ConJur - Coluna do LFG: homens massacram mulheres e mulheres massacram crianças
22 de março de 2012, 14h45 Imprimir Enviar
Assim como no caso dos homens, mas em diferentes proporções, a Lei de Drogas e Entorpecentes é a lei específica que mais encarcera mulheres no Brasil, sendo seguida pelo Estatuto do Desarmamento (clique aqui para ler artigo).
Contudo, diferentemente dos homens, cuja terceira lei específica mais encarceradora é a Lei Maria da Penha, responsável por 2,3% das prisões masculinas, na terceira posição no caso das mulheres está o Estatuto da Criança e do Adolescente, responsável pelo aprisionamento de 0,67% delas, ou um total de 110 mulheres. Veja:
No caso das prisões masculinas, o Estatuto da Criança e do Adolescente ocupa a quarta posição, sendo responsável pela prisão de 0,56% deles, ou um total de 2.678 homens.
Assim, da mesma forma que a mulher é fortemente atingida em sua vulnerabilidade quando violentada pelo homem em situações previstas na Lei Maria da Penha, crianças e adolescentes são atingidos em sua vulnerabilidade quando violentados por homens e mulheres em situações tipificadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os homens massacram as mulheres, assim como as mulheres massacram as crianças.
Portanto, considerando o expressivo número de agressões a crianças e adolescentes registradas diariamente, e considerando-se que muitas delas sequer são comunicadas às autoridades ou investigadas a fundo (clique aqui para ler artigo a respeito), adverte-se para a profundidade dessa problemática e de suas consequências no Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 22 de março de 2012, 14h45
23 de março de 2012, 11h13
"Arena medieval", "atitude medieval"... se não for preconceito, as expressões estão completamente inadequadas ao tema tratado. Por que não "justiçamento comunista", "atitudes comunistas", visto que a violência praticada nos Estados de Stalin, Mao e Fidel foi infinitamente maior do que o ocorrido em qualquer período "medieval"??. Já que o mundo "pós-moderno" anda atiçado pela patrulha, exigindo "pureza" de tratamento a todos, seria bom eliminar toda espécie de preconceito.
23 de março de 2012, 10h07
Meu caro Professor, a violência não está limitada aos eventos tratados na Lei Maria da Penha ou no Estatuto da Criança. A intolerância é geral, desenvolvida até por quem jamais poderíamos imginar capazes de desatino tal. A violência campeia do jardim da infância até o curso superior,prosseguindo ao longo da existência. E não estamos falando - nem computando - daquela violência que deriva da humilhação aos menos favorecidos, caminhando para a efetiva violência do Estado, com a complacência dos órgão/poderes que deveriam dar a segurança, dreito de todo e qualquer cidadão (vide lamentável passagem denominada "Operação Castelinho"). Portando, meu estimado amigo e mestre, as atitudes medievais devem ser observadas, especialmente na camada dos mais favorecidos, cujo berço de ouro deve dar preferência ao estímulo à formação escorreita do cidadão. LOBO