'Morador' do museu: Ministério Público irá intervir no caso - Notisul
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'Morador' do museu: Ministério Público irá intervir no caso
Cobrado, o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), prometeu pronunciar-se hoje sobre possível solução. O homem reside há 20 dias no centro da cidade.
Após dois dias desaparecido, o 'morador' do museu voltou a construir uma nova casa – desta vez com folhas de palmeira – em um dos vãos do Centro Municipal de Cultura (CMC), no centro de Tubarão. Semana passada, chegou uma informação de que o caso teria sido solucionado pela secretaria de assistência social da prefeitura. Pelo jeito, não. O homem reside no local há 20 dias.
Na manhã de ontem, fazia 9,9° C e o andarilho dormia em cima de um papelão, sem nenhum cobertor. Um leitor do Notisul passava pelo CMC, aproximadamente às 10 horas, e conseguiu falar com o rapaz. Ele contou que tem 35 anos, é do norte do país e contraiu HIV aos 26 anos. Mora em Tubarão há nove anos, sete deles na rua. Disse ainda que o seu nome é João e o apelido Uga-Uga.
"Ele reclamou muito por terem destruído a sua casa e furtaram seus pertences, especialmente seu cobertor", resumiu o cidadão. "Não sei até que ponto é verdade. A impressão que tive é que ele teve cinco minutos de lucidez. Depois de falar comigo, ele começou a fumar um cachimbo, disse que era haxixe e vendia frutas para manter o vício", completa o leitor.
O Notisul fez contato com o secretário de comunicação da prefeitura, Anselmo de Bona. A intenção era falar com o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) e questionar se algo será feito. O homem precisa de tratamento. Anselmo disse que Bertoncini irá manifestar-se hoje.
Ministério Público analisará
a situação do andarilho
A quem compete tomar a frente em situações como a do andarilho João, que mora há 20 dias em um dos vão do Centro Municipal de Cultura de Tubarão? De forma geral, na falha da prefeitura, explica o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Tubarão, Júlio César Knoll, cabe ao Ministério Público efetuar uma recomendação à prefeitura para que seja dada a devida assistência à população de rua.
É estipulado um prazo. Após, caso nenhuma medida seja tomada, o Ministério Público (MP) pode requerer a intervenção judicial, onde também é proferido um prazo em conformidade ao pedido pelo MP. O responsável pela 7ª Promotoria da Moralidade Administrativa e Cidadania de Tubarão, Marcelo Zanelato, admite que compete ao MP avaliar cada caso e tomar as providências cabíveis.
Ele desconhece o caso do 'morador' do museu, mas reitera que o primeiro a agir deve ser o município. Neste caso, via de regra, a primeira medida é a prefeitura tentar conversar com a pessoa e descobrir se tem família. O mesmo foi feito no caso do andarilho Jairo Oliveira Silva, em 2006.
No caso específico do andarilho João, ele prometeu que irá informar-se melhor e observar de que forma o MP poderá intervir. "Cada caso é único. Não posso argumentar a favor ou contra se desconheço o assunto. Amanhã (hoje), vou analisar esta situação", anuncia o promotor Zanelato.
Dia 25 de maio – O Notisul produziu uma matéria onde alerta para o crescimento da população de rua na cidade. A secretária de assistência social da prefeitura, Vera Stüpp, explicou que um projeto será enviado à câmara para estender para o período vespertino o funcionamento do Albergue Noturno Pousada da Paz, a fim de auxiliar o município a assistir melhor a população de rua. Ela não gostou da manchete do jornal e, desde então, recusa-se a atender os repórteres. Na secretaria, todos estão proibidos de dar entrevistas.
Dia 29 de maio – Há uma semana, um homem residia em um dos vãos do Centro Municipal de Cultura (CMC), no centro da cidade. Ele chegou a construir uma casinha de papelão onde guardava os seus pertences: uma bicicleta, roupas, frutas e um único cobertor.
Dias 30/31 de maio – Homem continuou a morar no mesmo lugar. A secretaria de assistência social da prefeitura não se manifestou. A Polícia Militar disse que estava à disposição do município, mas somente poderia agir quando solicitada ou em caso de crime.
Dia 2 deste mês – O secretário de segurança e trânsito da prefeitura, João Batista de Andrade, prometeu contatar a secretária de assistência social, Vera Stüpp, para formar uma equipe e tentar falar com o andarilho.
Dia 3 deste mês – A população cobrou uma solução da prefeitura. O secretário de segurança e trânsito da prefeitura, João Batista de Andrade, não conseguiu falar com a secretária Vera Stüpp. Ele alegou que somente poderia agir, sem a presença das profissionais da secretaria de assistência social, se houvesse algum crime.
Dia 4 deste mês – O vice-prefeito de Tubarão, Fellipe Luiz Collaço (PP), o Pepê, prometeu intervir junto à secretaria de assistência social. Ele reconheceu a falta de mecanismos para agir em situações como a do 'morador' do museu.
Dia 5 deste mês – A casa de papelão do 'morador' do museu foi 'demolida'. As roupas e o único cobertor do homem desapareceram. Na prefeitura, nenhuma informação foi repassada ao Notisul. Ninguém sabia se o homem, que também desapareceu, foi realmente ajudado ou apenas retirado do museu.
Dia 6/7 deste mês – Chegou a informação de que o caso do andarilho foi, enfim, solucionado. Porém, ninguém da prefeitura soube informar qual foi a solução.
Ontem – Após dois dias desaparecido, o andarilho construiu uma nova casa, com folhas de palmeiras. Ele amanheceu dormindo ao relento, já que o único cobertor que tinha foi levado no dia 5, quando o lugar foi limpo.