Berlim, Viena e Praga mantêm fechadas fronteiras com países na lista da União Europeia - Mundo - Correio da Manhã
No caso alemão, por exemplo, não foram aliviadas restrições a viajantes da Argélia, Marrocos, Ruanda e Sérvia.
Lusa 1 de Julho de 2020 às 12:46
A Alemanha anunciou hoje o alívio das restrições aos viajantes de 11 países -- Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Nova Zelândia, Tailândia, Tunísia e Uruguai -, desde que também permitam a entrada de alemães.
Na Áustria, também, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Schallenberg, anunciou hoje que o país mantém para já a proibição de viagens de ou para vários países não europeus e emitiu alertas aos viajantes para seis países dos Balcãs Ocidentais -- Albânia, Bósnia, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia -, apesar de os dois últimos integrarem a lista europeia.
O ministro frisou a importância de "evitar uma segunda vaga" da pandemia e assegurou que a lista da UE é "uma recomendação" e, como tal, não é vinculativa.
A República Checa decidiu também manter as restrições a seis países incluídos na lista da UE -- Argélia, Geórgia, Marrocos, Ruanda, Tunísia e Uruguai -- e, em relação aos restantes, condicionar o levantamento de restrições à reciprocidade, isto é, à permissão de entrada nesses países de cidadãos checos.
A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens "não indispensáveis" para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.
Atendendo à situação epidemiológica atual, não receberam ainda 'luz verde' para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.
O Conselho da UE -- a instituição que reúne os 27 Estados-membros -- reconheceu que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, porque a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais.
Advertiu contudo que "um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada" com os restantes, uma vez que, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.
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