«Caracterização dos problemas da juventude hoje e, em particular, a precariedade; avanços da Revolução de Outubro na área da juventude na perspectiva da transformação do sonho em vida; propostas do PCP para a área da juventude»
"A juventude, camada social com as suas próprias aspirações, formas de luta e de intervenção que, não sendo homogénea, incorpora valores de solidariedade, partilha e participação que a transformam numa força indispensável na luta pelo progresso social."
Uma tese do XX Congresso do PCP, da qual queria sublinhar duas ideias:
A primeira - os valores inerentes à juventude são contrários aos do sistema capitalista o que o obriga a um brutal investimento na ofensiva ideológica, que começa nas escolas e visa moldar a juventude aos seus próprios valores do individualismo; do salve-se quem puder; do chamado mundo de oportunidades onde tudo é possível, e caso a coisa corra mal a culpa é do indivíduo, escondendo os factores sociais e económicos que determinam os caminhos de cada um e os da sociedade.
A segunda ideia é que, sendo a juventude ávida de participação e mobilização em torno de matérias diversas e por vezes até contraditórias, o sistema procura implementar mecanismos que limitem a organização e simultaneamente empurrem a juventude para escapes que esgotem essa avidez, por exemplo, hoje há um ataque à constituição e funcionamento de associações de estudantes e à realização de reuniões gerais de alunos, opções com efeitos imediatos em milhares de estudantes e procura acima de tudo precaver o futuro.
Pensemos no que significa para um jovem em plena formação pessoal, social e política, ter de se juntar a outros e com outros debater e construir projectos, votar e ser eleito, participar numa construção colectiva; responder aos seus problemas, anseios e interesses.
Se tivermos em conta os saltos na consciência que cada um que estes processos provocam e o que abre para que mais tarde enquanto trabalhador, este jovem se organizar, reivindicar e lutar; percebemos o porquê da opção do sistema.
Ou pensemos ainda na forma como se parasita os justos sentimentos de solidariedade da juventude quando esta é empurrada e assume um papel central em toda a rede assistencialista e de caridade, desde os banco alimentar, às redes de apoio no terreno, etc.
Muitas vezes, cada um de nós e sem querer acabamos por nos transformar em porta vozes do sistema, quando nos deixamos levar pela conversa de que a juventude não quer saber de nada; não liga à política, não luta e por ai fora; ignorando todo o quadro social, económico e político da intervenção própria da juventude.
Por exemplo, e é uma das matérias que me está proposta abordar, está um trabalhador em situação precária nas mesmas condições de intervenção dos efectivos?
Como sabemos um trabalhador nestas condições está à partida mais limitado, mas isso não invalida que hoje se verifiquem extraordinários passos na luta, com vitórias, na organização e sindicalização dos trabalhadores com vínculos precários
Esta realidade não esconde no entanto, dificuldades de intervenção, nem o facto do desemprego e a precariedade constituírem problemas centrais do País que afectam de forma muito particular a juventude.
A precariedade é aliás a primeira causa de desemprego e o desemprego é o cutelo da pressão para a precariedade, que sendo um antigo instrumento de exploração, assume hoje uma brutal dimensão e que oportunamente o PCP lançou a campanha nacional "Mais direitos, mais futuro. Não à Precariedade" que se encontra na sua segunda fase.
Quando falamos em precariedade, falamos em precariedade dos vínculos, do salário, dos direitos e da vida do milhão e 200 mil trabalhadores que estão nesta situação a que se juntam todos os que o rodeiam, suas famílias e os que lhes estão mais próximos.
Um País com um terço da sua força de trabalho nestas condições é um País que todos os dias põe em causa o seu presente e compromete o seu futuro.
A precariedade é um drama social e económico ao qual o Estado tem a obrigação de dar combate, que não serve aos milhares falsos recibos verdes; nem aos oitenta mil trabalhadores temporários, que passam em muitos casos anos consecutivos a desempenhar a mesma tarefa e no mesmo local de trabalho sem nunca terem vínculo à empresa para a qual realmente trabalham; não serve aos 66% dos jovens trabalhadores menores de 25 anos que estão nesta situação; nem aos 800 mil trabalhadores com contratos a prazo, nem aos mais de cem mil trabalhadores que através dos contratos de inserção, estágios , falsas bolsas e outros expedientes ocupam na sua larga maioria dos casos necessidades permanentes na administração pública e na chamada "economia social".
Mas serve que nem uma luva aos que pagam aos trabalhadores com vínculos não permanentes menos 30% a 40% do que os trabalhadores com vínculo efectivo; que enriquecem sabendo que quanto maior a precariedade maior é o risco de pobreza.
Serve aos que dividem os trabalhadores entre precários e não precários, para primeiro retirar direitos a uns para depois retirar a todos.
Serve a esses poucos, mas não serve à maioria, não serve aos trabalhadores, não serve à juventude.
Se assim é, então é urgente interromper esta situação.
E é na unidade dos trabalhadores, na sua luta e determinação que está o segredo desta interrupção.
A história do movimento operário assim o demonstra, aos trabalhadores nunca nada foi dado, cada conquista, cada direito, cada passo em frente, foi sempre resultado da luta dos trabalhadores e do povo.
Exemplo máximo deste processo foi esse acontecimento maior na história da humanidade que aqui hoje assinalamos – A revolução de Outubro.
E este acontecimento leva-me à última questão a abordar - os "Avanços da Revolução de Outubro na área da juventude".
As conquistas da Revolução destinam-se ao conjunto dos trabalhadores e do povo, mas incidiram de forma muito particular e com expressões diversas nas novas gerações russas desde logo no reconhecimento e proteção da sua exata condição – a condição de jovens, elemento completamente novo e nunca antes concretizado.
O primeiro decreto da Revolução - o decreto da Paz que tendo consequências em todo um Povo salvaguardava a vida a milhões de jovens russos;
Ou título de exemplo o decreto que a proibiu o trabalho a menores de 14 anos sendo que até aos 18 anos era proibido que trabalhassem mais de 6h por dia (é bom relembrar que foi há 100 anos traz), entre outras medidas e conquistas.
Mas façamos um exercício, questione-nos em que realidade viveria a juventude nos dias de hoje se há 100 anos atrás o jovem proletariado russo não tivesse tomado nas mãos a sua própria vida.
Como estaríamos se o seu exemplo, coragem e determinação não tivesse animado os trabalhadores, a juventude e povos de todo o mundo?
Não é fácil responder com rigor, mas se tivermos em conta conquistas da juventude soviética e do socialismo, que rapidamente se transformaram em conquistas e objectivos de luta da juventude de todo o mundo e que ainda hoje estão bem presentes na vida de milhões de jovens, como:
- A erradicação do analfabetismo;
- generalização da escolarização, desporto, saúde pública e a protecção social;
- eliminação do desemprego;
- consagração de direitos para crianças e jovens; direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho;
- igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho;
- protecção da maternidade;
- direito à habitação, a assistência médica gratuita; o sistema de segurança social universal e gratuito e a educação gratuita;
- generalização dos valores da amizade, da solidariedade, da paz e cooperação entre os povos.
Se tivermos em conta que à juventude soviética e ao exército vermelho, devemos a derrota do nazi-fascismo, numa luta heróica que lhes custou mais de vinte milhões de vidas.
Se tivermos em conta o apoio dado à luta de libertação nacional aos jovens então submetidos ao jugo colonial;
Se tivermos em conta o impulso da revolução na constituição de Partidos Comunistas por todo o Mundo, lançando a juventude na construção do socialismo ou em conquistas de direitos em países capitalistas;
Se tivermos em conta estas, entre outras conquistas e contributos do Socialismo e que a juventude assumiu como suas e ainda hoje constituem realidades para milhões de jovens ou objectivos de luta do movimento juvenil em todo o mundo;
talvez possamos antever não só como estaríamos hoje, mas também compreender a brutal e criminosa ofensiva ideológica do Capitalismo de revisão e reescrita da história, mentira, deturpação e calúnia que não liga a meios na procura incansável de junto da juventude, destruir o conteúdo, conquistas e significado da Revolução de Outubro e do Socialismo.
E é assim porque o Capital sabe que a resolução dos problemas da juventude e as suas justas aspirações só serão plenamente concretizadas pela sociedade socialista.
A sociedade Socialista, ao contrário do Capitalismo, está inerente à juventude, aos seus objectivos, forma de estar na vida e características, e é assim, mesmo que não tenham consciência disso.
Quando a juventude luta contra a precariedade, baixos salários, desregulamentação dos horários está na luta contra o Capitalismo porque a ele está inerente a exploração, a injustiças e a desigualdade social; quando exigem o direito à escola pública, gratuita e de qualidade, à cultura e desporto, à habitação, estão na luta contra o capitalismo porque a ele está inerente a destruição dos serviços públicos, a discriminação e a ignorância; quando nas ruas exigem um mundo de Paz e solidariedade, estão na luta contra o Capitalismo por a ele está inerente a militarização, a destruição e a guerra; quando exigem respeito pelo meio ambiente estão em confronto com o Capitalismo porque a ele está inerente a sua natureza predadora dos recursos.
A construção da sociedade socialista, por diferenciados caminhos e etapas, partindo da realidade, experiência e características de cada país, é um objectivo actual e necessário da luta da juventude.
A juventude é uma das camadas mais interessadas na ruptura e uma da suas principais protagonistas.
A Revolução de Outubro para a Juventude, traduziu-se em direitos e avanços conquistados e usufruídos por milhões de jovens em todo o mundo, mas acima de tudo traduziram-se em objectivos de luta que estão bem vivos e actuais em todo o mundo e dos quais sucessivas gerações de jovens não abdicaram nem abdicarão.
O nosso exemplo, a revolução de Abril e as suas conquistas são um exemplo disso mesmo, apesar dos brutais ataques que tem sido alvo, os valores de Abril estão não só bem vivos como se projectam no futuro do País.
Por fim, uma das questões que estava colocada dar resposta neste debate. Qual o projecto do PCP para a juventude?
De forma de muito simplista aqui a resposta:
O projecto do PCP para a juventude são os próprios anseios, aspirações e características da própria juventude a sua vontade emancipadora, de solidariedade, paz mas também do direito ao trabalho, à educação, à habitação, cultura e por aí.
O papel do PCP é pegar no projecto da juventude e no seu sonho e tudo fazer para o transformar em vida.