Decisão sobre o futuro da SKY é novamente adiada
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Aquisição da Time Warner pela AT&T envolveu mais de US$ 85 bilhões e aguarda aprovação no Brasil desde 2016.
Imagem: Divulgação AT&T e SKY
Nesta quinta-feira, 5, o conselheiro da Anatel Moisés Moreira pediu a prorrogação do pedido de vista para o processo que vai decidir a compra da Time Warner pela AT&T, decisão que define também o futuro da operadora de TV por assinatura SKY no Brasil.
Com o aval do Conselho, Moisés Moreira terá um prazo de 120 dias para elaborar seu voto.
Desde 2016, a aquisição que envolveu mais de US$ 85 bilhões aguarda aprovação em terras brasileiras, único lugar em que a compra ainda não foi concluída.
A agência tomará uma decisão para entender se o negócio fere ou não a legislação brasileira e se deveria ser feita uma alteração na Lei da TV paga, que proíbe a propriedade cruzada.
O impedimento é justamente a barreira encontrada pela AT&T, que é dona da SKY e se tornaria controladora também da programadora Warner, se a operação for aceita e finalizada.
A regra é que uma distribuidora não pode deter mais de 50% do controle de uma produtora de conteúdo/empresa de mídia.
– Futuro da SKY pode ser decidido sem mudança na Lei da TV paga
Até o momento, o processo conta com dois votos favoráveis, o do relator Vicente Aquino e do conselheiro Aníbal Diniz. Há uma grande expectativa para que o presidente da agência, Leonardo Euler, mantenha a posição de que a Lei da TV paga precisa de uma reforma.
Na Anatel, a instrução técnica e a procuradoria já mostraram que não são favoráveis a compra, inclusive pediram que a AT&T colocasse a SKY para venda. Entretanto, a decisão não é unanimidade no Conselho Diretor.
Em caso de não aprovação, a operadora americana não pretende vender a TV por assinatura e já manifestou que pode parar de comercializar os canais Warner na TV paga.
Já imaginou o desfalque? Isso significaria que os pacotes perderiam os canais HBO, TNT, Warner, Cartoon Network, entre outros.
O argumento da AT&T é que a sede da Time Warner não está localizada no Brasil, por isso não fere a legislação brasileira. Posição aceita por Vicente Aquino, que já votou a favor da operação.