FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público - PDF
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Luiz Felipe Vítor Gabriel Beretta Estrela
1 1 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Ensino Superior Carga Horária: 32 h/a 1- Ementa Compreensão e discussão das bases do desenvolvimento da atividade de pesquisa jurídica e aplicação das técnicas e procedimentos específicos de planejamento e de investigação. Utilização da metodologia da pesquisa jurídica como instrumento de renovação da produção do conhecimento contemporâneo do Direito. Pesquisa científica; métodos e técnicas de pesquisa; pesquisa jurídica; função da pesquisa jurídica; elaboração de projetos; normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). 2- Objetivos Compreender e discutir as bases do desenvolvimento da atividade de pesquisa jurídica e aplicar, através de exercícios práticos, as técnicas e procedimentos específicos de planejamento e de investigação, utilizando-os como instrumentos de renovação da produção do conhecimento contemporâneo do Direito. 3- Conteúdo Tema: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS AO CURSO OBJETIVO ESPECÍFICO: Introduzir conceitos fundamentais ao curso sobre ciência e pesquisa. PROBLEMA: Quais os novos parâmetros da pesquisa em geral e no campo jurídico?
2 2 Leitura e discussão do plano de curso. Apresentação de data-show e exposição oral. Solução do problema pela turma. Discussão da dinâmica do curso. TEMA: 1) GUSTIN, M.B.S e DIAS, M.T.F. (Re) pensando a pesquisa jurídica: Teoria e Prática. 2ª edição. 2º e 3º capítulos: p Belo Horizonte: Del Rey, ) Marcos Nobre: Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil, Novos Estudos CEBRAP, n. 66, jul 2003: p TEMA: VELHAS E NOVAS RACIONALIDADES CIENTÍFICAS OBJETIVO ESPECÍFICO: Identificar as diferenças de racionalidade entre diversas propostas científicas e aquelas aplicadas ao Direito. PROBLEMA: Existem novas racionalidades científicas que possam ser aplicadas ao campo da Ciência do Direito? Apresentação do tema por uma dupla de integrantes da turma. Discussão com os demais integrantes da turma. Exposição pela professora com uso de roteiro. 1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M. T.F. (Re) pensando a pesquisa jurídica. op. cit. Cap. 4: A opção metodológica p ) GUSTIN, Miracy B. S. Efetividade e fundamentos da interdisciplinaridade no ensino superior (texto). TEMA: NEUTRALIDADE CIENTÍFICA, VERTENTES E TIPOS DE PESQUISA. OBJETIVO ESPECÍFICO: Questionar dogmas estabelecidos pelos modelos científicos tradicionais e identificar novas vertentes, tipos e fontes de pesquisa.
3 3 PROBLEMA: É possível dar consistência e confiabilidade aos produtos das ciências sem a neutralidade do investigador e do produtor de conhecimento? Novos tempos e novos espaços científicos geram novas vertentes, tipos e fontes científicas? Discussão dos textos em duplas, com elaboração de relatório sintético da discussão, considerando o problema posto. Entrega dos relatórios por toda turma à professora. Exposição pela professora sobre vertentes, tipos e fontes das pesquisas em Direito, com uso de roteiros em transparências ou data-show. Debate do conteúdo exposto por toda turma. Indagações e questionamentos.. TEXTO PARA O PRÓXIMO ENCONTRO: 1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica. op. cit. Cap. 5º e parte do cap. 6º p TEMA: O PLANEJAMENTO DA PESQUISA: SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS. PARTES DO PROJETO. OBJETIVO: Introduzir a estrutura do projeto e discutir sobre sua necessidade. Problema: Qual a importância de um projeto completo e bem estruturado para a realização da pesquisa e da Monografia de final de curso? Apresentação de data-show. Exposição pela professora sobre a estrutura de projetos de pesquisa. Discussão dos textos em duplas de alunos. Apresentação de dúvidas pelas duplas. 1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica op. cit. Cap. 6: Estrutura do projeto de pesquisa - p
4 4 2) RUDIO, F.V. Metodologia da pesquisa: Cap. VI: O problema da pesquisa : p TEMA: O PLANEJAMENTO DA PESQUISA: TEMA, PROBLEMA E OBJETIVOS AULA TEÓRICA E TAREFA PRÁTICA: Identificar em dupla ou isoladamente, um campo definido de pesquisa. Formular um tema, um problema, pressupostos conceituais e os objetivos da pesquisa. Tudo isso fundamentado em um marco teórico. Se acharem necessário trazer livros, legislações, manuais para essa tarefa prática. Exposição pela professora sobre o tema com apresentação de exemplos (data-show) Realização da tarefa prática por duplas de alunos, ou isolados, tendo em vista o conteúdo dos textos lidos, ou a crítica desses conteúdos. Apresentação para a turma da tarefa prática, por duplas indicadas. Comentários sobre a tarefa prática apresentada. Entrega dos trabalhos para correção pela professora. 1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica. op. cit. Cap. 6 p ) RUDIO, F.V. Metodologia da pesquisa: Cap. VII: O enunciado das hipóteses : p TEMA: O ENUNCIADO COMPLETO DAS HIPÓTESES (COM VARIÁVEIS E INDICADORES). SUA CONEXÃO COM OS DEMAIS ELEMENTOS DO PROJETO DE INVESTIGAÇÃO.
5 5 Devolução dos trabalhos da aula anterior com propostas de revisão. Aula expositiva com uso de roteiro ou de outro material didático. Apresentação de exemplos de hipóteses e de variáveis e indicadores (data-show e transparências). Redação de hipóteses pelas duplas de alunos com variáveis e indicadores. Discussão dos exemplos apresentados pelas duplas., Explicação sobre a interação: tema/ problema/ objetivos/ hipótese. Apresentação para a turma dos trabalhos realizados no dia e entrega do trabalho prático para nova correção pela professora. 1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica. op. cit. Cap. 6: p ; p Cap. 7: p TEMA: PLANO DA METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO. TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS. PARTES PÓS-TEXTUAIS. REGRAS DA ABNT. Devolução dos trabalhos da aula anterior com propostas de revisão. Apresentação da estrutura da parte metodológica. Exposição sobre técnicas e procedimentos de pesquisa (data-show). Redação da metodologia de investigação, dando continuidade ao projeto (tarefa prática). Apresentação para a turma. Entrega dos trabalhos para correção pela professora. Aula sobre regras da ABNT com uso de roteiros ou data-show. Devolução dos trabalhos com propostas de revisão. Exposição sobre as demais partes do projeto e pós-textuais. Exposição sobre a estrutura do relatório final da pesquisa. (Monografia de final de curso). 4- Avaliação
6 6 Participação crítica e interessada (no curso) e entrega de exercícios teóricos e práticos 40 pontos Projeto completo de pesquisa (em dupla ou individual) 60 pontos 5- Metodologia Leitura e discussão do plano de curso. Apresentação de data-show e exposição oral. Solução do problema pela turma. Discussão da dinâmica do curso. 6- Bibliografia Básica ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1993 FALCÃO, Joaquim (Org.). Pesquisa científica e direito. Recife: Massanga, 1983 GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza e DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002 RUIZ, J.A. Metodologia Científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, Bibliografia Complementar NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil, Novos Estudos CEBRAP, n. 66, jul 2003: p RUDIO, F.V. Introdução ao Projeto de Pesquisa Científica. Petrópolis: Vozes, DEMO, P. Metodologia Científica. SP: Atlas, Bibliografia de referência GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza e DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando a pesquisa jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.