Pronunciamento de Lindbergh Farias em 06/09/2017 - Pronunciamentos - Senado Federal
06/09/2017›
Pronunciamento de Lindbergh Farias em 06/09/2017
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu assumo a tribuna hoje, assim como V. Exª, Senador Jorge Viana, tomado pela indignação em relação a essa denúncia oferecida contra o Presidente Lula, contra a Presidente Dilma Rousseff, contra membros do PT, contra a Senadora Gleisi, que é Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores, tratando o PT como organização criminosa e o Presidente Lula como chefe dessa organização criminosa.
Primeiro, salta aos olhos o momento em que acontece essa denúncia. Primeiro, Senador Jorge Viana, a gente pede sempre, nesses casos, a prova em cima de que se está denunciando. Esse foi, na verdade, o centro da nossa contestação daquela sentença do Juiz Sérgio Moro, que condenou o Lula sem provas: não conseguiu mostrar que o tal do triplex fosse dele nem o gesto, o ato de corrupção do outro lado.
Agora, a mesma coisa, num contexto em que a gente vê, ontem, Geddel Vieira Lima, Ministro do Temer, pego com R$51 milhões num apartamento dele! Uma situação em que a Câmara não deu autorização para o STF processar o Temer, quando o seu assessor, Deputado Rodrigo Rocha Loures, foi pego com uma mala com R$500 mil; num momento em que o próprio Senador Aécio Neves – e seu primo – foi gravado, em uma ação monitorada pela Polícia Federal, com uma mala com R$500 mil!
Eu pergunto: qual a prova sobre a organização criminosa do Presidente Lula e do PT? Nenhuma! Novamente, nenhuma!
Chama a atenção o momento em que a delação do Joesley está completamente desmoralizada e há um envolvimento de um Procurador do Ministério Público Federal naquele processo todo. Então, nesse contexto surge uma denúncia como essa contra o PT, contra o Presidente Lula, no último dia da sua caravana pelo Nordeste, que foi uma caravana, Senador Jorge Viana, histórica. Participei, em três finais de semana, dessa caravana.
Quero aqui trazer minha indignação sobre esses fatos. Juntaram investigações e inquéritos desconexos em uma denúncia só, de organização criminosa. Chamo a atenção de que a denúncia foi só de organização criminosa; não está lá na denúncia corrupção e nenhuma outra ação. Acho que foi, sinceramente, para desviar o foco. Foi para desviar a atenção! Em um caso como esse, no momento em que o Ministério Público estava numa situação de defensiva, vamos fazer o quê? Atacar os suspeitos de sempre: o PT, os suspeitos de sempre. Quando se fala em ataque ao PT, a Rede Globo, a mídia coloca lá, em suas capas de jornais.
Eu, inclusive, trouxe aqui, Senador Jorge Viana, esta capa do jornal O Globo, que, para mim, é escandalosa: "Janot denuncia Lula, Dilma e PT por organização criminosa", e, aqui embaixo, está o dinheiro do Geddel. Quem vê estampado assim, nas bancas, liga uma coisa à outra. Onde está o nome Geddel Vieira Lima aqui? Você não vê. "Janot denuncia Lula, Dilma e PT por organização criminosa", e estão aqui embaixo as malas de dinheiro. É esse papel vergonhoso. Então, fica parecendo que foi uma denúncia para desviar o foco. "Vamos atacar os suspeitos de sempre", porque tratam o PT como o inimigo interno.
Vocês sabem que no nazismo era isto: os judeus, para qualquer coisa, eram o inimigo interno, e, em cima daquilo, eles faziam todo tipo de barbaridades.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Nesse caso, se tivesse o ombudsman no jornal, certamente faria uma boa matéria, colocando a gravíssima...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – ... manipulação do que é jornalismo ou do que deveria ser o bom jornalismo.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E hoje...
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - AC) – Não tenho dúvida.
Lamento, porque eu respeito os profissionais que trabalham, mas é terrível isso.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – E hoje, na Globo News, estavam lá também, as caras de Lula e Dilma, organização criminosa, e depois outros nomes do PT.
Então, o objetivo parece ter sido este: desviar o foco dessa crise geral que o País está vivendo e dessa delação do Joesley, que foi desmoralizada com o envolvimento de um procurador do Ministério Público. Eu só posso entender dessa forma, só posso entender dessa forma! E quero trazer aqui a minha indignação contra tudo isso.
Acusar o PT de organização criminosa? Você sabe qual foi o crime do PT? Foi ter olhado para o povo mais pobre deste País. O crime do PT foi ter tirado 32 milhões de brasileiros da pobreza extrema; o crime do PT, que essas elites não perdoam, foi ter colocado o filho do trabalhador, o jovem negro, nas universidades públicas; o crime do PT e do Presidente Lula foi ter sido o primeiro Presidente da história deste País a ter feito, em um governo só, mais escolas técnicas do que em toda sua história. Na verdade, escolas técnicas existiam, 140 no País; nos governos Lula e Dilma, fizemos 422. Tínhamos 140 campi de universidades públicas, nos governos Lula e Dilma, fizemos 173; foi ter olhado para esse povo do Brasil. Esse foi o crime do PT que essas elites não perdoam, que esse Ministério Público, num momento como este, ataca sem identificar concretamente as provas contra o Presidente Lula e contra o PT. Eu só peço, Presidente Pedro Chaves, que apresentem provas. Está cheio de provas em vários casos dessa Justiça seletiva, está cheio de provas. Há malas e malas de dinheiro. Tem a mala do Geddel, tem a mala do Rodrigo Rocha Loures, do Temer, tem a mala do Aécio. Agora, contra Lula, me mostrem, apresentem as provas. Não há provas! E fazem uma denúncia como essa, espalhafatosa, que não vai a lugar algum.
Quero dizer aos senhores, quero dizer ao pessoal da Globo: olha, os senhores perderam tanto a mão, os senhores fazem uma perseguição tão infame que sabe qual é o desgaste disso para nós, do PT, para o Presidente Lula? Nenhum, nenhum. Eu vi agora na caravana do Nordeste. O povo brasileiro está sabendo que há uma perseguição contra o Lula e o povo brasileiro está sabendo o que está acontecendo no Brasil, porque o desemprego não para de aumentar. Estão retirando direitos, e as pessoas olham para Lula e veem o seguinte: "Puxa, na época do Lula a minha situação era diferente". O Brasil estava crescendo, nós tínhamos emprego, tínhamos inclusão social.
Eu vi isso. Comecei a participar da caravana na Bahia. Eu me lembro de que a primeira ação do Presidente Lula foi visitar as obras do metrô de Salvador e vi os trabalhadores quando Lula chegou. Foram cenas de abraços apertados, olhos marejados. A relação desse povo com o Lula e do Lula com o povo, que não feita em cima de algo vazio, essa relação foi construída em cima de um conjunto de políticas públicas que colocaram o povo pobre do Brasil no Orçamento. E agora esse povo está vendo que estão destruindo tudo.
Inclusive, esta semana fiz um pronunciamento aqui sobre o Orçamento de 2018. Queria pedir a assessoria que pudesse trazer novamente esses números aqui, porque eu quero falar, porque tudo que tem a ver com combate à miséria, com programas e políticas sociais para o povo mais pobre eles estão retirando do Orçamento. Tudo que tem a ver com índio, tudo que tem a ver com reforma agrária eles estão tirando do Orçamento.
Então, quero dizer aos senhores: os senhores acham que isso nos intimida, não! Nós estamos sendo curtidos da luta, nós não temos medo, porque nós temos uma causa, e a nossa causa é a causa do povo trabalhador, é a causa do povo brasileiro, que está sendo duramente explorado neste momento.
Ah, esse golpe foi para isso! Eles deram um golpe neste País – e eu sempre disse desde o começo –, um golpe de classe, porque queriam superexploração dos trabalhadores. No momento de crise econômica, eles querem sair da crise retirando direitos, diminuindo o salário do povo trabalhador brasileiro. Só que eu estou convencido de que nós vamos retomar este País para um outro projeto, para um projeto novamente de desenvolvimento com inclusão social.
Esses ataques não vão impedir Lula de continuar andando pelo País, de continuar falando com o seu povo, porque, num momento como este, eu tenho a dizer ao Brasil que neste momento só Lula – só Lula! – pode nos tirar desse caminho em direção à barbárie em que o País se encontra. Só Lula.
Infelizmente, quando olho para as lideranças nacionais... Em outros momentos, havia outros nomes de posição mais ao centro. Havia Ulysses Guimarães. Você podia discordar, mas no PSDB havia Mário Covas. Eu fico a olhar. Quem pode tirar o País dessa crise, colocar novamente no rumo certo? É só o Lula! Com a sua capacidade de comunicação com o povo, com a experiência dos seus governos!
Nós vamos ganhar as eleições de 2018. Não tenho dúvida alguma! Cada vez mais, é difícil esse TRF da 4ª Região condenar o Lula mais à frente. É difícil, porque não há provas. Há um levante da comunidade jurídica nacional e internacional. Chamo a atenção para o tamanho da irresponsabilidade que os senhores cometeram com este País.
Em 2015, no começo do ano, os discursos aqui, do PSDB, Senador Aécio Neves pedindo recontagem dos votos, fazendo aliança com Eduardo Cunha. Paralisaram o País no golpe, no impeachment, e prometiam que tudo ia melhorar, que as coisas iam melhorar. Se tirassem a Dilma – diziam eles –, a economia ia crescer, porque os empresários iam retomar a confiança.
Nos últimos doze meses, são 2,5 milhões de desempregados a mais! É muita destruição! Agora os senhores querem apostar na radicalização em dobro? Porque é isso! Se continuarem com essa perseguição infame contra o Presidente Lula para impedir que ele seja candidato, os senhores estão apostando numa radicalização dobrada no País. Vocês pensam que nós vamos aceitar uma eleição sem Lula, uma eleição sem um lado, uma eleição sem um representante dos trabalhadores? Uma eleição como essa é fraude! É fraude! É continuação do golpe! É a continuação do impasse!
O único caminho para se restaurar um processo de pacificação política no País é deixar acontecer eleições realmente livres no País, com todos os candidatos.
Queria aqui me dirigir aos representantes das elites brasileiras, da Rede Globo, da Fiesp: deixem de ser covardes! Escolham um candidato para disputar com Lula nas ruas! Escolham um candidato! Vamos discutir projetos.
Quero ver lançarem um candidato para defender essa política de vocês: a reforma da previdência, essa reforma trabalhista criminosa, que coloca o trabalhador novamente numa situação de semiescravidão. Lancem um candidato para defender as privatizações! A privatização da Eletrobras, da Casa da Moeda! Eu quero ver! Vamos lá! Vamos para o debate de País!
É por isso que o Lula, cada vez mais, é necessário para o País, para tirar o Brasil dessa crise econômica, fazendo o que ele fez naquela crise de 2008-2009, porque ali era uma crise de natureza recessiva.
O que fez o Lula? Ele fez o oposto do que o Temer está fazendo hoje. Primeiro, ele aumentou os investimentos públicos, aumentou o gasto social em 10%. Era o que ele dizia sempre: colocar dinheiro na mão do pobre, porque aquele dinheiro circula na economia. E ele fez isso no seu Governo.
O que o Temer está fazendo? O oposto, uma política de austeridade, de ajuste fiscal. É só corte, corte, corte! E o País está parado. As universidades federais mal estão funcionando.
Em ciência e tecnologia, o Presidente da Academia Brasileira de Ciências disse que, quando olha para a ciência e tecnologia do Brasil, só tem uma analogia a fazer: de um país em guerra, atingido por uma potência estrangeira. Os centros de pesquisa estão paralisados. Colocaram 1,2 milhão de pessoas para fora do Bolsa Família. Tem 500 mil pessoas na fila. Anularam o aumento do Bolsa Família nesse ajuste fiscal. É um ajuste fiscal todo em cima dos mais pobres. O Lula fez o contrário. E o Lula não foi irresponsável fiscal. Ninguém pode acusar o Lula disso, porque o Lula fez superávits em todo o seu governo, fez superávits até altos demais em alguns momentos de seu governo. Mas sempre teve uma preocupação com responsabilidade fiscal.
Que outro ponto ele fez que nós vamos fazer novamente? Os bancos públicos. Porque o Temer está destruindo os bancos públicos: Banco do Brasil, Caixa Econômica... E ontem votaram aqui um projeto que acaba com a TJLP, o que praticamente inviabiliza o BNDES, porque colocar uma taxa de mercado, a TLP... Olha, não vai haver quem queira pegar esse empréstimo para fazer investimento de longo prazo no País! Você sabe que, se existisse essa nova taxa naquela crise de 2008 e 2009... Porque essa taxa é extremamente pró-cíclica. Em momentos de crise, como é a taxa do mercado, ela sobe. Então, naquela crise de 2008 e 2009, o Lula baixou os juros da TJLP para emprestar, para a economia se reanimar. Se tivesse essa taxa, a taxa de juros seria de 16%.
Ontem, anunciei aqui: nós perdemos a votação da medida provisória por um voto, mas garanto a todos os trabalhadores do Brasil e aos empresários – e quero falar aos funcionários do BNDES – que no novo governo nós vamos lançar uma medida provisória anulando essa bobagem que foi aprovada aqui no dia de ontem.
Mas – veja bem – esse foi outro ponto que o Presidente Lula fez na crise de 2008: bancos públicos. Eles estão destruindo isso.
Terceiro ponto: estatais que agora querem privatizar. E eu quero falar sobre isso. Lula fez o contrário. Na crise de 2008 e 2009, o Lula pediu para a Petrobras e para a Eletrobras acelerarem seus investimentos. Aquilo foi fundamental para a economia se recuperar. Agora eles estão nessa política criminosa.
A privatização da Eletrobras é um crime! Nós não teremos mais planejamento. Não teremos segurança energética. Vamos entregar o controle para o mercado, para o setor privado. E isso vai fazer com que o Brasil perca seu espaço de planejamento. Podemos voltar a ter apagões, como houve na época do governo Fernando Henrique Cardoso.
Faço uma pergunta aos senhores que estão nos escutando. O Programa Luz para Todos foi um programa importantíssimo, que levou luz para as cidades mais pobres deste País, no Nordeste, na Região Amazônica. Os senhores acham que uma empresa privada faria esse investimento? Os senhores acham que uma empresa privada teria interesse em levar luz elétrica para os pequenos Municípios do sertão nordestino? Não, porque essa não é uma atividade que dê muito lucro. Pelo contrário. Mas é uma atividade necessária. Só uma empresa pública faz isso.
Dou outro exemplo, da Chesf. A Chesf agora, devido à seca do Nordeste, uma seca de cinco anos, tomou uma decisão: aproveitar a água primeiro para o uso das pessoas, e não para a produção de energia. Vocês acham que uma empresa privada faria isso? Não faria.
O pior é que eles estão vendendo as nossas estatais, a Casa da Moeda, que é símbolo do País, que emite a nossa moeda, o nosso passaporte. Podemos vender para uma empresa estrangeira uma Casa da Moeda que é lucrativa?
Eles estão fazendo tudo isso simplesmente para diminuir o tamanho do buraco fiscal do próximo ano. Privatizar uma empresa da importância da Eletrobras para ganhar, segundo eles, R$20 bilhões...
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – ...um valor pequeno para resolver o problema fiscal do próximo ano.
Por fim, o Lula fez essa economia crescer porque incluiu o povo no orçamento, porque teve um reajuste o salário mínimo de 77% acima da inflação. Com isso, nós criamos um grande mercado de consumo de massa neste País. O Bolsa Família ajudou os pequenos Municípios, a aposentadoria rural, tudo o que eles estão destruindo.
Então, Presidente Lula, encerro aqui a minha fala dizendo que andei com o senhor nessa caravana. Saí muito impressionado com o seu tamanho. Presidente Lula, o senhor é um gigante. O senhor é um gigante, e só o senhor neste momento pode tirar o País dessa crise. Só o senhor neste momento pode arrumar essa bagunça que foi construída.
Pediria mais dois minutos para concluir, Sr. Presidente.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Só o senhor neste momento pode arrumar essa bagunça que foi construída, essa bagunça institucional, depois do impeachment da Presidenta Dilma.
Sabe que o Joaquim Barbosa fez um pronunciamento correto em entrevista em que disse: olhe, depois que tiraram uma Presidente da República que não cometeu crime de responsabilidade, criou-se um desarranjo institucional.
Então, só o senhor, Presidente Lula, pode conduzir esse povo brasileiro. Neste momento em que o atacam novamente, eu digo ao senhor que olhe para as crianças pobres do Nordeste brasileiro. Antes de você assumir a Presidência da República, morria uma criança no Brasil a cada cinco minutos, de fome e desnutrição. E o senhor mudou isso. Olhe para esse povo. Não sou eu que sou Senador do PT, nem os militantes do PT que precisam do senhor. Quem precisa do senhor é o povo mais pobre deste País, que tem esperança num novo governo do senhor.
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RJ) – Então, eu lhe peço força neste momento, porque o senhor tem esta tarefa grandiosa que é tirar o País da crise, voltar a incluir os pobres no Orçamento brasileiro.
Quanto a isso, não se preocupe. O descrédito é total, da imprensa e desse sistema judicial extremamente partidarizado, porque o senhor tem falado: "Apresentem uma prova contra mim". Não apresentam. Não apresentam porque não têm. A raiva deles, Presidente Lula... O crime que o senhor fez, Presidente Lula, foi olhar para o povo pobre. Isso é imperdoável para essas elites brasileiras.