2. Recibo de Declaração Homologada 2. Anexo 2. Recibo de Declaração Homologada 2. Anexo 2. Recibo de Declaração Homologada 2. Anexo
3. Relatório Gestão Fiscal 3. Anexo 3. Relatório Gestão Fiscal 3. Anexo 3. Relatório Gestão Fiscal 3.Anexo
Acesso à Informação
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
E-OUV
O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo