Diretoria de Biodiversidade e Clima reúne entidades participantes do Programa Produtor de Água de Santa Catarina
Reunir os principais atores dos projetos do programa Produtor de Água de Santa Catarina foi o propósito do encontro realizado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), em Florianópolis, com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA). A iniciativa propõe políticas públicas abrangentes que permitam a gestão descentralizada e articulada dos recursos hídricos por intermédio de atores locais, com objetivo de promover o uso sustentável, como Pagamento por Serviço Ambiental (PSA).
O encontro alinhou os projetos à meta quatro do acordo entre SDE e ANA, que trata da Elaboração do Plano Modelo de Viabilidade e Sustentabilidade Econômica de Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
A proposta é testar um modelo para cada uma das regiões (Foto: Mônica Foltran/SDE)
O Diretor de Biodiversidade e Clima, Luis Antônio dos Santos de Freitas, destacou que a proposta é testar um modelo de implementação destes projetos em cada uma das três atuais regiões: Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão, São Bento do Sul e São Francisco do Sul e, discutir o que se pode avançar. "O sucesso deste modelo de implementação depende fortemente do comprometimento e atuação de todos os atores locais de cada Projeto Produtor de Água", destaca.
A proposta pioneira no Estado, já impactou os municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Bacia do Rio do Cubatão, onde foram identificadas áreas prioritárias para a execução de plano estratégico a ser aplicado, de forma a melhorar a qualidade e disponibilidade de água nas regiões.
São Bento do Sul foi uma das cidades pioneiras no Estado para a implantação do Programa Produtor de Água do Rio Vermelho (PPARV) do qual a SDE é parceria, desde 2016, por meio da Agência Nacional das Águas. O objetivo é estimular a restauração de 1400 hectares de áreas prioritárias e conservação de outros 5.340 hectares. As prioridades foram apontadas após estudos contratados. Em São Bento do Sul, a meta é avançar na execução das ações.
Nas demais regiões, o Programa Produtor de Águas em Santa Catarina atua em São Francisco do Sul e na Bacia do Rio Cubatão, na Grande Florianópolis. Neste ano, a SDE concretizou os Planejamentos Estratégicos da Bacia do Rio Cubatão e na região de São Francisco do Sul, ambos em fase inicial de implantação.
"O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma ferramenta que fomenta iniciativas para estimular a proteção dos serviços ecossistêmicos", explicou a bióloga e Doutora em Recursos Genéticos Vegetais, Gisele Garcia Alarcon, representante da Fundação Certi.
Gisele Alarcon falou sobre as etapas para a implementação do projeto
Participaram do encontro representantes: da prefeitura e SAMAE de São Bento do Sul; da prefeitura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, escritório local da Epagri, SAMAE, Águas de São Francisco e Vega ArcelorMittal de São Francisco do Sul; Comitê da Bacia Hidrográfica do Cubatão; Agência Nacional de Águas (ANA), Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), Fundação Certi (contratada para o serviço), Casan, Epagri, The Nature Conservancy (TNC).