SIP discute obstáculos no acesso à informação - Política - Estadão
Transparência foi tema de debate no dia inaugural de reunião realizada no México
GABRIEL MANZANO, ENVIADO ESPECIAL / PUEBLA, O Estado de S.Paulo
A transparência e a necessidade de avanços no acesso à informação nos países da América Latina foram tema de acalorado debate no primeiro dia da reunião de meio de ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Jornalistas de toda a região estão desde ontem em Puebla, a 90 km da Cidade do México, para discutir questões relacionadas à mídia e à liberdade de expressão.
Ricaurte defendeu a necessidade de se tornar comum a todos os países membros da SIP uma "lei modelo" sobre transparência. O texto, já redigido, tem dez princípios, entre eles normas como "toda informação é acessível", as obrigações se estendem a todos os poderes" e "todos devem ter o direito de recorrer".
O país de Ricaurte, embora tenha aprovado uma lei de transparência em 2004, enfrenta problemas nessa área. O governo de Rafael Correa trouxe para o âmbito do gabinete presidencial a Secretaria de Transparência. Depois, criou uma Lei de Contratação, que proíbe divulgar dados sobre qualquer contrato, e proibiu ministros de falarem de suas gestões a meios de comunicação privados. A conclusão dos dois participantes foi de que "a grande guerra dos governos ditos populares do continente é de fato contra a liberdade de expressão".