Grupo do governo federal monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias (Foto: Reprodução)
Por Leandro Prazeres e Igor Melo, da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou nesta terça-feira, 11, os 11 integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), um grupo do governo federal que monitora violações de direitos e atua para prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias.
De acordo com o decreto, o grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados. Recém-exonerado, o coordenador da entidade, Daniel Melo, afirma que essa mudança inviabiliza o funcionamento do órgão. O presidente do CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), Leonardo Pinho, disse que vai recorrer à Justiça contra a medida.