540/VI
Lei de Gestão Hospitalar
506/VI
Criação da Comarca da Mealhada
503/VI
Lei-quadro do desenvolvimento rural e agrícola
553/AC/VI/4
QUOTAS DE PESCA DE ALABOTE NEGRO
254/AC/VI/4
OBRAS DE CONSERVACAO DO MOSTEIRO DE AROUCA
174/AC/VI/4
SITUACAO DA PESCA ARTESANAL EM AVEIRO
173/AC/VI/4
CENTRO DE SAUDE DE VEIROS
172/AC/VI/4
CONSTRUCAO DO PORTO DE ABRIGO DA TORREIRA
382/VI
Condições especiais de reforma dos artistas de bailado
109/VI/1
Reclamam contra o teor da alínea b) do artigo 288° da Constituição Portuguesa.
124/VI/1
Considera que a sua situação profissional como 3° Oficial Administrativo do Quadro do Pessoal Civil do Exercito (QPCE) deve ser objecto de correcção adequada após a aplicação do NSR de 1989.
126/VI/1
152/VI/2
Requerem, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, que a Assembleia da República tome medidas no sentido de pôr cobro à grave situação vivida pelos trabalhadores (despedimentos) do complexo Grundig / Blaupunkt.
206/VI/2
Solicitam que Assembleia da República assuma uma posição de alerta junto dos Ministérios competentes no sentido de serem encontradas medidas que evitem o agravamento da situação social no sector têxtil no distrito de Aveiro.
234/VI/3
Propõem à Assembleia da República que debata a situação na indústria têxtil e adopte medidas legislativas que permitam a sua viabilização e outras de carácter social para os trabalhadores têxteis do concelho de Coimbra.
251/VI/3
252/VI/3
Pretende que Assembleia da República tome as medidas legislativas necessárias, de forma a assegurar que os pré-reformados que no activo exerçam uma actividade profissional por conta de outrem, sejam considerados isentos da obrigação de contribuir para o regime geral segurança social dos trabalhadores independentes, no caso de acumulação com actividade independente.
253/VI/3
Solicita que Assembleia da República tome as medidas que considerar necessárias para assegurar aos beneficiários da Segurança Social a possibilidade de requerer à intervenção das comissões de reavaliação das incapacidades.
278/VI/3
Sugere que no âmbito da Revisão Constitucional seja alterada a redacção do artigo nº 209° da Constituição.
298/VI/4
Solicitam que a Lei nº 50/90, de 25 de Agosto, seja alterada em termos que contribuam para o prestígio e dignificação da qualidade do ensino e dos seus agentes.
COMISSÃO PETIÇÕES
ELEVACAO A VILA DA POVOACAO DE NOGUEIRA DO CRAVO NOGUEIRA DO CRAVO
PROTECCAO DOS ANIMAIS INTERVEM NO DEBATE
SITUACAO DAS PESCAS EM PORTUGAL: AUSENCIA DE UMA POLITICA INTERNA PEDE ESCLARECIMENTOS AO MINISTRO DO MAR (DUARTE SILVA) FEDERACAO DOS SINDICATOS DAS PESCAS
FINANCIAMENTO DISPONIVEL PARA A DESPOLUICAO DO RIO CERTIMA - PEDE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR (POCAS MARTINS) PROCENTRO BAIRRADA VOUGA AID MEALHADA VAGOS OLIVEIRA DO BAIRRO
PLANOS OU PROJECTOS PARA A CONSTRUCAO DE UM PORTO DE ABRIGONA RIA DE AVEIRO - TORREIRA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS (JOAO PRATES BEBIANO) SOBRE A CONSTRUCAO DO PORTO DE ABRIGO NA RIA DE AVEIRO PARA SEGURANCA DAS EMBARCACOES