Governo prevê repasses de R$ 500 bi para estados e municípios em 15 anos em pacto federativo - 20/08/2019 - UOL Economia
O governo federal previu repasses de cerca de R$ 500 bilhões em 15 anos a estados e municípios no âmbito de várias iniciativas que vão compor o chamado pacto federativo, incluindo um Plano de Fortalecimento Federativo (PFF), que destinará aos entes parcela da União dos royalties e participações especiais do petróleo.
Em reunião com senadores no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro Paulo Guedes detalhou hoje em apresentação as destinações previstas nos próximos anos.
Dentre as outras iniciativas que compõem a conta total de R$ 500 bilhões, está ainda a divisão de R$ 25 bilhões de recursos que ainda serão levantados no leilão da cessão onerosa, previsto para este ano.
"Esses R$ 4 bilhões, relacionados aos 21 bilhões, é como se tivéssemos fazendo um pagamento aos estados associado à Kandir/Fex (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)", disse Waldery.
Questionado se os R$ 4 bilhões adicionais seriam um limite do que o governo federal estava disposto a abrir mão, Waldery respondeu que o montante corresponde a um valor "consensuado" que foi apresentado desta maneira em reunião com senadores nesta terça-feira.