Senado aprova projeto que pro�be uso de algemas em presas durante parto
A regra j� foi aprovada em alguns Estados, como S�o Paulo e Rio, mas uma lei federal estenderia a todo pa�s
01/06/2016 20h31 Atualizado �s 01/06/2016 20h34
Bras�lia - A Comiss�o de Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, projeto que pro�be o uso de algemas durante o parto de presidi�rias. A mat�ria, proposta em 2012 pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), tamb�m assegura assist�ncia m�dica integral para as gestantes em situa��o de reclus�o.
Como passou em car�ter terminativo, o texto segue diretamente para a C�mara. Relatora do projeto, a deputada �ngela Portela (PT-RR) defendeu que "o uso de algemas em parturientes deve ser interpretado como uma grave viola��o dos direitos humanos". De acordo com �ngela, a lei vigente fere o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que s� � l�cito o uso de algemas em casos de fundado receio de fuga ou de perigo, uma vez que uma mulher em trabalho de parto vivencia dores, contra��es e dilata��es.
"Al�m da viol�ncia f�sica imposta � mulher que se encontra em situa��o de extrema vulnerabilidade, de abandono moral e risco de antecipa��o do parto, o uso arbitr�rio de algemas em parturientes imprime no beb� o estigma da pris�o e sua inerente crueldade, colocando-o em situa��o de neglig�ncia, discrimina��o e viol�ncia", declarou.
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) afirmou que algumas presas chegam para a opera��o de ces�rea at� com as pernas algemadas. "� um n�vel de perversidade a que tudo isso d� vaz�o que � quase inacredit�vel", disse. Marta afirmou ainda que as algemas tamb�m impossibilitam as mulheres de amamentarem os beb�s e prejudicam a rela��o entre m�e e filho durante o parto, o que poderia afetar a vida da crian�a. A regra j� foi aprovada em alguns Estados, como S�o Paulo e Rio, mas uma lei federal estenderia o procedimento a todo o Pa�s.