Direito Constitucional - Poder Judiciário - Eventos
Data: Desde 10/6
Horário: Disponível 24h/dia
O curso tem por objetivo revisar as principais nuances do tema poder judiciário, considerando a doutrina do Direito Constitucional, a jurisprudência do STF e a abordagem das principais bancas de concursos públicos do país.
Bacharéis em Direito e estudantes/operadores do direito em preparação para concursos públicos; graduandos em Direito pelas faculdades/universidades: órgãos públicos; Escritórios de advocacia e consultorias/advogados – GERAL.
Poder Judiciário. Natureza da função jurisdicional. As garantias do Poder Judiciário. O princípio da reserva legal na apreciação de lesão ou ameaça de lesão a direito individual e a direito. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário Estadual. O Supremo Tribunal Federal. O Conselho Nacional de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais. A Justiça Federal de 1º Grau. Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Os Juizados Especiais e as Turmas Recursais