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Diário da Justiça Eletrônico
O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados.
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Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Confira como ficou a escala de plantão do TJPB durante feriado da Semana Santa
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu sua escala de plantão referente ao mês de abril, inclusive, determinando como as varas vão funcionar durante o feriado da Semana Santa (9, 10, 11 e 12 de abril). Também ficou definido que no dia 8 de abril (quarta-feira), o expediente no Judiciário estadual será das 7h às 13h. Na Semana Santa, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos casos de fiança, pedido de liberdade provisória, aplicação de medida protetora (Lei Maria da Penha), habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, liminares, entre...
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Data de publicação: 07/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Desembargadora Maria de Fátima assumirá a vice-presidência do TJPB
A eleição da desembargadora Maria de Fátima para a vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrerá durante a sessão Plenária, dessa quarta-feira (8), que tem início a partir das 9h. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti será a primeira mulher a assumir a vice-presidência do Tribunal. Sua ascensão ao cargo se dá em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, que integrava a mesa diretora biênio 2009/2010. Ela foi nomeada desembargadora em 13 de junho de 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Egrégia Corte de Justiça do Estado. Por...
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Data de publicação: 06/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
TJPB adquire 275 notebooks para garantir a celeridade processual.
Buscando a celeridade dos trabalhos de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu 275 notebooks de última geração para distribuir entre juízes, desembargadores, secretários, consultores e coordenadores. Segundo Fabiano de Abrantes, coordenador de suporte e redes, o tombamento dos computadores já foi realizado, e a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) vai começar a instalação dos programas necessários para que possam ser entregues. Ele informou, ainda, que na próxima segunda-feira (13), será comunicado o término dos trabalhos ao presidente, desembargador Luiz...
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Data de publicação: 06/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Ramalho Júnior regulamenta vagas de estacionamento do TJ e do Anexo
O Diário da Justiça do dia 4 de abril trouxe dois novos atos da presidência. O primeiro, de número 022/2009, trata da regulamentação das vagas de estacionamento do Tribunal de Justiça e de seu Anexo, no qual determina que seis vagas sejam destinadas aos veículos particulares de magistrados, que precisem se deslocar ao Tribunal. O art. 2º do referido Ato, determina que todos os servidores, bem como os prestadores de serviços do Poder Judiciário estadual não podem estacionar seus veículos no estacionamento do TJ e de seu Anexo. A exceção é para os prestadores de serviços que estejam em...
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Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Procissão do Encontro reúne milhares de fiéis em frente ao TJ
A Procissão do Encontro, evento que a Igreja Católica promove como preparação para a Semana Santa, reuniu, na tarde desta sexta-feira (3), uma multidão de fiéis que percorreu as ruas do centro da Capital paraibana. O ponto alto foi à união das duas procissões - Senhor dos Passos e Nossa Senhora das Dores - no adro do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa. A procissão saiu da igreja da Misericórdia com a imagem de Nosso Senhor carregando a cruz - “Senhor dos Passos”. Já uma outra procissão saiu da igreja do Carmo com a imagem de Nossa Senhora das Dores. As duas...
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Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Presidentes do STF e TJPB instalam virtualização de processos e assinam termo de cooperação técnica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instalaram o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, ocasião em que assinaram um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A solenidade aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (3), no Fórum Criminal da Capital “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. Com essa iniciativa, a Vara das Execuções Penais da Capital se torna a...
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Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Presidente do STF discute nivelamento do Judiciário com magistrados
Antes da solenidade para a instalação do sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais (VEP) da Capital, e da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes se reuniu com os juízes e com o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior para uma discussão prévia a respeito dos benefícios do processo eletrônico. O ministro ressaltou que haverá, no futuro, um nivelamento do serviço judicial, no sentido de superar as...
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Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Ramalho Júnior recebe visita do conselheiro Felipe Locke do CNJ
“O Judiciário não pode está distante dos jurisdicionados, mas deve ser motivo de garantia e segurança para a vida social do povo”, afirmou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Sílvio Ramalho Júnior. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (3) na Sala dos Desembargadores, no 1ª andar do Palácio da Justiça. O ministro Felipe Locke, depois da visita, concedeu entrevista e afirmou não ter dúvidas de que a implantação do sistema de processos eletrônicos nos tribunais brasileiros...
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Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Presidente participa da abertura do X Congresso Nacional das Justiças Militares
“Buscar uma eficácia maior da Justiça Militar nos âmbitos estadual e federal” é a meta principal do X Congresso Nacional das Justiças Militares e da II Jornada Jurídica Paraibana. A abertura do evento aconteceu nessa quinta-feira (2), no Auditório Sérgio Bernardes, no Hotel Tambaú, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. O Congresso foi aberto pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, e termina nesse sábado (4). Durante os dias de debates, os participantes abordam temas ligados as atualizações dos Códigos Penal...
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Data de publicação: 03/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado
Economia e celeridade são os pontos chaves da virtualização da Vara das Execuções Penais
As toneladas de papéis, que ocupam os espaços físicos de todas as unidades judiciárias da Paraíba, são responsáveis por grande parte das despesas de material de expediente, morosidade processual e insalubridade dos servidores, segundo o juiz da Vara das Execuções Penais da Capital, Carlos Martins Beltrão Filho. O juiz acredita que, com a virtualização, os pedidos que, hoje, são apreciados em 90 dias, reduzam para 30 dias. “Vai ser um benefício muito grande, pois não teremos mais os papéis, não teremos mais a questão do procedimento arcaico de ter que juntar petições, de procurar processos,...
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