Ancine aprova só um projeto em 10 meses e Ministério Público pede explicação - Blog do Valente
Por Nadia Santos / 21/10/2020 às 20:55
O Ministério Público Federal deu um prazo de 15 dias para que a Agência Nacional do Cinema, a Ancine, informe por que, num período de dez meses, aprovou somente um projeto para receber recursos do Fundo Setorial do Audiovisual -entre agosto de 2019 e maio de 2020. O pedido foi feito em ofício expedido na semana passada, no dia 13.
Ainda segundo o documento, a agência aprovava, em média, 25 projetos por mês para que recebessem recursos do FSA.
O ofício do procurador Sergio Gardenghi Suiama diz que é "evidente a necessidade do estabelecimento de metas concretas para efetiva conclusão e contratação dos projetos". O MPF pede que a Ancine, portanto, apresente metas e estimativas de conclusão de projetos, "contemplando tanto os projetos já acumulados ao longo do período analisado, quanto os novos".
No início do mês, o Ministério Público Federal encaminhou recomendação à Ancine, que pedia que a agência tornasse públicos relatórios anuais de gestão do Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, referentes a 2018 e 2019. Os dados presentes no ofício expedido no início do mês vieram após esse pedido do MPF à agência.
Segundo o documento, desde 2017 a Ancine nao publicava relatórios anuais de gestão do FSA. Entre outras recomendações, o procurador Sergio Gardenghi Suiama também pediu que a agência publicasse em seu site um comparativo de valores empenhados e de execução financeira dos últimos dez anos.