Governo inaugura pequena hidrelétrica 1 dia depois de leilão ignorar fonte | Poder360
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Leilão A-5 não contratou volume mínimo de PCH; ministro chamou projeto inaugurado de "inovador"
Ministro Bento Albuquerque, durante inauguração de pequena central hidrelétrica em Maringá-PR Reprodução da internet
Alexandre Leoratti, Rafaella Barros e Bernardo Gonzaga
01.out.2021 (sexta-feira) - 17h47
atualizado: 01.out.2021 (sexta-feira) - 18h03
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque participaram da inauguração de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) nesta 6ª feira (1º.out), em Maringá (PR). O evento ocorre 1 dia depois de o governo federal ignorar a obrigatoriedade de contratação de um volume mínimo de energia de pequenas hidrelétricas no leilão de energia A-5.
A PCH Bela Vista tem capacidade de 29,8MW e será operada pela Copel. Segundo a empresa, os investimentos totalizaram R$ 224 milhões. "É um projeto inovador no sudoeste do Paraná. Um belo empreendimento. Nessa escassez hídrica que vivemos, essa usina será de muita importância para enfrentarmos esse desafio", disse Bento Albuquerque, no evento.
O Poder360 mostrou nesse post que o MME, a Aneel e a CCEE ignoraram o que determina a Lei 14.182, de desestatização da Eletrobras, que determinou que pelo menos 50% da demanda declarada das distribuidoras de energia nos leilões A-5 e A-6 deveria ser contratada de PCHs (de até 50 MW de potência). O Poder360 apurou que representantes do setor ficaram perplexos com o descumprimento da legislação.
Procurado, o TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou que no dia 29 de setembro, véspera do leilão, recebeu um ofício da ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), relatando o caso, que ainda será analisado. "Não há decisão sobre o assunto", disse a Corte, em nota.
No mesmo evento, o governo também entregou as obras do aeroporto de Maringá, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Ao todo, foram investidos R$ 81,5 milhões, sendo R$ 76,6 do governo federal via FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) e R$ 4,9 milhões da prefeitura do município.
Uma das principais obras entregues é o aumento da pista para 2,3 km da pista do aeroporto, que vai possibilitar pousos e decolagens de aviões cargueiros e viagens internacionais.
"Fizemos uma das maiores obras da aviação regional. Começou com Bolsonaro e terminou no governo Bolsonaro. E não vai parar por aí. Agora vamos investir na ampliação do terminal de passageiros, que vai ser ligação de Maringá ao resto do Brasil", disse Tarcísio.
Tarcísio também disse que o programa de concessões rodoviárias do Estado do Paraná, que tem parceria com o governo federal, vai possibilitar a redução de tarifa de pedágio em 50%, 1,7 mil km de duplicação e R$ 44 bilhões de investimento. O leilão está previsto para o 1º trimestre de 2022.