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Lasier Martins detalha PEC que altera forma de indicação de ministros ao STF
Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, o senador afirmou que 'ninguém aguenta mais essa composição do STF'
28/01/2020 20h13 - Atualizado em 28/01/2020 20h20
(Agência Senado) Lasier Martins (PDT-RS)
Uma PEC do senador Lasier Martins (Podemos-RS) pode estabelecer novas formas de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, o senador detalhou a proposta que, segundo ele, acabaria com "vitaliciedade" do cargo e colocaria pessoas "idôneas" na Corte.
Atualmente, os ministros que compõem a Suprema Corte do país são indicados por presidentes, a proposta do senador, no entanto, pede a formação de um colegiado de sete pessoas de "notório saber jurídico", que montariam uma lista tríplice e o ministro escolhido pelo presidente da República ocuparia o cargo durante 10 anos. O ministro Celso de Mello, decano do STF, está na Corte desde 1989.
Ainda segundo o parlamentar, o colegiado formado por juristas encaminharia a lista ao presidente e, então, ele poderia escolher o nome do próximo ministro do STF a partir da lista e encaminhá-lo para a sabatina no Senado.
Para o senador, o atual STF não está "de acordo com o anseio dos brasileiros, que querem um corte respeitável, idônea no Brasil". "Ninguém aguenta mais essa composição do Supremo Tribunal Federal. O Supremo tem sido constituído nos últimos tempos por amizades pessoais, gostos pessoais, por afinidades partidárias, ideológicas ou por assessores e ocupantes de antessalas. Nada de acordo com o anseio dos brasileiros", disse.
O relator da proposta é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou uma emenda que reduz o número de ocupantes do colegiado de sete para três. No entendimento de Lasier, os sete membros podem apresentar " um leque maior de opções".
Segundo a emenda do relator, os três membros do colegiado seriam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio STF.
Para o senador, que apresentou a PEC 35 em 2015, as últimas decisões da Corte revelam "um Supremo vacilante". "Não podemos ter um supremo tão vacilante", afirmou ao citar como exemplo a decisão do fim da prisão em segunda instância, revista pelo STF em 2019.
"Hoje a gente sabe que tem gente no Supremo que não se caracteriza por nenhum saber jurídico, tem gente que está lá por gostos pessoais de alguns presidentes da República. Lá está o Toffoli, que trabalhou a vida inteira no PT, foi funcionário do José Dirceu, o Lewandowski que é do tempo do Celso de Mello, o Marco Aurélio Mello, nomeado por seu primo Fernando Collor de Mello. O que nós temos hoje é um Supremo casuístico", afirmou o senador.