Presidente da Câmara de Vereadores apresenta ações do primeiro semestre e ideias para a nova sede
O presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Marcelo Lanzarin, participou da Reunião Conjunta do Conselho Deliberativo e Diretoria da Acib, nesta segunda-feira, 09. Ele abordou o papel da Casa e fez uma apresentação das ações empreendidas no primeiro semestre deste ano. Também apresentou o projeto para uma nova sede da Câmara.
Dentro do eixo tecnológico, um dos principais ganhos já percebidos, segundo Lanzarin, é a eliminação do papel. "Todos os requerimentos à Prefeitura, por exemplo, são feitos de forma digital. Além disso, hoje o vereador tem o gabinete na palma da mão", comentou, acrescentando que todos utilizam tablets para a gestão de suas atividades.
O novo sistema para o gerenciamento do processo legislativo, uma espécie de gabinete digital, permite o cadastro de proposição das matérias, como projetos de lei, requerimentos, indicações e moções. Ele também permite acompanhar a tramitação dos documentos até chegarem à análise em plenário. Documentos que antes eram encaminhados para prefeitura ou associações em papel, hoje são todos digitais.
Além disso, está disponível um aplicativo (iOS e Android) para que a população possa acompanhar as ações da Câmara, onde é possível conhecer os projetos de lei, acompanhar tramitação das matérias e fiscalizar as atividades de cada vereador. Com uma ferramenta "GPS Legislativo", o aplicativo permite ainda que se verifique no mapa da cidade onde os vereadores já fizeram indicações à Prefeitura, solicitando melhorias. A ferramenta apresenta o nome do vereador autor, qual foi o pedido de melhoria e permite o acompanhamento da tramitação da indicação.
Dentro do eixo de comunicação, está sendo desenvolvido um novo site, mais moderno e com foco no usuário, que, conforme explicou Lanzarin, está sendo feito por um servidor de carreira, sem custos adicionais para a casa.
Além disso, está sendo feita uma reestruturação da TV Legislativa de Blumenau, com redução de 42% dos custos da estrutura. Também está sendo buscada a abertura do sinal. Outra ação envolve a contratação de uma agência de publicidade, que ainda está em com processo em andamento.
Na gestão administrativa, está sendo trabalhada a gestão de pessoas com foco nas competências; além da readequação da estrutura administrativa. A expectativa é que até 2020 todas as funções gratificadas da Câmara sejam substituída por "funções de competência", com scores que serão definidos dentro de 25 critérios objetivos com o intuito de corrigir disparidades e promover economia.
No eixo de investimento, estão previstas a renovação da infraestrutura de TI e a revitalização do centro histórico de Blumenau junto com o projeto para nova sede do poder Legislativo.
"É importante que tenhamos nossa sede e por isso foram buscadas algumas alternativas. Nosso objetivo é concretizar isso sem utilizar os recursos de economia, somente o fundo que foi criado para este fim", destacou Lanzarin.
A ideia é adquirir ou fazer uma permuta de um terreno em frente à Celesc, na Rua das Palmeiras, com uma previsão de execução da obra de 6 a 8 anos, com paradas para recuperação dos recursos do fundo.
Hoje, segundo Lanzarin, a reserva é de cerca de R$ 4 milhões. A ideia inicial seria usar R$ 2 milhões do fundo na primeira etapa da obra e retornar o restante para a Prefeitura para que faça uma licitação de um novo parque de convivência no Centro Histórico, em um total de 1,2 km de passeios para a comunidade.