ES: Sindipúblicos alerta para perda salarial e pede revisão de incentivos fiscais
O alerta do Sindipúblicos foi feito em cima de declarações do secretário Álvaro Duboc
Com receio de que o governo do Estado mantenha a estagnação salarial dos servidores, o Sindipúblicos questionou o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, que, ao comentar o Orçamento para 2019, declarou que "não há espaço para aumentar os salários dos servidores".
Para o Sindipúblicos, no entanto, os servidores não podem continuar sendo prejudicados, sem uma recomposição inflacionária das perdas salariais, que ultrapassam os 20% nos últimos quatro anos, bem como necessitam da fixação de uma data-base para a categoria.
O secretário Álvaro Duboc explicou que houve necessidade de reduzir o valor da proposta original do Orçamento deste ano, feita na gestão Paulo Hartung, "devido à redução de receitas", entre essas a queda no preço do barril de petróleo.
Além disso, houve queda no "valor que a União se propõe a repassar para o Estado, que é menor que o previsto na proposta orçamentária", que será votada na próxima segunda-feira (14) na Assembleia Legislativa.
A entidade defende uma revisão das contas públicas estaduais, apontando para a necessidade de a Secretaria da Fazenda reavaliar a concessão de benefícios fiscais, que tem causado um rombo estimado em R$ 1 bilhão por ano nos cofres públicos. "Esse valor precisa ser investido na melhoria dos serviços públicos com a devida valorização dos servidores".
Para o Sindipúblicos, o Estado precisa ainda reforçar o combate à sonegação fiscal realizando concursos para a Secretaria da Fazenda e demais órgãos fiscalizadores que poderão contribuir na recuperação dos valores devidos por várias empresas.
"É inaceitável que o servidor seja novamente penalizado pela incompetência de gestões anteriores em organizar as contas públicas. É preciso cobrar dos sonegadores; rever as desonerações, mantendo apenas as que ofereçam contrapartidas à sociedade; e estabelecer uma transparência com a divulgação detalhada de cada centavo que as empresas deixam de pagar", questiona a entidade dos servidores públicos.
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