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Hazel Feigenblatt: "Corrupção, um combate que dói"
Combater a corrupção é um processo complexo, pode ser doloroso e deve ir além da assinatura de tratados. É o que afirma Hazel Feigenblatt, editora do The Corruption Notebooks, e-book que faz parte do Relatório Mundial da Honestidade, um documento internacional que avalia o quanto um país é eficaz no combate à corrupção. A avaliação é feita na esfera governamental – com a existência de mecanismos legais e administrativos – e na civil – o quanto as pessoas têm acesso a esses mecanismos. No e-book (disponível para download grátis em http://www.lulu.com/shop/hazel-feigenblatt-and-global-integrity/the-corruption-notebooks-2009/ebook/product-17465755.html), os números do relatório se somam a uma narrativa jornalística para ajudar o leitor a entender as fragilidades de cada país. "Tornou-se claro para nós que os números do relatório não contavam toda a história. Por isso, optamos pela narrativa jornalística, para, justamente, oferecer uma vívida descrição das experiências políticas, econômicas e culturais únicas de cada país", explica Hazel. Ao todo, são 34 países descritos em 34 capítulos. Sociedades completamente diferentes – como a norte-americana e a vietnamita, norueguesa e ruandense – são postas lado a lado para mostrar que a corrupção não é algo só de países pobres ou em desenvolvimento. Como já diz o título do capítulo sobre a Noruega, há sim "problemas no paraíso".
Os noruegueses são um dos povos "mais transparentes", mas ainda assim vivem situações de suborno de funcionários públicos. "A corrupção aparece em países distintos e em contextos diferentes, por isso combatê-la é algo complexo", diz Hazel. Além da necessidade de instituições fortes nos Três Poderes, Hazel conversou com o Diário do Comércio sobre a necessidade urgente de conscientização dos cidadãos e da criação de uma cultura de combate a práticas corruptas. Hazel fala também sobre um Brasil com uma nota moderada (7,6) na luta contra a corrupção, elogia o Museu da Corrupção (MuCo) como um "excelente passo para uma sociedade menos corrupta" e ainda comenta o que o jornalista Marcelo Soares, autor do capítulo tupiniquim no The Corruption, diz ser, na terra verde amarela, o remédio para qualquer escândalo: a pizza.
DC – Como surgiu a ideia do livro?
Hazel Feigenblatt – O The Corruption Notebooks faz parte do Relatório Mundial de Honestidade (Global Integrity Report). O relatório, baseado em indicadores, avalia tanto os quadros legais de combate à corrupção quanto a aplicação prática dentro de cada um dos 34 países. O objetivo é ajudar políticos, advogados, jornalistas e cidadãos a identificar e prever as áreas e situações nas quais a corrupção é mais propensa a acontecer. E, ao longo das pesquisas, tornou-se claro para nós que os números do relatório não eram toda a história sobre a problemática da corrupção dentro de um país. Optamos pela narrativa jornalística, para, justamente, oferecer uma vívida descrição das experiências políticas, econômicas e culturais únicas que ajudam a entender cada cenário e, num segundo momento, pensar em formas eficazes de combate à corrupção.
DC – A palavra "dor" aparece com frequência no livro quando se fala em construção de mecanismos de combate à corrupção. Combater a corrupção é um processo doloroso? H.F. – A corrupção é um fenômeno complexo e qualquer esforço para eliminá-la envolve mudança profunda de práticas e crenças. Mudar isso não necessita, muitas vezes, de ações dramáticas, como perseguir figuras públicas, mas necessariamente envolverá procedimentos novos, que devem ser testados mais de uma vez até que deem certo. Mesmo sabendo que a corrupção é danosa para a sociedade, por vezes, optamos por deixar as coisas como estão – é mais confortável do que começar a construir estruturas de combate que podem demorar para dar resultado.
DC – Segundo o livro, quando a corrupção está muito intrínseca à sociedade, é necessária uma reforma profunda e dura dentro de cada instituição. Como começá-la? Deve ser uma reforma de cima (Três Poderes) para baixo? H.F – Cada país é diferente e o que pode ser eficaz em um pode não ser em outro. E é por isso que o Relatório Global de Honestidade foca-se na avaliação dos mecanismos anti-corrupção dentro dos Três Poderes e também em quanto o cidadão tem acesso a eles.
DC – Uma Romênia destruída por anos de comunismo, uma Ruanda marcada mesmo 20 anos depois do genocídio, um Brasil com uma estrutura administrativa frágil, aparecem ao lado de uma Noruega e uma Alemanha com altos níveis de transparência e eficiência pública. Por que colocá-los lado lado? H.F– A cada ano, o Honestidade Global escolhe uma amostra de países de diferentes regiões para ser o mais abrangente possível, mas esta seleção não pretende comparar países. Mas é interessante ver como alguns problemas aparecem num país como o Brasil e também em Ruanda e na Romênia – caso do financiamento das campanhas.
DC - Como foi feita essa seleção de países? H.F – Infelizmente, nós não conseguimos cobrir a maioria dos países do mundo, a organização começou a trabalhar e a pesquisar o assunto há 10 anos em 75 países que pareciam ser uma boa amostra do que acontecia no mundo e sobre a qual não se tinha informação suficiente. DC – A maioria dos países no livro é pobre ou em desenvolvimento. Nações pobres são mais propensas à corrupção? H.F – Nós geralmente cobrimos mais países em desenvolvimento do que países desenvolvidos. A razão é que vimos mais demanda por dados sobre os países em desenvolvimento porque muito pouco se pesquisa neles – em relação aos ricos. E também porque queríamos ter certeza de que os nossos recursos iriam para onde eles pudessem ser mais úteis.
DC – O Brasil é um assíduo signatário de tratados e convenções regionais e das Nações Unidas anti-corrupção, mas ainda sofre muito com corrupção política e administrativa. Combater corrupção vai além de assinar tratados? H.F. – Exatamente. Combater corrupção requer muito mais do que assinar tratados. Requer reformas, regulamentações e leis apropriadas e regulamentações para que os conceitos dos tratados saiam do papel e possam ser operacionalizados dentro do país. E, mais importante, isso requer leis que sejam viáveis de serem colocadas em prática. A diferença entre o que a lei diz e o que realmente acontece na prática é o que nós, no livro e no Relatório, chamamos de gap de implementação.
DC – O Brasil sancionou, recentemente, uma lei de combate à corrupção no setor privado, mas a preocupação é quem vai fiscalizar e regulamentar esta lei. A debilidade da fiscalização é um problema comum em países que sofrem com a corrupção? H.F – Não assistimos de perto esse caso do Brasil, mas uma coisa que vemos no mundo inteiro são iniciativas de criar agências independentes para combater a corrupção. Nas últimas duas décadas, muitos países criaram comissões ou agências só para esse fim.
DC – No Brasil, políticos suspeitos de corrupção são eleitos e reeleitos e alguns deles são donos de estados inteiros. Parece que o brasileiro se esquece dos escândalos e vota nos corruptos. Qual seria a melhor forma de acabar com esse "esquecimento"? H. F – Dizem que o jeito mais fácil de aprender é errando, mas o que podemos fazer é ajudar os eleitores a votar de forma inteligente. No Brasil, nos últimos anos, nós tivemos algumas iniciativas nesse sentido como o Adote um Vereador, Congresso Aberto, Eleitor 200, Cidade Democrática, Votenaweb, Contas Abertas e outros. Qualquer esforço para informar os problemas reais, para conscientizar o cidadão dentro do seu contexto político, deve ser incentivado. Iniciativas que encorajem os governos a incorporar a sociedade civil nas decisões políticas, tais como a parceria para Governo Aberto, em que o Brasil tem sido uma voz de liderança , também têm grande potencial. Experiências bem sucedidas mostram que os cidadãos estão muito mais propensos a participar de questões específicas do que a fazê-lo em torno de conceitos mais abstratos como transparência ou anti-corrupção.
DC – Na entrada do museu Topografia do Terror, em Berlim uma frase diz: "Que as tragédias sejam para sempre lembradas para que não se repitam nunca mais". Nós podemos pensar nessa frase quando falamos de corrupção? H.F – As "tragédias" da corrupção infelizmente acontecem todos os dias. Nós devemos focar naquelas que conhecemos e, mais importante do que isso, conhecer o que é que foi que permitiu que elas acontecessem. Iniciativas como a do Museu da Corrupção (MuCo) são um excelente passo nessa direção.