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Moro destaca avanço nas ações de combate à corrupção e ao crime organizado
Ministro da Justiça e Segurança Pública destacou que queda na criminalidade contribui para ambiente de negócios
Publicado em 11/10/2019 16h00 Atualizado em 11/10/2019 16h10
Sergio Moro durante palestra no Fórum de Investimentos Brasil - Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta sexta-feira (11), em São Paulo, no Fórum de Investimentos Brasil (BIF 2019), que a corrupção, o crime organizado e criminalidade violenta geram impactos no ambiente de negócios. E destacou que é preciso evitar retrocessos no combate à corrupção.
"Temos esses três desafios, combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta, principalmente. Além da questão da proteção física, a corrupção desvia recursos e a alocação ineficiente desses recursos nos investimentos públicos e privados. Mas, além disso nós temos que trabalhar para que construir um império do direito. Claro que com respeito aos direitos humanos", afirmou.
Durante a palestra, o ministro comentou as principais ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública de forma a criar um ambiente seguro para cidadãos, empresas e governo, visando elevar a qualidade de vida cotidiana e da própria democracia, com reflexos para a economia do país.
O empresário Alexandre Zuppolini Neto, diretor em São Paulo da Egis, empresa francesa que está há oito anos no Brasil prestando consultoria em projetos de infraestrutura e que avaliou que o combate à corrupção é um marco e posiciona o Brasil em relação às melhores práticas no mundo. "Acho que essa é uma possibilidade que abre muitas portas, porque coloca o Brasil num patamar de competição global em condições iguais", afirmou.
A mesma percepção tem o dinamarquês Christian Christensen, que tem uma empresa na capital paulista do ramo financeiro que capta investimentos na Dinamarca para o Brasil. O empresário analisou que o Brasil evoluiu na questão da transparência e no combate à corrupção, situação que é sentida pelo investidor externo. "Seria muito importante, eu acho que para o investidor estrangeiro, realmente olhar no Brasil um pouco diferente. Pensar, olha. Aqui eu tenho transparência, aqui eu tenho menos fraude agora, menos corrupção".
Pacote Anticrime e Enfrentamento à criminalidade
Sergio Moro explicou as propostas de alteração na legislação de forma a avançar no combate à criminalidade e à impunidade. Entre os principais pontos do Pacote Anticrime, em tramitação no Congresso Nacional, está o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, execução imediata das condenações proferidas pelo Tribunal do Juri, maior rigor para cumprimento de penas de crimes graves e aprimoramento da investigação mediante ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos. O Banco Nacional conta atualmente com mais de 30 mil perfis cadastrados e a meta é cadastrar 65 mil perfis até o fim deste ano.
O ministro também apresentou o "Em Frente, Brasil" - projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta - que está em andamento em cinco cidades: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). Em um mês de atuação integrada entre as forças de segurança federais, estaduais e municipal houve redução na criminalidade nos municípios participantes.
Moro também destacou a redução da criminalidade em todos o país. Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) mostram que, nos cinco primeiros meses de 2019, houve redução de 21,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado.
Atuação contra o crime organizado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública fortaleceu a cooperação internacional para combate à lavagem de dinheiro, ao terrorismo e ao tráfico de drogas. Foram adotadas medidas para dar agilidade a venda de bens confiscados do tráfico de drogas e utilização dos recursos no fortalecimento das ações de segurança pública.
Além disso, o isolamento das lideranças criminosas em penitenciárias federais e a instituição de visitas por parlatório no Sistema Penitenciário Federal contribuiu para a redução da criminalidade nas ruas. Projetos para maximização das vagas no sistema penitenciário dos estados também estão em andamento.
O combate ao crime organizado também foi reforçado com trabalho ostensivo nas fronteiras como, por exemplo, o Programa Vigia que conta com operações no Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. A ação será expandida para outros estados nos próximos meses. Moro também citou a instalação do Fusion Center em Foz do Iguaçu, até o fim do ano.
O ministro destacou a recomposição dos efetivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional e a criação da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), visando a integração das atividades entre os órgãos federais, estaduais e municipais, conforme prevê o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).