Organizações Sociais motivam carta do IF-UFRGS ao Ministro da Educação
Ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação
Esplanada dos Ministérios, Bl. L 8o Andar
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Prof. Jorge Almeida Guimarães, durante simpósio internacional sobre Excelência no Ensino Superior afirmou que os concursos, em seus moldes atuais, seriam "um jogo de cartas marcadas". Gostaríamos de enfatizar que esta declaração, utilizada para defender o uso de Organizações Sociais (OS) como uma alternativa para contratar docentes estrangeiros, não se aplica a Instituições como o Instituto de Física da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IF-UFRGS). Temos mais de cinquenta anos de história com contratações balizadas na excelência em ensino, pesquisa e extensão, o que levou o IF-UFRGS a ter nota máxima em todas as avaliações da pós-graduação.
A crítica do Prof. Guimarães ao atual processo de contratação de docentes nas Universidades Federais tem sua origem no fato deste processo ser refém da legislação que rege o serviço público federal. Segundo a norma atual, todas as contratações devem se dar no nível inicial e todos os candidatos e candidatas devem se comunicar em português. Estas duas regras, compreensíveis para carreiras que transitam em uma escala local, são incompatíveis com o pleito do Brasil em ter Universidades de Classe Mundial. A USP e a Unicamp, percebendo este obstáculo, permitem concursos em inglês.
O uso de Organizações Sociais como forma de contratar recursos humanos via CLT não é novidade. Nas décadas de 70 e 80 o governo, via projeto Finep, utilizou esta estratégia e, graças a ela, a pós-graduação cresceu e consolidou-se. Hoje o desafio é o de qualificar a pesquisa e conectá-la aos desafios tecnológicos que o Brasil enfrenta. Neste sentido, concordamos com o Prof. Guimarães que as OS podem ser um instrumento dinamizador da produção científica e tecnológica.
O Conselho do Instituto de Física da UFRGS reitera seu desacordo com o tom generalista das manifestações do presidente da Capes sobre a falta de equidade nos processos de contratação de docentes. Ao mesmo tempo, para que nossas Universidades Federais possam se internacionalizar, sugerimos que a legislação do serviço público seja aperfeiçoada incorporando a possibilidade de contratação em níveis diferentes do inicial e de candidatos não fluentes em português. Igualmente, a criação de Organizações Sociais é um instrumento fundamental para flexibilizar e diversificar a captação de recursos humanos dentro de um processo de transformação de ciência em tecnologia. Estas duas estratégias combinadas possibilitarão às Universidades Federais tornarem-se não somente Universidades de Classe Mundial, mas igualmente ampliarem o seu impacto no desenvolvimento industrial do Brasil.