Vereadores atribuem ao eleitor e ao "sistema" problemas da Câmara | Fórum Valinor
Vereadores atribuem ao eleitor e ao "sistema" problemas da Câmara
Tópico em 'Atualidades e Generalidades' iniciado por Morfindel Werwulf Rúnarmo, 5 Ago 2012.
Os 55 vereadores paulistanos iniciaram na quarta-feira passada os últimos cinco meses de trabalho na Câmara Municipal. Após quase quatro anos de mandato, eles chegaram até aqui com o saldo de 672 homenagens a personagens ilustres, como Neymar, batismos de ruas e novas datas no calendário, como o Dia do Profissional de Dança.
Essa massa corresponde a mais de 80% das ideias dos atuais vereadores que se tornaram lei de 2009 para cá. Já as criações de normas, como a restrição ao uso de celular em agências bancárias, representam apenas 11% da produção. Essa disparidade, na avaliação de cientistas políticos e dos próprios vereadores, é resultado do misto de antigos vícios da Casa e da falta de cobrança dos eleitores.
Ao todo, com o atual quadro de vereadores, a Câmara aprovou 950 projetos, sendo que 85% deles partiram dos parlamentares que hoje ocupam o Palácio Anchieta, segundo levantamento feito pela sãopaulo. As demais propostas nasceram na prefeitura.
Coletivamente, parlamentares redigiram 38 novos textos, como o fim das sacolinhas nos supermercados --hoje questionada na Justiça--, a instituição da Ficha Limpa para servidores do governo e a entrega da medalha Anchieta ao candidato petista à prefeitura, Fernando Haddad.
Sozinhos, criaram outros 771. É aí que se sobressaem os batismos de praças e escolas, a entrega de títulos a famosos e anônimos e a instituição de dias em memória de fatos históricos ou em reconhecimento a profissionais.
São esses mesmos vereadores que agora tentam se reeleger para mais um mandato --52 dos 55 são candidatos.
O presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), defende os projetos de denominação de vias.
"Aquele que tem o mandato vinculado ao território acaba por ter essa demanda [da população]. Ninguém quer morar na rua A. É uma questão de cidadania",
O cientista político Marco Antônio Teixeira, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), pondera.
"O problema não é fazer isso. É só fazer isso",
"Como as outras casas legislativas, a Câmara produz pouco porque é mais demandada pelo poder Executivo. Não deveria ser assim."
De janeiro de 2009 a junho deste ano, os vereadores aprovaram 141 projetos elaborados pela prefeitura. Há entre eles, sobretudo, leis que reajustaram o salário de servidores, cederam terrenos ou provocaram alterações na estrutura do governo municipal.
Os de maior repercussão são os de isenção fiscal do estádio do Corinthians, o Itaquerão, na zona leste, a concessão urbanística do projeto Nova Luz e o aumento salarial do prefeito, dos secretários e dos subprefeitos.
Para o historiador Marco Antonio Villa, professor da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), a Câmara paulistana perdeu a capacidade de legislar e de vigiar a prefeitura.
"O Executivo tem uma Câmara dócil, que aprova tudo."
Segundo o vereador Carlos Apolinario (PMDB), essa tradição vem desde a época em que Marta Suplicy (PT) era prefeita (2001-2004). Além disso, completa ele, a Casa acostumou-se a votar projetos que não causam polêmica.
"Ninguém quer criar problema com ninguém."
Os vereadores elencam de limitações na lei à resistência da prefeitura para justificar o fato de os projetos mais sérios saírem do Executivo.
"O problema não é nosso, é constitucional. O vereador hoje tem um papel muito mais fiscalizador do que regulatório",
diz Floriano Pesaro (PSDB).
Assim como ele, 43 parlamentares assinaram ao longo do mandato leis que adicionaram novas datas no calendário oficial.
"Todo mundo questiona a história de dias",
afirma o tucano.
"Mas, se o evento não estiver no calendário, a prefeitura irá agir com má vontade para regularizá-lo."
Campeão em homenagens, com 18 projetos aprovados, Eliseu Gabriel (PSB) diz que essa é uma demanda da população e aponta a prefeitura como um dos entraves para a criação de leis mais sérias, pois cabe ao prefeito sancioná-la depois de ela ser aprovada no Legislativo.
"É dificílimo aprovar um projeto, porque a prefeitura não quer. Ela tem uma resistência enorme aos projetos dos vereadores."
Assim, completa o vereador petista Carlos Neder, resta aprovar os de "baixo impacto, que não criam problemas". A consequência dessa prática, acrescenta ele, é o empobrecimento dos debates na Casa.
Ex-presidente da Câmara e um dos vereadores mais antigos em atividade, Roberto Tripoli (PV) afirma que a mudança do perfil dos vereadores --um quarto dos 55 está em seu primeiro mandato-- também favoreceu a falta de força do Legislativo.
"Começamos a ter muitos evangélicos, artistas, esportistas... É simples sair candidato."
A petista Juliana Cardoso integra a lista de novatos --eleita aos 28 anos, é a mais nova da Casa. Ela faz parte da maior bancada da Câmara, do PT, que vota contra o prefeito Kassab, mas não cria grandes dificuldades para ele --o líder do partido, Chico Macena, não atendeu à reportagem.
A oposição declarada resume-se aos vereadores Aurélio Miguel (PR) e Adilson Amadeu (PTB).
"A base aqui é alienada. Recebem um comando e votam",
critica Amadeu.
"A população está sendo enganada."
Parte dos vereadores transfere ao eleitor a responsabilidade pelos resultados dos últimos quatro anos.
"A Câmara não está pior por minha causa. Ela é a ressonância da sociedade, que deveria escolher melhor. Temos cantor em quem votam porque acham bonito",
diz Tripoli.
A tese de espelho da população é criticada pela cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da UFSCar.
"É de se esperar que pelo menos a classe política seja mais preparada."
Além disso, vereadores deixaram a Casa no meio do mandato --10 dos 55 eleitos saíram para ocupar outros cargos.
"Muita gente boa caiu fora",
acrescenta Marco Antonio Villa. Segundo a historiadora Maria Aparecida de Aquino, professora da USP e do Mackenzie, não deveria fazer parte da boa política a Casa servir de trampolim para outros cargos.
"Há o entendimento de que o município não tem importância suficiente e é apenas um elemento que pode dar uma visibilidade para a pessoa alçar voos mais elevados",
diz ela. Gabriel Chalita (PMDB), por exemplo, foi eleito em 2008, saiu candidato a deputado federal em 2010 e ganhou. Agora, é candidato a prefeito de São Paulo.
Eliseu Gabriel ressalta que críticas à Câmara acompanham a lógica da mídia.
"Existe uma interpretação equivocada buscando futricas, como a história do painel",
diz ele, um dos 17 citados em reportagem de julho de "O Estado de S. Paulo" que mostrou que vereadores recorreram a um servidor para marcar presença no plenário.
"A questão do painel é mais de acomodação que de fraude",
diz Marco Aurélio Cunha, corregedor da Casa e líder do PSD.
"Era hábito entrar no plenário no meio de uma discussão e o controlador colocava sua presença."
Com o caso, houve mudanças nas regras. Desde quarta, o vereador deve usar o leitor biométrico ou anunciar a presença em voz alta. O equipamento que existia fora do plenário foi removido. Uma sindicância apura o caso.
Os nove vereadores entrevistados pela sãopaulo concordam que mais mudanças são necessárias.
"Temos de pensar menos em troca de cargos com o Executivo e debater os projetos com mais vigor",
afirma Cunha.
Para a novata Juliana Cardoso, é preciso haver mais cobrança sobre as atividades do vereador.
"A Câmara hoje não consegue produzir na velocidade de que a cidade precisa."
A historiadora Maria Aparecida de Aquino ressalta que o foco deve ser o cidadão, e não os interesses dos legisladores.
"O jogo acaba ficando fechado no pior tipo de pensamento político."
Ao eleitor, cabe decidir por essas e outras mudanças em 7 de outubro.
Nessas horas sou sincero e não vou deixar de esconder que "Ainda bem que não moro em Sampa que tem cada lixo de vereador!", mas se eu morasse ficaria com muita raiva e indignação mesmo.
O número de projetos que são verdadeiramente úteis pra população é baixíssimo. Enquanto que pra dar nome em placa de rua e homenagear quem não merece nunca falta tempo e dinheiro.
E a culpa disso tudo com certeza é do eleitorado.
E o que já é ruim ainda ficará pior, pois mais um lixo de vereador facilmente deve se eleger e integrar ao bando a partir do ano que vem