Ministro da Indústria alivia impostos para máquinas e equipamentos importados – 22/07/2016 – Jorge Gomes | Advogados
Ministro da Indústria alivia impostos para máquinas e equipamentos importados – 22/07/2016
Pereira autorizou taxa extra para tubos de aço usados em usinas Charles Sholl/30.06.2016/Futura Press/Folhapress
Em preparação para a passagem da Secretaria Executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) para o Ministério das Relações Exteriores, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou nesta quarta-feira (20) uma série de resoluções que tratam de tarifas de importação e direito antidumping para "limpar a gaveta".
Duas resoluções que reduzem o Imposto de Importação de 226 máquinas e equipamentos para 2% e duas sobre antidumping estão publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (21).
O direito antidumping foi aplicado a tubos de aço carbono não ligado com a seguinte descrição técnica: sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm. Esse material é utilizado em indústrias como a automotiva, as usinas de açúcar e álcool, construção civil, e em diversos segmentos da indústria que exijam condução e armazenamento de fluidos.
O direito antidumping será cobrado na forma de alíquota específica, que representa um valor em dólares acrescido ao produto importado. Essa alíquota varia de US$ 1.009,29 por tonelada a US$ 1.356,90 por tonelada, conforme o fabricante. A taxa será cobrada por até cinco anos.
Os principais setores beneficiados, em relação à previsão de investimentos, serão: farmacêutico e químico (24,8%) de bens de capital (14%) de autopeças (12,7%) de energia (12%) gráfico (6%) de mineração (5,7%) alimentício (3%) automotivo (2,9%) e médico-hospitalar (2,8 %).
Os bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicação sem produção nacional que terão redução de imposto serão importados, principalmente, da Alemanha (51,61%) dos Estados Unidos (20,36%) da Itália (7,36%) da China (4,47%) do Japão (2,9%) da Espanha (2,78%) do Reino Unido (1,99%) e da Holanda (1,69%).
Por outro lado, subiu de 2% para 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do produto "Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas", por haver produção local. O produto é utilizado na fabricação de detergentes, antiumectantes e para desidratação de álcool, entre outros fins.