CONCESSÃO PÚBLICA DO PARQUE HARMONIA E TRECHO 1 DA ORLA DO GUAÍBA
Nós, da Fernandes Machado Business Law, estamos orgulhosos pelo trabalho desenvolvido nos últimos 12 (doze) meses, o que passou pela estruturação societária da concessionária, implementação dos requisitos para a assinatura do contrato, análise e conformidade dos Planos Operacional e Intervenções e demais elementos que compõem o integral cumprimento das obrigações da Concessão Pública.
A concessão pública do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba, para a empresa Gam3 Parks SPE S.A., inaugura uma nova fase na história do Município de Porto Alegre – RS.
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O Parque Harmonia, que já representa o coração do tradicionalismo na capital gaúcha, agora será um ponto de efervescência multicultural, econômica e social. Porto Alegre entrará na rota do turismo nacional, a exemplo de outras cidades gaúchas de já reconhecida atratividade turística.
"A concessão deste importante Parque da cidade de Porto Alegre, representa um avanço na qualidade dos equipamentos públicos disponibilizados para a população. Estamos felizes em contribuir para que este processo ocorra da forma mais adequada e eficiente" Luciano Fernandes – Sócio Fernandes Machado Business Law.
O contrato de Concessão Pública, por sua natureza jurídica, é composto por uma série de obrigações que atendem ao interesse público, o que difere substancialmente da grande maioria das atividades empresariais cuja busca primária é pelo resultado econômico.
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Os desafios de governança são inúmeros, mas podemos afirmar que o planejamento para os 35 (trinta e cinco) anos de concessão pública objetiva a melhor utilização dos espaços públicos e a entrega de uma experiência única aos usuários do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba.