Arquivos PEC das Domésticas - Hora do Lar );
Compensação de Horas para Empregados Domésticos
Pode acontecer a compensação de horas no emprego doméstico desde que todas regras estejam previstas no contrato de trabalho e o empregado esteja ciente de tudo. A PEC 2015 abriu para os empregados domésticos o modelo de compensação de horas. Isto é, se o funcionário trabalhou algumas horas a mais em um Leia mais…
Por Kezia Amaro, 1 ano 13 de agosto de 2020 atrás
Rescisão Após as Férias da Doméstica é Permitido pela PEC 150 ou não?
Relações de trabalho começam e terminam a todo o momento, isso é um ciclo natural, assim como várias coisa na vida. Mas quando se trata de rescisão após as férias da doméstica, será que podemos ou não encerrar o ciclo nesse momento? Bom, a dúvida que paira é se existe Leia mais…
Por Kezia Amaro, 1 ano 19 de junho de 2020 atrás
Afinal, Empregada Doméstica Tem Direito Ao PIS? Confira Aqui!
Desde 2015 com a PEC das Domésticas grande parte dos direitos trabalhistas foram concedidos ao empregado doméstico. Entretanto existe algumas exceções que limitam alguns direitos a classe doméstica. Por isso paira uma grande dúvida na relação trabalhista, será que empregada doméstica tem direito ao PIS? Isso é extremamente normal, afinal, Leia mais…
Relação anual de informações sociais se aplica as empregadas domésticas?
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é mais uma das obrigações acessórias destinadas às empresas e pessoas físicas que têm em seu nome empregados devidamente registrados. Ela carrega uma série de informações sobre esse vínculo trabalhista e o seu não envio pode gerar multas e sanções para um empregador. Leia mais…
Por Samanta Cardoso Martins, 2 anos 12 de fevereiro de 2020 atrás
Irredutibilidade salarial: afinal, quais as regras aplicáveis?
Você já ouviu falar em irredutibilidade salarial? Basicamente, esse conceito está ligado à impossibilidade de reduzir o salário de um empregado. Entretanto, como tudo no direito do trabalho, existem exceções que você precisa conhecer. A aplicação incorreta do termo pode gerar uma série de transtornos para um empregador, como depreciação Leia mais…