BULLING E HOMOFOBIA: O CÂNCER MALIGNO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
O assunto que sempre foi dado como tabu, principalmente quando se trata de homofobia, mesmo sendo um hétero, posso dizer que não vivo na pelo o tema que irei abordar, mas ao ver um noticiário me inspirou em fazer uma pesquisa e especificar sobre um tema que podem levar como base o que publiquei ontem "Fundamentos do Direito", pois bem então boa leitura a todos, a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale ainda esta viva que o fato que se torna relevante a sociedade tem que ser debatido nas mais diversas classes sociais para ver que o bulling e a xenofobia é um câncer que vem cotidianamente atingindo a sociedade, ainda mais com os discursos de ódio na internet onde viraliza o "falo o que eu quero" vem atingindo e destruindo com vidas sonhadoras e afetando o bem jurídico principal: dignidade da pessoa humana, por esse fato aqui, exponho as opiniões e que se transformaram na segunda peça da teoria tridimensional que são os valores, que deveriam ser construídos em sociedade, e não criado por veículos de massa, devendo ser sucessíveis ao terceiro elemento da teoria tridimensional que é a norma, que serve para combater valores negativos, e proteger valores positivos além de no mais trazer um senso de conscientização a sociedade local.
O tema Homofobia tem se propagado nos mais diversos meios de informações, tornando-se foco de investigação em diversas áreas do conhecimento, principalmente nas ciências sociais e humanas.
A expressão homofobia tem sido objeto de discussão em vários campos dos saberes, como a titulo de exemplo, para BORRILLO homofobia pode ser compreendida como:
[...] a atitude de hostilidade para com os homossexuais. [...] Embora seu primeiro elemento seja a rejeição irracional ou mesmo o ódio em relação a gays e lésbicas, a homofobia não pode ser reduzida a isso. Assim como a xenofobia, o racismo ou o antissemitismo, ela é uma manifestação arbitrária que consiste em qualificar o outro como contrário, inferior ou anormal. Devido a sua diferença, esse outro é posto fora do universo comum dos humanos.
Assim como a xenofobia , o racismo e o antissemitismo , a homofobia deve ser vista como um crime, pois trata-se de preconceito e portanto deve ser punida com rigor. E um crime grave, passível de prisão.
A partir do momento que se nutre ódio e aversão por um indivíduo, e este ódio configura- se como um ato positivo exteriorizado com uma finalidade de se romper com o bem jurídico, já ocorre o crime. Mas, infelizmente, esta configuração de crime, dentro da legislação brasileira, não está amplamente amparada pela total inércia de nossos legisladores diante de um problema crescente e do qual não se pode mais fugir que é papel sujo do legislativo de "não se movimentar, ficar em cima do muro, não perder votos, e deixar com que a sociedade aperte o judiciário para que pratique o ativismo judicial".
A homossexualidade convive conosco, no nosso dia-a-dia e ninguém pode fechar os olhos para isso. E fechar os olhos é demonstrar ignorância diante de um fato que permeia a vida social desde os primórdios da humanidade. Indivíduos LGBTT sempre existiram e existirão. Seja no trabalho, na vida social ou mesmo no seio familiar, a homossexualidade precisa ser encarada como algo natural e livre para se expandir. Sim, expandir-se, pois sua expressão natural passou a ser severamente reprimida a partir de uma visão distorcida do Cristianismo. As ideias preconceituosas e errôneas noções morais são alguns dos principais fatores deste problema que toma aberta discussão no fim do século XX.
Muito ainda há que ser discutido, seja social ou juridicamente, mas o importante é que já existe uma pré-disposição de uma pequena parte da sociedade para refletir sobre este tema tão polêmico para alguns, mas tão natural para outros. Uma visão positiva da homossexualidade está ofuscada pelo medo e ódio infundados e baseados em mero preconceito. A vida social seja no trabalho ou em uma roda de amigos demonstra que a sociedade está repleta de pessoas que afirmaram admirar um parente ou amigo até o dia em que descobriram se tratar de um indivíduo homossexual. De repente, todos os valores e qualidades daquele ente querido desapareceram, num passe de mágica, simplesmente porque sua orientação sexual revelada não "condizia com os princípios da sociedade".
É neste sentido que surge uma segunda questão: o que é condizente com os princípios sociais? Matar e roubar não são condizentes. Mas nosso Código Penal ampara aquele que mata para se proteger e dá como atenuante o fato de alguém furtar para sobreviver (furto famélico), por exemplo. Então, proibir o indivíduo de matar e furtar não pode ser visto como algo perfeito, acabado e não mais discutível. Pelo contrário, surge a discussão em torno da ética humana, avaliando até que ponto algo visto como tenebroso pode ou não ser aceitável. A dúvida que prevalece é por que matar ou furtar é aceitável, até determinado ponto, na esfera social, mas não a homossexualidade, o que nem se pode conversar sobre em rodas de amizades? Por que um indivíduo que manifesta uma orientação sexual distinta da orientação dita como "natural" deve ser visto como um indivíduo à margem da sociedade e ainda ser cabível de violência? Que crime cometeu um homossexual por ter se desenvolvido como tal? Quantos excelentes médicos, advogados, artistas, estudiosos não brindaram o mundo com seu talento, mesmo sendo LGBTT, e nem por isso deixaram de ser menos humanos? Até que ponto a hipocrisia de alguns vai ditar as regras da vida em sociedade? Difícil responder nestes dias turbulentos em que a falta de informação e a ignorância ainda prevalecem no meio em que vivemos, não apenas no Brasil, mas no mundo todo.
De fato, a discriminação contra LGBTT, ao contrário das de outros tipos, como as relacionadas a racismo e a sexismo, são não somente mais abertamente assumidas, em particular por jovens alunos, além de ser valorizada entre eles, o que sugere um padrão de masculinidade por estereótipos e medo ao estranho próximo, o outro, que não deve ser confundido consigo.
A homofobia, o medo voltado contra os (as) homossexuais, pode-se expressar ainda numa espécie de "terror em relação à perda do gênero", ou seja, no terror de não ser mais considerado como um homem ou uma mulher "reais" ou "autênticos (as)" (LOURO, 1997, p. 29).
Neste sentido, a discussão envolvendo a temática da homofobia se faz cada vez mais urgente e presente, principalmente num determinado local de formação e integração da cidadania dos indivíduos: as academias de Direito. É neste espaço onde cada indivíduo começa a perceber seu lugar no mundo jurídico. A escola se torna o local onde cada indivíduo começa a determinar quem é e a receber as ferramentas para se desenvolver enquanto cidadão detentor de direitos e deveres.
Pesquisa intitulada "Juventudes e Sexualidade" (ABRAMOVAY, 2004), realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano 2000 e publicada em 2004, foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14 capitais brasileiras. Segundo resultados da pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual, e 60% das (os) professoras (es) afirmaram não ter conhecimento o suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula. Estes estudos demonstram e confirmam cada vez mais o quão a homo/lesbo/transfobia (medo ou ódio irracional às pessoas LGBT) permeia a sociedade brasileira e está presente nas escolas.
O estudo "Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas" (ABRAMOVAY, 2009), publicado pela Rede de Informação Tecnológica Latino- Americana, baseada em uma amostra de 10 mil estudantes e 1.500 professores(as) do Distrito Federal, apontou que 63,1% dos entrevistados alegaram já ter visto pessoas que são (ou são tidas como) LGBTT sofrerem preconceito; mais da metade dos(as) professores (as) afirmam já ter presenciado cenas discriminatórias contra LGBTT nas escolas; e 44,4% dos garotos e 15% das garotas afirmaram que não gostariam de ter colega homossexual na sala de aula.
A pesquisa "Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar" (FIPE, 2009), realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, baseou-se em uma amostra nacional de 18,5 mil alunos, pais e mães, diretores, professores e funcionários, e revelou que 87,3% dos entrevistados têm preconceito com relação à orientação sexual.
A Fundação Perseu Abramo publicou em 2009 a pesquisa "Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais", (FPA, 2008), segundo os resultados 92% da população reconheceram que existe preconceito contra LGBT e 28% reconheceram e declararam o próprio preconceito contra pessoas LGBT, percentual este cinco vezes maior que o preconceito contra negros e idosos, também identificado pela Fundação.
Os dados dessas diversas e conceituadas fontes nos põe cara a cara com uma triste realidade, ou seja, que a homofobia está fortemente incutida na nossa sociedade e no ambiente escolar.
Se vivemos em uma sociedade democrática, se lutamos pelas garantias dos direitos de todos (as) os (as) cidadãos (ãs), não resta dúvida que há muito a ser feito para
diminuir a homo/lesbo/transfobia. Nesse sentido a escola é um espaço privilegiado por sua missão educativa, civilizatória e ética, podendo influenciar positivamente no processo de desconstrução dos paradigmas vigentes no que diz respeito mais apurado pelos direitos dos demais colegas. Assim, é na escola que se dá o início do exercício da cidadania.
A violência contra minorias sexuais vem ganhando atenção crescente por parte de um grande número de setores que incluem estudiosos, ativistas, advogados e até mesmo autoridades policiais. Não deixa de ser algo curioso ver alguns (poucos, evidentemente) fiscais da lei trabalhando em prol da defesa dos LGBTT, visto que, no passado de nosso país, estas mesmas instituições e agências perseguiram as minorias sexuais e reprimiam com violência a expressão da homossexualidade.
O cidadão brasileiro não se sente à vontade com relação à homossexualidade, muito menos algumas instituições, como as igrejas, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Escola. Nestes espaços, abordar a temática da homossexualidade ainda é tema tabu, que não deve (ou não deveria) ser mencionado, visto que a educação moral e religiosa, muitas vezes distorcida, impede a proximidade com o outro visto como "diferente".
No que diz respeito à Escola, como relatado na introdução ao presente projeto, muitos alunos se sentem desconfortáveis com a sexualidade do colega que, no seu entendimento, não se ajusta aos "padrões de normalidade" impostos pela sociedade. O indivíduo homossexual, não raro, sofre ataques, deboches, piadas e discriminação, seja ela expressa ou velada, tanto pelos colegas, quanto pelos próprios professores ou diretores da instituição educacional.
Muitos dos que estão investidos do dever de prevenir, evitar e punir a violência também temem a homossexualidade como uma espécie de ameaça. Esquecem-se de que estão agindo com seres humanos, cidadãos que não são pessoas de outra categoria, nem melhores e nem piores. As razões para o preconceito estão na nossa herança cultural europeia tipicamente secular, somadas às convicções morais e um curioso machismo latino-americano, não muito saliente. É ilógico ver as mesmas pessoas que aplaudem LGBTT desfilando durante o Carnaval, por exemplo, jogando pedras contra a homossexualidade nos outros meses do ano. O brasileiro, pelo simples motivo de não deter uma personalidade cultural própria, sendo uma mistura de tantas etnias, descobre-se amigo, outras vezes hostil, aberto e outras vezes fechado para aquilo que não consegue entender em sua plenitude.