ANÁLISE: Emprego público protege quem não precisa - 16/06/2017 - Mercado - Folha de S.Paulo
Emprego p�blico protege quem n�o precisa
Para especialista, estabilidade no setor p�blico prejudica trabalhadores mais pobres da iniciativa privada
O Brasil � um pa�s extremamente desigual. No mercado de trabalho, a desigualdade n�o � apenas de renda, mas de tratamento, e as diferen�as entre os setores p�blico e privado contribuem para isso.
Enquanto o setor p�blico oferece estabilidade no emprego aos servidores, trabalhadores do setor privado engrossam as estat�sticas de desemprego.
Dadas as diferen�as de composi��o da for�a de trabalho nos dois setores, a diferen�a de tratamento distorce a aloca��o de risco na economia, fazendo trabalhadores mais pobres e menos escolarizados absorverem desproporcionalmente os efeitos das oscila��es econ�micas.
Sabe-se que o setor p�blico contribui relevantemente para aumentar a desigualdade de renda.
No setor privado, a remunera��o m�dia equivale a 50% da prevalecente no setor p�blico. Quando s�o comparados trabalhadores com mesma escolaridade e experi�ncia no mercado, a remunera��o no setor privado � menor e equivale a 80% da encontrada no setor p�blico.
O argumento de que o setor p�blico equaliza remunera��es entre trabalhadores que de outra forma seriam discriminados no setor privado, como jovens, mulheres e negros n�o se sustenta.
Dados do Judici�rio paulista divulgados recentemente revelam que ju�zes e desembargadores homens ganham, em m�dia, 15% a mais do que suas colegas.
As diferen�as de remunera��o entre trabalhadores nos setores privado e p�blico n�o se encerram com o fim da idade ativa.
A discuss�o sobre a reforma da Previd�ncia explicitou como servidores p�blicos t�m se beneficiado de um regime previdenci�rio diferenciado, que � mais generoso do que aquele ao qual os trabalhadores do setor privado t�m acesso.
O d�ficit do sistema previdenci�rio dos servidores, per capita, � dez vezes maior que o da previd�ncia dos trabalhadores do setor privado.
Por fim, al�m da diferen�a de rendimentos e aposentadoria, os servidores p�blicos gozam de estabilidade, enquanto trabalhadores do setor privado t�m que enfrentar os efeitos do ciclo econ�mico sobre o emprego.
� outra desigualdade, muitas vezes esquecida: a de oscila��es de renda ao longo da carreira.
Previd�ncia e remunera��es mais generosas e estabilidade no emprego tornam o setor p�blico mais atraente do que o privado.
N�o h� vagas para todos os interessados, contudo. Dentre todos os ocupados, pouco mais de 10% s�o servidores.
A sele��o, formalmente meritocr�tica, � feita por meio de concursos p�blicos disputados, para os quais s�o necess�rios anos de preparo exclusivo, assim como nos vestibulares para as universidades p�blicas.
Em geral, os bem-sucedidos nos concursos t�m alta escolaridade e origem em fam�lias com capacidade de financiar os anos de prepara��o.
Dos servidores p�blicos, 55% t�m n�vel superior completo, enquanto no setor privado, essa propor��o n�o passa de 15% entre os ocupados.
A educa��o serve como um seguro contra os choques negativos, como o desemprego. Trabalhadores do setor privado com ensino m�dio incompleto t�m duas vezes mais chances de se encontrar no desemprego do que aqueles com superior completo.
Como o setor p�blico emprega mais trabalhadores com alta escolaridade do que com baixa escolaridade, o emprego p�blico afeta a aloca��o de risco na economia ao dar mais uma camada de prote��o exatamente a quem n�o precisa.
N�o � toa, a recess�o atual e seus efeitos sobre o emprego t�m reca�do majoritariamente sobre trabalhadores com baixa escolaridade do setor privado.
Assim, alocamos risco a quem tem menos capacidade de lidar com ele, amplificando os efeitos negativos da crise econ�mica sobre a desigualdade de renda.
A estabilidade no emprego tem sabidamente efeitos delet�rios sobre a produtividade do trabalho e n�o parece ser uma pol�tica que se queira universalizar, sob o custo de introduzirmos grandes inefici�ncias alocativas.
Mas h� grandes desigualdades em nossa sociedade que precisam ser combatidas.
Em particular, a desigualdade de tratamento torna urgente a revis�o dos incentivos � entrada e � perman�ncia no setor p�blico.
Qualquer tentativa de fazer com que trabalhadores dos setores p�blico e privado sejam tratados como iguais, sobretudo no que tange � estabilidade do emprego, teria efeitos redutores sobre nossas desigualdades de renda e de suas oscila��es.
SERGIO FIRPO � professor titular de economia do Insper
Desemprego � pior para os menos instru�dos e que n�o est�o no setor p�blico
Taxa de desocupa��o no Brasil - Por trimeste
2)... o desemprego � mais alto para os menos instru�dos
At� o ensino m�dio incompleto - Taxa de desocupa��o, em %
ensino m�dio completo ou superior incompleto - Taxa de desocupa��o, em %
3)... o desemprego � mais alto para os menos instru�dos
Ensino superior completo - Taxa de desocupa��o, em %
Fonte: Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica), com elabora��o de Sergio Firpo