AR: Falta de consenso entre PS e PSD atrasa elei��es - Pol�tica - Sol
quarta-feira, 22 de Maio de 2013, 20:32
AR: Falta de consenso entre PS e PSD atrasa elei��es6�de�Maio,�2012A falta de consenso entre os dois maiores partidos parlamentares quanto a elei��es que competem � Assembleia da Rep�blica tem-se repetido nos �ltimos anos, com destaque para a substitui��o do antigo Provedor de Justi�a Nascimento Rodrigues.Presentemente, arrasta-se desde Janeiro a elei��o de tr�s ju�zes para o Tribunal Constitucional, que voltou � estaca zero na semana passada ap�s a Presidente da Assembleia da Rep�blica, Assun��o Esteves, ter mandado arquivar o processo de candidaturas por d�vidas quanto � elegibilidade de um dos candidatos e quanto � forma como as candidaturas foram apresentadas. No despacho de arquivamento, Assun��o Esteves reitera o entendimento de que �existem d�vidas� sobre se o candidato indicado pelo PS, o ex-secret�rio de Estado Conde Rodrigues, �det�m a qualidade de �juiz dos outros tribunais� por se encontrar em situa��o de licen�a sem vencimento. At� este processo, o impasse mais pol�mico entre PS e PSD em elei��es da compet�ncia do Parlamento tinha ocorrido em 2009 com o processo de substitui��o do falecido Provedor de Justi�a Nascimento Rodrigues, falecido em 2010. PS e PSD come�aram por discordar sobre a qual partido caberia indicar o candidato, quebrando um consenso de 18 anos quanto � nomea��o do Provedor de Justi�a. Sem acordo, o PS indicou o nome do constitucionalista Jorge Miranda, que falhou por duas vezes a elei��o, e o PSD indicou Maria da Gl�ria Garcia, que tamb�m n�o conseguiu reunir os dois ter�os de votos exigidos.Agastado com a morosidade da substitui��o, Nascimento Rodrigues acabou por renunciar ao cargo em Junho de 2009, um ano depois de ter chegado ao fim do seu mandato sem que tivesse sido substitu�do.A 10 de Julho de 2009, o Parlamento elegeu finalmente o juiz conselheiro Alfredo Jos� de Sousa para a Provedoria de Justi�a, nome proposto pelo PS e pelo PSD e que reuniu apoio noutras bancadas, pondo fim a um in�dito processo que levou at� o Presidente da Rep�blica, Cavaco Silva, a apelar � r�pida resolu��o do problema.J� em 2010, a substitui��o do juiz conselheiro Benjamim Rodrigues, que se reformara em Julho de 2010 do Tribunal Constitucional (TC), esteve adiada por v�rios meses, por a primeira a candidatura proposta pelo PSD suscitar d�vidas junto das restantes bancadas.Maria dos Prazeres Beleza j� havia exercido um mandato no TC, entre 1998 e 2007. Na altura, PS, PCP, BE e PEV defenderam que este facto inviabilizaria uma nova candidatura por a Constitui��o da Rep�blica Portuguesa prever que o mandato tem a dura��o de nove anos e n�o � renov�vel.O PSD recusou este entendimento, avan�ando com outra interpreta��o da lei, mas Maria dos Prazeres Beleza acabou por retirar a candidatura em Dezembro de 2010 perante a falta de consenso entre os partidos.Ap�s nove meses e sucessivos adiamentos, a elei��o viria a ser marcada para 6 de Abril, com o segundo nome proposto pelo PSD, Jos� da Cunha Barbosa, juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justi�a, a reunir finalmente o consenso necess�rio. Em Setembro de 2011, a falta de consenso entre os dois maiores partidos levou tamb�m ao adiamento da elei��o dos elementos do conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunica��o Social, que tinham terminado o mandato em Fevereiro.Com um �atraso� de 17 anos, a 22 de Novembro do ano passado foi empossada na Assembleia da Rep�blica a Comiss�o de Fiscaliza��o da Lei do Segredo de Estado, que � composta por um juiz indicado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e por dois deputados.A cria��o desta comiss�o, que de acordo com a lei zela pelo cumprimento da lei do segredo de Estado, tinha sido prevista em 1994. Lusa/SOLTags: PS, Parlamento, Elei��es, Pol�tica, Assembleia da Rep�blica, PSD Imprimir
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3 Coment�rios partidocracia06.05.2012 - 17:00 denunciarNÃO NOS REPRESENTAM Nas democracias, são os eleitores que escolhem os seus representantes. Mas nas partidocracias como Portugal, são os "representantes" a escolherem-se a si próprios, ao fazerem listas de "candidatos" que não aparecem no boletim de voto e cuja ordem já está decidida no momento de votar. Com estas regras, o voto não não decide nada. O voto não é só para "escolher partidos", é também para cada cidadão ESCOLHER QUEM O REPRESENTA no parlamento. Os portugueses não se sentem representados por deputados que não podem escolher ou rejeitar.Saojorbebeira06.05.2012 - 14:04 denunciarO PS agora está numa birra que mais parece ser de "criancinhas mimada" !ABA06.05.2012 - 12:04 denunciarO TC deveria desaparecer quanto mais não fosse para se pouparem milhões inutilmente gastos. Noutros países o mesmo serviço é feito por uma secção do STJ e basta. O TC tem servido apenas para que isaltinos fiquem em liberdade sine die. Este tribunal foi inventado em período de vacas gordas para que uns quantos tivessem choruda reforma ao fim de 10 anos. Este país pelintra alimenta estas mordomias à custa da pobreza. Retira-se aos pobres para alimentar disto e dezenas de quartéis inúteis com hectares sobre hectares à espera doutra guerra colonial ou de uma invasão de espanhola. Estes governantes estão a soldo de interesses que nada têm a ver com os portugueses que estão a pagar a bancarrota socrática!
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