03 - A Lei nº 8.080/90, no seu capítulo I, dispõe sobre a articulação das políticas e programas de saúde e as principais atividades a serem desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde, a cargo das comissões intersetoriais. Sobre o disposto na lei, considere as seguintes atividades: I. Alimentação e nutrição I. Biodiversidade I. Segurança IV. Ciência e tecnologia
Cumprem ao Sistema Único de Saúde: a) Somente I. b) Somente I. c) Somente I e IV. d) Somente I e II. e) Somente I e IV.
I. Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. I. Participar do planejamento, programação e organização da rede nacional e independente do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual. I. Acompanhar o processo de licitação para definir a gestão de laboratórios públicos de saúde e hemocentros. IV. Executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras independentemente da União e dos Estados.
É(são) da competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS): a) Somente I. b) Somente I. c) Somente I e I. d) Somente I e IV. e) Somente I e IV.
I. As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde. I. Os princípios éticos e as normas que regem o seu funcionamento devem ser submetidos à apreciação pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde.
I. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos mediante negociação das tabelas praticadas, visando atingir uma média de valores de mercado. IV. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vetado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde.
Assinale a alternativa correta. a) Somente a afirmativa I é verdadeira. b) Somente a afirmativa I é verdadeira. c) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras. d) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras. e) Somente as afirmativas I e IV são verdadeiras.