Justiça dá prazo de cinco dias para Samarco conter vazamento de
07/04/2016 às 09:51 • Atualizada em 26/04/2017 às 12:03
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu prazo de cinco dias para que a Samarco acabe com o vazamento de rejeito na região de Mariana (MG). Os restos de mineração atingem córregos da bacia do Rio Doce. A mineradora fica também impedida de retomar qualquer empreendimento no complexo minerário de Germano até que a lama seja totalmente contida. A decisão, proferida nesta quarta-feira (6) em caráter liminar, foi tomada pelo pelo juiz Luis Fernando Benfatti e responde uma ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O juiz Luis Fernando Benfatti determinou ainda que a Samarco implante um novo dique de segurança em 80 dias e apresente em 10 dias um projeto de medidas emergenciais adicionais para conter totalmente os vazamentos. O descumprimento dos prazos gera uma multa diária de R$1 milhão. "O dano ambiental se agrava dia após dia, sem que as partes envolvidas tomem efetiva medida de contenção e reparação dos estragos vivenciados", destaca o despacho do magistrado.