Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais Superiores e Textos Legais - 5ª Ed. 2014
Constituição Interpretada Pelo Stf, Tribunais Superiores e Textos Legais - 5ª Ed. 2014 (Cód: 7964462)
A 5ª Edição foi ampliada e está atualizada até a Emenda Constitucional n° 82. Foram organizadas nesta obra referências de um artigo da Constituição a outros artigos do próprio texto constitucional, denotando-se uma moderna e imperiosa visão de harmonia e unidade da Constituição Federal que facilita a interpretação da Carta Magna brasileira. Há referencias às súmulas do STF, STJ, TST, STM, TSE e de diversos Tribunais Estaduais, o leitor também irá se deparar com os enunciados editados pelo Tribunal de Contas da União e da Advocacia Geral da União, cada qual junto às cláusulas constitucionais respectivas. São apresentadas importantes decisões da jurisprudência publicadas nos meios eletrônicos, acompanhadas das principais Leis Complementares e Ordinárias que regulam e densificam a Constituição Federal. No caminho da abertura ao Direito Constitucional estrangeiro são intertextualizados artigos da Constituição brasileira com artigos da Constituição dos Estados Unidos e Alemanha, dentre outras. Também é oferecida a Jurisprudência (landmark cases) da Suprema Corte dos Estados Unidos. Na Constituição há extensa Lista de Princípios Constitucionais e a identificação das cláusulas constitucionais que os instituem.