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Arrecadação com ICMS em Piracicaba aumenta 12% em 2019
No último dia útil de 2019, a prefeitura conseguiu quitar o salário dos servidores públicos (Crédito: Amanda Vieira/JP)
O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Governo do Estado de São Paulo à Prefeitura de Piracicaba aumentou em 12,48% com relação à transferência feita no ano passado. Em 2018, foram R$ 307,880 milhões e este ano, o período fechou com R$ 346,279 milhões.
Ontem, a Secretaria da Fazenda e Planejamento transferiu o último lote de ICMS do ano às prefeituras paulistas e contabilizou R$ 3,6 bilhões em transferências para os 30 municípios da região de Campinas, em 2019, onde Piracicaba está inserida.
Segundo a pasta, esse valor supera em 8,7% os depósitos realizados em 2018, que somaram R﹩3,34 bilhões. Além do início do aquecimento na economia paulista, o reforço nos repasses se deu também pela abertura do PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS, que permitiu que empresas pudessem quitar ou parcelar suas dívidas com o Estado.
A expectativa do Estado é que ontem seriam injetados mais de R$ 1,2 bilhão nos cofres dos 645 municípios.
De acordo com as informações da Secretaria da Fazenda do Estado, Piracicaba fechou 2019 com um total de R$ 441,218 milhões em repasses de impostos. Além do ICMS o bolo é formado pelos R$ 90,512 milhões de IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores), R$ 2,453 milhões do Fundo de Participação do Municípios e outro R$ 1,913 milhão referente à Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminos. No ano passado, o total arrecadado foi de R$ 400,450 milhões.
Como já havia sido definido no começo deste mês, a Prefeitura de Piracicaba definiu o cronograma de pagamento de seus servidores e também dos professores municipais neste final de ano. Na segunda-feira (30), todos os servidores públicos receberam o salário do mês, despesa de R$ 18 milhões.
Neste mês ainda, no último dia 12, a Secretaria de Finanças fez a antecipação das férias dos 2.665 professores da Rede Municipal de Educação (R$ 10,5 milhões). Já no 13, ocorreu o depósito da antecipação salarial, num total de R$ 6 milhões.
A segunda parcela do 13º salário dos servidores foi paga no dia 20, uma despesa de R$ 15 milhões. Parte do recurso (R$ 5,5 milhões) foi de devolução da Câmara de Vereadores.
Sobre o abono desempenho dos professores 14º salário, a Prefeitura fará o pagamento na segunda quinzena do próximo mês, despesa de R$ 9.460.089,91. Essa foi a opção da Secretaria Municipal de Administração para evitar que as professoras ficassem 45 dias sem qualquer recebimento, porque somente em 15 de fevereiro seria o primeiro pagamento do ano (50% da antecipação salarial).