Governo da Bahia aprimora processo de licenciamento ambiental - Portal Gov Bahia
Governo da Bahia aprimora processo de licenciamento ambiental
O secretário do Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, garantiu nesta quarta-feira (12) que o Governo da Bahia está adotando medidas para aprimorar o processo de licenciamento ambiental. "O ideal é que tenhamos prazos compatíveis com a demanda", afirmou o secretário durante reunião das Câmaras sobre Energia e Meio Ambiente, do Conselho de Desenvolvimento Industrial.
Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que também participou do evento, o desafio do governo será simplificar processos sem descuidar dos controles ambientais. Estiveram presentes no encontro, realizado na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), 50 pessoas, entre especialistas e empresários como o diretor de Operações da Renova Energia, Renato Amaral. Segundo Amaral, a Renova possui áreas para implantação de 20 parques eólicos, financiamentos aprovados, equipamentos comprados e 456 MW contratados, nos três últimos leilões de energia eólica, dependendo de licença ambiental para implantação.
Terceiro maior estado em número de empreendimentos contratados nos leilões de energia renovável, a Bahia tem 34 projetos em implantação que somam R$ 4 bilhões em investimentos e previsão de gerar três mil empregos diretos. Para os próximos anos é esperada aplicação de mais de R$ 16 bilhões, baseando-se apenas nos protocolos já assinados com o Governo da Bahia.
Avanço perceptível
O coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público, Marcelo Guedes, disse que o atual governo baiano atentou mais para as questões ambientais e há um avanço perceptível. "Não se pode deixar de fazer as exigências legais de proteção ao meio ambiente, contudo é preciso mudar a forma, os procedimentos".
Spengler reconheceu a necessidade de simplificação de alguns processos. Está prevista, por exemplo, a criação de um manual de licenciamento que objetiva levar previamente aos empreendedores informações necessárias para a abertura do processo de licenciamento junto ao órgão ambiental. Também serão adotadas medidas como a unificação de atos autorizativos numa única diretoria de licenciamento. Assim, a outorga, a supressão de vegetação, a anuência e o licenciamento poderão ser obtidos no mesmo lugar. Outra ideia é fazer licenciamentos por regiões, a exemplo do Luz para Todos.
O secretário-executivo da Câmara sobre Energia, Rafael Valverde, disse: "Estamos em fase de elaboração de normas técnicas para estabelecimento de padrões no licenciamento ambiental. Isso é um avanço já conquistado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial".