Camilo anuncia auxílio de R$ 1 mil para profissionais do setor de eventos Camilo anuncia auxílio de R$ 1 mil para profissionais do setor de eventos
16 fev 2021 | Notícias
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, anunciou medidas de apoio financeiro para o setor de eventos, um dos mais afetados desde o início da pandemia em razão da paralisação das atividades. De acordo com o governador, será pago um auxílio financeiro de R$1 mil para cerca de 10 mil profissionais do ramo como músicos, humoristas e trabalhadores técnicos, que serão pagos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro na Secretaria da Cultura.
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Além do auxílio, as outras medidas anunciadas pelo governador foram: parcelamento das dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 5 anos; a abertura de mais um edital, no valor de R$ 4 milhões para a realização de feiras, seminários e congressos de forma virtual; isenção de qualquer taxa para realizar eventos, após o retorno presencial das atividades para equipamentos culturais do Estado; e isenção do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) dos veículos em 2021. As medidas do novo decreto foram divulgadas durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira (16).
De acordo com o chefe do Executivo estadual, o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Cineteatro São Luiz e o Teatro Carlos Câmara são exemplos de equipamentos culturais do Estado que ficarão isentos de qualquer taxa para realizar eventos, por seis meses, após o retorno presencial das atividades. "É uma demanda do próprio setor", frisou Camilo na ocasião.
Outra ação para minimizar os impactos negativos no setor, é a isenção do IPVA dos veículos em 2021, que valem para veículos registrados em nome das empresas que atuam na área. Além disso, profissionais autônomos e microempreendedores (MEI) também podem ser isentos.
Segundo Camilo, as medidas têm caráter imediato, no entanto deverão ser enviadas para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) ainda nesta terça-feira.
Na ocasião, o governador desmentiu que o estado terá novo lockdown a partir desta quarta-feira (17), à meia noite, quando tem fim o atual decreto do período do carnaval. O pronunciamento desmente uma fake news que tem circulado nas redes sociais, inclusive com áudios, falando que um novo lockdown com duração até o dia 3 de março.
"Qualquer medida de enfrentamento à pandemia será sempre divulgada por mim, e publicada no Diário Oficial. No entanto, amanhã nós teremos uma reunião do comitê de enfrentamento à pandemia, onde iremos avaliar a atuação situação da pandemia no Ceará, e partir daí vamos anunciar qualquer nova medida de enfrentamento no estado do Ceará", acrescentando que o único objetivo é proteger as famílias cearenses.