CPI do Carf tem mais um dia de depoimentos | PCI
03/09/2015 | CPI do Carf tem mais um dia de depoimentos
A CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ouve Flávio Rogério da Silva, investigado por denúncias de irregularidades no órgão (Marcelo Camargo/Agência Brasil)Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de fraude no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ouviu hoje (3) suspeitos de participação no esquema. A ex-conselheira do órgão Meigan Sack Rodrigues apresentou atestado médico e não compareceu.
O primeiro ouvido pelos senadores foi o engenheiro agrônomo Flávio Rogério da Silva. Ele é irmão de José Ricardo Silva, ex-conselheiro do Carf e alvo das investigações. Mesmo amparado por um habeas corpus, instrumento que lhe assegurava o direito de ficar calado diante dos parlamentares, Flávio respondeu a várias perguntas. Ele confirmou que é sócio do irmão na Agropecuária Terra Fértil e disse que não sabe nada sobre o funcionamento do Carf.
A suspeita é de que a Terra Fértil tenha sido usada para lavagem de dinheiro. Ao ser questionado sobre movimentações elevadas em sua conta, Flávio disse que empresas do setor agropecuário movimentam valores "vultosos". Ele justificou as movimentações, dizendo que frequentemente pegava empréstimos com o irmão José Ricardo.
A comissão ouviu também Hugo Rodrigues Borges, que afirmou ter sido, por quase dez anos, uma espécie de ?faz tudo? na agropecuária. Borges informou aos senadores que chegou a sacar mais de R$ 1 milhão em uma semana. O dinheiro era levado para o escritório da SGR Consultoria.
O ex-funcionário da Terra Fértil disse ainda que eram frequentes as visitas da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra ao escritório de José Ricardo Silva, ex-conselheiro do órgão e alvo das investigações. Ele lembrou que à época das visitas Erenice já não fazia parte do governo. Além dela, ele informou aos senadores que soube de encontros do ex-conselheiro José Ricardo Silva com o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e com o ex-governador do Ceará Cid Gomes, mas não soube dizer o motivo desses encontros, que eram sempre a portas fechadas.
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, é a última instância administrativa de recursos relativos a processos abertos pela Receita Federal. Desde março, a Polícia Federal, por meio da Operação Zelotes, apura esquema criminoso em que conselheiros e ex-conselheiros do Carf passavam informações privilegiadas para escritórios de consultoria. Esses escritórios, muitos dos quais tinham os próprios conselheiros como acionistas, procuravam empresas multadas pela Receita Federal e, mediante pagamento de propina, prometiam manipular o andamento de processos para anular ou reduzir as multas aplicadas. A investigação já comprovou prejuízos de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, mas a suspeita é de que a fraude pode ultrapassar R$ 19 bilhões.