Procuradores brasileiros e magistrados paraguaios se reúnem na fronteira · Jornal Midiamax
Procuradores brasileiros e magistrados paraguaios se reúnem na fronteira
Grupo vai trocar informações e experiências por mais segurança na região
Ludyney Moura Publicado em 02/09/2016, às 12h24
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Um encontro entre membros do MPF (Ministério Público Federal) e autoridades paraguaias, em Ponta Porã, aconteceu, na última sexta-feira (26), com objetivo de trocar experiências e conhecimentos entre os países de olho em mais segurança na fronteira.
Procuradores brasileiros e magistrados do Paraguai possuem a intenção de construírem, juntos, um marco normativo que regulamente a cooperação jurídica e policial na fronteira. No encontro da última semana, eles debateram sobre instrumentos jurídicos e regulamentadores da cooperação internacional já existentes, em vigor ou não, bem como colhidas sugestões e críticas ao sistema atual, considerado burocrático e prejudicial à efetividade na prestação jurisdicional por não propiciar o diálogo direto entre as autoridades de fronteira.
Palco de disputa entre grupos criminosos que querem dominar o tráfico na região, a fronteira entre o Brasil e o Paraguai também foi marcada por execuções de pessoas que teriam ligação com tráfico de drogas.
Segundo a assessoria da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, os participantes do encontro, que também reuniu promotores de justiça e defensores públicos, apresentaram a necessidade de desburocratização e descentralização de autoridades centrais, a desnecessidade de tradução dos pedidos de assistência, a possibilidade de utilização de um juízo ou equipe de aproximação e a melhoria nos sistemas mútuos de consulta.
A intenção do grupo é apresentar, até dezembro de 2016, o resultado dos encontros na faixa de fronteira, e uma nova reunião está marcada para o primeiro semestre de 2017 para conclusão da proposta que será apresentada à Rempm (Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul).
Participaram do encontro, que aconteceu no auditório da Defensoria Pública do Estado em Ponta Porã, Procuradores da República, defensores, promotores e juizes estaduais, além de ois juízes paraguaios de primeira instância e três desembargadores do país vizinho.