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O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade. Marco Aurélio ingressou no STF…
A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (8) mais uma atualização referente às medidas de combate à pandemia da Covid-19. O Decreto n° 6.543 prorrogou a validade das ações até a edição de uma nova regulamentação. A partir desta quinta-feira…
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Decreto n° 6.531 atualiza medidas de combate à Covid-19 em Parnamirim
A Prefeitura de Parnamirim publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (24) mais uma atualização referente às medidas de combate à pandemia da Covid-19. O Decreto n° 6.531 prorrogou a validade das ações e determinações até o próximo dia 7 de julho. Mais…
portalonlineparnamirim, 11 meses ago 6 min read
Parnamirim atualizou na última semana as medidas de combate à pandemia da Covid-19. O Decreto n° 6.519 prorrogou a validade do atual conjunto de ações e determinações até o próximo dia 23 de junho. A novidade ficou por conta das casas de recepção, eventos…
A pedido dos prefeitos da área de atuação da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), o Governo do Estado editou hoje, 21 de maio, um decreto com medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) no âmbito da…
Nova atualização permite o retorno do funcionamento dos circos em Parnamirim
A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta quarta-feira (28) um conjunto de atualizações ao decreto atual de medidas de contenção ao avanço da Covid-19, que permite, entre outras determinações, a retomada das atividades para o setor circense. A partir desta quarta, a atividade nos circos fica…
Em sua 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 20, a Câmara de Parnamirim homologou em única votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, que aprovou, ad referendum, o Decreto do Executivo Municipal nº 6.462, de 29 de março de 2021, para renovar o estado…
O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os…