16 de janeiro de 2021 - 13:01
O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 72,8 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção delas, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel.
Os recursos também serão utilizados para efetuar o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pela própria instituição de ensino.
A maior parte do valor (R$ 47,3 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 24,5 milhões. O restante (R$ 904,2 mil) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 73 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta.
O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação – estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.