Desenvolvimento Regional apresenta balanço do programa Cidades Inteligentes
SP Sem Papel, SP+Perto e Parcerias Municipais integram a iniciativa, por meio do trabalho conjunto com as prefeituras
Nesta terça-feira (3), a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) divulgou o balanço do programa Cidades Inteligentes, que prioriza a governança em função de metas e planos, o trabalho em conjunto entre Estado e municípios e a desburocratização de processos. Vale destacar que três iniciativas compõem o Cidades Inteligentes: SP Sem Papel, SP+Perto e Parcerias Municipais.
O Parcerias Municipais, coordenado pela pasta com apoio das secretarias da Educação, Saúde e Segurança Pública, aponta as principais colaborações entre Estado e prefeituras para o aperfeiçoamento das políticas públicas de cada cidade, respeitando as características locais e reduzindo as desigualdades regionais. A ação contou com a adesão de 563 municípios. Desses, 432 realizaram efetivamente mais de 8 mil planos para os sete desafios propostos, com 1.025 ações elaboradas.
Os sete desafios prioritários são os seguintes: Ampliação do acesso à creche, Universalização do acesso a pré-escola, Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental, Redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna, Redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis, Fortalecimento das redes de combate à violência sexual e Promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.
O programa está na segunda fase, que consiste no monitoramento dos planos de ação desenvolvidos pelos municípios. As prefeituras hoje implantam as ações propostas e inserem cada realização na plataforma online. A SDR monitora o sistema e as informações são compartilhadas com as pastas de Saúde, Segurança e Educação para análise técnica. Em abril, será monitorado a melhoria de índices específicos das 432 cidades paulistas participantes.
"Nesta nova etapa, temos que auxiliar, monitorar as execuções do programa e, acima de tudo, aplicar o modelo de governança. O Comitê Gestor Estadual tratará das questões estratégicas e de investimentos. Precisamos ter parâmetros para o repasse de recursos aos participantes", ressaltou o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
O Programa SP+Perto, também implementado pela SDR, estabelece postos regionais de atendimento à população, aos gestores públicos e empreendedores, em 15 regiões do estado. São elas: Bauru (1° unidade do projeto), Barretos, Franca, Ribeirão Preto, São Carlos, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Campinas, Sorocaba, Itapeva, Registro, Santos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.
A SDR iniciou as obras do escritório em Bauru; São José do Rio Preto e Ribeirão Preto estão prontas para o início do processo de licitação. A previsão é de que a unidade bauruense seja entregue no primeiro semestre de 2020 e que as outras duas estejam com obras concluídas entre final de 2020 e início de 2021. As regiões de Registro, Marília, Araçatuba, Campinas, Santos, Sorocaba e São José dos Campos aguardam orçamento para início das obras.
O programa SP Sem Papel, desenvolvido pela Secretaria de Governo, atingiu no fim de 2019 a conclusão da segunda onda de implantação na administração direta, com a adesão das Secretarias de Justiça, Cidadania, Turismo, Infraestrutura e Meio Ambiente. Na SPPrev, houve uma implantação parcial, somente para atender os processos previdenciários oriundos das secretarias que já adotaram o SP Sem Papel.
O sistema do programa começou a ser implantado na administração direta. A Secretaria da Educação, por exemplo, estendeu o acesso ao programa para 26 mil usuários das escolas da rede estadual (diretores, vice-diretores, gerentes, agentes de organização escolar e secretários das unidades).
No total, já são mais de 152 mil usuários ativos no sistema. A Secretaria de Desenvolvimento Regional foi a primeira pasta do Governo a implantar serviços 100% digitais.
O SP Sem Papel superou a marca de 1,5 milhão de documentos cadastrados em sistema, que totalizam mais de 8,5 milhões de páginas. Considerando-se que o custo de produção de uma página física em média é de R$ 0,06, esse volume de páginas custaria aos cofres estaduais R$ 513 mil.
Pelo programa, a produção de cada página fica em R$ 0,00033, com o custo total de apenas R$ 2,8 mil. Aponta-se uma economia de cerca de 99,5%. A terceira onda, prevista para ocorrer em 2020, levará o SP Sem Papel para a administração indireta.
O resultado aumentou a confiança e transparência no monitoramento de gastos e acompanhamento de resultados. A finalidade é desburocratizar os acessos aos serviços estaduais e acabar com a burocracia, além de prever um valor de R$ 90 milhões economizados aos cofres públicos.