Por: Renata Bezerra de Melo em 23/07/19 às 00h00, atualizado em 23/07/19 às 09h45
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, o deputado federal Danilo Cabral trocou vários telefonemas, ontem, com a assessoria jurídica e pretende estar com uma peça pronta até hoje para protocolar na Procuradoria Geral da República. Danilo explica que irá à Justiça "em reação às declarações preconceituosas do presidente Jair Bolsonaro em relação à região". Sobre as ameaças de retaliação, no que se refere ao Maranhão, ele diz que se configura em crime de improbidade administrativa. "Vamos entrar na Justiça para provocar a procuradoria em relação aos crimes de racismo, preconceito, configurados na lei", assinala o socialista. A iniciativa é baseada na Lei do Crime Racial 7716/89. E a representação será protocolada na PGE. Em seu artigo 1º, a referida lei diz o seguinte: "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Além de provocar a PGE, a frente parlamentar, na volta do recesso, pretende realizar um ato em defesa do Nordeste na Câmara dos Deputados. "Já mantivemos contatos com lideranças de todos os estados", adianta Danilo. A mobilização deve se dar até o dia 5, data do retorno dos trabalhos no Congresso. E o ato deve ocorrer até o dia 10. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro estará em ato de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na Bahia e o governador Rui Costa já anunciou que não participará em sinal de que o clima azedou.
Bivar aponta "forma...
Sobre a fala do presidente Jair Bolsonaro que gerou reação dos governadores do Nordeste, o presidente nacional do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, à coluna, definiu como "uma forma brincalhona" do chefe do Planalto se expressar.
...brincalhona" > Bivar não vê tom pejorativo nas expressões adotadas por Bolsonaro. "Morei no Rio de Janeiro, estudei dois anos na Faculdade no Rio de Janeiro, paraíba lá não era pejorativo não. Em São Paulo, também se fala:'Vem cá, baiano'. É uma forma brincalhona", minimiza Bivar.
À espera das... > Diante das mudanças na regulamentação pelas quais está passando o mercado de gás, o Secretário de Desenvolvimento de Pernambuco, Bruno Schwambach, aguarda para esta semana o anúncio da nova política para o gás. Isso pode ter interferência na privatização ou não da Copergás.
... regras... > "A gente está aguardando a regra do jogo. Estamos vendo qual vai ser a regra do jogo para poder jogar", explica Bruno Schwambach à coluna.
...do...> O secretário destaca que a Copergás já é uma empresa de economia mista, com sócios, entre eles, a Gaspetro. "A Gaspetro é sócia de todas as operações e vai ter que vender a participação dela na Copergás. A gente está esperando", comenta.
...jogo... > O Estado detém 51% de participação na Copergás, a Mitsui tem a segunda maior fatia e, em seguida, vem a Gaspetro. Segundo Schwambach, no atual formato, a Copergás é impulsionadora de desenvolvimento de infraestrutura e, dependendo do tipo de regulamentação, isso pode mudar.
...para copergás > O Conselho Nacional de Política Energética apresentou, em junho, as diretrizes para a liberalização do mercado de gás natural e novas metas anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. O plano do governo visa a estimular concorrência e reduzir o preço. O novo marco regulatório também deve sugerir incentivos à privatização de distribuidoras de gás estaduais.