PCP defende construção de novo estabelecimento prisional do Algarve em Messines – Jornal diariOnline Região Sul. O seu portal de notícias Algarve e Alentejo Portugal
Você está em:Home»Sociedade»PCP defende construção de novo estabelecimento prisional do Algarve em Messines
EP - diariOnline 08 Mar 2018 18:52 Sociedade
O PCP entregou na Assembleia da República esta quinta-feira, 8, um projeto de resolução que recomenda ao governo que acelere o processo de construção do novo estabelecimento prisional do Algarve, em São Bartolomeu de Messines, no concelho de Silves.
Os comunistas defendem a construção da infraestrutura num terreno que foi adquirido pelo estado para esse efeito nos finais da década de 80 do século passado e que esse estabelecimento possa ser dotado de uma ala feminina.
Estas propostas resultam de um conjunto de elementos recolhidos em visitas que delegações do PCP, integrando deputados e eurodeputados, realizaram aos estabelecimentos prisionais da região algarvia (Faro, Silves e Olhão), da avaliação das condições de detenção dos reclusos e de trabalho dos guardas prisionais e ainda de uma reflexão sobre a necessidade de requalificação e modernização das infraestruturas do sistema prisional na região algarvia.
Segundo o relatório, citado pelo PCP, partindo de uma análise de um conjunto de fatores, entre os quais o número de reclusos com residência no Algarve e a lotação oficial dos estabelecimentos prisionais da região, existe um défice de alojamento de 512 lugares masculinos e 47 lugares femininos, exigindo a construção de um novo estabelecimento prisional no Algarve com lotação de 600 lugares.
Apesar de o relatório não se debruçar sobre a localização do novo estabelecimento prisional do Algarve, há antecedentes que apontam a sua localização para a freguesia de São Bartolomeu de Messines, refere o PCP.
Efetivamente, lembra o grupo parlamentar comunista, nos finais dos anos 80 do século passado foi iniciado um processo de construção de um novo estabelecimento prisional no Algarve, tendo sido selecionado um terreno no concelho de Silves, a cerca de 1,5 km da Portela de Messines e, mais tarde, aprovado um estudo prévio com uma base orçamental de cerca de 2,4 mil milhões de escudos, mas a sua construção não se chegou a concretizar.
Relativamente a este último aspeto, os comunistas entendem que deve ser ponderada a possibilidade de dotar o novo estabelecimento prisional do Algarve de uma ala feminina, em vez de reconverter o Estabelecimento Prisional de Olhão em estabelecimento feminino.
Estabelecimento Prisional Parlamento PCP politica São Bartolomeu de Messines seguranca Silves 2018-03-08