Belo Horizonte tem déficit de 18 juízes titulares - Últimas Notícias
07/07/11 - 12:20 | Formiga
O déficit de juízes titulares é um dos fatores que contribuem para atrasar a tramitação dos processos em Belo Horizonte. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), das cem varas existentes no município, 18 estão sem magistrados fixos. O problema ocorre pela lentidão na nomeação de profissionais no lugar daqueles promovidos a desembargador ou que se aposentam.
Em alguns casos, a falta do titular já dura mais de um ano. Um servidor do TJMG, que pediu para não ser identificado, denuncia que as varas desguarnecidas são atendidas precariamente por juízes auxiliares. Porém, afirma, eles costumam responder por várias repartições simultaneamente e, por isso, não mantêm uma frequência de trabalho, dando prioridade aos casos mais urgentes.
Algumas varas têm mais de 12 mil processos acumulados. A gente, que fica no atendimento, não consegue resolver e é cobrado pelos advogados e cidadãos, afirma o servidor. O TJMG garante que os 58 juízes auxiliares lotados na capital conseguem atender à demanda, mas reconhece que a situação se agravou devido a uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nomeação de juízes.
Segundo o tribunal, o CNJ passou a exigir uma série de critérios para promover os magistrados por merecimento, o que dificulta a nomeação. O órgão não deu uma previsão para que o problema seja resolvido.
Para a coordenadora criminal da Defensoria Pública de Minas, Roberta de Mesquita, quem sai prejudicada é a população. A gente nunca sabe qual juiz substituto vai estar na vara e não conhecemos a forma de ele julgar para prepararmos a defesa. Os processos ficam ainda mais demorados.
A situação se repete no interior. Das 297 comarcas mineiras, 17 estão sem juízes titulares desde o ano passado. Essas comarcas são responsáveis por 37 municípios.
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