Gladon Camelo
O governo Bolsonaro está disposto a abrir uma caixa-preta do comércio marítimo: a das taxas cobradas pelas agências das companhias de navegação que embarcam contêineres nos portos brasileiros. O segmento é uma balbúrdia, a começar pela própria natureza jurídica destes agentes. As agências atuam como intermediárias, têm jeito de intermediárias, mas, na verdade, não passam de filiais dos próprios armadores, a exemplo de Maersk, Hamburg Süd, Mediterranean Shipping Company (MSC), entre outros. Os critérios de precificação de seus serviços são insondáveis. Estas empresas costumam cobrar taxas diferentes para embarques feitos no mesmo dia e no mesmo porto.
Responsáveis pelo pagamento do bill of lading – o Conhecimento de Embarque Marítimo – e de todas as demais despesas portuárias, a do uso dos terminais a mais misteriosa, as agências não abrem para os contratantes o valor discriminado de cada rubrica. Ao mesmo tempo, operam praticamente à margem da Receita: não costumam emitir nota fiscal, apenas um recibo após o exportador enviar o comprovante de depósito. Uma caixa-preta dentro da caixa preta é o cálculo da taxa de câmbio praticada pelas agências das companhias de navegação. As seis empresas que atuam no transporte de contêineres nos portos brasileiros fazem o que bem entendem. Segundo o RR apurou, estas companhias têm praticado, em média, uma cotação 8% superior à taxa Ptax calculada pelo Banco Central. Um exemplo: na última segunda-feira, 2 de setembro, segundo informação disponível no próprio site da empresa, a MSC trabalhava com uma cotação de R$ 4,4696. Naquele mesmo dia, a Ptax estabelecida pelo BC estava em R$ 4,1575.
Para se ter uma ideia do que esse overprice significa, somente os exportadores de café, responsáveis pela movimentação de 110 mil contêineres por ano, têm um prejuízo da ordem de R$ 100 milhões. Contabilizada toda a carga conteinerizada do país (550 mil unidades/ano), as perdas passam dos R$ 500 milhões. Em função da sua complexidade, o assunto ainda é tratado com cautela e discrição pelo governo. Segundo o RR apurou, em junho o ministro Tarcisio Freitas teria se reunido com a Antaq e estipulado um prazo de 60 dias para a apresentação de propostas de regulação dos preços praticados pelas agências de navegação no Brasil. Consultado, o Ministério diz desconhecer a informação. Está feito o registro. A agência, por sua vez, diz que não "há nenhuma determinação ministerial nesse sentido", mas "que está estudando a matéria". Para bom entendedor…
06/09/19 0:03h
FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES SILVA NEVES
E tem muito,mas muito mais abusos milionários...!!!
06/09/19 0:02h
Parabéns...Relato perfeito da omissão de regulação da ANTAQ.
Um carimbo perigoso
A CVM, em sua fúria legiferante, estuda exigir que as companhias abertas discriminem nos balanços os subsídios recebidos. As demonstrações contábeis teriam de explicitar o valor e destino dos recursos. Há indícios de perigo financeiro por trás dessa medida.
A pedido do próprio presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto chegou a estudar uma ginástica logística que permitisse a sua participação nos desfiles de 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. No entanto, as recomendações médicas falaram mais alto e Bolsonaro se restringirá à capital federal: seria estripulia demais para alguém que será submetido a uma cirurgia no dia seguinte.
Após uma longa internação, o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, recebeu alta hospitalar, mas seguirá de licença médica em casa. Na Corte, não há qualquer previsão sobre seu retorno às atividades nem de convocação de um ministro-substituto. Ou seja: novos casos da Lava Jato terão de ser redistribuídos entre outros integrantes da 5ª Turma.
Um tiro de curva em Lula
Segundo o RR apurou, em sua delação o ex-ministro Antonio Palocci centrou fogo no ex-presidente da Funcef, Guilherme Lacerda. Palocci teria esmiuçado detalhes de desvios de recursos da fundação sob a forma de investimentos em FIPs da área de infraestrutura durante a gestão de Lacerda. Mirar no executivo é atirar em Lula. Guardadas todas as proporções, no quesito longevidade Lacerda foi uma espécie de Henrique Meirelles da Funcef: permaneceu à frente da fundação ao longo dos dois mandatos de Lula, assim como Meirelles no BC.
Uma das heranças da Rio 2016 virou hospedagem de luxo para Aedes Aegypti. Trata-se da piscina italiana Myrtha construída no campus da UFRJ no Fundão para treinamento dos atletas olímpicos. O equipamento, que custou cerca de R$ 5 milhões, está fechado por falta de recursos para manutenção. Estima-se que sejam necessários R$ 300 mil para que a piscina seja reaberta. Na secura financeira em que a UFRJ se encontra, isso não deve ocorrer tão cedo.
Aquela Avianca é outra…
A Avianca Holdings, da Colômbia, já teria gasto mais de US$ 20 milhões em publicidade nos países da América do Sul para esclarecer que não tem (mais) nada a ver com a Avianca Brasil. Ambas tinham em comum o controlador, German Efromovich. A brasileira entrou em recuperação judicial. A Avianca Holdings, agora sob o comando do investidor Roberto Kriete, não chegou a tanto, mas também não vai lá muito bem das pernas.
Logística verticalizada
A VLI, leia-se Vale, surge como candidata à compra de armazéns da Conab – ver edição de 27 de agosto. Segundo o RR apurou, executivos da empresa se reuniram recentemente com o diretor da estatal Bruno Cordeiro.
O senador Jaques Wagner busca apoio para instaurar a CPI de Itaipu. A julgar pela receptividade de primeira hora à ideia, deve ficar só na vontade. Aliás, faz um mês que Wagner requisitou ao Ministério de Minas e Energia detalhes sobre o polêmico acordo com o governo do Paraguai. Até agora, nada de resposta.
O governador do Acre Gladon Camelo está disposto a ir até o STF para cassar a pensão vitalícia e demais benefícios concedidos a seus antecessores e dependentes. No total, o estado gasta cerca de R$ 300 mil por mês com cinco ex-governadores e oito agregados.
Procurados, os seguintes citados não retornaram ou não comentaram o assunto: VLI, Livraria Cultura e Funcef.