Outras Publicações — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Denúncia Operação Cartola
Edital de Convocação: projetos para Proteção e Defesa do Consumidor em Caxias do Sul
Edital de Convocação para projetos que fortaleçam a rede de defesa dos direitos dos consumidores na jurisdição da Justiça Federal em Caxias do Sul
Lajeado: reunião para tratar das providências a partir do acidente com as crianças indígenas às margens da BR 386
Reunião na PRM Lajeado para tratar das providências a partir do acidente com as crianças indígenas às margens da BR 386 em 19/10/2015
Recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária Federal de Erechim nos autos da ação ordinária 5004427-72.2012.404.7117, ajuizada por agricultores contra a Funai e a União
MPF em Erechim contesta sentença judicial que anula a portaria que criou a TI de Mato Preto: recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juízo da Subseção Judiciária Federal de Erechim nos autos da ação ordinária 5004427-72.2012.404.7117, ajuizada por agricultores contra a Funai e a União
Edital Conjunto PRM Santa Maria nº 001/2015
Edital de Audiência Pública para apresentar o projeto MP Pela Educação (MPEduc) à comunidade de Santa Maria
Edital: projetos voltados para defesa do consumidor
Edital para projetos a serem apresentados pelas entidades, sendo dado preferência àqueles que forem voltados à defesa dos consumidores e entidades filantrópicas de apoio a pessoas carentes que apresentarem relevância social, acentuada carência de recursos e viabilidade de execução (TAC com a Brasil Telecom S.A. a partir da ACP 2004.71.09.000223-2, em curso na 1ª Vara Federal de Bagé)
Edital de cientificação: Ação Civil Pública nº 5000513-68.2010.404.7117
Edital de cientificação sobre decisão da Ação Civil Pública nº 5000513-68.2010.404.7117, que condenou o advogado VAGNER LUÍS COPATTI a devolver os valores honorários contratuais relativos a ações previdenciárias na Subseção Judiciária Federal de Erechim/RS nos valores que superarem 30% de proveito econômico das mesmas
EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Seleção de entidades para destinação gratuita de recursos
Anexo do EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria
Nota de repúdio - PRM Erechim
Nota de repúdio da PRM Erechim em relação à postagem no Facebook do procurador de Estado Rodinei Candeia
Errata - EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria Despacho retificando erro material no EDITAL nº 01/2016 PRM-Santa Maria Sentença - Aeródromo de Santa Cruz do Sul
Sentença - Aeródromo de Santa Cruz do Sul
Integra da Denúncia contra Jarvis Chimenes Pavão.
Petição extradição
Petição extradição do caso Jarvis Chimenes Pavão
Sentença - aumenta rol de casos passíveis de cobertura Pensão por Morte
Ação Improbidade Administrativa ex-prefeito de Novo Hamburgo
Edital da Audiência Pública - PRM Passo Fundo - Assunto Ibama
Edital da Audiência Pública a ser realizada em 18/04 em Passo Fundo para debater a relevância da Unidade Avançada do Ibama na cidade.