GRATIFICAÇÃO DECENAL IPIRANGA | Sindipolo
GRATIFICAÇÃO DECENAL IPIRANGA
TRABALHADORES DA IPIRANGA/BRASKEM
A Ação Coletiva do SINDIPOLO que denominamos de GRA­TIFICAÇÃO DECENAL, ajuizado em 28/06/11, CONTEMPLA todos os trabalhadores da então Petroquímica Ipiran­ga, que tinham contratos de trabalho em vigor quan­do a empresa foi incorporada pela Braskem e que já haviam recebido ao menos uma parcela a título de gratificação decenal e que tiveram suprimidos pela Braskem os pagamentos da gratificação.
A ação NÃO CONTEMPLA e nem envolve àqueles trabalhadores que NUNCA chegaram a receber, pelo menos uma gratificação decenal, à época da incorpora­ção da Ipiranga, pela Braskem, pois estes não tinham ainda o chamado direito adquirido ao benefício.
Depois de uma longa luta na Justiça do Trabalho e através de nossa assessoria jurídica (YOUNG, DIAS, LAUXEN E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS), conseguimos uma importante decisão na Justiça do Trabalho, em ação que já está com trân­sito em julgado, certificado pelo TST em 05 de setembro de 2017. A ação retornou à Vara do Trabalho de Triunfo em 18 de setembro de 2017.
Em relação aos cálculos do direito reconhecido também já está avançado. O SINDIPOLO teve sucesso em recurso de agravo de petição, com a ampliação dos valores que haviam sido homologados pela Justiça do Trabalho de Triunfo e que também já teve o seu trânsito em julgado. Com isso, o TRT determinou a readequação dos cálculos, que já foram efetua­dos e apresentados pelo perito do SINDIPOLO, e a Braskem já foi notificada sobre a adequação de cálculos.
Como a decisão contempla as parcelas VINCENDAS, desde os primeiros cálculos até a consolidação da decisão, alguns tra­balhadores contemplados na ação acumularam mais dez anos de empresa e, portanto, terão ampliados os seus valores. A empresa deverá juntar os comprovantes de remuneração des­tes trabalhadores para os cálculos complementares.
Nossa expectativa é de que o juiz determine logo a citação da empresa para pagar o que já foi decidido como devido e, a seguir, faça o cálculo das parcelas vincendas que ainda pen­dem da juntada de alguns documentos para a realização dos cálculos complementares.
NOMES QUE NÃO ESTÃO NA LISTA
Foi identificado que tem trabalhadores que não estão na lista da ação coletiva. Neste caso, solici­tamos àquelas pessoas que constataram que não estão na lista, que enviem ao SINDIPOLO cópia da Carteira de Trabalho onde está foto e assinatura, a identificação do trabalhador e o local onde está a assinatura do contrato de trabalho da empresa, tanto admissão como rescisão do contrato, se for o caso ou outros documentos que comprovem estas informações. Enviar para o SINDIPOLO pelo email decenalipiranga@gmail.com