Força Nacional vai atuar na prevenção e combate ao novo coronavírus - CenárioMT
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação de equipes da Força Nacional de Segurança Pública para participarem de ações voltadas para a prevenção e o combate a pandemia do coronavirus em todo o território nacional. Parte do efetivo dos militares será utilizada para apoiar as ações do Ministério da Saúde.
A autorização foi dada por meio da portaria nº 151 e publicada na edição extra de ontem, 30, do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o documento, a Força Nacional poderá auxiliar os profissionais que atuam na saúde para que eles atendam com segurança os casos de suspeita de contaminação do COVID-19.
Além disso, a Força Nacional vai ter a liberdade de reforçar tanto nos estados quanto no Distrito Federal as medidas de segurança que permitem o funcionamento pleno dos centros de saúde como, por exemplo, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), assim como a distribuição e armazenamento dos insumos farmacêuticos, médicos, alimentícios e de higiene.
E se for necessário, a Força Nacional também poderá atuar no controle sanitário de portos, aeroportos, centros urbanos e rodovias para intimidar ações criminosas como saques e vandalismos para aumentar a proteção aos locais em que os testes rápidos de detecção do novo coronavirus estejam sendo realizados, assim como a aplicação das medidas coercitivas que são previstas em lei.
Todas as ações realizadas serão planejadas em conjunto com o Ministério da Saúde e receberá as orientações que serão coordenadas pelas autoridades responsáveis dos governos estaduais e do Distrito Federal. Cabe agora a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) estabelecer o quantitativo de agentes que serão utilizados para essas ações.
A medida deve vigorar pelo período de 60 dias (até 28 de maio), mas se for necessário será prorrogada.