Ministro Lewandowski autoriza Piauí a importar e aplicar vacina Sputinik caso Anvisa não analise pedidos
Publicado em 23/04/2021 às 09h28 | comentários () | imprimir
Foto de reprodução vacina Sputinik
O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta quinta- feira (22) uma decisão liminar permitindo a importação e aplicação da vacina russa Sputnik pelo Estado do Piauí, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os pedidos de autorização.
Após a decisão do Ministro do STF Ricardo Lewandowski, o Governador Welington Dias se manifestou bastante otimista com a decisão, mas, torce para que a ANVISA se manifeste antes do termino do prazo da decisão de 30 dias proferida pelo STF afim de que axista tempo hábil para rececer o lote da Sputinik comprada pelos estados e que já está previsto para chegar.
Governador Wellignton Dias:
Esperamos que a Anvisa autorize ainda essa semana, em tempo para que possamos receber esse lote de vacinas previsto. O que o país mais precisa é de vacina. E a vacina Sputinik está disponível para entregas no Brasil nessa compra feita pelos estados junto com o Ministério da Saúde, inclusive no Plano Nacional de Imunização. Portanto, essa decisão assegura que não tendo essa liberação pela Anvisa, termos automaticamente a licença de importação para que tenhamos a entrega dessa vacina no Brasil", disse.
Liminar parcialmente deferida ad referendum
"[...] Ante o exposto, defiro em parte a liminar, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar que, no prazo máximo de 30 dias, a contar da formalização do pedido de autorização de importação pelo Estado à Anvisa, esta decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021. Ultrapassado o prazo legal, sem a competente manifestação da Anvisa, estará o Estado-autor autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas. Publique-se."