O CALÇADÃO: Movimento de Moradia tranca a Anhanguera, em Ribeirão Preto
Leia o release abaixo e entenda o porquê do trancaço de hoje:
Primeira Jornada Nacional em Defesa da Moradia Popular das Entidades do Campo e da Cidade acontece em todas as regiões do País
Nesta quinta-feira (30/3), durante todo o dia, as Entidades do Campo e da Cidade sairão às ruas, em todas as regiões do Brasil, para denunciar a agenda de Temer de retirada de direitos trabalhistas e sociais, de ataques brutais à previdência social, de congelamento de gastos por 20 anos, nas áreas da educação e da saúde, de mega projetos rurais e urbanos que deslocam ou despejam comunidades urbanas e rurais, favelas, populações tradicionais, quilombolas e indígenas, privatização do saneamento e ações que criminalizam os movimentos sociais. Além disso, faz parte dos ataques do governo ilegítimo ao povo brasileiro o retrocesso nas políticas de efetivação do direito à moradia digna, e essa a agenda golpista de Temer precisa ser barrada nas ruas pelo povo brasileiro.
No dia 6 de fevereiro de 2017, este governo golpista anunciou a retomada do Minha Casa, Minha Vida, invertendo a ordem de prioridade na política Habitacional em curso do governo anterior, passando a priorizar as faixas 2 e 3 do Programa, para famílias com renda até 9 mil reais, diminuindo drasticamente os recursos para as famílias de baixa renda na faixa1 do Programa, com renda inferior a 1.800 reais.
Este governo golpista anunciou a construção de 600 mil moradias da fase três do Programa Minha Casa, Minha Vida, no entanto, menos de 30% dos recursos atendem às famílias de baixa renda. Temer, na verdade, age como um Robin Hood em sentido contrário, tirando dos pobres para dar para os ricos.
Em relação aos movimentos populares, o governo anunciou a contratação de 70 mil unidades no Campo e na Cidade, sendo 35 mil unidades habitacionais para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural – PNHR - e 35 mil Unidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, entretanto, todos os sinais indicam que este número de unidades poderá não ser contratado até o final do ano, considerando que não há um calendário de descontingenciamento dos recursos. A nova Instrução Normativa e a Portaria desses programas não priorizam a autogestão, burocratiza a compra antecipada de terrenos pelas Associações de Moradia, inviabilizando os projetos de autogestão.
Por isso, neste dia 30 de março de 2017, o Campo e Cidade se levantam para dizer: Fora Temer e Nenhum Direito a Menos! Moradia Digna, Já!