O ex-presidente Lula prestou depoimento à juíza Gabriela Hardt, na 13ª Vara Federal de Curitiba, na tarde desta quarta-feira (14), no processo referente ao Sítio de Atibaia (SP). A oitiva durou cerca de três horas.
Nesse processo, Lula é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por receber a reforma do sítio como pagamento de propina da Odebrecht.
Por meio de nota, a defesa do ex-presidente questionou as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República no processo e a posição dos procuradores de não fazer perguntas à Lula durante a oitiva. “A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba”, diz a nota assinada por Cristiano Zanin Martins.
Depoimento começa com bate-boca entre Lula e juíza
Veja a nota da defesa na íntegra:
Depoimento de Lula mostra arbitrariedade da acusação
O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante o seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento.
Embora o Ministério Público Federal tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba.
O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª. Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO). Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, em verdade, não têm qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo.
O depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.
Cristiano Zanin Martins
O processo
De acordo com a denúncia do MPF, o ex-presidente Lula seria responsável por comandar “uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal” e teria recebido cerca de R$ 870 mil em vantagens indevidas em forma de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio de Atibaia.
A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.
Após ouvir os réus, a juíza responsável recebe as alegações finais e aplica a sentença, sem um prazo definido.
Outras 12 pessoas são rés na ação. Já foram ouvidos Emílio e Marcelo Odebrecht. Marcelo afirmou que as obras foram realizadas para “pessoa física” do ex-presidente e que toda família Odebrecht sabia que o sítio era do petista. Também já prestou depoimento o empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio, que disse que não achou que havia algo de ilícito nas obras. Ele as classificou as como “obras simples, que foram superdimensionadas”.
Lula está preso por corrupção e lavagem de dinheiro na sede da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril. Esta é a primeira vez que ele deixa a carceragem.
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