07/10/21 às 11:10
O Ministério Púbico do Trabalho (MPT) e o Procon Estadual firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para ampla divulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) Acessível para Pessoas com Deficiência (PcD) em Mato Grosso. O projeto terá início em evento que ocorrerá nesta sexta (8), às 9h, durante a programação da I Semana Inclusiva da Pessoa com Deficiência do Ganha Tempo do CPA I.
O acordo prevê a distribuição de adesivos com o QR Code a estabelecimentos comerciais e congêneres do Estado. O dispositivo direciona para o Código de Defesa do Consumidor, acessível em libras, em áudio e em livro digital, que encontra-se hospedado no site do PCD Legal, do Ministério Público do Trabalho. O Procon também disponibilizará o link de acesso ao CDC em seu site.