Coema transfere cálculo de compensação ambiental para a Sema | SEMACE
O cálculo dos valores referentes à compensação ambiental passará a ser feito pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Foi o que decidiu o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), nesta quinta-feira (7), ao aprovar a alteração da redação do artigo 2º da Resolução Coema nº26/2015, que dava a prerrogativa do cálculo à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A chamada compensação ambiental é devida ao Estado pelo empreendedor e calculada de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.
Para o presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, a medida vai desburocratizar o processo de cálculo e agilizar o licenciamento ambiental do empreendimento. "É uma mudança de resolução simples, mas importante", afirmou. "O que haverá é a desburocratização e se ganhará tempo, sendo apenas uma instituição que tratará do cálculo e do monitoramento da compensação ambiental, no caso a Sema", completou. Não haverá mudança em relação ao modelo de cálculo ou aos valores da compensação.