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Defensoria Sem Fronteiras inicia em Manaus com 76 defensores públicos
Publicado em: 7 de fevereiro de 2017
O DPGE-RO e Vice-Presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, durante lançamento do projeto.
A Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) faz parte da equipe de 76 defensores públicos (estaduais e federais) que está participando do projeto Defensoria sem Fronteiras, em Manaus (AM). A ação teve início na segunda-feira, 06, com o lançamento oficial do projeto durante solenidade ocorrida no Centro de Convenções, com a participação do Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, que é também Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O defensor público Gilberto Campelo é o enviado da DPE-RO para compor a força-tarefa. Serão 10 dias úteis de trabalho intensivo, nos quais processos de 5600 presos provisórios e condenados serão analisados pelos 76 defensores públicos participantes da ação. Após a etapa de análise que vai durar uma semana, os presídios de Manaus passarão por uma inspeção, na qual os defensores públicos vão entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena.
Todas as informações coletadas serão reunidas em um relatório, a ser entregue ao Ministério da Justiça para ser utilizado tanto na formulação de políticas de gestão do sistema penitenciário, quanto como material de apoio para novos mutirões que venham a acontecer.
O defensor Gilberto Campelo (cinza), de RO, participa do projeto.
Projeto em PVH
O DPGE Marcus Edson está trabalhando junto ao Condege e ao Ministério da Justiça para que o projeto Defensoria Sem Fronteiras seja realizado em breve em todos os estabelecimentos prisionais de Porto Velho.
Acordo
A força tarefa de Manaus faz parte do Acordo de Cooperação Técnica, assinado em 31 de janeiro, entre o presidente do Condege, defensor público Carlos Batista, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes e o Defensor Público-Geral da União (DPU), Carlos Eduardo Barbosa Paz. Com validade de dois anos, o acordo possibilita a realização de novas forças-tarefas em outros Estados, após avaliação de necessidade pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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