Agência Trabalhista de Notícias 3/12/2019, 14:01
Crédito: Divulgação/CMPA
Criada com a tarefa de analisar a situação de prédios públicos e privados abandonados e espaços públicos ociosos e não urbanizados, a comissão especial de Prédios Abandonados da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) encerrou seus trabalhos na segunda-feira (2). Instalada em setembro, a comissão ouviu representantes dos governos municipal e estadual, entidades da sociedade civil, engenheiros e arquitetos e colheu informações que, conforme o presidente Luciano Marcantônio (PTB), poderão contribuir para ações concretas de habitação e ocupação qualificada dos espaços urbanos.
"Nosso objetivo foi casar o debate desta comissão com o projeto de lei enviado pelo prefeito e aprovado pela Câmara que possibilita permutas e alienações de áreas do Executivo. Também travamos o diálogo com a sociedade civil para que possamos priorizar os prédios abandonados para a habitação de interesse social", afirmou Marcantônio. Conforme o petebista, as áreas ociosas podem ser objeto de parceria entre poder público e privado para diminuir o deficit habitacional de Porto Alegre, que supera 50 mil moradias.
Representantes da prefeitura também acompanharam o último encontro da comissão e atualizaram as informações sobre suas pastas. Ainda estiveram presentes representantes do Sindilojas e do Instituto de Arquitetos do Brasil. Natércia Domingues, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), informou que o projeto de terrários urbanos, apresentado nas primeiras reuniões do colegiado, está finalizado e deve ser tornado público nos próximos dias. A proposta é utilizar sobras de áreas públicas não edificáveis para a criação de pocket parks por meio de parceria com a iniciativa privada, que poderá explorar economicamente o local em troca de sua manutenção.