Termos e Condições de uso - GSP Travel
Os presentes Termos e Condições de Uso têm como objetivo regular o acesso ao e a utilização do website da GSP Travel ("Site"), disponibilizado pela Grande São Paulo Turismo LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") nº 59.145.904/0001-58, sediada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1912, Conjunto 12 A, Bairro Jardim Paulistano, CEP: 01451-907, São Paulo, SP, Brasil ("GSP Travel").
Por meio do Site, você ("Usuário") terá acesso às sugestões de roteiros de viagem da GSP Travel, bem como às demais sugestões de experiências, dicas de viagem, curadoria de conteúdo e informações cruciais para o planejamento de viagens a lazer, a negócios ou ainda planejar eventos, corporativos ou pessoais, e programas de incentivo.
Estes Termos estão disponíveis para leitura a qualquer momento no Site e por meio do link: https://www.gsptravel.com.br/termos-e-condicoes. Ademais, este documento deve ser aplicado e interpretado conjuntamente com a Política de Privacidade, também disponibilizada no Site e no link https://www.gsptravel.com.br/politica-de-privacidade.
Os presentes Termos estão sujeitos ao aprimoramento contínuo, podendo ser modificados a qualquer tempo, desde que não haja vedação legal nesse sentido. Desta forma, é recomendável que o Usuário acesse estes Termos periodicamente e certifique-se de que verificou sua versão mais atual, com base na data indicada ao término do documento. Se o Usuário eventualmente discordar de quaisquer alterações, deverá se abster de utilizar o Site.
O acesso ao Site, bem como sua efetiva utilização, está condicionado à aceitação desta Política, que ocorrerá ao primeiro acesso do Usuário ao Site, sendo ratificada a cada momento em que ocorra o cadastro do Usuário ou qualquer outra interação com a GSP Travel através do envio de formulários pelo Usuário, de modo que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado, concordando e permitindo o acesso aos seus dados por meio do Site. Se o Usuário não concordar com esta Política, deverá se abster de utilizar o Site.
1. O Site consiste em meio de aproximação entre o Usuário e a GSP Travel, estando disponível para acesso por meio do link https://www.gsptravel.com.br/, independentemente da realização de cadastro. Contudo, o Usuário se declara ciente de que determinadas seções e funcionalidades do Site somente poderão ser utilizadas e acessadas mediante cadastro, oportunidade na qual o Usuário deverá fornecer todos os dados de identificação solicitados pelo Site.
1.1 Para acessar a área logada do Site, o Usuário poderá vincular seu cadastro a suas contas mantidas nas redes sociais Facebook e Google Plus. Neste caso, a GSP Travel coletará informações públicas disponíveis no perfil do Usuário, conforme necessário para sua identificação e acesso ao Site. Se o Usuário optar pelo acesso ao Site via importação de dados de sua conta no Facebook ou no Google Plus, este autoriza expressamente que a GSP Travel acesse, armazene e utilize seus dados públicos eventualmente vinculados àquelas contas. Além disso, essa opção de cadastro está sujeita às regras e políticas internas do Facebook e do Google Plus.
1.2 Realizado o cadastro para acesso à área logada, o Usuário terá acesso ao conteúdo personalizado para o seu perfil de viajante, bem como aos detalhes do dia-a-dia de roteiros de viagem sugeridos pela GSP Travel, além de fazer parte do público prioritário para recepção de ofertas, promoções e informações que a GSP Travel julga importantes para os viajantes.
2. O Usuário se declara ciente de que os valores e as formas de pagamento apresentados por meio do Site, quando publicados, estão sujeitos à alteração por parte da GSP Travel, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, não sendo devida ao Usuário qualquer forma de compensação e/ou indenização em razão de eventual alteração de condições apresentadas.
3. O Usuário reconhece que as condições de valor e pagamento apresentadas por meio do Site são aproximadas e válidas apenas e tão no momento da consulta online realizada, dada a natureza de flutuação de preços inerente aos serviços de turismo e aos efeitos de customização desses serviços, não possuindo a GSP Travel qualquer responsabilidade em mantê-las e/ou ofertá-las novamente em consultas futuras, por meio do Site e/ou realizada pelos Usuários diretamente junto a seus consultores de viagem.
4. Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que é o único e exclusivo responsável por todas as informações fornecidas quando de seu acesso ao Site, responsabilizando-se, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas inseridas neste.
4.1 O Usuário reconhece que a inclusão de qualquer informação inverídica, falsa ou adulterada o sujeitará a todas as sanções aplicáveis constantes da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal.
5. O Usuário reconhece que todas as imagens, vídeos, ilustrações referentes aos roteiros de viagem, ofertas e conteúdo disponibilizadas no Site são meramente ilustrativas, não se responsabilizando a GSP Travel por eventuais divergências entre tais materiais e as viagens ou experiências efetivamente realizadas.
6. O Usuário reconhece que algumas informações disponibilizadas no Site, como, por exemplo, notícias e conteúdo do blog VIP Yourself, promoções e ofertas, roteiros de viagens, entre outras, correspondem a meras expectativas e/ou podem estar desatualizadas, não se responsabilizando a GSP Travel por eventuais informações imprecisas constantes do Site.
6.1 O Usuário reconhece que, em caso de divergências entre quaisquer informações constantes do Site e de propostas ou contratos celebrados junto a GSP Travel ou seus consultores de viagem, deverão prevalecer as disposições das propostas ou contratos.
2.1 Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário declara:
2.1.1 Ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira, ou devidamente autorizado por seus responsáveis legais a aceitar os presentes Termos;
2.1.2 Estar ciente de que não poderá inserir no Site qualquer conteúdo ilícito ou capaz de violar direitos de terceiros;
2.1.3 Reconhecer que não deverá inserir no Site, por quaisquer meios, conteúdos ou materiais capazes de incorporar vírus ou outros elementos que possam impedir o normal funcionamento do Site, de equipamentos informáticos da GSP Travel ou de terceiros, bem como capazes de danificar documentos eletrônicos e arquivos armazenados em tais equipamentos; e
2.1.4 Estar ciente de que não deverá compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros, sendo o único responsável por quaisquer operações, inclusive financeiras, realizadas por meio de sua conta.
2.2 Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do Site, isentando a GSP Travel de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do Site.
3.1 Cada um dos textos, fotografias, projetos, plantas, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Site, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva da GSP Travel ou de terceiros que tenham autorizado sua utilização no Site, estando protegidos pelas leis e tratados internacionais, vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98, 9.610/98.
3.2 As marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio do Site são de propriedade da GSP Travel ou de terceiros que permitiram o seu uso, de modo que a utilização do Site não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.
4.1 Para além das demais isenções de responsabilidade indicadas nos presentes Termos, o Usuário se declara ciente de que a GSP Travel não será responsável:
4.1.1 Por quaisquer indisponibilidades, erros ou falhas apresentadas pelo Site, assim como por eventual defraudação da utilidade que o Usuário possa atribuir ao Site, pela falibilidade deste, nem por qualquer dificuldade de acesso a este;
4.1.2 Por erros ou eventuais inconsistências na transmissão de dados, pela qualidade ou disponibilidade da conexão de Internet, que impeçam o adequado recebimento de informações pela GSP Travel ou pelo Usuário;
4.1.3 Por dados desatualizados, incompletos ou inverídicos eventualmente disponibilizados e atualizados por terceiros, como de operadoras de turismo, hotéis, companhias aéreas e demais parceiros comerciais;
4.1.4 Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos no Site, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos e nos boletos gerados para pagamento por parte do Usuário, eximindo-se a GSP Travel de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros; e
4.1.5 Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidas pelo Site, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da GSP Travel.
4.2 A GSP Travel exime-se da responsabilidade por quaisquer informações imprecisas ou inconsistentes presentes no Site, sendo certo que, em caso de eventual divergência entre informações indicadas no Site e quaisquer documentos e/ou informações fornecidas diretamente por representante da GSP Travel, deverão prevalecer os segundos.
5.1 O Site é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado. Contudo, a GSP Travel poderá, a qualquer tempo, descontinuar o Site, sem necessidade de prévio aviso ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização em razão disso.
5.2 A GSP Travel pode, a qualquer momento, limitar o acesso do Usuário ao Site, sendo-lhe possível negá-lo ou suspendê-lo, em caso de suspeita de uso indevido ou ilícito do Site, o que pode motivar a exclusão de todas as informações fornecidas por este, sem qualquer indenização ou compensação por conta disso.
6.1 Todas as comunicações encaminhadas pelo Usuário à GSP Travel serão consideradas plenamente válidas quando realizadas por meio das ferramentas disponibilizadas no Site, bem como pelo Serviço de Atendimento ao Cliente ("SAC") no telefone +55 11 3231-4422 e pelos canais de comunicação da GSP Travel, indicados no endereço https://www.gsptravel.com.br/contato.
6.1.1 Ainda, as comunicações realizadas por parte da GSP Travel ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por meio de qualquer informação de contato fornecida pelo Usuário quando de seu cadastro no Site ou da celebração de contrato junto à GSP Travel.
6.2 Os casos fortuitos ou de força maior serão excludentes de responsabilidades das partes, na forma da Legislação Brasileira.
6.3 Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
6.4 A falha da GSP Travel em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo esta exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. 6.5 Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo que a nova versão deste documento entrará em vigor no dia seguinte da publicação no Site.