Alta Floresta tem 10 mil processos correicionados nas varas cíveis e criminais
O objetivo é verificar a regularidade dos serviços administrativos e judiciários executados
13:57 05 de Março, 2018
O resultado final da correição no polo de Alta Floresta aponta que 9,9 mil processos físicos foram correicionados nas varas cíveis e criminais, juizados especiais e diretoria do foro das seis comarcas visitadas pelas equipes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), de 19 a 23 de fevereiro. Além disso, foram analisados centenas de processos eletrônicos dos juizados no PJe. Os apontamentos, recomendações e determinações da CGJ-MT ficaram registrados em relatórios, com prazos definidos para que sejam colocados em ordem.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, acompanhou os trabalhos executados pelas juízas auxiliares Ana Cristina Silva Mendes e Jaqueline Cherulli, assessoradas pelos servidores Carlos Henrique da Silva, Carlos Henrique Foz, Diego Vieira, Hugo Giordano, João Gualberto Neto, Leandro Listo, Maria Heloisa Micheloni, Maria Santana, Pedro Lucas Tavares e Thaíssa Viriato.
As duas equipes atuaram simultaneamente, em unidades diferentes. Enquanto o grupo da juíza Ana Cristina ficou na sede do polo, os demais percorreram as comarcas de Peixoto de Azevedo, Matupá, Apiacás, Nova Monte Verde e Paranaíta. Todas as varas passaram por correição, na modalidade de amostragem. Conforme determinação da corregedora, foram priorizados os processos relativos às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os que estão paralisados há mais de 100 dias.
O objetivo da CGJ-MT é verificar a regularidade dos serviços administrativos e judiciários executados nas comarcas e orientar os servidores para uma melhor organização das rotinas, visando à efetividade na prestação jurisdicional, a diminuição do estoque processual e a redução da taxa de congestionamento.
Em razão dessa atividade, algumas medidas já foram tomadas como, por exemplo, a designação de magistrados para auxiliar Nova Monte Verde. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, designou os juízes Cristiane Padim da Silva e Roger Augusto Bim Donega, de Alta Floresta, para atuar em regime de cooperação na Vara Única da comarca vizinha. A decisão atende ao pedido da corregedora.
Para o juiz Bruno César Singulani França, de Nova Monte Verde, esse reforço é "uma excelente inciativa para desafogar a comarca, que está sobrecarregada devido à alta demanda". Ele espera mudar esse quadro nos próximos 60 dias, com o apoio dos colegas. O magistrado destaca ainda a relevância da correição. "É importante que a alta administração tenha contato com os juízes de 1º Grau para conhecer melhor a realidade do Judiciário no Estado. Por outro lado, essa proximidade permite que mostremos o trabalho desenvolvido", opina.
Segundo o juiz Roger Donega, da 5ª Vara de Alta Floresta, atuar como cooperador é válido e justo. "A nossa experiência pode auxiliar na gestão e no gerenciamento do gabinete, contribuindo para o dia a dia do trabalho forense", salienta. O magistrado, que já jurisdicionou na comarca, reforçou também o benefício da visita da equipe da CGJ-MT. "Percebemos a intenção de ajudar, e não de penalizar, ao pontuarem procedimentos que podem ser melhorados", observa.
Além de verificar os processos judicias, a estrutura dos fóruns e os procedimentos operacionais, a corregedora Maria Aparecida Ribeiro se reuniu com alguns juízes em Alta Floresta e com advogados em Peixoto de Azevedo. Já a juíza auxiliar Jaqueline Cherulli visitou a casa de acolhimento de Apiacás, que é mantida pela Prefeitura, onde atualmente vivem três crianças.