Decretos 2020 - Prefeitura de Bragança
136 01/07/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO A RETOMADA GRADUAL, SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – PARÁ.
122 03/06/2020 NOMEIA SR. RODRIGO CUNHA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
126 05/06/2020 NOMEIA SR. VINICIUS REIS DE OLIVEIRA PARA EXERCER E ACUMULAR OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
171 05/11/2020 NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA, PARA O BIÊNIO 2020-2022
167 23/10/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
161 30/04/2020 NOMEA, PELO PERÍODO DE 01 A 30 DE MAIO DE 2021, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE O SR. JOSÉ NAZARENO SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER SEU RESPECTIVO CARGO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. HELEN DE CASSIA ASSUNÇÃO DOS SANTOS MARTE.
178 18/12/2020	 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS OU RECIPIENTES DE VIDRO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, DURANTE AS FESTIVIDADES DE NATAL E ANO NOVO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.