Juíza reverte ordem de Trump e permite alistamento de transexuais no Exército - Internacional - Estadão
Decisão judicial representa um novo contratempo para o presidente americano
11 de dezembro de 2017 | 21h56
WASHINGTON - Uma juíza federal negou nesta segunda-feira um recurso apresentado pelo governo dos Estados Unidos contra uma medida que impedia que transexuais fizessem parte das Forças Armadas e determinou a volta do alistamento em janeiro.
A juíza Colleen Kollar-Kotelly, do Distrito de Columbia, rejeitou um recurso contra uma sentença proferida por ela mesmo em 30 de outubro, atendendo ao pedido de um grupo de soldados transgênero na ativa que denunciavam como inconstitucional um veto proposto pelo presidente do país, Donald Trump.
Essa decisão judicial representa um novo contratempo para Trump, que em agosto publicou uma ordem para determinar que o Pentágono proíba o alistamento de transexuais e dispense aqueles que já estiverem servindo no Exército.
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Além disso, o memorando redigido pela Casa Branca estabelecia a proibição das operações de mudança de gênero a partir de 22 de março de 2018, com exceção de que fossem "necessárias" para a saúde.
A juíza indicou na decisão que alguns dos militares que recorreram da medida de Trump tinham décadas de serviços prestados ao país e temiam que as diretrizes presidenciais tivessem um "impacto devastador" sobre suas famílias e carreiras.
Com a sentença de hoje, a juíza reafirmou sua crença de que a Constituição está do lado dos militares que recorreram da medida de Trump, ao afirmar que o memorando da Casa Branca estabelece uma discriminação baseada no gênero.
Em 2016, o número de transexuais que serviam nas Forças Armadas oscilavam entre 1,3 mil e 6 mil, de acordo com o Pentágono. / EFE