Ria Formosa | CDS questiona Governo sobre aplicação de medidas de proteção ao pepino-do-mar
09:35 - 10/01/2018	 165 visualizações POLÍTICA
Os deputados do CDS-PP Teresa Caeiro, Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo, Hélder Amaral e Álvaro Castello-Branco questionaram o Ministro do Ambiente e a Ministro do Mar, no sentido de saber se já foi aplicada a Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017, que recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, na lista de espécies referenciadas no Regulamento da Apanha, e ainda sobre que ações de fiscalização têm sido levadas a cabo pelas autoridades competente
Em 1 de junho de 2017, o plenário a Assembleia da República aprovou por unanimidade a Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017, que recomenda ao Governo que inclua o pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, na lista de espécies referenciadas no Regulamento da Apanha.
A Resolução, que teve origem no Projeto de Resolução n.º 593/XIII/2.ª do CDS-PP, que recomendava ao Governo a elaboração de um plano de fiscalização e gestão ambiental dirigido ao pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, incluindo a adoção de medidas de conservação e recuperação do seu habitat que assegurem a sustentabilidade da espécie, e a avaliação da possibilidade de inclusão do pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, na lista de espécies referenciadas na Portaria que regulamenta a apanha de animais marinhos, com a atribuição de um número de licenças limitado e um defeso, ou, se necessária, a sua inclusão nas listas de espécies cuja detenção e transporte, além da captura, é proibida nos termos legais.
No entanto, em dezembro, o perigo de extinção do pepino-do-mar, espécie Holothuria arguinensis, foi mais uma vez tema de destaque na imprensa algarvia, nomeadamente no semanário Barlavento, a propósito de um novo alerta por parte de investigadores do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, num artigo publicado no "Ocean and Coastal Management Journal".
De acordo com a publicação do referido jornal, que "o artigo faz uma revisão atualizada sobre o estado atual das pescarias de pepinos-do-mar no Noroeste Atlântico e Mediterrâneo. São balizados quatro cenários de risco: Turquia, Espanha, costa da Galiza e Ria Formosa […]. O paper lança de novo um alerta, pois já desapareceram três quartos da população da Holothuria arguinensis, um dos alvos preferidos da pesca ilegal. […] Este estudo tem por principal objetivo alertar a tutela sobre a situação alarmante que afeta este recurso, e, sobretudo, a necessidade de implementar medidas de proteção e conservação".