Coronavírus acelera votação de projetos que acaba com férias de 60 dias e supersalários
28/04/2020 17:36 ● (Última atualização: 29/04/2020)
Bueno quer celeridade nos dois projetos neste momento de Covid-19
Desde 2016 a Câmara Federal discute o Projeto de Lei 6726/2016, que barra os supersalários, regulamentando o limite remuneratório determinado pelo artigo 37 da Constituição. Ou seja, nenhum salário pago aos servidores dos poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Da mesma forma, desde 2018, o vice-presidente nacional do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno, defende a aprovação de seu Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 435/2018, que acaba com as férias de 60 dias.
No mês passado, com a deflagração da crise provocada pelo coronavírus, Bueno defendeu a votação imediata pela Câmara da PEC, que acaba com as férias de 60 dias no serviço público, em especial para magistrados e integrantes do Ministério Público em todo o país.
Na oportunidade ele também cobrou a aprovação do PL 6726/2016 que regulamenta o teto salarial e acaba com os supersalários. "Essa é a hora de acabarmos com privilégios. Os recursos economizados serão bem vindos ao enfrentamento da crise", disse.
O deputado lembrou, na época, que mais de R$ 5 bilhões de reais serão economizados por ano com a medida. "Não é pouca coisa ", disse Rubens Bueno que foi o relator deste projeto.