NEGOCIAÇÃO SALARIAL: AVANÇOS DA CATEGORIA – ABAM
Leandro Nunes	03 jun 2022
A mesa de negociação entre ABAM e SEFAZ, iniciada em 08-02-2022, com várias reuniões com a Secretária e associados durante o seu processo, teve seu desfecho ontem (02-06-22), com a assinatura pela Secretária da Fazenda Municipal, Giovanna Victer, e a Presidente da Abam, Marcia Dourado, do Acordo das Propostas para Revisão de Remuneração dos Auditores Fiscais. Presentes também na reunião o Subsecretário, Walter Cairo, os representantes da ABAM, Mario Borges, Arthur Mattos, Jorge Teixeira, Isabel Chastinet e o auditor associado Bruno Robazza.
A Secretária abriu a reunião solicitando a posição da categoria referente aos pleitos propostos na última reunião de mesa de negociação ocorrida em 01/06/2022, quando se acordou levar à apreciação da base da categoria os pleitos que serão encaminhados à Câmara Municipal, para aprovação, quais sejam:
1- Reajuste para recomposição do valor da Indenização do transporte, em conformidade com dados oficiais das variações de perdas;
2- Conversão em Pecúnia de Períodos de Licença Prêmio dos Servidores do Fisco;
3- Possibilidade de acumulação dos valores referentes ao Jeton com os valores referentes a indenização de transporte:
4- Alteração do percentual dos vencimentos básicos, gratificação da produção e produtividade, em conformidade com os mesmos índices oferecidos para todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Salvador, ou seja, 6%, mais 2 progressões, perfazendo no total médio de 11,37%.
A categoria esclareceu que reuniu-se com os Auditores, na modalidade presencial e virtual, contando com uma presença significativa de auditores fiscais em que, após debates e apreciações das propostas, decidiu por maioria de votos acatá-las e assinar o Acordo ora proposto.
A ABAM entende que ainda não avançamos no principal problema que atinge a categoria, que é a defasagem do teto remuneratório – o qual revela-se como um dos mais desfavoráveis no panorama dos municípios brasileiros – entretanto, mesmo assim, diante desse contexto de dificuldades econômicas, reputamos em verdadeiras conquistas os avanços ora conseguidos, reconhecendo o empenho da Secretária em lutar para que os pleitos significativos da categoria fossem atendidos e o esforço feito para que a SEFAZ, não ficasse de fora desse momento de recomposições de salário no contexto da PMS.
A ABAM pretende continuar no caminho do diálogo e prosseguir nas negociações visando a conquista dos demais pleitos, dentre eles o Plano de Cargos e Salários, valendo salientar o compromisso assumido pela Secretária em se empenhar para que possamos construir um Plano de Cargos e Salários que possa parametrizar as carreiras com equidade.
A ABAM reconhece como vitoriosa essa primeira etapa de negociação, na certeza de que isso só foi possível pela mobilização da categoria que se manteve em Reunião Permanente, compartilhando as dificuldades, os acertos e os avanços.