Direito Previdenciário – Página: 3 – Emerson Advocacia
Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. ⠀ O benefício está previsto no Projeto de Lei (PL) 4.399/2019, aprovado nesta quarta-feira (5) pelo Plenário do Senado. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados ⠀ A fibromialgia é uma síndrome […]
Despesas com o INSS de empregados domésticos não poderão ser deduzidas do Imposto de Renda. A mudança, anunciada pela Receita Federal em fevereiro de 2019, está sendo implementada neste ano. A dedução dessas despesas foi criada em 2006, tendo sido concebida para ser temporária, mas perdurou até 2019. No ano passado, era possível deduzir até […]
GUERRA JUDICIAL GOVERNO X STF Seguro DPVAT 2020: motoristas já podem realizar pagamento
Valores continuam os mesmos do ano passado. Calendário segue o vencimento da cota única ou da primeira parcela do IPVA de cada estado Os proprietários de veículos automotores já podem realizar o pagamento do Seguro DPVAT para o ano de 2020. O valor pago no ano passado continua valendo para o exercício de 2020, variando […]
Agora, os pedidos de Certidão para saque de PIS, PASEP e FGTS devem ser feitos exclusivamente pelo telefone 135! Da mesma forma, os cidadãos também não devem se dirigir às agências para atualizar dados do Imposto de Renda Direto na Fonte (DIRF) e pedir cópia de processo, ambos no caso de titular falecido. Todos esses serviços estão disponíveis […]