Maioria de vítimas de arma de fogo no Brasil são negros
por: Igor Tarcízio Postado em: 05/04/2021 - 17:07 Atualizado em: 05/04/2021 - 17:07
O presidente do PSB, Carlos Siqueira (Imagem: Humberto Pradera/Divulgação)
Reiterando a necessidade de derrubar decretos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam o controle de armas e munições no país, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, alegou que "mais de 70% das vítimas de arma de fogo no Brasil são negros" em suas redes sociais, declarando que "está na hora de mudar essa realidade".
Vítimas de armas de fogo negras
Segundo o Atlas da Violência, mais de 70% das vítimas de arma de fogo no Brasil são negros.
Está na hora de mudar essa realidade, o racismo estrutural não pode seguir fazendo vítimas!
𝗠𝗘𝗡𝗢𝗦 𝗔𝗥𝗠𝗔𝗦. 𝗠𝗔𝗜𝗦 𝗩𝗔𝗖𝗜𝗡𝗔𝗦. pic.twitter.com/OLCCWw1Mrx
— Carlos Siqueira (@csiqueirapsb) April 5, 2021
O crescimento nos registros de assassinatos no Brasil, que alcançou patamar recorde em 2017, atinge principalmente a população negra, para quem a taxa de mortes chega a 43,1 por 100 mil habitantes — para não negros, a taxa é de 16.
E apesar de as vítimas negras corriqueiramente serem maioria nos registros, o dado de 2017 mostra que essa prevalência tem crescido. Em 2007, por exemplo, os negros eram 63,3% dos assassinados, proporção que aumentou continuamente até atingir os 75,5% em 2017 — foram 49,5 mil homicídios contra negros naquele ano e 16 mil de não negros.
O compilado também mostra que no período de uma década (2007 a 2017), a taxa de negros assassinados cresceu 33,1%, já a de não negros apresentou um pequeno crescimento de 3,3%. "Analisando apenas a variação no último ano, enquanto a taxa de mortes de não negros apresentou relativa estabilidade, com redução de 0,3%, a de negros cresceu 7,2%", descreve o estudo.
Mortes de negros por estado
A discrepância faz com que em alguns estados a diferença entre as vítimas seja ainda mais acentuada. O Atlas destaca o caso de Alagoas, onde a taxa de mortes de negros é de 67,9 por 100 mil habitantes, a quinta mais elevada do Brasil. O mesmo estado tem uma taxa de morte de não negros de 3,7, a mais baixa de todas.
Na última semana, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou a campanha "Desarme: PSB contra as armas!". O partido defende, neste momento, que a prioridade do Brasil é pacificar a sociedade e concentrar todos os esforços das lideranças políticas em uma unidade nacional para a imunização dos brasileiros.
Para o PSB, os decretos facilitam de "forma desmedida o acesso a armas e munições pelos cidadãos comuns" e ferem a Constituição Federal em vários pontos, à medida que coloca direitos fundamentais como à segurança e à vida em risco. O partido defende ainda que, embora pretendam disciplinar o Estatuto do Desarmamento, os decretos ferem suas diretrizes e permitem à população civil adquirir "verdadeiros arsenais" de armas, munições e acessórios.
Armas a jato
Outro questionamento é a rapidez na tramitação dos decretos pró-armamentistas. Assinados pelo mandatário em fevereiro, os decretos passaram por uma tramitação de apenas 32 horas, considerando desde a análise formal pelos órgãos federais até a publicação na véspera do Carnaval.
A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (5). A reportagem teve acesso a 27 documentos que descrevem a tramitação formal do processo, obtidos pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
"Necropolítica" denunciada à ONU
A "necropolítica" adotada pelo governo de Jair Bolsonaro foi denunciada em reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, em março. Em pronunciamento, três organizações não governamentais brasileiras — Conectas Direitos Humanos, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz —, procuraram chamar a atenção internacional para o que consideram "retrocessos na regulamentação do controle de armas de fogo e munições no Brasil".
Conforme as ONGs, apesar dos altos índices de violência armada, o governo brasileiro ampliou o acesso a armas e munições e reduziu a capacidade do Estado de controlar esses arsenais. Exemplificam que, nos últimos dois anos, já houve um aumento de 65% no número de novas armas registradas.
Na intervenção, as três entidades notam que, no ano passado, 43 mil pessoas foram mortas no Brasil, sendo 70% delas com o uso de armas de fogo.
De acordo com o Valor, as ONGS disseram também que a desregulamentação abrangente para armas "afeta não apenas a segurança e a estabilidade democrática do Brasil, mas também pode ser uma ameaça para outros países que seriam afetados por fluxos de tráfico de armas de fogo e munições".
As organizações pediram para o Conselho de Direitos Humanos da ONU "monitorar de perto as violações dos direitos humanos no Brasil". Também apelaram ao Judiciário e ao Congresso Nacional "para reagir rapidamente para evitar esses reveses; exigimos do governo federal o fim dessa desregulamentação e a implementação de políticas de segurança pública que respeitem a vida, enfrentem o racismo e garantam prioritariamente os direitos e garantias fundamentais para sua população".
Categoria: Negritude, Notícias, PolíticaPor Igor Tarcízio 5 de abril de 2021 Deixe sua opinião
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