Diretoria realiza primeiras reuniões de trabalho no ano
Diretores da Executiva do Sintesmat se reuniram na primeira reunião de trabalho do ano de 2019, na última terça-feira (15) em Cáceres, no Auditório Domingas Ribeiro, na Sede do Sindicato.
A reunião foi realizada para definir ações e estratégias de atuação para enfrentar os ataques que o funcionalismo estadual vem sofrendo, acentuados nesse início de gestão do Governo Mauro Mendes pelo escalonamento salarial, e também pelo parcelamento do décimo terceiro salário de parte dos servidores técnicos (aniversariantes de novembro/dezembro e contratados).
Na última semana o Governo enviou projetos de criação e alteração de leis que dificultam a concessão da Revisão Geral Anual - RGA aos servidores, e que, sendo aprovados, provocarão dentre outros efeitos, redução salarial, tendo em vista que a RGA se destina a recompor o poder de compra dos salários, evitando sua redução, conforme prevê a Constituição. Os projetos também alteram a forma de realizar deliberações na autarquia que cuida da previdência estadual, a MT PREV, abrindo possibilidade para o governo realizar alterações nos planos de custeio da previdência, sem passar pelo conselho, que tem representantes dos servidores dentre seus integrantes.
Além dos citados projetos, o governo propôs também uma "lei de responsabilidade fiscal estadual".
Os diretores discutiram também assuntos de interesse da categoria a serem debatidos em reunião com a Gestão da Universidade.
Já na quarta-feira (17), a Diretoria se reuniu com a nova Gestão da UNEMAT no gabinete da reitoria, na Sede Administrativa da Universidade, no período da tarde.
Na reunião, que teve duração de mais de três horas, foram discutidos diversos assuntos relacionados à categoria, ouvido o posicionamento da reitoria, e realizados questionamentos e cobranças. Dentre os principais pontos tratados na reunião com a reitoria estão:
Concurso Público para a carreira dos PTES;
Implantação de ações e decisões tomadas no 3º Congresso Universitário (tais como organograma/lotacionograma e funcionograma institucional, regulamentação da participação de servidores técnicos em projetos de pesquisa e extensão, paridade nos conselhos da Universidade, ocupação de pró-reitorias meio/fim, mandatos de DURAs e DPPFs, dentre outros pontos decididos no Congresso);
Isonomia no registro e controle de ponto biométrico;
Atraso no repasse de contribuições sindicais;
Regularização da situação dos Campus de Diamantino, Nova Mutum e Juara;
Adicional noturno aos servidores;
Adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores;
Situação das CIPAs na Universidade;
Situação do mobiliário e equipamentos de trabalho a disposição dos servidores e comunidade acadêmica;
Ameaça de terceirizações nas atividades;
Situação do programa de qualificação do corpo técnico e perspectivas de ampliação;
Avaliação de desempenho dos servidores (procedimentos e formulários de avaliação, além do acesso às notas, garantia da ampla defesa e do contraditório);
Participaram da reunião com a Gestão da Unemat a maioria da diretoria do Sintesmat, à exceção dos diretores que não puderam comparecer por questões médicas/pessoais. Pela reitoria, participaram o reitor e a vice-reitora, respectivamente Prof. Rodrigo Bruno Zanin e a Profª. Nilce Maria da Silva, e sua equipe de gestão.
A Diretoria segue o planejamento das atividades definidas no final de 2018. Está prevista a realização nos próximos meses do Conselho de Diretores, e também do CONTESMAT, neste primeiro semestre.
As ações de enfrentamento aos ataques aos direitos dos servidores, por parte do Governo, ao atraso salarial, também seguem em andamento, com ações na seara política e jurídica, em conjunto com as demais categorias do Estado.
Está no planejamento a realização de Assembleia Geral da categoria, para os próximos dias, para avaliar o cenário e tomar deliberações sobre as ações de enfrentamento a serem tomadas daqui pra frente.