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Arcon descentraliza processo de entrega das carteiras da gratuidade
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon-PA) informa aos beneficiários sobre o processo de emissão e entrega das carteiras da gratuidade no transporte intermunicipal para as pessoas com deficiência. Por conta do enfrentamento da Pandemia do Covid-19, a orientação aos beneficiários que se dirijam a uma das Unidades de Referência Especializada – URE, um dos Centros de Atenção PsicosSocial – CAPS da Secretaria de Saúde do Pará – Sespa, ou nas Secretarias Municipais de Saúde e Associações das Pessoas com Deficiência do Município.
Em Ananindeua, os beneficiários devem se dirigir ao Instituto de Pessoas com deficiência de Ananindeua (IPDA). As carteiras da gratuidade no modelo com QR-Code, estão sendo entregues na sede do IPDA, no Conjunto Cidade Nova 6, WE 77, nº 640, nos horários das 9h às 12h, e das 15h às 17h, de segunda à quinta-feira.
"Nós firmamos parcerias as várias prefeituras do Estado, e associações da pessoa com deficiência para descentralizar a entrega e facilitar a retirada da carteirinha no município de origem, por isso além da distribuição feitas nas Unidades de Referência Especializada – URE agora contamos também com esse reforço para viabilizar a entrega do documento", esclarece Denise. Neste fim de semana, a Arcon entregou cerca de 14 carteiras de gratuidade para posterior distribuição pela Secretaria de Saúde de Ourém às pessoas com deficiência beneficiadas.
De janeiro a maio deste ano, a Arcon distribuiu para a Sespa e instituições parceiras cerca de 4 mil carteiras que estão sendo entregues aos beneficiados mediante agendamento no município de origem. Por isso, os beneficiados devem procurar o atendimento nas unidades da Sespa mais próxima da casa da pessoa com deficiência ou na secretaria de saúde do seu município.
Anne Pragana, assistência social da Secretaria Municipal de Moju esteve na sede da Arcon, nesta segunda-feira, 17, para receber as carteiras da gratuidade que serão distribuídas aos beneficiados do seu município. As entregas estão sendo programadas seguindo os protocolos de segurança por conta da Covid-19, sempre às terças e quartas-feiras, no horário das 8h às 14h. "Desde o início do ano já entregamos cerca de 40 carteiras aqui no Moju. Nós entramos em contato por telefone com o beneficiado, e fazemos a entrega mediante agendamento na sede da Secretaria Municipal de Saúde", explica Anne Pragana.
Orientamos que o primeiro passo para a pessoa com deficiência adquirir a carteira da gratuidade é a emissão do laudo médico, a partir daí inicia-se ao processo na Sespa para posterior produção das carteiras da gratuidade com financiamento da Arcon mediante contrato com o Prodepa.
Mais informações pelo telefone: (91) 4006. 4262 (SESPA), Ouvidoria da Arcon, fone: 08000911717 ou email: ouvidoria@arcon.pa.gov.br.