07 de janeiro de 2020 | 15h07
Guilherme Casarões é cientista político e professor da FGV-EAESP. Atualmente, está vinculado ao Weiser Center for Emerging Democracies da Universidade de Michigan.
O assassinato dirigido de Qassem Soleimani, um dos mais importantes generais iranianos, ocupou as manchetes do fim de semana. A ação, ordenada pelo presidente Donald Trump, ocorreu em território iraquiano e imediatamente suscitou diversas questões. O ataque seria legal perante o Direito Internacional? É possível enquadrá-lo na luta global contra o terrorismo? Haverá retaliação por parte do Irã? Se sim, ela pode se transformar num grande conflito mundial?
Ainda é cedo para respostas definitivas ou previsões certeiras. A grande imprensa vem repercutindo análises que buscam endereçar cada uma destas perguntas. Aqui, quero abordar um ponto muito específico que diz respeito ao Brasil: caso a escalada de tensões entre Estados Unidos e Irã aumente e se transforme em conflito armado, que opções se apresentam ao governo Bolsonaro – e quais seus potenciais riscos e benefícios?
O primeiro elemento que devemos levar em conta é que o Brasil, desde a proclamação da República, não se envolveu em conflitos armados internacionais – exceção feita à participação brasileira nas duas guerras mundiais. Solução pacífica de conflitos e respeito ao Direito Internacional são tradições centenárias. Como regra, nossa diplomacia é contrária a ações armadas, salvo em casos de legítima defesa e/ou quando autorizadas por um órgão multilateral, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Períodos de aliança umbilical com os Estados Unidos foram testes ao pacifismo brasileiro. Em 1950, o presidente Dutra foi instado a enviar tropas para a guerra na península coreana. Em 1965, Lyndon Johnson esperava que Castelo Branco liderasse uma intervenção militar na República Dominicana, sob o pretexto do combate ao comunismo no hemisfério. Em 1990, foi a vez de Fernando Collor receber um pedido de George H. W. Bush para se juntar aos Estados Unidos na Guerra do Golfo, contra o Iraque.
Em todos os casos, o Brasil relutou. Dutra, pressionado pelo Congresso, não quis deixar um conflito armado de presente a seu sucessor, Getulio Vargas. Castelo Branco acabou cedendo aos interesses norte-americanos e despachou 1200 soldados para o Caribe, mas só após autorização da Organização dos Estados Americanos, em manobra até hoje considerada polêmica.
O caso de Collor foi o mais complexo. Quando Saddam Hussein invadiu o Kuwait, o Iraque era o nosso oitavo parceiro comercial. Uma guerra no Oriente Médio seria, portanto, péssima para o Brasil. Mesmo que o governo brasileiro tenha aderido às sanções da ONU contra o ditador iraquiano, interrompendo os negócios que tinha na região, houve uma decisão muito clara de não nos envolvermos militarmente, sobretudo em respeito às tradições diplomáticas do país.
Dutra e Collor acabaram pagando o preço da relutância. No auge da Guerra Fria, o presidente Eisenhower postergou empréstimos importantes ao governo brasileiro. Quarenta anos depois, Bush pai usou o Golfo como moeda de troca para concessões duras em áreas como não-proliferação, patentes e informática. Para os Estados Unidos, era lealdade total ou nada: enquanto a relação com o Brasil esfriou após a negativa de Collor sobre enviar tropas ao Oriente Médio, a vizinha Argentina, de Carlos Menem, foi premiada ao enviar dois navios para um conflito a 13 mil quilômetros de distância.
Diante da situação atual entre Washington e Teerã, as opções disponíveis ao Brasil guardam algumas semelhanças com relação ao passado. Na linha de alguns de seus antecessores, o governo Bolsonaro também almeja uma aliança especial com os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, como no caso do Iraque na Guerra do Golfo, o atual inimigo dos norte-americanos é alguém com quem mantemos boas relações políticas – e, sobretudo, importantes laços comerciais.
Se, politicamente, as relações com os persas vêm mornas desde a fracassada tentativa brasileira de negociar um acordo nuclear com o país, no apagar das luzes do governo Lula, o comércio ganhou novo fôlego nos últimos anos, impulsionado pelo fim das sanções contra o Irã. Hoje, os iranianos são os principais consumidores do milho brasileiro e o quinto maior destino de nossas exportações de soja e carne bovina. Embora compremos muito pouco deles, fertilizantes compõem o grosso das importações vindas de lá e também são essenciais para o agronegócio.
O momento atual, contudo, traz algumas diferenças importantes. A primeira delas diz respeito à natureza do relacionamento com os Estados Unidos. É bem verdade que os períodos de maior alinhamento foram guiados por algum tipo de consideração ideológica, do anticomunismo da Guerra Fria ao neoliberalismo que a sucedeu.
Bolsonaro, por outro lado, se distingue por ancorar sua relação com Washington em bases exclusivamente ideológicas, sem qualquer rastro de pragmatismo que assegure margem de negociação ao lado brasileiro. O sonho do "bolsolavismo" em construir uma aliança com Trump para salvar a civilização ocidental tornou os Estados Unidos uma espécie de entidade transcendental, inquestionável, a quem o Brasil deve lealdade absoluta.
Percalços em temas como o ingresso brasileiro na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as restrições à carne bovina ou o inesperado anúncio de tarifas sobre o aço e alumínio não esmoreceram os estrategistas brasileiros. Eles seguem firmes na tese de que uma conversa de Whatsapp entre os dois presidentes, que supostamente compartilham a visão de um ocidente cristão e fortalecido, é capaz de eliminar as óbvias – e perigosas – assimetrias de poder existentes entre Brasil e Estados Unidos.
A segunda diferença diz respeito à própria condução da diplomacia brasileira. Ao contrário de outros tempos, em que o chanceler estaria comprometido com um conjunto de princípios diplomáticos/constitucionais, o ministro Ernesto Araújo já fez reiteradas críticas a traços históricos da nossa política externa, notadamente o pacifismo, o multilateralismo e o universalismo. Para ele, essas são características de um "país sem alma".
Somando-se isso à conhecida beligerância do presidente da República, podemos ter, pela primeira vez na história, um governo que não somente esteja disposto a guerrear, mas que estimule esse tipo de comportamento no plano internacional. Afinal, um dos pilares da política externa bolsonarista é justamente a divisão do mundo entre amigos e inimigos, seguindo a velha lógica do filósofo nazista Carl Schmitt.
Amigos são os governos de Hungria, Israel e Estados Unidos, que compartilham conosco uma agenda conservadora, nacionalista, religiosa e, em certo sentido, autoritária. Inimigos são todos aqueles que se contrapõem aos interesses político-ideológicos do atual presidente brasileiro e que frequentemente ganham rótulos genéricos como "globalistas", "socialistas" ou "terroristas". De Emmanuel Macron a Greta Thunberg, de Nicolás Maduro ao Aiatolá Khamenei, todos nossos rivais – mesmo os imaginários – devem ser hostilizados, combatidos e destruídos na dinâmica do atual governo.
Isso nos leva à terceira e última diferença. O Irã de hoje não é o Iraque de ontem ou a Coreia do Norte de anteontem. Estamos falando não somente de um parceiro comercial importante, mas de uma potência regional que atua, diretamente ou por meio de aliados transnacionais como o Hezbollah libanês ou o Hamas palestino, em diversas partes do Oriente Médio, além de possuir aliados globais, como a Rússia ou a Venezuela. Grande parte dessa articulação internacional, aliás, era feita por Soleimani e o braço militar que liderava, a Força Quds.
Confrontar a República Islâmica, sobretudo num contexto de escalada de tensões com os Estados Unidos, poderá impor riscos desnecessários não somente às exportações brasileiras, mas também à segurança nacional e aos nossos interesses políticos de longo prazo. Um dos grandes ativos brasileiros, ao longo do último século, foi conseguir transitar entre vários grupos de países, sempre trabalhando na mediação de conflitos e pelo respeito às regras internacionais – e, mais importante, mantendo-nos distantes das crises alheias.
As recentes guinadas feitas pelo governo Bolsonaro invertem esse quadro. Há um ano, o Brasil vem aumentando o tom contra o Irã para agradar aos Estados Unidos, a Israel e às monarquias sunitas do Golfo, como a Arábia Saudita. Em julho, temendo sanções americanas, a Petrobras negou-se a abastecer navios iranianos que levavam carregamentos de milho ao Oriente Médio e o impasse só se resolveu graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. No próximo mês de fevereiro, o Brasil sediará uma conferência patrocinada pelo governo Trump cujo principal objetivo é ampliar as pressões diplomáticas sobre os iranianos.
Essas medidas, tomadas antes do imbróglio atual, já complicariam qualquer intenção brasileira de se manter distante da briga entre Washington e Teerã. Bolsonaro, a jornalistas, até tentou minimizar o ocorrido durante o fim de semana. Mas a recente nota do Itamaraty, que não somente endossa a ação militar norte-americana como coloca o Brasil na linha de frente da chamada "guerra ao terror", torna a posição do governo brasileiro irreversível.
Em nome de interesses que não são nossos, e vislumbrando benefícios intangíveis de uma relação espiritual com o governo Trump, Bolsonaro e seus assessores arrastam o país para uma crise cujos desdobramentos são imprevisíveis. Não poderíamos esperar algo muito diferente de um governo que tem a irresponsabilidade como uma de suas principais marcas e que parece não compreender as complexidades do tabuleiro da política internacional.