Governo reconhece necessidade de monitorizar processo de descentralização – Observador ",s='
A ministra da da Administração Pública indicou a comissão técnica de descentralização e uma rede de pontos focais a nível político como maneira de monitorizar o processo de descentralização.
▲A responsável pela tutela das autarquias disse concordar, "inteiramente", com a necessidade de monitorização do processo
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública destacou esta quarta-feira a necessidade de monitorizar o processo de descentralização, avançando com "uma rede de pontos focais ao nível político", instrumento de acompanhamento que se junta às comissões existentes.
O mais recente balanço da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), atualizado em 4 de dezembro, apresenta uma lista com 239 municípios que assumiram pelo menos uma das 15 competências. Os restantes 39 que não constam nesta lista, entre os quais os concelhos e capitais de distrito do Porto e Setúbal, não assumiram qualquer das competências.