Deputados recebem Sintep e buscam ajuda para professores interinos - Deputado Eduardo Botelho
Contrato não foi efetivado devido a suspensão das aulas para evitar a contaminação da Covid-19. Calendário escolar havia sido alterado por causa da greve ocorrida no ano passado
6 de abril de 2020 ITIMARA FIGUEIREDO / ALMTFABLICIO RODRIGUES / ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) vai conversar com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), para buscar alternativas que ajudem os professores interinos que não tiveram o contrato efetivado pelo Governo do Estado. O encaminhamento foi feito na manhã desta segunda-feira (06), durante reunião, na ALMT, com o presidente do Sindicado dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Sintep, Valdeir Pereira e do diretor da entidade, Gilmar Soares, com apoio dos deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Wilson Santos.
Botelho, que na semana passada, conversou com a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, disse que é preciso buscar amparo legal para que milhares de professores não padeçam, sem o contrato nesse momento de suspensão das aulas, ação necessária para conter a pandemia da Covid-19.
"Essa questão dos professores contratados é complicada porque a secretária de Educação [Marioneide Kliemaschewsk] diz que não pode assinar para não incorrer em improbidade. Então, vamos fazer uma discussão junto com Ministério Público e Tribunal de Contas para ver se conseguimos, por meio de TAC [Termo de Ajustamento e Conduta], para apresentar ao governo e fazer os contratos. Essa proposta ao meu ver é a mais viável porque tem que cumprir o ano letivo. E, caso não consiga isso, outra sugestão seria a criação de um voucher-professor, uma ajuda também de muita valia", explicou Botelho.
O presidente do Sintep afirmou que um auxílio temporário já daria fôlego à categoria. A celeuma se deu, segundo Pereira, porque o ano letivo iniciaria em 23 de fevereiro desde ano e houve antecipação das férias por parte do governo do estado. "Pode ser de seis a oito mil contratos temporários que não foram efetivados por parte do estado. Muitos técnicos também são contratados dessa forma. Mas, qualquer recurso e organização nesse momento de pandemia é significativo porque essas pessoas estão desempregadas, não serão assistidas no auxílio de R$ 600 do governo federal. E, nesse momento, não ter nenhum rendimento tem um impacto na sobrevivência das pessoas. Por isso, estamos buscando o diálogo por meio da Assembleia para discutir com Ministério Público e Tribuna de Contas para procurar uma solução", esclareceu Pereira.
"A nossa proposta está bem clara. A Seduc antecipou o gozo do recesso por parte dos profissionais da Educação. No momento em que ela antecipa, temos que retroagir o calendário em 15 dias. Dessa forma, esses profissionais que hoje estão desamparados, já deveriam estar contratados. Vamos defender essa proposta junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado, para que todos os contratos sejam efetivados e assinem um termo de ajustamento de conduta, um compromisso de que havendo prorrogação que cumpram os 200 dias letivos ou 800 horas-aulas", finalizou Barranco.