Equador. Caminhos e bifurcações do movimento indígena - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Equador. Caminhos e bifurcações do movimento indígena
"O grande desafio do movimento indígena, como referência indiscutível das organizações e o movimento popular equatoriano, será administrar sabiamente esta vitória eleitoral e navegar sobre este imenso capital político. Após várias tentativas, finalmente este movimento conseguiu se interpor exitosamente como uma terceira opção política entre o correísmo e a direita tradicional. E faz isto graças a outra tradição antiga: combinar a mobilização nas ruas (o levante de outubro de 2019) e a participação eleitoral", escreve Pablo Ospina Peralta, professor da Universidade Andina Simón Bolívar, pesquisador do Instituto de Estudos Equatorianos e militante da Comissão de Vivência, Fé e Política, em artigo publicado pela revista latino-americana de ciências sociais Nueva Sociedad, Fevereiro/2021. A tradução é do Cepat.
Várias vezes dado por morto e milagrosamente ressuscitado ao longo de trinta anos, o movimento indígena equatoriano e sua principal organização, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador - CONAIE, seguem surpreendendo e desconcertando. Na mais recente demonstração de seu poderio, Yaku Pérez, candidato do Pachakutik, organização eleitoral auspiciada pela CONAIE, esteve a ponto de passar para o segundo turno, com quase 20% dos votos, em um empate com o político e banqueiro conservador Guillermo Lasso, que se projeta para competir com Andrés Arauz, no próximo dia 11 de abril. De qualquer modo, a votação do primeiro turno foi um sucesso esplêndido para o Pachakutik, carregado de implicações políticas futuras, e dará ao partido um forte bloco parlamentar.
Unanimemente aclamado pelo pensamento progressista e de esquerda latino-americanos como um movimento democratizador, uma renovação das lutas emancipatórias e uma expressão da luta contra o racismo e o colonialismo interno, subitamente o conflito da CONAIE com o governo Rafael Correa (2007-2017) a transformou, para uma parte dessas esquerdas, em uma espécie de ferramenta do Império, uma expressão do etnicismo excludente e uma arma geopolítica do "ambientalismo liberal". Com a possibilidade da possível passagem de Yaku Pérez para o segundo turno contra o candidato apoiado por Rafael Correa, essas acusações se tornaram particularmente violentas, às vezes misturadas com expressões que beiram o racismo aberto, como quando se denuncia que mudou o nome para "Yaku" (água, em kichwa, adotado legalmente em 2017).
Desde 1990, a CONAIE e o movimento indígena sofrem, como todo o país, importantes mudanças sociais, culturais e econômicas. Entre elas, destacam-se uma acentuação da urbanização de suas bases sociais, uma ampla diversificação ocupacional de seus dirigentes, uma maior penetração dos serviços estatais e um importante, ainda que muito limitado, aumento da escolarização. A presença de ONGs, de partidos que competem para conseguir candidatos indígenas, de escritórios e entidades públicas que oferecem bolsas ou projetos sociais de vários tipos, se manteve e provavelmente cresceu, ainda que esta era uma tendência já presente desde os anos 1980. O antigo isolamento relativo das áreas indígenas é uma relíquia do passado, ainda que subsista parcialmente, sobretudo na Amazônia. Mas, ao mesmo tempo, os povos indígenas continuam sendo as populações mais empobrecidas, abandonadas e com os piores indicadores sociais do país.
Tradicionalmente, o movimento indígena equatoriano foi descentralizado e heterogêneo, tanto em termos ideológicos como organizativos. A partir dos anos 1970, a mistura indissociável de discursos classistas ("somos pobres") e étnicos ("somos nacionalidades indígenas") se associou a demandas ecologistas, aproveitando as oportunidades internacionais e nacionais existentes. Mais lentamente, e de modo mais desigual, o feminismo penetrou também nas comunidades, ainda que não foram formadas, como na Bolívia, organizações supralocais formadas exclusivamente por mulheres indígenas. Ao mesmo tempo, um persistente conservadorismo moral, próprio de quase todas as zonas rurais, entremesclado com a influência das igrejas evangélicas e católica, limitaram, por exemplo, a incorporação das agendas de direitos reprodutivos no seio das organizações indígenas.
O conflito entre a CONAIE e o governo de Rafael Correa atravessou todas as fraturas ideológicas, sociais e organizativas do movimento indígena. Não é verdade que haja predominado uma só delas. Quero dizer que nem os dirigentes mais "classistas" ou os mais "étnicos" tiveram uma posição comum (a favor ou contra) frente a Correa. Apenas um exemplo. Carlos Viteri, um reconhecido intelectual indígena amazônico, oriundo de Sarayacu, imbuído de um forte discurso étnico, se tornou um militante do correísmo. Sua comunidade de origem goza de fama mundial por sua radical oposição à exploração petroleira em seu território desde os anos 1980. Viteri, não obstante, foi o parlamentar encarregado de fazer o relatório que viabilizou a exploração petroleira no Yasuní, em 2013. A ênfase nos valores da etnicidade pode perfeitamente se combinar com as bondades do extrativismo.
Não há, pois, evidência de que as mudanças sociais, geracionais ou o conflito com Correa obedeçam a uma acentuação de caráter "etnicista" do movimento. As tendências étnicas e classistas seguem convivendo e mudando em seu interior. O levante popular de outubro de 2019, por exemplo, teve uma agenda essencialmente econômica e dessas mobilizações contra o governo de Lenín Moreno saiu fortalecida a liderança de Leonidas Iza, dirigente kichwa da província de Cotopaxi, conhecido pela ênfase "classista" de sua agenda. O esboço de programa econômico que, sob a liderança da CONAIE, foi traçado nos meses posteriores ao levante, retoma todos os temas próprios de uma agenda redistributiva.
Yaku Pérez foi o líder mais visível das tendências internas que se opunham mais radicalmente ao governo de Correa. A razão é muito simples. Dirigente da organização rural de uma zona da Serra sul de relativamente recente processo de mestiçagem (duas gerações), a ameaça de uma concessão mineira em seu território o aproximou da CONAIE, que tinha uma longa trajetória de oposição às atividades extrativas, sobretudo na Amazônia. Pérez chegou a ser presidente da filial serrana da CONAIE, a Ecuarunari, a organização indígena mais numerosa do país. Depois, como prefeito eleito, lutou para conseguir uma consulta popular que proibisse toda a mineração metálica em grande escala na província de Azuay. Embora a Corte Constitucional tenha negado seus pedidos, uma consulta mais limitada, que proíbe as atividades de mineração metálica nas cabeceiras de cinco rios na capital, Cuenca, acaba de obter 80% dos votos e para nenhum governo futuro será fácil ignorar semelhante veredicto.
Esta luta antimineira desatou um processo interno de recuperação e reinvenção das identidades ancestrais cañari nestas comunidades. Estas identidades contribuíam praticamente para a sua luta e também lhes concediam um orgulho e uma sensação de que era possível oferecer alternativas econômicas e de vida enraizadas na tradição e o passado local. A obsessão do governo de Correa em promover a mineração metálica em grande escala em um país (e algumas regiões) sem tradição mineira, o levou a uma perseguição sistemática aos dirigentes sociais, entre eles Yaku Pérez, que esteve quatro vezes na prisão. Mas não era um ataque pessoal: a Promotoria Geral do Estado reconheceu que, entre 2009 e 2014, houve 400 processos judiciais por ano por crimes contra a segurança do Estado, entre eles, mais de uma centena por ano por crimes de sabotagem e terrorismo. Não há um antecedente semelhante na história equatoriana do século XX. Como um dos principais prejudicados por essa onda repressiva, para Yaku Pérez, o fim do governo de Correa se impunha como uma questão de sobrevivência. Esse é o contexto de sua famosa frase no segundo turno de 2017 entre Guillermo Lasso e Lenín Moreno: "prefiro um banqueiro a uma ditadura".
Não vejo como possível chamar esta mobilização ecologista de "ambientalismo liberal". Nenhum liberal que eu conheça é contra a mineração no Equador. Também não parece lícito supor que a política oposta, a de Rafael Correa, de conceder estas reservas mineiras a empresas chinesas, possa ser qualificada em si mesma de nacional-popular. O grupo ecologista mais próximo a Yaku Pérez é o Ação Ecológica, amplamente reconhecido no Equador e no mundo como a mais combativa das organizações do ecologismo popular. Na campanha para as eleições de 7 de fevereiro passado, Pérez fez uma proposta radical, mas viável: otimizar a exploração petroleira nas regiões onde já existe, mas não ampliar a fronteira extrativa. Respeitar, com uma conduta ambiental vigilante, os contratos mineiros atualmente em exploração e acabar com os que só estão em fase de exploração.
O conflito interno recente mais conhecido no movimento indígena ocorreu no momento da seleção do candidato do Pachakutik para as últimas eleições presidenciais. Jaime Vargas, dirigente shuar da Amazônia sul e presidente da CONAIE, e Leonidas Iza se queixaram publicamente do processo de seleção, que em sua opinião foi organizado para favorecer Pérez. Vargas se associa, como a maioria dos dirigentes shuar, às correntes mais "étnicas", ao passo que Iza está mais próximo das "classistas". Novamente, os rótulos ideológicos fluem com facilidade ao calor de combinações sempre mutantes e sempre presentes. Nenhum giro reconhecível, só uma constante negociação e convivência de duas dimensões de uma identidade política em tensão.
Tais tipos de disputas internas por candidaturas é tradicional e frequente no Pachakutik. No entanto, a grande votação em massa nas zonas indígenas a favor de Pérez, em 2021, desmente que tenha havido uma divisão significativa nas bases da CONAIE. Estas pareceram se sentir bem representadas eleitoralmente por Pérez. Foi, portanto, um conflito entre dirigentes, sepultado por uma avalanche de votos. Essa disputa, no entanto, especialmente com Iza, certamente voltará a aparecer no futuro. Mas é claro que o peso político de Yaku Pérez foi potencializado enormemente dentro da CONAIE, após obter quase 20% dos votos. Surgiu pela primeira vez uma figura individual que potencializa eleitoralmente o peso social e organizativo da CONAIE, em escala nacional. A situação parece comparável à de Evo Morales na Bolívia, após as eleições de 2002, quando obteve mais de 21% dos votos e ficou em segundo lugar de maneira surpreendente. O peso político pessoal de Pérez nas internas não terá equivalentes.
O grande desafio do movimento indígena, como referência indiscutível das organizações e o movimento popular equatoriano, será administrar sabiamente esta vitória eleitoral e navegar sobre este imenso capital político. Após várias tentativas, finalmente este movimento conseguiu se interpor exitosamente como uma terceira opção política entre o correísmo e a direita tradicional. E faz isto graças a outra tradição antiga: combinar a mobilização nas ruas (o levante de outubro de 2019) e a participação eleitoral.
As conflitivas relações com o correísmo serão, sem dúvida, um componente crucial dessa difícil navegação. Será Andrés Aráuz o artífice de uma guinada geracional para uma política mais aberta frente aos movimentos sociais por parte do correísmo? Até agora não há nenhum indício nessa direção, mas é claro que, caso queira vencer no segundo turno, terá o imperativo de tomar distância de seu mentor, que foi seu único sustento político no primeiro turno, mas que se torna seu principal passivo no segundo.
Outro dos grandes desafios do Pachakutik daqui para frente será especificar de maneira mais detalhada as agendas programáticas que foram esboçadas na recente campanha e nos documentos do programa econômico, tanto do levante de outubro de 2019 como da Minka pela vida, nome dado à agenda econômica e social de Pérez. É claro que um forte compromisso ambiental é fundamental para guiar a tarefa parlamentar ou de governo, mas não é o suficiente. Yaku Pérez conta para esta tarefa não apenas com sua experiência pessoal e suas inclinações individuais, mas com trinta anos de experiência coletiva acumulada.