Proposta prevê botão de pânico para transporte público
No Distrito Federal e em Pelotas (RS), já há leis que obrigam as empresas concessionárias a instalar botões de pânico em seus ônibus. Foto: Divulgação.
Projeto de lei tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Uma proposta prevê botão de pânico para o transporte público brasileiro. O PLS (Projeto de Lei do Senado) é de autoria do senador Cássio Cunha Lima e tramita na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania).
O botão de pânico, segundo a proposta, seria um dispositivo à disponibilidade do motorista ou do cobrador, para ser acionado em caso de perigo. O recurso deve ser discreto e silencioso, para evitar expor ainda mais ao risco os funcionários.
A proposta é que o dispositivo passe a integrar ônibus e micro-ônibus no país. O texto propõe alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir o botão de pânico.
Desta maneira, os veículos em circulação teriam um prazo para instalar o dispositivo. Os ônibus teriam um ano e os micro-ônibus, dois.
"No Distrito Federal e em Pelotas (RS), já há leis que obrigam as empresas concessionárias a instalar botões de pânico em seus ônibus. Outras cidades seguem o mesmo caminho. A existência de dispositivo antirroubo nos ônibus terá um efeito dissuasório nos criminosos, que deixarão de assaltar os coletivos" — disse o senador.
…A grande maioria dos software de telemetria, abastecimento com cartões… já contemplam este dispositivo. Isto está contemplado no PLS ? Os veículos continuam sendo roubados e…? Este custo já está contemplado na planilha ? Frete e/ou tarifa ?