Parceria entre MPT e Sesp viabiliza pontos de monitoramento com câmeras OCR para intensificar fiscalização na fronteira - MPT-MT
27/02/2019 - Porta de entrada de drogas e rota para descaminho e evasão de veículos roubados, a região de fronteira de Mato Grosso passou a contar com cinco pontos de monitoramento de câmeras com a tecnologia OCR (leitores ópticos de caracteres). Com os equipamentos, será possível identificar modelo, fabricante e placa de veículos, até mesmo em alta velocidade. Todos os pontos entraram em pleno funcionamento na última sexta-feira (22) e uma cerimônia no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), marcou a divulgação do projeto.
A utilização da tecnologia na fronteira foi viabilizada por uma parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), que destinou R$ 502 mil ao Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron), órgão vinculado à Sesp. Já há, inclusive, autorização judicial para repasse de outros valores, após a comprovação, no processo, da conclusão de todas as etapas do projeto.
Os pontos de monitoramento estão distribuídos na BR-174 (sendo que um engloba o entroncamento com a MT-265 e MT-388); na ponte sobre o Rio Jauru, em Cáceres; e em Vila Bela da Santíssima Trindade.
Há pouco mais de um mês, quando as câmeras começaram a ser instaladas e o monitoramento passou a ser feito de forma parcial, já foram atendidas 149 ocorrências.
O comandante do Gefron, tenente-coronel José Nildo, ressaltou a importância da parceria com o MPT. "Há um grande fluxo de veículos produtos de roubos e furtos que vão para a Bolívia justamente para servirem como moeda de troca com a droga, que é comercializada não só lá, mas também a que vem de outros países, como o Peru. E as câmeras vão otimizar este trabalho de fiscalização e recuperação de veículos". Ele frisou ainda que, como consequência, haverá um reflexo na redução do tráfico de drogas na região.
O equipamento de segurança implementado foi adquirido com recursos destinados pelo MPT e pela Vara do Trabalho de Sapezal. Os valores são oriundos de indenizações por danos morais coletivos, por conta de trabalho degradante, decorrentes de ações civis públicas movidas pelo MPT.
O MPT requereu a destinação em 2015. Em 2016, o recurso foi liberado pela Justiça do Trabalho e, a partir de então, foram realizadas diversas tratativas entre o MPT, as empresas executoras e o Gefron para definição das etapas do projeto.
Durante a cerimônia realizada no dia 22, o Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) homenageou o MPT com a entrega de placa de agradecimento ao apoio dispensado na implantação do projeto OCR na Fronteira.
Estiveram presentes no evento o Secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o comandante do Gefron, tenente-coronel José Nildo, além de representantes da Polícia e Corpo de Bombeiros.
A câmera OCR permite monitorar e analisar imagens de câmeras de trânsito instantaneamente e verificar em tempo real ilegalidades diversas, tais como carros roubados, documentação irregular e placas clonadas. O sistema também permite fazer buscas por placa, marca e modelo dos veículos, e com base em características obtidas pelos operadores, como adesivos que tenham caracteres passíveis de leitura. Ao detectar algo suspeito, as informações são reunidas no CICC, que, após análise, aciona as forças de segurança.