Contrato de Aquisição - Poupa Turismo
CONTRATO DE AQUISIÇÃO – POUPA TURISMO
O Poupa Turismo é um projeto realizado pela empresa RPZ Operadora de Viagens e Turismo, com o principal objetivo de auxiliar seus clientes na organização financeira de suas viagens, por meio de planos de pagamentos com parcelamento facilitado.
1.1 CONTRATADA: RPZ OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, designada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 30.950.913/0001-30, estabelecida na Avenida Coronel Marcos Konder, nº 1207 – SL 51 – Itajaí – Santa Catarina – CEP 88.301-902.
1.2 CONTRATANTE:__________________________________________________ portador do CPF: _______________________, RG ________________________, nascido em ___/___/____, residente no endereço: ___________________________________________________________________, cidade de ________________________, UF:______, com telefone de contato: (__)________________, e-mail:_________________________________________, Instagram: ________________________, Facebook: ________________________.
1.3 A CONTRATADA não faz análise no SERASA ou SPC para liberação de aquisição dos planos do Poupa Turismo;
1.4 As informações não são passadas e tão pouco utilizadas pela RPZ Operadora para outro fim a não ser o contato exclusivo sobre informações do projeto Poupa Turismo.
2.1 O Poupa Turismo se caracteriza pela aquisição do CONTRATANTE dos planos disponíveis nos valores totais de R$2.500, R$5.000 ou R$10.000 a serem parcelados em 15, 18 ou 24 parcelas fixas;
2.2 Não são cobrados juros sobre as parcelas e/ou valor final do plano adquirido;
2.3 É cobrada uma taxa administrativa fixa de 12,5%, conforme descrição no Item 3 deste contrato;
2.4 Os pagamentos mensais são cobrados via boleto bancário, ocorrendo multa apenas no caso de vencimento, conforme as tarifas bancárias;
2.5 O Poupa Turismo não é uma modalidade de financiamento ou instituição financeira, tão pouco faz parte de grupo de consórcios de serviços;
2.6 O Poupa Turismo não oferece nenhum tipo de rendimento mensal ao seu contratante;
2.7 O Poupa Turismo se reserva o direito de lançar promoções, brindes, premiações e outras atividades promocionais com regulamento exclusivo para cada campanha, as quais podem ser adquiridas pelo CONTRATANTE conforme critérios específicos de cada campanha;
Nesses termos, o CONTRATANTE declara adquirir o plano de R$ _____________, parcelado em ______ parcelas, com vencimento escolhido para os boletos no dia _____________ de cada mês, com o primeiro vencimento em ________________.
3. DA TAXA ADMINISTRATIVA
3.1 A RPZ Operadora cobrará uma taxa fixa de 12,5% do total do plano, sendo essa taxa adicionada e diluída na quantidade de parcelas preestabelecidas;
3.1.1 A taxa administrativa é cobrada para fins de pagamento das taxas bancárias, manutenção de conta, registro e baixa dos boletos;
3.2 Todos os boletos são organizados com registro no Banco Central;
3.3 Haverá cobrança de juros apenas para pagamentos em datas posteriores ao vencimento, de acordo com os percentuais de taxas de atraso dos boletos bancários da instituição financeira.
4.1 O valor total do plano adquirido poderá ser utilizado quando o plano estiver com 100% das parcelas já quitadas;
4.1.1 No caso de preferência por uma das agências descritas no Item 4.2.2 para a utilização do crédito, o valor total do plano adquirido poderá ser utilizado quando o plano estiver com 80% das parcelas já quitadas, comprometendo-se o CONTRATANTE a efetuar o pagamento restante do plano posteriormente;
4.2 O CONTRATANTE, com base nas cláusulas anteriores, receberá o valor integral do plano via depósito diretamente em uma conta corrente no nome do titular CONTRATANTE ou para uma das agências de viagens abaixo descritas no item 4.2.2 ou para outra agência de viagens de sua preferência, mediante envio do recibo e contrato dos serviços turísticos contratados;
4.2.2 Agências de viagens indicadas:
Carol Azevedo – CNPJ 21321010/0001-07 – Endereço: Rua Marechal Deodoro, 747, Centro, Jaú/São Paulo – CEP 17.202-000 – Tel: (14) 3418.1297 / (14) 996266134, contato@carolazevedoviagens.com.br;
Via Fly Viagens e Turismo – CNPJ 12.262.330/0001-34 – Endereço: Av Coronel Marcos Konder, 1207, sala 51, Ed. Embraed, Centro, Itajaí/Santa Catarina – CEP 88301-902. Tel: (47) 3344 4448 / 9.9659.6506 , contato@viaflyviagens.com.br;
4.2.3 O valor do plano não poderá ser depositado, em nenhum momento, para terceiros que não se enquadrem nas características do Item 4.2;
4.3 O CONTRATANTE não poderá ceder o direito de utilização do crédito a qualquer outra pessoa. O contrato de aquisição do Poupa Turismo é nominal e intransferível;
4.4 O valor total do plano poderá ser solicitado pelo CONTRATANTE mediante assinatura do termo de utilização do plano;
4.5 O Vale-Presente tem como objetivo oferecer a possibilidade de terceiros contribuírem com o pagamento das parcelas do CONTRATANTE;
4.5.1 O CONTRATANTE pode solicitar o Vale-Presente a qualquer momento, durante o período de contratação do seu Poupa Turismo, via email pelo contato@poupaturismo.com.br. A CONTRATADA retornará a solicitação com um e-mail contendo o link de pagamento, que será disponibilizado para ser enviado à terceiros;
4.5.2 Os links são nominais e referentes ao Poupa Turismo do CONTRATANTE, de forma que os pagamentos de terceiros são creditados e somados ao saldo, subtraindo-se apenas a taxa do cartão de crédito de 2,56%;
4.5.3 Os valores arrecadados como presentes de terceiros para o Poupa Turismo do CONTRATANTE serão destinados ao pagamento das parcelas em aberto do plano, de forma a adiantar a quitação de 100% das parcelas;
4.5.4 Os valores que excedam a quitação das parcelas do plano serão devolvidos ao CONTRATANTE integralmente.
5.1 O cancelamento do plano pode ser feito a qualquer momento pelo CONTRATANTE, mediante assinatura do termo de cancelamento;
5.2 Não serão aceitos cancelamentos solicitados por terceiros, parentes ou amigos;
5.3 Não incidem cobranças de multas ou taxas administrativas extras de cancelamento dos planos, além da taxa proporcional já citada no Item 3;
5.4 O CONTRATANTE tem direito a solicitar 01 (um) período de pausa no pagamento das parcelas, de até 03 (três) meses, durante a duração total do plano adquirido;
5.4.4 A solicitação da pausa deve ser encaminhada pelo email do CONTRATANTE cadastrado nesse contrato, para o email: contato@poupaturismo.com.br com 30 (trinta) dias de antecedência ao primeiro mês que deseja pausar seu plano;
5.4.5 O CONTRATANTE irá arcar com os custos da instituição financeira, referente às baixas e novas emissões de boletos bancários, acarretadas pelo período de pausa solicitado;
5.5 O cancelamento do plano se tornará automático quando o CONTRATANTE deixar vencer, sem pagamento e sem solicitação de pausa, 03 (três) boletos consecutivos de um mesmo plano;
5.6 No caso de cancelamento, o valor disponibilizado ao CONTRATANTE será referente à soma dos boletos já quitados, subtraída a taxa administrativa de 12,5% calculada de forma proporcional ao período transcorrido do plano;
5.7 O pedido de cancelamento deve ser efetuado pelo titular CONTRATANTE, por escrito, via email cadastrado neste contrato, para o contato@poupaturismo.com.br;
5.8 O valor de saldo, conforme o cálculo do Item 5.6, será devolvido em depósito bancário na conta do titular CONTRATANTE, após 20 (vinte) dias úteis da data de confirmação do recebimento do pedido de cancelamento.
6.1 Todas as solicitações enviadas ao email do Poupa Turismo serão respondidas com a confirmação do recebimento e processamento de sua solicitação. Caso não tenha recebido a confirmação de recebimento, entre em contato pelos telefones. A RPZ Operadora não se responsabiliza por prazos e solicitações que não tenham sido confirmadas como recebidas;
6.2 O presente contrato se encerra no momento de resgate do valor total do plano adquirido, já contabilizada a taxa administrativa e após a quitação de 100% das parcelas. A RPZ Operadora não possui influência ou responsabilidade sobre a utilização do valor resgatado pelo CONTRANTE ao final do seu plano;
6.3 O principal objetivo do Poupa Turismo é auxiliar o cliente na organização e planejamento financeiro de sua viagem;
6.4 Nosso contrato é pautado no Código de Defesa do Consumidor, trazendo de forma clara e objetiva todos os detalhes da contratação do plano.