Direito Eleitoral no Brasil - UPF | Universidade de Passo Fundo
Salão de Atos - UPF Sarandi
Os candidatos, partidos políticos, militantes e demais interessados nas eleições municipais de 2020 passam desde já a ter que se apropriar das novas regras da legislação eleitoral, aprovada pelo Congresso no ano passado. Entre as inovações, destacam-se mudanças de prazos para registros de candidatos, de coligações e de declarações dos comitês. O curso de extensão em Direito Eleitoral no Brasil busca subsidiar tecnicamente os interessados nas novas regras eleitorais.
Tratar de Assuntos referentes a Legislação Eleitoral a respeito do que pode ser feito no ano anterior e posterior, ao ano eleitoral.
Orientar os partidos políticos, candidatos, vereadores, prefeitos e interessados no que diz respeito ao direito eleitoral no Brasil.
Apresentar as novas regras eleitorais para 2020, realizar cases com relação ao quociente leitoral e partidário nas eleições.
Discorrer a respeito do fim das coligações para vereadores e as implicações para as eleições municipais.
O curso ocorrerá em dois turnos(manhã e tarde), com intervalo entre os turnos.
Durante os turnos de curso, será ofertado coffee break.
Membros de partidos políticos, candidatos, vereadores, prefeitos, advogados, servidores públicos municipais e interessados.
Inscrições: 02/10/2019 a 29/11/2019
Realização: 29/11
Local: Salão de atos da UPF Sarandi
As aulas acontecerão das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.
À vista, desconto de 10% para aluno ativo, professor e funcionário UPF, e egresso cadastrado no Programa Elos UPF.
À vista, desconto de 5% para o público em geral.
GIOVANI DA SILVA CORRALO - Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (1995), especialização em advocacia municipal pela UFRGS (2001), mestrado (2004) e doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal do Paraná.. É advogado, professor em tempo integral da graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Federação das Associações de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e dos programas de mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro - Angola. Autor, dentre outras obras, dos livros Município - autonomia na Federação brasileira (Ed. Juruá), O Poder Legislativo Municipal (Ed. Malheiros), Curso de Direito Municipal (Ed. Atlas), Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Ed. Atlas) e Direito Administrativo de Segurança e Poder Municipal: comentários ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Ed.Juruá). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Municipal e Direito Administrativo.