Governistas decidem instalar CPI da Petrobras na terça - Cassilândia News
09/07/2009 13:07
Governistas decidem instalar CPI da Petrobras na terça
Marcos Chagas , Agência Brasil
Brasília - A base aliada decidiu há pouco instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na próxima terça (14), às 15h, por determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A informação é do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que destacou o controle da CPI (presidência e relatoria) pela base do governo. Os nomes para o comando da CPI serão definidos, segundo Jucá, numa reunião da base governista na terça-feira pela manhã.
O senador desvinculou a decisão tomada hoje, após reunião de todos os líderes governistas no Senado a uma possível determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de instalação imediata da CPI. A oposição – que tinha marcado para as 14 horas a ida ao STF com a finalidade de dar entrada em um mandado de segurança, com pedido de liminar – mudou de posição pelo menos por enquanto.
O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), após a decisão da base governista, decidiu suspender a apresentação do mandado de segurança no STF. A oposição resolveu aguardar os desdobramentos da instalação da CPI na semana que vem.
Jucá descartou qualquer combinação de jogo com a oposição para instalar a comissão de inquérito. "Não há entendimento com a oposição, portanto não se está combinando jogo nenhum. A maioria do governo será exercida em sua plenitude com responsabilidade e com cuidado."
O líder do governo disse ainda que os governistas não aceitarão qualquer tipo de agressão a parlamentares da base, como ocorreu ontem numa áspera discussão entre Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP), quando se debatia a instalação da CPI. "Ninguém vai ganhar no grito, temos que retomar o clima de harmonia, de entendimento e de normalidade, sem agressões e com respeito."
Na mesma direção do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), o senador Romero Jucá afirmou que não cabe à CPI da Petrobras qualquer investigação sobre supostos desvios de recursos repassados pela estatal à Fundação José Sarney, como sede no Maranhão.
"É um convênio dentro dos preceitos de atuação da Petrobras. Esse convênio está respaldado pela lei Rouanet, deve ser fiscalizado pelo Ministério da Cultura, pela CGU [Controladoria-Geral da União], pelo TCU [Tribunal de Contas da União] e, portanto, esse é um desdobramento de checagem de documentos e de cumprimento de convênio. Não tem questão de relacionamento com a CPI", disse Jucá.
Em nota à imprensa, assessoria do presidente José Sarney comunicou que o parlamentar é presidente de honra da fundação. "[José Sarney] não participa de sua administração, nem tem responsabilidade sobre ela. Os esclarecimentos das acusações publicadas na imprensa deverão ser prestados pelos administradores legalmente constituídos", diz a nota.