O buraco - Revista Educação
Home Edição 234 O buraco
Kira Hoffmann | Pixaby
Perguntaram-lhe: Por que a educação brasileira não sai do buraco? O ministro respondeu com uma medida provisória, que aprofunda o buraco. E muita gente o criticou.
Pobre ministro! Ele foi apenas porta-voz de um disparate confeccionado por "especialistas". Os ministros são bem-intencionados. Mas, desde que o MEC existe, assistimos a uma sucessão de engenheiros, economistas, advogados, médicos e outros ministros, para os quais as ciências da educação devem ser ciências ocultas. Não se pode exigir de um economista ou de um advogado a compreensão profunda do fenômeno educativo, nem se lhes poderá imputar a responsabilidade pelos buracos que ajudam a cavar. Mas, se os ministros são inimputáveis, o mesmo não se poderá dizer dos seus subalternos. Fiquemos preocupados, quando o poder de decidir está nas mãos de "especialistas" crentes de que o ensino médio pode melhorar com mais carga horária, menos disciplinas, "flexibilizações" e "optativas"…
Muita gente já se pronunciou pró e contra uma reforma condenada a ser reformada, mas nem um comentário ela mereceria. É desprovida de bom-senso e vazia de fundamentação científica – embora nela inscrevam termos como autonomia e flexibilidade, demagogia não rima com pedagogia. A medida recupera propostas da década de 1990, evoca iniciativas da cinzenta década de 1960 e faz lembrar o modelo da reforma Capanema, dos anos 40, quando sugere a divisão entre clássico e científico. Até mesmo aparenta ferir a Constituição e a LDB. O MEC reconhece que o sistema faliu, mas insiste em mais do mesmo, mitigando a falência do sistema, sem entender que o buraco é mais em baixo. A medida provisória assemelha-se a outra dinossáurica reforma lançada há décadas, num país do hemisfério norte, sob a égide de professáurios universitárius com crédito no ministério. Nesse tempo, quer fossem provisórias, quer fossem definitivas, por dignidade profissional, agíamos em defesa dos interesses dos alunos e desobedecíamos.
Lemos em Lucas (3. 23): Tinha Jesus cerca de 30 anos ao começar o seu ministério. A palavra ministério advém do grego "diakonia", prestação de serviço. E o étimo latino ministeriu significa serviço exercido por um ministro, termo que tem origem no latim ministru, isto é: servidor. Por isso, quando perguntaram ao Ivo o que faria para melhorar o ensino médio, acaso fosse ministro, ele respondeu que emitiria um decreto extinguindo o ministério. Tinha razão: não são precisas mais reformas; é o MEC que precisa ser reformado. Mas não sejamos tão radicais. Não percamos tempo a criticar inocentes ministros, ou tentando atenuar funestas consequências de iniciativas vãs.
Se quem tem um ministério é um servidor, assumamos o compromisso ético de exercer um ministério da educação contemporânea, com o quanto baste de lei e de ciência. O Brasil dispõe de excelentes educadores (inclusive no MEC) e de projetos educacionais de boa qualidade. O Manifesto de 2013 aponta caminhos, que podem conduzir o Brasil à educação necessária. Aproxima-se a Conae de 2017, após a realização das suas congêneres caiçara e candanga. Ajudemos o MEC a sair do buraco, para garantir aos alunos do ensino médio e a todos os brasileiros o direito à educação, que a Constituição consagra.