Os Mitos-3º Mito: A Despesa Pública, dinamizadora do crescimento IV - Novas Políticas
Os Mitos-3º Mito: A Despesa Pública, dinamizadora do crescimento IV
Da série referida no meu post de 6 de Agosto, apresenta-se o 3º Mito: A virtude da Despesa Pública como dinamizadora do crescimento.
Começo por dizer que, se a despesa pública fosse virtuosa, nós seríamos um país rico. Insiste-se na virtude da despesa pública como dinamizadora do crescimento económico. A questão que coloco é se o incremento da despesa pública não é, pelo contrário, um entrave ao desenvolvimento.
Porque, esgotadas as possibilidades de mais endividamento, a despesa exige a apropriação excessiva pelo Estado de meios financeiros gerados pelos agentes económicos, com reflexos negativos na economia: diminuição da capacidade de investimento na aquisição de novos equipamentos e tecnologias, na inovação, na reestruturação e organização empresarial, em novas estratégias de marketing, ou na formação do pessoal. E, em conjunturas de escassez de fundos, o desvio de valores avultados para o financiamento da despesa pública acaba por estrangular o acesso ao crédito para a actividade normal das empresas.
Há ainda evidências de que níveis elevados de despesa pública na UE27 não potenciam o crescimento, antes pelo contrário. Se olharmos para o peso da despesa pública e a evolução do PIB, no período entre 2004 e 2007, nos países da EU, curiosamente verificamos:
a) Que os 9 países que tinham um nível de despesa pública inferior a 40% do PIB tiveram um crescimento médio na ordem dos 6% a 7%.
b) Que os 9 países que tinham um nível de despesa pública entre 40% e 45,5% do PIB, tiveram um crescimento médio na ordem dos 3,5% a 4,5%.
c) Que os seguintes 9 países que tinham um nível de despesa pública superior a 45,5% do PIB, tiveram um crescimento médio inferior a 2,5%.
Ao menor peso de despesa pública correspondeu o maior crescimento do PIB Ao maior peso de despesa pública, correspondeu o menor crescimento do PIB Ao peso intermédio da despesa pública, correspondeu um crescimento intermédio do PIB.
Mas, mesmo que não se concorde com estas conclusões, uma, a mais minimalista, é inegável: a de que a despesa pública não foi factor de crescimento nos países da UE27.
É que estamos muito longe do tempo de Keynes, onde o nível da despesa pública nalguns países andaria pelos 10% do PIB.
Pelo que a medida Keynesiana a adoptar seria a da diminuição dos impostos e nunca cair no mito do aumento da despesa.