O meu colaborador vai cessar contrato: Como proceder? - UWU Solutions
O seu colaborador decidiu terminar o vínculo ou a sua empresa pretende terminar a relação laboral? Vejamos os aspetos a ter em conta:
Qual é a parte que está a iniciar a cessação (o empregador ou o trabalhador)?
Qual é o tipo de contrato? Quando se iniciou? Quando cessa?
Qual é a retribuição base do colaborador? Existem complementos?
Considerando todas estas variáveis, terá então de se calcular a compensação por cessação do contrato de trabalho, de acordo com a sua especificidade e enquadramento legal no código do trabalho.
Para uma melhor compreensão, vamos analisar o que aconteceu com o Artur, ex-colaborador da Realce Rigoroso, Lda.
O Artur assinou um contrato a termo certo no dia 1 de março de 2019, e a empresa cessou o mesmo por caducidade a 31 de agosto do mesmo ano (6 meses completos). Durante esse período teve uma retribuição mensal bruta de 1500 euros.
Conhecendo estes dados, vamos determinar quanto é que ele teria a receber na cessação de contrato de trabalho.
Sabendo que se trata de um contrato a termo certo, e que a iniciativa de terminar o vínculo foi da empresa, o colaborador tem direito a 18 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo ou tempo proporcional trabalhado.
Assim, neste cenário, e sendo o contrato inferior a um ano, temos de medir o proporcional deste valor da seguinte forma: