Posted on 29 de fevereiro de 2020 2 de abril de 2020 Legislação na Educação Inclusiva, Questões frequentes sobre Educação Inclusiva
O aluno grave é aquele que tem grande atraso no desenvolvimento e/ou tem alterações comportamentais importantes, como por exemplo um aluno com paralisia cerebral que não anda e não fala ou um aluno com autismo severo.
Quando os responsáveis por este estudante desejam matriculá-lo na escola comum, a equipe escolar fica muito apreensiva.
Muitas vezes a equipe se sente despreparada e impotente, acreditando que não poderá contribuir para o desenvolvimento do aluno. A angústia é grande quando os profissionais pensam neste aluno em sala de aula realizando atividades, na recepção dos colegas, na hora do lanche, no uso do banheiro… Parece uma tarefa impossível!
Contudo, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996 o aluno público alvo da educação especial deve ser inserido preferencialmente em classes comuns.
E as escola especiais?
Os responsáveis do estudante podem optar por uma escola especial, como as escolas das Associações de Pais de Excepcionais (APAE). Porém, provavelmente será preciso passar por uma avaliação para verificar se o aluno tem o perfil para a instituição.
Geralmente os alunos elegíveis para escolas especiais precisam ter um comprometimento grande no desenvolvimento e nas questões comportamentais.
Mas a minha escola não está preparada para este aluno!
Ainda que a equipe da escola regular sinta-se incapaz de ensinar este aluno, ela não pode negar a matrícula dele na instituição, pois isto configura crime de discriminação contra a pessoa com deficiência.
Na Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 existe um capítulo sobre as penalidades atribuídas aos crimes contra a pessoa com deficiência que prevê prisão de 1 a 3 anos e multa em casos de discriminação.
Alguns diretores das escolas tentam convencer os responsáveis sobre os motivos pelos quais a instituição não é adequada às necessidades do estudante, contudo esta é uma prática bastante delicada. Esta tentativa pode demonstrar uma resistência ao acolhimento do aluno e que pode ser entendida como um ato discriminatório sujeito a todas as consequências como tal.
Questões comuns sobre a inclusão escolar
Frequentemente a apreensão da equipe da escola regular está relacionada às expectativas em relação ao aluno, que muitas vezes tem um desempenho inferior aos colegas típicos.
É preciso compreender que os avanços destes alunos vão ser sutis e não seria justo compará-los ao percurso dos colegas.
Outra fala muito comum na escola é que os alunos graves demandam muita atenção em sala de aula e interferem no desempenho dos colegas.
Já existem estudos que comprovam os benefícios da convivência entre alunos com deficiência com alunos típicos nas escolas comuns. Os ganhos são principalmente em relação à aprendizagem e em relação ao desenvolvimento das habilidades sociais, de toda a turma, dos típicos e dos atípicos.
Me convenceu. E o que é possível fazer com poucos recursos?
Sabemos claramente as dificuldades enfrentadas nas instituições de ensino brasileiras, sobretudo na rede pública. Sendo assim, o melhor mesmo é fazer o possível para receber bem os alunos graves na escola regular. É perfeitamente viável buscar informações na internet, conversar com os colegas de trabalho, propor ideias para a equipe escolar… Utilizando os recursos disponíveis, ainda que longe do ideal, é possível proporcionar experiências enriquecedoras para o próprio aluno, para os colegas e para a equipe como um todo.
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