Validade. Resolução de 2017 do TSE estabelece que, depois do "período eleitoral, as ordens judiciais de remoção de conteúdo da internet deixarão de produzir efeitos, cabendo à parte interessada requerer a remoção do conteúdo por meio de ação judicial".
Data venia. "A honra das pessoas ou dos partidos não pode ficar restringida por determinações burocráticas de uma resolução (…). A política não se faz só nas eleições", disse Moraes.
Aperitivo. A afirmação do ministro é do mês passado, quando foi julgado um recurso da campanha de Fernando Haddad.
Agenda. O presidente Jair Bolsonaro se encontra na segunda-feira com o ministro do TSE Admar Gonzaga, que desistiu de ser reconduzido ao cargo. Na Corte, o palpite é que Admar é contra a ideia de a ex-AGU Grace Mendonça "furar a fila" e virar ministra do TSE.
Conexões. Chamado de "meu peixe" por Bolsonaro, Admar já advogou para Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), garantindo na Justiça o direito do filho do presidente de concorrer ao cargo de vereador aos 17 anos.
Mais… O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) lança na próxima terça-feira a Frente Parlamentar pela Reforma Política. A ideia é iniciar logo os debates sobre o tema para votá-lo depois da reforma da Previdência.
…reformas. Maior autonomia em relação ao governo central, voto distrital e extinção dos fundos partidário e eleitoral estão na plataforma de lançamento. O evento será na Câmara.
CLICK. O senador Romário (Podemos-RJ) aproveitou o feriado na ilha de Cozumel, no México. Internautas cobraram apoio do parlamentar à CPI da Lava Toga.
Peixe… O Ministério da Agricultura quer revogar portaria de 2014 que lista 445 espécies de peixes e invertebrados aquáticos em extinção. O ofício foi enviado no começo do mês para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
… fora d'água. O documento foi assinado pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, próximo a Jair Bolsonaro. Ele diz que a portaria causou "grande repercussão negativa no setor pesqueiro nacional devido à proibição da captura de espécies de interesse comercial".
Questão… Desde que assumiu a presidência do Ibama, em 10 de janeiro, o procurador federal Eduardo Bim não teve agendas públicas registradas em oito sextas-feiras. Em cinco segundas-feiras, tampouco divulgou os compromissos.
…de transparência. O Ibama disse, por meio de nota, que "o fato de não constarem compromissos oficiais na agenda não significa que o presidente não esteja a serviço". Não informou onde e qual serviço Bim estava realizando na véspera desses fins de semana.
Deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM): "Na verdade, não estamos travando a reforma, estamos destravando. Quem está travando é o governo, que não tem voto para aprovar."
TSEAlexandre de Moraesfake newsJair BolsonaroCarlos BolsonaroGrace MendonçaRicardo SallesAdmar GonzagaRomárioCPI da Lava TogaMinistério da AgriculturaIbama