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2011 Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009 Gontijo, André; Santos, Ana Paula Saturnino dos
2015-01 Codificado para la exportación! La dimensión contextual del Marco Civil de Internet en Brasil. Saldías, Osvaldo
2014-02-17 Coincidências entre os regulamentos de licitações e contratações das entidades "S" e a lei de licitações e contratações públicas: uma avaliação sobre as necessidades de paralelismo. Alves, Charles Moura
2013 A coisa julgada inconstitucional Mafra, Thiago Mendonça
2010 Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização Binder, César Augusto; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2005-10 A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF. França Junior, Fausto Faustino de
2016-05-16 A colaboração premiada no ordenamento jurídico constitucional. Ferreira, Heloisa Roberta de Mello
2017 Colaboração premiada: análise dessa técnica de investigação, sob a ótica das velocidades penais amparadas pela teoria do funcionalismo penal. Santos, Renê Rodrigues Ferreira Batista dos
2016-06-09 Colação de Grau Turma 01/2011 - Primeira turma de Direito da EDB/IDP cola grau : Clip Instituto Brasiliense de Direito Público
2007-04 Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa : o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos. Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2015 Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internet Victor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira; Rocha, Divaldo Pedro Marins
2012-06-11 A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. Vale, André Rufino do; Almeida, Priscila Coelho de Barros