Moradores de Mogi reclamam de terreno baldio no bairro Socorro - Leia o Gazeta - Jornal Gazeta Regional
Moradores de Mogi reclamam de terreno baldio no bairro Socorro
Publicado em: 07/11/2019 Atualizado: 07/11/2019 15:19
Principal preocupação é em relação ao mosquito Aedes Aegypti
Por Giovanna Figueiredo / Foto: Bruno Aib
Muita sujeira e entulho fazem parte do cenário de um terreno baldio na Avenida Engenheiro Miguel Gemma, no bairro do Socorro, em Mogi das Cruzes. A equipe da GAZETA esteve no local e conversou com munícipes que moram no entorno. As principais reclamações e preocupações giram em torno do ambiente ser propicio para procriação de mosquito Aedes Aegypti.
"Não é de hoje que reclamamos desse espaço, tem cerca de três anos mais ou menos, e até agora nenhuma limpeza foi feita. Nosso maior medo é que tenha mosquito da dengue nesse lugar e outras doenças também", comentou Fernando Cesar da Silva.
Durante a visita a reportagem encontrou dois moradores de rua que utilizam o local para dormir. "A gente vem para cá por ser um pouco mais seguro do que ficar na rua, mas o dia que o proprietário quiser o local nós saímos, não estamos aqui para invadir nem nada, se a gente pudesse cuidaríamos mais do espaço", explicou um deles.
Vale ressaltar que a Lei Municipal n° 7110 de 2016 diz em seu artigo 6º que "Fica a prefeitura autorizada a, a seu critério, executar as obras e serviços de limpeza de terrenos baldios que sejam focos potenciais do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus, não realizados por seus proprietários, cobrando dos responsáveis omissos o custo apropriado, acrescido de 100% (cem por cento), sem prejuízo da aplicação da multa cabível, juros, eventuais acréscimos legais e demais despesas advindas de sua exigibilidade e cobrança."
O QUE DIZ A PREFEITURA – Questionada, a prefeitura afirmou que o proprietário foi notificado, mas não realizou a limpeza dentro do prazo estabelecido e uma multa foi gerada. Ressaltou também que a multa vai aumentando, podendo se tornar dívida ativa e resultando até mesmo na perda do imóvel.
Sobre os valores das multas a prefeitura explicou que após vencido o prazo da primeira notificação, a penalidade é de 6 UFM (Unidade Fiscal do Município), que em 2019 é R$ 174,07, gerando um valor total de R$ 1.044,42, e no caso de uma nova notificação a multa sobe para 40 UFM (R$ 6.962,80).