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Lançamento do Sped Contábil
O Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, dia 7, em solenidade realizada no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Participaram do evento o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o coordenador-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Marcelo Fisch Menezes; a presidente do CFC, Maria Clara Cavalcante Bugarim, o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Edson Lupatini Júnior; e o presidente da Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej), Júlio Maito Filho.
O lançamento do Sped Contábil contou ainda com a presença dos presidentes de sindicatos filiados à Fenacon; vice-presidentes e conselheiros do CFC e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs); presidentes de Juntas Comerciais de vários estados; representantes de instituições públicas e de empresas participantes do Sped; autoridades e contabilistas convidados.
Durante o discurso, o presidente da Fenacon destacou que a sociedade em geral anseia por medidas que garantam o corte de custos, a agilidade nos processos tributários e a plena funcionalidade e integração dos fiscos federal, estaduais e municipais. "Para se ter uma idéia, o atual modelo de viabilidade dos procedimentos da escrituração contábil e fiscal reflete um sistema extremamente oneroso, o que impõe aos empreendedores grande perda de tempo para atender às exigências das autoridades fiscais", disse Valdir Pietrobon.
Para Maria Clara Cavalcante Bugarim, o CFC espera que o Sped Contábil proporcione uma sensível melhora do controle tributário, pelo cruzamento de dados contábeis e fiscais com auditoria eletrônica, eliminando informações redundantes dos contribuintes às autoridades tributárias. "Eliminar informações redundantes, acabar com o inútil retrabalho, diminuir a papelada sem-fim, estancar a proliferação de obrigações acessórias, entre outros ônus burocráticos, são sonhos que povoam o imaginário dos contabilistas", afirmou em discurso a presidente do CFC.
De acordo com o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, o Sped Contábil precisa ser apresentado e compreendido por toda a sociedade, pois se trata de uma forma de controle com grandes vantagens até mesmo para os cidadãos, pois vai auxiliar no combate à sonegação e à informalidade. Edson Lupatini Júnior ressaltou que o Sistema Público de Escrituração Digital pode ser entendido, inclusive, enquanto um projeto de responsabilidade socioambiental, pois vai representar uma economia muito grande em relação à utilização de papel.
Em seguida, o Sped Contábil foi apresentado aos presentes pelo consultor da Gerdau, Paulo Roberto da Silva. A siderúrgica brasileira Gerdau, que atua em vários países, é uma das 27 grandes empresas que fazem parte do projeto-piloto do Sped.
O objetivo desse novo sistema é a apresentação dos livros contábeis em meio digital, substituindo os livros em papel. Essa alternativa visa reduzir os custos administrativos dos empresários e sociedades empresárias na confecção e na armazenagem dos livros. Além de contribuir diretamente com a preservação da natureza, tendo em vista a diminuição em trilhões de toneladas na produção de papel.