Trabalho em home office: sonho ou pesadelo?
Vantagens e desvantagens são encontradas em cada caso concreto
Por Dra Lilliana Bortolini Ramos
OAB-PR 21.943
Em tempos de isolamento social, muito tem se falado do teletrabalho (ou home office). Dizem ser esse o "novo normal" e que, mesmo após a liberação total para o retorno das atividades presenciais, esse será o modelo de trabalho escolhido pelas empresas e preferido pelos seus colaboradores. Será?
Falando um pouco da parte jurídica do tema, o teletrabalho encontra-se regulamentado na CLT desde a reforma trabalhista ocorrida em novembro/17, por meio da Lei 13.467/2017. Todavia, a partir do dia 22 de março desse ano, por força da MP 927 e do distanciamento social imposto pelo COVID-19, tal assunto ganhou corpo. Vale destacar que a referida MP 927 que flexibilizava vários direitos, dentre eles o home office, caducou em 19 de julho, mas isso não significa que as empresas não podem mais fazer uso do trabalho remoto, uma vez que, conforme dito acima, existe previsão na CLT desde 2017.
Para formalizar que o empregado passará a trabalhar em home office, há que ser elaborado um aditivo contratual definindo, de comum acordo e de forma clara, as regras, o horário a ser praticado, ressarcimento de despesas, fornecimento de equipamentos, questões ergonômicas, dentre outras, lembrando que eventual comparecimento do empregado nas dependências da empresa para desempenho de determinada atividade não descaracteriza o trabalho remoto.
Agora vamos pensar na prática dessa modalidade: trabalhar em casa pode ser um sonho ou um pesadelo! Vantagens e desvantagens são encontradas em cada caso concreto. Depende de inúmeros fatores de caráter subjetivo de cada colaborador. Veremos alguns exemplos.
- estar perto dos filhos pequenos: interação maior x não conseguir trabalhar porque eles requerem atenção, choram, brigam;
- não gastar tempo nem dinheiro com locomoção casa/trabalho/casa: ótimo, desde que na sua casa você tenha um ambiente tranquilo, claro e silencioso para conseguir se concentrar para trabalhar;
- flexibilidade de horário: perfeito para quem consegue se organizar e não trabalhar dia e noite e finais-de-semana, inclusive;
- conforto do lar x distrações como geladeira sempre perto, TV, videogame.
- trabalhar sozinho e produzir mais x depressão por conta do isolamento.
Enfim, é interminável a lista de prós e contras do trabalho remoto e, cada empresa de acordo com as características do seu negócio e dos seus colaboradores, deve tomar a melhor decisão sobre qual caminho seguir, assim que o coronavírus der uma trégua.