Geral Trabalho escravo
20/11/2021 14h38 Atualizada há 2 semanas
Em operação finalizada na quarta-feira (17), auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontraram três trabalhadoras adolescentes vítimas de trabalho análogo ao de escravo em atividade de produção da farinha de mandioca na região rural dos municípios de Marcolândia (PI) e Ipubi (PE).
As adolescentes trabalhavam sem equipamento de proteção individual e em posições extremamente desconfortáveis, ajoelhadas ou sentadas em pequenos bancos de madeira. Tais atividades de ralação de mandioca são proibidas pelo Decreto n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que estabelece a lista de piores formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), razão pela qual o GEFM classificou como degradantes as atividades das três trabalhadoras encontradas pela fiscalização. Também foi verificado que nas casas de farinha onde as vítimas trabalhavam não havia banheiro.
Alguns dos estabelecimentos tiveram seus equipamentos e máquinas interditados, diante das condições precárias de instalações elétricas e equipamentos de proteção das correias e partes móveis, onde há grandes possibilidades de acidentes graves e até fatais. Havia também muita dispersão de partículas e poeiras no ambiente interno das casas de farinha, podendo causar irritação ocular e problemas respiratórios. Tais dispersões não possuíam quaisquer controles, filtragem ou captação.