Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei Dos Portos
O que saiu em Migalhas sobre Lei Dos Portos
...P 945 (PVL 30/2020) na Lei dos Portos", promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A live acontece na próxima segunda-feira, às 10h. (Clique aqui) Vem causando polêmica as decisões do Supremo que determinam que investigados...
...(lei 11.079/04) ou a nova Lei dos Portos (lei 12.815/13), se traduz em soluções práticas tempestivas por parte do Estado. O timing estatal não acompanha a dinâmica do agronegócio. Nesse contexto, o que se tem percebido (e...
...Exige-se processo seletivo público quando: (i) mais de uma proposta for apresentada; e (ii) houver impedimento locacional para implantação das propostas de forma concomitante (cf. §3º do art. 12 da Lei dos Portos).40 V....
...consiste a adaptação dos contratos de arrendamento à nova Lei dos Portos. Presume-se que o poder concedente deverá instaurar um procedimento administrativo específico para cada adaptação, que dependerá dos termos de cada...
...uma Breve Análise à Luz da Arbitragem na Lei dos Portos (e do Decreto nº 8.465/2015). Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 35, p. 145-161, nov./dez. 2016. 2. Ver: Sérgio Ciqueira Rossi, Tribunal...
...arranjos contratuais que surgiram desde a Lei de Modernização dos Portos, tais como a concessão patrocinada e a concessão administrativa, optou-se pela continuidade da sistemática dos arrendamentos - e, em paralelo,...
...inviabilidade para que a expansão seja possível. E ainda assim, entendemos que outros valores protegidos pela lei dos portos podem permitir a expansão de arrendamentos portuários mesmo em casos de viabilidade da instalação...
Teoria Geral – Direito Comercial
Conheça a obra "Teoria Geral – Direito Comercial".
...Brasil o marco histórico é a Lei de Abertura dos Portos, de 1808, seguido, é claro, da promulgação do Código Comercial brasileiro em 1850, da edição do Código Civil de 1916 e bem mais recentemente do advento do Código...
...Direito e Poder 30/10/13 - Lei dos Portos: Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro Mato Grosso 6/11/13 - RDC - Regime diferenciado de contratações públicas 7/11/13 - Licitações para obras e...
...promovem, dia 30/10, o curso "Lei dos Portos : Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro", em Brasília. (Clique aqui) Concorrencial A ESA da OAB/SP promove o curso "Direito Concorrencial - controle...
...Direito e Poder 30/10/13 - Lei dos Portos: Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro Pernambuco 24/10/13 - Receita Federal normatiza a aplicação das normas do RTT. O que muda? São Paulo...
...realizam, dia 30/10, a palestra "Lei dos Portos : Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro", em Brasília. (Clique aqui) Participe A Central Prática Educação Corporativa realiza os seminários...
...aqui) Portos O seminário "Lei dos Portos : Competição e investimentos no novo modelo portuário brasileiro" é realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA e pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito...
...Curitiba/PR, ganhou o livro "Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência" (Lex - 212p.), de Wesley O. Collyer. (Clique aqui) Sorteio de obra - clique aqui : Louys Julian Pacheco,...
...Legal O vigoroso estudo "Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência" (212p.), de autoria de Wesley O. Collyer, tem seu ponto alto na investigação das causas da ineficiência do sistema...
...6.620, com base na lei 8.630 (Lei de Modernização dos Portos) e na lei 10.233 (que instituiu a ANTAQ). Algumas das características mais marcantes do Decreto 6.620 eram (i) a disciplina da concessão de portos como um todo,...
...quando entrou em vigência a Lei dos Portos. A questão está sendo avaliada com apreensão pelo setor. De um lado, o Governo Federal informa que os contratos estão com prazo vencido e não previam a possibilidade de renovação....
...Vieira, de Joinvile/SC. "Lei dos Portos - O Conselho de Autoridade Portuária e a Busca da Eficiência" - Wesley O. Collyer - (Editora Lex - 212p.) Danuta Ramos de Oliveira, de Salvador/BA. "Ler ou não ler? Direito...
A Coordenadoria de Jurisprudência informa que, nos termos do art. 175 do RITST, a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos fez divulgar no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho dos dias 9, 10 e 11 de junho a edição das Orie...