14 de dezembro de 2019 >Economia
Professores em greve em maio deste ano: servidores públicos são em maior número no Estado (Foto: ATUAL)
MANAUS – Em 30 anos, o número de servidores no Poder Público do Amazonas mais que triplicou. Saltou de 74 mil em 1986 para 238,8 mil em 2017, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que forma o Atlas do Estado Brasileiro.
A pesquisa mostra que de 1986 a 2017 entraram 164,8 mil novos servidores nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em todo o país, a maioria é estatutário. O aumento é de 222%.
Nesse mesmo período, a população do Amazonas cresceu 127%, passando de 1,798 milhão de habitantes para 4,100 milhões.
Em 1986, do total de 74 mil servidores do Amazonas, a maior quantidade estava concentrada no Poder do Executivo, com 71,3 mil. No Legislativo, eram 1,53 mil e no poder Judiciário 1,25 mil servidores. Os números incluem os servidores das câmaras municipais e da ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas).
Em 2017, a pesquisa mostra que dos 238,8 mil trabalhadores no serviço público amazonense, 225,5 mil estavam no Poder Executivo. Com aumento significativo, o Legislativo passou a 7,9 mil servidores e o Judiciário, 5,4 mil.
Gráfico com a evolução da quantidade de servidores no AM por poder (Fonte: RAIS/ME)
O levantamento revela que o Executivo municipal é o grande empregador no setor público brasileiro. A participação das prefeituras no número de servidores do Poder Executivo aumentou de 34% para 59% nessas três décadas no país. Era 1,7 milhão de servidores e saltou para 6,3 milhões.
Em 1986 no Amazonas, as prefeituras contavam com 10.142 servidores e as câmaras de vereadores, com 658 servidores, totalizando 10,8 mil vínculos. Em 2017, eles já eram 130,3 mil, sendo 126,4 mil no Executivo municipal e 3,9 mil no Legislativo dos municípios.
Para efeito de comparação, 2,71% da população amazonense eram de servidores públicos do Estado e 0,6% dos municípios, em 1986.
Nos anos seguintes, a esfera municipal aproximou-se cada vez mais da estadual e em 2006 houve uma virada, quando a quantidade de servidores municiais representou 2,26% da população do Amazonas e os estaduais 1,92%.
Em 2017, os servidores municipais eram 3,21% da população e os estaduais 2,24%.
Gráfico com a evolução da quantidade de servidores no AM por poder e nível federativo (Fonte: RAIS/ME)
Esse crescimento do setor público municipal foi responsável pelo aumento de vínculos de trabalho público em relação ao setor privado.
Em 1986, a porcentagem da população do Amazonas ocupada no serviço público, incluindo todas as esferas e poderes, era de 4,12% e no setor privado, 13,79%.
Em 2017, os servidores representavam 5,88% da população do estado, e os vínculos setor privado, 13,52%.
De acordo com o levantamento, esse aumento no âmbito municipal ocorreu sobretudo após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
Os municípios ampliaram suas competências e atribuições, incluído o provimento de serviços que integram o núcleo do Estado de bem-estar – educação, saúde e assistência —, que respondem por parte expressiva dessa expansão.
Colaborou para isso também o crescimento do número de municípios do país; de 1980 a 2017 foram criados 1.579 novos municípios, um aumento de 40%. A última atualização, de 2017 no levantamento, mostra que o Brasil tem 5.570 municípios.
No âmbito estadual, em 30 anos, o Executivo amazonense teve aumento de quase o dobro de seu quadro de servidores. Passou de 47,2 mil para 83,5 mil vínculos. A maior quantidade foi registrada em 2012, durante a gestão do ex-governador Omar Aziz (PSD), com 88,7 mil servidores.
O poder Legislativo do Amazonas multiplicou quase quatro vezes o seu quadro, passando de 849 servidores para 4.017 funcionários.
O Judiciário estadual também seguiu a mesma tendência: saltou de 655 para 3,5 mil servidores, mais 2,9 mil novas contratações. Já o Judiciário federal passou de 596 para 1.875 servidores.
A pesquisa considera os vínculos públicos nos regimes estatutário, celetista (CLT) e temporário, mas a maior quantidade é de estatutários que, até 2017, eram 9,98 milhões do total de 11,4 milhões em todo o país.