maio 2020 – Tatiana Camarão | Cursos de Licitações
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Pregão Eletrônico 20 anos – Retrospectiva, Essencialidades e Perspectivas
Há 20 anos, dia 05 de maio de 2000, o Diário Oficial da União (DOU) veiculava duas importantíssimas normas que desde aquela época consideramos "gêmeas": a Lei Complementar nº 101 e a Medida Provisória nº 2.026 (MP 2026), convertida posteriormente na Lei nº 10.520 em 2002. No material o professor Jair Santana analisa duas importantes leis:
E-book COVID-19 e as compras públicas
Produzido pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED, o material aborda os principais pontos da Lei nº 13.979/2020 e suas prováveis consequências após pandemia, com escopo de auxiliar os integrantes de comissões de licitações e agentes públicos a se resguardar na efetivação das compras públicas durante e após a crise. O