Ministério libera R$ 98 milhões para
O Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Orçado em R$ 98,3 milhões anuais, o conjunto de ações prevê a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece incentivos financeiros para internações curtas – até 20 dias – de pacientes em crise.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (Pead). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União do último dia 30 de outubro.
Com 15 unidades, São Paulo é o estado que vai receber mais centros de atenção. Bahia (13), Rio Grande do Sul (8) e Minas Gerais (6) vêm na sequência. Ceará, Pará, Paraíba e Piauí vão ganhar quatro unidades cada. Já Santa Catarina e Maranhão serão contemplados com três centros cada.
Diárias – De acordo com o plano lançado pelo ministério, o valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos hospitais psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.