Brinquedos, por lei, são produtos com certificação compulsória, o que deve ser feito, no caso do Brasil, por meio de uma OCP [Organização de Certificação de Produtos] e com testes laboratoriais autorizados pelo Inmetro.
Veja bem, brinquedos podem ser confeccionados e vendidos no mercado informal – na relação entre a artesã / o artesão e quem compra. E isso também nada tem a ver com produto inédito e, sim, com a questão de que este jeito de fazer, essa produção foi submetida à avaliação e o brinquedo foi considerado seguro.