Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, a Medida Provisória 223, que estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de d … Continue lendo →
Ziulkowski critica diferentes formas de tratamento para quem descumpre Lei Fiscal
Brasília - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkowski, manifestou-se hoje contra a diferença no tratamento dado a estados e municípios na hora de cobrar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base em levan … Continue lendo →
CGU implanta este ano projeto que orientará prefeitos no controle de gastos públicos
Brasília - A Controladoria Geral da União (CGU) começa a pôr em prática este ano um projeto desenvolvido para orientar prefeitos e administradores municipais no controle dos gastos com dinheiro público federal. O objetivo é acabar com irregularida … Continue lendo →
Transplante nos EUA: Liminar Suspensa
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, suspendeu, em 11/1/2005, a liminar que determinava ao Ministério da Saúde a transferência de 275 mil dólares para a realização em uma c … Continue lendo →
Federação: Soluções para a Crise dos Estados
A renegociação da dívidas dos Estados ocorreu com o advento da Lei 9.497/97, que permitiu acordos celebrados com a União, em troca de metas e de obrigações de comprometimento de significativas parcelas da receita corrente líquida com o serviço da … Continue lendo →
Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha. O ministro explica que o caso fora previame … Continue lendo →
Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso de odontologia da Universidade do Es … Continue lendo →
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4533/04, que cria cargos e funções nos quadros de pessoal dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Pelo projeto, de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão criados 58 cargos de analista judiciári … Continue lendo →
Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse
A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da … Continue lendo →
Conferência Mundial: Redução de Desastres
Em Koba, Japão, nesta semana (começando no dia 18 de janeiro), haverá importante Conferência Mundial sobre Redução de Desastres, naquela cidade que foi reconstruída, depois de, há uma década, ter sido devastada por … Continue lendo →