- TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE - VISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
- A visão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a luz do or-denamento jurídico, em especial da Constituição Federal.
- Possibilidade.
- Formas de Controle.
- Sistemática de Julgamento.
Joge Arruda
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Consultor-Técnico da SURBAM, da Secretaria do Interior e Desenvolvimento do Estado do RS, Auditor Público Externo, concursado, pelo Tribunal de Contas do Estado.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995). Fez o Curso da Fundação da Escola da Magistratura do Trabalho com 720h, obtendo certificação (1996). Realizou o Curso de Espe-cialização em Advocacia Municipal realizado pela Escola Superior de Advoca-cia Municipal e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001). É especia-lista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cul-tural (2007) e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Ca-tólica do Rio Grande do Sul (2009). É Mestre em Direito Ambiental pela Uni-versidade de Caxias do Sul (2012). Aluno regular do curso válido para Douto-rado na Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires - área de con-centração Constitucional - Argentina, desde 2014. Professor de Direito da Fa-culdade Cenecista de Osório. Foi Procurador do Município de Viamão de 1998 a 2003. Exerceu o Cargo de Auditor Público Externo junto ao Tribunal de Con-tas do Estado do Rio Grande do Sul de setembro de 2003 a agosto de 2014. Foi aprovado e nomeado para o cargo de Procurador do município de Caxias do Sul e para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia, concurso realizado pela Fundação Carlos Chagas. Atualmente é Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.