Por cá, o Estado define um regime de preços convencionados quer para a escolaridade obrigatória quer para o ensino secundário. Apesar deste controlo dos preços, Adalberto Dias de Carvalho garante que, em mais de metade dos países analisados, onde é o mercado a ditar as regras, “os manuais têm preços mais baixos do que os nossos, em termos absolutos”.
O Observatório dos Recursos Educativos (ORE) é responsável pelo novo relatório “O Manual Escolar no Século XXI – Estudo Comparado da Realidade Portuguesa no Contexto de Alguns Países Europeus”, disponível no endereço eletrónico http://www.observatorio.org.pt.
Os autores do estudo, Adalberto Dias de Carvalho e Nuno Fadigas, ambos do ORE, consideram vários fatores referentes à utilização dos manuais escolares no contexto nacional e internacional, incluindo a análise do período de vigência e a certificação científico-pedagógica dos manuais, os exemplares dos professores, a aquisição dos livros nos diferentes ciclos de educação e os moldes de regulação dos preços.
Nuno Fadigas refere que o estudo surgiu após a formação do ORE, mais especificamente na sequência das «alterações que entretanto ocorreram ao nível dos manuais escolares». «Achámos que seria importante analisar essas mudanças e compará-las com a realidade europeia», completa o responsável.
Uma das conclusões é «o isolamento de Portugal» quanto ao controlo dos preços dos manuais a todos os níveis escolares, bem como o facto de «os professores não poderem continuar a receber os chamados exemplares do professor», A certificação dos manuais e a questão dos preços são igualmente dois aspetos a salientar como diferenças entre Portugal e os países europeus mencionados no relatório. Segundo o mesmo, o enquadramento legal dos manuais escolares, «feito para aproximar Portugal da Europa», acaba por «paradoxalmente, o afastar ainda mais».