Quando recebemos uma chamada de uma das nossas melhores amigas, quando ela nos pede ajuda e nós fazemos tudo para tentar ajudar. E, de um dia para o outro, ela volta para ele como que renascida das cinzas, corta relações connosco e mostra-se ao mundo mais feliz do que nunca. Apesar de todos sabermos que quem bate pela primeira vez, bate a vida toda. O que fazer?
É a história real de tantas e tantas mulheres. 17mil mulheres vítimas de violência doméstica, só os casos registados pela A.P.A.V. em 2017. E a cada mês que passa há mulheres assassinadas pelo agressor.
Esta minha amiga – vou só por agora chamar-lhe “Ana” – sofre um desses casos de violência. Num verão recente apareceu-me cheia de nódoas negras. Nada de lesões na cara, porque “ele sabe onde bater”. “Deu-me pontapés, mas antes tirou o sapato”, escreveu-me em mensagens. Os psicólogos explicam isto bem melhor do que eu, mas daquilo que li sobre o assunto os agressores têm um perfil e um comportamento padronizados: são calculistas, manipuladores e egocêntricos. Fora de casa são uns cavalheiros, dentro de casa têm momentos de monstruosidade. Tal e qual.
Por força deste flagelo social, que acontece na casa de quem menos esperamos, o Direito tenta adaptar-se como dissuasor de determinados comportamentos, investindo na prevenção geral. Em maio de 2000 a violência doméstica passou a ser um crime público. Quer isto dizer que, se antes este tipo de crime estava dependente da queixa da vítima para merecer a atuação do Ministério Público, basta agora a denúncia de qualquer terceiro, basta ao M.P. ter conhecimento da suspeita de crime para investigar. Mas será que é suficiente? Enquanto tivermos Tribunais a condenar agressores a penas suspensas ou a absolvê-los com fundamentações incrivelmente machistas, enquanto não tivermos um maior investimento na investigação nestes processos, vetando por exemplo a estes casos a suspensão provisória do processo, e enquanto o sistema não garantir uma proteção séria à vítima, esta alteração à lei penal jamais será suficiente para concretizar a intenção do legislador.
Pensei meses a fio sobre isto. Por várias vezes disse-lhe que se ela não apresentava queixa, eu ia denunciar. Apelei-lhe à dignidade, enquanto mãe, enquanto mulher. Pedi-lhe para não se deixar humilhar e vencer por alguém que, se lhe batia e a insultava, não a podia amar. Ela suplicou-me que ficasse quieta e calada.
Não sei se fiz bem ou mal. Se eu estivesse agora no papel do leitor, não tenho dúvidas que me criticaria por não ter denunciado. Na situação é diferente e o papel de quem fica com a batata quente nas mãos é mais complicado do que se julga. Quis ajudar a “Ana”. Dei-lhe a mão, não queria quebrar a nossa amizade e pensei que, mantendo-me por perto, sempre poderia fazer com que ela tivesse em mim um porto de abrigo.
Se tivesse denunciado, ela ter-se-ia afastado. Teria muito provavelmente negado os factos da minha denúncia. O M.P. investigava e ele vingar-se-ia com certeza. De mim e dela. Mas o meu raciocínio estava incompleto: É que a nossa amizade estava condenada a partir do momento em que ela me contou o que ele, o marido, lhe fazia. Bastava voltar para ele como quem casa outra vez, porque “agora vai ser diferente”. Foi o que aconteceu, mas diferente nunca será.
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