Para acalmar o mercado, governo decide mudar estratégia de votação no Congresso
Plano é colocar base para aprovar dois projetos
30 de outubro de 2020 às 16:36 | Atualizado 30 de outubro de 2020 às 21:27
O alerta de que o descontentamento do mercado é crescente chegou ao Palácio do Planalto e o governo decidiu promover uma guinada na sua estratégia política. O plano agora é priorizar projetos que possam ajudar nas contas públicas no curto prazo e sinalizar aos investidores o compromisso do governo com o ajuste fiscal.
Diante disso, dois projetos foram escolhidos. Na Câmara, a articulação do governo irá trabalhar para a aprovação o quanto antes de um projeto que libera R$ 177 bilhões hoje presos em dezenas de fundos. O dinheiro poderá ser usado pelo governo federal para quitar despesas com o enfrentamento da pandemia, como o auxílio emergencial, o socorro aos Estados e reforço ao sistema de saúde. Ou seja, a União poderá usar os recursos que hoje estão parados.
Esse projeto, o PLP 137, de autoria do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), é visto como essencial já que o governo enfrenta dificuldade para vender no mercado títulos da dívida de longo prazo. Como os investidores estão desconfiados sobre a capacidade do governo de tocar as reformas, só estão aceitando comprar títulos de vencimento curto e com remuneração mais alta.
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No Senado, a prioridade volta a ser a aprovação da PEC Emergencial. O projeto define uma série de medidas para garantir o cumprimento do teto de gastos. Ela cria os chamados "gatilhos", que serão acionados caso haja risco de o governo estourar o teto. Entre as ações previstas, está a redução de salário e de jornada de servidores.
A aprovação da PEC é considerada importante como forma de sinalizar aos investidores que o governo seguirá atento ao controle das contas públicas. Essa proposta de emenda à constituição também traria a indicação dos cortes que possibilitarão a criação do Renda Cidadã, programa pensado para substituir o Bolsa Família.
Mas um integrante do governo que participou das conversas sobre a nova estratégia afirma que a prioridade é ter a PEC aprovada, mesmo que ela não traga balizas para o novo programa social.
As lideranças do governo começarão a trabalhar a nova pauta nas próximas semanas. A avaliação é que os temas só andarão de fato no Congresso após as eleições. A ideia é sinalizar, porém, que há nova prioridade e que ela mira aliviar o cenário fiscal.
Outros projetos, como a independência do Banco Central e novo mercado de câmbio, seguem sendo importantes, mas deixarão de encabeçar a lista prioritária do governo para este ano.