Grupo Confederativo aponta avanços no leiaute do eSocial
Problemas na qualificação cadastral devem ser corrigidos no fim de semana
O Grupo de Trabalho Confederativo do eSocial (GTC) se reuniu quarta-feira (28/10), no plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para discutir os avanços ocorridos nos grupos que discutem as diversas frentes de implantação do eSocial. Entre os destaques apontados estão as alterações nas tabelas relacionadas ao grupo de Saúde e Segurança do Trabalho.
O GTC se reúne mensalmente e é composto representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Previdência Social, da Caixa Econômica Federal, do CFC, do Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Comércio, da Confederação Nacional da Agricultura, da Fenacon, de cooperativas, do Sebrae e de empresas de Software. O objetivo é discutir a melhor forma de implantação do projeto eSocial, um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que concentrará num único sistema todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Com o intuito de agilizar as melhorias que devem ser implementadas no eSocial, em julho o GTC foi dividido em nove subgrupos. Nos três meses desde a divisão todos os grupos se reuniram e apresentaram avanços que já foram implementados nas diversas áreas. O grupo de Saúde e Segurança do Trabalho comentou que as melhorias apontadas em algumas tabelas do módulo já foram realizadas e para as mudanças sugeridas pelo grupo que não puderam ser acolhidas pelo desenvolvedor do módulo eSocial, foram encontradas alternativas de padronização. Este grupo é o que trata, entre outros assuntos, da informação sobre equipamentos de proteção individual. O grupo que trata da normatização necessária para que o eSocial seja colocado em funcionamento também apresentou avanços e já identificou diversas normas infraconstitucionais que precisarão ser publicadas.
Também foram apontadas falhas nos módulos já colocados à disposição do GTC para teste. É o caso do módulo da Qualificação Cadastral. Este módulo permite que o empregado consulte se seus dados estão corretos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), sistema que administra todos os dados da Previdência Social. Hoje, ao efetuar a consulta de alguns registros, o módulo está emitindo mensagens de erro inconsistente. "Vimos que há a necessidade de melhorar as mensagens de erro que estão apresentando", afirma o coordenador do GTC, José Alberto Maia. Segundo o coordenador, a falha não está no módulo de Qualificação Cadastral. Está no módulo do empregador doméstico, disponibilizado em 1º de outubro. "O empregador precisa registrar o empregado doméstico e hoje, em alguns casos, aparece uma mensagem de que há uma inconsistência nas informações fornecidas e que o trabalhador deve se dirigir à Caixa, onde não há nenhum problema. Precisamos melhorar esta mensagem, porque a falha não está na Caixa. De toda forma, esta inconsistência deve ser dirimida o mais breve possível", afirmou Maia. A gerente executiva do FGTS, Viviane Lucy de Andrade, afirmou que o problema já foi informado ao Dataprev e deve ser resolvido no fim de semana.
Para o chefe da Divisão de Escrituração Digital da Receita Federal do Brasil e representante do Ministério da Fazenda no GTC, Clóvis Belbute, o módulo do empregador doméstico, colocado no ar em 1º de outubro, está funcionando de maneira adequada e todos os problemas encontrados estão sendo resolvidos. "Estamos muito felizes com o resultado e este é um teste importante para o eSocial". Clóvis ressaltou que mais de 800 mil trabalhadores já foram cadastrados e que não há multa para o não cadastramento do funcionário, mas sem o registro, o empregador não consegue emitir o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). O prazo para o cadastramento termina no dia seis de novembro.
As empresas de software estão interessadas na publicação do WebService do eSocial módulo doméstico. Segundo o vice-presidente administrativo do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), Wilson Gimenez Júnior, os escritórios de contabilidade têm recebido uma grande demanda por parte de empregadores, o que eleva a demanda das empresas de software. "Não temos ainda o prazo para esta disponibilização, mas me comprometo em repassar ao grupo tão logo eu saiba", afirmou Belbute. O coordenador do GTC ressaltou que o WebService será disponibilizado de maneira transparente, com ampla divulgação, sem tratamento diferenciado para qualquer empresa.