Attie Advogados Associados
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Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual
■ Atuação em transações imobiliárias com áreas urbanas e rurais, mediante a implementação do formato jurídico mais adequado para formalizar os negócios analisados, primando pela segurança jurídica e otimização fiscal das operações realizadas por nossos clientes.
■ Assessoria na implantação de Loteamentos Imobiliários, Incorporações Imobiliárias, Condomínios, seja por mecanismos contratuais (Parcerias) seja por mecanismos societários (SPE – Sociedade de Propósito Específico, SCP – Sociedade em Conta de Participação), seja por mecanismos sui generis, tal como por Empresa Individual Imobiliária, fruto da equiparação a pessoa jurídica.
■ Consultoria especializada às empresas que exercem atividade imobiliária, de engenharia consultiva, projetos, planejamento, construção, comercialização, locação, administração, incorporação, desmembramento, condomínio, loteamento, consórcios imobiliários, fundos imobiliários, debêntures imobiliárias, dentre outras.
■ Assessoria na elaboração e revisão de contratos sobre a transição da propriedade patrimonial de forma segura, ao menor custo fiscal possível, adotando-se planejamentos tributários quando aplicáveis, com a possibilidade de implementação simultânea de planejamento sucessório.
■ Elaboração de todo o instrumental jurídico que envolve os negócios imobiliários em geral, tais como compra, venda, promessa de compra e venda, contratos de corretagem, contratos de intermediação, permuta, doação com ou sem reserva de usufruto, locação, sublocação, dação em pagamento, alienação fiduciária, comodato, arrendamento, parceria rural, constituição de garantias (hipoteca), dentre outros.
■ Consultoria jurídica sobre os mais diversos temas imobiliários, tais como direito de superfície, desapropriações, limitações públicas ao direito de propriedade, servidões, dentre outras.