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TCE alerta governo sobre aumento de gastos com licença prêmio de professores
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou o Governo sobre o aumento do gasto com licenças prêmios concedidas aos professores da rede esta...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou o Governo sobre o aumento do gasto com licenças prêmios concedidas aos professores da rede estadual de ensino. Segundo uma auditoria realizada pelo órgão de controle externo, de 2013 para 2015 houve um aumento de 25% no afastamento dos professores por diversos motivos, dentre eles problemas com saúde.
Ainda de acordo com dados do governo estadual, na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), entre 2010 e 2013, o custo das licenças prêmios superaram os R$ 250 milhões. Segundo o Tribunal de Contas, esse gasto vem se elevando de acordo com o passar dos anos. As concessões de licenças prêmios levam a novas contratações temporárias de professores.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes, muitos profissionais trabalham em situação precária, o que justificaria o aumento de licenças para tratamento de doenças. Henrique ainda sugere ao TCE para levantar as causas do afastamento para sugerir intervenções.
"Nós temos uma realidade, que é o adoecimento profissional. Isso é feito com pesquisa, garantindo que na região Centro Oeste, 49% dos educadores sofrem algum tipo de mal ligado a profissão. Desde problemas físicos até questões emocionais", afirmou Lopes, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta quarta-feira (29).
Para Henrique Lopes, o ambiente de trabalho de alguns professores é insalubre, como a superlotação de salas de aulas e em alguns casos, lecionam até mesmo em baixo de árvores. Em 2013, o número de processos de licença foi de 10.619, enquanto em 2015 foram registradas 13.320 licenças. Ainda segundo Henrique, os professores trabalham em três turnos e por isso adoecem.
O TCE deu prazo de 90 dias para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) anunciar as medidas tomadas para diminuir o número de afastamentos dos profissionais. De acordo com a Seduc, as políticas para reduzir as faltas serão reforçadas e que foi publicada no dia 22 de setembro uma portaria sobre a concessão de licenças e estabelece normas a serem seguidas pelos servidores.
Sobre o adoecimento dos professores, a Seduc informou que implantou no começo do ano o Núcleo de Qualidade de Vida, no qual são oferecidas diversas atividades para os trabalhadores.
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