Juiz determina exclusão de postagens que relacionam coronel a agressão de estudante - Jornal Opção
Juiz determina exclusão de postagens que relacionam coronel a agressão de estudante
Segundo decisão, Divino Alves não estava no local dos protestos e, por isso, acusações são caluniosas e violam sua honra e imagem
O juiz Átila Naves do Amaral, da 2ª Vara Cível de Goiânia, determinou ao Google, Facebook, Instagram e Twitter a exclusão de postagens que relacionem o coronel Divino Alves, da Polícia Militar (PM) à agressão do estudante Mateus Ferreira durante protesto em Goiânia. Nos posts, Divino Alves é acusado de ter sido o responsável pelo caso.
Para o juiz, as postagens são caluniosas e devem ser excluídas em até 48 horas. "Percebe-se, sem questionamentos, que o autor não estava no local dos fatos descritos, razão pela qual a associação do nome e da imagem do requerente ao evento, com atribuição de culpa nos escritos divulgados, constitui, inequivocamente, violação da honra e da imagem, que deverá cessar por determinação judicial, na fase inicial da ação", escreveu ele.
Ao pedir a exclusão das postagens, o coronel acrescentou que, além de não ter ido ao local dos protestos, ele determinou que o real autor da agressão, capitão Augusto Sampaio, fosse retirado das ruas e uma apuração administrativa fosse instaurada. A multa para descumprimento da decisão é de R$ 1 mil por dia.