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Brasil receberá US$ 4,8 milhões para proteção do ozônio
País obtém aprovação de novos recursos para eliminação de substâncias destruidoras do ozônio. Objetivo é apoiar ações para o setor industrial.
O Brasil obteve a aprovação de mais 4,8 milhões de dólares para continuidade das ações de proteção da camada de ozônio. A destinação dos recursos está entre os resultados das reuniões realizadas nas duas últimas semanas, em Montreal, para avançar no controle das substâncias destruidoras do ozônio. Formada pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores, a delegação brasileira nos eventos também apresentou relatório das ações nacionais de eliminação de compostos nocivos ao gás que protege o planeta dos raios ultravioletas.
A destinação dos 4,8 milhões de dólares foi aceita pelo Comitê Executivo do Fundo Multilateral para implementação do Protocolo de Montreal, acordo internacional que, há 30 anos, controla as substâncias destruidoras do ozônio. Os recursos se referem a uma parcela do total de 35 milhões de dólares aprovados anteriormente para execução da segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcabonos (HCFCs), substâncias nocivas usadas pelos setores de espumas e de refrigeração e ar condicionado.
Também foram aprovados 540 milhões de dólares para o triênio 2018-2020. O montante vai recompor os recursos do Fundo Multilateral com o objetivo de apoiar as ações de proteção da camada do ozônio nos países em desenvolvimento. O valor foi definido na 29ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal, realizada ao longo da semana passada. Simultaneamente, a cidade canadense sediou a 11ª Conferência das Partes para a Convenção de Viena, encontro que ocorre a cada três anos com foco em questões científicas relacionadas ao ozônio.
O engajamento do país nas ações para proteção da camada de ozônio também foi reconhecido pela comunidade internacional. Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) foi um dos premiados pelo Ozone Awards, que reconhece as realizações de maior sucesso no contexto do Protocolo de Montreal nos últimos 10 anos. O Brasil também recebeu um certificado de apreciação pelo compromisso e contribuição para o alcance das metas estabelecidas pelo Protocolo. Consultores brasileiros que compõem o Painel de Avaliação Técnica e Econômica também foram premiados.
O Brasil já cortou 34% do consumo dos HCFCs por meio do Programa Brasileiro de Eliminação da substância, o PBH. Em 2040, o composto será totalmente banido. Hoje, o PBH está na segunda etapa e tem foco nos setores de refrigeração, ar condicionado e espumas usadas em produtos como poltronas, sofás e volantes de automóveis. O objetivo é auxiliar o segmento na transição e substituição dos HCFCs por alternativas ambientalmente adequadas.
A camada de ozônio protege a vida na Terra contra radiações ultravioletas, associadas a doenças como câncer de pele e danos à fauna e à flora. Em vigor desde 1987, o Protocolo de Montreal tem, hoje, a adesão de 197 países que trabalham para eliminar gradativamente substâncias nocivas ao ozônio. Entre elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs), antes encontrados em geladeiras, e os HCFCs.
O Brasil aderiu ao Protocolo em 1990 e, em 2010, zerou o consumo dos CFCs. Embora tenham menor potencial de destruição da camada de ozônio, os HCFCs também devem ser substituídos na indústria por outros compostos químicos. Além dos equipamentos de refrigeração e ar condicionado, os HCFCs são usados em espumas como as de colchões, estofados e volantes de carro.