Bug na rebimboca da parafuseta do TJRS | Espaço Vital
Não há dúvida que o Judiciário da União saiu-se bem na introdução da informática. O PJE depois de muitos altos e baixos, desentendimentos e crises ego centristas, é uma realidade em constante aperfeiçoamento.
O inaceitável foi a reprovável adequação das regras processuais à informatização, quando deveria ser ao contrário. Rasgaram-se regras fundamentais para a segurança do processo e à humanização da magistratura.
A informatização também resultou na eliminação de um contingente de advogados "da melhor idade", que não se adequaram à radical alteração promovida. Foram sumariamente soterrados pela novidade e, assim, eliminados da advocacia.
A OAB assumiu um papel de "Maria vai com as outras" - pouco, ou muito pouco, interferiu nos absurdos cometidos em nome da suposta modernização.
Dito isso é de perguntar: o que justificou a reviravolta da informática no Judiciário?
Lembro de algumas justificativas: a portabilidade em favor da advocacia; a preservação das árvores; a liberação de espaços físicos prediais, e fundamentalmente a celeridade em favor dos jurisdicionados.
Sem nenhuma dúvida a celeridade – sonho da cidadania – seria a mais louvável, não fosse uma miragem que se desfaz à medida em que avançamos.
No Judiciário Federal - por contar com uma estrutura orgânica verticalizada e hierarquizada - foi mais fácil. As orientações baixavam a partir dos tribunais superiores e conselhos superiores.
Entretanto, no Judiciário dos Estados não tem sido fácil e a desordem tem se revelado.
Lembro quando fui visitar o presidente do TJ/SP, Celso Limongi. Quando eu aguardava, saíram do seu gabinete o governador Serra e um representante do Banco Mundial. Revelou que a visita visava a solução para o caos na informatização da justiça de SP.
Pela falta de um projeto estratégico, cada comarca praticamente adotou um sistema. O problema é que não dialogavam entre si e a correção dependeria de uma paralisação total e de uma volumosa verba investida.
Bem, mas o que isso tem a ver com a Justiça gaúcha? Simples, a Justiça Estadual Gaúcha está parada - de novo - e por conseguinte, ou não há prestação jurisdicional, ou não há efetividade no decidido.
O respeito à independência dos tribunais e dos estados membros, não prescinde de uma estruturação uniforme do Judiciário, haja vista a previsão legal da sua unidade.
Tudo faz crer que os maiores beneficiários da informatização têm sido as árvores as florestas, em que pese o ex-ministro Ricardo Salles...