TSE quer voto impresso e distrital para eleição de 2020 para vereador - Pauta Judicial
Por TELSÍRIO ALENCAR - Em 15/07/2019 08:47
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital em cidades com mais de 200 mil habitantes.
Prédio do tribunal superior eleitoral em Brasilia.
A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente. O modelo, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte.
A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um. Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.