TSE pode barrar candidatura mesmo que ninguém questione registro, diz Rosa Weber
15.08.2018 às 09:52h - atualizado em 15.08.2018 às 15:04h - Justiça
A ministra Rosa Weber afirmou na noite desta terça-feira, 14, depois de tomar posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que uma candidatura que não sofrer impugnação pode ser indeferida "de ofício" pelo ministro relator, isto é, sem necessidade de abertura de processo e de julgamento pelo plenário.
A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será registrada pelo PT nesta quarta-feira, 15. Ele está preso por condenação na segunda instância da Justiça, o que, em tese, o enquadra na Lei da Ficha Limpa. A lei veta candidaturas nessas condições.
Segundo Rosa Weber, resolução do TSE permite o indeferimento "de ofício" em caso de não haver impugnação. O antecessor de Rosa Weber na presidência do Tribunal, ministro Luiz Fux, tem afirmado que condenados em segunda instância estão inelegíveis.