Qual o meio a ser utilizado para comunicar sobre o loteamento ilegal, solicitar a regularização e iniciar os depósitos judiciais? Via MP, SPC, Ação Judicial por meio de Advogado particular, Ação Judicial via pequenas causas?...
Me pergunto a mesma coisa. Quando dizem que Deus recomenda dar 10% para a igreja, isso é extorção? Usar o nome de "alguém" para fazer com que a pessoa doe dinheiro não é um tipo de extorsão? Principalmente se esse "alguém" nem possa ser consultado....
@brunodasilvajoao, a comunicação deve ser feita ao loteador por meio de notificação, a qual deve ser feita pessoalmente, com recibo de recebimento, ou igualmente ser promovidas por meio dos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da situação do imóvel ou do domicílio de quem deva recebê-las. Essa notificação pode ser feita pelos adquirentes, pela prefeitura ou pelo MP. O depósito que dita e lei é no cartório de registro de imóveis, e não judicial, esse procedimento deve ser consultado junto a corregedoria do Tribunal de seu Estado para mais informações.
vejo muitos comentários aqui que me fazem entender porque existem justiceiros e porque existiu a ditadura. Ora, se existe a constituição e ela diz que para haver uma prisão deve haver o trânsito em julgado da decisão, deveríamos comemorar a decisão do STF, não? Ele não foi idealizado para defender a constituição? E se fosse com si próprio todos pensariam da mesma forma?
Quando vejo um advogado defendendo a legalidade da prisão após decisão de 2 instância me da calafrios, como pode um advogado defender a assassinato da constituição? Prender em 2 instância porque o processo é lento é errar em duplicidade, o que devemos é corrigir o processo, não atropelar a constituição, caso assim não seja, vamos rasgar a constituição, fechar o STF e ponto final, se a decisão dele não serve agora, não serve para mais nada.
O que muitos não conseguem entender é que esta decisão do STF não passa de um acordo entre todos que est]ao com o rabo preso e daqui pouco tempo estariam na mesma condição de Lula, ou Aécio, Mafioso Temer, Eduardo Cunha e sua gangue não se beneficiaram também com esta alteração?
Na minha opinião, todos que defendem o atropelamento da constituição defenderiam também o "pau de arar" afinal, se é para fazer justiça a qualquer preço, nada mais eficaz que uma bela tortura. Francamente.....
"Tem que violar sim" "eua"... Perdão, pensei que estivesse em um site jurídico brasileiro, não no facebook.

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E a sorte, como sempre, geralmente trai um trader que confia nela, ao invés de um bom julgamento, sobre o qual qualquer operação de mercado deve se basear. A instituição é mais conhecida como ActivoBank7. Pertencente ao Banco Milenium BCP. O ActivoBanco7 focado nos investimentos transformou-se no Activobank focado noutro tipo de clientes. A veia de exclusividade de negociação na internet foi deixada um pouco de lado, tendo escolhido como cliente alvo uma clientela mais jovem por isso aposta bastante nas redes sociais, tentando captar deste modo mais clientes. Mas a plataforma activo trade mantêm-se como um dos produtos oferecidos. Mais importante que o tipo de média é o número de períodos utilizado ao se calcular uma média móvel, já que como descobrir o melhor momento para investir esse número tem um efeito mais significativo na linha de tendência resultante. Médias mais curtas (de poucos períodos) acompanham os preços bem de perto e mudam de sentido rapidamente. Médias mais longas (de mais períodos) precisam de um movimento de preços maior e mais longo para mudarem de direção.
A Justiça usa o conceito de desvantagem exagerada do consumidor em relação à instituição financeira para verificar a abusividade das taxas de juros, de acordo com o Artigo 51, IV do Código de Defesa do Consumidor. estratégias com opções.
Você é, portanto, vítima do custo irrecuperável, se cometer o erro de manter valores mobiliários que o fazem perder dinheiro.