Paralisação dos caminhoneiros pode impactar o PIB, diz ministro – Portal GRNEWS
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (25) que, a persistir o desabastecimento causado pela paralisação dos caminhoneiros, pode haver impacto "relevante" no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão atual do governo é que a economia cresça 2,5% em 2018.
"Cada estado reduziria a sua base de cálculo do imposto em R$ 0,25 para já refletir o movimento feito pela Petrobras [de redução de 10% do diesel nas refinarias]. Caso contrário, essa redução só seria captada daqui a 15 dias, em meados de junho", explicou. Se os estados aderirem à proposta, o cálculo final do ICMS produziria uma redução adicional de mais R$ 0,05. Como o governo também decidiu zerar a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um imposto federal, a expectativa que é, somadas, a redução de tributos sobre o óleo diesel resulte em uma queda de R$ 0,35 por litro na bomba.
O governo federal também propôs que o cálculo do ICMS seja apurado a cada 30 dias e não de forma quinzenal, como ocorre hoje. "Neste momento, a questão da previsibilidade é um tema importante. Toda discussão que tivemos com os caminhoneiros sempre se colocou o aumento diário como algo problemático", afirmou. Para que a medida entre em vigor, a maioria dos integrantes do Confaz, composto pelos secretários estaduais de Fazenda, precisam concordar com a proposta. Mesmo aprovada, ressaltou o ministro, os estados não estão obrigados a cumprir a mudança de cálculo. As duas propostas serão avaliadas em nova reunião do Confaz, que será realizada por videoconferência na próxima terça-feira (29).
O ministro da Fazenda afirmou que o repasse que será feito à Petrobras até o final do ano, como forma de compensar as perdas da estatal com a revisão mensal (e não mais diária) no preço do óleo diesel, não terá impacto no cumprimento da meta fiscal de 2018, que é de déficit de R$ 159 bilhões. "Do ponto de vista da meta fiscal, como a gente tinha uma folga [na arrecadação], vamos monitorar o resultado ao longo do bimestre como estamos fazendo", explicou.
Guardia negou também que a medida vá impactar no cumprimento do teto de gastos e da regra de ouro, que estabelece que o governo não pode se endividar para financiar despesas correntes. "O crédito extraordinário que vamos encaminhar é extra-teto. Para mandar o crédito, vamos ter que cancelar alguma despesa, que pode ser uma despesa que estava contingenciada, por isso não afeta a regra de ouro", argumentou.
Em relação ao projeto que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora tramita no Senado, Guardia afirmou que a medida tem um custo fiscal elevado e precisa de compensação. "A reoneração não é suficiente para permitir a eliminação do PIS/Cofins. Qualquer outra [eliminação de tributo] exigirá fontes adicionais e essas fontes ainda não foram apresentadas", apontou. Com Agência Brasil