julho 2019 – ACP-MS
Ciências Humanas na educação é tema de curso de formação sindical da ACP
segunda-feira, 29 julho 2019 / Publicado em Formação Sindical, notícias
A formação realizada nesta segunda-feira (29) é voltada para representantes sindicais, e abre o ciclo de cursos e palestras do segundo semestre do sindicato
ACP realiza reuniões de Representantes Sindicais para tratar assuntos de interesse da categoria
sexta-feira, 26 julho 2019 / Publicado em Geral, notícias
As reuniões aconteceram na quinta-feira (25). Veja os assuntos abordados!
RESOLUÇÃO/SED N. 3.615, DE 23 DE JULHO DE 2019 – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MS n. 9.949 de 24/07/2019 págs. 6 a 8
quinta-feira, 25 julho 2019 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Dispõe sobre o Termo de Ajuste e Compromisso a ser preenchido quando da atribuição de aulas temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, sob a forma de convocação, na Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI
Inscrições abertas para Noite cultural da ACP
quinta-feira, 25 julho 2019 / Publicado em notícias, Social e Cultural
O evento acontece no dia 03 de agosto, com apresentações culturais, lançamento de livros e exposição de arte. Saiba como participar!
Servidores municipais da ativa devem fazer recadastramento obrigatório
quinta-feira, 25 julho 2019 / Publicado em Geral, notícias
O processo será realizado de acordo com o mês de aniversário do servidor. Aniversariantes em janeiro e fevereiro devem se recadastrar neste mês de julho 2019. Os servidores que não cumprirem o prazo para atualização terão seus pagamentos suspensos.
LEI COMPLEMENTAR n. 356, DE 16 DE JULHO DE 2019 – DIOGRANDE n. 5.626 de 17/07/2019 pág. 1 (Mudança da alíquota da previdência municipal)
terça-feira, 23 julho 2019 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar n. 191, de 22 de dezembro de 2011. VEJA MAIS AQUI
Arraiá do Projeto Viver Melhor é diversão para professoras aposentadas na ACP
segunda-feira, 22 julho 2019 / Publicado em Aposentados, notícias
Secretaria dos Aposentados realizou na sexta-feira (19), durante a oficina de artesanato, o Arraiá do Projeto Viver Melhor. A festança julina aconteceu na sede do sindicato
DECRETO n. 13.930, DE 15 DE JULHO DE 2019 – DIOGRANDE n. 5.624 de 15/07/2019 págs. 1 e 2 (Recadastramento Anual de Servidores)
sexta-feira, 19 julho 2019 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Regulamenta o recadastramento anual dos servidores públicos municipais ativos, contratados e convocados da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do poder executivo, e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI
terça-feira, 16 julho 2019 / Publicado em Geral, notícias
Seguindo o roteiro de pautas surpresas, articuladas, literalmente, da noite para o dia, a Prefeitura Municipal apresentou nesta terça-feira (16), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar 644/19. A matéria tramitou em caráter de urgência e foi aprovada por 18 votos favoráveis e 7 contrários
DECRETO Nº 15.254, DE 12 DE JULHO DE 2019 – DO. ESTADO n. 9.942 de 15/07/2019 pág. 7
terça-feira, 16 julho 2019 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Fixa, em consonância com o disposto no art. 17-B da Lei Complementar nº 087 de 31 de janeiro de 2000, acrescentado pela Lei Complementar nº 266, de 11 de julho de 2019, a tabela de remuneração do profissional convocado com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, vigente a partir 15 de julho de 2019.