Editora Thoth - O Princípio da Unirrecorribilidade no Código de Processo Civil de 2015 - Uma Análise de Identificação para Reconcepção
O Princípio da Unirrecorribilidade no Código de Processo Civil de 2015 - Uma Análise de Identificação para Reconcepção
Este livro é a versão comercial do trabalho de estágio pós-doutoral que tive desde o final de 2020 até o final de 2021, na UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, sob a supervisão do Prof. Marco Antônio Rodrigues.
O intuito da pesquisa deste livro foi analisar a relação entre a prestação jurisdicional, suas decisões e o direito de recorrer. Essa análise perpassou pela visão histórica do próprio nascimento do direito de recorrer e, posteriormente, à necessidade de construção de um sistema recursal, dada a notória evolução da organização judiciária. A pesquisa passou pelas diferentes espécies recursais, pelo fato da existência tanto de uma diversidade de espécies decisórias quanto pela própria complexidade de cada sistema organizacional.
Diante disso, o princípio da unirrecorribilidade (ou singularidade, como preferimos mencionar durante o livro) demonstra-se, a princípio, a base direcional para a construção de qualquer sistema recursal. O estudo, e agora o livro, propõe como problema a interligação e importância do princípio da unirrecorribilidade para o sistema recursal brasileiro e a continuidade, ou não, de sua diretriz no Código de Processo Civil de 2015.
Tags: Processo técnicas e tutela , Precedente
Autores: Rodrigo Mazzei , Tiago Figueiredo Gonçalves , Vinicius Silva Lemos
A DECISÃO JUDICIAL E A SUA RELAÇÃO COM O ATO DE RECORRER
1.1 A decisão judicial como resposta ao exercício da jurisdição
1.2 O direito de recorrer
1.3 A evolução do direito de recorrer no direito brasileiro
DO DIREITO DE RECORRER AOS RECURSOS
2.1 Da evolução do direito de recorrer
2.2 A pluralidade de espécies recursais
2.2.1 A pluralidade de espécies recursais pelas diferentes finalidades impugnativas
2.2.2 A pluralidade de espécies recursais pela construção da organização judiciária
2.3 As diferentes espécies de decisões e as suas reações consequenciais com os recursos
2.4 A complexidade da organização judiciária e pluralidade de espécies recursais
2.5 A correspondência entre decisão e recurso como consequência da pluralidade de espécies recursais no direito positivo
A RELAÇÃO CONSEQUENCIAL ENTRE A ESPÉCIE DE DECISÃO E A ESPÉCIE DE RECURSO
3.1 O conceito macro de singularidade
3.2 A evolução histórica da singularidade no direito processual brasileiro
3.3 A singularidade no direito comparado
3.4 A construção de um sistema recursal fechado: a intersecção entre taxatividade, cabimento e singularidade
3.5 A correspondência como um princípio interno da concepção de singularidade
3.6 A análise do cabimento e as consequências possíveis
3.7 A singularidade e a relação com o princípio da consumação ou preclusão consumativa
3.8 A singularidade e a decisão objetivamente complexa
3.9 As diferentes possibilidades de características de singularidade
3.9.1 Por um único recurso
3.9.2 Por cumulação alternativa e sucessiva do cabimento recursal
3.9.3 Por cumulação recursal concomitante
3.9.4 Por capítulos decisórios
3.9.5 Por finalidades recursais
3.10 A intersecção dessas diferentes possibilidades para a construção de um conceito de singularidade
3.11 As possibilidades de quebra de singularidade
AS HIPÓTESES DE POSSÍVEIS QUEBRAS DE SINGULARIDADE OU UNIRRECORRIBILIDADE NO CPC/2015
4.1 As situações decisórias, a relação com diversos recursos e as possíveis quebras de singularidade
4.1.1 Embargos de declaração de maneira geral sobre qualquer decisão
4.1.2 Embargos de declaração por omissão e os recursos que podem sanar omissão – apelação, recurso ordinário, agravo de instrumento contra decisão parcial de mérito e agravo interno
4.1.3 Agravo de instrumento e apelação pela decisão interlocutória com capítulo
4.1.4 Agravo de instrumento contra duas decisões
4.1.5 Agravo de instrumento e apelação pela taxatividade mitigada
4.1.6 A sentença com capítulos de questões incidentais: a apelação e o agravo de instrumento?
4.1.7 O recurso especial e recurso extraordinário em interposição conjunta
4.1.8 Embargos de divergência e recurso extraordinário em acórdão do STJ
4.1.9 Agravo em recurso especial e extraordinário de cada inadmissibilidade da interposição conjunta
4.1.10 Agravo interno e agravo em recurso especial da decisão de inadmissibilidade de recurso excepcional
O PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE OU UNIRRECORRIBILIDADE NO CPC/2015
5.1 A concepção da singularidade no CPC/2015: a definição como ausência de sobreposição recursal
5.2 As quebras de singularidade e a prejudicialidade
5.3 A fungibilidade como complemento à singularidade, não como exceção
5.4 A singularidade, as suas quebras e a parcimônia adequada do princípio da primazia da resolução do mérito recursal
ISBN 978-65-5959-246-3
Doutor e Mestre (PUC/SP). Professor (graduação e do programa de pós-graduação stricto sensu) da UFES e do UNESC. Coordenador da Graduação da UFES e membro do Grupo de Pesquisa NEAPI-UFES. Advogado e Consultor Jurídico.
Advogado. Doutor em Direito Processual pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Estágio Pós-doutoral em Processo Civil na UERJ. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de Processo Civil na FARO e na UNIRON. Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo – CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Ex-Diretor-Geral da ESA/RO.