Juiz não pode levar em conta se réu é candidato, diz advogado – Portal S1
Juiz não pode levar em conta se réu é candidato, diz advogado
No dia 24, Lula será julgado no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no chamado processo do tríplex . No momento em que o petista lidera pesquisas de intenção de voto para presidente, a confirmação da condenação pode torná-lo inelegível e até mesmo levá-lo à cadeia. Sua defesa questionou o tribunal sobre a "celeridade extraordinária" do processo.
"A isonomia é uma garantia fundamental: ninguém pode ser tratado de forma diferente pelo Estado", disse. "Então o questionamento feito foi sobre a perspectiva da isonomia e não com a preocupação de um resultado A ou B."
Na resposta ao pedido da defesa de Lula, o TRF-4 informou que quase metade das apelações que tramitaram em 2017 foi julgada em tempo similar ao caso do tríplex. Zanin Martins questionou a qualidade deste dado. O advogado citou levantamento da"Folha de S. Paulo" segundo o qual o TRF-4 julgará o processo de Lula com a rapidez de casos mais simples .
Se a sessão não for adiada e Lula for de fato a julgamento no dia 24, passará a ser o político investigado na Lava Jato mais rapidamente julgado no TRF-4 .
Em julho passado, Moro condenou Lula pelos dois crimes , mas apenas por elementos relativos ao tríplex, o que totalizaria propina de R$ 2,2 milhões. Para o juiz, o ex-presidente também ocultou a propriedade do imóvel. Segundo o magistrado, os delitos ocorreram dentro "de um esquema de corrupção sistêmica na Petrobras" e de uma "relação espúria" entre Lula e a OAS.
Quando Moro aceitou a denúncia do tríplex, em setembro de 2016, Zanin chegou a chamá-la de "truque de ilusionismo" . A defesa nega que haja provas dos crimes atribuídos a Lula e diz que evidências de sua inocência foram ignoradas.