Os negros e a história: um balanço marxista ~ MN
Postado por Modesto Neto às 02:05
1. História, Capitalismo e Escravidão
A sociedade e a história são atravessadas por projetos que disputam um lugar no espaço político, uma menção honrosa no desenvolvimento da marcha humana. Os projetos que têm prevalecido nesta disputa têm sido obviamente o empreendimento dos vencedores. A história burguesa e positivista, que narram o percurso de vida de reis, nobres e líderes (religiosos e políticos) só tem reservado às massas notas de rodapé insignificantes. Este trabalho contraria a corrente que faz da história, apenas o reflexo da biografia de alguns poucos notáveis.
Do berço da civilização grega à história contemporânea, apenas os eleitos tem permanecido nas citações perduráveis. A história das guerras tem sido a narrativa de generais e estrategistas, não a dos soldados no front de batalha. A história das eleições sem sido o percurso dos vencedores, não das forças populares e movimentos de massa. A história das grandes construções humanas é atribuída aos grandes pensadores, não às forças que empreenderam imenso trabalho para realizá-la. O colonizador tem vencido e imprimido sua versão da história no tempo. Os povos, permanentemente, têm sido invisíveis.
Na perspectiva do marxismo, os povos são a força máxima do desenvolvimento social e histórico. Na concepção cientifica do materialismo histórico e dialético, "las masas son los principales artífices de la historia" como define George Novack (1975, p. 11), teórico marxista da Harvard University. Esta concepção de ciência que adotamos não apenas supera, como é a antítese das noções gêmeas do idealismo e do elitismo que aponta grandes homens, deuses e pensadores como os feitores da história.
O papel do teórico marxista e do materialismo é atravessar a nuvem de fumaça que tem obscurecido o papel dos povos, ocultando-os na história. É preciso enxergar as massas e o seu protagonismo no desenvolvimento da sociedade, dos meios de produção e do curso da evolução humana. Somente com a clareza que os povos são os sujeitos principais da história é que faremos insurgir no debate acadêmico e popular a história de contestação aos ídolos e heróis. O materialismo apresenta a versão dos povos na história e essa é uma perspectiva inegociável parra os marxistas.
No Brasil, os negros foram utilizados à exaustão como força de trabalho escravo. Foram os responsáveis pela constituição de imensas fortunas no triângulo comercial que envolvia a África de onde os escravos eram arrancados. Assim, era o Brasil a colônia produtora de gêneros agrários e Portugal e a Europa, o centro exportador e consumidor de manufaturas. Entretanto, além da força de trabalho, a contribuição do povo negro para a formação do Brasil teve marcas importantes nas dimensões da cultura e da sociabilidade, embora ofuscadas pelos aparatos culturais hegemônicos.
As tradições negras como a religiosidade, a música e a dança sobreviveram à escravidão, que teve início na primeira metade do século XVI, com a produção do açúcar no Brasil. Ao longo dos séculos, essas tradições intercambiaram-se com as matizes culturais indígenas e europeias, constituindo o arcabouço sociocultural brasileiro. Contudo, os elementos étnicos indígena e africano foram expurgados pelo projeto social do colonizador europeu. O processo colonizador dirigido pelo europeu, branco e católico negou ao índio a sua identidade e civilização, enquanto que ao negro foi negada a existência da própria alma. A violência desumana legitimada pelo Estado português foi usada sem limites racionais como o principal instrumento "pacificador" no sentido de debelar qualquer tipo de desobediência aos usurpadores da terra recém-conquistada, qualquer rebeldia contra os colonizadores poderia ser paga com a vida.
O projeto colonizador se alicerçou na mais terrível violência e assentou um processo que se desenvolveu exterminando nações indígenas, segregando os povos africanos e oprimindo ambos. Frente essa situação, a cultura negra resistiu e resiste. Os ataques do projeto segregacionista não cessaram com o fim da escravidão ou tiveram um ponto final com o advento da República: eles continuam presentes e operam para deslegitimar o passado de lutas dos povos negros, negando-lhes sistematicamente os direitos no presente. Dos porões dos navios negreiros às prisões lotadas de pretos, a segregação prova nas estatísticas frias da realidade que faz parte indelével da sociedade do agora.
As violações aos povos oprimidos como os negros não se restringiram nem se restringem aos castigos físicos e morais marcados pela escravidão do passado e pelo genocídio patrocinado pelo Estado policial na atualidade. O terrorismo psicológico e simbólico contra a população negra atravessaram os séculos e continuam presentes como sequelas do processo histórico da escravidão que no Brasil só teve seu fim formal em 1888. As violações em curso contra o povo negro são muitas, embora muitas sejam difíceis de caracterizar. O certo é que além da escravidão e do genocídio do povo negro, a história de resistência e luta negra tem sido apagada.
A história enquanto narrativa, como define o historiador inglês Keith Jenkins (2004), constrói um discurso científico que, embora não crie o mundo, lhe atribui significados e sucessivamente consequências. Há pouco tempo, a narrativa histórica passou a pautar o percurso do povo negro, embora ainda existam enorme ignorância e desinformação, que legitimam patologias sociais e aberrações como o racismo. Neste sentido, se "a incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância do passado" como afirma Bloch (2001, p. 65), acertadamente essa ignorância motiva todos os tipos de preconceitos. Alicerçado nos preceitos da democracia racial e da meritocracia, desconhecendo por completo as condições materiais em que vivem os povos que tem oportunidades sistematicamente negadas, surgem articulados discursos segregacionistas que naturalizam a situação dos negros e perpetuam a lógica da negação de direitos básicos.
A escravidão é um dos mais cruéis capítulos da história do desenvolvimento histórico do capitalismo enquanto máquina de moer gente. É preciso compreender a história do povo negro sob as condicionantes do mundo capitalista e as seguidas sanções que este sistema impôs e continua impondo ao povo negro. A máxima do lucro acima da vida, anteparado na justificativa da ideologia religiosa, deu origem a escravidão na África, e, o ventre da besta capitalista continua fértil a produzir monstruosidades. Neste sentido, o materialismo tem um papel além da denúncia científica: apontar a superação do capitalismo que continua sendo um sistema de segregação que articula história e novos tipos de escravidão para falsificar a realidade e reproduzi-la.
2. Um balanço historiográfico: a falsificação da história
No Brasil e no Nordeste, alguns valiosos trabalhos acadêmicos têm versado a problemática social do negro. Dentre as mais extraordinárias obras das ciências sociais, para nós a referência máxima e fonte inesgotável de inspiração sobe a questão do negro tem sido o livro intitulado A integração do negro na sociedade de classes: no limiar de uma nova era, do sociólogo brasileiro Florestan Fernandes (1978). O livro é essencial para entender as dinâmicas e o funcionamento do preconceito de cor na sociedade moderna do capitalismo-competitivo entre meados do século XX e a atualidade, fornecendo-nos instrumentos metodológicos e interpretativos da realidade, assentado em um inequívoco rigor científico que não perde de vista o horizonte político prático da luta pela emancipação humana.
É valendo-se da contribuição de Florestan Fernandes como um diapasão que este trabalho afina-se à ótica do materialismo histórico, na busca central de entender o funcionamento das relações entre as instituições das estruturas sociais com o povo negro, suas dinâmicas e negações, no processo de integração do negro na sociedade contemporânea, fazendo assim um balanço critico da historiografia sobre o lugar do negro na história. O lugar onde desenvolvemos esse trabalho é o município de Angicos, região Central do Rio Grande do Norte, Brasil. Uma das principais justificativas dessa escolha é o fato da cidade ser proporcionalmente a que apresenta a maior população negra do Estado potiguar. Segundo os dados do último censo do IBGE de 2010, 15,03% da população é negra.
Entre o fim da escravidão formal e a atualidade, passaram-se quase 130 anos. Neste espaço de tempo, o Brasil e o mundo atravessaram grandes mudanças que transformaram todas as relações humanas. A globalização capitalista mudou o formato da comunicação entre os homens, sua relação com o consumo e o mundo do trabalho, modernizou a exploração dos trabalhadores e o domínio das elites. Entre a escravidão e a contemporaneidade, o capitalismo aperfeiçoou seus instrumentos de dominação e se tornou incapaz de atender aos anseios humanos. "Num sistema econômico baseado na exploração do homem pelo homem, não há como conciliar o atendimento das necessidades das pessoas com a lógica do mercado", é como define em síntese Gennari (2008, p. 14), o que também é o nosso entendimento.
Não são poucos os que advogam a tese que a globalização gerou incontáveis benfeitorias socioeconômicas na democratização da sociedade, porém, o veredicto da história é inconteste sobre a forma antidemocrática que o capitalismo moderno tem distribuído às oportunidades. Guiado pela antítese dos princípios da isonomia, o sistema social vigente distribui chances e oportuniza caminhos aqueles que estão próximos do topo da pirâmide social, enquanto que os homens e mulheres que foram segregados historicamente permanecem ocupando lugares subalternos no mundo do trabalho e na sociedade. Aos negros, no Brasil, as chances continuam sendo negadas. Nos alongaremos sobre esse aspecto sociológico adiante, mas é inevitável que constantemente olhemos o presente como uma construção social que carrega uma história de violação ao povo negro.
Antes de buscar caracterizar o lugar das violações aos negros na historiografia de Angicos, é preciso ter em vista dois elementos. Primeiro, é preciso entender que a temática do povo negro nunca foi objeto de uma pesquisa historiográfica ou sociológica publicada e que mesmo as narrativas historiográficas sobre a cidade contam com um número muito limitado de publicações. São poucos os autores que se dedicaram a estudar a história do município, embora alguns trabalhos recentes sejam apontamentos de estudos que podem contribuir para compreender a história do município.
O projeto de pesquisa e extensão intitulado "Angicos: suas famílias, seus mitos, sua história" teve início em 2011 e é sediado na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisa, coordenada pelo filósofo Francisco Ary Fernandes de Medeiros e pela historiadora Cacilda Machado , apresenta as limitações e não ambiciona a constituição de uma História Geral da cidade, abarcando os vários aspectos e dimensões da sociedade. Contudo, ainda é o que existe de mais rigoroso sobre a historiografia local.
A metodologia da história oral constitui uma das ferramentas do projeto "Angicos: suas famílias, seus mitos, sua história" e cumpre um papel fundamental de assegurar a preservação da memória dos homens e mulheres sobre suas famílias e sobre a cidade, no arquivamento de entrevistas realizadas por Ary Medeiros. Esse trabalho garante a preservação da história oral e possibilita uma valiosa fonte de dados para pesquisadores interessados na história da cidade e fornece uma ferramenta para construção de uma historiografia contra-hegemônica e antirracista, diferenciando-se da que é praticada pelos principais autores da cidade. Note que o próprio Florestan Fernandes recorreu a coligir entrevistas de líderes do movimentos negro e trabalhadores, proporcionando que essas vozes atravessassem o silêncio de uma historiografia branca e hegemônica.
O acúmulo de material empírico em entrevistas colhidas ao longo dos anos pelo projeto supracitado pode servir como um banco de dados importante a outros pesquisadores, organizando campos de pesquisa, sendo assertivamente uma medida pioneira. As caracterizações que Ary Medeiros e Cacilda Machado fazem do processo de globalização local e o papel da historiografia divulgada nos são uteis, ao tempo que sintetizam o nosso entendimento e contribuem para o debate contestador a ideologia que reproduz o processo escravista como natural.
Alguns trabalhos acadêmicos relevantes e recentes, que versam sobre a cidade, merecem ser citados. Em sua grande maioria, essas pesquisas tratam da experiência pedagógica liderada pelo educador Paulo Freire através do projeto de alfabetização de adultos que ficou conhecido como "As 40 horas de Angicos", que teve início em 1963. Vale destacar que em 1963, Angicos tinha pouco mais de 9 mil habitantes, dos quais 75% eram analfabetos. É natural e justo que um experimento apontado como revolucionário e coordenado por uma das principais figuras da educação e da intelectualidade brasileira resulte em numerosos estudos. Seria inviável citar todos esses estudos, mas é absolutamente certo afirmar que Paulo Freire e a história produzida sobre seu método ocupam uma página inapagável na história do desenvolvimento da educação, especialmente em Angicos.
Aqui, citamos rapidamente a historiografia produzida sobre a experiência do método Paulo Freire, com a clareza que é impossível falar da história local de Angicos sem mencioná-lo. O diretor do Instituto Paulo Freire, o educador Moacir Gadotti (2013), em artigo intitulado "Alfabetizar e politizar: Angicos, 50 anos depois", apresenta o experimento inovador em Angicos e seus frutos, mas ressalta a necessidade de eliminar o analfabetismo neste começo de século XXI no Brasil. Apesar dos vários trabalhos que versam sobre a questão da educação em Angicos, estes não tiveram uma preocupação especial com o drama da questão étnica.
Temos a certeza que a concepção de educação libertadora, cunhada por Paulo Freire, deve ser examinada sistematicamente como uma ferramenta transformadora da sociedade, inclusive, para superar os dilemas do analfabetismo em Angicos na atualidade. O debate sobre o analfabetismo deve estar associado a questão étnica, especialmente em Angicos, onde os dados mais atuais apontam que 76,8% da população negra é analfabeta e apenas 0,64% concluíram o ensino superior . Enfrentar o analfabetismo é parte da pauta do dia, especialmente para construir um projeto político e social que propicie ao próprio povo negro retificar o papel a eles atribuídos na história local.
Afora as pesquisas sobre o método Paulo Freire, que resultaram e resultam em uma extensa bibliografia e o projeto "Angicos: suas famílias, seus mitos, sua história", apenas dois livros versam, de forma geral, sobre a história da cidade: "Angicos", uma reedição recente de autoria de Aluízio Alves (1997) e "Angicos ontem e hoje", de Maria Zélia Moreira Alves da Cunha (1992). Questões como a geografia, a economia, a pecuária, o desenvolvimento social e a vida e formação religiosa essencialmente católica da cidade são temáticas tratadas nos dois livros, que tem como característica maior de semelhança à abordagem histórico-memorialista igualmente positivista e linear.
Aluízio Alves, que era jornalista e Zélia Alves, que era professora de história, foram contemporâneos, ambos nasceram em Angicos e faleceram na primeira década do século, na capital potiguar, Natal. O gosto pela atividade política é umas das semelhanças que podem ser apontadas: Zélia foi eleita prefeita da cidade e Aluízio ocupou vários cargos públicos e eletivos como Governador e Ministro de Estado na gestão dos ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco. Ambos escreveram sobre Angicos.
O livro Angicos, de Aluízio Alves (1997), inspirou e lançou as bases para que Zélia Alves (1992) escrevesse Angicos, ontem e hoje. Aluízio foi membro da Tribuna da Imprensa no Rio de Janeiro e, em 1950, fundou a Tribuna do Norte, em Natal; no livro Angicos, utilizou como fontes documentos oficiais. O livro não possui explicações adensadas e profundas sobre o desenvolvimento histórico da cidade, não levanta problematizações sobre a formação social e se resume a apresentar ao leitor uma visão panorâmica. O seu mérito é o ineditismo. Nenhuma obra anterior tratou da história da cidade. O livro de Zélia (1992) apresenta imagens e algumas atualizações em relação ao livro de Alves (1997), mas é justamente o autor que trata, mesmo que superficialmente, da questão da escravidão e da legislação escravista relativas à cidade.
A narrativa de Aluízio Alves colocou metodicamente em evidência os principais personagens do poder local, representantes políticos e religiosos. A diversidade e as minorias sociais somem ou se diluem em raras passagens narrativas. Entretanto, injusto seria afirmar que a população negra não aparece citada na obra de Aluísio (1997). Quando o autor narra os acontecimentos locais frente ao avanço da legislação escravista até a abolição, o que aparece é o escravo beneficiado pela piedade cristã de seus respectivos donos. Os negros foram escondidos e quando foram citados, sempre ocuparam um lugar secundário, subalterno, silenciado e passivo. Para Aluízio Alves, a abolição foi a panaceia do povo negro e é evidente que a narrativa completamente falaciosa. Sobre o processo de libertação dos negros, marcado posteriormente pela negação de direitos e pela aprendizagem pela exclusão, esclarece Florestan Fernandes:
A liberdade funcionou como uma armadilha, que o negro só logrou perceber e enfrentar, completamente, quase meio século depois da Abolição. Nesse interregno, a sua aprendizagem raramente se deu através da participação e da ação. Ela aprendeu graças à exclusão, à provação e à frustração. Comparando-se com os outros e aferindo. Constantemente, o que lhe faltava e o que lhe negavam. Por isso, ele não surge de imediato, com a capacidade de conduzir o seu destino. Foi erguendo-se aos poucos que, tateando e errando, que colocou sobre seus ombros a tarefa gigantesca de reagir ativamente contra males perniciosos, a que a sociedade inclusive se mantinha indiferente (FERNANDES, 1978, p. 28).
É usual, na historiografia convencional, que determinados grupos sociais desapareçam dos relatos historiográficos ou assumam posições onde sua humanidade é negada. Os historiadores ou memorialistas que não atribuem importância à participação de vários segmentos sociais – como negros indígenas, e mulheres – na construção da história, simplesmente os excluem em seus relatos. O mesmo boicote que os negros sofrem na historiografia local as mulheres sofreram/sofrem, como cita Jenkins (2004, p. 26): "embora milhões de mulheres tenham vivido no passado, poucas aparecem na história". As mulheres, para citarmos uma frase, 'foram escondidas da história', ou seja, sistematicamente excluídas da maioria dos relatos dos historiadores.
O que Aluízio Alves (1997) faz em Angicos é assumir uma postura fetichista frente aos donos de escravos, tributando elogiáveis adjetivos como bondade e piedade à moral cristã. O autor reproduz ideologicamente a versão histórica da Casa Grande sobre a escravatura, reproduz o discurso teórico da "democracia racial", de Gilberto Freyre. Nestes termos, ressaltamos ideologia no sentido definido por Marx (2009, p. 10), como o "modo de pensar que falseia embora não de modo não intencional o conhecimento da realidade social, contribuindo, assim, para reproduzi-la segundo os interesses das classes dominantes". Não é exagero: cientificamente, Alves falsifica a história.
Aluízio Alves (1997, p. 139) esclarece que "Angicos nunca acolheu grande massa de escravos", o que revela-nos que segundo os dados coligidos pelo autor havia "pequeno número de escravos na cidade". Esse apontamento da proporcionalidade é um elemento importante para mensurar com maior precisão a estrutura escravista local e deve ser estudado mais minuciosamente, contudo, faltam fontes confiáveis para emitir um veredicto. O apontamento de Aluízio sobre a proporção de escravos parece razoável, numa população onde os negros representavam apenas 5,89% na Província do Rio Grande do Norte, na segunda metade do século XIX. O censo demográfico de 1872 estimava uma população de 13.020 escravos frente pouco mais de 220 mil homens livres. Relatam os números oficiais:
FIGURA 01 – Dados do censo demográfico de 1872
Fonte: IBGE, 1872
Através deste censo, duas conclusões sobre a escravidão em Angicos são nítidas. O número de cativos era de pouco mais de quinhentos, entre homens e mulheres. O número parece pequeno, mas não deve ser desprezado, é uma estatística significativa, tendo em vista que falamos do final do século XIX. Também segundo o censo, todos os escravos eram analfabetos: não sabiam ler nem escrever.
Homens, mulheres e crianças foram caçados e capturados como animais, arrancados de suas terras, de suas tradições e de suas casas, filhos perderam seus pais e irmãos e milhões de famílias foram brutalmente separadas na África para serem comercializados nas Américas e gerar lucro nas mãos dos barões do tráfico negreiro. Entre o final do século XV e o começo do século XIX, mais de 80% dos africanos que foram escravizados desembarcaram nas Américas. Os braços negros foram mutilados pelo trabalho escravo em escala imensurável no Brasil. O antropólogo e historiador Richard Price (2014) precisa com exatidão que "o Brasil recebeu cerca de 45% de todos os africanos trazidos como escravos para as Américas – mais do que qualquer outra nação".
Pessoas cuja epiderme era diferente dos povos do centro do mundo, a Europa do século XIX, foram sistematicamente escravizadas e, ao longo de três séculos e meio, 12,5 milhões foram levados a força para dentro dos porões de navios negreiros, tragados pelo tráfico transatlântico de escravos. O povo negro foi completamente desumanizado no Brasil e reduzido à condição de mercadoria; humanos foram comercializados nos mais diferentes lugares em uma terra estranha e hostil. Um destes lugares onde os escravos foram vendidos e comprados foi na freguesia de São José dos Angicos, constituindo a pequena população de cativos da cidade com pouco mais de quinhentas pessoas, nos idos de 1870.
A historiografia sobre Angicos fracassou em mensurar minimamente com o mínimo de rigor o que significou a vida dos escravos na cidade. O espaço reservado para os negros na história local é ínfimo. O espaço nas esferas de poder da sociedade contemporânea é igualmente insignificante, o que implica dizer que a integração do negro na sociedade de classes, mesmo com a abolição da escravatura, avanços sociais e as cotas étnicas nas universidades, continua incompleta.
A escravidão não é uma invenção africana, embora a exploração da mão de obra escrava tenha ocorrido em grandes proporções. A venda de escravos é um antigo comércio que remonta a sociedade babilônica, de forma que, nos anos 1750 a. C., as civilizações gregas e romanas, como retrata Cristiane Nascimento (2014, p.19), ao frisar que "a escravidão representava a mais radical degradação do homem, convertido em meio de produção e privado de seus direitos sociais".
A escravidão tem uma história social que não foi retratada na historiografia sobre Angicos e, além do lugar subalterno que é reservado ao negro na obra de Aluízio Alves (1997), prevalece uma narrativa, que de forma subliminar atesta uma "escravidão mansa" e tributa aos humanistas católicos toda bondade e piedade humana possível. Os escravos que chegaram a Angicos foram caçados na África e arrancados de suas famílias; estes tinham histórias que se perderam no tempo e que não serão contadas pelos livros de história.
Uma história de vida repleta de reais aventuras, como a de Osifekunde, que foi nobre na África, escravo no Brasil e informante na Europa foi retratada por Aderivaldo Santana (2015), mas quantas histórias de vida dos escravos em Angicos ganharam páginas de livros ou ocuparam artigos em jornais? O silêncio histórico permite que novas estratégias de desumanização e domínio tomem corpo e esconde um passado de violações que não pode ser silenciado. É neste sentido que concordamos com o filósofo Walter Benjamin (1987, p. 3) quando diz que "somente a humanidade redimida poderá apropriar-se totalmente do seu passado".
A cidade que Aluízio apresenta em seu livro tem um percurso histórico simples, linear e sem contradições. Oculta-se a complexidade e as contradições do processo de desenvolvimento histórico, silencia-se sobre o domínio e o julgo dos proprietários de escravos sob suas mercadorias humanas. Aluízio induz o leitor desavisado a acreditar que todos os proprietários de escravos eram abolicionistas, sendo tal romantismo é pobre e falso.
Ao discutir o reflexo da promulgação da Lei dos Sexagenários em Angicos, o autor se refere a personagens locais que lutaram contra a escravidão, mas não aparecem os negros. Segundo ele:
O africano era mais empregado nos trabalhos agrícolas, que, entre nós, despertaram muito tarde. Mesmo assim, praticipamos da campanha abolicionista, mercê do pequeno número de cativos. (...) Podemos considerar percursos do movimento, aqui, o célebre missionário padre dr. José Maria Pereira Ibiapina, em cujas missões, realizadas desde 1862, pregava insistentemente piedade para os infelizes negros vindos d'alem mar nas torturas da escravidão. (...) E há uma nota lisonjeira para nós: quando foi decretada a Lei de 28 de setembro de 1855, muitos negros, por ela beneficiados, preferiram continuar prestando seus serviços, como se escravos ainda fossem (ALVES, 1997. p.139-140).
Os acontecimentos decorrentes da escravidão não tiveram episódios românticos como os que são ditados por Aluízio, onde apenas o homem, branco, cristão, protagoniza pioneiramente a luta celebre contra os males da escravidão. A visão que o autor apresenta desses desdobramentos é lançado somente sobre o homem branco. O certo é que se os escravos que foram libertos, ao alcançarem os 65 anos, "preferiram continuar prestando seus serviços, como se escravos ainda fossem", em virtude da mendicância e da total ausência de oportunidades alternativas de sobrevivência não lhe deixarem escolhas.
O fato de alguns personagens da Igreja terem ingressado na luta abolicionista não deve apagar os graves equívocos que foram cometidos e que devêm ser analisados. A Igreja foi durante séculos proprietária de escravos, justificando-a no século XV no período das expansões marítimas e que também significaram a expansão da fé católica. "Os primeiros argumentos para a submissão de outros povos vieram sob a forma de aprovação da Igreja Católica. Através das bulas Dum Diversas (1452), Romanus Pontifex (1455) e Inter Coetera (1452), Roma legitimava a escravidão dos infiéis", como relata Joice Santos (2014).
A lógica do sistema escravista não se guia por valores morais ou éticos , mas se move pela obtenção sem pudores do lucro. Isso significa dizer que mesmo com a concessão de alforrias por motivos vários, o prejuízo para o senhor de escravos foi sempre zero. Refutamos a perspectiva de Aluízio sobre as dinâmicas sociais que se operaram em torno dos efeitos jurídicos da Lei dos Sexagenários. As alforrias concedidas pelo sistema escravista eram resultados de determinações socioeconômicas, as quais descartavam homens e mulheres que se tornavam obsoletos para o mundo do trabalho, como afirma Gennari:
À medida que não consegue dar conta da carga imposta pelos feitores e passa a ser considerado um peso morto no orçamento do proprietário, o negro escravo pode vir a ser alforriado, ganhando com essa suposta liberdade a igualmente dura tarefa de mendigar os meios de subsistência. Essa situação mais corriqueira é acompanhada de duas variantes: de um lado, encontramos senhores que confiam tarefas (como a criação de aves) aos cativos tornados inválidos para o trabalho e, de outro, não são poucos os que resolvem essa questão assassinando pura e simplesmente aqueles que já não rendem o esperado (GENNARI, 2008, p.17-18).
A relação umbilical entre escravismo e Igreja não é mencionada por Aluízio Alves, o romantismo encobre a crueldade do genocídio. A "historiografia divulgada elimina ou escamoteia os processos mais agressivos de conquista e de dominação", já alertara Ary Medeiros e Cacilda Machado (2011, p.12) que buscam desnudar essa historiografia, que caracterizamos como um simplismo romântico e medíocre. O abismo entre a realidade e a história retratada por Alves é abissal.
3. A integração do negro na sociedade contemporânea em Angicos
É essencial não se deixar iludir com o mito da democracia racial e para isso é preciso observar com atenção a realidade das dinâmicas psicossociais e econômicas que se circunscrevem ao processo escravista e ao capitalismo moderno. Florestan Fernandes fornece interpretações valiosas que permitem debater a questão do negro no Brasil, desmascaramento a democracia racial de Gilberto Freyre. Sobre Florestan Fernandes e a importância de sua obra, o historiador Carlos Guilherme Mota é sucinto, mas claro:
O senso histórico de Florestan levou-o a estudar e a compreender não apenas a história dos negros no Brasil e a demolir o mito freyriano da democracia racial, mas a desvendar os mecanismos da montagem da sociedade de classes aqui e, depois na América Latina. A historia dos excluídos não foi para ele apenas um clichê de combate, mas o resultado de sofisticada pesquisa. Procurando compreender os negros e sua exclusão, descobriu – literalmente – a sociedade de classes. E outros tipos de formações societárias, de cunho estamental e de castas, tão essenciais para o estudo de sociedades como as nossas, de asfixiante passado colonial e escravista (MOTA, 2010, p. 221).
Florestan Fernandes compreendeu os inúmeros problemas da população negra em seu processo de integração na sociedade de classes, desvendou e expôs vários tipos de dominação racial e constituiu um rico conjunto de ferramentas interpretativas sobre o lento, confuso e complexo processo de integração do negro na sociedade de classes, sua inserção na vida social da sociedade capitalista contemporânea.
Florestan entendeu como ninguém os conflitos e tensões do dilema racial brasileiro e estudou as reações e impulsões que os negros protagonizaram com intenções sociais integrativas. O livro A integração do negro na sociedade classes: no limiar de uma nova era, de Florestam (1978), permanecerá atual enquanto os direitos basilares da democracia na sociedade de classes não se estenderem aos povos de diferentes etnias.
Carlos Guilherme Mota (2010) demonstra como Florestan Fernandes protagoniza, vence e desmascara no campo da batalha das ideias o ideário da democracia racial. Esse trabalho, inspirado em Florestan Fernandes, busca colocar em debate a questão do negro em Angicos, fazer um breve, limitado e crítico balanço da pequena historiografia local, revelando o quão falsa é a tese da democracia racial adotada por Aluízio Alves em sua obra e mostrando como a integração do negro na sociedade contemporânea local ainda está muito longe de se converter em uma realidade. Neste sentido, como já ressaltamos anteriormente, nosso instrumento teórico-metodológico é o materialismo histórico. O marxismo expressa uma concepção de mundo e uma sociologia cientÍfica com fins práticos, como nos faz entender o filósofo francês Henri Lefebvre:
O marxismo aparece de inicio como a expressão da vida social, prática e real em seu conjunto, em seu movimento histórico, com seus problemas e suas contradições, portanto nele está compreendida a possibilidade de ultrapassar sua estrutura atual. As propostas concernentes à ação política se encaixam aberta e racionalmente com suas proposições gerais. São teoremas políticos subordinados a um conhecimento racional da realidade social: portanto, subordinados a uma ciência. O marxismo se apresenta, pois, sob esse ângulo, como uma sociologia científica com consequências políticas (LEFEBVRE, 2013, p. 18).
Isso significa dizer que, para além de uma leitura da realidade social e a constituição de uma critica, a apreensão que a historiografia tradicional fez do papel do negro na sociedade, de forma que este trabalho tem como fim questionar o ideário da democracia racial e servir como ferramenta para impulsionar o debate sobre a formação de um ideário que tenha como "fim explicito e último o desmascaramento da ideologia racial dominante", como define Fernandes (1978, p. 94).
A integração do negro na sociedade de classes é um processo inconcluso. O mapa social da cidade mostra com clareza que o lugar social dos negros tem sido o lugar subalterno, seja no mundo do trabalho ou na dimensão da educação formal. O povo negro, na cidade, ocupa os piores postos de trabalho e o analfabetismo se manifesta em maior escala. A negação de direitos ao povo negro não é uma invenção nova, mas o resultado de determinações históricas e sociais que deita raízes no passado escravista e estende uma cultura de segregação em cada atitude discriminatória que ocorre hoje.
Com dados do último censo do IBGE em 2010, revelou-se que apenas 3,3% dos trabalhadores negros são funcionários públicos estatutários, ao passo que não foi registrado nenhum empregador autodeclarado negro. O trabalho precarizado e informal é dado alarmante, já que 28% dos trabalhadores negros da cidade trabalham sem carteira de trabalho assinada. Alguns avanços, entre o último censo de 2010, podem ser notados, mas, estruturalmente, a força de trabalho da população negra continua sendo empregada no mundo do trabalho informal e nos piores postos de trabalho no setor de serviços. Segue o detalhamento dos dados:
TABELA 01 - A população negra e o mundo do trabalho em Angicos/RN
Se em Angicos, em 2010, não havia empregadores negros, Florestan Fernandes (1978, p 131) mostra que mesmo com o surto da industrialização em São Paulo, maior metrópole da América Latina, somente 0,77% dos empregadores eram negros. As dificuldades várias para conseguir ascender socialmente e galgar melhores degraus de status social na sociedade levaram o povo negro a desenvolver técnicas de ascensão social no seio da sociedade urbana-competitiva. Tais técnicas que incluem a valorização positiva do trabalho, a formação e a difusão de hábitos árduos de poupança e a propensão de identificar-se, material e moralmente, como "pessoa" e como "cidadão" fazem parte das técnicas identificadas por Fernandes (1978, p. 279-280) como impulsões de integração social. Contudo, vale o destaque: por mais coerentes as técnicas desenvolvidas, o obstáculo da cor se fazia e ainda se faz presente, ratificando uma lógica perversa que o negro não é "pessoa" ou "cidadão".
A valorização da educação dos jovens e o aperfeiçoamento de habilidades técnicas também faziam parte do arcabouço de técnicas desenvolvidas para a conquista da ascensão social. Florestan coleta entrevistas em que repetidamente os negros falam das dificuldades de educarem seus filhos e negam a existência de uma educação gratuita, apontando as fábricas como o único lugar onde os seus filhos podem ser enviados. "Entre querer se educar e poder ir à escola existe um abismo quase intransponível", declara o senhor Jorge Prado Teixeira a Florestan Fernandes (1978, p. 200). A quase totalidade do povo negro, na primeira metade do século XX, em São Paulo, era analfabeta. Em Angicos, 76% em 2010 era classificada entre a não instrução e o ensino fundamental incompleto, pari passu que apenas uma restrita margem de 0,6% corresponde aos negros com ensino superior completo na cidade. A seguir, o detalhamento dos dados.
TABELA 02 – A população negra e a educação em Angicos/RN
Os dados que mostram a atual situação dos negros em Angicos só enfatizam o quanto a obra de Florestan Fernandes é atual e necessária para perceber as intersecções entre as dificuldades que atravessa a população negra, seja no interior de uma pequena cidade potiguar ou na grande metrópole urbana paulistana.
A integração do negro na sociedade de classes contemporânea continua sendo um desafio posto aos governos e ao conjunto da sociedade. O Estado brasileiro não pode assumir um papel neutro ou não buscar saldar a dívida histórica que tem com a população negra, os direitos do povo negro não podem continuar existindo como abstrações, como denunciava o negro Santos, em Mensagem aos Negros Brasileiros, encaminhada ao Congresso da Mocidade Negra Brasileira, repercutido pelo jornal O Clarim da Alvorada e destacada no trabalho de Florestan Fernandes:
Gozamos, teoricamente, de todos os direitos que, juridicamente, nos garante a própria constituição fundamental. Mas, como o direito, para o ser, implica uma expressão da vida real e não abstração; as forças da sociedade que estão, inapelavelmente, acima da lei ou contra ela, evitam-nos ou até nos expulsam das suas instituições burocráticas, de utilidade política ou social de ensino, e de formação intelectual (FERNANDES, 1978, p. 95).
A integração real do negro na sociedade só será possível através de um longo processo de lutas coletivas que visem a superação do atual estado de coisas, a emancipação do povo negro e a efetivação de um horizonte estratégico que tenha a clareza da necessidade de modificar as regras do jogo social, assim como a constituição de um ideário de justiça que expresse uma relação real e não abstrata sobre os direitos dos povos oprimidos. Para tal, o caminho é longo. Constituir uma nova historiografia sobre o povo negro que refute a ideia da democracia racial é um passo que pode e deve ser dado. O papel do historiador é articular diálogos entre gerações, mas quebrar o silêncio de uma história falaciosa sobre o povo negro é tarefa emergente.
Professor Modesto Cornélio Batista Neto, 27, historiador, mestre em Ciências Sociais pela UFRN, dirigente marxista-trotskysista da Alternativa Socialista Nova Práxis e pré-candidato a deputado federal pelo PSOL potiguar.
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Imagem: Quando os negros avançam os brancos retrocedem em privilégios. De: Enegrecer - Coletivo Nacional da Juventude Negra. Disponível AQUI.