Liderança do REPUBLICANOS na Câmara - Atuação Parlamentar do REPUBLICANOS na Câmara
A proposta visa resguardar especialmente os candidatos que estão com idade próxima ao limite exigido e que teve concurso suspenso por causa da emergência em saúde pelo coronavírus Brasília-DF, 01 de junho de 2020 – O deputado Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta segunda-feira (01) Projeto de Lei (PL 3012/20) que desconsidera a exigência…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), o relatório à Medida Provisória 936/2020, que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Entre as mudanças promovidas pelo texto, está o aumento em 5% da margem consignável para empréstimos bancários, sugerido por meio de emenda do deputado Capitão Alberto Neto (AM).
Deputados / Milton Vieira / PLENÁRIO / Propostas
A proposta autoriza Empresa Simples de Crédito (ESC) a participar dos programas oficiais de financiamento do governo voltados a micros e pequenas empresas Brasília, 28/05/2020 – O deputado federal Milton Vieira (Republicanos – SP) apresentou nesta quinta-feira (28), Projeto de Lei Complementar (PLP 142/20) para autorizar a participação das Empresas Simples de Crédito – ESC's…
Capitão Alberto Neto / Deputados / PLENÁRIO / Propostas
Aumento da margem de consignável recebe apoio nacional
Nesta quarta-feira (27), está prevista a votação da MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, no plenário da Câmara dos Deputados, na qual está inserido o texto do PL 2017/2020, por meio de emenda, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que propõe aumento sobre margem consignável.
Deputados / Lafayette de Andrada / PLENÁRIO
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados teve emenda do deputado Lafayette de Andrada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26/5) ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pelo coronavírus. Os valores incluem auxílio de R$ 600 pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por…
Com o objetivo de minimizar os impactos da suspensão das atividades culturais em virtude da pandemia do coronavírus, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 1075/2020. De acordo com a matéria, R$ 3 bilhões oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, do Fundo Nacional de Cultura e do Tesouro Nacional serão…
6 dias atrás maio 27, 2020 em Aline Gurgel.
Texto passou pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Foi aprovado por unanimidade o substitutivo do Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ao projeto de lei (PL) 2294/2020, que flexibiliza regras e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia do…
2 semanas atrás maio 22, 2020 em Deputados, Lafayette de Andrada, PLENÁRIO, Propostas.
Lafayette de Andrada teve duas emendas acatadas e aprovadas, nas quais defende os direitos dos consumidores adimplentes O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/5), o Projeto de Lei 669/20, do Senado, que impede o desligamento de serviços públicos como de água e luz no fim de semana e em feriados e sextas-feiras…
2 semanas atrás maio 21, 2020 em Deputados, Lafayette de Andrada, PLENÁRIO, Propostas.
Rosangela Gomes denuncia aumento de violência doméstica em razão do isolamento social
De acordo com o Fórum de Segurança Pública, o número de denúncias de agressões contra mulheres aumentou 30% durante a pandemia de coronavírus. Segundo a pesquisa, o crescimento entre os adolescentes foi ainda maior, chegando a 53%.
2 semanas atrás maio 21, 2020 em Rosangela Gomes.
Coronavírus: auxílio de 160 milhões garantirá funcionamento de asilos na pandemia
Na sessão remota desta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1888/2020, que destina a verba de até R$ 160 milhões para auxiliar instituições que abrigam idosos a combater o coronavírus. O republicano Julio Cesar Ribeiro (DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, destacou a relevância da matéria. "Esse…
2 semanas atrás maio 21, 2020 em Julio Cesar, Roberto Alves.
Durante sessão remota desta terça (19), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1562/20, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos ou privados acessíveis à população, durante o estado de emergência provocado pelo coronavírus. O projeto segue para análise do Senado Federal.
2 semanas atrás maio 20, 2020 em Deputados, Julio Cesar, Márcio Marinho, PLENÁRIO, Propostas.
Em carta ao ministro da Saúde, Aline Gurgel faz apelo e pede socorro pelo Amapá
Em documento enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a deputada Aline Gurgel (Republicanos/AP) expõe a grave crise vivida hoje pelo estado. Ela destaca que o Amapá detém a maior taxa de incidência de infectados do país com média 344 casos a cada 100 mil habitantes, tendo uma taxa elevada de 10,2 óbitos para cada grupo…
2 semanas atrás maio 19, 2020 em Aline Gurgel, Deputados, NA MÍDIA.
Crime de corrupção poderá ser considerado como hediondo
Se o PL 2655/20 for aprovado na Câmara, crimes de corrupção passarão a ser qualificados como hediondos e terão pena mais dura A corrupção é um mal sistêmico que assola nosso país e necessita fortemente ser combatida. Todos os anos, bilhões de reais são desviados dos cofres públicos por meio de ações ilegais. Dinheiro que…
maio 15, 2020 em Capitão Alberto Neto, Deputados, PLENÁRIO, Propostas.
Projeto de Lei garante fôlego às empresas em recuperação ou falência durante a pandemia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2070/2020, que estabelece um regime de emergência para a recuperação judicial e falência de empresas no Brasil, durante a crise provocada pela pandemia do Covid-19. A proposta é de autoria do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP).
maio 15, 2020 em Deputados, Propostas, Roberto Alves.
Com o isolamento social muitos estudantes da rede pública saem em desvantagem em relação aos da rede privada, que seguem tendo aulas remotas Durante sessão virtual do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), o deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) defendeu o cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Não podemos permitir que essa prova aconteça este…