Q757200 - Instituto AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente de Necrópsia
O artigo 5º da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a alternativa que apresenta um direito constitucionalmente previsto no referido artigo.
Q757203 - Instituto AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente de Necrópsia
b) Uma das atribuições da polícia ferroviária federal é realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
c) As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, as forças auxiliares e a reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis, diretamente ao Presidente da República.
d) Uma das atribuições da polícia federal é exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
e) Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a apurar infrações penais contra a ordem política e social.