Desnutrição matou 11 crianças índias em 5 meses em Japorã (MS)
Subiu para 11 o número de crianças de até dois anos que morreram por desnutrição, nos últimos cinco meses, na aldeia porto lindo, a 30 km de Japorã (MS), relatou nesta segunda à Coluna o prefeito Vanderlei Bispo.
A pequena cidade, fronteiriça com o Paraguai e de menor IDH do Mato Grosso do Sul, tem 80% de sua população composta pela etnia Guarani-Kaiowá. No domingo, a Coluna publicou sobre a mortalidade de cinco crianças em setembro passado.
Segundo Bispo, a prefeitura gasta atualmente R$ 23 mil por mês para manter aberto o Centro de Combate à Desnutrição. Antes, a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), braço do Ministério da Saúde, destinava R$ 60 mil por mês para conta da prefeitura, rubricados especialmente para o combate à desnutrição, compra de mantimentos para a aldeia.
A Funasa foi substituída pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Atualmente, o atendimento é feito apenas no Centro, na cidade, e muitos dos Guarani-Kaiowá da aldeia que tinham atendimento na tribo não chegam ao município por falta de transporte – e também foi encerrado o envio de alimentos à tribo.
A Sesai, de acordo com o prefeito, paga enfermeiro e nutricionista na cidade, mas não tem equipes que vão à aldeia como a Funasa mantinha. Procurada pela coluna durante toda a semana passada, a Sesai e a Fundação Nacional do Índio silenciaram.
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Com menor IDH, cidade do MS sofre mortalidade infantil de índios
16/03 06:30
Enquanto o ex-ministro Alexandre Padilha (PT) se preparava para pegar estrada em pré-campanha para o governo de São Paulo, o Ministério da Saúde fazia vistas grossas, em setembro, para um caso em Japorã (MS) – onde mantinha convênio com o município pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
A pequena cidade fronteiriça com o Paraguai – com menor IDH do Estado – cuja população tem 80% de índios da etnia Guarani-Kaiowá, sofreu com a morte de seis indiozinhos de até um ano por desnutrição. O número desde então pode ser maior, porque há suspeitas de casos não registrados.
As mortes ocorreram na Aldeia Porto Lindo, a 30 km da cidade, porque o Centro de Combate à Desnutrição – criado há cinco anos e mantido pela prefeitura em parceria com o ministério – deixou de receber repasses do governo federal. O município, com pouca receita, não conseguiu mantê-lo e o fechou no fim do ano.
Na semana passada, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que a Controladoria Geral da União descobriu em auditoria irregularidades graves em compras de medicamentos no programa da Saúde Indígena do ministério, com rombo de R$ 6,5 milhões.
Procurada desde segunda-feira, dia 10, as assessorias da Sesai e do Ministério informaram que a demanda estava na 'área técnica' – a mesma que deixou a tribo na mão. A Coluna também procurou a Funai durante dois dias, e a entidade indicou para respostas a.. mesma Sesai que silencia. Ninguém na prefeitura de Japorã foi encontrado durante a semana passada após ligações seguidas para os telefones pela manhã e à tarde.
Na ânsia de conquistar prefeitos do Paraná, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), candidata ao governo, enviou a mesma carta de promessa a prefeitos que disputam um campus avançado de faculdade de medicina. O quiprocó começou quando um dos alcaides fez alarde com a carta, feliz da vida, e os 'concorrentes' descobriram a demagogia. Foz do Iguaçu, Pato Branco, Umuarama e Guarapuava disputam o campus. Mas as prefeituras de Santo Antônio da Platina, Cornélio Procópio, Ibaiti e Jacarezinho também receberam o ofício-promessa. Resultado: a turma indignada não vai apoiar o PT.
Esse racha do PMDB é um consórcio de insatisfeitos. Tem dedos do Eduardo Cunha, irritado com acusações do PT, mas também digitais de Danilo Forte e Eunício Oliveira. Danilo e Eunício, ambos do PMDB cearense, têm escola – o veterano Paes de Andrade: o deputado já foi casado com filha dele. O senador Eunício ainda é, com outra.
Na sexta dia 7, um deputado petista revelou para amigos que o ex-presidente Lula ligou em maio de 2013 para o presidente da CBF, José Maria Marin, e pedira para ele não tirar o técnico Mano Menezes da Seleção Brasileira. Tinha mau presságio..Lula teria dito que se Mano fosse trocado, o Brasil estaria 'lascado'. E Lula sacramentou, nas palavras do deputado: 'Temos que ganhar esta Copa, senão estaremos F!'. Felipão estreou, e tem ido bem, para quebrar a bola de cristal do petista pé frio.
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As ações da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, cujo secretário Rafael Barbosa será candidato a deputado federal, entraram na mira do Ministério Público do DF e Territórios. A Promotoria de Defesa da Saúde do MPDFT abriu ontem investigação na tentativa de bloquear o repasse de R$ 13,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde para três agências de publicidade, a CCA (Tempo), Agnelo Pacheco e Propeg.
O promotor Jairo Bisol subscreveu ação por improbidade administrativa contra Rafael Barbosa ontem à tarde. Bisol vê manobra inconstitucional na contratação das três agências via Secretaria de Saúde, uma vez que o próprio Governo do DF, através da Secretaria de Estado de Publicidade Institucional (SEPI) já firmou contrato com as mesmas, via licitação, desde 2011. O promotor questiona por que a SEPI, que tem verba de R$ 142 milhões para este ano, não paga a campanha publicitária – os R$ 13,8 milhões virão do Ministério da Saúde, via Fundo Nacional de Saúde. Pelo próprio decreto do GDF, a SEPI por obrigação deve promover e pagar toda a publicidade das distintas secretarias.
O secretário de Comunicação do GDF, André Duda, explica: a verba para o tipo de campanha proposta é específica (Ações de Vigilância e Prevenção contra Doenças Transmissíveis), com rubrica do Ministério, e não pode passar pela SEPI. Coube então ao governo firmar convênio entre a secretaria de Comunicação e a de Saúde, para esta promover as campanhas junto às agências. Para o GDF, está tudo ok, 'Se a gente não usa a verba o MP entra com ação também', reclama Duda. Mas para o MP, a contratação via Saúde é irregular, 'Deveria haver nova licitação', diz Bisol.
O promotor acha estranho o fato de a secretaria publicar o controverso contrato no Diário Oficial do DF no apagar das luzes de 2013, no dia 31 de Dezembro, e vai passar a lupa. O governo já empenhou R$ 6 milhões para as três empresas apresentarem as peças publicitárias – fizeram ontem, para escolha dos técnicos da Saúde – e dentro de 15 dias, segundo o secretário André Duda, as campanhas estarão nas ruas e na mídia.
Já é o segundo caso suspeito de maracutaia do secretário Rafael Barbosa. Com base em denúncia da Coluna, existem dois pedidos de investigação protocolados no MP, por senadores e deputada federal, para investigar o superfaturamento de um aparelho importado para fisioterapia. O equipamento, instalado no Brasil, custa R$ 1,2 milhão em média. O secretário quer pagar R$ 4,5 milhões. A nota de empenho foi cancelada, mas o contrato, não.
O DOSSIÊ TERESINHA
Ontem a Coluna lembrou que o PT barrou a CPI do Erro Médico no Senado para preservar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de SP, com medo de que respingasse nele. Há um dossiê com centenas de casos nas mãos do senador Magno Malta (PR-ES), que protocolou o pedido de CPI, sem sucesso.
Casos como o de dona Teresinha de Paula, mineira radicada em Brasília há décadas. Anos atrás, ela sofreu lesão na coluna após cirurgia mal feita na capital federal, e denuncia o médico. O inquérito criminal corre na 1ª DP e chegou também à PF – que recebeu outra leva de casos similares em outros estados. Segundo Teresinha, a Procuradoria da Mulher da Justiça do DF requereu os documentos, e o ministro da Saúde, tão logo soube, pediu que a Secretaria de Saúde apure os fatos.