Câmara aprova Junho Verde e Dezembro Laranja em São João da Barra - Câmara de SJB
Câmara aprova Junho Verde e Dezembro Laranja em São João da Barra
Na sessão do dia 16 de dezembro, o Legislativo aprovou dois projetos de lei propostos pelo vereador Alex Firme, com o objetivo de instituir datas no calendário oficial de eventos do município de São João da Barra. São elas: o "Junho Verde" e o "Dezembro Amarelo". Para virar leis, os projetos precisam ser sancionados pela prefeita Carla Machado.
O projeto nº 117/2020, que institui o mês "Junho Verde", será voltado à valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais e se fará por meio de ações a serem realizadas durante todo o mês de junho. Neste período, os órgãos públicos municipais deverão desenvolver atividades alusivas à conscientização, promoção e valorização do meio ambiente e também a posse responsável de animais, reforçando a relevância da valorização da vida, da conservação da natureza com foco no desenvolvimento sustentável e responsabilidade social.
O texto também propõe ações nas escolas, com destaque para o dia 5 de junho (Dia da Ecologia e Dia Mundial do Meio Ambiente). O artigo 6º do projeto determina que todos os prédios públicos deverão fixar placas informativas sobre a preservação da natureza e direito dos animais, focando o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98). "Vivemos num mundo muito prático de ações e depois os reflexos acontecem na nossa saúde. Precisamos conscientizar a população sobre os impactos ambientais, pois sabemos que o meio ambiente equilibrado vai gerar qualidade de vida para todos", explicou Alex.
O vereador também teve aprovado o projeto de lei nº 118/2020, que institui o mês "Dezembro Laranja", dedicado a ações de prevenção ao câncer de pele, um dos tipos mais comuns no Brasil. Pelo texto, no mês de dezembro de cada ano, os gestores públicos e privados, em cooperação com entidades civis e organizações profissionais e científicas, realizarão campanhas de esclarecimentos, exames e outras ações preventivas visando à detecção do câncer de pele. Dentre as ações educativas, o governo municipal deverá realizar palestras, distribuição de panfletos e proceder com à iluminação de locais públicos na cor laranja.