INSS está indeferindo 50% dos pedidos de aposentaria rural - Rádio Colonial FM - Três de Maio-RS
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) calcula que o INSS está indeferindo cerca de 50% dos pedidos de benefícios previdenciários encaminhados por agricultores.
O presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, ressalta que houve a criação, por meio de um ofício-circular, de uma autodeclaração extremamente burocrática, com muitas informações que não estão previstas em lei, tais como o CPF dos vizinhos, título de eleitor e carteira de habilitação dos filhos e valor anual da produção.
Além disso, Joel reclama do atendimento online que faz com que os pedidos de aposentadoria sejam avaliados por servidores que desconhecem a realidade dos trabalhadores rurais do Estado.
Conforme a diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), a advogada Jane Berwanger, alguns aspectos continuam os mesmos, como a idade: 55 anos para mulheres e 60 anos para homens. O problema, contudo, passa a ser a comprovação de exercício de atividade rural e a apresentação de todos os documentos que passaram a ser solicitados neste ano.
A pedido do deputado Heitor Schuch, a Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação de uma audiência pública para discutir o assunto, em data a ser marcada. Segundo o parlamentar, dados do próprio INSS indicam que neste ano 60% das requisições foram indeferidas, enquanto que em 2018, a média nacional era de 30%, percentual que já considerado alto.
- O governo está devendo explicações, porque adotou critérios absurdos, injustificáveis. Tem gente aguardando há quase um ano a aposentadoria e, em muitos casos, quando ela finalmente sai, ocorre desconto do Imposto de Renda. Ou seja, o agricultor é duplamente prejudicado - critica Schuch.