Procon Fortaleza comemora 28 anos do Código do Consumidor com lançamento de aplicativo
11 de setembro de 2018 em Economia
O "Proconomizar" pesquisa preços de produtos em diversos supermercados
O programa foi desenvolvido em parceria com a Fundação de Ciência, Tecnologia e Informação de Fortaleza (Citinova) (Foto: Thiago Gaspar)
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) comemorou os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (DCD), na manhã desta terça-feira (11/09), com lançamento do aplicativo "Proconomizar", que pesquisa preços de produtos em diversos supermercados. O programa foi desenvolvido em parceria com a Fundação de Ciência, Tecnologia e Informação de Fortaleza (Citinova).
Criado em 1990, o CDC traz normas para consumidores e lojistas, sendo um dos códigos mais aplicados na justiça brasileira. Para Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), a regulamentação, que amadureceu muito nos últimos anos, serviu para organizar as relações entre vendedores e consumidores. "A partir do código, começamos a conhecer nossos direitos e os do consumidor", conta.
Dentre as denúncias mais comuns feitas por consumidores estão cobranças indevidas e publicidade enganosa. No Procon Fortaleza, são feitas fiscalizações a empresas diariamente, com aplicação de multas quando não há o cumprimento das leis. Além disso, na sede do Departamento são feitos cerca de 100 atendimentos diários aos consumidores.