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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes	Belo Horizonte, diminuicao de ocorrencias, estupro, estupro de vulneravel, Lei Maria da Penha, Minas Gerais, violencia sexual
Estupros caem no primeiro bimestre em Minas (Gov/MG – 31/03/2016)
Os tipos mais graves de crimes contra a dignidade sexual tiveram redução nos dois primeiros meses de 2016 no Estado. O número de registros de estupros de vulneráveis consumados foi de 373, contra 376 no mesmo período de 2015 (-0,80%). Em 2015, Minas Gerais registrou uma queda 2,79% nas ocorrências desse tipo de crime. No primeiro bimestre, os casos de estupro de vulnerável tentado caíram de forma mais acentuada: 28 contra 43 (-34,88%).
O número de registros de estupros consumados teve um recuo de 5,65% na comparação bimestral, expresso por 217 casos em 2016, contra 230 em 2015. Já os estupros tentados somaram 52 ocorrências em janeiro e fevereiro de 2016, – 22,53% do que os 68 do primeiro bimestre de 2015. Em 2015, os estupros consumados caíram 7,29% em relação a 2014. Já os tentados tiveram redução de 11,76%.
Em Belo Horizonte, o crime de estupro de vulnerável consumado teve 7 casos a mais do que no primeiro bimestre de 2015: 49 contra 42 (+16,67%). Já os estupros de vulneráveis tentados ficaram estáveis, 4 a 4. Os estupros consumados, por sua vez, tiveram queda expressiva, de -36%, com 32 registros no primeiro bimestre de 2016, frente a 50 ocorrências de janeiro a fevereiro de 2015.
Belo Horizonte vem de uma queda expressiva no número de estupros de vulneráveis consumados na comparação entre os anos completos de 2015 e de 2014: -17,14%, resultantes de 261 casos contra 315. Já os estupros consumados tiveram alta de 3,75%, na mesma base de comparação, indo de 240 para 249.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo os registros da capital, o número de registros de estupro de vulnerável consumado cresceu 5,56%, de 108, no primeiro bimestre de 2015, para 114, nos dois primeiros meses de 2016. Já os estupros de vulneráveis tentados caíram 31,25%, de 16 para 11. Os estupros consumados tiveram redução de 19,78%, de 91 casos para 73. Os estupros tentados somaram 18 ocorrências, contra 28 no primeiro bimestre de 2015, o que representou baixa de 35,71%.
Para a Polícia Militar, os trabalhos da Patrulha de Violência Doméstica têm contribuído para a queda dos crimes contra a dignidade social. Esse grupo trabalha na primeira resposta aos crimes da Lei Maria da Penha, ajudando ainda na assistência às vítimas. De acordo com o chefe da Sala de Imprensa, Capitão Flávio Santiago, além do atendimento da ocorrência, os policiais prestam informações sobre a Lei Maria da Penha e acompanham vítima e agressor no Programa de Prevenção à Violência Doméstica, como uma forma de evitar a reincidência de tal crime. "A família será acompanhada de perto com o objetivo de promover uma verdadeira transformação da relação, até então, violenta".
Já a Polícia Civil, acredita que o aumento das denúncias tem contribuído para a redução dos crimes contra a dignidade sexual. "A consciência cada vez maior da sociedade para a importância da denúncia, seja por telefone, ou nas delegacias, é um motivo preponderante para a identificação e responsabilização dos autores deste tipo de crime e, consequentemente, para a redução dos casos de estupro."
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