Macron é primeiro Presidente francês com maioria relativa desde Mitterrand - CNN Portugal
Emmanuel Macron perde a maioria absoluta nas legislativas francesas. E agora?
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Um dos conselheiros do Governo francês considera que Macron está condenado a "dissolver a Assembleia Nacional daqui a um ano"
O antigo Presidente francês François Mitterrand foi o único chefe de Estado que lidou com um cenário de maioria relativa no parlamento, à semelhança do que acontece com Macron, tendo negociado caso a caso com outros partidos.
Nas eleições legislativas francesas, a coligação Ensemble! (Juntos!, em português), que apoia o atual Presidente francês, Emmanuel Macron, obteve 245 deputados, ficando a 44 mandatos da maioria absoluta, que requer 289.
Desde que o calendário eleitoral francês foi invertido, em 2001 – em vez de as eleições legislativas serem organizadas em março, antes das presidenciais, passaram a ser organizadas em junho –, todos os Presidentes da República tinham conseguido obter uma maioria absoluta nas eleições legislativas.
Macron vê-se assim num cenário inédito no século XXI que só tem um precedente em toda a história da Quinta República, instaurada em 1958: os executivos de Michel Rocard, Edith Cresson e Pierre Bérégovoy, entre 1988 e 1993, quando o país era liderado pelo Presidente socialista François Mitterrand.
Na altura, as eleições legislativas foram convocadas pouco depois de Mitterrand ter dissolvido a Assembleia Nacional, com o intuito de retirar a maioria absoluta ao partido de centro-direita RPR, liderado por Jacques Chirac, que tinha imposto uma coabitação ao Presidente durante dois anos.
No entanto, os resultados das legislativas não deram uma maioria absoluta à esquerda: o Partido Socialista e aliados obtiveram 275 deputados, a 14 de atingirem a maioria absoluta.
Perante a recusa do Partido Comunista francês, com 26 deputados, em formar uma coligação com a maioria presidencial, os três Governos que se sucederam entre 1988 e 1993 viram-se forçados a fazer, caso a caso, concessões tanto aos comunistas, como aos centristas da União do Centro.
Além das negociações, os Governos da altura tinham também um mecanismo que hoje se encontra limitado: o artigo 49.3 da Constituição francesa. Este artigo permitia ao primeiro-ministro aprovar leis sem debate na Assembleia Nacional, a não ser que os deputados apresentassem uma moção de censura ao Governo nas 24 horas após apresentação da lei.
Perante os bloqueios inevitáveis que a maioria relativa impôs, os Governos de Michel Rocard, Edith Cresson e Pierre Bérégovoy recorreram por 39 vezes ao dito artigo 49.3 – um recorde na história da Quinta República –, permitindo-lhes aprovar leis como a reforma dos hospitais, a criação do Conselho Superior do Audiovisual ou a lei da Programação Militar.
Agora, além de a maioria relativa da coligação que apoia Macron ser a mais 'curta' da história da Quinta República – fica a 45 deputados da maioria absoluta, contra os 14 de 1988 –, os seus Governos também não poderão recorrer com tanta frequência ao artigo 49.3.
Após a revisão de constitucional de 2008, o âmbito deste artigo viu-se significativamente reduzido: agora, o Governo só pode recorrer ao 49.3 uma única vez por sessão legislativa, além de o poder utilizar para o projeto de lei das finanças ou de financiamento da Segurança Social.
A coligação presidencial vê-se, assim, condenada ou a negociar caso a caso – como fizeram os Governos entre 1988 e 1993 –, ou a estabelecer um acordo formal para uma legislatura com outro partido, algo que seria inédito na Quinta República.
No entanto, esta segunda possibilidade, parece, por enquanto, remota, uma vez que Christian Jacob, presidente dos Republicanos – que obtiveram 61 deputados –, já excluiu uma aliança com a coligação presidencial, afirmando que o seu partido irá permanecer "na oposição".
Segundo o jornal Le Monde, um dos conselheiros do Governo considera que a atual Assembleia Nacional é "inútil e ingovernável", porque nem a coligação de esquerda Nova União Popular Ecológica e Social – que ficou em segundo lugar, com 131 deputados – nem a coligação presidencial têm "capacidade para criar alianças que atinjam os 289 deputados".
O Le Monde refere assim que o conselheiro em questão considera que Macron está condenado a "dissolver a Assembleia Nacional daqui a um ano".
Na história da Quinta República, ocorreram cinco dissoluções da Assembleia Nacional: em 1962, 1968, 1981, 1988 e 1997.
Temas: França Macron Maioria relativa
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