Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083691 343 C972d 3.ed.
Crime contra o patrimônio, Brasil
Crime contra a propriedade imaterial, Brasil
Crime contra a família, Brasil
Crime contra a paz pública, Brasil
Crime contra a incolumidade pública, Brasil
Crime contra a fé pública, Brasil
Crime contra a ordem das famílias
Infração contra a ordem e a segurança pública
A coisa imóvel como objeto material do crime de receptação
Crimes contra a administração pública: aspectos polêmicos
by: Crespo, Marcelo Xavier de Freitas (coord.)
Crimes ambientais: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.605, de 12-2-1998
Os delictos contra a honra da mulher.
Insurgência contra o Estado: tema para nova tipificação penal
Crimes contra a dignidade sexual: temas relevantes
Crimes contra a saúde pública: leis 9.677/98 e 9.695/98 Crimes contra a saúde pública: leis 9677 / 98 e 9695 / 98
by: Penteado, Jacques de Camargo
A dimensão transnacional do fenômeno Child Grooming e sua receptividade no ordenamento jurídico-penal pátrio = The transactional phenomenon of Child Grooming and how it is addressed by the brazilian criminal-legal system
by: Sánchez Rios, Rodrigo, et al.
Crimes Sexuais: reflexões sobre a nova lei nº 11.106/2005
by: Silva, Tadeu Antônio Dix
Crimes sexuais violentos: tendências punitivas
by: Bonilha, Ciro de Araújo Martins
Direito Penal Econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais, crime organizado
Breves reflexões sobre a Lei 12.015/2009
by: Pinheiro, Lucas Correa Abrantes
Funcionário público : titularidade passiva nos crimes contra a administração pública : equiparação, para fins penais, de servidores das autarquias
by: Pereira, Paulo Cyrillo
Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres