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Envolvidos na Máfia dos Sanguessugas
Teriam ameaçado testemunha
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foram denunciados pelo MPF. Reprodução do Facebook - Moreira Mariz/Agência Senado - 29.abr.2015
06.nov.2018 (terça-feira) - 21h54
O subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco defendeu, nesta 3ª feira (6.nov.2018), na 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), o recebimento da denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Junqueira (ex-PP), por obstrução de Justiça.
Em 14 de junho, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou os políticos por embaraço à investigação envolvendo atuação de uma organização criminosa. Após voto do relator, ministro Edson Fachin, pela abertura da ação penal no inquérito, o julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
Em sustentação oral, Gonet Branco disse que a denúncia descreve "com profusão de detalhes os diversos episódios em que os parlamentares, por intermédio de Márcio Junqueira, atuaram para frustrar testemunhos-chave nas investigações sobre organização criminosa, integrada por membros de um certo partido político".
Para o subprocurador-geral, a denúncia descreve diversos atos de cooptação de José Expedito Almeida, ex-assessor do senador Ciro Nogueira, interferindo negativamente sobre a regularidade devida das investigações.
Gonet Branco ainda rebateu argumentos da defesa, como o que pede a nulidade da interceptação telefônica, a nulidade das provas colhidas e a que alega falta de justa causa na acusação. Segundo Branco, a denúncia "está fundada em pormenorizada descrição de acontecimentos que caracterizam o tipo de embaraço à investigação penal".
O subprocurador-geral disse que que há minúcias sobre o momento da entrega de quantias para comprar o silêncio da testemunha, e que as imputações estão invariavelmente acompanhadas de elemento de convicção que as robustece. "As provas já colhidas vão seguramente muito além do estritamente necessário para o recebimento da denúncia", afirmou.
De acordo com a denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte e Márcio Junqueira ameaçaram a testemunha José Expedito Almeida, deram dinheiro a ele e prometeram cargos públicos e uma casa.
Em troca, pediram ao ex-secretário parlamentar para que não voltasse a colaborar com as investigações em curso sobre a organização criminosa, integrada por membros do PP no Congresso Nacional e, ainda, desmentisse depoimentos que havia prestado à Polícia Federal, em 2016.
A partir da denúncia, uma ação penal foi instaurada em desdobramento da operação Sanguessuga. O deputado foi acusado de recebimento de vantagens indevidas em troca da destinação de recursos do orçamento da União (emendas parlamentares) para aquisição de ambulâncias e de outros equipamentos médicos e odontológicos, no contexto do esquema conhecido como "Máfia dos Sanguessugas".