São João del-Rei: Prefeitura divulga decreto com a progressão do município para a Onda Vermelha do Minas Consciente
Sábado, 08 de Maio de 2021 12:31
Cultos e missas continuam permitidos e todo o comércio poderá funcionar, desde que cumpra as regras determinadas para a Onda Vermelha. Saiba quais são as determinações para esta fase do plano estadual!
23/04/2021 17h08
A Prefeitura Municipal de São João del-Rei emitiu nesta sexta-feira (23) o Decreto nº 9.253 que dispõe sobre a progressão do município para a Onda Vermelha do plano Minas Consciente e dá outras providências. Cultos e missas continuam permitidos, eventos estão proibidos e todo o comércio poderá funcionar, desde que cumpra as regras de funcionamento estabelecidas para esta fase do programa estadual de retomada "consciente" da economia.
De acordo com o Decreto, todas as atividades poderão funcionar na durante a pandemia, desde que respeite as regras determinadas para a Onda Vermelha, onde os estabelecimentos devem exigir a distância linear de 03 metros entre os que estiverem no local e a capacidade passa a ser limitada a 10 metros quadrados por pessoa. Ou seja, um estabelecimento com 1.000 metros quadrados comporta, no máximo, 100 pessoas por vez.
O Decreto proíbe a realização de eventos, serviços, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados, com circulação ou potencial aglomeração de pessoas, em especial:
A realização de entretenimento em bares e restaurantes com música ao vivo ou DJ;
Aglomerações em vias públicas, sejam em praças, ruas, avenidas e parques;
A realização de qualquer atividade que possa promover aglomerações.
Desde o dia 17 de março de 2021, a realização cultos religiosos e missas voltaram a ser permitidos no Estado e a Prefeitura, no Decreto, diz que as determinações estão mantidas, desde que haja utilização de álcool em gel na entrada do local, uso de máscaras e controle da entrada de pessoas.
Para os restaurantes self-service, deve ser disponibilizado um funcionário para servir os clientes ou disponibilizar luvas descartáveis para que o próprio cliente possa se servir, além das demais medidas previstas no protocolo do Minas Consciente.