Início » Notícias » Seguro desemprego e FGTS podem ser usados para ressarcir funcionários do turismo
O Covid-19 está mudando os hábitos de toda a população. O turismo é uma das áreas mais afetadas por esta crise. Por causa disso, uma nova medida provisória criada pelo Ministério do Turismo, visa permitir a suspensão de contratos de funcionários de hotéis, resorts e entretenimento durante a pandemia. Como contrapartida, a ideia da pasta é a liberação para os funcionários impactados do saque integral dos saldos das contas do FGTS e o seguro-desemprego, que conta com parcela máxima de R$1.813,03.
Seguro desemprego e FGTS podem ser usados para ressarcir funcionários do turismo (Foto: Google)
A equipe econômica já recebeu a medida provisória e neste momento estuda a possibilidade de colocá-la em prática e ampliar a outros setores.
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Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou na última segunda-feira (23) que o governo pode autorizar um seguro desemprego de no máximo um terço da remuneração original para os funcionários das áreas mais prejudicadas pela pandemia do coronavírus, como por exemplo, o turismo.
Guedes também afirmou contar que as empresas pagassem parte dos salários para os funcionários, diferente do que prevê a medida provisória do Ministério do Turismo.
A minuta da medida provisória fala que a suspensão dos contratos de trabalho não impõem um acordo com o funcionário ou convenção coletiva. O empregador ficaria desobrigado do pagamento de salários e encargos trabalhistas.
Porém, essa interrupção do vinculo empregatício não valeria para funcionários que já estejam afastados por auxílio-doença. O Turismo não apresentou os impactos orçamentários da MP.
O ministério considera a medida de extrema importância para que se consiga manter a existência da cultura, turismo e eventos no país. Associações apresentaram um "risco real" de quebrar e solicitaram intervenção do governo.
Uma nova manifestação foi enviada ao governo no último dia 24, onde associações do setor afirmaram que 80% dos hotéis e resorts estão fechados. Além dos hotéis, todos os parques e atrações turísticas não estão funcionando.
As entidades criticaram o governo pois segundo eles, nenhuma medida foi feita até o momento para que se impedisse a falência do setor.
"As empresas não suportam este impacto financeiro, não é prejuízo, é falência iminente e supressão imediata dos empregos deixando de movimentar R$ 31,3 bilhões na economia brasileira. Nossa luta é para manter mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos", afirmam as associações de turismo.
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A medida provisória trata também da questão do reembolso de pacotes de viagens, compras de serviços e de eventos que foram cancelados pela pandemia.
No texto é permitido que não aconteçam reembolsos nem mesmo de cachês para artistas. A condição para tal é que os serviços tenham uma nova data para no máximo um ano depois do fim da pandemia.