Câmara dos DeputadosCâmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionaisCâmara dos DeputadosCâmara analisa projeto que regulamenta áreas de preservação em zona urbana; acompanheCâmara dos DeputadosAdiada votação de destaques à proposta que permite produção privada de radioisótoposCâmara dos DeputadosDeputados rejeitam pedido de urgência para projeto sobre ações contraterroristas; acompanheSenado FederalNovo pedido de impeachment de Bolsonaro é baseado em investigações de CPI
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados
Comissão rejeita projeto que proíbe aumento de preço de produtos durante pandemia
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: controle de preços é um mecanismo disfuncional A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indú...
18/11/2021 20h35 Atualizada há 3 semanas
Por: Maria Mandú Fonte: Agência Câmara de Notícias
Otto Alencar Filho: controle de preços é um mecanismo disfuncional - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que impede o aumento sem justa causa de produtos ou serviços durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
O PL 1087/20, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), determina ainda que deverão ser considerados os preços praticados em 1° de março de 2020. Na mesma votação foram rejeitadas duas propostas que tramitam apensadas (PLs 1687/20 e 1700/20).
A comissão acolheu recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que relatou a matéria. Ele argumentou que o controle de preços é um mecanismo disfuncional e que os aumentos ocorridos durante a pandemia são usuais em situações de calamidade pública.
“Tais eventos usualmente implicam substancial choque de oferta”, disse Alencar Filho. “Esse é um movimento natural e esperado para reequilibrar oferta e demanda nas condições definidas pela calamidade. Dando tempo ao tempo, o mercado usualmente corrige esta situação.”
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e já havia sido rejeitado pela Comissão de Defesa do Consumidor, será agora arquivado. A menos que haja recurso para análise da matéria no Plenário da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara dos Deputados Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de estímulo à navegação entre portos nacionais
Câmara dos Deputados Câmara analisa projeto que regulamenta áreas de preservação em zona urbana; acompanhe
Câmara dos Deputados Adiada votação de destaques à proposta que permite produção privada de radioisótopos
Câmara dos Deputados Deputados rejeitam pedido de urgência para projeto sobre ações contraterroristas; acompanhe
Câmara dos Deputados Comissão debate estratégia da OMS de atenção integrada para idosos
Câmara dos Deputados Lira: diálogo é a melhor saída para achar caminhos regimentais e políticos
Guaíra - SP
Atualizado às 04h00 - Fonte: Climatempo
20°
Tempo aberto
Mín. 19° Máx. 33°
20° Sensação
12.8 km/h Vento
71.6% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (10/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite
Mín. 20° Máx. 34°
Sol
Sábado (11/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite
Mín. 21° Máx. 35°
Sol com algumas nuvens
Mais lidas
1
Senado Federal - Há 7 dias Brasil pode exportar mais vinho e café para a Finlandia, afirma embaixador aprovado O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a indicação do diplomata Luís Antonio Balduíno para a chefia da embaixada brasileira na Finland...
2
Senado Federal - Há 7 dias Comissão de Agricultura aprova projeto de doação de alimentos por grandes supermercados
3
Geral - Há 6 dias Bienal do Livro Rio presta homenagem ao escritor Zuenir Ventura
4
Saúde - Há 4 dias Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes
5
Educação - Há 6 dias Prazo para solicitar replicação do Enem termina nesta sexta-feira
Blogs e colunas
Livros, Poemas e Textos Coleção Contaí ganha novos livros com foco em consumo consciente e mesada
Pontos de Vista TOLERÂNCIA X PERTURBAÇÃO
Curiosidades Telemedicina cresce e se consolida como formato prático e eficiente na retomada dos atendimentos