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Atrasos de obras se sucedem.
Caxias do Sul – O Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da Serra contabilizou os votos da Consulta Popular 2010 realizada na última semana: quatro projetos da região foram aprovados e seis selecionados para serem atendidos parcialmente (confira quadro). A coordenação estadual do Processo de Participação Popular (PPP) vai homologar os eleitos até 7 de julho, na próxima quarta-feira. Mas ter um projeto aprovado é só o primeiro passo até sua concretização, já que o governo estadual acumula dívidas de consultas anteriores .
Para todo o Estado, são R$ 30,9 milhões em contas para saldar das edições de 2003, 2004 e 2005. E mais R$ 190 milhões somente do PPP de 2006, que o governo se comprometeu a pagar em quatro vezes nos anos seguintes, mas conseguiu cumprir apenas as duas primeiras parcelas. De 2007 ainda faltam pagar R$ 5 milhões e, de 2008, R$ 20 milhões.
– Nenhum governo cumpriu o orçamento em sua totalidade, todos eles têm obras pendentes. A Serra teria cerca de R$ 12 milhões (desde 1998, quando houve a primeira consulta) para receber, mas só R$ 6,2 milhões o governo se comprometeu a pagar – informa o secretário executivo do Corede/Serra, José Antonio Adamoli.
Essas dívidas fazem com que as obras que deveriam ser prioritárias se tornem mais uma da lista. A construção de uma escola de ensino médio no bairro Desvio Rizzo foi eleita ainda em 2003. Na época, não havia recursos para a obra orçada em R$ 696,7 mil. Hoje, o terreno aguarda a construção, enquanto moradores não conseguem vagas para estudar na região.
– Se a escola fosse feita hoje, as vagas já estariam esgotadas – critica a presidente da Associação dos Moradores do Bairro (Amob) Desvio Rizzo, Gladis Franceschetto Frizzo.
Segundo ela, em levantamento feito pela Amob há dois anos, o déficit era de 600 vagas para a região do Rizzo. A titular da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Marta Fattori, disse que, quando assumiu, em 2007, o Estado não tinha terreno nem projeto para começar a escola:
– Hoje, temos tudo isso, mas agora ela está orçada em R$ 2,6 milhões e aguarda a liberação do dinheiro via Secretaria Estadual da Fazenda para depois fazer a licitação. Isso é prioridade para desafogar aquela região, onde as escolas estão lotadas.
A verba da Consulta Popular 2010 é de R$ 180 milhões, o que representa 0,4% do orçamento do Estado. O máximo que já foi destinado para o processo de participação popular foi 2% do orçamento gaúcho. Um valor que parece pequeno, mas nem assim consegue ser pago.