NR-4? Entenda tudo sobre essa norma regulamentadora - DuaPi Epi
Publicado em 25 de outubro de 2021 na categoria #Artigos
NR-4? Entenda tudo sobre essa norma regulamentadora
A Norma Regulamentadora n.º 4 (NR-4) é a diretriz que trata sobre os serviços especializados em engenharia de Segurança e Saúde no Trabalho. Sendo assim, ela é muito importante para direcionar os processos de segurança dentro das empresas.
Em resumo, a NR-4 indica quantos profissionais de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) a empresa precisa. Isso significa que essa é uma das mais importantes entre todas as 36 NRs.
Mas como realmente funciona essa NR? Existem números determinados pela norma? E será que toda empresa precisa seguir as indicações de quantos TSTs deve contratar? No blog dessa semana, vamos conferir a resposta para essas e outras perguntas.
O que é a NR-4?
Primeiramente, será preciso entender o que é a NR-4. Ela é a norma regulamentadora que vai identificar os números relacionados aos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho. Sendo assim, tem relevância para a segurança de todos dentro das empresas.
Para auxiliar na hora de construir essa força de trabalhadores da SST, a NR-4 conta com 20 itens, diversos subitens e 6 anexos. Todos eles devem ser seguidos de forma integral. Assim é possível garantir a segurança de todos os trabalhadores.
Além disso, também é importante respeitar a norma justamente para proteger a empresa de questões legais relacionadas ao Ministério do Trabalho. Em resumo, é ideal que todos estejam na mesma página. Para entender melhor, acompanhe os principais pontos da NR-4 abaixo.
Alguns dos principais pontos da NR-4
Como visto acima, a NR-4 é muito importante para que seja possível manter os processos de trabalho com total segurança e eficiência. Porém, entender completamente essa diretriz pode ser mais complexo do que parece. Então, o ideal é acompanhar os principais pontos e seus subitens.
Criação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho
Para começar, essa norma regulamentadora indica, em seu item 4.2.5.1, a possibilidade de integração entre setores. Isso pode ocorrer com a junção dos setores de engenharia de segurança e medicina do trabalho com o SESMT.
Entretanto, isso só vale para as empresas de risco 1, caso sejam obrigadas a montar o SESMT. Para compensar, será possível integrar esses serviços com outros relacionados à medicina.
Mas, existe um outro detalhe. Será preciso planejar e aprovar na Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, um projeto de duração bienal. Ele deve trazer itens relacionados à segurança e medicina no ambiente trabalhista.
Caso a empresa deseje um SESMT centralizado, será preciso respeitar algumas normas indicadas no Quadro 2 e no subitem 4.2.2. Essa parte da NR-4 indica que o SESMT pode atender diferentes unidades da empresa, caso a distância entre os pontos não ultrapasse 5 quilômetros.
Os dados que devem guiar esse planejamento para a centralização passam pelo grau de risco e a quantidade de trabalhadores. Em resumo: é preciso planejar a atuação do SESMT de uma forma que as distâncias entre as instalações não sejam problema.
Qualificação e horários
Por fim, um dos itens mais importantes da NR-4 tem relação com a qualificação dos profissionais do SESMT. Segundo o subitem 4.4.1, é preciso que os especialistas que forem liderar as atividades tenham competência comprovada na área.
Além disso, também é preciso que o TST e o auxiliar de enfermagem do trabalho dediquem 8 horas diárias para o SESMT. O que indica essa obrigatoriedade é o item 4.8. Entenda mais abaixo.
Como dimensionar o SESMT com a NR-4?
Com essas informações, fica mais fácil de estruturar os serviços de saúde e segurança no trabalho. Porém, a NR-4 também conta com um quadro informativo com a quantidade de profissionais que o SESMT precisa.
O anexo 1 da norma é o que traz os números em relação à quantidade de trabalhadores. Sendo assim, para saber como dimensionar o SESMT, é preciso seguir as orientações do quadro. Para facilitar, vamos exemplificar.
Uma empresa de grau de risco 3, que tem entre 251 e 500 funcionários, vai precisar de apenas dois Técnicos de Segurança do Trabalho. Já se tiver entre 3001 e 5000 funcionários, precisará de dois técnicos, dois médicos trabalhistas, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem do trabalho.
E é claro que essas necessidades mudam de acordo com a quantidade de funcionários da empresa, além do grau de risco. Saiba mais sobre esse conceito abaixo. Se precisar, confira a tabela completa com orientações sobre o dimensionamento do SESMT.
O que é o grau de risco?
Um ponto muito importante abordado pela norma regulamentadora n.º 4 são os graus de risco. Esses indicadores classificam o nível de perigo ao qual uma empresa pode estar exposta.
Sendo assim, o grau de risco vai servir para que a empresa entenda como colocar a SST em prática. Em resumo, ele vai determinar como seguir as orientações da NR-4.
A parte da norma que indica os graus de risco é o Quadro I. Para facilitar, esse anexo indica qual o nível de perigo de cada atividade econômica presente na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Confira a imagem abaixo e entenda melhor:
Sendo assim, os setores são numerados seguindo os graus de risco do CNAE. Por exemplo, a extração de carvão mineral é classificada como grau de risco 4, o mais grave. Já quem trabalha com publicidade está no nível 1 de perigo, o mais suave.
Entretanto, nem todos os perigos no ambiente de trabalho são os mais esperados, de acordo com cada número indicado. Os exemplos acima parecem bem óbvios, não é? Mas, mesmo não parecendo tão perigosas, algumas profissões também são classificadas com o grau máximo.
Um desses exemplos é a fabricação de cal e gesso, que é de grau de risco 4. Dessa forma, o ideal é que se conheça exatamente o que diz a NR-4, justamente para aplicar as medidas e segurança necessárias.
Além disso, a própria norma indica como organizar um time de profissionais de SST, de acordo com o tamanho da empresa. Todos os graus de risco, instruções e regulamentações para garantir a segurança dos trabalhadores foram criados após testes, pesquisas e planejamento, sendo totalmente seguros.
Dirceu Simões de Oliveira disse:
6 de janeiro de 2022 às 15:07
E necessário apresentar os quadro III,IV, V e VI ate 31 de janeiro ainda?
DuaPi Sistemas disse:
Olá, Dirceu. Tudo bem?
Todos os envios de eventos de SST devem iniciar a partir do dia 10 de janeiro para os grupos 2 e 3. Já o grupo 4 deve enviar os dados a partir de 11 de junho. Porém, Para todos os grupos, é possível enviar os eventos até o final de 2022, sem maiores complicações.