Portal Caparaó - Prefeita apresenta prestação de contas com mais de 24 milhões de recursos investidos em Manhuaçu
Prefeita apresenta prestação de contas com mais de 24 milhões de recursos investidos em Manhuaçu
MANHUAÇU (MG) - A Prefeita Cici Magalhães apresentou, durante audiência na Câmara Municipal, a prestação de contas dos dois anos de governo. Com obras nas áreas de saúde, educação, esportes, infraestrutura e agricultura, ela demonstrou que mesmo com a crise dos repasses para a prefeitura os investimentos continuam sendo feitos, as contas do município estão em dia e os servidores recebem seus salários regularmente.
Desde o início de seu Governo, a Prefeita Cici Magalhães adotou como objetivo fazer mais com menos recursos, respeitando as legislações e gerenciando o Poder Executivo com seriedade e responsabilidade. "Penso que estamos fazendo a lição de casa, melhorando a infraestrutura de Manhuaçu. Temos construções de escolas, unidades básicas de saúde, calçamento de ruas, ginásios, quadras e creches. Tudo o que estamos fazendo é para oferecer conforto e segurança a todos os usuários e trabalhadores".
A Prefeita Cici Magalhães conta que desde o início do governo sempre trabalhou com uma reserva de caixa que permitia pagar duas folhas de pagamento. Com o passar dos meses, a falta de repasses do Estado foi diminuindo o planejamento financeiro. "Falar que pagar salários em dia é obrigação é fácil, agora gerir os recursos para pagar é outra história. Isso é o que fizemos. Teve mês que não tinha recursos do Fundeb, então pegamos dos recursos próprios para pagar. Outros meses, o recurso era insuficiente para quitar a folha de funcionários da Saúde. Também precisei complementar com o dinheiro do caixa próprio da Prefeitura. Isso foi afetando drasticamente a gestão", explicou.
Cici admite que a situação é muito grave. O Governo de Minas está devendo 30 milhões de reais para os cofres da prefeitura de Manhuaçu. "No transporte escolar, por exemplo, temos 561 mil reais para receber e não devemos nenhum centavo, pois estamos mantendo em dia. O nosso transporte custa mensalmente 450 mil e recebemos do Governo 150 mil. Em toda a região, as cidades estão todas com dívidas com transporte escolar e nós ainda estamos conseguindo pagar".
Segundo ela, durante toda a campanha e a transição, o Governador Romeu Zema prometeu que iria acabar com o decreto que impedia o repasse automático da parte dos impostos que é devida para os municípios. Só que até hoje isso não está sendo cumprido. Janeiro, por exemplo, que deveria ter sido repassada a parcela do IPVA, o Estado não cumpriu.
Para cumprir as obrigações, Cici explica que foi preciso conter despesas para evitar um caos. "Se não fosse a economia da Câmara de Manhuaçu, nós não tínhamos pagado a folha de dezembro. Viramos o ano com 200 mil reais em caixa. Tenho que agradecer ao ex-presidente Jorge do Ibéria por essa atitude".
Ela lembrou que a prefeitura conseguiu quitar o 13º no prazo legal, pagou as folhas de pagamento dentro do mês e o INSS está em dia. No dia 28 de dezembro terminou o ano com todos os empenhos até aquela data pagos. "Graças ao nosso planejamento e responsabilidade, concedi a revisão de 3,43% e a recomposição salarial de 2,82% a partir de 1º de janeiro a todos os servidores. Isso é administrar com eficiência, com respeito ao dinheiro público".
Cici Magalhães também citou que nos dois primeiros anos foram aplicados recursos da ordem de 24 milhões de reais, através de convênios e verba própria, em obras em diversas áreas do município.
"Estamos construindo três unidades básicas de saúde: Santo Amaro de Minas, Vilanova e Dom Corrêa com recursos de convênios federais e outras duas – São Vicente e Santa Luzia – estão na fase final, prontas para serem inauguradas em poucos dias. Vamos retomar a obra da farmácia municipal com investimentos de 567 mil reais. Participamos com 275 mil reais da construção da UTI Neonatal do Hospital César Leite e graças a Deus já está sendo muito útil, salvando vidas", pontuou.
Segundo a Prefeita de Manhuaçu, outra verba liberada através do empenho do município é na construção do novo prédio do Hospital César Leite. 38,9% da obra já foi executada e o Fundo Municipal de Saúde faz os repasses do dinheiro liberado pelo Governo de Minas Gerais, no total de 5,2 milhões de reais.
O deputado estadual João Magalhães garantiu mais 1 milhão de reais dentro do orçamento do estado de 2019 para a continuidade da obra.
Na educação, a Prefeita Cici Magalhães explicou que três obras seguem em andamento: a construção da Creche Sonho de Criança, no bairro Alfa Sul, no valor de R$ 1.721.008,23; a creche de Santo Amaro de Minas de R$ 1.029.389,69; a creche de Vilanova – Espaço Infantil Educar no valor de R$ 1.062.743,71; e o Centro Educacional Municipal Amar de São Sebastião do Sacramento no valor de R$ 1.190.466,48. São recursos federais da ordem de R$ 5.003.606,00 e que dependem da liberação gradual pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que muitas vezes gera atrasos na construção.
Outra obra, a construção da nova escola infantil de São Pedro do Avaí já está com terreno comprado e o projeto aguarda autorização da Caixa Econômica para ser iniciado.
Na área esportiva, ela comemorou a conclusão dos Ginásios Poliesportivos de Realeza (concluída) e de Ponte do Silva (em fase final), no valor de 980 mil reais. Além disso, os projetos da reforma e ampliação do Estádio Municipal Juscelino Kubisticheck estão na fase derradeira e somam R$ 883.984,67.
Estão em andamento a construção da quadra poliesportiva do bairro Matinha no valor de 213 mil reais e uma quadra poliesportiva no distrito de Palmeiras do Manhuaçu no valor de 251 mil reais.
Foram construídas também sete academias ao ar livre em bairros e em distritos.
Cici explicou também a demora na obra do Galpão de Beneficiamento de Café no distrito de São Sebastião do Sacramento. A obra foi paralisada para ajustes e agora um novo projeto depende de autorização. O dinheiro para a construção (R$ 1.226.333,00) e equipamentos (255 mil reais) já está depositado.
Outros dois projetos terão início em breve: a construção do Mercado Municipal de Manhuaçu que está em fase de licitação e tem os recursos garantidos da ordem de R$ 1.750.000,00; e o Galpão de Beneficiamento da Agricultura Familiar, na região de São Pedro do Avaí, no valor de 700 mil reais.
A Prefeita de Manhuaçu explica que na área de infraestrutura já foram realizadas obras de pavimentação de estradas rurais, construção de pontes e bueiros na zona rural, mais de duas dezenas de ruas calçadas e trabalhos de conservação e limpeza de praças e jardins.
"Houve a revitalização de toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves com o recapeamento e nova sinalização; executamos calçamentos com bloquetes em ruas da cidade e dos distritos; foram feitos mais de 15 mil metros de novas redes de energia elétrica e iluminação pública, além da substituição de lâmpadas do projeto Iluminar".
Cici Magalhães também explicou que já estão na conta do município recursos de convênio federal no valor de 280 mil reais que serão aplicados na pavimentação das ruas Coronel Afonso Henrique de Albuquerque e José Coelho de Vasconcelos, no bairro Bom Pastor.
Outro convênio é do Governo do Estado, assinado em 2010, que está sendo executado com calçamento de bloquetes. Foram feitas as ruas Beira Mata, no bairro Santa Terezinha; dos Angicos no Bairro Nossa Senhora Aparecida; algumas ruas de Vilanova e a Avenida JK, em Realeza.
Sobre a troca do calçamento de Realeza, Cici Magalhães explica que o projeto é de 2010. "O dinheiro estava aprovado na Secretaria de Estado de Obras Públicos, da época do ex-prefeito Adejair Barros. Pegamos o projeto pronto e estávamos perdendo o dinheiro. Corremos atrás, estamos executando o plano de trabalho que estava pronto e nada será perdido. Os paralelepípedos que estão sendo retirados lá serão utilizados para calçamento em outros locais".
Ainda na área de infraestrutura, a Prefeita de Manhuaçu lembrou que o SAAE adquiriu sete novos reservatórios, bombas e veículos para melhorar o atendimento da cidade e dos distritos.
Outra conquista relatada pela Prefeita Cici foi a renovação e ampliação da frota do município. Foram conseguidos dez novos ônibus escolares, dois micro-ônibus para saúde, três ambulâncias, uma motoniveladora, uma caminhonete, um carro para o Conselho Tutelar, uma van para a Secretaria de Esportes, quatro caminhões compactadores no SAMAL, um caminhão caçamba grande, reforma de todos os tratores, motocicleta, três saveiros, três Fiat Mobi e um ônibus grande.
No ano passado, a Prefeitura de Manhuaçu, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, repassou 200 mil reais a entidades sociais do município. Foram contempladas com recursos da ordem de R$ 28.500,00, cada uma: DAREI, APAE, Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí, Associação de Pais e Mestres do Colégio Tiradentes de Polícia Militar, CAF (Centro de Apoio à Família), PROIN (Projeto Integrar) e Projeto Novo Horizonte.
A Prefeitura de Manhuaçu ainda está executando, com recursos de caixa próprio, a construção da Capela Velório de Vilanova, no valor de 206 mil reais e investimentos na Casa Lar no valor de 218 mil reais.
No final de 2018, instituições filantrópicas que atuam com criança e adolescente em Manhuaçu foram beneficiadas com repasse de recursos do FIA (Fundo da Infância e da Juventude) viabilizados pela GASMIG (Companhia de Gás de Minas Gerais), presidida por Pedro Magalhães, indicados pela Prefeitura de Manhuaçu. Com valor total de R$ 257.028,00, os repasses atenderam ao Abrigo Institucional DAREI, CAF (Centro de Apoio À Família) e Projeto Novo Horizonte (Associação Pequeninos do Reino).
Pensando em preparar Manhuaçu para o futuro, a Prefeita Cici também apresentou uma relação de investimentos que serão feitos. "Temos o anúncio de recursos viabilizados para a reforma e ampliação da quadra de São Pedro do Avaí no valor de 174 mil reais; uma ambulância para Palmeiras – 82 mil; uma m minivan 07 lugares; recursos para a comunidade Terapêutica da ordem de 73 mil reais; 300 mil reais para a construção da Unidade Básica de Saúde da Ponte da Aldeia, outros recursos da ordem de 400 mil reais para o Fundo Municipal de Saúde, outro valor destinado a causa animal; estamos com projetos de parcerias público privadas para solucionar a questão da iluminação pública e outra relacionada a gestão dos resíduos sólidos; vamos terminar o prédio ao lado da Secretaria de Saúde; 1.900.000 para compra de equipamentos para a saúde e mais 3,1 milhões garantidos para a construção da nova UPA no modelo do Ministério da Saúde", detalhou.
Segundo a prefeita de Manhuaçu, outro tema que terá ações concretas nos próximos meses é a questão do trânsito da cidade com investimentos significativos.