Incêncio no Borba Gato: defesa pede liberdade de ativista no STJ
Paulo Roberto da Silva Lima se apresentou à polícia na quarta (28), e foi preso Imagem: Herculano Barreto Filho/UOL
A defesa do entregador de aplicativos e ativista Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Galo, que admitiu ter participado do incêndio à estátua de Borba Gato, em São Paulo, protocolou hoje um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), após negativa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ontem (1º).
Galo está preso desde a última quarta-feira (28), quando se apresentou voluntariamente à polícia junto à mulher, Géssica de Paula Silva, e afirmou ter sido um dos autores do incêndio à estátua do bandeirante Borba Gato, na zona sul de São Paulo, no último dia 24. Géssica teve a prisão revogada na última sexta (30).
No pedido enviado ao STJ, a defesa argumenta que Galo compareceu espontaneamente à delegacia e diz que a sua prisão "evidencia a tentativa de criminalização da manifestação popular e política legítima".
"[A] decisão [pela prisão de Galo] utiliza como fundamento expresso o engajamento do paciente em movimentos sociais (que sequer guardam relação com o ato político realizado na estátua de Borba Gato), fato este que jamais poderia ensejar qualquer modalidade de prisão", diz o pedido.
O movimento Revolução Periférica assumiu a autoria do ato no mesmo dia. Ao confessar ter feito parte do ato, Galo afirmou que a atitude visava "abrir o debate".
"Em nenhum momento, foi feito para machucar alguém ou querer causar pânico. Que as pessoas agora decidam se querem ter uma estátua de 13 metros de altura que homenageia um genocida e um abusador de mulheres", disse o entregador.
A defesa já havia recorrido ao TJ-SP no fim da semana passada, mas teve o pedido negado ontem pelo desembargador Walter da Silva, da 14ª Câmara do TJ-SP. Na última sexta-feira (30), a juíza de primeira instância Gabriela Marques da Silva Bertoli havia prorrogado a prisão cautelar de Galo.
"O desembargador vai na mesma linha [da juíza] e diz que ele [Galo] fazer parte do movimento 'Motoboys Antifascistas'. Isso não tem qualquer amparo legal", afirmou o advogado Jacob Filho, que participa da defesa.
Segundo o criminalista, a expectativa é que o STJ decida entre hoje e amanhã e conceda a liberdade ao ativista. "É uma prisão politica que visa a criminalização de movimentos sociais", afirma Jacob.
Levantamento realizado no ano passado pelo Instituto Pólis indica ao menos 14 obras e monumentos em vias públicas da cidade de São Paulo que são contestadas por movimentos sociais por causa das narrativas que constróem —a lista inclui a estátua de Borba Gato.
Antes deste incêndio, Galo já era conhecido como líder do coletivo Entregadores Antifascistas. Morador do Jardim Guaruau, na zona oeste da capital, ele ganhou o apelido por conta de uma moto 7 Galo que usava para trabalhar como motoboy.
Em março de 2020, começou a denunciar as condições de trabalho da categoria durante a pandemia e a pedir a disponibilização de comida e kit higiene à categoria. "Convidei os caras para ir até uma manifestação de domingo, para a gente observar e aprender junto como se constrói um ato junto com a galera do movimento negro para, quem sabe, um dia, a gente ter um ato grandão só nosso para falar das nossas pautas", declarou ao UOL em entrevista no ano passado.