STF libera seguro-defeso e beneficia pescadores do Amazonas | Em tempo
Mara Magalhães 12 de março de 2016 - 14:28
Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal por até cinco meses - foto: Ricardo Oliveira
A ação no STF foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff, que alegou "incerteza" em relação aos destinatários do benefício, defendendo ser necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento. Além disso, argumentou ser preciso reavaliar o período para a preservação dos peixes.