Análise do instituto jurídico deve pautar-se em critérios objetivos e específicos afinados ao caso concreto.
(*) Carlos Eduardo Corrêa de Morais é advogado de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Especialista e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Rafaella Medina Peres é auxiliar jurídica de Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.