Primeiro repasse de FPM de fevereiro tem aumento de 15%
O repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de fevereiro, creditado nesta sexta-feira (9) na conta das prefeituras, totaliza R$ 139,7 milhões. O valor é 15,14% maior que o primeiro repasse de fevereiro do ano passado, quando os municípios receberam R$ 121,3 milhões. Somente a primeira parcela deste mês ficou muito próxima do valor das três parcelas do FPM de janeiro que somaram R$ 147,5 milhões. A segunda e a terceira parcela de fevereiro devem ser repassadas nos próximos dias 20 e 28, respectivamente.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, disse que o acréscimo foi comemorado pelos prefeitos, que têm a responsabilidade de atender várias demandas nos municípios. "O aumento é importante, principalmente devido à falta de autonomia financeira das prefeituras, que acumulam muitas atribuições. Esperamos que a expectativa de crescimento se consolide nos próximos repasses de fevereiro e também nos meses seguintes", assinalou, ressaltando que o Fundo é uma das principais fontes de receita de muitos municípios, principalmente os menores, que mais dependem de transferências constitucionais.
A Secretaria do Tesouro Nacional - STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.
Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação a março do ano passado. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer planejamento dos gestores para o segundo semestre.
O Fundo de Participação dos Municípios - FPM é uma transferência constitucional da União, cuja distribuição é baseada no número de habitantes de cada cidade, estimado anualmente pelo IBGE e por outros indicadores que formam o índice de distribuição do fundo. O FPM é composto pelo Imposto de Renda- IR e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados -IPI, e repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, diretamente da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas bancárias das prefeituras.