Notícias – Observatório da Violência contra a Mulher
Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC realizou uma auditoria para avaliar as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado.
Para o cumprimento das recomendações, as instituições devem apresentar ao TCE/SC, no prazo de 90 dias, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial eletrônico do Tribunal, um plano de ação estabelecendo prazos, responsáveis e atividades para a adoção das providências. Para o relator, conselheiro Herneus De Nadal, a violência doméstica e familiar […]
Bancada Feminina debate Proposta de Lei "Grupo para Autores de Violência Contra a Mulher" para aprimorar o combate à violência.
Realizado na noite desta segunda-feira (13), o evento foi iniciativa da Bancada Feminina do Parlamento catarinense, que vai apresentar um Projeto de Lei cuja meta é criar grupos reflexivos para agressores. A matéria prevê ações preventivas para desarmar o potencial violento dos homens, saindo do caráter meramente punitivo existente nas leis atuais e gerando um […]
Por Daniela Valenga, via Portal Catarinas Estudo da Rede Feminista de Saúde mapeou perfil das meninas mães, com menos de 14 anos, no Brasil entre 2010 e 2019. Em média, uma criança é mãe a cada 20 minutos no Brasil, como apontam dados do estudo da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos do […]