Breve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outros, por Afranio Silva Jardim - GGN
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1 – " … CONCEDEU ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apartamento 164-A, tríplex, do Condomínio Jardim Solaris…" ( item 299 da sentença);
2 – "…foram encontrados diversos documentos relativos à AQUISIÇÃO do apartamento pelo ex-presidente…" (item 328);
3 – "…prova de que este imóvel estava RESERVADO pode ser encontrada em documentos da BANCOOP…" (item369);
4 – "…ainda, segundo a avaliação da testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, Marisa Letícia Lula da Silva era TRATADA não como uma adquirente potencial do imóvel, mas uma pessoa para a qual ele já tinha sido DESTINADO…" (item 489);
5 – "…sendo ele POTENCIAL COMPRADOR …"( item 492);
6 – "…o apartamento 164-A foi reformado e que o ex-presidente e Marisa Letícia Lula da Silva TERIAM VISITADO o imóvel…" ( item 502);
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SURREAL: Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado … Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo !!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que "lavar" …
Derli Dallegrave 13/07/2017 at 14:48
Texto enorme, convicção mínima
Tive o prazer de trabalhar com um brilhante jurista que diz que quando a peça (petição, sentença etc.) é grande, aquele que assina não tem segurança no que está escrevendo.
Somebody 13/07/2017 at 15:26
É uma pena que o dito pelo
É uma pena que o dito pelo seu amigo deveria ser óbvio para todos.
Photios Andreas Assimakopoulos 13/07/2017 at 16:25
Plenamente. A questão levantada:
"SURREAL: Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado … Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo !!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que "lavar" …"
Ele foi condenado por não receber o imóvel e seria condenado se tivesse recebido. Em algum tempo no futuro, de mais esclarecimento, fará parte dos textos sobre bizarrices. Vê-se que o operador de direito consegue atrapalhar-se bem, nos dizeres de Jonatham Swift, ao tentar "transformar através de palavras multiplicadas o preto em branco e o branco em preto."
João de Paiva 13/07/2017 at 14:52
Como eu disse: sérgio moro já foi moído…
Como eu tenho exposto em comentáros, sérgio moro estava ante escolhas de Sofia; se ele não condenasse Lula, seria execrado pelo PIG/PPV, pelos seus chefes (que ficam nos EUA), pelas maltas, matillhas e exércitos de zumbis e nazifascistas que o idolatram. Condenado Lula ele eria triturado, moído, demolido, dizimado pelo meio acadêmico, jurídico, intelectual e pensante. Em menos de 24h sérgio moro foi reduzido a escombros, molambos e dejetos. O torquemada é um cadáver pútrido, fétido e insepulto.
Omar da Silva 13/07/2017 at 15:00
Não é fácil entender esse
Não é fácil entender esse mundo de lógicas no Direito – mas fácil entender as razões por trás das decisões. E cada vez mais, as sentenças vão ficando mais parecidas com fábulas. Há muito discurso sem base factual. Cria-se todo um roteiro que beira ao ilusionismo.
Esse julgamento que vem definido desde sua origem. E depois daquele 'power-point' ficou explícito que a convicção iria imperar e não os princípios do Direito.
O crime foi não enriquecer porque não possuiu um imóvel. E isso é corrupção. Mais uma vergonha para Pindorama.
Quem vive no mundo real dos helicópetros e das malas recheadas tem a razão de imaginar que criaram uma realidade paralela no Direito brasileiro e jogaram lá dentro convicções para fazer o que bem entende com princípios.
Atreio 13/07/2017 at 15:07
o desespero entre golpistas está alto…
andar de avião nem pensar…..
todos querem fugir pra portugal ou miami……
babou o golpe. ninguem mais topa estar em foto do lado de golpista. vergonha e ridículo se avolumam.
na escola do filhinho, estes são apontados e voltam chorando…
"…me chamaram de golpista, pai! tão dizendo q sou filho de canalha…buáaaa"
semcrime, não há impeachment.
Lula em 2018- sem alternativa à psdBESTAs e pmdBESTAS.
O poder é nosso e vamos agir.
Chupa agora, canalhudo.
Jorge Bachtold 13/07/2017 at 15:13
De certa forma, fiquei até
De certa forma, fiquei até aliviado.
Que Sérgio Moro condenaria Lula, já não era mais uma possibilidade, mas uma certeza total e absoluta.
Eu tinha receio de que, apesar de altamente improvável, Moro tivesse alguma "bala de prata", algo que pudesse gerar um mínimo convencimento jurídico sobre a culpabilidade de Lula. Essa sentença ridícula mostrou que meu receio era infundado.
Após a absolvição de Vaccari, a proabilidade da sentença de Lula ser revertida no TRF4 ficou bem maior. Claro, sempre teremos o receio de que tudo não passa de um script muito elaborado e que quando chegar a vez de Lula, a segunda instância irá aceitar a condenação sem provas, mas não creio que os golpistas tenham tanto alcance assim, ainda mais agora que a Lava Jato perde força dia a dia.
Ninguém Ninguém 13/07/2017 at 16:59
Balinha de papel
A sentença do Camicia Nera é que nem a tonelada da bolinha de papel que afetou a cabeça do outro corrupto durante a campanha eleitoral. É uma balinha de papel, é uma biribinha, é um traque. E, como a maioria dos traques, fétido.
Como, para esse bandido togado, a lei não vale nada, é possível que ele pudesse até ter inserido uma "prova" na sentença, algo que seria completamente natural para esse fora da lei, só que seria uma iniciativa legalmente inválida, pois, na hora de preparar a decisão, ele é OBRIGADO a seguir o que está nos autos. Então, jamais poderia inserir uma bala de prata – ainda que esta existisse – se a tal bala de prata não se encontrasse nos autos. Em outras palavras, terminado o trabalho da acusação, não é possivel à promotoria acrescentar mais nada aos autos. Senão, seria a festa do caqui. Imagina, a defesa apresenta suas argumentações, aí, a promotoria tem direito a tréplica? É uma palhaçada. Se for assim, um processo não acaba nunca.
Enfim, esse é o meu entendimento de leigo. Se algum advogado/jurista puder esclarecer, agradeço.
Jorge Bachtold 13/07/2017 at 18:52
Para quem condenou Vaccari
Para quem condenou Vaccari por um crime do qual ele nem havia sido acusado, acho que uma "bala de prata" seria fichinha.
Rui Ribeiro 13/07/2017 at 15:14
Moro condenou o Lula porque já estava no script
Já pensou se o Moro, depois de tudo, absolvesse o Lula?
Né, Noblat?
Lucas Guthier 13/07/2017 at 15:46
A saida pelo "perdão presidencial"
Essa condenação é lamentável e constrangedora para o ex-presidente e lider político Luis Inácio da Silva e seus admiradores. O erro foi do próprio Lula que sempre pretendeu fingir que era pobre e não tinha patrimônio algum. Desde o tempo que morava em casa "emprestada" pelo compadre e advogado Roberto Teixeira. Ele persistiu na prática e daí foi para o caso Guarujá, caso Atibaia, apartamento/arquivo intermediado pelo Bumlai, etc. A besteira foi desistir do contrato feito com a Bancoop. A vaidade, a soberba e a prepotência lhe diziam que sua importância inibiria qualquer membro do MPF ou qualquer juizeco (remember Renan) de acusá-lo e muito menos condená-lo. Lamento, mas acho que a sentença do Moro está suficientemente fundamentada e não será anulada na segunda instância e nem no STJ. Não afasto a hipótese de um providencial julgamento político ou anulação da sentença pelo Executivo. Sei lá se estou certo. Imaginei similaridade com o caso Cesare Battisti. Tomara esteja.
alfredo sternheim 13/07/2017 at 15:57
Seletivo e sem síntese
A sentença do juiz Moro é mais uma prova do lado seletivo de nosso dispendioso Judiciário (segundo li, um dos mais carose lerdos do planeta). Enquanto certas ações mais antigas e graves "mofam" nos caminhos do Judiciário (os inqueritos contra o ex-governador tucano Azeredo e contra o deputado federal Paulo Maluf), enquanto o senador Aécio Neves (tucano) escapa de qualquer punição jurídica por um fato evidente e escandaloso (receber em dinheiro vivo 2 milhões de reais transportados por seu primo que está preso), o caso do apartamento de Guarujá tem uma sentença com mais de 200 páginas. Outra demonstração da ausência de síntese que predomina entre magistrados e juristas. Como oarticulista aponta, muitas das páginas são para a autodefesa de Moro relativa a certas condutas absurdas. Como expor conversas telefônicas ente Lula e Dilma. O juiz Moro confessa que pode ter errado. E dái? Fica por isso mesmo a destruição de reputações, o ato inconsequente que acirrou a crise política no Brasil? Seletivo, dispendioso e sem síntese, o Judiciário tem que mudar. Acho que não vou estar vivo para ver essa mudança.
Edward Chaddad 13/07/2017 at 16:10
Quais foram as provas do ato de corrupção de Lula
Um fato fundamental à caracterização da lavagem de dinheiro não foi sequer provada.
Chamo a atenção de que não há, nos autos, pelo menos nada se disse a respeito, provas de que os contratos irregulares da OAS foram obtidos por influência, por ato praticado por Lula.
Ora, sem corrupção, não há lavagem de dinheiro, pois ate a doação é possível – o que não ocorreu pois o triplex ainda está em nome da OAS que alienou-o fiduciariamente à Caixa Econômica, ou seja, até que não seja paga a dívida da OAS junto à Caixa é dela, portanto .
Sem a PROVA de que Lula participou da elaboração dos tais contratos, de que contribui direta ou indiretamente para isto, não há como tê-lo como corrupto e, consequentemente, ter havido a lavagem de dinheiro, pois este último crime é consequência do primeiro.
Moro é tido como grande conhecedor do direito. Assim, a condenação não se ateve às normas legais, ou seja, a condenação é política.
Porém,Lula está vivo.
Mesmo que seja impedido, pelo TRF 4ª, de ser candidato, em eventual mantença da condenação,Lula, e se não for candidato, irá indicar um líder de esquerda, que será eleito, dada a força que adquiriu, máxime quando centenas de transgressores da lei, que efetivamente praticaram ilícitos penais, já estão soltos pela delação premiada.
Romulus Romulus 13/07/2017 at 19:29
MORO/GLOBO INTIMIDADOS POR LULA: "LEÃO" DE CURITIBA… MIOU!
Ora, porque essa "notícia" foi uma…
– … NÃO-notícia!
Não que o (não) acontecimento seja irrelevante…
A questão é a minha "pegada" como analista…
Muito mais importante do que a condenação de Lula por Moro – per se – são:
Silvio L. Morais 13/07/2017 at 22:42
"Condeno porque posso".
O Torquemada de Curitiba poderia resumir a condenação do Lula em uma frase: "Condeno porque posso". A condenação do Lula é o corolário de uma série de ilegalidades cometidas por Moro ao longo de três anos da famigerada operação "Vaza a Jato". Ao contrário do que aconteceu com a Ação Penal 470, não creio que essa condenação política do mais baixo grau tenha vida longa. Em um futuro próximo, quando houver necessidade de explicar a um estudante de direito como a Justiça pode ser usada para perseguir um inimigo político, o texto da condenação terá muita utilidade.