CURSO: O SUS PARA NOVOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Início da Nova Gestão Diagnóstico, Planejamento e Controle Social. - PDF
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Nathalie Felgueiras Nunes
1 CURSO: O SUS PARA NOVOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Início da Nova Gestão Diagnóstico, Planejamento e Controle Social.
2 TRANSIÇÃO Organograma Oficial da Secretaria com os atuais ocupantes, condição (efetivo ou comissionado) e remuneração Relação de serviços de saúde municipais (básicos, especializados, de saúde mental, reabilitação e de urgência) com respectivo endereço, equipe e responsável Relação de unidades de vigilância em saúde (incluindo sanitária, epidemiológica, ambiental, controle de zoonoses e saúde do trabalhador) com respectivo endereço, equipe e responsável Relação de unidades de apoio à gestão com respectivo endereço, equipe e responsável
3 TRANSIÇÃO Relação nominal de servidores lotados na SMS detalhando cargo, lotação e condição (efetivo ou comissionado) Relação de equipes de saúde da família com detalhamento de composição, unidade de lotação e área de atuação Relação de equipamentos instalados (consultórios odontológicos, mamógrafo, RX, ultrassom, eletrocardiógrafo, etc)
4 TRANSIÇÃO Plano Municipal de Saúde vigente com respectiva aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde (ata ou deliberação) Relatório das últimas 2 Conferências Municipais de Saúde realizadas Programação Anual de Saúde 2012 e 2013 ( se já houver) Relatório de Gestão 2009, 2010 e 2011 com respectivas aprovações do Conselho Municipal de Saúde e, se já houver, indicações para o RAG 2012
5 TRANSIÇÃO Leis municipais de instituem ou reorganizam o Conselho Municipal de Saúde (todas) Composição atual do Conselho Municipal de Saúde, ata da última eleição e vigência do mandato Lei que institui o Fundo Municipal de Saúde Ata das audiências públicas da saúde realizadas no ano de 2012
6 TRANSIÇÃO Relação de todas as contas correntes, com instituição bancária e agência que compõem o Fundo Municipal de Saúde Recibo e relatórios do SIOPS 2009, 2010 e 2011 Projeto de LOA 2013 (Saúde) Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde e portaria de homologação Relatórios do SISPACTO 2009, 2010, 2011 E 2012
7 TRANSIÇÃO Lei Municipal de Municipalização de Ações de Vigilância em Saúde e outras pertinentes à área Relação da Autoridades Sanitárias com última publicação oficial Relação de imóveis ocupados pela SMS, condições físicas e se é próprio ou alugado Produção física e financeira ambulatorial e hospitalar do município (SIA e SIH) em 2012 Relatório da Programação Pactuada e Integrada da Assistência (PPI) vigente
8 TRANSIÇÃO Relação de consultas de especialidades médicas oferecidas no município (oferta e demanda) Relação de consultas de outros profissionais de nível superior oferecidas no município (oferta e demanda) Relação de exames realizados no município (oferta e demanda) Relação de consultas de especialidades médicas oferecidos em órgão estadual ou outro município (cotas, sistema de regulação e demanda reprimida)
9 TRANSIÇÃO Relação de consultas de outros profissionais de nível superior oferecidas em órgão estadual ou outro município (cotas, sistema de regulação e demanda reprimida) Relação de exames realizados em órgão estadual ou outro município (cotas, sistema de regulação e demanda reprimida) Relação de referência hospitalares eletivas (cotas, sistema de regulação e demanda reprimida) Relação de referências hospitalares de urgência e sistema de regulação Relação de contratos com objeto, valor e vigência
10 TRANSIÇÃO Relação de convênios federais e estaduais em andamento, com objeto, valor, vigência e andamento (considerar convênios oriundos de emenda parlamentar, projetos, repasse fundo a fundo para investimentos, T.A.s, etc) Andamento, material já produzido e composição de grupos condutores referentes às pactuações regionais como Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência, Rede Psicossocial e de Cuidado à pessoa com Deficiência (se houver deliberação CIB encaminhar) Projetos de Educação Permanente em Saúde de caráter regional já pactuados ou em andamento Processos de habilitação e credenciamento junto ao Ministério da Saúde em andamento, se possível com cópia de ofício, projeto técnico, deliberação CIB e Portaria, se já houver
11 TRANSIÇÃO Relação de sistemas de informação em uso com o respectivo responsável pela alimentação e senhas Relação da frota da SMS incluindo tipo de veículo, placa, ano e uso atual Relação de componentes da Comissão de Farmácia e Terapêutica (ato formal, se houver) Relação de Medicamentos Essenciais (REMUME) padronizada no município Posição em estoque de medicamentos e estimativa de consumo médio mensal
12 TRANSIÇÃO Relação de insumos apadronizados, posição em estoque e consumo médio mensal Relação de material de limpeza padronizado, posição em estoque e consumo médio mensal Relação de material de escritório padronizado, posição em estoque e consumo médio mensal Relação de impressos padronizados, posição em estoque e consumo médio mensal Relação de Licitações, Pregões e Atas de Registro de Preço vigentes ou em andamento com situação, objeto, saldo contratual e vigência
13 TRANSIÇÃO Posição em relação aos Medicamentos Especializados (Alto Custo: número de usuários cadastrados e procedimentos para requerimento, retirada e entrega) Relação de Mandados Judiciais e Liminares vigentes com respectivo objeto Relação de Processos Seletivos ou Concursos Públicos em vigência com reserva para convocação na área da saúde Composição atual do Comitê de Mortalidade Materno Infantil (ato formal, se houver)
14 TRANSIÇÃO Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticos em uso no município (ato formal, se houver) Outras comissões ou grupos técnicos instituídos (composição, objetivo e ato formal, se houver) Relação de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória em 2012 (SINAM) Situação de infestação larvária por Aedes Aegipty em 2012 (índice de Bretau)
15 PLANO DE 100 DIAS Compor equipe e instituir calendário periódico de reuniões do Colegiado Gestor da SMS Produzir e divulgar texto base explicitando o projeto técnico-político. Realizar Plenária Municipal com os trabalhadores da saúde apresentando os membros do governo e a proposta (texto base) Implantar Fórum Permanente de Representantes dos Trabalhadores do SUS
16 PLANO DE 100 DIAS Iniciar planejamento estratégico e ascendente para composição do Plano Municipal de Saúde e PPA. Apresentação da nova equipe gestora e proposta de governo ao Conselho Municipal de Saúde (Programação Anual 2013) Implantar Conselhos Gestores em todos os serviços municipais de saúde Visitar e reconhecer todos os serviços municipais de saúde próprios e contratados, seus problemas físico e funcionais
17 PLANO DE 100 DIAS Reavaliar todos os contratos e estabelecer diálogo com os prestadores de serviço Convocar Conferência Municipal de Saúde Instituir processo de educação permanente em saúde com três grandes eixos: gestores, trabalhadores e conselheiros de saúde. Conteúdo Política de Humanização do SUS e a Clínica Ampliada Instituir calendário de reuniões mensais para todas as equipes de trabalho
18 PLANO DE 100 DIAS Rever e formalizar responsabilidades e atribuições dos coordenadores de equipes e serviços Apropriar-se do orçamento e aspectos contábeis e financeiros do Fundo Municipal de Saúde Estabelecer diálogo com gestores de serviços estaduais de saúde no município Repactuar referências em caso de desassistência grave. Reorganização do Atendimento às urgências
19 PLANO DE 100 DIAS Rever legislações municipais pertinentes à saúde Elaborar plano de contingência para Dengue Elaborar plano de contingência para desastres naturais (chuvas, desabamentos e inundações) Rever e reativar comissões técnicas permanentes Rever e produzir protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
20 PLANO DE 100 DIAS Realizar, se necessário, processo seletivo ou concurso público para reposição e complementação das equipes de trabalho Estabelecer diálogo com o Ministério da Saúde com objetivo de obter mais recursos para custeio e recursos para investimentos em projetos prioritários. Estabelecer diálogo com dirigentes da Secretaria de Estado da Saúde a nível regional (DRS) e central para repactuações sobre fluxos assistenciais e regulação
21 PLANO DE 100 DIAS Estabelecer plano para assistência às populações específicas. Apropriar-se da situação e garantir abastecimento de medicamentos e insumos na rede municipal de saúde Definir o desenho da Territorialização e Regionalização na Atenção Básica Apropriar-se de todos os convênios, projetos e habilitações em curso e dar andamento.
22 PROGRAMAÇÃO ANUAL 2013 Diagnóstico Inicial Avaliação 100 Dias Planejamento Estratégico e Participativo
23 Plano Municipal de Saúde Plano Plurianual- PPA LDO LOA
24 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Governo Análise Situacional Conferência Municipal de Saúde Mapa de Saúde Plano Estadual de Saúde Plano Nacional de Saúde
25 DESAFIOS Tempo Cronológico Tempo Político Tempo Histórico Tempo Administrativo
26 LUÍS FERNANDO NOGUEIRA TOFANI Secretário de Saúde de Franco da Rocha Diretor de Comunicação do COSEMS/SP