Termos de Uso - Vale Virtual Bikes
As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade orientam o uso do site www.valevirtualbikes.com.br (doravante denominado "SITE"), do qual Paulo R. C. Rezende – ME. (doravante denominada "Vale Virtual Bikes") é titular. Trata-se de empresa, com sede na cidade de Taubaté, na Av. Alexandre Fleming, N° 246 – Jardim Maria Augusta, CEP. 12070-002 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 017.953.608/0001-33.
Através de seu site www. valevirtualbikes.com.br promove sobre seus produtos, oferecendo a possibilidade de compras. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram utilizar-se de seus serviços devem contar com a condição de "CLIENTE", a qual adquire completando o formulário de cadastro e seguindo os passos indicados. A condição de Cliente supõe a adesão às Condições Gerais de Uso na versão publicada no momento em que se acessa o site.
O site www. valevirtualbikes.com.br destina-se exclusivamente a um público maior de 18 anos e sua abrangência para comercialização de produtos limita-se ao território brasileiro. O "SITE" não atende pedidos oriundos do exterior.
O cadastramento no "SITE" na qualidade de "CLIENTE" não possui qualquer ônus, sendo que poderá em qualquer momento, cancelar o seu cadastro mediante a solicitação através do e-mail sac@ valevirtualbikes.com.br.
Contudo, a "Vale Virtual Bikes" poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o registro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso incorra qualquer violação às Condições Gerais de Uso ou de qualquer legislação nacional, sendo que neste caso, nada será devido pela "Vale Virtual Bikes" ao Cliente a título de indenização ou penalidade, a qualquer tempo.
As descrições dos produtos expostos no "SITE" realizam-se com base na informação proporcionada pelos fornecedores da "Vale Virtual Bikes". Porém, a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe, que são expostos em www. valevirtualbikes.com.br à guisa de orientação.
O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que constar no "SITE", para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de finalizar a compra.
O comprovante de compra que corresponda ao pedido estará disponível e poderá ser visualizado em www. valevirtualbikes.com.br, na seção "Minha Conta>Histórico de Pedidos".
O Cliente deverá pagar o valor correspondente a seu pedido através de do PagSeguro que contempla as seguintes bandeiras de cartão de crédito:
Em pagamentos de até 03 (Três) vezes sem juros (Apenas para pagamentos via PagSeguro)e também via boleto bancário (Via PagSeguro) ou depósito em conta. O Cliente deverá notificar o site "Vale Virtual Bikes" de qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras, por meio de nossa Central de Atendimento (Telefones: (12) 12 9111 2548 e (12) 9724 8396, E-mail: sac@valevirtualbikes.com.br), no prazo mais rápido possível, para que possam ser tomadas as medidas necessárias.
O ''SITE" possui todas as medidas de segurança comercialmente disponíveis no mercado. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, garante-se: que entre o Cliente e o Servidor Central do "SITE" os dados são transmitidos criptografados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.
A Vale Virtual Bikes afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizados. Unicamente nossa plataforma de pagamento vinculada ao site Vale Virtual Bikes, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos, e que são inacessíveis a terceiros.
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das Condições Gerais de Uso a confirmação do processo de compra, o site "Vale Virtual Bikes" enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada. E Todas as vezes que seu pedido tiver o status atualizado.
O cancelamento da compra por iniciativa do site "Vale Virtual Bikes" será automático nas seguintes situações:
c) Impossibilidade de entrega do produto adquirido, devido inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador ou a sua não acessibilidade. Não tendo sido feita a entrega por essa razão, o site "Vale Virtual Bikes" retornará o(s) produto(s) para sua Central de Distribuição e anulará a operação, gerando devolução por parte do site "Vale Virtual Bikes" dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete;
d) Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo cliente no site "Vale Virtual Bikes", em função da ocorrência de falha sistêmica, haverá a devolução dos valores pagos pelo Cliente, através do estorno no cartão de crédito utilizado na compra ou crédito em conta corrente, para pagamento através de Boleto ou Débito Bancário. Nessa situação, o Cliente será comunicado do ocorrido e havendo possibilidade poderá ser efetuada troca por outro produto de sua preferência. O estorno é realizado em até dez dias úteis.
e) Caso ocorram erros sistêmicos que alterem dados, erros de informações referentes ao produto ou até mesmo referentes aos preços informados no site, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone ou através de errata publicada no site da "Vale Virtual Bikes".
8.1 – Entrega do produto
A "Vale Virtual Bikes" se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Cliente indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necessariamente estar compreendida dentro do território brasileiro. Com a finalidade de que a entrega seja efetuada com sucesso, é imprescindível que o Cliente indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário comercial 09h00min horas às 18h00min horas.
A "Vale Virtual Bikes" não será responsável pelos erros causados na entrega, quando o endereço indicado pelo Cliente no formulário de pedido não corresponda com a realidade, ou tenha sido omitido.
A "Vale Virtual Bikes" informa ao Cliente que um mesmo pedido por razões logísticas podem ser desmembrado em mais de 01 (um) volume.
8.2 – Prazo de entrega
As entregas do site "Vale Virtual Bikes" sempre ocorrerão de segunda a sexta-feira em horário comercial das 09h00min as 18h00min horas. Pedidos que serão enviados no mesmo dia após aprovados, serão os efetuados até às 14h00min. Após esse horário, somente no próximo dia útil.
8.3 – Ocorrências no processo de entrega
O CORREIO realizará 03 (três) tentativas de entrega. Na 3ª tentativa, se não encontrado, o destinatário o CORREIO deixará NOTIFICAÇÃO informando o endereço de sua central onde a encomenda deverá ser retirada no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, sendo que decorrido tal prazo, será devolvida à remetente "Vale Virtual Bikes", que deverá ser contatada para as tratativas e providências.
9.1 – Política de Troca ou Devolução da "Vale Virtual Bikes"
O objetivo da "Vale Virtual Bikes" é oferecer sempre produtos de qualidade. Como forma de preservarmos a satisfação de nossos clientes. Disponibilizamos a seguir nossa Política de Troca ou Devolução.
9.2 – Condições Gerais
Informamos que qualquer pedido ou produto devolvido à "Vale Virtual Bikes" sem autorização, será retornado ao remetente sem comunicação prévia.
1° Embalagem aberta ou avariada, produto avariado, produto em desacordo com o pedido, produto com defeito de fabricação e falta de acessórios;
Se por algum motivo você receber o pedido nas condições acima, deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento num prazo de até 72 horas.
2° Com as etiquetas e lacres da "Vale Virtual Bikes" e do fabricante intactas;
3° Na embalagem original, não danificada. Caixas de peças, saquinhos de parafusos, embalagens plásticas e adesivos são considerados parte do produto;
4° Não usadas, sem odores nem manchas e sem alterações feitas pelo cliente (ex.: ajuste de mecânico, etc.);
5° Sem ranhuras na pintura dos produtos;
6° Com a nota fiscal (DANFE) ou cópia.
Caso a "Vale Virtual Bikes" entenda que o produto devolvido não compreende os critérios necessários para a troca ou devolução citados acima, o site fica dispensado de aceitar a devolução ou fazer a troca. A "Vale Virtual Bikes" pode, então, reenviar o produto ao cliente sem consulta prévia, acompanhado da justificativa do motivo da recusa.
10.1 – Arrependimento da compra
Você pode devolver qualquer produto ou pedido que não tenha atendido suas expectativas. Esta solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos (Art. 49 Código de defesa do Consumidor), contados a partir da data de recebimento do seu pedido.
10.2 – Produto com defeito
10.3 – Condições gerais do produto para troca ou devolução
O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, acessórios e nota fiscal. Todos os produtos devolvidos passam por uma análise do Controle de Qualidade da "Vale Virtual Bikes" no momento que chegam ao nosso Centro de Distribuição, a qual poderá levar até cinco dias úteis. O produto desejado para troca só será liberado após aprovação do nosso Controle de Qualidade. Caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não aceitaremos a devolução e devolveremos o produto ao remetente sem comunicação prévia.
10.4 – Opções para Trocas ou Devoluções
10.5 – Devolução com vale-troca
No site "Vale Virtual Bikes" você terá como opção utilizar o valor da sua devolução convertido em vale-troca, nas seguintes condições:
O vale-troca será liberado para uso no site no prazo de 2 (Dois) dias úteis e terá um prazo de utilização no site de até 360 (Trezentos e sessenta) dias.
Valor total da compra inferior ao valor do vale-troca deverá ser feita uma solicitação de um novo vale-troca da diferença (troco). Esta solicitação deverá ser feita à nossa Central de Atendimento (Tel. (12) 9111 2548 e (12) 9724-8396, E-mail: sac@valevirtualbikes.com.br), num prazo de até 02 (dois) dias úteis.
10.6 – Formas de coleta da devolução
Não haverá qualquer custo na solicitação de sua devolução. Para isso você precisa obrigatoriamente solicitar a nossa Central de Atendimento (Tel. (12) 9111 2548 e (12) 9724 8396, E-mail: sac@valevirtualbikes.com.br), para obter autorização de postagem em qualquer agência dos Correios;
11 – Garantia dos produtos adquiridos
A "Vale Virtual Bikes" atuará na qualidade de revendedor direto de fabricantes ou de distribuidores autorizados das respectivas marcas, que garantem que os produtos disponibilizados para venda no site www.valevirtualbikes.com.br funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que sejam inadequados para um uso normal.
Uma vez que o Cliente tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso, instalação do produto, instruções de lavagem (produtos de vestuário e calçados), e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Cliente poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada.
Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Clientes, no prazo de 30 dias para produto(s) não durável (is) ou no prazo de 90 dias para produto(s) durável(is), ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.
12 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A "Vale Virtual Bikes" detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site.
Adverte-se aos Clientes e Visitantes que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial. Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da "Vale Virtual Bikes". Fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos deste site sem prévia autorização expressa e por escrito da "Vale Virtual Bikes" informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.
13 – Acesso e permanência no site. Conteúdos da página.
Os Clientes e Visitantes são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar as informações do site, enquanto permanecem nele, bem como depois de haverem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Visitante são os únicos responsáveis ante "Vale Virtual Bikes" e terceiros por:
a. Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não por "Vale Virtual Bikes", publicado ou não em seu nome de forma oficial;
A "Vale Virtual Bikes" reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporária ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Visitantes que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento.
14 – A "Vale Virtual Bikes" informa que não garante:
As informações contidas neste site devem ser consideradas pelos Clientes e Visitantes como divulgativa e orientativa, tanto com relação à sua finalidade como a seus efeitos. A "Vale Virtual Bikes" não garante a exatidão da informação contida neste site e, por esta razão, não assume responsabilidade alguma pelos possíveis prejuízos ou incômodos para os Clientes que possam derivar de alguma inexatidão presente no site.
15 – Nossa reponsabilidade
A "Vale Virtual Bikes" não assume responsabilidade alguma:
b. Dos eventuais danos e prejuízos aos Clientes ou Visitantes causados por um funcionamento normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, da organização ou localização dos conteúdos e/ou acesso ao site e, em geral, dos erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implantação dos elementos técnicos que a internet ou um programa proporcione ao Cliente e que não sejam de responsabilidade da "Vale Virtuaql Bikes".
d. Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente que terceiros possam estar unidos à "Vale Virtual Bikes" mediante via Contratual.
16 – A "Vale Virtual Bikes" não será responsável em nenhum caso quando houver:
a. Erros ou atrasos no acesso ao site por parte do Cliente na hora de introduzir seus dados no formulário de pedido, a lentidão ou impossibilidade de recepção por parte dos destinatários da confirmação do pedido ou qualquer anomalia que possa surgir quando estas incidências sejam devidas a problemas na rede, casos fortuitos ou força maior e qualquer outra contingência imprevisível à boa-fé de "Vale Virtual Bikes".
d. A não ativação ou problemas no direcionamento do e-mail fornecido pelo Cliente para o envio da confirmação do pedido e ou quaisquer outras comunicações entre "Vale Virtual Bikes" e o Cliente.
e. Em todo caso, a "Vale Virtual Bikes" se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da ocorrência.
f. Assim, a "Vale Virtual Bikes" tem direito a realizar, durante intervalos temporários e definidos, campanhas promocionais para o registro de novos Clientes em seu serviço. A "Vale Virtual Bikes" reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer um dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, indícios de fraude na participação dos Clientes.
Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas Condições Gerais de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades do site "www.valevirtualbikes.com.br" serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.