SINDENEL Informativo: 26/11/17 - 03/12/17
"Estou realista, trabalho 24 horas por dia nesse tema. Falta muito voto, já que fazemos uma projeção
do que está ouvindo dos líderes", disse o presidente da Câmara
"Uma idade mínima um pouco menos que 65 [para os que entraram antes de 2003] não vai ter um custo fiscal muito grande e pode agregar [votos] na reforma, desde que não haja uma economia menor que R$ 400 bilhões", afirmou.
ADI - Confederações, primeiro, e, agora, Federações Nacionais de Trabalhadores recorrem ao Supremo Tribunal Federal. A orientação, diz o dr. Hélio Gherardi, que patrocina três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), via Federações, é a contestação pontual.
Abuso - Segundo o dr. Gherardi, as inconsistências da lei têm estimulado toda sorte de abusos pelos empregadores. O advogado relata: "Tem empresa que, sob pretexto do fim da contribuição, sequer vem repassando a mensalidade associativa ao Sindicato, o que configura apropriação indébita".
Próximas - O dr. Hélio Gherardi adianta que outras ADIs estão em preparo, inclusive quanto ao trabalho intermitente que, da forma como estipula a lei, ele diz, pode até excluir o trabalhador do seu direito à cobertura da Previdência Social.
Mais informações: heliogherardi@gradvocacia.com.br
Postado por Alexandre Donizete Martins às 08:33 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Medida agiliza o processo para trabalhadores que tiverem dificuldades em encaminhar o processo pessoalmente
Emprego e qualificação - Além de praticar todos os atos necessários para a habilitação e o pagamento do Seguro Desemprego, o procurador indicado pelo trabalhador poderá aceitar ou recusar tanto ofertas de vagas de emprego quanto o encaminhamento para curso de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). "O funcionário da unidade que fizer o atendimento poderá analisar o perfil do trabalhador, a partir dos documentos apresentados pelo procurador, e fazer o encaminhamento necessário, como se o próprio trabalhador estivesse ali", explica o ministro. No entanto, nesses casos, se o procurador recusar a vaga de emprego ou o encaminhamento ao curso, o pagamento do Seguro Desemprego será cancelado, como determina a lei.
Postado por Alexandre Donizete Martins às 08:32 Nenhum comentário: Links para esta postagem
"Queremos que a sociedade seja chamada para debater o tema", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Centrais apostam nas ruas no dia 5. Presidente da Câmara responde nesta quinta
Representantes das principais centrais sindicais do país demonstraram insatisfação ao sair da reunião de mais de uma hora com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na qual pediram para que a proposta de reforma da Previdência seja retirada da pauta. Maia disse que conversaria com líderes partidários e sinalizou para uma resposta nesta quinta-feira (30). Aos sindicalistas pareceu que o parlamentar quer ganhar tempo e medir as chances do governo. Ao final do encontro, reiteraram que só o que pode barrar a realização de uma reforma é resistência nas ruas, a começar pela adesão à greve nacional marcada para a próxima terça-feira (5).
Postado por Alexandre Donizete Martins às 08:50 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Empresários do setor de comércio e serviços e integrantes da Frente Parlamentar Mista de Comércio, Serviços e Empreendedorismo estiveram nesta quinta-feira (29) com o presidente Michel Temer e ouviram dele as razões do governo para defender a aprovação da reforma da Previdência. O texto da reforma foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo, passou por alterações e aguarda votação no plenário da Câmara.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d'água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.
Postado por Alexandre Donizete Martins às 08:49 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2016, 1% dos trabalhadores com os maiores rendimentos recebia por mês, em média, R$ 27.085 - o equivalente a 36,3 vezes mais do que a metade da população com os menores rendimentos, que ganhava, em média, R$ 747.
No Brasil, em 2016, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada nesta quarta (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).
(Processo: RR-11602-57.2015.5.03.0097)
Centrais articulam paralisações dia 5 no setor de transportes
CUT, Força Sindical, CTB, Nova Central, CSB e CGTB se reuniram nesta terça (28) com sindicalistas do setor de transportes, na sede da Federação dos Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP). O objetivo foi organizar a adesão destas categorias na construção da greve nacional contra a reforma da Previdência, marcada para o dia 5 de dezembro.
"Estamos construindo um protesto grande, que vai mostrar a enorme rejeição de toda a sociedade ao desmonte da seguridade social. Algumas pessoas alegam que o tempo é curto mobilizar, mas estamos falando dessa greve há muito tempo", afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna).
O sindicalista disse à Agência Sindical que, além de mobilizar as bases para a construção da greve, as Centrais também estão empenhadas em fazer pressão no Congresso. "Amanhã, às 17 horas, temos encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vamos tentar persuadi-lo a não colocar a proposta em votação este ano", comenta.
Valdir de Souza Pestana, presidente da Federação dos Rodoviários, reforçou que "a orientação será parar em todo o Brasil". "Em São Paulo, estamos discutimos parar o terminal rodoviário Tietê", diz. Na reunião, estavam dirigentes sindicais de condutores, metroviários e portuários.
Mobilização - Ficou decidido que a Federação orientará os Sindicatos a convocar assembleias, a fim de deliberar sobre a participação na greve. Além disso, Pestana colocará a proposta em reunião a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), nesta quarta (29), em Brasília.
Para Wagner Fajardo, coordenador do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, "tudo indica que a greve será decretada". "Vamos propor a paralisação em nossa assembleia, no final desta tarde", frisa. A categoria se reúne no Sindicato, a partir das 18h30.
CUT - Coordenador de Transportes da CUT Nacional, o portuário Eduardo Guterra explicou que a discussão teve dois sentidos: "Reafirmar a paralisação a nível nacional no ramo de transporte e focar na capital paulista, para fazer com que o transporte dê o seu recado e sua fatia de contribuição nesta luta. A discussão aqui sinaliza que vamos fazer um grande ato no dia 5".
Ao contrário do que diz a propaganda do governo, a nova proposta apresentada por Temer não corta privilégios, como as altas aposentadorias dos parlamentares. Ela ataca apenas a classe trabalhadora, que terá de trabalhar mais se quiser receber o valor integral da aposentadoria, contribuindo por 40 anos, sem ficar nenhum período desempregado.
Postado por Alexandre Donizete Martins às 08:41 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Cerca de mil servidores públicos, de acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, promoveram nesta terça (28) ao longo da Esplanada dos Ministérios e próximo ao Congresso Nacional um ato contra as reformas da Previdência, em tramitação na Câmara dos Deputados, e a trabalhista, que entrou em vigor este mês.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta terça-feira (28) que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro.
Segundo Nogueira, o trabalhador que hoje exerce essa atividade terá mais de um contrato de trabalho e poderá receber, no conjunto, uma remuneração muito maior que o salário mínimo. "No somatório das horas trabalhadas certamente será mais vantajoso para o trabalhador. E ele terá os direitos trabalhistas que os demais trabalhadores podem contar, adicional de férias, 13º salário, fundo de garantia e contribuição para a aposentadoria", disse durante o programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.
Ronaldo Nogueira volta a defender jornada intermitente; Anamatra teme pelo trabalhador
O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira voltou a defender na manhã desta terça-feira a Reforma Trabalhista. Para o Ministro, o trabalho intermitente, um dos pontos mais polêmicos da reforma, deverá tirar trabalhadores da informalidade e também movimentar a economia.
Já o presidente da Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano teme que aconteça no Brasil o que aconteceu no México, quando o país fez reformas semelhantes a esta.
Duas ações já questionam a modalidade de trabalho intermitente no STF, uma movida pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados e outra pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada.
Ambas alegam que esse tipo de trabalho fere a Constituição Federal pois não garante que o trabalhador irá receber ao menos o valor de um salário mínimo.
Na semana passada, o relator apresentou um novo texto, que reduz o tempo de contribuição na iniciativa privada, mas mantém as regras de transição e as idades mínimas de aposentadoria no futuro.
Vai à sanção MP que cria Agência Nacional de Mineração
Os senadores aprovaram, na terça-feira (28), a Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração (MP 791/2017). Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a nova agência vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral. Segundo o governo, a mudança vai fortalecer o setor, promover melhor gestão dos recursos da União e atrair mais investimentos para o país. O relator da proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG), ressaltou o desempenho da indústria extrativa mineral. Os senadores retiraram do texto o porte de arma de fogo para alguns dos servidores da autarquia, como geólogos e engenheiros. O pedido de impugnação foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração. O projeto vai à sanção presidencial.
O Ministério do Trabalho informou nesta terça (28) que trabalhadores que têm direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até o dia 28 de dezembro para procurar uma agência bancária e retirar o benefício. O prazo final termina em um mês e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, 1,42 milhão de brasileiros ainda não sacaram o dinheiro.
Paim também leu um artigo do bispo Diocesano de Jales (SP), Reginaldo Andrietta. No texto, com o título "Proteção social sem lógica mercantil", o religioso faz duras críticas às alterações nas regras previdenciárias.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (27) que será difícil colocar a reforma da Previdência em votação em 2017. Ele ressaltou, no entanto, que tentará acelerar as discussões do tema para que a votação ocorra ainda este ano, mas destacou que em um cenário "ideal", a análise da proposta deveria ocorrer em fevereiro de 2018.
Vanessa diz que governo só está piorando a reforma trabalhista
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou indignação com a condução do governo nas discussões sobre a reforma trabalhista. Ela lembrou que, na época da aprovação da reforma, os senadores exigiram que o presidente Michel Temer se comprometesse a realizar mudanças.
De acordo com Vanessa, o presidente garantiu que mudaria os pontos que os senadores consideraram inaceitáveis, por meio de vetos e de uma medida provisória. A senadora reclamou que os vetos não ocorreram e a MP só foi editada depois que a lei entrou em vigor.
Para Vanessa Grazziotin, se algo no texto original for mudado, será para pior. Ela não acredita que a reforma trabalhista tenha sido feita para modernizar as leis do trabalho mas sim para retirar direitos dos trabalhadores.
A senadora citou o caso do trabalho de mulheres grávidas em local insalubre. Pela MP, se a gestante optar por não trabalhar nestes locais, perderá o adicional de insalubridade, prejudicando o orçamento familiar.
— No momento em que ela mais precisa do seu salário ela não vai suportar, a família não suporta uma diminuição de salário. E ai o que que a lei diz? Não, a autorização plena da mulher pode fazer, permitir com que ela trabalhe num lugar insalubre. Mas não é só a autorização plena não. É o governo empurrando ela gestante, lactante trabalhar em local insalubre. Horas e horas de pé. Horas e horas na mesma posição. É essa a modernidade nas relações? — questionou.
O relatório Sondagem Industrial, divulgado nesta segunda-feira (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), informa que a atividade industrial encontra-se em patamar mais elevado que há um ano e avalia que a recuperação da indústria brasileira segue em curso. O estudo também aponta que o número de trabalhadores no setor se manteve estável no mês de outubro, fato inédito desde 2013.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 129/15, que inclui, entre as obrigações do Estado, elaborar e executar, de forma articulada com as várias esferas do poder público e da sociedade civil, planos nacional, estaduais e municipais de enfrentamento ao homicídio de jovens.
A proposta foi relatada pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que deu parecer favorável. Ainda segundo o texto, os planos de enfrentamento serão executados por meio de lei, de duração decenal.
A PEC é um dos projetos elaborados pela comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou a violência contra jovens negros e pobres no Brasil. A CPI, concluída em 2015, foi presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve como relatora a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
Em outubro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um relatório que aponta que o Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios de adolescentes (10 a 19 anos) do mundo, com 59 assassinatos para cada grupo de 100 mil adolescentes. O País fica atrás apenas da Síria (330), Iraque (134), Venezuela (97), Colômbia (71), El Salvador (66) e Honduras (65).
A PEC 129/15 será analisada agora por uma comissão especial, criada especialmente para esse fim. Se o texto for aprovado, será submetido a dois turnos de votação no Plenário da Câmara.
ANTAGONISMO: a liberdade de imprensa, seja por exageros próprios de seu exercício ou pela oposição de outros poderes, sempre foi ocasionalmente contestada. Especialista no assunto, o professor Steve Coll esteve no Brasil para participar do I Seminário Internacional "Novos Tempos do Jornalismo", promovido pela ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing) e a Columbia Journalism School (Universidade Columbia de Nova Iorque), em 09-10-2017. Antes, concedeu entrevista à Folha de São Paulo (29-09-2017), na qual afirmou: "Em toda a minha vida, nunca vi uma época com tantos ataques ao jornalismo profissional, nem na época do Watergate ou dos anos 1960 nos EUA. Esses ataques são mais raivosos por causa das campanhas populistas de intimidação nos espaços digitais, além da poluição do ecossistema do jornalismo com notícias falsas fabricadas e propaganda digital – sem mencionar os ataques do presidente Trump e seus aliados. Espero que isso seja cíclico, que seja temporário o populismo que estamos vivendo neste país e o nacionalismo autoritário ao redor do mundo. Mas podemos estar diante de um período de trevas mais longo".
OPINIÃO DESPREZADA: em geral, são desprezadas as opiniões e estudos que mostram Donald Trump como um fenômeno de mídia. Se ele foi eleito presidente dos Estados Unidos, foi porque a imprensa americana sempre o tratou como celebridade, mesmo em casos que envolviam sua vida privada. Durante a campanha, todos vimos e não esquecemos porque o episódio é recente, as palhaçadas de Trump foram veiculadas à exaustão. Ele acabou por se tornar a alternativa contra o sistema, representado pelo Partido Democrata e Hillary Clinton. "Parece-me que culpar Donald Trump pelo antagonismo ao jornalismo é um diversionismo. Há problemas sim, especialmente pelo aparecimento das novas mídias. Mas, é também preciso analisar que os meios de comunicação se tornaram grandes conglomerados econômicos, influenciando em favor dos partidos de direita, não raro apoiando governos e ficando longe das demandas populares". A afirmação é do vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores, Laerte Teixeira da Costa.
NOTÍCIAS LIXO: a Universidade de Oxford (Reino Unido) fez uma pesquisa e constatou: "o volume de informações de baixa qualidade no Titter – grande parte distribuída por 'bots' (robôs) e 'trolls' (humanos, às vezes com contas 'fake') trabalhando em benefício de atores políticos invisíveis – foi extremamente alto nos EUA, disseram os pesquisadores. Eles descobriram que reportagens falsas, enganosas e tendenciosas foram compartilhadas no Twitter pelo menos com a mesma frequência que as notícias divulgadas por organizações profissionais". Excerto extraído do artigo de Craig Timberg, do Washington Post, republicado pela Folha de São Paulo, em 29/09/2017. Se isso aconteceu nos Estados Unidos, imaginemos na periferia do planeta. No Brasil, as notícias falsas nas redes sociais são abundantes, tanto quanto ofensas e comentários que, na imprensa comum, suscitaria processos judiciais.
JAIR BOLSONARO: a última pergunta da Folha de São Paulo ao professor Steve Coll precisa de transcrição literal e completa. Pergunta: "Haverá eleições presidenciais no Brasil em 2018 e um dos prováveis candidatos é um populista de direita que usa muito as redes sociais, Jair Bolsonaro. Que conselho você daria aos jornalistas brasileiros?" Resposta: "Os jornalistas americanos mudaram a metodologia de fazer matérias baseadas em declarações públicas por causa de Trump. Eles passaram a apontar declarações falsas em tempo real. Por exemplo, quando o presidente falou em 3 milhões de eleitores ilegais, uma declaração para a qual não há nenhuma prova, isso foi apontado na hora. Integrar a checagem de fatos na apuração de notícias em tempo real é essencial ao cobrir populistas como Trump." A imprensa brasileira fará isso? Sem comentários.
PERTINÊNCIA: a pergunta da Folha de São Paulo foi muito pertinente e atual, contudo não abarcou a totalidade do problema. Também a esquerda se utiliza das redes sociais e, em geral, com a mesma virulência. Este é um fenômeno moderno, cuja influência ainda não foi mensurada com exatidão, nem tampouco regulado satisfatoriamente. A liberdade de imprensa é realmente um bem e um direito, mas no Brasil e em outros países necessita de regulamentação. Este é um problema explosivo e, normalmente, é a grande imprensa que se arvora contra qualquer regulamentação de mídia. Estamos longe de um consenso.