Prefeito nega fim do gatilho, mas admite que crescimento da folha é insustentável - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
sábado, 16 de Agosto de 2014 05:34h Jotha Lee
Prefeito nega fim do gatilho, mas admite que crescimento da folha é insustentável
O vereador Marcos Vinícius Alves da Silva (PSC) usou como base de seu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal de quinta-feira passada, matéria veiculada na edição do Jornal Gazeta do Oeste do último dia 12.
Sob o título "Folha de pagamento da Prefeitura cresce 4% ao ano acima da receita", a matéria destacou entrevista exclusiva concedida pelo secretário de Governo, Honor Caldas de Faria, na qual ele confirma o arrocho financeiro do município e destaca as dificuldades com a folha de pagamento.
De acordo com Honor Caldas a folha já chegou a 54% da receita, limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acrescentando que seu crescimento vem atingindo, ao longo dos últimos anos, até 5% acima da receita, gerando um déficit que vem se acumulando ao longo dos anos. "Existe um crescimento vegetativo hoje da folha que é bastante agressivo. Existem algumas garantias dadas aos servidores, como um PCCS [Plano de Carreira, Cargos e Salários], um gatilho salarial e o Estatuto do Servidor, que garantem ao funcionalismo um crescimento vegetativo de 14% ao ano, independentemente do resultado que tiver na receita", afirmou o secretário. "Nossa receita, apesar de todo esforço da Fazenda, de todo controle e acompanhamento, não cresce 10%. Isso aí significa um déficit de 4% a 5% ao ano e evidentemente uma hora vai explodir. Uma hora vai explodir", concluiu.
Com a edição da Gazeta em mãos, o vereador Marcos Vinícius cobrou medidas da administração, além de denunciar altos salários pagos a servidores municipais. "As luzes que estavam amarelas tornaram-se vermelhas na Prefeitura Municipal", disse. Em seguida, destacou as declarações do secretário de Governo, Honor Caldas, dando conta de que a folha de pagamento da Prefeitura tem crescimento de 4% acima da receita. "Estamos diante de uma situação que vai exigir do prefeito Vladimir Azevedo medidas corajosas, destemidas e até impopulares", assegurou. De acordo com o vereador, há servidores municipais que hoje recebem salários superiores a R$ 30 mil mensais.
Sem citar a origem da informação, o vereador assegurou que já está em estudos na Prefeitura o fim do gatilho, única ferramenta que vem garantindo reposição das perdas salariais do funcionalismo ao longo dos últimos seis anos. "Não sei se isso vai se dar esse ano, que é ano eleitoral. Não sei se essa medida vai se dar no ano que vem. Não sei se vai ser no último ano da atual administração ou não sei também se o atual prefeito terá condições para protelar essa medida para o próximo prefeito. O fato é que isso já está sendo pensado e planejado", assegurou.
O gatilho para o funcionalismo municipal é garantido pela Lei 6.749, sancionada pelo então prefeito Demetrius Pereira (PT) em abril de 2008. A proposição instituiu a revisão automática dos servidores do município, integrada aos salários todo mês de março, tendo como base o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, medido pelo IBGE. O INPC é o índice oficial do governo para medir a inflação anual. O gatilho dos servidores é concedido com base no índice acumulado nos últimos 12 meses.
Ontem, no final do dia, a Diretoria de Comunicação da Prefeitura divulgou nota contendo declarações do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), que negou haver qualquer decisão sobre o fim do gatilho. "Não há qualquer decisão nesse sentido. Pelo contrário, o que a gente vem fazendo é sempre cumprindo essa legislação, pagando a folha em dia e antecipado, inclusive 13º, e queremos seguir nesta lógica com os servidores e somá-los cada vez mais no projeto de desenvolvimento da cidade. O corte do gatilho salarial não é um assunto na minha ordem do dia", esclareceu.
O prefeito admitiu o que já foi publicado anteriormente pela Gazeta do Oeste, sobre o crescimento da folha, que se tornará insustentável a médio e longo prazo. "Na verdade nós temos um problema, que a gente trabalha com ele, que é o estrangulamento da capacidade de investimento do município. Isso é uma realidade e tem vários pontos que dificulta esta capacidade de investimento. No caso do gatilho, é uma inovação que só eu executei, que tem um impacto muito forte no custeio da Prefeitura. Porque, se tem uma cesta de benefício dos servidores que se compõe de anuênio, triênio e até o trintagenário com uma progressão ainda vertical de escolaridade. O estudo cruzado dá em torno de 6,5% de crescimento vegetativo ao ano e o gatilho vem e repõe a inflação", finalizou.