O Protocolo Geral é a área responsável pelo recebimento e distribuição interna de documentos e processos no âmbito do MME
Em decorrência das medidas emergenciais por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que incluem restrições de circulação das pessoas, o Protocolo Geral divulga os canais abaixo para recepção de documentos e orientações adicionais sobre o trâmite eletrônico de processos e documentos.