concedo parcialmente a tutela de urgência requestada, a fim de determinar a cessação apenas das atividades de transporte clandestino de passageiros, nos termos da fundamentação, devendo o Município promover medidas de fiscalização e combate efetivas e contínuas, voltadas à cessação, por completo, da referida atividade, o que deve ser comprovado nos autos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada, por ora, a R$20.000,00 (vinte mil reais), a ser revertida em favor da parte autora,
De acordo com a decisão, a viação provou que há a prática de transporte clandestino e que a prefeitura se omitiu diante do problema.
Com efeito, os elementos constantes dos autos trazem verossimilhança à tese de omissão da Municipalidade requerida na coibição da atividade de transporte coletivo realizado sob clandestinidade, evidenciando, destarte, a probabilidade do direito da requerente.
O magistrado citou uma decisão noticiada pelo Diário do Transporte do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou que a prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, combata o transporte pirata na cidade. A decisão atendeu à operadora local, Suzantur.

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do TRF2, negou pedido da defesa de um dos presos na “Operação Saqueador”, da Polícia Federal. O acusado havia obtido na segunda instância a concessão da prisão domiciliar, que ficou condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica. Como o dispositivo não está disponível, no momento, para os custodiados no Rio de Janeiro, os advogados do réu pretendiam que ele fosse dispensado dessa exigência.
Para Paulo Espirito Santo, contudo, não lhe cabe reanalisar monocraticamente a decisão do relator do processo. Paulo Espirito Santo destacou que o pedido ainda deverá ter seu mérito julgado pela 1ª Turma Especializada, em data ainda não definida: “Minha manifestação acerca da razoabilidade e adequação das medidas cautelares impostas será esposada no julgamento do mérito do presente writ (pedido de habeas corpus) e em eventual agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão do Exmo. Relator”, concluiu.

Invariavelmente, muitas noites seguidas, ouvíamos de nossa residência: “Amanhã eu vou! Amanhã eu vou!” Não são só morcegos e corujas que povoam os céus das matas brasileiras à noite. Nas bordas de florestas, nas capoeiras abertas, nos cerrados, nos capões, vive o curiango-comum (Nyctidromus albicollis), uma ave tão ubíqua …
Certa vez, no terracinho de uma fazenda em Amparo (SP), onde eu me encontrava, de repente um beija-flor parou no ar e começou a sugar o néctar das flores de uma trepadeira. Ele osculou flor por flor Com seu vôo semelhante ao trajeto de uma seta, ostentando um biquinho pontudo, o beija-flor descia …