O "CASO" DE PENAMACOR , Rádio Cova da Beira
O "CASO" DE PENAMACOR
Relatório de gestão do município de Penamacor, referente a 2018, enferma do mesmo problema dos anos anteriores. Não reflecte o montante da participação do município nas sociedades Malcatur e Grupo de Desenvolvimento Termas de Portugal (GDTP). Francisco Abreu voltou a ler as reservas do Revisor Oficial de Contas sobre um caso que, na opinião do deputado socialista, já merece uma investigação judicial.
Por Paula Brito em 01 de May de 2019
"Já é altura de, não sei se é o executivo, se é a assembleia municipal, se será o Ministério Público, a explicar-nos o que é que se passa com esta situação. É preciso que alguém neste distrito se preocupe com coisas mais importantes do que outras (…) não nos indignemos só com o BES e BPN. Isto diz-nos respeito a nós"
Indignação à parte, o PS aplaude a redução da dívida e a situação financeira "tranquila" do município.
O movimento "Penamacor no coração" votou contra os documentos. Rogério Cruz destaca o aumento, para o dobro, das receitas por cobrar "comparando Janeiro de 2018 com Dezembro de 2018, o valor passou de 254 mil euros para 503 mil euros, duplicaram as receitas por cobrar."
O presidente da autarquia, António Beites, justificou o aumento com a auto facturação dos consumos públicos do município, em Dezembro, e que não foram cobrados, transitando para Janeiro de 2019 "aliás irá ser alvo de uma revisão orçamental, este ano, para corrigir esta questão que o município não estava a fazer de forma correta porque não contabilizávamos os consumos próprios, isto é, dos edifícios públicos, chafarizes, regas, etc."
Do orçamento previsto após revisão, no valor de 12 milhões, foram executados 8 milhões, devido a atrasos em alguns investimentos, como é o caso da requalificação do teatro clube de Penamacor, justificou o presidente da autarquia. António Beites solicitou à assembleia a aprovação de um empréstimo, no valor de 1,6 milhões de euros para garantir a comparticipação nacional da obra através do IFRRU, um Instrumento Financeiro, criado no âmbito do Portugal 2020, para Recuperação e Requalificação de Imóveis.
"O financiamento que temos garantido do Fundo de Coesão depende do IFRRU, isto é, se o instrumento financeiro não avançar o financiamento também não avança e assim sendo a autarquia também não avançará com fundos próprios para a requalificação de um imóvel deste montante."
Uma proposta aprovada por maioria, com três abstenções, da bancada do movimento "Penamacor no coração".