Chegou a um desfecho favorável a Ação Civil Pública (ACP), movida pela Defensoria estadual, contra cinco bancos para combater ilegalidades e reparar danos a aposentados e pensionistas que contrataram cartões de crédito com reserva de margem consignável (RMC), acreditan...
Em resposta à solicitação feita pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) cancelou débitos de todos os moradores do Residencial Eco Tajaçuaba, que buscaram a assistência da instituição, ano passado, em razão de...
DPE/MA registrou mais de 6 mil inserções na mídia em 2019
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) contabilizou 6.195 notícias veiculadas na mídia de 1º de junho de 2018 a 31 de dezembro de 2019. O total representa um crescimento de 30% na quantidade de inserções em relação ao mesmo período nos anos anteriores.
O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, inaugurou, nesta terça-feira (10), na área Itaqui-Bacanga, o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil. A partir de agora, os moradores da região, que reúne cerca de 60 bairros, não precis...
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou a entrega de dezenas de presentes a crianças de São Luís por meio da campanha "Papai Noel dos Correios", na última quarta-feira, dia 11. Neste ano, a instituição apadrinhou os desejos de Natal das crianças da...
Infraero firma compromisso com Defensoria para garantir táxis adaptados para pessoas com deficiência em 2020
Após articulações extrajudiciais junto à Infraero, o Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), garantiu para 2020 a disponibilização de 10% de carros adaptados para pessoas com deficiência, da frota de tá...
DPE, PM e Conselhos Tutelares realizam ação para coibir uso de álcool entre adolescentes no Centro Histórico
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente e do Núcleo Psicossocial, realizou uma ação, na última sexta-feira (22), para coibir o consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes na região da Praia Gran...
Sete comunidades de São Luís serão beneficiadas com o novo projeto "Defensoria pelo esporte", lançado na quarta-feira, dia 20. Por meio da iniciativa, serão promovidas práticas recreativas e esportivas, bem como atendimentos, a crianças e adolescentes de bairros de gra...
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu, nesta semana, familiares das vítimas do caso dos "meninos emasculados" em reunião para discutir o cumprimento dos compromissos do Estado referentes ao Acordo de Solução Amistosa. Na ocasião,...
Defensoria e parceiros realizarão ação para coibir consumo de álcool entre adolescentes no Centro Histórico
Acontece nesta sexta-feira, dia 22, uma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) e instituições parceiras para coibir o consumo de bebidas alcoólicas entre adolescentes na região da Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís. Na ocasião, serão fis...