O Ministério Público abriu uma ação contra a TAM para que a empresa aumente a distância entre assentos nos aviões, de 74 centímetros para 84 centímetros, e melhore a largura do encosto. O principal argumento é que a atual condição dos assentos fere o Código de Defesa do Consumidor e também pode trazer riscos para o passageiro em caso de pouso de emergência. Além das alterações, o MP pede que a empresa pague uma multa de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.