18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura) - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
Dossiê / Processo 2017-18RO-APU - 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura)
08/08/2017 - 20/09/2017 (Data de Produção)
Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Administração Pública (18ª Legislatura), realizada em 13/09/2017, às 14h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fábio George Cruz da Nóbrega, corregedor nacional do Ministério Público em exercício, em resposta ao RQN 7789 2017 (Of. 1284 2017 SGM); de Leonardo Duque Barbabela, promotor de justiça, encaminhando cópia do edital de correição ordinária a ser realizada em 05/09/2017, em atenção ao disposto no art. 45 do Ato CGMP nº 01/2017 – com anexo; de Jésus do Rosário dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ferros, encaminhando, para conhecimento desta Casa, moção de aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pelo brilhante trabalho realizado para o rezoneamento dos cartórios eleitorais do Estado – com anexo.
Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas proposições da comissão.
Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Leonardo Duque Barbabela e Jésus do Rosário dos Santos; comunicação de matéria conclusiva.