Somente 7,1% das cidades brasileiras foram classificadas como “rumo à universalização”. Curitiba (PR) foi a única capital que recebeu essa classificação. A pior capital avaliada foi Porto Velho (RO), classificada como “primeiros passos para universalização“.
O ranking foi realizado pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental), que avaliou 1.670 municípios e se refere ao ano de 2019. Não mostra o impacto da pandemia e nem do novo marco do saneamento básico aprovado no Congresso Nacional no ano passado. Eis a íntegra (2,3MB).
A Abes avaliou 5 requisitos para classificar os municípios: abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento adequado dos esgotos, coleta de resíduos sólidos e tratamento de exposição adequada dos resíduo.
Após Curitiba, as outras capitais que tiveram melhor desempenho são: Brasília (DF), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Ocupam os piores lugares no ranking, além de Porto Velho: Belém (PA), Teresina (PI), Rio Branco (AC) e Macapá (AP).
Somente 4 cidades conseguiram a pontuação máxima de 500 pontos, todas localizadas no estado de São Paulo. São elas: Piracicaba, Hortolândia, São Caetano do Sul e Birigui. Já a pior, foi Itarema (CE), que obteve 67,4 pontos.
A região Sudeste é a que conta com maior número de municípios com a melhor qualificação. São 98 no total. A região Norte foi a que teve pior representação. Dos 208 municípios nortistas avaliados, nenhum obteve a classificação máxima e nem a segunda maior, que seria “compromisso com a universalização” do saneamento. Nessa região, houve oscilação somente entre os dois piores quesitos, que são “empenho para universalização” e “primeiros passos para universalização”.
Entre os municípios de pequeno porte (até 100 mil habitantes) somente 82 estão na categoria rumo à universalização. A maior parte das cidades brasileiras receberam a classificação Empenho para universalização (66,2%).
Resultados referentes a 2019:
Rumo à universalização: 7,13%
Compromisso com a universalização: 15,15%
Empenho para universalização: 66,23%
Primeiros passos para a universalização: 11,50%
Comparação com 2018:
Rumo à universalização: 5,28%
Compromisso com a universalização: 11,95%
Empenho para universalização: 69,90%
Primeiros passos para a universalização: 12,87%
O estudo da Abes também constatou que a maior parte das cidades com melhores pontuações aderiram ao Plano Municipal de Saneamento Básico. Da mesma forma o contrário: as categorias com as menores pontuações têm um menor percentual de municípios com este instrumento.
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