Minas moderniza regras para transporte fretado de passageiros em novo decreto – Portal Monte Santo
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O Decreto nº 44.035/2005, que orientava a atuação do estado em relação à modalidade de transporte, foi revogado nesta quarta-feira (13/1). A partir de agora, a autorização emitida pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG) será modernizada por meio do Decreto 48.121/2021, assinado hoje.
Na avaliação do secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a medida ainda contribui para facilitar a logística de acesso e para a desburocratização da atividade turística em Minas Gerais.
"O novo decreto elimina burocracias restritivas ao transporte de passageiros, abrindo espaço para que o foco da atividade seja direcionado à melhoria dos serviços. Certamente esta ação também irá contribuir para impulsionar o turismo no estado, tendo papel importante durante a retomada das atividades turísticas, uma vez que serão oferecidas mais possibilidades e alternativas, como, por exemplo, acesso de qualidade entre aeroportos e os grandes centros", destaca Oliveira.