Doadores e Cooperação TécnicaARPA – Programa Áreas Protegidas da Amazônia
O êxito do Programa ARPA no alcance das suas metas de conservação da biodiversidade se deu em grande parte graças ao importante apoio financeiro oriundo de doações, sobretudo internacionais, e do apoio da cooperação técnica.
A cooperação internacional na área ambiental é essencial a fim de criar boas soluções para os desafios ambientais globais que afetam todos os países, sob a forma de mudanças climáticas, perda de diversidade biológica e dispersão de produtos químicos perigosos e poluentes na natureza. A Alemanha vem se destacando nos esforços para o estabelecimento de uma cooperação internacional vinculativa em questões ambientais.
O ARPA conta com recursos de quatro doadores principais, cujas doações são destinadas para investimento direto nas Unidades de Conservação ou para o Fundo de Áreas Protegidas (FAP), que busca garantir a sobrevivência das Unidades de Conservação do Programa no longo prazo. São doadores do Programa: Banco Mundial, Alemanha (KfW), Fundo Amazônia e WWF-Brasil. Para ver a listagem completa dos doadores do FAP, clique aqui.
Em relação à cooperação técnica, a Alemanha (GIZ) e o WWF-Brasil contribuem com o Programa desde sua primeira-fase.
Abaixo seguem informações sobre cada parceiro do Arpa e sua contribuição com o Programa:
Atua como agência implementadora do GEF – Global Environment Facility (Fundo para o Meio Ambiente Mundial) apoiando financeiramente o programa e auxiliando o Governo Brasileiro na supervisão do mesmo.
Fase I: US$ 30 milhões entre 2002 e 2008: US$ 14,5 milhões para o FAP e US$ 15,5 milhões para investimento direto.
Fase II: US$ 15,9 milhões para investimento direto.
COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ (KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau)
O Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KfW) atua como implementador do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento ( BMZ) e Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da República Federal da Alemanha (BMU), apoiando financeiramente o programa e auxiliando o Governo Brasileiro na supervisão do programa.
Fase I: € 17,67 milhões proveniente do BMZ e € 2,8 milhões provenientes do BMU, ambos para investimento direto.
Fase II: € 10 milhões para investimento direto e € 10 milhões para o FAP.
Gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.
Fase II: R$ 20 milhões para investimento direto no período de 2010 a 2013.
Apoia técnica e financeiramente o programa, através de doações e da captação de recursos, auxilia o Governo Brasileiro na supervisão do ARPA e presta cooperação técnica na execução de ações previstas.
Fase I: US$ 11,5 milhões entre 2003 e 2009.
COOPERAÇÃO TÉCNICA ALEMÃ (GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit)
Como empresa federal de utilidade pública, a GIZ apoia o Governo Federal da Alemanha em seus objetivos na área de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável.
Atua no ARPA desde a primeira fase, apoiando tecnicamente a implementação dos diversos componentes do programa e auxiliando o Governo Brasileiro na supervisão do programa.