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O "Abril Vermelho" e a perspectiva da reforma agrária
As ocupações organizadas pelo MST a partir de 10 de março, chamadas de "Abril Vermelho", formam a maior onda de ocupações dos últimos dez anos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta cerca de 99 ocupações, com 4.233 famílias. No entanto, existem informes de que chegam a 130 no país. A situação agrária abre a possibilidade para muito mais. O MST informava que existiam, em 2003, 200 mil famílias acampadas nas beiras das estradas.
O latifúndio impera
A realidade rural brasileira é resultado da implantação dos projetos neoliberais no campo e da concentração de grandes propriedades, muitas ociosas e mal utilizadas. Mais de 80 milhões de hectares estão improdutivos ou abandonados.
O processo de modernização da produção, propagandeado pelo governo Lula como salvação para o equilíbrio da balança comercial, e o pagamento da dívida externa se baseiam no modelo agropecuário latifundista, tecnificado e exportador, o conhecido agronegócio. Um gerador de desemprego, exclusão e miséria. São cinco milhões de famílias sem terras, 32 milhões de brasileiros excluídos das políticas públicas.
De que adianta o Brasil ser o primeiro exportador mundial de café, açúcar, tabaco e suco de laranja; o segundo em soja, se não cresce a produção de arroz, milho, trigo e outros produtos importantes para a economia familiar?
O agronegócio expulsou milhares de pequenos agricultores, que estão desempregados nas cidades. O projeto agrícola brasileiro não combate a fome e visa o pagamento da dívida.
Lula do lado dos latifundiários
O anteprojeto de Reforma Agrária, proposto pelo petista Plínio de Arruda Sampaio, prometia assentar um milhão em quatro anos. Lula anunciou 400 mil. Já o Plano Plurianual prevê 118 mil, mas sem verbas para isso.
Em 2003, o governo anunciou que assentou 35 mil famílias, o MST disse que foram apenas 10 mil. No primeiro trimestre de 2004 foi anunciado o assentamento de 11 mil famílias. Muito longe das promessas iniciais.
Os recursos do crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não chegaram até os assentados. São poucas obras e contratos de assistência técnica, além de muita burocracia e incompetência do Incra.
Infelizmente, a direção do MST segue acreditando no governo. Seus dirigentes, como João Pedro Stédile, declaram que "as ocupações não são contra o governo e sim contra o latifúndio". Recentemente, o dirigente João Paulo Rodrigues declarou que as ocupações vão diminuir e elogiou as medidas governamentais.
Isso é um erro e desarma a luta. É fundamental romper com o governo, por que neste país, ao contrário do que diz Lula, as reformas agrária e urbana somente virão no grito e na marra.
Fazendeiros impunes. Lutadores mortos
Em 2003, a CPT registrou 73 assassinatos de trabalhadores rurais, quase o dobro de 2002. Neste ano, já foram assassinados 12 trabalhadores rurais no estado do Pará.
Prisões são feitas para criminalizar os movimentos sociais. Foi assim com os cinco ativistas do Movimento Camponês Corumbiara de Rondônia, acusados de roubo; com Gegê, da Direção da Central de Movimentos Populares, acusado de tentativa de homicídio e com a condenação de Júlio César Ferraz, do Movimento dos Sem Teto de Luta, do Amazonas.
Apesar do quadro estarrecedor, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh afirmou que "a violência no campo começou a diminuir". Esta declaração vinda de um advogado que já defendeu os movimentos populares, é impressionante.
O MST é responsável por 60% das ações no campo, os outros 40% estão nas mãos de mais de 70 organizações. Por isso, é fundamental juntar esses movimentos para coordenar a luta dos excluídos do campo e da cidade.
A Coordenação das Lutas dos Movimentos Populares, formada recentemente em um encontro em Jacareí (SP), estará ajudando a construir essa unidade. Devemos intensificar as ações de massas, juntando esforços para unificar e coordenar estas lutas, resistindo aos ataques da patronal, do governo e do latifúndio. Tudo isso de maneira democrática e plural. Sem exclusões e com cada movimento preservando sua independência e identidade.
ALCKMIN E MARTA REPRIMEM OCUPAÇÕES
Dia 19 de abril ocorreram ocupações em São Paulo, organizadas por movimentos que lutam por moradia. Prédios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, dentre outros, foram ocupados. As reivindicações englobam moradia, a aprovação do fundo de moradia popular para famílias com renda de até três salários mínimos e audiência com os governadores e com Lula.
Em resposta, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a prefeita Marta Suplicy (PT) mandaram a Tropa de Choque da Polícia Militar resolver o problema, com bombas de efeito moral, balas de borracha e prisões.