Cristovam Buarque protocola PEC para tornar a felicidade um dever do Estado - Notícias - Política
Cristovam Buarque protocola PEC para tornar a felicidade um dever do Estado
07/07/201021h11
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) protocolou hoje (7), no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir o "direito à busca da felicidade" na Constituição. A proposta será encaminhada para discussão na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, informou a assessoria do senador.
Ao comunicar que a PEC havia sido entregue, a equipe de Cristovam disse que Coréia do Sul, Japão e França já incluíram o direito à felicidade em "documentos de consolidação da democracia". De acordo com o senador, "a proposta é a inclusão da felicidade como objetivo do Estado e direito de todos".
Para defender a proposta, a equipe do senador citou o reino do Butão, onde há o Índice Nacional de Felicidade Bruta (INFB), calculado com base em indicadores que envolvem bem-estar, cultura, educação, ecologia, padrão de vida e qualidade de governo.
Ao todo, 34 senadores assinaram a "PEC da felicidade": Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Marcelo Crivela (PRB-RJ), Jorge Yanai (DEM-MT), Hélio Costa (PMDB-MG), Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Acir Gurgarz (PDT-RO), Flávio Arns (PSDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Marisa Serrano (PSDB-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), José Agripino Maia (DEM-RN), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Efraim Morais (DEM-PB), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO), Serys Slhessarenko (PT-MT), Jayme Campos (DEM-MT), Jefferson Praia (PDT-AM), Marconi Perillo (PSDB-GO), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP), Renato Casa Grande (PSB-ES) e Paulo Paim (PT-RS).