PRESIDENTE DA OAB MARANHÃO SE REÚNE COM COORDENAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA SECCIONAL - Notícias - OAB-MA
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PRESIDENTE DA OAB MARANHÃO SE REÚNE COM COORDENAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA SECCIONAL
Na manhã de ontem, 22, o presidente da OAB Maranhão, Thiago Diaz, esteve reunido com Coordenador Geral no Núcleo das Prerrogativas, Ricardo Castro, com o Procurador Geral das Prerrogativas da OAB/MA, João Bispo Serejo, e com o presidente da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativa dos Advogados, Everardo Júnior com o objetivo de definir o cronograma e o planejamento de ações para 2020.
Na oportunidade, os representantes das prerrogativas da OAB Maranhão, apresentaram ao presidente da Seccional um balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2019, que foi pautado, sobretudo, por uma linha de atuação preventiva no combate à violação das prerrogativas das advogadas e advogados do Maranhão, como por exemplo, com a adoção de uma Plantão das Prerrogativas permanente no Fórum de São Luís.
Tendo a defesa das prerrogativas dos advogados como uma das principais diretrizes da atual gestão da Ordem, é que o presidente da OAB Maranhão tem sempre buscado reunir no começo do ano com a diretoria das prerrogativas da Seccional. "Essas reuniões são importantes na medida em que traçamos a linha de atuação de nosso sistema de prerrogativas ao longo do ano. Uma das medidas definidas hoje, foi o encaminhamento de ofício à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) para que seja revisto o calendário das correições das varas, para que, a partir do ano que vem, não aconteçam logo após o fim do recesso jurídico", informou Thiago Diaz.
"Essa primeira reunião de 2020 ela tem um significado especial, pois serve para que possamos avaliar o que foi feito em 2019 e planejar também um novo alinhamento das ações para este ano, como por exemplo, a forma pela qual abordaremos e levaremos para a advocacia a recente alteração legislativa no que diz respeito à criminalização da violação das prerrogativas", afirmou o presidente da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB Maranhão, Everardo Júnior.
Na oportunidade, foi pontuado também o desenvolvimento de campanhas que promovam a conscientização das advogadas e advogados militantes no interior do Estado sobre suas prerrogativas e quando estas estão sendo violadas. "Nesse sentido, será feito um trabalho forte de conscientização e de suporte aos colegas que trabalham nas Subseções e comarcas do Maranhão, bem como retomaremos as itinerâncias da Comissão de Prerrogativas, para darmos um suporte máximo à advocacia maranhense", finalizou Everardo Júnior.
Para o procurador Estadual de Defesa das Prerrogativas, João Bispo Serejo, a reunião foi muito produtiva. "Importante momento, pois podemos apresentar um balanço das atividades realizadas no ano passado, traçamos novas diretrizes para 2020 voltadas, sobretudo, para o fortalecimento ainda mais da defesa das prerrogativas aqui no Maranhão", observou.
Para concretizar as modificações estudadas e aplicadas com o objetivo de consolidar a impessoalidade e o profissionalismo no atendimento aos advogados é que foi criado, em 2017, o Núcleo de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, composto pela Procuradoria-Geral de Prerrogativas e pela Comissão. "Tratamos basicamente da elaboração de uma agenda de atividades voltadas para a ampliação ainda mais da defesa das prerrogativas da classe. Reuniões como esta, só têm a contribuir para o bom trabalho que temos desenvolvido", afirmou Ricardo Castro, Coordenador do Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas.
A garantia das prerrogativas dos advogados e das advogadas da OAB/MA é uma das diretrizes da gestão Thiago Diaz desde 2016 e que vem implementando uma reestruturação, a cada ano, para intensificar ainda mais os trabalhos tanto na capital, quanto no interior do estado.