Posicionamento da Fecombustíveis
Rio de Janeiro, 1º de junho de 2018 – O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, esteve em reunião, nesta sexta-feira, 1º de junho, com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o ministro substituto da Justiça, Claudemir Pereira, e representantes do Ministério da Fazenda e das distribuidoras para esclarecer algumas questões ainda relacionadas à efetividade da redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias, anunciada pelo governo federal, com o objetivo de pôr fim à greve dos caminhoneiros, iniciada no dia 21 de maio de 2018.
Durante esta reunião, foi exposto o impacto da redução de R$ 0,46 por litro no preço do óleo diesel nas refinarias aos demais elos da cadeia. Isto porque a redução anunciada pelo governo federal não leva em consideração a adição de 10% de biodiesel ao óleo diesel B, que é comercializado nas bombas de combustíveis. Com isso, na prática, o impacto dessa redução para distribuição e revenda é de R$ 0,41 por litro.
Além disso, há ainda o impacto decorrente do preço de pauta para cobrança do ICMS. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de referência para que seja cobrada a alíquota de ICMS pelos estados. Nos estados onde não houve redução no preço de pauta, ou até mesmo aumento desse valor, a previsão é que a redução aplicada para o óleo diesel nas refinarias não chegue em toda a sua efetividade nas bombas. No entanto, naqueles estados onde houve redução do PMPF, como foram os casos de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, a expectativa é de que esses valores permitam que a redução de R$ 0,46 por litro chegue, de fato, na distribuição e revenda.
Dessa forma, em nosso entendimento, fica claro que, para que a redução efetiva dos R$ 0,46 por litro, anunciado pelo governo federal, chegue às bombas, dependemos também que os governos estaduais se sensibilizem com o atual cenário em que se encontra o país e reduzam seus preços de pauta.
A Fecombustíveis, que representa cerca de 41 mil postos de combustíveis em todo o país, tem consciência da gravidade da situação e não tem medido esforços no sentido de colaborar com o governo federal para que o cenário de abastecimento no país se normalize e os pleitos dos caminhoneiros sejam todos atendidos.