Manifesto para garantia de padrões rígidos de qualidade do ar - Prioridade AbsolutaPrioridade Absoluta
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Manifesto para garantia de padrões rígidos de qualidade do ar
28 de setembro de 2018 Amanda Stabile Nenhum comentário
O Instituto Alana, por meio de seu programa Prioridade Absoluta se manifestou, ao lado de diversas organizações, em defesa da atualização dos padrões de qualidade do ar, somando-se à mobilização de ambientalistas e de organizações de saúde, para dar visibilidade ao processo de revisão da Resolução 03/90, que estabelece as referências de poluentes para a qualidade do ar. O documento foi enviado a todos os membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
A revisão da Resolução 03/90 foi iniciada em 2014 e retomada em 2017, quando uma minuta foi aprovada pelo Conselho na contramão das evidências científicas de prejuízos da poluição à saúde – especialmente de crianças – e das melhores práticas indicadas pela Organização Mundial da Saúde.
Segundo o manifesto, a proposta encaminhada no CONAMA é, sob a aparência de avanço, um obstáculo para as melhorias necessárias e, como um rolo compressor, esmaga a salvaguarda da saúde da população e a defesa de seus direitos.
A minuta aprovada, aponta, é ineficiente por vários fatores. Dentre eles, porque não estabelece prazos para o alcance dos limites preconizados pela Organização Mundial de Saúde e ignora a necessidade de comunicação clara, ampla e transparente à população sobre as reais condições da qualidade do ar. Também afirma que os níveis de atenção, alerta e emergência estabelecidos pela minuta são muito altos e dificilmente serão alcançados para tomada imediata de medidas protetivas à população.
O Alana, em apoio às entidades signatárias, enviou o manifesto a todos os conselheiros do Conama oportunidade em que a conselheira Zuleica Nycz, representante da Associação de Proteção ao Meio Ambiente (APROMAC), tomou a decisão de anexar o documento em seu relatório de pedido de vista da minuta para que seja publicado na página da reunião extraordinária do CONAMA e faça parte do processo administrativo.
Adicionalmente, a APROMAC assinou o manifesto.
Foto: Veeterzy/ Unsplash
Categoria: NotíciasTags: manifesto, Manifesto para garantia de padrões rígidos de qualidade do ar, Qualidade do ar, Resolução 03/90