Por: Flávia Letícia
Titular da Delegacia da Mulher de Rio Preto há 19 anos, Dálice Ceron, 57 anos, confessa que ainda sofre quando vê crianças como vítimas de agressões dentro de suas próprias casas. Para ela, a violência contra a mulher é democrática, porque não escolhe ricas ou pobres. Confira abaixo entrevista concedida ao Conselho de Leitores do BOM DIA.
Amélia de Freitas - Existem mulheres que apanham e denunciam seus companheiros, mas, no final, se arrependem e desistem da ação. Como é que fica isso, do ponto vista policial?
_Dálice Ceron - Essa questão é muito complexa. Do ponto de vista policial, a gente cumpre estritamente os ditames da lei. A ação depende da manifestação de vontade. Ou seja, da representação. Ela (mulher) pode apanhar 20 anos e dar início a não sei quantos procedimentos, mas se ela chega à delegacia e fala "eu quero me retratar da minha representação", nós somos obrigados a recolher a representação e arquivar o procedimento. E muitos fatores levam as mulheres a essa conduta: é o medo da solidão; questão cultural; aquilo que ela aprendeu e sua mãe lhe passou. A dependência é o fator que mais pega. Ela não sabe viver sem esse homem. É a dependência do marido, é a dependência do homem, assim como se tem a dependência química.
Gilberto Scandiuzzi – A lei Maria da Penha foi sancionada em 2006. O que mudou em relação à mulher, o atendimento da mulher, antes e depois da lei Maria da Penha?
_Dálice - Eu percebo que essa lei sugeriu maior credibilidade. Pela lei 9.099, de 1995, a violência contra a mulher era banalizada. Valia uma cesta básica. A multa era convertida em cesta básica. Hoje, eu vejo que o maior problema reside na mulher. A lei é forte. Ela realmente criou um mecanismo para coibir a violência e os juízes têm correspondido. Nunca se prendeu tanto homem com agora. Medida de proteção não tem sido negada. Poder ser uma versão mentirosa, mas ela é tida como verdadeira perante o juiz. Então, a lei é forte e a delegacia tem feito o possível, tem se desdobrado para atender da melhor forma, tanto é que estamos com muitos procedimentos. Com a lei, o trabalho aumentou pela procura. A violência aumentou? Eu acredito que aumentou. Embora, as situações que nos apresentam sempre têm um histórico. Apanha (mulher) do marido um, dois, três, vinte anos, mas você vê pelo número alto de registros que, infelizmente, isso não está sendo capaz de frear a conduta. A violência contra a mulher é uma coisa imprevisível. O ímpeto é um jogo. O espírito machista é muito forte.
Carmen Soler – Comparadas às mulheres da classes C, como as mulheres da classes A e B reagem? Estatisticamente são menores os números de denúncias? Há a vergonha de se declarar agredida.
_Dálice - A violência é democrática. Atinge todos os lares, independentemente da classe social, etnia. Elas se retraem, elas temem a exposição. E outra. A ida à delegacia, muitas vezes, significa o rompimento de uma relação. E nas classes mais abastadas, o prejuízo à mulher é muito maior. Por quê? Porque o poder aquisitivo dela vai diminuir. Ela vai viver da pensão que o marido vai dar. E aí, como é que ela vai sustentar a escola particular, cursos, clubes? E socialmente a resposta é negativa também para a mulher porque o homem logo arruma outra e é aceito pelo grupo. A mulher sozinha não é aceita pelo grupo de amigas, pois significa ameaça. Ela sofre essa rejeição. Agora, as das classes mais baixas, elas não têm nada a perder, só têm a ganhar.
Gerson Gregório – Qual foi a maior frustração que a senhora teve?
_Dálice - A minha maior preocupação são as crianças. A delegacia da mulher, além de trabalhar com a violência contra a mulher, também abrange as situações previstas pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Eu sinto a frustração nessas situações de abuso sexual, porque a gente gostaria de ir além. Que aquela ocorrência não parasse naquele atendimento que eu faço. Há uma resistência muito grande da mulher, da mãe, de olhar essa questão. É a mãe avestruz. Ela não admite o abuso. A criança tem de estar realmente arrebentada, tem de ter prova. Tem situação extrema em que a mulher ainda resiste. Então, esse abusador geralmente volta para aquela casa. Ou elas se livram das crianças. Mandam para a casa de avó, tia. É esse desamor. Isso aí me frustra.
Erina Ferreira – A mulher não tem saída: ou ela é agredida em casa, ou é agredida na rua. Ou é violência doméstica, ou é urbana. O alcoolismo é um grande vilão dessa história, ou a violência doméstica é mais cultural?
_Dálice - São fatores sociais e culturais. O machismo exacerbado é uma desgraça para a família. O alcoolismo revela um problema social. Por que o pobre agride mais quando alcoolizado e o rico não? Em razão das provocações. Ambos chegam em casas alcoolizados. O rico vai dormir. O pobre, antes de ir para a cama, a mulher vai reclamar a falta do leite, do pão, da alimentação. A criança está sem roupa, a casa está caindo. Então, quando a gente fala do alcoolismo, ele revela uma situação latente, que está lá escondida. Quando a pessoa bebe e não é provocada, ela vai dormir. Agora, o pobre é muito mais provocado. Ele reage.
Edmilson Zanetti – A televisão influencia na violência doméstica e qual a história que mais sensibilizou a senhora nesses 19 anos?
_Dálice - A mídia, de uma forma geral, pode ajudar a educar ou deseducar. A televisão é um veículo que chega sem pedir licença. Tem pessoa que fica o dia inteiro com a televisão ligada e recebe informações. O que a televisão poderia trazer para os nossos lares? Mensagens, programas que realmente valorizassem a mulher, a família, a manutenção da família. Então, eu acho que sim, que pode tanto educar quanto deseducar. A gente faz um exercício danado para deletar, ou fica doida. Mas chamou muito a minha atenção, o que marcou bem, foi o caso da Sueli. Ela chama Sueli Sebastiana. Ela vivia um péssimo relacionamento e achou por bem se separar do marido. Ele bebia. Mas eles tinham de vender e dividir a casa. E vendendo ninguém ficaria com nada – era uma casa humilde. Continuaram sob o mesmo teto. Mas, como sempre ocorre, o homem começou a namorar. E a namorada o buscava no portão. E ele não tinha mais nada com ela (Sueli) e isso não a incomodava. Só que quando ele descobriu que ela estava iniciando um relacionamento, matou a mulher com requintes de crueldade. E essas imagens não me saem. Isso já veio de um plantão e eu fui atender. As imagens eram terríveis. Botou a mão dela na chapa quente do fogão, furou com faca e depois golpeou com facão a cabeça. E aí ele escondeu, não o corpo porque ela ainda estava viva, no material de construção, pois a casa estava em reforma. E o namorado sabia que ele a ameaçava muito. E como eles tinham marcado encontro, ela não foi. Ele foi até a casa dela e chamou uma vizinha. Eles ouviram aquele barulho, aquela respiração ofegante. Foram tirar os entulhos e ela estava ainda com um fio de vida. Foi chamado o socorro e ela morreu dois, três dias depois. O laudo é terrível. Amputou o dedo com o facão. Era muita crueldade.
Leandro Ribeiro – Sobre o vídeo da escrivã que foi presa, algemada e despida. Que nota a senhora dá para os delegados, de zero a dez, de uma maneira em geral, no Brasil e por quê?
_Dálice - Aí você me coloca na berlinda. Eu não posso. A gente pode analisar um fato, mas não... Em todos os segmentos temos profissionais bons e profissionais ruins. Às vezes uma pessoa que se mostra tão inteligente, consegue uma boa classificação, não consegue colocar em prática aquela bagagem, aquele conteúdo. O ser humano é muito complexo. Eu vi isso por alto e percebi que houve um excesso. Nós aprendemos na polícia, quando eu tiro um plantão, mais precisamente no plantão, quando uma mulher é suspeita de furto ou que esteja carregando drogas nas partes íntimas do seu corpo, ela é sempre vistoriada. A abordagem é feita por mulher. Eu sempre tive essa cautela, porque assim eu aprendi e ela tem de ter esse respeito. Não importa se eu estou lidando com a mulher prostituta, não importa se eu estou lidando com a mulher marginal. Acho que você tem de ver a essência. E se fosse um homem: será que eles deixariam ser algemado nu? Não sei. Eu nem consigo acreditar que isso ocorreria. Talvez fosse de forma mais discreta. Então houve excesso e todo excesso deve ser punido. Acho que pelo fato de ser mulher, isso ganhou mais proporção. Eles foram afoitos. Foram com muita sede ao pote.
Edilberto Imbernom – Quando aposentar, olhando para trás, o que a senhora viu, o que a senhora pode contribuir? A senhora não acha que, enquanto a mulher não conseguir obter independência econômica e cultural para enfrentar, nós – operadores de direito – não deveríamos lutar para aperfeiçoar a legislação?
_Dálice - O espírito da lei 9.099 era bom. Só que, como ocorre no Brasil, eles publicam uma lei e não nos dão estrutura. Porque a lei 9.099 era o seguinte: marido e mulher brigavam e apresentavam na delegacia. Mas acontece que a demanda é grande. Conclusão: deu no que deu. Nós temos que realmente cumprir aquilo que a gente se propõe. Eu acho que eu desempenhei o meu papel. Eu acho que eu dei muito de mim. Então eu saio, no máximo daqui dois anos porque eu já tenho tempo de serviço e idade para me aposentar, e estou por amor à causa. Eu tenho filho novo ainda e preciso segurar a barrinha dele. Eu acho que eu colaborei. A gente vê quando sai na rua, quando vai ao supermercado: as pessoas agradecem. Então você vê que houve um resultado positivo. A gente faz aquele papel de formiga. Se cada um carregar aquele grãozinho, né... Acho importante que cada um dê a sua colaboração. A mulher tem de acordar para isso aí. De que a independência dela financeira é muito importante. A autoestima, seus valores. Acho que ela sabendo lidar com isso, tendo consciência dos seus valores, ela não vai permitir essa violência. Pois o que estamos assistindo é a passividade. A mulher dependente e o homem que exerce a sua autoridade. A gente não quer que a mulher seja melhor que o homem, mas na mesma altura. Que possam falar no mesmo nível. Então, tem muito programas que devem ser executados com mais rapidez e eu vejo essa demora. Programas sociais. Nós temos de fazer alguma coisa para salvar esse mundo aí. Salvar essas crianças que estão vindo. Temos de estabelecer políticas sociais. Se eu olhar para trás vou me sentir gratificada pelo trabalho, porque eu tenho a consciência de que fiz a minha parte. Agora, com certeza, tem muita coisa para fazer.