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Donald Trump promete continuar luta pelo 'travel ban' até ao Supremo
"Vamos combater esta regra terrível, vamos levar este caso o mais longe que for necessário, incluindo ao Supremo", disse Donald Trump. Juiz diz que Trump demonstra "animosidade" contra muçulmanos.
À segunda tentativa, Trump tornou a falhar. O primeiro decreto presidencial assinado por Trump para impedir a entrada de refugiados e imigrantes oriundos de um conjunto de países de maioria islâmica foi revogado em janeiro depois de uma batalha judicial. Em pouco tempo, o presidente dos EUA voltou à carga e propôs um novo decreto sobre o tema, desta vez mais brando: em vez de sete, eram apenas seis os países proibidos, e quem tivesse uma autorização de residência permanente não era afetado pela lei.
Trump estava determinado, mas a nova proposta foi contestada judicialmente em apenas três dias. O estado do Hawai colocou, logo no início do mês, um processo em tribunal contra a medida. A audiência ficou marcada para esta quarta-feira — poucas horas antes de o decreto entrar em vigor caso se mantivesse de pé.
EUA. Havai já processou o novo 'travel ban' de Trump
Na audiência, a medida Trump tornou a cair. Desta vez, o juiz federal Derrick Watson decidiu bloquear a aplicação do decreto, aceitando os argumentos do procurador do estado do Havai. Os representantes daquele estado argumentavam que a medida violava a Primeira Emenda da Constituição dos EUA e que impedia as universidades e empresas que estão sediadas naquele estado de atraírem o talento necessário.
À meia-noite, altura em que o decreto deveria entrar em vigor, os aeroportos continuaram a rotina habitual sem qualquer indício de mudanças no controlo fronteiriço. Mas Trump reagiu em pouco tempo, afirmando que a atitude do juiz era uma ultrapassagem judicial sem precedentes. "Vamos combater esta regra terrível, vamos levar este caso o mais longe que for necessário, incluindo ao Supremo. Vamos ganhar", disse o presidente, num comício em Nashville, perante centenas de apoiantes.
Mas Trump foi mais longe e colocou em causa a sua própria luta, ao considerar que a sua medida era apenas "uma versão diluída da ordem que foi bloqueada por outro juiz e que nunca devia ter sido, à partida, bloqueada". E ameaçou mesmo "regressar à primeira" ordem executiva e levá-la adiante.
No documento emitido pelo tribunal federal do Havai esta quarta-feira, o juiz Derrick Watson escreve que a ordem executiva de Trump era assumidamente um bloqueio aos muçulmanos, recordando um comunicado da equipa da campanha do republicano, em que se lia: "Donald J. Trump apela a um encerramento total e completo da entrada de muçulmanos nos Estados Unidos". E lembra ainda uma entrevista de Rudolph Giuliani, um dos homens fortes de Trump, sobre o assunto. "Quando [Trump] o anunciou inicialmente, disse Muslim Ban. Chamou-me e disse-me: "Arranja uma comissão, mostra-me a forma certa de o fazer de forma legal".
O documento em que Derrick Watson justifica a decisão está mesmo assim, recheado de citações de Trump e dos seus conselheiros. Tudo isto, conclui o juiz, são "provas significativas e irrefutáveis de animosidade religiosa" contra um grupo específico.
Tudo indica, contudo, que o conflito não fique por aqui, uma vez que Trump promete fazer tudo o que estiver ao seu alcance para manter a ordem executiva.