Aécio, em entrevista à rádio Itatiaia, comenta a crise financeira dos municípios brasileiros – Aécio Neves
Aécio, em entrevista à rádio Itatiaia, comenta a crise financeira dos municípios brasileiros
O senador Aécio Neves concedeu entrevista, hoje (07/10), à rádio Itatiaia, em Brasília, e comentou sobre a crise financeira de municípios brasileiros e mineiros, em especial. Segundo Aécio, o país está vivendo um processo de hiperconcentração de receitas na União, fazendo com que estados e municípios fiquem cada vez mais dependentes à benevolência do governo federal.
Fala do senador Aécio Neves:
Sobre a situação de prefeituras que ameaçam fechar as portas.
"É de calamidade a situação de municípios brasileiros e mineiros, em especial. Somos o Estado (MG) com maior número de municípios, com número enorme de pequenos municípios. Sentimos na pele, no dia a dia, o que vem acontecendo no Brasil. O governo federal é pouco generoso com os municípios brasileiros. Estamos vivendo um processo de hiperconcentração de receitas na União e os municípios e estados cada vez mais dependentes da benevolência, da boa vontade da União.
Há dez anos, quando o PT assumiu o governo, 56% de tudo que se gastava em saúde vinham do governo federal. Hoje, são apenas 45%. Quem paga essa diferença? Municípios e estados. O governo federal virou-se de costas para a Federação no Brasil. Tenho discutido, e falo como presidente nacional do PSDB, em todos os fóruns dos quais tenho participado, em todas as partes do país, a base da nossa proposta está na refundação da Federação e na votação de uma pauta de temas que estão no Congresso Nacional, e a base de sustentação da presidente Dilma não deixa votar.
Propostas como o fim da tributação do Pasep, imposto que estados e municípios pagam à União. Isso não tem sentido, imposto pago entre entes federados. O aumento de ao menos 1% de (transferência de) IPI e Imposto de Renda para composição dos fundos de participação, tem uma proposta da senadora Ana Amélia que chega a 2%, que também apoiamos. Paulatinamente, 1%, depois 2%. O governo não deixa votar.
Proposta de minha autoria, que também não conseguimos votar porque a maioria que apoia o PT não deixa, impede que as desonerações feitas pelo governo federal atinjam os municípios e estados. O governo federal pode fazer as desonerações, mas não pode fazer com a parcela de receitas correspondente a estados e municípios. O governo federal fez isenções enormes ao longo dos últimos anos, obviamente comprometendo o orçamento de estados e municípios.
As empresas de saneamento hoje pagam mais em impostos ao governo federal que fazem em investimento nos estados e municípios brasileiros. O governo federal virou-se de costas para a Federação e temos que resgatá-la em benefício dos brasileiros. O protesto é absolutamente compreensível. O governo prefere dar convênios, fazer parcerias, obviamente tendo como contrapartida o apoio político, do que irrigar na veia, garantir recursos diretos aos municípios e estados brasileiros".
Sobre a sucessão em Minas Gerais.
"Acredito muito nas coisas naturais na política. Aquelas que se resolvem pelo convencimento, não pela imposição. O que tem vencido as eleições em Minas Gerais é um modelo de governança, transparente, ético e eficiente. É isso que nos fez vencer as três últimas eleições em primeiro turno. Temos hoje de consolidar este projeto. O governador Anastasia tem uma ótima avaliação e acreditamos que, logo no início do ano, haverá um consenso, haverá uma convergência natural em torno de um único nome, de uma chapa que pode dar continuidade a um projeto de governo que fez com que Minas tivesse a melhor educação básica do Brasil, o melhor atendimento de saúde da região Sudeste e o mais importante programa de infraestrutura de toda a nossa história. Portanto, estou extremamente confiante que mais uma vez os mineiros vencerão as eleições".
E a expectativa para a grande festa azul deste domingo?
"Estaremos lá no Mineirão firmes no próximo domingo. Meu Cruzeiro mais uma vez campeão. Felizmente o jogo será no Mineirão, então é um reencontro com aquele que foi o quintal da minha casa durante toda a minha vida, passei a minha infância frequentando o Mineirão.
E o futebol mineiro está de parabéns. O Atlético campeão da Libertadores, disputando o Mundial no final do ano. O Cruzeiro campeão brasileiro. É uma fase que todos nós que amamos o futebol devemos comemorar. Vou lá reencontrar meus amigos, ex-atletas, dirigentes e, principalmente, a torcida celeste".
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