'Cunhado é parente e sogra é pra sempre', diz juiz leigo Leonardo Calid
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'Cunhado é parente e sogra é pra sempre', diz juiz leigo Leonardo Calid
"Sogra nem gente é, é ANJO!"
Leonardo Calid
Não. Não é verdade o que se propaga em rodas de conversas quando se referem ao irmão da esposa afirmando que "Cunhado não é parente!"
Para esclarecer essa errada afirmativa é muito importante que saibamos que as leis (várias delas) podem criar relações familiares entre as pessoas ligando-as por algum motivo e para algum fim.
"Mesmo sendo a vida aos pares um fato natural, em que os indivíduos se unem por uma química biológica, a família é um agrupamento informal, de formação espontânea no meio social" (Maria Helena Diniz) a primeira (e maior) Lei, a Constituição, reconhece como família a ligação entre indivíduos por meio do asamento, da União Estável e a Monoparental (um dos pais e os filhos). Também é fato gerador do vínculo familiar o sangue.
As relações de parentesco são importantes para o Direito pois é a partir delas que definimos vários deveres de uns indivíduos para com os outros. Assim, são parentes aqueles que a lei afirma que são (parentes por afinidade) ou aqueles que são ligados pelo sangue (parentes naturais).
Parentes naturais são os irmãos, pais e filhos, avós e netos, primos, tios e sobrinhos.
O Código Civil cria a relação por afinidade afirmando que "cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade" mas limita essa ligação aos ascendentes (pais, avós, bisavós, etc.), descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc.) e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
Isso significa que os parentes do meu esposo/esposa ou companheiro/companheira também são meus parentes!
Ora, se a relação de parentesco (por afinidade) ocorre quando as pessoas se casam ou passam a viver em união estável para romper esse vinculo bastaria a separação?
Mesmo que as pessoas deixem de viver como casados/conviventes as relações de parentes por afinidade com os ascendentes (pais, avós, bisavós, etc.) e com os descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc.) não serão rompidas pela separação. Por isso, existe ex-cunhado, mas não existe ex-sogra e nem ex-enteado.
Lembrando: Sogra nem é gente, é um ANJO que vai cuidar de você para sempre.
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