A orla da Ponta da Praia será repaginada com a construção de um novo Mercado de Peixes e do Centro de Atividades Turísticas (CAT), além de uma praça com espelho d’água, rampas náuticas e um mirante com vista para o mar. O Deck do Pescador e a Ponte Edgard Perdigão serão reformados e modernizados. Haverá ainda readequação de 2,45 quilômetros de vias, proporcionando maior fluidez ao transito próximo à travessia de balsas.
Com valor estimado em R$ 130 milhões, o empreendimento intitulado Nova Ponta da Praia não terá custo para o Município e representa a maior parceria público-privada da história de Santos, estabelecida em dois acordos firmados com o Grupo Mendes. Um deles ocorre como contrapartida pela construção de edifícios no mesmo bairro (terreno que abrigava clubes). O outro é referente à alteração de finalidade da área que hoje abriga um centro de convenções no Campo Grande.
A exigência das compensações foi possível devido ao enrijecimento da Lei de Uso e Ocupação de Solo (Luos), atualizada em julho do ano passado após aprovação de um projeto de autoria da Prefeitura pela Câmara Municipal, com alteração sobre a utilização dos Núcleos de Intervenção e Diretrizes Estratégicas (NIDEs) e determinação de contrapartidas financeiras em caso de novas construções. A previsão é de que os trabalhos comecem em fevereiro. O prazo para conclusão é julho de 2020.
“Implementamos uma legislação inovadora, exigindo que os empreendedores deem contrapartidas à Cidade. Agora há necessidade de outorga da Prefeitura e as opções de recolher o recurso ou executar a obra”, disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, durante a apresentação do projeto nesta sexta-feira (18), salientando que as intervenções foram definidas pelo Município e devem ganhar agilidade ao serem tocadas pela iniciativa privada.
Entre as principais obras do projeto está o novo edifício do Mercado de Peixes – em área de 1,7 mil metros quadrados, na Avenida Mário Covas –, que vai concentrar 20 boxes para venda de pescado (cinco a mais que o atual, que será extinto) e dois para comercialização de produtos como temperos e artigos de pesca. O ambiente será climatizado e contará com bar no mezanino e vestiário para os funcionários. Haverá ainda câmara fria nos boxes e espaço refrigerado para triagem, gelo e lixo. O estacionamento somará 40 vagas e o acesso de serviço será independente.