Governo Federal garante novos avanços para mulheres e jovens no mercado de trabalho – Grupo Controller
Na última quarta-feira, 04/05, as mulheres e jovens ganharam um novo pacote de medidas anunciado pelo governo federal. O Programa Emprega Mais Mulheres e Jovens promete ampliar o número de mulheres no mercado de trabalho e incentivar vagas de empregos para os jovens.
As novidades foram anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro durante a assinatura do decreto e medida provisória que viabilizam iniciativas sobre a empregabilidade das mulheres e jovens. O objetivo é oferecer fôlego ao mercado de trabalho, bem como alavancar a economia do país, por meio de ações previstas no programa Renda e Oportunidade, lançado em março pelo governo federal.
A iniciativa soa como um presente de Dia das Mães, pois oferece flexibilização do regime de trabalho, apoio no retorno ao trabalho após a licença maternidade, saque de recursos do FGTS para investimento em qualificação, dentre outros benefícios.
Com relação à licença maternidade, a MP prevê o regime de tempo parcial e compensação de jornada por meio de banco de horas, além da jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas ininterruptas de descanso, quando a atividade permitir. Além disso, a antecipação de férias e flexibilização do horário de entrada e de saída também serão possíveis.
Para os jovens, o governo federal assegurou 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional, priorizando os mais vulneráveis, como os que recebem o Auxílio Brasil. O prazo máximo da aprendizagem também foi ampliado, passando de dois para três anos. A medida ainda cria incentivos para contratação dos jovens após a conclusão do programa de aprendizagem.
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