O ano de 2020 foi marcado pela pandemia da Covid-19, e tudo foi alterado em todos os setores. Com a produção de habitação não foi diferente. Mesmo assim, a ADH-PI concluiu obras de extrema necessidade para muitas famílias da zona rural, proporcionando melhor qualidade de vida para essas pessoas, que saíram de habitações precárias para viverem em moradias dignas.
No balanço das ações, a ADH-PI destaca a aprovação do Programa Regularizar, que vai atender mais de 60 mil imóveis em todo o estado do Piauí. Os serviços serão desenvolvidos pelas empresas credenciadas e serão fundamentados na Lei Federal 13.465 e Provimento nº 36/2019 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Outro avanço foi o Programa Habitacional do Servidor Público – Habitar Servidor, com a aprovação do “Residencial Tiradentes”, pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), do município de Teresina. A parceria público-privada será consolidada pelo Governo do Piauí em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional -ADH, Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí -Suparc e a construtora vencedora do processo da concorrência, no caso, a Macedo Fortes.
A empresa selecionada vai construir 500 apartamentos do Residencial Tiradentes, que terá financiamento da Caixa Econômica Federal. A inscrição e comercialização dos imóveis devem acontecer já no próximo mês de fevereiro de 2021. O empreendimento é voltado para os servidores públicos, em especial, os policiais militares. O empreendimento fica localizado em uma área privilegiada, na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao Parque Zoobotânico, zona leste de Teresina.
A diretora-geral da ADH-PI, Gilvana Gayoso, assinou, neste mês de dezembro, na Caixa Econômica Federal, em Teresina, o contrato de convênio com a Caixa e a Rede Feminina de Combate ao Câncer para a construção de 26 unidades habitacionais para atendimento de pacientes com câncer. É o Termo de Cooperação e Parceria –TCP – nº 04/2020 ADH –PI, do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades – Fundo de Desenvolvimento Social.
“Queremos agradecer a todos os envolvidos na assinatura deste convênio, é uma conquista dos pacientes com câncer. Quando essa obra ficar pronta vai amenizar o sofrimento das famílias que estão com seus parentes em tratamento, aqui na capital. O empreendimento “Condomínio Bem Me Quer I” será uma benção para os pacientes oncológicos”, explica Gilvana Gayoso.
Engenharia alcança bons resultados
De acordo com a diretora Gilvana, outro ponto positivo foi a conclusão de 35 casas no município de Picos, moradias construídas em várias localidades rurais como Tabuleiro dos Pio, Gameleira, Gameleira dos Rodrigues, Mirolândia, Angico Branco, Boa Vista, Angical dos Domingos, Chapada dos Pereira, Povoado Vigia, Lagoa Grande, Morro Macambira, Olho d’Água do Canto e Lagoa dos Félix. As unidades habitacionais fazem parte do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.
Segundo a diretora-geral da ADH-PI, foram executados ainda oito projetos do Programa Nacional de Habitação Rural, localizados nas cidades de Teresina (povoados Cacimba Velha, Chapadinha e Lagoa de Dentro); Agricolândia, Barras, Joaquim Pires e União. A construção dessas casas é resultado de uma parceria entre Governo Estadual e Caixa Econômica Federal.
“A ADH construiu ainda duas praças na zona rural do município de Jardim do Mulato, beneficiando os povoados de Mangabeira e Mangabal. São espaços de lazer, que vão proporcionar qualidade de vida e saúde para os moradores daquelas localidades”, afirma Gilvana Gayoso, acrescentando que as obras receberam financiamento do Governo do Estado.
Na área de pavimentação, o Governo do Piauí, por meio da ADH, construiu 5.652m² de calçamento do Conjunto Habitacional Benoit Nogueira, no município de Inhuma. O trabalho foi feito em parceria com a prefeitura do município e contempla as ruas projetadas 01, 02, 02, 03,04,05 e 06 daquele conjunto.
A ADH concluiu a obra de pavimentação poliédrica (calçamento) do Conjunto Habitacional Joaquim Lopes, no município de São João do Piauí. A obra trouxe mais conforto e mobilidade para os moradores daquele empreendimento.
Em Joaquim Pires, foram 4.368m2 de calçamento e em Caracol foram 4.183m2, beneficiando o bairro Cruzeiro. No município de Colônia do Gurguéia, o Conjunto Habitacional Sol Nascente foi beneficiado com rede de abastecimento de água, rede elétrica e pavimentação.
Serviço Social
Cada obra de habitação conta com o acompanhamento do Serviço Social da ADH, que realiza atividades por meio do Projeto Técnico Social (PTS). Em Teresina, ainda se trabalha os residenciais Jacinta Andrade e Parque Brasil, realizando levantamento ocupacional e visitas domiciliares, dando assim continuidade ao trabalho de regularização contratual.
No interior, na cidade de Joaquim Pires, 47 beneficiários do Conjunto Pôr do Sol assinaram contratos. O mesmo aconteceu com os 97 beneficiários do Conjunto Três Marias, na cidade de São Pedro. Todas essas famílias receberam esclarecimentos sobre o contrato do imóvel, preservação da unidade habitacional e valores de parcelas.
Em Agricolândia, ainda dentro do Programa Nacional de Habitação Rural, foram realizadas palestras e oficinas sobre a correta utilização do imóvel construído pela ADH, visitas domiciliares e demonstrações práticas e informações sobre instalações elétricas e hidráulicas, limpeza das caixas de água e gordura, além de curso de preparação de produtos de limpeza, visando ao aumento da renda familiar, por meio da comercialização do produto, como também favorecer a higiene doméstica.
Outras atividades
A ADH-PI disponibilizou aos mutuários uma equipe profissional multidisciplinar para realizar orientações durante o período de quarentena. O auxílio e orientação aconteceu por telefone e os usuários puderam emitir, pela internet, a segunda via do boleto, podendo ser a atual ou de prestações antigas que estavam com o pagamento atrasado. O boleto passou a ser emitido no site da ADH (www.adh.pi.gov.br), na opção serviços on-line – 2ª via do boleto.
No mês de fevereiro, o grupo Mãos Talentosas, formado por artesãs moradoras do Residencial Jacinta Andrade e apoiado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional, participou de mais uma edição da Feira de Economia Solidária, realizada no Centro Administrativo. O Serviço Social da ADH participou da abertura dos trabalhos.
Entre os meses de abril a agosto, a ADH, por meio da Resolução de Diretoria nº 002/2020, resolveu promover a contratação de materiais de higiene pessoal e cestas básicas para serem distribuídas às famílias de baixa renda e em condições de vulnerabilidade social, beneficiárias dos programas habitacionais do Estado.
“Nosso trabalho social visa à melhoria da qualidade de vida da população de menor renda, em especial, aquelas beneficiadas pelos programas habitacionais do governo. Trabalhamos antes, durante e após a construção dos residenciais, sempre com essa finalidade. A ADH não poderia deixar de se somar aos esforços de outros órgãos do Estado no combate a essa pandemia da Covid-19”, disse na época, a diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso
REGULARIZA – A ADH-PI também fez a entrega de documentos referentes aos imóveis integrantes das carteiras imobiliárias da COHAB, BEP e IAPEP, requeridos por meio de procedimentos administrativos. Em dezembro foram realizadas duas grandes ações: a Campanha de Incentivo à Liquidação de Débitos e a Entrega Coletiva de Documentação.
Na ocasião, foi mobilizado um grande número de mutuários para quitarem seus débitos. Em outro momento, 185 famílias foram convocadas para receberem documentos como Ofícios de Liberação de Hipoteca, Termo de Aditamento Contratual, Ofícios de Averbação, Ofícios de Incorporação, Termos de Re-Ratificação e Certidões de Quitação.
O objetivo dessas ações é regularizar os contratos que se encontravam com pendências jurídicas ou financeiras. Dentre os conjuntos habitacionais contemplados estão: Mocambinho, Parque Piauí, Saci, Angelim (Promorar), São Joaquim, Itararé, Cristo Rei, Tabuleta, Renascença, Primavera, Bela Vista e muitos outros.
Para 2021, se encontra em fase de aprovação pela Caixa o projeto de construção da nova via de acesso ao Residencial Jacinta Andrade, no bairro Santa Maria da Codipi, zona norte. Está previsto também a execução do Residencial Tiradentes, Projeto Regularizar; o lançamento de novos projetos de habitação e a construção de 150 casas nos municípios de Curral Novo e Betânia, por meio do Programa Pro Piauí.
Por Rita Lúcia/ADH-PI
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