TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE "Carsis"
Estes termos e condições gerais de uso de compra e de venda aplicam-se aos serviços prestados por Joan Juliano de Boni, solteiro, nacionalidade: Brasileiro, profissão: Diretor Comercial, carteira de identidade (RG) 2090450293, expedida por SJS, CPF 010.868.910-74, residente em: Rua São Sebastião, 80, São Paulo – SP, por meio do site Carsis, com o seguinte endereço: www.carsis.com.br.
O site Carsis caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e serviços:
Serviço de consultoria automotiva;
Acesso as informações online, via computadores, tablets e Smartphones;
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Carsis, deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Carsis, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá certificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
O editor do site Carsis se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Carsis, em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Para a boa gestão, o editor do site Carsis poderá, a qualquer momento:
b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou Direito internacional;
Os serviços disponibilizados no site Carsis apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil: menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos, e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se disponibilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Carsis. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente aos dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail e telefone válidos, através dos quais o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Carsis. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Carsis. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Carsis, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do editor.
b) Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e Direito internacional;
O site Carsis pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Carsis, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
A estrutura do site Carsis, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do editor e de terceiros e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
O site recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Por intermédio do site Carsis, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível. Contendo informações corretas, claras precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda sem limite de estoque, visto que o produto é um manual online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixas etárias para qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Carsis.
Cartão de crédito, boleto bancário, depósito bancário, PagSeguro.
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Carsis será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
14. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕOES
A política de trocas e de devoluções do site Carsis será regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078, de 11 de setembro de 1990)[J1]
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, a troca ou a devolução dos produtos e dos serviços adquiridos apenas será realizada mediante verificação de vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam os que lhes diminuam o valor. Também poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentem disparidade com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza.
O usuário deverá comunicar o vendedor, por meio de seu serviço de atendimento, tão logo constate o vício no produto ou serviço adquirido. Se, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, não for possível resolver o vício ou, independente desde prazo, a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, o cliente poderá optar pela substituição do produto por outro de mesma espécie ou pela reexecução do serviço, pela devolução da quantia paga ou pelo abatimento proporcional do preço.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Carsis, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através de endereço de e-mail: adm@carsis.com.br, bem como do telefone: (11) 94388-3678. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta-feira, das 8:00hs à 12:00hs e das 13:00hs às 18:00hs.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Carsis, informado no início deste documento.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Carsis poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em 01/02/2018.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Carsis, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Deverá solicitar imediatamente o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.