SÉRIE PRATA - De virada, São José dos Pinhais perde amistoso para o Mafra
O São José dos Pinhais Futsal conheceu sua primeira derrota na temporada. Em um bom teste e em uma partida bastante equilibrada, o time são-joseense, de virada, perdeu para o Mafra por 4x2, na noite deste sábado (01), no Ginásio Wilson Buch, em Santa Catarina.
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CURITIBA - Luciano Pozza aposta em 200 inscritos em evento estadual do esporte e do turismo na Cidade Canção
Maringá sedia evento inédito no próximo dia 23, o "Projetos Esportivos e Sociais – alternativas de financiamento", que vai reunir um grande número de acadêmicos e professores de Educação Física e Turismo, além de técnicos e dirigentes esportivos dos segmentos. O evento é aberto a participantes de todo o Paraná e de outros estados. E a confirmação de inscritos já impressiona – são 110 inscritos de 36 municípios até aqui. O chefe do Escritório Regional do Esporte e Turismo (ERET) da Secretaria de Estado do Esporte e Turismo (SEET), Luciano Pozza, acredita que esse número deve aumentar para 200 inscritos.
"Acho que já temos um número muito bom de inscritos e a possibilidade é que o número seja maior no dia do evento, perto de 200 inscrições. Estou muito satisfeito, porque isso demonstra a preocupação dos municípios e gestores esportivos com o tema, que é fomentar o esporte através dos recursos da lei de incentivo. Como captar recursos, por intermédio de convênios formalizados com as empresas. Isso, com certeza, é o futuro que nos temos para o esporte, porque os recursos públicos diretos estão cada vez mais escassos devido às prioridades que o governo impõe em outras áreas. E a gente entende que realmente está difícil deixar de lado a segurança, a saúde e a educação, e o esporte acaba sofrendo com verbas menores", comentou Pozza.
Segundo o chefe do ERET/Maringá, o momento é de profissionalização de maneira geral. "Acho que o fundamental neste momento é nós implantarmos uma cultura esportiva voltada à profissionalização das associações esportivas, das instituições esportivas como um todo para que elas possam aprender a buscar recursos na iniciativa privada, porque ali tem recurso e tem disposição de investimento. Não é difícil você convencer o meio empresarial que o esporte é uma ferramenta de inclusão social muito forte".
Os profissionais e acadêmicos ligados aos segmentos podem obter informações pelo celular (44) 9 9108-9494 e se inscrever gratuitamente através do link:
O evento "Projetos Esportivos e Sociais – alternativas de financiamento" tem promoção da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (AMUSEP) e Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo do Paraná (SEET), por intermédio do Escritório Regional, e o apoio institucional da Secretaria de Estado da Educação (SEED), através do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Maringá, Rede de Turismo Regional (RETUR), Colégio Adventista de Maringá, Conselho Regional de Educação Física do Paraná (CREF9/PR), Maringá Convention & Visitors Bureau e Associação Comercial de Maringá.
15h - Jacó Garcia Gimenes – Presidente da Paraná Turismo – ´O esporte e o Turismo como áreas estratégicas para o desenvolvimento do Paraná´
CURITIBA - Secretário de Estado abre "Projetos Esportivos e Sociais – alternativas de financiamento - em Maringá"
CURITIBA - Maringá/Famma/Uningá/Anglo mantém rotina de treinamentos na Vila Olímpica
RÁDIO MARINGÁ - Correção do Fundeb abaixo do aumento do novo piso salarial dos professores preocupa prefeituras
O percentual de aumento do novo piso salarial dos professores (R$ 2.298,80) - de 7,64% - foi superior ao crescimento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) - recurso utilizado pelas prefeituras para o pagamento do benefício. O crescimento do piso também é 1,35% acima da inflação acumulada de 2016, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
De acordo com o consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Bombonato Machado, entre 2009 a 2016 o piso do magistério acumulou variação de 124,80%, enquanto a receita do Fundeb/PR registrou aumento de 102,6%. A diferença será paga pelas prefeituras.
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Ricardo Ortina, disse que reconhece a importância de remunerar bem os professores, mas revela preocupação com a dificuldade de muitas prefeituras de pagarem o valor. "Ninguém questiona a necessidade de remunerarmos bem nossos professores. O problema é que a receita do Fundeb não acompanha o aumento do piso. Isto é preocupante devido à crise enfrentada pelas prefeituras, sobretudo nos dois últimos anos, quando houve retração da atividade econômica e dos repasses feitos aos municípios", comentou.
MEC confirma dados da AMP
O MEC (Ministério da Educação) confirmou o valor do novo piso salarial dos professores para 2017 anunciado em dezembro pelo consultor em Educação da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Jacir Bombonato Machado. O valor ficou em R$ 2.298,80. O professor da rede pública que tem carga horária mínima de 40 horas semanais e formação em nível médio (modalidade curso normal) não pode receber menos que esse valor.
A Lei nº 11.738/2008 determina que o piso nacional do magistério seja atualizado anualmente em 1º de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundeb referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Abaixo, a nota técnica emitida pela AMP a respeito do piso do magistério.
Com base nas Portarias Interministeriais nº 08/2015 que definiu o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015 em R$ 2.545,31 e a Portaria Interministerial nº 7/2016, que estabeleceu o valor anual mínimo nacional por aluno para 2016 em R$ 2.739,80, combinado com o Parágrafo Único do artigo 5º da Lei nº 11.738/2008: A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, a variação é de 7,64% e corresponde ao ajuste do piso dos professores a partir de janeiro de 2017, portanto, seguindo recomendação da Advocacia Geral da União (AGU) e a forma de atualização do piso do magistério adotada até o presente momento, a tendência é que o novo valor do piso para 2017 seja de R$ 2.298,80.
O valor do piso nacional de R$ 2.298,80 corresponde ao vencimento inicial da carreira para um profissional com formação em nível médio, na modalidade normal e para uma carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, com valores proporcionais às demais jornadas de trabalho. Para os professores com jornada de 20 horas semanais o piso é de R$ 1.149,40.
A Lei nº 11.738/2008 garante a atualização do piso, o reajuste aos profissionais do magistério dos níveis subseqüentes, acompanha o que está definido nos planos de carreira de cada município de acordo com a estrutura de carreira e legislação municipal próprias. Portanto, a Lei nº 11.738/2008 contempla somente o valor do piso e não a carreira. Esse entendimento é importante para entender como se procede ao ajuste do piso dos níveis subseqüentes da carreira dos profissionais do magistério.
O vencimento inicial dos níveis subseqüentes deverá atender o disposto dos planos de carreira de cada ente federado, garantindo o disposto do art. 37, inciso X da Constituição e a orientação do TCE-PR, através Acórdão nº 7345/2014, inciso b "não é possível dispensar lei específica para atualizar anualmente o piso salarial e a tabela de vencimentos do pessoal do magistério, sob pena de mácula ao art. 37, da Constituição, não sendo juridicamente possível que a Lei nº 11.738/2008 supra a exigência constitucional, nos termos da fundamentação".
2017 – R$ 2.298,80 – Índice de ajuste de 7,64%.
A Lei nº 11.738/2008 determina que o piso nacional do magistério seja atualizado anualmente em 1º de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do FUNDEB referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Esse critério vem implicando aumentos reais do piso nacional acima da inflação e do crescimento das receitas do FUNDEB no Paraná. No período de (2009 a 2016), o piso acumula uma variação de 124,80% quando a receita do FUNDEB/PR acumula uma variação de 102,6%. A receita do Fundo não vem acompanhando o aumento do Piso nacional do magistério, situação que vem preocupando os municípios do Estado do Paraná, que vêem aumentar a cada ano a dificuldade de cumprimento a Lei do piso nacional, principalmente pela situação econômica atípica do anos de 2015 e 2016, com a retração da atividade econômica e seus reflexos na redução da arrecadação dos impostos que compõem a receita do FUNDEB.
A AMP – Associação dos Municípios do Paraná, considerando que o Piso é previsto na Constituição Federal e instituído por lei, precisa ser assegurado pelos gestores públicos, ao mesmo tempo observando-se o cumprimento dos limites de gastos com pessoal fixados pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). No caso dos limites serem ultrapassados, deve o município adotar os procedimentos de redução de pessoal de que trata o artigo 169, §3º, da CF.