Blog de Assis Ramalho: Conta de Água em Pernambuco fica mais cara 8,75% a partir desta quinta-feira
Conta de Água em Pernambuco fica mais cara 8,75% a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (20), a conta de água dos pernambucanos passará a ser reajustada em 8,75%, conforme autorização da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) dada à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A validação deste aumento foi homologada, com a divulgação no Diário Oficial, no dia 06 do mês passado, como indica a legislação. Este incremento incide nos serviços de água e de coleta e tratamento de esgotos sanitários em todo o Estado.
Na avaliação da Arpe, o percentual necessário para compensar a receita não coberta pela tarifa seria de 11,01%. Entretanto, a população não vai arcar com a ineficiência da Compesa. Sendo assim, da alíquota total, a Companhia irá se responsabilizar pelos demais 2,26%, através do esforço operacional para reduzir as perdas de água (1%) e a exploração dos serviços básicos (1,26%), como os gastos com energia elétrica. Já o restante, será compensado na tarifa dos usuários.
No pleito, a Compesa havia solicitado um reajuste tarifário de 15,44%. Mas não foi autorizado porque, segundo a Arpe, o percentual impactaria na execução de obras e serviços em planejamento. Para chegar ao percentual, a Agência levou em consideração o volume de investimentos realizado pela Companhia desde o ano de 2009 (quando houve o último reajuste quadrienal) até o fim de 2013. Entre os investimentos do período, destacam-se o Sistema Adutor de Pirapama, as intervenções de esgotamento sanitário realizadas nos municípios de Moreno e Ipojuca e a Adutora do Oeste, que abastece 11 cidades do Sertão do Araripe.
Em oposição a isso, o deputado federal Eduardo da Fonte disse que com a redução da receita e com o deficit, a Compesa vem reajustando a tarifa de água e esgoto com índices cada vez maiores, inclusive acima da inflação. Segundo ele, o reajuste de 2014 será de quase 50%. "Primeiro que a conta de água tem subido acima da inflação, o que em 2012 disseram que não iria acontecer. Isso já começa a comprometer o poder aquisitivo e a renda familiar".
Além de querer buscar explicações sobre este aumento, Eduardo da Fonte e o também deputado Roberto Teixeira querem que a Compesa preste esclarecimentos, em uma audiência pública marcada para daqui a 15 dias, sobre o modelo criado pela Parceria Público Privada (PPP) do saneamento.