Justiça determina que Rafinha Bastos apague ofensa contra Marcius Melhem - Pipoca Moderna
Depois de Felipe Castanhari, Rafinha Bastos também foi intimado a apagar um post ofensivo contra o ex-diretor da Globo Marcius Melhem.
Melhem foi denunciado por atrizes da Globo por assédio sexual e moral. Elas levaram a queixa ao departamento competente da emissora e, após uma investigação interna, o comediante se afastou das funções de chefia do Humor da rede, tendo seu contrato encerrado com a empresa. Desde então, as queixas se tornaram públicas, mas mantiveram o anonimato.
Rafinha Bastos se envolveu na história com a edição de um vídeo, publicado três vezes (duas no Twitter e uma no Instagram), em que debocha de uma declaração de Melhem sobre o caso ("foi muito doloroso para mim"). "Doloroso pra ti? Oi?", disse Bastos na gravação, substituindo o áudio da entrevista do comediante por frases gravadas em sua voz: "Eu matei 48 pessoas, matei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim"; "Roubei oito bancos, roubei várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim", "Dei crack pra criança, e dei crack várias vezes, isso foi muito doloroso pra mim".
Sob pena de multa diária de R$ 500, podendo chegar ao máximo de R$ 50 mil, a juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que Bastos "exclua de suas redes sociais os vídeos", que foram considerados ofensivos à honra de Melhem.
Na análise da magistrada, a exclusão "se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento". "Os direitos fundamentais não são absolutos", diz ela. "O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos."
O vídeo teve quase 80 mil visualizações e ainda estão no ar. Veja a versão do Instagram abaixo (quando não puder ver, ele finalmente terá saído do ar).
A ação de Melhem pede ainda retratação pública e R$ 50 mil de indenização por danos morais, mesma quantia pedida a Felipe Castanhari, que igualmente recebeu ordem judicial para tirar de suas redes sociais as acusações feitas a Melhem, chamado por ele de "assediador" e "escroto". No caso de Castanhari, a decisão foi de outra juíza, Ana Luíza Madeiro Cruz, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Além dos dois, postagens de Danilo Gentili e Marcos Veras também foram alvo de reclamação judicial.
Por enquanto, a Justiça atendeu apenas aos pedidos de tutela antecipada para a retirada dos posts. Já as retratações e indenizações por danos morais serão julgadas mais adiante.
O ex-diretor da Globo também move uma ação contra a revista Piauí, que publicou uma reportagem com detalhes de supostos assédios, e Dani Calabresa, que se recusou a desmentir fatos polêmicos e contestados por Melhem na citada publicação.