Sobre o delito de receptação e a redistribuição do ônus da prova no processo penal
Thales Sousa da Silva 10 abr, 2021
O processo penal possibilita ao operador aproximar-se da verdade dos fatos e do direito. Todavia, segundo adverte L. Ferrajoli, há incertezas inerentes ao que o processo "é", a despeito do que "deveria ser". Ônus da prova no processo penal…
William Garcez 9 abr, 2021
No dia 31 de março de 2021 foi publicada a Lei 14.132/21, que altera o Código Penal para incluir o art.147-A, tipificando o crime de perseguição (stalking), o qual, ainda que inove o ordenamento jurídico com um tipo penal especifico, coloca…
Patrick Assunção Santiago 8 abr, 2021
Dentro da dogmática penal muitos teóricos tentaram preencher o vácuo conceitual do que haveria de ser considerado crime. Nessa empreitada surgiu, ainda no século XVI, a teoria quadripartida do crime, com o Tiberii Deciani, na famosa obra…
Aspectos gerais da prisão e crítica ao termo liberdade provisória
Pedro Magalhães Ganem 8 abr, 2021
Como sabemos, um dos temais mais importantes da prática penal é a prisão, especialmente a prisão cautelar, motivo pelo qual o objetivo deste trabalho é fazer uma breve análise sobre alguns aspectos gerais da prisão, como conceito,…
Abordaremos no presente artigo, algumas estratégias importantes para a elaboração de um pedido de revogação da prisão preventiva. Ressaltamos, porém, que não é uma regra geral, podendo variar conforme estratégia de cada Criminalista no caso…
Eu me importo: fraude processual e outros crimes
Gabriel da Silva Serra 6 abr, 2021
Por Gabriel da Silva Serra e Marcelo Duarte. A comédia/suspense Eu me importo da Netflix, filme dirigido por J. Blakeson, traz uma trama interessante, que tem como núcleo várias condutas criminosas presentes na nossa legislação penal. O…