Governo promete editar MP da dívida dos clubes em até 48 horas | De Letra | Tribuna do Paraná
17/03/15 20h12 - Atualizado: 17/03/15 23h12
"Houve acordo de editar medida provisória em 48 horas e a partir daí fazemos emendamentos na Câmara Federal", comunicou Cândido, depois de reunião no Palácio do Planalto com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, e do Esporte, George Hilton. A medida provisória deverá ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, informou o deputado.
Segundo Cândido, a proposta do Planalto dá uma "canja" e permite uma flexibilização no pagamento da dívida nos primeiros 36 meses, com um pagamento inicialmente menor, que serviria para os clubes fazerem uma adequação orçamentária. "Não vejo motivo pra alguém ser contra (à medida provisória). (A MP) Unifica todo mundo, governo e oposição", comentou Cândido.
No caso de os clubes que não cumprirem o "fair play financeiro", sendo inadimplentes no pagamento de impostos e questões trabalhistas, a punição não será a perda de pontos, mas o rebaixamento automático, disse Cândido. "Ponto não, porque só a Lei Pelé, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva ou o Código Desportivo pode normatizar, vai ter rebaixamento. Não por perda de pontos", ressaltou.
À época, a presidente alegou que o dispositivo não incluía "medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas".
De acordo com Vicente Cândido, dois pontos seguem sem um entendimento fechado entre o Planalto, parlamentares e os clubes. Um deles é o estabelecimento de um limite de reeleições para presidentes de clubes – eles teriam um mandato de quatro anos e poderiam concorrer a uma outra reeleição, para igual período. O outro é a obrigatoriedade de investimento no futebol feminino.
"Foi polêmico, esse ponto ficou em suspenso ainda, para poder aprofundar. Os times não querem a obrigatoriedade, tem de ser facultativo", comentou Cândido. "Não adianta lutar muito contra a lógica econômica."