Observador Político » Viva a história: o Brasil começou antes de 2003
Por xicograziano, em 20/02/2013 às 08:43
Viva a história: o Brasil começou antes de 2003
Nesses dias que o PT cultua seu festival da enganação, ostentando toda sua megalomania, vale a pena recordar a história. Após uma década que foi chamada de "perdida", a obra estruturante dos governos de FHC, a começar da estabilização da economia, deram novo rumo ao desenvolvimento brasileiro. Não apenas na economia. Mas também na organização da superestrutura da sociedade, no fortalecimento das instituições democráticas.
Ao final de 2002, 6,5 milhões de famílias estavam incluídas nos programas de transferência de renda: a Bolsa escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e PETI/Programa de erradicação do trabalho infantil.
A lista completa das 80 ações estruturantes de FHC pode ser encontrada em http://t.co/Oxqha1B8
80 ações,FHC,PT
Por Capitão Caverna, em 21/02/2013 às 12:50
Graças a mudança de atitude, com um discurso mais próximo ao que esperamos que deveria ser um discurso de oposição ao governo e ao lulo-petismo. Entretanto, é uma mudança tardia. Acho que o autor, Xico Graziano como um dos coordenadores da campanha de Serra na última eleição presidencial, deve um explicação, por exemplo em relação a atitude subserviente assumida pelo candidato na época. É o mínimo... Concordo com o que foi afirmado nesse breve texto, mas porque não ostentaram essas opiniões previamente? Porque as críticas sistemáticas a quem desqualificava o discurso fascista do lulo-petismo como "FLA x FLU" político? Porque as reiteradas tentativas de reaproximação entre PSDB e PT? Mesmo FHC, que faz uma crítica moderada, chamando de picuinha a tentativa de comparação entre os governos FHC e LULA/DILMA, tentou reiteradas vezes manter um discurso apaziguador, abdicando da oposição - está escrito isso! FHC disse que não cabia ao PSDB fazer oposição, mas buscar diferenciar-se do PT frente ao eleitorado... Além disso, buscar esse discurso de diferenciação administrativa, buscando uma característica de eficiência sem explicar por exemplo a manutenção de Marconi Perillo e Eduardo Azeredo no partido é no mínimo dissimulado! Queremos explicações e um discurso franco a respeito da CORRUPÇÃO que assola nosso país... o PSDB tˆm culpa no cartório, fez acordos com o PT para salvar esses correligionários das malhas da justiça, e assim como o PT, nega-se a enquadrar seus correligionários envolvidos em corrupção, mesmo que apenas sob suspeição. O que pretendem... fazer-nos acreditar que a mudança de governo é mágica e acabaria com o fisiologismo e corrupção do país? Há uma urgência de respostas, que a meu ver partiriam de verdadeiros "líderes" e não de marqueteiros e profissionais da política! Acho ainda muito pouco... O PSDB deve muito ao povo brasileiro por sua omissão subserviente ao governo lulo-petismo.
Por roberto argento filho argento, em 20/02/2013 às 10:37
"Viva a história: o Brasil começou antes de 2003" A história do Brazil em duas partes: de 1500 - data da posse oficial da Ilha de Santa Cruz (Pindorama) pela Coroa Portuguesa a 1950, de 1950 até os dias atuais ...
Por Samuel Vidal, em 20/02/2013 às 09:54
Essa narrativa do PT que o país entre 1500 e 2002 era um, e entre 2003 e 2012 é outro não se fundamenta na realidade. Em 1900, por exemplo, o Brasil tinha 90% de analfabetos, em 1930 a mortalidade infantil era de 162 por mil. Números sociais que nem os piores países africanos tem hoje. Em 2002 a mortalidade infantil era de 28 por mil e o analfabetismo era de apenas 11%, houve uma melhora civilizatória gigantesca em 100 anos. No século XX o Brasil foi o país com as maiores taxas de crescimento econômico do mundo junto com Japão e Coréia do Sul, nos tornamos um país de renda média, o 66° do mundo em PIB per capita em paridade de poder de compra em 2002, entre 200 países. Já em 2011 caímos para o 76° lugar nesse ranking. É verdade que o país continua tendo alta desigualdade social e até bem pouco tempo atrás tinha uma inflação faraônica. Nos anos 60, no esteio da industrialização, houve um grande aumento da desigualdade social, o Índice Gini cresceu quase 8 pontos, a renda dos mais pobres cresceu 26% e a renda dos mais ricos cresceu 66%. No entanto mesmo esses números são questionáveis, hoje em dia uma pessoa com rendimento de 3 salários mínimos já está entre os 20% mais ricos, imagine em 1960, por isso o processo pode ser encarado como a ascensão à classe média de uma parte da população que estava na pobreza, coisa que acontece na China de hoje, uns saem da pobreza outros não. Nos anos 70 a renda dos mais pobres e dos mais ricos cresceu forte, no mesmo patamar, quase 100% de crescimento, no esteio do milagre econômico, não reduziu a desigualdade é verdade, mas o crescimento acelerado da renda dos pobres conta outra história. Nos anos 80 e na era Collor veio a estagnação da renda domiciliar para ricos e pobres, misturando crise da dívida, moratória e planos econômicos fracassados. A partir do real começou um processo que já se prolonga por quase 20 anos, baixo crescimento econômico com problema mas por outro lado inflação controlada e redução da desigualdade social como pontos positivos. A inflação saiu de 5000% ao ano em 1993 para 12% em 2002. Entre o final de 1993 e o final de 2002 a renda dos 10% mais pobres cresceu 45% enquanto a renda dos 10% mais ricos cresceu 18%. A pobreza extrema caiu de 21% da população para 14% no período, o salário mínimo teve crescimento real de 45% entre 1994 e 2002, o número de cestas básicas compradas com o salário mínimo cresceu 57% entre dezembro de 1994 e dezembro de 2002. O índice GINI das pessoas com rendimento caiu de 0,60 para 0,56 entre o final de 1993 e o final de 2002. Na era Lula o processo de redução da desigualdade se intensificou, com a ajuda econômica do maior aumento de preços de produtos agrícolas e minerais da história provocada pelo crescimento da China e da Índia. Na era FHC as exportações cresceram 62% e na era Lula apenas 55%, mas os valores exportados em dólar se multiplicaram na era Lula devido ao aumento sem precedentes dos nossos produtos em dólar como soja, ferro e carne no mercado internacional. No petróleo outro exemplo de sorte, a produto de petróleo cresceu 109% na era FHC, mas o barril custava apenas 25 dólares em 2002. Na era Lula a produção cresceu apenas 30% mas o preço da barril saltou para 150 dólares e até hoje está no patamar de 100 dólares, viabilizando a exploração do pré-sal que vai custar 40 dólares o barril para ser extraído. E por ainda houve o aumento galopante do crédito da era Lula, que hoje gera sensação de consumo mas no futuro pode ser uma boma relógio. Enquanto os salários cresceram apenas 20% entre 2002 e 2011, o crédito privado saltou de 400 bilhões para 2,2 trilhões entre 2003 e 2012. Saiu de 30% do PIB em 2006 para 53% do PIB em 2012.
Por Delio, em 20/02/2013 às 09:13
Aos 80 anos de FHC, o Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) publicou um estudo extraodinário que analisa o governo de FHC e lista 80 ações de seu governo que mudaram o Brasil. O documento destaca "que a herança deixada por Fernando Henrique Cardoso ao seu sucessor ultrapassa certos números simplistas comumente utilizados no mundo político para se comparar a gestão presidencial" e que os pontos selecionados são "de natureza estruturantes, executadas pela equipe dirigente que governou o país nos 8 anos de FHC na presidência da República do Brasil". Entre as medidas realizadas no governo de FHC estão a abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado, a privatização de estatais como a Vale do Rio Doce e a Telebrás, a criação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além dos programas de distribuição de renda como o Bolsa Alimentação, o Programa Auxílio-Gás e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. AS 80 MEDIDAS DO GOVERNO FHC PARA O BRASIL Listamos abaixo as 80 medidas do governo FHC que mudaram o Brasil. Para ter mais detalhes sobre cada uma delas leia na íntegra o documento SEMEANDO O FUTURO: 80 Medidas Estruturantes do Governo FHC. 1. Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte/SIMPLES (Lei 9.317/1996) 2. Modernização dos Portos, complementando a Lei 8.630/1993 com a Lei 9.719/1998 3. Lei de Concessão dos Serviços Públicos (Lei 8.987/1995), 4. Quebra do monopólio estatal na exploração do petróleo e criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Derivados/ANP, para regular e fiscalizar a concorrência no setor (Lei 9478/1997). 5. Abertura da exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado (EC 8/1995) 6. Privatização de empresas estatais, destacando-se a Cia Vale do Rio Doce e a Telebrás, livrando-as da inoperância econômica devido ao empreguismo e fisiologismo político, permitindo sua modernização. 7. Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional/ PROER (MP 1.179/1995) 8. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) 9. Conselho de Controle de Atividades Financeiras/COAF (lei 9613/1998) 10. Renegociação da Dívida Externa, a partir da securitização (abril/1994), alongando o perfil de pagamentos em função da estabilidade da economia trazida pelo Plano Real. 11. Participação de capital estrangeiro nas empresas de comunicação (lei 10610/2002), regulamentando o § 4o do art. 222 da Constituição, restringindo-o a 30% do capital das empresas. 12. Regime de Câmbio Flutuante (Comunicado BACEN 6.565/1999) 13. Programa de Recuperação Fiscal/REFIS (Lei 9964/2000) 14. Combate ao tabagismo e suas danosas consequências à saúde pública, proibindo publicidade na TV e rádio (lei 9294/1996). 15. Prioridade ao Programa Saúde da Família/PSF (1994) 16. Programa de Prevenção e Controle da AIDS (Lei 9313/1996) 17. Viabilização da produção e do comércio dos medicamentos genéricos (Lei 9787/99) 18. Programa Saúde da Mulher, incluindo o Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino (Portaria MS 3040/1998). 19. Emenda Constitucional 29, fixando percentuais mínimos do orçamento a serem investidos em saúde 20. Lei de Diretrizes e Bases da Educação/LDB (1996) 21. Criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Lei Complementar 111/2001) 22. Início dos programas de transferência de renda, que somados atingiram dispêndios de 3% do PIB, com 6,5 milhões de famílias beneficiadas (2002): a) Programa Bolsa Escola (Lei 10.219/2001) b) Programa Bolsa Alimentação (MP 2.206/2001) c) Programa Auxílio-Gás (2001) d) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil/PETI (1996) 23. Criação do Exame Nacional do Ensino Médio/ENEM (1998) 24. Criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/FUNDEF (Lei 9424/1996) 25. Criação do Exame Nacional de Cursos/PROVÃO (lei 9131/1995) 26. Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) 27. Programa de Financiamento Estudantil/ FIES (1999) 28. Regulamentação (lei 1605/1995) do Fundo Nacional de Assistência Social/LOAS (lei 8.742/1993) 29. Reforma da Previdência Social (EC 20/1988 e Lei 9.876/1999) 30. Regulamentação da aposentadoria rural plena (lei 9032/1995) 31. Regulamentação do Regime de Previdência Complementar (LC 109/2001) 32. Política Nacional do Idoso (Lei 8842/1994) 33. Proteção e Promoção das Pessoas com Deficiência (Decreto 3298/1999), seguido da Lei de Acessibilidade (lei 10.098/2000) 34. Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Degradante (1995) 35. Comissão de Conciliação Prévia (Lei 9.958/2000) 36. Regularização das comunidades quilombolas (nov/1995) 37. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar/PRONAF (1996) 38. Programa Luz no Campo (2000/2002) 39. Programa de Revitalização das Cooperativas/RECOOP (MP 1.715/1998) 40. Criação dos Bancos Cooperativos (Resolução BACEN 2.193/1995) 41. Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (MODERFROTA), instituído pelo CMN e normatizado pelo BACEN (Resolução 2.699/2000) 42. Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9456/1997) 43. Criação da Cédula do Produto Rural/CPR (Lei 8929/94) 44. Construção dos Complexos Industriais e Portuários do Pecém (1995/2002) 45. Sistema de Vigilância da Amazônia/SIVAM (inaugurado em 2002) 46. Gasoduto Bolívia-Brasil (1997/1999) 47. Prodetur NE II (complemento ao Prodetur I, com recursos do BID) 48. Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) 49. Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza/SNUC (Lei 9.985/2000) 50. Elevação de 50% para 80% a área de Reserva Legal das propriedades rurais situadas na Amazônia Legal (MP 1511/1996) 51. Estabelecimento da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997), com criação da Agência Nacional de Águas/ANA 52. Programa de Irrigação e Drenagem, direcionado ao semiárido nordestino, acrescentando (1995-2000) 53. Criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança/ CTNBio (Lei 8.974/1995) 54. Principal proponente e articulador junto à ONU para aprovação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) 55. Política de recuperação do poder de compra do Salário Mínimo, incluindo o estabelecimento de pisos salariais nos Estados (LC 103/2000) 56. Projeto Alvorada (Decreto 3.769/2001), reforçando e integrando ações governamentais nas áreas de educação, saúde, saneamento, emprego e renda, com foco nos municípios com IDH abaixo de 0,500; instituídos o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e os Cartões Magnéticos (em 2002 todos os cartões foram unificados no Cartão Único) para pagamento dos Programas de Transferência de Renda. 57. Criação da Rede INFOSEG 58. Comissão de Ética Pública (Decreto 26/05/1999), vinculada diretamente ao Presidente da República 59. Corregedoria Geral da União/CGU (MP 2.143/2001 e Decreto 4177/2002), atualmente intitulada Controladoria Geral da União 60. Criação do Ministério da Defesa (LC 97/1999) 61. Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/1997) 62. Agência Nacional do Cinema/ANCINE (MP 2228-1/2001) 63. Programa de Geração de Emprego e Renda/PROGER para as atividades rurais e agroindustriais (Res CODEFAT 89/1995) 64. Implementação da Advocacia Geral da União/AGU (Lei 9028/1995) 65. Lei da Arbitragem (lei 9307/1996) 66. Definição dos crimes de tortura (Lei 9455/1997) 67. Criação da Agência Brasileira de Inteligência/ABIN (Lei 9893/1999) 68. Endosso brasileiro ao Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (Decreto 2864/1998). 69. Lei da Propriedade Industrial (lei 9279/1996) 70. Programa de Computador (Lei 9609/1998), protegendo a propriedade intelectual de programa de computador, por 50 anos, normatizando sua comercialização. 71. Criação das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público/ OSCIP (lei 9790/1999) 72. Estatuto da Cidade (lei 10257/2001) 73. Consolidação dos direitos autorais (Lei 9610/1998) 74. Lei de proteção da concorrência e contra o abuso econômico, com transformação do CADE em Autarquia (Lei 8884/1994) 75. Criação do Serviço de Radiodifusão Comunitária (lei 9612/1998) 76. Lei Pelé (Lei 9615/1998) 77. Novo Código Civil (Lei 10406/2002) 78. Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/1999) 79. Combate à Biopirataria (MP 2052/2000) 80. Modernização da gestão pública, com o Programa de Desburocratização, seguido do Programa Desenvolvimento de Gerentes e Servidores (PPA/2000-2003) http://fhcsemeando.blogspot.com.br/2011/08/80-acoes-do-governo-fhc-que-mudaram-o.html Valeu Xico!