Novo laboratório une direito e design para melhorar o acesso à justiça de grupos vulneráveis – Jornal da USP
Novo laboratório une direito e design para melhorar o acesso à justiça de grupos vulneráveis
Arte sobre foto / Freepik, USP Imagens
Projeto idealizado por estudantes da Faculdade de Direito utiliza o "legal design" para propor novas formas de serviços jurídicos
Durante a pandemia de coronavírus, comunidades vulneráveis, como moradores de rua, foram ainda mais afastadas do acesso à justiça, segundo pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Burocracia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um grupo de estudantes e professores da USP criou laboratório para construir projetos inovadores que buscam ampliar o acesso à justiça de grupos vulneráveis. O Laboratório de Design Jurídico da USP é o primeiro projeto de extensão universitária criado para propor soluções baseadas no conceito de legal design no Brasil.
O diferencial do conceito é partir de estudos sobre as necessidades do usuário para criar serviços jurídicos. Ele prevê um sistema judiciário mais "usável". Ainda que pareça óbvio que a justiça deva atender às reais demandas da sociedade, na prática, não é isso que ocorre. Por isso, o laboratório usa a metodologia do legal design.
"No Direito, a aplicação das leis ocorre de maneira geral para todos, diferente do design, no qual você propõe soluções olhando para cada pessoa", explica Victória Dandara Toth, estudante de Direito na Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo. Foi a partir de pesquisas realizadas por Victória e sua colega de curso Mariana Costa Morais que surgiu a proposta de criar o laboratório.
A participação em outros projetos universitários fez com que elas percebessem a falta de soluções jurídicas baseadas em casos individuais. Buscaram, então, novas formas de resolução de casos, e o design foi a principal delas. O conceito de legal design se baseia na utilização das ferramentas e metodologias de design thinking para propor soluções na área jurídica.
Comunidades vulneráveis foram as mais afastadas do acesso à justiça com a pandemia - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo Menegon,o método funciona por meio de pesquisas e dados para encontrar o problema central de cada caso e assim elaborar a melhor solução. "Nós temos um tema, pesquisamos bastante sobre ele e depois elencamos o problema principal. Após isso, pesquisamos novamente para pensar nas possibilidades, o que envolve uma série de entrevistas e conversas, para depois definirmos uma solução com algum tipo de projeto."
Marca do novo laboratório
Nathan Lavansdoski Menegon
Atualmente, o grupo está trabalhando dentro da temática da violência contra mulheres negras. O objetivo é compreender os problemas envolvidos e criar projetos que possam atacá-los, a fim de simplificar o acesso à justiça. O grupo se dividiu em duas equipes.
Enquanto uma pesquisa violência doméstica contra mulheres negras, a outra busca entender casos de violência sexual sofridos por meninas negras. As soluções para promover maior acesso desses grupos ao direito estão sendo construídas a partir de pesquisas com as vítimas e outros atores envolvidos, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Prefeitura de São Paulo e a Delegacia da Mulher, por exemplo.
Embora o grupo ainda não tenha formado uma solução para o tema, há expectativas de que até o fim do ano haja projetos propostos. "Estamos indo para essa fase final de análise das informações e de fechar qual é o problema central, e aí sim iremos concluir com um projeto, que por ser baseado em legal design pode ser uma cartilha, um site, vídeos ou uma parceria com ONGs (organizações não governamentais)", disse Victória.
Ilustração de possibilidades do Design Lab Jurídico - Foto: Reprodução/DesignLab Jurídico
Design pela justiça
"Nossa principal inspiração foi o Laboratório da Universidade Stanford. Eles utilizam o legal design e possuem alunos de várias áreas, como engenharia, computação, design, artes e direito. Isso nos inspirou a ser interdisciplinares também", conta Mariana sobre a formação do projeto, que além da FD conta com a participação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e da Escola Politécnica (Poli), ambas da USP.
A partir da ideia, as estudantes buscaram a orientação dos professores da USP André Fleury, que atua em Engenharia de Produção e Design, e o professor Diogo Coutinho, da área de Direito Econômico e pesquisador de temas ligados à inovação. Atualmente, o laboratório tem 11 pessoas e é ligado ao Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito.
Para falar sobre essa experiência e os desafios de ser um laboratório pioneiro de legal design no Brasil, o Laboratório de Design Jurídico foi selecionado para participar da Semana de Inovação 2020, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública. A palestra ocorrerá no dia 18 de novembro, às 14 horas. A inscrição para assistir ao encontro pode ser realizada clicando neste link.