O crédito consignado é uma das opções de empréstimo mais atrativas do mercado. E essa modalidade pode ser ainda mais interessante para os servidores públicos. A estabilidade e os bons ganhos desses clientes aumentam a segurança dos bancos. Assim, as instituições oferecem condições especiais em relação às taxas e prazos.
Os servidores públicos se dividem em federais, estaduais e municipais. Cada uma dessas classes possui particularidades que devem ser analisadas na hora de contratar um empréstimo consignado. A seguir, o Blog da Bem explica como funciona o processo.
O que é crédito consignado
Para começar, vale a gente relembrar o conceito de crédito consignado. Trata-se de um empréstimo pessoal cujas parcelas são debitadas diretamente no contra-cheque ou nos vencimentos do cliente.
A garantia de pagamento praticamente anula a chance de inadimplência, aumentando a segurança das instituições financeiras nesse tipo de crédito pessoal. Daí o fato de o empréstimo consignado, via de regra, apresentar taxas de juros e prazos mais atrativos.
As vantagens do crédito consignado para servidor público
A segurança é o tema central quando o assunto é crédito consignado. E é esse critério que transforma a modalidade em algo tão interessante para os servidores públicos. Eles possuem estabilidade de emprego. Ou seja, os bancos têm a garantia de que a renda do cliente não cessará durante a vigência do empréstimo.
Os salários aplicados no setor público também tendem a ser maiores do que os do segmento privado. Isso tem impacto direto na margem consignável do cliente.
Margem consignável
A margem consignável é o percentual do salário que poderá ser direcionado aos créditos pessoais. O Banco Central do Brasil estipula que até 35% dos vencimentos podem ser destinados a esse fim. Nesse caso, 30% serão reservados ao empréstimo e 5% ficarão para o cartão de crédito consignado.
Os percentuais definem a parcela mensal máxima de cada cliente. Um funcionário que ganha R$ 1.000, por exemplo, poderá reservar até R$ 300 em parcelas mensais de crédito consignado, além de R$ 50 para o pagamento da fatura mínima do cartão consignado.
É importante ressaltar que o valor das parcelas é calculado pelo montante do empréstimo acrescido dos encargos e tributos inseridos pelos correspondentes bancários. A soma forma o chamado Custo Efetivo Total (CET).
Classes de funcionários públicos
O crédito consignado está disponível para as diferentes classes de servidores públicos. Para tanto, o órgão em que o profissional está alocado deve possuir convênio com instituições que ofereçam esse tipo de empréstimo.
Dessa forma, o crédito pode ser requisitado por servidores públicos federais, assim como aposentados e pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal. Membros das forças armadas, policiais militares e bombeiros custeados pela União também entram nessa lista.
O mesmo vale para os funcionários públicos ativos e inativos ligados aos estados e municípios. Atualmente, o teto para a taxa de juros nesse modelo é de 2,08%. O percentual é de duas a três vezes menor do que os empréstimos convencionais. As regras são semelhantes para todas as classes, mas existem algumas particularidades.
Servidores federais (SIAPE)
Os funcionários públicos federais, vinculados à base de dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), formam um dos públicos mais procurados pelos bancos. Nesse caso, o empréstimo é concedido para quem tem entre 21 e 80 anos. Os prazos de pagamento variam entre 12 e 96 meses.
É importante ressaltar que as condições do crédito consignado estão disponíveis para profissionais do regime estatutário. Os critérios, dessa forma, podem ser diferentes para servidores civis regidos por CLT, ocupantes de cargos comissionados (CCs), integrantes do Quadro Especial ou para quem esteja atuando sob contrato temporário.
Militares e Forças Armadas
Outro perfil bastante procurado pelas instituições financeiras, em razão dos bons ganhos e da segurança. Servidores do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de bombeiros e policiais civis e militares, encontram ótimas condições para o empréstimo.
Em alguns casos, é possível até obter financiamentos acima da margem consignável, dependendo da política do banco.
Servidores estaduais
As regras para consignação direcionada a esse público são semelhantes às dos funcionários federais. Ainda assim, cada estado pode possuir normativas próprias em relação aos convênios e às especificações de contrato. Os servidores, portanto, devem checar essas informações junto aos órgãos responsáveis pelos recursos humanos.
Aqui, novamente, vale frisar que os parâmetros de juros e prazos se aplicam aos funcionários estatutários. Comissionados, estagiários, temporários e gratificados, entre outras classificações do serviço público estadual, são abordados de outra forma pelos bancos.
Funcionários públicos municipais
O principal diferencial dos servidores municipais em relação às demais esferas se refere à disponibilidade dos convênios bancários. É provável que, em cidades menores, os profissionais não encontrem tantas opções de instituições financeiras disponíveis para a tomada do empréstimo.
É importante avaliar junto às prefeituras quais são os bancos que oferecem esse serviço. As demais condições de juros e prazos seguem o mesmo perfil dos demais níveis.
Não existe exclusividade
Muitos órgãos públicos restringem o pagamento dos salários do funcionalismo a apenas uma rede bancária. Isso não significa que o servidor só poderá realizar o empréstimo na instituição em que recebe seus vencimentos. Ele tem direito de pesquisar as melhores opções do mercado.
O mesmo vale para a portabilidade de crédito. Ou seja, o cliente pode contratar um empréstimo em um correspondente bancário e transferi-lo para outra instituição, caso entenda que isso seja vantajoso após analisar todas as condições do negócio.
Em geral, a liberação do dinheiro ocorre 48 horas após a assinatura do contrato. A quantia é depositada diretamente na conta do servidor e poderá ser usada em compras, viagens, tratamentos médicos ou mesmo para quitar outras dívidas.
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Crédito sujeito a margem consignável disponível e adequação à política de concessão estabelecida. Oferecemos prazos de no mínimo 24 meses até 96 meses com juros de no máximo 2,05% ao mês e 28,97% ao ano. CEF (Custo Efetivo Total) – Todas as operações têm incidência de IOF conforme previsto na legislação vigente. Os prazos e taxas apresentadas dependerão da análise e disponibilidade de cada convênio e poderão sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio. Exemplo representativo: Valor financiado: R$ 13.000,00 | Prazo: 84 meses | Taxa máxima: 1,80 % ao mês | Taxa anual (CET) 25,43 % a.a | Valor da parcela mensal: R$ 315,13. Custo total máximo do empréstimo ao final do período: R$ 26.470,92.
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