Declaração de Saúde: O Que É e Como Preencher?
Você está aqui : Início » Entenda O Que É Declaração de Saúde e Veja Como Preencher o Documento!
Você sabe o que é Declaração de Saúde? Se tiver dúvidas sobre o assunto, fique tranquilo, que vamos explicar tudo sobre esse assunto neste conteúdo.
Acompanhe esse guia que você vai estar por dentro de todos os detalhes sobre este documento, como ele funciona e muito mais.
Com a Compare você garante ainda mais segurança nas informações e no cuidado com a saúde. Contrate o seu novo plano de saúde com 30% de desconto, aproveite!
A Declaração de Saúde é um documento que todo cliente deve preencher na hora de contratar um novo convênio. Nele, o segurado deverá informar as doenças ou lesões preexistentes que possua no momento da contratação.
Este formulário contém uma lista para ajudar a construir o perfil do contratante, contendo informações sobre doenças preexistentes (DLP), que irão interferir na cobertura e na Cobertura Parcial Temporária fornecida.
Para preenchimento, o beneficiário tem direito à consulta gratuita por um médico credenciado pela operadora. Caso escolha um profissional de sua preferência, você arcará com o custo desta opção.
Então, se um cliente faz uso regular de medicamentos, consulta médicos sobre um problema de saúde para o qual tem conhecimento do diagnóstico e soube de alguma doença ou lesão, ele deve declarar a doença ou lesão.
A Declaração de Saúde tem como objetivo requisitar ao segurado informações sobre o seu estado de saúde e de viáveis doenças ou lesões que ele possa ter, no momento da adesão do convênio.
Este documento serve para declarar o estado de saúde do contratante, além de comunicar legalmente se existem Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP).
As DLP geralmente indicam a doenças crônicas que podem aumentar os custos com consultas, exames e procedimentos, caso o cliente busque se tratar mediante convênio médico.
Elas também exigem mais cirurgias, internações em UTI e mais serviços dispendiosos, o que pode causar uma determinada carência para que a operadora e as seguradoras não fiquem prejudicadas.
A Cobertura Parcial Temporária (CPT) é o período que os beneficiários aguardam para ter acesso completo à assistência para as doenças ou lesões preexistentes (DLP).
Portanto, ao comunicar que possui uma DLP, o cliente será informado sobre o prazo da CPT, que é o tempo aguardado até que o convênio médico cubra todos os serviços relacionados a essa doença.
É importante ressaltar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece que a Cobertura Parcial Temporária (CPT) pode ter duração máxima de 24 meses.
Qual a Importância da Declaração Pessoal de Saúde?
Atenção especial deve ser dada ao preenchimento da Declaração de Saúde e à garantia de que as informações sejam precisas e confiáveis.
A não inserção ou comunicação de dados incorretos pode interferir na análise do contrato e até mesmo torná-lo inválido.
O pedido de uma declaração de saúde pessoal de uma operadora tem por finalidade avaliar o estado de saúde do segurado e, assim, analisar o risco que a operadora de saúde está correndo.
A operadora pode até recusar fechar um contrato de um plano de saúde se o risco e os gastos forem muito altos. As declarações de saúde pessoal também afetam a isenção do período de carência.
Como Fazer Uma Declaração de Saúde?
A Declaração de Saúde é um documento que deve ser solicitado quando a operadora perguntar sobre as DLP, ela deve ser preenchida de próprio punho.
Para os menores de idade ou legalmente incapazes, a responsabilidade do preenchimento é do responsável legal, porém, os dados preenchidos são do beneficiário.
Como Fazer Declaração de Saúde do Viajante?
Quem está viajando e deseja entrar no Brasil por via aérea deve preencher uma Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e mostrar o resultado negativo do teste de Covid-19.
A declaração destina-se a entender a saúde dos passageiros antes do embarque. Os passageiros devem mostrar à companhia aérea um e-mail afirmando o preenchimento do documento antes de embarcar.
Após DSV assinada, o viajante também indica que concorda em cumprir as medidas sanitárias praticadas pelas autoridades brasileiras durante sua permanência no Brasil.
Caso descumpra o disposto na Portaria o infrator terá consequência civil, administrativa e criminal e, no caso de estrangeiros, estará sujeito à imediata repatriação ou deportação e inabilitação do pedido de refúgio.
Ao Não Declarar as Doenças e/ou Lesões Que o Beneficiário Saiba Ser Portador no Momento da Contratação, o Que Pode Acontecer?
A operadora pode entrar em contato com o cliente e comunicar que soube da omissão da doença e talvez oferecer uma Cobertura Parcial Temporária pelos meses restantes.
Com a CPT ativa, o segurado terá seu acesso suspenso a serviços de alta complexidade, equipamentos de alta tecnologia e cirurgias relacionadas à sua lesão preexistente.
Outra opção é que a operadora pode abrir um processo administrativo na ANS, já que não declarar a doença é fraude, e o segurado pode ter seu plano cancelado e ainda ter que ir à justiça por ter fraudado contrato.
Em Casos de Doenças e/ou Lesões Declaradas Quais os Direitos do Beneficiário?
Os beneficiários que declararem corretamente todas suas Doenças e/ou Lesões preexistentes terão que aguardar o período da Cobertura Parcial Temporária.
Porém, após isso, ele terá todo o direito de utilizar toda a cobertura de seu convênio médico para os procedimentos dessas doenças.
Agora que você já sabe a importância da declaração de saúde e como ela é essencial para que a operadora possa decidir se vai ou não aplicar a CPT. Então, contrate um novo convênio com a Compare.
A Compare será a intermediação entre você e a operadora, estará com você em todo o processo de contratação, ou seja, do pré até o pós-venda. Além de trabalhar com os melhores convênio do mercado
Gostaria de receber uma cotação de preços de algum plano de saúde? Então solicite agora mesmo através do nosso site. Converse com um dos nossos consultores e garanta até 30% de desconto no 1º mês.