ConJur - Opinião: O caso do HC negado para não obedecer à literalidade da CF!
12 de março de 2018, 10h00
Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2018, 10h00
Marco Martins (Outros - Administrativa) 13 de março de 2018, 8h13
O grande problema é que não há como saber qual a interpretação que a Assembléia Constituinte teve ao incluir a presunção de inocência. Queriam abranger todas as instâncias? Ou apenas a segunda instância? Ou somente a primeira?
Nunca saberemos, pois o fato é que do jeito que está a única interpretação razoável é que a presunção de inocência abrange todas as instâncias.
Enfim... oremos!
Contrariado (Auditor Fiscal) 13 de março de 2018, 7h38
Uma antiga anedota dizia o seguinte: perguntado a um matemático quanto era 2 + 2 a resposta foi rápida! "4, é claro"!
A mesma pergunta foi respondida assim por um estatístico: "4 mais ou menos 0,3%"!
Um contabilista respondeu: "quanto o senhor quer que dê"?
Hoje, no Brasil, poderíamos acrescentar um juiz neste rol e ele diria: "de quem se trata"?
Ana Karenina (Outros) 12 de março de 2018, 21h07
Um dos colunistas escreveu:
"Peço desculpas pela singeleza de minha proposição. E não é contraintuitiva. Exsurge da clareza dos textos. É que não consigo ver outra coisa no artigo 283 do que isso mesmo que estou vendo"
O colunista afirmo isso mesmo: "é que não consigo ver outra coisa do que isso mesmo que estou vendo"
Se um cidadão tivesse o infortúnio de ter uma decisão judicial lastreada no seguinte argumento: "É que não consigo ver outra coisa do que isso mesmo que estou vendo". Seria uma algaravia. Um ruído terrível por parte da boa doutrina.
Observem que um dos colunistas perde perdão por não conseguir explicar de forma não tautológica o que entende por sentido literal das palavras.
Para quem se gaba de ter sido pioneiro da hermenêutica, o mínimo que se espera é que explicite melhor seus conceitos. Esperamos que nas próximas oportunidades, o autor explique o que entende por limites semânticos.