Insalubridade na construção cívil, o que é e como evitar
Insalubridade na construção civil, o que é e como evitar
As ocorrências de acidentes de trabalho na área da Construção Civil são consideráveis, por isso é preciso ter atenção as atividades insalubres, que podem afetar a saúde dos
O impacto de agentes químicos, ruídos, calor ou frio excessivos podem ser graves para a saúde do trabalhador, podendo causar doenças ou debilidades.
No Brasil NR 15 foi criada para que medidas de prevenção sejam tomadas, em condições de insalubridade.
São consideradas atividades insalubres, pelo Ministério do Trabalho, atividades que expõe os trabalhadores a agentes nocivos a saúde, acima dos limites de tolerância de concentração, intensidade e tempo de exposição. Acima dos níveis aceitáveis, situações de dano a saúde caracterizam insalubridade.
Um ambiente pode ser considerado insalubre quando contém elementos que representam risco a saúde do funcionário. Profissionais da construção civil, soldadores, bombeiros, metalúrgicos e muitos outros se expõe a diversos perigos.
Para classificar insalubridade é necessário realizar uma perícia, onde será emitido o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), onde serão avaliadas as
exposições dos trabalhadores aos agentes ambientais identificados no Programa de Prevenção de Riscos.
O que é a Norma Regulamentadora 15
A NR 15 se baseia nos artigos 189 e 192 da CLT, que abordam questões de atividades insalubres. Responsável por descrever as atividades, operações e agentes insalubres, além de seus limites de tolerância, situações em ambientes insalubres e formas de proteger o trabalhador das exposições nocivas a saúde.
A Norma Regulamentadora classifica como insalubres, atividades que se desenvolvem acima
dos limites tolerados nos anexos:
- Anexo 1: Ruído contínuo ou intermitente;
- Anexo 2: Ruídos de impacto;
- Anexo 3: Exposição ao calor;
- Anexo 5: Radiações ionizantes e não ionizantes;
- Anexo 6: Trabalho em ambiente sob ar comprimido (mergulho);
- Anexo 11: Agentes químicos;
- Anexo 12: Poeiras minerais;
- Anexo 13: Contatos com agentes químicos como arsênico, chumbo, carvão, mercúrio e
outros, não previstos no anexo 11 e 12;
- Anexo 14: Trabalho com agentes contaminantes, como coleta de lixo, redes de esgoto,
com pacientes que possuem doenças infectocontagiosas, entre outros.
Ainda podem ser anexadas doenças em que a insalubridade deve ser comprovada através de
laudo de inspeção do local de trabalho, que envolvem:
- Anexo 7: Radiações não ionizantes (ultravioleta, laser e micro-ondas);
- Anexo 8: Vibrações;
- Anexo 9: Frio;
- Anexo 10: Umidade.
O exercício de trabalho em condições insalubres garante ao trabalhador o pagamento de adicional insalubridade, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
- 10% para insalubridade de grau mínimo.
Em caso de incidência de mais de um fator insalubre, será considerado o de grau mais elevado, acrescido ao salário. A NR 15 ainda admite o cancelamento do adicional caso a
empresa tome medidas para neutralizar os fatores de insalubridade.
Como realizar a prevenção da insalubridade
As Normas Regulamentadoras que se referem a segurança e medicina do trabalho são obrigatórias para empresas públicas e privadas. Em caso de descumprimento, as multas
podem ser grandes e cumulativas, por isso, deve-se investir nos EPIs necessários para que não haja despesas judiciais.
Além da utilização dos EPIs corretos e criar um ambiente saúdavel de trabalho, adquirir equipamentos para construção civil que sigam todas as normas NR 15 é etapa fundamental para garantir tanto a segurança de seus funcionários quanto o andamento produtivo da obra. Por esse motivo a C3 Equipamentos oferece para seus clientes equipamentos com o mais alto nível de qualidade, projetados por engenheiros especialistas no mercado da construção civil e construidoscom matéria prima de ótima qualidade, seguindo todas as regras e homologações da lei trabalhista brasileira.