Construção vai criar posicionamento sobre reforma tributária -
Reunião foi promovida em conjunto pela Comissão de Infraestrutura (Coinfra) e Comissão de Obras Industriais (Coic) da entidade. Durante reunião para discutir os impactos da reforma tributária para concessões, obras públicas, industriais e corporativas, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins se reuniu com membros da Câmara, entidades, empresas e sindicatos. O objetivo da reunião foi criar um posicionamento da CBIC sobre o tema para ser entregue ao Congresso.
"Vamos listar os principais pontos da cadeia produtiva e defendê-los na Câmara e no Senado. Queremos, a partir deste debate, organizar nossa mobilização em torno do assunto com os parlamentares. Agora foi de fato dada a largada para a reforma e esse é o momento de entrarmos forte no jogo", destacou Martins.
Segundo Fernando Vernalha, advogado e consultor da CBIC, a relevância e urgência da reforma como sendo uma oportunidade para corrigir pelo menos dois problemas estruturantes do sistema tributário. "Um deles é a complexibilidade do sistema, onde o custo de informação e custo de conformidade são discrepantes de outros país. Outro é tributar menos, de forma progressiva e realizar um ajuste para reduzir a incidência tributária sobre bens e serviços e em contra partida ampliar sobre a renda".
Fernando Vernalha, advogado e consultor da CBIC. Créditos: Divulgação.
A necessidade de se ter um sistema tributário que encoraje o investimento em infraestrutura, também foi abordado por Vernalha. "Precisamos dobrar de 2% para 4% o PIB nessa área. Com relação a concessões e PPP existe muita irracionalidade nos contratos. Hoje, o custo tributário é maior nas operações feitas dessa forma, do que nas operações diretas. Por isto, reduzir a carga tributária para prestação de serviço público faz todo sentido", disse.
O vice-presidente da Coinfra, Carlos Eduardo Lima Jorge, também demonstrou apreensão com o texto da reforma. "Nossa maior preocupação é a impossibilidade de avaliar corretamente a proposta sem saber como será a compensação em relação a desoneração da folha. Fica difícil avaliar, mas fica claro que a incidência dessa proposta é inaceitável. Esta discussão não pode ser rápida e a CBIC vai nos representar com seriedade junto ao Congresso", afirmou.
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