Life Sciences: possibilidade de ganhos e riscos jurídicos potencialmente elevados • Vernalha Pereira Advogados
Life Sciences: possibilidade de ganhos e riscos jurídicos potencialmente elevados
Setor econômico com projeção de destaque no mercado nacional, Life Sciences demanda atuação jurídico-preventiva ativa e altiva
A preocupação com a longevidade e com a qualidade de vida tem impulsionado investimentos no setor de Life Sciences. Essa terminologia abrangente tem sido utilizada como referência a uma ampla gama de pesquisas e descobertas científicas, ao desenvolvimento, à produção, à distribuição e ao uso de produtos farmacêuticos e de equipamentos médicos. Além disso, também abarca a biotecnologia, os setores de alimentos e suplementos alimentares, de cosméticos, entre outros.
O Brasil é o terceiro maior mercado consumidor mundial do setor e está atraindo a atenção de indústrias estrangeiras e deverá receber bom aporte de investimentos externos. Além disso, as empresas brasileiras desse ramo crescem acima de 10% ao ano . A tendência não é nova. Ainda em 2016, a InfoMoney indicou que 30,1% dos especialistas acham que (a indústria farmacêutica) é uma ótima opção para se tornar rico na próxima década . Esse cenário, e a perspectiva de desenvolvimento, imprimiram um novo ritmo ao mercado brasileiro.
Os grandes avanços médicos e farmacêuticos, e maior competitividade, têm alterado o ambiente legal, com novas regulamentações postas em prática, e um maior controle das autoridades públicas e dos órgãos reguladores de saúde. Empresas estrangeiras que tenham o desejo de explorar o mercado nacional precisarão velejar em um ambiente altamente regulado e muito peculiar. E aquelas nacionais que pretendem receber uma fatia do investimento externo precisam estar adequadas e aptas ao trato com o investidor.
Triunfar nesse ambiente, portanto, demandará não apenas investimento em pesquisa e desenvolvimento (R&D), mas também de estratégias legais bem definidas. A prática legal deverá ser multidisciplinar (poderá envolver propriedade intelectual, aquisições e fusões [M&A] etc.), com ênfase em atividades de consultoria preventiva, no intuito de minimizar demandas jurídicas contenciosas. Aos que pretendem ser receptores do aporte financeiro do exterior deverão possuir robusta política de compliance.
No setor de Life Sciences, como fica evidente, a atuação jurídica é abrangente, com diferentes áreas do Direito atuando concomitantemente, com o objetivo de promover um ambiente propenso ao desenvolvimento e à disseminação de novas tecnologias, de mitigar os riscos associados aos negócios e, se necessário, de estabelecer limites éticos a pesquisas e tratamentos experimentais envolvendo seres humanos.
A consultoria jurídica para empresas desse ramo industrial lidará, ainda, com a aplicação (e com as suas consequências) da tecnologia. Um exemplo é a utilização do blockchain como resposta à preocupação com a confidencialidade a o arquivamento da grande quantidade de informações geradas em ambientes de comitês de ética e pesquisa, hospitais, prestadores de serviços laboratoriais etc. Esse assunto foi tratado especificamente no artigo O uso da tecnologia blockchain pelo setor de Life Sciences, de agosto/2017.
O certo é que as boas possibilidades de retorno para quem desejar realizar investimentos no setor de Life Sciences serão acompanhadas de um risco jurídico potencial elevado. A análise e a gestão desse risco derivado das atividades desempenhadas pelas indústrias farmacêuticas, de cosméticos etc., com a finalidade de identificar fragilidades e desenvolver atuação jurídico-preventiva, visando à minimização das vulnerabilidades presentes no dia a dia, tornarão menos provável a ocorrência de ações judiciais (passivo contencioso) e, na hipótese de serem propostas demandas judiciais, servirá para evitar uma condenação.