A Turminha do MPF — Turminha do MPF
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Contribuir para a formação da cidadania de crianças e adolescentes insere-se na função ampla do Ministério Público Federal e no objetivo específico da instituição de, por meio da Secretaria de Comunicação Social e das assessorias de comunicação nos estados, desenvolver, implementar e manter ações e produtos para informar, atender e educar os públicos interno e externo.
Com esses objetivos, foi criada a Turminha do MPF, que se propõe a contribuir para a formação cidadã de crianças e adolescentes com linguagem, métodos e recursos próprios.
As peças enfocam temas de interesse da instituição e do público alvo, tendo como objetivo principal estimular o exercício da cidadania e difundir o papel do Ministério Público Federal, contribuindo para a efetiva construção de uma sociedade participativa e atuante.
A Turminha foi criada com dez personagens (incluindo um cão-guia), que buscam representar a diversidade da população brasileira. Essa diversidade foi expressa nas idades (crianças de 6 a 12 anos e dois adultos), etnias (indígena, negros e brancos) e condições de acesso (deficiente visual). Para cada um foi desenvolvido um perfil e uma história pessoal, a fim de permitir, com coerência, a abordagem do papel de atuação do MPF, sem deixar de lado a identificação com o público infantojuvenil.
Foram criados diversos produtos. O primeiro foi o site, www.turminha.mpf.gov.br, lançado em 16 de outubro de 2009. Nele, o público encontra vídeos, cartilhas, atividades como o "Continue a história", jogos e músicas infantis com conteúdos temáticos: meio ambiente, gasto de dinheiro público, direitos da criança e do adolescente, preconceito, diversidade cultural, entre outros.
Em outubro de 2010, foi lançado o primeiro Gibi da Turminha do MPF. O número 1 da revista em quadrinhos contém quatro aventuras dos personagens em situações divertidas, trazem respostas a vários questionamentos sobre cidadania e explicam melhor o trabalho do Ministério Público Federal.
A Turminha também é canal eficaz e permanente de comunicação educativa do MPF com o público infantojuvenil e parte das seguintes premissas:
A cidadania como eixo nas práticas educacionais permite desenvolver as capacidades necessárias para a participação social efetiva.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece, nos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu art. 2º, que "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
A inclusão de direitos sociais no currículo escolar é uma dimensão das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, com o objetivo de garantir às crianças e jovens acesso aos conhecimentos necessários para integrarem a sociedade como cidadãos conscientes, responsáveis e participantes.
Diante da necessidade de promover práticas educacionais significativas, surgiu o projeto Turminha nas Escolas, dentro do qual os conteúdos são abordados num contexto de transversalidade, relacionando as áreas de atuação do Ministério Público Federal com os temas propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais – orientações do Ministério da Educação para o trabalho de conceitos e questões importantes da sociedade, como meio ambiente, ética, pluralidade cultural, saúde, orientação sexual, educação e trabalho.
O público alvo está na faixa dos 6 aos 14 anos e deve-se não somente à obrigatoriedade do ensino fundamental, previsto na legislação, mas também às diferenças de desenvolvimento psicopedagógico do público.