Justiça tira bebês de famílias em 'situação de risco' - Agência Patrícia Galvão
O juiz é alvo de uma reclamação disciplinar apresentada ao Conselho Nacional de Justiça em 3 de outubro e encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça no dia 5, segundo o órgão. A Corregedoria não informou o conteúdo da reclamação, que tramita em sigilo e foi apresentada por uma pessoa – não por uma entidade. Um juiz analisará preliminarmente a reclamação e, se julgar cabível, dará andamento a ela, determinando eventuais diligências que considere necessárias.
No âmbito estadual, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais informou, em nota, que "instaurou procedimento para apurar denúncias e verificar se há alguma irregularidade decorrente da aplicação da antiga portaria, que está suspensa". Segundo o órgão, "uma nova edição da portaria está sendo elaborada com aperfeiçoamentos e estão sendo ouvidas instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e representantes do Conselho Nacional de Justiça".
Em nota, a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte afirmou que "defende a união familiar até que se comprove a incapacidade da mãe ou do familiar mais próximo de cuidar da criança, ou que se comprove a possibilidade de a criança sofrer danos no convívio com a mãe".