Aeroporto Dario Guarita, de Araçatuba, pode ser privatizado nesta terça
O Governo de São Paulo realiza nesta terça-feira (12) audiência pública, às 15h, para a concessão de 22 aeroportos administrados pelo Estado, entre eles o Dario Guarita, de Araçatuba. A proposta prevê investimentos de R$ 700 milhões entre obras e operação pela iniciativa privadas ao longo de 30 anos de concessão. Atualmente esses aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes.
O processo licitatório está sendo conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da Artesp – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que disponibiliza a partir de hoje (11/05) acesso ao canal online para que os interessados possam acompanhar a Audiência Pública, por videoconferência, na plataforma Teams.
Para participar da audiência basta acessar o link: https://bit.ly/2Z4Bnsn e fazer um pré cadastro. A participação é aberta a todos os interessados, que poderão inclusive encaminhar suas sugestões e dúvidas durante a Audiência Pública através do email [email protected]
A fase de consulta pública aos documentos que compõem a licitação já está em andamento desde 20 de abril. O material também está disponível no site www.artesp.sp.gov.br. As contribuições à fase de consulta podem ser enviadas por escrito via formulário eletrônico até 21 de maio.
Estimativas técnicas apontam para crescimento de mais de 230% no movimento dessas unidades aeroportuárias durante o período de concessão, ultrapassando os 8 milhões de passageiros ano ao final do período. A remuneração dos consórcios vencedores se dará por meio de receitas tarifárias e comerciais, como as resultantes de aluguéis de hangares, restaurantes e estacionamento. Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa.