Receitas consulares aumentaram quase 17% em 2018, segundo Relatório da Emigração - Jornal Mundo Lusíada
Receitas consulares aumentaram quase 17% em 2018, segundo Relatório da Emigração
18 de dezembro de 2019, 11:47 18 de dezembro de 2019 0
O Fundo para as Relações Internacionais (FRI), para onde são canalizadas as receitas consulares, obteve um ganho global 48,095 milhões de euros em 2018, mais 16,9% do que em 2017, segundo o Relatório da Emigração divulgado nesta terça-feira.
Segundo o documento, elaborado pelo Observatório da Emigração, do total das receitas, 34,3% são provenientes do continente Americano, 28,6% de África, 22,1% da Europa e 15% da Ásia e Oceania.
Face a 2017, os maiores aumentos registram-se na América e em África, com mais 17,1% e 19,2% respetivamente.
Brasil, Angola, Venezuela e França ocupavam, em 2018, os quatro primeiros lugares no ranking dos países com o maior volume de receitas do FRI, representando juntos 51,7% do total arrecadado pelo fundo, com um valor de 24,877 milhões de euros.
A Venezuela subiu em 2018 no ranking dos países, passando de 5.º para 3.º lugar, o que se traduz num aumento de verbas de 114,9% face a 2017, refere-se no relatório, com base em dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP).
As restantes posições são ocupadas pela China, Grã-Bretanha, Cabo Verde, África do Sul, Suíça e Estados Unidos da América, todos com um aumento face a 2017.
No ano de 2018, o consulado geral em Luanda, com 13% do total das verbas para o FRI, ocupou o 1.º lugar no ranking, seguido do consulado geral em São Paulo, com 10,3%.
Seguem-se os consulados gerais em Caracas, Paris e Valencia, sendo que a subida dos dois postos venezuelanos se deve "à situação de crise no país, com uma maior procura dos serviços por parte dos cidadãos portugueses".
No final do ano de 2018, a rede externa portuguesa tinha um total de 117 postos de carreira e 221 postos honorários, dos quais 210 em funcionamento.
Do total de postos de carreira, 69 são secções consulares, 38 consulados gerais, dois consulados e oito vice-consulados.
Em relação aos consulados honorários, segue a sua distribuição por continente, estão 210 em funcionamento, sendo 82 na América, 64 na Europa, 38 na Ásia, 28 na Europa e quatro na Oceania.
Apoio a idosos caiu
O número de idosos emigrantes carenciados a receberem apoio do Governo português caiu 44% em 2018 devido à atualização de dados para detectar situações irregulares.
De acordo com o documento, a atualização dos dados do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC – CP) foi pedida pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).
Segundo dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), em 2018 havia 435 idosos carenciados em 12 países a receberem apoio, tendo sido gastos 1,010 milhões de euros.
Os países onde há beneficiários do ASIC – CP são Brasil (246), Venezuela (58), África do Sul (48), Moçambique (46), Zimbabué (18), Angola (seis), Uruguai (quatro), Argentina e Cabo Verde (três cada) e Marrocos, Namíbia e Suazilândia (um cada).
Nesse ano, foram registradas 21 candidaturas, provenientes da Venezuela (dez), Brasil (cinco), Angola (três), Moçambique (duas) e Uruguai (uma). Destas, foram analisadas 10 e aprovadas cinco.
Em relação ao Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC–CP), o número de candidaturas duplicou em 2018 para 18, das quais foram aprovadas 12, tendo sido gastos 13,6 mil euros.
Remessas subiram
As remessas dos emigrantes subiram 3,6% em 2018, chegando aos 3,68 mil milhões de euros, com mais de metade deste valor a vir da França e Suíça, segundo o Relatório.
"As transferências financeiras provenientes da emigração portuguesa têm verificado uma tendência de crescimento, atingindo em 2018 o valor de 3.684.540.000 euros, o que representa 1.8% do PIB nacional", lê-se no documento hoje divulgado, que assinala que entre 2014 e 2018 "registrou-se um aumento de 20.25%, o que corresponde a um acréscimo de mais de 600 milhões de euros".
Na lista dos maiores receptores de divisas originárias dos emigrantes, Portugal manteve o 33.º lugar, com a França e Suíça a serem os dois países que mais contribuem para as remessas enviadas para Portugal.
"França e Suíça continuam a ocupar as duas posições cimeiras entre os países com o índice mais elevado de remessas, o que equivale a 55,17% do total global; continuam a ser os trabalhadores portugueses residentes em França os que se destacam no envio de remessas para o país, tendo remetido 1.133,29 milhões de euros em 2018", aponta-se no documento.
"Na lista dos países com mais transferências para Portugal, em 2018, constam ainda a Suíça (899,46 milhões), o Reino Unido (343,90 milhões), os Estados Unidos da América (254,35 milhões), a Alemanha (242,52 milhões), Angola (223,01 milhões, passando da posição de terceiro lugar que ocupava em 2014 para sexto lugar), a Espanha (121,52 milhões), o Luxemburgo (111,95 milhões), a Bélgica (58,58 milhões) e a Holanda (44,43 milhões)", acrescenta-se.
Sobre Angola, o relatório afirma que "apresenta uma significativa quebra, com diminuições efetivas no volume de remessas para Portugal de 247,96 milhões em 2014 para 223 milhões em 2018 (descida de 10%), na sequência da crise econômica no país que impôs restrições à saída de divisas" e precisa que "este decréscimo de receitas tem impacto no volume de remessas originário dos PALOP, face ao peso de Angola neste grupo de países".
O Governo ainda acompanhou 109 situações de emergência consular em 2018 para apoiar portugueses no estrangeiro, mais 37 casos do que em 2017. Destaque para o apoio prestado a 55 portugueses após o sismo de magnitude 7.0 registrado em agosto de 2018 na ilha de Lombok, na Indonésia, que vitimou 131 pessoas, provocou cerca de 2.500 feridos e 150.000 deslocados.
Estes portugueses encontravam-se nas ilhas de Lombok e Gili, tendo sido retirados 24 portugueses desta última ilha pelas autoridades indonésias.
De acordo com o documento, foram ainda acompanhadas as catástrofes naturais no Sudeste Asiático, EUA e Caraíbas.
Segundo dados da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), o Gabinete de Emergência Consular (GEC) atendeu mais de 4.607 chamadas telefônicas e tratou mais de 5.860 mensagens eletrônicas.
Em relação ao aplicativo Registo Viajante, foram registrados 7.466 novos utilizadores em 2018, a inscrição de 11.320 viagens monitorizáveis e recebidos 34 pedidos de SOS.