Duvido que alguma convenção trate de multa em caso de descumprimento de medidas relativas à não proliferação de pandemias. Afinal, a última foi gripe Espanhola (em 1918) que por acaso iniciou-se nos EUA e não na Espanha.
Mas a gente sempre encontra uma brecha. Eu costumo falar que advogados são todos membros da associação internacional de catadores de pelo em ovo. O artigo 1336 do CC fala em usar sua propriedade observando sossego, SALUBRIDADE e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes. E fala também que se a convenção não prevê multa a assembleia pode fazê-lo. E muito embora o quórum seja pesado do jeito que o povo está assustado não será difícil consegui-lo.
E A PROPÓSITO - Sua administradora nem sequer leu o decreto direito. O decreto cita área pública e apenas com boa vontade podemos forçar a barra e entender que a intenção do legislador engloba espaços de uso coletivo mas como vale a interpretação da justiça tudo pode acontecer.
Bem independente da lei, penso que a questão do bom senso, deve costumeiramente fazer parte para quem mora em condomínios, principalmente!É usar e pronto!!!
Cabe bom senso de cada morador uso de mascaras dentro nos corredores, garagem e outras áreas comuns a rodos. Ultima pandemia no século foi 1918. Covid-19 em alguns estados obrigo uso de LEIS severas. Em condomínio exige, colaboração, bom senso, dialogo e equilíbrio de ambas as partes.
O Síndico só pode advertir ou multar o condômino que violou os artigos do Regulamento Interno e Convenção, atualmente em razão da pandemia, e por consequência o estado de calamidade pública, não utilizar a máscara, coloca em risco todos os seus vizinhos.
Seguindo o raciocínio, colocando de lado o decreto e considerando os motivos elencados, eu entendo que o Síndico pode multar o condômino infrator pelos riscos de contaminação. Agora considerando o decreto, o Síndico possuiu ainda mais força para punir os moradores desobedientes.
Ressalto que essas medidas são extremas, acredito que como todos os nossos colegas mencionaram, o uso de máscara é um bem comum a todos, tem que ser utilizada, mesma ideia do cinto de segurança dos carros, antigamente ninguém usava, elaboraram a lei e todos passaram a utilizar, neste caso a lei obrigou os motoristas a usar o cinto de segurança e essa medida continua salvando vidas.
Por fim, a ideia é sempre o diálogo, mas infelizmente o síndico pode estar lidando com pessoas que não entendem a gravidade da situação, então a medida de multa acaba sendo a correta.
Primeiro cabe o bom senso de cada um, principalmente ambientes fechados como elevadores. Devemos continuar nos cuidando e cuidando daqueles que estão perto de nós, principalmente agora que iniciará o plano de retomada da economia.
Oque quer dizer BEM COMUM? Leia o decreto com maior atenção e verá que SIM, o condomínio está incluso.
Art. 1º Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto nº 64.881 , de 22 de março de 2020, fica determinado, em complemento ao disposto no Decreto nº 64.956 , de 29 de abril de 2020, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, preferencialmente de uso não profissional:
Ana Lúcia eu estaria feliz da vida se pelo menos o nosso síndico informasse da obrigatoriedade do uso de máscara, pq aqui onde eu moro o síndico colocou 4 informativos no elevador, em março e abril, não usa máscara e nem obriga os funcionários a usarem, acho que só usa mesmo quem acredita na doença e não quer correr risco.

Nem a chuva foi capaz de desanimar as várias categorias que se uniram em defesa de seus direitos nessa sexta (10), no Dia Nacional de Mobilização, Luta e Paralisação. Na data que antecedeu o dia em que a nefasta reforma trabalhista entra em vigor no país, o Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, ficou completamente lotado por trabalhadores, estudantes e representantes dos vários segmentos da sociedade civil. Ali, todos estavam ligados e mobilizados em prol da mesma causa: combater as medidas decorrentes do golpismo e traçar estratégias de atuação para o próximo período.
O espaço para receber os manifestantes foi preparado no início da manhã. Uma tenda, para resguardar da chuva, uma mesa com café e chá para aquecer o corpo e caixas de som para auxiliar nas falas. Esses foram os ingredientes necessários para que Temer fosse condenado.
Em uma tribuna popular, o golpismo foi posto abaixo. Um a um, os representantes de cada categoria foram denunciando o processo de desmonte do Estado. Retirada de direitos, trabalho escravo legalizado, privatização das estatais, fim das políticas públicas, ataques aos indígenas e quilombolas, desvalorização do serviço público e outros. Nada foi esquecido e o povo decidiu: Temer jamais!
Para Cleiton Moraes, do Sindicato dos Bancários de Brasília, a denúncia popular pode ser a solução para combater o retrocesso. “As categorias, de uma forma geral, estão conscientes dos ataques que estão colocados. Agora, cabe ao movimento sindical ir ao encontro da sociedade e disseminar o debate. É uma tarefa imperiosa. Precisamos ir às ruas, feiras e todos os espaços para construirmos o caldo de resistência popular e, assim, barrar o processo de desconstrução da soberania nacional”, apontou.
Avaliação semelhante fez o ativista cultural do Coletivo Aurora dos Oprimidos, Reginaldo Dias. Ele apontou que o movimento, atuante em Ceilândia, tem realizado várias ações para mobilização da população local. “A única forma de revertermos essa série de retrocessos que está sendo imposta é com a mobilização popular, por meio de greves, ocupações. Só assim conseguiremos ter um país justo e democrático”, disse.
Já o secretário de políticas públicas da CUT Brasília, Yuri Soares, acredita é preciso ir além e resistir. “Assim como superamos momentos difíceis no passado, vamos conseguir reconquistar nossos direitos trabalhistas, revogar essas medidas, tirar esse governo e colocar o país nos trilhos”, afirmou.
“Neste dia de lutas, organizamos a classe trabalhadora em Brasília para o enfrentamento à nova legislação trabalhista que ataca os direitos da classe trabalhadora, e engrossamos também a luta pelo enfrentamento ao fim das aposentadorias, que tenta ser implementado por Temer e seus aliados no Congresso. Também marcamos presença contra a MP do arrocho, contra a entrega do patrimônio do povo brasileiro. Ou seja, em defesa da soberania nacional, da cidadania plena. Em defesa do povo brasileiro!”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.
O Dia Nacional de Mobilização, Luta e Paralisação marcou o dia 10 de novembro em todo o país. Em São Paulo, segundo a CUT Nacional, 20 mil pessoas ocuparam a Praça da Sé. Em Goiânia (GO), a manifestação foi na Praça do Bandeirante. Em Friburgo, Santa Catarina, agricultores familiares debateram a reforma trabalhista e previdenciária. No Paraná, trabalhadores ocuparam a Boca Maldita para dizer não ao golpismo. Quase duas mil pessoas estiveram nas ruas do Amapá protestando contra as reformas da Previdência e trabalhista. Nas ruas de Maceio, em Alagoas, camponeses saíram às ruas em defesa da classe trabalhadora. Em Pernambuco, a avenida Agamenon Magalhães foi tomada pelos manifestantes. Em Fortaleza, 10 mil foram às ruas contra o golpismo e o fim dos direitos. Essas foram apenas algumas manifestações realizadas Brasil afora.

Atenção saudosistas de plantão, ou…admiradores dos anos 90, mais uma tendência dessa época está de volta!
E, vamos combinar…se é para fazer visitinhas ao passado, que seja assim, com muito bom gosto, a gente só agradece, portanto agora se prepare, pois os Chokers, as gargantilhas dos anos 90 estão de volta! Pois é, o colar choker é uma releitura das gargantilhas, aquelas bem justas ao pescoço, só que agora voltaram mais elegantes, fashion e sofisticadas, além disso, não dá para negar a pegada fetichista do acessório que deixa qualquer look super sexy.
Essas gargantilhas de metal justas ao pescoço, também conhecidas como “coleiras”, prometem ser os acessórios da vez, elas que surgiram durante o movimento grunge, em pleno anos 90, e tinham uma conotação pesada, com o estilo rock’n’roll!
Pois é, de algumas temporadas pra cá, elas vinham aparecendo – de maneira ainda um pouco tímida nas passarelas internacionais – até, finalmente, se consagrarem em coleções de haute couture, como Chanel, Givenchy, Valentino, Lanvin, J.W.Anderson e YSL!
Pronto, daí foi um pulo para virar hit, e agora elas estão de volta mesmo, para a infelicidade dos que não sentem a menor saudade dos anos 90!
Portanto, odiada por muitos e amada por outros tantos, ela, finalmente, está conseguindo um lugar ao sol em meio a outras tantas tendências resgatadas, assim, nos últimos desfiles das mais renomadas grifes lá estavam os Chokers, mais poderosos e sexy que nunca!
Os chokers já estão sendo desfilados também nos pescocinhos de algumas celebridades de estilo mais ousado, como Rihanna…
Entretanto, eles ganharam destaque mesmo depois do desfile do britânico J.W.Anderson (acima), que adornou suas modelos com peças cromadas de quebra-cabeça.
As opções de modelos são variadas, quem for mais discretinha, por exemplo, pode optar pelos colares mais finos e delicados, enquanto quem for ousada, só o céu é o limite, pode abusar das versões bem grossas ou com pegada mais rocker, que chegam para disputar as atenções com os maxi colares das outras estações.