Repositório Institucional da UnB: Democratização subnacional e decisões sobre os assuntos públicos : análise comparada do OP em Porto Alegre, Brasil e da AMPP em Cárdenas, Cuba
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Título: Democratização subnacional e decisões sobre os assuntos públicos : análise comparada do OP em Porto Alegre, Brasil e da AMPP em Cárdenas, Cuba
Autor(es): Guach, Hans Carrillo
Orientador(es): Negri, Camilo
Assunto: Democratização
Assembleia Municipal do Poder Popular (Cuba)
Data de publicação: 18-Ago-2017
Referência: GUACH, Hans Carrillo. Democratização subnacional e decisões sobre os assuntos públicos: análise comparada do OP em Porto Alegre, Brasil e da AMPP em Cárdenas, Cuba. 2017. iii, 194 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo comparar o Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre (RS), Brasil e a Assembleia Municipal do Poder Popular (AMPP) em Cárdenas, Cuba, nas questões referentes às suas contribuições para democratizar as decisões sobre os assuntos públicos, analisando como as citadas ferramentas facilitam a incidência da população em três áreas fundamentais associadas aos processos de democratização. Essas áreas são: as condições que sustentam a tomada de decisões no nível municipal, o controle sobre os atores políticos, assim como o controle das decisões relativas a esses assuntos. Em termos metodológicos, a pesquisa se desenvolveu a partir de uma metodologia qualitativa, sustentada numa comparação sincrônica orientada por casos diferentes. Os principais métodos empíricos utilizados foram: entrevistas semiestruturadas (para cidadãos e especialistas nas temáticas tratadas em ambos os países) e análise de documentos. Como principais resultados obtidos, demonstra-se a maneira como o OP e AMPP apresentam certas semelhanças que permitem identificar algumas das suas limitações como experiências de democratização das decisões, apesar das suas deferências.
Abstract: This research aimed to compare the Participatory Budgeting (OP) in Porto Alegre, Brazil and the Municipal Assembly of People's Power (AMPP) in Cárdenas, Cuba on issues relating to their contributions to democratize the decisions over public matters, analyzing how the mentioned tools facilitate the incidence of the population in three keys areas associated to the democratization process. The areas are: the conditions that sustain the decision-making process in a municipal level, the control over political actors and the control over the decisions related to the subjects previously mentioned. As for the methodology, the research was developed over a qualitative approach, sustained over a synchronic comparison guided by different cases. The main empirical methods used were: semi-structured interviews (for citizens and specialists in the themes dealt in question on both countries) and document analysis. The results obtained demonstrate that the OP and AMPP present certain similarities that allow identifying their limitations as democratization experience, among their differences.