Bloqueio de verbas no MEC atinge mestrado e doutorado | VEJA
Bloqueio de verbas no MEC atinge mestrado e doutorado
Capes vai congelar bolsas ociosas e reduzir oferta de vagas em instituições mal avaliadas; programa Idiomas Sem Fronteiras será encerrado
Por Estadão Conteúdo Atualizado em 6 Maio 2019, 09h46 - Publicado em 6 Maio 2019, 09h13
O ministro da Educação, Abraham Weintraub: cortes foram determinados por contingenciamento do governo Marcos Corrêa/PR
Os reflexos do bloqueio de 7,4 bilhões de reais do Ministério da Educação já começam a ser sentidos nos cursos de mestrado e doutorado. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai congelar neste semestre bolsas que estão ociosas e reduzir aquelas que são concedidas em instituições que não foram bem avaliadas. Associações das áreas de ciência e educação devem começar hoje a se mobilizar para reverter bloqueios no Congresso.
Além do aperto na oferta de bolsas, a Capes vai encerrar o programa Idiomas Sem Fronteiras, que havia sido criado na esteira do Ciência sem Fronteiras. A coordenação não informou quantas bolsas serão atingidas com as medidas, mas a expectativa é de reduzir inicialmente 150 milhões de reais dos 3,4 bilhões destinados para a atividade.
Será preservado neste primeiro momento o pagamento de bolsas para formação de professores de educação básica. Atualmente, são 107.260 bolsistas. Nos registros da Capes, havia em fevereiro deste ano 92.253 bolsistas na pós-graduação. Os auxílios repassados estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de 1.500 reais; para doutorado, é de 2.200 reais.
Os cortes na Capes eram esperados com apreensão por pesquisadores. Helena Nader, do Conselho da Capes, afirmou que, na reunião mais recente do grupo, em abril, integrantes já haviam sido informados de que era certa a redução de investimentos. "Os prejuízos a médio e longo prazo são incalculáveis. Mais do que isso, vêm na contramão do que ocorre em outros países", completou a pesquisadora. Ela citou como exemplo a África do Sul. "Um país que há pouco tempo lutava contra o apartheid investe de forma expressiva na educação e na ciência". "Estamos diante não da estagnação, mas do retrocesso."
Castro Moreira observa que os cortes ocorrem em um momento em que a produção científica passava por uma boa fase. "Todas as instituições estão publicando, com bons trabalhos, com referência", completou. "Os cortes não se resumem à Capes. Também foram registrados em agências como CNPq e Finep. No CNPq, os recursos para pagamento de bolsas são suficientes somente até setembro."
Em nota, o MEC, dirigido pelo ministro Abraham Weintraub, informou que todos os órgãos e instituições da pasta serão atingidos pelo contingenciamento do governo.