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NOTA DE ESCLARECIMENTO – Sobre informações apresentadas em rede social referente a Escola Professor Nino
Por
Assessoria Prefeitura Damião
-
17/03/2020
A Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Direção da EMEF Professor Nino, vem através desta, prestar alguns esclarecimentos aos alunos, pais e toda comunidade em geral em relação a alguns fatores.
Em relação a Merenda Escolar:
Como é de conhecimento de todos,
O nosso município iniciou o ano letivo com merenda em todas as escolas, não deixando faltar e nunca foi oferecido apenas duas ou três bolachas ao nosso alunado, existe um cardápio variado que atende a toda demanda dentro daquilo que nos é ofertado, e que é calculado, devendo ser em consonância com os valores a seguir informados. Ressaltamos que este recurso é destinado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Quanto a quantidade oferecida à cada aluno é de acordo com a per capita de cada alimento e necessidade deles durante a permanência na escola. É de conhecimento de todos da carência da clientela estudantil do nosso município, no entanto, os alimentos são adquiridos com base nos recursos que são destinados ao município para a compra da merenda escolar. O recurso é disponibilizado em conta específica somente para este fim. onde 30% é viabilizado para aquisição de produtos da agricultura familiar e 70% para alimentos não perecíveis disponibilizando um cardápio diversificado de acordo com as regras do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Atualmente, o valor repassado pela união a estados e municípios, por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, vejamos: Creches: R$ 1,07; Pré-escola: R$ 0,53; Ensino Fundamental: R$ 0,36; Educação de Jovens e Adultos: R$ 0,32.
Em relação ao Livro Didático:
A Lei 10.753/2003, que institui a Política Nacional do Livro, e a RESOLUÇÃO Nº 60 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009 no seu Artigo 2º, assegura e garante a distribuição e logística da entrega dos livros as escolas federais e as redes de ensino estaduais e municipais, mediante a adesão ao PNLD a ser disponibilizado pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Portanto mediante fundamentos legais, podemos assegurar que a entrega e logística dos livros é de estrita responsabilidade do MEC setor do Livro Didático. Sabe-se que EMEF Professor Nino, realizou em tempo hábil a sua adesão ao PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, a fim de garantir livros dos componentes curriculares disciplinares, conforme COMPROVANTE ESCOLHA PNLD, no entanto após recebimento dos livros realizado pelo MEC, verificamos que os números de livros enviados á ESCOLA foram insuficiente para atender a matrícula Inicial, para o 6º ano não vieram livros de matemática, para o 7º anos não vieram livros de matemática, ciências e história e números insuficientes para as outras disciplinas, para os 8º. Anos não vieram livros de matemática, história e números insuficientes para as outras disciplinas, quanto ao 9º. Anos não vieram livros de matemática, ciências, geografia história e em relação às outras disciplinas também não veio números suficientes.
Mediante a situação o setor pedagógico da escola, recorreu ao Departamento do Livro Didático, mediante o e-mail livrodidatico@fnde.gov.br informando a situação, em relação aos livros recebidos, quantidades e os problemas causados quanto a quantidade insuficiente dos livros recebidos pelo PNLD, o mesmo responderam mediante resposta ao nosso e-mail que a entrega total dos Livros PNLD 2020 está sendo realizada em II ETAPAS e que a II ETAPA se encerra final de março do corrente ano, incluindo também o livro do professor, além disso, faz a orientação para consultarmos o SIMAD – Sistema de Distribuição de Livros e o uso a Reserva Técnica.
Além disso, internamente mediante realização de acompanhamento pedagógico solicitamos dos professores o uso de outros instrumentos pedagógicos de consulta, além da distribuição dos livros existentes mediante rotatividade dos livros até que o governo federal regularize a situação em sua plenitude no âmbito escolar.
Em relação a Pintura da Escola:
Em nenhum momento, a pintura das salas de aulas foram realizadas com alunos dentro, uma parte da pintura foi feita antes do início das aulas, outra parte no feriado de carnaval, ficando a parte externa para os demais dias. A escola não registrou e desconhece registro de alunos desmaiados na instituição, quando houve queixas de alunos sentindo o cheiro da tinta esmalte (pintadas do final de semana) estes foram retirados da sala de aula e tomadas as providências cabíveis.
Em relação a camisa das turmas concluintes:
Primeiramente gostaríamos de fixar que não se trata de fardamento escolar e sim de camisas personalizadas pelos próprios alunos das turmas concluintes dos 9º ano, essa vestimenta faz parte de uma cultura onde os alunos concluintes adotam uma camisa como registro, destaque por estarem concluindo uma fase do ensino. Queremos ressaltar que em hipótese alguma os alunos foram ou serão obrigados a comprar a camisa, essa atitude não parte da Secretaria Municipal de Educação, nem da escola, é um desejo de cada concluinte, assim como também no que se refere ao valor, que foi ajustado pelos próprios concluintes. Aproveitamos o momento para informar que o fardamento escolar está em fase de processo licitatório.
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