MASSACRE À CLASSE TRABALHADORA: Reforma da Previdência muda Constituição para privatizar direitos ~ Blog do Prof. Escolástico :: Sua fonte de informação!
MASSACRE À CLASSE TRABALHADORA: Reforma da Previdência muda Constituição para privatizar direitos
Material especial do Andes/SN detalha ataque promovido à previdência pública
"Acompanho esse tema desde 1988. Essa é a PEC com mais profundidade de ataques aos direitos da classe trabalhadora brasileira. É uma PEC que não está estruturada 'apenas' sobre a destruição dos direitos previdenciários, o que já seria bastante. Ela incide também sobre outros direitos e outras áreas, como os direitos trabalhistas, o Sistema Único de Saúde no âmbito da compra e distribuição de remédios, o financiamento do BNDES e a assistência social", acrescenta Sara Granemann, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Esses passarão a ser regulados por lei ordinária. Já o segundo tem o propósito de privatizar a Previdência e torná-la um investimento – de alto risco – para trabalhadoras e trabalhadores.
"A desconstitucionalização rompe com as regras e os preceitos democráticos que a redemocratização tornou possível através das lutas sociais nas décadas de 1970 e 1980. Romper com os mecanismos – ainda precários – do Estado de Direito brasileiro é, sem meias palavras, desferir violenta lategada à democracia como um todo", ressalta.
Matéria publicada originalmente em: http://www.andes.org.br/conteudos/noticia/reforma-da-previdencia-muda-constituicao-para-privatizar-direitos1