REGIONAL LESTE II DA CNBB PROMOVE FÓRUM DAS PASTORAIS SOCIAIS
Nos dias 21 e 22 de setembro de 2019 foi realizado o fórum das pastorais sociais da CNBB Regional Leste II na cidade de Sete Lagoas-Minas Gerais, onde fomos acolhidos carinhosamente pelas famílias.
Participaram do Fórum 80 lideranças, entre as quais coordenadores das pastorais sociais do regional e mais duas pessoas que trabalham em pastorais sociais em suas dioceses.
Com o tema: Incidência na política e o lema: "serás libertado pelo direito e pela justiça", o Fórum foi assessorado por Adriano Martins, do CAIS, que o orientou a partir das realidades apresentadas, motivando a participação, ampliando conhecimentos; considerando que o método é conteúdo, fez uso da metodologia participativa integradora. Também estiveram presentes o bispo anfitrião de Sete Lagoas Dom Aloisio Vitral e o bispo referencial das pastorais sociais do regional leste II Dom Otacílio Ferreira de Lacerda, bispo de Guanhães.
Os participantes, em grupos, foram motivados a apresentar a um grande público, e em um curto espaço de tempo, informações para que todos entendessem a necessidade de caminhar para transformar os povos, a sociedade, a mãe Terra, numa vida plena com valores e dignidade para um mundo melhor a partir do Bem Viver e Conviver.
Vimos que as Pastorais Sociais atuam junto às organizações da sociedade civil, os movimentos populares e outros parceiros do terceiro setor com o objetivo de fortalecer as iniciativas das comunidades que estão em situação de vulnerabilidade social para que construam outro modelo de desenvolvimento, solidário, sustentável e com foco no território. Essas três características estão na base das políticas públicas na construção da sociedade do bem viver e conviver apoiada nos pilares da solidariedade, da sustentabilidade e da territorialidade.
Discutimos sobre o modo como influenciamos e fazemos intervenções nas políticas públicas como meios para que os direitos sociais sejam atendidos e para que a sociedade e o Estado adotem outro modelo de desenvolvimento.
A incidência em política pública é um processo socioeducativo, participativo, que cria estratégias, ações interativas e lutas articuladas de pessoas, grupos e organizações com o objetivo de favorecer a transformação social em valores, princípios, políticas, estruturas práticas, ideias e comportamentos propiciando proteção e garantia de direitos em especial de segmento social vulnerável da sociedade como da ecologia integral e das diversas formas de vida no planeta.
Vimos também que os direitos sociais são frutos da disputa entre os setores da sociedade. As políticas públicas representam um compromisso dos governantes com a garantia dos direitos sociais. As atividades ligadas a uma política pública podem influenciar diretamente a vida dos cidadãos, promovendo o acesso aos direitos. Mas, há muitas situações em que a política pode gerar exclusão de algum segmento da sociedade, pela seletividade no atendimento ou pela baixa qualidade dos serviços.
Cada política pública tem sua própria dinâmica em função de sua finalidade, do seu histórico e da interação entre as forças sociais que se movem em torno dela como a cooperação e o conflito. Há uma complexidade dos problemas sociais que pode representar uma dificuldade para sua compreensão e para definição dos caminhos que se deve seguir. É importante garantir o diálogo entre as diversas partes interessadas em uma política pública, para que os diferentes grupos expressem seus pontos de vista acerca do problema e as possíveis soluções para os mesmos.
Uma audiência pública é um mecanismo que pode ser utilizado para que ocorra o diálogo entre os grupos sociais a respeito de alguma questão urgente. As conferências e os conselhos paritários de cidadania são um lugar essencial de incidência em políticas públicas, podem ser utilizadas para elaborar as diretrizes que serão seguidas pelos gestores públicos e pela sociedade para a implementação de uma política pública.
Durante o Fórum tomamos consciência de quem somos, como atuamos para promover as transformações sociais e culturais, conhecemos o ciclo das políticas públicas e de um planejamento participativo, envolvendo todos os interessados no processo, salvaguardando os princípios e os valores que deverão norteá-los. Estudamos também sobre os desafios de elaboração de uma política pública no contexto atual de desmonte dos direitos sociais conquistados. Os participantes retornaram para suas bases, com o compromisso de ajustar o trabalho das pastorais sociais com os quatro pilares de evangelização da igreja no Brasil: Palavra, Pão, Caridade e Ação Missionária.
Magda Melo e Pe. Nelito Dornelas
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