18M: APUFPR sugere oito medidas para o Brasil enfrentar a pandemia do Coronavírus - APUFPR
18M: APUFPR sugere oito medidas para o Brasil enfrentar a pandemia do Coronavírus
Diante da pandemia do Coronavírus Covid-2019 e dos impactos dela na saúde da população e também na economia do Brasil, a APUFPR sugere oito medidas para enfrentar a crise e permitir a recuperação do país a médio prazo.
O objetivo é que o país tenha capacidade operacional para superar todas as etapas da pandemia, desde a necessidade de investimentos na saúde, pesquisa científica e propostas econômicas que permitam a sobrevivência dos trabalhadores diante da completa paralisação de setores inteiros e a recuperação nacional que deverá vir a seguir.
1 – Investir em medidas urgentes de Saúde (que incluem a construção emergencial de novos leitos nas UTIs do Sistema Único de Saúde – SUS) 30% dos recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida pública.
Diante de tal desafio emergencial à logística do Sistema Único de Saúde, não é racional seguir comprometendo boa parte do Orçamento da União com o pagamento e rolagem da dívida. O SUS precisa urgentemente de novos leitos e infraestrutura, e o primeiro caminho para esta demanda é a destinação desses recursos para o bem da sociedade, e não para o sistema financeiro.
2- Revogação imediata da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou verba do SUS e da educação por 20 anos.
Só em 2019, o SUS deixou de receber cerca de R$ 9 bilhões em investimentos por causa da Emenda Constitucional 95/2016. Esta mudança na Carta Magna está asfixiando a capacidade da Saúde pública responder inclusive aos desafios diários de atendimento, o que dizer de uma pandemia e o aumento exponencial na procura por atendimento, internações, tratamentos e medicamentos.
3- Fortalecer a pesquisa sobre o vírus no Brasil. As universidades públicas têm sido protagonistas nas descobertas de curas de doença ao longo da história de nosso país. Mais investimentos podem salvar muitas vidas.
O Brasil tem condições de se integrar de maneira mais forte à rede internacional que trabalha para descobrir curas e vacinas para o Coronavírus. Foram pesquisadores da Bahia, por exemplo, que conseguiram sequenciar amostras do vírus em apenas 48 horas. A maioria desses cientistas são ligados às universidades públicas e poderiam ir mais a fundo nas pesquisas se não houvesse cortes sucessivos nas verbas de pesquisa por parte do Governo Federal. Estes investimentos dão resultados e precisam ser ampliados.
4- Garantia pelo governo da estabilidade no emprego de todos os trabalhadores e manutenção integral dos salários, obrigando inclusive as empresas a exercer horários distintos.
Com as pessoas em quarentena e distanciamento social, vários setores da economia passam e passarão por extremas dificuldades. O governo precisa ser o fiador para que estes trabalhadores não venham a sobrecarregar o sistema de assistência social ou ainda correrem riscos de saúde ao trabalharem de forma precarizada após a perda do emprego.
5 – Redução momentânea da carga tributária
Se deixar de repassar recursos para o sistema financeiro (proposta 1), o governo pode reduzir a carga tributária de alguns tipos de empresas ou setores econômicos que estarão mais fragilizados durante a crise, como o pequeno comércio e pequenas empresas prestadoras de serviço, levando em consideração a faixa de faturamento e a quantidade de funcionários, por exemplo. O governo pode custear também o trabalhador que estiver afastado para quarentena, seguindo prescrição médica ou recomendação de autoridades.
6- Redução da taxa de luz e água, uma vez que muitos trabalhadores estarão em casa trabalhando e terão custos maiores.
Com mais empresas adotando teletrabalho e home office para evitar a circulação de seus funcionários, os custos dos trabalhadores com energia elétrica e água aumentarão. É uma conta simples. A redução das taxas é necessária para que esta nova realidade de trabalho, por mais que seja momentânea, seja viável e não sobrecarregue ainda mais os empregados.
7- Congelamento de preços de alimentos e medicamentos durante todo o período de crise.
Durante períodos de crise, muitos empresários aumentam indiscriminadamente os preços de seus produtos. Este é um momento de emergência e chega a ser desumano que alguns setores econômicos se aproveitem de uma crise dessa magnitude para aumentar seus lucros. Os preços precisam ser congelados enquanto a crise durar. Preços mais altos de alimentos e medicamentos podem agravar a pandemia, pois a fome ou a falta de uso de medicamentos essenciais tende a enfraquecer o sistema imunológico das pessoas. O mesmo vale para produtos preventivos. Alguns deles tiveram mais de 600% de aumento.
8- Considerar para base de cálculo dos planos de saúde da sinistralidade os dados antes da pandemia.
A sinistralidade é um cálculo em que procedimentos realizados pelos clientes dos planos de saúde servem como cálculo para a mensalidade, assim como os fatores de risco à saúde. Diante dessa crise, não devem levados em conta os fatores de risco do Coronavírus como dados para o cálculo das taxas, pois elevaria os custos ao cliente e jogaria para o SUS muitos usuários que não poderiam mais planos de saúde, sobrecarregando o sistema público.