Resumo da Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2018 - Câmara de Vereadores de Ibirama
Resumo da Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2018
Foram apresentadas três indicações que serão encaminhadas ao Poder Executivo para providências, a saber:
- Indicação nº 119/18, na qual é solicitado uma série de obras no Bairro Progresso, tais como a edificação de uma casa mortuária; construção de uma quadra poliesportiva e instalação de uma academia de ginástica ao ar livre;
- Indicação nº 120/18, que sugere a realização de projeto e execução de calçamento de parte do trecho da Rua Guarani, no Bairro Rafael;
- Indicação nº 121/18, que solicita a retirada de uma pedra de granito, localizado em rua sem denominação, paralela à Ressacada II, a qual oferece grande risco de segurança aos moradores. Sugere-se, ainda, que a retirada da mesma seja acordada com a Prefeitura do Município de Apiúna;
Tramitaram em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 08/2018, de autoria do Poder Legislativo, que institui a Semana Municipal de Prevenção às Deficiências no Município de Ibirama; e o Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que Retifica a Lei nº 2.344, de 12 de abril de 2005, com a adequação de limites de imóvel no bairro Progresso.
Em discussão final, o Projeto de Lei nº 31/2018, do Chefe do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Atém foi aprovado por maioria simples, o Projeto de Lei nº 09/2018, do Poder Legislativo, através da Comissão Especial de Estudos e Aprimoramento sobre as Diárias, onde estabelece novas regras para a concessão de diárias e indenizações de transporte aos vereadores e servidores, bem como a adequação de valores e diretrizes para a prestação de contas sobre as mesmas.