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Coronavírus e o benefício previdenciário.
Por Marcela Bocayuva em maio 14, 2020
O ano de 2020 vem sendo impactado por uma grande crise mundial da saúde. O novo coronavírus, também conhecido como Covid-19, foi reportado como uma epidemia na cidade de Wuhan, na China, no final do ano anterior.
Apesar da sinalização e esforços, unidos ao desconhecimento da transmissão e impacto da nova doença, a Covid-19 rapidamente se alastrou do continente asiático para o mundo inteiro. Não diferente de outros países, o Brasil vem iniciando a curva de contaminação, o que prejudica não apenas o sistema de saúde, mas toda a economia.
Com o aumento dos contaminados, muitos trabalhadores serão prejudicados, seja no âmbito de saúde ou financeiro. Assim, a medida tomada para resguardá-los foi o auxílio-doença. Se você deseja saber melhor como ele funciona, neste artigo, explicaremos quem tem o direito e como isso pode ser feito. Confira!
Coronavírus e o auxílio-doença: qual a relação?
Foi a partir de 11 de março de 2020 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o novo coronavírus como uma pandemia, ou seja, uma doença de escala mundial. A partir desse momento, muitos empreendedores precisaram revisar como seguir o negócio e manter seus colaboradores.
A verdade é que a doença vem se alastrando, chegando na metade do mês de abril com mais de 25 mil casos. Esses números trazem que muitos trabalhadores de várias empresas, indústrias e organizações estão sendo contaminados, o que os impedem de trabalhar, mesmo na modalidade home-office.
Para evitar o prejuízo financeiro a essas pessoas e suas famílias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será responsável por garantir o auxílio-doença. Por regra, só podem receber as pessoas que se enquadrem nos requisitos:
incapacidade — se o contaminado pela Covid-19 não conseguir exercer sua profissão por mais de 15 dias consecutivos (vale ressaltar que é necessário comprovante médico);
carência — o requerente do auxílio-doença deve ter, pelo menos, um ano de contribuição ao INSS, conforme o artigo 25 da Lei 8.213/91.
Para fazer o cálculo de quanto será o valor do auxílio-doença, é preciso entender quais foram as últimas contribuições ao órgão. Conforme a aprovação da Emenda Constitucional nº 103, será realizada uma média de todos os salários, desde julho de 1994, aplicando uma alíquota de 91%. Entretanto, nesse caso, serão considerados apenas os 12 últimos meses de trabalho.
Para entender melhor a Renda Média Inicial (RMI), imagine o seguinte exemplo: se de março a agosto de 2019 o salário de um indivíduo foi de R$ 1.500,00, e de setembro de 2019 a março de 2020 foi de R$ 3.000,00, fazemos uma média de ambos em 12 meses. Nesse caso, a RMI é de R$ 2.250,00. Em seguida, aplicamos a alíquota (91%) e concluímos que o auxílio-doença seria R$ 2.047,50.
Entretanto, vale ressaltar que, em nenhuma hipótese, o valor poderá ser menor que o salário mínimo. Caso o cálculo fique abaixo disso, o trabalhador receberá o pagamento integral do índice, que é de R$ 1.045,00.
Em caso de segurados empregados, é responsabilidade do empregador realizar o pagamento integral do salário durante os 15 primeiros dias de afastamento. A partir do 16º, será responsabilidade do INSS, desde que seja notificado pelo empregador que seu colaborador atingiu a data limite de afastamento. Para os demais segurados, fica como responsabilidade própria, que será contada a partir do início do afastamento.
Todas as medidas geradas aqui têm o intuito de auxiliar os colaboradores, bem como garantir seus direitos trabalhistas em meio a crise do coronavírus. Da mesma maneira, as decisões do governo visam apoiar os empreendedores que estão sendo impactados financeiramente pelo grave problema de saúde mundial, que são suportadas ainda mais com as escolhas geradas na reforma da Previdência.
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