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204 - Em vão buscaremos ao longe a felicidade. se não a cultivarmos dentro de nós mesmos.
Primeiro exercício: uso da pesquisa no direito
Criado em Segunda, 03 Abril 2017 Data de publicação Escrito por Assis
Nas últimas aulas, conversamos em sala sobre as aproximações e distanciamentos da pesquisa social e da pesquisa jurídica clássica. Apresentamos provocações sobre como a pesquisa jurídica, campo ainda incipiente, pode avançar ao incorporar perguntas e métodos da pesquisa social. Sustentamos também que, mesmo em atividades não estritamente acadêmicas, os métodos da pesquisa científica colaboram para dar confiabilidade aos argumentos utilizados em diversas atividades profissionais no campo do direito.
Este exercício propõe um estranhamento diante dos argumentos utilizados em decisões judiciais. Em que se baseiam os julgadores quando emitem seus votos?
1. Escolha apenas um dos votos citados abaixo para fazer sua análise:
a) Voto do Ministro Marco Aurélio na ADPF 54, sobre antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia, julgada em 2012 (p. 32-87 do inteiro teor ).
b) Voto do Ministro Dias Toffoli na ADI 4.650, sobre financiamento privado de campanhas eleitorais, julgada em 2015 (p. 71-96 do inteiro teor )
2. Responda as seguintes perguntas:
a) Quais são as fontes utilizadas para sustentar os argumentos?
b) Todas as fontes utilizadas seriam também adequadas para um texto acadêmico? Justifique sua resposta.
c) Há utilização de fontes de outros campos do conhecimento que não o direito? De que maneira é feita a correlação entre os dados apresentados e o argumento jurídico?
3. Use fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, e todas as margens definidas em 3 cm. Utilize no mínimo 15 e no máximo 30 linhas para responder a todas as perguntas. É possível respondê-las em um texto corrido, desde que todas as perguntas sejam contempladas. Lembre-se de consultar a bibliografia da disciplina para auxiliar na fundamentação das respostas.