Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro
dc.contributor.author Gauriau, Rosane
dc.date.accessioned 2021-01-11T13:05:06Z
dc.date.available 2021-01-11T13:05:06Z
dc.identifier.citation GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 93, p. 37-50, out. 2020. pt_BR
dc.identifier.citation GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 24, n. 2, p. 152-164, jul./dez. 2020. pt_BR
dc.identifier.citation GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro = Right to disconnect and teletravel: contribution of french labor law: compared francobrazilian study. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 58, p. 153-171, jan./jun. 2021. pt_BR
dc.identifier.citation GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro = Right to disconnect and teletravel: contribution of french labor law: compared francobrazilian study. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 102, p. 189-205, jul./dez. 2020.
dc.identifier.uri https://hdl.handle.net/20.500.12178/180194
dc.description.abstract [por] Apresenta um breve panorama do direito à desconexão na França e no Brasil. Serão apresentadas as noções fundamentais e o regime jurídico do direito à desconexão, assim como suas implicações no regime de teletrabalho, no contexto da atual pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2/ Covid-19). O direito à desconexão visa assegurar ao trabalhador o direito ao repouso, ao lazer, bem como garantir sua saúde física e mental, vida social, de família e vida privada. Nos dois países, o direito à desconexão foi, inicialmente, resultado de construção pretoriana. Na França, desde 2016, o direito à desconexão ao trabalho é previsto em lei. No Brasil, é objeto de recente Projeto de Lei1. Indiscutivelmente, o direito à desconexão é tema relevante: a experiência do teletrabalho no cenário da atual pandemia evidenciou o problema da hiperconexão, da 1 Projeto de Lei n. 4044 de 2020. Autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES). carga de trabalho e a urgência em delimitar vida/tempo profissional e vida/tempo privado, a fim de garantir o direito ao repouso e ao lazer, sob pena de repercussões indeléveis à saúde do trabalhador. pt_BR
dc.description.abstract [eng] This article aims to address a short comparative study between France and Brazil regarding the right to "disconnect from work". It will cover fundamentals notions, the legal regime of the right to disconnect, as well as its application in the teleworking (remote work) legal regime in the context of the current pandemic of coronavirus (SARSCoV2/Covid-19). In both countries, the right to disconnect was initially a jurisprudence's construction. In France, since 2016, the right to disconnect is legally guaranteed. In Brazil, it is the subject of a recent bill. Undeniably, the right to disconnect is a relevant topic in the current pandemic: we all experienced the "cognitive overflow syndrome" and the blurring between work time and private life. The right to disconnect guarantees to all employees and teleworkers the right to rest and leisure, in order to protect their physical and mental health as much as their private life. pt_BR
dc.description.tableofcontents Direito à desconexão: Direito à saúde, repouso e lazer. Direito à proteção da vida privada. Regime Jurídico: construção jurisprudencial no Brasil. Norma legal na França: artigo L. 2242- 17, 7º do Código do Trabalho. Desconexão e saúde do trabalhador: uma obrigação do empregado e do empregador. Teletrabalho, Covid-19 e desconexão: Limitação de jornada pt_BR
dc.relation.ispartof Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 93 (out. 2020) pt_BR
dc.relation.ispartof Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 24, n. 2 (jul./dez. 2020) pt_BR
dc.relation.ispartof Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 58 (jan./jun. 2021)
dc.relation.ispartof Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 102 (jul./dez. 2020)
dc.subject Direito à desconexão, direito comparado, Brasil, França pt_BR
dc.subject Direito à desconexão, legislação, França pt_BR
dc.subject Jornada de trabalho pt_BR
dc.subject Direito ao lazer pt_BR
dc.subject Teletrabalho, direito comparado, Brasil, França pt_BR
dc.title Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês: estudo comparado franco-brasileiro pt_BR
dc.identifier.rvbisys 1186131
dc.relation.ispartoflink https://hdl.handle.net/20.500.12178/179813 pt_BR
dc.relation.ispartoflink https://hdl.handle.net/20.500.12178/182430 pt_BR
dc.relation.ispartoflink https://hdl.handle.net/20.500.12178/192610
2020_gauriau_rosane_direito_de ...
Produção intelectual de Servidores74
O teletrabalho e a limitação da exploração do trabalho sem fim: a utilização das legislações portuguesa e francesa para colmatar as lacunas normativas e ontológicas da CLT 
Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | jun. 2020
[por] O teletrabalho é uma inovação legislativa decorrente da interferência das transformações tecnológicas nas relações de trabalho, tendo por finalidade a melhoria das condições de vida laboral dos trabalhadores e, por corolário, da qualidade de vida destes. Examina-se o teletrabalho no Brasil a fim de verificar o ...
O direito à desconexão: uma realidade no teletrabalho 
Resedá, Salomão | jun. 2007
[por] Com o advento de uma sociedade competitiva e das evoluções tecnológicas, o mercado passa a sofrer algumas transformações no âmbito da sistemática trabalhista. O teletrabalho é uma das novidades trazidas com este novo modo de pensar. A partir da conexão do computador a uma rede de banco de dados é possível desvincular-se ...
A duração do trabalho na reforma trabalhista e o direito ao descanso e à desconexão 
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Ferreira, Marília Lustosa; Bastos, Caroline Ramos da Silva | abr. 2020
[por] Analisa a influência da Reforma Trabalhista na jornada, nas férias e no descanso do trabalhador, trazendo as fundamentações legais referentes a esses direitos, suas mudanças e consequências na vida do empregado. Objetiva-se verificar se a Reforma Trabalhista trouxe avanços ou retrocessos relativos ao tema e se ...
Direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista 
Oliveira, Christiana D'arc Damasceno | out. 2010
Destaca Herrera Flores que, nas últimas décadas, tem-se passado da "economia produtiva (na qual o trabalhador desejava o toque da sirene que anunciava o fim do horário de trabalho e o início dos momentos de lazer e criatividade), a uma economia de atenção (na qual as próprias faculdades cognitivas do trabalhador e da ...
Direito fundamental à desconexão e sua possível efetivação por meio da negociação coletiva 
Stürmer, Gilberto; Assis, Bóris Chechi de | abr. 2022
[por] Analisa o direito fundamental à desconexão do trabalhador e da negociação coletiva como meio para efetivá-lo de forma prática no ordenamento jurídico brasileiro. Realizar-se-á, para tanto, digressão histórica a respeito dos fundamentos existenciais da limitação à duração do horário de trabalho e as consequências ...
Valadão, Carla Cirino; Teodoro, Maria Cecília Máximo | fev. 2017
O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia 
Scalzilli, Roberta | jul. 2020
[por] Analisa o direito à desconexão a partir do instituto do teletrabalho e suas consequências para os trabalhadores com destaque para o dano existencial. A Revolução 4.0 traz consigo a ausência de barreiras separando o mundo real do digital, possibilitando o uso de um sistema de informação por meio de uma rede de ...
O direito à desconexão no teletrabalho 
Martins, Adalberto; Amaral, Felipe Marinho | jun. 2019
[por] Discute a questão do direito à desconexão em favor do empregado em regime de teletrabalho. Trata-se de preocupação que se justifica em face da incipiente regulamentação do teletrabalho a partir da reforma trabalhista empreendida pela Lei 13.467/2017. São vários aspectos que norteiam o trabalho na referida modalidade, ...
Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador 
Molina, André Araújo | mar. 2017
[por] A partir do reconhecimento de que os direitos previstos nos tratados e na Constituição teriam livre tráfego nas relações jurídicas de direito privado (eficácia horizontal dos direitos fundamentais), entre elas as de trabalho, passou-se a admitir que o patrimônio jurídico dos empregados é integrado tanto pelos ...
O teletrabalho e a pandemia: uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho