Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 14/09/2005
14/09/2005 às 10h38
14/09/2005 às 11h08
REQ 213/2005 - Requer à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a realização de Audiência Pública destinada a discutir a inclusão das creches no FUNDEB.
REQ 214/2005 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater sobre a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do escritório central de arrecadação e distribuição - ECAD.
Autores: da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. , Reginaldo Lopes (PT-MG)