16º Simpósio IOB de Direito Tributário - Eventos - Migalhas
16º Simpósio IOB de Direito Tributário
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Local: Golden Tulip Paulista Plaza - Al. Santos, 85 - Jardins, São Paulo.
As tendências no Direito Tributário, as mais recentes jurisprudências, movimentos do mercado diante a relação fisco e contribuinte, entre outros temas serão discutidos por palestrantes renomados durante o evento
A IOB, líder há 40 anos no mercado brasileiro de informações empresariais nas áreas jurídica e contábil, promove nos dias 29 e 30 de novembro o 16º Simpósio IOB de Direito Tributário, que acontece no Golden Tulip Paulista Plaza, à Al. Santos, 85, <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />em São Paulo.
Confira abaixo a programação do 16º Simpósio IOB de Direito Tributário:
8h15 - Credenciamento e entrega do material didático
9h - Supremo Tribunal Federal
Demonstração da Repercussão Geral das questões Constituicionais no Recurso Extraordinário e sua Admissibilidade; Súmula Vinculante (artigo 103-A, parágrafo 3º da Constituição Federal) Limites e Condições.
-Fernando Facury Scaff - Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado pela Università Degli Studi di Pisa em Direito Público. Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Pará, consultor da Fundação Ford, consultor do CNPQ e Advogado.
9h45 - Perguntas
10h - Entrega do 18º Prêmio Tributarista - IOB
A IOB, diretamente ligada a área tributária por meio de suas atividades, tem a honra de poder contribuir para o aperfeiçoamento da tributação no Brasil com esta importante láurea, que homenageará o profissional por seus trabalhos e estudos científicos.
11h15 - A Igualdade no Aproveitamento de Créditos na COFINS e PIS Não-Cumulativos
A Impossibilidade de Livre Supressão de Créditos pela Legislação;
O Direito ao Crédito Relativo à Aquisição de Aparas de Papel, Sucata de Alumínio, Ferro, e Vidro (tese e decisões judiciais);
A Manutenção no Regime Cumulativo para Empresas de Emprego Intensivo de Mão-de-Obra e poucos Créditos a Compensar de COFINS e PIS (tese e decisões judiciais).
-Roberto Catalano Botelho Ferraz - Mestre em Direito Público pela UFPR, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, Professor Titular de Direito Tributário da PUCPR, Advogado e Consultor em Curitiba.
14h - Tributação Internacional
Vantagens de Implantação de Estruturas (Holdings e Tradings) no Exterior;
Incentivos Fiscais e Acordos Internacionais para evitar dupla Tributação;
Tratamento do Fisco Brasileiro diante dessas Operações Internacionais;
Planejamento Tributário envolvendo estruturas no Exterior. Simulação e Emprego de Norma Geral Antielisiva a Operações Internacionais - Legalidade e o Caso das Operações por Conta e Ordem: Limites à Qualificação de Pagamentos sem Causa e Destinatário não Identificado no IRPJ.
-Heleno Taveira Torres - Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP. Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association - IFA, Presidente do CIEST. Ganhador do "16º Prêmio Tributarista IOB" (biênio 2002 e 2003) e do Prêmio Amílcar de Araújo Falcão (Autor do Ano - 2004), pela Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
14h45 - Perguntas
15h - Tributação no Setor Imobiliário
Sociedades de Propósito Específico - SPE e Holdings;
Fundos de Investimento Imobiliários e Incidência do IR;
Hotéis e a Constituição de Sociedades em Conta de Participação - SCP - estrutura e vantagens.
-Eduardo Fleury - Tributarista e Economista pela USP. Pós-graduando em Economia de Empresas pela FGV. Atuou como Agente Fiscal de Rendas (Fiscal do ICMS) na SEFAZ-SP e também como Auditor Fiscal da Receita Federal.
16h - Responsabilidade dos Sócios e Administradores e as Recentes Manifestações do STJ
Dissolução Irregular de Sociedade.
-Mary Elbe Queiroz - Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário - Espanha e Argentina. Professora do programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT/ DF. Participação da proposta de Emenda Constitucional nº. 42/2003 e da lei Complementar nº. 123/2006 - SIMPLES NACIONAL. EX-Auditora Fiscal da Receita Federal. Ex - Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.
16h45 - Perguntas
9h - Eurico Marcos Diniz de Santi - Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP. Coordenador de Projeto de Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
9h30 - Rodrigo Pereira de Mello - Procurador da Fazenda Nacional desde 1993 (licenciado); Advogado em Brasília; Gerente Jurídico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; Mestre em Direito Constitucional pela USP; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha); Professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Membro do Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a Lei Geral de Transação e para a nova Lei de Execução Fiscal.
10h35 - Legalidade, Jurisprudência e Irretroatividade
Efeitos Prospectivos das Decisões de Inconstitucionalidade.
-Regina Helena Costa - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo e ex-Procuradora da República em São Paulo Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora Assistente - Doutora em Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP. Autora de vários trabalhos publicados em revistas especializadas.
11h05 - ICMS, ISS-PIS-COFINS (Bases de Cálculo Inconstitucionais)
Acréscimos Financeiros;
Multas e Repasse de Despesas.
-José Eduardo Soares de Melo - Advogado. Doutor e livre docente em Direito. Professor de Direito Tributário na PUC/SP. Ex-Juiz de Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Autor do livro "Processo Tributário Administrativo - Federal, Estadual e Municipal".
14h - Brasil em Debate: Carga Tributária Brasileira (Excessos e Prognósticos)
A Carga Tributária Empresarial e o Planejamento Tributário como instrumento de Gestão;
A Tributação e a influência no crescimento do mercado;
As alterações introduzidas pelo Simples Nacional: Como entender sua complexidade -Visão da Micro e Pequena Empresa;
Nota Fiscal Eletrônica e o Sistema Público de Escrituração - Digital Atuação integrada dos fiscos Federal, Estadual e Municipal.
-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral - Pós-graduado em Tributação Comparada e Internacional, com a distinção de excelência, pelo Harvard University International Tax Program. Presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP. Consultor da ONU (UNCTAD) em Tributação Internacional. Presidente da Harvard Law School Association do Brasil.
-Hélcio Honda - Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, sendo nomeado Presidente da 8ª Câmara Efetiva para o biênio 2006/2007; Assessor Jurídico da presidência da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos do Instituto Roberto Simonsen da FIESP; Advogado; Especialista em Direito Empresarial pelo Mackenzie.
-Paulo Arvate - Mestrado e Doutorado em Economia pela Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da USP . Realizou parte de seus estudos de doutorado na University of California (Los Angeles). Membro do Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público (CEPESP) da Fundação Getulio Vargas.
-Ronaldo Rosas - Jornalista e Publicitário; Diretor de empresa especializada em treinamento e comunicação. Professor de Comunicação na área de Recursos Humanos.
15h - Contribuições: Regime Jurídico, Destinação e Controle
Relevância jurídica do destino da arrecadação nas contribuições;
Efeitos da desvinculação do produto arrecadado;
Possibilidade de repetição do indébito, em face de contribuição tredestinada.
-Paulo Ayres Barreto - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor nos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC/SP, IBET e GV/Law.
15h30 - Interpretação Integrativa da Nova Lei de Execução Comum com a Execução Fiscal: A prescrição Intercorrente em Matéria Tributária
-Edvaldo Brito - Mestre em Direito Econômico pela UFBa. Doutor em Direito Tributário pela USP. Livre Docente da Faculdade de Direito da USP. Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP) em cuja Faculdade de Direito leciona
Direito das Obrigações. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UFBa. Prêmio Tributarista IOB - 1998. Advogado na Bahia e em São Paulo.
16h30 -Encerramento - Café Brasileiríssimo
-Adriana Manni Peres
Advogada, especializada em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
-Alexandre Alkmim
Advogado. Doutorando em Direito Econômico e Financeiro na Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/MG.
-Fabrizio Luciano Zancanaro
Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Analista Judiciário. Mestre em Direito pela UniSantos.
Professora da Graduação da PUC/SP. Professora da Pós-Graduação da Universidade Mackenzie. Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Advogada e Consultora.
-Luiz Roberto Peroba
Especialista em Direito Americano pela New York University. Atuou como advogado estrangeiro em NY, pelo escritório Bryan&Cave LLP. Membro do CIEST (Centro Internacional de Estudos Tributários), comitê triburário da ABDI (Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações) e IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário).
-Renato Nunes
Advogado. Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autor de artigos publicados em livros e revistas especializadas.
-Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito. Contabilista. Consultor Tributário. Técnico em Planejamento Tributário. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP.
-Suzane Guimarães
Bacharel em Direito, pós-graduanda em Direito Tributário pela PUC. Atualmente é responsável pela área tributária de uma empresa industrial. No decorrer de suas atividades profissionais participou da elaboração de diversas obras relacionadas aos impostos ICMS, IPI e ISS.