MEC autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia
Categoria: COVID-19 é reconhecida como acidente de trabalho e doença ocupacional
Publicado: 11 Dezembro 2020
Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o Conselho Nacional de Educação tirou a data limite "31 de dezembro de 2021" do texto
O MEC (Ministério da Educação) homologou a resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) que afirma que as escolas públicas e particulares do país podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia. O documento foi motivo de intenso debate e esperava aprovação desde outubro. Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data "31 de dezembro de 2021" do texto.
O ministro chegou a dizer aos conselheiros do CNE que vetaria o artigo que mencionava a extensão do ensino remoto, o que causou preocupação entre secretários de educação. Sem a resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, o que levaria à judicialização, já que a continuidade das aulas e atividades online é dada como certa no ano que vem. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas.
Depois dos embates, a resolução diz agora que "as atividades pedagógicas não presenciais (...) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas" quando houver "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais" e "condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança". O documento se torna a mais importante resolução nacional sobre o assunto.
Mesmo com uma eventual redução no número de casos, secretários de educação afirmam que vai ser preciso ao menos usar o ensino híbrido. Isso porque os protocolos exigem distanciamento nas salas de aula. Para que os alunos fiquem a 1,5 metro um do outro não é possível que todos estejam ao mesmo tempo presencialmente. Não há espaço suficiente na maioria das escolas.
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