Direito Penal e Processual Penal - Unit Sergipe
As mudanças pelas quais a sociedade passa no momento chegam com uma rapidez nunca antes vista. A todo momento, surgem novos fatos sociais, que precisam de novas soluções, geram novos direitos e respectivas responsabilizações. Daí, surge a necessidade de juristas bem preparados para atender às novas demandas criminalizadoras e de justiça restaurativa. O profissional do Direito Penal atua na mediação das relações civis, procurando resolver conflitos mediante à jurisdição do Estado. É ele quem faz uso do processo penal como instrumento de resguardar os princípios e normas jurídicas penais e processuais penais, buscando efetivar a sua aplicação em conformidade com os preceitos constitucionais vigentes em nosso Estado Democrático de Direito.
A pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal é a especialização ideal para advogados criminalistas, tanto os que atuam na esfera pública ou em escritórios de advocacia quanto os que trabalham em departamentos jurídicos de empresas, pautadas na observância das estruturas de compliance para prevenir práticas de corrupção. Bacharéis em Direito, agentes de segurança pública, promotores de justiça e juízes. Também agrega valores a qualquer profissional de áreas afins, que se interessem pelas ciências criminais e pela prevenção e resolução de conflitos.
A pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferece sólida formação atualizada na área das ciências criminais, que lhe dão os fundamentos para o aperfeiçoamento de seu desempenho profissional e para o ingresso na pesquisa acadêmica.
(1) módulos que relacionam as novas tendências do sistema penal com a inteligência artificial, inovação e tecnologia;
(2) preocupação em fornecer para o seu público alvo um instrumental em que se trabalhe a comunicação e a oratória do ator jurídico, bem como o planejar sua carreira, os nichos e negócios do mercado jurídico, e as estratégias necessárias para tomada de decisão do profissional do Direito mais assertiva e antenada com os desafios do mercado.
Possibilitar aos cursistas relacionar o conhecimento teórico sobre o direito penal e processual penal com a experiência profissional nesse campo, buscando realizar diagnósticos, propor soluções e formular respostas que contribuam para uma maior efetividade do processo penal, sem prescindir de sua feição garantista.
Compreender e identificar o alcance da normatividade constitucional como balizadora da dogmática penal e do processo penal;
Estudar a tensão entre as exigências garantistas vinculadas ao devido processo legal e a necessidade de conferir um maior grau de efetividade ao processo penal;
Estudar e analisar a nova sistemática das provas no processo penal brasileiro, ressaltando as novas teorias que repercutem nesse campo e os princípios que orientam a produção probatória e a decisão judicial penal;
Identificar as novas tendências no processo penal brasileiro, especialmente após o julgamento do Mensalão e da operação Lava-jato;
Oferecer um debate crítico e interdisciplinar sobre o sistema penal em nosso país, através da análise das normas penais e processuais penais, como também dos órgãos e funções de controle penal, sua forma de funcionamento e respectivas falhas, visando a busca de novas alternativas de controle social.
Gabriel Nogueira Ribeiro Júnior
E-mail: vilobaldo_cardoso@unit.br
Telefone: 79 98854-4354
Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito (Concentração em Direitos Humanos), pela Universidade Tiradentes - UNIT (2016). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus - FDDJ (2014). Graduado em Direito pela UNIT (2012). Líder do Grupo de Pesquisa e Estudos Avançados em Justiça Restaurativa, certificado pelo Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro dos grupos Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Resolução de Conflitos (UNIT) e Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para uma sociedade sustentável (UFSC). Foi bolsista pela FAPITEC/SE (2014-2016). Atualmente é Coordenador Operacional do Curso de Graduação em Direito (Campus Farolândia, Aracaju/SE) e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIT. Também é Professor Adjunto do Curso de Graduação em Direito (lecionando a disciplina Direito Processual Penal) e Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal da UNIT. Membro do Núcleo Docente Estruturante e do Colegiado do Curso de Direito (Aracaju) da UNIT, compondo também a Comissão Própria de Avaliação. Foi Coordenador Adjunto do Curso de Direito (2018-2020) e Vice-Presidente da Comissão Permanente Disciplinar da UNIT (2018). Advogado. Parecerista. Autor da obra "Justiça Restaurativa no Brasil: potencialidades e impasses", publicada pela Editora Revan (2018). Áreas de interesse: Justiça Restaurativa, Direito Penal e Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos.