Marcela Albuquerque Maciel - Jus.com.br | Jus Navigandi [949567]
Unidades de conservação e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: histórico e relevância
20/08/2011 09:06 1
Apresenta-se um breve histórico acerca da criação das unidades de conservação no âmbito internacional e nacional, bem como da relevância da criação e efetivação de tais espaços protegidos para a realização do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
23/06/2011 06:35 1
Conflitos socioambientais: reflexões à luz de Georg Simmel
21/06/2011 13:13 1
Resumo: O presente trabalho consiste na análise dos conflitos socioambientais, partindo-se da concepção de conflito social, proposta por Georg Simmel. Chegamos à conclusão que a noção de conflito social como forma de socialização, inerente às relações sociais, trazida por Georg…
A disciplina jurídica dos parques nacionais no México
14/06/2011 13:45 1
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre regulamentação jurídica dos parques nacionais no México. Para tanto, analisamos o histórico de criação dos parques nacionais no País, bem como a eventual legislação aplicável e as formas…
Os parques nacionais na Inglaterra
14/06/2011 12:45 1
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo apresentar um quadro geral sobre os parques nacionais na Inglaterra. Para tanto, analisamos o histórico de criação dos parques nacionais no País, bem como a eventual legislação aplicável e as formas de gestão.…
Direito da concorrência: análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação
11/04/2011 06:23 1
Analisam-se as condutas abusivas horizontais no direito da concorrência brasileiro, bem como o termo de compromisso de cessão de prática anticoncorrencial, conforme disposto na Lei nº 8.884/94.
Competência para aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e contratar (Lei nº 10.520/2002, art. 7º)
10/01/2011 16:44 1
Resumo: O presente estudo teve como objetivo analisar a questão da competência para a aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, que trata da licitação na modalidade pregão.…
O papel do Supremo Tribunal Federal no Estado Brasileiro
15/12/2010 16:18 1
Resumo: O presente estudo tem como principal objetivo analisar o papel atribuído ao Supremo Tribunal Federal no Estado Brasileiro ao longo de sua história institucional. Para tanto, realizamos histórico dos principais fatos que acompanharam o seu desenvolvimento, e uma breve…
Competência para o licenciamento ambiental. Uma análise das propostas de regulamentação do art. 23 da CF
08/12/2010 17:59 1
A edição de lei complementar, conforme versão final aprovada na Câmara dos Deputados, não implicará na resolução dos conflitos institucionais existentes.
A importância da adoção da avaliação ambiental estratégica no Brasil
30/11/2010 14:12 1
Resumo: O presente estudo visa analisar a importância da adoção da denominada Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no Brasil. Para tanto, analisamos como se deu a incorporação da Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a diferença…