História - CUT Paraná
1985 - Nasce a CUT-Paraná (1º CECUT)
A fundação da Central Estadual ocorreu durante o 1º CECUT (Congresso Estadual da CUT), nos dias 13 e 14 de abril de 1985, na cidade de Curitiba. Foi criada em meio à passagem do modelo ditatorial para o democrático, como diz o trecho retirado da análise de conjuntura do 1º Congresso. "A ditadura militar, enquanto forma de dominação explícita, acabou. As Forças Armadas estão aí hoje para fazerem cumprir a Constituição e não atuam mais como um partido político, nem exercem diretamente o poder governamental. Todavia, mantêm a militarização da máquina do Estado e seu poder de pressão através de leis como a LSN, Lei de Greve, Lei Falcão, Estado de Sítio, Salvaguardas, etc. Além disso, órgãos como o SNI, CSN, Política Federal e outros tantos, serão apenas "democratizados", segundo o atual governo. O que houve em verdade foi uma transição de um regime ditatorial para uma democracia burguesa, de corte autoritário e conservador. Esta nova estratégia faz parte de um plano geral das burguesias de países capitalistas dependentes, no sentido de criarem regimes estáveis, fortes o suficiente para não colocarem em risco sua dominação". Como era proibida a constituição de centrais sindicais, a CUT e todas suas instâncias funcionavam juridicamente como Instituto Nacional de Formação (INF).
Naquela época a sede da CUT-PR estava sediada junto ao Sindipetro PR/SC, à Rua Lamenha Lins, 2064, Rebouças - Curitiba. A primeira executiva estadual contava com Geraldo Mendonça de Oliveira (Sindipetro) na presidência, Zeno Minuzo (STR Pérola D'Oeste) na vice-presidência, Doático dos Santos (Federação dos Servidores Públicos) como secretário geral, Paulo Cequinel (Sindipetro) na secretaria de política sidical, Arlindo Martins (Oposição Sindical Bancária) como secretário de finanças, Adelmo Escher (STR Francisco Beltrão) na secretaria rural, David Vasconcelos (Sintracon) como secretário de formação, e Luiz Eduardo Cheida (Sindicato dos Médicos de Londrina) na secretaria de imprensa. Mais de cinco mil delegados, representando milhões de trabalhadores organizados, participaram da fundação da CUT-PR. O Sindicato dos Enfermeiros do Paraná, dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Londrina, da Construção Civil do Paraná e Santa Catarina, dos petroleiros e dos Trabalhadores Rurais de Dois Vizinhos foram as primeiras entidades a se filiarem à Central no Estado.
1986 - 2º CECUT
O II CECUT foi realizado na cidade de Cascavel, nos dias 19 e 20 de abril de 1986. Na oportunidade o ponto mais debatido foi o pacote econômico do presidente José Sarney, instituído pelo Decreto-Lei 2284/86. Na avaliação dos delegados do Congresso, o pacote era um conjunto de medidas que procurava fazer ajustes na economia brasileira adaptando-a as novas necessidades do capitalismo internacional. Ele impunha aos trabalhadores um pacto social que congelava a miséria por decreto, atendendo aos interesses do FMI e da dívida externa. A CUT-PR não aceitou aquelas medidas porque não contemplavam as questões centrais dos interesses do povo brasileiro. "O pacote é concentrador de renda, acelera o processo de formação de grandes monopólios, de concentração de propriedade das terras e a destruição dos pequenos produtores agrícolas (...). O governo tenta liquidar conquistas salariais anteriores, procurando tornar definitivas as perdas salariais acumuladas e que vem sendo o centro das lutas dos trabalhadores, que lograram importantes vitórias. O artigo 25 do decreto 2284 impõe como Lei uma proibição definitiva à recuperação das perdas, arbitrariamente jamais tentada neste país", diz o caderno de resoluções do Congresso. Os participantes da segunda edição do CECUT reelegeram o petroleiro Geraldo Mendonça de Oliveira. A vice-presidência ficou com Leônidas Teles, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Pérola. Naquele ano, a CUT-Paraná funcionava na Rua Doutor Muricy, nº 542, sala 1204, no Centro de Curitiba.
1987 - 3º CECUT
Considerado um marco importante para a consolidação da CUT-PR, o III CECUT foi realizado na cidade de Londrina, em 1987. Dele surgiram as tarefas de despertar e incentivar no movimento sindical as lutas no plano político, batalhar pela unificação das lutas dos trabalhadores, denunciar constantemente aos trabalhadores a farsa da Constituinte e, por fim, organizar a classe operária adaptando-se a realidade da Convenção 87 da OIT (sobre liberdade sindical e a proteção do direito sindical – Art 2º - "Os trabalhadores e as entidades patronais, sem distinção de qualquer espécie, têm o direito, sem autorização prévia, de constituírem organizações da sua escolha, assim como o de se filiarem nessas organizações, com a única condição de se conformarem com os estatutos destas últimas").
1989 - 4º CECUT
A quarta edição do Congresso da CUT-PR ocorreu nos dias 09, 10 e 11 de junho de 1989, na cidade de São José dos Pinhais. Naquele ano foram realizadas eleições presidenciais. A sociedade brasileira estava ávida de respostas. Também foi o período onde surgiu o maior número de greves e de grandes mobilizações de massa (os 35 milhões de trabalhadores que aderiram à Greve Geral de Março a credenciaram como a maior em números absolutos em âmbito mundial). A burguesia não apresentava alternativas à recessão econômica e ao desmonte do bloco de poder que deu sustentação à "Nova República", que se constituía numa nova forma de dominação da elite. O IV CECUT deixou claro que a classe trabalhadora não aceitava a reintrodução na vida política do país atos como o AI-5 e que a liberdade sindical conquistada na força das mobilizações não seria liquidada pela vontade pretensiosa de nenhum governante. Participaram daquele CECUT aproximadamente 330 pessoas, entre delegados, convidados, observadores e equipe de serviço. Henrique Pizzolato, do Sindicato dos Bancários de Toledo, foi eleito presidente e Leônidas Telles, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pérola, vice. Naquele tempo a CUT conquistou a hegemonia no Paraná. Um ano após o Congresso (1990), a CUT e todas suas instâncias passaram a não ter mais que funcionar juridicamente como Instituto Nacional de Formação. Nesse período a sede da CUT-PR era na Rua Almirante Tamandaré, nº 434, Alto da XV.
1991 - 5º CECUT
A cidade de Maringá sediou, entre os dias 26 e 28 de julho de 1991, o V CECUT. O evento aconteceu em um momento especial da história, logo após a queda do muro de Berlim, as mudanças no leste europeu e a reestruturação de forças em todo mundo. Acabaram-se os dois pólos (comunismo e capitalismo) para surgirem novos poderes políticos e econômicos, como os Estados Unidos, o mercado comum europeu e o Japão. Com todas essas transformações, foi o Congresso mais importante frente aos outros quatro já realizados. Além de análises de conjuntura e definição do Plano de Lutas para os anos que estavam por vir, o momento exigiu uma reflexão profunda sobre o tipo de sociedade que o movimento sindical queria. A CUT-PR saiu mais fortalecida desses três dias de discussão. Apesar das divergências de opiniões, o objetivo dos sindicalistas cutistas era o mesmo: continuar a luta contra o projeto neoliberal do governo Collor, a favor do socialismo como alternativa para o Brasil e pela construção da CUT como direção da classe trabalhadora. O companheiro Henrique Pizzolato continuou na liderança da Central. Afonso Kamer, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Medianeira, foi eleito vice-presidente.
1994 - 6º CECUT
A VI edição do CECUT foi realizada meses antes das eleições para governador. Jorge Samek (PT), Álvaro Dias (PP) e Jaime Lerner (PDT) disputaram o pleito que, para tristeza dos trabalhadores, elegeu o candidato do PDT. O Congresso aconteceu nos dias 21, 22, 23 e 24 de abril de 1994, no Catuaí Shopping Center, em Londrina. Na oportunidade foi deliberado o encaminhamento à CUT Nacional da proposta de greve geral contra o plano FHC (Real). Segundo o plano de lutas imediatas do VI CECUT, "o Plano FHC é ditado pelo FMI e repete a receita dos anteriores. Cortes na educação, saúde e outros gastos públicos; estrangulamento das verbas municipais e estaduais e achatamento dos salários são as principais diretrizes". Na oportunidade, a Central tomava claramente posição contraria ao plano e à revisão constitucional que o governo Itamar defendia. O planejamento de ação para a CUT Paraná defendeu uma participação mais efetiva da sociedade nas lutas da Central, por meio de programas de formação que seriam extensivos aos familiares dos sindicalistas, dos militantes e membros das associações. O VI Congresso elegeu, pela primeira vez, uma mulher como presidente - Ana Maria da Cruz, do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento da Saúde de Londrina. Afonso Kamer continuou como vice-presidente. A CUT-Paraná desenvolvia suas atividades durante esse mandato na Rua Lamenha Lins, 1267, Rebouças.
1997 - 7º CECUT
"O problema não é só fazer a economia crescer, mas sim criar condições para uma divisão social da produtividade e para uma maior distribuição de renda", sob este desafio foi realizado, de 11 a 13 de julho de 1997, na cidade de Praia de Leste, o VII CECUT. As resoluções do Plano de Ação afirmavam a estratégia de resistência propositiva ao modelo neoliberal como norte principal da atuação da Central para o triênio que estava por vir. O dirigente do Sindicato dos Bancários de Curitiba Roberto Antônio Von Der Osten ficou com a presidência da Central. Maria Salete Escher, agricultora familiar do município de Enéas Marques, ocupou o cargo de vice-presidente. Nesse período a sede ficava localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 368, 14º andar.
2000 - 8º CECUT
Duzentos e vinte sete delegados, representando 53 entidades filiadas à CUT, participaram do VIII CECUT. O Congresso foi realizado nos dias sete, oito e nove de julho de 2000, na Associação Banestado, em Pontal do Paraná. A presidência da Central continuou com Roberto Von Der Osten e a vice-presidência com o dirigente do Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada) Raimundo Ribeiro dos Santos Filho. Mais uma vez a CUT-Paraná mudava de endereço. Desta vez ela conduzia suas atividades na Rua Alameda Cabral, nº 423, São Francisco – Curitiba-PR.
As estratégias de luta para o período foram renovadas, mas continuavam com o eixo prioritário de combate às políticas neoliberais de flexibilização de direitos trabalhistas e de 'estado mínimo' do governo FHC. Durante aquela gestão, crescia a organização dos movimentos sociais a fim de eleger o projeto popular ao Governo Federal, personificado no nome de Luiz Inácio Lula da Silva. A CUT, pela primeira vez em sua história, deliberava em seu 8º Congresso Nacional o apoio à Lula nas eleições de 2002. A mobilização dessa frente popular constituída foi tão forte e expressiva a ponto de eleger Lula presidente do Brasil com ampla vantagem sobre seu opositor, o tucano José Serra.
2003 - 9º CECUT
O IX CECUT aconteceu nos dias 01, 02, 03 e 04 de maio de maio de 2003, em Praia de Leste, município de Pontal do Paraná. Duzentos e cinqüenta delegados, eleitos democraticamente em assembléias de base, representaram cerca de cinqüenta entidades filiadas. O mandato que se iniciara em 04/05 de 2003 perdurou até 03/05 de 2007. A Executiva da Direção ficou composta da seguinte forma: Presidente - Roni Anderson Barbosa (Sindipetro); Vice-presidente - Sergio Athayde Silva (Bancários de Curitiba); Secretária-Geral - Maria Helena Guarezi (APP-Sindicato); 1º Secretário - Carlos Alberto Recacho (APP-Sindicato); Tesoureiro - Raimundo Ribeiro Santos Filho (Sintrapav); 1ª Tesoureira - Josete Dubiaski da Silva (Sismmac); Secretário de Comunicação - David Machado (Sindijus-PR); Secretário de Política Sindical - José Alexandre dos Santos (Sintracon); Secretário de Formação - Marcos Rochinski (STR Palmeira); Secretária de Políticas Sociais - Débora de Albuquerque Souza (APP-Sindicato); Secretário de Organização - Miguel Angel Alvarenga Baez (APP-Sindicato). Alguns remanejamentos de cargos se fizeram necessários. José Alexandre foi para a Secretaria Geral e Mario Alves de Oliveira (Sindserv-Londrina) passou a ser o Secretário de Política Sindical.
Os debates colocados durante o evento tinham o objetivo de disputar a hegemonia política visando a construção de uma nova sociedade, mais justa, fraterna e socialista. Lula venceu as eleições de 2002 a partir de uma plataforma de mudanças anunciadas, entre outros aspectos por um conjunto de reformas que foram debatidas na imprensa, sociedade e interior da CUT. Coerentemente com a estratégia de disputa de hegemonia, era prioritário travar a disputa sobre o caráter político-ideológico das reformas em curso. No discurso prático, tratava-se de defender e ampliar direitos sociais e trabalhistas, de aumentar a capacidade de fazer políticas de desenvolvimento, de defender a economia nacional no mercado mundial, de transferir renda para os setores mais pobres, e de distribuir riqueza. As reformas populares devem se orientar ainda pelo objetivo de fortalecer as bases sociais das organizações populares. Isto significa apoiar as medidas emergenciais de combate à fome, à pobreza e ao desemprego; apoiar as reformas agendadas pelo governo, desde que orientadas para promover o desenvolvimento com justiça social, a distribuição da renda e o respeito aos direitos adquiridos; exigir maior controle sobre os fluxos de capital, um outro relacionamento com a oligarquia do setor financeiro e a mudança da política econômica.
Para concretizar esses planos, os delegados(as) do IX CECUT-PR deliberaram pela: defesa da liberdade e autonomia sindical; defesa da previdência pública e solidária em regime de repartição; defesa e ampliação dos direitos trabalhistas consignados na CLT, com justiça social, distribuição de renda e universalização do acesso aos bens e serviços públicos, em especial à saúde, educação e previdência social; construção de uma nova política econômica orientada para a retomada do desenvolvimento com distribuição de renda, ampliação do nível de emprego e redução da taxa de juros; recuperação do poder de compra dos salários e abertura de novos postos de trabalho; redução da jornada de trabalho sem redução de salários, tampouco flexibilização da jornada; revogação das medidas provisórios e leis para a flexibilização dos diretos trabalhistas adotadas no governo FHC; garantia da democratização do Estado, com a participação na definição, na gestão e no controle social das políticas públicas, com acesso as informações necessárias e condições objetivas de participação.
Logo no início daquela gestão, a Central deu um grande passo na organização da classe trabalhadora no Estado. Adquiriu sua sede própria. A partir de então, a CUT-PR fica localizada na Rua João Manoel, nº 444, São Francisco - Curitiba.
Outra grande realização daquele mandato foi a promoção da integração dos trabalhadores latino-americanos por meio do 1º de Maio na Região da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu. Em parceria com a Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), a CUT-PR organizou os eventos nos anos de 2004 e 2005, sempre com participação maciça dos trabalhadores de Foz do Iguaçu e das centrais sindicais da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.
O apoio aos trabalhadores da antiga fábrica de botões Diamantina Fossanese, que havia falido em 2004 por má administração, foi mais um fator marcante da gestão da CUT naquele período. A atuação da Central e da Agência de Desenvolvimento Solidária (ADS/CUT-PR) foi fundamental para que os 200 trabalhadores pudessem ocupar a fábrica, ganhar na Justiça do Trabalho o direito de gerir a fábrica e manter seus empregos. Foi um longo período de luta, no qual os sindicatos CUTistas deram exemplo de mobilização e solidariedade. Ao final de toda essa luta, os trabalhadores da fábrica saíram vitoriosos. Fundaram uma cooperativa, a Cooperbotões, e hoje são a prova concreta de que uma outra economia é possível, a economia solidária!
Ao final dessa gestão, a CUT-Paraná começou o debate sobre o piso salarial regional, ou salário mínimo regional, como acabou ficando conhecido. A economia estadual dava sinais concretos de que suportava, com folga, a implementação de um piso maior do que o estabelecido em âmbito nacional. A partir dessa constatação e subsidiada em estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), a Central convocou o debate "Salário Mínimo Regional do Paraná – Perspectivas e Possibilidades" para o dia 07 de novembro de 2005, no Anfiteatro 100 da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A partir dessa iniciativa da CUT-PR, as discussões sobre o piso estadual foram aumentando e outras centrais começaram a encampar a idéia. Poucos meses mais tarde, em fevereiro de 2006, o governador Roberto Requião envia à Assembléia Legislativa do Paraná (Alep) um Projeto de Lei para criar o piso salarial estadual. CUT e demais centrais iniciam mobilizações nas galerias da Alep para pressionar os deputados a aprovarem o piso. O Projeto estabelecia um salário estadual com faixas que variavam de R$ 427,00 a R$ 437,80 (aproximadamente 25% acima do valor do salário mínimo), com aplicação garantida às categorias de trabalhadores que não possuíam Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, os chamados não organizados. Em março, o Projeto de Lei foi aprovado e cerca de 90 mil trabalhadores paranaenses foram beneficiados pelo novo piso, que também servia de referência para categorias organizadas negociarem seus reajustes nas campanhas salariais. Mais do que uma política de reajuste salarial, o piso regional se caracteriza, assim como o salário mínimo, como um importante instrumento de distribuição de renda.
2006 - 10º CECUT
A partir do mote "Pra mudar nossa vida, a luta tem que ser pra valer!", mais de duzentos trabalhadores de todas as regiões do estado reuniam-se novamente na Associação Banestado, em Praia de Lesta, entre os dias 28 e 30 de abril de 2006, para participarem do 10º CECUT.
O evento acontecia num momento delicado na conjuntura política nacional e até mesmo no interior da CUT. Setores de extrema esquerda se desligavam da CUT, no âmbito sindical, e dos partidos da base aliada de Lula, para fundarem outra central e um novo partido político. Essa política divisionista daqueles setores prejudicava a unidade da classe trabalhadora, em detrimento dos avanços sociais e das relações trabalhistas no Brasil. Equivocados, mal percebiam os ex-companheiros que, ao se desatrelarem, estavam, na verdade, se unindo à extrema direita e provocando o estrangulamento do projeto democrático e popular para o Brasil.
Toda essa conjuntura desfavorável acabou por gerar algumas desfiliações de sindicatos de base CUTista. Porém, a unidade das forças no interior da Central, somada à clareza dos trabalhadores sobre a disputa de projetos em curso no país, fez a CUT superar e sair mais fortalecida daquele momento. Novas filiações e a vitória das oposições sindicais CUTistas em todo território nacional confirmam a CUT como a maior e mais atuante central sindical do Brasil
No entanto, as ações retiradas durante os congressos estadual e nacional da CUT foram fundamentais para a superação daquela conjuntura. No Paraná, durante o 10º CECUT, a estratégia de luta para o período seria de disputar a hegemonia na sociedade, buscando o desbloqueio da correlação de forças a favor de uma perspectiva anti-neoliberal e socialista. Para isso, era necessário apontar para a sociedade paranaense a necessidade de construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário, organizando os trabalhadores para se tornarem uma das principais forças políticas. Também era preciso voltar a CUT-PR para um prisma estratégico de construção e fortalecimento. Isso significava afirmar os princípios e a energia criadora presentes desde sua fundação. Exigia, também, capacidade para enfrentar impasses internos e externos, diagnosticar problemas e limites reais que a CUT-PR enfrentava no Estado para, daí sim, constituir um forte movimento unitário de fortalecimento da entidade.
Os eixos estratégicos retirados no 10º CECUT para cumprir com os objetivos acima citados foram: fortalecer a democracia e avançar na universalização de direitos trabalhistas; retomar a estratégia organizativa; pela valorização do trabalho e ampliação dos direitos; políticas permanentes de atuação sindical (formação, comunicação, gênero, relação com movimentos sociais, superação do racismo e da homofobia, organização de aposentados e pensionistas, políticas de zelo à saúde do trabalhador, defesa do meio ambiente, e relação com outras centrais sindicais).
Ao fim dos debates congressuais, os delegados reelegeram o petroleiro Roni Anderson Barbosa para o mandato 2006/2009. O professor Miguel Angel Alvarenga Baez ficou com a vice-presidência. Os cargos restantes da Executiva da Direção ficaram compostos pelos seguintes nomes: Ademir Pincheski, secretário geral (Vigilantes de Curitiba); Raimundo Ribeiro Santos Filho, secretário de finanças (Sintrapav); Marilena Silva, 1ª tesoureira (Sismuc); Serginho Athayde Silva, secretário de formação (Bancários de Curitiba); Daniela Cellupi, secretária de comunicação (Rurais de Beltrão); José Donizeti Viana, secretário de organização (Bancários de Curitiba); Eliana Maria dos Santos, secretária da mulher trabalhadora (Bancários de Londrina); Glacelise Cordeiro Brites, secretária de políticas sociais (Sismmac); Luiz A. R. de Souza, secretário de política sindical (Sintcom-PR); Rose Mari Gomes, 1º suplente (APP-Guarapuava); José Alexandre dos Santos, 2º suplente (Sintracon Curitiba); Janeslei Albuquerque, 3ª suplente (APP Curitiba Norte).
Os novos dirigentes da CUT no Paraná haviam sido recém empossados e já convocavam para agosto de 2006 o "2º Debate do Piso Regional Paranaense". O desafio agora era manter o valor do piso em 25% acima do salário mínimo. Novas mobilizações da CUT e outras centrais e reuniões com o governador garantem essa política de valorização do piso estadual.