UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRONEGÓCIOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS. - PDF
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Brenda Pinhal Tuschinski
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM AGRONEGÓCIOS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS Glauco Schultz RELAÇÕES COM O MERCADO E (RE) CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES SOCIOPROFISSIONAIS NA AGRICULTURA ORGÂNICA Porto Alegre 2006
2 Glauco Schultz RELAÇÕES COM O MERCADO E (RE) CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES SOCIOPROFISSIONAIS NA AGRICULTURA ORGÂNICA Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Agronegócios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Agronegócios. Orientador: Prof. Dr. Ivaldo Gehlen Co-orientadora: Profa. Dra. Tania Nunes da Silva Porto Alegre 2006
3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S387r Schultz,Glauco. Relações com o mercado e (re) construção das identidades socioprofissionais na agricultura orgânica / Glauco Schultz f. : il. Tese (Doutorado) Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Centro de Estudos e Pesquisas em Agronegócios, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, Porto Alegre, Orientadora: Prof. Dr. Ivaldo Gehlen. Co-orientadora: Profa. Dra. Tania Nunes da Silva. 1. Agronegócios. 2. Agricultura orgânica. 3. Identidade socioprofissional. 4. Relações com o mercado. I. Título. CDU Bibliotecária responsável: Ana Maria Mattos CRB-10/930.
4 Glauco Schultz RELAÇÕES COM O MERCADO E (RE) CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES SOCIOPROFISSIONAIS NA AGRICULTURA ORGÂNICA Tese apresentada ao Programa de Pós Graduação em Agronegócios da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Agronegócios. Conceito final: Aprovado em 14 de julho de BANCA EXAMINADORA: Dr. João Carlos Costa Gomes Embrapa Clima Temperado Pelotas/RS Prof. Dr. Sonia M. K. Guimarães PPG Sociologia UFRGS Prof. Dr. Eugenio A. Pedrozo PPGs Agronegócios e Administração UFRGS Orientador: Prof. Dr. Ivaldo Gehlen PPGs Sociologia, Desenvolvimento Rural e Agronegócios UFRGS Co-orientadora: Profa. Dra. Tania Nunes da Silva PPGs Agronegócios e Administração UFRGS
5 AGRADECIMENTOS O processo de desenvolvimento deste trabalho acadêmico, além de proporcionar-me crescimento pessoal e profissional, resultou na construção de novas relações que extrapolam a realização como pesquisador e, por tudo isso, agradeço: Ao Professor Ivaldo por aceitar a minha orientação e pela sua dedicação, empenho, amizade e compreensão em inúmeros momentos, contribuindo, assim, decisivamente para a concretização desta tese. À professora Tânia pelas orientações e contribuições na definição da pesquisa, além do constante incentivo durante o processo de elaboração e finalização desta tese. Ao Professor Eugênio e à Professora Sônia pelas análises e sugestões enriquecedoras, no momento de minha qualificação no doutorado e por terem, novamente, aceitado o meu convite para participarem da banca examinadora desta tese e pelas importantes melhorias propostas durante a defesa. Ao pesquisador da Embrapa João Carlos Costa Gomes por aceitar compor a banca desta tese, dispondo parte de seu tempo para leitura e análise crítica deste texto, tendo, dessa forma, contribuído significativamente para qualificação da tese. Aos professores do Cepan/Ufrgs, pelos momentos de convivência ao longos dos últimos anos, em especial ao Padula e ao Homero por terem tido a exata compreensão das dificuldades enfrentadas, proporcionando assim as condições necessárias para o amadurecimento e desenvolvimento dessa tese. Aos agricultores e técnicos envolvidos com a agricultura orgânica, pela forma franca e aberta com que me receberam para as entrevistas, disponibilizando o seu tempo e seus conhecimentos, sem os quais não seria possível alcançar os objetivos deste trabalho. Aos pesquisadores Moacir Daroldt, Yara Carvalho, Richard Dulley, Jalcione Almeida, Maria Fernanda Fonseca, Gervásio Paulus, Angela Escosteguy, Rogério Rosa, Wilson
6 Schmidt (feijão), Wilson Schmidt, Érika Karnopp e Luciano Almeida pelas importantes contribuições e reflexões sobre o objeto de pesquisa dessa tese. À Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em especial ao Programa de Pós- Graduação em Agronegócios, por ter proporcionado as condições para a realização desta tese. À CAPES pela disponibilização de auxílio financeiro, apoio esse fundamental para realização da pesquisa de campo. À UNIVATES pela auxílio nos momentos oportunos e compreensão sobre a necessidade do afastamento temporário das minhas atividades de docência. Aos colegas da UNIVATES pelo apoio, em especial para os professores Lucildo e Ari, por contornarem as demandas da Instituição, viabilizando, assim, a realização desta caminhada. Ao Rogério e a Ana pela competência, generosidade e empenho com que conduziram a revisão final do texto (correção gramatical e adequação às normas técnicas). À Cândida pelo seu comprometimento, competência e desempenho nas degravações das entrevistas, facilitando significativamente a interpretação dos depoimentos. Aos colegas do Senar pela compreensão nos momentos de ausência e pelo estímulo recebido, especialmente ao Humberto, ao Susin, ao Ricardo e ao Gelso. À Kismara pela forma competente com que desenvolve os seus trabalhos na Secretaria do Cepan/Ufrgs e pela forma carinhosa com que recepcionou a todos no dia da defesa. A minha querida esposa Sandra, amiga e companheira, que sem o seu incentivo e as inúmeras conversas e confissões nos momentos difíceis, não teria sido possível alcançar os resultados e os méritos dessa pesquisa. Ao meu filho Henrique pelo seu afeto e sensibilidade que garantiram, nos inúmeros momentos difíceis, o ânimo para continuar. Ao meu filho Arthur por ter chegado em um momento importante de renovação da esperança no futuro. Aos meus pais pelo carinho, e por sempre terem me apoiado na minha insistente busca
7 por novos conhecimentos. A minha sogra Manuela pelo carinho e cumplicidade nessa trajetória, e por ter me ajudado a construir referenciais em torno do necessário equilíbrio entre as atividades de docência e a família. À Alcina, avó do coração, pela sua incansável torcida e dedicação à família. À Priscila por estar sempre presente e pelo apoio durante a minha trajetória acadêmica desde o mestrado. Aos amigos e compadres Claudinho e Karen pelas inúmeras acolhidas e pelo carinho e confiança que sempre souberam transmitir. Aos amigos pelos momentos de confraternização, fundamentais para reforçar a convicção no caminho trilhado, por meio de conversas e trocas de idéias nas horas adequadas. São eles: Franco, Roberlaine, Chico, Rosmari, Denise, Ivânia, Mateus, Luzia, Micheline, Jane, Jarbas, Jaqueline, Débora, Ludmila, Rosana, Laurita, Xexéu, Cris e Duda. Em memoriam ao querido amigo Zé pela sua generosa amizade até mesmo em seus momentos mais difíceis. Por fim, a todos meu profundo agradecimento.
8 RESUMO A presente tese propõe uma discussão sobre a agricultura orgânica e suas relações com o mercado. As relações com o mercado, que são estabelecidas pelas organizações de agricultores, atualmente ocupam uma posição central nas discussões do denominado movimento orgânico no Brasil, constituindo-se em objeto de análise da própria definição de agricultura orgânica. As principais modificações, na conversão do sistema convencional para o orgânico, se apresentam nas relações técnico-produtivas, e, conseqüentemente, no sentido que é atribuído às atividades práticas da agricultura orgânica, modificando a realidade destes produtores rurais. A realidade dos agricultores é aqui entendida como aquela que é (re)construída no contexto organizacional. A agricultura orgânica pressupõe a possibilidade de os agricultores buscarem, através da sua atividade profissional, a (re)construção de sua identidade socioprofissional. Entretanto, neste contexto, também se destaca a construção de novas relações sociais, que influenciam, entre outros aspectos, a profissionalização dos agricultores. A tese aqui apresentada busca o entendimento das principais influências das relações de mercado sobre o processo de (re)construção desta identidade. Para identificar tais influências, foram analisadas as percepções e significados atribuídos pelos agricultores às diferentes estratégias de comercialização adotadas, bem como estudar as representações que estes fazem sobre as suas atividades, e que são formadoras de sua identidade socioprofissional. A análise foi feita utilizando os discursos dos agricultores sobre a sua atividade profissional, sobre os canais de comercialização utilizados e sobre as relações institucionais estabelecidas. É de tal processo relacional que se depreende a definição de identidade socioprofissional adotada na presente tese. Partiu-se da hipótese de que as relações com mercado, nas organizações de produção orgânica, assumem um papel central na (re)construção da identidade socioprofissional dos agricultores. Para a realização da análise, foram selecionadas cinco organizações de agricultores envolvidas com a produção orgânica, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, buscando contemplar, nessa seleção, dois tipos principais de relações com o mercado: as feiras e os supermercados. Para o levantamento das informações, fundamentalmente primárias, junto a estas organizações, foram realizadas entrevistas em profundidade, com o auxílio de roteiros semi-estruturados, com agricultores e outros informantes. Para o entendimento das identidades socioprofissionais, no contexto organizacional, foi feita uma análise dos aspectos cognitivos referentes ao processo de institucionalização e de construção da realidade, apoiando-se, para isto, na Teoria Institucional e em algumas noções sobre o processo de construção identitária. Também contribuíram, para a análise, os diferentes enfoques e abordagens em torno da discussão sobre as definições de agricultura orgânica. Os resultados da pesquisa permitiram demonstrar as influências das relações com o mercado sobre a formação da identidade socioprofissional dos agricultores que atuam na agricultura orgânica, confirmando a hipótese da pesquisa. Entretanto, o mercado influencia a profissionalização dos agricultores de forma diferenciada, a partir de referências que são construídas nas relações diretas com os consumidores (feiras) e na legitimidade no mercado (supermercados). Palavras-chave: Agricultura orgânica. Identidade socioprofissional. Relações com o mercado. Agroecologia. Organizações de agricultores.
9 ABSTRACT The present thesis proposes a discussion upon organic agriculture, and upon its relationships with market. The market relations, which are established by agriculturist organizations, presently plays a central role in the discussions upon the organic movement in Brazil, constituting the analysis object of the organic agriculture definition itself. The main modifications, involved in the conversion from the traditional agricultural system to the organic one, are present on technical-productive relations, and consequently, in the meaning that is attributed to practical activities on organic agriculture, modifying the reality of these agriculturists. The reality, for these agriculturists, is here comprehended as the one that is (re)constructed in the organizational context. Organic agriculture presuppose the possibility that the agriculturists fetch, by means of their professional activity, the (re)construction of their socio-professional identity. Notwithstanding, in this context, it is also important the construction of new social relationships, which influence, among other aspects, the process of professional qualification of agriculturists. The thesis, here presented, searches out for a better comprehension of the main influences of the market relations on this identity (re)construction process. Aiming to identify these influences, were analyzed the percepts and significations attributed by these agriculturists to the different trading strategies adopted, as well as were studied the mental representations that they do about their activities, which are the formers for their socio-professional identity. The effected analysis used the speeches of these agriculturists concerning their professional activity and concerning the institutional relationships established. It is from such process that is inferred the socio-professional identity definition adopted in the present thesis. It was assumed, as an initial hypothesis, that the market relations, in the scope of organic production organizations, play a central role in the process of the agriculturist socio-professional identity (re)construction. In order to make this analysis, were selected five agriculturist organizations, which were involved with organic production, in the following southerner States of Brasil: Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná, aiming to detect, by means of this selection, two main kinds of market relations: free markets and supermarkets. For collecting the information, chiefly primary data, from these organizations, were done depth interviews, using semi-structured questionnaires, with agriculturists and significant others. And, in order to attain a better comprehension upon socio-professional identities, in the organizational context, it was done an analysis of the cognitive aspects referable to the institutionalization and to the reality construction processes, therefore, supporting this view on the Institutional Theory and on some notions on the identity construction process. Also contributed, for this analysis, the different views and approaches concerning the discussion made upon organic agriculture. The results of the present research allowed the author to demonstrate the influences of the market relations on the socioprofessional identity formation process for the agriculturists that act on organic agriculture, validating the initial research hypothesis. Nevertheless, the market influences the professional qualification of agriculturists in a varied manner, from the different references that are constructed in the direct relationships with consumers (on free markets) and in the market legitimacy (on supermarkets). Keywords: Organic agriculture. Socio-professional identity. Market relations. Agroecology. Agriculturist organizations.
10 LISTA DE FIGURAS Figura 1 Relações entre as categorias analisadas Figura 2 Etapas para delimitação da população e eleição da amostra...26 Figura 3 A contrução social da realidade...56 Figura 4 Estratégias identitárias...63
11 LISTA DE QUADROS Quadro 1 Tipologia de organizações de produção orgânica Quadro 2 Dimensões da sustentabilidade a partir da agroecologia e aspectos (indicadores) relacionados à sua implementação e avaliação...74 Quadro 3 Organizações de produção orgânica e suas principais características...97
12 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Quantidade de propriedades, área média das propriedade com manejo orgânico e percentual sobre a área agrícola dos 25 países com maior área com produção orgânica...82
13 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AAOCERT Associação de Agricultura Orgânica Certificadora AAO Associação de Agricultura Orgânica ABA Associação Brasileira de Agroecologia ACOPA - Associação dos Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná ADS Associação de Desenvolvimento Sustentável das Encostas da Serra Geral de SC AÉCIA Associação dos Colonos Ecologistas de Ipê e Antonio Prado AGRECO Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral ACOPA - Associação de Consumidores de Produtos Orgânicos do Paraná ANA Articulação Nacional de Agroecologia AOPA Associação de Agricultura Orgânica do Paraná APAC Associação dos Produtores Agrícolas de Colombo APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ARPASUL Associação Regional de Produtores Agroecológicos da Região Sul ATER Assistência Técnica e Extensão Rural BIRD Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento( Banco Mundial) BRASILBIO Associação de Produtores e Processadores de Orgânicos do Brasil CAPA Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor CEASA Centrais de Abastecimento CEPAGRO Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo
14 CIDASC Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC CMMAD Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento CNPOrg Comissão Nacional da Produção Orgânica CONAB Companhia Nacional de Abastecimento CONSAD Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local CONSEA Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional COOLMÉIA Cooperativa Ecológica Coolméia COOPERAGRECO Cooperativa dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral COOPERAGREPA Cooperativa dos Agricultores Ecológicos do Portal da Amazônia COOPERGS Cooperativa de Produtores Ecologistas do Estado do RS COPAÉCIA Cooperativa Aécia de Agricultores Ecologistas COPO Comitê Operativo para Mobilização e Cadastramento COREDES Conselhos Regionais de Desenvolvimento CPOrg Comissão de Produção Orgânica CPT Comissão Pastoral da Terra CRESOL Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária DESER Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais ECOCITRUS Cooperativa de Citricultores Ecológicos do Vale do Caí ECOVIDA Rede Ecovida de Agroeologia EMATER Associação Riograndense de Empreendimentos de ATER EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ENA Encontro Nacional de Agroecologia ENAO Encontro Nacional sobre Agricultura Orgânica
15 EPAGRI Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina FAE Feira de Agricultores Ecologistas FAO Food and Agriculture Organization of the United Nations FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FLV Frutas, Legumes e Verduras GAO Grupo de Agricultura Orgânica GTZ Sociedade Alemã de Cooperação Técnica HARMONICITRUS Associação de Citricultores de Harmonia IAPAR Instituto Agronômico do Paraná IBD Instituto Biodinâmico de Botucatu IEA Instituto de Economia Agrícola IECLB Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil IFOAM International Federation of Organic Agriculture Movements INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ISO International Organization for Standardization MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MBA Núcleo Maurício Burmester do Amaral MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário MDS Ministério do Desenvolvimento Social NAO Núcleo de Produção Orgânica ONG Organização não-governamental PANPA Programa de Apoio a Novos Produtos Agropecuários PAA Programa de Aquisição de Alimentos
16 PESAGRO Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro PPA Plano Plurianual PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRÓ-ORGÂNICO Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica PRORENDA Programa de Viabilização de Espaços Econ. das Populações de Baixa Renda RMC Região Metropolitana de Curitiba SAF Secretaria da Agricultura Familiar SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial SEAB Secretaria da Agricultura e do Abastecimento SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas STR Sindicato dos Trabalhadores Rurais SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural SMIC Secretaria Municipal da Indústria e Comércio Sul Ecolológica Cooperatica Sul Ecológica de Agricultores Familiares TECPAR Instituto de Tecnologia do Paraná TEIA Cooperativa de Consumidores Ecologistas Teia UFPR Universidade Federal do Paraná UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFSC Universidade Federal de Santa Catarina UNAIC União das Associações do Interior de Canguçu UNISC Universidade de Santa Cruz do Sul
17 SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONSTRUÇÃO DA REALIDADE NO CONTEXTO DAS ESTRATÉGIAS ORGANIZACIONAIS INSTITUIÇÕES, TEORIA INSTITUCIONAL E ABORDAGENS INSTITUCIONALISTAS IDENTIDADE PROCESSO RELACIONAL DE CONSTRUÇÃO DA REALIDADE AGRICULTURA ORGÂNICA SISTEMA DE PRODUÇÃO, DISCIPLINA CIENTÍFICA E MOVIMENTO SOCIAL AGRICULTURA ORGÂNICA E O ENFOQUE TÉCNICO AGRICULTURA ORGÂNICA E O ENFOQUE CIENTÍFICO AGRICULTURA ORGÂNICA E O ENFOQUE POLÍTICO AGRICULTURA ORGÂNICA PRODUÇÃO E MERCADO AGRICULTURA ORGÂNICA RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS AS ORGANIZAÇÕES DE PRODUÇÃO ORGÂNICA COOPERATIVA AÉCIA DE AGRICULTORES ECOLOGISTAS ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES ECOLÓGICOS DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE COLOMBO ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA REGIÃO SUL COOPERATIVA DE CITRICULTORES ECOLÓGICOS DO VALE DO CAÍ (RE)CONSTRUÇÃO DA REALIDADE DOS AGRICULTORES MUDANÇAS COM A CONVERSÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO...160
18 4.2 CONDIÇÕES ATUAIS DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO SIGNIFICADOS ATRIBUÍDOS PELOS AGRICULTORES ÀS RELAÇÕES COM O MERCADO Valorização do trabalho e a diferenciação nas relações com o mercado Imagem dos produtos orgânicos e os atributos relacionados ao consumo Autonomia e estratégias de mercado Diversificação das atividades e as exigências da comercialização RELAÇÕES COM O MERCADO E (RE)CONSTRUÇÃO DAS IDENTIDADES SOCIOPROFISSIONAIS NA AGRICULTURA ORGÂNICA VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL E (RE)SIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES E PROFISSIONALIZAÇÃO LEGITIMIDADE NO MERCADO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA CONSULTADA APÊNDICE A - ROTEIRO DE ENTREVISTAS - AGRICULTORES APÊNDICE B - ROTEIRO DE ENTREVISTA - PRESIDENTES E DIRETORES DAS ORGANIZAÇÕES APÊNCICE C - ROTEIRO DE ENTREVISTAS TÉCNICOS INFORMANTES APÊNDICE D - RELAÇÃO DE ENTREVISTADOS APÊNDICE E - RELAÇÃO DE ENTREVISTADOS- ESTUDO EXPLORATÓRIO...280
19 17 INTRODUÇÃO A presente tese propõe uma discussão sobre a agricultura orgânica e suas relações com o mercado. A agricultura orgânica oportuniza a revisão das relações de cooperação e de competitividade no agronegócio brasileiro, possibilitando, desta forma, o estabelecimento de um relativo equilíbrio de forças entre os agentes das cadeias produtivas de alimentos, por meio de estratégias associadas às mudanças nos padrões de consumo e da conscientização ecológica. Trata-se de uma proposta de revisão das formas de produção, onde a busca pelo desenvolvimento deverá ocorrer sem a destruição dos recursos naturais. Entretanto, as agriculturas denominadas de alternativas 1 ou ecológicas não se limitam ao questionamento dos aspectos técnicos e econômicos no meio rural, mas também incorporam, em suas discussões e práticas, as dimensões sociais e políticas que interferem na sustentabilidade dos sistemas produtivos. A agricultura orgânica assume maior legitimidade com a crescente preocupação da opinião pública a respeito dos impactos ambientais. O seu conceito e a sua prática atuais estão presentes no debate das questões relacionadas à noção de desenvolvimento sustentável. As características da agricultura orgânica refletem os contornos das amplas discussões sobre a preservação ambiental, que emergem a partir de Cabe destacar, nesta trajetória de construção de uma nova visão sobre o meio ambiente, o Relatório Nosso Futuro Comum, publicado em 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Segundo este relatório, o Desenvolvimento Sustentável é aquele que garante o atendimento das necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras atenderem também às suas (COMISSÃO 1 Agricultura alternativa é definida como aquela em que a divisão do trabalho na propriedade é modificada, em relação ao modelo convencional, alterando e diferenciando as características técnicas, sociais, econômicas e culturais dos sistemas de produção (JALCIONE, 1998). Essa denominação foi muito utilizada nas décadas de 1960 e 1970, para caracterizar as formas sociais de agriculturas diferenciadas, baseadas, principalmente, na inserção mais justa e solidária dos agricultores e consumidores no mercado.
20 18 MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1991, p. 9). Este conceito traduz a prioridade de satisfazer as necessidades das camadas mais pobres da população e de minimizar os impactos dos modelos vigentes de produção sobre o meio ambiente, a partir da revisão das limitações impostas pelas tecnologias e pelas organizações sociais. A agricultura orgânica 2 se insere nesta ampla definição, fundamentada, principalmente, nas dimensões técnico-agronômicas de produção e de manejo dos agroecossistemas. Entretanto, em anos mais recentes, outros aspectos começaram a ganhar espaço nestas discussões. As relações com o mercado, estabelecidas pelas organizações de agricultores, presentemente ocupam, no Brasil, uma posição central nas discussões do denominado movimento orgânico. As organizações de agricultores estabelecem diferentes relações com o mercado, destacando-se as seguintes: feiras livres, cestas de entrega em domicílio, lojas especializadas, supermercados, exportação, agroindústrias e o denominado mercado institucional, ou seja, o de compras governamentais. Portanto, torna-se fundamental, conhecer as características ora vigentes das diferentes relações entre os agricultores e o mercado. Os apelos inerentes à produção e ao consumo dos alimentos orgânicos induzem ao estabelecimento destas relações diferenciadas com o mercado. Sob esta perspectiva, a agricultura orgânica está inserida nas tendências atuais de sustentabilidade ambiental, de consumo consciente, de desenvolvimento territorial, de responsabilidade social, de segurança alimentar, de inclusão social, de agregação de valor para a agricultura familiar e de promoção da participação e da autogestão no meio rural. São estes aspectos, de crescente valorização pela sociedade, que possibilitam o crescimento do mercado, interno e externo, para os produtos ditos orgânicos. A partir da década de 80, foi iniciado um processo acelerado de crescimento da produção e de consumo de produtos orgânicos. Associado a esta diversidade de formas de comercialização e das significativas taxas de expansão mercadológica, o crescimento da produção orgânica no Brasil também se explica como devido ao estabelecimento de variadas relações institucionais e de políticas públicas de 2 Para a presente tese utiliza-se a definição de agricultura orgânica ou sistema orgânico de produção, conforme estabelecido na Lei Federal de dezembro de O conceito estabelecido nesta legislação busca contemplar as diversas correntes denominadas de agriculturas alternativas, tais como ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológico, permacultura, entre outros.
21 19 apoio e promoção a este segmento do agronegócio brasileiro. A legitimidade da agricultura orgânica, como sistema de produção voltado para a viabilização da sustentabilidade do meio rural, assume um papel de destaque no cenário das alternativas propostas para a promoção de políticas públicas direcionadas para a agricultura familiar. As críticas ao modelo convencional de agricultura são utilizadas para justificar as diferentes formas de produção adotadas na agricultura orgânica. Nas mais recentes décadas foram consolidadas, na agricultura, as principais práticas com enfoque na sustentabilidade. Alguns estudos defendem (CANUTO, 1998; COSTABEBER, 1998; PAULUS, 1999; ALMEIDA, 1999; DULLEY, 2003; ASSIS, 2002a) que a opção pela forma de relacionar-se com o mercado caracteriza e define o sentido da agricultura orgânica, assumindo denominações diferenciadas segundo a função que o mercado assume no sistema da agricultura orgânica. Portanto, as relações com o mercado, na década mais recente, assumiram uma posição central nas discussões sobre a viabilização desta agricultura, definindo caminhos e formas diferenciadas para a sua implementação. A agricultura orgânica, que se situa dentro dos parâmetros da padronização ou comoditização 3 dos produtos, recebe diferentes denominações, tais como agronegócio orgânico ou agricultura orgânica de mercado. As relações predominantes com o mercado são os supermercados, as distribuidoras e processadores de alimentos, além dos canais de exportação de produtos agrícolas, ou seja, são todas as formas de comercialização já amplamente utilizadas pela agricultura convencional, que utilizam os princípios da eficiência administrativa e econômica como norteadores dos processos. Ou seja, como afirma Canuto (1998, p.133) é o mercado que determina todas as características e a lógica deste estilo de agricultura orgânica. Neste mesmo raciocínio, outros atores buscam criar alternativas de relações com o mercado, onde as próprias denominações de agricultura ecológica ou produtos agroecológicos são utilizadas para uma diferenciação da agricultura orgânica que se insere nos circuitos convencionais de comercialização. Canuto (1998, p.133) denomina este estilo de agricultura orgânica como agricultura familiar ecológica, onde a lógica que predomina é a reprodução social e as condições de produção. Portanto, as relações entre a produção e o mercado são objeto de discussões e de 3 Referente a commodity.
22 20 análises sobre a própria definição de agricultura orgânica. Assim, diante do crescimento significativo dos mercados interno e externo para os produtos orgânicos, as relações com o mercado estabelecidas pelas organizações de agricultores apresentam-se como um divisor de águas e como um novo desafio para a consolidação do movimento orgânico no país. Este divisor de águas, na agricultura orgânica, é caracterizado por um processo que vem ocorrendo desde a década de 1980, e que se aprofundou na década seguinte, principalmente com as discussões sobre os marcos legais que buscariam estabelecer os parâmetros de garantia da qualidade e de certificação. Outras questões centrais, também nesta discussão, são os impactos da lógica capitalista e a exclusão e subordinação do agricultor orgânico frente aos países compradores, às agroindústrias de alimentos e às grandes redes varejistas no mercado interno. Independentemente do tipo de relações de mercado que sejam estabelecidas, a agricultura orgânica, a partir da redefinição de seus modos de produção, pressupõe a possibilidade de os agricultores buscarem, através da sua atividade profissional, a (re)construção de sua identidade. As principais modificações se apresentam nas relações técnico-produtivas, e, conseqüentemente, no sentido das atividades relacionadas ao próprio trabalho, ou seja, na prática da agricultura orgânica. Entretanto, também se destacam a construção de novas relações sociais, para ainda além das do próprio mercado, que influenciam, entre outros aspectos, a profissionalização dos agricultores. Trata-se do surgimento de novos atores sociais detentores de reivindicações, que passam a ser legitimadas dentro do atual contexto de crise do modelo convencional de produção agrícola. Com isto, pode ser identificada a necessidade de um melhor entendimento acerca das influências das relações de mercado sobre o processo de (re)construção da identidade dos agricultores. Se o mercado possui um papel central na construção de estilos de agricultura orgânica, cabe um questionamento sobre as influências das diferentes relações de mercado na atividade profissional dos agricultores. A existência de diferentes lógicas de atuação no mercado, tal como foi mencionado anteriormente, remete à necessidade de um maior aprofundamento no entendimento das atividades de produção e comercialização, principalmente no que diz respeito às exigências de profissionalização dos agricultores para atuação na agricultura orgânica. Dessa forma, no presente trabalho é apresentada a seguinte pergunta: quais as influências das relações com o mercado na (re)construção da identidade socioprofissional dos
Relações com o mercado e (re)construção das identidades socioprofissionais na agricultura orgânica
Relações com o mercado e (re)construção das identidades socioprofissionais na agricultura orgânica Relações com o mercado e (re)construção das identidades socioprofissionais na agricultura orgânica 1ª