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O Golden Visa – Oportunidade de Investimento na União Europeia
Em: 02-05-2018
Atualmente tem-se falado muito do Golden Visa, sem muito esclarecer o que é e quais são os seus benefícios.
Golden Visa é a autorização de residência para estrangeiros que tem interesse em atividades de investimento(ARI) em Portugal e na União Europeia. Com o Golden Visa, é possível*:
aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos, ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros;
transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, que seja aplicado em atividades de pesquisa desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de pesquisa científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, que seja aplicado em investimento ou apoio cultural nacional;
transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes;
transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados ao reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos.
* alínea d), do art. 3º da lei n.º 23/2007, alterada pela última vez pela lei n.º 102/2017, de 28/08, ambas de Portugal.
Entretanto, uma das maiores censuras ao programas de atribuição de Golden Visa é de que os investidores apenas visam a obtenção do visto para livre circulação no espaço Schengen (1-Alemanha, 2-Áustria, 3-Bélgica, 4- Dinamarca, 5- Eslováquia, 6- Eslovénia, 7- Espanha, 8- Estónia, 9-Finlândia, 10-França, 11- Grécia, 12- Hungria, 13- Islândia, 14-Itália, 15-Letónia, 16-Liechtenstein, 17-Lituânia, 18-Luxemburgo, 19-Malta, 20-Noruega, 21-Países Baixos, 22-Polónia, 23-Portugal, 24-República Checa, 25-Suécia, 26- Suíça), sem se interessarem ou preocuparem-se pelo país que lhe emitiu referido Visto.
Ocorre que, Portugal, a contramão dos outros países europeus que emitem o Golden Visa, tem mais a oferecer do que a simples liberdade de movimentação na Europa, sendo que os investidores já enxergaram isso, pois em sua maioria, não só investem como trazem seus familiares e passam a viver em Portugal, conforme demonstra o gráfico abaixo:
Portugal hoje figura no honroso terceiro lugar no ranking dos países mais seguros do mundo, segundo o Índice Global de Paz (IGP) 2017, perdendo apenas para Islândia e Nova Zelândia. Além disso existe uma lista de motivos para não só investir, como também para viver em Portugal, quais sejam:
Melhor Localização: Portugal tem uma localização privilegiada para aceder a mercados relevantes;
Melhor Tecnologia: Portugal é o 8º país da UE-28 com maior número de assinaturas de banda larga de alta velocidade por habitante;
Melhores Infra-estruturas: Portugal é o 15º país do mundo com as melhores infra-estruturas, sendo o 4º melhor do mundo em qualidade de estradas;
Melhor mercado: Portugal é uma porta aberta para um mercado de 500 milhões de pessoas na Europa e mais de 250 milhões de consumidores de língua portuguesa;
Melhor Qualidade de Vida: Portugal é um bom país para investir, viver e desfrutar. É seguro, tem um clima agradável, meio ambiente sem igual, boas estruturas culturais e de lazer, cuidados de saúde de alta qualidade e custo de vida baixo comparado aos demais países da Europa;
Cultura: para os brasileiros há mais facilidade de adaptação ao país uma vez que a cultura, comida e a língua nos aproxima consideravelmente, uma vez que são países irmãos, com uma gastronomia e cultura muito similar.
Os índices ainda indicam que os candidatos ao Golden Visa, trazem suas famílias e, talvez por isso, o investimento preferido desses investidores seja a aquisição de bens imóveis, o que contribuiu para um crescimento no setor imobiliário do país, sendo os estrangeiros, de uma forma geral, responsáveis pela compra de 1/4 imóveis vendidos em Portugal no ano de 2017.
Por enquanto, os maiores beneficiários do Golden Visa estão, respectivamente, na China, Brasil, África do Sul, Rússia e Líbano. Sendo que o Brasil ocupa o primeiro lugar em número de candidaturas.
No total, 14.868 beneficiários do Golden Visa, dos quais apenas 5.553 são os requerentes principais e o restante são do agregado familiar, números apurados desde o inicio do Programa em 2012, o que representou cerca de 3.500.000.000,00€ em investimentos até Dezembro de 2017.
Assim, o Golden Visa é uma excelente opção para os brasileiros que pretendem fugir da atual violência e instabilidade do país ou mesmo para aqueles que querem simplesmente investir seu dinheiro num mercado seguro e em ascensão, sendo que para os brasileiros está disponível não somento o Golden Visa, mas também outras categorias de vistos como o para aposentados que pretendam viver em Portugal e receber sua aposentadoria diretamente em Banco Português, outros vistos de investimento em valores menores, entre outros.
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