Diretoria Atual Escritórios Regionais Estatuto Grupos de Trabalho História 40 Anos Caderno 2 Seções Sindicais Setores Sindicalize-se
Documentos
Circulares Relatórios Conad/Congresso Notas Políticas
Comunicação
Galeria de fotos Vídeos Publicações Notícias Informandes Jornal Informandes Boletim Revista U&S
Agenda
Jurídico
Ações Notas Técnicas Pareceres Relatórios
Espaço de Lutas
Auditoria Cidadã da Dívida Comissões CSP Conlutas Frentes Fóruns
Contato
Resgate de 337 pessoas do trabalho escravo escancara racismo e cultura escravagista no Brasil
Atualizado em 29 de Julho de 2022 às 17h10
Foto: Divulgação / MPF
“A cor do trabalho escravo atual não difere do antigo”. Essa declaração foi feita por Italvar Medina, vice-coordenador Nacional da Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao falar sobre a megaoperação que, somente neste mês de julho, já resgatou 337 pessoas em condições análogas à escravidão no Brasil.
Iniciada no dia 4, os resultados da operação foram informados em coletiva à imprensa nessa quinta-feira (28). A ação é considerada a maior para o combate ao trabalho escravo no país, não pelo número de resgatados (segundo o site Repórter Brasil, em 2007, 1.064 pessoas foram resgatadas em uma fazenda de cana em Ulianópolis, no Pará), mas pela estrutura envolvida.
A “Operação Resgate 2” foi realizada em 13 estados e reuniu mais de 100 auditores fiscais da Inspeção do Trabalho, 44 procuradores do MPT, dez procuradores do Ministério Público Federal, 150 agentes da Polícia Federal, 80 da Polícia Rodoviária Federal e 12 defensores da Defensoria Pública da União.
Entre as unidades da federação com maior número de resgatados, está Goiás, com 91 trabalhadores, seguido de Minas Gerais, 78, Acre, 37 e Rondônia, 27. Trabalhadores foram resgatados também no Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, Paraíba, Rodônia, Rio Grande do Sul e São Paulo. Não houve ações de fiscalização apenas nos estados do Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
Nos sete primeiros meses deste ano, o total de resgatados e resgatadas em situação análoga à escravidão no Brasil soma 1.178 pessoas.
Coletiva à imprensa na sede da Procuradoria-Geral da República. Foto: Leonardo Prado/MPF
Crianças entre resgatados
Entre as 337 pessoas, cinco eram crianças e adolescentes. Os números podem aumentar, pois a operação ainda segue em andamento. Outras 13 crianças também foram retiradas do trabalho infantil.
O próximo sábado (30) marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Na operação, pelo menos 149 das 337 pessoas resgatadas foram vítimas deste tipo de crime, entre eles quatro migrantes paraguaios e venezuelanos. Do total, 304 estavam em trabalho rural, 27 urbanos e seis em um contexto doméstico. No campo, a maioria estava em trabalho de colheita, cultivo de café e criação de bovinos.
“As pessoas negras, historicamente, sempre tiveram menos oportunidades na sociedade de um modo geral e isso reflete nos índices de violação dos direitos humanos, inclusive, pelo trabalho escravo. A cor do trabalho escravo atual não difere muito da cor do trabalho escravo de antigamente”, afirmou Medina.
Casos estarrecedores
Os casos de trabalho escravo doméstico chamam a atenção. Entre eles, uma mulher de 37 anos que trabalhava desde os 9 anos de idade em João Pessoa (PB), para a filha da patroa da irmã de 57 anos, que mora em Alagoa Grande.
Quando crianças, elas moravam com os pais nas terras do engenho de uma família. Quando os pais das meninas faleceram, a empregadora ficou com a mais velha e “deu” a outra para sua filha. Como a fiscalização ainda está em curso, os dados sobre os empregadores não foram divulgados.
“Isso lembra muito a escravidão colonial, em que as trabalhadoras escravizadas eram passadas entre gerações de uma mesma família”, analisou Italvar Medina.
Na capital paulista, uma trabalhadora de 61 anos estava há 31 no mesmo local, em uma casa na Zona Leste, com jornada das 8h às 22h, sem férias ou descanso.
Outro caso de destaque foi o de uma falsa clínica de reabilitação para usuários de álcool e drogas em Minas Gerais, que obrigava 14 pessoas a fazerem e venderem artesanato. Havia promessa de pagamento a quem cumprisse metas que dificilmente eram alcançadas, motivo de agressões e ameaças. A suposta clínica também não teria supervisão médica, psicológica, corpo de enfermagem ou plano terapêutico.
“Farsa abolição” e exploração capitalista
A Lei Áurea aboliu a escravidão formal em maio de 1888. Mas, como denunciam os movimentos de luta contra o racismo, uma “farsa abolição”, pois negros e negras seguiram sendo mantidos à margem da sociedade, assim como permanece a lógica capitalista de transformar pessoas em mercadorias e lucro.
Desde 1995, mais de 58 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas de gado, soja, algodão, café, frutas, erva-mate, batatas, cebola, sisal, na derrubada de mata nativa, na produção de carvão para a siderurgia, na extração de caulim e de minérios, na construção civil, em oficinas de costura, em bordéis, entre outras atividades, como o trabalho doméstico.
Essa grave situação foi tratada com absoluto descaso pelo atual governo de Jair Bolsonaro, além de aprofundar o desmonte das ações de fiscalização do Ministério do Trabalho, flexibilizou punições e multas a empregadores flagrados no trabalho escravo.
No ano passado, o presidente da República declarou ser contra a Emenda Constitucional 81, que pune com expropriação a propriedade rural que explora trabalho escravo. Promulgada pelo Congresso em 2014, a EC ainda necessita de regulamentação para definir o que será considerado trabalho escravo. Diante de empresários do setor agropecuário, Bolsonaro afirmou que a emenda não seria regulamentada em seu governo.
Fonte: CSP-Conlutas, com informações: MPF, Repórter Brasil e Agência Brasil. Foto: Divulgação MPT. Edição: ANDES-SN
Compartilhe...
Outras Notícias
Novo bloqueio de verbas na educação aprofunda a crise nas Instituições Federais de Ensino
Há poucos dias para o fim do exercício orçamentário de 2022, em mais um ato de ataque à Educação, a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro realizou um novo bloqueio nos recursos de diversas Universidades, Institutos Federais e Cefets....
Publicado em: 30 de Novembro de 2022
Cerca de 300 famílias quilombolas no Amapá lutam contra despejo de comunidade secular
Decisão da justiça estadual determina que as famílias sejam removidas no dia 5 de dezembro Cerca de 300 famílias da comunidade quilombola Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, em Macapá, no estado do Amapá, foram surpreendidas este mês com uma...
Publicado em: 29 de Novembro de 2022
25 de novembro é Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
*Matéria publicada originalmente no InformANDES de Novembro/2022 O 25 de novembro marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, com o objetivo de denunciar os crimes contra as mulheres no mundo todo e exigir políticas em todos os...
Publicado em: 25 de Novembro de 2022
Organizações lançam manifesto contra 'PL do Lobby' que limita participação e representação social
Projeto restringe o direito à participação, a transparência e a representação social na esfera pública Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Mais de 70 entidades, organizações não-governamentais,...
Publicado em: 25 de Novembro de 2022
MS lança programa de distribuição gratuita de absorventes após derrubada de vetos aplicados por Bolsonaro
Cerca de 4 milhões de pessoas terão acesso aos absorventes gratuitamente em 3,5 mil cidades brasileiras O Ministério da Saúde lançou, na quarta-feira (23), uma portaria que institui o incentivo financeiro para o Programa de Proteção e...
Publicado em: 24 de Novembro de 2022
Fonasefe cobra reajuste em reunião com equipe do relator do Orçamento para 2023
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em mais uma ação organizada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), servidoras e servidores públicos estiveram reunidos, na última segunda-feira (21), com a...
Publicado em: 24 de Novembro de 2022
Docentes da Faculdade de Tecnologia da Uerj apontam situação de abandono por parte da Reitoria
Fachada de um dos prédios que deveria dar lugar a laboratórios está com rachaduras e ferragens das vigas expostas. Foto:Asduerj SSind. Docentes da Faculdade de Tecnologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FAT/Uerj) denunciam a situação de...
Publicado em: 23 de Novembro de 2022
123456789
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Governador do Paraná envia projeto para terceirização dos hospitais universitários
Em mais uma ação contra os serviços públicos, o governador do Paraná, Ratinho...
INSS pode paralisar serviços por causa de bloqueio orçamentário feito por Bolsonaro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades nesta...
Bloqueio no orçamento 2022 tira R$ 211 milhões do Trabalho e Previdência
Ministério que foi fechado e recriado durante governo Bolsonaro termina o ano sem orçamento....
Comissão da Câmara aprova reajuste periódico em bolsas de pós-graduação e pesquisa
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos...
Evento do ANDES-SN abordará desafios da organização docente na AL, multicampia e papel da arte na luta de classes
De 6 a 9 de dezembro, o ANDES-SN realizará três eventos intercalados na cidade de Foz do Iguaçu...
ANDES-SN se reúne com GT de Educação da equipe de transição do governo Lula
* matéria publicada originalmente em 01/12 e editada para correção de link Diretoras do...
Docentes do Reino Unido realizam greve em defesa de direitos e recomposição salarial
Docentes de diversas universidades protestaram em Londres, nessa quarta (30). Foto: Jonas Valente. Cerca de...