Candidatura do PT e coligação do DEM na mira da Justiça
Qui , 19/07/2012 às 23:46
A candidatura de Nelson Pelegrino (PT) à Prefeitura de Salvador e a coligação "É Hora de Defender Salvador" (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN), do candidato ACM Neto (DEM), estão na mira da Justiça Eleitoral.
Enquanto o pedido de indeferimento feito pela promotoria eleitoral da 9ª Zona da Comarca de Salvador acusa o petista de ter omitido, durante o pedido de registro de candidatura, a existência de uma condenação por propaganda eleitoral, o que tornaria o candidato inelegível, a solicitação do Ministério Público Eleitoral que pediu a impugnação do registro da coligação do candidato democrata atinge apenas a chapa proporcional, que não alcançou o percentual mínimo de 30% de candidatos de um dos sexos, ficando com número insuficiente de mulheres candidatas ao Legislativo municipal.
Nesta quinta-feira, 19, o advogado do democrata, Ademir Ismerin, garantiu que o problema será resolvido neste final de semana, já que o prazo para incluir candidatos na coligação – até 60 dias antes das eleições – encerra-se no domingo.
"Já temos o nome de três mulheres que serão incluídas nas chapas", assinalou Ismerin, ressaltando que esse é um problema de fácil solução. "ACM Neto não foi citado na ação, e isso não interfere na sua candidatura", afirmou Ademir Ismerin.
A assessoria do petista, contudo, não foi localizada para comentar o parecer assinado pelo promotor eleitoral Davi Gallo e anexado ao processo que será julgado pela juíza Ana Conceição Barbudas, que ressalta que o candidato efetivou o pagamento da multa após 5 de julho, data-limite de inscrição da candidatura.
Inelegível - "O candidato deveria estar 'quite' com a Justiça Eleitoral até o momento da sua inscrição, o que não aconteceu", diz o parecer, destacando que o comprovante de pagamento da multa é datado de 16 de julho de 2012, 11 dias após o prazo previsto pela legislação eleitoral.
A sonegação da informação, segundo o promotor eleitoral, induziu a erro a Justiça Eleitoral, "bem como a quem estivesse legitimado a impugnar sua candidatura dentro do prazo estabelecido pela lei, isto é, até 13 de julho de 2012.
No documento, Davi Gallo pede o cancelamento de registro de candidatura de Pelegrino e considera o petista "inelegível", por entender que a situação não é passível de modificação.
Segundo a sua assessoria, Pelegrino manteve-se em reunião com coordenadores de campanha até o fechamento da reportagem.