Procedimentos para adoção - Debate Público
Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
Esse debate público contribuiu para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de modo a aprimorar os procedimentos realizados atualmente.
O texto teve como foco principal a melhoria na qualidade de vida das crianças e adolescentes no país.
Os participantes puderam indicar, durante o período, o que consideram ser a melhor redação para o texto que servirá de subsídio para o anteprojeto que será focado na melhoria do procedimento e redução do período de acolhimento de crianças e adolescentes no Brasil.