Valther Ostermann » 2011 » junho » 13
"Matrimônio, matrimônio..."
Dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro, e vieram-me lembranças de simpatias que não vejo mais praticadas por aqui. E também um fiapo de lembrança de certa música de Lamartine Babo, cuja única frase que me vinha à mente era o "isso é lá com Santo Antônio". Perguntei aos colegas da TV, ninguém conhecia. Pudera, é coisa muito antiga, da minha infância. Fuis buscar no Google, encontrei esta raridade:
Depende apenas da sanção da presidente para entrar em vigor a lei que, na prática, inviabilizará a prisão no Brasil.
A prisão, de fato, só se aplicará aos crimes considerados "de maior potencial ofensivo", ou seja, aos crimes dolosos com pena superior a quatro anos ou nos casos de reincidência. Além disso, o projeto aprovado amplia os casos de concessão de fiança.
De fato, sua aprovação afastaria a possibilidade de prisão nos casos de crimes graves consumados, como o crime de quadrilha ou bando; autoaborto; lesão corporal dolosa, ainda que grave; maus tratos; furto; fraude; receptação; abandono de incapaz; emprego irregular de verbas públicas; resistência; desobediência; desacato; falso testemunho e falsa perícia; todos os crimes contra as finanças públicas; nove dos dez crimes de fraudes em licitações (o remanescente tentado), contrabando ou descaminho.
Entre construir os presídios que faltam e deixar de prender criminosos, o legislador optou por deixar de prender.