Manga recorre ao MP contra kit merenda que contém cenoura e batata-doce - Jornal Ipanema | Informação e Credibilidade
O vereador Rodrigo Manga (Republicanos) denunciou, nesta quarta-feira (19), no Ministério Público (MP), o kit que vem sendo entregue às famílias com a chamada "merenda escolar" às crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino.
Conforme Manga frisou ao MP, o "kit merenda" foi anunciado pela Prefeitura de Sorocaba "como uma forma de ajudar as famílias a complementarema alimentação das crianças que estão há cerca de cinco meses em casa, depois que as aulas foram suspensas em todo o país, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus".
De acordo com o vereador, se antes as crianças passavam parte do tempo nas escolas e era lá que faziam, pelo menos, duas refeições por dia, agora "todas passam esse tempo em casa, onde as despesas, em geral, aumentaram e muitas famílias viram suas fontes de renda reduzirem ou minguarem de vez com a crise gerada pela pandemia".
Para Manga, mesmo com o auxílio emergencial enviado pelo Governo Federal, "não tem sido fácil para a maioria das famílias equilibrar as novas variáveis no orçamento. Assim, soluções como o kit merenda e o cartão merenda, outra solução prometida pelas redes de escolas públicas, poderiam ser de grande ajuda".
O vereador alegou ao MP que "nem todos estão recebendo o que foi prometido". É o caso da família do munícipe Wagner. Após sua esposa, Carolina, ter perdido o trabalho "por conta das dificuldades advindas da pandemia, apenas ele tem, hoje, a responsabilidade de prover o sustento familiar". O casal tem quatro filhos em idade escolar. Dois deles estão na rede estadual de ensino e recebendo o valor prometido para as despesas com alimentação. Mas, entre as duas filhas inscritas na rede municipal, "apenas" uma conseguiu receber o valor de R$ 56 do cartão merenda. "É um valor pequeno, mas que, neste momento, é muito bem-vindo para nossa família, pois ajuda na compra de alimentos", diz Carolina. "A outra filha, no entanto, não recebeu nada".
Cesta de hortifrúti
"Primeiro, informaram que era por um erro no cadastro. Minha esposa foi lá, refez o cadastro, mas, mesmo assim, não recebemos nada. Aí, disseram que viria a cesta do kit merenda. É um pacote com uma dúzia de bananas, seis tomates, seis cenouras e uma batata doce. E dizem que é para passar o mês com isso", relatou Wagner.
Manga sugeriu ao MP ingressar com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, frente ao "risco da demora" de atendimento das crianças com as merendas, pedindo, ainda à promotoria, que averigue a "continuidade do fornecimento de alimentação escolar a todos os alunos que dela necessitem (utilizando-se dos estoques existentes independentemente da origem financeira) durante o período de suspensão das aulas, em especial àqueles pertencentes às famílias vulneráveis socialmente".
Prefeitura: kit beneficiará 39.445 estudantes
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu) informou que os gêneros alimentícios que tiveram início de entrega na quarta-feira (19), chegaram nas unidades escolares na segunda-feira (17) e na terça-feira (18), com ingredientes que "beneficiarão" um total de 39.445 estudantes que se inscreveram no formulário da Sedu. "São [produtos] selecionados por meio da agricultura familiar e estão estocados em ambientes arejados".
Segundo a Prefeitura, a Sedu elaborou um plano logístico para que os gêneros pudessem ser entregues atendendo o limite máximo de cinco dias da retirada do beneficiário na escola até o ato do consumo. "As escolas que identificaram produtos em condições inadequadas avisaram imediatamente a Sedu para que os gêneros fossem substituídos diretamente pelo agricultor. Em alguns casos, os próprios pais que viram algum produto irregular avisaram a direção e já tiveram o kit substituído no mesmo momento".