Parto ocorrido em domicílio, além dos documentos pessoais, deverá apresenta-se ao ato do registro, duas testemunhas maiores de idade, e que tenham conhecimento do nascimento. Segue a lista de pessoas que podem declarar:
Obter a certidão de nascimento é um direito que todo o cidadão brasileiro tem, e é um documento no qual o cartório não pode cobrar nada por ele. É totalmente gratuito! Mas no caso de uma segunda via do registro de nascimento, poderá haver cobrança por parte do cartório competente.