Recuperar tributos: como fazer isso em uma farmácia? - Santo Tributo
Recuperar tributos: como fazer isso em uma farmácia?
IBGE revela que 95% das empresas erram ao pagar os tributos, perdendo dinheiro e competitividade. Tudo isso por desconhecer o que vamos mostrar aqui.
Caro leitor e amigo, imagine uma cena…
Você tem uma farmácia e tudo estava indo bem. Sua empresa estava vendendo bastante, tinha muitos clientes e o faturamento só aumentava.
De repente, você se depara com um problema que está tirando a sua paz: uma grande rede farmacêutica abriu perto da sua empresa, com preços mais baixos para os mesmos produtos.
Isso significa que boa parte da sua clientela já está comprando com a Rede Farmacêutica XY (vamos chamá-la assim) e os que ainda permanecem fieis te cobram todos os dias por preços melhores.
Suas vendas diminuíram, os seus lucros parecem não ser mais o suficiente e o fluxo de caixa está baixo para investir em maior quantidade e obter descontos significativos.
Você está preocupado, aflito e parece que não existe saída nesse beco escuro financeiro. Enquanto isso, você tem a sensação de que, em breve, alguém vai aparecer para dar um golpe final.
Depois de quase desistir, você decidiu que ia procurar uma maneira de resolver essa situação e lucrar mais. O resultado foi esse texto e é exatamente o lugar que você precisava estar.
Recuperar tributos – uma lanterna na escuridão
Enquanto muitos empreendedores (inclusive você) pagam valores absurdos nos produtos, uma pequena e seleta parte está lucrando realmente com o que vende.
Tudo isso graças a um segredo tributário que o governo não te conta: recuperação de tributos.
Ao pagar impostos a maior nos produtos, o empreendedor de alguns segmentos e regimes tributários tem o direito de recuperar tributos. Isso porque você não deveria ter pago esse valor.
Recebemos, diariamente, empresas que não conhecem seus direitos e pagam mais impostos do que precisam. Claro, a carga tributária brasileira é alta e complexa, dificultando o entendimento sobre como pagar impostos da maneira correta.
Mas se o "erro foi seu" o governo vai te devolver o dinheiro? É possível recuperar tributos mesmo assim?
A resposta curta é: sim. Alguns mecanismos legais permitem que uma empresa possa recuperar tributos pagos indevidamente.
Isso não significa que o governo é bom e pensa em você. Na verdade, o erro não está nos empreendedores ao pagar mais do que deveriam, mas sim na complexidade do código tributário brasileiro.
Como muitos empreendedores não contam com o planejamento tributário, acabam se perdendo nas várias contribuições, impostos, tributos e taxas cobrados todos os dias.
Por isso, é possível recuperar tributos e vamos te contar mais sobre isso agora.
Como recuperar tributos: 5 passos
Antes de mostrar como recuperar tributos pagos indevidamente, é importante lembrar que os passos são simples, mas o processo acaba sendo complexo, já que exige um grande conhecimento sobre cargas tributárias.
Por isso, aconselhamos que você conte com um profissional experiente, que saiba analisar todos os tributos da sua farmácia e consiga fazer a recuperação dos créditos tributários que você tem direito.
Confira os 5 passos para recuperar tributos:
Identificação do seu regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)
Auditoria contábil / revisão de crédito / revisão tributária dos últimos 5 anos
Documentação do pagamento indevido
Contatar a Receita Federal e Secretaria da Receita Federal do Brasil para pedir reembolso
Aguardar o dinheiro entrar na conta em até 60 dias (Simples Nacional) ou fazer a compensação dos impostos federais (Lucro Presumido ou Lucro Real).
Caso você não tenha conhecimento ou expertise na área tributária, o primeiro passo é contar com especialistas nesse segmento. Dessa maneira, você consegue recuperar um alto valor pago em tributos, que não precisavam ser pagos.
Para ter ideia do quanto é possível restituir, já recuperamos mais de R$ 5 MILHÕES para os nossos clientes.
Quando é possível recuperar tributos em farmácias?
1 – Cobrança indevida ou pagamento espontâneo maior do que o devido
2 – Erro de identificação do sujeito passivo, no cálculo do débito, na conferência de documentos ou na determinação da alíquota
3 – Revogação, rescisão, anulação ou reforma de decisão condenatória.
Os dois primeiros são relacionados a erros por pagamentos indevidos ou erros de cálculo. O terceiro é para recuperar tributos depois de uma condenação judicial, revista em outras circunstâncias.
Esse é o motivo da necessidade de contar com profissionais para recuperar tributos; eles vão documentar os erros cometidos, facilitando no processo de restituição dos valores.
Recuperar tributos: quais podem ser restituídos?
PIS – Programa de Interação Social
ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias s sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação
Um exemplo muito comum para recuperar tributos é quando a farmácia recolhe o PIS / COFINS monofásico, sendo que ele já foi recolhido na indústria, havendo a bitributação.
Por que fazer uma revisão é importante para recuperar tributos?
Fazer a análise de tudo o que você pagou na compra de produtos, dentro do seu regime tributário, é essencial para recuperar tributos, mas não é só isso…
A revisão tributária vai permitir que, a partir de agora, você comece a pagar menos em cada medicamento que comprar na sua farmácia.
Isso porque a tributação sobre produção, importação, industrialização e revenda de medicamentos tem como tributação o PIS / COFINS (que são tributos diferentes, mas andam juntos na maioria das vezes).
Na tributação monofásica (sistema de tributação do setor farmacêutico), apenas uma das empresas descritas no parágrafo anterior pagam o PIS / COFINS, isentando todas as outras após ela na cadeia produtiva.
Ou seja: o tributo sobre vários medicamentos já foi pago por uma empresa antes da sua e você está isento.
Recuperar tributos em farmácia é ilegal?
Temos certeza de que você está se perguntando isso até agora: "Será que seguir esses passos para recuperar tributos vai criar problemas com a Receita Federal?"
Ou então: "Será que minha empresa será fiscalizada por recuperar tributos?"
A resposta para todas essas perguntas é: não. Recuperar tributos na sua farmácia não é o mesmo que trazer um fiscal à sua empresa – a não ser que você esteja praticando evasão fiscal.
Recuperar tributos e fazer um planejamento tributário eficaz faz parte da elisão fiscal, que é totalmente legal e recomendada para os empreendedores que querem a lanterna para a saída do beco escuro.
Se você está cansado de se sentir assim e quer sair dessa situação antes do golpe final, pode contar com a nossa equipe de especialistas.
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