Nos próximos 15 dias, o Governo irá também proceder ao levantamento dos prejuízos causados por incêndios noutros concelhos do país com elevadas áreas ardidas
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25 agosto 2022 14:43
Cláudia Monarca Almeida
Jornalista
Em resultado da destruição causada pelos incêndios de agosto, o Governo aprovou a declaração de situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela durante um ano. O anúncio foi feito ao início desta tarde pela ministra da Presidência, numa conferência de imprensa.
A medida, que foi aprovado esta quinta-feira no Conselho de Ministros, visa a "reposição da normalidade na respetiva área geográfica, salvaguardando a paisagem classificada do Estrela Geopark Mundial da UNESCO".
"O presente diploma determina também a realização de um procedimento de inventariação, no prazo de 15 dias, dos danos e prejuízos provocados pelos incêndios florestais registados no mês de agosto no Parque Natural da Serra da Estrela, bem como em todos concelhos com área ardida igual ou superior a 4 500 hectares ou a 10% da respetiva área, em 2022", explicita o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros.
Mariana Vieira da Silva explica que o critério usado é igual ao seguido noutros anos, nomeadamente após os grandes incêndios de 2017. "No fundo, corresponderá aos municípios que terão medidas especiais de apoio a este momento de recuperação pós incêndios", afirmou.
Para já, a governante recusou adiantar números ou previsões. "O que temos é muito parcial." A expectativa será que as medidas e respetivos custos de recuperação dos incêndios sejam apresentados numa nova conferência de imprensa, a realizar daqui a duas semanas.
Durante a conferência de imprensa, a ministra sublinhou que as medidas aprovadas se dividem em duas dimensões específicas.
A primeira, a declaração do estado de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela, resulta do reconhecimento da importância deste território não só enquanto habitat, mas também para o fornecimento de água (nomeadamente a Coimbra e Lisboa, que são abastecidas por duas barragens da região).
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"A situação de calamidade que aqui é aprovada prende-se diretamente com um conjunto de necessidades específicas e de urgência de intervenção naquele território para garantir a segurança e capacidade de recuperação do Parque Nacional e noutras dimensões, como acesso à água e afins."
A ministra explicou ainda que esta declaração permite, por exemplo, aos municípios "exercer direitos de preferência em situações de compra e venda de terrenos" e a "mobilização de recursos para trabalhos de emergência". De acordo com a governante, estas possibilidades foram vistas como um "elemento fundamental para este momento de transição" na reunião que o Governo realizou com os municípios afetados na passada segunda-feira.
Estas "não se confundem com medidas de apoio aos territórios afetados", a segunda dimensão do diploma aprovado. "Esse trabalho será aplicado a todos os municípios afetados (por incêndios este ano) e já está no terreno."
E acrescentou: "A garantia que queria deixar é que obviamente os recursos necessários para os apoios a estes concelhos muito afetados pelos incêndios estarão disponíveis."
O trabalho de levantamento "abrangerá também incêndios que ainda possam ocorrer, porque sabemos bem que os meses de setembro e outubro ainda são meses críticos".
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A estas duas dimensões soma-se ainda uma terceira, que visa a revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela. Esta medida "não diz respeito diretamente ao impacto destes incêndios", mas visa necessidades mais abrangentes (algumas das quais já identificadas pelos autarcas na reunião de segunda-feira).
"Na sequência da reunião que fizemos na passada segunda-feira com os municípios afetados, o que ficou concluído é que obviamente a nossa tarefa mais urgente neste momento são as ações de emergência naquele território e a reconstrução de tudo o que foi perdido."
Contudo, sublinha a governante, houve "um pedido específico dos senhores presidentes de câmara" para que se olhe para este Parque Natural " e para as potencialidades" de forma a "podermos melhorar um conjunto de coisas que os autarcas intendem que têm de ser melhoradas". A ministra deu o exemplo do turismo de natureza como uma forma de explorar a região que a poderá tornar mais resiliente.
Por isso, a partir de setembro, irá para o terreno uma equipa que "trabalhará sobre um futuro para o Parque Natural da Serra da Estrela". Esta intervenção de longo prazo durará entre cinco a dez anos e irá envolver "as mais diferentes áreas da Administração Pública".
"A razão do tempo ser longo é que a natureza pode desaparecer em segundos num incêndio com estas dimensões, mas aquilo que temos de recuperar é mais longo."