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Gasto federal com saúde como proporção do gasto federal total - E.8 - 2009
Percentual do gasto público federal total que corresponde a despesas com saúde, no ano considerado1.
Inexistem padrões validados sobre o conceito de gasto com ações e serviços público de saúde, o que dificulta a comparação com dados produzidos por outras fontes oficiais.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos Sociais (Disoc): estimativas anuais, elaboradas a partir de informações do Ministério da Fazenda;
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), do Ministério do Planejamento;
Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR) e do IBGE: Contas Nacionais.
Gasto federal com saúde como proporção do gasto federal total, segundo ano Brasil, 1995-2005
A participação proporcional do total de gastos com saúde, no conjunto das finanças federais, apresentou redução de 40% entre 1995 e 1999. De 1999 a 2002, há um aumento na proporção, não alcançando, porém, os valores iniciais da série. De 2003, há nova queda no indicador.
No entanto, esse quadro não necessariamente reflete uma redução do montante de recursos aplicados em saúde (que em termos nominais dobrou nesse período), mas, sim, o crescimento dos gastos totais do governo federal (que em termos nominais triplicou neste período) – especialmente os relacionados a encargos da dívida pública, o que amplia o denominador do indicador. O movimento contraditório que ocorreu entre 2000 e 2004 se explica pela redução na rubrica de amortizações e refinanciamento da dívida – de 345 bilhões em 2000 para 275 bilhões de reais em 2001, o que diminui o volume da despesa financeira e consequentemente, do gasto federal total.
1O conceito de gasto federal com saúde está detalhado no Anexo II deste capítulo.
2Fernandes, M. A. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal: 1994-96. Brasília: Ipea, 1998. (Texto para Discussão, 547).