Deputados pedem em média 5 passaportes por dia
20/04/2011 17:30 - g1
Desde que os atuais deputados tomaram posse, em 1º de fevereiro deste ano, a Câmara solicitou ao Ministério das Relações Exteriores a confecção de 402 passaportes diplomáticos para os próprios parlamentares e para filhos e cônjuges deles, segundo informou ao G1 o segundo-secretário da Casa, deputado Jorge Mudalen (DEM-SP), com base em dados atualizados nesta terça (19). Em média, são cinco pedidos por dia.
Mudalen não informou quantos, dos 513 deputados, fizeram as solicitações, mas disse que "vários" ainda não pediram. "Eu mesmo não requisitei. Tem vários que ainda não requisitaram", declarou.
Para "regulamentar" a legislação que especifica os critérios de emissão, o Ministério de Relações Exteriores anunciou em 24 de janeiro novas regras que dificultaram a concessão do documento fora das regras previstas no decreto. A medida foi uma resposta às críticas de banalização do passaporte diplomático.
O segundo-secretário da Câmara afirmou ao G1 que a Casa tem somente o papel burocrático de encaminhar ao Itamaraty as solicitações de passaportes dos deputados. "Fizemos tudo dentro da lei. Não há nada fora das exigências legais", declarou.
Os 402 passaportes diplomáticos pedidos por deputados até esta terça, de acordo com o gabinete do segundo-secretário, só foram requisitados após "solicitação expressa do parlamentar interessado", que junto com o pedido precisa entregar uma lista de documentos pessoais dos solicitantes.
Segundo o gabinete, "o passaporte não será instantaneamente concedido em virtude da simples posse no cargo de deputado. Necessário se faz que haja uma solicitação expressa do parlamentar interessado para que a Segunda Secretaria a encaminhe ao Ministério das Relações Exteriores".
Casos de passaportes eventualmente solicitados fora dos parâmetros do decreto, de acordo com o segundo-secretário, "serão apurados imediatamente". "E os responsáveis serão demitidos imediatamente", afirmou Mudalen.