OCDE recomendará ao Brasil adoção de orçamento plurianual | Valor Econômico
OCDE recomendará ao Brasil adoção de orçamento plurianual
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) planeja recomendar ao governo brasileiro que adote orçamento plurianual em vez de anual, na avaliação que fará da economia do país em setembro.
Na avaliação da entidade, a atual prática nas finanças públicas foca demais no curto prazo, não consegue ver muito adiante e nem evitar estouros nas contas. Um orçamento de três ou quatro anos poderia melhorar a eficiência dos gastos públicos, definir melhor prioridades, facilitar reformas estruturais e aliviar a carga tributária.
O Brasil não faz parte da OCDE, espécie de clube dos países ricos, mas participa ativamente em vários comitês. Por isso, sua economia já foi alvo de quatro avaliações anteriores, a partir de uma verdadeira radiografia que os economistas da entidade prepararam.
Para a quinta avaliação, que terá os detalhes publicados em outubro, o interesse cresce entre os parceiros desenvolvidos, na medida em que a economia brasileira continua crescendo em meio a um ambiente global que se deteriora. Além disso, o exercício pode ajudar no exame mútuo que o G-20 também fará, na tentativa de corrigir desequilíbrios que representam mais risco para a economia global.
A OCDE foca a atenção, no momento, em consolidação fiscal, diante do estrago nas contas públicas dos países-membros. A avaliação que fará do Brasil deve repetir a preocupação, já destacada em outros anos, sobre como o país vai lidar com o déficit fiscal, mesmo se a situação é mais confortável, na comparação com os desenvolvidos.
Na entidade, há um claro confronto entre "crescimento equilibrado" e "crescimento primeiro". A visão é que a OCDE insiste em consolidação fiscal com certa rapidez e que emergentes, como o Brasil e a Índia, dão prioridade ao crescimento, para criar emprego e gerar mais renda, e o equilíbrio fiscal como segunda etapa.
O uso de orçamento plurianual tem sido uma característica da gestão das finanças públicas em vários países do norte da Europa, como Holanda, Suécia, Finlândia e também o Reino Unido. No sul da Europa, começou a ser adotado na Espanha, Itália e França.
Mas os modelos variam. A prática holandesa-finlandesa é de orçamento de quatro anos, cobrindo 80% dos gastos públicos. A alocação dos recursos por ministério é puramente ilustrativa e sujeita a revisão anual. Já o modelo britânico estabelece teto de despesa plurianual cobrindo metade dos gastos governamentais, e a outra metade tem gestão flexível anual, incluindo pagamento de juros da dívida e gastos sociais.
A França adotou em 2008 seu primeiro orçamento plurianual, fixado como 'base indicativa' e submetido ao Parlamento. Mas os projetos de lei de finanças anuais, os únicos com valor formal, continuarão a ser apresentados no terceiro trimestre.
A OCDE está recomendando à França que adote a chamada "regra de ouro" na Constituição, estabelecendo o equilíbrio das contas públicas. Visa limitar os déficits e impor leis prevendo em pelo menos três anos "o ritmo de retorno ao equilíbrio orçamentário". O presidente Nicolas Sarkozy admite a ideia, mas não tem maioria no Parlamento para aprová-la.
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