A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta (4), o Projeto de Lei 3842/19, que tem como objetivo a detenção de 1 mês a 1 ano para os pais que não vacinarem uma criança ou adolescente sob seus cuidados.
A proposta será adicionada ao Código Penal, como crime de "omissão e oposição à vacinação". A pessoa será presa por omissão ou oposição, sem fundamentos, às vacinas previstas nos programas de imunização em crianças ou adolescentes submetidos ao seu poder familiar, ou tutelado.
Além da pena e detenção de 1 mês a 1 ano, a pessoa terá que pagar uma multa. A pena também vale para quem fizer divulgação de notícias falsas sobre vacinação. O projeto de lei será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
A imunologista e Diretora-Médica do Imunocentro, Dra. Mônica Álvares da Silva, explica que quando o bebê recebe uma vacina, suas células passam a produzir diversas substâncias, dentre elas os anticorpos, que vão protegê-lo contra inúmeras doenças causadas por vírus ou bactérias. As vacinas hoje existentes são consideradas produtos imunobiológicos seguros e eficazes, que visam a proteção contra doenças e suas complicações, como internações hospitalares, sequelas, morte ou até mesmo o câncer.