Boletim Usuport - Edição nº 332
PF desarticula organização criminosa que atuava no Porto de Aratu
A Polícia Federal deflagrou, no último dia 9, a Operação Pedágio, que desarticulou uma organização criminosa, envolvida em furtos de cargas e extorsões, que vinham sendo praticadas no Porto de Aratu (BA). A organização agia com violência e ameaças aos guardas portuários, caminhoneiros autônomos e empresas transportadoras de carga, visando à cobrança de taxas e valores sobre os fretes.
Propostas para presidenciáveis sobre o setor portuário
O documento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) destinado aos pré-candidatos à Presidência da República contém várias propostas para fortalecer o setor portuário. Dentre elas, a de transferir a administração dos portos organizados para o setor privado; regulação da Antaq das tarifas portuárias e preços de serviços de movimentação e armazenagem de carga, para coibição de abusividade pelos terminais de contêiner; imediata suspensão, em todos os terminais portuários, da cobrança de tarifa de escaneamento de contêineres; isenção do pagamento do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e do tributo em importações realizadas ao amparo de acordos preferenciais negociados pelo Brasil; intensificar a fiscalização dos armadores que operam no tráfego de contêineres de longo curso.
Porto de Ilhéus recebe licença de operação
O Ibama emitiu Licença de Operação do Porto de Malhado, em Ilhéus (BA), válida pelo período de quatro anos. Segundo a Companhia das Docas do Estado da Bahia, o objeto da licença refere-se à regularização ambiental, como instalações portuárias terrestres. O porto abriga dois armazéns com 8 mil metros quadrados de área e capacidade para 64 mil metros cúbicos cada um, além de pátio descoberto para carga geral e contêineres com área de14 mil metros quadrados
CGU aponta superfaturamento na Fiol
Relatório elaborado pela Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) com base na avaliação da construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS – Extensão Sul) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade da Valec, apontou um superfaturamento nas obras que chegou a mais de R$ 150 milhões. As fiscalizações foram realizadas em quatro das 13 obras em andamento. Duas foram em 2013 (Lotes 2F da Fiol e 2S da FNS – Extensão Sul) e quatro em 2015 (Lotes 3F da Fiol e 3S, 4S e 5S da FNS – Extensão Sul). Os 12 contratos fiscalizados (com aditivos contratuais) somam quase R$ 4 bilhões e representam 59,6% dos recursos empenhados de 2012 a 2015. De acordo com a CGU, as obras foram precedidas de planejamento precário que culminaram na elaboração de projetos básicos e executivos deficientes,com falhas nas fases de desapropriação, de licenciamentos ambientais, entre outros. Acesse o relatório na íntegra
Aprovada emenda que impede corte no orçamento da Fiol
O plenário do Congresso Nacional aprovou a emenda 001, do líder do PR, deputado José Rocha, que impediu um corte de R$ 40 milhões no orçamento deste ano do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste(Fiol), trecho entre Caetité e Barreiras (BA).
Brasil tem prejuízos com 2,7 mil obras paradas
O estudo "Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?", elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a partir de dados do Ministério do Planejamento, aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo 517 (18,5%) do setor de infraestrutura. No estudo aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). "Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) - o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos", considera a CNI.
Senado aprova MP do frete
O Senado aprovou, dia 11, a Medida Provisória (MP) 832/2018, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria segue agora para sanção presidencial. Na proposta foi incluído um artigo que anistia multas de trânsito e sanções judiciais aplicadas aos durante a paralisação da categoria, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recomendar ao presidente Michel Temer o veto à anistia.
Agenda Regulatória de Comércio Exterior 2018-2019
O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior aprovou a Agenda Regulatória de Comércio Exterior 2018-2019. Trata-se de instrumento inédito de planejamento regulatório que visa auxiliar na identificação e organização de temas estratégicos que serão acompanhados pelos órgãos reguladores e pela Secretaria Executiva da Camex até o final de 2019. A iniciativa também tem como objetivo promover transparência e previsibilidade no comércio exterior brasileiro, pois tornará públicas as ações prioritárias dos órgãos reguladores dessa área e permitirá acompanhamento e participação das empresas e da sociedade.
Comercio exterior baiano tem queda expressiva no 1º semestre
Ao se comparar o acumulado do ano corrente (até junho) com o de 2017, o comércio exterior baiano registrou uma queda de 26% na movimentação de cargas, com um total de 7,7 milhões de toneladas em 2018. Houve decréscimo na movimentação de cargas soltas e granéis, da ordem de 29%, e de cargas conteinerizadas em 7%. Vale destacar o aumento de 21% na movimentação de cargas soltas e graneis da Bahia através de portos de outros estados. Confira relatório completo.
COMÉRCIO EXTERIOR BAIANO (VIA MARÍTIMA) - JUNHO 2018
Junho (2018) – Maio (2018):
Em junho, o comércio exterior baiano registrou um crescimento de 14% em relação ao mês anterior, ao movimentar cerca de 1,3 milhões de toneladas contra 1,1 milhões em maio.
Do total de 1,3 milhões de toneladas movimentadas, 400 mil toneladas corresponderam às importações, com um incremento de 86% em relação ao período anterior, e 769 mil corresponderam às exportações, que registraram uma queda de9% em relação ao mês anterior.
Junho (2018) – Junho (2017):
Comparando o mês com o do ano anterior, o comércio exterior baiano caiu 24%. As cargas soltas e a granéis reduziram em 24% e as cargas conteinerizadas 22%. As importações caíram de 721 mil toneladas para 529 mil (-27%) e as exportações de um milhão de toneladas para 789 mil (-22%).
Ao se comparar o acumulado do ano corrente com o do ano de 2017, o resultado mostra que houve uma redução de 26% na movimentação de cargas, com uma movimentação em 2018 de 7,7 milhões de toneladas. A movimentação de cargas soltas e granéis diminuiu 29% e a de cargas conteinerizadas 7%. As exportações caíram 13%, atingindo pouco mais de 4,8 milhões de toneladas, já as importações tiveram redução de 41%, figurando em cerca de 2,9 milhões de toneladas.
Quanto ao tipo de carga, cerca de 6,7 milhões de toneladas foram cargas soltas ou granéis, enquanto um milhão foram cargas conteinerizadas. Ademais, das 6,6 milhões de toneladas de cargas soltas e granéis movimentadas, aproximadamente 1,8 milhões foram movimentadas pelos portos de outros estados, o que representa uma parcela de 27%. Do total de um milhão de toneladas de cargas conteinerizadas, 311 mil foram movimentadas por portos fora da Bahia, e o seu percentual atinge 29% do total movimentado até então.