ANACOM - Parlamento Europeu aprova WIFI4EU
Parlamento Europeu aprova WIFI4EU
O Parlamento Europeu aprovou, a 12 de setembro de 2017, o regulamento destinado a promover a instalação de pontos de acesso gratuito à Internet sem fios (Wi-Fi) em espaços públicos por toda a União Europeia (UE), como parques, praças, bibliotecas e hospitais (WIFI4EU).
Com uma dotação financeira inicial de 120 milhões de euros, o acesso ao programa WIFI4EU é reservado a entidades públicas com espaços abertos - câmaras municipais, bibliotecas, hospitais e outras entidades públicas -, que podem candidatar-se ao financiamento para a instalação de pontos locais de acesso à Internet sem fios, recorrendo para tal a procedimentos administrativos simples.
As primeiras candidaturas serão lançadas antes do final de 2017 ou no início de 2018, cabendo à UE financiar os custos com o equipamento e a instalação dos pontos de acesso e aos beneficiários assegurar que os serviços Wi-Fi gratuitos são fornecidos aos cidadãos durante, pelo menos, três anos. Prevê-se que, até 2020, mais de 6000 locais públicos no espaço comunitário beneficiem desta iniciativa.
Este regulamento terá ainda que ser aprovado pelo Conselho, devendo entrar em vigor nos próximos meses.
PE aprova WiFi4EU para promover acesso gratuito à internet em locais públicos http://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20170908IPR83454/pe-aprova-wifi4eu-para-promover-acesso-gratuito-a-internet-em-locais-publicos