Ministério Público Estadual recebe denúncia contra os altos preços dos combustíveis em Cataguases
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O grupo de amigos formado na rede social Facebook chamado "Cataguases Boicote ao Preço dos Combustíveis", que reivindica redução no preço destes produtos no município, acaba de dar mais um passo no sentido de buscar valer o direito do consumidor. Seu principal líder, Alexandre Soares Campos fez, nesta terça-feira, 4, uma denúncia direta ao Ministério Público Estadual contra o preço elevado dos combustíveis no município "com indícios de formação de cartel", conforme cópia do texto encaminhado àquele órgão e repassada à nosso site.
Antes de tomar esta atitude Alexandre realizou outras ações junto a seu grupo que congrega quase 7 mil membros. A primeira delas sugeria aos participantes não abastecerem em Cataguases para forçar os postos a reduzirem o preço praticado. Depois promoveu-se uma carreata na cidade e na semana passada, Alexandre Soares usou a Tribuna da Câmara Municipal para pedir ao Presidente daquela Casa que seja colocado em votação projeto de lei que regulamenta a construção de postos de combustíveis na cidade. Segundo ele, "se aumentar a concorrência os preços tendem a cair". Hoje funcionam em Cataguases nove postos.
Nesta terça-feira, após efetuar sua denúncia ao Ministério Público e orientar os integrantes do Grupo a fazerem o mesmo, Alexandre enviou por e-mail – a pedido do Site – as informações sobre mais esta tentativa de reduzir os preços dos combustíveis na cidade. Segundo ele, "depois de ter conversado com um dono de posto que demonstrou-se irredutível em baixar os preços e depois de ficar sabendo que outro resolveu processar um advogado por conta de um comentário feito por ele no Grupo do Facebook, decidi convocar todos os membros a fazerem esta denúncia ao Ministério Público", contou. Ele acrescentou dizendo que cada cidadão pode denunciar "de forma sigilosa, mas seria bom que um grande número de pessoas tomem esta atitude".
A denúncia enviada por Alexandre ao Ministério Público é a seguinte:
"Senhores, aqui na cidade de Cataguases, possuímos uma das gasolinas mais caras do Brasil e falta de concorrência, com indícios de formação de Cartel. São 9 postos de combustíveis na cidade e a diferença entre o mais barato e o mais caro, não passa de 0,06 o litro. O mais barato está a 2,94 e o mais caro 2,999, sendo o preço médio 2,974 (dados coletados em www.anp.gov.br/preco). Está acima do preço médio do estado de Minas Gerais. Só perde para o estado do Acre. Podemos observar claro abuso de poder econômico (Lei Lei 8.137/90, artigo 4º, item VII – elevar sem justa causa o preço de bem ou serviço, valendo-se da posição dominante no mercado) já que aqui o preço chega a ser 0,30 mais caro em relação aos preços praticados em cidades vizinhas que ficam a 20km de Cataguases (como por exemplo Leopoldina). Solicitamos que esse conceitual órgão de defesa do interesse pública faça uma investigação e acompanhamento dessa prática na cidade de Cataguases). Grato".
A denúncia foi feita pela internet no site da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais e Alexandre está otimista com as ações do movimento. "A gente está fazendo a nossa parte e agindo como legítimos consumidores, exigindo nossos direitos. Vamos continuar pressionando e reivindicando porque uma hora a gente vai conseguir alcançar nosso objetivo", concluiu.