conheça nossas especialidades - Amério Almeida Advogados
A advocacia cível atua profissionalmente nas relações entre os particulares, que se encontram em uma situação conflituosa no que se refere às pessoas, como a retificação de registro civil ou naturalização, aos seus direitos e obrigações, como as referentes às regras contratuais, aos bens, como nos casos de Direito Imobiliário e às suas relações, enquanto parte da sociedade. Além, é possível a atuação na consultoria jurídica para verificação de negócios jurídicos, prevenção de conflitos, exigir o cumprimento de obrigações contratuais/legais ou para reparar eventual dano indenizável em sede de responsabilidade civil ou em sede de Direito do Consumidor.
Abrange atividades de assessoria jurídica à auxílios, aposentadorias e demais benefícios concedidos pelo INSS, provocadas por quaisquer motivos que sejam contemplados pela lei, por duas maneiras: a administrativa (no INSS) ou a judicial (na justiça federal e estadual). Lidamos com ambas a critério da necessidade do segurado.
É atuação sobre importante ramo do direito que trata das relações de trabalho. O direito do trabalho está sempre em expansão, sendo considerado por alguns doutrinadores como um ramo do direito em transição. Caracteriza-se por seu caráter protetivo em relação ao empregado, com seus institutos essencialmente coletivos ou socializantes.
É o assessoramento jurídico, preventivo e contencioso nas mais diversas ações do ramo de Direito de Família e Sucessões, como ações de divórcio, inventário, adoção, guarda e regulamentação de visitas, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, interdição, retificação de registros, redação de testamentos e outras escrituras públicas da área.
A advocacia condominial consiste na atividade de assessoria jurídica adaptada para a realidade e necessidades dos Condomínios Edilícios, de forma a atuar preventiva e corretivamente na solução de questões inerentes à atividade condominial. Com atuação que busca dar segurança jurídica às relações jurídicas firmadas pelo condomínio, às decisões tomadas pela assembleia ou, individualmente, pelo síndico no uso de suas atribuições, se dispõe também a auxiliar no implemento de receitas e de soluções alternativas de eventuais conflitos internos ao ambiente condominial.
A advocacia tributária visa assegurar os interesses do contribuinte frente ao fisco, via de regra fazenda pública federal, estadual ou municipal. Objetiva através de acompanhamento profissional a análise da legislação e decisões dos tribunais administrativos e judiciais, de modo a encontrar soluções jurídicas que visem, licitamente, oferecer a resposta mais vantajosa ao caso. Atua-se também na forma de consultoria para prevenir conflitos com as autoridades fiscais, maximizando a economia em relação aos tributos devidos tanto por pessoa física quanto por jurídica.
A Advocacia ambiental consiste em assessoria jurídica personalizada para que nossos contratados sejam de acordo com a legislação ambiental competente. As atividades envolvem o acompanhamento de processos administrativos de licenciamento ambiental e infrações ambientais, além de participar de processos judiciais na temática. Além, considerando que o custo da prevenção é mais barato que o da reparação, realiza-se a prestação de serviço de consultoria para evitar ou diminuir autos de infração nas matérias ambientais. Em resumo: a advocacia ambiental visa ofertar assistência jurídica de qualidade nas demandas que envolvem as legislações municipais, estaduais ou federais que impõem direitos e deveres no que tange ao meio ambiente.
Abrange atividades personalizadas, como o alvará judicial para levantamento de FGTS de falecido ou ação judicial para matrícula de menor aprovado em concurso de vestibular em supletivo. Analisamos a necessidade do cliente e encontramos na legislação e nos tribunais a melhor maneira jurídica de satisfazê-la.
É o assessoramento jurídico e a prestação de serviço de advocacia para a aquisição da cidadania portuguesa e/ou documentos internacionais. Essa oferta é direcionada a cidadãos brasileiros e estrangeiros através de contratação personalizada para atendimento especializado por profissionais jurídicos tanto no Brasil quanto no exterior.
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