Governo anuncia R$ 40 bi em crédito para empresas pagarem salários - 27/03/2020 - Mercado - Folha
27.mar.2020 às 12h05 Atualizado: 27.mar.2020 às 18h52
O presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes durante pronunciamento no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 18.mar.2020/Folhapress
Segundo Campos Neto, o programa tem potencial para contemplar cerca de 12 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas.
Do montante, R$ 17 bilhões mensais serão financiados via recursos do Tesouro Nacional e o restante virá do próprio setor bancário. ​ No total, serão R$ 34 bilhões dos cofres públicos.
Pessoas envolvidas na discussão dizem que a decisão de fazer o anúncio nesta sexta-feira (27), mesmo sem a iniciativa estar pronta para ser enviada ao Congresso, foi política. Com isso, o governo tenta conter críticas crescentes sobre o ritmo de apresentação de medidas econômicas contra a crise do novo coronavírus.​​
O BC afirmou que o arranjo operacional está em discussão, mas o BNDES teria o papel de repassar os recursos do Tesouro para os bancos. As instituições financeiras serão responsáveis pela concessão do crédito, com todos os custos operacionais.
O financiamento terá spread zero —ou seja, a taxa de 3,75%. O empréstimo terá seis meses de carência e será dividido em 36 parcelas. O dinheiro vai direto para o CPF do empregado.
As operações não visam lucro e os bancos concederão o crédito a preço de custo. Todas as instituições são elegíveis a participarem do programa, segundo o BC.
Os bancos poderão seguir seus próprios modelos e políticas de concessão, como bom histórico dos clientes. O BC, no entanto, salientou que vai supervisionar e poderá solicitar a justificativa nos os casos em que as instituições negarem crédito para clientes elegíveis.
Banco Central, enquanto supervisor do sistema bancário, se assegurará que a política de concessão é não discriminatória. Poderá, se e quando entender conveniente, solicitar a justificativa para os casos em que os bancos negarem a concessão da linha para clientes elegíveis.
O risco para os bancos é de 15% da operação, percentual de participação das instituições na linha de crédito.
O BC informou que será publicada uma MP (medida provisória) para a abertura de um crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês), além da criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisonado pelo BC e com aporte de recursos do Tesouro Nacional. Os R$ 6 bilhões de recursos dos bancos privados completarão os R$ 40 bilhões do programa anunciado.
Apesar de o evento ter sido para anúncio de medidas econômicas, o ministro Paulo Guedes (Economia) não estava presente e não foi mencionado por Bolsonaro. O único que citou Guedes foi o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Fábio Pupo , Daniel Carvalho , Larissa Garcia e Talita Fernandes
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