InfoJus: Dia 05 de setembro - Dia do oficial de Justiça
Coragem, determinação e abnegação. Com estas três palavras podemos esboçar um pouco o que é ser Oficial de Justiça. Munidos de mandados judiciais, este servidor público, parte importante da Justiça que recebe homenagens no dia 05 de setembro, procura desempenhar da melhor forma possível a sua função, seja de dia ou de noite, seja em comunidades ou bairros nobres. E assim lá vai o Oficial ou Oficiala de Justiça (que muitos nem imaginam que a mulher também pode ocupar este cargo), fazer valer as ordens judiciais.
São milhares de Oficiais de Justiça em todo o país que muitas vezes são incompreendidos por cumprir a lei. São vítimas de agressões, assaltos, ameaças e também de assassinatos. Apesar de toda esta conjuntura que dificulta o seu trabalho, o Oficial de Justiça consegue ser perspicaz dosando um pouco este ofício com paciência, diplomacia e psicologia.
Ser Oficial de Justiça necessita de muita dedicação, profissionalismo e seriedade. Para o Oficial de Justiça Roberto Oliveira Silva, o dia de trabalho do servidor é um pouco estressante. "Muitas vezes encontramos resistência porque o réu não quer ser encontrado e aí temos que usar da psicologia e paciência para fazer com que a ordem judicial seja cumprida. Temos que usar também o respeito e a educação. Algumas vezes recuamos um pouco, até a parte se acalmar, e depois voltamos a conversar sempre com o intuito de atingir o objetivo determinado", diz.
Para o Oficial de Justiça Márcio Reinaldo L. Ferreira, muitos réus acham que o Oficial é o culpado pela situação. "Na maioria das ordens encontramos dificuldade em cumprir o mandado, então temos que entrar pra quebrar aquela barreira. Entramos na história e fazemos a parte entender que estamos apenas cumprindo o nosso trabalho", diz. Colocar em prática uma decisão judicial pode ser um grande desafio para o Oficial de Justiça, desafio este que se torna em satisfação quando se atinge o objetivo.
Em termos de conquista adquiridas pela categoria, para o Oficial de Justiça Roberto Oliveira, a criação do sindicato fez a diferença. "Antes fazíamos parte de uma associação que tínhamos que cobrar muito para que as coisas acontecessem, mas agora com o sindicato ficou mais fácil. Já alcançamos muitas coisas, como por exemplo, ganhos salariais. Ainda falta muito, mas vamos batalhar", finaliza.
Atualmente existem aproximadamente 900 servidores em toda a Paraíba e apesar dessa totalidade a categoria se depara com o acúmulo de mandados a serem cumpridos, o que gera uma sobrecarga que prejudica em parte a eficiência do trabalho. Sem o Oficial de Justiça, a Justiça não funciona diz o Oficial Márcio Reinaldo, "Somos os olhos e as mãos da Justiça. A eficácia do cumprimento do mandado está nas mãos do Oficial de Justiça", conclui.
A Oficiala Renata Moraes de Albuquerque enfrenta sua profissão com tranqüilidade apesar dos inúmeros relatos de agressões sofridas por Oficiais de Justiça. Por ser mulher não encontra ocorrências nas suas diligências, ao contrário, ela diz que de um certo modo até facilita. "No cumprimento do Mandado, a mulher não significa ameaça a parte porque é vista como figura frágil, que não representa perigo para quem vai receber a intimação. Algumas vezes sou confundida com uma assistente social, funcionária do PSF, o que origina até uma aproximação", completa.
Em meio às homenagens ao dia do Oficial de Justiça, este intermediador da Justiça no cumprimento de ordens judiciais se destaca não apenas pela execução de suas obrigações, mas pelo seu envolvimento com as adversidades do dia a dia, pelo companheirismo que se faz presente na busca de reconhecimento do poder público e principalmente pela luta diária desta profissão que foi e é uma opção consciente de todos.
Neste dia de homenagens ao Oficial de Justiça, o Sindojus – PB parabeniza a todos pelo seu fundamental papel desenvolvido na sociedade e confirma mais uma vez o seu apoio nas conquistas dos direitos da categoria que se constrói passo a passo.