Mais juízes, mais prisões e... mais violência - Colunas | Carta Forense
JUDICIÁRIO Mais juízes, mais prisões e... mais violência
03/01/2012 por Luiz Flávio Gomes
Encerramos a década de 2000-2010 com a sensação de que, em matéria de criminalidade e de segurança, vivemos mais uma década perdida. Uma das grandes falácias, em relação à realidade brasileira, consiste em afirmar que mais juízes, mais prisões, mais policiais... significariam mais segurança para a população e menos crimes.
Na verdade, como afirma Jeffery, mais segurança, mais gastos com prisões etc. não significam necessariamente menos crimes. Apesar dos maciços investimentos em prisões e punições como formas de diminuir a violência, os números apontam que a violência continua crescendo.
Ninguém matou mais que o Brasil, no ano de 2009, em números absolutos, alcançando 51.434 homicídios dolosos (de acordo com os dados do Datasus - Ministério da Saúde). Com esse montante (26,6 pessoas a cada 100 mil habitantes), o Brasil conquistou o 3º país mais homicida da América Latina e o 6º do mundo. Em 1979, tínhamos 9,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Em 2009 pulamos para 26,6. Em 30 anos, as mortes intencionais triplicaram.
Os números acima são, por si sós, conclusivos: o simples "investir" em Segurança Pública, policiamento, sistema processual e prisional não basta. É necessário o desenvolvimento de uma Política criminal que tenha por escopo fins não apenas repressivos, mas especialmente preventivos, envolvendo medidas socioeducativas, conscientização da população e principalmente dos operadores do direito.
O Brasil é um país socialmente, moralmente e eticamente doente. Enquanto não cuidarmos das suas mazelas seculares (das suas doenças), não há remédio que lhe dê jeito. A Política de Segurança Pública brasileira continua, em razão da sua extensa banda podre, servil à prata (corrupção) e ao chumbo (violência). Que 2012 seja o ano de uma tomada de consciência coletiva de que nós não podemos mais enxugar gelo com toalha quente.