Eusébio é destaque na política ambiental no Estado - Prefeitura Eusébio
Eusébio é destaque na política ambiental no Estado
quarta-feira | 31/01/2018
O município de Eusébio recebeu, nessa terça-feira (30), a premiação remanescente do certificado Selo Município Verde, concedido pelo Governo do Estado em 2016. Na oportunidade o presidente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Celso Rodrigues, recebeu um notebook, câmera fotográfica e fita métrica, que serão utilizados nos trabalhos da Autarquia. O reconhecimento aconteceu durante o Primeiro Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC), ocorrido no Parque do Cocó, em Fortaleza.
Esse é o primeiro de uma série de 12 seminários com uma discussão mais abrangente da gestão ambiental local. Diferentemente do Eusébio, a grande maioria dos municípios, sequer, tem secretaria de ligada a pasta ambiental. O encontro contou com representantes da União, Estado e Municípios que buscam uma maior interação e intersetorialidade na aplicação das descentralização das políticas de meio ambiente no Ceará.
O Eusébio é um dos 19 municípios dentre os 184 municípios do Ceará que receberam essa premiação. Segundo Celso, o evento discutiu de forma conjunta e compartilhada diversos assuntos ligados a gestão de resíduos sólidos, entre eles: licenciamento ambiental, fundo de meio ambiente; responsabilidade municipal na gestão ambiental, o Índice de Qualidade Municipal de Meio Ambiente (IQM) – que é um dos critérios de repartição do repasse de 2% do recurso do ICMS ecológico, aos municípios –, o Programa Selo Município Verde e a Certificação Praia.
Para o prefeito Acilon Gonçalves a premiação é um incentivo para que as prefeituras conquistem resultados positivos na área de cada projeto ou programa ambiental. Ele observa que o Selo Município Verde é um programa de certificação ambiental pública, instituído por lei estadual, cujo objetivo é incentivar a implementação de políticas ambientais necessárias à proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental.
"O distintivo identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente, com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios pré-estabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida às presentes e futuras gerações", revelou.