Pesquisar palavra-chave Custos
... do VRC é a Lei Estadual 6.149/70. A disparidade entre os valores também é criticada. "Não podemos aceitar que o adquirente de um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida tenha os mesmos custos de emolumentos ...
(Temas /Certificação digital)
... Educação. Benefícios da certificação digital: Economia de tempo e redução de custos; Desburocratização de processos; Validade jurídica nos documentos eletrônicos; Possibilidade ...
... na forma da lei: I - igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros itens de custos e preços de responsabilidade do Poder Público; II - juros favorecidos para financiamento de atividades prioritárias; ...
4. Lei dos Bens da União - Lei nº 9.636.
... avaliação, correndo os custos de sua realização por conta do respectivo ocupante. § 3º. A notificação de que trata o § 1º será feita por edital publicado no Diário Oficial da União e, sempre que possível, ...
5. Lei do Cadastro Imóvel Rural - Lei nº 10.267
... a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais. § 4o A identificação de que trata o § 3o tornar-se-á obrigatória para ...
6. Lei de Condomínio e Incorporações - Lei nº 4.591
... o critério previsto no § 3o. § 5º. As obrigações, as receitas brutas e os custos referidos no caput e §§ 1o a 3o são os correspondentes aos respectivos períodos de apuração e serão considerados ...
7. Lei da Alienação Fiduciária Imóvel SFI - Lei nº 9.514
... bem como ao pagamento dos respectivos custos de administração e de obrigações fiscais; IV - estão isentos de qualquer ação ou execução pelos credores da companhia securitizadora; ...