Triunfo: BNDES se desfez de ações sabendo de recuperação extrajudicial | Valor Econômico
15/08/2017 às 00h09
Triunfo: BNDES se desfez de ações sabendo de recuperação extrajudicial
SÃO PAULO - A Triunfo Participações e Investimentos (TPI) alega que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já sabia que a empresa optaria pelo caminho da recuperação extrajudicial quando se desfez massivamente das ações da companhia, o que caracterizaria informação privilegiada.
"O sistema BNDES priorizou seus interesses creditícios em detrimento dos seus interesses (e obrigações!) enquanto acionista da TPI", diz a peça, elaborada pelo escritório Galdino, Coelho, Mendes Advogados.
Nela, a Triunfo reconhece que no dia em que o pedido de recuperação foi ajuizado, a BNDESPar tinha apenas 5,09% do capital social da companhia. "Entretanto, o BNDES só não disse o principal: a participação acionária do BNDESPar foi reduzida de 14,75% para 5,09% justamente no período compreendido entre 13 de abril de 2017 a 14 de julho de 2017, quando o assim chamado Sistema BNDES já sabia que a TPI e as demais Requerentes estavam em negociações com seus credores financeiros para reestruturação de seu passivo por meio de uma recuperação extrajudicial, informação esta ainda restrita à TPI e seus credores", diz o texto.
Essa narrativa aparece pelo menos mais uma vez na defesa. Nas duas primeiras reuniões ocorridas no dia 3 de abril, diz o texto, os representantes do BNDES "foram informados de que, a menos que o banco concordasse com a imediata suspensão do curso das execuções - o que representaria uma importante sinalização aos demais credores financeiros quanto à viabilidade de uma renegociação -, outras formas de reestruturação protetivas às empresas seriam inevitáveis".
Como não havia clareza se as execuções das garantias de Concer e Concebra seriam suspensas, o BNDES então foi informado de que a TPI e a Concer continuariam as negociações com os demais credores para conseguir adesão à recuperação extrajudicial, "alternativa preferível a uma recuperação judicial". Ao serem indagados se o apoio do BNDES seria necessário para atingir o percentual legal, "os consultores financeiros esclareceram que, na verdade, os créditos do BNDES não seriam considerados em nenhum dos cenários, diante da participação acionária detida pelo BNDESPar na TPI". O escritório Alvarez & Marsal foi contratado pela TPI em março para renegociar as dívidas.
"Apesar de sua decisão de reduzir participação às vésperas da recuperação extrajudicial, o BNDESPar manteve a quantidade de ações necessárias à manutenção do acordo de acionistas, instrumento que assegura sua influência significativa na TPI", diz a petição do grupo de infraestrutura.
Além disso, o escritório destaca o que considera um "manifesto conflito de interesses" do banco em relação aos demais credores e perante as empresas que pleiteiam a recuperação extrajudicial.
"Admitir o contrário, isto é, a possibilidade de sócios ou acionistas desfazerem-se de suas participações anteriormente ao ajuizamento da recuperação - pior ainda quando isso ocorre durante período suspeito! - para deliberar o plano de recuperação da sociedade de que participam ou participavam de forma relevante abriria perigosíssima brecha para toda sorte de fraude."
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