Não foi conhecido ontem o procurador (a)
O presidente Bolsonaro havia anunciado para ontem a nomeação do novo procurador (a) da República. Não aconteceu. Transferiu para a próxima sexta- feira. Coincidência, ou não, na manhã de ontem, o Correio Brasiliense publicou uma entrevista com José Carlos Couto de Carvalho, subprocurador – geral, aposentado, do Ministério Público Militar. Foi três vezes presidente e atual vice da Associação Nacional do MPM. Acontece, é bom que se saliente, na semana passada, entre as explorações da imprensa, era aventada a possibilidade da nomeação de um membro da área Militar para ocupar o cargo de procurador-geral da República. Sobre a possibilidade de escolha de um procurador que não fizesse parte da lista tríplice, aprovada por seus pares, ele respondeu alto e bom som: "Em absoluto, pois a Constituição Federal não faz distinção, preceituando em seu artigo 128 que qualquer integrante dos quatro ramos do MPU que atenda os requisitos para o cargo pode ser a opção do presidente da República, dentro da livre escolha que lhe é conferida. Isso, a meu ver, foi o que norteou o constituinte originário na elaboração do referido dispositivo, inclusive para reforçar a democracia interna do MPU, visto que os quatro ramos ostentam similar estatura constitucional". A outra pergunta que "colei": Houve excessos na Lava Jato?
"Na verdade, é possível extrair dessa operação, reputada a maior da história de combate à criminalidade, que o excesso detectado foi da prática endêmica de corrupção no país". Sobre a não obrigatoriedade da nomeação de um dos membros da lista tríplice voltou ao governo de Fernando Henrique Cardoso, que preteriu a lista e nomeou Geraldo Brindeiro, que não havia concorrido. Fica uma só pergunta: Para que as instituições que representam os profissionais perdem tempo em votar e indicar os três nomes colocados nas primeiras posições para que seja escolhido pelo presidente da República? Se a Constituição é clara, e é, para que disputarem em eleição interna? Perda de tempo ou não?
Procurador enfrenta hoje conselho do MP
Certa feita, Deltan Dallagnol usou a expressão no "olho do furacão" para se vender como palestrante a alguns interessados para contratar seus serviços nesta área. E se deu mal. Hoje é ele que entrará no olho do furacão. Vai ser analisado pelo conselho do Ministério Público. Alguns juristas apostam em alguma punição, mas não se sabe que tipo de punição. Com o vazamento dos diálogos entre procuradores de Curitiba e o escândalo das atividades privadas, além de indícios de direcionamento das investigações sobre personagens específicos. Contudo, uma coisa está certa, ele se sente acuado. A mesma coisa penso do Moro. No entanto, o Conselho que julga o procedimento dos juízes ainda não se manifestou. Celebrado como o líder da maior operação de combate à corrupção da história do país, Dallagnol, após cinco anos de Lava Jato, agora vê seu prestígio ser rapidamente corroído a cada divulgação de mensagens do Telegram. A próxima sessão do colegiado tem uma pauta com um total de 146 itens, incluindo dois procedimentos contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Um deles é uma reclamação disciplinar aberta a pedido do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acusa o coordenador da Lava Jato de fazer contra ele acusações falsas desde 2017, ainda no período pré-eleitoral, "em nítida tentativa de influenciar o resultado do pleito", segundo trecho do documento. Em março, ao anunciar a reclamação disciplinar pelo Twitter, Calheiros chamou Dallagnol de "pistoleiro de reputações". Quem para denunciar este tipo de coisa: Renan Calheiros. Não importa quem denuncie, mas tem que ser averiguada, inclusive, se for o caso, investigada. Mas não fica só nisso, como se fosse pouco. Um outro procedimento desse tipo contra Dallagnol também está na pauta da próxima sessão do colegiado. Ele resulta de uma queixa apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e está relacionado a uma entrevista concedida por Dallagnol à rádio CBN, em 2018, na qual ele afirmou que a Suprema Corte passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões. Dallagnol cruzou o rubicão", disse um subprocurador da República com trânsito nos conselhos e tribunais do centro do poder. Veremos hoje na decisão do conselho. O bicho é tão feio como parece ou não?