Veja como proceder para fechar ruas em Manaus para festas juninas - Portal do Marcos Santos
27/05/2015 - 16h56
Veja como proceder para fechar ruas em Manaus para festas juninas
Quem pretende realizar festa junina em via pública deve antecipar os procedimentos para obter autorização para a interdição da rua que será usada na apresentação de grupos folclóricos e carros de sonorização. O responsável pela festa deve apresentar uma série de documentos em vários órgãos da Prefeitura de Manaus e Governo do Estado a fim de legalizar a realização do evento.
O interessado deve procurar, primeiramente, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que vai analisar se a utilização da via para a festa vai interferir no tráfego do transporte coletivo. O solicitante paga Taxa de Expediente no valor de R$ 8,37 no setor de setor de Atendimento da SMTU (av. Torquato Tapajós, Flores) e dá entrada na solicitação para a realização do evento, com informações sobre dia, hora, tempo de duração, trecho da via a ser utilizado e sugestões de desvios para veículos.
Nessa etapa inicial, o organizador do evento, devidamente identificado, também deve apresentar um abaixo assinado com, pelo menos, 60% dos moradores da rua concordando com a realização da festa. Caso a SMTU aprove a solicitação, o organizador do evento deve se dirigir ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).
No Instituto, o solicitante apresenta ao setor de Atendimento (Av. Tefé,850-Japiim) todos os documentos aprovados pela SMTU, reitera a solicitação para o evento e paga a taxa de expediente.
Técnicos do Manaustrans verificam se a interdição da rua vai interferir na circulação de veículos e no acesso dos moradores. Após vistoria no local, o resultado da análise será comunicado para que o responsável pela festa encaminhe a solicitação para outros órgãos.
Após obter a autorização para a interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para outros órgãos como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Fundação Municipal de Cultura, Turismo Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp).