Audiência Pública expõe clima tenso entre Prefeitura e Câmara em Meleiro - Política - Revista W3
17/03/2017 16h58
Audiência Pública expõe clima tenso entre Prefeitura e Câmara em Meleiro
Durante encontro marcado por alfinetadas e clima tenso, Prefeito Eder Mattos explanou sobre a polêmica compra da usina de asfalto e trocou acusações com o legislativo
Uma audiência pública que contou com baixa participação popular, aproximadamente 150 pessoas, foi realizada em Meleiro na quinta-feira, dia 9. Mais de 50% das cadeiras permaneceram vazias durante o encontro organizado pelo atual prefeito Eder Matos(PSB) e sua equipe de governo. Em pauta assuntos de interesse da comunidade como a permanência do SAMU em Meleiro , no entanto o tema que causou maior discussão foi a compra de uma usina própria de asfalto, principal promessa de campanha da atua gestão.
Eder explicou que para fazer a aquisição é necessário ter capacidade de pagamento de um financiamento de R$ 1,5 milhão. Isso, segundo o prefeito, só será possível se economizar com a imprensa (algo em torno de R$ 10 mil mensais, que de acordo com o próprio, era o que gastava o ex-prefeito, Nei Zanette (PP)) e com o repasse a Câmara de Vereadores.
No que diz respeito à imprensa, o prefeito recomendou a leitura de uma nova publicação local, que a cerca de 15 dias começou a circular na cidade, sob a responsabilidade da Ascoimel, entidade criada pelo prefeito e que até o dia da Audiência Pública era também por ele presidida. Aliás, na capa da publicação, estava o próprio chefe do Poder Executivo meleirense, e a matéria ainda se referia à sua posse quase três meses atrás.
Clima tenso entre Executivo e Legislativo
O clima de tensão entre os Poderes Executivo e Legislativo ficou evidenciado na Audiência Pública e atingiu o auge quando o prefeito claramente quis colocar a população contra os vereadores, no sentido de pressioná-los na redução dos valores recebidos mensalmente. Solicitada a presença da presidente da casa, Géssica Bristot Zeferino, a vereadora subiu ao palco e informou aos presentes que só se pronunciaria sobre o assunto no local e hora adequados, ou seja, na sessão seguinte do Poder Legislativo, o que aconteceu na última terça-feira desta semana, dia 14.
Vereadores estão economizando
Na sessão da Câmara de Vereadores, em seu pronunciamento, Géssica respondeu ao prefeito sobre a redução das despesas e pautou seu discurso em números que retratam a realidade econômica do município.
"Me foi perguntado pelos populares porque solicitei repasse de 7% para a Prefeitura. Também, o Senhor Prefeito me perguntou de forma até bastante irônica se a Câmara não conseguira se mantém com 4% de repasse. Pois bem, no ano de 2016 a Receita Corrente Líquida do município foi de R$ 21.987.494,92 (vinte e um milhões, novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). Assim, se fosse repassado para a Câmara de Vereadores durante todo o ano, o percentual de 7% deste valor da receita corrente líquida, o repasse seria no valor de R$ 1.539.124,64 (um milhão quinhentos e trinta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos)," explicou
Géssica disse ainda que o Orçamento da Câmara previsto para este ano é de R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), o que representa apenas 4,8% (quatro virgula oito por cento) da Receita Corrente Líquida do Município, dados esses com base no ano de 2016. "Assim se pode perceber que o valor total orçado para o ano de 2017 é bem inferior ao percentual de 7% da Receita Corrente Líquida. No ano de 2016, o gasto total da Câmara foi de R$ 819.641,94 (oitocentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Se considerarmos o percentual de 10% da inflação aos gastos do ano de 2016, teremos para 2017 um gasto previsto de R$ 901.606,13 (novecentos e um mil seiscentos e seis reais e treze centavos). Com base nesses valores no final deste ano, a Câmara terá um superávit, ou seja, uma sobra no valor de R$148.393,87 (cento e quarenta e oito mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos), que serão devolvidos para os cofres da Prefeitura," afirmou a presidente.
Géssica fez questão de mostrar através de números que ao contrário do que afirma o prefeito, nunca na história do Município houve repasse para a Câmara no percentual de 7% sobre a Receita Corrente Líquida do Município. "Trabalhamos no sentido de que essa sobra seja ainda maior, estamos fazendo o máximo de economia possível. Nossa Câmara é enxuta, contamos com quadro de pessoal de apenas 04 (quatro) servidores efetivos." Afirmou.
Prefeito faz a festa e o povo paga a conta
A presidente da Câmara de Vereadores justificou o pedido de incremento de R$ 12.500,00 a mais no repasse de janeiro que foi de R$ 75.000,00. Segundo Géssica, o valor solicitado foi para cobrir despesas além das previstas. "Tivemos pois tivemos que pagar todas as despesas da cerimônia de posse do prefeito e dos vereadores, que FOI ORGANIZADO PELO PREFEITO E PAGO PELA CÂMARA, gastos esse que foram em torno de R$10.000,00 (dez mil reais, pois pagamos até mesmo o aluguel do imóvel, que não foi gratuito como dito no dia da posse, mas sim foi pago o aluguel pela Câmara," desabafou.
O que também chamou a atenção e revoltou a comunidade foi a restrição na hora de deixar a população se manifestar. De acordo com o vereador Joelson Fernandes, não apenas o microfone não lhe foi disponibilizado como também das três perguntas por escrito que fez, apenas uma foi mencionada e ainda com o sentido alterado.