Petições online realmente funcionam?
Independentemente de onde você more, é possível tentar ajudar a salvar os ursos polares ou até parar com a exploração de florestas, basta ter acesso à internet.
Funcionando como uma versão moderna dos abaixo-assinados, as petições online estão cada vez mais populares. Recentemente, inúmeras petições lutam para cassar mandatos de políticos ou interromper o trâmite de alguma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Porém, você já se questionou se isso realmente funciona? E quantas você já assinou? É válido participar e divulgar uma petição online?
As petições online engajam pessoas em causas sociais do mundo todo. (Foto: Maria Eduarda de Lima)
Para a estudante do 7º semestre de Direito Camila Lopes, as petições online são uma nova forma de ativismo e um exercício de democracia, pois as pessoas votam de forma livre a respeito de um assunto posto em pauta.
Segundo ela, a globalização possibilitou que isso acontecesse, pois qualquer cidadão pode lançar sua petição online para mobilizar a população a respeito de seus interesses. "Entretanto, as petições virtuais ainda não têm valor jurídico, pois não possuem o reconhecimento oficial previsto por lei, que permite abaixo-assinados convencionais sejam eventualmente submetidos à apreciação de instâncias do legislativo", informa Camila. "O problema de uma petição virtual é a impossibilidade de garantir a autenticidade e a ocorrência de duplicidade das assinaturas. Ainda assim, não podemos deixar de considerar que ressalta assuntos de grande repercussão que podem merecer respaldo constitucional", complementa.
Os sites mais populares de petições online são Change.org, Avaaz.org e Proteste.org. Confira algumas ações eficazes proporcionadas por pleitos veiculados nesses portais:
No próprio Change.org é possível encontrar uma lista de petições que obtiveram sucesso, tais como o caso do menino Lorenzo, que entrou em uma batalha com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a liberação do medicamento Canabidiol, ou então o caso do menino Pietro, que estava sendo proibido de ir à escola por conta de um laudo médico errado.
Abaixo, mais alguns casos de sucesso do Change.org:
O Avaaz já obteve números significativos, como as 900 mil assinaturas em prol da criação do maior corredor ambiental do mundo, em que 135 milhões de hectares da Floresta Amazônica podem ser protegidos (http://bit.ly/1WIkBqt). Veja sucessos do Avaaz ao longo tempo aqui.
Thiago Pigatto, que atualmente reside na Inglaterra, passou a encarar as petições virtuais de outra forma. "Posso apoiar causas que são significativas para o Brasil, mesmo não morando aí. As petições online extinguem a ideia de obstáculo geográfico, não há desculpas para não se preocupar com temas de importância política ou ambiental de qualquer lugar".
Assim como Thiago, o escrivão Eduardo Curi também destaca inovações importantes das petições virtuais. "Por ser online, a petição entra direto no processo eletrônico e não precisa ser entregue impressa para ser anexada ao resto. Isso faz com que todo o processo jurídico seja eletrônico, dispensando o uso de papel."
É visto que as petições possuem um peso importante perante as causas defendidas, porém, é sempre fundamental saber o que se está apoiando. Devido à facilidade para se criar e apoiar uma petição, isso faz com que causas irreais também estejam entre as relevantes. Algumas são criadas por divertimento ou sem nenhuma causa verdadeira, o que alerta para a necessidade de estar ciente daquilo que se está apoiando.
Criar uma petição em qualquer um dos sites citados é muito fácil. Basta informar seus dados e para quem a petição deve ser entregue, ou seja, pessoa ou organização que poderá decidir sobre o caso. Em seguida, o que você quer que eles (autoridades ou instituições) façam e, por fim, qual a importância da petição que está sendo criada. Em poucos minutos, a sua petição está online e pronta para que outras pessoas possam apoiá-la.