Governo não reservou dinheiro para pandemia em 2021 – Diviweb
Governo não reservou dinheiro para pandemia em 2021
"Contudo, foram pagos apenas R$ 2,22 bilhões desse valor em 2020, tendo sido necessária a edição do Decreto 10.595/2021, que reabriu o crédito extraordinário no valor de R$ 19,9 bilhões, permitindo a utilização desse saldo em 2021", diz o TCU. Além desse dinheiro, o governo distribuiu outros R$ 20,4 bilhões entre os outros ministérios, somando R$ 40,5 bilhões, o equivalente a 6,7% dos R$ 604,7 bilhões disponíveis no ano passado. Na época, esse dinheiro foi destinado "principalmente às consequências econômicas da crise", como auxílio emergencial (R$ 322 bilhões), Benefício Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda (R$ 51,55 bilhões) e auxílio a estados, municípios e DF (R$ 79,19 bilhões).
O Ministério da Saúde se justificou dizendo que "a situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020", quando o Orçamento foi planejado. O tribunal respondeu dando 15 dias para que seja incluída dotação para a covid-19 no Orçamento, cuja sanção deve ocorrer até quinta-feira (22).