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Caravana da Anistia julga processos em Brasília
A 41ª Caravana da Anistia, organizada pelo Ministério da Justiça, teve início na tarde desta quarta-feira, 18, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a apreciação de sete processos de anistia política, entre eles o do jornalista Mário Alves de Souza Vieira, e do sociólogo, escritor e ativista dos direitos humanos, Herbert José de Souza, o Betinho.
Foram convidados a participar da atividade o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto e a doutora em Direito Deisy Ventura, juntamente com o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
Esta edição da Caravana faz parte da programação do 4º Seminário Latino Americano de Direitos Humanos e Anistia Política, que está sendo promovido desde a última segunda-feira, dia 16, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Em funcionamento desde 2001, a Comissão de Anistia analisa processos de quem foi perseguido politicamente no Brasil entre 1946 e 1988. Desde então, foram julgados cerca de 57 mil processos — 33 mil foram deferidos, e em 12 mil houve algum tipo de reparação econômica.
A ação já percorreu 18 estados e apreciou publicamente mais de 800 processos. Entre os anistiados, estão personalidades que marcaram a história do País como o educador Paulo Freire, o líder seringueiro Chico Mendes, o Governador Leonel Brizola e o Presidente João Goulart, entre outros.
Confira os processos julgados em Brasília:
Herbert José de Souza – Foi um dos fundadores da organização marxista Ação Popular (AP) e um dos símbolos da campanha pela anistia. Natural de Minas Gerais, é o terceiro filho de oito irmãos. Em 1962, graduou-se em Sociologia e Política e em Administração Pública na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Com o golpe de 1964, passou a atuar na resistência contra a ditadura militar, dirigindo organizações de cunho democrático no combate ao regime. No começo da década de 1970, foi para o exílio no Chile, Panamá, Canadá e México. Em 1979, retornou ao Brasil e passou a se dedicar ao Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (Ibase) em defesa do direito à vida e à dignidade dos portadores do HIV/AIDS. Hemofílico, contraiu o vírus em uma transfusão de sangue.
Mário Alves de Souza Vieira – Jornalista, diretor do jornal Momento, dirigiu as publicações Voz Operária, Tribunal Popular e Novos Rumos. Foi porta-voz do PCB, articulador e fundador do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Seqüestrado e torturado no DOI-CODI no Rio de Janeiro, nunca mais foi visto. É considerado desaparecido político, de acordo com a Lei 9.140/95, além de ser o primeiro preso político a ter a responsabilidade pelo seu desaparecimento imputado ao Estado por meio de decisão judicial.
Raul de Carvalho – Escriturário do Banco Lar Brasileiro e preso em 1969. Foi detido diversas vezes no DOI-CODI. Condenado, teve os direitos políticos suspensos. Cumpriu pena em Ilha Grande (RJ) entre 1970 e 1972. É filho de Apolônio de Carvalho, preso e banido do País.
Jeferson Cardim de Alencar Osório – Militar do Exército, foi líder da Operação Três Passos, articulada pelo movimento guerrilheiro no Rio Grande do Sul. Considerado comunista, foi reformado pelo Ato Institucional nº 1 e condenado a oito anos de prisão em 1964. Seus direitos políticos foram cassados por dez anos pelo Conselho Especial de Justiça da 5ª Região Militar. Fugiu para o Paraná, onde foi preso. Cumpriu pena até 1977.
Maria do Socorro – Participou do Movimento Estudantil em Fortaleza, onde cursava Letras na Faculdade de Filosofia do Ceará e fazia parte do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Por causa das perseguições, abandonou a faculdade e o trabalho como professora. Mudou-se para Recife e trocou de nome. Foi presa e processada. Retornou ao Ceará em 1972, onde foi novamente presa.