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Terça-feira, 29 de novembro de 2016 14:10
CJF divulga resultado do Concurso Nacional de Remoção 2016
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulga o resultado final do Concurso Nacional de Remoção e Remoção sem permuta de 2016. No total, 98 servidores do País foram aprovados para uma nova lotação, mais adequada às necessidades atuais, e sem prejuízo ao serviço público. O documento será publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, da terça-feira (29).
Está disponível também a lista com o resultado final organizada por cadeias de triangulações. O objetivo é acompanhar desde o início a cadeia de remoção e os servidores diretamente envolvidos em cada permuta.
Segundo a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do CJF, o período de trânsito terá início no dia da publicação do ato de remoção do servidor contemplado, a ser expedido pelo respectivo tribunal regional federal (TRF).
Do resultado final não cabe recurso e o servidor contemplado deverá apresentar-se na localidade para onde foi removido até o final do período de trânsito, sob pena de caracterização de falta, acarretando as consequências previstas em lei.
As despesas decorrentes da mudança serão pagas integralmente pelo candidato aprovado, não sendo devido pela Administração, em nenhuma hipótese, o pagamento de ajuda de custo, passagens, transporte de bagagens e mobiliário ou de quaisquer outros benefícios e indenizações decorrentes da remoção, nos termos do § 3º do art. 53 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei n. 12.998, de 18 de junho de 2014.
O Concurso de Remoção tem periodicidade anual e àqueles que não foram contemplados nesta edição de 2016, novas inscrições deverão ter início no mês de agosto de 2017, de acordo com o disposto na Resolução 03/2008, alterada pela Resolução 66/2009 e pela Resolução 229, de 15 de fevereiro de 2013.
A SGP orienta que os servidores aprovados entrem em contato com o novo órgão de lotação por meio dos endereços eletrônicos disponibilizados para envio dos requerimentos no site do CJF.