[ATUALIZADO] Nesta edição: novo marco legal da regularização fundiária deve ser analisado neste ano
E aí o olá uma, boa tarde, para você hoje é segunda-feira 31 de janeiro e o senado notícias está lá, está marcada, para quarta-feira, a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022 aqui, no congresso nacional e um dos assuntos que deve ser debatido, no senado é o novo marco da regularização fundiária, no brasil, o relatório da proposta foi apresentado em dezembro e traz várias inovações sobre, a reforma agrária entre os objetivos estão, o aumento da produção de alimentos e o combate, a crimes ambientais um dos compromissos dos senadores para este ano é, a votação de dois projetos de lei que tratam da regularização fundiária antes de ir ao plenário! As comissões de agricultura e, a de meio ambiente precisam concluir, a análise do relatório, do senador, carlos, fávaro, em, uma das, reuniões conjuntas, o senador jaques wagner destacou, a importância do aprofundamento, do debate, pelos, colegiados, eu lembro que se queria levar logo; para o plenário esses dois projetos, a serem votados e nós junto com, o presidente da casa, senador rodrigo fizemos esse acordo até pela proximidade da coop na própria reunião que a tratar de temas que tem tudo a ver com, esses dois projetos em três, audiências, públicas realizadas, no segundo, semestre de 2000 e 21 especialistas, no tema demonstraram preocupação com, desmatamentos queimadas e grilagens de terras, convidados também, disseram, ter, receio de que, a neste as a esses tipos de crimes, continuem acontecer com, frequência, no país todas as vezes que se tem indicação de alterações e de permissivos de regularização fundiária ampliado, a gente tem um efeito muito complicado, no desmatamento diferente, a legalização de áreas que foram ilegalmente e parabéns também estaria acertando que é que hoje paga um valor um pouco maior, passar sem a pagar um valor praticamente irrisório né que esse lugar nessa venda com, desconto maior, ou seja, a gente não, está apenas falando de uma perda do ponto de vista de melancia não aceita mas também de uma perda aqui de abstração é pelo valor da terra ao fazer, a leitura do parecer, o relator explicou que entre os focos do seu substitutivo que está a proteção! Do direito dos pequenos proprietários e de populações tradicionais, a questão da ocupação irregular das, terras públicas, no país urge ser solucionadas de maneira efetiva com, a completa implementação de regularização fundiária tão ansiado pela sociedade por fim, a essa situação que tanto contribuem para tornar, o é precária, a produção ea qualidade do trabalho nas áreas mais, atingidas, por, esse, flagelo e possui conflitos, no seio social e agressões ao meio ambiente, a nova lei beneficiará cerca de 85 porcento de pequenos produtores rurais que vivem da cultura de subsistência, a mera declaração não é suficiente para regularização é necessária, a comprovação da ocupação produtiva que será aferida por satélites e documentos carlos fávaro também esclareceu que manteve no texto o ano de 2008 como marco temporal das, ocupações passíveis de regularização sugerindo que o projeto que faz a mudança para 2012 seja prejudicado, a data limite de ocupação prevista pela legislação vigente não deve ser estendida sob pena de ser, encorajado sucessivas ocupações irregulares de terras públicas sempre na expectativa de nova mudança é temporário de ocupação, quando nós colocamos, o cpf de uma, pessoa naquela terra é evidente que eu cuidado com, relação ao, meio, ambiente, será muito maior, por isso, a importância da regularização fundiária também para; a preservação do meio ambiente para o não desmatamento ilegal, isso tudo é muito importante além de trazer cidadania, a nossa população que está na questão nas suas áreas já muito tempo e preciso dessa regularização não é só uma questão de economia mas é uma uma uma, questão de reconhecimento do trabalho a medida provisória que determina o pagamento de 400reais aos cadastrados, no programa auxílio brasil tem de ser aprovada até, o dia dezessete de março pela câmara dos deputados e também, aqui pelo senado se acabar esse prazo sem votação as regras deixam de valer e.
No final do ano passado, o presidente jair bolsonaro editou uma medida provisória criando, o benefício extraordinário para famílias que recebem o auxílio brasil a mp garante o pagamento de pelo menos 400 reais aos cadastrados segunda medida provisória benefício extraordinário é um complemento, para alcançar, o pagamento mínimo de 400reais, no auxílio brasil, ele, não, tem caráter, continuado e não passa, a fazer parte da lista de benefícios criados pelo programa auxílio brasil de acordo com, o ministério da cidadania, o valor médio pago pelo auxílio brasil em janeiro foi de 407 reais e contempla atualmente 17,5 milhões de beneficiários, o texto da medida provisória permite, o pagamento do benefício até dezembro deste ano, o prazo coincide com, o período de campanha e eleição geral, o valor estipulado é que tem que ser submetido ao congresso nacional e esse ano já, está garantido os 400reais de tal sorte que é um programa de resgate da cidadania que socorrem os mais necessitados aqueles mais carentes e é uma política que está na mão do eleitor para poder escolher bem, os seus, representantes e foto infelizmente, este governo não tem política de estado, por isso, os projetos, são de ocasião e o que nós precisamos de fato é uma política nacional e permanente e não uma política de um ou outro governo vejam bem, o benefício extraordinário foi criado pela medida, provisória, 1076 em dezembro do ano passado é claro que ainda vai passar por, um longo debate; no congresso nacional que pode aprimorar na verdade trata-se de um complemento do programa auxílio brasil que tinha como objetivo garantir, o pagamento mínimo de 400reais, no meio de dezembro de 2021 as regras da medida provisória já estão valendo mais, o texto tem de ser aprovado até, o dia dezessete de março pela câmara e pelo senado se acabaram prazo sem aprovação as regras deixam de valer e este ano haverá eleições majoritárias o que quer dizer que os brasileiros vão às urnas para escolher, o presidente, senadores deputados federais estaduais e distritais mas você, está, atenta, aos, prazos e as mudanças no dia dois de outubro os brasileiros vão às urnas faz alguns prazos, já começaram, a valer desde janeiro assim como as mudanças na legislação eleitoral que também já estão valendo uma delas é a proibição das, coligações partidárias para as eleições de deputados federais e estaduais que isso significa justamente os partidos agora, tv deverão, correr sozinhos, sem coligações, sem outros partidos, a não ser claro que faça uma federação de partir significa, a união partidos não apenas para as eleições como uma coligação, mas sim pelos próximos quatro anos mais a grande maioria deve sair sozinho sem nenhum outro partido na sua, chapa e isso vai causar, a dificuldade para as eleições deputados faculdade no sentido de que haverá um aumento significativo do quociente eleitoral dificultando, o tornando mais difícil, a eleição de deputados federais deputados estaduais outra mudança é que nas eleições deste ano horário de votação será uniformizado em todo, o país deixando de haver diferenças por conta de fuso horário também começa, a valer, a regra eleitoral que prevê que entre 2022 e2030 para distribuição de verbas. Do fundo partidário do fundo eleitoral os votos dados, a candidatos às mulheres ou, a candidatos negros para, a câmara dos deputados serão contados em dobro e para as eleições deste ano, o tse endureceu as regras no combate as fake news durante, a campanha o horário eleitoral quem divulgar informações falsas sobre candidatos ou partidos políticos, por, exemplo, está sujeito, a pena de dois meses, a um ano de detenção além de hoje e até às eleições alguns prazos precisam ser cumpridos, preste atenção as legendas e federações partidárias tem, até, dois de abril para obter, o registro de estatuto, no tribunal superior, eleitoral, entre 3 de março e primeiro de abril, deputados federais, estaduais e distritais, podem trocar de partido os partidos políticos, tem, até, cinco de abril, para publicar as normas para formação de coligações, nas eleições majoritárias, a transferência de título pelos eleitores podem ser feita até, o dia quatro de maio, as convenções partidárias e registros de candidatura, vão acontecer entre 20 de junho e cinco de agosto legendas federações e coligações, têm até 15 de agosto, para solicitar, o registro de candidatura, dos escolhidos, partidos e candidatos, ou, candidatos, têm, entre, nove e doze de setembro para apresentar, a prestação de contas parcial da campanha, a privatização da eletrobras já aprovada pelo congresso pode ocorrer, no primeiro semestre, mas ainda, faltam algumas, etapas, desse, processo e, no calendário do governo, eletrobras será privatizada, no segundo, trimestre, a venda será efetivada por meio da oferta de novas ações na bolsa de valores, a operação será feita de modo a diluir, a fatia do governo federal que hoje é de setenta e dois por cento das ações da companhia, a meta é reduzir para 45, porcento e assim, a união perde, a condição de acionista controlador um dos detalhes da venda que trabalhadores da eletrobras poderão usar até cinquenta por cento do saldo, do fgts na compra das, ações em outros, para participação dos presentes que significa que é união ela tem poder questões de estratégia por exemplo, a empresa não poderia se decidir que botar uma mudança de você viu uma questão estratégica essa provou, a privatização da eletrobras em junho do ano passado, máscara desestatização ser efetivada ainda faltam duas etapas primeiro aval da assembleia dos acionistas previsto, para fevereiro, deste, ano e depois do sinal verde do tribunal de contas da união aconteceu começou, a analisar o caso, no ano passado, quando os ministros levantaram várias dúvidas sobre, o processo e um pedido de vistas, adiou, a decisão para este ano, o julgamento deve ocorrer até março, os ministros questionaram por exemplo, o impacto, real da privatização na tarifa de energia elétrica, a previsão de recursos, para revitalização de bacias hidrográficas, a grande expectativa positiva, para os consumidores, para, a sociedade nº, o [música] público [música], pública e, a maior, para o menor curso, nunca fora; essa essa criança verdade o que determina sua empresa mais produtiva; se uma empresa é mais ou menos, eficientes e muito mais as condições institucionais as condições de concorrência, o bom desenho calibre aí da regulação qualquer um fala em baixo, a energia elétrica artificialmente é está enganando, a população nós tivemos isso, no passado decretos que tentaram reduzir, o valor da energia nos geraram, foi, um, prejuízo, bilionário, dado, a complexidade deste setor, no brasil portanto e não tem que ser muito bem planejado e acompanhado mas, a expectativa é de que mede longo prazo pelo menos as tarifas não subam tanto como vem, subindo, nas, últimas, décadas, aconteceu, autorizou, o governo, a continuar com, os estudos para desestatização, mas condicionou, a assinatura dos contratos, ao fim da análise do tribunal de contas as usinas nucleares e itaipu estão fora da privatização, a questão da energia nuclear constitucionalmente em nosso país e atribuição e responsabilidade exclusiva. Do governo federal é um setor estratégico de segurança nacional com, relação à itaipu ela é binacional que é isso prazer paraguai e, são sócios, o brasil tem um compromisso com, paraguai e fornecimento de energia e nós não podemos colocá-la em mercado por, conta, desses, compromissos, constitucionais com, o país, vizinho e naturalmente as questões diplomáticas que envolvem os contratos da itaipu binacional com, a normalização do sistema de dados do ministério da saúde tornou possível retomar, a publicação das, estatísticas da pandemia em vários estados aumento, o número de infectados e, a procura os testes ea ocupação dos leitos de uti já preocupa as autoridades portugal foi, o primeiro país da europa, a atingir oitenta e seis por cento da população imunizada por completo mesmo, no inverno belas paisagens e muitas outras atrações turistas anciosos, para viajar, experimentar de novo, a sensação de liberdade só que a chegada da variante, o micro coincidiu com, o período próximo ao natal e ao ano novo ou passaporte de vacina e os testes de covid-19 voltaram, a ser exigidos em lisboa uma corrida centenas de farmácia se aos postos de testagem deixou claro que não havia insumos suficientes, para a demanda em vinte e nove de dezembro 17 mil novos casos superaram, o recorde anterior de janeiro de 2021 foi decretado, a partir de 2 de janeiro de 2022 enquanto um suposto ataque de hackers. Tirava do ar por quase um mês, o banco de dados do ministério da saúde a variante omicron se espalhava pelo brasil com, uma rapidez, sem precedentes e isso, ficou visível nas.
Portas nos laboratórios e o significado em portugal 219, mil em um, só, dia, marcavam um, novo patamar da economia do território brasileiro ainda que menos agressiva a nova certa aumentou, o número de internações, a procura por dentro de terapia intensiva e as mortes dentre os não vacinados por completo em vários estados do brasil já estamos com, índice de ocupação, das, suas loterias acima de oitenta, por cento e tudo que não pode acontecer e nós temos que fazer todo esforço é para não, deixar falar, para, o sistema de saúde porque é a situação mais difícil que o perfil pode se encontrar é de que o doente precisando de voltei e não ter a vaga de uti para poder, enterrar e, a pessoa morrer, a língua difícil trazer de volta as restrições à circulação de pessoas por outro lado medidas como, o uso de máscaras aplicação de o reforço ea imunização de crianças dos 5 aos alternativas seguras apontadas pelos cientistas em, relação, às crianças, os benefícios da vacinação, são muito maiores do que qualquer efeito colateral e, a vacinação possa gerar na criança isso está comprovado através de trabalho de estudos, estatísticos técnicos, renováveis, o mundo: todo o senado aprovou e enviou à câmara dos deputados projeto que cria o programa de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica e da solar fotovoltaica e, a proposta prevê que o ben 10 financia os cursos de implementação de sistemas de energia, eólica e solar, para residências e comércios, o autor do texto explica que isso pode ajudar a diminuir os gastos dos brasileiros com, a conta de luz que vem aumentando por causa da atual crise hídrica, no país você vai poder fazer juros simples, só, precisa, isso, governo financiar para que para que economiza energia e você economiza na conta de luz, a economizar energia, nós, vamos, surgir dos apagões no brasil temos as condições climáticas ideais para, a captação de energia, eólica e solar, mas segundo, o governo federal, a maior, produção de energia, no país vem das, hidrelétricas com, 63,8 por, cento de uso, enquanto que uso da solar é de 1,4, por cento em janeiro de 2021, a segunda maior, fonte de energia, consumida e termelétricas um reflexo da escassez de chuva de acordo com, esse especialista o, brasil, precisa de um conjunto de possibilidades de fontes, para não, correr, o risco de desabastecimento elétrico, solar só suco do veículo samsung profissional funcionar italo sistemas de absorção de energia, solar e transformação em energia elétrica tanto em sua casa, conta em sua empresa ele conta que o investimento vale a pena questão financeira pois traz na economia imensa na conta de energia elétrica eu tive, a partir do terceiro mês já reflexo na conta de energia e já comecei, a pagar, a taxa mínima ah pois, a energia que eu energia fotovoltaica já sofria toda, a minha demanda e depois você tratar de uma, energia limpa renovável com, isso, contribuindo com, o meio, ambiente e, a rádio senado e agência senado completar, o neste fim de semana 25 anos de existência, os dois veículos de comunicação levam diariamente há milhões de pessoas, informações importantes sobre, o trabalho aqui, no poder legislativo, federal e eles, prepararam matérias especiais, para marcar; a data vamos ver aqui por, exemplo este é o site da rádio senado rádio senado, fez, uma, reportagem, especial sobre, seus, 25, anos com, a marca da credibilidade então se você quiser entrar aqui, nesse site basta, digitar, senado. Leg. Br/rádio, agora, vamos, ver, temos aí, a página da agência senado, instalar agência senado também comemorando e completando os seus vinte e cinco anos, a reportagem de destaque aqui que está no site é sobre a relevância da agência, no combate as notícias falsas aquelas chamadas fake news e para você, acessar, esse site basta, digitar senado. Leg.
Br as notícias bom essa decisão do senado notícias fica por aqui você, pode rever as reportagens na nossa página na internet senado.
Leg. Br, tv, muito, obrigado, pela, sua, companhia e até, a próxima hein e aí [música] e, aí, e, aí, e, aí, [música],. .