Educação: 12,7 mil servidores receberão a menos em maio - Radar Santa Maria
Servidores da administração da Secretaria de Educação verão os contracheques ainda mais magros por sete meses a partir de maio. A pasta informou que descontará, desde o pagamento referente a abril, quitado no mês seguinte, os valores de contribuição sindical não repassados à entidade de classe. Em torno de 12.700 pessoas receberão a menos no próximo mês.
A medida é em cumprimento de uma decisão judicial, segundo a secretaria. O GDF não pagou as parcelas previstas em lei para o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE-DF) entre 2010 e 2016, conta o secretário-geral da entidade, Carlos Alberto de Oliveira.
"Nós entramos com o processo na Justiça em 2009, a decisão saiu em 2014", explica. O sindicalista comenta que o abatimento é referente a 60% de um dia de trabalho, conforme previsão da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Secretaria de Saúde é condenada a recolher contribuição sindical
Os sindicalizados, porém, sentirão o impacto apenas no primeiro mês. Eles ainda terão parcela devolvida pelo SAE-DF, porque é o contribuinte que "mantém a entidade funcionando", frisa Oliveira. Em nota, a Secretaria de Educação confirmou a dedução dos filiados somente na folha de abril, paga em maio.
A pasta afirmou ter solicitado à Justiça o desconto de forma parcelada, para "tentar diminuir o impacto no salário". Não detalhou, porém, qual é o percentual do abatimento no vencimento dos profissionais nos próximos sete meses, nem a quantidade de contracheques abrangidos pela medida depois de maio.
A Secretaria de Educação é composta por analistas, técnicos com especialidade de secretário escolar, apoio e monitor, além de agentes de gestão educacional. No total, são 18 mil servidores dessas categorias na ativa e aposentados, segundo o secretário-geral do SAE-DF.
, Segundo o GDF, desconto de parcela sindical será feito por sete meses, em cumprimento a decisão judicial,