O que fazer com os Resíduos da Construção Civil? - Blog da Polen - Tudo sobre resíduos!
Polen - Solução e Valoração de Resíduos Novidades Resíduos Sólidos 25 de maio de 2018 | 2
O setor da construção é um dos motores da economia do país, sendo responsável por 6,2% do PIB nacional e por 12,5 milhões de postos de trabalho direta e indiretamente. Entretanto, sua produção de resíduos é proporcional à importância. Segundo a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) e Demolição (ABRECON), cada brasileiro produz cerca de meia tonelada de resíduos da construção civil (RCC) por ano.
Além disso, para agravar a situação, a maioria não é destinado corretamente, impactando o meio ambiente e perdendo oportunidade de lucro: estima-se que 60% dos resíduos sólidos urbanos são oriundos deste setor, e que 70% deles poderiam ser reaproveitados. Espantoso, não?
Assim sendo, fica a pergunta na mente: o que fazer com os RCC e como aproveitá-los de modo correto? Pode parecer confuso, porém fique tranquilo, em breve você descobrirá. Neste post, explicaremos essa e outras questões, como a classificação dos resíduos da construção civil e como a legislação impacta na categoria.
Segundo o Art. 2o da Resolução CONAMA nº 307, resíduos da construção civil, também conhecidos como entulhos, "são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc […]"
A compreensão dos grupos de RCC é fundamental para pensarmos no reaproveitamento deles, e conforme a CONAMA, são divididos em:
Classe A: Resíduos que podem ser reciclados ou reutilizados como agregados em próximas obras. Exemplos: Concreto, telhas e tijolos.
Classe B: Resíduos recicláveis para outras utilizações. Exemplos: Plásticos, madeiras e gesso.
Classe C: Resíduos que ainda não são economicamente ou tecnologicamente viáveis para recuperação/reciclagem. Exemplos: Estopas e lixas.
Classe D: Resíduos perigosos, contaminados ou prejudiciais à saúde. Exemplos: Tintas, solventes e materiais que contenham amianto.
Como a legislação impacta o setor?
Antes de falarmos em legislação reguladora, é interessante ressaltarmos o órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), criado pela Lei Federal no 6.938/1981, é responsável por estudar e propor ao governo ações que devem tomar as políticas para a exploração e preservação do ecossismenta e dos recursos naturais, além de determinar padrões que equilibrem ecologicamente o ambiente.
Visando a gestão dos RCC de maneira segura e correta, foram criadas normas a serem seguidas e todos os gestores do segmento devem conhecê-las. Com o objetivo de sintetizar as mais importantes de maneira simplificada, apresentamos o quadro abaixo, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Legislação de Resíduos da Construção Civil: Principais Leis
Decreto no 7.404/2010
Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a PNRS, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos sistemas de logística reversa, e dá outras providências.
Institui a PNRS, altera a Lei no 9.605 de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, no 8.036, de 11 de maio de 1990, no 8.666, de 21 de junho de 1993 e no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
Resolução no 348/2004
Altera a Resolução Conama no 307, de 5 de julho de 2002, incluindo o amianto na classe de resíduos perigosos (As posteriores Resoluções no 431/11, no 448/12 e no 469/2015 estão presentes na nova Resolução no 307/2002).
Resolução no 307/2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos RCC.
Lei Federal no 10.257/2001
Estatuto das Cidades: regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Lei de Crimes Ambientais: dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
A Resolução no 307/2002 (Resolução CONAMA nº 307) e a Lei Federal no 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) que de fato regulamentam o setor.
Podemos destacar, retirando do próprio texto, que o gerador pelo resíduo "é o responsável pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos". Sendo o gerador o principal responsável pelo entulho, considera-se que sua gestão de resíduos deve proporcionar benefícios ambientais, sociais e econômicos. Além disso, ele deve ter como objetivo prioritário a seguinte relação com resíduos: não geração; redução; reutilização; reciclagem; tratamento dos resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
É importante relembrar que cada município possui um Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil que também devem ser consultado.
Então, o que fazer com os Resíduos da Construção Civil?
Resíduos da Construção Civil: o que fazer
Após entendermos quais são os resíduos da construção civil e qual sua legislação, podemos adentrar no tópico mais importante deste post.
No Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, o gerador deve seguir as fases:
Identificação e qualificação do resíduo;
Na etapa de destinação, cada classe recebe um tratamento diferente. Conforme descrito na lei:
Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
Classe D: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
No caso dos resíduos classes C ou D, como não há opção de reaproveitamento, a destinação correta é a única opção. Entretanto, para resíduos classes A e B, podemos:
Comercializá-los como matéria-prima secundária: os resíduos podem ser comercializados como matéria-prima para novos produtos, inclusive da própria construção civil, como tijolos e blocos de cimento;
Enviar para usinas de reaproveitamento de construção civil: os resíduos podem ser encaminhados para usinas fixas ou móveis de reciclagem, próprias ou de terceiros, podendo voltar reciclado para o gerador;
Reutilizá-los: resíduos como concreto e argamassa podem ser reutilizados em canteiros, como contenções. Além disso, resíduos metálicos podem ser aproveitados em outras estruturas.
Cada tópico possui uma gama de possibilidades que podem trazer retornos positivos para sua empresa, desde redução do custo com o transporte até menos material comprado.
Por que vender e comprar RCC?
O Jornal Nacional demonstrou em uma reportagem que apenas uma a cada cinco obras recicla seus resíduos. O mercado ainda é muito pouco consciente e não aproveita as oportunidades de negócios que poderia realizar.
Segundo o vice-presidente da ABRECON, o Brasil descarta o equivalente à quantia de R$8 bilhões por ano pela falta de reciclagem dos resíduos da construção civil. Transformar o custo do confinamento, transporte e descarte de um resíduo em uma fonte alternativa de renda é uma ótima oportunidade para acelerar o crescimento da sua empresa, uma vez que o custo total da obra ou empreendimento será reduzido a partir da venda dos RCC.
Além disso, um tijolo com areia reciclada custa metade do que um tijolo tradicional, e um estudo comprovou que pavimentação com matéria-prima reciclada gera uma economia de 10,67% em comparação com insumo virgem. Sendo assim, a solução se apresenta benéfica para o vendedor e para o comprador, estimulando uma nova economia e se alinhando à logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Complementando, além dos benefícios econômicos, ela traz vantagens sociais e ambientais. O uso de insumo reciclado é promovido, diminuindo a extração de matéria-prima e preservando o meio ambiente, e a poluição é reduzida, impactando na redução de doenças e problemas urbanos, como dengue e enchentes.
Finalizando, a imagem de uma empresa preocupada com seus resíduos e sustentabilidade é bem vista tanto por clientes como pelo mercado, aumentando o valor agregado que ela carrega.
Onde encontrar compradores para os resíduos
Após compreender todas as questões relacionadas aos resíduos da construção civil e como vendê-los é o melhor caminho, você deve estar se perguntando onde encontrará esse mercado, certo?
Parece complexo, porém a tecnologia está presente para nos ajudar. A Polen é uma plataforma online que conecta vendedores e compradores de resíduos, de todo o Brasil. Não se preocupe com logística, possuímos opções de transportadores e seguradoras certificados, para você e seu comprador fecharem com a que for mais satisfatória. Além disso, fornecemos selos que comprovam a destinação correta de seus resíduos, facilitando que você demonstre a prática sustentável para seu cliente.
Gratuitamente você anuncia seus resíduos e, em poucos cliques, reverte seu custo em receita. Experimente!
Como vimos, os resíduos da construção civil devem ser melhores explorados. Qual o melhor caminho para sua empresa? Deixe nos comentários abaixo, e aproveite para participar de nosso grupo Resíduos Sólidos no Brasil – Polen, ficando sempre por dentro das novidades do setor.
Créditos das Imagens: www.arqcoop.com, constructapp.io.
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Clovis aparecido magalhães disse:
Obrigado pelo conhecimento adquirido , é uma forma de preservar o meio ambiente e ter uma economia no dia a dia.
Vamos seguindo juntos para um conjunto sustentável, Clovis! Sinta-se à vontade para sugerir um próximo tema.