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Os consumidores e o melzinho do amor
Vendido como produto natural e amplamente difundido nas baladas, segundo denúncia do portal R7, em análise laboratorial foi comprovada a presença do sildenafil, componente de remédios para a disfunção erétil. A dosagem contida no "melzinho" é o dobro da dosagem de um comprimido do medicamento e somente com prescrição médica pode ser administrado. ...
O cadeirante não pode ser submetido a tratamento indigno ao embarcar e desembarcar em aeronave. Devem estar disponíveis ao consumidor cadeirante os meios materiais para o ingresso e saída desembaraçados no avião. O Brasil assumiu no plano internacional compromissos destinados à concretização do convívio social de forma independente da pessoa portadora de deficiência,...
O consumidor celebrou contrato de seguro de sua retroescavadeira. O bem foi furtado e a seguradora se negou a indenizá-lo, o motivo foi de que o contrato não previa o furto simples. O furto simples é aquele praticado sem deixar vestígios de ruptura de obstáculo para acessar o bem, no furto qualificado a...
Os primeiros trabalhadores no Brasil foram os escravizados, indígenas e negros. A mãe África constrói o país há quinhentos anos. Nos últimos anos, a partir das contrarreformas do governo Temer e do atual presidente, os direitos dos trabalhadores tem sofridos duros golpes e retrocessos. A pandemia mostrou a indiferença e o ódio...
Dívidas de jogos no exterior podem ser cobradas no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança de dívida de jogo contraída em países onde essa atividade é legal pode ser feita por meio de ação ajuizada pelo credor no Brasil. Foi julgada uma dívida superior a US$ 1 milhão que foi contraída por um brasileiro em torneio de pôquer em cassino...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a indenização de uma participante do programa de TV Show do Milhão – concurso de perguntas e repostas sobre conhecimentos gerais, com prêmio máximo de R$ 1 milhão em barras de ouro. A participante respondeu às questões, exceto na última, a chamada "pergunta do milhão", à qual não...
Os ricos e o direito no Brasil
Nenhum estudo acadêmico enfrentou o tema dos ricos e o direito no Brasil. As três cidades mais ricas no Brasil são Florianópolis (1ª), Porto Alegre (2º) e Vitória (3ª) considerando a renda total da população. Se pensarmos em quem recolhe mais imposto de renda, a primeiríssima é Brasília (DF). Esses são os emergentes ou...
Ligações com duração ilimitada – podcast
O Superior Tribunal de Justiça condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de uma indenização de 50 milhões por danos morais coletivos. Foi reconhecida a prática abusiva de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes da promoção TIM Infinity. A controvérsia se originou devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade...
Os poderes biônicos
O homem de seis milhões de dólares foi o título de uma série norte-americana exibida entre 1974 até 1978. O homem biônico tinha um olho biônico equipado com uma lente com zoom, pernas biônicas, que o permitiam correr 90 quilômetros por hora e um braço biônico que levantava algumas toneladas. Os implantes poderiam falhar sob...