Cármen Lúcia pauta ação que pode ameaçar cargo de Renan | Valor Econômico
26/10/2016 às 12h19 25
Cármen Lúcia pauta ação que pode ameaçar cargo de Renan
Por Thiago Resende, Carolina Oms, Raphael Di cunto e Fabio Murakawa | Valor
BRASÍLIA - (Atualizada às 12h32) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para a próxima semana o julgamento de uma ação que pode ameaçar a permanência do presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo.
Apresentada pelo Rede, a ação é relatada pelo ministro Marco Aurélio. O partido da ex-senadora Marina Silva pede que o Supremo reconheça "a impossibilidade de que pessoas que respondem ou venham a responder a ação penal instaurada pelo STF assumam ou ocupem cargos em cujas atribuições constitucionais figure a substituição do presidente da República".
Renan está na linha sucessória da Presidência da República. Ele, porém, ainda não é réu em ação penal na Suprema Corte. O ministro Edson Fachin é relator de uma denúncia contra o pemedebista. O caso já poderia ser analisado pelo plenário do STF, mas Cármen ainda não o pautou.
O presidente do Congresso e a ministra trocaram críticas ontem após o pemedebista contestar uma operação de busca e apreensão na sede da Polícia Legislativa do Congresso, o que ocorreu na sexta-feira.
Ontem, Cármen recusou o convite para participar de uma reunião com os presidentes do Senado, da Câmara, Rodrigo Maia, e da República, Michel Temer. Ela alegou que estava com a agenda cheia.
"Pauta normal"
O presidente da Câmara disse hoje que a decisão da ministra Cármen Lúcia deve ser vista como uma "pauta normal". Maia defendeu uma reunião entre os três Poderes para mostrar harmonia.
"A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Tem um rito certamente. Vamos entender isso como uma pauta normal como tantas outras que precisam ser julgadas pelo Supremo", disse Maia.
"A ministra Cármen Lúcia é um dos quadros mais qualificados do país. Comanda o Supremo em um momento tão difícil, tão importante. A gente precisa garantir essa harmonia. Tenho certeza que a gente vai conseguir garantir harmonia entre os Poderes", afirmou o presidente da Câmara.
Maia ainda acredita que um encontro entre todos os Poderes é possível, apesar da recusa de Cármen Lúcia de participar da reunião de ontem. "Não necessariamente a pauta para discutir algo ou alguma crise que pode ou não existir. Mas pautas de temas relevantes e que a participação do Executivo, Legislativo e Judiciário seja relevantes", disse.
"Se essas reuniões ocorrerem vão mostrar que, independente de algumas posições individuais, ou inclusive dos Poderes, a relação continua sendo de diálogo e de harmonia", afirmou.
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