TCE do Rio Grande do Sul realiza audiência pública sobre Educação Infantil – Atricon
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) abriu inscrições para a audiência pública "Educação Infantil – Avaliação e Perspectiva", que acontece no próximo dia 5 de dezembro, às 9h30, no auditório Romildo Bolzan, em sua sede, na rua Sete de Setembro, 388. Os interessados devem requerer inscrição através do e-mail escola@tce.rs.gov.br, até as 12h do dia 3 de dezembro.
Os debates realizados na Audiência contribuirão para aperfeiçoar a fiscalização exercida pelo TCE-RS quanto ao exercício do direito fundamental à educação infantil. O presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressalta que as ações da instituição, neste ano, estão direcionadas ao cumprimento dos direitos da infância e da juventude. "A intenção é promover debates, estudos e análises que possam ser úteis à sociedade, aos legisladores e aos gestores responsáveis pela promoção de políticas públicas nessa área", disse. Desde 2008, o TCE-RS avalia a situação da educação infantil nos municípios como item obrigatório de auditoria.
Já estão confirmadas as participações do jurista Juarez Freitas, do diretor do Departamento de Avaliação da Educação Básica, Alexandre André dos Santos, da coordenadora Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação, Rita de Cássia de Freitas Coelho, do auditor público do TCE-RS Hilário Royer, da representante do Fórum Gaúcho da Educação Infantil, Maria Luiza Rodrigues Flores e da Promotora Regional da Educação de Santo Ângelo, Rosangela Rosa.