Receita do Rio considera Neymar culpado por sonega��o e fraude
O atacante brasileiro Neymar deixa pr�dio da Audi�ncia Nacional, em Madri, na Espanha
O atacante do Barcelona Neymar foi considerado culpado por sonega��o de imposto de renda da pessoa f�sica, fraude e conluio por uma corte administrativa da Receita Federal, no Rio.
No �ltimo dia 4, a 20� Turma da Delegacia da Receita concluiu que o jogador omitiu rendimentos do Santos, do Barcelona e da Nike.
Com a decis�o, ficou mantida a autua��o de condenado a pagar R$ 188,8 milh�es em impostos atrasados, juros e multas. Ainda cabe recursos ao Carf (Conselho Administrativo da Recursos Fiscais), que fica em Bras�lia.
De acordo com a decis�o, o atleta utilizou a Neymar Sport e Marketing e a N & N Consultoria e N & N Administra��o de Bens para deixar de pagar ao menos R$ 63,6 milh�es entre 2012 e 2014. Ao todo, considerando corre��o monet�ria, as multas alcan�am R$ 125,2 milh�es.
Para os julgadores, houve simula��o de contratos quando ele transferiu receitas de direito de imagem para as empresas, visando ser enquadrado em al�quotas mais baixas que o IR da pessoa f�sica.
"Analisando-se os atos e neg�cios jur�dicos levados a efeito pelo contribuinte [Neymar], as tr�s empresas mencionadas e seus s�cios [os pais do jogador, � poss�vel confirmar que foram praticados por eles neg�cios jur�dicos simulados, fraudulentos", escreveu a auditora fiscal Claudia Develly Montez, relatora do caso.
O voto foi seguido por outros tr�s integrantes.
DRIBLES CONT�BEIS
Embora tenham foco nos mesmos fatos, o processo fiscal � independente do processo criminal que foi proposto pelo Minist�rio P�blico Federal e rejeitado pela Justi�a de Santos, no m�s passado.
Neymar transferiu as receitas de direito de imagem � Neymar Sport para driblar o imposto de renda. Para a relatora do caso, apesar de Neymar ser o respons�vel por executar quase todas as obriga��es contratuais e ser o real prestador do servi�o contratado, ele n�o era formalmente remunerado mas sim, a empresa Neymar Sport.
"O contribuinte cede seu direito e n�o recebe absolutamente nada em contrapartida? Em todos os contratos, ele � a figura principal e atuante, mas n�o recebe absolutamente nada para o desempenho das obriga��es contratuais, que s� recaem sobre ele. E como tamb�m n�o � s�cio da empresa n�o tem direitos nem mesmo � distribui��o de lucros", escreveu a relatora, no voto.
A an�lise dos dados fiscais indicou que na contabilidade da Neymar Sport n�o registra qualquer repasse para o jogador nem ele pr�prio indicou qualquer receita vinda da empresa de seu pai nas suas declara��es –o que, no entender da turma julgadora, � "inveross�mil".
A manobra serviu para pagar menos impostos de receitas milion�rias no uso da imagem pela Nike, segundo a Receita. Desde 2009, Neymar faz propaganda para o fabricante de material esportivo.
A Receita tamb�m apontou "desproporcionalidade" entre o valor do direito de imagem pago pelo clube de Neymar e o sal�rio do atleta.
Procurada, a equipe de advogados do jogador afirmou � Folha que ainda n�o tem conhecimento sobre a decis�o da Receita Federal e que, portanto, n�o comentaria esse assunto.
De acordo com o corpo jur�dico, o sigilo do processo e das informa��es ser� mantido, de qualquer forma.
Em outras oportunidades, o jogador j� se manifestou por meio das redes sociais e contestou os questionamentos feitos pelas autoridades em rela��o � engenharia financeira montada para administrar os seus bens, negando qualquer crime.