Lei institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down - Informa Maranhão
Home / Senado Federal / Lei institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down
Lei institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down
Por Sergio Matias às sábado, março 05, 2022 em Senado Federal
Passou a vigorar nesta sexta-feira (04) a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. Os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com Down ficam incumbidos de promover e divulgar eventos que valorizem a pessoa com essa síndrome na sociedade. A norma está publicada no Diário Oficial da União.
"O projeto é meritório, voltado à conscientização da sociedade sobre todos os aspectos que envolvem a pessoa com síndrome de Down, do nascimento à sua caminhada pela vida. É necessário trabalhar com a sociedade, fazer com que a cidadania aconteça com chances e oportunidades', disse Arns no dia da aprovação da matéria pela CE.