Salvador Tomé Santarém
1 SUMÁRIO Noções de Direito Constitucional...9 Noções de Direito Administrativo Noções de Direito do Trabalho Noções de Direito Processual do Trabalho Noções de Gestão Pública Redação...525
2 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL ÍNDICE CAPÍTULO Introdução ao Direito Constitucional Noções Gerais...11 Metodologia de Estudo...11 Classificações...11 CAPÍTULO Princípios Fundamentais Princípio da Tripartição dos Poderes...13 Princípio Federativo...14 Princípio Republicano...15 Presidencialismo...15 Democracia...15 Fundamentos da República Federativa do Brasil...16 Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil...16 Princípios que Regem as Relações Internacionais do Brasil...17 CAPÍTULO Direitos Fundamentais - Regras Gerais CAPÍTULO Direitos Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Direito à Vida...26 Direito à Igualdade...26 Direito à Liberdade...28 CAPÍTULO Direitos Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Direito à Propriedade...32 Direito à Segurança...33 Remédios Constitucionais...41 CAPÍTULO Direitos Fundamentais - Direitos Sociais e Nacionalidade Direitos Sociais...46 Direitos de Nacionalidade...49 CAPÍTULO Direitos Fundamentais - Direitos Políticos e Partidos Políticos Direitos Políticos...54 Partidos Políticos...57 CAPÍTULO Da Organização Político - Administrativa Princípio Federativo...60 Vedações Constitucionais...61 Características dos Entes Federativos...61 Competências dos Entes Federativos...65 Intervenção...69 Intervenção Estadual...70 CAPÍTULO Administração Pública Conceito...74 Princípios Expressos da Administração Pública...74 Princípios Implícitos da Administração Pública...76 Regras Aplicáveis aos Servidores Públicos
3 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Direitos Trabalhistas...79 Liberdade de Associação Sindical...80 Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios...86 CAPÍTULO Organização dos Poderes - Poder Legislativo Princípios...90 Poder Legislativo...91 CAPÍTULO Organização dos Poderes - Poder Executivo Princípios CAPÍTULO Organização dos Poderes - Poder Judiciário Disposições Gerais Composição dos Órgãos do Poder Judiciário Análise das Competências dos Órgãos do Poder Judiciário CAPÍTULO Funções Essenciais à Justiça Ministério Público Advocacia Pública Defensoria Pública Advocacia
4 140 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO ÍNDICE CAPÍTULO Introdução ao Direito Administrativo Ramos do Direito Conceito de Direito Administrativo Objeto do Direito Administrativo Fontes do Direito Administrativo Sistemas Administrativos Regime Jurídico Administrativo Noções de Estado Noções de Governo Administração Pública Classificação de Administração Pública Organização da Administração Administração Direta Noção de Centralização, Descentralização e Desconcentração Administração Indireta Autarquias Fundação Pública Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Empresas Estatais) CAPÍTULO Ato Administrativo Conceito de Ato Administrativo Elementos (requisitos) de Validade do Ato Motivação Atributos do Ato Classificação dos Atos Administrativos Espécies de Atos Administrativos Extinção dos Atos Administrativos Convalidação CAPÍTULO Agentes Públicos Conceito Classificação CAPÍTULO Disposições Gerais da Lei 8.112/ Do Provimento CAPÍTULO Provimento e Vacância Provimento Vacância Formas de Deslocamento Remoção Redistribuição CAPÍTULO Direitos e Vantagens Vencimento e Remuneração Vantagens CAPÍTULO Licenças, Afastamentos e Concessões
5 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Licenças Afastamentos Concessões Suspensão do Estágio Probatório Do Tempo de Serviço Apuração do Tempo de Serviço CAPÍTULO Direito de Petição CAPÍTULO Regime Disciplinar Deveres Proibições Da Acumulação Responsabilidade do Servidor Penalidades Disciplinares Competência para Aplicação das Penalidades Prescrição da Ação Disciplinar CAPÍTULO Processo Administrativo Disciplinar Regras Gerais Sindicância Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário Revisão do Processo Administrativo CAPÍTULO Seguridade Social Disposições Gerais Dos Benefícios Da Assistência à Saúde CAPÍTULO Poderes e Deveres Administrativos Deveres Poder Dever de Agir Dever de Eficiência Dever de Probidade Dever de Prestar Contas Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionário Poder Hierárquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar Poder de Polícia Abuso de poder CAPÍTULO Licitação Introdução Princípios Explícitos Princípios Implícitos Modalidades de Licitação Obrigatoriedade de Licitação e casos de Exceções
6 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO CAPÍTULO Controle da Administração Pública Classificação Controle Administrativo Controle Legislativo Controle Judiciário CAPÍTULO Responsabilidade Civil do Estado Teoria do Risco Administrativo Teoria da Culpa Administrativa Teoria do Risco Integral Danos Decorrentes de Obras Públicas Responsabilidade Civil Decorrente de Atos Legislativos Responsabilidade Civil Decorrente de Atos Jurisdicionais Ação de Reparação de Danos Ação Regressiva CAPÍTULO Princípios Fundamentais da Administração Pública Introdução Classificação Princípio da Legalidade Princípio da Impessoalidade Princípio da Moralidade Princípio da Publicidade Princípio da Eficiência Princípio da Supremacia do interesse público sobre o Privado Princípio da indisponibilidade do interesse público Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade Princípio da Autotutela Princípio da Ampla Defesa Princípio da Continuidade do Serviço Público Princípio da Segurança Jurídica
7 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO ÍNDICE CAPÍTULO Fontes e Princípios de Direito do Trabalho Surgimento do Direito do Trabalho e sua Natureza Jurídica Fontes Formais e Fontes Materiais Princípios de Direito do Trabalho CAPÍTULO Relação de Trabalho e Relação de Emprego Relações de Trabalho Relação de Emprego Direitos Constitucionais dos Trabalhadores CAPÍTULO Contrato Individual de Trabalho Características do Contrato de Trabalho Classificação do Contrato de Trabalho Sujeitos da Relação de Emprego Segurança e Saúde no Trabalho Relações Triangulares de Trabalho Contrato por Prazo Determinado (CLT) Alteração do Contrato de Trabalho Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho Dano Moral da Relação de Emprego CAPÍTULO Duração do Trabalho Jornada de Trabalho Empregados Excluídos da Limitação de Jornada Prorrogação da Jornada de Trabalho Trabalho Noturno CAPÍTULO Pausas no Trabalho Intervalo Intrajornada Pausas Específicas na Jornada Intervalo Interjornada Descanso Semanal Remunerado Feriados Civis e Religiosos Férias CAPÍTULO Remuneração Salário e Gorjeta Gorjeta Parcelas Salariais Parcelas Não Salariais Da Forma, do Tempo e do Local de Pagamento Sistema de Proteção ao Salário Equiparação Salarial Substituição de Empregados
8 NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO CAPÍTULO Término do Contrato de Trabalho Término do Contrato Procedimentos na Rescisão Resilição Resolução Rescisão Demais Formas Comissão de Conciliação Prévia CAPÍTULO Estabilidade, FGTS, Aviso Prévio, Prescrição e Decadência Estabilidade no Emprego FGTS Aviso Prévio Prescrição e Decadência CAPÍTULO Direito Coletivo do Trabalho Organização Sindical Brasileira Greve
9 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ÍNDICE CAPÍTULO Princípios do Direito Processual do Trabalho Princípio Protetor Informalidade Conciliação Oralidade Identidade Física do Juiz Subsidiariedade Organização Judiciária Trabalhista Estrutura do TST Dos Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho Secretaria Distribuidor Oficiais de Justiça Competência Competência Material e em Razão da Pessoa da Justiça Trabalhista Súmulas Importantes Competência Territorial Conflito de Competência Jurisdição e Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho CAPÍTULO Dos Atos, Termos e Prazos Processuais Prazos Processuais Comunicação dos Atos Processuais Custas Processuais CAPÍTULO Partes e Procuradores Capacidade de Direito (ou de ser parte) Honorários Advocatícios Nulidades Princípios das Nulidades Da Distribuição CAPÍTULO Exceções Exceção de Incompetência Suspeição e Impedimento Audiência Princípios Relativos à Audiência Trabalhista Revelia CAPÍTULO Provas Princípios Relativos à Prova Espécies de Provas Dissídios Individuais - Reclamação Trabalhista Quanto ao PROCEDIMENTO Contestação Reconvenção CAPÍTULO Ritos (Procedimentos) Rito Ordinário
10 400 NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Rito Sumário (ou Dissídio de Alçada) Rito Sumaríssimo Sentença CAPÍTULO Execução Citação Embargos à Execução Execução por Carta Precatória Execução Provisória na Justiça do Trabalho Execução por Prestações Sucessivas Penhora de Bens Fase de Expropriação de Bens CAPÍTULO Fase Recursal Princípios Recursais Irrecorribilidade (Imediata) das Decisões Interlocutórias Da Remessa Necessária ou Recurso de Ofício: Efeitos dos Recursos Prazos Recursais Recurso Interposto Via Fac-Símile Pressupostos Recursais Juízo de Admissibilidade CAPÍTULO Recursos em Espécie Recurso Ordinário Recurso de Revista Hipóteses de Cabimento Requisitos Recurso de Revista em Execução de Sentença Recurso de Revista nas Execuções Fiscais Recurso de Revista no Rito Sumaríssimo Demais Disposições Legais Agravo de Petição Embargos no TST Agravo de Instrumento Embargos de Declaração Recurso Adesivo Agravo Regimental Pedido de Revisão Reclamação Correicional ou Correição Parcial CAPÍTULO Resolução Administrativa nº 243/ Capítulo I - Do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Capítulo II - Do acesso ao Sistema Capítulo III - Do Funcionamento do Sistema Capítulo IV - Dos Atos Processuais Capítulo V - Dos Atos Processuais nos Tribunais Capítulo VI - Do Cadastramento da Liquidação e Execução CLE Capítulo VII - Do Atendimento aos Usuários Capítulo VIII - Das Disposições Finais e Transitórias...468
11 470 NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA ÍNDICE CAPÍTULO Conceitos Introdutórios Introdução Origem e Evolução do Orçamento Público Funções Econômicas do Estado Atividade Financeira do Estado CAPÍTULO Orçamento Público Conceito Características do Orçamento Tipos de Orçamento CAPÍTULO Princípios Orçamentários Princípio da Legalidade (Legalidade Orçamentária) Princípio da Unidade ou Totalidade Princípio da Unidade e os Orçamentos Previstos na CF Princípio da Universalidade Princípio da Anualidade ou Periodicidade Princípio da Exclusividade Princípio da Publicidade Princípio da Não-Afetação ou Não -Vinculação da Receita Princípio do Orçamento Bruto Princípio do Equilíbrio Orçamentário (Formal) Princípio da Especificação, Especificidade ou Especialização (Discriminação da Despesa) Princípio da Programação ou Planejamento Princípio da Clareza ou Inteligibilidade Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos Princípio do Estorno de Verba (Proibição do Estorno de Verbas) Princípio da Precedência Princípio da Unidade de Caixa (Unidade de Tesouraria) CAPÍTULO Receita Pública Conceito de Receita Pública Estágios da Receita Pública Orçamentária Classificação da Receita Classificação das Receitas Orçamentárias do Poder Coercitivo do Estado CAPÍTULO Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais As Empresas e seus Recursos Contexto Histórico da Administração ou Gestão de Materiais Responsabilidades e Atribuições da Gestão de Materiais Objetivos Principais da Gestão de Materiais e Recursos Patrimoniais Principais Objetivos da Área de Gestão de Recursos Materiais e Patrimoniais Terminologias e Conceitos Básicos Usados em Gestão de Materiais A Ciência da Administração Apoia-se no Seguinte Tripé CAPÍTULO Gestão da Qualidade Ferramentas da Qualidade...522
12 ÍNDICE CAPÍTULO A Redação em Concurso Público Palavras-Chave em Concurso Público: Coesão, Progressão e Coerência Coesão Dissertação Estrutura do Texto Dissertativo O Parágrafo Dissertativo O Tópico Frasal - um Conceito Importantíssimo A Justa Medida do Parágrafo Entendendo a Temática Conclusão do Texto Outras Possibilidades de Textos na Redação O Texto Descritivo O Texto Narrativo Operadores do Texto Narrativo REDAÇÃO 525
SUMÁRIO Língua Portuguesa... 09 Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático...92 Noções de Direito Constitucional...125 Noções de Direito Administrativo...256 Noções de Direito do Trabalho...384 Noções de