Opinião: Tirar cultura do MEI é tiro no pé da economia brasileira - Miguel Arcanjo - UOL
07/12/2019 12h44
Governo federal tira por decreto profissionais da cultura da condição de Microeempreendedores Individuais (MEI): perseguição à classe artística se tornou praxe, mesmo que sacrificando famílias e a economia do País – Foto: Divulgação
O governo do presidente Jair Bolsonaro parece optar por seguir em uma nada democrática política de enfrentamento, perseguição e vingança quando o assunto é a cultura e seus profissionais.
Para isso, parece não se importar em sacrificar o setor da economia criativa, que gera milhares de empregos formais e informais, injetando bilhões na economia brasileira.
A última ação vinda de Brasília vem justamente neste sentido. E trata-se de mais um tiro no pé da economia, além de demonstrar um completo descaso social.
Em uma ação que vai contra aos princípios liberais, que o governo federal se vendeu inicialmente como ferrenho defensor, o governo retirou da condição de MEI (Microempreendedor Individual) grande parte dos profissionais que atuam no ramo das artes e da cultura.
Tudo por meio de um decreto publicado no Diário Oficial no último dia 3, sem qualquer tipo de discussão prévia com a sociedade e representantes das categorias profissionais afetadas, como deveria ser praxe em uma democracia.
Assim, do dia para a noite, perderam o direito de pagar o imposto simplificado como microempreendedores individuais produtores culturais, músicos, DJs, atores, professores de artes como teatro e música, sonoplastas, iluminadores, contadores de histórias e até donos de bares e esteticistas.
É obvio que os profissionais da cultura já se mobilizam fortemente para reverter o decreto governamental, que na verdade só onera os cofres públicos, ao jogar novamente tais trabalhadores na informalidade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o Congresso vai barrar o tal decreto.
Mas, o que tudo isso explicita mesmo é uma tentativa de extermínio dos profissionais da cultura, trabalhadores que são brasileiros com direitos como todos e que colaboram diariamente para o crescimento do Brasil.
Tomar atitudes persecutórias a determinadas classes profissionais não é algo salutar a um presidente eleito em uma democracia, homem que deveria, por juramento feito, governar em prol do bem de todos os brasileiros.