O Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação é uma fonte de dados central, consistente e de fácil compreensão dos serviços ofertados ou suportados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), entendido tanto pelas áreas internas da TIC quanto pelas áreas de negócio da organização e pelo público externo. A divulgação do Catálogo de Serviços de TIC tem como objetivo disseminar informações sobre os serviços de TIC para os usuários.
Todos os serviços estão associados a um Acordo de Nível de Serviço (ANS), que é um conjunto de documentos definidos pelas áreas de TIC e de negócio do Tribunal que alinham metas e responsabilidades de ambas as partes relacionadas ao serviço, bem como o que deve ser entregue envolvendo disponibilidade, tempos de atendimento e quaisquer outras características consideradas importantes para os serviços.