Sugestões ao PMDB | Brasil no Mundo
Por João | 3 jan, 2016 | Caro Senador | 0 |
Em meados de 2015, encaminhei ao Moreira Franco e à assessoria do senador Romero Jucá, um roteiro com seis sugestões – sugestões que chamei de movimentos porque destinavam-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
O roteiro identificava seis ações fortes e inovadoras, ações essas compatíveis com a índole conservadora do PMDB. Mas são ações capazes de sinalizar de forma inequívoca viradas essenciais e necessárias da política brasileira nos planos municipal, federal e internacional.
Assembleias Municipais ou Town Meetings, não remuneradas, em que a cidadania dos pequenos municípios participa diretamente nas decisões sobre os programas e gastos do governo municipal. Emenda ao art. 27 da CF dará aos pequenos municípios (aqueles onde todos se conhecem) a opção de escolher, na sua lei orgânica, entre a democracia representativa (atuais câmaras de vereadores) e a democracia direta (assembleias municipais ou town meetings).
Saneamento da Dívida Pública através da securitização de recebíveis e da quitação da dívida em títulos públicos dos entes federados (novo pacto federativo), com uso de dois fundos (um de Recuperação das Finança Públicas e outro de Poupança Pública Compulsória), num período de cinco anos etc.
Reduzir a taxa de juros dos entes federados a zero e uma taxa Selic também próxima de zero para o conjunto da federação
Introduzir paulatinamente novo padrão em que os bancos se remuneram na prestação de serviços e no fomento ao desenvolvimento econômico, e não mais em operações com títulos públicos com garantia estatal.
Disciplinar o capitalismo de Estado no Brasil para evitar que políticos assumam controle de estatais e agências reguladoras do mercado.
Viabilizar economicamente a exploração do Pré-Sal, em consonância com os valores do mercado mundial
Nova Política Externa, com a denúncia dos tratados do Mercosul e da Unasul. Esses tratados são fruto de uma visão terceiro-mundista antiquada que trava pesadamente o desenvolvimento do Brasil, pois impinge ao país uma liderança ou amarração regional com mais sacrifícios do que benefícios. A liderança do Brasil deve ser exercida em função da própria gravidade (peso) do seu tamanho territorial e do tamanho de sua economia. O Brasil não precisa de muleta ideológica; o Brasil precisa apenas de cálculo econômico realista e racional.
Amar a nós mesmos em primeiro lugar e amar aos outros segundo os nossos meios; não somos mais uma nação cordial; não queremos mais ser membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; queremos cuidar primeiro da nossa própria casa, ser uma nação realista e sincera e um exemplo para o mundo.
Dos seis movimentos acima descritos, três foram incorporados em termos no documento "Uma Ponte para o Futuro", divulgado pelo PMDB em novembro de 2015.