"É a Filosofia, estúpido!" - Carta Maior
Por Alexandre Muller Fonseca
Popularizou-se a ideia de que ciências humanas, principalmente a Filosofia, são inúteis. Diferente de áreas como Engenharia ou Medicina, cuja aplicação prática é evidente, áreas como Filosofia não possuiriam serventia alguma. Afinal, filósofos não constroem pontes, curam doentes nem desenvolvem patentes de inovação. Seguindo tal linha de raciocínio, parece razoável privilegiar investimentos em áreas cujos resultados sejam mais imediatos à sociedade do que em humanidades. No entanto, só parece. Essa é uma visão preconceituosa: pré-concebe o que é o exercício filosófico sem qualquer conhecimento de causa. Em suma, critica-se uma caricatura do se imagina ser a Filosofia. Não há área do saber que não seja atravessada pela Filosofia. Neste breve ensaio, quero demonstrar por meio de exemplos oriundos da Economia como debates filosóficos estão presentes na prática econômica.
Realismo vs. Nominalismo
Filósofos ditos nominalistas acreditam que o mundo físico é composto apenas de particulares. Para esses filósofos, o mundo é composto tão somente de indivíduos como eu, você, os elétrons, a lua, o sol etc. e as relações diretamente associadas a tais indivíduos são atribuições feitas por aqueles que os observam. Por exemplo, elétrons são entidades físicas aceitas como existentes, mas suas relações (por exemplo, seu impacto causal) com outras entidades físicas só existem em virtude do observador/da teoria física vigente. Ou pense num jogo de bilhar em que duas bolas se chocam. Olhamos para o fato em si e dizemos que a bola vermelha causou o movimento da bola azul. A relação causal entre as bolas só existe aos olhos dos espectadores (e dos jogadores) presentes. As bolas possuem certa massa, densidade; dentre suas propriedades fundamentais não consta sua capacidade de movimentar objetos. Causalidade seria, portanto, uma das formas como nós, seres humanos, associamos relações entre eventos temporalmente conexos. Mas tais relações não possuem o mesmo status existencial como as bolas em si. Em contrário, filósofos realistas, a respeito de relações como causalidade, sustentam que tais relações são tão reais quanto os objetos. Ela (causalidade) não é um mero produto da forma como nós, seres humanos, percebemos eventos conexos. Ela é um substrato concreto da realidade. Dito isso, passemos à Economia.
A Economia (dominante) neoclássica toma a Econometria como sua ferramenta de controle e observação dos fenômenos econômicos. O econometrista que adote (inconscientemente ou deliberadamente) uma posição nominalista considerará que o que existe são tão somente os dados em questão; a realidade subjacente que deu origem a tais dados é dispensável (portanto, podemos desconsiderar sua existência).
Em 1972, o economista Yoram Barzel detalha o problema nominalista. Imagine que você queira saber o quanto o fator tecnológico impactou nas vitórias nas quinhentas milhas de Indianápolis em um determinado período. O economista nominalista compila dados colhidos no ano x em um modelo de regressão linear. Os dados à disposição são (somente) esses: (a) capacidade dos pilotos, (b) ambiente da pista, (c) tecnologia do carro. Nesse modelo simples, a explicação do porquê das vitórias seria fruto destas 3 variáveis:
Vitórias = F (capacidade dos pilotos, ambiente da pista, tecnologia do carro)
Muito embora dados sobre a potência do motor pudessem ser obtidos (eles não estão incluídos na variável "tecnologia do carro"), a atitude nominalista rejeitaria tal hipótese a priori, visto que sua análise se restringe exclusivamente aos dados disponíveis. Os que assistiam Fórmula – 1 na época dourada do saudoso Ayrton Senna lembrarão de suas constantes reclamações sobre o quão impotente sua McLaren era diante do motor Williams. Já para o econometrista realista esse embaraço não existe, uma vez que este assume causas como construto próprio da realidade. Seu papel é rastrear as relações causais passíveis de explicar o fenômeno de interesse sem restringir sua análise apenas aos dados colhidos. Por isso a relevância da teoria em olhar adequadamente para os dados; não há análise sem teoria subjacente e sem uma visão filosófica como pano de fundo (quer o investigador queira ou não).
Dicotomia fato x valor
O filósofo escocês David Hume (1711-1776), em seu Treatise of human nature, argumenta que há uma lacuna lógica impossível de ser preenchida entre juízos factuais e juízos prescritivos. Um rápido exemplo elucida em que consiste tal lacuna. Imagine que você entre em um recinto e perceba que todos estão usando calças jeans. A frase "Todos estão de calças jeans" é um juízo factual baseada na sua observação. Mas disso não se segue que as pessoas devam usar calças jeans. É essa lacuna lógica que Hume expõe, que ficou conhecida como a dicotomia entre ser x dever-ser. Tal dicotomia foi extremamente influente, especialmente nos positivistas do início do século passado. Hans Kelsen (1881-1973), famoso jurista austríaco, levou tão a sério a tese humeana que defendia que todo sistema legal (ciência que lida essencialmente com prescrições/mandamentos) se sustentava em uma norma hipotética fundamental, uma norma fundante da própria Constituição e que não fosse contaminada por questões sociais/políticas. Essa seria a maneira de escapar à dicotomia, um drible que só faz sentido a quem assume de partida a tese humeana como obstáculo intransponível.
A dicotomia fato x valor emerge como uma variação da dicotomia humeana. Sua aplicação é facilmente percebida. Ciências como Física ou Biologia formulam seus enunciados com base em fatos (na maioria dos casos). Ao contrário da ciência jurídica, cuja gênese é essencialmente valorativa, ciências de caráter primordialmente empírico seriam a-valorativas, isto é, sua função é descrever o mundo tal como ele é e não como ele deveria ser. Milton Friedman (1912-2006), famoso economista da Universidade de Chicago, incorporou tal distinção. Para Friedman, a Economia pode ter dois tipos de abordagens: (i) positiva e (ii) normativa. O que lhe importava era a primeira abordagem em que, segundo ele, contrário da abordagem normativa que tenta prescrever como a economia deveria (ou poderia) ser, a Economia seria independente de qualquer juízo ético ou político (Friedman, 1953, p. 4). Friedman, portanto, separa fato/valor na Economia. Nesse caso, poderíamos afirmar que aquilo que é passível de ser conhecido na Economia independe de juízo valorativo. Dois rápidos exemplos contradizem tal ideia. Ambos possuem uma série de detalhamentos matemáticos que aqui não irei detalhar, o que em nada prejudica a mensagem central dos exemplos.
Em 2010, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), juntamente com a Universidade de Oxford, formulou um novo índice para medir níveis de pobreza. O índice, intitulado Global Multidimensional Poverty Index, visa medir a pobreza aguda, abarcando mais de 100 países em desenvolvimento. O índice complementa as medidas tradicionais de pobreza baseadas em dinheiro (como é o caso do coeficiente de Gini), capturando as privações mais severas que individuos enfrentam simultaneamente em relação à educação, saúde e padrões de vida. O índice intenta avaliar a pobreza em nível individual. Se alguém for privado de um terço ou mais de dez indicadores (ponderados), o índice global os identifica como pobres. A intensidade de sua pobreza é medida pela porcentagem de privações que estão enfrentando envolvendo as variáveis acima elencadas.
A impregnação valorativa é evidente: por maior detalhamento matemático/estatístico que se ofereça para medir pobreza extrema, por mais objetiva que a métrica seja, a métrica em si está ancorada no que se pensa como justo ou minimamente adequado para as condições de vida de uma pessoa. A descrição da situação de miséria não é dissociada da carga valorativa; sem esta a própria métrica perde seu sentido. A contaminação valorativa na construção de índices e métricas pipoca na economia: um olhar mais refinado perceberá tal impregnação valorativa em outros índices/coeficientes como de desemprego ou no índice geral de preços. Tome como exemplo o IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo).
No Brasil, a inflação de determinados produtos e serviços é dada por tal índice. O IPCA busca retratar o poder de compra da população da região metropolitana de diversas capitais brasileiras tendo como parâmetro os indivíduos com renda entre 1 e 40 salários mínimos. Dentre os produtos e serviços que são objetos do índice estão vestuário, alimentos, transporte, etc. Uma das críticas a esse tipo de métrica é que ela obscurece a pluralidade de impactos inflacionários nos diferentes agentes econômicos. Pessoas com renda próximas ou iguais a 40 salários produzirão um impacto no índice muito mais significativo que indivíduos que recebem um único salário. Uma alternativa poderia ser a criação de outras métricas para grupos mais específicos, o que não deixa de ser uma alternativa impregnada valorativamente (outros exemplos foram compilados por Julian Reiss (2017)). Logo, o sonho de Friedman de restringir a análise econômica ao plano factual sem qualquer referência a valores foi apenas um sonho. Mesmo aquilo que se supõe ser meramente uma descrição ou compilação de fatos porta consigo valores. Desconfie de um economista que afirma que, com base nos dados disponíveis, determinada política (por exemplo, ajuste fiscal) torna-se imperativa. Em outras palavras, que afirme que não há alternativa. Tal concepção expressa uma visão de mundo (e de Economia) velada. Pode soar isenta, mas não o é. A Economia não é auto-explicativa nem descrita a partir de lugar nenhum.
Os exemplos aqui explorados são ilustrativos sobre a pertinência da Filosofia no exercício da Economia pelo ponto de vista interno (ou seja, de sua prática). Obviamente que, na literatura especializada, há inúmeras disputas sobre tais temas. A importância da Filosofia na ciência econômica é tamanha a ponto de a Filosofia da Economia ter-se constituído como um campo autônomo de conhecimento com suas sub divisões e problemas. A pertinência da Filosofia é também percebida na Medicina em que filósofos debatem o quão confiável são os resultados oriundos de estudos clínicos randomizados (RCT's) ou discutem os melhores tipos de explicações causais para identificação de doenças; no Direito, em diversos temas como a distinção entre regras e princípios; ou ainda em Estatística, quando filósofos juntamente com estatísticos debatem a legitimidade dos procedimentos inferenciais que extrapolam os dados para inferir predições (o famoso problema da indução). A lista é infinita.
A importância da reflexão filosófica não pode ser medida pela sua utilidade. Mesmo assim, se o critério último para distribuição de recursos educacionais entre as diversas áreas do conhecimento for guiado pela utilidade ou a capacidade de resolução de problemas práticos, os exemplos acima demonstram que não há nenhuma razão para negligenciar a Filosofia. Somente quem não faz ideia da relevância da Filosofia para a prática científica para afirmar tal disparate.
Alexandre Muller Fonseca é Bacharel em Direito pela Universidade Franciscana. Bacharel e Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente, é doutorando em Filosofia na Durham University (Inglaterra). É membro do CHESS (Centre for Humanities Engaging Science and Society)