Repositório Institucional da Universidade de Passo Fundo (UPF): O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimização
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Title: O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimização
metadata.dc.creator: Verardi, Marina Fernanda
metadata.dc.contributor.advisor1: Meira, Tiago Dias de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem por finalidade entender a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas do crime de violência sexual. Primeiro analisou-se o crescimento da violência na nossa sociedade e seus variados tipos, com ênfase na violência sexual contra menores. A violência foi estudada para entendimento do ponto principal do trabalho que é a inserção do depoimento especial ao ordenamento jurídico brasileiro, decisão recente, que muda o procedimento de inquirição da vítima criança ou adolescente, no que se refere ao crime de violência sexual, no curso do processo penal. Compreender o direito penal e o direito processual penal, para então entender as melhorias trazidas por esse novo método, que antes fora um projeto e hoje se transformou em lei, o depoimento especial. Tal procedimento tem como escopo minimizar o efeito de revitimização causado nas crianças e nos adolescentes que antes davam seu depoimento de forma atroz, diante do acusado, revivendo tudo aquilo que já haviam sofrido.
Citation: VERARDI, Marina Fernanda. O depoimento especial da criança e do adolescente, vítimas do crime de violência sexual, como ferramenta capaz de minorar a revitimização. 2018. 66 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Casca, RS, 2018.