Brasília vê corrida para aprovar remuneração por conteúdo online – Bahiahojenews
24 de julho de 2019 às 08:29 admin
Na sequência da decisão do Parlamento Europeu, de que as plataformas de tecnologia deverão remunerar os produtores de conteúdo, começou uma corrida para tratar da questão no Brasil —e também noutros países da América Latina e nos EUA.
A chamada "diretiva" sobre direito autoral, que prevê dois anos para os legislativos de cada país-membro da União Europeia transporem as mudanças, foi aprovada em 26 de março.
Ao anunciar a consulta, em 28 de junho, o órgão deu como justificativa a diretiva europeia. "O mundo vai evoluindo e vai se percebendo que há necessidade de outras abordagens para adequar à nova realidade", argumentou o secretário de Direitos Autorais, Maurício Braga.
Um dos artigos da extensa proposta prevê, para o produtor do conteúdo, "remuneração em decorrência da colocação à disposição do público de sua obra, quando o provedor de aplicações de internet exercer essa atividade com fins econômicos".
A Frente Digital, segundo seu coordenador, o deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP), defende "criar um ambiente para o brasileiro empreender e gerar empregos no setor digital".
As plataformas veem risco de consequências não intencionais, para a internet como um todo, e defendem encontrar "equilíbrio" entre direito autoral e liberdade de expressão —e entre os diferentes interesses no setor.
Em nota, o Google afirmou, sobre direito autoral: "A melhor forma de garantir futuro sustentável para produtores de conteúdo é por meio da inovação e colaboração. Estamos comprometidos com isso".
"A UE decidiu reconhecer o peso econômico da indústria criativa e jornalística para suas comunidades", diz ele. "A produção de conteúdos originais é um processo custoso, mas essencial para a sociedade, e deve ser remunerada adequadamente por quem se vale dele para faturar bilhões."
Elevar as chances dos detentores de direitos autorais —criativos e editores— de negociar remuneração pelo uso de suas obras em plataformas. Faz isso tornando-as responsáveis pelo conteúdo que os usuários publiquem. Memes, GIFs e enciclopédias sem fins lucrativos são deixados de fora, especificamente. Links para obras jornalísticas com "extratos muito pequenos" podem ser compartilhados. "Start-ups" estão sujeitas a menos obrigações.