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Data do documento
Título
Autor(es)
2015 A judicialização da saúde e a utopia dos direitos fundamentais. Pens, Caroline De Bona; Arend, Cássio Alberto
2016 O dever dos entes estatais de disponibilizar informações públicas como funcionamento para o exercício do status activus processualis no controle de políticas públicas : uma proposta de canal de informação e transparência em políticas públicas da saúde (CITAPP Saúde) frente ao estudo da judicialização da saúde em Santa Cruz do Sul. Maas, Rosana Helena; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2016 A reforma da administração pública sob a abordagem gerencial na concretização do direito fundamental a saúde pós constituição de 1988. Hoffmann, Grégora Beatriz; Richter, Luiz Egon
2017 Controle social de políticas públicas : os conselhos municipais e sua forma de atuação e controle na execução de políticas públicas - uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul. Alves, Cássio Guilherme; Bitencourt, Caroline Muller
2017 A judicialização do direito à saúde : os reflexos da inobservância das competências administrativas. Jasper, Guilherme Roberto; Spengler Neto, Theobaldo
2017 Judicialização do direito à saúde e a recomendação Nº 31/2010 do CNJ : instrumentos para uma jurisdição constitucional aberta ou superação da (in) capacidade institucional do judiciário? Cavalcante, Ramon Gabriel Matos; Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017 A responsabilidade e o direito de regresso dos entes públicos no âmbito da judicialização da saúde. Soares, Eduardo Schrenk; Lauxen, Elis Cristina Uhry
2015 A judicialização do direito à saúde e o controle das decisões judiciais no âmbito das políticas públicas. Santos, Fernanda Iasmine Scherer dos; Borba, Everton José Helfer de
2018 Da obrigatoriedade do Poder Público no fornecimento de fármacos não constantes na RENAME à luz da Constituição Federal. Pereira, Tandara Deusa Menger; Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
2018 Atenção às pessoas com deficiência na rede primária de saúde. Siqueira, Tatiane Rodrigues de; Weigelt, Leni Dias
&Iacutendice
Autor
1 Alves, Cássio Guilherme
1 Andrade, José Batista de
1 Botton, Letícia Thomasi Jahnke
1 Cavalcante, Ramon Gabriel Matos
1 Dagort, Angelica
1 Daroit, Ana Paula
1 Henchen, Luana Luzía
1 Hoffmann, Grégora Beatriz
1 Jasper, Guilherme Roberto
1 Leitão, Roberta Pereira
. próximo >
Assunto
11 Direitos fundamentais
11 Política de saúde
9 Política pública
8 Sistema Único de Saúde (Brasil)
6 Poder judiciário
4 Controle social
4 Saúde pública
3 Direitos humanos
3 Direitos sociais
2 Acesso à justiça
. próximo >
Data de Publicação
1 2021
4 2020
7 2019
3 2018
6 2017
2 2016
2 2015
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