CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular | Quarto encontro do Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância
Quarto encontro do Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância
Na quarta, dia 30 de agosto, foi realizado mais um encontro do Grupo de Trabalho para Implementação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio de Janeiro.
Participaram representantes do projeto Criança Pequena em Foco, do CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular, CEDECA- RJ / Rede não bata. eduque., Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância – CIESPI, Cruzada Do Menor/ Shopping Nova América, CIEDS, Fundação Xuxa Meneghel e Secretaria Executiva do CMDCA.
A pauta da reunião incluía a articulação do Plano Municipal pela Primeira Infância, o PMPI com o Plano Estratégico do Município do Rio de Janeiro; retomar o diagnóstico da Primeira Infância, audiência pública proposta e adiada pelo vereador Celso Luparelli; apresentação do GT na Assembleia CMDCA e a participação de outras pessoas nos encontros do GT.
Foram cerca de três horas de reunião. A principal dificuldade na elaboração da pesquisa e diagnóstico foi a ausência de informações nos sites oficiais da prefeitura, durante contatos por telefone e falta de retorno por e-mail, experimentadas por todos que buscaram informações sobre os eixos do PMPI (Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Cidade e Prevenção à violência). A falta de informações e transparência se tornou um obstáculo no processo de levantamento de dados referentes às crianças do Rio de Janeiro.
Com o apoio da também conselheira Miná Benevello conseguimos que fosse levada a mesa diretora a proposta de divulgarmos o PMPI na Assembleia do CMDCA, do dia 11 de setembro e solicitar às cerca de 400 organizações que trabalham com crianças de 0-6 anos de idade que criem um link para a divulgação do PMPI-RJ.
Sobre a audiência pública adiada em agosto por motivos de saúde, ficou acordado contatar a equipe do vereador prof. Célio Lupparelli (também presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente) para planejar uma audiência pública com enfoque para a primeira infância – deveres e direitos, mapeamento, orçamento, com previsão para outubro.
Sobre o Plano Estratégico foi proposta uma reunião do GT com a Secretaria de Planejamento Urbano, ainda no prazo de consulta pública das metas do Plano Estratégico do Rio de Janeiro, até o final do mês de setembro.
RNPI publica manifesto sobre a proteção às crianças em tempo de crise política, ética, social e econômica
O documento traz uma análise do momento de crise política, ética, social e econômica, que atinge a sociedade brasileira, alerta sobre os riscos ao qual as crianças e suas famílias estão sujeitos, e conclama os defensores de direitos à ação.