Reforma simples de fazer e fácil de aprovar. -
20 de fevereiro de 2019, 11:02 20 de fevereiro de 2019
– Homogeneizar a aposentadoria no Setor Público e Setor Privado, respeitando peculiaridades de categorias especiais, como a dos professores em sala de aula, policiais e militares.
– Separar Assistência (LOAS/Aposentadorias Rurais), não contributiva ou sem receita compatível com as despesas, e Previdência, que exige equilíbrio financeiro e atuarial.
– Manutenção do Fator Previdenciário no cálculo das aposentadorias do Setor Privado, estendendo sua aplicação também ao Setor Público.
– As mulheres terão 5 anos a menos de Tempo de Contribuição pela dupla jornada de trabalho.
– Instituição da idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e Tempo de Contribuição mínimo de 25 anos, para os que entrarem no
– Implantação de teto igual ao do INSS no Setor Público para futuros concursados, com previdência complementar privada obrigatória acima desse valor.
– Previdência capitalizada obrigatória no Setor Privado, utilizando de 1% a 3% do FGTS do trabalhador, conforme a idade, para ser utilizado
– Como Regra de Transição, para os que já estão no mercado de trabalho, manutenção do Tempo de Contribuição mínimo de 35 anos
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