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Serra anuncia medidas emergenciais para São Luiz do Paraitinga
Governo de São Paulo investirá cerca de R$ 10 milhões nas ações
qua, 06/01/2010 - 9h40 | Do Portal do Governo
Serra visita São Luiz do Paraitinga ao lado da prefeita e anuncia pacote de ações para a cidade
Chuvas em São Luiz do Paraitinga destruiram diversos documentos do cartório da cidade; Governo de SP vai investir cerca de R$ 10 milhões nas ações
(atualizado em 18 de janeiro, às 18h40)
O governador José Serra visitou em 6 de janeiro o município de São Luiz do Paraitinga, onde anunciou medidas emergenciais adotadas pelo Governo do Estado para auxiliar o município a enfrentar os impactos provocados pelas chuvas do início do mês.
O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil Estadual e da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), empresa ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, vai investir R$ 10 milhões em ações emergenciais em todo o Estado, começando pela cidade e Vale do Paraíba.
Durante a visita, o governador também ressaltou os problemas enfrentados pelas cidade de Cunha. "A questão fundamental de Cunha está nas estradas rurais. A ênfase lá é na área rural, diferente daqui, que a ênfase foi a destruição urbana", ressaltou o governador.
As máquinas da Codasp já estão em São Luiz do Paraitinga para ajudar a desobstruir estradas e liberar pontes. Os equipamentos da Estação de Tratamento de Água (ETA) também já garantem o fornecimento de água a 90% das residências. Outra medida será a instalação de um gerador na área central da cidade para iluminação pública, a pedido da Secretaria de Saneamento e Energia.
Cerca de 300 profissionais de diversas áreas, como segurança, saúde e habitação, e 60 viaturas do Governo do Estado estão trabalhando no local desde o dia 1° de janeiro. Dois helicópteros Águia da PM também foram enviados para auxiliar nos trabalhos. "As pessoas têm tido muita serenidade e determinação para enfrentar os problemas que decorreram desta tragédia", declarou Serra.
A Defesa Civil já distribuiu mais de 50 mil copos de água potável e cloro para desinfecção, 200 camisetas, 300 cestas básicas, 210 cobertores, 440 colchões, 400 lençóis e 100 kits de limpeza. Além disso, instalou banheiros químicos e está organizando a coleta de lixo.
A Sabesp, por sua vez, arrecadou 21,3 toneladas de alimentos não perecíveis e mais de 11 mil itens de limpeza e higiene pessoal. O esforço da companhia paulista para ajudar os moradores afetados pela chuva do começo do ano teve início em 5 de janeiro. Na ultima terça-feira, 12, a arrecadação foi entregue à Unidade de Negócio da empresa no Vale do Paraíba, para distribuição em São Luiz do Paraitinga.
Ao todo, a Sabesp enviou 11.439 itens enviados, sendo 7.973 unidades para higiene pessoal e 3.466 para limpeza. Além disso, a companhia prestou assistência ao município enviando caminhões-pipa (que forneceram 90 mil litros de água) para abastecimento e copos d'água (mais de 100 mil unidades) para distribuição à população.
Por meio da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ), que pertence à Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo, foram enviados cerca de quatro toneladas de alimentos, além da disponibilização de 400 metros de cabo de aço para auxiliar na remoção de escombros e 383 barras de trilhos que poderão ser utilizadas na construção de pontes e contenção de encostas da cidade.
Em 6 de janeiro, a unidade do Poupatempo Móvel iniciou o atendimento a população de São Luiz do Paraitinga. Os moradores podem solicitar serviços públicos eletrônicos por meio do e-poupatempo, como cadastro para vagas do Emprega SP, inscrição para concursos públicos e emissão de segunda via de contas, além da solicitação de segundas vias de certidões (de nascimento, casamento e óbito) emitidas no Estado de São Paulo.
Especialmente para esta operação, o Governo também colocou computadores do Acessa SP junto ao Poupatempo Móvel, para que a população possa acessar a internet gratuitamente e se comunicar com amigos e parentes de fora da cidade – a unidade do Acessa SP do município também foi destruída pelas chuvas.
Apenas nos três primeiros dias de atendimento, foram prestados 565 serviços aos moradores de São Luiz do Paraitinga. Esse número corresponde a 5,2% de toda a população da cidade.
José Serra também explicou as prevenções na região da Grande São Paulo, como o Parque Linear do Tietê. "Vamos fazer uma intervenção maior nos licenciamentos municipais. Aqueles que implicarem impermeabilização serão revogados. Segundo o governador, o Estado também vai combater de maneira mais efetiva os aterros feitos com entulhos.
A Secretaria de Saúde está liberando R$ 750 mil para a reforma e equipamentos das unidades de saúde da cidade – sendo R$ 450 mil para obras e compra de equipamentos e mobiliários para a Unidade Básica de Saúde e R$ 300 mil para a reconstrução total da Unidade de Saúde da Família. Além disso, a escola da cidade será reconstruída com a ajuda do Estado.
Na última segunda, 4, São Luiz do Paraitinga recebeu um estoque de meia tonelada de remédios do Programa Dose Certa – o suficiente para 3 meses. São medicamentos básicos, como analgésicos, antitérmicos, antibióticos, xaropes, anti-inflamatórios e pomadas, que cobrem verminoses, febre, infecções, inflamações, pressão alta, diabetes e doenças do coração. A maioria dos medicamentos é produzida pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), laboratório público do Estado.
A equipe da Vigilância Sanitária faz também um trabalho constante na orientação das equipes de limpeza da cidade, no acondicionamento correto dos medicamentos e no combate à leptospirose. Para esta ação, a Vigilância Epidemiológica definiu um protocolo de atendimento com os médicos da Santa Casa para a rápida identificação de possíveis casos da doença. Além disso, foi definido o encaminhamento de pacientes ao Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, e um esquema especial de ambulâncias para o transporte de pacientes. Em caso mais graves, os pacientes serão transferidos para o Hospital Emílio Ribas, na capital. Até agora, nenhum caso da doença foi registrado.
Desde 11 de janeiro uma equipe da CDHU auxilia a prefeitura e as famílias na reconstrução da cidade. Foi instalada uma base permanente que ajudará na construção de 100 unidades para remanejar moradores de áreas de risco e na implantação de uma linha de crédito para financiar a reforma de casas de famílias que ganham de 1 a 10 salários mínimos. As condições variam conforme a faixa de renda, mas pode chegar a 50% subsidiado pela CDHU e os 50% restantes financiados.
Na última sexta-feira, 15, o escritório avançado de atendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em São Luiz do Paraitinga, instalado provisoriamente na Casa da Agricultura da cidade, já havia cadastrado 226 famílias para atendimento nos programas habitacionais do Governo do Estado. Desse total, 117 foram inscritas para financiamento de reformas das moradias e 109 pleitearam um novo imóvel da companhia.
A Secretaria de Habitação anunciou ainda a liberação de R$ 250 mil, provenientes do Programa Especial de Melhorias (PEM) à Prefeitura de São Luiz do Paraitinga. O PEM destina recursos aos municípios para obras de infra-estrutura ou equipamentos sociais em bairros degradados ou empreendimentos habitacionais.
A Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) vai ampliar o número de vagas dos programas de transferência de renda Ação Jovem e Renda Cidadã nas cidades de São Luiz do Paraitinga e Cunha. O cadastramento será feito pelas prefeituras, que priorizarão aqueles que mais sofreram com as enchentes.
Em São Luiz do Paraitinga, o número de vagas no Ação Jovem triplicou, subindo de 50 para 150. No Renda Cidadã, os beneficiários duplicaram: de 50 para 100 vagas. Já na cidade de Cunha, o Ação Jovem passou de 370 para 470 bolsas e do Renda Cidadã, de 214 para 364.
O Ação Jovem beneficia estudantes do ensino fundamental ou médio, com idade entre 15 e 24 anos, e que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Além de receberem a bolsa mensal de R$ 60,00 por até 36 meses, os beneficiários podem frequentar atividades gratuitas nas unidades do SESC-SP e aqueles com até 21 anos podem se matricular em curso de preparação para o mercado de trabalho, oferecido pelas unidades do SENAC-SP.
No Renda Cidadã, são beneficiadas famílias vulneráveis socialmente, preferencialmente aquelas com filhos. O programa oferece bolsa-auxílio de R$ 60,00 por até 24 meses.
Nos dias 9 e 10 de janeiro, a Secretaria de Cultura e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de São Paulo (Cedec), em parceria com a prefeitura de São Luis do Paraitinga, promoveram sessões gratuitas de cinema para a população do município. Foram projetados filmes de Amácio Mazzaropi na escola Marselha, localizada no Alto do Cruzeiro. Em ambos os eventos, houve distribuição de doces e balas para as crianças.
Também serão realizados financiamentos para permitir com que empresas voltem a operar e produzir o mais rápido possível. São recursos da Agência de Fomento do Estado para a reconstrução dos estabelecimentos comerciais, recomposição de estoques e compra de máquinas e equipamentos.
Podem pedir a linha de crédito empresas de São Luiz do Paraitinga com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões. Os empréstimos serão feito em duas modalidades: para recuperar a produção com a compra de máquinas, equipamentos, veículos e realização de obras, em um prazo de até 60 meses, com 12 meses de carência e taxa de juros de 0,65% ao mês (com atualização pelo IPC-FIPE); e para voltar a operar com a recomposição de estoques, aquisição de material e capital de giro, nesta, o prazo é de 36 meses (6 meses de carência) e taxa de 0,96%.
No dia 7 de janeiro, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) divulgou um levantamento parcial das situação dos vens protegidos, realizado após vistoria na área mais próxima da Praça Oswaldo Cruz. A Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico iniciou os trabalhos técnicos
A unidade de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria da Cultura enviou à cidade o arquiteto Roberto Leme Ferreira, especialista no processo de tombamento de São Luiz do Paraitinga, para realizar o trabalho de identificação de peças preservadas em meio aos escombros das edificações. Esses objetos, que incluem batentes, portas e janelas, poderão ser utilizados para recompor os imóveis destruídos.
O Condephaat aguarda a finalização dos trabalhos de limpeza das ruas para realizar o levantamento efetivo dos bens que desabaram e os danos naqueles que ainda permaneceram aparentemente íntegros. De acordo com o órgão, alguns bens podem ter problemas estruturais, que só serão identificados por especialistas após secagem das estruturas.
Uma equipe do Departamento de Preservação e Difusão da Memória do Arquivo Público visitou São Luiz de Paraitinga, no dia 8 de janeiro, e ofereceu ajuda para resgatar os documentos e arquivos da cidade. Na ocasião, o grupo realizou um balanço sumário da situação do patrimônio arquivístico.
O problema mais grave é parece ser o arquivo Prefeitura Municipal, principalmente no que diz respeito à documentação do pessoal. Para recuperá-lo, foi sugerido que os documentos fossem armazenados em um local refrigerado (técnica denonimada de freezing), que evita o ataque de fungos e a deterioração do material. A documentação dos cartórios também foi atingida e já está em processo de recuperação por especialistas qualificados. Quanto ao acervo do museu dedicado a Elpídio dos Santos, compositor-símbolo do município, a maior parte, segundo informações da família, não estava no local.
Em 11 de janeiro, os técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) concluíram os trabalhos de vistoria técnica na cidade de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba. Segundo o balanço divulgado, foram vistoriados 844 imóveis, dos quais 146 foram indicados para interdição e 698 liberados. O órgão esteve com quatro técnicos na cidade entre os dias 1º e 7 de janeiro, em auxílio à prefeitura e à Defesa Civil do Estado. Segundo o IPT, cerca de 300 edificações foram afetadas pelas chuvas, incluindo a igreja matriz e a capela das Mercê, que foram destruídas. O prédio da Prefeitura terá que ser restaurado em cerca de 50% da edificação.
Saiba como fazer doações aos moradores de São Luiz do Paraitinga.
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