O Ministério Público na Fiscalização das Instituições que Prestam Serviços de Acolhimento de Pessoas com Deficiência
CNMP em Ação Volume III
Uma cartografia da Maratona de Direitos Fundamentais
O CNMP e as boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos - Edição III
13/09/2021 - Atuação do MP
Manual do Portal da Transparência - 5ª edição
Guia de Atuação do Ministério Público no Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Criada por emenda regimental, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), parte integrante da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público, é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas...
Esta publicação de Direito Sanitário parte de uma visão de desafios e perspectivas aos nos depararmos com uma linha do tempo cujo marco de facticidade é uma pandemia. Quais os desafios que a Pandemia implicoudesde o seu reconhecimento como tal no Brasil...
A Comissão da Saúde, sob a Presidência da Conselheira Sandra Krieger, concebeu, estruturou e desenvolve um dos projetos mais importantes do Conselho Nacional do Ministério Público, cujo foco é a saúde mental dos Membros e Servidores de nossa...
Nesta 8a edição da Revista do CNMP, apresentamos coletânea de artigos acerca do tema "O Ministério Público e a liberdade de expressão", direito fundamental intrinsecamente relacionado ao regime democrático e à defesa da ordem jurídica, atribuições...
A excelência na gestão pública está alicerçada em fundamentos próprios, entre os quais o aprendizado organizacional, no qual se busca alcançar novos patamares de competência para a organização e sua força de trabalho, a partir da reflexão, avaliação e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional no 45/2004 e instalado em 21 de junho de 2005 em Brasília (DF), exercendo a fiscalização administrativa, financeira e disci- plinar de todas as...
A célebre frase de Konrad Hesse, "Not kennt kein Gebot", "a necessidade não conhece imperativo", tem sido muito utilizada em tempos de pandemia para lembrar a dificuldade de o Direito oferecer respostas para crises extremas. A luta entre os fatos e as...