Governo injetará mais de R$ 15 bi em obras urbanas – CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Governo injetará mais de R$ 15 bi em obras urbanas
14/06/2012 :: Edição 338
Brasil Econômico/BR 14/06/2012
A injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais a municípios
O governo anuncia nas próximas semanas um pacote de pelo menos R$ 15 bilhões para obras de saneamento básico e pavimentação urbana dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), disse o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Segundo ele, a nova injeção de recursos tem como finalidade ampliar obras consideradas vitais para os municípios e estimular o crescimento da economia, que teve fraco desempenho no primeiro trimestre do ano.
Serão R$ 5 bilhões para pavimentação urbana e pelo menos R$ 10 bilhões em saneamento. Além disso, o pacote vai formalizar finalmente a nova meta do programa "Minha Casa, Minha Vida 2". "Vamos ter um pacote que ela (a presidente Dilma Rousseff) vai anunciar com vários investimentos… Vai ter tudo", disse ele.
Os investimentos se somam aos já aplicados no PAC Grandes Cidades e no PAC Copa, que juntos somam mais de R$ 50 bilhões, segundo Ribeiro. Os recursos serão do Tesouro Nacional. Segundo o ministro, o governo fará uma seleção aberta para escolher os municípios beneficiados pelas obras. "Qualquer município poderá se candidatar", disse.
O maior desafio de investimentos em saneamento como os já anunciados anteriormente por vários governos, é fazer com que as obras-de pouca visibilidade eleitoral – efetivamente saiam do papel.
O ministro disse que, no mesmo anúncio do pacote de obras urbanas será formalizada a expansão da meta de contratação do programa Minha Casa, Minha Vida, de 2 milhões, para 2,4 milhões de moradias até 2014.
A ampliação contemplará principalmente os segmentos do programa voltados para pessoas de menor renda, as chamadas faixas "1" (renda familiar até R$ 1,6 mil reais mensais) e "2" (renda mensal de entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil). O novo pacote chega ao mesmo tempo em que a presidente tem cobrado maior celeridade na execução de obras públicas, como forma de melhorar o desempenho da economia do país.
Segundo Ribeiro, o governo está tomando uma série de medidas para diminuir entraves burocráticos que tornam lentos os empreendimentos. Ele citou como exemplo de iniciativas para alavancar os investimentos a medida provisória aprovada na noite de terça-feira pela Câmara dos Deputados que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).