Léo Pinheiro entrega a Moro Berzoini, Gim Argello e Vital do Rêgo | Sandro Gianelli
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Léo Pinheiro entrega a Moro Berzoini, Gim Argello e Vital do Rêgo
por Sandro Gianelli | 14 set, 2016 | Sem categoria
Ex-presidente da OAS prestou depoimento nesta terça-feira ao juiz que conduz a Lava Jato em Curitiba. E confessou seus crimes.
Pouco menos de um mês após ter os anexos de seu acordo de delação premiada rasgados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, depôs nesta terça-feira ao juiz federal Sergio Moro em Curitiba. Ele não apenas confessou ter pago propina para não ser convocado a depor na CPMI da Petrobras, em 2014, como também implicou no esquema o ex-ministro das Relações Institucionais de Dilma Rousseff Ricardo Berzoini. Os valores ilícitos teriam sido pagos a pedido dos ex-senadores Gim Argello (ex-PTB-DF), preso pela Lava Jato, Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do TCU, e deputado federal Marco Maia (PT-RS), relator da CPMI. Estes dois últimos têm foro privilegiado e não são investigados pela Justiça Federal de Curitiba.
De acordo com o empreiteiro, Vital e Gim, então presidente e vice-presidente da CPMI, o extorquiram para que seu nome não fosse incluído na lista de oitivas. Já Berzoini teria participado de uma reunião com os dois senadores na residência de Gim, em Brasília. Pinheiro entendeu a presença dele como um "instrumento de pressão".
"O ministro [Berzoini] relatou que era uma preocupação muito grande do governo da presidente Dilma o desenrolar dessa CPI e que gostaria que as empresas, o quanto possível, pudessem colaborar para que essas investigações não tivessem uma coisa que prejudicasse o governo, [para que] não viessem a causar nenhum prejuízo", disse ele a Moro. Pinheiro contou que Berzoini ficou na reunião por cerca de quarenta minutos e depois foi embora. "O presidente e o vice-presidente de uma CPI, um ministro de Estado, e um empresário investigado. [Podemos dizer que] não é uma reunião adequada. Isso está claro para qualquer pessoa", ironizou o empreiteiro.
No depoimento, Pinheiro confirmou que pagou 2,85 milhões de reais aos parlamentares, um pouco mais do que a metade do valor requisitado, de 5 milhões de reais. Parte desse valor (350.000 reais) foi transferido para a conta da paróquia São Pedro, em Taguatinga, no Distrito Federal, igreja com a qual Gim tinha uma "relação política e religiosa", conforme as palavras de Pinheiro; os outros 2,5 milhão de reais teriam sido repassados ao PMDB nacional — 1,5 milhão por doações legais e 1 milhão por caixa 2. Esse dinheiro seria usado na campanha de então senador Vital do Rêgo ao governo do Estado da Paraíba, em 2014 — ele acabou não sendo eleito.
O esquema criminoso montado na CPMI já havia sido relatado nas delações do ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, e do ex-senador Delcídio do Amaral.
No início de sua fala, Pinheiro fez questão de dizer que reconhece os seus delitos e está disposto a colaborar com a Justiça. "Em primeiro lugar, queria agradecer ao senhor [Moro] e ao Ministério Público por voltar aqui para esclarecer, para falar a verdade, mesmo que esse fatos me incriminem. Eu cometi crimes e, para o bem da sociedade, para o bem da justiça, estou aqui para dizer tudo o que sei, a verdade", afirmou.
Em relação a Marco Maia, Pinheiro disse que, numa reunião em Brasília, o petista lhe falou que estava tendo problemas de arrecadação em sua campanha e foi "incisivo" ao lhe pedir um milhão de reais em doações eleitorais, argumentando ter "preponderância" sobre os senadores, já que o relatório é "o produto final" de uma CPI. "Ele [Maia] disse que teria condições de ajudar no sentido de proteger a nossa empresa. 'Então, eu queria lhe pedir em troca de lhe ajudar quando estiver fazendo o relatório final da CPI, uma contribuição de um milhão de reais'. Essa contribuição nós fizemos. Ele me indicou um empresário que sempre ajudou ele em campanhas politicas, de nome José, eu não me recordo o sobrenome", relatou Pinheiro.
No termo da audiência de Léo Pinheiro, Sergio Moro fixou os prazos para alegações finais na ação penal que trata de corrupção e pagamentos a parlamentares na CPMI da Petrobras. As alegações finais são a última oportunidade de a acusação e a defesa se pronunciarem nos autos sobre o mérito da acusação antes do julgamento. O Ministério Público tem até o dia 23 de setembro para apresentar suas alegações, prazo que às defesas será de 26 de setembro a 5 de outubro.
Delação – Durante o interrogatório, Pinheiro foi questionado pelo advogado de Gim se ele procurava fazer um acordo de delação premiada com o Ministério Público. O empreiteiro respondeu que ficaria "em silêncio". Nos depoimentos prévios descartados por Janot — e que não foram tratados na ação de hoje —, conforme revelou VEJA, Pinheiro aponta a participação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff no esquema do petrolão, além de corrupção nas administrações dos tucanos José Serra e Aécio Neves em São Paulo e Minas gerais, respectivamente.
O empreiteiro retrata Lula como um presidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais e confirma que o ele é o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá (SP) comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT.
Quanto a Dilma, Léo Pinheiro relatou uma determinação do governo em 2014 para que a OAS firmasse um contrato fictício com a agência Pepper para pagar despesas da campanha da ex-presidente à reeleição. O contrato previa o pagamento de três prestações de 239.317,50 reais, concretizados entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015.
Ainda segundo Pinheiro, um contrato assinado em 2007 para a construção do Rodoanel, em São Paulo, durante o governo de José Serra, previa 5% de vantagens indevidas a Dario Rais Lopes, então secretário de Transportes, e Mário Rodrigues, então diretor de engenharia da Secretaria Estadual de Transportes.
O empreiteiro também relatou ao MPF que propinas de 3% nas obras da Cidade Administrativa do governo mineiro, que custou 1,2 bilhão de reais, eram "condicionadas ao então governador Aécio Neves" por intermédio do operador Oswaldo Borges.