Pré-contencioso e ​contencioso dos​ fundos de investimento​ - Insper: Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia
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4/08/2020 - 16h30
Uma parcela relevante dos investimentos da população brasileira e de estrangeiros no Brasil está alocada em fundos de investimento. Em razão disso, essas relações jurídicas estabelecidas entre os investidores e os demais atores da indústria de fundos gera discussões e conflitos, que são resolvidos administrativamente ou nas esferas judicial e arbitral. Apesar da relevância econômica e jurídica dessas discussões, existe pouco material produzido sobre o tema.
No webinar Pré-contencioso e contencioso dos fundos de investimento, organizado por Arthur Parente e Guilherme Setoguti, que foi dividido em dois painéis, discutimos as questões pré-contenciosas e contenciosas dos fundos de investimento.
No primeiro painel, recebemos Andre Grunspun Pitta, Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA e Sócio do Trindade Sociedade de Advogados, Luciana Dias, Professora da FGV e sócia do L|Dias Advogados, e Otavio Yazbek, Sócio do escritório Yazbek Advogados. O debate foi mediado por Arthur Parente, especialista em contencioso societário e disputas envolvendo fusões e aquisições (M&A).
No segundo painel, recebemos Alex Hatanaka, Sócio Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, Daniel Kalansky, Professor do Insper, e Silmara Velasque, BNY Mellon Associate General Counsel Latam. O debate foi mediado Guilherme Setoguti, Professor do Insper.
Para saber mais sobre os assuntos que foram abordados e os palestrantes, veja a programação completa!
Pré-Contencioso em Fundos de Investimento
Painel 1 – Pré-contencioso nos fundos de investimento:
Temas a serem abordados:​
• Conquanto os litígios nessa indústria ainda sejam raros, há tendência de aumento do número de casos dessa matéria principalmente por dois fatores: agravamento da situação financeira dos investidores pela crise do Covid (não vai dar para não falar disso!); e responsabilização de prestadores de serviço causado pela atuação de órgãos como a PREVIC que tem investigado e punido investimentos de EPFC e RPPS com risco e padrões sub-ótimos
• Importância do pré-contencioso nessa indústria para (i) direcionar a conduta dos prestadores para a demonstração de boa-fé e cooperação e (ii) criação de um ambiente que promova a manutenção e documentação comprobatória
• Gestão discricionária e interesse social
• Dever de suitability
• Técnicas de Assembleia
• Direito de voto: conflito de interesses, impedimento de voto
• Natureza dos fundos de investimento: aplicação do regime societário?
Painel 2 – Contencioso nos fundos de investimento​
• Responsabilização dos prestadores de serviço.
• Parâmetro de responsabilização
• Responsabilidade Civil – Descumprimento de Lei, Regulamento e Regulamentação
• Não há responsabilidade objetiva
• Principais defesas
• Discussões sobre aplicação do CDC
• Produtos com natureza bancária vs. taylor made
• Razoabilidade na conduta do agente (business judgment rule)
• Parâmetro para comprovação da ausência de nexo de causalidade entre a conduta do agente e eventual dano sofrido pelo cotista
• Perda de um fundo é diferente de dano
Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA. Sócio do Trindade Sociedade de Advogados.
Especialista em contencioso societário e disputas envolvendo fusões e aquisições (M&A). Atua em processos judiciais, arbitragens e negociações pré-litigiosas em temas de direito societário, governança corporativa e de M&A. Antes de dedicar-se exclusivamente ao contencioso e à arbitragem, trabalhou por quase 10 anos na estruturação e negociação de operações societárias, de M&A e de contratos comerciais. Advogou nos escritórios Freshfields Bruckhaus Deringer, em Paris, e Boies Schiller Flexner, em Nova Iorque. Foi fundador e presidente da Columbia International Arbitration Association, em Nova Iorque.
Professora da FGV e sócia do L|Dias Advogados. Membro do Comitê de Auditoria da B3. Foi diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela Escola de Direito da Universidade de Stanford (Master of the Science of Law - J.S.M., 2005).
Sócio do escritório Yazbek Advogados. Monitor Independente de Conformidade da Odebrecht S.A. indicado pelo U.S. Department of Justice e pelo Ministério Público Federal. Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009-2013). Foi Diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) (2008) e Diretor de Regulação da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) (2006-2008).
Representa clientes em processos judiciais e administrativos, arbitragens e negociações pré-litigiosas, com ênfase em conflitos de natureza empresarial e bancária. Possui experiência tanto em resolução de disputas, quanto em operações nos mercados financeiro e de capitais. Atuou no escritório Sidley Austin Brown & Wood LLP (EUA), além de ter carreira como advogado in house em bancos de investimentos.
Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP. Sócio de Loria e Kalansky Advogados.
Silmara Velasque
Silmara atua há mais de duas décadas na área de mercado de capitais, com foco na assessoria jurídica de serviços fiduciários e asset managment. Em 2015 juntou-se ao BNY Mellon vinda da Western Asset, onde atuava como Head de Legal & Compliance. Anteriormente trabalhou nos departamentos jurídicos do BankBoston e do Lloyds Bank.