Arquivos barragem - Fundação Astrojildo Pereira
Elio Gaspari: As mineradoras precisam de uma Lava-Jato
Se as empresas tivessem a qualidade de seus advogados, nenhuma barragem teria se rompido
Os doutores das mineradoras precisam conferir o prazo de validade da vitória que conquistaram depois do desastre de Mariana. Morreram 19 pessoas, foram aplicadas 56 multas totalizando R$ 716 milhões, ninguém foi para a cadeia, e até hoje a Samarco (sócia da Vale) só desembolsou R$ 41 milhões. Se as empresas tivessem a qualidade de seus advogados, nenhuma barragem teria se rompido.
As mineradoras foram competentes para construir uma barragem política, judicial e administrativa. Projetos de aperto na fiscalização das barragens estão travados no Senado, na Câmara e na Assembleia de Minas. Uma iniciativa que elevaria para R$ 30 milhões o valor das multas cobradas às empresas atolou no Congresso, e o teto ficou em R$ 3.200. O Código de Mineração foi escrito em computadores de um escritório de advocacia de São Paulo, entre cujos clientes estava a Vale.
O setor do ministério de Minas e Energia que cuida de geologia e mineração foi dirigido e aparelhado por quatro veteranos da Vale. Uma empresa da família do deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) explorou a bacia de rejeitos de Brumadinho. Por coincidência, o doutor relatou o Código de Mineração na Câmara. Como não se reelegeu, aninhou-se na Casa Civil de Bolsonaro. A Agência Nacional de Mineração tem 35 fiscais para 790 barragens de rejeitos.
Disso resultou que as sirenes da barragem de Brumadinho não foram acionadas. A Vale explica esse detalhe atribuindo o silêncio "à velocidade com que ocorreu o evento". Os circuitos cerebrais do inventor dessa patranha devem estar desligados há anos.
No caso de Mariana, a Vale assumiu uma atitude de rara arrogância. Primeiro, tentou dissociar-se do desastre, dizendo que apesar de sócia do negócio, a barragem era de outra empresa, a Samarco. Clovis Torres, então diretor jurídico da Vale, foi mais longe: "A Samarco não é um botequim. Não é uma empresa qualquer". Ofendeu os donos de botequim.
A barragem das mineradoras teve solidez. Assemelhou-se à das grandes empreiteiras em 2009, quando a Camargo Correa foi varejada pela Operação "Castelo de Areia". Estava tudo lá, grampos, propinas e superfaturamentos. Graças ao mecanismo da blindagem, a investigação foi desmanchada no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Em 2014, um juiz pouco conhecido chamado Sergio Moro entrou na Operação Lava-Jato e deu no que deu. No ano seguinte, a Camargo Correa tornou-se a primeira grande empresa a colaborar com as autoridades, abrindo uma fila onde entraram todas as outras.
A estratégia vitoriosa em Mariana foi a "Castelo de Areia" das mineradoras. Brumadinho deveria ser um apelo para que comece uma nova Lava-Jato. As astúcias minerais e os malfeitos expostos pela Lava-Jato têm diferenças na dinâmica, mas convergem no desfecho. As empreiteiras distribuíam dinheiro para lesar a Viúva. As mineradoras blindaram-se para sedar a fiscalização e para controlar o poder público. Convergiram no dano, umas lesando o Tesouro, outras matando gente.
O prazo de validade da "Castelo de Areia" expirou com a Lava-Jato. A estratégia usada em Mariana precisa ter o prazo de validade anulado.
Como as mineradoras conseguiram blindar Mariana, adormecer o Congresso e aparelhar a máquina fiscalizadora? Uma nova Lava-Jato poderá trazer as respostas. Bastaria um juiz Moro e uma equipe de procuradores como a que surgiu em Curitiba. O resto vem por gravidade. O doleiro Alberto Youssef achou melhor falar, depois veio o engenheiro Paulo Roberto Costa, e assim foi. Se alguém fizer as perguntas certas, alguém falará.
A lição de Cordeiro
O marechal Cordeiro de Farias foi uma espécie de curinga nas revoltas militares do século passado. Esteve na Coluna Prestes, na Revolução de 30 e nos levantes de 1945 e 1964.
Em 1974, quando o comunista Luiz Carlos Prestes declarou-se condômino da vitória eleitoral do MDB, o deputado Thales Ramalho espinafrou-o. Cordeiro tinha um afeto paternal por Thales e, ao encontrá-lo, disse-lhe: "Não faça mais isso, seja qual for a tua divergência com o Prestes, ele é um personagem da História".
Thales foi um marquês do Império na política da República e narrava o episódio com humildade. O pessoal que impediu a ida de Lula ao enterro do irmão Vavá tisnou as próprias biografias.
(No governo do general Figueiredo, o delegado Romeu Tuma, da Polícia Federal, tirou Lula da cadeia para o enterro da mãe.)
Os atrasados não são conservadores, são só atrasados.
Em 1974, pegou fogo um edifício comercial no centro de São Paulo, e nele funcionavam escritórios do Citibank. Morreram 189 pessoas. Quando Walter Wriston, presidente mundial do banco, soube que alguns de seus empregados tinham sido queimados e que John Reed, seu futuro sucessor, estivera no prédio dias antes, determinou que todas as sedes do Citi no mundo seguissem as normas do Corpo de Bombeiros de Nova York.
A adaptação custou milhões de dólares.
Anos depois, ao ouvir essa história, o presidente brasileiro do Banco de Boston, comentou: "É por isso que o Citi não consegue vender suas sedes". Em 2011, o banco foi vendido ao Itaú (em tempo, o banqueiro não era Henrique Meirelles).
Wriston nunca teve empregada em casa e, quando foi sondado para ser secretário do Tesouro, recusou, porque não via razão para mostrar suas finanças ao governo. Impôs uma política de cotas ao RH e não promovia fumantes.
Era apenas um conservador.
Mourão falador
Estranha turma a de Bolsonaro. Está contrariada porque o vice-presidente fala demais.
Mas foi precisamente por falar demais que o general Hamilton Mourão entrou na chapa do candidato.
Mourão calado é uma fantasia.
Dr. Eremildo
A imprensa persegue os governos.
Em 2009, o repórter Luiz Maklouf Carvalho mostrou que a biografia oficial de Dilma Rousseff apresentava-a como doutora em economia pela Unicamp sem que ela tivesse apresentado a tese que lhe daria o título.
Agora, a repórter Anna Virginia Balloussier mostrou que a ministra Damares Alves se apresenta como "mestre em educação, em direito constitucional e direito da família" sem ter qualquer título de mestrado. A doutora explicou que a fonte de seu qualificativo é bíblico.
Eremildo, o idiota, é mestre em capoeira e xadrez.
Os çábios que orientam a defesa de Fabrício Queiroz acham que ele deve ir ao Ministério Público levando um texto e mantendo-se em silêncio.
Marcelo Odebrecht teve a mesma ideia. Meses depois começou a falar, ao vivo e a cores.
Os procuradores não têm pressa, só perguntas.
A próxima encrenca que azucrinará a vida de políticos do Rio poderá ser a comprovação de que dinheiro das milícias caía na conta de funcionários de gabinetes de alguns deputados.
Suzana Padua e Paula Piccin: Brumadinho e as licenças ambientais
Que a tragédia sirva para fiscalização mais severa
Mais uma vez os brasileiros se deparam com um acidente causado por uma mineradora, a Vale, afetando de maneira imperdoável o meio ambiente e condenando dezenas de pessoas à morte e a perdas irreparáveis. Os resultados, bem sabemos na prática desde a tragédia de Mariana, impactam não só os envolvidos diretamente, como trazem perdas à biodiversidade e poluições múltiplas que prejudicam a saúde e a qualidade de vida de milhares de pessoas.
A cena se repete porque o descaso se repetiu, e a ameaça não se restringe a esse evento, mas a outros em diversos locais onde megaempreendimentos foram realizados por esta e outras empresas, que precisam olhar com mais rigor para as consequências de suas atividades no que tange à integridade socioambiental.
O desastre que nos custa vidas, entretanto, não necessariamente ensina como deveria. Não aprendemos com os eventos duramente vivenciados, e tudo pode piorar com a perspectiva anunciada de flexibilização dos licenciamentos ambientais em benefícios de empresas por meio de acordo com governos nas esferas estadual e federal, que exploram recursos naturais em todo nosso país.
Não é possível imaginar o que poderá acontecer se o autolicenciamento for implantado como política pública, pois os danos tenderão a ser ainda mais graves. Se com procedimentos de licenciamento mais rigorosos que visam exatamente controlar e evitar tais tragédias, elas ainda ocorrem, o que esperar com menor rigor técnico que evite licenciar empreendimentos que podem representar maiores riscos?
Na Amazônia, por exemplo, áreas protegidas em Unidades de Conservação e terras indígenas ficariam ainda mais vulneráveis, especialmente por ser região cobiçada por seus minérios, que poderão ser explorados de forma questionável, caso o afrouxamento das licenças ambientais venha a ser realidade. É inconcebível ampliar os riscos das águas dos rios mais volumosos do mundo, se forem perdidas por uma contaminação devastadora como a que aconteceu em Minas Gerais.
Atualmente, alçadas injustamente ao posto de vilãs, como instituições que barram o desenvolvimento econômico do país, as organizações socioambientais sem fins lucrativos possuem conhecimentos técnicos e experiência de longo prazo para preverem as ameaças aos ambientes que são explorados de maneira insustentável. Agem junto aos órgãos ambientais para salvaguardar a integridade ambiental e trazer maior equilíbrio à qualidade de vida humana nos locais onde esses empreendimentos ocorrem.
As ONGs, como são chamadas, atuam não para atrapalhar e empatar o progresso, mas para garantir a verdadeira sustentabilidade socioambiental em longo prazo, em benefício da coletividade. Muitas trabalham para que essa flexibilização não ocorra, com vistas a preservar a vida seja de gente, florestas e animais, evitando mais Marianas e Brumadinhos. É preciso que a sociedade brasileira esteja atenta ao papel fundamental dessas organizações frente aos desafios ambientais que afetam a vida de todos e que seja mais uma frente de apoio na cobrança por maior seriedade no cumprimento das leis.
Em um país com uma das maiores riquezas biológicas e abundantes recursos naturais, temos falhado também de forma abundante. Não bastam discursos em cenários internacionais proeminentes proclamando que nos preocupamos com essa riqueza, se não nos comprometermos com ela. Falta a percepção de que somos natureza e dela dependemos para termos uma vida sadia e em equilíbrio.
Lamentamos profundamente todo esse episódio devastador, nos solidarizamos com as famílias envolvidas, mas esperamos, acima de tudo, que as leis sejam mais severas, ao contrário das propostas vigentes de afrouxamento. Que os crimes ambientais sejam tratados com a seriedade que merecem e que a sociedade não venha a pagar um preço tão alto pela irresponsabilidade de nossos tomadores de decisão.
Doutora em desenvolvimento sustentável pela UnB e presidente do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas)