Governo pagará adiantamento do 13º dos aposentados em uma vez.
O Palácio do Planalto anunciou, na noite desta terça-feira (25), o adiantamento integral, em setembro, de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento deverá ser efetuado até o dia 24 do mês que vem. Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. No Estado, cerca de 500 mil aposentados e pensionistas devem ser afetados com a decisão do governo.
O Ministério da Fazenda havia suspendido o adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar somente em dezembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou rever sua posição.
No sábado, 22, o governo chegou a anunciar que os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando. Os outros 50% ficariam para novembro, como é normalmente.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindinapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário.
Nesta terça à noite, a presidente Dilma Rousseff divulgou uma nota sobre a decisão. "A presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje (ontem) que o adiantamento de 50% do 13º salário dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na folha de setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na folha de novembro, conforme a rotina tradicional".
Em 2015, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto da antecipação do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas, seja de cerca de R$ 15,9 bilhões.
Especialistas temiam que o parcelamento do adiantamento do 13º salário aumentassem o endividamento dos aposentados, que poderiam recorrer a empréstimos para pagar dívidas.