Beneficiário – SAÚDE BRB
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Podem ser beneficiários do Plano A-1 os empregados das Associadas Patrocinadoras e seu grupo familiar, inscritos na forma regulamentar.
No caso de empregados ativos, a adesão implica autorização expressa para que suas contribuições e participações sejam descontadas em folha de pagamento, recolhidas pessoal e diretamente à Saúde BRB, ou ainda debitadas em conta corrente mantida no BRB – Banco de Brasília.
O empregado ativo pode optar por aderir ao Plano a qualquer momento; no entanto, se o fizer em até 30 dias da data de contratação pela Associada Patrocinadora, ficará isento de carência, assim como também ficarão seus dependentes. Também estão isentos de carência, em qualquer período a partir da contratação, filhos recém-nascidos e adotivos do beneficiário titular.
Formalizada a inscrição, a relação contratada tem vigência imediata e se estenderá por todo o período de vinculação empregatícia do beneficiário com a respectiva Associada Patrocinadora, observados os períodos de carência estabelecidos. Cessada a vinculação, o ex-empregado, que não houver sido demitido por justa causa, deve manifestar interesse em permanecer no Plano no prazo de 30 dias, se assim o desejar.
São beneficiários do Plano A-1 os empregados, ex-empregados, pensionistas, e seus respectivos dependentes, que optarem pela adesão ou permanência no Plano, o que pressupõe aceitação plena das disposições contidas no Regulamento.
– Para dependentes de até 21 anos, não se exige comprovação de dependência econômica. Após essa idade, até os 24 anos, essa comprovação deverá ser feita por meio de declaração, modelo disponível no site. Filhos com mais de 24 anos não têm direito ao Plano.
– Os dependentes que contraírem matrimônio ou união estável perdem sua condição de beneficiários.
– Não é possível a inscrição de cônjuge e companheiro, concomitantemente, como dependentes de um mesmo titular. Tampouco é possível a inscrição de um beneficiário em mais de uma categoria.
– Não é possível a inscrição de pai e mãe do beneficiário titular como dependentes, exceto os já inscritos (até novembro de 1998).
– Em casos de invalidez do beneficiário dependente, assegura-se a manutenção no Plano enquanto perdurar tal condição, inclusive após os 24 anos de idade.
– Os cônjuges viúvos que passarem à condição de pensionistas não têm direito de incluir novos dependentes no Plano, exceto filho nascido até nove meses após o falecimento do titular.
– A inclusão de enteados necessita de comprovação de dependência econômica do titular no Imposto de Renda, observadas, ainda, as mesmas faixas etárias determinadas, anteriormente indicadas.