Aprovado projeto que reduz candidaturas por partido ao Legislativo. ~ Jornalista Vladimir Chaves
Aprovado projeto que reduz candidaturas por partido ao Legislativo.
O Senado aprovou o projeto de lei que reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O texto agora vai à análise da Câmara dos Deputados.
Anastasia concorda com Nogueira. "A redução do número de candidatos ao número de cadeiras em disputa inibe, inegavelmente, a possibilidade de lançamento de candidaturas artificiais ou de atrativo eleitoral reduzido", disse no relatório. Ele acrescentou que a proposição tem ainda o mérito de retirar do art. 10 da Lei 9.504 a referência a coligações — adequando, portanto, o texto à Constituição Federal (que veda, na Emenda Constitucional 97, de 2017, as coligações em eleições proporcionais).