I Encontro de Direito Eleitoral do TRE-AP prepara servidores para Eleições 2016 - Blog de Rocha
I Encontro de Direito Eleitoral do TRE-AP prepara servidores para Eleições 2016
Elton Tavares Amapá, Sem categoria, trampo 10 de junho de 2016
Nesta sexta-feira (10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, fez a abertura do penúltimo dia do Encontro de Direito Eleitoral para juízes, promotores eleitorais e servidores deste Regional.
Durante o encontro, realizado na sede do TRE, os serventuários receberam treinamentos e reforçaram seus conhecimentos sobre temas específicos para a realização das Eleições 2016.
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Assessoria de Planejamento (Asplan), Secretaria de Administração e Orçamento (SAO) e Secretaria Judiciária Eleitoral (Sejud) encerram os treinamentos neste sábado 11. Desta forma, todos os servidores da capital e interior terão os conhecimentos nivelados sobre assuntos para a realização do pleito deste ano.
Conforme a servidora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/AP), Zelina Pereira, a ação se deu por conta das mudanças ocasionadas pela Minirreforma Eleitoral e para de alinhar ações da Justiça Eleitoral em todas as Zonas, por c onta da proximidade do pleito. A EJE organizou o evento.
Na ocasião, o Dr. Eilzon Teotônio Almeida, assessor-chefe do Ministro Arnaldo Visiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), palestrou para os presentes e explicou sobre inscrição, Registro de Candidaturas e os procedimentos de escolha e registro de candidatos, além da Minirreforma Eleitoral de 2015.
O especialista do TSE tratou de outros temas críticos sobre as diretrizes jurisprudenciais relevantes no registro de candidatura, e tirou as dúvidas do público presente.
Além do Dr. Eilzon Almeida, como palestrante visitante, também esteve presente o Dr. José Edvaldo Pereira Sales, Promotor de Justiça do Estado do Pará.
Desde a última segunda-feira (6), os participantes assistiram palestras dos especialistas citados e do próprio TRE sobre:
Propaganda Política: Conceito; Peculiaridade; Princípios; Propaganda Lícita; Propaganda Irregular; Propaganda Criminosa; Espécies de Propaganda – Partidária, Intra-partidária, Institucional e Eleitoral; Propaganda Eleitoral em geral; Propaganda Eleitoral em veículos de comunicação social; Propaganda Eleitoral na internet; Outros meios de propaganda eleitoral; Infrações e Crimes Eleitorais: Abuso de poder- econômico, político, uso indevido dos meios de comunicação social; Captação ilícita de Sufrágio; Condutas vedadas aos agentes públicos; Crimes Eleitorais: regras gerais, crimes em espécie, procedimentos de apuração.
O coordenador de Controle Interno do TRE, Francisco Barros palestrou sobre Arrecadação e Gastos de Campanha e Prestação de Contas nas Eleições Municipais.
Dentro da programação também foram realizadas reuniões setoriais para os servidores das Zonas Eleitorais da capital e do interior.
Essa foi uma oportunidade para os servidores esclarecerem suas dúvidas a cerca dos novos procedimentos adotados para o pleito. Os dias do Encontro de Direito Eleitoral foram restritos aos serventuários da Justiça Eleitoral, magistrados e autoridades que atuarão durante as Eleições 2016.