16 Novembro 2021 às 20:42
Porto. Nova ponte junto a habitações: "Desrespeito pela memória de Agustina"
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Em declarações à agência Lusa, Adão da Fonseca disse que não estar "a pedir nada de especial, a não ser que seja feita justiça a quem se considera injustiçado". O engenheiro advogou o direito à audiência prévia, que compara com "uma revisão de provas".
A Metro do Porto "entendeu que não podia fazer essa audiência prévia porque, entretanto, tinha dado conhecimento de quem eram os concorrentes num processo de anonimato. Porque é que deu a conhecer? Um dos concorrentes foi eliminado sem apelo nem agravo, apenas porque num desenho, entre muitos desenhos, aparecia lá, por esquecimento, o nome dele. Foi eliminado, pura e simplesmente. Acho bem esse rigor. Porque é que a administração da Metro do Porto não cumpre com esse rigor?", questionou.
Adão da Fonseca acusou ainda a empresa de ter "o descuido de tornar ilegal o procedimento", e que qualquer um tem direito "à revisão de uma decisão que até pode ser mantida".
"E o júri também tem direito a rever a sua própria decisão. Todos nós, se emitirmos um juízo, e se alguém considera que está errado, teremos uma vez pelo menos a possibilidade de rever esse julgamento. Há aqui uma negação de justiça", vincou.
De acordo com um documento a que a Lusa teve acesso, a 5 de novembro, a Metro do Porto tinha rejeitado as impugnações apresentadas, invocando um "evidente equívoco na compreensão da natureza do procedimento de contratação pública em causa".