Pagina do E | Helena Bezerra será empossada como nova desembargadora do Tribunal de Justiça dia 7
Helena Bezerra será empossada como nova desembargadora do Tribunal de Justiça dia 7
A juíza Helena Maria Bezerra Ramos foi eleita desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta segunda-feira (28), pelo critério de antiguidade.
Também disputaram a vaga as juízas Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis e Maria Aparecida Ferreira Fago.
A sessão teve início com o presidente Paulo da Cunha votando pelo deferimento de todas as inscrições e foi acompanhado pelos demais membros do Pleno, já que não houve nenhum pedido de recusa.
Sendo assim, Helena Maria foi a escolhida já que é a mais antiga das inscritas.
A posse está marcada para o próximo dia 7, às 16h, no Plenário 1, do TJ.
A vaga foi aberta com a aposentadoria compulsória do desembargador Evandro Stábile, que transitou em julgado no mês passado.
A pena se deu no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigava a suposta participação do desembargador em um esquema de venda de sentença, descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Asafe realizada em 2010.
Pelas mesmas acusações, ele foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de corrupção, a uma pena de seis anos de reclusão em regime inicial fechado e perda do cargo, além de 100 dias-multa, o que já daria o direto a abertura da vaga, mas Cunha preferiu não fazer com o processo ainda em andamento na Corte Superior.
Quem é Helena Bezerra
Cuiabana, casada, mãe de dois filhos, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos concluiu o curso de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1981. Fez vários cursos de especialização, entre eles Metodologia do Ensino Técnico pela Universidade Federal De Mato Grosso – lato sensu,concluído em 1989 e curso em Direito Civil e Processual Civil, lato sensu, pela Universidade Estácio de Sá. É mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Puc).
Na carreira profissional foi assessora jurídica no gabinete do desembargador Mauro José Pereira, de 1986 a 1987, advogou em Cuiabá e interior do Estado de 1987 a 1989.
Há 27 anos na magistratura, a desembargadora tomou posse na Capital em setembro de 1989 sendo nomeada como juíza substituta na Sétima e Oitava Varas Cíveis de Cuiabá até novembro do mesmo ano. Jurisdicionou as comarcas de Jaciara, Poxoréu, Dom Aquino, Guiratinga, São José do Rio Claro e Poconé.
Foi promovida para a comarca de Diamantino como juíza de Segunda Entrância e em Porto dos Gaúchos foi designada para fazer o plebiscito como juíza eleitoral. Em Cáceres atuou como juíza de Terceira Entrância. Já em Cuiabá, como juíza de Entrância Especial jurisdicionou a 14ª Vara Cível da Capital de 13 de novembro de 1996 até o momento.
A desembargadora trabalhou também nas seguintes Câmaras: Segunda Cível, Primeira Cível Reunida, Quarta Cível e Segunda Cível Reunida.
Foi professora de Direito Processual Civil na Universidade de Cuiabá (Unic) e professora da mesma matéria na Escola da Magistratura. Atualmente leciona Direito Civil e Processo Civil no Instituto Cuiabá de Educação e Cultura (Icec).
Foi diretora de Promoção e Assistência Social da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), coordenadora do projeto Justiça Comunitária do TJMT defevereiro de 2003 a fevereiro de 2005. É membro da Academia Mato-grossense de Magistrados e do instituto Mato-grossense de Direito Processual Civil.
A magistrada é autora dos livros "100 anos da família Bezerra em Mao Grosso" e "Contrato de Arrendamento Rural". Possui nove artigos jurídicos e é autora deoutros três artigos cotidianos. Palestrou em cursos e seminários estaduais, além da participação em outros seminários e palestras, Encontro de Magistrados estaduais e nacionais, congressos, ciclo de estudos, cursos de extensão e atualização jurídica.