Repressão e batidas policiais em universidades de todo o País - Lula
Batidas policiais em universidades, ordens de prisão a professores e alunos por posicionamento político contra o fascismo e a censura. A cena remete a tempos de repressão no Brasil, tempos de medo, violência e ditadura. Mas aconteceu em 2018, na última quinta-feira (25/10).
A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, lançou nota em repúdio à censura e à repressão. "A OAB-RJ manifesta o seu repúdio diante de recentes decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente".
A nota lembra ainda que a manifestação não alinhada a candidatos e partidos não pode ser confundida com propaganda eleitoral. "Quaisquer restrições nesse sentido, levadas a efeito, sobretudo por agentes da lei, sob o manto, como anunciado, de 'mandados verbais', constituem precedentes preocupantes e perigosos para a nossa democracia, além de indevida invasão da autonomia universitária, garantida por nossa Constituição", conclui.
Proibição de palestras contra o fascismo e abordagem policial a professores por sua "ideologia"
No Pará, policiais militares entraram no campus para questionar o professor Mário Brasil, coordenador do curso de Ciências Sociais, sobre sua ideologia, de acordo com um relato. Após abordar o tema das "fake news" em uma aula da disciplina Mídias Digitais, uma estudante teria se sentido ofendida, alegado "doutrinação marxista" e telefonado para seu pai, soldado da PM.
Houve casos em que palestras e debates sobre as temáticas da ditadura militar e do fascismo foram proibidos. Foi o caso do evento público "Contra o fascismo. Pela democracia", previsto para ser realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O debate contaria com a participação de Guilherme Boulos, que concorreu à presidência pelo PSOL, do ex-ministro Tarso Genro (PT), da deputada federal eleita Fernanda Melchionna (PSOL) e da deputada federal Maria do Rosário (PT).
A decisão do TRE local atendia a um pedido do deputado federal Jerônimo Goergen (PP) e do candidato eleito Marcel van Hattem (Novo). Para justificar a medida, o juiz cita o inciso 1 do artigo 73 da Lei das Eleições, onde está exposto que não é permitido "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".