1) Q786893
Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 10.1.2. Prova testemunhal
2) Q789613
Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 10.1.2. Prova testemunhal Das provas
3) Q782830
4) Q710518
A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando
a) desobrigada do segredo pela parte interessada.
b) não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
c) a pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.
d) for decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.
e) a vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.
5) Q744100
6) Q781916
7) Q768687
8) Q615028
9) Q494410
10) Q536854
Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto qualificado praticado contra Rosa. Na audiência de instrução e julgamento, Rosa confirmou a autoria delitiva, mas apresentou versão repleta de contradições, inovando ao afirmar que estava junto com Lúcia quando foi vítima do crime. O Ministério Público ouve os policiais que participaram apenas, posteriormente, da prisão de Hugo e não deseja ouvir novas testemunhas. A defesa requer a oitiva de Lúcia, mencionada por Rosa em seu testemunho, já que antes não tinha conhecimento sobre a mesma, mas o juiz indefere afirmando que o advogado já havia arrolado o número máximo de testemunhas em sua resposta à acusação.
Diante dessa situação, o advogado de Hugo deve alegar que
a) as testemunhas referidas não devem ser computadas para fins do número máximo de testemunhas a serem ouvidas.
b) o Código de Processo Penal não traz número máximo de testemunhas de defesa, pois previsão em contrário violaria o princípio da ampla defesa.
c) as testemunhas referidas não podem prestar compromisso de dizer a verdade.
d) o testemunho de Rosa, ao inovar os fatos, deve ser considerado prova ilícita, de modo a ser desentranhado dos autos.
11) Q548257
Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 10.1.1. Interrogatório 10.1.2. Prova testemunhal Das provas
12) Q494430
13) Q337273
Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 10. Teoria geral da prova 10.1. Meios de prova 10.1.2. Prova testemunhal
A respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar
é vedada a retirada do réu da sala de audiências, sob pena de violação aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
a adoção do sistema acusatório implica a inadmissibilidade da condução coercitiva de testemunha, devendo o caso ser solucionado a partir do sistema de distribuição do ônus da prova.
a ex-esposa do acusado de determinado crime poderá recusar-se a depor, mesmo que já separadajudicialmente do réu.
não se deferirá o compromisso de dizer a verdade ao menor de dezoito anos de idade.
são proibidas de depor as pessoas que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, ainda que desobrigadas dessa guarda pela parte interessada.
14) Q427036
a) caso as testemunhas de acusação se sintam ameaçadas pelo réu, poderão deixar de prestar depoimento.
b) caso arrolado como testemunha, o Governador poderá optar por prestar depoimento por escrito.
c) as cartas rogatórias só serão expedidas se demonstrada previamente a sua imprescindibilidade, arcando a parte requerente com os custos de envio.
d) caso a testemunha seja arrolada pela defesa e esteja impossibilitada, por enfermidade, de comparecer para depor, o juiz determinará que a defesa substitua esta testemunha, sob pena de preclusão da prova.
e) são proibidas de depor, ainda que desobrigadas pela parte interessada, as pessoas que, em razão da profissão, devam guardar segredo.
15) Q289668
Disciplina: Direito Processual Penal - Assuntos: 6.3. Denúncia e queixa 10.1.2. Prova testemunhal Da instrução Criminal