Lançamento de obra "Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado" - Migalhas Quentes
Lançamento de obra "Repercussão Geral: perspectivas histórica,...
Lançamento de obra "Repercussão Geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado"
Bruno Dantas Nascimento lança Repercussão Geral amanhã em Brasília
Acontece amanhã, a partir das 18h30, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana, em Brasília/DF, o lançamento da obra "Repercussão Geral: Perspectivas Histórica, Dogmática e de Direito Comparado" (348 p.), de Bruno Dantas Nascimento. O livro é uma publicação da Editora RT – Revista dos Tribunais.
O instituto da repercussão geral foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004, de forma a reconduzir o STF à sua verdadeira função, que é resolver, em sede de recurso extraordinário, questões que tenham efetiva relevância para a Nação. Por tratar de tema de grande atualidade mas que conta com escassa literatura no Brasil, esta obra se mostra quase que pioneira, ainda mais por colocar ênfase na união entre teoria e prática.
Inicialmente, estuda os aspectos históricos, políticos e processuais do recurso extraordinário e o direito estrangeiro como fonte de inspiração da repercussão geral, neste capítulo examinando os institutos que lhe são equiparáveis. Em seguida, aborda a repercussão geral em seus aspectos constitucionais (natureza jurídica, antecedentes históricos, discricionariedade judicial) e infraconstitucionais (a Lei 11.418/2006, a ER 21/2007 e a verificação da repercussão, em seus aspectos estático e dinâmico). Inclui vasta bibliografia nacional e estrangeira e, em anexo, os projetos e textos legais pertinentes.
Bruno Dantas Nascimento é consultor-geral do Senado Federal. Mestre em direito processual civil pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização da Escola da Magistratura do Distrito Federal e da Fortium Centro de Estudos Jurídicos. Advogado.