O Habeas Pinho - Uma petição poética
O Habeas Pinho
Certa vez, um boêmio de Campina Grande, que estava fazendo serenata numa madrugada qualquer, foi preso pela polícia, por perturbação do sossego público, que levou à delegacia o seresteiro. No dia seguinte, ele pagou fiança e foi solto, mas o violão, o delegado não devolveu.
O delegado fez o inquérito e mandou para Justiça acompanhado do violão como instrumento do crime.
O seresteiro era amigo do advogado Ronaldo Cunha Lima, que já foi governador da Paraíba, senador da república e deputado federal, pedindo a ele para que fizesse alguma coisa para que fosse devolvido seu violão.
Cunha Lima, que também era poeta, dirigiu-se ao Juiz da Comarca, que na época era Dr. Artur Moura, e peticionou em forma de versos para o juiz determinar ao delegado a devolução do violão.
Eis a seguir, o teor da petição.
E nem existe sentimento de afinidade.
O juiz ao receber tal pedido, resolveu também em versos escrever o seu despacho. E eis o que ele escreveu:
FONTE: Vídeo de uma entrevista do autor (Ronaldo Cunha Lima) disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Wb0v99OANjc
e consultado em 30/03/2018.
Esta história é encontrada na internet narrada de vários modos diversos. Fui na fonte, isto é o próprio advogado que elaborou a petição. E é dele, a narrativva que aqui expus. Alguns dizem que foi um grupo de boêmios que foi preso. Outros chegam até a mudar o nome do Juiz que despachou a liberação do violão. Mas, é o próprio Cunha Lima que afirma o que acima escrevi. Ninguém com maior credibilidade para dizer o que realmente ocorreu concordam?
No Jornal da Poesia, por exemplo, chegam a dizer que o Juiz do caso foi o Dr. Roberto Pessoa de Souza, o que é falso, segundo o próprio protagonista da história. E apresentam um despacho, bem mais elaborado, mas que não condiz com a verdade. Neste jornal eles apresentam a decisão abaixo.
O despacho acima, segundo o próprio Ronaldo Cunha Lima, na entrevista mencionada e gravada em vídeo, não foi o que o juiz do caso proferiu.
Sobre a maneira de elaborar a petição, tenho a dizer o seguinte:
Embora exista muita controvérsia quanto ao modo de peticionar em forma de versos, de ser ou não legítima, pessoalmente, considero muito louvável a inovação. Li um texto postado pelo poeta Fábio Brandão, aqui deste RL, numa narrativa intitulada "O delegado poeta", onde ele considera errado, um delegado ter feito um relatório de um crime e madado para seus superiores em forma de versos.
Não existe nenhuma lei ou regra, que determine que um relatório tem que ser escrito em forma de prosa. Há sim, elementos essenciais no relatório mas, no caso narrado, o delegado tinha colocado todos esses elementos no seu texto. A única coisa que estava aparentemente em desadordo, era a forma. A meu ver, toda inovação é bem vinda. E se esta não traz nnehum prejuízo, deve ser aceita e até festejada.