Congresso sob o lema "Desafios sindicais - presente e futuro"
SBN continua a ser capaz de responder e de vencer desafios
Em conformidade com o artigo 38.º dos Estatutos, o SBN - Sindicato dos Bancários do Norte - realizou o Congresso correspondente ao mandato de 2009/2013, em 19 de novembro, no auditório da Rua de S. Brás e subordinado ao tema "Desafios sindicais - presente e futuro".
A MAGCGC - Mesa da Assembleia Geral, do Conselho Geral e do Congresso - a quem coube a organização e a coordenação do evento, foi coadjuvada, para o efeito, por uma Comissão Organizadora - COC. O Congresso decorreu de forma democrática e bastante participativa, registando-se inúmeras intervenções que, de um modo geral, apesar da diversidade de opções ideológicas, refletiram empenho, qualidade na discussão e necessidade de unidade na defesa dos interesses dos bancários.
Este texto retrata uma síntese dos documentos que foram apresentados ao longo do dia de trabalhos, pelo que o acesso aos mesmos, para leitura integral ou para audição da gravação de todas as intervenções realizadas, poderá ser facultado aos associados interessados, bastando para isso que o solicitem à MAGCGC.
O Congresso do SBN expressou:
- Solidariedade para com a luta dos trabalhadores do ex-Finibanco, agora integrados no Montepio Geral, felicitando o SBN que, pela sua atuação, conseguiu evitar despedimentos selvagens e transferências compulsivas dos colegas do Porto para Lisboa. Exigiu que a associação mutualista em questão respeite os seus trabalhadores, pondo fim à ilegalidade e cumprindo escrupulosamente o acordo coletivo do setor bancário. Relembrou, de modo a que a administração entenda, que estamos num Estado de Direito, que a Comissão Permanente do Conselho Geral autorizou já a Direção a declarar nova paralisação, até um máximo de dez dias, recorrendo ao fundo de greve se necessário. Sempre que possível e viável, este fundo deve ser disponibilizado em situações similares.
- A necessidade de abertura urgente de negociações com o Governo, Administração do BPN e Banco BIC, para a garantia dos postos de trabalho do BPN, esclarecendo a forma como será efetuada a transferência para as "empresas veículos" e como serão "selecionados" os trabalhadores, garantindo que, nestas empresas, seja aplicado o ACT do setor bancário e respeitada a contagem da antiguidade. Dever-se-á, ainda, recorrer a reformas antecipadas, bem como à integração de trabalhadores noutras instituições de crédito, nomeadamente na Caixa Geral de Depósitos.
- Vontade de definir novas estratégias, com o objetivo de sindicalizar os jovens, pois o futuro depende da solidariedade de cada um, integrado como um todo, praticando-se um sindicalismo de proximidade e de terreno, passando-se da teoria à ação.
O Congresso do SBN expressou ainda:
- O apelo à captação de jovens e mulheres para o exercício de funções sindicais, de modo a ser renovado o quadro de delegados sindicais em todos os locais de trabalho. De notar que as mulheres são maioritárias na classe bancária até aos 40 anos, mas que a sua participação nas estruturas sindicais é muito reduzida (11%).
- A atenção a ser dada aos colegas não sindicalizados, especialmente aos da CGD, sendo, neste caso, necessária uma política criativa de angariação de novos sócios, dada a particularidade de não usufruírem dos SAMS.
- Exigência de transparência do Governo sobre a questão dos fundos de pensões, ficando salvaguardado o cumprimento do disposto nos IRCT aplicáveis, de modo a garantir a fórmula de cálculo das pensões, as atualizações e as contribuições para os SAMS, alertando a Direção para a defesa intransigente dos princípios estabelecidos nesta matéria na convenção coletiva.
- Relativamente à reestruturação dos postos clínicos dos SAMS, cujo processo já se iniciou, tendo em vista o seu encerramento, foi dado o total apoio à Direção do SBN, para que não esmoreça nos seus objetivos e para que continue com as iniciativas encetadas, avançando com o alargamento de protocolos com entidades de saúde, solidificando uns SAMS de proximidade.
Ficou vincada, neste Congresso, a diferença entre o SBN e os sindicatos paralelos, nomeadamente no que à defesa (jurídica e sindical) dos direitos dos associados diz respeito. O caso dos trabalhadores do BPN e do ex-Finibanco é disto um exemplo claro. Nem sempre alguns cêntimos a mais na saúde, com "plafonds", justificam o risco de perder um posto de trabalho. Os delegados presentes tiveram igualmente oportunidade de debater a questão da constituição de um sindicato único, e de SAMS únicos, não havendo contudo um consenso relativo a esta matéria.
Apesar de, por diversas vezes, ter sido referida a grave situação que o País atravessa em defesa da negociação coletiva, de modo a salvaguardar a manutenção dos direitos e das garantias dos trabalhadores bancários, apelou-se para a participação na greve geral convocada para 24 de novembro, apoiada pelo SBN, filiado na FEBASE e na UGT. Como nota final, a MAGCGC e a COC agradeceram aos delegados presentes a elevação com que decorreram os trabalhos e o facto de todos terem abdicado de um dia de descanso para, das 9 às 18 horas, prestarem um contributo imprescindível ao êxito do Congresso.
O passado tem demonstrado que os bancários, organizados em torno do seu sindicato, o SBN, têm sido capazes de ultrapassar os obstáculos com que se têm deparado. Não temos dúvidas que, também desta vez, se conseguirão obter resultados que sirvam os interesses legítimos dos bancários, para que estes se continuem a rever no seu sindicato e que o vejam como uma organização capaz de responder e de vencer os desafios que lhe têm vindo a ser colocados.