Des. Cruz Macedo - Solenidade de posse da nova administração superior do TJDFT — TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Des. Cruz Macedo - Solenidade de posse da nova administração superior do TJDFT
por ACS — publicado em 25/03/2013 20:20
Discurso do Desembargador CRUZ MACEDO na posse dos Desembargadores DÁCIO VIEIRA, ROMEU GONZAGA NEIVA e LECIR MANOEL DA LUZ nos cargos de Presidente, 2º Vice-Presidente e Corregedor, respectivamente. (25/03/2013)
Excelentíssimo Senhor Desembargador DÁCIO VIEIRA, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
Excelentíssimo Senhor Ministro JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, Presidente do Colendo Supremo Tribunal Federal, nas pessoas de quem peço licença para cumprimentar a mesa e as demais autoridades presentes, já anunciadas.
Nobres Magistrados,
Distintos familiares,
Reúne-se mais uma vez o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para empossar os seus novos dirigentes, os eminentes Desembargadores DÁCIO VIEIRA, ROMEU GONZAGA NEIVA e LECIR MANOEL DA LUZ por ocasião da posse nos cargos, respectivamente, de Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 2º Vice-Presidente do TJDFT e Corregedor da Justiça do DF e Territórios.
Coube-me a honrosa missão de saudá-los em nome do Tribunal. Provavelmente esse encargo se deveu ao fato de que, como Suas Excelências, também ingressei na magistratura por meio do "quinto" constitucional reservado pela Constituição Federal, na composição dos Tribunais, aos integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público, dada a estatura essencial que a Constituição lhes dedica na administração da Justiça.
Cumpre de logo destacar e atestar a dignidade, a honradez e a excelência com que os três eminentes desembargadores ora empossados sempre desempenharam suas funções nas carreiras de origem, o Desembargador Dácio Vieira na Advocacia e os Desembargadores Romeu e Lecir no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, atributos que os acompanharam quando passaram a integrar a Magistratura neste egrégio Tribunal e que lhes deram lastro ainda maior para os desafios a serem enfrentados como Julgadores.
Faço, a partir de agora, um esforço de síntese para ressaltar alguns dos aspectos mais relevantes das trajetórias das Autoridades homenageadas, esforço que se amplifica ante a substantiva atuação profissional de Suas Excelências e a riqueza de suas histórias de vida.
Assume a Presidência do Tribunal o experiente Desembargador Dácio Vieira, nascido em Araguari, Minas Gerais, filho do Dr. Luthero Vieira e de D. Alaora Naves Vieira; chegou a Brasília muito jovem para vê-la crescer e aqui fazer história na sua bem sucedida carreira jurídica. Formou-se em Direito, na primeira turma da Universidade de Brasília em 1967, instituição que tem o respeito, reconhecimento e admiração da comunidade jurídica brasileira. Atuou com brilhantismo na advocacia, tendo papel marcante no seio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do DF, sendo Conselheiro nos biênios 1977-1979, 1979-1981, 1981-1983 e 1993-1994. É Membro do Instituto dos Advogados do DF (atualmente licenciado).
Advogou para Associações de servidores públicos dos Ministérios das Minas e Energia e da Educação e Cultura e ocupou as relevantes funções de Assessor e Consultor Jurídico do Senado Federal, entre agosto de 1986 a abril de 1994, sendo nomeado Desembargador do TJDFT em 29 de maio de 1994, em vaga destinada à Ordem dos Advogados.
Exerceu os cargos de Presidente, Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, entre 2008 e 2010, e, recentemente, os cargos de Vice-Presidente do TJDFT e de Corregedor da Justiça do DF e Territórios, notabilizando-se, em todos os casos, como administrador competente, empreendedor e exitoso em suas iniciativas.
Conheci o Desembargador Dácio Vieira em 1981, já um renomado advogado em Brasília, quando fui acolhido no seu Escritório de Advocacia, na galeria do Hotel Nacional, e já na primeira semana fiz a primeira audiência como advogado – o Juiz era o Dr. Jerônimo Bezerra de Souza, e logo descobri que o advogado, como o Juiz, precisa estar atento aos fatos e conhecer bem o processo, pois o Dr. Dácio Vieira me incumbiu de formular todas as perguntas e fazer as razões finais orais. Fomos bem sucedidos. Foi uma grande lição para minha vida. Vi naquele gesto uma demonstração de confiança de um experiente advogado, de voz baixa e pausada, extremamente educado e elegante no trato com todas as pessoas. Participamos de gloriosas lutas da OAB. Advogamos juntos até 1988, quando assumi uma função de assessoria na Câmara dos Deputados. Ficamos grandes amigos.
Descobri que ele tinha pelo menos duas paixões.
Paixão pela família, sua querida esposa Ângela Maria Coelho Vieira, formada em administração, seus filhos Fabiano Coelho Vieira, promotor de Justiça do MPDFT, Marcela Coelho Vieira, formada em direito, servidora concursada deste Tribunal, seus adorados netos Fabrícia, Fabiano Júnior, Marcelo, Marcos e Vinícius e o genro Marcelo, que seguramente representam a melhor parte, o que há de mais importante em sua vida.
E a paixão pelo Direito. Sempre o vi em busca de conhecimento, especialmente pelo conhecimento jurídico, detentor de uma grande biblioteca, com obras raras, clássicos, toda a legislação codificada e comentada, coleções importantes, as melhores revistas de jurisprudência – naquela época a pesquisa de jurisprudência era feita de maneira artesanal, na procura de julgados que pudessem contribuir na construção de uma tese jurídica.
O Desembargador Dácio Vieira é também aficionado por música clássica, por viagens, por uma boa conversa, e pelo Botafogo de Futebol e Regatas, torcedor fiel de todas as horas.
A atuação do Desembargador Dácio Vieira, ao longo de sua carreira, revela um elevado nível de conhecimento jurídico, cuidado, precisão e destemor que, no seio de uma Corte de Justiça, constitui, mais do que um aspecto desejável na atuação de seus integrantes, uma exigência obrigatória e fundamental a orientar a atividade judicante, em sua incessante busca pela concretização da Justiça e da pacificação social! Esses atributos, que pautaram o ofício jurisdicional, serão fundamentais na atividade de administrador que agora passa a acumular, na Presidência do Tribunal, com espírito de austeridade, gestão moderna e eficiente e sempre vinculado à satisfação da primazia do interesse público.
Também empossado hoje no Cargo de 2º Vice-Presidente deste Tribunal, o Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA nasceu em Unaí/MG, e graduou-se na prestigiada Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
De início, exerceu a advocacia em sua cidade natal, mas a dedicação aos estudos jurídicos logo produziu aprovações em concursos públicos, para Juiz de Direito do Estado de Rondônia, e para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no qual ingressou em janeiro de 1980, ainda como Defensor Público, sendo promovido ao cargo de Promotor de Justiça em 1983 e ao cargo de Procurador de Justiça em novembro de 1992. Até a Constituição de 1988, a carreira do Ministério Público do Distrito Federal iniciava-se com o cargo de Defensor Público, e somente após o período de dois anos havia a promoção ao cargo de Promotor de Justiça, o que permitia aos seus integrantes uma importante experiência na defesa daqueles que não tinham advogados constituídos.
O Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA passou a compor esta egrégia Casa de Justiça em 16/12/1998, nomeado em vaga destinada a membro do Ministério Público, integrou a 5ª Turma Cível, as 1ª e 3ª Câmaras Cíveis e faz parte do colendo Conselho Especial.
Foi designado como Presidente do Conselho Gestor do Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal e Territórios (PROJUS), participou da Comissão de Jurisprudência e da Banca Examinadora do concurso público destinado ao cargo de Juiz de Direito Substituto. É casado com a Dra. Sandra Mendes Gontijo Neiva, Procuradora de Justiça aposentada. Tem três filhos, Juliana, Monica e Pedro, a nora Maria e o neto Matheus.
O Desembargador Romeu é um homem de posições firmes, gosta de fazer as coisas de maneira simples, sem estardalhaços, é bastante organizado e dedicado ao seu trabalho, gosta das coisas da roça e vive em perfeita comunhão com sua querida família.
O novo Corregedor do TJDFT é o Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ, também mineiro, nasceu na cidade de Planura, graduou-se em Direito pelo respeitado Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) em 1972, vindo a prestar serviços a diversos órgãos públicos locais, como a NOVACAP, Secretaria de Segurança Pública e a extinta TELEBRASÍLIA.
Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 1980, através de concurso público de provas e títulos e veio a ser nomeado Desembargador desta Corte em 26 de março de 1998, também pelo quinto constitucional reservado aos integrantes da carreira do Ministério Público. Foi o primeiro ocupante do recém criado cargo de Segundo Vice- Presidente deste Tribunal, onde desenvolveu diversos projetos de melhoria da Justiça do DF. Empenhou-se na condução dos concursos para provimento de cargos nos ofícios extrajudiciais e presidiu as bancas dos diversos concursos.
O Desembargador Lecir é extremamente afável no trato com os colegas, um colecionador de amigos, tem sempre uma boa história para contar, especialmente sobre suas origens nas Minas Gerais. Talentoso, toca violão e gosta de cantar música sertaneja, caipira e moda de viola e de conviver com os filhos Ricardo Magalhães Luz e Laenia Isabella de Magalhães Luz, e os netos: Maria Eduarda, Bernardo, Marina e Matheus.
Depois dessas breves referências, interessante notar a coincidência na trajetória dos três eminentes Desembargadores ora homenageados, qual seja, a origem no estado de Minas Gerais, a exemplo do que ocorre com ao culto Desembargador Sergio Bittencout, que já ocupa a Primeira Vice-Presidência do nosso Tribunal, natural de Araguari, terra natal do Presidente.
Tem se constituído em verdadeira marca desta Casa de Justiça a composição das administrações por eminentes magistrados nascidos em Minas Gerais.
Nunca é demais ressaltar a coragem marcante de luminares mineiros na história do Brasil, bastando que se atente para a indiscutível notoriedade de vultos na política nacional, nas letras, na literatura, na música, nas carreiras jurídicas, nas artes, enfim, expoentes formadores da identidade e da cultura brasileira, que presto homenagem na figura de Guimarães Rosa, que contou e revelou ao mundo que "Minas são muitas..."
Não posso deixar de falar um pouco do mineiro, de Minas, das Gerais, terra natal dos novos administradores, porquanto a terra tem enorme importância na formação dos seus filhos; não posso falar do homem, sem falar de sua terra.
E para lembrar uma vez de Minas, trago um texto, cuja autoria tem indicação de diversos escritores na rede mundial de computadores, mas pude constatar através de pesquisa que o registro da obra, junto a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, em 25/03/1985, sob o n. 33702, por seu autor, José Batista Queiroz, nascido em Patrocínio, que tenta decifrar o grande enigma, verdadeiro mistério, um estado de espírito, do que é ser mineiro:
"Ser mineiro
É fingir que não sabe aquilo que sabe, é falar pouco e escutar muito, é passar por bobo e ser inteligente,
Ser Mineiro é dizer UAI, é ser diferente e ter marca registrada, é ter história. Ser Mineiro é ter simplicidade e pureza, humildade e modéstia, coragem e bravura, fidalguia e elegância.
É ser gente."
Também, rendo homenagens ao eminente Desembargador João Mariosi, mais um mineiro, nascido em Pouso Alegre, que deixou a Presidência da Corte na última sexta feira, certo de que Sua Excelência, inegavelmente, deixará uma lacuna, pelas suas conhecidas qualidades pessoais e profissionais, essas fruto de sua erudita formação acadêmica, humanística e filosófica.
Senhores Desembargadores, são muitos os desafios a serem transpostos na administração de um Tribunal, mas confiamos que Vossas Excelências reúnem as melhores condições para superá-los, especialmente no que diz com a prestação jurisdicional mais célere, demanda comum da sociedade brasileira, e que tem sido a tônica de atuação de nosso Tribunal, que na semana passada recebeu premiação pelo cumprimento de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Por último, dirijo esta saudação aos familiares dos eminentes pares empossados, homenageando-os pelas conquistas que ora festejam, pela acolhida segura ao fim das duras e laboriosas jornadas, o manancial de força, carinho, amizade e amor sem o qual não seria possível alcançar resultado digno de honra, parabenizando esposas, filhas e filhos, netas e netos, noras e genros, agentes renovadores constantes de alegria e vigor para os desafios que não cessam, bem como os amigos de todos os tempos.
Com votos de muito sucesso aos novos dirigentes na condução do nosso Tribunal e rogando a Deus que os acompanhe em todos as suas ações, encerro citando Fernando Pessoa, para muitos o poeta maior da língua portuguesa, como uma sincera exortação: