COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS. | Nazario & Nazario
As concausas – doença profissional – responsabilização do empregador
eSocial – Publicada NDE 03/2019 do eSocial sobre eventos de Imposto de Renda e Processo trabalhista
COMO ESTABELECER A DIFERENÇA ENTRE PRÊMIOS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS.
Questionamento recorrente no desenvolvimento das relações derivadas o contrato de trabalho se refere ao pagamento de prêmios, gratificações e adicionais.
Inicialmente, cumpre destacar a importância em diferenciar conceitualmente os prêmios de outras rubricas de pagamento que se assemelham como as gratificações e os adicionais.
Dessa forma, a diferença entre prêmio e gratificação reside no fato de que a gratificação tem como fato gerador circunstância que não está vinculada a ato volitivo do empregado ou a coletividade dos empregados, podendo ser usado como exemplo as gratificações instituídas em função do implemento de tempo de serviço (anuênios, biênios, triênios dentre outros).