Juízes do Supremo Tribunal da Índia advertem que democracia está em perigo - 12/01/2018 - UOL Notícias
Juízes do Supremo Tribunal da Índia advertem que democracia está em perigo
Nova Délhi, 12 jan (EFE).- Quatro juízes do Supremo Tribunal da Índia advertiram nesta sexta-feira que a democracia do país está em perigo por conta da administração do máximo tribunal pelo presidente Dipak Misra.
Em uma entrevista coletiva sem precedentes na história da Índia, quatro juízes do Supremo, liderados pelo número "dois" do máximo tribunal, J. Chelameswar, e por Ranjan Gogoi, que assumirá em outubro o cargo de presidente da instância judicial, manifestaram rejeição à forma como os casos estão sendo atribuídos.
"Sem qualquer prazer, nos vimos obrigados a convocar esta coletiva de imprensa, mas algumas vezes a administração da Suprema Corte não está em ordem e muitas coisas menos desejáveis aconteceram nos últimos meses", indicou Chelameswar.
O juiz, que não precisou os detalhes desse mal-estar, se referiu a uma carta enviada há dois meses a Misra na qual expressavam a rejeição pela forma como os casos estavam sendo tratados.
"Tentamos convencer o presidente do Supremo para que atuasse, mas falhamos. A menos que a instituição do Supremo Tribunal seja preservada, a democracia não sobreviverá neste país", disse.
Os juízes enviaram a carta apresentada a Misra sem fazer mais comentários.
Na carta, os magistrados dizem que houve casos em que causas de "grandes consequências para a nação e a instituição" foram atribuídas pelo presidente do Supremo de forma seletiva a um tribunal "sem nenhuma base lógica", ainda que rejeitam especificar os mesmos para "evitar a vergonha" da instituição.
Nesse sentido, lembram que o presidente do máximo tribunal é um primus inter pares e "nada mais", e que a atividade administrativa de dotação de salas é só uma "convenção" e não uma atribuição do cargo, havendo sistemas para a adoção de salas específicas de acordo com as correspondentes competências.
Na coletiva de imprensa, os juízes admitiram com um "sim" que a queixa estava relacionada com a morte de B.H. Loya, um magistrado especial da agência federal, que investigava uma morte em um falso combate com a polícia.
Vários altos cargos, incluindo o presidente do governante BJP, Amit Shah, então ministro de Interior do estado Gujarat, foram acusados e eventualmente absolvidos por este caso.