ConJur - Membro do MP pede frutas para livrar agricultor da cadeia
Promotor de município fluminense barganha liberdade com frutas
1 de maio de 2006, 15h22
Quinta-feira (27/4), 14h. Quem entrasse neste dia e hora na Sala da Promotoria da Justiça da Comarca de Piraí, município fluminense localizado na Região Industrial do Médio Paraíba, a 74km do Rio, iria se deparar com um vistoso cacho de banana d'água. O conjunto da fruta foi deixado ali por Glésio Feital Martins, lavrador que vive no distrito rural de Caiçara, naquela cidade.
A cena inusitada reflete um estranho acordo feito pelo promotor Marcelo Airoso Pimentel, dia 26 de abril. Para livrar o agricultor da cadeia, onde foi parar depois que a PM achou uma velha espingarda em sua casa, o representante do MP propôs que Feital tirasse de sua pequena propriedade uma dúzia de mamão, dois molhos de taioba, uma dúzia de cana e os entregasse no CIEP Mãe Social. Mais: exigiu um cacho de banana d'água para a Promotoria de Justiça.
O episódio acabou provocando a reação do defensor público Nilson Bruno Filho na última sexta-feira (28/5). Ao se deparar com a cena e se inteirar da situação, ele descobriu que o cacho de banana jamais deveria estar ali. Isto é, a transação penal foi irregular porque ocorreu quando a pena já estava prescrita. Ato contínuo, criticou o MP por fazer acertos nos quais tira proveito próprio.
A indignação resultou num Habeas Corpus com pedido de liminar ao juízo da 1ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, na última sexta-feira, derradeira tentativa de barrar a entrega do restante da transação. No documento endereçado à juíza Maria Tereza Donatti, Nilson Bruno dispara contra o Ministério Público, "que existe para proteger o cidadão e não o contrário".
"O que se depreende da audiência preliminar sub examen é que o Estado está a se aproveitar do desconhecimento, humildade e miséria alheia, razão pela qual afirmamos que a Defensoria Pública do Estado do Rio não coonestará com tal comportamento que se mostra em desinteligência com o Estado Democrático de Direito, como se extrai do artigo 5º, II da Constituição", observou.
No HC, Nilson Bruno não economiza palavras para descrever a conduta do Ministério Público, considerando-a "indecorosa, imoral, irregular e absurda, sendo necessária resposta exemplar, não para a vítima, mas para o responsável pela teratológica transação pena, inimaginável até mesmo no período de exceção".
Depois de lembrar que o "azo à farra" ocorreu porque o humilde lavrador, "de pouco ou nenhum conhecimento técnico" estava desacompanhado de profissional técnico habilitado, Nilson Bruno pede à juíza Donatti que casse a proposta no caso de ainda não ter sido totalmente cumprida, suspendendo o processo até final decisão do presente whit e, no mérito, confirmada, declarar extinta punibilidade aplicada a Glesio Feital Martins.
Em paralelo ao HC, sobre o qual a juíza irá se manifestar na próxima semana, o defensor entrará com outra ação na Justiça pedindo indenização por danos morais contra o Estado, a favor do lavrador.
Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2006, 15h22
Parece até piada né?É realmente cômico e incomp...
Vi (Bacharel) 8 de maio de 2006, 13h47
Parece até piada né?É realmente cômico e incompreensível que em uma Comarca onde a Defensoria Pública encontra-se à meses praticamente jogada às moscas, onde o povo não consegue atendimento, onde audiências (inclusive se réus presos) não podem ser realizadas por falta de defensor tenhamos uma demosntração de "preocupação" tão grande com a defesa da população por parte deste mesmo órgão, que por sinal, a menos que tenham me ensinado errado da faculdade, devereia ter se feito presente na tal audiência, o que pelo visto não ocorreu..., e ainda assim poderia ter manifestado sua "indignação" nos autos, conforme manda o procedimento, mas parece que não era esse a intenção do nosso "nobre" defensor! É isso aí, parace que em Piraí só quem pode ganhar bananas é o povo mesmo...
Igualmente concordo com os colegas abaixo. A hi...
Roland Freisler (Advogado Autônomo) 2 de maio de 2006, 0h08
Igualmente concordo com os colegas abaixo. A história está mal contada. Não podemos levar isso tão a sério. Deve ter sido uma brincadeira do promotor com o lavrador - "olha, vais ser solto, mas me traz um cacho de bananas". Já soube de um caso idêntico, feito por um promotor gozador, onde o acusado na semana seguinte apareceu com um perú abatido para presentear o dito promotor. É claro que no Forum foi uma gozação geral. Coisas de comarca de interior.
O Promotor gosta de bananas, é?! Ou as bananas ...
Gedaías (Funcionário público) 1 de maio de 2006, 22h56
O Promotor gosta de bananas, é?! Ou as bananas estavam à disposição do público? Concordo com o José Carlos da Silva: essa história está mal contada. Antes de jogar pedras no Promotor, melhor ouvi-lo. Afinal, pra que serve o contraditório?