A crise e as lições que ficaram pelo caminho | Valor Econômico
A crise e as lições que ficaram pelo caminho
"Novos Dilemas da Política Econômica
Edmar Bacha e Monica B. de Bolle (org.). LTC. 360 págs., R$ 69,00
Dias Carneiro: "Herança de superindexação que parece incontornável, pois não se pode apagar a memória longa dos financiadores do Estado brasileiro"
Abordagens conjunturais tendem à defasagem com a mudança das circunstâncias. Recolhidas em livro, tais análises não raro se mostram datadas. "Novos Dilemas da Política Econômica", reunião de artigos escritos para um seminário em setembro do ano passado, escapa da armadilha: várias dificuldades apontadas seis meses atrás são hoje maiores e exigem mais urgência no encaminhamento de soluções.
O evento reuniu economistas que prestaram homenagem a Dionisio Dias Carneiro, educador que se tornou referência intelectual para mais de uma geração de profissionais, inclusive formuladores da atual política econômica. Morto dois meses antes do seminário, Carneiro deixou reflexões sobre questões ligadas a câmbio, juros e inflação, entre outras, estabelecendo parâmetros para o debate.
Com 28 ensaios, em que a crise internacional e seu impacto na economia brasileira são assuntos recorrentes, o livro ganha atualidade com as novas incertezas sobre o cenário mundial, causadas pelos sinais recentes de debilidade da economia dos Estados Unidos, e sobre o comportamento dos juros e do câmbio no Brasil.
Professor das universidades de Columbia e Berkeley, nos Estados Unidos, Albert Fishlow abre o volume com uma nota de otimismo, ao descartar a possibilidade de uma recessão de duplo mergulho, caracterizada pela reincidência do encolhimento da economia menos de um ano após a superação da recessão anterior. Desde que o artigo foi escrito, fala-se menos em recessões desse tipo, mas, como estamos no período em que isso ainda poderia ocorrer, a previsão de Fishlow não deixa de ser tranquilizadora. Ele recorre à estatística para afastar o temor. Cita estudo segundo o qual, de 33 ciclos históricos nos Estados Unidos, apenas três registraram uma recessão em duplo mergulho: em 1913 e 1920 (antes e depois da Primeira Guerra Mundial) e entre 1980 e 1982.
O economista alerta, no entanto, que a improbabilidade da volta da recessão não significa que a situação dos Estados Unidos esteja tranquila. "O desemprego não cairá logo de seu elevado nível atual", prevê o professor, e "a dívida pública não alcançará um nível de equilíbrio em longo prazo nos próximos anos".
Ilan Goldfajn e Aurélio Bicalho, economistas do Itaú Unibanco, lembram que os juros no Brasil caíram em decorrência da crise internacional, para oferecer um contrapeso ao declínio da atividade econômica. Ainda assim, as taxas estão entre as mais elevadas do mundo. Ecoando um consenso no mercado, consideram que "na sua travessia para uma economia estável e próspera, o Brasil precisa gerar as condições para passar a ter uma taxa de juros mais baixa". Isso é possível? "Não é uma tarefa fácil, mas não é [um obstáculo] intransponível." E citam exemplos de países emergentes que obtiveram êxito na empreitada: Turquia (que baixou os juros reais de 25%, em 2003, para um dígito), Polônia (que derrubou a taxa de 9% para 3%) e o Chile (8% para 3%).
O que fazer para reduzir a taxa real? Os autores recomendam: "O melhor que a autoridade monetária pode fazer é conduzir a política monetária de forma pragmática". Mas a política monetária não é tudo. "A manutenção de uma política fiscal em que os gastos continuam crescendo acima do PIB evita uma queda mais rápida da taxa de juros", afirmam os economistas.
Thomas Wu e Diogo Guillén, professor e doutorando da Universidade de Princeton, argumentam que os juros de longo prazo, que são os que mais importam para decisões de investimento, não caem mais porque a política monetária brasileira não é totalmente independente. Os autores admitem que desde 2003 o país conseguiu isolar a Selic da influência dos fluxos de capital. Com a consolidação da credibilidade do regime monetário, escrevem, a taxa básica pôde se desvincular do prêmio de risco. Mas "a evidência empírica sugere que os vértices da curva de juros superiores a seis meses continuam a sofrer forte influência dos fluxos de capitais externos, reduzindo a potência da política monetária".
Os dois economistas lembram que medidas para conter tal fluxo, como barreiras à livre mobilidade de capitais, acabam elevando os juros. "A estratégia mais adequada para reduzir a correlação entre juros e câmbio", defendem, "vai em direção oposta à dos controles de capitais e envolve completar o processo de internacionalização do real", o que que incluiria a permissão para instituições privadas estrangeiras passarem a emitir títulos denominados em reais.
Os juros também foram o foco do artigo de Edmar Bacha. O economista parte da constatação de que, "16 anos após o lançamento do Plano Real, a estabilização brasileira continua incompleta". O que falta, diz, é criar condições para que os juros caiam. Ele resume a história recente: "Desde 1999, a tríade da política macroeconômica - superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação - tem permitido uma redução dos juros reais. Mas esse movimento tem sido insuficiente para colocá-los dentro dos padrões dos demais países".
Bacha, referindo-se à situação do segundo semestre do ano passado, não minimiza a "expansão descontrolada dos gastos do governo e dos créditos dos bancos públicos, que colocam a economia num ritmo de crescimento insustentável, forçando o Banco Central a apertar a política monetária". Mas, para ele, o problema dos juros excessivamente elevados "tem raízes mais profundas, que se situam em nosso passado hiperinflacionário". Ao mencionar a hiperinflação, Bacha endossa uma análise de 2006 de Dionisio Dias Carneiro, que aludia a "uma herança de superindexação que parece incontornável, pois não se pode apagar a memória longa dos financiadores do Estado brasileiro".
Para enfrentar essa dificuldade, Bacha sugere cinco medidas: 1) um teto para os gastos correntes do governo, visando reduzir a dívida pública; 2) o uso de parte das reservas internacionais para garantir a dívida; 3) a inclusão do princípio de estabilidade de preços na Constituição; 4) o estabelecimento de uma meta de inflação de longo prazo; e 5) a liberdade para a aplicação da poupança doméstica no exterior.
É um bolo difícil de fazer. Há muitos ingredientes, e eles não estão disponíveis no mercado. Mas convém guardar a receita. Afinal, ela tem a assinatura de um dos pais do Real.