Exigidas pelo Contran, aulas noturnas para tirar CNH ainda não valem em MS - Cassilândia News
Exigidas pelo Contran, aulas noturnas para tirar CNH ainda não valem em MS
A norma do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que exige a participação em aulas práticas noturnas para a obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ainda não valem em Mato Grosso do Sul. Ao invés de ir para a rua, o aluno também poderá fazer as aulas no simulador, no entanto, o sistema ainda não está regulamentado no Estado.
Conforme determina a Resolução 493 do Contran, o cidadão que passar pelo processo de primeira habilitação na categoria B fará 25 horas de aulas práticas, e não mais 20 horas/aula. Desse total, 5 horas/aula devem ser realizadas no período noturno.
Para o motorista que já está habilitado na categoria A (moto) e vai adicionar a categoria B (carro), a carga horária passará de 15 para 20 horas de aulas práticas, das quais 4 horas/aula deverão ser realizadas no período noturno. De acordo com a determinação, o curso teórico, exigido apenas para quem vai obter a primeira habilitação, não teve a carga horária alterada, permanecendo com 45 horas/aula.
No dia 19 de dezembro do ano passado, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) publicou uma portaria estabelecendo o horário em que as aulas noturnas deveriam ser ministradas no Estado, no entanto, a regra ainda não está em pleno vigor em decorrência de modificações no sistema de fiscalização.
O Campo Grande News procurou dezenas de auto escolas e a informação foi de que as novas regras ainda não valem. Porém, conforme foi apurado, a exigência por aulas no horário noturno poderá entrar em vigor "a qualquer momento". Conforme nos foi repassado, as mudanças devem gerar um aumento de 25% no custo final da CNH, em decorrência do aumento no número de aulas.
Conforme o presidente do Sindcfcms (Sindicato do Centro de Formação de Condutores de Mato Grosso do Sul), Wagner Prado, uma nova portaria deve ser publicada para regulamentar também o uso do simulador, que poderá substituir as aulas noturnas.
Questionado sobre como os usuários irão reagir com a nova mudança, Wagner disse que a população já está consciente sobre os perigos no trânsito, e devem aceitar bem a nova resolução.
"As pessoas têm que pensar no quanto custa a vida ou ficar num leito de hospital. Sem falar que qualquer acidente de trânsito resulta em danos materiais que não saem por menos de R$ 1 mil", ressaltou.
Conforme o dirigente, atualmente existem quatro simuladores que estão instalados na sede do sindicato. Como ainda não há a regulamentação de uso, estes não estão em funcionamento.
O diretor presidente do Detran-MS Gerson Claro Dino foi procurado pelo Campo Grande News para comentar o assunto, mas não foi encontrado. A assessoria do órgão também foi procurada na semana passada e até o momento não deu nenhum retorno sobre este e outros assuntos.