AGRICULTURANOTÍCIAS – PLANEJAMENTO – CNA sugere medidas para aprimorar seguro rural – Ricardo Alfonsin Advogados
AGRICULTURANOTÍCIAS – PLANEJAMENTO – CNA sugere medidas para aprimorar seguro rural
Segundo o presidente da entidade, um dos principais problemas do atual modelo é a escassez de recursos orçamentários
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propõe medidas para aprimorar o modelo de seguro rural no País. Em estudo técnico elaborado por Pedro Loyola, economista da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a CNA sugere medidas para garantir mais "previsibilidade ao Prêmio de Seguro Rural (PSR), por meio da adoção de planejamento de longo prazo, no mínimo por cinco anos".
O presidente da CNA, José Mário Schreiner, disse em nota que um dos principais problemas do atual modelo é a escassez de recursos orçamentários, lembrando que este ano "foram liberados apenas R$ 400 milhões, enquanto a demanda ultrapassa R$ 1 bilhão".
A CNA defende, ainda, a criação de um banco de dados onde estejam informações dos produtores e da matriz de riscos. Depois de consolidado, o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural seria fortalecido com a criação do Fundo de Reparação das Seguradoras. "O objetivo da medida é dar estabilidade ao sistema e reduzir os prejuízos do agricultor com a atividade", afirmou.
Outro mecanismo proposto é que o governo fixe taxas de juros menores nas operações de credito rural contempladas com seguro rural. A CNA também defende a participação dos governos estaduais e municipais na criação de um amplo programa de subvenção, complementando os recursos da União.
A CNA integra o grupo de trabalho (GT) que se reuniu na terça-feira com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para discutir mudanças no seguro agrícola. O grupo terá mais 90 dias para debater o assunto.