Frente e Parceiros
O Setor Energético no Brasil
Resistências ao Modelo Atual
Construção de um Novo Modelo
Nossa Casa Solar
Nem um Poço a mais
Proposta viola legislação ambiental, direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Organizações pedem que Ibama cancele audiências públicas previstas para os dias 6 e 7 de abril.
Mais de 40 representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, em conjunto com pesquisadores científicos, divulgaram uma nota expressando preocupação com as graves irregularidades que têm caracterizado o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara - proposta pela Eletronorte como grande barragem no rio Machado, afluente do Madeira, na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas. A nota pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não realize audiências públicas sobre o assunto, previstas para os dias 6 e 7 de abril de 2022.
Manifestação pelo Dia Mundial da Água 2022 - Guajará-Mirim (RO). | Foto: Iremar Ferreira.
Segundo o texto, o projeto de mais uma megaobra na Amazônia viola a legislação ambiental, ameaçando os direitos de povos indígenas e de outras populações tradicionais. De acordo com os signatários do documento, o empreendimento não tem viabilidade econômica, social e ambiental e ignora as normativas nacionais e internacionais que exigem a participação das comunidades afetadas no processo de licenciamento ambiental, inclusive o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e outras populações tradicionais.
O documento lista vários motivos que endossam o argumento, entre eles o fato de que esse tipo de projeto hidrelétrico negligencia os efeitos sobre a sociobiodiversidade, ou seja, as interconexões entre a diversidade sociocultural e a biodiversidade. "Com a UHE Tabajara, repete-se um cenário de atropelos dos últimos anos em processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau, e Belo Monte, com graves prejuízos a populações atingidas e ao meio ambiente, comprometendo oportunidades na região para um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental e econômica", diz o texto. "É absolutamente inaceitável que, no caso da UHE Tabajara, se persista na mesma repetição de erros do passado, com graves consequências socioambientais e o desperdício do dinheiro público", completa a nota, que você pode conferir, na íntegra, aqui.
Iremar Antonio Ferreira, membro-fundador do Instituto Madeira Vivo - iremafe@gmail.com / (69) 99945-9294
Comunicação: Angélica Queiroz - angelicaqueiroz@omundoquequeremos.com.br
Hidrelétricas, Rios Livres
Escrito por energia
Ver todos os post de: energia
Reforma reduz necessidade de novas hidrelétricas, diz estudo
Arquivos Selecionar o mês abril 2022 fevereiro 2022 dezembro 2021 novembro 2021 outubro 2021 setembro 2021 agosto 2021 junho 2021 maio 2021 março 2021 fevereiro 2021 dezembro 2020 outubro 2020 setembro 2020 julho 2020 junho 2020 maio 2020 abril 2020 janeiro 2020 dezembro 2019 novembro 2019 outubro 2019 setembro 2019 maio 2019 abril 2019 março 2019 fevereiro 2019 janeiro 2019 dezembro 2018 novembro 2018 outubro 2018 agosto 2018 julho 2018 março 2018 novembro 2017 setembro 2017 agosto 2017 julho 2017 maio 2017 março 2017 dezembro 2016 novembro 2016 outubro 2016 setembro 2016 agosto 2016 julho 2016 junho 2016 maio 2016 abril 2016 fevereiro 2016 janeiro 2016 dezembro 2015 novembro 2015 outubro 2015 setembro 2015 agosto 2015 julho 2015 junho 2015 maio 2015 abril 2015 março 2015 fevereiro 2015 janeiro 2015 dezembro 2014 novembro 2014 outubro 2014 setembro 2014 agosto 2014 julho 2014 junho 2014 março 2014 fevereiro 2014 janeiro 2014 novembro 2013 maio 2013
Este site foi criado com o apoio financeiro da Fundação Heinrich Böll Stiftung Brasil e da União Europeia. Seu conteúdo é de responsabilidade exclusiva da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil e não reflete necessariamente a visão desses parceiros.