Decreto 51/2008
Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
Decreto 49/2008
Dispõe sobre implantação de sistema objetivando que a frota de veículos públicos ou terceirizada seja submetida anualmente a uma avaliação e, se necessário, regulagem de seus motores visando a redução da emissão de poluentes no ar.
Dispõe sobre implementação dos conteúdos de Educação Ambiental de maneira efetiva dentro da grade curricular já existente no programa educacional do município.
Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Decreto 45/2008
Decreto 42/2008
Decreto 41/2008
Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.008.
Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Decreto 24/2008
Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 23/2008
Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica.
Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.