Construção em Terreno Prefeitura: Havendo separação o conjugue tem direito:? - Jus Dúvidas Jurídicas - ID 639187 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Construção em Terreno Prefeitura: Havendo separação o conjugue tem direito:?
perguntou Quinta, 02 de fevereiro de 2017, 7h19min
Prezados colegas, preciso de um auxilio... Um casal está se separando, tem um filho de 5 anos. O unico bem do casal é um sobrado construido no terreno prefeitura (que foi cuidado pelo pai da esposa há mais de 30 anos). A dúvida é : deve haver partilha com o ex conjugue (homem). A titulo de complemento o ex conjugue não ajudou financeiramente na construção do sobrado e nem trabalha efetivo há mais de três anos. Como a provedora do sustento é a mãe, o filho ficará com a mesma.O que seria de bom tom?
Anne Torres 39137/PE Quinta, 02 de fevereiro de 2017, 7h43min Editado
A residência fora construida na constância do casamento? ou advinda do pai? Qual o regime do casamento? O terreno quem detém a propriedade é a prefeitura, correto? Seria necessário usucapião antes de pensar em vender a casa. Seria interessante um acordo entre as partes, o ex marido deixando a casa para ex esposa em decorrência do filho menor e em contrapartida a mulher teria que pagar a metade do imóvel (benfeitoria) realizada no terreno. O que achas? O companheiro mesmo não ajudando em nada detém de direitos sobre os bens adquiridos pelo casal.
Denise Quinta, 02 de fevereiro de 2017, 9h00min
Prezada Ana, obrigada pela pronta resposta. Segue complemento sobre os questionamentos: A fundação fora construida pelo pai, porém a construção da residencia fora realizada pelo casal. ( a maior renda era da esposa, então os custos com a contrução foi comprovado por ela.O esposo ajudou com mão de obra parcial). O regime do casamento é comunhão parcial de bens. Como o casal possui um veículo pensei em propor acordo cedendo o veículo ao ex companheiro e a residencia para ex exposa e filho, uma vez que não há como desmembrar a residência. Seria ideal?