Campanha "Trabalhar no Estrangeiro" - Turquia - Notícias - A Embaixada - Embaixada de Portugal na Turquia
Campanha "Trabalhar no Estrangeiro" - Turquia
1. Representação Institucional
De Portugal na Turquia
Portugal dispõe de uma Embaixada em Ancara, com uma secção consular. Existem ainda três Consulados Honorários de Portugal em Istambul, Antália e Izmir.
Note que os Consulados Honorários apenas têm competência, em circunstâncias excecionais, devidamente fundamentadas e com autorização do MNE, para realizar operações de recenseamento eleitoral, atos de registo civil e de notariado e emissão de documentos de viagem.
Da Turquia em Portugal
A República da Turquia tem em Lisboa uma Embaixada (+351-213 003 110), com contactos disponíveis no seguinte site: www.lisbon.emb.mfa.gov.tr.
De salientar que esta Embaixada tem Consulados Honorários em Ponta Delgada, Funchal, Porto e Aveiro.
2. Associações Portuguesas
Na Turquia não existem ainda associações portuguesas.
3. Comunidade Portuguesa
De acordo com os últimos dados levantados pela Seção Consular da Embaixada de Portugal, em janeiro de 2016 residiam, na Turquia, 298 cidadãos de nacionalidade portuguesa.
Os cidadãos nacionais constituem uma pequena comunidade, na Turquia. Tem uma imagem muito favorável junto dos turcos, e trabalham, na sua larga maioria, no sector terciário.
4. Requisitos de entrada no país
Os cidadãos portugueses podem apresentar apenas os respetivos cartões de identidade nacionais válidos (Cartão do Cidadão/BI) para entrar na Turquia, ou alternativamente como documento de identificação o passaporte (não sendo obrigatória a apresentação deste último documento).
Os titulares de passaportes comuns/normais necessitam de visto para entrar na Turquia. Lembramos que o Visto Turístico tem a validade de 90 dias. (Para informações sobre vistos consultar o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Turquia: www.mfa.gov.tr/visa-information-for-foreigners.en.mfa).
Nota importante: A entrada na Turquia como turista e a pretensão de continuar no país não confere aos titulares do visto o direito de poderem permanecer para além do período de validade desse visto; além do mais, para efeitos de residência ou de trabalho, os requisitos em termos de visto são distintos e deverão ser rigorosamente respeitados, sob pena de os cidadãos poderem incorrer numa ilegalidade. Pelo que se reitera que todos os cidadãos portugueses que pretendam trabalhar ou residir no país deverão antecipadamente tratar do visto necessário e adequado, junto da Embaixada da Turquia em Lisboa.
Os cidadãos portugueses que pretendam viajar para a Turquia para um período de residência para trabalho, outra estadia de longa duração ou que sejam motoristas de camião devem efetuar o pedido de visto através do Sistema de Pré-Candidatura de Visto para a Turquia (www.visa.gov.tr). Os dados necessários para o pedido de visto deverão ser introduzidos no sistema, pelos candidatos. Após a aprovação da candidatura online, os candidatos recebem uma referência, com a qual devem dirigir-se às respetivas missões diplomáticas turcas, de forma a terminar o procedimento, apresentado o formulário de pedido de visto devidamente assinado, passaportes e cópias dos documentos de candidatura anteriormente obtidos através de consulta do sistema.
Na posse do visto adequado, o portador, uma vez chegado à Turquia, deve dirigir-se imediatamente à Delegação Regional da Direcção-Geral de Assuntos Migratórios - Göç Idaresi Genel Müdürlügü (www.goc.gov.tr/main/Eng_3#) - da sua área de residência, a fim de obter a sua autorização de residência (Ikamet) e respetivo documento comprovativo. Alternativamente, a autorização de residência pode ser solicitada online, em: https://e-ikamet.goc.gov.tr/.
5. Informações e Contactos Úteis
Para obter informações sobre ofertas de trabalho para a Turquia consulte os seguintes websites www.yenibiris.com e www.kariyer.net (apenas disponível em turco). Poderá obter informação sobre o mercado de trabalho na Turquia no website www.turkishlaborlaw.com.
Note que para muitos postos de trabalho é pedida a certificação da equivalência das habilitações académicas e profissionais (reconhecimento de diplomas). Neste âmbito, deverá ser consultado o seguinte website www.yok.gov.tr/en/web/uluslararasi-iliskiler/tanima (disponível em inglês ou turco).
Para obter informações sobre o regime laboral, condições de trabalho, direitos e obrigações do trabalhador na Turquia, consulte os seguintes sites:
www.invest.gov.tr/pt-PT/investmentguide/investorsguide/Pages/Taxes.aspx (disponível também em inglês)
www.turkishlaborlaw.com
- Autoridades migratórias turcas (İçişleri Bakanlığı Göç İdaresi Genel Müdürlüğü), em inglês, francês, alemão e turco:
www.goc.gov.tr/main/Eng_3
Em turco:
- Ministério do Trabalho e Segurança Social turco (Çalışma ve Sosyal Güvenlik Bakanlığı), apenas disponível em turco:
Principais sindicatos:
Türkiye İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.turkis.org.tr (disponível em inglês);
Türkiye Devrimci İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.disk.org.tr/category/about-us/ (parcialmente disponível em inglês);
Hak İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.hakis.org.tr
Aksiyon İşçi Sendikaları Konfederasyonu: www.aksiyonis.org/Default.aspx?alias=www.aksiyonis.org/aksiyonen (disponível em inglês e francês).
O salário mínimo nacional na Turquia é, presentemente, de 1647.00 Liras Turcas, atualizado duas vezes por ano (em Janeiro e Julho). Este montante é ilíquido, sujeito a dedução de 15% para efeitos de Segurança Social e o pagamento de impostos sobre o rendimento (aplicado ao remanescente, após o desconto para efeitos de Segurança Social).
Em caso de litígio laboral, contacte o Tribunal do Trabalho local (Iş Mahkemesi) ou o seu sindicato turco, caso seja sócio.
Para obter informação sobre impostos, contacte a repartição de finanças da sua área de residência (Vergi Dairesi), ou consulte o website https://intvd.gib.gov.tr/internetvd/index.jsp (apenas disponível em turco).
Para obter informações sobre empresas na Turquia, consulte a Câmara de Comércio e Indústria e Turismo Luso-turca em www.lusoturca.com.
Para obter informações sobre descontos para a Segurança Social na Turquia e sobre prestações sociais resultantes da atividade laboral (ex.: doença, maternidade e paternidade, invalidez, velhice e desemprego), consulte T. C. Sosyal Güvenlik Kurumu em www.sgk.gov.tr/wps/portal/en, disponível em inglês, alemão e francês.
A Turquia dispõe de uma rede de cuidados de saúde pública, a que os residentes têm acesso. Existe também rede de cuidados de saúde privada. No caso de optar pela última, aconselha-se a realização de seguro de saúde que cubra despesas que poderão ser mais elevadas.
Note que o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) não pode ser usado na Turquia.
O sistema de Ensino público é lecionado em língua turca e os estudantes internacionais são submetidos a um exame de admissão para avaliação do nível da sua capacidade linguística. Existe também sistema de ensino privado, no qual se incluem as escolas com aulas lecionadas noutras línguas. Há 12 anos de escolaridade obrigatória.Para obter informações sobre o ensino na Turquia, poderá contactar:
O representante do Camões ICL, IP, na Embaixada de Portugal em Ancara (mtiago.mpaixao@camoes.mne.pt);
As escolas da sua área de residência;
O website oficial www.studyinturkey.gov.tr.
O custo de vida na Turquia é médio-baixo (70º. mais elevado do mundo), refletindo-se nomeadamente sobre o custo da habitação, em particular junto dos grandes aglomerados urbanos de Ancara e particularmente de Istambul.
Para obter mais informações sobre compra ou arrendamento de habitação na Turquia, pode pesquisar os seguintes websites especializados: www.sahibinden.com e www.hurriyetemlak.com, apenas disponível em turco (em websites em inglês, os preços são comparativamente mais elevados).
Note que a inflação é especialmente elevada, rondando 8,8% (dezembro de 2015).
O custo de transportes varia de acordo com o meio utilizado e a distância. A Turquia tem uma boa rede de transportes entre cidades – designadamente avião e autocarro. Uma viagem de Ancara a Istambul custará cerca de 65 TL de autocarro (www.pamukkale.com.tr, apenas disponível em turco) e 70 TL de avião (www.anadolujet.com, disponível em inglês).
Os transportes urbanos têm várias modalidades, sendo que uma viagem custa, em média, cerca de 2,15 TL. A tarifa de táxi é de cerca de 3,20 TL + 2 TL/Km.
Uma refeição num restaurante varia em média entre 15,00 TL e 28,00 TL, em restaurantes regulares.
Outras informações relevantes estão disponíveis nos seguintes websites:
Plataforma eletrónica do Governo, para cidadãos não nacionais: www.turkiye.gov.tr/non-citizens
www.justlanded.com/english/Turkey
6. Conselhos Relevantes
Antes de tomar a decisão de emigrar para a Turquia, conheça as oportunidades de trabalho e as condições de vida nesse país. Assegure-se ainda de que dispõe de meios financeiros suficientes para se sustentar no início da sua estadia e, eventualmente, para regressar a Portugal, caso não consiga encontrar emprego.
Para residir e trabalhar na Turquia é muito recomendável ter conhecimento de turco, língua oficial (e maioritariamente falada, já que a comunicação em inglês nem sempre é possível).
Ao estabelecer residência na Turquia, deverá proceder à sua inscrição consular junto dos serviços consulares da sua área de residência. Os contactos figuram no final desta ficha ou no seguinte website: www.secomunidades.pt.