Comissão discute na ALCE projeto sobre a reestruturação salarial dos militares do estado – ASPRAMECE
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Comissão discute na ALCE projeto sobre a reestruturação salarial dos militares do estado
11 de março de 2020 Manuela Barroso
Foi realizado na tarde desta última terça-feira (10), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, reunião para discutir o Projeto de lei do Poder Executivo que trata sobre a reestruturação salarial dos militares, em tramitação na Assembleia Legislativa. Durante a reunião foi formada uma comissão com representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministérios Públicos, Federal e Estadual, Defensoria Pública, OAB, 10ª Região Militar, além de representantes de classe dos militares.
Representantes dos policiais destacaram esforço para que se chegue a um consenso até o fim desta semana, de modo que o reajuste seja implementado já no próximo pagamento.
O deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo na Casa, garantiu ainda que a tramitação da matéria seguirá o rito normal dentro do Parlamento. O projeto 02/20 , que promove a reestruturação remuneratória para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do estado do Ceará, começou a tramitar na Assembleia Legislativa no último dia 18 de fevereiro e deverão passar ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Defesa Social; Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); e Orçamento, Finanças e Tributação (COFT).
De acordo com as informações publicadas no jornal, Diário do Nordeste, a proposta de reestruturação da PM já está tramitando nas comissões. O objetivo de Júlio César é que um consenso seja definido o quanto antes para que emendas sejam apresentadas logo em seguida. Assim, a matéria estará pronta para ir a plenário ainda neste mês – com tempo hábil para ser sancionada e aplicada já no próximo mês, com o pagamento da primeira parcela da correção. As outras duas parcelas do reajuste devem ser pagas em março de 2021 e em março de 2022.
Segundo o portal de notícias da Assembleia, o deputado informou que, durante a reunião, foram discutidos pontos pertinentes ao projeto 02/2020 e disse não poder adiantar mais informações até que todas as mudanças na matéria sejam definidas, a fim de não gerar expectativas. "Fizemos o compromisso de não entrar em detalhes para que a gente não atrapalhe a segunda rodada de discussões", explicou.
Os ajustes nos percentuais das patentes não serão divulgados para que não sejam prejudicadas as negociações. Quando tudo estiver definido, as mudanças serão apresentadas à proposta por meio de emendas, que precisam ser aprovadas pelos deputados, acrescentou Júlio César.
O parlamentar anunciou ainda uma nova reunião do colegiado para a próxima quinta-feira (12/03), às 15h, no Salão Nobre da AL. A expectativa, segundo Júlio César Filho, é que haja uma definição já no próximo encontro do colegiado.
Fontes: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa e o Portal de Notícias Diário do Nordeste
Imagens: José Leomar (foto de destaque) e Kid Júnior
: ALCE, comissão, reestruturação salarial
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