Salvador pode ganhar Lei para o ensino de Cultura Oceânica nas escolas
Na semana passada a Marinha do Brasil divulgou uma notícia interessante para os apaixonados pelo mar: a cidade de Santos (SP) promulgou a Lei de Cultura Oceânica (Lei nº3.935/2021), que tem como objetivo implementar atividades de promoção da Cultura Oceânica na rede municipal de ensino.
Alunos do Programa Forças no Esporte conhecem maquete da nova Estação Antártica Comandante Ferraz. Foto: Marinha do Brasil
A lei abrangerá desde a educação infantil até a educação de jovens e adultos, integrando diversas áreas do conhecimento, a fim de promover a valorização dos oceanos. Uma legislação dessa natureza é inédita não só no Brasil, mas em todo o mundo e condiz com a realidade brasileira: cerca de 80% da população vive a menos de 200 km do litoral. Além disso, aproximadamente 95% do nosso comércio exterior é feito por via marítima e 90% do petróleo é produzido off shore.
A aprovação da Lei de Cultura Oceânica é considerada um marco, mas os próximos passos serão decisivos. Está prevista a realização de fóruns para o desenvolvimento do conteúdo programático para implementar a Cultura Oceânica nas escolas do município.
Após essa etapa, os professores da rede pública passarão por capacitação para aplicarem esse novo direcionamento às suas respectivas áreas do conhecimento.
A notícia boa é que em Salvador, também já existe um projeto de lei (PL), de autoria do vereador André Fraga, que está em tramitação para apreciação, votação e aprovação na Câmara Municipal. O PL tem por objetivo instituir a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas. De acordo com André, Ainda não há previsão de votação do projeto, mas a tramitação já é um aceno para esta possibilidade na capital.