Santa Catarina apresenta contribuições à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular
21/07/2016 Undime
"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é a espinha dorsal da educação básica no nosso país". A afirmação é do ministro da Educação, Mendonça Filho, no seminário que debateu a Base na última terça (19) e quarta-feira (20), em Florianópolis (SC). O evento reuniu 300 participantes, entre professores, estudantes do Ensino Médio, especialistas, representantes de instituições vinculadas à educação catarinense e convidados.
O seminário é uma inciativa da Comissão Estadual de Mobilização da BNCC em Santa Catarina, formada por representantes do Consed e da Undime, e foi realizado na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e no Instituto Estadual de Educação de Santa Catarina.
Entre junho e agosto todos os estados da federação e o Distrito Federal promoverão seminários para debater a segunda versão da BNCC e apresentar contribuições ao documento. Na primeira etapa, 116 especialistas participaram do processo de construção da BNCC e o texto apresentado recebeu mais de 12 milhões de contribuições, por meio do portal da Base, criado pelo Ministério da Educação (MEC). Só em Santa Catarina foram 70 mil contribuições, é o que contou a representante da Undime na comissão estadual, Mareni de Fátima Silva. Segundo ela, o tema foi amplamente debatido no estado. Os dirigentes municipais de educação organizaram discussões nos municípios e o fórum estadual extraordinário deste ano, promovido pela Undime, também pautou o tema.
Ainda no seminário, o presidente do Consed e secretário de Educação do estado, Eduardo Deschamps, reconheceu a importância do envolvimento dos especialistas na construção do documento, mas ressaltou que a participação dos diferentes atores da educação e da sociedade em geral é um fator determinante para que o documento se torne mais viável. "A Base não pode ser um documento apenas elaborado por um conjunto de especialistas. Talvez saia um documento fantástico do ponto de vista de qualidade, entretanto muito descolado da realidade de sala de aula. (...) A Base tem que ser um documento apropriado e elaborado a partir sociedade e não apenas dos educadores", afirmou Deschamps.
De acordo com a programação, os participantes trabalharam a segunda versão da BNCC em grupos de forma a destacar os pontos de atenção quanto à clareza, a pertinência e a progressão dos objetivos de aprendizagem por segmento/componente curricular, além de analisar as etapas por meio dos eixos de formação e direitos de aprendizagem e desenvolvimento. O estado adotou a metodologia sugerida pelo comitê gestor dessa etapa, formado pelo Consed e pela Undime.
João Derli de Sousa Santos é professor e participou das discussões. Para ele, o seminário é uma oportunidade para aperfeiçoar o texto no sentido de que a Base seja viável para subsidiar as redes públicas municipais e estaduais para a discussão dos objetivos que vão permear a educação básica. Já na visão do estudante do 3º ano do Ensino Médio, Breno Aguiar, o seminário é um momento no qual os alunos podem ser ouvidos. A expectativa de Breno é que, a partir das discussões do seminário, possa ser traçado um parâmetro e formas de concretizá-lo. "Mesmo a gente entendendo que existem diferentes escolas, diferentes espaços, precisamos traçar alguns padrões para que o objetivo seja alcançado", disse ele.
A Base Nacional Comum Curricular está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a BNCC representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), após consulta pública.
Momento atual da educação
Em entrevista aos jornalistas presentes no seminário, o ministro da Educação garantiu que o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) vai continuar. "O que nós estamos discutindo juntos aos secretários estaduais de educação é a oportunidade para que a gente possa aprimorá-lo". Na ocasião, o ministro também foi questionado sobre o projeto "Escola Sem Partido" e disse: "Acho apenas que o ambiente da sala de aula - quando você tem um professor comprometido, bem formado - ele tem que ser amplo, plural e representativo. Ele não pode ter uma base ideológica que restrinja a informação para o aluno que está dentro da sala de aula. (...) O debate existe, mas o MEC vai ficar afastado e aqui distante desse debate".