Oposição Medida Provisória
Fátima Bezerra defende mudanças em MP que altera o FIES — Senado Notícias
08/09/2017 - O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) deverá ter novas regras. As mudanças estão em Medida Provisória ( MPV 785/2017 ) em análise no Congresso Nacional. A MP cria três modalidades de adesão ao FIES, um ...
Senado aprova MP que cria fundo de R$ 180 milhões para projetos de infraestrutura — Senado ...
22/11/2017 - O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 786/2017 que destina R$ 180 milhões de recursos da União para criar um fundo com objetivo de contratar serviços técnicos profissionais especializados e apoiar projetos ...
Agripino elogia reedição de medida provisória sobre PDV de servidores — Senado Notícias
04/12/2017 - O senador José Agripino Maia (DEM-RN) elogiou a decisão do presidente Michel Temer de reeditar a medida provisória que instituiu o Plano de Desligamento Voluntário (PDV). Em entrevista à jornalista Hérica Christian, ...
Paulo Rocha deve acabar com carência do abono salarial para aprovar MP — Senado Notícias
17/04/2015 - O senador Paulo Rocha, do PT do Pará, relator da Medida Provisória 665/2014 , que trata da concessão dos direitos trabalhistas, deve acabar com a carência do abono salarial para que a MP seja aprovada. Paulo Rocha ...
Congresso pode analisar na próxima semana projeto que libera crédito para o Fies — Senado ...
14/09/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, remarcou para segunda-feira (19) sessão do Congresso Nacional para a votação de crédito suplementar para o Fies, o Programa de Financiamento Estudantil (PLN 8/2016 ). A oposição ...
Comissão da MP do Código de Mineração define cronograma de audiências — Senado Notícias
06/09/2017 - Em acordo entre governo, oposição, representantes de ONGs, mineradoras e municípios, a Comissão Mista de deputados e senadores que examina a Medida Provisória que altera o Código da Mineração ( MPV 790/2017 ...
Cidinho Santos diz que MP do Funrural pode aumentar arrecadação da Previdência — Senado ...
02/08/2017 - Segundo o senador Cidinho Santos (PR–MT), a Medida Provisória do Funrural ( MPV 793/2017 ) pode aumentar a arrecadação da Previdência. O senador admite que a bancada ruralista tentou o perdão da dívida de R$ 10 ...