A Organização Internacional de Trabalho já atestou em pesquisa que uma das atividades mais perigosas é a pesca. Em geral, pessoas que trabalham nesta atividade estão expostas a uma série de ameaças à saúde. Em uma rápida reflexão sobre como é o dia-a-dia de um pescador artesanal, lista-se, de início, exposição constante à radiação solar e permanência em ambiente de chão molhado. Aprofundando essa reflexão, chega-se a situações mais agravantes, especialmente para a saúde: exposição direta à águas contaminadas, contato com substâncias tóxicas lançadas indevidamente no mar, além dos utensílios utilizados no cotidiano como facas, rede, anzol, que podem ocasionar uma série de acidentes.
Ao constatar que outros estados brasileiros, onde a pesca artesanal é uma atividade comum, já trabalham políticas públicas voltadas para estes profissionais, a pesquisadora Maria do Socorro Saraiva Pinheiro, da Universidade Federal do Maranhão, decidiu levantar informações sobre a forma como os pescadores artesanais do município da Raposa têm acesso aos sistemas de atendimento à saúde. “A falta de informações relativas à saúde dos pescadores artesanais no Maranhão, assim como a ausência de estudos sobre esse tema de extrema relevância para a saúde coletiva, motivou a realização do estudo, com o objetivo de relacionar se os riscos do trabalho na pesca têm impactos na saúde destes trabalhadores”, disse.
A partir da análise de prontuários dos estabelecimentos de saúde do município – cinco estabelecimentos de saúde pública municipal e dois de saúde privada – foi possível constatar que os pescadores artesanais pouco têm acesso à saúde como deveriam. “Um dos entraves é a falta de informação. A maioria desses profissionais não sabem que eles têm o direito de utilizar serviços de saúde, independente de estarem doentes ou não. Com isso, há uma cultura de somente procurar uma unidade de saúde quando já se tem algo grave. Daí a importância de se pensar políticas públicas para os pescadores maranhenses, para que eles possam se empoderar desse direito que é de todos”, explicou.
A pesquisa mostrou que as mulheres que atuam nesta profissão – as marisqueiras – não têm o hábito de realizar o pré-natal completo. E entre os homens, a falta de higiene é determinante para a ocorrência de algumas doenças. “As marisqueiras, praticamente a maioria, só procuram o posto de saúde com queixas de amenorréia, devido à gravidez, mas mesmo assim, foram identificados nos prontuários vários registros de ausência de consultas durante o pré-natal. Também foram apresentados relatos de depressão. No caso dos pescadores, umas das principais queixas foram micoses principalmente nas genitálias, cujo encaminhamentos foram recomendações de higiene”, explica. Também foi verificado a predominância de casos de alcoolismo, tabagismo e gastrite; e uma relativa incidência de ferimentos por utensílios perfurantes na face e nos braços.
Em fase de finalização, a pesquisa agora evoluirá para um relatório a ser enviado para as autoridades de saúde em níveis municipal e estadual com o objetivo de criar políticas públicas voltadas para os pescadores artesanais maranhenses. “Por meio dos dados da pesquisa é possível inferir a insipiência de políticas públicas para o reconhecimento dos problemas de saúde dos pescadores. Não se trata de dificuldades de acesso à saúde, mas de uma conscientização deste direito. Em estados em que pesquisas como essa que fiz já haviam sido feitas, já existem, inclusive, leis voltadas para a saúde dos pescadores”, finaliza a pesquisadora.
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