O direito a ter uma casa - As políticas de habitação em Portugal durante o século XX e o sonho do 25 de Abril / ateliermob | ArchDaily Brasil
Escrito por ateliermob
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Numa primeira fase, Salazar recuperou parte do plano dos governos republicanos concretizando, até ao início da II Grande Guerra, alguns dos bairros projectados e acrescentando-lhes outros, num processo apenas travado pelas dificuldades financeiras do pós-guerra e, mais tarde, com o início da Guerra Colonial nos anos 60. Ainda que, nos anos 60 e 70, tenham sido realizadas, sobretudo nos centros urbanos, algumas experiências importantes ao nível da habitação, o Estado não consegue responder à pressão dos enormes fluxos migratórios do campo para a cidade. Lisboa e Porto são cidades circundadas por extensos bairros de lata informais que iam acolhendo famílias e novos residentes, muitas vezes, por região de proveniência.
Carlos Macedo Rodrigues, em "Clandestinos em Portugal", defende que é "no sector da habitação que a cidade portuguesa se distingue da generalidade das cidades da Europa Ocidental, uma vez que uma percentagem significativa dos fogos construídos a partir dos anos 60 tem sido processado por aquilo a que se pode chamar o sector informal da habitação".
Com a revolução dos cravos de 25 de Abril de 1974, o problema da habitação ganha visibilidade. O aumento demográfico com a chegada dos retornados das colónias e vários processos de ocupações de larga escala de edifícios e bairros, nalguns casos ainda em construção, faz aumentar a pressão sobre o Estado, a que os primeiros governos da democracia não são alheios. A primeira Constituição saída da revolução consagra, no seu Artigo 65º, a universalidade do Direito à Habitação.
Passados três meses do dia da revolução, o então secretário de Estado Nuno Portas propõe ao governo lançar um programa nacional de construção de habitação, pioneiro e inovador, que procurava articular o Estado, o financiamento, arquitectos e engenheiros, e cidadãos, organizados em torno de associações de moradores. O programa chamava-se SAAL e foi tão curto quanto revolucionário.
Mas a disponibilidade política não conseguia dar resposta às necessidades de um povo a que a liberdade devolveu o direito de sonhar e exigir uma vida melhor.
A par de manifestações com palavras de ordem como "Casas sim, barracas não!" ou "A casa do proletário não pode sair do seu salário", as pessoas iam organizando as suas casas e os seus bairros de uma forma informal, na esperança que um dia chegassem a água, as ruas e o saneamento.
Aliás, é nesse contexto que surge parte da construção do Monte Xisto, em Matosinhos, na qual se centra a intervenção a ser realizada no âmbito deste sector, nesta representação na Bienal. Ainda que não se possa identificar o bairro com uma época específica, uma boa parte da sua construção, no pós-25 de Abril, resultou da divisão em avos de grandes áreas agrícolas para que nessas parcelas os trabalhadores construíssem as suas casas.
Se antes do 25 de Abril existia um problema de habitação, a acção do Estado procurava torná-lo invisível e silencioso à luz da sociedade. Com a revolução, e durante os anos que imediatamente se lhe seguiram, teria sido difícil planificar melhor a explosão da bolha que teria de rebentar. A sensação de liberdade, de que tudo seria possível – independentemente das dificuldades económicas – e, sobretudo, a perda do medo, levaram a que a maioria dos que viviam em condições miseráveis reivindicasse, exigisse e tomasse nas suas mãos a melhoria das suas condições de vida.
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Cita: ateliermob. "O direito a ter uma casa - As políticas de habitação em Portugal durante o século XX e o sonho do 25 de Abril / ateliermob" 09 Mar 2015. ArchDaily Brasil. Acessado . <https://www.archdaily.com.br/br/762741/o-direito-a-ter-uma-casa-as-politicas-de-habitacao-em-portugal-durante-o-seculo-xx-e-o-sonho-do-25-de-abril-ateliermob> ISSN 0719-8906