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Operação Nacional Mata Atlântica confirma desmatamento de 282, 56 hectares no Ceará, a maioria na região Norte
Por Marcelino Júnior, 14 de setembro de 2018 Atualizado em 14 de setembro de 2018 às 09:04:38
Acaraú- CE; operação registra desmatamento para plantio de cocos no litoral oeste do Estado (Foto: divulgação/ MPEC).
Acaraú- O Balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, realizada de segunda a quarta-feira desta semana (10 a 12 de setembro), foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram apreendidos 5.089 metros cúbicos de madeira e emitidas multas no valor total de R$ 12.942.667. Outros dois estados (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) ainda não totalizaram os dados.
A operação fiscalizou, no Estado, 18 polígonos nos municípios de Cruz, Acaraú, Paraipaba e Trairi. A operação constatou o desmatamento de 282,56 hectares. Ao final, foram emitidas 8 autuações, sendo 7 por desmatamento e 1 por danos à fauna, além da aplicação de multas no valor total de R$ 1.584.500. O município com maior incidência de desmatamento foi Cruz, na região Norte do Estado. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contou com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama), essenciais para o sucesso da operação.
Segundo a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), no Ceará, a operação ocorreu no litoral oeste por ser uma região sensível e de intensa exploração econômica. "Os resultados foram muito significativos, os autos de infração serão encaminhados às Promotorias de Justiça para que deem seguimento ao procedimento judicial e responsabilização judicial dos infratores; e os órgãos de fiscalização, como Ibama e Semace, atuarão na esfera administrativo", explica.
A coordenadora destaca que a operação também teve um viés educativo. "Embora a vegetação remanescente não seja constituída por árvores exuberantes ou florestas, como é de conhecimento geral, elas fazem parte do bioma e merecem a mesma proteção. A população, em geral, desconhece que o bioma mata atlântica é constituída por vários ecossistemas como, por exemplo, mangues e restinga. Então, a nossa ação também teve cunho educacional, pra que a população e os órgãos públicos municipais tenham conhecimento de que esse bioma merece ser protegido", reforça Faustino.
Além do Ceará, a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. A Operação busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias.
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