Deputado federal professor Alcides (PP) indicou advogado sem experiência em gestão de patrimônio histórico e artístico. Segundo ele, cargos foram distribuídos entre parlamentares goianos. "Como o cargo é meu, vou indicar a pessoa que eu confio", disse
O cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás teve mudança após indicação do deputado federal Alcides Ribeiro (PP), o professor Alcides. No lugar de Salma Saddi, que estava na superintendência desde a sua criação, foi nomeado o advogado Allyson Ribeiro e Silva Cabral. O novo superintendente não possui experiência técnica na área, sendo que em seu currículo consta um histórico voltado à área do Direito.
Allyson dá aulas na Faculdade Alfredo Nasser (Unifan), cujo proprietário é o professor Alcides. Questionado sobre qual o interesse que possui no cargo de chefe do Iphan, Alcides afirma: "O Iphan foi um cargo que foi sorteado para nós aqui (da bancada goiana). Foi feito o sorteio aqui no governo federal para cargos de Goiás, e o que sobrou para mim foi o Iphan." Segundo ele, os únicos que não indicaram cargos foram os deputados Rubens Otoni (PT), Elias Vaz (PSB) e Flávia Morais (PDT).
Sobre a ausência de experiência por parte do seu indicado, o deputado federal disse que experiência pode ser adquirida, desde que se tenha inteligência para tal. "Uma pessoa qualificada e preparada adquire experiência de forma rápida", afirmou. Alcides diz ter convicção da capacidade do advogado.
Questionado sobre a existência de pessoas no Iphan que possuem mais capacitação que o seu indicado, professor Alcides disse que isso não está discutindo o ponto. "Lá no Iphan deve ter pessoas qualificadas, mas não são pessoas que eu conheço e que confio. Como o cargo é meu, vou indicar a pessoa que eu confio. É um cargo de confiança."
Em fevereiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criou um "banco de talentos" para nomeações de vagas no 2º e 3º escalão. Em março, por meio de um decreto, o presidente estabeleceu critérios para a ocupação de cargos em comissão. Dentre os critérios gerais está o perfil profissional ou formação acadêmica compatível para a ocupação do cargo. Na época, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse que a norma visava a trazer maior qualidade dos indicados.
Tanto Alcides quanto Allyson afirmam que o currículo do advogado foi enviado ao governo federal e analisado. A reportagem requisitou uma série de informações ao Ministério da Cidadania, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. A exoneração de Salma e nomeação de Allsyon foi assinada pelo ministro Osmar Terra no último dia 16 e publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.
A posse deve acontecer na próxima sexta-feira ou sábado, segundo o deputado federal. Ele ainda não sabe o que pretende fazer ao lado do advogado na chefia do Iphan. "Faremos o planejamento depois da posse. Em 10, 15 dias, se faz um excelente planejamento."
Allyson diz conhecer o professor Alcides desde 2015, quando começou a dar aulas na Unifan. "Além de patrão, ele se tornou meu amigo", disse. Nas eleições do ano passado, conta ter auxiliado, mas não de maneira direta, e sim apenas com conselhos e estratégias.
Cabral é advogado e seu currículo quase todo mostra uma experiência voltada especificamente à area do Direito. Ele já deu aula em várias instituições de ensino superior, e é professor da Universidade Alfredo Nasser (Unifan), do professor Alcides.
Dentre as posições já ocupadas pelo advogado, ele já foi secretário parlamentar da deputada federal Magda Mofatto (PL) de maio a novembro de 2017, assim como chefe de gabinete da ex-senadora Iris de Araújo (2006) e assessor do deputado federal delegado Waldir Soares (2015/2016).
"Se o cargo é de confiança, o primeiro quesito é a confiança"
Novo superintendente do Iphan, o advogado Allyson Cabral fala sobre a falta de experiência na área e a indicação de parlamentar
Por que o senhor acha que o deputado Alcides Ribeiro quis indicá-lo?
Acredito que em razão do conhecimento do meu currículo, a minha capacidade de eloquência. Ele não me falou isso especificamente. Embora eu não tenha um currículo específico na área histórica, tenho conhecimento de direito público e administrativo.
Como foi o teor das conversas do senhor com ele?
Ele perguntou o que eu achava de a gente aceitar esse desafio. Eu disse que estou disposto a auxiliá-lo no que for possível, assim como auxiliar ao Estado e ao governo federal.
O que o senhor pretende fazer à frente do Iphan?
Continuar o trabalho que o Iphan já vem fazendo, estabelecer outras parcerias necessárias para reconhecimento do patrimônio histórico de Goiás, e principalmente da conservação do já existe.
O senhor tem experiência na área do Direito. Como acha que pode agregar ao trabalho do Iphan? Por que acha que é capacitado?
Primeira coisa que eu acho é que quando se assume um cargo público é um compromisso com o dinheiro público. Principalmente isso. Dedicação, liderança também são características necessárias. O que se espera de um órgão público é que cumpra sua obrigação com responsabilidade e honestidade. Eu acho que possuo essas características.
Não acha que alguém, para ocupar um cargo como esse, tem de ter o mínimo de conhecimento na área?
Acho que qualquer pessoa que tenha capacidade de adquirir conhecimento pode buscá-lo. Acho que existem outras características mais necessárias. O conhecimento específico nessas áreas a gente pode buscar. Até porque existem grandes quadros técnicos no Iphan que vão me municiar.
Pensando nisso, não seria então mais adequado indicar alguém desse quadro técnico?
Por se tratar de um cargo de comissão, um cargo de confiança, seria se quem tivesse indicando tivesse alguém de confiança, né? Porque os cargos que não são de confiança, são obrigatoriamente exercidos por servidores de carreira. Então, se o cargo é de confiança, o primeiro quesito é a confiança.
O governo federal falou em avaliar currículos para essas nomeações. O caso do senhor fugiu da regra?
Creio que não, porque meu currículo foi avaliado.
Mas o governo falou isso no sentido de escolher pessoas com capacidade técnica.
Não sei de que forma o presidente estaria tratando essa questão nessa época. À princípio, penso que foi uma questão de confiança. Não sei até que ponto essa escolha pode ser técnica, ou até que ponto eu vou somar tecnicamente. Para mim vai ser uma experiência muito importante, pretendo me dedicar diuturnamente a esse instituto, com o máximo de responsabilidade.
O senhor acompanhava o trabalho do Iphan?
Sim. Indiretamente.
Como? O que o senhor já viu?
Já vi uma série de coisas. Prefiro não nomeá-las agora. Acho que a maioria da população goiana acompanha o trabalho do Iphan.
E o que acha do trabalho deles?
À princípio acho que cumpriu o seu papel. Nossa intenção é continuar com isso. Claro, dentro das limitações orçamentárias, porque nós estamos passando por momentos muitos difíceis, de crise financeira. Então, é necessário que o gestor tenha uma certa responsabilidade e compromisso com isso também.
Quando perguntei do currículo, o senhor disse achar que não fugiu da regra. Mas ao mesmo tempo fala que é um cargo de confiança. O que prevaleceu foi o currículo ou a indicação?
As duas coisas se somaram.
A Salma tem uma história no Iphan. Acha que vai enfrentar alguma resistência quanto a pessoas que encaram que o cargo tem de ser mas técnico?
Espero que não. Até porque o que nós faremos é em razão do patrimônio público. Não é nosso. Embora Salma tenha ficado muitos anos à frente, ela estava à frente de um órgão público. Não é dela, como também eu não serei dono. Não é nossa propriedade. Espero que se dediquem não a mim, mas ao patrimônio público. Espero que não haja resistência.
O senhor julga ser mais capacitado que a ex-superintendente?
Não. Eu tenho uma admiração muito grande por ela. Ao mesmo tempo, acho que as coisas precisam de uma reciclagem. Até a natureza recicla. Precisamos dar oportunidade a mentes novas. A minha ideia não é ser melhor que ela. Minha ideia é ter uma oportunidade de desenvolver meu trabalho, como ela teve. Não quero me equiparar ou comparar a ela. Acho que não é nem possível. Uma pessoa que tem uma história tão grande com o órgão... Tem de respeitar muito. Ela tem o meu respeito.