O governo de António Costa anunciou este fim de semana uma remodelação do executivo, com várias substituições ao nível dos titulares das pastas ministeriais e com elas a sua composição ganhou mais duas ministras: Graça Fonseca, na pasta da Cultura, e Marta Temido, na Saúde. A até então secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa substituiu Luís Filipe Castro Mendes e é a segunda mudança na pasta da Cultura, no governo de António Costa. Já Marta Temido sucede a Adalberto Campos Fernandes.
Com estas mudanças, e sem contar com o primeiro-ministro, o número total de ministros passa de 17 para 16 (uma vez que Pedro Siza Vieira passa a ser ministro Adjunto e da Economia), e aumenta o número de mulheres ministras. Passam a ser cinco, o que em termos percentuais aumenta a representatividade feminina na tutela de ministérios, de 18% para 31%, ligeiramente aquém dos 33%, que atualmente correspondem à quota de paridade (revista, entretanto, na lei para os 40%, para as listas eleitorais).
AS novas ministras (da esquerda para a direita): Marta Temido, ministra da Saúde, Graça Fonseca, ministra da Cultura [Fotografias: Paulo Spranger/ Global Imagens]
Este número, ainda que reflita uma subida – antes da remodelação o número de ministras ficava abaixo dos 20% – contrasta com mais um marco, em termos de diversidade dos membros do executivo, no governo de António Costa. Desta vez, como apontou a deputada socialista Isabel Moreira, a escolha de Graça Fonseca para ministra da Cultura é também relevante, no contexto LGBTI, que destacou “a relevância enorme de Graça Fonseca ser a primeira Ministra lésbica fora do armário em Portugal”.
O comentário da parlamentar gerou, contudo, controvérsia nas redes sociais, e reações políticas, como as do PSD Santarém, que viu nas suas palavras a assunção de que o critério de escolha de Graça Fonseca teria sido a sua orientação sexual. Isabel Moreira desmentiu que tivesse sido esse o sentido do seu comentário e respondeu na sua página do Facebook, que “quem não percebe isso, será insensível à necessidade urgente de mais representação no governo (já temos a ministra da Justiça) e no Parlamento de pessoas negras. Será mesmo insensível à necessidade de termos mais mulheres – obviamente competentes, ressalva que não tem de se fazer quando falamos de homens – nos mesmos lugares (sim, fico contente por na saúde a escolha ter recaído sobre uma mulher). A visibilidade das categorias historicamente discriminadas é essencial. E a orientação sexual é particularmente invisível, pelo que a presença no espaço público de pessoas fora do armário é determinante”.
Apesar de muitos dos que reagiram às declarações de Isabel Moreira, na caixa de comentários da sua página de Facebook, considerarem que a questão da orientação sexual não deve servir para definir os políticos, e o considerem até redutor, é a própria ministra, Graça Fonseca, quem não descarta o reconhecimento público, por parte de políticos que sejam homossexuais, como disse numa entrevista ao Diário de Notícias, em 2017.
“A questão de haver poucos deputados ou membros do governo de um determinado grupo tem muito a ver com como é que olho para essas pessoas, como me relaciono com esse outro. E com que empatia. E acho que se as pessoas começarem a olhar para políticos, pessoas do cinema, desportistas, sabendo-os homossexuais, como é o meu caso, isso pode fazer que a próxima vez que sai uma notícia sobre pessoas serem mortas por serem homossexuais pensem em alguém por quem até têm simpatia”, afirmou, acrescentando a seguir que esta sua “afirmação é política”.
Na mesma entrevista, Graça Fonseca faz o paralelo entre essa afirmação política da orientação sexual, com a afirmação política de género. “Não estaria a dar esta entrevista e a assumir isto, ser homossexual, se não fosse política, porque era irrelevante. E por esse motivo não podemos olhar para a participação das mulheres só em função da variável homem/mulher, mas também para a forma como a política é percecionada. E conheço muitas mulheres que teriam imensa capacidade e jeito para a política, que desafiei para determinadas coisas, e me dizem não. Porque a exposição é muito penalizadora”, referiu.
Graça Fonseca foi investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015. Exerceu funções como chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, entre 2005 e 2007, no primeiro Governo liderado por José Sócrates.
Já a nova ministra da Saúde, Marta Temido, nasceu em Coimbra em 1974, é doutorada em Saúde Internacional pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, e detém um mestrado em Gestão e Economia da Saúde, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especializada em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, exercia os cargos de subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e de presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. Entre 2016 e 2017, foi presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde.
AT com Lusa
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