Todo o repositório PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional por
2013 A judicialização do direito fundamental a um cárcere digno: reserva do possível versus efetividade. Bello Filho, Ney de Barros; Nascimento, Priscila Cunha do
2012-05-23 A capacidade contributiva: análise à luz dos direitos humanos e fundamentais Mendes, Gilmar Ferreira; Dutra, Micaela Dominguez
2012-05-23 Limitação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: repercussão para os contribuintes Mendes, Gilmar Ferreira; Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
2012 A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação Mendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
2012-05-23 O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil Ximenes, Julia Maurmann; Bicca, Carolina Scherer
2012-05-23 Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa Gico Júnior, Ivo Teixeira; Marques, Leonardo Albuquerque
2012-05-23 Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia Farias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2012-05-23 Fornecimento gratuito de medicamento pelo Poder Público e protocolos clínicos: poder regulamentar do Ministério da Saúde e adequação do exercício do direito fundamental Gico Júnior, Ivo Teixeira; Miranda, Ciro Carvalho
2021-02 Cláusulas pétreas e constituições estaduais Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da