Lei garante, em Goiás, a presença de doulas durante o parto e reconhece o trabalho como atividade essencial
Presença da profissional na sala de parto, escolhida livremente pela gestante, não deverá ser contabilizada como um acompanhante da família
A nova lei destaca que a presença das doulas deve ser permitida, quando contratada, durante o parto, desde o acolhimento e admissão da paciente até o pós-parto imediato
Em: 13/09/2021 11:10
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 21.078, que determina que a presença das doulas não se confunde com a presença do acompanhante durante o parto e estabelece o trabalho de parteiras como atividade essencial em todo o Estado de Goiás. A lei, proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB), foi publicada na última quinta-feira (9/9) no Diário Oficial do Estado.
Doula é uma pessoa que durante o trabalho de parto permanece ao lado da mulher, auxiliando com massagens, movimentação, sugerindo posições, encorajando a mãe. Além disso, também ajuda o parceiro a se envolver e participar ativamente do momento.
A nova lei destaca que a presença das doulas deve ser permitida, quando contratada, durante o parto vaginal ou cirurgia cesariana, desde o acolhimento e admissão da paciente até o pós-parto imediato, mesmo em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, decorrentes de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Segundo a lei, as doulas poderão utilizar instrumentos e práticas comuns à profissão, como bolsas de água quente, bolas de fisioterapia, massageadores, óleos para aromaterapia e outros, desde que condizentes com as normas de segurança hospitalar.
A restrição ou proibição da entrada, circulação ou exercício da atividade profissional das doulas nas instituições de saúde públicas e privadas pode gerar punições ao estabelecimento que vão de advertência e, se reincidente, a multa com valores entre R$ 1.600 e R$ 16.000.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, reconhecem e incentivam a atuação dessas profissionais. Estudos apresentados com o projeto de lei mostram que a presença, o apoio e as técnicas ensinadas pelas doulas podem ainda reduzir em 17% o uso de analgesia, em 31% o uso de ocitocina e em 28% a necessidade de cesariana, por exemplo.
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