Fundações Educacionais (Cód: 141280)
Este livro reúne textos de eminentes juristas e professores que abordam aspectos direta e indiretamente vinculados às fundações educacionais.
A sistemática adotada na organização dos temas contempla a exposição do conceito e da definição das pessoas jurídicas com base nas teorias ficcionistas e da realidade, a par das negativistas e institucionais. Tudo foi disposto metodicamente para alcançar as fundações e, num processo de especialização, as públicas e as privadas; entre as últimas, as de apoio e educacionais. O fenômeno da publicização do Direito Privado vem revelado nos capítulos da obra coletiva, que estão discriminados em o terceiro setor e os direitos sociais, pessoa jurídica, Fundações, superávit das fundações e remuneração de seus dirigentes, da fiscalização das fundações pelo poder público, intervenção nas fundações, das fundações educacionais, fundações educacionais e o novo Código Civil, fundações educacionais e os tributos, fundações educacionais e licitação e relacionamento de fundações educacionais com as universidades públicas.