Portal Prudentino - Vereador minimiza porcentagem e defende aumento da CIP - Presidente Prudente notícias é aqui!
PL que aumenta custeio de iluminação pública pode ser votado nesta segunda
ROGÉRIO MATIVE, às 11:50:00 de 02/04/2018
Segundo Willian Leite, os valores com o reajuste não refletem aos números exemplificados pela porcentagem
Nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que reajusta as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) deve ser novamente ponto de discussão na Câmara Municipal de Presidente Prudente. As Comissões Permanentes (CPs) aguardam parecer jurídico do procurador jurídico do Legislativo, Fernando Monteiro. Em busca de sua primeira vitória como líder do governo, o vereador Willian Leite (PPS) minimiza a porcentagem em relação ao aumento e defende que "não tem nada de desproporcional".
Na semana passada, o projeto de lei entrou com pedido de urgência para votação. Contudo, sem parecer jurídico, a propositura não foi discutida em plenário. Um requerimento proposto pelo presidente da Câmara, Enio Perrone (PSD), para a realização de audiência pública visando discutir o assunto foi rejeitado por oito vereadores.
"O que está vendo em nossa cidade, infelizmente, a informação não tem chegado de forma cristalina à população de Presidente Prudente. Ela chega aos pedaços, ela chega distorcida, ela chega de uma forma que faz com que a população pense e faz um mau juízo dos representantes nossos, que estamos aqui. Nós estamos somente tentando corrigir esse problema", defendeu o líder do governo municipal no Legislativo em entrevista ao jornalismo das rádios Presidente Prudente AM e 101 FM.
Porcentagem errada?
Segundo Willian Leite, os valores com o reajuste não refletem aos números exemplificados pela porcentagem. "Com relação a esses aumentos de 100%, 500%, 400% veiculado nas redes sociais vou explicar para você. Até 100 KW, que pega uma parcela muito grande, é isento. De 101 a 150 a contribuição atual é R$ 3,57 [e] ela vai para R$ 7,14. Se nós formos olhar pela porcentagem, a população leva um susto porque fala assim é 100% de aumento. Mas aqui temos que dizer que o aumento foi de R$ 3,57", falou.
Para defender o aumento, Leite compara a cobrança da taxa como o custo de um condomínio particular, onde todos precisam dividir os custos. "Se pensarmos dessa forma, numa contribuição que não tem reajuste há muitos anos, que deveria ser feito esse alinhamento, não é um reajuste. O que se paga é o que vai arrecadar. É como fosse um condomínio e todos têm que dividir aquele valor para pagar a iluminação do condomínio. Nós temos que dividir isso daí. Se fizermos essa análise, vamos observar que os valores são de R$ 3,50 R$ 4, R$ 5, não são nessa proporção desse percentual enorme. Não tem nada de desproporcional", pontuou.
"População, estamos aqui para unicamente te servir", finalizou.
O que pode mudar com o reajuste
Aponta déficit
Atualmente, o município arrecada R$ 602 mil por mês com essa taxa. Segundo a Prefeitura, a diferença chega a R$ 3,2 milhões por ano reforçando que 30% das unidades consumidoras - residências, estabelecimentos comerciais e indústrias - são isentas da Contribuição de Iluminação Pública por consumirem menos de 100 KW/h ou por comprovarem baixa renda, atendendo a uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Data: 03/04/2018 às 10:32:00
"Então significa que para o nobre vereador falar que o aumento será de R$ 3,57 para R$ 7,14 faz a população pensar que não é tão grande o reajuste... Isso me cheira querer "ludibriar" a população."