ALTINO MACHADO: MPF QUER PUNIÇÃO DE SERVIDORES
Fotos mostram pessoal da Funasa passeando
de barco e ingerindo bebidas alcoólicas
O Ministério Público Federal no Acre entrou com ação civil pública contra servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que utilizaram-se de recursos públicos para promoção de viagem sem real comprovação de que a mesma tenha ocorrido por motivos profissionais.
A viagem aconteceu em agosto do ano passado e levou quatro servidores públicos federais e um convidado a utilizarem-se de um veículo Toyota e um barco de propriedade da Funasa para empreenderem expedição pelo rio Moa, no vale do Juruá.
A denúncia chegou ao MPF fartamente instruída com fotografias, o que destruiu a primeira justificativa de viagem, supostamente com o intuito de "realizar discussões sobre campanhas de vacinação no Vale do Juruá", e comprovou o uso dos bens públicos para o deslocamento recreativo pelos rios da região, com os integrantes da equipe deleitando-se em banhos de cachoeira, praticando trekking e ingerindo bebidas alcoólicas.
O MPF pôde agir neste caso, e em outros de improbidade administrativa com o uso de bens públicos para proveito pessoal, porque os bens sujeitos à má utilização, bem como os agentes da ilegalidade são ligados à esfera federal da administração pública. Há denúncias que referem-se a uso de bens e recursos públicos estaduais ou municipais que não estão na alçada do MPF.