Em 2005, a Justiça do Trabalho reverteu em benefício da comunidade dois terrenos e duas escolas, totalizando oitocentos mil reais. Esse foi o valor da multa cobrada à Destilaria Gameleira, localizada na cidade de Confresa, no Mato Grosso, por ter mantido mil e três trabalhadores em escravidão.
O procurador do Ministério Público Erlan do Prado explica que existem outros casos de condenações que foram revertidas para o bem-estar da própria comunidade atingida pela escravidão. "Já revertemos, por exemplo, também para aquisição de equipamentos que pudessem incrementar a atuação de postos de saúde, em municípios carentes, já houve inclusive a reversão para a construção de um posto de saúde. Já houve a construção de escola e firmado um convênio com o município para que ele deslocasse professores para a zona rural, onde seria construída a escola a partir de dano moral coletivo".
O combate ao trabalho escravo no Brasil vem sendo combatido com sucesso. Entre 1995 e 2002, cinco mil trabalhadores escravos foram libertados, enquanto de 2003 até hoje, vinte e um mil escravos foram libertados. O estado do Pará é o líder de casos de escravidão, seguido pelo Mato Grosso e por Tocantins.

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O Projeto Cidade da Cultura já tem local e recursos garantidos. Foi o que anunciou o superintendente estadual de Cultura, Rodnei Paes, na manhã desta sexta-feira (27), durante solenidade realizada salão nobre Rosilda Shockness, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, com a presença de representantes de agremiações de escolas de samba, quadrilhas e artesãos.
O Parque dos Tanques, na avenida Lauro Sodré, que há mais de 30 anos é palco do tradicional Arraial Flor do Maracujá, será transformado na Cidade da Cultura. ‘‘É um grande presente para nossos produtores culturais. Porto Velho terá um lugar específico para os grandes eventos’’, disse o superintendente.
‘‘Rondônia precisava de um espaço desse. Para nós que fazemos a cultura é uma gratificação muito grande’’, avalia o presidente da Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Entidades Folclóricas de Rondônia (Federon), Fernando Rocha.
O projeto arquitetônico inclui diversos estruturas como salas para oficinas de dança, música e teatro; arena para apresentações de quadrilhas, bois-bumbás e escolas de samba; arquibancadas com cobertura; palco; barracas para exposição de artesanato e anfiteatros para 200 e 400 pessoas. A obra terá investimento de R$ 14,4 milhões já empenhados junto ao Ministério do Turismo.
‘‘O governo do Estado pleiteou recurso junto ao Ministério da Cultural, mas não sendo possível, levou o projeto ao Ministério do Turismo onde foi garantido o recurso’’, explica o superintendente.
Com o recurso empenhado, a próxima etapa é buscar obter os documentos exigidos como aprovação do projeto hidráulico, elétrico e a licença ambiental e então abrir a licitação até o final de setembro. A expectativa da Sejucel é que a ordem de serviço para início da obra aconteça entre novembro ou dezembro desse ano.
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O deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) participou da 8ª edição da Caprifeira de Coronel Ezequiel, no final da tarde da sexta-feira (8). Para Ezequiel a exposição movimenta a economia local, possibilita ao pequeno agropecuarista a compra perto de sua área de produção, permite a troca de informações e experiências, estimula a produção e é uma opção de melhoramento do plantel com a aquisição de animais via financiamento pela Agência de Fomento do Estado (AGN/RN). Na cidade, Ezequiel foi recepcionado pelo prefeito Cláudio Marques (MDB), o Boba, e vereadores do município.
Coronel Ezequiel sedia da sexta-feira (8) até domingo (10) a 8ª Caprifeira do município, com a participação de mil caprinos e ovinos e criadores de vários municípios da região. O evento faz parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias realizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com Governo Cidadão/Banco Mundial, prefeitura e associações de criadores.
O deputado Hermano Morais (MDB) também esteve presente na abertura da Caprifeira. “Faço questão de enaltecer a força dos produtores e a importância desta feira para e a economia de Coronel Ezequiel e região”, disse o deputado. O deputado federal Walter Alves (MDB) também marcou presença. O secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e a diretora geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER), Cátia Lopes foram os representantes governamentais.
“Importante comemorarmos a extensão da rede de água, a operação com caminhões-pipa no momento de estiagem, o carro refrigerado que melhora o transporte da produção de alimentos do pequeno agricultor, as barragens submersas, a conquista da ambulância com recursos próprios da Assembleia Legislativa, assim com a viatura policial e a recuperação da RN 023, que desgastada volta a ser mais um apelo de nosso mandato”, elencou o deputado, destacando o escritório da Emater que foi totalmente recuperado mediante requerimento do parlamentar.
Ezequiel disse que mantém a luta pela passagem molhada, redistribuição de água para a Comunidade Cachoeira e para o Conjunto José Maurício de Andrade, perfuração e instalação de poços e programas nas áreas de geração de emprego e renda para o município. “E renovo o compromisso de lutar pela melhoria da RN 023 que está sem condições de tráfego”, enfatizou.
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