Medida "economicamente irresponsável". PAN não viabilizará propostas para redução do IVA da eletricidade – O Jornal Económico
Medida "economicamente irresponsável". PAN não viabilizará propostas para redução do IVA da eletricidade
Jornal Económico com Lusa	 31 Janeiro 2020, 11:47
"Entendemos que é socialmente injusto, economicamente irresponsável e ambientalmente pouco aceitável fazer uma redução da taxa de IVA universal de 23% para 6%", disse o porta-voz do PAN, André Silva, quando questionado sobre o assunto.
O deputado do PAN falava aos jornalistas no final de uma reunião na com o primeiro-ministro, António Costa, no âmbito da Cimeira dos Amigos da Coesão, marcada para sábado, em Beja.
Na ótica deste dirigente do Pessoas-Animais-Natureza, cabe ao Estado "encontrar respostas".
"E nós temos essas respostas no nosso OE, e estamos dispostos a trabalhar com o Governo e com todos os partidos, no sentido de atingir, de acomodar as pessoas que não conseguem ter condições para aquecer as suas casas, que vivem em pobreza energética", adiantou.
André Silva considerou que "isso consegue-se atingir com outros mecanismos que não passam pela redução de uma taxa de IVA".
Esta redução "tem um impacto orçamental significativo mas, mais do que isso, tem um impacto ambiental e é um sinal do ponto de vista ao combate às alterações climáticas completamente errado", razões pelas quais o Pessoas-Animais-Natureza "não pode acompanhar" essa proposta, referiu o deputado.
O PAN tem quatro dos 230 deputados à Assembleia da República. Para que as propostas de descida do IVA da eletricidade sejam aprovadas na especialidade terão de merecer o voto favorável de pelo menos 116 deputados, no caso de estarem todos presentes.
O PS tem 108 deputados e, para garantir o chumbo das propostas, terá somar os seus votos ao de oito outros deputados. Com esta decisão do PAN, faltam quatro votos contra para inviabilizar a descida do IVA da eletricidade, caso o PSD, BE e PCP votem a favor, como já anunciaram.
PS e secretário de Estado da Energia defenderam redução do IVA da luz em 2013, diz Rui Rio
"O grupo parlamentar do PS, em 2013, exatamente no período de maior aperto da 'troika', faz uma proposta no parlamento, um projeto de resolução, para que o IVA da eletricidade baixasse de 23 para 13%, em plena crise. Entre os deputados que assinam está o atual secretário de estado da Energia", disse Rui Rio, referindo-se a João Galamba.