Reajuste nos preços de medicamentos não representa um aumento automático, mas um limite máximo. Aumento consta no DOU; entenda.
Lilian Calmon Atualizado em 15/03/2021 - 20:30
O governo autorizou o reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos. O aumento, que foi foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, já pode ser aplicado pelas farmacêuticas.
Tradicionalmente, o reajuste é liberado no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial composto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.
No entanto, em 2021, ele veio 15 dias antes do usual, já que resolução da CMED estabelece que os preços devem ser modificados em 31 de março de cada ano. A portaria não esclareceu o motivo da antecipação.
Reajuste nos preços de medicamentos não representa um aumento automático, mas um limite máximo
O reajuste nos preços de medicamentos não representa um aumento automático, mas um limite máximo. Assim, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, dependendo de suas estratégias comerciais.​​
Para chegar ao percentual de 4,88%, a CMED observa os seguintes fatores:
inflação dos últimos 12 meses (IPCA);
produtividade das indústrias de medicamentos;
custos como câmbio e tarifa de energia elétrica;
concorrência de mercado.
No ano passado, o governo decidiu adiar o reajuste no teto do preço de medicamentos por conta da pandemia. Em junho, o reajuste foi de até 5,21%.
Antes que um remédio possa ser comercializado no país, é necessária a obtenção do registro sanitário na Anvisa e da autorização de preço máximo pela CMED.
Os ajustes também devem ser autorizados pelo órgão, uma vez ao ano, conforme cálculo preestabelecido.
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