Vereador tem mandato cassado em Manaus - Direto ao Ponto
Post published:3 de agosto de 2020 às 13:07
O juiz eleitoral Luis Felipe Avelino Medina, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), determinou, no último sábado, (1), o afastamento imediato e provisório de Daniel Vasconcelos (PSC) do cargo de vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e a posse do suplente dele, Elmison Bezerra, por infidelidade partidária ao Partido da Mobilização Nacional (PTN).
De acordo com a direção do partido, o odontólogo foi eleito em 2016 como suplente do ex-vereador e atual secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) William Abreu em coligação composta pelos partidos Rede Sustentabilidade e PMN, ao qual estava filiado.
Vasconcelos tomou posse como vereador na CMM no último dia 16 de junho após William Abreu assumir o cargo de secretário de Estado. No entanto, ao assumir o cargo, Daniel estava filiado ao PSC desde o dia 26 de março deste ano e, segundo o partido, por esse motivo, o odontólogo não poderia assumir a vaga que pertence ao PMN.
A posse de Vasconcelos foi marcada por ser a primeira na história da CMM a acontecer virtualmente, o que aconteceu por conta da quarentena causada pela pandemia da Covid-19.
Além de determinar a posse do suplente, conforme a ordem da suplência definida nas Eleições 2016, Medina deu o prazo de 5 dias para Daniel e o PSC apresentarem resposta às alegações do PMN.
Em nota emitida pela assessoria de comunicação do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, ele comunica que tomou conhecimento na manhã de hoje (3), da decisão do desembargador Luiz Felipe Avelino Medina, integrante da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE – AM, que determinou seu afastamento do mandato no último final de semana.
O vereador ainda não foi citado da decisão, e assim que o for, tomará as medidas necessárias para assegurar o exercício de sua condição de suplente. O parlamentar informa que respeita a decisão do magistrado, mas irá recorrer da decisão pois respeitou todos os prazos legais vigentes.
O vereador está tranquilo, pois a saída do PMN se deu dentro do prazo permitido pela legislação. Por fim, reitera sua confiança na justiça do Amazonas.
O departamento jurídico do gabinete está aguardando a citação para a tomada de medidas cabíveis, e enquanto isso, a agenda de trabalho e compromissos nas comunidades e nos bairros de Manaus permanece inalterada.
Assessoria do Vereador Daniel Vasconcelos.
Procurada pela reportagem, a CMM informou que ainda não marcou data para a posse de Elmison Bezerra.