Ação municipal contra leilão do Iporanga 2 gera esperança em moradores - Diário de Sorocaba
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Publicada em 14/09/2010 às 19:22
Moradores do Jardim Iporanga 2 estão esperançosos de que o leilão do bairro, marcado para o próximo dia 22, seja suspenso na Justiça de Osasco, por meio da Prefeitura de Sorocaba, que está tentando impetrar recursos para evitar a ação judicial.
O bairro, que tem aproximadamente 30 anos, é lar para cerca de duas mil pessoas que estão apreensivas quanto à vitória da Justiça de Osasco, onde corre a ação do leilão, que prevê a venda do terreno para pagamento das dívidas aos credores da empresa Aços Mafer Ltda., que abriu falência no início da década de 80. Mas a participação do poder público municipal está fazendo com que os moradores acreditem em mais uma vitória para a cidade.
Assim como determinado pela Justiça do Estado, a área que seria leiloada corresponde a 76 mil metros quadrados, espaço no qual o bairro foi construído. São 330 famílias que construíram suas casas e vivem hoje em um bairro com toda a infraestrutura necessária, como rede de água e esgoto, coleta de lixo e energia elétrica. O bairro possui ainda uma escola, duas igrejas e sete comércios.
Um dos pontos comerciais pertence a Orlando Alves Pereira, o Seu Orlando, como é chamado por todos no bairro. Há 12 anos ele chegou com sua família, comprou um terreno com dois cômodos já construídos, pelo preço de R$ 8 mil. Aos poucos foi aumentando a casa e a família. "Em oito anos fiz o bar e aumentei a casa. É assim que sustento minha esposa e meus dois filhos."
Esperançoso de que a vitória será alcançada mais uma vez pelo poder público municipal, ele comenta que não tem para onde ir, caso perca a casa. "Vim de Taboão da Serra para cá, não tenho para onde ir se perder esta casa. Mas acredito que vamos conseguir."
De acordo com o secretário Luiz Ângelo Verrone Quilici, da SEJ (Secretaria de Negócios Jurídicos), o município apelou da decisão da juíza da falência da Aços Mafer de indeferir os embargos de terceiros interpostos pela Prefeitura de Sorocaba. "Na semana passada, a juíza da falência indeferiu os embargos de terceiros que interpusemos que pediam a exclusão do leilão da área em que estão todos os moradores do Jardim Iporanga 2. Entre as nossas argumentações estavam as de que temos posse de parte da área, em que estão ruas com coleta de lixo, luz e água; que são valores que a administração municipal já investiu no local para beneficiar aquela comunidade e o fato de se tratar de área de especial interesse social para efeitos de regularização fundiária."
Por se tratar de um recurso com processamento mais demorado, a SEJ decidiu também, na segunda-feira (13), interpor embargos declaratórios para que a juíza tivesse a opção de reformular a decisão que indeferiu os embargos de terceiros. "Baseamos os embargos declaratórios no artigo 1.052 do Código de Processo Civil, que afirma que o juiz tem que suspender o leilão de bem em processo de falência sobre o qual exista embargo de terceiros. Neste caso, a juíza indeferiu o nosso pedido", conta Verrone.
O secretário de Negócios Jurídicos ressaltou que, ontem, um novo recurso seria interposto com a finalidade de excluir a área do leilão judicial. Porém, desta vez, será uma ação cautelar no Tribunal de Justiça e não mais na Comarca de Osasco, como feito na segunda-feira (13). "Com esta ação cautelar, buscaremos uma liminar para suspender o leilão da área ocupada pelo Jardim Iporanga 2", afirma.
Desde que foi criada a lei municipal de regularização fundiária, Sorocaba já declarou 32 núcleos urbanos como áreas de interesse social, o que beneficiou cerca de 40 mil moradores.
A dona de casa Marli Aparecida Sobral, que está no bairro há apenas quatro meses, também acredita nesse benefício. "Saí de uma casa de aluguel no bairro Nova Sorocaba e vim para uma mais em conta aqui, mas pretendo ter minha casa própria", disse.
Os R$ 120 a menos que paga no aluguel atual ajudam Marli no sustento da casa onde vivem ela, a filha e um neto. "Eu espero que esse leilão não aconteça. Não quero perder esta casa. É simples, mas é boa", declarou.