Terroristas acusados de assassinarem cinegrafista da Band seguem presos e vão à júri popular
geral 25/05/2017 às 17:24
Gilmar Mendes negou habeas corpus e manteve prisão dos que atiraram rojão em Santiago durante manifestações de 2014.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus pedido pela defesa de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, terroristas acusados do assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante uma manifestação em fevereiro de 2014. Desta forma, a decisão do Superior Tribunal de Justiça de retomar o júri popular de ambos, em data ainda a ser definida, está mantida. A defesa pode recorrer para que a decisão sobre a condenação de ambos seja feita em colegiado, sem júri. As informações são do site G1.
A defesa queria que fossem analisados os recursos antes de qualquer decisão sobre júri popular. A decisão do ministro Gilmar Mendes, no entanto, ressalta que a jurisprudência do STF casa com a última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Desse modo, com base no artigo 192, caput, do RISTF e ausente constrangimento ilegal a ser reparado na presente via, em razão de este Tribunal admitir a realização de júri na pendência de recurso contra a pronúncia, no caso o extraordinário, denego a ordem", escreveu Gilmar Mendes ao negar o habeas corpus.
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