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Luaty Beirão. É possível derrubar o poder com um livro?
Luaty Beirão e outros 16 ativistas angolanos foram condenados a penas de prisão por lerem um livro. Conheça seis obras úteis para quem quer combater o poder.
Os 17 angolanos condenados no final de março a penas de prisão entre os 2 e os 8 anos foram detidos quando estavam a ler Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar Nova Ditadura. Foram acusados de "atos preparatórios de rebelião" e de serem uma "associação de malfeitores". Domingos Cruz, jornalista e autor do livro, faz parte deste grupo (tal como Luaty Beirão, que entre setembro e outubro fez uma greve de fome de 36 dias) e foi condenado à pena mais pesada. A obra que escreveu tem como subtítulo Filosofia Política da Libertação para Angola e parte dos princípios expostos num outro livro, "Da Ditadura à Democracia", de Gene Sharp, publicado originalmente em 1993.
O livro do angolano Domingos da Cruz
Ambos os livros têm como ponto de partida uma acção política não violenta, para promover a transformação num Estado onde esteja instalada a ditadura, para que seja instaurado um governo livremente eleito e de princípios democráticos. A propósito dos acontecimentos recentes em Angola e dos livros em causa, recordamos o título de Gene Sharp e as suas origens, além de outras obras que em diferentes períodos da história mais ou menos recente trataram de como se conquista ou se desarma o poder.
O 'livro proibido que faz tremer Luanda' (Observador, 24 de Outubro de 2015) é um manual – e bastante detalhado – mas não pertence exactamente à tradição dos livros que se seguem neste texto. Com um título ao mesmo tempo grandiloquente e modesto, Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura – Filosofia Política da Libertação para Angola é "uma adaptação à realidade angolana" realizada por Domingos da Cruz de From Dictatorship to Democracy, um livro do americano Gene Sharp que tem corrido mundo. A adaptação de Domingos da Cruz tem circulado em Angola nos últimos anos. Publicado pela primeira vez em 1993, foi recentemente editado em Portugal pela Tinta-da-China: Da ditadura à democracia – O caminho para a libertação. Na "técnica" que ensina, assume a sua descendência directa da escola de intervenção política desarmada de que Mahatma Ghandi é o representante mais geralmente conhecido e reconhecido. Um dos primeiros livros de Sharp foi, em 1953, o seu primeiro livro sobre Gandhi, Gandhi Wields the Weapon of Moral Power, prefaciado por Einstein. A organização que Gene Sharp fundou em 1983 para promover "no mundo inteiro o estudo e o uso estratégico da acção política nãoviolenta" (tudo pegado, como insiste em escrever Gene Sharp) dá justamente pelo nome de Instituto Albert Einstein.
Foi na Birmânia que começou a história de From Dictatorship to Democracy. Lá foi publicado pela primeira vez. Muitos anos depois, é também lá que essa história parece encaminhar-se para o que é geralmente considerado um final feliz, ou seja a substituição relativamente pacífica de décadas de um regime fundado no poder militar por aquilo que abreviadamente se pode designar por "democracia de modelo ocidental". (Desde as eleições realizadas em 2015, não obstante uma poderosa presença militar no governo do país, a Presidência da República da União de Myanmar e vários lugares do seu governo pertencem à Liga Nacional para a Democracia (NLD) de Aung San Suu Kyi. A Birmânia durante os cem anos que precederam o seu renascimento como Estado independente em 1948, na primeira vaga da "descolonização" do pós-guerra, fora uma das várias colónias britânicas da Ásia, com as fronteiras actuais desde finais do século XIX, mas é uma velha civilização e o Reino Pagão birmanês tinha sido na Baixa Idade Média uma das grandes potências do Sudeste Asiático. Estava desde 1962 sob o governo de uma junta militar, depois do consabido "golpe de Estado".
Foi publicado pela primeira vez numa tradução francesa, em Paris, em 1931, com o título pelo qual ficou conhecido em muitas bibliotecas: Technique du coup d'état. Nesses anos trinta do século passado a não-violência não estava na moda em matéria de intervenção política. Os novos Senhores de Todas as Rússias eram os bolcheviques, que tinham assaltado o poder com uma brutalidade sem disfarce e sem contemplações. O dissidente socialista Benito Mussolini não hesitara em usar da força para chegar ao governo em Itália. Na Alemanha vencida a política discutia-se na rua, à mão armada, entre "exércitos" dos Partidos mais aguerridos. Em Portugal, a Primeira República que nascera pela espada, pela espada morrera.
Em Espanha, nos conturbados tempos da proclamação da República em que germinava a Guerra Civil, Ramiro Ledesma Ramos, um dos fundadores das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalistas, dera ao seu jornal o "revelador nome" de La Conquista del Estado. E é da conquista do Estado pela força armada que fala a Technique du coup d'État, duas centenas de páginas brilhantes dedicadas ao "golpe de Estado", sem distinção de credos. Era um tratado do método. As lições que tirava, como indicava o nome desse estudo literariamente empolgante (como quase tudo o que Malaparte escreveu) eram "técnicas". Tirava-as de fenómenos geralmente tidos por tão díspares como a revolução russa (o "golpe de Estado de Trotsky"), a "experiência polaca", Bonaparte, Mussolini. Desconfiava, erradamente, da timidez de Hitler: "uma fêmea".
Em 1968, Edward Luttwack publicou uma réplica actualizada do manual de Malaparte. Chamou-lhe Coup d'État – A practical handbook. Prefaciava-o S. E. Finer, autor de uma monumental History of Government mas também, havia então poucos anos, do sucinto The Man on Horseback, "O homem a cavalo", que fez história como "estudo do papel dos militares na política" (o título era o de um romance de Drieu la Rochelle, L'Homme à Cheval, de 1943). Dizia nesse prefácio que o estudo do golpe de Estado tinha sido praticamente monopolizado até então pelo fulgurante livrinho do italiano: "Doravante – acrescentava – estes dois livros terão que ser estudados e citados lado a lado." Com a descolonização do pós-guerra, os Estados soberanos tinham proliferado – e o "golpe de Estado" também: segundo as contas de Luwtwack, nos vinte e três anos anteriores à publicação do seu livro tinha havido golpes de Estado bem-sucedidos em sete dezenas de países. (Lutwack considera brevemente no seu livro as condições "técnicas" para um golpe de Estado em Portugal: o 25 de Abril, uns anos depois, não desmentiu os seus cálculos).
Nesses finais dos anos 60 em que Luttwack escrevia, o mundo atravessava momentos críticos da chamada "longa paz" do pós-guerra. No seu "manual", Luttwack definia o "golpe de Estado" como "a infiltração de um pequeno mas crítico segmento do aparelho do Estado para afastar o governo do controlo do resto". Distinguia-o de "guerra civil", de "revolução", de "guerra de libertação" e de outros modos de acesso violento ao poder, embora reconhecesse que nem sempre na prática se excluíam totalmente uns aos outros. Era nessa época um fenómeno quase exclusivo do que ainda se chamava "Terceiro Mundo" – mas o espectro que verdadeiramente assombrava esses continentes – e até a Europa – era o da "violência revolucionária", que também teve os seus manuais, a começar pelo célebre Minimanual do Guerrilheiro Urbano de Carlos Marighella (que em Portugal foi editado como Manual do Guerrilheiro Urbano e em inglês, incluído num volume de textos do marxista brasileiro teve o título mais complicado de Manual da Guerra de Guerrilha Urbana). O Brasil vivia então em ditadura militar – depois de um golpe de estado… – e Marighella, comunista impaciente com a paciência do Partido Comunista Brasileiro, desertou das suas fileiras para se tornar um dos mais notórios apologistas e praticantes da luta a tiro contra a ditadura. Eram os anos da "voga da Revolução nos países pobres', como diz no seu título um estudo de Forrest D. Colburn. Não faltavam teóricos à "violência revolucionária" sob as suas várias formas, de Giap a Franz Fanon ou Regis Debray, nem cumplicidades. A "violência revolucionária" tanto foi dirigida contra as "ditaduras" como contra regimes democráticos e parlamentares mais ou menos pacatos. A Revolução é assim. Nem sempre para querer "encharcar de sangue impuro os nossos campos" é preciso que "a tirania levante contra nós o seu sangrento estandarte", para usar termos da Marselhesa.
A linhagem da "desobediência civil" não-violenta vem mais de trás, claro, e tem entre os seus manifestos modernos o escrito oitocentista do libertário e abolicionista H. D. Thoreau justamente intitulado A Desobediência Civil, de que existe em Portugal pelo menos uma tradução, publicada pela Antígona. Thoreau não se batia no seu tempo contra nenhuma ditadura, mas não acreditava muito no Estado, que não queria conquistar. ("O melhor governo é o que não governa", é uma das primeiras frases de A Desobediência Civil). Achava também que a mecânica democrática não era o derradeiro critério e limite da ação política. "Votar – escreveu nesse livro – é uma espécie de jogo, assim como o das damas ou do gamão, com um ligeiro verniz moral. Estão em jogo questões morais, o certo e o errado. (…) Voto porventura no que acho mais justo. Mas pouco me importa que a justiça saia vencedora. Prefiro que a maioria decida. (…) Um homem sábio não pode deixar a justiça à mercê da sorte nem desejar que ela se imponha através do poder da maioria. (…) As leis injustas existem. Deveremos nós contentar-nos com obedecer ou devemos antes fazer tudo para as emendarmos?"
O "tudo" de Thoreau não incluía o recurso à violência – nem sequer sob a forma cínica das provocações que podem conseguir "as violências que revoltam", à falta de obter "as transigências que rebaixam". A "revolução não violenta" não poderá evitar os seus "danos colaterais" mas quer ser um "crime sem vítimas". Assim seja. Ferramentas tem os seus non sequitur: "É preciso lembrar – diz ajuizadamente, seguindo Sharp – que contra uma ditadura o objectivo da grande estratégia não é simplesmente derrubar ditadores, mas instalar um sistema democrático e tornar impossível a ascensão de uma nova ditadura." Para dizer mais adiante: "[Quaisquer] acordos devem ser claramente de esquerda." A lição de Thoreau – que é muito mais antiga do que ele – ecoa quase literalmente nas Ferramentas para Destruir a Ditadura: ("A lei só é lei quando é justa", lê-se nas Ferramentas). Podemos não estar à mercê da "tropa pequena e fria" de que falava Trotsky, mas voltamos, claro, ao princípio de tudo: a grande questão é sempre, parafraseando Pilatos, o que é a Justiça?
À margem: Mais conhecido como autor de ficção científica, o escritor americano Robert Heinlein deu-se ao trabalho de escrever em 1946 um comezinho mas extenso e pormenorizado "manual" de acção política. Chama-se Take back your government! (o ponto de exclamação é dele) e tem o longo subtítulo de A practical handbook for the private citizen who wants democracy to work (algo como livro prático para os cidadãos que querem ver a democracia a funcionar). Foi reeditado em 1992.