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No Brasil, 85,5% das crianças de 5 a 9 anos em situação de trabalho infantil estão em atividades agrícolas, segundo levantamento da Fundação Abrinq com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015). A análise das condições de crianças e adolescentes no campo foi publicada nesta segunda-feira, 12, no estudo "O Trabalho Infantil no Brasil – O desafio do trabalho infantil nas atividades agrícolas".
As atividades agrícolas são a principal ocupação de crianças e adolescentes que estão no mercado de forma irregular e desprotegida no país. O contrário acontece com o grupo de 15 a 17 anos, em que predomina o trabalho na cidade.
O estudo chama atenção para o fato de que o trabalho infantil no campo vem caindo a um ritmo mais lento do que o geral. Entre 2014 e 2015, o número de pessoas entre 5 e 17 anos trabalhando de maneira irregular em geral, somando-se campo e cidade, caiu 19,8%. No entanto as atividades agrícolas, separadamente, apresentaram redução de 17%, contra 22% das atividades não agrícolas.
Outro dado preocupante é que, entre 2014 e 2015, aumento 12,3% o número de crianças entre 5 e 9 anos trabalhando em todas as atividades: de 70 mil para 79 mil. Essa alta é influenciada especialmente pelo aumento do trabalho no campo nessas faixa etária: 15,4% entre 2014 e 2015 .
Trata-se da tendência inversa à verificada entre os grupos de 10 a 13 e de 14 a 17 anos, que contribuíram para a redução do trabalho infantil como um todo: de 3,3 milhões, em 2014, para 2,6 milhões em 2015.
Segundo o estudo, em 11 dos 26 Estados brasileiros, quase toda a faixa etária de crianças 5 a 9 que trabalha exerce atividade agrícola, principalmente na criação de gado, aves, plantio de milho, mandioca e hortaliças. O trabalho no campo, pelo contato com agrotóxicos e maquinário perigoso, entre outros motivos, está na lista das 93 piores formas de trabalho infantil no país, publicado pelo governo brasileiro com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O estudo da Fundação Abrinq também revela que 4,1% de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham em atividades agrícolas no Brasil não sabem ler ou escrever. Em números absolutos, são 35 mil pessoas.
Somando as ocupações agrícolas e não-agrícolas, o levantamento aponta que 20% das crianças e adolescentes que trabalham no Brasil estão fora da escola. O grupo de 15 a 17 anos ocupado nas cidades e no campo é a maior vítima da evasão escolar: 26%. De acordo com a Fundação Abrinq, a taxa é bastante superior à média nacional dos que não frequentam a escola nessa faixa etária: 16%, segundo a Pnad 2015.
Apresentado em maio de 2016, o Projeto de Lei (PL) 5162/2016, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), propõe criar uma legislação específica para aprendizes do campo.
A Lei do Aprendiz já exige a destinação de 5% a 15% de suas vagas para jovens dentro do quadro de pessoal das médias e grandes empresas do país. O objetivo do projeto, em tramitação na Câmara, é adaptar as regras atuais, para que atendam melhor a realidade rural. "A ideia é modificá-la, para abranger também os alunos das escolas do campo, que adotam a pedagogia da alternância", diz Vargas.