25 de março de 2018 by admin 0 Comments
Matéria completa na fonte :: https://jus.com.br/pareceres/65018/dotacao-orcamentaria-na-ata-de-registro-de-preco
Matéria completa na fonte :: https://jus.com.br/artigos/65012/a-responsabilidade-civil-das-concessionarias-de-energia-eletrica
A situação jurídica de um réu só muda quando uma sentença passa da condição de mutável para imutável. Em outras palavras, quando transita em julgado. Por isso, na opinião dos professores de Processo Penal Gustavo Badaró e Aury Lopes Jr, da PUC do Rio Grande do Sul, só depois do trânsito em julgad… Matéria completa […]
Edital PM PB analisado por especialistas e dicas de estudo! Saiba TUDO! Edital PM PB oferta chances para nível médio! A Polícia Militar do Estado da Paraíba (Edital PM PB) abriu concurso público com oferta de 900 vagas Soldado PM Combatentes – QPC, sendo 850 para candidatos do sexo masculino e 50 para o feminino. […]
Justiça Federal condena peritos por fraude no ponto eletrônico
Inserir dados falsos em sistema da administração pública, com a finalidade de obter vantagem indevida, é delito previsto no artigo 313-A do Código Penal. Por isso, dois peritos médicos foram condenados pela 3ª Vara Federal de Santa Maria por fraudar o ponto eletrônico de controle de frequência. A… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-25/justica-federal-condena-peritos-fraude-ponto-eletronico
Anulação de partilha conjugal
Verificação de incapacidade acidental O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) decidiu que deve ser anulada a partilha do património conjugal efetuada por uma pessoa maior, mas dotada de incapacidade acidental de exercício no momento da prática desse ato, não interdita, nem inabilitada, se a contraparte sabia ou devia ter-se apercebido que, nesse momento, ela […]
Começa no dia 30 de abril o uso obrigatório do Processo Judicial eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pedidos de mandado de segurança criminal, revisão criminal, conflito de jurisdição, agravo de instrumento criminal e desconsideração da personalidade jurídica. Os se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-25/trf-divulga-data-digitalizacao-novas-classes-processuais
Um estudante deve ter seu direito à educação resguardado mesmo que trabalhe em condições singulares de prestação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento a um recurso da Universidade Federal de Santa Catarina. O caso concreto é o de um técni… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-25/faculdade-conciliar-horarios-trabalho-aluno-trf […]
É tal a complexidade das atividades administrativas do Estado, aliás dia a dia crescente, que o problema jurídico-político do controle do seu exercício se apresenta como um dos mais graves, tanto na estruturação, como na fisiologia do Estado[1]. A atualidade da afirmação do potiguar Seabra Fagund… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-25/opiniao-seabra-fagundes-caio-tacito-controle-administracao
Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações pelo trabalho podem levar empresas a indenizar trabalhadores. Por isso a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas (11ª Região) negou recurso de companhia processada por ex-funcionário diagnosticado… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-mar-25/doencas-motivadas-nao-causadas-trabalho-geram-indenizacao