Justiça recalcula sentença e expede mandado de prisão do acusado de mandar matar mulher com ácido - Diário Bahia
Justiça recalcula sentença e expede mandado de prisão do acusado de mandar matar mulher com ácido
Por Redação do Diário / 14 de julho de 2017 às 21:30
Foto: Ilustrativa/Pimenta
Foi publicado pelo Poder Judiciário de Itabuna, no dia 4 de julho de 2017, uma sentença condenatória e o pedido de um mandado de prisão contra Carlos Fernando de Jesus Luna. Ele Luna foi condenado em 2008 após ser acusado de ser o mandante do homicídio da professora Sônia Almeida, que teve ácido jogado contra o corpo em 2007, morrendo 3 meses após o crime. Agora, a sentença condenatória foi recalculada para 10 anos e publicada pelo Tribunal de Justiça. Até a noite desta sexta-feira (14), Luna não havia sido preso.
No documento, o Poder Judiciário declara: "Deixo de conceder ao réu o direito de recorrer em liberdade, seja por considerar a repetição de condutas semelhantes, quanto à vítima E.S O., nos idos de janeiro de 2008, seja, atualmente, quanto a vítima J. S.S., conforme se constata nos autos de Medida Protetiva, em curso nesta 1ª Vara Crime, já apreciado e deferida as medidas, haja vista práticas semelhantes de agressão contra mulheres, seja, por fim, quanto ao maus antecedentes do réu demonstrados pelo Ministério Público, o que recomenda maiores cautelas".
Além disso, no documento publicado pelo Poder Judiciário é citada a importância de se determinar a prisão do acusado. "A necessidade da prisão se faz necessária tendo em vista a pena aplicada e o regime estabelecido, bem como a necessidade de garantir a aplicação da lei penal e evitar nova fuga, uma vez que se evadiu do distrito da culpa, sendo preso em virtude de prisão preventiva desde juízo, pois permanecem os requisitos autorizadores da preventiva, especialmente os referentes à garantia da ordem pública e a necessidade de aplicação da lei penal e seu devido cumprimento, que ficaria abalada com a manutenção da liberdade do condenado, sendo fato, agora, a certeza da autoria, da materialidade, da condenação e da pena aplicada, razão pela qual fica restabelecida a prisão preventiva do condenado, devendo ser expedidos o devido mandado de prisão, podendo esta decisão servir para tanto, se for o caso, e a necessária guia de recolhimento provisória, esta após a efetivação da prisão do réu. (…) Não concedo ao réu condenado o direito de recorrer em liberdade, conforme visto acima. Expeça-se o devido mandado de prisão e, após, a guia de recolhimento provisória"