filósofo, matemático, físico e tecnólogo pela UFPR
Filósofo, matemático, físico e tecnólogo pelas UFPR e técnico em eletrônica pelo antigo CEFET-PR (atual UTFPR). Gosto dos temas relativos às ciências exatas, biológicas e humanas, além da arte da retórica pela retórica puramente.
Jairo Sousa · há 2 anos
É impressão minha ou o jusbrasil quando tem assuntos políticos, mesmo com um artigo técnico , tem seus comentários no mesmo estilo facebook ou twitter ?
Na minha opinião, a literalidade da constituição deve prevalecer, e me parece muito justo a ideia da presunção de inocência. A falha argumentada estaria na possibilidade de lançar recursos , e estes recursos demoram para serem julgados.
Para mim, a falha não é a interpretação da lei constitucional, mas o fato dos julgamentos serem demorados, portanto a solução deve ser mexer na velocidade dos julgamentos.
Parece-me mais inteligente e menos ilegal mexer na eficiência dos julgamentos do que ficar reescrevendo leis pétreas... Dá muito mais trabalho, mas é só achar gente boa que goste de trabalhar para o justo.
Laís Gonçalves de Carvalho · há 2 anos
Eu lembro perfeitamente da época em que os aluguéis, em meados de 2001 cobravam multas de até 20% pelos atrasos, ai por ser abusivo e ilegal (não sei dos argumentos da época, mas começaram a aparecer processos sobre as imobiliárias que abusavam), as imobiliárias diminuirão bastante a multa para quem já tinha os contratos de aluguel, mas alguns meses depois os contratos mudaram a forma cobrar, passando a dar desconto se ficar em dia e "cobrar o valor original" depois do prazo.
Exemplo antes do problema de 2000 e pouco:
aluguel de 800 reais vence dia 10, depois do dia 10 cobram 20% ou 800 + 160 = 960
Exemplo depois do problema:
aluguel passou a valer 960 reais, mas se pagar em dia tem desconto de ~ 17% ou uns 160 reais, que dá 800 reais.
Ou seja, a intenção de cobrar por atraso sempre existiu. Só que antes era ilegal, depois passou a ser legal mas a cobrança era, matematicamente, idêntica...
Obrigada pelo comentário, Leonardo!
Só ressaltar que o desconto por pontualidade é legal para a locação, mas no artigo falo somente da taxa condominial. Um abraço!