Como alternativa à multa, Anatel quer 4G da TIM em cidade gaúcha de 3 mil habitantes - Convergência Digital - Internet Móvel 3G e 4G
Luís Osvaldo Grossmann - 18/06/2020
A Anatel aprovou nesta quinta, 18/6, mais uma transformação de multa em obrigação de fazer. A medida determina que a TIM, se assim concordar, instale rede de 4G em Arroio do Padre, cidade gaúcha com menos de 3 mil habitantes, a 270 km de Porto Alegre, para evitar a sanção de R$ 134,4 mil.
"Tivemos uma sanção de aproximadamente R$ 134 mil, mas cuja obrigação vai custar a operadora R$ 230 mil. Mesmo assim foi possível viabilizar o atendimento dessa importante obrigação. Estamos falando de um município com menos de 3 mil habitantes e o atendimento será uma grande contribuição que a agência confere ao objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais. Ressalta a importância desse tipo de iniciativa na transformação do interior do país", destacou o relator do caso, conselheiro Emmanoel Campelo.
Originada em sanções pelo descumprimento de índices de qualidade na telefonia celular, a conversão da multa em obrigação se dá pouco mais de um mês depois de a Anatel inaugurar esse recurso – naquele, a Claro também foi obrigada a instalar 4G em áreas sem o serviço.
Com a aprovação no Conselho Diretor, a TIM tem 20 dias para declarar se vai cumprir a obrigação de fazer. Caso afirmativo, terá mais 180 dias para cumprir a medida. Do contrário, reverte-se em cobrança de multa de R$ 134,4 mil.