PPP: Como construir coletivamente um norte para a escola? 1 – Diversa
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O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento de construção coletiva da identidade da escola pública. É o que une todos os segmentos e setores de uma unidade de ensino, pois traduz a própria organização do trabalho pedagógico em suas especificidades, níveis e modalidades. O registro pressupõe a reflexão e a discussão crítica da sociedade e da educação com o intuito de encontrar possibilidades de intervenção. Ele exige e articula a participação de todos os sujeitos do processo educativo para a elaboração de uma visão global da realidade escolar e dos compromissos coletivos.
O documento alicerça o trabalho pedagógico enquanto processo de criação contínua e, portanto, nunca é pronto e acabado. Não é um agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas, nem deve ser formulado para ser arquivado como prova de tarefa burocrática pronta e acabada para ser encaminhado às autoridades educacionais. Muito menos é tarefa específica do pedagogo, do coordenador pedagógico ou do diretor.
Todo PPP expressa:
A função social da educação e da escola em uma sociedade cada vez mais excludente, compreendendo que a educação, como campo de mediações sociais, define-se sempre por seu caráter intencional e político;
Sua necessária organicidade com os anseios da comunidade escolar, prevendo a efetiva participação de todos em seus momentos de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação.
Por isso, faz sentido que o documento responda a algumas questões, como por exemplo:
Qual a finalidade da escola?
Que sujeitos, cidadãos queremos formar?
Que conhecimentos e saberes a escola trabalhará?
Como possibilitará a apropriação dos saberes cultural e historicamente construídos?
Que espaços participativos criará?
Como estimulará, apoiará e efetivará a participação do coletivo da escola?
Seu processo de elaboração deve levar em conta algumas características importantes:
É um movimento de luta em prol da democracia escolar. Não esconde as dificuldades e os pessimismos da realidade, mas não se deixa imobilizar por eles, procurando assumir novos compromissos em direção a um futuro melhor. Orienta a reflexão e ação da escola;
Está voltado para a inclusão. Logo, observa a diversidade dos estudantes, suas origens culturais, suas necessidades e expectativas educacionais;
Por ser coletivo e integrador, é necessário para sua elaboração, execução e avaliação, o estabelecimento de um ambiente de diálogo, de cooperação e de negociação, assegurando-se o direito de as pessoas intervirem e se comprometerem na tomada de decisões de todos os aspectos. Sua legitimidade reside no grau e tipo de participação de todos os envolvidos com o ambiente educativo;
Supõe continuidade de ações e apresenta uma unicidade entre a dimensão técnica e política. Preocupa-se com trabalho pedagógico, porém, não deixa de articulá-lo com o contexto social.
Alguns princípios precisam ser respeitados, já que também estão presentes em toda legislação educacional:
Igualdade de condições para acesso e permanência (a desigualdade do ponto de partida deve traduzir-se em igualdade no ponto de chegada);
Qualidade para todos (qualidade social para todos);
Liberdade (princípio que sempre está associado à ideia da autonomia);
Valorização dos profissionais da educação (magistério e demais trabalhadores).
Durante a elaboração do documento é importante saber quais itens devem ser considerados, como aspectos legais e premissas fundamentais. Nesse sentido, a escola pode orientar-se pela seguinte sugestão de roteiro:
Objetivos dos níveis e modalidades de ensino
Concepção de mundo e sociedade
Concepção de Projeto Político-Pedagógico
A nota técnica emitida pelo Ministério da Educação (MEC) com orientações para a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em salas de recursos multifuncionais (nota nº 11/2010) apresenta os aspectos a serem contemplados:
O processo de construção do Projeto Político-Pedagógico de uma escola é dinâmico, exige esforço coletivo e comprometimento. Não é apenas a elaboração de um documento escrito; deve ser legitimado na ação. É um desafio para a transformação da realidade que se apresenta. Por isso, a mudança na forma de organização e na gestão são imprescindíveis para sua efetivação.
Uma metodologia possível parte de perguntas como: onde estamos? O que é? Onde queremos chegar? Por quê? Para quê? Que ações implementar? Como agir? Tais questões podem contribuir para reflexão e sensibilização do grupo, que precisa ser envolvido e comprometido em todas as etapas.
O PPP traduz a "alma da escola", a essência do trabalho pedagógico a ser realizado. Suas considerações serão incorporadas ao regimento da unidade e aos Planos de Estudo. Esses documentos, posteriormente, irão determinar o modo de funcionamento e os conhecimentos escolares a serem trabalhados no dia a dia para que a escola caminhe em direção aos objetivos definidos, colaborativamente, pela comunidade escolar.
Márcia Carvalho é professora e conselheira estadual de educação do Rio Grande do Sul. Foi secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Francisco de Paula, avaliadora educacional da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) e presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS).
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