Novo Plano Nacional de Banda Larga conta com recursos do TAC
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Novo PNBL conta com recursos do TAC e MCTIC espera aprovar outros recursos para melhorar banda larga fixa e móvel no Brasil.
O secretário de Telecomunicações, André Borges, confirmou na última terça-feira, 18, durante reunião da Anatel, que o Governo Federal deve lançar no próximo mês, para consulta pública, o novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
No novo PNBL, o governo pretende fazer um mapeamento completo das necessidades de conectividade no Brasil, já que a 1° etapa do plano não obteve o resultado esperado, e também estudar quais são as melhores fontes de financiamento para o projeto.
Borges adiantou que a principal fonte de recursos são os do TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) onde as concessionárias trocam multas da Anatel por investimentos. Os acordos estão sendo negociados entre a agência e as operadoras para trocar as multas aplicadas por investimentos nas redes de banda larga.
O secretário citou que os recursos de adaptação da concessão para autorização e do Fust podem ser outras fontes de financiamento para o novo plano de banda larga. André Borges também entende que o lançamento do novo PNBL pode acelerar a aprovação do PLC 79/2016.
Outra fonte de recursos é o fundo de universalização e está sendo trabalhada pelo MCTIC para se tornar um fundo de massificação do setor de telecomunicações. No momento, o MCTIC aposta todas as fichas nos recursos do TAC, que podem não chegar, já que há um entrave nos acordos entre as operadoras e a Anatel.
André Borges também adiantou que a prioridade do novo PNBL é a construção de um backhaul de fibra e de rádio, estrutura que ainda não existe no Brasil. O novo plano de banda larga também irá atender o projeto de cidade inteligente, além de ajudar a atingir metas para redes 3G e 4G. O atendimento prioritário do plano será para as áreas mais populosas do país.