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Tradicionalmente, demógrafos e historiadores têm lamentado que a
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Oswaldo Laranjeira Franca
1 A dinâmica demográfica de Luanda no contexto do tráfico de escravos do Atlântico Sul, José C. Curto e Raymond R. Gervais * Tradicionalmente, demógrafos e historiadores têm lamentado que a quantidade de recursos necessários para reconstruir o passado da população africana não esteja disponível para o período anterior à virada do século XIX. Embora isto seja verdade para a maioria das regiões do interior do continente, está longe de ser correto frente aos centros urbanos costeiros sob domínio imperial europeu. Na verdade, há maior quantidade de informação sobre a população destas cidades portuárias africanas no período anterior a 1800 do que se tem conhecimento. 1 Um caso é o de Luanda, a capital colonial de Angola, para qual um número grande de censos, relativos ao século XVIII e à primeira metade do século XIX, tem sido localizados no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Lisboa. 2 Desde os primórdios de 1770 até meados de 1840, estes documentos constituem, do ponto de vista quantitativo, uma rica fonte de informação, fornecendo novas possibilidades de análise sobre a população de Luanda durante um período crucial de sua história. Primeiramente, eles nos permitem observar como a administração central de Lisboa controlava não somente a produção de dados demográficos da colônia, como também os residentes em distantes postos avançados no Atlântico Sul do Reino Português. Em segundo lugar, negligenciando quase que totalmente da história da população africana anterior ao século XIX, estes censos oferecem uma oportunidade inigualável para reconstruir a evolução geral dos habitantes deste centro urbano costeiro do Centro-oeste africano. Em terceiro lugar, porque a capital colonial de Angola era então uma das principais cidades portuárias exportadoras de escravos ao longo da costa ocidental da África. * Tradução de Betina Lorena Tolosa. Topoi, Rio de Janeiro, mar. 2002, pp
2 86 TOPOI Dada a importância destes documentos, os mesmos permitirão mais tarde determinar os efeitos que o comércio negreiro do Atlântico teve para uma população específica durante um período particular de tempo. Para tal, este trabalho se impõe uma seqüência de tarefas. Começaremos com uma análise dos fundamentos utilizados para o censo de Luanda. A segunda seção examina a produção destas fontes quantitativas, destaca as informações contidas nas mesmas, indica as áreas-problema destes dados, e oferece soluções para sua utilização. Depois, forneceremos uma avaliação das grandes mudanças demográficas que ocorreram. Finalmente, nossa discussão termina com uma explicação para as transformações sofridas por esta população entre 1781 e O contexto administrativo dos censos de Luanda Com relação a Luanda, a produção de dados populacionais tem uma longa história. Fundada em 1576 como a cidade portuária a partir da qual os portugueses deveriam moldar a colonização de Angola, a administração colonial em formação lá estabelecida rapidamente começou a gerar estatísticas sobre seus habitantes. A partir da última década do século XVI, eclesiásticos começaram a registrar os batismos, casamentos e enterros por eles celebrados nesta nova cidade portuária situada no centro-oeste africano, de forma a que os eventos civis pudessem ser devidamente cadastrados. 3 Ao mesmo tempo, o corpo de empregados do administrativo começou a contar os soldados do governo situados em Luanda, onde a maioria de tropas coloniais estava sediada, 4 para que a força militar ou fraqueza da colônia emergente pudessem ser averiguadas. Última mas não menos importante, a população crescente deste centro urbano costeiro também se tornou o objeto de estimativas agregadas, 5 possivelmente com a finalidade de determinar suas responsabilidades fiscais. Estas estatísticas populacionais, no entanto, eram muito limitadas em seu âmbito. Deste modo, enquanto os eventos civis por definição pertencem exclusivamente à população cristã, a maioria das contagens de Exército e estimativas de população agregada esteve primeiramente mais preocupada com os europeus. 6 Não foi antes do último terço do século XVIII que estatísticas mais abrangentes sobre os residentes de Luanda começaram a ser produzidas.
3 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 87 Grandemente influenciado pela preocupação do Iluminismo com dados estatísticos, o marquês de Pombal desenvolveu, durante os últimos anos de seu período como governante de fato de Portugal ( ), um interesse agudo por informações quantitativas precisas sobre as pessoas que residiam nos territórios portugueses ultramarinos. Tal como seus contemporâneos imperiais britânicos, franceses e espanhóis, atrás da nova preocupação de Pombal residiam razões tanto militares quanto fiscais. No caso específico de Angola, não apenas era a colônia o objeto de crescente invasão pela França e a Inglaterra, como também as rendas que a mesma gerava para a Coroa portuguesa, em contínuo declínio devido à queda na exportação de escravos. Para se preparar para os perigos associados à crescente presença de poderes imperiais estrangeiros e para determinar a quantia de impostos que poderiam ser cobrados dos habitantes sob domínio efetivo ou nominal de Portugal, Pombal decidiu implementar um censo em Angola. 7 Em 1772, Pombal fez com que o ministro Martinho de Melo e Castro responsável pelas colônias portuguesas ultramarinas redigisse uma série de instruções para o governador Antônio de Lencastre, recentemente nomeado para Angola, bastante diferentes daquelas dadas a pessoas nomeadas previamente. As novas diretivas especificamente ordenavam a produção de censos nos centros urbanos costeiros do centro-oeste africano sob domínio português. 8 O governador Lencastre chegou à capital colonial Angola no final de Em um ano ele havia enumerado todos os habitantes de Luanda. 9 Esta foi a primeira real contagem populacional administrada na colônia. Após 1773, nenhuma outra contagem populacional foi realizada. Pombal foi destituído do cargo em 1777 e, a partir de então, o interesse metropolitano por informações quantitativas sobre os habitantes da capital colonial de Angola se dissipou. 10 Uma segunda contagem foi realizada apenas em Ademais, dezesseis anos iriam decorrer antes que outro censo fosse empreendido em Luanda. Em 1796, Rodrigo de Sousa Coutinho filho de Francisco Innocêncio de Sousa Coutinho, governador de Angola ( ) durante parte da era de Pombal sucedeu Martinho de Melo e Castro como o
4 88 TOPOI ministro de colônias ultramarinas de Portugal. Sousa Coutinho herdou dois sérios problemas de seu predecessor: primeiro, França e Inglaterra haviam avançado em sua invasão ao longo da costa angolana durante as duas últimas décadas do século XVIII; segundo, a necessidade de aumentar a renda da Coroa gerada pela colônia permanecia sem solução. A fim de se preparar para a ameaça ocasionada pela invasão dos poderes imperiais estrangeiros e para descobrir o quanto de impostos que poderia ser extraído da população sob domínio efetivo ou nominal português, ele não só decidiu reavivar o censo em Angola, como também torná-lo uma operação anual. 12 Em 14 de setembro de 1796, Sousa Coutinho expediu uma circular para o Governador da Angola ordenando que daquele momento em diante os censos relativos à população de todo presídio, distrito e cidade portuária da colônia deveriam ser produzidos anualmente. 13 Esta nova diretiva fez com que em 1797 fosse realizada uma terceira contagem em Luanda, mais provavelmente para aferir a população no final de Uma quarta contagem foi feita em seguida ao fim de O censo foi então institucionalizado, com contagens a partir de então executadas, em uma base quase que anual, nesta cidade portuária do centro-oeste africano. Na verdade, de 1798 até o final de 1832, foram constatados pelo menos vinte e cinco censos produzidos sobre os habitantes de Luanda. 16 No entanto, apesar da institucionalização do censo, vários fatores, periodicamente, prejudicaram não só a produção de informações quantitativas demográficas, mas também outros tipos de informações. 17 Durante , por exemplo, a incerteza causada pela guerra na Europa e a intenção do governo colonial angolano de superar a resistência às reformas fiscais parece ter interrompido a produção da maioria dos dados administrativos. De forma semelhante, as alterações causadas pela mudança da corte portuguesa para o Brasil, com a maioria da nobreza, burocracia e comerciantes que os seguiram, parece ter impedido as tentativas de compilar informações numéricas nos anos de 1808 e Os motins criados na metrópole para forçar a corte portuguesa a retornar para Lisboa e a subseqüente declaração de Independência do Brasil, por sua vez, parecem ter também paralisado a administração colonial ao longo do início da década de vinte do século XIX. 18 Para além disso, a ansiedade criada entre os funcionários públicos
5 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 89 locais devido à iminente proibição do comércio escravo no atlântico-sul e à incerteza da existência de Luanda sem o seu único capital econômico (a exportação de escravos) explica, provavelmente, a produção esporádica de dados demográficos durante os finais da década de Se os censos realizados em Luanda foram apenas periodicamente interrompidos entre o final do século XVIII e o início da década de 1830, este processo foi totalmente paralisado entre 1833 e Este último período foi particularmente complicado, caracterizado por um caos administrativo, resultando da sucessão de governos constitucionais em Lisboa e suas diferentes políticas coloniais, uma elevada, e pouca usual, mudança de governadores em Angola, e um cepticismo persistente em relação à própria existência da colônia, que se implantou a seguir à independência do Brasil e à proibição do comércio escravo no atlântico-sul. 20 Apesar destes problemas, o governo central em Lisboa persistentemente continuou a exigir a produção de dados demográficos aos governadores da Angola. Deste modo, em 1835, após a interrupção de , o governo central pediu ao triunvirato, que então governava a colônia, que empreendesse e expedisse os censos. 21 Esta diretiva, porém, não obteve os resultados desejados. As instruções dadas a Lourenço Germack Possollo, que assumiu o comando do governo de Angola no final de 1843, especificavam novamente a necessidade de retomada da realização dos censos. 22 Todavia, em meados de 1844, Lisboa estava ainda recomendando fortemente a Possollo que ele concordasse com as diretivas de 1835, indicando desta forma que suas instruções acerca deste assunto ainda não haviam sido executadas. 23 Muito provavelmente como resultado desta quantidade de diretivas, realizou-se, finalmente, uma última contagem antes de 1850, nos inícios de Depois de 1796, após os intermitentes censos realizados durante as duas décadas anteriores, o governo central em Lisboa passou a ter expectativas quanto à contagem populacional anual em Luanda. Naturalmente, o governo devia estar ciente de que eventos, tanto na capital colonial de Angola quanto em qualquer outro lugar no Atlântico, poderiam ocasionar a interrupção periódica do processo, como ocorrido durante a primeira e terceira décadas do século XIX. No entanto, as diretivas de 1835 e evidenciam que tais interrupções eram inaceitáveis se durassem mais do que
6 90 TOPOI alguns anos. Nas mentes dos administradores do governo central, os habitantes de Luanda haviam-se tornado bens quantificáveis de forma a serem mais bem controlados para propósitos militares e fiscais. A produção dos censos de Luanda: problemas e soluções Entre 1773 e 1844, são realizados pelo menos trinta censos produzidos sobre a população de Luanda. Quem era responsável por esta produção? Com respeito às primeiras contagens, atualmente, pouca informação está disponível para responder a tal pergunta. Tudo que se sabe é que nas instruções de 1772, dadas ao governador de Lencastre, foi exigido especificamente que ele utilizasse magistrados e padres de paróquias locais as pessoas mais bem qualificadas na visão do governo central de Lisboa para gerar dados demográficos de forma confiável. 25 No caso das contagens pós- 1796, por outro lado, a documentação existente permite uma resposta mais adequada. De acordo com Jean Baptiste Douville, que viajou pela colônia de Angola durante , o censo realizado em Benguela foi de responsabilidade direta do juiz local, o Ouvidor. 26 Já que as contagens em Benguela resultaram da mesma diretiva de 1796 que ordenava a retoma e institucionalização dos censos em Luanda, há razões para acreditar que este processo estava, também ali, entregue aos seus ouvidores. Os Juízes de Coroa da capital colonial angolana parecem ter dividido em quatro muito distintas, porém potencialmente simbióticas, operações de contagem final de ano: (i) Os funcionários públicos de níveis baixo e médio eram encarregados de estabelecer uma lista nominal dos ocupantes de todo fogo ou residência em cada um dos bairros ou vizinhanças que compunham a cidade; 27 (ii) Os funcionários responsáveis pelos setores administrativo, militar e eclesiástico eram responsáveis pelo fornecimento do número de indivíduos em cada destas ramificações do governo colonial; 28 (iii) Aos demais funcionários públicos estava atribuída a tarefa de reunir estatísticas de emigração e imigração a partir de duas fontes da administração colonial: o registro de passaportes contendo os passes con-
7 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 91 cedidos a indivíduos em Luanda para ir além-mar ou para o interior, e o registro de entradas listando o número das pessoas que chegavam de além-mar (Brasil e o Portugal, principalmente) e do interior de capital colonial Angolana. 29 (iv) Em quarto lugar, os padres das paróquias tinham de fornecer resumos do número de nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos, a partir dos registros de eventos civis que mantinham. 30 Uma vez que estes diferentes conjuntos de dados demográficos chegavam às mãos dos Ouvidores, eles eram então repassados para um oficial militar de alto escalão que tornava-se responsável pelo acompanhamento da compilação e transformação destes dados em um censo ao início de cada ano novo. 31 No entanto, a informação quantitativa produzida pelos indivíduos responsáveis pelos censos em Luanda estava longe de ser uniforme. O tipo de dados produzidos para os censos, nos finais do século XVIII, era predeterminado pelo governo central de Lisboa. A maioria das diretivas governamentais, que informavam os ouvidores das classificações demográficas que deviam ser utilizadas, não foi localizada. Contudo, pressupondo que a informação contida em cada censo foi na realidade produzida para ir de encontro às regras específicas da metrópole, podem-se identificar cinco etapas sucessivas na produção de dados demográficos como se poder ver na Tabela II. O relatório de 1773 forneceu informações numéricas sobre: brancos, mulatos livres e escravizados, e negros livres e homens escravos capazes de portar armas (i.e., aqueles entre quinze e cinqüenta anos de idade); brancos, mulatos livres e mulheres negras livres; e as tropas do governo por cor. 32 Dois grupos de indivíduos, porém, estavam totalmente excluídos da contagem: mulatos escravizados e mulheres negras, que teriam representado uma significativa porção da população total; e homens civis abaixo de quinze e acima de cinqüenta anos de idade. 33 A contagem de 1781 foi ao mesmo tempo mais completa e mais abrangente: não só foram retificadas as exclusões dos censos parciais de 1773, como também foram feitas inovações importantes. Este segundo censo incluiu números da população total por gênero, grupos etários alargados (0-7, 7-15, 15-60, e >60 para os homens; e 0-7, 7-15, 15-40, e >40 para as mulheres), cor e condição social, bem como dados sobre óbitos e nascimentos por cor e gênero. 34
8 92 TOPOI O censo de 1797, por outro lado, apresenta pouca semelhança com o anterior. Nenhum dos dados sobre amplas faixas etárias, nem sobre nascimentos e óbitos as duas mais importantes inovações do censo de 1781 foi obtido. Todavia, a população civil e o pessoal administrativo foram contados separadamente pela primeira vez: 35 o pessoal administrativo, indivíduos que faziam parte do governo colonial foram divididos em burocratas, tropas e eclesiásticos; 36 a população civil e habitantes livres e escravizados que não faziam parte do governo colonial, foram listados de acordo com gênero, cor e condição social. 37 As contagens finais de 1797 e de 1798 provaram, uma vez mais, serem razoavelmente diferentes. Ambas listavam o número de civis por gênero, cor, e condição social, e dividiram o pessoal administrativo em burocratas, tropas do governo e eclesiásticos. Mas, o mais importante, não apenas foram incluídos no total geral os nascimentos e óbitos, mas também informações quantitativas sobre duas totalmente novas categorias: migrantes e residências. 38 A partir daquela data, os dados demográficos contidos em cada censo foram finalmente uniformizados. Todos os censos pós-1798 foram divididos em duas tabelas diferentes: um para civis e outro para o pessoal administrativo. Os números dos civis diziam respeito a pessoas solteiras, casadas e viúvas, nascimentos, casamentos e óbitos, emigrantes e imigrantes, ordenados por cor, gênero e condição social, enquanto os dados sobre pessoal administrativo diziam respeito a burocratas, tropas governamentais e eclesiásticos, com referência, normalmente, ao seu estatuto marital. Por último mas não menos importante, todos estes censos continham caixas separadas com informação quantitativa sobre os domicílios e a distribuição ocupacional de parte da população civil. 39 As mutantes categorias demográficas do final do século XVIII indicam claramente que, enquanto o processo de realização dos censos germinava, o governo central de Lisboa buscava contagens sempre mais completas e abrangentes, não apenas para os civis, mas também para o pessoal administrativo colonial. 40 No fim do século XVIII, a administração metropolitana implantou com sucesso uma organização bem estruturada para executar a contagem populacional em Luanda e padronizou as informações demográficas. Apesar disto, o processo de realização dos censos apresentava muitos proble-
9 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 93 mas. Padres de paróquia, em particular, nem sempre podiam prover as informações exigidas para os censos anuais. Por exemplo, no que diz respeito aos eventos civis de 1797, eles apenas forneceram dados relativos aos últimos cinco meses desse ano. 41 Durante , por outro lado, as mortes de crianças, escravos ou pessoas cujos parentes fossem tão pobres que não pudessem pagar as despesas do funeral, cobradas pelos padres das paróquias, não foram registradas. 42 Estas irregularidades levaram, por fim, o governador Melo a queixar-se aos seus superiores sobre o grande número de nascimentos, casamentos e óbitos não registrados e a solicitar que as medidas, aplicadas noutras colônias portuguesas do Ultramar para corrigir esta situação fossem também implementadas em Luanda. 43 Estas medidas foram decretadas em maio de 1802 através de duas cartas pastorais remetidas pelo Bispo de Angola, Luis de Brito Homem, para cada padre na colônia. 44 Estas continham instruções precisas sobre o registro de eventos civis e parecem ter obtido os efeitos desejados. Como se vê na Tabela III, as estatísticas vitais apresentadas nos censos de 1802 até 1812 parecem ser as mais completas da série inteira. Mas as aparências nem sempre refletem a realidade. Entre 1806 e 1807, por exemplo, a população de Luanda sofreu uma redução de 1967 pessoas. Destes, de acordo com o compilador dos dados do censo, Antônio de Faria, pelo menos 1967 indivíduos haviam sido vítimas da epidemia de varíola que assolou Luanda em No entanto, para todo esse ano, os padres das paróquias apenas registraram 128 mortes. Quaisquer que sejam o méritos das estatísticas vitais de 1802 a 1812, não tardou para que os padres das paróquias deixassem, novamente, de colaborar no processo dos censos. Tanto em 1813 como em 1814, eles negligenciaram totalmente a atualização do número de nascimentos ocorridos. Com exatidão, eclesiásticos reportaram 7 nascimentos em 1817, 53 em 1823, e 93 em No entanto, estes números eram relativos a uma população geral de 4.490, 6.256e indivíduos, respectivamente. E no caso dos óbitos o registro não era melhor. Em 1814, os padres registraram apenas 31 óbitos numa população com indivíduos. Três anos depois, registraram apenas 81 óbitos ocorridos num total de residentes. Em 1830, os padres das paróquias registraram somente um óbito numa população com um total de almas! 46 É óbvio que se as estatísticas mais
10 94 TOPOI precisas de não são de confiança, as dos anos subseqüentes o são menos ainda. Para além disso, a falta de colaboração destes padres não era o único obstáculo que afetava o registro dos eventos civis. À semelhança de outras instituições que cuidavam dos doentes, na altura, o único hospital de Luanda era um lugar onde uma grande percentagem dos pacientes acabava por morrer. 47 Isto aplicava-se especialmente às tropas do governo que constituíam o grosso da sua clientela, apesar do hospital ser, teoricamente, também responsável pela prestação de cuidados médicos a outro pessoal administrativo e civis. 48 Mas as mortes ocorridas dentro desta instituição não eram registradas pelos padres das paróquias. Ao invés disso, o hospital era obrigado a catalogá-las em um registro separado e a enviar este dado para Lisboa ao final de cada ano. 49 Estes números, todavia, nunca eram acrescentados àqueles fornecidos pelos padres aos ouvidores para os censos. Como resultado, os dados dos censos sobre mortalidade estavam muito abaixo dos números reais. Os enumeradores também não conseguiam incluir a totalidade da população urbana nas suas contagens. Os comentários apensos aos censos, realizados durante os últimos anos da década de 1790 e início da década de 1800, afirmavam, especificamente, que enquanto poucos moradores (chefes de família brancos) forneciam dados verdadeiros sobre as suas famílias, outros como os mulatos não sabiam a composição exata das mesmas. 50 Não está esclarecido o porquê dos chefes de família sonegarem informação aos enumeradores. A verdade é que no Brasil, na altura a colônia ultramarina portuguesa mais importante, os habitantes também resistiam passivamente ao processo de enumeração. No seu ponto de vista, estas contagens levariam a futuras cobranças fiscais e a um aumento no recrutamento dos seus filhos na impopular milícia. 51 Uma vez que a prática dos censos foi implementada no Brasil pelo governo central português por motivos fiscais e militares semelhantes, é mais do que provável que os chefes de família em Luanda resistissem pelas mesmas razões. Assim, estas tentativas de enganar afetaram, provavelmente, a contagem dos homens mais do que a das mulheres. O que é certo é que a informação sonegada pela população enumerada produziu efeitos negativos sobre os censos.
11 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 95 Três outros problemas adicionais prejudicaram o processo de realização do censo. Como visto anteriormente, os indivíduos responsáveis pela coleta de dados de registros de passaporte classificou migrantes em apenas duas categorias, imigrantes e emigrantes, sem especificar se sua origem ou se destino era ultramarino ou o interior. Como resultado, movimentos internacionais e da população interna não foram diferenciados, tornando impossível medir cada tipo de migração. Mais importante ainda, em termos quantitativos, os números obtidos através de registros de passaporte omitiram completamente os milhares de escravos que entra ano, sai ano passaram através de Luanda vindos do interior para a exportação através do Atlântico. 52 Em segundo lugar, apesar da máquina administrativa em Luanda ser suficientemente grande, os funcionários públicos careciam de formação na maioria dos empregos, incluindo o da realização dos censos. Não deverá, por isso, constituir uma surpresa que muitas das operações aritméticas de cada censo sejam defeituosas. Na realidade, existem poucos censos nos quais os subtotais fornecidos estejam de acordo com os totais absolutos. 53 E por último, mas não menos importante, embora as categorias por cor encontradas nos censos fossem projetadas pelo governo central de Lisboa para fornecer informações quantitativas específicas sobre cada um dos três grupos raciais que formavam a população, estes dados não relatam exclusivamente raça ou grupo étnico. Neste aspecto, até meados do século XIX, o fator biológico esteve sempre associado ao econômico no que dizia respeito à determinação do estatuto da cor. Como assinalado corretamente por Joseph Miller, as mulheres designadas brancas no censo de 1773 eram... provavelmente as influentes filhas de famílias luso-africanas evidentes em suas raízes, cuja riqueza clareou sua aparência social e legal não menos que no Brasil, onde, como é bem conhecido, dinheiro embranquece. 54 Lopes de Lima, em prosa similar, francamente reconheceu em 1845 que...negros, assim que lhes for permitido o uso de sapatos, serão considerados como brancos, especialmente se forem agentes do comércio Ao longo do período considerado, Luanda foi uma sociedade fluida onde o dinheiro, não a biologia, determinava a cor do grupo onde cada um se encaixava. 56 Como resultado, em vez de assegurar dados sobre grupos raciais distintos, o que o governo central de Lisboa realmente obteve foram informações quantitativas sobre classes socioeconômicas.
12 96 TOPOI As dificuldades à volta da produção de dados demográficos levaram os oficiais militares, responsáveis pela supervisão da sua compilação em relatórios, a avisar constantemente o governo central português sobre a qualidade destes números. No seu ponto de vista, os números eram mais aproximados do que reais. António Jozé de Faria, por exemplo, informou com toda a franqueza os seus superiores que:...este censo de 1807, extraído de informações arbitrariamente fornecidas por cada indivíduo para as listas nominais, é mais o resultado de um cálculo prudente e aproximado do que de um infalível e exato problema Isto significa que os censos de de Luanda não podem ser utilizados para reconstruir a sua história de população? Seria um anacronismo esperar que a administração colonial dos século XVIII e XIX assegurassem a coesão dos dados demográficos que eles estavam criando e disseminando. A harmonização dos registros das estatísticas vitais e de migração com os dados de censo em residências, em particular, é um produto de século XX e não devia ser esperado de uma parte periférica de um império. Como o governador Fernando de Noronha com perspicácia assinalou em 1805, estas fontes não eram menos valiosas do que os censos produzidos ao mesmo tempo em Portugal, os quais eram também baseados em contas aproximadas. 58 Na realidade, as subcontagens detectadas nos censos de Luanda não invalidam, necessariamente, uma análise da dinâmica da sua população. Os resumos dos dados da Tabela III clarificam alguns dos problemas relacionados com o registro de acontecimentos demográficos. De fato, a relação entre os censos dos domicílios, realizados pelos funcionários públicos coloniais, e o registro das estatísticas vitais, feitos pelos padres nas suas paróquias, é muito contraditória. 59 Como já vimos anteriormente, existe uma clara falta de registros de nascimentos e, especialmente, de óbitos, com a exclusão de grandes segmentos da população. 60 Este problema não parece ter afetado as estatísticas do censo residencial, mais provavelmente devido ao processo exaustivo. Como acontece, em termos de análise demográfica, falhas nas taxas de cobertura de censos domésticos são menos significativas do que nos registros civis e de migração. Além disso, estes materiais censi-
13 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 97 tários rendem mais informações por causa do grande número de categorias classificatórias utilizado. Finalmente, no caso de uma série de censos cronologicamente tão abrangente quanto esta, o todo pode compensar os erros das partes se recorrermos à análise de tendências. Deste modo, nossa investigação dependerá mais dos censos domiciliares tendo em mente que as tendências são mais importantes que números individuais e menos dos resumos de registros civis e migração, sem esquecer que por vezes estes poderão ser úteis para assinalar o impacto de epidemias, secas, e/ou crises de abastecimento. Grandes mudanças demográficas: uma avaliação Os dados da série de censos entre mostram que estavam a ocorrer três grandes mudanças demográficas na sociedade de Luanda. A primeira é um declínio significativo no total da população e na maioria dos grupos socioeconômicos que a constituíam, uma tendência particularmente acentuada até aos finais da década de 1810, mostrando depois uma pequena recuperação. A segunda, que esta importante descida era selectiva e afetava sobretudo os civis, sendo que as modificações mais intensas envolviam sobretudo os habitantes pretos e, em particular, as mulheres. E por último, que a população civil escrava, esmagadoramente preta, e em especial, as mulheres escravas, estava no centro destas transformações demográficas. Ao longo do período considerado, como pode ser visto no Gráfico I, a tendência geral da evolução da população de Luanda era de declínio absoluto. 61 Apesar das oscilações periodicamente significativas como os dados da Tabela IV e do Gráfico I indicam, os números totais de residentes caiu de para entre 1781 e Traduzindo isto para uma taxa média anual de crescimento (neste caso de decréscimo) de 0,88%, esta foi uma redução demográfica importante. A descida mais importante ocorreu durante , com diminuições muito acentuadas em 1799 ( 19,96%), 1807 ( 24,98%), e 1812 ( 10,92%). O número de habitantes desceu de para 6.414, entre 1798 e 1799, e de para 6.184, durante , e de 6.051, em 1811, para no ano seguinte. A partir daí, um declínio constante veio substituir estas flutuações, tendo a
14 98 TOPOI população da capital colonial de Angola atingido o seu nível mais baixo em 1817, quando apenas indivíduos foram contados pelos organizadores dos censos. Neste período de trinta e seis anos assistiu-se à perda impressionante de habitantes (54% do total do primeiro censo da nossa série), com uma taxa de crescimento anual de 2,13%. A seguir a 1817, deu-se uma ligeira recuperação devido a um aumento da população em 1819 (26,05%), 1823 (2,44%), 1825 (7,35%), e 1831 (6,79%). Contudo, este crescimento demográfico foi até um certo ponto negado por uma outra descida durante os finais da década de 1820 ( 5,49%, em 1826, e 6,66%, em 1829) e no início da década de 1830 ( 3,54%, em 1830, e 11,39%, em 1832). Em conseqüência, entre 1817 e 1844, a população de Luanda aumentou de apenas para indivíduos, ou a uma taxa de crescimento anual de 0,82%. Sejam quais forem as opiniões que se possa ter da qualidade geral dos dados, o declínio geral foi real, mostrando uma sociedade que tinha permanentes dificuldades em manter taxas de crescimento compatíveis com o desenvolvimento social. Um exame rápido dos critérios de classificação mais importantes permite-nos isolar os grupos que estiveram mais sujeitos aos efeitos da flutuação por todo este período (Tabela IV). Se excluirmos os primeiros números disponíveis, os de 1796, que são muito baixos, indicando provavelmente uma contagem defeituosa, a população administrativa sofreu, comparativamente, menores transformações. De fato, apesar de a tendência geral ser, também aqui, negativa, este grupo teve sempre, com algumas exceções (1798, 1805, 1823, 1829 e 1832), uma estabilidade relativa. Todavia, são visíveis também duas tendências de médio prazo. A primeira, abrangendo o período de 1797 a 1819, é de subida, com o número do pessoal administrativo a aumentar de para 1.385, isto é, a uma taxa anual de 1,34%. A segunda tendência, que vai de 1819 a 1844, é claramente de descida, com um declínio no pessoal administrativo a uma taxa de 2,12% por ano, de 1385 a 811. Cada uma destas tendências demográficas é radicalmente diferente, tanto do total como da população civil, como se verá a seguir. A causa deste acontecimento no período de permanece incerta. Mas na era pós-1822 a instabilidade que reinava tanto em Lisboa como em Luanda, resultante da independência do Brasil, deverá, certamente, ter
15 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 99 afetado o recrutamento de burocratas, soldados e eclesiásticos (Tabela V). Seja como for, o fato é que, entre 1797 e 1844, esta parte da população diminuiu apenas 0,51% por ano. Diferentemente, a população civil sofreu transformações quantitativas mais significativas do que a população administrativa. A tendência de longo prazo aqui, à semelhança do total da população, foi de um declínio acentuado. Mas esta tendência também aparece aqui dividida em duas distintas tendências a médio prazo. A primeira vai de 1797 a 1818, com o número de civis a descer consideravelmente de para um mínimo histórico de Isto foi um declínio enorme, de cerca de 54%, representando uma taxa anual de 3,44%, que contrasta grandemente com a situação vivida entre a população administrativa durante o mesmo período de tempo. A segunda tendência de médio prazo, de 1818 a 1844, mostra um aumento da população civil, de para 4.794, ou a uma taxa de 1,58% por ano. Mais uma vez esta tendência vai na direção oposta daquela encontrada entre o pessoal administrativo. Contudo, esta pequena recuperação não foi suficiente para compensar as perdas dramáticas ocorridas antes dos finais da década de Na generalidade, a população civil diminuiu de um total de 6.890, em 1796, para 47.94, em Isto traduz-se numa taxa de 0,75% por ano, uma percentagem muito superior à da população administrativa. Uma vez que os civis, que constituíam o grosso da população de Luanda, sofreram mudanças quantitativas mais importantes que os administrativos, é nas várias categorias do grupo dos civis que temos de nos concentrar, de forma a compreendermos as transformações demográficas gerais que foram ocorrendo. As perdas não afetaram, evidentementes, todos os setores da população civil de forma uniforme. O mais notável ocorreu dentro da população feminina (Tabela VI e Gráfico II), um grupo então excluído do censo civil. Aqui, também, a tendência global era de declínio absoluto. Mas, como no caso dos outros grupos da população analisados até então, duas diferentes tendências a médio prazo são também prontamente notadas. A primeira é caracterizada por uma queda descendente e abrupta, na qual as mulheres viram seu número cair nitidamente de em 1796 para apenas vinte anos mais tarde (uma taxa de 4,31% ao ano). Isto era um declínio
16 100 TOPOI extremamente severo, particularmente intenso entre 1806 e 1816, com interrupções ocorrendo apenas através de oscilações ascendentes temporárias durante e Depois de 1816, por outro lado, iniciouse um período de leve recuperação. Esta melhoria demográfica se tornou relativamente significativa após 1819, alcançando seu ponto alto em 1825, sendo então este processo totalmente interrompido. Deste modo, entre 1816 e 1844, as mulheres viram seu número subir de para Traduzindo isto para um aumento de 1,28% ao ano, esta era uma taxa muito modesta para compensar o declínio extremamente abrupto de Como resultado, o número total de mulheres sofreu uma redução de para (uma taxa anual de 1,09% entre 1796 e 1844). 62 No caso de homens civis, estas transformações demográficas não eram de igual significado quantitativo. Entre 1796 e 1818, este grupo da população civil reduziu-se de para indivíduos, ou seja, 2,91% ao ano, uma taxa mais baixa que a feminina. Os homens civis em 1818 então aumentaram significativamente durante e em 1844, e, após sofrerem as violentas oscilações durante o fim da década de vinte e o início da década de trinta do século XIX, totalizaram Representando um aumento na ordem de 1,94% ao ano, isto era radicalmente diferente das tendências a médio prazo vivenciadas pelas mulheres, o que permitiu que os homens civis recuperassem a maioria das perdas de Ao longo de , então, as perdas quantitativas (2.665 para indivíduos) sofridas por homens civis era de apenas 0,31% ao ano, uma taxa dois terços mais baixa do que a das mulheres. Como nem a população masculina civil nem a população administrativa tiveram perdas tão significativas como as da população feminina, a relação entre os gêneros foi grandemente alterada. Os dados anuais dos censos disponíveis, anteriores a 1800 (Tabela VI), apesar de escassos, mostravam que, naquela altura, as mulheres constituíam mais de 50% do total da população. Entre 1802 e 1818, por outro lado, elas tendiam a constituir menos de metade da população, e, em alguns anos, significativamente, muito menos de metade (1807, 1810, e 1816). Dois fatores se conjugaram para produzir esta situação: o primeiro foi o declínio real do número absoluto das mulheres até 1816, uma diminuição especialmente acentua-
17 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 101 da depois de 1806; e o segundo foi, simultaneamente, a tendência de subida da população administrativa, particularmente a população militar, em conjunção com uma taxa de diminuição mais baixa entre os homens civis. Como vimos anteriormente, após o final da década de 1810, a população feminina aumentou realmente. Contudo, isto não foi suficiente para compensar ou ultrapassar a diferença entre a diminuição, pós-1818, no pessoal administrativo, e o aumento da população civil masculina. Conseqüentemente, a seguir à década de 1810, a razão de masculinidade da população total apenas retomou uma espécie de equilíbrio (isto é, índice 100), mas não o seu padrão anterior. 63 No geral, a subida dos militares, 64 um abrandamento da taxa de diminuição da população civil masculina, e o decréscimo no número de mulheres transformaram, a partir daí, Luanda de uma sociedade dos finais do século XVIII, onde a presença das mulheres era muito significativa, numa sociedade pós-1800, onde o número de homens ultrapassava o número de mulheres. Isto provocou um impacto naquilo a que os demógrafos chamam o mercado matrimonial, a razão de masculinidade para a formação de casais. De igual modo, no interior da população civil, nem todas as classes socioeconômicas definidas nos censos por cor sofreram o mesmo tipo de transformações demográficas. 65 Como nos demonstram os dados apresentados na Tabela VII para , a tendência geral dos grupos de civis pretos, mulatos e brancos foi também de declínio. A taxa anual foi de 0,55% para os civis pretos, 1,08% para os brancos, e 1,23% para os mulatos. Porém, este esgotamento demográfico não se deu da mesma forma durante todos estes anos, nem em todos estes grupos. De um total de 443 civis brancos e 797 mulatos em 1799, os números destes grupos subiram consideravelmente, durante o início da década de 1800, mas foram diminuindo a uma taxa anual de 2,05% e 2,97%, respectivamente, para mínimos de 238 e 332, em Os dois grupos tiveram, então, uma pequena recuperação demográfica, tendo o número de brancos atingido os 309 e os mulatos chegado aos 530, em 1832, o que se traduz em taxas anuais de crescimento elevadas, na ordem dos 9,09% e 18,07%, respectivamente. No caso dos civis pretos, foram contados indivíduos, em 1799, mas estes diminuíram a uma taxa de 2,60% por ano, até 1818, altura em que
18 102 TOPOI os organizadores dos censos contaram um mínimo histórico de A partir daí, este grupo teve quase uma década de total recuperação, com aumentos particularmente significativos em 1819, 1823, e 1825, antes de iniciar uma curta queda até 1832, quando foram enumerados civis pretos. Entre 1818 e 1832, o seu número aumentou a uma taxa de 2,30% por ano. Abrangendo um período de catorze anos, isto permitiu aos civis pretos recuperarem parte das perdas obtidas de 1799 a Por contraste, as muito mais elevadas taxas de crescimento de , nos grupos branco e mulato não-administrativos, ocorreram dentro de um período demasiado curto para serem quantitativamente significativas. Estas mudanças demográficas divergentes, por seu lado, tiveram um impacto direto na composição da população civil, e, dada a preponderância geral deste grupo, no total da população. Do total da população não-administrativa entre , os civis brancos eram aproximadamente 10%, os mulatos 16%, e os pretos 74%. Mas de 1819 a 1832, a proporção de civis brancos e mulatos caiu para 8% e 11%, respectivamente, enquanto a de civis pretos subiu para 81%. O ano de 1819 representa, desta forma, um ponto de viragem na composição socioeconômica da sociedade de Luanda, com a população a tornar-se cada vez mais pobre e, provavelmente, mais preta que antes. De todas as mutações demográficas ocorridas em Luanda, a mais dramática aconteceu dentro do grupo de habitantes escravizados, onde a grande maioria era negra e exclusivamente encontrada na população civil. 66 Como os dados da Tabela VIII demonstram, o número de escravos reduziu-se de um total de em 1781, a mais alta em nossa série, para apenas em 1844, o que representa uma taxa anual de crescimento na ordem de 1,12%. Mas, uma vez mais, esta tendência geral pode ser dividida em duas subtendências com características distintas. No primeira tendência a médio prazo, a população de escravos reduziu-se rapidamente a uma taxa de 3,31% até que alcançou indivíduos em Deste mínimo histórico, a população escrava subiu, substancialmente, durante , antes de começar a diminuir para um total de escravos contados pelos censos em 1844, o que se traduz numa taxa anual de crescimento de 2,09%. Para fins de comparação, a população livre durante decaiu a uma taxa anual de apenas 0,6%, sendo que com uma taxa de
19 A DINÂMICA DEMOGRÁFICA DE LUANDA 103 0,98% ao ano no período de (4.172 a indivíduos) e com uma taxa de 0,06% ao ano no período (2.902 a pessoas). No geral, o declínio evidenciado no grupamento dos escravos ( indivíduos) foi ligeiramente mais que o dobro do que foi encontrado no grupo de pessoas livres ( pessoas). Mas, devido à taxa de crescimento pós-1818, o número de escravos disparou em relação ao número de pessoas livres, sendo que os escravizados viram sua representação no segmento civil subir cerca de 57% para 66,5% e na população total ir de aproximadamente 46% para 55,5%. Em resumo, não só as mais significativas flutuações quantitativas aconteceram no meio dos escravos, como também sua recuperação demográfica pós-1818 tornou a escravidão em Luanda uma instituição ainda mais importante. No interior da população escrava, as mulheres, que se encontravam apenas nos grupos de mulatos e, em especial, pretos civis, sofreram mais transformações demográficas do que os homens. O número total de mulheres escravas caiu para mais de metade, de 3.419, em 1781, para 1.667, em 1844, isto é, a uma taxa anual de 1,13%. Só até 1818, quando o seu número atingiu um mínimo histórico de apenas 768, o decréscimo entre as mulheres escravas tinha sido extremamente acentuado, com uma taxa de 3,96% por ano. Pouco mais de três quartos da população escrava feminina desapareceram durante este período de trinta e sete anos, com quedas particularmente significativas a ocorrerem durante , e, novamente, entre 1806 e É verdade que o número de mulheres escravas subiu consideravelmente durante , mas a isto seguiu-se um outro período de declínio até atingir, por fim, as 1.667, em A taxa de crescimento em foi, contudo, muito positiva com 3,03% por ano. Diferentemente, o número de escravos masculinos diminuiu de 2.164, em 1781, para 1.082, em 1844, o que representa uma taxa de crescimento de 1,09% por ano. Divididas em períodos de médio prazo, as taxas anuais de crescimento dos escravos masculinos traduziram-se em 2,54%, para , e 1,00% para Em cada um dos casos, estas percentagens eram muito mais baixas do que as das mulheres escravas durante os mesmos períodos de médio prazo. Conseqüentemente, o número de mulheres escravas perdeu inicialmente terreno vis-à-vis o total
20 104 TOPOI da população civil, recuperando depois desta perda. Entre 1799 e 1806, as mulheres escravas constituíam cerca de um terço da população civil. Esta proporção baixou para um quarto durante o período de Deste ponto baixo, a percentagem de mulheres escravas no interior da população civil flutuou, daí em diante, entre o um terço original e picos de 42%, em 1825, e 44%, em Para uma explicação das perdas populacionais de Luanda Entre 1781 e 1844, a população de Luanda sofreu perdas significativas, sendo os civis pretos e as mulheres, e em especial, as mulheres escravas, os grupos mais afetados. Que fatores justificam este declínio demográfico? Vários estudiosos do passado angolano afirmam que o Centro-Oeste era uma região propensa a secas periódicas e a suas conseqüências: fome, doença e, em última instância, morte. 67 Ao longo da maioria do período em consideração, Luanda não era nenhuma exceção. Entre o início da década de oitenta do século XVIII e meados da década de quarenta do século XIX, como a Tabela IX demonstra, este centro urbano costeiro vivenciou significativos períodos de seca, fome e/ou doença. A freqüência destas condições era particularmente intensa até o fim da primeira década do século XIX, ocorrendo problemas graves quase incessantemente durante , , 1805, , 1811 e Depois disso, o capital colonial de Angola entrou em um relativamente longo período de repouso, com casos intermitentes de seca, fome e/ou doença reportados apenas em 1822, , 1835, 1838 e Sempre que estas condições prevaleciam, tal como os governadores da Angola e outros administradores coloniais repetidamente lembravam a seus superiores em Lisboa, a mortalidade aumentava substancialmente. 68 A partir das estatísticas vitais encontradas nos censos, é impossível estabelecer uma correlação rígida entre as informações qualitativas e os dados quantitativos sobre óbitos. 69 Os censos, tal como nos mostra a Tabela III, só registram taxas elevadas de mortalidade para 1812, sugerindo que a epidemia de varíola de 1811, com os seus efeitos mortais, se refletiu no ano seguinte, e para 1825, um outro ano de seca e fome em Luanda. Não obstante, existe pouca razão para acreditar que um estreito vínculo não existia entre os desastres que golpearam