Diretoria de Meteorologia
Publicado: Quinta, 09 de Setembro de 2021, 10h18	|	Última atualização em Quinta, 22 de Julho de 2021, 19h43	|	Acessos: 223
Cidade do Rio de Janeiro vista do Morro de Castelo, 1890
A Diretoria de Meteorologia foi criada pelo decreto n. 14.827, de 25 de maio de 1921, a partir da transferência de parte das atribuições da Diretoria de Meteorologia e Astronomia, extinta nesta data, tendo outras funções sido incorporadas ao Observatório Nacional, responsável pelas pesquisas em astronomia. Subordinada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, à diretoria coube o estudo das condições atmosféricas e meteorológicas, e sua principal missão era prestar informações úteis à lavoura, à navegação marítima e fluvial, à aviação, às indústrias, ao comércio e ao público geral.
A origem das medições dos eventos atmosféricos no Brasil remete ao século XIX, sendo realizadas principalmente pelo Observatório Astronômico, fundado em 1827. A Marinha também exerceu a atividade a partir de 1862, buscando informações sobre o tempo na zona costeira e nas bacias hidrográficas. Baseado nessas experiências, o governo criou a Repartição Central Meteorológica na instituição, em 1888 (Observatório..., 2015; Repartição Central..., 2016).
No início da República, o observatório passou a compor a recém-criada pasta da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, em 19 de abril de 1890. Porém, o decreto n. 451-A, de 31 de maio de 1890, transferiu a instituição para o Ministério Guerra. Desse modo, os órgãos federais de medição e pesquisa em meteorologia, astronomia e áreas afins adquiriram uma perspectiva de ciência aplicada para fins militares. Em 1896, no entanto, a lei n. 403, de 24 de outubro, criou o Estado-Maior do Exército e a Intendência-Geral da Guerra, e determinou diretrizes para a organização militar. Essa lei previu ainda a supressão de diversos órgãos e a transferência do observatório para o Ministério da Industria, Viação e Obras Públicas, reiterada pelo decreto n. 2.419, de 31 de dezembro de 1896.
Em 1909, as atividades do Observatório Nacional, das unidades de observação meteorológica da Marinha e do telégrafo foram reunidas na Diretoria de Meteorologia e Astronomia, e as pesquisas passaram a ser direcionadas para o desenvolvimento e modernização das práticas agrícolas (Diretoria..., 2020). A repartição da Diretoria de Meteorologia e Astronomia responsável pelos estudos atmosféricos e meteorológicos era a Seção de Meteorologia e Física do Globo, chefiada pelo engenheiro Joaquim de Sampaio Ferraz. No período de existência da seção ocorreu uma importante expansão da rede climatológica nacional, além da implantação do serviço de previsão do tempo e informações meteorológicas, em 1917 (Oliveira, 2009, p. 34-37). Com a cisão da antiga diretoria em 1921, Ferraz assumiu a recém-criada Diretoria de Meteorologia.
O órgão era composto pelo Instituto Central, a sede da diretoria, localizado no Distrito Federal; institutos regionais; estações climatológicas, termopluviométricas, hidrométricas, aerológicas; postos semafóricos de temporais; e estações e postos cooperativos. Cada unidade apresentava estrutura administrativa e atribuições especificadas no regulamento instituído pelo decreto n. 14.829, de 25 de maio de 1921.
Durante os anos 1920, a diretoria continuou a expandir a rede climatológica no país, instalando o serviço de previsão do tempo em toda a região Sul, além de postos semafóricos de aviso de temporais. Nesse período foi criado o posto de sondagem em Alegrete, Rio Grande do Sul, com a realização das primeiras observações aerológicas por meio de papagaios celulares, e também os serviços de meteorologia agrícola e de previsão de enchentes de rios, começando pelo rio Paraíba. O serviço meteorológico marítimo foi retomado, com a cooperação da marinha mercante estrangeira (Oliveira, 2009, p. 47-48; A contribuição..., 2005, p. 22-23).
No início do governo Vargas, o decreto n. 19.448, de 3 de dezembro de 1930, alterou a denominação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio para Ministério da Agricultura, já que parte das competências tinham sido transferidas para os recém-criados ministérios da Educação e Saúde Pública, e do Trabalho, Indústria e Comércio. A Diretoria de Meteorologia, no entanto, se manteve na pasta sem passar por reformas até 1933, quando uma sequência de atos determinou diversas alterações administrativas no órgão, que foi removido para o Ministério da Viação e Obras Públicas pelo decreto n. 24.506, de 29 de junho de 1934, com o nome de Instituto de Meteorologia.
A CONTRIBUIÇÃO de Sampaio Ferraz. Cirrus, Maceió, ano I, n. 3, p. 22-23, jul./ago. 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Dg2TKg. Acesso em: 28 jul. 2020.
BRASIL. Lei n. 403, de 24 de outubro de 1896. Cria o Estado-Maior do Exército e a Intendência-Geral da Guerra. Coleção das leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, p. 34-42, 1898.
_____. Decreto n. 14.827, de 25 de maio de 1921. Desdobra a Diretoria de Meteorologia e Astronomia em Diretoria de Meteorologia e Observatório Nacional. Diário Oficial da República dos Estados Unidos do Brasil. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 3 jun. 1921. Seção 1, p. 10.806.
______. Decreto n. 14.829, de 25 de maio de 1921. Aprova o regulamento da Diretoria de Meteorologia. Diário Oficial da República dos Estados Unidos do Brasil. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 3 jun. 1921. Seção 1, p. 10.869.
______. Decreto n. 19.448, de 3 de dezembro de 1930. Dá nova denominação ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio; estabelece normas para o funcionamento dos serviços sob sua jurisdição, até que sejam remodelados os regulamentos atuais; e adota medidas tendentes à simplificação dos serviços burocráticos nesse ministério. Coleção das leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 2, p. 58-60, 1931.
______. Decreto n. 24.506, de 29 de junho de 1934. Torna efetiva a transferência do Instituto de Meteorologia, do Ministério da Agricultura para o da Viação e Obras Públicas. Coleção das leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 3, p. 971, 1935.
DIRETORIA de Meteorologia e Astronomia. In: DICIONÁRIO da Administração Pública Brasileira da Primeira República (1889-1930), 2020. [no prelo].
HISTÓRICO. In: OBSERVATÓRIO NACIONAL. Disponível em: https://bit.ly/3fmU2XW. Acesso em: 28 jul. 2020.
REPARTIÇÃO Central Meteorológica. In: DICIONÁRIO da Administração Pública Brasileira do Período Imperial (1822-1889), 2016. Disponível em: https://bit.ly/3hWqUFs. Acesso em: 20 jul. 2020.