PMA de Batayporã e Amambai autuam responsável por empresa em R$ 20 mil
PMA de Batayporã e Amambai autuam responsável por empresa em R$ 20 mil por transporte ilegal de óleo lubrificante usado
07/09/2021 às 16:12 • Atualizada em 07/09/2021 às 16:23
Policiais Militares Ambientais de Batayporã e Amambai abordaram nesta segunda (06), no km 15 da rodovia MS-160, um caminhão tractor, marca Volvo FH12-380, com uma carreta tanque acoplada, pertencente a uma empresa com domicílio jurídico em Sete Quedas, carregada com 36 mil litros de óleo lubrificante usado (produto perigoso) transportados irregularmente.
A PMA verificou que não havia a licença do órgão ambiental para transporte do produto, bem como no veículo não havia as identificações com relação a todos os símbolos para transporte de produtos perigosos, conforme as normas técnicas e a legislação ambiental relativas ao transporte deste tipo de material. O caminhão com o óleo foi apreendido.
O responsável pela empresa (35), residente em Sete Quedas, foi ao local da apreensão e os policiais militares ambientais o autuaram administrativamente em R$ 20 mil.
O produto perigoso e o veículo apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Tacuru. Os responsáveis poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a licença ambiental, que prevê pena de prisão de três a seis meses. Também poderão responder por crime ambiental de transporte ilegal de produto perigoso, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão.