PMDB pode ter presidência e cinco cargos na Mesa - Congresso em Foco
Com a definição dos blocos partidários, PMDB e aliados terão os principais cargos
01.02.2015 17:11 0
pictures PT Eduardo Cunha pmdb Eleição da Mesa Mesa Diretora Júlio Delgado arlindo chinaglia Secretaria Geral da Mesa
A formalização de um bloco partidário com 14 bancadas na Câmara deixou o PMDB em uma posição confortável para eleger Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Casa. A composição, que montou uma base de 218 deputados, terá a prioridade de escolha de quatro cargos da Mesa Diretora, além da presidência. Entre eles cargos-chave para os parlamentares, como aqueles que terão o controle dos cargos e dos imóveis funcionais. Ao PT, que viu a montagem de uma frente mais elástica desmoronar por conta de uma assinatura, caberá outras três escolhas.
Apesar de a divisão dar a prioridade de escolha para o bloco liderado pelo PMDB, os nomes indicados ainda precisam passar pelo crivo dos colegas. Para ser eleito, é preciso a maioria absoluta dos votos entre os presentes. Por exemplo, se 500 deputados estiverem presentes na eleição, vence quem conseguir o apoio de ao menos 251 parlamentares. Também é possível apresentar candidaturas avulsas, sem apoios de partidos, desde que esteja dentro da mesma frente.
A proporcionalidade dos cargos da Câmara foi calculada pela Secretaria-Geral da Mesa com base nos blocos formalizados pelos partidos até 13h30. Como conseguiu o apoio de 14 legendas – somando 218 parlamentares, os peemedebistas terão direito a cinco posições, além de disputar a presidência: a primeira-vice-presidência, a primeira e quarta secretarias, e as suplências da terceira e da quarta secretarias. Com esta divisão, a tarefa de Eduardo Cunha ser eleito, afirmam peemedebistas, ficou mais fácil.
Os cargos, no entanto, não devem ficar todos com o PMDB. Eles foram negociados com os partidos do bloco para confirmar o engajamento das bancadas na candidatura de Cunha. A primeira vice-presidência, por exemplo, terá como candidato Waldir Maranhão (PP-MA). A posição, além de ser a segunda na linha de substituição do presidente, também tem um papel fundamental no Congresso. A primeira secretaria, por outro lado, possui a prerrogativa de cuidar dos serviços administrativos da Casa. Entre as funções, o controle de cargos. O PRB indicou o nome de Beto Mansur (PRB-SP) para assumir a posição.
A quarta secretaria, com Alex Canziani (PTB-PR) como candidato, cuida dos imóveis funcionais e da concessão do auxílio moradia a deputados. Ainda sobram as suplências da primeira e da terceira secretaria. Uma ficará com Gilberto Nascimento (PSC-SP) e a outra com Mandetta (DEM-MS). Peemedebistas afirmam que a ideia é dividir os cargos na Mesa com os aliados, como forma de garantir a fidelidade a Cunha.
Enquanto isso, o PT formou um bloco com PSD, PR, Pros e PCdoB. O PDT, que na sexta-feira (30) decidiu apoiar a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à presidência, não conseguiu recolher o número mínimo de assinaturas para entrar na frente. É necessário o apoio de maioria simples da bancada. Faltou um deputado para chegar a esta quantia. Nos corredores da Câmara, petistas não escondiam o desânimo. De acordo com a divisão feita pela Secretaria-Geral da Mesa, a frente teria direito a segunda vice-presidência e a segunda secretaria.
O segundo vice tem como principal função analisar os pedidos de ressarcimento de despesas médicas de deputados. Este cargo ficará com um petista. Já a segunda secretaria, que deve ir para o PSD, controla os passaportes diplomáticos. Ainda caberia a primeira suplência para o bloco, podendo ser distribuída para PR ou Pros.
Ao contrário do bloco peemedebista, o do PT terá disputa em todos os cargos. A segunda vice está entre Giacobo (PR-PR) e Lúcio Vale (PR-PA). Já a segunda secretaria Átila Lins (PSD-AM) e Felipe Bournier (PSD-RJ) entraram na disputa, mas o pessedista amazonense acabou retirando o nome. Na terceira suplência quatro deputados se inscreveram: Weliton Prado (PT-MG), Ricardo Izar (PSD-SP), Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e Valtenir Pereira (Pros-MT).
A formação de um bloco com 14 partidos também influenciará na escolha das comissões permanentes. Atualmente são 22 na Câmara. A frente encabeçada pelo PMDB terá as nove escolhas, entre elas as três primeiras. As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), consideradas as mais importantes da Casa, devem ser as duas primeiras. A terceira ficará a cargo dos partidos aliados. Isso representa a volta do PMDB ao controle da CCJ, após quatro anos do PT comandando a comissão.
Já a frente petista terá sete escolhas. Porém, pela ordem definida pela proporcionalidade, só escolherá a partir da quarta comissão. O PDT, que não conseguiu recolher o número mínimo de assinaturas para apoiar o PT, será o penúltimo a decidir qual comissão vai ficar. A oposição, que formou um bloco com PSDB, PSB, PPS e PV – tendo Júlio Delgado (PSB-MG) como candidato à presidência -, ficou com cinco.