Especialistas falam sobre segurança pública dos EUA e Canadá e reprovam inquérito policial
Na tarde da última quarta-feira (22), os brasileiros puderam conhecer um pouco mais sobre os modelos de polícia americano e canadense. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) e o Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (Sindipol/DF) trouxeram, exclusivamente para o 1º Congresso de Jornalismo e Segurança Pública, os policiais Eliel Teixeira, xerife em Los Angeles (EUA), e Rob Salomão, da Polícia Real Montada do Canadá.
O vice-presidente da Fenapef, Flávio Werneck, e o presidente da Comissão de Legislação Anticorrupção da OAB, Antônio Rodrigo Machado, mediaram o debate, que teve como tema a ineficiência da investigação brasileira e a estrutura das polícias no mundo.
Os policiais apresentaram métodos simples, mas que trazem grandes resultados no combate ao crime. "Os Estados Unidos já estruturaram a polícia de diversas formas, visando sempre a elucidação de 100% dos casos. Hoje trabalhamos com o Ciclo Completo de Polícia, um modelo extremamente eficiente e econômico para o Estado", explicou Teixeira.
Outro modelo apontado por Rob Salomao como medida de eficiência no Canadá foi a adoção da Carreira Única nas polícias.
"A Polícia Real Montada do Canadá desempenha o papel de polícia federal, estadual e municipal. Para ingressar é necessário ter o ensino médio completo, pois o título de bacharel em determinada área, sem o domínio das prerrogativas da função, não representam nada na polícia canadense", enfatizou o policial, em referência à supervalorização da carreira jurídica no Brasil e à reserva de postos de comando para profissionais formados em Direito.
A programação do Congresso contou com a participação de policiais federais, sociólogos, pesquisadores e especialistas em segurança pública. Apesar das formações distintas, a opinião dos participantes é unânime em relação ao Inquérito Policial. "O inquérito chega a ser uma ferramenta infantil, uma ferramenta para fortalecer um indivíduo, mas que não tem efeitos positivos no processo de persecução penal", classificou Teixeira.
Para Renato Sérgio de Lima, presidente do Forúm Brasileiro de Segurança Pública, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) e palestrante do evento "o inquérito é uma ferramenta altamente burocratizada, formalista e pouquíssimo maleável às inovações técnicas, tecnológicas e de gestão".
Quem também criticou a metodologia foi o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da república (ANPR), Robalinho Cavalcanti, durante solenidade de abertura do Congresso, realizada no dia 21. "Nosso modelo de Segurança Pública está mais próximo do que Portugal adotava no século XVI do que o que está sendo feito no resto do mundo hoje".
O inquérito policial é um método administrativo, inventado pelo decreto imperial 4.824 de 1871, e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro até hoje. Segundo Diógenes Lucca, fundador do Grupamento de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar de São Paulo, professor da FGV, apontou que é necessário modernizar a segurança pública para combater a violência. "Os grupos criminosos contam com tecnologia de ponta, não podemos continuar adotando posturas tão atrasadas", destacou durante participação no evento.