Áreas de atuação — Proença Fernandes Advogados
Ed. Terra Brasilis, Sala 1.104
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Proença Fernandes Advogados possui atuação em Brasília, com ênfase na advocacia contenciosa e participação em matéria consultiva, especializando-se nas seguintes áreas:
Demandas judiciais ou administrativas perante o Tribunal de Contas da União, a Justiça Federal e os Tribunais Superiores referentemente a questões como direito regulatório, licitações, contratos administrativos, controle da administração, desapropriações, improbidade administrativa, concursos públicos, servidores públicos, dentre outros. Atuação perante as Agências Reguladoras, especialmente Anatel e Anvisa, relativamente à regulação, fiscalização, poder sancionatório e concessões de serviço públicos.
Disputas comerciais e societárias em geral, execução de títulos de crédito, litígios contratuais, responsabilidade civil, seguros, corretagem, questões imobiliárias e representação de credores ou insolventes em procedimentos de recuperação judicial e falência. Atuação consultiva e patrocínio de demandas perante a Justiça do Distrito Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
Ações diretas de inconstitucionalidade e outras demandas de natureza constitucional, tais como recursos extraordinários, ações declaratórias de constitucionalidade, arguições de descumprimento de preceito fundamental e reclamações perante o Supremo Tribunal Federal. Cuida-se de matérias como jurisdição constitucional, defesa de direitos e garantias fundamentais, liberdade de imprensa, intervenção do Estado no domínio econômico e demais temas envolvendo a interdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e outros ramos do Direito.
Questões jurídicas referentes a controvérsias contratuais privadas, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Atuação consultiva nessa área, com a elaboração, negociação e revisão de contratos privados em geral, bem como a solução de controvérsias extrajudiciais, mediante acordo entre as partes. Orientação dos clientes a respeito da interpretação de normas jurídicas e contratuais.
Problemas jurídicos relativos a relações de consumo, patrocinando os interesses de consumidores e/ou fornecedores, dependendo da matéria em causa. Atuação contenciosa, em matéria cível, relativamente a condutas tipificadas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação correlata. Participação em demandas perante a Justiça do Distrito Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Demandas judiciais referentes aos variados temas tributários federais perante a Justiça Federal e os Tribunais Superiores. Atuação consultiva, com orientação e planejamento em matéria tributária no âmbito federal. Monitoramento de alterações e/ou inovações na legislação ou no posicionamento dos Tribunais a respeito de questões tributárias federais, de modo a propiciar uma atuação preventiva por parte dos clientes.