Operação mira empresa suspeita de fraudes em licitações de saúde – Portal de Licitação
Uma operação realizada pela CGU (Controladoria-Geral da União), Receita Federal e pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (4), desarticula uma organização social (OS) que atua na gestão hospitalar, especializada em práticas de falsificação de documentos, dispensa irregular de licitação, peculato e orgnização criminosa.
As investigações começaram a partir de relatório de auditoria de avaliação da gestão terceirizada do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã (MS), em 2017, que, à época, era administrado pela organização social Instituto Gerir.
Na ocasião, foram constatadas irregularidades em diversas contratações realizadas pela organização social no período auditado pela CGU, entre agosto de 2016 e julho de 2017. As irregularidades deram início à instauração de um inquérito policial em fevereiro de 2019.
Segundo os órgãos que conduziram as investigações, a organização social firmou, em agosto de 2016, um contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Por meio desse contrato, passou a receber altos valores para gerenciar o Hospital Regional de Ponta Porã (MS).
Mas, foi constatado que os recursos, que deveriam ser aplicados na área da saúde, foram desviados para as empresas vinculadas aos próprios dirigentes da organização social.
Apesar de a investigação ter começado no Mato Grosso do Sul, a CGU, a Polícia Federal e a Receita afirmam que o Instituto Gerir foi constituído em Goiânia (GO) e já atuava em Goiás administrando o maior hospital do estado.
As investigações concluíram que o instituto, embora não possuísse fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação em 2011, passando a administrar diversas unidades de saúde em vários estados, o que implicou o recebimento de elevados valores financeiros (quase R$ 1 bilhão entre 2014 e 2019).
A operação cumpre 34 mandados de busca e apreensão, em 25 endereços diferentes, dos quais 11 estão localizados no Estado de São Paulo, 10 em Goiânia (GO), três em Brasília (DF) e um em Campo Grande (MS), além do sequestro de bens, direitos e valores. Os trabalhos tem participação de 16 servidores da CGU, 54 da Receita Federal do Brasil e 112 policiais federais.
Os gestores da organização social que, à época, administrava o Hospital Regional de Ponta Porã (MS), as empresas que receberam irregularmente valores financeiros e seus sócios-administradores, além de dois contadores e seus escritórios de contabilidade, também são alvos das medidas cautelares.