Justiça e Cidadania na OAB – Revista Direito Hoje
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O atual presidente da OAP PI, Chico Lucas, recebeu nossa equipe de reportagem para fazer uma análise da primeira parte de sua gestão frente à ordem. Durante a conversa, destacou a importância do trabalho que é feito junto ao judiciário e evidenciou a luta da OAB pela implantação de um mestrado na área do direito no Piauí. Confira a entrevista.
Direito Hoje – Como o senhor avalia seu trabalho frente a OAB Piauí nessa metade de primeiro mandato?
Chico Lucas – Foi um período de desafios. Nosso principal motor é tentar estabelecer um dialogo mais firme com o judiciário, para melhorar a justiça no Piauí. Desde o desembargador Raimundo Eufrásio como agora com o Desembargador Erivan Lopes, a gente tem levado nossos pleitos. Também atuamos junto a corregedoria do Tribunal de Justiça. Nossa luta é principalmente pelos dois turnos no judiciário. Esse desafio tem que ser enfrentado. Urge que se melhore a produtividade de cada magistrado, para que a gente tenha uma justiça que tanto em números, como na percepção jurisdicional e dos advogados, seja uma justiça mais efetiva. Então, em todo o trabalho da Ordem, nosso maior desafio é a questão da justiça.
DH – E com relação ao desempenho das comissões?
CL – Fizemos grandes avanços no que diz respeito a cidadania. Temos 52 comissões que trabalham muito bem a questão da cidadania. Todas tem se colocado a disposição da sociedade de maneira muito profícua. A Comissão dos Direitos Humanos, por exemplo, tem um trabalho de interlocução com os veículos de comunicação, para mostrar que os veículos não podem violar os direitos humanos, principalmente os direitos a imagem.
Recentemente, a Comissão de Promoção à Cidadania fez um trabalho de prevenção ao suicídio. Foram às escolas, o que achei muito importante, porque prevenção ao suicídio principalmente em Teresina é um problema de saúde publica gravíssimo,
A Comissão de Direito Penitenciário tem feito vistorias, conversado com o sistema carcerário. Enfim, nós temos comissões das mais diversas, por exemplo, hoje tem a da Escravidão Negra, que está terminando um trabalho de produção de um livro sobre a escrava Esperança Garcia, que é uma das escravas que fizeram a historia do Brasil.
DH – Parece então seguir dois eixos bem claros…
CL – Então, todos esses trabalhos seguem dois eixos. Primeiro a OAB em relação a justiça e também sem esquecer o nosso papel, como casa da cidadania, como casa que alberga todos os anseios. Veja a Reforma da Previdência… Nós levantamos a bandeira contra e muitos dos ajustes realizados foram em função desse trabalho que a OAB também capitaneou. A reforma trabalhista, também… Isso é resultado dessa credibilidade que a OAB goza, e as pessoas procuram a Ordem e a Ordem tem dado essa repercussão. Acho que nossa metade da gestão foi profícuo por conta disso, sem falar das melhorias para os advogados, como a reforma do clube, OAB office, que a gente inaugurou tanto em Teresina e Parnaíba, que são dois escritórios, fantásticos, com sala de atendimento individualizado, computadores, sala de reuniões para o advogado que não possuem escritório, ou aqueles que possuem e que podem atender seus clientes do lado do Fórum. É um lugar, um espaço, pensado para o advogado.
DH – Esse espaço tem sido procurado?
CL – Tem sido uma marca. A gente tem pensado muito que a OAB tem que ser voltada para os advogados, então longe de fazer obras para nossa gestão ou para a diretoria, a gente tem que fazer obras para o advogado. Então deixamos de reformar a nossa sede e fizemos melhorias nesse espaço em frente ao Fórum Central Cível e Criminal, para atender essa demanda dos advogados que não tinham onde atender seus clientes. Atendiam em casa, atendiam em espaços públicos, agora ele tem um local adequado. Por exemplo, aqui em Teresina tem duas salas de reunião, nove salas de atendimento, 30 computadores, enfim, um espaço que tem sido muito elogiado, e o elogio serve como combustível e é sinal de que as pessoas reconhecem o nosso esforço por melhorias.