O presidente Jair Bolsonaro (foto) pretende incluir o ICMS na proposta de Emenda à Constituição que pode zerar ou reduzir impostos incidentes sobre combustíveis, em uma investida pela redução do preço da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e da energia elétrica. As informações foram publicadas por O Antagonista.
O texto do projeto deve liberar o Executivo de prever uma compensação na receita ou corte de gastos em troca da redução de impostos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro ainda quer autorizar os estados a fazerem o mesmo.
A proposta não conta com o apoio da equipe econômica. Com rombo fiscal estimado em 170 bilhões de reais em 2022, o time de Paulo Guedes entende que não pode se dar ao luxo de abrir mão de receitas, zerando impostos que incidem sobre combustíveis, sem qualquer compensação. A renúncia fiscal ao zerar o PIS/Cofins da gasolina e do diesel, por exemplo, chegaria a 50 bilhões de reais.
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Luciano Magno Barreto Paiva disse:
A meta é empobrecer os Estados e enriquecer os acionistas das empresas como Petrobras, Raizen...
1- Não existe mágica no preço dos combustíveis. Será que os contribuintes querem que o governo use recursos do Tesouro, para subsidiar o preço? Sendo assim, estará tirando recursos da saúde, da educação e da segurança pública. O preço dos combustíveis é um problema menor, diante de sucessivos governos incompetentes, que comeram nossa colheita (recursos) e agora estão comendo nossas sementes (investimentos).
2- Ninguém aguenta mais pagar político corrupto, que ganha de todos os lados, inclusive com rachadinha. MORO PRESIDENTE 🇧🇷
Reduzir artificialmente novamente
Que tal pedir demissão? Se assim o fizer, o real se valoriza imediatamente e o preço dos combustíveis cai!
A MINHA VINGANÇA PARA O LULA É SABER QUE ELE VAI PEGAR UM PAÍS QUEBRADO. ENTÃO QUERO VER ELE GOVERNAR SEM DINHEIRO.
Medida eleitoreira, o mesmo que enxugar gelo. O que precisa ser feito e o seu governo passou 3 anos e nada fez era a reforma tributária, a carga em cima do contribuinte é um assalto, nenhum país decente tem um monstrengão de tributos como o Brasil, ninguém aguenta mais esta sangria. O Guedes é um falastrão, péssimo como ministro, só tem discurso e muito blá..blá.. o seu interesse é proteger os banqueiros produtores de papel, os verdadeiros produtores dos meios de produção do Pib são massacrados