Procon realiza série de fiscalizações em Imperatriz-MA | Folha do Bico
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Procon realiza série de fiscalizações em Imperatriz-MA
Nesta quarta-feira, 13, o Procon municipal em conjunto com o Procon MA, realiza uma série de fiscalizações em agências bancárias, cinemas e estacionamentos da cidade.
As ações visam combater práticas abusivas contra o direito dos consumidores. A "Operação Abre-te Sésamo", fiscaliza a existência de alvará de funcionamento e a emissão de cupom fiscal nos estacionamentos da cidade.
A equipe responsável pela "Operação Paciência" visita agências bancárias, para fiscalizar o cumprimento da lei das filas, e verificar a qualidade do serviço prestado ao cliente.
A terceira operação fiscaliza a prática da chamada venda casada nos cinemas de Imperatriz. Os fiscais colocam placas que orientam ao consumidor sobre a ilegalidade do hábito de impedir que clientes consumam produtos nas salas de cinema, como doces e refrigerantes, que tenham sido comprados fora das
dependências do cinema, de acordo o diretor geral do Procon Ma, Duarte Júnior, o consumidor tem liberdade para comprar o lanche onde achar melhor.
De acordo com a gestora de fiscalização do Procon de Imperatriz, Fernanda Bianchini, a maior parte dos estacionamentos da cidade não possuem alvará para exercer a atividade e, os que possuem o documento não emitem cupom fiscal pelo serviço prestado.
A equipe de fiscalização, está pondo adesivos informativos nos locais por onde passa. Os adesivos alertam ao consumidor, que em caso de perda do ticket entregue na entrada dos estacionamentos dos shoppings, ele não pode ser multado. E ainda, que a segurança de pertences do consumidor, como carros e
objetos que estiverem dentro de veículos, é de responsabilidade dos shoppings.
Os estacionamentos autuados pela falta de alvará terão 10 dias para regularizar a situação, destaca a gestora de fiscalização do Procon.
"A empresa conseguindo se regularizar junto ao município e passando a emitir o cupom fiscal, pode trazer os documentos [que comprovem a regularização], e nos encaminhamos para o Procon estadual, então a atividade será liberada para cobrança, do contrário o estacionamento pode funcionar, no entanto é proibido cobrar pelo serviço prestado, reforçou Fernanda.
Durante as fiscalizações realizadas, nesta terça-feira, dois estacionamentos foram fechados. As ações vão continuar, e serão realizadas por equipes do Procon de Imperatriz. (iMirante)