Os Verdes em Lisboa: Julho 2011
"Mega Piquenique" na Av. Liberdade - Grupo Municipal de "Os Verdes" volta a questionar a Câmara Municipal de Lisboa
No dia 24 de Junho de 2011, o Grupo Municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" dirigiu à Câmara Municipal de Lisboa um requerimento sobre o "Mega Piquenique" na Avenida da Liberdade, que decorreu no dia 19 de Junho, fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Modelo Continente Hipermercado S.A., pretendendo saber quais os custos desta iniciativa para a autarquia, entre outras questões. No entanto, na resposta a esse requerimento, a autarquia não responde a algumas das questões colocadas.
Assim, e na esperança de, desta vez, obter respostas por parte da autarquia, "Os Verdes" voltam a questionar a CML exigindo saber quais os recursos humanos e equipamentos municipais utilizados nesta iniciativa; qual o valor estimado com esta disponibilização de recursos e equipamentos; qual o valor das taxas de ocupação da via pública e de publicidade, isentadas, para a realização deste evento e qual o valor total despendido pela Câmara Municipal de Lisboa com a realização desta iniciativa.
O GM de "Os Verdes" exige esclarecimentos à Câmara Municipal de Lisboa sobre a restrição do horário de funcionamento do estabelecimento "A Botica"
O Grupo Municipal do PEV, através da deputada municipal Cláudia Madeira, entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento em que questiona a autarquia sobre a decisão de restrição do horário de funcionamento deste estabelecimento "A Botica" das 4 horas para as 20 horas, alegando lesão do interesse público, devido ao ruído decorrente do seu funcionamento.
O Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Lisboa (RHFEVPPSCL), prevê para este tipo de estabelecimentos a possibilidade de ter um horário entre as 6 e as 2 horas de todos os dias da semana, porém esta decisão de restrição do horário de funcionamento do referido estabelecimento trará, naturalmente, prejuízos para esta actividade económica pondo em causa os nove postos de trabalho, que muito dificilmente se manterão se o estabelecimento se encontrar impedido de fornecer jantares, havendo a possibilidade de conciliar a manutenção deste estabelecimento com um horário mais alargado com o direito ao sossego e ao bem-estar da população, através de medidas de redução do ruído decorrente desta actividade.
Assim, através deste requerimento "Os Verdes" pretendem saber quais os fundamentos da CML para a decisão de restringir o horário de funcionamento do estabelecimento "A Botica"; se foram estudadas pela autarquia medidas para minimizar os impactos decorrentes do exercício desta actividade com a conciliação do bem-estar da população. Em caso afirmativo, quais foram estas medidas e qual o seu resultado e no caso de não terem sido efectuados esses estudos, qual a razão para tal. "Os Verdes" pretendem saber ainda se considera a CML que esta decisão atende aos interesses da actividade económica envolvida, tal como previsto no Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Lisboa.
Lisboa, 13 de Julho de 2011
Etiquetas: AM Lisboa, Requerimentos, Ruído
"Os Verdes" sobre o imposto extraordinário
Publicada por Cláudia Madeira à(s) 15:47 Sem comentários:
Publicada por Cláudia Madeira à(s) 19:24 Sem comentários:
POR INICIATIVA DE "OS VERDES" SALA DO SENADO ENCHEU EM DEFESA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO
- As políticas erradas seguidas nestes últimos 20 anos que levaram a um desinvestimento neste sector e ao desmembramento da rede ferroviária nacional, ao enceramento de muitos km de linha, ao envelhecimento das restantes e do material circulante, à redução do serviço prestado à população, à redução do número de trabalhadores com repercussões negativas na eficácia e qualidade dos serviços prestados…
- O não aproveitamento das potencialidades deste sector, nomeadamente na área turística e na área do transporte de mercadorias, assim como nas ligações com a Europa.
- A falta de articulação com outros sectores de transportes, nomeadamente rodoviário, marítimo e aéreo.
Publicada por Cláudia Madeira à(s) 14:05 Sem comentários:
Etiquetas: Assembleia República, Transportes ferroviários
O Grupo Municipal de "Os Verdes" exige esclarecimentos à CML sobre o Lago e sanitários do Jardim Constantino
O Grupo Municipal do PEV entregou hoje na Assembleia Municipal de Lisboa um requerimento em que questiona a autarquia sobre os sanitários do Jardim Constantino que estão encerrados há vários anos, apesar das queixas dos cidadãos e da recomendação apresentada pelo Grupo Municipal de "Os Verdes" em Julho de 2009 e aprovada em reunião de Assembleia Municipal, e sobre a falta de limpeza e reparação do lago, que foi requalificado há aproximadamente um ano, e que se encontra novamente com água bastante suja, com lama e cheiros desagradáveis.
Através deste requerimento "Os Verdes" exigem esclarecimentos sobre a razão para o lago do Jardim Constantino estar novamente votado ao abandono; a razão para a autarquia não conseguir prever uma data para a reparação das condutas do lago e se a CML prevê que os sanitários do Jardim Constantino venham a ser abertos ao público; e quando se prevê fazê-lo; caso não sejam, o PEV pretende saber a razão e o que se pensa fazer com esse equipamento.