Foto: Fernanda Melchionna/Divulgação
Cultura Projeto de Lei Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura
Comissão do Congresso Nacional quer criar Plano Emergencial para a Cultura
O projeto terá dois objetivos: assistência financeira para as instituições, espaços artísticos e culturais e uma renda básica aos profissionais da cultura e agentes da cultura viva
O setor cultural está sendo atingido diretamente com as medidas de restrição de movimentação de pessoas e o cancelamento de espetáculos em consequência da pandemia do coronavírus. A cultura emprega 5,7% da força de trabalho em todo o país, o que, em números absolutos, significa 5,2 milhões de pessoas que ficarão sem renda e sem capacidade de exercer a produção cultural durante o período de isolamento social que o Brasil enfrenta. Diante desse cenário, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados – formada por Benedita da Silva, Maria do Rosário, Jandira Feghali, Áurea Carolina, Marília Arraes, Érika Kokay, Túlio Gadelha, Paulo Teixeira, Alexandre Padilha, Marcelo Calero, Airton Faleiro, David Miranda, Alexandre Frota, Fernanda Melchionna, Joenia Wapichana e Tiririca – vai apresentar aos líderes do Congresso, na próxima quarta-feira, 25 de março, um Projeto de Lei que cria o Fundo Emergencial para a Renda Básica da Cultura.
O projeto terá dois objetivos: assistência financeira para as instituições e espaços artísticos e culturais e uma renda básica aos profissionais da cultura e agentes da cultura viva. Segundo a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), "O texto final está sendo elaborado, queremos que seja pautado o quanto antes", explica.
Entre as medidas propostas para atender as demandas da classe artística estão:
- Criação de um Gabinete de Crise da Cultura, como um canal de interlocução, junto ao setor;
- Meios de liberação imediata dos recursos, para assistência aos espaços e renda básica para os trabalhadores;
- Incentivos pontuais e uma forma de liberação gradual simplificada para subsídios por um maior período de tempo;
- Fonte destes recursos – utilizar as designações já previstas no orçamento da união - desbloqueio de vetos, emendas e PPA da cultura Mecanismos de Repasse:
- Sistema Nacional de Cultura – que já possui regras vigentes;
- SICONV para Editais federais, estaduais e municipais, com flexibilização da prestação de contas; e doações.
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