Transporte coletivo é peça-chave do planejamento urbano | Diário de São Paulo
Distâncias percorridas nas grandes cidades são desafio na busca de eficiência e bem-estar da população
O planejamento urbano no Brasil enfrenta diversos desafios, e o transporte coletivo pode servir como uma ferramenta importante para melhorar a perspectiva nas grandes cidades, trazendo mais fluidez, sustentabilidade e eficiência nos deslocamentos da população.
Com a quarta maior população urbana do mundo, o Brasil tem hoje cerca de 190 milhões de pessoas morando em cidades. Boa parte da população vive nas periferias, longe dos locais de trabalho, universidades e de outras atividades, o que causa um grande desafio para os gestores públicos realizarem um planejamento urbano de qualidade.
"Setenta por cento dos empregos da Grande São Paulo estão no centro expandido, mas a maior parte das pessoas que viajam para trabalhar mora nos 38 municípios da Região Metropolitana. Essa formatação da localização do emprego e da moradia desenha uma demanda de viagens, assim como a distância e o tempo que se leva", diz Ermínia Maricato, professora aposentada de Arquitetura e Urbanismo da USP, ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo e ex-secretária executiva do Ministério das Cidades.
Para diminuir o impacto desses deslocamentos, cabe aos gestores contemplar a mobilidade nos Planos Diretores Municipais, principal instrumento de planejamento urbano, previsto na Constituição e no Estatuto das Cidades. Os Planos Diretores são obrigatórios para cidades com 20 mil habitantes ou mais, e orientam, além dos transportes, a ocupação do solo, a gestão ambiental, saneamento e outros elementos que influem na vida nos centros urbanos.
Os sistemas de transporte coletivo são peça central no planejamento das metrópoles. Isso está inclusive previsto em lei, por meio da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), criada em 2012. Ela define como prioridade para futuro das grandes cidades brasileiras o transporte coletivo sobre o individual, e os sistemas não-motorizados sobre os motorizados, visando reduzir impactos ambientais e trazer mais racionalidade para a locomoção.
"Os sistemas de transporte coletivo, para serem bem planejados, têm de estar atrelados ao planejamento urbano", diz Cristina Albuquerque, Gerente de Mobilidade Urbana da ONG WRI. "Com certeza eles têm papel fundamental para fazer com que o desenvolvimento da cidade seja mais denso, que mais pessoas morem perto de eixos de transporte coletivo".
Nesse sentido, ela cita Curitiba como cidade pioneira no Brasil, criando corredores de ônibus nos anos 1970, e aprimorando essas redes pelos 20 anos seguintes. "A cidade buscou fazer o adensamento ao longo desses corredores, fazendo mais pessoas morarem e trabalharem ao longo deles, facilitando o uso do transporte coletivo", afirma a especialista.
Outra cidade citada por Albuquerque é São Paulo, que aprovou em 2015 um novo Plano Diretor orientando que a expansão da cidade siga ao longo dos principais eixos de mobilidade urbana. Essa noção é conhecida pela sigla TOD, de "Transit Oriented Development" (ou Desenvolvimento Orientado ao Transporte).
Mais eficiência e rapidez
Um dos principais modais da capital paulista é o Metrô, que integra o sistema de transporte metropolitano, interligando os mais de 30 municípios que fazem parte da Grande São Paulo. A Linha 4-Amarela do Metrô, por exemplo, está em expansão no sentido Sul, conectando as áreas centrais da capital a municípios vizinhos, como Taboão da Serra e Embu das Artes, com mais conforto, rapidez e pontualidade do que outros meios de transporte.
"A criação de uma linha metroviária possibilita tanto o atendimento de demandas reprimidas por transporte coletivo, no caso de bairros mais antigos e populosos, como incentiva a ocupação de regiões em crescimento, atuando como importante ferramenta de planejamento urbano", diz Harald Zwetkoff, presidente da ViaQuatro, concessionária que opera a Linha 4-Amarela.
Salvador é outra capital que inseriu o metrô em seu planejamento urbano. O sistema, que liga a capital baiana à Região Metropolitana, já transportou mais de 100 milhões de pessoas em seus quatro anos de operação. Quando sua ampliação for finalizada, ele terá 42 km de extensão, 23 estações de metrô e 10 terminais de ônibus integrados.
"O Sistema Metropolitano de Salvador e Lauro de Freitas é a espinha dorsal do sistema de mobilidade urbana, interligado com outros meios de transporte", diz Hamilton Trindade, Gestor de Operação e Atendimento da CCR Metrô Bahia. "Com a integração física e tarifária com ônibus urbanos e metropolitanos, o metrô tem sido uma das grandes soluções para a mobilidade de Salvador e Região Metropolitana."
No Rio de Janeiro, dois outros modais de transporte coletivo estão inseridos no planejamento urbano da cidade. Um existe há quase 200 anos: o serviço de barcas que fazem o transporte de passageiros da capital até Niterói. Ele transporta cerca de 20 milhões de passageiros por ano, sendo alternativa importante ao uso dos automóveis e dos ônibus.
O outro modal, moderno, é o VLT, sistema de transporte sobre trilhos sustentável inaugurado em 2016 e que faz trajetos do Centro até destinos importantes, como o Aeroporto Santos Dumont, a Rodoviária e o Sambódromo.
"A mobilidade sobre trilhos é o futuro das cidades sustentáveis. O VLT funciona como um indutor de desenvolvimento do entorno do seu trajeto, sendo um instrumento de planejamento urbano", diz o presidente do VLT Carioca, Marcio Hannas.
Apesar dessas iniciativas, especialistas chamam a atenção para a necessidade de se executar bem o planejamento urbano no Brasil, respeitando os Planos Diretores e fazendo com que eles não fiquem apenas no papel.
"Os Planos Diretores são em parte discurso, e não uma diretriz, um documento que dá rumo de fato para as nossas cidades", diz Ermínia Maricato. "Uma grande parte das nossas cidades não obedece aos Planos Diretores. Se você olhar para os planos, eles são maravilhosos. Temos no Brasil um arcabouço legal muito avançado, mas não cumprimos a lei. Por vezes, o próprio Judiciário e as câmaras de vereadores a desconhecem."