Governo vai ampliar atendimento do Luz para Todos em áreas isoladas | Valor Econômico
16/07/2015 às 15h45
Governo vai ampliar atendimento do Luz para Todos em áreas isoladas
BRASÍLIA - O governo federal alterou nesta quinta-feira as regras do programa Luz para Todos com o objetivo de ampliar o fornecimento de energia elétrica a cerca de 100 mil pessoas que vivem em áreas isoladas, especialmente na região amazônica.
O Ministério de Minas e Energia informou que, com a nova regra, as distribuidoras de energia elétrica serão responsáveis por buscar alternativas de "suprimento descentralizados", independentes das redes convencionais de energia. Entre as soluções de suprimento consideradas estão as mini usinas fotovoltaicas, com geração a partir de placas solares.
A mudança de regra prevê a contratação de novos projetos sem a necessidade de licitação, o que era exigido anteriormente. Isso, segundo o ministério, fazia o projeto demorar até dois anos para ser concluído. O preço dos ativos, porém, será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a nova regra, as distribuidoras passam a assumir a tarefa de contratar os equipamentos e sistemas necessários para prestação de serviços nas áreas isoladas. O novo mecanismo garante a remuneração das concessionárias de distribuição.
As mudanças no programa foram publicadas na edição de hoje do "Diário Oficial da União". Em janeiro deste ano, o governo já havia prorrogado, também por decreto, a vigência do Luz para Todos até 2018, que foi criado em 2003.
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia, o programa já atendeu 3,2 milhões de famílias até o mês de junho de 2015 em todo o Brasil, beneficiando mais de 15,5 milhões de moradores no meio rural. Os investimentos totalizam R$ 22,7 bilhões, sendo R$ 17 bilhões do governo federal.
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