No ano letivo 2020/2021, o Plano Nacional das Artes (PNA) irá desenvolver, em conjunto com 130 agrupamentos, a implementação de um Projeto Cultural de Escola (PCE), em parceria com entidades locais, estruturas artísticas, culturais e patrimoniais, e a comunidade educativa.
A missão do PNA é promover a transformação social, mobilizando o poder educativo das artes e do património na vida dos cidadãos: para todos e com cada um. O PNA é uma estrutura de missão instituída pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação, para o horizonte temporal 2019-2029.