"Se puder, Bolsonaro acaba com a cultura no Brasil", dispara colunista
Mariliz Jorge explica que os vetos integrais às Leis que cuidariam do setor não são surpreendentes.
Só neste ano, o atual chefe do Executivo vetou a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, que ajudariam a cultura a se recuperar dos impactos da pandemia, com repasse anual de verbas.
Extinto no início de 2019, com o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Cultura acabou se transformando em secretaria, já tendo sido vinculada à pasta de Cidadania e, atualmente, à de Turismo. Os constantes cortes orçamentários, o desmonte da Agência Nacional de Cinema (Ancine), citações e discursos nazistas, acusações de censura e a constante troca de gestores marcaram a gestão do setor no atual governo.
A colunista Mariliz Jorge, do UOL, explicou que não considera o último veto presidencial à Lei Aldir Blanc 2 uma novidade, principalmente quando se observa quem foi colocado como gestor da área nesses últimos anos. "Teve secretário atacando artistas e profissionais do audiovisual, mostrando desprezo por essa área e tratando produtores como mamadores das tetas públicas", disparou a profissional.
Esse não foi o primeiro veto do atual chefe do Executivo para a área, recentemente ele vetou integralmente o projeto de lei Paulo Gustavo, criado para destinar verba para estados e municípios, auxiliando os profissionais da cultura a se recuperarem da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Tanto a Lei Paulo Gustavo quanto a Lei Aldir Blanc 2 podem ter o veto revertido pelo Congresso Nacional, e segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu com nove secretários municipais e estaduais de Cultura para discutir a questão. A classe pretende pautar as duas leis de forma conjunta, derrubando o veto presidencial.
Para que o veto seja derrubado, é preciso que exista maioria absoluta dos votos, sendo 257 deputados e 41 senadores. Casos esses números sejam alcançados, a lei entra em vigor e a verba pode ser repassada para o setor da Cultura, auxiliando os profissionais da área que têm sentido os impactos do esvaziamento da pasta nos últimos anos.
Secretaria de Cultura no atual governo
Em 2019, o Ministério da Cultura foi extinto pelo atual chefe de Estado, transformado em Secretaria de Cultura e sendo colocado na pasta de Cidadania e, posteriormente, de Turismo. O primeiro secretário a assumir foi Henrique Pires, jornalista gaúcho muito próximo do deputado federal Onyx Lorenzoni. Nove meses depois, ele pediu demissão, alegando que não conseguia admitir os "filtros" que o governo impunha à cultura.
Posteriormente, quem assumiu a secretaria foi o economista Ricardo Braga, que não tinha nenhuma experiência prévia na área cultural. Vinculada ao Ministério da Cidadania, a secretaria trocou de gestor em menos de dois meses, depois que foi exonerado para assumir um cargo no Ministério da Educação.
O terceiro a assumir a área foi o ex-diretor de teatro Roberto Alvim, que acabou sendo demitido depois de publicar um vídeo com claras referências a Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista. O discurso não passou batido, e o público imediatamente demonstrou repúdio.
A quarta pessoa a assumir a secretaria foi Regina Duarte, que ficou apenas dois meses a frente da Cultura, tempo suficiente para que acabasse cometendo várias gafes em público. A atriz rompeu um contrato de 50 anos para assumir a pasta, mas acabou não sustentando o posto, se descontrolando durante uma entrevista, depois de ser questionada por Maitê Proença, que pedia soluções para a classe artística. Ela também flertou com a sombra do nazismo quando questionada sobre o período militar, e chegou a dizer que Hitler tinha matado menos pessoas que Stálin.
A quinta pessoa a assumir a Secretaria de Cultura foi Mário Frias, ator que fez sucesso em sua passagem por "Malhação", sendo o que permaneceu mais tempo como secretário. Ele tomou posse no dia 23 de junho de 2020, e ficou a frente da pasta até o final de março deste ano, quando anunciou que deixaria o cargo para se lançar como deputado federal pelo PL, deixando a cargo de seu adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, a secretaria. Frias atacou de maneira constante a classe artística, além de se envolver em escândalos de corrupção e desvio de verba.