Aconteceu na última terça-feira (09) a segunda Sessão Ordinária da atual legislatura na Câmara Municipal de Alagoinhas e o assunto da crise vivida no transporte coletivo municipal foi, mais uma vez, um dos principais temas abordados.
Vereadoras e vereadores, durante os seus pronunciamentos, questionaram e desaprovaram o fato do executivo decretar o aumento da passagem, relembrando que participaram no dia 03 de fevereiro de uma reunião no gabinete do prefeito e, segundo os mesmos, o aumento não foi o acordado. Confiram na íntegra a matéria sobre a reunião através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/camara-de-alagoinhas-reune-com-prefeito-para-tratar-da-situacao-do-sistema-de-transporte-coletivo/.
Constaram no expediente e foram lidos o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, advindo do Poder Executivo, que altera o salário de base dos agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de combate às endemias do município de Alagoinhas/Ba – em consonância com o piso nacional profissional e diretrizes para o plano de carreira, e de autoria dos parlamentares as proposições:
– Requerimentos nº 015/2021 e nº 016/2021 solicitando que sejam encaminhadas correspondências ao Exmo. Senhor Prefeito e a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, solicitando:
1. Relação dos pacientes renais crônicos do município de Alagoinhas e ações de monitoramento e fluxo para encaminhamento dos mesmos para inclusão na lista de espera de transplantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
2. Informações de quais ações são realizadas por estas secretarias para atender as exigências do Decreto Estadual nº 14.720, de 29 de agosto de 2013, que institui a política estadual de atenção integral à saúde da população negra, e quais as qualificações e/ou capacitações foram realizadas com os profissionais da rede com esta finalidade.
– Requerimento nº 017/2021 solicitando que sejam encaminhadas correspondências ao Exmo. Senhor Prefeito e Ilmo. Diretor Geral do SAAE, solicitando esclarecimentos acerca de: a) interrupção do fornecimento de água em várias comunidades rurais e bairros; b) estrutura de captação de água na cidade de Alagoinhas; c) planejamento de investimentos previstos ou já realizados, a fim de garantir às inúmeras comunidades rurais de Alagoinhas o direito a água potável.
– Moção nº 001/2021 de Louvor e aplausos ao Senhor Gilber Santos de Oliveira, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da cidade de Alagoinhas.
– Requerimentos nº 018, nº 019/2021 e nº 020/2021, solicitando a realização de Audiências Públicas para serem discutidos os temas:
1. Retomada das aulas presencias em 2021.
2. Segurança pública em Alagoinhas, na zona urbana e rural.
3. Mercado de trabalho para jovens no município de Alagoinhas.
Jaldice Nunes
– Requerimento nº 021/2021 solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para tratar do tema: "Câncer: prevenção e tratamento", com o objetivo de chamar a atenção para o diagnóstico precoce e o tratamento.
Foram lidas ainda indicações de autoria das vereadoras Raimunda Florêncio, Juci Cardoso, Jaldice Nunes e dos vereadores Márcio da Cavada e Edy da Saúde. O conteúdo das indicações será disponibilizado no site da Casa Legislativa, por meio do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/proposicoes/.
A próxima sessão ordinária acontecerá na quinta-feira (11) no horário regimental, às 15h, e será transmitida por meio das plataformas: youtube, facebook e instagram.