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Lucas Caram
05 Apr 2021
Depois de golpes bilionários, Congresso debate leis para transformar pirâmides financeiras em crime com prisão e multa
Congresso quer acabar com a impunidade de golpistas responsáveis por pirâmides financeiras no Brasil, causando prejuízo bilionário a milhares de pessoas.
O Congresso brasileiro está discutindo uma série de leis para ajudar a combater as pirâmides financeiras, que também se aproveitaram da alta do Bitcoin para aplicar golpes bilionários no país.
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Hoje, sem uma tipificação de crime no código penal, as pirâmides financeiras vêm sendo enquadradas como "crime contra a economia popular", mas muitas vezes os responsáveis têm saído impunes ou então enfrentam penas muito brandas para o tamanho do prejuízo das vítimas.
Por isso, os deputados têm investido em debates para transformar pirâmides financeiras em crime, com prisão e multa aos envolvidos na prática.
Nesta segunda, a Juno Research e o escritório de advocacia especializado no mercado cripto Picanço Associados apresentaram um projeto de lei de iniciativa popular para criminalizar as pirâmides. O fundador da Suno Research, Tiago Reis, falou à Veja:
“Esse caras competem com pessoas que são reguladas e respeitam a lei. Conversamos com uma série de agentes autônomos e um deles agradeceu porque perdeu dois clientes para golpistas. Eles usam o nome do Bitcoin, mas de Bitcoin não tem nada. Recentemente tentaram usar o nome de fundo imobiliário, mas não pegou”
O mercado de criptomoedas sofreu com pirâmides bilionárias no ano de 2019, quando empresas como Atlas Quantum, Grupo Bitcoin Banco e Unick Forex lesaram milhares de pessoas. Os responsáveis pelos esquemas ou foram presos ou fugiram do país e nunca pagaram pelo rombo de bilhões de reais.
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Artêmio Picanço, do escritório de advocacia, conta no texto que já tem processos contra 20 empresas que aplicaram golpes. Somente no caso de seus clientes, os golpes passam de R$ 100 milhões:
“O problema na lei brasileira é que os casos de pirâmide financeira são enquadrados na lei de crime contra a economia popular ou estelionato, de 1951. Naquela época, casos como estes eram mais raros e atualmente não existe nenhum tipo penal específico. Até hoje a Atlas Quantum está funcionando no Brasil. Nos Estados Unidos, um caso de pirâmide financeira pegou pena de 150 anos e teve de pagar indenização de 117 milhões de dólares, coisa que no Brasil não vai acontecer com a legislação atual"
Outro projeto apresentado é do polêmico deputado federal Celso Russomanno, que propõe multa e reclusão para quem participar de pirâmides financeiras. Os próprios familiares do deputado, porém, foram acusados de envolvimento com esquemas deste tipo.
Os casos de pirâmides financeiras geralmente funcionam da mesma forma: a empresa oferece investimentos em determinado ativo e prêmios ou bônus para os clientes que indicarem o "negócio" para terceiros. A pirâmide cresce até começar a ficar insustentável.
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O primeiro indício de que o negócio vai ruir acontece quando os saques começam a ser bloqueados, para então a empresa fechar e os responsáveis pelos crimes financeiros desaparecerem. Um dos destinos preferidos dos piramideiros brasileiros foragidos seria Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
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