Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro - Economia - Estadão
16 de janeiro de 2019 | 15h16
"A gente tem a intenção de criar pelo menos uma área em cada um dos 26 Estados e também no Distrito Federal, atraindo o capital e o investimento", disse o ministro em entrevista ao Estado. "Isso é uma ação prioritária."
O ministro disse, porém, que a definição dos tributos a serem zerados ou reduzidos depende de estudos com o ministério da Economia, e que o ministério do Meio Ambiente deverá opinar sobre a desburocratização dos licenciamentos de empreendimentos. "Temos que fazer uma câmara de discussão com o ministério da Economia, e pode ser que algumas dessas áreas precise de intervenção do Meio Ambiente", explicou Antônio.
O ministro quer adotar o modelo do México, que transformou a região de Cancún. Segundo dados do ministério, o balneário no Caribe injeta U$ 12 bilhões anuais na economia mexicana, o dobro da receita em todo o Brasil. A balança comercial do gasto turístico fica em U$ 18 bilhões enviados por brasileiros no exterior contra U$ 6 bilhões deixados no País por turistas.
"O tema está bem maduro, pacificado, não tem polêmica. Esperando chegar ao Congresso, dia 1º de fevereiro já vou começar a fazer a gestão política para aprovar essa MP. Acredito que de imediato vai começar o interesse das estrangeiras aqui no Brasil. O pulo do gato está nas low cost (companhias aéreas de baixo custo)", disse o ministro.
Também no setor aéreo, o ministério discute a reestruturação de 100 aeroportos no País e retomar o esforço no Congresso Nacional para aprovar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação. O teto nacional projetado pelo governo é de 12%.
Como o Senado rejeitou a proposta por uma articulação do senador José Serra (PSDB-SP), o ministro planeja convencer o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Uma reunião está sendo agendada para o fim do mês. O secretário de Turismo do Estado é o ex-ministro Vinicius Lummertz (PMDB), que integrou a gestão Temer. O Estado de São Paulo é considerado chave para a aprovação porque concentra o maior tráfego aéreo do País.