Políticas de emprego têm de ser mais seletivas e direcionadas – Observador
Políticas de emprego têm de ser mais seletivas e direcionadas
Governo e os parceiros sociais concordam: novas políticas ativas de emprego têm de ser mais seletivas e mais direcionadas para a criação de emprego de qualidade.
▲"Já conseguimos unanimidade", assumiu Vieira da Silva
O Governo e os parceiros sociais estão de acordo: as novas políticas ativas de emprego têm de ser mais seletivas e mais direcionadas para a criação de emprego de qualidade.
No final de uma reunião de Concertação Social, que aconteceu esta sexta-feira, o ministro do Trabalho disse aos jornalistas que a reflexão vai continuar até se encontrar o modelo adequado para o país, embora já se tenha chegado a um consenso generalizado quanto aos objetivos a atingir.
"Já conseguimos unanimidade quanto ao facto de as novas políticas ativas de emprego terem de ser mais seletivas, dirigidas a quem mais precisa, e mais direcionadas para o apoio à criação de emprego", disse Vieira da Silva. O governante lembrou que Portugal tem atualmente menos fundos comunitários para aplicar nas políticas de emprego, por isso tem de os adequar às dificuldades do país.
Viera da Silva remeteu para dia 22 de julho a continuação e, eventualmente a conclusão, da discussão do novo modelo de políticas ativas de emprego, para o qual os parceiros sociais estão a contribuir com propostas.
No último encontro, a 23 junho, o ministro do Trabalho considerou que os resultados das medidas ativas de emprego aplicadas nos últimos anos ficaram aquém do desejável.
Augusto Praça, dirigente da CGTP, afirmou no final do encontro que o relatório preliminar confirmou que as políticas ativas de emprego dos últimos anos "apenas serviram para financiar as empresas e precarizar ainda mais as relações de trabalho".
Segundo o sindicalista, a Intersindical apresentou alguns contributos para inverter a situação, nomeadamente, alterações que impeçam o financiamento de contratos precários, ou que não respeitem a contratação coletiva. O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, defendeu a importância de se investir na qualificação dos portugueses, como forma de aumentar a competitividade e a qualidade do emprego.
"Deve ser feita uma análise e uma discussão aprofundada sobre as medidas em vigor, ver quais devem ser agregadas e quais devem ser desagregadas. Devem-se otimizar os recursos e melhorar a sua gestão, mas sem desistir da qualificação dos portugueses", disse.
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, manifestou abertura, em caso de falta de fundos, para serem definidos critérios para a aplicação das políticas ativas de emprego.
Vieira Lopes disse que a CCP tem todo o interesse em discutir a revisão das políticas ativas de emprego, mas considera prioritária a discussão, na Concertação Social, dos temas económicos, como a capitalização das empresas. "Hoje pedimos ao Governo para acelerar a discussão para passar rapidamente aos temas económicos", afirmou.
Segundo o ministro do Trabalho, a próxima reunião de Concertação Social, marcada para dia 15, contará com a presença do ministro da Economia e servirá para debater o financiamento das empresas. "As formas de financiamento das empresas mais rápidas e eficazes são essenciais, mas não podemos minimizar as políticas ativas de emprego, pois são as empresas as suas principais beneficiárias diretas", disse Vieira da Silva.