Fórum Jus Navigandi - Página 10935
FFernando (www.sigarecursos.com.br)
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 8h25min Direito do Trânsito 0
Um agente de trânsito Municipal pode pedir o documento de um motorista(CNH), que tenha cometido infração de transito? Ele estáamparado pela lei?? Qual a lei, decreto, artigo, inciso,etc...
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 8h18min Direito do Trânsito 0
Fui multado , pois estacionei o veículo ao lado do canteiro central, mais o agente só apricou a multa que eu não assinei pois esta ausente! O agente deveria aplicar a multa e a medida administrativa que era a remoção, mas o mesmo não removeu o veículo!
Auto de constatação de embriaguez - lei seca
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 8h17min Direito do Trânsito 0
É obrigatória a entrega de uma cópia do auto de constatação de embriaguez ao autuado? O agente preencheu tudo longe dos meus olhos, não me pediu para descer do veículo, não vi quem foram as testemunhas que assinaram e ao final me entregou apenas o auto da infração.
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 8h15min Direito do Trânsito 0
fui multado por estacionar ao lado de um canteiro central, mais não era o meu veículo
a infração diz multa e medida administrativa remoção!
se era meu veiculo e o agente não removeu o veículo!
a multa pode ser cancelada pois ele não cumpriu todo os procedimentos?
Divisão da pensão de policial militar
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 7h39min Direito Previdenciário 0
Boa noite a todos, gostaria de obter informações sobre a pensão de policial militar de São Paulo, pois a lei diz que em caso de divisão da pensão os herdeiros dividirão em partes iguas.
Professor Inativo Regime Geral e o direito ao piso salarial Lei 11.738/08
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 7h28min Direito Previdenciário 0
É possível buscar judicialmente a complementação de aposentadoria de professor (servidor público municipal) inativo pelo Regime Geral de Previdência Social, em razão do piso salarial instituído pela Lei 11.
Ssabrina e kauã
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 3h44min Direito de Família 0
NO ANO DE 2007 CONHECI UM HOLANDES NOS APAIXONAMOS E CASAMOS NO ANO DE 2008... GOSTARIAMOS DE OBTER O VISTO PERMANENTE POIS TENHO MEDO DE UMA POSSIVEL DEPORTAÇÃO.
O CASAMENTO....DÁ A ELE ESSA LIBERDADE CONSTITUCIONAL DE IR E VIR ...? POIS ELE AINDA NÃO TEM CPF NEM RG....
GGentil Sperandio Pimenta Neto
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 1h41min Direito Processual Civil 0
IDOSO NECESSITA REALIZAR UM PROCEDIMENTO MÉDICO URGENTE. O PLANO DE SAÚDE SÓ LIBERA A AUTORIZAÇÃO EM 10 DIAS.
GGLEICE KELLY ALBUQUERQUE
Sobre a lei militar
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 1h17min Direito Militar 0
gostaria de saber o numero das leis que dão e não dão o direito a filha de
Mmaspp- Rio de Janeiro
Vazamento em ap vira caso de justiça
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 1h10min Direito das CoisasDireito ImobiliárioCondomíniosIncorporações 0
por me auxiliem, meu ap esta com vazamentos no teto . que apos percia da justiça, ficou acertado que o condominio e o proprietario acima do meu tinham que arrumar ou 50% de cada. porem nada fora feito.
Instalação de ar condicionado split versus o convencional em fachada
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 0h35min Direito das CoisasDireito ImobiliárioCondomíniosIncorporações 0
Em nosso prédio a fachada contempla local próprio para instalação de ar condicionado do tipo convencional.
Partilha em bens de casamento em regime de comunhão parcial e filhos de outro casamento
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 0h20min Direito de Família 0
Em um casamento com regime de comunhão parcial de bens, como deve ser feita a partilha de bens com a seguinte situação, o falecido tem dois filhos do primeiro casamento, o único imóvel já pertencia a viúva antes do casamento,
atualizado Quarta, 17 de março de 2010, 0h15min Direito Constitucional 0
O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" (art.
LLeandro...
atualizado Terça, 16 de março de 2010, 22h59min Direito do Trabalho 0
gostaria de saber o que significa....
VISTOS, I – Tempestiva e legalmente isenta de preparo e custas com porte de remessa e retorno, recebo a apelação de fls.211/216 em ambos os efeitos, interposta pela autarquia ré e já processada, com contra-razões apresentadas às fls.218/226.
JJoao Celso Neto/Brasíla-DF
Funcionário público contratado
atualizado Terça, 16 de março de 2010, 22h40min Direito do Trabalho 0
poderia me ajudar tenho cinco anos de contrato com a prefeitura de minha cidade acho assinei um contrato quando entrei depois não me pediram para assinar mais nada, gostaria de saber se existe alguma lei que torne efetivo um funcionário depois de alguns anos direto como eu,