Crime Organizado E Institutos Correlatos - Livrarias Curitiba
LV275521
O livro examina as questões que envolvem a criminalidade organizada. Primeiramente discorre sobre a conceituação de
organizações criminosas, suas diferenças em relação a quadrilha e bando e associações criminosas. Apresenta conceitos
inseridos no ordenamento jurídico vigente e no ordenamento jurídico alienígena, notadamente convenções internacionais
sobre o assunto. Em seguida, mas dentro do mesmo capítulo inicial, discorre sobre institutos e questões jurídicas
genéricas intimamente ligadas ao fenômeno da criminalidade organizada.
Após, especificamente trata de examinar de per si todos os mecanismos operacionais de investigação e formação de provas
em espécie constantes dos diplomas legais 9.034/95 e 10.217/01, como ação controlada, acesso a dados documentais, quebra
de sigilo bancário, fiscal e creditício, interceptação ambiental, infiltração policial e delação premiada, escorando os
entendimentos explicitados basicamente em julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com o
fim de mostrar o atual entendimento jurisprudencial sobre o assunto abordado.
Por último, enfrenta algumas questões pontuais sobre outros meios operacionais não previstos nas Leis 9.034/95 e 10.217/01,
mas que são úteis e cotidianamente são utilizados para o combate ao crime organizado, como interceptação telefônica,
interceptação de e-mail, busca e apreensão, sequestro, bem como a questão envolvendo a legitimidade do Ministério Público
para conduzir investigações criminais reproduzindo os argumentos favoráveis e contrários.
Obra recomendada para delegados de polícia, advogados, promotores de justiça, magistrados, estudiosos da ciência do
Direito Processual Penal e candidatos de concursos públicos de ingresso às carreiras jurídicas. Leitura complementar