Luiz Henrique Castelhano Santana
1 Ficha de Unidade Curricular [FUC] 1. Unidade curricular / Curricular Unit (com ECTS) Política Social I Social Policy I 6 ECTS 2. Designação do Ciclo de Estudos em que se insere a Unidade Curricular (com semestre e ano letivo) Study cycle to which the curricular unit belongs (with academic semester and scholar year) Licenciatura em Serviço Social, 1.º Semestre / BA In Social Service, 1st Semester / Docente responsável e respetiva carga letiva na unidade curricular Responsible academic staff member and lecturing load in the curricular unit João Manuel Grossinho Gonçalves 4. Outros docentes e respetivas cargas letivas na unidade curricular Other academic staff and lecturing load in the curricular unit 5. Objetivos de aprendizagem (conhecimentos, aptidões e competências a desenvolver pelos estudantes) A Política Social recobre um campo de estudo nuclear ara a formação em Serviço Social. A revisão reflexiva sobre diferentes perspetivas em torno dos modernos sistemas de bem - estar social (social welfare systems) bem como dos seus modos de produção e antecedentes e itinerário histórico revela -se essencial para a compreensão do papel social e funções que os Assistentes Sociais vêm exercendo na sociedade contemporânea. Por outro lado, na sua realidade institucional atual, os Assistentes Sociais exercem predominantemente a sua ação profissional no quadro de organizações públicas e privadas de administração de políticas sociais. Deste modo, o estudo das tendências e linhas de força que atravessam as políticas sociais contemporâneas, revela -se essencial à compreensão do quadro institucional de exercício da profissão, ao conhecimento dos recursos e estratégias disponíveis para o atendimento às necessidades humanas e sociais, ao equacionamento dos efeitos produzidos na vida dos indivíduos e famílias. A unidade curricular de Política Social I apresenta -se assim como uma disciplina de
2 introdução aos grandes temas e questões da Política Social, articulando -se com a UC de Política Social II que privilegiará as questões da política social em Portugal. Conhecimentos a alcançar na UC: Distinguir as principais formas de definição da política social enquanto disciplina e caracterizar as dificuldades de que se reveste a sua conceptualização Identificar e conhecer as principais dimensões normativas e perspetivas em política social Conhecer e caracterizar a estrutura e modos de produção social do bem -estar nas sociedades modernas Caracterizar os principais marcos e características do processo de formação do Estado de Bem -Estar Social e conhecer os seus fundamentos basilares e formas de intervenção bem como os principais regimes de Estado -providência no contexto europeu Identificar e caracterizar as principais manifestações da crise do Estado- providência e as tendências de reestruturação dos mecanismos sociais e institucionais do social welfare Caracterizar o contexto económico e social da nova questão social e conhecer as perspetivas atuais quanto ao futuro do Estado de Bem -Estar Social e dos direitos sociais Learning outcomes of the curricular unit Acquired knowledge: To distinguish the most relevant ways of defining social policy as a scientific field and to characterize the difficulties of its conceptualization To identify and understand the main normative dimensions and perspectives in social policy To know and characterize the welfare structure and social production means in modern societies To characterize the main landmarks of the development of welfare state and to understand its core principles and ways of action, as well as the main welfare regimes in Europe To identify and characterize evidence of welfare state crisis and re-structuration trends in institutional and social mechanisms of the welfare system To characterize the social and economic context of the new social question and to know present perspectives on the future of the welfare state and of social rights.
3 6. Conteúdos programáticos 1. Política Social e Sistemas de Bem -Estar Social: Conceitos e Perspetivas 1.1. Uma aproximação ao conceito de Política Social enquanto disciplina académica e ao campo e métodos de intervenção da Política Social no contexto das Políticas Públicas 1.2. Política Social: valores e perspetivas 1.3. A Política Social e os modos de produção do bem -estar social: o Estado, o Mercado, o Sector Voluntário e o Sector Informal 2. O Modelo Social Europeu e os Regimes de Estado -providência 2.1. Estado -providência: antecedentes e itinerário 2.2. Estado -providência: instrumentos e funções 2.3. A diversidade de regimes de Estado providência 2.4 Crise, reformas e futuro do Estado -providência na Europa 3. Políticas Sociais: definição, administração e execução 3.1. O processo sociopolítico de definição das políticas sociais 3.2. Política Social e Serviço Social Syllabus 1. Social policy and the welfare systems: concepts and perspectives; 1.1 An approach to the concept of social policy as an academic discipline and to the field and intervention methods of social policy in the context of public policies 1.2 Social policy; values and perspectives 1.3 Social policy and welfare production means: state, market, the voluntary sector and the informal sector 2. The European welfare model and the welfare state regimes 2.1 Welfare state: background and pathway 2.2 Welfare state: tools and functions 2.3 Welfare state diversity of regimes 2.4 Crisis, reform and future of European welfare state 3. Social policies: definition, management and execution 3.1 The sociopolitical process of definition of social policies 3.2 Social policy and social work
4 7. Metodologia de ensino (avaliação incluída) A metodologia das aulas teóricas é centrada, sobretudo, na exploração teórica dos diferentes módulos temáticos do programa. No contexto das aulas teóricas serão apresentadas orientações para o trabalho autónomo traduzido em leituras, questões síntese de aprofundamento, pesquisa e consulta. As aulas práticas promoverão a exploração complementar dos diferentes assuntos desenvolvidos nas aulas teóricas através do recurso à leitura e análise de textos. Em articulação com esta estratégia, será privilegiada a apropriação da informação e reflexão desenvolvida nas aulas teóricas, tendo em vista reduzir o hiato entre o que se pretende ensinar e aquilo que os estudantes aprendem. Neste plano recorrer -se -á, em articulação com o trabalho autónomo dos estudantes, à realização de questões síntese, exercícios de sistematização e de desenvolvimento da capacidade de reflexão sobre as matérias. Numa segunda estratégia de ensino -aprendizagem as aulas práticas desenvolverão, como projecto experimental, o Laboratório de Policy Practice em Serviço Social, visando contribuir para o desenvolvimento de competências dos estudantes no âmbito da intervenção do Serviço Social no âmbito da Política Social com particular destaque para as possibilidades e métodos de influência das políticas sociais. A unidade curricular conta ainda com orientação tutorial, garantindo um acompanhamento pedagógico mais personalizado do percurso de aprendizagem do aluno. A disciplina está igualmente organizada na complementaridade entre tempos de contacto e trabalho autónomo, requerendo - se que os estudantes dediquem os tempos previstos a trabalhos de preparação e aprofundamento das matérias versadas. Para este efeito será realizada uma programação específica de cada sessão teórica e prática e serão dadas indicações orientadoras para o trabalho autónomo. Na pedagogia adotada articular -se -á não só a informação e contacto com as diferentes perspetivas em presença (lógica de construção de referenciais) mas também uma abordagem a partir das perceções e representações dos estudantes (lógica de desconstrução de representações leigas). Serão disponibilizados aos alunos referências bibliográficas selecionados por unidade temática, bem como documentação diversa com recurso à plataforma digital Moodle. A avaliação rege -se pelo Regulamento Geral dos Cursos de Licenciatura da FCH Título IV: Avaliação de Conhecimentos. Nos termos do regulamento as aulas são de presença obrigatória sendo permitido o máximo de 1/3 de faltas. Elementos de Avaliação e sua ponderação: 25 % - trabalho individual;
5 50 % - frequência. É condição de aprovação em avaliação contínua a obtenção de uma classificação na frequência igual ou superior a 8 valores; 25 % - 5 fichas de leitura do conjunto de textos constantes do trabalho autónomo e indicadas pelo docente. Cada ficha de leitura corresponderá a 5% e terá que ser obrigatoriamente entregue (em formato de papel ou na plataforma Teaching methodologies (including evaluation) There will be also tutorials available to support students learning processes. To each thematic unit, a list of bibliographical references will be made available. Evaluation of the unit follows the general rules for the faculty. Assignments and its value: 25 % - individual assignment; 50 % - test. For approval, students must score at least 8/20 in the test; 25 % - 5 reading sheets on texts signaled by professors; Participation and presence will value the final assessment up to 2 points. Guidelines for the assignments will be made available to students. 8. Bibliografia principal Main bibliography Obras Base Carreira da Silva, F. (2013). O Futuro do Estado Social. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos. Pereirinha, J. (2008). Política Social: Fundamentos da Atuação das Políticas Públicas. Lisboa: Universidade Aberta. Pereirinha, J. (2008). Política Social: Formas de Atuação no Contexto Europeu. Lisboa: Universidade Aberta.