Atraso salarial se estende ao Judiciário de Sergipe | Itnet - O Portal do Dia a Dia
Atraso salarial se estende ao Judiciário de Sergipe
Crise ou falta de comando?
21/07/2016 09:00h
Salários atrasados e parcelados, categorias insatisfeitas, clima de inconformidade. Essa é, lamentavelmente, a realidade na esfera estadual de Sergipe. Havendo quem tente justificar o caos que aumenta dia após dia, pela queda no repasse de recursos federais e a consequente crise, há também os que criticam o Governo e afirmam que o grande problema é que o Estado está sem comando.
Se estendendo ao judiciário, o retardo no pagamento dos vencimentos da categoria foi oficialmente informado pelo Tribunal de Justiça (TJ), que marcou para o dia 30 o repasse salarial. Através de nota, o TJ atribui o atraso à falta de repasse do duodécimo que, conforme previsto pela Constituição Federal, era para ter sido pelo poder executivo na última quarta-feira(20).
De acordo com o Secretário de Estado da Comunicação, Sales Neto, o não repasse do duodécimo se deu em virtude da escassez de recursos gerada pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que em 10 deste mês apresentou déficit de R$ 30 milhões e agora, na segunda parcela houve redução de R$ 6 milhões, ratificando não se tratar de uma demora intencional.
Para o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário de Sergipe (Sindijus), Plíneo Pugliese, a demora estaria ferindo a Constituição, ante a ausência do repasse na data prevista. Atentando para uma possível manobra, Pugliese denuncia que pode estar havendo uma possível maquiagem das finanças públicas por deixar de lançar como receita alguns itens.
"A nossa impressão é que o Governo do Estado, aparentemente, não tem lançado na sua receita algumas rubricas, a exemplo dos royalties e dos depósitos judiciais", diz Plíneo, completando: "a afirmação categórica sobre eventual omissão ou maquiagem de receita no Estado depende da avaliação de toda a contabilidade do Governo, dados que não temos acesso, até agora".
Já Sales, afirma que não há qualquer tipo de manobra e que "o sindicato está lendo de forma errônea os números das finanças públicas", enfatizando que inconstitucional seria se o dinheiro estivesse em caixa e o repasse fosse negado.