currently, a lei exige que os governos apliquem um percentual mínimo de suas receitas em educação e saúde.
25/05/2016 15h34 - Updated 25/05/2016 15h34
for Dilma, a proposta do governo interino de reajustar os repasses para educação e saúde pela inflação do ano anterior vai trazer perdas significativas para a área da educação.
"Estamos muito preocupados porque investimos R$ 54 bilhões além do piso constitucional para a educação, num grande esforço, só no nosso governo. O que eles estão propondo representa acabar com o piso e congelar os recursos para educação para os próximos anos", said.
currently, a lei exige que os governos apliquem um percentual mínimo de suas receitas em educação e saúde. In the case of education, a Constituição determina que a União invista, no minimum, 18% da arrecadação com impostos no setor.
However, Temer pretende incluir as áreas de educação e saúde na proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai estipular um teto para os gastos públicos, conforme divulgado ontem (24) pela equipe econômica.
Logo após o anúncio, However, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton, disse que a aplicação mínima constitucional prevista para saúde e educação não cai com PEC que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional limitando gastos.
According to him, o que muda é que o total dos gastos, incluindo o piso para essas duas áreas, não pode crescer além da inflação do ano anterior.
Segundo Mercadante, in 2002, there were about 3 milhões de estudantes universitários no país e, in 2015, they were 7,8 millions. "O mais importante: com a ampliação das universidades e institutos federais, com o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] and the University for All Program [ProUni], um em cada três estudantes universitários teve acesso ao estudo superior por estas políticas públicas", said the former minister.
In the last days, a presidente afastada também respondeu a perguntas pelo Facebook sobre o Bolsa Família e a Previdência, sempre acompanhada dos ex-ministros que comandavam as áreas em seu governo.
'Políticos têm que aceitar veredicto das urnas', afirma Dilma ao reconduzir Rodrigo Janot Brasil não é prisioneiro da agenda de ajustes da economia, Dilma Rousseff "It seems that the government is afraid of reform", criticizes Levy Former ministers criticize lack of diversity in the ministry of Temer Vice-presidente nega apoio a projeto de Dilma para recriar tributo