PDT vota a favor da urgência do PL da Grilagem - Revista Fórum
PDT vota a favor da urgência do PL da Grilagem
"Nós podemos divergir do jeito de fazer, se é assim ou assado, mas é hora de fechar essa porteira, senão vamos continuar ocupando, invadindo, desmatando", disse o líder do partido, Pompeo de Mattos (PDT-RS)
13 jul 2021 - 18:53
O PDT orientou o voto, nesta terça-feira (13), pela aprovação, por parte da Câmara, do regime de urgência para o Projeto de Lei 2633/20, chamado de PL da Grilagem. O texto, que facilita regularização de terras da União sem vistoria prévia, foi aprovado por 330 votos contra 109.
O líder do partido, Pompeo de Mattos (PDT-RS) fez a seguinte justificativa em plenário:
"Presidente, o PDT vai orientar 'sim' e deixar consignado que, na verdade, nós vivemos no país uma narrativa de cada vez mais ocuparem terras públicas invasão, ocupação, enfim, é uma situação que não termina nunca. Então, nós temos que fechar essa porteira. Temos que regrar, regulamentar, regularizar. E esse é o propósito.
Por isso, nós aceitamos esse debate. Nós podemos divergir do jeito de fazer, se é assim ou assado, mas é hora de fechar essa porteira, senão vamos continuar ocupando, invadindo, desmatando. Então, temos que ter regras, até para que tenha segurança jurídica quem é dono, saber quem é quem e separar o joio do trigo.
Esse é o desafio, esse é o propósito, esse é o debate do qual nós não vamos fugir. Embora nós possamos divergir no jeito de fazer, vamos debater para que o assunto seja, finalmente, dirimido e decidido", disse.
O PL, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental.
A proposta passa de quatro para seis módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra.
Deputados de oposição foram às redes sociais para protestar contra a aprovação. Vejam postagens:
É preciso dar nome aos bois: o PL 2633 é o projeto da grilagem de terras públicas. Essa Casa ficará conhecida pela entrega das nossas terras e florestas e pela venda do nosso patrimônio. O PSOL votou CONTRA a urgência! #GrilagemNão #PL2633Nao pic.twitter.com/2QonABGPLG
— Talíria Petrone (@taliriapetrone) July 13, 2021
"🚨 BOIADA DA GRILAGEM ESTÁ PASSANDO DE NOVO🚨
A Câmara quer usar o PL 2633, que já era ruim, para aprovar uma proposta de texto ainda pior, que libera a grilagem e vai contra os interesses do Brasil. Esse projeto pode ser votado hoje na @camaradeputados em regime de urgência+"
— José Guimarães (@guimaraes13PT) July 13, 2021
(2) Estamos em plena pandemia e a preocupação principal dos políticos deveria ser salvar vidas e não permitir que a boiada da grilagem passe. Se aprovado, o PL 2633 vai aumentar a impunidade de grileiros, acelerar a destruição ambiental e prejudicar pequenos produtores honestos.
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) July 13, 2021
#PL2633Não Aprovar em regime de urgência um projeto de lei que favorece os grandes grileiros é beneficiar interesses particulares em detrimento do interesse público e dos pequenos produtores rurais.
Urgência na aprovação? Diga #GrilagemNão!https://t.co/DkIuvjSs0X
— PT na Câmara (@PTnaCamara) July 13, 2021
Está na pauta de hoje a votação da urgência do PL 2633, conhecido como lei da grilagem, que basicamente fragiliza controles sobre a regularização de terras e abre espaço para roubo de áreas públicas e desmatamento em massa. Vamos nos posicionar contra esse absurdo: #GrilagemNão. pic.twitter.com/3QQLL5B01m
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) July 13, 2021
O PL da Grilagem, que vai legalizar o roubo de terras públicas e acelerar o desmatamento, está na agenda da Câmara. A quem interessa aprovar projetos que prejudicam agricultoras e agricultores familiares?Grilagem é crime! Eu digo #GrilagemNão#Equipe pic.twitter.com/LNVT3kHNrG
— Glauber Braga (@Glauber_Braga) July 13, 2021
ATENÇÃO! Lira e Bolsonaro querem passar a boiada na legislação de proteção ambiental. Está na pauta de hoje do Plenário da Câmara urgência para votação do PL da Grilagem. O projeto coloca em risco nossas florestas e beneficia ladrões de terras públicas. #PL2633Não #GrilagemNão
Líder da Oposição, o socialista @alessandromolon (RJ), também se posiciona contra a urgência na votação do #PLdaGrilagem. #PL2633Nao pic.twitter.com/RWBNtPSRXP
— PSB na Câmara (@psbnacamara) July 13, 2021
VERGONHA! A Câmara aprovou, por 330 x 109, a urgência ao PL 2633/20, que facilita a grilagem de terras, favorece garimpeiros ilegais, promove o desmatamento e ataca direitos dos povos indígenas. Para a base do governo Bolsonaro, essas são as urgências para o país. Resistiremos!