Arquivos centrais - Página 2 de 7 - Blog do Servidor
Tag: centrais
Servidores protestam em frente à Câmara contra proposta de LDO 2019
Publicado em 11/07/2018 - 12:25 Vera Batista3 ComentáriosServidor
Cerca de 100 servidores públicos das três esferas e dos Três Poderes, em conjunto com centrais sindicais, fazem, desde as 9 horas, um protesto em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, pela rejeição do parecer do relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que restringe novos incentivos fiscais, proíbe reajustes para servidores públicos e criação de novos cargos em 2019. "É uma armação para os eleitos em 2019, que terão que conviver com as consequências da Emenda Constitucional 95 (que estabeleceu o teto dos gastos e congelou investimentos por 20 anos) e com mais essa regra da LDO. Vivemos um momento em que não se sabe sequer quem será o próximo presidente da República. Isso é muito perigoso para o serviço público", destacou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).
De acordo com o deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), que apoia a iniciativa dos manifestantes, o atual governo colocou o país em uma armadilha. "Criou um teto de gastos irreal, incompatível com o crescimento e com o envelhecimento da população brasileira, que vão exigir mais gastos em saúde, educação e segurança". Segundo ele, a falta de recursos para atender as necessidades básicas da sociedade e às reivindicações dos servidores é uma realidade porque a atual gestão não fez o dever de casa. "O dinheiro sairia do crescimento da economia que o governo não entregou, por isso é fundamental um novo governo para o país. Hoje, a base tem vergonha do governo que defende. Está um clima de fim de festa. O governo já acabou".
Em nota de protesto, 62 entidades de todo o país, que representam ativos e aposentados do serviço público, estadual, municipal e federal, afirmam que o resultado das restrições propostas na LDO será o sucateamento dos órgãos e o abandono do contribuinte. "Tudo isso poderá acontecer se o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 for aprovado da forma como está, com o corte de 10% das verbas de custeio para o funcionamento dos órgãos públicos. O relatório da LDO 2019 representa a inviabilização completa de serviços que já têm muitos problemas. Na prática, só quem tem uma situação financeira confortável poderá ter acesso a serviços de qualidade, pagando para isso", denunciaram.
Fachin defende continuidade da contribuição sindical obrigatória
Publicado em 28/06/2018 - 20:15 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor
Centrais e federações sindicais alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição e prejudica suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Alegam também que o imposto somente poderia ser extinto por uma lei complementar, e não, como aconteceu na reforma trabalhista, por lei ordinária
O relator das ações que questionam a constitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal (STF), da obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical (um dia de trabalho de todos os empregados brasileiros, filiados ou não a entidades representativas), ministro Edson Fachin, defendeu permanência do desconto, com vem sendo feito até agora. O resultado da votação, no entanto, só será finalizado, amanhã pela manhã, já que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão por volta das 18h30, após a 17 sustentações orais de advogados de sindicatos, do governo e dos empregadores. O único a apresentar o voto, além dele, foi o ministro Luiz Fux, que discordou do relator – a favor das mudanças nas regras impostas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que exige a permissão expressa do trabalhador para a cobrança.
Fachin alegou que o sistema de cobrança compulsória vem desde 1943, sofreu algumas mudanças na Constituição de 1988, para harmonizar as relações entre patrões e empregados, mas não perdeu a essência, baseada no tripé da unicidade, representação compulsória e contribuição sindical. "Qualquer mudança nesse tripé, desestabiliza o sistema, desconfigura o regime", destacou. Ele também aceitou a tese de que, por se tratar de um tributo, só poderia ter sido mudado por uma lei complementar (que exige a presença de metade mais um parlamentar no Congresso). E também por isso, seria preciso que a União apresentasse estudos com o impacto financeiro dessa renúncia fiscal, com a substituição da receita perdida no orçamento.
O relator lembrou, ainda, que a lei tradicional exige a unicidade sindical (apenas um sindicato por categoria em cada Estado). Para tal, é fundamental esse reforço de caixa. "Sem isso, a mudança na contribuição inviabiliza a própria atuação do regime sindical", enfatizou. Fux, que votou pela constitucionalidade da cobrança, alegou que a não há nada na nova lei que proíba a cobrança. A legislação que entrou em vigor em novembro de 2017 apenas indica que ela tem que ser autorizada. Fux citou estudos apontam que, no país, "algumas pessoas se aproveitam dos sindicatos". E é por isso que, no Brasil, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, até março, existem 1.326 sindicatos patronais e 5.185 de atividades econômicas. Enquanto no Reino Unido, há somente 168 laborais. Na Dinamarca, 164; nos Estados Unidos, 130; e na Argentina, 91.
"A disparidade é justamente pela distribuição, por ano, de Rs 3,960 bilhões. E essa oferta de recursos não significa qualidade na prestação de serviço à sociedade e não corresponde ao aumento de bem-estar", destacou Fux. Ele lembrou um caso julgado ontem mesmo na Suprema Corte os Estados Unidos, no qual os magistrados decidiram que a imposição do pagamento viola a Primeira Emenda daquele país. "Quanto à representação de quem não paga, lá, os próprios sindicatos fazem lobby a favor deles. O que prova que não há razões teóricas para desrespeitar a escolha democrática", assinalou Fux.
Publicado em 04/06/2018 - 19:23 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor
O Fórum das Centrais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) lançam nesta quarta-feira (06/06) a "Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora", documento unificado com as 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. A atividade de lançamento será a partir das 10h, no Sindicato dos Químicos de São Paulo. Na próxima semana, as centrais apresentarão o documento aos parlamentares, aos presidentes da Câmara e do Senado e aos líderes partidários. E em seguida aos candidatos à Presidência da República
As propostas são uma agenda socioeconômica de transformação orientada pelo combate a todas as formas de desigualdade e pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, pela democracia, soberania nacional e justiça social, destacam as centrais.
A agenda propõe de imediato medidas de combate ao desemprego e ao subemprego crescentes que já atingem 28 milhões de trabalhadores, como a criação de frentes de trabalho, com atenção especial para os jovens; a retomada das obras de infraestrutura e a implementação de políticas de amparo aos desempregados, com aumento das parcelas do seguro desemprego, vale transporte para o desempregado, vale gás, subsídio de energia elétrica, entre outras.
O lançamento da agenda prioritária ocorre às 10h no Sindicato dos Químicos de São Paulo, na rua Tamandaré, 348, bairro Liberdade, com a presença dos presidentes de todas as centrais.
Na semana seguinte, as centrais realizarão também a apresentação do documento para os parlamentares do Congresso Nacional, além da entrega aos presidentes da Câmara e do Senado e para líderes partidários.
Durante os próximos meses, os dirigentes das centrais irão entregar aos candidatos à presidência da República a agenda prioritária, bem como para entidades representativas da sociedade.
Lançamento da "Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora"
Data: 06/06, quarta-feira
Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo
Rua Tamandaré, 348, bairro Liberdade – São Paulo/SP
Metalúrgicos do ABC fazem greve na próxima segunda (19) contra Reforma da Previdência
Publicado em 16/02/2018 - 17:36 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor
Os metalúrgicos do ABC ficarão parados na próxima segunda (19) em adesão ao Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, convocado pela CUT e demais centrais sindicais. A mobilização foi aprovada pela categoria em assembleiano último dia (7) em frente à sede do Sindicato. A intenção é atingir toda a base sindical, composta por 70 mil trabalhadores.
Segundo o presidente da entidade, Wagner Santana, a orientação do Sindicato é para os trabalhadores não irem às fábricas na próxima segunda-feira. "Vamos mostrar a resistência da classe trabalhadora e impedir a aprovação dessa reforma que acaba com o direito de aposentadoria dos brasileiros", afirmou o dirigente sindical. "Temos de dar o recado de que essa proposta não interessa aos trabalhadores e não pode ser feita por um governo sem nenhuma legitimidade. Não vamos permitir esse desmonte", acrescentou.
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC vem fazendo atividades de resistência à reforma proposta pelo governo e de esclarecimento aos trabalhadores desde ao ano passado. Foram feitas passeatas, mobilizações nas fábricas, debates sobre o tema com especialistas, panfletagens, entre outras mobilizações.
A Resistência à Reforma Previdenciária da Argentina e Ações Estratégicas contra a Reforma de Temer
Publicado em 08/02/2018 - 14:47 08/02/2018 - 14:48 Vera BatistaDeixe um comentárioServidor
O dia 19 de fevereiro será marcado pela resistência contra a reforma da Previdência, PEC 287/16, alerta a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip)
A entidade, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), o seminário "A Resistência à Reforma Previdenciária da Argentina e Ações Estratégicas contra a Reforma de Temer". O evento está previsto para começar às 14h, no Senado Federal, em Brasília (DF).
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e José Pimentel (PT-PI) farão a abertura do evento. Em seguida, o presidente da Confederación Latinoamericana de Trabajadores Estatales (Clate), Julio Durval Fuentes, irá falar sobre a situação da reforma da Previdência argentina, com comentários do presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, e do presidente da Fenafisco, Charles Alcântara. Para finalizar o dia de luta, às 16h, acontecerá um debate com as Centrais Sindicais e parceiras da Frente Parlamentar para definir ações estratégicas contra a reforma da Previdência.
Para participar, é necessário fazer a inscrição aqui.
Centrais sindicais – Jornada Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência
Publicado em 31/01/2018 - 14:45 Vera Batista1 ComentárioServidor
Em reunião nesta manhã (31), as centrais sindicais (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, Intersindical) aprovaram uma Jornada Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência. Repudiaram "a campanha enganosa do governo Michel Temer para aprovar" o texto que tramita no Congresso e marcaram para 19 de fevereiro um Dia Nacional de Luta
Com a palavra de ordem "Se botar pra votar, o Brasil vai parar", as centrais orientam suas bases a entrarem em estado de alerta e mobilização nacional imediata, com assembleias, plenárias regionais e estaduais, panfletagens, blitz nos aeroportos, pressão nas bases dos parlamentares e reforço na pressão no Congresso Nacional.