Vacina para viver, segurança para estudar e assistência para permanecer: por um retorno presencial que não nos coloque em risco! | Juntos!
Mulher de máscara e notebook em uma sala escolar
Vacina para viver, segurança para estudar e assistência para permanecer: por um retorno presencial que não nos coloque em risco!
A vacina nos enche de esperança para buscar a volta à normalidade, mas o caminho até lá nos impõe uma série de desafios fora e também dentro das universidade. Nenhuma decisão sobre os estudantes e as universidades deve ser tomada sem nós, por isso é urgente que o movimento estudantil assuma a luta por um retorno seguro e pressione governos, reitorias e diretorias a debaterem planejamentos de forma democrática.
André de Sá e Davi Barbosa Bonfim 26 ago 2021, 15:03
Nas últimas semanas, o debate do retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino superior têm sido pautado em conselhos e colegiados de diversas universidades. Com o avanço da vacinação para as faixas-etárias mais jovens, que atrasou por conta da tentativa de superfaturar a compra de doses e pelo negacionismo evidente do Presidente da República e do Ministério da Saúde, agora a possibilidade de retorno presencial nessas instituições está mais concreta do que antes.
Faz-se necessário que o movimento estudantil se dedique a esta pauta, com um debate amplo, que seja democrático e participativo, para ser possível garantir reivindicações mínimas para um retorno presencial seguro e que assim nenhum estudante seja deixado para trás. Não poderemos aceitar que o Ensino Híbrido proposto pelo Ministério da Educação seja uma forma de precarizar e de cortar investimentos na educação, é necessária uma luta enérgica contra a tentativa de postular o Ensino Híbrido como algo permanente. Para esses temas, dedicaremos os próximos parágrafos deste texto.
A LUTA CONTRA O RETORNO PRESENCIAL IRRESPONSÁVEL DURANTE O AUGE DA PANDEMIA
Nós do Juntos lutamos contra o retorno presencial antecipado, durante o auge da pandemia, em escolas e universidades, pela compreensão de que além das universidades serem polos de circulação e contaminação evidentes, estaríamos colocando a vida de milhares de estudantes, servidores e professores com um retorno irresponsável sem a devida imunização e sem as condições de segurança sanitária mínimas.
Lutamos para maior inclusão digital e maior suporte dos programas de permanência estudantil nesse período, mesmo diante do contexto de cortes no orçamento da educação pública e no Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), tendo em vista a defesa dos alunos que são os primeiros de suas famílias a entrarem na universidade e que precisavam ser a prioridade das reitorias nesse momento.
Lutamos por inclusão digital para os alunos que precisavam de computadores e internet para acompanhar o ensino remoto, diante da incapacidade do Ministério da Educação para fornecer o subsídio necessário para as aulas remotas. Realizamos campanhas de solidariedades por meio de CAs, DAs e DCEs, pela Rede Emancipa e pelos nossos núcleos do Juntos, para dar suporte aos alunos que mais precisavam de ajuda durante uma conjuntura de aumento da pauperização da vida e da dificuldade de permanecer na universidade. Essas lutas precisam continuar.
UM BALANÇO DO ENSINO REMOTO: PAUPERIZAÇÃO DA VIDA, ELITIZAÇÃO DO ENSINO E A LUTA POR PERMANÊNCIA.
Ao mesmo tempo, vemos o Brasil se atolar numa crise cada vez mais profunda, decorrente da ação de Bolsonaro que colocou em curso um genocídio em nosso país, mas também com um projeto de retirada e ataque aos direitos do povo, entre eles a própria educação – que foi alvo constante do governo até aqui. A crise que se abate sobre o nosso país, sobre a educação e sobre a juventude também afeta diretamente o processo de volta às aulas presenciais em nossas universidades.
A partir disso, temos um desafio de limpar o terreno da discussão sobre a volta às aulas, que inclusive ocorreu de forma bastante conturbada nas escolas do ensino básico, para chegar em reivindicações concretas da comunidade universitária sobre esse tema. Isso porque durante a pandemia não foram poucas as dificuldades que os estudantes se depararam para estudar.
Vivemos durante esses últimos meses um ensino remoto precário e improvisado, que apesar da sua necessidade para não interromper nossas graduações, prejudicou o aprendizado, excluiu os estudantes mais pobres, que tinham dificuldades com inclusão digital, seja com o acesso à internet ou equipamentos digitais do direito à educação, e também foi pano de fundo para o aprofundamento de uma crise de saúde mental nas universidades.
Além disso, é notável o aumento da pauperização da vida, com dificuldades dos estudantes trabalharem para ajudarem suas famílias e estudarem, ao mesmo tempo. O aumento da inflação e do desemprego afeta diretamente o poder de compra dos estudantes trabalhadores, com milhares de pessoas voltando a passar fome no país, aumentando ainda mais a importância da assistência estudantil nas universidades.
O DESAFIO DE UM RETORNO PRESENCIAL SEGURO E POSSÍVEL PARA OS ESTUDANTES. QUAIS AS NOSSAS REIVINDICAÇÕES?
Num momento onde a pandemia ainda não está totalmente controlada e a vacinação não pode ser a única medida mínima para garantir a segurança de todos os alunos e alunas, é preciso avançar na elaboração de critérios de biossegurança e reivindicações que garantam que a volta às aulas presenciais não exponha milhares de estudantes ao vírus.
De acordo com a Gisaid —plataforma internacional de dados genômicos indicada pela Opas (Organização Pan-Americana de Saúde)—, o número de casos mapeados da variante delta no Brasil aumentou 74% nas últimas quatro semanas. Trata-se de uma variante do vírus que possui uma maior taxa de contaminação, com menor efetividade de imunização por vacinação. O crescimento do número de casos no Brasil pela variante delta evidencia a importância de um retorno seguro às aulas presenciais.
É preciso, assim, respeitar o ciclo da vacinação, com todos estudantes não sendo obrigados a voltar para as salas de aula antes dos 15 dias após a aplicação da 2ª dose. Para além disso, as reitorias precisam trabalhar para fazer as adequações estruturais dos prédios e edifícios onde estudamos, para garantir distanciamento e ventilação. Ampliação dos horários de funcionamento dos bandejões, bibliotecas e laboratórios e ampliação da frota dos ônibus universitários também é fundamental para evitar aglomerações.
As universidades que foram fundamentais no combate à pandemia não podem ficar à mercê do negacionismo ou das tentativas de reaberturas irresponsáveis que o Ministério da Educação (MEC) e os governos estaduais tentam impor, colocando assim suas comunidades em risco. E pra que isso não aconteça, só com o debate amplo de estudantes, professores e trabalhadores na tomada de decisão, tirando a decisão dos gabinetes e das cúpulas das universidades e trazendo para o debate amplo e democrático, é que podemos chegar em reivindicações que garantam um retorno seguro e que não seja excludente.
É necessário um Plano de Retomada em cada universidade, seguindo orientações de retorno por especialistas em segurança sanitária, com ampliação dos programas de permanência estudantil, que se paute pela imunização de toda a comunidade acadêmica e índices concretos de redução na média móvel de contaminação nas cidades onde estão situadas as universidades.
O ENSINO HÍBRIDO E A PRECARIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES
Por outro lado, sabemos que o ensino remoto emergencial que enfrentamos durante a pandemia não será carta fora do baralho nesse processo de retorno. Com as diferenças entre os próprios cursos – com alguns demandando a volta das aulas presenciais o mais rápido possível, principalmente os cursos de saúde e aqueles que utilizam laboratórios e aulas práticas, frente aos cursos mais teóricos – veremos uma transição do ensino remoto para o ensino presencial bastante desigual.
Nos próximos meses, teremos cursos voltando às salas de aulas e cursos permanecendo nas plataformas virtuais, mas o objetivo daqueles que lutam por uma universidade de qualidade é que se nesse primeiro momento de retorno é preciso garantir a segurança da comunidade universitária, num segundo momento, onde a pandemia esteja controlada, exigiremos a volta de 100% das atividades universitárias de modo presencial.
Isso porque há hoje em curso uma tentativa de institucionalizar o ensino híbrido, uma modalidade de ensino precária e excludente que algumas reitorias tentarão impor junto do processo de retorno mantendo matérias e até cursos inteiros no modo online mesmo após o fim da pandemia.
Essa é mais uma tentativa de aprofundar o desmonte das universidades públicas, utilizando o ensino híbrido como uma justificativa para cortar gastos, não contratar professores e aprofundar o projeto dos conglomerados privados de educação dentro do ensino público.
Além de todas as debilidades do ensino online já expostas anteriormente, sabemos que a hibridização do ensino também busca atacar os cursos que na visão dos governos geram menos lucro, logo precisam de menos investimento. As Ciências Humanas novamente podem entrar na rota dos ataques com o ensino híbrido.
QUEREMOS UM RETORNO PRESENCIAL COM O DEBATE AMPLO, DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO. PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E SEGURANÇA. NENHUMA DECISÃO SOBRE NÓS, SEM NÓS!
Na pandemia, também vimos se escancarar a crise de permanência estudantil que as universidades brasileiras passam hoje: moradias caindo aos pedaços, bandejões sem funcionar e programas de bolsas e auxílios sendo encerrados são alguns casos. Os estudantes mais pobres e de periferia que agora poderão voltar às suas universidades irão encontrar um cenário nada favorável para a permanência estudantil. E sabemos que os custos para viver nas médias e grandes cidades, onde a maioria dos campis se localizam, assim como no restante do país, não para de subir. A permanência estudantil precisa ser parte central do debate do retorno das universidades, para que não seja deixado para trás nenhum estudante que dependa de apoio das instituições para morar, se alimentar, se locomover e estudar.
Por fim, sabemos que a crise que a educação vive hoje também impacta diretamente a possibilidade de retorno às aulas. Já são várias as universidades que vêm apontando que talvez nem irão conseguir reabrir suas portas por faltas de verbas, fruto de uma política brutal de cortes na educação de Bolsonaro e Milton Ribeiro. Por isso a luta segue sendo necessária.
A juventude é hoje um dos setores mais interessados em superar a pandemia e conseguir voltar às salas de aulas, aos campis, aos espaços de sociabilidade, às festas e ao movimento estudantil presencial, mas para isso precisamos garantir o nosso futuro e a nossa segurança. Nenhuma decisão sobre os estudantes e as universidades deve ser tomada sem nós, por isso é urgente que o movimento estudantil assuma a luta por um retorno seguro e pressione governos, reitorias e diretorias a debaterem planejamentos de forma democrática.
A vacina nos enche de esperança para buscar a volta à normalidade, mas o caminho até lá nos impõe uma série de desafios fora e também dentro das universidade. É preciso um retorno seguro somente após a segunda dose dos estudantes, com garantia de distanciamento e ventilação em nossas salas de aula, monitoramento de pessoas alunos com sintomas e casos positivos, mais investimento em permanência estudantil para todos que precisem e sem ensino híbrido após o fim da pandemia! Nada sobre nós, sem nós! Assistência estudantil para permanecer, vacina para viver e segurança para estudar!
André de Sá é primeiro-secretário do Centro Acadêmico de Direito da UnB, coordenador do DCE UnB Honestino Guimarães e militante do Juntos!