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Financiamento de Carro para MEI: Como funciona?
14 de junho de 2021	0	Por Lara Aliano
Se você é microempreendedor individual (MEI) e tem dúvidas se pode financiar um carro, a resposta é sim! Então, pode se programar para conferir as condições diferenciadas aqui da CVP Veículos. Seu Fiat pode sair com até 8% de desconto.
O MEI se enquadra em comprador com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que permite descontos atrativos a partir da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Os percentuais de desconto dependem do modelo Fiat a ser negociado via venda direta, sendo os veículos utilitários como Toro, Strada e Fiorino os com o maior destaque.
O benefício é um incentivo para o crescimento das micro e pequenas empresas e só é válido para a compra de veículos 0KM.
Descontos para MEI
Confira os modelos e versões Fiat com desconto para MEI.
Modelo/versão (ano) Desconto
Argo 1.0 flex 4P (21/22) 1%
Argo Drive 1.3 flex 4P (21/22) 1%
Argo Trekking 1.3 flex 4P (21/22) 1%
Argo Trekking 1.8 flex 4P (21/22) 1%
Argo HGT 1.8 automático flex 4P (21/22) 3%
Cronos 1.3 (21/21) 4%
Cronos Drive 1.3 (21/21) 4%
Cronos Drive 1.8 AT (21/21) 4%
Cronos Precision 1.8 AT (21/21) 4%
Cronos HGT 1.8 AT (21/21) 4%
Fiorino Working 1.4 Fire MTS (21/21) 8%
Fiorino Endurance 1.4 (21/21) 8%
Strada Endurance CS Plus 1.4 (21/21) 8%
Strada Endurance CD 1.4 (21/21) 7%
Strada Freedom CS Plus 1.3 (21/21) 7%
Strada Freedom CD 1.3 (21/21) 2%
Toro Endurance 1.8 flex AT6 (21/22) 8%
Toro Endurance Turbodiesel AT9 (21/22) 7%
Toro Endurance Turbo 270 flex AT6 (21/22) 4%
Toro Freedom Turbodiesel AT9 (21/22) 7%
Toro Freedom Turbo 270 flex AT6 (21/22) 4%
Toro Volcano Turbodiesel AT9 (21/22) 8%
Toro Volcano Turbo 270 flex AT6 (21/22) 4%
Toro Ultra Turbodiesel AT9 (21/22) 8%
Toro Ranch Turbodiesel AT9 (21/22) 4%
*Descontos sugeridos pela montadora para o mês de Agosto de 2021.
Argo-Drive-1.0
Além dos benefícios da negociação direto com a montadora, a compra de carro por um MEI aceita financiamento. O limite para compras de 80% do valor faturado no ano não se aplica para a compra de um carro pelo MEI.
Mas, já que o MEI tem o limite de faturamento bruto definido em R$ 81 mil (2021), caso haja fiscalização, será preciso demonstrar que teve faturamento suficiente para aquisição do bem.
A supervisora de Vendas Diretas da CVP Veículos, Analyce Araújo, explica, no entanto, que o financiamento pelo MEI para a compra de um carro depende da relação da empresa e dos sócios com os bancos. "O limite a ser financiado vai depender de cada banco, conforme o bom relacionamento dos sócios com as instituições financeiras. Pode chegar a 100%, sem a necessidade de dar uma entrada".
Os bancos, normalmente, também solicitam que a empresa tenha, no mínimo, dois anos de registro e funcionamento para conceder o financiamento. Mas tudo depende do posicionamento dos sócios MEI no ranking de inadimplência para conseguir o financiamento do veículo.
Lista de documentos MEI para comprar com desconto
Nesta categoria, são enquadrados os clientes:
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), cuja natureza seja simples
Cartão CNPJ (consulta online)
No caso de MEI, enviar Certificado da Condição de Microempreendedor
No caso de EIRELI, enviar:
Quadro societário simplificado (QSA – consulta online) sempre que constar informação de sócios
Quando não disponível, enviar Certidão Simplificada do Cartório ou Junta Comercial em que a Pessoa Jurídica está registrada, com o objetivo de comprovar quem são os administradores (emitida no máximo 30 dias da data do pedido)
Documento oficial de identificação do preposto (exemplos: RG e CPF / CNH /Documentos de habilitação profissional / passaporte, se estrangeiro)
Contrato de compra do B2B/SVD assinado
consulta online – Portal do Cadastro Centralizado de Contribuinte: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC (data da consulta deve ser igual ou posterior à data do pedido)
Caso o cliente for isento, também deve ser enviada a consulta online (mesmo com a informação: "Contribuinte não localizado no Cadastro Centralizado")
Para Inscrição Estadual com situação baixada, deve ser enviado a Certidão de Baixa ou comprovante de situação cadastral junto ao Estado
Procuração, caso o preposto (comprador) não seja sócio da empresa
Carro em nome da empresa
Como o carro fica registado em nome da pessoa jurídica é preciso ter atenção na hora de tomar o financiamento. Caso haja inadimplência no pagamento do veículo, a empresa pode sofrer restrições como a recusa de pedido de empréstimo. Da mesma forma, se o MEI estiver em débito com tributos estaduais ou federais, o carro pode ser penhorado.
Outro ponto importante é que o MEI não pode fazer da negociação um modelo de negócio. Na condição de compra direta, o carro não poderá ser vendido dentro do prazo de 12 meses. A regra foi estipulada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por meio do Convênio ICMS 67/18.
Caso o veículo seja revendido antes dos doze meses, o vendedor será obrigado a recolher a diferença de ICMS, já que é a isenção desse imposto que faz a compra ser vantajosa na modalidade de venda direta.
O MEI se enquadra em comprador com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que permite descontos atrativos a partir da isenção do imposto ICMS. Os percentuais de desconto dependem do modelo FIAT a ser negociado via venda direta, sendo os veículos utilitários como Toro, Strada e Fiorino os com o maior destaque.
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