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provimento parcial em Jurisprudência
TRT-20 - 00008426420185200002 (TRT-20)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - PREQUESTIONAMENTO - PROVIMENTO PARCIAL. Dá-se provimento parcial aos embargos de declaração, sanando-se omissão para fins de prequestionamento de matéria.
TRT-20 - 00007675720205200001 (TRT-20)
TRT-20 - 00018154420175200005 (TRT-20)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. Logram parcial êxito os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante, uma vez que se afigura existente a omissão suscitada. In casu, preenchido o requisito previsto na Súmula 463 do TST, é de darprovimento parcial aos embargos para deferir o benefício da gratuidade judiciária ao reclamante. Embargos conhecidos e parcialmente providos.
TRT-20 - 00004580520175200013 (TRT-20)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DEDUÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL. Sob pena de se dar ensejo a enriquecimento sem causa da qualquer das partes e na busca pela efetividade e eficiência na prestação jurisdicional, faz-se necessário o registro de que a liquidação do julgado seja feita por artigos. Ajusta-se, pois, o acórdão embargado. Embargos de declaração a que se dá provimento parcial.
TRT-20 - 00004996920175200013 (TRT-20)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL. Merecem ser parcialmente providos os Aclaratórios manejados pela Reclamada, quando se constata equívoco nas contas elaboradas por este E. Regional.
TRT-20 - 00008235420155200005 (TRT-20)
OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. Constatando-se a omissão apontada, restam acolhidos os presentes Embargos de Declaração a fim de saná-la.
TRT-20 - 00018621520175200006 (TRT-20)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROVIMENTO PARCIAL. Merecem ser parcialmente providos os Aclaratórios manejados pela Reclamada, quando se constata equívoco na parte dispositiva do Acórdão, no que diz respeito ao seguro-desemprego.
TRT-20 - 00011598420175200006 (TRT-20)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. In casu, devem ser providos parcialmente os embargos de declaração interpostos pela reclamada para retificar as contas de liquidação, conforme parecer da Seção de Cálculos do Tribunal que faz parte integrante da presente decisão.
TRT-20 - 00004755720205200006 (TRT-20)
RECURSO ORDINÁRIO. ASTREINTES. APLICABILIDADE. PROVIMENTO PARCIAL. Deferida a obrigação de fazer de concessão de férias aos empregados dentro do período concessivo, é cabível a aplicação de multa diária, com a finalidade compelir o Réu ao cumprimento de ordem judicial, tendo como resultado o adimplemento e obediência ao comando judicial. Recurso ordinário a que se dá provimento parcial.
TRT-20 - 00011540820165200003 (TRT-20)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - PROVIMENTO PARCIAL. Detectada a contradição apontada pelo embargante, dá-se provimento parcial a embargos de declaração para fins de prequestionamento.