Descobrindo: Direito na Escola
outubro 10, 2017 COMPORTAMENTO, Empreendedorismo
Conheci o Direito na Escola por acaso, através de um grande amigo que tinha um brilho no olhar diferente quando falava do projeto. Esse brilho me contagiou e tive a honra de fazer uma aula para essa turma pra lá de animada. Além de professores engajados, a causa é nobre e a alegria uma constante. Ficou curioso? Então vem descobrir também!
– Como surgiu o projeto?
O Direito na Escola surgiu da ideia de um jovem estudante de Direito em seu primeiro dia de aula que, ao assistir a aula inaugural, refletiu porque a sociedade inteira não tinha acesso a todas aquelas informações essenciais.
A ideia era transmitir conhecimento das regras da sociedade, direitos e deveres, promoção dos valores sociais, em busca de uma construção social mais justa, correta e consciente.
Após formado em Direito, no ano de 2011, Lucas Andrade, idealizador do Programa, foi contratado como professor em um curso técnico do ensino médio, cuja disciplina foi exatamente uma disciplina de Direito.
A partir daquele momento, sua ideia foi tomando forma e crescendo cada dia mais.Atualmente conta com mais de 700 advogados voluntários atuando em escolas públicas e privadas.
A meta é incluir uma disciplina de Direito no currículo do ensino básico escolar no intuito de, por meio do conhecimento de direitos e deveres, instruir os jovens a se tornarem bons cidadãos, participativos e conscientes, para ajudarem a construir uma sociedade melhor.
O Programa Direito na Escola é ideia viva!
– Quem faz parte do programa?
O programa é formado por um corpo de profissionais de diversas áreas, no qual participam, como exemplo, psicólogos, pedagogos, professores, repórteres e atores. Contudo, aulas são ministradas, necessariamente, por profissionais formados em Direito, que em sua maioria são advogados.
O Direto na Escola atende toda comunidade escolar, seja da rede pública ou privada, abrangendo o Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com faixa etária a partir de 10 anos de idade, que atualmente corresponde ao quinto ano do ensino fundamental.
– Como os professores são selecionados?
Em primeiro lugar, o candidato precisa ter interesse no programa e identificação com a causa.Ele se inscreve para participar do curso de formação de professores através do preenchimento de um formulário. O curso aborda noções gerais de oratória, filosofia da educação, psicologia, pedagogia, estágio obrigatório, português, e noções gerais de direito constitucional, ambiental, penal, civil, ética e cidadania.
Após as disciplinas há um período de estágios obrigatórios em sala de aula. O candidatos só iniciam as aulas após serem selecionados para integrarem a equipe de professores.
– Como funcionam as aulas ?
As aulas são ministradas conforme o interesse das escolas, podendo ser palestra, curso completo ou disciplina regular. A palestra tem, em média, 50 minutos de duração e o tema abordado é o que mais se aproxima da realidade da escola. O curso completo tem, em média, 7 encontros em sala de aula, abordando temas de direito civil, penal, ambiental, constitucional e trabalho. A disciplina regular no currículo da escola é a que os alunos têm aula uma vez por semana durante um ano letivo.
– Como é o material utilizado pelos professores?
Os professores possuem uma vasta bibliografia para estudos das disciplinas a serem ministradas, além de terem acesso aos planos de aula padronizados criado pelo DNE. Além do mais, foram criados cinco livros das matérias de direito público, penal, civil, trabalho e ambiental, confeccionado pelos próprios integrantes do DNE, com um vocabulário simples e acessível, que além de orientar os professores, pode ser de grande valia aos jovens estudantes do Direito na Escola.
– Ele começou em BH e já ultrapassou fronteiras. Onde ele está hoje?
O programa começou em 2011 na cidade de Belo Horizonte, atendendo alunos da Educação Básica tanto das escolas públicas quanto das escolas privadas. Hoje, além da capital mineira, o programa está presente em 30 cidades do interior, em uma cidade do exterior, Lisboa em Portugal, e já atendeu mais de 200 escolas e 100.000 alunos.
Inclusive, é motivo de comemoração o fato de na cidade de Itumirim-MG, ter uma Lei publicada que inclui a disciplina de Direito nas Escolas da cidade, a serem ministradas por um advogado a ser contratado, por meio de edital público, e capacitado por intermédio do Programa Direito​ na Escola.
Para os próximos 02 anos, a meta é alcançar os principais Estados brasileiros e capacitar profissionais da área jurídica que multiplicarão o Programa.