Governo reúne gestores para instalar Fórum e programa que visa melhorar qualidade de vida – SEPLAD – Secretaria de Planejamento e Administração
Nestas quarta (26) e quinta-feira (27), prefeitos e secretários dos municípios paraenses estarão reunidos com o governador Simão Jatene e com o secretariado estadual no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia para a apresentação e instalação do Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável.
Durante o evento, serão realizadas palestras e debates para que os gestores conheçam as bases dos três eixos de programas que buscam o desenvolvimento sustentável e harmônico do Estado, por meio do Pará Social, Pará Ambiental e do Pará 2030, que viabilizam o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal – Municípios Sustentáveis, elaborado em conjunto com diferentes instituições, como o Instituto Dialog, a ONU Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos), entre outros. "Esse programa vai trabalhar em três linhas de investimento: drenagem e pavimentação, coleta e destinação do lixo e comunicação por infovias. Com isso, estamos dando um passo importante", destaca Simão Jatene, governador do Pará.
No Fórum, o governo do Estado irá apresentar as condições gerais de adesão das cidades ao programa Municípios Sustentáveis, que contempla um conjunto de financiamentos e um pacote de projetos e serviços estruturantes nos municípios, tendo como contrapartida ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
"Estamos em fase de recuperação da economia, onde o importante é investir. É só através disso que a gente consegue retomar a geração de emprego e renda. Este programa de investimento nos municípios só é possível em função dos ajustes e dos cuidados que tivemos para manter o equilíbrio das nossas contas", pontua Jatene.
Novos passos – Basicamente, os três eixos (Social, Ambiental e Econômico) estão estruturados com foco nos municípios para promover a melhoria da infraestrutura básica e de serviços de energia, água, esgoto, internet e telecomunicações. Esses pilares, que vêm norteando as ações governamentais há quatro anos, trazem a expansão de energia firme, pavimentação de vias e ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto, entre outros, que iniciam nova fase de expansão.
Diante da atual crise econômica que o Brasil atravessa, onde 139 dos 144 municípios paraenses possuem pendências com a prestação de contas que impedem a realização de operações de crédito, o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Municipal – Municípios Sustentáveis – será aberto à adesão das gestões municipais, para receberem apoio para o planejamento integrado, com governança inter-federativa, assistência técnica para fortalecimento da gestão pública e sistema de financiamento público e privado.
O Pará 2030 já soma 1.128 marcos de implementação, 198 ações e 76 iniciativas que se distribuem em 14 cadeias produtivas prioritárias, as mais expressivas dentro do território paraense, com metas e prazos previamente definidos, a serem cumpridos até o dia 31 de dezembro de 2018, final da gestão atual. Entre as principais ações já realizadas estão: a desburocratização de licenciamentos para empreendimentos de baixo impacto poluidor, concessão de incentivos fiscais para indústrias de transformação, qualificação profissional, inovação tecnológica e estímulo ao turismo e gastronomia paraense.
Desenvolvimento Ambiental – O Pará Ambiental também faz parte da agenda de desenvolvimento. As ações contemplam temas importantes como a mudança climática; agenda azul (recursos hídricos); agenda marrom (indústria); agenda verde (gestão florestal). As principais metas são proteger a atmosfera e os recursos hídricos; combater o desmatamento e preservar a biodiversidade, assegurando simultaneamente o crescimento econômico e social. As iniciativas farão parte do Agente Jovem Ambiental, o programa de ecoturismo e campanhas de preservação ambiental, entre outras ações.
Desenvolvimento Social – Aliado ao Pará 2030 e ao Pará Ambiental, o Pará Social desenvolve a geração de conhecimento, produção e novas formas de gestão e governança. O projeto reúne todos os programas e iniciativas de políticas sociais desenvolvidas pelo governo do Estado, ampliando o diálogo com os municípios para o fomento de políticas de promoção e proteção social. Destacam-se aí ações nas áreas da habitação, saúde, direitos humanos, segurança pública, esporte, lazer, arte, cultura e assistência social, sendo nesta última que concentra sua principal linha de atuação, especialmente na proteção e nos cuidados com a família, pela garantia dos direitos fundamentais e como incentivo ao protagonismo deste núcleo social.
Programação – O Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável teve início às 9h desta quarta-feira (26), com abertura oficial realizada pelo governador Simão Jatene. Pela manhã, os secretários Adnan Demachki (Desenvolvimento Econômico), Heitor Pinheiro (Integração de Políticas Sociais) e Luiz Fernandes (Meio Ambiente e Sustentabilidade) apresentarão os eixos que norteiam o modelo de desenvolvimento previsto para o Pará Sustentável, baseado no tripé do desenvolvimento econômico (Pará 2030), social (Pará Social) e ambiental (Pará Ambiental).
De tarde, a secretária de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene, fará a apresentação do Programa Municípios Sustentáveis, trazendo de forma efetiva o Pará Sustentável para os municípios paraenses.