Holdings: O futuro da separação de poderes
O futuro da separação de poder...
O futuro da separação de poderes
Trata da separação dos poderes analisando sob a perspectiva da atual teoria constitucional. Apresenta um histórico do surgimento e evolução desse princípio, avaliando a experiência democrática brasileira estruturada a partir da tripartição dos poderes passados vinte anos da proclamação Constituição...
Separação de poderes, Brasil
Teoria do direito, Brasil
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31553
PECs n. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o Judiciário: o retorno do "Poder Moderador"?
by: Lazari, Rafael José Nadim de
Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público = Brief study on the constitucional limits of competence of the public prosecutor's office (Departamento f justice)