ConJur - Clemencia Wolthers presidirá comissão do quinto constitucional da OAB-SP
Clemencia preside comissão do quinto da OAB-SP
12 de março de 2010, 0h45
A secretária-adjunta da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Clemencia Beatriz Wolthers, foi nomeada pelo presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D'Urso, para presidir a Comissão de Inscrição do Quinto Constitucional no triênio 2010/2012. "Clemencia tem o perfil e a liderança necessários para presidir a comissão que seleciona os advogados que passarão a integrar os tribunais, representando nossa classe", declarou D'Urso.
Clemencia tem 45 anos de experiência no Pinheiro Neto Advogados e atuação destacada no Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). A advogada é especialista em administração profissional de escritórios.
Os interessados em concorrer a três vagas para desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo pelo quinto constitucional, classe dos advogados, têm até o próximo dia 16 para se inscrever. As inscrições podem ser feitas diretamente na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, localizada na Praça da Sé, 385, 9º andar.
Para concorrer à vaga, é exigido que o advogado comprove 10 anos de exercício profissional. O candidato deve apresentar currículo e termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa, além de certidão negativa de débito junto à OAB e de sanção disciplinar.
Leia a seguir a íntegra do edital 2/2010.
O Presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tendo em vista os termos de ofício do Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz saber a todos(as) os(as) advogados(as) que estão abertas as inscrições para as três vagas no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reservadas ao Quinto Constitucional, Classe dos Advogados, devendo os pretendentes atenderem, para fins de inscrição, aos requisitos do artigo 6º, do Provimento nº 102/2004, do Egrégio Conselho Federal da OAB, que dispõe: Art. 6º O pedido de inscrição será instruído com os seguintes documentos:
e) certidão negativa de feitos criminais junto ao Poder Judiciárioque, em relação ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, deverá ser expedida para fins judiciais, e certidão negativa de débito junto à OAB e de sanção disciplinar, expedida pelo Conselho Seccional da inscrição originária e, se for o caso, pelo Conselho Seccional no qual mantém o candidato sua inscrição principal, e, se também existente inscrição suplementar, certidão correspondente expedida pelo respectivo Conselho Seccional, delas constando, ainda, as datas das inscrições respectivas, bem como o histórico de impedimentos e licenças, se existentes. A votação das listas sêxtuplas obedecerá ao disposto no artigo 9º, do Provimento nº 102/2004: § 8º Serão incluídos na lista os seis candidatos que obtiverem maioria simples de votos, repetindo-se a votação caso um ou mais candidatos não obtenham a votação mínima. § 9º. Ocorrendo a hipótese de algum candidato não alcançar a votação mínima de cinqüenta por cento mais um dos votos dos presentes, será, na mesma sessão, realizada nova votação, que será renovada, ainda uma última vez, caso remanesça algum candidato que não obtiver o quorum mínimo exigido no parágrafo anterior. (PROPOSIÇÃO 005/2004/COP DE 17. 03.2004, aprovado em Sessão Plenária de 17.8.2004) NR*. § 10. Persistindo a insuficiência de votos, deverá ser reaberto o processo para a escolha dos candidatos às vagas remanescentes, publicando-se edital e adotando-se as demais formalidades previstas no artigo 2º e seguintes deste Provimento.