OAB : Coronavírus: OAB-BA, MPBA e Procon propõem recomendações de biossegurança a comércio no estado
Coronavírus: OAB-BA, MPBA e Procon propõem recomendações de biossegurança a comércio no estado
Apesar da quarentena, locais que prestam serviços essenciais precisam manter o funcionamento
A OAB-BA, através da Comissão de Defesa do Consumidor, o Ministério Público do Estado e o Procon emitiram uma lista de recomendações aos estabelecimentos comerciais, farmácias, bancos e varejistas da Bahia para diminuir o risco de disseminação da Covid-19. Apesar da quarentena e da indicação de isolamento social, locais que prestam os chamados serviços essenciais precisam manter o funcionamento.
Dentre as medidas adotadas, o documento pede a higienização constante do ambiente interno e dos pontos de atendimento direto ao consumidor, inclusive disponibilizando equipamentos de proteção individual aos funcionário. Recomenda-se o controle de funcionários que manifestem sintomas do coronavírus, orientando-os a permanecer afastados do trabalho, em isolamento pelo período recomendado pela OMS, ou até que tenham diagnóstico negativo para a doença.
Outro ponto observado foi em relação à dinâmica de trabalho e de fluxo de pessoas. É recomendado que haja controle de acesso e de fila, por qualquer modalidade, que assegure a entrada no estabelecimento e a manutenção de distância mínima de 1,5m entre os consumidores já dentro e também fora do estabelecimento.
Foi proposto ainda que se limite a venda de insumos, produtos e serviços de natureza essencial, especialmente aqueles destinados à higienização pessoal e de ambientes, como álcool em gel, álcool etílico 70%, luvas e máscaras. Além disso, o documento recomenda que se evite a prática de preços abusivo não apenas do produtos voltados à higiene pessoal, como também daqueles que compõem a cesta básica.