Segundo Roberto Palmieri, gerente de projetos do Imaflora, esses dados reforçam que ter uma instituição especializada na gestão de UCs nesses últimos 13 anos e outra dedicada à fiscalização ambiental propiciou avanços significativos na quantidade de instrumentos de gestão e na qualidade dos serviços prestados à sociedade, mesmo com condições muito limitadas de pessoal, cargos e orçamento. “Fundir os dois órgãos geraria conflitos de interesse nos processos de licenciamento, pois implicaria no Ibama licenciar as atividades econômicas em Unidades de Conservação geradoras de recursos para o ICMBio, que passariam para sua gestão. É importante manter a independência do órgão licenciador e do órgão gestor da UCs”, explica Roberto.
“As áreas protegidas oferecem inúmeros benefícios para a sociedade, como turismo, lazer, saúde, redução de desastres, locais de pesquisa, entre outros. O volume de trabalho do ICMBio é imenso, merecendo uma instituição própria, e muito operacional, adequado à administração pública indireta. A especialização é a marca do sucesso, como comprovado internacionalmente em casos como África do Sul, Estados Unidos, Argentina, Canadá e muitos outros”, afirma Cláudio C. Maretti, vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas, da UICN, para a América do Sul.
Riscos da fusão A Coalizão Pró-UC avalia que a fusão pode causar o efeito contrário ao ganho de eficiência esperado pelo governo, devido ao cenário de fragilização da política ambiental. Uma série de implicações estão envolvidas, como a desmobilização da equipe qualificada ao longo de mais uma década de existência do ICMBio e do Ibama, a desorganização dos processos, das normativas, dos instrumentos e de todo o sistema de gestão das UCs federais, além das consequentes perda de foco, eficiência, qualidade e eficácia nos processos de gestão.
Segundo Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Pró-UCs, a atuação individual dos institutos gerou um potencial de inovação no serviço público e na gestão das UCs e ampliou o diálogo com a sociedade.