Trancada por duas MPs, pauta do Plenário inclui ainda medidas de redução da máquina pública – Blog Jair Sampaio
O Senado inicia a semana com a pauta do Plenário trancada por duas medidas provisórias. A MP 695/2015 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições financeiras. A MP estabelece ainda que as instituições deverão exigir nas operações de compra uma cláusula prevendo a nulidade ou a possibilidade de anulação futura do negócio se for verificada a ocorrência de irregularidade pré-existente.
O texto também autoriza a loteria instantânea Lotex (raspadinha) a explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015) estabelece que essa aposta deve abranger apenas temas ligados ao futebol.
Já a MP 696/2015 reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribuiu algumas competências entre os órgãos. A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Entre as iniciativas, estão as fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir.
Segundo a Agência Senado, as secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e incorporou as secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa. Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.
E o silencio de vocês da imprensa continua sobre o escandalo dos fantasmas da Assembleia Legislativa RN

Neste JC Manhã, Adriano Garcia e Jonas Carreira falam da covardia e da sociopatia de Bolsonaro, que ultrapassou todos os limites, além de não se importar com a vida dos brasileiros, aparelha e descredibiliza instituições de Estado como a ANVISA, que ficarão após ele (que seja logo) passar. Falamos também dos desdobramentos do apagão promovido por empresa privada no Amapá e do assassinato da ciclista Marina Harkot.

Essa sapatilha é confortável, moderna, diferenciada e atemporal. Inspirada nas cores lindas de Marrakesh, no Marrocos. O couro é macio e seus recortes conferem estilo ao modelo. Irreverente, ela é totalmente hand made, com colagem à base d'água - que preserva a camada de ozônio. Design sustentável, com baixo impacto ambiental da criação à produção.