Gastos com melhorias em parques de São Paulo ficam 5 anos congelados - 23/07/2018 - Cotidiano - Folha
Apenas R$ 6,8 mi de R$ 251 mi previstos foram investidos pela prefeitura
Parque da Luz, na região central; capital dispõe de 22,6 m² de área verde por habitante - Gabriel Cabral/Folhapress
A Prefeitura de São Paulo planejava investir mais de R$ 251 milhões na reforma e adequação dos 106 parques municipais entre 2014 e 2017. No entanto, gastou somente R$ 6,8 milhões —2,7% do previsto no PPA (Plano Plurianual), que contém a orientação e as prioridades das gestões.
Pela promessa de Doria, os usuários sentiriam mudanças com a desestatização, a partir de 2017. O plano atrasou e, neste mês, ficou em risco com a decisão do governador Márcio França (PSB) de barrar a cessão de parte do parque Ibirapuera, a "joia da coroa".
"Os recursos estão parados, não se faz desassoreamento, que seria uma medida importante enquanto não são retiradas as galerias. A Secretaria do Verde só envia funcionários para fazer roçagem, não
faz a lição de casa. Não há um plano de manejo de espécies vegetais ou animais. O lago está morrendo", explica.
Parques sem investimento
"O Ibirapuera é um recorte do Brasil, inchado na operação com contratos ineficientes e sem investimento em melhorias estruturais. O departamento de parques não olha para a transparência como deveria e vive de esmolas em formatos de contrapartidas das taxas de eventos ou emergências para obras maiores", afirma Thobias Furtado, diretor presidente da Parque Ibirapuera Conservação, organização sem fins lucrativos que desenvolve atividades de melhoria do parque.
"A qualidade dos córregos e do lago está esquecida e também a qualificação de bosques e áreas verdes", completa Thobias, para então criticar o modelo de concessão proposto pela atual gestão municipal.
"O caderno de encargos [para a empresa que assumir o parque] parte desse modelo falho de concessão administrativa proposto: engessa investimentos importantes e não contempla melhorias vitais para o parque. Por outro lado, contabiliza e prioriza investimentos pesados em entretenimento que não foram legitimados como de interesse do parque pela população."
O PPA, elaborado na gestão Haddad, previa R$ 74 milhões na readequação de parques em 2017 —ano em que Doria não aplicou recursos na ação.
Em relatório, o Tribunal de Contas do Município mostra preocupação com a falta de investimentos e aponta que a existência de parques que não respeitam critérios básicos de acessibilidade "pode colocar em risco a segurança dos usuários, além de privar alguns usuários de utilizar essas estruturas de lazer e contato com a natureza."
"Foi uma obra de quinta categoria com uma emenda parlamentar. Trocaram apenas metade das telhas do refeitório. Mantidas as telhas velhas, hoje ainda chove dentro do espaço", explica.
Eliana diz que o parque não utiliza água de reúso e gasta muita eletricidade com instalações antigas. Segundo ela brinquedos dos parquinhos quebram e precisam ser trocados, a área de piquenique não tem estrutura mínima, mas falta verba. A advogada afirma ter dez projetos de revitalização de diferentes áreas do parque, mas que estão parados por falta de recursos.
O vereador Gilberto Natalini (PV) foi secretário do Verde da gestão Doria por oito meses e diz não ter conseguido "um centavo" da prefeitura para melhorar os parques.
"É um desastre. A questão ambiental tem importância ínfima para as gestões Haddad, Doria e Covas. Tive que organizar 105 mutirões populares em 76 parques para mantê-los funcionando", afirma.
"Se eles não liberam recursos para custeio, imagine para investimento. É uma visão míope, que ignora a importância dos parques para a vida da cidade, para a qualidade do ar, na preservação de nascentes", completa.
Gestões Haddad e Covas citam restrições orçamentárias
Em nota, a gestão Haddad diz que os poucos recursos destinados à readequação de parques entre 2014 e 2016 têm relação "com a crise econômica e o necessário contingenciamento de investimentos".
"Foram readequados seis parques durante a gestão. O PPA foi elaborado numa perspectiva econômica absolutamente distinta do que se efetivou em termos de arrecadação. Garantiu-se o funcionamento do que existia."
A atual Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, da gestão Covas, diz que o valor do orçamento aprovado para a Câmara para o ano de 2017 foi de R$ 68,5 milhões, "sendo que 27,74% deste valor foi disponibilizado para uso."
A secretaria ainda complementa que o contingenciamento decorre, em parte, "do crescimento acelerado dos gastos com a Previdência, que tem comprometido a capacidade de investimento da prefeitura. O déficit previdenciário tem crescido cerca de R$ 80 milhões por mês, quantia que seria suficiente para realizar a manutenção de todos os parques por seis meses".
Sobre o parque do Laguinho, diz que "já está em fase de viabilização de contratação do projeto básico para a obra de desvio das galerias pluviais". Segundo a secretaria, a praça São Pancrácio, que faz parte do parque, está fechada para visitação "pois há a necessidade de adequações como acessibilidade, reparos no parquinho, nos equipamentos de ginástica e no deck elevado, que estão em fase de estudos.
Maior parte das regiões de SP têm índices baixos de verde
A situação ambiental da maior parte de São Paulo é crítica. Segundo levantamento de 2016 da Secretaria do Verde, 20 das 32 prefeituras regionais têm índices de área verde por habitante abaixo de 9 m², que é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
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