A ROUBALHEIRA CORRE SOLTA NA PANDEMIA - Aristóteles Drummond
Aristóteles Drummond Maio 11, 2020 112 0
O Brasil é o país dos disparates. Mesmo depois das operações como Mensalão e Lava-Jato, com o aplauso popular singular, e do voto em Bolsonaro, que foi um "basta" e um "chega" nos vícios de parte da classe política, a corrupção sobrevive, leve fagueira.
O Judiciário passou a limitar a ação do MP, Polícia Federal e Primeira Instância, tendo como ponto alto o próprio Supremo, que reformou decisão anterior para soltar ladrões do colarinho branco, que passam a cumprir pena depois do "trânsito em julgado", que para quem tem bons e caros advogados pode levar anos e anos. E o Congresso, mesmo diante da manifesta vontade popular, engaveta as propostas que deixaria claro que a Segunda Instância é suficiente para a prisão. O deputado Rodrigo Maia não pauta, preocupado em não perder votos para uma hipotética reeleição. Um tiro no pé, pois pautar certamente melhoraria muito sua imagem, afetada em recentes confrontos com o Executivo.
Agora, com a pandemia, o Governo Federal foi generoso e rápido em liberar recursos na casa de dezenas de bilhões de reais a estados e municípios, para compra de materiais e contratação de serviços para enfrentar o coronavírus. Poderia ter centralizado compras, que seria mais prudente, pois estamos com 15 meses de um governo sem nenhum caso de corrupção conhecido. Já nos estados e municípios a farra parece grande.
A imprensa tem revelado casos que poderiam justificar prisões preventivas em altos escalões, pois se trata de compras milionárias em empesas fantasmas, até uma cujo controlador teria apenas 19 anos. Outra com endereço inexistente e mais outra sediada em salas vazias e sem funcionários. Tudo nos jornais.
Diante do silêncio dos governos envolvidos em tais compras, fica a sociedade perplexa pela omissão dos órgãos fiscalizadores, desde tribunais de contas, Ministério Público e até a Polícia Federal. É chocante, nesta luta dramática pela vida de milhares de brasileiros, haver espaço para esta desavergonhada prática de corrupção impune. Há dias, na CNN, comentarista se referiu à suposta compra de respiradores com sobrepreço de 130 mil reais por unidade e ficou por isso mesmo. O Presidente Bolsonaro já pediu a CGU para acompanhar os casos , mas nos estados o silêncio é total.
Cada estado ou município que receba repasses federais para o combate da pandemia deveria ser obrigado a abrir uma página na Internet para colocar todos os gastos, com CNPJ e endereço do fornecedor, preço, prazo de entrega, para controle social. E, no caso da contratação de pessoal, os nomes serem passados à Controladoria Geral da União para atestar a necessidade, as habilitações do contratado e o próprio governo central promover o pagamento. Esta farra tem de ser contida.
A responsabilidade de cada ente federativo deve ficar definida e o Congresso colocar em dia as propostas enviadas pelo governo, inclusive, reformas para facilitar a economia no pós-pandemia, deixando de lado divergências políticas e abuso irresponsável na geração de despesas para o tesouro.
Quem acompanha o que se passa pelo mundo vai verificar que o governo brasileiro foi mais rápido no socorro aos excluídos, e em valor significativamente maior do que qualquer outro país.