Mulher é condenada por comunidade sobre deficiente 4 anos após fim do Orkut - Tecnologia - BOL Notícias
08/11/201811h59
A decisão, tomada no fim de outubro, encerrou um processo iniciado há 10 anos, quando a autora da comunidade "Eu já corri do Geraldim" foi levada à Justiça em 2008. A ação foi movida pelo próprio deficiente, mas, como ele morreu no decorrer do processo, seu irmão assumiu o lugar dele e deu continuidade ao processo.
A comunidade era descrita assim: "feita para todos aqueles que conhecem, ouviram falar ou até mesmo correu dele (sic)".
A autora da comunidade argumentou que havia "agido de forma imatura". O pedido de indenização foi negado na primeira instância e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entenderam que as atitudes da agiu causaram apenas aborrecimento e incômodo.
"A conclusão do tribunal de origem, ao isentar de responsabilidade ato que caracteriza como imaturo, apequena a relevância do direito protegido, além de se afastar dos propósitos explicitamente declarados na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", completou.
"Em situações nas quais a vítima não é passível de detrimento anímico, como ocorre com doentes mentais, a configuração do dano moral é absoluta e perfeitamente possível, tendo em vista que, como ser humano, aquelas pessoas são igualmente detentoras de um conjunto de bens integrantes da personalidade".
24/04 | 09h20 Autoridades dos EUA viajarão à China na próxima semana para negociações comerciais WASHINGTON (Reuters) - O representante de Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, viajarão a Pequim...
24/04 | 09h20 Weg tem lucro líquido de R$306,85 mi no 1º trimestre SÃO PAULO (Reuters) - A fabricante de motores elétricos e tintas industriais Weg anunciou nesta quarta-feira que teve lucro líquido de 306,85 milhões de...