STF mantém investigação sobre caso do filho de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira os pedidos do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, de suspender as investigações sobre os movimentos financeiros atípicos de um de seus ex-assessores e tratar o caso com sigilo.
O caso colocou na defensiva o presidente Bolsonaro, eleito com promessas de travar um combate radical contra a corrupção.
Flávio Bolsonaro e o ex-assessor Fabrício Queiroz têm se limitado até agora nas explicações à imprensa.
O senador esperava evitar ter de comparecer ante os organismos de investigação e que a questão fosse tratada nos tribunais de primeira instância.
Mas Marco Aurélio Mello alegou que o foro privilegiado, reservado a ministros, deputados e senadores federais, não se aplica no caso porque, na época dos fatos, Flávio Bolsonaro atuava como deputado estadual.
"A leitura da inicial revela que o reclamante desempenhava, à época dos fatos narrados, o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado senador da República no último dia 18 de dezembro. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo", afirma o ministro em sua decisão.
Flávio Bolsonaro, de 37 anos, foi eleito senador em outubro do ano passado e só nesta sexta-feira assumiu formalmente seu cargo, com o início do novo mandato.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) detectou movimentações de 1,2 milhão de reais em 2016 em uma conta de Fabrício Queiroz, soma aparentemente incompatível com sua renda.
O COAF também identificou 48 depósitos de 96.000 reais realizados entre junho e julho de 2017 em uma conta de Flávio Bolsonaro, que como deputado estadual ganhava 27.000 reais por mês.
Flávio Bolsonaro informou em 21 de janeiro que estes últimos movimentos correspondiam à compra e venda de um apartamento e apresentou documentos que, segundo a imprensa, não correspondem às datas das operações.
O presidente Bolsonaro, por sua vez, declarou em entrevista à agência Bloomberg, quando se encontrava em Davos, Suíça, que se seu filho mais velho "cometeu um erro e isso for comprovado, (...), pagará o preço dessa ação".
Mas poucas horas depois, disse à Rede Record que considera seu filho alvo de "acusações infundadas", que visavam a atingi-lo politicamente.
A Receita vai examinar um cheque de R$ 24 mil depositados em 2016 por Queiroz na conta de Michelle Bolsonaro, atual primeira-dama.
Bolsonaro explicou em dezembro que o cheque correspondia ao reembolso de um empréstimo não declarado.
A imprensa brasileira também levantou suspeitas sobre a ligação de funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj com membros das milícias do Rio.