February | 2016 | Isaías Rocha | Page 2
Segundo a denúncia, a agressão ocorreu na Avenida Litorânea (Calhau), em São Luís, onde o prefeito desferiu socos no rosto e na região da cabeça da vítima, causando lesões corporais comprovadas em Laudo de Exame de Corpo de Delito.
Antes da agressão, a vítima observou o veículo do prefeito estacionado quando passava de carro na Avenida Litorânea. Após deixar o filho em casa, a esposa retornou e ficou esperando Júnior sair do local. Instantes depois, o prefeito apareceu com sinais de embriaguez e determinou que a esposa entrasse no seu veículo, ocasião em que passou a agredi-la.
A defesa do prefeito pediu a nulidade dos atos de investigação, alegando que o Inquérito Policial foi instaurado sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça ou Procuradoria-geral, tendo em vista que é detentor de prerrogativa de função. Alegou também cerceamento de defesa, afirmando que não tomou conhecimento das investigações.
O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, não acolheu os argumentos do prefeito. Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as condutas ilegais do gestor municipal.
Justiça manda Caema suspender cobrança por estimativa em São Luís
February 26, 2016 UncategorizedIsaias Rocha
A juíza de direito auxiliar Alessandra Arcangeli determinou hoje (26) que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) se abstenha de promover a cobrança de tarifa de água por estimativa em toda a São Luís.
Onde não houver hidrômetros instalados, o órgão deve cobrar a tarifa mínima. A multa é de R$ 200 por fatura cobrada por estimativa.
A magistrada deu o despacho ao julgar uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) para que o órgão promova, também, obras de reparo na rede de esgotamento sanitário da Rua Medeiros de Albuquerque, localizada no bairro Codozinho, e ainda pague uma indenização no valor de R$ 3 milhões, a título de danos morais coletivos e sociais em benefício dos moradores da área.
Nesse caso específico, ela determinou que a Caema repare a rede coletora da rua, no prazo máximo de 30 dias; e abstenha-se de cobrar tarifa de esgoto.
Vereadora pede batalhão da Polícia Militar no Itaqui-Bacanga‏
February 25, 2016 UncategorizedIsaias Rocha
A Câmara Municipal de São Luís aprovou, a indicação da vereadora Eidimar Gomes (PSDB), que solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a construção de um Batalhão de Polícia para atender a demanda da área Itaqui-Bacanga, localizada na parte oeste da capital maranhense. Hoje, o 1º Batalhão da PM (BPM) responde pela região.
Na opinião da parlamentar tucana, a proposta para instalação de um batalhão exclusivo, é necessária por causa do grande crescimento econômico e social constatado da região nas últimas décadas. Isso, consequentemente, trouxe o lamentável aumento do índice de criminalidade no município. A pequena quantidade de policiais foi apontada pela vereadora como um dos obstáculos no combate à criminalidade na área.
— O 1º Batalhão da PM (BPM) que responde pela região já não tem condições para atender à população dos bairros do Eixo Itaqui-Bacanga. Por isso a referida súplica é motivada em virtude dos altos índices de criminalidade que tem aumentado às estatísticas na região que tem um conglomerado de 57 bairros com aproximadamente 300 mil habitantes — disse em sua justificativa.
Nos bairros da área Itaqui-Bacanga, homicídios, furtos, roubos a veículos e a violência doméstica são as principais ocorrências criminais que acontecem quase diariamente. Anjo da Guarda, Fumacê, Vila Mauro Fecury I e II, Vila Isabel, Sá Viana e Vila Embratel são os bairros onde os atos de criminalidade são mais registrados. De acordo com a vereadora, a implantação do referido batalhão contribuirá para reduzir esses índices.
— O novo batalhão da PM exclusivo para o Itaqui-Bacanga será um importante mecanismo de segurança que contribuirá para reduzir os índices de criminalidade e vai aproximar cada vez mais a policia do cidadão — declarou.
Localizada na parte oeste de São Luís, a região Itaqui-Bacanga é formada pelos bairros: Ana Jansen, América do Norte, Ariri, Anjo da Guarda, Alto da Esperança, Cajueiro, Cidade Nova, Fumacê, Gancharia, Gapara, Itaqui, Jambeiro, Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Maracanã, Piancó, Piçarra, Residencial Paraíso, Porto Grande, Proab (Anjo da Guarda), Residencial Resende, Rio dos Cachorros, Sá Viana, São Benedito, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Dom Luis, Vila Embratel, Vila Isabel, Vila Nova, Vila São João, Vila São Luís, Vila Verde, entre outros.
STF acolheu manifestação da PGR, que opinou pela absolvição sumária de Weverton
Teve início nesta quarta-feira (24) em São Luís o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial.
O evento que será realizado até esta sexta-feira (26) no Teatro João do Vale, na capital, tem como objetivo tratar das estratégias e ações para o desenvolvimento sustentável das cidades históricas e turísticas do país.
Apresentações culturais marcaram a abertura do evento em São Luís (Foto: Gilson Teixeira)
Com a apresentação de cases e painéis, o encontro tem abrangência internacional e está reunindo representantes do Governo Federal, gestores municipais de cidades históricas brasileiras e especialistas em patrimônio.
Nesta quinta-feira (25) serão exibidos e discutidos painéis sobre financiamento para gestão do Patrimônio Histórico, Promoção e Sustentabilidade da Economia. Já na sexta (26), o foco do debate será a respeito da gestão urbana para Habitação e Ocupação em Sítios Históricos, Cultura, Turismo e a Atuação do Legislativo Federal na Governança nas Cidades Históricas Brasileiras.
Ao final da discussão do 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial os participantes irão formalizar as discussões por meio de um documento.
Bandidos explodem agência dos Correios de Presidente Médici
Segundo a 12ª Companhia Independente (CI) da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) de Zé Doca(MA), os criminosos lograram levar o cofre da agência. Eles fugiram por uma estrada vicinal. Nenhum suspeito foi preso até o momento.
O caso mais recente havia acontecido em Colinas (MA), a 438 quilômetros de São Luís, no dia 15: cerca de 10 homens fortemente armados e a bordo de três veículos roubaram uma agência do Banco do Brasil, fizeram reféns, trocaram tiros com a PM-MA e atiraram pelas ruas. Uma pessoa morreu.
A quinta-feira (25) amanheceu com uma longa fila em frente à Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro da Alemanha, em São Luís (MA). O motivo é a busca por atendimento médico ou realização de exames gratuitos.
Senhas são distribuídas apenas um dia do mês na Cemarc
Como pelo menos 300 senhas para atendimentos em diversas áreas e especialidades médicas são distribuídas em apenas um dia do mês, há pacientes que se revezam há três dias na fila por uma vaga.
Seu Geraldo Araújo, de 70 anos, dormiu na calçada em busca de uma senha para exame de vista. "Foi ruim demais. Aqui não tem luz, então muita muriçoca e praga, e a gente gripado, doente", contou à equipe do Bom Dia Mirante, que mostrou desde cedo o drama dos pacientes.
Os pacientes aguardam atendimento sem abrigo, na rua. "Já estou há dois meses tentando autorizar um exame para minha filha. Chega lá, aí não tem mais senha no setor que a gente quer", relata uma senhora – que prefere não ser identificada na reportagem – que já tentou várias vezes retirar uma senha em busca de atendimento para a filha, que precisa retirar um cisto.
Dona Maria de Fátima Souza busca um horário com um cardiologista para o marido, que não pode ficar na fila. "Vou ficar até conseguir uma senha", garante.