Jornal de Jales | Gritando da arquibancada para influir no resultado
Gritando da arquibancada para influir no resultado
Respeito é bom e todo mundo gosta, especialmente aqueles que recolhem tributos e pagam o salário dos agentes políticos legalmente eleitos para fazer leis e governar União, Estados e Municípios.
Sob este aspecto, é impossível deixar de comentar recente iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal , em resolução assinada pelo presidente Vagner Selis, incorporando à estrutura administrativa do Poder Legislativo jalesense a recém-criada Ouvidoria.
Por incrível que pareça, a novidade passou despercebida aos olhos e ouvidos da opinião pública, que preferiu concentrar suas atenções nos debates sobre o projeto de lei complementar alterando a Planta Genérica de Valores, com atualização do valor venal dos imóveis e aumento do IPTU em 22,07%.
Se é verdade que, ao mexer no bolso do contribuinte, mesmo com sólidas justificativas, o poder público, no primeiro momento, sofre desgastes, não é menos verdade que a criação da Ouvidoria coloca a Câmara Municipal de Jales em outro patamar, com grandes possibilidades de subir no conceito da população.
Basta ler a Resolução nº 06/2017 para se chegar a esta conclusão. Diz o Parágrafo único do Artigo 1º que a Ouvidoria do Legislativo é o órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para "o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que relacionados à Câmara Municipal".
O Artigo 2º é ainda mais explícito sobre a competência da Ouvidoria: "receber, analisar, responder e , quando for o caso, encaminhar aos órgãos competentes, as manifestações da sociedade que lhe forem dirigidas, em especial ilegalidades, atos de improbidade administrativa e abuso de poder"
Também é atribuição da Ouvidoria "conhecer as opiniões e necessidades da sociedade civil para sugerir à Câmara Municipal as mudanças por ela aspiradas".
Enfim, a criação da Ouvidoria eleva a Câmara Municipal a um nível diferenciado em relação às suas congêneres da região, cuja livre tradução pode ser resumida na seguinte premissa: a partir de agora, o povo não somente pode berrar da arquibancada, mas também influir no resultado.
A existência de uma estrutura como essa qualifica o Poder Legislativo de Jales, normalmente maltratado pela boca do povo que, a partir de agora, passa a ter voz e vez.
Tomara que, diante da novidade, os eleitorescontribuintes saibam fazer bom uso do novo instrumento de participação, tornando o exercício da vereança um meio de contribuir para o bem comum.