Debates Parlamentares - Diário 052, p. 2 (2016-02-23)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série II-A XIII Legislatura Sessão Legislativa 01 Número 052 2016-02-23 Página 2
II SÉRIE-A — NÚMERO 52 2
N.º 169/XIII (1.ª) — Solicita ao Governo que providencie Projetos de resolução [n.os 101, 130 e 168 a 172/XIII (1.ª)]: verbas para a concretização do Emparcelamento Agrícola de
N.º 101/XIII (1.ª) (Avaliação e criação de uma nova estratégia Vitorino das Donas e Correlhã (CDS-PP).
nacional para a integração de pessoas sem-abrigo): N.º 170/XIII (1.ª) — Solicita ao Governo que providencie — Informação da Comissão de Trabalho e Segurança Social verbas para a concretização do Emparcelamento Agrícola de relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do São Pedro de Arcos, Fontão e Bertiandos (CDS-PP). Regimento da Assembleia da República. N.º 171/XIII (1.ª) — Determina a manutenção do Novo Banco N.º 130/XIII (1.ª) (Recomenda ao Governo a atribuição dos na esfera pública, assegurando a sua propriedade e gestão subsídios de fixação e de compensação para conservadores, públicas ao serviço dos interesses do povo e do País (PCP). notários e oficiais de registos e notariado nas Regiões N.º 172/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à Autónomas dos Açores e da Madeira): alteração da Portaria n.º 25/2015, de 9 de fevereiro, de modo — Informação da Comissão de Orçamento, Finanças e a que os montantes dos apoios para áreas de produção Modernização Administrativa relativa à discussão do diploma cultivadas com organismos geneticamente modificados ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da sejam de valor nulo (PAN). República.
N.º 168/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a requalificação e ampliação da Escola Básica 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho, no concelho de Sesimbra (BE).