MIGALHAS nº 952 - Migalhas
Sexta-feira, 25 de junho de 2004 - Migalhas nº 952 - Fechamento às 9h00.
"O amanhecer é o momento mais bonito do dia, mas, quando ele chega, encontra a maioria das pessoas dormindo."
A morte de Brizola deixa um vazio na semana. Mesmo os que não concordavam com suas idéias (o que não era difícil) reverenciam o idealismo que marcou sua vida. Não sem motivo, a Lua estava em sua fase oculta. Hoje, ela muda (às 16h08). Começa a crescer. E seguimos com ela, catando nossas migalhas.
Diante de uma platéia de cerca de 200 executivos de grandes conglomerados corporativos, Lula pediu apoio dos empresários para a taxação dos paraísos fiscais e sugeriu que parte do faturamento das empresas seja destinada a medidas de combate à fome e à redução da pobreza no mundo. Alguns criticaram, achando que foi o discurso errado para a platéia.
Apesar da pressão dos vereadores, é incerto o futuro da proposta da Câmara que reduz o corte nas vagas de vereador para as eleições deste ano. Um pedido de vista deve impedir a votação na CCJ, marcada para terça-feira, véspera do prazo final das convenções municipais.
Migalhas dos leitores - Migalhas de fogo
"Migalhas informou ontem (951) que o TRE cancelou o título do deputado Elimar Damasceno, PRONA, porque não comprovou domicílio em SP. Senhor Editor, A sociedade, republicana, aguarda a divulgação da comprovação de que o presidente do Senado Federal efetivamente é domiciliado no valoroso Estado do Amapá, pelo qual foi eleito. Atenciosamente." Luiz Fernando Augusto
Diante da pressão dos laboratórios multinacionais, o Brasil aposta na consolidação de um intercâmbio com sete países em desenvolvimento para flexibilizar as regras das patentes e diminuir os custos da fabricação de medicamentos usados no tratamento dos infectados pelo vírus da aids.
Paulo Eduardo Lilla, membro da SOCEJUR, realça as páginas virtuais de Migalhas com um interessante trabalho que trata do acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento e da proteção das patentes farmacêuticas no contexto do acordo TRIPS-OMC. Tome uma overdose de conhecimentos com nossas pílulas de sapiência, clique aqui.
BNDES pode levar Telmex à Justiça no caso da Claro
O BNDES pode entrar na justiça contra a Telmex para resolver as pendências relacionadas às operadoras de telefonia celular Claro no Rio Grande do Sul (Telet) e no Centro-Oeste (Americel).
Acontece nos dias 10/8, no RJ e 17/8, em SP, o seminário especial Fronteiras da Arbitragem Empresarial, organizado pela Brain Company. Conheça a programação completa e ainda concorra ao sorteio de vagas-cortesia. Clique aqui.
Denunciada pelo MPF por usar placas reservadas da PF em seus carros particulares, a juíza federal Adriana Pillegi de Soveral, da 8a vara Criminal Federal de SP, foi afastada ontem de suas funções pelo órgão especial do TRF. Clique aqui.
Providência necessária
Além disso, a Corte deveria consultar os departamentos de trânsito para saber se a referida placa levou multas, que deverão ser pagas pela magistrada, com a devida pontuação anotada em sua CNH.
Um migalheiro que visitava a Redação deste poderoso rotativo, nesta madrugada, ao ouvir o caso da juíza afastada por utilizar placas frias, lembrou-se de um juiz paulista, que designado para auxiliar uma comarca vizinha, ia diariamente conduzindo, ele mesmo, a indefectível perua Kombi azul da comarca. Ao fim do dia, na saída da cidade, passava pelo ponto de ônibus e invariavelmente encontrava seus três filhos, todos menores de quinze anos, que estudavam naquela cidade. Mesmo com o veículo vazio, fazia um breve aceno e seguia, deixando-os esperar pelo ônibus, porque a seu ver não os podia levar. Afinal, o veículo, digo a Kombi era do Estado, e não para seu uso. O fato mostra que há inúmeros juízes corretos.
Desde 1889, quando da Proclamação da República, a questão presidencialista se encontra presente no debate político nacional. O ex-Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de SP, Professor Alexandre de Moraes, enfoca na obra hoje sorteada em Migalhas o dinamismo do Direito Constitucional. O livro "Presidencialismo" (265p.) foi gentilmente oferecido pela Editora Atlas. Concorra, clique aqui.
Um dia depois da aprovação do salário mínimo de R$ 260 pela Câmara, não houve quórum para votações ontem no Congresso. São João, Brizola e a viagem de Lula para NY esvaziaram Brasília.
Migalhas dos leitores - Debates na Câmara
"Primeiramente, gostaria de parabenizá-los pela qualidade do conteúdo de Migalhas. Nessa edição (951), no entanto, vocês mencionam os debates na Câmara dos Deputados acerca da votação do salário mínimo. Na verdade, gostaria de complementar dizendo que nossa Câmara dos Deputados parece picadeiro de circo. Na sessão em que se discutiu o salário mínimo, um grupo de parlamentares fazia gracinhas, cantava, xingava e parecia participar de uma festa no circo, onde fazem papéis de palhaços. Todos nós sabemos que esse salário mínimo aprovado é ridículo, mas fazer da Câmara federal um picadeiro, a fim de manifestar o inconformismo com tal situação é, no mínimo, incompatível com o voto que esses deputados receberam. Onde estamos? Um abraço!" Eder Gonçalves, Brusque-SC.
A InterNews promove no dia 2/7, em SP, o seminário Fundo de Recebíveis. O evento contará com a participação de profissionais especialistas no assunto, entre eles o Ministro do Trabalho Ricardo Berzoini. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de 3 vagas-cortesia. Não perca esta grande chance. Clique aqui e participe.
José Alencar, bem que tentou, mas não conteve o ímpeto de criticar novamente as taxas de juros. Segundo Alencar, com juros básicos de 16% é um milagre que o Brasil continue crescendo.
Por determinação da 25a vara Cível Federal de SP, a Força Sindical está proibida de vender bens ou de se desfazer de aplicações financeiras sem comunicar previamente a Justiça. O motivo é a suspeita de improbidade administrativa em contratos que somam R$ 40 milhões para cursos de qualificação profissional com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Martinelli Advocacia Empresarial obteve liminares em favor de empresas inseridas no âmbito do PRODEC, em SC. As decisões suspendem a exigência antecipada cobrada pela Fazenda Estadual pela interpretação unilateral que empresta aos contratos de fomento celebrados entre 1997 e 1999. Clique aqui para entender melhor o caso.
Migalhas dos leitores - Prof. Pedro Cunha
"A morte do Dr. Pedro Cunha deixa um vazio a mais no campo da cordialidade e da lhaneza, mais do que em qualquer outro campo. Trabalhei sob seu comando no Banco Central do Brasil e foi também seu chefiado durante as duas gestões em que ele foi Diretor da Faculdade de Direito da PUC. Com ele concorri, nas duas primeiras eleições livres para a Diretoria da Faculdade de Direito, o que me dá credibilidade para atestar que nunca cerceou a concorrência, sempre gostou de discutir as suas idéias e nunca teve a pretensão de dizer a última palavra, certificando a verdade. Sua simplicidade era não só pessoal, no modo de se apresentar e se trajar, mas, acima de tudo, intelectual, não se preocupando em deixar registrado seus pensamentos, confiando na difusão pelos seus alunos. Esse seu modo de ser fazia com que até seus opositores nele passassem a confiar, apesar de persistirem divergindo, o que ele recebia talvez até com um alívio, porque não gostava de ter que assumir o dom da verdade. Sem dúvida, essa é uma forma prazeirosa e feliz de se tê-lo na lembrança." Clito Fornaciari Júnior - Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
O jornal Folha de S. Paulo vem comentando a ausência de defensoria pública no Estado de SP. Ontem, em editorial, o matutino dizia que "os paulistas não estão, é verdade, completamente abandonados. A Procuradoria de Assistência Judiciária e convênios mantidos pelo governo com entidades como a OAB garantem um mínimo de cobertura, mas ela fica claramente muito aquém do possível e, mais ainda, do desejável."
"Por conhecermos o anteprojeto de lei orgânica da Defensoria de São Paulo e por há muito tempo lutarmos para a sua criação, desejamos que possa logo o povo de São Paulo ter a sua defensoria, obra inadiável e imprescindível." Marcelo Bustamante, defensor público geral da Defensoria Pública do RJ
A guarda compartilhada, modelo que teve origem na Inglaterra, tem o objetivo de evitar a dissipação da relação afetiva entre pais e filhos já que estabelece a divisão dos encargos e benefícios da convivência com os filhos após a separação. Com o intuito de compartilhar opiniões sobre o assunto, Gisele Martorelli, do escritório Martorelli Advogados, escreve um interessante artigo, hoje, nas Migalhas de peso. Para conhecer este modelo que está incorporado à legislação de diversos países, clique aqui.
Ontem teve reunião de debenturistas da Net, antiga Globo Cabo. A ação subiu 8%. Ao que parece, dessa vez sai o acordo da dívida.
O juiz da 5ª vara Cível de Taubaté, Carlos Eduardo Reis de Oliveira, exigiu que o Unibanco contrate seguranças particulares como condição para que seja cumprida nova reintegração de posse de uma área do banco invadida pelo MST na cidade natal de Monteiro Lobato.
E-preso
Um engenheiro que trabalhava na AOL, nos EUA, foi preso ontem sob a acusação de roubar 92 milhões de endereços de e-mails de clientes da empresa.
Liminar concedida pela Justiça Federal em MG determina que a rede de lanchonetes McDonald's tenha informações nutricionais nas embalagens de seus alimentos.
A Editora Quartier Latin lança no dia 29/6, a partir das 19h, em SP, o livro Estatuto do Desarmamento -Comentários e Reflexões - Lei 10.826/2003. A obra é uma coletânea de artigos elaborados por técnicos em direito, representantes da advocacia, de magistratura, do Ministério Público e da polícia. Clique aqui.
Migalhas dos leitores - Curiosidade - II
"Homônimos? Nem tanto - confusão com as edições 948 e 951. É, meu caro editor, desta vez o chicote não deverá funcionar, acredito. Se houve uma falha esta foi minha. Alexandre Assolini é de fato meu nome, mas sem o "recheio". Alexandre Henrique de Sousa Assolini, advogado em Ribeirão Preto/SP é como me identificarei de agora em diante. Escusas ao nobre causídico da Capital paulista." Alexandre Henrique de Sousa Assolini
Acadêmico de Direito, Sérgio Roberto Maluf comenta hoje em Migalhas uma das inovações apresentadas pelo Estatuto do Idoso: o benefício no transporte rodoviário interestadual de passageiros. Para saber detalhes, confira nossas Migalhas de peso. Clique aqui.
Premiado do dia
O migalheiro Marcio Gustavo Senra Faria, do Ministério da Fazenda, foi o felizardo ganhador do livro "Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Federais e Estaduais" (322p.), escrito por Ricardo Cunha Chimenti e Marisa Ferreira dos Santos, gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.
Paulo Sérgio Restiffe, do escritório Peixoto e Cury Advogados, ministra hoje, em Curitiba, PR, palestra no "I Simpósio de Renovação e Revitalização de Empresas do Paraná". Organizado pelo IBGT - Instituto Brasileiro de Turnaround, este simpósio destaca a importância da Nova Lei de Recuperação de Empresas.
Juliano Battella Gotlib é o novo coordenador do Departamento de Direito Societário da Azevedo Sette Advogados, em SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em Direito da Empresa e da Economia na FGV, ele concluiu mestrado em Direito (LL.M.) na University of Virginia em 2004 (programa Business Organization and Finance), onde elaborou tese que trata da sucessão em casos de compra e venda de ativos (Successor Liability).
A Mission Desenvolvimento Profissional promove amanhã, das 9h às 18h, no Hotel Feller Avenida Paulista, em SP, o curso "Cobrança por telefone e Negociação com Inadimplentes". Informações e inscrições nos telefones (11) 3067.6700/ 0800-143040.
A palestra "Estratégia e direito sob a perspectiva da Teoria dos Jogos" promovida pelo ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito foi adiada para o dia 1/7, no DF. As inscrições são gratuitas. Confirme sua presença até o dia 28/6. Ligue (61) 226-6473 ou clique aqui.
Migalhas dos leitores - Remigalhando (Jesus Cristo e João batista)
"Há uma confusão de São João na retificação de Migalhas (951). O São João Baptista não pertence ao Antigo Testamento, já que ele foi contemporâneo de CRISTO. Há outro São João, que escreveu o Apocalipse, no Novo Testamento, mas não batizou JESUS." Maria Augusta Carvalho - escritório Siqueira Castro - Advogados
"Prezados referente ao remigalhando (Migalhas 951), quero observar que o João Batista que batizou Jesus não era profeta do Velho Testamento (segundo os teólogos entre o novo e o velho testamentos existe um período de silêncio de 400 anos, ou seja, Deus não usou mais os profetas para falar aos homens) e sim pregador (capítulo 3 de Mateus) e é no Novo Testamento que temos as informações sobre ele. Suas pregações sim, estão todos embasadas nas profecias do VT, como por exemplo, a vinda do próprio Jesus Cristo e ele sim Jesus, torna-se então o único profeta de Deus. Muitas pessoas também confundem o João Batista com o João Evangelista. Segundo os relatos contidos no Evangelho de São Mateus, capítulo 3, a partir do versículo 13, temos a informação do batismo de Jesus Cristo por João Batista. No capítulo 14, a partir do versículo 12, está relatado que, tendo Jesus ouvido sobre a prisão de João Batista, voltou para a Galiléia e lá ele começa a chamar seus primeiros discípulos (versículo 18), e no versículo 21, Jesus chama Tiago e JOÃO. Este JOÃO é o João Evangelista do Novo Testamento e também o autor do livro de Apocalipse e que não se confunde com o João Batista, pois este como todos sabem foi degolado a mando do rei Herodes (capítulo 14 de Mateus). Em tempo: parabéns para a equipe do Migalhas pelo belíssimo trabalho que vem desempenhando.." Lúcia de Araújo - Pão de Açúcar
Nota da Redação - O dizer que São João Batista foi o último profeta do Antigo Testamento é uma força de expressão, porque ele foi uma ponte entre o Velho e Novo Testamento, como Precursor do Cristo. Ele, São João, nasceu meses antes do Cristo, e o Novo Testamento só se inicia com a vinda do Cristo.