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Câmara abre trabalhos de 2020 com metas e sinalizações eleitorais
Por Luana Barros, luana.barros@svm.com.br 23:00 / 03 de Fevereiro de 2020
Em um plenário cheio, Roberto Cláudio e Antônio Henrique apresentaram balanços do ano passado e ações prioritárias para este ano. Sem menções diretas a candidaturas, o pleito esteve presente como pano de fundo na sessão
Prefeito fez balanço detalhado da gestão no último discurso de abertura do ano legislativo Foto: José Leomar
As atenções no primeiro dia de trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Fortaleza estiveram divididas. Enquanto as falas focavam na prestação de contas, principalmente do prefeito Roberto Cláudio (PDT), e nas projeções para 2020, as eleições de outubro estiveram presentes como pano de fundo, apesar de líderes tentarem desconversar sobre o assunto.
No plenário lotado, suplentes de vereadores — que pretendem estar novamente nas urnas para disputar uma das cadeiras do Legislativo — acompanhavam de perto a sessão, assim como pré-candidatos que compõem o secretariado de Roberto Cláudio. A equipe de auxiliares do prefeito, aliás, compareceu em peso à abertura dos trabalhos.
Desconversando sobre qual deve ser o nome do PDT para a sucessão à Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio destacou, em entrevista coletiva, que o foco, neste momento, está na gestão. Do ponto de vista das articulações políticas, ele ponderou que o período de filiações vai até abril – que coincide com o fim da janela partidária, em que é possível mudar de partido sem sofrer sanções da Justiça Eleitoral. Segundo o prefeito, a discussão sobre candidatura majoritária deve esperar, mas, na base governista, já começaram as tratativas para a formação das chapas para vereador.
"Nossa ideia é formar diversas chapas de vereadores e eleger não só um bom número de vereadores, mas grandes vereadores, comprometidos com a população", ressaltou. Ele lembrou que esteve reunido com o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), para entender "o mapa dos partidos", mas disse que as conversas ainda são "em tom informal". "A gente está ainda levantando informações a respeito do que cada partido está fazendo e se preparando", explicou.
Apesar de ainda não haver um nome governista para a disputa, a oposição buscou se manifestar, ainda que discretamente, na reabertura dos trabalhos. Enquanto a bancada petista esteve desfalcada desde o início da sessão, com a presença apenas da vereadora Larissa Gaspar, parlamentares ligados ao deputado federal Capitão Wagner (Pros) – Sargento Reginauro, Márcio Martins e Julierme Sena – deixaram o plenário durante o pronunciamento do prefeito, em postura de discordância em relação ao que era apresentado.
O acirramento nos debates entre a oposição e a base aliada é uma das projeções dos parlamentares para este ano. "Vai ser uma ano atípico comparado aos três anos anteriores, mas nossa expectativa é que a gente possa fazer a defesa do legado dos sete anos de administração do prefeito Roberto Cláudio", considerou o líder do Governo na Câmara, Ésio Feitosa (PDT).
Em entrevista, o prefeito também minimizou efeitos do acirramento do debate eleitoral no plenário da Casa. "Parlamento é a arena do debate político. É da natureza da instituição parlamentar que, em algum momento, principalmente nesses anos eleitorais, as agendas administrativas e políticas se misturem", afirmou. Para ele, porém, os parlamentares conseguirão "equilibrar o tom das agendas".
Assim como o prefeito, o presidente da Casa, Antônio Henrique, disse acreditar que não deve haver nenhum tipo de interferência do tema eleitoral no andamento dos trabalhos legislativos. "Temos um compromisso com o povo, independente do que vai acontecer durante o ano, mesmo que a gente esteja em uma disputa", enfatizou. "Nosso compromisso com o povo de Fortaleza é até o dia 31 de dezembro de 2020, porque foi assim que fomos eleitos".
Na abertura das atividades, Antônio Henrique aproveitou, ainda, para prestar contas do primeiro ano à frente do Poder Legislativo do Município, além de fazer projeções sobre quais devem ser as prioridades dos parlamentares durante este último ano da atual legislatura. Dentre elas, vereadores devem começar a analisar proposta de atualização do Regimento Interno.
"Este Regimento foi trabalhado por duas comissões, de vereadores e de técnicos. Esses vereadores se debruçaram sobre o Regimento que nós temos e elaboraram praticamente um novo para conduzir os trabalhos desta Casa", detalhou. O objetivo do novo documento, continuou, é "dar às pessoas mais aproximação e continuidade nos trabalhos que estamos fazendo".
O novo texto propõe a criação de três ferramentas para facilitar o aumento da participação da população no Legislativo: o plenário virtual, o protocolo digital e o Programa E-cidadania. No primeiro, matérias menos polêmicas poderão ser votadas por meio virtual, sem a necessidade de irem a plenário. O protocolo virtual vai permitir aos parlamentares encaminharem os projetos de lei de maneira eletrônica, enquanto o último tem como objetivo incluir enquetes sobre projetos de lei da Câmara, além de permitir a proposição de legislações.
Além da tramitação desta proposta, Henrique detalhou outras prioridades da presidência da Casa, como o avanço dos projetos de mudança da Câmara Municipal para o Centro da Capital.
Durante cerca de uma hora, o foco do discurso do prefeito Roberto Cláudio, por sua vez, foi o pacote de obras "Mais Ação", iniciado em 2019, que deve ter as principais construções sendo realizadas ao longos deste ano. O Mais Ação conta com investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, a ser direcionado, principalmente, para a execução de obras de infraestrutura.
Dentre os empreendimentos previstos, estão a urbanização de comunidades, a requalificação de parques e de entornos de lagoas, além da pavimentação e drenagens de vias. Além disso, o prefeito enfatizou a modernização de unidades de saúde, a construção de novas creches e escolas, além de novas areninhas em diferentes bairros.
Roberto Cláudio também disse que entregará a gestão municipal ao sucessor em situação fiscal e financeira mais confortável do que a que encontrou no início do mandato. Ele rebateu o que chamou de "mito do endividamento" da Prefeitura, apontado por opositores. Segundo o prefeito, o Executivo tem, em qualquer indicador fiscal, uma das cinco melhores situações fiscais do País. "Entregaremos o Município capaz de atrair tantos ou mais empréstimos quanto os que nós pagamos".
"O desafio é grande. Quando eu falo que a nossa tarefa maior é administrar, é manter o foco, é monitorar, é porque estamos com todas as condições objetivas em casa, projetos realizados, recursos em caixa, licitações realizadas… Agora, é tocar essas obras e essas ações e entregá-las no prazo, com qualidade e no custo adequado para a população", afirmou o pedetista.
Roberto Cláudio, no entanto, não detalhou projetos que devem ser enviados à Câmara. Dentre as principais matérias a serem analisadas está o Plano Diretor, legislação urbanística que fixa diretrizes para o crescimento da Cidade na próxima década. O projeto deve chegar ao Legislativo apenas em novembro.
Antes disso, estarão sendo realizadas discussões no âmbito do Núcleo Gestor do Plano Diretor. "É importante a lei chegar aqui com envolvimento, contribuição e crítica dos vereadores", ressaltou.
Para análise dos vereadores ainda em fevereiro, o prefeito enviou, ontem, à Câmara o projeto de reajuste de 4,31% para os servidores municipais. A alteração no percentual havia sido prometida em dezembro do ano passado, quando a Prefeitura anunciou que adiantaria os 3% para janeiro e faria o complemento da reposição da inflação quando o IPCA fosse consolidado.
Roberto Cláudio ainda deve negociar o reajuste salarial para professores da rede municipal. A cobrança dos docentes é pelo reajuste do piso nacional do magistério, calculado em 12,84% pelo Ministério da Educação. A primeira rodada de negociações deve ser realizada amanhã (5). Professores farão assembleia no mesmo dia e há ameaça de greve.
Com postura discreta na sessão, o vice-prefeito Moroni Torgan (DEM) disse que pretende implementar 20 células de proteção comunitária na Capital até o fim do ano. Ele também reafirmou que o DEM permanece na base, embora tenha desconversado sobre interesse em compor chapa governista novamente. "Estou preparado para qualquer desafio que o nosso grupo quiser. Até preparado para ir para casa cuidar dos meus netos", respondeu, aos risos.
Antônio Henrique aproveitou a abertura dos trabalhos para assinar o edital de convocação dos 31 aprovados no primeiro concurso da história da Câmara. A meta, segundo ele, é que os futuros servidores tomem posse ainda no primeiro trimestre de 2020. Ele ressaltou a convocação como a "maior novidade" da Casa na abertura dos trabalhos.