Comissão das divisas territoriais de MT terá audiência dia 11/4 explica deputado Nininho - Araguaia Notícia
05/04/2016 às 15h56min - Atualizada em 05/04/2016 às 15h56min
Comissão das divisas territoriais de MT terá audiência dia 11/4 explica deputado Nininho
Mariana Saggin - Assessoria
Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades realizará a 2ª audiência pública com os representantes dos municípios que formam o 2º bloco de trabalho, com a equipe técnica do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado e convidados. A audiência acontecerá no auditório Licínio Monteiro da AL/MT, às 14 horas, e tem como objetivo apresentar os trabalhos realizados pela comissão e projetar as novas etapas de trabalho.
A equipe do Projeto de Atualização das Divisas do Estado, formada pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Núcleo Ambiental da AL/MT, deverá no primeiro momento, expor os resultados das últimas etapas executadas e depois apontar as novas propostas de resolução das inconsistências territoriais diagnosticadas, o que decidirá os novos delineamentos da Comissão. Os prefeitos de cada um dos 16 municípios que compõem o 2º bloco de trabalho terão 3 minutos para se manifestarem.
Segundo o presidente da Comissão deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, a audiência se faz necessária visto que o estado sofre dificuldades administrativas. "Este estudo foi realizado em muitos municípios onde os limites territoriais não são claramente definidos. Essa audiência é para podermos tornar público os resultados encontrados até o momento, ampliar essa discussão e decidir a melhor forma para se trabalhar", afirma presidente.
A comissão também convidou representantes do Poder Executivo, Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outros órgãos.
De acordo com a consultora do Núcleo Ambiental da AL/MT, Lucilene dos Santos, a Audiência Pública é importante para apresentação do trabalho e dos resultados do 2º Bloco. "Na audiência será apresentada a metodologia que foi utilizada e também terá um momento de diálogo com os municípios envolvidos, podendo os mesmo se retratar quanto ao resultado do processo, garantindo sempre o direito ao contraditório, no prazo de 15 dias úteis", explicou a consultora.