ConJur - Saudado como herói, Moro centraliza as atenções em evento jurídico
Saudado como herói nacional, Moro centraliza as atenções em evento jurídico
27 de agosto de 2017, 16h48
"Nós não faremos o coffe break, mas aproveito que estão todos de pé para pedir uma salva de palmas para o nosso herói nacional." A requisição emocionada foi recebida com festa pela plateia, que se levantou e iniciou uma intensa salva de palmas, temperada com assovios e gritos entusiasmados. No centro do palco, o alvo da honraria agradecia só um pouco sem jeito. O juiz federal Sergio Moro já está habituado à fama.
Moro se disse esperançoso de que o STF não reveja sua posição sobre a prisão após julgamento de segunda instância. Sério Rodas/ConJur
O palco era o teatro do WTC Sheraton, em São Paulo. Moro era o nome mais ilustre do primeiro congresso organizado pela Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, no sábado (26/8). Edilson Mougenot Bonfim, presidente da entidade, estava visivelmente emocionado com a presença do julgador da "lava jato" em Curitba. Foi ele que anunciou a suspensão do café e instigou a louvação a Moro.
O juiz falou por cerca de uma hora. Ao final, Edilson assumiu o microfone para pedir compreensão ao público. Moro tem outros compromissos e não pode tirar fotos com todos. Mas chegou-se a uma solução: o "herói nacional" ia para a ponta do tablado em cada um de seus cantos e se virava, como se olhasse para o fundo do palco. O público atrás dele se levantava e os fotógrafos clicavam. Era a maneira de ter um registro com o juiz. Ele repetiu pacientemente o ritual em três lugares.
Do lado de fora do teatro, uma banca de livro organizada pela livraria Saraiva confirmava a onipresença do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiva no imaginário coletivo. Três livros tinham fotos de Sergio Moro na capa. Outro informava em letras generosas que ele era o autor do prefácio. A coleção Moro correspondia a metade do catálogo exibido.
Moro dividiu sua palestra em dois temas. Primeiro foi para defender prisões após condenação de segunda instância, medida que o Supremo Tribunal Federal deve rever. O juiz alegou que a prática não fere a presunção de inocência e que é fundamental no combate à corrupção.
A outra parte foi dedicada a dizer que o crime de corrupção não precisa de contrapartida específica para ser caracterizado. Basta identificar que o político ou servidor recebeu vantagem indevida e que isso já gera o entendimento que algo (lei, contrato) foi ou seria trocado como pagamento.
É a tese que ele vem defendendo em sentenças condenatórias da operação "lava jato", e que deve ser as principal discussão jurídicas dos recursos de mérito.
Em geral preso ao seu roteiro, Moro se permitiu fazer comentários sobre o contexto político e jurídico do Brasil:
[No Brasil] temos ampla generosidade nas possibilidade de recurso. Na física se diz que cada ação gera uma reação. No Brasil, cada ação gera um ou múltiplos recursos.
Assim como não existe almoço grátis, não existe propina grátis.
É possível superar a corrupção sistêmica. Não existe uma doença tropical que nos condene a isso.
A opinião pública é importante para proteger os processos de interferência indevida, para evitar que haja obstrução de justiça.
Edilson tentou vetar o coffe break pelo avançado da hora, pois o início das palestras atrasou. Mas o clamor popular o fez voltar atrás e o café foi restabelecido. "Apenas cinco minutos", pediu.