Surge uma nova proposta para a TVE gaúcha
Está surgindo uma nova proposta para a TVE gaúcha. No dia 12 de junho, a Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul debateu, em audiência pública, a proposta de compartilhamento do sinal digital entre emissoras públicas de televisão e rádio no Estado, apresentada pela vice-presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini, James Görgen. A idéia já havia sido apresentada pelo conselheiro na Câmara Municipal de Porto Alegre, onde recebeu o apoio do presidente Sebastião Melo (PMDB) e da presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), vereadora Sofia Cavedon (PT). Entidades de classe como o Sindicato de Jornalistas e o dos Radialistas do RS também estão apoiando a proposta.
Görgen explicou aos deputados que a idéia é usar os benefícios que a tecnologia digital pode trazer para compartilhar, numa mesma infra-estrutura de transmissão, os custos que se teria para montar várias programações separadas. A tecnologia digital já permite que se transmita, ao mesmo tempo, até quatro programações simultâneas. Assim, a TVE-RS, a TV Assembléia RS, as TVs Câmaras Municipais e a TV da prefeitura (que ainda não existe) compartilhariam um mesmo sinal digital, mas manteriam a autonomia de cada uma delas, com grade de programação e políticas editoriais próprias.
É lamentável, no entanto, o descaso demonstrado pela Secretaria Estadual de Cultura - a quem a TVE-RS e a Rádio FM Cultura estão subordinadas - e pelo governo do Estado sobre o destino das duas emissoras. A Secretaria parece mesmo apostar no desmonte das emissoras, pois a secretária Mônica Leal tem se feito ausente de todas as audiências ou fóruns em que se discutem propostas para a TVE-RS, como se o assunto não fosse importante. Parece não ser mesmo prioridade para o governo do Estado.
Orlando Senna pediu demissão do cargo de diretor-geral da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e, portanto, da TV Brasil. Em carta aberta, Senna atribui a sua saída à falta de autonomia de sua diretoria e ao que chama de concentração excessiva de poderes na presidência da empresa (sob a responsabilidade de Tereza Cruvinel). A saída de Senna veio logo em seguida ao afastamento de outro diretor da TV Brasil, Mário Borgneth, que também estava em rota de colisão com a direção da EBC. Antes, já havia saído o jornalista Luiz Lobo, âncora e editor-chefe da TV Brasil, que foi demitido e saiu atirando contra a direção da EBC, acusando o Planalto de interferência direta na emissora. Há quem aposte que a saída de todos esses profissionais da TV Brasil, deixando postos de chefia, ajudam a desmontar o grupo que, desde o começo da EBC, era mais ligado ao Ministério da Cultura e ao ministro Gilberto Gil.
Ao mesmo tempo, estaria havendo o fortalecimento do grupo ligado ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, que foi também o responsável pela indicação da jornalista Tereza Cruvinel para a presidência da nova TV pública. Enquanto Martins defenderia um modelo de TV mais ao gosto das vontades do governo federal, o grupo ligado ao Ministério da Cultura, agora desarticulado, defendia uma emissora genuinamente pública, com autonomia e independência do governo. Somando-se a isso tudo o fato de que Franklin Martins defendeu ardorosamente (e teve êxito) a idéia de montagem do conselho gestor da EBC exlusivamente com pessoas indicadas pelo governo federal (leia-se presidente Lula) e veremos que a tese de que estaria havendo o fortalecimento do ministro-chefe faz sentido.
Não é por acaso que é difícil democratizar os meios de comunicação no Brasil. Representação entregue ao Ministério Público Federal estima que 51 deputados da atual legislatura sejam concessionários diretos de emissoras de rádio e TV no Brasil. Os dados foram obtidos a partir de pesquisa conduzida pelo professor Venício de Lima, do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, e levou em conta a composição da Câmara dos Deputados e as informações do Ministério das Comunicações em agosto de 2005. Em sua pesquisa, Venício Lima chama a atenção para o fato de que, além de ser ilegal por contrariar a Constituição, a concessão de emissoras de rádio e TV a parlamentares cria também um conflito entre os interesses privados dos deputados empresários e o interesse público. O PMDB é o campeão de concessões, com 13 deputados proprietários de veículos de comunicação. Depois, vem PFL, com oito; PP, sete; PL, cinco; PSDB, PTB e PSB, cada um com quatro concessões; PPS, com duas; e PDT e PV, cada um deles com uma concessão. No Senado, 26 senadores também seriam proprietários de emissoras.
Pela Constituição, eles deveriam ter se afastado das emissoras antes de serem diplomados parlamentares. Dois desses deputados já renunciaram, antes de serem cassados por envolvimento em irregularidades e outros dois, Couraci Sobrinho (PFL-SP) e Nelson Proença (PPS-RS), ambos titulares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, teriam votado em causa própria, aprovando a renovação das concessões de suas próprias emissoras de rádio. Ainda segundo o estudo do professor Venício de Lima, pelo menos 11 dos 40 integrantes da referida comissão são concessionários na área das comunicações. O professor Venício de Lima admite, no entanto, que o número de parlamentares que controlam emissoras de rádio e TV possa ser superior a esses 51 indicados, pois alguns congressistas escondem sua identidade pela transferência da concessão para o nome de parentes e "laranjas". O governo federal, de sua parte, tem utilizado as concessões para aumentar seu poder de barganha entre os parlamentares por ocasião de votações importantes no Congresso. Como se vê, falta uma normatização mais rígida para coibir os abusos nas concessões públicas de emissoras de comunicação. Atualmente, vence a dobradinha entre o monópolio de poucas famílias que detêm o poder nos grandes grupos de comunicação brasileiros e os parlamentares donos de concessões, que chegam a 10% do Congresso.
Por trás de todo artista brasileiro bem-sucedido na área musical, há sempre uma grande gravadora pagando jabá. A frase talvez seja um exagero, mas ilustra, de certa forma, a situação vivida pelo mercado musical brasileiro. O Ministério da Cultura (MinC) trabalha na elaboração de um projeto para acabar com a prática do jabaculê – mais conhecido como jabá, o pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas. Vamos aguardar para ver. Projeto neste mesmo sentido, do deputado Fernando Ferro (PT), dormita há muito tempo no Congresso à espera de votação. Elaborado com a ajuda do cantor e compositor Lobão, o projeto do deputado já passou por todas as comissões permanentes da Casa. A idéia, segundo o secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy, é a de criminalizar o jabá. Ele promete colocar o projeto em discussão dentro de seis meses, mas não deu maiores detalhes sobre o conteúdo da proposta. A prática de rádios e televisões tocarem e exibirem clipes de músicas mediante pagamento de seus autores é comum no Brasil, movimentando milhões nesse negócio.
Nos Estados Unidos, o jabaculê tem outro nome, payola, e é classificado como crime federal desde os anos 50, mas só recentemente os Estados Unidos resolveram cobrar taxas das emissoras que praticam essa ilicitude. Quatro grandes rádios norte-americanas fizeram acordo com o governo em que se dispuseram a pagar US$ 12,5 milhões e deixar também que sejam tocadas no ar 8,4 mil horas de músicas de selos independentes. No Brasil, a prática do jabá é camuflada, mas é praticamente institucionalizada. Para o secretário Manevy, um passo fundamental para acabar com a prática do jabá no Brasil seria o enfrentamento do lobby dos radiodifusores dentro do Congresso Nacional. Por meio dos famosos jabaculês, as grandes gravadoras impõem seus lançamentos e dominam as listas de execução de músicas nas rádios. Por enquanto, as poderosas gravadoras vão ganhando este embate, que já é antigo e envolve muitos interesses econômicos. Fica cada vez mais difícil um músico despontar no cenário nacional sem ter por trás uma grande gravadora.
Este espaço será dedicado sempre a reproduzir algum depoimento ou declaração interessante ou que mostrem a cultura, valores e fatos de uma determinada época. Abaixo, transcrevo uma amostra da entrevista da cantora Elis Regina, publicada originalmente no jornal Estado do Paraná, no suplemento Almanaque, em 19 de juaneiro de 1992. O texto é de Aramis Millarch, jornalista especializado em música falecido em 1992, e a íntegra da entrevista está publicada nos site Tablóide Digital. Elis morreu em 1982.
- "Bom, o meu nome indica já que meu pai era um bom comerciante, né? Já me batizou com ele. Estava imaginando provavelmente, uma fachada de teatro, no dia em que nasci. Sou, de nascimento, Elis Regina Carvalho Costa, sem "de" nem "da". Não tenho direito às vantagens do nosso "phone". Sou a primeira filha de um casal, "seo" Romeu e dona Erci. Nasci em Porto Alegre, a 17 de março de 1945, no meio de uma crise de leite por causa da Guerra da Itália - ou da entrada do Brasil na Guerra. A cidade era cercada por uma série de comunidades alemãs. Com a entrada do Brasil na guerra, Porto Alegre ficou bloqueada e, no meio dessa confusão, eu nasci. Quer dizer: já nasci num "rolo" considerável! Vivi durante muito tempo no bairro dos Navegantes - operário, com muitas fábricas e localizado bem perto do Rio Guaíba. Uma das primeiras que me lembro de ter visto foi o símbolo da Coca-Cola, que ficava na esquina da minha casa. Meu pai trabalhava numa fábrica de vidro, na seção de expediente - que não sei realmente o que significa, não tenho a menor noção. Minha mãe ficava em casa, fazendo o que toda mulher sempre fez: lavando, passando, cozinhando, tomando conta de filho".