Noticias > Brasil adota plano para destravar exportações
IB Freight - 03/08/2016
Sistema visa diminuir o tempo de permanência de contêineres em urna aduana e reduzir burocracia
Um projeto que há pelo menos sete anos promete destravar parte da burocracia das exportações brasileiras, o Certificado de Origem Digital (COD), começará finalmente a sair do papel pela Argentina. O mecanismo pelo qual um produto é controlado eletronicamente na passagem pela aduana faz parte de um programa piloto do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e será incluído, hoje, em um memorando firmado entre os dois países. A previsão do ministério brasileiro é que os benefícios comecem a ser sentidos na prática em dois meses.
O COD, que atesta o pais de origem da mercadoria, pode ser usado pelas empresas exportadoras e importadoras. Em 2009, sua aplicação já era apresentada como revolucionária em um congresso na Federação dos Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Promovido pelo MDIC, o encontro previa a implantação do sistema primeiro no Mercosul e logo em todos os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Questionado sobre as razões pelas quais o sistema não foi aplicado em tanto tempo, o MDIC respondeu que "sempre esteve na pauta e agora terá início com o projeto na Argentina".
Entre as vantagens apresentadas pelos desenvolvedores do sistema, estão evitar o extravio de papéis e sua reposição. Além disso, nas aduarias os certificados podem ser checados de forma automática. O processo atual chega a levar urna semana. O sistema permite também evitar a imposição de barreiras não tarifárias por países, diante de um cenário de crise.
Os empresários locais têm pressionado o governo de Mauricio Macri para tentar equilibrar a balança comercial, atingida principalmente pela queda no consumo no Brasil e pela desvalorização do real em relação ao peso, que afetou a competitividade dos produtos argentinos. Em julho, esta queda nas exportações para o Brasil foi de 15,7% em relação ao mesmo período do ano passado, a menor em 13 meses consecutivos. A interpretação da consultoria Abeceb é que "a economia brasileira demonstrou uma certa recuperação nos últimos meses, o que poderia indicar que já atingiu o pior nível". (Estadão Conteúdo)