Educação: Diretores serão escolhidos por votação direta | BLOG DO SIDNEI ROCHA
Educação: Diretores serão escolhidos por votação direta
0 0 Sidnei Rocha 8 de abr de 2014
Com acompanhamento unânime dos deputados, o projeto de lei 04/2014, de autoria do governo do Estado, foi aprovado nesta terça-feira (08/04), na Assembleia Legislativa (Alepa), cumprindo a exigência de instituir e disciplinar o processo de eleição direta para diretor e vice-diretor de unidade escolar da rede estadual de ensino. Com 24 artigos, o PL - já com redação final - segue agora para a sanção do governador Simão Jatene (PSDB).
De acordo com o projeto, a eleição nas unidades escolares será coordenada pelo Conselho Escolar e Comissão Eleitoral – que terão atribuições muito particulares – e seguirá as orientações do Plano Estadual de Educação e Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Plano Nacional da Educação.