Retorno das escolas no DF judicializado
07.08.2020 | 13h41
A batalha judicial no Distrito Federal para o retorno presencial das aulas foi atualizada na noite de quinta, 6, com a decisão do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), Pedro Luís Vicentin Foltran, de suspender as atividades presenciais nas escolas particulares a pedido do Ministério Público do Trabalho. Trata-se da segunda intervenção judicial contra a reabertura dos estabelecimentos privados, fechados desde 12 de março.
"Caso as escolas particulares implementem de imediato o retorno anunciado, quem corre maior perigo de dano são os trabalhadores. Ao contrário, aguardar a dilação probatória nos autos principais – de maneira a se verificar com clareza se os protocolos de segurança adotados pelas empregadoras são o bastante para garantir a segurança dos trabalhadores – mostra-se a atitude mais prudente, por ser menos danosa", argumentou o desembargador.
O magistrado citou a possibilidade de disseminação do novo coronavírus pelo transporte dos alunos. O retorno, segundo ele, "acarreta não só a exposição dos profissionais de educação mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal".
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF) não se conforma, enquanto o Sindicato dos Professores pede retorno gradual.