ConJur - Juízes defendem modos de agilizar Justiça do Trabalho
Juízes apontam soluções para agilizar Justiça do Trabalho
14 de maio de 2008, 11h40
O que fazer para que a Justiça do Trabalho cumpra sua missão de oferecer, num tempo razoável, o serviço de pacificação e resolução de conflitos que deve prestar à população? Este foi o tema da mesa-redonda Desafios e Possibilidades para a Efetividade da Jurisdição Trabalhista, a terceira do 5º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
A mesa teve como coordenador o ministro do TST, Horácio de Senna Pires. Participaram dela os juízes Douglas Alencar Rodrigues, do TRT da 10ª Região (DF/TO), Mônica Sette Lopes, da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), e Audrey Choucair Vaz, da 10ª Região.
Douglas Alencar destacou o excesso de recursos. Só no ano passado, mais de dois milhões de processos foram autuados. E o número de processos novos por juiz ao ano comprovam claramente a disparidade entre a demanda da sociedade e a resposta da Justiça. "No Rio de Janeiro, a taxa de congestionamento é de 64,52%. Isto significa que em 10 casos que entram no TRT da 1ª Região, só 3,5 são solucionados ao ano. Nosso sistema processual privilegiou a segurança em detrimento da celeridade", concluiu.
Como respostas ao desafio de diminuir a morosidade, o juiz sugeriu a adoção de políticas públicas. Na sua avaliação, até recentemente a lógica tem sido a seguinte: à medida que aumenta o número de processos, aumenta-se o número de tribunais, de varas e de juízes. "Isso não funcionou", afirmou. "Mais eficaz seria lutar por mudanças na postura dos próprios juízes para combater a morosidade, a litigiosidade endêmica, a recursividade absurda que acometem a Justiça do Trabalho." Outra seria apostar ainda mais na conciliação.
Ele sugeriu, ainda, a redistribuição de juízes das Regiões de menor demanda para as mais sobrecarregadas, por exemplo. Para isso, ressaltou, "é preciso romper com o formalismo, com o dogmatismo que assola a Justiça." Interessante ainda seria criar, nos tribunais, núcleos formados por juízes, servidores, representantes do Ministério Público e advogados, que apresentariam sugestões para melhorar o trâmite processual. "Além disso, é preciso continuar investindo pesadamente em tecnologia, e fomentar a utilização maciça do processo eletrônico", alertou.
A juíza Mônica Lopes relatou várias experiências práticas para combater a litigiosidade "com inteligência". Para ela, é importante ressaltar a força que um juiz tem quando é sereno nas audiências, evitando acirrar ainda mais os conflitos e promovendo conciliações. Outro ponto a ser lembrado é manter a cordialidade com os advogados.
Aluna da primeira turma da Enamat, a juíza do Trabalho substituta Audrey Vaz também aposta na conciliação para diminuir o número de processos que vão a julgamento. Ressaltou, porém, que a técnica não pode ser usada em todos os casos, como os que envolvem empresas de comportamento reiteradamente ilegal. E lembrou que agora a Justiça do Trabalho está lidando com novas realidades, como os acidentes do trabalho, que requerem mais estudos, dedicação e tempo dos juízes.
Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 11h40
SÃO 3,5 MILHÕES DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS POR...
Mig77 (Publicitário) 17 de maio de 2008, 23h30
SÃO 3,5 MILHÕES DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS POR ANO NO BRASIL VARONIL. Não é problema de agilização... É PROBLEMA MORAL. É a formação de gerações de cafajestes mamando nas tetas desse lixo que não serve ao empregado e não serve às empresas.Serve somente ao Cartorião.(Juizes, procuradores e o resto)Serve aos advogados trabalhistas que sempre pedem mais do que eventualmente tem direito seu cliente.Serve ao advogado trabalhista que não registra seus empregados etc. É uma questão moral... Srs. empresários.Vai um conselho de graça.Blinde seu patrimônio contra celerados apátridas, picaretas de toda ordem.Não deixem levar nada, mas pague o correto para seu empregado.Faça vc o Brasil que esse lixo nunca quis deixar fazer...
Se a Justiça do Trabalho parasse de perseguir o...
Joaca (Consultor) 15 de maio de 2008, 10h50
Se a Justiça do Trabalho parasse de perseguir os Mediadores Privados,daria um grande passo ao futuro de se...
""Além disso, é preciso continuar investindo pe...
Defensor Federal (Defensor Público Federal) 14 de maio de 2008, 12h04
""Além disso, é preciso continuar investindo pesadamente em tecnologia, e fomentar a utilização maciça do processo eletrônico", alertou." Parabens ao Desembargador!!! Processo Eletrônico é comprovadamente mais rápido do que o tradicional. Só com ele poderemos dar um salto de qualidade em todo o Judiciário BRasilieiro e nao apenas na Justiça do Trabalho.