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2019-11-15T09:52:00-04:00
Gabriel Campos de Souza, brasileiro que é consultor jurídico e Oficial Registrador Titular de Cartório, deu entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (ANOREG/SE), onde falou sobre a blockchain e como ela pode ser usada nos cartórios e no mercado imobiliário do estado.
Pós-graduado em Direito Processual Civil, Direito Imobiliário e diretor de Tecnologia e Qualidade da ANOREG/SE, o consultor jurídico falou sobre o uso da blockchain, que garante a independência dos envolvidos, tornando desnecessária a centralização do processo.
Segundo ele, "cada ator na rede tem a capacidade de verificar a autenticidade de cada bloco contido na blockchain e constatar por si só a autenticidade de todos os dados nele inseridos".
Para exemplificar o uso da tecnologia, ele cita uma pessoa que solicita lavratura de escritura de compra e venda, que é uma ação necessária quando se deseja comprar um imóvel que não está registrado no Cartório de Registro de Imóvel.
O registrador explica que o cartório receberia a solicitação e iniciaria a lavratura da assinatura. Então, a escritura eletrônica seria enviada para cartórios de notas, onde um Algoritmo de Consenso escolheria alguns nós da rede para validar a transação de acordo com as suas regras:
"Validada a escritura, ela é encaminhada para as partes para assinatura. Após a conclusão, o ato é finalizado, criptografado e recebe um hash para ser adicionado ao bloco."
Além de lavraturas de escritura, o registrador também disse que atos notariais e registrais são atos dotados de fé pública, que intermediam a confiança, o que a blockchain faz de maneira eletrônica e irreversível. Exemplos mais específicos são: a elaboração de procuração pública, incorporação imobiliária, compra e venda de terreno, compra e venda de imóvel já construído (com ou sem garantia fiduciária) e averbação de construção.
Gabriel ainda explicou que os cartórios de Sergipe já colocaram a blockchain em seu planejamento estratégico, com a realização de palestras e reuniões com atores tecnológicos, imobiliários, financeiros, tabeliães, registradores, OAB/SE e com a Corregedoria de Justiça do Estado de Sergipe. Apesar de ainda não utilizarem a tecnologia, já estão sendo avaliadas as PoC (Provas de Conceito) realizadas nos Sudeste para o desenvolvimento de uma no estado.
"Blockchain é uma tecnologia que simplificará a vida do cidadão ao não precisar levar os mesmos documentos em várias repartições para resolver um problema só", finaliza.