Bom Dia Advogado - TRF4 condena Hospital do Trabalhador de Curitiba por morte de criança em 2010
TRF4 condena Hospital do Trabalhador de Curitiba por morte de criança em 2010
Os responsáveis pelo Hospital do Trabalhador (HT) de Curitiba terão que indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, os pais de uma bebê que morreu em 2010 na instituição. A decisão, tomada na última semana, é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que entendeu ter havido graves falhas por parte da entidade.
O hospital é mantido por uma parceria entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR), governo estadual e prefeitura da cidade.
No sexto mês da gestação, o feto foi diagnosticado como bradicardíaco – coração fraco. A pediatra recomendou que, logo depois do nascimento, a criança fosse submetida a uma reavaliação cardiológica, pois o problema é considerado de alto risco.
No entanto, nada foi feito como recomendado, a começar pelo parto, feito de forma natural, mas que deveria ter sido uma cesariana. Posteriormente, a bebê foi encaminhada à UTI e acabou falecendo.
A família da menina entrou na Justiça pedindo danos morais. Um laudo pericial anexado ao processo constatou que a série de falhas foi determinante para a morte da criança. Além de não ter feito a reavaliação sugerida, a equipe do hospital também não tinha o medicamento indicado para a enfermidade.
A Justiça Federal de Curitiba condenou os responsáveis pelo HT a indenizar em R$ 60 mil cada genitor. Os autores recorreram ao tribunal pedindo o aumento do valor.
O relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, elevou a indenização para R$ 100 mil a cada genitor. "Comprovada a ausência de cuidado adequado no atendimento pós-parto da autora, fica demonstrado que a falha no serviço médico foi a causa direta e imediata da morte do bebê logo após o nascimento, cabendo aos réus o pagamento de indenização por danos morais", concluiu o magistrado.