O Meu Jornal - Informativo - Pandemia em Campo Grande pode transformar templos em palanques eleitorais
Proibição de aglomerações pode dar às celebrações religiosas o status de comício, prática ilega
Publicada em 27/08/20 às 10:49h - 380visualizações
por Eduardo Miranda\\\\CORREIO DO ESTADO
(Foto: Álvaro Rezende/Arquivo/Correio do Estado )
Caso analisado recentemente pela Justiça Eleitoral, o protagonismo de líderes religiosos que também se colocam como lideranças políticas, somado à exclusividade dos templos neste momento de pandemia como um dos poucos recintos em que é permitida a reunião de pessoas para se pregar um discurso para um determinado público, levou os juristas e também as autoridades a ficarem em alerta para o uso da boa-fé de fiéis em favor de projetos políticos.
Embora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenha rejeitado a formulação da tese de abuso de poder da fé, para dar causa à perda de mandato eletivo, o advogado especialista em Direito Eleitoral Valeriano Fontoura ressalta que o uso de estruturas religiosas em proveito eleitoral pode ser enquadrado em várias causas passíveis de punição existentes na legislação eleitoral, como a propaganda ilegal e até mesmo o enquadramento em outras formas de abuso previstas em lei e na jurisprudência, como os abusos do poder econômico, político ou da comunicação social.
As celebrações religiosas têm sido vistas como a salvação de alguns políticos e uma oportunidade para os que pretendem se aventurar nas próximas eleições.
Nas igrejas evangélicas, o tema é tratado com cuidado pelos líderes espirituais.
Perguntado se nas igrejas evangélicas de Campo Grande há alguma diretriz para os sacerdotes cumprirem no período eleitoral, como o afastamento de quem se candidatar, Ronaldo Leite, presidente do Conselho de Pastores, afirmou que as igrejas associadas ao conselho seguirão rigorosamente a lei.
"Democracia é para todos. Temos ônus e bônus. Se alguém se sentir lesado em seu direito de se expressar pode procurar a Justiça e fazer pelo caminho correto, tudo de maneira ordeira", afirmou.
Ronaldo Leite fez questão de falar sobre a representatividade. "Todos os segmentos da sociedade têm direito a representarem e serem representados politicamente e isso tem de valer para todos", concluiu.
Em Campo Grande, na Câmara Municipal, há pelo menos seis parlamentares que foram eleitos sob forte influência do voto religioso, predominantemente evangélico.
É o caso de Antônio Cruz (PSDB), Pastor Jeremias (Avante), Papy (Solidariedade), Gilmar da Cruz (Republicanos), Betinho (Republicanos) e Junior Longo (PSDB).
Alguns deles não escondem que representam instituições evangélicas, como a Igreja Universal do Reino de Deus ou a congregação El Shadday, por exemplo.
Mais centralizada, a Igreja Católica Romana orienta os membros do clero a não se candidatarem: "Em vista da sua missão religiosa, que se abstenham de exercer cargos políticos ou de militar nos partidos políticos".
A legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral em templos religiosos, pois eles são considerados espaços públicos de uso comum, onde tal prática não é permitida.
Em julgado de 2016, o juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Marcelo Coutinho, argumentou da seguinte forma ao julgar um caso de abuso do poder religioso: "É uma espécie de abuso do poder carismático ou ideológico [...] exerce influência sobre o comportamento alheio e induzir membros do grupo a realizar ou não uma ação".