Município define medidas de contingenciamento para superar queda na receita – Município de Corumbá
Município define medidas de contingenciamento para superar queda na receita
Sem categoria / 7 de junho de 2018 7 de junho de 2018
O prefeito Marcelo Iunes anunciou a criação de uma comissão para avaliar as medidas a serem tomadas para adequar a Administração Municipal ao cenário econômico nacional que passa por um período de crise financeira. "Essa comissão vai estudar todos os órgãos da Administração Municipal para definir os cortes e reduções a serem feitos", disse o chefe o Executivo corumbaense. O anúncio das ações aconteceu durante entrevista coletiva realizada no final da manhã desta quinta-feira, 07 de junho.
Inicialmente, o chefe do Executivo corumbaense anunciou que além da redução do expediente da Prefeitura de Corumbá para seis horas; já estão definidas a demissão de servidores comissionados e redução salarial dos funcionários que ocupam cargos em comissão e permanecerem na função. Com estas duas medidas, o Município estima redução média oscilando de 20% a 30% na folha salarial, que está na faixa de R$ 20 milhões (em valor bruto). Hoje são 400 servidores comissionados que representam 10% da folha.
"É um corte necessário, que precisa ser feito na situação de quem ocupa cargo comissionado. Vai ter corte e redução com relação aos comissionados. Com servidores efetivos, de carreira, não vamos mexer. Os efetivos vão continuar ganhando o que ganham", afirmou o prefeito ao explicar o contingenciamento dos custos e que sua gestão trabalha para garantir a quitação em dia dos salários de todos os servidores municipais.
Iunes ainda estuda enxugar o organograma da própria Prefeitura. "Estudamos redução no total de secretarias do Município, baixarmos de 12 para nove", disse ao informar também que vai proceder a redução nas gratificações dos cargos de chefia. "São medidas que podem ser impopulares, mas são necessárias. Esse é o caminho certo que devemos seguir num momento de crise, que afetou o país, o estado e os municípios. Estamos promovendo uma adequação em nossa folha salarial", completou.
Marcelo Iunes explicou que as medidas anunciadas por ele, e as que serão definidas pela Comissão – formada por representantes das Secretarias Municipais de Governo; Finanças e Gestão; Controladoria Geral e Procuradoria Geral, a ser publicada ainda esta semana em Diário Oficial – promovem a adequação dos índices da folha salarial aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Os índices que tínhamos refletiam a situação anterior, agora estamos adequando ao momento financeiro", disse o chefe do Executivo Municipal esclarecendo que a crise econômica é nacional.
O contingenciamento não vai afetar setores essenciais como a Saúde e a Educação, garantiu o prefeito. "Nossas prioridades são a Saúde e Educação, não podem faltar remédios, exames e merenda nas escolas", afirmou ao explicar que para investir em outros setores, a Administração Municipal articula recursos junto aos Governos Federal e Estadual, bem como bancadas parlamentares estadual e federal. Ele citou como o exemplo, a festa do Banho de São João, que conta com recursos disponibilizados pela parceria com o Governo Estadual e verbas definidas em orçamento.
Receita já aponta queda
Participando da entrevista coletiva ao lado do prefeito, o secretário Municipal de Finanças e Gestão, Alberto Saburo Kanayama, salientou que a crise financeira nacional promove perdas de receitas que podem se estender pelos próximos meses.
"A receita estava estável, mas com previsões de queda para o segundo semestre. Isso previsto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi agravada agora por esta crise que acelerou todo o processo de queda na arrecadação e repasses federal e estadual. Estimamos uma queda na ordem de 5% a 10%, que afetam sobremaneira as finanças do Município. Não são afetados repasses específicos, como o Fonplata, que é desvinculado, é um recurso canalizado, e os repasses vinculados específicos para saúde e educação, que não pode mexer. Nossa grande preocupação é com as chamadas receitas próprias, que vamos analisar e definir criteriosamente toda uma sequência de pagamentos. Sofremos queda no primeiro repasse do Estado, que era para ser em torno de 4 milhões de reais, mas recebemos somente R$ 1,6 milhão. Parte da receita já foi impactada nesta primeira semana (do mês). Acreditamos que isso vá permanecer nos próximos seis meses e talvez até o ano que vem", disse o secretário.
Também acompanharam a coletiva, ao lado do prefeito, os secretários municipais Cássio Augusto da Costa Marques (Governo) e Ricardo Campos Ametlla (Infraestrutura e Serviços Públicos) e o vereador e líder de Governo na Câmara, André da Farmácia, que representou o Legislativo Municipal.