DNPM planeja vistoria técnica em fábrica da Heineken em Alagoinhas (BA) - 07/05/2018 - UOL Economia
07/05/2018 15h04
Após quase 20 anos brigando judicialmente pelo direito de exploração da área, o empresário obteve em 2015 uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou os atos do diretor-geral do DNPM na época, citando evidências de "interesse político do governo municipal de Alagoinhas/BA em dar preferência de instalação da cervejaria".
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou na semana passada que "está examinando o alcance e teor da referida determinação judicial (STJ) para orientar o DNPM quanto ao seu correto cumprimento". De acordo com a AGU, ainda não foi exigida a desocupação da área ou adotada qualquer medida similar envolvendo o empreendimento da Heineken em Alagoinhas.
"Levantamentos técnicos em escritório foram iniciados e culminarão em vistoria presencial na área...Somente após a conclusão dos estudos, outras questões técnicas poderão ser abordadas", afirmou o diretor-geral do DNPM sem informar uma data para a visita dos técnicos do departamento.
Relatório elaborado pela consultoria Sklein a pedido do empresário cita qualidade "bastante precária" em duas amostras de água coletadas em 14 de dezembro do ano passado do manancial ao lado da fábrica.
"Há problemas no tratamento ou o resíduo recebido é extremamente contaminante...Isto é preocupante em termos de proteção ao Aquífero São Sebastião", aponta o geólogo e consultor Sergio Kleinfelder Rodrigues no documento.
"Reforçamos que a unidade possui as licenças e autorizações necessárias para exploração da sua atividade fabril e comercialização de seus produtos. A companhia tem em seus valores profundo respeito pelas pessoas, pelo planeta e pelas comunidades onde está presente", disse a Heineken Brasil em nota.
Separadamente, foi instaurado um inquérito em 17 de abril deste ano pela Promotoria de Justiça de Alagoinhas para "apurar supostos danos ambientais decorrentes de eventuais irregularidades no processo de renovação da licença ambiental" da fábrica da Heineken no município.
Conforme a Heineken Brasil, o Inema realizou na última sexta-feira uma visita técnica na planta e "foi comprovado o atendimento a todas as condicionantes da nossa licença de operação da unidade" de Alagoinhas, que continua válida.
"Não queremos prejudicar ninguém, apesar de ter sido prejudicado no passado, tinha várias áreas com pedido para pesquisar fosfato e me foi tirado o direito...Judicializei em 1997 e esperei esses anos, a justiça é muito lenta no Brasil, e o direito me foi reconhecido (pelo STJ)", disse o empresário.