Pedido para apreender passaporte de Lula é negado - Rede Primeiro Minuto
Pedido para apreender passaporte de Lula é negado
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta sexta-feira (26) pedido feito por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do pais.
O advogado Cristiano Zanin classificou de indevida a determinação de entrega do passaporte e informou que tomará as medidas legais cabíveis para reverter a decisão.
"É uma restrição do direito de ir e vir do ex-presidente Lula, que não se justifica", disse. "Estamos cumprindo a decisão sob protesto, mas acreditamos que ela será revertida", disse.