Câmara rejeita destaque do PT à Previdência sobre contribuição mensal | EXAME
Câmara rejeita destaque do PT à Previdência sobre contribuição mensal
Emenda tentava retirar trecho que estabelece que a contribuição mensal só será reconhecida se for igual ou superior ao valor mínimo exigido para a categoria
access_time 7 ago 2019, 15h42 - Publicado em 7 ago 2019, 15h36
Votação: primeiro destaque foi rejeitado por 364 votos a 130 (Luis Macedo/Agência Câmara)
O texto atual, que foi aprovado em segundo turno na madrugada desta quarta-feira (7) pelo plenário, permite que o trabalhador agrupe contribuições entre os meses para que elas sejam contabilizados no tempo. O plenário ainda precisa analisar outras sete sugestões de mudança na reforma, seis da oposição e uma do Partido Novo.
ECONOMIAApós aprovar Previdência em 2° turno, Câmara se debruça sobre destaquesquery_builder 7 ago 2019 - 07h08
Segundo a oposição, o texto atual prejudica os trabalhadores intermitentes. O PT queria permitir que o recolhimento feito pelo trabalhador com base em valor inferior ao salário mínimo valesse como mês de efetiva contribuição. Por sua vez, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou na tribuna que não é possível retirar a regra do texto porque ela foi feita justamente para o trabalhador intermitente.