Ensino a Distância – Especialização em Direitos Difusos e Coletivos | EDAMP
Ensino a Distância - Especialização em Direitos Difusos e Coletivos
12 meses + período de orientação e entrega do trabalho de conclusão de curso
EADDDC-2017
INSCREVA-SE (ATÉ 5/2)
Mauro Silva de Souza
Renata Maria Dotta
Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP - R. Cel. Genuíno, 421 - Centro - Centro, Porto Alegre - RS, 90010-350 MAPA
O curso tem como intuito formar profissionais das áreas jurídicas privada – como advogados e professores – e pública – como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos -, além de bacharéis em direito, para que possam ter um conhecimento aprofundado dos direitos difusos e coletivo voltados à aplicabilidade prática e à busca de um Direito mais humanizado, conforme um Estado Constitucional balizado pelos direitos fundamentais.
O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos direitos difusos e coletivos produza resultados eficientes que promovam a Justiça e o atendimento e promoção da cidadania.
O curso será na modalidade a distância (EaD), com a organização dos módulos com vídeo-aula, exercícios, fóruns e outras ferramentas de aprendizagem. O certificado será emitido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos difusos e coletivos.
• Conhecer e saber aplicar os fundamentos legais e jurisprudenciais para as situações específicas dos direitos difusos e coletivos.
• Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.
• Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.
Graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) e demais profissionais ou pessoas interessadas no estudo dos Direitos difusos e coletivos.
390 horas-aula (360h/a + 30h/a para elaboração do trabalho de conclusão de curso).
Curso de pós-graduação lato sensu, especialização, em Direitos Difusos e Coletivos.
Curso virtual (EaD).
A avaliação será ao final de cada módulo, por meio de exercícios disponibilizados na plataforma e conforme o acompanhamento das atividades da plataforma.
O trabalho de conclusão do curso será no formato de artigo científico, sob a orientação de um dos docentes vinculados ao curso. Deverá observar as normas da ABNT e as instruções desenvolvidas na disciplina de metodologia de pesquisa.
As atividades na plataforma compreenderão videoaulas expositivas sobre o conteúdo indicado, que pressupõe que o estudante demonstre ser capaz de reconhecer e analisar problemas específicos, para encaminhar soluções em situações práticas, abordando as questões com profundidade, criticidade e inovação. Complementarmente ao vídeo, estarão disponíveis materiais de apoio, entre artigos e texto escrito pelo professor da disciplina. Haverá, como ambiente de interatividade, fóruns e chats, com temática direcionada ou livre, mediados pelo tutor. Também serão disponibilizados exercícios de fixação acerca da matéria desenvolvida.
O curso poderá ser pago em 12, 18 ou 24 parcelas.
Pagamento à vista R$6473,07. *Valor Promocional à vista R$ 4.854,80
Valor Promocional* Valor Integral
12X de R$425,86 = TOTAL R$ 5.110,32 12x R$ 567,81 = TOTAL R$ 6.813,76
18X de R$312,40 = TOTAL R$ 5.623,20 18x R$ 416,59 = TOTAL R$ 7.498,62
24X de R$ 257,80 = TOTAL R$ 6.187,20 24x R$ 343,83 = TOTAL R$ 8.251,92
*O Valor Promocional é por tempo limitado.
Obs.: não há taxa de matrícula.
O curso de especialização terá a duração de 12 meses mais o período de orientação e entrega do Trabalho de Conclusão de Curso.
Módulo I: Direito Constitucional
• Direito do constitucional.
Módulo II: Direitos Fundamentais
• Direitos fundamentais.
Módulo III: Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos
• Teoria geral dos direitos difusos e coletivos;
• Categorias de interesse;
• Direito individual homogêneo;
• Direito coletivo stricto sensu;
• Direitos difusos;
• Ações coletivas;
• Ação popular;
• Ação civil pública;
• Ação penal coletiva.
Módulo IV: Processo Coletivo
• Processo coletivo;
• Tutelas de urgência;
• Coisa julgada.
Módulo V: Direito dos Idosos, Direito à Saúde e a Pessoa com Deficiência
• Estatuto do idoso;
• Direito sanitário;
• Estatuto da pessoa com deficiência.
Módulo VI: Direitos da Criança e do Adolescente
• Direito da Criança e do adolescente.
Módulo VII: Direitos do Consumidor
Módulo VIII: Direito Urbano e Ambiental
• Direito ambiental.
Módulo IX: Metodologia da Pesquisa
• Artigo científico.
• Cópia autenticada do Diploma de Graduação (frente e verso);
• Cópia simples do Histórico Escolar completo da Graduação;
• Cópia simples da Certidão de Nascimento ou de Casamento (obs.: em caso de separação ou divórcio, documento com a averbação);