Boa Madrugada - 03:17:28 -
Dumping Tribut�rio e Administrativo
Dumping � o termo que se usa para definir uma pr�tica comercial tida como desonesta ou desleal, e que consiste em uma empresa baixar o pre�o dos seus produtos, mesmo suportando preju�zo, na esperan�a de quebrar as suas concorrentes e a� sim, poder ent�o passar a exercer um monop�lio de fato, cujos novos pre�os, desta vez aumentados �s alturas, compensem os preju�zos, digamos assim, do �investimento�. O dumping � um dos temas mais defendidos pelos pa�ses em suas rodadas de negocia��es internacionais sobre com�rcio, de onde t�m sido celebrados tratados que garantem � na��o que alegar estar sendo v�tima desta pr�tica adotar medidas defensivas tais como al�quotas de importa��o maiores, cotas de quantidades ou at� mesmo a proibi��o da entrada de determinado produto em seu territ�rio.
Para que sejam adotadas medidas anti-dumping, � necess�rio que a ind�stria ou setor industrial atingido demonstre que os pre�os do concorrente estrangeiro tenham sido artificialmente reduzidos e que estejam causando a possibilidade de sua quebra. Muito embora o dumping seja considerado como uma s�ria amea�a por muitos economistas e burocratas, n�o � bem assim que pensam os liberais de linha austr�aca, para quem n�o simplesmente n�o existe algo assim como um �monop�lio de fato�, isto �, em uma sociedade livre, onde vigore uma economia puramente capitalista. De fato, como pode se depreender da pr�pria lei e tamb�m da experi�ncia, n�o h� uma not�cia concreta que a pr�tica de dumping tenha algum dia prejudicado de fato algum setor espec�fico da economia nacional, e com certeza, muito menos, a sociedade. Ao contr�rio, toda a teoria repousa meramente na �possibilidade� de isto acontecer. Nos EUA, um caso c�lebre foi a tentativa de dominar o mercado do petr�leo pelos Rockfeller; na ent�o economia mais livre do mundo, a estrat�gia de pre�os artificialmente mais baixos s� lhes trouxe vultosos preju�zos, dado que os concorrentes aprendiam a lidar habilmente com a situa��o, �s vezes, simplesmente segurando seus estoques e deixando seus rivais com o peso de atender a toda demanda do mercado, seja criando empresas petrol�feras de fachada somente com a finalidade de a eles revend�-las. No Brasil, s�o destaques as medidas anti-dumping criadas contra o alho mo�do, cadeados e produtos de coco (leite de coco e coco em p�). Contra os cadeados, a medida foi de uma inutilidade extrema: na regi�o metropolitana de Manaus, onde, por conta da Zona Franca, os produtos importados circulam com relativa abund�ncia em rela��o ao resto do pa�s, os cadeados chineses invadiram as lojas de importados, mas poucos foram os que chegaram �s casas � isto porque eram de uma qualidade t�o sofr�vel que pouca gente se dispunha a poupar uns trocados justamente na hora em que pensava em adquirir um produto que lhe proporcionasse seguran�a. Quanto ao alho, no Brasil, � �poca, n�o se conhecia nas prateleiras dos supermercados o alho mo�do, de modo que o produto importado, antes de dominar o mercado, sugeriu a inova��o pela ind�stria nacional. Enfim, com rela��o aos produtos de coco, jamais houve uma diminui��o da produ��o de coco no pa�s, tendo havido, sim, justamente o contr�rio. Um aspecto que os austr�acos percebem e que os demais economistas olvidam (ou fingem que olvidam) � que o dumping pode at� mesmo vir a ser prejudicial a alguma ind�stria em particular, mas n�o necessariamente � sociedade, motivo pelo qual lan�amos aqui as seguintes perguntas: primeiro, a quem deve o estado defender? A uma ind�stria em particular ou � sociedade, vista como um todo? Segundo, e se esta mesma ind�stria nacional n�o fosse ela pr�pria quem estivesse a prejudicar a sociedade, por lhe fornecer produtos caros, com m� qualidade, escassa tecnologia e com desperd�cios de toda sorte? Quantos foram os exemplos que vivenciamos dos p�ssimos produtos � notadamente os carros � que nos eram impostos antes que o nosso mercado tivesse sido aberto � entrada dos produtos importados?
Para entendermos melhor a quest�o, fa�amos um pequeno racioc�nio: imagina o leitor agora que eu te presenteie, digamos, com um Ipod. A minha pergunta ent�o seria: agora tu, leitor, sentir-te-ias mais rico ou mais pobre? Obviamente, mais rico, ou n�o? Bom, agora pensa o seguinte: tu, leitor, estavas � procura de um Ipod e encontrou-me, cuja oferta de venda, de minha parte, � pagar para ti a metade do aparelho... ent�o, n�o te fizeste assim mesmo mais rico, mesmo embora n�o tenhas ganhado o tal aparelho pelo seu valor inteiro?
Imagina ent�o todas as coisas que poderias fazer, seja com todo o dinheiro que economizaste por n�o teres gasto com a compra do Ipod que recebeste de presente, seja por ter economizado a metade deste dinheiro, conforme o segundo caso, que ilustraria a configura��o de dumping. Poderias, por exemplo, iniciar um neg�cio produtivo, ou ent�o, consumindo, prestigiar um produtor mais eficiente de qualquer outro bem. Pensa: por acaso, ainda existe no Brasil alguma f�brica de guarda-chuvas? Muito embora n�o haja (salvo engano, parecem ser todas chinesas) nossa economia ressente-se da falta de uma ind�stria nacional que os fornecesse, a ponto de abandonar atividades em que somos mais competitivos que os estrangeiros, no caso, os chineses?
Em uma economia livre, o dumping n�o passa de lenda urbana, porque o seu praticante teria de gastar em tal empreendimento uma fortuna incomensur�vel sem a garantia de retorno ap�s a imaginada conquista do mercado, j� que os futuros pre�os altos em regime de �monop�lio de fato� atrairiam novamente os investimentos por novos concorrentes. Isto significa que, antes de o dumping ser uma pr�tica denunciada por capitalistas conscientes e defensores do livre-com�rcio, na verdade ele o � pelos pr�prios monopolistas ou oligopolistas locais. No �popular�, � a velha hist�ria do sujo apontando o dedo para o mal-lavado!
N�o obstante, esta mesma classe de oligopolistas t�m se beneficiado, no mercado interno, de uma forma de dumping bem mais recompensador do que os dos seus concorrentes estrangeiros, que aqui neste artigo ser� batizado de �dumping tribut�rio e administrativo, ou burocr�tico�, na medida em que os que v�o suportar a pr�tica rapineira n�o ser�o eles mesmos, mas todos os demais cidad�os, via estado.
N�o � toa que se percebe que em todos os estados do Brasil sempre haja uma turma, constitu�da pelos maiores grupos empresariais, seja da ind�stria, do agro-neg�cio ou do com�rcio, que n�o reclama da carga tribut�ria ou da extremamente complexa burocracia para se abrir e manter uma firma, mas antes, comumente a defenda e muitas vezes contribui para que novos tributos sejam institu�dos ou novas exig�ncias de ordem legal passem a ser exigidas. Para o leitor que ainda n�o compreendeu o que se passa, o mecanismo � o seguinte: na posi��o em que encontram, eles conseguem arcar com os altos tributos e as prolixas obriga��es administrativas porque estas se tornam relativamente mais baratas no grande mercado. Assim, eles conseguem manter se��es ou departamentos inteiros de contabilidade e advocacia, onde desenvolvem um planejamento tribut�rio e legal de alto n�vel. Isto tudo, sem descontar a possibilidade de lhes chover na horta alguma benesse adicional concedida pelo estado � e os governos estaduais s�o pr�digos nisto � na forma de algum incentivo fiscal. Estes grandes departamentos conseguem encontrar brechas na lei que lhes propiciem a chamada �economia de imposto�, por meio da execu��o de procedimentos onde a incid�ncia de tributos seja menor ou inexistente, bem como tamb�m obt�m um custo relativamente menor para contestar o estado em quest�es administrativas ou judiciais. Ao �Z� Micro-Empres�rio�, por sua vez, a quem seria muito caro contratar tais servi�os e ter voz e influ�ncia para receber empr�stimos a juros baixos do governo ou outra sorte qualquer de incentivos, resta pagar os tributos e as multas que os sucessivos fiscais dos diferentes �rg�os se lhes empurram goela abaixo, ou, tal como os da turma da �cobertura� esperam, fecharem as portas. Este fen�meno, aqui explicado de uma forma muito resumida, explica a den�ncia do fil�sofo Olavo de Carvalho com rela��o � elite empresarial do nosso pa�s, por se escanchar sem pudores no estado e adotar uma postura tipicamente anticapitalista. Esta informa��o � importante principalmente para os jovens estudantes de Economia e de Direito, bem como aos empres�rios emergentes que podem vir a oxigenar o degradado ambiente dos neg�cios que predomina em nosso pa�s, para que desistam de ver nesta classe parasit�ria o exemplo do que deveria ser o livre-mercado ou o retrato do capitalismo. © 2010 INSTITUTO LIBERDADE