A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), deu continuidade, na segunda-feira (12), à operação de cumprimento às denúncias realizadas pelos consumidores.
O Banco Itaú, localizado na Avenida Leovigildo Filgueiras, nº 132, no Garcia, foi autuado por descumprimento do prazo máximo de espera estabelecido na legislação (15 minutos). Outra agência do Banco Itaú, localizada na Rua Miguel Burnier, nº 190, na Barra, recebeu autuação por descumprimento do prazo máximo de espera estabelecido na legislação (15 minutos), pela ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, e por apresentar a máquina de retirada de senha defeituosa.
O Banco Bradesco, localizado na Avenida Centenário, no Chame-Chame, também foi fiscalizado e não apresentou irregularidades. “Todas as denuncias realizadas pelos consumidores serão apuradas, a fim de fiscalizar o cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial no que se refere à informação e segurança dos consumidores”, afirma o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor pode registrar denúncia em qualquer unidade do Procon-BA pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, Procon Fone (71) 3116-0567, Whatsapp (71) 9618-7320 ou Portal do Consumidor.