Supremo suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste - Metro 1
Supremo suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste
Marco Aurélio também determinou que a União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na Região Nordeste
Por Luciana Freire no dia 23 de Março de 2020 ⋅ 16:15
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, suspendeu hoje (23) os cortes determinados pelo governo federal nos novos benefícios do Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública causado pelo coronavírus.
Marco Aurélio também determinou que a União disponibilize dados para justificar a concentração de cortes na Região Nordeste. A decisão estipula que "a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os estados da federação".
A decisão foi tomada em uma ação conjunta proposta pelos governos da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. De acordo com os estados, a não concessão do benefício às famílias não tem justificativa plausível.
"A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental", pontuou o ministro.
Por João Brandão no dia 29 de Março de 2020 ⋅ 18:30 em Justiça
O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas
Por João Brandão no dia 29 de Março de 2020 ⋅ 13:36 em Justiça
A medida possibilita a flexibilização de direitos trabalhistas, permitindo que empregador e empregado, por meio de acordo individual escrito, estabeleçam regras
Por Lara Curcino no dia 28 de Março de 2020 ⋅ 14:00 em Justiça
Cabe ao STF julgar fiscalização de voos em combate ao coronavírus na Bahia, diz STJ
Por Juliana Almirante no dia 26 de Março de 2020 ⋅ 07:00 em Justiça
Ministro João Otávio de Noronha entendeu que o Supremo deve analisar caso devido ao caráter eminentemente constitucional da matéria,
JustiçaCORONAVÍRUS
Por Juliana Rodrigues no dia 23 de Março de 2020 ⋅ 13:00 em Justiça
Durante o período emergencial, não haverá emissão de segunda via de título eleitoral
Justiça nega pedido do MP e mantém cultos de Silas Malafaia
Por Lara Curcino no dia 20 de Março de 2020 ⋅ 09:00 em Justiça
De acordo com decisão, não há determinações legais de impedimento do ato
Advogado criminalista diz que impeachment de Bolsonaro é 'uma hipótese razoável'
Por Juliana Almirante no dia 20 de Março de 2020 ⋅ 08:48 em Justiça
Kakay lembra que presidente descumpriu a recomendação do Ministério da Saúde para que ficasse em isolamento
Após pedido de Geddel, Fachin pede informações à Justiça sobre situação de presídio
Por Juliana Almirante no dia 20 de Março de 2020 ⋅ 08:20 em Justiça
Defesa de ex-ministro argumentou que ele seria idoso e portador de doenças crônicas, grupo de risco para o novo coronavírus
Toffoli vai propor plenário virtual para todos os julgamentos do STF
Por Juliana Rodrigues no dia 18 de Março de 2020 ⋅ 09:40 em Justiça
Medida preventiva busca conter o avanço do coronavírus
Por Luciana Freire no dia 17 de Março de 2020 ⋅ 19:00 em Justiça
Herzog foi morto em uma cela do Destacamento de Operações e Informações, órgão de repressão do regime
Por Luciana Freire no dia 17 de Março de 2020 ⋅ 18:00 em Justiça
Julgamento sobre a delação de Cabral pode forçar o plenário do STF a rever seu entendimento que autoriza a Polícia Federal assinar acordos de colaboração premiada