UFCAT é sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer - Zap Catalão Notícias
UFCAT é sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer
Postado em 21/03/2018 às 01:45
Hoje, dia 20 de março de 2018, é um dia histórico para o setor educacional público superior de Catalão e região, bem como para o estado de Goiás. O Projeto de Lei da Câmara – PLC 5/2018, que cria a Universidade Federal de Goiás foi sancionado pelo Presidente da República, Michel Temer (MDB).
A luta da comunidade acadêmica, de diversos segmentos da sociedade civil e organizada e de políticos ocorre há vários anos, mas foi mediante um dos últimos atos presidenciais que a ex-Presidenta Dilma Rousseff (PT), antes de seu impeachment, enviou o referido Projeto de Lei (PL), de origem do Executivo, à Câmara dos Deputados para tramitação e consequente aprovação. O PL n. 5271/2016 que desmembra a Regional Catalão da Universidade Federal de Goiás e cria Universidade Federal de Catalão-UFCAT estava em tramitação no Legislativo Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) desde 12 de maio de 2016. Após tramitar e ser aprovado por diversas comissões, obteve sua última aprovação no Plenário do Senado Federal no dia 20 de fevereiro de 2018, já com a designação de PLC 5/2018.
30 dias se passaram, e hoje o PLC 5/2018 foi sancionado pelo Presidente da República. A UFCAT torna-se uma realidade para a alegria dos catalanos.
A UFCAT já começa forte, pois herda toda a estrutura predial, de professores e técnico-administrativos da Regional Catalão/UFG, passando a contar com orçamento próprio para ser gerenciado localmente. Ressalta-se que como toda Universidade Federal no país, ela terá natureza jurídica de autarquia e estará vinculada diretamente ao Ministério da Educação (MEC).
Ainda não foi divulgado pelo MEC qual Universidade será a tutora da Universidade recém criada, possivelmente para os próximos 2 anos. Entretanto, este é um procedimento padrão e necessário, pois a UFCAT a partir de agora terá que criar e organizar uma nova estrutura administrativa, financeira e pedagógica, própria e com a identidade da região e das atuais demandas do setor educacional regional e nacional, como é um processo complexo, esse acompanhamento se faz importante.
O Blog Zap Catalão parabeniza a comunidade universitária e ao povo de Catalão e região, pela realização do tão almejado sonho!!!!