REUNIÃO APEOC E SEDUC TRATA DE RASPA TACHO E PORTARIA DE LOTAÇÃO - .
Em reunião, nesta segunda-feira (27), o Sindicato APEOC e a SEDUC, trataram de rateio do FUNDEB 2021 e Portaria de Lotação.
• PORTARIA DE LOTAÇÃO: A Portaria foi discutida entre APEOC e SEDUC, tendo como base a Portaria de 2019, com algumas adaptações ao Novo Ensino Médio. A expectativa é para publicação ainda em dezembro de 2021;
• RATEIO FUNDEB 2021: Diante das incertezas nacionais, motivadas pela sanção ou não do PL 3418/2021, e a interpretação da mesma, a SEDUC informou que ainda aguarda o fechamento financeiro do FUNDEB no corrente ano para divulgar os valores do raspa tacho. O Sindicato APEOC se posiciona firmemente para que seja pago até o último centavo para quem tem direito. Nossa entidade reivindicou que o pagamento seja feito até a primeira quinzena de janeiro de 2022.
• PROMOÇÕES SEM TITULAÇÃO: Além do retroativo, para quem tem direito, sairá na Folha de Dezembro, a diferença de 1/3 de férias e décimo terceiro salário para quem foi promovido sem titulação.
Presentes, o vice-presidente, professor Reginaldo Pinheiro, o secretário-geral, professor Helano Maia, o secretário de comunicação, professor Alessandro Carvalho, o secretário de assuntos educacionais, Maurício Manoel, e os assessores, Ítalo Bezerra (jurídico), e Alan Faustino (Comunicação). Pela SEDUC, a secretária-executiva do Ensino Médio, Jucineide Fernandes, a coordenadora de gestão de pessoas, Marta Emília, a coordenadora de gestão pedagógica do Ensino Médio, Iane Nobre, e demais assessoras.