BALANÇO 2013 - CRECHE LAR DO ALVORECER,dra MARLENE NOBRE, cairbar schutel, chico xavier, euripedes barsanufo, dr bezerra de menezes, Folha espirita,
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2013
O GRUPO ESPIRITA CAIRBAR SCHUTEL é uma Associação sem fins econômicos, que tem por finalidade além da vivência e divulgação da doutrina espírita, com base nos princípios codificados por Allan Kardec, realizando a promoção social, sem distinção de raça, cor, credo político e religioso, às famílias carentes, na área médica, farmacêutica, dentária, enfermagem, jurídica e outras, junto à infância e juventude através da creche, lar-escola, cursos profissionalizantes e efetuando a divulgação através de editora, jornal, livraria e outros meios de comunicação, desenvolver projetos nas áreas culturais e científicas, de modo gratuito (filantrópico), e se rege pelo Estatuto Social registrado sob o nº 04 do livro A-1, na data de 27/11/1968, no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Diadema.
Na elaboração das demonstrações financeiras de 2013, a Entidade adotou a Lei n° 11.638/2007, Lei No. 11.941/09 que alteraram artigos da Lei No. 6.404/76 em relação aos aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, características qualitativas da informação contábil, Resolução CFC Nº. 1.374/11 (NBC TG), que trata da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, Resolução CFC No. 1.376/11 (NBC TG26), que trata da Apresentação das Demonstrações Contábeis, Deliberações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)e as Normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em especial a Resolução CFC Nº 1409/12 que aprovou a ITG 2002 que revogou a Resolução CFC Nº 877/2000 – NBCT – 10.19, para as Entidades sem Finalidade de Lucros, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das entidades sem finalidade de lucros.
b) Instrumentos financeiros - Instrumentos financeiros não-derivativos incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis, contas a pagar e outras obrigações.
f) Ativo imobilizado: Os ativos imobilizados são registrados pelo custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação calculada pelo método linear com base nas taxas mencionadas na Nota 5 e leva em consideração vida útil e utilização dos bens (Resolução CFC No. 1.177/09 (NBC – TG 27). Outros gastos são capitalizados apenas quando há um aumento nos benefícios econômicos desse item do imobilizado. Qualquer outro tipo de gasto é reconhecido no resultado como despesa quando incorrido. Administração da Entidade fez uma análise detalhada dos bens do ativo imobilizado, concluindo que os custos registrados e as taxas de depreciação estão adequados não sendo necessária qualquer provisão para perdas ou ajuste do valor contábil e taxas de depreciação.
j) Estimativas contábeis: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da Entidade use de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis. Ativos e passivos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o valor residual do Ativo imobilizado, Provisão para Devedores Duvidosos, Provisão para Desvalorização de Estoques, Provisão para Contingências e Ativos e Passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo da sua determinação. A Entidade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente.
NOTA 5 - IMOBILIZADO
As depreciações dos bens do imobilizado são calculados considerando as taxas anuais mencionadas na nota explicativa de nº 4, letra "f", que leva em consideração a vida útil remanescente dos bens do imobilizado.
90.159,89
MOVEIS E UTENCILIOS – SOCIAL
8.085,14
5.208,16
26.049,66
328.015,03
O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, bem como a somatória dos valores dos Superávits e Déficits, ocorridos.
O déficit do exercício de 2013 será incorporado ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução CFC Nº 1.409/12 que aprovou a NBC ITG 2002 em especial no item 16, que revogou a Resolução CFC Nº 877 NBC T 10.10, que descreve que o superávit ou déficit do exercício deve ser registrado na conta do Patrimônio Social.
A Entidade apresentou em 2013 um déficit no montante de R$ 1.488,93.
O Estatuto Social indica que os recursos (superávits) obtidos por essas receitas são revertidos (para atendimento) de suas atividades fins (objetivos sociais).
616.241,10
20.338,33
(243,29)
637.596,54
684.523,04
Nesse sentido, 100% dos alunos da creche tiveram bolsa integral no ano de 2013.
137.840,89
Receitas de Doações e Outras Receitas
276.643,85
40.025,21
454.509,95
409.072,38
NOTA 12 – DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS
No exercício de 2013 a entidade recebeu:
a) Doação Creche (PF)
b) Doações de alimentos + materiais diversos
13.807,72
208.130,06
d) Pessoas Jurídicas
e) Custeio Cecor (PF)
f) Custeio Comitê Betinho (PF)
g) Ação entre Amigos (PF)
52.065,40
h) Créditos de Nota Fiscal Paulista
3.761,94
i) Doações de alimentos+materiais diversos (PF)
j) Promoções e Eventos (PF)
53.108,33
k) Venda de Livros
84.732,56
414.484,74
434.823,07
a) Por Pessoa Fisíca
409.877,76
NOTA 13 – CONTAS DE COMPENSAÇÃO
571.105,04
113.418,00
403.876,67
1.093.595,42
1.103.638,03
NOTA 14 - COFINS
A isenção da COFINS totalizou em 2013 o montante de R$ 10.042,61
NOTA 15 - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
A Entidade revisou o valor contábil líquido dos ativos em relação ao seu valor justo com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável, conforme previsto na Lei No. 11.638/07, Deliberação da CVM No. 527, Resolução CFC Nº 1.292/10 que aprova (NBC TG 01). Quando tais evidências são identificadas (o que não foi o caso em 2013), e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
A Administração para efetuar esse TESTE avaliou se existe alguma necessidade de desvalorização dos ativos utilizados como indicações a analise das principais fontes externas e internas que possam interferir na recuperabilidade dos ativos operacionais da Entidade, e assim desenvolvendo uma analise da evolução dos principais indicadores de geração de Receita, Caixa, Crescimento e Retorno de Investimentos do exercício de 2013.
Concluímos que ambos os métodos e/ou critérios (pelo valor líquido de venda e valor líquido de uso) utilizados demonstraram que o valor liquido contábil está a menor que o valor justo estimado, e por este motivo não é necessário qualquer lançamento contábil para redução dos valores contabilizados, e assim não foi necessário constituir provisões para recuperação de ativos imobilizado e intangível do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
NOTA 16 - AJUSTE A VALOR PRESENTE Resolução do CFC No. 1.151/09 (NBC TG 12)
Ainda em atendimento as legislações supracitadas a Entidade deve efetuar o Ajuste Valor Presente (AVP) em todos os elementos integrantes do ativo e passivo, quando decorrentes de operações de longo prazo. O valor presente representa o valor de um direito ou obrigação descontadas as taxas, possivelmente de mercado, implícitas em seu valor original, buscando-se registrar essas taxas como despesas ou receitas financeiras. Ao analisarmos os saldos contábeis (operações e/ou critério da essência sobre a forma) dos itens que estão compondo os ativos e passivos não-circulantes da Entidade, a Administração entendeu que não foi necessário efetuar o Ajuste ao Valor Presente, pois essas rubricas (elementos dos ativos e passivos não-circulante) não se enquadram nos critérios de aplicação e mensuração da Resolução CFC Nº 1.151/09 que aprova NBC TG 12, onde descreveremos a seguir as seguintes situações que devem ser atendidas para obrigatoriedade no cumprimento desta Norma .
NOTA 17 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC)
NOTA 18 –ATIVIDADES DA ENTIDADE
Departamento Centro de Convivência Renovação (CECOR): aos sábados das 08:00 as 12:00 horas e de 2.ª a 6.ª feira das 08:00 às 17:00 horas, com parcerias, atendendo nos dias e horários das Oficinas pertinentes.
Demais Departamentos e Setores: quintas-feiras das 19:30 às 22:30 horas e aos sábados das 09:00 às 18:00 horas.
Distribuição das crianças do Departamento Creche Lar do Alvorecer, por sexo e faixa etária:
03 meses a 02 anos e 11 meses
03 anos a 04 anos e 11 meses
05 anos e 13 anos
Os demais Departamentos e Setores atenderam aproximadamente 28.000 pessoas, na faixa etária de 03 meses a maiores de 60 anos.
- Serviço de Alimentação:
Foi consolidado o convênio da Secretaria de Educação da Prefeitura do município de Diadema, com o Departamento Creche Lar do Alvorecer do GECS em 2.002. (validade do contrato de dois anos). O contrato tem sido prorrogado anualmente.
Necessário salientar a importância das parcerias públicas, particulares e mistas ocorridas, dando continuidade a um dos maiores objetivos do GECS: transferir o adolescente e a criança da rua para a sala de aula.