Atuamos a favor da indústria gaúcha estimulando a cooperação entre empresas, ampliando a oferta de produtos e serviços e apoiando o desenvolvimento de novos mercados e sua internacionalização. Juntamente com o SESI, SENAI e IEL, apresentamos soluções que aumentam a competitividade da nossa indústria.
Atuação da FIERGS por temas
Agroindústria
Articulação Parlamentar
Articulação Sindical e Empresarial
Assuntos Tributários, Legais e Cíveis
Cidadania
Comércio Exterior e Relações Internacionais
Defesa e Segurança
Futuras Lideranças
Infraestrutura
Inovação e Tecnologia
Meio Ambiente
Pequena e Média Indústria
Relações do Trabalho
Relatório de Atividades
Serviços
Principais Serviços FIERGS
Capacitação em Comércio Exterior
Consulta Pública de Produção Estadual
Consultoria em Comércio Exterior
Certificação Digital
Certificados de Origem
Estudos de Inteligência Comercial
Pesquisa de Não-Similaridade
NAC - Núcleo de Acesso ao Crédito
Veja todos os serviços →
Saúde, Segurança e Produtividade Conheça todos os serviços que temos para melhorar a saúde, segurança e produtividade da sua empresa.
Inovação e Tecnologia Soluções que auxiliam as empresas de diferentes setores a gerarem inovação e avanço tecnológico
Comércio Exterior Amplie oportunidades, conheças os serviços e soluções para internacionalização de seus produtos.
Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação
Centro de Eventos
Indústria
Indicadores e Estudos Econômicos Acesse aqui os indicadores econômicos da indústria gaúcha.
Desempenho da Indústria Acesse os dados econômicos das Indústrias do RS.
Panorama RS Acesse os dados econômicos do RS.
Sindicatos
Unidade Sindical Unidade de Desenvolvimento Sindical
SIndicatos Filiados Conheça os sindicatos patronais filiados à FIERGS.
Blog Unisind Acesse conteúdos sobre Indústrias e Sindicatos
Serviços Sindicais
Apoio Jurídico
Registro Sindical
Prosind
Procompi e GEN/CNI
Enquadramento sindical Enquadramento sindical
Comunicação
Contato Contato
Buscar
O quê você está procurando?
Categoria
CategoriaAgendaArtigoEducaçãoInstitucionalNotíciaProgramaSaúdeServiçoTransparência
Buscar
Inovação e Tecnologia
Educação
Produtividade
Eventos
Blog
Pesquisa de Não-Similaridade
Você está aqui
Home > Serviços > Pesquisa de Não-Similaridade
Pesquisa de Não-Similaridade
A Pesquisa de Não-Similaridade é o processo de consulta realizado pela FIERGS junto às indústrias do Rio Grande do Sul com a finalidade de verificar a existência ou não de produção local de mercadorias importadas por uma empresa que deseja obter os benefícios fiscais relacionados ao ICMS.
A exigência da Pesquisa de Não-Similaridade é amparada pela legislação do RICMS - Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
A Declaração de Não-Similaridade é o documento emitido pela FIERGS após o término da pesquisa quando não é identificada a fabricação similar por uma indústria gaúcha. A Declaração de Não-Similaridade é exigida pela SEFAZ-RS para que a empresa importadora faça uso do benefício disposto na legislação.
Recomenda-se que, antes da solicitação da pesquisa, a empresa verifique junto à fiscalização do ICMS se a mesma atende todos os requisitos impostos pela legislação.
Como solicitar a pesquisa de não similaridade estadual?
Etapas Necessárias
1. Cadastro na Plataforma de Serviços On-Line da FIERGS:
A empresa deverá encaminhar o pedido de cadastro, através do e-mail sace@fiergs.org.br, provendo as seguintes informações:
Formulário de acesso preenchido (disponível no download no final da página), sendo o Formulário I para empresas importadoras e Formulário II para procuradores;
Contrato social ou procuração.
Após a realização do cadastro, a FIERGS enviará login e senha de acesso a empresa que estará apta a utilizar o Sistema On-Line, disponível em: http://wwwapp.sistemafiergs.org.br/servicoonline/apresentacao.jspx
O cadastramento é obrigatório e de responsabilidade do solicitante. O mesmo é realizado uma única vez e serve para ingressar produtos, protocolar o processo, e acompanhamento geral.
2. Solicitação da Pesquisa:
Registrar os dados do produto na Plataforma On-Line seguindo o Tutorial (disponível no download no final da página).
Efetuar o pagamento da Taxa (consulte a aba Taxas) por meio do boleto disponibilizado no e-mail do solicitante ou por download no Sistema.
Retirar a Declaração após a conclusão da pesquisa (consulte prazos). O documento estará disponível na sede da FIERGS (Setor GEREX), na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre, RS. A entrega será feita mediante fornecimento do nº. do protocolo e nome da empresa solicitante. Uma cópia digitalizada ficará disponível no Sistema.
Prazo: o prazo da pesquisa é de, em média, 20 dias corridos contados a partir da geração do número de protocolo da solicitação. Processos com uma grande quantidade de itens poderão sofrer ampliação em seu prazo de pesquisa. Os processos serão mantidos em consulta pública por, no mínimo, 10 dias corridos obrigatoriamente, e as consultas poderão ser feitas através do site http://www.fiergs.org.br/consultapublica.
Validade: a Declaração de Não-Similaridade tem validade de 2 anos. Não há prorrogação, sendo necessário um novo processo após expiração da validade através de um pedido de renovação disponível no sistema.
Retificação: o botão retificação ficará disponível no sistema após a emissão da Declaração de Não-Similaridade e estará sujeita a análise da FIERGS. Caso não seja descaracterizada a pesquisa realizada, ela será aprovada. O documento será emitido em até 1 dia útil após a identificação do pagamento da taxa de R$110,00.
Renovação: o botão de renovação ficará disponível no sistema a partir de dois meses antes do vencimento da Declaração de Não-Similaridade, caso o solicitante deseje renovar o documento. Para isso basta clicar no botão “Renovar”, informar a finalidade e encaminhar para análise. Essa solicitação terá redução de 50% no valor da taxa. A pesquisa será realizada normalmente e, caso não surja nenhuma manifestação de produção similar será emitida nova Declaração de Não-Similaridade.
Copiar: caso o solicitante deseje utilizar como base para o preenchimento de um novo pedido um processo anterior, fica disponível no sistema o botão “Copiar” localizado dentro do processo escolhido para ser copiado. Será gerada uma nova solicitação idêntica a copiada, podendo ser toda editada antes de enviar para análise da FIERGS.
Caso a pesquisa identifique produção similar estadual, será emitida uma Declaração de Similaridade, que ficará disponível no sistema junto com a Manifestação de Produção Similar Estadual da(s) empresa(s) manifestante(s).
Taxas
Para Bens de Capital e Máquinas/Equipamentos destinados à produção (Valor R$ por Item/Produto):
R$ 550,00 para empresas associadas
R$ 1.100,00 para empresas não associadas
Para Mercadorias para Comercialização e Matérias-Primas (Valor R$ por item/produto):
Nº de Produtos/Itens/mercadorias
Associado CIERGS
Não Associado
De 1 a 5
R$ 150,00
R$ 300,00
De 6 a 10
R$ 130,00
R$ 260,00
De 11 a 30
R$ 120,00
R$ 240,00
De 31 a 50
R$ 110,00
R$ 220,00
De 51 a 70
R$ 100,00
R$ 200,00
De 71 a 100
R$ 90,00
R$ 180,00
+ de 100
R$ 70,00
R$ 140,00
Empresas associadas a Fecomércio-RS e Sindiatacadista terão desconto de 30% sobre o valor de não associado para mercadorias para comercialização.
Para Retificação:
Valor: R$ 110,00
Para Renovação:
50% de desconto sobre o valor da taxa de pesquisa.
O recolhimento da taxa não implica no fornecimento da Declaração de Não-Similaridade, que só será concedida se a pesquisa levar a conclusão de que efetivamente não existe produção similar estadual.
Caso a pesquisa identifique produção similar estadual, será emitida uma Declaração de Similaridade, que ficará disponível no sistema junto com a Manifestação de Produção Similar Estadual da(s) empresa(s) manifestante.
Caso seja necessária a solicitação de retificação de uma Declaração de Não Similaridade, a empresa deverá solicitar via sistema, lembrando que só será possível caso já exista uma declaração emitida.
Documentos
Formulário para solicitação de acesso (Usuário Importador) 26.09 KB Download
Formulário para solicitação de acesso (Usuário Procurador) 26.08 KB Download
Tutorial para preenchimento da solicitação 1.12 MB Download
Onde Encontrar
Todas as solicitações de pesquisa de único fabricante deverão ser protocoladas diretamente no sistema online da Gerex (Gerência de Relações Internacionais e Comércio Exterior), através do link abaixo.
Serviços On-line - Declaração de Não-Similaridade
Mais informações: (51) 3347-8786 ou sace@fiergs.org.br
Veja também
Processos compõem a formalização da declaração de não similaridade
Declaração de Único Fabricante
A Declaração de Único Fabricante é um documento emitido pela FIERGS que atesta que a empresa solicitante é a única a industrializar determinado produto no Estado do Rio Grande do Sul. Por meio deste...
Consulta pública para Manifestação de Produção Estadual
Consulta pública relativa aos produtos importados ou de produção exclusiva submetidos a pesquisa de produção Similar no estado do Rio Grande do Sul. Para ter acesso as informações dos equipamentos em...
BI: Panorama do Comércio Internacional Brasileiro
Conferir
Negociações Internacionais
Conferir
Capacitação em Comércio Exterior
Conferir
Fale Conosco
Para entrar em contato, envie sua mensagem ou ligue: (51) 3347.8786
Fiergs - Fale Conosco - SACE
Selecione seu perfil *Pessoa FísicaPessoa Jurídica Tipo de Cadastro *
Nome *
E-mail *
Telefone
CPF
CNPJ
Cidade
UF
Empresa
Qual a melhor forma de retornar seu contato?E-mailTelefone Qual a melhor forma de retornar seu contato?
Melhor horário para contatoManhãTarde Melhor horário para contato
Mensagem *
FIERGSSESISENAIEL Entidade
Se você quiser saber como tratamos os seus dados pessoais, conheça nossa política de privacidade clicando aqui.
CAPTCHA
This question is for testing whether or not you are a human visitor and to prevent automated spam submissions.