Órgãos estão proibidos de distribuir benefícios - Blog do Henrique Florêncio
Home Política Órgãos estão proibidos de distribuir benefícios
Órgãos estão proibidos de distribuir benefícios
Blog do Henrique Florêncio janeiro 02, 2020 ,Política
Desde esta quarta-feira (1º de janeiro), qualquer órgão público da administração municipal está proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto em caso de calamidade pública em virtude do calendário eleitoral de 2020 aprovado pela corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse ano, os brasileiros irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nas eleições municipais.
Na mesma data, os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Ainda a partir do 1º dia do ano novo, já começam a valer outras regras. As empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE.
Todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.