Sistema FAEP | Proteção desequilibrada
Data da Publicação: 11/08/2017 - 16h49
Postado em Destaques, Faep, Trigo
11/08/2017 16h49 - Postado em Destaques, Faep, Trigo
Proteção desequilibrada
FAEP solicita remanejamento de R$ 20 milhões para subvenção ao prêmio do seguro agrícola do trigo. Recursos destinados à proteção do cereal vêm encolhendo ano a ano
Na última sexta-feira (11), o presidente da FAEP, Ágide Meneguette encaminhou ao Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR), à bancada paranaense no Congresso Nacional e aos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, um ofício solicitando, com urgência, a destinação de R$ 20 milhões para subvenção ao prêmio do seguro agrícola do trigo.
O Paraná é o maior produtor nacional do cereal. Este ano os produtores do Estado estão enfrentando uma estiagem prolongada nas lavouras, agravadas pelas geadas que atingiram a cultura no início da temporada. Apesar disso os recursos destinados ao seguro rural vêm encolhendo ano a ano.
Este ano Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) estabelecido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) orçou para o primeiro semestre de 2017, R$ 80 para milho de segunda safra, trigo, aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale. Além de R$ 10 milhões para outras atividades como café, cana-de-açúcar, olerícolas, pecuária, florestas e aquícola. Em novembro do ano passado foi destinado outro montante de R$ 23 milhões para o milho safrinha plantado em 2017, elevando para R$103 milhões o total destinado a estas culturas.
Esse valor representa apenas 23% do total de R$ 423 milhões disponibilizado para subvenção do seguro rural este ano, indicando que as culturas de verão recebem mais de três quartos de todos os recursos destinados. Além disso, o documento encaminhado pela FAEP destaca que que em 2017 houve uma concentração de subvenção de seguro para o milho segunda safra, tendo em vista que a cultura é plantada em período anterior às culturas de inverno.
Por si só, o valor de R$ 103 milhões voltados a essas culturas e ao milho safrinha já é inferior ao orçamento do ano passado, que foi de R$ 158 milhões. Não bastasse isso, o Mapa estabeleceu em 2016 uma nova regra prevendo a redução da subvenção ao prêmio do seguro de trigo ao produtor, de 70% para 55% em 2016 e para o ano de 2017, conforme a regra das demais culturas de grãos, com porcentual de 35%, 40% ou 45%, dependendo da faixa de cobertura do seguro.
Essas medidas desestimulam o produtor a continuar apostando na cultura, fazendo com que a área destinada ao trigo encolha ano após ano no Estado.
Outro ponto crítico é o planejamento dos recursos do PSR. Em 2016 foram contempladas 7.937 apólices de seguro rural de trigo e apenas 2.983 apólices aprovadas até 10 de agosto no acumulado de 2017, ou seja, pelo menos 5 mil produtores estão sem apoio este ano.
No mesmo sentido, ano passado foram liberados R$ 42 milhões em subvenção ao prêmio do seguro rural do trigo, mas neste ano, até o momento, apenas R$ 15,4 milhões foram liberados, ou seja, 63% dos recursos de subvenção destinados ao trigo foram cortados com a nova política de distribuição de recursos do PSR.
Desta forma, a FAEP pede que R$ 20 milhões dos R$ 100 milhões que foram liberados conforme a portaria nº 250, publicada no Diário Oficial de União em 1º de agosto de 2017, sejam remanejados e destinados à subvenção do seguro do trigo.