O VOO DO CORVO: Transparência, precisa-se
É necessária uma verificação prévia das incompatibilidades para o exercício de cargos políticos
O Governo está a pagar um preço elevado por causa das ligações do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, à SLN/BPN e pela polémica sobre a venda de swaps ao Governo Sócrates em 2005 que levou à demissão do secretário de Estado do Tesouro, Pais Jorge. Não é apenas um problema deste Governo, mas sim das instituições democráticas, no seu todo. Por isso, num tempo em que tanto falamos da necessidade de recuperar a ética na política - e, nos dois casos citados, são questões éticas que estão em jogo -, o país devia reflectir sobre a necessidade de mudar as regras da nomeação de titulares de cargos políticos. Se tomarmos um exemplo extremo, o governo federal dos Estados Unidos, há um número vasto de cargos públicos (e não apenas a nível de governo) que carecem de confirmação prévia pelo Senado. Sem querer ir tão longe como os americanos, não faria sentido que o exercício de cargos governativos fosse precedido por uma audição na Comissão de Ética da Assembleia da República, a qual seria responsável pela verificação e denúncia de eventuais incompatibilidades éticas dos nomeados? A hipótese contraria em absoluto os hábitos políticos portugueses. Desde logo, argumentarão alguns, por o Parlamento estar longe de ser impermeável aos jogos de poder e de influência. Mas haveria a possibilidade de exercer um poder de denúncia pública de situações de incompatibilidade ou de avaliação de adequação para o exercício de um determinado cargo. Naturalmente, este tipo de crivo seria mais adequado a um país onde os governantes fossem escolhidos para quatro anos e não até à remodelação seguinte. Era recomendável, pelo menos, uma reflexão sobre como as instituições democráticas devem avaliar livremente as condições para o exercício de cargos políticos. É um debate necessário.