Ação assinada em conjunto pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) e Ministério Público Federal (MPF) pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão da conta única do governo do estado para pagar dívidas da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. De acordo com os órgãos, as despesas da unidade de saúde contribuem para as deficiências que o local enfrenta e põe em risco a vida de mães e recém-nascidos.
"Se uma maternidade tem uma dívida R$ 1 milhão e 300 mensal ela não consegue nem pagar corretamente o seu pessoal, por mais que seja contratado sem concurso público, e nem honrar o pagamento dos seus credores, que são fornecedores de medicamentos e de insumos, ou seja, a dívida de pessoal é que desencadeia todos os demais problemas", informou a promotora de justiça Carla Carvalho.
A maternidade já recebeu uma série de denúncias referentes as supostas irregularidades no atendimento às mães gestantes e bebês recém-nascidos. A Evangelina Rosa convive com deficiências na estrutura física, nos leitos, equipamentos e insumos do dia a dia.
"Os bebês são prematuros, as gestantes já chegam com risco de vida, então ela não pode esperar um medicamento ou a demora de um exame laboratorial, o recém-nascido esperar que tenha o insumo para elevar a alimentação na condição que ele precisa, o medicamento que ele precisa. Tem que está tudo lá disponível", afirmou Carla Carvalho.
Só com o pessoal a maternidade gasta todos os meses algo em torno de R$ 710 mil. O Ministério Público entende que essa despesa deveria ficar a cargo das secretarias de saúde e administração, e os recursos deveriam ser gastos em atendimento.
"Faltam profissionais para cobrir as escalas da Evangelina Rosa. O pedido de forma primordial é solucionar o problema de pessoal da maternidade", finalizou a promotora.
A Secretaria de Saúde informou em nota que obedece a legislação para o repasse de recursos no financeiro aos hospitais. No caso da autorização de internação hospitalar, são retidos 40% para pagamento de gratificação de incentivo à melhoria da assistência à saúde.