Eleição proporcional pode acabar; confira o que os deputados pensam — Itaporã News
Eleição proporcional pode acabar; confira o que os deputados pensam
Parlamentares de Mato Grosso do Sul se dividem sobre proposta que acabaria com o quociente eleitoral
Publicado em: 21/07/2021	 | CORREIO DO ESTADO / EDUARDO MIRANDA
Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2022, o debate não somente sobre as candidaturas e as alianças começam a ganhar força, mas também a discussão sobre a forma em que a eleição ocorre.
Além da polêmica sobre a necessidade ou não de imprimir os votos da urna eletrônica, uma outra medida – que também tramita na Câmara na forma de Proposta de Emenda à Constituição – tem passado despercebida: trata-se da instalação do distritão.
Na prática, uma mudança na forma de eleger deputados federais e estaduais e também os vereadores.
Dos deputados federais procurados pelo Correio do Estado para comentar a matéria e que responderam à nossa equipe, a maioria é contra a instalação do distritão: Fábio Trad (PSD), Dagoberto Nogueira (PDT) e Vander Loubet (PT). Loester Trutis (PSL) é favorável.
Outros quatro deputados procurados pela redação não responderam nossas solicitações – três do PSDB, Rose Modesto, Beto Pereira e Bia Cavassa, e Luiz Ovando (PSL).
Na prática, a PEC que muda a forma de eleger parlamentares acaba com as eleições proporcionais.
A proposta transforma todos os estados e também o Distrito Federal em distritos eleitorais – daí o nome distritão –, e as vagas à Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais deixam de ser distribuídas entre os partidos mais votados, e, sim, de uma forma direta entre os candidatos, similar às eleições majoritárias (Senado e Poder Executivo), em que os que têm mais votos, se elegem.
O deputado federal Loester Trutis é favorável à mudança na forma de eleger os representantes. "O distritão acaba com algumas discrepâncias que temos, em que temos candidatos muito bem votados, mas que não entram por causa do quociente eleitoral', justifica Trutis.
Segundo o parlamentar, os caciques partidários é que não querem a aprovação do distritão. "Os caciques não querem perder o controle de suas chapas', afirmou Trutis.
Sobre desentendimentos dentro dos partidos, Trutis tem uma experiência própria. Lançou-se candidato a prefeito de Campo Grande em 2020, mas foi derrotado internamente (e no Tribunal Regional Eleitoral) por outra ala do PSL, e a candidatura de Vinícius Siqueira acabou prevalecendo.
Sobre o controle dos partidos, o parlamentar do PSL diz que já houve avanços na legislação, mas é preciso mais.
"As coligações [extintas nas eleições de 2020] atrapalhavam muito. Sempre houve muito poder financeiro e político envolvido. Já na candidatura por chapa, fica muito na mão do partido', explicou o deputado, que é favorável a candidaturas independentes, até mesmo de pessoas que não estão filiadas a partidos.
O Correio do Estado também ouviu o que os deputados contrários ao distritão têm a dizer. Fábio Trad (PSD) foi categórico: "Sou contra, porque privilegia personalismos, degrada a pluralidade e não contribui para a saúde da democracia, que depende da conjugação dos interesses da maioria com os direitos das minorias'.
Trad ainda complementa: "O distritão, em suma, desenhará um cenário de políticos desprovidos de compromisso partidário e apenas vinculados a projetos pessoais de manutenção do poder. Isso é nocivo à democracia'.
À possibilidade de a votação ter – ainda mais – caráter personalista, mencionada por Trad, também é uma preocupação do petista Vander Loubet.
"O primeiro problema do distritão é que ele, na prática, transforma a eleição para o Legislativo em uma eleição majoritária, afinal, só se elegem os mais votados. Isso é ruim para a democracia, pois fortalece o personalismo, e isso beneficia políticos consolidados e gente famosa, como celebridades', critica.
Loubet ressalta que o PT é contrário ao distritão, e ainda argumenta que os votos dados aos não eleitos seriam desperdiçados, praticamente sem utilidade.
"O sistema proporcional, que é o atual, é mais democrático, temos mais chances de ver serem eleitos representantes dos mais diversos setores da sociedade, sem falar que é um sistema que favorece a renovação', diz.
Dagoberto Nogueira tem pensamento semelhante: "O PDT é contrário ao distritão, somos favoráveis ao fortalecimento da democracia, e isso passa pelos partidos políticos'.
O Correio do Estado também procurou os deputados federais do PSDB, Rose Modesto, Beto Pereira e Bia Cavassa, além do deputado federal Luiz Ovando (PSL). Eles não responderam às ligações.
Coincidentemente, os quatro parlamentares foram favoráveis à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada na semana passada, que quase triplicou a verba do Fundo Eleitoral para o próximo ano, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões.