Bolsonaro entrega ao Congresso pacote de medidas na área econômica. - Alô Cidade
Bolsonaro entrega ao Congresso pacote de medidas na área econômica.
"Eu tenho certeza que existe muito mais coisa em comum que une o Executivo e o Legislativo do que sonha a vã filosofia", afirmou.
"Temos certeza de que em pouco tempo, talvez no início do ano que vem, talvez meados do ano que vem no máximo, essa proposta se tornará uma realidade ", completou Bolsonaro.
"Eles lá embaixo, nos estados e municípios, decidirão o que fazer melhor do que muitos de nós, porque eles vivem o problema do dia a dia lá na sua base", argumentou Bolsonaro.
Alcolumbre agradeceu a presença de Bolsonaro e disse que as propostas agora passarão por um debate "produtivo" na Casa. Ele não deu prazos para a aprovação dos projetos.
O presidente do Senado disse que conversará com os senadores nesta quarta-feira (6) em uma "grande reunião" para apresentar as propostas oficialmente e discutir com os líderes os passos da tramitação. Alcolumbre pediu a presença dos 81 senadores.
"Com certeza absoluta esse protagonismo do Senado como casa da federação abraça essas propostas e recolhe da parte do governo federal o comprometimento de fazermos a votação, o aprimoramento dessas matérias para a gente fazer essa descentralização de fato e direito, aguardada por milhões de brasileiros" afirmou.
Fundeb: manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com aumento no repasse da União de 10% para 15%, que seria feito por meio de recursos existentes nos fundos constitucionais;
Descentralizar, desvincular e desindexar (DDD): além da descentralização de recursos (destinação maior de verbas do petróleo e do Fundeb para os estados e municípios), o plano do ministro Paulo Guedes prevê ainda a desindexação do orçamento (que as despesas deixem de crescer, na medida do possível, de acordo com indexadores) e a desvinculação de recursos (desobrigação de gastos em determinadas áreas). O plano ficou conhecido como "DDD". O governo indica que vai propor a unificação dos pisos de gastos com Saúde e Educação;
Conselho Fiscal da República: criação do Conselho Fiscal da República que reunirá integrantes da área econômica, do Congresso Nacional, do Judiciário e dos estados. O presidente Jair Bolsonaro também poderá participar dos encontros. A ideia, segundo disse recentemente o ministro da Economia, é o conselho analisar a cada três meses a destinação dos recursos públicos e o cumprimento de regras fiscais.