Startups e Fintechs – Os sete pecados capitais das empresas de tecnologia que operam no âmbito internacional.
Mariana De Souza Ramos
Com o desenvolvimento de negócios pela internet, as empresas vendem para clientes no mundo inteiro, em um processo de expansão extremamente dinâmico.
Contudo, embora o negócio possa ter um crescimento extremamente rápido, não se planejar do ponto de vista tributário, regulatório e empresarial, dentro dos limites permitidos pela legislação (planejamento tributário lícito), pode ocasionar diversos problemas e dores de cabeça no futuro.
Um bom planejamento tributário é o que chamamos de mission critical service para prestadores de serviços que possuem clientes internacionais ou que operam em mercados internacionais.
A ausência de coordenação estratégica ocasiona economia de tempo no início, mas impacta negativamente toda a operação no futuro, em um efeito cascata.
Embora muitas dessas empresas tenham um custo fixo baixo e uma margem de lucro alta, uma boa consultoria tributária e empresarial internacional ainda é essencial.
Por isso, vejamos os sete "pecados capitais" das empresas de tecnologia, que foram elencados pela nossa equipe, levando em consideração em especial as empresas que atuam no setor financeiro e de tecnologia.
1 – Procurar uma consultoria tributária ou empresarial depois que já possui uma ou várias empresas estabelecidas.
É mais barato verificar a viabilidade da estrutura de um negócio no início, do que quando o negócio já está operando e as vendas já estão sendo efetuadas em média ou grande escala.
Quando a empresa já está aberta, uma consultoria acaba tendo uma menor atuação, se limitando a elucidar os efeitos tributários da operação.
Mesmo as startups acabam tendo prejuízos tributários ocasionados pela abertura de empresas em lugares inadequados ou pela estruturação do negócio de maneira diversa da aconselhada.
Para os prestadores de serviços profissionais, é notável que as empresas que operam no setor de tecnologia procuram aconselhamento tributário em momento muito posterior do que indústrias mais tradicionais, tais como a de varejo ou consumo.
Embora a estratégia tributária não seja o foco do setor de tecnologia, existem serviços especializados para startups que são aptos a atenderem as demandas típicas destas, com perfil mais inovador, empreendedor, globalizado e arrojado.
2 – Acreditar que abrir e fechar empresa seja algo rápido e fácil.
O gasto de tempo e dinheiro com abertura e fechamento de empresas pode ser alto e gerar muita dor de cabeça. Mesmo nas jurisdições que se vendem como "fácil lugar para operar", o fechamento de empresas pode demandar muitas horas e altos custos.
Tais questões não são usualmente elucidadas pelos prestadores de serviços locais, que vendem apenas os aspectos positivos e a abertura rápida e simplificada.
3 – Abrir empresas com serviços extremamente baratos, que prometem a abertura rápida e desburocratizada.
Abrir empresas com esses serviços pode funcionar bem para quem procura operar com clientes nacionais ou no mercado local, ou ainda para quem já efetuou um planejamento estratégico e possui certeza de onde e como deseja operar.
Contudo, um atendimento mais customizado é essencial para quem possui negócios internacionais, pois tais empresas devem considerar o impacto em suas operações globalmente (e a sua respectiva carga tributária). Uma estrutura bem realizada de início é um alicerce firme para o crescimento sustentável de uma empresa.
4 – Abrir empresa em lugar de baixa tributação, que não oferece qualquer vantagem comercial, competitiva, de investimento ou de estrutura local.
Para negócios internacionais, abrir empresa em um lugar com "baixa tributação" não implica, necessariamente, em uma menor carga tributária final.
Ademais, muitos lugares considerados como de "alta tributação" possuem excelentes incentivos governamentais ou fomentos para o setor de tecnologia.
5 – Desconsiderar os benefícios tributários oferecidos para o setor de tecnologia.
Muitas vezes, um lugar considerado como de alta tributação, possui incentivos tributários que podem ser usufruídos por determinadas atividades empresariais licitamente. Isso ocorre especialmente para empresas de tecnologia e inovação.
Assim sendo, os incentivos fiscais devem ser levados em consideração para um bom planejamento empresarial.
6 – Considerar a carga tributária para a empresa local, desconsiderando a operação de maneira global.
O planejamento tributário internacional lícito e bem estruturado leva em consideração a carga tributária global.
Para isso, são analisadas questões tais como dupla residência para fins tributários, tratados tributários internacionais, cidadania, status imigratório e residência dos sócios, entre outras.
Para negócios internacionais, a carga tributária efetiva depende de diversos fatores e não apenas da tributação da empresa no local de prestação das atividades.
7 – Abrir empresa sem necessidade para operar em um determinado mercado.
Antes de abrir empresa, é necessário planejar quais os mercados preferenciais, bem como os requisitos societários e questões tributárias para cada uma das regiões e localidades.