A Prefeitura de Sorocaba não fica autorizada a compartilhar os dados pessoais dos usuários cadastrados com outros, ressalvados os casos previstos na Lei nº 13.709 de 14/08/2018 (LGPD).
A Prefeitura de Sorocaba responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entenda como créditos tributários evitaram que companhias da Serra tivessem prejuízo em semestre com pandemia – Fortus Capital
Ações judiciais de exclusão do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e COFINS beneficiaram Marcopolo e Randon