| 22 fevereiro, 2020 - 08:53
MPT-RN programa ações do projeto Resgate à Infância em Mossoró
Março terá série de eventos de combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem profissional na cidade
O apoio a políticas públicas de prevenção do trabalho infantil foi um dos temas de discussão que reuniu, na última quarta-feira (19), representantes do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande no Norte (MPT-RN), da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP-RN e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), em Mossoró. A reunião deu início aos preparativos do projeto Resgate à Infância, que terá série de atividades na cidade entre os dias 16 e 20 de março.
O Resgate à Infância tem por objetivo combater o trabalho infantil, conscientizando a população sobre os problemas causados pelo exercício precoce de funções profissionais por crianças e adolescentes. Suas as ações são desenvolvidas em três eixos: incentivo a políticas públicas (concepção, normatização e desenvolvimento); conscientização e educação, especialmente na transformação da mentalidade sobre o trabalho precoce; e, por fim, promoção da aprendizagem profissional, expondo a importância da capacitação de adolescentes.
O projeto abrangerá inspeções aos equipamentos públicos de atendimento às crianças e adolescentes e a realização de capacitação dos sujeitos da rede de proteção, como profissionais da educação e conselheiros tutelares. Ao final, será realizada audiência coletiva com empresas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizagem profissional, explicando o conceito e esclarecendo eventuais dúvidas do empresariado local.
Um dos focos do projeto é fomentar a destinação de vagas de aprendizes a públicos extremamente vulneráveis, como adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas ou pessoas com deficiência.
Para o procurador Gleydson Gadelha, da procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró, "o evento visa fomentar a discussão sobre a nocividade do trabalho infantil e a necessidade de proteção integral da infância". Gadelha e os promotores de Justiça Sasha Alves e Antônio Cláudio Linhares, além da presidente da COMDICA Fernanda Lopes e servidores da PTM de Mossoró e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude formaram do grupo de trabalho para coordenar as atividades do projeto.