Instituto Kirimurê - Características Sócio-econômicas
A Baía de Todos os Santos (BTS) conta, em seu entorno, com uma população superior a três milhões de habitantes e com o maior complexo petroquímico do hemisfério sul (Centro Petroquímico de Camaçari). Devido à importância econômica, a baía hospeda dois grandes portos (Aratu e Salvador), cujo fluxo anual é de 31,4 x 106 toneladas, representando cerca de 5% do fluxo total dos portos brasileiros (Cirano & Lessa, 2007). Os dezesseis municípios que se localizam nas margens da baía possuem um PIB de aproximadamente 40 milhões de reais (Tab.1), correspondendo a 36,7% do PIB do Estado, o qual é composto por 417 municípios. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo apenas os municípios das bordas da BTS, participa com 39.161,39 milhões de reais do PIB da baía, enquanto que o Recôncavo Sul soma apenas 1.117,37 milhões (Tab.1), demonstrando um grande contraste econômico entre estas duas regiões que circundam a BTS. A mesma tendência pode ser percebida para os dados populacionais, nos quais os municípios da RMS, apresentados na Tab.1 concentram 93,44% da população, pois esta região, além de apresentar um dinamismo econômico muito superior, inclui a capital do Estado, Salvador.
Tabela 1 – Dados scioeconômicos dos municípios localizados na margem da BTS, divididos por regiões, em relação ao ano de 2007.
(1) inclui APU (Administração Pública)
Dentre os cinco municípios do Estado mais representativos em termos de PIB, três localizam-se nas margens da BTS (Salvador, São Francisco do Conde e Candeias), sendo que todos fazem parte da RMS. O município de Salvador, por suas características de principal pólo de serviços, apresenta o maior PIB municipal, sendo responsável por 24,9% da atividade econômica do Estado da Bahia (SEI, 2007). De fato, conforme observado na Tab.1, Salvador gera quase 19 milhões de reais no setor de serviços e aproximadamente três milhões com o setor industrial, números característicos de uma metrópole nacional considerada a cidade mais populosa do nordeste e a terceira mais populosa do Brasil (IBGE, 2007), com 2.892.625 milhões de habitantes (Tab.1). Com relação ao setor de serviços, quanto mais dinâmico é um município, ou seja, quanto maior o volume de atividades econômicas, maiores serão as quantidades dos serviços auxiliares, a exemplo do comércio, transportes, telecomunicações, entre outros. Assim, torna-se evidente que Salvador, como capital do Estado, centro financeiro, pólo educacional e de saúde, seja o município de maior representatividade na geração de serviços (SEI, 2007), conforme observado na Fig.1.
Figura 1 – Importância relativa dos municípios localizados nas margens da BTS quanto a geração de serviços. (1) inclui APU (Administração Pública). Fonte: SEI (2007).
São Francisco do Conde é outro município extremamente importante para a economia da BTS (Fig.2). Possui o terceiro maior PIB do Estado, devido à sua intensa atividade industrial caracterizada pela forte concentração no segmento de refino do petróleo (SEI, 2007). A Refinaria Landulpho Alves (RLAM) é o maior símbolo do crescimento industrial no quadrante nordeste da BTS. Instalada desde 1950 em São Francisco do Conde, a RLAM pertence à Petrobras, sendo a primeira refinaria pública de petróleo a entrar em operação no país (Peixoto, 2008). Atualmente, possui uma capacidade instalada para 323 mil barris/dia, ocupando a segunda posição no Brasil em capacidade de produção (SEI, 2007). A instalação dessa refinaria está diretamente ligada à descoberta dos primeiros poços de petróleo no Recôncavo Baiano. No período se sua implantação formou uma classe operária – egressa do trabalho com a pesca e a agricultura – e inaugurou um novo ciclo econômico, com a atividade industrial do refino superando a atividade agroindústrial reinante da canadeaçúcar. Desse modo, , a renda monetária gerada pelo setor industrial de São Francisco do Conde (3,5 milhões de reais) figura como a segunda maior do Estado, superando a capital e sucedendo o município de Camaçari (5,95 milhões de reais), que detém um enorme complexo petroquímico, de onde muitos produtos são exportados e importados pelos terminais portuários da BTS. Assim como São Francisco do Conde, Candeias também concentra a geração de riquezas no setor industrial, apresentando o quinto maior PIB da Bahia, com suas principais atividades centradas na produção de petróleo e gás natural.
Os resultados evidenciam que, apesar de Salvador ser a mais importante cidade do Estado e apresentar maior dinamismo econômico, não possui o PIB per capita mais elevado, o qual se concentra em São Francisco do Conde (Tab.1). caso se considere esse parâmetro, este município ocupa o primeiro lugar no estado da Bahia e o terceiro lugar entre os municípios brasileiros (Peixoto, 2008). Isto se deve ao fato deste local apresentar um valor expressivo do PIB total e possuir uma pequena população, cerca de 30 mil habitantes. Candeias e Simões Filho também possuem um PIB per capita notável, dada a relação entre a magnitude de suas economias e percentual populacional. (Tab.1). Dessa forma, o PIB per capita médio dos municípios das bordas da BTS consegue superar o do estado da Bahia, conforme demonstra a Tab.1. Vale ressaltar que, por ser apenas um valor per capita, tal indicador, embora sirva como parâmetro para diversas análises, não responde às questões de distribuição da renda. Da mesma maneira, os indicies elevados do PIB não revelam se, necessariamente, toda a riqueza produzida é distribuída de modo equânime no território onde foi gerada.
Figura 2 – Importância do setor industrial dos municípios localizados nas margens da BTS. Fonte: SEI (2007).
Em contraste com o quadro econômico mais vultoso, muitos municípios carecem, no entanto, de infra-estrutura, principalmente com relação aos problemas socioambientais decorrentes da rápida e agressiva ocupação urbana dos espaços, continental e insular. Por se localizarem em região litorânea e estuarina, as águas doces, salobras e salgadas recebem, em diversos trechos, influência direta das bacias de contribuição de esgotos urbanos e industriais, os quais colacam em risco o corpo hídrico da BTS (Peixoto, 2008). De acordo com a Tab.2, dos dezesseis municípios localizados nas margens da baía, apenas 6 estão acima da média do Estado (58,6%) com relação ao número de domicílios urbanos com esgotamento sanitário adequado. Enquanto Madre de Deus aparece como o município de melhores condições de saneamento, Salinas da Margarida tem apenas 2,6% dos seus 1.087 domicílios com esgotamento sanitário apropriado, fato este que põe em risco a saúde da própria população. Alguns municípios, como Aratuípe e Jaguaripe, possuem 50,3% de domicílios sem banheiro com ligação sanitária (Fig.3), sendo que a média para os municípios circundantes da BTS é de 22,6% (IBGE, 2000). Um massivo projeto de saneamento básico envolvendo a BTS, o programa Bahia Azul – maior programa de saneamento ambiental da América do Sul – foi implantado pelo governo do Estado com o intuito de melhorar a qualidade da água da BTS (Cirano & Lessa, 2007). A partir de então foram captados cerca de R$ 600 milhões de recursos, de modo a reverter a situação demonstrada na Tab.2 e Fig.3.
Densidade Demográfica, Indicadores Sociais e IDH Municipal
A densidade demográfica dos municípios que circundam a BTS (664,02 Hab./km²) é muito superior à media do Estado da Bahia (24,93 Hab./km²), conforme pode ser observado na Tab.3. A proximidade do litoral e dos recursos naturais e hídricos que a Baía de Todos os Santos oferece às populações ribeirinhas qualifica a área com altos índices populacionais, especialmente no que se refere aos municípios da RMS, onde estão os maiores aglomerados urbanos e a mais significativa movimentação econômica do Estado. Deste modo, a densidade demográfica dos municípios da RMS que se localizam nas margens da BTS alcança um índice 21 vezes maior do que a dos municípios pertencentes ao Recôncavo Sul e 62 vezes mais elevada do que a densidade demográfica do Estado. A mesma tendência pode ser notada com relação aos indicadores sociais e ao IDH municipal. De fato, existem melhores condições de vida na primeira região econômica apresentada na Tab.3 e, como consequência, todos os municípios representados estão entre os 20 primeiros da Bahia quanto ao desenvolvimento humano, com exceção de Vera Cruz, o qual ocupa a vigésima primeira posição.
Figura 3 – Total de domicílios sem banheiros com ligação sanitária considerando os municípios que circundam a BTS. Fonte: Censo 2000 – IBGE
Tabela 2 – Classificação dos municípios que se localizam nas bordas da BTS, segundo a proporção de domicílios urbanos com esgotamento sanitário adequado, em relação à media do Estado. Dados do censo de 2000.
Salvador, como capital do Estado, detém a primeira posição do ranking da Bahia (Tab.3) com o mais alto IDH-M, apresentando taxas mais elevadas de alfabetização, de índices educacionais e de renda. Porém, é importante ressaltar que, apesar de possuir melhores condições de vida do Estado e ser considerada uma metrópole, a capital baiana ocupa a posição 471 do ranking nacional, isto é, muitos aspectos sociais precisam ainda ser melhorados para elevar a qualidade de vida da população, a exemplo da distribuição de renda (IBGE, 2007). Na região metropolitana de Salvador, 42,40% das famílias têm renda inferior a dois salários mínimos, enquanto que 14,80% apresentam renda superior a 10 salários mínimos (SEI, 2006).
Além da disparidade econômica existente entre a Região Metropolitana e o Recôncavo Sul, as quais envolvem a BTS, a Tab.3 mostra claramente uma grande diferença também na qualidade de vida entre estas duas áreas. O IDH-M dos municípios da primeira região são todos superiores a 0,7, atingindo o máximo de 0,805 em Salvador, enquanto na segunda não ultrapassam a marca de 0,684, possuindo todos um IDH-M menor do que o da Bahia. Aratuípe e Jaguaripe possuem as piores condições de vida nas proximidades da BTS, de acordo com os dados apresentados, ocupando as posições 250 e 285 do ranking do Estado, respectivamente. O município de Madre de Deus, apesar de não possuir economia expressiva, oferece melhores condições de vida à população, tanto em termos dos indicadores sociais (Tab.3) como na questão do saneamento básico (Tab.2), sendo superada no IDH-M apenas por Salvador.
Tabela 3 – Densidade demográfica, indicadores sociais e IDH-M dos municípios que se localizam nas margens da BTS.
Fonte: SEI/IBGE/UPB
¹Dados de 2007
²Dados do censo de 2000
É importante ressaltar que muitos dos dados utilizados neste texto são do último censo, realizado no ano 2000. O próximo será no ano de 2010 e muitos dos resultados apresentados serão atualizados, visto que, em um espaço de tempo de 10 anos, muitas tendências podem ser alteradas e mudanças significativas podem ocorrer.
Boletim do PIB municipal da Bahia – 2007. Salvador: Superintendência de Estudos e Econômicos e Sociais da Bahia. Disponível em: www.sei.ba.gov.br
Cirano, M.; Lessa, G. C. 2007. Oceanographic characteristics of Baía de Todos os Santos, Brazil. Revista Brasileira de Geofísica, 25(4): 363-387.
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) – www.embasa.ba.gov.br
Peixoto, J. A. S.; 2008; Baía de Todos os Santos: Vulnerabilidades e Ameaças. Dissertação submetida ao curso de pós-graduação em Engenharia Ambiental Urbana da Universidade Federal da Bahia, como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciências da Engenharia.