Grupo José Pessoa é excluído de Pacto contra escravidão Grupo José Pessoa é excluído de Pacto contra escravidão
Por Repórter Brasil | 11/07/08
Exclusão foi motivada por novo caso de trabalho degradante flagrado em junho envolvendo a companhia sucroalcooleira. Empresas do grupo já estavam suspensas por ter submetido indígenas a condições graves em usina no MS
O Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo divulgou nota pública nesta sexta-feira (11) em que confirma a exclusão das empresas do Grupo José Pessoa – Agriholding, Agrisul Agrícola Ltda, Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Debrasa e Jotapar -, com atuação expressiva no setor sucroalcooleiro. O conglomerado mantém cinco unidades de produção de açúcar e álcool de cana-de-açúcar no país: em Japoatã (SE), em Campos dos Goytacazes (RJ), em Icém (SP) e duas no Mato Grosso do Sul – nos municípios de Brasilândia e Sidrolândia.
A exclusão do Grupo José Pessoa da lista de signatários comprometidos em cortar relações comerciais com envolvidos em casos de trabalho escravo contemporâneo foi provocada pela reincidência em casos de trabalho degradante. As empresas comandadas por José Pessoa de Queiroz Bisneto estavam suspensas do Pacto Nacional desde que o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatara 1.011 trabalhadores em condições extremamente precárias na Fazenda e Usina Debrasa, em Brasilândia (MS). Indígenas de povos da região constituíam a maioria dos envolvidos na ação realizada em novembro de 2007.
Em junho deste ano, outra operação do grupo móvel encontrou 55 trabalhadores que trabalhavam para a Usina Agrisul, em Icém (SP), próximo à divisa entre São Paulo e Minas Gerais, submetidos à servidão por dívida. Autorizada pela Justiça, diligência composta por auditores fiscais do trabalho, agentes da Polícia Federal (PF) e representação do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou documentos pessoais (RG, CPF, Título de Eleitor, etc.) de empregados ligados à Agrisul retidos numa mercearia da região.
Questionada na ocasião pela Repórter Brasil, a CBAA – que encabeça as empresas do Grupo José Pessoa – afirmou que "o procedimento [retenção de documentos], em momento algum, teve relação direta com a Agrisul, sendo resultado de negociação direta entre os trabalhadores e a própria mercearia para fins de afiançar compra de mercadoria no referido estabelecimento".
Nos esclarecimentos encaminhados ao Comitê de Monitoramento, a CBAA sustentou que "repudia com veemência a prática do trabalho em condições análogas à escravidão, quer por aliciamento de mão-de-obra, quer por condições degradantes no meio ambiente do trabalho e, principalmente, decorrente de servidão por dívidas". A companhia sucroalcooleira reiterou que desconhecia que parte de seus trabalhadores estava presa a dívidas em estabelecimentos comerciais da região, com os quais não têm nenhuma conexão. A CBAA informou ainda que promoveu o "desligamento dos funcionários como medida de imposição da fiscalização".
De acordo com relatos colhidos pelos fiscais, no entanto, o grupo resgatado sob responsabilidade da Agrisul também fora vítima de aliciamento irregular por uma das subcontratadas de Grupo José Pessoa. Meio irregular de transporte foi utilizado para trazer os trabalhadores da região do Vale do Jequitinhonha, norte de Minas Gerais. As vítimas contam ainda que dormiram no chão e passaram fome logo quando migraram para trabalhar como cortadores de cana-de-açúcar na região próxima à Agrisul, em abril.
"A justificativa fornecida pela Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool foi, mais uma vez, considerada insatisfatória frente às provas reunidas pelo grupo móvel de fiscalização", sustenta a nota pública assinada pelo Comitê de Monitoramento do Pacto Nacional, formado pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela organização não-governamental (ONG) Repórter Brasil. Em nome do "objetivo de zelar pelo cumprimento desse acordo", o Comitê decidiu "excluir em definitivo as empresas que fazem parte do Grupo José Pessoa".
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Palco de libertações, setor sucroalcooleiro conta com isenções no MS
mauro no 1 de agosto de 2008 a partir do 14:22
bom dia !! o grupo joao pessoa esta dando golpe, comprando materais e nao pagando ja tem mais de 900 protesto e cheque sem undo,etc… em duas usinas consultada a de sidrolandia e sao soje do rio preto, nao estao pagando ninguem, eles simplismente recebem o produto e depois nao atendem nao dao resposta etc…
ja procurei o escritorio na av paulista, tambem, nada, pel qe deus para percber estao usando as empresa para dar golpe no brasil…eu fui lesado, tenho que vender meu carro para pagar o produto que me compraram, atraves do roger e sr osvaldo gerente de compra e pagamento.
RONALDO DE OLIVEIRA LIMA no 19 de abril de 2013 a partir do 12:32
SEU UM EX FUNCIONÁRIO DO FALIDO GRUPO, NA VERDADE SAI DA USINA DE CAMPOS E ELE NÃO PAGOU 3 MESES DE SALARIO , FERIAS, DECIMO TERCEIRO E ETC…., MAIS ESTA NA JUSTIÇA, ELE UM DIA VAI MIM PAGAR , VCS TEM QUE COLOCAR ESSE MALANDRO NA JUSTIÇA.
jailson martilis dos santos no 14 de julho de 2013 a partir do 14:40
Trabalhei 10 anos no grupo Jose pessoa CBAA unidade de Japoatã ,sai do grupo por que tava com noventa dias de atraso sem receber coloquei na justiça em 2009 já estamos em 2013 e ainda não recebi esse impressario malandro , deve ter algua proteção por que a justiça do trabalho de Sergipe não consegue atingilo .Por que ?
wilson no 11 de fevereiro de 2014 a partir do 7:58
ola meu nome e wilson e eu concordo com o amigo ai acima eu nao sei o q acontece com ese cara as veses eu acho q ele tem proteçao por meio de auguma altoridade maior. eu trabalhei na cbaa unidade de icem sp por 4 anos me desliguei da empresa e ate hoje tenho muitas pendecias para receber inclusive meu fundo de garantia q nunca foi depositado nem um centavo. meu irmao trabalhou 10 anos e discobriu q tinha chagas eles mandaram meu irmao em bora e ate hoje nao acertou nada com ela meu irmao chegou a passar por nessesidades com 2 filhos e a esposa com os direitos trabalista de 10 anos nao pago por esse picareta sem vergonha. eu so gostaria de saber por q ninguem fas nada com esse cara . se fosse um pobre coitado q tivesse um trabalho para sustentar sua familia q as vese nao tem a empresa totalmente regularisada mas ta correndo a tras a justiça ja tinha fechado a empresa multado o mesmo e talvem levado ate preso sem pensar na familia do individo q depende dele . e por q augem pode me responder???????????
Angela de Fátima A. Rangel no 16 de setembro de 2014 a partir do 9:27
Sou Angela, fui funcionária deste corrupto, aqui em Campos dos Goytacazes,RJ, que tem costas quentes, não paga a ninguém nem com acordo na justiça, tem funcionários que foram demitidos de 2005 até o fechamento da Usina em 2012, que não receberam nada, FGTS, não depositaram o INSS, férias, salários, 13º, enfim, ninguém resolve nada, a minha única esperança é Deus, dá a ele o castigo que a justiça dos homens que é comprada não resolve, milhares de processos, dívidas é o verdadeiro 171, compra e não paga, isso é ou não é escravidão, se niguém resolve nada, vou continuar falando, quem sabe depois que o PT sair do poder a gente consegue alguma coisa, porque ele deve financiar campanha do PT, por isso tem costas quentes……