120ª. O controle da natalidade na tradição da doutrina e da prática cristã – 29/08/1984 – Teologia do Corpo
1. A Encíclica Humanae vitae, demonstrando o mal moral da contracepção, ao mesmo tempo aprova plenamente a regulação natural da fertilidade e, neste sentido, aprova a paternidade e a maternidade responsáveis. É preciso excluir, aqui, que possa qualificar-se “responsável” sob o ponto de vista ético, aquela procriação em que se recorre à contracepção a fim de praticar a regulação da fertilidade. O verdadeiro conceito de “paternidade e maternidade responsáveis” está ligado, antes, à regulação da fertilidade honesta sob o ponto de vista ético.
2. Lemos a propósito: “Uma prática honesta da regulação da natalidade exige, acima de tudo, que os esposos adquiram sólidas convicções acerca dos valores da vida e da família, e que tendam a alcançar um perfeito domínio de si mesmos. O domínio do instinto, mediante a razão e a vontade livre, impõe, indubitavelmente, uma ascese, para que as manifestações afetivas da vida conjugal sejam conformes com a ordem reta e, em particular, concretiza-se essa ascese na observância da continência periódica. Mas, esta disciplina, própria da pureza dos esposos, longe de ser nociva ao amor conjugal, confere-lhe pelo contrário um valor humano bem mais elevado. Requer um esforço contínuo, mas, graças ao seu benéfico influxo, os cônjuges desenvolvem integralmente a sua personalidade, enriquecendo-se de valores espirituais…”i.
3. A Encíclica expõe, depois, as conseqüências de tal comportamento, não só para os mesmos cônjuges, mas também para toda a família, entendida como comunidade de pessoas. Seria preciso tomar de novo em consideração este assunto. Ela salienta que a regulação eticamente honesta da fertilidade exige dos cônjuges, antes de tudo, um determinado comportamento familiar e procriador: isto é, exige “que adquiram sólidas convicções acerca dos valores da vida e da família”ii. Partindo dessa premissa, foi necessário proceder a uma consideração global da questão, como fez o Sínodo dos Bispos de 1980iii. Em seguida, a doutrina relativa a este particular problema da Moral conjugal e familiar, de que trata a Encíclica Humanae vitae, encontrou o justo lugar e a ótica oportuna no contexto inteiro da Exortação Apostólica Familiaris consortio. A teologia do corpo, particularmente como pedagogia do corpo, aprofunda as raízes, em certo sentido, na teologia da família, e, ao mesmo tempo, leva a ela. Tal pedagogia do corpo, cuja chave é hoje a Encíclica Humanae vitae, só se explica no pleno contexto de uma correta visão dos valores da vida e da família.
4. No texto acima citado, o Papa Paulo VI refere-se à castidade conjugal, escrevendo que a observância da continência periódica é a forma de domínio de si mesmos, em que se manifesta “a pureza dos esposos”iv.
Ao empreender, agora, uma análise mais aprofundada deste problema, é necessário ter presente toda a doutrina sobre a pureza entendida como vida no Espíritov, já por nós considerada precedentemente, a fim de compreender, assim, as respectivas indicações da Encíclica sobre o tema da “continência periódica”. Aquela doutrina permanece, de fato, a verdadeira razão, a partir da qual o ensinamento de Paulo VI define a regulação da natalidade e a paternidade e a maternidade responsáveis como eticamente honestas.
Embora a “periodicidade” da continência seja, neste caso, aplicada aos chamados “ritmos naturais”vi, todavia, a continência mesma é um determinado e permanente comportamento moral, é virtude, e, por isso, todo o modo de comportar-se, guiado por ela, adquire caráter virtuoso. A Encíclica salienta bastante claramente que aqui não se trata só de uma determinada “técnica“, mas da ética, no sentido estrito do termo, como moralidade de um comportamento.
Portanto, oportunamente a Encíclica põe em relevo, por um lado, a necessidade de respeitar no mencionado comportamento a ordem estabelecida pelo Criador, e, pelo outro, a necessidade da imediata motivação de caráter ético.