A reforma que nunca é feita - Economia - Estadão
A reforma que nunca é feita
24 de junho de 2016 | 08h26
O presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em entrevista ao ConJur, no mês passado, sustentou a necessidade de uma reforma legislativa que dê maior flexibilidade protetiva ao trabalhador: "Dizer que em períodos tais, quando os trabalhadores estão fragilizados, não se devem promover reformas, é esquecer que também as empresas estão fragilizadas e quebrando, o que exige rápida intervenção para recuperar uns e outros. E isso só se faz afrouxando um pouco a corda que vai enforcando a todos, encontrando o ponto de equilíbrio de justa retribuição ao trabalhador e ao empresário empreendedor".
No passado recente também o então presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em entrevista ao ConJur, em julho de 2012, defendeu a necessidade da revisão da CLT: "Primeiro, porque é uma regulação rígida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relação entre patrão e empregado; segundo, é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça; e terceiro, está cheia de lacunas. O mundo e a sociedade evoluíram. Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista".
Tudo leva a crer que as centrais sindicais não aceitarão, caso surja, uma proposta de flexibilização. O presidente da CUT, Wagner Freitas, por exemplo, já se manifestou: "Se passar a pauta conservadora e a reforma da Previdência e trabalhista, vamos organizar a maior greve geral que esse país já viu" (O Estado de S. Paulo, 10/6). Tal reação é incompatível com a preocupação com o desemprego.