Salões de festas e culturais sem cobranças de luz e água
Caso o PL seja sancionado, casas de festas poderão ser beneficiadas com a isenção durante a pandemia de Covid-19. Foto: Ramon Ribeiro
Estabelecimentos culturais e salões de festas do Rio podem ter cobrança de serviços como água, luz e esgoto suspensa, enquanto durar a pandemia da Covid-19, segundo Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira (9) pela Assembleia Legislativa (Alerj).
O governador em exercício Cláudio Castro (PSC) tem prazo de 15 dias para sancionar ou vetar a proposta — que de maneira tímida, tem sido bem recebida por profissionais das categorias a serem atendidas.
Caso aprovada, a medida auxiliará museus, teatros, cinemas, casas de espetáculos, shows, exposições, circos, casas de festas ou qualquer outro local que promova eventos com venda de ingresso ou entrada. Ficam excluídos restaurantes e bares que ofereçam aos clientes serviço de música ao vivo.
De acordo com o texto votado em discussão única, na tarde desta quarta, a suspensão ocorrerá independentemente das concessionárias desses serviços serem públicas ou privadas. No entanto, as contas deverão ser quitadas em até 12 meses após o fim da pandemia.
"Seria de grande valia [a aprovação]. Nós do ramo de eventos fomos os primeiros a parar e estamos sendo os últimos a voltar. Desde o início da pandemia, todos os serviços de água comercial, luz, todos os impostos e IPTU estão sendo cobrados. E tudo comercial é mais caro. Realmente estamos precisando de um socorro"
Lilian Slama, 46 anos, administradora de um salão de eventos em Niterói.
Para Lilian, o IPTU também deveria estar no processo de isenção. "O IPTU pesa muito mais. Essa retomada está sendo um pouco difícil. Sobre esses serviços básicos, não adianta muito deixar de pagar agora, porque depois vai ser cobrado, mas de uma certa forma ajudaria", acrescenta.
O PL, em questão, é de autoria dos deputados Gustavo Schmidt (PSL), Giovani Ratinho (PROS) e Subtenente Bernardo (PROS).
Ratinho argumenta que o setor cultural já havia feito reivindicações para sobreviver a esta crise e que 'sempre defendeu a importância de socorrer empresários do setor e salvar o emprego dos artistas e trabalhadores desta área'.
"É importante que sejam criadas alternativas para salvar a cultura do nosso estado. Empresários e artistas estão numa situação de fragilidade em função da pandemia. Vou continuar atuando para que esses espaços sejam conservados, não fechem as portas", ressaltou.
O governo também ficará autorizado a postergar a cobrança de impostos estaduais, sobretudo o ICMS, das empresas que promovam atividades culturais, podendo parcelas as dívidas após a pandemia, caso o PL seja sancionado.
Casas de festas liberadas em Niterói
A Prefeitura de Niterói autorizou a reabertura de casas de festas a partir do dia 1º de outubro, com 30% da capacidade se a cidade permanecer no estágio Amarelo 2 e 50% se passar para o Amarelo 1. O decreto, que também contém os protocolos para a reabertura, foi publicado no último sábado (5) em Diário Oficial.
O tempo de duração das festas deverá ser reduzido para no máximo quatro horas de duração e o intervalo entre as festas deverá aumentar para no mínimo três horas entre as mesmas de modo a permitir a higienização dos mobiliários, pisos, paredes e outros equipamentos.
"Donos de casas de festas estão todos reunidos num grupo e lá colocamos as nossas dúvidas e incertezas em relação ao movimento dessa retomada do evento. Algumas casas de festas estão com dificuldades para arcar com algumas despesas. Ainda estamos com problemas para atrair clientes que estão com festas pendentes. Os clientes não querem, porque contrataram para 100% da capacidade, com pista de dança e todo glamour", disse Lilian Slama, 46 anos.
O funcionamento e a reabertura de estabelecimentos culturais está autorizada desde o último dia 20 de agosto, nas sete regiões do Estado do Rio que apresentam a bandeira amarela, incluindo Niterói e São Gonçalo (Metropolitana II), segundo determinou decreto publicado no Diário Oficial do Estado.
Apesar do decreto autorizar a retomada, os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras. Para as salas de cinema, foi prevista a retomada parcial com 40% das ocupações ou dois metros de distanciamento, além do cumprimento de todos os protocolos sanitários desenvolvidos pela Federação Nacional Das Empresas Exibidoras Cinematográficas (FENEEC), e aprovado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Estado de Saúde.
A empresa Cinemark não pretende se pronunciar sobre o assunto e reforça que ainda não tem data confirmada para a reabertura de seus complexos.