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Aliança em prol de Pelotas: Câmara devolve R$ 3,3 milhões para a Prefeitura
Foto: Gustavo Vara/Divulgação Presidente do legislativo, Luiz Henrique Viana, devolveu os recursos públicos em ato oficial com a prefeita Paula Mascarenhas
A Câmara de Vereadores de Pelotas, no ano de 2017, passou por uma gestão que primou - entre outras medidas - pela economicidade, utilizando de modo coerente os recursos que buscam melhorias no município.
Por meio das ações de contenção de gastos durante o ano, apresentadas pelo JTR em reportagem especial sobre o aniversário de Pelotas, durante o mês de julho, as diárias disponibilizadas com mais critério, diminuição de número dos servidores, o controle nos gastos com cópias, e cortes na utilização de veículos exclusivos para viagens, foram algumas das principais medidas tomadas para que os vereadores colaborassem com o plano de enxugamento das despesas.
Com isso, o legislativo, através do presidente Luiz Henrique Viana (PSDB), realizou, na última quarta-feira (27), o anúncio de devolução do montante de R$ 3,3 milhões para a Prefeitura, valores que já foram transferidos para a conta do executivo.
A cerimônia, que ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal, contou com a participação da prefeita Paula Mascarenhas, do secretariado municipal, servidores, dos vereadores Daniel Trzeciak (PSDB) e Enéias Clarindo (PSDB), e da imprensa. De acordo com Viana, a dedicação e o trabalho desenvolvido no período possibilitou que Pelotas caminhasse diferente da grande maioria do Brasil, que é atingida pela crise econômica.
No decorrer do ato, ele frisou que o resultado do valor economizado se deu pela excelência no trabalho feito por todos os membros que compõem a casa legislativa, que, juntamente com o plano de trabalho, fizeram "mais de 170 sessões, mais de 100 reuniões públicas, além das audiências públicas, mais de 3.200 pedidos de providências junto ao executivo, mais de 250 pedidos de informações, e mais de 150 leis votadas", demonstrando o protagonismo, além de ser tarefa, segundo ele, recompensadora.
O orçamento de 2017 foi de R$ 22.087.867,09 milhões, no qual a atual gestão não gastou 32%. Em razão disso, a Câmara depositou R$ 2 milhões no Fundo Especial de Reaparelhamento, que é destinado à construção da sede própria da Câmara, que, atualmente, possui na conta exclusiva um total de R$ 8,6 milhões.
Outra notícia dada por Viana foi a de que, aproximadamente, R$ 1,9 milhão ficou em caixa para o próximo exercício do legislativo. "Nós sabemos que a economia é quando conseguimos satisfazer as necessidades da população. Isso é o lucro do poder público", comentou o presidente.
Em agradecimento aos vereadores e servidores do legislativo, a prefeita explanou sobre a gestão exemplar da Câmara, com a busca de equilíbrio e economia em benefício à população, além de auxiliar a continuação de investimentos para o próximo ano, diante do cenário de redução de gastos. "O poder legislativo precisa e merece ter recursos públicos para poder realizar o seu papel, a sua missão. Tudo o que sobra é revertido em propostas", assegurou Paula, que acrescentou: "A devolução de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos vai nos permitir realizar e transformar a vida das pessoas".
Ao final da cerimônia, a prefeita ressaltou que a parceria entre Prefeitura e Câmara é um exemplo de gestão, promovendo políticas públicas, na qual há necessidade de seguir e "estimular as boas práticas no país".
Diante da crise financeira que assola o país, onde, consequentemente, os municípios sofrem mais com a redução de recursos, a prefeita afirmou que há uma previsão de corte do orçamento do executivo, estimada em 30%, logo para o início de 2018.
Com o repasse da Câmara, existe a segurança da realização dos projetos, que provavelmente seriam ameaçados em circunstância do momento crítico, em virtude do aporte dos recursos.
O destino dos R$ 3,3 milhões
Conforme a chefe do executivo, os recursos repassados contemplarão 12 projetos para Pelotas, sendo eles: a pavimentação asfáltica de oito ruas - pista antiga da Juscelino Kubitschek de Oliveira; nova pista da Barão de Butuí até a Tiradentes; Ambrósio Perret; Frei Caneca; Nove (Navegantes); Paul Harris; Paulo Guilayn; e Portugal; compra de uma patrola para recuperação de vias de chão batido; aquisição de um caminhão para reparos da iluminação pública, destinado ao Departamento de Iluminação Pública (DIP) para qualificação; aquisição de suprimentos para o Pronto Socorro; e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ferreira Viana.