Jurado & Jurado Advogados | Advocacia Empresarial
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Jurado & Jurado Advogados consolidou-se como um dos mais respeitados escritórios de advocacia de Rondônia, especializado em direito empresarial.
Fundado em 1974 pelo sócio-decano Manoel Flávio Médici Jurado, um dos fundadores da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, que se notabilizou pelas demandas de terras e por sua especialidade na área imobiliária e de incorporações, atualmente presta assistência a clientes de qualquer setor econômico, e em todas as áreas do Direito.
Localizado na Cidade de Porto Velho, o escritório é composto por profissionais altamente qualificados, bem como é correspondente dos principais escritórios de advocacia do Brasil (Pinheiro Neto Advogados e outros) e possui colaboradores em todo o Estado de Rondônia.
Rua Major Amarante, 223, Centro Porto Velho - RO, 76801-004
Atendemos das 8h às 12h e de 14h às 18h de segunda a sexta e das 8h às 12h30min nos sábados.
Direito Contencioso Civil e Comercial
Atuamos em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras.
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; Revisão legal de estruturas de salários e benefícios; Contratação e desligamento de empregados e executivos; Revisão de políticas internas da empresa; Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
Contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais ambientais.
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); Divórcio; Doação; Guarda e regulamentação de visita de menores; Interdição; Planejamento familiar e sucessório; Inventário e arrolamento; Filiação (adoção e investigação de paternidade); Medida cautelar de arrolamento de bens; Medida cautelar de separação de corpos; Partilha de bens; Testamentos; Tutela; União estável (reconhecimento e dissolução).
Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo. Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais.
Diligência legal na área de previdência pública e privada; Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes; Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social; Consultoria jurídica na área de previdência social; Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.
Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas; Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação; Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Relação de Empresas e Falências
Recuperação de créditos em face de empresas em processo de recuperação ou falência, execuções contra a devedora principal e coobrigados, e demais medidas judiciais visando à preservação do crédito.
Assistir clientes que pretendem contratar produtos comuns ou feitos especialmente para suas necessidades; Conduzir negociações amigáveis e disputas judiciais ou arbitrais.
Assessoria a questões societárias, em governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios.
Consultoria sobre temas tributários e previdenciários; Contencioso administrativo e judicial.
Assessoria jurídica em operações societárias e questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, e Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; e Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.
Manoel Flávio Médici Jurado
OAB/RO: 12-B
E-mail: manoel@jurado.adv.br
Celular: (69) 98111-3409
Sócio desde: 1974
Manoel Flávio Médici Jurado é formado em Direito pela Faculdade Riopretense (1971), foi Delegado de Polícia do Município de Porto Velho (1972), respondeu pelo expediente da Secretaria de Segurança Pública do Território Federal de Rondônia (1973), foi Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Porto Velho (1979), Assistente Jurídico no Serviço Público Federal (1981), Membro do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (1983), Assistente Jurídico na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (1984), Assistente Jurídico na Secretaria de Administração do Estado de Rondônia (1986), Membro do Conselho Fiscal da Telecomunicações de Rondônia S.A. (1987), Assistente Jurídico na Secretaria de Obras do Estado de Rondônia (1988), Assistente Jurídico na Prefeitura Municipal de Porto Velho (1989), Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de Rondônia (1991), Integrado aos quadros da Advocacia Geral da União na função de Advogado da União (1992), Assistente Jurídico na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (1993), Assistente Jurídico na Fundação Cultural do Estado de Rondônia (1995), Assistente Jurídico na Secretaria de Administração do Estado de Rondônia (1997), Defensor Público na Defensoria Pública do Estado de Rondônia (2000) e aposentou-se pela Advocacia Geral da União (2008).
Fabricio Grisi Médici Jurado
OAB/RO: 1.751
E-mail: fabricio@jurado.adv.br
Celular: (69) 99981-5099
Sócio desde: 1999
Fabricio Grisi Médici Jurado é formado em Direito pela Universidade Paulista (1998), foi Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Detran-RO (1999), Assessor Jurídico do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia (2003-2015), Assessor Chefe do Jurídico da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (2011), Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Orçamentos e Contas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (2013-2015), Membro da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (2016-2018), Conselheiro Federal e Membro da Comissão de Estudo da Reforma Política do Conselho Federal da OAB (2016-2018).
Débora Cândida de Paula Rubira
OAB/RO: 7.650
E-mail: debora@jurado.adv.br
Celular: (69) 98437-2527
Advogada desde: 2016
Débora Cândida de Paula Rubira é graduada pela Faculdade de Rondônia - FARO (2015), onde alcançou o grau de bacharel em direito, pós-graduada em Carreira da Magistratura pela Escola de Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON (2017) e pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho na Escola Superior de Advocacia - OAB/ESA.