Caraguatatuba e a rejeição a estrangeiros – Contra e Verso
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Caso de Racismo coloca a cidade no cenário mundial
Um caso de Racismo e Ameaça a um "Refugiado" Senegalês, ocorrido em novembro do ano passado mostra que Caraguatatuba acompanha a mentalidade mundial de rejeição a estrangeiros que entraram no país nos últimos anos. O caso está sendo acompanhado pela Polícia Civil, que encaminhou o inquérito ao Fórum local.
Com base no Boletim de Ocorrência 5350/17, datado de 28 de novembro do ano passado o Refugiado Senegalês Boukar Diouf Ndiaye relata que em 25 de novembro, no período noturno, sofreu Ameaça, Lesão Corporal e Racismo do Servidor Público Municipal – Fiscal do Comércio – Osvaldo Barbosa. Boukar Diouf é ambulante irregular e atua na cidade vendendo equipamentos eletrônicos e de informática diariamente próximo a Galeria Jangada, no centro da cidade. No Boletim consta uma testemunha do caso.
Segundo o registro da ocorrência o Fiscal vem ameaçando-o, alegando que quando estiverem sozinhos irá mata-lo, além de repetidas vezes ter-lhe chamado de "macaco", além de dizer que tem raiva de Boukar pois ele estaria sujando o nosso país. Finalizando o Boletim narra que no dia 25 de novembro no período noturno o Senegalês foi agredido com chutes pelo Fiscal, causando ferimentos na perna direita. Osvaldo teria dito ainda a Boukar que o Brasil não é o seu ponto e que deveria voltar para o Senegal. Todos os fatos narrados foram presenciados pela testemunha que consta na ocorrência. Segundo o Cartório Central da Delegacia de Polícia Civil em Caraguatatuba um Inquérito foi feito e relatado, bem como enviado para o Fórum local.
Segundo a popular Terezinha, da extinta Papelaria Pelicano e membro do Movimento Negro local, Boukar está aos cuidados da Professora Carminha, do Instituto Federal de São Paulo em Caraguatatuba e ao ser solicitado para falar sobre o assunto, preferiu não falar com a reportagem. Terezinha alega que o Exame de Corpo de Delito apontou machucados na perna direita. O Cartório Central não confirmou o resultado do laudo. Procuramos o Fiscal do Comércio Osvaldo Barbosa que alegou já ter se pronunciado na Delegacia de Polícia Civil e que não falaria mais sobre o assunto.
O número de Refugiados no Brasil aumentou vertiginosamente nos últimos quatro anos em torno de 930%, de 566 em 2010 para 5.882 em 2013. Segundo o Conare – Conselho Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça o Brasil reconhece atualmente 7.946 Refugiados, com a maioria oriunda da Síria, Colômbia e Angola. Os Haitianos não entram nos índices do Ministério da Justiça, pois recebem visto de permanência humanitário assim que chegam ao Brasil. Somente em 2017 23 mil deles adentraram em solo brasileiro. Em 2014 os Senegaleses lideraram os pedidos de refúgio, com 2.575 requerimentos.
A rota de entrada de Senegaleses e Haitianos no Brasil cumpre longos trajetos via Panamá, Equador e o Peru, com a porta de entrada no estado do Acre, na região Amazônica e pagamento aos "Coiotes" em torno de US$ 4 mil e a maioria absoluta busca trabalhar para enviar dinheiro aos parentes nos países de origem.
O Blog Contra & Verso procurou os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, bem como a Igreja Católica para falar sobre o assunto. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Caraguatatuba alega que o caso de Racismo, Ameaça e Lesão Corporal praticado por um Servidor Público não foi oficialmente notificado e que o fiscal em questão não foi mencionado. Informa também que Boukar Diouf não é vendedor ambulante devidamente registrado na Prefeitura. No final do ano passado o Vereador Carlinhos da Farmácia elaborou Requerimento solicitando informações sobre a situação dos estrangeiros que estão morando e trabalhando na cidade. A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal respondeu que o Vereador não tem conhecimento do fato. Argumenta também que a questão dos estrangeiros revela um espírito humanizado, característico da cooperação global, salientando que políticas públicas em homenagem do princípio de reserva do possível é medida constitucional cabível em âmbito municipal. Já a Assessoria de Imprensa da Diocese de Caraguatatuba informa que oficialmente não há trabalhos neste sentido, que nunca foi procurada por refugiados, mas que dentro das possibilidades legais há sempre o interesse em ajudar.
O Blog já havia abordado fato semelhante em Fevereiro de 2015, narrando a vida do Senegalês Becaye, de 27 anos que na época estava no Brasil há 15 meses e em Caraguatatuba há 120 dias. O ambulante irregular revendia materiais comprados na 25 de Março e com isso conseguia enviar mensalmente cerca de R$ 300,00 para sua família no Senegal. No Verão de 2015 haviam chegado 45 Senegaleses a cidade e em Fevereiro permaneciam apenas 25, sendo que Becaye iria embora em Abril.
O Blog Contra & Verso é terminantemente contrário a recepção e abertura das fronteiras para estes ditos "Refugiados", primeiramente por discordar da conotação 'Refugiado', pois na sua maioria, estes estrangeiros buscam uma melhor vida econômica e com base nisso não podem ser considerados Refugiados, pois o termo se completa quando há situação política contrária a da pessoa que está entrando e o que vemos, são pessoas que buscam uma vida melhor no âmbito econômico e não ativistas políticos contrários ao regime que impera em seus países. Ao mesmo tempo discordamos que os atos de repúdio sejam combatidos com agressões e palavras de ordem racistas.
A atual situação na Europa, principalmente na Alemanha e França, com casos esporádicos na Holanda, Espanha, Bélgica e Inglaterra são um retrato da invasão destes "Refugiados", que piora quando são narradas manifestações culturais e religiosas contra os nativos destes países, devido a discordância que os estrangeiros tem quanto ao dia a dia e modo de vida deles.
No Brasil o que se mostra são estes "Refugiados" tirando dos brasileiros vagas no mercado de trabalho num país e numa época de crise econômica e política e um assustador número superior a 12 milhões de desempregados. O retrato atual mostra Colombianos trabalhando como escravos na Indústria da Moda, Haitianos formando verdadeiras máfias nas Lan Houses do centro da capital, Sírios criando um imenso mercado informal de gastronomia, Senegaleses revendendo bugigangas e relógios por várias cidades e agora os Venezuelanos que entram as centenas diariamente pelo Acre em busca de comida.
Recentemente a informação de que o Governo Brasileiro daria entrada para aproximadamente 100 mil Sírios causou temor e receio, seja no mercado financeiro, na área trabalhista e muito mais na política. Há um sério receio de que este contingente de "Refugiados" possa se tornar no futuro o criadouro de diversas células, tanto criminosas, como mafiosas e até terroristas, seja pela falta total de informações de cada um que aqui está entrando, seja pelo futuro recrutamento possível daqueles que permanecerem.
Não podemos confundir o Brasil de hoje daquele do início do século passado, quando havia falta de mão de obra e os diversos estrangeiros que para cá vieram, formaram o país que somos hoje. Em alguns países os estrangeiros são permitidos e acabam por ocupar funções que são rejeitadas pelos nativos, o que não acontece no Brasil. Entendemos que estrangeiros são bem vindos ao país, desde que para ocupar funções que não existam brasileiros para ocupar nas áreas de Ciência, Tecnologia, Educação, Informática, Meteorologia, dentre outros.
Não podemos nos igualar a países onde os estrangeiros trabalham como pintores, ajudantes de cozinha, lixeiros, faxineiros e peões de obra, pois aqui estas funções são ocupadas por brasileiros tão pobres e necessitados de uma vida melhor quanto estes ditos "Refugiados".