O PTB considera que a norma da vacinação compulsória viola diversos dispositivos da Constituição Federal e fere os direitos fundamentais, como o direito à vida, à saúde e à liberdade individual.
Os ministros do STF que julgaram o pleito sobre a vacina contra a covid-19 levaram em consideração que o direito individual não pode frustrar o direito da coletividade, portanto uma vez que exista consenso científico e registro em órgão de vigilância sanitária, deve-se observar a vacinação compulsório.