A prática da Homeopatia envolve a seleção e a prescrição de um remédio único (Homeopático) que através de anteriores testes em pessoas saudáveis e através de experiência clínica, se sabe que produz uma sintomatologia similar à do paciente. O remédio é então prescrito numa dose mínima adequada a promover a cura." (ECCH – European Council for Classical Homeopahy Constitution 1990).
A população europeia está a recorrer à homeopatia como um meio de restaurar e melhorar a sua saúde. Entre um quinto e um quarto dos cidadãos da União Europeia usam remédios homeopáticos segundo a Resolução do Relatório da Comissão do Parlamento Europeu acerca da aplicação das Diretivas 92/73/EEC e 92/74/EEC sobre produtos homeopáticos (COM(97)0362 - C4-0484/97).
Em Portugal a Homeopatia tem o seu enquadramento legal tanto na Lei 45/2003 como na Lei 71/2013, que vem regulamentar a primeira. Este enquadramento legal ainda não está terminado pois aguarda-se a conclusão do processo de regulamentação específica, estando ainda enquadrada na Lei de Bases de Saúde (Base 26 – Terapêuticas Não Convencionais). No entanto, Portugal tem dado importantes passos no sentido da total integração da Homeopatia no seu Sistema Nacional de Saúde, seguindo as diretrizes da Organização Mundial de Saúde.
Um Homeopata desenvolve a sua atividade de forma autónoma ou integrado numa equipa multidisciplinar de saúde e bem-estar. Pode desempenhar a sua atividade em diversos ambientes como consultórios de especialidade, clínicas médicas convencionais, hospitais privados, centros de saúde e bem-estar, farmácias, parafarmácias, centros dietéticos, laboratórios farmacêuticos, etc.
O Homeopata é um profissional muito procurado pelo público em geral para o tratamento e prevenção de diversas patologias. É igualmente procurado por outros profissionais de saúde, no sentido de complementarem as suas terapêuticas, pois a abordagem do Homeopata permite uma integração competente com diversas áreas, que vão desde o combate a alergias, tratamento de condições crónicas e agudas e muitas outras áreas conducentes à mudança e adequação de hábitos saudáveis de vida.
R:. Não. A prática da Homeopatia, tal como está prevista na Lei nº45/2003 "Lei das Terapêuticas Não Convencionais" e nos diplomas subsequentes, não identifica essa obrigação para o seu exercício, no entanto o associativismo profissional é uma mais valia para qualquer profissional, independentemente da sua área de atuação, pois o contacto com outros profissionais com interesses comuns tem benefícios.
R:. Sim. O IMT, fruto das suas boas relações institucionais com diversas entidades internacionais na área da Homeopatia, está em condições de orientar o aluno no sentido da concretização de um projeto desta natureza. As entidades de referência para esta atividade são o Homeopathy Research Institute (HRI), o European Central Council for Homeopaths (ECCH) e algumas escolas de renome internacional.
R:. Neste momento, e porque ainda não está concluído o processo de regulamentação específico relativo à homeopatia, apesar de estar legalizada, não está ainda regulamentada. Ou seja, por estar legalizada, a sua prática é legal, mas por não ter ainda o processo de regulamentação concluído, não existem mecanismos para atribuição de Cédulas Profissionais de Homeopatia pelo Ministério da Saúde.
R:. Ainda não. Para que o curso do IMT possa ser uma licenciatura é necessária a publicação da legislação prevista no Artigo 19º da Lei 71/2013. A publicação desta legislação é fundamental para que se possa realizar a adequação do IMT ao RJIES – Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Esta publicação encontra-se em atraso desde 2013, data prevista para a sua publicação.
5. O curso do IMT dá direito à Cédula Profissional?
R:. De acordo com a legislação recentemente promulgada pelo Presidente da República, que veio proceder à segunda alteração à Lei 71/2013, o candidato, aluno do IMT, dos cursos de Naturopatia, Fitoterapia, Osteopatia e Medicina Chinesa, poderá requerer cédula profissional junto da ACSS. Ao fazer este requerimento irá submeter-se a um processo de avaliação de candidatura nos termos previstos na Portaria 181/2014 de 12 de Setembro, cabendo assim à ACSS e avaliação do candidato para emissão de cédulas profissionais e não ao IMT. No entanto, enquanto não for publicada a portaria específica do ciclo de estudos de Homeopatia, o processo atrás descrito não é aplicável à Homeopatia.
6. O IMT dá apoio para iniciar a minha atividade?
7. Como funciona o Estágio?
R:. O Estágio inicia-se já durante os dois últimos anos do curso, onde o aluno será convidado a frequentar o programa de Treino Clínico Tutorado. Após conclusão do último ano do curso o formando dará continuidade ao seu Plano de Estágio através do programa de Treino Clínico Tutorado, clínicas do IMT ou clínicas parceiras.
8. O Curso é certificado pela DGERT?
R:. A DGERT (Direcção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho), como entidade reguladora das áreas da formação profissional, não certifica cursos, o que a DGERT certifica é a competência de uma entidade para realizar formação profissional, independentemente da área. O IMT é uma entidade formadora certificada pela DGERT, significando isto que os processos que utiliza garantem resultados de qualidade. O profissional certificado pelo IMT tem as suas horas reconhecidas ao abrigo da legislação aplicável no âmbito da certificação de formação profissional.
R:. Não. O curso foi concebido de modo a que o formando possa retirar, de uma forma natural, o melhor aproveitamento com a menor obrigatoriedade de presença física possível, apesar de manter um elevado nível de exigência técnica. A qualidade de um curso não é medida apenas pela quantidade de horas de lecionação direta mas antes por diversos fatores, de onde destacamos: Estrutura e experiência da Instituição; Parcerias e reconhecimentos; Competências dos quadros; Qualidade do corpo docente; Adequabilidade do curso ao mercado profissional; Distribuição de cargas horárias em Práticas Clínicas, Treino Clínico Tutorado e Estágios; Certificações e Afiliações; Metodologia de aquisição de competências utilizada, que no caso especifico passa por um modelo misto de horas de contacto, horas de práticas clínicas e horas de autoestudo orientado, de acordo com modelos de sucesso testados noutros países, onde os docentes desenvolvem as competências dos alunos não só em sala mas fora dela, suportados em metodologias de estudo de caso.