CREA-MG - Crea-MG e TCE-MG se reúnem para discutir e aprimorar convênio
Crea-MG e TCE-MG se reúnem para discutir e aprimorar convênio
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Mauri Torres, recebeu o presidente do Crea-MG Lucio Borges e o chefe de gabinete do Conselho Marcos Gervásio com o objetivo de aprimorar o convênio entre o Tribunal e o Conselho. O encontro ocorreu na sede do TCE-MG, em Belo Horizonte, no dia 24 de junho de 2019.
O convênio vigente entre o Crea-MG e o TCE-MG promove o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação, serviços e o estabelecimento de mecanismos para sua realização.
Ao Crea-MG cabe disponibilizar ao Tribunal consulta a sua base de dados para informações sobre profissionais, empresas e ARTs e informar ocorrências relativas a indícios de irregularidades em obras e serviços de engenharia. Já ao TCE, compete verificar se foram emitidas ARTs para as obras e serviços de engenharia auditadas e/ou inspecionadas e cumpridas as exigências legais, quanto às certidões de registro e quitação, das empresas e profissionais, entre outros.
Para o presidente Lucio Borges, a parceria entre o Crea-MG o TCE-MG beneficia as duas partes. "Esse tipo de convênio é muito importante para melhorar as nossas ações de fiscalização e para a valorização profissional. Ela também é útil para o TCE, pois contribuímos com dados e informações que otimizam o trabalho do Tribunal", destacou.
Segundo o presidente do TCE-MG, Mauri Torres, o Tribunal vê o Conselho como um parceiro estratégico. "Esse convênio traz muitas vantagens, entre elas a fiscalização conjunta de obras públicas e a troca de informações técnicas sobre processos licitatórios. Também merece destaque a disponibilização de acesso da fiscalização do Crea-MG ao "Geo-Obras" e ao "Fiscalizando com o TCE", ambos sistemas de uso do Tribunal", explicou.
Na oportunidade, o presidente Lucio Borges convidou o presidente do TCE-MG para participar do Congresso Estadual de Profissionais (CEP-MG), a ser realizado de 04 a 06 de julho.