Termos e Condições – Fonte d'Afectos
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(a) a todas as ofertas contidas neste website – também designado "site" – emitidas pela Fonte d'Afectos Lda, com sede em Rua Filinto Elisio nº 15 B NIPC 507901614; e
(b) a todos os acordos e relações concluídas entre a Fonte d`Afectos Lda e qualquer cliente que efectue encomendas através deste website.
1.2. A Fonte d`Afectos Lda só aceita encomendas de produtos através deste website, sujeitas a estas condições de venda.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A Fonte d`Afectos Lda pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site www.fontedafectos.pt (aqui designado "Site"). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
2 – Processo da Registo e Encomenda
Apenas com esta aceitação pela Fonte d`Afectos Lda se formará o acordo que obriga a www.fontedafectos.pt e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
A Fonte d`Afectos Lda poderá retirar, a todo o tempo, qualquer oferta ou alterar o preço indicado até à existência do acordo com o cliente.
Não poderão ser imputáveis à Fonte d`Afectos Lda quaisquer responsabilidades por eventuais erros tipográficos.
3 – Entregas e Portes de Envio
3.2. A Fonte d`Afectos Lda respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Fonte d`Afectos Lda entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, a Fonte d`Afectos Lda realizará os seus melhores esforços com o objectivo à entrega dos produtos e/ou serviços na data prevista, mas não poderá ser responsabilizado em caso de atraso por qualquer razão.
4 – Outros Procedientos relativos às Entregas
A Fonte d`Afectos Lda não cobrará despesas de envio a compras superiores a 50.00€ na zona de Lisboa.
6 – Resolução da Compra
6.1. O cliente dispõe do prazo máximo de 14 dias para resolver livremente o acordo de compra celebrado com a Fonte d`Afectos Lda.
6.2. Para o efeito, deverá contactar-nos através do geral@fontedafectos.pt ou através do 210199544. A devolução dos produtos, bem como a entrega dos seus substitutos ou a emissão de nota de crédito ou o reembolso em dinheiro, serão efectuados em data a acordar. Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios e o respectivo comprovativo de compra.
8 – Tratamento e Segurança de Dados Pessoais
8.1. Em cumprimento do disposto na Lei de Protecção de Dados Pessoais, o cliente da Fonte d`Afectos Lda e utilizador do website poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e comunicação dos seus dados através das seguintes formas: na área do site designada por "A Minha Conta", através do geral@fontedafectos.pt ou ainda através do 210199544. Se pretender anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação através do endereço de e-Mail que se encontra na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o remover.
8.2. O cliente autoriza a Fonte d`Afectos Lda a processar de modo automatizado os dados pessoais do cliente, incluindo todos os divulgados no momento do registo no site, para os fins necessários à contratação com o cliente, gestão e execução das compras e respectivos registos, controlo de acessos, incluindo a utilização da tecnologia "cookies", podendo os mesmos ser acedidos por prestadores de serviços e fornecedores da Fonte d`Afectos Lda, designadamente, empresas de contabilidade e de auditoria.
8.3. O cliente autoriza a Fonte d`Afectos Lda a divulgar os dados pessoais do cliente a outras empresas pertencentes ao mesmo grupo ou a terceiros sediados em Portugal para fins publicitários, incluindo marketing directo, publicidade, prospecção e análise de mercado, podendo todavia o cliente opor-se a tal divulgação no campo existente no site destinado a esse efeito.
9 – Outros Direitos e Responsabilidades
Todos os dados e conteúdos do site, incluindo sinais distintivos do comércio, são propriedade exclusiva da Fonte d`Afectos Lda ou de terceiros e como tal protegidos por lei.
A Fonte d`Afectos Lda não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros no conteúdo do site e da informação disponibilizada. A Fonte d`Afectos Lda faz todos os esforços para assegurar a exactidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
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A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Fonte d`Afectos Lda. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.