A respeito da homologação de sentença estrangeira no Bra...
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Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011 - Petrobras - Advogado (Júnior)
A respeito da homologação de sentença estrangeira no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I - É atribuição do Presidente do Superior Tribunal de Justiça homologar sentenças estrangeiras, ressalvado o julgamento perante a Corte Especial daquele Tribunal, se houver contestação à homologação.
II - A homologação será requerida pela parte interessada, devendo a petição inicial conter as indicações constantes da lei processual e ser instruída com a certidão ou cópia autêntica do texto integral da sentença estrangeira e com outros documentos indispensáveis, devidamente traduzidos e autenticados.
III - Constituem requisitos indispensáveis à homologação de sentença estrangeira: haver sido proferida por autoridade competente; as partes terem sido citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia; ter transitado em julgado; e estar autenticada pelo cônsul brasileiro e acompanhada de tradução por tradutor oficial ou juramentado no Brasil.
De acordo com as atuais normas aplicáveis à matéria, é(são) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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O crescimento das cidades, especialmente o fenômeno da metropolização, reflete processos de mudança social. Julgue os itens que se seguem, acerca desse assunto.
Não se pode atribuir ao progresso técnico um peso importante quando se analisa a baixa capacidade de absorção de trabalho pela economia rural e a conseqüente migração em direção às áreas urbanas.
Com relação à Esquistossomose, doença que ataca o homem através de um parasita, que se desenvolve no caramujo, assinale a alternativa incorreta: