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ORDENAMENTO URBANO - Prefeitura expede 340 alvarás de construção em seis meses
Por Adriana em outubro 14, 2020 na Editoria Cidades, Urbanismo
De março a agosto deste ano, a Prefeitura de Manaus, via Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), expediu 340 alvarás de construção e fez a análise de 1.512 processos relacionados a obras, reformas e ampliações.
"Os números embasam o que se viu nos meses de isolamento social, de que ficar em casa foi um convite para mudanças, obras, reformas e ampliações. O segmento da construção, apesar dos impactos da pandemia do novo coronavírus, não parou e tem expectativa de se recuperar mais rapidamente que os demais", disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Claudio Guenka.
Os processos de aprovação e licenciamento, no período de seis meses, envolveram 632 mil metros quadrados de áreas de Manaus. O órgão também emitiu 244 certidões de Habite-se, totalizando 484 mil metros quadrados regularizados dentro da legislação urbana em vigor.
No mesmo acumulado, entre aprovações de projeto e Habite-se, Manaus teve 1.117.342 metros quadrados de áreas licenciadas e regularizadas. Conforme a diretora de Operações do Implurb (Diop), a arquiteta e urbanista Jeane Mota, a maioria das obras licenciadas é de pequeno porte e até 700 metros quadrados, em média.
"São construções e reformas de residencial unifamiliar, obras de serviços e de comércio em licenciamento, ampliação ou para expedição da certidão do Habite-se", explicou.
No Implurb, a Gerência de Atendimento (Geat) está funcionando com agendamento por telefone para contribuintes que precisam despachar processos no período, com agendamento prévio marcado por telefone, de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, no (92) 3625-5068. As formalizações, documentos e solicitações são recebidas pelo e-mail respostaimplurb@outlook.com.
Processos formalizados pelo sistema Fiscalização Urbana (FU) podem ser acessados pelo site da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, no www.semefatende.manaus.am.gov.br, por meio de cadastro e login prévios. O requerente pode acompanhar em tempo real toda a movimentação e é considerada a assinatura digital eletrônica da certidão ou alvará correspondente.
No Implurb, continua montado um serviço de plantão para as fiscalizações de obras, postura e, no Centro Histórico de Manaus, para casos mais urgentes.
As gerências técnicas do Implurb estão com atendimento por e-mail, enquanto durar o teletrabalho (lista abaixo). As mensagens devem ser encaminhadas diretamente aos setores, para dirimir questões de análise por setor, para não concentrar no atendimento geral.
Durante o período de pandemia, as atividades presenciais no Implurb estão suspensas, funcionando o atendimento por teletrabalho. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas após formalização, enviando e-mail para os seguintes endereços diskordem.implurb@pmm.am.gov.br ou ouvidoria.implurb@pmm.am.gov.br.