Ouça: Veto é derrubado Psicólogo e assistente social podem atuar em escola | RADIO WEB MS
quarta-feira, 26 fevereiro 2020, 12:41 pm
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Medida foi comemorada em todo o Brasil.
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Campo Grande(MS) – Senadores derrubaram na quarta-feira o veto do presidente Jair Bolsonaro à lei que obriga escolas públicas a contar com profissionais de psicologia e de assistência social. Com a decisão, volta a valer o texto do ex-deputado José Carlos Elias (PTB) aprovado pelo plenário da Câmara em setembro. A nova norma será promulgada pela Presidência da República. O texto determina que o Poder Público assegure atendimento psicológico e de assistência social aos alunos da rede pública de educação básica. O serviço deve ser prestado por psicólogos vinculados ao SUS e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social. Ainda prevê que os sistemas de ensino, saúde e de assistência social se adequem no período de um ano para ao atendimento, depois da a publicação da lei. A deputada e professora, Rose Modesto comemora .
Na época, o governo alegou que o veto ia ao encontro do posicionamento dos ministérios da Educação e da Saúde que eram contra a obrigatoriedade do atendimento por criar despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários. O fim do veto foi comemorado por parlamentares e especialistas ligados à promoção de direitos de crianças e adolescentes.