Haddad nega favorecimento a ocupações em nova lei - Nacional - Estado de Minas
Haddad nega favorecimento a ocupações em nova lei
postado em 01/07/2014 07:49
São Paulo, 01 - Após conseguir a aprovação do Plano Diretor na Câmara, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a nova legislação vai permitir que São Paulo se desenvolva de forma mais uniforme, e não com o foco em apenas algumas regiões. E destacou que o texto não favorece ocupações. Apesar do aval dado à regularização de áreas ocupadas (quatro apenas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), o prefeito negou que as diretrizes aprovadas favoreçam novas ocupações. "Elas até prejudicam o nosso planejamento. O que temos que fazer agora é construir moradia."
Haddad afirmou ainda que, embora as leis de uso e ocupação do solo e de zoneamento ainda devam ser aprovadas para definir as particularidades de cada região, o plano já tem diretrizes que podem ser aplicadas imediatamente após a sanção, que deverá ser integral. "O grau de auto-aplicabilidade é elevado. Esse plano não pode ser subvertido pelas leis complementares, tem um poder de regulação alto", disse.
Embora o novo plano dê espaço para a construção de milhares de empreendimentos, o prefeito disse acreditar que a aprovação do documento signifique uma derrota aos especuladores, por exemplo, ao limitar o coeficiente de aproveitamento do solo à área do terreno e cobrar outorga onerosa sobre a área excedente construída.
"Quando você define o coeficiente de aproveitamento igual a 1, isso é o sonho dos planejadores urbanos: se apropriar da mais-valia dos terrenos, ou seja, tirar das mãos do especulador o destino da cidade", disse. "Não vai ter mais o bairro bola da vez, agora é a vez da cidade. Vamos olhar a cidade de maneira orgânica pela primeira vez. É o plano mais transformador que a cidade já experimentou." As informações são do jornal