Poderá obter confirmação sobre que dados pessoais seus são objeto de tratamento, bem como acesso aos mesmos, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados objeto de tratamento por parte da TAP Air Portugal.
Nos termos da lei é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar a sua permissão para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
O Cliente ou Utilizador pode ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, incluindo a eliminação da própria Conta TAP ou TAP Miles&Go, nos termos legalmente previstos.
Tem também o direito de, nos termos da legislação aplicável, solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente previstas. Para o efeito, deverá submeter um pedido através dos meios acima referidos.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da TAP, nos termos da legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os Utilizadores das Plataformas TAP. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas Plataformas digitais (websites e aplicações TAP Air Portugal), importa que algumas questões, particularmente relevantes, sejam devidamente reguladas.
1. A TAP Air Portugal tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para o Cliente quando utiliza a Internet. Em todos os nossos websites e aplicações, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do browser.
2. Todos os dados pessoais que nos disponibiliza ficam armazenados de forma segura nos nossos sistemas. Uma vez guardados, são implementadas as melhores práticas de segurança técnicas e processuais, visando a proteção dos mesmos.
3. Não obstante as medidas de segurança adotadas pela TAP Air Portugal, alertamos que, quando acede à Internet, deve tomar, regularmente, precauções e adotar medidas de segurança adicionais, nomeadamente através da utilização de um computador e browser atualizados. Deve acautelar o uso de computadores partilhados e o acesso às suas contas pessoais de Cliente, evitando partilhar os seus dados de acesso com terceiros.