Pesquisa CGU/ETHOS mostra como anda a prevenção contra a corrupção – A Voz do Cidadão
Com o tema do combate à corrupção ganhando cada vez mais espaço nos noticiários, vamos recomendar hoje a leitura de um estudo lançado esta semana pela Controladoria-Geral da União e o Instituto Ethos, em parceira com as Nações Unidas.
A pesquisa "Mecanismos de prevenção à corrupção no âmbito estadual no Brasil" procurou fazer uma avaliação detalhada de como cada Estado está fazendo o seu controle sobre o uso das verbas públicas. São os chamados "sistemas de integridade" dos recursos públicos. Ou seja, o seu, o meu, o nosso suado dinheirinho.
De cara, os dados mostram um quadro preocupante, tanto na Saúde quanto na Educação. As contratações de serviços por dispensa de licitação, que é a modalidade mais sujeita a desvios, são responsáveis por mais da metade do dinheiro empenhado em todo o país para este dois setores: 57% do total. No estado de São Paulo, por exemplo, este índice chega a nada menos que 75% do total contratado. Um dinheiro difícil de ser controlado e fiscalizado que nossos governantes utilizam como bem entendem.
Outro ponto que a pesquisa sublinhou foi a baixa ocupação de representantes da sociedade nos Tribunais de Contas. Pela Constituição, cada tribunal estadual deve ter pelo menos duas das sete vagas com conselheiros provenientes dos quadros técnicos dos tribunais. Hoje, Acre, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e São Paulo não tiveram nenhuma das duas vagas preenchidas dentro dos padrões constitucionais, enquanto Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul só cumpriram parcialmente a norma.
Pesquisas como esta da CGU e Ethos são importantes, na medida em que levam para a sociedade um quadro realista de como nossos gestores estão cuidando das verbas públicas. É dever de todo cidadão consciente e atuante se informar e cobrar dos seus representantes a correta aplicação desses recursos.
Para quem quiser conhecer melhor a pesquisa "Mecanismos de prevenção à corrupção no âmbito estadual no Brasil", temos aqui no www.avozdocidadao.com.br um sumário bem completo, com todos os dados. Acessem e conheçam!