Redação sobre Redução da maioridade penal - Redação - 1624730279 - Redação Online
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Redução da maioridade penal - Redação - 1624730279
Em 2015,a mudança prevista numa proposta de emenda Constitucional para a redução da maioridade penal no Brasil,reacendeu debates na sociedade acerca do assunto. Sob essa semântica,cabe avaliar as razões pelas quais a modificação dessa conjuntura não diminuirá a criminalidade no Brasil.
Em primeiro plano,percebe-se que não houve decréscimo no casos de crimes nos países que optaram pela redução da idade penal,de acordo com dados apresentados pela UNESCO.Além disso,as penitenciárias nacionais estão suportando 56,1% acima de sua capacidade,enquanto o número de presos provisórios corresponde a 31% do total, como mostram dados levantados pelo G1.Nesse sentido,é notório que a aprovação dessa emenda causaria um caos em dimensões maiores para o sistema judiciário.
Em segundo Plano,vale analisar a relação entre formação escolar do indivíduo e seu comportamento como cidadão da sociedade,pois sobre a ótica do filósofo grego Pitágoras,é essencial educar as crianças para que não seja preciso punir os adultos. Nesse contexto,entende-se que ações com o objetivo de instruir os jovens seriam mais benéficas que apenas puni-los.
Urge,portanto,medidas do para a mudança desse cenário. É dever do Ministério da Educação(MEC),por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),promoverem projetos socioeducativos nas escolas e comunidades com o objetivo de conscientizar esses menores,além de construir uma ponte entre esses e aqueles que já foram internados pelo ECA,para que haja uma melhor reflexão.Ademais,MEC pode possibilitar palestras com aqueles que saíram da vida do crime. Espera-se,com isso,que não hajam motivos para a diminuição da maioridade penal.