nicolitt na Saraiva
Resultados para: nicolitt
Lei n. 12.654/2012 - Intervenções Corporais e...
Nicolitt, André Luiz; Wehrs,Carlos Ribeiro
(6394546)
O tema é abordado, sem olvidar a análise dogmática, a partir de reflexões jusfilosóficas, com marco teórico no garantismo e à luz da jurisprudência constitucional brasileira e européia. Espera-se com isso, aquecer o debate em torno de tema que tem...
Juizados Especiais Criminais - Temas...
A efeméride de normas no nosso país tem já uma conhecida e debatida conseqüência, a perplexidade que causa aos operadores de Direito.Isso vem se repetindo, recentemente, no âmbito da legislação pertinente aos Juizados Especiais: como se não bastassem...
Duração Razoável do Processo - 2ª Ed. 2014
(8020391)
O direito subjetivo público à razoável duração do processo traz ao ordenamento jurídico brasileiro em esboço principiológico do que é possível fazer a respeito da plêiade de diretos exercidos pelos cidadãos, aliada aos novos instrumentos processuais,...