Doria quer R$ 40 bi do Planalto em troca de ativos de SP | EXAME
Prefeito eleito considera viabilizar o cruzamento das dívidas, medida primordial para elevar a capacidade de investimento da Prefeitura
access_time 18 nov 2016, 09h07
João Doria: formato de negócio pretendido com o governo federal tem como base a chamada dívida ativa da Prefeitura (Facebook/João Doria/Reprodução)
São Paulo – O prefeito eleito João Doria (PSDB) vai oferecer ao governo federal a transferência de ativos municipais em troca de um abatimento mensal no pagamento da dívida com a União.
O formato de negócio pretendido tem como base a chamada dívida ativa da Prefeitura, que é o montante de impostos atrasados que a cidade tem a receber.
A equipe do tucano avalia que cerca de R$ 40 bilhões em créditos possam ser repassados ao governo federal como contrapartida. O projeto também inclui o Campo de Marte.
Se o projeto avançar, os recursos economizados com o pagamento à União – cerca de R$ 130 milhões mensais – poderão ser remanejados para a execução de obras e até mesmo para custear o congelamento da tarifa do ônibus em 2017.
O valor representa quase o custo total do Hospital de Parelheiros, em obras por R$ 145 milhões.
Os créditos avaliados são derivados de impostos não pagos por bancos federais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
A conta de R$ 40 bilhões (que equivale a 81% da arrecadação do Município) inclui multas e correção monetária aplicadas sobre a dívida, que poderão ser abatidas durante a transferência entre os entes como uma espécie de deságio, para tornar a proposta atrativa.
Mas o processo não é simples nem rápido. Além de obter o aval do presidente Michel Temer – o assunto já foi tratado na primeira reunião entre os dois mês passado -, o tucano precisará ainda da chancela da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, responsável por autorizar tais operações, e ainda a aprovação de uma lei específica.
Escolhido por Doria para comandar a Secretaria Municipal da Fazenda (atual Finanças) a partir de janeiro, o economista Caio Megale afirmou que o primeiro passo neste sentido será mesmo fazer uma espécie de filtro da dívida ativa da Prefeitura.
"Estamos começando a olhar os números agora e levantando possibilidades. Essa é uma delas. Por enquanto, estamos estudando e depois vamos definir a estratégia", disse.
Futuro secretário de Negócios Jurídicos, Anderson Pomini ressalta que essa transferência de ativos pretendida já foi feita, por exemplo, pelo governo estadual, na gestão Mario Covas.
"Naquela negociação, o Estado transferiu para o controle do governo federal a Fepasa, a Ceagesp e o Banespa", diz o advogado. Na época, o negócio serviu para abater cerca de 20% da dívida estadual com a União.