Governo vai alterar regras para reembolso de passagens aéreas | A Gazeta
A medida é uma forma de tentar conter os impactos da crise do novo coronavírus na economia e, em especial, no setor aéreo
Publicado em 18/03/2020 às 16h38
Atualizado em 18/03/2020 às 16h39
Empresas aéreas cobram para despachar bagagem. Crédito: Lukas Bieri/Pixabay
"Está sendo anunciado hoje o diferimento no reembolso de passagens, ou seja, vamos dar um prazo maior para o reembolso em dinheiro. Isso é uma medida importante para não termos defluxo de caixa, e vamos estabelecer, junto com a Senacom e junto com o Ministério Público Federal, regras para as quais se darão o reembolso ou trocas de trechos de passagens de forma que o consumidor não seja prejudicado", afirmou o ministro.
"Foi uma queda muito abrupta tanto de [voo] internacional quanto do doméstico. As empresas têm custo em dólar, têm dificuldade de caixa, e algumas medidas estão sendo tomadas para preservar o caixa dessas empresas. Sempre pensando o seguinte: o foco é o consumidor, porque o que a gente não quer é ter quebra de empresas e ter descontinuidade na prestação de serviços, porque, depois que a crise passar, a gente vai ter a dificuldade de oferta, e isso vai ter impacto na tarifa", completou.
"Nessas horas a gente tem que ter o bom senso, porque, naquele equipamento que chega pessoa infectada, também chega o marcapasso, também chega o órgão transplantado, também chega o medicamento. A gente tem que tomar muito cuidado quando se pensam em dadas saídas. Como disse o ministro Fernando [Azevedo e Silva, Defesa], é um esforço de guerra, a logística será fundamental para ganhar o combate."
Os ministros também decidiram, por unanimidade, que a decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todos as ações que discutem esse mesmo tema
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