Ponderar regras: um caso interessante - Os ConstitucionalistasOs Constitucionalistas
GEORGE MARMELSTEIN é juiz federal, professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito, Mestre em Direito Constitucional (UFC) e Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. É autor do livro Curso de Direitos Fundamentais.
Artigo publicado originalmente no blog Direitos Fundamentais, edição 17/7/2012.
Foto: Stuck in Customs/Flickr.
Tags:caso salva-vidas, Castanheira Neves, direitos fundamentais, George Marmelstein, jurisprudencialismo, ponderação, princípios, regras
Ponderar regras: um caso interessante « Prof. José Miguel Garcia Medina disse:
[…] artigo em Os Constitucionalistas, o juiz federal George Marmelstein, mostra como que um caso ocorrido nos Estados Unidos elucida o […]
23/08/2012 às 20:16
Excelente artigo, certamente também concordo com a demissão.
No entanto, aponto alguns problemas que não consigo fundamentar em critérios objetivos: a) como considerar alguns fatos e não outros na interpretação contextual; b) no plano all things considered de significação qual seria o limite para as considerações; c) como controlar a ponderação de regras se não há, ainda, um modelo racional de controle; d) e, se, admitido uma ponderação otimizada no bojo normativo (no caso de competência discricionária) como controlar racionalmente.
Estou enfrentando os mesmo problemas apontado pelo digno professor George Marmelstein nos casos concretos.