PorÂngela Leite Mendes e Mariana Bazzo
Incluída pelo novo artigo 8.º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, em breve se realiza em todo o país a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a partir do dia 1.º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. O Brasil ocupa o infeliz quarto lugar em uniões precoces num ranking de 20 países: "normas e papéis sociais tradicionais e desiguais de gênero, pobreza e falta de oportunidades, gravidez não planejada, violência sexual e insuficiência legal e de políticas públicas são apontados como possíveis causas para os casamentos e/ou as uniões precoces", segundo a ONG Plan International.
É preciso ressaltar que a prática é considerada internacionalmente uma violação dos direitos humanos (segundo o ODS 5 da Agenda 2030 da ONU), está diretamente associada à gravidez precoce e suas consequências são múltiplos riscos às jovens mães, tais como ausência de escolaridade e independência financeira, e às crianças por elas geradas, as quais se encontram no grupo dos mais elevados índices de mortalidade antes dos 5 anos e desnutrição.
O enfrentamento da gestação na adolescência deve incluir ações de educação no ambiente escolar
Ângela Leite Mendes é médica ginecologista da SMS – Rede Mãe Curitibana Vale a Vida. Mariana Bazzo é promotora de Justiça.