Construção de porto no Paraná envolve grilagem, corrupção e abusos
Foi lançada no sábado (02/11), a primeira parte de "Um porto chamado grilagem", filme que expõe os interesses questionáveis e abusivos que estão por trás da intenção de construção de um complexo industrial portuário no município de Pontal do Paraná, no litoral do estado, em frente à Ilha do Mel.
A Ilha é um Patrimônio da Humanidade reconhecido pela UNESCO e pode ser destruída pelos efeitos da construção e operação do complexo. Todo o litoral do Paraná pode ter a vocação turística, natural e cultural irreversivelmente comprometida, caso a construção se viabilize.
O primeiro vídeo tem pouco mais de onze minutos e lembra o histórico de grilagem, ou roubo, de terras públicas, que se manifesta no estado do Paraná há décadas e envolve a empresa Balneária Pontal do Sul e o empresário João Carlos Ribeiro, grandes interessados na obra desde a década de 1940.
O filme explica porque as terras – mais de 4.300 mil hectares – onde hoje se pretende construir a chamada "Faixa de Infraestrutura" – o conjunto de obras que viabilizaria e atenderia ao porto privado – são consideradas do estado do Paraná e, portanto, pertenceriam aos cidadãos paranaenses, conforme o próprio Ministério Público do Estado já indicou e questionou formalmente.
A primeira parte do filme mostra, ainda, porque a ideia de construção desse complexo portuário ganhou força tão expressiva, quanto questionável, durante a gestão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB) – que chegou a ser preso, em 2018, acusado de diversas práticas de corrupção e lesão ao patrimônio público dos paranaenses.
Além disso, o filme lista motivos para que a sociedade compreenda que os R$ 369 milhões dos cofres públicos estaduais, que podem ser investidos para viabilizar só a primeira etapa da obra privada, poderiam, na verdade, ser direcionados a investimentos que beneficiassem toda a coletividade.
Esse montante poderia ser aplicado em educação, segurança, saúde e no incremento do turismo na região. Estímulos sérios e expressivos no setor gerariam receitas a moradores e comerciantes o ano inteiro e valorizariam o potencial de uma das regiões mais importantes e valiosas do Brasil e do mundo para a conservação da natureza.
Comunidades indígenas e tradicionais – que também seriam expulsas de onde vivem há séculos, caso o porto fosse instalado em Pontal – passariam a ser respeitadas, protegidas e teriam seus direitos humanos essenciais assegurados por meio de investimentos em turismo.
Um porto chamado grilagem foi produzido pelo movimento #SalveAIlhaDoMel, que reúne mais de 20 instituições nacionais e até internacionais. Todas defendem que o desenvolvimento do litoral do Paraná precisa passar pelo estímulo ao turismo, e não pela construção de um complexo que vai condenar a saúde e qualidade de vida de milhares de pessoas, ocasionar um tremendo inchaço populacional e impor infinitas mazelas sociais típicas de regiões portuárias, como aumento da criminalidade, prostituição – inclusive infantil – violência contra mulheres e crianças, piora da qualidade do ar e propagação de doenças infecciosas, apenas para mencionar alguns poucos exemplos.
Centenas de prejuízos que seriam impostos à região são reconhecidos pelos próprios Estudos e Relatórios de Impacto (EIA/RIMAs) feitos para a Faixa de Infraestrutura e para o porto.
Ainda em novembro de 2019, a parte 2 do documentário vai ser lançada. Ela continuará expondo o histórico desonesto que pode agora culminar com a viabilização do complexo industrial portuário no litoral do Paraná, que, apesar de contar com a segunda menor costa do Brasil, atrás somente do Piauí, já possui outros dois portos: o de Antonina e o de Paranaguá. Ambos são subutilizados.
O porto de Paranaguá chega a operar com somente 50% de sua capacidade, conforme indicam análises técnicas elaboradas por entidades do setor e instituições acadêmicas, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo.
Por meio do site da campanha, a sociedade também pode enviar mensagens ao poder público, pedindo que alternativas de desenvolvimento mais inteligentes e responsáveis para o litoral paranaense sejam consideradas pelo governo. Mais de 212 mil e-mails já foram enviados.
Para conferir uma lista de motivos para defendermos, com cada vez mais força, porque #TurismoSimPortoNão é o melhor caminho para a saúde do desenvolvimento do litoral, clique aqui.
E para conhecer um projeto alternativo que foi desenvolvido com recursos de um financiamento coletivo, lançado pela campanha em defesa do litoral, acesse este link. A iniciativa demostra que basta boa vontade para considerar soluções que beneficiem a maioria das pessoas e não apenas interessados em lucrar às custas do patrimônio público natural.
* Este texto reflete a opinião do Observatório da Justiça e Conservação
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