CCJ registra aumento de 67% na apreciação de proposições. – Pastor Edson
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CCJ registra aumento de 67% na apreciação de proposições.
A apreciação de proposições nas sessões semanais da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, registrou no mês de maio um aumento de 67%, se comparado ao bimestre de março/abril. Isto é o que revela o último relatório divulgado pela CCJ, que registra um total de 124 proposições discutidas no mês passado, durante as cinco reuniões realizadas no período: em média foram oferecidos pareceres a quase 25 projetos em cada uma das sessões (24,8 por sessão, a rigor).
A decisão de divulgar relatórios periódicos sobre os trabalhos da Comissão atende aos princípios de transparência. Esse aumento da produtividade se deve, principalmente, à dedicação de todos os parlamentares integrantes desta comissão permanente do Poder Legislativo, destacando a capacidade de elaboração e discussão dos pareceres jurídicos, que ganharam mais fundamentações e são pautados exclusivamente na legislação em vigor, afirma o Deputado Nelson Justos, presidente da CCJ.
No entendimento dos membros da CCJ, essa atitude evita maiores dúvidas que, consequentemente, resultavam em adiamentos e pedidos de vistas desnecessários. O crescimento da produtividade é atribuído também à decisão de ampliar em 30 minutos o horário das reuniões, que são semanais. Os encontros da CCJ ocorrem ordinariamente todas as terças-feiras, a partir das 13 horas, se estendendo até às 14h30, já que o artigo 46 do Regimento Interno determina que em nenhum caso o horário das comissões poderá coincidir com o da Ordem do Dia da sessão ordinária da Assembleia (com início às 14h30). O presidente da CCJ reafirmou, ainda, que os relatórios com a prestação de contas dos trabalhos da Comissão serão apresentados bimestralmente.
O deputado Pastor Edson Praczyk integra esta CCJ junto com o deputado Nelson Justos, que a preside, e demais deputados.