O que é CPMF e o novo imposto digital que o governo quer criar
Mariana Lima 12 / 08 / 2020
Desde o começo do mês de agosto, o governo federal está estudando a criação de um novo tipo de imposto, aos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira).
Mas o que isso tem a ver com o seu bolso? A resposta é: tudo!
Apesar de ainda precisar de aprovação do Congresso, se o novo tributo for implementado as transações financeiras destinarão automaticamente um valor para os cofres públicos em formato de imposto.
O que isso quer dizer na prática? O governo terá mais dinheiro em cofre, mas os produtos e serviços oferecidos pelas empresas tendem a ficar mais caros.
Quer entender mais sobre esse novo tributo? Aqui vamos te explicar:
As justificativas do governo para lançar o novo imposto;
As características do novo imposto;
As principais críticas dos especialistas;
O que foi a CPMF e por que ela foi extinta?
Por que o governo federal quer lançar um novo imposto?
Na contramão do discurso dos últimos meses, o governo anunciou que está estudando lançar um novo imposto para ajudar a pagar os custos de sua operação.
O projeto está sendo encabeçado pelo ministro da Economia e braço direito do presidente, Paulo Guedes, mas ainda precisa passar por discussão e aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado.
A ideia prevê que o governo levante cerca de R$ 120 bilhões por ano só com o novo imposto. Com isso, o novo tributo seria a quarta maior fonte de renda do governo, perdendo apenas para o Imposto de Renda, Previdência e Confins.
Apesar de não se chamar CPMF, o novo imposto tem características muito parecidas com o que foi criado na década de 1990. Vejamos algumas!
Assim como a CPMF, o novo tributo seria cobrado em cima de transações bancárias.
De acordo com os anúncios feitos, a estimativa é que fossem cobrados 0,2% em cima das transações.
Na prática, esse valor seria repassado pelo governo todas as vezes que você pagasse o boleto de uma conta, a fatura de cartão de crédito, comprasse algo, sacasse ou depositasse dinheiro na conta bancária ou usasse cheques.
De acordo com especialistas o imposto não ajudaria na economia do País.
Pelo contrário, como os preços tendem a subir, o dinheiro ficaria mais curto e diminuiria a oferta de empregos.
Além disso, como o imposto seria cobrado por transação, ricos e pobres pagariam o mesmo percentual de tributo.
Com isso, o salário dos pobres tende a render menos enquanto a fortuna dos ricos sofreria menos impacto.
Ok, mas o que foi a CPMF?
Esse imposto foi criado na década de 1990 quando a economia do Brasil sofria com a inflação e o governo lutava para manter os gastos essenciais em pé, como o direito básico à saúde.
À época, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, lançou um projeto de tributar as transações financeiras. O valor arrecadado seria usado para saúde e previdência.
O tributo ficou em vigor no Brasil até 2007, quando foi eliminado durante votação no Congresso.
Desde então, economistas e especialistas em finanças criticam a criação do novo imposto. Segundo eles, a medida não resolveria os problemas do Brasil, que precisa de uma reforma tributária – que hoje em dia é enviada a passos lentos pelo governo ao Congresso.
Ainda são necessários alguns trâmites até ser decidido se teremos ou não um novo imposto a pagar.
Por isso, fique sempre de olho aqui no blog e nos principais veículos de comunicação. Saber disso te ajudará a cuidar bem do seu dinheiro 😉