ConJur - Mário Pragmácio: A obra rabiscada e o direito de autor
25 de novembro de 2020, 12h09 Imprimir Enviar
Carlinhos Maia é um comediante e influenciador digital que tem inúmeros seguidores nas redes sociais. Só no Instagram, contabiliza 20 milhões de perfis que o seguem. Para manter essa audiência, digna de veículos tradicionais, Maia cria conteúdos diários, como é de praxe nesse meio, misturando cenas do cotidiano com verve humorística.
Ao ser questionado por inúmeros seguidores pelo seu ato, Carlinhos Maia se defendeu argumentando que, obviamente, tinha pedido autorização à dona do quadro, no entender dele, a proprietária do hotel onde estava hospedado. Aliás, vale ressaltar que esses acordos prévios entre empresas e influenciadores são muito comuns no mercado do entretenimento digital, a fim de divulgar alguma marca ou serviço.
No entanto, do ponto de vista do direito de autor, Carlinhos Maia está equivocado, pois a dona do hotel é proprietária apenas do suporte da obra — do corpo mecânico da obra intelectual, e não do corpo místico. Isto é, do conteúdo intangível, o que gerou um ruído sobre quem poderia autorizar aquela intervenção no bem cultural.
Depois da repercussão do caso, Laudice Rocha se apresentou como autora e detentora do corpo místico da obra intelectual, dizendo: "Não autorizei a vandalização, que feriu a alma e me expôs de maneira absolutamente constrangedora". Diante da ausência de autorização prévia e expressa da autora, o que poderia acontecer com Carlinhos Maia?
Laudice Rocha anunciou que iria judicializar esse caso, com grandes chances de êxito, pois teve o direito à integridade da obra — um direito moral de autor — violado frontalmente. E não é só Carlinhos quem pode responder. Se comprovado que houve autorização indevida de quem era o detentor do suporte material da obra, a dona do hotel poderá também ser responsabilizada solidariamente pelos danos causados pela violação ao direito moral da autora.
O direito à integridade permite que Laudice se oponha a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicar a obra ou atingir a honra ou reputação da autora. A artista não gostou de ver o descaso "da pessoa em questão pelo sentimento expressado na obra, que é o patrimônio moral do artista".