VEREADORA CRIA PROJETO DE LEI PARA AGILIZAR AS MATRÍCULAS NOS CEMEI´S | O Metropolitano
O Projeto de Lei 083/2018 de proposição da vereadora Ana Novais (PPL), tem como finalidade tentar acabar com as filas de espera das creches de Umuarama. A vereadora ao ver a peregrinação dos pais dormindo em frente às creches para garantir uma vaga aos seus filhos, se sensibilizou com a situação e idealizou o projeto.
O projeto de nome Programa "Fila Única" de Informação sobre Demanda por Acesso de Crianças às creches municipais, tem 10 artigos. Consiste em fazer um cadastramento único para não haver duplicidade de matriculas em creches diferentes, criando assim um sistema central de informações. Com esse sistema a secretaria de educação municipal terá uma visão real das demandas de vagas existentes no município. Dessa forma os pais não poderão matricular seus filhos em mais de uma creche, essa prática vem acontecendo e elevando demasiadamente o número da demanda por vagas.
O projeto também prevê uma fila única de espera, proporcionando uma maior transparência no andamento da lista de espera reprimida que há em todas as creches. Na proposta os pais terão de ir até a secretaria de educação para fazer o cadastro da pré-matrícula, após isso, os pais poderão consultar por meio de um número de protocolo que receberão o andamento da fila através do site da prefeitura.
Segundo Novais, um projeto parecido foi implantado na cidade de Paranavaí promovendo uma organização das vagas e demandas de cada creche. A vereadora segue dizendo que será primordial a apresentação da documentação dos pais e das crianças a serem matriculadas. "O ano passado teve uma demanda muito grande, só que pudemos observar em um levantamento de dados, que tem muitos nomes repetidos das crianças em várias creches. O pai acaba fazendo a pré-matrícula em várias creches, automaticamente o nome fica repetido elevando a lista de espera, dando ao município uma demanda que não é real.", explica.
Novais alerta que o cadastramento será feito uma única vez, caso os pais tentem repetir a cadastro, será excluído da lista de espera o castrado mais recente. "Terá esse cadastramento único, para que os pais possam ficar tranqüilos sem precisar dormir em frente às creches.", disse.
Para fazer a matrícula os pais deverão trazer um comprovante de residência (Copel), documentação dos pais ou responsáveis e registro de nascimento da criança.
O projeto poderá entrar em votação nas próximas sessões em primeira discussão, a vereadora prevê que o projeto possa receber emendas até ser votado em segunda discussão.