IB realizará 50ª edição de curso de habilitação para emissão de certificados de sanidade vegetal
Participantes serão habilitados para certificar pragas de citros e banana.
O Instituto Biológico (IB-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), realizará a 50ª edição do Curso de Habilitação de Responsáveis Técnicos para Emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), de 17 a 20 de setembro de 2018, no Centro Experimental do Instituto Biológico, em Campinas, interior paulista. Mais de 1.300 responsáveis técnicos que atuam na emissão de certificados já foram habilitados pelo IB e CDA.
O Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) é uma ferramenta utilizada para evitar a entrada de pragas quarentenárias, ou seja, que possuem uma relevância econômica, em locais que não registraram suas ocorrências ou que já comprovaram estar livres e com suas disseminações controladas. "O CFO é um dos métodos mais importantes de preservação do patrimônio financeiro e alimentar", diz a pesquisadora do IB, Harumi Hojo.
A emissão desses certificados é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), de acordo com a Instituição Normativa 33, de 24 de agosto de 2016. "O profissional que participar dos cursos e atender às exigências previstas nesta normativa será habilitado à certificação fitossanitária de pragas presentes em culturas de interesse como citros e musácea", diz Harumi.
O curso terá a habilitação do profissional de certificação fitossanitária para Xanthomonascitripv. aurantifolii, conhecida como cancrose da lima ácida. A inclusão de forma regular dessa praga no curso se deve a alterações promovidas pela Diretiva de Execução (EU) 2017/1279 da Comunidade Europeia, a qual preconiza novas orientações a respeito da certificação fitossanitária de frutos cítricos.
O evento, focado em profissionais que acompanham o campo de produção, tem a finalidade de ampliar o mercado exportador. "É a habilitação que engenheiros agrônomos da iniciativa privada recebem para emissão de documentos que atestam a sanidade de partidas em cumprimento aos requisitos do Órgão Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF) do país importador", diz a pesquisadora.
50 cursos realizados
Esta edição marca os 50 Cursos de Habilitação de Responsáveis Técnicos para Emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) realizados pelo IB, em parceria com a CDA.
Ao todo, existem 1.308 responsáveis técnicos habilitados cadastrados no Sistema Prohab (Processo de Habilitação de responsáveis técnicos), que faz parte do sistema informatizado da CDA. "Porém, entendemos que o número de profissionais já treinados e habilitados no curso pode ser maior que este, pois, o sistema comporta apenas os habilitados que atuam na certificação de produtos no Estado de São Paulo. Um profissional que realiza o curso em São Paulo e solicita extensão de sua habilitação para outro Estado não possui registro ativo neste sistema", diz Peres.
No Prohab há registro de 1.441 pragas que fazem parte do sistema de certificação, envolvendo um total de 312 culturas. "Uma mesma praga pode atacar uma diversidade de culturas. Então, o curso abrange um determinado número de pragas que envolvem uma série de culturas de interesse econômico do Estado e do Brasil e de interesse de outros países, tornando-se mais eficaz e atendendo aos interesses de sanidade do agronegócio", diz o técnico da CDA.
Para Antonio Batista Filho, diretor-geral do IB, alcançar a marca de 50ª edição do CFO mostra que o curso está consolidado, maduro e com seu corpo técnico solidificado.
Segundo Peres, o curso habilita e credencia novos agrônomos e engenheiros florestais para ampliar a comunicação entre Estados e Federação no sentido de zelar pela segurança fitossanitária dos campos de produção e das culturas produzidas em São Paulo. "Cada novo Responsável Técnico habilitado é uma nova perspectiva de certificação fitossanitária com qualidade e empenho junto ao agronegócio. Fazer parte dessa marca, o 50º curso de CFO/CFOC, é mais que uma realização profissional, é fazer história", diz.