Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 19ª Ed Saraiva Juridica
Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. Este livro é referência entre estudantes, docentes que ministram a dis...
Direito E Justica Na Amazonia Paco Editorial
A inspiração de Terezinha Feitosa ao escolher como tema desua pesquisa de doutorado a saga da Família Canuto em sua marcha, em grande parte semelhante à de milhões de brasileiros e brasileiras identif...
Curso De Direito Agroambiental Brasileiro Saraiva Juridica
"Esta obra é um Curso de Direito Agroambiental Brasileiro completo no qual os temas são analisados a partir da doutrina tanto nacional quanto estrangeira e atualizados com as mais recentes decisões do...
Desenvolvimento Sustentavel Na Era Das Mudancas Climaticas - Um Direito Fundamental - Serie Idp Linha Pesquisa Academica Saraiva Juridica
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência ...
Comentarios Ao Codigo Florestal - Lei N. 12.651/2012 - 2ª Ed Saraiva Juridica
"Esta obra reúne a mais completa interpretação sistemática das normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal, assim como a exploração floresta...
Direito Ambiental Positivo Versus Principios De Direito Ambiental - Um Falso Dilema Ltr
Neste livro, o autor explica que o intérprete e o aplicador do direito ambiental podem escolher o caminho fácil, mais reducionista do texto ou a opção mais espinhosa, mas a mais abrangente dos princ...
Manual De Direito Ambiental - 7ª Ed. Saraiva Juridica
A 7ª edição do Manual de Direito Ambiental apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial c...
Direito Ambiental Atlas Concurso, Juridico, Didatico (grupo Gen)
Direito Ambiental chega à sua 20ª edição, o que é uma marca extraordinária, tendo logrado amplo respeito e consideração do público leitor. A obra passou por extensa revisão, com vistas à facilitação d...
Direito Ambiental 2ed Resumao
Princípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente....
Agua Juridicamente Sustentavel Revista Dos Tribunais
A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum, dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, f...
Direito Ambiental E As Funcoes Essenciais A Justica Revista Dos Tribunais
Reúnem-se neste livro artigos que se confluem para um ponto fundamental qual seja o de abrir uma ampla janela para o cenário de uma advocacia público ambiental. Se advocacia é um munuse uma árdua fati...
Doutrinas Essenciais Direito Ambiental - 7 Vols Revista Dos Tribunais
Estes volumes apresentam um panorama da evolução do direito ambiental sob a ótica de especialistas nacionais e estrangeiros, procurando proporcionar soluções concretas para os mais diversos problemas ...
Propriedade No Direito Ambiental, A - 3ª Ed Revista Dos Tribunais
O autor efetua o encontro da doutrina e da legislação sobre o direito de propriedade com a concepção da função social da propriedade associada à matéria ambiental. Para tanto, traça a evolução do inst...
Processo Civil Ambiental 3º Edicao Revista Dos Tribunais
PROCESSO CIVIL AMBIENTAL 3º EDICAO
Politicas Publicas Ambientais Revista Dos Tribunais
Ecocivilizacao - Ambiente E Direito No Limiar Da Vida - 2ª Edicao Revista Dos Tribunais
O livro trata da crise de nosso tempo, interligando seus aspectos econômicos, políticos, éticos, científicos e jurídicos, buscando transcender o paradigma científico vigente, caracterizado pelo pensam...
Tributacao Ambiental: A Utilizacao De Instrumentos Economicos E Fiscais Na Implementacao Do Direito Ao Meio Ambiente Renovar (catalivros)
Partindo do pressuposto de que as funções do Estado estão estreitamente ligadas à concepção histórica de Direitos Humanos, admite-se a realização da liberdade substancial como objetivo das ações estat...
Responsabilidade Internacional Do Estado Por Dano Ambiental Campus Tecnico (elsevier)
Fundamentos Do Direito Ambiental Do Trabalho Ltr
Este livro versa sobre a abordagem de proteção à saúde e à segurança do trabalhador pelo paradigma da proteção do meio ambiente do trabalho. É uma tentativa de fornecer os contornos conceituais que fu...
Teoria Geral Do Direito Ambiental Revista Dos Tribunais
Curso Direito Ambiental - 4ª Edicao Revista Dos Tribunais
CURSO DIREITO AMBIENTAL - 4ª EDICAO
Colecao Os 10+ - Vol. 12 - Direito Ambiental Saraiva Juridica Univ. & Concursos
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de s...
Direito Ambiental E Transgenicos - Principios Fundamentais Da Biosseguranca Del Rey (catavento)
A obra expõe os princípios gerais da Política Nacional de Biossegurança a partir da uma leitura constitucional que investiga a compatibilidade entre biotecnologia e desenvolvimento sustentável, obse...
Vade Mecum Ambiental Rideel
Constituição Federal Código de Águas Código Florestal Estatuto da Cidade Lei dos crimes ambientais Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima Estatuto da Advocacia e Código de Ética Legisl...