Direitos de Propriedade Intelectual, direitos de autor e conexos, sociedades de gestão coletiva, direitos de imagem, privacidade, novas tecnologias, condomínio, comercial, direito civil em geral.
Processos judiciais
Contencioso administrativo, judicial e extrajudicial em âmbito de direitos autorais, direito civil, direito do entretenimento e propriedade intelectual.
Licenciamento e Gestão
Consultoria, Assessoria de patrimônios imateriais e acervos de obras, tanto para licenciante quanto ao licenciado.
Direito Autoral
Consultoria, Assessoria, proteção e defesa, pareceres e contratos, para pessoas físicas e jurídicas.
Fashion law
Consulta jurídica sobre fashion law, proteção e defesa do direito autoral na moda nas esferas judicial e extrajudicial.
Direito do Consumidor
Proteção e defesa dos direitos do consumidor no âmbito extrajudicial e judicial, pequenas causas.
Direito Digital
Consultoria jurídica na área de direito digital, contencioso judicial e extrajudicial para proteção de direitos; elaboração e revisão de termos de contratos e documentos relacionados ao tema.
Negociações e estruturação de negócio
Direito civil, do consumidor e empresarial; artistas, editoras, produtoras audiovisuais e fonográficas; agências de publicidade e associações de direitos autorais, inclusive estrangeiras. Formatação e estruturação de novos modelos de negócio.
Cursos
Cursos, treinamentos, palestras in company e conferências sobre propriedade intelectual, direito digital, direito autoral e demais temas relacionados.
Outras especialidades
Consultoria jurídica preventiva
Muito se fala em economizar. mas ao se tratar de uma empresa, a consultoria jurídica preventiva pode economizar muitos reais pagos a título de indenização ou erro internos.
Saiba mais
LGPD - Proteção de dados pessoais
Com a vigência da Lei Geral de proteção de dados, é eminente que a sua empresa conheça como está o tratamento de dados pessoais dos seus clientes.
Saiba mais
Advogados especialistas no direito civil
Trabalhamos com total atenção e dedicação para solucionar o seu caso. Seja na esfera judicial ou extrajudicial. Clique no botão abaixo e saiba mais.
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Golpes pela Internet
Nos dias de hoje, são comuns os golpes realizados pela internet. Há diversos tipos: fraudes, extorsão, falsos produtos, falsos serviços, sequestro de dados, etc.
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Matérias
06/10/2022
Debate – Paródia em Propaganda Eleitoral e Mercadológica
Debate sobre o uso da paródia em propaganda eleitoral e mercadológica. Momento bem oportuno para conhecermos a respeito do uso da paródia em propaganda eleitoral, tema que entrará em debate no dia 10 de outubro de 2022 às 17h, pela plataforma zoom. Inscreva-se gratuitamente e participe […]
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10/08/2022
Jornada Cultural OAB em São Paulo
Jornada Cultural OAB em São Paulo Em comemoração ao dia da Advocacia que acontece no dia 11 de agosto, a OAB seccional de São Paulo promove a Jornada Cultural que contará com palestras online e presencial de diversos temas do direito. Ao total são 65 painéis […]
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04/05/2022
Cenas dos próximos capítulos – Pantanal
Decisão do STJ mantêm perícia no caso da novela Pantanal No dia 26/04 o STJ entendeu pela necessidade de perícia técnica para apurar o valor dos danos morais decorrentes da deturpação da novela Pantanal exibida pela TV SBT. Há 14 anos atrás, a televisão SBT exibiu […]
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29/04/2022
Curso: Direito Autoral na Indústria da Moda
Direito Autoral na Indústria da Moda Dia 12 de maio de 2022 às 9h30 clique aqui e realize a sua inscrição. Você será redirecionado ao site do evento com as informações do curso. O webinar é gratuito e será online. Apresentação: A indústria da moda […]
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Sobre o escritório
O escritório Freitas Valle Egea Advogados Associados atua fortemente na área da propriedade intelectual com ênfase no direito autoral, além de atender diversas outras áreas do direito civil.
Com experiência de mais de 30 anos de atuação no exercício do direito autoral nos setores musical, editorial, teatral, artes visuais, cinema, publicidade, design, tecnologia, o escritório tem como clientes importantes empresas culturais das diversas áreas e renomados autores e artistas dos referidos setores.