Cavaco «escolheu estar de acordo com Governo» | TVI24
Cavaco «escolheu estar de acordo com Governo»
«Ainda há um ano, no verão de 2013, [Cavaco Silva] admitia uma antecipação do processo eleitoral para contribuir para um processo político mais claro e de acordo com as necessidades do país», lembra o PS
2014-11-08 14:30 Redação
O PS considera que o Presidente da República «escolheu mais uma vez estar de acordo com o Governo» ao afirmar que só antecipará as eleições legislativas se a lei for alterada ou se houver uma «grave crise política».
Em entrevista ao semanário Expresso, publicada hoje, Cavaco Silva garantiu que irá respeitar a lei e a Constituição na marcação das legislativas do próximo ano, sublinhando que só uma alteração da lei eleitoral pelo parlamento ou uma "grave crise política" poderiam antecipar o calendário previsto (entre 14 de setembro e 14 de outubro conforme a lei eleitoral de 1999), através da dissolução do parlamento.
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Contactado pela Lusa, Vieira da Silva, vice-líder da bancada parlamentar socialista, recordou que o argumento invocado pelo Presidente da República de que «não há razões para usar uma arma tão poderosa como a dissolução da Assembleia» da República não prevaleceu sempre.
«Ainda há um ano, no verão de 2013, [Cavaco Silva] admitia uma antecipação do processo eleitoral para contribuir para um processo político mais claro e de acordo com as necessidades do país», afirmou Vieira da Silva.
«A maioria das forças políticas e sociais tem-se manifestado nesse sentido [antecipação das eleições] com exceção obviamente do Governo e o senhor PR escolheu mais uma vez estar de acordo com o Governo e não de acordo com a generalidade do país, é uma opção», lançou ainda o deputado do PS.
Para o PS, segundo disse Vieira da Silva, «seria de toda a conveniência que não se estivesse em pleno processo eleitoral na altura exata em que se devia estar a debater o Orçamento do Estado para 2016».
Por outro lado, e especificamente em 2015, há uma «proximidade excessiva entre as eleições legislativas e as eleições presidenciais», considerando o PS que seria aconselhável que as legislativas decorressem com um PR «não em final de mandato mas ainda longe desse final», explicou Vieira da Silva.
Questionado sobre se o PS pretende apresentar uma alteração legislativa ao parlamento pada discutir a antecipação do calendário eleitoral, Vieira da Silva afastou essa possibilidade.
Para o socialista, «não é uma boa prática haver alterações legislativas com incidência em processos eleitorais com uma proximidade tão grande como aquela que já existiria» do próprio ato eleitoral.
Vieira da Silva reiterou que «o país tem instrumentos adequados nas mãos do PR para aquilo que seria uma alteração de calendário que seria compatível com o regime constitucional e com as leis da República».
Na entrevista ao Expresso, Cavaco Silva reitera que «se a Assembleia da República não mudar a lei eleitoral que aprovou em 1999 se não ocorrer uma grave crise política que ponha em causa a governabilidade, então as próximas eleições legislativas terão lugar em 2015, entre 14 de setembro e 14 de outubro».
Nos últimos tempos, a oposição em bloco tem reclamado a antecipação das eleições legislativas, mas os líderes da maioria PSD e CDS-PP, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, já recusaram essa possibilidade.