Governo publica portaria que suspende abertura da Renca | Conservation Areas in Brazil
Valor Econômico - http://www.valor.com.br/brasil - 05/09/2017
BRASÍLIA - O governo federal publicou nesta terça-feira (5) no "Diário Oficial da União" (DOU) uma portaria que determina que a "análise dos processos minerários" na Reserva Nacional de Cobre (Renca) "deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo".
Além disso, prossegue o texto, também foi considerado "o indeferimento, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dos requerimentos de títulos minerários relativos às áreas situadas dentro da Renca protocolizados no período de vigência do Decreto no 89.404, de 24 de fevereiro de 1984".