Ministro garante a reativação da ferrovia Malha Oeste - Capital do Pantanal
23 setembro 2021 - 10h33Correio do Estado
A Malha Oeste para MS envolve os trechos Mairinque/Corumbá e Campo Grande/Ponta Porã. (Divulgação)
Legislação própria oferece segurança jurídica para investidores da ferrovia de MS
Assinada Medida Provisória que cria novo marco ferroviário em MS
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, garantiu que dará prioridade para importantes projetos de Campo Grande, com destaque para a reativação da Ferrovia Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil.
A Malha Oeste envolve os trechos Mairinque/Corumbá e Campo Grande/Ponta Porã. O objetivo com a reativação é facilitar o escoamento da produção e gerar novos postos de trabalho.
O prefeito da Capital, Marcos Trad (PSD), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (22), para viabilizar projetos para a cidade.
A Malha Oeste é a antiga estrada de ferro Noroeste do Brasil, que após 25 anos de concessão e uma história de abandono, passará por estudos de viabilidade técnica e econômica para a relicitação, o que de acordo com o secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Rudi Fiorese, irá contribuir para o desenvolvimento do Estado.
"Com a entrada em operação da fábrica de Celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, em 2024, certamente haverá uma forte demanda de cargas, que torna o trecho viável economicamente", apontou Rudi.
Conforme noticiado, o processo de reativação já está em andamento e foi qualificado para ser feito por Parceria Público-Privada (PPI), segundo o Ministério da Economia. Abriu-se então o edital com fundo de US$ 3 milhões para que se fizesse um estudo de pregão.
Após esse procedimento, deverá ser feita a montagem de edital para o processo de relicitação em si. Por conta dos trâmites burocráticos, somente no 2º semestre de 2022 a Malha Oeste estará nas mãos de uma empresa para sua modernização, caso o processo de concessão seja conduzido de maneira tradicional.
Além do transporte ferroviário, Trad discutiu a criação do porto seco na Capital, que se transformaria em um entreposto de exportação e importação.
"Foi uma reunião muito produtiva, com importantes resultados para a economia de Campo Grande e, consequentemente, de Mato Grosso do Sul. O ministro nos garantiu que vai priorizar a reativação da Malha Oeste, ligação ferroviária de Corumbá a Bauru, passando por Campo Grande. Este projeto é muito importante para nossa cidade, que com o porto seco, se transforma em um entreposto de exportação e importação", apontou o chefe do Executivo.
Acompanham o prefeito na viagem a Brasília, a subsecretária de Gestão e Projetos Estratégicos, Catiana Sabadin; o secretário municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, Rodrigo Terra; e o diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Janine Bruno.
A Medida Provisória 1.075, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 30 de agosto, facilita a reativação da Malha Oeste e fixa um novo marco legal para o transporte ferroviário.
De acordo com a medida, o marco moderniza a concessão de trechos ferroviários concedendo autorização através de contrato de adesão, e não mais por licitação. Além disso, a autorização será formalizada em contrato de adesão proposto pela própria empresa interessada em operar uma nova linha.
O prazo do contrato de autorização terá duração máxima de 99 anos, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos.
O texto também permite a autorização para a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos. Nesse caso, será feito um chamamento público pelo Ministério da Infraestrutura para a escolha dos operadores.