Vi com surpresa e indignação a notícia de que está na iminência de ser celebrado um termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Rondônia e a Energisa.	
Por Gabriel Tomasete	
Sócio do Oliveira & Tomasete Advocacia
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on linkedin
Share on email
Vi com surpresa e indignação a notícia de que está na iminência de ser celebrado um termo de cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Rondônia e a Energisa.
Pela notícia, o Judiciário rondoniense disponibilizará uma central de conciliadores e mediadores para as tratativas diretas pré-processuais com a concessionária de energia, que levará, ela própria, todos os acordos finalizados para posterior homologação judicial. À Justiça cabe buscar meios de soluções breves.
Porém, como advogado, indago, onde fica a OAB, que não se opõe a atos que diminuem a nossa atividade? É ensurdecedor o silêncio da nossa instituição, que assiste calada a um “termo” que parece tratar nossa classe como uma atividade pormenor, dispensável na solução dos conflitos.
Pelo ato, será criada toda uma estrutura de conciliação e mediação em que estará, de um lado, a concessionária – ou seja uma empresa gigante – e, de outro, o consumidor, parte definida por lei como hipossuficiente e vulnerável nessa relação consumerista.
Obviamente a empresa estará nessa estrutura bem alicerçada por sua banca de advocacia, o que é lícito e esperado.
Mas quem estará do lado do consumidor?
A advocacia, indispensável à administração da Justiça (art. 133, CF), é a única com aptidão para exercer esse papel de bem discernir o equilíbrio e a razoabilidade das cláusulas oferecidas num acordo.
Pelo termo de acordo na iminência de ser assinado, repito, nossa atividade parece dispensável.
Todos são conhecedores de minha batalha diária para cobrar, noticiar e tentar fazer cumprir a melhor prestação de energia elétrica ao consumidor rondoniense, inclusive dando transparência ao contrato da empresa, de forma que o erário não sofra qualquer dispêndio desnecessário.
Essas ações não impedem que a Energisa, no trato diário com o consumidor, incorra em ilícitos, que devem ser indenizados individualmente, provocando-se a tutela jurisdicional. E essa provocação é instrumentalizada pela advocacia, exclusivamente.
E cabe à OAB fazer vigília para não perdermos nossos espaços de atividade.
A pergunta que fica: a quem isso interessa?
PrevAnteriorA advocacia pode ser mais moderna	
Próxima A volta dos Júris em RondôniaNext	
A união de três grandes experiências forma uma das maiores referências da advocacia local. Desenvolvemos Soluções que apontam Direito.
Escritório
Quintino Bocaiúva, 1600, Porto Velho/RO
69 3214-4763
contato@oliveiraetomasete.adv.br
Menu do site
Início
Institucional
Cases
Equipe
Soluções
Contato
Menu
Início
Institucional
Cases
Equipe
Soluções
Contato
Nossa atuação
Início
Institucional
Cases
Equipe
Soluções
Contato
Menu
Início
Institucional
Cases
Equipe
Soluções
Contato
Recentes do blog
Justiça não pode negar “direito de ação” ao consumidor	
“Limpe seu nome” e saia do “Superendividamento”	
Liminar do Juizado Especial garante fornecimento de energia durante a discussão de débitos	
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: Já pensou nisso?	
Todos os direitos reservados – Oliveira & Tomasete Advocacia - 2020 | Desenvolvido por: Jacson Pessoa – BASE Design com Marketing Digital