Situação de Lupi no governo começa a ficar incerta | Valor Econômico
10/01/2008 às 10h03
Situação de Lupi no governo começa a ficar incerta
BRASÍLIA - A situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já não é tão segura quanto era no fim do ano passado. Lupi tinha reunião ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o encontro foi adiado. Oficialmente, a alegação é que o ministério não fechou o balanço da Pasta, sobretudo os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), tornando inútil o encontro. Assessores do Planalto confirmaram que houve um constrangimento, pois deveria ser um encontro reservado e acabou aparecendo na agenda.
De qualquer forma, o recado foi dado. O Planalto encaminhou ao ministro a recomendação da Comissão de Ética, feita logo depois do Natal, dizendo que ele deve escolher entre a Pasta ou a presidência do PDT e exigiu explicações e informações. Para os integrantes da comissão, existe conflito de interesse entre as duas funções e, por isso, caso insista em permanecer no comando do PDT, Lula deveria exonerar Lupi do Ministério do Trabalho. A assessoria de Lupi disse que, até às 17h de ontem, o gabinete ministerial ainda não tinha recebido qualquer notificação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e que, desta forma, não poderia se pronunciar sobre o caso.
Mas o governo não " sentou sobre o caso " , como tentam fazer crer alguns governistas. O presidente da Comissão de Ética, Marcílio Marques Moreira, confirmou ter recebido, ainda em 2007, um telefonema da Casa Civil, informando que o caso Lupi estava sendo analisado " com cuidado " . Lula ainda não se pronunciou sobre o caso e a tendência é que ele espere um parecer da AGU, cuja conclusão já foi antecipada ano passado: o advogado geral diz que a situação do ministro não fere a lei. Mas a Comissão de Ética está falando que fere a ética, não a lei.
Desde segunda-feira, a situação de Lupi o colocou novamente em evidência. Reportagem do " Correio Braziliense " mostrou que ele, a despeito de uma proibição via liminar, autorizou registros irregulares para sindicatos ligados à Força Sindical. A Força é comandada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos principais fiadores da permanência de Lupi no Ministério. Lupi anunciou que não deixa o cargo por conta dessas denúncias.
Ontem, o jornal " Folha de S. Paulo " revelou que o ministro incluiu seu nome no extrato do FGTS que a Caixa Econômica Federal encaminha para 55 milhões de pessoas. Segundo especialistas em direito público, essa ação contraria o artigo 37 da Constituição, que veda a promoção pessoal de autoridades em comunicados oficiais. No fim da tarde de ontem, o Ministério do Trabalho divulgou nota, alegando que o fato de o nome dele ter sido citado em milhões de extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enviados aos trabalhadores não configura promoção pessoal.
A comunicação da assessoria do ministro ainda citou que a divulgação da informação foi veiculada em caráter privado em obediência à decisão dos conselheiros tomada na centésima reunião ordinária, realizada em 28 de agosto de 2007. Porém, no trecho da ata desse encontro, reproduzido na comunicação à imprensa, não há deliberação sobre o nome de Lupi ser citado na mensagem que constou do extrato do FGTS.
Se dentro do governo as coisas começam a mudar, no PDT o cenário já passa a ser mais turvo. Apesar de manter o apoio irrestrito ao ministro, concordando que não existem conflitos de interesse em dividir a presidência do partido e um cargo de ministro, pedetistas expressivos começam a mostrar incômodo com a situação. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) procurou Lupi há dez dias, sugerindo que ele se licencie, momentaneamente, da presidência do PDT. " Eu disse a ele que, com o cenário formado, qualquer boa ação que ele fizer no ministério será ocultado por essa polêmica " , justificou.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) fala, mesclando ironia e preocupação, que não há " risco de melhora " nessa crise. Para ele, Lupi e Lula devem conversar o mais rapidamente possível, para que a situação não se deteriore mais ainda.