Paulo Melo deixa cadeia para cumprir prisão domiciliar | Rio de Janeiro | O Dia
Paulo Melo deixa cadeia para cumprir prisão domiciliar
Decisão visa evitar a entrada e saída das unidades, diminuindo o fluxo de pessoas ao sistema prisional
Publicado 20/03/2020 19:49 | Atualizado 20/03/2020 19:49
Rio - O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo, deixou a cadeia nesta quinta-feira (19) para cumprir prisão domiciliar. Ele se beneficiou da decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, que autorizou todos presos do Estado beneficiados com o trabalho extra-muros não precisam retornar para suas unidades nos próximos 30 dias.
A decisão de permitir que os apenados com trabalho extra-muros permaneçam em suas residências visa evitar a entrada e saída das unidades, diminuindo o fluxo de pessoas ao sistema prisional, diminuindo a transmissão do novo coronavírus. Eles poderão sair de suas moradias, exclusivamente, para o seu local de trabalho estabelecido na ocasião em que recebeu o benefício.
Na quinta-feira, a Justiça do Rio também autorizou presos do regime semiaberto, que já possuíam autorização para as chamadas Visitas Periódicas ao Lar (VPL), a deixarem a cadeia pelos próximos 30 dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
No entanto, os detentos que passarão a ser liberados terão que cumprir algumas condições, como ficar em casa entre 22h e 6h, e também não se ausentar do estado ou mudar de endereço.