Fundo de reserva da Alesp para combate ao coronavírus entre à população de rua
07/04/2020 16:18 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Márcia Lia
Um grupo de associações e coletivos, que trabalham com população em situação de risco e vulnerabilidade social, está requisitando à presidência da Alesp a liberação do seu fundo de reserva para uso em ações urgentes de combate ao coronavírus entre moradores de rua. O pedido foi intermediado pela deputada Márcia Lia.
"Nosso mandato foi procurado por representantes desses coletivos com o intuito de fazer chegar esse pedido ao presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris, e nós demos o devido encaminhamento, reforçando a legitimidade e importância dessa solicitação", falou a deputada.
A proposta apresentada é de que o presidente Cauê Macris libere os recursos do Fundo de Reserva da Alesp e os encaminhe para a Rede de Assistência Social do Estado de São Paulo. Por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), o recurso seria utilizado na compra de alimentos, material de alojamento, vestuário e higiene pessoal, na instalação de lavanderias e banheiros públicos para contribuir com melhorias na assepsia dessa população.
O Fundo Especial de Despesa da Alesp foi criado pela Lei Estadual 10.935/2001, com a finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na Alesp, a partir da reserva de recursos próprios. Os valores constantes no Fundo não são de conhecimento público, mas são geridos por um conselho fiscal que presta contas sempre que solicitado.