Golpes eletrônicos – Guia Olá SP
Em período de férias a procura por imóveis de temporada aumenta consideravelmente. Uma pesquisa do Google com brasileiros apontou que os períodos marcados por férias escolares e recessos no trabalho registram um aumento médio de 27% no volume de buscas por aluguel de casas e apartamentos em comparação com os demais períodos do ano.
Os aplicativos e sites de locação são recursos para conseguir hospedagens por preços mais acessíveis, muitas vezes diretamente com o locador e tendo apenas o intermédio da ferramenta digital. O advogado Guilherme Guimarães, especialista em Direito Digital e Segurança da Informação, explica que, apesar de práticos, esses apps exigem atenção para evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros.
"Esses recursos podem ser muito vantajosos pois encurtam o caminho da negociação entre locador e locatário, mas existem algumas deficiências nesse modelo que apresentam riscos", afirma Guimarães, citando a falta de uma legislação específica que regule essa modalidade.
O advogado explica que o amparo legal é sempre uma segurança e, quando ele não existe, é preciso redobrar os cuidados. Para quem quer alugar imóveis para a temporada usando os recursos remotos, Guimarães dá algumas dicas:
1 – Busque referências sobre o site ou aplicativo, verifique se há um histórico de reclamação ou de problemas jurídicos;
2 – Consulte a política de segurança da plataforma antes de cadastrar seus dados pessoais e financeiros. Se algum ponto for contrário à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou outras legislações, não realize o cadastro;
3 – Verifique políticas de cancelamento e de devolução de depósito. Esse tipo de cláusula deve ser uma segurança tanto para locadores quanto para locatários.
4 – Na falta de um contrato físico, mantenha um registro das informações da reserva (datas, valores, observações, conversas com o proprietário) para o caso de imprevistos legais;
5 – Caso o imóvel esteja localizado em algum condomínio, solicite ao proprietário uma relação das normas do condomínio para evitar multas e outros problemas;
6 – Se optar por plataformas como AirBnb, realize todos os contatos com o locador por meio do aplicativo. É a garantia de que, caso ocorra algum problema, a plataforma deve se responsabilizar pela negociação e possíveis prejuízos.