As denúncias ou reclamações deverão ser formuladas junto ao Programa Cidade Ativa, por meio dos telefones: 3318-0800 ou 0800-940 01 01.
As ligações recebidas diretamente pela SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente), serão orientadas e direcionadas para o Programa Cidade Ativa, para que o denunciante/reclamante tenha o registro da denúncia (número de protocolo) e possa acompanhar posteriormente o atendimento.
O denunciante/reclamante também poderá protocolar pessoalmente a denúncia/reclamação junto à SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente), de segunda-feira à sexta-feira, no horário das 12:00 hs às 18:00 hs.
Principais Etapas do Serviço:
- efetuada a denúncia/reclamação, toda a documentação é encaminhada ao Departamento de Controle Ambiental, para a devida conferência e análise;
- controle da documentação em planilhas, respeitando ordem de chegada, prazo de atendimento e finalização;
- distribuição da documentação entre as Equipes Técnicas de Fiscalização;
- visita dos agentes de fiscalização no local, e aferimento dos impactos ambientais;
- relatório de Vistoria Técnica Ambiental, após a visita, e se necessário geração de Notificação / Auto de Infração a fim de cessar/minimizar impactos ambientais;