Capitalismo após a pandemia: colocando a recuperação no rumo certo - ObservaBR
Tradução de Artur Araújo para o texto de Mariana Mazzucato
Após a crise financeira de 2008, governos em todo o mundo injetaram mais de US$ 3 trilhões no sistema financeiro. O objetivo era descongelar os mercados de crédito e fazer a economia global funcionar novamente. Mas, em vez de apoiar a economia real - a parte que envolve a produção de bens e serviços reais - o grosso da ajuda acabou no setor financeiro. Os governos resgataram os grandes bancos de investimento que contribuíram diretamente para a crise e, quando a economia voltou a funcionar, foram essas empresas que colheram os frutos da recuperação. Os contribuintes, por sua vez, ficaram com uma economia global tão falida, desigual e intensiva em carbono quanto antes. "Nunca desperdice uma boa crise", diz uma popular máxima de formulação de políticas. Mas foi exatamente isso que aconteceu.
As economias avançadas vinham sofrendo de grandes falhas estruturais muito antes do surgimento da Covid-19. Por um lado, o sistema financeiro financia a si próprio, erodindo assim a base do crescimento de longo prazo. A maior parte dos lucros do setor financeiro são reinvestidos em finanças - bancos, seguradoras e imóveis - em vez de usados ​​para fins produtivos, como infraestrutura ou inovação. Apenas dez por cento de todos os empréstimos dos bancos britânicos, por exemplo, apoiam empresas não financeiras, com o restante indo para bens imóveis e ativos financeiros. Nas economias avançadas, os empréstimos imobiliários constituíram cerca de 35% de todos os empréstimos bancários em 1970; em 2007, havia subido para cerca de 60%. A atual estrutura de finanças alimenta, assim, um sistema movido a dívidas e bolhas especulativas que, quando estouram, levam bancos e outros a implorar por resgate do governo.
A crise da Covid-19 só piorou todos esses problemas. No momento, a atenção do mundo está focada em sobreviver à crise de saúde imediata, não em prevenir a crise climática que se aproxima ou a próxima crise financeira. As quarentenas devastaram as pessoas que trabalham na perigosa "economia do bico" [gig economy]. Muitos deles não têm poupanças nem os benefícios do empregado regular - ou seja, assistência médica e licença médica - necessários para enfrentar a tempestade. A dívida corporativa, uma das principais causas da crise financeira anterior, só está subindo à medida que as empresas fazem novos empréstimos pesados para enfrentar o colapso da demanda. E a obsessão de muitas empresas em agradar aos interesses de curto prazo de seus acionistas as deixou sem uma estratégia de longo prazo para travessia da crise.
Foi uma operação típica da Big Pharma [as grandes empresas farmacêuticas]. Um estudo analisou os 210 medicamentos aprovados pela Food and Drug Administration [órgão do governo federal que regula medicamentos e alimentos] dos EUA, de 2010 a 2016, e descobriu que "o financiamento do NIH contribuiu com todos eles". Mesmo assim, os preços dos medicamentos nos EUA são os mais altos do mundo. As empresas farmacêuticas também agem contra o interesse público abusando do processo de patente. Para evitar a concorrência, eles registram patentes muito amplas e difíceis de licenciar. Alguns deles estão muito adiantados no processo de desenvolvimento, permitindo que as empresas privatizem não apenas os frutos da pesquisa, mas também as próprias ferramentas para conduzi-la.
Os contribuintes assumiram riscos quando investiram nessas tecnologias, mas a maioria das empresas de tecnologia que se beneficiaram deixou de pagar sua parte justa dos impostos. Então, eles têm a audácia de lutar contra as regulamentações que protegem os direitos de privacidade do público. E embora muitos tenham apontado o poder da inteligência artificial e de outras tecnologias em desenvolvimento no Vale do Silício, um olhar mais atento mostra que, também nesses casos, foram os investimentos públicos de alto risco que estabeleceram suas bases. Sem a ação do governo, os ganhos desses investimentos puderam, mais uma vez, fluir em grande parte para mãos privadas. A tecnologia com financiamento público precisa ser mais bem administrada pelo Estado - e, em alguns casos, ser de propriedade do Estado - para garantir que o público se beneficie de seus próprios investimentos.
O conceito contemporâneo de valor tem enormes implicações para a forma como as economias são estruturadas. Afeta a forma como as organizações são administradas, como as atividades são contabilizadas, como os setores são priorizados, como o governo é visto e como a riqueza nacional é medida. O valor da educação pública, por exemplo, não figura no PIB de um país porque esta é gratuita, mas o custo dos salários dos professores sim. É natural, então, que tantas pessoas falem sobre "gastos" públicos em vez de "investimento" público. Essa lógica também explica por que o então CEO da Goldman Sachs, Lloyd Blankfein, podia alegar em 2009, apenas um ano após sua empresa receber um resgate de US$ 10 bilhões, que seus trabalhadores estavam "entre os mais produtivos do mundo". Afinal, se valor é preço, e se a renda por funcionário da Goldman Sachs está entre as mais altas do mundo, então é claro que seus trabalhadores devem estar entre os mais produtivos do mundo.
Mudar o status quo exige que se encontre uma nova resposta para a pergunta: O que é valor? Aqui, é essencial reconhecer os investimentos e a criatividade fornecidos por uma vasta gama de atores em toda a economia - não apenas empresas, mas também trabalhadores e instituições públicas. Por muito tempo, as pessoas agiram como se o setor privado fosse o principal impulsionador da inovação e da criação de valor e, portanto, tivesse direito aos lucros resultantes. Mas isso simplesmente não é verdade. Drogas farmacêuticas, Internet, nanotecnologia, energia nuclear, energia renovável - todas foram desenvolvidas com uma enorme quantidade de investimentos e de tomada de riscos por governos, nas costas de inúmeros trabalhadores e graças à infraestrutura e instituições públicas. Incorporar a contribuição desse esforço coletivo tornaria mais fácil garantir que todos os esforços fossem devidamente remunerados e que as recompensas econômicas da inovação fossem distribuídas de forma mais equitativa. O caminho para uma parceria mais simbiótica entre instituições públicas e privadas começa com o reconhecimento de que o valor é criado coletivamente.
A principal resposta dos Estados Unidos à Covid-19 - a Lei CARES (Coronavirus Aid, Relief e Economic Security), aprovada pelo Congresso em março - ilustra esses pontos ao contrário. Em vez de implementar apoios efetivos à folha de pagamento, como fez a maioria dos outros países avançados, os Estados Unidos ofereceram seguros temporários de desemprego aprimorados. Essa escolha levou à demissão de mais de 30 milhões de trabalhadores, fazendo com que os Estados Unidos tivessem uma das maiores taxas de desemprego relacionado à pandemia no mundo desenvolvido. Como o governo ofereceu trilhões de dólares em apoio direto e indireto a grandes corporações sem condicionantes significativas, muitas empresas ficaram livres para tomar medidas que poderiam espalhar o vírus, como negar licença médica paga a seus funcionários e operar locais de trabalho inseguros.
O Congresso até agora autorizou mais de US$ 3 trilhões em gastos de resposta à pandemia, e o Federal Reserve [Banco Central dos EUA] injetou US$ 4 trilhões adicionais ou mais na economia - juntos totalizando mais de 30 por cento do PIB dos EUA. No entanto, esses vastos gastos não alcançaram nada em termos de abordar questões urgentes e de longo prazo, da mudança climática à desigualdade. Quando a senadora Elizabeth Warren, democrata de Massachusetts, propôs anexar condições aos resgates - para garantir salários mais altos e maior poder de decisão para os trabalhadores e para restringir dividendos, recompra de ações e bônus dos executivos - ela não conseguiu os votos.
O objetivo da intervenção do governo era evitar o colapso do mercado de trabalho e manter as empresas como organizações produtivas - essencialmente, para atuar como uma seguradora de risco catastrófico. Mas essa abordagem não pode empobrecer o governo, nem os fundos devem financiar estratégias de negócios destrutivas. No caso de insolvências, o governo pode considerar exigir posições acionárias nas empresas que está resgatando, como aconteceu em 2008, quando o Tesouro dos EUA assumiu participações na General Motors e outras empresas em dificuldades. E ao resgatar empresas, o governo deve impor condições que proíbam todos os tipos de mau comportamento: distribuir bônus prematuros a CEOs, emitir dividendos excessivos, realizar recompras de ações, assumir dívidas desnecessárias, desviar lucros para paraísos fiscais, participar de lobby político problemático. Eles também devem impedir as empresas de aumentar os preços, especialmente no caso de tratamentos da e vacinas contra Covid-19.
O estado não pode apenas investir; deve criar o acordo certo. Para fazer isso, precisa começar a pensar como o que chamei de "estado empreendedor" - certificando-se de que, ao investir, não está apenas reduzindo o risco do insucesso, mas também obtendo uma parcela do sucesso. Uma maneira de fazer isso é assumir uma participação acionária nos acordos que fecha.
Atentemos para o caso da empresa solar Solyndra, que recebeu um empréstimo garantido de US$ 535 milhões do Departamento de Energia dos EUA antes de quebrar em 2011 e se tornar um símbolo conservador para a incapacidade do governo de escolher vencedores. Na mesma época, o Departamento de Energia concedeu um empréstimo garantido de US$ 465 milhões à Tesla, que passou a experimentar um crescimento explosivo. Os contribuintes pagaram pelo fracasso da Solyndra, mas nunca foram recompensados ​​pelo sucesso da Tesla. Nenhum capitalista de risco que se preze estruturaria investimentos dessa forma. Pior, o Departamento de Energia estruturou o empréstimo de Tesla de modo a que recebesse três milhões de ações da empresa se a Tesla não conseguisse pagar o empréstimo, um arranjo projetado para não deixar os contribuintes de mãos vazias. Mas por que o governo iria querer uma participação em uma empresa falida? Uma estratégia mais inteligente teria sido fazer o oposto e pedir à Tesla que pagasse três milhões de ações se pudesse pagar o empréstimo. Se o governo tivesse feito isso, teria ganho dezenas de bilhões de dólares à medida que o preço das ações da Tesla aumentava ao longo do empréstimo - dinheiro que poderia ter coberto o custo da falência de Solyndra com muito sobra para a próxima rodada de investimentos.
O dividendo do cidadão permite que os rendimentos da riqueza co-criada sejam compartilhados com a comunidade maior - seja essa riqueza proveniente de recursos naturais que fazem parte do bem comum ou de um processo, como investimentos públicos em medicamentos ou tecnologias digitais, que envolveram um esforço coletivo. Essa política não deve substituir o funcionamento correto do sistema tributário. Nem deve oEestado usar a falta de tais fundos como desculpa para não financiar bens públicos essenciais. Mas um fundo público pode mudar a narrativa ao reconhecer explicitamente a contribuição pública para a criação de riqueza - fundamental no jogo de poder político entre as forças.
Alguns que falam sobre a recuperação da pandemia citam um objetivo atraente: o retorno à normalidade. Mas esse é o alvo errado; o normal está quebrado. Em vez disso, o objetivo deve ser, como muitos colocaram, "reconstruir melhor". Doze anos atrás, a crise financeira ofereceu uma rara oportunidade de mudar o capitalismo, mas foi desperdiçada. Agora, outra crise apresenta outra possibilidade de renovação. Desta vez, o mundo não pode se dar ao luxo de desperdiçá-la.