Produtores de Mato Grosso pedem ao MMA suspensão da criação de Unidades de Conservação – Jornal O NORTÃO
Produtores de Mato Grosso pedem ao MMA suspensão da criação de Unidades de Conservação
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e representantes dos produtores rurais de Poconé e Cáceres solicitaram ontem (08/08) ao ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a suspensão da proposta de criação e ampliação de 523.369 hectares de Unidades de Conservação (UCs) no Pantanal Mato-grossense. A proposta irá impactar mais de 100 produtores da região.
A reunião aconteceu em Brasília com a participação de lideranças do Agro de Mato Grosso, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), parlamentares e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema).
O encontro, intermediado pelo deputado federal Nilson Leitão, foi fruto das duas consultas públicas que aconteceram em Cáceres (30/07) e Poconé (31/07) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). As entidades de classe e o governo de Mato Grosso não foram comunicados oficialmente.
Para o deputado federal Nilson Leitão o setor produtivo precisa de segurança jurídica. "Não existe área mais preservada no mundo como o Pantanal. Vamos impedir essas criações e ampliações de Unidades de Conservação com muita luta política. Pedimos a suspensão de qualquer tipo de encaminhamento para termos uma nova conversa em novembro. As bancadas federal e estadual são contrárias a essas criações e ampliações", disse.
Também participaram da reunião o segundo vice-presidente da Famato, Marcos da Rosa; a gestora do Núcleo Técnico, Lucélia Avi; o presidente do Sindicato Rural de Poconé, Tico de Arlindo; o membro da diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Cristóvão Afonso da Silva; o diretor da Associação dos Criadores de Nelore de Mato Grosso e do Sindicato Rural de Cuiabá, Vicente Falcão; o representante do Sindicato Rural de Cáceres, Miguel Antunes de Miranda Sá; o prefeito de Cáceres, Francis Mariz; o secretário de Meio Ambiente, André Baby; o assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, João Carlos de Carli; os deputados federais Ezequiel Fonseca e Adilton Sachetti; os senadores Rodrigues Palma e José Medeiros, e o assessor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Gustavo Carneiro.
MPF – Na última terça-feira (07/08) o Ministério Público Federal (MPF) fez uma notificação recomendatória ao ICMBIO para interromper a tramitação da proposta de criação e ampliação das UCs em Poconé e Cáceres. Além disso, solicitou providências para sanar as irregularidades apontadas pelo procurador Pedro Melo Pouchain Ribeiro. No entendimento do procurador, que participou da consulta pública em Poconé no dia 31 de julho, as consultas públicas promovidas pelo ICMBIO nos dois municípios apresentaram falhas nos procedimentos administrativos. O Instituto terá 10 dias para responder ao MPF.