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Instituição de ensino à distância é descredenciada pelo MEC e estudantes de Itapetininga ficam sem diploma
G1 • 03 de março de 2020
Um grupo de pelo menos 15 estudantes de Itapetininga (SP), que concluiu um curso de graduação à distância em uma instituição de ensino do Paraná, não conseguiu receber o diploma. De acordo com o MEC, a faculdade teria sido descredenciada pelo Ministério da Educação.
O certificado do curso de pedagogia com as datas erradas foi a única comprovação que um aluno de Itapetininga recebeu da instituição.
À TV TEM, um aluno que não quis ser identificado, contou que as aulas semipresenciais foram realizadas entre março e dezembro de 2018, em Itapetininga.
No documento, o registro informa que ele concluiu o segundo semestre de 2018, com colação de grau no mesmo ano, antes mesmo das aulas começarem.
A faculdade, que tem sede no Paraná e atua com ensino à distância, ainda precisa entregar o diploma para outros 15 alunos que estavam matriculados na mesma turma que o estudante.
Segundo o aluno, muitos matriculados no curso passaram em concursos públicos, mas foram impossibilitados de assumir a vaga por causa da situação da instituição.
"Alguns passaram em concursos públicos e enfrentaram dificuldades para conseguir assumir o cargo. Não se sabe agora como a situação vai ser resolvida, porque, já passou mais de um ano e ninguém nos deu uma resposta."
"A faculdade alega que é algo que está acontecendo no MEC, que não sabe dizer se é uma organização deles e também não têm prazo para dar uma resposta de quando vai resolver essa questão."
O aluno, que começou o curso por indicação de amigos e não percebeu nenhum problema com a instituição, contou que é possível verificar todas as instituições credenciadas, além das notas obtidas por cada uma em avaliações feitas pelo governo, no portal do MEC.
De acordo com Luiz Cezare, advogado especialista em defesa do consumidor, as orientações para quem vai estudar em uma instituição de ensino online é conhecer a reputação da empresa no mercado, antes de começar qualquer tipo de curso.
O especialista afirma que basta uma pesquisa na internet para descobrir se existem reclamações contra a faculdade. Além disso, o aluno precisa ficar atento em outros fatores importantes.
"Os alunos têm que ter acesso à grade horária e ficar atento se nela contém tudo aquilo que ele está precisando. É necessário checar se os professores são qualificados ou não, porque é um sinal de que a instituição pode ter algum problema. Além disso, é importantíssimo ler o contrato. É necessário analisar o contrato como um todo, da forma de pagamento e taxas cobradas pela instituição, até verificar se os ajustes cobrados são abusivos ou não, para que seja possível tomar uma decisão mais segura."
O advogado ainda lembra que essas verificações valem para qualquer tipo de curso. Visitar a instituição, seja ela presencial ou a distância, é sempre importante para a segurança do aluno.
"Tanto os cursos presenciais, quanto os cursos à distância devem ser analisados com muito cuidado. Óbvio que cursos a distância têm um risco maior de haver alguma irregularidade, principalmente porque no curso online, o aluno não tem uma instituição para visitar diariamente", conclui.
Para o delegado Rafael Granato, o fato de a faculdade não entregar o diploma não é considerado crime. Mas o aluno deve redobrar os cuidados e se atentar para não ser vítima de golpes relacionados a estelionato.
"Na realidade, só podemos considerar crime quando o curso não existe, quando a pessoa vai no site e o curso não é disponibilizado de forma alguma."
O Ministério da Educação, em nota, informou que os cursos encontram-se descredenciados, assim como a própria instituição de ensino superior. O MEC ainda ressaltou que, mesmo descredenciada, a instituição tem a obrigação legal de organizar e manter acervo acadêmico e emitir os diplomas dos alunos que concluíram os cursos.
Faculdades sem prerrogativa para o registro de diplomas por ela expedidos terão os mesmos registrados por universidades ou institutos federais de educação.
Notícia publicada no site G1, em 29/02/2020, no endereço eletrônico: https://g1.globo.com/google/amp/sp/itapetininga-regiao/noticia/2020/02/29/instituicao-de-ensino-a-distancia-e-descredenciada-pelo-mec-e-estudantes-de-itapetininga-ficam-sem-diploma.ghtml#referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=Fonte%3A