13 SALÁRIO 2020 → Quem tem direito? PAGAMENTO, Prazos
Os trabalhadores brasileiros avulsos, domésticos, rurais ou urbanos que possuam carteira assinada têm direito ao 13 salário 2020. Essa gratificação foi instituída no país em meados da década de 60. Conheça todas as informações sobre o 13 salário 2020 aqui!
Conhecido antigamente como Gratificação de Natal, o décimo terceiro salário é um direito que todo trabalhador com carteira assinada possui.
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O pagamento desse benefício corresponde a 1/12 da remuneração do mês trabalhado. Isso significa que o trabalhador pode receber até um salário extra ao final de cada ano.
Depois de 15 dias trabalhados, o empregado já possui o direito de receber o décimo terceiro salário 2020.
Como fazer o pagamento do 13 salário 2020?
Até quando o valor do 13 pode ser pago?
Como é feito o cálculo do 13 salário 2020?
Descontos aplicados no 13 salário 2020
Pagamento do 13 salário 2020 para aposentados
Todos os trabalhadores brasileiros que trabalham com carteira assinada, sejam eles domésticos, rurais, urbanos ou avulsos, têm o direito ao recebimento do décimo terceiro 2020.
É necessário, porém, que o trabalhador cumpra pelo menos 15 dias de trabalho no ano anterior ao recebimento.
Aposentados e pensionistas também recebem esse tipo de gratificação, diferente dos estagiários que não possuem esse direito.
Algumas empresas, para motivar os jovens, acabam pagando essa gratificação, mas não é uma obrigatoriedade.
Existem algumas situações especiais que merecem atenção. Confira:
Trabalhadores demitidos por justa causa podem receber essa gratificação, desde que a dispensa tenha sido feita depois do pagamento da parcela;
Trabalhadores que estejam afastados recebendo o auxílio-doença possuem o direito de receber o décimo terceiro com valor proporcional aos meses que foram trabalhados;
Trabalhadores que estejam afastados por causa de acidentes de trabalho recebem o benefício de acordo com os meses trabalhados;
Trabalhadoras que estão afastadas por causa de licença-maternidade recebem o décimo terceiro proporcional normalmente.
De acordo com a Lei 4.749, todo empregador deve efetuar o pagamento do 13 salário 2020. Esse tipo de gratificação natalina deve ser feita em até duas parcelas.
O pagamento da primeira parcela deve estar dentro do período de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. Para a segunda parcela, o pagamento do décimo terceiro pode ser feito até o dia 20 de dezembro.
As empresas podem fazer o pagamento do 13 no valor integral, se preferirem, em novembro.
Fazer o cálculo do 13 salário 2020 não é uma tarefa tão simples assim, principalmente porque existem diversos fatores que devem ser levados em conta.
A fórmula para que o cálculo seja feito é fácil até, veja:
SALÁRIO MÍNIMO 2020 ÷ NÚMERO DE MESES TRABALHADOS
É preciso lembrar que um mês só entra para o cálculo se o colaborador trabalhou por pelo menos 15 dias consecutivos.
Além dessa fórmula, é necessário que se leve em conta algumas questões como as médias de comissões recebidas, horas extras, adicionais noturnos, periculosidade e insalubridade.
O pagamento do décimo terceiro salário 2020 é feito em duas parcelas. A primeira parcela é sempre maior que a segunda.
É justamente na segunda parcela que acontecem os descontos como INSS ou Imposto de Renda, por exemplo. O mesmo que acontece todos os meses, fazendo o salário líquido 2020 ser menor
O pagamento do 13 salário é feito para os aposentados e pensionistas também. Essa gratificação natalina é paga pelo INSS ou Instituto Nacional do Seguro Social.
O pagamento da primeira parcela é feito entre agosto e setembro e a segunda entre novembro e dezembro. Quem recebe um valor superior a R$ 1.903,98 por mês recebe alguns descontos importantes como mencionamos acima.