Valor representa um aumento de 31% em relação ao ano passado. Recolhimento do FGTS para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas a Lei das Domésticas começa a roduzir os seus frutos.
Publicado 15/01/2015 15:54
PEC das Domésticas
O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregados domésticos ainda não é obrigatório, mas o número desses trabalhadores que tem o depósito mensal do FGTS já chega a 190 mil.
Segundo a Caixa Econômica Federal, foram mais de R$ 189 milhões arrecadados em 2014 para este público específico, aumento de 31% em relação a 2013, quando foram recolhidos R$ 144 milhões.
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Domésticas lutam por regulamentação de direitos
Parte da motivação desses empregadores decorre da aprovação da Lei das Domésticas, que aguarda regulamentação há dois anos. Em novembro do ano passado o Senado aprovou o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) que veta 58 das emendas. Agora o projeto aguarda a votação da Câmara.
Apesar do avanço, 190 mil trabalhadores que tem o depósito do Fundo é irrisório perto dos mais de 8 milhões de empregados doméstidos exisentes no Brasil
Desde janeiro de 2014, a Caixa Econômica Federal disponibiliza no portal www.esocial.gov.br as guias para atender os empregadores que querem pagar o benefício aos seus empregados domésticos.
Da redação
Com informações da Agência Caixa
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empregado doméstico, FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, PEC das Domésticas
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