Câmara de Arenápolis instaura CPI para investigar coleta de lixo irregular | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Segunda-Feira, 19 de Maio de 2014, 11h:43 | Atualizado: 19/05/2014, 11h:46
Câmara de Arenápolis instaura CPI para investigar coleta de lixo irregular
A Câmara de Arenápolis aprovou a criação de uma CPI para investigar supostas irregularidades em processos licitatórios da empresa responsável pela coleta de lixo da cidade, a Servel. Os contratos foram realizados pela prefeitura na gestão do atual prefeito José Mauro Figueiredo (PRB).
Segundo denúncia feita por uma cidadã, cláusulas contratuais não estão sendo respeitadas, causando prejuízo ao erário. A empresa Servel, responsável pela coleta, deveria custear as despesas com combustível para os maquinários, materiais, manutenção de equipamentos, lubrificantes e funcionários, mas estaria utilizando funcionários públicos municipais, como garis e motoristas, inclusive com utilização de caminhões pertencentes ao município. A denunciante chegou a apresentar fotos que comprovariam os fatos.
O presidente da Câmara, Douglas Dorilêo (PSD), disse que as denúncias de supostas irregularidades serão investigadas pela CPI, que terá 90 dias para apresentar um relatório. De acordo com ele, se constatados prejuízos ao município, providências legais serão tomadas pelo Legislativo.
Os nove vereadores que integram a Câmara de Arenápolis votaram pela instalação da comissão. São membros os vereadores José Miranda (PPS), como presidente, Noêmia Maria de Souza (PT), como relatora, e Assis José (PMDB), como membro.
Em Mato Grosso, problemas com a coleta de lixo não são novidade. As cidades de Alta Floresta, Rondonópolis e Poxoréu apresentaram nos últimos meses problemas com os contratos de licitação e com as empresas do setor, mas nenhuma chegou a instaurar CPI. Em Poxoréu foi o caso mais grave, pois o MPE instaurou ação civil para apurar possível ato de improbidade administrativa e propôs ação judicial para impedir dano irreparável ao erário. (Com assessoria)