Concessões de infraestrutura podem render R$ 110,4 bilhões | EXAME (Pré-Prod)
Concessões de infraestrutura podem render R$ 110,4 bilhões
Levantamento preliminar aponta que concessões e renovações de contratos podem render R$ 110,4 bilhões nos próximos dois anos
access_time 23 maio 2016, 09h18
Rodovia: concessões e renovações de contratos em infraestrutura podem render R$ 110,4 bilhões em dois anos (/)
Brasília – O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado.
A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff – que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio de 2015 – para torná-los mais atraentes a investidores.
O governo tem urgência em implementar o programa para barrar a queda do emprego. "Estamos construindo um programa com clareza dos instrumentos regulatórios", diz Moreira. Segundo ele, o esforço é aumentar a concorrência para que agentes financeiros e bancos sejam acionados para participarem do financiamento do longo prazo dos empreendimentos.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos retrocessos mais relevantes, nos últimos anos, no Brasil foi a instabilidade de regras, que influenciou negativamente os investimentos.
"É preciso primeiro ter previsão de que o investimento será recompensado. E segundo, de que isso de fato vai acontecer", avalia Meirelles, informando que já recebeu relatórios de empresas globais e ligações de investidores informando que estão reativando planos de investimentos que estavam arquivados.
"Intervencionismo na economia e incerteza inflacionaria foram retrocessos importantes que temos condições de recuperar", prevê.
Fazem parte a BR-476/153/282/480, do Paraná a Santa Catarina, para escoar a produção de grãos, aves e suínos; BR-364, com o objetivo de conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro; BR-364/060, entre Mato Grosso e Goiás, para escoar a produção do Centro-Oeste para os portos; e BR-163, entre Mato Grosso e Pará, para o escoamento de grãos.
Também está na lista outras nove renovações, que poderão gerar R$ 15 bilhões em outorgas e investimentos. Entre elas, a Nova Dutra, Fernão Dias e Nova Subida para Petrópolis.
Além dos leilões dos quatro aeroportos – Salvador, Porto Alegre, Fortaleza, Florianópolis – que já estava engatilhados, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões, o governo Temer prevê que dará tempo de conceder à iniciativa privada o terminal de Cuiabá.
O edital para que as empresas estruturem a operação já foi aberto.
Em relação aos portos, são estimados R$ 37,4 bilhões em investimentos com 50 novos arrendamentos, 63 novos terminais de uso privado e 24 renovações antecipadas.
O primeiro leilão da era Temer será o do terminal de passageiro de Salvador, que será realizado na terça-feira, 24, na sede da agência reguladora do setor (Antaq).
Estão sendo programadas cinco novas concessões em ferrovias e seis projetos de renovação, que somariam R$ 33,7 bilhões. E a promessa de tirar a Ferrogrão do papel continua de pé.
O trajeto seria de Lucas do Rio Verde (MT) a Miritituba (PA), com investimento estimado de R$ 9,9 bilhões.