#Vilarinho: Kalil decreta desapropriação de imóveis em Venda Nova
Prefeito de Belo Horizonte dá novo passo rumo à implantação de obras de drenagem nos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro
Avenida Vilarinho, altura do Cartório de Venda Nova - Imagem: Google Earth
Na segunda-feira (07), por meio do Diário Oficial do Município, o prefeito Alexandre Kalil divulgou o decreto de desapropriação de imóveis/terrenos localizados em Venda Nova, com a finalidade de implantação de obras de drenagem. Os lotes estão situados nos bairros São João Batista, entre as ruas João Samaha e Dr. Álvaro Camargos, e Venda Nova, na Avenida Vilarinho, somando cerca de nove mil metros quadrados. A medida é um novo passo rumo à solução dos problemas das enchentes na Regional.
Seguem abaixo os mapas com base nas coordenadas fornecidas pela PBH no corpo da publicação no Diário Oficial do Município. Clique aqui para acessar a planta aérea registrada pela prefeitura.
Área mencionada pela PBH na Avenida Vilarinho – Mapeamento: Jornal Norte Livre – Imagem: Google Earth
Área mencionada pela PBH no Bairro São João Batista – Mapeamento: Jornal Norte Livre – Imagem: Google Earth
Conforme o decreto, a desapropriação em pleno domínio poderá ocorrer em acordo com os proprietários ou judicialmente, e está autorizada a ser tratada com urgência pela gestão jurídica. No terreno na Avenida Vilarinho, que é próximo ao cartório de Venda Nova, funciona, atualmente, uma garagem do consórcio Selt/Remo, que é prestador de serviços para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
A diretoria do consórcio informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e ficou sabendo do decreto, hoje, por meio da assessoria de imprensa da Cemig.
A PBH foi perguntada se havia informado aos proprietários sobre desapropriações, motivações específicas e ressarcimentos e respondeu:
"A Prefeitura de Belo Horizonte informa que, de acordo com a legislação brasileira, a negociação com os proprietários somente ocorre após a declaração do imóvel de utilidade pública, o que ocorreu por meio do Decreto publicado. A Prefeitura pretende utilizar os terrenos para as obras e o contato com os proprietários será feito após a finalização de etapas técnicas necessárias para definição de valores de indenização.
Conforme previsto no artigo 1º do decreto publicado hoje no Diário Oficial do Município, os referidos imóveis, assim como suas edificações e benfeitorias, se houver, serão indenizados. As desapropriações destinam-se à implantação de obras de drenagem nos Córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro."
O terreno situado no Bairro São João Batista fica próximo do viaduto Lúcia Casasanta, apelidado pelos motoristas de "tobogã".
Viaduto Lúcia Casasanta (Avenida João Samaha) – Foto William Araújo Jornal Norte Livre Venda Nova
Obras que estão por vir
No mês de setembro, em coletiva de imprensa organizada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o prefeito e técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) divulgaram o cancelamento dos túneis que seriam construídos no Córrego Vilarinho. Em substituição, foi apresentada a proposta de construção de 12 reservatórios espalhados pelo leito da sub-bacia.
As novas "caixas d'água submersas" seriam espelhadas nos modelos implantados em São Paulo e Rio de Janeiro e comportariam entre 65 e 105 mil metros cúbicos de líquido. A primeira fase do projeto tem previsão de conclusão em 2022 e implicará em soluções para enchentes com tempo de referência de 10 anos.
Conforme coletiva, também foi anunciado que um grupo técnico montado pela PBH escolheria, sem licitação, a empresa responsável pelas obras, o que daria agilidade ao processo.