Uma pena que as mídias físicas estão morrendo, um ou dois anos tudo digital, o Stadia da Google e a XBOX live multiplataforma vão terminar de matar a compra de jogos em mídia física, CD ninguém compra mais e livros estão indo para o mesmo caminho, mas os "templos religiosos" vão continuar ai firmes e fortes beneficiados nessa PEC e não sei o porq ou sei e tento não acreditar.
Jogos produzidos no Brasil e consoles montados no Brasil com una fração mínima de peças produzidas no Brasil.
Que texto mais porco, não traz nem a definição do que pode ou não ser considerado como "produzido no Brasil". Abre brecha pra um monte de coisa.
Agora vamos ver pessoas defendendo imposto... Tsc, tsc, tsc. A ideia é favorecer empresas nacionais, estimulando a compra de produtos produzidos aqui. Além de atrair empresas estrangeiras para produzir aqui, gerando empregos e disponibilizando produtos a um valor mais acessível aos consumidores brasileiros. Redução ou isenção de impostos é sempre bom, não importa quanto seja e de onde.
Dá pras empresas explorarem tb, deputados não sabem o que é somente prensar no BR ou montar aqui hehe.
Pelo que entendi na matéria e no site do senado https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132049 é apenas para jogos e consoles produzidos no Brasil.
Qual a dificuldade pros nossos legisladores criarem leis que não sejam vagas ou ambíguas? Só pode ser proposital pra gerar alguma brecha que o governo possa explorar depois.
Bastante vago isso ai. Os consoles isentos de impostos são os que são montados aqui ou precisam ser desenvolvidos em território nacional? E os jogos? Desenvolvidos, estampados, localizados?
PEC não fica sujeita a veto ou sanção presidencial. Aprovada no Congresso, passa a valer automaticamente.
Mas não vejo porque ele vetaria. Ele não zera impostos porque pra isso precisa de aprovação do Congresso. O que ele quer fazer é menos burocrático. Se for só redução, pode ser feita por decreto.
O presidente pode usar sua força para impedir a aprovação, mas ele não pode vetar uma PEC. PEC's não são sancionadas (nem vetadas) pelos presidentes, são promulgadas pelo Congresso. É como se elas fossem prosseguimentos da assembleia constituinte, aquele momento do "we the people", que é anterior ao pacto, anterior ao presidente.
Esses erros são cometidos por quem não entende do assunto. Acho que eles não consultaram pessoas do setor para montar essa PEC.
Posso estar enganado, mas acredito que o presidente vete, pois ele mesmo propôs redução da carga tributária sobre esse setor. Por que ele deixaria passar essa PEC, que ZERA a tributação?
Me referi à produtos que são totalmente projetados/desenvolvidos e montados aqui ou que são projetados e desenvolvidos internacionalmente e são montados aqui (como o Xbox e todos os celulares vendidos aqui).
Quantos aos jogos, se não são desenvolvidos por empresas brasileiras sem capital estrangeiro (outra possível interpretação para a lei), o conteúdo é importado e apenas gravado em mídia aqui...
E quanto aos jogos digitais? Totalmente internacionais, malemá hospedados em servidores brasileiros. O fato de algumas dublagens serem feitas por estúdios brasileiros não interfere, visto que seria apenas uma prestação de serviço de tradução/dublagem
O jogo não é importado e “gravado” em Manaus. O próprio disco dublado, sob encomenda da Sony/Microsoft, é prensado desde o início da linha de produção