Título: Instância vai ficar sem representante do governo
BRASÍLIA - O governo do presidente Lula teve de engolir ontem o fato de que não terá nenhum representante no Conselho Nacional de Justiça, órgão encarregado de exercer o controle externo do Poder Judiciário. No Senado, a vaga será preenchida, provavelmente, pelo advogado Joaquim Falcão. Com a composição do CNJ quase toda definida, já que faltam apenas três indicações, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, futuramente, do Conselho, Nelson Jobim, disse ontem que "todos os nomes escolhidos são representativos". Ele observou que, apesar de político, o Congresso optou por indicar nomes de juristas com grande experiência (Moraes e possivelmente Falcão).
Jobim acrescentou que os 15 integrantes do CNJ têm origem em várias partes do País, o que, segundo ele, é "muito bom". "Está bem balanceado", afirmou, citando a escolha de conselheiros oriundos de Estados como São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará.
Para o presidente do STF e do CNJ, não há problema em o governo não ter emplacado o seu candidato. "O conselho não é órgão do Executivo", afirmou Jobim. O presidente do Supremo e do conselho é considerado um aliado do governo. Ele é, inclusive, um dos cotados para disputar no próximo ano a vice-presidência da República na chapa encabeçada pelo presidente Lula.
Além da Câmara, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicou ontem dois integrantes para o CNJ, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região Douglas Alencar Rodrigues e o juiz trabalhista em São Gabriel Paulo Schmidt. O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, que terá de escolher dois integrantes do Ministério Público para o CNJ, prometeu para hoje as indicações.