Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes....
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Direito Constitucional - Meio Ambiente - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008 - PGE/ES - Procurador do Estado de 1ª Categoria
Acerca do direito ambiental, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal dispôs sobre a proteção do meio ambiente, exigindo, em um de seus dispositivos, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiente. A lei em questão é a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, que prevê o chamado estudo de impacto ambiental e o conseqüente relatório de impacto ao meio ambiente (EIA/RIMA).
Questão nº. 645978 - Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as dispos...
Questão nº. 645979 - José é proprietário da Fazenda Santa Rita, cuja princi...
Questão nº. 645980 - Com relação aos recursos hídricos, assinale a opção...
Considerando as disposições do Decreto n.º 9.175/2017, que atualiza e regulamenta a Lei dos Transplantes de Órgãos — Lei n.º 9.434/1997 —, julgue os itens subsecutivos. Cabe à família do doador a autorização para a retirada de órgãos, não tendo valor jurídico as declarações de doador expressas em documentos de identificação (doação presumida).
Em relação a fundamentos de redes de comunicação, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o modelo OSI (open systems interconnection), a técnica de modulação empregada em uma rede de comunicação é definida na camada de enlace de rede.
Na Programação Orientada a Objetos, quando uma classe é instanciada, pode ser necessário atribuir valores iniciais aos atributos ou executar um determinado procedimento. Isto é possível com a utilização de