Ministro defendeu aprovação da PEC Emergencial, que cria dispositivos para evitar o desequilíbrio fiscal e abre caminho para o pagamento do auxílio...
Agência alega que dependia de lei, sancionada nesta terça (2), para definir orçamento de 2021 da CDE. Fundo financia ações como desconto na...
Entram na conta as transferências diretas, a recomposição do Fundo de Participação dos Estados e a suspensão de dívidas....