Segurança alimentar depende de renda rural - Economia - Estadão
Seguro agrícola pouco avançou no País, alertam dois ex-ministros da Agricultura
VENILSON FERREIRA , ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo
A falta de instrumentos que garantam a renda no campo em caso de adversidades climáticas e queda de preços dos produtos agrícolas é um dos principais obstáculos que devem ser superados pelo Brasil para que o País atenda às expectativas dos órgãos internacionais e se torne um dos principais fornecedores de alimentos do mundo. Um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) prevê que até 2020 a produção mundial de alimentos deve crescer 20% para atender à demanda mundial, sendo que a maior expansão será no Brasil, com previsão de aumento de 40%.
Os ex-ministros da Agricultura Alysson Paolinelli e Roberto Rodrigues concordam que o Brasil tem condições para atender às projeções da FAO e da OCDE, mas alertam que a expansão da produção esbarra, entre outros fatores, na falta de instrumentos que garantam a renda no campo. Paolinelli criou, na década de 1970, quando foi ministro, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e, na gestão de Rodrigues, foi criada, em 2003, a lei que estabeleceu a concessão de subsídios aos prêmios do seguro agrícola. Ambos reconhecem que houve poucos avanços, pois o seguro agrícola representa pouco mais de 6% da área cultivada no País.
Sem estratégias. A questão da segurança alimentar, tema tradicionalmente tratado pelas áreas sociais do governo nos últimos anos, foi incorporada à pauta de discussões das lideranças rurais, que defendem sua inclusão na política agrícola conduzida pelo Ministério da Agricultura. Paolinelli reclama que o governo não tem dado a devida importância às projeções dos órgãos internacionais, o que, na opinião de Rodrigues, se deve à inexistência de estratégias para a produção agropecuária.
Na opinião de Rodrigues, "o governo federal não reconhece a importância e tem tratado o agronegócio brasileiro com profundo desprezo". Ele diz que o governo parece não levar em conta que o setor é responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB); por 30% da geração de empregos e pelo desempenho positivo da balança comercial brasileira. No ano passado a balança do agronegócio fechou com saldo positivo de US$ 83 bilhões, enquanto o superávit do País foi de apenas US$ 2,5 bilhões.
Roberto Rodrigues observa que o governo dispõe dos instrumentos de política agrícola, mas o problema é que na hora de por em prática os assuntos relativos ao setor, estes estão dispersos nas diversas esferas do Executivo, como ministérios, autarquias e agências reguladoras, além serem afetados por decisões do Legislativo e do Judiciário. Ele defende que as questões da produção agropecuária e segurança alimentar devem ser tratadas como uma "Política de Estado", vinculada diretamente à Presidência da República.
Agricultura tropical. O dominio das técnicas de cultivo da agricultura tropical põe o Brasil num patamar diferenciado como fornecedor de alimentos para atender ao crescimento da demanda global. Rodrigues lembra que o aumento da produtividade no campo permitiu que nos últimos 20 anos a produção de grãos crescesse 220%, enquanto a área cultivada avançou 40%. Segundo ele, nos últimos 20 anos a produção brasileira de carnes teve crescimento expressivo: 90% em bovina, 238% em suína e 458% em aves. Neste período, a área de pastagem cedeu espaço para a soja, cana e florestas plantadas.
Paolinelli acredita que a grande vantagem do Brasil em relação aos seus concorrentes na produção de alimentos é o domínio da agricultura tropical. "Nossos concorrentes ficam admirados com o fato de conseguirmos cultivar três safras seguidas durante um ano", conta.
Ele lembra que o Brasil foi obrigado a desenvolver tecnologia própria para cultivo nos trópicos, porque não havia referência em outros países. O maior sucesso foi a soja, que, quando chegou ao Brasil, era cultivada apenas no paralelo 30, no Rio Grande Sul, em pouco mais de 200 mil hectares. A pesquisa agropecuária brasileira conseguiu adaptar a planta às condições climáticas do Cerrado e hoje a soja se espalha por 27,7 milhões de hectares.
Um dos trunfos citados por Roberto Rodrigues é o fato de o Brasil contar com um empresariado rural jovem, "com alta competência técnica e gerencial", que são herdeiros daqueles que sobreviveram às dificuldades impostas pelos diversos planos econômicos nas últimas décadas. Para evitar que o problema se repita, Rodrigues destaca a importância da adoção de um seguro de renda, que cubra os prejuízos decorrentes do descasamento entre preços e custos, além das perdas provocadas pelas adversidades climáticas.