Notícias Agropecuária
Veja o que fecha na terça (30) feriado do comerciário
26/10/2018 as 20:07
Fonte : Zedequias Silva
O Dia do Comerciário ou Dia do Comércio é celebrado anualmente no dia 30 de outubro no Brasil, oficialmente esta data foi instituída a partir do Decreto de Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013. A data é considerada uma vitória histórica para a classe dos comerciantes por melhores condições de trabalho. Uma forma de compensar o Comerciário pelo seu dia.
No Pará a data vai de encontro a peculiaridade de cada região, em Marabá o comércio fechou as portas na segunda-feira, dia (22), na região Metropolitana de Belém, o feriado é na semana de comemoração do Círio de Nazaré e será feriado na segunda-feira (29) e nas demais regiões do Estado, na terça-feira (30). A data está em Convenção Coletiva de Trabalho, acordado entre a Classe Patronal e a Classe Trabalhadora no Pará.
Graciete Muniz, Delegada Sindical do Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado do Pará Sub-Sede de Novo Repartimento, disse que Conveniências, Lanchonetes, Farmácias poderão abrir suas portas conforme legislação municipal em dias de feriados e legislação Federal, já os Açougues e Padarias "Panificadoras", irão trabalhar 6h por dia e que não tem nenhum acordo entre a categoria comerciária e a classe patronal no município, o feriado não abrange o setor público.
O acordo está na Cláusula Décima Sétima da Convenção Comerciária no Pará
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DIA DO COMERCIÁRIO: Para dar ao comerciário uma compensação pela passagem do seu dia, comemorado no dia 30 de outubro de cada ano, nos termos em que prevê o artigo 7º, da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, as empresas representadas pela entidade sindical patronal acordante, abrangidas pela presente norma, não abrirão suas portas no dia 30 de outubro de 2018.
http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/Resumo/ResumoVisualizar?NrSolicitacao=MR036399/2018&CNPJ=04887154000106&CEI=
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