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Licitações para Obra Reforma Tcu
(. . . ) partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, na hipótese de (. . . )
(. . . ) estimados após encerramento da etapa de lances de acordo com o disposto no Decreto **** e os seguintes julgados do TCU e TCE: Acordão TCU Tribunal de Contas da União n **** 3 d para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicial (. . . )
REQUISITANTE SECRETARIA DE OBRAS ÍNDICE: 1.
(. . . ) MUNICIPAL N **** H ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP, ATUANDO NESSA CONDIÇÃO ACÓRDÃO N 7462014TCUPLENARIO.
DESONERADASINAPI **** DE QUADRA NO BAIRRO JARDIM DO SOL249.
(. . . ) Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 0 ou 4, 5 DesoneraçãoCPRB4, 50BDI SEM desoneração Fórmula Acórdão TCUBDI PAD21, 83BDI COM desoneraçãoBDI DES28, 00ItensSiglas AdotadoAdministração CentralAC1, 50Seguro e GarantiaSG0, 30RiscoR (. . . )
O objeto deverá ser novo, nunca utilizado não sendo permitido objetos reformados, remanufaturados e usados, mesmo que estes apresentem bom estado de conservação e a entrega será feita de forma pa (. . . )**** TCU Plenário, n 1.
Na execução dos serviços estão incluídos a mão de obra comum e especializada, a supervisão, o fornecimento de materiais, instrumentos, ferramentas e utensílios necessários A m (. . . )
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, atuando nessa condição Acórdão n 7462014TCUPlenário.