Jonas Faviero Trindade | Jusbrasil
Complementação de Proventos dos servidores públicos e respectivos pensionistas: comentários ao texto da EC n° 103/2019
Jonas Faviero Trindade [i] A EC n° 103/2019 inseriu o §15 ao artigo 37 da CF/1988, vedando a complementação de proventos de aposentadorias de servidores públicos, assim como das pensões por morte se...
Racionalidade neoliberal, autoritarismo e pandemias: correlações necessárias em um país que precisa resgatar a solidariedade
Jonas Faviero Trindade [*] O duplipensamento, conduta imaginada por George Orwell em sua famosa distopia (1984 [1] ), revela uma contradição de crenças ou comportamentos. Um (des) governo, por...
O que mudou em relação à aposentadoria por invalidez(incapacidade) do servidor público: comentários ao texto da EC n° 103/2019
O objetivo deste breve texto é comentar as alterações na aposentadoria por incapacidade dos servidores públicos, filiados a Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. O primeiro ponto a destacar é...
[Vídeo] 7 Termos para Entender o seu Processo Previdenciário!
O processo previdenciário, tanto administrativo quanto o judicial, passa por várias etapas até chegar na tão sonhada finalização (de forma positiva, claro). Você que está passando por um processo de...
Irivanda Serafim
O Abono de Permanência na Emenda Constitucional n. 103/2019
Basta o governo falar em reforma da previdência para se dar início a uma corrida para aposentadoria. Foi assim na ocasião de edição da Emenda Constitucional n. 20/98. Tanto que essa própria emenda...