Regulação do preço dos combustíveis e aumento da Produção Nacional de cereais para travar a especulação com a guerra e com a fome
Mais uma segunda-feira, mais um brutal aumento do preço dos combustíveis. Com o aumento de 9 cêntimos no início desta semana, o gasóleo agrícola atingiu o valor de 1,6 euros por litro, quase o dobro do valor do final de 2020 (0,83 euros por litro) e mais 46% que no final de 2021. A agricultura nacional não aguenta.
Enquanto o Governo se recusa sequer a discutir a questão da regulação dos preços dos combustíveis, ficando-se pelo artifício das actualizações semanais do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), de modo a contornar as imposições da União Europeia quanto ao IVA praticado nos combustíveis, as grandes petrolíferas acumulam lucros sobre lucros, ao mesmo tempo que os agricultores, prestadores de serviços agrícolas e consumidores estão cada vez mais esmagados por esta escalada irracional de preços.
Para os agricultores, estes aumentos nos combustíveis somam-se aos aumentos na energia, nos fertilizantes, nos produtos fitofarmacêuticos, nas sementes, na maquinaria.
A CNA denuncia e repudia uma vez mais a inacção do Governo face a esta iniquidade, exigindo uma vez mais que, sem demoras, se avance para a regulação dos preços dos combustíveis.
De igual modo, a pretexto da guerra, continuam os aumentos nos preços e as incertezas quanto ao fornecimento de matérias e produtos agrícolas essenciais, como os cereais. Contudo, face aos aumentos dos lucros das grandes multinacionais que dominam a distribuição de cereais (e outros alimentos), fica exposta a especulação que é feita com a guerra e com a fome, em que os povos saem sempre a perder, mas em que essas grandes multinacionais não cessam de acumular ganhos.
Como a CNA alerta há décadas, a questão dos cereais põe a nu os riscos e as nefastas consequências da elevada dependência externa nestes produtos, quer para consumo humano, quer para a alimentação animal, nomeadamente nas componentes para rações. É necessário ir além dos anúncios e estimular verdadeiramente a produção nacional de cereais, assim como é necessário que sejam considerados os cereais de sequeiro, incluindo das variedades tradicionais, menos exigentes em água e imprescindíveis para a alimentação humana.
No entender da CNA, estas são apenas duas linhas estratégicas urgentes para, mais do que garantir um nível de "autonomia estratégica", se avançar para uma verdadeira soberania alimentar em Portugal, garantindo a todos o acesso a alimentos de proximidade e de qualidade, e garantindo que as agricultoras e os agricultores se mantêm a produzir, em particular os pequenos e médios, que são os que mais veem a viabilidade das suas explorações em risco.
A CNA defende que o aumento da produção agrícola e reclama políticas que aumentem o número de explorações agrícolas, em particular as pequenas e médias explorações familiares, essenciais para a sustentabilidade económica, social e ambiental dos territórios rurais, e para a alimentação dos povos.