Carta de Palmas e participação infanto-juvenil marca II Seminário de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Carta de Palmas foi um dos resultados das discussões realizadas no II Seminário de Direitos Humano de Crianças e Adolescentes: Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos, a qual será divulgada posteriormente e entregue aos órgãos de controle da política da criança e adolescente.
Na Carta de Palmas estão as principais demandas para o Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos, como: Medidas de Proteção da Criança e do Adolescente e Acolhimento Institucional; Extermínio de Juventude Negra e Políticas de Socioeducação; Proteção e Defesa: O Papel dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública na Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Protagonismo e Participação Infanto-juvenil, com Ênfase na Política de Educação e Controle Social das Políticas Públicas da Infância e Adolescência.
Quem discutiu esses temas foi a adolescente Willane Rakel, 17 anos, da Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração, ela destacou que foi a primeira vez que participou de um seminário com tantas discussões em prol da criança e adolescente. "Os assuntos foram riquíssimos e levarei não só para vida social, mas pessoal, pois aqui vários questionamentos e respostas importantes foram debatidos, onde profissionais de diversas áreas compartilharam conhecimentos uns com os outro para ampliar o conhecimento de cada um". Disse Willane.
João Vitor, 10 anos, também foi um dos participantes e questionou o não cumprimento da Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, onde segundo ele as pessoas não cumprem o que o ECA determina.
O presidente do CMDCA, Claudiney Leite de Souza, destacou que muitos são os desafios, mas as discussões realizadas pelos diversos atores do sistema de garantia de direitos poderão aperfeiçoar as práticas qualificando o atendimento às crianças e adolescentes do município de Palmas.
O evento realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmas - CMDCA em parceria com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social ocorreu de 3 a 4 de outubro de 2017, e teve a participação de organizações da sociedade civil, Defensoria Pública, OAB Tocantins, secretarias, escolas, Conselhos Tutelas, conselhos de direitos, Creas, Cras e demais pessoas interessadas em debater a Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente. O evento que teve abertura com apresentação cultural da Banda da Guarda Metropolitana de Palmas, discutiu os temas já citados, dinâmicas de grupos e fila do povo.