Blog do Miguel Oliveira Editor do Portal OESTADONET: 13/02/2008
Municípios podem cobrar ISS sobre serviços notariais, diz Supremo
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os municípios e o Distrito Federal podem cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza) sobre serviços notariais e de registro público. A incidência do imposto foi contestada pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) em uma ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 21:37 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Pedido de vista interrompe processo contra privatização da Vale
O julgamento sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce continua indefinida. Isso porque um novo pedido de vista do ministro Herman Benjamin interrompeu o julgamento da reclamação mediante a qual a Vale tenta unificar as decisões nas dezenas de ações populares contra a privatização da empresa. O caso está sendo analisado pela Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Até as 17h, foram quatro votos dando parcial provimento à reclamação e três favoráveis à sua improcedência. Na reclamação, a Vale contesta julgamentos supostamente conflitantes proferidos pela Quinta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Segundo a empresa, o acórdão do STJ no conflito de competência nº 19686, julgado em setembro de 1997, estaria sendo descumprido.
Nesse julgamento foi decido que a competência para julgar as ações populares que pediam a suspensão ou anulação do leilão de privatização era da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. (Última Instância)
Listão da UFPA sai sábado
O resultado do vestibular ( Processo Seletivo Seriado (PSS) 2008), será divulgado sábado, dia 16 de fevereiro, pela UFPA.
Contando com uma frota de 700 veículos, Juruti não possui instalado nenhum semáforo.
Antes do projeto da Alcoa, o número de carroças no município era bem maior que o de automóveis.
Alcoa monta logística em Santarém
Por causa do atraso das obras da Alcoa em Juruti, cujo início da operação da mina de bauxita foi adidado para o final do ano, boa parte do pessoal que vai atuar na extração do minério preferiu ficar em Santarém aguardando o sinal verde para fixar residência naquele município.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 20:42 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Prefeitura não confirma morte de militar por dengue hemorrágica
Um batalhão de choque da prefeitura de Santarém tenta desmentir desde o início da tarde que o tenente Chalisvaldo Alves, da Delegacia da Marinha, tenha morrido por causa de dengue hemorrágica.
Mas os argumentos de Emanoel Silva, Everaldo Martins e outros subalternos ao invés de esclarecer o caso acabaram levantado mais dúvidas, pois descabida é a comparação do número de casos de dengue entre este e o governo passado.
O esclarecimento da causa mortis do militar, que é o que todo mundo quer saber, só será possível após análise das amostras de sangue pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém.
Itaituba prorroga contrato com Cosanpa
Ao contrário do município de Juruti, a prefeitura vai prorrogar o convênio entre o município de Itaituba e a Cosanpa, para que essa última continue sendo responsável pelo serviço de abastecimento de água por mais trinta anos, como informa Jota Parente.
Além disso, o governo do Estado já assinou convênio com a Caixa Econômica para a liberação de nove milhões de reais, que serão usados na expansão da rede de distribuição de água na cidade de Itaituba, prometendo água até o distante bairro do km 5.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 13:15 Nenhum comentário: Links para esta postagem
WWF defende madeireiros
Enquanto autoridades do setor agrícola responsabilizam a extração ilegal de madeira pela maior parte dos desmatamentos recentes na Amazônia, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na região repudiam a tese, apesar de admitirem os efeitos danosos da atividade madeireira. "Não vamos ser inocentes em falar que o setor madeireiro não tem culpa, mas o desmatamento é fruto, sobretudo, do setor agrícola e pecuário. Não há dúvida nisso", afirmou hoje (12) o coordenador do programa de apoio ao desenvolvimento sustentável da WWF, Mauro Armelin. Segundo ele, a extração ilegal de madeira é responsável pela degradação de algumas áreas, ao retirar da floresta toras de alto valor econômico, como o mogno, em um processo chamado de garimpagem florestal. "A floresta perde interesse para manejo e, em seguida, vêm a pecuária, a devastação total, a retirada da floresta e o corte raso", explicou. (Fonte: Agência Brasil)
Unidade de Saúde reformada
O superintendente de sustentabilidade de Alcoa Maurício Macedo fez a entrega hoje ao prefeito Henrique Costa do novo prédio da unidade de saúde do bairro do Maracanã, em Juruti.
A obra de reforma e ampliação da unidade que atua com o Programa de Saúde da Família(P.S.F)foi executada pela Saneng Engenharia.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 12:52 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Mineração gera receita
Obras de infra-estrutura da Alcoa em Juruti alavancaram a arrecadação municipal. Só no ano passado a prefeitura contabilizou R$ 23 milhões com o recolhimento de ISS. Este ano, o pagamento do imposto sobre serviço já rendeu R$ 3 milhões.
Prefeitura vai municipalizar água em Juruti
O prefeito Henriqeu Costa revelou, hoje, que a prefeitura de Juruti vai municipalizar o sistema de abstecimento de água operado no município pela Cosanpa.
"A Cosanpa não troca um tubo em Juruti. A prefeitura constrói três poços em parceira com a Alcoa, um com recursos próprios, além de dois reservatórios e rede de abastecimento. É melhor, então, revogar logo a concesão da Cosanpa", afirmou Costa.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 12:44 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Coluna do Estado – 13/02/2008
Carnaval de aumento
E não é que foi numa segunda-feira de carnaval, na surdina - o edital foi publicado em um pasquim que quase ninguém lê-, que a SMT reuniu o conselho municipal de transportes para driblar a notificação da liminar concedida pela juíza da 8ª Vara Cível que impede a convocação do referido colegiado até que a composição de seus membros seja adequada à legislação em vigor.
Embalados por um marchinha carnavalesca "Comigo ninguém pode', até os representantes populares serviram de alegoria para que interesses inconfessáveis no aumento da passagem de ônibus desfilassem na avenida da desfaçatez.
Donos de bares e restaurantes que sofrem os efeitos da Medida Provisória que proíbe a venda de bebida alcoólica às margens da Br-163 vão ingressar com pedido de liminar na Vara Federal de Santarém para tentar suspender a vigência da MP.
Gilmar Pastana está a frente dessa reação. Sua pizzaria está vendendo 25% a menos desde que a medida entrou em vigor.
Terça-feira, mais um acidente automobilístico foi registrado naquele local.
Apesar da promessa do governo do estado, até agora a Sespa não contratou médico para a unidade de saúde de Mojuí dos Campos, distrito de Santarém.
Lanchas que fazem a linha Santarém-Juruti estã destruindo o corrimão do cais de arrimo à altura do trevo da calcinha.
Sem fiscalização da prefeitura, as lanchas lançam as amarras nos ferros do gradil de proteção. A maior parte do corrimão do primeiro nível do passeio do cais já foi destruída.
Finalmente, o coronel Costa Junior, que passa o comando regional da PM ao coronel Sarmanho, admitiu que não tinha um bom relacionamento com a prefeita Maria do Carmo, conforme foi antecipado por este espaço há cerca de dois meses, e que polidamente vinha sendo negado pelo militar. *** Na entrevista que concedeu à repórter Alesandra Branches, Costa Junior enfim reconheceu que a prefeita não se conformava com a saída do coronel Porto do CPR-1, a quem ele substituiu. *** A manchete desta edição de O Estado do Tapajós revela um caso de abuso sexual com gravidade igual ou maior que o caso da menor de Abaetetuba. *** O acusado, gente de família abastada de Óbidos, não teve dificuldade de fugir da cidade devido à morosidade da polícia civil em apurar o caso. *** Só depois que o caso chegou ao conhecimento da TV Ponta Negra é que as autoridades resolveram se mexer, mas aí - babau - o acusado já havia sumido sem deixar rastro. *** Ainda o aumento da passagem de ônibus: depois que O Estado do Tapajós revelou com exclusividade que o reajuste da tarifa obedeceria à proposta de entidades populares no conselho de transportes , a prefeita Maria do Carmo não toca mais no assunto. Nem a Tv Tapajós, que dá ampla cobertura aos eventos municipais, conseguiu uma posição da prefeitura de Santarém diante da liminar da 8ª Vara Cível que suspende os efeitos da última reunião do referido conselho. *** Submetido a uma angioplastia, em Goiânia, no último sábado, o deputado federal Lira Maia já retomou suas atividades. Ainda na segunda-feira de manhã o ex-prefeito concedia entrevista à Rádio Guarany como se nada tivesse acontecido, tão bem sucedido que foi seu pós-operatório. *** Centenas de pessoas lotaram a matriz para a missa pelo primeiro ano de falecimento de Milson Pereira. Dos ex-presidente da ACES, entidade que Milson presidiu por dois mandatos, compareceram ao ato religioso os empresários Ivair Chaves e Olavo Neves. *** Com apenas uma semana no ar, o novo site de O Estado do Tapajós On Line ( www.blogdoestado.blogspot.com) já havia registrado até o fechamento desta edição cerca de 900 acessos. *** O biólogo Bruno Iespa, do Ibama, parece que gosta de aparecer para a televisão. Talvez seja por isso que ele deixa de avisar os jornais quando há uma evento importante naquele instituto na área de quelônios. *** As operadoras de telefonia celular em Santarém ainda não estão preparadas para cumprir a nova resolução da Anatel que permite o cancelamento de linha telefônica em 24 horas.
FOGE EMPRESÁRIO ACUSADO DE MOLESTAR DUAS ENTEADAS EM ÓBIDOS
Santarém - O empresário de iniciais J.E.A., natural da cidade de Óbidos, teve sua prisão preventiva solicitada à justiça daquela comarca. Ele foi acusado pelo pai biológico de duas menores e pelo Conselho Tutelar do Município de abusar sexualmente duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem a filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
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AULAS NO FREI AMBRÓSIO SÓ RECOMEÇAM DEPOIS DAS OBRAS DE REFORÇO FICAREM PRONTAS
Os professores e funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Ambrósio promoverão nesta quarta-feira, às 8h00, uma manifestação pública reunindo alunos, pais e comunidade para que a reforma do muro que causou a paralisação das aulas seja feita o mais breve o possível.
A escola não pode iniciar as at ividades do ano letivo de 2008 pelo fato de o laudo técnico do corpo de bombeiros - expedito em 17 de dezembro de 2007 - afirmar que, devido ao desabamento do muro no dia 7 de dezembro de 2007, há "risco de morte" tanto para os alunos quanto para os freqüentadores da praça do mirante, pois a estrutura pode não agüentar mais uma forte chuva.
A área que vai do muro que desabou até o acesso a escola foi isolada. O desabamento comprometeu a quadra de esportes e a arquibancada, que está com uma das sapatas expostas.
Na terça-feira, o conselho escolar decidiu em reunirão com os pais dos alunos assinar um documento onde é oficializada a suspensão por tempo indeterminado das aulas até que se iniciem as obras no colégio.
O vice-governador Odair Correia chegou a visitar a escola no domingo, 10 de fevereiro, e deu o aval de suspensão das aulas para a diretora Wanilse Penaforte Duarte. Ela afirma ainda que, mais do que a reforma do muro e da quadra, o colégio necessita de reformas gerais por ser tratar de uma instituição centenária. "Precisamos de reforma já. A escola sofre com a infestação de cupins, morcegos, além da depredação de várias áreas", declarou a diretora.
Ela diz que foi enviada uma documentação a 5ª Unidade Regional de Educação em 2007, na qual o problema era informado e pediam-se providências, mas não obtiveram resposta. Sem uma definição, a data fixada para o início das aulas em 2008 continuou a mesma. A mudança de secretário da educação do estado também influenciou na falta de providências. A diretoria do Frei Ambrósio teve que entrar novamente com documentação na da Secretaria da Educação em 24 de janeiro de 2008.
Um segundo laudo emitido pelo corpo de bombeiros no dia 12 de fevereiro, terça-feira, às 12h30mim afirma que há também o comprometimento da caixa d'água do colégio e do restante do muro que sustenta a quadra - que dá para a Praça do Mirante. O documento, com fotos, demonstra, ainda, segunda diretora Wanilse, que a quadra está afundando.
O trecho do laudo revela as condições do local: "Devido ao agravamento das condições das estruturas do muro, da quadra de esportes e do pilar da arquibancada, é imprescindível que não se iniciem as aulas até o restabelecimento da segurança da área que desabou, devendo permanecer interditada até sua reestruturação total como forma de resguardar o patrimônio maior - 'a vida humana'".
A escola Frei Ambrósio tem em média 1.525 alunos matriculados para os três turnos do dia.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 02:43 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Costa Junior passa comando da PM ao coronel Sarmanho
O coronel Costa Júnior revelou a O Estado do Tapajós que sente tristeza de deixar o município de Santarém diante da implantação do projeto piloto do Programa de Polícia Comunitária do estado. Segundo ele, o resultado do projeto é surpreendente e está colaborando na redução do número de brigas de gangues na cidade e já colocou atrás das grades mais de 18 traficantes. Costa Junior passará o Comando de Policiamento Regional (CPR/1) nesta quarta-feira, dia 13, ao coronel Sarmanho, em uma solenidade que será realizada no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar. Ele será transferido para a Belém.
Para Costa Junior, o programa Polícia Comunitária é um grande avanço para o município de Santarém que já viveu várias crises com a expansão de gangues na cidade. Por isso, o programa-piloto que foi implantado em Santarém durante a sua estadia na cidade, representa para ele, um dos principais marcos do seu trabalho no interior do estado. "Vou levar a experiência do trabalho desenvolvido em Santarém e dar seqüência na capital, haja vista que ela está necessitada. A população não se sente segura vivendo lá", disse ele.
Segundo dados fornecidos por Costa Junior, a Polícia Comunitária teve boa aceitação da população santarena. "Logo que cheguei a esta cidade fiquei impressionada de como sabem se mobilizar. Por isso, resolvi instalar aqui o primeiro pólo do programa e garanto que está dando certo", comentou ele, lembrando que já foram capacitados mais de 200 agentes comunitários que juntos a polícia tem o dever de analisar o que está acontecendo em seus respectivos bairros ouvindo de perto os clamores da população. "Durante o pouco tempo que estamos agindo em Santarém, nós conseguimos prender 18 traficantes. Isso porque a população denunciou. Só ela sabe quem faz o quê, perto de sua casa", revelou, parabenizando a sociedade.
Quanto aos entraves que teve para melhorar a gestão da Polícia Militar no município e região, Costa Júnior foi enfático e comentou em poucas palavras, que lamentou a falta de um relacionamento mais estreito com a prefeita Maria do Carmo. "Tínhamos que trabalhar em conjunto. Infelizmente, acredito que ela tem mais apreço ao nosso colega de trabalho, tenente-coronel Porto", admitiu.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 02:00 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Quando escrevemos o artigo "Entre a Cruz e a Espada", no qual cobrávamos do presidente Lula o cumprimento de sua promessa de fiscalizar no seu governo as Ong's que se proliferaram na Amazônia. Já sabíamos que as filhas (Ong's) do diabo contratacariam com suas mentiras; tentando com isso fazer o presidente Lula, afastar-se da sua idéia de querer saber de onde esta vindo os dólares em que as mesmas usam para fazer campanha sórdida e maldita contra o progresso do país na Amazônia. Acrescentamos em nosso artigo dizendo: "Já sabemos que a mobilização esta sendo grande para que isso não venha acontecer".
A atual noticia divulgada com estardalhaço pela mídia burra de nosso país, mostrar claramente como as filhas do diabo se prepararam para manipular a mente dos inocentes útil, filhos da ignorância que serve de chapéu para encobrir suas atitudes diabólicas. Dizem que ouve aumento de desmatamento na Amazônia e, acusam, pelo fato, os plantadores de soja e os criadores de gado. Graças a Deus, que tais mentiras soaram muito mal aos ouvidos do Presidente Lula. Sua reação foi contundente e verdadeira diante das bestiais atitudes da ministra do meio ambiente, que tem sido usada pelas Ong's ambientalistas. Na verdade Marina Silva tem sido verdadeira marionete dessas diabólicas filhas do Diabo.
Sentimos a necessidade de esclarecer que a mentira é uma poderosa arma que é usada pelas Ong's que se dizem a favor da preservação do meio ambiente. Elas não apresentam solução para nenhum problema. Estão sempre contestando em cima de idéias vazias. Já chegaram a dizer na época da construção da Hidroelétrica de Tucuruí, que ás águas da Bahia do Guajará seriam contaminadas pelo oceano atlântico. Risco que só os alienados das Ong's ambientalistas viam. Até o ex-governador Jader Barbalho através do estado tentou atrapalhar a sua construção. Hoje, podemos festejar o sucesso de sua construção e provar que esses diabólicos ambientalistas se alimentam de mentiras como a atual; de que houve aumento do desmatamento na Amazônia.
Dizermos que não existe desmatamento em nossa Amazônia também seria uma grande mentira. Agora não podemos aceitar as aberrações de quem quer que seja o seu autor. Quem diz o que quer ouve o que não quer. Isto aconteceu com a Ministra Marina Silva que deu aval as idéias loucas dos pseudo-s ambientalistas. O governador de Rondônia que não tem papas na língua a chamou de "despreparada" e afirmou que nunca foi procurado pelo ministério do meio ambiente para em conjunto apresentarem ações de combate ao desmatamento.
Fica provado que o feitiço virou contra o feiticeiro. O Governo federal na pessoa do próprio presidente Lula está certo em não aceitar as mentiras apresentadas pelas Ong's que estão a serviço dos poderosos governos internacionais. Hoje, somos o maior produtor de soja do mundo, temos também a liderança de produção de carne bovina do universo, somos o maior produtor de minério do mundo, temos a maior reserva hídrica deste universo, nosso potencial energético é invejável. Além disso, temos o maior projeto de Biodisel sendo implantado no país. Deixamos claro que nada disso interessa as grandes potencias. Eles sabem que tudo isso se concretizando o Brasil se tornara um país de primeiro mundo com um potencial invejável.
Com a atual atitude do Presidente Lula, comecei a acreditar que o governo irá fiscalizar essas filhas do diabo (Ong's) que atuam na Amazônia produzindo mentiras para iludir os inocentes úteis e a mídia burra que dorme o sono da indolência; ou estão anestesiados pelos dólares e euros das Ong's e fecham os olhos para os saqueadores da Amazônia.
Voltamos a repedir: "Nada que esteja relacionado ao progresso de nossa região e que precise de liberação dos órgãos do meio ambiente será construído". A hidroelétrica do Belo Monte, as duas hidroelétricas do Rio Madeira o asfaltamento da Br 163 só serão construídas depois que o governo federal deixar de acreditar nas mentiras das Ong's. Do contrario, o governo do presidente Lula não terá condições de acelerar o progresso do Brasil. O que hoje parece uma coceira vai se transforma em câncer produzido pelo descaso de quem têm o direito de zelar pela nossa soberania. Lula! Abra os olhos enquanto há tempo. O Mercado Comum Europeu já não quer a nossa carne e muito mais vira tudo por conta das diabólicas Ong's.