Sessão Ordinária é realizada via Videoconferência - Câmara Municipal de Nova Itaberaba
Sessão Ordinária é realizada via Videoconferência
Publicado em 16/04/2020 às 10:00 - Atualizado em 16/04/2020 às 12:30
Na tarde da última quarta-feira, realizou-se a sexta Sessão ordinária do ano de 2020. Em prevenção e combate à disseminação do COVID-19, a sessão foi realizada via videoconferência.
Na 6ª Sessão Ordinária, realizada ontem (15), foram aprovadas quatro indicações de autoria dos vereadores. Além disso, outros dois projetos de lei tramitaram durante a sessão, ambos aprovados por unanimidade em primeira votação.
Indicação 008/2020 que solicita ao poder executivo a instalação de duas lombadas em Linha Natal, uma em frente ao campo da comunidade e outra na estrada de acesso à Linha Pinheiro, próximo ao Silo. A indicação realizada pelo vereador Celso Ferreira de Lima - PSD, justifica-se pela necessidade de reduzir a velocidade dos veículos que por ali transitam e garantir a segurança dos moradores que vivem nas proximidades.
Indicação 009/2020 de autoria do vereador Paulinho Ilha da Silva -PT, indica para que a administração avalie a possibilidade de efetuar a isenção do pagamento da taxa de água pelos munícipes como medida para amenizar os impactos dos efeitos da quarentena na vida da população do Município de Nova Itaberaba. De acordo com o vereador Paulinho, faz-se necessário o atendimento desta indicação pois, tendo em vista que o sistema de distribuição de água é administrado pela prefeitura municipal e devido às restrições a que todos fomos impostos pela pandemia de Covid-19, em especial de circulação que afeta o trabalho e a renda das pessoas, a flexibilização de pagamentos se torna necessária para amenizar os impactos da quarentena na vida dos munícipes.
Indicação 010/2020 realizada pelo vereador Claudir Gilioli, solicita a pintura das faixas de pedestres do perímetro urbano do município, sendo que a mesma é de reivindicação da população e que as faixas de pedestres estão em más condições.
Indicação 011/2020 solicita para que a Administração Municipal, proceda a dilatação do prazo para pagamento de tributos municipais, tais como IPTU, ISS e taxas de alvarás sanitários. A indicação realizada pela bancada do PP, vereadores Guilherme Ortigara, Eliane Ferreira e Lucia Filippi Chiella Ferla, tem por justificativa a necessidade de dilatação deste prazo, haja vista o cenário atual enfrentando pela pandemia, o que de certa forma impactou na renda de todos os munícipes de nova Itaberaba e que terão desta forma um prazo para adimplir estes tributos.
Estiveram em tramitação dois Projetos de Lei. O Projeto de Lei 012/2020 que altera o art. 3o da lei 1.188 de 10 de maio de 2018 e dá outras providências e o Projeto de Lei 013/2020 que altera o art. 6o da lei 1.240 de 11 de junho de 2019, e dá outras providências. Os projetos foram aprovados em primeira votação, ambos por unanimidade.
Após a palavra livre, o presidente da câmara Celso Ferreira de Lima deu por encerrada a sexta sessão ordinária e convocou os senhores vereadores para a sétima sessão ordinária que se realizará na quarta-feira dia 22 de abril, via vídeoconferência.
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