Maioria dos que aumentaram salário de vereador em SP vai se beneficiar do reajuste - 22/12/2016 - UOL Notícias
22/12/2016 06h00Atualizada em 22/12/2016 12h34
Vinte e um dos 33 vereadores reeleitos em São Paulo votaram a favor de aumentar o próprio salário a partir de 2017 em 26,3%, para um total bruto de R$ 18.991,68 -- aproximadamente 20 vezes o valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional para o ano que vem (R$ 945,80).
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Sou a favor, pois o aumento ficou abaixo da inflação e não era feito há 4 anos
No total da Câmara, 30 vereadores foram a favor do aumento e 11 contra; 14 não votaram.
Entre os outros 12 reeleitos, oito foram contra o aumento e quatro não votaram (veja a lista completa abaixo).
O novo salário corresponde a 75% dos vencimentos dos deputados estaduais paulistas (que recebem R$ 25.322,25), índice máximo permitido pela Constituição Federal. A Constituição também define que as Câmaras municipais estabeleçam os salários para o mandato seguinte. O último reajuste dos parlamentares havia ocorrido há quatro anos.
Projeto escrito por reeleitos
O projeto de aumento levou a assinatura de dois vereadores reeleitos, Milton Leite (DEM) e Adilson Amadeu (PTB), além da de Adolfo Quintas (PSD), que não conseguiu se reeleger para 2017, mas será suplente caso algum companheiro de coligação deixe o cargo na Câmara.
Na justificativa do projeto de aumento, seus autores dizem que "a fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos Vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem."
"Do ponto de vista jurídico, não há vício na iniciativa. É certo que se faça adequações aos vencimentos, observados os limites da Constituição", disse ao UOL Carlos Gonçalves Júnior, professor de direito constitucional da PUC-SP. "O critério, contudo, não é meramente jurídico, é politico. Fica mal, com o Brasil numa situação de crise, o Legislativo municipal tomar uma medida neste sentido."
O presidente da Câmara e vereador reeleito, Antonio Donato (PT), afirma que a "Câmara Municipal também colabora para ajudar o Brasil a superar a crise econômica. Entre 2015 e 2016 o Legislativo paulistano economizou R$ 120 milhões do seu orçamento, através de cortes de gastos, renegociação de contratos com fornecedores ou fazendo licitações mais vantajosas para o erário."
Aumento não afeta orçamento, diz vereador
Por meio de sua assessoria de imprensa, o vereador Milton Leite disse que "a não correção em 2016 implicaria num não reajuste em oito anos, ou seja, oito anos de subsídio congelado sem sequer corrigi-lo pela inflação".
Leite afirmou ainda que o aumento de 26,3% está abaixo da inflação acumulada nos últimos quatro anos. De janeiro de 2013 a novembro de 2016, o IGP-M acumulou 28,94%; no mesmo período, houve inflação de 32,17% segundo o IPCA.
"Não há qualquer impacto em qualquer outro vencimento de qualquer outro funcionário público, e o orçamento utilizado para pagar os vereadores é próprio da Câmara, o que não afeta o orçamento do Município".
Novos vereadores criticam aumento
Vereadores que vão estrear na Câmara em 2017, como Fernando Holiday (DEM) e Sâmia Bomfim (PSOL), se posicionaram contra o aumento.
"Vereadores legislam em causa própria quando aumentam seus próprios salários em tempos de crise", disse Holiday em sua página no Facebook, onde chamou a aprovação de "acordo entre canalhas". O vereador eleito foi contra a posição de colegas de partido que estão na Casa: quatro dos cinco legisladores do DEM foram a favor do aumento.
Já Sâmia Bomfim afirmou, também via Facebook, que vai destinar o aumento recebido para ações de combate à violência contra as mulheres. Ao UOL, ela disse que ainda não sabe quais iniciativas receberão os recursos.
"É uma forma de questionar a decisão [da Câmara]. Não existe um fundo específico para combate à violência contra a mulher, isso fica suscetível a cada governo", disse. "Eu acho que os vereadores vão pagar caro por isso. Existe uma crise política nacional que às vezes fica distante da Câmara Municipal, e eles estão colocando a imagem deles na de políticos tradicionais."
Reeleitos que votaram a favor do aumento
DEM: David Soares, Milton Leite
PP: Conte Lopes
PR: Celso Jatene, Noemi Nonato, Toninho Paiva
PRB: Atilio Francisco, Souza Santos
Pros: Ricardo Teixeira
PSDB: Claudinho de Souza, Eduardo Tuma, Gilson Barreto
PT: Alfredinho, Antonio Donato, Arselino Tatto, Jair Tatto, Juliana Cardoso, Reis, Senival Moura
PTB: Adilson Amadeu, Paulo Frange
Reeleitos que votaram contra o aumento
PMDB: Ricardo Nunes
PSB: Ota
PSD: José Police Neto
PSDB: Aurélio Nomura, Mario Covas Neto, Patricia Bezerra
PSOL: Toninho Vespoli
PV: Natalini
Os vereadores reeleitos que não estavam presentes na sessão que decidiu pelo aumento são Edir Sales (PSD), Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (PMDB) e Sandra Tadeu (DEM).
A assessoria de Hato disse que o vereador se ausentou por estar "em um atendimento delicado na área da saúde" e que "segue a bancada Nikkei da Câmara" sobre o aumento, mas não informou qual a posição de tal bancada sobre o tema.
As assessorias de imprensa de Edir Sales, Eliseu Gabriel e Sandra Tadeu foram procuradas pelo UOL ao longo da tarde de quarta (21), mas não responderam o motivo da ausência dos vereadores, nem qual a posição deles sobre o aumento.