08/07/2009 POSTADO EM: Gerais Notícias
A Previdência Social, em 2008, manteve seu papel de importante distribuidor de renda no país e de apoio às famílias que estavam abaixo da linha de pobreza. Em 3.449 cidades brasileiras, o pagamento de benefícios previdenciários foi maior do que os municípios receberam do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Estudo da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, demonstra que, em relação ao número de cidades, 69,9% dos municípios da Região Sudeste foram os que mais receberam em benefícios do que o FPM, vindo em seguida a Região Sul (69,6%), a Região Nordeste (57,8%), a Região Centro-Oeste (51,3%) e a Região Norte (40,3%).
Para o ministro da Previdência Social, José Pimentel, os recursos repassados pela Previdência brasileira são importantes para estimular o crescimento econômico e social do país. "No Brasil, para cada real que o município recebe do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Previdência repassa cerca de R$ 4,5, ajudando a impulsionar o comércio e o desenvolvimento local".
De acordo com o estudo, por região geoeconômica, para cada real repassado pelo FPM, a Previdência transfere em benefícios R$ 1,9 para a Região Norte, R$ 2,7 para a Região Nordeste, R$ 2,9 para a Região Centro-Oeste, R$ 4,6 para a Região Sul e R$ 7,7 para a Região Sudeste.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, afirma que "os dados mostram o importante papel da Previdência Social na distribuição de renda entre as regiões brasileiras". Ele destaca que os recursos garantem a segurança social de milhões de famílias e também têm impacto significativo para o desenvolvimento econômico dos estados.
"Além de segurança social, os benefícios previdenciários representam importante fonte de dinamismo econômico nos municípios, especialmente por darem estabilidade ao consumo", ressalta o secretário.
Distribuição de renda – Pelo estudo, o Sudeste recebeu de benefícios R$ 100,6 bilhões contra R$ 13,1 bilhões de FPM; para a Região Nordeste, a Previdência Social transferiu R$ 40,5 bilhões em benefícios, sendo que o montante de repasses do FPM chegou a R$ 15 bilhões. O Sul ficou com R$ 34 bilhões em benefícios e R$ 7,4 bilhões de FPM; As regiões Centro-Oeste e Norte receberam R$ 8,8 bilhões e R$ 7,1 bilhões, respectivamente, relativos a benefícios da Previdência. De FPM, foram repassados a essas regiões R$ 3 bilhões e R$ 3,7 bilhões, respectivamente.
O estudo revela, também, que a Região Nordeste – por reunir maior número de cidades em relação às demais regiões – é a que detém um terço dos 3.449 municípios que recebem mais de pagamento de benefícios do que do FPM.
Os benefícios pagos às pessoas que vivem nos estados do Sudeste significam 52,7% dos R$ 191 bilhões em benefícios previdenciários no Brasil. Em seguida vêm as regiões Nordeste (21,2%), Sul (17,8), Centro-Oeste (4,6%) e Norte (3,7%).
Combate à pobreza – Outro ponto destacado no estudo são os impactos dos mecanismos de proteção social gerados pela Previdência sobre o nível de pobreza. Se não houvesse transferências previdenciárias, a pobreza no Nordeste, por exemplo, seria 13,3% maior, ao passo que o impacto negativo para todo o país seria de 12%.
"Trata-se de um ótimo resultado, pois a meta de qualquer sistema previdenciário é universalizar a cobertura e combater a pobreza e a vulnerabilidade social", ressalta Schwarzer. O Informe de Previdência Social do mês de abril está disponível na página da Previdência, no atalho "Publicações". O número 4 do volume 21 contém o artigo "Previdência Social e Redistribuição de renda Municipal", de autoria dos técnicos Edvaldo Duarte Barbosa, auditor-fiscal da Receita Federal, e Rogério Nagamine Costanzi, coordenador-geral de Estudos Previdenciários, que trabalham na Secretaria de Previdência Social.