Blog do Roberto Moraes: Movimento comunitário mineiro questiona licenciamentos ambientais de projetos de extração de minério
O movimento "Articulação da Bacia Santo Antônio" da qual a comunidade de Conceição do Mato Dentro faz parte, sobre licenciamentos ambientais está questionando o "apressamento" pelo governo mineiro, no apagar das luzes, de diversos licenciamentos. Quem informa ao blog é a Patrícia Generoso que envia a nota do movimento que publicamos abaixo:
Recentemente, o retrato dessa precariedade se concretizou no triste – porém previsível - episódio do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Empresa Herculano, em Itabirito, que, embora com todas as licenças ambientais "regularizadas", vitimou três trabalhadores, ocasionou a falta de água a moradores cuja captação de água foi atingida, colocou em risco o Rio das Velhas e deixou um rastro de destruição ainda não avaliado.
· A retirada de pauta dos licenciamentos da Manabi e da Anglo American pautados para a reunião extraordinária designada na URC Jequitinhonha no próximo dia 18;
· Que a Licença de Operação do empreendimento MINAS-RIO não seja pautada até que:
o o status de cumprimento das condicionantes seja avaliado pela equipe técnica com base em vistorias in loco,realizadas com acompanhamento não só do empreendedor, mas também de representantes das comunidades atingidas, conforme compromisso assumido pelo Dr. Alceu em 4/8/2014;
o seja comprovada a efetividade das medidas de proteção de novas áreas de Mata Atlântica (e ecossistemas associados) na mesma região e bacia hidrográfica atingida pelo projeto Minas-Rio (cumprindo o disposto na Lei11.428/2006 e Regulamento (Decreto 6660/2008) da Mata Atlântica).
· Que a Licença Prévia do empreendimento MANABI não seja pautada até que:
Articulação da Bacia do Rio Santo Antônio - Minas Gerais, Brasil
Não houve "apressamento" coisa nenhuma. Essas licenças demoraram uma eternidade para serem aprovadas porque passaram por um rigoroso processo até serem concedidas.
Isso é coisa de gente que se "acha mais entendida" do que os profissionais especialistas que trabalham nos órgão do governo.
O que estão tentando fazer, na verdade, é falir as empresas. Nenhuma corporação no mundo consegue manter a viabilidade econômica se suas operações ficarem paradas depois de investirem bilhões (o que é o caso dos projetos mencionados). Estas empresas investiram muito dinheiro e agora precisam funcionar para não falir. O dano social de uma falência é muito grande para a sociedade como um todo.
O que está por trás desses movimentos são pessoas ligadas a ideologias partidárias contrarias a qualquer tipo de desenvolvimento porque o desenvolvimento traz renda e independência para os eleitores o que dificulta a compra de votos com dentadura, caixa d'agua, cesta básica e bolsa família.