Direito do Trabalho - 12ª Ed. 2009 - Saraiva
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É o Direito do Trabalho matéria que consta dos currículos não só dos Cursos Jurídicos, mas igualmente de outras áreas, como as Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, Administração e, ainda, de outros cursos de formação universitária. Entretanto, a bibliografia que existe entre nós é dirigida aos alunos das Faculdades de Direito, os quais já têm certa formação jurídica, adquirida nos primeiros anos de estudo específico. Tal fato gera nos autores, igualmente de formação jurídica, uma tendência de utilizar termos técnicos que dificultam a exata compreensão de suas lições por pessoas estranhas ao mundo jurídico. Assim, duas preocupações básicas nortearam o autor: (1) reunir um sumário que fosse a síntese dos vários programas da matéria nos cursos em que é ministrada no País e (2) utilizar uma linguagem simples e direta, sem perder a precisão terminológica. O livro compreende, entre outros, o estudo sobre Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Contrato de Trabalho (empregado e empregador), Salário e Remuneração, Extinção do Contrato de Trabalho, Normas de Proteção ao Trabalho, Direito Sindical, Direito Constitucional do Trabalho, Autonomia Privada Coletiva, Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados das Empresas e Globalização, Terceirização e Flexibilização do Contrato de Trabalho.Reportando-se constantemente à CLT, servindo-se de exemplos e situações práticas, e remetendo o leitor à bibliografia especializada, busca o autor dar a mais ampla compreensão dos vários institutos do Direito do Trabalho e das soluções dos problemas daí decorrentes. Ao final de cada capítulo encontra-se uma bateria de questões e exercícios, cuja finalidade é dirigir o estudo de modo a efetuar verificação de aprendizagem.Sumário:PARTE I - PARTE GERAL Introdução1 CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO Verificação de aprendizagem2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO 2.1 O Direito do Trabalho no Brasil Verificação de aprendizagem3 FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 3.1 Fontes de origem estatal 3.2 Fontes de origem internacional 3.2.1 A Organização Internacional do Trabalho 3.3 Fontes de origem contratual Verificação de aprendizagem4 NATUREZA DO DIREITO DO TRABALHO Verificação de aprendizagem5 DENOMINAÇÃO DA DISCIPLINA Verificação de aprendizagem6 RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO COM OUTROS RAMOS DO DIREITO E ÁREAS AFINS Verificação de aprendizagem7 INTERPRETAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO 7.1 Técnicas de interpretação 7.2 Hierarquia das normas e formas de interpretação 7.3 Eficácia da lei trabalhista 7.3.1 Eficácia da lei no tempo 7.3.2 Eficácia da lei no espaço Verificação de aprendizagemPARTE II - DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO Introdução8 SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO 8.1 A relação patrão-empregado e sua natureza 8.2 O empregado 8.2.1 O empregado urbano 8.2.2 O empregado rural 8.2.3 O empregado doméstico 8.3 Outras formas de prestação de serviços 8.3.1 O trabalhador autônomo 8.3.2 O trabalhador eventual 8.3.3 O trabalhador temporário 8.3.4 O pequeno empreiteiro 8.3.5 Cooperativa de trabalho 8.4 Nacionalização do trabalho 8.5 O empregador 8.5.1 O empregador urbano 8.5.2 O empregador rural 8.5.3 O Estado empregador 8.5.4 O grupo econômico e a responsabilidade solidária Verificação de aprendizagem9 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 9.1 Formação do contrato de trabalho 9.2 Identificação profissional 9.3 Duração do contrato de trabalho 9.3.1 Novo contrato a prazo - Lei nº 9.601/98 9.4 Duração da jornada de trabalho 9.5 Períodos de repouso no contrato de trabalho 9.5.1 Intervalos não remunerados 9.5.2 Intervalos remunerados 9.5.2.1 Repouso semanal 9.5.2.2 Férias 9.6 Alterações do contrato de trabalho 9.6.1 Limites às alterações do contrato de trabalho Verificação de aprendizagem10 GLOBALIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 10.1 Globalização 10.2 Terceirização 10.3 Flexibilização Verificação de aprendizagem11 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO 11.1 Salário 11.1.1 Salário mínimo 11.1.2 Salário normativo e salário profissional 11.1.3 Décimo terceiro salário 11.1.4 Equiparação salarial 11.1.5 Proteção ao salário 11.2 Adicionais de remuneração 11.2.1 Adicionais de fonte legal 11.2.1.1 Horas extraordinárias 11.2.1.2 Adicional noturno 11.2.1.3 Adicional de insalubridade e periculosidade 11.2.1.4 Adicional de transferência 11.2.2 Adicionais de fonte contratual 11.3 Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas Verificação de aprendizagem12 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 12.1 O aviso prévio 12.2 O regime da estabilidade 12.2.1 A estabilidade decenal 12.2.2 As estabilidades provisórias 12.2.3 Indenização por dispensa sem justa causa 12.3 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 12.4 As justas causas para ruptura contratual 12.4.1 Justas causas em relação ao empregado 12.4.2 Justas causas em relação ao empregador Verificação de aprendizagem13 NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO 13.1 O trabalho da mulher 13.2 O trabalho do menor 13.3 Segurança e medicina do trabalho Verificação de aprendizagem14 FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO 14.1 Autonomia privada coletiva 14.2 A convenção e o acordo coletivo de trabalho 14.3 O dissídio coletivo de trabalho Verificação de aprendizagem15 DIREITO DE GREVE Verificação de aprendizagem16 DIREITO SINDICAL 16.1 Natureza jurídica 16.2 Evolução histórica 16.2.1 Evolução histórica do sindicato no Brasil 16.3 Estrutura sindical 16.3.1 As centrais sindicais 16.3.2 O sistema "S" Verificação de aprendizagemPARTE III - DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Introdução17 DIREITOS DOS TRABALHADORES 17.1 Apresentação 17.2 Fontes 17.3 Despedida arbitrária ou sem justa causa 17.4 Seguro-desemprego 17.5 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 17.6 Salário mínimo 17.7 Piso salarial 17.8 Irredutibilidade do salário 17.9 Garantia de salário mínimo 17.10 Décimo terceiro salário 17.11 Remuneração do trabalho noturno 17.12 Proteção do salário 17.13 Participação nos lucros 17.14 Salário-família 17.15 Duração do trabalho 17.16 Turno de revezamento 17.17 Repouso semanal remunerado 17.18 Remuneração do serviço extraordinário 17.19 Férias 17.20 Licença à gestante 17.21 Licença-paternidade 17.22 Proteção do mercado de trabalho da mulher 17.23 Aviso prévio 17.24 Redução dos riscos do trabalho 17.25 Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade 17.26 Aposentadoria 17.27 Creches e pré-escolas 17.28 Convenções e acordos coletivos de trabalho 17.29 Proteção em face da automação 17.30 Seguro contra acidentes do trabalho 17.31 Prescrição 17.31.1 Trabalhador urbano e rural 17.32 Equivalência salarial 17.33 Proibição de discriminação 17.34 Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual 17.35 Proteção ao trabalho do menor 17.36 Igualdade de direitos entre trabalhadores 17.37 Trabalhadores domésticos Verificação de aprendizagem18 QUESTÃO SINDICAL 18.1 Organização sindical 18.2 Atividade sindical 18.3 Receita sindical 18.4 Filiação 18.5 Sindicato e negociação coletiva 18.6 O aposentado e o sindicato 18.7 Estabilidade do dirigente sindical 18.8 Abrangência Verificação de aprendizagem19 RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 19.1 Greve 19.2 Órgãos públicos: direito de participação de empregados e empregadores 19.3 Representações de empregados na empresa Verificação de aprendizagem20 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 20.1 Tribunal Superior do Trabalho - TST 20.2 Competência da Justiça do Trabalho e negociação coletiva 20.3 Composição dos Tribunais Regionais do Trabalho 20.4 Composição das Varas do Trabalho Verificação de aprendizagemAnexo I - Constituição da República Federativa do Brasil (artigos diretamente relacionados com o Direito do Trabalho)Bibliografia