Vereadores querem saber quem vazou relatório da CPI do Pronto Atendimento – CLMais | Correio Lageano
Relatório da CPI se tornou público em 13 de agosto, porém, uma cópia assinada pelo relator foi anexada ao pedido de mandado de segurança, em 9 de agosto - Foto: Susana Küster/Arquivo CL
Tornado público no último 13 de agosto, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pronto Atendimento Tito Bianchini, de Lages, pode ter vazado antes desta data. A suspeita de que uma cópia assinada pelo relator da CPI, vereador Jair Júnior (PSD), vazou, se dá porque um grupo de nove citados no relatório entrou com um mandado de segurança, em 9 de agosto, contra a leitura do documento no plenário. Junto à documentação do pedido judicial, estava a cópia assinada por Jair.
A grande questão que agora paira entre os vereadores é descobrir quem vazou o documento antes que se tornasse público. "Esse relatório que foi juntado nos autos do mandado de segurança não tinha sido lido oficialmente pela CPI. Ou seja, estava circulando em âmbito interno da CPI," comenta o diretor-geral da Câmara, Edson Luis Medeiros.
Impetrado contra o presidente da CPI, Maurício Batalha Machado (Cidadania), e contra o presidente da Câmara, Vone Scheuermann (MDB), o pedido do mandado de segurança não foi acatado pela justiça.
Segundo Edson, o vereador Jair fez um requerimento em plenário solicitando que a presidência da Câmara investigue a situação, a fim de identificar como este vazamento aconteceu. Edson afirma que, na tarde de sexta-feira (30), despachou um documento à Mesa Diretora, orientando a abertura de uma Comissão Especial, que será responsável por essa investigação.
"Essa comissão terá, no mínimo, três vereadores, excluídos os cinco que participaram da CPI do Pronto Atendimento. Eles farão a apuração e, se entenderem que houve vazamento, devem identificar o responsável e sugerir, se for o caso, as medidas possíveis." A comissão especial terá 60 dias para concluir os trabalhos.
Jair explica que o relatório havia sido aprovado pela comissão (trâmite interno) em 1º de agosto. Como ele foi o relator da CPI, em 4 de agosto, imprimiu quatro vias, assinou e distribuiu entre os membros da comissão: Maurício, Jean Pierre Ezequiel (PSD) e Lucas Neves (PP). O único membro a não receber uma cópia naquela data foi Thiago Oliveira (MDB), que estava fora da cidade.
"Só eles tinham essas vias assinadas. No dia 9 foi entrado com esse mandado de segurança e foi juntada a cópia do relatório assinada por mim. Solicitei à presidência, que prontamente atendeu, para que abrisse uma investigação, porque é um fato grave. Se foi um dos vereadores, pode ter cometido quebra de decoro parlamentar", analisa. Jair afirma que não pode apontar suspeitos, por isso, vai esperar o andamento da investigação e que o responsável seja identificado.
Maurício, por sua vez, disse que cabe à Mesa Diretora fazer as apurações necessárias. "Não cabe mais nada a mim para fazer levantamentos, apurações para saber o que aconteceu, porque exauriu o prazo da CPI", completa, ressaltando que devido ao prazo legal, a CPI foi extinta no início de agosto, por isso, seus membros não têm mais poderes.