Sessão XXIV (11.11.1563) - Veritatis Splendor
O SACRAMENTO DO MATRIMÔNIO / OS BISPOS E CARDEAIS
O primeiro Pai da linhagem humana declarou, inspirado pelo Espírito Santo, que o vínculo do matrimônio é perpétuo e indissolúvel, quando disse: "Já és osso de meus ossos, carne de minhas carnes: assim, deixará o homem seu pai e sua mãe e se unirá a sua mulher e serão os dois um só corpo". Ainda mais abertamente ensinou Cristo nosso Senhor que se unem e se juntam com este vínculo duas pessoas, apenas quando aquelas últimas palavras são proferidas como se fossem pronunciadas por Deus, disse: "E assim já não são dois, mas apenas uma carne"; e imediatamente confirmou a segurança deste vínculo (declarada muito tempo antes, por Adão) com estas palavras: "pois o que Deus uniu, não separe o homem". O próprio Cristo, autor que estabeleceu e levou à sua perfeição os veneráveis Sacramentos, nos brindou com sua posição, a graça com que haveria de ser aperfeiçoado aquele amor natural, confirmar sua indissolubilidade e santificar os consortes.
Isto insinua o Apóstolo São Paulo quando diz: "Homens, amai a vossas mulheres como Cristo amou à sua Igreja e se entregou a Si mesmo por ela", acrescentando imediatamente: "Este sacramento é grande, quero dizer, em Cristo e na Igreja." Pois como na lei Evangélica, tenha o Matrimônio sua excelência em relação aos antigos casamentos, pela graça que Jesus Cristo nos conseguiu.
Cap. I – Normas para proceder à criação de Bispos e Cardeais.
Cap. II – Celebre-se de três em três anos o sínodo provincial, e todos os anos a diocesana. Quem são os que devem convoca-las, e quem assistirá.
Cap. III – Como hão de fazer, os Bispos, a visita.
Cap. IV – Quem e quando hão de exercer o ministério da pregação. Concorram os fieis para ouvir a palavra de Deus em suas paroquias. Ninguém pregue contra a vontade do Bispo.
Cap. V – Conheça apenas o sumo Pontífice as causas criminais maiores contra os Bispos; e o concílio provincial as menores.
Cap. VI – Quando e de que modo pode o Bispo absolver dos delitos, e decidir sobre irregularidade e suspensão.
Cap. VII – Expliquem ao povo, os Bispos e párocos, a virtude dos Sacramentos antes de administra-los. Exponha-se a Sagrada Escritura na missa maior.
Cap. VIII – Imponha-se penitências públicas aos públicos pecadores, se o Bispo não dispor outra coisa. Instale-se um Penitenciário nas Catedrais.
Cap. IX – Quem deve visitar as igrejas seculares de qualquer diocese.
Cap. X – Quando se trate da visita, o correção de costumes, no se admita suspensão nenhuma no que foi decretado
Cap. XI – Nada diminuam do direito dos Bispos os títulos honoríficos, ou privilégios particulares.
Cap. XII – Quem devam ser os que se promovam às dignidades e canonicatos das igrejas catedrais; e o que devem fazer os promovidos.
Sejam também os Arquediáconos que são chamados de "olhos do Bispo", mestres em teologia, ou doutores, ou licenciados em direito canônico, em todas as igrejas em que isto possa ocorrer.
Os que estiverem assistindo nas horas determinadas, participarão das distribuições, os demais não as perceberão, sem que haja piedade ou por condescendência nenhuma, conforme o decreto de Bonifácio VIII, que principia: Consuetudinem, o mesmo que volta a por em uso o Santo Concílio, sem que se oponham quaisquer estatutos ou costumes, obriguem-se também a todos a exercer os divinos ofícios, por si e por seus substitutos, e a servir e assistir ao Bispo, quando celebra ou exerce outros ministérios pontificais, e falar com hinos e cânticos, reverente, distinta e devotadamente em nome de Deus, no coro destinado a esse fim. Tragam sempre, além disso, roupas decentes, tanto na igreja como fora dela, abstenham-se de montarias e caças ilícitas, bailes, tabernas e jogos, distinguindo-se com tal integridade de costumes que se lhes possa chamar com razão, de ö senado "da igreja".
Cap. XIII – Como se hão de socorrer as catedrais e paroquias muito pobres. Tenham as paroquias limites fixos.
Cap. XIV – Proíbem-se os rebaixamentos de frutos, que no se revertem em usos piedosos, quando são providos os benefícios, ou se admite a tomar possessão sobre eles.
Cap. XV – Método de aumentar as prendas pequenas das catedrais, e dos colegiados insignes
Cap. XVI – Do ecônomo e vigário que se ha de nomear em sede vacante. Providencie depois, o Bispo, residência a todos os oficiais dos empregos que tenham exercido.
Cap. XVII – Em que ocasião seja lícito conferir a uma pessoa muitos benefícios, e a este mantê-los.
Cap. XVIII – Vagando alguma igreja paroquial, nomeie o Bispo, um vigário, até que a mesma seja provida de cura. De que modo, e por quem devem ser examinados os nomeados para as igrejas paroquiais.
Cap. XIX – Anulem-se os mandamentos do providência, as expectativas e outras graças desta natureza.
Cap. XX – Método de proceder nas causas pertencentes ao foro eclesiástico.
Desejando o Santo Concílio que não existam motivos de dúvida nos tempos futuros sobre a inteligência dos decretos que publicou, explica e declara que as palavras incertas do decreto promulgado na primeira Sessão, celebrada no tempo de nosso beatíssimo Padre Pio IV, são as seguintes: "As coisas que segundo a proposição dos Legados e Presidentes pareçam condizentes e oportunas ao próprio Concílio, para avaliar as calamidades destes tempos, apaziguar as disputas de religião, enfrentar línguas enganosas, corrigir os abusos e depravação dos costumes, e conciliar a verdadeira e cristã paz da Igreja", não foi seu desejo alterar em nada, pelas ditas palavras, o método normalmente utilizado de tratar os negócios nos concílios gerais, nem que se adicionasse ou tirasse novamente coisa alguma nem mais nem menos do que até o presente se acha estabelecido pelos sagrados cânones e método dos concílios gerais.