Gênero e estrutura biológica não definem o que somos e o que queremos ser. Essa é uma das questões centrais do discurso da professora Berenice Bento durante a entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line. Para ela, “discutir gênero é transitar por um conjunto de teorias e de concepções e explicações sobre o que é ser masculino e feminino”. Sua filiação teórica está ligada aos estudos queer e, por isso, ela defende que gênero não tem nada a ver com a estrutura biológica. “Discutir transexualidade nos remete a discutir identidade de gênero deslocada da biologia porque são pessoas que têm todas as genitálias normais, toda a estrutura biológica, cromossomos absolutamente normais e, no entanto, não se reconhecem no corpo. E, nesse sentido, a genitália é apenas uma das partes do corpo”, explica.
Berenice Bento é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás, mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Atualmente, é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde pesquisa a relação entre os seguintes temas: direitos humanos, transexualidade, gênero e teoria queer. É autora de O que é transexualidade (São Paulo: Brasiliense – Coleção Primeiros Passos, 2008) e A (re) invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual (Rio de Janeiro: Garamond, 2006).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como o significado do gênero se articula com o corpo?
Berenice Bento – Discutir gênero é transitar por um conjunto de teorias e de concepções e explicações sobre o que é ser masculino e feminino. Eu tenho uma filiação teórica que é vinculada aos estudos queer que fala que o gênero, a masculinidade e a feminilidade não têm nada a ver com a estrutura biológica. Portanto, não tem a ver com a presença ou ausência de determinadas genitálias, determinadas características sexuais secundárias. Gênero está relacionado à performance, à prática e ao reconhecimento social. Para que eu seja reconhecida socialmente como uma mulher, preciso desempenhar um conjunto de práticas, de performances que possibilitam esse reconhecimento. Neste sentido, a roupa que eu uso, o jeito que posiciono minha mão, a maneira como cruzo as pernas, são esses indicadores e visibilidades de gênero que fazem o gênero. Não existe gênero em uma estrutura corpórea, existe na prática. Nós fazemos gênero no dia a dia.
IHU On-Line – Como pode ser descrito o dispositivo da transexualidade?
Berenice Bento – Esse conceito de transexualidade abordado no meu livro A reinvenção do corpo, foi produzido a partir da minha tese de doutorado. Nele, obviamente, dialoguei com Michel Foucault, autor que trabalha a ideia de um dispositivo da sexualidade que significa mecanismos discursivos que produzem a verdade sobre o que é ser transexual. Sobre o que é esse dispositivo da transexualidade, localizo dois tipos de discursos: o da psicanálise e, principalmente, o da endocrinologia, que trabalha a questão dos hormônios. Esses dois discursos vão dizer que uma pessoa transexual é aquela que odeia sua genitália e demanda desesperadamente uma cirurgia de transgenitação como condição para desempenhar com sucesso a sua heterossexualidade.
Eu defendo que a transexualidade não tem absolutamente nada a ver com a sexualidade. Algumas pessoas transexuais querem fazer a cirurgia, outras não querem. Mas existe uma questão central que unifica o discurso das pessoas transexuais: a luta pelo reconhecimento e pela mudança dos documentos. Muitas pessoas dizem que a genitália não é o problema, o problema é quando não tenho os documentos que me reconheçam, por exemplo, a Roberta Close tinha que mostrar, por muito tempo, um documento que dizia que ela era Roberto Grambini. As pessoas não entendiam. Roberta Close tinha que ficar explicando que o documento estava incorreto.
Cada pessoa transexual vai vivenciar a sua sexualidade de formas muito diferentes, todas as pessoas transexuais não são heterossexuais, não são bissexuais, gays ou lésbicas. Existe uma pluralidade de vivências da sexualidade na transexualidade, existe uma luta pelo reconhecimento de um outro gênero. Discutir transexualidade nos remete a discutir a identidade de gênero deslocada da biologia, porque são pessoas que têm todas as genitálias normais, toda a estrutura biológica, cromossomos absolutamente normais e, no entanto, não se reconhecem no corpo. E, nesse sentido, a genitália é apenas uma das partes do corpo. Muitos mudam o corpo, colocam silicone, fazem aplicação a laser para tirar as marcas da barba, deixam o cabelo crescer, se constitui e produz as expressões do gênero feminino, luta socialmente para ser reconhecida como mulher. Então, o dispositivo da transexualidade, que produz uma única explicação para o ser, para viver a transexualidade na pesquisa que eu fiz, não encontra nenhum tipo de respaldo.
IHU On-Line – A senhora fala que “todos já nascemos cirurgiados”. O que isso significa?
Berenice Bento – Quando você nasce já existe um conjunto de expectativas para um corpo que está na barriga da mulher, inclusive a grande expectativa em torno do sexo. Você vê aquelas máquinas passando lá (ultrassom) e os médicos dizem coisas como “é uma bebê”. No momento em que o médico diz as “palavras mágicas”, é como se tivesse o dom de criar a criança. Aquela frase “parabéns mamãe você vai ter uma menina”, “parabéns mamãe você vai ter um menino”, desencadeia um conjunto de expectativas materializadas em cores e brinquedos. Quando essa criança nasce, ela não é um corpo, uma natureza, um conjunto de células, mas sim um corpo generificado, cirurgiado no sentido de que já há uma cultura de expectativas por aquele corpo, ele não está livre dos imperativos.
A criança, quando nasce, se tem uma vagina, vai usar a cor rosa, vai ter um conjunto de imperativos apontando como a criança deve se comportar. Então, você tem uma produção em série de brinquedos, discursos, religiões sobre uma feminilidade ou uma masculinidade inteligível. É uma cirurgia discursiva, porque o médico que diz “você tem uma menina”, está escrevendo uma gramática de gênero, em um léxico social que já está fadado. O que eu afirmo é que não tem nada a ver com biologia ou natureza. Como é possível alguém falar de biologia quando nós pensamos em todos ensinamentos, toda a repressão, todos os dispositivos, todas as instituições dizendo o que é de menina e o que é de menino? Se fosse da ordem da natureza, não precisaria disto. Eu nasceria e iria crescer e eleger naturalmente. Porém, eu não elejo, eu sou eleita.
IHU On-Line – Qual é o sentido em se falar de sexo feminino e masculino quando já se fala no transgênero?
Berenice Bento – O transgênero, a transexualidade, a transvestilidade, drag queens, são expressões de gênero que disputam com a concepção hegemônica. Na verdade, o que você tem hegemonicamente é aquela ideia de uma continuidade. Você tem uma vagina, logo você é mulher, logo você é feminina e é óbvio que você é heterossexual. Você tem um pênis, logo é homem, é masculino e logo é heterossexual. É esta a estrutura hegemônica do gênero que é problemática. O tempo inteiro nós estamos vendo expressões de gênero, vivências de gênero que explodem essa coisa retilínea com uma correspondência entre desejo e genitália afetada na heterossexualidade. Tanto as ciências quanto a religião, hegemonicamente falando, ainda trabalham com essa ideia de binarismo e tudo que foge disto é da ordem do anormal, do pecaminoso, do não inteligível, do que não tem nome.
IHU On-Line – E como a senhora vê a experiência do Processo Transexualizador, instituído pelo Sistema Único de Saúde – SUS?
Berenice Bento – Foi uma luta longa dos movimentos sociais, incluindo teóricos, ativistas, que reivindicavam que o SUS pagasse essa a cirurgia, porque é uma cirurgia que para algumas pessoas é essencial. A cirurgia é financiada, mas a questão da autonomia do sujeito não é discutida. Ainda hoje as pessoas que queiram fazer essa cirurgia precisem se submeter a protocolos, quando entram para fazer a cirurgia, já estão em desvantagem. Chamo de cidadania cirúrgica ou cidadania precária, porque ele tem que estar durante dois ou três anos se submetendo a burocracias de sessões de psicologia, exames rotineiros para, ao final deste processo, saber se aquilo que ele quer ele só pode fazer se tiver um laudo de transexualidade. Sem dúvida, isso é importante, mas a cirurgia tem que vir como um reconhecimento pleno da condição de sujeito das pessoas transexuais de decidir sobre as alterações corporais de seu corpo.
IHU On-Line – A partir disso, como a senhora avalia a relação entre a transexualidade e a bioética?
Berenice Bento – A questão da ética da vida, pensando os discursos que produzem sentido para a vida sobre os quais a bioética se debruça, é o respeito à autonomia do sujeito. Precisamos pensar no que significam as dores do sujeito, seu sofrimento. Eles têm capacidade de decidir sobre o que querem sobre seus corpos e suas vidas. Eles não precisam ser tutelados pelo Estado. É preciso mudar o foco de uma concepção autoritária, pois hoje o transexual precisa de autorização de toda uma equipe médica e o processo é bastante complicado, e depois disso ele pode fazer a cirurgia. É preciso ter foco na condição plena desse sujeito. Além disso, no Brasil ainda se exige que, para se alterar o documento, é preciso fazer a cirurgia. Isso é absurdo. Porque mesmo com a cirurgia, se leva anos para conseguir mudar os documentos. Em outros países os processos são desvinculados um do outro. Com um parecer de que você é transexual, pode-se ir a qualquer cartório e modificar seu nome e, assim, você passa a viver com todos os direitos e deveres do outro gênero.