Termos e Condições de Uso - Frexco
Bem-vinda(o)! Obrigado por utilizar a FREXCO.
A FREXCO é uma plataforma online que permite que você possa encomendar frutas, legumes e verduras frescas de pequenos produtores e famílias de agricultores, contribuindo para uma cadeia sustentável de entrega de alimentos, bem como para o consumo consciente e para sua saúde (a "Plataforma").
Quando você, cliente adquirente dos produtos ("Você"), utiliza a FREXCO, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso, responsabilizando-se integralmente pelos atos que praticar na Plataforma. Para utilizar nossa Plataforma, você também deve concordar com os termos descritos em nossa política de privacidade. Para acessá-la, clique aqui.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a Plataforma, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso (os "Termos"), entre em contato conosco através do e-mail meajuda@frexco.com.br
Você se declara ciente de que a FREXCO não é uma produtora agrícola, nem tem sobre elas qualquer controle ou ingerência, já que opera somente como uma plataforma tecnológica intermediadora, que permite a aproximação entre os clientes e os produtores rurais.
Para acessar a Plataforma e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro, que tem natureza pessoal e intransferível. Para cadastrar-se, Você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, devendo manter suas informações devidamente atualizadas e corretas. Para saber mais sobre a privacidade de seus dados pessoais na Plataforma, acesse nossa Política de Privacidade. Apenas com o aceite total desses termos e condições e da política de privacidade Você poderá utilizar as funcionalidades da FREXCO.
Desde já, Você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas e sempre verdadeiras. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Plataforma seja usada por outras pessoas. Dessa forma, Você se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.
Por meio destes Termos, a FREXCO está lhe oferecendo uma licença de uso da Plataforma não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal, exclusivamente para as finalidades e com as limitações previstas nestes Termos de Uso. A licença aqui outorgada não inclui a possibilidade de copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, licenciar, vender, criar obras derivadas, espelhar ou recortar qualquer parte da Plataforma; fazer ou rodar quaisquer programas com a finalidade de fazer raspagem, indexação, pesquisa ou qualquer outra forma de obtenção de dados de qualquer parte da Plataforma, ou de sobrecarregar ou prejudicar indevidamente a nossa operação ou funcionalidades; ou tentar obter acesso não autorizado à Plataforma ou prejudicar qualquer aspecto da Plataforma ou seus sistemas ou redes correlatas.
Para fazer um pedido na nossa Plataforma, Você deverá informar se deseja produtos para consumo próprio ("pedir para minha casa") ou para sua pessoa jurídica ("pedir para meu restaurante"). Não é permitido que uma pessoa física realize pedidos de pessoa jurídica e vice-versa. Cada pedido deve ser feito considerando a entrega de produtos num prazo mínimo de 14 horas. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente por nosso site ou aplicativo, de forma que a FREXCO não se responsabiliza por pedidos feitos diretamente aos produtores ou por qualquer outro meio. Fica, desde já, consignado que a disponibilidade dos produtos depende da disponibilidade do produtor rural, sendo assim, os pedidos poderão não ser completados com todos os itens, em qualquer caso, a FREXCO irá comunicar Você com relação aos pedidos realizados.
Cada pedido será confirmado após o envio de aprovação escrita pela FREXCO, no e-mail informado por Você em seu cadastro. Caso Você não tenha recebido uma confirmação de seu pedido, entre em contato com nosso canal de atendimento por meio do WhatsApp (11) 97560 1374 para verificar se houve algum erro.
Após finalizado o pedido, em caso de necessidade de alterações, você deve entrar em contato com nosso canal de atendimento, por meio do WhatsApp (11) 97560 1374. Lembramos que, após finalizado o pedido, será permitida uma única alteração para inclusão ou exclusão de produtos, ou seja, Você não poderá solicitar mais do que uma alteração relacionada a um mesmo pedido. Toda e qualquer alteração no pedido estará restrita às disponibilidades do respectivo produto alterado.
Você poderá fazer o pagamento via cartão de crédito, se o pedido for para pessoa física ("pedir para minha casa"), ou via cartão de crédito ou boleto, se o pedido for para pessoa jurídica ("pedir para meu restaurante"). Os boletos serão enviados aos estabelecimentos de forma impressa, acompanhados da respectiva Nota Fiscal e dos produtos, sendo também encaminhados para o e-mail de cadastro que Você informar no seu cadastro. Lembramos que o pagamento feito por cartão de crédito deve ser realizado exclusivamente por meio do site ou aplicativo da FREXCO, não sendo aceito pagamento presencial no ato da entrega, de qualquer forma (seja em máquina de cartão ou dinheiro).
Após finalizado seu pedido, a FREXCO encaminhará um e-mail para o endereço que Você informar no seu cadastro, confirmando seu pedido e o faturamento. Em caso de pagamentos por boleto, a FREXCO enviará, um dia antes da data de vencimento, um aviso para que Você não esqueça do pagamento. Em caso de atraso, o boleto prevê o pagamento de juros no valor de 1% (um por cento) do valor em aberto, calculados mensalmente pro rata die, bem como 5% (cinco por cento) de multa. Os clientes que apresentarem pendências financeiras junto à FREXCO serão impedidos de realizar novos pedidos até a regularização da cobrança, sem prejuízo da FREXCO tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para o devido pagamento dos valores devidos, incluindo a cobrança dos custos e honorários advocatícios incorridos pela FREXCO para tanto.
A FREXCO disponibiliza atendimento ao cliente via WhatsApp (11) 97560 1374 e e-mail meajuda@frexco.com.br e fica disponível de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00.
Nossa gama de produtos se altera em razão da sazonalidade dos legumes, frutas e verduras, bem como em razão das variações climáticas no período das colheitas. Por este motivo, os itens também podem sofrer variação de cor e tamanho, mesmo que em curtos períodos, o que não afeta sua qualidade. Além disso, os produtos podem variar em seu grau de maturação, podendo ser enviados mais verdes ou mais maduros.
Os produtos devem sem entregues em qualidade adequada para consumo, sendo passíveis de troca em casos de decomposição avançada. Pequenos amassados e ou danos leves podem ocorrer nas partes superficiais, devido ao transporte, o que não acarreta dano suficiente para tornar o consumo inadequado.
Os produtos fora das condições adequadas para consumo poderão ser trocados, mediante reclamação formal feita ao atendimento da FREXCO, com evidências fotográficas ou vídeos. Lembramos que as variações normais relacionadas à sazonalidade e maturação dos produtos e que não afetam sua qualidade não justificam trocas. Além disso, poderão ser trocados produtos que não correspondem à categoria encomendada no pedido (por exemplo, se Você solicitar bananas nanicas e, por algum erro, receber bananas prata). Em todos os casos de trocas, Você terá o prazo de 6 (seis) horas contadas do recebimento do produto para nos enviar evidências por meio dos nossos canais de atendimento, após esse prazo, dado a característica de produtos perecíveis, não conseguiremos mais fazer a troca.A data de reposição será definida pela nossa equipe, juntamente com Você.
Os produtos que são vendidos por peso e não por unidade podem ter variações de aproximação quando recebidos, podendo apresentar diferenças mínimas para menos ou mais. É possível que o cliente receba algumas gramas a menos e esse valor não será descontado de sua nota fiscal, da mesma maneira que quando forem gramas a mais, o cliente não será cobrado por excesso.
Os prazos de entrega se darão de acordo com a disponibilidade da FREXCO e serão informados via aviso de loja, e-mail de confirmação ou aviso por WhatsApp. Os prazos informados pela FREXCO se referem ao dia da entrega, não sendo estabelecido nenhum horário fixo para tal. Apesar de a FREXCO utilizar todos os seus melhores esforços para garantir a entrega dos produtos, fica desde já estabelecido que a FREXCO não garante que todas as entregas sejam realizadas, dependendo da disponibilidade de produtos e das condições da empresa responsável pelo transporte. A entrega também está condicionada a exatidão do endereço de entrega e as condições de recebimento, nesse sentido, a FREXCO não será responsável por endereço incorreto ou por ausência de pessoas para receber a entrega.
Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável a seu uso da Plataforma.
É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. A FREXCO não responderá por quaisquer danos diretos ou indiretos, materiais ou morais, inclusive por perda de lucros ou receita, que resultem das más práticas de segurança do dispositivo utilizado para acesso à Plataforma.
TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE ONLINE, SOBRE AS QUAIS A FREXCO NÃO TEM NEM PODE TER QUALQUER INGERÊNCIA, A FREXCO NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA. A PLATAFORMA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.