O Defensor Público Douglas Admiral Louzada falou sobre os direitos sexuais e seus desdobramentos na contemporaneidade no I Simpósio do Dia Mundial da Saúde Sexual, na manhã desta sexta-feira (24), no Anfiteatro I, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O evento teve como público alvo psicólogos, estudantes de psicologia e a comunidade em geral. A moderadora da Mesa Redonda foi a professora do Departamento de Psicologia da Ufes, Doutora Andrea Nascimento, tendo como palestrantes Admiral e a médica e mulher transexual Natália Becher.
O Simpósio ainda contou com a palestra “Adequação ou Inadequação Sexual? Perspectivas para o bem-estar e Saúde Sexual”, com o psicólogo, sexólogo e mestrando em saúde coletiva, Juliano Coimbra dos Santos.
O Defensor Público fez um resumo sobre os direitos sexuais e reprodutivos, mostrando que esses direitos são frutos da luta histórica do movimento feminista e do movimento LGBTT, os quais lutaram pelo seu reconhecimento.
“Isso desde o século XIX até a metade do século XX quando a mulher ainda brigava pelo direito a própria educação e ao voto. Posteriormente, a partir da década de 60 e 70, a luta do movimento feminista pelo rompimento da opressão sobre a mulher e o reconhecimento do direito da mulher à sua sexualidade e ao próprio corpo. Nesse contexto não podemos deixar de citar a importância da Lei do Divórcio de 1977”, lembra Douglas Admiral.
Ele ressalta que nesse período de luta das mulheres surgiram essas questões envolvendo o direito ao próprio corpo e de pensar e refletir sobre as questões relacionadas à vivência da sexualidade de forma livre. “Ressaltou-se o direito ao prazer sexual da mulher, dissociando as questões dos direitos sexuais dos direitos reprodutivos, pois, em primeiro lugar estabeleceram-se as questões relacionadas aos direitos reprodutivos para depois passarmos para o panorama da liberdade e dos direitos sexuais”.
Para o Defensor é preciso refletir sobre o papel do homem e da mulher na sociedade. “Já houve importantes mudanças, mas sabemos que ainda há grandes desafios na consolidação desses papéis sociais, se é que eles deveriam existir de forma tão distante”, pontua.
Douglas ressalta que os congressos nacionais no Brasil e no mundo são formados majoritariamente por homens. “São homens legislando para homens. Não existem mulheres ocupando esses espaços de forma significativa. O processo histórico de construção das legislações fez com que o reconhecimento dos direitos próprios das mulheres acabasse ficando em segundo plano”.
“Quando falamos de direitos sexuais estamos falando do direito das pessoas de desfrutar as práticas sexuais de forma satisfatória e segura. Isso significa que as relações têm que ser livres de coação, violência, sem medo de doenças e de gravidez indesejada. A prática do sexo deve ser segura por meio da consolidação e da expansão de meio contraceptivos para a prevenção de DSTs”, finaliza.
Natalia Becher analisou como a saúde reprodutiva interfere na vida das pessoas, sendo uma questão de saúde pública. “Como uma mulher transexual e bissexual, me sinto sem voz no discurso hegemônico. As pessoas querem falar por nós. É muito difícil hoje em dia fazer um discurso que tenha êxito politicamente”, comentou.
O simpósio enfatiza que os direitos sexuais são direitos humanos e como tais são tratados em diversas normativas internacionais, havendo a necessidade de observância dos direitos sexuais.