Ivan Farinha de Oliveira
1 PROSPECTO DO FRANKLIN IMA-B5+ ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO CNPJ nº / ( FUNDO ) Classificação do FUNDO junto à Comissão de Valores Mobiliários ( CVM ) RENDA FIXA Em vigor a partir de: 08/08/2014 Classificação do FUNDO junto à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais ( ANBIMA ) Renda Fixa Índices Base Legal: O FUNDO está em conformidade com as Instruções nº 409/04, 450/07, 456/07, 465/08, 512/11 e 522/12 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como em conformidade com a Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.792, de 24 de setembro de 2009 ( Resolução CMN n.º 3.792/09 ) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional n.º 3.922, de 25 de novembro de 2010 ( Resolução CMN n.º 3.922/10 ). ESTE PROSPECTO FOI PREPARADO COM AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE REGULAÇÃO DA ANBIMA PARA A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, BEM COMO ÀS NORMAS EMANADAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). A CONCESSÃO DE REGISTRO PARA VENDA DE COTAS DESTE FUNDO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM E DA ANBIMA, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU ADEQUAÇÃO DO REGULAMENTO DO FUNDO OU DO SEU PROSPECTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE OU JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO OU DE SEU ADMINISTRADOR, GESTORA E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS. ESTE FUNDO APLICA EM FUNDO(S) DE INVESTIMENTO QUE UTILIZA(M) ESTRATÉGIAS QUE PODEM RESULTAR EM SIGNIFICATIVAS PERDAS PATRIMONIAIS PARA SEUS COTISTAS. O INVESTIMENTO DO FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO APRESENTA RISCOS PARA O INVESTIDOR. AINDA QUE O GESTOR DA CARTEIRA MANTENHA SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, NÃO HÁ GARANTIA DE COMPLETA ELIMINAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE PERDAS PARA O FUNDO DE INVESTIMENTO E PARA O INVESTIDOR. O FUNDO DE INVESTIMENTO DE QUE TRATA ESTE PROSPECTO NÃO CONTA COM A GARANTIA DO ADMINISTRADOR, DA GESTORA, DE QUALQUER MECANISMO DE SEGURO OU, AINDA, DO FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS (FGC). A RENTABILIDADE OBTIDA NO PASSADO NÃO REPRESENTA GARANTIA DE RENTABILIDADE FUTURA. ESTE FUNDO, O FUNDO MASTER, NO QUAL O FUNDO INVESTE PREPONDERANTEMENTE SEUS RECURSOS, E OS DEMAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO INVESTIDOS BUSCAM MANTER UMA CARTEIRA DE ATIVOS FINANCEIROS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS, O QUE PODE LEVAR A UMA MAIOR OSCILAÇÃO NO VALOR DA COTA COMPARADA À DE FUNDOS SIMILARES COM PRAZO INFERIOR. AS ALTERAÇÕES NESTAS CARACTERÍSTICAS PODEM LEVAR A UM AUMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - IR INCIDENTE SOBRE A RENTABILIDADE AUFERIDA PELO INVESTIDOR. O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO INVESTIDOR DO FUNDO DEPENDE DO PERÍODO DE APLICAÇÃO DO INVESTIDOR, BEM COMO DA MANUTENÇÃO DE UMA CARTEIRA DE ATIVOS FINANCEIROS COM PRAZO MÉDIO SUPERIOR A 365 DIAS. O ADMINISTRADOR E A GESTORA SE COMPROMETEM A MANTER A CARTEIRA DO FUNDO APLICADA EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO QUE POSSIBILITEM A CARACTERIZAÇÃO DO FUNDO COMO FUNDO DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO PARA FINS TRIBUTÁRIOS. EM NENHUMA HIPÓTESE ESTE FUNDO PODERÁ INVESTIR, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA, EM ATIVOS FINANCEIROS DE CRÉDITO PRIVADO. O FUNDO PODERÁ ESTAR EXPOSTO À SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE POUCOS EMISSORES COM OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESSE PROSPECTO ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM O REGULAMENTO DO FUNDO, PORÉM NÃO O SUBSTITUEM. É RECOMENDADA A LEITURA CUIDADOSA TANTO DESTE PROSPECTO QUANTO DO REGULAMENTO, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA AS CLÁUSULAS RELATIVAS AO OBJETIVO E À POLÍTICA DE INVESTIMENTO DO FUNDO, BEM COMO ÀS DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO E DO PROSPECTO QUE TRATAM DOS FATORES DE RISCO A QUE ESTE ESTÁ EXPOSTO. Data de conversão de cotas: Data de pagamento do resgate: Prazo de Carência para o resgate: No mesmo dia do pedido de resgate. 1º (primeiro) dia útil após a data de conversão de cotas. Não há. V
2 I. Metas e Objetivos de Gestão do Fundo A meta do FUNDO será proporcionar no longo prazo, rentabilidade superior IMAB5+. II. Público Alvo O FUNDO tem como público alvo os investidores em geral que buscam obter uma rentabilidade superior ao IMA-B5+, obedecendo às disposições da Resolução CMN n.º 3.792/2009 e da Resolução CMN n.º 3.922/10, no que expressamente previsto neste Regulamento. O FUNDO deverá observar as disposições da regulamentação aplicável aos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar, qual seja, a Resolução CMN n.º 3.792/09 e aos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Complementar instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, qual seja, a Resolução CMN n.º 3.922/10, no que aplicável ao FUNDO, conforme expressamente previsto neste Regulamento, de modo a permitir que estas entidades apliquem, direta ou indiretamente, recursos no FUNDO. III. Política de Investimento e Faixas de Alocação de Ativos Financeiros A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio em cotas do FRANKLIN IMA-B5+ ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO, inscrito no CNPJ sob o nº / , administrado pelo ADMINISTRADOR e gerido pela GESTORA, cuja política de investimento consiste em procurar agregar valor ao seu patrimônio líquido, com o objetivo de obter uma rentabilidade superior ao IMA- B5+ ( Fundo Master ). Os cotistas do FUNDO sujeitos à Resolução CMN n.º 3.792/09 e à Resolução CMN n.º 3.922/10 e/ou demais normas específicas, aplicáveis a eles e às suas aplicações, serão exclusivamente responsáveis pelo enquadramento de seus investimentos aos limites de concentração e diversificação estabelecidos pelas regulamentações a que estão submetidos, sendo certo que o controle dos referidos limites não é de responsabilidade do ADMINISTRADOR ou da GESTORA do FUNDO. Também não é de responsabilidade do ADMINISTRADOR do FUNDO a avaliação/verificação da classificação de baixo risco de crédito da GESTORA ou de boa qualidade de gestão e de ambiente de controle de investimento da GESTORA, avaliação esta efetuada, dentre outros critérios, por agência classificadora de risco em funcionamento no País. O FUNDO poderá adquirir cotas de outros fundos de investimento que tenham política de investimento compatível com a descrita acima. - Composição da Carteira: O FUNDO mantém, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio investido em cotas do Fundo Máster. O restante de 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido do FUNDO pode ser mantido em depósitos à vista ou aplicado em: I. títulos públicos federais; II. III. operações compromissadas, de acordo com a regulação específica do Conselho Monetário Nacional CMN; cotas de fundos de investimento da classe Renda Fixa. - Outros Limites: O FUNDO pode realizar operações na contraparte da tesouraria do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de empresas a eles ligadas. O percentual máximo de aplicação em cotas de fundos de investimento administrados pelo ADMINISTRADOR, pela GESTORA ou empresas a eles ligadas será de 100% (cem por cento). V
3 O FUNDO pode aplicar, até o limite de 100% (cem por cento) do patrimônio líquido, em um mesmo fundo de investimento. É vedada a realização de aplicações pelo FUNDO em cotas de fundos de investimento que invistam diretamente no FUNDO. EM NENHUMA HIPÓTESE O FUNDO PODE APLICAR EM ATIVOS DE CRÉDITO PRIVADO. É vedado ao Fundo Máster, no que couber: I. aplicar em ativos financeiros negociados no exterior; II. realizar operações de compra e venda de um mesmo título, valor mobiliário ou contrato derivativo em um mesmo dia (operações day-trade ); III. realizar operações à descoberto no mercado de derivativos; IV. aplicar recursos na aquisição de ações de companhias que não estejam admitidas à negociação em segmento especial nos moldes do Novo Mercado ou Bovespa Mais nem classificadas nos moldes do Nível 2 da Bovespa, salvo se tiverem realizado sua primeira distribuição pública de ações anteriormente à 29 de maio de 2001; V. realizar operações de títulos públicos na posição em que o FUNDO figure como tomador; VI. manter posições em mercados de derivativos que gerem possibilidade de perda superior ao valor do seu patrimônio; VII. aplicar em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC-NP) e em cotas de fundos de investimento em cotas de fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIC FIDC-NP); VIII. realizar operações compromissadas reversas; IX. atuar em modalidades operacionais ou negociar com duplicatas, títulos de crédito ou outros ativos que não os previstos neste Regulamento e na legislação aplicável; X. aplicar em títulos emitidos por Estados e Municípios; XI. prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer outra forma; e XII. aplicar em Fundos de Investimento em Participação FIP. A posição consolidada dos investimentos realizados por meio de fundos de investimentos e de fundos de investimentos em cotas de fundos de investimentos com as posições das carteiras próprias e carteiras administradas da Entidade para fins de verificação dos limites estabelecidos na Resolução CMN n.º 3.792/09 e na Resolução CMN n.º 3.922/10 não é de responsabilidade do ADMINISTRADOR ou da GESTORA do FUNDO. - Derivativos: O FUNDO pode aplicar em cotas de fundos de investimento que participem de operações nos mercados de derivativos e de liquidação futura exclusivamente na modalidade com garantia. O limite máximo de exposição dos fundos de investimento investidos nos mercados de que trata o caput é de até 1 (uma) vez o seu patrimônio líquido. As operações com contratos de derivativos referenciados nos ativos financeiros listados no inciso I do Artigo 86 da Instrução CVM nº 409 incluem-se no cômputo dos limites estabelecidos para seus ativos financeiros subjacentes, observado o disposto no 4º do Artigo 86 da mesma Instrução. V
4 -Disposições Gerais: Os cotistas respondem por eventual patrimônio líquido negativo do FUNDO, obrigando-se, caso necessário, por consequentes aportes adicionais de recursos. Em função das aplicações do FUNDO, eventuais alterações nas taxas de juros, câmbio, índices de preços ou bolsa de valores podem ocasionar valorizações ou desvalorizações de suas cotas. Os serviços de administração são prestados ao FUNDO em regime de melhores esforços, e como obrigação de meio, pelo que o ADMINISTRADOR e a GESTORA não garantem qualquer nível de resultado ou desempenho dos investimentos dos cotistas no FUNDO. Como prestadores de serviços de administração ao FUNDO, o ADMINISTRADOR e a GESTORA não serão, sob qualquer forma, responsáveis por qualquer erro de julgamento ou por qualquer perda sofrida pelo FUNDO, com exceção das hipóteses de comprovada culpa, dolo ou má-fé da GESTORA ou do ADMINISTRADOR. O ADMINISTRADOR e cada prestador de serviço contratado respondem perante a CVM, na esfera de suas respectivas competências, por seus próprios atos e omissões contrários à lei, ao Regulamento do FUNDO e às disposições regulamentares aplicáveis. As aplicações realizadas no FUNDO não contam com garantia do ADMINISTRADOR, da GESTORA, de qualquer mecanismo de seguro ou do Fundo Garantidor de Créditos FGC. IV. Processo de Análise e Seleção dos Ativos Financeiros As decisões de alocação dos ativos da carteira do FUNDO são tomadas pela GESTORA por meio de uma visão de longo prazo baseada em análise fundamentalista para gerar retornos em quaisquer mercados, incluindo os mercados de moedas, taxa de juros e crédito, bem como renda variável. A GESTORA procura identificar as posições que estejam apresentando inerentemente preços vantajosos e baratos, ou seja, que possuem um potencial de retornos assimétricos. A GESTORA possui uma equipe de gestão globalmente integrada, uma área de análise macroeconômica e criterioso controle de risco como partes essenciais do processo de investimento. V. Prestadores de Serviços do Fundo - Administração: A administração do FUNDO é exercida pelo BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, inscrito no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizado à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 4.620, expedido em 19 de dezembro de 1997, doravante designado como ADMINISTRADOR. Cabe ao ADMINISTRADOR prestar os serviços de representação legal do FUNDO, em Juízo e fora dele, e em especial, perante a CVM, assim como realizar as funções de escriturador de cotas e de controle do ativo e passivo do FUNDO. O ADMINISTRADOR não tem qualquer influência na gestão da carteira do FUNDO, que é realizada conforme descrito no item abaixo, e nem participa, direta ou indiretamente, do processo de seleção de ativos para o FUNDO e das decisões de compra, venda ou manutenção desses ativos na carteira deste, não lhe cabendo qualquer responsabilidade com relação às decisões tomadas pela GESTORA, que é mandatada pelo FUNDO e por seus cotistas, com exclusividade, para cumprir com as atividades descritas neste Prospecto. Após concretizadas as operações realizadas pela GESTORA na carteira do FUNDO e nos casos em que forem constatadas, pelo ADMINISTRADOR, desconformidades entre as referidas operações e as regras do presente Regulamento, da regulação da CVM ou da legislação em vigor, o ADMINISTRADOR comunicará o evento: (i) à própria GESTORA, quando identificada a realização da operação indevida, para que esta realize a respectiva correção, nos casos de desenquadramento ativo; e V
5 (ii) à CVM, nos termos do artigo 88 e 89, parágrafo único, da Instrução CVM nº 409/04 ("ICVM 409"), conforme o caso, para que tome as providências que julgar aplicáveis, usando seu poder de polícia. - Gestão: A gestão da carteira do FUNDO compete à FRANKLIN TEMPLETON INVESTIMENTOS (BRASIL) LTDA., com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / , devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 6.524, expedido em 1 de outubro de 2001, doravante designada como GESTORA. Cabe à GESTORA, com exclusividade, realizar a gestão profissional dos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, com poderes para: (i) (ii) negociar, em nome do FUNDO, os referidos ativos financeiros, observando as limitações impostas pelo Regulamento, pelo presente Prospecto e pela regulamentação em vigor; e exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na política de exercício de direito de voto do FUNDO. A GESTORA exercerá suas atividades previstas nesse item com absoluta independência e segundo o seu melhor convencimento, sem qualquer influência ou interferência do ADMINISTRADOR ou de terceiros, respondendo individualmente perante a CVM pelos atos praticados, na forma do artigo 57, 5º da ICVM Custódia e Tesouraria: Os serviços de tesouraria e custódia são prestados ao FUNDO pelo BNY MELLON BANCO S.A., com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar (parte), inscrito no CNPJ sob o nº / , doravante designado como CUSTODIANTE. - Controladoria: Os serviços de controladoria de ativo (controle e processamento ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO) e de passivo (escrituração de cotas) são prestados ao FUNDO pelo próprio ADMINISTRADOR. - Auditoria: Os serviços de auditoria serão prestados ao FUNDO pela KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, inscrita no CNPJ sob o nº / Distribuição: Os serviços de distribuição, agenciamento e colocação de cotas do FUNDO serão prestados pelo próprio ADMINISTRADOR e/ou por instituições e/ou agentes devidamente habilitados para tanto, sendo que a relação com a qualificação completa destes prestadores de serviços encontra-se disponível na sede e/ou dependências do ADMINISTRADOR e da GESTORA e no website do ADMINISTRADOR no seguinte endereço: - Outros Serviços: O FUNDO, representado pelo ADMINISTRADOR, poderá contratar outros prestadores de serviços de administração. VI. Taxas e Encargos do Fundo -Taxa de Administração: Como remuneração de todos os serviços dos serviços de que trata o item V, exceto os serviços de custódia e auditoria, é devido pelo FUNDO ao ADMINISTRADOR e aos demais prestadores de serviços de administração o montante equivalente à 0,400% a.a. (quatrocentos milésimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. V
6 A remuneração prevista, acima, deve ser provisionada diariamente (em base de 252 dias por ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO e paga mensalmente, por período vencidos, até o 5º dia útil do mês subsequente. Os pagamentos das remunerações ao ADMINISTRADOR e demais prestadores de serviços de administração serão efetuados diretamente pelo FUNDO a cada qual, nas formas e prazos entre eles ajustados, até o limite da taxa de administração acima fixada. A taxa de administração prevista acima é a taxa de administração mínima do FUNDO. Tendo em vista que o FUNDO admite a aplicação em cotas de fundos de investimento, fica instituída a taxa de administração máxima de 1,300% a.a. (um inteiro e trezentos milésimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. A taxa de administração máxima, prevista acima, compreende a taxa de administração mínima e o percentual máximo que a política do FUNDO admite despender em razão das taxas de administração dos fundos de investimento investidos, que está limitado a 0,900% a.a. (novecentos milésimos por cento ao ano) sobre o valor do patrimônio líquido do FUNDO. - Taxa de Performance: Adicionalmente à taxa de administração tratada no item anterior, o FUNDO, com base em seu resultado, remunera a GESTORA mediante o pagamento do equivalente a 20% (vinte por cento) da valorização da cota do FUNDO que, em cada semestre civil, exceder 100% (cem por cento) do Índice de Mercado ANBIMA B-5+ (IMA-B5+) (taxa de performance). A taxa de performance é apurada e provisionada por dia útil, até o último dia útil de cada semestre civil e paga à GESTORA no mês subsequente ao encerramento do semestre civil, já deduzidas todas as demais despesas do FUNDO, inclusive a taxa de administração prevista no item anterior. Não há incidência de taxa de performance quando o valor da cota do FUNDO for inferior ao seu valor por ocasião do último pagamento efetuado. -Outras Taxas: Não serão cobradas taxas de ingresso e saída no FUNDO. - Encargos do Fundo: Além da taxa de administração e da taxa de performance, constituem encargos do FUNDO as seguintes despesas, que lhe podem ser debitadas diretamente: I. taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ou venham a recair sobre os bens, direitos e obrigações do FUNDO; II. despesas com o registro de documentos em cartório, impressão, expedição e publicação de relatórios previstos na regulamentação vigente; III. despesas com correspondência de interesse do FUNDO, inclusive comunicações aos cotistas; IV. honorários e despesas do auditor independente; V. emolumentos e comissões pagas por operações do FUNDO; VI. honorários de advogado, custas e despesas processuais correlatas, incorridas em razão de defesa dos interesses do FUNDO, em juízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação imputada ao FUNDO, se for o caso; VII. parcela de prejuízos não coberta por apólices de seguro e não decorrente diretamente de culpa ou dolo dos prestadores dos serviços de administração no exercício de suas respectivas funções; V
7 VIII. despesas relacionadas, direta ou indiretamente, ao exercício de direito de voto decorrente de ativos financeiros do FUNDO; IX. despesas com custódia e liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, ativos financeiros e modalidades operacionais; X. despesas com fechamento de câmbio, vinculadas às suas operações ou com certificados ou recibos de depósito de valores mobiliários. Quaisquer despesas não previstas como encargos do FUNDO correrão por conta do ADMINISTRADOR. VII. Apresentação do ADMINISTRADOR e da Gestora Histórico do ADMINISTRADOR: O BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. é uma empresa subsidiária do The Bank of New York Mellon Corporation, constituída especificamente para a administração de fundos de investimento no Brasil, autorizada a administrar carteiras através do Ato Declaratório nº 4.620, de 19 de dezembro de O BNY Mellon Serviços Financeiros é um dos maiores prestadores de serviços financeiros para gestores independentes e investidores institucionais, provendo serviços de administração fiduciária de fundos de investimento para mais de 70% (setenta por cento) dos gestores independentes associados à ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais e uma gama de investidores institucionais, preponderantemente fundações, seguradoras e sociedades de capitalização. O BNY Mellon Serviços Financeiros combina atendimento especializado com tecnologia de ponta para prestar serviços ricos em informação e sistemas. O The Bank of New York Mellon Corporation foi constituído em julho de 2007 a partir da fusão do The Bank of New York Company, Inc. com a Mellon Financial Corporation. A combinação dessas duas instituições financeiras tradicionais resultou em uma das maiores empresas de serviços financeiros no mundo. Juntas, as duas instituições tornaram-se uma das líderes globais em administração e gestão de ativos financeiros, comprometidas com excelência e alta performance de seus serviços. Atualmente, o The Bank of New York Mellon Corporation é uma empresa global de serviços financeiros focada na gestão de ativos financeiros, opera em 34 (trinta e quatro) países e atende a mais de 100 (cem) mercados. A nova instituição é uma das maiores em serviços financeiros para pessoas físicas e pessoas jurídicas, nos segmentos de gestão de ativos financeiros, gestão de patrimônio, administração e controladoria fiduciária de fundos de investimento. O The Bank of New York Mellon Corporation utiliza-se de uma equipe global exclusivamente voltada para atender às necessidades de seus clientes. Histórico da Gestora: A FRANKLIN TEMPLETON, devidamente autorizada à prestação dos serviços de administração de carteira de títulos e valores mobiliários por meio do Ato Declaratório nº 6.524, expedido em 1 de outubro de 2001, foi fundada em 1945, iniciou seus investimentos em ativos brasileiros em 1987 e constituiu uma Joint Venture com o Banco Bradesco S.A. em 1997, formando então o BRADESCO TEMPLETON ASSET MANAGEMENT. Em 2006, a FRANKLIN TEMPLETON adquiriu a parte do sócio brasileiro e a empresa passou a chamar-se FRANKLIN TEMPLETON INVESTIMENTOS (BRASIL) LTDA.. VIII. Departamentos técnicos e demais recursos e serviços utilizados para gerir o FUNDO A GESTORA conta com os seguintes departamentos técnicos e recursos para a prestação de serviços de gestão de carteiras: Equipe de Gestão de Renda Variável; Equipe de Gestão de Renda Fixa; Equipe de Análise Econômica e de Empresas, Trading de Renda Variável, Gestão de Risco e Middle Office. V
8 IX. Condições de Compra e Movimentação de Cotas do Fundo A aplicação e o resgate de cotas do FUNDO podem ser efetuados por: débito e crédito em conta corrente, documento de ordem de crédito (DOC), Transferência Eletrônica Disponível (TED), ou por meio da CETIP S.A. - Mercados Organizados ( CETIP ). As aplicações realizadas pela CETIP deverão, necessariamente, ser resgatadas por meio da mesma entidade. O FUNDO não recebe aplicações nem realiza resgates em feriados de âmbito nacional. Nos feriados estaduais e municipais o FUNDO operará normalmente, apurando o valor das cotas, recebendo aplicações, aceitando pedidos de resgates e pagando resgates. O valor da cota será calculado no encerramento do dia, após o fechamento dos mercados em que o FUNDO atua (cota de fechamento). - Aplicações: Nas hipóteses em que aplicável, somente serão consideradas as aplicações como efetivadas, após a efetiva disponibilidade dos recursos na conta corrente do FUNDO. É facultado ao ADMINISTRADOR suspender, a qualquer momento, novas aplicações no FUNDO, aplicando-se tal suspensão indistintamente a novos investidores e cotistas atuais. A suspensão do recebimento de novas aplicações em um dia não impede a reabertura posterior do FUNDO para aplicações. Na emissão de cotas do FUNDO será utilizado o valor da cota em vigor no dia da efetiva disponibilidade dos recursos confiados pelo investidor ao ADMINISTRADOR. As cotas do FUNDO não podem ser objeto de cessão ou transferência, salvo por decisão judicial, execução de garantia ou sucessão universal. É admitido o investimento feito em conjunto e solidariamente por duas pessoas. Neste caso, toda aplicação realizada tem caráter solidário, sendo considerada como feita em conjunto por todos os titulares. Para todos os efeitos perante o ADMINISTRADOR, cada titular é considerado como se fosse único proprietário das cotas objeto de propriedade conjunta, ficando o ADMINISTRADOR validamente exonerado por qualquer pagamento feito a um, isoladamente, ou a ambos em conjunto. Cada titular, isoladamente e sem anuência do outro, pode investir, solicitar e receber resgate, parcial ou total, dar recibos e praticar todo e qualquer ato inerente à propriedade de cotas. Da mesma forma, cada titular, isoladamente e indistintamente, tem o direito de comparecer e participar de assembleias e exercer seu voto, sendo considerado para todos os fins de direito um único voto. Os titulares estão cientes de que nas assembleias em que ambos estejam presentes e haja divergência de entendimentos entre si não haverá exercício de voto se ambos não chegarem a um consenso. As aplicações deverão ser informadas até as 14:00 horas. Aplicações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Resgate: O resgate das cotas do FUNDO não está sujeito a qualquer prazo de carência, podendo ser solicitado a qualquer momento, sendo pago no 1º (primeiro) dia útil da data de conversão de cotas. Fica estipulada como data de conversão de cotas o mesmo dia da solicitação de resgate. Nos casos em que, com o atendimento da solicitação de resgate, a quantidade residual de cotas for inferior ao mínimo estabelecido pelo ADMINISTRADOR, a totalidade das cotas será automaticamente resgatada. Em casos excepcionais de iliquidez dos ativos financeiros componentes da carteira do FUNDO, inclusive em decorrência de pedidos de resgates incompatíveis com a liquidez existente, ou que possam implicar alteração do tratamento tributário do FUNDO ou do conjunto dos cotistas, em prejuízo destes últimos, o ADMINISTRADOR poderá declarar o fechamento do FUNDO para a realização de resgates, sendo obrigatória a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, no prazo V
9 máximo de 1 (um) dia útil, para deliberar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do fechamento para resgate, sobre as seguintes possibilidades: I. substituição do ADMINISTRADOR, da GESTORA ou de ambos; II. reabertura ou manutenção do fechamento do FUNDO para resgate; III. possibilidade do pagamento de resgate em títulos e valores mobiliários; IV. cisão do FUNDO; V. liquidação do FUNDO. Os resgates deverão ser informados até as 14:00 horas. Solicitações realizadas após o horário prédeterminado serão consideradas como efetuadas no dia útil seguinte. - Limites de movimentação: Aplicação mínima inicial: R$ ,00. Aplicação máxima inicial: Não há, observado o percentual máximo de cotas do FUNDO que pode ser detido por um único cotista que é de 100% (cem por cento). Valor mínimo para aplicação adicional: R$ 1.000,00. Valor mínimo para resgates: R$ 1.000,00. Saldo mínimo de permanência: R$ 1.000,00. Prazo de carência: Não há. X. Política de Distribuição de Resultados As quantias que forem atribuídas ao FUNDO a título de rendimentos advindos de ativos financeiros que integrem a carteira do FUNDO devem ser incorporadas ao patrimônio líquido do FUNDO. XI. Riscos Assumidos pelo Fundo O principal fator de risco do FUNDO é a variação da taxa de juros domésticas e/ou de índices de preços, sendo certo, ainda, que o FUNDO poderá sofrer perdas decorrentes de outros fatores. O FUNDO MASTER, NO QUAL O FUNDO INVESTE PREPONDERANTEMENTE SEUS RECURSOS, E OS DEMAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO INVESTIDOS PODERÃO ESTAR EXPOSTOS À SIGNIFICATIVA CONCENTRAÇÃO EM ATIVOS FINANCEIROS DE POUCOS EMISSORES COM OS RISCOS DAÍ DECORRENTES. Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, os potenciais investidores devem considerar cuidadosamente, à luz de sua própria situação financeira e de seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis no Regulamento do FUNDO e, em particular, avaliar os fatores de risco descritos a seguir: Riscos Gerais: O Fundo Master, no qual o FUNDO investe preponderantemente seus recursos, e os demais fundos de investimento investidos podem estar sujeitos às variações e condições dos mercados de ações, especialmente dos mercados de câmbio, juros, índices de preços, bolsa e derivativos, que são afetados principalmente pelas condições políticas e econômicas nacionais e internacionais. Considerando que é um investimento de médio e longo prazo, pode haver alguma oscilação do valor da cota FUNDO no curto prazo podendo, inclusive, acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do FUNDO, em decorrência dos prejuízos dos fundos de investimento investidos. V
10 Risco de Mercado: Consiste no risco de variação no valor dos ativos financeiros da carteira do FUNDO, do Fundo Master e dos demais fundos investidos. O valor destes ativos financeiros pode aumentar ou diminuir, de acordo com as flutuações de preços e cotações de mercado, as taxas de juros e os resultados das empresas emissoras. Em caso de queda do valor dos ativos financeiros que compõem a Carteira, o patrimônio líquido do FUNDO pode ser afetado negativamente. A queda dos preços dos ativos financeiros integrantes da Carteira pode ser temporária, não existindo, no entanto, garantia de que não se estendam por períodos longos e/ou indeterminados. Em determinados momentos de mercado, a volatilidade dos preços dos ativos financeiros e dos derivativos pode ser elevada, podendo acarretar oscilações bruscas no resultado do Fundo Master, dos demais fundos de investimento investidos e, consequentemente, do FUNDO. Risco de Crédito: Consiste no risco de os emissores de títulos/valores mobiliários de renda fixa que integram a carteira do FUNDO, do Fundo Master ou dos demais fundos de investimento investidos não cumprirem suas obrigações de pagar tanto o principal como os respectivos juros de suas dívidas. Adicionalmente, os contratos de derivativos estão eventualmente sujeitos ao risco da contraparte ou instituição garantidora não honrar sua liquidação. Risco de Liquidez: O risco de liquidez caracteriza-se pela baixa ou mesmo falta de demanda pelos ativos financeiros integrantes da carteira do FUNDO, do Fundo Master ou dos demais fundos de investimento investidos. Neste caso, o FUNDO, o Fundo Master e os demais fundos de investimento investidos podem não estar aptos a efetuar, dentro do prazo máximo estabelecido no Regulamento, no Prospecto e na regulamentação em vigor, pagamentos relativos a resgates de cotas do FUNDO, quando solicitados pelos cotistas. Este cenário pode se dar em função da falta de liquidez dos mercados nos quais os valores mobiliários integrantes das carteiras são negociados ou de outras condições atípicas de mercado. Risco de Concentração de Ativos Financeiros de um mesmo emissor: A possibilidade de concentração da carteira em ativos financeiros de um mesmo emissor representa risco de liquidez dos referidos ativos financeiros. Alterações da condição financeira de uma companhia ou de um grupo de companhias, alterações na expectativa de desempenho/resultados das companhias e da capacidade competitiva do setor investido podem, isolada ou cumulativamente, afetar adversamente o preço e/ou rendimento dos ativos financeiros da carteira do Fundo Master e dos demais fundos de investimento investidos e, consequentemente, do FUNDO. Nestes casos, o ADMINISTRADOR pode ser obrigado a liquidar os ativos financeiros do FUNDO, do Fundo Master e dos demais fundos de investimento investidos a preços depreciados podendo, com isso, influenciar negativamente o valor da cota do FUNDO. Risco Proveniente do Uso de Derivativos: O FUNDO aplica em fundos de investimento que realizam operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. Estas operações podem não produzir os efeitos pretendidos, provocando oscilações bruscas e significativas no resultado dos fundos de investimento investidos, podendo ocasionar perdas patrimoniais para os cotistas. Isto pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além do preço do ativo objeto do mercado à vista, de outros parâmetros de precificação baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo objeto permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos, tendo como consequência o aumento de volatilidade de sua carteira. O risco de operar com uma exposição maior que o seu patrimônio líquido pode ser definido como a possibilidade dos ganhos do FUNDO serem inferiores aos custos operacionais, sendo assim, insuficientes para cobrir os custos financeiros. Um fundo que possui níveis de exposição maiores que o seu patrimônio líquido representa risco adicional para os investidores. Os preços dos ativos financeiros e dos derivativos podem sofrer alterações substanciais que podem levar a perdas ou ganhos significativos. XII. Política de Administração de Riscos A política de administração de risco do ADMINISTRADOR baseia-se em três metodologias: Value at Risk (VaR), Stress Testing e modelo interno de gerenciamento de risco de liquidez, descritas abaixo. V
11 O Value at Risk (VaR) fornece uma medida da pior perda esperada em ativo financeiro ou carteira para um determinado período de tempo e um intervalo de confiança previamente especificado. A metodologia do ADMINISTRADOR realiza o cálculo do VaR de forma paramétrica, especificando um nível de confiança de 97,5% (noventa e sete inteiros e cinco décimos por cento) em um horizonte de tempo de um dia. O Stress Testing é um processo que visa identificar e gerenciar situações que podem causar perdas extraordinárias, com quebra de relações históricas, sejam temporárias ou permanentes e consiste na avaliação do impacto financeiro e consequente determinação das potenciais perdas/ganhos a que o FUNDO pode estar sujeito, sob cenários extremos, considerando as variáveis macroeconômicas, nos quais os preços dos ativos financeiros tenderiam a ser substancialmente diferentes dos atuais. Este teste é efetuado a partir de um conjunto de ferramentas que incluem cenários, simulações de condições anormais para modelos, volatilidades e correlações, e políticas de contingência. A análise de cenários consiste na avaliação da carteira sob vários estados da natureza, envolvendo amplos movimentos de variáveis-chave, o que gera a necessidade de uso de métodos de avaliação plena (reprecificação). Os cenários fornecem a descrição dos movimentos conjuntos de variáveis financeiras, que podem ser tirados de eventos históricos (cenários históricos) ou de plausíveis desenvolvimentos econômicos ou políticos (cenários prospectivos). Para a realização do Stress Testing, o ADMINISTRADOR gera diariamente cenários extremos baseados nos cenários hipotéticos disponibilizados pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA S.A.), que são revistos periodicamente pelo ADMINISTRADOR, de forma a manter a consistência e atualidade dos mesmos. O gerenciamento de risco de liquidez objetiva monitorar diariamente o nível de solvência do FUNDO, verificando o total de ativos financeiros integrantes de sua carteira que sejam passíveis de liquidação financeira e cuja liquidez seja inferior aos prazos para (i) pagamento dos pedidos de resgate agendados, de acordo com as regras de conversão e pagamento estipuladas no Regulamento e (ii) cumprimento de todas as demais obrigações do FUNDO. O modelo de gerenciamento de risco de liquidez considera, ainda, para fins de monitoramento da solvência do FUNDO, o grau de dispersão da propriedade de cotas, sendo certo que essa análise é realizada por meio de controles diários ou com a realização de testes periódicos de stress. OS MÉTODOS UTILIZADOS PELO ADMINISTRADOR PARA GERENCIAR OS RISCOS A QUE O FUNDO SE ENCONTRA SUJEITO NÃO CONSTITUEM GARANTIA CONTRA EVENTUAIS PERDAS PATRIMONIAIS QUE POSSAM SER INCORRIDAS PELO FUNDO Na eventualidade do patrimônio do FUNDO passar a ser negativo, cada cotista, quando solicitado pelo ADMINISTRADOR, obriga-se a prontamente efetuar aportes de recursos em quantidade suficiente para cobrir integralmente os prejuízos do FUNDO, na proporção do número de cotas por ele possuído. XIII. Tributação aplicável ao FUNDO e a seus cotistas A carteira do FUNDO não está sujeita a qualquer tributação. Os cotistas terão seus rendimentos sujeitos aos seguintes impostos: I. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários IOF: Esse imposto é de 1% (um por cento) ao dia, sobre o valor do resgate. No entanto, como o imposto é limitado ao rendimento da aplicação em função de seu prazo, a regulamentação se utiliza de uma tabela regressiva para apuração do valor a ser pago, começando com uma alíquota de 96% (noventa e seis por cento) aplicada sobre o rendimento (para quem resgatar no primeiro dia útil subsequente ao da aplicação) e reduzindo a zero para quem resgatar a partir do 30º (trigésimo) dia da data da aplicação; II. Imposto de Renda na Fonte: Esse imposto incidirá no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano (modalidade "come cotas"), ou no resgate, se ocorrido em data anterior, observando-se, adicionalmente, o seguinte: a. o imposto de renda será cobrados às alíquotas de: V
12 i. 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; ii. 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo de 181 (cento e oitenta e um) dias até 360 (trezentos e sessenta) dias; iii. 17,5% (dezessete inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de 361 (trezentos e sessenta e um dias) até 720 (setecentos e vinte) dias; e iv. 15% (quinze por cento), em aplicações com prazo acima de 720 (setecentos e vinte) dias. b. quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 15% (quinze por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. A GESTORA se compromete a manter a carteira do FUNDO aplicada em cotas de fundos de investimento que possibilitem a caracterização do FUNDO como um fundo de investimento de longo prazo para fins tributários. No caso de desenquadramentos passivos decorrentes de fatos exógenos e alheios à vontade do ADMINISTRADOR que venham a impactar no prazo médio da carteira do FUNDO de forma a alterar sua classificação tributária, nos termos da legislação, o imposto de renda poderá ser cobrado às seguintes alíquotas: I. 22,5% (vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento), em aplicações com prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; e II. 20% (vinte por cento), em aplicações com prazo acima de 180 (cento e oitenta) dias. Caso o fundo esteja incluído na hipótese do Parágrafo Primeiro, quando da incidência da tributação pela modalidade "come cotas", o Imposto de Renda será retido em Fonte pela alíquota de 20% (vinte por cento). Por ocasião de cada resgate de cotas, será apurado e cobrado eventual complemento de alíquota entre aquela utilizada na modalidade "come cotas" e a aplicável segundo o inciso acima. As Entidades de Previdência Complementar, desde 01/01/2005, estão dispensadas da retenção do Imposto de Renda na fonte e do pagamento em separado do Imposto de Renda sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações dos recursos das provisões e das reservas técnicas, bem como seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência. Pode haver tratamento tributário diferente do disposto neste Artigo, de acordo com a natureza jurídica do Cotista. O cotista que de acordo com a legislação fiscal e tributária não estiver sujeito à tributação do imposto de renda e do IOF por motivo isenção, tributação pela alíquota zero, imunidade e outros, deverá apresentar ao ADMINISTRADOR a documentação comprobatória da sua situação tributária conforme as determinações da legislação. XIV. Política relativa ao exercício de direito de voto do FUNDO A GESTORA deste FUNDO adota política de exercício de direito de voto ( Política de Voto ) em assembleias, que disciplina os princípios gerais, o processo decisório e quais são as matérias relevantes obrigatórias para o exercício do direito de voto. A Política de Voto orienta as decisões da GESTORA em assembleias de detentores de ativos financeiros que confiram aos seus titulares o direito de voto. A Política de Voto destina-se, em resumo, a definir: os casos em que o comparecimento e o exercício do direito de voto da GESTORA são obrigatórios e os que são facultativos, os parâmetros para a tomada de decisão da GESTORA no melhor interesse dos cotistas do FUNDO, o procedimento que a GESTORA deve adotar nos casos em que seja verificada a hipótese de conflito de interesses, o procedimento para registro e formalização do voto, e o procedimento para disponibilização dos votos proferidos e dos resultados das votações aos cotistas do FUNDO. V
13 A versão integral da Política de Voto da GESTORA encontra-se disposta em seu website, no endereço: Cabe à GESTORA exercer o direito de voto decorrente dos ativos financeiros detidos pelo FUNDO, realizando todas as demais ações necessárias para tal exercício, observado o disposto na Política de Voto. XV. Política de divulgação de informações O ADMINISTRADOR, em atendimento à política de divulgação de informações referentes ao FUNDO, se obriga a: I. divulgar, diariamente, o valor da cota e do patrimônio líquido do FUNDO; II. remeter mensalmente aos cotistas extrato de conta, com, no mínimo, as informações exigidas pela regulamentação vigente; III. remeter aos cotistas a demonstração de desempenho do FUNDO, até o último dia útil de fevereiro de cada ano ( data base ), caso o FUNDO, na data base em questão, já esteja em operação há, no mínimo, 1 (um) ano; IV. divulgar, até o último dia útil de fevereiro de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 31 de dezembro, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO; V. divulgar, até o último dia útil de agosto de cada ano, em sua página na rede mundial de computadores, as despesas do FUNDO relativas aos 12 (doze) meses findos em 30 de junho, em conformidade com o item 3 da demonstração de desempenho do FUNDO. As datas de envio de informações mencionadas nos incisos III, IV e V acima poderão sofrer alterações de acordo com o disposto na legislação em vigor. O ADMINISTRADOR disponibilizará a terceiros, diariamente, em sua sede ou filiais, valor da cota, patrimônio líquido; número de cotistas, bem como Regulamento e Prospecto. A CVM poderá disponibilizar essas informações através de seu site ( As seguintes informações do FUNDO serão disponibilizadas pelo ADMINISTRADOR, em sua sede, filiais e outras dependências, a seguir indicadas, de forma equânime entre todos os cotistas: I. informe diário, conforme modelo da CVM, no prazo de 1 (um) dia útil; II. mensalmente, até 10 (dez) dias corridos após o encerramento do mês a que se referirem: a. balancete; b. demonstrativo da composição e diversificação de carteira; e c. perfil mensal. III. anualmente, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do encerramento do exercício a que se referirem, as demonstrações contábeis acompanhadas do parecer do auditor independente; e IV. formulário padronizado com as informações básicas do FUNDO, denominado "Extrato de Informações sobre o Fundo", sempre que houver alteração do Regulamento, na data do início da vigência das alterações deliberadas em assembleia. O ADMINISTRADOR se obriga a enviar um resumo das decisões da assembleia geral a cada cotista no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a data de realização da assembleia, podendo ser utilizado para tal finalidade o próximo extrato de conta acima citado. Caso a assembleia geral seja V
14 realizada nos últimos dez dias do mês, poderá ser utilizado o extrato de conta relativo ao mês seguinte ao da realização da assembleia. Caso o cotista não tenha comunicado ao ADMINISTRADOR a atualização de seu endereço, seja para envio de correspondência por carta ou através de meio eletrônico, o ADMINISTRADOR ficará exonerada do dever de lhe prestar as informações previstas na regulamentação vigente, a partir da última correspondência que houver sido devolvida por incorreção no endereço declarado. O ADMINISTRADOR se compromete a divulgar imediatamente por correspondência a todos os cotistas e comunicação pelo Sistema de Envio de Documentos disponível na página da CVM na Rede Mundial de Computadores, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado ao funcionamento do FUNDO ou aos ativos financeiros integrantes de sua carteira, de modo a garantir a todos os cotistas acesso a informações que possam influenciar, de modo ponderável, no valor das cotas ou nas suas decisões de adquirir, alienar ou manter tais cotas. As demonstrações contábeis serão colocadas à disposição, pelo ADMINISTRADOR, de qualquer interessado que as solicitar no prazo de 90 (noventa) dias corridos após o encerramento do período. Caso o FUNDO possua posições ou operações em curso que possam vir a ser prejudicadas pela sua divulgação, o demonstrativo da composição da carteira, disposto no inciso II, alínea b acima, poderá omitir a identificação e quantidade das mesmas. As operações e posições omitidas serão divulgadas no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o encerramento do mês, podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez, em caráter excepcional, e com base em solicitação fundamentada submetida à aprovação da CVM, até o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias. -Endereços e contatos da sede: Endereço: Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Contato: Simone Rosa As informações sobre o FUNDO são divulgadas e disponibilizadas nos endereços acima citados, onde tais informações poderão ser solicitadas. O ADMINISTRADOR mantém Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), responsável pelo esclarecimento de dúvidas e pelo recebimento de reclamações, através do Fale Conosco no endereço ou nos telefones (21) ou A Ouvidoria poderá ser acessada pelo telefone ou no endereço sempre que as respostas às solicitações do cotista ao Serviço de Atendimento a Clientes (SAC) não atenderem às expectativas. As dúvidas relativas à gestão da carteira do FUNDO poderão ser esclarecidas diretamente com o departamento de atendimento ao cotista da GESTORA, no seguinte contato: Nome do contato Heitor de Souza Lima Telefone Fax Home Page Em conformidade com o disposto no inciso I do artigo 48 da Resolução CMN n.º 3.792/2009 e com o disposto no parágrafo único do artigo 10 da Resolução CMN n.º 3.922/2010, as cotas deste FUNDO serão consideradas como Ativos Finais, o que significa que o controle de enquadramento da Entidade Fechada de Previdência Complementar e do Regime Próprio de Previdência Social será feito com base nas cotas do FUNDO e não na composição da sua carteira. De acordo com o disposto no parágrafo acima, o ADMINISTRADOR fornecerá às Entidades Fechadas de Previdência Complementar e aos Regimes Próprios de Previdência Social, cotistas do FUNDO, quando por eles ou pela GESTORA solicitadas, as informações requeridas pela PREVIC Superintendência Nacional de Previdência Complementar e/ou pelo Ministério de Previdência Social, respectivamente, acerca da carteira do FUNDO e suas operações, na forma e periodicidade por esta última estabelecidas, sendo certo que o fornecimento em questão somente ocorrerá nos casos nos V
15 quais a carteira do FUNDO tenha sido disponibilizada e mantida aberta pelo GESTOR no website da CVM. Até que a PREVIC estabeleça e divulgue a forma e periodicidade para envio das informações mencionadas no Parágrafo Primeiro acima, o ADMINISTRADOR está dispensado do cumprimento da obrigação em questão. XVI. Resultados do FUNDO em exercícios anteriores Os resultados do FUNDO em exercícios anteriores, assim como outras informações referentes a exercícios anteriores, tais como demonstrações contábeis, relatórios do administrador do FUNDO e demais documentos obrigatórios, por força de disposições regulamentares, que tenham sido divulgados no passado, podem ser obtidos, por meio de solicitação escrita, encaminhada ao ADMINISTRADOR em suas dependências citadas no item XV, acima. V