Cronograma da Fifa pode vetar isenção de impostos em estádios de treinos de 2014 - Correio do Estado
Cronograma da Fifa pode vetar isenção de impostos em estádios de treinos de 2014
3 DEZ 2010Por UOL22h:41
A emenda dos deputados federais para que os estádios de treinos da Copa do Mundo de 2014 recebam isenção de impostos pode se mostrar inútil. Por conta do cronograma apertado da Fifa, o Ministério do Esporte pode manter os benefícios restritos apenas aos locais de jogos.
O Ministério do Esporte recebeu, na última quinta-feira, as propostas de empresas interessadas no edital da implantação de catracas digitais em estádios. Alcino Rocha, assessor especial de futebol da pasta, diz que 12 empresas estão disputando o contrato.
Os estádios de treinos entraram na conta da isenção há duas semanas. Em medida provisória publicada em julho, o Governo Federal concedeu isenção de impostos como PIS/Pasep, Cofins e IPI a estádios da Copa e da Copa das Confederações.
No fim de novembro, a questão chegou à Câmara dos Deputados para tornar-se lei, e os parlamentares acrescentaram os estádios de treinos na lista de possíveis beneficiários. O Ministério do Esporte é a entidade responsável por analisar cada pedido de isenção e aprová-los.
O problema é que a decisão sobre quais locais abrigarão as seleções é tomada pelos próprios países, a um ano do início do Mundial. A Fifa, aliada ao Comitê Organizador Local (COL), oferecerá cerca de cem opções às seleções, que só farão suas escolhas em 2013.
Pela lei, o Ministério do Esporte tem até o fim de 2012 para conceder todas as isenções, que ficam suspensas depois desse período. Neste cenário, a pasta não tem condições de beneficiar apenas os estádios que serão usados na Copa. Os políticos negam, no entanto, a possibilidade de favorecerem as cem opções da Fifa.
"A gente vai aprovar quem estiver na Copa. Isso não saiu do Executivo. Agora a gente tem de estudar aqui como podemos resolver isso", disse Alcino Rocha, assessor especial de futebol do Ministério do Esporte.