Blog do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia: TRE-BA está tomando todas as medidas para realizar Eleições Municipais seguras, afirma presidente
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está adotando todas as medidas necessárias para respeitar o calendário e promover Eleições Municipais seguras em novembro. A fala do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, resume a audiência pública virtual realizada nesta quinta-feira (13/8), com 14 zonas eleitorais do oeste baiano e as principais lideranças da região. O evento foi transmitido pelo canal do TRE-BA no Youtube.
Assista audiência pública virtual do TRE-BA
O presidente abriu a audiência contextualizando o cenário desafiador de 2020, em que a pandemia de coronavírus já vitimou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Apesar das condições adversas, ele destacou que o TRE-BA tem conseguido não apenas manter a prestação jurisdicional em trabalho remoto, como vem aumentando a produtividade, o que é acompanhado regularmente pelo Conselho Nacional de Justiça.
O adiamento da votação em 42 dias vai possibilitar que a Justiça Eleitoral se adapte ao novo contexto, afirmou o presidente. Entre as mudanças, ele destacou a suspensão da biometria, o treinamento especial dos mesários, o fornecimento de equipamentos de segurança para essas equipes – que inclui máscaras de pano e de plástico e álcool em gel. O Tribunal Superior Eleitoral também deve estabelecer protocolo de acesso do eleitor à sessão e horário exclusivo de votação para pessoas do grupo de risco.
Essas medidas devem ser consideradas em caráter emergencial e para garantir a segurança, reforçou o presidente do Eleitoral baiano. "Já ouvi questionamentos de ter sido em vão o esforço que fizemos para realizar a biometria. De forma alguma. Só não acontecerá agora para evitar o contágio. Além disso, a biometria é algo mais amplo, é um poderoso cadastro que depurou o anterior e terá outros fins, ajudando a polícia na apuração de crimes e identificando vítimas de tragédias, por exemplo".
Novo contexto, novos métodos
As campanhas políticas em cenário de pandemia também vem sendo estudadas com cautela, pontuou o procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão. Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral do estado está atento ao que possa gerar aglomerações, como os tradicionais comícios e as campanhas corpo a corpo.
O palco das campanhas vem sendo transferido para o ambiente virtual e deve ser intensificado com as limitações impostas pelo coronavírus, mas o procurador observou que essa ainda não é a realidade de muitos municípios. Isso coloca para o MP o desafio de ponderar entre o aspecto sanitário e o eleitoral. "Também temos tentado entender, identificar e coibir a desinformação, tão comum em ambiente virtual".
O secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições do TRE-BA, Maurício Amaral, enfatizou um desafio do atual momento do calendário, a convocação dos mesários, parte sensível na votação por ter contato direto com os eleitores. Na próxima terça-feira (14/8), o TRE baiano dará início à convocação e nesta sexta-feira (14/8), o TSE irá inaugurar a plataforma para o treinamento dos mesários, que em 2020 só será presencial em municípios sem acesso à internet.
A Bahia tem zonas eleitorais onde 100% dos mesários são voluntários, lembrou o secretário, destacando as campanhas de sensibilização que o TRE-BA já vem realizando para que mais pessoas se voluntariem. "Tudo será feito para evitar ao máximo o contato com o eleitor, até a conferência do documento será feita sem tocar. Os mesários são fundamentais no processo eleitoral, sem eles, não há eleição".
Maurício Amaral destacou ainda a importância que o e-Título assume no contexto da pandemia. Mais do que uma versão digital do documento, o aplicativo vem se transformando em uma central de serviços online, em que já é possível obter certidões, saber o local de votação e, em breve, realizar a justificativa, por meio de georreferenciamento inserido no sistema.
A presidenta da Associação de Magistrados da Bahia, a juíza Natir Weber, elogiou a iniciativa do TRE-BA em realizar a audiência pública virtual e se comprometeu em replicar as informações discutidas no encontro. Ela expressou mais preocupação com as campanhas do que com a atuação da Justiça Eleitoral. "Vi que estamos preparados para as eleições, precisamos agora é conscientizar os políticos para garantir a segurança da população".
O promotor de justiça Audo Rodrigues reforçou a fala da juíza, pontuando que em cidades menores a estrutura do Sistema Único de Saúde é mais precária, daí a necessidade de cautela durante as campanhas. O vice-presidente e corregedor do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, resumiu a audiência como mais um instrumento de transparência do Eleitoral da Bahia. "O cenário é desafiador, mas, com todas as ações que vem sendo tomadas, o Poder Judiciário se reafirma como poder de estado".