Fundo de capitalização de empresas - Jornal de Vila Meã
Jornal de Vila Meã· 16 de Agosto, 2021
O Fundo de Capitalização de Empresas, anunciado pelo Governo, vai arrancar com uma dotação de 320 milhões de euros, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República.
Trata-se de um apoio extraordinário em face da pandemia e estará disponível já a partir do dia 4 de agosto.
A dotação inicial desta medida é de 320 milhões de euros, mas, conforme indicação no decreto-lei, pode atingir os 1,3 mil milhões de euros.
O Fundo de Capitalização visa "o fortalecimento e a recuperação ágil e eficaz da solvência das empresas (maioritariamente, pequenas e médias empresas) que, sendo viáveis a médio e longo prazo, veem os respetivos balanços e os mercados em que atuam afetados pelos efeitos da pandemia da doença COVID-19".
O Fundo de Capitalização pode investir "em instrumentos financeiros distintos, designadamente de dívida, capital e quase capital, para apoiar empresas, procurando um equilíbrio entre o risco, o rendimento e a utilização de recursos públicos para apoiar projetos viáveis", aponta o decreto-lei.
O fundo será gerido pelo Banco de Fomento e visa "operações de capitalização de empresas viáveis com elevado potencial de crescimento, em setores estratégicos e com orientação para mercados externos, com intervenção pública de caráter temporário e mecanismos preferenciais de coinvestimento, com governança clara e transparente e que opere através de investimento ou financiamento de operações de capital, quase capital e dívida, preferencialmente com cofinanciamento público ou privado ou, no início, com fonte de financiamento totalmente pública".
Financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, este instrumento é ainda a materialização de uma reforma prevista no plano português relativa à promoção da capitalização do tecido empresarial português, uma necessidade que se verificava já antes da crise pandémica e que a Covid-19 veio agravar.
O fundo tem uma duração prevista de dez anos, podendo ser renovável por períodos de cinco anos até um máximo de outros dez.