Câmara aprova doação de empresas a partidos - Brasil News
10/09/2015 20/01/2016 Carla Machado 0 Comentário
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação de um projeto de reforma política que permite a doação de empresas para partidos. Os parlamentares ainda excluíram restrições à contratação de pesquisas de intenção de voto por veículos de comunicação. Antes, as mudanças haviam sido feitas no Senado. Agora, a proposta segue para sanção presidencial.
O relator do texto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), redigiu uma nova proposta, mantendo grande parte da redação aprovada antes na Câmara. De acordo com o projeto do parlamentar, será permitido o financiamento empresarial a partidos, no valor de no máximo R$ 20 milhões por empresa. Antes, no entanto, o Senado havia proibido qualquer doação de instituições.
À EBC, o relator disse não enxergar problemas na doação de empresas a partidos políticos. "O problema não é a doação privada, o problema é a utilização de recursos ilícitos e de caixa 2. Acho que a participação do capital privado é bem-vinda, com limites estabelecidos", salientou.
O projeto também diminuiu a duração da campanha eleitoral para 45 dias. Lembrando que eram 90. No rádio, passa de 45 para 35 dias. A ideia é reduzir os custos da propaganda eleitoral gratuita. Nas eleições gerais o tempo de duração também vai mudar.
Hoje, por dia, são dois blocos de 50 minutos e mais meia hora distribuída ao longo da programação. De acordo com a proposta, serão dois blocos de 25 minutos e outros 70 minutos ao longo da programação. Nos pleitos municipais, no primeiro turno, serão dois blocos de 10 minutos, para candidatos a prefeito.
Os debates eleitorais também estão dentro das mudanças previstas. Pelo texto, será permitida a participação de candidatos dos partidos com representação superior a nove parlamentares na Câmara dos Deputados. Ou seja, se sancionada, candidatos de siglas menores não participarão dos debates.