Brumado: Acusado de matar homem a pedradas é condenado a 16 anos e 06 meses de reclusão
30 Nov 2018 - 17:00h
Acusado de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, Pedro Henrique Santos Sena foi condenado a dezesseis anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. O crime aconteceu em julho de 2014, na Praça Dr. Chagas Diniz, a Praça da Barraginha, no Bairro São Félix, em Brumado. Na época, o condenado, com mais quatro comparsas, golpeou a vítima Josiano Leôncio Ferreira com pedras, causando ferimentos fatais. O motivo teria relação com dívida de tráfico de drogas. Ao primeiro, segundo e terceiro quesitos, os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade, o nexo causal e a autoria. Ao quarto quesito, responderam não condenando o acusado. Ao quinto, sexto e sétimo quesitos, responderam afirmativamente, reconhecendo as três qualificadoras. Pedro Henrique já responde por tortura e outros dois homicídios, sendo bastante conhecido no meio policial. O juiz Genivaldo Alves Guimarães manteve a prisão preventiva.
30 Nov 2018 - 16:30h
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,8% no 3º trimestre de 2018, na comparação com os três meses anteriores, divulgou nesta sexta-feira (30) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao 3º trimestre de 2017, a alta foi de 1,3%. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,716 trilhão no trimestre. Trata-se do melhor resultado trimestral no ano até o momento. Embora a economia tenha mostrado uma aceleração entre os meses de julho e setembro, a melhora se deve principalmente à fraca base de comparação com o trimestre anterior – cujo resultado foi fortemente afetado pela greve dos caminhoneiros no final de maio. O resultado do PIB veio dentro do esperado. A expectativa da maioria dos analistas era de uma alta entre 0,7% e 0,8% na comparação com o 2º trimestre, segundo levantamento do G1. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em 2017, o PIB teve uma alta de 1,1% segundo dados revisados, após dois anos consecutivos de retração. No 1º e no 2º trimestres, a alta foi de 0,2%.
Jequié: PRF apreende mais de uma tonelada de maconha em caminhão que transportava carga de esterco
30 Nov 2018 - 16:00h
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na quinta-feira (29) aproximadamente uma tonelada e meia de substância análoga à maconha. O entorpecente, escondido em meio a uma carga de esterco, estava dentro de um compartimento da carroceria de um caminhão. O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF de combate à criminalidade na BR 116, em Jequié. Durante a abordagem, os policiais encontraram no assoalho da carroceria 1.540 tabletes de substância com odor característico à maconha, pesando aproximadamente um mil e quatrocentos quilos. Ao ser questionado, o motorista, um homem de 39 anos, informou que recebeu o entorpecente em Toledo (PR) com destino à cidade baiana de Jequié, onde receberia mais informações a respeito do destino final da droga. Falou ainda que receberia determinada quantia pelo transporte, bem como estava sendo monitorado por um batedor, que passava às informações - através do celular - do trajeto e condições de fiscalização da rodovia. Posteriormente, os policiais conseguiram identificar uma caminhonete em atitude suspeita no trecho da rodovia, conduzida por um homem e como passageira uma mulher. Todos os envolvidos foram levados, juntamente com o produto apreendido, para a Delegacia de Polícia Civil em Jequié para adoção das providências cabíveis.
Ituaçu: TCM multa prefeito Adalberto Luz em R$ 2 mil
30 Nov 2018 - 15:30h
O Tribunal de Contas dos Municípios, multou o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz (PTB), em R$ 2 mil, em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. A multa foi proferida pelo conselheiro Cláudio Ventin. Apesar da multa, as contas do gestor foi aprovada com ressalvas. O município apresentou receita arrecadada de R$38.836.683,87, e teve despesas de R$40.406.438,86. Tal situação financeira gerou um déficit orçamentário de R$1.569.754,99, configurando desequilíbrio das contas públicas. – constatou o conselheiro relator. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 53,09% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório apontou ainda ressalvas como insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária, além da ausência dos comprovantes dos saldos das dívidas registradas nos passivos circulante e não circulante. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,58% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 75,63% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 22,07% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
Campanha Natal Solidário é lançada pela PM de Brumado
30 Nov 2018 - 14:30h
Em Brumado, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou a campanha Natal Solidário, destinada a ajudar pessoas em condição de vulnerabilidade social em diversos bairros do município. Para isso, a unidade está arrecadando alimentos, brinquedos e roupas, que serão distribuídos a famílias carentes no dia 24 de dezembro. Os doadores podem levar os produtos ao comando, entregar diretamente aos policiais da viatura ou acionar a coleta pelo número (77) 99974-3882.
'Lia Teixeira votou contra o povo, mordeu , sangrou e agora está soprando?', dispara Glaudson Dias
30 Nov 2018 - 14:00h
O vereador Glaudson Dias Lima (PDT), que foi favorável ao aumento do número de vereadores a partir da próxima legislatura, ligou a metralhadora giratória contra a sua colega de partido e de bancada, a vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PDT), a Lia Teixeira. Para Glaudson, a parlamentar estaria fazendo a lei do "morde e depois assopra". Dias relembrou dos projetos de leis da redução da licença maternidade, rejeição da APLB/Sindicato como instituição sindical de representação da categoria e extinção gradativamente cargos que faziam parte do quadro efetivo do município (veja aqui), que foram aprovados com o apoio de Teixeira. Ao encaminhar o seu voto, Glaudson rebateu a opinião contrária de Lia. "Em relação ao voto da colega Lia Teixeira, deixo bem claro que, logo no início de nosso mandato, veio aqui vários projetos impopulares e a vereadora votou contra o povo, mordeu, sangrou o povo e agora está soprando? Então meu voto é sim, presidente", confirmando a sua posição para o aumento de 15 parlamentares no legislativo brumadense. Posteriormente, Edilsa usou a palavra e reafirmou o seu posicionamento. "Vivemos em uma democracia, onde podemos nos expressar livremente. Também queria dizer ao nobre colega Glaudson que eu não estou aqui para fazer hora não, para brincar com o povo não. Estou aqui para representar o povo. Quando votei no projeto da licença maternidade, votei de acordo com o que previa a nossa lei federal, que ela dizia que todas as gestantes mães teriam direito a quatro meses e não me arrependo, pois já tinha conhecimento da causa. ", argumentou.
Contendas do Sincorá: Prefeito é multado em R$ 5 mil
30 Nov 2018 - 13:30h
O prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (PR), o Didi, foi multado mais uma vez pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A primeira condenação foi deferida pelo órgão no último dia 20 de novembro. Já nesta quarta-feira (28), Didi, foi multado em R$ 5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas do exercício financeiro de 2017. O relator do caso foi o conselheiro Raimundo Moreira. Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 52,98% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite máximo de 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação as ressalvas que resultaram na aplicação da multa, destacam-se a ausência de nota fiscal eletrônica; irregularidades em processos de pagamento, procedimentos licitatórios, contratações diretas e em contratos; contratação irregular de pessoal; atraso no encaminhamento de procedimento licitatório; ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; ocorrência de déficit orçamentário; inconsistências contábeis e baixa cobrança da dívida ativa. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 26,16% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 103,76% dos recursos advindos do Fundeb , sendo o mínimo 60%. E nas ações e serviços de saúde foram aplicados 18,06% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
Secretária de Educação de Brumado ministrará palestra em seminário do Tribunal de Contas do Estado
A convite de representantes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Secretária de Educação de Brumado, professora Ednéia Ataíde, vai ministrar uma palestra no II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. A secretária falará sobre a atual situação da educação no município, tendo em vista que Brumado foi um dos destaques no Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia. O evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), em cumprimento à missão de zelar pela qualidade do gasto público educacional. Na oportunidade, serão apresentados os primeiros resultados do Projeto "Educação é da Nossa Conta", com o lançamento do Sumário Executivo do Projeto, do Índice de Performance em Educação dos Municípios do Estado da Bahia (IPEM) e do Aplicativo "Na Ponta do Lápis".
Prefeito de Caturama é multado em R$ 6 mil pelo TCM
30 Nov 2018 - 12:30h
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (28), multou o prefeito de Caturama, Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), o Dr. Paulo, em R$ 6 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica dessas contas de 2017. Apesar da penalidade, a corte aprovou com ressalvas as contas da prefeitura municipal. O conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, relator das contas, destacou que o gestor deixou de inserir no sistema SIGA, do TCM, elementos indispensáveis à apreciação das contas, dificultando o exercício do controle externo e promoveu a contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público, nos meses de abril, maio, junho e outubro. As contas analisadas revelaram déficit orçamentário da ordem de R$1.667.708,48, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$18.947.332,60 e as despesas foram realizada no montante de R$20.615.041,08. Também ficou evidenciado a ausência de saldo para cobrir as despesas com restos a pagar, demonstrando desequilíbrio fiscal nas contas públicas. O prefeito cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais. Foi aplicado 26,10% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 66,70% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,93% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
Brumado: Projeto criará linha única do Cicom com as polícias e braços de segurança
30 Nov 2018 - 12:00h
Em Brumado, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) pretende criar uma linha única de comunicação entre todos os órgãos de segurança que atuam na cidade. Segundo a Major Leila Gonçalves, coordenadora do centro, inicialmente, o Cicom trabalha com a estrutura que já existe, que são os vários telefones para os serviços de urgência e emergência, entre os quais polícia civil, corpo de bombeiros e Samu. No entanto, futuramente, o projeto é que apenas um número atenda a todos os chamados. "A proposta do Cicom é integrar e não unificar, mas vem dentro de uma mesma perspectiva, de que é necessário haver uma comunicação rápida e eficiente entre todos os órgãos de defesa social para que aquela ocorrência transcorra da forma mais rápida possível", destacou.
Lia Teixeira se diz envergonhada de participar de uma legislatura que aumentou os assentos na Câmara de Brumado
30 Nov 2018 - 11:35h
A vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PDT), a Lia Teixeira, que teve seu voto vencido no projeto que aumentou o número de assentos na Câmara Municipal de Brumado, fez um discurso demonstrando a sua vergonha de participar de uma legislatura que ampliou o número de parlamentares. Teixeira iniciou a sua fala falando sobre o atual cenário econômico que o país atravessa para ser contra o projeto apresentado na sessão legislativa desta sexta-feira (30). "Diante do cenário econômico que atravessa o nosso país, eu não vejo em nenhum desses pilares motivo para justificar o aumento do número de membros dessa casa. Aumentar o número de vereadores não significará maior poder fiscalizador e não levará a maior ou melhor o número de leis. Brumado não ganha em nada com isso, acredito eu". Ela ainda afirmou que a proposta pode ser legal, mas é imoral. "Se por um lado não posso dizer que esse projeto é ilegal, pois está previsto na Constituição Federal e também no regimento interno dessa casa, eu posso afirmar, sem sombra de dúvidas, que é imoral". Ao encaminhar o seu voto, ela frisou que "se o povo não quer, estou com o povo". "Me envergonhará saber que participei de uma legislatura em que fomos responsáveis por aumentar o número de vereadores dessa casa. Enquanto o povo lá fora está clamando para que diminua o número de vereadores".
Prefeito de Dom Basílio é eleito presidente do Consórcio da Bacia do Paramirim
30 Nov 2018 - 11:00h
Na quarta-feira (28), foi realizada no município de Ibipitanga a eleição para a Mesa Diretora do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim. O prefeito de Dom Basílio, o engenheiro civil Roberval Meira foi eleito por unanimidade para presidir o consórcio no biênio 2019/2020. O consórcio é composto por 12 prefeituras da região: Dom Basílio, Boquira, Macaúbas, Rio do Pires, Érico Cardoso, Botuporã, Oliveira dos Brejinhos, Livramento de Nossa Senhora, Ibipitanga, Paramirim, Caturama e Novo Horizonte. "A união dos gestores representa muito para a nossa região. Pretendemos ampliar parcerias, novos projetos e buscar celeridade aos processos em andamento e continuar buscando emendas coletivas e apoio do Governo do Estado", explicou o novo presidente. Meira ainda destacou que estudando as demandas de cada município será possível fazer compras compartilhadas para permitir melhor condição de negociação, além de implementar três linhas de trabalho: hídrica (construção de aguadas e barragens), pavimentação (elaboração de projetos técnicos para pavimentações rurais e urbanas ) e agrícola (aração de terras, regularização fundiária e suporte técnico necessário para plantio).
Após aprovação, Câmara de Brumado terá quinze vereadores na próxima legislatura
30 Nov 2018 - 10:45h
A Câmara Municipal de Brumado aprovou por 10 votos a 2 o projeto que aumenta os assentos de vereadores de 13 para 15 a partir da próxima legislatura. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as vereadoras Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (PDT), a Lia Teixeira, e Ilka Abreu (PR), foram as únicas que votaram contra a proposta. A sessão, que foi presidente pelo vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), contou com diversos debates entre os parlamentares acerca da emenda que altera a lei orgânica do município. O presidente convocou uma sessão extraordinária e votou a proposta em segunda votação.
Mulheres baianas vivem nove anos a mais do que os homens, diz IBGE
30 Nov 2018 - 10:30h
No país como um todo e em todos os estados, as mulheres têm expectativa de vida maior que a dos homens. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o segundo estado com a maior diferença entre os gêneros (9,2 anos). Em 2016, a taxa das mulheres baianas subiu de 78,2 anos para 78,4. Enquanto a esperança de vida ao nascer do sexo masculino passou de 69 anos para 69,3. De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (29), a diferença é menor que a verificada em Alagoas (9,6 anos) e maior que a média nacional (7,1 anos). O IBGE também revelou que a chance de uma pessoa da Bahia de 60 anos chegar aos 80 é de quase 90%.
Conseg debate ampliação de monitoramento de vídeo e novos projetos de segurança para Brumado
30 Nov 2018 - 10:00h
Com nova mesa diretora sob o comando do empreendedor no ramo de prestações de serviços, Glauber Bacelar, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) de Brumado realizou sessão na noite de quarta-feira (28), durante a qual debateu a ampliação do sistema de monitoramento eletrônico de vídeo, que atualmente é de 11 para 30 câmaras. O sistema é operado por uma empresa particular e gerenciado pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). Recentemente, o município doou 06 câmeras de última geração ao Cicom, ainda não instaladas, porém já amplia a oferta para 17 equipamentos de monitoramento espalhados pelo centro comercial e algumas áreas adjacentes. O conselho também debateu a formatação de novos projetos para o fortalecimento dos braços de segurança em atuação na cidade. Em destaque, foi frisada a importância de ações sociais junto às comunidades periféricas no intuito de aproximar todas as classes sociais das instituições ligadas à segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o novo presidente do Conseg fez uma avaliação positiva do atual momento da segurança pública local.
"Brumado vive um novo momento da segurança pública com a chegada do Cicom e com a reestruturação do conselho de segurança, o que tem promovido uma comunicação mais ampla entre as polícias, ministério público, judiciário e órgãos públicos de defesa. Hoje a população está buscando mais informações acerca da nossa segurança. Isso aponta uma mudança de comportamento em que os cidadãos estão saindo da omissão e se defendendo mais com o conhecimento das ações, o que vem fortalecendo esse vínculo entre comunidade e os braços de segurança. A população se envolve mais, tem mais informações e se torna mais participativa. A comunidade está mais fechada e alinhada com a segurança pública, o que nos põe em um patamar mais elevado de organização", avaliou Bacelar. Ele ainda adiantou que, dentre os projetos para 2019, está a realização de um congresso de segurança pública no intuito de levar à sociedade relatos, dados e estatísticas do que vem sendo realizado no quesito segurança para a comunidade local.
30 Nov 2018 - 09:30h
As ondas de calor extremo causadas pela mudança climática já afeta a transmissão de doenças, o fornecimento de alimentos e a produtividade, alertou pesquisa do Lancet Countdown on Health and Climate Change, elaborado por 150 especialistas de 27 universidades e instituições, entre as quais o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde (OMS). Divulgado na quarta-feira (28), o relatório final apontou que as mudanças climáticas já observadas no planeta estão favorecendo a propagação da dengue e do cólera. Nos Estados Unidos, casos de doenças transmitidas por mosquitos, pulgas e carrapatos, como a Doença de Lyme e o Vírus do Oeste do Nilo, triplicaram entre 2004 e 2016, segundo os Centros de Controle de Doenças (CDC). "Nós não podemos atrasar as ações sobre a mudança climática. Não podemos mais cochilar nessa emergência de saúde", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. Pequenas mudanças nas temperaturas e nas chuvas são suficientes para espalhar doenças infecciosas, segundo o estudo. A capacidade e força do Aedes Egypt, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, aumentou nas últimas décadas. A disseminação do vírus da dengue, por exemplo, cresceu 7,8% desde os anos 1950 e bateu recorde de contaminação no mundo em 2016. À CNN, a professora de Saúde Global da Universidade de Washington Kristie Ebi afirmou que a disseminação geográfica do mosquito do Aedes Egypt aumentou "dramaticamente com as temperaturas mais altas".
Brumado: Meia-entrada deve ser garantida em eventos
30 Nov 2018 - 09:00h
O benefício da meia-entrada em eventos pagos realizados na comarca de Brumado será assegurado a estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com deficiência após atuação do Ministério Público estadual. O compromisso em defesa dos consumidores foi assumido na quarta-feira (28) pelo produtor de eventos Lázaro Brito junto ao MP, por meio do promotor de Justiça Millen Castro. A partir de agora, os ingressos para esse público também serão disponibilizados em todos os postos de venda e em todos os lotes. Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) padronizada, disponibilizada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) ou pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O jovem de baixa renda deverá comprovar sua qualidade mostrando a Identidade Jovem (ID Jovem) e o documento civil com foto. Já a pessoa com deficiência, além do documento com foto, terá de apresentar o cartão de benefício de prestação continuada de assistência social ou outro documento emitido pelo INSS que ateste a aposentadoria.
Segunda Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula na terça
30 Nov 2018 - 08:30h
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o G1, os advogados de Lula apresentaram o pedido após o ex-juiz federal Sérgio Moro, ainda como magistrado, aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Compõem a Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em um processo da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença de Sérgio Moro.