Segunda-feira, 27 de maio de 2019 14h26
Contingenciamento de verbas tem provocado esvaziamento do setor, segundo ativistas e gestores
Audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na tarde de quinta-feira (23), trouxe à tona os problemas enfrentados pelo segmento cultural, como a falta de investimentos e o contingenciamento de verbas por parte do governo estadual. Ativistas e gestores denunciaram o descumprimento do Plano Estadual de Cultura (Lei 10.379/2016), que prevê a destinação de 0,5% da Receita Corrente Líquida anual para o setor.
"Temos que discutir fórmulas práticas de fazer com que a sociedade tenha acesso aos bens culturais, já que Mato Grosso tem uma diversidade imensa. Precisamos criar a "Lei do Mecenato", incentivando a iniciativa privada a investir mais no setor. O dinheiro está no mercado e a Secretaria de Cultura deve fazer essa intermediação", defendeu o maestro.
"O orçamento atual é de R$ 28 milhões, mas que deveria ser de R$ 53 milhões se o estado tivesse condições financeiras para cumprir o Plano Estadual de Cultura, já levando em conta o atual contingenciamento de 30% feito pelo governo." "Não podemos abrir mão deste dinheiro e acredito que, em breve, o total será destinado à pasta", garantiu.
No fim da audiência, o deputado Valdir Barranco garantiu que vai mobilizar outros deputados "para a defesa de investimentos no setor".