Carlos Gomes apresenta agenda da frente parlamentar da cadeia produtiva da reciclagem
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Colegiado quer triplicar o volume de resíduos sólidos reciclados no Brasil até 2022
Brasília (DF) – Em nove pontos, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), sintetizou a agenda legislativa do colegiado para os próximos quatro anos. "O nosso principal objetivo é saltar do atual índice de reciclagem de apenas 3% das 79,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos que o Brasil gera por ano, e que, segundo o IPEA, movimentam R$ 12 bilhões, para 10% em 2022, o que injetaria aproximadamente R$ 40 bilhões na economia do país", planejou.
Entre os itens apresentados estão: incentivos fiscais para todo o setor, com alíquotas especiais para os produtos feitos com material reciclado; agilidade na tramitação das propostas na Câmara e no Senado que promovam o desenvolvimento da atividade; campanhas de conscientização da população sobre a separação e a destinação dos resíduos sólidos; descentralização das indústrias da reciclagem para todas as regiões do Brasil, com fomento oriundo da criação de uma linha de crédito especial para a reciclagem no BNDES; fiscalização dos acordos setoriais existentes de logística reversa e mediação entre as cadeias que ainda não aderiram ao processo e o poder público para o estabelecimento do compromisso; redução das taxas de importação para equipamentos e tecnologias de modernização da área; fechamento dos lixões, com apoio técnico e financeiro às prefeituras; instituição da coleta seletiva nos 5.570 municípios brasileiros e cursos de capacitação de catadores para que integrem o processo de gestão das cooperativas e associações de reciclagem.
"Os temas pautados pela frente estão em consonância com as diretrizes internacionais de preservação do meio ambiente, que está diretamente ligada à reciclagem. Uma vez que tudo que é reutilizado ou reaproveitada, contribui para diminuir os percentuais de recursos extraídos da natureza", frisou o presidente do Compromisso Empresarial da Reciclagem (Cempre), Victor Bicca.
Presentes no encontro, os coordenadores do fórum nas regiões Sudeste, Vinicius Carvalho (PRB-SP), e Norte, Vavá Martins (PRB-PA), reforçaram o convite para os lançamentos da Frente São Paulo, no próximo dia 24 de maio e em Belém (PA), no dia 7 de junho. Também participaram do evento, a coordenadora do órgão na região Sul, Geovania de Sá (SC) e representantes da Secretaria de Relações Federativas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação Nacional dos Catadores (Ancat); do Instituto lixo Zero; da Associação Brasileira de Reciclagem Animal (Abra) e de empresas como Boticário, e Unilever.
Instalada em abril de 2015 no Congresso Nacional pelo ex-catador e hoje deputado federal Carlos Gomes, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem tem como objetivo agilizar a tramitação, no Poder Legislativo nacional, de propostas em benefício do setor. Além de centralizar o debate entre todos os integrantes do campo de ação para a criação de iniciativas como o Projeto de Lei 7535/2017, que institui a Lei de Incentivo à Reciclagem. O mecanismo é semelhante às leis de incentivo à cultura e esporte. A ideia é captar investimentos da iniciativa privada em empreendimentos da área e oferecer, em contrapartida, dedução parcial ou integral do Imposto de Renda. A frente foi subdividida em cinco coordenadorias, uma para cada região brasileira.