IFSP debate no CONIF bloqueio do orçamento
Publicado: Quinta, 09 de Maio de 2019, 16h51
Última atualização em Quinta, 09 de Maio de 2019, 17h45
O bloqueio de 30% do orçamento anunciado pelo Governo Federal às universidades e institutos federais, por meio Ministério da Educação (Mec) no Decreto n° 9741/2019, de 29 de março de 2019, foi o tema central da 95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) que iniciou nesta terça-feira, 7, em Brasília. O IFSP esteve representado pelo reitor, Eduardo Antonio Modena, pelo pró-reitor de Administração, Silmário Batista dos Santos, e pelo assessor da reitoria, Newton Lima.
Com o objetivo de obter apoio para recompor o orçamento dos IFs, o Conif organizou debates com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, que falou pela primeira vez aos dirigentes da Rede Federal. O dirigente da Setec manteve o posicionamento do Governo Federal quanto ao contingenciamento, mas esclareceu "que a pasta vai priorizar a consolidação da Rede Federal no que diz respeito à conclusão de obras paradas e em andamento, além da aquisição de equipamentos imprescindíveis ao funcionamento das instituições".
"Apresentamos ao secretário nossas demandas. O trabalho neste momento é apresentar à sociedade que os IFs estão a serviço do exercício da cidadania e da dignificação da população jovem e adulta, por é isso é importante mantermos nosso planejamento e orçamento, que estava reduzido" apontou Modena.
A reitoria do IFSP já informou que o bloqueio de 30% do recurso gera um impacto, se mantido até o final do exercício, correspondente a R$ 35 milhões. Esta ação poderá comprometer a execução das atividades planejadas de ensino, pesquisa e extensão dos nossos 36 câmpus, para o segundo semestre. Há um grupo de trabalho, dentro do IFSP, discutindo os impactos que o bloqueio trará para cada um dos câmpus.
Defesa dos IFs
Outro evento em que o IFSP esteve representado pelo reitor, Eduardo Modena, foi o debate da Frente Parlamentar em Defesa dos IFs. A frente é coordenada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG) e atua pela reversão do bloqueio de 30%. O reitor paulista foi um dos integrantes da mesa de debates do órgão.
O IFSP foi representado pelo assessor Newton Lima na audiência do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em conjunto com a comissão de audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação, realizada nesta quarta-feira, 8, na Câmara dos Deputados. O dirigente da pasta, ministro Marcos Pontes, informou que sofreu um bloqueio de 42% do seu orçamento.
Devido a medida, haverá cortes nas bolsas concedidas pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e que as vigência sejam pagas apenas até setembro.