POLÍTICA DE PREÇOS PENALIZA ECONOMIA, EMPRESÁRIOS E POPULAÇÃO
Pressionado, Governo Federal pretende zerar a Cide do diesel, mas Petrobras não tenciona mudar sua danosa política de preços, que traz efeitos negativos para empresas, a população e a economia do país.
Ficou difícil acompanhar a vertiginosa escalada dos preços dos combustíveis nas refinarias, causada pelo alinhamento dos preços internos aos internacionais e pela desvalorização do real frente ao dólar.
Essa política de preços da Petrobras teve início em 3 de julho de 2017, e desde então a elevação foi de 58,76% na gasolina e de 59,32% no diesel (segundo dados do Valor Online); só em 2018, incluindo os acréscimos do dia 22 de maio, os preços da gasolina e do diesel nas refinarias registraram alta de, respectivamente, 40,26% e 38,59% (A prévia para a segunda semana de maio do IGP-M acumulado em 2018 é de 1,2%, de acordo com a mesma fonte). Desde a mudança na política, a Petrobras fez alterações nos preços – mais frequentemente para cima – quase 130 vezes.
Assim, não é de estranhar a revolta do segmento de transporte de carga. Os protestos de caminhoneiros em rodovias do pais exibe o descontentamento com a alta do diesel, que contaminou o valor do frete, e pressionaram o governo a buscar saídas, como o corte – ainda que irrisório – na carga tributária.
A redução de 2,08% no preço da gasolina nas refinarias e de 1,54% no do diesel, anunciada pela Petrobras para o dia 23 de maio, aliada ao fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de R$ 0,05/litro (que corresponde a cerca de 1,5% do preço final do produto), somente sobre o diesel, terão reflexos práticos insignificantes. O que é uma redução de 1,5% ou 2%, diante de um aumento de quase 60% acumulado em pouco mais de 10 meses nos preços dos dois combustíveis?!
"Na divulgação dessas alterações de preço, mais uma vez, o ônus recai sobre os postos, já que pouco se fala sobre a estrutura de comercialização. Parece que se ignora que a Petrobras não vende os combustíveis diretamente aos postos. Há o frete, que, logicamente, é onerado pelo aumento do diesel; a margem bruta das distribuidoras; e a margem bruta dos postos, que vêm caindo acentuadamente desde a liberação total dos preços, em janeiro de 2002", declara o presidente do Sincopetro, José Alberto (Zeca) Paiva Gouveia. Isso ocorre porque o consumidor e o mercado não permitem sequer que o revendedor idôneo repasse integralmente para os preços finais a elevação de seus custos.
Destaque-se, em especial, que cerca de 50% do valor final são compostos por impostos: Cide e PIS/Cofins (federais) e ICMS (estadual). O ICMS, por exemplo, acompanha essa aceleração dos preços, já que é um percentual que varia de acordo com o estado e o produto (em São Paulo é de 25% sobre a gasolina e de 12% sobre o diesel), e que, como consequência, cresce proporcionalmente a cada elevação dos preços.
Zeca constata que "o revendedor honesto não está conseguindo sobreviver, porque essa política está facilitando a vida de ladrões de cargas de combustíveis, dos sonegadores contumazes, dos adulteradores". Esses agentes têm condições de achatar os preços de bomba e, com isso, elevar suas vendas, pois agem à margem da legalidade. A contrapartida é que vários empresários idôneos estão encerrando suas atividades, reduzindo, assim, a concorrência e aumentando ainda mais as taxas de desemprego.
E há ainda mais um elemento a considerar: as vendas a prazo, por meio de cartões de crédito, de combustíveis, de frotas e fiado. O presidente da entidade destaca que, dependendo do local, as vendas de combustíveis à vista não ultrapassam 10% do total mensal. Isso quer dizer que se um posto vendeu 30 litros no dia 13 de maio para pagamento em cartão de crédito, irá receber cerca de 30 dias depois pelo preço de bomba daquele dia e não com os reajustes acumulados até o vencimento do prazo. "As perdas estão sendo enormes", revela.
Segundo ele, a população está sendo expropriada. "Além do aumento direto da despesa com combustíveis, há o impacto nos custos de todas as mercadorias e serviços que se movimentam sobre combustíveis, com reflexos na inflação."