ConJur - Preços das tarifas de telefonia fixa local vão cair
5 de julho de 2006, 19h12
As tarifas de telefonia fixa local terão seus preços reduzidos. A informação é do ministro da Comunicação, Hélio Costa. Uma das causas da redução das tarifas foi a substituição do IGP-M —Índice Geral de Preços de Mercado pelo IST — Índice de Serviços de Telecomunicações, como indexador do reajuste. Além disso, houve a aplicação do fator X, que prevê o compartilhamento de parte dos ganhos econômicos da empresa com o consumidor.
A Anatel — Agência Nacional de Telecomunicações já definiu que para a Telemar, que atua no Rio de Janeiro e em vários outros estados do país, o reajuste anual será negativo 0,5134%. Para a Telefônica, de São Paulo, a queda será de 0,3759%. Na Brasil Telecom o reajuste será negativo em 0,4222%. Para CTBC, do Triângulo Mineiro, o índice será de -0,409% e para a Sercomtel, de Londrina (PR) de -0,3759%.
Mas por enquanto as reduções ainda não vão sair do papel, de acordo com o ministro, porque a Anatel está sem presidente há cerca de um mês. E, pela legislação, o presidente da agência é único que pode assinar a decisão para ser publicada no Diário Oficial e começar a produzir efeitos. As informações são da agência Globo
Costa terá uma reunião na quinta-feira (6/7), com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e possivelmente, com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar definir um nome para presidente da Anatel. A idéia é nomear interinamente uma pessoa e também já escolher um nome para assumir efetivamente a agência.
Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2006, 19h12
São as duas faces do Governo Lula, uma populist...
JFreitas (Delegado de Polícia Federal) 6 de julho de 2006, 10h43
São as duas faces do Governo Lula, uma populista, demagógica, para ser divulgada pela mídia - a redução das tarifas telefônicas, uma realização de seu governo. Outra, a dura realidade de sua administração, caótica, incompetente, que deixa vagos importantes quadros da administração, como é o caso das Agências Reguladoras, responsáveis pelo andamento de importantes setores da economia nacional que, sem seus quadros de diretores, ficam inoperantes. É um absurdo, até que ele indique os Diretores da ANATEL, a Comissão de Infraestrutura e o Plenário do Senado aprovem os nomes, principalmente em período eleitoral, leva muito tempo, dependendo do acordo que chegarem, então, para essa redução chegar ao consumidor, somente no ano que vem, mas ele vai faturar em cima disso bem antes.