Ato define regras para volta da Justiça do Trabalho em PE
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) editou ato, nesta terça-feira (8), regulamentando o plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Trabalhista de Pernambuco, sem perder de vista a segurança de advogados, usuários em geral, agentes públicos, além de seus servidores e magistrados. O restabelecimento dos serviços presenciais ocorrerá em quatro fases.
O ato também contempla a continuidade da prestação dos serviços em teletrabalho ou trabalho remoto, a critério do gestor de cada setor, desde que não haja prejuízo ao funcionamento regular da unidade ou redução da produtividade.
A comunicação com as unidades no período inicial continua sendo por e-mail ou telefone, conforme endereços eletrônicos e números disponíveis na aba "Contato", no menu principal do portal do TRT6, e também por videoconferência, nos moldes do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n.º 12/2020.
Prevenção – Durante a vigência do plano, serão observadas medidas de prevenção ao contágio, como: o uso de máscaras; aferição da temperatura, sendo vedada a entrada ou a permanência de quem apresentar temperatura corporal igual ou superior a 37,5ºC; higienização frequente de ambientes e estações de trabalho; instalação de dispensadores de álcool em gel; orientação quanto ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre pessoas, observando-se, sempre que necessário, o espaçamento e a marcação de assentos; utilização de barreiras físicas onde não seja possível manter o distanciamento mínimo, como nas salas de audiência e balcões de atendimento; uso recomendado dos elevadores de uma pessoa por vez; estímulo ao uso da ventilação.