Pesca de camarão e lagosta está proibida, até 31 de dezembro, nas regiões afetadas pelo óleo no Nordeste
Governo volta atrás e cancela proibição da pesca de camarão e lagosta nas regiões afetadas pelo óleo no Nordeste
29 de outubro de 2019 30 de outubro de 2019 Suzana Camargo	0 comentários camarão, contaminação, defeso, lagosta, Nordeste, óleo, pesca, praias, proibição
*Atualizado em 30/10/19
Através de uma instrução normativa, publicada no último dia 25 de outubro, no Diário Oficial da União, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que o período do defeso, em que está proibida a pesca de certas espécies, será prorrogado até 31 de dezembro, naquelas localidades (praias) atingidas pela mancha de óleo no litoral nordestino. Segundo a nota, ficarão proibidas apenas a pesca do camarão e da lagosta, por "possível contaminação química".
Em geral, o defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, sobretudo, na época de reprodução. A lei prevê ainda, que o defeso seja realizado quando acontecem desastres naturais ou acidentes.
É o caso que acontece agora, em que o Brasil enfrenta um de seus piores desastres ambientais, com o derramamento de petróleo que não se sabe, até agora, de onde veio, e que contaminou milhares e milhares de quilômetros da costa brasileira.
Segundo o mais recente levantamento, divulgado em 30/10, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), já são 283 praias afetadas pelas manchas de petróleo cru, em 98 municípios, dos nove estados do Nordeste.
Os pescadores que trabalham nessas localidades poderão receber o pagamento de até duas parcelas extras do seguro-defeso. Esses profissionais precisam estar regularmente inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e a parcela será depositada diretamente na conta em que os beneficiados já recebem o seguro-defeso.
Em todo o Nordeste, são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha – atingida pelo vazamento de óleo – e continental (rios).
Em entrevista concedida na semana passada, ao Conexão Planeta, o biólogo Luís de Lima alertou que "a contaminação em manguezais e corais poderá durar muitos e muitos anos", e também, que era essencial que fossem realizados testes para verificar se os peixes foram contaminados pelo petróleo.
Em conversa com Lima, hoje, novamente, pergunto se ele tem ideia de porquê a proibição da pesca feita pelo governo só vale para o camarão e a lagosta.
"Lagosta e camarão são animais de fundo (que vivem no fundo dos oceanos). Logo após um vazamento, o petróleo tende a flutuar. Mas com o passar do tempo, partículas vão se juntando a ele, que fica mais denso e a tendência é se depositar no fundo, como já foi observado próximo a recifes de coral", conjectura.
Procurada pelo Conexão Planeta, a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura disse que ainda não tinha a informação de porque apenas o defeso do camarão e da lagosta foi prorrogado e que aguarda um parecer dos técnicos do órgão.
Um dos principais problemas agora, acredita Luís de Lima, é que o governo não tem ideia do tamanho da mancha. "O governo não fez a lição de casa que era ter detectado onde estava essa mancha, mesmo que ela não estivesse na superfície, com imagem de satélite, ele teria conseguido isso", critica Lima. "Com o tamanho da mancha detectado, seria possível ter também uma noção do volume que vazou".
*Em nota divulgada no final da noite, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o seguro-defeso contempla pescadores, mas não inclui, marisqueiras e catadores de caranguejo.
O órgão afirmou ainda que a medida de proteção aos pescadores profissionais artesanais não significa a suspensão da pesca na região, porque até o momento, não houve registro de anormalidade nos pescados.
Na quarta-feira (30/10), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina afirmou que a Instrução Normativa publicada esta semana, que antecipava para 1º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada.
"O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou", disse.
"A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora", explicou.
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