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Zona da Mata: operações conjuntas promovem fiscalização em comércios
Desde a última semana, estão sendo realizadas operações integradas entre Polícia Civil de Minas Gerais e unidades do Procon para promover fiscalização em estabelecimentos comerciais situados na Zona da Mata mineira, no âmbito do 4º Departamento, que abrange as Delegacias Regionais de Juiz de Fora, Ubá, Leopoldina, Muriaé e Viçosa. As ações têm a finalidade de fiscalizar e de averiguar possíveis ocorrências de venda de produtos essenciais à população com preços abusivos, bem como a falsificação de álcool em gel, em tempos de coronavírus.
De acordo com o Chefe de Departamento, Delegado-Geral Gustavo Adélio Lara Ferreira, até o momento, as iniciativas integradas ocorreram nas cidades de Juiz de Fora, São João Nepomuceno, Leopoldina, Recreio, Carangola, Muriaé, Tombos e Viçosa. Nesta terça-feira (7), fiscalizações já foram realizadas nessas cidades e, a princípio, não foram constatadas irregularidades, inclusive, na região de São João Nepomuceno, também foram efetuadas diligências na tarde de segunda-feira (6). Policiais civis estiveram presentes em estabelecimentos comerciais da região leste de Juiz de Fora, bem como em farmácias e supermercado da área central, com apoio de fiscais do Procon. Assim como agentes também atuaram em Carangola, junto com o Procon, em supermercados, mas também em Muriaé, percorrendo diversos estabelecimentos comerciais da cidade e verificando os preços praticados. Os documentos e informações serão analisados e periciados a fim de averiguar se há algum tipo de excesso por parte dos comerciantes.
Além disso, também ocorreu operação da Polícia Civil voltada para a fiscalização, com orientações a proprietários de pontos de comércio de gêneros essenciais e de farmácias em todo o município de Tombos. Foram abordados assuntos sobre a legislação que trata das relações de consumo, de economia popular e de ordem econômica, bem como a implicação disso no que se refere à venda de produtos e de insumos destinados ao enfrentamento e à amenização dos riscos e efeitos da pandemia do Covid-19. Foram catalogados preços de variados produtos, desde gêneros alimentícios a produtos farmacêuticos, principalmente, álcool em gel, máscaras e luvas, por conta do aumento da procura dos itens pela sociedade, nesse período.
Já na última sexta-feira (3), os trabalhos foram efetuados nas cidades de Leopoldina, Recreio e Viçosa, com nenhuma irregularidade identificada. Durante a operação conjunta em Leopoldina, foram feitas vistorias em comércios de serviços essenciais, que se encontram abertos, como farmácias e supermercados. Na ocasião, os estabelecimentos também foram orientados a obedecerem aos decretos municipais e estaduais. Foram consultados os preços das mercadorias e verificada a origem do produto álcool em gel. Além disso, em Recreio, os policiais civis estiveram presentes em vários locais, tais como farmácias, mercados, açougues e lojas de ração. Já em Viçosa, equipes de investigadores atuaram com o Procon e a Fiscalização Municipal em farmácias e supermercados da cidade, como também têm participado de barreiras sanitárias instaladas nas entradas do município.
Ações com essa finalidade serão realizadas em outros estabelecimentos. "As operações continuam em andamento, no âmbito do 4º Departamento, inclusive em parcerias com outras instituições, com o intuito de inibir tais condutas e de gerar benefícios à economia e à saúde dos cidadãos", concluiu o Delegado-Geral Gustavo Adélio Lara Ferreira.