Filtro aplicado: revisa ales
Revisa Ales facilita acesso às leis sobre Covid-19
Medida tomada pelo programa possibilita ao internauta classificar por tema normas relacionados à pandemia
Também na sessão, Plenário manteve o trâmite normal para matéria que isenta de ICMS contas de energia de consumidores atingidos por chuva
PL revoga mais 1.108 leis sem eficácia
Medida é mais uma do Revisa Ales, projeto que já possibilitou revogar 5,7 mil normas e consolidar outras 4,2 mil em apenas cinco leis
Ales apresenta Espaço Assembleia Cidadã para comitiva paulista
Presidente Erick Musso mostrou para representantes da Assembleia de São Paulo inovações e serviços para a população implementados em sua gestão
Pacote de projetos extingue mais leis
Como parte do Revisa Ales, objetivo dessa vez é agrupar iniciativas sobre semanas e dias comemorativos e extinguir leis que se tornaram inócuas
Mais de 3.200 leis consolidadas em cinco
Novas normas são originárias do Revisa Ales
Projetos eliminam quase 1.200 leis estaduais
Trata-se de normas que têm eficácia temporária e, por isso, deixam de produzir os efeitos para os quais foram criadas