Direito Administrativo (933)
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LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS TOLOSA FILHO, BENEDICTO DE A obra Licitações, Contratos & Convênios traz ao público leitor a análise da legislação regedora da matéria, da jurisprudência e da doutrina, elucidando dúvidas frequentes de forma simples e didática, com linguagem acessível e de fácil compreensão, c por R$ 199,90 3x de R$ 66,63 sem juros
DIREITO PRIVADO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARQUES, CLAUDIA LIMA A obra reúne os estudos da Associação Luso-Alemã de Juristas, a DJLV e da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor sobre o Direito Privado no século XXI e sua contribuição ao Desenvolvimento Econômico. Os textos tem sua origem no 25 de R$ 179,00 por R$ 157,52 3x de R$ 52,51 sem juros
ÉTICA DA MAGISTRATURA NALINI, JOSÉ RENATO A judicialização da vida brasileira é um fenômeno que ultrapassa as fronteiras da ciência jurídica e passa a interessar a todos os afetados por essa intensa litigância. O protagonista em evidência é o juiz, que foi incumbido de solucionar conflitos m de R$ 135,00 por R$ 118,80 2x de R$ 59,40 sem juros
ÉTICA NEGOCIAL E COMPLIANCE ENTRE A EDUCAÇÃO EXECUTIVA E A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL SAAD-DINIZ, EDUARDO O intuito da obra é orientar a atuação de todos os envolvidos nos negócios, superando a linha meramente defensiva, a euforia dos "produtos" da indústria de compliance. A estrutura básica do livro divide-se em duas partes. Na primeira, serão discutido de R$ 149,00 por R$ 131,12 2x de R$ 65,56 sem juros
REGULAÇÃO DE MEDICAMENTOS AUGUSTO DIAS DA SILVA, RICARDO A presente obra tem por objeto de investigação a regulação de medicamentos no Brasil e nos Estados Unidos, percorrendo o processo histórico de evolução regulatória, destacando os principais marcos. O capítulo inaugural faz um mergulho sobre o Estado de R$ 115,00 por R$ 101,20 2x de R$ 50,60 sem juros
FUNDAMENTOS DE DIREITO DIGITAL LEONARDI, MARCEL Fundamentos de Direito Digital" apresenta conhecimento técnico indispensável aos operadores do direito que atuam na área, tratando dos temas mais relevantes acerca dos conflitos oriundos da Internet e seu tratamento no ordenamento jurídico. A obra au de R$ 120,00 por R$ 105,60 2x de R$ 52,80 sem juros
MANUAL DE DIREITO URBANÍSTICO ANDRADE, LEANDRO TEODORO A obra se trata de uma iniciativa precursora em que o autor busca elucidar de forma clara e descritiva os elementos primordiais e os institutos constitutivos da disciplina jurídica do direito urbanístico. De forma analítica, são descritos e analisado de R$ 159,00 por R$ 139,92 2x de R$ 69,96 sem juros
TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO NUSDEO, ANA MARIA DE OLIVEIRA O presente livro pretende responder a questões, nas quais os autores aprofundam as discussões em temas de suas especialidades e que se referem a dois eixos principais. De um lado, contribuições e reflexões sobre as bases teóricas em que se debate um de R$ 129,00 por R$ 113,52 2x de R$ 56,76 sem juros
PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DI PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA A partir do instituto da privatização, o tema da parceria é aqui tratado, em meio às inovações trazidas para o universo jurídico e, em especial, para o Direito Administrativo. São abordadas algumas das principais modalidades de parceria entre os seto por R$ 139,00 2x de R$ 69,50 sem juros
RESUMO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO ALEXANDRINO, MARCELO Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas por R$ 129,00 2x de R$ 64,50 sem juros
COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO DINIZ, MARIA HELENA O Compêndio se divide, por questões didáticas, em dois grandes itens: Ciência jurídica e Conceitos jurídicos fundamentais. Busca fornecer uma noção panorâmica a Ciência que estuda o fenômeno jurídico, oferecendo subsídios para a compreensão de concei de R$ 192,00 por R$ 168,96 3x de R$ 56,32 sem juros
MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - 2019 GOMES, FABIO BELLOTE Conforme: Lei 13.806/2019 - Atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados; Lei 13.792/2019 - Modifica o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas; Lei 13.775/2018 - Disciplina a emis por R$ 109,90 2x de R$ 54,95 sem juros
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO FACILITADO - 2019 BORGES, CYONIL Conforme: MP 871/2019 - Altera a legislação previdenciária; MP 870/2019 - Reforma ministerial; Lei 13.800/2019 - Autoriza parceria entre Administração Pública e fundos patrimoniais; Lei 13.726/2018 - Lei da desburocratização; Lei 13.655/2018 - Altera por R$ 199,90 3x de R$ 66,63 sem juros
LEIS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COMENTADAS - 2019 TORRES, RONNY CHARLES LOPES DE O leitor encontrará: Comentários, artigo por artigo, das Leis 8.666/1993 - Lei Geral de Licitações, 10.520/2002 - Lei do Pregão e do trecho pertinente da Lei Complementar 123/2006 - Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - arts. 42 a por R$ 149,90 2x de R$ 74,95 sem juros
TRIBUNAIS E MPU - ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - PARA TÉCNICO E ANALISTA CARRANZA, GIOVANNA O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e de R$ 119,90 por R$ 105,51 2x de R$ 52,76 sem juros
MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VASTI DA SILVA DO BOMFIM DENYS, DEBORA A presente obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e controvérsias que ocorrem frequentemente na aplicação da lei em decorrência das falhas e omissões constantes na legislação, identificadas no di de R$ 175,00 por R$ 154,00 3x de R$ 51,33 sem juros
SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SCURO NETO, PEDRO A sociologia tem uma perspectiva privilegiada do Direito na sua relação com todas as demais formas de conhecimento, Compreendida com fundamento em uma teoria geral (que permite isolar objetos para formar conceitos e conduzi-los do elementar ao comple por R$ 145,00 2x de R$ 72,50 sem juros
USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL MELLO, HENRIQUE FERRAZ CORREA DE USUCAPIAO EXTRAJUDICIAL por R$ 139,90 2x de R$ 69,95 sem juros
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR OSORIO, FABIO MEDINA A obra 'Direito Administrativo Sancionador' é pioneira no tratar as conexões entre direito penal e direito administrativo no Brasil, com tal abrangência, transcendendo o campo mais restrito do direito disciplinar. Trata-se de obra clássica na matéri de R$ 169,00 por R$ 148,72 2x de R$ 74,36 sem juros
PRECATORIOS AGOTTANI, DIOGO ZELAK Originalmente criados para regularizar os pagamentos da Fazenda Pública decorrentes de condenação judicial, os precatórios acabaram por subverter sua razão de existir. Em algumas décadas, transformaram-se num martírio para os credores. A sua complexi de R$ 150,00 por R$ 132,00 2x de R$ 66,00 sem juros