Vale pagará R$ 236 mi por violar prazo para descomissionar barragens – Gazeta Minas – Portal Voz
Vale pagará R$ 236 mi por violar prazo para descomissionar barragens – Gazeta Minas
Em Minas Gerais, foi fixado prazo de três anos pela Lei Estadual 23.291/2019, conhecida como Lei "Mar de Lama Nunca Mais". Em âmbito nacional, a Agência Nacional de Mineração (ANM) editou resolução com determinação similar, mas estabeleceu outras datas: agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação.
Em nota, a Vale disse que o acordo traz mais segurança jurídica e técnica para o processo envolvendo as 23 estruturas pendentes. "A eliminação das barragens a montante faz parte do processo de transformação cultural que a empresa vem passando desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho. Essa transformação também inclui a revisão de processos e práticas de gestão de barragens e rejeitos, com destaque para a adoção do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM, em inglês), que estabelece requisitos para a gestão segura de estruturas de disposição de rejeitos e tem o objetivo de evitar qualquer dano às pessoas e ao meio ambiente", afirmou a mineradora.
Divulgação da Noticia – Saite AgenciaBrasil.EBC.com.br – Edição: Graça Adjuto – Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro – Foto Reprodução Imagem Internet – Leo9 Rodrigues – Agência Brasil