Resultado do sorteio da obra "Dissolução de Sociedades" - Migalhas
A obra "Dissolução de Sociedades" (450p.), de Paulo Sérgio Restiffe, analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e destaque aos reflexos da Lei n. 11.232/2005.
Comparada à de outros países, a legislação brasileira sempre tratou precariamente da dissolução de sociedades empresariais. Esse cenário modificou-se com o advento do Código Civil de 2002, que, amparado na atual orientação legislativa sobre empresas, cuidou tanto da dissolução total como da dissolução parcial de sociedades. O tema transcende os aspectos jurídicos, abarcando as relações econômicas e negociais da atividade empresarial.
Derivada da tese com a qual Paulo Sérgio Restiffe obteve o título de doutor pela PontifIcia Universidade Católica de São Paulo, esta obra analisa em profundidade os princípios da dissolução de sociedades a fim de dar-lhes a adequada categorização e aplicação. Temas como a evolução do ¡nstituto no direito estrangeiro e nacional, os reflexos jurisprudenciais, os novos posicionamentos doutrinários e o atual trato legislativo civil e processual civil do instituto são examinados.
O foco está na análise processual da dissolução de sociedades empresariais, com especial destaque ao procedimento imposto pela Lei n. 11 .232/2005, que, entre outras disposições, instituiu o processo de cumprimento de sentença, equalizando assim as dissoluções total e parcial - na primeira se busca a extinção societária, enquanto na segunda se deseja a continuidade da atividade empresarial -, o que viabilizou meios para a concretização de ambas as intenções sem dar margem para interpretações diversas.
Dada a importância prática do tema, a atuação acadêmica do autor e a ausência de bibliografia específica sobre o assunto, em bom tempo surge uma obra dirigida a todos aqueles que buscam abordagem completa desse assunto tão relevante, cuja proporção de problemas e questionamentos exige aprofundados estudos e análises.
Paulo Sérgio Restiffe é mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo. Professor de graduação e pós-graduação em Direito Comercial e Processo Civil. Advogado.