Projeto de lei que reconhece som automotivo como patrimônio cultural e imaterial de Belém gera polêmica – ITA Notícias
pós a Câmara Municipal de Belém reconhecer na última segunda-feira (04) o som automotivo como patrimônio cultural e imaterial de Belém uma questão polêmica foi levantada sobre a fiscalização. Vereadores e entusiastas desse tipo de som dizem que o reconhecimento pode ajudar a regularizar a atividade, mas quem se incomoda com o barulho tem medo que a medida incentive a perturbação da paz.
"Tem gente que fala que o som automotivo só tem quem é ladrão. Eu não sou ladrão, sou um funcionário público, fiz um investimento altíssimo que começou com um som de mala, depois passei pra uma carreta pequena e agora fiz o meu paredão e não sou ladrão como muitos amigos meus são policiais, advogados e médicos que gostam de curtir um som automotivo", diz o funcionário público, Sando Blanco.
A explicação para isso está na falta de conscientização por parte de alguns adeptos da prática em respeitar o limite de volume de 80 decibéis. Um morador do bairro da pedreira, que não quis se identificar diz que já foi incomodado diversas vezes perto de casa e sente que a policia não consegue coibir essa infração.
"A fiscalização praticamente não existe porque se passar uma viatura da polícia militar, por exemplo, ao lado de um carro com som automotivo estourando os decibéis, eles não podem fazer nada. O que a gente já ouviu do próprio policial militar é que eles não são aparelhagens para identificar a altura máxima que o som pode atingir", conta o morador.
Para a Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Pará, o assunto é extremamente complexo. O reconhecimento da atividade cultural como expressão cultural não prejudica o que deve acontecer como fiscalização ambiental. Não se anula com o reconhecimento pela câmara municipal da necessidade deles atenderem a lei que foi criada no município de Belém.
"Em Belém essa atividade é tão interessante que ela tem uma lei especifica. Em relação ao som existe um estabelecimento de decibéis pela organização mundial de saúde e também por uma normas de regulação federal. A lei municipal ficou estabelecido que durante o dia é tolerável até 70 decibéis e a noite 60 decibéis. Nós temos também uma outra lei que tem limites para locais privado como bares, restaurantes, que são fiscalizados regularmente pela prefeitura e pela própria polícia civil",
O vereador e presidente da câmara, Mauro Freitas, foi o autor do projeto. Segundo o presidente o objetivo é apenas valorizar a classe que movimenta a economia e a cultura da capital. Ele enfatiza que a proposta não autoriza a perturbação ao sossego alheio.
"Existe uma lei federal que cobra dos sons automotivos que se adequem como pro exemplo a questão dos decibéis que o máximo permitido são 80 e eles acompanham isso e as vezes uma pessoa que não faz parte da associação que liga o som na rua ou na casa do vizinho perturbando a sociedade acaba pagando todo mundo " disse Mauro Freitas.
A associação de som automotivo de belém também acredita que o reconhecimento pode ajudar a dar fim as irregularidades.
"Quando nós fomos buscar esse apoio da Câmara dos vereadores, foi dado entrada no projeto de lei com o intuito não só de traçar algumas regras para o uso permitido do dom automotivo mas também uma inovação que foi o reconhecimento do som automotivo como expressão cultural", Conclui Micheli Bastos da associação de som automotivo.