A audiência pública para apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi realizada na tarde de ontem na Câmara de Suzano.
Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças elencaram aos vereadores e à população os principais itens do projeto de lei nº 45/2020, que foi elaborado com base no Plano Plurianual (PPA) e nas orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Apesar de 2020 estar abaixo das expectativas, em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19) e das restrições causadas pela quarentena, a Pasta projeta um aumento de quase 7% nas receitas para o próximo ano.
A estimativa para 2021 é de aproximadamente R$ 971 milhões, contra os R$ 908 milhões orçados para 2020. A projeção também é quase 50% maior em relação ao orçamento de 2016, quando foram arrecadados R$ 661 milhões, aproximadamente - uma evolução de R$ 309 milhões em cinco anos.
As destinações do futuro orçamento que mais se destacam são: R$ 257 milhões para Educação (aumento de 6,63% em relação a 2020); R$ 202 milhões para Saúde (aumento de 7,44%); e R$ 156 milhões para Manutenção e Serviços Urbanos (aumento de 25,8%).
Já as principais receitas do município vêm das arrecadações com Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 46%; Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 21%; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com 14%; Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 8%; entre outras fontes.
Também nesta terça-feira, foi divulgado o balanço dos números do sistema online de captação de sugestões da população para a LOA 2021. De 28 de julho a 28 de agosto, o portal da Prefeitura de Suzano recebeu 37 propostas dos cidadãos, sendo 15 relacionadas à Saúde ou à Educação. Estes dados foram utilizados para finalizar o projeto apresentado na audiência pública. Agora, o Legislativo vai agendar a data para a votação da peça.
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Agência Brasil
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