O Blog de Piancó: Maranhão prioriza investimentos em saúde, educação e estrutura hídrica em emendas para 2018
Maranhão prioriza investimentos em saúde, educação e estrutura hídrica em emendas para 2018
O senador José Maranhão apresentou emendas individuais para o orçamento federal de 2018, no valor total de $14,7 milhões de Reais – metade dos quais para a saúde. Os recursos estão concentrados em áreas consideradas essenciais pelo senador para melhoria das condições de vida da população, bem como para ajudar no desenvolvimento socioeconômico do Estado. As emendas foram encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento que trabalha na finalização do Projeto da Lei Orçamentária Anual, LOA, a ser votada pelo Congresso até dezembro.
José Maranhão destinou $2,5 milhões de Reais à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; R$3,5 milhões para implantação de obras de infraestrutura hídrica; R$300 mil para redes de cuidados e reinserção social de pessoas e famílias vítimas do álcool e outras drogas, incluindo a Missão Resgate/Centro de Recuperação Feminino, localizado no município de Conde; R$3,8 milhões para apoio à manutenção de Unidades de Saúde nos municípios; R$1 milhão para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; R$2,5 milhões para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; R$500 mil para projetos de infraestrutura turística; R$300 mil para o campus de Araruna da Universidade Estatual da Paraíba, e R$200 mil para a Universidade Federal da Paraíba.
Após a aprovação da LOA é que serão definidos os municípios contemplados.
Além das emendas individuais a que o parlamentar tem direito no Projeto de Lei Orçamentária Anual, cada bancada estadual apresenta emendas ao orçamento, duas delas de execução obrigatória. Neste ano, a bancada da Paraíba acatou sugestão do senador José Maranhão de garantir recursos orçamentários para a construção do Canal de Piancó - o terceiro eixo da Transposição do São Francisco que, concluído, garantirá o abastecimento de água para diversos municípios do Sertão paraibano, onde a crise hídrica se agrava cada vez mais. A bancada paraibana também aprovou emenda impositiva que destina recursos para o custeio de hospitais municipais e do Estado.