Taquarivaí adere ao Sistema Integrado de Licenciamento
A obtenção do certificado pelo SIL reduz o tempo de registro de uma empresa
Dentro da série de ações e anúncios realizada durante a primeira edição do Acelera São Paulo – evento que ocorreu nesta sexta-feira (19), em Botucatu – também foi assinado o termo de adesão do município de Taquarivaí ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL). Com o acordo, Taquarivaí começa a se adequar para integrar o sistema, que disponibiliza a micro, pequenos e médios empreendedores um serviço unificado para obtenção de licenças para o funcionamento de suas atividades econômicas.
Após registro na Junta Comercial e inscrição no CNPJ, o SIL abre a solicitação de licenciamento que, após o preenchimento, é submetida aos órgãos envolvidos (Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros e Prefeitura). Após a análise de baixo ou alto risco do negócio, o SIL consolida o tempo médio de resposta de todos os órgãos, disponibilizando um placar geral de atuação de cada um deles.
Ao final do processo, o SIL emite o Certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos, além dos respectivos prazos de validade, condições e restrições impostas. O certificado é sempre atualizado, via internet. A obtenção do certificado pelo SIL torna desnecessária a apresentação física dos documentos, fazendo com que se reduza o tempo de registro de uma empresa, desburocratizando o processo.O SIL funciona pelo site www.sil.sp.gov.br.
Por intermédio do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Regional, será assinado protocolo de intenções com os municípios que integram o consórcio Polo Cuesta (Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Paranapanema, Pardinho, Pratânia e São Manoel) para a realização do Plano Regional de Desenvolvimento Turístico.
O projeto será financiado pela SDECT, que destinará R$ 294 mil para a realização dos estudos, com o objetivo de definir estratégias para o desenvolvimento integrado das atividades turísticas na região.