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Reginaldo Pereira de Matos
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Seção de Gestão Documental e Memória - SPMI
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Histórico
A denominação de Tribunal Superior do Trabalho somente foi conferida por meio do Decreto-Lei n.º 9.797, de 9 de setembro de 1946. Dias depois, em 18 de setembro de 1946, com a Constituição de 1946, passou a ser formalmente exclusivo da estrutura do Poder Judiciário. Desde suas origens, o TST era composto por Ministros togados e Ministros classistas. Os Ministros tocados eram vitais e considerados os Magistrados para todos os efeitos legais. Os Ministros classistas, representantes dos empregados e dos funcionários, eles eram paritários. A figura dos ministros classistas foi gradualmente extinta a partir da Em Constitucional n.º 24, de 1999, atualmente não havendo nenhum Ministro classista no âmbito do TST. O tribunal está composto por 27 juízes com título de Ministro, todos nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Todos devem ser brasileiros, entre 35 e 65 anos de idade e cumprir os demais requisitos da legislação para investimento em cargas públicas. As vagas são profissionais para os membros do Ministério Público do Efetivo (MPT) com dez anos de atuação efetiva da profissão. Os advogados e membros do Ministério Público do Trabalho ocupam, em conjunto, um quinto das vagas do tribunal (quinto constitucional). As cargas de direção do Tribunal Superior do Trabalho são: - Presidente - Vice-presidente - Corregedor-Geral As vagas são profissionais para os membros do Ministério Público do Efetivo (MPT) com dez anos de atuação efetiva da profissão. Os advogados e membros do Ministério Público do Trabalho ocupam, em conjunto, um quinto das vagas do tribunal (quinto constitucional). As cargas de direção do Tribunal Superior do Trabalho são: - Presidente - Vice-presidente - Corregedor-Geral As vagas são profissionais para os membros do Ministério Público do Efetivo (MPT) com dez anos de atuação efetiva da profissão. Os advogados e membros do Ministério Público do Trabalho ocupam, em conjunto, um quinto das vagas do tribunal (quinto constitucional).
contexto cultural e geográfico
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está localizado em Brasília, na praça dos Tribunais, ao lado do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. A primeira sede da Corte, quando esta ainda era denominada Conselho Nacional do Trabalho, foi instalada nas dependências do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Em 1946, na transferência do CNT para Tribunal Superior do Trabalho, a sede deste passou a ser no Palácio do Trabalho, no centro da cidade do Rio de Janeiro. No ano de 1971, o TST foi trazido para a Capital Federal, sendo instalado no Setor de Autarquias Sul onde, atualmente, o prédio é ocupado pelo TRT da 10ª Região. Por fim, a sede do Tribunal, no ano de 2010, foi funcionar até a Praça dos Tribunais, até hoje a funcionar a qual nesta localidade. Essa Corte Superior da Justiça do Trabalho possui um programa cultural denominado "TST de abertas", que permite o conhecimento externo como instalações do Tribunal em visitas públicas guiadas e gratuitas. A ideia é mostrar à sociedade como é o funcionamento da mais alta Corte do Poder Judiciário Trabalhista e ampliar a compreensão sobre a história e o papel da instituição. Além de conhecer como salas de sessões, será possível admirar a arquitetura do prédio, projetada por Oscar Niemeyer, e como obras de arte que integram seu patrimônio. Divididos em grupos, os visitantes passarão por nove pontos. Entre eles estão as principais obras de arte espalhadas pelo Tribunal, o Memorial, que reúne as principais históricas da Justiça do Trabalho, o Gabinete da Presidência e os jardins, peças no sexto andar do prédio, peças no sexto andar do prédio de onde se tem uma bela vista da cidade. As visitas guiadas serão realizadas aos sábados, em dois horários: das 15h às 16h e das 16h às 17h, em frente ao bloco B do prédio. O agendamento só é necessário para visitas que envolvem grandes grupos.
Mandatos/Fontes de autoridade
Através do Decreto nº 9.797, de 9 de setembro de 1946, o Conselho Nacional do Trabalho realizou uma sessão solene de instalação do Tribunal Superior do Trabalho. Inicialmente, o Tribunal era composto pelos ministros Togados e Classistas.
estrutura administrativa
Visualize a estrutura administrativa do TST, através do endereço eletrônico: http://www.tst.jus.br/estrutura-administrativa
Políticas de gestão e entrada de documentos
Prédios
A sede do Tribunal do Trabalho atualmente está fortaleza em três prédios Superiores. O bloco A conta com todos os serviços das áreas judiciárias e administrativas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magrados do Trabalho (ENAMAT), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a sala dos advogados, divididos no andar térreo, mezanino e mais os cinco andares do edifício. Conectados por uma passarela suspensa que faz a ligação entre as duas edificações, logo ao lado está o bloco B, o prédio principal da Corte. Possui seis pavimentos, além de, também, o térreo eo mezanino, Este o qual abriga os gabinetes dos 27 ministros, incluindo a Presidência, a Presidência, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as salas de Ouvidoria das turmas, o auditório, a biblioteca, a Sala de Audiências e, no térreo, o grande Plenário, com capacidade para 500 pessoas. O bloco C pode abrigar atividades de creche e um centro de treinamento com vestiário, para a prática de servidores e magistrados e depois atender seu horário de trabalho no.
Acervo
O acervo permanente do Trabalho encontra-se entre o acervo permanente do Ministro Arbitrário de Gestão Documental e Memória (Coordenado de Menções Coletivas do Tribunal Superior do Ministro Geraldo Bezerra de Gestão Documental e entre os Dissídios de Gestão Documental e os Dissídios e os Dissídios de Gestão Documental e os Dissídios e os Dissídios e o Acervo do Ministro Geraldo Bezerra de jornais com inquéritos administrativos do período da CNT. Estes e outros documentos elaborados pela Coordenadoria.
Instrumentos de pesquisa, guias e publicações
A Seção de Preservação da Memória Institucional (SPMI), subordinada a CGEDM, elaborou o Guia de Fundos do CNT, que facilita a identificação deste acervo permanente e auxiliar em pesquisas. O instrumento de pesquisa está disponível em www.tst.jus.br/web/guest/instrumentos-de-pesquisa.
área de acesso
horário de funcionamento
Horário de atendimento: das 9h às 18h de segunda à sexta-feira.
Condição de acesso e uso
Acessibilidade
Os blocos de acesso individual têm acesso à sede do TST público e com vagas de estacionamento amplo e para pessoas com dificuldade de locomoção, além de vagas para estacionamento para este público. dos blocos A e B, há elevadores com sonoro tanto para avisar sua chegada, quanto dentro destes, indicando o andar ao qual se encontra. O memorial, estabelecido no mezanino do bloco A, possui um estilo local amplo e com um estilo europeu. Os usuários podem contar, também, com a ajuda de funcionários para se locomoverem e para disponibilizar informações.
área de serviços
serviços de pesquisa
A solicitação de pesquisa ao acervo pode ser feita através do e-mail: cgedm@tst.jus.br ou pelo telefone (61) 3043-3128.
serviços de reprodução
A Coordenadoria de Gestão Documental e Memória possui em seu acervo a guarda de fotografias relacionadas ao TST, seus ministros, servidores, dentre outros. As fotos estão disponíveis para pesquisa.
Áreas públicas
A biblioteca Délio Maranhão, no mezanino do bloco B, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h para o público interno e das 9h às 18h para o público externo ao Tribunal. Para mais informações, ligue: (61) 3043-4236 ou pelo e-mail: biblioteca@tst.jus.br