Semmapu intensifica ações contra toureiros - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Semmapu intensifica ações contra toureiros
Hortifrutigranjeiros têm tratamento diferenciado
Frequentemente em dias e horários alternados os fiscais de postura da Semmapu (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas Urbanas) realizam ações no centro da cidade. O motivo é coibir a venda de produtos nas ruas centrais, é comum verificar os famosos "toureiros" que vendem perfumes, cabideiros, bancos, artigos para unhas, controles remotos, entre outros,
Além dos toureiros, a Semmapu tem agido também em relação aos hortifrutigranjeiros que vendem morangos, goiabas, abacaxis, uvas entre outros artigos nas esquinas principais da cidade.
O secretário de Meio Ambiente, Pedro Coelho explica que são feitas ações a partir de denúncias pelos fiscais da Semmapu."A fiscalização a gente sabe que não tem jeito de se fazer um trabalho investigativo e evitar que os toureiros voltem às ruas. A gente faz estas fiscalizações periódicas em dias alternados, para também não criar algo que o toureiro pode prever e agimos também através de denúncias".
Coelho aponta que as ações têm sido mais eficazes e cada vez apreendidos mais materiais. Ele esclarece que os produtos apreendidos podem ser devolvidos a partir do pagamento de multas. "A gente tem apreendido muito material, inclusive a Gazeta mostrou a quantidade de bancos e vários móveis, nós ainda temos muitos perfumes aguardando. A gente dá um prazo para que o dono do material retire o material e pague uma multa, quando o prazo se passa e os produtos não são retirados, os que podem são doados e o resto é incinerado", ressalta.
Sobre o desrespeito à lei de posturas, o secretário avalia que eles na maioria das vezes vêm de outras cidades e não conhecem as leis. "O toureiro é uma profissão que existe há muito tempo, é difícil acabar com este trabalho informal, são muitas pessoas de outras cidades que chegam aí, eles ficam praticamente dois a três dias e vão para outra cidade, por isso é difícil de combater, o fiscal tem grandes dificuldades porque muitas vezes eles não têm nem documentos. Por isso abrir um auto de infração ou um processo administrativo para pessoas que talvez nem sejam mais vistas é difícil".
Para o secretário a Semmapu tem agido intensamente e já diminuiu a quantidade de toureiros existentes na cidade."A gente tem contornado muito bem, essa questão. A gente não vê essa quantidade de toureiros como via no passado. E a gente estará utilizando cada vez mais esse tipo de serviço, com necessidade até de trazer mais fiscais para podermos cobrir a maior parte da cidade", acrescenta.
Segundo Pedro Coelho, as pessoas que vendem frutas e produtos rurais não são tratados como toureiros pela Semmapu. "É um assunto que envolve também a Secretaria de Agronegócios, envolve uma questão mais ampla. São pequenas vendas que existem em algumas esquinas. Existe um lado que atende os cidadãos e eles estão se acostumando com o serviço, apesar de ser informal".
Coelho avalia que é necessária uma lei para reger a questão dos comerciantes nas ruas, para não se tornar um problema futuro. "É necessário então criar uma normativa para que possamos criar uma gestão para esta questão para que futuramente a gente não tenha um embaraço maior com a quantidade de hortifrutigranjeiros que está proliferando na cidade de forma informal", frisa.