ICMS/RS - Sucata - Roteiro de Procedimentos (Roteiro - Estadual -
ICMS/RS - Sucata - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - 2010/4229
II. Sucata e outros resíduos de materiais
II.1 Saída do estabelecimento de contribuinte - Hipótese de diferimento do pagamento do imposto - Operação interna
II.1.1 Hipóteses em que não se aplica o diferimento
II.2 Saída do estabelecimento de contribuinte - Operação interestadual
II.3 Preços de referência
II.4 Contribuinte optante pelo Simples Nacional - ICMS diferido
II.5 CFOP - Venda de sucata resultante de processo industrial
III. Aquisição de sucatas e assemelhados de particular - Hipótese de diferimento do ICMS
III.1 Emissão da nota fiscal
IV. Crédito presumido
Denomina-se sucata o material inservível para utilização na sua finalidade original, ou seja, o material que perde as suas características originárias.
Nada impede, no entanto, que essa sucata passe por um processo industrial e se transforme no mesmo ou em outro produto, isto é, que passe a ter utilidade definida.
Em virtude das particularidades desse tipo de operação, a legislação tributária estadual prevê tratamento fiscal e tributário diferenciado para os materiais caracterizados como sucata (tratada aqui como gênero), bem como a outros assemelhados, a exemplo do papel usado e dos resíduos de ( continua ... )