Percorra a galeria e veja mais de 15 medidas que constam no documento do governo [Fotografias: Shutterstock]
Fatura da luz reduzida em 5 % em 2019 e 2020. Para as potências mais baixas, o IVA pode descer dos 23 para os 6%.
A conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar faz parte do OE2019. Embora o documento não devia medidas específicas para prevenir o absentismo, “os dirigentes dos serviços públicos devem utilizar todos os instrumentos legais que permitam abordar as necessidades diferenciadas“ que passem por “regimes de prestação de trabalho e modalidades de horário”.
Manuais escolares gratuitos vão estender-se até ao 12º ano.
As bebidas mais açucaradas vão passar a ficar mais caras, prevendo-se a introdução de dois novos escalões de impostos
Ir a espetáculos pode ficar mais barato com a redução do IVA para 6%
Valor as propinas máximas do ensino superior descem cerca de 212 euros, fixando-se num novo máximo de 856 euros em 2019.
Crédito ao consumo vai ser penalizado, aumentando o Imposto de Selo associado.
Cabeleireiras que trabalhem com doentes oncológicos terão IVA reduzido para os 6%. Medida deverá aplicar-se a quem apresentar prescrição médica.
Sacos de plástico vão subir dos 10 para os 12 cêntimos
Tal como tinha sido já avançado, há cerca de 83 milhões para a redução dos passes sociais dos transportes públicos. Uma medida que deverá começar a ser aplicada a partir de 1 de abril próximo.
Aumento do ‘selo do carro’ (imposto sobre veículos) e foi criado um novo escalão para tabelar os que mais emitem CO2.
Entrega do IRS ganha novo prazo e contribuintes passam a ter mais um mês para entrega da declaração. Falamos de 30 de junho
Não haverá atualização nos escalões do IRS em 2019, contrariando o que tinha sido avançado.
Emigrantes que decidirem regressar a Portugal vão ter desconto no IRS
Prédios devolutos vão ter Imposto sobre Património (IMI) mais pesado. A maior fatia deverá recair nos imóveis localizados nos centros das cidades e pode aumentar até seis vezes.
Reformas antecipadas vão ter menos cortes, mas apenas para os pensionistas que cumpram o requisito específico de ter 40 ou mais anos de descontos no momento em que completam 60 anos.
Algumas das medidas que constam agora do Orçamento do Estado para 2019 eram já conhecidas, mas agora são mesmo formais.
Falamos de alterações nos impostos, nas reformas, no IMI e no Imposto Automóvel e muitas mais que vão ser levadas a parlamento, discutidas e, possivelmente, alteradas. Medidas que se aplicam nas escolas, na saúde, mas também nos alimentos, nos passes sociais, nos espetáculos e, sem entrar em grandes detalhes no momento, na conciliação da vida profissional com a familiar.
Mas para já, percorra a galeria e fique a conhecer algumas das medidas propostas pelo executivo de António Costa (cujo original pode consultar aqui) e que estão a ser apresentadas ao detalhe esta manhã de terça-feira, 16 de outubro.
Imagem de destaque: DR
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Carla Bernardino
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