Sistema de Conquista de Sonhos - SCS
Relação de perguntas e respostas dos nossos produtos sociais:
1- Imóvel Residencial;
2- Imóvel Comercial;
3- Empresa Própria;
4- Veículo Utilitário;
5- Veículo Utilitário Frotista;
6- Conjunto Habitacional;
7- Faculdade;
8- Banco Comunitário do Brasil.
01 - Há quanto tempo a OSCIP – Não Me Abandone foi fundada?
Ela foi fundada em 07/04/2009.
02 - Quando a OSCIP – Não Me Abandone recebeu a homologação de OSCIP?
Ela recebeu a homologação de OSCIP em 20/08/2010.
03 - O que é a certificação de OSCIP?
É um Título concedido pelo Ministério da Justiça às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, mediante o preenchimento dos requisitos legais, que a Não Me Abandone conquistou.
04 - Qual a importância de uma certificação de OSCIP para uma organização não governamental.
O Titulo confere a competência da OSCIP – Não Me Abandone para atuar em projetos e programas sociais que o governo não consegue atender.
05 - O que é uma organização de terceiro Setor?
O Primeiro Setor é o Governo, que é responsável pelas questões sociais. O Segundo Setor e o privado, (empresas) responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o Setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado Terceiro Setor. Ou seja, o Terceiro Setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.
06 - Quem é o associado?
Brasileiro, estrangeiro residente, pessoa física, maior, capaz, que tenha preenchido a ficha de cadastro na OSCIP – Não Me Abandone passando a figurar em seu quadro associativo.
07- O que é a Mensalidade Associativa?
A Mensalidade é o valor estabelecido pelo associado, que será paga mensalmente à OSCIP – Não Me Abandone com objetivo de apoiar a entidade na busca de seus objetivos, estabelecidos no Estatuto Social.
08 - Qual o valor mínimo e máximo da Mensalidade Associativa?
O valor mínimo é de R$ 70,00 e o máximo de R$ 1.000,00. Outros valores estão sujeitos a aprovação da diretoria.
09 - Existe relação entre o valor da mensalidade associativa e o crédito solidário liberado pelo SCS?
Sim. Quando contemplado, o associado inscrito no SCS receberá um crédito sollidário para a aquisição da opção escolhida.
10 - Existe uma relação de consumo entre o associado e a Oscip - Não Me Abandone?
Sim. Entendemos que todos os nossos atuais produtos sociais (Imóvel Residencial; Imóvel Comercial; Empresa Própria; Conjunto Habitacional; Veículo Utilitário; Veículo Utilitário Frota; Faculdade e Banco Comunitário do Brasil), são todos produtos a serem consumidos por nossos associados, bem como todos os outros que serão lançados em nossa Loja Virtual e estão sujeitos ao CDC – Código de Defesa do Consumidor.
11 - O que é o SCS?
O SCS - Sistema de Conquista de Sonhos, é um sitema desenvolvido e administrado pela OSCIP – Não Me Abandone. Ele tem a finalidade de reunir recursos financeiros junto aos associados, empresas patrocinadoras e os três níveis de governo, formando um fundo que se converte em crédito solidário e isento de juros.
12 - Como faço para aderir ao SCS?
Para aderir o SCS, o cidadão deve fazer sua inscrição pelo site www.naomeabandone.org.br
13 - De onde são provenientes os recursos do SCS?
São provenientes de mensalidades associativas, convênios com entidades públicas e privadas, doações de pessoas físicas e jurídicas, patrocínios, sendo que a associação será encarregada de operacionalizar ações para potencializar a drenagem de recursos direcionados ao SCS, seja por meio da divulgação do programa, seja por meio de trabalho em campo, objetivando angariar fundos para operacionalização do sistema.
14 - Tenho limites para escolher um Crédito?
A mensalidade associativa não pode comprometer mais que 10% da renda familiar.
15 - Preciso comprovar renda para aderir ao SCS?
O Cidadão não precisa comprovar renda, mas é necessário que tenha renda. O pagamento regular e pontual do associado é quem define a capacidade de poupança. Está análise é que permite a liberação do crédito no tempo devido.
16 - Tenho restrição nos órgãos de proteção ao crédito. Posso ter uma carta de crédito?
Como não liberamos a carta de crédito antes do tempo de contribuição (medida essa que protege a nossa Entidade), essa foi uma saída que encontramos para que também as pessoas negativadas tivessem a oportunidade de conseguir sua carta de crédito. Por isso não existe nenhuma restrição para as pessoas que tenham problemas com os órgãos de proteção ao crédito, pois nosso trabalho é baseado no direito constitucional, e não pode haver este tipo de restrição quando tratamos de direito fundamental.
17 - Quais os critérios utilizados para a concessão de Crédito Solidário?
O Crédito é distribuído entre os associados na seguinte ordem de prioridade:
Critério de Mérito.
Os associados com pagamento regular e pontual da mensalidade associativa pelo período mínimo de 24 meses (dois anos) passam a ter prioridade no recebimento das cartas de crédito, independentemente do critério de mérito.
Critério de Mérito
Todas as atividades do associado em função do desenvolvimento da OSCIP – Não Me Abandone são conversíveis em pontos. Será avaliado o desempenho pessoal de cada associado no cumprimento das metas coletivas, beneficiando com prioridade os mais ativos e eficientes quando aos resultados demonstrados, sempre em conformidade aos objetivos da associação.
18 - Existe uma tabela de pontuação?
Sim, a tabela oficial de pontuação do SCS – Sistema de Conquista de Sonhos está divulgada abertamente em nosso site www.naomeabandone.org.br.
19 - O que me impediria de conseguir a concessão do crédito solidário?
A falta de regularidade e pontualidade no pagamento da mensalidade associativa acarreta na inegibilidade ou no cancelamento da inscrição no sistema.
20 - Uma conduta incompatível com o objetivo do sistema o que acarreta para o associado?
Caso seja apurada qualquer conduta do associado que seja incompatível com a finalidade social do programa, acarretará na perda do direito do recebimento do crédito e eventual exclusão do quadro de associados.
21 - Como resgato a pontuação adquirida durante a vigência de pagamentos pontuais e regulares?
O associado pode resgatar sua pontuação desde que efetue o pagamento de todas as mensalidades sempre em dia. Neste caso resgatará todas as pontuações de sua rede até o nível, que corresponda com sua qualificação, bem como das pontuações recebidas em decorrência de suas próprias contribuições.
Caso o associado opte por apenas retomar os pagamentos, não quitando os valores em atraso, este não aproveitará a pontuação adquirida anteriormente pelo critério de mérito.
22 - Em caso de desistência da adesão ao SCS como posso restituir os valores pagos da minha mensalidade associativa?
Quando o associado opta por não pagar mais a mensalidade associativa, após 90 dias ele é automaticamente desligado do quadro de associados, tendo direito à restituição dos valores pagos.
23 - Como posso fazer para divulgar mais a OSCIP – Não Me Abandone?
O Associado é o nosso maior veículo de divulgação, também contamos com palestras presenciais e conferências online.
24 - Quero aumentar minha mensalidade associativa como faço?
Envie um email e solicite o aumento da sua mensalidade ao departamento responsável.
25 - Qual o valor do crédito solidário que vou poder retirar após o aumento da minha mensalidade?
Quando o associado aumenta o valor de sua mensalidade associativa, ele deve novamente cumprir o prazo de 06 meses para que o novo valor seja referência de sua carta de crédito.
26 - Qual o prazo para utilização do crédito?
O associado tem 180 (cento e oitenta dias) para buscar um imóvel.
27 - Que tipo de imóveis o associado pode comprar?
O crédito concedido ao associado poderá ser utilizado na aquisição de casa, terreno ,apartamento e imóveis comerciais, inclusive imóveis na planta. Com o crédito o associado não pode fazer reforma.
28 - Posso me associar e retirar meu crédito para quitar meu imóvel com uma instituição financeira?
Sim, o crédito também serve para quitar um financiamento, porém, neste caso, o crédito deverá ser igual ou superior ao saldo devedor apresentado pelo credor, considerando que o bem será alienado fiduciariamente à OSCIP – Não Me Abandone.
29 - Posso ceder minha carta de crédito solidário para outra pessoa?
Pode, mas precisa informar formalmente à Não Me Abandone para assinatura de instrumento próprio com expressa anuência da OSCIP – Não Me Abandone, esta operação estará condicionada à aprovação da diretoria.
30 - Qual o prazo de pagamento do meu crédito solidário?
Em até 15 anos (180 meses).
31 - Quanto vou pagar de juros?
Não há a incidência de juros, apenas correção monetária a cada período de 12 meses.
32 - Quais os índices utilizados para corrigir o saldo devedor?
33 - Posso quitar o saldo devedor antes do prazo escolhido? Como posso fazer?
Basta comunicar à OSCIP – Não Me Abandone sobre a quantidade de parcelas que deseja amortizar para que os procedimentos jurídicos e financeiros sejam tomados e o associado possa fazer a amortização. A amortização pode ser parcial ou total e também pode acontecer de tempos em tempos, isto é: quando o associado tiver recursos disponíveis e desejar fazer amortização.
34 - Como faço para comprar minha casa pela Oscip Não Me Abandone?
Antes de qualquer coisa, a pessoa interessada terá que preencher um Cadastro de Adesão. Nesse cadastro irá informar o valor da carta de crédito pretendida (valor da casa que quer comprar). Feito isso, pela tabela do SCS – Sistema de Conquista de Sonhos/Imóvel Residencial se encontrará o valor da MENSALIDADE ASSOCIATIVA. De acordo com o valor escolhido para a compra da casa será informada a quantidade de meses que o associado levará para receber sua carta de crédito.
35 – Mas por que tenho que esperar tanto tempo para receber a carta de crédito se preciso deixar de pagar aluguel o mais rápido possível?
Não podemos operar como banco, pois não somos. Caso venhamos a operar como um banco tradicional, estaremos infringindo leis do SFN – Sistema Financeiro Nacional, e o próprio Banco Central do Brasil se encarregará de exigir o encerramento das nossas atividades. Por isso desenvolvemos o nosso Sistema de Conquista de Sonhos pelo método da Economia Solidária para gerar o Crédito Solidário. Dessa forma se faz necessário que o nosso associado pague sua MENSALIDADE ASSOCIATIVA para gerar um FUNDO DE CRÉDITO SOLIDÁRIO. Esses valores serão aplicados mensalmente no banco em que a Não Me Abandone mantiver conta corrente para aumentar essa receita. Outro ponto que destacamos é que ao pagar suas mensalidades, nossos associados estarão nos comprovando sua CAPACIDADE DE PAGAMENTO e ao mesmo tempo nos mostrando que podem cumprir com esse compromisso mensal e sem atrasos, já que NÃO exigimos a comprovação de renda de ninguém.
36 – Mas qual a garantia que tenho pra receber minha carta de crédito lá na frente se hoje eu já começar a pagar minha mensalidade e ficar esse tempo todo só pagando?
Em nosso site veiculamos uma matéria chamada: "Lá na minha terra dizem que quando a esmola é demais, até o santo desconfia!". Nessa matéria instruímos DETALHADAMENTE a todas as pessoas interessadas em participar do nosso SCS – Sistema de Conquista de Sonhos, averiguando a idoneidade da nossa Organização através dos órgãos governamentais. Além disso, DEVOLVEMOS SEU DINHEIRO caso queira desistir, conforme está escrito em nosso CONTRATO, o qual será assinado pelo associado e pelo presidente da Oscip, com testemunhas.
37 – Mas existe a possibilidade de ter logo a carta de crédito? Ou seja, de antecipar esse dinheiro?
Sim. Como somos uma Oscip, desenvolvemos várias atividades sociais que ajudam pessoas em suas necessidades. Temos um rol de atividades diárias que levarão pontuação aos nossos associados que desejarem receber o mais rápido possível sua carta de crédito.
38 – Então quer dizer que se depois que eu comprar minha casa, continuar a participar dessas atividades eu vou receber os pontos em dinheiro?
Não. Somos uma entidade sem fins lucrativos e isso quer dizer que não podemos dividir com os nossos associados. A NÃO ME ABANDONE não distribui entre seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, bonificações, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante exercício de suas atividades, e os aplica integralmente na consecução do seu objetivo social. No entanto essa futura pontuação poderá ser utilizada para a quitação do seu crédito solidário.
39 – E qual a garantia da Não Me Abandone pra não tomar prejuízo e prejudicar nós associados?
A primeira garantia são aquelas MENSALIDADES ASSOCIATIVAS pagas durante o prazo de comprovação de capacidade de pagamento. A segunda garantia é a ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA do imóvel em nome da Não Me Abandone, ou seja, o bem (casa, veículo, máquinas e equipamentos, etc) ficarão em garantia até a quitação dessa concessão de crédito solidário.
40 – De onde vem o dinheiro da Oscip para comprar essas casas?
Por não podermos atuar como bancos, o dinheiro vem da conhecida ECONOMIA SOLIDÁRIA que nada mais é que a união de pessoas em busca da aquisição de um bem comum. Segundo o WIKIPÉDIA, é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativa e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista. Além disso, a Economia Solidária possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de Economia Solidária se projetam no espaço público, no qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável; vale ressaltar: a Economia Solidária não se confunde com o chamado "Terceiro Setor" que substitui o Estado nas suas obrigações legais e inibe a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores, enquanto sujeitos protagonistas de direitos. A Economia Solidária reafirma, assim, a emergência de atores sociais, ou seja, a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos históricos.
Por isso a sua mensalidade associativa ajudará a formar um FUNDO DE CRÉDITO que será aplicado em um banco rendendo juros e quando sua carta de crédito for entregue e você começar a pagar a prestação da sua casa, esse novo valor voltará a esse FUNDO DE CRÉDITO em valor maior para que possamos entregar as cartas de crédito dos associados que entraram depois de você.
41 - Posso começar com uma carta de crédito menor e aumentar depois? Vai começar a contar tudo de novo?
Sim, você pode tanto aumentar quanto diminuir o valor da sua carta de crédito, respeitando-se o que está estabelecido em nosso contrato (item 4.6.1.2 e 4.6.1.3), para que o novo valor seja referência para cálculo da carta de crédito e com isso novo período deverá ser respeitado. No entanto a diferença (apenas no caso de diminuição da mensalidade) será utilizada como abatimento das últimas prestações do crédito solidário.
42 - Posso fazer um em meu nome e depois um em nome da minha esposa?
Sim. Não verificamos se o nosso associado ou futuro associado possui imóvel residencial próprio, veículo utilitário, imóvel comercial ou empresa própria. Verificamos apenas sua capacidade de pagamento e sua pontualidade.
43 - Posso comprar um terreno e construir nele?
Sim, pode. Nossa concessão de crédito solidário prevê essa possibilidade no item 4.9.2.1.
44 - Esse prazo de 180 dias para conseguir usar a carta de crédito não está contando os dias que a OSCIP Não Me Abandone tem para verificar o imóvel né?
Não. A OSCIP Não Me Abandone não pode em hipótese alguma prejudicar o associado utilizando-se do fator tempo para atrasar a concessão da carta de crédito ou o pagamento ao vendedor do imóvel ou qualquer outro produto social. Entretanto ao ultrapassar esse período, nossa diretoria irá analisar caso a caso e em última instância, o associado que permanecer ainda assim sem usar sua carta de crédito, deverá reiniciar novo período de comprovação de capacidade de pagamento, escolhendo nova carta de crédito sem que perca a anterior, a qual poderá ser utilizada para uma possível entrada no produto social desejado ou ainda em abatimento das últimas prestações do seu crédito solidário.
45 - Por que existe uma APROVAÇÃO DO NEGÓCIO, se eu achei um terreno e o vendedor quer vender por R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a OSCIP Não Me Abandone achar que está caro, ela não permite a compra?
A aprovação do negócio está condicionada a avaliação do imóvel. Essa condição existe em proteção a todos os associados, senão vejamos: como ficaria o sistema ou os associados que soubessem que um determinado terreno fora adquirido muito acima do seu valor comercial? Como ficaria o caixa da OSCIP Não Me Abandone se tivesse que pagar milhares de terrenos acima do seu valor comercial? Lembramos que o terreno junto com a casa a ser construída serão alienados fiduciariamente à OSCIP Não Me Abandone. Assim como respeitamos os preços pedidos nos terrenos pelos seus proprietários (vendedores), tanto o nosso associado quanto o vendedor em questão devem estar cientes que existe um valor de mercado (valor comercial) a ser também respeitado e avaliado por profissional competente, evitando como isso uma supervalorização ou ainda uma possível combinação entre comprador e vendedor. Nosso dever é zelar pela saúde financeira da nossa Oscip, atitude essa que também beneficia a todos os nossos associados e transmite a total transparência pela qual a OSCIP Não Me Abandone é administrada.
46 - Para assinatura da escritura, os documentos vão até a OSCIP Não Me Abandone, vem até mim ou eu tenho que ir pra Bahia?
A OSCIP Não Me Abandone chegou até o associado para apresentar seus produtos e projetos sociais. Em sendo assim, também chegará ao associado para a assinatura da sua escritura. Entendemos que é o nosso dever facilitar, dentro da medida do possível, toda e qualquer situação para o nosso associado. Embora nossa sede esteja instalada na cidade de Itabuna (BA), já temos escritório em São Paulo (SP) e abriremos escritórios em todos os Estados da Federação. Portanto, quando sua carta de crédito for entregue e procedermos à assinatura da escritura da sua casa própria ou dos demais produtos sociais, estaremos fazendo isso em sua localidade.
47 - Se eu comprar um imóvel no valor da carta de crédito ou usar o valor total da carta para construção (item 4.15 do contrato), posso usar mesmo esses 15% para pagamentos dos custos do cartório?
Não. Tanto para essas despesas quanto para as despesas relacionadas no item 4.15.1 e 4.15.2.
48 - Se por ventura, por qualquer motivo, eu atrase uma parcela, a OSCIP Não Me Abandone vai tirar minha casa?
Não. A OSCIP Não Me Abandone deseja ajudar todos os seus associados para realizar seus sonhos através do SCS - Sistema de Conquista de Sonhos e por isso entende que em determinados momentos o associado poderá precisar de atenção extra, desde que não prejudique o SCS e demais associados. Lembramos que tal situação está abordada no item 4.16.1 do contrato pelo qual cominará os juros pertinentes relativos ao atraso. Foi justamente por isso que criamos o FUNDO DE RESERVA para que o SCS (e por conseguinte nossos associados) não fosse prejudicado financeiramente. A retomada do bem ocorrerá em última instância, justamente em proteção aos demais associados e ao nosso SCS, momento em que se esgotar todas as tentativas de regularização.
49 - O item 5.4 diz que OSCIP Não Me Abandone pode fazer reajustes no contrato e no Sistema SCS para equilibrar o Sistema. Como posso ter a certeza que não vai acontecer de me enrolar e não receber a carta de crédito nem ao final do prazo aceito (24 a 36 meses de acordo o valor da carta de crédito)?
Entendemos que o nosso crescimento (novas adesões) nos proporcionará um grande poder de negociação entre os diversos fornecedores dos nossos produtos sociais. Com isso, queremos beneficiar não somente os novos associados com valores reduzidos, mas também aos antigos associados que aderiram ao SCS - Sistema de Conquista de Sonhos com um valor de mensalidade associativa maior, ou seja, tudo para que se garanta o direito adquirido na assinatura do contrato atual além dos benefícios gerados pelo aumento de arrecadação (adesão de novos associados).
Essa é uma forma de mostrar transparência na garantia da entrega da carta de crédito, aumentar nossa credibilidade e repassar a todos os associados o crescimento financeiro do SCS.