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Prazo para regularizar título eleitoral está terminando e serviço pode ser solicitado online
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores em todo o país.
De acordo com o chefe do Fórum Eleitoral de Rolândia, Mário Bannwart, durante esse período de isolamento social por conta da pandemia da covid-19, os atendimentos ao eleitor estão sendo prestados por telefone e virtualmente por e-mail e pelo site do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) – http://www.tre-pr.jus.br/. O atendimento presencial está suspenso desde o dia 19 de março, por meio da Portaria 210/2020.
Mário relata que há um aviso em frente ao prédio do Fórum Eleitoral da cidade com a orientação e o número para que o eleitor entre em contato. Quando o eleitor disca, a ligação é direcionada ao celular do chefe do cartório, que atende e explica ao cidadão como ele deve proceder, conforme o serviço que ele precisa.
Os rolandenses também podem entrar em contato com a equipe pelo e-mail zona059@tre-pr.jus.br e solicitar atendimento. Dentre os serviços, Mário cita que podem ser feitos transferência ou revisão de título, alistamento eleitoral, solicitação de certidão de quitação eleitoral, entre outros. "Tudo vai depender de qual o serviço que o eleitor precisa", afirma.
O contato por e-mail, segundo o chefe do Fórum é aconselhado quando o eleitor tem urgência nas solicitações, porque o TRE/PR disponibiliza muitos serviços que podem ser acessados online. Um dos principais documentos procurados pelo eleitor, de acordo com o chefe do Fórum Eleitoral, é a Certidão de Quitação Eleitoral. "O eleitor pode emitir pelo site".
Nos casos de alistamento eleitoral, segundo Mário, o eleitor preencher um formulário chamado RAI (Requerimento de Alistamento Eleitoral), além de enviar comprovante de endereço, RG, CPF e reservista (para os homens) digitalizados. Depois que o título fica pronto, o eleitor é avisado por telefone e vai até o cartório, assina e retira o título.
A biometria não é colhida nem é feita foto, mas o eleitor fica em dia com a Justiça Eleitoral. Quando os atendimentos presenciais forem retomados, esses eleitores serão convocados para fazer a biometria.
Mário Bannwart explica que, apesar da pandemia, a Justiça Eleitoral continua seguindo o cronograma regular para as eleições municipais deste ano. O pleito está previsto para o dia 4 de outubro.
O cadastro eleitoral fecha 150 dias antes da eleição, por isso o último dia de prazo para o atendimento ao eleitor é dia 6 de maio. "Caso não ocorram alterações", ressalta o chefe do Fórum Eleitoral de Rolândia.
Mário lembra que a portaria do TRE/PR de suspensão do atendimento presencial vai até o dia 30 de abril. A manutenção desse prazo depende de como vai avançar a situação do coronavírus.
Segundo o chefe do Fórum Eleitoral, Rolândia tem mais de 47.500 eleitores – se a portaria for mantida até o dia 30, esse número não deve aumentar muito, pois não haverá muitos dias para o cadastramento de novos eleitores durante o atendimento presencial.