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Começa processo que pode levar à cassação do deputado Eduardo Cunha
3 novembro, terça-feira, 2015 às 7:51 pm
Um entre os três nomes sorteados na tarde desta terça-feira (3) pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será escolhido amanhã (4) como relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e com isso o processo teve início oficial. Foram sorteados os deputados Zé Geraldo (PT), Vinicius Gurgel (PR) e Fausto Pinato (PRB).
Foram excluídos do sorteio, segundo regra regimental, os deputado do PMDB, partido de Cunha, do Rio de Janeiro, seu estado, e o deputado Julio Delgado, do PSB, que com ele disputou a presidência da Câmara em fevereiro. A escolha do relator, entre os três sorteados, será do presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-RJ).
Conhecido o nome do relator, ele terá dez dias para decidir-se pela abertura ou não do processo de cassação, algo equivalente à aceitação de uma denúncia pelos tribunais. A partir desta data, Eduardo Cunha teria dez dias para renunciar ao mandato, e no seu caso também à presidência da Câmara, para preservar os direitos políticos.
Depois deste prazo, mesmo que ocorra a renúncia, ela não impedirá mais o prosseguimento do processo de cassação. Muitos deputados e senadores já fizeram uso desta "janela da renúncia" para escapar da cassação, preservar os direitos políticos e com isso se eleger na eleição seguinte.
Eduardo Cunha, entretanto, tem jurado que não renuncia em hipótese alguma. E como ele tem também negado as contas na Suíça, é grande a curiosidade da Casa sobre a linha de defesa que ele adotará no Conselho de Ética.
O início do processo, com a escolha do relator, entretanto, não assegura qualquer celeridade à ação. No caso do deputado André Vargas, o último cassado pela Câmara, o prazo entre o início do processo no Conselho e o julgamento pelo plenário foi de oito meses. Imagine-se com Cunha, que tem mais poder e capacidade de jogar com o regimento e as regras.
Enquanto ele estiver no mandato e no cargo, terá em mãos a granada do impeachment, com a qual vem jogando com o governo e com a oposição.