Entrevista: Luís Antônio Francisco de Souza - Pensando o Direito
16 de setembro de 2014 Tópicos: Entrevistas, Pesquisas
Entrevista: Luís Antônio Francisco de Souza
Luís Antônio Francisco de Souza é cientista social com doutorado em sociologia pela Universidade de São Paulo e foi selecionado no edital Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial, uma iniciativa do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Desde 2005 coordena o Observatório de Segurança Pública, trabalhando com temas como história da Polícia Civil, Processo Criminal, Violência Policial, Controle Externo sobre a Polícia, Políticas de Segurança Pública, Políticas Locais de Segurança, Violência e Direitos Humanos. Atuou também com a questão da vitimização da mulher no sistema de justiça criminal e atos infracionais na Varas da Infância e Juventude em São Paulo.
Luís Antônio Francisco de Souza concedeu entrevista para o portal Pensando o Direito e contou um pouco sobre o início dos trabalhos e as expectativas com relação ao desenvolvimento da pesquisa sobre as condições de atuação e das conseqüências da ação policial, que é inédita no Brasil.
Pensando o Direito: Qual sua visão sobre as condições de atuação da ação policial e das conseqüências das ações destes agentes de segurança pública?
Luís Antônio: As pesquisas recentes mostram que, a despeito de melhoras importantes, as condições de atuação policial no Brasil de uma forma geral são muito desiguais, tanto em relação à estrutura disponível, incluindo salários, como em relação à formação de recursos humanos, conteúdo e duração da formação policial. E, claro, a polícia no Brasil é muito desigual e ainda se nota carência de padrões nacionais mínimos para vários quesitos, como, por exemplo, uso da força. Evidentemente, há conseqüências, pois as políticas públicas de segurança que não seguem padrões mínimos deixam lacunas importantes e abrem espaço para improvisação que pode significar inclusive aumento da violência e da ineficiência..
Pensando o Direito: Como estas questões serão abordadas na pesquisa?
Luís Antônio: A pesquisa é a primeira no seu gênero que assume uma perspectiva nacional. A partir da mesma metodologia, nove estados brasileiros serão estudados e os resultados poderão ser comparados para proporcionar indicadores para novas políticas públicas. O maior desafio será conseguir dados comparáveis e desagregados, pois cada estado, além de possuir estrutura institucional diferente, trata os dados de forma bem distinta. E, evidentemente, há muita dificuldade de conseguir dados desagregados para vários itens que a pesquisa pretende cobrir, como mortes em ações policiais e vitimização policial.
Pensando o Direito: Há alguma particularidade com relação aos estados que você investigará?
Luís Antônio: Não é possível antecipar muita coisa neste momento, mas certamente, cada estado apresenta situações diversas e desafios particulares. No caso específico, não apenas os estados têm forças policiais distintas, inclusive em termos de dimensões, mas apresentam desempenhos. estratégias e organização interna diversas que merecem ser consideradas em termos de comparação. Mais particularmente, os estados mais bem aparelhados não necessariamente apresentam o melhor desempenho em relação, por exemplo, ao tempo de formação e à violência policial.
Pensando o Direito: Quais resultados a pesquisa busca alcançar?
Luís Antônio: A pesquisa pretende não apenas verificar as condições de atuação das polícias, mas também como as instituições estão organizadas para dar conta dos problemas indicados, sobretudo em termos de controle interno, externo e transparência dos dados produzidos em sua atuação. Neste sentido, os dados poderão se prestar à elaboração de políticas públicas e ações que possam caminhar no aprimoramento dos aspectos que devem ser focalizados.
Saiba mais sobre a pesquisa Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. Reportagem da reunião dos pesquisadores com a equipe da Sal/MJ (Imagens: Elisa Malta)
Matéria da primeira reunião dos pesquisadores com a equipe do Projeto Pensando o Direito e Secretaria de Assuntos Legislativos