O atual prefeito e ex-vice de Davinópolis José Rubem Firmo (PCdoB), o Rubem Lava Jato, foi preso nesta segunda-feira (31) como um dos suspeitos de ser mandante do assassinato do ex-prefeito da cidade, Ivanildo Paiva.
Rubem já estava no comando do município desde novembro quando Ivanildo foi assassinado. Ele foi preso em casa e levado até a Delegacia Regional de Imperatriz.
Outras sete pessoas, entre elas dois policiais, já haviam sido presas por envolvimento com o crime. O presidente da Câmara assume a Prefeitura de Davinópolis.
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Flávio Dino toma posse nesta terça na Assembleia Legislativa
Publicado em 31 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar, nesta terça-feira (1º), às 15h, no plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PC do B) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.
A cerimônia será conduzida pelo presidente Othelino Neto (PC do B), que fará a leitura do termo de posse. Após a execução do Hino Nacional, os deputados Ricardo Rios (PDT) e Stenio Rezende (DEM), 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente, farão a leitura da ata do dia. Depois do compromisso de Flávio Dino e Carlos Brandão, Othelino Neto os declarará empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão.
Em seguida, Flávio Dino fará o seu pronunciamento da tribuna da Casa, e, logo após, o presidente Othelino Neto encerrará a sessão, ocasião em que todos se deslocam para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador passará em revista à tropa da Polícia Militar. O governador e o vice ainda assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e autoridades.
O evento contará com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal estadual e municipal.
Já confirmaram presença o procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Solange de Castro, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado.
Também estarão presentes secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes federais e estaduais, representantes da OAB-MA, das Forças Armadas, da Famem, Fecomércio, Fiema, Fetaema, dentre outras federações, além de familiares.
Antes de ser empossado, o governador deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Legislativo Estadual.
Os últimos detalhes da posse foram alinhados, na manhã desta sexta-feira (28), durante reunião entre as equipes da Diretoria Geral da Mesa e Diretorias de Administração, Comunicação, Cerimonial e Gabinete Militar.
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Assembleia Legislativa do Maranhão economiza 1,5 milhão com corte de auxílio-moradia
Publicado em 30 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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O jornal Folha de São Paulo mostrou os gastos das Assembleias Legislativas por todo o país com penduricalhos. Com relação ao auxílio-moradia, 9 das 26 Assembleias estaduais pagam o benefícios num custo anual de R$ 12,4 milhões.
Por outro lado, a reportagem destaca que outros Estados extinguiram o benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual crise fiscal dos Estados. É o caso do Maranhão, sob o comando do presidente Othelino Neto, que acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma economia de R$ 1,5 milhão por ano.
“Decidimos acabar com o auxílio moradia em razão das dificuldades financeiras por que passa o Brasil é o Maranhão. Ademais, a partir de uma auto-critica, compreendemos que a sociedade não concorda com esse tipo de benefício. Ressalte-se que essa decisão foi aprovada em Plenário, por unanimidade”, diz Othelino.
Diferente do Maranhão, os estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento de auxílio-moradia para todos os deputados, independente de eles serem donos de imóveis.
Já Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo concedem o benefício, mas com restrições. A Bahia é o Estado que mais gasta com o auxílio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3 milhões.
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Prefeitura intensifica ações no trânsito e reforça frota de ônibus para festividades de fim de ano
Publicado em 30 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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A Prefeitura de São Luís vai realizar alterações no trânsito nas vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea e também manterá todas as linhas de ônibus da capital operando com frota total desde as 19h do dia 31 de dezembro. A frota de apoio nos Terminais de Integração nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2019 será a mesma prevista para os dias úteis. A ação se faz necessária devido às festividades de fim de ano por ocasião do Réveillon de Todos 2019, realizado pelo Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís.
As ações se estendem ainda para a área da Praça Dom Pedro II. No dia 1° de janeiro será realizada a mesma interdição que ocorre para a programação de Natal e partir de 7h a interdição será feira na rampa de acesso ao Palácio do Leões, ruas da Montanha Russa, do Egito e Nazaré e ainda demais acessos à área. Nestes locais, onde haverá shows com cantores maranhenses, só será permitida a passagem de pessoas a pé.
As ações de disciplinamento de tráfego contarão com agentes da SMTT em viaturas e motos que serão destacados para as vias de acesso à orla marítima pela Avenida dos Holandeses, concentrando-se na Avenida Litorânea, onde haverá um trecho interditado no local de concentração do evento comemorativo de fim de ano.
Assim, fica estabelecido que a Avenida Litorânea, em trecho compreendido entre o retorno próximo ao Bar Pioneiro até a Ponte sobre o Rio Pimenta (cruzamento da Rua das Graças e Rua Vale Rio Pimenta – Parque Atlântico) será reservado à realização do Réveillon de Todos 2019.
Em decorrência disso, fica proibido o tráfego nesse trecho, bem como o acesso de veículos nas transversais para a referida área a partir das 5h do dia 31 de dezembro de 2018 até às 5h do dia 2 de janeiro de 2019. O ingresso na área interditada se restringirá aos carros de serviços do evento, devidamente credenciados, veículos da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e veículos da Limpeza Urbana, além de viaturas da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ambulâncias.
TRANSPORTES
Em relação ao serviço de transportes, conforme portaria Nº 257/2018 da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, todas as linhas de ônibus do Sistema de Transportes do Município de São Luís devem operar com frota total, a mesma programada nos horários de pico dos dias úteis, desde as 19h do dia 31 de dezembro. No que se refere à frota de apoio nos Terminais de Integração no dia 31 de dezembro, bem como no dia 1º de janeiro de 2019, deverá ser a mesma prevista para os dias úteis.
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Políticos bolsonaristas no Maranhão são solenemente ignorados
Publicado em 28 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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A três dias da posse do presidente eleito, maranhenses bolsominions não conseguiram espaço no governo
Praticamente com a equipe ministerial formada e principais cargos do segundo escalão definidos, o Maranhão foi totalmente ignorado pelo presidente eleito. Os políticos bolsominios que tanto fizeram campanha para que o deputado federal se tornasse presidente ficaram a ver navios na formação do espaço. E até agora ainda não está bem definido quem será o representante de Bolsonaro de fato em solo maranhense.
A candidata derrotada ao governo do Maranhão, Maura Jorge, peregrina em Brasília há dois meses em busca de algum espaço. Vale lembrar que durante a campanha, em claro crime eleitoral, Maura Jorge disse que todos os cargos federais do Maranhão seriam dela. A promessa não colou. Bolsonaro não só não colocou Maura como a porta-bandeira de seu governo como sequer deu qualquer espaço para ela no governo.
O mais dedicado cabo eleitoral de Bolsonaro no Maranhão, o presidente do PSL, vereador Chico Carvalho, também não teve qualquer espaço. Chico e maura, aliás, têm brigado muito pelo bolsonarismo no Maranhão mas nenhum tem tido o reconhecimento do presidente.
Allan Garcês, que integrou a equipe de transição do novo governo, ficou somente por aí. Até agora, nenhum espaço no governo foi dado ao médico filiado ao PSL.
Até Fábio Gondim, que não é maranhense, mas ficou conhecido por ser secretário de Roseana Sarney e candidato a deputado federal pelo PT quando o partido estava na base de apoio da governadora, ficou de mãos abanando. Ele era dado como certo no segundo escalão do ministério de Minas e Energia, mas após a divulgação de sua trajetória sarneyzista e petista ficou fora.
Ainda correm por fora os deputados com mandato que não estavam na campanha de Bolsonaro, mas tem tido alguma aproximação com a turma que rodeia o presidente como Aluísio Mendes e Cléber Verde. Mas ainda não conseguiram nada.
Se o governo Bolsonaro é o primeiro da República que não terá nenhum representante do Norte e Nordeste no ministério, será também altamente excludente para o Maranhão. A começar pelos “aliados” do presidente.
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Justiça do Trabalho garante circulação de 60% da frota de ônibus em São Luís, sob pena de multa
Publicado em 28 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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A Justiça do Trabalho, em reposta à ação da Procuradoria-Geral do Município, decretou a circulação de no mínimo 60% da frota de ônibus na capital em cada empresa atingida pela greve deflagrada nesta sexta-feira (28), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão e Sindicato dos Empresas de Transporte de Passageiro de São Luís referente às empresas de transporte vinculadas ao Consórcio Via SL LTDA. Pela decisão, o percentual da frota deve voltar a rodar em todas as linhas, itinerários e em todos os horários, sob pena do pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil imputada ao sindicato profissional.
Entre as razões da decisão liminar em resposta ao pedido de tutela cautelar antecedente, o juiz plantonista considerou que a paralisação total do serviço de transporte público urbano surpreendeu o município e a população. Na alegação, são expostas outras irregularidades cometidas pelo movimento paredista como a comunicação aos empregados e à comunidade, bem como a falta de manifestação acerca da manutenção do serviço essencial. Desta forma os sindicatos deixaram de cumprir os trâmites legais do direito de greve que tratam do serviço de transporte coletivo.
O fato foi comunicado à Procuradoria-Geral do Município pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) que ainda nas primeiras horas do dia providenciou as medidas judiciais cabíveis. A decisão judicial respondeu a requerimento do Município de São Luís em desfavor dos sindicatos e consórcio referidos que promoveram a paralisação total dos serviços às primeiras horas desta sexta-feira (28). Segundo a decisão, a oferta dos serviços deve ocorrer imediatamente ao recebimento do comunicado da decisão aos requeridos.
A Justiça do Trabalho considerou ainda que a paralisação se constitui em situação de extrema gravidade “uma vez que o Consócio Via SL detém uma frota de 180 ônibus”, respondendo pelo transporte de mais de 100 mil passageiros por dia. Diante da situação de caos e subtração de direitos e garantias constitucionais, o Poder Judiciário Federal decidiu intervir no movimento grevista, considerando que as medidas necessárias para restabelecer diretos da coletividade.
Prefeitura também multa empresa
A prefeitura de São Luís também multou o consórcio Via São Luís por não cumprir cláusula do contrato estabelecido na licitação do transporte público de São Luís. Uma vez que a paralisação ocorreu porque a empresa não honrou com pagamento de funcionários. O contrato para a exploração do serviço prevê multa de R$ 600 por trabalhador por dia. Ou seja, se a empresa tiver mil funcionários, a multa aplicada será de R$ 600 mil/dia.
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Aplicativo do TSE recebeu 47.144 denúncias na eleição, de propaganda irregular a assédio
Publicado em 28 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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Folha de S. Paulo – O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, acumulou 47.144 denúncias de eleitores segundo o último balanço do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 26 de novembro. A maior parte das irregularidades, 24.304 (52%), diz respeito a propaganda eleitoral.
O Pardal, usado pela primeira vez em 2016, é uma ferramenta que permite que qualquer pessoa denuncie infrações eleitorais, não só relativas à propaganda, mas a compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.
Neste ano, o aplicativo foi usado até para denunciar um mesário que buscou uma eleitora de sua seção nas redes sociais após ela ter votado e lhe mandou mensagens. O caso aconteceu em São Paulo.
“Você me procurou pelo meu nome que você pegou no livro [lista de eleitores da seção], né?”, questiona a eleitora ao mesário após receber a mensagem pelo Instagram. “Desculpa, fiz mal?”, responde o mesário. “Sabia que eu posso te denunciar, né?”, responde a eleitora, que de fato levou o caso ao Pardal.
Denúncias de crimes eleitorais representam 23% do total, enquanto compra de votos apenas 3% —embora chegue a 13,7% em Alagoas e 12,3% em Roraima.
O estado com mais irregularidades denunciadas foi São Paulo, com 8.570. Seguido de Pernambuco (4.242), Minas Gerais (3.738) e Rio de Janeiro (2.839).
O Pardal, no entanto, não recebe irregularidades sobre propaganda eleitoral veiculada na TV, no rádio e na internet. Também não processa alertas de infrações relacionadas a candidatos a presidente da República e a vice.
O número de denúncias caiu em relação a 2016, quando a seis dias do segundo turno o aplicativo já registrava 61.961 irregularidades. Quase metade também foi referente a propaganda eleitoral. Crimes eleitorais representaram 17% e compra de votos, 11%.
Para comprovar os indícios de crime, o usuário pode enviar fotos, vídeos e áudios pelo aplicativo. O TSE disponibilizou parte desses arquivos, todos enviados ao aplicativo no dia 28 de outubro, data do segundo turno. As irregularidades relatadas são sobre problemas no momento da votação e nas urnas.
Entre as 216 denúncias já disponíveis para consulta, há casos de eleitores que não conseguiram votar porque alguém havia votado em seu lugar. Isso ocorreu em ao menos 13 cidades.
A grande maioria dos casos enviados ao Pardal no segundo turno, porém, são denúncias de fotos ou vídeos feitos por eleitores na cabine de votação e depois postados em suas redes sociais. A legislação eleitoral proíbe portar celular e câmeras na cabine de votação e também proíbe a violação do sigilo do voto, infrações que podem gerar multa e prisão.
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Réveillon de Todos começa nesta quinta-feira com show no Centro Histórico
Publicado em 27 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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Tribo de Jah no primeiro dia de festa do Réveillon
A banda maranhense Tribo de Jah dá inicio a programação do Réveillon de Todos, que nesta edição acontecerá com 6 dias de festas. O show será nesta quinta-feira (27), a partir das 19h, na Praça do Reggae, no Centro Histórico de São Luís. O evento é realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).
Conhecida pelas performances, composições e interpretação marcantes, a banda traz para o show as vertentes do reggae nacional e internacional, como alguns sucessos da Tribo de Jah, como ‘Regueiros Guerreiros’, ‘Babilônia em Chamas’ e ‘Morena Raiz’. O vocalista, compositor e guitarrista, Fauzi Beydoun será acompanhado pelos músicos Marcelo Rabelo, Aquiles Rabelo, Pedro Beydoun, João Rodrigues e Neto Enes.
Em mais de três décadas de carreira, a Tribo de Jah tocou nos maiores festivais de reggae do mundo, passando pelos palcos dos EUA, Europa, Japão e, claro, Jamaica! A banda passou pelo Sunsplash Festival (Jamaica); o Paris-Bercy (França), o Rototon Sunsplash (Itália), o Festival de Jazz de Montreux e o Caliente Festival de Zurich (Suíça), além de já terem realizado a abertura do show de Gregory Isaacs, um dos maiores nomes do reggae internacional.
Além da Tribo de Jah, haverá a participação do DJ Natty Nayfson, do Dj Ademar Danilo, de trancistas, apresentações de danças e moda reggae.
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Tema destaca trabalho eficaz da Polícia para elucidar execução do prefeito de Davinópolis
Publicado em 27 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, destacou, nesta quinta-feira (27), o trabalho eficaz desenvolvido pela Polícia maranhense e que resultou na prisão de vários envolvidos no assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.
O crime aconteceu mês passado e chocou o estado pela sua brutalidade. O gestor foi executado com vários tiros em uma fazenda de sua propriedade, localizada na zona rural da cidade.
Ainda em novembro, Tema reuniu-se com a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), oportunidade na qual solicitou empenho e celeridade no que se refere a elucidação do assassinato.
“A resposta da Polícia foram as prisões de vários envolvidos, inclusive do possível mandante, neste crime bárbaro. Assim como cobrei de público celeridade nas investigações, venho, de público, parabenizar o trabalho do sistema de Segurança Pública do estado”, afirmou o líder municipalista.
Ontem, Policiais Civis prenderam o fazendeiro Antônio José Messias, de 62 anos, mais conhecido na região como “Messias do Pneu Zero”.
Ele é acusado de ser o mandante do crime.
Antônio José possui empreendimentos em Davinópolis e disputou, sem sucesso, o cargo de vereador no município em duas oportunidades.
Já haviam sido presos, acusados de envolvimento no crime, Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi detido em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú; e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que, segundo as investigações, é pistoleiro.
Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.
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PV de Zequinha e Adriano Sarney pode ir para o bloco de PCdoB, PDT e PSB na Câmara dos Deputados
Publicado em 27 de dezembro de 2018 por Clodoaldo Correa	
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As negociações estão avançadas para que o PV e o Solidariedade se incorporem a PDT, PCdoB e PSB no maior bloco de oposição ao presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Seria uma baita saia justa para os membros do partido no Maranhão, que fazem oposição aos comunistas, socialistas e trabalhistas no Estado.
Somente do Maranhão, o bloco terá importantes lideranças do campo dinista como Márcio Jerry, Rubens Júnior, Bira do Pindaré e Gil Cutrim. O PV em todo o Brasil elegeu apenas 4 deputados.
Sem nenhum peso nacional mais, o PV do Maranhão não poderá dar muito pitaco sobre a mudança e o deputado estadual Adriano Sarney, que chegou a declarar apoio a Bolsonaro no segundo turno estará no grupo de partidos do campo de oposição ao presidente. A tendência é que busquem abrigo no MDB.