Frente Parlamentar de Combate às DSTs é aprovada na CMB – Câmara Municipal de Belém
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O autor do projeto, vereador Mauro Freitas (PSDB).
De autoria do Presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Mauro Freitas (PSDB), um projeto de lei aprovado nesta terça-feira, 21, criou a Frente Parlamentar de combate às infecções sexualmente transmissíveis. O espaço de interlocução entre os parlamentares, a sociedade civil, universidades e especialistas tem a intenção de construir propostas concretas para reduzir a contaminação por essas doenças.
De acordo com o autor do projeto, um dos principais pontos de debate é a reivindicação do movimento social para combater o preconceito com as pessoas portadora de HIV, além da viabilização de políticas públicas para o enfrentamento dessa e outras doenças sexualmente transmissíveis. "Vamos contribuir para campanhas de prevenção, diagnóstico e assistência".
O projeto aprovado prevê o acompanhamento de políticas públicas, ações de combate, promoção de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados ao tema, além de acompanhar a destinação de recursos financeiros para ações e campanhas para a efetivação do combate. A Frente Parlamentar será composta por representantes do legislativo, da sociedade civil, Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde.
Fernando Carneiro (PSOL) disse ser favorável ao projeto e citou que em dezembro do ano passado foi publicado um estudo que aponta que três cidades da Região Metropolitana, são elas Marituba, Ananindeua e Belém estão entre as cidades do Brasil com os maiores índices de contaminação e de mortes por doenças sexualmente transmissíveis. Segundo ele, antes da proposta da Frente Parlamentar nada tinha sido feito. "Temos que fazer o enfrentamento e chamar as entidades que há décadas lutam contra isso e não tem o menor apoio e suporte do poder público".
A vereadora Enfermeira Nazaré (PSOL) afirmou que o projeto é de grande importância, mas fez algumas observações. Para ela, o primeiro passo é que a Frente possa fiscalizar como está o atendimento à população atualmente, quais ações de combate estão sendo feitas, promover intervenção baseadas em estatísticas, estudos científicos e no Guia da Política Nacional. "Espero que não fique só no papel. É preciso fazer uma avaliação do desempenho para que o objetivo seja atingido".
Fabrício Gama (PMN) disse que é preciso aproveitar o momento para difundir informações e prevenir essas doenças para evitar o desgaste físico, psicológico e familiar. Para o vereador, a falta de conhecimento acaba gerando preconceito com enfermidades que são totalmente controláveis. "O tratamento precisa ser humanizado com acompanhamento de psicólogo, assistente social. O projeto vem pra somar com o trabalho permanente que já vem sendo feito pelo poder público".
Segundo o vereador e médico, Dr. Elenilson Santos (Avante), as DSTs têm atingido muito os jovens e idosos que não costumam usar o preservativo. O grande perigo, segundo ele, está na hepatite que não tem cura e na Aids que pode causar consequências muitos sérias se não for tratada de forma adequada. "Muitas pessoas tem vergonha de fazer exame, de fazer o tratamento e isso acaba prejudicando".