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Rápido Sumaré recorre de caducidade de contrato e Justiça manda apreender ônibus usados pela Princesa Tecelã
Publicado em: 7 de fevereiro de 2018
Ônibus usados pela Viação Princesa Tecelã podem ser apreendidos
Em Indaiatuba, empresa de ônibus deve deixar serviços no sábado. Em Americana, problema é com aluguel dos veículos
ADAMO BAZANI
A situação de empresas de ônibus e da operação dos transportes coletivos em diversas cidades do interior de São Paulo tem sido cada vez mais tumultuada.
Além de São Carlos, onde a prefeitura realizou uma intervenção da empresa Suzantur, alegando deficiências na prestação de serviços e com a companhia acusando o poder público de não pagar a prestação de serviços pelas gratuidades transportadas, Indaiatuba e Americana também vivem indefinições.
Nesta quarta-feira, 07 de fevereiro de 2018, a Rápido Sumaré informou à imprensa que entrou com uma nova ação na segunda-feira para impedir sua retirada do sistema municipal de Indaiatuba.
A prefeitura conseguiu na Justiça confirmar o decreto de caducidade do contrato com a empresa de ônibus. A briga jurídica vem desde 2017. Está previsto, para o próximo sábado, dia 10 de fevereiro, o início das operações da SanceTur – Santa Cecília Turismo Ltda, contratada emergencialmente em outubro do ano passado, mas que não pode assumir devido a uma liminar de novembro em favor da Rápido Sumaré, mas derrubada no início deste ano. Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/01/31/prefeitura-de-indaiatuba-decreta-caducidade-do-contrato-com-empresa-de-onibus/
Nesta quarta, em nota, a Rápido Sumaré diz que a ação já está em curso e faz duras críticas à prefeitura de Indaiatuba, mas não especificando os supostos “interesses escusos” atribuídos pela companhia de ônibus ao prefeito, Nilson Gaspar.
A Rápido Sumaré ingressou com nova ação judicial para recorrer da decisão que a impede de continuar trabalhando em Indaiatuba pois entende que, em momento algum, deixou de cumprir o contrato assinado com a Prefeitura. E lamenta a paralisação de hoje feita pelo Sindicato dos Rodoviários, primeiro reflexo das medidas irresponsáveis tomadas pelo atual prefeito, que culminarão com a demissão de centenas de trabalhadores. É de conhecimento da opinião pública que os ônibus da outra empresa não têm o posto de trabalho dos cobradores. A nossa prerrogativa sempre foi a de manter os postos de trabalho.
A Rápido Sumaré reitera os compromissos assumidos com a população e com a qualidade do transporte. A nova ação judicial impetrada na segunda-feira tem como objetivo garantir os direitos dos usuários e também dos colaboradores. A Rápido Sumaré não coaduna com os interesses escusos envolvidos nesses atos irresponsáveis praticados pelo senhor prefeito municipal.
Na manhã desta quarta-feira, funcionários do sistema de transportes da cidade fizeram uma manifestação em frente à prefeitura de Indaiatuba.
Segundo o Sindicato dos Rodoviários de Campinas e Região, a entrada da Sancetur pode significar a demissão de 72 cobradores a partir de sábado. Os novos ônibus da companhia que deve assumir os serviços não tem posto de cobradores. A entidade distribuiu uma carta aberta à população também se queixando do fato de a Sancetur não assumir as dívidas trabalhistas que a categoria tem direito a receber, algumas delas desde a época da Viação Indaiatubana, quando o empresário Ronan Maria Pinto, do ABC Paulista, ainda operava os transportes na cidade.
O grupo de Belarmino de Ascenção Marta, que na capital paulista é dono da Sambaíba, assumiu em 2016 a Indaiatubana, que pertencia a Ronan Maria Pinto, empresário que tem base operacional no ABC Paulista e é dono do jornal local Diário do Grande ABC. Ronan, que foi preso em 2016 na Operação Lava Jato, foi condenado em segunda instância instância em 2017 pela Justiça de São Paulo por um esquema de corrupção envolvendo os transportes na cidade de Santo André e, em 2016, pelo juiz Sérgio Moro por lavagem de dinheiro. O empresário nega os crimes e recorre. Ronan também teve prisão decretada pela condenação em segunda instância sobre o esquema de corrupção. Mas um dia antes da decisão, o empresário se internou num hospital de alto padrão da capital paulista, dizendo que precisava fazer uma cirurgia. Até a realização do procedimento médico, a defesa de Ronan aproveitou o tempo, recorreu, conseguiu a possibilidade de o empresário responder em liberdade e o dono dos ônibus de Santo André e do Diário do Grande ABC não foi para a cadeia por causa da corrupção.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, este esquema de corrupção teria sido o motivo do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em janeiro de 2002, mas Ronan não foi acusado por este homicídio.
Na ocasião da compra da Indaiatuba pelo Grupo VB, de Belarmino, em setembro de 2016, a prefeitura esperava melhorar os serviços na cidade, já que a empresa de Ronan não satisfazia a população, de acordo com o poder público. Os serviços começaram com contrato emergencial.
A concessão com a Citi-Rápido Sumaré teve início no dia 7 de abril de 2017.
AMERICANA:
Já em Americana, também na região de Campinas, o imbróglio é sobre a frota usada pela VPT – Viação Princesa Tecelã.
O juiz Márcio Roberto Alexandre, no dia 31 de janeiro, determinou a apreensão de 38 ônibus que são usados pela VPT, mas pertencem à VB, do mesmo grupo da Rápido Sumaré.
Em uma ação judicial, a VB diz que a Princesa Tecelã não pagou o aluguel destes veículos.
Além da devolução dos ônibus, a VB pediu na ação o pagamento de R$ 840 mil referentes aos aluguéis atrasados e às multas.
Apesar do recurso da VPT, alegando que a apreensão poderia trazer prejuízos à população, a justiça entendeu que os ônibus devem ser devolvidos à empresa de Belarmino porque o problema se arrasta há sete meses, tempo considerado pelo magistrado suficiente para a Princesa Tecelã ter providenciado uma solução.
Segundo a VB, na ação, a VPT – Viação Princesa Tecelã alugou em julho de 2017, 46 ônibus para operar no lugar da VCA – Viação Cidade de Americana, descredenciada pela prefeitura.
O aluguel dos veículos era de R$ 4,3 mil por ônibus, a um custo total de R$ 198 mil por mês.
A VB alega que nenhuma parcela foi paga e que tentou um acordo extrajudicial, que acabou não sendo cumprido.
Somente em novembro é que a VPT devolveu apenas oito ônibus.
Por meio da assessoria de imprensa, para jornais locais, a Princesa Tecelã informou que tenta novo acordo com a VB e que não há risco de a população ser prejudicada por falta de ônibus.
A apreensão determinada pela justiça ainda não foi cumprida.
Diante do impasse, a prefeitura de Americana entrou no TJ – Tribunal de Justiça com pedido de urgência para derrubar a liminar que garante as operações da VPT – Viação Princesa Tecelã. A administração quer contratar emergencialmente duas empresas para as linhas municipais e, alega que, diante das disputas judiciais envolvendo a VPT, há “iminente possibilidade de paralisação dos serviços”.
O julgamento do pedido inicial da prefeitura está marcado para 19 de fevereiro, mas se a Justiça acatar a emergência citada pelo poder público, o caso pode ser apreciado antes.
Quase que concomitantemente três importantes cidades do interior paulista, São Carlos, Indaiatuba e Americana registram embates entre empresas de ônibus ou entre as administrações públicas e as viações.
Athenas Paulista, Suzantur (São Carlos), Viação Indaiatubana/ Viação Guaianazes, CITI/Viação Rápido Sumaré, Sancetur -Santa Cecília Turismo Ltda (Indaiatuba), VCA – Viação Cidade de Americana, VB e VPT – Viação Princesa Tecelã (Americana) são alguns dos nomes de viações que transitam pelos tribunais nestas cidades do Interior Paulista, sejam em ações contra as prefeituras, entre elas ou de caráter trabalhista, como foi relatado na matéria.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Comentários
Comentários
Paulo Gil disse:	
7 de fevereiro de 2018 às 18:57	
Amigos, boa noite.
Olha o EFEITO BARSIL ai firme e forte.
O Poder Judiciário Administrativo do Barsil.
Creio que as prefeituras perderam sua capacidade administrativa, melhor fazer concurso para Prefeito, eleições não dá mais não, está faltando capacitação técnica.
Soma-se a isto tudo ao EFEITO TOSTINES.
Como são empresas diferentes elas não são obrigadas a assumir o passivo trabalhista, isto o sindicato está cansado de saber.
Muito bem definido na matéria, ISTO É UM IMBRÓGLIO.
Buser olha ai uma oportunidade no mercado urbano.
Afinal num Parque de Diversão vale tudo.
MUDA BARSIL
Att,
Paulo Gil
Responder
Alexandre disse:	
7 de fevereiro de 2018 às 22:50	
E aqui em São Carlos a coisa está ficando pior a cada dia. A cidade precisa de 120 ônibus e tem apenas 84 carros na garagem. Destes, devem estar rodando uns 65 / 70 ônibus. Os que rodam, não estão tendo manutenção, haja visto a quantidade de quebras e acidentes acontecendo pela cidade. Fora a hiper-superlotação dos ônibus. Ônibus já foram parados pela polícia rodoviária por estar transportando mais de 120 passageiros. Não existe mais horários, várias linhas foram cortadas, gente perdendo seus empregos e compromissos, e por ai vai…. Solução???? A população não esta vendo nenhuma por parte de nenhum dos órgãos competentes. A população sofre, enquanto Justiça, MP, Promotoria e principalmente a Prefeitura, (aahhhh a prefeitura é a que mais se diverte em cima do sofrimento dos usuários, deve rir até, com da situação, porque foi ela a causadora de toda essa confusão) , estão ali, quietinhos , na boa. Isso era de se esperar, levando em consideração que esse pessoal NUNCA anda de ônibus. Então que se dane os usuários….. São Carlos, capital do descaso total….
Responder
Paulo Gil disse:	
8 de fevereiro de 2018 às 20:30	
Alexandre, boa noite.
Éééééé sem contar que o puuuuuuuuuuuuuder não tem vocação e agilidade para fazer rodar uma empresa de buzão, seja lá em qual esfera for, Federal, Estadual ou Municipal.
Na prática essa intervenção foi chutar o banquinho de quem quer se enforcar; apesar de tecnicamente ser correta e das imprecisões, a prefeitura de São Carlos se enforcou.
Mas a teoria na prática é outra.
É isso que dá um país que tem um zilhão de leis.
INEXEQUÍVELLLLLLLLLLLLLLLLLL
Abçs,
Paulo Gil
Responder
Zé Tros disse:	
8 de fevereiro de 2018 às 01:37	
Mais uma a seguir o efeito cascata. Passada a euforia dos eventos esportivos, onde o Brasil se tornaria uma “Alemanha”, pelo menos no que diz respeito ao transporte coletivo, o que vemos na verdade, é a realidade brasileira nua e crua.
Responder
Francisco Carriel disse:	
8 de fevereiro de 2018 às 12:46	
Infelizmente, tudo isso ocorrendo nessas cidades, onde o Grupo Belarmino, usa de sua atribuições a prestar serviços de má qualidade, em todas cidades, onde atua. Mudando de empresas do mesmo grupo, para enganar a população.e o MP. .Em Sorocaba, alem de perder a maioria dos serviços de fretamento, comprou uma empresa de Turismo de Campinas,(West Side),para substituir a Rapido Campinas,na Flex Tronic. Em itu, a prestação de serviços segue o mesmo padrão de má qualidade,onibus sem manutenções e quebrando durante o percurso, fora de pagamentos em atrasos, que comuna a greves. Suas empresas, estão com ponto fixo na justiça, e caminhando para a falência, por má administração, Ah! em tempo, em Itu, seus sobrinhos, chegaram a ser presos, por fraudes em Licitações.
Quando assumiram a Indaiatubana, sabiam que tinha processos trabalhista, e pagamentos atrasados, mas não assumiram, mudaram de empresa, e agora querem que a nova empresa assuma os processos, Belarmino é uma raposa velha, e sabe bem que faz, ao comprar uma empresa, o Sindicato é corrupto, como aqui em Sorocaba, falam muito, mas estão ao lado dos empresarios, . Tenho dito..
Responder
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