Perdas com ICMS do gás natural chegam a R$ 43 milhões em Mato Grosso do Sul
Desde o ano passado, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do gás natural da Bolívia caiu R$ 43 milhões por mês, pelo menos. O número é do balanço mais recente do governo de Mato Grosso do Sul, que compara os R$ 121,5 milhões arrecadados em junho do ano passado com os R$ 78,5 milhões do último mês. Para o próximo ano, a administração estadual estima prejuízo ainda maior: R$ 100 milhões por mês.
Mesmo com a queda no volume de gás natural importado do país vizinho, a tributação sobre o produto continua representando importante fonte de receita para o governo do Estado. Em 2014, o gás representava 18,18% da arrecadação de Mato Grosso do Sul. Atualmente, representa 12%.
O contrato firmado entre a Petrobras e a estatal boliviana YPFB no início da década passada prevê a compra mensal de até 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, que equivalem a quase toda a capacidade do gasoduto. Desde 2015, porém, com o aumento de produção do gás natural nas jazidas da camada pré-sal do Oceano Atlântico, a Petrobras passou a substituir o gás boliviano pelo que ela mesma extrai para atender à demanda dos mercados consumidores da Região Sudeste, maior do Brasil. No mês passado, por exemplo, foram importados 12 milhões de metros cúbicos desta fonte de energia, menos da metade do volume comprado no auge da importação.
Todo o ICMS arrecadado com o gás natural da Bolívia com a Petrobras fica com Mato Grosso do Sul, porque o insumo chega ao País por Corumbá.
Um dos grandes motivos de preocupação das autoridades estaduais também é uma iniciativa que no médio prazo poderá resultar no aumento da importação do gás. O fim do contrato com a Bolívia e a política de desinvestimento da Petrobras na área do gás, que deve colocar à venda a Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) em breve, poderão resultar em perdas de receita fixa de importação a partir de janeiro.
Porém, no médio prazo, a estimativa de especialistas em energia e também do ministro da Economia, Paulo Guedes, é de que a empresa que assumir a TBG busque novos parceiros e aumente o volume de gás comprado da Bolívia.
O Correio do Estado apurou que uma das maiores interessadas na compra da TBG é uma de suas acionistas: a YPFB, empresa boliviana que atualmente tem 12% de participação na transportadora. Por ser sócia, a estatal do país vizinho tem preferência no processo de venda.
A privatização da MSGás também poderá influenciar positivamente no volume de gás importado. A expectativa é de que o novo proprietário da empresa sul-mato-grossense amplie a área de cobertura e a base de clientes.