Receita Estadual e Polícia Rodoviária Federal fiscalizam transporte irregular de rochas - O Giro ES 24 HORAS
O Giro ES 24 Horas 27.9.17
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na madrugada desta quarta-feira (27), a Operação Rock in Road. A ação aconteceu em rodovias entre os municípios de Colatina e Serra, com o objetivo de flagrar irregularidades no transporte de rochas ornamentais. Participaram ainda da ação a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento de Estadas de Rodagem (DER) e o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).
Aproximadamente 100 veículos foram abordados, resultando em quatro autos de infração emitidos pelo Fisco Estadual, 17 autos de excesso de peso emitidos pela PRF e 68 autos lavrados pela ANTT. Os autos de infração da Receita Estadual, lavrados no momento da operação, foram motivados pela ausência de documentação fiscal ou divergências nas informações prestadas. O gerente de Fiscalização da Sefaz, Bruno Aguilar Soares, ressaltou que documentos ficaram retidos para verificação durante o dia. "Isso poderá resultar em novas infrações no decorrer da apuração", informou.
Aguilar afirmou ainda que operações de combate à sonegação fiscal são constantes e têm por objetivo apurar a existência de possíveis ilícitos tributários no transporte de cargas. "Vamos continuar com estas operações nas rodovias em pontos itinerantes e horários diversos, como forma de assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e coibir os desvios tributários, de modo a propiciar um ambiente concorrencial lealmente regulado para este setor tão importante para a economia capixaba", afirma Aguilar.