Barbosa conclui revisão de seu voto no julgamento do mensalão | Valor Econômico
19/02/2013 às 14h55
Barbosa conclui revisão de seu voto no julgamento do mensalão
Por Juliano Basile e Bárbara Pombo | Valor
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, concluiu a revisão de seu voto no julgamento do mensalão e enviou um comunicado aos demais ministros para que façam o mesmo. O objetivo de Barbosa é o de permitir a publicação do acórdão do mensalão.
"Agora, eu só estou aguardando os demais ministros", disse Barbosa. "Eu fiz um ofício para eles com essa comunicação, e espero que façam a sua parte", completou.
Para que o acórdão seja publicado, é necessário que os ministros façam a revisão final de seus votos. Até aqui, apenas Barbosa e os ministros Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso - ambos já aposentados - enviaram os seus votos revisados. Como o STF tem onze ministros, faltam, portanto, oito revisões.
Formalmente, o STF tem 60 dias para publicar o acórdão, com o resumo da decisão, no "Diário da Justiça". No caso do mensalão, esse prazo, que foi interrompido durante o recesso de janeiro do tribunal, vence em 1º de abril.
Após a publicação do acórdão, começa a contar o prazo para que os condenados entrem com recursos. Ao todo, 25 pessoas foram condenadas no julgamento do mensalão. Elas vão ter cinco dias contados da publicação do acórdão para entrar com embargos, contestando a decisão.