Jovens infratores: resgate pelo ensino
A pesquisa — que traçou o perfil de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas em uma cidade no interior paulista — mostrou também que os adolescentes com nível educacional mais alto viviam com ambos os pais, ao passo que aqueles com escolaridade mais baixa moravam com famílias monoparentais.
Mais da metade (60,2%) dos adolescentes em conflito com a lei não freqüentava a escola, e cerca de 43,2% deles alegaram ter saído por desinteresse, segundo Alex Eduardo Gallo, professor da Universidade Estadual de Maringá, um dos autores e coordenador do estudo. A outra autora, Lúcia Williams, é professora titular do Departamento de Psicologia e coordenadora do Laboratório de Análise e Prevenção da Violência da UFSCar.
"Quando se considera a segurança pública, a tendência é definir políticas públicas de combate ao crime. Nessa tendência vêm as cobranças por maior repressão e por redução da maioridade penal. Mas, quando se questiona o que leva um adolescente a cometer uma infração, parte-se do princípio de que as pessoas não nascem criminosas", disse o pesquisador à Agência Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Foram analisados 123 prontuários de atendimento em 2002, que corresponderam a 65% dos prontuários no período. Os documentos foram compostos pela entrevista inicial, realizada no momento em que o adolescente entrou na instituição, e pela cópia do processo judicial, em que foi avaliada a natureza do crime, entre outras questões.
Segundo Gallo, para identificar variáveis associadas à determinação da conduta infracional, foram analisados aspectos como questões de gênero, natureza da infração, drogas e o perfil socioeconômico (como renda, habitação, família e educação).
"A barreira maior é a tendência de se buscar os culpados, passando as responsabilidades para outros agentes. Se algum aluno apresenta problemas na escola, a tendência é buscar motivos familiares e específicos desse aluno e não as condições da escola que podem favorecer esses comportamentos", disse Gallo.
"Esse padrão é observado também na prática de infrações. Meninos tendem a agressões que violem os direitos de outras pessoas diretamente, como agressões físicas, roubo e homicídios. Meninas tendem a agressões que não envolvam o contato direto com a vítima, como o furto, o tráfico de drogas, a difamação e calúnias", disse o professor da Universidade Estadual de Maringá.
No aspecto "moradia", os pesquisadores observaram que 69,9% dos adolescentes moravam em casa própria. E que o poder aquisitivo se manteve baixo, com média salarial familiar de R$ 574,60. Segundo Gallo, a pobreza é um fator que potencializa os demais, mas não o principal, nem é um fator isolado.
"São diversos os fatores: práticas parentais inadequadas, uso de violência nas interações familiares, violência doméstica, abuso físico e psicológico. Geralmente, os problemas familiares estão na raiz. Somam-se a isso as dificuldades da escola em lidar com esses adolescentes e se tem uma bomba que pode explodir", afirmou.
De acordo com Gallo, os programas socioeducativos reproduzem o modelo tradicional e focam nas conseqüências a longo prazo. Os adolescentes em conflito com a lei apresentam dificuldades em lidar com conseqüências a longo prazo. Estudar seria "aprender a lidar com conseqüências a longo prazo".
"Furtar ou roubar é imediato. Como é possível explicar para um adolescente com baixíssima escolaridade para deixar o tráfico de drogas, onde ele pode faturar R$ 10 mil por mês, para voltar a estudar e, no futuro, ter um bom emprego? É difícil competir com essa realidade", destacou.
O estudo chama a atenção para a necessidade de se rever a política nacional de educação para esses alunos que requerem "necessidades educativas especiais". Apesar de haver uma diretriz para a inclusão desses adolescentes, os jovens infratores são continuamente expulsos pelas escolas que não conseguem lidar com os desafios de seus comportamentos.
Gallo destacou que a situação tem mudado, especialmente nas universidades públicas. "Disciplinas que abordam fenômenos e processos relacionados à educação têm se destacado na formação de educadores críticos, que possam pensar o fenômeno sob uma ótica mais científica. Porém, o desenvolvimento desse senso crítico, de um olhar científico ou de aprendizado de pesquisa acaba ficando restrito às universidades públicas que prezam pela pesquisa", disse.