Fiscalização linha dura na propaganda de rua
Adriana Rodrigues / 13 de julho de 2016
A fiscalização da propaganda eleitoral nas ruas de João Pessoa durante a campanha eleitoral deste ano contará com participação direta do cidadão. Quem garante é a juíza Agamenilde Dias Arruda, titular da 76ª Zona Eleitoral e coordenadora da propaganda de rua na Capital, que vai deflagrar ações para disciplinamento da campanha eleitoral nas ruas da cidade, para garantir a igualdade entre os candidatos e o equilíbrio do pleito.
Em entrevista, ontem, no programa Correio Debate, da Rádio 98 FM/Correio Sat, ela anunciou para o próximo dia 20 o lançamento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de uma cartilha contendo orientações de propaganda eleitoral e da campanha "Propaganda Eleitoral, o Fiscal é você".
De acordo com a magistrada, é de fundamental importância que o cidadão tenha oportunidade de ser fiscal da propaganda eleitoral, para evitar abusos e irregularidades na campanha eleitoral deste ano, que terá início no próximo dia 16 de agosto. Além disso, que possa ter uma noção do que é permitido e o que é proibido em termos de propaganda eleitoral, a partir das alterações trazidas pela minireforma eleitoral para disputa eleitoral deste ano.
Agamenilde ressaltou que dentre as mudanças trazidas pela minireforma eleitoral estão a proibição dos "envelopamentos" de veículos. No caso dos carros, só são permitidos adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm em cada um dos lados do automóvel ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro.