A pasta econômica seguirá as diretrizes propostas pela Diretoria de Instrumentos de Gestão e Planejamento Ambiental e da Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial da Feam. “A avaliação tem o objetivo de integrar todos os impactos da mineração para conseguirmos traçar um planejamento ainda melhor. Isso, com certeza, trará um ganho ambiental enorme para o Estado”, destaca Renato.
Renato Brandão explicou ainda que a realização da AAE poderá resultar em atualização de condicionantes ambientais emitidas às empresas. Outro benefício, garante ele, é que os resultados da avaliação também podem culminar na proposição de normas que visam maior sustentabilidade para o setor no Estado. “Esses estudos trabalham os impactos de maneira ampla e são uma importante ferramenta para a análise de processes de licenciamento ambiental”, destaca o presidente da Fundação.
A possibilidade de se ter um cenário amplo para a tomada de decisões em relação à atividade de mineração em Minas Gerais é um dos principais benefícios do TDCO, segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira. “Essa ação é inovadora para estabelecer em Minas Gerais novos paradigmas para a mineração. A avaliação é um dos principais instrumentos mundiais de planos, programas e políticas governamentais. Com a assinatura do TDCO, o governo trabalhará para o desenvolvimento do setor com sustentabilidade e atenção aos aspectos identificados no estudo”, frisa.
A assinatura do termo, segundo o secretário-adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, representa uma harmonia importante para Minas Gerais entre desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente. “É uma ação muito importante que mostra esse entrosamento entre as duas áreas. Essa parceria vai fazer com que a gente possa ter uma atuação pautada na sustentabilidade econômica e ambiental”, pontuou.