Leandro Bergler Capistrano
2 Qual o problema? SISTEMA SISTEMA SISTEMA SISTEMA Órgãos de governo não integrados Canais Isolados de Acesso Órgão governo Órgão governo Órgão governo Órgão governo Órgão governo Órgão governo Cidadão SIAPE SIASG SIAFI SIORG SIDOR Órgão governo SIEST SIGPLAN SIAPA SISP Órgão governo Resultado: foco nos órgãos de governo
3 e PING: Definição Uma arquitetura que define um conjunto mínimo de premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização de TIC no Governo Federal, estabelecendo as condições de interação com os demais poderes e esferas de governo e com a sociedade em geral.
4 e PING: Relacionamentos Estados Cidadão Legislativo Municípios Judiciário Outros Países Governo Federal Ministério Público Organizações Internacionais Empresas Terceiro Setor
5 Histórico do processo de criação da e-ping Julho de 2003 Visita do Secretário da SLTI/MP ao Governo Britânico para conhecer o modelo da e-gif; Novembro de 2003 Formação do Comitê Constituinte da e-ping; Janeiro de 2004 Início das reuniões temáticas dos Grupos de Trabalho Interministeriais; Fevereiro de 2004 Versão preliminar da e-ping (V0); Fevereiro a maio de 2004 Apresentação da versão inicial aos diversos órgãos e realização de seminários técnicos; Junho a agosto de 2004: Audiências Públicas em 6 capitais brasileiras; Consulta Pública via Internet; Total de 95 contribuições ao documento;
6 Histórico do processo de criação da e-ping Setembro de 2004 Convocação dos integrantes dos Grupos de Trabalho; Setembro a novembro de 2004 Análise das contribuições para a versão 1 da e-ping; Novembro a dezembro de 2004 Consolidação da versão 1 da e-ping; 20 de dezembro de 2004 Publicação da versão 1 do documento de referência da e-ping no sítio: 1º de março de 2005 Lançamento oficial da versão 1 do documento de referência da e- PING; 15 de julho de 2005 Institucionalização da e-ping no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP); 16 de Dezembro de 2005 Lançamento da versão 1.5 com revisões nas especificações; Outubro de 2006 Lançamento da versão 2.0 do documento de referência da e-ping.
7 e PING: Principais Políticas Alinhamento com a Internet (todos os sistemas); Adoção do XML (padrão primário para integração de dados); Adoção de navegadores ("browsers"); O desenvolvimento e adoção de um Padrão de Metadados do Governo Eletrônico (modelo aberto e internacional); Desenvolvimento e manutenção da Lista de Assuntos do Governo (assuntos relacionados com atuação de Governo); Suporte de mercado (redução de custo e risco);
8 e PING: Principais Políticas Transparência (sítio disposição da sociedade); Adoção Preferencial de Padrões Abertos (proprietários são transitórios); Adesão à e-ping (gradativa e obrigatória); Foco na interoperabilidade (interconectividade de sistemas, integração de dados, acesso a serviço de governo eletrônico e gerenciamento de conteúdo).
9 Padrões Abertos Não são controlados por uma única empresa; Com gerenciamento e evolução definidos; Independência de plataforma; Publicados abertamente; Não pagamento de royaltes; Aprovados por consenso.
10 e PING: Componentes Especificados Adotado (A): item adotado pelo governo como padrão na arquitetura e-ping, tendo sido submetido a um processo formal de homologação realizado por parte de uma instituição do governo ou por uma outra instituição com delegação formal para realizar o processo. Também é considerado homologado quando baseado em uma proposição devidamente fundamentada pela coordenação do segmento, publicada no sítio e aprovado pela Coordenação da e-ping; Recomendado (R): item que atende às políticas técnicas da e-ping, é reconhecido como um item que deve ser utilizado no âmbito das instituições de Governo, mas ainda não foi submetido a um processo formal de homologação;
11 e PING: Componentes Especificados Em Transição (T): item que o governo não recomenda, por não atender a um ou mais requisitos estabelecidos nas políticas técnicas; é incluído na e-ping em razão de seu uso significativo em instituições de governo, tendendo a ser desativado assim que algum outro componente, em uma das duas situações anteriores venha a apresentar condições totais de substituí-lo. Pode vir a ser considerado um componente recomendado caso venha a se adequar a todas as políticas técnicas estabelecidas. Convém salientar que o desenvolvimento de novos serviços ou a reconstrução de partes significativas dos já existentes deve evitar o uso de componentes classificados como transitórios; Em Estudo (E): componente que está em avaliação e será enquadrado numa das situações acima, assim que o processo de avaliação estiver concluído; Estudo Futuro (F): componente ainda não avaliado e que será objeto de estudo posterior.
12 Modelo de Governo Eletrônico Cidadãos Instituições Governos Público Alvo Servidores Balcão Atendimento Telefone Internet TV Digital Dispositivos de Acesso Governo Integrado Portais de Governo Camada de Integração Governo Sistema 1 Sistema 2 Sistema 3 Sistema n Processos entre sistemas e-ping Gestão Políticas Especificações Metadados Taxonomia Catálogo Dados Comuns Sistemas de Governo: Legado, Novos Sistemas
13 e PING: Segmentação Interconexão Segurança Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas de integração para Governo Eletrônico
14 e PING: Segmentação Interconexão Segurança Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas de integração para Governo Eletrônico
15 e-ping Interoperabilidade de: Tecnologia Organização e Intercâmbio de Informações Dados Informações
16 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Sistema A XML Sistema B Sistema A XML Middleware Sistema B Sistema A Middleware XML Middleware Sistema B
17 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Definição de dados Catálogo de Padrão de Dados Elementos de metadados para gestão de conteúdos e-pmg Padrão de metadados para o governo eletrônico Taxonomia para navegação LAG Lista de Assuntos do Governo
18 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Catálogo de Padrão de Dados Cabeçalho Nome: o nome completo do item ou tipo de dado Faz parte de: contém o nome do item ou tipo de dado que representa a generalização Tem partes: contém as partes (especialização) que formam o dado. Versão: o número da versão do padrão. Status: proposto, em estudo, aprovado, rejeitado. Data de aceitação: A data em que esta versão foi aceita como Padrão de Dados.
19 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Catálogo de Padrão de Dados Corpo 1/3 Descrição: Uma definição simples e não ambígua do item ou tipo de dado. Tipo de Elemento: tipo de dado ou item de dado. Formato Lógico: O formato requerido para o dado. Inclui a número máximo e mínimo de caracteres, se apropriado, e a estrutura do tipo de dado ou do item de dado. Ex.: AANNNNNN XML Schema: Aponta o XML Schema que define o padrão. Deve ser definido apenas um XML Schema para cada padrão.
20 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Catálogo de Padrão de Dados Corpo 2/3 Validação: Contém as regras de validação a serem aplicadas para que o dado seja aceito. Ex.: o primeiro caractere alfa deve ser A, B ou C. Valores: Lista de valores aceitáveis. Ex.: Masculino, Feminino. Valor default: Para qualquer lista de valores, o valor que deve ser usado a não ser que outro seja explicitamente fornecido. Proprietário: Nome do Ministério/Agência/Outro órgão responsável pelo padrão deste dado.
21 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Catálogo de Padrão de Dados Corpo 3/3 Baseado em: Origem do padrão, ex.: ABNT, ISO, W3C. Verificação: Passos executados para estabelecer a correção e confiabilidade do tipo ou item de dado. Por exemplo, a data de nascimento foi verificada através da checagem da certidão de nascimento ou certidão de casamento? Comentários: Notas adicionais que sejam úteis para melhor definir o padrão. Data de publicação: A data na qual o padrão foi incorporado ao catálogo.
22 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Lista de Assuntos do Governo: Taxonomia para navegação Por que utilizar? Permite organizar a informação semanticamente Facilita a navegação - browsing Classifica a informação Estabelece vocabulário controlado Recupera informação com maior precisão
23 e-ping Lista de Assuntos do Governo Aprox termos Em elaboração Administração Pública Cultura, Lazer e Esporte Relações Internacionais Agricultura, Extrativismo e Pesca Educação Trabalho Meio Ambiente Transportes e trânsito Pessoa, Família, Comunidade e Sociedade Habitação, Saneamento e Urbanismo Defesa e Segurança Comércio, Serviços e Turismo Saúde e Bem-Estar Indústria Economia e Finanças Direito, Justiça e Legislação Ciência, Informação e Comunicação
24 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Padrão de Metadados para o Governo Eletrônico e-pmg Finalidades / benefícios facilita a descoberta de informações relevantes; ajuda a organização de recursos eletrônicos; facilita a interoperabilidade e integração de recursos; suporte à idenficação digital; suporte ao arquivamento e à preservação. Em elaboração
25 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações Padrão de Metadados para o Governo Eletrônico e-pmg Baseado no Dublin Core - Simplicidade - extensibilidade - semântica com entendimento universal Em elaboração
26 e-ping Organização e Intercâmbio de Informações e-pmg - Elementos 1. Abrangência dc 2. Assunto dc 3. Colaborador dc 4. Contexto jurídico-administrativo 5. Criador dc 6. Data dc 7. Descrição dc 8. Destinação 9. Destinatário 10. Direitos dc 11. Publicador dc 12. Fonte dc 13. Formato dc Em elaboração 14. Identificador dc 15. Idioma dc 16. Localização 17. Preservação 18. Público Alvo 19. Relação dc 20. Tipo dc 21. Título dc Acessibilidade Agregação Assinatura digital
27 e PING: Segmentação Interconexão Segurança Meios de acesso Organização e intercâmbio de informações Áreas de Integração para Governo Eletrônico
28 Áreas de Integração para Governo Eletrônico Especificações técnicas sob responsabilidade do segmento: Componentes relacionados a temas transversais padronização relevante para interoperabilidade. Atual: Processos e Informações Geográficas; Catálogo de XML Schemas referente a aplicações voltadas a Áreas de Atuação de Governo.
29 Áreas de Integração para Governo Eletrônico Componentes relacionados a temas transversais: PROCESSOS TEMAS ESPECIFICAÇÃO ST OBSERVAÇÃO PROCESSOS Linguagem para Execução de Processos BPEL 2.0, conforme definido pelo OASIS: mittees/download.php/18714/w sbpel-specification-draft- May17.htm R Estudos referentes à orquestração de processos e coreografia serão futuramente conduzidos pelo grupo. PROCESSOS Notação de Modelagem de Processos BPMN 1.0, conforme definido pelo OMG: ts/omg%20final%20adopted %20BPMN%201-0%20Spec% pdf R
30 Áreas de Integração para Governo Eletrônico Componentes relacionados a temas transversais: GEOPROCESSAMENTO TEMAS ESPECIFICAÇÃO ST OBSERVAÇÃO GEOPROCESSAMENTO Padrão de Linguagem para Intercâmbio de informações geográficas GML, conforme definido pelo OGC. E Embora haja tendência de recomendação relativa à utilização do GML como core do padrão para o componente, estudos ainda estão em curso visando a sua adequação à realidade da APF.
31 Áreas de Integração para Governo Eletrônico Catálogo de XML Schemas: Repositório em que gestores e projetistas de aplicações de Governo Eletrônico poderão consultar XML Schemas consolidados e propor a catalogação de esquemas sob sua responsabilidade; Contribui para consolidar boas práticas de interoperabilidade no âmbito governamental; Contém padrões de XML Schemas aceitos; Publicação de XML Schemas não implica na oferta automática de conteúdos e/ou serviços correspondentes Critérios de adesão estabelecidos pelos Gestores.
34 Desafios Grupos de trabalho não dedicados (projeto e não um processo); Elaboração de uma sistemática de homologação e aderência: Testes de conformidade; Coordenação da e-ping define e aprova; Criação de um selo e-ping e administração de processo que certifique a aderência de determinado serviço ou produto à e-ping; Abrangência das Especificações Técnicas: Observar políticas na inexistência de especificação; Acompanhamento das iniciativas (controle e apoio): Pesquisa / Levantamento / indicadores; Ampliação do repositório de xml schemas e iniciativas.
35 Serviços em aderência à e-ping Sistema Nacional de Integração de Informações em Justiça e Segurança Pública INFOSEG (SENASP/MJ): Sistema de uso restrito dos órgãos que compõem a área da justiça e da segurança pública tendo como escopo integrar todos os bancos de dados existentes no país; Cruzamento de dados dos sistemas de segurança pública como Renavam, o Carteira de Habilitação, Registro de Armas e a relação de indivíduos criminalmente identificados. Selo Smart Card (ITI/PR): Homologação de sistemas e equipamentos de certificação digital (Resolução nº 36, 21/10/04, CG ICP-Brasil). Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (MMA) Acesso às informações sobre os processos de licenciamento, sobre os dados ambientais e sobre dados dos empreendimentos (textual e georeferenciado).
36 Serviços em aderência à e-ping I3GOV - Sistema de Integração e Inteligência em Informações de Governo (MP) Indicadores, informações gerenciais e serviços corporativos (sistemas estruturadores). Cartórios (ANOREG): O principal objetivo é a integração de todos os cartórios existentes no país (18.000) utilizando os preceitos definidos na arquitetura e-ping Serão integrados Cartórios de registro civil, de bens e imóveis, pessoas jurídicas, tabelionato de notas, cartório de protesto de notas, entre outros. Resultados esperados: Reduzir os custos e agilizar os serviços oferecidos aos cidadãos; Facilitar o controle e promover o uso mais racional das informações; Facilitar a obtenção de informações por órgão de todas as esferas de governos.