O termo “não roubarás” aparece apenas em uma proposta apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE), no PL 6.224/19, que tenta alterar o Código Penal para que condenados por latrocínio, estupro ou outros crimes de violência contra a mulher cumpram a pena em regime fechado.
Em sua justificativa, o deputado mencionou o mandamento “não roubarás” em uma ilustração de como ocorre a desobediência de uma regra: “Se a regra é ‘não roubarás’ e o indivíduo roubar, a regra está violada”, explica o texto.