3 de dezembro de 2020, 17:02 3 de dezembro de 2020
O brasileiro que saiu de uma eleição assustado com a pandemia poderá ter uma grande decepção no início da próxima semana quando deverá ter conhecimento do julgamento do Supremo Tribunal Federal de uma ação judicial que decidirá os destinos das eleições na Câmara e no Senado.
Há uma manobra em jogo que visa alterar ou emendar a constituição para que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), possam ser reeleitos. O destino está nas mãos do STF que julgará ADI do PTB.
Na ação, o PTB pede que o STF dê "interpretação conforme" ao Artigo 57 da Constituição de 1988, e proíba a reeleição para o comando da Câmara e do Senado, em qualquer hipótese.
Os senadores paranaenses, Oriovisto Guimarães e Alvaro Dias assinaram documento contra a reeleição na Câmara e no Senado por entenderem que tal medida vai de encontro ao que reza a Constituição.
Câmara e o Senado já permitem a reeleição para os seus presidentes — desde que ocorram em mandatos diferentes. Por exemplo: o próximo presidente da Câmara, que chefiará em 2021 e 2022, poderá disputar novamente o comando da Casa em 2023, por se tratar de outro mandato (depois de uma nova eleição geral).
Tanto na Câmara como no Senado circulam um abaixo-assinado contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e David Alcolumbre.
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