Legislação eSocial – Mundo eSocial
Fala turma! Professor Rondinelly mais uma vez trazendo novidades para que você possa ficar fera em eSocial.
Bom, uma das maiores dificuldades que os trabalhadores têm para fazer, são as execuções das declarações, a geração das folhas, tudo referente às relações de trabalho, área trabalhista e previdenciária de forma correta, obedecendo todas as normas e regulamentos.
Entender a legislação e aplicar da maneira correta, realmente pode ser muito complicado, e faz com que esse trabalho torne-se tão dificultoso, onde as pessoas de certa maneira conseguem estar aplicando a legislação, mas não com segurança. Então, entenda desde já, que o eSocial faz parte da legislação, que ele exige é fundamentação legal, ou seja, para você se sair bem, procure sempre o motivo, procure a causa de cada coisa nas tuas rotinas da área trabalhista e previdenciária.
A Constituição Federal, no seu artigo 7º, garante os direitos básicos do trabalhador, sempre se apoiando na CLT, no decreto lei 5452 e procurando entender esses normativos, direcionando e aplicando essa legislação da maneira correta, apoia-se também nas convenções coletivas de trabalho.
É importantíssimo que você se atualize, por isso, temos a lei 13 46 7 que foi considerada a maior mudança nos direitos dos trabalhadores, então, se apoie na legislação, sempre seja curioso e trabalhe o seu senso crítico, para que você possa ter sucesso e sua carreira possa realmente ser alavancada rumo ao sucesso.
Então aqui são alguns normativos, algumas pequenas dicas. Mas temos muitas outras legislações, como a lei 8212, a lei 8213, o decreto 3048 que regulamenta a previdência, por isso se apoie nas legislações.