TRE-ES aprova a criação do Programa de Gestão Documental e da Memória — Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
"Aqueles que não podem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo". A frase do filófoso e poeta George Santayana (1863-1952) representa com exatidão a importância do resgate e conservação da Memória, seja na vida privada ou em instituições públicas. Sensíveis a esse fato, os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), aprovaram, por unanimidade, a resolução que institui as Políticas de Gestão Documental e da Memória e estabelece as diretrizes para a implantação dos Programas de Gestão Documental e da Memória na Justiça Eleitoral capixaba.
O TRE-ES conta com a Comissão de Gestão da Memória, mas ainda restava a criação das Políticas que possibilitarão o estabelecimento de procedimentos e normas definidos pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 324/2020.
Com a aprovação, a Gestão Documental e a Gestão da Memória da Justiça Eleitoral do Espírito Santo serão regidas por 22 princípios e diretrizes, entre eles:
- Promoção da cidadania por meio do pleno acesso as informações necessárias ao exercício de direitos, bem como ao patrimônio arquivístico, bibliográfico, museográfico, histórico e cultural gerido e custodiado pelo Tribunal;
- Produção da narrativa acerca da história da Justiça Eleitoral capixaba e a consequente difusão e consolidação da imagem institucional;
- Fomento às atividades de preservação, pesquisa e divulgação da história da Justiça Eleitoral capixaba por meio do centro de memória, assim como de divulgação do patrimônio contido no arquivo;
- Favorecimento do uso de novas tecnologias digitais para ampliar a dimensão informativa dos acervos;
- Promoção de iniciativas de preservação do patrimônio arquivístico, mobiliário e imobiliário de caráter histórico e cultural da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e respectiva divulgação;
- Acesso rápido e eficiente aos documentos históricos ao público interno e externo.
A Comissão de Gestão da Memória do TRE-ES tem atuado ativamente para o desenvolvimento de iniciativas que destaquem a história da Justiça Eleitoral no Espírito Santo. Um exemplo foi o lançamento do Museu Virtual em maio deste ano.