MPPA promove reunião com Sesan e Arbel | Portal MPPA
MPPA promove reunião com Sesan e Arbel
O encontro debateu a problemática de resíduos sólidos na capital
Belém 24/11/21 16:00
Reunião discute resíduos solídos na capital
Na manhã desta quarta-feira (24), a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, realizou uma reunião para tratar sobre a regulação, pela Agência Reguladora de Belém (Arbel), do serviço de coleta de resíduos sólidos a cargo da Secretaria Municipal de Saneamento, (Sesan) na capital. Representantes de ambas as instituições estavam presentes na reunião, liderada pelo promotor de Justiça, Nilton Gurjão. O encontro foi uma continuação de uma reunião que ocorreu no começo de setembro.
Na oportunidade foi esclarecido que ambas as instituições têm mantido contato e poderão trabalhar em conjunto, e para isso serão realizadas mais reuniões com o intuito de que a Sesan repasse os relatórios à Arbel, entre outras atividades e trocas de informações.
A Sesan também informou que emitiu uma nota técnica em relação aos problemas enfrentados na área da Cabanagem, prestando informações e esclarecimentos quanto a execução dos serviços de manejo de resíduos sólidos. Além disso, a Universidade da Amazônia (Unama), demonstrou interesse em solucionar esse problema, pois o estacionamento do campus está ocioso e acumula água, tornando o ambiente vetor de doenças.
Foi pontuada a necessidade de reforçar a educação ambiental para população e a instalação de ecopontos pela cidade.
A principal deliberação foi a definição da realização de um seminário, promovido pela Sesan e Arbel, com a participação do Ministério Público. O objetivo do seminário é a nivelação de informação, discussão da lei da agência e do contrato de cessão, com a previsão de como a Arbel fiscalizará e como a Sesan atuará.