DEFESA> Protecionismo do mercado de defesa pode gerar atrasos para o setor, explicam especialistas - Industria de Defesa & Segurança
DEFESA> Protecionismo do mercado de defesa pode gerar atrasos para o setor, explicam especialistas
"Não há necessidade de reserva de mercado, que é coisa do passado e, quando tentada na área de informática, não deu certo". A declaração do general Guilherme Theophilo dada ao jornal Estado de S. Paulo se refere às regras que movem o setor de defesa. Segundo o jornal, o general é a favor da indústria nacional de defesa, mas sem fechar as portas para produtos modernos e sofisticados de países parceiros e empresas instaladas no Brasil com capital mínimo nacional. A mesma opinião já foi manifestada pelo atual secretário da Seprod (Secretaria de Produtos do Ministério da Defesa), Flávio Basílio, que acredita que os produtos nacionais devem ficar no mesmo patamar de concorrência que os estrangeiros para competir em licitações públicas.
O setor de defesa tem o mercado protegido pelas leis brasileiras. Na prática, isso significa que polícias e Forças Armadas não podem importar armamento que haja produção semelhante no Brasil. A consequência, no entanto, é vista por alguns como forma de manter o monopólio de certas gigantes do setor – como a Taurus e a Imbel – e poderia levar o armamento produzido no Brasil ficar aquém das armas vendidas no mercado internacional. Apesar das empresas brasileiras serem grandes exportadoras – a Taurus, por exemplo, exporta para países europeus e para os EUA -, o tema, alvo de discussões constantes, voltou a pauta ontem após uma declaração do comandante de Logística do Exército.
Segundo especialistas ouvidos pelo site Indústria de Defesa & Segurança, o general está correto ao querer acesso do mercado brasileiro a produtos mais competitivos do mercado internacional. Para Eduardo Brick, estudioso do setor de defesa pela UFF, o tema do mercado de defesa é complexo. "Não se pode comparar a proteção indiscriminada a indústria, sem contrapartida de competitividade no mercado internacional, à proteção a indústrias estratégicas para um país, como defesa espacial e nuclear, em que as razões para tal são a soberania do país e não meramente econômicas", explica.
De acordo com Brick, mesmo os países que defendem um mercado mais aberto, quando se trata de indústrias de uma maneira geral, são extremamente protecionistas com suas indústrias de defesa. "Acho que o general tem, pelo menos em parte, a mesma opinião. Por outro lado, do ponto de vista prático, sem uma política Compre Brasil para a defesa, não será possível desenvolver e sustentar a indústria de defesa que o país precisa", finaliza.
POLÍTICAS DIFERENTES PARA PRODUTOS DISTINTOS
Segundo o professor do Ibmec José Niemeyer, a reserva de mercado para o setor de defesa precisa avaliar os diferentes tipos de produtos. Para ele, armas como fuzis e pistolas não precisariam deste tipo de política protecionista. "Dependendo do equipamento você pode dispensar a reserva de mercado ou insistir nisso. Mercado de fuzis, pistola, eu acho que é até bom não haver reserva de mercado porque vai diminuir este lobby , um pouco exagerado, que essas empresas fazem no Congresso Nacional, que acaba atrapalhando outros projetos. Acho que seria até um benefício", defende. Mas, explica que a abertura não deveria ser generalizada. "A gente sempre, nesses casos, tem que observar o que as potências centrais, principalmente Estados Unidos, Inglaterra, China, Rússia e França estão fazendo. Se eles estão praticando reserva de mercado – e eles estão -, eu acho que o Brasil tem que ficar atento".
Já o professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) Expedito Bastos, acredita que a abertura do mercado brasileiro vai dar acesso às forças de segurança a mais armas potentes. "Concordo com as ponderações do general, visto que ele compara a reserva de mercado da então Taurus que junto com a Imbel possuem o monopólio de armas como pistolas, fuzis, etc, dificultando uma evolução e um uso de equipamentos mais modernos pelas nossas Forças Armadas e de Segurança Pública, até porque o dito 'crime organizado' opera armas bem mais sofisticadas e modernas. Com a famigerada reserva de mercado, nós ficamos muito atrasados em outros setores como o de informática, tanto que hoje somos meros usuários e dependentes do grandes fabricantes nesta área", acredita.