Senador propõe uso do Fust para conectar famílias incluídas em programas sociais - CONSECTI
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou na semana passada o PL 2.600/2021, que propõe alterações na lei do Fust para garantir o uso dos recursos do Fundo para a construção, ampliação e manutenção de infraestrutura necessária para promover a conectividade das famílias beneficiárias de programas sociais. Segundo Barbalho, ausência de infraestrutura e preço estão entre os principais motivos para a não aquisição do serviço.
O senador cita dados do IBGE divulgados em abril, que mostram que, embora 78,3% da população e 82,7% dos domicílios brasileiros tivessem acesso à internet no fim de 2019, a cobertura variava muito entre regiões, faixas de renda e tipo de escola frequentada.
"Considerando apenas municípios da zona rural, por exemplo, a taxa de cobertura de internet é de 55,6% dos domicílios. No Norte do país, apenas 38,4% das residências da área rural tinham acesso à internet. No Nordeste, a taxa é de 51,9%", diz o senador no projeto.
Além disso, Barbalho cita ainda que, segundo o IBGE, as principais razões para a falta de internet são a indisponibilidade do serviço e o preço. A velocidade do serviço é outro problema: 22,1% dos domicílios brasileiros não tinham acesso à banda larga fixa, ficando dependentes dos serviços de banda larga móvel. Ainda assim, 18,8% deles não conseguiam acessar esse tipo de serviço.
A pandemia mostrou ainda que a ausência do serviço prejudicou os estudantes das regiões mais pobres do país. "As grandes variações não só no acesso ao serviço, mas na sua qualidade e a falta de equipamentos adequados para assistir as aulas são vistos como alguns dos motivos para a falta de participação de alunos nas atividades em 2020", aponta o senador do Pará.