14/08/2009 - TECNOLOGIA: Regimes Próprios avançam no uso da biometria na identificação
Novas tecnologias garantem mais segurança e ajudam no combate às fraudes
Novas alternativas de identificação de segurados dos regimes próprios, por meio de mecanismos de biometria, foram tema de debate na 29ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), realizada na semana passada em Brasília.
O presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Demétrius Hintz, apresentou o sistema catarinense que já está em operação. A nova política, adotada em Santa Catarina na identificação de aposentados e pensionistas do estado, utiliza fotografias e impressões digitais de cada servidor recadastrado. O objetivo é combater as fraudes, evitando que terceiros se identifiquem como sendo o segurado, na tentativa de ter acesso irregular aos pagamentos de benefícios.
Recadastramento - Hintz apresentou a sistema que será utilizado no recadastramento de pensionistas em 2010. Os servidores do Iprev vão checar todos os dados cadastrais de cada um dos segurados que se apresentarem para a renovação do registro. Haverá também a identificação visual, ou seja, comparação da imagem da pessoa que se apresenta para o recadastramento com fotos antigas do segurado, que já estão no banco de dados do Iprev, em formato eletrônico. Ou seja, não há arquivos de papel. As novas fotografias serão registradas por meio de "webcams", câmeras fotográficas digitais acopladas aos computadores do instituto.
Todas as informações do segurado catarinense, no momento do recadastramento, estarão em sistema digital, de fácil acesso por meio dos computadores do Iprev, inclusive o histórico fotográfico do segurado. Por fim, o processo exigirá o cadastramento de pelo menos duas digitais de cada pessoa, uma de cada mão, geralmente os indicadores. O presidente do Iprev mostrou aos integrantes do Conaprev o passo a passo do procedimento e alternativas para identificação de pessoas cujas digitais estão ilegíveis.
A identificação por meio de biometria é uma opção para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), ou seja, para os planos previdenciários de estados e municípios. O secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Helmut Schwarzer, destacou, entretanto, que estão sendo estudadas hipóteses de identificação por meio de biometria a serem aplicadas também a todo o público do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É, portanto, ação planejada para 26 milhões de beneficiários.
"O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social consideram e estudam várias hipóteses. É uma ferramenta importante para aumentar a segurança dos nossos procedimentos", disse Schwarzer. Segundo o secretário, há diferentes tecnologias de identificação biométricas, cada uma com aspectos positivos (como a maior segurança) e negativos (como o custo mais alto).
Essas características, segundo ele, são avaliadas pela Previdência para a implantação futura desse novo tipo de identificação. Schwarzer afirmou que a experiência de Santa Catarina é positiva e mostra que a biometria pode ajudar no processo de aperfeiçoamento da identificação do público previdenciário em geral. Para o RGPS não há prazos pré-estabelecidos para a implantação do sistema biométrico. Há hipóteses de utilizar esse sistema para identificar não apenas aposentados e pensionistas, mas também os segurados que passam por perícia médica e os servidores que concedem os benefícios, formando uma rede completa de segurança.
Biometria - A identificação biométrica utiliza as características biológicas do cidadão. Além da impressão digital, há mecanismos que também podem identificar as pessoas por meio da íris (a parte colorida do olho), a retina (a membrana interna do globo ocular), a geometria ou os vasos sanguíneos das mãos.
Essas tecnologias de identificação levam em consideração que cada pessoa tem características biométricas únicas, sempre diferentes das de outras pessoas. Esse novo método complementa sistemas antigos de identificação, como a apresentação de documentos (carteira de identidade, por exemplo) e uso de senhas. Dados biométricos não podem ser copiados ou fraudados, portanto representam um importante elemento de segurança, pois cada pessoa é – fisicamente – a sua própria senha.