MP Debate sobre os 30 anos de Constituição ocorre nesta sexta (05), às 10h | Notícias | APMP Associação Paranaense do Ministério Público
13:08h • 26 de Junho de 2019
MP Debate sobre os 30 anos de Constituição ocorre nesta sexta (05), às 10h
Saiba como acompanhar o programa do MPPR, que será transmitido ao vivo
Nesta sexta-feira, dia 05 de outubro, o MPPR, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove o MP Debate com o tema "30 anos da Constituição Federal e o Ministério Público".
Com início às 10h, o debate será transmitido ao vivo, na página eletrônica do CEAF. Os associados poderão assistir ao programa online por meio do link disponível aqui.
Ainda, membros do MPPR poderão encaminhar dúvidas e perguntas relacionadas ao tema, que serão respondidas durante a transmissão do programa. Os interessados em enviar perguntas podem encaminhá-las para o e-mail: mpdebate@mppr.mp.br
Temas pautados no debate
O programa abordará temas relevantes para o aprimoramento da atuação do MP como órgão essencial à Justiça e como defensor das leis, da democracia e dos interesses difusos e coletivos.
O debate será mediado por Eduardo Cambi, promotor de Justiça e coordenador do CEAF. E contará com a presença de Cláudio Barros da Silva, procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul (MPRS); Milton Riquelme de Macedo e Olympio de Sá Sotto Maior Neto, ex-procuradores-gerais de Justiça do MPPR.
Foi por duas vezes Procurador-Geral de Justiça do MPRS (1999-2001 e 2001-2003) e atuou como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Ingressou no Ministério Público em abril de 1982, tendo participado do processo de transição democrática que antecedeu a promulgação da Constituição Federal de 1988 e atuado na consagração e manutenção das prerrogativas do MP na atual ordem constitucional. Participou da redação da Lei Orgânica e do Estatuto do Ministério Público em 1991.
Ingressou no Ministério Público em 1977, foi presidente da Associação Paranaense do Ministério Público por três gestões (1987-1989; 1989-1991 e 1991-1993); esteve por dois biênios (1995-1996 e 1993-1995) à frente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); foi Corregedor-Geral do MPPR, de 2001 a 2003, e, por duas vezes, Procurador-Geral de Justiça do Paraná (2004-2006 e 2006-2008). Participou da Comissão de Estudos para a Constituição Estadual, em 1988, e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, em 1993.
Ingressou no Ministério Público em 1977, foi integrante da Comissão para elaboração da Constituição Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado (1988); com atuação destacada na área da infância, foi colaborador na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1989; participou dos estudos para elaborar a Lei Orgânica Estadual do MPPR (1989); foi Procurador-Geral de Justiça do Paraná por quatro mandatos (1994-1996/1996-1998/2008-2010/2010-2012) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) - 2009.