Informativo — Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Disponibilização mensal de informativo que contém as ementas dos acórdãos e resoluções proferidos pelo Pleno do Tribunal.
Secretaria Judiciária - SJ/Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação – COJURD
Disponibilizar no site do TRE/PI até 15 de cada mês informativo constando todos os acórdãos e resoluções proferidos no mês anterior.
Partidos Políticos, candidatos e demais interessados.
Acesse o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.br link:área jurídica> jurisprudência> Informativo TRE-PI
Até o dia 15 do mês subsequente ao Acórdão/Resolução.
O Informativo TRE/PI contempla as ementas oficias dos acórdãos proferidos pela Corte.
As resoluções e decisões, em questão de ordem, emanadas deste Tribunal também são disponibilizadas no Informativo mensal do TRE/PI, ainda que não contenham ementas oficiais.
Trata-se de serviço implantado no mês de fevereiro de 2012, e que fora destacado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ como uma boa prática do TRE-PI.
É possível realizar o cadastramento on line para receber o Informativo mensalmente, de forma automática, por meio da ferramenta Push. Para isso, o interessado deve:
a) acessar o site do TRE/PI: www.tre-pi.jus.brJurisprudência - Informativo TRE-PI e b) nesta página, clicar em "Cadastre-se aqui para receber os informativos no seu e-mail". Pronto! Você estará apto a receber, automaticamente, o próximo Informativo TRE-PI.