Lava Jato deixa escapar os profissionais da corrupção | Os Novos Inconfidentes
Depois de cinco anos, os resultados e desdobramentos da Lava Jato falam por si. A classe política saiu punida e criminalizada e alguns dos maiores grupos empresariais do país quase quebraram. Mas os profissionais da corrupção, que se especializaram em crimes do colarinho branco como meio de vida, estão quase todos em liberdade ou com tornozeleira, não raro usufruindo do bom e do melhor.
Vamos combinar: o político vive do poder e o empreiteiro, de obras; a corrução para eles é um meio para atingir o êxito e não o objetivo. Já os profissionais que montam e operam esquemas para desviar recursos dos orçamentos públicos, esquentá-los ou lavá-los para se tornarem legais e eventualmente enviar ao exterior, esses são os especialistas em corrupção.
Os especialistas podem ser servidores públicos recrutados para assessoria aos políticos e empresas; advogados sem nenhum escrúpulo para furar brechas na lei; doleiros e profissionais do mercado financeiro que inventam jeitos de circular dinheiro sujo pelo sistema bancário. Os profissionais da corrupção podem bater ponto ou trabalhar por conta própria, mas todos têm em comum o fato de terem a corrupção não como um meio e sim como objetivo ou missão. Corromper é o negócio deles.
Em março, a Folha de São Paulo publicou um quadro com todos os réus da Lava Jato e respectivas penas, como ilustração de uma ampla reportagem de titulo bastante elucidativo: "Poder econômico ajudou delatores da Lava Jato a obter penas mais brandas". No quadro, a cor verde indica as penas à prisão em regime fechado. Basta um olhar para constar que os corruptores ou especialistas que atuam nos escritório das empresas estão se saindo tão rápido dos processos como os donos das companhias. Entre doleiros, o que teve mais verde ou cadeia fechada, foi Alberto Yousseff, com 05 anos, menos da metade da pena de Lula apenas em um processo, o do tríplex.
Os doleiros, aliás, dão os melhores exemplos de escape na Lava Jato. Na esteira das apurações sobre o ex-governador Sérgio Cabral, em 2017, a força-tarefa prendeu dois doleiros no Uruguai, Vinícius Claret e Claúdio Souza, que entregaram outros 62 envolvidos em esquemas de evasão de dinheiro da corrupção para fora do país. No momento, quase todos estão soltos ou foragidos, inclusive "o doleiro dos doleiros", Dario Messer.
A Lava Jato investiu contra os operadores, mas o seu alvo sempre foi o meio político, como apontamos no primeiro artigo dessa série. As sentenças mais duras sobraram para réus como Sérgio Cabral, já condenado a 182 anos. O momento em que se deu o ápice da força-tarefa também favoreceu a politização: das 60 operações realizadas, metade ocorreu em meio ao fervor do impeachment de Dilma Rousseff.
Para pegar políticos, a força-tarefa fez acordos a torto e a direito: 183 no total. Só o acordo da Odebrecht envolveu 77 delatores. Foram centenas de delações para condenar 159 réus, das quais 47 seguem presos. O número de delatores é muito superior ao de réus, e várias vezes maior que o de presos. Há processo em que todos os réus viraram delatores. Essa é a grande razão para a maioria já estar em liberdade ou em casa com tornozeleira.
A Lava Jato ofereceu redução de penas aos delatores para obter informações contra o núcleo político. E o poder econômico ajudou a aliviar ainda mais para essa turma. Marcelo Odebrecht pagou multa de R$ 73 milhões e teve a prisão fechada reduzida a um terço do previsto no acordo. Assim fizeram os réus das demais empresas.
Um trecho de análise recente da Folha sobre o caso Lula é elucidativo sobre o curso tomado pela Lava Jato: "Ninguém tem dúvida de que ocorreram desvios na Petrobras quando Lula estava no poder, mas não há no processo evidência de vínculo entre eles e os gastos da OAS com o tríplex de Guarujá. A principal prova apresentada pelos juízes para sustentar as decisões que condenaram Lula é o testemunho do ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro". Ou seja, a delação é a sustentação de todo o processo. Daí o prêmio ao delator.
Leo Pinheiro é um dos poucos empresários ainda presos em Curitiba. Sua delação, embora assinada desde janeiro, ainda aguarda homologação no STF. Ele está entregando ao menos 14 políticos do PSDB, MDB, PP, PT e DEM. O que estaria atrasando a liberação do acordo é que a sua delação envolveu também supostas propinas a membros do judiciário. O histórico da Lava Jato indica que os trabalhos travam quando desviam do seu curso político. Alguém se lembra do ramal dos bancos?
Ao deixar escapar os operadores da corrupção, a Lava Jato permite que eles possam usar ou transferir seu know how para o recomeço da ciranda, na primeira oportunidade. A reincidência é previsível no caso dos corruptores por profissão. A própria Lava Jato é fruto disso. Em 1990, no escândalo do Banestado, Alberto Yousseff foi pego desviando dinheiro para o exterior e solto depois de uma delação. Mais de uma década depois, ele foi pego de novo no crime financeiro e, para escapar mais uma vez da cadeia, entregou os esquemas de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras indicado pelo PP, que começou a botar abaixo a corrupção institucionalizada na estatal.
Até aqui a Lava Jato repete o padrão brasileiro de combate à corrupção. Combatem-se pessoas e grupos no poder, mas não se cuida de combater os mecanismos que reproduzem a corrupção. Busca-se a punição exemplar e espetacular de um ou outro que deu o azar de estar no lado errado ou na hora errada. E não o aperfeiçoamento do nosso judiciário para uma ação mais sistemática e eficiente.
A Lava Jato poderia ter feito muito mais. Não o fez por obsessão com os políticos. E nessa obsessão consolidou uma visão perversa de que corrupção é sinônimo de politica. Ou seja, combater a corrupção significa varrer os políticos – como no início dos anos 60, antes do golpe militar.
Apesar de tudo, a causa pode não estar perdida. Talvez a Lava Jato ainda possa ser tudo o que se esperava: uma quebra no padrão de impunidade e um marco para novos parâmetros de moralidade nas instituições. Mas, para isso, ela teria que corrigir seu curso para tomar um caminho mais parecido ao das Mãos Limpas na Itália. Tema do próximo artigo da nossa série.