Investigação revela o submundo do centro financeiro do Luxemburgo
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9 Fevereiro, 2021 13 Fevereiro, 2021
Depois dos Panama Papers e dos Luanda Leaks, chega a OpenLux, uma investigação que destapa o submundo do centro financeiro do Luxemburgo, um paraíso fiscal que é usado por grandes empresas, milionários, artistas e por criminosos, incluindo a máfia, para branqueamento de capitais e evasão fiscal.
A investigação denominada OpenLux juntou sete meios de comunicação internacionais – Süddeutsche Zeitung, Le Soir, OCCRP, IrpiMedia, McClatchy, Woxx e Le Monde – que não precisaram de nenhuma fuga informática ou garganta funda para investigar os meandros do centro financeiro daquele que é um dos países mais ricos do mundo, em termos de Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, apesar da sua pequena dimensão territorial.
Durante mais de um ano de pesquisas, o grupo de jornalistas internacionais conseguiu analisar mais de 3 milhões de documentos acedendo a dados tornados públicos pelo próprio Governo do Luxemburgo.
O mais antigo desses documentos remonta a 1950, numa análise que permitiu chegar aos "arquivos da vida de mais de 260 mil sociedades luxemburguesas", como atesta o jornal francês Le Monde.
A investigação permitiu concluir que "o Luxemburgo é actor-chave da evasão fiscal na Europa", custando aos países vizinhos milhões de euros em impostos não pagos, como reporta o referido diário.
Grandes fortunas e empresas multinacionais são atraídas pelas vantagens fiscais e pela discrição oferecida pelo país numa estratégia que remonta ao tempo do ex-primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker, que foi depois presidente da Comissão Europeia.
De Shakira ao príncipe saudita, passando pela Amazon, até à máfia
A OpenLux aponta "a face escondida do Luxemburgo, um paraíso fiscal localizado no coração da União Europeia", conforme destaca, mais uma vez, o jornal francês, vincando que o país é um verdadeiro "íman para a riqueza do mundo".
O Grão-Ducado, onde vivem milhares de portugueses emigrantes, está entre os 5 maiores paraísos fiscais do mundo e acolhe milhões de activos financeiros que estão sedeados em sociedades offshore que custam biliões de euros em impostos que não são pagos a outros países da União Europeia (UE).
Entre 140 mil entidades investigadas de 157 nacionalidades diferentes, quase 90% são controladas por estrangeiros, sendo que os franceses surgem destacados com 17 mil empresas e mais de 100 mil milhões de euros de activos.
A lista de pessoas que guardam as suas fortunas no Luxemburgo inclui, além de multinacionais e milionários, artistas, desportistas e criminosos de colarinho branco.
A investigação permitiu apurar que 67% dos fundos mundiais de investimento estão domiciliados no Luxemburgo. Entre estes, existem alguns "fundos duvidosos", suspeitos de serem alimentados por "actividades criminosas" ou de estarem "ligados a criminosos visados por inquéritos judiciais", incluindo alguns com ligações à máfia italiana e ao submundo russo, aponta o Le Monde.
O partido de extrema-direita de Itália também terá escondido no Luxemburgo uma quantia que é procurada pelas autoridades italianas, e pessoas próximas do regime de Nicolas Maduro, na Venezuela, terão reciclado "fundos contaminados de compras públicas" no pequeno país europeu.
O golfista Tiger Woods, a cantora Shakira, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, mas também a Amazon, a Pfizer e a KFC, rede de restaurantes de fast-food norte-americana, estão entre os que têm as suas fortunas guardadas no Grão-Ducado.
Esse leque de privilegiados integra ainda 279 dos mais de 2 mil multimilionários que constituem a lista da revista Forbes, bem como 37 das 50 famílias francesas mais ricas, incluindo os Mulliez, proprietários da cadeia de lojas Auchan, os Guerrand-Hermès, detentores da marca de luxo Hermès, e Bernard Arnault que é o presidente da LVMH que detém a marca Louis Vuitton.
Estas pessoas e empresas guardam os seus activos e investimentos no "cofre-forte" que é o Luxemburgo, usando uma estrutura de "sociedades fantasma sem escritório, nem assalariados", como vinca o Le Monde.
Cerca de "metade das empresas comerciais registadas no país são puras holdings financeiras", ou seja, empresas sem actividade económica real, cuja existência visa simplesmente ter participações noutras sociedades e efectuar operações, como acrescenta o mesmo jornal.
O Le Monde aponta ainda que 55 mil sociedades offshores gerem activos financeiros de 6.500 mil milhões de euros. Mas este número estará longe do valor real do dinheiro que passa pelo país.
Metade das offshores não têm "proprietário identificável"
A OpenLux resultou da consulta exaustiva, ao longo de um ano, dos registos de comércio e das sociedades (RCS) que organizam todos os actos administrativos das empresas luxemburguesas, e do Registo dos Beneficiários Efectivos (RBE), um mecanismo implementado pelo Ministério da Justiça do Luxemburgo que visa garantir a "respeitabilidade" e a transparência do país.
O RBE foi criado a 1 de Setembro de 2019 no âmbito de uma directiva da União Europeia (UE) contra o branqueamento de capitais e o Luxemburgo foi "um dos únicos países" da UE que optou por "um registo completamente aberto e acessível, sem qualquer restrição, ao grande público".
Os dados podem ser consultados online, mas é uma rede intrincada e infinda de documentos que só foi possível analisar graças a um programa informático que passou a pente fino os registos, recolhendo e organizando automaticamente a informação.
A análise dos dados permitiu concluir que metade das sociedades registadas no Luxemburgo não têm "nenhum proprietário identificável" – está em causa um universo de cerca de 68 mil entidades. Apenas 52% delas incluem "beneficiários verdadeiros", salienta o Le Monde.
Governo assegura que Luxemburgo não é paraíso fiscal
O Governo do Luxemburgo já reagiu à investigação, contestando a ideia de que o país seja um paraíso fiscal e assegurando que cumpre "todos os regulamentos e normas de transparência da UE e internacionais", aplicando todas as medidas para "combater o abuso e a evasão fiscal", como cita o jornal Contacto que é editado no Grão-Ducado em Língua Portuguesa.
O Luxemburgo "não prevê qualquer regime fiscal favorável às empresas multinacionais, nem às empresas digitais, que têm de cumprir as mesmas regras e legislação que qualquer outra empresa" no país, assegura ainda o Executivo.
Além disso, o Governo nota que avalia e actualiza "continuamente a sua arquitectura de supervisão e o arsenal de medidas para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo".
Entretanto, os ministros das Finanças e da Justiça, Pierre Gramegna e Sam Tanson, foram chamados a dar explicações, por videoconferência, às Comissões Parlamentares de Justiça e de Finanças, onde reiteraram a ideia de que o Grão-Ducado cumpre todas as normas internacionais e da UE.
9 Fevereiro, 2021 às 16:12
Desde sempre se soube disto.
O velho normalmente alcoolizado que foi o anterior presidente da UE (lembram-se daquelas imagens do Costa a ampara-lo? Passou na televisão!) que foi ministro das finanças e primeiro ministro do Luxemburgo? Era o Chefe dessa Máfia.
Homero Ferreira De Barros diz:
Todo o rápido ou abrupto acúmulo de riquezas é suspeito pois, as leis de regularização fiscais são aplicadas para manter o equilíbrio. Burlando estas, há os rápidos enriquecimentos. Todas as grandes corporações, ou indivíduos, que enriquecem rapidamente, são suspeitos de práticas antifiscais. A desigualdade de distribuição de renda global é fruto disso.
9 Fevereiro, 2021 às 21:47
Se tudo isto vai assim é porque outros consentem e alguém tira proveito da situação, onde estão os políticos honestos e com eles no lugar?
10 Fevereiro, 2021 às 1:11
A sério que o Luxemburgo é um paraíso fiscal mafioso e parasita?!!
Não pode… E eu a achar que o país com a maior produtividade da Europa ("só" o DOBRO da Alemanha!) e com mais empresas (ou sedes de empresas!) do que pessoas, tem o ordenado mínimo mais alto da UE porque no Luxemburgo trabalham muito e bem e, afinal…
E o governo luxemburguês ainda tem a lata de dizer que aquilo não é um paraíso fiscal – como se uma amostra de país como Luxemburgo tivesse o PIB que tem à custa da sua economia ou do seu trabalho!…
Enquanto houver piratas parasitas como estes dentro da UE, dificilmente a UE consegue evoluir…
Gostava de ouvir a opinião da IL sobre mais este exemplo de "liberiais" (piratas dos tempos modernos!) cheios de dinheiro à custa do trabalho dos outros!…
10 Fevereiro, 2021 às 9:46
Depois vem lamentar-se q a economia está mal, pelos vistos não está mal p/ os Ladrões e corruptos está mt boa. É tudo igual… sociedade podre q estão sempre a escravizar quem trabalha.
10 Fevereiro, 2021 às 23:55
Mas… afinal o que querem dizer com esta notícia já mais que badalada? Que o Zé povinho também pode desviar os míseros salários e pensões de fome, para este paraíso fiscais afim de fugirem ao IRS.
tigass diz:
12 Fevereiro, 2021 às 21:53
pf substituir "imã para a riqueza do mundo" por "íman" para a riqueza.
imã é outra coisa… ou pessoa melhor dizendo.
13 Fevereiro, 2021 às 0:54
23 Fevereiro, 2021 às 12:19
Diante dos fatos não há argumentos. Luxemburgo ,por mais que se explique, mas, não convence. É um Éden com milhares de casais de "Adão e Eva"( antes do pecado original) . Nessas alturas, até o pequenino e escondido Liechtenstein está a coçar a "cabeça" ; e a República de San Marino, que poucos sabem onde fica, será que a Máfia , não tem por lá o seu cofre forte? ; e o Principado de Mônaco, muito badalado e frequentado por figuras célebres do jet set internacional?! Não falo em Andorra. Lá , quietinha na Península, governada por uma perna na França e outra na Espanha, estar a mostrar tudo que tem. Na Europa se tem muita "roupa para ser lavada". É o que pensa joaoluizgondimaguiargondim – [email protected]
4 Julho, 2021 às 7:48
Uma coisa é certa, O Luxemburgo é um offshore mas distribui proporcionalmente por todos interveniente na economia, a população e eu incluso, dando boa qualidade de vida a quem trabalha… Se fosse em Portugal a adotar o offshore, os políticos e amigos estavam podres de ricos (já estão) e o povo continuava na miséria e a trabalhar como um cão!
O Luxemburgo pode não ser exemplo para o mundo, mas Portugal muito menos o é… Aliás, os ladrões de impostos (políticos e amigos) em Portugal devem esconder o desviado no Luxemburgo e outros offshores, levando a população à miséria. Sendo q, é de agradecer ao Luxemburgo por estender a mão a emigrantes portugueses (cerca de 20% da população total no Lux e 1,5% de toda a população em Portugal) que pela certa, estariam na miséria em Portugal…
Não, eu não concordo com as offshore mas pior que isso, eu não concordo com quem alimenta as offshores de forma fraudulenta e esses sim são quem prejudica as populações…!