Grupo de promotores ibero-americanos apoia procuradora-geral da Venezuela - Notícias - UOL Notícias
Grupo de promotores ibero-americanos apoia procuradora-geral da Venezuela
Caracas, 13 jun (EFE).- Um grupo de promotores e procuradores de 12 países expressou seu apoio à procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, e manifestaram sua "preocupação" pelo ataque governista contra a titular do Ministério Público, informou a Procuradoria nesta terça-feira em um comunicado.
"Repudiamos os atos de fustigação, pressão, ingerência, ameaça de poderes, públicos ou privados, bem como qualquer pretensão de remoção ilegal ou arbitrária contra a procuradora", indicou a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (AIAMP) em nota divulgada pela Procuradoria.
O documento foi assinado por representantes dos Ministérios Públicos de Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Espanha, Guatemala, Panamá, Paraguai, Portugal e Uruguai.
A procuradora se distanciou do governo nos últimos meses ao denunciar a ruptura do fio constitucional por parte do Tribunal Supremo e depois ao rejeitar a eventual mudança de Constituição, o que fez com que o chavismo a tachasse de "traidora" e planejasse a possibilidade de solicitar a essa corte uma avaliação por suposta "insanidade mental".
Além disso, Luisa apresentou ontem um pedido de nulidade no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) contra a designação de 33 magistrados que foram, segundo disse, eleitos mediante processos irregulares em 23 de dezembro de 2015.
O vice-presidente Tareck El Aissami, deu um prazo de 47 dias para a saída da procuradora, assim que a Assembleia Constituinte for aprovada e tenha o poder de ditar decisões acima de qualquer outro poder do Estado.
O grupo de promotores e procuradores, por sua vez, rejeitou "qualquer pretensão de levar adiante reformas legais que impeçam de qualquer modo o Ministério Público de ser autônomo e independente, e que portanto procurem afetar as investigações em curso".
Considerou "fundamental que seja resguardado o rol constitucional do Ministério Público venezuelano", especialmente em relação à "salvaguarda dos direitos e garantias do devido processo, bem como sua independência e autonomia".
Desde o último dia 1 de abril a Venezuela registra manifestações diárias contra e a favor do governo, algumas das quais desencadearam em atos violentos que resultaram em 68 mortos e mais de mil feridos, segundo dados da Procuradoria.