Resultados do Brasil Sem Miséria são destaque em debate com sociedade civil - Dourados News
Resultados do Brasil Sem Miséria são destaque em debate com sociedade civil
07 março 2013 - 13h57
Nos últimos dois anos, o governo federal garantiu que 22 milhões de pessoas saíssem da miséria, do ponto de vista da renda. Esta marca histórica foi um dos destaques da apresentação que a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, realizou nesta quinta-feira (7) nos Diálogos Governo e Sociedade Civil: Plano Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto, em Brasília.
"O grande mérito de construir o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria é ser em escala nacional, ter impacto macroeconômico, criando justiça social em larga escala para grande parte da população", destacou a ministra. No mês passado, a presidenta Dilma Roussef e Tereza Campello anunciaram a extensão da complementação de renda do Bolsa Família para alcançar os últimos 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam na extrema pobreza. Com a medida, não existe mais, no Bolsa Família, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa.
Este é o valor adotado como referência no Plano Brasil Sem Miséria e representa o primeiro passo para que essas famílias possam superar a miséria, que envolve outras variáveis além da renda. Para isto, o governo federal quer reforçar as ações de inclusão produtiva – como qualificação profissional, assistência técnica e extensão rural e fomento à produção – e de acesso a bens e serviços públicos, em especial nas áreas de saúde, educação, habitação, acesso à água e à energia elétrica.
A ministra valorizou a permanente troca que existe entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e entidades e representações da sociedade. "Várias das questões que conseguimos avançar em relação ao BSM se deve muito à escuta e aos diálogos conjuntos com a sociedade civil." Já o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou que os resultados são frutos da relevância que governo federal dá ao combate à extrema pobreza. "Nada disso que está acontecendo no Brasil ocorre por inércia. É uma vontade política de estar com o povo, mesmo com todas as limitações."
"O Cadastro Único é o grande mapa para a oferta de serviços públicos", afirmou Tereza Campello. É por meio do Cadastro Único que o poder público conhece quem são os brasileiros mais pobres, onde vivem, quais as características de seus domicílios, sua idade, escolaridade etc.
Qualificação – O governo federal vai reforçar ainda mais, a partir de agora, as ações do Plano Brasil Sem Miséria que envolvem a formação profissional e o acesso a mercados e a serviços públicos pela população de baixa renda. Até agora, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já recebeu 316,3 mil matrículas nos 320 cursos de capacitação disponibilizados. E quer chegar a 1 milhão até 2014.
Além disso, o empreendedorismo está sendo incentivado. São quase 245 mil beneficiários do Bolsa Família que estão formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) e quase 600 mil operações de microcrédito produtivo orientado realizadas no âmbito do Crescer. Na última quinta-feira (28), o MDS assinou acordo de cooperação técnica com o Banco do Nordeste, para ampliar e levar a metodologia de microcrédito orientado, com acompanhamento de agentes de crédito, do Agroamigo e Crediamigo.
Na área rural, estão sendo fortalecidas as ações de assistência técnica, que já estão garantidas para 210 mil agricultores familiares. Só nos públicos específicos – mulheres, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas, assentados da reforma agrária e indígenas –, serão beneficiados 44 mil produtores. A desburocratização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), anunciada no ano passado, também deu maior agilidade e garantiu melhor controle. E os resultados serão melhores com a nova modalidade de compras institucionais, que permite que hospitais públicos, restaurantes populares, presídios etc. adquiram os alimentos diretamente dos agricultores familiares. E o governo que ampliar os canais de comercialização com o setor privado, especialmente para supermercados e atacadistas.
O acesso à água, com a construção de cisternas, é o grande desafio no Semiárido. De 2011 até agora, foram construídas 268,5 mil unidades de armazenamento da água da chuva, tanto para consumo humano como para irrigar a produção. E o Bolsa Verde atende a mais de 34 mil famílias que residem em 676 áreas de conservação ambiental.
Por meio da ação Brasil Carinhoso, que envolve iniciativas voltadas à superação da extrema pobreza na primeira infância, 381,5 mil crianças do Bolsa Família foram beneficiadas em 22,8 mil creches que já recebem mais recursos do MDS para a manutenção delas. Na área da Saúde, mais de 1,4 milhão de crianças receberam suplementação de sulfato ferroso e quase 3 milhões receberam megadoses de Vitamina A.
O governo federal quer também ampliar as escolas que participam do Mais Educação e levam ensino integral aos jovens e crianças. Em 2012 foram mais de 32 mil escolas, sendo que 17,5 mil delas têm, em sua maioria dos alunos matriculados, beneficiários do programa de transferência de renda. Para 2013 a meta é chegar a 47 mil escolas, sendo 26 mil com maioria de alunos do Bolsa Família.