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CASTANHAL – Promotora pede interdição do estádio "Modelão" e cobra reformas
O estádio apresenta vários problemas, segundo a promotoria, que exige reformas
A promotora de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania de Castanhal, Carmen Burle da Mota de Freitas, ingressou na Justiça com ação civil pública combinada com pedidos de obrigação de fazer e de tutela de urgência antecipada contra o prefeito do município, Pedro Coelho da Mota Filho, pedindo a suspensão das atividades do Estádio Municipal Maximino Porpino Filho, o "Modelão", até que a prefeitura realize reformas no local.
Caso a Justiça atenda o pedido, o Castanhal vai ficar sem estádio para realizar seus jogos de mando e isso pode atrapalhar o andamento do campeonato paraense de futebol deste ano. O Japiim jogou recentemente no Modelão com o Remo, em amistoso que terminou empatado em 1 a 1.
A promotora destaca na ação que uma inspeção feita Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público no Modelão apontou a necessidade de reformas para garantir a segurança e proteção dos torcedores.
O estádio vai ser usado pelo time do Castanhal para as partidas do Parazão, com autorização concedida pela Federação Paraense de Futebol, que também realizou vistoria no local.
De acordo com a análise técnica do Gati, o Modelão apresenta instalações em estado irregular, necessitando de melhorias estruturais de banheiros e vestiários para atletas e público, além de melhorias nas condições de acessibilidade e nas instalações elétricas e iluminação, entre outras.
Antes da vistoria feita pelo Gati, segundo a fiscal da lei, existe ainda o ofício oriundo do Corpo de Bombeiros informando que o estádio possui pendências com a corporação em relação ao treinamento de brigadas de incêndio e plano de emergência.
Por fim, cita a promotora na ação, é imprescindível a afirmação de que por diversas vezes houve tentativa de contato com o prefeito e o secretário de Esporte e Lazer, o que se comprova com os ofícios recebidos sem apresentação de resposta.
Conforme a promotora, a relevância da causa de pedir decorre do agudo contraste entre a conduta omissiva da administração e as normas legais e constitucionais, por isso a "necessidade da regularização do estádio, considerando resguardar a saúde e segurança dos consumidores, porque é notória a má prestação do serviço público pelo município".
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