Obras de criação e remodelação de infraestruturas destinadas a servir directamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações...
Ações que tenham por objeto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e de que resulte a divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento.A definição indicada corresponde...
Operações materiais de urbanização, de edificação, utilização dos edifícios ou do solo desde que, neste último caso, para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento público de águaA definição indicada...
Ordenamento da paisagem
O ordenamento da paisagem é uma atividade que envolve profissionais dos sectores público e privado visando a criação, conservação, valorização e recuperação de paisagens a diversas escalas, desde vias verdes e parques públicos a áreas de maior...
O ordenamento do território refere-se ao conjunto de instrumentos utilizados pelo sector público para influenciar a distribuição de pessoas e atividades nos territórios a várias escalas, assim como a localização de infraestruturas, áreas naturais e...