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COAP- OS DISPOSITIVOS DO DECRETO 7.508:
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1 COAP- OS DISPOSITIVOS DO DECRETO 7.508:
ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SUS COAP- OS DISPOSITIVOS DO DECRETO 7.508: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DE ALAGOAS XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE X CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE, CULTURA DE PAZ E NÃO VIOLÊNCIA Sylvana Medeiros Torres Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Alagoas
2 JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS- Secretário de Estado da Saúde de Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL – SUGEPS JÚLIA LEVINO - Superintendente ALICE ATHAÍDE – Diretora de Planejamento JOELLYNGTON MEDEIROS – Ass. da SUGEPS
3 Plano Diretor de Regionalização- PDR
2002 – Atualização do PDR com adaptações para contemplar as exigências da NOAS (forte apelo ao processo de construção das regiões sanitárias) 2007 – Início das discussões para atualização do PDR sob a ótica do 'Pacto de Gestão" Plano Diretor de Regionalização- PDR
4 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011 (RES. CIB/AL 072/2011)
5 PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR 2011 (RES. CIB/AL 072/2011)
6 Proposta de Implantação do COAP
2011: Consolidação das CIR como instâncias de deliberações operacionais regionais. Definição do novo desenho estrutural do PDR- incorporando as definições contidas no Decreto 7.508/11. 2011 / 2012 – agenda estratégica de alinhamento conceitual sobre o Dec /11 obrigatória em todas reuniões ordinárias das CIR e internamente com todas áreas técnicas da SESAU. CGR/CIR – AGENDA ESTRATÉGICA Em todas as reuniões dos CGRs/CIRs de 2011/2012 sem prejuízo de outros itens 1 – DECRETO 7.508/2011 2 – PDR (DESENHO / MAPAS DE SERVIÇOS / PLANILHAS) 3 – TRANSIÇÃO CGRs – CIRs Proposta de Implantação do COAP
7 Proposta de Implantação do COAP
2012: Definição dos compromisso da gestão do SUS em Alagoas e o MS com a implantação dos dispositivos do Dec /11 nas 10 regiões de saúde; Oficialização do Grupo de Trabalho – grupo condutor de construção do COAP (Pt. GAB-SES/AL 146 (03/07/2012). Constituição e capacitação dos Grupos Temáticos - Formado por técnicos da SESAU das Superintendências de: Atenção à Saúde(SUAS); Vigilância em Saúde; Regulação, Auditoria, Controle e Avaliação(SURAUD); Gestão, Participação e Controle Social (SUGEPS); Coordenação Geral e Financeira; Coordenação Setorial de Gestão de Informática (CSGI) e Coordenação Setorial de Gestão de Pessoas (CSGP) com representação técnica do COSEMS em cada GT. Proposta de Implantação do COAP
8 Planejamento Integrado – SUPERINTENDÊNCIAS e CG + COSEMS
DECRETO / GRUPOS DE TRABALHOS TEMÁTICOS COMPOSIÇÕES Planejamento Integrado – SUPERINTENDÊNCIAS e CG + COSEMS Mapa da Saúde – SUPERINTENDÊNCIAS e CG + COSEMS RENAME – SUAS(DAF) / SUVISA / SURAUD + COSEMS RENASES – SUAS/SUVISA/SURAUD/SUGEPS/CSGDP + COSEMS Sistema Cartão SUS – SURAUD/SUGEPS/CSGI + COSEMS Orçamentário /Financeiro – SUGEPS/SURAUD/CEPOF + COSEMS COAP (Instrum. Jurídico) – ASTEC/SUGEPS/CEPOF + COSEMS
9 5ª Região -Piloto para a implantação e construção do COAP
Conforme o novo desenho territorial das Regiões de 2011, publicado no DOE de 09/09/2011, a 5ª região de Saúde é constituída por sete municípios: Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, Roteiro, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela, perfazendo, juntos, uma população de habitantes, segundo Censo IBGE 2010.
10 Critérios para definição de estudo piloto na 5ª Região de Saúde
100% dos Municípios com PMS; Participação efetiva dos gestores nas reuniões da CIR; Região de Saúde com poucos municípios e de fácil acesso.
11 Em 2013: Oficinas para discussões do COAP são ampliadas para as 10 Regiões de Saúde;
Grupo Condutor COAP- Coordenação das ações relativas ao COAP; Grupos Temáticos: Autonomia para a condução das ações específicas, formado por técnicos das diversas áreas da SESAU ; Reuniões sistemáticas do grupo condutor com as coordenações dos Grupos Temáticos e Apoiadores do MS ao Estado, para avaliação das ações e definição de encaminhamentos. Processo de Trabalho
12 Processo de Trabalho Reuniões sistemáticas dos Grupos Temáticos; Articulação com as Redes de Atenção à Saúde; Apresentação sobre COAP na reunião das CIR de acolhimento aos novos gestores; Oficinas com os municípios por Região de Saúde; Oficina para discussão dos instrumentos do COAP: construção de agenda de trabalho -17 e 18 de abril
13 Agenda pactuada MS/SESAU
PRIORIDADE Ref. Resp. Prazo Status Definição das Responsabilidades Individuais e Solidárias (Programações e Pactuação de metas) PGASS- Discutir a Cláusula 9ª- voltada para o Planejamento Regional Parte i, ii, iii, iv Grupo Renases- AL Planejamento Regional Set/13 Para o Estado todo Regulação das ações de serviços em saúde (referência) e Contratualização dos serviços de saúde. Parte II Áreas (SUAS, SURAUD, SUGEPS, e Jurídico). Construção PPI x Programação Anual e Relações de fluxos interestaduais Atualização do CNES Áreas Técnicas – Todas SURAUD Jul/13 Em discussão Construção do MAPA DA SAÚDE nas 10 regiões de saúde, constando os povos indígenas, quilombolas, ciganos e LGBT Diretoria de Planejamento SUVISA/DIPS Definição da RENAME com os farmacêuticos dos municípios e discutir a lista de medicamentos do DSEI GT Rename Realizar levantamento com recursos de custeio e investimento (Municipal, estadual e Federal) Parte III FES/GRUPO TÉCNICO FINANCEIRO Jul/2013 Definir a atuação de cada componente SNA no âmbito regional para auditoria do COAP Parte IV DIAUD SEAUD Construção da proposta de Monitoramento do COAP SUGEPS/DIAUD/ Jurídico/CSGF Agenda de Articulação/Política Realização de uma reunião entre Diretoria COSEMS e SESAU Secretaria Adjunta Realizado Discussão da aplicação da contrapartida do estado nos blocos de financiamentos que ainda não é realizada. SUVISA, SURAUD Realização de uma reunião entre a Diretoria da AMA, COSEMS e SESAU Realização de uma Assembléia do COSEMS com a participação do MS e SESAU Junho Agenda com Procuradores, assessoria jurídica. Região Piloto 5 Região Oficina COAP em Alagoas-17 e 18 de abril de 2013
14 Oficina sobre o Mapa da Saúde com os municípios e o Ministério da Saúde em novembro de 2012;
Consolidação dos dados pelas áreas técnicas da SESAU: CSGDP, SURAUD E SUGEPS-2012; Envio da consolidação dos dados para avaliação dos municípios e ajustes necessários em 2012; Elaboração de planilhas para que os municípios atualizem os dados que constam no Mapa da Saúde em 2013; Oficina para os municípios, objetivando otimizar o processo de construção do COAP em 2013. Ações desenvolvidas na 5ª Região de Saúde
15 Reuniões com os farmacêuticos para discussão e elaboração da RENAME;
Treinamento no Laboratório de Informática da SESAU para construção da RENASES; Projeto piloto no município de Roteiro, para higienização da base de dados do cartão SUS. Ações desenvolvidas na 5ª Região de Saúde
16 OFICINA DO COAP 5ª REGIÃO
17 Metodologia de Trabalho
Oficinas com os municípios por Região de Saúde: 12 Oficinas; Reuniões macrorregionais das Comissões Intergestores Regionais do mês de junho tendo como ponto de pauta o COAP: 02 Reuniões; Convite aos gestores, profissionais dos municípios da Vigilância em Saúde, Atenção Primária, Controle e Avaliação, Planejamento e Assistência Farmacêutica; Discussão sobre os dispositivos do Decreto 7.508/2011, por Grupo Temático; Definição de metas e pactuação de prazos para o avanço das discussões; Definição de técnicos de referência para o COAP nos municípios; Orientação aos municípios para a formação de um Grupo condutor municipal do COAP; Envio de s e contatos telefônicos com gestores e técnicos de referência em cada município para manter o fluxo da informação.
18 Metodologia de Trabalho Oficinas para Discussão do COAP
Data Região Local 12/04/13 2ª e 3ª Maceió 15/04/13 9ª e 10ª Arapiraca 16/04/13 5ª e 6ª 23/04/13 7ª e 8ª 25/04/13 1ª e 4ª 08/05/13 15/05/13 17/05/13 23/05/13 27/13/13
19 OFICINAS COAP – DIVERSAS REGIÕES
20 Metodologia de Trabalho
Sensibilização de gestores da Saúde, Procuradores e Prefeitos para adesão ao COAP; Articulação com as Comissões Intergestores Regionais; Manter na pauta das CIR as discussões sobre COAP; Capacitação dos gestores, técnicos da SESAU e dos municípios para a construção do Mapa da Saúde, RENAME e RENASES.
21 GT Mapa da Saúde Oficina sobre o do Mapa da Saúde da 5ª Região em Oficina com os municípios e o Ministério da Saúde em setembro de 2011. Elaboração de Manual para orientação de acesso ao Sistema Mapa da Saúde. Consolidação do dados da 5ª Região pelas áreas técnicas da SESAU: CSGDP, SURAUD E SUGEPS. Em 2013 Elaboração de Planilhas para que os municípios atualizem os dados que constam no Mapa da Saúde da 5ª Região, que foram também encaminhadas a todos os municípios alagoanos.
25 GRUPO TEMÁTICO DO MAPA DA SAÚDE
26 GT RENASES Elaboração de planilhas dos componentes da RENASES, segundo Portaria nº.841/2012, (Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Ambulatorial Especializada, Odontológica Especializada, Atenção Hospitalar, Ações e Serviços de Vigilância em Saúde); Elaboração de Guia de Acesso aos Sistemas de Informações em Saúde do SUS/DATASUS(TABNET,SIGTAP,CNES); Orientações específicas a municípios da 5ª Região de Saúde; Treinamento no Laboratório de Informática da SESAU.
27 GT RENASES ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA PLANILHA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS MUNICÍPIOS: PROCEDIMENTO: Relacionar os procedimentos da Tabela SUS (SIGTAB) que se relacionam com a ação/serviço proposto na RENASES. Correlacionar a Ação/Serviço com as Redes, Portarias, Manuais Técnicos e Protocolos do Ministério da Saúde. PRODUÇÃO MUNICIPAL: Relacionar os procedimentos apresentados pelo município nos últimos seis meses (TABNET/DATASUS), que se relacionam com a ação/serviço proposto na RENASES. Analisar se o município está deixando de registrar algum procedimento. REFERÊNCIA LOCAL: Relacionar os procedimentos que serão executados no nível municipal. Analisar minuciosamente quais procedimentos podem e devem ser executados nos serviços municipais. REFERÊNCIA REGIONAL: Relacionar os procedimentos que serão executados no nível Regional. Descrever o município e o serviço de referência. REFERÊNCIA MACROREGIONAL: Relacionar os procedimentos que serão executados fora da Região. Descrever o município.
28 GT RENASES
29 GT RENASES
30 GRUPO TEMÁTICO DA RENASES
31 GT RENAME Elaboração de Relação de Medicamentos em articulação com o GT RENASES. Reuniões com os farmacêuticos das 10 Regiões para discussão da REMUME e RENAME. Reuniões específicas com os farmacêuticos da 5ª Região para discussão e elaboração da REMUME e RENAME
32 Proposta de datas para fechamento das RENAMES regionalizadas em Alagoas: GT RENAME REGIÃO DATA 6ª 03/07 1ª 05/07 5ª 09/07 7ª 10/07 2ª 12/07 8ª 17/07 3ª 19/07 9ª 24/07 4ª 26/07 10ª 31/07
33 GT RENAME
34 GT Sistema Cartão SUS Projeto Piloto no município de Roteiro (5ª Região), para higienização da base de dados do cartão SUS; Analise da viabilidade da ampliação da higienização da base de dados do cartão SUS para os demais municípios da 5ª Região de Saúde; Orientações aos municípios das 10 Regiões de Saúde.
35 GT COAP (Instrum. Jurídico))
Em 2013 ocorreu a discussão com a Procuradoria Geral do Estado; Articulação com a Assessoria Jurídica da AMA; Reuniões com as áreas técnicas da SESAU; Início da elaboração da minuta do COAP. Elaboração de planilhas para preenchimentos pela SESAU e municípios; Agendamento de reunião com os técnicos do setor financeiro das SMS. GT Orçamentário /Financeiro
36 Teto Financeiro por Região e MACRO
37 PER CAPITA RECURSOS FINANCEIROS - EXECUTADOS 265,66 343,70 145,35
ESTADO DE ALAGOAS - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS - PREVISÃO ATUALIZADAS (RREO 2011) DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO SANITÁRIA Município População Total¹ RECURSOS FINANCEIROS - EXECUTADOS FEDERAL² ESTADUAL² PRÓPRIOS³ TOTAL PER CAPITA Anadia 17.424 265,66 Boca da Mata 25.776 343,70 Campo Alegre 50.816 145,35 Junqueiro 23.836 274,44 Roteiro 6.656 334,87 São Miguel dos Campos 54.577 344,65 Teotônio Vilela 41.152 340,24 Total 5ª Região 284,40 ¹ - População IBGE / ² - Fonte RREO/SIOPS / ³ - Informações SIOPS – Consulta por Fonte RECURSOS FINANCEIROS - TRANSFERÊNCIA DO FES A MUNICÍPIOS DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO SANITÁRIA Município População Total¹ RECURSOS FINANCEIROS - Fonte 0100 (RP) TOTAIS PER CAPITA PRÓS² T. COMP. AFB³ RH MUNIC. OUTROS Anadia 17.424 X X X 32.996 8.818 13,44 Boca da Mata 25.776 48.416 26.924 15,23 Campo Alegre 50.816 87.809 15.090 12,01 Junqueiro 23.836 47.039 13.511 12,25 Roteiro 6.656 84.000 12.767 5.075 15,30 São Miguel dos Campos 54.577 49.149 59,20 Teotônio Vilela 41.152 77.999 X X X 16,20 Total 5ª Região 25,10
38 DEC /MAPA - LEVANTAMENTOS FINANCEIROS MÉDIAS PER CAPITA REGIONAIS (R$) TESOURO ESTADUAL (FES) / Fonte 0100 (RP)
39 5ª REGIÃO DE SAÚDE % E PER CAPITA TRANSFERIDOS A MUNICÍPIOS TESOURO ESTADUAL (FES) / Fonte 0100 (RP)
40 GTs JURÍDICO E FINANCEIRO
41 Agendamento - 2º semestre 2013
Reuniões permanentes dos Grupos Condutores do COAP; Reuniões permanentes dos Grupos Temáticos; 04/07- Reunião do Grupo Condutor COAP; 05/07- Reunião do Secretário Estadual da Saúde com os prefeitos e gestores da 5ª Região; 05/07- Reunião do Grupo Condutor COAP com os gestores da 5ª Região; 18/07- Reunião do GT Financeiro com técnicos do Setor Financeiro dos municípios; 19/07 – Reunião do condutor do COAP; 25 e 26/07-Oficina em São Miguel dos Campos para conclusão do COAP da 5ª Região de Saúde.
42 Reunião CIR 1ªMacrorregião
Reunião do Secretário Estadual da Saúde com os Prefeitos e gestores da 5ª Região Reunião CIR 1ªMacrorregião
43 Equipes técnicas dos municípios com insuficiência de RH;
Inexistência de Sedes Regionais de Saúde; Não cumprimento dos prazos de envio de informações pelos municípios e áreas técnicas da SESAU; Mudanças nas equipes técnicas das SMS; CNES precisando de atualização; Senhas do Sistema Mapa da Saúde não disponibilizadas para os municípios; Não disponibilização de mídia plástica e impressora em quantidade suficiente para otimizar a higienização da base de dados do Cartão SUS. Entraves
44 Avanços Reuniões Sistemáticas do Grupo Condutor do COAP; Ganho de escala com ampliação do número de Técnicos indicados pelos Municípios; Adesão dos gestores, técnicos da SESAU e dos municípios à proposta de discussão e construção do COAP; Reuniões Sistemáticas dos Grupos Temáticos; Articulação com as Redes de Atenção à Saúde; Articulação com o COSEMS; Articulação/Apoio Técnico do MS; Construção coletiva da metodologia adotada.
45 Estratégias Incorporar aos GTs mais de 300 técnicos nas discussões de implantação do Dec /11, aumentando a massa crítica do processo; Reunião do Secretário Estadual da Saúde com os Prefeitos e gestores da 5ª Região; Fazer check list e definição de prazos de todas as ações agendadas SESAU/MS/Municípios; Intensificar os contatos com os municípios da 5ª Região , visando o cumprimento dos prazos agendados.
46 REFLEXÃO "Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para que o melhor fosse feito " Martin Luther King