Levy Fidelix exagera ao falar sobre a dívida de SP em sabatina Folha/UOL | Agência Lupa
21.out.2020 | 13h02 |
Disputando a prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Levy Fidelix foi sabatinado pelo UOL e pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (21). O candidato comentou temas diversos, como a dívida pública da cidade e as medidas da atual prefeitura para conter a pandemia do novo coronavírus. Fidelix também criticou os posicionamentos políticos de adversários e o uso do fundo eleitoral para campanha.
A Lupa checou algumas das frases ditas por ele, que foi procurado para comentar. A assessoria informou, por áudio no WhatsApp, que não pretendia responder, pois os dados mencionados foram levantados pela equipe de cientistas políticos do candidato, "em quem ele tem confiança", e que, caso a equipe identificasse erro, as informações seriam corrigidas nas próximas entrevistas. Veja o resultado:
"São Paulo hoje deve muito, R$ 115 bilhões"
Levy Fidelix (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 21 de outubro de 2020
Segundo o Relatório Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a capital paulista fechou o ano de 2019 com uma dívida bruta pública de R$ 43,5 bilhões. O valor inclui precatórios judiciais vencidos e não pagos que totalizam R$ 16,1 bilhões. Já a dívida líquida, que representa o total devido menos a disponibilidade de caixa, estava em R$ 30,2 bilhões.
A dívida de São Paulo está abaixo do limite estabelecido por lei. De acordo com o inciso II do art. 3º da Resolução 40/01 do Senado Federal, a relação entre a dívida consolidada líquida e a receita consolidada líquida não pode ultrapassar 120%. Ao final de 2019, o valor líquido da dívida paulista representava 55,8% da receita da cidade. "Os resultados primário e nominal superaram substancialmente as metas definidas nos instrumentos de planejamento", diz o relatório
"O seu caixa [da prefeitura de São Paulo] apenas apresenta esse superávit de R$ 12 bi (…)"
O Relatório Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas do Município de São Paulo indica que a cidade teve um superávit primário de R$ 7,2 bilhões em 2019. As receitas primárias foram de R$ 59,2 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 51,9 bilhões.
O documento informa ainda que o município tinha um saldo de R$ 12,4 bilhões em caixa no final do ano passado – número próximo ao citado por Levy. Descontando o que precisava ainda ser pago, a sobra era de R$ 8,7 bilhões. Esses números não representam superávit, que é a diferença positiva entre receitas e despesas, e sim a quantidade de dinheiro que o município tem em um determinado momento.
"(…) Mas São Paulo aumentou seu endividamento"
Desde 2016, quando a prefeitura de São Paulo renegociou sua dívida com a União, o endividamento bruto do município está caindo. No final de 2016, a cidade devia R$ 47,256 bilhões, em valores nominais. Em 2017 e 2018, esse valor caiu para R$ 44,987 bilhões e R$ 43,260 bilhões, respectivamente. Em 2019, a dívida ficou em R$ 43,494 bilhões, ligeiramente acima de 2018. Contudo, o crescimento foi menor do que a inflação no período (0,5% contra 4,5%, considerando o IPCA).
Além disso, em 2019, enquanto houve um aumento nominal da dívida bruta, a dívida líquida caiu de R$ 35,443 bilhões para R$ 30,237 bilhões. Esse número representa o total que o município deve menos a quantidade de dinheiro que ele tem em caixa.
"Dentro do aspecto legal, serão a todos dadas as devidas autorizações para isso [para a realização da Parada do Orgulho LGBT]"
Em 2011, quando era pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Fidelix afirmou que era contrário à realização de "marchas" e demonstrações como a Parada do Orgulho LGBT, realizada todos os anos na avenida Paulista. "A questão dos gays não é só do prefeito. Começa em casa, na igreja, no campo da medicina, na educação. O que eu faria era acabar com essas paradas que o Kassab gosta de amplificar. Essas marchas acabam aprofundando os sentimentos de revolta em grupos que são contrários", disse em entrevista à Band.
Quatro anos depois, ao anunciar novamente sua candidatura ao cargo de prefeito de São Paulo, Levy se posicionou contrário à realização da Parada nas ruas da capital. Em entrevista à Rádio Jornal de Recife, afirmou que, se eleito, tiraria a demonstração da avenida Paulista. "Vamos levar para o sambódromo, que é um local mais adequado, para quem quiser se exibir, sem prejudicar a mobilidade das outras pessoas", afirmou.
Em 2016, passou a defender uma postura mais branda em relação ao tema. "Se faz parte de uma tradição, por que tirá-la, não é?", disse, em sabatina realizada pela rádio CBN.
Fidelix também ficou nacionalmente conhecido por declarações homofóbicas durante debate na TV Record, quando era candidato à presidência da República, em 2014. "Luciana [Genro, candidata do PSOL à Presidência], você já imaginou que o Brasil tem 200 milhões de habitantes. Se começarmos a estimular isso aí [casamentos entre homossexuais] daqui a pouquinho vai reduzir pra 100. […] Então, gente, vamos ter coragem, nós somos maioria, vamos enfrentar essa minoria [gays]. Vamos enfrentar, não ter medo de dizer que sou pai, mamãe, vovô. E o mais importante é que esses, que têm esses problemas, realmente sejam atendidos no plano psicológico e afetivo mas bem longe da gente, bem longe mesmo por aqui não dá", disse.
Procurada pela Lupa, a assessoria de imprensa de Levy Fidelix afirmou, por mensagem no WhatsApp, que houve "uma revisão/melhoria do posicionamento do candidato" com o respeito ao próximo, "visão que corrobora com a proposta Deus, pátria e família".
"Parques e jardins (…) estão fechados no fim de semana"
Os parques administrados pela prefeitura de São Paulo seguem fechados aos fins de semana. No dia 12 de outubro, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou que ainda não liberaria a entrada. Desde agosto, jardins e parques municipais foram reabertos ao público com horário restrito e apenas de segunda a sexta-feira.
No entanto, alguns parques estaduais localizados na capital paulista já podem ser visitados aos sábados, domingos e feriados, como o Jardim Botânico e o Parque Zoológico.
"(…) [PT e PSL] recebem R$ 200 milhões [do fundo eleitoral]"
Tanto o PT como o PSL receberam cerca de R$ 200 milhões do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha, que deve ser usado para o financiamento das campanhas na eleição municipal deste ano, de acordo com a tabela de distribuição dos recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT foi o partido que recebeu a maior parcela da verba e ficou com R$ 201,2 milhões (R$ 201.297.516,62). Já o PSL obteve R$ 199,4 milhões (R$ 199.442.419,81). Em terceiro lugar aparece o MDB, com R$ 148,2 milhões (R$ 148.253.393,14).
Os recursos, que somam R$ 1,39 bilhão, só podem ser gastos nas campanhas para prefeito e vereador. A distribuição do fundo leva em conta o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado nas eleições de 2018. além do total de senadores filiados ao partido que estavam na metade do mandato na época dessa disputa.
"Sacrifício esse [não usar o fundo eleitoral] que apenas eu e o Partido Novo tivemos a coragem de fazer"
O Partido Novo e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foram as únicas legendas que recusaram formalmente o recebimento do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha durante as eleições municipais de 2020.
De acordo com as informações disponibilizadas pelo TSE, 33 partidos têm direito a receber estes recursos, divididos de acordo com critérios específicos. Os únicos três que não está aptos a receberem valores são o PHS (incorporado pelo Podemos), o PRP (incorporado pelo Patriota) e o PPL (incorporado pelo PCdoB). Todas as verbas do fundo que não forem utilizadas devem ser devolvidas ao Tesouro Nacional.