Dr. Aluizio e indústria do petróleo repudiam projeto de lei que pode acabar com 100 mil empregos no Rio – Clique Diário
O prefeito de Macaé rebateu de maneira dura o projeto de lei que revoga o Repetro no estado do Rio de Janeiro, acabando com isenções fiscais da indústria do Petróleo. Para Dr. Aluizio isso pode significar a desmobilização de empresas e perda de milhares de empregos em um momento que o Estado da São Paulo ,através da Bacia de Santos, caminha para se tornar o maior produtor de Petróleo do país desbancando a Bacia de Campos. "Soberania é emprego digno e salário no bolso. O trabalhador não precisa do Estado como tutor, precisa de contra cheque e o resto é conversa. Esse projeto de lei é um risco para o Rio." afirmou Dr. Aluizio.
Além do prefeito de Macaé, que desde o ano passado vem cobrando da Petrobras novos investimentos na Bacia de Campos, a indústria do petróleo também repudia o projeto. O representante da IADC(International Association of Drilling Contractors), Dr. Leandro Luzone, explicou os riscos que o estado e a região correm caso a matéria seja aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).
"Estou aqui como porta-voz de todas as associações de empresas de petróleo e gás para mostrar o atual estado das coisas. Existe um projeto que está avançando nas comissões da Alerj. Ele altera a internalização do Repetro no Estado do Rio, retirando a permissão para que os benefícios fiscais sejam concedidos à fase de produção e desenvolvimento, com objetivo de aumentar a arrecadação do governo estadual. Nós sabemos que o problema econômico do estado é público e notório. Mas entendemos que aprovar esse projeto não é o meio apropriado para reverter esse quadro. A curto prazo esse projeto coloca dinheiro nos cofres do estado, mas a longo prazo ele acaba com a galinha dos ovos de ouro do estado, que é a indústria do petróleo. Apagar esse incêndio é criar um incêndio maior ainda", afirmou o representante da IADC.
As preocupações da indústria com a tramitação do projeto vão além pois caso o projeto passe, muitos investimentos atualmente planejados para o estado, irão para estados vizinhos, como São Paulo e Espírito Santo, que também possuem forte mobilização na cadeia de óleo e gás nacional. O Rio de Janeiro esta prestes a perder competitividade já que o estado de São Paulo já aderiu totalmente ao Repetro, e recentemente o Governador (do Espírito Santo) Paulo Hartung (PMDB) já declarou intenção de também aderir integralmente ao Repetro. Atualmente a Bacia de Santos contempla alguns municípios do estado, como Niterói e Maricá, que ultrapassaram as receitas de royalties de Macaé e Campos, mas como esses municípios pertencem ao Estado do Rio, caso seja aprovado o projeto, esses municípios também sofrerão os impactos da desmobilização de investimentos.
Para analistas do mercado também seria um equívoco manter os benefícios fiscais apenas para a fase de exploração, como justificam os deputados defensores do projeto, alegando que esta fase é a que concentra os maiores investimentos, pois segundo ele, a fase de produção e desenvolvimento concentra investimentos quase tão significativos dentro da indústria, e citou o perigo da medida desencadear um aumento ainda maior do número de desempregados no estado.