Nova lei impõe multa para quem comercializa metais sem procedência em Santa Cruz do Sul
Norma é uma reação à recente onda de furtos de materiais como fios de cobre e tampas de bueiros no município
A prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany (PP), sancionou a lei, aprovada em setembro na Câmara de Vereadores, que prevê multa pesada para estabelecimentos e pessoas físicas que venderem cobre, alumínio, estanho e ferro sem procedência. De autoria do vereador Gerson Trevisan (PSDB), a norma é uma reação à recente onda de furtos de materiais como fios de cobre e tampas de bueiros no município.
Com a nova lei, a partir de agora quem for flagrado vendendo, estocando, beneficiando, reciclando ou transportando os produtos sem procedência fica sujeito a multa de 100 Unidades Padrão Municipal (UPMs), o que equivale hoje a R$ 33,9 mil, e o estabelecimento pode ter o alvará de funcionamento cassado. A norma discrimina entre os principais materiais os fios ou cabos de cobre, tampas e grades de bueiros, tampas de reservatórios de postos de combustíveis, tampas de inspeção da telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto, além de alumínio, estanho e ferro, exceto nos casos de descartáveis de uso doméstico, industrial e comercial.
Uma sequência de furtos de tampas de bueiros chama a atenção em Santa Cruz do Sul nos últimos meses. Em vários pontos no Centro e nos bairros surgiram buracos abertos, deixados pela ação dos criminosos. Além de prejuízos, a situação gera perigo para os pedestres. A escassez dos metais, a alta do dólar e o desemprego por causa da pandemia são elencados como possíveis fatores para a maior incidência de crimes do tipo. Um dos metais mais cobiçados pelos ladrões, o cobre, chegou a ter um aumento acima de 70% em seu preço ao longo do último ano.
Para dificultar as ações criminosas, a prefeitura adotou, na reposição das tampas e grades de bueiros, a colocação de uma base reforçada com cimento. Os valores de cada grelha giram em torno de R$ 600,00 aos cofres da prefeitura, sem contar a mão de obra dos servidores. Já para os ladrões, cada furto não renderia mais de R$ 200,00, de acordo com o peso das peças.