Em meio à disparada do preço dos combustíveis em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro faz um cerco à Petrobras.
Imagem: Brasil 247.
Em meio à disparada do preço dos combustíveis em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro faz um cerco à Petrobras (PETR4) - o que pode render uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - e prepara uma medida provisória (MP) para mudar as regras da Lei das Estatais.
A Lei das Estatais foi sancionada em junho de 2016 pelo então presidente Michel Temer.
Quando aprovou o texto, o governo classificou a lei (Lei 13.303/2016) como um instrumento de caráter "altamente moralizador" das empresas públicas.
"É isso o que está incomodando a atual gestão", avalia Antonio Carlos de Freitas Júnior, especialista em Direito Público e Constitucional.
A Petrobras é uma empresa de economia mista e que tem o governo federal como principal sócio.
Por ser uma companhia de capital aberto na Bolsa de Valores, dentro e fora do Brasil, a Petrobras é submetida a uma infinidade de auditorias, fiscalizações e prestações de contas.
O presidente Jair Bolsonaro já deixou claro que tem a intenção de mexer na política de preços da Petrobras.
Mas, hoje, as regras de gerenciamento e administração da empresa não permitem que isso seja feito com uma 'canetada' do governo.
A ações da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 7,64% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 35,76% nos últimos 12 meses.