Uma vítima inocente e que perdeu a vida por motivo banal. No dia 11 de maio de 2012, o jovem Diogo Lourenço da Silva, 20 anos, estava conversando com alguns amigos em frente à Delegacia do Alto do Pascoal, quando por volta das 23h, dois homens em um Celta pararam o carro, revistaram os rapazes, disseram que eram policiais da Delegacia de Narcotráfico e levaram Diogo no veículo. Num ato covarde, tiraram a vida do jovem que estava prestes a ser pai. O corpo de Diogo foi encontrado na manhã do dia seguinte, com dois tiros na nuca, por trás do cube Bariloche, em Paulista. Dois policiais militares foram presos nesta terça-feira apontados como os autores do assassinato.
Diogo foi encontrado ajoelhado com dois tiros na nuca. Foto: Reprodução/Internet
Segundo a polícia, não restam dúvidas de que Diogo Lourenço foi vítima de uma execução. Ele foi encontrado morto e ajoelhado no chão. Morreu sem qualquer chance de defesa e sem dever nada à Justiça. Ainda de acordo com a polícia, Diogo não tinha envolvimento com drogas, nem com outros crimes. E nunca havia sido preso ou apreendido quando menor de 18 anos. Para a família e os amigos, restou o alívio de saber que dois acusados pelo crime foram identificados e presos. São dois policiais militares e que já estão recolhidos no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paratibe.
Um dos acusados é o PM Paulo Roberto Firmino de Paula, conhecido como Paulo Bomba, de 36 anos, e que era lotado no 13º BPM. O outro é Anderson Loiola Marques, 27 anos, que fazia parte da equipe do 16º BPM. O terceiro suspeito de participar do crime ainda não foi identificado.
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Saiba como o TJPE vai funcionar durante os dias de carnaval
Postado em: 7 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) montou um esquema de funcionamento para o período de carnaval com expediente especial na sexta-feira (8). Haverá também a presença do Juizado do Folião durante o desfile do Galo da Madrugada. Nos demais dias de festa, o Plantão Judiciário atenderá a população que precisar da Justiça.
Na sexta-feira (8), todas as comarcas do Estado funcionarão das 8h às 14h. As unidades subordinadas à Coordenação dos Juizados Especiais são exceção, com expediente das 7h às 13h.
O Plantão Judiciário funcionará durante os cinco dias de carnaval. No Fórum Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, os juízes das áreas cíveis e criminais vão atender casos do 1º Grau. Já no Palácio da Justiça, os desembargadores tratarão dos processos relativos ao 2º Grau. É válido salientar que excepcionalmente no sábado (9), devido ao desfile do Galo da Madrugada, o Plantão Judiciário do 2º Grau também vai funcionar no Fórum Rodolfo Aureliano.
Galo – O Juizado do Folião do TJPE atuará no desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada neste sábado (9). Em sua sexta edição, a unidade atenderá a população em dois polos, um no Fórum Tomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife, das 13h às 21h.
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CPI fará diligências para investigar tráfico de mulheres
Postado em: 6 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
A CPI do Tráfico de Pessoas agendou diligências e audiências públicas fora de Brasília para apurar denúncias de aliciamento de brasileiros para prostituição. As visitas incluem ainda uma diligência ao Suriname, para investigar a rota do tráfico de pessoas do Pará para a Guiana e o Suriname. A data, no entanto, depende de uma negociação com o governo do Suriname para viabilizar o trabalho da CPI.
As visitas serão nas seguintes datas:
– 21 e 22/02/2013: Salvador e Monte Santo, na Bahia;
– 28/02 e 01/03: Acre;
– 07 e 08/03/2013: São Paulo;
– Oiapoque e Suriname: datas a serem confirmadas.
Plano Nacional de Enfrentamento
O presidente da CPI, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que vai cobrar explicações do governo federal sobre os motivos de ainda não ter sido lançado o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. “Já está há um ano para ser promulgado pela presidente Dilma e ainda não temos notícia dessa promulgação. É um plano que foi discutido com toda a sociedade e está pronto para ser aplicado”, declarou.
Ontem, foi divulgado no Diário Oficial da União decreto que autoriza a publicação do 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A expectativa do governo é que, em março, o plano seja implementado.
O governo pretende ampliar e aperfeiçoar a atuação de instâncias e órgãos envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas, na prevenção e repressão do crime, responsabilização dos autores, atenção às vítimas e na proteção de seus direitos. Está previsto também o fortalecimento da cooperação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e organismos internacionais envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Da Agência Câmara
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Bebês protegidos com novo sistema de identificação biométrica
Postado em: 6 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
A dona de casa Adriana Martins, 38 anos, está grávida de nove meses e já escolheu o nome de sua filha. Assim que nascer, Ana Letícia será registrada através do sistema de identificação biométrica lançado nessa terça-feira pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O objetivo é proteger os bebês contra trocas e roubos. As crianças e suas mães terão as impressões digitais de todos os dedos colhidos eletronicamente e os dados serão conferidos na saída da maternidade. O estado será o primeiro lugar do mundo a implantar o serviço, segundo a secretaria. Até o fim do ano, o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) vai instalar leitores nas salas de parto da primeira unidade contemplada, a Maternidade Barão de Lucena, que faz 350 procedimentos por mês. Dentro de dois anos, outras nove maternidades serão incluídas e todas as unidades do estado deverão entrar no sistema até 2018.
Daniele acredita que o novo istema trará mais segurança. Foto: Carolina Braga/DP/D.A.Press
O projeto está sendo implementado através de parceria entre a SDS e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que desenvolveu o sistema. Será aberto edital para definir a empresa que produzirá o identificador em grande escala. “É uma tecnologia que impedirá que os recém-nascidos sejam roubados no estado”, disse o diretor geral do IITB, Jandir Carneiro Leão.
Esse tipo de crime é uma das principais preocupações da Segunda Vara da Infância e Juventude de Pernambuco. “Será uma medida de extrema importância. Uma garantia que a mãe está saindo da maternidade com o próprio bebê”, afirmou o juiz Élio Braz. Ele acrescentou que a biometria será um reforço à certidão de nascimento, “um documento frágil, sem foto ou digital”.
O professor-doutor Luciano Silva, da UFPR, explicou que o sistema capta as digitais em alta resolução a partir de um equipamento compacto, que cabe em uma incubadora, por exemplo. Ele acrescentou que o leitor não é ligado à rede elétrica e fará transmissão sem fio para um banco de dados do hospital. “Será feito um protocolo de limpeza das digitais. Caso os dedos não estejam suficientemente limpos, o dispositivo acusa e o procedimento é refeito”. A dona de casa Daniele Gomes, 30, tem duas filhas, mas quer engravidar de novo. “Com esse sistema, teremos mais segurança”.
Do Diario de Pernambuco
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Estado condenado a indenizar filhos de detento morto na Barreto Campelo
Postado em: 6 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
O Estado de Pernambuco foi condenado pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Recife, Marcone José Fraga do Nascimento, a pagar uma indenização no valor de R$ 90 mil aos três filhos de um detento assassinado nas dependências da Penitenciária Professor Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá. A sentença do magistrado foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário da Justiça eletrônico (DJE). No final do mês passado, a Justiça já havia condenado o estado a pagar R$ 100 mil à mãe de outro detento assassinado em unidade prisional de Pernambuco.
O detento da Barreto Campelo, o qual os filhos serão indenizados, foi assassinado por outros presos no dia 19 de março de 2007, conforme certidão de óbito anexada no processo. Na contestação, o Estado alegou inocorrência de qualquer conduta condenatória de sua parte, defendendo a inexistência de sua responsabilidade por ausência de nexo causal entre a suposta omissão estatal e o dano. Em sua decisão, o juiz Marcone Fraga citou o Artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, que trata da responsabilidade do ente público, que “em se tratando de morte de detento em estabelecimento prisional, é objetiva, devendo ser comprovado pela parte autora o nexo de causalidade e o dano”.
O magistrado também citou o dever do Estado de garantir a vida de seus detentos, mantendo, para isso, vigilância constante e eficiente nos estabelecimentos carcerários. “Havendo falha na prestação dos serviços, responde a administração pelo ocorrido”, afirma o juiz na sentença. Ainda de acordo com a decisão, cada filho da vítima receberá R$ 30 mil, totalizando em R$ 90 mil a indenização por danos morais. O Estado tem 30 dias, a partir da publicação da sentença no DJe, para recorrer da decisão do magistrado .
Com informações da assessoria de comunicação do TJPE
Leia mais sobre o assunto em:
Mãe receberá R$ 100 mil de indenização por filho morto em presídio
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Tráfico de drogas muito perto das escolas públicas
Postado em: 5 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
Pouco mais de um terço (35%) das escolas públicas brasileiras têm tráfico de drogas nas proximidades. Separados os estados e o Distrito Federal (DF), a proporção sobe. No DF, mais da metade dos estabelecimentos (53,2%), a maior proporção do país, registram a ocorrência de venda e compra de drogas nas redondezas. Nenhum estado está livre. A menor ocorrência, no Piauí, com 15,3% das escolas. Os dados foram levantados pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann., organização sem fins lucrativos voltada para educação.
A pesquisa se baseou nas respostas dos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado. A questão sobre o tráfico nas proximidades das escolas foi respondida por 54,5 mil diretores das escolas públicas. Deles, 18,9 mil apontaram a existência da atividade. A situação, de acordo com especialistas, é preocupante e está associada diretamente à violência e à precariedade que cercam muitos centros de ensino do país, além de contribuir para que os alunos deixem de estudar.
O responsável pelo estudo, o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins, diz que não dá para isolar escola no contexto em que está inserida. “Ela faz parte de um todo maior, se há violência fora, poderá chegar também aos centros de ensino. Basta observar que o Distrito Federal [53,2%] e São Paulo [47,1%], [regiões] com altos índices de violência, são [as áreas] com o maior percentual.”
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Laudo sobre a causa da morte do universitário paraibano será antecipado
Postado em: 5 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
A causa da morte do estudante de direito paraibano Hector Igor de Souza Lopes, 20 anos, pode ser esclarecida até o fim da semana. Segundo o delegado Guilherme Caraciolo, que assumiu as investigações, o IML deve antecipar o resultado do laudo que definirá se a vítima sofreu overdose ou foi assassinada. O corpo foi encontrado de cueca, com várias lesões, em Barra de Jangada, Jaboatão, na manhã do domingo. Na pochete havia uma substância semelhante ao LSD. O sepultamento aconteceu na tarde de ontem, em Campina Grande.
“Estou aguardando o inquérito do DHPP. Testemunhas prestaram depoimento à equipe de plantão. Hoje (ontem) ouvi um caseiro e um flanelinha, mas o laudo será fundamental”, afirmou o delegado. O paraibano e um grupo de amigos participavam da rave Liquid Sky, na Arena do Paiva. De lá, ele saiu para um show de brega a cerca de 350 metros. Hector teria sido visto dando socos no ar – o que aumenta a hipótese de que estaria sob efeito de drogas. A polícia não descarta a possibilidade de ele ter sido espancado. Também vai investigar se houve omissão de socorro da equipe médica da Liquid Sky.
Do Diario de Pernambuco
Leia mais sobre o assunto em:
Polícia investiga morte de universitário da Paraíba que veio para rave no Paiva
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ACS-PE faz manual para orientar novos PMs na atuação durante o carnaval
Postado em: 5 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
A associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) elaborou um panfleto com dicas para os 1.390 alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) que estarão estagiando durante a folia de momo em todo o estado (confira as dicas abaixo). A idéia é minimizar as possibilidades de riscos de vida para os mesmos, já que eles estarão fardados e sem armamento. O material já está no ar no site da entidade e será distribuído nos principais focos de animação.
“Além disso, disponibilizamos para todos os policiais e bombeiros militares (antigos e novinhos associados da ACS – PE) uma equipe de advogados”, conta o coordenador Renílson Bezerra. Esses profissionais estarão à disposição da tropa, 24 horas por dia, durante todo o carnaval. Das 18h da sexta- feira (08/02) até as 18h da Quarta-feira de Cinzas. As dicas a seguir são direcionadas ao efetivo militar, porém, algumas delas, servem também como orientação para o folião que vai aproveitar o carnaval.
Veja o que diz o panfleto que será entregue aos novos PMs:
NOVINHO, FIQUE LIGADO!
– EVITE ANDAR SOZINHO. ANDE SEMPRE EM GRUPO;
– NUNCA HAJA SOZINHO E NÃO TENHA VERGONHA DE PEDIR APOIO AOS ANTIGOS. LEMBRE-SE: VOCÊ NÃO É HERÓI, É DE CARNE E OSSO E NEM TEM EXPERIÊNCIA EM OCORRÊNCIAS;
– NÃO HAJA COM EMOÇÃO. NÃO LEVANTE A TONFA PARA AGREDIR ALGUÉM. HAJA SEMPRE COM CAUTELA AO USAR TAL EQUIPAMENTO;
– NEM SEMPRE O ATAQUE É A MELHOR DEFESA. GARANTA PRIMEIRO A SUA PROTEÇÃO E A DO SE COMPANHEIRO;
– ESTEJA SEMPRE ATENTO. CASO ALGUÉM LHE CHAME PARA ALGUMA OCORRÊNCIA FORA DO FOCO DA FOLIA, CHAME SEMPRE OUTRA PATRULHA;
– CASO HAJA OCORRÊNCIA COM TIROS, DEIXE QUE A POLÍCIA ESPECIALIZADA OU GRUPO DE POLICIAIS COM ARMAS CHEGUE AO LOCAL E ASSUMA OS RISCOS;
– SE HOUVER VÍTIMA, FAÇA O ISOLAMENTO DO LOCAL, POR PRECAUÇÃO;
– AO TERMINAR O SERVIÇO, TROQUE IMEDIATAMENTE DE ROUPA. NÃO SAIA FARDADO;
– SE PUDER, AO SAIR DO LOCAL DA FOLIA, PEGUE UM TAXI ATÉ PELO MENOS DOIS QUILÔMETROS LONGE DO LOCAL ONDE ESTAVA ATUANDO;
– SE FOR PEGAR ÔNIBUS, NÃO FIQUE EM PARADAS COM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS. AGUARDE AFASTADO E OBSERVE O AMBIENTE E EVITE ANDAR EM ÔNIBUS LOTADOS;
– ANDE COM POUCO DINHEIRO NA CARTEIRA. O SUFICIENTE PARA O TÁXI DA VOLTA PARA CASA;
– LEVE SEMPRE RG E CÓPIA DE CONTRA-CHEQUE OU QUALQUER DOCUMENTO QUE COMPROVE SUA PARTICIPAÇÃO NO CFSD.
– USE CELULARES SIMPLES, POUCO ATRATIVOS;
– EM CASO DE EMERGÊNCIA, LIGUE PARA O PLANTÃO JURÍDICO DA ACS- PE. ESTAREMOS FUNCIONANDO 24 HORAS.
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SDS lança projeto de identificação biométrica de bebês
Postado em: 4 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
Com o objetivo de identificar as crianças ainda na sala de parto, a Secretaria de Defesa Social (SDS), através do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), apresentará nesta nesta terça-feira (05) o Projeto de Identificação Biométrica do Recém Nascido. O processo será realizado através da coleta de digitais, utilizando um leitor biométrico eletrônico desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná.
Com o projeto, a identificação civil do bebê será atrelada à identificação da genitora, formando assim um arquivo civil especial no sistema de identificação do IITB, para fornecimento de identidade a criança e posterior confronto em caso de subtração do bebê. De início será escolhida uma maternidade, que provavelmente será a do Hospital Barão de Lucena, servindo assim como base piloto para aperfeiçoamento do projeto e posterior implantação em outras unidades.
Também serão contempladas posteriormente com o projeto, as maternidades do IMIP, Agamenon Magalhães, Bandeira Filho, Arnaldo Marques, Barros Lima, Brites de Albuquerque, Abreu e Lima, IMIP Petrolina e Mãe Coruja em Ouricuri. Atualmente a identificação do recém-nascido é realizada através de coleta de impressões digitais dos pés, com tinta, o que vem causando grande dificuldade, uma vez que na maioria dos casos, a auxiliar de enfermagem, não faz uma coleta boa, ficando prejudicada a identificação, em razão de fatores diversos. Tal metodologia não tem aceitação unanime por parte dos demais institutos de identificação já que não permite a emissão de uma cédula de identidade a criança.
Com informações da assessoria da SDS
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Ação em terminais de ônibus vai explicar garantia dos direitos humanos
Postado em: 4 de fevereiro de 2013 por: Wagner Oliveira
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do estado estará orientando passageiros dos terminais integrados da Região Metropolitana do Recife em ações preventivas para sensibilizar as pessoas sobre as violações de direitos durante o carnaval. O trabalho, que faz parte do projeto “Carnaval com Direitos Humanos”, terá o apoio dos técnicos do Procon-PE e Programa Atitude – Atenção Integral ao Usuário de Droga e seus Familiares.
A ação preventiva vai contar com 20 profissionais da SEDSDH, entre eles, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e educadores sociais. Na ocasião, a equipe terá a missão de esclarecer como é possível evitar e denunciar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho infantil e uso indevido de drogas durante o carnaval. Os passageiros serão abordados nas plataformas e receberão material educativo com dicas sobre essas violações de direitos.
Além dos terminais integrados, a equipe da SEDSDH estará, simultaneamente, na próxima quarta (06) e quinta-feira (07), das 08h às 10h, na estação central do Metrô do Recife, e, das 09h às 12h, no Aeroporto dos Guararapes.
Serviço:
Data: 04 / 02 / 2013
Local: Terminal da PE-15 e Pelópidas Silveira (PE-22)
Horário: 07h às 10h
Data: 05 / 01 / 2013
Local: Terminal da Joana Bezerra e Macaxeira
Horário: 08h às 10h
Data: 06 e 07 / 02 / 2013
Local: Metrô do Recife
Horário: 08h às 10h
Data: 06 e 07 / 02 /2013
Local: Aeroporto do Recife
Horário: 09h às 12h
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