Reajuste pode chegar a 24,7% caso Supremo decida a favor de aposentado
10 de Outubro, 2014 às 22:35
Aposentados que seguiram trabalhando poderão receber um reajuste de até 24,7% em seus benefícios. Isso deve ocorrer caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor de uma ação pedindo a revisão do valor pago a um aposentado no Sul do Brasil. Na quinta-feira, o relator do processo, ministro Luís roberto Barroso, votou a favor do reclamante.
Como o recurso será julgado pelo mecanismo da repercussão geral, a decisão valerá de parâmetro para milhares de ações semelhantes em curso nos demais tribunais, conforme explica o advogado João Carlos José Martinelli. "A revisão do benefício, no entanto, não será automática e os aposentados terão que entrar na Justiça para requerer o reajuste", afirma.
Em seu voto, o ministro afirmou que, no caso de um pedido de reaposentadoria, será alterado nos itens que compõem o fator previdenciário somente o tempo de contribuição, mantendo os demais itens (idade e expectativa de vida) com os valores do primeiro pedido. É provável que os aposentados só recebam o reajuste depois que pararem de trabalhar.