Sustentabilidade econômica das regiões norte e nordeste do Brasil - Economia - Expressão
Sustentabilidade econômica das regiões norte e nordeste do Brasil
fabriciovieira474 (Fabricio Vieira) 2019-09-27 19:10:59 UTC #1
Venho apresentar a todos a importância da aprovação do PL 11.109 de 2018 que se encontra, aguardando o parecer do Relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei tem um amparo social a aplicabilidade 02 ( dois ) fundos federais importantíssimos para o desenvolvimento sustentável da economia da região norte e nordeste do país, pois através de dois fundos: FNAM e FNOR podem conforme nossa CF/1988 em seu artigo 151 inciso I, alínea c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurada ao semi-árido do Nordeste a metade dos recursos destinados à região, na forma que a lei estabelecer.
Contudo, o país enfrenta um grande número de desempregados, principalmente nestas regiões, e a inadimplência de empresas do setor privado destas regiões, inviabilizam o crescimento econômico, por falta incentivos para sanar suas dividas, junto a União e equilibrar suas contas para investirem no desenvolvimento econômico das suas respectivas regiões.
Sendo, primordial o apoio dos parlamentares para dar impulso no campo social e econômico , gerando empregos diretos e indiretos nas empresas de pequeno até grande porte e aumento de receita de impostos para os Estados e o país.