Bancada Verde – Gás de cozinha é incluído na MP da Cesta Básica aprovada na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a MP 609/13, que reduz a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre os produtos da cesta básica. A medida, que beneficia principalmente as famílias de baixa renda, teve incluída em seu texto uma emenda da deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), que inclui o gás de cozinha entre os produtos que serão desonerados. "O gás é um item essencial na rotina das famílias brasileiras, que pesa no orçamento. Sua desoneração tem um impacto social imenso", afirmou Rosane Fereira.
O gás LP está presente em mais de 95% dos lares brasileiros. Além do aspecto social contemplado na medida, ela traz benefícios diretos à saúde da população, pois é mais um estímulo para que a lenha deixe de ser usada como matriz energética residencial. Hoje ela está presente em 27% dos lares brasileiros, prejudicando sistematicamente a saúde destas famílias.
"É sabido que a fumaça da lenha queimada traz prejuízos sérios ao aparelho respiratório, principalmente para crianças em fase de desenvolvimento", afirmou Rosane. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) dão conta que a fumaça do fogão a lenha é responsável por dois milhões de mortes por ano em todo mundo, sendo o fator ambiental que mais mata, superior até mesmo à malária, que vitima 800 mil pessoas anualmente. "Esta fumaça provoca asma, bronquite e até alguns tipos de pneumonia aguda que podem levar a morte", alerta a parlamentar. "As vítimas, via de regra, são famílias de baixa renda que dependem da lenha para cozinhar e para se aquecer. Por isso a inclusão do gás de cozinha entre os itens que serão desonerados é tão importante", ressaltou a parlamentar verde.
Outro aspecto que será beneficiado pela medida é o ambiental. Conforme o gás ganha espaço como matriz energética nas residências, a lenha sai de cena, poupando assim os recursos naturais. "Quando pensamos nessa queima, não estamos falando de madeiras de reflorestamento, regulamentadas. Estas famílias queimam o que tem por perto, muitas vezes é madeira nativa que vai para o fogo", observa Rosane.