Tânia Vasconcelos | Editora da Universidade Federal da Bahia
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Enviado em: 01 jul 2021
Tânia Vasconcelos: Obrigada! Quero iniciar expressando meu carinho e admiração pelo excelente trabalho da Edufba! Minha trajetória acadêmica e profissional esteve sempre vinculada ao ensino público e à área de História. Cursei minha graduação em Licenciatura em História na Universidade Estadual da Bahia (Uneb), na cidade de Jacobina (BA), entre 1992 e 1995, quando vivia em Serrolândia e atuava como professora de ensino fundamental e médio nas redes estadual e municipal.
Fui mãe de Clara em 1997. Entre 1999 e 2000, cursei uma especialização em Teoria e Metodologia da História na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e, em 2001, tornei-me professora da Uneb, inicialmente como substituta no Campus IV e, no mesmo ano, professora efetiva no Campus V (Santo Antônio de Jesus). Cursei mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), entre 2006 e 2009, e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF), entre 2013 e 2018, com período sanduíche na Universitat Rovira i Virgili, na Espanha.
Apresento-me como uma historiadora feminista e, defendendo os pressupostos do conhecimento situado, assumo meu envolvimento pessoal e político com os temas das minhas pesquisas. Meu interesse pela história das mulheres e das relações de gênero iniciou-se na graduação, na qual realizei uma pesquisa sobre as mulheres de Serrolândia, entre os anos 1960 e 1990. Na especialização e no mestrado, estudei temas relacionados à história da infância e da educação no sertão da Bahia.
No doutorado, voltei à minha paixão inicial e pesquisei relações sexoafetivas de mulheres pobres em processos judiciais de crime contra os costumes (sedução, rapto e estupro) da comarca de Jacobina, estudo que deu origem ao livro "Sertanejas defloradas e Don Juans julgados". Atualmente continuo atuando como professora do curso de História da Uneb, na graduação e no programa de pós-graduação em História Regional e Local, coordeno o projeto de pesquisa e extensão "Por elas: (re)pensando relações de gênero em uma perspectiva feminista interseccional" e componho o GT de Gênero da Anpuh – BA e o grupo de pesquisa ProjetAH – História das Mulheres, Gênero, Imagens, Sertões.
Edufba: O livro "Sertanejas defloradas e Don Juans julgados" faz uma cuidadosa reconstituição do cenário social e moral do sertão baiano nas décadas de 1940 e 1950. Como se deu o seu processo de pesquisa e que dificuldades, se alguma, você teve para encontrar informações?
TV: Meu interesse por pesquisar relações de gênero em processos judiciais surgiu muito antes do doutorado. Eu estava cursando mestrado e pesquisando outro tema quando acompanhei minha irmã e pesquisadora de gênero, Vânia Vasconcelos, a uma espécie de porão, um quartinho sujo e mal iluminado localizado no Fórum Municipal de Jacobina, onde estão amontoadas, em prateleiras velhas, pilhas de processos crimes daquela comarca. Naquele período, tínhamos uma conhecida que trabalhava no fórum e nos facilitou o acesso.
Apesar de ter ido com outra finalidade, minha curiosidade de historiadora levou-me a folhear alguns processos por crime de sedução que me deixaram bastante entusiasmada; um deles fascinou-me enormemente por conter bilhetes "despudorados" que a ofendida havia enviado para o acusado e tinham sido anexados pelo advogado dele, visando evidenciar que aquela não se tratava de uma "moça honesta". Infelizmente, apesar de Jacobina possuir um arquivo público, por falta de investimento público, a falta de espaço e pessoal impossibilita que grande parte da documentação que se encontra no fórum vá para o arquivo, continuando naquele espaço insalubre, em péssimas condições de conservação. Na época, não dispúnhamos de tempo nem tínhamos levado uma máquina fotográfica. A única coisa que eu pude fazer foi separar em uma caixa assinalada os processos relativos a crimes sexuais que encontrei.
Apenas no início de 2012, quando decidi fazer a seleção de doutorado da UFF, voltei àquele fórum e, infelizmente, já não havia nenhum conhecido trabalhando por lá. Consegui, depois de alguma insistência, falar com o juiz responsável que me autorizou a entrar novamente naquele espaço que nem ele sabia da existência. Assim, consegui ter acesso a 18 processos relativos a crimes sexuais, mas nada de encontrar aquela caixa assinalada. Depois da aprovação no doutorado, voltei a Jacobina, mas o juiz da vara crime já não era o mesmo e as dificuldades no acesso aos processos foram muito maiores.
Após muita insistência e várias "viagens perdidas", consegui finalmente a autorização do novo juiz para ter acesso aos processos, que tiveram que ser garimpados um a um, em meio a muita poeira e absoluta desordem. Contei com a valiosíssima ajuda de estudantes da Uneb de Jacobina que também queriam pesquisar processos judiciais e de alguns(mas) funcionários(as) prestativos(as) do fórum. Finalmente, consegui fotografar os 48 processos que são minhas principais fontes de pesquisa. Acho importante relatar esse processo para destacar as dificuldades por que passam os(as) historiadores(as) brasileiros(as) devido à quase absoluta falta de investimento em política de preservação documental. Nas cidades do interior, ou nos chamados sertões brasileiros, essas dificuldades são agravadas, uma vez que tradicionalmente esses locais são colocados à margem do que se considera a "verdadeira história do Brasil".
Edufba: Naquela época, o que constituiria a "virgindade moral"?
TV: No contexto do meu estudo, a ideia de virgindade moral surge no discurso médico e jurídico como um contraponto à ideia da virgindade física, associada à existência do hímen. A virgindade moral de uma mulher estaria associada a um comportamento recatado que não afrontasse os padrões da feminilidade normativa defendida pela moral vigente. A historiadora Sueann Caulfield aponta que médicos brasileiros tornaram-se grandes especialistas mundiais no estudo do hímen. O médico baiano Afrânio Peixoto foi um dos que mais se destacou nesse sentido, uma vez que seus trabalhos foram importantes por demonstrar a existência de diferentes tipos de hímens.
Esses estudos influenciaram na elaboração do Código Penal de 1940 no quesito relativo aos crimes sexuais, o que explica, por exemplo, a ressemantização do crime de defloramento para sedução, uma vez que o termo defloramento fazia supor como indispensável a ruptura do hímen, o que se chocava com os novos conhecimentos médicos. Peixoto considerava que havia no Brasil uma preocupação excessiva com a virgindade fisiológica das mulheres e que isso era uma evidência do atraso nacional; desenvolveu, assim, uma campanha contra a "himenolatria", associando a "veneração da castidade feminina" com "barbarismo" e ignorância. Essa crítica, no entanto, não significava um desprezo pelo valor da virgindade feminina, ao contrário, o médico procurava substituir a exaltação da virgindade material pela defesa da virgindade moral. Apesar de atacarem o tradicionalismo das instituições brasileiras, os chamados intelectuais "modernos" como Peixoto, uniam-se aos mais ferrenhos tradicionalistas ao tratar dos perigos da emancipação feminina em um contexto no qual as mulheres de classe média começavam, cada vez mais, a trabalhar fora de casa e ocupar novos espaços.
Edufba: Qual era o peso da instituição do casamento na vida das mulheres sertanejas de 1940 e 1950? De que forma esses valores têm mudado ao longo do tempo?
TV: Em minha pesquisa, encontrei muitas jovens rebeldes e transgressoras, mas, apesar disso, cheguei à conclusão de que a importância do casamento para uma mulher era um valor muito difícil de subverter naquele contexto, e não apenas para as mulheres de pequenas cidades e áreas rurais. Um estudo que me inspirou muito foi a tese da historiadora Cláudia Maia: "A invenção da solteirona: Conjugalidade moderna e terror moral". Ela aponta que, nas primeiras décadas do século XX, a família conjugal e nuclear ganhou nova centralidade no Brasil e as mulheres solteiras passaram a ser estigmatizadas como "solteironas", na medida em que o casamento foi tornando-se cada vez mais uma obrigação para as mulheres. Por meio de uma série de discursos (médicos, jurídicos, literários), deu-se a emergência dessa figura estereotipada, vista como feia, invejosa, frustrada, infeliz, portadora de um corpo doentio, em oposição à imagem da "verdadeira mulher", configurada no ideal de esposa e mãe.
No período da minha pesquisa, esse ideal da conjugalidade normativa adquire ainda mais centralidade porque passa a se constituir em um projeto de Estado, com a aplicação de políticas públicas de incentivo ao casamento civil por parte do governo Vargas. O casamento era visto, assim, como o único destino digno para uma mulher. A única forma possível de estar no mundo sem ser vista como frustrada (a solteirona) ou degenerada (a prostituta). Certamente há uma grande distância entre a norma e a prática e sempre houve mulheres que desacataram essas convenções. Considero que a construção do ideal do casamento heteronormativo com base num ideal de amor romântico, por meio de um investimento incessante (literatura, novelas, filmes) sobre as mulheres, é uma das maiores armadilhas do patriarcado, porque ele não é construído da mesma forma para os homens e essa desigualdade contribui para que elas aceitem permanecer em relações abusivas, muitas vezes, sem se dar conta disso.
Felizmente, ao longo de todos esses anos, vivemos grandes transformações culturais, especialmente provocadas pelos feminismos, que fizeram com que o casamento perdesse em parte essa centralidade na vida das mulheres. Passamos a ter outros objetivos e aspirações na vida, sem pagar um preço tão alto como as mulheres que fizeram o mesmo no passado, mas também é possível perceber muitas permanências e até mesmo muitos retrocessos, vindos de discursos ultraconservadores cada vez mais divulgados no Brasil. Temos ainda um longo caminho a trilhar na busca de relações mais justas e igualitárias.
Edufba: Defina o termo "Don Juan".
TV: O Don Juan é um personagem clássico da literatura espanhola que passou a ser um termo figurativamente usado como um sinônimo para sedutor. Um homem que usa estratégias de sedução para conquistar mulheres e, logo após a conquista, perde o interesse por elas. No contexto da minha pesquisa, ele é usado por juristas com esse sentido para caracterizar acusados por crimes de sedução. O crime de sedução aparece no Código Penal de 1940 com a seguinte caracterização: "Seduzir mulher virgem, menor de dezoito anos e maior de quatorze, e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança."
A própria existência do delito, que esteve na legislação brasileira até 2005, é marcada pelo binarismo de gênero, uma vez que na legislação a mulher é infantilizada, vista como passível de ser seduzida e enganada, enquanto o homem, por sua suposta natureza sexual predatória, seria o responsável pela sedução, muitas vezes através da promessa de casamento ou da incitação do desejo sexual feminino. Ao desvirgina-la e, posteriormente, não aceitar casar-se com ela, o Don Juan estaria lhe "fazendo o mal", tirando dela a condição de "moça pura" e tornando-a uma "mulher perdida", destinada à prostituição e não mais ao casamento. A dupla moral sexual é a principal marca dessa mentalidade que na prática significava uma violência muito grande na vida das mulheres, porque, embora o imaginário que coloca o homem como predador e a mulher como presa seja uma construção cultural, ele, muitas vezes, acabava se materializando nas vivências dos casais por conta das assimetrias de gênero, associadas ainda às de classe e raça. O lugar de Don Juan conferia, e ainda confere, status ao homem, enquanto o lugar de seduzida e desvirginada desqualificava as mulheres, reservando-lhes muitas vezes a marginalização social.
Edufba: O livro aborda questões da cultura do estupro e da invisibilização da violência masculina a partir da perspectiva da discriminação social, racial e de gênero. Ao seu ver, como analisar casos e valores sociais de mais de 70 anos pode servir para ajudar as mulheres sertanejas de hoje?
TV: É uma questão muito boa e bastante complexa. Difícil de dar uma resposta curta. O conceito de cultura do estupro, construído por feministas estadunidenses na década de 1970, é uma importante chave para compreendermos as desigualdades e violências de gênero tanto do passado quanto do presente. A cultura do estupro caracteriza-se como um complexo conjunto de crenças que naturaliza e até encoraja a agressão sexual dos homens contra as mulheres. Ela está no coração do patriarcado e é marcada pela dupla moral sexual, porque uma cultura que constrói a ideia de que mulheres são naturalmente passivas e devem se guardar para o casamento e homens são naturalmente agressivos e possuem uma sexualidade incontrolável está incentivando o estupro, o assédio, a importunação sexual e, em última instância, o assassinato de mulheres. Dentro dessa lógica, que também é marcada pela conjugalidade normativa e pela heterossexualidade compulsória, somos pensadas como objetos sexuais, destinadas ao prazer masculino e não como sujeitas de direito, donas do nosso corpo e da nossa vontade.
Em minha pesquisa, observei que diversos processos de sedução, na verdade, deveriam ter sido classificados como estupro se a palavra das vítimas tivesse sido levada em conta. Foram adolescentes que relataram ter sofrido violência sexual no momento em que foram "desvirginadas" pelos namorados, mas os operadores de justiça sequer investigaram esses relatos. Nesses casos, considero que a existência do crime de sedução pelo menos garantiu que elas pudessem denunciar seus agressores e vários deles foram condenados, mas me chamou a atenção o fato de que a preocupação da justiça era simplesmente com o tal "defloramento", porque supostamente isso ameaçaria o futuro casamento daquelas moças pobres e em sua maioria negras ou afro-indígenas.
A cultura do estupro na história do Brasil está muito fortemente perpassada pelos marcadores de raça e classe, por isso ela deve ser sempre analisada a partir do viés interseccional. É doloroso pensar que nosso país nasceu do estupro. O tão proclamado "encontro das três raças" foi predominantemente marcado pelo estupro de mulheres indígenas e negras. Isso ocorreu no mesmo período em que milhares de mulheres foram queimadas como bruxas na Europa. Então, esse olhar para as mulheres como seres diabólicos e tentadores que foi construído pela Igreja, foi trazido para cá, mas ele operava de forma diferente ao tratar de mulheres racializadas, uma vez que as mulheres brancas tinham "a chance de ser domesticadas" e associadas à Virgem Maria, desde que dispostas a manter a pureza do corpo e a se sacrificar como mães devotadas.
A visão religiosa que dividia as mulheres em pecadoras e santas, Evas e Marias, foi fundamental para garantir aos homens o exercício da violência sexual sem culpa. Enquanto as prerrogativas de castidade e pureza sexual podiam ser garantidas à maior parte das mulheres brancas, que simbolizavam o ideal de feminilidade, era importante que existissem as "outras", índias e negras, consideradas naturalmente lascivas, sendo assim, objetificadas pelo sistema colonial escravista para servirem ao prazer do homem branco.
Na pesquisa pude observar como mulheres pobres e racializadas, sendo muitas delas empregadas domésticas, muitas vezes, eram vistas pelos homens como simples objetos de prazer, uma visão que trazia fortes resquícios da escravidão. Um diferencial importante que encontrei naquele contexto foi a presença de um juiz negro que condenou a maioria dos acusados. Ele tinha um discurso raro entre operadores de justiça em defesa das mulheres, argumentando que a pobreza e a falta de instrução contribuíam para que elas fossem mais facilmente seduzidas por homens experientes. Embora essa seja uma visão estereotipada, o discurso do Dr. Virgílio era interessante pelo fato de ir de encontro aos discursos dos advogados que se embasavam na cultura do estupro, no sentido de procurar sempre culpabilizar as vítimas, desqualificando seu comportamento moral.
Essa prática de tentar transformar vítimas em culpadas está presente em julgamentos de crimes sexuais contra mulheres ainda hoje, apesar dos avanços na legislação. Pudemos acompanhar recentemente um julgamento de estupro que felizmente teve bastante repercussão, pelo fato de a vítima ter sido desqualificada e humilhada pelo advogado do acusado com anuência do promotor e do juiz. Esse é apenas um exemplo de como esse tipo de prática ainda opera, o que nos ajuda a compreender porque o estupro ainda é um dos crimes mais subnotificados. Apesar disso, é importante destacar que está havendo uma grande transformação cultural promovida pelos feminismos, em que os dois elementos mais importantes são o fortalecimento da solidariedade entre as mulheres e o fim do silêncio sobre o tema. Acredito que essas mudanças, de algum modo, preconizam o fim da antiga naturalização da violência sobre nossos corpos que sempre foi garantida pelo silenciamento das nossas vozes.
Edufba: Ao longo do livro, você destaca o protagonismo dessas mulheres na construção de suas próprias histórias de paixão, desejo e rebeldia. De que forma esse protagonismo interagiu com as estruturas de poder e opressão que existiam na época?
TV: Rebeldia e transgressão por parte das mulheres aparecem em grande parte das histórias contidas nos processos de sedução e rapto consensual, porque naquele contexto fazer sexo fora da instituição do casamento já representava uma desobediência ao modelo de comportamento casto e resignado esperado de uma mulher. No entanto, em algumas histórias, a insubordinação feminina a esse modelo emerge com muito mais força. Confesso que algumas delas me surpreenderam porque tendemos a ter uma visão progressista da história que nos leva a imaginar que mulheres de pequenas cidades e áreas rurais, em um período anterior à chamada Revolução Sexual, não ousariam confrontar as normas sexuais. Encontrei, por exemplo, o caso de Dalva (nome fictício), que enviou bilhetes eróticos e bastante desafiadores para o namorado, e quatro moças "ofendidas" em processos de rapto, que fugiram com homens casados, além de muitas outras.
Apesar de, no livro, eu ter procurado chamar a atenção para essa agência feminina, que contraria uma visão estereotipada sobre as mulheres sertanejas vistas como submissas e deserotizadas, não é possível ignorar o peso das estruturas de poder e opressão que existiam naquele contexto. O preço a pagar por essas insurgências costumava ser bastante alto. Infelizmente, as fontes não nos permitem acessar o destino dessas jovens mulheres, mas, nos fragmentos de histórias que aparecem nos processos, é possível identificar algumas consequências sofridas por elas, como: discriminação social, violência da família, perda do emprego e consequente migração para outra cidade, gravidez e abandono dos parceiros.
O caso que me pareceu mais pesado nesse sentido foi o de uma moça que, após fugir com o namorado, foi abandonada por ele e ameaçada, tendo sido depois expulsa de casa pela família e, ao que tudo indica, acabou indo morar em um bordel na cidade vizinha. As convenções de gênero daquele contexto, com destaque para a supervalorização da virgindade antes do casamento, promoviam grandes violências físicas e simbólicas contra todas as mulheres, porque mesmo as moças mais privilegiadas por sua condição de classe e raça viviam sob vigilância constante e não dispunham da liberdade de fazer as próprias escolhas.
TV: Espero que, no atual contexto, marcado por censuras e perseguições aos estudos de gênero, o livro "Sertanejas defloradas e Don Juans julgados" possa oferecer uma contribuição à compreensão da construção histórica das hierarquias e violências de gênero. Desejo que ele contribua para que leitores e leitoras reflitam sobre as desigualdades das relações de gênero na atualidade e procurem contribuir, no seu cotidiano, com a desconstrução dessas assimetrias tão injustas e geradoras de violências. Gostaria também de agradecer pelo retorno carinhoso que tenho recebido de algumas pessoas e pedir que nos ajudem a divulgar os livros publicados pelas editoras universitárias, como a Edufba e a Eduneb, nesse contexto tão adverso à produção do conhecimento acadêmico.