Governo Estuda Nova Redução Do IPI Em 2022 E Pode Impactar Os Estados • Felix Ricotta Advocacia
Governo estuda nova redução do IPI em 2022 e pode impactar os estados
fev 7, 2022 | Mídias | 0 Comentários
Governo Estuda Nova Redução de IPI ,medida poderia impactar diretamente nos recursos dos estados.
A redução pode ser significativa aos estados
Assista o Vídeo completo com a entrevista completa com Dr André Felix Ricotta.
E o governo Jair Bolsonaro estuda reduzir as alíquotas do imposto sobre produtos industrializados. Linearmente em quinze até trinta por cento. A ideia em discussão é reduzir a alíquota incidente sobre todos os produtos para não beneficiar setores.
ficariam de fora apenas aqueles que tem externalidade negativa como cigarros, bebidas alcoólicas. E pra falar mais aí sobre essa possibilidade da redução do IPI, nós vamos conversar agora com o advogado especialista em direito tributário
André Felix e Cota de Oliveira. Ola André. Olá, bom dia, tudo bem? André, comé que você recebe essa, essa proposta ela teria de fato aí claro uma eficácia.
ou ou pode ser também aquela proposta que se transforma assim. Haverá então essa redução mas o brasileiro vai uma outra forma portanto justamente pra ver essa redução. Bom a proposta é boa né? Eh uma medida mais fácil pro governo desonerar a cadeia produtiva né?
o IPI ele tem essa característica né? É um tributo que tem uma eh uma característica extrafiscal muito forte de participação de seu instrumento pra ajudar a economia, né? O governo pode por decreto reduzir a alíquota do IPI, não precisaria passar pelo Congresso Nacional, então o trâmite mais rápido e esse decreto assim que eh publicado já tem eficácia eminente. Então é imediato.
"Então assim eu vejo como uma boa medida, né? Vai desonerar a cadeia produtiva, vai desonerar ah a tributação sobre o consumo, né? Vai incentivar as indústrias e com isso enche ao consumidor receber o produto industrializado com preço mais baixo."
Exato. Nós tivemos ali exceções né? Cigarro, bebidas, claro a gente até a entende essa decisão no governo. Mas o senhor acredita que haverá uma efetividade principais que vão sentir ou todos de fato aí vão acabar sentindo esse alívio
a gente sabe que acontece. Eh o governo está respeitando o princípio da seletividade, né? O IPI ele tem que respeitar esse princípio da essencialidade.
Quanto mais essencial o produto, menor a incidência do IPI, quanto mais supérfluo produto, né? Que é o caso aí da do cigarro, das bebidas, né? Que trazem esse mal à sociedade, né? Mau a saúde, é maior a incidência eh do IPI.
tendência é que todos os setores produtivos, né? Todos os setores da da indústria, né? Todas as indústrias sejam incentivadas aí a ter a menor incidência do tributo, pagar menos IPI e com isso eh seus seus produtos chegarão com valores mais competitivos no mercado. Até a gente sabe, né? O próprio ministro Paulo Guedes chama o nosso sistema de manicum tributário de fato, né? Eu queria que o senhor explicasse então como é que funciona esse EPI? Ele incide claro eh de uma maneira não linear em relação a cadeia e qual que é o peso de fato pro EPI seja pro consumidor e seja pra o pra indústria? É o IPI como eu falei ele tem um caráter extrafiscal né?
Ele não tem tanto caráter fiscal de arrecadação não é uma tributação que represente muito pro governo e mas como a gente tem uma tributação muito alta sobre o consumo no Brasil, né? Eh países eh desenvolvidos eh desoneram a cadeia produtiva
oneram a tributação sobre a rede e o patrimônio. Países subdesenvolvidos como o Brasil oneram muito a cadeia produtiva, tributam muito sobre o consumo e em compensação não tributam tanto quanto a renda e o patrimônio e não tem redução.
Eh então se nós desonerarmos a nossa cadeia produtiva né? No no caso reduzindo IPI a tendência é que a gente tenha um aquecimento econômico.
consequentemente no futuro vai ter uma uma maior arrecadação do IPI também. E eu queria que o senhor falasse claro que nós temos aí um ano pela frente na a reforma tributária não há ambiente político não foi até agora não vai ser feita no ano de eleições evidentemente a a tributária e também administrativa. O senhor acredita que deverá haver um comprometimento aí dos candidatos a partir de agora? Esse tema tem que estar na pauta do jeito que está de fato está no controle de uma maneira muito Os brasileiros? É como você bem colocou, né? O nosso sistema tributário é um manifômeo, né? Tem até obras que chamam é o manifômeo tributário, né? Obras clássicas eh da década de setenta e oitenta.
É uma questão urgente, né? Essa reforma tributária, né? Nós temos um sistema tributário mais simples, o sistema tributário que desonere a cadeia produtiva, que desonere o consumidor, que ele que acaba arcando com todo esse ônus tributário que nós temos, né? Essa alta carga tributária, a gente tem um sistema tributário mais justo que atinja a justiça fiscal. Só que não é esse essa reforma tributária que está sendo discutida, né? Então tem que entrar na pauta aí de todos os políticos
não só dos presidenciáveis, mas também dos deputados e senadores, né? Nós só temos um sistema tributário mais simples e mais igualitário e mais justo.
É importante nós termos um sistema tributário simples e com segurança jurídica até pra atrair investimentos. Investimentos externos porque os sistemas tributários dos países eles se eles competem entre si. Então se os nossos países vizinhos, países irmãos tiverem sistemas tributários mais simples, mais seguros a tendência é eles eh conseguirem mais investimentos externos.
Nós temos um sistema tributário muito complexo e ainda que não inteira a segurança jurídica em todos os sentidos então a tendência é de não ter um desenvolvimento econômico a tendência de não ter investimentos em externos.
André Felix e Cota de Oliveira, nós conversamos então com o especialista em direito tributário. Muito obrigado André, até a próxima. Eu que agradeço, até a próxima.