Câmara aprova MP que estabelece barreiras sanitárias para proteger áreas indígenas contra Covid - 27/05/2021 - Cotidiano - Folha
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Texto vai ao Senado e precisa ser votado até 1° de junho para não perder a validade
27.mai.2021 às 13h13
O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado. A MP perde validade em 1º de junho.
O ministro da Justiça poderá editar atos complementares para o cumprimento do disposto na medida provisória, segundo o texto.​
Em seu parecer, o relator do texto, Nilto Tatto (PT-SP), defendeu que cabe ao estado a defesa da cultura, das tradições e da saúde dos povos indígenas brasileiros, "sobretudo no contexto de grave crise de saúde pública declarada como emergência internacional, cuja evolução nomeio dos povos tradicionais pode gerar grande mortalidade e prejuízos incalculáveis para a continuidade geracional das comunidades tradicionais.​"
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) qualificou a medida provisória de um avanço. "Eu me comprometo aqui a discutir um projeto de lei apresentado pela Joenia e o Nilton, para avançar mais nas questões que a deputada Joenia está questionando e tem razão. Mas não podemos fazê-lo nesse momento. Me comprometo como líder do governo a discutir, avançar e aprovar esse projeto que será apresentado", disse.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/05/camara-aprova-mp-que-estabelece-barreiras-sanitarias-para-proteger-areas-indigenas-contra-covid.shtml