Depois de sete meses, os vereadores retomam as sessões presenciais na Câmara Municipal de Porto Alegre - Rádio Pampa
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre retoma nesta quarta-feira (14) as suas sessões plenárias presenciais, após praticamente sete meses de trabalho à distância (on-line) por causa da pandemia de coronavírus. De acordo com o Parlamento municipal, o primeiro encontro não virtual desde o dia 16 de março começa às 14h15min no "Plenarinho" Ana Terra e prevê, inclusive a votação de projetos.
A Mesa Diretora do Legislativo garante que durante o retorno serão respeitados todos os protocolos de segurança definidos pelas autoridades de saúde e órgãos da própria Casa responsáveis pela aplicação das medidas sanitárias adequadas à prevenção do contágio pela Covid.
Para receber os vereadores e os funcionários que atuam na sessão, o Plenário – que já possui ventilação natural por meio de janelas – passou por adaptações em sua estrutura. Dentre os objetivos está assegurar o distanciamento mínimo entre eles os indivíduos presentes no espaço.
Além do aspecto presencial, a sessão plenária também será parcialmente virtual, a fim de possibilitar a participação dos vereadores cujo deslocamento até à Câmara, no Centro Histórico da capital gaúcha, não é recomendável, por serem idosos ou possuírem alguma comorbidade (doenças crônicas como diabetes, pressão alta e obesidade, por exemplo, potencialmente agravantes em caso de infecção pelo coronavírus).
"As sessões plenárias de segundas e quintas-feiras seguirão em sistema remoto", noticiou a assessoria de imprensa do Legislativo. "O mesmo acontecerá com as reuniões das comissões permanentes." O reencontro presencial será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 11.3 no sinal aberto ou 16 na NET, por assinatura), além da página da instituição no site de vídeos www.youtube.com.
Já na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, também no Centro Histórico, ainda não há uma definição sobre o retorno aos trabalhos presenciais no Plenário. No fim de setembro, a Mesa Diretora do Parlamento estadual prorrogou do dia 6 para 16 de outubro as restrições a qualquer atividade desse tipo, bem como o acesso pelo público externo e interno.
A exceção é o Teatro Dante Barone, anexo ao chamado "Palácio Farroupilha" e que pode receber eventos exclusivamente parlamentares, conforme autorizado recentemente por um decreto de flexibilização do governo gaúcho.
Nas próximas semanas, os parlamentares que integram a Mesa decidirão como será a implementação do sistema híbrido de votação. O novo modelo permitirá que parte dos deputados esteja no plenário durante as sessões enquanto outros participem das votações remotamente para evitar aglomerações, a exemplo da medida implementada na Câmara de Vereadores a partir desta quarta-feira.
De acordo com o presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), a ideia não é tornar obrigatória a presença física nas sessões, mas permiti-la a quem tiver interesse.
Com medidas restritivas desde o início da pandemia, mas sem nunca parar de funcionar, a Assembleia vem priorizando a atuação de parlamentares e servidores em regime virtual de trabalho, com sessões plenárias e reuniões de comissões sendo realizadas virtualmente.
Desde o dia 17 de agosto os deputados estaduais já podem frequentar seus gabinetes com até três assessores. Além disso, quem entra no prédio do Legislativo tem a temperatura corporal conferida por uma câmera térmica, a fim de alertar sobre a presença de casos suspeitos de infecção pelo coronavírus. O equipamento é capaz de verificar até 30 indivíduos simultaneamente. O alerta ao operador é emitido a partir da identificação de 37,8 graus.