Nova roupagem do velho apartheid - Aliás - Estadão
Nova roupagem do velho apartheid
A transição política não diminuiu a distância econômica entre brancos e negros na África do Sul
12 de junho de 2010 | 14h45
A Copa do Mundo que se realiza na África do Sul é evento que reitera, sob muitos aspectos, o modelo de dominação europeu e branco imposto na África do Sul desde a sua descoberta. Poucos se lembram que foi um navegador português, Bartolomeu Dias, quem a descobriu, em 1488, quando sua pequena frota dobrou, pela primeira vez, o cabo que chamou das Tormentas, em seu extremo sul. Dom João II, que almejava chegar a lugares mais remotos, alterou, por essa razão, o nome para Cabo da Boa Esperança. Em linhas rápidas, a colonização desse território foi iniciada pelo holandês Jan Van Riebeeck, que nele se instalou em 1652, sob a bandeira da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais. Van Riebeeck fundou a Cidade do Cabo. Na sequência, calvinistas dos Países Baixos, da Alemanha, da França e da Escócia aportaram no local e não obtiveram sucesso em submeter os negros khoisan a suas atividades agrícolas. Os khoisans foram então quase exterminados pelos europeus, no primeiro genocídio da colônia, que passou às mãos dos ingleses em 1806. Ingleses que derrotaram os bôeres ou africânderes, descendentes daqueles colonos calvinistas. Hoje, o africâner, holandês mesclado com inglês e malaio, é uma das 11 línguas oficiais da África do Sul.
Com a rendição dos bôeres, o Tratado de Vereeniging, de 1902, institui então um esboço de apartheid ("separação", em africâner). Os bôeres obtêm um estatuto especial e aos negros é vedado o direito de voto. É significativo que a palavra apartheid advenha de uma língua forjada pelo colonizador. O calvinismo é a doutrina dos eleitos por Deus. O calvinista acredita que Deus escolheu apenas um grupo limitado de pessoas, dignas, então, da prosperidade. Max Weber explica o sucesso do capitalismo em países como Estados Unidos e Holanda em virtude dele. A discriminação passa, em decorrência, a ser a regra, uma regra inquestionável porque divina. Trabalhando muito, o calvinista prova, a si mesmo, que é um dos escolhidos por Deus para o sucesso material - meios justificando os fins. É ação de Deus, pois se Deus trabalha por ele (assim prescreve a doutrina), ele pode concluir que foi um dos eleitos. Os negros não se encontravam entre os "escolhidos". Os khoisans, no inconsciente histórico, revelaram-se incapazes de disciplina para a agricultura.
A União Sul-Africana foi estabelecida em 31 de maio de 1910. No ano seguinte, a ruptura de um contrato de trabalho, por um negro, já estava tipificada como crime, sancionado com penas cruéis. Embora tenha abolido formalmente a escravidão em 1835, o apartheid foi a maneira encontrada para perpetuá-la. Ele reproduziu, desde o começo, o regime racista colonial. Em 1913 foi editado o Native Land Act (Lei da Terra). Apesar de se constituírem em dois terços da população, aos negros foi concedido o "direito" de permanecer com cerca de 10% da terra cultivável. Mestiços não tinham nenhum direito à terra. Negros só poderiam residir além de suas terras na condição de empregados dos brancos. Hoje, esse panorama foi alterado apenas em termos cosméticos. Há, entre os 45 milhões de habitantes, 19 milhões de sem-terra. Persiste a concentração fundiária baseada na segregação racial. A renda per capita de um negro é de cerca de um salário mínimo brasileiro; a do branco beira os 15 salários mínimos.
Trago à tona algumas leis do apartheid que, agora abolidas, sobrevivem na desigualdade econômica. Trens e ônibus eram segregados, mas ainda hoje não há bom transporte coletivo para todos, ao contrário. Em tese, havia bibliotecas para brancos e negros, mas nunca se construiu uma sequer para os negros. Nos anos 70, a educação de cada criança negra custava ao Estado um décimo do custo da de uma criança branca. A educação superior era vedada aos negros. Além disso, a educação oferecida a eles os preparava para os trabalhos braçais. O caso da África do Sul é o que evidencia com maior nitidez o processo de legalização, permito-me o pleonasmo, legislativa da barbárie. Em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, após décadas de luta e prisão, tomou posse como presidente do país. Criou, na esteira das sucessivas Declarações de Direito, a Comissão Verdade e Reconciliação e promoveu uma Assembleia Nacional Constituinte, que forjou uma nova Constituição. A Comissão da Verdade pouco pôde apurar no que toca à tortura, em nome da "reconciliação", e, assim, o país tem uma das polícias mais violentas do mundo.
Houve, depois de 1994, e sobretudo neste novo milênio, a apropriação da imagem de Mandela, à sua revelia, pelo capitalismo transnacional. Uma lavagem de imagem. Nahla Nvali, membro da Comissão de Verdade e Reconciliação na África do Sul, observa, em artigo recente, que "ainda hoje persiste a estratificação racial' e que "a transição política pouco fez para enfrentar a distância econômica, que se baseia ao longo das linhas raciais". A escolha da África do Sul como sede da Copa tem mais a ver com a perpetuação, repito, do apartheid sob a modalidade econômica e igualmente "democrática", entre aspas mesmo. Sua democracia é incipiente, a corrupção, endêmica, a aids, epidêmica, o racismo permanece quase intocado e a construção de estádios de futebol não era uma prioridade. A Fifa se tornou o cavalo de troia das empreiteiras e de outras empresas da elite branca global e sul-africana, a serviço dessas novas Companhias das Índias Ocidentais. Aqui, ouviremos, nas transmissões esportivas, locutores dizerem que o povo "é, apesar dos anos de apartheid, alegre e acolhedor" e "liberto de seu passado', o país se reconstrói sob o signo da união racial e da liberdade. E a barbárie será - de novo - ocultada.
RÉGIS BONVICINO É POETA, AUTOR DE PÁGINA ÓRFÃ (MARTINS EDITORA) E DIRETOR DA REVISTA ELETRÔNICA SIBILA