Processo n. 0001170-45.2014.5.05.0133 do TRT-5
Processo nº 0001170-45.2014.5.05.0133
Estado da Bahia x Jeferson Pereira da Cunha
TRT5 · 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
Trabalhista · RecOrd
O processo teve origem no TRT da 5ª Região, em 03 de maio de 2018. Tem como partes envolvidas Estado da Bahia, Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira Filho, Jeferson Pereira da Cunha, Marilena Galvão Barreto Tanajura e outros.
07/05/2021há 3 meses
23/09/2020há 10 meses
13/04/2020ano passado
02/02/2020ano passado
16/09/2019há 2 anos
20/09/2018há 3 anos
Publicação • Extraída da página 330 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário
Secretaria de Coordenação Judiciária de 2ª Instância
Processo Nº AIRR-0001170-45.2014.5.05.0133
Agravante Estado da Bahia
Advogado (a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)
Advogado (a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)
Procurador (a) Plúrima Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira
Réu Filho
Agravado Jeferson Pereira da Cunha
Plúrima Réu Plena Serviços Gerais Ltda. - Me
PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE INSTRUMENTO E APRES PRAZO: 08 DIAS, NOTIFICADO (S): PLENA SERVIÇOS GERAIS LTDA. - ME .
PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE INSTRUMENTO E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE REVISTA.
29/08/2018há 3 anos
Publicação • Extraída da página 244 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário
Despacho em Agravo de Instrumento
Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores do(s) agravado(s) para oferecerem contraminuta ao agravo e contrarazão ao recurso principal.
Advogado(a) MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA(OAB: 9220BA)
Advogado(a) Osmar Evangelista de Castro Tanajura Junior(OAB: 39253BA)
Procurador(a) Plúrima Gustavo Lanat Pedreira de Cerqueira
20/06/2018há 3 anos
Publicação • Extraída da página 89 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário
Assessoria Jurídica Judiciária
Despachos Em Recurso De Revista
Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos recorrentes para fins de direito.
Processo Nº RR-0001170-45.2014.5.05.0133
Recorrente Estado da Bahia
Advogado (a) GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510BA)
Recorrido Jeferson Pereira da Cunha
13/03/2018há 3 anos
Publicação • Extraída da página 35 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário
Edital de Notificação de Decisão
Pelo presente EDITAL, no prazo de 20 (vinte) dias após a publicação, fica(m) NOTIFICADO(A)(S) a(s) parte(s) abaixo indicada(s), com endereço(s) desconhecido(s), para tomar(em) ciência da decisão, cujos termos constam do acórdão juntado ao processo. Autos à disposição das partes na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, nesta Capital.
Processo Nº RecOrd-0001170-45.2014.5.05.0133
Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS
Recorrente Jeferson Pereira da Cunha
Recorrido Estado da Bahia
Publicação • Extraída da página 29 do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Judiciário
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO PARAEXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM RELAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA.
03/05/2018 a 13/04/2020
Anulação/Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico, Assistência Judiciária Gratuita, Aviso-prévio, Cabimento, Contrato Individual de Trabalho, Correção Monetária, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Duração do Trabalho, Décimo Terceiro Salário [Proporcional], FGTS, Férias [Proporcionais], Honorários Advocatícios, Horas Extras, Indenização Adicional, Indenização por Dano Moral, Multa [de 40%] do FGTS, Multa do Artigo 467 da CLT, Multa do Artigo 477 da CLT, Partes e Procuradores, Recurso, Rescisão do Contrato de Trabalho, Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado, Responsabilidade Solidária/Subsidiária, Saldo de Salário, Seguro-Desemprego, Sucumbência, Verbas Rescisórias