Paulo Rocha: aprovar Lei Paulo Gustavo é fundamental — PT no Senado
:: Agência PT de Notícias24 de agosto de 2021 13:47
:: Agência PT de Notícias24 de agosto de 2021
A Lei Paulo Gustavo, que prevê ações emergenciais para o enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 para o setor cultural brasileiro, está na pauta de votação do Senado Federal desta quinta-feira, 26. O Projeto de Lei 73/2021, do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), visa dar apoio aos produtores culturais com recurso da União aos estados e municípios. O valor é estimado em R$ 4,4 bilhões, até o fim de 2022.
Segundo Paulo Rocha, os recursos são todos de fundos financiados pelo próprio setor cultural e, atualmente, contingenciados pelo governo. Ele ressalta que o apoio ajudará especialmente os pequenos produtores culturais, que passam por imensas dificuldades em tempos de isolamento de garantir até a compra de alimentos.
"Estamos muito confiantes que o PLP Paulo Gustavo vai ser aprovado no Senado nesta quinta. Vamos cumprir uma etapa muito importante dessa luta, saindo do Senado com força para aprovar o projeto na Câmara. É um momento histórico para a cultura brasileira e que reforça o compromisso do PT com o setor."
A Lei Paulo Gustavo prevê ações emergenciais para enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 voltadas ao setor cultural. Além disso, a proposta pretende salvar os recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para a sua aplicação no setor, e não para amortização da dívida pública da União.