Cristão se esconde para anular sentença - Portas Abertas
Cristão se esconde para anular sentença
Com um mandado de prisão expedido contra si, o cristão copta Shafik Saleh Shafik teve que se esconder enquanto seus advogados buscam recurso sobre a condenação controversa de manter ilicitamente uma menor no seu abrigo para jovens.
Encabeçando os esforços de apelação, o advogado de defesa Ramses Raouf el-Nagar planeja desafiar a decisão desta semana com alegação de corrupção na justiça, mau emprego da lei e falta de justificativa para o veredicto.
"Nenhuma das acusações deste caso tratavam da realidade da situação", disse El-Nagar à Compass: "Foi um veredicto estranho".
Em outubro passado, Shafik, que possui dupla cidadania - americana e egípcia - foi condenado a um ano de prisão com trabalhos forçados por manter em seu abrigo para mulheres uma garota de 17 anos "sem a permissão dos tutores autorizados", apesar dos pais terem lhe entregue a custódia da moça.
Além disso, o veredicto indicou que ele possuía um "bastão de madeira sem qualquer necessidade profissional" e "torturava fisicamente a jovem". Também declarou que Shafik surrou Magada Gayed para "forçá-la a arrepender-se e convencê-la a não aceitar a fé islâmica".
Shafik deve pagar todos os honorários legais acumulados durante o julgamento que durou 13 meses.
Um mandado de prisão do cristão foi emitido em 20 de outubro, no mesmo dia em que sua condenação foi proferida verbalmente por Abdallah Abu-Hashem, juiz principal da Corte Criminal Número 15 Abbassiya do Cairo. Contudo, o veredicto manuscrito que detalhava as acusações contra Shafik não foi apresentado até 13 de novembro, quase um mês depois.
No veredicto, os juízes Abu-Hashem, Saad Sayed Megahed e Nabil Abdel Hak Mohamed decidiram desprezar o testemunho de Shafik, porque ele estava "somente tentando evitar a punição pelo seu crime".
O veredicto não considerou as evidências de que os pais cristãos de Magda Refaat Gayed haviam assinado a custódia de sua filha para Shafik em setembro de 2004, depois de a polícia ter resgatado a jovem de um grupo islâmico. A garota de 17 anos havia fugido da sua família duas semanas antes, e estava vivendo com o xeique Shabaan, o líder religioso muçulmano de um grupo islâmico local, aprendendo rituais muçulmanos na esperança de se converter e casar-se com um jovem muçulmano.
"Fui obrigado a manter a menina porque assinei um documento prometendo à sua família que ficaria com ela", comentou Shafik.
A decisão da corte também ignorou a opinião do melhor médico legista do Egito, Dr. Ayman Soda, que testificou em setembro que Magda não poderia se equilibrar na barra da sacada do abrigo Apaskhyron El-Kellini e pular de uma altura de três metros com as mãos e os pés acorrentados, como o médico da corte havia afirmado.
As testemunhas de acusação afirmaram ter visto a garota acorrentada entrar em um café local, gritando que Shafik a havia surrado e estuprado um dia depois de sua chegada no abrigo, mas nenhuma testemunha ocular poderia confirmar as alegações de Magda.
Testes iniciais mostraram que a jovem não havia sido violentada sexualmente.
El-Nagar foi rápido em apontar as contradições entre o relatório médico inicial e um segundo relatório realizado 48 horas após o acontecimento. "O segundo relatório afirma que ela ainda estava acorrentada. Como a examinaram pela primeira vez sem retirar as correntes?".
O advogado também mencionou o mau uso da lei para acusar Shafik de posse de armas. "Por definição, uma arma é uma faca, ou mesmo um martelo, se uma pessoa não precisa dela para sua profissão. Mas neste caso, um bastão de madeira não tem nada a ver com esta lei".
Orador e conhecido escritor dos assuntos relacionados aos direitos dos cristãos coptas, Shafik teme que as autoridades tenham usado o caso dele como pretexto para impedi-lo de participar dos congressos de direitos humanos e compromissos como orador.
Nunca alguém perde oportunidade de enfatizar as dificuldades que os coptas enfrentam no Egito, disse o ativista: "No meu caso, as pessoas querem saber o que aconteceu comigo. Mas eu quero que elas saibam por que isto está acontecendo comigo".
Em um congresso sobre liberdade de crença, realizado em outubro e patrocinado pelo Conselho Nacional para os Direitos Humanos, Shafik denunciou os esforços sistemáticos dos muçulmanos radicais em seqüestrar e converter garotas cristãs. Muitas jovens cristãs do seu abrigo foram levadas para lá depois de suas famílias as terem recuperado dos grupos muçulmanos determinados a difundir o islamismo, seqüestrando-as e convertendo-as.
"Quando aceitei o caso, nunca pensei que fosse um caso religioso", comentou o advogado El-Nagar. "Pensei que fosse sobre custódia".
O caso rapidamente assumiu implicações religiosas, com a corte inicialmente exigindo que a polícia levasse ilegalmente a menor Magda Gayed para o Centro Islâmico Al-Azhar para oficialmente se converter para o islamismo, e com várias testemunhas ameaçando matar Shafik, se a corte o declarasse inocente.
Posteriormente, no julgamento, a corte repetidamente ordenou que Magda aparecesse nas audiências e retornasse para a sua família, mas a polícia recusava-se a cooperar. A garota ainda está vivendo com um grupo islâmico no Cairo.
Apesar das freqüentes solicitações de Shafik para que a embaixada dos Estados Unidos participasse de seu julgamento, os representantes da embaixada nunca apareceram nas audiências no último ano.
No mês passado, os oficiais americanos prometeram monitorar a permanência do cidadão americano na prisão, mas Shafik tem pouca esperança de que isto o proteja de abusos nas mãos da polícia.
Tendo negada a medicação para o seu coração por 48 horas no início de seu encarceramento, no ano passado, Shafik teme que desta vez ele venha a receber pior tratamento. "As pessoas irão me prejudicar na prisão", disse ele. "Elas irão dizer como as testemunhas que eu sou armador de confusões, que eu iniciei a contenda. Serei uma presa fácil nas mãos delas".
De acordo com a Corte de Cassação (a corte superior de apelação para casos criminais), para ouvir a apelação de Shafik, o cristão terá que se entregar.
Nos últimos casos, tais como o julgamento do cidadão americano Saad Eddin Ibrahim, em 2001, a Corte de Cassação demonstrou ser relativamente independente do controle governamental.
Embora a corte normalmente leve de seis meses a três anos para realizar a audiência de um caso, ela pode escolher ignorar a apelação. Shaiboub William Arsal, um cristão condenado a 15 anos de trabalhos forçados por supostamente matar seu primo e um outro cristão em El-Kosheh, ainda está esperando que seu caso seja ouvido pela Corte de Cassação mais de cinco anos depois de ter iniciado o processo de apelação.
Cidadãos de segunda classe do Egito
Converter uma jovem cristã para o islamismo e ter permissão para consertar legalmente o banheiro da igreja são somente dois dos muitos problemas que os ativistas coptas, como Shafik Saleh Shafik, afirmam ter os cristãos egípcios.
Uma antiga comunidade copta enfrenta opressão institucionalizada por todo o lugar no sistema legal baseado no islamismo no Egito.
As leis provenientes do decreto Ottoman Hamayouni, de 1856, ainda exige que as igrejas obtenham a aprovação do governo antes de realizar consertos básicos e fazer novas construções.
Na prática, as congregações precisam sempre esperar anos para realizar restaurações simples, esperando a assinatura do presidente ou de governantes locais.
Embora o Artigo 46 da Constituição do Egito estabeleça a liberdade de religião, o governo limita os direitos das minorias não-muçulmanas através do Artigo 2, retificado em 1980, afirmando que a "jurisprudência islâmica "sharia" é a fonte principal de legislação".
Restrições a conversões unilaterais são a forma mais óbvia da discriminação legislativa contra os coptas e outras minorias religiosas.
Conversão ao islamismo é legal, mas as cortes não permitem que islâmicos se tornem cristãos nos seus documentos de identificação do estado. Vários convertidos coptas ao islamismo, contudo, puderam se converter de volta ao cristianismo, desde abril de 2004.
"A interpretação do governo da "sharia" determina que não haja nenhuma jurisdição de um não-muçulmano sobre um muçulmano". Essa declaração, feita pelo Departamento do Estado dos Estados Unidos no início de novembro, reflete o fundamento islâmico de proibir um cristão de se casar com uma muçulmana.
Uma mulher cristã que se converte ao islamismo deve se divorciar do seu esposo cristão e automaticamente recebe a custódia dos filhos.
Coptas contestam as declarações do governo de que os cristãos compõem oito por cento da população do Egito de 73 milhões de pessoas, apontando 11 milhões de cristãos. Ainda, de acordo com o relatório mais recente dos direitos humanos do Departamento de Estado dos Estados Unidos "não há nenhum cristão trabalhando como governador, comissário da polícia, prefeito, ou reitor ou deão das universidades públicas".