Direito ao esquecimento? 2.195 portugueses já o pediram à Google – Observador
Direito ao esquecimento? 2.195 portugueses já o pediram à Google
Desde maio de 2014, a Google já recebeu mais de 250.000 pedidos de remoção de conteúdo ao abrigo do direito ao esquecimento. De Portugal vieram mais de dois mil.
14 mai 2015, 20:48
▲O direito ao esquecimento resulta de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, anunciada a 13 de maio de 2014.
A Google já recebeu 2.195 pedidos portugueses de remoção de conteúdo do motor de busca, ao abrigo do direito ao esquecimento. No total, os europeus já fizeram mais de 250.000 pedidos do mesmo género, valor que corresponde a quase um milhão de páginas analisadas.
No entanto, só foram efetivamente removidos pouco mais de 40% dos endereços em causa. Ou seja, na maioria dos casos, a Google não remove os conteúdos, tal como solicitado pelos utilizadores.
O gráfico mostra as percentagem de endereços (URLs) removidos e não removidos, face ao total de endereços analisados. Clique na imagem para ampliar. | Fonte: Google
Em Portugal, a diferença é ainda maior. Os 2.195 pedidos estavam relacionados com 9.012 endereços. Só 26,1% foram removidos ou desindexados pelo motor de busca.
Percentagem de URLs removidos e não removidos, face ao total de URLs analisados relativamente a pedidos provenientes de Portugal. Clique na imagem para ampliar. | Fonte: Google
De acordo com a empresa, a equipa responsável pelas remoções "tem de analisar cada página individualmente e basear as decisões no contexto limitado fornecido pelo requerente e nas informações disponíveis na página Web". Assim, ao avaliar um pedido, a equipa "tem em consideração se os resultados incluem informações desatualizadas ou imprecisas acerca da pessoa". "Ponderamos também se é do interesse público ou não que as informações continuem a fazer parte dos resultados da pesquisa, por exemplo, se estiverem relacionadas com fraudes financeiras, negligência profissional, condenações penais ou a sua conduta pública enquanto membro do governo (eleito ou não eleito)".
A Google dá também alguns exemplos de casos em que o conteúdo foi removido e vice-versa:
Bélgica: Um indivíduo condenado por cometer um crime grave nos últimos cinco anos, mas cuja condenação foi anulada após interposição de recurso, solicitou a remoção de um artigo acerca do incidente. Removemos a página dos resultados da pesquisa referentes ao nome do indivíduo.
Áustria: Um casal acusado de fraude empresarial solicitou a remoção de artigos acerca deste crime. Não removemos as páginas dos resultados da pesquisa.
Estes dados referem-se a um período que tem início a 29 de maio de 2014, quando a Google lançou o formulário de solicitação de remoção de conteúdo. A criação desta funcionalidade aconteceu algumas semanas após decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia: todos os cidadãos europeus têm o direito a solicitar a remoção de links a motores de busca como o Google, ou seja, o direito ao esquecimento. Esta decisão foi anunciada a 13 de maio de 2014.
No pódio dos países europeus de onde surgem mais solicitações deste tipo estão países como a França (52.136 pedidos), a Alemanha (43.366 pedidos), o Reino Unido (32.192 pedidos), a Espanha (23.524 pedidos) e a Itália (19.230 pedidos). A maioria das páginas removidas pertencem a redes sociais, com o Facebook a liderar o número de páginas removidas do motor de busca.