Boletim Online – 174 | Aelo
Ano VIII Número 174
Diretoria e Regionais planejam novos seminários
O presidente da AELO, Luiz Eduardo de Oliveira Camargo, o presidente do Conselho Consultivo, Roland Philipp Malimpensa, e o diretor de Assuntos Regionais, Flávio Amary, coordenaram em 12 de fevereiro, em Campinas, uma produtiva reunião com seis dos oito delegados regionais da entidade, que definiram o esboço de uma programação para 2008. Ficou acertado que a AELO organizará vários seminários no Interior de São Paulo, em datas a serem agendadas, para trocar idéias sobre a legislação de parcelamento do solo e o desenvolvimento do setor em todo o Estado. Compareceram os Regionais de Campinas, Bragança Paulista, Sorocaba, Bauru, São José do Rio Preto e Leste da Grande São Paulo. Na ocasião, o presidente Luiz Eduardo fez um balanço dos trâmites do Projeto de Lei 3.057/00, que pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, ainda neste ano. A AELO mantém o boletim semanal "AELO Online" para distribuir informações aos associados, o jornal impresso "AELO Informa" para o público em geral e dois boletins em jornais de grande circulação: um mensal, em "O Estado de S. Paulo", e um semanal, no "Correio Popular", de Campinas. Os efeitos dessas publicações têm sido verificados. Um exemplo é a mensagem recebida de um investidor do Rio de Janeiro, interessado em se filiar à AELO e desenvolver loteamentos no Interior de São Paulo. Ele disse que ficou sabendo da AELO ao ler o boletim no jornal campineiro.
Especialistas discutem o futuro das cidades
Moradia, segurança, emprego e meio ambiente são problemas que precisam ser equacionados para garantir a sobrevivência dos centros urbanos no próximo século. A discussão faz parte dos debates na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades. Realizado em Porto Alegre, nesta semana. O encontro vai até sábado e reúne autoridades em planejamento urbano de vários países. Os especialistas vão trocar experiências sobre como solucionar os impasses para evitar o colapso das cidades no futuro.
"Cada um responde a esses problemas de maneira diferente. Esperamos transformar a conferência em uma grande escola de cidadania", afirma Cézar Busatto, coordenador do evento. Para Busatto, uma das palestras mais concorridas deve ser a do prefeito de Bogotá, Luis Eduardo Garzón. "É importante saber como a Colômbia vem reduzindo os níveis de violência", avalia. Segundo o coordenador, o município paulista de Diadema também vai apresentar sua experiência no combate à criminalidade.
Os conflitos fundiários urbanos são outro tema que deve chamar a atenção dos presentes. Os casos mais graves estão nos centros das capitais. Na manhã de ontem, cerca de 10 famílias de sem-teto foram retiradas de um imóvel invadido na região central de São Paulo. O sobrado de dois andares é de propriedade particular. Na operação apenas uma pessoa foi detida, segundo a Polícia Militar (PM), mas o desfecho nem sempre é pacífico.
O Ministério das Cidades acompanha 67 ocupações em capitais como Salvador, Belém, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro. Para o coordenador do programa de reabilitação de áreas urbanas centrais do ministério, Renato Balbim, o problema é que a questão fundiária no Brasil é tratada como primazia da população privada absoluta. Segundo Balbim, desde a Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, em 2001, a política de habitação deveria ser encarada como função social. "A população desconhece os princípios básicos da propriedade. Um prédio não pode ficar parado, sem uso, esperando a especulação imobiliária enquanto existe demanda social de habitação", observa.
A criação de ouvidorias sobre conflitos fundiários urbanos é uma das propostas que o ministério vai tentar emplacar na conferência. De acordo com Balbim, a estrutura ainda não foi pensada, mas a complexidade do problema exige o envolvimento dos sistemas federativo, estadual e municipal. "A responsabilidade pela desocupação de uma propriedade federal é da Polícia Federal, mas se os sem-teto vão para a rua e quem fica com o ônus são os governos estaduais e municipais", explica.
Em Porto Alegre para a abertura da conferência, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, entregou para reforma um prédio de dez andares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no centro da capital gaúcha. O imóvel ocioso deve abrigar 42 famílias e foi disponibilizado por meio de um convênio firmado entre os Ministérios das Cidades e da Previdência Social, o INSS e a Caixa Econômica Federal.
Para o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), o encontro abre um espaço de representação para o cidadão. "É um modelo que procura conjugar participação, também conhecido como governança solidária local. Ou seja, se a prefeitura constrói uma praça, a comunidade cuida para evitar o vandalismo", explica. Pelos cálculos dos organizadores, cerca de 400 representantes de cidades brasileiras, 100 de outras partes do mundo e 40 instituições estão presentes no evento, que conta com um total de 5,2 mil participantes.
Durante o encontro, os especialistas vão definir critérios para uma espécie de Nobel das cidades com melhores práticas urbanas. A entrega do primeiro prêmio será lançado oficialmente em outubro, em Nanjing, China, no 4.º Fórum Urbano Mundial da UN-Habitat, agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para questões de habitação e urbanismo. Indicadores sociais como mortalidade infantil e materna, alunos matriculados na pré-escola, mortalidade de jovens, entre outros, também serão levados em conta para a escolha das cidades vencedoras do prêmio.