Lei Seca é uma denominação popular dada à proibição oficial de fabricação, varejo/comercialização, transporte, importação ou exportação de bebidas alcoólicas. (mais)
Guilherme Jacobi - 1 d
suficiente e te fará perder o recurso: Através da pesquisa, você pode ter uma visão do que a lei define. Mas sem ir.... Como cidadão cumpridor da lei, nunca é sua intenção violar uma lei de trânsito. No entanto, às vezes, circunstâncias além...
Márcio Fernandes - 5 d
, como por exemplo a "lei seca", contudo, é recorrente notícias de pessoas presas ou multadas decorrentes da condução...
Doutor Multas - 1 semana
. Para saber mais sobre o limite do bafômetro, acesse https://doutormultas.com.br/existe-limite-bafometro-seca/ Limites...
Daniela Beck Penna Seguros Acidentes e Trânsito - 1 semana
Você sabia que a autoridade de trânsito deve expedir a notificação da autuação da infração de trânsito em até 30 dias? Pois é, a partir da infração a autoridade que a flagrou deverá expedir uma
Elias Nascimento dos Santos - 1 semana
ajudar você também a resolver o seu problema com a sua multa de trânsito. Caso você esteja em dúvida, leia os demais artigos...
Tiago Cippollini - 2 semanas
Detran-DF. Parcelamento de débitos por meio de cartão
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal, com base na Resolução nº 736, de 5 de julho de 2018 e Portaria nº 149, de 12 de julho de 2018, do CONTRAN, efetuou o credenciamento de empresas para
Marcelo Rogério Medeiros Soares - 2 semanas
Divulgar Blitz de lei seca não é crime
Divulgar Blitz de lei seca não é crime Divulgação de blitz em grupos de what's App ou em redes sociais... Penal e Processo Penal em turmas preparatórias para concurso público. Divulgar Blitz de lei seca não é crime... e de maior importância no Direito Penal é o princípio da anterioridade da lei penal, que está previsto...
Tiago Cippollini - 3 semanas
Lei Seca - como recorrer da multa do 'bafômetro'
Lei Seca - como recorrer da multa do 'bafômetro' Muitas pessoas tem se deparado com a situação de serem autuadas... pelas infrações de trânsito da chamada popularmente "lei seca", que são as condutas de forma mais comum relativas ao teste... que a 'Lei Seca' prevê penalidade de 12 meses de suspensão da CNH, todavia, ha...
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da Lei Seca . Essas determinações da lei sobre as quais me refiro são feitas no art. 261 do CTB. Leia o que ele diz: "Art... entanto, a lei descreve outras penalidades no artigo em questão. Sobre isso, é importante saber que a suspensão da carteira... de trânsito, a autoridade competente tem o dever de aplicar as pena...
da República, Jair Bolsonaro, propôs alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), através de um Projeto de Lei...