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TRF 4 determina redução de multa ambiental
12/05/2020 12:40Rafael Ramos Rodolfo 0
A multa do IBAMA foi reduzida de R$ 50.000,00 para R$ 15.000,00 considerando que o estabelecimento também evitava degradação ambiental decorrente do turismo
12/05/2020 05:06Luciene Silva 0
Como os pais podem facilitar o convívio familiar entre os gestores durante a pandemia.
QUE VIRUS É PIOR ? O COVID 19 OU A IGNORÂNCIA ?
11/05/2020 13:07Lia 0
Jair Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada durante manifestação em apoio ao governo, tem criticado medidas de restrição de circulação.
Covid-19: TRF2 determina que UFRJ antecipe certificado de conclusão a 14 alunos do último período de Medicina.
10/05/2020 17:16Cristiana Marques Advocacia 1
Os estudantes ajuizaram ação na primeira instância após a instituição de ensino ter negado administrativamente o pedido que fizeram de antecipação da conclusão do curso, para participar como estagiários no combate à pandemia da Covid-19.
07/05/2020 19:36Gabriela Gomes Acioli Castroviejo 0
Publicada em 07.05.2020, a Medida Provisório 961/2020 permite a realização de pagamentos antecipados nas licitações e contratos; altera os limites de dispensa de licitação em razão do valor, amplia a possibilidade de utilização do RDC.
06/05/2020 18:11David Damião Lopes 0
06/05/2020 16:21Valter dos Santos 0
O Tribunal não conheceu do agravo de instrumento por entender que o artigo 1.015 do CPC não prevê a possibilidade desse tipo de recurso contra a aplicação da multa em questão.
06/05/2020 16:20Valter dos Santos 0
"Por não ser instituição financeira, a recorrente não se encontra submetida ao controle, à fiscalização e às políticas de concessão de crédito definidas pelo referido órgão superior do Sistema Financeiro Nacional [CMN] e não pode firmar contratos bancário
Configura crime contrariar a posição do Estado ou da Organização Mundial da Saúde em combate ao coronavírus no Brasil?
06/05/2020 11:33Jerfferson Batista da Rocha 0
Atualmente, o Brasil está entre os países que estão lutando para vencer a pandemia e é perceptível o descumprimento de muitas medidas apresentadas pela OMS e pelos governadores dos estados.
05/05/2020 14:10DB Tesser Sociedade De Advogados 0
A posição do STF foi imprescindível para cessar com tal impasse, vez que o próprio Ministro Joaquim Barbosa afirmou que "as autoridades fiscais e os Tribunais têm interpretado cada qual a seu modo o que significa 'destinatário final'.
Anulada demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho adoecido.
03/05/2020 18:06Cristiana Marques Advocacia 1
É inviável conceber que a psicóloga possa ter seu contrato de trabalho rescindido sem o devido procedimento administrativo, com violação clara de seu direito ao prévio contraditório.
02/05/2020 17:49César Augusto Artusi Babler 1
30/04/2020 16:57Beatriz Souza 0
Em tempos de pandemia, é importante saber administrar as finanças de maneira consciente.
Crise nas operações das empresas: o que fazer
30/04/2020 16:49Beatriz Souza 0
Em tempos de pandemia, é essencial que as empresas saibam como agir diante de uma crise operacional.
30/04/2020 14:31Beatriz Souza 0
Em tempos de pandemia, é importante que os hospitais, mais do que nunca, saibam como manter a produtividade de maneira segura.
29/04/2020 18:04Vervi Assessoria de Imprensa 0
A cartilha foi criada para mitigar risco de ataques cibernéticos em home office. O material é composto por 11 medidas que visam instruir profissionais que estão em trabalho remoto devido ao isolamento social.
Ponderações sobre as Medidas Provisórias 927/2020 e 936/2020
28/04/2020 22:55Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes Morato 0
Principais pontos, os de maior impacto na vida do trabalhador, sobre a Medida Provisória 927/2020, 936/2020 instituíram medidas trabalhistas a flexibilização parcial e temporária das leis trabalhistas.
28/04/2020 18:33Maria Olivia Duarte 0
Principais alterações que a nova Lei de Franquia trouxe, principalmente as questões de transparência de informação e auxiliando na escolha dos franqueados mais consciente sobre o investimento.
27/04/2020 14:43DB Tesser Sociedade De Advogados 0
Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que fazer!
27/04/2020 13:37Marcelo Andrade 0
Segundo o INSS, os principais motivos que levam ao indeferimento são: tempo de contribuição, carência (número mínimo de meses de recolhimento para ter direito), a qualidade do segurado (continuidade das contribuições) e a qualidade do dependente.