SEPARAÇÃO AMIGÁVEL: ATÉ QUE PONTO VALE A PENA? |
Sempre se fala que um mal acordo é melhor que uma sentença. Normalmente isso é verdade. Contudo, existem situações que não se pode esperar até que haja o consenso em virtude do risco de dano pela demora. É o advogado quem deve avaliar tecnicamente se compensa investir na negociação ou se o resultado esperado deve ser buscado pelo caminho litigioso.
Conseguir enxergar tudo que envolve um conflito judicial pode ser mais complicado do que parece. Nem sempre a disputa é por dinheiro, pode envolver mágoas, ego ferido, sentimento de posse pelo outro ou pelos filhos. Será que os dois envolvidos estão maduros o suficiente para ponderar tudo que será afetado, do dano psíquico nos filhos? E se um deles estiver em posição de vantagem que torne extremamente vantajoso arrastar qualquer discussão ou negociação? São variáveis importantes quando se avalia até que ponto se deve insistir na separação amigável ou vai pela via litigiosa.
O maior desafio da justiça é impedir que um dos envolvidos no conflito se beneficie da lentidão dos processos judiciais. Enquanto houver um favorecido, dificilmente haverá interesse em acordo. Como pensar em um divórcio consensual quando um dos cônjuges está na posse exclusiva do único imóvel e não permite a venda? Ou quando na união estável um dos companheiros está usufruindo sozinho de uma empresa que está registrada apenas em seu nome? Ou ainda quando um pai não paga a pensão alimentícia em dia e a cobrança demora para conseguir efeito?