São Caetano, Catende, Cumaru, Mirandiba e Itamaracá têm os piores índices de Transparência, diz TCE | Blog do Mário Flávio
São Caetano, Catende, Cumaru, Mirandiba e Itamaracá têm os piores índices de Transparência, diz TCE
21 de dezembro de 2016 às 13h55min - Por Mário Flávio
RANKING – A exemplo do ano passado, a prefeitura do Recife continua sendo a única enquadrada no nível Desejado de transparência. Os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Jucati, Arcoverde e Petrolina ocupam as 5 melhores posições no nível Moderado. As prefeituras de São Caetano, Catende, Cumaru, Mirandiba e Itamaracá são as cinco com índices mais baixos de transparência, ocupando o nível Crítico no ranking do TCE. Dos 184 municípios pernambucanos, apenas 4 não dispõem de Portais de Transparência, estando portanto no nível Inexistente. São eles: Araçoiaba, Camaragibe, Pedra e Tracunhaém.
"O estudo mostra que os municípios com menor índice de transparência são os que apresentam os maiores problemas de gestão, o que comprova que a transparência pode ser uma grande aliada do controle social e do Tribunal de Contas em suas ações de fiscalização", afirmou Fausto Stepple, chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas.
O trabalho de aferição do ITMpe foi iniciado pelo Tribunal de Contas em 2015, com o intuito deestimular a melhoria da transparência pública, facilitando consequentemente, o controle social. Na ocasião foram enviados Alertas de Responsabilização aos gestores para que envidassem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações, bem como formalizados 05 processos de gestão fiscal que resultaram em aplicação de multas por descumprimento da legislação. Este ano o TCE pretende intensificar as ações com vistas a aprimorar a qualidade das informações disponibilizadas aos cidadãos.
"Este ano vamos intensificar a cobrança. Com base no resultados do ITMpe serão abertos 36 processos de gestão fiscal. Os gestores serão notificados e multados, caso não atendam às exigências legais. Pretendemos ainda anexar, aos processos de prestação de contas, as informações relativas aos municípios reincidentes para que possam ser consideradas na ocasião do julgamento das contas, o que pode levar à rejeição das contas por parte do Tribunal", disse Fausto Stepple.