MPF manda prefeitura devolver respiradores. Prefeitura diz que irá recorrer. - Reconversa - Blog da Sonia Marques
MPF manda prefeitura devolver respiradores. Prefeitura diz que irá recorrer.
Notícias, Slide 28 de março de 2020 30 de março de 2020 Sem comentários
O caso dos respiradores confiscados na noite de sexta-feira pela prefeitura de Cotia na empresa Magnamed, ganhou mais um capítulo na tarde deste sábado (28). A Justiça Federal acatou ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal na madrugada deste sábado (28), determinando que a Prefeitura de Cotia (SP) devolva imediatamente os 35 respiradores, que, segundo o MPF foram adquiridos ilegalmente, conforme publicação da assessoria de imprensa do MPF.
Conforme publicamos neste blog, na noite de sexta-feira (27) o vice prefeito, acompanhado da Guarda Civil foi até a empresa e em posse de uma liminar judicial, confiscou os equipamentos. (leia aqui).
A empresa alegou que os aparelhos levados pelo vice prefeito ainda não estavam em condições de uso e este foi um dos motivos que o MPF determinou a devolução, " para que sejam devidamente testados e certificados, e que, só então, seja garantida apenas a aquisição da parte dos aparelhos que lhe estava originalmente destinada.
Para o MPF, a decisão da Justiça é fundamental porque garante que os aparelhos confiscados pela prefeitura sejam usados em descompasso com a política nacional de saúde, e também que sejam usados somente após serem devidamente testados e considerados seguros para a população.
Segundo o Procurador da República Yuri Corrêa da Luz, autor da ação, "o momento atual é grave, e sabemos que a grande maioria dos gestores públicos está preocupada e querendo proteger a população. Mas é preciso que nenhum gestor – seja prefeito, seja governador – esqueça que existe uma política nacional de enfrentamento ao COVID-19, sendo conduzida pelo Ministério da Saúde, e que cabe a ele coordenar os esforços para debelar essa crise.
Diante da polêmica que se fez na cidade após a divulgação do episódio, o prefeito Rogério Franco e o vice-prefeito Almir Rodrigues, fizeram pronunciamento ao vivo na página pessoal do prefeito para comentar o fato. O secretário de Saúde, Magno Sauter também participou e justificou a importância da aquisição dos aparelhos para os pacientes acometidos por problemas respiratórios provocados pelo Covid-19.
O Ministro da Sáude Luiz Henrique Mandetta, estava ao vivo em entrevista coletiva praticamente no mesmo horário que Rogério Franco e falou especificamente sobre o caso de Cotia, para ele o juiz que concedeu a liminar para a Prefeitura de Cotia, errou na decisão.
Questionado por este blog e por outros colegas da imprensa sobre a nova decisão, Rogério disse que tomou conhecimento da mesma quando já havia entrado ao vivo mas adiantou que irá recorrer e que. "Se tiver que devolver, vou devolver porque decisão judicial se cumpre, mas irei até as últimas instâncias para garantir os equipamentos para a cidade", declarou.