18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou em 2008, inquérito civil público, destinado a apurar as condições de acessibilidade do Estádio Nogueirão.
Ao longo do tempo durante inspeções do MP ficou demonstrado o descumprimento das obrigações dos responsáveis pelo estádio Nogueirão e que resultou no ajuizamento da execução no valor de 42 mil e 600 reais.