Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / PL 7589/2014
PL 7589/2014
PL 7589/2014 Inteiro teor
Altera a sistemática de transferência de recursos para o Programa Seguro-desemprego.
Alteração, Lei do Seguro-Desemprego, sistema, transferência, recursos, União Federal, órgão público, entidade pública, Estados, Distrito Federal, Município, operação, programa, seguro desemprego, custeio, Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda.
27/05/2014 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
06/11/2019 TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) 01/07/2019 - Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor