JURÍDICO – Página: 2 – Sindilojas de Florianópolis e Região
6 de fevereiro de 2021 / JURÍDICO
TRT 12 – INFORMATIVO TRAZ PRECEDENTES SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E CLÁUSULA DE QUITAÇÃO GERAL EM ACORDO COLETIVO
Tempo de leitura: < 1 minuto 05/02/2021 15h39, atualizada em 05/02/2021 15h48 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do TRT-SC divulgou nesta quarta-feira (3) seu informativo mensal que reúne as principais decisões trabalhistas com impacto […]
29 de janeiro de 2021 / JURÍDICO
TST – Gerente não consegue comissão por venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico
Tempo de leitura: 2 minutos Não há previsão legal, contratual ou coletiva que assegure o direito à comissão. 22/01/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco Bradesco S. […]
4 de janeiro de 2021 / JURÍDICO
Tempo de leitura: 2 minutos Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Ilustração representativa do teletrabalho, com notebook com pessoas em videoconferência sobre mesa de trabalho 15/12/20 – Teletrabalho, […]
14 de setembro de 2020 / JURÍDICO
Tempo de leitura: 2 minutos 11/09/2020 16h50, atualizada em 11/09/2020 16h50 Na ausência de provas de erros ou vícios, o atestado médico fornecido pela empresa prevalece sobre o laudo feito por médico particular do trabalhador, […]
TRT 12 – 5ª CÂMARA AFASTA PREVISÃO DE SÚMULA E NEGA PERCENTUAL MÁXIMO POR LIMPEZA DE BANHEIRO COLETIVO