E se o vazamento fosse de uma central nuclear? - Vila de Utopia
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Por viladeutopia	 30 de outubro de 2019 Nenhum comentário
No destaque, extensa mancha de óleo na praia do Pontal do Peba, vizinha à foz do rio São Francisco, em Alagoas (Foto Simone Santos/Projeto Praia Limpa)
Angra 3 em construção desde 1984 (iniciada há 35 anos), considerada a obra de infra-estrutura mais "enrolada" do Brasil, sofreu sua primeira interrupção em 1986 por questões econômicas. Retomada em 2010, novamente foi paralisada em 2015.
Além da falta de recursos para finalizá-la, a Operação Radioatividade, segundo as investigações realizadas pela polícia federal, envolveu o também almirante Othon Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que acabou levando a sua condenação (43 anos de prisão).
A incerteza científica, ao contrário de permitir a atividade potencialmente danosa, impede-a como elemento essencial do princípio da precaução. Tal princípio no direito ambiental é uma construção que leva em conta a razoabilidade e a proporcionalidade, como bem define o da professor Mauricio Mota Universidade Estadual do Rio de Janeiro em seu trabalho intitulado "Princípio da Precaução no Direito Ambiental: uma construção a partir da razoabilidade e da proporcionalidade".
Lembrando também que a própria Constituição da República (em plena desmontagem no atual governo) estabelece em seu artigo 225, caput, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
*Heitor Scalambrini Costa, professor aposentado da UFPE. graduado em física Unicamp/SP, mestre em Ciências e Tecnologia Nuclear/UFPE, doutor em Energética Universidade de Marselha-Comissariado de Energia Atômica/França.
E se o vazamento fosse de uma central nuclear? artigo de Heitor Scalambrini Costa, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 29/10/2019, https://www.ecodebate.com.br/2019/10/29/e-se-o-vazamento-fosse-de-uma-central-nuclear-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/.
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