A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal deve votar ainda neste primeiro semestre projeto de lei de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que cria a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez. As atividades da semana deverão ser realizadas todos os anos a partir de 1º de fevereiro.
De acordo com o projeto (PLS 13/10), a semana terá como objetivo disseminar e implementar medidas preventivas e educativas para reduzir a ocorrência da gravidez não planejada na adolescência. A realização dessas ações será de responsabilidade do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil. O relator da matéria é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Na justificação do projeto, Marisa Serrano observou que a iniciação sexual acontece, com maior frequencia, no período da adolescência, o que tem sido, a seu ver, motivo de preocupação, seja pela possibilidade de ocorrerem gestações indesejadas, seja pela disseminação de doenças sexualmente transmissíveis. Por isso, a parlamentar defende que as adolescentes recebam mais informações sobre o assunto.
– Do ponto de vista médico, a gravidez nessa fase da vida tem sido considerada fator de risco, tanto para a mãe como para o filho, com complicações como abortamento espontâneo, restrição de crescimento uterino, pré-eclampsia e diabetes gestacional, sem falar nos transtornos psicológicos e sociais – alertou Marisa Serrano.