:::::RIO DE JANEIRO - 09 DE DEZEMBRO DE 2006 :::::
CPI SUSPEITA DO ENVOLVIMENTO DE JUÍZES EM IRREGULARIDADES NA VARIG
Os depoimentos dos administradores judiciais da Varig, João Vianna, o antigo, e Vasco Elias, o atual, à CPI que investiga o processo de venda da Varig, nesta sexta-feira (8/12), corroboraram a hipótese de que os leilões para a venda da companhia não passaram de um jogo de cartas marcadas.
Enquanto o atual administrador judicial limitou-se a responder "Não me recordo" a quase todas as perguntas feitas pelo presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT), o antigo gestor, que foi destituído do cargo para a entrada de Elias, revelou à CPI que, por diversas vezes, recorreu aos juízes do caso relatando irregularidades no processo de recuperação judicial da Varig, e que não obteve resposta. "A suspeita que existe hoje é a de que o plano de recuperação não objetivava recuperar a Varig, mas esquartejá-la de acordo com os interesses de uma minoria, inclusive com a participação dos juízes", denunciou Paulo Ramos. Na próxima quarta-feira (13/12), às 11h, na Sala 316 no Palácio Tiradentes, a CPI espera colher o depoimento do ex-presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha.
O advogado João Vianna foi o primeiro administrador judicial da Varig, nomeado pelo juiz Alexander dos Santos Macedo, um dos responsáveis por acompanhar o processo de recuperação judicial da companhia, e permaneceu no cargo entre junho e novembro de 2005. Sua função era a de fiscalizar o Plano de Recuperação da Varig e emitir relatórios mensais aos juízes do caso. Vianna contou que chegou a solicitar aos juízes o afastamento dos diretores da Varig à época, já que nunca recebeu, da diretoria, informações sobre o fluxo de caixa da empresa. "Nos seis meses que fiquei na Varig, não tive acesso ao caixa da companhia, o que a diretoria era obrigada, por lei, a apresentar. Quando isso ocorre, a legislação prevê o afastamento dos diretores.
Encaminhei diversos relatórios aos juízes notificando o ocorrido e não obtive resposta", explicou o advogado. Vianna, que afirmou ter recebido o salário mensal de R$ 147 mil líquidos, também contou que, em outubro de 2005, a Volo do Brasil já tinha interesse em comprar a Varig, e apresentou um contrato que previa, dentre outros aspectos, o pagamento, pela Varig à Volo, de uma espécie de "prêmio", no valor de US$ 2,5 milhões, somente para se manter interessada pela companhia aérea. "Esse contrato era unilateral, uma verdadeira piada. E o pior é que os US$ 2,5 milhões foram pagos e eu não sei da onde saiu esse dinheiro. Ocorre que, na mesma época, o contrato não foi celebrado porque a TAP conseguiu um empréstimo junto ao BNDES e transferiu o dinheiro à Varig, que pôde, com a quantia, pagar algumas dívidas com arrendadores internacionais.
Como o contrato não havia sido firmado, mas o "prêmio" tinha sido pago, entrei com uma petição solicitando a devolução da quantia que, até onde eu sei, não foi reavida", contou o ex-administrador judicial, completando que chegou a conversar com o juiz Luiz Roberto Ayoub solicitando que ele considerasse a hipótese de afastá-lo do cargo, pois não "estava muito satisfeito com a forma pela qual os procedimentos estavam ocorrendo". Em novembro ele foi destituído do cargo e o juiz Ayoub nomeou a empresa de consultoria Deloitte, sob o comando de Vasco Elias, para assumir a função.
Durante o depoimento, o atual administrador judicial da Varig não respondeu a diversas perguntas feitas pelo presidente da comissão, alegando não saber ou não se recordar das questões levantadas, mas se comprometeu a entregar cópias dos relatórios mensais de acompanhamento das atividades da companhia desde que assumiu o cargo.
Ramos perguntou se ele tinha, durante esse período, observado irregularidades na condução dos diretores da Varig, e ele respondeu que não. "A nossa única função é a de acompanhar o processo de recuperação judicial da companhia. Não nos cabe interferir nas decisões da diretoria", disse Vasco Elias. O parlamentar insistiu na questão, e afirmou que havia recebido denúncias de que a diretoria da companhia estava, por exemplo, repassando verbas recolhidas para credores nacionais, em detrimento dos arrendadores internacionais, que são prioridade. "São os arrendadores internacionais que mantêm a Varig voando, e devem, pelo regulamento, ser os primeiros a receber as verbas que entram no caixa da companhia.
Se os arrendadores arrestarem os aviões que ainda estão voando, a Varig, definitivamente, acaba. Assim sendo, esse plano de recuperação é para recuperar ou para enterrar a empresa?", indagou o pedetista, completando que "caberia ao administrador judicial relatar esse tipo de acontecimento aos juízes do caso".
O último depoente desta sexta-feira foi o diretor da empresa ASM, Antonio Luiz Mello. A empresa foi contratada pelo ex-presidente da Varig, Marcelo Bottini, em dezembro de 2005, com o objetivo de produzir o detalhamento jurídico do Plano de Recuperação da Varig, assim como estruturar os Fundos de Investimento e Participação (FIPs) que passariam a controlar a Varig reestruturada.
Ele explicou que a empresa cumpriu com todas as obrigações exigidas pelo contrato e recebeu R$ 620 mil pelo desenvolvimento do trabalho. Ramos ficou surpreso com as quantias pagas pela Varig a esses prestadores de serviço. "O que vejo é o esbanjamento da Varig na contratação, por valores muito altos para uma empresa em recuperação, dessas consultorias", argumentou o deputado.
08/12 - 12:43h
Problema na porta faz avião retornar ao aeroporto
RIO - Um avião da Varig, que deixou o Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio, as 9h58 desta sexta-feira, com destino a Congonhas, em São Paulo, teve que retornar após a constatação de um problema de despressurização.
De acordo com a assessoria da Varig, o comandante optou por retornar ao aeroporto assim que percebeu a indicação de vazamento pelo selo da porta. Com medo que o problema se agravasse, ele comunicou o fato à torre de comando e decidiu retornar à pista.