Equipe econômica quer condicionar gasto com obra pública a ajuste fiscal - Folha PE
Embora o presidente Jair Bolsonaro em público tenha reforçado apoio a Guedes, há ainda impasse em torno das medidas de retomada da economia no pós-epidemia
Por Folhapress09/05/20 às 18H10 atualizado em 09/05/20 às 18H29
Em queda de braço com as alas militar e política do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) quer condicionar eventual aumento de gastos com obras à aplicação de medidas de ajuste fiscal.
O martelo não está batido. De um lado, há a política de austeridade de Guedes e, de outro, a alta de investimentos públicos, com papel intervencionista do Estado –um plano dos militares.
Na equipe econômica, foi dada a orientação de que o debate sobre investimentos em infraestrutura com recursos do Tesouro não está proibido. É uma forma de abrir o diálogo com setores do governo.
Os gastos, no entanto, dizem técnicos de Guedes, só serão autorizados dentro da capacidade do Orçamento e das travas impostas por regras fiscais. Esses limites já estão previstos em lei.
A diretriz tem o objetivo de passar o recado de que não se recorrerá ao aumento da dívida pública para se fazer investimentos.
Em discussões internas, Guedes afirma também que não aceita a flexibilização do teto de gastos. A regra limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação do ano anterior.
Isso significa que a margem para investimentos, hoje já limitada, ficará ainda menor, contrariando os anseios de parte do governo.
Portanto, o espaço para investimentos tende a zero nos próximos anos.
Em videoconferência na semana passada, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, ressaltou que o espaço fiscal para obras públicas já é muito limitado.
Neste ano, em um Orçamento de quase R$ 1,5 trilhão, o governo previa gastar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos, cerca de 3% do total.
"Se a gente quiser conciliar aumento de investimento público e cumprimento do teto de gastos, vamos ter de entrar em despesas obrigatórias, conter aumentos salariais, não criar programas novos que não sejam absolutamente necessários", disse.
Membros da pasta afirmam que o diagnóstico sobre as contas públicas será atualizado após a pandemia e tende a ficar ainda pior.
O afrouxamento dos instrumentos de controle fiscal para que o país gaste mais do que tem de fato de dinheiro, portanto, está fora de cogitação para o time do ministro.
Em outra frente, o ministro quer dar fôlego às contas públicas com uma aceleração da pauta de privatizações, que não engatou no primeiro ano de governo e travou de vez com o coronavírus.
Na busca por investimentos privados, Guedes ainda defende uma maior articulação com o Congresso para aprovar novos marcos regulatórios nas áreas de saneamento, energia e infraestrutura.
Dois acenos públicos de Bolsonaro ao ministro da Economia dão esperança à equipe de Guedes de que obtiveram o aval do Palácio do Planalto para tocar os velhos planos.
O primeiro foi dado cinco dias depois da apresentação do programa Pró-Brasil, lançado no dia 22 de abril, quando o presidente afirmou que Guedes é "o homem que decide economia no Brasil".