Boletim Jurídico n.º 68 - Junho VIII
BOLETIM JURÍDICO N.º 68 Junho/2016
por Carolina Noé Dini
Com o advento do Novo Código de Processo Civil (NCPC) surgiu a obrigação de as empresas públicas e privadas, além das entidades da Administração Pública Direta e Indireta (União, estados, Distrito Federal, municípios, suas respectivas entidades da administração indireta, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia pública), realizarem seu auto cadastramento nos sistemas do Tribunal para fins de recebimento de citações eletrônicas de processos que tramitam eletronicamente. Leia Mais
Assim, é tema recorrente a discussão quando o tomador dos serviços deverá ser responsabilizado e, ainda, qual a modalidade da responsabilização que incide em cada situação, ou seja, se é solidária, subsidiária ou nenhuma delas. Leia Mais
Os diálogos entre motoristas e tomadores de conta de carros nas vias públicas, que são conhecidos também como flanelinhas, são curtos. Leia Mais
O presente texto busca, de forma sucinta, analisar a possibilidade de o Município autorizar o tráfego de veículos automotores não licenciados em via municipal, seja por lei ou por autorização especial. Leia Mais
Por conta de uma audiência, um jovem advogado viaja ao interior do estado e segue noite a dentro, ajustando os últimos detalhes da defesa a ser apresentada na assentada, que ocorreria logo cedo, na manhã seguinte. Leia Mais