GOVERNO DO ESTADO PAGA SALáRIOS DOS SERVIDORES NESTA SEXTA-FEIRA
O Governo do Estado paga, nesta sexta-feira (10.02), os salários do pessoal da ativa, inativos e pensionistas. A folha líquida de janeiro soma R$ 373,815 milhões e inclui a segunda parcela, de 2,68%, da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao ano de 2015. O índice incide sobre o subsídio de setembro de 2016.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), na terça-feira (07.02), o Executivo pagou o salário dos servidores das autarquias e no dia 15 será creditado o 13º dos servidores efetivos que fizeram aniversário em janeiro de 2017. Somados, os pagamentos dos salários dos servidores vão injetar R$ 412,918 milhões na economia mato-grossense no mês de fevereiro.
O pagamento até o dia 10 do mês seguinte ao trabalhador tem previsão legal na Constituição Estadual. O Governo do Estado adotou esse calendário para se adequar ao momento de retração da economia.
"As medidas de austeridade tomadas até agora possibilitaram a manutenção dos salários em dia, mas precisamos continuar adotando ações para honrarmos os pagamentos dos servidores em dia, pois isso é prioridade para o Governo", afirma o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira.
A folha de R$ 7,626 milhões que foi paga no dia 07 deste mês é referente aos servidores das autarquias (Metamat, MTGás, MTPar, Ceasa, Empaer, MTI e Sanemat), que são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa legislação determina que o pagamento seja realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
Já a folha do 13° salário dos servidores efetivos aniversariantes de janeiro será paga na quarta-feira da próxima semana e soma R$ 31,477 milhões.