ConJur - Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
16 de junho de 2020, 10h17 Imprimir Enviar
Fortemente influenciados pela Doutrina Monroe, que tinha como lema "a América para os americanos", a América procurou se afastar das monarquias parlamentaristas europeias, criando um sistema de governo autêntico e estável e que deveria funcionar em todo o continente. Calcados numa excessiva centralização de poder e no estabelecimento de uma autoridade nacional, os conflitos e dificuldades de exercício da presidência, em toda América, têm favorecido essa instabilidade de poder.
Parece sensata a defesa de Juan Linz quando prefere o parlamentarismo ao invés do presidencialismo sob o argumento (entre outros) de que os sistemas presidencialistas são "rígidos", ao passo que os sistemas parlamentaristas são "flexíveis", e que a flexibilidade é preferível à rigidez. O pressuposto subjacente é a minimização do risco; e o raciocínio completo é, consequentemente, que um sistema flexível se expõe muito menos a riscos devido a seus mecanismos de autoregulagem.
[1] MORIN, Edgar. Ensinar a viver: manifesto para mudar a educação. Porto Alegre: Sulina, 2015. P. 5.
[2] "Rethinking presidentialism: challenges and presidential falls in South America". Comparative Politics, jul. 2006, pp. 401-418.
[3] LINZ, J. J. 1994. "Presidential or parliamentary democracy: does it make a difference?". In: LINZ, J.; VALENZUELA, A. (orgs.). The failure of presidential democracy. Baltimore/London: The Johns Hopkins University Press.
[5] Em junho de 2018, estava na pauta do Supremo Tribunal Federal o julgamento do MS 22.972, impetrado (em novembro de 1997) por parlamentares para impugnar Proposta de Emenda à Constituição para instituir o parlamentarismo como sistema de governo. Esse julgamento se frustrou em função do pedido de desistência formulado pelo impetrante, que veio a ser homologado pelo STF