Seminário discute sistema de avaliação do ensino superior
Os instrumentos de avaliação do ensino superior foram discutidos nesta quarta-feira (26), em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Os debates sobre avaliação da educação superior prosseguem nesta quinta-feira (27), em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, às 14h, com a secretária Maria Paula Bucci.
Será debatida a qualidade dos indicadores da avaliação do ensino superior e seu papel no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior). Também serão apresentados os instrumentos (Enade e avaliação in loco) e os indicadores que compõem a avaliação de cursos e instituições do ensino superior no âmbito do Sinaes. Está confirmada a participação do presidente do Inpe, Reynaldo Fernandes.
No primeiro dia do evento, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, explicou a parlamentares e representantes das instituições de ensino superior privadas como funciona o sistema de avaliação.
Os representantes do setor privado criticaram a adoção pelo Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) do CPC (Conceito Preliminar de Cursos) e do IGC (Índice Geral de Cursos). Em geral, segundo informações do MEC (Ministério da Educação), eles acreditam que os indicadores prejudicam as instituições privadas quando tornados públicos e não estão previstos na legislação que trata da avaliação da educação superior.
O CPC, um dos componentes da avaliação de cursos, foi criado com o objetivo, segundo Reynaldo, de orientar as visitas in loco, a fim de racionalizar a avaliação dos especialistas para que não fiquem completamente desligadas dos indicadores aferidos objetivamente. O CPC combina os resultados do Exame Nacional de Estudantes (Enade) e do Índice de Desenvolvimento Desejável (IDD). Reunidos, os indicadores minimizam possíveis erros de medida, informou Reynaldo. São visitadas as instituições com notas inferiores a 3 no CPC, numa escala de 1 a 5, ou que peçam revisão de sua nota.
O IGC é construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Assim, sintetiza num único indicador a qualidade de todos os cursos de graduação, mestrado e doutorado de cada instituição. Para Reynaldo, as instituições privadas não são prejudicadas pela avaliação.