Mantega e Alckmin discutem plano para divisão dos recursos do pré-sal | VEJA
Mantega e Alckmin discutem plano para divisão dos recursos do pré-sal
O ministro da Fazenda e o governador de São Paulo tentam encontrar soluções para distribuir a receita que será gerada com a exploração do petróleo
Por Carolina Guerra 8 set 2011, 14h25
Guido Mantega Lionel Bonaventure/AFP/VEJA
Por conta da crise internacional, Mantega pediu cautela nas questões fiscais
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se na manhã desta quinta-feira com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para conversar sobre a divisão entre os estados dos recursos provenientes da exploração petrolífera na camada pré-sal. "Estamos discutindo um programa para que sejam contemplados interesses dos estados produtores e não produtores, sempre dentro dos princípios de responsabilidade fiscal", afirmou Mantega no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. De acordo com o ministro, estados e municípios não produtores de petróleo já estão pleiteando parte dos recursos do petróleo que vem sendo extraído. Ele frisou, contudo, que isso requer uma alteração na legislação, o que já está em discussão no Congresso.
Ainda não foram apresentados detalhes de como seria esse plano que terá o apoio do governo federal, mas a ideia, a princípio, conta com o suporte de Alckmin. "Defendemos o entendimento na redistribuição entre os estados dos recursos do pré-sal", disse o governador. O ministro da fazenda também aproveitou a ocasião para negar que a receita originária da exploração do pré-sal seria usada na saúde. Estavam presentes na reunião, além do governador e do ministro da Fazenda, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi.
Dívida de São Paulo – O governador Geraldo Alckmin tem interesse de que o teto da dívida do estado seja aumentado para ampliar sua capacidade de investimento. Em relação a essa questão, o ministro Mantega sinalizou que o teto da dívida poderia ser aumentado, já que São Paulo cumpre suas metas de ajuste fiscal. "São Paulo está se credenciando para ter um espaço fiscal maior", disse Mantega.
O ministro lembrou, porém, que a economia brasileira enfrenta um momento de crise no cenário internacional e que isso pode impactar o mercado interno. "Há um cenário de crise forte nos países avançados em razão da falta de solidez fiscal. Isso pode nos afetar, e por isso temos de ter cautela", emendou.
Sobre as medidas do governo para combater a crise, o governador Alckmin elogiou a decisão do Banco Central em baixar as taxas de juros. "A medida colabora com o emprego e o desenvolvimento do país e já mostra seus reflexos na questão do câmbio", disse.