Volume de passivo consolidado pula de R$ 5,27 bi para R$ 6,22 bi; governos citam medidas de austeridade para evitar problemas
Do Diário do Grande AABC
25/04/2021 | 00:14
A pandemia de Covid-19, que gerou forte impacto nas contas públicas, fez subir em quase 20% o volume de dívida consolidada dos municípios do Grande ABC.
Entre o primeiro bimestre de 2020 – ainda sem a crise sanitária global, deflagrada em março – e os dois primeiros meses deste ano, cresceu 18,04% o montante do passivo das prefeituras das sete cidades. Os dados estão presentes no relatório do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), mantido pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e abastecido com informações dos próprios municípios.
Em fevereiro de 2020, as administrações do Grande ABC, somadas, registravam dívida consolidada de R$ 5,27 bilhões. O mais recente documento do sistema apresenta evolução de R$ 951,1 milhões desse volume, fazendo saltar para R$ 6,2 bilhões o total devedor.
A quantia do deficit representa 44,5% do orçamento regional, estimado para este ano em R$ 13,9 bilhões. Supera, inclusive, a previsão de arrecadação da Prefeitura de São Bernardo para o atual exercício – maior administração do Grande ABC, a cidade aguarda receita total de R$ 5,68 bilhões.
O Paço de São Bernardo, aliás, foi o que registrou maior volume de alta da dívida consolidada no período, passando de R$ 2,47 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Proporcionalmente, o acréscimo do passivo foi de 25,5%.
O governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) argumentou que o aumento do deficit tem como origem "variação do dólar, liberação de recursos das operações contratadas e suspensão de pagamentos de amortização da dívida" em meio à pandemia. "As medidas de austeridade sempre estiveram presentes na atual administração e, desde o início da pandemia, a Prefeitura mantém rigoroso contingenciamento de despesas, priorizando as ações para atendimento à saúde e assistência social", avisou a gestão.
Em São Caetano, onde a dívida cresceu 17% (R$ 252,3 milhões para R$ 295,6 milhões), o governo de Tite Campanella (Cidadania) identificou que houve emissão de precatórios, avanço das obras do Atende Fácil Saúde e execução de outras intervenções de linhas de financiamento contratadas junto a instituições financeiras, como a Caixa.
"O endividamento de São Caetano é absolutamente saudável e todo voltado a investimentos. Vale dizer que o investimento público nesse momento é capaz, através da geração de emprego, notadamente na construção civil e na infraestrutura urbana, de se tornar um dos fatores de indução da retomada econômica", citou a gestão de Tite, lembrando do contingenciamento de 6% do orçamento com o objetivo de impedir o descontrole fiscal.
Em Ribeirão Pires, onde o deficit chegou a R$ 74,7 milhões, a gestão de Clóvis Volpi (PL) acusou o governo do antecessor, Adler Kiko Teixeira (PSDB), de não estabelecer regras para impedir a criação de despesas. "O atual governo já iniciou a gestão contingenciando 40% do orçamento que estava superestimado, revisou contratos, cortou secretarias e reduziu o número de cargos comissionados."
A gestão de Paulo Serra (PSDB), de Santo André, citou que a cidade estava preparada para "crescimento econômico significativo" antes da pandemia e que a crise sanitária alterou o quadro, mas projeta retomada assim que a epidemia arrefecer. A respeito da dívida, disse que "o governo recuperou a capacidade de crédito do município e utilizou essa possibilidade com muita precisão na busca de financiamentos de longo prazo para promover investimentos estruturantes na cidade". "Trocamos dívida por investimento."
Se houve aumento da dívida, o primeiro bimestre apresenta um alento: houve alta de 4,61% na arrecadação com impostos e taxas nas cidades do Grande ABC – passando de R$ 1,02 bilhão para R$ 1,07 bilhão.