Clones: aspectos biológicos e éticos
Aspectos biológicos da clonagem
A palavra clone, para identificar indivíduos idênticos genéticamente foi introduzida na língua inglêsa no início do século XX. A sua origem etimológica é da palavra grega klon, que quer dizer broto de um vegetal.
A segunda forma de clonagem é a que reproduz assexuadamente um indivíduo igual a outro pré-existente, pela substituição do material nuclear, também denominada de duplicação.Este processo foi proposto teoriamente pelo Prof. Hans Spemann , em 1938. O primeiro experimento com sucesso já foi realizado em 1952, pelos Drs. Robert Briggs e Thomas J. King, do Instituto Carnegie/Washington-EEUU. Eles obtiveram os primeiros clones de rãs, por substituição de núcleos celulares. Durante muitos anos isto foi testado em diferentes espécies animais, especialmente mamíferos. O Prof. Ian Wilmut e seus colaboradores, do Roslin Institute, de Edimburgo/Escócia, associados a empresa PPL, realizaram em 1996, uma substituição de núcleo de um óvulo pelo de uma célula mamária proveniente de uma ovelha adulta. O resultado foi o nascimento da ovelha Dolly. Este processo, conceitualmente simples, é, na prática, muito difícil e delicado. A equipe do Prof. Wilnut utilizou 834 núcleos de células de animais adultos e de fetos. De todos os 156 óvulos implantados, somente 21 se desenvolveram e apenas 8 animais nasceram. Destes, apenas um único (Dolly) era oriundo de um núcleo de uma célula de um animal adulto. O objetivo comercial desta pesquisa talvez seja a produção de fator VIII sanguíneo, para o tratamento de pacientes hemofílicos ou outros produtos biológicos semelhantes. Os resultados destes experimentos só foram divulgados na Revista Nature, em fevereiro de 1997. Desde a sua divulgação este experimento gerou algumas dúvidas quando a sua veracidade, pois não havia certeza quanto ao animal que tinha sido o doador da célula mamária. Após foi divulgado que a ovelha doadora, que estava prenha, já havia morrido, três anos antes, e que o seu material biológico havia sido congelado. Isto impede a realização de contraprovas, por exemplo, através de enxertos de tecidos da ovelha doadora na ovelha clonada. Caso não houvesse reação imunológica estaria demonstrada a identidade biológica entre ambas. Um ano após, no início de 1998, o próprio Prof. Wilnut admitiu a possibilidade de que tenha havido um "engano" e que a ovelha Dolly não seja de fato um clone de células típicas de um animal adulto. Alguns propuseram que podrria ter havido uma clonagem a partir de célulasembrionárias. O que possivelmente tenha ocorrido é a clonagem a partir de uma célula proliferativa do epitélio mamário da ovelha, que devido ao fato de ela estar prenha se encontram em um estado de intensa divisão celular.
No inicio de 2001, dois pesquisadores Severino Antinori, da Itália, e Panayotis Zavos, da Grécia, mas que trabalha na Universidade de Kentucky, nos Estados Unidos, disseram que constituíram um consórcio para produzirem o primeiro clone humano, pois já detem tecnologia suficiente para isto, segundo uma reportagem da revista Time (18/02/2001). Segundo a imprensa, a sede da empresa será na cidade de Cesaréia, em Israel, pois este país não tem lei que impede a realização deste procedimento. Esta informação não é verídica, pois Israel proibiu a produção de clones humanos desde 1999. O Prof. Antinori já tinha tido notoriedade quando utilizou técnicas de fertilização assistida para permitir a gestação de uma mulher com 60 anos de idade. Em agosto de 2001, o Prof. Antinori voltou a propor a geração de clones humanos na Academia Norte-Americana de Cências. O Prof. Antinori afirmou que os riscos de gerar bebes com problemas, estimado entre 95% e 99%, é dos pais que demandarem este tipo de procedimento e não das equipes médicas, pois todos terão sido adequadamente informados sobre isto. O Prof. Wilmut, referindo-se a possibilidade levantada por Antinori de clonar no estágio atual de conhecimento, afirmou que esta proposta é repugnante. Em setembro de 2001, o Prof. Antinori foi expulso da APART (International Association of Private Assisted Reproductive Technology Clinics and Laboratories).
A preocupação com a abordagem das questões éticas dos processos de clonagem não é recente. Desde a década de 1970 vários autores tem discutido diferentes questionamentos a respeito dos aspectos éticos envolvidos. Paul Ramsey, em 1970, propos a importante discussão sobre a questão da possibilidade da clonagem substituir a reprodução pela duplicação. Esta possibilidade reduziria a diversidade entre os indivíduos, com o objetivo de selecionar características específicas de indivíduos já existentes. Isto teria como consequência a perda da individualidade, com a possível despersonalização destas pessoas.
Em 1972 a Revista da Associação Médica Norte-Americana (JAMA) publicou um editorial sobre clonagem colocando a questão: "será que é isto mesmo que nós queremos ?"
Em 1974 o filósofo Hans Jonas, em seu texto Engenharia biológica - uma previsão, afirmava que a clonagem era intolerável pois condenava o futuro do novo indivíduo ao passado do indivíduo original. Ele criticava a proposta de clonagem por retirar a possibilidade de novo indivíduo descobrir-se como pessoa, pois ele já viria com uma expectativa pré-determinada. Ele não teria o direito a "ïgnorância de a saber quem ele é". O poeta Edward E. Cummings, em 1958, já havia dito que:
"Não ser ninguém além de mim mesmo - em um mundo que está fazendo o possível, dia e noite, para nos transformar em qualquer outra pessoa - significa travar a mais dura batalha que qualquer ser humano é capaz de travar e jamais parar de lutar."
Em 1977, o Prof. Bernhard Haering, da Academia Alfonsiana de Roma/Itália, já discutia a outra questão, a relativa a possível seleção dos indivíduos gerados. Uma vez que exista possibilidade do processo de clonagem humana, caso forem constatadas anomalias, os indivíduos "defeituosos" poderiam ser eliminados. Pois, novos indivíduos poderiam ser "produzidos", até atingir-se o objetivo desejado, caracterizando uma forma de eugenia.
Dentro desta mesma perspectiva, mais recentemente, em função dos experimentos de Hall e colaboradores, em 1993, DeBlois, Norris e O'Rourke manifestaram sua preocupação pelo fato de que poderiam ser gerados clones, por divisão de embriões em fases iniciais, apenas com a finalidade de diagnosticar possíveis problemas genéticos, antes da implantação. Desta forma, alguns embriões seriam utilizados como meio para diagnosticar a segurança ou não de implantar os demais. Isto caracterizaria uma situação eticamente inadequada de uso dos embriões, pois alguns seriam destruídos com a finalidade diagnóstica. Em todas estas situações o questionamento ético básico é o de utilizar um ser humano como meio e não como fim. Esta proposição sobre a dignidade humana baseia-se na ética de Kant.
O experimento de Hall e colaboradores fez com que o governo dos EEUU propusesse uma moratória de pesquisas em embriões humanos a partir de 1994, vigente até a presente data. No Brasil, a Lei 8974/95, estabeleceu as normas para uso das técnicas de engenharia genética. O item IV do artigo 8o. veda a "produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados a servir como material biológico disponível".
O experimento realizado na Escócia despertou novamente o debate sobre a adequação da pesquisa em genética. Muitas fantasias cercam o tema da produção de clones, valorizando apenas as características genéticas contidas no núcleo substituído, desqualificando a influência dos fatores histórico-ambientais e de herança genética citoplasmática (mitocôndrias). O portavoz da Human Cloning Foundation, dos Estados Unidos, Randolfe Wicker, por exemplo, difunde a idéia de que a clonagem é sinônimo de imortalidade, pois acredita que o novo ser clonado é o mesmo que o que o originou. Assim, morrendo o ser original a cópia sobreviveria mantendo viva a pessoa. Esta é uma visão totalmente equivocada do processo de clonagem, opis ela nada mais é uma forma de reprodução assexuada, desta forma o novo organismo é uma nova pessoa e não um anexo da que o originou, a exemplo dos pais e filhos na reprodução sexuada convencional.
Nos Estados Unidos, os estados da Califórnia, Louisiana, Michigan, Rhode Island e Texas tem leis que proibem a clonagem em seus territórios. No Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, talvez extrapolando a sua competência legal, baixou uma Instrução Normativa 08/97, de 9 de julho de 1997, proibindo a manipulação genética de células germinativas ou totipotentes humanas, assim como os experimentos de clonagem em seres humanos. Vale ressaltar que já tramitaram quatro projetos de lei no Congresso Nacional sobre a questão da clonagem de seres humanos. Todos estes projetos proibiam este procedimento, baseando-se principalmente em aspectos religiosos ou de temor frente a este tipo de procedimento.
Em 1997, nos Estados Unidos foi publicado o livro "Remaking Eden : How Genetic Engineering and Cloning Will Transform the American Family", do Prof. Lee M. Silver, do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Princeton. Este livro já foi traduzido para o portugues, em 2001, com o título "De volta ao Éden". A parte três deste livro é toda dedicada a clonagem. São 37 páginas onde o autor faz uma série de considerações, postulando que o que ocorre é um mal entendido, que os eticistas e cientista contrários a utilização da clonagem em humanos não tem argumentos consistentes, mas apenas pontos de vista não defensáveis. Ele ilustra as suas posições através de inúmeros casos fictícios onde a clonagem huamna, segundo seus argumentos, seria desejável. Um deles seria para salvar um filho portador de leucemia, quando a produção de um clone aumentaria as chances de um transplante de medula óssea para quase 100%. Outro exemplo seria a perda de um filho, no seu exemplo de dois gêmeos, em um acidente. Os pais poderiam utilizar células destes filhos para gerarem clones que os substituiriam, inclusive em tempos diferentes. Ou seja, poderiam gerar novamente dois filhos, porém em duas gestações distintas.
Em 1999, o Dr. Robert P. Lanza conseguiu a adesão de inúmeros cientistas renomados, vários deles contemplados com Prêmios Nobel, para a publicação de uma carta na revista Science. Esta carta contestava a intromissão da política na limitação da liberdade da ciência. Aparentemente, esta posição é o oposto do que foi realizado na década de 1970, quando do início da Engenharia Genética, quando os próprios cientistas estabeleceram uma moratória no sentido auto-estabelecer limites para a pesquisa nesta área, que culminou com a realização da conferência de Asilomar. Vale ressaltar que naquela época a maioria das pesquisas era realizada em ambientes acadêmicos, contrariamente a stuação atual.
O Prof. Ronald Green, em 2001, utilizou o termo "entidade humana", e não ser humano ou pessoa ao se referir aos embriões produzidos na pesquisa da ACT de clonagem terapêutica, caracterizando-os como um novo tipo de ser até agora ainda não existente e desta forma merecedor de um novo status. No artigo a revista US News, sobre esta mesma pesquisa, consta a opinião de membro da Igreja Episcopal, que era a denominação religiosa de um dos doadores de fibroblastos utilizados no experimento. Um bispo expressou sua opinião de que não há impedimento religioso para este tipo de procedimento, pois são células da própria pessoa e não serão utilizadas para fins reprodutivos. A clonagem de embriões para fins terapêuticos foi equiparada com uma cultura de células. A divulgação simultânea destes argumentos éticos e religiosos poderia ter sido feita com a finalidade de dar suporte e gerar um clima de aceitação para a pesquisa realizada, sem contudo esclarecer os demais aspectos que podem ser levantados. Não era parte do trabalho científico publicado, mas outras fontes, intrinsecamente vinculadas a ele, davam este suporte.
A própria comunidade científica vem se manifestando no sentido de que a produção de clones humanos será realizada, ainda que não viável nas condições científicas atuais. Esta busca de alcançar o limite das possibilidades tem sido creditada a tradição moderna da ciência, baseando-se nas idéias de Bacon ("Tente todas as possibilidades possíveis"). Esta proposição, contudo, não tinha, talvez, este objetivo, mas sim o de buscar soluções possíveis. A proposta contida no documento Donum Vitae, publicado pelo Vaticano em 1987, já propunha que: "O que é tecnicamente posível não é, por esta razão, moralmente admissível". Leonard Martin, em 1993 completou com a seguinte frase: "Além da questão técnica do que se pode fazer, surge a questão ética do que se deve fazer".
As comunidades vem se manifestando, através de progrmas e pesquisas de opinião sobre este tema. Em Porto Alegre, em um levantamento de opiniões, durante um debate de rádio (Rádio Gaúcha - Programa Polêmica 27/11/2001), 62% dos 357 ouvintes que se manifestaram posicionaram-se a favor da clonagem com finalidade terapêutica. Nos Estados Unidos, em um levantamento semelhante, com 1195 participantes, 59% das pessoas também concordam. Neste grupo, quando a pergunta se altera para a clonagem reprodutiva, o índice se reduz para 45%. Esta é uma questão extremamente importante de ser esclarecida para a população. Seja para fins reprodutivos ou para fins terapêuticos o processo é o mesmo. A clonagem terapêutica teria dois agravantes: 1),os embriões gerados seriam obrigatoriamente mortos, com a finalidade de serem obtidas as células-tronco desejadas; 2) existem outras linhagens celulares, não embrionárias, que poderiam ser utilizadas.
A clonagem é um dos grande temas de questionamento ético atual. A evolução das técnicas, dos procedimentos e dos debates permitirá melhor delimitar os aspectos positivos e negativos envolvidos na clonagem. O Prof. Joaquim Clotet, em 1997, referindo-se a questão da proibição da clonagem, afirmou: "a pesquisa não deve ser banida, apenas deve ser orientada para o bem geral da humanidade". Esta é a posição que reconhece que este conhecimento é um "conhecimento perigoso", mas não um conhecimento que deva ser banido.
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