O programa de urbanização de favelas da prefeitura de São Paulo um estudo de caso da favela de Heliópolis - PDF
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Maria de Belem Azeredo Câmara
1 O programa de urbanização de favelas da prefeitura de São Paulo um estudo de caso da favela de Heliópolis Fabiana Cristina da Luz Universidade Cruzeiro do Sul Palavras-chave: Urbanização de favelas, Heliópolis, Favela Essa pesquisa tem como objetivo realizar um estudo sobre o atual Programa de Urbanização de Favelas da prefeitura municipal de São Paulo. Esse Programa de Urbanização de Favelas está sendo implantando em diversas favelas da cidade de São Paulo, no entanto, nosso estudo abordará a implantação desse Programa na favela de Heliópolis, localizada no distrito do Sacomã, na Zona Sul da cidade. A intervenção do Estado em áreas ocupadas por favelas não é uma novidade, sobretudo nas favelas localizadas nos denominados centros urbanos das metrópoles brasileiras. Na cidade de São Paulo, desde o surgimento das primeiras favelas, que ocorreu por volta de 1940 (BONDUKI, 2002), temos relatos da intervenção do Estado nessas ocupações (tanto a nível estadual, como municipal), que por meio de políticas públicas buscavam uma solução para o então denominado problema: favela. No entanto, grande parte dessas intervenções estatais, como as realizadas pelo poder municipal da cidade de São Paulo, não evocavam uma verdadeira melhoria das condições de vida da população moradora das favelas. Pelo contrário às ações empreendidas pelo poder público, que devido ao fato de compreenderem a favela como um problema, tinha 1
2 como finalidade apenas remover esses assentamentos, sem qualquer preocupação social com as pessoas que ali residam. Contudo, alguns autores (tais como Rosana Denaldi, 2003), como também alguns órgãos públicos municipais (Secretaria Municipal da Habitação - SEHAB e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social), defendem que o caráter dessas políticas públicas passou por transformações e se em princípio essas ações estatais partiam de um modelo de intervenção que priorizava a remoção; na atualidade ocorre o contrário, ou seja, ao invés de realizar um processo de remoção desses assentamentos, o Estado (que no caso do presente estudo é a prefeitura da cidade de São Paulo) realiza projetos, que por meio da implantação de infra-estruturas, buscam consolidar a ocupação dos denominados assentamentos precários, consolidando assim a ocupação. Renato Pequeno (2008), ao analisar as políticas públicas voltadas para as favelas, realiza uma periodização e afirma que o momento atual (das políticas públicas) é o de formulações de intervenções integradas, que abrangem desde a canalização de cursos de água passando pela regularização fundiária até ao direito a cidade que estaria relacionado não apenas ao direito a propriedade mas, sobretudo ao direito de ser apropriar de maneira livre e igualitária do espaço urbano. Nesse sentido o Programa de Urbanização de Favelas da cidade de São Paulo seria uma política pública desse novo período, tendo em vista, que dentre outros objetivos, o Programa de Urbanização de Favelas busca oferecer aos moradores dessas comunidades o direito á cidade (SEHAB, s/p). Porém, concordamos com Villaça (1986), quando este autor afirma que há uma distância entre a política anunciada e a política que é efetivamente implementada, isto é, que há uma distância entre o discurso e a prática. Assim, através da análise do Programa de Urbanização de Favelas da prefeitura de São Paulo, buscaremos analisar como de fato ocorre na atualidade à intervenção do Estado nas áreas ocupadas por favelas e quais as transformações espaciais 1 decorrentes desse projeto na favela do Heliópolis. 1 Nesse trabalho iremos trabalhar com a idéia de transformação espacial (e não socioespacial), pois estamos nos baseando na concepção de Milton Santos (1978) que compreende o espaço como produto histórico (social), sendo assim como afirma David Harvey (1980 p. 2) as formas espaciais são então vistas não como objetos inanimados dentro dos quais o processo social se desenvolve, mas como coisas que contém os processos sociais do mesmo modo que os processos sociais são espaciais. 2
3 A escolha da favela de Heliópolis como área de estudo decorre de dois motivos; o primeiro é pelo fato de o Projeto de Urbanização de Favelas em curso nessa favela, ter como principal objetivo transformar a ocupação que até então é denominada de favela, para bairro, ou seja, não se trata apenas de uma política pública que visa conceber infra-estrutura para o núcleo onde está situada a favela, mas também de elevar (partindo do que seria uma visão hierárquica de ocupações) uma das maiores favela do estado de São Paulo à categoria de bairro. O segundo motivo reside na possibilidade de encontrar nessa área diferentes fases da implantação do Projeto de urbanização de favelas. Um fato importante a ser ressaltado em relação à ocupação da favela de Heliópolis é que a mesma inicia-se na década de 1970, após a transferência para alojamentos provisórios localizados na área de aproximadamente duzentas famílias removidas das favelas Vila Prudente e Vergueiro. Ambas as remoções foram realizadas pela prefeitura municipal de São Paulo para viabilizar a execução de obras viárias. Após as instalações desses primeiros alojamentos, outras pessoas passaram a ocupar a área, muitas dessas pessoas eram trabalhadores que participaram da construção do Hospital Heliópolis e do Posto de Atendimento Médico, também localizado no núcleo de Heliópolis. Nesse mesmo período alguns grileiros começaram a agir na área, vendendo lotes e exigindo que os moradores mais antigos pagassem pelo lote que ocupavam. Foi por meio da ação dos diversos atores citados acima que a ocupação que em principio era provisória tornou-se uma ocupação extensa e consolidada. Um outro fator que contribuiu para esse rápido adensamento é o fato da favela de Heliópolis estar localizada próxima a uma área industrial, da via Anchieta e da Juntas Provisórias, bem como distante apenas 8 km do centro da cidade (SAMPAIO 1991, p.42). Na década de 1980 os moradores se organizaram e criaram a Sociedade de Amigos e Moradores da favela de Heliópolis com o objetivo de reivindicar acesso aos serviços básicos (água, luz, esgoto etc), além da regularização das moradias. A luta dos moradores teve resultado e durante a década de oitenta e noventa, diferentes políticas públicas de diferentes governos municipais foram realizadas na área. 3
4 Durante a gestão Marta Suplicy ( ) inicia-se um projeto de urbanização de favelas denominado Bairro Legal, que tinha como principais objetivos a regularização fundiária e a transformação da favela de Heliópolis em bairro. Na gestão seguinte há uma continuidade do projeto Bairro Legal, mas agora com outra denominação (Programa de Urbanização de favelas). Os principais objetivos são mantidos e há apenas transformações de alguns parâmetros técnicos, como por exemplo, as características das habitações, das áreas de lazer etc. Atualmente a área ocupada pela favela é de aproximadamente um milhão de Km² com uma população aproximadamente de 125 mil habitantes. Por fim, cabe ressaltar que embora a pesquisa ainda não esteja concluída foi possível perceber que há divergências entre os moradores sobre os reais benefícios do Projeto de Urbanização de Favelas, alguns moradores questionam tanto os critérios de seleção dos beneficiados, como também fazem uma critica a construção de prédios na área, essa última constatação é realizada, sobretudo, por moradores que foram e/ou seriam removidos de suas casas para os apartamentos construídos pelo Projeto de Urbanização de Favelas, o principal questionamento feito é em relação ao tamanho dos apartamentos e a obrigatoriedade de deixarem suas casas, que na maioria dos casos foram construídas com muito esforço. Há também uma parcela de moradores que desconhecem a existência e a implantação do Projeto de Urbanização na área, alguns diziam que estavam informados da realização de intervenções na área, porém, não possuíam informações que estas intervenções fazem parte de um Projeto de Urbanização que dentre outros objetivos busca transformar a favela de Heliópolis em um bairro. Foi possível constatar também que dentre os moradores de Heliópolis os que detêm conhecimento sobre os objetivos e as intervenções do Projeto de Urbanização de Favelas são aqueles que estão diretamente vinculados as associações de moradores e as Organizações não governamentais (ONGs) atuante na área, sobretudo, os representantes do Movimento de Moradia de Heliópolis. Para esses moradores o Projeto de Urbanização de Favelas representam a concretização de mais de 30 anos de luta para permanecer na área, sendo assim, para essa parcela dos habitantes de Heliópolis a transformação da favela de Heliópolis 4
5 em bairro, é uma vitória, já que além de eliminar a possibilidade de uma remoção, segundo depoimentos dos próprios moradores o Projeto de Urbanização permite a integração de Heliópolis a cidade formal. Para finalizar esclarecemos que para realização dessa pesquisa alguns procedimentos metodológicos foram adotados tais como revisão bibliográfica que conceberam a base teórica para a pesquisa; tanto da área de Geografia, principalmente geógrafos que trabalham com a temática da urbanização como também de urbanistas e cientistas sociais. Além disso, foram realizadas pesquisas de campo e entrevistas com representantes de diferentes Organizações não governamentais ONGs - atuantes na favela, e com representantes da Sehab (Secretaria de Habitação) e da Smads (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social). Referências Bibliográficas BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil. São Paulo: Estação Liberdade/FAPESP CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática 1995 DENALDI, Rosana. Políticas de urbanização de favelas: evolução e impasses f. Tese (Doutorando em Arquitetura e Urbanismo) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo. HARVEY, David. A justiça social e a cidade. HUCITEC LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana. Belo Horizonte: UFMG O direito a cidade. São Paulo: Documentos PEQUENO, Renato. Políticas habitacionais, favelização e desigualdades sócio-es - paciais nas cidades brasileiras: transformações e tendências. X Colóquio Internacional de Geocritica. Barcelona. Maio Disponível em: < xcol/275.htm>. Acesso em: 19 mar SAMPAIO, Maria Ruth Amaral de. Heliópolis: o percurso de uma invasão f Tese (Livre - Docência em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo. 5
6 SANTOS, Milton: Por uma geografia nova: da crítica a geografia a uma geografia crítica. São Paulo: HUCETC SEHAB. Programa Bairro legal: urbanização de favelas maio/ Relatório de atividades: programa Heliópolis VILLAÇA, Flávio. O que todo cidadão precisa saber sobre habitação. São Paulo: Global