Nesta aplicação poderá imprimir as plantas de localização solicitadas pelos vários serviços da autarquia.

O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi escolhido como organizador o próximo concurso TJ RS. Com isso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deve se reunir com a banca para assinar o contrato entre as partes. O documento deve indicar à data de publicação do edital e a previsão as provas.
Quando o contrato for assinado, as previsões do cronograma do concurso serão mais precisas. De acordo com o cronograma prévio, o edital será publicado em 15 dias após a assinatura do contrato, ou seja, se o documento for assinado neste mês, o edital será publicado até o dia 15 de novembro. As inscrições estão previstas para serem abertas em oito dias da publicação do edital de abertura e permanecerão por um prazo de 30 dias para os interessados se candidatarem as vagas.
De acordo com o cronograma prévio, as provas poderão ser aplicadas entre março e abril de 2021, podendo haver atrasos, porém, não deve passar do primeiro semestre de 2021. O edital do concurso TJ RS já foi anunciado, o que se sabe é que ele poderá contar com oportunidades para os cargos de técnicos de informática, desenhista e analista na área de Engenharia Civil.
Mas, o quantitativo de vagas a serem ofertadas ainda não foi divulgado. Existe a possibilidade do concurso ofertar vagas em caráter imediato e também para formação de cadastro de reservas, que poderão ser utilizadas durante todo o prazo de validade da seleção. Para concorrer aos cargos de técnico e desenhista é necessário possuir nível médio de escolaridade e experiência mínima de um ano, mais um curso de aperfeiçoamento. No caso, do desenhista ainda será necessário possuir habilitação específica na área.
Para o cargo de analista é necessário ainda possuir nível superior na área e o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). O cargo de Técnico de Informática possui salário R$4.712,55, o Desenhista tem salário de R$4.712,55 e o Engenheiro Civil possui rendimento de R$7.352,93.
Os valores são correspondentes a carga horária semanal de 40 horas e estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal. Os contratados terão direito ainda aos benefícios de auxílio saúde e auxílio creche de R$578,93, auxílio refeição de R$554,62 e auxílio transporte de R$206,80. Outro edital de concurso está sendo preparado pelo TJ RS, esse será para os cargos de Assistente Social Judiciário PJ-J e Oficial de Justiça PJ-H.
O concurso de assistente e oficial irá ofertar um total de 28 vagas, mas a banca organizadora ainda não foi divulgada. Porém, o processo de licitação já foi iniciado e a empresa que apresentou a melhor proposta para organizar essa seleção foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Mas, o TJ RS ainda não confirmou se o processo, que foi suspenso em março por conta do Plano de Contingenciamento de Despesas do Poder Judiciário foi concluído.
Das 28 vagas que estão previstas, quatro serão de assistente social e 24 serão de oficial de justiça PJ-H. para concorrer a carreira de assistente social judiciário será necessário possuir nível superior completo na área e os aprovados receberão salário de R$9.676,90, incluindo as gratificações. A carreira de oficial de justiça PJ-H, exige nível médio como requisito e o salário é de R$7.304,45, também incluindo as gratificações.
O concurso terá prazo de validade de dois anos, prorrogável por igual período e como a seleção irá formar cadastro de reservas, os profissionais excedentes poderão ser convocados durante todo este período.

Quando aprovado, a alíquota única do ITCMD, que atualmente está em 4%, passará para taxas progressivas entre 4% e 8% e ainda, diferenciando a incidência sobre ‘causa mortis’ e ‘doação’.

O CREMERJ disponibiliza uma área de achados e perdidos, na qual são mantidos os documentos e objetos esquecidos em nossa sede ou em alguma de nossas delegacias.
Desta maneira, caso tenha perdido algum item pessoal em uma unidade do CREMERJ, orientamos que entre em contato com nossa Central de Relacionamento, por meio do telefone (21) 3184-7050 – opção 1, de segunda a sexta feira, das 10 às 16 horas (horário especial, em razão da pandemia) ou pelo nosso “Fale Conosco”, disponível no link https://www.cremerj.org.br/contatos/, para verificar se seu documento ou objeto foi encontrado.
Esclarecemos, ainda, que, em caso de roubo, furto ou perda de seus documentos médicos, como cédula de identidade, carteira profissional, diploma, certificado de especialista, carimbo ou receituário, é importante que faça registro de ocorrência policial e nos encaminhe a cópia do R.O., para que seja arquivado na pasta de registro profissional.
Além disso, é imprescindível que comunique o extravio do documento em nosso site, por meio da página http://www.cremerj.org.br/servicomedico/extraviodocumentos.
Caso prefira, poderá encaminhar o documento encontrado pelos Correios para o endereço Praia de Botafogo, nº 228, loja 119-B, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22250-145 ou entrar em contato com nossa Central de Relacionamento, de segunda a sexta feira, das 10 às 16 horas, pelo telefone (21) 3184-7050 – opção 1.

Dispomos de soluções e serviços jurídicos de alto nível técnico, sempre respeitando os interesses e necessidades de nossos clientes com ética profissional. Oferecemos total acessibilidade e transparência nas ações, através do uso de atual e prestigiada tecnologia da informação, assim garantimos a plena satisfação daqueles que contratam nossos serviços.

A nove meses do início dos Jogos Olímpicos, o maior evento esportivo do planeta, autoridades de segurança do Rio e do governo federal se debruçam numa investigação para saber onde foi parar cerca de uma tonelada de explosivos roubada em maio deste ano, em Deodoro, por traficantes do Complexo da Pedreira, em Costa Barros.
O material estava sendo transportado, sem escolta, de um canteiro de obras da prefeitura — as de ampliação do Elevado do Joá, na Barra da Tijuca — para o depósito da empresa Ouro Preto Explosivos Ltda, com sede no Espírito Santo
O roubo aconteceu por volta de 1h, na Avenida Brasil. Os motoristas Paulo Afonso de Castro Toledo e Lúcio Aurélio Teixeira Braga, dois ocupantes do caminhão placa MRN- 9342, da Ouro Preto, contaram que foram forçados a parar o veículo na altura de Deodoro, quando um bando atravessou um Voyage prata na pista. No automóvel, havia cinco homens armados com pistolas e fuzis.
Eles fizeram disparos para o alto e ameaçaram atirar para matar. Rendidas, as vítimas foram forçadas a seguir com os criminosos por mais de três quilômetros até o Complexo da Pedreira. Numa das favelas da área, a carga foi retirada do caminhão e os reféns, libertados.
Os explosivos roubados estavam separados em lotes com centenas de bananas de dinamite encartuchadas, cada uma delas medindo cerca de 50 centímetros. No caminhão, havia ainda material utilizado em detonações: vários rolos de cordel detonante (espécie de pavio), feito à base de nitropenta e plástico de polietileno, e muitas espoletas, usadas para acionar a dinamite. Segundo os motoristas da empresa contaram em depoimento, o último item estava sendo levado separadamente, dentro de uma caixa blindada.
O GLOBO descobriu o roubo em Deodoro e o envolvimento de traficantes no crime ao fazer o rastreamento de explosivos, do mesmo lote, apreendidos pela Polícia Militar, há três semanas, numa favela de Niterói. Usando informações do código de barra das embalagens e a data de fabricação, chegou- se à Ouro Preto, subsidiária de Órica do Brasil.
Os explosivos estavam num barraco da Favela Boa Vista, no bairro do Fonseca, próximo a um dos acessos à Ponte Rio-Niterói. Na comunidade, que não tem UPP, os traficantes são da mesma facção que domina o Complexo da Pedreira.
Os PMs responsáveis pela apreensão disseram que os explosivos estavam no chão de um dos cômodos. A maior parte tinha como data de fabricação abril deste ano.
Segundo os policiais ouvidos pelo jornal, no total foram recolhidos cerca de cem quilos de bananas de dinamite, além de grande quantidade de espoletas e fios condutores. Em fotos que foram feitas durante a operação, O GLOBO contou 197 bananas de dinamite. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fizeram o transporte do material.
Desde o roubo dos explosivos em maio, o crime vem sendo investigado de forma reservada pela Polícia Civil e por militares do Exército, através do Setor de Fiscalização de Produtos Controlados da 1 ª Região Militar, do Comando Militar do Leste (CML). Ontem, a Polícia Federal revelou que também investiga o caso. Agentes estiveram na última quarta-feira numa agência da Caixa Econômica Federal em São Francisco, Niterói, depois que criminosos destruíram caixas eletrônicos do banco, de madrugada, usando explosivos semelhantes aos que foram roubados. A Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, confirmou que há um trabalho em curso para saber se “há conexão entre o roubo, o aparecimento de explosivos numa favela da cidade e o ataque à Caixa Econômica”. Um dos veículos usados pelos criminosos foi localizado no bairro de Pé Pequeno, a quase 20 quilômetros da agência, e já foi periciado.
Antes do roubo, a dinamite percorreu um longo caminho até chegar à obra do Elevado do Joá (sob a responsabilidade da Odebrecht), onde dois túneis já foram escavados. Os explosivos foram fabricados pela Órica do Brasil, com sede no interior de São Paulo, e entregues à Ouro Preto, que fica em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Sem escolta, a carga foi mandada de caminhão para o canteiro de ampliação do elevado. Como nem todo o explosivo foi utilizado nas obras, parte dele estava sendo transportada de volta para o Espírito Santo quando ocorreu o ataque de criminosos.
O primeiro registro da ocorrência do roubo foi feito na 66ª DP (Piabetá), mas o caso acabou sendo levado para a Delegacia de Repressão aos Roubos de Cargas. Segundo investigações da Polícia Civil, o ataque ao veículo teria sido comandado pelo traficante Carlos José da Silva Fernandes, o Arafat, chefe dos pontos de drogas nas comunidades do Final Feliz, Eternit e Morro do Chaves, no Complexo da Pedreira. Arafat teve a prisão decretada pelo roubo.
— Identificamos Arafat como o traficante que chefiou o roubo. O inquérito foi relatado, e a Justiça decretou sua prisão — disse ontem um policial da delegacia, que preferiu não ser identificado. — É uma investigação sensível.
Vinícius Domingues Cavalcante, um dos maiores especialistas em segurança de autoridades e em ações terroristas do país, disse ontem que é muito preocupante a presença de explosivos nas mãos de criminosos faltando menos de um ano para um dos maiores eventos esportivos do mundo. Segundo ele, no entanto, os bandidos precisarão da ajuda de um especialista para acionar a carga.
— Não é de uso simples. Exige um treinamento específico — disse Vinícius, diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança.
O especialista, que já participou de vários cursos ministrados pelo Ministério da Defesa e pela PF sobre uso de explosivos, explicou que o poder de destruição de uma banana de dinamite depende muito de como ela é utilizada.
— Se for acionada numa área descampada, pode ferir gravemente num raio de 15 metros. No confinamento, a detonação é amplificada, e o impacto é muito maior — disse.
Este ano, segundo informações de autoridades de segurança pública, quatro ataques a caixas eletrônicos foram registrados no estado. O Exército informou que, desde 2013, apreendeu no Rio 13,7 toneladas de explosivos em operações realizadas em conjunto com agentes de segurança das esferas estadual e federal.
O GLOBO procurou a Órica e a Ouro Preto, para que dessem detalhes do roubo e dissessem se tomariam medidas especiais no transporte desse tipo de carga. No entanto, não obteve retorno.
Só três meses após roubo, comando responsável pela região do Rio e Espírito Santo passou a requerer segurança
O material roubado — cerca de uma tonelada de explosivos — circulou pelo Rio sem qualquer escolta. Primeiro, o carregamento de dinamite para a obra de perfuração do Túnel do Joá, cuja quantidade não foi especificada, veio do Espírito Santo para o Rio, sem aparato de segurança especial. Depois, nas mesmas condições, o caminhão partiu para fazer a devolução da sobra de dinamite. Ontem, procurado pelo GLOBO, o Exército admitiu que não havia norma que exigisse escolta para o transporte de explosivos no estado do Rio e no Espírito Santo. A medida só foi adotada três meses depois do roubo na Avenida Brasil.
Por meio de nota, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1 ª Região Militar informou que, à época, não existia a obrigatoriedade de escolta. A falta de exigência, de acordo com a instituição, estava amparada pelo Plano de Segurança em vigor desde 10 de maio de 2012.
Segundo o Exército, “desde o dia 6 de agosto de 2015, está em vigor uma diretriz do Comando da 1 ª Região Militar (Nr 001/ 2015) que trata sobre a segurança no transporte de explosivo”. A nova norma exige escolta armada para transporte de explosivos e seus acessórios nos dois estados (Rio e Espírito Santo), área de abrangência do Comando Militar do Leste. O Exército informou ainda que, na época do roubo, foi instaurado um processo administrativo para apurar os fatos ocorridos e identificar possíveis responsáveis. O procedimento ainda está em curso.
O motorista do caminhão que teve a carga roubada contou, em depoimento na 66 ª DP ( Piabetá), que a Ouro Preto não tem depósito no Rio, e que, por isso, tinha que voltar para o Espírito Santo com os explosivos que sobraram.
O antropólogo Paulo Storani, ex-oficial do Bope, disse que o transporte de explosivos precisa ser feito sempre com segurança máxima:

Corinthians e Flamengo se enfrentam amanhã, 13/04, às 14h, em partida válida pela fase de quartas de final do Novo Basquete Brasil, o NBB. O jogo será realizado no Ginásio Wlamir Marques, localizado na cidade de São Paulo.
Este será o terceiro confronto entre Corinthians e Flamengo nesta temporada do NBB, no mês de novembro, em jogo realizado na Arena Carioca, no Rio de janeiro, o Mengão se aproveitou da sua maior qualidade técnica e experiência de seus jogadores e venceu por 72 a 64, com destaque para Marquinhos, que fez 16 pontos. Na partida realizada na capital paulista, em janeiro, o rubro-negro voltou a vencer, por 91 a 68. O grande destaque novamente foi o ala Marquinhos, do time carioca, cestinha da partida com 22 pontos, 4 assistências e 4 rebotes.
A equipe paulista que está disputando o NBB pela primeira vez, após conquistar a Liga Ouro contra o São José, já conseguiu um grande feito ao se classificar para esta fase da competição. Com grande tradição no basquete nacional, o Corinthians viveu anos de muitas incertezas e pouco investimento neste, que é um dos esportes mais praticados no mundo. A campanha na primeira fase foi apenas regular, com 12 vitórias em 26 jogos, o Timão terminou com a sétima colocação.
Na disputa das oitavas de final, o Corinthians eliminou o Brasília em três jogos emocionantes. Após perder o jogo 1, por 87x78, partida disputada fora de casa, o alvinegro contou com a inspiração da dupla Giovannoni e Fuller, cestinhas da equipe na eliminatória para virar a série, com vitórias por 92x86 e 83x74, e garantir vaga nas quartas de finais.
Já o Flamengo, vive situação bem diferente, acostumado com as vitórias e com títulos, o time comandado pelo técnico Gustavo de Conti fez ótima campanha na fase inicial, com 22 vitórias e apenas 4 derrotas, terminou na segunda colocação, atrás apenas do líder Franca. Com isso, os cariocas garantiram vaga direta nas quartas de finais da competição.
Campeão do NBB na temporada 15/16, o rubro negro carioca não quer repetir as duas últimas campanhas em que terminou a primeira fase na liderança, mas não conseguiu chegar às finais da competição, para isso, o Flamengo tem no seu atual elenco atletas de grande qualidade técnica como o ala Marquinhos e o pivô Anderson Varejão, que se destacou por várias temporadas jogando na NBA.
Este jogo será transmitido pela De Prima amanhã, 13/04, às 14h com a narração de Allynson Dyrcz, comentários de Emerson Santos e reportagens de Nino Cyrillo.

Já reparou que o criador do Facebook está sempre usando a mesma camiseta cinza? Mania de gênio? Excentricidade? Ele falou o motivo! Confira.
Durante a sessão de perguntas e respostas com os usuários do Facebook na quinta-feira (6), uma das questões mais votadas pelos usuários foi: “Por que você usa a mesma camiseta todos os dias?”
Como o presidente do Facebook deveria responder as perguntas mais curtidas da sessão, ele não se negou a responder a questão:
“Eu quero realmente limpar minha vida. para fazer o mínimo de decisões possível sobre o que não tenha relação com a melhor forma de atender esta comunidade”, disse Zuckerberg, que disse ter várias camisetas iguais.
Ele afirmou que até mesmo decisões corriqueiras como escolher o que vestir ou o que comer no café da manhã podem consumir energia. E ele não quer perder tempo com essas coisas.
“Estou nessa posição muito privilegiada de poder acordar todos os dias e ajudar a atender mais de um bilhão de pessoas. E sinto que não estou fazendo meu trabalho se gasto qualquer das minhas energias em coisas bobas ou frívolas sobre minha vida”, afirmou.
Zuckerberg lembrou que outras pessoas influentes, como Steve Jobs ou Barack Obama, têm a mesma teoria no que diz respeito a escolha de suas roupas.

Uma inovadora opção aparece em nossas cidades, trata-se do Centro de Peças Arco-íris, que tem a particularidade de elaborar Fitas de cores as quais são para substituir muitos materiais de construção, para nos ajudar a terminar de modo mas rápido, ditas construções. Isto vem com missões que te mostramos a seguir.
A mesma coisa acontece comigo. Já reclamei no suporte e nada. Alguém mais sabe o que está acontecendo?

1. (Inicial maiúscula) um festival cristão, observada em 6 de janeiro, comemorando a manifestação de Cristo aos gentios, nas pessoas dos Magos; Décima-dia.
3.a percepção súbita e intuitiva de percepção ou a realidade ou significado essencial de alguma coisa, geralmente iniciada por alguns simples, caseira, ou ocorrência comum ou experiência.
4.a obra literária ou seção de uma obra que apresenta, geralmente, simbolicamente, como um momento de revelação e discernimento.
A palavra epifania (do Grego epiphaneia: apresentação, manifestação) é empregada pelo calendário litúrgico da Igreja, para designar a apresentação de Jesus Cristo aos povos. Isso se deu com o conhecido episódio da visita dos Reis Magos (astrólogos) ao Menino Jesus.
epifania ou esconder epifania ou escondimento epifania ou revelar epifania ou manifestação epifania ou revelação epifania ou compreensão epifania ou entendimento epifania ou devaneio epifania ou jesus epifania ou igreja epifania ou visita epifania ou teofania

Em que pese o contrato escrito ser o ideal, por trazer maior segurança jurídica para ambas as partes, a inexistência de formalização da relação entre representante comercial e a empresa representada não pode servir de proteção para que os direitos previstos em lei sejam descumpridos.
O representante comercial é o profissional autônomo, podendo ser pessoa física ou jurídica, que, sem relação de emprego, desempenha em caráter não eventual a mediação de negócios mercantis. Trata-se de uma profissão importantíssima para o desenvolvimento do país, visto que é o representante quem leva a imagem de uma empresa a diversos lugares, expandindo sua área de atuação e promovendo a relação com clientes nos mais diversos cantos do país, auxiliando a empresa representada a atingir alvos que sem o representante não seria possível.
A Lei 4.886/65 tratou de regulamentar a profissão, estabelecendo obrigações ao representante comercial, como a inscrição no conselho profissional, mas também trouxe inúmeros direitos para o profissional, como o pagamento de indenização e aviso prévio em caso de rescisão contratual sem justa causa.
Para formalizar estes direitos, o art. 27 da Lei nº 4.886/65 determinou que é preciso um contrato escrito com cláusulas obrigatórias a serem inclusas, tais como os produtos ou artigos objeto da representação, o prazo de duração do contrato, a indicação da zona onde será exercida a representação, a garantia ou não de exclusividade de zona, o pagamento de indenização, entre outras.
O legislador ordinário pensou essa solução para que a relação entre representante e representado não ficasse desprotegida, visto que na maioria das vezes o representante se encontra numa situação de mais vulnerabilidade perante a representada, que geralmente possui muito mais poder econômico que o representante.
Não é incomum ver, na prática do dia a dia, casos em que representantes trabalham durante anos para uma mesma empresa, abrindo o mercado para seus produtos, desempenhando suas tarefas de forma eficiente e comprometida, mas sem nunca terem assinado nenhum contrato. Nesses casos, mesmo sem haver o documento formalizando a relação, nada impede que os mesmos direitos se apliquem ao representante comercial em caso de rescisão.
Inclusive, a jurisprudência já aceita o contrato meramente verbal como válido para fins de reconhecimento da relação entre representante e representada, gerando o direito a proteção da Lei nº 4.886/65 com todas as suas garantias.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode analisar o tema no REsp 846.543 – RS, no qual se discutia a possibilidade de demonstração de cláusula de exclusividade em contratos de representação comercial firmados verbalmente. A ementa do julgado assim segue:
PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RESCISÃO IMOTIVADA. EXCLUSIVIDADE. CONTRATO VERBAL. POSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E REEXAME DE PROVA. 1. Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as questões essenciais ao julgamento da lide. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos deduzidos pelas partes. 2. Possibilidade da demonstração da existência de cláusula de exclusividade mesmo em contratos de representação firmados verbalmente, admitindo-se a respectiva prova por todos os meios em direito admitidos.Aplicação do art. 212 do CC/02 c/c os arts. 400 e segs. do CPC. Doutrina e jurisprudência desta Corte acerca do tema. 3. Estabelecida, no caso concreto, pelo acórdão recorrido a premissa de que o ajuste de representação comercial vigorava com cláusula de exclusividade, confirmada por prova testemunhal, inarredável a conclusão de que houve rescisão imotivada do contrato, pela contratação de novo representante para atuar na mesma zona anteriormente conduzida pela recorrida. 4. Inviável a análise da pretensão relativa ao afastamento das conclusões acerca da exclusividade da representação, por óbice das Súmulas 5 e 7/STJ. 5. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO, PORÉM, NÃO PROVIDO.
“....a prática comercial tem evidenciado que os contratos de representação comercial ou de distribuição mercantil têm sido normalmente celebrados verbalmente, com esparsos documentos escritos produzidos ao longo de sua execução, dificultando a reconstrução de suas cláusulas contratuais quando ocorra litígio entre os contratantes. Assim, muito embora o enunciado normativo do art. 27 da Lei 4.886/65, alterado pela Lei 8.420/92, enumere os elementos obrigatórios que devem constar do contrato de representação comercial quando realizado por escrito, não há dispositivo legal tampouco entendimento jurisprudencial que imponha uma determinada forma, vedando a celebração de ajuste verbal entre as partes.
Verifica-se, portanto, que o contrato verbal, não obstante não seja o mais recomendado, é sim uma maneira juridicamente possível de se estabelecer a relação contratual, devendo as cláusulas compactuadas entre representante e representado ter o mesmo valor das que eventualmente estivessem escritas.
É preciso fazer uma interpretação teleológica e sistemática do art. 27 da Lei nº 4.886/65. As cláusulas obrigatórias que devem constar no contrato de representação fora pensadas pra proteger o representante. Não pode, então, ser interpretado que a ausência de um contrato escrito retiraria esses mesmos direitos. Entender dessa forma seria privilegiar a má-fé da empresa representada em detrimento do representante prejudicado, o que não seria o mais correto. É princípio básico do direito que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza, não podendo a ausência de um pacto escrito ser capaz de retirar os direitos previstos em lei ao representante.
Ademais, também não serão prejudicados os direitos dos representantes em eventual rescisão contratual nos casos de haver tão somente um contrato verbal. Conforme pode se ver em julgado proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em apelação cível nº 70.069.588.945, tendo por relatora a Desembargadora Ana Beatriz Iser:
Celebrado contrato de representação comercial de forma verbal, e, em que pese a emissão de documentos em nome da pessoa jurídica da qual o autor é sócio, existente declaração firmada pela requerida dando conta de que o autor era representante autônomo, bem como em face da inatividade da sociedade empresária, está legitimado o representante - pessoa natural - a demandar as indenizações pela rescisão do pacto.
Como se pode perceber, o contrato verbal, diferentemente do que tentam alegar muitas empresas representadas, não descaracterizam a relação de representação, tampouco retiram do representante os direitos previstos na Lei nº 4.886/65 e demais garantias.
Percebe-se que, em que pese o contrato escrito ser o ideal, por trazer maior segurança jurídica para ambas as partes, a inexistência de formalização da relação entre representante comercial e a empresa representada não pode servir de proteção para que os direitos previstos em lei sejam descumpridos.
Desse modo, não podem as empresas representadas se esquivarem de sua obrigação legal de pagar a indenização ou o aviso prévio ao representante em caso de rescisão contratual sem justa causa com a simples alegação de que não existe contrato escrito. Isso porque, conforme ficou demonstrado, a jurisprudência tem aceitado o contrato verbal como plenamente válido em todos os seus efeitos jurídicos.

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Nos anos 60 o sonho de algumas pessoas era comer um hambúrguer a base de plantas, que pudesse satisfazer e substituir o desejo pelo hambúrguer de carne. E o mais próximo que se encontrava naquela época, eram hambúrgueres em forma de disco de hóquei, compostos por lentilhas, feijão vermelho, milho ou trigo. E sinceramente essas imitações não enganavam ninguém.
Atualmente com o avanço tecnológico e industrial das empresas de produtos naturais possuímos o tão sonhado hambúrguer a base de plantas. Muitos supermercados já oferecem uma grande variedade de alternativas que não seja a base de carne.
Restaurantes e Fast-Food também não ficam de fora dessa nova tendência do mercando, incluindo em seus serviços a opção de hambúrgueres a base de plantas e outras "carnes falsas" em seus cardápios.
Mas você já parou para se perguntar se essa tendência é positiva? Se existem pós e contras? E se realmente são saudáveis ou apenas outra maneira de ganhar dinheiro e prejudicar a nossa saúde?
Depois de décadas dos hambúrgueres impostores, a demanda por hambúrgueres sem carne está aumentando. Houve uma grande mudança na consciência pública. Por muitos anos, a principal razão pela qual as pessoas escolhem alimentos veganos e vegetarianos foi devido a preocupações com o bem-estar dos animais. Mais recentemente, porém, as pessoas estão se tornando cada vez mais conscientes do impacto de suas escolhas alimentares no ambiente e em sua própria saúde.
Em 2015, a Organização Mundial da Saúde anunciou que carnes vermelhas e processadas eram cancerígenas. E em 2018, a maior análise realizada até o momento sobre como a agricultura danifica o planeta nos informou que evitar carne e laticínios é a melhor maneira de reduzir danos ambientais.
Embora as culturas euro-asiática e indiana comam rissóis de vegetais há muito tempo, acredita-se que o primeiro hambúrguer vegetariano comercial tenha sido criado em Londres no início dos anos 80. Na mesma época, Paul Wenner inovou o Gardenburger, que era servido em seu restaurante vegetariano no Oregon.
Se você apenas olhar a lista de ingredientes, verá que os hambúrgueres vegetarianos parecem conter alguns bons ingredientes. Eles usam proteínas à base de plantas, geralmente de ervilhas, feijões, lentilhas, soja no lugar de tecido animal. E embora algumas dessas fontes de proteínas possam ter seus próprios problemas, elas não acionam as preocupações específicas de saúde, ambientais e éticas que acompanham a carne animal.
Os hambúrgueres vegetarianos contêm fibras, mesmo que em pequenas quantidades, oferecem mais do que carne bovina, que não contém nenhuma.
Por outro lado, muitos hambúrgueres vegetarianos preparados comercialmente também têm algumas qualidades não tão boas. Eles são alimentos altamente processados ​​e geralmente têm alto teor de sódio, o que pode ser um problema para pessoas com pressão alta. Muitas marcas usam óleos refinados, gorduras saturadas, sabores naturais, açúcar, ingredientes geneticamente modificados e outros aditivos menos saudáveis. Muitos hambúrgueres vegetarianos também contêm alérgenos em potencial, como soja, trigo e nozes, além de proteínas de queijo ou leite, se forem vegetarianos, mas não veganos.
Hoje existem muitos hambúrgueres vegetarianos disponíveis, mas a maioria deles se enquadra em algumas categorias principais com base em sua fonte de proteína:
Prós: A maioria dos hambúrgueres à base de ervilhas não é GMO. E ervilhas têm enormes benefícios à saúde. A pesquisa mostra que eles são ricos em fitoquímicos, antioxidantes, micronutrientes importantes como selênio, folato e fibra. As ervilhas também podem ter propriedades anticancerígenas, que diminuem o colesterol e pré-bióticas que são boas para o intestino.
A proteína da ervilha não oferece a mesma nutrição que as ervilhas inteiras, mas ainda tem algumas coisas boas a oferecer. Ela possui todos os nove aminoácidos essenciais, além de ser uma ótima fonte de ferro e aminoácidos de cadeia ramificada, especialmente arginina, leucina, isoleucina e valina, que são bons para força muscular e o coração saudável. Além disso, a proteína da ervilha é uma das proteínas vegetais mais facilmente digeridas.
Contras: A proteína isolada de ervilha extraída em uma fábrica não retém muitas das qualidades saudáveis ​​da ervilha original. Hambúrgueres de proteína de ervilha também costumam ter alguns ingredientes menos saudáveis ​​na mistura. Você pode encontrar óleos refinados, como óleo de canola no GMO, óleo de coco refinado e óleo de abacate. Muitos hambúrgueres de proteína de ervilha também possuem sabores naturais listados em seus ingredientes, que é um termo genérico que pode significar praticamente qualquer coisa.
Prós: Os hambúrgueres de proteína de soja oferecem uma quantidade razoável de ferro cerca de 10% a 25% do seu valor diário, o que é mais do que um hambúrguer de carne.
Contras: Como a grande maioria da soja cultivada hoje é geneticamente modificada, é possível que esses hambúrgueres contenham OGM (procure uma certificação que não seja OGM, se isso lhe interessar). Hambúrgueres de proteína de soja também costumam usar óleos refinados, como: óleo de girassol, óleo de coco, óleo de canola e óleo de milho no Boca. Os sabores naturais também são populares nesses hambúrgueres, além de outros aditivos que você deve evitar, como: dextrose cultivada, amido modificado, corante de caramelo e açúcares.
Contras: Estes hambúrgueres contêm glúten, por isso não são alérgenos ou amigáveis ​​aos celíacos. Eles também contêm quantidades significativas de óleos refinados, como: óleo de gergelim torrado, azeite, óleo de canola, frutas de palma e óleo de cártamo. Outros aditivos que vale a pena mencionar são a carragenina e os açúcares adicionados.
Contras: Infelizmente, embora o arroz possa ser uma fonte boa de proteínas, ele pode ser rico em arsênico. Hambúrgueres que usam outros grãos, como aveia, podem conter glifosato se não forem cultivados organicamente. Esses hambúrgueres também usam sabores naturais e óleos refinados, como: açafrão ou óleo de girassol. Outros aditivos podem incluir vegetais e goma de guar, corante de urucum, lecitina de soja, laticínios e ovos, que vêm com desvantagens para saúde, ética e ambiental.
Também conhecida como “carne limpa”, você pode ter ouvido falar de carne à base de células nas notícias recentemente. Trata-se de carne de animal real feita a partir de células animais cultivados em laboratório em meio de crescimento. E como o resultado final é a venda real de carne aos consumidores, o USDA e o FDA concordaram em regular os produtos de carne à base de células em conjunto.
Considerando os danos que a agricultura industrial causou à saúde pública, ao planeta e aos animais que rotulamos como alimento, fica claro que há benefícios significativos nessa nova maneira de produzir carne, pelo menos em teoria.
Por um lado, nenhum animal precisa sofrer mais. A carne baseada em células substitui a necessidade de criação de fábricas, o que impediria milhões de mortes desnecessárias de animais a cada hora e também reduziria significativamente as emissões de metano dos animais. Também atende a uma enorme demografia: comedores de carne que não desejam desistir totalmente da carne, devido ao sabor, textura e outras preferências, como não apoiar a agricultura industrial.
Tudo isso soa muito bem, mas mesmo assim você deve estar se perguntando, qual seria o problema em tudo isso, não é mesmo?