MP pede reintegração de cerca de 1 mil demitidos pela Samarco | Valor Econômico
BELO HORIZONTE - (Atualizada às 20h45) Promotores de Justiça de Minas Gerais e do Espírito Santo ajuizaram uma ação na qual pedem à Justiça que determine, no prazo de 30 dias, a readmissão de cerca de 1 mil funcionários da Samarco, a maioria formada por aqueles que aderiram a programa de demissão voluntária (PDV) em meados deste ano.
Para o Ministério Público, os trabalhadores foram alvo de "irresistível coação empresarial" para aderirem ao programa, uma vez que a mineradora anunciou desde o início que, se a meta de adesões não fosse atingida, a direção faria as demissões.
Promotores questionam ainda o fato de as demissões terem sido feitas num período em que a atividade da Samarco está "interditada e embargada pelos órgãos públicos". Argumentam que essa interdição faz com que todos os contratos de trabalho seja devem ser considerados suspensos "não podendo haver rescisão contratual, sequer por planos de dispensas voluntárias".
A ação pede ainda que Samarco e suas controladoras -- Vale e BHP Billiton -- sejam condenadas a pagarem R$ 200 milhões "a título de indenização por dano moral coletivo". Os recursos seriam transferidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a entidades sociais sem fins lucrativos.
"Desde o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, a Samarco fez o possível para manter sua força de trabalho, mesmo com suas operações suspensas. Concedeu licenças remuneradas, férias coletivas e dois períodos de suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off)", disse a companhia.
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