Ministro promove audiência de conciliação sobre livros de Monteiro Lobato - Eu, Estudante
Ministro promove audiência de conciliação sobre livros de Monteiro Lobato
postado em 10/09/2012 13:23 / atualizado em 11/09/2012 11:03
O caso chegou ao Supremo por meio de um mandado de segurança (MS 30952) de autoria do Instituto de Advocacia Racial-Iara e do técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato possui elementos racistas. Ao citarem trechos do livro Caçadas de Pedrinho dizem que "não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ´negro` com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas". O livro infantil foi publicado em 1933, é adotado por escolas públicas e faz parte do acervo do programa nacional biblioteca na escola (PNBE).
No mandado de segurança, afirma-se que o livro Caçadas de Pedrinho é utilizado como paradigma e que regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que, segundo eles, contenham qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual. O parecer contra a adoção do livro de Monteiro Lobato foi apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) após Antônio Gomes da Costa Neto apresentar um pedido de providência perante a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial que, por sua vez, enviou manifestação ao Conselho.
Ao convocar a audiência, o ministro ressaltou que a questão faz surgir relevante conflito em torno de preceitos normativos de magnitude constitucional, quais sejam, a liberdade de expressão e a vedação ao racismo. Segundo ele, a fase conciliatória abrirá a possibilidade de se inaugurar um processo de mediação capaz de ensejar um desfecho célere e proveitoso para o interesse público e também nacional.