Mesmo encerrado, bloqueio segue causando prejuízos milionários às universidades
O Ministério da Educação (MEC) realizou o desbloqueio de R$ 1,1 bilhão de recursos destinados às universidades e institutos federais, no dia 18 de outubro. Porém, gestores das maiores instituições do país afirmam que seguem encontrando dificuldades com prejuízos milionários gerados pela contenção de R$ 2,4 bilhões em abril, que afetou quase todo o ano letivo.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as contas de luz e impostos em atraso por conta do bloqueio deste ano já somam multas de cerca de R$ 3,5 milhões e R$ 600 mil, respectivamente. Somados todos os prejuízos na UFRJ, os cerca de R$ 4,2 milhões a serem pagos agora pela universidade para sair do vermelho equivaleriam a 10.500 parcelas mensais de bolsas de iniciação à pesquisa científica para alunos da graduação, que custam R$ 400 mensais. Como estes auxílios à pesquisa duram em média um ano, 875 alunos poderiam ter sido beneficiados.
Em entrevista ao jornal "O Globo", o MEC afirmou que "com a preocupação de que institutos e universidades federais tivessem tempo hábil para utilizar os recursos de custeio, desbloqueou 100% do orçamento das instituições antes mesmo de ter sido descontingenciado pelo Ministério da Economia". E ponderou que "até hoje o próprio MEC continua com recursos contingenciados" E que, uma vez descontingenciada a verba orçamentária, "não possui ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo de suas unidades vinculadas", declararam.
Na UFRJ, as multas por atraso pesaram no orçamento já deficitário, relata Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da instituição. "É um prejuízo que não estava previsto no meu orçamento e vai direto para o déficit da universidade. E certamente esse número ainda cresce em relação aos outros contratos, que são mais de cem. A melhor situação para nós, claro, seria poder trabalhar com a segurança de que o orçamento será cumprido. Não é o que ocorre. Somos cobrados, com razão, para termos uma gestão mais eficiente. Mas, assim, fica difícil", argumentou.
"A UFRJ afirma que deixou de realizar procedimentos emergenciais em prédios históricos e tombados por falta de recursos e que o desbloqueio no final do ano também compromete o gasto eficiente dos recursos liberados. Além das multas e juros, quando vamos fazer uma licitação as empresas já aumentam os preços contando com esses atrasos. Assim, não conseguimos atrair os melhores fornecedores, os que vêm são aqueles que se dispõem a receber com atraso. Você acaba induzindo a uma ineficiência que não haveria se eu pudesse dispor do orçamento aprovado na lei", complementou.
Maria Lucília dos Santos, decana de Administração da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que o bloqueio de recursos gera prejuízos durante sua manutenção e depois dele. "Na UnB, os editais de iniciação científica e investimentos em pesquisa foram reduzidos durante todo o ano. Há também um prejuízo que não temos nem como mensurar. Pesquisas que não foram feitas e não serão mais, alunos que perderam oportunidade únicas. São perdas irreparáveis", declarou.
Piora vem desde 2015
Desde o final do governo de Dilma Rousseff, a crise econômica dificultou o repasse de recursos para a educação. Em maio de 2015, o MEC sofreu o terceiro maior contingenciamento nas despesas discricionárias de toda a Esplanada, cerca de R$ 9,42 bilhões. A medida contribuiu para deflagrar uma greve que atingiu a maior parte das 63 universidades federais do país.
Em termos percentuais, o contingenciamento que atingiu a pasta da educação neste ano (cerca de 31,4%) foi o maior desde 2016. Ano a ano, os contingenciamentos no orçamento discricionário foram de 6,4% em 2016; 16,8% em 2017; e 8,5% em 2018. O contingenciamento de orçamento é uma prática exercida pelo governo com o intuito de contrabalançar a baixa arrecadação. O congelamento das verbas é revisto periodicamente pela área econômica. Em geral, os valores são liberados ao longo do ano.
Neste ano, no entanto, a prática ganhou os holofotes e uma crise foi deflagrada em função das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmando que contingenciaria o orçamento de universidades que fizessem "balbúrdia", declarando a postura ofensiva do governo Bolsonaro contra as universidades públicas, que em sua maioria fazem resistência à presidência. Em 2019, a comunidade acadêmica foi as ruas em defesa da educação em capitais de todo o Brasil.