AGU defende a propaganda sobre reforma da Previdência – Portal GRNEWS
AGU defende a propaganda sobre reforma da Previdência
No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas na quarta (10) ao Supremo –, a AGU classifica os argumentos usados pela Procuradoria de "frágeis alegações", defendendo que a ação seja arquivada.
Além da ação direta de inconstitucionalidade aberta por Raquel Dodge, a campanha oficial sobre a reforma da Previdência foi alvo de outros questionamentos na primeira instância da Justiça Federal, tendo sua veiculação suspensa ao menos duas vezes, em decisões liminares posteriormente derrubadas pela AGU em segunda instância. Com Agência Brasil