Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em implantes | G5 NEWS
26 de Outubro de 2021, 14h:09 - A | A
PODERES / "DENTE DEBAIXO DA LÍNGUA"
Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em implantes
O profissional foi condenado a pagar o equivalente a R$ 4.450,00 pelo procedimento
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia condenou um dentista a pagar R$ R$ 4,4 mil a uma paciente por falha no procedimento de implantes dentários. A mulher disse que um dos dentes havia sido colocado debaixo da língua e o outro cortando a lateral interna da boca. A indenização é referente a título de indenização por danos materiais.
Conforme os autos, a paciente contou que procurou os serviços do profissional, tendo por objetivo a colocação de três parafusos de implantes, outros dentes de porcelana e também a restauração de mais três dentes.
Ressaltou ainda que durante o tratamento as restaurações foram excluídas, ficando somente implantates e dentes pelo valor de R$ 4 mil, a ser saldado em 10 parcelas de R$ 400, com utilização de "cheques caução", os quais seriam entregues ao final da quitação.
Dente colocado debaixo da língua
Ressaltou, ainda, que a parte autora cumpriu o ônus previsto no artigo 373, porém, em contrapartida, a parte ré se desincumbiu, uma vez que não comprovou o fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito da parte autora, já que trouxe somente alegações vazias e desprovidas de qualquer lastro probatório.
"Desta forma, verifico que houve falha na prestação dos serviços, e, consequentemente, comprovação do dano e nexo de causalidade entre o fato e a conduta culposa, devendo a parte ré reparar os prejuízos suportados pela consumidora", decidiu o magistrado.
O juiz entendeu ainda que os requisitos ensejadores do dever de reparação estão presentes, bem como que a falha na prestação de serviço excedeu ao mero aborrecimento. "É sabido que qualquer procedimento irregular na boca é capaz de causar abalo psíquico na pessoa, pois o sorriso é de extrema importância e mexe com a autoestima da pessoa, além da situação ter consumido tempo útil de vida da parte autora, tendo que ir e vir a diversos profissionais e abrir reclamação junto ao Conselho Regional de Odontologia (CRO/GO) visando solucionar as falhas deixadas pelo réu, fato que causa um abalo moral passível de indenização", finalizou.