Defensoria constata inadequações e falta de itens básicos em escolas do ensino infantil e fundamental, em Manaus - BLITZ AMAZÔNICO
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Defensoria constata inadequações e falta de itens básicos em escolas do ensino infantil e fundamental, em Manaus
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fiscalizou, na manhã desta terça-feira (8), 24 escolas da rede municipal de ensino da capital, a fim de averiguar o cumprimento de medidas anunciadas pela Secretaria Municipal de Ensino (Semed) e que deveriam garantir a alunos, pais e responsáveis a assistência necessária ante a conjuntura imposta pela pandemia de Covid-19.
A ação foi realizada nas seis Zonas da capital amazonense. Diversas falhas foram encontradas.
Os defensores também identificaram que os prédios das escolas não estão preparados para receber alunos e professores no projeto "Escola Aberta", visto que não receberam investimento em mudanças estruturais para atender protocolos de combate à Covid-19. Entre eles, a instalação de pias extras, com água e sabão, a fim de evitar filas nas pias já existentes nas escolas, além de totem com álcool em gel e adequação para melhorar a ventilação nas salas de aula. A ausência de termômetro infravermelho para aferir a temperatura dos alunos, professores e funcionários, também foi outra falha percebida na fiscalização. Uma escola tinha o item – doado por uma professora. Em outra escola, uma gestora custeou a instalação de pia.
Os defensores também verificaram que os prédios visitados não passaram por sanitização, procedimento básico que tem sido adotado para evitar a disseminação do coronavírus em locais que recebem fluxo de pessoas. Da mesma forma, na maioria das escolas não há sinalização para distanciamento de alunos em sala de aula e áreas comuns ou material informativo que alerte sobre a importância da higienização e uso obrigatório de máscaras. No Puraquequara, foram encontrados kits informativos, ainda não instalados.
Questionada durante reunião com a Defensoria, Kátia Schweickardt não informou como seria realizado o agendamento dos alunos para o projeto "Escola Aberta". Conforme levantamento junto aos gestores das unidades, ficou a cargo das escolas encontrar o melhor caminho para o agendamento dos alunos, o que, para a Defensoria, indica a falta de um procedimento padrão criado pela Semed para ser seguido pelas escolas.
Os defensores verificaram, ainda, que não houve continuidade dos projetos "Nossa Merenda" e "Hora da Merenda", com a distribuição de kits alimentícios aos alunos. A maioria das escolas visitadas recebeu e entregou apenas um kit, em junho deste ano, e não recebeu o segundo, previsto para ser entregue aos alunos em agosto. Em resposta à Defensoria, durante reunião virtual, a Semed havia informado que está em processo licitatório para aquisição de um cartão, para suprir essa necessidade, mas sem previsão de quando tal cartão será distribuído.
A Defensoria Pública do Estado instaurou, na última sexta-feira (4), um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para averiguar o acesso de todas as famílias com crianças matriculadas na rede de ensino municipal aos programas que buscam suprir a falta de alimentação presencial nas escolas.
A Defensoria também irá instaurar um outro Procedimento de Apuração de Dano Coletivo para que as escolas municipais sejam estruturadas a fim de receberem alunos do programa "Escola Aberta". Ambos os procedimentos podem culminar em ações civis públicas caso a Semed não tome as providências necessárias.
Defensoria constata inadequações e falta de itens básicos em escolas do ensino infantil e fundamental, em Manaus Reviewed by Victória Farias on quinta-feira, setembro 10, 2020 Rating: 5