Estradas | Viapar e Caminhos do Paraná também terão que reduzir as tarifas de pedágio
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Viapar e Caminhos do Paraná também terão que reduzir as tarifas de pedágio
REDUÇÃO: Viapar e Caminhos do Paraná também deverão reduzir as tarifas de pedágios, em 19,02% e 25,77%, respectivamente, conforme determinou o TRF-4, do Paraná. Foto: Reprodução/Divulgação
Assim como aconteceu com a Rodonorte, as concessionárias Viapar e Caminhos do Paraná também terão que reduzir o valor das tarifas de pedágio nos próximos dias. A decisão é baseada no pedido de procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) em conjunto com procuradores de Paranavaí, Ponta Grossa, Apucarana e Guarapuava que atuam na Operação Integração, desmembramento da Lava Jato.
Por conta disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a redução das tarifas cobradas nas praças de pedágio pelas concessionárias Caminhos do Paraná em 25,77% e da Viapar em 19,02%.
Segundo o TRF-4, esses percentuais correspondem ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que, conforme apurado pelo MPF, foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos.
Ainda de acordo com o TRF-4, além do vício na concessão do aditivo, restou também evidenciado que os compromissos contratuais assumidos pelas concessionárias não foram plenamente realizados, sendo comuns a postergação e a supressão de obras inicialmente usadas como justificativas para o aumento das tarifas.
Gigantesco esquema criminoso
As decisões ainda enfatizaram que, segundo consta das provas produzidas, inclusive das colaborações premiadas já homologadas, "os aditivos eram realizados em um contexto de corrupção sistêmica onde eram redigidos e acordados benefícios em prol das concessionárias, inclusive com aumento tarifários desnecessários ao equilíbrio do contrato. O esquema indicado pelos colaboradores diz, também, com a rede de empresas de fachada para pagamento de propina aos beneficiários".
Procuradas pelo Estradas, a concessionária Caminhos do Paraná respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não foi intimada e somente se manifestará após ciência formal dos termos da decisão. Já a Viapar, não respondeu à solicitação até a publicação desta matéria.