Itamaraty concede passaportes diplomáticos a bispo Edir Macedo e mulher
O ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus , e a mulher dele, Ester Eunice Rangel Bezerra.
De acordo com a publicação, os passaportes diplomáticos foram concedidos porque o ministro entede que os titulares poderão, de acordo com a legislação que estabelece os critérios para a emissão, "desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".
Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e obteve renovação em 2011 e 2014, já durante a gestão da petista Dilma Rousseff.
O Itamaraty informou ao GLOBO nesta segunda-feira que o passaporte dele expirou em janeiro de 2017 e não foi renovado.
Por isso, a portaria publicada hoje é relativa a uma concessão e não a uma nova renovação.
Publicação no Diário Oficial da União Foto: Reprodução / DOU
Um decreto presidencial de 2006 estabelece uma lista de autoridades que podem receber o passaporte diplomático, entre elas o presidente da República, governadores, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
O mesmo texto, contudo, estabelece que o ministro das Relações Exteriores pode conceder o documento a pessoas que não estão na lista, se houver interesse ao país.
Esse artigo foi utilizado para justificar a concessão do documento a Edir Macedo.
Em julho de 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty suspendeu a emissão dos documentos de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é um estado laico .
Na ocasião, o pastor R. R. Soares, também fundador da Universal e hoje líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, havia recebido o passaporte junto com a mulher, Maria Magdalena Ribeiro Soares.
A concessão foi suspensa em caráter liminar pela Justiça Federal de São Paulo, pelo mesmo motivo referente à laicidade.