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"O VLT não sai", diz secretário de Cuiabá
24/06/2019 09:20 em Cidades
Com licitação para o transporte coletivo marcada para o próximo dia 15 de julho próximo e com modelo de edital elaborado para atender tanto o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) como o Transporte Rápido por Ônibus (BRT), a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá já não espera mais pela conclusão das obras do VLT.
"Eu já tenho a informação que o VLT não vem. O VLT não sai", afirmou ontem (21) o titular da Semob, Antenor Figueiredo. A informação foi dada durante entrevista ao programa do Meio Dia, da Record. "Talvez venha aí, um novo modelo de modal, como o BRT", disse. No último dia 06 deste mês, o governo do Estado informou que em 30 dias irá decidir os próximos passos e o destino do VLT. Mato Grosso precisa de quase R$ 1 bilhão para terminar a obra entre a capital e Várzea Grande.
Na ocasião, o governo, por meio de nota, considerou "como correta a decisão do Tribunal de Justiça, conferida pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público Coletivo, que manteve a rescisão do contrato do Estado com o Consórcio VLT. "Na avaliação do governo a rescisão do contrato era a decisão certa a ser tomada, em face a todos os fatos elencados ao longo da ação judicial".
Ainda no dia 06, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo negou mandado de segurança que questionava o rompimento unilateral. A rescisão foi comunicada em 2017 pelo então governador, Pedro Taques (PSDB), após a Operação Descarrilho, com base na delação premiada do também ex-governador, Silval Barbosa. Restou demonstrado pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, subcontratação com irregularidade e cumprimento irregular de cláusulas do contrato.
A decisão de rescisão foi estabelecido com base em parecer final de uma comissão processante. Acolhendo o parecer da comissão, a Secretaria das Cidades decidiu pela rescisão unilateral do contrato, com a aplicação de penalidades decorrentes do descumprimento contratual, como a multa no valor de cerca de R$ 147 milhões, além de indenização dos prejuízos causados ao Estado de Mato Grosso e a declaração de inidoneidade do Consórcio VLT e das empresas que o compõem.
Já o Consórcio VLT afirmou, também por nota, que "continua trabalhando no Projeto VLT Cuiabá-Várzea Grande, pois considera ser a melhor solução de transporte, o modal mais seguro, cômodo e eficaz, promotor de melhorias urbanísticas e do bem-estar social e econômico, o que, por consequência, resultará em benefício de todos os mato-grossenses".
Além do investimento de R$ 1 bi, o custo da passagem seria mais um dos pontos negativos para conclusão do VLT. Estudos preliminares mostraram que para "manter a tarifa atual de ônibus hoje em Cuiabá, no VLT, uma única tarifa, além do cidadão pagar R$ 3,85, o Estado teria que desembolsar em torno de R$ 70 milhões por ano como subsidio para este transporte coletivo".
O edital de licitação do transporte foi lançado pela prefeitura no dia 27 de maio passado e permanece aberto por 45 dias e garante ampla concorrência a empresas de todo Brasil, desde que as mesmas preencham todos os requisitos estabelecidos. A vencedora será aquela que apresentar toda a documentação necessária e o menor preço para a execução do serviço. O prazo da concessão é de 20 anos, prorrogáveis por mais 10.