Análise: Mudam governos, mas soluções de compensação para alta de combustíveis são sempre as mesmas - IDEA Online
"Quando a febre deixa de existir e o problema passa, as pessoas se acomodam. Só se preocupam de novo quando a febre volta. Isso não deveria acontecer. É algo que precisa ser resolvido de forma definitiva", diz o presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari.
A crise que levou à alta do petróleo foi motivada pelo ataque norte-americano ao aeroporto de Bagdá, matando o general iraniano Qassim Suleimani. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda criar mecanismos de compensação que evitem uma flutuação tão intensa nos preços dos derivados, mas não deu mais detalhes sobre essa solução. "Subsídio para combustíveis não é a palavra adequada. Compensação talvez seja a palavra adequada", afirmou.
Outra proposta que sempre volta às discussões quando a cotação do petróleo sobe é a criação de um fundo de compensação, que seria abastecido com recursos da Cide -- contribuição incidente sobre combustíveis. Criada em 2001, a contribuição foi concebida justamente para funcionar como um instrumento flexível para acomodar flutuações de preços e atenuar a transmissão da volatilidade ao consumidor. A resistência a esse tipo de medida vem da área econômica. No passado, nem a Receita Federal nem o Tesouro Nacional aceitaram abrir mão das receitas da Cide.
"A Cide nunca exerceu esse papel em sua história. Sempre foi usada de forma arrecadatória ou política, através de decisões erráticas que vários governos tomaram", diz Nastari. "Mas o mecanismo existe: é só aplicar a Cide do jeito que for originalmente desenhada ou aprovada. Não precisa criar nada", acrescenta.
Na avaliação de Nastari, o incômodo da sociedade brasileira não é exatamente com o patamar dos preços dos combustíveis, mas justamente com sua excessiva variação -- tanto é que, segundo ele, o preço do diesel atingiu seu ápice meses antes da greve dos caminhoneiros de 2018. A Cide flexível seria uma solução, diz ele.
"A volatilidade de preços tem sido relativamente baixa nos últimos dois ou três anos, e isso traz a impressão de que nada precisa ser feito. No entanto, toda vez que surge uma ameaça de aumento de preços, essa reação ressurge, e é sempre na alta, nunca na baixa. Ora, se o objetivo é mais estabilidade, é preciso implementar mecanismos que capturem essa volatilidade. Já temos esse instrumento. É a Cide", explica.
Cada Estado tem liberdade para definir sua alíquota de ICMS, e o imposto é ad valorem -- ou seja, sua alíquota é definida em um porcentual do preço. É um modelo diferente do aplicado em impostos federais, em que há um valor fixo por litro de combustível -- ad rem. Por isso, cada vez que a cotação do petróleo sobe ou que o câmbio perde valor ante o dólar, a arrecadação dos Estados sobe também.
Para Nastari, a melhor alternativa é não contar com os Estados. "Sinceramente, há muita dificuldade de consenso no Confaz. São 27 cabeças. É possível, mas improvável. A solução mais viável e prática é a União assumir essa responsabilidade a instaurar mecanismos de tributo flexível, que já existem", diz.