Portal Governo do Amapá - Estado reforça compromisso com a qualidade de vida de comunidades indígenas
terça, 11 de dezembro de 2018 - 18:04h - 6525
Nesta terça-feira, 11, equipe de governo recebeu lideranças indígenas do município de Oiapoque. Em pauta, energia, educação, saúde e outras demandas.
Governador Waldez Góes conduziu a reunião com lideranças indígenas e equipe de governo, no Palácio do Setentrião
O Estado mantém diálogo permanente com lideranças indígenas do Amapá, para que, conjuntamente, se construam soluções aos problemas ainda enfrentados, e se oportunize melhor qualidade de vida a essas comunidades. Nesta terça-feira, 11, a equipe de governo sentou-se à mesa com lideranças da aldeia Kumarumã e de outras comunidades indígenas da etnia Galibi Marworno, de Oiapoque. O encontro foi conduzido pelo governador do Amapá, Waldez Góes, no Palácio do Setentrião, em Macapá.
Na pauta do encontro estiveram demandas relacionadas ao fornecimento de energia, saúde e educação indígena, transportes, agricultura, cultura, infraestrutura, entre outras. Representantes das pastas de governo referentes a estas áreas estiveram presentes e puderam externar providências que, em sua maioria, já estão em andamento.
Sobre energia, os indígenas de Kumarumã relataram que estão há alguns dias sem energia. O motor gerador que atende mais de 2,8 mil indígenas parou de funcionar. Para esta demanda, o diretor de Relações Institucionais da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Rodolfo Torres, esclareceu que os procedimentos já estão em andamento.
"A CEA já enviou técnicos para o local para que seja tomada medida paliativa. O motor, por ser muito grande, teve de ser desmontado para que, somente a peça afetada seja transportada para Macapá, e assim seja feita a manutenção ou troca de peças, caso necessário", registrou Torres.
Ele ainda destacou que uma medida definitiva, a médio prazo, já está sendo articulada pela Companhia junto ao Ministério de Minas e Energia, pois regiões distantes da rodovia e de difícil acesso, como o Kumarumã, não poderão ser atendidas pelo programa Luz Para Todos, que deve ser lançado em 2019 pelo Estado.
"Cientes disso, buscamos, desde o mês de junho, junto ao Ministério, a aprovação de um projeto de implantação de sistema isolado de energia nessas regiões. A pretensão é, caso aprovado o projeto, implantar sistema isolado fotovoltáico para ser utilizado durante o dia, e um sistema isolado termelétrico (óleo diesel), para uso noturno, assim sanando em definitivo a problemática de energia nessas localidades", acrescentou Torres.
Ainda relacionado à energia, a comunidade solicitou à Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) o aumento da cota de óleo diesel destinado à comunidade do Kumarumã. Conforme explicou a gestora da pasta, Nazaré Farias, o aumento da cota já estava sendo estudado. A partir deste mês de dezembro, passará de 10 mil para 12 mil litros mensais.
Outra demanda levantada pelas lideranças indígenas foi na manutenção do ramal do Manga, que dá acesso ao Kumarumã. De acordo com a Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), é determinação do governador que os trabalhos naquela região sejam permanentes, e isto está sendo feito. Mesmo no inverno, os serviços de manutenção serão mantidos.
As lideranças indígenas reconheceram a importância da criação do Núcleo Estadual de Saúde Indígena (Nasi) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que presta atenção às comunidades indígenas tanto na capital, quanto nas aldeias.
Porém, um pedido das lideranças indígenas é fortalecer e tornar o Nasi uma política de Estado, através de decreto e, posteriormente, através de lei, na estrutura organizacional da Sesa. Atualmente, o núcleo é embasado em uma portaria.
Uma minuta de decreto foi apresentada pelo secretário de Estado da Saúde, Gastão Calandrini. O documento será avaliado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e no próximo mês deve ser assinado pelo governador.
Estiveram presentes na reunião, representantes do Núcleo de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Uma das principais pautas levantadas na área foi a necessidade da criação de um Comitê Gestor de Educação Indígena, no âmbito do núcleo.
Conforme explicou a representante da Seed na reunião, Arlene Favacho, os trâmites para a criação do comitê já estão sendo tomados de forma conjunta com a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), que vai indicar lideranças indígenas para compor o mecanismo. O objetivo é tornar mais estreita a relação para dar mais celeridade às demandas da educação indígena.
A entrega do Museu Kuahí também esteve na pauta. De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), a empresa que executa os serviços prevê a entrega da obra para o fim deste mês. Posteriormente, a secretaria deve lançar nova licitação para uma reforma elétrica no prédio, que também foi uma necessidade identificada pela Seinf e colocada à mesa pelos indígenas.
Compromisso e integração
O governador Waldez Góes destacou que o debate com as lideranças indígenas tem caráter de conclusão deste mandado e, vai nortear, também, as ações a serem executadas a partir de 2019. Assim como tem sido feitas comitivas em vários municípios do Estado, levantando as necessidades das comunidades indígenas e não indígenas.
"Temos um nível de conversação e entendimento muito grande. As políticas para os povos indígenas são transversais e, portanto, devem ser olhadas com toda atenção e cuidado. Temos esse compromisso porque sabemos que sempre resultam em benefícios às comunidades indígenas de todo o Estado", frisou o governador.
Waldez Góes também destacou que o governo buscará maior integração com órgãos federais que também têm o dever de planejar políticas públicas para este povo. Será convocada, nos próximos dias, uma nova reunião com lideranças indígenas e representantes da Marinha, Exército Brasileiro (EB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
"Devemos sentar novamente à mesa e alinhar as políticas públicas. Temos que integrar melhor as ações e buscaremos isso como um compromisso do nosso governo em respeito à relação que sempre construímos com a população indígena do nosso Estado", pontuou o governador, exemplificando o transporte de combustível da sede de Oiapoque às comunidades indígenas, que são feitas por barcos, mas que uma nova legislação está dificultando o deslocamento. Deve ser levantada a possibilidade de um período de adaptação às novas normas.
O cacique Alex Malaquias, liderança da aldeia Kumarumã, demonstrou satisfação com os encaminhamentos alcançados no encontro. "Somos sempre muito bem atendidos nessas mesas de diálogo. Já saímos com soluções para levar para as nossas comunidades. Muitas das nossas prioridades já estão sendo atendidas e isso nos deixa satisfeitos, pois demonstra o olhar e a preocupação com as nossas causas e necessidades", externou o cacique.
O gestor da Sepi, Fabiano da Silva, destacou que a secretaria foi pensada e criada justamente para intermediar a relação entre os povos indígenas e a gestão, e se tornou uma ferramenta indispensável nesse processo. "Sabemos da complexidade e transversalidade das políticas públicas para os indígenas, e a Sepi é um mecanismo de porta de entrada das demandas e busca de soluções. Representa que o Estado se importa e quer, de fato, oportunizar mais qualidade de vida aos índios do nosso Amapá", enfatizou o secretário.