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EM 13 ANOS DEPUTADOS 725%xMILITARES 254%
Publicado em 23 de Abr de 2008
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Continuaremos dormindo enquanto a cama está queimando ?
From: To: Min. Ellen Gracie
Subject: Constituição. Verdade ou Mentira.
Aos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Assunto: Cópia de carta encaminhada ao Presidente da República.
"A competência legislativa implica responsabilidade e impõe ao legislador a obrigação de empreender as providências essenciais reclamadas. Compete a ele não só a concretização genérica da vontade constitucional . Cumpre-lhe, igualmente , colmatar as lacunas ou corrigir os defeitos identificados na legislação em vigor . O poder de legislar converte-se, pois , num dever de legislar" Constitucionalista: Gilmar Ferreira Mendes.
LOA 2008. Cumprir Constituição. Dever de todos.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República .
Assunto : "Juro cumprir ..."
"Nada mais perigoso do que fazer-se Constituição sem o propósito de cumpri-la. Ou de só se cumprir nos princípios de que se precisa, ou se entende devam ser cumpridos – o que é pior (...). No momento, sob a Constituição que, bem ou mal, está feita, o que nos incumbe, a nós, dirigentes, juízes e intérpretes, é cumpri-la. Só assim saberemos a que serviu e a que não serviu, nem serve. Se a nada serviu em alguns pontos, que se emende, se reveja. Se em algum ponto a nada serve – que se corte nesse pedaço inútil. Se a algum bem público desserve, que pronto se elimine. Mas, sem na cumprir, nada saberemos. Nada sabendo, nada poderemos fazer que mereça crédito. Não a cumprir é estrangulá-la ao nascer'. Pontes de Miranda, em magistério revestido de permanente atualidade".
Ao assumir a presidência da república, o presidente faz um Juramento: "Cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal". Ao deixar de reajustar os vencimentos dos militares em janeiro (data base), no Governo LULA, (cinco janeiros seguidos sem reajustes), o presidente quebra o sagrado juramento feito na posse e não acontece nada! O Juramento é só PROTOCOLO! Se é mise en scène, .porque fazê-lo em ato tão solene? É privilégio do presidente desrespeitar a Constituição? Ou qualquer cidadão pode seguir SEU exemplo , sem correr o risco de ser punido?
Orçamento Geral da União:
Em 1995 ............................ R$ 320.177.759.963,00
Em 2008 ................................R$ 1.4 TRILHÃO
"Há empobrecimento ilícito quando alguém, a expensas de outrem, obtém vantagem patrimonial sem causa, isto é, sem que tal vantagem se funda em dispositivo de lei ou em negócio jurídico anterior. São necessários os seguintes elementos: a) o enriquecimento de alguém; b) o empobrecimento de outrem; c) o nexo de causalidade entre o enriquecimento e o empobrecimento; d) a falta de causa ou a causa injusta".
"Destarte, se o onipotente legislador ordinário não atender aos desígnios do mais onipotente ainda legislador constituinte, cabe ao Poder Judiciário, como Poder de Estado, dar eficácia ao comando constitucional, sob pena de se permitir que o não fazer do entre criado (legislatura ordinária) valha mais do que o já feito pelo ente criador (legislador constituinte)."
Presidente Lula anuncia: "estudos para reposição nos vencimentos dos militares estão adiantados". Constitucional , honrado, digno e auspicioso , é sancionar lei que resgate as perdas causadas pela inflação , por descumprir a Constituição Federal , Art 37 X, XV; 61 § 1º II f.
"Ora, se a finalidade dessa norma foi preservar o valor real das remunerações e subsídios, o que deve ser feito, por óbvio, examinando as oscilações inflacionárias em cada período a ser recomposto, revisado, cabe ao Chefe do Executivo adotar as providencias para bem cumprir o mandamento constitucional.
" Como ensina Bandeira de Mello (1981, p. 236): A Constituição não é simples ideário. Não é apenas expressão de anseios, de aspirações, de propósitos. É a transformação de um ideário, e a conversão de anseios e aspirações em regras impositivas. Em comandos. Em preceitos obrigatórios para todos: órgãos do Poder e cidadãos.
Na mesma linha, o Ministro Marco Aurélio, em seu voto, ensina: (...) Tem-se a revelação, em bom vernáculo, de que o princípio da irredutibilidade não se situa no plano simplesmente formal, mas efetivo, tendo como finalidade a reposição do poder aquisitivo dos vencimentos
Um bom começo: Efetivar reposição de 30% retroativos a setembro, 30% em janeiro de 2008 e 30% em janeiro de 2009, fixando em definitivo, janeiro como data base, para posteriores reposições. Desta forma, o Presidente Lula ilibar-se-à, junto a justiça (Constituição Federal), a tropa e em foro íntimo. Primordial: Reaparelhamento das Forças Armadas. Um país, em todos os tempos só é respeitado pelo poder dissuasório de seu Exército. Quem desprestigia suas Forças Armadas, bom estadista não é!
COM UM ORÇAMENTO DE UM TRILHÃO QUATROCENTOS E QUATORZE BILHÕES DE REAIS, RECOMPOR OS VENCIMENTOS DOS MILITARES, DEVEM OBEDECER TRÊS FATORES IMPOSITIVOS: CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VONTADE POLÍTICA (Constar no atual Orçamento Geral da União e subseqüentes.), E ACATAR PARECER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FORA DISTO, É INCONSTITUCIONAL. É TERGIVERSAR!
Registra-se: Os Membros do Congresso Nacional, em 31 de dezembro de 1994 recebiam R$ 1.9xx,00 (hum mil novecentos e tantos reais). Em dezembro de 2007 recebem R$ 16.512,09 (dezesseis mil quinhentos e doze reais e nove centavos). Ou seja, aumentaram seus subsídios em mais de 725%. Neste mesmo período os militares receberam um pouco acima de 254%. Diferença de quase 500%. O Art. 37 X e XV, foi inserido na Constituição Federal só para privilegiar os subsídio dos Congressistas?
Ministro Marco Aurélio, em seu voto, ensina: (...) Tem-se a revelação, em bom vernáculo, de que o princípio da irredutibilidade não se situa no plano simplesmente formal, mas efetivo, tendo como finalidade a reposição do poder aquisitivo dos vencimentos.
De duas; uma: ou os parlamentares aumentaram seus subsídios de forma justa e estão dentro da legalidade e neste caso devem-se conceder reposições isonômicas aos militares , ou é imperativo atestar , que os parlamentares exorbitaram na prerrogativa de autoconcederem aumentos . Sendo necessário reparar tal erro .
Obs: Os 725,6%, aplicados em meus vencimentos de 1995 R$ 736,40 resultaria em mais de R$ 6.000,00.
Neste momento estão anunciando mais uma migalha de reposição: Como se fora um grande FAVOR!!!
A insensibilidade do presidente Lula em cumprir a Constituição Federal, deixou-nos como única opção, a REDENTORA PEC 245/2008, fórmula incontestável das reposições nos vencimentos dos militares, não ficarem reféns do humor de ministros da fazenda ou subordinadas à mesquinhez ou vingança de partidos políticos. Sujeitas à dúbia Interpretação por parte de parlamentares ou magistrados. Ou pior, vermos nossos melhores quadros, abandonando a carreira para não passarem pelo constrangimento de, na ativa, virarem camelôs! (?).
Tergiversação, é conduta permanente dos descompromissados com a
"Que o mundo pereça, mas faça-se justiça".
... preceito basilar do Direito .
Constituição Federal. Mentira ou Verdade.
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal ...(...)
Após refletir sobre a afirmação supra, careço de respostas para os itens a seguir:
1-Deixar de cumprir a Constituição em parte, é atentar contra a Magna Carta?
2- Deixar de cumprir o Juramento: "Juro cumprir e fazer cumprir a Constituição ...", é atentar contra a Lei Maior ...? Se não é, o juramento é só PROTOCOLO? É só para inglês ver? É só "mise en scène"? ... porque fazê-lo em "ATO TÃO SOLENE"? Milhões de brasileiros assistem o "juramento do presidente." O mundo assiste! O presidente não cumpre! E não acontece nada? O presidente tem imunidade para descumprir? É demagogia quando afirmam que a Constituição é Sagrada?
3- O direito de "ir e vir", não estão garantido em vários pontos do Rio de Janeiro. Isto é atentar contra a Constituição?
4- Deixar de cumprir os artigos 37 X, XV ; 61º §1º II f) não é violar a Carta?
Ao abrir brecha para descumprir uma vírgula, ou seja uma alínea, um item, um parágrafo ou um artigo, pode-se descumprir tudo, sem ser considerado atentado à Constituição? Ou atentar contra a Constituição, só é levado em conta, nos artigos que interessam ou ferem benefícios dos detentores de cargos do "Executivo"? Gastaram bilhões para nada? O Presidente Lula rasgou a Constituição?
"A omissão do Estado – que deixa de cumprir, em maior ou em menor extensão, a imposição ditada pelo texto constitucional – qualifica-se como comportamento revestido da maior gravidade político-jurídico, eis que, mediante inércia, o Poder Público também desrespeita a Constituição, também ofende direitos que nela se fundam e também impede, por ausência de medidas concretizadoras, a própria aplicabilidade dos postulados e princípios da Lei Fundamental. (...)"
".É preciso proclamar que as Constituições consubstanciam ordens normativas cuja eficácia, autoridade e valor não podem ser afetados ou inibidos pela voluntária inação ou por ação insuficiente das instituições estatais. Não se pode tolerar que os órgãos do Poder Público, descumprindo, por inércia e omissão, o dever de emanação normativa que lhes foi imposta, infrinjam, com esse comportamento negativo, a própria autoridade da Constituição e efetuem, em conseqüência, o conteúdo eficacial dos preceitos que compõem a estrutura normativa da Lei Maior". "(Min. Celso de Melo, ADIn .1458-7 – DF)".
Onde o Procurador? Onde o Supremo Tribunal Federal ? Reféns da omissão legislativa que não faculta normas pertinentes? Onde a oposição? Oposição? Só a vemos para defender seus beness! Onde o povo? ... os ricos? Indiferentes! A classe média? Acéfala! Os miseráveis... comprados por 30 dinheiros? Onde a imprensa? Falada? (calada), escrita? (apagada), televisiva? (of line)? Complacentes, coniventes, só acordarão quando já não houver liberdade de expressão... aí será tarde! Onde a brasilidade? Omissos!!! TODOS! Onde a dignidade? Refém dos interesses? Resgatar os valores constitucionais, não é tarefa para um PALADINO, mas responsabilidade de todos! Cidadania é conquista diuturna!
Deixar de cumprir a Constituição, em qualquer artigo, é rebaixar o Brasil, a uma republiqueta de 5ª categoria, onde seus mandatários não distinguem: "Constituição Federal, de Papel higiênico". ...isto, já não é Brasil!
Nota: O que nos falta é BRASILIDADE ! Solução? Dar uma sacudidela nas consciências adormecidas! Despertar os meios de comunicação, para a necessidade de um clamor popular! Ou não teremos futuro melhor do que os prisioneiros de Cuba! Vamos continuar dormindo, enquanto a cama pega fogo?
23 de Abr de 2008 Ã s
M-A-G-N-�-F-I-C-O artigo!!!
Parabéns Caro CASTELO BRANCO. Fôstes elucidativo, retrospectivo e informativo . É de assuntos, textos e informações desse EXCELENTE N�VEL que nós precisamos encontrar mais aqui NESTE ESPAÇO. Que os ILUMINADOS, como Você, sintam-se estimulados a darem um pouco/muito do seu escasso tempo livre em pról da Família Militar. Sinceras e Orgulhosas Saudações Militares!
UMA EXPLANAÇÃO CLARA DESTAS DEVERIA SER APRESENTADA PELOS NOSSOS COMANDANTES AO MINISTRO DA DEFESA E DESTE AO SENHOR PRESIDENTE. POIS CONTRA AS EVIDÊNCIAS E FATOS, NÃO H� COMO OS MAL INTENCIONADOS DESTE GOVERNO ARGUMENTAREM E NEGAREM A REPOSIÇÃO.
Caro anonymous, não foi por falta de oportunidade, eis o conteúdo original...
Reajustes dos Militares
Ao Exmo. Senhor General de Exército.
Enzo Martins Peri .
Comandante da Força.
Reposição nos Vencimentos dos Militares.
Ao dirigir- me a V. Exa., com a certeza de que vossa sensibilidade para o que é justo, tornar-vos-á, ardoroso defensor do que aqui será exposto, conto com a vossa deferência. Colocando-me à mercê de vossa indulgência, peço vênia.
. Quando o Exmo. Senhor Luis Inácio Lula da Silva, assumiu a Presidência da República, inconformado pelos oito anos de Insensibilidade à Constituição Federal do Governo Fernando Henrique, quanto aos Direitos Constitucionais, de Reajuste nos Vencimentos dos Militares, amparado e crédulo na retórica de mais de duas décadas do Líder Sindical "LULA", que durante todo esse tempo foi Incansável em Repetir: "Que o Único Patrimônio do Trabalhador, é seu Salário", acreditando que por questão de coerência, o "LULA Sindical"; forjado por tantos anos, estaria Arraigado ao "LULA Presidente", tornando-o sensível às Distorções Salariais do Funcionalismo Federal. Esperançoso, Reportei-me ao Exmo. Senhor Presidente da República, na certeza plena de ver na prática , a tão propagada Justiça SALARIAL Implantada pelo maior Defensor do: "ÚNICO PATRIMÔNIO DO TRABALHADOR" : É Seu SAL�RIO!!!
Ledo engano, decepção, impotência: Conclusão desalentadora! O Lula presidente , não é nem uma pálida reprodução do aguerrido Líder Sindical. Hoje podemos afirmar que os brasileiros votaram em um Embuste ( votei em trânsito ) . O Lula Sindical, mudou seu rumo em 180º(cento e oitenta graus) . O maior defensor dos salários, logo em janeiro de 2003, quando assumiu a Presidência, Ignorou a Constituição Federal, Art. 37 ítem X e Art. 61 ítem II f, tal qual seu Antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que tanto criticou, e não concedeu Reajuste ao Funcionalismo Federal. Já passaram vários janeiros sem Reajustes Efetivos, concederam algumas migalhas em datas aleatórias e com índices muito aquém do necessário para a devida Reposição ( a Constituição foi escrita em água?). E o Juramento do Presidente de cumprir e fazer cumprir a Constituição? É para inglês ver? O STF Respalda Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Só não tem mecanismos para Compelir o Poder Executivo cumprir o Art. 37 X. Destarte, é impositivo uma Emenda Constitucional que trate de forma clara e exclusiva das Forças Armadas. Existem Capítulos inteiros tratando de outras Instituições.
Orientado por um Maquiavélico Assessor, o Presidente Lula concedeu , em certas ocasiões, 0,1% nos Salários do Funcionalismo Civil, segundo o divulgado, o 0,1%, é para cumprir o previsto em Constituição Federal, mas cumpriu de forma Capenga, pois o 0,1% não foi extensivo aos Militares, também amparados pela Constituição, em seus direitos de revisão Anual de seus Vencimentos ( data base janeiro ) . Logo, conceder 0,1% , é Tergiversação, é usar de Má Fé. Conceder 0,1% é um ato Marginal do Presidente da República., pois fere a Constituição Federal, o 0,1% não é Reajuste, não é Aumento, não é Reposição e não Assegura Revisão Salarial, o 0,1% é Afronta, Desdém, Descaso, Escárnio, Cinismo e Ato Inconstitucional; já que algumas Categorias do Funcionalismo Federal, tiveram Reajustes Diferenciados. Não há Respeito à Isonomia nem à Máxima: " Todos São Iguais Perante a Lei?". A quem Recorrer? Ao Supremo Tribunal Federal? Lá não encontramos Eco para tal Reivindicação, não há o que fazer para que o Presidente da República cumpra a Constituição. Os Legisladores estão Omissos quanto a esta Questão. Lá no STF, só há Legislação, para que no "arrepio da lei", possam manter em Liberdade os LADRÕES DO PROPINODUTO, VALERIODUTO E CONGÊNERES, apesar do Art. 61º, § 1º , item II f, da Constituição Federal, afirmar: " : São de Iniciativa Privativa do Presidente da República, as Leis que disponham sobre" ... "Remuneração dos Militares das Forças Armadas".
Por descumprir a Constituição, sempre que vem à Baila o assunto: Reposição nos Vencimentos dos Militares, algum Gaiato logo Replica: "não tem como Repor , por não estar no Orçamento da União". Não está? Não é constitucional a Reposição? Culpa de quem? Do Congresso que vota o Orçamento? Do Presidente que não Sancionou Lei Específica?. Incompetência, Descaso, Continuísmo do Governo Fernando Henrique ou Vingança da Esquerda contra as Forças Armadas?
Outro afirma : " Não dá para Conceder Reajuste para os Militares porque não tem Dinheiro ". Para os Congressistas, sempre tem Dinheiro, sempre está no Orçamento. Sempre dão um "Jeito"!
–Façamos um Parâmetro.
MILITARES x POL�TICOS :
Militares- O Brasil acima de tudo: Isto, é o que o Militar aprende e está Arraigado em seu Âmago.
Políticos:- Primeiro Eu, segundo Eu , terceiro Eu, infinitamente Eu ... depois os Meus. Há honrosas exceções.
Militares:-Em caso de Guerra, Afrontam o Inimigo, Batem no Peito Dizendo! Venham! pois com a Minha Vida Defenderei Minha Pátria!
Políticos:- Mergulham em Bankers., para ficarem Ilesos. Há honrosas exceções..
Militares:-Brasilidade, que significa : BRASIL VERDE AMARELO. SEMPRE!!!
Políticos :-A Maioria são Amorfos! Muitos Corruptos! Os Traidores ... nos querem Vermelhos. Há honrosas exceções.
Militares :- Ninguém ficou Rico na Carreira Militar.
Políticos :- Como Enriquecem Rápido! Há honrosas exceções.
Políticos :- Na hora de serem Remunerados veremos o exemplo a seguir:
- Os Membros do Congresso Nacional, ao assumirem o Mandato em dezembro de 1994, Legislando em causa própria, aumentaram os seus salários de R$ 1.9xx,00 ( hum mil e novecentos e poucos reais ), Para R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) mais de cem por cento de aumento. Sem honrosas exceções.
- Em janeiro de 1.999, os Menbros do Congresso Nacional, mais uma vez Legislando em causa própria, aumentaram os salários da "Casta" de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais) , 100% ( exatos cem por cento ). Sem honrosas exceções.
- Em janeiro de 2003, os Membros do Congresso Nacional aumentaram seus salários de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$ 12.847,20 (doze mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), mais ou menos 60,5% ( sessenta e meio por cento ). Sem honrosas exceções.
- Em Março de 2007, os Membros do Congresso Nacional aumentaram seus salários de R$ 12.847,20 de (doze mil oitocentose e quarenta e sete reais e vinte centavos) para R$ 16.512,09 (dezesseis mil quinhentos e doze reais e nove centavos ). Aproximadamente 27% ( vinte e sete por cento ). Sem honrosas exceções.
Levando-se em conta os Salários dos Menbros do Congresso Nacional de janeiro de 1995, Arredondados para R$ 2.000,00 ( dois mil reais ) e os atuais R$ 16.512,09 (dezesseis mil quinhentos e doze reais e nove centavos ), verifica-se em relação à 1995, um aumento de R$ 14.512,09 (quatorze mil quinhentos e doze reais e nove centavos), ou seja 725,6% (setecentos e vinte e cinco ponto seis por cento ). COM DESONROSAS ATUAÇÕES !!! Sessão Secreta ... Voto Secreto ... Juram de Pés Juntos que isto é Democracia. Haja Gente Besta pra Acreditar e Frouxa para Tolerar! Tergiversação! Ignomínia!
Obs: Fiz questão de denominar por salário, o que os Congressistas envergonhados, por não fazerem nada para merecerem tal cifra , chamam de Subsídios.
Militares : - Na hora de serem Remunerados:
Em Meus Comprovantes Mensais de Redimentos temos:
Em janeiro de 1995 consta Vencimentos de R$ 736,40 (setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos ).
Em outubro de 2007 consta Vencimentos de R$ 2.606,57 ( dois mil seiscentos e seis reais e cinquenta e sete centavos ).
Verificando-se em relação à 1995, um acréscimo de R$ 1.870,17 ( hum mil oitocentos e setenta reais e dezessete centavos ), ou seja 254% ( duzentos e cinquenta e quatro por cento ).
Tiveram no período de dez 1994 a mar 2007, aumeto de ..............725,6%
tiveram no período de 1994 a 2007, ( Pífios ???????) ...........254%
DIFERENÇA assombrosa .......................................................471,6%
Obs: Os 725,6% , aplicados em meus vencimentos de 1995 R$ 736,40 resultaria em ........................................................Mais de R$ 6.000,00.
Neste momento estão Anunciando mais uma migalha de Reposição: Como se fora um grande FAVOR!!!
Isto posto, algumas questões tem que serem respondidas : Nós Militares, somos brasileiros de 3ª ou 5ª Categoria?
Porque a inflação é diferenciada na hora de Repor os Vencimentos dos Militares ?
O Art. 5º da Constituição Federal, ou melhor a própria Constituição, só é aplicada para alguns? Isto ....não é o MEU BRASIL !
Deixar de Cumprir a Constituição Federal, é Crime?
O Clube Militar pode Ajuizar uma ADIn por Omissão Legislativa?
Durante o Governo Sarney, cuja inflação chegou a casa dos 80% ao mês, foi estipulado o Gatilho Salarial Mensal, que sempre foi pago ao Funcionalismo Federal . Nunca, o Presidente Sarney ou seus Ministros, foram à televisão dizerem que não pagariam, porque não tinham dinheiro, assim como nunca anunciaram arrecadação de impostos acima do previsto . No Governo do Presidente Lula, a inflação anual não chega a dois dígitos e os Ministros do Presidente Lula, estão sempre anunciando Bilhões de Reais acima da arrecadação prevista pela Receita Federal.. Como entender que no Governo Sarney, com uma inflação mensal galopante, havia dinheiro para honrar os Gatilhos Salariais Mensais e hoje com a inflação anual de um dígito e anúncio de Receita Superavitária, não sobra dinheiro para honrar o Gatilho Anual previsto em Constituição (janeiro - data base do Funcionalismo Federal), Há uma pergunta no ar, para onde está indo tanto Imposto? Para os Banqueiros que bancam Campanhas Políticas Milionárias? Para o Valerioduto? Ns DUTOS ... ? Durante um Mandato de quatro anos , estes Políticos Pulverizam TRILHÕES DE REAIS com coisa alguma. Se pelo menos elegessem por Excelências : SAÚDE e EDUCAÇÃO como Prioridades, o resto, correríamos atrás. Pagamos altos Tributos por NADA ... !!!
EXCELÊNCIA !
Ao Comandar a Força, recai em Vossos Ombros a responsabilidade de corrigir a Injustiça, e as Distorções impostas aos Militares, pelos Governos Fernando Henrique e Lula. O Sucateamento de Equipamentos e Vencimentos dos Militares, feitos de forma acintosa e continuada (doze anos), leva a crer na intenção premeditada de provocar Indisciplina, Quebra de Hierarquia e Enfraquecimento no Poder de Reação: O que tornaria as Forças Armadas, Vulneráveis e Desacreditadas junto à Nação . No tocante a Sublevação, a Disciplina e Coesão Predominantes, e Arraigadas por Vocação Castrense no Seio Militar, jamais permitirá ceder a esta Armadilha. Já o Desmonte Bélico limitou em muito nossa Capacidade de Reação.
Urge solução para a Incoerência: Querer uma vaga no Conselho Permanente da ONU, com as Forças Armadas sucateadas e mal remuneradas? Quem respeita um País, que divulga dispensa de trinta mil Recrutas, por falta de Alimentação? Quem respeita um País com um Congresso Nacinal tão Corrompido? Quem respeita um País, cujo Presidente não respeita a própria Constituição Federal.? Quem respeita um País, cujo Ministro da Fazenda manda mais do que o Presidente da República? Quem desprestigia as Forças Armadas, bom Estadista não é! E, especificamente aqui, muito mal intencionado está!
Com todos estes pontos negativos pesando sobre as Forças Armadas, os Militares continuam cumprindo seu papel Constitucional, na expectativa de que os Escalões Superiores, reconheçam que as mazelas atuais, foram Impostas por anos de ausência de uma Lei específica, sobre Remuneração dos Militares e, " a uma voz", clamam que esta Lei seja elaborada e urgentemente Sancionada , de tal sorte que: Tal qual o Legislativo e o Judiciário, que dispõem de Orçamentos pré definidos para Gastos Eventuais e Remuneração Salarial, não ficando à mercê de coação financeira, exercida pelo Executivo, tendo atuações livres de Imposições.
Assim também deve ser o Entendimento: As Forças Armadas, dispondo de Orçamento pré fixado e Disponibilizado no início do Ano Fiscal aos Comandantes das Forças; para Manutenção, Aperfeiçoamento, Modernização e Remuneração Salarial; para que independentes da ideologia do Partido Político no Poder, possam cumprir sua Função Constitucional, sem o constrangimento de se verem Contingenciadas ao deplorável Status que intencional e covardemente ora se verifica. E com propósitos bem definidos: Causar Insatisfação, Insubordinação, Descrédito e primordialmente Enfraquecer Reação ao inevitável confronto, quando iniciarem Implantação de Ideologia não Democrática. Isto é Crasso. A simplicidade é cristalina: Só não vê ; o cego; o mal intencionado ou aquele com opinião pré concebida.
Da mesma forma que é Incontestável, Inadiável mesmo, a necessidade de uma Política Salarial para as Forças Armadas, que resgate as perdas impostas pela inflação. Também urge, uma Política de Modernização de Equipamentos e Infra Estrutura das Forças Armadas. Tais Políticas, para terem Lastro Financeiro, Sustentabilidade, serem Justas, Equânimes e Perenes, devem passar pelo Crisol da Constitição Federal, onde seus Artigos fiquem Cristalinos, ao ponto de serem Irrefutáveis suas Aplicações ( tais quais no RDE ). É Inconcebível Brecha para Dúbia Interpretação( tão em voga na atual Constituição ), em algo tão Sagrado: Segurança Nacional e Remuneração Salarial das Forças Armadas. V. Exa. tem o Domínio de como Elaborar esta Lei ( Emenda Constitucional ) e saberá Granjear a Simpatia dos Políticos necessários à aprovação da mesma. O Argumento é Forte junto àqueles em que há Brasilidade.
É Verdade Meridiana, que esta é a Única forma de não ficarmos à Cavaleiro das Atualizações Bélicas ou Adestramentos. Fragilizados, Vulneráveis e Incapazes de Cumprir o Dever Maior: Resguardar a Soberania Nacional ( leia: Brasil Verde Amarelo ). E das Reposições nos Vencimentos dos Militares, não ficarem Reféns do Humor de Ministros da Fazenda ou Subordinadas à Mesquinhez ou Vingança de Partidos Políticos. Sujeitas à Dúbia Interpretação por parte de Parlamentares ou Magistrados. Ou pior, vermos nossos melhores Quadros, Abandonando a Carreira para não passarem pelo Constrangimento de, na Ativa, Virarem Camelôs! (? ).