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Viva Melhor processa Ordem dos Farmacêuticos e ex-bastonário
A empresa de suplementos Viva Melhor entrou com um processo judicial contra a Ordem dos Farmacêuticos e contra o ex-bastonário, Carlos Barbosa. Em causa estão acusações de difamação e crime económico.
18 fev 2016, 23:07
A empresa de suplementos alimentares Viva Melhor Sempre — Comércio Internacional, Lda. entrou com um processo por difamação e delito económico contra a Ordem dos Farmacêuticos e o ex-bastonário, Carlos Maurício Gonçalves Barbosa.
A Viva Melhor queixa-se de ofensa à pessoa coletiva, com base na providência cautelar interposta pela Ordem e nas "declarações ofensivas" divulgadas em "meios de máxima difusão" que causaram prejuízos à empresa de suplementos, refere o comunicado enviado às redações.
Segundo a empresa, a operação mediática causou "dolo" e resultou numa "perda de reputação e desconsideração".
Para além dos danos à imagem pública da Viva Melhor — que comercializa alguns dos suplementos alimentares mais populares em Portugal –, a empresa fez também uma denúncia à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) por concorrência desleal e violações de regras da concorrência, por considerar que os farmacêuticos proferiram afirmações "com o fim de desacreditar um concorrente".
As afirmações a que se refere a Viva Melhor estão relacionadas com o suplemento alimentar Calcitrin MD.
Nos últimos dois meses o Bastonário Carlos Maurício Gonçalves Barbosa proferiu de forma reiterada e insistente, em diversos meios de comunicação social, declarações sobre o suplemento alimentar Calcitrin que não são verdadeiras e que falseiam gravemente quer a apresentação, quer a essência do CalcitrinMDRapid," pode ler-se no comunicado.
A Viva Melhor reitera que o "Calcitrin MD Rapid tem um efeito benéfico avaliado pela Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos (AESA) e apresenta-se em conformidade com a lei".
A empresa conclui que as afirmações dos farmacêuticos "são delitos punidos nos termos do Código da Propriedade Industrial e no Código Penal", pelas quais devem ser responsabilizados.