Quarta-feira, 16 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.039 - Fechamento às 10h33.
"A vontade de trabalhar para conservar a virtude é maior virtude que todas as mais."
Nenhum ministro do STF será pego pela inexorável compulsória este ano. Há, no entanto, rumores de que o ministro Celso de Mello - decano da Corte - antecipe sua aposentadoria, o que significaria uma perda de experiência muito grande para o Judiciário. Enquanto isso, no STJ, somente o ministro Castro Meira, no dia 22 de setembro, festejará setenta primaveras, abrindo assim uma vaga a ser ocupada por um desembargador Federal. Mas, antes, é preciso lembrar que há vagas já abertas nestes Tribunais. Como se sabe, existem três assentos livres no STJ : um destinado a desembargador Federal (aberto com a ida do ministro Teori para o STF), um para desembargador Estadual (aberto com a aposentadoria compulsória do ministro Massami) e outro para o MP (aberto diante da aposentadoria a pedido do ministro Cesar Asfor Rocha). Já no Supremo, a comunidade jurídica aguarda a boa vontade da presidente Dilma para que a cadeira do ministro Ayres Britto seja ocupada com a maior brevidade possível.
A OAB divulgou a lista dos aprovados na 1ª fase do IX exame de Ordem Unificado. O percentual de aprovação foi de 16,67% entre os presentes, número inferior ao de aprovados na prova objetiva do exame anterior, que registrou 44,75% de candidatos aptos a prestar a 2ª fase. (Clique aqui)
Candidato à presidência do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Coêlho sugere um "pente-fino" para verificar a qualidade dos cursos jurídicos no país. Em entrevista à Folha de S.Paulo diz que vai propor ao ministro Aloizio Mercadante o congelamento da criação de vagas nos cursos de Direito. "É preciso haver ainda uma verificação dos cursos que podem continuar."
Evoé JB
O ministro JB será representado por um boneco gigante e ganhará as ruas de Recife e Olinda durante carnaval. O boneco vai usar até a toga sobre o terno cinza, camisa azul e gravata vermelha. A réplica pernambucana foi autorizada pelo ministro, segundo informações d'O Globo.
"Ouvi dizer que mulheres escolhem sapatos como escolhem suas amigas : um para cada ocasião", introduz a advogada Christina Montenegro Bezerra, diretora de assuntos jurídicos da América Latina da Edwards Lifesciences e integrante do Jurídico de Saias. Para ela, assim como as amigas, o bom sapato complementa a mulher e faz com que ela se sinta imediatamente melhor. (Clique aqui)
Mais de 300 veículos modelo Doblò estão parados há três meses no estacionamento do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, em SP, à espera de destino. De acordo com reportagem de Fausto Macedo e Bruno Boghossian, publicada no Estadão, os veículos deveriam ser usados para transportar processos, funcionários, jurados e assistentes sociais que apoiam varas de Infância e Família. Segundo o TJ/SP, a aquisição foi realizada pelo critério do "menor preço" e os veículos estão estacionados "no local em que o tribunal considerou adequado para o abrigo enquanto a documentação de cada veículo, necessária à circulação, não se completa".
Para o juiz de Direito Aquiles da Mota Jardim Neto, da 17ª vara Cível de BH, advogado que conseguiu sentença favorável e apresenta apelação unicamente pedindo majoração de honorários advocatícios "prejudica seu cliente". Isso porque, segundo ele, o causídico não permite o trânsito em julgado e adota o "costume sistemático" de recorrer. Com este entendimento, o magistrado indeferiu pedido para que fossem majorados honorários fixados em R$ 350 em uma ação de despejo. (Clique aqui)
A juíza do Tribunal do Júri de Contagem/MG, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou a expedição da certidão de óbito de Eliza Samúdio. (Clique aqui)
O juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª vara do Júri de SP, autorizou a exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga, da Yoki. Uma nova perícia será realizada no cadáver para determinar o exato momento em que foi morto. (Clique aqui)
Na coluna de hoje, o professor Adriano Ferriani aborda o contrato built to suit e a lei 12.744/12. (Clique aqui)
A leitora Bianca de Souza Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Caro Professor, qual seria o correto: '...executar os serviços objeto desse contrato' ou '...executar os serviços objetos desse contrato', com a concordância no plural (como fazemos, por exemplo, na expressão 'Nem tudo são flores', ainda que a estrutura das orações não seja a mesma)? Obrigada."
Em dezembro, foi publicada a resolução SMA/SP 94 que regulamenta os procedimentos relativos ao cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais ao relatório anual de atividades e à taxa ambiental estadual paulista. A advogada Cristina R. Wolter Sabino de Freitas, do escritório Rayes & Fagundes Advogados, alerta para um dado importante : a ausência de atividade durante um período não desobriga o empreendimento a entregar o relatório de atividades. (Clique aqui)
Para o advogado Vinicius Ochoa Piazzeta, do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, a lei 12.741/12, que determina que seja evidenciado ao consumidor o valor correspondente aos tributos incidentes sobre determinado produto, é louvável sob diversos aspectos. No entanto, para ele, a nova obrigação acarretará maiores custos para quem empreende no Brasil. (Clique aqui)
O procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski discute a questão da campanha contra a posse de armas, tema atualmente polêmico nos EUA. "O fundo da questão é outro, não de natureza psiquiátrica, mas humana e social". (Clique aqui)
Quem for pego jogando bola de neve em veículos, casas e pessoas poderá ser preso por mau comportamento no condado inglês de County Durham. (MI - clique aqui)
Funcionária da British Airways consegue no Tribunal Europeu de Direitos Humanos o direito de usar um pingente de crucifixo no trabalho. (MI - clique aqui)
STJ instituiu ontem o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, como unidade permanente, vinculada à presidência do Tribunal. Entre as atribuições do núcleo estão a uniformização do gerenciamento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos e o monitoramento dos recursos dirigidos ao STJ.
110 novos defensores públicos serão empossados em SP no final de fevereiro. (Clique aqui)
DOU desta quarta-feira trouxe as nomeações da juíza do Trabalho Laís Helena Jaeger Nicotti para o TRT da 4ª região, e do juiz do Trabalho Jefferson Quesado Júnior para o TRT da 7ª região. Os dois foram promovidos pelo critério de antiguidade.
A juíza de Direito Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 1ª vara Criminal de Goiânia, e o procurador de Justiça Edison Miguel da Silva Júnior tomarão posse amanhã como desembargadores do TJ/GO.
O Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep, Sesi, Senai e IEL) e a Famec (Faculdade metropolitana de Curitiba) agora estão juntas e formam as Faculdades da Indústria, ofertando cursos de graduação (bacharelado e tecnólogos) em diversas cidades do pujante Estado do Paraná. Além disso, conta também com a Escola de Gestão da Indústria, voltada aos cursos de pós-graduação, MBA, Mestrado e Extensão, todos com foco na Indústria. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
As advogadas Carina Pavan e Sabrina Maria Fadel Becue são as novas sócias do escritório Katzwinkel & Advogados Associados.
O sócio tributarista André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, é o novo professor adjunto de Direito Tributário da UFMG. Primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para o cargo, ele foi empossado no dia 26/12.
O escritório Demarest e Almeida Advogados recebeu o "Prêmio Empresário Amigo do Esporte 2012", concedido pelo Ministério do Esporte pelo incentivo ao desenvolvimento e fortalecimento do desporto nacional. A banca apoiou o projeto "Uma Nova Visão de Jogo", da Fundação Eprocad, que atende 120 crianças e jovens carentes com atividades esportivas e culturais.
Uma verdadeira galeria de arte transportável. Assim podemos definir a obra de Ana Prata, gentilmente enviada pelo escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados. Detalhes que impressionam no livro podem ser comparados a características atribuídas à banca paulista, como a técnica, o estudo e o amor pela profissão. Migalhas agradece o primoroso mimo enviado pelos queridos amigos da festejada banca.
Localizada no centro de Jaú/SP, a construção da banca se destaca pelo estilo clássico. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)
Com o intuito de apresentar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia, Migalhas traz diariamente a fachada de uma nova banca. Aproveite e envie a foto de seu escritório. (Clique aqui)
Faleceu, na última segunda-feira, aos 77 anos, o advogado João Chakian (OAB/SP 14.846). Era formado na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Turma de 1962).
Há 186 anos, no dia 16 de janeiro de 1827, começou a administração do Visconde de S. Leopoldo, sendo dissolvido pelo Imperador o Ministério do Marquês de Paranaguá, de que aquele estadista também fizera parte. Esse novo gabinete retirou-se a 20 de novembro do mesmo ano.
Ao completar 30 anos de vida acadêmica, o professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, apresenta no livro "O Novo Direito Constitucional Brasileiro" (Fórum - 522p.), seis dos mais influentes artigos do Direito Constitucional brasileiro. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)
Professora de Direito Internacional da FGV DIREITO RIO, Paula Wojcikiewicz Almeida participará até o dia 19/1 do "Cours de perfectionnement en droit international public et privé pour practiciens", da Academia de Direito Internacional da Haia, Holanda. (Clique aqui)
A Macdata Tecnologia e a Eaton, empresa que fornece componentes e sistemas elétricos, hidráulicos, automotivos, aeronáuticos e de filtração, assinaram contrato de fornecimento de tecnologia e serviços para a área jurídica. Softwares disponibilizados pela Macdata atenderão as áreas de gestão de processos jurídicos, provisionamentos financeiros e controle de riscos. O modelo contratado permitirá a integração de filiais, departamentos e terceirizados, promovendo a troca de informações em tempo real com a participação efetiva da Procálculo, divisão da Macdata Tecnologia especializada em cálculos judiciais.
O curso "Processo Judicial Previdenciário", realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, acontece dias 19/1 ; 2/2 ; 9 e 23/3, em SP. (Clique aqui)
A ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o curso "Fim da Guerra Fiscal ?", dia 22/1, em SP. (Clique aqui)
A Thomson Reuters - FISCOSoft realiza os eventos "ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais" (clique aqui), no dia 23/1, em SP, e "ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados" (clique aqui), no dia 29/1, no RJ. Concorra a vagas-cortesia.
No dia 29/1, o Forum Cebefi realiza o "Curso sobre garantias contratuais", em SP. (Clique aqui)
O seminário "Gestão legal de patrimônio", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 6/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)
O programa de pós-graduação da Direito GV está com inscrições abertas para dois cursos de curta duração "Introdução à Mediação" e "Formação em Mediação". Ambos os cursos são integralmente ministrados por seus coordenadores Eduardo Hidal e Lia Sampaio Regina Castaldi. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para o curso on-line de "Direito Parlamentar", do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. (Clique aqui)
A Editora Lex promove o curso "Como Advogar em Direito Previdenciário", dias 28 e 29/1, em Brasília/DF. (Clique aqui)
Evento : Luiza Helena Guerra e Solange Ap. Pereira Brocanelli são as felizardas ganhadoras das vagas-cortesia para o seminário "Dano moral e sexual no trabalho", que acontece no dia 18/1, em SP, organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)
Evento : Murilo Henrique Morelli recebeu de presente a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS", oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft, nos dias 17 e 18/1, em SP. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A sortuda que receberá em casa o título "Processo Penal Esquematizado" (Método - 1.317p.), de Norberto Avena, é Tamara Ferreira Moraes, auxiliar jurídico da Cobasi, de Osasco/SP. (Clique aqui)