ConJur - Advogados discutem a nova Lei Anticorrupção em evento do Iasp
9 de novembro de 2014, 18h56 Imprimir Enviar
A natureza endêmica da corrupção, sua ligação com as campanha políticas e a ineficiência das comissões parlamentares de inquérito são alguns dos pontos que vão ser discutidos no II Congresso do Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento intitulado "Aspectos polêmicos da nova Lei Anticorrupção: o que há de novo?" acontece nesta segunda-feira (10/11), das 8h45 às 10h, na sede do Iasp.
O advogado Eduardo Muylaert é um dos palestrantes do evento e deve examinar a questão do acordo de leniência em comparação com o previsto na Lei dos Crimes de Abuso de Poder Econômico, com consequências penais mais bem definidas.
Muylaert aponta que, no caso da corrupção, as pessoas físicas querem saber quais são as consequências de as empresas das quais elas fazem parte assinarem um acordo de leniência. "Estarão [as pessoas] resguardadas do ponto de vista penal? [O acordo] Implica em um reconhecimento de culpa?", questiona o advogado, que pretende responder às perguntas no evento.
O advogado Modesto Carvalhosa também participará do congresso. A abertura será feita por José Horácio Rezende, presidente do Iasp, e Diogo Machado de Melo, Diretor Cultural do Iasp. O evento é gratuito.