MTur e BID promovem encontro com estados - O Pantaneiro
4 FEV 2009 - 09h36min
Com o objetivo de ampliar o conhecimento dos interessados em participar do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o Ministério do Turismo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizam o segundo Encontro Prodetur Nacional.
A reunião, que ocorre na cidade de São Paulo, recebeu o ministro do Turismo, Luiz Barretto, na manhã desta terça-feira (02).
"Essa é mais um etapa para solidificar a relação entre o Ministério, o BID e os estados. Com certeza, isso facilitará o acesso ao crédito de US$ 1 bilhão oferecido pelo Prodetur, aumentando nossa expectativa positiva em relação ao desempenho do programa em 2009", disse Barretto.
O Prodetur é um programa de fomento ao turismo, por meio do qual, estados e capitais com mais de um milhão de habitantes podem apresentar propostas para acessar a linha de crédito de US$ 1 bilhão oferecida pelo BID.
No final do ano passado, o ministro informou que em 2009 o MTUr assumirá integralmente a contrapartida nos financiamentos do programa. Segundo ele, já estão reservados R$ 100 milhões no orçamento deste ano para atender a essa demanda.
Os recursos da linha de crédito devem ser aplicados em ações de desenvolvimento ao turismo. Por exemplo, em obras de sinalização turística, urbanização de orlas, melhorias em aeroportos regionais, elaboração de planos diretores, reforma e adequação de rodovias.
No encontro desta terça-feira, técnicos do BID e do MTur estão atendendo às delegações estaduais para responder a questionamentos sobre os critérios para a elaboração das propostas (chamadas de cartas-consulta) e a documentação necessária para a aprovação dos projetos.
A carta-consulta deve identificar as modalidades de turismo a serem desenvolvidas, os mercados, os segmentos e as áreas geográficas que serão alvo das intervenções.
O primeiro Encontro Prodetur Nacional foi realizado em outubro de 2008, em Brasília, quando os representantes dos estados apresentaram suas sugestões de melhoria para o regulamento operacional do programa.
Balanço 2008 - Lançado em março de 2008, o Prodetur Nacional encerrou o ano com US$ 746 milhões em financiamentos, para doze estados (Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Pará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraíba e Sergipe) e o município de Goiânia.
Todas as cartas-consulta foram aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, cuja missão é analisar e aprovar as propostas encaminhadas pelos interessados em participar do programa.
Dentre os estados, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo, já receberam a primeira missão de identificação do BID, que é o passo seguinte à aprovação das propostas pela Cofiex.
Até julho de 2008, o Ministério do Turismo investiu aproximadamente R$ 80 milhões em contrapartidas do Prodetur. Os projetos já estão em andamento nos estados.