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João Luiz Belo Aveiro
1 NORMAS ESPECIFICAS FUTSAL
2 FUTSAL NORMAS ESPECIFICAS As normas específicas são regras estabelecidas pela Direção Desportiva, em complemento do Código Desportivo, para as provas organizadas pela Fundação. Estas visam operacionalizar os quadros competitivos de cada modalidade. As normas específicas, em conjunto com o Código Desportivo, aplicam-se a todas as equipas/intervenientes que participem nesta competição. As normas aplicam-se aos Campeonatos de da Fundação INATEL. 01
3 1. Orgânica do Campeonato de da Fundação INATEL O Campeonato de da Fundação INATEL engloba 3 fases distintas: Fase Distrital; Fase Nacional de Apuramento (a definir pela Direção Desportiva após término do período de inscrição da Fase Distrital). Fase Nacional Final Sistema a definir Calendarização Os CCD s interessados em participar no Campeonato de da Fundação INATEL deverão encontrar-se devidamente filiados, com quota atualizada e possuindo um estatuto de CCD ativo. Os CCD s que não se encontrem ativos serão impossibilitados de se inscrever na competição. Só será permitido a inscrição de CCD s ou atletas, que apresentem liquidadas as coimas aplicadas nas épocas anteriores. Fase DIsTrITaL A Fase Distrital terá início em outubro do ano em curso e terminará em maio do ano seguinte. Esta fase será realizada consoante proposta da agência organizadora com a aprovação da Direção Desportiva Inscrição de CCD s No ato de inscrição os CCD s poderão optar por duas tipologias de inscrição, com valores a publicar no início de cada época. Tipologia de inscrição de equipa: Fase De apuramento e Fase FINaL Estas fases decorrerão durante o mês de maio/junho. CCD Com Campo e Com marcador A publicar no início da época A Fase de Apuramento e a Fase Final desenrolar-se-á num sistema a definir pela Direção Desportiva após término do período de inscrição da Fase Distrital. CCD sem Campo e sem marcador A publicar no início da época a inscrição de ccd sem campo fica sujeita a aceitação da agência responsável pela operacionalização. 2. Inscrição 2.1. Período de Inscrição Os CCD s deverão proceder inscrição da(s) equipa(s) no período de: Período de inscrição setembro/outubro do ano em curso. Após a inscrição será definido o calendário de jogos consoante o número de equipas inscritas por Agência. O calendário de jogos será definido pela Agência em articulação com a Direção Desportiva. NoTa: A agência organizadora poderá sempre que necessário estabelecer um período de pré-inscrição Responsabilidade de Inscrição As inscrições são da competência dos centros de cultura e desporto (CCD s) e da sua inteira responsabilidade devendo ser autenticadas, com carimbo e assinatura, pelas respetivas Direções. CCD com Campo próprio e com marcador Equipa que apresenta campo próprio e no mínimo um elemento com formação específica para desempenhar as funções de marcador durante toda a Fase Distrital; CCD sem Campo próprio e sem marcador Equipa que não apresenta campo próprio nem qualquer elemento para desempenhar as funções de marcador durante toda a Fase Distrital; Nota: As equipas que apresentam campo próprio mas não apresentam Marcador, pagam o valor correspondente à tipologia sem campo e sem marcador e jogam no seu campo Inscrição de praticantes Esta competição é exclusiva para Beneficiários associados e equiparados. 02
4 Os CCD s poderão inscrever os seus praticantes até à penúltima jornada da Fase Distrital. Documentos a apresentar no ato de inscrição Cartão de Beneficiário Associado ou Equiparado da Fundação INATEL; Todos os elementos a inscrever estão obrigados a entregar um Termo de Responsabilidade relativo a sua condição física. Este documento é fornecido pelos serviços da Fundação INATEL. 3. Participação em competição Os CCD /equipas só poderão inscrever na Ficha de Jogo até 12 praticantes, todos Beneficiários Associados ou Beneficiários Equiparados a Associados. Apenas poderão ser admitidos ao recinto de jogo, os elementos que constem na Ficha de Equipa e que estejam devidamente inscritos na época em curso (Mod.71) autenticado pela Agência. participação com várias equipas Os CCDs, podem inscrever mais do que uma equipa em cada campeonato. As equipas inscritas nessas condições devem distinguir- -se pelas letras A, B, C, D, etc... apostas a seguir à designação do respetivo CCD; Os jogadores que constituam uma das equipas de um CCD e, como tal, participem nas provas, não podem atuar em representação de outra equipa, enquanto não for efetivada a transferência no período para tal indicado. Nos casos em que um CCD inscreva mais do que uma equipa em determinada prova, serão tidas em consideração as seguintes condições da participação: Caso exista mais do que um grupo, as equipas inscritas serão distribuídas pelos vários grupos. Enquadrando-se as equipas no mesmo grupo, estas defrontar-se-ão na 1ª. Jornada. Impedimentos de participação Estão impedidos de participar os atletas que se encontrem inscritos na mesma época em clubes filiados nas Associações ou Federação da modalidade e que tenham tomado parte ativa em qualquer jogo (oficial ou particular). Entende-se que tomaram parte ativa em determinado jogo aqueles que foram inscritos como efetivos ou suplentes na ficha de jogo da respetiva equipa. Os atletas e CCDs/equipas, ficam impedidos de participar ou de continuar em prova, enquanto tiverem dívidas para regularizar. Nas competições em pool, os CCDs/equipas, são excluídos da prova, quando totalizarem duas Faltas de Comparência na mesma Fase da competição Distrital/Inter-Distrital. Os jogos em pool, que por qualquer razão não se efetuem na data prevista no calendário, terão que ser realizados obrigatoriamente antes da última jornada de cada volta. Transferência de atletas A transferência de atletas de um CCD para outro obriga aos seguintes procedimentos: Deve ser realizada uma única vez na época a decorrer, sem possibilidade de retorno durante a mesma. Deve apresentar a exposição da sua intenção, endereçada ao CCD que representava e à Fundação INATEL. Deve apresentar a autorização de desvinculação emitida pelo CCD. Deve ser realizada dentro dos prazos estipulados, conforme apresentado no quadro seguinte: modalidade período De TraNsFerêNCIa De 1 de janeiro a 28 de fevereiro Pela transferência realizada, o CCD fica sujeito ao pagamento do valor correspondente, publicado no início de cada época. Deve-se utilizar o mesmo processo em caso de transferências entre equipas do mesmo CCD. NoTa: Após conclusão do processo de transferência o atleta deverá apresentar o comprovativo emitido pela Fundação INATEL. 03
5 5. Regras de Modalidade Conforme artigo 11º do Código Desportivo da Fundação INATEL, as provas desportivas disputam-se de acordo com as regras oficiais da respetiva modalidade. excetuando: Duração do Jogo Duas partes de 25 minutos (Tempo corrido com paragens à ordem do árbitro) e com intervalo de 5 minutos. Arbitragem Os jogos poderão ser dirigidos por um só elemento. NoTa: Poderão existir outras exceções às regras oficiais sendo estas da responsabilidade da Agência Organizadora em articulação com a Direção Desportiva, sendo comunicadas antes do início da competição aos intervenientes. Caso não seja portador do cartão (CID), deverá apresentar: Documento de identificação original: Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão ou Carta de Condução ou Passaporte e entrega de cópia do referido documento para controlo até ao fim do jogo. O Cartão de Identificação Desportiva (CID) permite ao praticante identificar-se no ato de jogo sendo este atualizado no início de cada época desportiva. oficial de mesa do CCD O Oficial de Mesa/Marcador do CCD deverá comparecer no mínimo 15 minutos antes do início do Jogo, tendo as seguintes responsabilidades: Apoio à equipa de Arbitragem; Responsabilidades ao nível do Marcador/cronometragem. 5. Regulamentações Especificas 5.1. Jogo O CCD visitado, ou como tal designado, é corresponsável pela manutenção da disciplina nas instalações desportivas, sendo seu dever prestar todo o apoio aos representantes da Fundação, aos outros participantes, agentes de arbitragem e outros intervenientes na prova, antes, durante e após o seu termo. As equipas têm direito à utilização de um balneário. Este poderá ser utilizado 30 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após término do encontro. Caso o Oficial de Mesa/Marcador esteja impedido de comparecer ao jogo que a sua equipa realize como visitado, deverá este informar a Agência responsável pela operacionalização da 1ª Fase até 48 horas da realização do encontro. Desta forma a Agência assume a responsabilidade pela nomeação de um Oficial de Jogo para este encontro. O impedimento do Oficial de Mesa/Marcador origina o pagamento do CCD visitado à Agência responsável pela gestão da competição, do custo com a nomeação de um elemento para o mesmo efeito. A não apresentação de um Oficial de Mesa/Marcador, com prévia informação à respetiva Agência, determinará, ao CCD Visitado, uma Falta de Comparência. O jogo inicia-se à hora marcada no calendário de jogos. O atraso no início de jogo poderá originar falta de comparência. O tempo de aquecimento é anterior à hora marcada, caso esteja um jogo a decorrer durante o período de aquecimento este poderá ser conduzido num espaço circundante. sistema de pontuação Nas Fases disputadas em séries, a classificação será estabelecida por pontos, de acordo com a seguinte tabela: Vitória 3 pontos; Empate 1 ponto; Derrota - 0 pontos Documentos de Identificação de Jogo Os praticantes deverão apresentar, OBRIGATORIAMENTE, antes do início do jogo os seguintes documentos: Cartão de Identificação Desportiva (CID). Apresentação do Impresso de Inscrição (Mod.71) devidamente autenticado pela Agência. As derrotas por inferioridade numérica, por falta de comparência ou por indisciplina, serão agravadas pelos seguintes resultados: Derrota por inferioridade numérica Se a equipa em inferioridade numérica estava a ganhar ou empatada, o resultado será de 0-3; 04
6 Se a equipa em inferioridade numérica estava a perder, o resultado será de 0-5, salvo se a equipa vencedora tiver obtido no campo um resultado superior, o qual, nesse caso, prevalecerá. Derrota por falta de comparência Resultado 0 5 Derrota por indisciplina Resultado 0 5 Nos jogos em que haja que encontrar um vencedor - sistema eliminatório ou ordenamento da classificação - no caso de empate no fim do tempo regulamentar, procederse-á do seguinte modo: Execução de pontapés a partir da marca de grande penalidade até se encontrar um vencedor, aplicadas as regras estabelecidas internacionalmente. Se nas competições em séries se registar um empate entre duas ou mais equipas, a classificação será ordenada recorrendo aos jogos realizados nessa fase, do seguinte modo: pelo maior número de pontos ganhos nos jogos entre si; pela diferença de golos marcados e sofridos nos jogos entre si; pela diferença de golos marcados e sofridos no total; pelo maior número de golos marcados no total; pelo menor número de golos sofridos no total; pelo maior quociente dos golos marcados e sofridos no total. 6.ÉTICA E ESPÍRITO DESPORTIVO A prática desportiva levada a cabo no âmbito do Campeonato de da Fundação INATEL, deve ser desenvolvida com observância dos princípios da ética desportiva, da verdade desportiva e da formação integral dos participantes. Encontram-se vinculados a tais princípios os praticantes e todos aqueles que, pelo exercício de funções diretivas, técnicas ou outras, intervêm nas provas organizadas pela Fundação, devendo ainda pautar a sua conduta pela lealdade e urbanidade nas relações estabelecidas entre si ou no âmbito das provas. A Fundação divulga os factos que, no seio das suas provas, revelem especial espírito desportivo merecedores de reconhecimento público. Incumbe aos responsáveis da Fundação, em particular aos Assistentes Técnicos e aos agentes de arbitragem, mediante expressa menção no boletim da prova, informar e atestar os factos referidos. 7. Prémios Campeão DIsTrITaL VICe-Campeão De DIsTrITaL Caso a igualdade se mantenha, haverá lugar à realização de jogos de desempate, mas somente nos casos em que seja necessário decidir o título de campeão, passar à fase imediata ou atribuir prémios. Nos outros casos os concorrentes serão considerados ex-aequo. Critérios para apuramento dos melhores classificados entre grupos diferentes Pelo maior quociente obtido a partir da divisão dos pontos ganhos pelos jogos disputados; ou, se houver igualdade; Pelo maior quociente obtido a partir da divisão dos golos marcados pelos jogos disputados; ou, se houver igualdade; Pelo maior quociente obtido entre os golos marcados e sofridos no total VeNCeDor Da Taça De reconhecimento 2º CLassIFICaDo Da Taça De reconhecimento NoTa: Caso a Fase Distrital, possibilite a definição do 3.º e 4.º lugar, será atribuída às duas equipas. 05
7 FUNDAÇÃO INATEL Calçada de Sant Ana, LISBOA t
NORMAS ESPECÍFICAS TIRO
NORMAS ESPECÍFICAS TIRO TIRO NORMAS ESPECÍFICAS As normas específicas são regras estabelecidas pela Direção Desportiva, em complemento do Código Desportivo, para as provas organizadas pela Fundação INATEL.
NORMAS ESPECÍFICAS VOLEIBOL
NORMAS ESPECÍFICAS VOLEIBOL ÉPOCA 2011-2012 VOLEIBOL NORMAS ESPECÍFICAS As normas específicas são regras estabelecidas pela Direcção Desportiva, em complemento do Código Desportivo, para as provas organizadas
NORMAS ESPECÍFICAS VOLEIBOL ÉPOCA
NORMAS ESPECÍFICAS VOLEIBOL ÉPOCA 2009-2010 VOLEIBOL NORMAS ESPECÍFICAS As normas específicas são regras estabelecidas pela Direcção Desportiva, em complemento do Código Desportivo, para as provas organizadas
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NORMAS ESPECÍFICAS BASQUETEBOL ÉPOCA 2009-2010 BASQUETEBOL NORMAS ESPECÍFICAS As normas específicas são regras estabelecidas pela Direcção Desportiva, em complemento do Código Desportivo, para as provas