Catarina Martins é sócia de "alojamento turístico de luxo" que fomenta especulação imobiliária? - Polígrafo
Catarina Martins é sócia de "alojamento turístico de luxo" que fomenta especulação imobiliária?
"Bloco [de Esquerda] farta-se de falar de especulação imobiliária, mas Catarina Martins é sócia de um alojamento turístico de luxo, pago com fundos europeus", denuncia-se em novo "meme" que está a circular nas redes sociais. Verdade ou falsidade?
A publicação sob análise baseia-se, aparentemente, numa notícia do jornal "Eco", datada de 31 de julho de 2018, com o seguinte título: "Catarina Martins tem posição em empresa de alojamento local. Mas é no interior do país". Segundo essa notícia, verdadeira, "a coordenadora do BE detém uma posição minoritária numa empresa de alojamento local gerida pelo marido e pela sogra. Explora unidades no Sabugal. Partido diz que ajuda a combater a desertificação".
A história remonta a 2008, quando Catarina Martins e o marido, Pedro Miguel Soares Carreira, "fundaram esta sociedade com 'atividades comerciais na área do turismo', no âmbito da 'exploração de empreendimentos de Turismo no espaço rural'. Nessa altura, cada um detinha uma quota de 50%. Em 2009, a entrada de Catarina Martins no Parlamento, como deputada em regime de exclusividade, levou a alterações na gerência de empresa".
"Pedro Carreira manteve-se como gerente e entraram dois novos sócios: Ana Maria Manso Soares e José Manuel Carreira, sogros de Catarina Martins e proprietários de 'grande parte' do património explorado pela Logradouro Lda. Catarina Martins e o marido mantiveram uma 'participação simbólica' no negócio. Atualmente, a coordenadora do BE tem 4% da empresa", prossegue o artigo. "E que património está aqui em causa? Desde logo, a Logradouro Lda. explora uma unidade de alojamento local com capacidade para quatro pessoas, com dois quartos e duas camas. A unidade, inscrita no Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL), é chamada de Casa da Marzagona".
O imóvel está registado como alojamento local porque se trata da casa dos sogros de Catarina Martins na sua aldeia de origem, onde a família se reúne em épocas festivas. Nos períodos em que não é utilizada pelos proprietários, está disponível para Turismo. De resto, a Logradouro Lda. "explora ainda quatro estabelecimentos turísticos que se encontravam abandonados no momento em que a empresa foi fundada. (…) A empresa conseguiu aprovar, no final de setembro de 2009, um projeto de 'recuperação e reconversão de antigos palheiros para turismo rural' no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e recebeu um incentivo comunitário de 137,3 mil euros".
"O projeto foi avaliado em 183,1 mil euros. O património foi recuperado para turismo e, em 2011, estas quatro unidades foram registadas como empreendimentos turísticos. No total, os quatro empreendimentos explorados pela Logradouro Lda. têm capacidade para 16 pessoas. Atualmente, a empresa é gerida por Pedro Carreira e pela mãe, Ana Soares", indica o artigo. Estes factos foram na altura confirmados pela própria visada, líder do BE.
Ora, o projeto obteve fundos comunitários, no âmbito do QREN, com um valor total de 137, 3 mil euros. Mas o património era e continua a ser dos sogros de Martins e não da própria. De resto, na altura em que o projeto obteve os fundos comunitários e as obras se iniciaram, Martins já estava no Parlamento e passara a ter uma quota simbólica de 4% da empresa, juntamente com o marido. O património é dos sogros, a empresa é detida quase totalmente pelos sogros.
Por outro lado, as alegações de que se trata de "especulação imobiliária" e "alojamento turístico de luxo" também constituem uma extrapolação a partir dos factos concretos.
O BE tem assumido posições políticas críticas da especulação imobiliária nos grandes centros urbanos, associada ao aumento substancial dos valores das rendas de habitação, despejo de inquilinos de classes desfavorecidas e subsequente fenómeno de gentrificação. Mas as unidades de alojamento local dos sogros de Martins localizam-se no Sabugal, em meio rural e no Interior do país, não contribuindo para o fenómeno de "especulação imobiliária" nos grandes centros urbanos. Também não parece tratar-se de um "alojamento turístico de luxo", tendo em conta os preços praticados no mercado, nomeadamente em negócios de Turismo rural.