Prefeitura decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública os dias 16 e 19 de novembro - Prefeitura Municipal de Nova Xavantina
Prefeitura decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública os dias 16 e 19 de novembro
Considerando que os dias 15 e 20 de novembro de 2018 são declarados feriados (Proclamação da República e Consciência Negra, respectivamente), o Prefeito do Município de Nova Xavantina – João Batista Vaz – Cebola, por meio de decreto, declarou ponto facultativo no âmbito da Administração Pública, os dias 16 e 19 de novembro.
Excluem-se dos pontos facultativos os serviços emergenciais de atendimento no hospital Municipal e todos os órgãos a ele vinculados, a limpeza urbana e os escalonamentos excepcionais de trabalho de acordo com as necessidades de cada Secretaria.
No decreto, o prefeito ressalta que a Administração Municipal se reserva ao direito de convocar quaisquer servidor(a) público(a) municipal para desempenhar suas atribuições no(s) ponto(s) facultativo(s) sem que isso acarrete ônus para o município.