SAÚDE – Ações covid19 – TCE-RO | Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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SAÚDE – Ações covid19
>> RELATÓRIOS INICIAIS
DETERMINAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), RELATIVAS À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, À ORGANIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE E AOS CUIDADOS COM AS EQUIPES DE SAÚDE E PACIENTES. DETERMINAÇÕES. INSPEÇÃO IN LOCO.
DM Nº 00039/2020- GCVCS-TC
RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR Nº 1
DETERMINAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, DENTRE ELAS: ISOLAMENTO SOCIAL; TRIAGEM DE TEMPERATURA; MEDIDAS DE ROTINA EM AEROPORTOS E RODOVIÁRIAS; NO TRANSPORTE PÚBLICO; NO SETOR PRIVADO; QUANTO AO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) POR SERVIDORES DA SAÚDE; RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE, COM DESTAQUE PARA O ATENDIMENTO AMBULATORIAL/PRONTO ATENDIMENTO, DAS EQUIPES SAMU E UPA (SALA VERMELHA); MEDIDAS RELATIVAS À COMUNICAÇÃO DE RISCOS DE INFECÇÃO; AÇÕES PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA TRANSMISSÃO DA DOENÇA; BEM COMO DE IMPLANTAÇÃO DE LEITOS ADICIONAIS. DETERMINAÇÕES. INSPEÇÃO IN LOCO.
DM no 00041/2020-GCVCS-TC-RO
RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR Nº 2
IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS: COLAPSO OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; INTERRUPÇÃO E/OU NÃO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS; REDUÇÃO IMEDIATA DA ARRECADAÇÃO E DA CAPACIDADE FISCAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO; AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS DECORRENTES DA DIMINUIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, COM REDUÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA. PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES: MEDIDAS DE GOVERNANÇA INTERINSTITUCIONAL PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19; ADOÇÃO DE MECANISMOS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO E DA SAÚDE FISCAL DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO DE RONDÔNIA. DETERMINAÇÕES. INSPEÇÃO IN LOCO.
DM no 00044/2020-GCVCS-TC-RO
RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR No 3
NECESSIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS, DE IMEDIATO, DE MANEIRA COORDENADA E CONJUNTA, PARA A REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA (CEMETRON); A ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; A ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE RECURSOS HUMANOS E DE MATERIAIS NO CEMETRON, FRENTE À ELEVAÇÃO DOS CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19. DETERMINAÇÕES.
DM no 00046/2020-GCVCS-RO
RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR No 4
PROCESSO: 1116/20
INSPEÇÃO ESPECIAL. ESTADO DE RONDÔNIA. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU/RO). NECESSIDADE DA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS, COM AS REDES MUNICIPAIS, PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS, ACASO HAJA O AGRAVAMENTO DO QUADRO DE INTERNAÇÕES; DIMENSIONAR, NO TEMPO ADEQUADO, A CONTRATAÇÃO DE LEITOS, ANTECIPANDO OS ATOS PREPARATÓRIOS; CONSIDERAR A TAXA DE CRESCIMENTO DAS INTERNAÇÕES COMBINADA COM A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS, COM O FIM DE INICIAR AS NOVAS FASES DE ATUAÇÃO; ESTABELECER MARCOS P ARA A TOMADA DE DECISÃO, VOLTADA À CONTRATAÇÃO DE NOVOS LEITOS DA REDE PRIVADA OU DE HOSPITAIS DE CAMPANHA; AVALIAR, CONSIDERADO O AUMENTO EXPRESSIVO DE CASOS, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÕES DE LEITOS EM OUTRAS CIDADES POLOS DO ESTADO; REALIZAR O ACOMPANHAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE LEITOS CONTRATADOS E OS SEUS GRAUS DE OCUPAÇÃO; MONITORAR E ATUALIZAR, PARI PASSU, O NÚMERO DE CASOS CONFIRMADOS DA COVID-19 E INTERNAÇÕES; RECOMENDAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE ISOLAMENTO E DISTANCIAMENTO SOCIAL, E, POR FIM, REALIZAR A PUBLICAÇÃO TEMPESTIVA DOS DADOS. DETERMINAÇÕES.
DM 0066/2020/GCVCS/TCE-RO
RELATÓRIO DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR No 10
>> RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA (CEMETRON); ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; ELEVAÇÃO DO NÚMERO DE RECURSOS HUMANOS E DE MATERIAIS NO CEMETRON. MONITORAMENTO. ATENDIMENTO PARCIAL. REITERAÇÃO DAS MEDIDAS REMANESCENTES. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO, FACE À EMERGÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO PRIMÁRIO À SAÚDE.