Notícias da Educação – 96% das unidades escolares receberam recursos do Pdaf
96% das unidades escolares receberam recursos do Pdaf
abr 13, 2016 Nathália Borgo Últimas Notícias
Repasse do programa não está totalmente concluído porque algumas escolas e coordenações estão em fase final de prestação de contas
Quase todas as escolas, coordenações regionais de ensino e alguns projetos pedagógicos da rede pública de ensino já receberam o valor referente ao primeiro repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) deste ano, em um total de R$ 24.951.417,95. Além desta quantia inicial, houve repasse de mais R$ 18.881.250,00 para a manutenção do programa Educador Social Voluntário – destinados ao custeio dos 3.975 profissionais envolvidos em todas as 14 coordenações regionais de ensino.
Para o recebimento do valor deste ano, as unidades executoras devem apresentar a prestação de contas anuais até 2015, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 35, de 19 de fevereiro de 2016, publicada no DODF nº 34, de 22/02/2016. Até esta terça-feira (12), 650 dos 677 destinatários da rede estavam em dia para receber os valores referentes a primeira parcela – o equivalente a 96% do total. Os 4% restantes ainda estavam solucionando os problemas de inadimplência na prestação de contas de anos anteriores e com a apresentação de documentos.
"Ressaltamos que essa situação faz parte de um processo dinâmico que, portanto, pode ser regularizado a qualquer momento. Todas as coordenações regionais já foram comunicadas. Esforços diários têm sido empenhados no sentido de colaborar com as unidades executoras, para que possamos liberar os recursos financeiros do Pdaf do 1º semestre deste ano o mais rápido possível", explica o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Fábio Pereira de Sousa.
Em 2014, todas as escolas receberam o Pdaf diretamente. Já em 2015, algumas unidades escolares receberam o repasse indiretamente, porque apresentaram problemas diversos. Entretanto, no passado, houve repasse emergencial.
Neste ano, R$ 5 milhões da própria secretaria foram destinados à manutenção e a reparos em 152 unidades educacionais da rede pública de ensino do DF. Os trabalhos foram feitos por nove empresas contratadas por meio de licitação pela Secretaria de Educação e contemplam serviços elétricos, hidráulicos, de pintura e de ajustes de telhado, por exemplo. As 152 unidades são as que apresentaram maior necessidade de melhorias, a partir das demandas discutidas com as 14 coordenações regionais de ensino do DF.
Houve ainda o montante de R$ 1,2 milhão, resultado de emenda parlamentar, distribuído entre as regionais de ensino para ser usado também em reparos e manutenção das unidades.