Sitmail E-marketing (41) - PDF
Sitmail E-marketing (41)
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Baltazar Figueiroa Taveira
1 Contrato E-Marketing Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, Sitmail E- Marketing representada por Intersit Tecnologia, sobre o CNPJ / com sede em Curitiba PR, doravante denominada CONTRATADA, de outro lado, o cliente assinante dos serviços de hospedagem compartilhada, doravante denominado CONTRATANTE, contrata neste ato os serviços da CONTRATADA mediante as seguintes cláusulas e condições plenamente aceitas por ambas as partes: 1. Fica vedado ao Contratante: (a penalidade para as infrações das condições abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, sem nenhum reembolso dos valores pagos e sem aviso prévio). De um lado, a empresa Sitmail E-Marketing, ora denominada CONTRATADA, e de outro o CONTRATANTE têm, entre si, justo e contratado a prestação do serviço de marketing utilizando os servidores Sitmail E-Marketing para envios de s para usuários da Internet, relatórios de leituras e acessos, conforme plano contratado. Os serviços contratados deverão ser devidamente pagos, a partir da data de abertura da conta, conforme abaixo: (estes dados podem variar de acordo com o plano contratado). Constituem-se direitos do CONTRATANTE a) Utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos termos da lei; b) Consultar o departamento de suporte-técnico, na ocorrência de dúvida. c) Utilizar-se dos serviços de gerenciamento de conta oferecidos pela contratada; d) Imprimir relatórios de leituras e acessos; e) Importar e exportar seus grupos de contato enquanto durar o contrato. Fica vedado ao CONTRATANTE: a) Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira; b) Utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal; c) Não indenizar e inocentar a CONTRATANTE de qualquer reivindicação legal resultante de uso indevido dos serviços, por culpa exclusiva do CONTRATANTE,
2 incluindo-se as perdas e danos requeridos por terceiros; d) Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo. A CONTRATADA será o único arbitrário ao que constitua qualquer violação desta medida; e) Distribuir abusiva e generalizadamente o ou enviá-lo sem solicitação do destinatário, partindo de um servidor Sitmail E-Marketing ou de algum domínio hospedado nos servidores desta; f) Tentativas de envios de SPAMs ou PHISING; g) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE; h) Contratar os serviços sem comprovar ser maior de 18 anos de idade; i) Quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor Sitmail E-Marketing; j) Utilização indevida de contas de outros clientes; k) Armazenagem de arquivos no formato MP3, desde que seja previamente aprovado pela CONTRATADA; l) Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores, a contratada será o único arbitrário ao que constitua qualquer violação desta medida; m) Utilizar mais espaço do que permitido de seus planos nos servidores em uma única conta. Caso os servidores de envio da CONTRATADA sejam incluídos em listas antispam ou listas-negras por envios não solicitados pela CONTRATANTE a terceiros, ou ainda ocorra a distribuição de arquivos maliciosos provindos da conta do cliente, a CONTRATANTE será a única responsável e deverá arcar com os prejuízos causados a CONTRATADA e todos seus clientes. Fica desde já a CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do serviço poderá ser suspenso imediatamente caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, PHP, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas ao auxílio no uso dos serviços oferecidos no pacote escolhido.
3 O pagamento das mensalidades, no valor total a ser revisto junto ao cadastro, deverá ser efetuado pela CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento. O não cumprimento do disposto acima será considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à multa de 2% sobre o valor da prestação vencida, mais 2% ao mês de juros moratórios. Após os 30 (trinta) dias de uso os créditos serão zerados, ou seja somente com novo pagamento para ser creditado novamente os envios. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar o pagamento da fatura gerada. A CONTRATADA se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores. O login e senha do serviço em questão serão informados ao CONTRATANTE por . A senha poderá ser trocada a qualquer momento, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional. A CONTRATADA se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso. O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver desativada há mais de 15 (quarenta e cinco) dias, por quaisquer razões. Caso CONTRATANTE queira cancelar o contrato, deverá informar com 7 dias de antecedência, pois para que não seja gerada uma nova fatura, caso contrario terá de efetuar o pagamento da fatura gerada. Solicitações de alteração de plano deve ser encaminhada via fax ou . Para downgrade, o mesmo plano contratado deverá permanecer para os próximos três meses.
4 A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. A CONTRATADA se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contratado. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 30 dias, o CONTRATANTE será notificado da razão. O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito, através de um com login, senha, domínio, e dados da empresa ou contratante, a qualquer momento sem penalidade, desde que seja feito com antecedência mínima de 30 dias do vencimento da próxima mensalidade. A CONTRATANTE deverá enviar também uma declaração assumindo todas as responsabilidades pelas perdas de dados, perda de eventuais s ou dados integrais da conta após término do período contratual. No caso de cancelamento de conta antes do primeiro mês de vigência do contrato, não será devolvida a quantia referente à mensalidade. A taxa de inscrição dos serviços não será devolvida em hipótese alguma. A CONTRATADA se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao ASSINANTE com 30 (trinta) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas prestações. A CONTRATADA não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), bem como problemas nos sistemas utilizados pelo CONTRATANTE para acesso a Internet e aos recursos contratados, incluindo, mas não limitando-se a ACESSO DISCADO, PROBLEMAS COM PROVEDOR DE ACESSO, ADSL, CABLE MODEM, PLACAS DE REDE e/ou outros, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, inclusive, por informações sigilosas enviadas por . A CONTRATADA disponibiliza a todos seus clientes o serviço de BACKUP diário das bases-de-dados. Backups de arquivos são serviços à parte e ficam de total responsabilidade do CONTRATANTE a sua solicitação. O uso de qualquer informação obtida através da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.
5 A CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da REGISTRO.BR-BRASIL, ou qualquer outro órgão de registro de domínios bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados entre o CONTRATANTE e os órgãos responsáveis. A CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA. FORO - Todas as obrigações decorrente do presente contrato, mesmo nos casos de prorrogação, são extensivas aos herdeiros e sucessores dos contratantes e exigível de plenos direitos, nos prazos e pelas formas convencionadas independente de qualquer aviso, notificação judicial ou extra judicial, considerando-se os débitos provenientes, inclusive multas e correções monetárias, como dívida líquida e certa, cobrável na forma executiva, incluindo-se neste caso, as custos judiciais e honorários advocatícios dependidos para preservação ou concessão dos direitos que não forem atendidos espontaneamente, ficando eleito o FORO de Curitiba, PR, como o deste contrato, com expressa renúncia a qualquer outro por tão especial que seja que as partes tenham ou venham a ter. Esta renúncia abrange as varas regionais.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLOUD SERVER BRASIL WORK SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
Pelo presente instrumento particular feito em 02 (duas) vias de igual teor, as partes a seguir nomeadas e qualificadas, a saber:, CONTRATADA: CNPJ 07.951.563/0001-04 com sede na Av. Jacinto Barbosa, 184
SERVIÇO servidor dedicado
CONTRATO DE SERVIÇO servidor dedicado Avenida Bandeirantes, 1307 - Centro - Rondonópilis - MT 66 3022.3421 - duvidas@ravehost.com.br As partes abaixo nominadas e qualificadas, têm, entre si, justo e firmado