Já o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes ressaltou a importância da audiência pública para o debate com a sociedade de questões polêmicas, ao afirmar que “embora venha se tornando frequente, não se trata de um evento comum, dada a complexidade de sua realização e os pressupostos estabelecidos na legislação para o seu deferimento”.
O ministro Gilmar Mendes salientou que as audiências trazem temas “que despertam grande interesse na sociedade e elevada complexidade, que demandam a visão de interessados e experts e essa é a visão talvez mais expressiva dessa participação plural desses vários setores nesse complexo processo”.
Ao se dirigir aos participantes da audiência, o ministro Joaquim Barbosa ressaltou a importância do tema “relacionado a questão da igualdade substancial ou tentativa de inserção consequente de minorais no sistema educativo de nosso país”. O ministro também enalteceu a participação da sociedade para um tema “sobre o qual ela nem sempre quis discutir, com a devida abertura”.
A audiência pública prossegue durante toda a manhã de hoje na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, com a explanação dos especialistas convidados.