Subvenção nos investimentos- tudo que você precisa saber | TC
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A partir de agora entenderá tudo sobre CPC 07, subvenções e assistências governamentais. E mais: o impacto da subvenção nos investimentos!
Se você investe ou está pensando em investir, já deve ter visto nas demonstrações contábeis das empresas algumas subvenções. Mas, o que isso significa? Pensando nesta dúvida muito comum, preparamos este material para ajudar a esclarecer, de uma vez por todas, o que são as subvenções, qual o efeito contábil delas e por que são classificadas como receitas.
O que é subvenção governamental e assistência governamental?
De acordo com o CPC 07, a assistência governamental é uma ação do governo que será destinada a fornecer algum benefício econômico a uma companhia, ou a um grupo de companhias. Mas, para que isso aconteça, a empresa precisa atender a determinados critérios pré-estabelecidos.
Subvenção relacionada a ativos, em que a companhia deve comprar, construir ou adquirir ativos a longo prazo para recebê-la;
E aí, em quais situações acontece o reconhecimento contábil das subvenções governamentais?
A subvenção governamental não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que a companhia cumprirá com todas as condições estabelecidas relacionadas à subvenção;
Legal, entendi. Mas, por que as subvenções governamentais são tratadas como receitas?
Como a subvenção governamental é recebida de uma fonte que não são os acionistas e deriva de um ato em benefício da entidade, entende-se que esse fato contábil se enquadra ao conceito de receita;
Outro motivo é que as subvenções governamentais raramente são gratuitas (CPC 07, 2019), neste sentido, a companhia receberá as subvenções a partir do momento que ela passe a cumprir as regras colocadas no processo;
Por fim, o CPC identifica que, como os tributos são reconhecidos como despesas e a subvenção é uma forma de reduzir ou isentar a entidade dos tributos, o reconhecimento da subvenção deve ser por receita.
Também devemos lembrar que, como a Contabilidade é registrada por competência, a receita por subvenção também deverá seguir a mesma lógica. Logo, ela deverá ser reconhecida em bases sistemáticas e racionais ao longo do período que houver a subvenção.
Em resumo, quando tratamos de companhias que recebem redução ou isenção de tributos, devemos entender que esses incentivos atendem ao conceito de subvenção governamental. Logo, o reconhecimento desse fato deverá ser feito através do registro total do imposto e em seguida será realizada uma contrapartida de receita, para que esses valores sejam deduzidos do passivo.
E quais informações são divulgadas na subvenção e assistência governamental?
As condições estarem regularmente satisfeitas e outras contingências ligadas à assistência governamental que tenha sido reconhecida.
E como fica na prática? Temos exemplos de casos de empresas que têm subvenção governamental?
Sim, claro que temos. Abaixo apresentamos alguns exemplos:
E agora? Como funciona a subvenção nos investimentos?
Agora que você já entendeu como o universo das subvenções governamentais funciona, vale um ponto de atenção: nunca deixe de analisar os demonstrativos contábeis das empresas que você deseja investir.
É fundamental avaliar todos os números e indicadores para tomar as melhores decisões e diversificar a sua carteira de investimentos da maneira mais lucrativa, combinado?