Panorama da (des)proteção social da Região Metropolitana de Porto Alegre - ObservaSinos
As políticas públicas se tornam dispositivos de acesso a direitos cidadãos e ao enfrentamento das mais diversas vulnerabilidades presentes em nossa sociedade. Dado que o cenário atual impõe inúmeras adversidades, (re)pensar as políticas públicas no atual contexto, debatendo os principais desafios e possibilidades, torna-se uma tarefa urgente. A institucionalização da austeridade fiscal como paradigma político e corte de gastos no orçamento público para áreas como educação e saúde, impõem a necessidade de uma profunda discussão sobre os impactos destas políticas no cenário brasileiro.
Confia os principais pontos do Panorama da (des)proteção social:
A educação infantil também foi tema das análises do ObservaSinos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi visto que existe um déficit de 43.925 vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade na Região Metropolitana de Porto Alegre. Embora o número de vagas a serem criadas seja alto, em 2015 o número era de 51.383, havendo uma diminuição no déficit em 16,98%. Já no Vale dos Sinos, em 2015, eram necessárias 22.133 novas vagas, sendo que em 2017 a demanda total passou para 17.837 (-19,41%), com uma taxa de atendimento de 52,29%.
Outro fator de desproteção social na Região Metropolitana de Porto Alegre é da habitação, que registrou, em 2015, um déficit de 96,6 mil moradias. Na esteira do "fenômeno" nacional e regional esse número, na região, é 25% maior que aquele registrado em 2012. Assim, pode-se concluir que houve um aumento no déficit de 19 mil moradias em apenas três anos na Região Metropolitana de Porto Alegre.