Dois Corações derrota Três Corações e pode continuar usando sua marca | Gazeta do Povo
Registro de marca da confeitaria curitibana havia sido suspenso a pedido da fabricante de café, que alegava ter sido imitada
Coxinha de frango com catupiry da Dois Corações, vencedora do Prêmio Bom Gourmet 2015: vitória na Justiça. Antônio More/Gazeta do Povo
As marcas da confeitaria e da fabricante de Café: empresa mineira alega ter sido imitada pela paranaense.
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Segundo a assessoria de comunicação do TRF4, o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do processo, considerou que a sentença da primeira instância "encontra-se bem fundamentada e sustenta a anulação do ato administrativo tendo por base perícia nos registros do Inpi".
O magistrado considerou superficiais as semelhanças entre as marcas – uma usa dois corações e a outra, três – e que, portanto, não houve infração à Lei de Propriedade Industrial.
Também pesou para a decisão o fato de que as empresas têm atividades distintas. "As marcas podem, efetivamente, coexistir no mercado sem que ocorra confusão ou associação ao público consumidor", afirmou o desembargador em seu voto.