Pilhas e as baterias são dispositivos que transformam energia química em energia elétrica, e estão presentes em diversos equipamentos utilizados diariamente para os mais diversos fins. Contêm em sua composição metais pesados, como chumbo, cádmio, e outras substâncias altamente tóxicas (PARECER TÉCNICO N°070 CGVAM/SVS/MS/2008) que podem causar graves danos ambientais caso sejam descartados de forma incorreta.
Legislação: A disposição final de pilhas e baterias usadas é regulamentada pela Resolução CONAMA Nº 401/2008, que estabelece, no artigo 6, que "as pilhas e baterias mencionadas no art. 1º, nacionais e importadas, usadas ou inservíveis, recebidas pelos estabelecimentos comerciais ou em rede de assistência técnica autorizada, deverão ser, em sua totalidade, encaminhadas para destinação ambientalmente adequada, de responsabilidade do fabricante ou importador"
As pilhas e baterias, segundo o artigo 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto Federal nº Nº 9.177, de 23 de outubro de 2017 são produtos que devem participar, obrigatoriamente, do sistema de logística reversa. Desta forma, este resíduo perigoso deve retornar ao fabricante, que é o responsável por tratar e descartar as pilhas e baterias de forma ambientalmente correta.
Na UFSC, as pilhas e baterias podem ser descartadas nos papa-pilhas distribuídos pelo campus (ver mapa), que funcionam também como Pontos de Entrega Voluntária (PEV's). Destes pontos, as pilhas e baterias são destinadas para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), através do Programa ABINEE Recebe Pilhas.
OBSERVAÇÃO: A UFSC não recebe pilhas e baterias geradas em empresas ou estabelecimentos privados. Consulte sugestão de procedimento para descarte de pilhas e baterias abaixo.
Como realizar o descarte de pilhas e baterias na UFSC:
A UFSC possui papa-pilhas distribuídos pelo Campus Trindade. Estes pontos podem ser utilizados pela comunidade acadêmica (estudantes, professores, técnico-administrativos, funcionários terceirizados) e pela comunidade externa da universidade como um ponto de entrega voluntária. Assim, é possível acondicionar pilhas e baterias geradas tanto na universidade, quanto em casa, nos papa-pilhas.
Mapa de Localização dos Papa-pilhas na UFSC (AQUI)
Para que funcione plenamente este sistema, é proibido colocar nestes PEVs lâmpadas, materiais eletrônicos ou qualquer outro tipo de resíduo, o uso é exclusivo para o descarte de pilhas e baterias, e é necessário que o material siga o fluxo definido pela Gestão de Resíduos da UFSC e se mantenha no PEV até o momento da coleta, não podendo ser recolhido por outra instituição ou pessoa física. Sendo assim, é expressamente proibida a retirada de pilhas e baterias dos PEVs. A retirada destes materiais é permitida somente à empresa autorizada para este fim.
O descarte de pilhas e baterias inservíveis deve ser realizado somente nos PEVs credenciados pela Gestão de Resíduos da UFSC (Ver Mapa), ficando vedada a criação de PEVs nos setores da UFSC sem a autorização prévia da Gestão de Resíduos da UFSC.
Como Descartar Baterias Volumosas:
Para solicitar coleta de baterias volumosas deve-se encaminhar Solicitação Digital via Sistema Solar (SPA) para Gestão de Resíduos da UFSC (RES/CGA) com as seguintes informações:
Nome do Local Gerador (SIGLA-Nome)
Nome, ramal e e-mail do Servidor Responsável por receber a equipe de coleta
Referência para localizar o gerador (Bloco / Prédio / Andar):
Assunto: 1459 – Coleta – Pilhas e baterias descartadas
Os resíduos deverão estar separados para a coleta.
Não serão recolhidas baterias volumosas oriundas de residências e/ou estabelecimentos comerciais.
Faço parte de empresa e/ou estabelecimento privado e desejo descartar pilhas e baterias. Como devo proceder?
Os papa-pilhas da UFSC NÃO são destinados para descarte de pilhas e baterias de empresas e/ou estabelecimentos privados. Recomenda-se que o descarte seja feito através do mesmo programa pelo qual a UFSC descarta suas pilhas e baterias: Programa ABINEE Recebe Pilhas. Para entender melhor o programa e conhecer os procedimentos para solicitação do serviço, acesse https://www.greeneletron.org.br/pilhas.
DADOS DAS COLETAS DE PILHAS E BATERIAS NA UFSC VIA LOGÍSTICA REVERSA:
Abaixo encontra-se a tabela com os dados de coleta de pilhas e baterias da Universidade, para a destinação ambientalmente adequada: