Presidência portuguesa da União Europeia: Em busca da Europa social
A pandemia irá marcar, certamente, os próximos seis meses em que Portugal vai ter a presidência da União Europeia. O primeiro-ministro já prometeu que a prioridade será o pilar social da Europa.
Quando veio a Portugal, no fim de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não poupou nos elogios a Portugal por «encontrar uma saída para a crise» do coronavírus «com trabalho duro, boas ideias e disciplina», mas também por «saber definir um rumo para o futuro». Afirmações feitas no jardim da residência oficial do primeiro-ministro, na véspera da apresentação das prioridades da presidência portuguesa para a União Europeia.
Passados uns dias comentei com um membro do Governo como a presidente da Comissão estava contente ao lado do primeiro-ministro português e tinha sido tão elogiosa. «Então não havia de estar?!?! Tem um governo moderado e disponível para colaborar em vez de criar problemas no próximo semestre…»
Visto de Bruxelas ou de Berlim é assim que se vê o Governo de António Costa e é assim que se espera o próximo semestre da União Europeia: um tempo de moderação e colaboração. Resolvido, no Conselho Europeu de 10 e 11 de dezembro, mais um obstáculo ao programa de resiliência e recuperação económica, o próximo semestre será para que seja ratificado pelos parlamentos nacionais e posto em marcha aquele que pretende ser o maior programa de recuperação da União Europeia. Em setembro, Úrsula von der Leyen disse mesmo que Portugal era «parceiro-chave» nos entendimentos europeus. E o Governo português pretende continuar a sê-lo.
Quantas vezes já ouvimos dizer que estamos a viver ou vamos viver a maior crise depois da II Guerra Mundial. Ainda parece difícil de acreditar porque muitos ainda não a sentem na sua vida pessoal. Ainda estamos, naturalmente, mais preocupados em fugir ao contágio pela COVID-19 e olhamos já com esperança para o início da vacinação, que irá marcar precisamente o início do semestre português.
Contudo, os efeitos sociais desta pandemia já aí estão. E vão tornar-se mais presentes e mais prementes. A angústia e o medo sanitários vão ser, gradualmente, substituídos por angústia e medo económicos e sociais. A pandemia veio acelerar e aprofundar mudanças sociais que já estavam em curso devido às alterações climáticas e à transição digital.
Ora, a angústia e o medo são campo para o crescimento dos chamados populismos, com as várias vertentes que podem ter de nacionalismo, xenofobia e autocracia.
«Se queremos combater com eficácia esta deriva populista temos de atacar o problema na sua raiz, reforçando a confiança das pessoas. Aí, a dimensão social da Europa é fundamental», sublinhou o primeiro-ministro, numa das apresentações sobre as prioridades da presidência portuguesa. E tem repetido essa ideia em declarações e entrevistas.
É com todos esses desafios que a presidência portuguesa se vai confrontar e, por isso, o Governo já anunciou que o «evento central» do próximo semestre será uma cimeira social, que vai decorrer em maio, no Porto, junto com o Conselho Europeu informal.
Essa cimeira vai juntar parceiros sociais europeus, representantes da sociedade civil e os líderes políticos dos Estados membros e das instituições comunitárias. O objetivo será chegar a uma declaração sobre o desenvolvimento do pilar social da União Europeia, esse pilar que tanta falta tem feito ao equilíbrio não só desta mesa comum, que é a EU, mas também, e talvez sobretudo, à relação entre os europeus e as suas instituições.
Daquilo que vier a ser a Declaração do Porto se fará a avaliação do sucesso ou não deste semestre. E se verá se a Europa continua a ter capacidade para responder ao desafio de se reencontrar a si própria, como apelou, em outubro, o Papa Francisco (lembrando um outro apelo deixado há quase 40 anos em Compostela por João Paulo II) e ser um espaço comum de solidariedade e generosidade.