Victória Paiano | Jusbrasil
Victória Paiano
Advogada militante no extremo norte do Mato Grosso. Graduada pela Faculdade de Colider, Assessora de Gabinete por dois anos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Comarca de Guarantã do Norte e atualmente advogada associada em Advocacia Paiano, atuante desde 1996.
OAB 26.825/MT VERIFICADO
7 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
1 INTRODUÇÃO O Tribunal do Júri, desde seu surgimento até sua consolidação no direito brasileiro, sofreu inúmeras transformações, passando de um mecanismo prosaico a um instituto soberano. Este...
Direito Tributário, 18%
Michael Rodrigues Vasconcelos
[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Filiação Legítima c/c Anulação de Registro Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA CIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF FULANO DE TAL , brasileiro, união estável, servidor público, inscrita sob o RG nº e...
STJ decide que ação anulatória de registro de nascimento por falsidade ideológica pode ser movida por terceiros
Além do pai e do suposto filho, outros interessados também podem ter legitimidade para ajuizar ação declaratória de inexistência de filiação por falsidade ideológica no registro de nascimento. Esse...
[MODELO] Acão embargos de terceiros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DA CIDADE Distribuição por dep. ao Proc. nº. 005566.2015.07.0003-001 (CPC, art. 676) MARIA DAS SANTOS ("Embargante"), casada,...