Juridiquês - Migalhas Quentes
O jornal Folha de S. Paulo publicou
No dia 23/1, o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria sobre a linguagem utilizada na Justiça brasileira, a chamada "juridiquês". Na Folha de hoje o historiador Boris Fausto traz artigo comentando a matéria. Confira abaixo os dois textos.
Campanha ataca os abusos do "juridiquês"
Associação de juízes organiza guia para desmitificar linguagem da Justiça; termos confundem até profissionais da área
"Encaminhe o acusado ao ergástulo público." Com essa frase o juiz Ricardo Roesler determinou a prisão de um assaltante de Barra Velha, comarca de Santa Catarina. Dois dias depois, a ordem não tinha sido cumprida. Ninguém havia compreendido onde era o tal do "ergástulo", palavra usada como sinônimo de cadeia.
Quando Roesler descobriu que nem seus subordinados entendiam o que ele falava, decidiu substituir os termos pomposos e os em latim por palavras mais simples. Isso foi há 17 anos. Hoje, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, ele é um dos defensores da linguagem coloquial nos tribunais.
Preocupada com o excesso de "juridiquês", a Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) organizou um guia destinado a leigos para tentar desmitificar o jargão da Justiça. O presidente da entidade, Carlos Rafael dos Santos Júnior, tem estimulado os magistrados a participarem de debates em escolas com pais e alunos.
A idéia, encampada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), é uma gota num oceano de discursos herméticos que tomam conta dos tribunais, onde o simples talão de cheque vira "cártula chéquica", o viúvo, "cônjuge supérstite", e a denúncia (peça formal), "exordial acusatório".
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, afirma que "o "juridiquês" é como latim em missa: acoberta um mistério que amplia a distância entre a fé e o fiel; do mesmo modo, entre o cidadão e a lei. Quanto mais complicada a linguagem, mais poder, porque menos gente entende". Para ele, "as decisões têm que ser acessíveis em todos os sentidos, inclusive no linguajar".
Para Sérgio Renault, secretário da Reforma do Judiciário, o exagero de linguajar "é uma forma de proteção, que afasta as pessoas da Justiça, faz com que o Judiciário fique inacessível e tem a ver com a preservação do monopólio do conhecimento. Intimida, distancia". Para ele, "a modernização também passa pela língua. Isso tende a acontecer com o tempo".
Mas não é só a população leiga que não compreende o "juridiquês". A fala rebuscada também dificulta o entendimento entre os próprios magistrados.
Em Itu, interior paulista, um homem preso pelo assassinato do empresário Nelson Schincariol foi solto após uma decisão ser interpretada de forma errada. Num texto ambíguo, um desembargador do Tribunal de Justiça determinou a manutenção da prisão. O juiz estadual entendeu o contrário. O acusado continua foragido.
Os erros mais freqüentes, segundo Carlos Velloso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ocorrem quando os advogados se manifestam em latim. "Algumas pessoas extrapolam e, como não conhecem o latim, vão perpetuando os erros."
Colecionador de expressões jurídicas pitorescas, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello recebeu uma petição escrita em italiano, inglês e francês. "Pedi um novo texto e mencionei o Código de Processo Civil, que diz ser obrigatório o uso do vernáculo, considerados os vocábulos que são compreendidos por todos."
O juiz federal Novély Vilanova, autor de "O que não se deve dizer", afirma que o rebuscamento contribui para a morosidade. "Cada ciência tem a sua terminologia. Mas não se compreende, por exemplo, o uso de "remédio heróico" no lugar de mandado de segurança. Se o juiz não é claro, o advogado pede esclarecimentos e retarda o serviço jurisdicional."
O "juridiquês" e outras falas
Boris Fausto*
Matéria publicada nesta Folha (23/1) lida com o tema da linguagem rebuscada que muitos advogados e membros do Judiciário utilizam, aí chamada de "juridiquês". Linguagem rebuscada não é privilégio dos bacharéis, mas estes se esmeram na exibição de floreios, enquanto outras profissões optam mais pela linguagem técnica.
Tem razão o professor Tércio Sampaio Ferraz Jr., da Faculdade de Direito da USP, quando distingue entre o alambicado e o técnico. Se associações de juízes vêm criticando, com bons fundamentos, os abusos do "juridiquês", é necessário preservar termos técnicos não só do direito mas de outras áreas do conhecimento, que fazem todo sentido, na comunicação entre especialistas.
Mas a linguagem técnica tem limites quando utilizada na comunicação com os leigos. Vejam o caso dos médicos. Muitos deles, ao prestar informações ao público sobre o estado de saúde de pacientes famosos, lançam mão de uma linguagem incompreensível para a grande maioria da população. Aliás, a associação entre conhecimento e capacidade de comunicar-se em linguagem inteligível tem realçado o prestígio de médicos com essa qualidade, especialmente pela via da televisão. O exemplo vale também para o caso dos economistas e dos jornalistas especializados, quando nos guiam pelos labirintos da economia e das finanças.
De onde viria a concentração do rebuscamento no mundo dos bacharéis? Alberto Venancio Filho, autor de um livro valioso, "Das Arcadas aos Bacharéis: 150 Anos de Ensino Jurídico no Brasil", faz alusão à influência da Universidade de Coimbra, transmitida de geração a geração, assim como à fala prolixa de Rui Barbosa. Com todo o respeito por esse ícone do universo jurídico, lembro um pequeno exemplo que corrobora a referência feita pelo acadêmico Venancio Filho. Em certa ocasião, dei com um advogado, companheiro de trabalho, lendo um alentado volume de Rui Barbosa, sobre as virtudes e males de diferentes regimes políticos. Como eu lhe perguntasse se tinha interesse especial no assunto, respondeu que nem tanto: lia qualquer coisa escrita pelo mestre, para aprimorar o estilo.
Voltando à matéria citada acima, o presidente do STJ, Edson Vidigal, afirma com muita propriedade que o "juridiquês" "é como latim em missa: acoberta um mistério que amplia a distância entre a fé e o fiel; do mesmo modo, [isso ocorre] entre o cidadão e a lei". A observação vale não só para a área jurídica. Que outro propósito, consciente ou inconsciente, teriam as ilegíveis receitas de alguns médicos que o cidadão, convertido em analfabeto, entrega à decifração dos atendentes das farmácias?
A discussão sobre a linguagem técnica e a rebuscada nos leva a acentuar, numa perspectiva mais ampla, que a fala dos personagens do mundo forense é um vasto campo de conhecimento como fonte histórica e como estudo sociológico. No terreno da história, a utilização, em anos recentes, da fala dos personagens transcritas nos processos, especialmente os criminais, tem permitido desvendar traços da vida cotidiana, atitudes preconceituosas, tensões entre grupos e pessoas etc., que pareceriam, à primeira vista, impossíveis de recuperar.
A sociologia forense pode abranger temas pouco explorados, como o das relações entre os atores que se movimentam no mundo judiciário, sejam eles magistrados, promotores, advogados, oficiais de Justiça, partes e testemunhas. Na matéria desta Folha, o ministro do STF Carlos Velloso fala dos erros mais freqüentes de advogados quando se manifestam em latim, sem nada conhecer do vetusto idioma.
Lembro, a respeito, duas histórias. Uma verdadeira, de um advogado que, ao ser informado pelo juiz que uma audiência fora adiada sem previsão de nova data, pede uma confirmação, expressando-se em "anglo-latim": "Meritíssimo, então a audiência foi adiada "saine dai" ("sine die')?".
A segunda história, quem sabe verdadeira, fala de um juiz que, ao despachar uma petição, pergunta ao advogado se está no prazo de três dias, fixado para determinados atos processuais. À pergunta "o senhor está no tríduo?", segue-se a educada resposta: "Obrigado, meritíssimo, já almocei (estou nutrido), mas aceito um cafezinho".
Por outro lado, a fala popular, expressa no âmbito forense, tem um particular interesse, tanto do ponto de vista sociológico quanto lingüístico. A inventiva de expressões aparentemente incorretas, mas que fazem sentido, como "o ladrão se escondeu num terreno vadio", ou "quem não deve não treme", é um objeto atraente. Também as narrativas que envolvem atitudes perante "os que mandam" são um campo fértil. Em condições restritas, em regra intimidatórias, os réus têm, de qualquer forma, a possibilidade de se manifestarem, ao serem interrogados. Muitas vezes, fogem ao discurso ensaiado pelos advogados, para argüir legítima defesa ou circunstâncias atenuantes, preferindo "contar os fatos como eles se passaram", mesmo com o risco de sofrer uma condenação.
Por aí se vê que o mundo jurídico, tão formal, inclui, ao mesmo tempo, vozes incontroláveis.
*Historiador, é presidente do Conselho Acadêmico do Gacint (Grupo de Conjuntura Internacional) da USP.