Meu marido alugou nosso galpão para o seu primo por 20 anos, por um valor irrisório. Na hipótese de separação não terei a renda do imóvel. Gostaria de saber se posso anular este contrato. JurisWay Perguntas e Respostas
Perguntas e Respostas sobre Locação - diversos
Meu marido alugou nosso galpão para o seu primo por 20 anos, por um valor irrisório. Na hipótese de separação não terei a renda do imóvel. Gostaria de saber se posso anular este contrato.
As locações podem ser ajustadas por qualquer prazo, mas a lei, desejando proteger a hipótese de locações fraudulentas, em que o cônjuge venha a alugar seu imóvel a terceiros, com qualquer privilégio e por longo tempo, em detrimento do outro cônjuge, sabiamente estabeleceu que o Locador que pretender alugar um imóvel por mais de 10 anos dependerá da autorização do cônjuge, ou então este não ficará sujeito a observar o prazo pactuado.
Isso quer dizer que, na hipótese de locações por período superior a dez anos, poderá o cônjuge do Locador, que não participou da locação, rescindi-la e postular a retomada do imóvel.
Locação - diversos
Na relação inquilinária o Locador é o mesmo que Senhorio?
Em alguns contratos consta a expressão "notificação premonitória", entretanto não consigo entender quais são os seus requisitos e quais efeitos produz?
Gostaria de saber, claramente, o que é "denúncia vazia", é possível?
Não sei qual é o verdadeiro direito do proprietário e sequer se nas locações residenciais o direito de retomada de imóvel é igual para todos ou se existem privilégios. Pode esclarecer ?
Aluguei uma casa para uma amiga, sem contrato. Nos primeiros meses os aluguéis foram pagos normalmente, agora, ela disse que somente pagará quando puder. Afinal, a locação depende de contrato ou pode ser apenas verbal?
Além do fim do prazo da locação quais as demais possibilidades legais de rescisão de um contrato de locação?
Depois de 16 anos o proprietário resolveu não continuar a locação e pretende retomar o imóvel. O contrato já está vencido há mais de 12 anos e os aluguéis em dia. Ainda assim, o proprietário poderá requerer o despejo?
Posso alugar o meu imóvel para uma escola ou hospital sem correr o risco de problemas com a retomada ao fim do contrato?
Como fazer para alugar um imóvel na praia, por 60 dias, direto, sem o risco de cair na Lei do inquilinato ?
Tenho um empregado e gostaria de dar-lhe em locação um imóvel próximo da minha indústria, mas necessito ter garantias de desocupação quando do seu eventual desligamento da empresa, como funciona a locação para empregados?