PF investiga hipótese da utilização de laranjas para fraudar Minha Casa Minha Vida - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
terça-feira, 12 de Maio de 2015 10:58h Atualizado em 12 de Maio de 2015 às 11:00h. Jotha Lee
PF investiga hipótese da utilização de laranjas para fraudar Minha Casa Minha Vida
Responsáveis pelo programa serão chamados para prestar esclarecimentos em inquérito policial
Na sessão da Câmara do dia 14 de abril, o vereador Marcos Vinícius Alves da Silva (PSC) cobrou respostas da Polícia Federal (PF) sobre o andamento de inquérito instaurado para apurar denúncias de irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida em Divinópolis. Dois dias depois o vereador oficializou o pedido, através de ofício em nome da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, da qual é presidente. No dia 5 de maio, a PF enviou resposta ao vereador e, no dia 6, os delegados federais Daniel Souza Silva e Daniel Fantini, concederam entrevista coletiva à imprensa, fazendo o primeiro balanço do inquérito instaurado em 2013, que investiga denúncias de fraudes na distribuição das casas do Conjunto Habitacional Jardim Copacabana.
De acordo com o vereador Marcos Vinícius, dezenas de mutuários do Minha Casa Minha Vida estão apreensivos, já que com a evolução das investigações, muitos temem perder suas casas, embora não tenham cometido nenhuma irregularidade. Para ele, essa situação exigia um posicionamento da PF para tranquilizar quem está ocupando as casas legalmente. Ao comentar o primeiro balanço das investigações, o vereador assegurou que muita gente vai perder dinheiro. "As pessoas que compraram essas casas, seja por contrato de gaveta ou qualquer outro instrumento, vão perder dinheiro", afirmou. Ele fez uma alusão a irregularidades ocorridas em Caldas Novas, Goiás, onde o programa foi suspenso pelo Ministério Público Federal em função de irregularidades. "Eu lamento profundamente que muitas pessoas que ainda sonham com a casa própria na cidade, possam ser prejudicadas", acrescentou.
A cobrança feita pelo vereador Marcos Vinícius, além da preocupação de mutuários que não tinham informações sobre o andamento das investigações, também foi motivada pela demora da PF em dar uma resposta. Quase três anos depois, a investigação agora que entra na fase de depoimento dos envolvidos. O delegado Daniel Souza Silva, chefe da Delegacia Regional da PF, explica a lentidão nas investigações pelo cuidado com que o trabalho vem sendo conduzido. "A demora em fechar o inquérito é que tivemos o cuidado de fazer várias diligências em dois momentos distintos, em outubro de 2013 e novembro de 2014", explicou.
De acordo com a PF, que na semana passada começou a intimar 70 pessoas suspeitas de envolvimento nas irregularidades, a investigação começou diante de denúncias protocoladas na Delegacia Regional, dando conta de que mutuários de muitos imóveis do bairro Jardim Copacabana não se enquadravam ao programa. Segundo ele, foram muitas denúncias a esse respeito. Daniel Souza confirmou as fraudes e disse que agora a investigação entra em um segundo momento, que visa identificar quem participou das fraudes. "Encontramos documentos que foram enviados à Caixa com datas antigas, informações incorretas, a renda per capta de varias pessoas não enquadravam dentro do programa e também muitas pessoas ainda não ocupavam as casas quando foram feitas as diligências. A Caixa [Econômica Federal] dá 30 dias para a casa ser habitada e, em nenhuma hipótese, o imóvel pode ser alugado ou vendido. Também encontramos pessoas que usavam a casa somente para lazer nos finais de semana", informou.
Nesta fase do inquérito, a PF vai identificar também os responsáveis pela sindicância dos mutuários e pela fiscalização do programa. "Quem deveria fazer a sindicância? Quem deveria fiscalizar? A Caixa, como órgão repassador, tinha a obrigação de fiscalizar. A Prefeitura tinha que fazer a triagem. A gente vai ouvir essas pessoas que eram responsáveis por esse programa. Essas pessoas deverão explicar como isso aconteceu", disse Daniel Souza.
O delegado admite que possa haver um mentor para o esquema e diz que pode ter sido usado laranja para a obtenção do imóvel. "Se essa pessoa foi levada a induzir ao erro, ela foi induzida por alguém. Quem é essa pessoa? Isso vai ser apurado. Se ela foi enganada, se ela participou. Não descartamos a hipótese de ter sido usado laranjas. Pode ser que tenha pessoas que receberam a casa em nome de outro. Se participou da fraude vai responder a um inquérito criminal", finalizou.
O Residencial Copacabana tem 498 casas e foi entregue em dezembro de 2012. Foi o terceiro conjunto habitacional entregue pela Prefeitura no primeiro mandato de Vladimir Azevedo (PSDB). De acordo com a Diretoria de Comunicação, na primeira gestão foram entregues 1.272 moradias.