'É na esteira dos investimentos públicos que surgem os privados', diz Antonio Gavazzoni – Jornal Em Foco
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'É na esteira dos investimentos públicos que surgem os privados', diz Antonio Gavazzoni
Secretário de Estado da Fazenda fala sobre a crise e as perspectivas para Santa Catarina no futuro
Em entrevista à Agência Adjori/SC de Jornalismo, o secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, fala sobre as contas públicas, desenvolvimento em meio à crise e perspectivas para o futuro do Estado de Santa Catarina.
Agência Adjori de Jornalismo – Após um ano conturbado como foi 2016, os catarinenses esperam uma perspectiva melhor para 2017. Do ponto de vista das contas públicas, o que se pode esperar para o ano que vem, aqui no Estado?
Antonio Gavazzoni – O ano que vem ainda é de muita incerteza. Se, por um lado, temos uma tendência de queda da inflação e dos juros, de outro temos ainda muita instabilidade política – o que interfere diretamente sobre a nossa economia. Santa Catarina não está isolada da conjuntura nacional, mas, novamente, acredito que estaremos mais preparados do que a média, inclusive por termos conseguido honrar os principais compromissos em 2016. Não me iludo sobre 2017 como um ano fácil, porque já estamos acumulando perdas difíceis de recompor no curto prazo – mas acredito que será um ano de retomada.
Adjori – O desafio do governo tem sido equilibrar as contas e quitar em dia a folha de pagamento. Mas, por outro lado, os investimentos não podem parar. Quais estão sendo os critérios de prioridade de gastos?
Gavazzoni – Graças a muito planejamento financeiro, inclusive anterior à crise, conseguimos honrar nossos maiores compromissos sem aumentar impostos, o que foi um feito quase inédito, considerando o conjunto dos estados. Foi essa gestão fiscal responsável que possibilitou a Santa Catarina obter financiamentos importantes, como os do Pacto por SC. As obras se mantiveram também porque já estavam garantidas pelo Pacto. Algumas tiveram seu ritmo diminuído por conta da conjuntura, dos entraves com licenças, mas há obras em andamento por todas as regiões. Com tudo isso, ainda conseguimos nos manter entre os estados menos endividados. Estamos muito longe do limite de endividamento, que é de até 200% da Receita Corrente Líquida – o nosso não chega a 45%.
Acredito firmemente que é na esteira dos investimentos públicos que surgem os investimentos privados. Por isso, mesmo em meio à crise, não arrefecemos nossa política de atração de investimentos. O fato de não termos aumentado impostos foi um grande diferencial.
Nossas prioridades seguem sendo as mesmas: os serviços essenciais à população (especialmente saúde) e a folha de pagamento dos servidores. Não foi fácil cumprir as obrigações e certamente não deixamos todos satisfeitos. Porém diante do quadro nacional, podemos nos considerar privilegiados.
Adjori – Apesar da queda nas receitas, Santa Catarina demonstrou resistência e desempenho melhor em relação a outros estados. Você acredita que as empresas e os cidadãos seguiram este mesmo caminho?
Gavazzoni – Sim. Dados da junta comercial mostram o crescimento do empreendedorismo em Santa Catarina durante a crise. Até outubro, 17 mil novas empresas foram constituídas. Mesmo que muitos casos sejam de empreendedorismo por necessidade, o número evidencia essa característica dos catarinenses, de não baixar a cabeça diante das dificuldades. Sempre foi assim, também em se tratando de tragédias naturais, como as muitas que atingem nosso Estado, ou de grandes acidentes, como o que infelizmente atingiu a nossa querida Chapecoense. O catarinense não se entrega, se reinventa. Um governo não faz nada sozinho, mas tem muita responsabilidade para que os cidadãos possam seguir em frente.
Adjori – Em meio à instabilidade econômica, o estado optou por não aumentar impostos e manter programas de desoneração que poderiam dar fôlego ao caixa do estado. Esta política se mostrou vantajosa? Por quê?
Gavazzoni – Sem dúvidas. O fato de não termos aumentado impostos se tornou um diferencial competitivo importantíssimo para o Estado. Além de atrair investidores, não oprimimos ainda mais o poder de compra dos cidadãos. Dessa forma mantivemos a economia minimamente aquecida e evitamos colapsos como os vistos em muitos outros estados. Muitos, inclusive, aumentaram impostos e mesmo assim não conseguiram cumprir com os serviços essenciais. Essa fórmula já se provou errada. O mesmo raciocínio vale para os benefícios fiscais, desde que sempre amparados por lei. Ao facilitarmos a instalação de um empreendimento, podemos até "perder" em arrecadação num primeiro momento, mas no curto prazo vemos o ganho aparecer de forma mais expressiva em movimentação econômica. O fato é que a guerra fiscal é uma realidade e não temos como ficar de fora. Arrisco dizer que não teríamos desenvolvido determinados setores no Estado se não fosse a política de benefícios fiscais.
Adjori – Neste ano, o governo anunciou a extinção de três autarquias que vão gerar economia às contas do estado. Estamos perto do equilíbrio ou a tendência é de mais cortes?
Gavazzoni – O Governo precisa estar permanentemente atento às oportunidades de enxugamento da máquina. Precisamos ser criativos e inovadores e concentrar recursos naquilo que é urgente à sociedade. Embora tenhamos iniciado os estudos técnicos para extinção das empresas antes da crise começar, ela de certo modo nos trouxe mais oportunidades nesse sentido. Não tivemos como deixar as decisões para depois. Sempre será possível redesenhar as estruturas. Não somente cortando ou diminuindo em algumas áreas, mas incrementando em outras quando necessário. Equilíbrio é isso. E para 2017 certamente teremos novas ações nesse caminho.