Quota de 30% na emissão de música portuguesa entra em vigor
Quota de 30% na emissão de música portuguesa entra em vigor dia 27 de fevereiro
A portaria que estabelece a quota mínima obrigatória de 30% de música portuguesa na programação musical das rádios foi publicada hoje em Diário da República e entra em vigor no dia 27 de fevereiro.
A portaria aumenta, de 25 para 30%, a quota de música portuguesa a transmitir nos serviços de radiodifusão.
"Decorridos mais de 10 anos, é tempo de proceder à atualização da quota mínima de música portuguesa nas rádios nacionais, assim cumprindo um objetivo que é de todos: a promoção da música e da língua portuguesa", lê-se na portaria publicada hoje e que produz efeitos por um ano.
O aumento de 25% para 30% de quota de música portuguesa, nas rádios, foi anunciado no dia 14 pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, no âmbito das medidas de resposta à pandemia, com o objetivo de "incrementar a divulgação de música portuguesa" e "a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores".
Já a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) manifestaram-se em sentido contrário, com satisfação face a uma decisão que consideram "um passo positivo e importante para o setor musical".
A direção da AFP considerou a medida um passo "dado no sentido certo e que, ao longo de 14 anos, não havia ainda sido tomado".
"É manifesto o interesse crescente dos portugueses pela música de artistas e autores nacionais, pelo que faz todo o sentido, sobretudo no momento de profunda crise [...], que as rádios intensifiquem a utilização da 'nossa' música. Só podemos lamentar que os operadores de rádio não o tenham feito voluntariamente", acrescentou.
Dias depois, os grupos Renascença e Media Capital Rádios enviaram uma carta aberta à ministra da Cultura, Graça Fonseca, considerando o aumento para 30% na quota de difusão da música portuguesa uma medida "ineficaz, injusta", que não resolve o problema dos artistas.
Na missiva enviada à ministra, os dois grupos de rádio manifestavam "solidariedade e preocupação com as condições económicas atuais que afetam autores, compositores e artistas", mas sublinhavam que as medidas "não irão resolver tais problemas, antes agravarão a já muito difícil situação das rádios portuguesas".
Esta semana, mais de 450 músicos e autores portugueses subscreveram um texto no qual apelavam ao público para que ouvisse as suas músicas na rádio, congratulando-se com o aumento da quota da música portuguesa nas rádios para 30%.
"Foi com satisfação que recebemos a notícia que agora nos vão ouvir mais. Queremos sentir-vos em sintonia com a nossa voz e a nossa música. Queremos que continuem a ouvir música portuguesa, nas ondas da rádio. Queremos que sintonizem e ouçam a música que é a nossa", lê-se no texto "Mais Música Portuguesa na Rádio", que até segunda-feira à tarde tinha sido subscrito por 463 músicos e autores portugueses de várias gerações e géneros musicais.