Por que o Supremo não cumpre seus próprios prazos? – Joaquim Falcão
Por que o Supremo não cumpre seus próprios prazos?
joaquimfalcao Jota administração da justiça, administração dos tribunais, STF, Supremo em Números
Artigo publicado no site Jota em 24.09.2014 (Acesse aqui)
O maior crítico do Supremo é o próprio Supremo. São seus próprios números. Sua própria realidade. Não cumpre os prazos dos pedidos de vista nem de publicação dos acórdãos, por exemplo.
As liminares que seriam decisões urgentes, para evitar perigos, são tomadas em média de 44 dias. Se de matéria penal, são 30 dias. Em questões fiscais, 69 dias. Por que tanto tempo?
Esta pergunta é antiga.
São muitas razões. Todas exaustivamente diagnosticadas pelos próprios ministros, advogados, acadêmicos, legisladores, mídia e grande parte da opinião pública.
A pergunta nova é outra.
Quem será capaz de fazer com que o Supremo se cumpra a si próprio? O Ministro Lewandowski em seu discurso de posse se mostra aberto à necessidade de "atualizar e consolidar o regimento interno da Casa."
Chega de razões. É hora de façanhas, diria Cervantes.
Esta façanha tem um claro responsável: a nova geração de ministros que começa a comandar o Supremo. Com Cármen Lúcia, Teori Zavascki, o ministro mais eficiente de todos, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux. E os que ainda estão por vir.
Proust dizia que o hábito é a segunda natureza do homem. Nada mais difícil do que mudar o hábito das antigas gerações. Entendem a lentidão processual quase como direito natural do ministro. Não é.
Cada geração tem sua missão. Conquistar a legitimidade política foi a de ontem. Construir a eficiência decisória é a de amanhã. Façanha da presente nova geração de ministros. Afinal, a eficiência do Supremo é um direito dos cidadãos.