Combate ao Zika Vírus será discutido em audiências públicas
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A medida provisória que estabelece medidas de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika, será debatida em audiências públicas com autoridades, especialistas e representantes da sociedade. A proposta consta do plano de trabalho aprovado na tarde desta quarta-feira (9/3) pelos integrantes da comissão mista destinada a analisar o texto da MP 712/2016.
Pela proposta do relator da MP, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), serão realizadas três audiências públicas com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito estadual, federal e municipal, além do Ministério Público e de entidades da sociedade civil. Também haverá debate com especialistas, a fim de que novas ações e tecnologias possam ser apresentadas como alternativas de combate ao mosquito.
A primeira audiência ocorrerá na próxima quarta-feira (16/3) e reunirá representantes de instituições e órgãos diretamente ligados às ações imediatas de combate ao mosquito. Entre os convidados estão representantes da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), da Confederação Nacional dos Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e do Ministério Público Federal.
No dia 22 de março, será realizada audiência com os órgãos e instituições que estão pesquisando tecnologias para o combate ao mosquito e enfrentamento das doenças. Serão convidados representantes dos ministérios da Saúde, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia, além da Fiocruz e do Instituto Butantã.
Já no dia 30 de março, a comissão mista ouvirá os prefeitos e secretários de saúde dos municípios para conhecer em detalhes as dificuldades de operacionalizar as medidas previstas no texto da MP e garantir o combate ao mosquito Aedes Aegypti.
MP original - O texto original da MP estabelece que, em caso de iminente perigo à saúde pública pela presença do Aedes aegypti, autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, ficam autorizadas a executar as medidas necessárias ao controle das doenças transmitidas pelo mosquito.
Pelo texto, fica autorizado o ingresso forçado em imóveis abandonados ou com ausência de seus proprietários. A MP determina ainda a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para a eliminação do mosquito e de seus criadouros, além da realização de campanhas educativas e de orientação à população.
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