Por unanimidade, Câmara afasta Prefeito de Alenquer - Jornal O Impacto
Por unanimidade, Câmara afasta Prefeito de Alenquer
Em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Alenquer afastou Padre Juraci Estevam de Sousa do cargo de prefeito de Alenquer. A decisão da Câmara foi por unanimidade, ou seja, 14 x 0. Somente um Vereador não compareceu á sessão.
Padre Juraci é acusado de improbidade administrativa. Seu afastamento será por 90 dias. Em seu lugar assume o vice-prefeito Josino Alves da Costa.
FIQUE POR DENTRO: O pedido de afastamento de Juraci Estevam foi protocolada na sexta-feira (09) na Câmara Municipal de Alenquer. A denúncia relata irregularidades na edição de decreto de emergência administrativa sem a observação dos requisitos previstos na instrução normativa 001/2013 do TCM, e que foi justificativa para mais de 20 contratações por dispensa de licitação. Algumas dessas dispensas foram realizadas mais de 90 dias depois de iniciado o governo, para aquisição de bens e serviços corriqueiros e previsíveis, descaracterizando situação emergencial. A denúncia também se baseia em relatório de comissão parlamentar de inquérito, na qual se constatou falsificação de lei municipal, cujo texto publicado foi diferente do que aprovado pelo Poder Legislativo; criação de cargos e salários por decreto, violando o art. 37,X da Constituição Federal; criação de verbas de representação por portaria, que chegou a triplicar salários dos procuradores municipais e nomeação de servidores para um núcleo de planejamento, com remunerações criadas por decreto, apenas para aumentar os salários de pessoas escolhidas, que na verdade atuavam em outros setores, ou tinham cargos de mera assessoria.
Pelo rito do dec. lei 201, a denúncia terá que ser lida e seu eventual recebimento decidido na próxima sessão da Câmara, segunda-feira da próxima semana. Fato que aconteceu nesta segunda-feira, dia 12
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Jr. Castanho Ed. 1189 →
2 comentários em "Por unanimidade, Câmara afasta Prefeito de Alenquer"
13 de março de 2018 em 18:55
Vixe , o lajanja dele dono de ônibus de Santarem deve tá em panico
13 de março de 2018 em 13:38
ANTES TARDE DO QUE NUNCA. PT , PSOL PADRES FREIRAS QUASE ACABARAM COM O POVO BRASILEIRO. E ESSE PREFEITO ERA CRIA DA ESQUERDA COMUNISTA….