MDH reúne entidades estaduais para debater combate ao trabalho escravo — Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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MDH reúne entidades estaduais para debater combate ao trabalho escravo
publicado: 04/09/2018 15h13, última modificação: 04/09/2018 17h40
O Ministério dos Direitos Humanos (MDH), através da Secretaria Nacional de Cidadania, realiza em Ilhéus (BA), desta terça-feira (3) até a quinta-feira (6) o V Encontro Nacional das Comissões para a Erradicação do Trabalho Escravo. O foco do evento é a articulação dos vários atores públicos e da sociedade para refletir, debater e propor caminhos para a erradicação do trabalho escravo, o enfrentamento do tráfico de pessoas e o adequado tratamento das migrações, em especial, a atual situação dos venezuelanos.
O ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lembrou "a importância da união de forças e da articulação e parceria com os estados para o combate ao trabalho escravo". Lembrou que a ação está prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH3, no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e no III Plano de ETP, com a previsão de criação, capacitação e fortalecimento das unidades estaduais.
O secretário Nacional de Cidadania, Herbert Barros, que participa em Ilhéus das reuniões, enfatizou que a ação "ocorre no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, por meio da qual vemos o ser humanos de forma íntegra e digno de receber a devida proteção contra violações a seus direitos". Pare ele, este também "será um espaço propício para refletirmos sobre o fortalecimento das institucionalidades e das normativas, de aperfeiçoamento de fluxos e compartilhamento de informações e de caminhos para a garantia dos recursos necessários para que o combate a essas graves violações".
No encontro estão reunidas a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), as 18 Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) existentes, os Núcleos de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas, além de representantes de vários órgãos públicos, organismos internacionais e organizações da sociedade civil.
O evento é uma promoção conjunta dos seguintes parceiros: MDH, Conatrae, Coetrae/BA, MPT, OIT e GloAct - Ação Global contra o tráfico de pessoas, que é uma ação coordenada entre União Europeia, Unodc, Unicef e OIM.