Projetos para salvar a classe política
» MATHEUS TEIXEIRA ESPECIAL PARA O CORREIO » PAULO DE TARSO LYRA
O esvaziamento das manifestações realizadas no último fim de semana encorajou deputados e senadores a avançarem na articulação de projetos que têm como objetivo livrar a pele da classe política. Enquanto continuam a procura por alguém disposto a assumir a paternidade e assinar a autoria da anistia ao caixa dois, os parlamentares também negociam uma reforma política que beneficie os caciques partidários, com a mudança da eleição proporcional para a lista fechada. Além disso, como resposta à PEC do fim do foro privilegiado, que deve ser votada semana que vem, o Senado pode aprovar o projeto de abuso de autoridade para aumentar a punição a juízes e integrantes do Ministério Público.
Como os protestos de domingo não tiveram grande apoio popular e um dos alvos era a lista fechada, a baixa adesão serviu como argumento aos deputados defensores da proposta para quebrar a resistência dos colegas. Mesmo a matéria tendo sido rejeitada com 402 votos contrários e 21 favoráveis em 2015, o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), pretende apresentar a proposta em seu relatório e confia numa vitória no plenário.
Caso seja aprovada, o eleitor passará a votar no partido, não no candidato. As direções das siglas seriam responsáveis por escolher a ordem da lista. Em relação ao caixa dois, os parlamentares estudam a melhor maneira para apresentar o texto. Apesar de a maioria, tanto no Senado quanto na Câmara, ser a favor da ideia, uma Casa tem a esperança de que a outra toque o projeto, na tentativa de se esquivar e evitar o desgaste.
Enquanto os defensores do fim do foro privilegiado esperam votar a proposta na semana que vem, os contrários preparam uma resposta imediata e pretendem analisar o projeto que aumenta o rigor a abusos de autoridade cometidos pelo Judiciário. ;Vou colocar o projeto em análise e pedir uma vista coletiva para que o texto possa ser votado na semana que vem. É uma forma de os senadores terem mais conhecimento sobre o projeto;, afirma Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Outra articulação visa amenizar o fim do julgamento especial para políticos. Em vez de levar os casos às instâncias inferiores, ficaria instituída uma vara especial para julgar ocupantes de cargos eletivos. ;Vou conversar com os senadores para ver a viabilidade de criação de uma vara específica nos Tribunais Regionais Federais para analisar o caso de quem tem foro hoje no Supremo. Seria designado um juiz, em cada Tribunal Regional Federal, para analisar os processos de quem tem foro. O recurso à decisão desse juiz seria feito no próprio pleno do TRF. Em última instância, os recursos poderiam ser analisados pelo Supremo;, defende o deputado Beto Mansur (PRB-SP), idealizador da matéria.
O autor da PEC do fim do foro privilegiado, senador Álvaro Dias (PV-PR), critica a iniciativa de Mansur. ;Essa proposta já foi apresentada aqui pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA). Mas aí não estaríamos acabando com o foro, apenas estaríamos transferindo o domicílio dele;, analisa.
"Essa proposta já foi apresentada aqui pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA). Mas aí não estaríamos acabando com o foro, apenas estaríamos transferindo o domicílio dele"