Destaca iniciativa do Ministério da Educação de ampliar o crédito estudantil para o financiamento dos cursos superiores a distância. - PDF Free Download
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Francisca Aires Maranhão
1 ** Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA PSB/PE Na Sessão do dia / / Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Destaca iniciativa do Ministério da Educação de ampliar o crédito estudantil para o financiamento dos cursos superiores a distância. Quero me unir àquela parcela da imprensa como o Jornal O Estado de São Paulo, Senhor Presidente, bem como aos educadores deste País, que lutam pela melhoria da educação brasileira, sobretudo de uma modalidade que tem sido bastante difundida ultimamente, qual seja a educação a distância. Acho muito oportuno que, depois de ampliar o crédito estudantil nos cursos de graduação presenciais das faculdades e universidades privadas e confessionais, por meio de programas de bolsas integrais ou parciais e da abertura de linhas especiais de crédito, o governo também agora queira aumentar o financiamento para os cursos superiores a distância. A globalização é um dos elementos que levam à necessidade de uma educação permanente, sendo possível que
2 ** cursos à distância incorporem com rapidez os avanços tecnológicos. Estamos vivendo uma perspectiva de massificação da modalidade a distância no Brasil, especificamente no que diz respeito ao ensino pela Internet. A modalidade de ensino a Distância é um processo de ensino-aprendizagem que busca oportunizar ao aluno um aprendizado independente, auxiliado na maioria das vezes por intermédio das tecnologias (internet, wiki, fórum, chat, videoconferência), onde professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente. Essa modalidade de ensino permite uma eficaz combinação de estudo e trabalho, garantindo a permanência do aluno em seu próprio ambiente, seja ele profissional, cultural e familiar. O aluno passa a ser sujeito ativo em sua formação (construção do conhecimento) e faz com que o processo de aprendizagem se desenvolva no mesmo ambiente em que se trabalha e vive alcançando assim uma formação entre teoria e prática ligada à experiência e em contato direto com a atividade profissional que se deseja aperfeiçoar. A graduação a distância funciona por meio da distribuição de livros e apostilas e de uma plataforma na internet que permite aos estudantes acessar aulas e sugestões bibliográficas. Ao final do período letivo, para avaliar o aproveitamento dos alunos, vários cursos aplicam provas escritas e provas práticas presenciais, enquanto outros pedem fichamentos de leituras, relatórios de atividades de pesquisa e um trabalho de conclusão.
3 ** Por terem mensalidades baixas, os cursos a distância são os mais acessíveis para grandes parcelas da população, especialmente nas cidades do interior. Os empréstimos feitos pelo governo com base no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm uma taxa de juros muito baixa, de 3,4%. O ensino a distância cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2000, só havia 10 cursos desse tipo na graduação. Em 2008, estavam credenciados no Ministério da Educação (MEC) 349 cursos de graduação e 255 cursos de pósgraduação lato sensu. Em 2005, 11 mil pessoas concluíram a licenciatura a distância. Atualmente, os alunos de cursos de graduação a distância representam 30% do total de estudantes matriculados em licenciaturas. Há seis anos, eles eram 5%. Atualmente, há 1 milhão de estudantes cursando a graduação e pós-graduação a distância. Para atender à demanda, o MEC acaba de autorizar 40 instituições de ensino a criarem 148,4 mil vagas nessa modalidade de ensino. A decisão de ampliar as verbas do Fies para o ensino a distância ainda não foi anunciada oficialmente pelo MEC. Mas o ministro Aloizio Mercadante a divulgou há um mês, durante uma audiência pública realizada no Senado. A divulgação ocorreu semanas após a fusão dos dois maiores conglomerados educacionais privados, o Anhanguera e o Kroton. Juntos, eles detêm mais de 50% da educação superior privada no País. Antes da fusão, a Kroton Educacional já era a líder absoluta do ensino a distância, com um total de 344 mil alunos matriculados em seus cursos.
4 ** Desde que muitas secretarias municipais e estaduais de educação passaram a exigir que os professores das primeiras séries do ensino fundamental tenham diploma superior, cresceu a demanda por licenciaturas nas áreas de português, matemática, física, química, geografia e história. Além disso, instituições tradicionais como a Fundação Getúlio Vargas e o Ibmec e três importantes universidades federais - a Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Universidade de Brasília, e a Universidade Federal de Santa Catarina - passaram nos últimos anos a investir em atividades de ensino a distância - inclusive nos cursos de mestrado e doutorado. Nos últimos cinco anos, o MEC suspendeu cursos de graduação a distância de quatro instituições de ensino superior, por terem currículos defasados, infraestrutura administrativa precária e apostilas fracas. Com a maior fiscalização, a educação a distância - que nos seus primórdios se limitava a cursos de especialização e a programas de extensão universitária - passou a interessar às faculdades, aos centros universitários e às universidades aprovadas nas avaliações do MEC. A ampliação do crédito estudantil nesse setor atende aos interesses dessas instituições. Mas o MEC não pode relaxar, fiscalizando com rigor a qualidade dos cursos por elas oferecidos. Essa é uma iniciativa louvável porque torna a formação superior acessível a uma parcela maior da população. Devemos lembrar que as grandes e renomadas universidades mundo afora estão disponibilizando seus cursos para toda a população no mundo inteiro. Esse é um caminho que temos também de trilhar. Não faz
5 ** mais sentido hoje manter a informação presa dentro dos muros das universidades. Temos de tornar todo o conteúdo acadêmico acessível à população. E a educação a distância é um bom caminho. Deputado GONZAGA PATRIOTA Primeiro Suplente da Mesa
As rectificações divulgadas nesta adenda, após a publicação da 1.ª edição do Guia da Candidatura n.º 69, já estão integradas na 2.
As rectificações divulgadas nesta adenda, após a publicação da 1.ª edição do Guia da Candidatura n.º 69, já estão integradas na 2.ª edição deste Guia. ao Guia do Ensino Superior n.º 69 ENSINO SUPERIOR
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