Ano 20 - Número 4217 - 17 Janeiro 2015 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 20 - Número 4217 - 17 Janeiro 2015
17/01/2015 18:37Larissa Cerqueira Ferraz 3
Súmula vinculante e separação de poderes
17/01/2015 17:37Maria Cristina Barbosa Mendes 3
A introdução da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro não afronta a separação de poderes, pois mantém íntegra e harmônica a existência de feixes de competência específicos para cada poder.
Gratificação pode ser criada por resolução?
17/01/2015 15:25Rafael Almeida Ribeiro 2
O presente parecer refere-se a análise da constitucionalidade de manutenção de gratificação criada em autarquia através de resolução e posteriormente convalidada por plano de cargos, carreiras e salários.
17/01/2015 14:43Guilherme Rosa Pinho 2
Respeito ao sigilo da fonte jornalística
17/01/2015 12:31Rogério Tadeu Romano 27
Defensoria Pública: legitimidade para ação de interdição no exercício da curadoria especial
17/01/2015 11:03William Akerman 1
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a legitimidade ativa da Defensoria Pública para promover a interdição de incapaz no exercício da curadoria especial.