Upa receberá mais R$ 1,2 milhão de verbas em atraso do Ministério da Saúde - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
quarta-feira, 3 de Junho de 2015 11:58h Atualizado em 3 de Junho de 2015 às 12:01h.
Upa receberá mais R$ 1,2 milhão de verbas em atraso do Ministério da Saúde
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou na última quarta-feira o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios de 25 estados e o Distrito Federal
O Ministério da Saúde anunciou nessa quarta-feira (27) o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para os municípios de 25 estados e o Distrito Federal. Os recursos, previstos em seis portarias de temas específicos, são destinados aos serviços de emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Com a publicação destas portarias, Divinópolis receberá mais de R$ 1,2 milhão referentes às verbas atrasadas da Unidade de Pronto Atendimento Padre Roberto (UPA 24h).
O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo ministro da saúde, Arthur Chioro, durante a sessão de informes do governo federal na "XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios", realizada na última quarta-feira (27), em Brasília (DF). Entre as portarias já publicadas, estão R$ 88,6 milhões para UPAs, R$ 23 milhões para a Saúde Mental, R$ 13,5 milhões para leitos de UTI, R$ 67,2 milhões para Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) – e R$ 2,9 milhões para Serviços de Alta Complexidade em Cardiologia. Na próxima semana, serão mais R$ 24,6 milhões para o Samu.
Segundo a diretora de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Cristiane Joaquim, R$ 750 mil é referente à habilitação da UPA e R$ 500 mil referente à qualificação da unidade de 2014. "Esses R$ 750 mil são referentes a três parcelas da habilitação que estava em atraso desde o ano passado, e R$ 500 mil referente a duas parcelas de qualificação", informa. A diretora ressalta que, apesar de a portaria ter sido publicada, o dinheiro ainda não foi depositado.
De acordo com Cristiane, o recurso da habilitação da UPA se refere a um procedimento realizado pelo Ministério da Saúde. Uma equipe técnica vai até a unidade para verificar os moldes de equipe, se há medicamentos e se a UPA está preparada para atender a população de referência, conforme as portarias do Ministério. "Há primeiro uma visita, em seguida há a qualificação dos documentos da unidade. A equipe verifica se o dinheiro utilizado está de acordo com a portaria do Ministério da Saúde. Se a UPA estiver em condições, ela começa a receber R$ 250 mil por mês para a habilitação e R$ 250 mil para a qualificação. Ao todo são R$ 500 mil de verbas do governo federal", explica.
Conforme Cristiane, o governo federal começou a enviar os recursos de 2015, com as verbas de 2014 em atraso. A diretora avalia que apesar de as verbas terem sido liberadas, ainda não é o suficiente para desafogar a unidade, que tem um custo mensal de aproximadamente R$ 1,6 milhão. "A permanência dos pacientes aumentam os custos, tendo em vista que não há leitos nos hospitais. Com isso nós precisamos de mais médicos, mais medicamentos e o custo vai só aumentando. O recurso ajuda, mas não resolve. A UPA hoje faz o papel de hospital por falta de vagas nos hospitais de Divinópolis e região. Quem regula as vagas é o Estado, assim que a vaga sai ele vai para o hospital", detalha. Cristiane informou ainda que há verbas em atraso da Secretaria de Estado da Saúde (SES).