Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de outubro de 2021 — Câmara Municipal de Valença-Ba
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de outubro de 2021
Confira as Indicações dos Vereadores do dia 05 de outubro de 2021
por Aécio Sousa — publicado 07/10/2021 15h07, última modificação 07/10/2021 15h07
1. Que a Secretaria Municipal de Educação retorne o funcionamento da Escola Municipal Castelo Branco, localizada no Distrito de Guaibim;
2. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre o cemitério do entroncamento de Valença, que precisa de um coveiro e de regularização na administração daquele local;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o calçamento e pavimentação da Rua Cabrália, no Loteamento Tio Virgínio;
4. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, envide esforços para que possa realizar a pavimentação asfáltica nos quatro cantos da cidade, a exemplo do que vem sendo realizado na rua direta do Jambeiro;
5. Que o Prefeito, através da Secretaria de Estradas e Rodagens, aproveite a chegada dos dias de sol e realize um planejamento para adquirir um rolo compactador e um caminhão pipa para ajudar na recuperação das estradas da zona rural com qualidade;
6. Que a SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia) providencie a regulação de duas pessoas que estão correndo risco de vida na Santa Casa de Valença e precisam ser transferidos, mas infelizmente as vagas ainda não apareceram;
Solicitou da Secretaria Municipal de Saúde que tome providências sobre a falta de medicamentos básicos no posto médico do Bairro do Tento, assim como também em todos os postos do Município.
Solicitou do Prefeito, através de sua Secretaria de Saúde, que envide esforços em disponibilizar uma casa de apoio para pacientes valencianos em Salvador.
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize a recuperação das estradas da Serra do Abiá;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens estude a possibilidade de dar continuidade no serviço de calçamento do Distrito de Serra Grande que foi deixado sem conclusão na gestão passada, buscando na empresa que fez o trabalho para cobrar da mesma que retorne essa obra, assim como também possa concluir o serviço de calçamento do povoado do Bonfim que da mesma forma foi deixado sem conclusão na gestão passada;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a recuperação da região da Serra do Frio, especialmente na comunidade da Sapucaia, que está intransitável, onde existem grandes valetas que impedem a passagem de veículos;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação total da feira-livre, incluindo a reforma do banheiro, que está em estado lastimável;
5. Que o Prefeito, através de sua secretaria competente, tome providências sobre o cemitério do entroncamento de Valença, que precisa de um coveiro e de regularização na administração daquele local sagrado;
1. Que o comando da Guarda Municipal possa designar rondas frequentes no entorno da policlínica regional e também na feira-livre;
2. Que a Secretaria Municipal de Administração realize a reposição de lâmpadas em toda a cidade, que está às escuras;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens aproveite os dias de sol para que possa realizar serviços de recuperação de estradas nas regiões do Tatu, Tabocas, Três Jueranas, Vinhático, Canta Galo e Serra do Abiá;
4. Que o Prefeito, atendendo à exigência do Art. 119-B da Lei Orgânica do Município de Valença, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019, que cria o instituto da Emenda Impositiva, cumpra a referida Emenda nº 01, aprovada na LOA 2021 (Lei Municipal nº 2.638/2020), que requer o calçamento de doze ruas no Bairro da Graça, mais doze ruas no distrito de Guaibim, e algumas pontes de concreto na zona rural;
5. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a recuperação e manutenção nos caminhos 01 até o 24 do bairro da Urbis;
6. Que o prefeito, através do SAAE e da Secretaria de Infraestrutura, tome providências com relação ao Loteamento Tio Virgínio, que precisa de saneamento, pois têm esgotos a céu aberto em quase todas as ruas;
ANTÔNIO HERALDO ALVES DOS SANTOS (Lelo)
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o encascalhamento da ladeira da ponte do Macaco, localizado na região do Garapa;
2. Que o Prefeito acione o DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito) para que possa consertar as sinaleiras (semáforos) da Av. ACM, em frente à Igreja Universal e a outra em frente ao posto Ipiranga, que dá acesso à Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Dendezeiros);
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a requalificação da ponte José Franco Farias (ponte da CVI), a qual necessita de uma urgente intervenção;
1. Que a Secretaria Municipal de Administração envide esforços para realizar, o mais rápido possível, as melhorias e manutenção da iluminação da cidade, com a devida reposição de lâmpadas, pois nossa população vem sofrendo com a escuridão das vias públicas;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens envide esforços para realizar, o mais rápido possível, as melhorias das estradas vicinais, pois a população da zona rural clama por ajuda;
1. Que o Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, realize o calçamento ou a pavimentação dos caminhos 09, 11, 13, 14, 17, 22 e 23 da Urbis;
3. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens realize o patrolamento e encascalhamento da estrada da Serra do Abiá, sentido Água Mineral;
4. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a revitalização das praças públicas de Valença, especialmente as Praças da República, Marcondes Filho, Lapa, Matias de Assis e Admar Braga Guimarães. E informou que, caso seu pedido não seja atendido para a Praça Marcondes Filhos, irá realizar sem a intervenção da Prefeitura, mas com a ajuda de empresários, comerciantes, amigos e moradores. "Vai ficar muito feio pra gestão", pontuou;
5. Que o SAAE promova o esgotamento sanitário do Loteamento Tio Virgínio I e II.
1. Que o Prefeito informe a esta Casa qual o motivo que as licitações, principalmente os certames destinados às máquinas da Secretaria de Estradas e Rodagens e da iluminação pública, ainda não terem sido realizadas e/ou concluídas, explicando detalhadamente o que realmente vem acontecendo, haja vista que as comunidades da zona rural e da sede do município vêm sofrendo e clamando por socorro. O Edil solicita que o alcaide também estabeleça um prazo para que esta Casa possa informar à população valenciana quando essas licitações estarão finalizadas;
2. Que as Secretarias de Infraestrutura e de Estradas e Rodagens viabilizem a reforma com manilhas da ponte em frente à fazenda do saudoso "Vivi", que liga os Dois Riachos até a ladeira de Barnabé;
1. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a limpeza do canal do loteamento Jardim Emarc;
2. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens faça melhorias com terraplanagem na Rua Claudionor de Jesus Machado, no Loteamento Jardim Emarc;
3. Que o Prefeito, através de seu setor competente, dê celeridade nas licitações, principalmente os certames destinados às máquinas da pasta de estradas e rodagens e da iluminação pública;
1. Que o Prefeito, através de seu setor competente, possa ter maior agilidade nos processos licitatórios, principalmente nos certames destinados à iluminação pública, que está ligado diretamente à segurança pública;
2. Comentou e cobrou do Prefeito, através de seu setor competente, que tome providências para dar seguimento no processo licitatório acerca da emenda de autoria do Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA), destinada para aquisição de veículo e armamento para a Guarda Municipal de Valença;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura conclua a obra de tapa-buraco no Bairro do Tento, iniciando na orla até a Rua Aquidaban, pois já são mais de sessenta dias sem ter finalizado.
1. Que a Secretaria de Estradas e Rodagens promova a reforma da ponte localizada na comunidade de Luzitânia, em Serra Grande, na divisa entre Valença e Tancredo Neves, ponte esta que está em estado precário;
2. Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie o remanejamento de um funcionário do sexo masculino para o posto médico do Bairro do Tento. O Edil informou que esse é um pedido da própria comunidade por uma questão de segurança, haja vista que o referido posto possui apenas funcionárias do sexo feminino e já ocorreram situações que levaram a essa necessidade;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura realize a continuidade da obra de restauração e manutenção da Av. Aurelino Ribeiro Novaes (Av. Dendezeiros);
4. Que o Prefeito, através de sua Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo promova a requalificação e urbanização das praças públicas de nossa cidade;
5. Que o Prefeito tome providências para destravar os processos licitatórios que são o grande problema alegado pela maioria das secretarias municipais, pois isso irá impactar de forma positiva a atual gestão;
1. Que a Secretaria de Infraestrutura realize o conserto da ponte do caminho do meio (Rua Raul Malbouisson), que dá acesso à Vila Operária;
2. Que o Prefeito solicite do Governo do Estado da Bahia, ou que realize com recursos próprios, ou mesmo busque parcerias junto a empresários locais (a exemplo do Atacadão), para que possa construir o acostamento para pedestres e ciclistas na BA 001, mais precisamente da entrada da Jaqueira até a Aguazinha;
3. Que a Secretaria de Infraestrutura promova a requalificação do passeio público da Rua da Baixa Alegre, que tem apenas 150 metros, e está bastante danificado;
4. Que a SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia) realize a construção da ciclovia na BA 887, trecho que liga Valença ao Guaibim. Mas, enquanto isso não aconteça, que coloque as placas de sinalização indicando a presença de ciclistas no referido trecho, assim como coloque placas indicando a velocidade máxima permitida naquela via;
5. Que o Prefeito, através de suas secretarias de saúde, de promoção social, e demais pastas competentes, possa intensificar as ações direcionadas ao "Outubro Rosa" com iluminação na cor rosa de pontos estratégicos e que disponibilize a marcação de exames em larga escala;
6. Que o Prefeito, através de suas secretarias competentes, possa interditar, no mínimo aos domingos, algumas ruas do centro da cidade com o objetivo de oferecer um espaço para as pessoas que fazem atividades físicas ou buscam um espaço de lazer, a exemplo do entorno da policlínica, na Graça e na Av. Marita Almeida, fazendo a requalificação daquela via para este fim;
7. Que o Prefeito possa qualificar os veículos de todas as secretarias que estão transportando vidas, haja vista que muitos estão sem as mínimas condições de condução, com todo tipo de avarias, alguns sem freio, com pneus carecas, dentre outros problemas mecânicos.