ARTIGO: Informalidade, pirataria e sociedade - Fecomércio RS
Por Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio-RS.
Há alguns dias, um amigo me contou que havia presenciado uma ação de agentes públicos confiscando mercadorias de ambulantes. Entretanto, o cerne da nossa conversa não foi a ação do Estado, mas da reação das pessoas que se aglomeraram à volta. Enfurecidas, gritavam que o Estado punia "gente que trabalhava honestamente". Honestamente? Vivemos em um país, que por mais errado que possa parecer (e é!), tem 50% da sua carga tributária arrecadada a partir da tributação de bens e serviços. Assim, vender produtos honestamente é caro! Podemos ser críticos a isso, mas pela estrutura tributária atual, é desse dinheiro que o Estado faz políticas públicas ligadas a saúde, à educação, à segurança… Quando se sonega tributos, o consumidor "se vê ganhando", a sociedade, por sua vez, sempre estará perdendo.
Recentemente, o Brasil aprovou a reforma trabalhista que vai flexibilizar relações de trabalho e propiciar o crescimento, em médio e longo prazos, do emprego formal. Porém, muitos se puseram contra dizendo que isso precarizava direitos. E você, já se perguntou para quem trabalham muitos dos ambulantes? Será que têm direitos? Não, eles não têm. A maioria é explorada, sujeita a condições que a população costuma refutar em alto e bom som. Gerar empregos formais, honestos para quem empresta sua força de trabalho, é caro porque direitos têm um preço. Quando se compra desse tipo de comércio, reforça-se a ideia de que explorar alguém compensa. Ignorar isso é uma forma confortável de conviver com uma realidade extremamente perversa.
Por fim, existe a pirataria. Os produtos vendidos falseiam marcas, são produzidos em lugares desconhecidos, em condições muitas vezes deploráveis. Na maioria dos casos, surgem de um crime como o contrabando e alimentam outros crimes do qual as vítimas podem ser justamente aqueles que ajudaram a financiá-lo. Se algo não existe ali, é honestidade.
O Brasil vive uma crise econômica, política e moral. Tolerarmos coisas erradas baseadas nas mais diversificadas, e muitas vezes bem-intencionadas, justificativas pode ser um caminho extremamente perigoso. Se quisermos ser uma sociedade melhor, mais justa, precisamos começar sabendo diferenciar o certo do errado, honestamente.
*Artigo publicado na página 20 do jornal Zero Hora desta teça-feira, dia 29/08/17.
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