Financiamento público eleitoral ganha força, diz o Valor - Equilibre Analises
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Com vários parlamentares e praticamente todos os grandes partidos na mira da Lava-Jato por usarem meios ilícitos para financiar suas campanhas eleitorais, ganha corpo no Congresso a possibilidade de que as eleições de 2018 tenham financiamento público. Mesmo partidos historicamente refratários à ideia já começam a defender essa ideia, caso do PSDB do senador Cássio Cunha Lima (PB), para quem será muito complicado trabalhar com recursos privados nas eleições futuras.
Presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que não crê em oposição à ideia do Palácio do Planalto, pelo que sentiu durante jantar anteontem com o presidente Michel Temer. "Pela conversa que tivemos, se projeto for aprovado no Congresso, não senti nele desejo de vetar."
O caso do senador Valdir Raupp (PMDB-RO acendeu uma luz de alerta para os parlamentares. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia oferecida contra pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PGR, os R$ 500 mil doado oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à sua campanha em 2010 seriam "propina disfarçada". Os parlamentares, antes preocupados apenas em se defender das acusações de caixa dois, agora têm também que se preocupar em justificar as doações oficiais.
"Eu sempre fui defensor do financiamento privado. Eu não vejo um problema maior nisso. Mas, neste ambiente, eu tenho que ser realista. Não há a menor hipótese de você conseguir hoje prosperar com o financiamento privado", disse Cunha Lima. "É uma imposição da realidade. Até aqueles que têm uma posição diferente, como é o meu caso, têm que se quedar à realidade. Você não vai ficar batendo a cabeça na parede. Existe uma reação generalizada, quase unânime, quando se fala neste tema."
Presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR) está conversando com líderes de todos os partidos para a criação de um fundo eleitoral que agregue doações pessoais e recursos públicos. O fundo seria destinado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faria a distribuição da verba entre as diversas legendas, com critério a ser definido por lei – provavelmente levando em conta a proporcionalidade da representação no Congresso. A ideia tem simpatia do relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP).
"Em tese, não haverá um direcionamento específico [das doações] para um partido. Você estará contribuindo com a democracia, e não com uma entidade partidária diretamente", disse Jucá, após encontro com representantes do TSE ontem, em seu gabinete. Jucá afirmou que isso evitaria "que setores mais organizados possam ter laranjas doando diretamente para determinado partido".