Cláusula da calamidade pode ser a contrapartida a auxílio, diz Dias - TC
Postado por: TC Mover em 18/02/2021 às 11:30
Brasília, 18 de fevereiro – A aprovação de uma cláusula de calamidade para reintroduzir o auxílio emergencial pode ser a única contrapartida inicial do Congresso para contentar o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse à TC Mover o senador Álvaro Dias. Desta forma, o Legislativo evitará que o benefício, considerado urgente pela maioria dos congressistas, fique travado pela discussão de detalhes polêmicos.
Para uma outra fonte do Congresso, que pediu anonimato, é improvável que seja aceito, por exemplo, mais um congelamento de salários no setor público, como defende Guedes, e será praticamente impossível um consenso em torno de uma profunda contenção de gastos. Os argumentos nesta direção são dados pelo próprio Ministério da Saúde, devido aos problemas na vacinação, segundo essa fonte.
A tendência dos congressistas hoje é a de bancar a reintrodução do auxílio com uma fórmula que não considera excludentes o uso de créditos extraordinários, cortes moderados de despesas na análise do Orçamento de 2021 e a diluição do ajuste fiscal em potência e no tempo, não necessariamente em sincronia com o recomeço dos pagamentos do coronavoucher.
O clima predominante é de indisposição em assumir desgastes altos em plena pandemia, na verdade considerada uma oportunidade de responder às bases eleitorais. O sentimento também é o de permitir, de modo facultativo, que o governo e entes federados promovam ajustes em suas contas, mas o principal é que possam dar e receber novos socorros e gastar contra a Covid-19. No mesmo sentido, o que os congressistas preferem não é restringir o público do auxílio, mas subir o valor a ser pago e contemplar um segmento numeroso.
Volta do auxílio deve ser temporária com a cláusula de calamidade
Com a cláusula de calamidade como contrapartida, ficaria claro que a volta do auxílio será temporária, como tem dito o presidente Jair Bolsonaro, afirmou a fonte. Na prática, o expediente apenas prorrogaria os efeitos do Orçamento de Guerra de 2020 em relação a regras fiscais.