Mediação do MPT estabelece liberação de pagamento de funcionários da Rima
Em audiência na tarde desta terça-feira (2), o Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou a liberação de R$ 1,6 milhão em favor dos funcionários da Rima Segurança, que prestam serviço de vigilância para a Secretaria de Saúde do Estado. A empresa tem até quinta-feira (4), no mais tardar, para efetuar o pagamento dos salários de outubro, do vale alimentação de novembro e do vale transporte de novembro e dezembro, além das férias de outubro. Além do MPT, a audiência contou com a presença de trabalhadores do setor, representantes da empresa e do governo.
Projeto MPT na Escola é apresentado na Assembleia Legislativa
Nesta quinta-feira (4), às 10h, será apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o projeto MPT na Escola – De mãos dadas contra o trabalho infantil, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT). A divulgação do projeto atende a requerimento do deputado Rodrigo Novaes.
Fórum de Agrotóxicos realiza encontro anual para diretrizes para redução do uso de agrotóxicos
Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 3 milhões de pessoas são intoxicadas anualmente em decorrência da utilização de agrotóxicos. No Brasil, a situação se agrava ainda mais: o país ocupa desde 2008 o posto de liderança no consumo desses produtos. Diante dessa situação, o Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, cuja uma das instituições compenentes é o Ministério Público do Trabalho, realiza nos dias 4 e 5 de dezembro de 2014 encontro anual com o objetivo de discutir as perspectivas e os desafios do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O evento será realizado na sede da Procuradoria-Geral do Ministério Público do Trabalho, em Brasília.
MPT firma acordo para evitar contaminação de trabalhadores por agrotóxicos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu que a justiça homologasse acordo nos autos de ação civil pública movida contra Fazenda Amorim. A homologação ocorreu na última segunda-feira (24). O estabelecimento, localizado no Sertão de Pernambuco, deverá tomar uma série de medidas para a proteção dos trabalhadores em relação ao uso de agrotóxicos.