Procon fiscaliza postos para apurar novo aumento de combustíveis - Caldas Net Publicidade e Eventos
Procon fiscaliza postos para apurar novo aumento de combustíveis
Equipes do Procon Goiás e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) estão nas ruas nesta quarta-feira (9), para uma fiscalização conjunta nos postos de combustíveis de Goiânia.
Equipes do Procon Goiás e da Decon estão nas ruas nesta quarta-feira (8) para fiscalizar novo aumento nos postos de combustíveis de Goiânia (Foto: Arquivo Procon Goiás)
Equipes do Procon Goiás e da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) estão nas ruas nesta quarta-feira (9), para uma fiscalização conjunta nos postos de combustíveis de Goiânia. O objetivo da ação é averiguar o motivo de um novo aumento nos preços da gasolina, cujo valor do litro chegou a R$ 6,27, e do etanol, comercializado por até R$ 4,87/litro, e apurar se há prática abusiva no repasse desses preços ao consumidor.
A estratégia adotada nesta fiscalização está sendo diferente. Pela primeira vez, além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás participa presencialmente das visitas para solicitar a documentação fiscal da empresa. Com isso, o posto de combustíveis poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.
Como de costume, também serão realizados testes de quantidade e de qualidade dos combustíveis, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas. Também será fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços. A Polícia Civil, por meio da Decon, ainda vai analisar eventual prática do crime de propaganda enganosa e outras condutas ilícitas envolvendo as relações de consumo.
A fiscalização também está sendo realizada em outra frente, tendo como alvo a notificação das distribuidoras localizadas no município de Senador Canedo. Num prazo de 10 dias úteis, elas deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores.
A ação se justifica porque, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras. Segundo o superintendente do órgão, Alex Augusto Vaz Rodrigues, ao implementar essa mudança, a intenção é garantir celeridade ao processo de análise da documentação e apuração dos valores praticados. "Caso seja feita a constatação de preço abusivo, o posto será autuado pelos fiscais. Estamos seguindo uma determinação do Governo de Goiás, que é contra qualquer tipo de abuso, ainda mais durante a pandemia, que tem fragilizado os consumidores", afirma.
Vale destacar que os preços dos combustíveis na capital são monitorados periodicamente pelo Procon Goiás. Sempre que há indício de abuso na análise preliminar, é instaurado o Processo Administrativo de Investigação Preliminar (PAIP), logo após a notificação da empresa.
Caso o posto de combustíveis não apresente a documentação solicitada, pode responder por desobediência. Já quando ocorre a constatação do preço abusivo, a empresa é autuada e pode pagar uma multa de até R$ 10,2 milhões. O valor depende do porte econômico e faturamento.