Poder Judiciário do Estado do Acre | TJAC e Prefeitura de Rio Branco realizam ação "Justiça, Cidadania e Paz"
TJAC e Prefeitura de Rio Branco realizam ação "Justiça, Cidadania e Paz"
Pelo menos 15 mil situações de conflito que poderiam resultar em processos judiciais foram resolvidas graças às ações do Programa Justiça Comunitária. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (21) durante a atividade "Justiça, Cidadania e Paz", que acontece durante todo o dia na Escola Municipal Anice Adib Jatene, localizada no bairro Geraldo Fleming.
À abertura do evento estiveram presentes os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Eva Evangelista; os juízes Edinaldo Muniz e Zenair Bueno e os 11 alunos (candidatos) do curso oficial de urso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura.
A atividade também foi prestigiada pelo prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre; a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Dôra Araújo; Antônio Manuel, representando a União das Associações de Moradores de Rio Branco; pela diretora da Escola Anice Adib Jatene, Conceição Silva; além de presidentes de diversas associações de bairros.
"Há 11 anos estamos realizando este trabalho que já garantiu mais de 48 mil atendimentos aos cidadãos, como orientação jurídica, atendimento psicossocial, encaminhamentos e visitas domiciliares. Porém o mais importante é aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade", salientou a desembargadora Eva Evangelista, que é a coordenadora executiva do Programa Justiça Comunitária.
A decana da Corte de Justiça Acreana lembrou ainda o trabalho realizado pelos agentes comunitários nos bairros ao longo desses anos. "Foram mais de 15 mil mediações de conflitos, que certamente evitaram que essas pequenas disputas se transformassem em processos judiciais e, consequentemente, graves problemas entre essas pessoas, que vivem na mesma comunidade", explicou.
O desembargador-presidente Roberto Barros considerou que a ação demonstra uma prioridade do Tribunal. "Hoje é um dia especial, que nos orgulha enquanto instituição, pois aqui temos demonstrada uma de nossas maiores preocupações, que é a questão social. Os números mostrados aqui falam por si mesmos, mas a partir do ano que vem, estaremos ainda mais presentes na comunidade", ressaltou.
O presidente do TJAC considerou em fala ainda a parceria com a prefeitura de Rio Branco, que existe desde 2006. "Este ano o convênio com a prefeitura foi não apenas renovado, mas ampliado", concluiu.
Para o prefeito da Capital, Marcus Alexandre, "iniciativas como esta devem ser apoiadas pelos gestores públicos, pois promovem cidadania".
Ele assinalou que o Justiça Comunitária tem sido modelo para outros projetos da prefeitura, a exemplo de ações que acontecem na Zona Rural do município, em ramais, assentamentos e locais de difícil acesso.
A atividade "Justiça, Cidadania e Paz" acontece durante toda esta segunda-feira (21) na Escola Municipal Anice Adib Jatene, localizada na rua Valdomiro Lopes, nº 1299, bairro Geraldo Fleming.
Estão sendo oferecidos à comunidade local diversos serviços (veja abaixo).
De acordo com Érica Oliveira, uma das moradoras do bairro atendidas pela inicativa, "dificilmente ela teria essa oportunidade de ter todos esses atendimentos em um só local, de um jeito rápido e de graça".