Navegando por Assunto ICMS
2011 Os convênios de ICMS como fonte de direito tributário: eficácia de sua aplicação como norma jurídica Meira, Liziane Angelotti; César, Rhuana Rodrigues
2012-06-19 Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
2020 As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo Saltinni, Pedro Vinícius Gropello
2021 Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS e da CPRB: uma comparação jurisprudencial à luz dos RE 574.706/PR e RE 1.187.264/SP Allegretti, Ivan; Costa, Guilherme de Araújo Pinho
2014-03-19 O ICMS no comércio eletrônico nas vendas a consumidor final : desafios da reforma tributária. Santo, Udelton da Paixão Espirito
2012 ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação. Rezende, Fernando (Coord.)
2020 A possibilidade de incidência de tributos para operações com criptomoedas (Bitcoin) Pignataro, Onizia de Miranda Aguiar; Pacheco Júnior, Adalberto Miranda