"Quem decide é o Ibama, e não o MPF", diz Sidney Leite sobre BR-319 - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
"Quem decide é o Ibama, e não o MPF", diz Sidney Leite sobre BR-319
O deputado federal defende audiências públicas para o processo de licenciamento ambiental de trechos da BR-319
Escrito por Em Tempo* no dia 31 de julho de 2021 - 08:31
Além disso,uUm outro drama que trava a polêmica rodovia são os recursos destinados a ela na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. | Foto: Divulgação
"Quem precisa decidir sobre isso não é o MPF (Ministério Público Federal-AM), mas sim o órgão ambiental, que é o Ibama. A Audiência Pública faz parte justamente da complementação do processo de licenciamento ambiental", afirmou à coluna o deputado federal Sidney Leite (PSD), que defende as obras de conclusão da BR-319.
"Lá atrás, o MPF sempre argumentou que o problema da BR-319 era o licenciamento ambiental e o Ibama está fazendo o seu papel, inclusive concordo que é de suma importância ouvir as comunidades. O que nos causa estranheza é que na região da BR-319 e onde serão realizadas as audiências, há muito tempo já se vacinou a população acima de 18 anos".
As audiências, conforme Sidney, também podem ser feitas tomando todas as medidas de segurança, podendo ser remotas, presenciais ou mistas. "A não ser que o Ministério Público seja contrário à BR-319 em qualquer situação. Eu entendo que isso é um absurdo, nós precisamos realizar as audiências públicas e garantir o licenciamento da BR para que ela seja concluída".
Um outro drama que trava a polêmica rodovia são os recursos destinados a ela na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A projeção indica somente dois por cento do orçamento federal, o que garantiria a revitalização de apenas 20 quilômetros da rodovia.
Na visão do senador Plínio Valério (PSDB), isso poderia ser resolvido no momento em que a União enviar ao Congresso a Lei Orçamentária Anual (LOA). A ação política da bancada federal do Amazonas, em parceria com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, asseguraria a obtenção de recursos suplementares às obras.
Audiências proibidas
Para o senador Plínio Valério, a recomendação do procurador Rafael Silva Rocha, do MPF, para que o Ibama não realize audiências públicas sobre o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) referente ao trecho do meio da rodovia BR-319, apenas emperra a rodovia.
Ao lamentar que o procurador aja como "militante ambiental", Plínio não vê razão para o adiamento das audiências e acusa Rafael de boicotar as obras de conclusão da BR.
Segundo Rafael Rocha, o processo de licenciamento da BR-319 não pode avançar com o estudo de impacto ambiental envolvendo somente o "trecho do meio".
O licenciamento só poderá ser concedido com a finalização do estudo referente aos 52 quilômetros do chamado Lote C da rodovia.
O lote, também denominado "Charlie", fica localizado entre o km 198 e o km 250, onde o DNIT anunciou investimentos da ordem de R$ 165.774.950,00 em serviços de repavimentação e reconstrução em dezembro de 2020.
Uma questão cultural ?
Nos países do chamado Primeiro Mundo, o combate à pandemia do coronavírus é realizado com aplicação sensata das leis, e por isso a população está voltando a encher os estádios de futebol, como bem se viu na última edição de futebol da Eurocopa, cuja partida final, entre Itália e Inglaterra, aconteceu com o Estádio de Wembley totalmente lotado.
Na França, são exigidos documentos atestando vacinação, ou teste negativo quanto ao coronavírus, para qualquer cidadão que queira frequentar cinemas ou visitar museus, o mesmo ocorrendo em relação à shoppings, cafés e restaurantes.
Na Austrália, o governo local promove novas rodadas de lockdowns para diminuir a pandemia e aqueles que discordam e protestam em contrário, o fazem de forma democrática, sem que haja danos às medidas oficiais de restrições direcionadas à pandemia.
O respeito às leis europeias não é uma unanimidade e há, portanto, grupos que recusam à vacina e contestam o "arbítrio estatal", criticando os governos que consideram a vacinação um direito cívico e não individual. E nem assim, a campanha de imunização em massa sofre arranhões.
Enquanto isso, no Brasil, mais de um ano após a terrível primeira onda da Covid-19, a vacinação continua a ser polemizada à direita e à esquerda. Pouco se importam com as mais de 500 mil vidas ceifadas. O preço de cada óbito não interessa a ninguém, de modo que a politização da questão, neste período pré-eleitoral, passa a ser o jogo maior. No Amazonas, o quadro sanitário é tranquilo, mas com o risco de descambar neste segundo semestre se não houver bom senso por parte da sociedade.
ALEAM presencial
Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determina, a partir de segunda-feira (2 de agosto), o retorno dos seus servidores efetivos e comissionados ao exercício presencial e regular das atividades inerentes a seus cargos e funções.
O uso de máscaras será obrigatório e os servidores idosos, portadores de doenças cardíacas, autoimunes e respiratórias, bem como gestantes ou lactantes, devem ser previamente avaliados pela Junta Médica da Diretoria de Saúde do Poder, sem prejuízo do cumprimento de suas atribuições em regime de teletrabalho por meio do Sistema Aleam Digital.
Acordo: Aeródromos
O governador Wilson Lima e o presidente da Infraero, brigadeiro Paes de Barros, oficializaram, ontem, em Brasília, acordo para a modernização de 13 aeródromos no interior do Amazonas.
Conforme a parceria, a Infraero prestará apoio técnico a execução de projetos, captação de recursos e fiscalização de obras aeroportuárias no Estado.
Nejmi em São Paulo
A assessoria de imprensa da deputada estadual Nejmi Aziz (PSD) enviou nota à coluna informando sobre o quadro de saúde da parlamentar que está em São Paulo há alguns dias.
"A deputada Nejmi Aziz encontra-se em São Paulo para investigação de doença autoimune rara ainda sem diagnóstico definitivo", diz a nota.
Na próxima semana, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), apresentará projeto de lei visando a revogação da Lei 2.767/2021, que denominou como "Praça Oscarino Peteleco" o espaço público localizado na esquina da Avenida Japurá com a rua Afonso Pena, no bairro Praça 14 de Janeiro.
A seguir, Reis submeterá ao plenário da CMM outro projeto oficializando a denominação do logradouro público de Nestor Nascimento, atendendo ao movimento negro e a moradores da Praça 14.
Skatistas apelam
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) virou porta-voz dos grupos de skatistas que se movimentam na pista de skate da Ponta Negra, na Zona Oeste.
Guedes formalizou pedido para que a Prefeitura de Manaus reforme a pista que desde 2013 não recebe nenhuma manutenção.
O Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro abrirá novas oficinas on-line em agosto sobre produção de imagem com smartphone, preparação corporal com base em progressing ballet technique e discotecagem profissional.
As inscrições ocorrerão nos dias 2 e 3 de agosto, por meio de links disponibilizados nas redes sociais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (@culturadoam).
O vereador Jander Lobato (PTB) destacou à coluna a implantação da iluminação a Led do Campo do Yael, no bairro Parque das Laranjeiras.
A comunidade desenvolve projetos sociais no espaço esportivo que estava, há anos, em más condições de infraestrutura.
No campo, a Prefeitura de Manaus realizou serviços de terraplenagem e limpeza para garantir qualidade nos trabalhos sociais que alcançam mais de cem crianças na localidade.
Funati reabre
A Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati) retomará suas atividades de extensão na forma presencial a partir do dia 9 de agosto.
O novo procedimento de reserva de vagas será realizado totalmente on-line e terá como item obrigatório o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.
Serão oferecidas cerca de 600 vagas para pessoas a partir de 50 anos de idade.
Máscaras antiCovid
O debate sobre as máscaras contra a Covid-19 voltou a esquentar nos EUA, com cada vez mais pedidos para que todos os americanos voltem a usar coberturas faciais em locais públicos fechados para ajudar a impedir a disseminação da variante Delta, altamente contagiosa.
Mas alguns especialistas dizem que as recomendações precisam especificar o tipo de máscara que as pessoas devem usar. Conforme eles, os respiradores N95 (PFF2) são os mais eficientes no bloqueio à variante.