Sítio da Câmara Municipal de Lisboa: Cerimónia Comemorativa do 5 de Outubro
Cerimónia Comemorativa do 5 de Outubro
05, Outubro 2018
"A Democracia constrói-se todos os dias", declarou o Presidente da República, no discurso oficial que assinalou os 108 anos da implantação da República em Portugal. Fernando Medina salientou que é preciso ações concretas para garantir o direito à habitação.
As Comemorações do 5 de Outubro - assinalando dia em que, em 1910, foi proclamada a República em Portugal - decorreram uma vez mais na Praça do Município.
O ato oficial iniciou-se com a chegada do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sendo recebido pelo autarca da capital, Fernando Medina. Em seguida, prestou honras ao Estandarte Nacional, passando em revista a guarda de honra, um batalhão da Guarda Nacional Republicana, com Banda e Estandarte. No átrio dos Paços do Concelho, recebeu cumprimentos da presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, e da Vereação, dirigindo-se então ao Salão Nobre, onde o aguardavam o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e o primeiro ministro, António Costa, para a cerimónia do hastear da Bandeira Nacional - ato a cargo do mais alto magistrado da nação, coadjuvado pelo presidente da Câmara.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro ministro, António Costa, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, subiram à varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho - local onde, há 108 anos, os dirigentes republicanos se dirigiram ao povo de Lisboa e aos portugueses para proclamar o novo regime - para a habitual cerimónia do hastear da Bandeira Nacional, ao som de "A Portuguesa", Hino Nacional.
Depois do hastear da Bandeira Nacional, o edil lisboeta e o Chefe do Estado dirigiram-se à audiência (autoridades civis e militares, entidades públicas e povo de Lisboa), evocando esta decisiva data da história portuguesa e sublinhando o caráter atual dos valores republicanos.
"Todos os dias se constrói ou se destrói a democracia, todos os dias se constrói e destrói o 5 de outubro", declarou o Presidente da República, num discurso a lembrar que a democracia e a república não são dados adquiridos, mas decisões individuais e coletivas que têm de ser postas em prática em ações concretas. Marcelo Rebelo de Sousa começou por traçar o percurso histórico que ao longo destes 108 anos, foi alvo de diferentes ameaças que contrariaram a construção democrática durante o século XX e XXI: das guerras mundiais aos totalitarismo, das crises económicas à xenofobia, do fechamento à perda de direitos. "Mais de um século de lições úteis para todos nós. Lições de como não há verdadeira democracia sem democratas. Não há verdadeira democracia sem direitos do homem e liberdade. Não há verdadeira democracia sem condições económicas e sociais que lhe confiram legitimidade de exercício. Não há verdadeira democracia sem permanente combate às desigualdades à pobreza, à corrupção das pessoas e das instituições. Não há verdadeira democracia sem sistema político dinâmico e gerador de alternativas. Não há verdadeira democracia sem atenção a entidades estruturantes como as Forças Armadas" afirmou o Presidente da República continuando: "Vale a pena recordar estas lições numa Europa que quer um futuro muito diferente do passado de há cem anos. Uma democracia mais forte é importante para concretização de um Portugal enquanto plataforma entre culturas, continentes e oceanos. Viva a República! Viva a democracia! E sobretudo viva Portugal", rematou.
Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, começou por referir o atual momento de crescimento económico e afirmação de Portugal no contexto internacional como referência de crescimento e conhecimento. Referiu, no entanto, que apesar deste cenário de construção, surgem ameaças onde o direito à habitação está na primeira linha, lembrando que Lisboa perdeu mais de 10.000 fogos de habitação, e que o aumento do valor imobiliário cresceu 35%. Afirmou que estes aspetos colocam desafios sérios a Lisboa, às cidades do país e da Europa. Anunciou o arranque de programas que representam o esforço da autarquia no combate a estas tendências como a introdução de mais de mil fogos para habitação a rendas acessíveis, a aquisição de prédios da Segurança Social para residências universitárias e a construção e reabilitação de mais de um milhar de fogos em 2019 para alojamento a rendas controladas dirigidas a jovens e famílias de classe média. "Estamos a fazer tudo o que devemos e podemos para proteger a cidade". Referiu ainda a não aprovação de redução da fiscalidade para rendas de valor médio com intuito de fixar famílias e deixou uma critica à lei das rendas liberalizadas aprovada em 2012. "Mais casas a preços mais baixos para os jovens e famílias da classe média só se consegue com ações concretas", afirmou terminando com o tradicional: "Viva a República, viva Lisboa, viva Portugal!"
Depois dos discursos, esta cerimónia comemorativa terminou com o desfile das forças em parada, em continência ao Chefe do Estado, por inerência o chefe supremo das Forças Armadas.