Sistema carcerário de Parintins tem ampla alteração epidemiológica com Covid-19 - Portal Parintins 24 Horas
Foto: Jean Beltrão/TV Amazonas
Parintins (AM) – De 42 detentos testados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), dos quais 35 cumprem pena na Unidade Prisional de Parintins e 07 na Delegacia de Polícia Civil, 26 estão infectados pelo coronavírus, em uma semana. A divulgação da estatística ocorreu nesta quinta-feira (07).
Somente hoje, o teste de Covid-19 detectou a doença em 13, entre 25 detentos do presídio, com 02 atendidos no Hospital Jofre Cohen, um dia após reivindicação provocada por cerca de 10 detentos, que passaram mal na carceragem, após apresentarem sintomas, na noite de quarta-feira (06).
Até então, haviam 08 casos positivos. O tumulto foi controlado pela Polícia Militar. "Não houve nenhum confronto. Entramos por questão de segurança, com a Força Tática. Um detento falou em nome de quem precisava de tratamento", afirmou o comandante do 11° Batalhão, Tenente-Coronel, Corrêa Júnior.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou a negociação por teste rápido para saber o panorama epidemiológico na situação carcerária. Os defensores públicos Gabriel Herzog e Enale Castro afirmaram que os resultados guiam a conduta médica e dos órgãos da execução penal.
De acordo com o defensor público Gabriel Herzog, o teste PCR (exame laboratorial) demoraria 10 dias, no mínimo, enquanto o momento exige agilidade no diagnóstico. Em Ação Civil Pública (ACP), a DPE-AM solicitou Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os agentes penitenciários.
PM e Defensoria Pública agiram para controlar tumulto no sistema carcerário de Parintins
Na ação ajuizada na Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública pediu melhorias na estrutura da unidade, EPI aos encarcerados, reforço no quadro de agentes penitenciários, criação de protocolo de atendimento, acompanhamento permanente de saúde e disponibilização de testes rápidos.
No entanto, com o descumprimento das medidas preventivas, o sistema carcerário encontra-se com 24 detentos contaminados do presídio e 02 da delegacia, com 11 internos em regime de prisão domiciliar. Atualmente, a Unidade Prisional de Parintins abriga um total de 17 infectados e 11 saudáveis.
Ao temer a evolução da doença no sistema carcerário, a Defensoria Pública expediu ainda recomendação para a Semsa e a Vigilância em Saúde atuarem na atenção aos encarcerados. "É dever do estado manter e respeitar a saúde de quem está sob a custódia", pontuou o defensor público, Gabriel Herzog.
A prisão domiciliar tem prazo de 14 dias e depende de determinação da juíza da Vara de Execuções Penais, Juliana Arrais Mousinho. Depois, os detentos serão reavaliados, além de submetidos ao tratamento. Se não sentirem mais sintoma nem correrem risco de morte, retornam ao presídio.
O sistema carcerário do município registrou o primeiro caso positivo, no dia 1° de maio. Com a progressão de infectados pelo coronavírus, familiares ficaram de prontidão na frente da Unidade Prisional de Parintins, em manifestação, com cartazes, para cobrar ações das autoridades, na quarta-feira.