Myanmar: UE denuncia julgamento "politicamente motivado" de Aung San Suu Kyi - Mundo Atual
23 Maio 2022, 01:02
Myanmar: UE denuncia julgamento "politicamente motivado" de Aung San Suu Kyi
Bruxelas, 27 abr 2022 (Lusa) – A União Europeia (UE) denunciou hoje o julgamento "politicamente motivado" de Aung San Suu Kyi pela junta militar no poder no Myanmar, considerando que a nova condenação da antiga líder birmanesa visa excluí-la da vida política.
A prémio Nobel da Paz, que já anteriormente tinha sido condenada a seis anos de prisão, teve novo julgamento e pena de mais cinco anos de prisão ao abrigo da lei anticorrupção.
"O julgamento foi motivado politicamente. Representa um novo passo para o desmantelamento do Estado de Direito, uma nova violação flagrante dos direitos humanos na Birmânia e outro grande revés para a democracia no país desde o golpe militar de 01 de fevereiro de 2021", disse a porta-voz de Josep Borrell, o chefe da diplomacia europeia.
"Estes procedimentos são uma clara tentativa de excluir líderes democraticamente eleitos, incluindo Aung San Suu Kyi e (o seu partido) a Liga Nacional para a Democracia, do processo de diálogo inclusivo" adotado sob a égide da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), disse Nabila Massrali.
O chefe da diplomacia europeia reiterou ainda "o urgente apelo à libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos, bem como de todos os detidos arbitrariamente desde o golpe".
O mesmo apelo fez o governo francês, que também condenou, "nos termos mais veementes", a nova sentença de prisão aplicada à ex-líder birmanesa.
"Esta decisão constitui uma nova tentativa da junta militar de minar a legitimidade dos funcionários democraticamente eleitos, em total contradição com a vontade expressa pelo povo birmanês", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.
A ONU pediu novamente hoje a libertação imediata da líder birmanesa e dos restantes "prisioneiros políticos" detidos pela junta militar desde que assumiu o poder.
O porta-voz da ONU, Farhan Haq, sublinhou que o processo contra Aung San Suu Kyi não respeitou os padrões estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que exige, entre outras coisas, o respeito pela presunção de inocência, o direito a um julgamento justo num tribunal imparcial e independente e garantias de defesa.
Aung San Suu Kyi, 76 anos, está detida desde o golpe militar de 01 de fevereiro de 2021, que pôs fim a uma década de transição democrática em Myanmar (antiga Birmânia), sendo acusada de uma multiplicidade de crimes, como violação de uma lei sobre segredos de Estado que data da era colonial, fraude eleitoral, sedição e corrupção, e arrisca um cumulativo de décadas de prisão.
Está a cumprir a pena de prisão domiciliária, há mais de um ano, e assim deve permanecer durante o seu julgamento.