OAB pleiteia criação de Vara do Trabalho em Palmas
Representantes da OAB levaram ao Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região, em Curitiba, um pedido para que seja criada em Palmas uma Vara do Trabalho. A reivindicação foi apresentada à presidente do TRT, Wanda Santi Cardoso, que se comprometeu a estudar a proposta. Participaram da visita o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, o presidente da subseção de Palmas, Selso Natalin Sonza, o conselheiro da OAB/PR Auro da Aparecida Ramos de Mello e o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Oderci José Bega.
OAB/PR indica advogados para acompanhar concurso da Magistratura
Em visita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, indicou os advogados que acompanharão a realização do concurso da Magistratura, previsto para março. Os nomes indicados são Egon Bockmann Moreira e Paulo Roberto Ferreira Motta.
Presidente do TJ garante cumprimento de resolução do CNJ
O presidente do TJ, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, garantiu ao presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, que vai cumprir a resolução n.º 7 do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a resolução, devem ser exonerados até 14 de fevereiro parentes até terceiro grau de magistrados e servidores que ocupam cargos comissionados e funções gratificadas.
Prazos de vencimento das anuidades para pagamento à vista e parcelado
Encerra no próximo dia 2 de fevereiro o prazo para o pagamento à vista e com desconto da anuidade da OAB/PRpara 2006. O pagamento também pode ser parcelado (sem desconto) e a primeira parcela vence no dia 10 de fevereiro. Para advogados recém-formados (até 3 anos), a anuidade é de R$ 464,00 à vista ou 11 parcelas de R$ 48,70. Os advogados com mais de 3 anos de formados pagam R$ 515,00 ou 11 vezes de R$ 53,80. Para estagiários, a anuidade é de R$ 148,80 à vista ou 6 parcelas de R$ 29,20. Mais informações pelo telefone (41) 3017-5020.
Instalação de novas varas exige redistribuição de ações
A Justiça do Trabalho da 9.ª Região publicou portarias que estabelecem os critérios e procedimentos de redistribuição de ações de 1.º Grau nos municípios de Maringá, Ponta Grossa e Paranaguá, onde foram instaladas novas Varas de Trabalho. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da Justiça do Estado do Paraná. Mais informações também no site www.oabpr.org.br.
Especialização em Direito Administrativo e Processual Civil
A OAB/PR e o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar renovaram o convênio para os cursos de especialização em Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Advogados iniciantes (inscritos na OAB/PR entre 2001 e 2006) têm desconto de 10% na mensalidade, que fica em R$ 350,00. O desconto é válido para as matrículas efetuadas até 10 de março.
Os cursos têm duração de um ano e as aulas começam em março. A relação dos professores e o programa da pós-graduação podem ser conferidos no site www.institutobacellar.com.br.
Comandante da Polícia Militar recebe representantes da comissão da OAB-PR
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PRforam recebidos na semana passada pelo novo comandante da Polícia Militar do Paraná, Nemésio Xavier de França Filho. Participaram da visita o presidente da comissão, Cléverson Marinho Teixeira, e os advogados Marino Galvão e Isabel Kugler Mendes.
Comissão prestou atendimento a 400 pessoas em 2005
A Comissão de Vítimas de Crime da OAB/PR, presidida pela advogada Rosi de Oliveira Dequech, apresentou à presidência da Seccional o relatório das atividades realizadas em 2005. Durante o ano, foram prestados 401 atendimentos e orientações a pessoas que sofreram diretamente alguma lesão decorrente de crime ou que foram indiretamente prejudicadas por atos criminosos.
Comarca inaugura Fórum Desembargador Clotário de Macedo Portugal
A comarca de Apucarana inaugurou no último sábado (28 de janeiro) o Fórum Desembargador Clotário de Macedo Portugal. O presidente da Subseção da OAB em Apucarana, Ezilio Henrique Manchini, representou a Seccional na solenidade.