O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (foto à direita, com o filho Felipe, quando da visita de ambos ao npdiario no dia 18 de julho de 2018) .No fim da manhã desta quinta-feira (28), a Corte formou maioria pela cassação do diploma do parlamentar e pela sua inelegibilidade pelo período de oito anos.
Francischini foi cassado por um vídeo que divulgou no seu Facebook no dia das eleições em 2018. Na época o deputado denunciou uma suposta fraude nas urnas eletrônicas que estaria prejudicando a eleição de Jair Bolsonaro para presidente. Ficou claro que se tratava de uma mentira, e o TSE deve pela primeira cassou um mandato por fake news.
O relator, Luiz Felipe Salomão, considerou que a página do deputado, equivale a um meio de comunicação, e para isso citou as seis milhões de visualizações que o vídeo teve. A tese é polêmica e nunca foi aceita pela Justiça Eleitoral antes. Em seu voto pela cassação, o ministro Edson Fachin destacou que o vídeo teve mais de 400 mil compartilhamentos e 105 mil comentários.
Alexandre de Moraes afirmou que Francischini pegou carona no discurso bolsonarista de fraude eleitoral e que o caso é ainda mais grave, tendo em vista que ele no momento era deputado federal e é um delegado da Polícia Federal.
O Delegado Francischini, deputado estadual, em 2018 foi eleito à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com 427.749 votos (7,51% dos votos válidos). Após ser delegado da Polícia Federal, Francischini foi eleito em 2010 e reeleito em 2014 deputado federal. Em 2012, trocou o PSDB pelo PEN e, após, pelo recém-criado SD, do qual foi líder na Câmara dos Deputados. Em 2014, foi nomeado Secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná no governo Beto Richa.
Ingressou no Partido Social Liberal em 2018, para coordenar, no Paraná, a campanha de Jair Bolsonaro à presidência da República.
Na decisão de hoje, o TSE determinou a computação dos votos pelo TRE e anulação dos votos recebidos pelo parlamentar do PSL.
O deputado estadual do PSL, Subtenente Everton, já teve seu mandato cassado (veja matéria abaixo).
Haverá mudança no quociente eleitoral, que cai para 97.328. De acordo com os primeiros cálculos, também perderiam as cadeiras o maringaense Paulo Rogério do Carmo e Emerson Bacil. No lugar dos quatro entrariam Alexandre Guimarães (PSD), Adelino Ribeiro (PRP), Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PV).
Mais detalhes ao longo do dia.
Veja tudo sobre a cassação do deputado Subtenente Everton: https://www.npdiario.com.br/politica/deputado-explica-porque-teve-mandato-cassado/