ConJur - Desconhecer gravidez não retira direito à estabilidade de temporária
6 de abril de 2015, 12h51
Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2015, 12h51
Um prêmio à vagabundagem
Tiago RSF (Serventuário) 7 de abril de 2015, 14h22
A forma atual da súmula 244 do TST e a jurisprudência dela derivada é um prêmio à vagabundagem, um desserviço à sociedade.
Como mencionado pelo colega acerca de contratos por PRAZO DETERMINADO, a estabilidade alcança também àquelas que engravidam após receberem o AVISO PRÉVIO. E pior, estende-se também ao aviso prévio indenizado.
Grandes empresas não sentem o impacto dessas questões, mas pequenas empresas, empregadores individuais ou até mesmo empregadores domésticos são os que mais sofrem com essas disparidades legais.
O teste de sangue (Beta HCG) tem uma limitação técnica de falso-negativo, posto que seus resultados só são confiáveis a partir de 10 dias após a concepção. Assim, se eu demitir minha babá, independentemente de aviso-prévio trabalhado e indenizado, e ela resolver unir a ocasião e conseguir engravidar durante o aviso, além do absurdo de conceder estabilidade nestes caso, o teste de sangue não conseguirá pegar essa gravidez. Para PIORAR, a empregada, depois de demitida, pode RECUSAR a reintegração que ainda assim faz jus aos salários, mesmo da época em que não comunicou ao empregador.
Insanidade desse tipo só se vê na cabeça dos juízes, que têm salários altíssimos, que não vivem no mesmo mundo dos seres "normais" que suam para pagar as contas durante o mês e ainda têm de pagar uma funcionária.
Contrato de experiência é diferente de contrato de safra
Silvério Stolben (Prestador de Serviço) 7 de abril de 2015, 10h31
Concordo plenamente com a estabilidade provisória da gestante, pois não se trata de contrato de safra e sim contrato de experiência, e neste tipo de contrato a regra é a continuidade do mesmo e não o seu termo ao final do período. apenas a lei diz que a experiência é por tempo determinada que no caso é de 90 dias no máximo, sendo assim, no caso de contrato de experiência não é verdadeira a afirmação de que há tempo estipulado para o fim da relação empregatícia e sim da relação de experiência.
Afaste o gerente.
Wellington Mondaini (Advogado Autônomo - Comercial) 7 de abril de 2015, 9h31
Com respeito, nada é para sempre. Mais prejudicial para essa empresa é a figura de seu gerente, sem duvida um garantidor do lucro pecuniario. Afaste o gerente, contrate gravidas e o lucro aumentará. Sem duvida.