Arrecadação federal tem melhor janeiro desde 2014 | Valor Econômico
26/02/2018 às 14h53
Arrecadação federal tem melhor janeiro desde 2014
BRASÍLIA - (Atualizada às 16h17) A arrecadação federal de impostos registrou o melhor janeiro desde 2014 e o terceiro mês seguido de crescimento, conforme a Receita Federal. Houve alta real de 10,12% no recolhimento de tributos na abertura de 2018, perante um ano antes, totalizando R$ 155,619 bilhões. Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições subiu 13,27% ante janeiro do calendário anterior, quando a arrecadação somou R$ 137,392 bilhões.
Considerando somente as receitas administradas pela Receita, houve alta real de 9,07%, para R$ 147,966 bilhões, na comparação com um ano atrás. Nominalmente, foi registrada elevação de 12,18%.
Já a receita própria de outros órgãos federais foi de R$ 7,654 bilhões em janeiro, aumento real 35,46% na comparação com o mesmo mês de 2016. Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos subiram 39,32% em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2017.
O programa especial de regularização tributária, o Refis, gerou R$ 7,938 bilhões. Esse foi um dos principais impulsionadores da arrecadação no mês passado. O resultado do recolhimento com o Refis inclui os parcelamentos da dívida ativa, que somaram R$ 1,584 bilhão no mês passado.
Além do Refis, a Receita considera o aumento da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis, iniciado no ano passado, como um dos efeitos não recorrentes e de alteração na legislação que influenciaram a arrecadação. Se fossem excluídos esses dois efeitos, a arrecadação das receitas administração registraria um aumento real de 2,36%. Neste caso, o valor total das administradas teria sido de R$ 135,537 bilhões no mês.
De acordo com os dados da Receita, o governo recolheu ao todo R$ 147,966 bilhões com receitas administradas em janeiro. O valor representa um crescimento real de 9,07% contra o mesmo mês de 2016.
A arrecadação de impostos em janeiro foi puxada ainda pela melhora da atividade econômica. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, todos os indicadores como produção industrial, vendas de bens, massa salarial e valor em dólar das importações mostram a retomada da atividade econômica, o que se refletiu em aumento da arrecadação de tributos no ano passado.
Conforme Malaquias, a elevação da alíquota do PIS/Cofins dos combustíveis contribuiu com R$ 2 bilhões em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês de 2017. "Principais efeitos para o crescimento da arrecadação são atividade econômica e medidas legislativas", disse o chefe do Centro de Estudos tributários.
Outro fator que influenciou a arrecadação no mês passado foi o trabalho especial da fiscalização, segundo a Receita, que teve como foco os contribuintes que aderiram ao Refis no ano passado e aos que foram excluídos do programa. Essa fiscalização rendeu aos cofres públicos uma arrecadação adicional de R$ 1, 57 bilhão em janeiro, sendo um pouco mais de R$ 1 bilhão referentes aos que aderiram ao Refis.
Malaquias disse que a fiscalização da Receita identificou que 1.320 contribuintes que aderiram ao Refis, que permitia o parcelamento de dívidas até abril de 2017, estavam deixando de pagar os impostos correntes com vencimento depois de abril. Já no caso dos Simples, as empresas excluídas estavam pagando tributos como se ainda estivessem sendo atendidos pelo programa.
O chefe do Centro de Estudos Tributários afirmou que, retirando os efeitos atípicos, a arrecadação em 2017 pode ter registrado crescimento em linha ou até um pouco superior ao do PIB. Ele afirmou, no entanto, que só terá certeza disso quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar o PIB do ano passado.
Para este ano, não foi informada previsão. Segundo Malaquias, serão divulgados em março os novos parâmetros econômicos e, então, a Receita fará sua nova estimativa sobre o crescimento da arrecadação em 2018.
A Receita também não divulgou os dados sobre quanto o governo deixou de arrecadar em janeiro por causa da desoneração de tributos concedida para alguns setores econômicos. O chefe do Centro de Estudos Tributários afirmou que os dados não ficaram prontos porque, no fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação de desoneração do setor audiovisual. Segundo ele, não houve tempo para o cálculo do incentivo prorrogado em dezembro como Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) e audiovisual.
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