Título: Fraude no censo e no FPM
Fonte: Correio Braziliense, 08/10/2009, Política, p. 5
PF investiga municípios baianos que forjaram crescimento populacional para obter recursos do governo e ampliar o número de vereadores. IBGE demitiu envolvidos
O esquema pode ter começado no censo de 1980¿ Mário Alves Medeiros, procurador da República na Bahia
Cinco municípios baianos são investigados pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes no censo demográfico de 2000. A Procuradoria da República no estado denunciou esta semana 10 pessoas acusadas de manipulação do número de habitantes em outras sete cidades, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) constatou as fraudes e demitiu os servidores envolvidos. A comparação dos dados do censo de 2000 com os de 2007 mostra um falso crescimento populacional de quase 34 mil pessoas nos locais investigados. A fraude, segundo a apuração, tinha a intenção de aumentar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que os locais tinham direito e até mesmo ampliar o número de vereadores, como ocorreu em Caraíbas, no sul da Bahia.
Todos os municípios estão próximos a Vitória da Conquista, o que levou as autoridades a acreditar que outras cidades poderiam ter participado da fraude no censo de 2000. Por isso, o procurador da República na região, Mário Alves Medeiros, decidiu ser minucioso na investigação, desta vez utilizando a estrutura da Polícia Federal. ¿O esquema pode ter começado no censo de 1980¿, estima Medeiros, que denunciou 11 envolvidos nas irregularidades ocorridas em Encruzilhada, Caraíbas, Piripá, Maetinga, Ribeirão do Lago, Jânio Quadros e Guajeru. Entre eles estavam ex-servidores do IBGE e um ex-prefeito. As investigações prosseguem em Barra do Choça, Itambé, Belo Campo, Cândido Sales e Boa Nova.
Segundo Medeiros, as fraudes funcionavam de várias maneiras. Uma delas foi descoberta pelo juiz Juvino Henrique de Souza Brito, ao realizar uma análise em Caraíbas. O magistrado verificou que o número de eleitores era próximo ao total de habitantes. ¿Havia mais de nove mil eleitores para uma cidade de apenas 12 mil pessoas¿, explica Medeiros. O juiz sugeriu revisão dos dados para compará-los ao censo anterior, o que acabou não acontecendo. Para evitar que isso acontecesse, os fraudadores alteraram os números do censo de 2000, que subiu para 17 mil o número de habitantes. Com essa configuração, Caraíbas ganhou mais dois vereadores e participação maior no FPM. ¿Além disso, havia outras irregularidades, como cadastrar eleitores de outras cidades¿, conta o procurador. Fantasmas Com a descoberta feita pelo juiz, o Ministério Público Federal abriu investigação que gerou uma sindicância do IBGE. A comissão instalada pelo instituto foi à região de Vitória da Conquista e encontrou novas fraudes. Ao ouvir os recenseadores contratados, o IBGE identificou que alguns coordenadores participaram das irregularidades. Uma delas foi cadastrar pessoas que não moravam nas cidades. ¿Eles diziam para perguntarmos sobre familiares dos moradores que viviam em São Paulo e que os recenseássemos como se estivessem morando na nossa cidade¿, contou uma recenseadora.
Somando todos os números fraudados, o Ministério Público Federal na Bahia acredita que o total de habitantes fantasmas nas sete cidades chegue a quase 34 mil. Em alguns casos, como em Encruzilhada, as alterações eram discrepantes. Em 1991, o município tinha registrados 21,3 mil moradores. O censo de 1996 apontou crescimento intenso, para 30,9 mil. O censo de 2007, no entanto, mostrou um recuo para 22,5 mil moradores.
Na ação, Medeiros pede à Justiça que as 10 pessoas ¿ algumas sem qualquer vinculação com o IBGE ¿ sejam processadas por improbidade administrativa. Se acabarem condenadas, ficam sujeitas a penas que variam de dois a oito anos de reclusão. ¿Além de termos aberto outras investigações em cinco cidades, estamos pedindo que a Polícia Federal faça exames grafotécnicos de outras pessoas para que possamos verificar se existem mais envolvidos¿, afirma Medeiros.