Novo defensor-geral assume com expectativa de ampliação e reajuste salarial
Gilmar Batista, que toma posse nesta sexta-feira, terá que administrar orçamento limitado
Atualizado em: quinta, 31 de janeiro de 2019, 20:01
O novo defensor público-geral do Estado, Gilmar Alves Batista, tomará posse nesta sexta-feira (1º), às 18h, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPES), Centro de Vitória. Batista, que comandou a Instituição entre os anos de 2011 e 2015, assume a Defensoria com o desafio de ampliar o quadro defasado de profissionais e reajustar os salários da categoria, considerado o mais baixo do País, o que tem causado evasão da carreira.
A DPES sofreu uma redução de 28% de orçamento no primeiro ano do mandato do ex-governador Paulo Hartung, sendo assim, equalizar o reajuste salarial e ampliar o quadro de defensores tornaram-se um desafio, como apontou o novo gestor do órgão: "Os desafios atualmente na administração pública, de um modo geral, são muito extensos porque os recursos são sempre escassos e as obrigações e as necessidades são enormes. A fixação de defensores na carreira é um desafio que nós teremos que enfrentar nos próximos anos, principalmente diante do cenário nacional", afirmou Gilmar.
O órgão, que faz a defesa dos capixabas mais vulneráveis, hoje conta com 158 profissionais atuando em apenas 27 dos 78 municípios. O quantitativo de cargos existentes, no entanto, é de 269. Ou seja, há um déficit de 111 profissionais. Em 2013, a DPES chegou a atuar com 226 defensores em atividade. Segundo informações da Defensoria Pública do Estado, defensores públicos se encontram sobrecarregados e atuam, muitas vezes, em três frentes de trabalho, o que prejudica a prestação eficiente do serviço público nas varas, comarcas, audiências e processos pelo Estado.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Pedro Paulo Coelho, afirma que a DPES passa pelo seu pior momento dos últimos oito anos, com o quadro de 158 profissionais em atividade. "O quadro foi se reduzindo porque, a cada 20 dias, um defensor público pede pra sair da carreira pela questão salarial". Segundo Pedro Paulo, o Espírito Santo paga o pior salário do País, que chega a ser um terço da remuneração de outras defensorias, como as do estado de Maranhão, Tocantins e Rio de Janeiro.
"O salário dos defensores capixabas está distante de todas as carreiras jurídicas do Brasil e também do próprio Estado. A Procuradoria Geral do Estado teve melhoria salarial, assim como auditores fiscais. Ministério Público e magistratura nem se fala. Mas a Defensoria não teve reajuste".
Atualmente, um projeto de lei com reajuste para os defensores estaduais tramita na Assembleia Legislativa.
Já o representante da Comissão dos Aprovados no IV Concurso da DPES, Vitor Ramalho, explica que é grande a expectativa pelas nomeações e que a Comissão tem confiado na promessa do governador Renato Casagrande, que se comprometeu durante a campanha eleitoral em ampliar o quadro.
Vitor Ramalho afirma ainda que, diante do quadro de déficit de defensores e o curto prazo de validade do concurso (foi renovado por mais um ano em dezembro do 2018), é preciso que haja uma atenção especial da DPES e do próprio governador. Desde dezembro de 2017, apenas 13 reposições foram feitas e há 81 aprovados aguardando nomeação. "Diversos núcleos foram desativados e quem sofre com isso é a população carente", justifica.
A Comissão também tem boas perspectivas com a posse do novo defensor público-geral, Gilmar Alves Batista. Quando esteve à frente da DPES, ele nomeou cerca de 90 novos defensores.
A escolha do nono defensor público-geral foi feita pelo governador no último dia 14 de janeiro, após análise da lista tríplice dos indicados à função, definida por eleição interna da Instituição.
Entidades dos movimentos sociais enviaram uma carta direcionada a Casagrande, em que fizeram uma solicitação ao chefe do Executivo para que escolhesse o mais votado da lista tríplice para o cargo, respeitando a escolha da categoria. Entre os três candidatos mais votados estavam os defensores Públicos Fábio Ribeiro Bittencourt, com 82 votos, Gilmar Alves Batista, com 71 votos, e a atual defensora pública-geral Sandra Mara Vianna Fraga, com 61 votos. Casagrande, no entanto, preferiu escolher o segundo mais votado.