Lixo à espera de solução - CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Lixo à espera de solução
Jornal O Dia Online/RJ| /11/12/2010
Pasta que Moreira Franco vai chefiar traz boas perspectivas para a política de resíduos sólidos
Rio – A nomeação do ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco (PMDB) para a reformulada Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) trouxe perspectivas de mudanças na política de resíduos sólidos no Estado. Uma das expectativas é que as prefeituras, sob fiscalização da SAE, consigam eliminar, até 2015, os lixões existentes hoje, conforme previsto na lei. Só no Estado do Rio, por exemplo, segundo recente levantamento, há 98 lixões irregulares.
Com o convite feito a Moreira, até agora único nome do Rio no primeiro escalão da presidenta eleita, a SAE ganhou força. Antes tida como uma pasta inexpressiva, ela ganhou atribuições como a gestão da política nacional de resíduos sólidos e de saneamento básico. Também ficará sob sua responsabilidade o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo para políticas públicas.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Seropédica, na Baixada, Ademar Quintella, é um dos que veem com bons olhos a nomeação de Moreira. Ele está em uma batalha para tentar impedir que as mais de 9 mil toneladas diárias de lixo produzidas no município do Rio sejam jogadas em seu município, em um aterro que está em construção.
"Na época em que (Moreira) foi governador, ele fez um bom trabalho na agricultura, área em que atuo. Acho que há grandes chances de evolução na política de resíduos sólidos", afirma.
Deputado estadual e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc (PT) também está otimista. Para ele, a função de coordenar as ações das prefeituras no tratamento do lixo dá maior importância à SAE. "Esperamos contribuir com ações que auxiliem a SAE a encontrar soluções para o destino final do lixo", comenta Minc.
Moreira Franco acredita que, na SAE, pode obter recursos para os investimentos. "Vou buscar financiamentos para implementar as políticas de tratamento de resíduos sólidos e de saneamento básico", afirmou.
SAE mais forte com Moreira
A presença de Moreira Franco no primeiro escalão de Dilma foi negociada pelo PMDB, tendo à frente o vice-presidente eleito Michel Temer, que, antes, tentou emplacar o ex-governador no Ministério das Cidades, hoje nas mãos de Márcio Fortes, do PP. Como não conseguiu, restou pedir à Dilma o fortalecimento da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE).
Além de manter o domínio da SAE sobre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pasta vai coordenar e fiscalizar a implementação da recém-aprovada lei de tratamento de resíduos sólidos. Junto com a política de saneamento básico, essa é, hoje, uma das atribuições do Ministério das Cidades.