O presidente da Assemae, Aparecido Hojaij, participou de oficina virtual realizada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na quarta-feira, 25/08, com o objetivo de dialogar sobre os desafios técnicos e jurídicos colocados pela Lei Federal 14.026/20, cujo teor atualiza o marco legal do saneamento básico. Na ocasião, o dirigente foi responsável pela moderação do debate que esclareceu os novos instrumentos regulatórios do setor.
Hojaij recordou a histórica parceria de sucesso entre a Assema e a Funasa, pela qual mais de cinco mil pessoas foram capacitadas em oficinas de saneamento básico. O presidente agradeceu o convite e destacou que a entidade atua há mais de três décadas pela universalização do saneamento básico. “Estaremos sempre dispostos a colaborar no que for necessário, garantindo as condições para que os municípios, independente do tamanho, da capacidade técnica ou financeira, tenham condições de levar água potável, esgotamento sanitário, e destinação correta de resíduos sólidos onde for necessário”, frisou.
O debate contou com a participação do coordenador do Grupo de Trabalho em Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Carlos Motta Nunes. O palestrante explicou as novas atribuições da ANA a partir da aprovação da Lei 14.026/20, como a competência para editar normas de referência e diretrizes destinadas à regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil, buscando a existência de padrões de qualidade e eficiência na prestação.
Ao final do evento, o presidente da Assemae lamentou os impactos negativos da Lei 14.026/20 junto aos serviços públicos de saneamento, especialmente no que se refere à autonomia e titularidade municipal, mas destacou que a entidade continuará atuando fortemente para fomentar o protagonismo da gestão pública e municipal de qualidade.
A oficina foi uma realização do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa, direcionada para servidores que atuam com o atendimento dos pequenos municípios em ações de saneamento básico.
Tweet
Última modificação em Quinta, 26 Agosto 2021 12:49
Tags
Funasa
Oficina
Lei14026/20
MarcoLegal
Mais nesta categoria:
Congresso
08 de Agosto, 2022
DAEP realiza curso de prevenção e combate de incêndios urbanos e rurais
18 de Mai, 2022
Eleita a nova diretoria da Assemae no 50° CNSA
Ir para Congresso
Tags
48CongressoAssemae 49CNSA 49CongressoAssemae 50CNSA Assemae Assembleia45 Assembleia46 Campinas Congresso47 DAE DMAE Esgoto Funasa Inscrições JaraguádoSul MinasGerais municípios Obras RibeirãoPreto RioGrandedoSul SAAE SAMAE Sanasa saneamento Sanear SeMAE Seminário SãoPaulo TrabalhosTécnicos água