Falsidade Ideológica | Zé Moleza
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4311 palavras
TEMA: FALSIDADES
1 – FALSIDADE MATERIAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA – DISTINÇÃO
a)FALSO IDEOLÓGICO – neste caso o documento é formalmente correto, sendo, porém, falsa a idéia nele expressa. Aquele que emite o documento tem efetiva legitimidade para tanto. No entanto, acaba inserindo-lhe um conteúdo falso.
b)FALSO MATERIAL – aqui não se trata da perfeição da idéia contida no documento, mas sim da adulteração da forma, sendo o aspecto externo forjado, contrafeito, alterado.
Conforme explica Fernando Capez (Curso de Direito Penal, Volume 3, p. 319):
"Conclui-se com base nessa lição que o documento ideologicamente falso é elaborado por pessoa que tinha a incumbência de faze-lo, a qual, no entanto, insere conteúdo inverídico, ao passo que, no falso material, forja-se um documento, falsifica-se a assinatura ou se procede a alguma modificação na estrutura do documento, daí o porquê de somente se exigir prova pericial quando a falsidade for material".