ALESP TODOS POR TODAS
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ALESP ESTÁ UNIDA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.
A luta das mulheres não é uma luta exclusiva delas, mas sim de toda uma sociedade. A luta das mulheres é também dos homens, da imprensa, da iniciativa privada, das marcas, das ONGs, do poder público e da ALESP.
A ALESP está ao lado das mulheres, trabalhando, apoiando, defendendo, criando e aprovando leis para garantir mais segurança e proteção a todas elas. Essa luta é de todos nós.
Todos juntos. Todos os dias. Por todos os cantos do estado. É todos por uma. É todos por todas.
Conheça algumas ações criadas pelos deputados da ALESP em defesa das mulheres.
Lei nº 17.431/2021
Consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher. "Código Paulista de Defesa da Mulher".
Lei nº 17.416/2021
Cria o Dossiê Mulher Paulista na forma que especifica, e dá providências.
Lei nº 17.406/2021
Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Lei 17.352/2021
Institui o Programa "BELAS em PENHA das contra a Violência Doméstica e Familiar", de capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Lei 17.239/2020
Cria o Dia Estadual de Prevenção ao Feminicídio.
Projeto de Lei 518/2021
Estabelece prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal - IML, no Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vitimas de estupro de vulneráveis.
Projeto de Lei 666/2021
Obriga as concessionárias de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgar, em suas faturas de consumo, os números de telefone de emergência para casos de violência doméstica e familiar.
Projeto de Lei 255/2021
Institui a Política Pública para Prevenção de Reincidência nos Casos de Violência Doméstica contra a Mulher.
PL 730/2021
PL 683/2021
Obriga as unidades escolares de ensino público e privado a disponibilizar à mãe ou à responsável legal material informativo sobre o combate à violência doméstica, no ato da matrícula escolar.