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MPF recomenda fiscalização em reserva extrativista e área indígena
7 de julho de 2015 30 de março de 2016 Adecio 1125 Views 0 Comment
Segundo lideranças indígenas, não foram realizadas ações de fiscalização até junho deste ano.
Manaus – O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que articulem ações de fiscalização conjunta na área da Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande e na Terra Indígena Capanã, no município de Manicoré (a 460 quilômetros de Manaus). O documento foi elaborado na 9ª edição do projeto MPF na Comunidade. Segundo lideranças indígenas, não foram realizadas ações de fiscalização até junho deste ano.
Durante encontro realizado na comunidade São José, o MPF-AM constatou que a única estrutura do ICMBio existente no interior da Resex é uma base flutuante que pertencia ao Ibama e encontra-se desativada devido às condições precárias de conservação. De acordo com informações prestadas pelos moradores, não houve nenhuma ação de fiscalização do ICMBio até o momento, o que vem causando problemas às comunidades, principalmente em decorrência da pesca comercial e da caça predatória.
Lideranças comunitárias relataram ainda a existência de conflitos em decorrência da sobreposição da reserva extrativista com a terra indígena Capanã, com relatos de suposta retirada ilegal de madeira e de carne de caça da área da reserva para comercialização. Diante da situação, o MPF recomendou às lideranças que observem estritamente as regras estabelecidas no plano de manejo da unidade e no acordo de gestão, ficando advertidos de que tais atos podem configurar crime federal.
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Lago do Capanã, em Manicoré, se tornou alvo de conflitos. Foto: ICMBio/Divulgação
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