Ministério da Justiça define limites e posse da Terra Indígena Jurubaxi-Téa no AM | Combate Racismo Ambiental
Posse da área de 1.208.155 hectares foi entregue para dez povos indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu os limites da Terra Indígena Jurubaxi-Téa, localizada nos municípios amazonenses de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro. A portaria assinada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que define a área indígena foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (11).
A terra indígena tradicionalmente é ocupada pelos povos indígenas Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano.
Depois de transcorridos o prazo de noventa dias para apresentação de contestações ao relatório de identificação e delimitação da terra indígena, o Ministério da Justiça declarou a posse permanente da Terra Indígena Jurubaxi-Téa para os povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pira-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano.
A terra indígena abrange aproximadamente 1.208.155 hectares e perímetro também aproximado de 701 km, que inicia na foz do igarapé Mabará no Rio Negro e encerra no limite entre os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Norte do Amazonas.
A Fundação Nacional dos Índio (Funai) deverá promover a demarcação administrativa da terra indígena.