Deputados ignoram os processos contra Bosaipo | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 28 de Novembro de 2007, 16h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:19
Deputados ignoram os processos contra Bosaipo
A abertura até o próximo mês de duas cadeiras de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado provocou debates acalorados de alguns deputados, em sessão nesta quarta. José Domingos (DEM) foi o primeiro a subir à tribuna para dizer que as indicações às vagas dos conselheiros Ubiratan Tom Spinelli e Júlio Campos, que se preparam para aposentadoria, são da Assembléia. Foi um recado ao governador Blairo Maggi, que já reservou Waldir Teis, em nome do Poder Executivo, para ocupar a vacância a ser aberta com a saída de Júlio, pré-candidato a prefeito de Várzea Grande.
Também comentaram a disputa pelos cargos vitalícios os deputados Mauro Savi (PR), líder do governo na Assembléia, Roberto França (sem partido) e o primeiro-secretário da Mesa Diretora, José Riva (PP). Todos saíram em defesa da indicação do nome do deputado de quinto mandato Humberto Bosaipo (DEM) à cadeira de conselheiro, que dá direito a um salário hoje de R$ 22 mil e a uma série de regalias, além de foro privilegiado e prerrogativa de desembargador do Tribunal de Justiça.
Da tribuna, deputados fizeram discursos inflamados, mas nenhum tocou no assunto sobre os processos judiciais sobre os ombros de Bosaipo, que ocupou a presidência e a primeira-secretaria da Mesa da Assembléia por vários anos. A Constituição Federal, em seu artigo 73, parágrafo 1º, estabelece requisitos para a nomeação. Dentre eles está: "II - Idoneidade moral e reputação ilibada".
Para os deputados, Bosaipo preenche esse requisito. Sendo assim, já a partir do próximo ano, com as bênçãos da Assembléia, do Ministério Público e do governo Blairo Maggi, o deputado já estará na cadeira de conselheiro, pronto para julgar as contas das câmaras municipais, toda estrutura das prefeituras e do governo estadual e de fiscalizar nada menos que R$ 10 bilhões por ano.
DENTIN | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
A QUESTÃO É: SE ELE FOR PARA O TRIBUNAL, ELE PERDE O FORO PRIVILEGIADO??
PORQUE SE PERDER EU ACHO QUE ELE NUM VAI NÃO
Manfredo Stuart | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
Cade a conduta ilibada do nobre parlamentar........ Assim, que o dep. renunciar (adeus imunidade, adeus impunidade) cabe a Justiça Federal agir. Dr. Julier a sociedade matogrossense confia muito em vossa excelência.
STF nega pedido para suspender ações criminais contra Riva e Bosaipo28/11/2007 às 14:21
Arquivo/ AL
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um agravo regimental impetrado pelos deputados estaduais José Riva (foto), do PP, primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, e Humberto Bosaipo (DEM), pretenso conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, contra uma decisão -- obtida pelo Ministério Público Estadual -- que evita a suspensão de ações penais nas quais os parlamentares aparecem como réus.
Em 29 de maio deste ano, o ministro relator Ricardo Lewandowski acatou o recurso extraordinário do MPE e, agora, o Supremo manteve a decisão. "A Corte tem se orientado no sentido de que a sustação do curso da ação penal movida contra parlamentares ocorrerá somente quando se tratar de fatos ocorridos após a diplomação da legislatura que está em curso. Essa suspensão não será decretada em relação aos fatos ocorridos em legislaturas pretéritas", escreveu o ministro à época.
Assim, o STF derrubou um acórdão que confirmava uma resolução da Assembléia Legislativa baseada na "imunidade formal". Riva e Bosaipo respondem a uma série de ações por supostos crimes de improbidade administrativa (cíveis) e peculato (criminais).
Reeleitos em outubro com 82.799 e 25.287 votos, respectivamente, o pepista e o democrata são acusados de desviar e se apropriar de recursos públicos do poder Legislativo por meio de emissão e pagamento com cheques para empresas inexistentes ou irregulares. O esquema teria sido articulado por meio de factoring pertencente ao ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso, João Arcanjo Ribeiro.
Os dois parlamentares negam as acusações. A reportagem tentou, sem êxito, contatar o advogado de Riva. Paulo Taques, que defende Bosaipo, informou que vai se pronunciar após tomar conhecimento da decisão.
JÁ COMEÇO A TORCER PARA QUE O DEPUTADO BOSAIPO VÁ PARA O TRIBUNAL DE CONTAS,POIS A PARTIR DE ENTÃO ELE PERDE A IM(P)UNIDADE PARLAMENTAR,E QUEM SABE AÍ O PROCESSO DE IMPROBIDADE E PECULATO SEJA JULGADO E O "ILUSTRE" TENHA O QUE MERECE UM APR DE ALGEMAS,A EXEMPLO DO LINO ROSSI.
VAI NESSA BOSAIPO,QUE O SEU LUGAR JÁ ESTÁ PREPARADO. CARUMBÉ NELE !!!
Que vergonhas deputados!!!! Acredito que os que defenderam a indicação de Bosaipo ao TCE não sabem o significado de "Moral Ilibada".
Procurem o dicionário!!!!
A Constituição Federal em seu artigo 73, § 1.º, estabelece os requisitos para a nomeação, dentre eles:
II - IDONEIDADE MORAL E REPUTAÇÃO ILIBADA!!!
É evidente que neste item o deputado referido é reprovado. Portanto... nós, as entidades interessadas, poderemos, quando de sua nomeação, impetrarmos os recursos necessários.
Sinceramente não da para entender a postura de todos os atuais Dep. estaduias, não vi nem um Dep. se preocupar com os principios constitucionais. Nem para aproveitar os bons áres que estão fluindo em Mato Grosso. Cadê os Dep. de primeiro mandado, o periodo de experiência já esgotou, esta na hora de tomarem alguma atitude.
Lúcio | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
Ah, a Assembléia de Mato Grosso já foi bem melhor quando tinha lá o Wilson Santos, a Serys, pra ajudar o trabalho do Zé do Pátio. Agora, com Alexandre César e outos, a frustação é geral. Tanto que o Bosaipo fica por aí, reinando absoluto..Só o Cearazinho, coitado, é que nãodá sossego pra ele. A maioria do povo, nem quer saber, só que saber de beber chope e fazer compra de natal. Enquanto isso, os ratos roubam o dinheiro do povo.
MINERVA | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
' ATIRE A PRIMEIRA PEDRA AQUELE QUE NÃO TENHA COMETIDO UM PECADO"
Difícil ? não senhores paladinos da justiça, guardiões da MORAL E DA ÉTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
RIDÍCULO MESMO E VER PESSOAS DESEJANDO O MAL AO PRÓXIMO QUANTA DESELEGÂNCIA QUANTA MALDADE
QUEM SÃO VOCÊS PARA JULGAR O NOBRE DEPUTADO HUMBERTO BOSAIPO? NADA É MELHOR DE TUDO E QUE INDEPENDENTE DA VONTADE DE VOCÊS ELE IRA SIM PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E LÁ BANDO DE IGNORANTES ELE TAMBÉM TERÁ FORO PRIVILEGIADO ALIAS INDEPENDENTE DE ESTA OCUPANDO O CARGO QUE FOR ELE SEMPRE TERÁ É UM HOMEM FINO TEM NÍVEL SUPERIOR E FORMADO EM DIREITO.
BOA SORTE QUERIDO HUMBERTO BOSAIPO !
VOCÊ VAI LONGE AMIGO UM ABRAÇO CARINHOSO
OBS: CUIDO PESSOAL O FEITIÇO SEMPRE ACABA VOLTANDO CONTRA AO FEITICEIRO!
Com essa postura, esses senhores deputados ainda tem coragem de criar cpi para investigar os outros? Quer dizer, pra eles a lei, pros outros os rigores da lei.