11/09/2010 - Marcel Joffily - Campina Grande - PB
Prezado professor, boa tarde! Fui seu aluno no intensivo I do Praetorium no final de 2008 e, atualmente, estou fazendo o intensivo II do LFG, e foi uma agradável surpresa tê-lo como professor também neste curso, tendo em vista que acho as suas aulas de uma densidade impressionante. Como não consegui enviar pergunta através do "Daniel Responde", resolvi perguntar por aqui. É o seguinte, em uma hipotética situação: - Antes da citação do réu, é deferida antecipação de tutela pelo juízo, p. ex., o réu retome o fornecimento de energia da casa do autor, sob pena de multa diária. O réu, antes de formalmente citado, toma conhecimento da interlocutória, cumprindo a tutela para evitar a multa diária. Se o réu peticionar ao juízo apenas para informar o cumprimento da tutela através da juntada de documento comprobatório, antes de contestar e antes de formalmente citado, haverá a revelia, ou o réu poderá contestar posteriormente, no prazo legal? Agradeço pelas ótimas aulas e pela sempre atenção para com os alunos, ao tempo em que o convido para "tomar uma" aqui em Campina Grande quando quiser! Atenciosamente, Marcel Joffily.
Olá Marcel, tudo bem? Então nos reencontramos! Espero que aproveite as aulas no intensivo II do LFG.
Achei sua pergunta muito interessante. O réu pode se integrar ao processo de duas maneiras: pela citação e de forma voluntária, hipotese em que se costuma dizer, ainda que equivocadamente, que "o reú se deu por citado". Ao ingressar voluntariamente no processo por meio da prática de qualquer ato processual, o réu, ao menos em tese, tomaria ciencia de todos os atos anteriores, inclusive e obviamente a existencia da açao proposta contra ele. Ocorre, entretanto, que o STJ tem decisões que nem mesmo com a juntada de procuração, sem poderes expressos ao advogado para receber citação, é o suficiente para considerar o réu citado... Ainda que se corra algum risco com a juntada dessa petição (eu, pessoalmente, como advogado, contaria 15 dias e apresentaria a contestação), a segurança exigida para esse ato processual e as consequencias drásticas da revelia, fazem com que o STJ tenda a não considerar tal peça como apta ao inicio de contagem de prazo para a defesa.
Quanto a "tomar uma" aí em Campina Grande, seria um enorme prazer. Não conheço a cidade mas certamente oportunidades não faltarão.
11/09/2010 - bruno de paula ferreira - Goiania - GO
Olá Professor como está? Estudo para o MP estadual e gostaria de saber se seu livro CPC para concursos é suficiente? Muitas pessoas me indicaram....Obrigado
Olá Bruno, tudo bem? O CPC comentado é um excelente livro para um primeiro estudo, um estudo de revisão ou ainda como acompanhamento de outro manual. Tem um formato interessante com questões de concurso por artigo, e os comentários são bem objetivos. É justamente em razão dessa objetividade que indico também para um estudo mais aprofundado meu Manual de direito processual civil, pela Editora Método.
10/09/2010 - José Luis Maliska - joaçaba - SC
Caro professor Daniel, Na verdade não se trata de um comentário ao site, mas um questionamento, já que não consegui fazê-lo por meio do tópico "daniel responde". Adquiri o seu livro e ao proceder a leitura dos pressupostos processuais subjetivos, em especial, competência, não ficou claro qual o posicionamento majoritario a respeito da competencia relativa. Posso afirmar que parcela majoritaria da doutrina entende que a competencia relativa não é pressuposto processual? Agradeco desde ja pela resposta.
Olá José Luis, acredito ser doutrinária majoritária, mas é dificil apontar com certeza absoluta porque são poucos os doutrinadores que enfrentam o tema. De qualquer forma, parece ser o entendimento mais correto.
09/09/2010 - Alexandre Martins da Costa do Nasci - Governador Valadares - MG
Professor, tudo bem? O Sr. poderia tecer suas primeiras impressões sobre essa nova lei que alterou o recurso de Agravo? Grande abraço!
Olá Alexandre, já inclui no site. É a opinião 10.
09/09/2010 - APARECIDA RODRIGUES - Vila Velha - ES
PROF. SAIU UM EDITAL NA UFES DE MESTRADO EM DPC E GOSTARIA DE SABER SUA OPINIÃO SE CONSIGO ESTUDAR ATÉ 08/11 E ME SAIR BEM. A BIBLIOGRAFIA INDICADA É: Programa da prova escrita: História do Processo. Princípios do Direito Processual. Processo Civil Constitucional. Teoria Geral do Processo. Processo de Conhecimento. Recursos. Processo de Execução. Cumprimento de Sentença. Processo Cautelar. Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil. Bibliografia da prova escrita: Livros: Manual de direito processual civil, 5ª edição, de Marcelo Abelha. São Paulo: RT, 2010. Teoria geral dos recursos cíveis, 4ª edição, de Flávio Cheim Jorge. São Paulo: RT, 2009. Capítulos de livro: Livre apreciação da prova, ciência e raciocínio judicial: considerações sobre a cienticização da prova no Processo, de Margareth Vetis Zaganelli & Maria Francisca. Trata-se do capítulo 7 do livro Processo, Verdade e Justiça. Org: Margareth Vetis Zaganelli. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. O estado da questão: o histórico constitucional do processo civil brasileiro e a conformação do processo civil atual. Trata-se do capítulo 1 do livro Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro, de Hermes Zaneti Jr. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. AGUARDO SUA RESPOSTA E SUGESTÕES DE COMO DAR CONTA DE ESTUDAR. ATT APARECIDA (SUA ALUNA EM 2008)
Olá Aparecida. Embore não conste do edital, seria interessante uma visão, ainda que global, do Projeto de Lei do Novo CPC. Acho que voce deveria escolher alguns temas dos livros do Marcelo Abelha e do Flavio Cheim e dar especial atenção aos textos e parte de livros mencionados.
Acho que organizando o tempo e se dispondo a estudar dá para se preparar adequadamente.
07/09/2010 - Luiz Pansani Junior - Assis - SP
Prezado Professor, Gostaria de saber se o livro CPC Comentado para Concursos está atualizado até a Lei 12.195/10, salvo engano esta é a ultima alteração? Abraços.
Olá Luiz, acredito que não, porque o livro foi finalizado no final do ano de 2009.
04/09/2010 - Malvina Medeiros do Vale Gomes - Brasília - DF
Boa tarde, professor!!! É o meu primeiro contato, sou aluna da Escola do MP em Brasília, desde já deixo a minha admiração pelo o seu trabalho. Escrevo para esclarecer uma dúvida quanto ao seu livro "Manual de Direito Processual Civil", 2 ed.. Na página 328, tópico 11.5.2, você inicia o parágrafo dizendo que há diferença entre defesa de mérito e defesa processual. Logo após, quando se refere a primeira (defesa de mérito), faz alusão a defesa processual. Acho que há uma troca de conceitos. Fica o registro. Abraço! Obs. Muito bonita a sua dedicatória, rs. Felicidades!!!
Olá Malvina, tudo bem? Tenho o prazer de dizer que já fui professor no ordem juridica da Fundação Escola do MP do DF. Fico feliz que esteja gostando do livro e muito agradecido pelo auxilio na correção dos dois erros apontados. Saiba que já fiz a devida correção para a 3ª edição. E obrigado também pelo comentário a respeito da dedicatória, na realidade foi pouco para o que minha esposa merece.
02/09/2010 - Alexandre - Governador Valadares - MG
Olá professor, como estás? Professor, é possível desistência PARCIAL da ação (art. 267, VIII do CPC)? EX: faço um pedido "A" e um pedido "B". Posso desistir somente de "B". Grande abraço!
Olá Alexandre, tudo bem com você? Acredito que não exista qualquer vedação juridica ou lógica para a desistencia parcial da ação, observado o art. 267, § 4º do CPC.
01/09/2010 - Lucas - Salvador - BA
Caro professor, O art. 524 do CPC diz que o agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente. O art. 544,§2º, por sua vez, excepciona essa regra ao dizer que o agravo será dirigido ao tribunal de origem. A minha dúvida é a seguinte: um agravo interposto contra decisão de tribunal, que não esse previsto no art. 544 é dirigido a quem? Obrigado! Um abraço!
Olá Lucas, entendo que o agravo contra decisão de tribunal só pode ser interno ou regimental, devendo ser endereçado ao relator ou presidente/vice que tenha proferido a decisão interlocutória recorrida por tais recursos.
30/08/2010 - Eliane Aparecida Resende Lopes - Contagem - MG
Caro Prof. Daniel, boa tarde! Primeiramente, parabéns pelas aulas! Sou sua aluna no Praetorium Sat, turma Praemium. Tenho uma dúvida, mas não sei se é este o local para encaminhá-la. De todo modo, se possível, gostaria de uma explicação: Uma ação em que figure como ré a Fundação de Previdência Complementar Fechada dos Correios correrá na Justiça Federal? E se na Comarca não houver Vara Federal, correrá na vara da Fazenda Pública Estadual?
Olá Eliane, devo confessar que direito previdenciário está longe de ser meu forte, portanto fico te devendo a resposta quanto à competência... Caso seja de competencia da Justiça Federal, e não houver na comarca Vara Federal, a ação deve tramitar na vara comum estadual.