Vereadores são denunciados ao Conselho de Ética | Jornal Fato Novo
Montenegro - S�bado, 08 de Julho de 2017 - Hora:08:00
Vereadores são denunciados ao Conselho de Ética
Partidos pedem cassação de Talis e Cristiano é acusado de quebra de decoro
Talis e Cristiano foram denunciados ao Conselho de Ética /Câmara de Vereadores/Reprodução
A Câmara de Vereadores de Montenegro novamente vive dias bastante turbulentos. Não bastasse a abertura do processo de impeachment contra o atual prefeito Luiz Américo Aldana (PSB) e as discussões em torno de projetos polêmicos, agora três denúncias estão sendo analisadas no Conselho de Ética. Uma delas pede inclusive a cassação do vereador Talis Ferreira (PR). E outra acusa o vereador Cristiano Braatz (PMDB) de decoro parlamentar.
O Conselho de Ética, presidido pelo vereador Joel Kerber (PP) e tendo como relator Erico Velten (PDT), esteve reunido na tarde da última quarta-feira, dia 5. Assim que abriu os trabalhos, foram lidas as três denúncias apresentadas.
Rose X Cristiano
Cristiano Braatz é acusado pela vereadora Rose Almeida (PSB) por quebra de decoro parlamentar. Cristiano tem dez dias úteis para a sua defesa. Rose alega que na sessão ordinária de 11 de maio o vereador praticou o ato de falta de decoro e descumpriu o regimento interno. Conforme a vereadora, enquanto ela falava na tribuna, o peemedebista demonstrava discordância gesticulando e falando, fazendo com que ela pedisse a interferência da presidência, pois nenhum vereador pode se manifestar sem pedir aparte. E mesmo sem conceder aparte, Cristiano teria proferido a seguinte frase: "eu vou sair sim, porque antes de sentir pena é sentir nojo de alguém". Rose pediu que fosse aplicada uma medida disciplinar de censura.
O vereador Cristiano preferiu não se pronunciar sobre a denúncia. "O que posso dizer é que fui notificado para apresentar a minha defesa e farei de maneira bem fundamentada", declarou.
Pedido de cassação de Talis
O presidente da Comissão de Ética recebeu oficialmente também a Representação de Cassação contra o vereador Talis Ferreira. Apresentado por cinco partidos e assinado por quatro - PMDB, PTB, PP e PSDB, o documento traz que iniciado o mandato, iniciou-se a percepção pela comunidade de que o vereador auferia vantagens cedidas pela Administração Pública de Montenegro. Os representantes das quatro siglas alegam que a dimensão dos favores foram aumentando e ficando diariamente mais evidentes, chegando a anunciação da abertura da Assistência de Saúde em horário estendido, possibilidade de reabertura de posto de saúde no bairro Esperança, mutirão de serviços (com várias secretarias) no bairro Estação e alteração no cronograma da unidade móvel de saúde. E denunciaram o encaminhamento de mensagem de texto por mídia social (whatsapp) por Talis a um grupo da localidade de Vendinha informando que não haveria necessidade das pessoas comparecerem a Secretaria Municipal de Saúde (Assistência) visando efetuar marcações das consultas médicas, pois poderiam encaminhar via mensagem de texto o pedido ao vereador que ele próprio o faria. No documento pedindo a cassação constam as assinaturas de Nelson Timm (PTB), Dario Afonso Colling (PMDB). Júlio Cezar Medeiros (PP) e Eliane da Rosa (PSDB).
Na reunião foi pedido o parecer prévio do relator que tem prazo de 30 dias. A última denúncia também encaminhada para o relator foi apresentada por Marcos Roberto Souza contra Talis Ferreira tendo como fato os mesmos referidos anteriormente.
O vereador Talis afirmou que ainda não vai se pronunciar sobre as denúncias.
Defesa do prefeito pede arquivamento do pedido de impeachment
No início desta semana, segunda-feira, a Câmara de Vereadores recebeu a defesa prévia do prefeito Luiz Américo Alves Aldana sobre o pedido de impeachment. O documento, com vinte páginas, foi entregue pelo vereador Vanir de Mattos. "A denúncia não se sustenta juridicamente", entende o advogado, pedindo o arquivamento sumário do pedido de cassação. Para Vanir, os quatro pontos do pedido de impeachment já estão sendo apurados pela própria Câmara e pela Justiça. "Não há ato de improbidade ou ilicitude", entende. Mesmo que o processo de impeachment seja político-administrativo, Vanir destaca que os vereadores devem se basear no processo, sem ter alguma intenção deliberada. A defesa também arrolou testemunhas para falarem em caso de andamento do processo, entre elas secretários municipais, empresários e políticos.
A denúncia do pedido de impeachment se baseia em quatro pontos: irregularidades no asfaltamento de ruas do bairro Germano Henke, transporte escolar, transporte coletivo e em férias do prefeito. O relator Cristiano Braatz tem prazo de cinco dias, até a próxima segunda-feira, para analisar e elaborar o seu relatório. Ele deve se manifestar quanto a possibilidade de arquivamento ou por dar andamento ao processo. A comissão é presidida pelo vereador Erico. A terceira integrante é a vereadora Rose Almeida, escolhida por sorteio na última semana após o vereador Valdeci de Castro, também do PSB, assumir como secretário municipal de Desenvolvimento Rural.