Mãe e filha serão indenizadas por divulgação de vídeo íntimo - Diário de Uberlândia | jornal impresso e online
08/06/2017 às 14h00min - Atualizada em 08/06/2017 às 14h00min
Dinheiro será pago pelo rapaz que aparece mantendo relações com a jovem no vídeo e pelo pai dele, dono do sítio onde as imagens foram registradas
Uma adolescente de 17 anos será indenizada pela divulgação de um vídeo em que, à época com 13 anos, aparece mantendo relações com um rapaz oito anos mais velho. A garota deve receber R$ 75 mil pelos danos morais decorrentes da violação de sua honra e do seu direito de imagem. A mãe dela, que sofreu abalo moral decorrente da ampla divulgação do vídeo em uma cidade pequena no interior de Minas Gerais, também será indenizada e vai receber R$ 20 mil. As indenizações serão pagas solidariamente pelo rapaz e pelo pai dele, dono do sítio onde as imagens foram registradas.
Segundo dados do processo, a garota foi convidada pelo rapaz para ir à chácara do seu pai, onde aconteceu uma festa, com bebidas alcoólicas e drogas à vontade. A garota permaneceu no imóvel depois que a maior parte dos convidados foi embora. Nesse momento, na área externa da casa, manteve relações sexuais com o rapaz. O ato foi filmado pelo caseiro da chácara por meio de seu telefone celular. Posteriormente, o vídeo foi divulgado no Facebook e via Whatsapp.
Em seu voto, a relatora do caso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Aparecida Grossi, afirmou que não há dúvidas de que o rapaz cometeu um ato ilícito, que gerou abalo à honra e à integridade psicológica da menor. "O rapaz agiu de forma imprudente e temerária ao realizar ato sexual com menor, em local aberto, sendo presenciado por terceiros. Tal fato favoreceu que a cena fosse gravada e amplamente divulgada na região onde moram", disse.