STF adia julgamento sobre análise da criminalização da LGBTfobia – Pheeno
STF adia julgamento sobre análise da criminalização da LGBTfobia
por Felipe Sousa 14/11/2018, 7:19 pm
A pedidos do próprio movimento arco-íris, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento que iria votar a criminalização da LGBTIfobia, marcado para acontecer nesta quarta-feira (14/11).
De acordo com Paulo Iotti, advogado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e do partido PPS, autores dos processos que pedem a transformação em crime de atos discriminatórios contra LGBT, o pedido foi feito porque haveria grande chance de haver derrota dessa demanda, pelo fato dos ministros poderem entender que a mudança na lei não poderia ser feita por esse tipo de pedido.
Assim, estrategicamente, o advogado pediu o adiamento para que também seja analisada a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) 26, impetrada pelo PPS e que é vista como melhor adequada para mudar a legislação. A previsão é que o julgamento seja feito em dezembro.