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Bem-estar humano para um planeta sob pressão
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Vinícius Padilha Paranhos
1 RECOMENDAÇÕES PARA A RIO+20 #6: BEM-ESTAR HUMANO PARA UM PLANETA SOB PRESSÃO 1 RECOMENDAÇÕES PARA A rio+20 #6 Bem-estar humano para um planeta sob pressão Transição para a sustentabilidade social foto: UN Photo / Kibae Park A população global crescente e cada vez mais urbanizada está enfrentando crises sem precedentes na economia, na segurança, na área de alimentos e de energia, agravadas pelas mudanças climáticas e eventos ambientais extremos. À medida que aumentam as tensões nos limites planetários, o mesmo acontece com os vínculos, as relações e os limites sociais. Este documento examina a necessidade de soluções urgentes e inovadoras e define as principais mensagens e recomendações que orientarão a humanidade rumo a um futuro socioeconômico e ecológico mais sustentável. Recomendações para a Rio+20 Uma das nove recomendações produzidas pela comunidade científica para informar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Essas recomendações foram elaboradas pela conferência internacional Planet under Pressure: New Knowledge Towards Solutions [Planeta sob Pressão: Novos conhecimentos em busca de soluções] (
2 2 Síntese dos pontos principais e recomendações para políticas públicas z O bem-estar só poderá ser alcançado quando os formuladores de políticas públicas o reconhecerem como complexo, multidimensional e específico ao contexto, agregando atributos físicos, sociais e emocionais. z A sustentabilidade ambiental e social precisa ser considerada imperativa para que os elaboradores de políticas públicas promovam o bem-estar geral. z As políticas públicas destinadas a maximizar o bem-estar de uma nação devem considerar os padrões de referência socialmente estabelecidos. z Ao quantificar o bemestar, os políticos precisam desenvolver instrumentos, metodologias e métricas que sejam multidimensionais e nacionalmente padronizadas, reconhecendo, ao mesmo tempo, contextos variados, direitos e liberdades universais. z A redução da pobreza absoluta é essencial, mas não suficiente. Esforços para reduzir a desigualdade também devem ser empreendidos. Os países precisam identificar as principais medidas quantificáveis do bemestar em uma lista abrangente, em que a desigualdade seja minimizada por meio de uma abordagem participativa. z O crescimento populacional impedirá que os objetivos de sustentabilidade sejam alcançados, a menos que haja um movimento para permitir maior liberdade de circulação e uma melhor integração das pessoas. Organismos internacionais e regionais devem rever as leis atuais de migração e as leis trabalhistas, bem como os mecanismos de governança para facilitar uma distribuição mais equitativa do trabalho. z Os efeitos da urbanização e do meio físico urbano sobre a saúde e o bem-estar tornaramse cada vez mais significativos. Por essa razão, a seriedade e a importância do planejamento urbano precisam estar refletidas na definição de políticas públicas. z Para que a economia verde seja bem sucedida, é preciso focar a sustentabilidade social e ecológica como um fator que contribui para o bemestar holístico. As agências internacionais e os governos nacionais deveriam direcionar esforços para aumentar o bemestar e implementar as seguintes mudanças: - Ir além do PIB: desenvolver novas medidas de progresso, por exemplo, índices de riqueza inclusiva e bem-estar geral. - Realizar uma reforma completa da estrutura institucional global: órgãos como a Organização das Nações Unidas, as instituições Bretton Woods, a Organização Mundial do Comércio e outras agências devem receber novas atribuições que respeitem os limites planetários e estabeleçam o bem-estar geral como um objetivo final. - Identificar medidas e incentivos através de um processo participativo, de baixo para cima, que reconheça os limites planetários e as necessidades sociais de todos os indivíduos. - Criar uma nova instituição ou reestruturar uma agência ou banco multilateral existente para ser responsável pela melhora de programas abrangentes de bem-estar da sociedade global. - Desenvolver sistemas econômicos como incentivos para melhorar o bem-estar, viver dentro dos limites planetários e diminuir a desigualdade. - Adotar um novo paradigma intelectual e de valores de sustentabilidade social e ambiental subjacente ao processo de tomada de decisões em nível público e privado. z Um esforço de pesquisa transdisciplinar é necessário para melhorar a compreensão das ligações entre o bem-estar humano geral, os sistemas ecológicos, os sistemas socioeconômicos e os caminhos para a sustentabilidade. A comunidade global de pesquisa sobre mudanças ambientais deve realizar uma avaliação internacional sobre as dimensões humanas da mudança global. O objetivo seria destacar lacunas de conhecimento e identificar futuras pesquisas para reduzir a pobreza e a desigualdade, melhorando o bem-estar e trazendo uma melhor compreensão dos sistemas de apoio à vida no planeta.
3 RECOMENDAÇÕES PARA A RIO+20 #6: BEM-ESTAR HUMANO PARA UM PLANETA SOB PRESSÃO 3 O DESAFIO DO BEM-ESTAR HUMANO: INTERCONECTIVIDADE E SUSTENTABILIDADE As crises que o mundo enfrenta hoje estão profundamente entrelaçadas, e abordar cada uma de forma independente é inadequado e inútil. De fato, a solução para determinado problema pode exacerbar outro, se elaborada de forma isolada. A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2003) destacou as muitas maneiras em que os serviços dos ecossistemas afetam os vários componentes do bemestar (Figura 1), e as compensações e sinergias que podem ocorrer entre esses elementos. Por exemplo, o crescimento da demanda por biocombustíveis está afetando os preços dos alimentos; a rápida urbanização dos países em desenvolvimento está pressionando os sistemas sociais e ecológicos periurbanos assim como a infraestrutura das cidades (ver quadro). Além disso, a atual política fiscal popular, voltada ao estímulo do crescimento econômico na esperança de superar a crise nas principais economias globais, também aumenta a demanda por recursos naturais. Isso, por sua vez, aumenta a pressão sobre o ecossistema global e ameaça A rápida urbanização na Ásia Com metade da população mundial vivendo nas cidades, os efeitos do ambiente urbano sobre a saúde e o bem-estar tornaram-se cada vez mais significativos. Na Ásia, que está em rápido processo de urbanização, as cidades são extremamente insalubres, enfrentando problemas de má qualidade da infraestrutura de serviços e poluição excessiva do ar e da água. Os impactos na saúde ultrapassam os perímetros urbanos. Esgotos residencial e industrial sem tratamento poluem a água de irrigação, que entra no sistema alimentar e causa sérios problemas de saúde. A forma como as cidades são planejadas e construídas também afeta o bem-estar de sua população. Cidades que se alastram, por exemplo, tendem a ter uma maior proporção de indivíduos com sobrepeso do que as cidades compactas, onde as distâncias são percorridas a pé. As cidades que incorporam parques e áreas verdes, por outro lado, beneficiam os moradores de muitas maneiras, que vão desde a redução dos problemas ligados à poluição e de saúde, ao atendimento de uma necessidade humana básica, de ter contato com a natureza. Fonte: Seto et al. (2011), Bai and Imura (2000), Bai and Shi (2006), Ewing et al. (2008), Garden and Jalaludin (2009), Tzoulas et al. (2007). Figura 1. Elos entre os serviços de ecossistemas e o bem-estar humano (adaptado da Avaliação Ecossistêmica do Milênio, 2003).
4 4 o clima, a biodiversidade, a água e outras fronteiras planetárias.. À medida que os limites planetários são postos à prova, as sociedades chegam cada vez mais perto de pontos críticos desestabilizadores, sem necessariamente saber onde eles estão. Mas o que é a sustentabilidade? Sustentabilidade ambiental significa, em termos gerais, viver dentro dos limites do mundo natural. Da mesma forma, sustentabilidade social significa viver de forma a proporcionar recursos para atender as necessidades materiais, sociais e emocionais de todos, evitando comportamentos que resultem em problemas de saúde, estresse emocional e conflito. Além disso, significa garantir que nós não destruiremos as estruturas sociais (por exemplo, famílias e comunidades), os valores culturais, sistemas de conhecimento e a diversidade humana que sustentam comunidades vibrantes e prósperas. Em outras palavras, sustentabilidade social significa criar e manter as condições necessárias para o bem-estar humano. foto: TS Drown / Creative Commons A IMPORTÂNCIA DO BEM-ESTAR Direta ou indiretamente, o bem-estar, de uma forma ou de outra... é tema de todos os pensamentos e objeto de todas as ações, de qualquer Ser conhecido... não pode haver qualquer motivo inteligível para desejar que fosse de outro modo. Jeremy Bentham (1817) É reconhecido que o bem-estar é complexo, multidimensional e específico ao contexto, e que inclui atributos físicos (bemestar objetivo), emocionais e sociais (bem-estar subjetivo). No entanto, a política e a prática continuam a usar medidas objetivas simples ou unidimensionais para avaliar o bem-estar e buscar políticas para melhorá-lo Os formuladores de políticas públicas precisam desenvolver medidas multidimensionais para avaliar o bem-estar geral, valendo-se de metodologias e métricas nacionalmente padronizadas que permitam diferenciações conforme o contexto, mas reconheçam direitos e liberdades universais. Bem-estar objetivo O PIB per capita é frequentemente usado por economistas e pela comunidade política econômica como um indicador relativo de bem-estar. No entanto, o PIB mede apenas trocas monetárias de bens e serviços dentro de uma sociedade; é uma medida média e, portanto, ignora a distribuição assimétrica da riqueza de um país. Além disso, há um crescente consenso na literatura das ciências sociais de que existem retornos decrescentes na felicidade conforme o aumento da renda e, em alguns casos, zero retorno acima de certos limiares (Frey e Stutzer, 2002; Easterlin, 2003). A maioria dos acadêmicos, profissionais e legisladores concorda que os constituintes básicos do bem-estar objetivo devem incluir aspectos físicos como alimentação adequada, habitação limpa e segura, água potável e limpa para higiene pessoal, educação e segurança pessoal. Bem-estar subjetivo Como seria de se esperar, a felicidade humana não é determinada apenas por fatores físicos. Uma série de componentes emocionais e sociais incluindo autoestima, identidade, patrimônio, perspectivas para o futuro e interação social também afetam a felicidade e a saúde dos indivíduos. Outros elementos incluem ecossistemas saudáveis, segurança, uma sociedade solidária e igualdade nas relações sociais. Bem-estar geral Fatores objetivos e subjetivos são essenciais para o bem-estar geral dos indivíduos. Os elementos que contribuem para o bem-estar geral são universais no nível conceitual, mas específicos ao contexto em termos de implementação. O ambiente natural oferece muitos dos elementos mais vitais do bemestar: aspectos físicos, emocionais e sociais. Claro, valores culturais e circunstâncias pessoais também afetam a felicidade; portanto, os elementos do bem-estar vão variar de pessoa para pessoa, de um lugar para outro e de cultura para cultura. Assim, as políticas públicas devem se concentrar em possibilitar o bemestar geral, promovendo a liberdade e oferecendo capacidades que permitam que cada pessoa alcance o seu próprio bem-estar.
5 RECOMENDAÇÕES PARA A RIO+20 #6: BEM-ESTAR HUMANO PARA UM PLANETA SOB PRESSÃO 5 ENFRENTANDO O DESAFIO DO BEM-ESTAR Principais elementos do bem-estar geral Saúde: nutrição adequada; acesso a assistência médica; prevenção de doenças Representação: capacidade de fazer escolhas; ter voz ativa; participação política Educação: acesso ao ensino primário e secundário Segurança física: liberdade para ir e vir; segurança contra a violência; proteção contra eventos extremos Habitação: eletricidade; água limpa e corrente; saneamento básico; qualidade do ar Associação: participação em eventos e relações sociais; autorrespeito e autoestima; nenhuma discriminação com base em gênero, raça, religião Riqueza material: emprego estável; bens de capital manufaturados Emoções: ser capaz de brincar e rir; tempo de lazer Segurança ecológica: valores constitutivos da diversidade da vida e dos ecossistemas; valores instrumentais de serviços de ecossistemas Fonte: Adaptado de Nussbaum (2011), Doyal and Gough (1991) and Duraiappah and Kosoy (em revisão). E mbora a comunidade internacional tenha reconhecido que melhorar o bem-estar é um objetivo digno, houve sucesso limitado no tratamento das causas subjacentes da pobreza e da desigualdade. Se quisermos avançar para uma sociedade justa e sustentável, em que o bem-estar humano seja priorizado, quatro principais desafios abrangentes devem ser abordados. 1. A globalização e o nivelamento por baixo A população global abrange muitas culturas e ideais diferentes, sugerindo que não é possível impor ao mundo um único modelo social e econômico. No entanto, com o mecanismo da globalização, estamos fazendo exatamente isso. Nesse processo, estamos acabando com a capacidade de sociedades e indivíduos escolherem entre diferentes modelos, em muitos casos, destruindo economias tradicionais locais e seus valores.. A invasão da cultura industrial e comercial, as políticas econômicas e de privatização impulsionadas por forças de mercado também estão ameaçando culturas locais e sistemas sociais tradicionais baseados na solidariedade e em práticas agrícolas tradicionais. 2. Desigualdade Nem todos os membros da sociedade global foram capazes de colher os benefícios da globalização, sendo que os mais pobres e sem instrução, que vivem em sociedades corruptas, são os mais afetados. No entanto, diferenças relativas, não baseadas na renda, são igualmente importantes. Um estudo sobre países latino-americanos revelou que a desigualdade afeta mais o bem-estar do que os ganhos salariais absolutos para aqueles que estão na base da pirâmide (Graham e Felton, 2005). Da mesma forma, dados de oito países mostraram uma forte correlação entre a desigualdade causada por baixa renda e bem-estar subjetivo (felicidade autopatrocinada), aparentemente devido a comparações sociais em que a felicidade diminui quando outras pessoas ao seu redor parecem estar vivendo em melhores condições do que a sua (Hagerty, 2000). Uma sociedade mais igualitária, que vive de forma mais sustentável ecológica e socialmente, portanto, é um fator essencial para o bem-estar. 3. Crescimento da população O aumento populacional e da migração, particularmente nos países em desenvolvimento, estão levando famílias, comunidades e países a se afundarem mais na pobreza (ONU DESA, 2005). Em uma escala global, as tendências populacionais representam um enorme desafio ao desenvolvimento sustentável porque não existem novas fronteiras livres a serem ocupadas. 4. Inércia cultural Fazer com que as sociedades avancem em direção a uma maior sustentabilidade social e ambiental significa superar a inércia do conservadorismo. Algumas rotas para ajudar as sociedades nesse caminho incluem: z Exposição a novas ideias (visões de mundo, crenças, religiões, valores, informação, entendimento, novas normas sociais e modelos de comportamento) z Exposição a novas formas de aprendizagem (educação, meios de comunicação, interação social, desenvolvimento psicológico) z Exposição aos conceitos de migrações (os emigrantes aprendem
6 6 com seu novo ambiente social, as sociedades aprendem com a chegada de imigrantes) z Exposição aos conceitos de mudanças socioeconômicas (novos modos de subsistência e sistemas econômicos, urbanização, globalização) z Exposição aos conceitos de mudanças ambientais (impactos dos desastres, esgotamento de recursos, perda da biodiversidade e serviços de ecossistemas, funcionamento ecológico alterado, poluição, mudança climática). Pontos ou ações de alavancagem são necessários para promover esse processo. Os mais poderosos e influentes incluem o sistema econômico, inovações e novas ideias, a capacitação de pessoas capazes de influenciar os resultados, influências no início da vida por meio da educação e formação, e transformação psicológica mais tarde. CONCRETIZANDO A VISÃO: RUMO A UMA ECONOMIA VERDE E A SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS A economia verde tem sido descrita como uma transformação rumo a materiais e tecnologias verdes, incorporando novos incentivos e sistemas de contabilidade econômica, e deixando de lado tecnologias com o uso intensivo de mão-de-obra. Ser apenas uma versão verde dos negócios existentes atualmente não trará as transformações sociais necessárias para assegurar um movimento em direção ao bem-estar geral e à sustentabilidade, em um mundo com uma população cada vez maior, recursos cada vez mais escassos e ambientes degradados. Uma abordagem mais inteligente é necessária, que contemple os fatores socioeconômicos indiretos da mudança, compreenda os limites planetários e incorpore liberdades instrumentais essenciais para todos. Simplesmente incorporar as mudanças tecnológicas ao sistema de mercado global existente não é suficiente: a nova abordagem deve abarcar as dinâmicas cultural, ecológica e socioeconômica de cada país. Finalmente, para monitorar o progresso rumo à sustentabilidade e maior bemestar, são necessárias novas métricas que vão além da renda e da riqueza material. Embora haja um grande volume de pesquisas sobre o bem-estar, há pouco consenso quanto às suas definições e uma falta de conexão entre o trabalho sobre o bem-estar e o trabalho sobre ecossistemas e os limites planetários. Da mesma forma, há conhecimento limitado sobre as relações existentes entre os modelos econômicos e os sistemas ecológicos/sociais; consequentemente, não aparecem na formulação de políticas macroeconômicas. Há, portanto, uma necessidade clara e imediata de reunir cientistas a fim de trabalhar no sistema socioeconômicoecológico integrado. foto: Paul Mononc / Creative Commons
7 RECOMENDAÇÕES PARA A RIO+20 #6: BEM-ESTAR HUMANO PARA UM PLANETA SOB PRESSÃO 7 foto: AR Higgins / Creative Commons CONCLUSÃO: AUMENTO DO BEM-ESTAR EM VEZ DO CONSUMO... o maior desafio para o desenvolvimento... é encontrar mais maneiras em que as pessoas com mais riqueza e poder não só aceitem ter menos, mas abracem essa ideia como um meio de alcançar bem-estar, uma maior qualidade de vida Chambers (1997) As sociedades devem atender às necessidades humanas de bem-estar, se quiserem se tornar social e ambientalmente sustentáveis. Embora as comunidades pobres precisem de consumo adicional para prosperar, será importante priorizar e monitorar o crescimento do bem-estar humano em vez do crescimento do consumo material. A distribuição mais equitativa dos recursos e maior autonomia exigirão que os ricos abram mão de uma parcela de sua riqueza material, mas não do seu bem- estar. Finalmente, precisamos de muito mais pesquisa sobre os principais fatores que contribuem para o bem-estar: o que os seres humanos realmente precisam para se sentir bem, tanto física como emocionalmente, e levar uma vida satisfatória e significativa? Isso exigirá uma significativa mudança de paradigma: longe do crescimento, da competitividade e do ganho pessoal, e rumo à riqueza compartilhada, bemestar e felicidade. Em troca dessas mudanças, as comunidades e as sociedades podem ter melhores relações sociais e menos conflitos. As demandas materiais impostas ao meio ambiente podem ser reduzidas a um nível sustentável. Um compromisso de abordar o bem-estar de uma forma equitativa promoverá decisões conjuntas e a colaboração necessária para resolver os problemas do mundo. Uma vez que o sucesso e a felicidade não são mais definidos unicamente em termos de riqueza material, o bem-estar humano pode ser criado, restabelecido e conservado para um número crescente de pessoas sem ultrapassar os limites de sustentabilidade e os limites planetários.
8 8 Referências e leituras complementares Bai, X. and Imura, H A comparative study of urban environments in East Asia: a stage model of urban environmental evolution. International Review of Environmental Strategies 1: Bai, X. and Shi, P Pollution control in China s Huai River Basin: what lessons for sustainability? Environment: Science and Policy for Sustainable Development 48: Chambers, R Editorial: Responsible well-being a personal agenda for development. World Development 25: Clark, D.A Concepts and perceptions of human well-being: some evidence from South Africa. Oxford Development Studies 31: Dolan, P., Peasgood, T. and White, M Do we really know what makes us happy? A review of the economic literature on the factors associated with subjective well-being. Journal of Economic Psychology 29: Doyal, L. and Gough, I A Theory of Human Need. Macmillan Education: Basingstoke, Reino Unido. Duraiappah, A Human Wellbeing, Poverty and Ecosystem Services: Exploring the Links. United Nations Environment Programme: Nairobi, Quênia. Duraiappah, A. and Kosoy, N. (em revisão). Ecological Surety: A freedom/rights approach. Easterlin, R.A Explaining happiness. Proceedings of the National Academy of Sciences 100(19): Ewing, R., Schmid, T., Killingsworth, R., Zlot, A. and Raudenbush, S Relationship between urban sprawl and physical activity, obesity, and morbidity. In: Marzluff, J.M., Shulenberger, E., Endlicher, W., Alberti, M., Bradley, G. (eds) Urban Ecology. Springer: Nova York, EUA. Frey, B.S. and Stutzer, A Happiness and Economics: How the Economy and Institutions Affect Human Well-Being. Princeton University Press: Princeton, NJ, EUA. Garden, F. and Jalaludin, B Impact of urban sprawl on overweight, obesity, and physical activity in Sydney, Australia. Journal of Urban Health 86: Graham, C. and Felton, A Does inequality matter to individual welfare? An initial exploration based on happiness surveys from Latin America. The Brookings Institution: Washington, DC, EUA. Hagerty, M.R Social comparisons of income in one s community: evidence from national surveys of income and happiness. Journal of Personality and Social Psychology 78: Millennium Ecosystem Assessment, Ecosystems and Human Well- Being. A Framework for Assessment. Island Press: Washington, DC, EUA. Nussbaum, M.C Creating Capabilities: the Human Development Approach. Harvard University Press: Cambridge, Massachusetts, EUA. Schwarze, J. and Härpfer, M Are People Inequality-averse, and Do They Prefer Redistribution by the State? Evidence from German Longitudinal Data on Life Satisfaction. Deutsches Institut für Wirtschaftsforschung (Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas): Berlim, Alemanha. Seto, K.C., Fragkias, M., Güneralp, B. and Reilly, M.K A meta- analysis of global urban land expansion. PLoS ONE 6(8): e Tzoulas, K., Korpela, K., Venn, S., Yli-Pelkonen, V., Kaźmierczak, A., Niemela, J. and James, P Promoting ecosystem and human health in urban areas using green infrastructure: a literature review. Landscape & Urban Planning 81: UN DESA United Nations Report on the World Social Situation, 2005: the Inequality Predicament. United Nations Department of Economic and Social Affairs: Nova York, EUA. United Nations Environment Programme Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication. www. unep.org/greeneconomy/ GreenEconomyReport/tabid/29846/ Default.aspx Compilado por: Anantha K. Duraiappah, Carmen Scherkenbach, Pablo Munoz, Xuemei Bai, Michail Fragkias, Heinz Gutscher and Leisl Neskakis. Brazil Regional Office Versão em português coordenada pelo Escritório Regional do IGBP no Brasil Revisão científica: Patrícia Pinho e Fabiano Scarpa Revisão de linguagem: Ana Paula Soares Edição, projeto e diagramação: Green Ink, UK (
Indicadores de Sustentabilidade Urbana e Desenvolvimento Local Ricardo Siloto da Silva GP Sustentabilidade Urbana e Regional UFSCar
Indicadores de Sustentabilidade Urbana e Desenvolvimento Local Ricardo Siloto da Silva GP Sustentabilidade Urbana e Regional UFSCar Pensar globalmente Economia Globalizada e Financeirizada Dimensão Hegemônica