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Polícia Militar PB comemora 181 anos com concerto no Espaço Cultural
2/19/2013 09:54:00 AM Walter Rafael Bezerra
Durante as celebrações do aniversário da PM, nove pessoas (oito civis e um militar) serão condecoradas com a Láurea do Mérito Padre Galdino da Costa Villar – concedida àqueles que tenham contribuído para o crescimento, enaltecimento e fortalecimento da Segurança Pública do Estado e, em especial, a PM.
Segundo uma síntese com base no texto do Ex-Comandante Geral da PM da Paraíba, Coronel PM João Batista de Lima, conta que foi criada ainda no tempo do Império, a Polícia Militar é, atualmente, o mais antigo órgão público em atividade no Estado da Paraíba. Para que se possa avaliar a importância dessa instituição no contexto histórico estadual e nacional, vamos apresentar uma síntese.
Durante o Governo de D. Pedro I, os Presidentes das Províncias não dispunham de um organismo capaz de auxiliá-los na manutenção da ordem pública. As organizações militares existentes nas Províncias, em caráter permanente, eram as Tropas de Linhas, subordinadas diretamente ao Ministro da Guerra.
Em 1830, em consequência da abdicação de D. Pedro I e da menoridade de D. Pedro II, o Império passou a ser dirigido por Regentes, que, na concepção popular, não gozavam de legitimidade para governar.
A Paraíba não teve condições ou interesse de criar sua Guarda de imediato. No ano seguinte, assumiu a Presidência da Paraíba o Padre Galdino da Costa Vilar, que sentindo a premente necessidade de manutenção da ordem pública, de imediato tratou de criar um órgão com esse fim. Como nessa época as Províncias não tinham autonomia, por não ter em Assembleia Legislativa, a criação da Guarda Municipal foi discutida no Conselho Provincial, que tinha suas decisões formalizadas através da Consignação de Resoluções nos livros de atas.
Dessa forma, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes da Paraíba foi criada no dia 3 de fevereiro de 1832. Sob o Comando de Francisco Xavier de Albuquerque, que foi nomeado Capitão pelo Presidente da Província, e com um efetivo de 50 homens, sendo 15 a Cavalo e 35 a pé, a nova organização foi efetivamente posta em funcionamento no dia 23 outubro de 1832.
O primeiro Quartel ocupado foi o prédio onde antes funcionava um convento e hoje está instalado o Palácio do Arcebispado, na Praça Dom Adauto, no centro da capital paraibana. Suas primeiras missões foram a Guarda da Cadeia e a execução de Rondas no centro da cidade.
Briosa PMPB de Campina - Foto cedida: cgretalhos.blogspot.com
Em 1834, com o advento de uma emenda à Constituição do Império, as Províncias ganharam autonomia, sendo criado o poder Legislativo Provincial. Na primeira reunião da Assembléia Legislativa da Província da Cel PM Elísio Sobreira, patrono da PMPB Paraíba, no dia 2 de junho de 1835, através da Lei nº 09, o Corpo de Guardas Municipais Permanentes recebeu a denominação de Força Policial.
Essa mesma lei ampliava o efetivo da Corporação e destinava fração de tropa para compor os primeiros Destacamentos do interior da Província, que foram Areia e Pombal. Assim denominada, a Corporação permaneceu até 1892, quando passou a denominar-se de Corpo Policial.
Ao longo da sua história a Corporação foi denominada ainda de Corpo de Segurança, Batalhão de Segurança, Batalhão Policial, Regimento Policial, Força Policial, por três vezes, e Força Pública duas vezes. Finalmente, em 1947, por força de dispositivo Constitucional, a Corporação recebeu a denominação de Polícia Militar da Paraíba.
Fontes: Secom PB e Google
Fotos: Wernek Moreno
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