Saiba como, quando e onde será aplicada!
16 de agosto a partir das 10h00.
Saiba como, quando e onde será aplicada
No próximo dia 16 de agosto, quarta-feira, às 10h00, a APEOP promoverá em sua sede (Rua Avanhandava, 126 - 11º andar - São Paulo/Capital), uma palestra, seguida de debates, sobre a recém-aprovada lei da Reforma Trabalhista.
A palestra será feita pelo Advogado Trabalhista Gustavo Jonasson de Conti Medeiros, sócio do escritório Iokoi Advogados (especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV e presidente da Comissão do Direito Processual do Trabalho da OAB).
Eis alguns tópicos que serão discutidos na reunião:
Quando entram em vigor as novas regras?
As novas modalidades de contratação (tempo parcial; intermitente; teletrabalho)
A prevalência do negociado sobre o legislado (jornada de trabalho; banco de horas; remuneração por produtividade, por exemplo).
Itens não passíveis de redução ou supressão nos acordos (FGTS; férias remuneradas; 13º Salário; por exemplo).
A "pejotização". O excesso da quarentena de 18 meses para o trabalhador desligado poder prestar serviços à contratante