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Controlador-geral de Imperatriz participa de audiência pública e diz que crise econômica assola os municípios
Das transferências correntes, o Governo Federal repassou apenas 60% da receita prevista para Imperatriz
O controlador-geral do município de Imperatriz, Itamar Batista da Cruz, apresentou os relatórios do 2º quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e o 2º quadrimestre do município de Imperatriz durante audiência pública realizada quinta-feira (13) no plenário Léo Franklin, da Câmara de Vereadores de Imperatriz.
A sessão foi dirigida pelo vereador Raimundo Roma (PSL), presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta ainda pelos vereadores Richard Wagner (1º vice-presidente); Enoc Serafim (2º vice-presidente); Fidelis Uchoa (1º secretário); Aurélio Gomes (2º secretário); Edneusa Caetana e Terezinha Soares (suplentes).
"Essa audiência deveria ter sido realizada há duas semanas, porém devido ao processo eleitoral ficou inviável", justificou ele, que iniciou a apresentação mostrando o relatório de receitas e despesas da Prefeitura de Imperatriz, no período de janeiro a agosto desse ano.
Segundo ele, a receita corrente prevista para o ano de 2016 é cerca de R$ 98 milhões [receita tributária]; R$ 15 milhões [receita de contribuições]; R$ 3 milhões [patrimonial]; R$ 519 milhões [transferências correntes]; R$ 86 milhões para [Receita de Capital] e R$ 10 milhões de outras receitas.
"Nós demonstramos que a receita própria realizada pelo município chegou a quase R$ 47 milhões, ou seja, atingindo 47,37% do previsto, e a de contribuição prevista é de R$ 15 milhões, sendo arrecadado R$ 11 milhões, ou seja, 78,64% - sendo essa última receita da CIP (Contribuição de Iluminação Pública)", disse ele.
O Controlador Itamar Batista avalia que a crise econômica que assola o país tem atingindo fortemente os municípios brasileiros, incluindo a cidade de Imperatriz. Das transferências correntes, o Governo Federal repassou apenas 61,71% da receita prevista para o município de Imperatriz.
Para ele, essa situação demonstra claramente que o governo federal também enfrenta dificuldade financeira para realizar os repasses constitucionais [e obrigatórios] aos municípios do Brasil. "Em alguns estados e municípios, os gestores já avisaram da dificuldade que enfrentam para pagar o 13º salário diante do cenário econômico do Brasil", frisou.
Receita própria – O controlador-geral sinaliza que a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegou a mais de R$ 7,4 milhões reais (imposto+multa/juros), ou seja, chegando a previsão de 85%. "Isso demonstra que a prefeitura cumpre com seu papel de mandar os carnês na época correta, preparando essa arrecadação que é investida na melhoria da qualidade de vida da população dos bairros de Imperatriz", acrescenta.
Ele garante que a arrecadação do IPTU continua crescendo na cidade, resultado do mercado imobiliário que sofreu nestes últimos meses uma freada, porém não parou em Imperatriz.