Governo Bolsonaro suspende reforma agrária e demarcação de áreas quilombolas no país
Governo Bolsonaro suspende reforma agrária e demarcação de áreas quilombolas no país
Memorando com as orientações foi enviado aos servidores do Incra de todo o país na semana passada. Não há prazo para retomada dos processos.
Por uol	09/01/2019 - 07:56 hs
Brasília, 9 Jan 2019 (AFP) - O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) ordenou a seus funcionários suspender todos os projetos de atribuição de terras no Brasil, devido às modificações de sua estrutura, dispostas pelo governo de Jair Bolsonaro, segundo documento obtido nesta terça-feira (8) pela AFP.
O memorando-circular, emitido pelo diretor do Incra em 3 de janeiro, determina "o sobrestamento [interrupção] no local onde se encontram, a partir desta data, de todos os processos de aquisição, desapropriação, adjudicação ou outra forma de obtenção em curso até ulterior deliberação por parte desta Diretoria".
Após a posse de Bolsonaro, em 1º de janeiro, o Incra passou da Casa Civil para o ministério da Agricultura, comandado por representantes do agronegócio.
Uma fonte do ministério indicou que a seu modo de ver, não se trata de uma suspensão da reforma, mas uma pausa durante o processo de transição.
Alexandre Conceição, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), afirmou que a medida agravará a situação no campo e trará maiores conflitos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também repudiou a medida, afirmando que terá reflexo imediato na violência no campo.
Em seu programa eleitoral, Bolsonaro propôs qualificar como atos "terroristas" as invasões de propriedades, uma arma de luta tradicional do MST.