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Uma política para a Agricultura Familiar
ENCONTRAMO-NOS EM PLENA DÉCADA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DECIDIDA PELAS NAÇÕES UNIDAS EM MAIO DE 2019 E PORTUGAL TEM TAMBÉM EM CURSO A APLICAÇÃO DE UM ESTATUTO DE AGRICULTURA FAMILIAR RECONHECIDO EM 2018. ESTAS INICIATIVAS PROCURAM, NA SUA PRINCIPAL MOTIVAÇÃO, DESPERTAR A ATENÇÃO DAS COMUNIDADES E DOS PODERES PÚBLICOS PARA A IMPORTÂNCIA DA CHAMADA AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO DA PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DO COMBATE À DESERTIFICAÇÃO, HUMANA E FÍSICA, DOS TERRITÓRIOS AINDA MARCADAMENTE RURAIS E, EM CONSEQUÊNCIA, INCENTIVAR A CONCRETIZAÇÃO DE MEDIDAS DE POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO E DISCRIMINAÇÃO POSITIVA QUE INCREMENTEM MAIS AGRICULTURA EM MODO FAMILIAR E OU SUSTENHAM A SUA DETERIORAÇÃO.
Embora o conceito de agricultura familiar esteja, de alguma forma, bem definido, merecendo principal enfoque as duas principais características que o determinam, a predominância da gestão e mão-de-obra familiar e a proveniência exclusiva do rendimento dos titulares do exercício da atividade agrícola, bem sabemos que o conceito tem alguma plasticidade e varia bastante em função do seu "ambiente de desenvolvimento" (região,
país, tradições, tipo de cultura ou atividade, tipo de produto ou serviço, entre outros). Ainda que seja verdade a sua relevância na produção mundial e alimentos, reconheçamos que a agricultura familiar se insere desde um contexto de agricultura de sobrevivência até ao de explicitamente empresarial e de orientação primeira para o mercado.
Não somos muito adeptos da cristalização de conceitos (que muitas vezes têm como vantagem mais relevante a determinação de quem tem ou deixa de ter acesso a determinadas ajudas públicas) até porque as realidades são muito mais dinâmicas e complexas que a representação estatística, digamos assim, que delas se faz. Por um lado, os