venda bem imóvel
3 buscas semelhantes para venda bem imóvel
compra e venda bem imóvel, compromisso de compra e venda de bem imóvel, contrato compra e venda bem imovél
16383 resultados para venda bem imóvel
...7o O lote poderá ser constituído sob a forma de imóvel autônomo ou de unidade imobiliária integrante de condomínio de lotes. ...VI - exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de promessa de cessão, do qual constarão ...
... ou por testamento, com inscrição obrigatória no Registro de Imóvel, dêle constando; a individualização de cada unidade, sua ... assembléia especial, e deliberarão sôbre a sua reconstrução ou venda do terreno e materiais, por quorum mínimo de votos que representem ...
...III - caução de direitos creditórios ou aquisitivos decorrentes de contratos de venda ou promessa de venda de imóveis;. IV - alienação fiduciária de coisa imóvel. § 1º As garantias a que se referem os incisos II, III e IV deste ...
... mensal a totalidade das receitas auferidas pela incorporadora na venda das unidades imobiliárias que compõem a incorporação, bem como as ... garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de coisa imóvel, conferindo aos seus tomadores direito de crédito pelo valor nominal, ...
...e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização;. f) a ...§ 4o Concretizada a venda a terceiro, o proprietário fica obrigado a apresentar ao Município, no ...
...#Incluído pela Lei nº 12.424, de 2011. II - imóvel novo: unidade habitacional com até 180 (cento e oitenta) dias de ...ões de direitos ou procurações que tenham por objeto a compra e venda, promessa de compra e venda ou cessão de imóveis adquiridos sob as ...
...SEÇÃO I Da locação em geral. ARTIGO 1. A locação de imóvel urbano regula - se pelo disposto nesta lei:. Parágrafo único. Continuam ...á ser exercitada no prazo de noventa dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo - se, após esse prazo, a concordância na ...
...§ 3º A inscrição de ocupação de imóvel dominial da União, a pedido ou de ofício, será formalizada por meio de ... Em se tratando de projeto de caráter social para fins de moradia, a venda do domínio pleno ou útil observará os critérios de habilitação e ...
...§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° Serviço é qualquer atividade fornecida no ...ARTIGO 33. Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e ...
...III - exploração direta: atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada diretamente pelo ocupante com o auxílio de seus ...IX - alienação: doação ou venda, direta ou mediante licitação, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de ...
... arma de fogo em território nacional é obrigada a comunicar a venda à autoridade competente, como também a manter banco de dados com todas ...-se residência ou domicílio toda a extensão do respectivo imóvel rural. #Incluído pela Lei nº 13.870, de 2019. #Artigo 5 modificado pela ...
...§ 5.VETADO. ARTIGO 3. No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, .... . I - facilitar a aquisição, produção e requalificação do imóvel residencial; ou. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
... documentos técnicos que permitam a correta caracterização do imóvel, será registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente. ARTIGO ... ações de demarcação, de cadastramento, de avaliação, de venda e de fiscalização de áreas do patrimônio da União, assim como para o ...
...	§ 7o Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à ... a preferência para a parcela na qual se situe a sede do imóvel, hipótese em que esta será excluída da indenização devida pela ...
... do beneficiário para o acesso à moradia, ajustando-a ao valor de venda do imóvel ou ao custo do serviço de moradia, compreendido como ...
...ários de cada associação, vedada a regularização parcial do imóvel financiado. #Redação dada pela Lei nº 13.864, de 2019. § 2.Os custos ... do custo de aquisição do produto que exceder o valor obtido na sua venda, observada a legislação aplicável à formação e alienação de ...
...ARTIGO 1. O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e ... impenhorabilidade para a moradia familiar anterior, ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou concurso, conforme a ...
...ARTIGO 5. Observado o disposto na presente lei, os contratos de vendas ou construção de habitações para pagamento a prazo ou de empréstimos ...-á por base o salário-mínimo da região onde se acha situado o imóvel. § 7.Vetado. § 8.Vetado. § 9.O disposto neste artigo, quando o ...
... a 6 de abril de 2005 é assegurado o direito à aquisição por venda direta do imóvel, nas condições estabelecidas nos arts. 26 e 27 da Lei ...
...I - inferiores a 3 (três) módulos;. II - que tiverem sido objeto de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão ou de promessa de cessão, mediante escritura pública ou instrumento particular devidamente protocolado ...
... Receita Federal, relativamente à própria empresa, quando alienar imóvel integrante do patrimônio do grupo de consórcio. § 7.No caso de o bem ...ção, destinado ao pagamento de despesas imediatas vinculadas à venda de cotas de grupo de consórcio e remuneração de representantes e ...
... por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. § 2º Para os fins ...§ 7o Na aquisição por compra e venda" ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à implementaç\xC3"...
...ARTIGO 4. Para os efeitos desta Lei, definem-se:. I- "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua ...b) doação;. c) compra e venda;. d) arrecadação dos bens vagos;. e) reversão à posse (Vetado) do ...
... na data da vigência desta Lei, para as transações de compra ou venda de câmbio por parte da União, dos Estados, dos Municípios, das ... anterior, a pessoa física que alienar ou prometer alienar o imóvel, ceder ou prometer ceder o direito à sua aquisição, ficará sujeita ao ...
... no inciso V, a hipótese de constituição de direito real de garantia em favor de instituição financeira, bem como a de recebimento de imóvel em liquidação de empréstimo de que trata o inciso II do art. 35 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964." (NR). Seção II. Dos Registros na ...