Paim destaca PEC que inclui acessibilidade e mobilidade entre direitos fundamentais
Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição que in...
29/09/2021 às 18h05
Em pronunciamento, nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto constitucional (PEC 19/2014). De sua autoria, a matéria foi aprovada por unanimidade, na terça-feira (28).
O senador falou sobre a importância de garantir mobilidade e acessibilidade à população, ressaltando que a qualidade de vida está ligada à facilidade e agilidade em que podemos nos locomover.
— Esperamos agora que Câmara aprecie a proposta com rapidez devido a importância do tema. Acessibilidade e mobilidade são fundamentais não só para as pessoas com deficiência, mas também idosos e crianças. A Constituição já garante a inviolabilidade de direito à vida, liberdade, igualdade, segurança a propriedade. Por outro lado, não há no texto constitucional uma menção clara do direito de mobilidade e acessibilidade para todos, que agora nós estamos colocando.
Paim também chamou atenção para a questão ambiental e o respeito à natureza, buscando soluções coletivas e sustentáveis, com diminuição de impactos ambientais e redução da emissão de gases poluentes.