Moreira Franco se diz contra fixar fatia de estrangeiro em aéreas | Valor Econômico
30/06/2016 às 14h39
Moreira Franco se diz contra fixar fatia de estrangeiro em aéreas
SÃO PAULO - O secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, afirmou nesta quinta-feira que ele, particularmente, é favorável à não fixação de qualquer percentual de participação do investidor estrangeiro em aéreas. "Esse é um problema do século 19", disse Moreira, em evento com cerca de 300 investidores nacionais e internacionais promovido pelo Citibank em São Paulo.
Hoje, a sofisticação do ambiente jurídico resolveu esse problema de "outra maneira", disse Franco, inclusive no Brasil. "Ou você acha que a TAM é uma empresa brasileira?", perguntou. Segundo ele, toda a operação de fusão com a LAN foi feita de acordo com a lei que permite até 20% de capital estrangeiro.
No entanto, disse, nem todo mundo pensa assim, e senadores têm o direito de discordar. Originalmente, a Medida Provisória (MP) 714 previa aumento de 20% a 49% do teto de participação externa nessas empresas. Um articulação do Planalto durante o trâmite na Câmara permitiu que essa fatia chegasse a 100%, mas o Senado discordou da mudança. Diante da oposição, o presidente interino Michel Temer voltou atrás e se comprometeu com um futuro veto à liberação.
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