Blog de Maria Beatriz de Carvalho Melo Lobo » Blog Archive » Pena de Morte ou Prisão Perpétua? Post 41
by Maria Beatriz Lobo - março 10th, 2012.
Filed under: Assuntos Gerais e Atualidades, Mundo social e político. Tagged as: direitos humanos, justiça, Pena de Morte, Prisão Perpétua, regime prisional, Violência.
Perdi meu pai quando eu tinha apenas 8 anos de idade. Ele foi assassinado em um assalto de automóvel por 2 adolescentes na porta de nossa casa nova, do dia que mudávamos para lá. O caso foi intensamente coberto pela imprensa porque: os bandidos foram presos, sendo que um deles que tinha 14 anos foi linchado pelo povo e morreu na prisão e o outro, com cerca de 18 anos, foi a julgamento e quase foi absolvido.
Na época, mesmo chocadíssima, minha mãe rejeitou uma "oferta" de sumir com o bandido, feita por gente de dentro da delegacia, pois sempre defendeu que nada traria papai de volta e ela não poderia fazer justiça com as próprias mãos. Soubemos muito depois que em poucos anos o assassino foi solto, beneficiado pela lei de execuções penais, e matou mais 2 chefes de família antes de ser morto em confronto com a polícia.
Na época da nossa imensa perda, a idéia da pena de morte já me era simpática, pois sempre achei que certo tipo de monstro não tem mesmo recuperação (até porque não se tem mecanismos científicos de garantir que quem comete atos de barbarismo não vá repeti-los, em especial, nos casos com requintes de crueldade, contra desconhecidos e em série) e em vários momentos participei de discussões sobre o tema.
Com o tempo e a maturidade, posso dizer que mudei de idéia, mas não em virtude de avanços da legislação, ou de estudos neurológicos ou psicológicos que possam nos dar mais tranquilidade em relação à efetiva recuperação de assassinos contumazes.
Eu não defendo mais a pena de morte porque não confio na justiça e temo que gente inocente acabe sendo condenada sem chance de competir com a força do dinheiro, do poder e da política. Provavelmente, os que mais merecem a pena de morte talvez não fossem alcançados por ela, em virtude de todos os vícios dos processos jurídicos existentes e da corrupção que, com as exceções que confirmam a regra, viceja em muitos órgãos que tinham, por dever, nos defender.
Ao achar que o Brasil não está preparado para ter a pena de morte estou longe, mas muito longe de achar que a justiça está sendo feita na grande maioria dos casos de sequestro, estupro e assassinato, por motivos torpes e sem chance de defesa às vítimas. Falo em especial dos crimes cometidos por quem todos nós sabíamos (incluindo membros do próprio judiciário, que acabam se apegando à letra fria da lei atual) que tinha imensa chance de reincidir, com histórico carregado de mortes a sangue frio que se beneficia das medidas de progressão de pena para voltar às ruas e cometer os mesmos crimes, novamente.
Não pensem que sou daquelas que acha maravilhoso ver bandidos apinhados em celas que cabem 5 pessoas com 20 presos revezando quem dorme de pé, aquelas jaulas sem denominação possível de tão degradantes e horrorosas. Acho isso um absurdo também! E não tolerar isso, para mim, é defender os direitos humanos, e não achar que quem não tem cura, ou que cometeu certos tipos de crime tem condições de conviver com a sociedade.
Da mesma forma que nossas prisões são um escândalo, com o aumento da violência de toda espécie e o acúmulo de casos em que a justiça tem sido ineficaz, não dá para defender o atual sistema.
Se uma pessoa condenada não pode passar mais de 30 anos presa no Brasil, depois da terceira morte, provavelmente, um assassino pode ser considerado quase inimputável. Ou seja, quem comente muitos crimes não tem qualquer repercussão em sua vida prisional e acaba virando um "007 às avessas", com direito de matar sem ter que temer por aumento da prisão efetiva!
Ao mesmo tempo, os custos dos presos e a ociosidade dos mesmos oneram a sociedade que gasta mais relativamente para manter cada preso do que para educar uma criança.
O trabalho diminui a pena, assim como o estudo, enquanto a família do preso recebe (nos casos previstos e pouca gente sabe disso) ajuda financeira do estado que muito trabalhador, ou doente ou aposentado nunca sonhou em receber.
Não sou advogada, não trabalho no judiciário e não tenho poder de mudar as leis, mas desafio alguém que seja capaz de defender o atual funcionamento da justiça no Brasil. Não venham dizer, também, que é feito o que a lei determina, pois esta é uma questão técnica que chuta para longe o cerne da questão, que é a essência de tudo: a justiça.
A nossa sociedade, quem trabalha e anda na linha e até mesmo quem já esteve do lado de lá, mas conseguiu (porque decidiu!) passar para o lado de cá, enfim, todos nós não podemos mais nos conformar com essa guerra civil disfarçada em que vivemos.
Se hoje não defendo a pena de morte, com absoluta certeza defendo a prisão perpétua, sem direito a qualquer benefício, para quem comente crimes hediondos, em especial assassinos em série, ou que voltam a cometer crimes após receberem o benefício de sair do regime fechado, ou algum indulto.
Além da aplicação da prisão perpétua em regime fechado, penso que é necessário discutir se não é hora de rever alguns "direitos" dos presos. Trabalhar é um direito ou uma obrigação (como todos nós aqui fora temos) do preso para poder se sustentar? Ficar em presídio mais próximo de sua moradia é um direito, quando milhares de pessoas são obrigadas a viver longe de casa para sobreviver?
Precisamos perguntar se, em certos casos, fazem mesmo parte dos direitos dos assassinos, traficantes, sequestradores e estupradores (e eu duvido que sejam, pois muitos países com sistemas avançados de justiça não os adotam) a tal visita íntima, ou as saídas para comemorar datas festivas com a família etc, para quem cometeu crime sexual, é pedófilo, ou acabou com a vida de alguém destruindo a família de outras pessoas.
Ou recrudescermos as penas para os crimes bárbaros e exigimos que elas sejam integralmente cumpridas ou veremos nossos filhos presos, em casa, para não ficarem à mercê das drogas e dos bandidos que, impunes, riem e vivem às nossas custas!