Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-RS realiza atividade de conscientização na comunidade da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre
Foram beneficiadas as crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Promoção da Criança e Adolescente São Francisco de Assis (CPCA). Além de uma conversa sobre o tema, foi apresentada a música "Lugar de criança é na infância", composta pela servidora Angie Miron e por Daniel Germano. As crianças também receberam kits com materiais escolares, informativos, o catavento símbolo da campanha e uma revistinha da Turma da Mônica, com a história "Trabalho Infantil, nem de brincadeira".
A região da Lomba do Pinheiro é a que registra maior número de casos de trabalho infantil na Capital, conforme informações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A identificação dos casos ocorre por busca ativa e visitação nas comunidades.
Mais de 450 crianças e adolescentes entre seis e 16 anos recebem atendimento nas quatro casas de atenção mantidas nos bairros Lomba do Pinheiro e Agronomia. No turno inverso ao das aulas, eles recebem lições de música, esportes e atendimentos por psicólogos, educadores sociais, assistentes sociais e reforço escolar.
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem – a desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos e a juíza do Trabalho Bárbara Fagundes são as gestoras regionais do Programa. O TRT-RS participa das ações em parceria com as entidades que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-RS), coordenado pela auditora-fiscal Denise Brambilla González. Outro projeto de responsabilidade do Programa no âmbito do TRT-RS é o Projeto Pescar, que promove a profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade.
"Lugar de Criança é na Infância" – a música lançada no mês de junho, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, vai ter o clipe reproduzido nos ônibus urbanos da Carris e nos trens da Trensurb. A iniciativa foi do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), por meio da procuradora Silvana Martins. Assista aqui.