Termos – Quase Oito Editora e Livraria
Seu Filho na História
Termos de Uso e Condições dos Livros Personalizados da Editora Quase Oito
QUASE OITO EDITORA E LIVRARIA LTDA. inscrita no CNPJ nº 31.345.319/0001-82, com sede na cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, na Rua Piraí 100, Marechal Hermes, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site da QUASE OITO – PERSONALIZADOS, a seguir denominado como LEITOR ATIVO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
1.1. Pelo presente contrato, o LEITOR ATIVO contrata a realização de LIVROS PERSONALIZADOS por meio do cadastro do banco de dados eletrônico deste site e/ou por escrito diretamente junto à QUASE OITO, podendo optar por um dos planos descritos no item 2.1 deste instrumento, cujo objeto final é a entrega pela QUASE OITO de livros personalizados em número De valores a serem estipulados entre as partes
OPÇÕES DE CONTRATAÇÃO E CONDIÇÕES DE ENTREGA
2.1. LEITOR ATIVO poderá optar entre encomendar um livro com uma história e ilustração personalizadas ou apenas inserir a ilustração personalizada da criança em uma das histórias oferecidas: Dudu & Os Dinos, A Aventura de Maria Clara e Princesa Jojô.
2.1.1. O PAGAMENTO poderá ser feito por meio de cartão de crédito, boleto bancário ou transferência em conta corrente da QUASE OITO, em até 3 vezes, sendo uma entrada de 30%, 30% no mesmo dia do mês seguinte, quando texto e esboço das ilustrações devem ser entregues ao LEITOR ATIVO e o restante na entrega pela gráfica dos livros impressos à QUASE OITO.
2.1.2. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço e volume de livros desejado para entrega dos livros e será informado pela QUASE OITO quando da definição pelo LEITOR ATIVO destas variantes.
2.1.2. Desde logo, o LEITOR ATIVO fica ciente que a alteração do endereço de entrega dos seus livros personalizados ao longo da contratação poderá modificar o preço final da taxa.
3.1. O ASSINANTE TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DA DATA DA ENCOMENDA – FEITA PELO CADASTRO NO SITE DA INTERNET OU POR EMAIL – PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE À QUASE OITO POR ESCRITO PARTA O EMAIL contato@personalizados.quaseoito.com.br e quaseoito@gmail.com.
3.2. Caso o LEITOR ATIVO decida exercitar o direito de arrependimento fora do prazo previsto acima, a QUASE OITO se reserva ao direito de reter 70% dos valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio, para fazer frente as despesas havidas até então na criação dos livros.
3.3. Uma vez que o LEITOR ATIVO acompanhará o processo de criação, terá ciência das especificações como formato e papel utilizado, e terá dado o "ok" de aprovação para a prova virtual, na hipótese dos livros já terem sido impressos e entregues, o exercício do direito ao arrependimento fica prescrito e nenhuma devolução será devida por parte da QUASE OITO.
3.4. Por ser um item personalizado, após a data limite informada pela QUASE OITO ao longo do processo, não será efetuada nenhuma troca de texto ou traços dos personagens. Na hipótese de exceção, os casos serão analisados individualmente pelo atendimento da QUASE OITO.
3.5. Se os livros vierem com defeito da gráfica, o LEITOR, para fazer a troca, deve avisar a QUASE OITO sobre o defeito em até 7 dias corridos a contar da data do comprovante de recebimento. Além disso, deve enviar fotos comprovando o problema para contato@personalizados.quaseoito.com.br e quaseoito@gmail.com. Os casos serão avaliados individualmente pelo atendimento.
3.6. A QUASE OITO se empenha para imprimir os livros com as cores mais próximas às mostradas no site, porém não garante que as cores do livro impresso serão exatamente iguais às que o ASSINANTE vê no seu monitor, tablet ou smartfone devido a possíveis variações nas configurações de cada tela.
4.1. A QUASE OITO só realizará a impressão e o envio ao LEITOR ATIVO depois de confirmados os pagamentos contratados, como mencionado no item 2.2.1 acima. É a partir do momento da confirmação do pagamento que o prazo de entrega é contado.
4.2. SE FOR CONSTATADA FALHA NO PAGAMENTO, POR ALGUM PROBLEMA ALHEIO À VONTADE DAS PARTES, A QUASE OITO SE RESERVA O DIREITO DE NÃO MANDAR IMPRIMIR OS LIVROS ATÉ QUE OS PAGAMENTOS DOS 60% ESTEJAM SATISFEITOS
4.3. No momento que o pagamento for regularizado, começará a impressão dos livros qie, por sua vez só serão entregues mediante o pagamento do saldo final e taxa de entrega.
4.4. Os prazos de entrega são datas estimadas e variam de acordo com o CEP do LEITOR.
4.5. A QUASE OITO enviará um e-mail com o código de rastreamento quando o kit for despachado para que o LEITOR ATIVO possa acompanhar a entrega. Volumes de grande porte serão encaminhados por transportadoras.
4.6. Dentro do prazo estimado de entrega, deve ter alguém no endereço indicado pelo LEITOR ATIVO para receber o kit. Caso o kit não seja entregue na primeira tentativa de entrega, serão feitas outras duas tentativas. Se mesmo assim não houver sucesso, os livros serão devolvidos para a QUASE OITO que enviará um e-mail avisando sobre a devolução e fica a cargo do LEITOR ATIVO respondê-lo para que o reenvio seja feito.
Caso não haja resposta, o LEITOR ATIVO concorda que não é responsabilidade da QUASE OITO os livros não terem chegado.
5.1. Este constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
5.2. O LEITOR ATIVO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto à QUASE OITO, principalmente o endereço para envio dos livros, o e-mail e o contato telefônico.
5.3. A QUASE OITO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O LEITOR ATIVO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.
5.4. A estrutura do site, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da QUASE OITO e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o LEITOR não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo a QUASE OITO recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
5.5. O LEITOR cede à QUASE OITO os direitos de uso da imagem da pessoa a ser representada nos livros contratados, sem as quais não é possível atender ao objeto da demanda. Bem como, ficam resguardados, contudo, os direitos autorais da QUASE OITO sobre os textos criados a partir das ideias sugeridas pelos clientes. Nada sendo devido, portanto, a título de direitos autorais.
5.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o LEITOR retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à QUASE OITO uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
6.7. A QUASE OITO RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSINANTE, PREVIAMENTE, POR E-MAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.
6.8. O LEITOR ATIVO fica desde logo ciente de que a QUASE OITO não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
6.9. O disposto no item acima não exclui o direito do LEITOR ATIVO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com a QUASE OITO, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
6.10. O LEITOR aceita que a QUASE OITO, de forma razoável, envie-lhe mensagens de email ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
6.11. A QUASE OITO não coleta dados de clientes e visitantes dos seus sites e redes sociais para qualquer fim, MAS NÃO SE RESPONSABILIZA PELA COLETA E USO DE ALGORITIMOS POR ESTAS REDES E HOSTS.
7.1. O FORUM PARA DIRIMIR QUALQUER QUESTÃO RELATIVA AO PRESENTE CONTRATO É O DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.