Tolerância Zero: Prefeitura de Atibaia amplia fiscalização ao comércio – Prefeitura da Estância de Atibaia
27 de abril de 2020 | 15h40
Punição com multa e até cassação de alvará para estabelecimentos que não cumprirem determinações do decreto de reabertura de empresas, evitando aglomerações e obrigando funcionários e clientes a usarem máscaras
A Prefeitura da Estância de Atibaia continua intensificando a fiscalização no comércio da cidade para verificar se comerciantes e empresários estão cumprindo as determinações implementadas no enfrentamento ao Coronavírus. Todas as atividades com funcionamento permitido devem ocorrer sem risco à saúde pública, por isso a fiscalização segue intensificada, com rigor, e quem não cumprir as regras poderá ser multado e até mesmo ter o alvará do estabelecimento cassado.
As pessoas devem continuar evitando sair de casa, exceto em caso de necessidade, e se tiverem que sair devem sempre usar máscara e levar álcool gel 70%. No comércio, trabalhadores e clientes também devem utilizar máscaras e promover higienização frequente. A recomendação ainda é de que seja evitada qualquer aglomeração, mantendo-se o distanciamento físico entre cada indivíduo. As medidas adotadas precisam da colaboração de todos os cidadãos, pois o enfrentamento ao Coronavírus depende da aceitação e do cumprimento de toda a população. É importante que o munícipe se proteja contra o vírus e, nesse sentido, deve lembrar que a sua casa é a sua proteção.
Os fiscais visitam os estabelecimentos com permissão de funcionamento e abordam seus colaboradores quanto ao cumprimento dos procedimentos sanitários de prevenção ao Coronavírus específicos a cada atividade, além daqueles válidos para todos.
Diversos decretos já foram publicados pela Prefeitura com determinações para o enfrentamento ao Coronavírus, entre eles o documento que permitiu a retomada de trabalho para empresas que se enquadram nos regimes de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), desde que cumpram vários requisitos. Com essa flexibilização, que atende a solicitações da Associação Comercial de Atibaia (ACIA), o Executivo buscou promover uma retomada gradual das atividades econômicas, sem risco de comprometimento do sistema de saúde, mantendo uma série de restrições impostas pela quarentena em todo o Estado.
Informações sobre as situações que desobedeçam ao permitido nos decretos publicados podem ser denunciadas via WhatsApp da Ouvidoria Municipal pelo número (11) 95610-4538.