Orlando Silva: PL das Fake News é necessário para fazer "eleição mais segura" - ABAP
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Projeto de lei, que teve pedido de urgência negado na Câmara, já está maduro, segundo o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP)
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) comentou sobre o PL das Fake New, num programa do Correio em parceria com a TV Brasília. Relator do projeto de lei na Câmara, o parlamentar teve seu pedido de urgência para a votação do PL negado no último dia 6.
Segundo Orlando Silva, já há maturidade para o texto entrar em votação, sem a necessidade de passar pelas comissões. "Eu diria que nós já temos um texto maduro para ser votado na Câmara. Regime de urgência é um critério regimental para que você possa apreciar no plenário, sem ter a passagem pelas comissões, porque essa etapa de debate público foi feito em um grupo de trabalho montado durante o ano passado", analisou.
Por ocasião das eleições em outubro, o deputado alegou ser fundamental que o PL das Fake News seja votado ainda no primeiro semestre. Segundo ele, a aprovação do projeto é necessária para se "ter uma eleição mais segura e para ser ainda mais confiável".
Sobre as críticas ao projeto, o qual, supostamente, fortaleceria a censura, Orlando disse que a citada censura já é feita pelas redes sociais e demonstrou ser contrário a tal atitude.
"Hoje, você publica, a empresa avalia, decide e comunica: 'violou o nosso sistema de uso'. Nós consideramos isso errado, porque pode produzir um sistema de censura privado. Nós defendemos que haja o direito de contraditório", defendeu.