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Eunício e Maia são a favor de Temer reduzir viagens ao exterior no ano
Os 2 viajam para não assumir o Planalto
Lei impediria que concorressem ao Congresso
Eunício Oliveira e Rodrigo Maia precisam viajar todas vez que Temer está fora do país para não assumirem o PlanaltoSérgio Lima/Poder360 - 27.jul.2018
27.jul.2018 (sexta-feira) - 15h20
atualizado: 28.jul.2018 (sábado) - 7h35
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), defendem que o presidente Michel Temer reduza o número de viagens ao exterior até o fim de seu mandato. A razão é uma regra determinada pela Lei das Inelegibilidades, que os impediria de concorrer a cargos no Congresso se assumissem o Planalto no prazo de 6 meses antes das eleições.
Como o presidente do Senado e o presidente da Câmara são os primeiros, nessa ordem, na linha de substituição da Presidência da República, toda vez que Temer sai do país, os 2 também precisam viajar para o exterior. A situação já se repetiu por 3 vezes desde o início do prazo de "desincompatibilização" –uma em abril e duas em julho. Nessas ocasiões, Cármen Lucia, a presidente do STF, assumiu a chefia do Poder Executivo.
Questionados pelo Poder360, os 2 presidentes das Casas do Congressos disseram que gostariam que Michel Temer parasse de viajar neste ano. "Seria ótimo, pelo menos até as eleições", falou Eunício. "Seria o ideal", declarou Maia.
Temer retorna nesta 6ª feira (27.jul.2018) da África do Sul. Mas poderá sair do país já em agosto. Pretende ir às posses dos presidentes da Colômbia, em 7 de agosto, e do Paraguai, em 15 de agosto. Pode também participar da Assembleia Geral da ONU em setembro e da Cúpula do G20 no fim de novembro.
Hoje a Lei das Inelegibilidades estabelece o prazo de 6 meses –a chamada "desincompatibilização"– para quem deseja ser candidato nas eleições deixar cargos no Poder Executivo. A exceção é para aqueles que concorrerão aos mesmos cargos que ocupam.
Já o líder do DEM na Câmara, Rodrigo Garcia (SP), apresentou proposta para modificar a regra. Pelo texto (íntegra), o vice-presidente e os presidentes da Câmara e do Senado não ficarão inelegíveis a outros cargos caso assumam o Planalto nos 6 meses anteriores ao pleito. O projeto só poderá ser votado após o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro.
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