Dia Nacional da Conservação do Solo: Secretaria analisa, fiscaliza e... - Notícias Agrícolas
Publicado em 15/04/2019 16:26
A Coordenadoria de Defesa Agropecuária da SAA, tem como atribuição fiscalizar a conservação e preservação do solo agrícola, estabelecida pelo Decreto Estadual n.º 41.719, de 16-04-1997. Desenvolve um importante trabalho na aplicação de legislação espec ífica que disciplina o uso do solo agrícola - Lei nº. 6171, de 04 de Julho de 1988 -, visando o constante monitoramento das áreas no Estado.