BLOG DO PEDRO APARECIDO: Chafurdando no lixo do Judiciário ou o Poder da Idade das Trevas.
Chafurdando no lixo do Judiciário ou o Poder da Idade das Trevas.
* Pedro Aparecido de Souza
Uma entidade ou Poder tem a sua aparência pela aparência de seus representantes. Não significa que a aparência representa a essência e nem que a essência represente minimamente essa aparência. Mas dá um sinal claro do que é a entidade ou Poder.
Algumas pistas já foram dadas sobre a aparência e a essência do Judiciário nos últimos tempos.
Joaquim Barbosa, presidente do STF, é apenas um espécime entre tantos outros, que apenas se diferencia da maioria por falar abertamente o que pensa, enquanto a maioria pensa, mas não fala.
O julgamento do Mensalão e a condenação (e também absolvição de alguns) foi um soluço que logo passa. O STF nem de longe é o que parece ser. Aquilo foi uma exceção. Uma boa exceção, que condenou os corruptos e corruptores do governo do PT. Aguardamos em tom ansioso o mensalão do PSDB ser julgado brevemente.
Então para seguirmos algumas pistas para descobrirmos o que é este tal de Judiciário, vamos seguir as ordens do presidente Barbosa: vamos chafurdar o lixo do Judiciário. E vamos esquecer o palhaço. Não é necessário nenhum palhaço nessa investigação.
Uma tarefa difícil, pois o lixo é grande. Não vamos falar dos juízes condenados por venda de sentença (são minorias dentro do Judiciário). A grande maioria trabalha honestamente e muito.
Vamos investigar apenas uma porção pelo método axiomático, pela aparência.
Começando pelo presidente Barbosa. No dia 05 de março de 2013, o presidente do STF Joaquim Barbosa chamou um repórter de palhaço e enviou a seguinte ordem: "Vá chafurdar no lixo como você faz sempre" (Fonte: www.g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/03/joaquim-barbosa-se-irrita-com-reporter-va-chafurdar-no-lixo.html). Aqui não vamos nem tentar dar interpretações sobre o que é chafurdar no lixo. Existem várias acepções da sentença. Nenhuma recomendável, pelo menos, para menores de idade.
Uma briga de titãs, uma briga de deuses. E Barbosa, simplesmente, não é Deus, é Zeus. Acima do Olimpo. E daí o seu destempero.
Dias depois (08.04.2013) o mesmo presidente Barbosa, teve uma reunião com os representantes das Associações de Juízes: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Nesta reunião ocorrida na presidência do STF, o presidente da Suprema Corte, disse ao vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ivanir César Ireno: "O senhor abaixe a voz porque o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal", e continuou "Só me dirija a palavra quando eu lhe pedir". (Fonte: www.g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/barbosa-critica-associacoes-de-juizes-por-apoiar-criacao-de-novos-tribunais.html).
São palavras que seriam dirigidas na idade média de um rei para o seu escravo (servo). Jamais de um presidente de uma instituição para outra ou de um ser humano para outro.
Chafurdando o lixo próximo do STF, não entremos no mérito das duas questões. Não quero discutir se o repórter tinha ou não tinha razão. Não quero discutir se os projetos de criação dos novos Tribunais Regionais Federais foram ou não discutidos. Aqui, chafurdando o lixo do Judiciário, é melhor tapar o nariz e esquecer qual o conteúdo do lixo. Apenas a sua aparência, que seria a falta de educação.
Outro engano da aparência. Não é falta de educação. É falta de democracia. É ditadura. É atraso. É idade média. É militarização.
Existem juízes educados e respeitosos aos montes. Existem juízes também no STF educados e respeitosos. Mas não esperem que a falta de democracia, a ditadura, o atraso, a idade média, a militarização seja exceção no Judiciário. Ela é uma regra.
É o poder mais atrasado de todos. Mais que o Executivo e o próprio Legislativo.
Alguns relatos para trazer o reflexo da aparência para a essência são necessários. Voltemos, então, ao túnel do tempo.
Vamos ver como estas mesmas Associações Nacionais de Juízes e Procuradores trataram 120.000 (cento e vinte mil) Servidores Públicos que trabalham no Judiciário e no Ministério Público da União.
Os Servidores Públicos do Judiciário e Ministério Público da União estavam com os salários congelados desde 2006 e estavam realizando Greves e outras Manifestações reivindicando um reajuste salarial que cobrisse a inflação perdida e que colocasse estes Servidores com tratamento salarial isonômico aos outros poderes do Executivo e Legislativo.
Foi formada uma comissão no STF que entendeu que os reajustes, para que houvesse isonomia em relação aos outros Servidores Públicos de idêntico cargo e atribuições no Executivo e Legislativo, deveriam ser de 81% sobre as parcelas da remuneração, o que corresponderia em cerca de 50% de reajuste médio, já que muitas parcelas não são reajustadas.
Aconteceram várias reuniões com os presidentes do STF, no Congresso e até no Executivo sobre a questão. O anteprojeto foi aprovado no Pleno do STF e encaminhado para o Congresso Nacional.
Qual foi a surpresa da Categoria quando uma frente de Associações de Juízes e Procuradores, denominada FRENTAS, oficiou ao Presidente do STF, na época, Ministro Gilmar Mendes que não era possível dar um reajuste para o Servidores Públicos do Judiciário e MPU. Assinaram o ofício: Fernando César Baptista de Mattos - AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, Carlos Alberto Cantarutti - AMPDFT – Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luciano Athayde Chaves - ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Marcelo Weitzel Rabello de Souza - ANMPM – Associação Nacional do Ministério Público Militar, Antonio Carlos Alpino Bigonha - ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República, Daniela Landim Paes Leme - ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Aiston Henrique de Sousa - AMAGIS (DF) – Associação dos Magistrados do DF, José Barroso Filho - AMAJUM – Associação dos Magistrados da Justiça Militar Federal. (Fonte: http://www.sindijufe.org.br/index.php?pg=ler&id_con=6887).
Simplesmente, por forças ocultas, o projeto do próprio STF que reajustaria em 81%, baixou para 56% e depois para 33% e depois para 15,8% (reajuste para cobrir seis anos desde 2006 e mais três anos futuros em parcelas para 2013, 2014 e 2015), lógico que com todo o apoio do Governo Federal do PT.
A posição da FRENTAS não foi a posição dos juízes e nem dos procuradores. Foi posição das suas entidades representativas. Mas o que interessa que pela primeira vez as Associações Nacionais dos Juízes e Procuradores se colocaram abertamente contra o reajuste de seus subordinados. Farinha pouca, meu pirão primeiro.
Barbosa só devolveu, de outra forma, o que a FRENTAS fez com os Servidores do próprio Judiciário. Nada melhor do que um dia depois do outro.
Isto só colocou em evidência o que todo mundo sabia: que as Associações Nacionais de Juízes e a de Procuradores se preocupam mais com o seus vencimentos e muito pouco pelo dos seus subordinados. Não se teve solidariedade. Teve repressão, pois nas Greves realizadas, o próprio STJ impôs multa de R$ 200.000,00 por dia aos Sindicatos que fizessem Greve. Servidores tiveram o ponto cortado pelo próprio Judiciário.
Hoje os Servidores Públicos do Judiciário e Ministério Público da União estão indo embora para outros Poderes. Estão fazendo concurso e migrando. Muitos dos novos concursados nem chegam a tomar posse. E quando tomam posse, logo pensam em sair. Não há ânimo para ficar. Além da remuneração que foi diminuída pela inflação ao longo dos anos, não há clima de democracia, não há debate com os Servidores. O que há é uma verticalização. Ordens sendo dadas sem discussão, sem debate. Poucos se sentem integrados ao Judiciário.
Quem pensa que somente o presidente Barbosa do STF tem dificuldade no trato, engana-se. Outros também têm.
Nosso último exemplo da dificuldade de tratamento entre Juízes e Servidores Públicos não Juízes ocorreu em uma reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro — SIND-JUSTIÇA. A reunião ocorreu entre a Administração do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o SIND-JUSTIÇA. O Sindicato foi recebido por um juiz e um desembargador. Entre outros assuntos estava em pauta o pagamento do auxílio-alimentação e o auxílio-educação para os Servidores e o pagamento do auxílio moradia para os juízes (neste caso, com pagamento retroativo a vários anos).
Lá pelas tantas ocorreu um diálogo, segundo as informações dos presentes à reunião, que chocou a todos quando foi dito: "Não te interessa!" (fonte: http://www.sindjustica.org.br/fala_coordenador/visualizar_mensagem.asp?cod_mensagem=927).
Ha outro caso muito interessante como um juiz trata um Servidor Público num processo judicial (fonte: http://www.espacovital.com.br/noticia-29166-recurso-inadequado-para-cutucar-magistrado).
É melhor ler a sentença integral (fonte:http://www.espacovital.com.br/noticia_complemento_ler.php?id=2752&noticia_id=29166 )
Como se vê, é sob a aparência que se esconde a essência. Não é só um ou outro caso de dificuldade de entendimento dentro do Judiciário. Poderíamos discorrer sobre centenas de casos semelhantes aos acima elencados. Mas o problema não é personalíssimo. É institucional, muito além da nossa vã filosofia. O problema é mais embaixo.
Todas as vezes que tive a oportunidade de me encontrar com Barbosa, ele foi muito gentil e não posso reclamar de nada. Assim foi nas reuniões que tive com vários presidentes do STF, como Gilmar Mendes, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, o Vice-Presidente Ricardo Lewandowski, que será o próximo presidente, além de outros Ministros do STF, como Cármen Lúcia, Dias Tofolli, e outros que já se aposentaram.
No entanto, o Judiciário não é apenas na aparência do rompante e estopim curto. É muito mais.
É uma estrutura medieval, militarizada, vertical, sem debates, com ordens do general para o soldado, sem democracia, fechada para a sociedade, fechada para os advogados, fechada para os Servidores e incrível, fechada até para os Juízes.
O cidadão comum treme de medo de ter que ir ao Judiciário. Ele não conhece o Judiciário, mas sabe que é mais fácil um cágado passar na agulha do que um processo ser julgado a tempo. Não confia no Judiciário.
É também verdadeira a afirmação que existem muitos Juízes que estão tentando mudar isto, administrações que investem pesado para que isto mude.
Os Servidores Públicos que trabalham no Judiciário são os que mais sofrem e também lutam para que o Judiciário mude, até porque eles são a parte mais fraca da corrente de poder dentro do Judiciário e são eles que carregam o piano, fazem o piano, afinam o piano e tocam o piano.
Dizem que o Barbosa é o Batman. Batman é o Cavaleiro das Trevas. O Judiciário não é o Batman e, portanto, não é Cavaleiro das Trevas. É a própria Treva.
Chega de Idade Média. Mas para isto não podemos ter medo de chafurdar no lixo do Judiciário. É preciso coragem. Enquanto isto, na Sala da Justiça, na Idade Média, foi aprovado que o STF criará mais 33 (trinta e três cargos de comissão) e aumentará o valor das CJ-3 de R$ 10.352,52 para R$ 12.940,00.
Enquanto isto, na sala da realidade, sobrecarregados de Trabalho, os servos, digo, Servidores concursados, terão reajuste de 15,8% em suaves prestações anuais de três anos, depois de ter seis anos de salários congelados.
Como se percebe, transformar o Judiciário é tarefa para a Liga da Justiça. Não é para qualquer um.
É possível mudar, mas este Poder terá que se abrir para a sociedade, para sair da Idade Média e chegar pelo menos na Idade Moderna. Nem estamos cobrando que chegue à Contemporânea. Acho que não é pedir demais.
Chafurdar no lixo dos outros é refresco. O duro é aguentar o cheiro do nosso próprio lixo. Queremos essência e não aparência... Chega de palhaçada.