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Confederação recomenda guia sobre governança e gestão em Saúde do TCU
Gestão e governança. As duas palavras estão mais presentes do que nunca na administração local, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem promovido ações que auxiliam os gestores no alcance efetivo das duas áreas. Assim, a entidade recomenda o Guia de Governança e Gestão em Saúde produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com objetivo de induzir a melhoria da governança e da gestão nos conselhos e secretarias de saúde do país.
Orientações e propostas de melhorias das atividades dos conselhos e secretarias de saúde podem ser encontradas na cartilha, como por exemplo avaliação, direcionamento, monitoramento, planejamento, execução e controle. O documento é resultado do trabalho de pesquisa feito com essas organizações, entre 2015 e 2016, a partir do processo de autoavaliação de controles - Control Self Assessment (CSA). Mais de 4 mil conselhos municipais de saúde. Que representa 73% do total, responderam ao questionário e tiveram suas respostas analisadas.
De acordo com as informações coletadas, apenas 2% deles estão em um estágio considerado aprimorado de governança; 62% em um estágio inicial; e 36% estão no estágio intermediário. O levantamento resultou nos Acórdãos 1130 e 1840/2017 do TCU, que apontaram para a necessidade de melhorias na governança e na gestão dos conselhos e secretarias de saúde brasileiros, respectivamente, além do guia disponível na internet.
A proporção de idosos no Brasil crescerá consideravelmente nas próximas décadas, e as pessoas 65 anos ou mais passarão de 7% para 23% da população, até 2050. "E quanto mais idosa a população maior o incremento nos custos de saúde, o que exige a reorganização do Sistema, visando à sua sustentabilidade", destaca a introdução do guia logo. O documento indica ainda aumento nos repasses federais a Estados e Municípios. Em contrapartida, as auditorias apontam diversos problemas relacionados à governança e à gestão nos níveis federal, estadual e municipal.
A expectativa do Tribunal com a cartilha, segundo o ministro-presidente Raimundo Carreiro, é que ao aplicar as práticas sugeridas, esses órgãos possam organizar seus processos e obter mais eficiência em seus resultados. Carreiro ressalta que trabalhos realizados pelos órgãos de controle do país e informações divulgadas pela mídia trazem a público os mais variados problemas enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que, de forma geral, afetam a qualidade e a efetividade das ações e serviços ofertados à população.