Nos últimos dias, os principais órgãos da imprensa estão noticiando sobre o vazamento de mais de 223 milhões de CPF e dados pessoais dos brasileiros, algo que poderá ser considerado como o maior vazamento de dados da história do Brasil.
Principais notícias sobre o vazamento assustador:
https://g1.globo.com/economia/tecnologia/blog/altieres-rohr/post/2021/01/25/vazamentos-de-dados-expoem-informacoes-de-223-milhoes-de-numeros-de-cpf.ghtml
https://www.infomoney.com.br/consumo/223-milhoes-de-cpfs-vazamento-pode-ser-o-mais-lesivo-do-brasil-diz-especialista/
Assim, ainda que seja algo assustador, em razão do seu volume, por estarmos diante de dados categorizados e trabalhados, não é surpreendente. Isso porque, não existe nenhum sistema de armazenamento de dados 100% seguro e inviolável. E, mais uma vez, tal assertiva é exteriorizada.
É como um jogo de Gato x Rato sem fim, pois, mentes humanas criam mecanismos de segurança e mentes humanas tentam burlar o sistema para acessar as informações.
Quais dados que vazaram?
Pelas notícias, existiu o vazamento categorizado de dados divididos em 37 classe, vejamos:
QUAIS OS DADOS QUE VAZARAM DOS BRASILEIROS?
Qual o risco real para o cidadão?
O risco mais frequente será o cidadão de bem ser surpreendido com o aviso de alguma dívida, ou seja, falsários em posse de todas as informações poderão criar documentos falsos e realizar transações como se fosse qualquer um de nós.
Além disso, em razão da qualidade de informações, golpes e fraudes que são iniciadas em razão de um contato inicial realizado por e-mail e ou telefone é provável que aumentem, pois, o interlocutor terá bastante informações e com isso trará credibilidade, e tais golpes visam obter dados bancários para acessar em aplicativos e portais, principalmente bancários.
Mas, provavelmente ,o maior risco será o uso das informações para clonagem de veículos utilizados em eventos criminosos, multas de trânsito, documentos falsos e outras situações que de alguma forma poderão, em um primeiro momento, vincular o cidadão de bem à um evento ilícito criminoso. Infelizmente, é uma situação que poderá causar grandes problemas, até mesmo colocando em risco a própria liberdade do cidadão de bem.
Como prevenir?
Respeitando opiniões opostas, entendo que não existe nenhuma forma concreta e eficaz de evitar que nossos dados pessoais que vazaram sejam utilizados por falsários. E, como o uso de alguns serviços de monitoramento de CPF, via de regra, apenas indicam à realização de consultas e outras situações, mas, sem que exista qualquer meio rápido e efetivo de suspender e bloquear qualquer operação, entendo que não há nenhum investimento concreto que poderá ser feito para prevenir.
O que fazer se for vítima de fraude em razão do uso dos dados?
Como qualquer outro tipo de fraude, qualquer cidadão negativado e ou cobrado em razão de alguma transação que não realizou, deverá fazer o registro do Boletim de Ocorrência e, se possível, pessoalmente ou por intermédio do profissional com habilidade em lidar com fraude, contatar o credor e informar o ocorrido. Caso o credor não tenha interesse em baixar eventuais cobranças a vítima terá que buscar o judiciário e, as chances de sucesso em obter a declaração da inexigibilidade da cobrança e ou indenização por danos morais, desde que não tenha outras restrições, serão elevadas. Isso porque, outros tipos de provas, como grafotécnicas, perícias em áudios, vídeos, celulares e outras várias, conseguem comprovar que realmente a operação foi realizada por falsários.
Tenho chance de recuperar o prejuízo?
Vítimas de fraudes em decorrência do uso de documentos falsos, normalmente conseguem no judiciário a decisão favorável.
Porém, o grande risco é o uso das informações vazadas para ludibriar pessoas, ou seja, o falsário em posse de todas as informações, pode ligar informando ser o gerente do banco, agente de saúde etc, com isso ofertar credibilidade e consequentemente ter acesso a outros tipos de informações e conseguir realizar prejuízos financeiros que serão mais complexos e difíceis de serem ressarcidos no âmbito judicial.
Tenho que me preocupar?
Em sendo concretizado que os dados vazados são legítimos, é uma situação preocupante, pois, em alguns casos pode existir informações sobre a capacidade financeira requintada. Assim, considerando a violência do país, o vazamento de tais informações é, no mínimo, inseguro.
Além disso, mais do que nunca é preciso evitar passar qualquer tipo de informação por telefone, não clicar em nenhum link enviado por e-mail ou conversas de aplicativos, não acreditar em mensagens pedindo valores e ou ligações suspeitas, é preciso muita cautela.
Sem prejuízo de todo exposto, considerando o momento da pandemia, é muito provável que o “Golpe da Vacina”, em que há o acesso aos aplicativos de mensagens, aumente consideravelmente.
Advogado Especialista em Fraude
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Sobre o Autor
Advogado, Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB-SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo; Cursou Pós Graduação em Direito das Famílias e das Sucessões (EPD), é Pós Graduando em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde entre outros.
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O site é a segmentação temática do Direito Condominial do Escritório que leva o nome de seu sócio, o advogado Alexandre Berthe Pinto. (www.alexandreberthe.com.br).