Resolução de disputas relacionadas com operações florestais
Resolução de disputas relacionadas com as operações florestais
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Área de contacto Direção Técnica para o Património Natural da Parques de Sintra
Assunto Questões relacionadas sobre as operações florestais
Em caso de disputas relacionadas com as operações florestais:
Onde a posse e/ou direitos de uso da comunidade possa ser comprometida, as operações florestais que são, ou podem ser, a causa direta da disputa não devem ser iniciadas ou serão suspensas até que a mesma se encontre resolvida.
A resolução de eventuais disputas com legislação aplicável, posse de terra ou direitos consuetudinários é iniciada no máximo uma semana após a tomada de conhecimento da mesma e deve preferencialmente estar resolvida um mês depois, sendo as partes interessadas afetadas envolvidas na resolução.
Todos os passos tomados na resolução da disputa são registados no impresso IMP-GER 11, nomeadamente os seguintes: descrição da disputa, passos tomados para a sua resolução e responsáveis, resultados de todos os processos de resolução e, no caso de disputas não resolvidas, as razões da não resolução e qual a alternativa a seguir.
As partes interessadas afetadas são envolvidas nos processos de resolução, de forma culturalmente adequada.
As operações são interrompidas em áreas onde existem disputas de magnitude substancial, ou de duração significativa ou envolvendo um número significativo de interesses.