Os usuários dos locais mencionados só poderão retornar às dependências após concluído e aprovado o processo - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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A Lei 8.916/2020, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de locais públicos, antes e após a reabertura ao público, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (01/07). A medida engloba escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados, restaurantes, bares, trailers, quiosques, motéis, hotéis, pousadas, albergues, hostels e afins.
Os usuários dos locais mencionados só poderão retornar às dependências após concluído e aprovado o processo de desinfecção, que deverá ser mantido de forma regular, enquanto durar estado de calamidade pública provocado pelo coronavírus.