Aury Lopes Jr Advogados Associados
Direito Processual Penal - 14ª Edição 2017
Não são poucas as dificuldades que pessoas como o Professor Aury Lopes Jr. encontram para mover o "céu" do senso comum teórico dos juristas no Direito Processual Penal. São homens e mulheres assim, porém - com esta postura -, que mudam o mundo porque, sem ofender ninguém, ousam criar, ousam discordar, ousam transformar colocando em crise o status quo. Sem isso, contudo, não há evolução democrática, justo em razão de não se ter corte epistemológico (como queria Bachelard), dando tudo permanecer com dantes, ou melhor, pior que antes, porque a vida não espera o Direito e faz seus estragos fomentada ele.
O caro Aury vai sofrer o peso da falta de respeito pela diferença "o novo segue sendo a maior ameaça às verdades consolidadas que, por elementar, produzem resistência, não raro invencível), mas, com já antes havia eu anunciado alguns, ele é o Malaquias do Processo Penal, e, assim, como anjo travesso (a personagem de Mario Quintana não lhe poderia ser maior homenagem), tem o direito de produzir um Direito Processual Penal rompendo com o saber tradicional, em muitos setores, vesgo e defasado.
Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Fundamentos do Processo Penal - Introdução Critica 3ª Edição 2017
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação. Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação.
É uma releitura crítica da conhecida "santa trindade" ação-jurisdição-processo. Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre "fundamentos", mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
Prisões Cautelares - 4ª Edição 2013 - Revista, Atualizada e Ampliada
Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, esta obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei nº 12.403/2011, de forma sistemática, clara e objetiva.
Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em fragrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública.
Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.
Investigação Preliminar No Processo Penal - 6ª Edição 2014
A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito está na visão ampla do autor sobre o tema, fundada em vasta consulta bibliográfica, e na clara exposição e análise que realiza a respeito não só de quem deve presidi-lo – o juiz, o promotor de Justiça ou o delegado de Polícia –, mas, principalmente, da comparação entre os diversos sistemas de instrução preliminar, expondo as vantagens e os inconvenientes de cada um deles.
Fundamentos do Processo Penal Introdução Crítica - 2016
O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação. Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida 'santa trindade' ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre 'fundamentos', mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.
O livro que segue é o resultado da interlocução entre os autores, especialmente por força das colunas publicadas semanalmente no Consultor Jurídico. Além da produção acadêmica e as atividades de cada um, surgiu a ideia de transformarmos as colunas em livro, ampliando e atualizando o conteúdo. Condensamos, assim, no volume que segue, as subscritas em conjunto desde a criação do "Limite Penal". Aliás, a ideia de o processo penal se constituir como limite ao poder punitivo e também contra o subjetivismo e protagonismo dos atores jurídicos parece ser a cruzada da geração contemporânea. Respeito às regras do jogo processual deveria ser o ponto de partida de qualquer investigação e processamento no Estado Democrático de Direito. Entretanto, nos últimos tempos, diante do emaranhado legislativo, já que o Código de Processo Penal sofreu complicado processo de recepção em face da Constituição da República, bem assim foi alvo de reformas parciais, sem unicidade, vivemos o realismo selvagem do processo penal.
No atual quadro não sabemos afirmar quais serão as regras do jogo processual antes de obtermos informação de quem serão os personagens humanos ocupantes dos lugares de juiz, membro do Ministério Público ou defensor. Dependemos ainda da qualidade (econômica, estética, etc.) do acusado e do eventual interesse da mídia sobre o caso. Diante de tantas variáveis, nossa pretensão semanal foi a de apontar os paradoxos, sublinhar perplexidades e, quem sabe, buscar um caminho mais democrático.
O Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas
O Código de Processo Penal de 1941 sofre uma nova reforma parcial, afetando agora, o regime jurídico das medidas cautelares pessoais. A Lei 12.403/2011 teve origem no PL 4208/2001, mas somente em 2011, diante do verdadeiro estado de emergência do colapsado sistema carcerário brasileiro, vem à baila.
Infelizmente, estamos diante de uma nova reforma pontual (que coloca mais uma pá de terra no PLS 156/2009), que optou por um Projeto de 2001 e ainda o mutilou. Muitas das inovações positivas do PL 4208 (revisão dos fundamentos da prisão preventiva, limite de duração da prisão, dever de revisar periodicamente a medida, etc.) foram se perdendo ao longo do tortuoso processo legislativo que originou a Lei 12.403/2011, cujos interesses políticos nem sempre estão em sintonia com o nível de evolução dogmática que o Direito Processual Penal atingiu.
Mas, em que pese essas graves falhas, no conjunto, o novo regime jurídico das medidas cautelares é melhor do que aquilo que se tinha no CPP de 1941.
Destaque para a adoção do modelo polimorfo, que rompe com o binário reducionista de prisão preventiva x liberdade provisória, para oferecer ao juiz um rol de nove medidas alternativas à prisão preventiva, e também a revitalização do instituto da fiança, agora com um amplo campo de incidência. Ademais, finalmente vem o flagrante colocado no seu devido lugar, como medida pré-cautelar, preparatória da prisão preventiva, sem qualquer possibilidade de 'prender por si só', como ainda teimavam alguns em sustentar.
Enfim, um série de profundas modificações que precisam ser bem compreendidas.
Mas de nada servirá uma mudança legislativa dessa magnitude se não houver o principal: o rompimento da cultura inquisitorial-encarcerizadora dominante. Se não houver uma mudança na mentalidade dos atores judiciários, não haverá qualquer evolução democrática, e mudaremos tudo para que a situação continue como sempre esteve. Ou fique ainda pior... Vislumbramos, desde já, um novo risco: a degeneração e banalização das medidas cautelares diversas. Pensamos nessas medidas como alternativas à prisão, mas elas podem ser banalizadas e representar uma imensa expansão do controle penal. Caberá a todos nós, atores judiciários, evitar isso...
Introdução Crítica ao Processo Penal: Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional- 5ª edição
Aury Lopes Jr. "(...) Finalmente, esta obra, agora trazida a lume, pela prestigiosa editora Lumen Juris, brinda o público especialista, professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados estudantes e estudiosos com um trabalho precioso, passando a ser obra obrigatória em todas as bibliotecas especializadas. O conteúdo deste trabalho deve ser lido diretamente no livro, por isso não convém antecipar nesta apresentação, pois retiraria um pouco daquele prazer da descoberta de cada frase, a cada parágrafo, a cada folha que um bom texto literário-científico sempre nos proporciona, motivando a continuidade da leitura. Temos certeza de que essa sensação será experimentada por todos aqueles que tiverem a oportunidade de manusear este trabalho." – Prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt.
Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal - 4ª edição
A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito está na visão ampla do Autor sobre o tema , fundada em vasta consulta bibliográfica, e na clara exposição e análise que realiza a respeito não só de quem deve presidi-lo - o Juiz, o Promotor de Justiça ou o Delegado de Polícia -, mas, principalmente, da comparação entre os diversos sistemas de instrução preliminar, expondo as vantagens e os inconvenientes de cada qual.
4ª Edição - 2006. Revista, ampliada e atualizada.
Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável - 2ª edição
por Aury Lopes Jr. e Gustavo Henrique Badaró
Quanto tempo pode durar o processo penal? E um prisão preventiva? Essa preocupação é na essência, estruturante no art. 5º, LXXVIII da Constituição. A proposta do livro é fazer uma leitura do novo direito fundamental, definindo seu conteúdo a partir da matriz constitucional. Não se pretende ler o novo direito, e definir seu conteúdo, a partir das regras processuais infraconstitucionais, de posições jurisprudenciais, e especial da "regra dos 81 dias", e das súmulas de jurisprudência do STJ sobre o tema. Busca-se uma definição própria e "constitucional" do direito ao processo no prazo razoável, para somente depois verificar se os critérios legais e jurisprudenciais ainda são compatíveis e adequados àquele direito constitucional, ou se necessitam ser alterados ou, até mesmo, abandonados. Na busca de uma definição própria do que seria o direito ao processo no prazo razoável uma fonte importantíssima foi a constituição do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujas decisões serviram de base para o desenvolvimento da estrutura teórica da obra.
Coord.: Ruth M. Chittó Gauer
Os autores desta coletânea propõem balizar a condição diferencial e o estatuto particular de fenômenos sociais vinculados a processos violentos. No entanto, certo é que a novidade das reflexões ora apresentadas fundaram-se sobre dois alicerces inauditos na sua conjugação: a possibilidade de ver alguma coisa já inacessível no tempo e a possibilidade de ver alguma coisa inacessível na história. Chegamos em um tempo que permite pensar os genocídios (todos) como crimes impossíveis de serem punidos. São tantas as formas de eliminação, tanto as individuais como as coletivas, que se torna impossível denunciá-las e conseqüentemente puni-las. Como refere Baudrillard "porque o crime só é perfeito quando as próprias marcas da destruição do Outro desaparecem". Quando a ampliação da eliminação aumenta a ponto de não haver possibilidade de controle as marcas não apenas desaparecem, elas se confundem impedindo que haja a sua identificação. A liquidação do Outro é duplicada por uma síntese artificial da alteridade, cirurgia estética radical, de que a do rosto e do corpo não é senão o sintoma.
Ruth M. Chittó Guaer.
Título do trabalho publicado nesta obra: O "Habeas Corpus" como Instrumento de Limitações do Poder Punitivo
Crítica à Execução Penal
A idéia do livro Crítica à Execução Penal foi a de produzir uma obra aberta e em constante movimento, um convite à reflexão e à ação crítica daqueles que atuam com a perspectiva de redução dos danos que o sistema penitenciário produz. Desde a publicação da primeira edição, porém, a realidade do sistema de penas no Brasil, que podia ser classificada como reedição dos suplícios góticos do medievo, sofreu, por incrível que possa parecer, forte enrijecimento. Se a Lei dos Crimes Hediondos marcou a década de 90 pelo desrespeito aos princípios constitucionais mais básicos, sobretudo o da humanidade, em 2003, com a publicação da Lei 10.792 – que instituiu o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) -, o sistema punitivo nacional aderiu, explicitamente, a novos discursos que se desobrigam de qualquer preocupação com os deletérios danos que produzem. Assim, adotando como objetivo principal a maximização da 'eficiência' dos mecanismos repressores e a eliminação/neutralização dos encarcerados incômodos, o novo modelo normativo abdicou de eventuais "pudores humanitários e garantistas" e assumiu a virulência da violência das instituições totais.
Publicação 2007 - 2ª Edição - revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei 10.792/03, que institui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Título do Trabalho Publicado nesta obra: Revisitando o Processo de Execução Penal a Partir da Instrumentalidade Garantista.
por Ricardo Augusto Schmitt
"Há muito tempo idealizava publicar uma obra que tratasse de forma abrangente e profunda os princípios penais que se encontram alçados em nível constitucional, até mesmo porque atualmente não podemos imaginar um operador do direito analisando o ordenamento jurídico sem ter como ponto de partida a própria Constituição Federal, instrumento de validade de todas as outras normas que compõem nosso sistema" .
Título do Trabalho Publicado nesta obra: Prazo Razoável e (De)Mora Jurisdicional no Processo Penal.
A Qualidade do Tempo: Para Além das Aparências Históricas
Foram reunidos nesta coletânea textos de pesquisadores de diversas universidades interessados na problemática do tempo em suas mais diferentes manifestações. Assim, apresenta-se a obra dividida em três seções: uma preocupada, com uma postura diferenciada acerca da aventura de pensamento sobre o tempo, que engloba reflexões sobre a velocidade, a memória, a ética e a hermenêutica; outra, que aprofunda essas reflexões, focalizando sua análise no escopo jurídico; e uma terceira, que se dedica a investigar, nesse mesmo sentido, as relações entre temporalidade e identidade.Os autores pretendem com isso , dar um expressivo contributo no sentido de aprofundar as discussões sobre a problemática do tempo, voltando à diversidade das correntes de pensamento que se articulam em torno de análises que pautam várias lógicas.
Título do trabalho publicado nesta obra: (Des)Velando o Risco e o Tempo no Processo Penal
Ruth M. Chittó Gauer - organizadora - é professora universitária
Autores: Aury Lopes Junior; Gabriel J. Chittó Gauer; Luiz Eduardo Soares; Marçal de Menezes Paredes; Mozart Linhares da Silva, Ricardo Timm de Souza; Rui Cunha Martins; Salo de Carvalho.
A obra, fruto da reunião do trabalho de vários autores, nacionais e estrangeiros,todos ligados por uma visão crítica do direito, pretende refletir e lembrar que toda aplicação do processo penal sem o vínculo constitucional é ilegítima e vai contra os elementares princípios de um Estado Constitucional Democrático. Além disso, busca também trazer elementos que possam propiciar um debate sobre as alternativas viáveis para a construção de um processo penal justo e conforme a Constituição da República.
1ª Edição - 2003.
Título dos trabalhos publicados nesta obra: Processo Penal, tempo e risco: Quando a urgência atropela as garantias, e Direito de Defesa e Acesso do Advogado aos Autos do Inquérito Policial: Desconstruindo o discurso autoritário.
Gilson Bonato - organizador - advogado e professor universitário.
Autores: Aury Lopes Júnior; Fauzi Hassan Choukr; Geraldo Prado; Jacinto Nelson de Miranda Coutinho; Julio B.J. Maier; Perfecto Andrés Ibañez; Salo de Carvalho.
Críticas à Execução Penal - Doutrina, Jurisprudência e Projetos Legislativos
A obra que ora é apresentada ao público nega absolutamente a falácia que desloca toda a respon-sabilidade do suplício da execução da pena no Brasil ao Poder Executivo, eximindo a responsabilidade dos operadores do direito com os direitos e garantias do cidadão preso. Indubitavelmente, não se nega o inadimplemento da Administração Pública. Preten-demos chamar atenção para o fato de que não só o estatuto (LEP) carece de instrumentalidade garan-tista, legitimando inúmeras barbáries inadimissíveis desde a perspectiva dos direitos humanos - o que torna falacioso seu discurso "humanista" da ressocialização -, como pode o operador do direito, se efetivamente comprometido com a Constituição, atuar de forma incisiva, questionando a legitimidade de inúmeros institutos penais, processuais e penitenciários que tornam cada vez mais aflitiva a permanência do indivíduo no cárcere. Título do trabalho apresentado: "Instrumentalidade Garantista da Execução Penal". 1ª Edição - 2002 - Salo de Carvalho - organizador
A obra, mais que uma homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, resulta de um dever acadêmico, nas pecisas palavras de seu Organizador. Ele, como os demais autores dos artigos que compõem esta obra, desenvolvidos exatamente nas áreas a que o Mestre sempre dedicou seus conhecimentos, os direitos penal e processual penal, prestam-lhe um preito. A obra reúne nomes de reconhecimento nacional e internacional. O trabalho de todos foi indispensável para que a justa homenagem fosse também grandiosa na excelência dos escritos de direito e processo penal publicados. Título do trabalho apresentado: "A Crise do Inquérito Policial: Breve Análise dos Sitemas de Investigação Preliminar no Processo Penal".
Edição - 2002 - Alexandre Wunderlich- organizador
Trata-se de um trabalho coletivo em torno do mesmo objeto: a justiça negociada (dialogal). Ali são apresentados interessantes abordagens a favor e contra a sistemática introduzida no Brasil através da Lei 9099/95 e, posteriormente, ampliada com a criação dos Juizados Especiais Criminais Federais (Lei 10.259/01). Importante destacar, que não se tratam de meros comentários à lei, mas de leituras interdisciplinares em torno do núcleo fundante do instituto. É, na verdade, um trabalho único, que vai na essência da questão, fazendo uma verdadeira ontologização da Justiça Dialogal. Título do trabalho apresentado: "Justiça negociada: Utilitarismo processual e eficiência antigarantista."
1ª Edição 2002 - Salo de Carvalho e Alexandre Wunderlich - organizadores
Os temas relacionados à aplicação das Garantias Constitucionais no âmbito do Processo Penal estão aqui, ainda uma vez, em discussão. Renomados Professores dos Cursos de Especialização em Direito Processual Penal e em Ciências Penais, promovidaos pe Pontifícia Universidade Católica do Paraná retomam, nesta obra, o debate pela imprescindível mudança de mentalidade no âmbito da elaboração e, especialmente, da aplicação das normas processuais penais, de forma a que sejam atendidas as garantias fundamentais previstas na nossa Lei Maior. Título do trabalho apresentado: "Crimes hediondos e a prisão em flagrante como medida pré-cautelar: Uma leitura garantista."
1ª Edição - 2002 - Autores: Alexandre Wunderlich, Alice Bianchini, Amilton Bueno de Carvalho, Aramis Nassif, Aury Lopes Júnior,Carlos Roberto Bacila, Fauzi Hassan Chouhr, Gilson Bonato (organizador), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Luiz Flávio Gomes e Salo de Carvalho.