Câmara de Taubaté reduz viagens e gastos após jornal ajuizar ação http://www.ovale.com.br - Política
Câmara de Taubaté reduz viagens e gastos após jornal ajuizar ação
Farra mais tímida. Após ação do jornal, viagens e despesas caíram
Segundo levantamento feito pela reportagem, gasto médio mensal passou de R$ 2.095,18 para R$ 633,60 após ação ser ajuizada, o que representa redução de 69,75%; viagens passaram de 47 por mês para 29, queda de 38,5%
Após o jornal OVALE protocolar uma ação na Justiça para pedir acesso aos relatórios de viagens oficiais dos vereadores de Taubaté, os parlamentares reduziram drasticamente tanto o número de viagens quanto as despesas registradas nelas.
A ação foi apresentada no dia 5 de setembro de 2017 na Vara da Fazenda Pública de Taubaté. Desde o último dia 8, o processo está concluso para sentença do juiz Paulo Roberto da Silva.
Segundo levantamento feito pela reportagem, entre janeiro e agosto foram registradas 381 viagens de vereadores, o que representa uma média de 47 por mês. Entre setembro e dezembro, período pós ação, foram 117 viagens, uma média de 29 por mês. Ou seja, a redução do número de viagens por mês foi de 38,5%.
Em relação aos gastos, a queda foi ainda maior. De janeiro a agosto, os parlamentares receberam R$ 16.761,44 para ressarcir despesas de viagens, o que representa uma média de R$ 2.095,18 por mês. Entre setembro e dezembro, o total foi de R$ 2.534,40, o que leva a uma média de R$ 633,60 por mês. Ou seja, a redução de gastos por mês foi de 69,75%.
A reportagem questionou nessa segunda-feira o presidente da Casa, Diego Fonseca (PSDB), para saber se houve alguma recomendação para que os vereadores reduzissem os gastos e o número de viagens após a ação movida pelo jornal, mas o tucano não se pronunciou.
Em 2017, a cada dia de viagem, os vereadores podiam pedir ressarcimento de até R$ 275,73 em despesas, para cobrir gastos como deslocamento dentro da cidade destino (táxi, por exemplo) e alimentação.
Em junho, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), o jornal pediu acesso aos relatórios de viagens, que incluem as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares. A Câmara negou. Em setembro, foi protocolada a ação na Justiça, com a mesma finalidade.
Depois disso, o jornal publicou uma série de reportagens para mostrar que a Câmara de Taubaté lidera esse tipo de gastos na região. Em 2017, os vereadores taubateanos fizeram 498 viagens oficiais e receberam R$ 19.295,84 para ressarcir despesas.
O mês com o maior número de viagens (62) foi abril. Nesse mês, 15 dos 19 vereadores fizeram viagens oficiais, recebendo um total de R$ 3.668,69 para ressarcir gastos.
Já o mês com a menor despesa foi outubro, mês imediatamente posterior ao ajuizamento da ação. Em outubro, as 28 viagens realizadas resultaram em ressarcimento de R$ 249,51 aos vereadores..