A Candidatura do movimento independente FAFE SEMPRE, está, neste momento, em fase de elaboração do programa eleitoral. Assumiu o Eng. Raúl Cunha a responsabilidade de coordenação de todo o processo. A seu tempo será apresentado.
Quero, no entanto, aproveitar esta oportunidade para expressar, muito resumidamente, o que pretendo fazer no que se refere à atenção que pretendo dar na ligação da câmara às empresas.
As câmaras municipais só há pouco anos começaram a assumir competências na área do desenvolvimento económico.
Hoje, no País, temos algumas câmaras com políticas avançadas de competitividade territorial na busca de novas e inovadoras empresas e outras que nem da limpeza dos parques industriais são capazes de tratar. Ignora-se que o desenvolvimento económico passa em grande medida por novas políticas de apoio às empresas e no criar de condições físicas e imateriais para que novas empresas se instalem no Concelho. Por isso quero que o Município tenha uma verdadeira política de atração de novas empresas e de apoio integrado às existentes.
Assim, o desenvolvimento económico e a ligação da câmara às empresas será uma área a que darei o máximo de atenção. Por isso, este pelouro será da responsabilidade direta do Presidente.
Em concreto, a avaliação que fazemos assenta nas seguintes premissas;
- Os Parques Empresariais existentes, têm várias fragilidades, nomeadamente no que diz respeito a acessos, organização funcional e ausências de infraestruturas tecnológicas como a fibra ótica;
- Não possuímos estrutura funcional de diplomacia económica, que assente num plano de marketing territorial, se dedique a atrair empresas nacionais e estrangeiras para o Concelho;
- Não temos uma verdadeira política de fiscalidade para as empresas, que seja competitiva face a territórios vizinhos. Aplaudem-se medidas pontuais, como a decida recente da derrama, mas importa sublinhar que são insuficientes.
- Não temos processos de licenciamento céleres ou na hora que alguns municípios já têm;
- Não temos espaços para incubadoras de empresas inovadoras e de base tecnológica;
Nesta perspetiva, assumimos que atrair empresas, apoiar as existentes para criar empregos é um projeto estratégico de grande importância. O emprego atrai pessoas e habitantes e permite o desenvolvimento sustentado do Concelho.
Por isso, a partir do dia 1 de outubro, apostaremos num conjunto de ações e de investimentos que se consideram prioritários:
1. Parques Empresariais
Tratar dos acessos, principalmente Arões ( concretizar o há muito projetado nó de arões) e Regadas onde é necessário fazer tudo e também tratar das acessibilidades em cooperação com a câmara de Felgueiras). Dotar todas as zonas industriais das infraestruturas tecnológicas tão necessárias como, entre outras, a fibra ótica. Dar, de facto, atenção diária a todos os parques industriais pelos serviços da câmara pela importância que eles têm na dinâmica da cidade.
2. Diplomacia Económica
Para atrair novas empresas na Câmara Municipal criaremos um gabinete específico que estabeleça relações permanentes com os adidos económicos das embaixadas de países estrangeiros em Lisboa e das nossas embaixadas nos diversos países. Este gabinete terá também a seu cargo as relações com o AICEP e a concretização de um plano de marketing territorial.
3. Fiscalidade competitiva
Importa que o concelho seja maximamente competitivo em termos de fiscalidade para as empresas instaladas e para aquelas que venham a instalar-se, por isso os impostos municipais serão sempre nos valores mínimos permitidos por Lei.
4. Via verde para licenciamento de empresas
Quando um empresário decide investir necessita de respostas céleres ou imediatas. Criaremos uma via verde para os projetos das empresas que pretendam ampliar as suas instalações ou queiram investir no Concelho.
5. Incubadora de empresas inovadoras de base tecnológica
Criar um espaço que seja um convite ao empreendedorismo das novas gerações que queiram apostar em empresas inovadoras, à semelhança do que existe em muitos concelhos (Proposta já apresentada pelo PSD e com a qual concordo e como tal a adoto).
Em suma, uma atitude mais ativa e de cumprimento da palavra dada junto daqueles que são os grandes responsáveis pelo desenvolvimento económico de Fafe.
publicado por blogmontelongo às 18:00
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Nov 15
Um orçamento feito com transparência, rigor e prudência
Entrevista a Raul Cunha, Presidente da Câmara, no jornal Notícias de Fafe:
Notícias de Fafe (NF - O Orçamento para 2016 foi aprovado com os votos do PS e PSD e abstenção do Movimento IPF. Era a votação que esperava?
Raul Cunha (RC) – Este orçamento reflecte de algum modo o bom ambiente que actualmente se vive no Município, de uma colaboração franca entre as várias forças políticas e uma atitude que eu classificaria como construtiva, preocupados, todos nós, com as iniciativas necessárias para promover o desenvolvimento do Município pondo isso em primeiro lugar e deixando para trás algumas das querelas político-partidárias. A votação dos IPF que repete a votação do ano anterior, confesso que me surpreendeu um pouco porque penso que seria possível ir um bocadinho mais longe até pelo seu envolvimento na propositura de algumas iniciativas que foram acolhidas por este executivo e que estão vertidas no orçamento. As que são possíveis, porque algumas eram sugestões, e não propostas, de iniciativas que se possam desenvolver ao longo do ano. Na generalidade abstiveram-se, mas depois na especialidade votaram por unanimidade e o orçamento foi aprovado por unanimidade em todos os pontos.
NF - Como classifica este orçamento com mais 4,5 milhões que o anterior?
RC – É um orçamento em que procuramos manter uma característica que é apanágio de Fafe, e também deste executivo, que é ser um orçamento feito com transparência, rigor e prudência. Não estamos aqui a inflacionar receitas nem a engordar o orçamento de forma artificial. Não nos podemos esquecer que continuamos a viver um período de crise em que as dificuldades orçamentais continuam a ser grandes. Apesar de nos últimos anos parecer que a crise desapareceu, não desapareceu, os constrangimentos orçamentais mantêm-se, as transferências de verbas do orçamento geral do Estado para o Município continuam a ser escassas, muito menos do que era habitual, e portanto, os recursos de um Município como o de Fafe que depende muito das transferências do Estado ressente-se disso. Este ano podemos ter uma espectativa um bocadinho melhor porque temos um conjunto de obras importantes para as quais existe trabalho e uma exceptiva positiva de que possam ser financiadas, nomeadamente a questão das escolas, Carlos Teixeira e Secundária, que está com financiamento garantido em envelope financeiro da CIM e por via do empréstimo dos dois milhões de euros que fizemos para compensar a amortização antecipada do empréstimo feito para a aquisição das casas José Saramago. Por via da lei tivemos que fazer a amortização antecipada de um milhão e 875 mil euros pelo facto de termos vendido as casas e eu achei que havia todas as condições para podemos conseguir alguma folga, sem interferir com o endividamento total do Município, porque era um endividamento que já estava assumido. Assim, amortizamos antecipadamente o empréstimo e fizemos outro sensivelmente do mesmo valor de forma a garantir financiamento para algumas das obras que não são financiáveis pelos fundos europeus. Isso explica esse aumento dos quatro milhões em relação ao orçamento anterior.
NF - É um orçamento, a exemplo dos anteriores, focado nas pessoas e na área social?
RC – É o terceiro orçamento que apresentamos e não era suposto que houvesse aqui um desvirtuar das nossas opções políticas e estratégicas. Mesmo as obras que estamos a preparar candidaturas e a lançar projectos, são obras que no fundo se dirigem muito às pessoas. A recuperação da escola Carlos Teixeira e da Secundária e a recuperação do Bairro da Cumieira que está em fase adiantada de preparação da candidatura, são exemplos disso. Apresentando a candidatura e havendo uma espectativa favorável de que ela seja aceite, teremos obra na segunda metade do próximo ano a ver-se na Cumieira. Recuperar o Bairro da Cumieira é uma das obras sociais mais importantes. Contudo, todos os nossos programas sociais são pra manter e desenvolver, desde os centros de convívio de idosos, apoio às rendas, às bolsas de estudo, à recuperação das habitações degradadas, o programa Ser Solidário, o programa de emergência social, enfim, a panóplia de programas que temos que será para manter e que são a marca distintiva deste executivo. Ao mesmo tempo que o apoio às empresas, e aos empresários, também não pode deixar de ser salientado porque neste orçamento procuramos afectar recursos importantes à zona industrial de Regadas, temos 500 mil euros em orçamento para começar a aquisição dos terrenos. Também baixamos a derrama que é um sinal importante para os empresários e para nos tornar mais competitivos na disputa entre Municípios. Reduzindo a taxa máxima de 1,5% para 1,2 % e a taxa para o volume de negócios com menos de 150 mil euros por ano baixou de 1% para 0,75%. Não é muito, é o possível, mas é o caminho para mostrar que realmente estamos interessados em apoiar as empresas e a ser competitivos na capacidade de atracção de empresas para Fafe.
NF – A derrama é a única novidade em termos de taxas?
RC – Sim, mantemos a devolução de 2% do IRS aos fafenses e a taxa de IMI que em Fafe é costume apresentar com o orçamento, este ano não vamos apresentar já porque temos uma proposta da AM, e da Câmara, aprovada por unanimidade para procurar reflectir no IMI uma política de apoio às famílias numerosas. Temos até Setembro do próximo ano para resolver isso, mas queremos ver o que significa em termos de números de crianças, o que são famílias numerosas, até que patamar de rendimento é que isso é admissível, ou não, vamos ver… Acho que é uma medida que faz algum sentido para a classe média mas, a seu tempo, conversaremos sobre isso.
NF – A zona industrial de Regadas vai finalmente avançar com este orçamento?
RC – Não estava parada, nunca parou. Também estava ligada à aprovação do PDM que agora está em condições. Já anda uma empresa a trabalhar nisso, a fazer o cadastro, vamos aprovar uma contratação também de uma empresa para nos ajudar a fazer a candidatura, enfim, está-se a trabalhar nisso.
NF – E a de Arões?
RC – Arões tem a ver com a construção do Nó de Arões. Abriu um aviso para uma candidatura que termina no final deste ano, até 31 de Dezembro, e nós vamos apresentar candidatura de acordo com a CCDR, e com as Infraestruturas de Portugal (IP). Vamos concorrer nós, fazemos a obra com a colaboração deles e no fim voltamos a passar a estrada para eles. É outra obra importante que vai avançar.
NF – Falam também no apoio na criação de empresas e estímulo ao emprego. De que forma pretendem fazê-lo?
RC – Continuamos a ter o apoio aos pequenos empresários. Já há uma mão cheia de empresários que têm beneficiado deste apoio. Existe um gabinete que ainda não tem a dimensão e a agilidade que eu gostaria mas que há-de ter, mais para a frente. Contratamos uma empresa para nos ajudar nisso que é uma Spin-off da Universidade do Minho que está a ajudar na formação aos candidatos a empresários e a estruturar o negócio nos contactos com a banca. Embora tenhamos já garantido financiamento na CIM do Ave para a criação de uma Start-up, uma incubadora, e depois uma área de acolhimento. Isso já está com financiamento garantido. Até 2020, neste quadro comunitário, temos cerca de 9 milhões e 890 mil euros de investimento via CIM para Fafe o que é um volume de investimento importante. Para as empresas, vamos receber um incentivo para Fafe de 377 mil euros que é para a concepção de apoios ao desenvolvimento dos viveiros de empresas. Não é muito mas já é alguma coisa. Vamos desenvolver isto porque ultrapassar a crise passa por criar mecanismos de criar emprego e para isso temos que criar empresas. Por isso a nossa aposta também na questão da Altice, uma empresa que vem criar em Fafe tantos postos de trabalho, ainda por cima numa área de serviços, eu acho que tinha razão de ser e ainda bem que todas as forças políticas convergiram nesta ideia. Ainda temos 150 vagas e temos a espectativa de, dando formação também em francês, que será possível utilizar também pessoas que ‘só arranham’ francês para que possam ocupar estes postos de trabalho. A obra está a avançar, há um projecto já de alguém que está interessado em recuperar aquele edifício que está ao lado do caminho-de-ferro para se poder fazer ali um bar, um restaurante, snack-bar ou alguma coisa desse tipo. Estamos a trabalhar nisso e vamos também, já que estamos a mexer ali, aproveitar para dar um arranjo na Praça 1º de Dezembro que será uma prioridade no início do próximo ano. Assim como as obras do Município que já parecem as obras de S. Torcato, neste caso porque nunca mais começam.
NF – É desta vez que vão recuperar a ala principal da Câmara?
RC – Sim, é desta vez que vamos recuperar a fachada e dar um arranjo aqui ao salão nobre até para darmos a marca de como queremos a Câmara diferente. Ao mesmo tempo está-se a dar a renovação do parque informático, a alteração dos mecanismos e do modo de funcionamento da autarquia interna também está a ficar no ponto, um dia destes arranca, e há aqui um conjunto de modificações que também passam pelo espaço físico que está realmente muito antiquado, pelo acolhimento e pela dignidade que o Município tem de dar quando recebe as pessoas e se apresenta. É uma obra que espero lançar ainda este ano, pelo menos a parte burocrática de modo a que lá para a Primavera, acreditando que não há muitas reclamações nos concursos, possa começar.
NF – Vão também recuperar a Avenida do Brasil?
RC – A Avenida do Brasil ainda não será a obra que eu gostava. Acho que precisa de uma intervenção maior. Para já vamos arranjar aqueles passeios porque que é uma das queixas que as pessoas fazem porque não conseguem passar com as árvores que estão no meio dos passeios. Vamos retirar essas árvores, do lado, que não têm grande valor, as melhores estão naquela placa central, e vamos dar um pequeno arranjo, mas não será uma intervenção profunda. Ainda não é a requalificação que merecia mas esse é um projecto mais ambicioso que está ligado com a Circular que é um dos problemas de Fafe que dividiu a cidade em duas. Mas é um projecto de grande envergadura e não será para já.
NF – Outra obra pendente, já do orçamento anterior, é a recuperação da zona envolvente da Igreja Matriz. Caiu?
RC – Não, não caiu. Não tem uma verba própria atribuída mas ao definirmos a área de intervenção urbana que está a ser feita para a recuperação da Cumieira, vamos tentar inclui-la aí, mas sem compromisso. Assim como a recuperação da Praça Jose Florêncio Soares onde também estamos a pensar intervir. Mas não há decisão nenhuma ainda sobre isso.
NF – Outra grande obra que anunciam é o Mercado Municipal. Como vai ser?
RC – Está garantido o financiamento. O projecto ainda não está terminado a 100% mas já dei instruções aos serviços para chamarem as pessoas que trabalham no mercado para darem também uma opinião sobre o projecto, o que me dizem que será pacífico porque vai ficar muito melhor. As pessoas terão muito melhores condições de trabalho.
NF – Conseguiu ultrapassar os problemas com os lojistas?
RC – Os lojistas para já não saem. A única coisa que sai é o mercado, mesmo. Os outros são os proprietários das lojas que estão lá e já temos no orçamento uma verba para podermos adquirir essas lojas, que já não são muitas porque a maior parte são nossas. Agora vamos retirar de la só o mercado e depois vamos conversar com os proprietários. Já temos algumas propostas. Vou fazer uma terceira, ou quarta, tentativa com as pessoas que já se disponibilizaram para vender, há algumas mais renitentes, mas não queria ir pela expropriação. Mas se tiver que ser, lá terá que ser. Temos o projecto pronto, logo que o financiamento receba luz verde do Tribunal de Contas podemos lançar o concurso. Estrada do Saibro, Estrada de Passos, Estrada de Silvares S. Clemente e Mercado Municipal têm financiamento assegurado e garantido via empréstimo, nem nos consomem fundos disponíveis, sequer. A concretização depende só de se fazer os concursos e os timings necessários.
NF – As estradas que enumerou são as intervenções previstas na rede viária? A Estrada do Saibro vai mesmo avançar?
RC – São as maiores. Sim, a Estrada do Saibro é uma promessa com mais de 20 anos mas agora vai. O projecto está prontinho, também vai ter uma intervenção de saneamento há aqui também um financiamento que vai ser conjunto com as Águas do Norte, o concurso já está pronto a adjudicar e penso que estará por dias. E as grandes obras estão feitas. Não podemos esquecer que este executivo assumiu com as juntas de freguesias o compromisso de, de uma forma transparente e programável, transferir para as juntas um conjunto de recursos para construir obra que a junta de freguesia decide, mas que é da competência municipal.
NF – Qual o valor das transferências para as freguesias este ano?
RC – No ano passado foram 2, 614 milhões e este ano são 2,664 milhões. Aumentamos um bocadinho as transferências das despesas correntes, 50 mil euros. Isto tem a ver também com protocolos para a limpeza das vias, conservação dos espaços de lazer que são da nossa responsabilidade e passam a ser feitos pelas juntas. Não estamos a meter aqui os protocolos da educação que também são volumosos. Estamos com esta política de trabalhar em conjunto com as freguesias de modo a promovermos um desenvolvimento harmonioso, contando com a participação activa dos responsáveis locais de cada uma das freguesias. E tem corrido muito bem. Com os recursos que temos, com a crise que existe, com os constrangimentos políticos que havia e que se conseguiram ultrapassar, acho que estamos contentes com o que temos feito. Orgulhosos até.
NF – E no Parque da Cidade, qual o próximo passo?
RC – O compromisso que fiz foi que, não sendo possível conseguir recursos para fazermos a recuperação do Parque da Cidade como gostávamos, em dois anos, (cheguei a lançar essa proposta e não foi aceite) não vamos virar as costas ao parque que é muito importante porque vai ao encontro das necessidades das pessoas. Valorizar o Parque da Cidade acho que é nossa obrigação. Há algumas intervenções que ainda não se sabe bem como vão ser feitas mas a maior será a construção dos lagos. Não aqueles antigos que estavam previstos mas um espelho de água, digamos assim. vamos também melhorar o mobiliário urbano, criar zonas de bebedouros, de papeleiras, bancos, um rinque e uma tabela para as pessoas jogarem basquete, melhorar a drenagem daquelas ribeiras, limpar aquele mato, vamos intervindo.
NF - E o projecto do corredor verde também é para avançar?
RC – Pode sofrer um impulso grande. Na reunião que houve da mostra dos resultados dos alunos de Arquitectura que está no Arquivo falou-se da possibilidade de aproveitar a zona de protecção do rio que não tem capacidade construtiva, para ir começando a intervir e apresentando candidaturas. Isso evitaria a necessidade de andar a expropriar muitos terrenos ou a comprar. A expropriação é sempre a última fase quando não se chega a acordo. Vamos ver…
NF – E o novo Canil Municipal, vai ser feito onde?
RC – Já tem financiamento e aqui a questão é encontrar o terreno certo porque não é fácil encontrar uma solução. Primeiro tem de ficar numa zona que não pode ser muito periférica, se ficar muito perdido no meio do monte as pessoas não vão lá adoptar cães e é difícil os voluntários colaborarem. Se ficar no centro da cidade também não pode ser porque incomoda as pessoas e não as deixa descansar. Temos debaixo de olho uma hipótese que tem a ver com um terreno disponível na zona industrial que acho que é a melhor solução. Se por qualquer razão, assim não for, teremos que encontrar outra solução. A Câmara tem muitos terrenos espalhados pelo Município. Mas gostava que ficasse ali pela zona industrial porque está perto, não está no meio de nenhum agregado urbano e mesmo algum ruído que os animais façam não incomodarão as pessoas no descanso nocturno, as pessoas que ali estão, estão a trabalhar. Até o próprio ruído das fábricas e das máquinas abafará o ruído dos animais, seria a zona ideal.
NF – No que diz respeito à recuperação das escolas, Carlos Teixeira e Secundária, quando vai avançar a obra?
RC – São cinco milhões e cem mil euros de apoio comunitário para um investimento global de 6 milhões de euros, maior na Secundaria porque está mais degradada e a intervenção será mais profunda. É uma obra que é da competência do ME que a Câmara já se disponibilizou junto da CCDR para, à semelhança do Nó de Arões, assumir em protocolo o contrato de lançar a obra e fazer o projecto que também ainda não está feito. O financiamento está garantido por via de uma figura que é uma novidade deste quadro comunitário que se chama mapeamento que resulta do financiamento de uma obra de que existe necessidade cujo financiamento não está ligado à importância relativa dos Municípios. Para a Carlos Teixeira já temos o projecto que é da nossa competência. Para a Secundária estamos a começar a trabalhar nisso embora não tenhamos ainda o protocolo. Espero que as mudanças de governo, que complicam um bocadito, não venham a introduzir dificuldades porque isto já está tudo negociado.
NF -Que balanço faz dos primeiros dois anos de mandato?
RC – Acho que tem sido um desafio interessantíssimo e estimulante. Temos todos, executivo e oposição, razões para estar contentes e orgulhosos do trabalho que temos feito e da forma como temos conseguido enfrentar as dificuldades que são normais do dia-a-dia e temos conseguido pôr os interesses de Fafe acima das partidarites e dessas coisas menores. Acho que tem sido interessante.
NF – Acha que vai ser possível manter este clima de cordialidade até ao final do mandato? RC – Quando as pessoas se respeitam nas suas diferenças, acho que há todas as condições para que consigam ter um convívio cordial, civilizado e educado. Não prevejo grandes sobressaltos.
NF - Já pensa na recandidatura?
RC – Isso não se coloca, para já, é muito cedo. Como já disse, não sou candidato a candidato. Nunca pensei ser candidato, nunca pensei ser presidente de Câmara, faço-o com gosto, com prazer e com espírito de serviço. Eu sou católico e alguém dizia que um dos problemas dos católicos na política é que tem que sentir uma noção de serviço e eu, se calhar, tenho essa característica de sentir que estou a fazer alguma coisa útil pelas pessoas e que é um serviço. O meu serviço termina no final do mandato. Neste momento a pergunta chave não é se o Raul Cunha quer ser candidato é se o PS quer que Raul Cunha seja candidato, só assim é que poderei pensar no assunto. Mas não é um assunto que me tire o sono. Vim com o horizonte de trabalhar o mandato, ao meu estilo, mostrar a diferença e é isso que estou a fazer.
publicado por blogmontelongo às 18:00
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