abril 2020 - Página 3 de 7 - Pleno Poder
Agenda 22 abril, 2020 10:10
Número de profissionais da saúde infectados com coronavírus sobe 66% em uma semana na Paraíba
CRM já recebeu denúncias de falta de EPI's e materiais básicos de higiene em 6 cidades paraibanas
A Covid-19 é uma ameaça para todos, mas os profissionais que estão na 'linha de frente', nos hospitais e unidades de saúde do Estado, estão certamente mais expostos à doença. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) mostra um cenário preocupante. Em uma semana, os casos de infecção de profissionais de saúde no Estado cresceram 66%.
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de ontem, 45 profissionais da saúde já foram infectados pelo novo coronavírus. No boletim anterior, divulgado no dia 14 de abril, esse número era de 27 profissionais. O número de profissionais de saúde infectados representa 17,1% do total de infectados no Estado.
"Os profissionais de saúde estão na linha de frente e precisam de todo o suporte das unidades de saúde para atenderem bem os pacientes e não serem contaminados. Quanto mais médicos infectados, menos profissionais teremos para enfrentar essa batalha", alertou o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano.
Ontem um técnico de enfermagem de 56 anos morreu por Covid-19 em João Pessoa. O profissional era cardiopata e começou a apresentar sintomas da doença no dia 4 de abril. Ele estava hospitalizado em uma unidade de saúde particular da capital.
Na Paraíba o CRM já recebeu denúncias de médicos de hospitais de João Pessoa, de PSFs de Itaporanga, Patos e Campina Grande, além de UPAs de Bayeux e Guarabira. As principais queixas são em relação à falta de EPIs (máscaras, luvas, gorro, óculos ou protetor facial, avental), falta de insumos, exames, material para higienização e de recursos humanos. As denúncias podem ser feitas no link https://sistemas.cfm.org.br/fiscalizacaocovid/.
Política 22 abril, 2020 08:41
Romero anuncia reajuste de 40% para servidores que trabalham no combate ao coronavírus e convocação de aprovados
Aumento deverá valer por dois meses e alcançará 324 profissionais. Prefeitura vai começar a convocar aprovados em processo seletivo da saúde
Em meio a dificuldades financeiras provocadas pelo coronavírus, com a queda na arrecadação, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) surpreendeu. Ele anunciou na manhã desta quarta-feira (22) um reajuste de 40% para os servidores que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 e também o início da convocação de profissionais aprovados no processo seletivo da saúde. No total foram classificadas 1.118 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos, farmacêuticos, psicólogos, auxiliares de serviços gerais, condutores socorristas, fisioterapeutas, banqueiros, assistentes sociais e recepcionistas.
"É o mínimo que o município pode fazer para compensar, do ponto de vista financeiro, aos que têm tido dedicação de forma integral a uma missão extremamente arriscada e fundamental para a saúde e a vida das pessoas em Campina Grande", assinalou o prefeito. O impacto nas contas públicas, com o aumento, será de aproximadamente R$ 640 mil.
O reajuste nos salários dos servidores deverá ser por dois meses, mas poderá ser estendido – dependendo do avanço da doença na cidade. A recomendação da prefeitura é de que, mesmo aqueles trabalhadores que venham a ser afastados por motivo de saúde, seus contratos sejam mantidos e seus salários pagos, inclusive nos casos dos servidores que recebem por regime de plantão.
A prefeitura também anunciou a compra de plantões de profissionais que trabalham em Campina Grande e em municípios que têm número alto de infectados pelo coronavírus. "Vamos pagar para que eles fiquem exclusivos para Campina Grande, a fim de evitar que possam ser infectados em outros municípios e trazer o vírus para cá", frisou Romero.
Justiça 20 abril, 2020 15:09
Juízes da Paraíba lideram em destinação de recursos contra o coronavírus entre tribunais de pequeno porte
Foram liberados R$ 4,3 milhões para ações contra a Covid-19 e publicadas mais de 18 mil sentenças durante quarentena
Os juízes da Paraíba lideram o volume de recursos destinados, entre os tribunais de pequeno porte do país, para o combate ao coronavírus. Desde o início da pandemia o Tribunal de Justiça (TJ) já liberou R$ 4,3 milhões, montante que poderá ser fundamental para a execução de ações preventivas e de tratamento de pacientes com a Covid-19. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O levantamento mostra ainda que o Judiciário paraibano proferiu o maior número de despachos – 74.857 – diante de 68.623 do TJMS (Mato Grosso do Sul), segundo colocado no ranking. O TJ alcançou a 5ª melhor performance em número de sentenças e acórdãos, com 18.739, no mesmo período. "Os números divulgados demonstram que a magistratura paraibana continua trabalhando em regime de teletrabalho", assinalou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França.
O dinheiro, via de regra, é liberado de processos para ser usado pelas prefeituras. De uma só vez, no início deste mês, uma decisão do desembargador Leandro dos Santos liberou R$ 3 milhões que estavam depositados numa conta judicial para serem utilizados no combate à doença. O pedido para liberação foi feito pela Procuradoria do Município, em um processo que discute a cobrança de impostos da Borborema Energética S/A (Termoelétrica) e o limite territorial entre Campina Grande e Queimadas.
Em 2018, o Judiciário paraibano obteve o pior resultado em termos de produtividade dentre os Tribunais de Justiça de todo o país. Os números, do Relatório Justiça em Números 2019, foram divulgados ano passado. A expectativa é de que, com pandemia ou não, tenhamos melhores resultados nas próximas publicações. A sociedade paraibana e os próprios magistrados esperam por isso.
Política 20 abril, 2020 11:22
Prefeitura de Patos prorroga fechamento do comércio por mais 15 dias e disciplina velórios
No caso de mortes com suspeita da Covid-19, familiares não poderão fazer velório. Nos demais casos duração será de apenas três horas
O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda (Republicano), decidiu prorrogar por mais 15 dias as medidas de isolamento social no município. Seguindo praticamente o que foi estabelecido pelo decreto estadual, do governador João Azevêdo (Cidadania), a cidade continuará com a maior parte de seus estabelecimentos comerciais fechada, mas concessionárias de veículos estão autorizadas a funcionar. Lojas que comercializem produtos hospitalares também poderão funcionar, mas apenas para entrega presencial (nos balcões) ou em domicílio.
No documento, publicado ontem, a prefeitura também disciplina a realização de velórios e sepultamentos no município. No caso de mortes suspeitas ou com confirmação da Covid-19, os velórios estão proibidos e o enterro só poderá ser acompanhado por até cinco familiares que "não tenham tido contato com a pessoa".
Em óbitos não decorrentes ou suspeitos da Covid-19, a "duração máxima do velório será de 03 (três) horas, seguindo do imediato sepultamento". Só poderão participar até 10 pessoas. Patos já registrou, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, pelo menos 8 casos do novo coronavírus.
Política 20 abril, 2020 09:00
Senador propõe usar recursos arrecadados com multas de trânsito para combate ao coronavírus
Projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro para destinar dinheiro de multas para ações de saúde até o fim de 2021
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou uma proposta interessante no Senado Federal. Ele quer que os recursos arrecadados com multas de trânsito, em todo o país, possam ser usados no combate ao coronavírus e em ações de saúde até dezembro de 2021. O PL 1.640/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro, que hoje só permite a utilização do dinheiro em ações educativas e de melhoria do trânsito.
"Findo o prazo estabelecido em 31 de dezembro de 2021, decai automaticamente a autorização prevista neste PL, e os recursos das multas voltam a financiar exclusivamente as ações voltadas a um trânsito mais seguro, como tem de ser em tempos normais", explica o senador.
De acordo com dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em 2017 foram arrecadados R$ 9 bilhões em multas em todo o país. Esse montante, claro, já deve ter aumentado nos últimos anos e, caso a iniciativa seja transformada em lei, poderá servir para salvar vidas nos hospitais brasileiros. É mais que oportuna a proposta!
Justiça 19 abril, 2020 12:05
Desembargador mantém decreto do Conde que proíbe entrada de 'estrangeiros' por conta da Covid-19
Juíza havia suspendido decreto por entender que norma violaria liberdade de locomoção. Desembargador derrubou decisão
Foto: Leandro Santos/Secom Conde
Uma decisão do desembargador João Benedito da Silva, publicada neste sábado (18), manteve o Decreto 238/2020 do município do Conde, no Litoral do Estado, que proíbe a entrada de pessoas que não morem ou trabalhem na cidade – por conta da pandemia do coronavírus. A norma havia sido objeto de uma Ação Civil Pública do Ministério Público e teve os efeitos suspensos por uma liminar da juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, na última sexta-feira (17).
O Ministério Público alegou que a medida adotada pela Prefeitura do Conde "acarreta distinção entre brasileiros" e que "não se respeitou a regra da Lei Federal de que tais medidas devem ser embasadas na vigilância sanitária".
A magistrada ao decidir pela suspensão do decreto assinalou que "cabe às autoridades e agentes públicos neste momento atuarem com objetividade, calma e parcimônia sempre privilegiando o interesse público primário: o interesse da coletividade de nossa população". "Entendo que o Município criou distinção indevida entre os nacionais (afronta ao art. 5º, caput e XV e art. 19, III da CF/88), violando a liberdade de locomoção e auferindo tratamento diferenciado entre os residentes e trabalhadores do município em relação aos demais brasileiros, sem embasamento científico para tanto, sem que esteja configurado o estado de calamidade pública local, sem autorização do Ministério da Saúde", afirmou.
Mas para o desembargador João Benedito, "o agravante (o município do Conde) agiu dentro da sua competência de legislar sobre direito sanitário". Ele lembrou que "o Município do Conde é nacionalmente conhecido no meio turístico. As belas praias e belezas naturais localizadas em seu território são sistematicamente exploradas pelo Poder Público, que reconhece o turismo como a principal fonte de emprego e renda da população local. As medidas disciplinadas pelo Decreto Municipal nº 238/2020 ferem de morte, ao menos momentaneamente, o exercício da principal atividade econômica dos munícipes. Se, a despeito dessas circunstâncias, o agravante lança mão de postular em juízo pela manutenção da vigência da legislação restritiva, entendo que, para este, o bem-estar da população local (coletividade) é prioridade para Administração Pública neste momento, ainda que haja perda de receita tributária com o turismo".
Confira a decisão do desembargador na íntegra
A vigência do decreto
A Prefeitura de Conde publicou o decreto na edição do Diário Oficial do município na quarta-feira (15) e a medida valeria entre 00h da última sexta até a próxima segunda-feira (21). Por ser uma cidade litorânea e pela proximidade com João Pessoa, muitas pessoas aproveitam os finais de semana na cidade. Para ser liberado pela barreira sanitária, a Prefeitura de Conde estabelece como obrigatoriedade a apresentação de documentos pessoais ou outros documentos como contas de água, luz ou telefone, carnê de IPTU, IPVA ou ainda escritura de imóvel. Casos de urgência e excepcionais, de pessoas que não residem ou trabalham na cidade, também são liberados pelas equipes.
Justiça 18 abril, 2020 13:28
Juiz nega pedido do MP e mantém funcionamento parcial do comércio de Soledade
Magistrado levou em consideração discussão sobre competência entre entes federados e dados sobre contaminação com a Covid-19 no município
Aos poucos a discussão sobre a competência de Municípios, Estados e União em legislarem sobre as medidas de isolamento social chega ao Judiciário na Paraíba. No município de Soledade, que faz divisa com Campina Grande, o decreto municipal 24/2020, publicado pela prefeitura e que estabeleceu uma reabertura parcial do comércio, foi alvo de questionamento por parte do Ministério Público. Mas a decisão do juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar manteve a validade da norma, que tem eficácia até amanhã.
Pelo decreto estão autorizados a funcionar lotéricas, caixas eletrônicos, postos de combustíveis, farmácias e estabelecimentos considerados essenciais; assim como restaurantes, trailers e lanchonetes localizados às margens da BR 230, que atravessa a cidade.
A decisão poderá servir de base, ou pelo menos de 'norte', para outras situações que serão apreciadas pelo Judiciário paraibano. Após fazer uma análise – bem fundamentada – da competência dos entes federados em decidirem sobre o tema, o juiz considerou que Soledade não possui ainda nenhum caso confirmado de Covid-19. Ou seja: não está alcançada pelo decreto estadual que proíbe a abertura do comércio em cidades com casos confirmados.
E um outro ponto fundamental. Ele lembrou que a atividade comercial, sobretudo de restaurantes e lanchonetes às margens da BR 230, é uma das principais fontes de renda para a população da cidade.
Confira na íntegra a decisão do magistrado
"No caso dos autos, adentrando no exame superficial da validade formal e material do Decreto Municipal combatido (de nº 24/2020), entendo que aparentemente as suas disposições em nada contrariam a Constituição Federal, a Lei nº 13.979/2020 e os Decretos Estaduais nº 40.135 de 20/03/2020 e 40.169 de 03/04/2020, não havendo fundamento idôneo para a sua suspensão ou expulsão do mundo jurídico nesse momento, tal como pleiteia o Ministério Público", ressaltou o magistrado, acrescentando que não houve nenhuma determinação de retorno amplo e irrestrito de todas as atividades comerciais e serviços no âmbito municipal, mas a abertura parcial e programada de certas e determinadas atividades (mantida a proibição do trabalho das pessoas que se encontram nos chamados grupos de risco).
Ontem o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), decidiu seguir a recomendação do Ministério Público em não reabrir o comércio da cidade. Campina, segundo mais importante município do Estado, possui casos confirmados da doença. O decreto estadual que estende as medidas de isolamento social na Paraíba foi publicado ontem pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
Confira na íntegra o decreto estadual
Agenda 17 abril, 2020 18:18
Prefeitura de Campina Grande decide seguir recomendação do MP e comércio continuará fechado
Procuradores analisaram relatório apresentado pela prefeitura, mas decidiram manter recomendação nesta sexta-feira
A prefeitura de Campina Grande decidiu seguir a recomendação dos representantes do Ministério Federal, do Trabalho e da promotoria da Saúde. A informação foi confirmada agora há pouco pelo Blog com fontes da gestão municipal e do próprio MP. Com isso, seguindo a orientação do MP, o comércio da cidade só deverá ser reaberto no próximo dia 3 de maio. A data é a mesma estipulada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para o término das medidas de isolamento social. O decreto do governador João Azevedo foi publicado no início da noite de hoje.
O prefeito Romero Rodrigues (PSD) havia anunciado uma reabertura gradual das lojas a partir da próxima segunda-feira (20). O plano estabelecia critérios e ações preventivas para tentar diminuir os riscos de transmissão da Covid-19 – entre elas a distribuição de 500 mil máscaras de proteção na área central da cidade.
O relatório enviado pela prefeitura ao MP contém 34 páginas, onde foram detalhadas as ações já adotadas de prevenção ao coronavírus e o que seria realizado, caso a reabertura gradual do comércio fosse efetivada. Nesta sexta-feira (17) o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), também anunciou a prorrogação da quarentena até o dia 3 de maio.
Política 17 abril, 2020 13:23
Bancada federal da Paraíba lamenta instabilidade com saída de Mandetta da Saúde
Deputados e senadores paraibanos lembraram que demissão ocorre num momento de crise extrema
Boa parte da bancada paraibana no Congresso Nacional lamentou, nesta sexta-feira (17), a demissão do ex-ministro Luís Henrique Mandetta (DEM) pelo presidente Jair Bolsonaro. Deputados e senadores usaram as redes sociais para alertar para a instabilidade provocada com a saída do ex-ministro do Governo, em plena crise provocada pela pandemia do coronavírus. O oncologista Nelson Teich foi nomeado para comandar o Ministério da Saúde.
Entre os deputados, Efraim Filho (DEM) e Gervásio Maia (PSB) usaram as redes sociais para lamentar a saída do ex-ministro. Mas Pedro Cunha Lima (PSDB) e Julian Lemos (PSL) também se mostraram preocupados com a mudança num momento de crise.
"Nada é mais importante agora do que achar um caminho para superar essa crise. Uma substituição da equipe de Saúde no momento da crise é algo que traz preocupação. O ministro vinha fazendo um trabalho com técnica. O que a gente menos precisa agora é dessa instabilidade política", assinalou Cunha Lima.
Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (Progressista) também lembraram do trabalho realizado pelo ex-ministro à frente da Pasta. "Lamento a troca no Ministério da Saúde neste momento e a saída do ministro Henrique Mandetta, quando vivemos uma grande crise e no instante em que precisamos de estabilidade, convergência e unidade para enfrentar o inimigo maior: o coronavírus", disse Daniella Ribeiro.
Agenda 17 abril, 2020 11:42
Por conta do coronavírus, UEPB, UFCG e faculdades particulares prorrogam suspensão de aulas
Instituições decidiram, em reunião conjunta, que atividades só serão retomadas no próximo dia 18 de maio
Assim como ocorreu no início deste mês, as universidades públicas (UEPB e UFCG) e parte das faculdades particulares de Campina Grande decidiram ampliar o período de suspensão das aulas por conta do coronavírus. O objetivo é evitar a transmissão da Covid-19 entre os estudantes, seguindo orientações da Organização Mundial da Saúde e de autoridades sanitárias locais.
Através de videocoferência, os representantes das entidades definiram que as aulas só voltarão a acontecer a partir do dia 18 de maio. Até lá um novo encontro será realizado, no dia 8 de maio, para avaliar os cenários e discutir o tema. Os reitores e coordenadores das instituições entenderam que seria um risco retomar as atividades, já que há a expectativa de pico na transmissão da doença na Paraíba até o fim deste mês.
No caso do IFPB e da Uninassau, embora as instituições tenham participado do encontro, a decisão sobre prorrogar a suspensão das atividades ainda será definida por órgãos internos.