Campanha do "Pai presente" do CNJ em Juara teve resultado positivo, diz gestora do Fórum - Juara - Acesse Noticias
Juara (MT), 19 de setembro de 2019 - 13:12
07/09/2019 09:03 Acesse Notícias/Rádio Tucunaré
O projeto 'Pai Presente' do Conselho Nacional de Justiça tem o objetivo de estimular o reconhecimento voluntário ou não da paternidade e reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, sendo estes menores de 18 anos e deve ser feito pela própria mãe, que deve apresentar os documentos pessoais do menor, a certidão de nascimento, bem como o endereço completo do suposto pai. Maiores de 18 anos podem fazer o requerimento.
A medida é necessária para que os supostos pais possam ser intimados em tempo hábil. Em Juara, os trabalhos foram realizados em forma de mutirão dos dias 12 a 17 de agosto.
Ao todo foram designadas 27 audiências durante o mês de agosto e dessas foram realizadas 21 onde 06 pais fizeram reconhecimento espontâneo, e já outros 15 pais indicados pelas mães optaram por fazer exames de DNA para comprovação da paternidade, conforme disse Silvana Ribeiro, gestora do Fórum de Juara.
O processo funciona da seguinte forma, caso o exame de DNA dê positivo, o juiz expedira um mandato para o cartório exigindo que o registro de nascimento da criança deva ser retificado e seja ingressado os nomes dos pais paternos. Já no caso da negativação do exame de DNA, o juiz intima as partes para ficarem cientes do arquivamento do processo.
Ainda de acordo com a gestora, o exame dando negativo e a mãe suspeitar que existe a possibilidade de outras homem ser o pai de seu filho, ela poderá fazer a indicação citando nome e endereço do suposto pai.
Essa etapa funcionou como um mutirão, mas, no entanto, durante todo ano o Fórum estará à disposição para realizar esses procedimentos, caso haja demanda. Ouça a entrevista