Sem categoria – Página: 2 – Escritório Advocacia em Jaú
INVETÁRIO EXTRAJUDICIAL – EM CARTÓRIO -, QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS?
Postado em: 30 de maio de 2018 – DIREITO CIVIL
www.advogacardoso.com.br Cidades Atuantes da Advocacia Cardoso: Jaú Pederneiras Bocaina Itapuí Boracéia Dois Córregos Mineiros do Tietê Igaraçu do Tietê Barra Bonita Brotas Boa esperança do Sul Bariri Guarapuã Itaju Santa Maria da Serra Torrinha São Manoel Macatuba Dourado
www.advogadocardoso.com.br O fato de um imóvel apresentar alto valor não afasta a impenhorabilidade, se for comprovado que se trata de bem de família. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel avaliado em R$ 15 milhões. O bem havia sido[…]
Postado em: 21 de maio de 2018 – Sem categoria
www.advogadocardoso.com.br De acordo com a Constituição Federal, "a casa é asilo inviolável do indivíduo". Sendo assim, ninguém pode entrar nela sem o consentimento do morador, a não ser que exista caso de flagrante delito ou desastre. Também na prestação de socorro ou no cumprimento de determinação judicial, durante o dia,[…]
SE VENDER SEU VEÍCULO, TRANSFIRA.
Postado em: 8 de maio de 2018 – Sem categoria
SE VENDER SEU VEÍCULO, TRANSFIRA O DOCUMENTO. www.advogadocardoso.com.br A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG. A Vara julgou improcedente o pedido de anulação de auto de infração expedido[…]