Notas Informativas - Ass Correição
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Programa da DCIPAS atende militares, servidores civis, dependentes, pensionistas e público externo
Publicado: Sexta, 18 de Setembro de 2020, 09h50
Última atualização em Sexta, 18 de Setembro de 2020, 09h50
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por meio da Lei nº 11.133/2005, com a ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE). Mais do que uma data, este dia representa a possibilidade de reflexão de todos os setores da sociedade sobre o tema.
A Ação Socioassistencial de Apoio às Pessoas com Deficiência (PAPD), instituído pela Portaria nº 239-DGP, de 09 de novembro de 2016, engloba uma série de iniciativas integradas direcionadas à acessibilidade, à sensibilização e capacitação dos integrantes das Organizações Militares e familiares de pessoas com deficiência.
O PAPD tem como público-alvo os militares e servidores civis, ativos e inativos, os seus dependentes e os pensionistas, e público externo que buscam as Organizações Militares. Os eixos de acessibilidade, de sensibilização e de capacitação foram priorizados, tendo em vista que já existem legislações específicas para atender às outras áreas, como saúde, educação, entre outras, e por entender, também, que, muitas vezes, a deficiência está mais no ambiente do que nas próprias limitações.