Raríssimo - SE A INÊS SABE DISTO!
Nesta coisa de IPSS's estou à vontade, fui presidente de uma durante 25 anos, pro-bono. Ou seja, vinte e cinco anos de trabalho em prol de famílias e crianças sem qualquer remuneração ou benefício que não fosse o de ter que avalizar eventuais recursos ao crédito bancário em situações de maior aperto ou na aquisição de bens ou serviços com recurso à banca. Convém enfatizar que, de acordo com a legislação, os dirigentes destas instituições são solidariamente responsáveis pelas dívidas contraídas e em caso de incumprimento, serão accionados os meios de cobrança, chegando aos coercivos, se for caso disso, do património pessoal. Nunca chegámos a isso felizmente, eu e os meus colegas de direcção ao longo de todos aqueles anos. Deixei de ir de férias pelo menos dois anos, para que pudessem ser pagos os subsídios às trabalhadoras, colocando na instituição o meu subsídio e o da minha mulher. A propósito, foi dinheiro que nunca voltou, mas não é agora que o reclamo e já estou a falar muito de mim, quando o que quero é falar do papel das IPSS's por esse país fora.
Há legislação aplicável que não importa agora estampar aqui, mas que quem estiver interessado pode consultar, que define muito bem o que são e para o que servem estas organizações, bem qual o estatuto dos seus dirigentes.
Há milhares, talvez, de IPSS's no país, que se dedicam a resolver os mais variados problemas e necessidades das populações, sendo que em grande parte dos casos, são a única oportunidade de acesso a uma vida digna, a cuidados de saúde, a desporto de qualidade, a educação infanto-juvenil, a creches, a cuidados geriátricos, etc., etc.
As IPSS's foram na sua génese e continuam a ser, a forma de os cidadãos intervirem de forma próxima, activa e com qualidade, respondendo às necessidades das populações e chegando onde o Estado se exime de proporcionar o que é sua obrigação.
Em regra estas instituições vivem "com a corda na garganta", ou seja, vivendo da boa vontade dos seus dirigentes e recebendo muito poucos apoios do Estado, a saúde financeira da maior parte delas, das que não se fala porque não têm implantação e visibilidade nacionais e que recolhem por isso muito menos apoios, é muito débil.
A questão essencial é no entanto esta: Porque terão os cidadãos que se mobilizar para dar corpo a uma responsabilidade que é ou deve ser, em primeira mão, do Estado? É ao Estado que compete tratar dos nossos velhos, é ao Estado que compete tratar dos nossos bébes e das nossas crianças, é ao Estado que compete enfim a responsabilidade pelo trabalho que milhares de instituições se vêm obrigadas a fazer por omissão desse mesmo Estado absentista. Que para se sentir menos mal, paga. Nalguns casos uma miséria por trabalho especializado e que exige muita delicadeza e dedicação. A questão, repito, é porque são necessárias as IPSS's, quando o que elas fazem é responsabilidade total do Estado.
Quando se exime da sua responsabilidade, pagando, o Estado está ao mesmo tempo a transferir dinheiro de todos nós. Eu não tenho dúvida de que esse dinheiro na imensa maioria dos casos é bem utilizado e certamente é curto para as necessidades, sendo raríssimas as ocasiões em que há aproveitamento ilegal, imoral, o que quiserem, da situação de privilégio de se ter a "mão na massa". Sendo graves todas as situações que possam ser conhecidas (e as que o não são, obviamente), há que fazer cumprir a Lei. O que em Portugal também é rarissímo.