Lula discutirá com base regime de tramitação do pré-sal - Brasil - iG
Por Reuters | 02/09/2009 17:50
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá na quinta-feira com líderes da base aliada no Congresso para definir se a tramitação do marco regulatório do pré-sal permanecerá sob regime de urgência. A informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que se reuniu nesta quarta-feira com Lula para transmitir demanda de lideranças partidárias --inclusive da base aliada-- para que a urgência seja retirada.
Esse status garante que, caso os projetos não sejam aprovados dentro de prazos de 45 dias na Câmara e no Senado, eles passem a trancar as pautas das respectivas Casas. As lideranças reivindicam mais tempo para analisar os quatro projetos que versam sobre um novo modelo de exploração de petróleo em camadas profundas.
Se a urgência for retirada, o governo pode ficar ainda mais refém de aliados se quiser ver o novo marco aprovado até o primeiro semestre do ano que vem.
De acordo com um ministro de Estado, que falou à Reuters na condição de anonimato, o governo pode até negociar a retirada da urgência desde que haja um acordo de procedimento garantindo celeridade à tramitação e integridade ao conteúdo da matéria enviada pelo Executivo.
A oposição iniciou a rebelião na terça-feira, prometendo obstruir todas as votações da Casa enquanto o governo insistisse na urgência.
Como todos os PLs do pré-sal serão analisados por quatro comissões especiais sob comando da base do governo, a tese de integrantes do PMDB, caso do líder da bancada, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é de que haveria algum nível de controle sobre prazos e conteúdo.
(Texto de Natuza Nery; edição de Alexandre Caverni)
Link deste artigo: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/lula-discutira-com-base-regime-de-tramitacao-do-presal/n1237621775619.html