Fisco goiano autua empresas de combustível e recupera 2 milhões de reais - ABC
Fisco goiano autua empresas de combustível e recupera 2 milhões de reais
Superintendente da Secretaria de Economia informou que a empresa autuada hoje, no polo de Senador Canedo, perdeu o benefício de pagamento posterior acumulado do ICMS e vinha burlando o Fisco estadual
Foi realizada hoje, 27, no polo petroquímico de Senador Canedo, uma operação do Fisco do Estado, que barrou a sonegação de impostos de uma empresa de São Paulo que distribuía combustíveis em Goiás. A informação foi repassada pelo superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, Marcelo de Mesquita Lima, em entrevista ao Jornal Brasil Central. Segundo ele, a empresa deveria fazer o pagamento antecipado do imposto (ICMS), porque perdeu o benefício do pagamento posterior acumulado, e não o fez. Nos dois últimos meses, houve a recuperação de mais de R$ 2 milhões de possíveis sonegações, equivalentes a 700 mil litros de combustíveis.
Ele explicou que tudo hoje é feito eletronicamente e a documentação fiscal tem acompanhamento on line. "A gente já vinha monitorando essa empresa de São Paulo, que não cumpria suas obrigações normais e acompanhamos a emissão das notas fiscais de forma simultânea. Os documentos fiscais apontaram as placas desses caminhões e a nossa equipe foi monitorando essa carga de lá até aqui, quando ela entrou no polo de Senador Canedo, com sete cargas, nossa equipe já estava lá para exigir o pagamento do tributo, que essa empresa perdeu o benefício de pagar acumulado no final do período e deveria fazer o pagamento antecipado", explanou Marcelo.
Informou que tudo isso é acompanhado de perto, usando tecnologia, desde a emissão da nota e que essa operação foi fruto disso. "Além de restituir os recursos aos cofres do Governo do Estado, ela também combate a concorrência desleal", afirmou, acrescentando que agindo assim, a empresa sonegadora acaba atrapalhando aqueles que querem trabalhar de forma correta e adequada.
Arrecadação subiu 30%
De acordo com Marcelo, a arrecadação de impostos em Goiás nos quatro, cinco primeiros meses deste ano, está experimentando um acréscimo acima de 30%, com relação ao mesmo período do ano passado. "Ano passado estivemos no olho da primeira onda da pandemia, onde a atividade econômica caiu bastante. A base de comparação do ano passado é muito baixa com relação a este ano. Estamos também no meio de um processo de facilitação de créditos, com as pessoas tendo situações especiais para quitação, e ainda o efeito inflacionário que do ano passado para cá, que é significativo, além do nosso próprio esforço de manter a arrecadação nos melhores níveis possíveis, para suportar os gastos extras que a pandemia trouxe ao estado", salientou.
Informou ainda que a sonegação e esses esquemas estruturados de burlar os cofres públicos são disseminados em todas as áreas, observando também a sazonalidade, de acordo com a ocorrência. Citou, como exemplo, a época da colheita de grãos, onde há uma atuação forte na área nesse momento. "Com o aumento do preço das commodities, gado e grãos, o benefício da sonegação ficou muito atrativo. A gente tem feito o acompanhamento para evitar que isso ocorra. Mas existem esquemas disseminados de sonegação. Não existe um setor onde se possa dizer que é mais sonegador", assinalou.