A Organização do PCP na Emigração | Partido Comunista Português
Intervenção de Encarnação Belo, XXI Congresso do PCP
A Organização do PCP na Emigração
Saúdo-vos com um fraterno abraço dos militantes comunistas da diáspora.
Como em Portugal, também nós, nos diferentes países, atravessamos a presente situação, relacionada com o surto epidémico, com bastante ansiedade, face às vulnerabilidades e dificuldades consequentes.
Assim como aqui, também nesses países sofremos as consequências de políticas de aproveitamento da pandemia para justificar ataques aos salários e direitos dos trabalhadores e às liberdades dos cidadãos!
Logo no início do surto epidémico, contratos de trabalho a prazo foram, bruscamente, terminados. Muitos compatriotas ficaram sem salário e sem a possibilidade de quaisquer apoios, o que os obrigou a recorrer à solidariedade da comunidade, nalguns casos, até para o regresso a Portugal.
Temos compatriotas em trabalhos precários que para manter o seu posto de trabalho, viram-se coagidos a aceitar bancos de horas e férias forçadas. Algumas pequenas e medias empresas, também elas pertencentes a portugueses e com muita mão de obra portuguesa - como restaurantes, bares ou na área dos serviços - estão a abrir, ou já abriram processos de falência.
Outros há, que só conseguem sobreviver graças ao Movimento Associativo, mas também este, está a encerrar portas por falta de recursos financeiros. Temos um Governo que, depois da intervenção do Conselho das Comunidades Portuguesas, disponibilizou 600 mil euros para atribuir a Associações em dificuldades na diáspora. Contudo, entregou esta verba a quem quis, ao seja, aos mesmos de sempre.
Tal como em Portugal, também nós, emigrantes não pudemos dar apoio a familiares doentes, nem dizer um último adeus aos que partiram. E aqui o motivo não foi só devido às restrições colocadas, mas sobretudo ao corte e anulamento, inexplicável, de viagens pela TAP.
Sucessivos Governos têm desconsiderado a emigração. Para estes apenas existimos em tempos eleitorais. Medidas como a criação de Gabinetes de Apoio ao Emigrante em todos os municípios, se não forem acompanhadas dos necessários recursos - sejam humanos, materiais ou financeiros - apenas servirão para continuar a tapar o sol com a peneira não respondendo às necessidades efectivas. Assim como o pagamento das reformas continuar a ser feito nos países de acolhimento, nomeadamente em Angola ou Moçambique, nas situações em que se regressa a Portugal, cria dificuldades acrescidas aos nossos compatriotas. Tal como em Portugal, também nós temos que continuar a lutar em defesa dos direitos das comunidades portuguesas no estrangeiro, nomeadamente em defesa da legitimação do Conselho das Comunidades, pela implementação de políticas de língua, educação e cultura que promovam uma efectiva ligação a Portugal, pela adopção de medidas que garantam a plena participação nas eleições nacionais, pelo reforço de uma rede consular eficiente, qualificada e de proximidade. Por uma política patriótica e de esquerda.
A Situação da organização do Partido na diáspora é equivalente a Portugal como consta no projecto de Resolução Política. O número de recrutamentos não tem compensado o número de camaradas que deixaram a organização seja por falecimento, seja porque muitos regressaram a Portugal.
Contudo, tal facto não tem impedido que o Partido continue a desenvolver o seu trabalho, contactando e organizando os seus militantes, com uma intervenção junto das comunidades portuguesas que vá ao encontro das suas aspirações e reivindicações, propondo e lutando por soluções para as mesmas.