Reforma da Previdência defendida por Dilma enfrenta rejeição do Congresso e até no Planalto - Política - Estadão
Reforma da Previdência defendida por Dilma enfrenta rejeição do Congresso e até no Planalto
Segundo parlamentares, propor mudanças estruturais nessa área em ano eleitoral pode inviabilizar a aprovação; centrais sindicais também já se articulam para fazer pressão contra
08 de janeiro de 2016 | 17h00
A proposta ganha cada vez mais destaque nos discursos de governo, como um instrumento de "pós-ajuste fiscal". Ontem, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai perseguir neste ano uma reforma da Previdência. "Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos", disse, em café da manhã com jornalistas.
Fórum. Dilma anunciou que vai abrir o debate sobre o tema chamando o "Fórum de Trabalho e Previdência", formado por trabalhadores, empresários, governo e Congresso. O Fórum, criado em maio do ano passado, teve apenas duas grandes reuniões - em setembro e em dezembro. Paralelamente, grupos temáticos de trabalho tentam avançar no debate.
Modelo conservador. O modelo de Levy permitiria uma economia de R$ 8 bilhões já em seu primeiro ano de implementação, mesmo com as medidas transitórias necessárias. Uma das maiores apostas de Levy era reduzir a discrepância entre a previdência básica e a rural. Ele chegou a apresentar suas intenções sobre o tema ao Fórum de Previdência, mas não foi bem visto pelos representantes do Ministério do Trabalho, que classificaram suas ideias como muito conservadoras.
Ainda na proposta encaminhada por Levy ao fórum, o ex-ministro da Fazenda sugeriu a criação de um mecanismo que permite, através de uma fórmula, que a cada dois anos trabalhados além dos 35 anos de contribuição, o beneficiário possa reduzir em um ano a idade mínima para aposentadoria.
Já Miguel Rossetto, ao tomar posse no Ministério do Trabalho e Previdência Social em outubro, colocou como prioridade a reforma da Previdência e prometeu, até o fim do ano passado, medidas iniciais para garantir a estabilidade das contas. Apesar disso, nenhuma proposta foi apresentada até o momento. A reedição da CPMF continua sendo a única aposta concreta do Planalto nessa área, embora no encontro de ontem com jornalistas, a presidente tenha dito que parte dos recursos provenientes do tributo irá para os Estados e municípios para resolver problemas enfrentados na saúde.
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