Câmara inicia ação que pode cassar mandato de Flordelis - Portal MaisVip
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deu início, nesta terça-feira (1º), ao processo que pude resultar na cassação do mandato da deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado.
Os parlamentares decidirão, em uma conferência virtual, se irão enviar um pedido de representação contra a deputada para a Corregedoria da Casa. O pedido foi aberto pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).
O regimento interno da Câmara dos Deputados determina que uma denúncia apresentada por um parlamentar contra outro deve passar pela avaliação da Mesa Diretora antes de ser enviado ou não para a Corregedoria da Casa.
Já na Corregedoria, o corregedor deverá notificar a deputada para que ela apresente sua defesa dentro de cinco dias úteis. Depois disso, o corregedor, que atualmente é o deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), terá 45 dias úteis para determinar se a denúncia tem ou não elementos que resultem em quebra de decoro parlamentar.
Este parecer é enviado de volta à Mesa Diretora. Somente se a Mesa Diretora considerar a denúncia procedente, é que o requerimento inicial vira representação, sendo automaticamente enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que vai instaurar o processo de cassação.
O Partido Social Democrático (PSD) anunciou a suspensão da filiação da deputada federal após as denúncias. O presidente da sigla, Gilberto Kassab, afirmou que irá adotar os trâmites internos para a expulsar a parlamentar.