Jorge Jatobá*
O Brasil é o decimo país mais desigual do mundo quando se leva em consideração os rendimentos do mercado de trabalho. Segundo estimativas das Nações Unidas, os 5% mais ricos do país se apropriam de fatia de renda igual à dos restantes 95%. A pobreza é mais fácil de enfrentar do que a desigualdade. A melhor política de combate à pobreza é o desenvolvimento econômico. Políticas sociais bem focadas de erradicação da miséria e melhor qualidade no acesso a serviços públicos também são importantes.
Todavia, o crescimento econômico não necessariamente reduz a desigualdade. Ao contrário, pode até elevá-la. A redução da desigualdade requer a aplicação de outras políticas. A principal é a igualdade de oportunidades, aplicada a pessoas independentemente de seu gênero, cor, etnia, religião ou classe social de origem. No mercado de trabalho brasileiro as desigualdades derivam de diferenciais nos níveis de educação, de discriminação de gênero, de cor, de dificuldades para acessar alguns poucos empregos de qualidade e, ao contrário, do excessivo número de ocupados em algumas categorias profissionais.
O sistema tributário brasileiro agrava também as desigualdades porque incide mais sobre o consumo do que sobre a renda ou o patrimônio, penalizando as famílias mais pobres. O gasto público pode também aumentar as diferenças ao conceder subsídios- quase nunca transparentes- a certos grupos sociais, nem sempre os mais carentes, que são pagos também pelos mais pobres. O estado brasileiro, no interior dos seus diferentes níveis de poder e de governo, também contribui para agravar as desigualdades quando os integrantes das corporações que se situam no seu topo acumulam privilégios nos rendimentos e aposentadorias, e outros benefícios que os diferenciam e os distanciam da grande maioria da população.
Portanto, a aplicação do princípio da igualdade de oportunidades, e a realização de reformas, tributária, fiscal e previdenciária, que tornem os sistemas de arrecadação, gastos, inclusive com salários, e previdenciários mais justos contribuiria para reduzir as desigualdades a níveis aceitáveis, em linha com as observadas nas democracias capitalistas mais maduras. A luta contra a desigualdade, no entanto, deve ser permanente porque os mecanismos inerentes ao capitalismo tendem a reproduzi-la e ampliá-la.
O combate à desigualdade não deveria ser apenas demanda das esquerdas. O assunto é demasiado importante para ser abraçado apenas por alguns. O tema deve ser abordado por todos os políticos e por toda a sociedade. Nas próximas eleições teremos essa oportunidade.
Jorge Jatobá é Economista e Consultor. As opiniões do autor não refletem as da Ceplan-Consultoria Econômica e Planejamento da qual é Sócio-Diretor