A regulação dos serviços locais de gás canalizado tem se deparado com a fundamental necessidade de olhar para frente vislumbrando a ampliação da cadeia do gás natural. E tal necessidade ...
Por Bruno Armbrust A Constituição Federal de 1988 conferiu aos estados o direito de explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de distribuição de gás canalizado. A inclusão desse ...
BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A ...