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Curso sobre legislação e operação de convênios acontece na UPF
Técnicos em planejamento e gestão de projetos da região sul estão participando do evento
Técnicos da área de planejamento e gestão de projetos dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná estão reunidos na Universidade de Passo Fundo (UPF) no curso Sincov: Legislação e operação do sistema de convênios. O evento iniciou neste dia 07 de julho e se estende até o dia 09 de julho, no Laboratório Central de Informática (LCI). A programação inclui palestras que serão desenvolvidas em sessões temáticas estruturadas, a fim de promover a interação entre participantes e professores, com associação entre conceitos apresentados e situações práticas vivenciadas.
O curso objetiva difundir e dar conhecimento sobre o Sincov, um sistema de gestão de convênios federais em que toda e qualquer instituição pública ou privada que quiser ter acesso aos recursos do governo deve fazer a requisição por meio desse sistema eletrônico. No primeiro dia do encontro, o representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Iban), Thiago de Oliveira, versou aos participantes acerca de Legislação sobre convênios, o novo instrumento e as normas que disciplinam essas transferências de recursos voluntários da união.
O curso está sendo patrocinado pelo Ministério da Educação, em parceria com o Fórum da Mesorregião, que no caso de Passo Fundo conta com o apoio das organizações que integram a Mesorregião, como o Condepro, a UPF e a Prefeitura Municipal. A Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul é uma área que recebe o suporte de recursos federais, principalmente do Ministério da Integração. Conforme o professor de Economia da UPF e presidente do Condepro, Eduardo Finamore, o encontro traz qualificação à região. "O curso vem para qualificar as instituições que fazem parte do fórum Grande Fronteira do Mercosul, do qual a UPF é um dos membros constituídos. A UPF está dando suporte operacional a 35 profissionais dos três estados do Sul", assegura.
Para o coordenador da Mesorregião, Zeferino Perin, capacitar agentes conforme a legislação vigente é uma necessidade. "Os técnicos que participam pertencem ao conselho regional de desenvolvimento, à universidade, às agências de desenvolvimento, às prefeituras e à própria administração estadual descentralizada, como a Emater e outros organismos que têm interesse nesse tipo de capacitação", afirma.
A mesorregião é uma criação decorrente da nova política nacional de desenvolvimento regional que começou a ser desenvolvida há 10 anos. Conforme Perin, historicamente se entendia que o desenvolvimento regional era tema exclusivo da Macrorregião Norte, Nordeste e Centro-oeste, mas a evolução ocorrida e análises feitas mostraram que a partir das últimas décadas passou a existir outro enfoque de desenvolvimento que considerava outras escalas regionais menores ou intermediárias.
A mesorregião é uma escala intermediária entre a Macrorregião Sul e as regiões menores, as microrregiões que existem dentro dos estados. "A Mesorregião a qual nós pertencemos é denominada Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. Compreende 280 municípios do Rio Grande do Sul, 130 de Santa Catarina e 47 do Paraná. Este recorte regional do norte do RS, oeste de SC e sudoeste do PR se organizou por meio de um fórum que tem em sua assembleia geral organizações de base no RS", observa Perin. É por meio desse fórum quer é feita a governança dos programas federais que vem para essas áreas.