Coordenadora do Família Acolhedora participa de Webinar promovido pela OAB/RS
No dia 18 de agosto, Camila Monteiro Martins, vice-diretora e coordenadora técnica das casas lares e do Família Acolhedora, foi convidada pela Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), para participar do Webinar - FAMÍLIA ACOLHEDORA-RELAÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E AFETO, para discutir as resoluções dessa iniciativa e expor o modo como está ocorrendo a sua implementação no Abrigo João Paulo II, em Porto Alegre.
O Webinar teve como mediador e coordenador o Dr. Carlos Kremer, advogado e Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/RS, fez a abertura do evento abordando o contexto histórico de construção do Programa. "Há quatro anos, tivemos a informação de que havia sido implementado o programa Família Acolhedora em Cascavel, no Paraná. Tomamos conhecimento do programa e tivemos a iniciativa de trazê-lo para Porto Alegre. Foi um projeto de lei feito a quatro mãos entre a OAB/RS, Ministério Público, Poder Judiciário e Fasc – Fundação de Assistência Social e Cidadania, com aprovação unânime na cidade. Hoje o programa já é uma realidade que muda e mudará a vida de muitas crianças."
O Acolhimento Familiar por meio de Famílias Acolhedoras é uma modalidade de acolhimento prioritária prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que vem ganhando espaço em Porto Alegre desde a sua instituição, por meio da Lei nº 12.520, de 20 de março de 2019.
Camila Monteiro contextualizou a trajetória de conquistas dos direitos das crianças e dos adolescentes e, ao longo da sua fala, abordou diferentes questões ligadas ao Família Acolhedora, desde a dinâmica de funcionamento até os dados atuais desta modalidade de acolhimento no estado.Explicou que o serviço é responsável por selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento da criança e/ou do adolescente. "Esta modalidade é entendida como a concretização e expressão do cuidado individualizado, da garantia e convivência familiar e comunitária. O acolhimento é previsto até que seja possível o retorno à família de origem ou, na impossibilidade, o encaminhamento para a adoção."
Em seguida, Camila apresentou a metodologia do processo de acolhimento e os critérios que definem se uma família está apta para se tornar Família Acolhedora, o que inclui a concordância de todos os membros da família e a não inserção no Cadastro Nacional da Adoção (CNA). "A família se coloca à disposição voluntariamente e receberá um subsídio para melhor acolhimento daquela criança ou daquele adolescente, além de haver uma capacitação por meio da equipe técnica", frisou.
Finalizando a sua fala, informou sobre os últimos dados da situação do serviço em Porto Alegre. Já foram contabilizadas 70 inscrições de famílias interessadas em fazer parte do Programa e, destas, atualmente, 10 estão habilitadas. Além disso, sete crianças já estão inseridas na modalidade. Camila destacou que "Precisamos pensar que a Família Acolhedora, hoje, no município de Porto Alegre, é uma evolução. Muitos municípios do Brasil já têm esse programa. Aqui, no RS, nós temos a cidade de Santo Ângelo como uma referência. Estamos crescendo e conseguindo conquistar o nosso espaço".
O Abrigo João Paulo II agradece a Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pelo convite e oportunidade de divulgar o trabalho que está sendo realizado pela instituição nesta nova modalidade de acolhimento, no município de Porto Alegre.