Empresários são presos suspeitos de adulteração de álcool em gel e fraudes em licitações - RIC Mais
De acordo com o delegado responsável pela operação, Fábio Machado, as investigações começaram há cerca de seis meses, quando a polícia começou a suspeitar da venda de álcool em gel sem eficácia
(Foto: Reprodução/ Tribunal de Contas do Estado)
24 de junho de 2021 - 16:18 - Atualizado em 24 de junho de 2021 - 16:18
Dois empresários do setor químico e um profissional de biotecnologia foram presos na manhã desta quinta-feira (24), em Curitiba e no bairro Costeira, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana, durante a Operação Ruptura, que investiga três empresas suspeitas de adulteração de álcool em gel. A Polícia Civil do Paraná, por meio da delegacia de São José dos Pinhais, também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, nas indústrias e nas residências dos suspeitos.
De acordo com o delegado responsável pela operação, Fábio Machado, as investigações começaram há cerca de seis meses, quando a polícia começou a suspeitar da venda de álcool em gel sem eficácia, vendido como se fosse 70%. Durante as investigações, a polícia verificou que toda a parte burocrática e técnica das empresas apuradas estava sendo fraudada.
Conforme a Polícia Civil, após o monitoramento de empresas de e-commerce, a equipe colheu amostras dos produtos vendidos como álcool em gel 70% e enviou para análise e diagnóstico. O resultado foi que a mercadoria comercializada estava abaixo das especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ainda, durante as diligências, a polícia detectou que as três indústrias estavam fazendo uso ilegal do registro junto à Anvisa e da notificação de produto de duas grandes marcas de álcool do país como se fossem suas, fraudando também nos rótulos o nome do engenheiro químico e seu registro no conselho de classe. As empresas investigadas não possuíam, em seu quadro, um responsável técnico para assegurar a qualidade dos produtos, e nem autorização para funcionamento para indústrias químicas e de saneantes.
A Polícia Civil informou que as empresas trabalhavam nessas condições pelo menos desde 2009 e colocavam em seu site logomarcas de empresas multinacionais famosas, com depoimentos dos supostos funcionários. Ao serem questionadas, as multinacionais negaram que tivessem feito qualquer relato para o site.
Entre os consumidores dessas empresas pelo e-commerce estão pessoas físicas de todo o país, empresas de tecnologia de ponta, laboratórios de exames clínicos, uma indústria produtora de vacina e um laboratório de certificação de qualidade de vacinas, por exemplo.
As empresas investigadas são da mesma família. Com a ajuda do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), a Polícia Civil apurou que as indústrias fraudaram procedimentos licitatórios municipais para a aquisição de testes voltados ao diagnóstico de câncer de próstata, produtos para os quais as firmas não possuem autorização de comercialização.
Também com base em dados fornecidos pelo Tribunal de Contas, foi possível averiguar que ao menos uma das empresas participa de licitações desde 2013, sempre nas mesmas prefeituras e autarquias públicas. A polícia informou que as licitações ocorriam em prefeituras, empresas da administração pública municipal, Universidades do Estado e ao menos uma Universidade Federal da região sudeste. Cada uma destas licitações agora deverão ser investigadas em Inquéritos a parte.
Outro destaque revelado pela polícia era que as empresas informavam para a Receita endereços fiscais diferentes, mas todas as indústrias funcionavam no mesmo local, o que resultou na cassação de dois CNPJs, além do licenciamento ambiental das empresas.
Ainda, as três indústrias não declaravam mapa de controles para produtos químicos, obrigatórios para empresas do ramo. Assim, as empresas comercializaram, nos últimos 24 meses, toneladas de produtos químicos de forma irregular, como Ácido Clorídrico, Ácido Sulfúrico, Acetona, Hidroxilamina, Tuoleno, Clorofórmio, Éter, Ácido Bórico, Hidróxido de amônio, Hidróxido de Potássio, entre outros.
Durante as oitivas, um dos empresários detidos chegou a contatar uma das testemunhas e foi denunciado pelo crime de coação no curso do processo.
Além dos presos, outras pessoas estão sendo indiciadas, entre elas: contadores, advogados e empresários, não descartando a participação de agentes públicos, os quais poderão são denunciados pelos crimes contra a ordem tributária e consumidor, sonegação fiscal, crime contra a saúde pública, crime contra o meio ambiente, associação criminosa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, crime contra a administração pública/licitações e lavagem de dinheiro. Se condenados e somadas as penas, considerando o número de vítimas, as penas podem passar de 100 anos de prisão.