Da saúde à transição digital: saiba o que o Plano de Recuperação e Resiliência reserva para a Madeira – O Jornal Económico
Da saúde à transição digital: saiba o que o Plano de Recuperação e Resiliência reserva para a Madeira
Ruben Pires	 16 Fevereiro 2021, 12:41
O Plano de Recuperação e Resiliência reserva pelo menos 561 milhões de euros para a Madeira, que são distribuídos por: saúde, habitação, respostas sociais, gestão hídrica, hidrogénio e renováveis, educação digital, e administração pública.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi colocado em consulta pública, esta terça-feira, 16 de fevereiro. Para a Região Autónoma da Madeira estão reservados pelo menos 561 milhões de euros distribuídos por: saúde, habitação, respostas sociais, gestão hídrica, hidrogénio e renováveis, educação digital, e administração pública. Conheça os investimentos previstos para a Madeira nestas áreas.
A Saúde (104 milhões de euros) e a Habitação (136 milhões de euros) são as únicas áreas que levam mais de 100 milhões de euros, no que diz respeito a investimentos a realizar pela Madeira.
Saúde vai receber 104 milhões de euros
O PRR reserva 104 milhões de euros para a saúde, que são distribuídos por dois investimentos.
A Madeira deve encaixar 89 milhões de euros para o fortalecimento do Serviço Regional de Saúde. Esta verba tem por propósito "concretizar o Plano Estratégico do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira e a Estratégia Regional para a Promoção da Saúde Mental", diz o plano.
Na saúde pretende-se também criar na Madeira equipas de Saúde Mental Comunitária e a criação de Projetos de Acompanhamento.
Para a digitalização da saúde da Madeira estão previstos mais 15 milhões de euros. Esta verba vai servir para criar/implementar tecnologias digitais de apoio à monitorização de doentes (e.g. desenvolvimento de solução com vista ao registo da Consulta Multidisciplinar de Decisão Terapêutica, plataforma de apoio ao registo dos resultados da I&D na área da Cardiologia e prescrição e controlo eletrónico de medicação em hemato-oncologia).
Os 15 milhões de euros contemplam também: Intensificar a telesaúde, com definição da rede de suporte; Reforçar as tecnologias de comunicação e informação e inteligência artificial para a vigilância epidemiológica; Incrementar a digitalização da saúde e a interoperabilidade de sistema de informação; Melhorar o acesso do cidadão à informação e aos serviços de Saúde, através de meios digitais; Formar os cidadãos e os stakeholders para o uso dos recursos digitais em saúde.
Habitação dá 136 milhões de euros à Madeira
Estarão disponíveis 136 milhões de euros para o reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira.
Esta verba vai permitir que a região reduza até 2026 as carências habitacionais diagnosticadas em 29%, através do realojamento de 1422 famílias, diz o PRR.
Está ainda previsto: "Realojar 1.122 famílias em novas habitações sociais, solucionando, assim, os respetivos
problemas habitacionais, eliminando vulnerabilidades sociais, facilitando a inclusão social e reduzindo a fatura energética dos inquilinos; Apoiar a reabilitação de 300 habitações próprias, incluindo a ótica da eficiência energética, proporcionando melhorias significativas nas condições de habitabilidade das mesmas e uma redução da fatura energética dos beneficiários".
Respostas Sociais canalizam mais 83 milhões de euros
Estão reservados 83 milhões de euros para o fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira no plano de Recuperação e Resiliência. Objetivo passa por investimento em Estruturas Residenciais e Não Residenciais para Pessoas Idosas, Estruturas de Apoio à Pessoa em Situação de Sem-Abrigo, reforçando e consolidando a rede de apoio social, estabelece o plano.
Em termos práticos está previsto alargar e requalificar a rede de estabelecimentos residenciais e não residenciais para pessoas idosas num total de 1.130 camas; e alargar as estruturas de Apoio à Pessoa em Situação de Sem-Abrigo (70 utentes).
Gestão hídrica dá 70 milhões de euros à Madeira
Serão alocados 70 milhões de euros para a Madeira desenvolver o Plano de eficiência e reforço hídrico dos sistemas de abastecimento e regadio.
A verba contempla os seguintes investimentos:
Reforço de adução ao Canal dos Tornos – EE Lombo do Urzal: Reforçar a adução ao Canal dos Tornos – a Lanço Norte, através da captação das águas excedentes da Ribeira/Córrego da Lapa do Arvoredo e da Levada da Achada Grande podendo representar um acréscimo de até cerca de 180 m³/h;
Reforço de adução ao Reservatório da Trompica: colmatar as necessidades de abastecimento público, por insuficiência das origens de altitude, através da disponibilização de 25m³/h
Hidrogénio e Renováveis implica investimento de 69 milhões de euros
A Madeira vai receber 69 milhões de euros para a potenciação da eletricidade renovável.
Esta verba destina-se à operação do sistema elétrico sem componente termoelétrica (através da implementação de projetos estruturantes), quando houver disponibilidade de recursos renováveis, e inclui as seguintes vertentes:
Estão ainda incluídas nesta áreas os seguintes investimentos:
Desenvolvimento de redes inteligentes para promover a descentralização da produção de energia e assegurar a gestão de um sistema elétrico cada vez mais complexo, com a produção para autoconsumo e outra produção descentralizada, bem como o crescente desenvolvimento da mobilidade elétrica, salientando-se a substituição de 130.000 contadores tradicionais por inteligentes, associados a rede de comunicações, num prazo de 5 anos, a modernização da rede de iluminação pública (8.750 pontos) ou o desenvolvimento de sistemas de carregamento de veículos elétricos inteligentes.
Revitalizar (em 6,2 MW) e incrementar (em 4 MW) a potência instalada em centrais hidroelétricas e a melhoria de infraestruturas conexas, aumentar a capacidade instalada em sistemas de armazenamento com baterias (em 21 MW/27Wh), instalar 1 compensador, aumentar (em 48 MW) a capacidade de integração de nova potência instalada em fontes de energia renovável nos sistemas elétricos.
Educação digital dá mais 21 milhões de euros
A Madeira deve receber 21 milhões de euros no âmbito do Programa de Aceleração da Digitalização da Educação. Este dinheiro deve servir para implementar e desenvolver "recursos digitais educativos e tecnológicos, que promovam a criação e a utilização de conteúdos digitais no processo de aprendizagem escolar".
Este objetivo será concretizado através dos seguintes investimentos:
Projeto dos Manuais Digitais;
Ambientes Inovadores de Aprendizagem;
Núcleos de Inovação Educacional – disponibilizar ferramentas/ equipamentos que possibilitem diferentes graus de sofisticação de aplicações tecnológicas e que permitam a aprendizagem de conteúdos educativos relacionados com as Ciências, Tecnologia, Engenharia, Eletrónica, Matemática, Artes, Línguas e Humanidades; que estimulam a aprendizagem através da resolução de problemas;
Formação de Recursos em Competências Digitais do professor;
Implementação da rede estruturada nas Escolas com a disponibilização de um conjunto de condições da infraestrutura de suporte à rede dos Manuais Digitais, baseada em tecnologia Cloud, através da conjugação de 3 fatores:
Ligação à internet, com uma boa velocidade de acesso (download e upload) e com valores de desempenho constantes por parte do ISP (Internet Server Provider);
Equipamentos com alto desempenho de resposta aos pedidos, tanto para o processamento do sinal do ISP, como da própria rede WIFI;
Infraestruturas físicas de rede, bem definidas e estruturada.
Administração Pública leva mais 78 milhões de euros
A região deve receber 78 milhões de euros para efetuar a Transição Digital da Administração Pública.
Entre os investimentos estão:
Inovação, Modernização e Digitalização do Destino "Madeira";
Cultura + Digital;
Fomentar a Floresta 4.0;
Digitalização na área dos transportes;
Modernização e Reorganização da Administração Pública;
Transição Digital na RAM_Vetor Terrestre;
Conetividade Ampliada – Fomento à Inovação, Telemática e Reforço de Segurança da Operação;
Qualificação da Administração Pública, em estreita articulação com as instituições de ensino superior;