Obras de tapa buracos da Prefeitura de São Paulo são reprovadas no TCM - Hoje São Paulo
25/11/2016 - 05h52m
Obras de tapa buracos da Prefeitura de São Paulo são reprovadas no TCM
Serviços de tapa-buracos feitos pela Prefeitura de São Paulo foram criticados no Tribunal de Contas
São Paulo - A prefeitura de São Paulo gasta cerca de R$ 500 mil por dia para tapar buracos, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM). Mais de 70% dos serviços foram reprovados e precisarão ser refeitos.
O Tribunal tem adotado meios de corrigir eventuais irregularidades e evitar gastos desnecessários do dinheiro público e o mais recente exemplo dessa iniciativa foi apresentado em sessão plenária quarta-feira (23), quando o conselheiro relator Domingos Dissei mostrou, em vídeo, os resultados preliminares do trabalho de auditoria feito para avaliar a operação tapa-buracos na cidade de São Paulo.
Serviço Reprovado
O procedimento fiscalizatório, feito entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, foi determinado pelo relator e referendado pelo plenário do TCM, devido ao "alto custo da operação tapa-buracos, envolvendo gastos aproximados de R$ 500 mil por dia, e o estado precário das vias públicas", conforme divulgado pelo tribunal.
O trabalho foi feito em oito subprefeituras e, durante o processo, foram extraídas 30 amostras da estrutura do pavimento e enviadas ao laboratório para análise da qualidade da massa asfáltica produzida pela usina municipal. "Constatou-se que mais de 70% dos serviços de tapa-buraco analisados foram reprovados e precisam ser refeitos", diz o TCM.
A auditoria indicou a necessidade de melhoria da massa asfáltica e da sua aplicação pelas empresas contratadas. Outro fato destacado pelo tribunal é que "não há evidência da presença do engenheiro responsável da empresa durante a execução dos serviços, para orientar tecnicamente a execução dos trabalhos, o que caracteriza falta grave".
Foi verificado também que grande parte dos registros fotográficos não apresentava as três fotos obrigatórias (antes, durante e depois), o que demonstrou, segundo o tribunal, descumprimento do contrato por parte das empresas prestadoras de serviços.
A prefeitura e as empresas contratadas foram oficiadas pelo TCM para apresentar esclarecimentos, que serão analisados pela auditoria.
A Superintendência das Usinas de Asfalto (SPUA), em nota, disse que a massa asfáltica utilizada no serviço de tapa-buraco pelas 32 subprefeituras é produzida conforme as especificações técnicas exigidas e submetida a ensaios técnicos constantes para avaliação da qualidade.
"As equipes responsáveis pela execução do serviço de tapa-buraco passam por constantes treinamentos para a correta aplicação da massa asfáltica e um melhor resultado final. No entanto, problemas pontuais podem ocorrer justamente no momento da execução do serviço por parte das empresas terceirizadas", diz a nota.
Segundo o órgão, o valor total aplicado em material de consumo para a produção em 2016 é de R$ 49,8 milhões, o que resultaria em uma média diária de R$ 136,06 mil.