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TRT da Bahia oficializa atuação do Núcleo de Suporte do PJe
Em funcionamento no Fórum do Comércio, sob coordenação do servidor Orocil Pedreira Júnior (foto), o Nusop apoia também varas e unidades em preparação para receber o PJe-JT
O Núcleo de Suporte Operacional em Processo Judicial Eletrônico (Nusop) acaba de ser oficialmente instituído no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), através do Ato da Presidência nº 370/2013. Divulgado no Diário Eletrônico do último dia 26, o ato regulamenta a estrutura de funcionamento e atuação do setor que, desde o final de fevereiro, vem prestando atendimento de suporte operacional aos usuários internos e externos do novo sistema.
Com sua instituição, o Nusop ficará subordinado à Secretaria-Geral da Presidência e será chefiado por um servidor ocupante da função de Chefe de Núcleo. A composição do setor contará ainda com outros seis servidores comissionados, todos assistentes administrativos. Entre as atribuições estão atividades relacionadas ao cadastramento de advogados, autoridades e procuradores; homologação de novas versões; esclarecimento de dúvidas; além do acompanhamento e orientação sobre questões jurídicas, sob orientação do Comitê Gestor Regional do PJe.
A criação do Núcleo de Suporte do PJe no TRT da Bahia levou em consideração, entre outros aspectos, a Resolução CSJT Nº 94/2012, que institui o Sistema PJe no âmbito da Justiça do Trabalho, bem como a progressiva implantação do sistema no TRT da Bahia, que vem acontecendo desde maio do ano passado e se estenderá até que seja completamente instalado em todas as 78 Varas do TRT-BA que ainda não possuem o sistema. O PJe, que já funciona nas Varas de Santo Amaro, Candeias, Itabuna e Ilhéus, terá sua maior implantação conjunta no próximo dia 5 de agosto, nas 39 Varas do Trabalho de Salvador.