Iniciativa Liberal vai votar contra Vitalino Canas. "É inaceitável que haja uma politização tão extremada do Tribunal Constitucional" - Atualidade - SAPO 24
Iniciativa Liberal vai votar contra Vitalino Canas. "É inaceitável que haja uma politização tão extremada do Tribunal Constitucional"
25 fev 2020 15:49
Numa nota enviada à agência Lusa, a Iniciativa Liberal (IL) anuncia que "irá votar contra o nome de Vitalino Canas para juiz do Tribunal Constitucional", na votação que decorrerá na sexta-feira, na Assembleia da República.
Citado no comunicado, João Cotrim Figueiredo assinala que "é impensável que se passe quase diretamente do lugar de deputado para o lugar de Juiz do Tribunal Constitucional e vice-versa" e considera que "estes lugares, devido à sua relevância institucional e consequente necessidade de independência, devem estar relativamente afastados da política, não devendo funcionar como portas-giratórias".
"Acresce o facto de este nome ter uma amizade pública com José Sócrates, quando é possível que a Operação Marquês venha no futuro a ser apreciada pelo Tribunal Constitucional. Obviamente que temos de votar contra", adianta.
Na nota hoje divulgada, a Iniciativa Liberal defende que "o regime de os juízes serem nomeados pelo PS e PSD como estes bem entendem deve acabar" e refere que "está mesmo a ponderar apresentar publicamente propostas de alteração sobre este tema".
O partido critica igualmente "o facto de o lugar de Juiz do Tribunal Constitucional hoje em dia ser para alguns quase como uma fase de uma carreira política".
A IL contestou o facto de o PS "não ter ouvido mais partidos, mesmo os que são do espetro político oposto ao seu", alegando que "esta é uma matéria em que se procurar o máximo de consenso parlamentar possível devido à sua importância no sistema democrático".
João Cotrim Figueiredo critica igualmente o PSD por "não ter a iniciativa de reunir com os restantes partidos da oposição para apresentar nomes alternativos".
Para o deputado, o PSD - que já anunciou que os seus deputados estão desconfortáveis com o nome de Vitalino Canas - é "atualmente um corpo adormecido" por não encontrar "alternativas aos famosos acordos de bloco central, dos quais parece ter saudades".