﻿ Tributariedade | APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal
A palavra tributrariedade não existe e nem pode ser considerada um neologismo. A existir seria uma contração das palavras tributário e arbitrariedade, mas uma língua não cresce pela vontade de uma só pessoa e ainda bem. Acresce que será bom que essa palavra jamais venha a fazer parte do nosso léxico – não é nada saudável que qualquer tributação seja considerada arbitrária, especialmente quando este adjetivo pode também traduzir uma atitude despótica.
Esta preocupação faz muito sentido quando verificamos que a tributação que incide sobre o património imobiliário caminha, há muito, para ser uma tributação arbitrária e despótica. Sendo certo que a propriedade imobiliária, por natureza não foge, como tantas vezes referimos, querendo valorizar tais bens, também é verdade que esta característica faz com que os bens imobiliários sejam os ideais para servir de bode expiatório e de fonte alternativa de recursos quando há incapacidade de descobrir outras fontes.
Para fazer aumentar as receitas, o Estado não hesita em esticar até ao limite do insuportável o peso da tributação sobre o património imobiliário, com aumentos exponenciais de impostos que tendem a atingir o ponto em que tais cobranças fiscais confundem-se com verdadeiros confiscos, a favor mas também em prejuízo do próprio Estado que poderá acabar por ficar, sem proveito, dono e senhor de quase todo o património.
Esse alvo preferencial, maioritariamente constituído por uma classe média que é o estrato da população que move a procura interna e se assume como um exército das Economias que engloba advogados, engenheiros, professores, médicos, funcionários com um nível de vida médio, onde cabe a propriedade da casa, este alvo preferencial, preferido por ser proprietário, está nos limites da sobrevivência e não aguenta muito mais.
Como escrevi numa nota prévia para um estudo sobre a tributação do património que a associação a que presido elaborou, em Portugal continua a ver-se o património construído como uma fonte inesgotável de rendimento, e nem se equaciona a legitimidade de transformar a velha contribuição predial, inicialmente apurada em referência ao rendimento do prédio, num imposto que incide sobre um arbitrário “valor patrimonial tributário”, como refere o Prof. Doutor Sidónio Pardal, num relatório, cada vez mais atual, sobre esta realidade.
Nos últimos 30 anos, uma parte significativa da população portuguesa conseguiu a titularidade da posse das casas que habita, objetivo incentivado pelos sistemas financeiros, num quadro de soluções habitacionais onde o mercado de compra e venda era praticamente único. Neste tempo, muitas famílias empenharam-se quase até ao limite das respetivas taxas de esforço.
Ver esta riqueza como fonte inesgotável de rendimento fiscal é, neste contexto, provocar o colapso de grande parte da classe média que acabará, em muitos casos, de ter de entregar ao Estado esse património, assim perdido para quem tanto custou a adquiri-lo e também para o Estado como fonte de receita.

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771 – Amauri Falabella encerra temporada do Sesc Itaquera (SP) apresentando músicas do álbum recém lançado “Parceria” – Barulho d'Água Música
Ao encerramento da apresentação em Guarulhos, o público aplaudiu demoradamente e muitos da plateia entraram na fila para cumprimentar Amauri Fallabela. Não era para menos: Parceria se tornou um dos álbuns mais aguardados da temporada de lançamentos já que as obras de Amauri Falabella costumam ser sempre muito elogiadas em virtude de sua inspirada veia poética e porque ele sempre reafirma nos novos passos que dá o trabalho anterior, fiel às raízes brasileiras, com composições que primam pela riqueza dos arranjos e um traço em comum: o respeito à natureza e o amor à simplicidade. O talento de Falabella já rendeu o cobiçado Prêmio Especial do Júri Popular dos Festivais da Música Brasileira da Rede Globo e consagrou Brincos, música com a qual recebeu 60% da votação e foi gravada pelo parceiro Lula Barbosa, escolhida para fechar a noite de lançamento no Adamastor.
Falabella empunha a viola para cantar temas nos quais acredita e da maneira que gosta. Com forte influência de nomes como o do trio da Boa Terra (BA) Elomar, Xangai e Vidal França, além de Vital Farias (PB), e Dércio Marques (MG), gravara anteriormente Ciranda Lunar, Violeiro Urbano, e Amauri Falabella.
Parceria foi gravado com financiamento do Fundo Municipal de Cultura da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Guarulhos, previsto na Lei 5.947/2003, no estúdio TecnoArte por Armando Leite, mixado e masterizado por Pietro Carlo. Kaique Falabella criou a capa baseado em ilustração de Helton Gomes e assinou o design gráfico. O álbum estará à venda após a cantoria em Itaquera, mas já pode ser encomendado pelo endereço eletrônico amaurifalabella@gmail.com ou pelo telefone (11) 99815-9479.
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Assim que comecei a minha iniciação científica não sabia como criar um produto, polir uma ideia e principalmente por onde começar. Após pesquisas e uma ótima conversa com a Bianca Brancaleone sobre como prototipar uma ideia, adotei a metodologia utilizada pelo Google Ventures para desenvolver produtos, chamada Design Sprint, para a minha iniciação.
A metodologia foi utilizada para o conhecimento dos principais aspectos do problema que era a inconsistência das informações sobre animais perdidos ou que foram encontrados. Foi utilizada também para os ajustes no desenvolvimento da solução através de um produto que forneceria uma base de dados e uma aplicação para o anúncio desses animais, a ideia foi aplicada juntamente com uma equipe.
A pesquisa é focada na criação de um aplicativo de fácil acesso, que una e ajude a comunidade de pessoas interessadas na causa de animais abandonados divulgando e encontrando animais perdidos. O produto abordado nessa iniciação pretende mover a comunidade que se sensibiliza com esse tema e disponibilizar uma plataforma capaz de unificar os anúncios sobre o resgate de animais.
A partir dessa ideia se inicia a implementação da metodologia que discorro a seguir, tratando principalmente de seus pontos de desenvolvimento e como eles aconteceram durante a pesquisa.
A iniciação é entregue de forma individual, porém feita em grupo, o time dessa iniciação é composto por três desenvolvedores e um orientador.
O sprint é um processo de cinco dias para responder questões críticas de negócios através do design, criação de protótipos e o teste de ideias com os clientes”.