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4. O tema da Discriminação racial e étnica nas coleções do OM
Coleção Imigração em Números
"Discriminação de Base Racial e Étnica", in Indicadores de Integração de Imigrantes 2017, Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2017, Coleção Imigração em Números do OM, dezembro de 2017, pp. 248-256: Neste Relatório Estatístico, as autoras sistematizam e analisam 235 indicadores de fontes nacionais e internacionais com dados estatísticos e administrativos, tendo como anos de referência 2015 e 2016, desenvolvendo com maior profundidade no capítulo 13 os aspetos relacionados com a discriminação de base racial e étnica. As autoras analisam diferentes fontes nacionais (CICDR, ACT, Provedor de Justiça e UAVM) e internacionais (Eurobarómetro Especial 437, EU-MIDIS II) para estimar a realidade da discriminação de base racial e étnica em Portugal, reconhecendo que não é possível retratar em dados administrativos e estatísticos o fenómeno da discriminação de base racial e étnica no seu todo em Portugal. Este relatório pode ser encontrado aqui.
"Discriminação de Base Racial e Étnica", in Indicadores de Integração de Imigrantes 2016, Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Anual 2016, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2016, pp. 167-174: No capítulo 10 deste primeiro relatório estatístico anual dos indicadores de integração de imigrantes, as autoras analisam os dados dos mais recentes Eurobarómetros especiais dedicados ao tema, nomeadamente o 393 (ano de 2012) e o 437 (ano de 2015), bem como de diversas fontes nacionais (ACT, CICDR, UAVM). Este relatório pode ser encontrado aqui.
"Discriminação de Base Racial e Étnica", in Monitorizar a Integração de Imigrantes em Portugal, Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, Relatório Estatístico Decenal, Coleção Imigração em Números do OM, outubro de 2014, pp. 201-207: A análise desenvolvida neste relatório assenta sobretudo em dados comunicados pela CICDR, relativos ao período de 2005 a 2013. Este relatório pode ser encontrado aqui.
Coleção Estudos OM
"Discriminação de base étnica no acesso ao mercado de arrendamento", in Acesso à Habitação e Problemas Residenciais dos Imigrantes em Portugal de Jorge Malheiros e Maria Lucinda Fonseca (coords.) (setembro de 2011, Coleção de Estudos OM, volume 48), pp. 98-108: os autores ensaiam a adaptação da metodologia de teste da discriminação desenvolvida por Bovenkerk para a Organização Internacional do Trabalho para um teste relativo ao mercado da habitação, identificando situações de diferenciação no acesso à habitação. Neste capítulo específico os autores analisam os resultados de um exercício experimental destinado a testar a ocorrência de discriminação no acesso à habitação a partir da definição de pares de potenciais arrendatários – nacional e estrangeiro – com características idênticas à exceção da origem nacional e étnica, verificando um maior número de diferenças no tratamento dado a portugueses e estrangeiros, nomeadamente quanto à disponibilidade para aluguer de casa e às condições oferecidas (e.g. renda, fiador, caução). Conheça este estudo em detalhe aqui.
Discursos do racismo em Portugal: Essencialismo e inferiorização nas trocas coloquiais sobre categorias minoritárias de Edite Rosário, Tiago Santos e Sílvia Lima (março de 2011, Coleção de Estudos OM, volume 44): Neste estudo, os autores recorrem à metodologia dos focus groups (grupos de discussão) para analisar o racismo na conversação informal de portugueses de fenótipo e cultura maioritários. Os dados recolhidos revelaram que todos os grupos, manifestaram discursos racistas, embora modulados pela sofisticação do estrato social e do grupo etário em questão. Segundo os autores, "quanto mais sofisticado e jovem o estrato, mais a argumentação se veste na linguagem da cultura para justificar a exclusão social". Apesar desta predominância dos discursos de racismo "subtil", verificaram-se nalgumas ocasiões também discursos racistas de cariz biológico. Conheça este estudo em detalhe aqui.
Media, Imigração e Minorias Étnicas de Isabel Ferin e Clara Almeida Santos (abril de 2008, Coleção de Estudos OM, volume 28): Nesta publicação, as autoras apresentam uma análise muito abrangente de peças jornalísticas de imprensa escrita e de televisão acerca da temática da Imigração. As autoras concluem que, no período em análise (2005-2007), a imprensa escrita deu particular visibilidade a acontecimentos concretos e muito localizados, em detrimento de peças sobre a problemática ou o contexto geral da Imigração. Entre estes acontecimentos destaca-se o caso do "arrastão de Carcavelos". No que respeita à televisão, a Imigração e as Minorias entram definitivamente como temática nos jornais televisivos, ocupando um «espaço» no alinhamento e refletindo as agendas político-governamentais e públicas. Regista-se ainda uma acentuada diminuição das peças focadas na Transgressão Social e uma maior preponderância dos temas relacionados com a Integração. Conheça este estudo em detalhe aqui.
Conheça também os volumes anteriores da Coleção de Estudos OM que aplicaram a mesma análise nos media: volume 19 aqui; volume 6 aqui; e volume 3 aqui.
Espaços e Expressões de Conflito e Tensão entre Autóctones, Minorias Migrantes e Não Migrantes na Área Metropolitana de Lisboa de Jorge Macaísta Malheiros e Manuela Mendes (coord.) (março de 2007, Coleção de Estudos OM, volume 22): Neste estudo os autores analisam a existência de eventuais conflitos de base étnica na Área Metropolitana de Lisboa, procurando compreender a sua expressão espacial e o modo como são representados pelos grupos migrantes, pelos agentes reguladores de conflitos e pelos órgãos de informação. Para a pergunta sobre a existência de conflitualidades de base étnica os resultados do trabalho apontam para uma associação negativa: enquanto as dimensões de classes, género e idade surgem como fundamentais para a compreensão do fenómeno da conflitualidade urbana, já a questão étnica emerge como um elemento supletivo relativamente a essas variáveis. Os autores analisam os efeitos da segregação espacial e da delinquência juvenil nas expressões de conflito entre autóctones e minorias imigrantes e não imigrantes; bem como os efeitos das perceções e imagens nomeadamente de etnicidade nas tensões entre grupos. Conheça este estudo em detalhe aqui.
Os Imigrantes e a População Portuguesa Imagens Recíprocas: Análise de duas sondagens de Mário Lages, Verónica Policarpo, José Carlos Marques, Paulo Lopes Matos e João António (outubro de 2006, Coleção de Estudos OM, volume 21): Este trabalho definiu como objetivos principais a caracterização, por um lado, das representações e atitudes dos portugueses face a um conjunto de dimensões da população imigrante, e por outro das atitudes dos imigrantes relativamente à sociedade de acolhimento, designadamente no que respeita à perceção da discriminação e à sua inclusão na sociedade de acolhimento. Através de uma metodologia assente na entrevista por questionário, a equipa fez emergir um conjunto de estereótipos e preconceitos relativos imigração. Neste contexto, os dados revelaram, por exemplo, uma tendência de maior preconceito, por parte dos portugueses, em relação aos imigrantes africanos e de Leste, nas dimensões flagrante e subtil, por comparação ao verificado para os brasileiros. A análise dos resultados revelou ainda a existência de três grandes grupos: o dos racistas flagrantes (22% dos inquiridos), o dos racistas subtis (63%) e o dos não-racistas (13%). Conheça este estudo em detalhe aqui.
Conheça também o volume anterior da Coleção de Estudos OM sobre o mesmo tema: volume 2 aqui.
Coleção Portugal Imigrante
"Perceção sobre situações de Discriminação em Portugal", in Diagnóstico da situação da população imigrante em Portugal: características, problemas e potencialidades de Jorge Malheiros e Alina Esteves (coords.), (junho de 2013, Coleção Portugal Imigrante, pp. 198-214): este estudo, baseado num inquérito aplicado a 5.669 imigrantes não comunitários e suas famílias residentes em Portugal, integrou o estudo da perceção dos inquiridos sobre situações de discriminação em Portugal. Nesse capítulo os autores analisam as perceções de discriminação e as efetivas experiencias de discriminação sentidas por imigrantes em Portugal, desagregando a análise das respostas dos inquiridos em subgrupos da população. Ao quantificar os efetivos que dizem efetivamente ter sido vítimas de discriminação, os autores identificam circunstâncias em que a discriminação ocorre, e apuram até que ponto determinados tipos de discriminação incidem mais em certas categorias de imigrantes. O estudo identifica que aproximadamente três em cada quatro imigrantes percecionam a discriminação como algo que existe na sociedade portuguesa, enquanto apenas aproximadamente dois em cada cinco imigrantes afirmam já ter tido uma experiência efetiva de discriminação. Aceda aqui a este capítulo.
Coleção Teses OM
Diferença Cultural e Democracia: Identidade, cidadania e tolerância na relação entre maioria e minorias de Gil Nata (dezembro de 2011, Teses OM, volume 35): Esta obra resulta da tese de Doutoramento em Psicologia que Gil Nata concluiu em 2009 baseada em três estudos que procuram explorar a população autóctone e duas minorias culturais no contexto português - ciganos e os imigrantes de Leste. O estudo envolveu entrevistas a líderes de associações de defesa dos direitos dos imigrantes, grupos de discussão com jovens e a aplicação de instrumentos de avaliação ("Escala de Escala de Suporte a Direitos das Minorias") a uma amostra de 500 indivíduos. Os resultados obtidos demonstram "a pertinência de considerar o papel ativo e determinante que as minorias desempenham na construção da sua diferença e dos seus diferentes, permitindo-nos reenquadrar algumas das complexas questões suscitadas no relacionamento entre estas e a maioria a partir de outros discursos, ou melhor, dos discursos dos nossos 'outros' sobre si próprios (e por vezes sobre nós)". Conheça este estudo em detalhe aqui.
Do «Não Racismo» Português aos Dois Racismos dos Portugueses de João Filipe Marques (novembro de 2007, Teses OM, volume 12): Neste trabalho, o sociólogo e antropólogo João Filipe Marques questiona as lógicas a que obedece o racismo na sociedade portuguesa, analisando as suas fontes atuais e históricas e procurando identificar as transformações sociais que favorecem a emergência deste tipo de atitudes e comportamentos. O autor recorre a uma abordagem tipológica para distinguir dois tipos ideais de racismo que verifica na sociedade portuguesa: O racismo que vitima os imigrantes e os seus descendentes, e que obedece à lógica «desigualitária» cujas fontes podem ser encontradas no passado colonial do país e nas ideologias e preconceitos herdados desse mesmo passado; e a lógica de racização «diferencialista» ou de «exclusão» que está relacionada sobretudo com a discriminação dos ciganos, percecionados no estudo como incompatíveis, inassimiláveis e indesejáveis à sociedade portuguesa. Conheça este estudo em detalhe aqui.
Delinquência a Preto e Branco Estudo de Jovens em Reinserção de Hugo Martinez de Seabra (setembro de 2005, Teses OM, volume 1): Nesta investigação, realizada junto de menores que, em virtude de terem sido associados a práticas de delinquência, se encontravam então num colégio de reinserção social, o autor aplicou conceitos de participantes ou indígenas – nomeadamente uma tipologia por via da qual os jovens se segmentam em 'blacks' e 'pulas' – para estudar, entre outras questões, se, atendendo à experiência efetiva de discriminação e estigmatização, individual ou grupal, dos jovens de origem africana e à insuficiência dos seus recursos familiares e comunitários, e em resultado de uma aculturação dissonante, poderia estar a emergir entre os filhos de imigrantes africanos em Portugal uma 'cultura adversarial'. Conheça este estudo em detalhe aqui.