Melhor fazer acordo ou "brigar"? | Entendendo Direito - Agora MT
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Melhor fazer acordo ou "brigar"? | Entendendo Direito
21 de dezembro de 2018, 17:20
Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada, final de ano, Natal próximo, é quando o melhor dos nossos corações aparecem, gostaria de falar com vocês um pouquinho de algo que pode ser muito bom e que no Mato Grosso ainda é pouco praticado.
Fazer um acordo pode ser melhor que vencer o processo ao final, mas para isso é importante compreender o principal fator de nossas vidas, e que normalmente não damos tanta atenção: o tempo.
Um dos principais problemas de um processo, são os sentimentos envolvidos, como normalmente as partes, que são as pessoas envolvidas no processo, não são negociantes profissionais, quando estão envolvidos em um processo, acabam levando muitos dos seus sentimentos para a situação.
Isso pode atrapalhar completamente a compreender as possíveis vantagens de um acordo, mas para chegar a um acordo, a principal coisa que deve se ter em mente, é que você estará cedendo em algum ponto para por fim a discussão e receber parte do seu direito.
Vou contar uma pequena estória só para vocês entenderem como um coração endurecido, pode ter problemas para fechar acordo e ficar anos preso a um processo, que poderia ser resolvido, com sacrifício de parte de seu direito, mas terminado mais rapidamente.
Indo de Rondonópolis a Cuiabá anos atrás, em uma dessas subidas, um amigo deu de frente com uma carreta na contra mão, nós gritávamos no carro para que ele saísse para o acostamento, ou íamos todos morrer, e ele nervoso só consegui falar "eu estou certo ele esta na contra mão, ele que tem que ir para o acostamento"… deu tudo certo, demos um soco na perna dele com muito amor, tomamos o volante e jogamos o carro no acostamento.
As vezes mesmo estando certo, mesmo tendo o direito, mesmo sabendo que a outra parte é um safado, sem vergonha, que estará se beneficiando com o acordo em vez de ser punido, que estará tendo lucro, mesmo ele tendo feito alguma coisa errada é melhor fazer um acordo e tocar a vida para frente do que continuar o processo.
Mas como saber quando é melhor o acordo do que o processo?
Aí o bom advogado faz toda a diferença e na hora de contratar se você escolheu seu advogado só porque ele era mais barato, ou porque ele era seu amigo, talvez ele não seja capaz de lhe apresentar os efeitos do tempo sobre seu patrimônio.
Um exemplo simples onde dessa vez eu não deixei o cliente fazer acordo ( lembrem-se é o tempo que manda no acordo, as vezes é o acordo que não vale a pena).
Tentei uma proposta de acordo em uma separação, meu cliente daria o carro, a moto para a mulher e pagaria 40% do valor da casa em dinheiro. Ela esta muito magoada e mandou uma contra proposta completamente fora da realidade, meu cliente se sente culpado por ter terminado o relacionamento e queria fazer com ela, o acordo.
Neste caso eu não permiti, porque os dois juízes das varas de Família aqui, Dr Wanderley e Dr Beatriz são juízes muito rápidos, muito experientes em divisão de bens, e conhecidos por sua justiça, os dois juízes aqui raramente erram, e quando erram não constumam ser muito longe do que seria o justo.
Então nesse caso vale a pena esperar, porque entre fazer o acordo agora e ter a sentença que seria justa não vai passar muito tempo, e meu cliente não conseguiria no mesmo tempo fazer com juros ou investimento o mesmo patrimônio no mesmo período que ele estará esperando a sentença, nesse caso real o tempo envolvido em reaver seus bens não seria possível ou provável fazer a mesma quantidade de bens no mesmo período. Então esperar e pagar muito mais dinheiro nesse caso vai ser bom.
De uma forma mais simples podemos dizer, que se você vai pegar R$ 10 em um acordo agora, ou vai pegar R$ 30 no final do processo a conta que você tem que fazer é a seguinte: com esses R$ 10 que pego agora vivo melhor ou pior que com os R$ 30 que só pegarei no fim do processo. Conseguirei fazer com esses R$ 10 agora os R$ 30 que teria direito ao final?
Isso porque as vezes você pode multiplicar os R$ 10 que pegou no acordo, e no mesmo período que estaria terminando o processo, você já pode estar com muito mais dinheiro no bolso, ou melhor do que esperar o processo até o fim.
Hoje existe muitas formas de propor acordo, toda a justiça brasileira hoje é feita para que haja acordos e que as partes possam negociar dentro do processo, a qualquer momento.
Existe mesmo uma técnica e toda uma estrutura sendo montada para isso, é chamado CEJUSC, Centro Judiciário de Solução de Conflitos, onde gratuitamente você pode convidar a outra parte a ir no fórum para propor um acordo que se aceito será carimbado pelo juiz, e terá força como se tivesse havido um processo e uma sentença.
Mas isso exige uma mudança de cultura, que valorize o tempo, além dos sentimentos de vingança ou mesmo justiça punitiva, onde a outra pessoa tem que ser punida por ter feito algo errado. Claro que é ruim ver aquele miserável que alugou a sua casa sem contrato, não pagar aqueles 13 meses de aluguel que ele lhe deve, mas se ele sair imediatamente de lá, não é melhor negócio, do que tomar todos os seus móveis no final e colocar ele e a família dele no olho da rua?