Escolas rurais terão até R$ 32 mil para garantir fornecimento de água e esgoto | Jatobanews.com.br
segunda-feira, 17 maio 2021. 09:41:47
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Os recursos são destinados nos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola.
O dinheiro será liberado em favor das escolas com Unidade Executora Própria (UEX) que tenham declarado, no censo escolar do ano anterior ao do repasse, a inexistência de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário e ainda não tenham sido beneficiadas.
O montante que cada escola receberá será calculado de acordo com o número de estudantes.
A liberação dos recursos ficará condicionada à validação do Termo de Declaração e Compromisso e ao preenchimento do Plano de Aplicação pelos diretores das escolas disponível na internet, acompanhado de anexo contendo de três a cinco fotos do prédio escolar onde será feito o investimento.
Os recursos financeiros de que trata esta resolução deverão ser usados até 31 de dezembro do ano seguinte ao do repasse. (Agência Brasil)