Movimentos sociais e comunicadores debatem processos de autorização para rádios comunitárias – João Daniel Deputado Federal
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Os processos de autorização para funcionamento de rádios comunitárias, TVs Educativas e Canal da Cidadania, além do Plano Nacional de Outorgas (PNOs), que terá novas regras em breve, foram alguns dos principais temas debatidos durante o Seminário "Rádios comunitárias e comunicação eletrônica no estado de Sergipe", realizado na manhã dessa segunda-feira, dia 15, no plenário da Assembleia Legislativa. O seminário foi realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, a partir de um requerimento do deputado federal João Daniel (PT/SE).
Emiliano falou também sobre o Canal da Cidadania, um canal multiprogramação, digital e de sinal aberto com participação do governo do Estado, prefeitura e dois canais da sociedade civil. Ele ressaltou a importância de os movimentos sociais se apropriarem dessas possibilidades, para que a comunicação vá se expandindo e se democratizando. Além disso, informou sobre o canal da Educação, que passa a existir sob responsabilidade do Ministério da Educação e o Canal da Cultura, que nos próximos dias deve ser assinada a portaria interministerial.
Emiliano José, secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações
Após a explanação, foi realizado debate, onde os participantes da mesa e o público que acompanhou o seminário no plenário e na galeria da Assembleia puderam relatar a situação que têm vivenciado no dia a dia com relação às rádios comunitárias, bem como tirar as dúvidas relacionadas ao tema. Vários pontos foram esclarecidos pelo secretário Emiliano José que também pediu aos participantes que fizessem chegar às suas mãos as demandas concretas com os pedidos que por algum equívoco foram negados.