Litigiosidade entre colegialid...
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do "stare decisis", jurisdição sustentável, reclamação constitucional e Sistema Tributário Nacional = Litigiousness among collegialities, "stare decisis" theory, sustainable jurisdiction, constitutional injunction and National Tax System
Gomes, Magno Federici, Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Os paradoxos do judiciário no estado constitucional e as súmulas vinculantes: um breve ensaio de teoria constitucionalista
by: Pereira, Ruitemberg Nunes
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição = The binding summula's incorporation to the Brazilian judicial review: to the Brazilian judicial review: scope and effectiveness taking scope and effectiveness taking into consideration the Brazilian certiorari and the proposal of a new interpretation of article 52, X, of the Constitution
by: Leal, Roger Stiefelmann
Unidade de jurisdição e filtros de temas nacionais nos tribunais superiores
"Reforma do Judiciário", celeridade do processo e as "súmulas vinculantes": considerações para uma análise crítica da EC 45/2004
by: Barbosa, Daniel Favaretto
Efeito vinculante: pressupostos para a sua compreensão e aplicação
by: Gomes, Renato Rodrigues
Súmulas vinculantes em terrae brasilis: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
A função de uniformização da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as técnicas de utilização de precedentes: a utilização dos precedentes e da uniformização de jurisprudência, em especial no trato das questões relativas às demandas repetitivas
by: Cotosky, Alessandra Anginski
A súmula vinculante diante do princípio do livre convencimento motivado do juiz
by: Souza, Valmecir José De
Um novo instrumento constitucional: a ADPF: a ADPF como instrumento da segurança jurídica
Súmula vinculante: instrumento de efetivação da segurança jurídica ou ferramenta do ativismo judicial? = Legal precedent: instrument of judicial security effectiveness or tool of judicial activism
by: Chalita, Tony Ferreira de Carvalho Issaac
As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas
by: Ribeiro, Diógenes V. Hassan
Administração pública dialógica (proteção procedimental da confiança): em torno da Súmula Vinculante n. 3, do Supremo Tribunal Federal
by: Maffini, Rafael
O regime processual das causas repetitivas
by: Cunha, Leonardo José Carneiro da
Súmula vinculante em matéria penal
Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?
by: Moreira, Eduardo Ribeiro, et al.
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no Novo Código de Processo Civil
by: Nunes, Dierle, et al.
O nepotismo na Administração Pública Municipal e a Súmula Vinculante nº 13 do STF = Nepotism in Municipal Public Administration and Stare Decisis STF 13
by: Almeida, José Carlos Pacheco de
Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents
A realização de audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional = Public hearings as a means to legitimate constitutional jurisdiction in Brazil
by: Souza, Janaína de Carvalho Pena
Análise das competências constitucionais em face da distribuição dos recursos entre os entes federados e a necessidade de revisão do pacto federativo
by: Thomaz, Andreane Rocha, et al.
A constitucionalização do habeas corpus e as origens da jurisdição constitucional na primeira república brasileira = The constitutionalization of the habeas corpus and the origins of the constitutional jurisdiction In the brazilian first republic
by: Barbosa, Eduardo Ubaldo
A duração do processo, o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Mandado de segurança : configurada a hipótese de reclamação, estaria inviabilizado, necessariamente, o manejo ?
Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice
by: Rangel Junior, Hamilton
Sistema tributário nacional e normas gerais em matéria tributária
by: Polanczyk, Magda Azario Kanaan
A reclamação constitucional a sua importância para o Estado Democrático de Direito
by: Morato, Leonardo L.
Reclamação constitucional: importância sempre crescente na esfera dos direitos fundamentais
A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Constitutional labour jurisdiction in the 21st century: new guardianship
Reclamação constitucional: instrumento garantidor da eficácia das decisões em controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal
by: Brida, Nério Andrade de
Política Nacional da Mudança do Clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural = Climate Change National Policy, sustainable development and cultural environment