Está nas mãos dos ministros da 1ª seção do STJ o futuro de uma criança de nove anos nascida nos EUA, filha de pais brasileiros, trazida e mantida ilegalmente no Brasil pela mãe quando tinha apenas um ano. O caso teve origem em ação ordinária de busca e apreensão para restituição ajuizada pela União, que atendeu pedido de cooperação jurídica internacional. O ministro Og Fernandes é o relator e trouxe, em sessão desta semana, sensíveis considerações sobre o tema, ao levar a julgamento do colegiado uma questão de ordem para que fossem realizadas a oitiva e a perícia psicológica da menina, que hoje está com nove anos, em superação à súmula 7 da Corte. "Do ponto de vista humano, eu considero este o processo mais importante que trago a julgamento este ano na Corte." Entenda o caso. (Clique aqui)
EUA decretam fim da neutralidade da rede. (MI - clique aqui)
Disney anuncia compra da Fox por US$ 52,4 bi. (MI - clique aqui)
UE e Reino Unido preparam-se para segunda fase do Brexit. (MI - clique aqui)
Departamento de Justiça americano confirma que Uber está sob investigação criminal. (MI - clique aqui)
A obra "O Novo Código de Ética da Advocacia: A Visão dos Institutos dos Advogados" (Editora IASP - 203p.), coordenada por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, reúne 17 artigos de juristas de oito Institutos dos Advogados que enfrentam as principais questões no novo Código de Ética da Advocacia. O exemplar é brinde do Instituto. (Clique aqui)
O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, fala sobre o "Reconhecimento de filiação socioafetiva e multiparentalidade", em evento organizado pela Arpen-SP. Hoje, às 14h, em SP.
16/12 - "eSocial Versão 2.4 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Folha de Pagamento", no RJ. (Clique aqui)
18/12 - "Novas Regras para Substituição Tributária em 2018 - Convênio ICMS 52/17", em SP. (Clique aqui)
18/12 - "Reforma Trabalhista e seus Reflexos", em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra: A premiada com o livro "Conflito de Interesses nas Companhias" (Almedina Brasil - 127p.), do professor Renato Vilela, é Valéria Braga Bueno, de Alta Floresta/MT. (Clique aqui)
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renato de Mello Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados; Marco Antonio Lima, do escritório Lima & Londero Advogados; Beto Soares, do escritório Angélico Advogados; Tess Advogados; Lima & Londero Advogados; Fernando Barroso Nieto, do escritório Veirano Advogados; Oziel Estevão, do escritório Santi, Estevão, Cabrera Advogados; Ailton Pereira, do escritório A. C. Garcia Advogados; José Carlos Péres de Souza, do escritório Giacheto Luchesi & Peres de Souza Advocacia; Melchior . Micheletti . Amendoeira Advogados; Poliana Cunha de Oliveira, da Hypólito Imóveis; Translovato; Jaamef; ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência; Roberto Capecci.