A primeira escritura pública lavrada e registrada inteiramente em meio nato-digital foi realizada no Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta, na última sexta-feira (10.01). O Rio Grande do Sul foi pioneiro na implementação da escritura pública no formato digital, utilizando-se da plataforma Cartório Digital, viabilizada pelo Provimento nº 10/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RS).
O marco inovatório ocorreu no dia 16 de dezembro, durante a incorporação formal ao patrimônio de um terreno doado pelo município de Boa Vista do Incra. Essa escritura, que o Estado do Rio Grande do Sul fez, era de Cruz Alta, fato que acabou sendo registrada na cidade.
A titular do Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta, Flávia Bernardes de Oliveira, comentou que ficou bastante surpresa ao perceber que o imóvel ficava em Boa Vista do Incra, município que faz parte da circunscrição de sua serventia.
“O terreno era de propriedade do próprio município, que doou ao Estado com a finalidade de construir um posto da Brigada Militar no imóvel. Sendo assim, também foi considerada a primeira escritura pública de doação digital”, esclareceu.
Segundo a registradora, toda a equipe do cartório ficou bastante animada com a novidade. “Ser a primeira registradora a realizar uma escritura eletrônica, toda em suporte digital, ou seja, não somente lavrada eletronicamente, mas protocolada em traslado digital, sem emissão e circulação de traslado em papel, trouxe um misto de sentimentos. Foi desafiador e intrigante, mas é extremamente gratificante sentir que quebramos uma barreira que inaugura novos tempos para o registro de imóveis”, disse.
Para Flávia, as regulamentações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Provimento nº 89/2019, que implementará de vez o registro imobiliário eletrônico, inclusive com matrículas eletrônicas, força o preparo dos profissionais extrajudiciais para a entrada dos atos inteiramente eletrônicos.
“O digital nos bate às portas já há algum tempo. Estamos chegando ao fim da produção de acervo original em papel. Com o funcionamento do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) passaremos a oferecer a mesma segurança jurídica que nos caracteriza, mas oferecendo à sociedade uma resposta mais célere e atual”, concluiu.
Equipe do Cartório de Registro de Imóveis de Cruz Alta
Fonte: Assessoria de Imprensa
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