Prefeitura de Porto Alegre concorda em incluir Usina no Parque do Gasômetro
Anuência do Executivo em audiência pública leva líder do governo, Airto Ferronato, a encaminhar emenda com limites ampliados da área de lazer
Novo parque leva o nome do prédio histórico que é um dos símbolos da capital gaúcha
A prefeitura de Porto Alegre se comprometeu, na noite desta segunda-feira, 24 de março, a incluir a Usina do Gasômetro e entorno no projeto que cria e define os limites do Parque do Gasômetro. Apesar do nome do novo equipamento de lazer estar vinculado ao edifício histórico, o projeto de lei complementar que tramita na Câmara Municipal não incluía a área da Usina dentro do perímetro do parque, o que agora deverá ser corrigido com uma emenda do líder do governo, vereador Airto Ferronato (PSB). "Amanhã (terça-feira) devo encaminhar este texto, além de outro que garante a priorização de pedestres e ciclistas", prometeu Ferronato.
A mudança do Executivo foi anunciada ao final da audiência pública convocada para debater o assunto. "Não muda nada (na prática), mas se é desejo da sociedade, vamos incluir", observou o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB). A criação do Parque do Gasômetro foi determinada durante a revisão do Plano Diretor de Porto Alegre em 2009. Na época, uma emenda criada pelo Movimento Viva Gasômetro e apoiada pelo Fórum de Entidades foi apresentada pelo vereador Engenheiro Comasseto (PT) e aprovada pelo plenário da Casa.
O texto, entretanto, era apenas um indicativo de que o parque deveria ser criado com lei específica, a ser enviada pela prefeitura ao Legislativo para regulamentar a futura área de lazer. Daí a necessidade de definir, agora, os limites físicos do parque e da convocação de uma audiência pública.
Muitos militantes entendiam que a exclusão da Usina na área do parque que levaria o seu nome tinha como finalidade apartar do debate a discussão sobre a solução viária para integrar ambas as áreas - hoje separadas pela avenida João Goulart, cuja duplicação foi responsável pelo polêmico corte de 110 árvores na região.
Por isso, ambientalistas e entidades comunitárias pedem o rebaixamento da avenida, que foi objeto de uma emenda da vereadora Sofia Cavedon (PT) ao projeto. A prefeitura alega que não há viabilidade financeira para uma obra deste porte na região.
O vice-prefeito assumiu, entretanto, o compromisso de "encontrar uma solução para que as pessoas possam passar com segurança de um lado para outro" e disse que a comunidade será ouvida. "Não estamos excluindo a possibilidade de rebaixamento, apenas questionando porque só essa alternativa serve", ponderou Melo.
A vereadora Sofia Cavendon desconfia: "Foi uma saída encontrada pelo Executivo, para dizer que está atendendo a uma reivindicação da comunidade. Mas foge a questão central, que é o rebaixamento".
Em consonância com o que apontou em sua manifestação na tribuna o representante da ONG Mobilicidade, Marcelo Kalil, Sofia aponta uma contradição no movimento prometido pela prefeitura; como é possível considerar a possibilidade de rebaixamento no futuro se neste momento a via passa por uma intervenção que lhe dará duas novas faixas? "'É um desperdício de dinheiro público que só favorece as empreiteiras que poderão fazer a mesma obra duas vezes", criticou Kalil.
A votação do Projeto de Lei Complementar 020/2013 será o primeiro ponto de pauta da sessão desta quarta-feira, 26 de março, na Cãmara de Vereadores. Isso significa que a votação deve iniciar pouco depois das 14h.