Foi julgado a Desaposentação no STF, e agora? - Aposentadoria Já
Foi julgado a Desaposentação no STF, e agora?
13 de janeiro de 2017 Aposentadoria Já
Quem acompanha o mundo previdenciário diariamente estava por dentro que no dia de ontem (26/10/2016) aconteceria o julgamento da desaposentação, onde definiria se era possível ou não essa tese.
Bom, como já era de se esperar, o julgamento foi contrário a possibilidade da desaposentação.
Mas como assim, a desaposentação não é legitima?
Do ponto de vista deste advogado que aqui escreve, não, a desaposentação é legítima SIM!
Particularmente, acredito que o próprio julgamento da desaposentação veio em hora estratégica, pois como é noticiado na mídia quase todos os dias, existe um grande "rombo na previdência". Fato este que já desmentimos em um de nossos artigos.
Pra que hora melhor para colocar em pauta o julgamento da desaposentação? Realmente a desaposentação possivelmente deixaria a previdência mais "inchada", pois a maioria dos segurados poderiam ter direito. Mas afinal, isto pouco importa, pois se é direito do povo, tem que ser concedido. É muito mais fácil para você fazer um julgamento totalmente político no cenário atual. Isto mesmo, na minha opinião foi um julgamento totalmente POLÍTICO.
O que mais me entristeci é saber que um órgão que tanto admiro como o STF, estar fazendo julgamentos desta forma, deixando de lado a lei e julgando praticamente nos ditames dos políticos.
E como fica as ações em andamento e quem já ganhou estas ações?
Aí que mora o grande problema.
Aqueles que estão com ações pendentes de julgamento nos tribunais, provavelmente terão suas ações julgadas improcedente com base neste julgamento do STF.
E agora, o maior dos problemas, os próprios Advogados da União já sinalizaram que irão entrar com uma ação chamada "rescisória", fazendo com que aqueles que estão recebendo o reajuste da desaposentação devolvam tudo que receberam e voltem a aposentadoria que tinha antes.
Como isto realmente vai se concretizar na prática? Ainda não é certo, mas que dará muito barulho, isto sim é certo.
E pra variar um pouco, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, ou seja NÓS todos somos os fracos, pois sempre prevalece o que os políticos querem.