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Limpeza de pichações custa R$ 25 mil mensais aos cofres da Prefeitura
Sete pichadores já foram detidos este ano na Capital
Levantamento do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) revela que a prefeitura da Capital gasta mensalmente R$ 25 mil na recuperação de locais pichados. Neste ano, sete pessoas já foram detidas pela Guarda Municipal sujando com tinta espaços públicos de Porto Alegre. A mais recente abordagem foi no domingo, no Túnel da Conceição. As manchas atingiram grafites feitos no fim de semana durante ação de artistas em parceria com o município.
As pichações em Porto Alegre são visíveis em diversos pontos como, por exemplo, a Praça da Matriz e o viaduto da Borges de Medeiros sobre a avenida Loureiro da Silva, que tem tinta antipichação, mas continua sujo. O DMLU revela que uma empresa vai ser contratada, via licitação, e será responsável pela remoção de pinturas indesejadas. Os custos com a remoção não constam no balanço do departamento, pois são de responsabilidade da Secretaria Municipal da Cultura.
No ano que passou, foram detidas 30 pessoas pintando em espaços públicos sem autorização. A Guarda Municipal recebeu 54 denúncias pelo telefone 153, o Disque Pichação. Os detidos são geralmente jovens de 14 a 18 anos, de acordo com a Secretaria Municipal de Segurança.
Mais espaços para grafite
De acordo com o DMLU é possível constatar a redução de pichações em locais com grafite. A Secretaria Municipal da Juventude tem projeto para disponibilizar mais espaço para quem quiser pintar em espaços públicos. Conforme o secretário Luizinho Martins, o Túnel da Conceição – no sentido oposto ao que recebeu a ação de grafiteiros no final de semana - e os taludes da Arroio Dilúvio estão na proposta.
Formação de quadrilha para aumentar a pena
O Código Penal Brasileiro considera a pichação como crime de dano, com detenção de um a seis meses, e dano ou destruição do patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviço público ou sociedade de economia mista, com pena de seis meses a três anos de prisão.
De acordo com o delegado Paulo César Jardim,titular da 1ª Delegacia de Polícia, que mapeou a ação de pichadores em Porto Alegre, pessoas flagradas danificando o patrimônio com tinta também estão sendo responsabilizadas, desde o ano passado, por formação de quadrilha. A ideia é fazer com que a medida aumente o tempo de prisão e faça com que o pichador seja privado de liberdade. "Tem sempre o que pinta, o que cuida a polícia, o que alcança o tinta", exemplificou o policial.