Aviso de Privacidade | diasteixeira
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Para os fins deste Aviso de Privacidade, "Titular" é toda pessoa física que acessa a Plataforma e/ou que se relaciona, de forma direta ou indireta, com a Sociedade. Na maior parte das operações descritas neste Aviso de Privacidade, a Sociedade é a "Controladora", ficando responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais realizado direta e/ou indiretamente pela Sociedade.
A Sociedade presta serviços advocatícios voltados para as áreas de Propriedade Intelectual, Direito Digital, Entretenimento entre outras, atuando tanto no consultivo como no litigioso.
Nome: Mariana Patané
Telefone: +55 (11) 3056-2111
E-mail: mpatane@diasteixeira.com.br
Para efetuar acessar e utilizar a Plataforma e/ou se relacionar com a Sociedade, o Titular precisará fornecer determinadas informações para a Sociedade, as quais podem ser imprescindíveis para prestação de serviços e/ou para as atividades da Sociedade. Assim, serão coletados e tratados, entre outros dados pessoais necessários às atividades da Sociedade (inclusive em função de obrigações legais ou regulatórias), os seguintes dados pessoais – ou documentos contendo dados pessoais - dos Titulares:
Se o Titular for um solicitante de informações na Plataforma:
Dados que eventualmente constem de ações judiciais que a Sociedade tenha acesso.
Se o Titular for um fornecedor, correspondente ou prestador de serviços pessoa física da Sociedade:
4. Finalidades e uso dos dados pessoais
Serviços: A Sociedade utilizará dados pessoais para: (a) elaboração de contratos diversos; (b) prestação de serviços advocatícios em geral; (c) elaboração e preenchimento de documentos legais para apresentação em órgãos oficiais; (d) atuação em processos judiciais e administrativos; (e) realização de due diligences; (f) realização de cobranças e pagamentos; (g) análise de currículos e perfis de candidatos para a realização de processos seletivos; (h) elaboração e envio de notificações extrajudiciais, e; (i) consultoria no tocante à projetos de adequação à Lei Geral Proteção de Dados Pessoais e demais legislações vigentes.
Comunicação: A Sociedade utilizará os dados pessoais dos Titulares para entrar em contato com o Titular, assim como para enviar avisos, e-mails, mensagens de texto e/ou lembretes. A Sociedade poderá enviar aos Titulares comunicações sobre a disponibilidade da Plataforma, sobre as soluções disponibilizadas pela Sociedade, sobre a segurança da Plataforma ou sobre outras questões de qualquer modo relacionadas à Plataforma, aos Serviços e/ou à Sociedade, como mensagens sobre como usar tais serviços e soluções ou informações sobre atualizações eventualmente disponíveis.
Eventos: A Sociedade utilizará dados pessoais para: (a) informar os Titulares sobre eventos, cursos, palestras e eventos; e; (b) cadastro de Titulares em eventos, palestras e cursos oferecidos direta ou indiretamente pela Sociedade.
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Terceiros A Sociedade poderá compartilhar informações, incluindo dados pessoais dos Titulares, com órgãos públicos para o exercício das suas funções e Serviços, tais como tribunais de justiça, Autoridade Nacional de Proteção de Dados e Instituto Nacional da Propriedade Industrial etc.