Covid-19 | Câmara Municipal do Porto
Neste espaço, aceda às medidas de contingência que o Município do Porto adotou para travar a disseminação do novo Coronavírus, a ações municipais concertadas com outras entidades e a informações úteis relacionadas com a doença Covid-19 que está hoje a afetar o mundo.
A 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia de Covid-19. Dois dias mais tarde, a 13 de março, anunciou que o epicentro da pandemia é a Europa, que já ultrapassou em número de casos os da China, país de onde o vírus se propagou.
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O Executivo Municipal aprovou, no dia 27 de abril, com abstenção da oposição, uma revisão orçamental, que elevará a disponibilidade financeira da Câmara do Porto para os 323,3 milhões de euros, depois de incorporar o maior saldo de gerência da sua história, que em 2019 se aproximou dos cem milhões de euros (97,7). Esta operação permitirá ao Executivo enfrentar melhor a crise pandémica mas também os seus efeitos económicos.
Para o conhecimento público, aqui se publica o texto da proposta assinado pelo presidente da Câmara, Rui Moreira.
Ou seja, este Executivo continuará a agir, no plano económico e fiscal, de acordo com o modelo anticíclico e com a mesma responsabilidade social.
Regista-se também a inscrição de uma verba de 150 mil euros, referente à Linha de Emergência de Apoio às Associações do Porto e um conjunto de custos assumidos pelo Município relativos a despesas da luta contra a COVID-19 e que se enquadram no decreto do Estado de Emergência e nas competências que foram, nessa medida, atribuídas às Câmaras Municipais.