Augusto Aras se posiciona contra marco temporal - GGN
Editoria Cidadania Augusto Aras se posiciona contra marco temporal
Augusto Aras se posiciona contra marco temporal
Procurador-geral da República defende análise caso a caso; julgamento do STF será retomado na próxima semana
Publicado em 2 de setembro de 2021, 20:09
Indígenas protestam em Brasília contra o marco temporal e o PL 490, demarcação das terras indígenas. Foto: Gabriel Paiva, via fotospublicas.com
Jornal GGN – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em sua sustentação no Supremo Tribunal Federal (STF) que a fixação de um marco temporal para demarcar as terras indígenas não deve ser feito de forma linear, e sim com uma análise caso a caso sobre as áreas reivindicadas pelos povos tradicionais.
Em sua oitiva, o procurador-geral também destacou a importância de se preservar regiões historicamente ocupadas por indígenas, e sugeriu ao STF que seja aprovada uma tese a ser seguida pelas outras instâncias do Judiciário, prevendo que a demarcação de terras seja feita "no caso concreto".
Segundo o jornal Folha de São Paulo, a rejeição por parte de Aras da ideia de que o marco temporal seja totalmente excluído dos julgamentos sobre terras em disputa foi um recado tanto ao presidente Jair Bolsonaro como à bancada ruralista, que tem feito sucessivas críticas à tese defendida pelos povos originários.
Dentre os ministros do Supremo, o único voto dado até o momento é do relator da matéria, ministro Edson Fachin, que fez duras críticas à tese do marco temporal e deu voto favorável aos indígenas. A retomada do julgamento está programada para a próxima quarta-feira (08/09), quando Fachin deve defender seu posicionamento antes de os demais ministros darem seus votos.
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