Não há irregularidades no Plano Safra, garante Dilma | Partido dos Trabalhadores
Não há irregularidades no Plano Safra, garante Dilma
A declaração foi dada no lançamento do Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017, que destinará R$ 202,8 bilhões de crédito a produtores rurais
04/05/2016 16h57 - atualizado em 28/07/2016 14h45
Brasília - DF, 04/05/2016. Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de Lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2016/2017 no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Na manhã desta quarta-feira (4), a presidenta Dilma Rousseff enfatizou que não vai desistir da defesa de seu mandato, frente ao processo de impeachment de que é vítima.
"Hoje há no Brasil um processo de impeachment contra o qual eu luto e lutarei em todas as instâncias, com todos os instrumentos possíveis, porque tenho a tranquilidade de não ter cometido crime de responsabilidade", afirmou Dilma.
A declaração foi dada durante lançamento do Plano Agricultura e Pecuário 2016/2017, conhecido como Plano Safra, que destinará R$ 202,8 bilhões de crédito aos produtores rurais brasileiros. Na avaliação da presidenta, o suporte dado pelo governo federal na área é estratégico e gera efeitos positivos para diversos setores, como nas exportações e no próprio Produto Interno Bruto (PIB).
Dilma afastou a tese, defendida por seus opositores, de que ela cometeu irregularidades na execução do Plano Safra. Ela explicou que, além de não ter assinado nenhum ato referente às supostas irregularidades, não houve aumento no passivo exigível do programa referente ao ano de 2015.
A presidenta também rebateu o argumento de que atrasos em repasses deveriam ser consideradas operações de crédito, como consta na acusação do impeachment.
"Não me consta que atrasos de pagamento de alugueis são operações de crédito, do inquilino para aquele que aluga o imóvel. Da mesma forma, comparando, não nos conta que um atraso no pagamento entre a União e o Banco do Brasil é uma operação de crédito", afirmou, ressaltando que os atrasos foram quitados durante o ano fiscal de 2015.
"Portanto, essa acusação relacionada ao plano Safra não se sustenta e, a partir dela, não houve crime de responsabilidade e não há base para acusação", disse a presidenta.
"Alguns discordam que se faça subvenção econômica para a agricultura. Ajudar a agricultura do meu ponto de vista, não é um erro. Eu tenho imenso orgulho de ter feito esse processo em relação à agricultura", afirmou.
Ao lado da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, a presidenta Dilma lançou o Plano Safra 2016/2017. O valor de R$ 202,8 bilhões de crédito é um recorde de investimento e representa aumento de 8% em relação à safra anterior, que foi de R$ 187,7 bilhões.
O plano deste ano traz diversas inovações aos anteriores. Na pecuária de corte, a aquisição de animais para recria e engorda deixa de ser considerada investimento e passa para a modalidade de custeio. A mudança vai proporcionar ao produtor mais recursos e agilidade na contratação do crédito.
Outra novidade é que o Ministério da Agricultura negociou com os bancos a emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para os produtores a juros controlados. Nos planos anteriores, não havia essa opção.