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“Defensoras e Defensores públicos na encruzilhada da democracia brasileira” é tema do encerramento do XIV CONADEP
Posted by Assessoria on 18/11/2019
“Defensoras e Defensores públicos na encruzilhada da democracia brasileira” foi a palestra de encerramento do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), promovido de terça-feira (12) até esta sexta-feira (15), no Teatro Riachuelo, no centro do Rio de Janeiro.
O painel contou com a participação de Mariah Silva, doutoranda em comunicação pela Universidade Federal Fluminense (IFF) e professora da UFRJ, no Departamento de História e Teoria da Arte. E de Conrado Hübner, doutor em Direito na Universidade de Edimburgo e doutor em Ciência Política na USP.
Conrado Hübner indagou qual o papel das defensoras e defensores nesse momento da história e organizou sua fala em três tópicos: profetas da democracia risco-zero, o conceito de legalidade autoritária e as formas de manifestação no Brasil, e por fim da tentação magistocrática.
Para ele, a Defensoria tem recursos escassos e precisa se pensar permanentemente sobre como alocar sua energia institucional. “Me parece que uma forma de nomear a missão da Defensoria é de enfrentamento do PIBB, ou a redução do PIBB – o produto interno da brutalidade brasileira. Ou seja, o PIBB é um indicador a ser construído para traduzir nossa cota de incivilidade em números e agregar nossos recordes mundiais em homicídios, crimes de ódio, encarceramento, violência estatal e assim por diante”, disse.
O palestrante também fez um paralelo da relação entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. “Se a democracia está numa encruzilhada, me parece que a Defensoria também está: render-se à tentação magistocrática e igualar-se à magistocracia consolidada (judiciário e ministério público), ou resistir a esse canto da sereia e manter sua integridade profissional. Claro que defensores são candidatos da tradição magistocrática brasileira – não são exatamente primos-pobres, mas primos mais jovens, que começam a aprender toda a tecnologia magistocrática de acúmulo de vantagens materiais e simbólicas que fazem de pedaços do sistema de justiça algo tão antidemocrático”, pontuou.
Conforme demonstra Hübner, um dos desafios da Instituição é o desmontar o aparato da justificação da violência estatal. “Não nos acostumemos e não nos acomodemos, porque nossa profissão não está à altura das nossas ambições democráticas e constitucionais”, defendeu.
Já Mariah Silva fez uma relação entre democracia, direito e imanência. Durante sua apresentação, ela fez pequenos relatos para defender o lugar de fala e de atuação da Defensoria Pública. Trouxe um olhar sociológico para defender a política de universalização com foco em política cultural, ciências políticas e um olhar dialógico.
Além disso, traçou um panorama sobre a relação entre Estado, povo e civilização. A pesquisadora debateu o acesso a direitos e trouxe como ponto central as críticas à política genocida do Estado, sob uma ótica racial.
Finalizou afirmando que é preciso trocar o direito imanente pela política transcedente.
Sobre o XIV CONADEP: A ANADEP e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) promoveram, de 12 a 15 de novembro, o XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), cuja edição deste ano teve como tema “Defensoria Pública: Memória, Cenários e Desafios”. A proposta foi debater o passado, o presente e o futuro da Instituição na busca de uma Defensoria cada vez mais forte e eficiente para a população. O evento foi realizado no Rio de Janeiro.
Fonte: ANADEP
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