Temer gargalha com imitação de Bolsonaro
O ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) foi às gargalhadas e aplaudiu uma imitação feita por André Marinho, comunicador e comentarista da rádio Jovem Pan, em que ele satiriza Jair Bolsonaro (sem partido) em um jantar realizado na noite de ontem. as informações são da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
ACM sinaliza que setembro será decisivo para fusão DEM-PSL
ACM Neto, presidente nacional do DEM, afirmou, hoje, que a fusão entre seu partido e o PSL está em um momento decisivo e que os próximos 15 dias irá definir se a nova sigla irá surgir ou não. A declaração foi feita durante a live "MacroDay 2021" do BTG Pactual. As informações são do portal Poder 360.
"O que a gente discute hoje é a possibilidade de criação de um novo partido, que nasceria como o maior partido do Brasil, com uma grande participação na Câmara, no Senado, com uma perspectiva de fazer uma quantidade importante de governadores e com o objetivo de lançar candidato próprio à Presidência da República".
"Abuso de poder" do TCE para favorecer PSB, diz petição
O processo da Arena Pernambuco deve ir a julgamento, amanhã, no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Odebrecht, através de seus advogados que atuam na subsidiária Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S.A., alegam supostas falhas processuais por parte do TCE que supostamente estaria favorecendo financeiramente a gestão do PSB do Governo do Estado, sobre os pagamentos ainda devidos à Odebrecht pela construção da Arena.
A gestão do PSB no Governo do Estado não está pagando à Odebrecht e ao Banco do Nordeste parcelas que ainda deve pela construção da Arena. O suposto "calote" parcial, segundo advogados que também acompanham o processo sob reserva de fonte, está sendo amparado por decisões monocráticas de conselheiros do TCE. Caso o TCE não restaure o "equilíbrio contratual", a questão poderá ser resolvida em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), informam envolvidos no processo, sob reserva de fonte. Segundo os advogados, documentos do processo demonstram que "há cerca de 4 anos, o Estado de Pernambuco vem retendo parte dos valores da Parcela B para assegurar o resultado útil do processo". A questão pode terminar no STJ, em Brasília, pelo foro privilegiado de vários dos envolvidos. O blog teve acesso, através de advogados, à íntegra dos documentos.
Os advogados da Odebrecht apontam suposto "abuso de poder" por parte de conselheiros do TCE. "É flagrante que o acórdão de julgamento dos Procedimentos Originários, passados quase 2 anos, ainda não foi publicado. Essa situação, para além de flertar com o abuso de autoridade e de não se coadunar com o múnus público que é inerente às relevantíssimas atribuições conferidas a esta C. Corte de Contas, configura violação ao contraditório e à ampla defesa da Arena Pernambuco", dizem os advogados. A petição contra as condutas dos conselheiros do TCE é assinada por dois advogados de São Paulo.
Segundo os advogados, a Arena Pernambuco "não foi intimada da inclusão em pauta de julgamento da 1ª Câmara para referendo da 3ª Medida Cautelar, tendo tomado conhecimento de seu julgamento apenas quando da publicação do Acórdão Recorrido, em verdadeira violação ao seu direito de distribuir memoriais e/ou de realizar sustentação oral quando do julgamento, razão pela qual há de ser reconhecida a nulidade". Segundo os advogados, até a presente data, conselheiros do TCE não franquearam "à Arena Pernambuco o acesso aos autos da Auditoria Especial de Encontro de Contas (do qual a 3ª Medida Cautelar é incidental), não obstante a Arena Pernambuco ter solicitado acesso aos referidos autos há mais de 1 ano (em julho/2020)".
Outra questão levantada pelos advogados é que conselheiros do TCE teriam, propositalmente, deslocado o julgamento do processo da Segunda Câmara para a Primeira Câmara. "A 1ª Câmara é incompetente para processar a Auditoria Especial de Encontro de Contas (processo principal) e, por consequência, da 3ª Medida Cautelar objeto deste Agravo Regimental. Isso porque a Auditoria Especial de Encontro de Contas foi aberta por força do julgamento dos Procedimentos Originários realizado pela 2ª Câmara, órgão fracionário prevento para julgar os assuntos relacionados à Arena Pernambuco", dizem os advogados.
Os advogados ainda acusam o TCE de supostamente "engavetar" um recurso da Odebrecht, contrário aos interesses financeiros da gestão do PSB, por quase dois anos. "O v. Acórdão Recorrido não enfrentou a questão central posta pela Arena Pernambuco sobre o efeito suspensivo automático legal8 do Recurso Ordinário a ser interposto contra o acórdão ainda não publicado do julgamento dos Procedimentos Originários ocorrido em dezembro de 2019, portanto, pendente há quase 2 (dois) anos, nada obstante tenha reconhecido expressamente que os Procedimentos Originários julgados em 17/12/2019 estão pendentes de recurso", dizem os advogados, no processo. Os advogados da Arena apontam que os conselheiros do TCE estão fazendo um "atentado ao erário, pois desperdiça tempo e recursos humanos e financeiros desta C. Corte de Contas".
Segundo os advogados, a postura dos conselheiros do TCE poderá acarretar maiores prejuízos ao Estado, pois "o Estado de Pernambuco terá que desembolsar valores à vista para pagamentos que seriam amortizados ao longo de 15 anos e perderá o bônus de adimplência". Os advogados apontam suposto "malabarismo processual" dos conselheiros do TCE para suposto favorecimento da gestão do PSB. "O v. Acórdão Recorrido, que referendou a 3ª Medida Cautelar, retroagiu ilegalmente seus efeitos para suspender os pagamentos das Parcelas A e B que deixaram de ser realizados por força da Medida Cautelar GC-07 nº 014/2019 (2ª Medida Cautelar): 11 (onze) parcelas vencidas entre 26/12/2019 e 26/10/2020 e cuja caducidade foi reconhecida pelo TCE-PE no dia 27/10/2020, renovando, portanto, a violação ao artigo 18, § 2º da LOTCE e ao princípio da segurança jurídica. Trata-se de inequívoco expediente ilegal que, por intermédio de malabarismo processual, torna sem efeito e letra morta as disposições do artigo 18, § 2º, da LOTCE, que estabelecem a perda de eficácia de uma medida cautelar não referendada, como foi o caso da 2ª Medida Cautelar", apontam os advogados.
O melhor bode do Araripe
Matei, há pouco, minha saudade do bode assado do Naldão, em Araripina, localizado na zona rural, na comunidade de Caruá. Sem exagero, é o melhor do Sertão. É servido com baião de dois e macaxeira assada com manteiga. Naldão está no ramo há 17 anos e o prefeito Raimundo Pimentel (PSL), cliente assíduo, movimentou o almoço com um grupo de aliados e minha equipe do blog.
Pacheco: Política com agressividade é caminho nefasto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, hoje, que a política feita com agressividade ou ironia é um "caminho nefasto" que não levará o Brasil a "lugar algum".
A declaração, feita durante evento sobre em Brasília que debateu os investimentos na internet de quinta geração (5G) no país, ocorre após atos em favor e contra o governo Jair Bolsonaro e depois de ameaças golpistas feitas pelo presidente da República.
"A falta de respeito, a política feita com agressividade ou com ironia é um caminho sem volta e um caminho nefasto que não levará o Brasil a lugar algum", disse Pacheco.
O presidente do Senado pregou a importância de União entre os poderes da República para enfrentamento dos reais problemas do país.
"Nossos inimigos não estão entre os poderes, não estão nas instituições, tão pouco estão na relação com o público, com o privado. O inimigo é a pobreza, a fome, a miséria, o desemprego, as crises energéticas e hídrica que estamos enfrentando, esse déficit de inclusão digital que tem buscado ser combatido", explicou.
O advogado Marcos Tolentino disse à CPI da Covid, hoje, que conhece o deputado Ricardo Barros (PP-PR) "há muitos anos" e negou participação nas negociações da vacina indiana Covaxin.
A CPI investiga se Tolentino é sócio oculto do FIB Bank, empresa que ofereceu carta-fiança de R$ 80,7 milhões no contrato firmado entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para a compra da Covaxin.
A comissão investiga também se Barros tem ligação com a Precisa e se o deputado, que é líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, cometeu irregularidade na negociação da Covaxin.
Pela lei, o laboratório responsável pela vacina, Baraht Bitoech, precisava ter um representante no Brasil para negociar com o governo federal. A empresa Precisa fez esse papel. Só que denúncias de irregularidades na compra, envolvendo a Precisa, levaram ao cancelamento do negócio.
O governo já havia reservado R$ 1,6 bilhão para comprar 20 milhões de doses da Covaxin, que seria a vacina contra Covid mais cara a ser adquirida pelo Brasil.
"Sobre minha ligação com o deputado Ricardo barros, cabe declarar que se trata de um conhecido há muitos anos, desde que morei em Curitiba. Sendo que até hoje mantenho vinculo de respeito, amizade, nada mais do que isso", afirmou Tolentino à CPI.
Ele disse ainda que não teve qualquer participação nas negociações da Covaxin. "Eu estava totalmente fora de qualquer atividade que possibilitaria qualquer participação, interferência, no ato correspondente à compra, negociação da vacina Covaxin", completou.
Sete pessoas morreram após um avião cair em Piracicaba (SP), na manhã desta terça-feira (14). A aeronave caiu em uma área de mata no bairro Santa Rosa e, com a explosão, um incêndio teve início no local.
A estrada que só o Ceará fez a sua parte
Comecei minha peregrinação no Araripe, hoje, visitando a estrada que liga Araripina, maior município da região, a Salitre, já no Ceará. No primeiro mandato do governador Camilo Santana, em 2015, os 14km até Salitre saíram do papel, mas os 16km da parte de Pernambuco continuam em terra, só buracos, resultando num terrível prejuízo para a população, especialmente os estudantes que moram em Salitre e precisam se deslocar até Araripina, que virou um grande centro universitário, com faculdades até de Medicina e Direito. Também prejudica os produtores de mandioca. Araripina é um dos maiores produtores da região.
Eleitor deve regularizar a situação para votar em 2022
Caixa vai anunciar redução dos juros da casa própria
A Caixa Econômica Federal vai anunciar, na próxima quinta-feira, redução dos juros para financiamento da casa própria a despeito do ciclo de alta na taxa básica de juros, a Selic, informou o presidente do banco público, Pedro Guimarães.
"A Caixa hoje tem 250 bilhões de reais prontos pra emprestar e nós teremos nas próximas três semanas várias novidades", afirmou Guimarães.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, quer que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após receber o relatório final da comissão, tenha um prazo para decidir sobre pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara é o responsável por analisar pedidos de impeachment e dar prosseguimento ou arquivar. Hoje, há mais de 120 pedidos na fila, mas Lira não analisou nenhum.
A ideia de Renan é, junto com o relatório final da CPI, apresentar uma proposta estabelecendo o prazo para Lira se manifestar. O relatório da CPI deve ser entregue nas próximas semanas.
A proposta de Renan valeria para o caso de o relatório final da CPI apontar crime de responsabilidade de Bolsonaro, hipótese em que a Constituição prevê impeachment do presidente da República.
"Precisamos colocar algumas regras para que a Câmara observe um prazo para decidir se é a favor ou contra o relatório geral da CPI", explicou Renan.
O relator disse ainda que a regra valeria também caso alguém entrasse com pedido de impeachment com base no que foi apurado pela CPI.
"Nós queremos estabelecer o critério de que diante do relatório de uma CPI que sugira crime de responsabilidade por parte do presidente, ou alguém que entre com processo de impeachment na Câmara em função do que foi investigado na CPI, que o presidente tenha um prazo para decidir", continuou o senador.
"É uma proposta legislativa que a CPI apresenta", completou.
Kkkkk parece até uma piada, esse Renan, mais sujo que puleiro de pato, cheio de processos no STF, só tá solto por conta do vergonhoso foro privilegiado, quer dá uma de moralista, só no Brasil a gente vê essas barbaridades kk?kkk