Governo aumenta corte no orçamento para dar aumento a servidores - Congresso em Foco
27.05.2022 22:23 0
Polícia Federal orçamento Ministério da Saúde Ministério da Educação servidores públicos PRF reajuste de servidores Ministério de Ciência e Tecnologia
O governo vai cortar cerca de R$ 13,5 bilhões no orçamento-geral da União para viabilizar o reajuste dos servidores públicos federais. O bloqueio será acima do corte de R$ 8,2 bilhões, anunciado semana passada. A tesoura vai atingir principalmente recursos dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
As alterações deverão ser publicadas no projeto de decreto orçamentário, em edição do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira. A tendência do governo é conceder reajuste de 5% para todas as categorias.
"Está havendo críticas e ameaça de greve de outros setores, mais variados possíveis. [Então] qual a tendência? É 5% para todo mundo", disse Bolsonaro ao admitir que são pequenas as chances de um aumento maior para os policiais federais e outras carreiras. O presidente tem sido pressionado a equiparar os salários dos agentes da Polícia Rodoviária Federal aos da PF.
O Ministério da Educação deve sofrer corte de R$ 3,2 bilhões, com a redução de recursos para institutos e universidades federais. Outros R$ 2,9 bilhões devem sair da Ciência e Tecnologia. Já o Ministério da Saúde deve perder R$ 2,5 bilhões.
O envio dos projetos de lei que oficializam os reajustes está previsto para a próxima semana. Bolsonaro precisa enviar as propostas ao Congresso e sancioná-las até o início de julho, quando começa a vigorar a proibição legal ao aumento de gasto com pessoal nos últimos 180 dias de mandato. A restrição é da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).