Jornal do Brasil - País - Desoneração para escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%RSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilQuinta-feira, 23 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís17/03 às 17h23 - Atualizada em 17/03 às 17h24Desoneração para escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%Tamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília - Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), a instituições privadas de ensino superior.Nesta quarta-feira (20), a comissão mista da MP 601/12 se reúne e as escolas privadas pressionarão para a inclusão das instituições. "O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos", diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.Representantes das instituições de ensino superior acreditam que a inclusão das escolas de ensino básico pode "complicar substancialmente". "É preciso separar as duas etapas. As necessidades são diferentes e devem ser feitos esforços diferentes para o ensino básico e para o ensino superior", diz a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. A associação representa grandes grupos de educação de capital aberto, como Estácio, Kroton, Devry Brasil, Anhanguera e Laureate.Em relação ao ensino superior, Elizabeth diz que de 65% a cerca de 100% (no caso das instituições filantrópicas) das receitas das empresas é direcionada para a folha de pagamentos e que a desoneração representaria um aumento nos investimentos de até R$ 1 bilhão no ano. Segundo ela, deveria haver uma determinação legal de que esse investimento fosse feito em melhorias no ensino."Mesmo que as instituições declarem, informalmente, que direcionarão os investimentos para melhorias na educação, em nenhum momento se debate, dentro do projeto, a destinação. Pela nossa experiência, isso não vai acontecer, [o investimento] vai ser revertido em lucros para os donos das instituições, tanto no caso das instituições de ensino básico quanto de superior", diz a coordenadora da secretaria de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Adércia Bezerra Hostin.Também esta semana, a Contee se reúne para calcular o que se deixaria de arrecadar com as instituições de ensino básico. Em relação às de educação superior, a confederação afirma que são beneficiadas com uma série de isenções. Com a Lei 12.688/12, com o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), as instituições podem renegociar as dívidas tributárias com o governo federal, convertendo até 90% do débito em bolsas de estudo, reduzindo o pagamento em espécie a 10% do total devido. As instituições puderam trocar R$ 25 bilhões em dívida por cerca de 560 mil bolsas de estudo. As renúncias fiscais com a adesão ao Programa Universidade para Todos (Prouni) devem chegar a R$ 1 bilhão, em 2013.Tags: abraes, educação, ensino, fenep, pagamentoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Santa Catarina registra segundo incêndio a ônibus na semana2.OAB: relatório da Anistia Internacional mostra que ainda há tortura no país3.Assédio sexual a alunas de escola pública é ato de improbidade4.Presídios: CNJ quer responsabilizar estados que desperdiçam verbas federais5.PF auxilia polícia paraguaia na prisão de criminosos brasileiros6.Mulher que sequestrou dois bebês de maternidade é presa novamente em GO7.Agência fica destruída após explosão de caixas eletrônicos em Santo André8.Suposto estuprador é queimado vivo na Zona Sul de SP9.Mulher é estuprada após carro quebrar na marginal Tietê10.Renan convoca sessão do Congresso para leitura de vetos presidenciaisPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história22 de maio de 1989: O fenômeno Collor vira febre nacionalFluminenseFred fez a diferença. 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