Assessoria Jurídica – Resende e Nunes
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Especialidades e Áreas do Direito
Atuamos nos campos consultivos e litigiosos, nas esferas judiciais e administrativas, nas mais diversas áreas do direito: Ambiental, Cível, Concorrencial, Contratual, Importação e Exportação, Propriedade Intelectual, Reestruturação de Empresas, e Tributária.
Área de Direito: Civil
Fracionamos a área do Direito Cível em alguns campos:
No campo do Direito Consumerista destacamos principalmente:
– A atuação perante órgãos administrativos de defesa do consumidor contra multas aplicadas às sociedades empresárias, litígios oriundos de fornecimento e prestação de serviços envolvendo sociedades empresárias e consumidores;
– Planos estratégicos, preventivos e consultivos no sentido de evitar futuras demandas judiciais que possam vir a ocorrer por conflito de interesses entre as partes;
– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todas as instâncias da justiça brasileira, nas esferas Estadual e Federal;
– Ajuizamento e defesa em ações de busca e apreensão, cobrança, execução, indenizatória, revisional, entre outras;
– Ajuizamento e defesa nos mandados de segurança e ação civil pública;
– Renegociação de dívida;
– Renegociação de contratos de diversos tipos.
No que envolve Família e Sucessões salientamos:
– Ajuizamento de ações, acompanhamento processual e apresentação de defesas e recursos, em todos os Fóruns e Tribunais Nacionais, nas esferas da Justiça Estadual e Federal;
– Atuação em ações envolvendo direito a alimentos, alienação parental, guarda, destituição de poder familiar, divórcio judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação consensual e litigiosa, entre outras;
Áreas do Direito: Ambiental
Nunes Marcas, volta suas atenções para atuação na Área do Direito Ambiental, promovendo a iniciativa e defesa de nossos clientes, citando alguns tópicos que considera essenciais:
– Promoção de defesa judicial e administrativa contra autos de infração lavrados pelos órgãos ambientais contra empresas e sociedades rurais junto a todos os órgãos municipais, estaduais e federais;
– Ajuizamento e defesa em ações relacionadas ao meio ambiente;
– Consultoria em processos de discussão, proposição e redação de documentos jurídicos (legislação);
– Assessoria jurídica e institucional em assuntos de Meio Ambiente;
– Implantação de Programas e Projetos que afetam o uso de recursos naturais e a qualidade ambiental;
– Contratos ambientais
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