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2020-09-09T14:48:00-04:00
O Banco de Portugal vai supervisionar as empresas de criptoativos no país ibérico, segundo informações do portal lusitano Observador.
O banco central português assume a supervisão com objetivo específico de combater lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, seguindo uma diretiva do Banco Central Europeu.
Desta forma, as empresas que oferecem "serviços de troca entre ativos virtuais e moedas fiduciárias ou entre um ou mais ativos virtuais, serviços de transferência de ativos virtuais e/ou serviços de guarda ou guarda e administração de ativos virtuais ou de instrumentos que permitam controlar, deter, armazenar ou transferir esses ativos, incluindo chaves criptográficas privadas" agora estarão sob supervisão do banco central português.
O Banco de Portugal também será responsável por regulamentar o setor, mas destaca em nota que sua supervisão é específica para o combate à lavagem de dinheiro e financiamento terrorista, "não se alargando a outros domínios, de natureza prudencial, comportamental ou outra".
O banco central português é conhecido por uma posição conservadora com relação à indústria cripto.
Em 2018, o ex-presidente do banco, Carlos Costa, então no cargo, disse em uma conferência que as criptomoedas, como o Bitcoin, são ativos de investimentos e não moedas.
O próprio banco já recomendou a instituições de pagamento e de moeda eletrônica sob sua supervisão que não comprassem, detessem ou vendessem moedas virtuais.