Juiz nega pedido de não concessão de título a Bolsonaro - Portal AMZ!
Juiz nega pedido de não concessão de título a Bolsonaro
Considerando princípio da separação dos Poderes, Juiz nega pedido de partido que queria impedir concessão de título de Cidadão Amazonense a Bolsonaro
Na decisão, o magistrado ressalta que a concessão do título consta entre as competências e atividades do Poder Legislativo.
O juiz plantonista Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz indeferiu pedido de liminar requerida pelo Partido Socialismo e Liberdade – Diretório Estadual do Amazonas (Psol) em ação contra o Estado do Amazonas e a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para que fosse impedida a concessão do título de Cidadão Amazonense ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e a realização da respectiva cerimônia de homenagem prevista para esta sexta-feira (23/4).