d) criou normas que favoreceram o exercício do sistema parlamentar não estiver conformado em princípios que se ajustem às realidades
e) estabeleceu um regime que restringiu grandemente o federalismo O trecho citado é parte da Proclamação ao Povo Brasileiro lida, em
outros objetivos, enfatiza: a substituição de importações, aumento I— O poder passou a ser descentralizado, aumentando a autonomia
das exportações, expansão do mercado interno, além de medidas dos estados com a nomeação de interventores estaduais.
sociais no campo da Educação, Saúde e Habitação." Ele foi elabo- II — A política de intervencionismo estatal teve papel destacado no
12. (FGV-SP) A partir de meados da década de 20, acentua-se a monopólio estatal na exploração do petróleo no Brasil.