Debates Parlamentares - Diário 060, p. 2 (2020-03-11)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-A XIV Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 060 2020-03-11 Página 2
N.º 252/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que trave os atropelos laborais no sector da vigilância e limpeza): — Vide Projeto de Resolução n.º 191/XIV/1.ª. N.º 258/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da EN225): — Informação da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 313/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que não transfira mais verbas para o Fundo de Resolução com vista à injeção de capital no Novo Banco até que a auditoria às suas contas esteja concluída. N.º 314/XIV/1.ª (PCP) — Pela abolição de portagens na A13 entre Atalaia e Ferreira do Zêzere. N.º 315/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que agende e execute a urgente retirada das placas de fibrocimento existentes nas coberturas da EB 2,3 Dr. António
Augusto Louro, do Seixal, e programe as necessárias obras de requalificação. N.º 316/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que antecipe o período de férias escolares da Páscoa, como medida preventiva da propagação do novo coronavírus – COVID-19. N.º 317/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a disponibilização de uma linha de contacto específica para o aconselhamento e orientação relativa à COVID-19. N.º 318/XIV/1.ª (BE) — Medidas de apoio aos trabalhadores, designadamente trabalhadores a recibo verde, no âmbito do plano de contingência da COVID-19. N.º 319/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da Informação, Inspeção e Monitorização das Atividades de Gestão de Resíduos e condicionamento da deposição de resíduos em aterro. N.º 320/XIV/1.ª (PCP) — Reforço da Informação, Monitorização e Caraterização da Qualidade do Ar Ambiente em Portugal.