Termo de Cooperação entre Sedap e MP fortalece ações para a pesca sustentável
Iniciativa tem como o foco o combate à pesca predatória, a proteção dos recursos pesqueiros e o fomento às atividades de pesca, para o aprimoramento do setor
29/09/2021 12h23 - Atualizada em 29/09/2021 14h47
Assinatura do Termo de Cooperação entre a Sedap e o MP, na manhã desta quarta-feira (29), na sede do Ministério Público do ParáNesta quarta-feira (28), as ações de fortalecimento da pesca sustentável ganharam reforço, no Pará, com um Termo de Cooperação assinado entre a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O ato no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) foi assinado pelo secretário da Sedap, em exercício, Lucas Vieira, e o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.
A finalidade do acordo é o fortalecimento de ações para a pesca sustentável, o que implica a redução da pesca predatória. O secretário Lucas Vieira ressaltou a importância de uma parceria visando o incentivo para a pesca sustentável no Pará.
"É fundamental a assinatura deste Termo com o Ministério Público, pois vem ao encontro das ações que são postas em práticas pela Sedap e irá proporcionar o fortalecimento das ações para o aprimoramento da pesca sustentável", frisou Vieira.
No dia 29 de junho deste ano – No Dia do Pescador - o Governo do Estado, através de um decreto publicado pelo governador, Helder Barbalho, incluiu o desenvolvimento da pesca sustentável entre os objetivos apresentados pela legislação. O decreto estabelece desenvolver a pesca sustentável como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer da comunidade, além de preservar, conservar e recuperar os recursos pesqueiros, entre outros.
O PGJ César Mattar Jr. declarou que "o Ministério Público tem sido e quer ser parceiro de todos os projetos e processos que sejam de interesse desenvolvimentista com a sustentabilidade do nosso Estado. O Pará hoje é uma referência na pesca nacional. Quando as atividades crescem, como a atividade pesqueira no nosso estado, é preciso que as entidades tenham participação direta nesse processo, se unam para fortalecer todo o sistema de controle e o fomento da atividade econômica", destacou.
Além do procurador-geral de Justiça e do secretário, em exercício, da Sedap, Lucas Vieira Torres, a solenidade de assinatura contou com as presenças do ouvidor-geral do MPPA, Adélio dos Santos; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Ambiental, Albely Lobato; da promotora auxiliar do CAO Ambiental, Maria José Carvalho; e do chefe de gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho.