Vale dos Vinhedos • Blog • Zona Franca Uva e Vinho muito perto de tornar-se realidade no Rio Grande do Sul
Dar mais competitividade para o vinho brasileiro, estimular toda a cadeia do enoturismo e alavancar o produção de vinhos finos em pequenas propriedades – estas são as principais metas do projeto da Zona Franca da Uva e do Vinho. Tudo começou no Vale dos Vinhedos, onde nós recebemos mais de 400 mil visitantes por ano, mas vendemos muito pouco vinho. Eles adoram os passeios, as degustações, mas quando comparam os preços dos vinhos, muitas vezes descobrem que estes não diferem do supermercado da cidade grande. E a situação é ainda menos favorável para o pequeno produtor, que depende da venda direta ao turista, mas não consegue ter um preço atraente . Tudo isto é causado pela sobre-taxação do vinho brasileiro, que segundo a legislação, por incrível que pareça, é enquadrado como produto maléfico à saúde. Até 60% do valor de uma garrafa de vinho são impostos, e para piorar, competimos com os vinhos do Mercosul, subsidiados em seus países de origem e beneficiados com reduções de tarifas para entrar no Brasil. E quando o novo acordo com a União Europeia se consumar, a situação será ainda pior para nossos produtores.
A boa notícia é que o projeto da Zona Franca acaba de ser aprovado na terceira comissão parlamentar da Câmara Federal, que julgou o mérito do projeto. Agora está pronto para ser avaliado pela última comissão, de Finanças e Tributação, que analisará quais isenções e reduções fiscais poderão ser adotadas dentro da Zona Franca. É uma avaliação técnica, por isto nosso setor tem a expectativa de que o governo queira aproveitar esta oportunidade para estabelecer uma agenda positiva, dando um alento ao vinho brasileiro, que tantas dificuldades enfrenta para ganhar mercado. Vale lembrar que, mesmo com o aumento de vendas na pandemia, a cada dez garrafas de vinho vendidas no país, somente 1 ou 2 são brasileiras.
A Zona Franca Uva e Vinho unirá 30 municípios gaúchos, de leste a oeste do estado, em uma área contínua e geograficamente delimitada. Durante 50 anos, o comércio de vinhos nestas regiões poderá ter isenção de PIS e COFINS para vinhos no varejo, comprado por pessoas físicas. O Projeto de Lei nº 1.378/19, de autoria do Deputado Carlos Gomes, também beneficiará os produtores com menores taxas para matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem empregados na vinificação, pois propõe um regime fiscal especial que isentará o IPI nas saídas de vinhos produzidos em território nacional e destinados à Zona Franca, alcançando a isenção as saídas de estabelecimentos comerciais atacadistas e outros estabelecimentos equiparados a industrial. Este conjunto de medidas poderá reduzir muito o preço do vinho vendido dentro da Zona Franca. Os turistas terão estímulo para comprar também sucos de uva e espumantes produzidos em qualquer lugar do Brasil, mas principalmente os gaúchos, que respondem por mais de 80% da produção nacional.
Este projeto poderá fortalecer e ampliar a vitivinicultura, incentivar o pequeno produtor a permanecer em sua terra, incrementar não apenas o comércio, mas toda a cadeia do turismo, como restaurantes, bares, hotéis, agências de viagens, casas de eventos... enfim, toda economia. E isto será uma ação salvadora desta atividade, especialmente em um momento pós pandemia. Ainda, um dos maiores benefícios deste PL será a valorização do patrimônio cultural da vitivinicultura gaúcha.
No próximo dia 22 de julho realizaremos no Vale dos Vinhedos mais uma Audiência Pública em prol deste projeto, com os relatores e o autor do projeto, além de todo o setor do vinho e do enoturismo gaúcho. O Governo do RS já confirmou presença, através de sua Secretaria de Turismo. Contamos com o fundamental apoio de toda a sociedade gaúcha para tornarmos realidade a Zona Franca Uva e Vinho.