Posso migrar um crédito de um processo para outro?
Pergunta por: Clovis Fortunato 140 visualizações Civil
Fui condenado em processo que uma construtora move contra mim, devido a dois cheques sustados, o juiz ordenou a penhora da minha casa financiada. Mas temo que o advogado deles indiquem outro imóvel que possuo.
Estou movendo outro processo contra essa mesma construtora, por quebra contrato, multa contratual por atraso na obra e inúmeros problemas na construção.
Ocorre que meu processo contra eles, se arrasta há anos, a empresa fechou as portas e está sendo defendida por um advogado do estado, e ainda não saiu a sentença. Fui informado que, saindo a sentença, posso cobrar esse crédito no outro processo. O problema é que no processo em que sou réu, está em fase de execução (penhora), enquanto o deles, se arrasta.
– Existe a possibilidade de conseguir retardar esse processo já em fase de execução? Conseguir uma liminar numa instância superior, paralisando temporariamente o processo? Ou pedir ao juiz que junte os dois processos, já que a demanda deles e a minha estão ligadas a um contrato e eu estou em desvantagem? Ou depositar um percentual da dívida aguardando o julgamento do outro o processo?
Os dois processos estão com o mesmo juiz.
– O pedido do crédito pode ser feito logo após a sentença ou é necessário aguardar os embargos?
– Meu advogado cobrou do juiz que a outra parte explique; a mesma documentação comprovando a representação e informe o endereço dos sócios, pois a mesma foi baixada na Receita Estadual em 2015, não foi localizada pelo oficial de justiça no outro processo, portanto tecnicamente sem representação. O juiz não respondeu e meu imóvel seguiu para penhora.