Cidades produtoras de commodities já sentem 'efeito externo' – AESBE
Saldo comercial dos 50 maiores municípios do país de janeiro a abril soma US$ 31,6 bilhões, contra US$ 22,6 bilhões em igual período de 2020
Os efeitos do cenário externo favorável já são percebidos na economia das cidades que elevaram superávits comerciais impulsionados pela exportação de commodities agrícolas e metálicas. A soma dos superávits dos 50 maiores municípios por saldo comercial chegou a US$ 31,6 bilhões de janeiro a abril deste ano. Em igual período de 2020, o superávit era de US$ 22,6 bilhões, na mesma classificação. O avanço propiciou, mesmo com a segunda onda da pandemia, maior dinamismo das economias locais, com impacto no emprego e na arrecadação.
Em Parauapebas, segunda no ranking dos maiores saldos, o superávit subiu de US$ 1,69 bilhão para US$ 3,58 bilhões do primeiro quadrimestre de 2020 para o deste ano. No mesmo período, a receita do Imposto sobre Serviços (ISS) do município saltou de R$ 44,05 milhões para R$ 77,69 milhões, segundo o secretário especial de governo da prefeitura de Parauapebas, Keniston Braga.
Como o minério de ferro e outras commodities metálicas são importantes para o conjunto da economia paraense, a exportação desses ativos também contribuiu para elevar o valor da cotaparte de cerca de 13% que a cidade recebe do ICMS do Estado. A exportação é livre de ICMS, mas o imposto é arrecadado das atividades internas geradas pela mineração e também pelo consumo resultante do aumento de renda, explica o secretário de Fazenda do Pará, René de Oliveira e Sousa Júnior. A receita de ICMS do setor de mineração, diz ele, cresceu 73% nominais de janeiro a abril deste ano contra igual período de 2020. O ICMS total subiu 19% em igual comparação.
O crescimento da arrecadação em âmbito estadual e municipal contribuiu para o aumento da receita total da prefeitura de Parauapebas de R$ 587,97 milhões para R$ 822,67 milhões de janeiro a abril de 2020 para iguais meses deste ano, informa Braga. Com isso, a expectativa de receita total da prefeitura em 2021 subiu para cerca de R$ 2,4 bilhões. A previsão inicial era de R$ 1,87 bilhão.
Segundo Braga, os recursos irão ajudar a financiar a maior demanda na saúde, cuja despesa aumentou 22% em relação ao período pré-pandêmico. Além disso, serão aplicados em programas de investimento. Um deles deve absorver US$ 70 milhões e envolve um conjunto de obras e medidas em áreas de saneamento básico, habitação e meio ambiente. Até 2026, segundo o secretário, o programa deve fazer com que Parauapebas entre no ranking dos dez municípios mais bem saneados do país.
Levantamento do Bradesco com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que o ciclo de commodities impulsionou também a criação de empregos formais. Pesquisa do banco mostra que em março deste ano o crescimento do estoque de vagas nas cidades mais focadas na produção de commodities metálicas cresceu 3,1% em relação a igual período do ano passado, enquanto que na atividade agrícola o avanço foi de 3%. Nos demais municípios a taxa foi de 1,1%. O levantamento considerou estoque total de postos de trabalho e não somente os relacionados à produção de commodities.
No município gaúcho de Rio Grande, o aumento de emprego e renda contribuiu para elevar de 10% a 20% as vendas do comércio varejista em abril, diz Letícia Bravo Victória Vanzelote, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local. "Depois de um período de muitas incertezas, há uma significativa melhora das vendas do varejo, inclusive em segmentos que foram mais afetados com a pandemia, como de calçados e vestuário", conta. Segundo ela, que é sócia em um comércio de confecção, calçados, móveis e eletrodomésticos, o mês de maio também deve ter resultados animadores.
Cristian Küster, secretário de Fazenda do município, conta que o movimento diário de caminhões no porto nos últimos meses chegou a 3 mil, marca bem acima do 1,2 mil ao dia do ano passado. O superávit comercial da cidade cresceu de US$ 268,24 milhões para US$ 431,36 milhões de janeiro a abril do ano passado para igual período deste ano. O superávit ainda deve avançar, já que o embarque de soja ainda deve se intensificar.
O grão, junto com derivados como farelo e óleo, representou pelo menos 70% dos embarques do município no primeiro quadrimestre deste ano, segundo dados do governo federal. Os efeitos na arrecadação própria da prefeitura já são visíveis, segundo o secretário. A receita média mensal com ISS de janeiro a abril deste ano chegou a R$ 9,5 milhões, 27% a mais que a média de mesmos meses de 2020.
Os recursos da arrecadação, diz Küster, devem ser direcionados para ajudar a custear o aumento de gastos na saúde e também para investimentos, além de contribuir para cobrir déficits deixados em períodos anteriores à atual gestão.
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