REGULAMENTO. Promoção Forme o Seu TRIO - PDF Download grátis
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Valdomiro Osório Martini
1 REGULAMENTO Promoção Forme o Seu TRIO Esta Promoção é realizada pela TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A Telesp, com sede na Rua Martiniano de Carvalho, 851, São Paulo/SP, CNPJ/MF nº /001-62, (doravante denominada Telesp ), COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO S/A, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Dr. Rafael de Barros, 209 8º andar Bairro Paraíso e inscrita no CNPJ/MF sob o nº / e TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A, com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Dr. Rafael de Barros, 209 8º andar Bairro Paraíso e inscrita no CNPJ/MF sob o nº / (doravante conjuntamente denominadas TVA ) e AJATO TELECOMUNICAÇÃO LTDA., com sede na Avenida Mofarrej, 1.270, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CNPJ nº / e pela A.Telecom S/A, com sede na Alameda Campinas, 1070, São Paulo/SP e inscrita no CNPJ/MF sob o nº / (doravante denominada A.Telecom ), doravante denominadas em conjunto PRESTADORA e/ou PRESTADORAS, a depender do contexto, nas seguintes condições: 1. Definições A promoção decorre de oferta conjunta de serviços convergentes de telecomunicações de telefonia fixa, local e longa distância nacional, banda larga e TV por Assinatura, prestados em parceria com outras prestadoras. Para esta Promoção, aplicam-se as seguintes definições: 1.1 Promoção: Oferta para Clientes Residenciais, para a contratação do Fale à Vontade Local e Fale à Vontade SP para a realização de chamadas fixo-fixo locais e de longa distância intra-estadual à vontade na rede da Telefonica, em pacote de serviços convergentes de Banda Larga e TV por assinatura, mediante formação de TRIO das Prestadoras participantes, conforme os termos previstos neste regulamento. 1.2 Fale à Vontade Local e Fale a Vontade SP: Planos Alternativos de Serviço Telefônico Fixo Comutado n 196 e n 189, exclusivamente para uso residencial, que tem como característica principal a disponibilização ilimitada de minutos para realização de chamadas fixo-fixo local e de longa distância intra-estadual realizadas entre terminais fixos da rede Telefônica e que utilizem o 15 como código de seleção de prestadora (apenas para DDD). 1.3 Speedy: Serviço de telecomunicações prestado pela Telesp, consistente na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais em alta velocidade, mediante a utilização da tecnologia ADSL (Assimetric Digital Subscriber Line Linha Digital Assimétrica do Assinante), oferecido mediante o pagamento de mensalidade das versões disponíveis para comercialização durante o período deste regulamento. 1.4 Ajato: Serviço de comunicação multimídia, prestado pela Ajato, que consiste na disponibilidade de acesso dedicado para transmissão e recepção (transporte) de sinais digitais
2 em alta velocidade, oferecido mediante o pagamento de mensalidade, das versões disponíveis para comercialização durante o período deste regulamento. 1.5 TV paga da TVA: Serviço de TV por assinatura, prestado direta e unicamente pela TVA conforme Contratos de Prestação de Serviços TVA, registrados no 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de São Paulo, sob os microfilmes nº e , que estabelecem, dentre outras, as condições necessárias para a prestação do Serviço TVA, sua disponibilidade técnica e área de atuação, oferecido mediante o pagamento de mensalidade, das versões disponíveis para comercialização durante o período deste regulamento. 1.6 Telefônica TV Digital (TTD): Serviço de televisão por assinatura prestado pela A.Telecom, por meio da tecnologia Direct to Home (DTH), oferecido mediante o pagamento de mensalidade, das versões disponíveis para comercialização durante o período deste regulamento. 1.7 TRIO: Posse de 3 serviços para um mesmo Cliente Residencial, registrados em mesmo CPF, sendo pelo menos um por modalidade das descritas abaixo: 1. Plano de Voz: Plano Alternativo de Serviço n 196 e/ou Plano Alternativo de Serviço n Banda Larga: Speedy ou Ajato 3. TV paga: TVA ou TTD. 1.8 Mensalidade: Valores mensais a serem pagos pelos Clientes Residenciais em decorrência da utilização de cada um dos serviços que compõem o TRIO, nos termos do item 4 deste regulamento. 1.9 Clientes Residenciais: Pessoas físicas que venham a adquirir a presente Promoção e que não exerçam atividade comercial com a referida linha. 2. Das Condições da Promoção 2.1 A Promoção é destinada exclusivamente a novos Clientes Residenciais 2.2. Para aderir a esta Promoção, o cliente deverá contratar o TRIO, descrito no item 1.7 deste regulamento, no momento da solicitação. 2.3 A adesão dos Clientes Residenciais à Promoção se dará mediante a solicitação por contato telefônico através dos canais de venda da Telesp ou da TVA. 2.4 Planos de Voz Válidos: São válidos para a presente Promoção os Planos Alternativos de Serviço n 196 e n 189.
3 2.5 Os Clientes Residenciais que comprarem o TRIO e solicitarem a adesão à Promoção, farão jus aos benefícios da presente Promoção, com descontos nos valores da mensalidade, durante o período de 12 meses, a partir da data de adesão Findo o período de desconto concedido em decorrência da contratação do pacote de serviços, a cobrança destes voltará a ser com base no valor vigente à época. 2.6 As chamadas locais e de longa distância intra-estadual fixo-fixo abrangidas por esta Promoção são aquelas originadas e destinadas na Rede Telefônica pelos Clientes Residenciais localizados em qualquer cidade do Estado de São Paulo, utilizando-se exclusivamente o CSP Caso seja constatado que o terminal está sendo utilizado para consumo fraudulento ou de natureza comercial, a Telefônica, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá auditar os dados referentes à utilização indevida do cliente residencial Se constatado que o terminal está sendo utilizado para consumo não residencial, a Telefônica, de acordo com a escolha do cliente, poderá fazer a migração para um plano nãoresidencial ou, se não for interesse do cliente, a Telesp se reserva o direito de cancelar a Promoção. 2.8 Para que os Clientes Residenciais façam jus aos benefícios desta Promoção, os mesmos deverão atender cumulativamente aos seguintes requisitos: Manter ativo sob o mesmo CPF e/ou endereço de instalação, durante o período de vigência da Promoção, os Planos Alternativos descritos no item Não possuir nenhum débito (valor vencido e não pago) junto à Telefônica. 2.9 Especificamente para o Fale à Vontade Local Para os novos Clientes que solicitarem o Fale à Vontade Local haverá isenção da taxa de habilitação do serviço O valor da mensalidade promocional será reajustado pela variação positiva do IST ou, em caso de indisponibilidade, outro índice legal que o substitua, a cada período de 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida por lei, iniciando-se o primeiro período na data da contratação As demais disposições do Fale à Vontade Local não se limitando às condições de uso, características e limitações, serão regidas nos termos do Contrato Fale à Vontade Local Especificamente para o Fale à Vontade SP
4 As demais disposições do Fale à Vontade Local inclusive, mas não se limitando às condições de uso, características e limitações, serão regidas nos termos do Contrato Fale à Vontade SP 2.11 Especificamente para o Serviço de Banda Larga Os Clientes que solicitarem os benefícios para o Speedy ou Ajato terão direito a: Isenção das taxas de habilitação e Instalação do serviço. Preço ou Promoção vigente a época para contratação deste serviço. O valor será válido para todas as velocidades comercializadas pela empresa, na tecnologia ADSL, até o limite de 8Mb, tecnologia cabo até o limite de 16Mb ou fibra ótica até o limite de 30Mb. As velocidades a serem disponibilizadas ao Cliente serão informadas no momento da Adesão cabendo a ele, dentro das possibilidades informadas, escolher a que lhe convir. A comprovação da viabilidade e disponibilidade do serviço será feita no momento da Adesão, por meio de consulta aos cadastros da empresa e também pelo técnico no ato e local da instalação, não cabendo ao cliente o direito de contestá-la. A velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima nominal podendo variar em virtude de fatores externos. As demais disposições do Speedy, inclusive, mas não se limitando às condições de uso, reajustes por data base, características e limitações, serão regidas nos termos do Contrato Speedy. As demais disposições do AJato, inclusive, mas não se limitando às condições de uso, características e limitações, serão regidas nos termos das Condições Gerais de Prestação de Serviços de Provimento a Internet, disponíveis no site A contratação do provedor é obrigatória e de inteira responsabilidade do Cliente, não estando contemplada na Promoção. O uso de provedor é necessário apenas para o Speedy, no caso de Ajato não se faz necessário Especificamente para a TV por assinatura Os Clientes que solicitarem os benefícios para o serviço Telefônica TV Digital ou TVA terão direito a:
5 Isenção das taxas de Habilitação e Instalação do serviço para um único Ponto de exibição. Cessão gratuita de um único Receptor (Set Top Box STB ) com cartão de acesso ( Smart Card ); 01 controle remoto; 01 cabo de áudio e vídeo; Contratação de um dos pacotes com preços ou promoções vigentes a época. Os valores dos pacotes serão reajustados pela variação positiva do IGP-M ou, em caso de indisponibilidade, outro índice legal que o substitua, a cada período de 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida por lei, iniciando-se o primeiro período na data da contratação. Os demais valores relativos à prestação do serviço de Televisão por Assinatura, incluindo, mas não se limitando ao aluguel de outros Set Top Box, serão cobrados nos termos do Contrato de Prestação de serviços de Televisão Via Satélite (TTD) ou por Cabo (TVA). A comprovação da viabilidade e disponibilidade do serviço será feita no momento da Adesão, por meio de consulta aos cadastros da empresa, não cabendo ao cliente o direito de contestála. As demais disposições do serviço Telefônica TV Digital, inclusive, mas não se limitando às condições de uso, características e limitações, serão regidas nos termos do Contrato Telefônica TV Digital. As demais disposições do serviço TVA TV por assinatura, inclusive, mas não se limitando às condições de uso, características e limitações, serão regidas nos termos do Contrato TVA. 3. Da Adesão e Vigência da Promoção 3.1 A Promoção é válida para novas adesões solicitadas entre o dia até o dia e os seus benefícios terão validade de 12 meses contados da data de adesão. 3.2 A Promoção permite somente uma adesão por CPF ou domicílio. 3.3 Por ocasião do término da Promoção, o Cliente Residencial permanecerá nas condições vigentes à época para os Planos Alternativos descritos no item 1.2 deste regulamento, opção esta que poderá ser então alterada pelos Clientes Residenciais a qualquer momento. 4. Dos Pagamentos dos Planos Alternativos: 4.1 Na oferta conjunta, os planos alternativos participantes da promoção terão os valores discriminados em conta da seguinte forma:
6 4.1.1 Mensalidade do Fale à Vontade Local promocional será de R$ 39,90 por 12 meses contado da data de adesão As ligações fixas locais realizadas fora da rede da Telesp, bem como as realizadas por meio de outros provedores não cadastrados na Telesp serão cobradas ao valor de R$ 0,10158 por minuto A mensalidade do Fale à Vontade SP promocional será de R$ 9,90 por 12 meses, contado da data de adesão As chamadas: (i) destinadas aos acessos do STFC não pertencentes à rede da Telesp; (ii) recebidas a cobrar de acessos do STFC pertencentes ou não a rede Telesp; (iii) destinadas para portais de voz, números interativos e chats; (iv) de longa distância nacional interestadual e/ou internacional, (v) de transação de dados relacionadas a realização de operações financeiras com cartões de crédito e/ou débito e dial up, e (vi) fixo-móvel serão cobradas a parte, sendo tarifadas de acordo com as tarifas e modulação horária do plano básico de longa distância vigente. 4.2 Findo o período de desconto concedido em decorrência da contratação do pacote de serviços, a cobrança destes planos voltará a ser com base no valor vigente à época. 4.3 Os valores máximos dos planos alternativos desta promoção serão reajustados pela variação positiva do IST ou, em caso de indisponibilidade, outro índice legal que o substitua a cada período de 12 meses ou na menor periodicidade permitida em lei, tendo como data-base de reajuste para as chamadas Fixo-Fixo e Fixo-móvel SMP: 01 de julho de 2009 e SME 01 de junho de Do Cancelamento dos Benefícios da Promoção 5.1 Os Clientes Residenciais deixarão de usufruir dos benefícios da Promoção, independente de qualquer comunicação das Prestadoras, na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: Migração para qualquer serviço não elegível para a Promoção Mudança de endereço para domicilio sem viabilidade técnica Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos Clientes Residenciais Cancelamento de algum dos produtos que compõe o Trio. 5.2 Na ocorrência de pedido de desligue ou suspensão temporária da linha de telefonia pelos Clientes Residenciais, estes não usufruirão dos benefícios da Promoção durante o período em que a linha de telefonia permanecer desligada. Os Clientes Residenciais somente
7 voltarão a usufruir dos benefícios da Promoção caso a linha de telefonia volte a ficar ativa dentro do período de vigência da Promoção, nos termos do item 5.1 deste regulamento. 6. Das Condições Gerais 6.1 Os Clientes Residenciais serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Promoção, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela reparação de qualquer dano material e/ou moral a que der causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Promoção e/ou dos serviços vinculados. A Telefônica, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá monitorar e suspender imediatamente os serviços desta Promoção caso constate consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida destes. 6.2 A participação dos Clientes Residenciais na Promoção está sujeita à análise das condições técnicas em sua linha de telefonia, que serão analisadas no momento da solicitação da adesão à Promoção. 6.3 A instalação do TRIO está sujeita à disponibilidade técnica na região e no imóvel de instalação. 6.4 O pagamento do TRIO será de exclusiva responsabilidade dos Clientes Residenciais participantes desta Promoção e será efetuado direta e respectivamente as Prestadoras. 6.5 Em caso de cancelamento de qualquer dos serviços contratados o cliente perde os benefícios que tiver nos demais. 6.6 O Plano de Voz, a Banda Larga e a TV por Assinatura podem ser contratados individualmente. 6.7 As Prestadoras asseguram, individual e isoladamente, a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança e inadimplemento. 6.8 A participação na presente Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento, sendo que os termos específicos desta Promoção prevalecerão sobre as disposições dos contratos dos Serviços que integram o TRIO. 6.9 As PRESTADORAS poderão, aos seus critérios, no curso desta Promoção, ofertar outros produtos em condições promocionais, os quais poderão ser contratados opcionalmente pelos Clientes Residenciais.
8 6.10 Mais informações podem ser obtidas em nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou nas centrais de vendas (Linhas) e (Banda Larga e TV). Para Portadores de necessidades especiais de fala/audição acesso pelo 142. Para consultar os endereços das lojas Telefônica ligue 102 ou acesse o site pelo endereço TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A COMERCIAL CABO TV SÃO PAULO S/A TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A AJATO TELECOMUNICAÇÃO LTDA