Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de Espumoso 27 de Junho de 2016 – ClicEspumoso
Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores de Espumoso 27 de Junho de 2016
O vereador Luiz Marchese solicitou ao senhor Prefeito Municipal para que determine ao Secretário de Obras e Serviços que providencie uma solução imediata em relação à vala existente ao lado do asfalto na entrada do Aero Clube de Espumoso. Foram vários pedidos nesta casa, inclusive do Presidente, mas até o presente momento nada foi feito pelo município e neste local já ouve veículo que caiu dentro desta vala, por sorte sem danos maiores aos ocupantes. O Poder Executivo não soluciona o problema ao dizer que a via é de responsabilidade do DAER, pois nada impede de serem colocados alguns tubos e umas cargas de brita em cima, com um custo mínimo para a administração, e assim resolvendo a situação.
O vereador João Roberto Vogel solicitou ao Poder Executivo Municipal para que providencie a colocação de um contêiner próximo a Prefeitura Municipal onde o mesmo servirá de descarte de vidros quebrados para que assim se evite acidentes quando colocados em sacolas e descartados de forma irregular e outro contêiner na garagem da Prefeitura que servirá de descarte de eletrônicos inservíveis como televisores, monitores de computador, celulares e outros similares. É de extrema importância e urgência que sejam tomadas estas providências para o benefício da comunidade.
Os vereadores do Partido Progressista, na forma regimental, solicitaram ao Poder Executivo Municipal a implantação do Fundo Municipal do Idoso, sendo que este fundo especial deverá ter como objetivo facilitar a captação, repasse e aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no Município, para captação de recursos a serem aplicados em ações, programas, projetos e atividades voltados ao atendimento da pessoa idosa sob a orientação e supervisão do Conselho Municipal do Idoso.
Aprovado por unanimidade o Requerimento dos vereadores Leoberto Comin, João Roberto Vogel, Sonia Cambrussi Dolci e Jadir José de Oliveira para viajam à Brasília onde os mesmos terão várias audiências junto aos Deputados e Ministros com o objetivo de pleitear emendas orçamentárias para o Município.
O vereador Luiz Marchese solicitou ao Poder Executivo que seja feita a ligação do esgoto cloacal na Rua Pedro Luiz Faccioni, sendo que este pedido já havia sido feito antes de realizarem as obras de asfaltamento da rua, não foi realizado e várias residências estão agora com o esgoto transbordando. O vereador ainda solicitou que sejam tomadas providências quanto a Rua Vasco da Gama, pois está em estado lastimável e necessita urgente de calçamento ou o asfalto.
O vereador Altieris dos Santos solicitou ao Poder Executivo para que seja contratada uma empresa para fazer a varredura das ruas de nossa cidade, pois as mesmas estão com um aspecto muito feio e que sejam tomadas providências quanto ao fechamento dos buracos da Rua Valentim Bresolim, pois os moradores já fizeram um abaixo-assinado solicitando isso e até agora nada foi feito.
Altieris ainda solicitou que o Executivo divulgue as funções corretas de cada Secretaria para que o cidadão possa dirigir-se ao local correto, visto que há grande quantidade de queixas na Secretaria de Saúde em relação aos esgotos, pois os moradores não sabem ao certo se compete à Saúde ou ao Meio Ambiente, por exemplo.
O vereador Vagner dos Santos falou que acredita que a Rua Vasco da Gama irá receber pavimentação em breve, pois há poucos dias foi aprovado um projeto de doação de área para este fim.
Vagner solicitou ainda que o Executivo crie um telefone 0800 ou que disponibilize um número específico para que a comunidade possa fazer denúncias, visto que atualmente há muitas dificuldades em se fazer isso. E que seja informado pelo Poder Executivo quem era o motorista e se o mesmo tinha autorização para dirigir a ambulância que colidiu esta semana em Soledade, sendo também que uma paciente que se deslocava para fazer hemodiálise, reclamou que estavam muito apertados no veículo.
O vereador Jorge Ranzi solicitou que o Poder Executivo, através da secretaria competente, faça o polimento do piso das quadras de esportes do Pontão do Butiá e do Campo Comprido para que as mesmas possam ser usadas para esportes e educação física das escolas.
O vereador João Roberto Vogel solicitou que a Mesa Diretora envie ofício em agradecimento ao time de Futebol AESA e ao Grupo de Escoteiros Sentinela do Jacuí pelo recolhimento de lixo nas margens do Arroio Tigreiro e que esta ação sirva de exemplo para que todos não larguem mais lixo nas beiras de rios e estradas.
O vereador Leoberto Comin solicitou ao Poder Executivo para que através da secretaria competente faça o recolhimento dos lixos e corte o mato nas laterais da RS 332 na extensão do trevo até a empresa Cepasa.
Através do ofício nº 086-2016 o Poder Executivo encaminhou resposta do pedido de informação do vereador Leoberto Comin, com cópia do plano de ação corretivas do PAC.
Através do ofício nº 060-2016 foi informado sobre a empresa Nero de Oliveira Moraes, e desta forma foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 036-2016 que autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de imóvel e dá outras providências à empresa Nero de Oliveira Moraes. Aprovado por unanimidade.
Colocado em apreciação a tomada de contas do Exercício financeiro de 2010 do Prefeito Zelindo Signor Neto, após parecer favorável da Comissão de Economia e Finanças, o qual foi aprovado por unanimidade.
Da mesma forma, estava baixado para a Comissão de Economia e Finanças a tomada de contas do Exercício Financeiro 2011 do Prefeito Zelindo Signor Neto, sendo que a comissão exarou parecer favorável e colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
A Comissão de Economia e Finanças exarou parecer favorável às contas do ano de 2012 do administrador Zelindo Signor Neto, ao qual tinha o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade.
Aprovado com o voto contrário do vereador Vagner dos Santos, a tomada de contas do exercício financeiro 2013 do Prefeito Derly Helder, sendo que a comissão de Economia e Finanças exarou parecer favorável e o tribunal de contas recomendou a aprovação da mesma.
O vereador Jadir José de Oliveira, líder da bancada do PP, convidou a todos para a festa na comunidade do Mangueirão no próximo domingo, dia 03 de julho.
O vereador Vagner dos Santos, líder da bancada do PDT, reiterou o convite para a festa no Mangueirão e convidou a comunidade para o jantar Italiano da APAE no dia 09 de julho.