[Coluna] Uma reflexão sobre a questão ética da manutenção artificial da vida humana a qualquer custo
A morte é comumente um assunto encarado com dificuldade pelos seres humanos: o que vem depois? Para onde vamos? Por que a vida é tão breve? Morrer nos parece, na maioria das vezes, inaceitável e ridículo. Morrer escancara a fragilidade de nossa existência, a impotência frente ao curso natural de nossa própria vida: não somos tão donos de nós mesmos como imaginávamos, e isso nos frustra completamente.
Os avanços da ciência e da tecnologia no campo das ciências medicinais, porém, surgiram como a concretização, em algum grau, da intervenção humana direta sobre o seu próprio destino, provocando a instabilidade das concepções éticas até então consolidadas sobre o que é a vida e sobre os meios para a sua manutenção.
As inovações tecnológicas em aparelhagem hospitalar permitiram a manutenção artificial de algumas funções vitais e, consequentemente, o prolongamento da vida. O prolongamento artificial, por sua vez, provoca alterações na concepção ética e legal da morte, esta última, anterior e seguramente definida pelo direito civil como a falência das atividades cerebrais.
A partir daí surgem algumas questões como: O que se tem numa manutenção artificial é vida humana em sentido lato, mas não ser humano vivo? Como definir a morte, se até mesmo algumas funções cerebrais vitais podem ser supridas por máquinas? Quando, então, estaremos legalmente mortos? Estas são perguntas que não terão respostas concretas tão cedo.
Algumas certezas, porém, delineiam-se na medida em que avanços na bioética clínica, além de reconhecerem a existência de limites à intervenção medicinal, passam a considerar a suspensão do tratamento inútil ou desproporcionado como uma boa prática médica, desde que adquirida a anuência do paciente. É nesse contexto que entram em cena e se desdobram os cuidados paliativos como viabilizadores de vida e morte dignas, porém esse é um assunto para nossos próximos blogs!