saudável. Em especial, analisar-se-ão as melhorias no setor rural, local certeiramente mais violado e, ademais, pelo fato de ser o gerador da produção
sobre as possibilidades, para superar os enormes desafios sociais enfrentados pelo meio rural. A agricultura constitui um elo fundamental dentro das
Direito, muitas vezes, deve ser pressionado, e a colaboração dos movimentos sociais é mister para as mudanças. O Direito Agrário é agente de mudança, principalmente porque está aliado ao pluralismo jurídico. Seus instrumentos modificam conceitos clássicos, alteram mecanismos tidos como
A opção por centrar no meio rural a questão da segurança alimentar brota do cerne de que as políticas públicas voltadas para a terra consolidam a
melhoria de uma gama de relações que envolvem os pobres, a miséria, o desemprego, o trabalho degradante no meio rural. Esses instrumentos poderão dar novos contornos para a estruturação de um campo mais justo, capaz
deve merecer proteção jurídica, pela razão de ser o motor do desenvolvimento da perpetuação da espécie. Esse seria um grande motivo para justificar a importância a ele atribuída. A proteção do Direito Agrário estende-se
de apoio, como o crédito rural para plantio, irrigação, formação de cooperativas, políticas educacionais de manejo, enfim, a proteção à agricultura deve
Quando um país privilegia a agricultura, com certeza, seu povo não sofre, conforme ensina Ditto José Santos (2000, p.32): “os Estados que investem na estrutura agrária de um país, corrigindo suas imperfeições e investindo em políticas agrícolas, com certeza aumentam sua produção, realizam
a totalidade das atividades agrárias, e, quando se usa a expressão “agricultura”, está-se a referir à produtividade rural, por força da relação de agrariedade. Esse é o pensamento europeu e, até mesmo, americano.
como genérico, causa certa estranheza quando a atividade agrária está voltada para a pecuária, o extrativismo, as atividades granjeiras ou qualquer