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A medida passa a valer a partir desta terça-feira (6)
As instituições de ensino superior de Betim já podem retornar com as aulas presenciais. A autorização foi publicada em decreto no Órgão Oficial desta terça-feira (6).
De acordo com a determinação, as instituições deverão abrir um processo administrativo no setor de Protocolo Geral da prefeitura de Betim, com solicitação para o funcionamento presencial. A análise será feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária.
Caso o pedido seja aprovado, este deverá ser encaminhado à Procuradoria Geral do Município, para que seja firmado um Termo de Ajustamento Municipal (TAM) e, em seguida, a emissão do Alvará de Funcionamento.
As instituições também deverão seguir as regras de biossegurança para evitar o contágio pelo coronavírus.
Betim tem 6.890 casos confirmados de Covid-19. As informações são da Secretaria Municipal de Saúde, no último boletim epidemiológico divulgado na manhã desta segunda-feira (5). A cidade tem, ainda, 206 óbitos provocados pela infecção por coronavírus.
Até o momento, o município tem 42.934 casos notificados, dos quais 14.332 foram descartados, e 14 permanecem em acompanhamento.