Veja o que saiu no Migalhas sobre Angela Barbarulo
O que saiu em Migalhas sobre Angela Barbarulo
Sócia - Econsult Advogados e Consultores Associados.
Publicada a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Em 3/8/10 foi publicada no DOU a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PL estava em tramitação há mais de 20 anos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa estabelecer os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão...
...Nacional de Resíduos Sólidos Ângela Barbarulo* Em 3 de agosto de 2010 foi publicada no DOU a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O PL estava em tramitação no Congresso Nacional há mais de 20 anos. A Política Nacional...
...dos resíduos. A advogada Ângela Barbarulo destaca os itens de maior relevância e as principais obrigações que devem ser cumpridas desde então. (Clique aqui) Verbas indenizatórias A Justiça Federal, em subseção...
Segunda-feira, 23 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.701 - Fechamento às 12h. "Todo o solo onde se está bem, é para um homem honesto, seu próprio país." Philip Massinger (1584-1639) Sierra Maestra Estando bem no Brasil, e long...
Direito ambiental Aberta consulta pública do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal - PAOF, um dos instrumentos previstos na Lei d...
PCBs: A inovadora lei paulista
Em plena véspera de carnaval, foi promulgada mais uma inovadora norma ambiental no Estado de São Paulo. Trata-se da Lei Estadual n.º 12.288, publicada em 22 de fevereiro de 2006 que dispõe sobre "a eliminação controlada dos PCBs e dos seus ...