Barreira contra o aço chinês e russo racha governo e setor produtivo
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A polêmica em torno de um pedido de aplicação de medidas antidumping contra o aço importado da China e da Rússia vêm provocando um racha no governo brasileiro. Dois estudos recentes apontam efeitos diferentes da medida que visa proteger o setor siderúrgico nacional, ampliando ainda mais o impasse.
Enquanto o Ministério da Fazenda alega que uma barreira afetaria negativamente na inflação, outros ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex) defendem que o impacto será praticamente nulo. Além disso, a proposta coloca em lados opostos as siderúrgicas e os consumidores de aço no país, como os fabricantes de eletrodomésticos e de carros.
A proposta consiste em elevar as tarifas de importação do aço que é produzido na China e na Rússia e que entra no Brasil, após um pedido feito pelas siderúrgicas CSN, ArcelorMittal e Gerdau Açominas em 2016, que alegam estar sofrendo com a competição desleal. Após esse pedido, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) investigou o caso e concluiu que houve dano à indústria de aço.
Segundo o Decom, as importações de China e Rússia entre 2013 e 2015 passaram a responder por mais de 70% das compras de aço no exterior, e os preços praticados caíram 13%. Entretanto, os números não foram bem recebidos pelo Ministério da Fazenda.
Um estudo feito pela secretaria de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda indica que a barreira ao aço russo e chinês provocaria um impacto de 0,09% na inflação, o que mexeria no preço de uma série de produtos que utilizam aço no país. Segundo o estudo, a medida faria com que os eletrodomésticos vendidos aqui ficassem até 3% mais caros.
Seguindo esse posicionamento contrário à taxação, cerca de 23 setores produtivos denunciaram que a barreira ao aço russo e chinês traria prejuízos a eles. Além disso, o Ministério da Agricultura também se mostrou preocupado com a medida, pois teme retaliações contra uma possível barreira ao aço chinês, já que a China é o principal mercado do agronegócio brasileiro no exterior.
No entanto, uma pesquisa elaborada pelo núcleo econômico da Camex, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 16, aponta um diagnóstico diferente. Segundo o estudo, o impacto seria levemente positivo na produção doméstica de aço (0,05%) e o efeito seria quase nulo sobre a inflação (0,0008% sobre o nível de preços do país). Dessa forma, o aço laminado a quente ficaria 0,14% mais caro no Brasil.
Apesar da divergência, ambos os estudos afirmam que os importados correspondem à menor parte do aço consumido no país e que a queda na produção doméstica – um dos principais argumentos das siderúrgicas para o aumento nas taxas – foi provocada pela redução da demanda interna, por conta da crise.
Segundo o Ministério da Fazenda, essa queda não teve a ver com a "concorrência desleal". Além disso, a pasta afirma que a produção local, concentrada em apenas quatro siderúrgicas, abre espaço para que elas aumentem os preços, o que puniria toda a cadeia de consumidores da matéria-prima.
Já a Camex indica que graças à baixa participação do aço importado no consumo brasileiro o impacto na cadeia consumidora de aço seria quase nulo – encolheriam cerca de 0,0004%.
No próximo dia 18 haverá uma reunião da Camex sobre o tema. Embora o estudo da Camex não indique uma posição favorável à proteção ou quais serão os votos dos ministros, o Ministério da Fazenda – que faz parte do órgão – já informou que votará contra as medidas antidumping.