​Juiz arquiva cinco denúncias de propaganda irregular de Haddad em MT e seis de Bolsonaro :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
​Juiz arquiva cinco denúncias de propaganda irregular de Haddad em MT e seis de Bolsonaro
11 Jan 2019 - 10:44
Foto: Valéria Gonçalvez/Estadão - André Penner/AP
O juiz auxiliar da propaganda, Paulo Cézar Alves Sodré, arquivou cinco denúncias de propaganda irregular contra candidato à presidência Fernando Haddad (PT) e seis contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mesmo com envolvimento de candidatos à presidência, o magistrado decidiu não encaminhar os autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Todas as denúncias são oriundas do Juízo da 10ª Zona Eleitoral, de Rondonopólis (a 217 km de Cuiabá). Duas delas foram feitas contra o deputado estadual Ludio Cabral (PT), por propagandas irregulares a favor de Fernando Haddad. Já as denúncias sobre as propagandas a favor de Jair Bolsonaro foram feitas contra a coligação dele, a "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".
As denúncias foram feitas por meio do sistema Pardal, plataforma que permite ao eleitor fiscalizar e denunciar. O magistrado considerou que o período eleitoral já foi encerrado, bem como o prazo para a propositura de representações por propaganda irregular.
Além disso, apesar das 11 denúncias envolverem dois candidatos à presidência, o juiz achou desnecessária a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos mesmos motivos já apontados. Ele então determinou o arquivamento das denúncias.
14 Jan 2019 às 08:49
Muito bom isso. Apenas incentiva a prática pelos políticos e mostra para população que não adianta p.. nenhuma as denuncias.