ESFORÇO CONCENTRADO: Presidente do STF quer limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões. Confira outras informações na coluna JPM desta segunda-feira (18) – 3 Poderes Brasil
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Coluna João Pedro Marques
ESFORÇO CONCENTRADO: Presidente do STF quer limpar pauta-bomba de R$ 50 bilhões. Confira outras informações na coluna JPM desta segunda-feira (18)
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Danilo Oliveira	0 comentários
SEGURANÇA JURÍDICA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli alinhado com o Ministério da Economia, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas. É um esforço totalmente alinhado à visão da equipe econômica de que é preciso segurança jurídica para atrair investimentos.
PROCESSOS PARADOS
Um desses casos é o que trata do pagamento do PIS por empresas prestadoras de serviço. Essas empresas questionaram uma mudança na legislação que acabou elevando a alíquota de contribuição. Em julgamento no Supremo, a União já conseguiu maioria na discussão. Mas um pedido de vista acabou postergando o fim do julgamento, que está parada na Corte desde o início de 2017. Na Justiça, pelo menos 400 processos aguardam decisão.Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira (20). No mesmo dia, Toffoli se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários do Tesouro e da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
PRIMEIRO DESAFIO
O governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao nestaquarta-feira (20) ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados.Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.
APOIO DOS GOVERNADORES
Pela terceira vez,os governadores de todos os Estados voltam a se reunir em Brasília, nesta quarta-feira (20) para discutir a agenda econômica do País. No encontro marcado os chefes dos Executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro. A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser tratado em fevereiro, tendo como foco as mudanças na lei previdenciária. Os governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo.
DEMISSÃO NO AR
A edição regular do Diário Oficial da União (DOU) já está no ar e não traz a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como era esperado. No DOU desta segunda-feira, 18,ainda é formalmente ministro. O documento formaliza atos assinados por ele na sexta-feira, dentre eles uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta.
MINISTRO RECLUSO
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, está recluso na manhã de hoje . A esperada exoneração ainda não foi publicada em edição extra no Diário Oficial da União. Enquanto isso, ele segue no hotel onde mora em Brasília.
CRÍTICAS AO JUDICIÁRIO
Com nove deputados federais, um senador e um arco partidário que vai do PSL ao PDT e PSB, os eleitos do grupo de renovação política RenovaBR inauguraram sua primeira “legislatura” com um discurso afinado com a pauta econômica do governo e críticas à “caixa preta” do Poder Judiciário.Até agora, apresentaram ou trabalham em projetos de lei com focos diferentes. “Uma das primeiras ações de três integrantes do grupo foi criar um gabinete compartilhado. O local terá oito funcionários especializados em temas como econometria, análise de dados, gestão de políticas públicas e temas jurídicos. Alguns profissionais serão responsáveis por acompanhar comissões específicas.
POSSIBILIDADE
O presidente Jair Bolsonaro convidou o general da reserva Floriano Peixoto a assumir interinamente o ministério ocupado por Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), que pode ser exonerado 18, após entrar na mira do seu filho, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC). Se executado, o plano vai reforçar a presença dos militares no Planalto. O chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será o único civil entre os quatro ministros que despacham no palácio.
CORRUPÇÃO NO MEC
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, assinou acordo para investigação de indícios de corrupção, desvios e outros de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC em gestões anteriores, informou o ministério.O protocolo de intenções foi assinado por Rodrígues, pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, pela Controladoria-Geral da União e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça, diz o MEC.
FRENTE PARLAMENTAR
O grupo, coordenado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), tem como objetivos defender ampla reforma tributária para desonerar a cadeia produtiva; promover de modo contínuo o aperfeiçoamento, a desburocratização e a simplificação da legislação; promover a flexibilização das relações de trabalho; entre outros.
DÓLAR EM ALTA
O dólar opera em alta no mercado doméstico na manhã desta segunda-feira, 18, após as quedas registradas nas últimas duas sessões em meio a desvalorizações da moeda americana no exterior e a especulações na sexta-feira de que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, poderia permanecer no cargo. No sábado, porém, Bebianno confirmou que poderia ser exonerado nesta segunda, mas a edição regular do Diário Oficial da União (DOU) desta data não trouxe a exoneração do ministro.
FRASE DO DIA
“A escolha de programas educacionais como destinatários dos recursos justifica-se pelo interesse público em formar cidadãos que contribuam para uma sociedade que valorize a honestidade e seja mais justa e solidária, repudiando toda forma de corrupção”.
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