ato na Saraiva
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Quayson,ato (3)
Ato sakurai (2)
Figueiredo, wilson (2)
Santo,ruy cezar do espirito (2)
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Asahi shima (1)
Ato garcía,manuel (1)
Bentes, lenita (1)
Bigolin,giovani (1)
Carlos, gumercindo (1)
Chiaparini,renan (1)
Correa,jose celso martinez (1)
Fachin, zulmar (1)
Faria, edimur ferreira de (1)
Folloni,andré parmo (1)
Garcia, sergio (1)
Goldberg, david theo (1)
Helene,helio (1)
Junior, nadir lara (1)
Lucas márquez (1)
Lunkes,luciano (1)
Maibashi, antônio gebrim reis dutra (1)
Medeiros, fábio mauro de (1)
Revogação do Ato Administrativo - Coleção...
Talamini,Daniele Coutinho
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Nesta obra o leitor encontrará uma enorme soma de informações novas, além de formulações aprofundadas, sobre o tema que - tanto no Brasil como no Exterior - não tem recebido a devida atenção dos autores em trabalhos monográficos. Levantando temas que...
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Até que ponto podemos confiar em quem amamos? Julian vê seu destino mudar por completo quando conhece Julia. Estudante universitário com um futuro promissor, ele abandona tudo por sua nova paixão, uma mulher nove anos mais velha presa a um...
Extinção do Ato Administrativo em Razão da...
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O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administrativo, e as hipóteses em que este não prevalece no direito nacional. O tema é introduzido por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em...
Ato de Vida - Compra Digital
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O ato do nascimento. O primeiro olhar de uma criança sobre o mundo. Os primeiros momentos de vida. O primeiro encontro entre mãe e filho. Tudo isso gravado em vídeo. Ato de Vida documenta o dia a dia de Susana Pacheco, mulher que trabalha há anos com...
Ato de Vida - Aluguel Digital
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Ato Dickson
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Welcome to Rev. Ato Dickson audio podcast, a son of Bishop Dag Heward-Mills and Pastor of the Lighthouse Chapel International Spintex Highway. Listen and be blessed as he shares with you, messages from the Word of God.
Controle Do Mérito Do Ato Administrativo Pelo...
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O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título o Exame do mérito do ato administrativo pelo Judiciário. Trata-se de um tema de alta relevância na...
Dubios, Philippe
Segurança Jurídica - A Estabilização do Ato...
Bigolin, Giovani
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O autor enfrenta corajosamente, em detalhes, o tema da estabilização do ato administrativo em função do princípio da segurança jurídica. Com brilho e pesquisa densa, revisa a teoria da invalidade dos atos administrativos e, com lastro nas melhores...
A importância do ato de ler em três artigos...
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Responsabilização do Agente Público -...
Arêdes,Sirlene
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A Lei de Improbidade Administrativa trouxe inúmeros questionamentos quanto à punibilidade dos atos de improbidade administrativa. Tais debates decorreram, principalmente, da forma como a lei regulamentou a matéria, seja tipificando como improbidade...
Legitimacao do Ato de Criminalizar
Rosa,Fabio Bittencourt da
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Legitimação do ato de criminalizar. Pesquisa destinada a examinar as tendências criminalizantes sob um ponto de vista histórico e sociológico.
O Ato de Amor do Povo
Meek,James
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Na gélida Sibéria, em 1919, um povoado de cristãos ortodoxos se mantém firme apesar da guerra civil que assola o país. Perto dali, o capitão Matula, líder de um grupo de soldados tchecos, prepara-se para enfrentar o Exército Vermelho. A chegada de...
O Controle Judicial do Ato Administrativo -...
Medeiros,Amanda
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'A obra examina o controle judicial do ato administrativo, sobretudo, dos atos discricionários, sob à luz da teoria principiológica do ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, faz-se um apanhado geral sobre a diferenciação entre princípios e...
Responsabilidade Patrimonial Estado Ato Juris
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Trata-se de um estudo profundo de todos os aspectos instigantes da defesa do jurisdicionado diante do dano causado por um magistrado. São exaustivamente analisados os vários tipos de atividades judiciárias danosas, tais como o erro judiciário, a...
Um Ato de Misericórdia - Compra Digital
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Um Ato de Misericórdia - Aluguel Digital
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A partir do amor ao próximo podemos alcançar o desenvolvimento crítico, intelectual e moral do educando. É essa a ideia central de Educar… Um ato de amor. Nessa obra, encontramos um pouco da vivência do autor, explicações sobre a sua "teoria da...
Um Ato de Liberdade - Os Guerrilheiros...
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Em 1942, um pequeno grupo de judeus estabeleceu uma comunidade de resistência na Bielo-Rússia, oferecendo proteção a todos os judeus que conseguissem chegar lá. Em dois anos a comunidade tinha 1.200 pessoas. Foi a maior operação de salvamento de...
Respondabilidade do Estado Por Ato...
Helene,Helio
(3099102)
Este livro integra o capítulo da dogmática do direito administrativo ao provocar o operador do direito, levando-o a investigar o relacionamento da responsabilidade do Estado em face do ato legislativo. Qual a resposta que se deve esperar do Estado...
Responsab do Estado P/ Ato Jud Violador Isono
S.mendonca,Fabiano Andre de
(445945)
Partindo de elementos inexplorados da Teoria Constitucional, o autor, na presente obra, vai além da mera constatação da responsabilidade do Estado por atos Judiciais, separando a tradicional limitação do tema à responsabilização objetiva. Apresenta o...