Até o momento, foram realizados 18 desligamentos, segundo a Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral do município de Patos de Minas atualizou nesta terça-feira (2/3), a pedido do jornalismo da NTV e do portal Patos Já, o andamento das apurações relacionadas ao recebimento emergencial, de forma indevida, por servidores públicos de Patos de Minas. Até agora, foram julgados mais de 90% dos processos.
Ao todo, foram consultados 3.517 nomes, inseridos na folha de pagamento do mês de julho de 2020, data do início das apurações, com o cruzamento de dados pelo Dataprev para verificar quais agentes públicos teriam sido beneficiados pelo programa. As investigações constataram recebimentos por 123 servidores contratados, 44 servidores efetivos, 101 estagiários, 1 servidor em cargo comissionado, 2 agentes em mandato eletivo e 1 agente em designação, chegando ao total de 272 agentes públicos que receberam o auxílio emergencial.
A Corregedoria-Geral informou que foram gerados processos administrativos para cada um deles, com apurações individuais sobre os indícios de irregularidades. Em muitos casos, agentes púbicos receberam o auxílio emergencial de forma automática por estarem no programa Bolsa Família ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Não sendo possível atestar a suposta má-fé quanto ao recebimento do auxílio nestas condições.
"Todos os servidores que receberam o auxílio foram alertados para que apresentem defesa escrita, documentos comprobatórios de inscrição junto ao CadÚnico ou Bolsa Família, documentos comprobatórios da boa-fé do agente, apresentação de boletim de ocorrência nos casos de fraude, dentre outras medidas essenciais à apuração", diz o texto.
Ainda conforme a Corregedoria-Geral, até foram julgados até agora, mais de 90% dos processos, com pelo menos 18 desligamentos. Além disso, diversos processos foram instaurados, quando identificadas as irregularidades de recebimentos, que levaram à devolução de valores aos cofres públicos.