Em dez anos, 521 prefeitos tiveram as contas rejeitadas pelo TCM e podem ficar inelegíveis na BA; já são 960 processos | INFOSAJ
Início Notícias Bahia Em dez anos, 521 prefeitos tiveram as contas rejeitadas pelo TCM e...
Em dez anos, 521 prefeitos tiveram as contas rejeitadas pelo TCM e podem ficar inelegíveis na BA; já são 960 processos
Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) listou todas as vezes em que prefeitos tiveram as contas anuais rejeitadas desde 2009 até 2018, bem como termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes, cujos processos já transitaram em julgado, e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com a relação enviada à Justiça Eleitoral e analisada, nesta terça-feira (29), são 521 nomes de prefeitos e ex-prefeitos que sofreram punição pelo órgão em 960 processos de prestação de contas de Prefeituras.
O TCM-BA explicou que "o fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições" (…) uma vez que "a decisão caberá à Justiça Eleitoral".
Na Bahia, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente são 114 nomes enquadrados na Lei da Ficha Suja e que estão impossibilitados de participar das eleições deste ano. No entanto, os 521 nomes listados pelo TCM-BA podem ficar inelegíveis por oito anos, se assim decidir a Justiça Eleitoral após análise dos casos com base na Lei da Ficha Limpa.
Já a capital baiana teve as contas da Prefeitura rejeitadas por três vezes, todas durante a gestão do ex-prefeito João Henrique, nos exercícios de 2009, 2011 e 2012. Outro ex-prefeito que também foi alvo do TCM no período é Ricardo Machado, de Santo Amaro, com contas rejeitadas nos nos de 2011, 2012, 2013 e 2016. (Por Yasmin Garrido/BNews)
Artigo anteriorPrisão preventiva de hackers que invadiram o celular de Moro e de autoridades é revogada e todos vão deixar a cadeia
Próximo artigoTabocas do Brejo Velho é única cidade da BA sem registros de novos casos da covid-19 há pelo menos 100 dias