Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária - Popular Mais
15/07/2021 às 10h30min - Atualizada em 15/07/2021 às 10h30min
"Então, a nova proposta faz com que ocorra a bitributação, sendo que o lucro da empresa já é tributado e o dividendo tem um caráter distributivo. Com isso, 85% dos médicos serão impactados, já que a maioria trabalha como PJ (Pessoa Jurídica) hoje no Brasil", afirma Tiago Lázaro.
"Em um ano, estamos sendo muito procurados por médicos PJs que foram autuados pelo fisco ou notificados de alguma cobrança, sendo que os passivos somam R$ 2 milhões".
O cardiologista Dirceu Melo, de Valinhos – SP, é um dos profissionais que teve que recorrer judicialmente ao estranhar o atraso na chegada do boleto de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS): "Eu consultei a Prefeitura para saber o que havia acontecido e fui surpreendido com uma autuação e cobrança retroativa de dois anos do tributo. Ocorre que eu cumpri pontualmente todas as minhas obrigações fiscais".
Souza explica que a pejotização dos médicos passou a ser recorrente depois da publicação da Lei n° 13.429/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), liberando a terceirização de quadros, inclusive para atividades finalísticas da empresa. Assim, muitos profissionais, em vez de serem admitidos pelo regime CLT, estão sendo contratados como pessoa jurídica. Com a pandemia, quando a demanda por médicos cresceu, a pejotização igualmente se ampliou.
Por fim, o CEO da Mitfokus, Tiago Lázaro, recomenda que, diante da alta complexidade do sistema tributário brasileiro e para evitar dores de cabeça, os médicos recorram ao auxílio de uma consultoria especializada: "O planejamento tributário se faz necessário para evitar que se pague mais impostos do que deveria e para realizar uma gestão eficiente de tributos. Conhecedora das particularidades do mercado da saúde, uma consultoria consegue identificar os caminhos a serem percorridos para que o profissional esteja em dia com suas obrigações fiscais, mas sem gastar além do que deve, nem ter problemas com multas e cobranças indevidas".