De acordo com o inciso I do art. 4º da Deliberação CVM 749, é vedada a utilização do logotipo de modo diverso dos padrões e orientações de forma e cor especificados no Manual de Identidade Visual. O documento foi desenvolvido para normatizar todas as possibilidades de uso da identidade visual da Autarquia. O documento se destina apenas à visualização da marca e suas aplicações.
Qualquer utilização da marca e as peças criadas com a sua aplicação devem, obrigatoriamente, ter a aprovação da CVM. Para obter a autorização para reprodução e utilização do logotipo da CVM, acesse a Deliberação CVM 749 e a Deliberação CVM 857, que contêm informações sobre o formulário de solicitação do arquivo, bem como especificações da composição do logotipo.