Criado em 1998, o PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) surgiu como ferramenta para qualificar as obras habitacionais e também melhorar a produtividade do setor. Perto de completar 23 anos, o programa acaba de ser atualizado. A prioridade agora é incentivar construções sustentáveis, com foco nos projetos que atendem o programa Casa Verde e Amarela.
De acordo com a arquiteta Rhaiana Bandeira Santana, coordenadora do PBQP-H, o programa vai incorporar passo a passo a construção sustentável em seus protocolos. “A inclusão de critérios de sustentabilidade vai priorizar primeiramente a eficiência energética, o uso racional da água e o ciclo de vida dos materiais”, afirma.
Ainda segundo Rhaiana Bandeira Santana, esse avanço só é possível porque o PBQP-H já evoluiu significativamente no cumprimento das conformidades técnicas exigidas pelo programa. A coordenadora revela que o PBQP-H conta atualmente em seu cadastro com 2.039 construtoras e 684 fabricantes de materiais de construção. Entre essas empresas, 82% já atendem 100% dos padrões de conformidade técnica exigidas no PBQP-H. “Nosso objetivo é chegar até o final de 2022 com os parâmetros de conformidade alcançando 90% das empresas cadastradas”, revela.
Indicadores do ESG começam a balizar a construção civil e impõem mudanças no setor
O engenheiro civil Rodrigo Navarro, presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) participou do lançamento do novo PBQP-H e comentou sobre a importância do programa para definir parâmetros que qualificam as construções habitacionais no país. “A falta de conformidade técnica é um dos graves problemas da construção civil brasileira. O PBQP-H veio para combater isso e agora agrega também conceitos de construção sustentável. Isso é muito importante, pois estamos entrando em um período em que os indicadores do ESG (meio ambiente, social e governança) vão começar a balizar o setor”, explica.
Cumprir requisitos do PBQP-H é exigência para as construtoras que buscam aprovar projetos junto a organismos financiadores de programas habitacionais, como a Caixa Econômica Federal. Por isso, ele é estratégico para estimular inovações, boas práticas, normalização e conformidade na construção civil. Recentemente, também passou a ser instrumento para o cumprimento da Norma de Desempenho (ABNT NBR 15575) nas obras habitacionais contratadas pelo governo federal.
O PBQP-H está vinculado à Secretaria Nacional de Habitação e inserido no âmbito do ministério do Desenvolvimento Regional. Para o ministro Rogério Marinho, o novo PBQP-H tem a prioridade de induzir a construção de habitações de qualidade para os brasileiros. “O objetivo é uniformizar a construção, de tal forma que não tenhamos dificuldade com as normas vigentes no território nacional e, como consequência, tenhamos habitações mais confortáveis e dignas para a sociedade brasileira”, afirma.