Governo anuncia medidas para estimular investimentos e desenvolver a economia — Planalto
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Governo anuncia medidas para estimular investimentos e desenvolver a economia
publicado: 09/06/2015 12h20, última modificação: 27/02/2018 23h56
Foto: Anderson Riedel/VPR - Foto: Anderson Riedel/VPR
O governo federal lançou um pacote de medidas no valor de R$ 198,4 bilhões para aumentar a competitividade da economia nacional, por meio de concessões do setor privado. Elas vão proporcionar o escoamento mais eficiente da safra agrícola e a redução dos custos de logística para a indústria. Os recursos a serem investidos estão divididos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
O anúncio da segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) foi feito nesta terça-feira (9) no Palácio do Planalto e contou com a presença da presidenta de República, Dilma, Rouseff, do vice-presidente Michel Temer, de ministros e governadores dos estados contemplados.
Na continuidade do programa lançado em 2012, as concessões de rodovias seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa, de acordo com as realidades regionais. Está prevista a realização, ainda este ano, de quatro leilões: BR-476/153/282/480/PR/SP, BR-163/MT/PA, BR-364/060/MT/GO e BR -364/GO/MG. A segunda etapa do PIL também contempla onze novos projetos rodoviários com duplicação de pistas e faixas adicionais, além de investimentos em concessões já existentes.
No setor ferroviário, a intenção é integrar malhas novas às concessões já existentes e aprimorar a concorrência. As novas etapas de concessões contemplarão trechos das ferrovias Norte-Sul, Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). Também estão previstos recursos para a construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro a Vitória (ES) e investimentos no trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do Brasil ao Peru. Sobre as já existentes, o governo negocia a ampliação de tráfego, novos pátios, duplicações e construção de outros ramais.
O governo poderá realizar leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. O modelo a ser escolhido dependerá das características de cada ferrovia.
A nova etapa das concessões portuárias, no valor de R$ 37,4 bilhões, inclui 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos. O primeiro bloco de arrendamentos contempla 29 terminais, sendo 9 no porto de Santos e 20 no Pará. As licitações devem ser abertas ainda este ano. No segundo bloco, estão incluídos terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro. As licitações deverão ocorrer pelo modelo de outorga no primeiro semestre de 2016.
Para melhorar a qualidade do transporte aéreo brasileiro, foram anunciados investimentos para concessão ao setor privado dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Além disso, sete regionais passarão à administração da iniciativa privada: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais) e Caldas Novas.
Saiba mais detalhes do Programa: http://www.planejamento.gov.br/
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