De acordo com o Ministério das Cidades, “o objetivo da nova regra é facilitar a renovação da carteira de habilitação e simplificar a vida dos usuários do trânsito brasileiro adotando medidas que mantém a segurança de motoristas e pedestres”.
Além disso, sem a necessidade da emissão da CNH, não seria preciso procurar o Detran para dar entrada no processo de renovação, como ainda acontece em alguns estados, diminuindo também a taxa de renovação, que pode variar de estado para estado.
Conforme a regra que está em estudo, a CNH seria emitida pela primeira vez a partir dos 18 anos com todos os procedimentos atuais mantidos e, somente os exames médicos seriam atualizados a cada 5 anos, sem necessidade de troca do documento e ida a qualquer órgão governamental até o condutor completar 55 anos de idade, conforme ocorre em dezenas de países em todo o mundo.
Depois dos 55 anos a periodicidade dos exames cairia para 2 anos e meio. E após os 70 anos, seriam feitos anualmente com necessidade de renovação do documento CNH.