Oficiais militares de todo País discutem segurança pública e estratégias para se conquistar melhores remunerações salariais
Como atribuir ao Corpo de Bombeiros o poder de polícia? Quais os efeitos de se juntar as atividades de polícia judiciária e de investigação criminal com as de prevenção e manutenção da ordem dentro da mesma corporação? Quais são as principais estratégias associativas para se conquistar uma das melhores remunerações de policiais e bombeiros do país? Estes e outros temas vão nortear o XIV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Oficiais Militares Estaduais (Eneme). O evento será realizado nos dias 08, 09 e 10 deste mês, em Vitória, capital do Espírito Santo.
Inaugurado em 2004, o evento nacional tem por objetivo principal congregar as entidades de oficiais militares estaduais para o fortalecimento da união, da solidariedade e da defesa dos interesses coletivos dos representados da ativa, da reserva ou reformados e pensionistas de policiais e bombeiros militares.
Cerca de 250 policiais e bombeiros militares de entidades estaduais de várias partes do país participarão da programação integrada por palestras, debates e reuniões associativas. O evento integrará participantes do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Esta é a segunda vez que o estado capixaba recebe o evento. No ano de 2010, a Feneme e a Aspomires realizaram em Vitória a décima edição do encontro.
O XIV Eneme será aberto na quarta-feira (08/04), às 8 horas, no Cerimonial Aspomires, em Bento Ferreira. Após as boas-vindas do presidente da Feneme, coronel PMSC Marlon Jorge Teza, e do presidente da Aspomires, capitão PMES Nailson Pedro Tolentino, os participantes ouvirão o presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG-PM/CBM) e comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, coronel Silvio Benedito Alves. Em seguida, o secretário de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo, André Garcia de Albuquerque, fará uma palestra sobre a Segurança Pública no Espírito Santo.
Logo depois, às 10 horas, os participantes conhecerão a experiência de modernização administrativa da Aspomires com a criação do Sistema de Gestão Integrada (SGI). A apresentação será feita pelo vice-presidente da Aspomires e presidente da Comissão de Informatização, coronel BMES Ref Carlindo Tristão Charpinel, e pelo diretor de Interior e coordenador de Execução do Planejamento Estratégico da associação, coronel PMES RR Adilson Silva Tolentino. Também complementarão o tema o diretor da Infopar, Pedro Mendes Gualandi, e o gestor de negócios da Sênior, Christian Costa, representantes das empresas de Tecnologia da Informação envolvidas na elaboração e implantação das novas ações gerenciais da entidade.
Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros em discussão
O Poder de Polícia do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina será o tema da palestra proferida pelo major BMSC Charles Fabiano Acordi, na quarta-feira (08/04), às 14 horas. Com a criação da Lei nº 16. 157, no ano de 2013, o Corpo de Bombeiros de Santa Catarina passou a ter atribuições de aplicar sanções administrativas (advertência, multa, interdição, parcial ou total e embargos) no caso de descumprimento das normas de Segurança Contra Incêndio (NSCI) da corporação.
Ainda neste dia, às 15 horas, haverá a palestra do capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Roger Nardys de Vasconcellos, sobre as pensionistas dos militares estaduais segundo a Constituição Federal.
Na sequência, às 16 horas, o major PMSC Wallace Carpes, de Santa Catarina, apresentará as estratégias políticas traçadas e desenvolvidas pela Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina (Acors) que resultaram em uma política remuneratória bem-sucedida. Hoje, o policial e o bombeiro militar do estado catarinense têm uma das melhores remunerações do país. Em Santa Catarina, a carreira das praças inicia com salário de soldado (R$ 4.500,00) e pode alcançar até Subtenente (R$ 13.500,00). Já a carreira de oficiais inicia com salário de Aspirante (R$ 13.500,00) e pode alcançar até coronel (R$ 27.000,00).
Para fechar a programação do dia 08, às 17 horas, os participantes poderão acompanhar informações sobre os principais projetos ligados à Segurança Pública que tramitam no Congresso Nacional. O tema terá a condução do coronel PM RRSP Assessor Jurídico e Parlamentar da Feneme, Elias Miler da Silva, de São Paulo.
Um dos destaques internacionais do evento é a palestra sobre A Guarda Civil da Espanha – Natureza Jurídica, Estrutura e Atribuições, ministrada pelo comandante D. Miguel Cañellas Vicens, às 8h30, na quinta-feira (09/04), segundo dia do encontro.
Neste mesmo dia, às 9h20, o capitão Jean-Paul de Azevedo abordará A Gendarmeria Nacional da França – Natureza Jurídica, Estrutura e Atribuições. Ainda pela manhã, os oficiais participarão da palestra O Ciclo Completo de Polícia, conduzida pelo major da PMSC Jorge Eduardo Tasca, de Santa Catarina. O palestrante abordará a origem do debate sobre o ciclo, as principais experiências deste modelo de segurança e quais propostas legislativas tratam do assunto no Congresso Nacional.
A Constituição Federal Brasileira dispõe sobre duas corporações estaduais de ciclo incompleto, de um lado, a Polícia Militar, responsável pelas ações ostensivas e de preservação da ordem, e do outro, a Polícia Civil, encarregada de ações de polícia judiciária.
A programação do XIV Encontro Nacional de Entidades Representativas de Oficiais Militares Estaduais será retomada, às 14 horas, com a realização da Assembleia Geral da Feneme. O encerramento do evento acontecerá na sexta-feira (10/04) com o passeio dos participantes pelas montanhas capixabas.
Comandante-Geral da Polícia Militar de Goiás – Coronel PMGO Silvio Benedito Alves
Palestra de Abertura: Tema Livre
Capitão da Brigada Militar RS Roger Nardys de Vasconcellos
(Texto e foto: Assessoria de Imprensa do XIV Eneme)
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