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Comissão recebe ministro e debate cortes em Programa de Assistência Estudantil
Danilo Cabral recebe o ministro da Educação, Rossieli Soares
Diante de relatos de universidades públicas sobre a crise orçamentária das instituições, a Comissão de Educação promoveu, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva. O objetivo da reunião foi debater o risco de interrupção do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), em diversas instituições de ensino superior em todo o país.
O presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), agradeceu a disponibilidade do ministro para apresentar suas prioridades junto à demanda e reforçou as prioridades da comissão neste ano eleitoral. "Vamos focar esforços na retomada do Plano Nacional de Educação (PNE). Em junho teremos seminário para 'jogar uma lupa' sobre o tema e encontrar as melhores ações para que o Plenário dessa Casa coloque em pauta as votações de projetos mais importantes", disse.
Uma das principais consequências dos cortes nas verbas de universidades tem sido a falta de recursos para arcar com a assistência estudantil no Pnaes, programa que beneficia estudantes em condições de alta vulnerabilidade socioeconômica. Na opinião de Cabral, esse é um dos principais debates a serem priorizados pelos candidatos à presidente da República. "Vamos apresentar um documento a todos eles, para que tenham absoluta certeza de colocar a educação brasileira em primeiro lugar", informa.
Na fala do ministro Rossieli Soares, houve ampla divulgação de números da educação superior no Brasil. Ele explica que o órgão tem ciência do problema com o orçamento das universidades e da prioridade das pautas em ano eleitoral. "Foi importante trazer para esta Casa os avanços no acesso às universidades e os planos para superar a crise orçamentária".
O deputado federal Átila Lira (PSB-PI) participou da audiência e cobrou do ministro os motivos do fracasso das universidades públicas no Nordeste. "Há necessidade de um diagnóstico específico, desde o ensino básico até a formação de professores. Temos o exemplo do Ceará, mas promover teorias só para obter resultados não tem sentido. Precisamos trabalhar com a realidade local de cada estado ou município", explica.
Segundo a deputada Keiko Ota (PSB-SP), investir na educação em todas as instâncias é a única saída para diminuir os quadros de violência no Brasil. "Há um projeto de minha autoria aprovado e aguardando sansão presidencial para promover a cultura de paz em escolas e universidades. A crise orçamentária acaba minando esse fator", lamenta a socialista.
As perguntas dirigidas ao ministro pelos titulares da comissão abordaram diversos setores que carecem de políticas orçamentárias, incluindo a qualidade da educação à distância, por exemplo. O ministro informa que os recursos precisam ser angariados em qualquer situação ou governo. "Esta não é uma responsabilidade desse ou daquele governo. Esse é um debate da sociedade e que precisa ser aprimorado em tempo integral. Estamos debruçados 100% nessa causa", reforça Rossieli.
Danilo Cabral elogiou o debate, que durou pouco mais de sete horas, e agradeceu as respostas do ministro a todos os questionamentos. "Nunca tivemos uma reunião tão longínqua nos últimos dois anos de trabalhos da Comissão, seguiremos firmes na abordagem de novas propostas para melhorar a educação brasileira", encerra. A reunião teve a participação de deputados das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Fiscalização Financeira e Controle.