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Depende. (quase tudo no Direito, assim respondemos).Se formos buscar na legislação laboral algum óbice a esta prática, nada encontraremos.Nos valeremos, então, da construção doutrinária jurisprudencial para chegarmos à uma conclusão, pois se ...
Neste artigo, trazemos para vocês as características e nuances da aplicabilidade da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) nos contratos de trabalho.Antes de adentrarmos no aspecto da aplicabilidade propriamente dita, cumpre tecer alguns comentários acerca ...
Ainda, pergunta-se:- O empregador pode estipular prazo para o gozo dos dias de folga?- Caso ocorra o desligamento do colaborador antes da compensação dos dias, como o empregador deverá proceder?- Se o colaborador que é convocado para o trein ...
Aproveitando o mês das crianças, a Ruthes Advogados Associados traz esse pequeno texto explicando sobre o trabalho do menor, suas características e seu regramento. É certo que, infelizmente, nosso país possui, conforme relatado costumeiramente na mídia, ...
A Lei 11.788 de setembro de 2008, alterou e até mesmo revogou dispositivos normativos anteriores acerca do contrato de estágio, apresentando inúmeras normas específicas para seu correto enquadramento, onde, dentre elas destacamos o contrato firmado entre ...
Estabilidade da gestante no caso de contrato por prazo determinado e no contrato de experiência
É sabido que a gestante goza de proteção para si e para seu filho, pelo menos no que diz respeito ao emprego, não podendo, em regra ser demitida sem justa causa. Acontece, porém, que ao analisarmos as duas situações postas no título, as resultantes são d ...
O contrato após o período de experiência
Normalmente aqueles três primeiros meses de trabalho são chamados de período de experiência. Não só para saber se o trabalhador é interessante para a empresa, mas também se a empresa é interessante para que o trabalhador nela permaneça. Quando esse perí ...
Hoje trataremos de um assunto que vem sendo bastante recorrente na nossa seara trabalhista. O caso dos domésticos sujeitos a longas jornadas, sem registro em carteira e que pernoitam no local de trabalho. Vamos a um exemplo prático, mas evidentemente s ...
Trabalhador sem carteira assinada tem algum direito? Sim! E aqui você descobre como consegui-los.
Se você trabalha na área da saúde e sem querer contraiu o vírus do novo COVID-19, descubra aqui todos os direitos trabalhistas que você tem!