Programa de Direito e Meio Ambiente | FGV DIREITO RIO
Doutora e Mestre em Direito pela USP. Master of Laws (LL.M) pela Yale University. Bacharel em Direito pela USP. Pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV DIREITO RIO. Desenvolve pesquisas nas áreas de desenho legislativo de políticas públicas, avaliação de impacto de legislação, parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor, regulação ambiental e transplante das instituições jurídicas de direito público.
Doutoranda em Políticas Públicas e Sustentabilidade pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental, Especialista em Gestão Ambiental e Geógrafa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O Programa de Direito e Meio Ambiente (PDMA) integra do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e tem como objeto de estudo o direito ambiental nacional e internacional sob uma perspectiva aberta e interdisciplinar. Por meio de diversos instrumentos jurídicos, tais como o direito constitucional, administrativo, civil e internacional, busca-se aprimorar o direito ambiental para que ele se adéque à complexidade do regime constitucional brasileiro e das diferentes demandas e interesses que pautam as relações internacionais. Outras áreas do conhecimento como a economia e as ciências sociais estão diretamente ligadas às pesquisas do Programa.
A atividade regulatória na formulação das políticas sobre a água
Desafios na gestão dos parques urbanos brasileiros
A maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil
Estratégias extrajudiciais para a resolução de disputas ambientais
Projetos, Estudos e Pesquisas
Centro em Direito e Meio Ambiente (CDMA) coordena projetos que auxiliam municípios na estruturação de políticas ambientais.
A previsão de diferentes instâncias e escalas na legislação que orienta a regulação das águas no Brasil confere ampla complexidade tanto na execução da política como para que se adquira maior...
O presente projeto visa estudar a gestão de parques urbanos no Brasil. Apesar da relevância que os parques urbanos possuem para uma adequada ambiência das cidades, os mesmos têm sido...
Em novembro de 2015 o país vivenciou o maior desastre ambiental de sua história. O rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG) teve efeitos em diversos campos de interesse da pesquisa...
Regulação ambiental e prevenção de catástrofes: o caso Samarco / Maria...
Sede FGV. Praia de Botafogo, 190 - Hall do 8° andar
V Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável...
As publicações do PDMA são formadas pelas publicações individuais dos pesquisadores do programa e pelos trabalhos feitos em conjunto por todos os membros. O Programa conta também com a colaboração de outros centros de pesquisa, além de conselhos editoriais formados por alunos.