Parceria Público-Privada: investir para desenvolver | Guilherme Afif
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"É um projeto fundamental para compensar a falta de investimentos. (…) O Brasil, que tem deficiências, precisa se abrir para o investimento em infraestrutura básica, para viabilizar o processo de desenvolvimento. Esse é o conceito das PPPs".
(Guilherme Afif Domingos, 'Propostas para acelerar o desenvolvimento' – Siderurgia Brasil – 20/07/2011)
Você sabe o que são Parcerias Público-Privadas, também conhecidas como PPPs? Não? Pois saiba que elas estão mais próximas de nossa rotina do que imaginamos e podem ser a solução para o problema da falta de infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias etc) no Brasil.
As PPPs estão relacionadas com vários momentos do nosso dia a dia: quando usamos um metrô ou trem e chegamos ao trabalho com mais rapidez e conforto e quando recebemos água tratada em casa, por exemplo.
Hoje esses serviços atendem à população graças à consolidação de parcerias entre o Governo do Estado e a iniciativa privada, abrindo suas portas para que empresas invistam em áreas importantes para o cidadão, como transporte e saneamento.
E é no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, que os projetos são debatidos e as parcerias firmadas. Quem conduziu esse processo foi o vice-governador Guilherme Afif, que – reconhecido por sua experiência empresarial e capacidade administrativa – assumiu a presidência do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de 2011 a 2013.
Alguns cases de sucesso de investimentos por PPPs podem ser vistos hoje no Estado de São Paulo.
A Linha 4-Amarela do Metrô na cidade de São Paulo, que começou a ser implantada em 2010, é um dos melhores exemplos disso, facilitando a vida de mais de 400 mil cidadãos todos os dias. Antes, de ônibus ou carro, essas pessoas demoravam muito para chegar ao trabalho. Com a Linha 4 o tempo de viagem ficou bem menor.
Ligando importantes regiões do município, a obra também desafoga estações movimentadas – houve redução de 12% no fluxo de passageiros na estação Sé e 30% na Paraíso. Com a conclusão de todas as estações, a Linha Amarela deverá atender mais de 900 mil passageiros/dia.
Outro projeto que o governo mantém em parceria com empresas é a estação de tratamento de água de Taiaçupeba, na cidade de Suzano, Região Metropolitana de SP. Também chamada de PPP Alto Tietê, a estação recebeu investimentos de R$ 300 milhões, tem capacidade de produzir 15 mil litros/segundo e leva água tratada para os reservatórios da região.
A modernização da Linha 8-Diamante da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na Grande SP, é mais um exemplo de sucesso de Parcerias Público-Privadas, aumentando o conforto dos passageiros.
Projetos de PPP fundamentais para alavancar a infraestrutura do Estado e do País serão fechados em 2013 e 2014. Juntos eles vão somar nada menos que R$ 50 bilhões em investimentos, a maior parte a ser feita pela iniciativa privada.
Entre eles estão três linhas do Metrô: Linha 6-Laranja (Linha das Universidades), Linha 18-Bronze (Monotrilho) e Linha 20-Rosa. Os editais de licitação saem em 2013 para que as obras comecem em 2014.
Um projeto de grande importância é a PPP do Trem Intercidades, que vai retomar a ferrovia no território paulista e desafogar as estradas que ligam o interior à capital, que já viraram verdadeiras marginais, até com vendedor de água e biscoito! A iniciativa privada, em parceria do Governo, vai construir uma rede de trens com 416 km de extensão, que passará por Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba. Assim, muita gente vai trocar o carro pelo trem – uma forma barata, rápida e confortável. Os investimentos serão de R$ 18,5 bilhões. Em novembro de 2013 será aberta licitação para que empresas nacionais e estrangeiras enviem suas propostas. As obras devem começar em 2014 e terminar em três anos.
Há muitos outros projetos de PPP: como a PPP dos Pátios, que prevê a implantação de pátios para apreensão de veículos irregulares na cidade de São Paulo, para a implantação de reservatórios, fábrica de medicamentos, hospitais, habitações, presídios e fóruns. Todos de interesse social.
Com as PPPs, todos saem ganhando: o estado, porque oferece serviços de maior qualidade e porque não tem recursos suficientes para investir em infraestrutura; as empresas, por investirem num negócio que dá retorno financeiro e credibilidade; e, principalmente, o cidadão, que vê a sua vida mudar para melhor.
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