Todos esses valores são intrínsecos ao homem, como ente racional, participativo do universo em que vive. E sobre esses valores é que se assenta a vida do homem como indivíduo e como ente social. Para Miguel Reale: 'A nossa vida não é espiritualmente senão uma vivência perene de valores. Viver é tomar posição perante valores e integrá-los em nosso mundo, aperfeiçoando nossa personalidade na medida em que damos valor às coisas, aos outros homens e a nós mesmos. Só o homem é capaz de valores, e somente em razão do homem a realidade axiológica é possível'."
Os danos morais, como se vê, são danos como os demais, portanto suscetíveis de reparação. Toda e qualquer lesão que transforma e desassossega a própria ordem social ou individual, quebrando a harmonia e a tranqüilidade que deve reinar entre os homens, acarreta o dever de indenizar.
A responsabilidade contratual do transportador aéreo, por danos ocorridos durante a execução do contrato de transporte, está regulada pela Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.