PGR repudia pedido de afastamento de Aras feito pela ABI | Poder360
Você está em: JustiçaPGR repudia pedido de afastamento de Aras feito pela ABI
PGR repudia pedido de afastamento de Aras feito pela ABI
ABI apontou prevaricação do procurador
Por supostamente proteger Bolsonaro
PGR diz que pedido é infundado
Aras durante sessão no STF. PGR criticou pedido de afastamento feito por associação de jornalistas Sérgio Lima/Poder360 28.nov.2019
11.fev.2021 (quinta-feira) - 22h34
A PGR (Procuradoria Geral da República) divulgou nota, nesta 5ª feira (11.fev.2021), criticando manifesto sobre documento enviado pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) ao Conselho Nacional do Ministério Público pedindo o afastamento do chefe da PGR, Augusto Aras.
Leia a íntegra (813 kb) do pedido de afastamento.
Segundo a ABI, Aras cometeu prevaricação por "proteger o governo e a família Bolsonaro". Cita artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo em que foram listadas "diversas atitudes inconstitucionais do PGR".
"O Representado afirmou, por exemplo, que a conta de Bolsonaro, no Twitter, é privada. Assim, se transformaria na prática numa zona franca em que o titular poderia agredir a China, celebrar medicamentos condenados pela ciência, como a cloroquina. Afirma, ainda, o PGR que o presidente não pode ser investigado por ameaça a jornalistas, e que tem direito de se opor a medidas recomendadas pelas autoridades da política sanitária", escreve a associação.
"A acusação contra Damares Alves, feita por um cidadão, foi de suposto crime de ameaça ao livre exercício dos poderes dos Estados, previsto na Lei de Segurança Nacional, por ter dito em uma reunião ministerial: 'A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos'. O fato descrito é atípico, ou seja, não se enquadra no tipo penal alegado, diz a nota da Procuradoria.
Blindagem ao presidente da República
Segundo a representação da ABI, Augusto Aras "requisitou inquérito do porteiro do condomínio, que suscitava eventual elo entre a família Bolsonaro e o assassinato da vereadora Marielle Franco; deu parecer contrário às provas colhidas no inquérito das fake news no STF e impediu a apreensão dos celulares do presidente. As informações estão distorcidas".
Em resposta, a PGR afirmou que Aras "não requisitou inquérito contra o porteiro ouvido nas investigações do caso Marielle". Acrescenta: "somente encaminhou à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2019, um ofício assinado pelo então ministro da Justiça que pedia apuração de suposto crime contra a honra do presidente, previsto na Lei de Segurança Nacional. A iniciativa não foi da PGR".