As principais notícias desta quarta-feira 14 de abril de 2021 – Rede Nova de Comunicação
As principais notícias desta quarta-feira 14 de abril de 2021
O Senado deu hoje (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Na sessão de hoje, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão. Esse é o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI . Agora, os partidos devem indicar os membros integrantes da comissão. Ela será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes. O prazo de duração da CPI será de 90 dias para conclusão das investigações.
A CPI foi possível graças a uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso acolheu um mandado de segurança dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que pediam a abertura da comissão. Pacheco considerava "inapropriada" uma CPI neste momento. "A Presidência comunica ao Plenário que a leitura do referido requerimento está sendo feita nesta sessão do Senado Federal por determinação do egrégio Supremo Tribunal Federal, por força da medida cautelar expedida no Mandado de Segurança pelo excelentíssimo senhor ministro Luís Roberto Barroso", disse Pacheco durante a leitura do requerimento que determina a instalação da comissão
Ampliação da CPI: Na sessão de hoje, o presidente do Senado também acatou o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que também pede a abertura de uma CPI para tratar de objeto semelhante ao primeiro requerimento, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "A Presidência determina o apensamento do requerimento de autoria do Senador Eduardo Girão ao requerimento de autoria do nobre Senador Randolfe Rodrigues, por tratarem de matérias conexas", disse Pacheco.
Existe, no entanto, uma diferença. Girão queria ampliar a CPI para investigar a ação de prefeitos e governadores diante da pandemia. O requerimento de Girão, no entanto, esbarrou em uma questão regimental do Senado. O regimento interno da Casa não permite que seja instalada CPI para apurar questões pertinentes aos estados. Dessa forma, a CPI acrescentará, além do que Randolfe já pedia em seu requerimento, apenas fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia. Matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios ficarão de fora da CPI.
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a lei votada hoje traz seu teor novamente à validade. O PL será agora analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a Lei 13.979/2020, gestores estaduais e municipais puderam adotar medidas sanitárias extraordinárias e simplificar o regime público de aquisições e contratações destinados ao enfrentamento da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A compra simplificada de máscaras, luvas, vacinas e insumos está no escopo da lei, que estava vinculada ao decreto que reconheceu o estado de calamidade no país. O decreto também perdeu a validade em 31 de dezembro.
Para Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autor do projeto, o fim da vigência da lei, no ano passado, trouxe um "vácuo jurídico" que, segundo ele, deixou o país sem uma de suas principais ferramentas de combate à covid-19. Vale ressaltar que alguns dispositivos continuam valendo graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dispositivos não incluídos pela decisão do STF são, em sua maioria, a respeito de procedimentos diferenciados de licitação e contratação para o enfrentamento da pandemia. "A Lei nº 13.979, de 2020, revelou-se um importante instrumento de combate à pandemia, com suas medidas sanitárias extraordinárias e simplificadoras do regime de aquisições e contratações para o combate à doença. O encerramento de sua vigência coincidiu com o recrudescimento da pandemia, de modo que esse vácuo normativo deixou o país sem uma de suas principais ferramentas para fazer face à crise de saúde", afirmou o relator do projeto, senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade. Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020. Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos "que não foram poucos e que remanesceram". "Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas", disse o senador.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã a Operação Limpeza, com o objetivo de desarticular um grupo responsável pela comercialização de cigarros contrabandeados, no Paraná. Cerca de 50 policiais federais cumpriram 14 mandatos de busca e apreensão no interior do Paraná, sendo 12 em Ponta Grossa, um Laranjeiras do Sul e um zona rural de Guamiranga. De acordo com a PF, os mandados resultaram em três flagrantes de contrabando e nas apreensões de cerca de 60 caixas de cigarros e R$ 22 mil em espécie. A operação é resultado da investigação da Policia Federal no município de Ponta Grossa (PR). Foram feitos cruzamentos de dados e informações que levaram à descoberta de clientes e fornecedores da região.
Intervalos: Desde que começou a vacinação da população contra a covid-19, duas vacinas são aplicadas no Brasil: a da farmacêutica CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, e a da farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz. No caso da CoronaVac, estudos apontam melhor eficiência quando a segunda dose é aplicada num intervalo de 21 a 28 dias. Já a vacina da AstraZeneca deve ter a segunda dose aplicada em intervalo maior, de três meses.
Medida provisória: Ainda no café da manhã com os jornalistas, ao dizer que o programa de vacinação é a prioridade número um do ministério, Queiroga adiantou que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória para criar uma secretaria específica para ações contra a covid-19. A atual coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Franciele Francinato, deverá comandar a nova secretaria.
Transporte: No encontro com os jornalistas, o ministro da Saúde cobrou disciplina e uso de máscaras por quem utiliza transporte público, como forma de evitar ainda mais a disseminação do novo coronavírus. Queiroga informou que haverá uma campanha nacional para prevenir a contaminação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, mas lembrou que cabe às prefeituras disciplinar regras para trens e ônibus. Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, uma portaria conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Regional deverá ser apresentada na próxima quinta-feira (15).
Vacinas: Ainda em relação a vacinas, Queiroga disse que falou ontem com o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e a previsão é manter o calendário de vacinação. "Quando a Fiocruz e o Instituto Butantan receberem mais matéria-prima para fabricarem vacinas, a situação vai melhorar ", garantiu. O ministro lembrou que o governo brasileiro investiu R$ 150 milhões no consórcio Covax Facility para receber vacinas e admitiu que esperava mais doses. "Temos buscado com o diálogo. Estou procurando diminuir a temperatura da fogueira para avançar", disse. Ao falar da aprovação de imunizantes e medicamentos que possam ajudar no tratamento do novo coronavírus, o ministro avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem feito o trabalho dela "de maneira apropriada". Queiroga garantiu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não vai faltar dinheiro para a saúde.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia. O prazo definido pelo ministro é contado a partir de 29 de março, data do protocolo do pedido de autorização excepcional de uso e de importação da vacina e que também foi definido pela Lei 14.124/2021.
"Entendo que a importação de vacinas pelo estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia", decidiu o ministro. Em nota divulgada no dia 10 de abril, a Anvisa informou que os pedidos de importação da vacina Sputnik V estão em análise e não foram negados ou decididos. De acordo com a agência, alguns documentos necessários não foram entregues, como relatórios técnicos sobre segurança e eficácia da vacina.
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (13) o decreto 7.320/2021, que altera as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia no Paraná que estavam em vigor desde março. As novas regras diminuem o período de proibição de circulação e estendem o horário em que restaurantes e shopping centers podem permanecer abertos ao público. O texto já está em vigor e segue até o dia 30 de abril. As regras são válidas para todo o Estado. A restrição de circulação de pessoas, o chamado toque de recolher, que começava às 20 horas, terá início às 23 horas, terminando às 5 horas do dia seguinte. Não se aplicam a essa regra profissionais e veículos vinculados a atividades essenciais, que não têm restrição de dias e horários.
Outra mudança estabelecida pelo decreto foi a extensão de três horas no funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, que poderão abrir ao público das 10 horas às 23 horas, de segunda a sábado, com ocupação máxima de 50%. Fora desses dias e horários poderão atender na modalidade de delivery. Comércio de rua, galerias e centros comerciais e de prestação de serviços não essenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes podem funcionar das 10 horas às 22 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação. Os municípios com menos de 50 mil habitantes devem seguir a regulamentação municipal.
OUTRAS ATIVIDADES – As práticas religiosas devem atender a Resolução 371/2021 da Secretaria da Saúde, publicada em 9 de abril, que orienta templos, igrejas e outros espaços a adotarem, preferencialmente, o formato virtual. Em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 25% da ocupação. Também continuam suspensas as aulas presenciais da rede estadual, que estão acontecendo no modelo virtual. O cronograma do retorno será definido pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
O Ministério da Saúde divulgou hoje (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas precisam buscar os postos de vacinação. O estado com mais pessoas em atraso é São Paulo (343.925), seguido da Bahia (148.877), Rio de Janeiro (143.015), Rio Grande do Sul (123.514), Minas Gerais (89.122) e Paraná (71.857).
Os estados com menos doses em atraso são Amapá (5.741), Tocantins (6.033), Acre (6.191), Alagoas (7.625) e Roraima (8.555). Segundo o ministro, mesmo quem perdeu o prazo previsto no cronograma de vacinação deve procurar uma unidade de saúde para regularizar a situação. A grande maioria dos atrasos está em doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. No total, 1.514.340 doses do imunizante estão em atraso, sendo 287 da Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
SC: Estado confirma 842.461 casos, 809.739 recuperados e 12.231 mortes
Há 842.461 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus em Santa Catarina, sendo que 809.739 estão recuperados e 20.491 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 13. A Covid-19 causou 12.231 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,5%. Esses números representam um acréscimo de 132 óbitos em comparação com o último boletim. Registrou-se uma alta de 3.326 na quantidade de confirmados.
Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina. As maiores altas foram registradas em Jaraguá do Sul, com 334; Blumenau, com 163; Florianópolis, com 163 casos e Itajaí, com 162.
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta terça-feira (13) 6.574 casos confirmados e 369 mortes – referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas – em decorrência da infecção causada pelo novo coronavírus. Os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 885.201 casos confirmados e 19.410 mortos pela doença. Os casos confirmados divulgados nesta data são de abril (5.299), março (935), fevereiro (95) e janeiro (79) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: abril (1), maio (3), junho (5), julho (5), agosto (7), setembro (5), outubro (7), novembro (40), dezembro (93).
INTERNADOS – 2.444 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 1.928 pacientes em leitos SUS (925 em UTI e 1.003 em leitos clínicos/enfermaria) e 516 em leitos da rede particular (301 em UTI e 215 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 2.497 pacientes internados, 958 em leitos UTI e 1.539 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
Agências federais de saúde dos Estados Unidos (EUA) recomendaram nesta terça-feira (13) uma pausa na aplicação da vacina contra a covid-19 da Johnson & Johnson, depois de seis pessoas que a receberam desenvolverem um distúrbio raro envolvendo coágulos sanguíneos. A medida é adotada menos de uma semana depois de reguladores europeus afirmarem que encontraram uma possível relação entre a vacina contra a covid-19 da AstraZeneca e um problema raro de coágulos sanguíneos, que levou a um pequeno número de mortes. A vacina de dose única da Johnson & Johnson – a maioria das vacinas contra a covid-19 é aplicada em duas doses– e o imunizante de baixo custo da AstraZeneca são vistos como ferramentas vitais contra uma pandemia que já causou mais de 3 milhões de mortes.
O Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC) fará uma reunião na quarta-feira (14) para analisar os casos relacionados à vacina da J&J e a agência reguladora Foods and Drugs Administration (FDA) revisará a análise, disseram os dois órgãos em comunicado conjunto. As seis pessoas que receberam a vacina e desenvolveram o distúrbio raro são mulheres na faixa de 18 a 48 anos, e os sintomas surgiram entre seis e 13 dias após a aplicação. Nos casos, um tipo de coágulo sanguíneo chamado trombose de seios venosos cerebrais foi detectado, em combinação com baixo nível de plaquetas sanguíneas. O CDC e a FDA disseram que os eventos adversos parecem ser extremamente raros. A J&J disse estar trabalhando próxima dos reguladores e afirmou que nenhuma relação causal clara foi estabelecida entre os eventos e a vacina, feita por sua unidade farmacêutica Janssen. Uma mulher morreu e uma segunda no estado do Nebraska, foi hospitalizada em estado grave, disse o jornal The New York Times citando autoridades. Até o dia 12 de abril, mais de 6,8 milhões de doses da vacina da J&J foram aplicadas nos Estados Unidos.
No Brasil: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a autorização temporária para uso em caráter emergencial no Brasil da vacina da Janssen, um braço da Johnson & Johnson. O governo federal já adquiriu 38 milhões de doses do imunizante. Seguindo a recomendação da área técnica da Anvisa, a maioria dos diretores votou pela permissão de uso, com base em uma avaliação de que os benefícios da vacina superam os riscos trazidos por ela. Conforme a área técnica, o imunizante pode ser aplicado em pessoas com mais de 18 anos, com ou sem comorbidades. A eficácia geral demonstrada pela farmacêutica no processo de submissão foi de 66,9%. Quando considerados casos graves, a eficácia comprovada foi de 76,7% após 14 dias e 85,4% depois de 28 dias. Diferentemente das vacinas de outros fabricantes, a da Janssen tem eficácia com apenas uma dose.
A França vai suspender todos os voos com o Brasil, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao Parlamento do país. "Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem", afirmou Castex. Vários importantes médicos franceses vinham pedindo há dias que o governo do país suspendesse todo o tráfego aéreo com o Brasil. Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Verán, disse que cerca de 6% dos casos de covid-19 no país eram de variantes mais contagiosas do coronavírus originadas no Brasil e na África do Sul.
O chefe de polícia da cidade norte-americana de Brooklyn Center, em Minnesota, e a policial que baleou fatalmente Daunte Wright, um negro de 20 anos que lutou com agentes após uma abordagem de trânsito, pediram demissão, disse o prefeito Mike Elliott em entrevista coletiva nesta terça-feira (13). Mike Elliott disse que as demissões vieram depois que o conselho municipal aprovou uma resolução para demitir o chefe, Tim Gannon, e a policial que baleou Wright, Kim Potter.
Wright foi parado no domingo devido a um registro de veículo vencido, disse a polícia. Em seguida os policiais descobriram que existia um mandado de prisão contra ele, a policial sacou acidentalmente a arma de fogo ao invés da arma de choque durante uma luta com Wright, disse Gannon em uma entrevista coletiva na segunda-feira. Ainda nesta terça-feira, o ex-presidente Barack Obama pediu uma "investigação completa e transparente" do incidente que resultou na morte de Wright.
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio acumulado de R$ 33 milhões. As seis dezenas do concurso 2.362 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Decidir a Champions League das Américas de basquete contra os anfitriões, diante de cinco mil torcedores rivais, não foi problema para o Flamengo. Nesta terça-feira (13), o Rubro-Negro conquistou o título da Libertadores da modalidade ao derrotar o Real Esteli (Nicarágua) por um dramático 84 a 80, no ginásio Alex Arguello, na capital nicaraguense Manágua. É o segundo título continental do clube e o primeiro na era Champions League do torneio, iniciada em 2020. Até 2019, o campeonato se chamava Liga das Américas. O Flamengo foi campeão em 2014, derrotando o também brasileiro Pinheiros na decisão. O país não tinha um vencedor desde 2015, quando o troféu foi erguido pelo Bauru. No ano passado, os cariocas foram à final da primeira Champions, mas caíram para o Quimsa (Argentina). O Flamengo encerra a competição com 100% de aproveitamento. Na primeira fase, o Rubro-Negro venceu os cinco jogos que realizou contra Minas Tênis Clube (três) e os argentinos do Instituto de Córdoba (dois). No mata-mata, todo disputado em Manágua, o time comandado por Gustavo de Conti eliminou os panamenhos do Caballos de Cocle nas quartas de final e superou o São Paulo na semifinal.
O Corinthians foi derrotado por 2 a 1 pela Ferroviária, na noite desta terça-feira (13) no estádio Fonte Luminosa, em Araraquara. Desta forma o Timão perdeu a invencibilidade no Campeonato Paulista no jogo da 9ª rodada. Porém, mesmo com o revés o time do Parque São Jorge permanece na liderança do Grupo A com 14 pontos. Já a Locomotiva ficou na vice-liderança do Grupo B, com 10 pontos, após o triunfo, três pontos a menos do que o líder São Paulo.
O PSG (França) do brasileiro Neymar avançou, nesta terça-feira (13), para as semifinais da Liga dos Campeões. E a classificação teve um sabor especial, pois foi em cima do campeão da última edição da competição, o Bayern de Munique (Alemanha), que superou os franceses na última decisão. Porém, a classificação foi obtida com uma derrota de 1 a 0 em Paris. Após vencer o confronto de ida por 3 a 2 na Alemanha, o PSG garantiu sua vaga nas semifinais pelo critério de gols marcados fora de casa.