O Procon-SP divulgou nesta quinta-feira, 29, orientações para os contratos de matrícula e reajustes das mensalidades das escolas no próximo ano letivo. Segundo o órgão, o ideal é prever nos contratos como ficarão as aulas caso a pandemia se estenda ou nova medida restritiva - se aulas presenciais, remotas ou as duas possibilidades. O sindicato dos colégios privados afirma que essas previsões serão incluídas no contrato e diz orientar as escolas a não propor reajuste acima da inflação.
Benjamim Ribeiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), afirma que as orientações relacionadas em caso de pandemia ou algum outro problema que impeça as escolas privadas de funcionar constarão nos contratos. "As escolas particulares não colocaram as aulas a distância em caso de pandemia no contrato porque não sabiam que teria uma pandemia", diz.
Ele também explica que não há um índice de reajuste de mensalidade sugerido e que isso é feito de acordo com a planilha de custo de cada escola. No entanto, o sindicato orienta para que as escolas não façam o reajuste acima da inflação. "Temos aconselhado que não se dê aumento acima da inflação. Da mesma forma que a escola está sofrendo, o pai também está sofrendo. Mas a escola tem que sobreviver. Ela não tem de onde tirar dinheiro a não ser da mensalidade que o pai paga."
Outra orientação da entidade é para que as instituições "façam o que é necessário para ter uma boa saúde financeira". "Aumente o que realmente necessite, porque se não tiver suporte financeiro, você não consegue terminar o ano. Mas não aumente acima do que pode. Na pandemia, a escola teve de investir muito na tecnologia e isso custou caro, estou orientando para quem tiver fôlego, que não coloque isso de uma vez na planilha de custo, dilua durante os anos", completa Ribeiro.
O presidente do sindicato ainda pontua que há muita concorrência entre escolas de classe C, D e E, com mensalidades que variam de R$ 500 a R$ 1,2 mil, e "quem fizer o reajuste errado vai perder o aluno". Procurada pelo Estadão, a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), que representa colégios de elite do Estado, diz que não passa orientações sobre reajuste.