Para se filiar à ABRAMUS, o interessado deve preencher e assinar a Proposta de Filiação e enviar, juntamente com cópia dos documentos necessários, para um de nossos endereços. É muito importante que a assinatura da proposta seja a mesma do documento enviado
Não há taxa para filiação nem cobrança de mensalidade ou anuidade.
Abaixo as modalidades de filiação e fichas:
Pessoa física: O titular pode se filiar como pessoa física em uma ou mais categorias, sendo elas: autor/compositor, intérprete, músico ou produtor fonográfico. Os documentos necessários são: cópia simples do RG, CPF, e comprovante de residência; informações bancárias para o depósito em conta; 2 (duas) fotos 3×4; e cessão de direitos com firma reconhecida (se houver)
Ficha em .PDF (Adobe Reader) – preenchível e para download
Ficha em inglês (Membership Form) .PDF (Adobe Reader) – preenchível e para download
Pessoa jurídica: Destina-se a empresas como gravadoras ou editoras. Nesse caso, a filiação é feita nas categorias produtor fonográfico ou editor. Os documentos necessários são: cópia do cartão de CNPJ, comprovante de endereço, cópias do contrato social da empresa ou certificado MEI, cópia de uma folha do talão de cheques ou do cartão bancário, caso opte pelo pagamento via DOC/TED. Esta proposta deve ser assinada pelo representante legal da empresa.
Ficha em Inglês (Legal Entity Form) – preenchível e para download
Herdeiros: Destina-se a herdeiros de titulares (pessoas físicas) falecidos. A proposta de filiação deve seguir acompanhada dos seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência; informações bancárias para o depósito em conta; cessão de direitos, caso opte pelo recebimento através de pessoa jurídica, com firma reconhecida; certidão de óbito; carta de inventariante, formal de partilha/carta de adjudicação ou alvará judicial; outros documentos probatórios.
Ficha em Inglês (Heir Membership Form) – preenchível e para download
Menores: Quando o artista interessado em se filiar é menor de idade, a proposta deve ser preenchida com os dados do menor e são os pais ou responsáveis quem assinam a proposta de filiação e preenchem seus dados no campo "dados do representante legal". Os documentos necessários do menor são: RG ou Certidão de Nascimento, CPF (se já possuir) e duas fotos 3×4.
Além dos documentos do menor , é necessário que o representante legal apresente cópia dos também os seguintes documentos: RG; CPF; comprovante de residência;
– Menor que 18 anos
Pedido de desligamento: Caso o artista filiado a outra associação queira migrar para a ABRAMUS, ele deve preencher o pedido de desligamento, pois não é possível pertencer a mais de uma associação na mesma categoria. Após isso, a ABRAMUS se encarrega de fazer a desvinculação da associação anterior.
– Pedido de desligamento de sociedade anterior – Pessoa Física
– Pedido de desligamento de sociedade anterior – Pessoa Jurídica
– Pedido de Desligamento de sociedade anterior em inglês (Membership Termination Form)
Pedido de desligamento para herdeiros: Caso o titular falecido seja filiado a outra associação também é necessário o preenchimento desse documento. A ABRAMUS se encarrega de fazer o desligamento da associação anterior.