Escravidão na Amazônia | Combate Racismo Ambiental
13 de Março de 2017 13 de Março de 2017 Destaque, Trabalho Escravo	Combate Racismo Ambiental
Novato no ofício de derrubar árvores em regiões que deveriam ser preservadas, João se perguntava por que aceitara aquele ganha-pão "errado demais".
Ele e seus colegas estavam em meio à floresta amazônica nativa, a 90 km da rodovia Transamazônica, oeste do Pará. Haviam acabado de derrubar a primeira das dez maçarandubas que cortariam no dia, quando ouviram o ronco de carros. Espiando entre as árvores, viram a chegada de homens armados, vestidos com coletes da "federal".
"Meu Deus, me tira dessa, não me deixa morrer", ele pedia, em voz baixa, enquanto corria mata adentro. Há apenas 11 dias no ramo, João já ouvira alertas dos colegas mais experientes sobre como equipes do Estado tratam trabalhadores como eles: repressão, prisão e, segundo corre pela "rádio peão", até violência física.
Escondidos na mata
João fugia porque não passou pela sua cabeça a possibilidade de os funcionários do Estado estarem ali para lhe proteger. Mas era esse o objetivo da equipe liderada pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho José Marcelino, integrada por representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública de União e com proteção da Polícia Rodoviária Federal. A operação ocorreu em outubro de 2016, no município de Uruará.
A ação testava uma nova estratégia para aplicar a lei na fronteira da destruição da floresta. Em vez de tratar o trabalhador na ponta como inimigo, a ideia era reconhecê-lo como vítima e até um possível aliado no combate aos crimes da indústria da madeira.
João trabalhava das 6h da manhã às 6h da noite, sem carteira assinada e sem equipamento de proteção. Embora cortar árvores seja uma atividade de grande risco, com um dos mais altos índices de morte e amputação do país, não havia medidas mínimas de segurança.
Acidentes fatais eram descritos como ocorrências banais. "Teve um cara lá que fazia a mesma coisa que eu, morreu. Estava distraído, passou bolando um cigarro. A tora caiu por cima dele, de cima do caminhão. Acabou, foi pro cemitério", conta João.
No barraco, nada de primeiros socorros ou qualquer remédio. Apenas uma espingarda para proteção e caça. Além de uma moto velha para emergências, como ataque de bicho ou acidente.
Os trabalhadores nem contavam com a possibilidade de socorro. "Lá não tem acidente, lá tem morte. Se tu fizer errado, tu já se foi", diz outro trabalhador. A equipe era composta por quatro homens, responsáveis por derrubar e empilhar as árvores no caminhão, e uma cozinheira.
No barraco onde dormiam, sem paredes e com piso de terra batida, nada barrava o vento frio da madrugada, nem a visita de insetos peçonhentos e outros animais. "Teve uma noite que o cara acendeu a lanterna, tava lá a cobrazona. Mais de dois metros, grossa. Ele pegou uma madeira e deu em cima. Matou na paulada", lembra João. Não é raro o relato de visitas de onças na região, e a reportagem testemunhou as marcas de suas patas pelo chão.
As refeições, feitas em dois fogareiros de argila improvisados em latas de 18 litros, eram arroz, feijão e macarrão. Com eventuais pedaços de carne de sol, que ficavam pendurados em um varal bastante visitado por moscas.
A água vinha em tonéis, com um "farelinho" no fundo. O banho de balde era amparado por um biombo de folhas de palmeira e lona. Para as demais necessidades, a floresta era o banheiro.
Cozinha precária no acampamento
A serraria M. A. de Sousa Madeireira foi obrigada a contratar e demitir os cinco funcionários e a pagar verbas rescisórias no total de R$ 31 mil.
Na hora do pagamento, o auditor explicou que é protocolar conferir o dinheiro na frente do trabalhador. Que surpresa quando, no acerto para a cozinheira do grupo, faltavam R$ 1.000 dos R$ 3.900 que ela teria a receber. A advogada da serraria se desculpou –"Foi um engano"– e o ritual de contar cédula por cédula continuou até o último trabalhador.
Crime contra trabalhadores, indígenas e floresta
Em seu escritório empoeirado, Manoel Araújo de Sousa, dono da serraria, argumentou que não era responsável pelos trabalhadores. A frente de extração seria uma iniciativa autônoma de um de seus ex-empregados.
Depois, admitiu que ficaria com parte da madeira e que era "dono" da terra onde eles trabalhavam, assumindo a responsabilidade.
Não seria possível ter qualquer autorização ali, já que a floresta de onde Manoel tirava madeira é terra da União embargada pela Justiça. Ainda em 2007, quando já havia evidências do avanço madeireiro na região, o Ministério Público Federal contestou um projeto de assentamento proposto no local. Os procuradores suspeitavam que seria apenas uma justificativa para a abertura de estradas e retirada de madeira.
Mas a serraria de Manoel é peixe pequeno no mar de ilegalidades operado pela indústria madeireira na região. A cidade de Uruará integra um dos maiores polos em expansão da indústria madeireira na Amazônia brasileira.
A ilegalidade, porém, é crescente e explícita. Qualquer um pode ver os caminhões sem placa, carregados de toras de árvores nativas, andando em comboio pela Transamazônica. Muitos saem de dentro de terras indígenas, fartas no entorno da rodovia federal, que corta a bacia do Xingu.
Estima-se que 62% da madeira retirada do Pará seja ilegal. Os cálculos são de estudo do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente, uma associação sem fins lucrativos), que cruzou a quantidade de madeira produzida em 2009 com o volume autorizado pelos órgãos ambientais.
Dias antes do flagrante, a equipe do Ministério de Trabalho fizera incursões na Terra Indígena Cachoeira Seca. Lá, vivem os araras, índios de recente contato. Pressionados pela invasão dos madeireiros, estão ficando ilhados dentro de sua terra. Evitam caçar em certas áreas e escutam o barulho das motosserras de diversos pontos. O caso é acompanhado de perto pelo Instituto Socioambiental (ISA), ONG que há anos divulga estudos e alertas sobre a gravidade do caso.
A equipe de Marcelino passou dias pelas pequenas estradas dentro da terra indígena, viram barracos iguais ao de João, pilhas de toras, além de queimadas. Porém, ao cruzar com um homem de moto, foram informados que podiam desistir, a notícia sobre a presença "da federal" já circulava pelo sistema clandestino de rádios.
Crimes escondidos sob a floresta
Entre todos os crimes que esse setor esconde do radar do Estado, o trabalho escravo é um dos mais graves. Apenas no Pará, 931 trabalhadores foram resgatados do enquanto desmatavam ou extraiam árvores de 2003 a 2016, segundo cruzamento de dados oficiais feito pela CPT (Comissão Pastoral da Terra).
A relação "indissociável" entre o trabalho escravo e a retirada ilegal de árvores foi uma das conclusões de pesquisa inédita feita pela Rede de Ação Integrada para Combater a Escravidão. O estudo aponta que os riscos e condições degradantes enfrentados por João são comuns aos milhares de trabalhadores do setor. Realidade que permanece invisível aos órgãos públicos.
Quando se alastrou pela cidade a notícia sobre os fiscais, trabalhadores começaram a bater na porta do hotel onde a equipe estava hospedada. Dessa vez, os relatos eram ainda mais pesados. Falavam de ameaças físicas, da contratação de pistoleiros e de homicídios que seriam encomendados pelos donos das serrarias.
Por que pessoas aceitam fazer corte ilegal de madeira?
São muitos os relatos sobre calotes seguidos de violência para fugir da dívida. "Ele [dono da serraria] fala: 'Melhor pagar 3 mil [reais] para um pistoleiro, do que pagar 5 ou 6 mil [reais] pra um funcionário'". Realidade corroborada por outros entrevistados: "Chega no final do mês, se tiver muito pra receber, eles mandam matar. Eu já vi isso acontecer. Foi dentro da cidade mesmo, executaram ele".
Isso quando não são abandonados, sem meio de locomoção. "No dia da votação [eleições municipais de 2016], a gente passou cinco dias no mato sem chegar rancho [comida]. Nem vir pra votar ninguém veio", lembra um tratorista.
Diante do alto número de denúncias sobre violências que vão além do direito trabalhista, o procurador do Ministério Público do Trabalho Allan Bruno, que também integrava a operação, recolheu as queixas e repassou ao Ministério Público Federal, que deve investigar os casos dentro de possíveis ações penais sobre retenção de salários e ameaças à vida, além de crimes de natureza ambiental, fundiária e fiscal.
"A gente pede os documentos para o suposto funcionário, eles falam que perderam. Você pede o nome, eles dão apelido. Muitos são drogados, pé inchado [alcoólatras]. São pessoas que surgem do Mato Grosso, do Maranhão, da Bahia, do Pernambuco. Ninguém sabe sua história, ninguém sabe o seu passado. Então isso não se vê, que muitas vezes a gente está levando um cara desses para trabalhar e estamos salvando a vida dele", diz Eudemberto Sampaio, dono da serraria Betel.
O tamanho do problema foi exposto pela Operação Madeira Limpa, deflagrada pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. A operação prendeu 21 pessoas na região oeste do Pará em 2015, entre eles três funcionários públicos de diferentes esferas do governo. A quadrilha fazia desmatamento e extração seletiva ilegal de madeira, grilagem e coagia os assentados a autorizar a retirada de árvores de suas terras.
O auditor do trabalho José Marcelino lembra que essa operação foi apenas o começo de uma investigação de fôlego que busca descobrir o funcionamento da indústria ilegal de extração seletiva de madeira em parceria com MPF e MPT e em uma tentativa de diálogo com órgãos ambientais e fundiários.
"Temos que aprender como entrar nesse setor, estudar as estratégias", afirma. Marcelino já aprendeu que, na ponta, se trata de um setor desorganizado e que convive com altos riscos econômicos. "A derrubada das árvores não quer dizer que está garantida a venda da madeira. E, como o empresário não tem um capital de giro adequado, ele não arca com os custos para tratar os trabalhadores de forma adequada", avalia.
"Eu não queria serviço de destruir a natureza. Mas tô longe da minha terra, precisando trabalhar. Eu não vou roubar, nem virar mendigo. Se é isso que tem, eu vou encarar."
(O nome dos trabalhadores foi alterado. Ainda assim, todos correm risco de vida. A Repórter Brasil permanece acompanhando o caso de perto.)