Professor Leon Frejda Szklarowsky
Nascido em 9 de outubro de 1933, em São Paulo - SP, residente em Brasília, é
. Conselheiro da OAB-DF e presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem
da OAB-DF.
. Subprocurador – Geral da Fazenda Nacional aposentado,
. Diretor do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal,
. Presidente da Comissão de Ética e Gestão do CENTRO DE EXCELÊNCIA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO BRASIL, novo nome do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL DO BRASIL.
. acadêmico e ex-presidente da Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal,
. da Academia Brasileira de Direito Tributário,
. da Academia de Letras do Distrito Federal,
. da Academia de Letras e Música do Brasil,
. vice-presidente do Instituto Jurídico Consulex e
. da Associação Brasileira de Advogados,
. dos Institutos dos Advogados Brasileiros, de São Paulo e do DF,
. da Associação Nacional dos Escritores e
. de outras entidades jurídicas e literárias.
Na sua formação acadêmica,consta:
. Bacharel em ciências jurídicas e sociais
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - 1959
. Curso de Mestrado em Direito do Estado
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 1972
. Título de mestre reconhecido pelo Conselho Federal de Educação (Resolução número 12 - notório saber).
. Curso de Especialização - Direito do Estado - Pós Graduação lato sensu -
Universidade Gama Filho - Rio de Janeiro – 1985
. Curso de Especialização - Metodologia do Ensino Superior - Pós Graduação lato sensu - CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília – 1986
. Curso de Finanças Públicas no Instituto do Fundo Monetário Internacional - Washington - USA – 1978
. Doutor "Honoris Causa", pela Faculdade Marcelo Tupinambá, São Paulo - 1993.
. Academia Brasileira de Direito Tributário - acadêmico fundador
. Academia Paulista de Direito - fundador
. Associação Brasileira de Direito Financeiro
. Instituto Brasileiro de Direito Tributário
. Asociacion Interamericana de Tributacion - Rosario - Argentina
. Instituto Brasileiro de Direito Romano e Direito Comparado - fundador e primeiro vice-presidente
. Instituto Nacional de Direito Público - sócio benemérito
. Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional
. ANAJUR – Associação Nacional dos membros das carreiras da Advocia-Geral da União
. Instituto dos Advogados Brasileiros
. Instituto dos Advogados de São Paulo
. Instituto dos Advogados do Distrito Federal – ex Secretário e ex-membro do Conselho Superior.
. Vice-presidente do Instituto Jurídico Consulex (Law Institute)
ÁREA LITERÁRIA E CULTURAL
1. Academia Maçônica de Letras do Distrito Federal – foi presidente em dois mandatos.
2. Associação Nacional de Escritores – Brasília.
3. Academia de Letras e Música do Brasil – foi presidente em dois mandatos.
4. Academia de Letras do Distrito Federal.
5. Casa do Poeta do Brasil.
6. Sindicato dos Escritores do Distrito Federal - diretor jurídico.
7. Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional
8. Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal - Diretor Tesoureiro.
9. Associação de Imprensa de Brasília.
10. Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém - delegado no Distrito Federal.
11. Associação dos Ex Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
12. Clube dos Pioneiros de Brasília.
13. Academia de Letras do Distrito Federal.
. Delegado no Distrito Federal de L'Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris – França, nomeado pelo Decreto 260, de 21 de novembro de 1998, pelo Grão Prior para o Brasil. Agraciado com o Bastão de Comando.
. Comendador da "Ordre Militaire et Hospitalier de Saint Lazare de Jerusalém", por Decreto nº. 9, de 16 de maio de 1992, Paris, França
. (COMENDADOR) Compagnon de Saint - Lazare Commandeur de L'Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris - França, registrado sob no 162 - Le Grand Capitulaire, em 31.7.78.
. CROIX DE LA CHARITÉ de L'Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris - França,
. GRAN COMENDADOR de L'Ordre Militaire et Hospitallier de Saint - Lazare de Jerusalém- Paris – França, por decreto número 240, de 1º de marlço de 1998.
. Comendador da Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo - São Paulo.
. Comendador da Ordem da Fraternidade Universal (Supremo Conselho do Brasil).
• Medalha "Mérito Alvorada", outorgada pelo Governo do Distrito Federal, pelo Decreto de 18 de setembro de 1981, publicado no Diário Oficial do DF, de 05.10.81, de acordo com o Decreto no 1.435, de 1980.
• Medalha das Cruzadas, outorgada pela Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, de Paris, França registrada sob no 4, em 16 de maio de 1992.
• Medalha "Santos Dumont", o Pai da Aviação, outorgada pelo Instituto Histórico de Aeronáutica - Rio de Janeiro.
• Medalha do Mérito Integração Nacional, outorgada pela Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo - São Paulo.
• Medalha do Descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral, outorgada pela Sociedade Geográfica Brasileira, São Paulo.
• Medalha da Ecologia, com o título de Ecologista, outorgada pela Sociedade Geográfica Brasileira - São Paulo.
• Medalha do Mérito da Legião Joana D'Arc, outorgada pela Soberana Ordem dos Cavaleiros de São Paulo Apóstolo.
• Colar do Mérito Cultural, da Revista Brasília, julho de 1996.
. Distinction Honorifique Internationale outorgadas pela Societé Internationale de Criminologie – Paris, França.
. Medalha Professor Santiago Dantas, outorgada pela ANPAF – Associação Nacional dos Procuradores Federais.
Medalha outorgada pelo Município de Mealhada, Portugal.
. Alem de outras condecorações e medalhas.
1. PRIMEIRO LUGAR no VII Concurso Internacional Literário de Outono, promovido Editora AG, de Arnaldo Giraldo, São Paulo – Junho de 2001.
2. QUARTO LUGAR NO II CONCURSO NACIONAL LITERÁRIO (DA PRIMAVERA), promovido na internet,pelas edições AG, com o poema "BAILADO DE GIGANTES"
3. "HORS CONCOURS", com a crónica A ORQUESTRA DAS CIGARRAS.
4. SEGUNDO LUGAR, com o poema CIDADE GRANDE – IMPRESSÕES E A CRÔNICA "HOMENAGEM AO ACADÊMICO NELSON CARNEIRO".
Execução Fiscal - 1984, Responsabilidade Tributária (1976),
Medidas Provisórias - 1991(esgotadas),
Medidas Provisórias – Instrumento de Governabilidade – 2003.
Obras jurídicas em coletâneas:
Curso de Direito Tributário,
Sistema Tributário na Revisão Constitucional,
Sanções Tributárias,
Curso Avançado de Licitações e Contratos Púbicos e
Os crimes contra a Administração Pública e a relação com o processo disciplinar,
Brasília Jurídica, 2000, Penhora administrativa, in Temas de Direito Tributário,
Princípios Constitucionais Fundamentais, em homenagem ao Professor Ives Gandra Martins, Editora Lex, 2005 etc.
Alem de outras obras jurídicas esparsas: centenas de ensaios, estudos, artigos e pareceres sobre contratos e licitações, direito administrativo, constitucional, tributário e econômico.
1. HEBREUS - HISTÓRIA DE UM POVO, Editora Elevação, São Paulo, outubro de 2000, em forma de diálogo, entre a professora e seus alunos, desde o Gênesis até a visita do Papa João Paulo II à Terra Santa, em março de 2000. INDICADO PARA O PRÊMIO JABUTI 2001, como melhor livro na categoria infanto-juvenil.
2. A ORQUESTRA DAS CIGARRAS, Editora Thesaurus, de Brasília, classificado pelo FAC – Fundo de Apoio ao Escritor, da Secretaria da Cultura do Distrito Federal, e por ele financiado, março de 2005.
3. LER UM LIVRO, composto de um conto e duas crônicas, Thesaurus Editora, Biblioteca do Cidadão, Série Escritores Brasileiros Contemporâneos 17, 2005.
4. Poemas, poemas - prosas, contos, crônicas, cartas - poemas, discursos, entre as quais se destacam:
a. POESIAS: Academia, Bailado de Gigantes, Calidoscópio, Cidade Grande, Menina Sapeca, Noite de Partida, Noturno, Tristeza de Viver, Canto do poeta e do escritor,etc.
b. CRÔNICAS: Brasília do Século XX, Brasília e a Revisão Constitucional, - Brasília em Festa, Sociedade Indefesa, Viva el Mexico, Brasília Cidade do verde e dos Jardins. Doação de Órgãos, Mensagem de Ano Novo, Viva Brasília. O Menor Delinqüente etc.
c. POEMA: Pensamentos: Desejo de Viver - Dúvida - Casamento.
d. DISCURSOS: Homenagem póstuma ao acadêmico Nelson Carneiro (poema – prosa, publicado no Diário do Senado Federal) e inúmeros outros.
e. Cartas poemas: carta a um médico, carta a um escritor, carta a um poeta, carta a um editor, carta a uma pintora, Carta à Regina, Carta a Júlio etc.
f. Pensamentos
5. Coletânea SINFONIA DA PRIMAVERA, de contos, poesias e crônicas, edições AG, São Paulo, 1998, volume I (um poema e uma crônica. Poesia: Bailado de Gigantes. Prosa: A orquestra de cigarras).
6. Coletânea REFLEXOS DE OUTONO, edições AG, São Paulo, 1999 (um poema e uma crônica. Poesia: Cidade Grande – Impressões. Crônica: Homenagem ao Acadêmico Nelson Carneiro).
7. XIII Antologia de Poetas e Escritores do Brasil, 1999, Volume XXXIII, organizada pelo jornalista e escritor REIS DE SOUZA, Rio de Janeiro, Brasília, 1999 (uma crônica: Conversa com o escritor José da Silva Martins).
8. 500 OUTONOS DE PROSA E VERSO, organizado e ditado pelo escritor Arnaldo Giraldo, volume I, São Paulo, 2000, com a crônica Dois Compadres.
9. Crônicas na Coletânea da Academia de Letras e Música do Brasil. Publicado com financiamento do FAC.
10. trabalhos publicados em vários "sites"
VERBETES EM DICIONÁRIOS E EM OBRAS LITERÁRIAS
História da Literatura Brasiliense, de Luiz Carlos Guimarães da Costa, Thesaurus Editora, 2005.
"Dicionário de Escritores de Brasília", de Napoleão Valadares, André Quicé – Editor, 1994.
"Dicionário Biobibliográfico de Escritores brasileiros Contemporâneos", de Adrião Neto.
"Dicionário de Escritores de Brasília", de Napoleão Valadares, André Quicé – Editor 2ª edição. 2003.
1. As famílias – Instituto Biográfico do Brasil – São Paulo, 2003.
3. Pensamentos, frases e pequenos contos
Jornal de Brasília, Correio Braziliense, Revista DF Letras, Câmara Distrital do Distrito Federal, Revista Jurídica Consulex, Revista Leia, da Editora Consulex, Revista de Informação Legislativa do Senado Federal etc.
. Profere conferências, aulas e palestras, em Universidades, faculdades. Cursos, Simpósios, Congresso, Seminários etc. e em cursos de pós-graduação, no Brasil e no exterior, sobre literatura e matéria jurídica.
. Integra o Conselho Editorial dos Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, da Editora Revista dos Tribunais, o Conselho de Orientação das Publicações dos Boletins de Licitações e Contratos, de Direito Administrativo e Direito Municipal, da Editora NDJ LTDA, o Conselho Editorias das publicações da Editora Consulex etc.
. Professor e Colaborador do Centro Ibero Americano de Administração e Direito, Brasília, da AEUDF e da UPIS.
. Co-autor do anteprojeto da Lei de Execução Fiscal (cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública), que se transformou na Lei 6830/80 (secretário e relator);
. Co–autor dos anteprojetos de lei de falências e concordatas (Projeto de Lei 4376/93).
. Autor do estudo e do anteprojeto sobre a penhora administrativa, transformado no Projeto de Lei do Senador Lúcio Alcântara, publicado no Diário do Senado Federal, 8.8.96. e do Senador Pedro Simon, em trâmite no Senado.
. Autor da proposta de alteração dos artigos 16 da Lei 6830, de 1980, e do artigo 737 do Código de Processo Civil, visando permitir ao executado peticionar nos autos de execução, independentemente de penhora, nos casos de nulidade absoluta, vício do título executivo, demonstados inequivocamente (relativa à pré-executivdade).
. Autor do anteprojeto visando acrescentar à Lei de Licitações e Contratos dispositivo, facultando a submissão da Administração Pública ao juízo arbitral, em se tratando de matéria referente a licitação e contrato administrativo, aprovado por unamimidade, pelo I Congresso Internacional de Arbitragem e Mediação, realizado em Brasília, de 20 a 22 de junho de 1999, sob os auspícios das Embaixadas dos EUA, Espanha e Portugal, com o patrocíoncio da SEBRAE e coordenação da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial do Distrito Federal, t ransformado em moção de apoio às autoridades competenetes, no sentido de alterar a legislação competente
. Co-autor do projeto de execução adminstrativa do crédito fiscal da Fazenda Pública. O outro co-autor é o professor e magistrado do Tribunal Regional Federal, Antonio de Souza Prudente.
. Autor do estudo que serviu de subsídio para o Deputado Ricardo Fiúza transformá-lo em projeto de lei visando alterar o novo Código Civil, para permitir a utilização da arbitragem nas questões relativas a licitações e contratos administrativos – acréscimo do parágrafo único ao artigo 853 – PL 7160/2002.
. cursos de pós - graduação e aperfeiçoamento, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
. DICIONÁRIO BIBLIOGRÁFICO EM OBRAS JURÍDICAS
. BIBLIOGRAFIA BRASILEIRA DE DIREITO
1. Verbete na Bibliografica Brasileira de Direito, Senado Federal, Secretaria de Documentação e Informação – Subsecretaria de Biblioteca , Nova Série, vol. 3, 1984/1985; vol. 4, 1986; vol. 5. 1987; vol. 6, 1988; vol. 7, 1989; vol.. 8, 1990; vol. 9, 1991.
ENCICLOPEDIDA SARAIVA DE DIREITO
Os elementos bailam em fúria desvairada.
Antes: cidade adormecida. Agora: toda violentada.
Casas, bares, luzes, alegria, tudo esquecido..
Verdes, vermelhos, lilases, tudo perdido.
Felizes, pequeninos pássaros cantam.
Crianças, medrosas, assustadas, choram.
Momentos de desespero, compaixão e miséria.
Um pensamento: castigo de Deus. Coisa séria.
Visão fantasmagórica. Tudo escuro.
Homem e natureza. Luta vulcânica.
De súbito, tudo calmo. Só sussurro.
A cidade lavou-se nos prantos da natureza.
Os homens fiaram-se na luta passageira.
Por que não? Havia de voltar a paz terrena.
(Publicado na Coletânea Sinfonia da Primavera, volume I, Edições AG, São Paulo, 1998, 4º lugar no Concurso promovido pela Editora)
Há sempre uma esperança, a fé, a alegria de viver
O calor e a luz de dois seres, que se amam, jamais se apagarão, quando o amor é puro
Que mais querem? Vocês não estão sozinhos. Têm um ao outro. Estão entrelaçados pela eternidade do amor, para sempre, por tudo, no bem e no mal, no doce e no amargo, na alegria e na tristeza, para, num instante fugaz, descobrirem quão bom é viver, quão suave e doce é a vida e o amor, se souberem doar-se um ao outro.
Vão em frente. Não esmoreçam. Não se deixem abater por um segundo sequer, porque a vida só tem sentido, se iluminada pela chama de nossa alma, pela concretização de nossa aspiração.
Vão em frente, por que vocês não estão sozinhos!
Vão em frente, porque o homem não vive só, é um ser gregário, que estende a mão ao outro, entrelaça suas mãos, fita seus olhos no infinito à procura de algo que lhe está bem próximo - o outro ser.
"O Eterno é minha salvação, de quem me recearei? O Eterno é a fortaleza de minha vida; de quem terei medo? Quando malfeitores chegaram a mim para comerem minhas carnes, eles, meus opressores e inimigos, tropeçaram e caíram..." "... Por que hei de temer nos dias de minha adversidade?... O homem revestido de dignidade, mas sem entendimento, é semelhante aos animais"... (LEDAVID Adonai ori - Salmo 27; LAMNATSÊACH - Salmo 49)".