Doria prevê alívio de R$ 576 milhões por ano com programa de concessões - GS Notícias
Doria prevê alívio de R$ 576 milhões por ano com programa de concessões
A gestão João Doria projeta uma economia anual de pelo menos R$ 576 milhões de recursos públicos com a concessão e venda de equipamentos no âmbito de seu. Como as primeiras desestatizações devem acontecer no início do ano que vem, essa conta passa de R$ 1,7 bilhão poupado dos cofres públicos até 2020, último ano do mandato.
Quanto a gestão Doria pretende economizar por ano com concessões e privatizações
Além disso, a empresa que passar a gerir o sistema terá cinco dias para transferir os valores arrecadados para as viações de ônibus -podendo, nesse intervalo, obter ganhos financeiros com os recursos.
Em contas feitas pela prefeitura, cerca de 460 Unidades Básicas de Saúde, ou 46.600 vagas em creches, ou mais de 48.500 câmeras de vigilância poderiam ser bancadas com o alívio de R$ 576 milhões.
O programa de privatizações é peça central da agenda de Doria, que trava disputa interna no PSDB com ogovernador Geraldo Alckmin a escolha do candidato do partido nas eleições à Presidência no ano que vem. Alckmin teve papel decisivo na escolha de Doria como candidato tucano na disputa municipal. Para ser candidato em 2018, o prefeito terá de deixar o cargo até o início de abril.
Nesta quarta-feira (11), a gestão Doria comemorou uma vitória do programa de privatizações na Justiça.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo recusou mandado de segurança impetrado pelo vereador tucano Mário Covas Neto contra o projeto de lei 367/2017, que previa a concessão de parques, terminais de ônibus, Bilhete Único, e que foi aprovado pela Câmara em segunda votação em setembro.
Covas, que vai recorrer, argumenta que o trâmite pelo qual o projeto passou até ser votado foi "ilegal" e "injusto" ao "atropelar o regimento". Procurado pela Folha, o vereador disse que não vai se manifestar no momento.
Na decisão, o relator Ferraz de Arruda afirma que o projeto já virou lei, fazendo com que o pedido de Covas perdesse o sentido.
O vereador tem dito que, caso o mandado seja aceito, esse pacote de privatizações pode "voltar à estaca zero", ou seja, teria que passar novamente por duas votações na Câmara.
OS EQUIPAMENTOS QUE DÃO PREJUÍZO
Visitantes em ponte do parque Ibirapuera, um dos que serão concedidos
Detalhamento do projeto: Inclui todos os parques da cidade, inclusive um que ainda não existe no Campo de Marte
Movimento no terminal Princesa Isabel, na região central de São Paulo
Detalhamento do projeto: Envolve terminais como Parque Dom Pedro 2º, Santo Amaro e Capelinha
Totens de recarga do Bilhete Único na estação São Bento, região central de SP
Detalhamento do projeto: Trata apenas da funcionalidade dos cartões; política tarifária continuará a cargo da prefeitura
Sambódromo faz parte do complexo do Anhembi, que também tem espaços para exposição e convenção
Custo por ano: R$ 67 milhões
Em que fase está: Câmara aprovou a alienação em 1ª votação; a 2ª deve acontecer ainda em outubro
O que a prefeitura quer: Modernizar a estrutura, que é precária e não suporta nem ar-condicionado, segundo a prefeitura
Detalhamento do projeto: Inclui o sambódromo e o salão de exposições; a SPTuris será vendida no mesmo pacote
Autódromo de Interlagos, na zona sul de São Paulo, está na fila das privatizações
Detalhamento do projeto: Inclui o autódromo de Interlagos (José Carlos Pace) e o cartódromo Ayrton Senna
Estádio do Pacaembu, que já teve projeto de concessão aprovado
Detalhamento do projeto: Inclui o estádio e o complexo esportivo no local
22 cemitérios
Cemitério do Araçá, na zona oeste, que deverá ser administrado pela iniciativa privada
Custo por ano: R$ 8 milhões
Em que fase está: Prefeitura ainda não enviou projeto à Câmara; pretende fazer isso ainda em outubro
O que a prefeitura quer: Acabar com problemas como falta de estrutura, cooptação de funerárias particulares e cobrança de taxas extraoficiais
Detalhamento do projeto: Envolve cemitérios tradicionais, como Araçá, Consolação e Vila Formosa (o maior da América Latina)