Relator vai pedir urgência para votar lei de licitações em Plenário - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
20/06/2018 - 18:34
João Arruda recalmou que a comissão está debatendo a proposta há 90 dias sem conseguir votar a matéria
O texto de Edmar Arruda vai além do de Roman nas sugestões de mudança ao parecer do relator. Ele retira a tipificação penal de fraude em licitação ou contrato com pena de 4 a 12 anos de reclusão, prevista no substitutivo do relator. O deputado também tira as definições de sobrepreço e superfaturamento da proposta. "Essa prática já se vê proibida e punida com as leis atuais", disse.