Aras diz ter sido 'zeloso' e já ter aberto 9 apurações sobre conduta de Bolsonaro | Política - Últimas Notícias em Fortaleza e Ceará - O POVO
Aras diz ter sido 'zeloso' e já ter aberto 9 apurações sobre conduta de Bolsonaro
19:03 | 05/02/2021
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tem sido "zeloso" na apuração da conduta do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo Aras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já abriu um total de nove procedimentos preliminares que miram a atuação do chefe do Executivo federal durante a pandemia.
Ao acionar o Supremo, o advogado acusou a PGR de não buscar a responsabilização do chefe do Executivo federal - e pediu que o tribunal decretasse a prisão preventiva do presidente da República. O caso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.
'Meus adversários'
As apurações preliminares instauradas por Aras são uma espécie de "pré-inquérito" que pode levar mais à frente à abertura de uma investigação propriamente dita - ou ser arquivada. Aras não tinha prazo para abri-las.
"Uma Notícia de Fato, que a imprensa chama de 'apuração preliminar', é instaurada em todos os casos em que parlamentares, entidades da sociedade civil, cidadãos em geral protocolam uma representação na PGR imputando um suposto fato ilícito a uma autoridade com prerrogativa de foro no STF (presidente, vice, ministros de Estado, senadores, deputados)", disse Aras ao Estadão.
"Para poder analisar preliminarmente os fatos narrados por quem fez a representação, a PGR precisa autuar o documento no sistema eletrônico. É praxe e acontece todos os dias envolvendo as mais variadas autoridades. A partir da Notícia de Fato, o PGR analisa se há elementos para arquivar o caso ou para pedir abertura de inquérito ao Supremo -aí, sim, é uma investigação propriamente dita", acrescentou.
O gabinete do advogado-geral da União, José Levi, acompanha o caso de perto. Pazuello tem negado a omissão. O general já disse que 'fez tudo' para evitar a crise e que cabe ao Ministério da Saúde apenas apoiar as ações de prefeitos e governadores. O inquérito foi aberto a pedido da PGR.