Comissão de Saúde é instalada e aprova projetos para enfrentamento ao coronavírus | HiperNotícias - Você bem informado
Terça-Feira, 31 de Março de 2020, 14h:00
Comissão de Saúde é instalada e aprova projetos para enfrentamento ao coronavírus
Reunião extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (30) oficializou a instalação da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na ocasião também foram eleitos os novos presidente e vice-presidente, que conduzirão os trabalhos em 2020. O enfrentamento ao coronavírus no estado de Mato Grosso foi o principal tema debatido durante o encontro.
O deputado Dr. Eugênio (PSB) passa a responder pela presidência da comissão, ficando como vice-presidente o deputado Dr. João (MDB) e como membros titulares, os deputados Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT) e Dr. Gimenez (PV).
Após ampla discussão, os parlamentares aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria do deputado Lúdio Cabral, que susta os efeitos dos incisos VII, XX, XXVIII, XXXIX, LX, LXI, LXII do Art. 4, do Art. 13, e do Parágrafo Único do Art. 14 do Decreto Governamental Nº 425, publicado em 26 de março de 2020.
Em defesa ao projeto de sua autoria, Lúdio afirmou que o Governo do Estado decidiu "relaxar" as medidas de isolamento social quatro dias após dar início à implementação das mesmas, quando a previsão era de que elas teriam vigência por um prazo de 15 dias. O parlamentar sugeriu que o prazo inicial seja respeitado e posteriormente seja avaliada a necessidade de afrouxamento ou endurecimento das medidas.