uso de animais – ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
Deputado de Rondônia apoia fim de uso de animais em filmes pornô, mas desconhecia a prática
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, na terça-feira (09), projeto de lei que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos. O projeto também altera a Lei de Crimes Ambientais para tipificar esse tipo de prática como crime, sujeito a detenção de três meses a um ano, além de multa. A proposta, aprovada em votação simbólica na comissão, ainda terá que ser apreciada pelo plenário da Casa.
A votação na CCJ foi tranquila. Poucos deputados se manifestaram sobre a questão. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) comentou:
16 cientistas que já ganharam o Nobel pedem para que pesquisas com o uso de animais continuem
Nada menos que 16 prêmios Nobel, endossados por 149 organizações científicas, lutam contra uma iniciativa de um milhão de cidadãos.
O combate, que acontece na Comissão Europeia, refere-se à utilização de animais de laboratório em investigações científicas. O primeiro grupo defende o uso, já a frente popular pretende mudar a legislação na Europa para eliminar gradualmente os testes em animais, ou substituí-los por métodos menos agressivos.
Com a assinatura de um milhão de pessoas, em 26 países da Europa, a reinvindicação popular demorou cinco anos para entrar em debate, sendo apresentada em Março deste ano. A Comissão tem até junho para aceitar ou recusar a proposta.
Não é a primeira vez que uma proposta cidadã pretende mudar as regras de pesquisa científica na Europa. No ano passado, pretendiam eliminar os fundos europeus para investigação de células-mãe, mas a proposta foi rechaçada. Dessa vez, a pressão é maior para que os animais não seja utilizados em pesquisas.
A cientista Françoise Barre-Sinoussi, vencedora do Prêmio Nobel de Medicina em 2008 pela descoberta do vírus da Aids, irá ler a carta de defesa da direção europeia em uma audiência pública, em Bruxelas, na Bélgica.
Uma alternativa possível para a utilização de cobaias e outros animais em laboratório seria através do cultivo e utilização de células humanas. A descoberta de células estaminais – células mãe-, incluindo iPS, que podem ser reprogramadas e retornar a um estado primitivo, já permite que se crie uma placa de tecidos e órgãos sob medida para cada paciente.
Além de ser uma esperança para muitas doenças incuráveis, em um primeiro momento, as células iPS também permitiriam a reprodução de modelos de doenças, que serviriam como cobaias de inúmeras investigações. Dessa forma, a utilização de animais não seria mais necessária.
Pressão popular e alternativas éticas à experimentação promovem diminuição dos testes em animais
Foto: 9c) And!/Flick CC
Desenvolvimentos recentes na Holanda confirmam esta tendência. O principal centro de pesquisa holandês, o TNO, anunciou que parará imediatamente com testes em todas as espécies de primatas (os testes em primatas mais próximos ao ser humano já foram banidos em 2003).
Atualmente, cerca de 1600 primatas são usados na Holanda em experiências para desenvolver novos medicamentos para tratar doenças crônicas e infecciosas. A maioria dos primatas usados para testes é importada da China.
Recentemente, uma iniciativa civil para banir os experimentos com gatos e cachorros recebeu apoio suficiente para ser apresentada no parlamento holandês. Acabou sendo rejeitada, mas apenas por motivos processuais.
A parlamentar do Partido pelos Animais, Esther Ouwehand, ficou satisfeita com a iniciativa e está convencida que a proibição acabará por vir.
"Pense bem no que fazemos com gatos e cachorros. Queremos uma proibição específica para isso, assim como a que conseguimos para os primatas."
O setor de pesquisa e desenvolvimento é, há muito tempo, muito importante na Holanda, e os testes em animais sempre existiram. Em 2009, o ano mais recente do qual se tem dados disponíveis, cerca de 600 mil animais foram usados para experimentos. Mas isso é menos da metade de 30 anos atrás.
A pressão popular aumentou nos últimos anos. O Partido pelos Animais – primeiro partido político no mundo expressamente fundado para representar os direitos dos animais – tornou-se um fator estável e efetivo na política holandesa. ONGs também têm muito apoio popular no país e se provaram lobistas eficientes, tanto junto ao governo como ao setor privado.
Defensores dos direitos animais também são ativos na Holanda. Já houve várias ações nas quais laboratórios de pesquisa foram ocupados para libertação dos animais.
O governo ainda permite os testes com animais, mas os pesquisadores são obrigados a reduzir, aperfeiçoar ou substituí-los assim que possível.
Considerações econômicas também têm um papel cada vez maior nas decisões sobre usar ou não animais para pesquisas. As alternativas são mais baratas e em alguns casos medidas de segurança aumentam o custo do uso de testes em animais.
Mesmo pessoas envolvidas com pesquisas que utilizam animais dizem que outras alternativas podem ser melhores. Jan Langermans é diretor de testes em animais no Centro de Pesquisa Biomédica em Primatas de Rijswijk.
"Acho que todos nós nos esforçamos por um mundo sem animais de laboratório. Se fosse possível, faríamos de bom grado, mas infelizmente ainda precisamos fazer testes em animais."
O relatório anual do TNO divulgando o término dos testes em primatas indica que a motivação econômica também pesou na decisão. E o governo holandês quer promover alternativas aos testes em animais como forma de agregar valor ao setor de pesquisa e desenvolvimento.
O Instituto Nacional de Saúde Pública (RIVM) também contribuiu para a diminuição na quantidade de testes em animais em todo o mundo. Em 2006, o RIVM criou um website com dados fisiológicos e anatômicos sobre seres humanos e animais. Uma recente pesquisa entre usuários do site mostrou que ele os ajudou a evitar 20 mil testes em animais por ano.
Naturalmente, a pressão popular contra os testes em animais, e uma regulamentação cada vez mais rigorosa, fizeram com que muitas companhias terceirizassem seus testes para outras partes do mundo. Algumas pesquisas foram transferidas para Cingapura e China, embora os números sejam difíceis de checar. Pequim se tornou um ator importante na área de biotecnologia em parte devido ao ambiente permissivo em relação aos testes com animais.
Mas também a China está começando a abraçar alternativas, em parte porque a Comissão Europeia está considerando uma proibição a dados baseados em testes com animais. A multinacional holandesa Unilever realizou uma conferência em Xangai no primeiro semestre deste ano justamente sobre as alternativas aos testes em animais.
Além dos laboratórios na própria China, o país também é um exportador de primatas para uso em testes em outros lugares. Este também é o caso da Indonésia.
E enquanto a União Europeia já baniu testes em animais na indústria de cosméticos, e uma proibição a vendas de cosméticos testados em animais entre em vigor em breve, a China e países latino-americanos, por sua vez, exigem que cosméticos tenham sido testados em animais.
Com informações do RNW
Deputado Federal da PB pede que violência contra animais não tenha punição
dianalmeida@click21.com.br
É por causa de indivíduos como esse senhor deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB) que nós nordestinos somos mal vistos.
Retrocedendo, ao tentar justificar atos de imolação como sendo tradições, se esquece que há tradições e tradições. Não fosse, não teria acontecido a Lei da Abolição da Escravatura, pois, maltratar negros também era tradição dos senhorios.
Se hoje vivemos um mundo globalizado, tecnológico, é claro que as tradições que vão contra a liberdade, a vida, o bem estar de todas as espécieis não podem ser aceitas.
Bom, se formos enumerar as evoluções sofridas ao longo do tempo este texto não teria fim e agora o parlamentar defende um projeto retrógrado, inconstitucional, imoral, em nome de uma falida tradição popular.
Datavênia senhor parlamentar, talvez V. Exª precise de uma aula para distinguir "senso comum" de "bom senso".
Senso comum – Na filosofia, o senso comum (ou conhecimento vulgar) é a primeira suposta compreensão do mundo resultante da herança fecunda de um grupo social e das experiências actuais que continuam sendo efetuadas. O senso comum descreve as crenças e proposições que aparecem como normal, sem depender de uma investigação detalhada para alcançar verdades mais profundas como as científicas.
Bom senso é um conceito usado na argumentação que é estritamente ligado às noções de sabedoria e de razoabilidade, e que define a capacidade média que uma pessoa possui, ou deveria possuir, de adequar regras e costumes à determinadas realidades, e assim poder fazer bons julgamentos e escolhas. Pode, assim, ser definido como a forma de "filosofar" espontânea do homem comum, também chamada de "filosofia de vida", que supõe certa capacidade de organização e independência de quem analisa a experiência de vida cotidiana.
Agora senhor deputado, mais esclarecido, faça a correção do seu requerimento e use o BOM SENSO em vez do SENSO COMUM, pois tenho certeza que V. Exª. extirpará a erva daninha ainda existente e fará jus ao provérbio latino: "Spes messis in semine", traduzindo:" A esperança da colheita reside na semente".
Pois, o próprio povo menos culto, mas de muita educação já se conscientizou da crueldade que sofrem os animais com essa prática holocáustica, trocando o senso comum pelo bom senso.
Não podemos mais conceber que políticos que nos representam tenham esse tipo de comportamento, de atitude. É preciso dar um basta em situações de descasos como esta, de desrespeito a nós seres humanos, aos animais, espécies do Meio Ambiente, às nossas leis ordinárias.
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
O Projeto de Lei nº 4548 de 1998 encontra-se pronto para a Ordem do Dia desta Casa, onde tramitou nos termos regimentais, tendo como objetivo excluir das sanções penais a prática de atividade com animal doméstico ou domesticado.
É necessário adequar a redação do artigo 32 à realidade do país, sob pena de perpetuar uma situação de intranqüilidade gerada por errônea interpretação da Lei nº 9.605. Em momento algum o legislador pretende vulnerar tradições existentes em nosso território ou, muito menos, constranger atividades que hoje se revestem de inegável relevância econômica, constituindo fator de geração de empregos notadamente no meio rural.
Por todo o país abundam festividades que envolvem animais domésticos ou domesticados, profundamente entranhadas nas tradições e cultura populares, vez que remontem aos primórdios de nossa colonização.
Tudo isso estaria em risco se a expressão "domésticos e domesticados", que aqui se pretende subtrair do caput do artigo 32, for objeto de uma interpretação genérica e elástica.
Com a aprovação da presente proposta, pretende-se adotar essa nova redação para clarificar a verdadeira intenção do legislador, coibindo interpretações abusivas, danosas ao interesse nacional e contrário ao senso comum, motivo pelo qual solicito o apoio dos meus pares no sentido de aprovarmos o presente requerimento.
Sala das Sessões, em de junho de 2011
Cidade inglesa poderá proibir apresentação de circo que espancou elefanta
Na foto, a elefanta Anne, que foi vítima de crueldade pelo circo (Reprodução/Care2)
Em meio a uma tempestade de denúncias de maus-tratos a elefantes, diretores de conselhos estão sendo solicitados para que seja proibida a vinda de um circo para Blackburn, na Inglaterra, neste verão, segundo informou o jornal This is Lancashire.
Bobby Roberts Super Circus atingiu as manchetes após a filmagem secreta ser divulgada por ativistas dos direitos animais mostrando Anne, uma elefanta de mais de 50 anos de idade, sendo chutada e golpeada com um tridente de metal.
O circo visita Blackburn todo ano – e é sperado no Witton Park novamente no verão. Apesar das evidências das crueldades praticadas pelo circo contra a elefanta, chefes do Conselho disseram que iriam rever a possibilidade de permitir que o circo se apresente caso ninguém da atração seja considerado culpado de crueldade contra animais.
Mas muitos apelos estão chegando para que proíbam a vinda do circo para a cidade, independentemente do resultado de uma investigação pela polícia de Northamptonshire.
Mas Neil Martin, o gerente-geral do Bleakholt, um santuário animal em Edenfield, disse que uma ação deveria ser tomada para impedir o show que viesse para o Blackburn.
Ele disse: "O conselho deve revogar a licença do circo e as pessoas de Blackburn devem boicotá-lo.
"O uso de animais em circo é ofensivo, mas abusar deles é repugnante."
Em 2009, a campanha do grupo Captive Animals Protection Society (CAPS), convidou os moradores do leste de Lancashire para boicotar o circo porque ele apresentava a idosa e artrítica elefanta Anne.
Fiona Peacock, de Burnley, porta-voz do CAPS, afirmou: "Nós tínhamos um pedido para que o pessoal de East Lancashire boicotasse o circo e saisse às ruas para protestar contra a crueldade animal.
"Há apenas oito circos com animais se apresentando no país. Pedimos que as pessoas vão aos circos que não utilizem animais ".
Sayyed Osman, diretor do Meio Ambiente Blackburn em conjunto com o conselho de Darwen, apresentaram a sua posição: "A questão da crueldade contra os animais é algo que o município leva muito a sério.
"Nós não hospedamos circos que tenham animais exóticos atuando em seus shows. Se os organizadores do circo que usam o Witton Park foram julgados culpados de acusações de crueldade contra animais, o contrato com eles será revisto e serão tomadas as medidas necessárias em conjunto com os órgãos competentes responsáveis pelo bem-estar animal".
O Bobby Roberts Super Circo começou a sua mais recente turnê na semana passada, em Warwickshire, e enfrentou protestos.
Lei que proíbe circos na China entra em vigor e fecha dois zoos
Desde setembro de 2010, os zoológicos chineses foram proibidos de usar animais em shows e circos. A lei entrou em vigor na semana passada, e dos 300 zoos do governo, dois já foram fechados por continuar com os circos.
De acordo com a PETA, algumas das crueldades nos tais "espetáculos" incluíam leões nas garupas de cavalos, ursos na corda bamba, macacos lutando uns contra os outros e animais vivos sendo jogados na jaula de predadores. Os zoológicos discordam da proibição dizendo que estão "transformando os animais em estrelas". As investigações da Animals Asia e da PETA já provaram o contrário.