Osvaldo Pessoa pede construção de rampas de acessibilidade em praça do bairro do Patrimônio – Jornal O Regional
Osvaldo Pessoa pede construção de rampas de acessibilidade em praça do bairro do Patrimônio – Foto: José Marino
O vereador de Brotas, Osvaldo Pessoa (PTC), apresentou durante a 37ª sessão ordinária da câmara de Brotas realizada na segunda-feira, (13), a Indicação nº 102/2017 onde solicita ao chefe do Executivo Municipal a construção de rampas de acessibilidade, na Praça Senhor Bom Jesus, localizada no Bairro Patrimônio de São Sebastião.
O vereador Osvaldo Pessoa explica que a proposta visa garantir a acessibilidade dos frequentadores do local.
"Esta proposta visa oferecer a acessibilidade na referida Praça, para cadeirantes e portadores de necessidades especiais, que hoje estão impossibilitados de utilizar esse espaço sem ajuda de terceiros. Além disso, a construção dessas rampas beneficiará não só cadeirantes, mas também idosos", argumentou o parlamentar.
O vereador destaca que a medida observa o disposto no artigo 53 da Lei 13.146/2015 – Lei Brasileira da Pessoa com Deficiência, que prevê que "A acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social."