A cabine primária alvenaria é uma instalação normatizada pela ANEEL conforme a Norma da ABNT NBR 14309 e os requisitos técnicos de cada Concessionária, as quais são autorizadas pela ANEEL a distribuir a energia elétrica em Alta, Média e Baixa Tensão conforme a necessidade de consumo de cada cliente.
Todo cliente que necessita de cabine primária alvenaria fica obrigado a atender as normas pertinentes para que as Concessionárias possam fornecer a energia elétrica solicitada. Isto acontece através de projetos especialmente elaborados para cada tipo de cliente, levando-se em conta as caracteritícas específicas de consumo e suas reais necessidades.
Este procedimento exige uma série de requisitos técnicos e de utilização a serem fornecidos pelo pretendente a serem analisados pelas Concessionárias: