Servidor: Rodrigo Maia faz apelo por socorro ao Rio em 15 dias O Dia - Economia
Servidor: Rodrigo Maia faz apelo por socorro ao Rio em 15 dias
Presidente da Câmara Federal pede agilidade no acordo de recuperação fiscal para a chegada de recursos financeiros
Publicado às 01h53 de 22/07/2017 - Atualizado às 14h58 de 22/07/2017
Rio - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a fazer um alerta sobre o caos financeiro do estado e apelou à União para que os recursos financeiros cheguem em, no máximo, 15 dias.
O parlamentar já havia pedido que a equipe do Ministério da Fazenda e a Presidência da República agilizassem a assinatura do acordo de recuperação fiscal. Em entrevista ao 'RJTV' 2ª edição, da TV Globo, ontem, Maia declarou que a situação é emergencial e que, daqui a pouco, só intervenção federal será a solução.
Rodrigo Maia disse que%2C daqui a pouco%2C só intervenção federal ajudará o RioFabio Rodrigues Pozzebom / Abr
"Aprovamos a lei (que cria o Regime de Recuperação Fiscal) de forma recorde. Foi aprovada na Câmara e no Senado, e foi sancionada. Agora, também, precisamos que a equipe econômica, que tanto apoiamos na Câmara dos Deputados, entenda que a situação do Estado do Rio de Janeiro é muito difícil e daqui a pouco nem esse acordo vai dar solução. Só uma intervenção federal", declarou o deputado.
Para acelerar a assinatura do acordo — que seria a alternativa inicial do governo para colocar os salários em dia —, o estado depende de articulação da equipe e de parlamentares da bancada fluminense, em Brasília. O plano prevê empréstimo de R$ 3,5 bilhões tendo as ações da Cedae como garantia.
Isso porque se depender do calendário do Tesouro Nacional para cumprir cada passo da burocracia que envolve o acordo, a recuperação fiscal não sairá em menos de 60 dias. A previsão foi feita pelo relator da lei que criou o regime, Pedro Paulo (PMDB-RJ), como a coluna informou ontem. O parlamentar mapeou, junto ao Tesouro, os prazos estipulados para cada etapa do acordo.
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Levando-se em conta o rito burocrático da União, o estado sequer pode prever uma data para o plano sair, já que nem o decreto presidencial necessário para regulamentar a recuperação fiscal foi publicado. Em regra, o governo do Rio só pode protocolar o pedido de entrada no regime quando a norma for publicada.
De acordo com o mapeamento, a partir da data do pedido formal de adesão ao plano, a União tem cinco dias para encaminhar documentação do estado à Procuradoria da Fazenda Nacional. Depois, mais cinco dias para dar parecer sobre as leis apresentadas pelo Executivo do Rio. Posteriormente, há diversos prazos: de cinco, dez e 15 dias para cumprir outras etapas da burocracia.
Mas se o apelo do governador Luiz Fernando Pezão e, agora, de Rodrigo Maia fizerem efeito, tudo pode se resolver mais rápido.
Doação de cestas básicas continua hoje no Sind-Justiça
Ontem, servidores da ativa, aposentados e pensionistas voltaram a formar uma fila imensa para retirar cestas básicas. A distribuição foi feita na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) desde o início da manhã. E foram entregues 453 kits com alimentos e também produtos de higiene.
Desde que a campanha de doação começou, no sábado passado, o Muspe entregou 1.680 cestas básicas. Hoje, o Sind-Justiça será o polo de distribuição das doações, a partir das 9h, na Travessa do Paço, 23, no Centro.
Na Uenf%2C fila para doaçõesDivulgação
Diante de tanto tempo de atraso salarial, os servidores já não demonstram muita esperança de que a situação se resolva em 15 dias, como pediu o presidente da Câmara Federal.
Um dos representantes do movimento, João Rodrigues, presidente do Sind-Degase, foi muito cético. "Estamos ouvindo, desde quando o governo enviou à Alerj o projeto de lei para alienar as ações da Cedae, que os recursos chegariam logo. Também ouvimos pressões do presidente da Alerj, Jorge Picciani, e, agora, do presidente da Câmara. Mas até hoje os recursos não chegaram. A gente se pergunta: como acreditar?", indagou.
Uma possível antecipação de chegada dos recursos seria pela compra da Cedae pelo BNDES. Na segunda, equipes do banco, da União e do estado se reunirão para discutir o assunto.