Anac aprova minutas de edital de quatro concessões de aeroportos | Valor Econômico
04/05/2016 às 20h00
Anac aprova minutas de edital de quatro concessões de aeroportos
BRASÍLIA - (Atualizada às 20h15) A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou no começo da noite desta quarta-feira o início de audiência pública para discutir as concessões de mais quatro aeroportos à iniciativa privada: Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.
O aviso de audiência será publicado na edição de sexta-feira do "Diário Oficial da União" e as contribuições às minutas de edital e de contrato deverão ser feitas em um prazo de 45 dias. Vencerá o leilão quem oferecer o maior lance.
O ministro da Aviação Civil, Carlos Gabas, informou que até o fim da semana o governo divulga estudo de previsibilidade de concessão do aeroporto de Cuiabá, e na semana que vem deve sair o decreto de regulamentação da relação da Infraero com os aeroportos.
Gabas detalhou os números relativos a cada concessão. No caso de Fortaleza, a previsão é um contrato de 30 anos, com investimento de R$ 1,3 bilhão e outorga mínima de R$ 1,56 bilhão. Para Salvador, o contrato também é de 30 anos, sendo R$ 2,22 bilhões em investimentos e R$ 1,49 bilhão de outorga mínima.
Para o aeroporto de Florianópolis, o prazo de concessão é de 30 anos, sendo R$ 887 milhões em investimentos e outorga mínima de R$ 329 milhões. E para o aeroporto de Porto Alegre, o prazo de concessão é de 25 anos, sendo R$ 1,62 bilhão em investimentos e R$ 729 milhões de outorga mínima.
Gabas - que sucedeu ao pemedebista Mauro Lopes na pasta - ressalvou que apressar o trâmite desse edital era uma das incumbências que a presidente Dilma Rousseff lhe deu à frente da pasta. Ele disse que o objetivo é a modernização e melhora da infraestrutura aeroportuária em todo o país.
"Esse trabalho vem sendo feito independentemente da mudança de governo. Não trabalhamos com perspectiva de mudança ou alteração de governo. Essa [concessão dos aeroportos] é uma expectativa do país, dos governadores", disse o ministro, repudiando questionamentos se ele estaria apressando a medida por causa do possível afastamento de Dilma na semana que vem. Na segunda-feira (9), Gabas inaugura o Terminal 2 do aeroporto de Goiânia ao lado da presidente.
"Isso não está sendo feito pensando se muda ou não muda o governo. É tarefa do ministério e uma necessidade da população. A presidente não pediu pressa, pediu que encaminhássemos o que estava pronto em cada ministério", afirmou. "Não há problema de transição de governo, porque a responsabilidade é da Anac, uma agência reguladora. Se o Tribunal de Contas da União liberou o processo no dia 23 de abril, por que iríamos segurar?"