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IPEM-SP intensifica fiscalização de material escolar
Operação 'Volta às Aulas' vai analisar cadernos, papéis sulfite, purpurina, clips, massas de modelar e tintas
O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o cidadão, realiza nos dias 20 e 21 de janeiro a operação "Volta às Aulas". O objetivo é identificar se o conteúdo de diversos materiais escolares corresponde ao indicado na embalagem para o consumidor.
Os fiscais já estão nas ruas para coletar os produtos em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte, além de lojas especializadas e fabricantes em todo o Estado de São Paulo. A fiscalização vai abranger diferentes artigos de uso escolar, como caderno, etiqueta, purpurina, glitter, clips, plástico para encapar, fita adesiva, cola, tintas (guache, nanquim, acrílica), papel sulfite, papel crepom, massas de modelar, papéis em bloco (canson, vegetal, folha para fichário), entre outros itens.
As análises quantitativas serão realizadas nos laboratórios de pré-medidos do IPEM-SP nas cidades de Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Paulo.
A fiscalização vai verificar se há fidelidade nas informações contidas nas embalagens, como peso, quantidade e dimensão (tamanho). "Um pacote de papel sulfite, por exemplo, deve apresentar número de folhas e dimensões, conforme descrito na embalagem. Esses dados precisam estar visíveis para o consumidor não ter dúvidas sobre a quantidade de produto que está levando para casa", alerta o superintendente do IPEM-SP, Alexandre Modonezi.
Os exames nos laboratórios do IPEM-SP podem ser acompanhados por representantes das empresas fiscalizadas, que são previamente convidados, assim como pelos veículos de imprensa interessados.
As empresas autuadas têm até dez dias para apresentar defesa ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 640 a R$ 30 mil, dobrando na reincidência.
Em 2013, a mesma operação fiscalizou 108 lotes de produtos, dentre os quais foram encontrados 7,41% de irregularidades. Em 2012, dos 136 lotes fiscalizados, 10,29% estavam irregulares.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800-0130-522, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail: ouvidoria@ipem.sp.gov.br. Mais informações no site do IPEM-SP: www.ipem.sp.gov.br.
Confira os itens que serão analisados nos laboratórios regionais do IPEM-SP:
Papel Sulfite (A4), papéis em bloco (folha para fichário, desenho, linguagem, canson, vegetal e cadernos diversos).
Corretor de texto (massa, comprimento), papel e plástico para encapar, fita adesiva, dupla face, etc.