Nossa Academia Taguatinguense de Letras, presidida pelo poeta Gustavo Dourado, completou 33 anos em 5 de maio último. Hoje, o aniversário será comemorado, em sessão solente, às 10h, no plenário da Câmara Legislativa do DF. Na oportunidade, será concedido Título de Cidadão Honorário do DF ao acadêmico Aydson Oliveira. O projeto cultural e o reconhecimento público da academia foram propostos e bem conduzidos pela deputada Jaqueline Silva, que presidirá a sessão. Muitas são as contribuições da academia à educação e à cultura no DF. Uma vez que há projetos sendo implementados nas escolas e feiras de livros, num foco à divulgação e à valorização da literatura, oriunda de escritores e educadores da Prata de Casa. As comunidades do DF estão convidadas!
Muito oportuno o artigo Ponto para a Justiça (17/8, pág. 10) sobre as incoerências do velho e obsoleto Código Penal brasileiro, que garante inúmeras benesses a condenados por crimes hediondos. Onde se viu saidão para matadores de seus próprios filhos, mães e pais no Dia das Criançad, das Mães e dos Pais? E a redução de pena para 1/5 do tempo de condenação para crimes graves? A pessoa condenada a 30 anos, fica só seis anos presa. E as audiências de custódia, nas quais os juízes decidem se um meliante, tendo sido preso por inúmeros delitos, ficará preso ou não. Em Brasília, por exemplo, quando os ladrões são presos, a polícia muitas vezes constata que tem inúmeras passagens por outros delitos e, mesmo assim, juízes podem mandar soltá-los. Os congressistas deveriam estudar um novo projeto de Código Penal, acabando com os inúmeros absurdos. O projeto do ministro Sérgio Moro é até mais abrangente e deveria ter a preferência dos deputados.
Trajano de Faria Neto, Noroeste
A atual transloucada mistura dos Três Poderes da República, definidos no primeiro capítulo da Constituição, supostamente, como independentes e harmônicos, tentam ser refundidos sob a égide de três presidentes: da Câmara, do Senado e do STF, cada qual em busca de suas pretensões de conquista do poder. Dependentes um dos outros, enquanto buscam a aniquilação do Executivo para, em seguida, disputarem a primazia de comando, demandando a harmonia para as orquestrais execuções sinfônicas. Seria o prenúncio de inconsequente e transtornada ação dos três mandantes que viria justificar mais uma intervenção militar, inicialmente, apoiada pela maioria do povo, que elegeu Bolsonaro, sem imaginar para onde conduziria o Brasil, como aconteceu com a malfadada redentora de 1964 que, à sombra de justo pretexto de restabelecer a ordem, implantou a detestável ditadura, atingindo, indiscriminadamente, ;oves et boves;, ficando a dever explicações, até hoje.
Em meio ao (desgoverno) bolsonariano, que empurra o país a uma situação de convergência com os bolivarianos, ganham protagonismo as iniciativas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em combinação com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Uma dupla tão terrível quanto o titular do Palácio do Planalto. Aliás, suspeito que o comportamento inadequado do senhor Jair Messias, que tanto atrai a atenção da imprensa, seja uma estratégia diversionista para que os brasileiros não se deem conta para onde está indo este país. Venda de estatais a preço de bananas, como ocorreu com a BR Distribuidora, que foi entregue R$ 9,6 bilhões, valor inferior ao do Copacabana Palace Hotel, comprado por R$ 12,32 bilhões, em dezembro do ano passado. Ninguém se atenta para as perdas substantivas de direitos, duramente conquistados pela classe trabalhadora. Está em curso um processo de inanição do Brasil, que vai levá-lo, a curto prazo, à condição de colônia dos compradores estrangeiros, provavelmente estadunidenses, considerando as afinidades dos integrantes do governo e do próprio presidente. Os trabalhadores serão estrangulados pelo conjunto crescente de benefícios dados aos patrões, tornando os cidadãos pessoas de quinta categoria como no século 16. Estamos desatentos aos arranjos econômicos e perdemos tempo criticando as bobagens que saem da boca do senhor presidente, que tem se mostrado incapaz para conduzir o país. Não por acaso, ele se diz contrário ao ativismo. Também não é por acaso que ele vem eliminando os conselhos setoriais, que, segundo a Constituição, garantem a participação de civis representantes dos setores organizados da sociedade. O regime autoritário e militarizado é excludente. Enquanto rimos das (des)graças do senhor Messias, estamos caminhando a passos largos para o cadafalso, construído com a força de trabalho e recursos dos trabalhadores.