Toffoli substitui Fux como relator de delações da família Barbosa e inquérito contra Bezerra :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Toffoli substitui Fux como relator de delações da família Barbosa e inquérito contra Bezerra
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituirá o colega Luiz Fux na relatoria de processos relacionados à Operação Ararath. A lista de casos contém as delações premiadas do ex-governador Silval Barbosa, do ex-secretário Pedro Nadaf e um inquérito que tem como foco o deputado federal Carlos Bezerra (MDB).
A substituição ocorre em razão em razão da posse de Luiz Fux, na quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
O inquérito contra Bezerra, identificado pelo número 4639, é proveniente da Operação Ararath e possui como núcleo fático supostos empréstimos fraudulentos pagos com dinheiro público. Há suspeita de desvio de recursos públicos destinados à execução da obra de ampliação e pavimentação do aeroporto de Rondonópolis (212 km de Cuiabá).
O valor em tese desviado foi utilizado para cobrir dívidas da campanha de 2010. Também é citada fraude na desapropriação do imóvel que deu origem ao bairro Jardim Renascer, em Cuiabá.
Em sua delação premiada, Silval Barbosa se comprometeu a devolver aproximadamente R$ 70 milhões entre bens e dinheiro. Roseli Barbosa, esposa de Silval, também se comprometeu a devolver R$ 2,4 milhões. Antonio Barbosa, irmão do ex-governador, acordou a restituição de 3,4 milhões. Rodrigo Barbosa, filho de Silval e Roseli, firmou acordo de R$ 3,5 milhões.