Surdo e cego, candidato obtém direito a intérprete em concurso no DF
amoDireito.com.br| dezembro 16, 2021
Via @metropoles | Iury Moraes Eminergido, de 27 anos, é uma pessoa com surdez e cegueira. O homem está inscrito no processo seletivo para professor substituto na rede pública do DF, marcado para o próximo domingo (19/12). Por conta de sua condição, ele solicitou algumas medidas específicas para o Instituto Quadrix, banca organizadora da prova, mas a presença de guias-intérpretes não foi aprovada. Outras medidas solicitadas foram mesa e cadeira separadas, auxílio no preenchimento do cartão-resposta e uma hora adicional de exame.
Diante disso, a família busca na Justiça garantir que o jovem possa fazer o teste com todas as medidas de acessibilidade necessárias. No dia 2 de dezembro, a Defensoria Pública do Distrito Federal encaminhou ofício à Secretaria de Educação do Distrito Federal expondo o caso e solicitou que, com o prazo de 72 horas, a pasta empregue os esforços necessários a fim de garantir a participação do candidato no processo seletivo, em igualdade de condições com as demais pessoas."
Já que o ofício não teve sucesso, foi expedido uma ação que obriga o instituto a tomar as providências. Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal, todas as ações requisitadas, que incluem a presença dos guias-intérpretes, são essenciais para que Iury compreenda e realize a prova, garantindo a igualdade de condições com os demais candidatos.
"Ao assim agir, o réu inclui barreira odiosa à realização do certame, violando a ampla legislação que trata dos direitos das pessoas com deficiência", afirmou a defensora pública Bianca Cobucci Rosière.
Além disso, uma decisão da 20ª Vara Cível de Brasília, publicada na última segunda-feira (13/12), obriga o Instituto Quadrix a oferecer ao homem guias-intérpretes para a realização da prova sob pena de multa no valor de R$ 10 mil.
De acordo com a Secretaria de Educação do DF, a empresa contratada para fazer o certame foi contatada e a pasta tomará as medidas cabíveis para fazer valer a legislação. O Instituto Quadrix respondeu que, inicialmente, a medida que solicitava a presença de guias-intérpretes não constava na inscrição do candidato. Além disso, a empresa garante que o candidato foi atendido em seu requerimento solicitado e que todas as ações requisitadas, incluindo os guias-intérpretes, serão disponibilizados.
Para a mãe do jovem, Elemregina Moraes, a presença dos guias é um dos fatores mais importantes para que seu filho consiga fazer a prova. Iury ainda não consegue ler em braile e, por isso, profissionais especializados fazem a tradução do português para a língua de sinais. Através do toque nas mãos do candidato, eles orientam o que está escrito na prova.
Ele coloca a mão dele sobre a mão de quem vai estar fazendo a prova para a pessoa reconhecer os sinais, que representam o que está escrito. Assim, ele vai reconhecendo os sinais das palavras. Vai reconhecendo e construindo as frases, o texto, a palavra e vai e vai fazendo essa tradução da libra para o português", explica a mulher.
A rotina de estudos de Iury é marcada por muito esforço e dedicação. Com a ajuda da mãe, o jovem estuda todos os dias à noite e fez um cursinho preparatório gratuito. Ele se formou em Língua de Sinais Brasileira pela Universidade de Brasília (UnB) para realizar seu sonho de ser professor de português.
"Agora, ele está fazendo a segunda licenciatura, mas deu uma parada no semestre passado para estudar para a prova. O desejo dele é ser professor. Então, ele quer fazer esse concurso. Toda vez que ele pode, ele fala que quer ser professor de português e é um direito dele tentar com tantos outros que vão estar lá", ressalta Elemregina.