Secretaria de Educação de São José assina contrato com 20 entidades filantrópicas – Prefeitura Municipal De São José
Secretaria de Educação de São José assina contrato com 20 entidades filantrópicas
Até o final do ano, serão repassados cerca de R$ 5,2 milhões para o atendimento de crianças e adolescentes
O secretário de Educação, Bernardo Meyer, e a presidente da Apae São José, Amélia Ludwig, assinam o convênio
A Prefeitura de São José assinou, nesta quarta-feira (3), o contrato com 20 entidades filantrópicas que prestam serviço na área de Educação para o Município. No total, até o mês de dezembro, serão repassados mais de R$ 5,2 milhões para creches e instituições de ensino.
A Secretaria Municipal de Educação mantém parceria com 10 creches filantrópicas que atendem 1,7 mil crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses. Este número representa 150 vagas a mais do que era oferecido no ano passado. Para estas instituições será repassado um total de R$ 4,7 milhões em 11 parcelas. O valor em dinheiro que cada creche recebe é calculado a partir do número de crianças atendidas e pode chegar a até R$ 2.870,77 (por aluno ao ano) no caso de vagas em período integral.
Para outras 10 instituições o contrato prevê fornecimento de professores e merenda. Neste caso, o investimento corresponde a cerca de R$ 570 mil (por ano) para o atendimento de 672 crianças e adolescentes. Nesta modalidade de convênio, o Município cede 71 professores para atuarem nestas entidades e também a alimentação.
Para o secretário municipal de Educação, Bernardo Meyer, os convênios com as entidades filantrópicas são fundamentais para ampliar a capacidade de atendimento do Município. "As parcerias entre a Prefeitura e o terceiro setor são muito importantes para complementar o serviço prestado pela administração pública e atender às necessidades da população", assinala Meyer.
Os contratos com as entidades filantrópicas precisam ser renovados a cada ano. A assinatura dos convênios acabou sendo realizada no início de abril porque as entidades aceitaram a proposta da Prefeitura de reajustar o valor pago por aluno, com a contrapartida de aumento do número de vagas oferecidas. Como houve uma alteração no contrato, o processo teve que ser analisado e aprovado pela Câmara de Vereadores.
A presidente da Apae de São José, Amélia Inácia Medeiros Ludwig, que falou em nome das entidades, agradeceu o empenho da Prefeitura em regularizar a situação dos convênios com as instituições filantrópicas. No início do ano, a prefeita Adeliana Dal Pont já havia autorizado o pagamento das parcelas de 2012 que estavam em atraso. "Graças a essa parceria, podemos atender mais de 2 mil crianças e manter, também, os trabalhos na Educação Especial, que demanda uma atenção diferenciada", estacou Amélia. Na Apae de São José, por exemplo, são atendidas 83 crianças e adolescentes em parceria com a Prefeitura, sendo que a maior parte é aluno da rede regular de ensino e recebe atendimento complementar na Associação.