QUINZE DECRETOS PARA SIMPLIFICAR BUROCRACIA NA PREFEITURA DO RIO
UtilitáRio Site Prefeitura do Rio O Prefeito do Rio criou medidas para a desburocratização dos serviços públicos relacionados a licenças de obras e alvarás comerciais. Estão em conjunto de quinze decretos publicados no Diário Oficial do Município do último dia 09/10. Vários documentos exigidos até então foram substituídos por declaração dos proprietários e profissionais responsáveis pelas licenças, atestando que as leis e normas vigentes foram obedecidas. Alguns decretos causaram polêmica e apreensão, como, por exemplo, o que se refere à dispensa de determinadas autorizações previamente ao licenciamento de eventos em áreas públicas e particulares, ou às liberações ligadas à questão do Meio Ambiente. Reduzir as exigências em nome para desburocratizar procedimentos será sempre bem-vindo, desde que preservadas as condições de segurança em construções, estabelecimentos comerciais, e no caso de grande concentração de público, seja em áreas abertas ou fechadas. Curiosamente(Leia mais)
outubro 20, 2015 maio 18, 2017
Aceitação de Obras
BARRA DA TIJUCA 2013 E 2014: PARQUE E GOLFE, DEVASTAÇÃO OLÍMPICA
Dizem que uma imagem vale mais do que mil palavras. Esta – tamanha é a interferência na urbe carioca justificada pelos Jogos Olímpicos 2016 – vale mais do que um milhão. Por isso uma postagem sem palavras, melhor, com quarenta: C40. Urbe CaRioca BARRA DA TIJUCA 2013 E 2014: PARQUE E GOLFE, DEVASTAÇÃO OLÍMPICAE VEM AÍ O PARQUE DAS BENESSES
julho 19, 2014 maio 18, 2017
SEMANA URBE CARIOCA 16-20/06/2014 e 23-27/06/2014: MEIO AMBIENTE – Códigos, Golfe e Sociedade -, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CINEMA LEBLON, MÊS DE MAIO
"Repetimos: este filme – misto de suspense, terror e faroeste com direito a participação especial do vilão Desde Que – está longe de terminar". Trecho de AINDA O CINEMA LEBLON – MANIFESTAÇÕES, CARTAS E SUSPENSE NA URBE CARIOCA CINEMA SÃO LUIZ, CATETE, RIO DE JANEIRODemolido devido à obra de construção do Metrô. A Grande sala não haviasido atingida. De início apenas a entrada foi demolida junto com os sobradosque existiam na Rua do Catete em frente ao Largo do Machado, função do novo projeto aprovado de alinhamento para a Rua do Catete.Imagem: Internet Publicações dos últimos 15 dias e textos mais lidos Os posts imediatamente anteriores; previsão de temas a serem analisados; código ambiental; licenciamento do Campo de Golfe; duas novas análises sobre o fechamento do Cinema Leblon; Meio Ambiente – Golfe na Reserva e participação da sociedade; e o mês de Maio. NOTA: Na última(Leia mais)
junho 30, 2014 maio 18, 2017
LICENCIAMENTO CAMPO DE GOLFE: ANÁLISE DO PROF. FERNANDO WALCACER
Em EXTRA! CAMPO DE GOLFE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS comentamos a notícia sobre a recomendação do Ministério Público – RJ enviada à Prefeitura e aos empreendedores responsáveis pela construção do Campo de Golfe dito 'olímpico', na Barra da Tijuca. Em seguida, no artigo de 05/06/2014 DIA DO MEIO AMBIENTE – CAMPO DE GOLFE e COMENTÁRIOS, exatamente quando se comemorava o Dia Mundial do Meio Ambiente, apresentamos uma análise nova sobre o assunto: além de divulgar os mapas com o Zoneamento Ambiental – modificado pela Câmara de Vereadores e pelo Prefeito do Rio de Janeiro na virada do ano 2012 para 2013 constatamos um aspecto, no mínimo, intrigante. Internet Conforme consta no texto na ocasião da realização de concurso de arquitetura para a sede administrativa do campo – o edital informou, entre(Leia mais)
junho 21, 2014 maio 18, 2017
Artigo: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, de Felipe Pires Muniz de Brito
Em abril/2013 a Câmara de Vereadores recebeu do Executivo Municipal cinco projetos de leis complementares relativas ao uso e ocupação do solo no do Rio de Janeiro. Divulgamos o tema há um ano em PACOTE DE NOVAS – OU VELHAS? – LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES. Neste artigo o advogado Felipe Pires, especializado Direito Ambiental, analisa detalhadamente o texto que está em tramitação, faz indagações sobre a estrutura jurídica do documento e a técnica legislativa adotada, bem como aponta algumas carências como, por exemplo, de mecanismos que garantam a participação efetiva da sociedade no processo decisório. Agradecemos ao autor pelo envio do artigo. Boa leitura e bons debates. Urbe CaRioca Internet ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2013 Felipe Pires Muniz de Brito Nos últimos meses, passei a me dedicar à análise do Projeto de Lei Complementar(Leia mais)