Prefeitura irá aprovar projeto que proíbe consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos de Veranópolis | Rádio Studio 87.7 FM | Studio TV
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O Executivo de Veranópolis irá sancionar, sem vetos, o Projeto de Lei nº 003/21, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos da cidade, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. A pauta chegou na Prefeitura após ela ter sido aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, local onde ela foi criada. Com essa aprovação, o projeto se torna lei, a qual passa a valer a partir de sua publicação. A projeção é que o texto esteja no Diário Oficial da quinta-feira, dia 10 de junho.
O projeto foi de autoria dos nove vereadores da cidade, que receberam reivindicações de proprietários de bares e restaurante para que a medida fosse implementada.
A lei permanecerá em vigor apenas enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavirus previsto no Decreto Estadual nº 55.128 de 19 de março de 2020. A proposta, segundo o legislativo, busca barrar o avanço da covid-19.
Na região, municípios de Nova Prata, Bento Gonçalves e Passo Fundo já implementaram a lei. Diferentemente da cidade veranense, o objetivo não esteve relacionado diretamente com a covid-19, mas sim, segundo os vereadores envolvidos, com a busca pela diminuição de problemas decorrentes dos encontros, como violência.