Demonstrações Contábeis Cimento Tupi S.A. e Empresas Controladas - PDF
Marco Antônio Oliveira Moreira
1 Demonstrações Contábeis Cimento Tupi S.A. e Empresas Controladas 31 de dezembro de 2012 com o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis
2 Demonstrações contábeis 31 de dezembro de 2012 Índice Relatório dos auditores sobre as demonstrações contábeis... 1 Demonstrações contábeis auditadas Balanços patrimoniais... 4 Demonstrações dos resultados... 6 Demonstrações dos resultados abrangentes... 7 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido... 8 Demonstrações dos fluxos de caixa... 9 Demonstrações do valor adicionado...10 Notas explicativas às demonstrações contábeis...11
3 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis Aos Administradores e Acionistas da Cimento Tupi S.A. Rio de Janeiro - RJ Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da Cimento Tupi S.A. ( Companhia ), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e das demonstrações contábeis consolidadas de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. 1
4 Responsabilidade dos auditores independentes--continuação Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações contábeis individuais Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cimento Tupi S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas Em nossa opinião, as demonstrações contábeis consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Cimento Tupi S.A. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil. 2
5 Ênfase Conforme descrito na nota explicativa 2, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Cimento Tupi S.A. essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função deste assunto. Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, as demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA), referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de demonstrações contábeis e como informação suplementar pelas IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013 ERNST & YOUNG TERCO Auditores Independentes S.S. CRC - 2SP /O-6 - F - RJ Gláucio Dutra da Silva Contador CRC - 1RJ /O-4 Daniel Peixoto Contador CRC - 1BA /O S - RJ 3
6 Balanços patrimoniais (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Títulos e valores mobiliários (Nota 5) Instrumentos derivativos Contas a receber (Nota 6) Estoques (Nota 7) Tributos a recuperar (Nota 8) Títulos a receber (Nota 9) Adiantamentos a fornecedores Créditos com terceiros (Nota 25) Outros Total do ativo circulante Não circulante Tributos a recuperar (Nota 8) Estoques (Nota 7) Títulos a receber (Nota 9) Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 17) Depósitos judiciais Investimentos Empresas controladas (Nota 10) Demais investimentos Imobilizado (Nota 11) Intangível (Nota 12) Total do ativo não circulante Total do ativo
7 Controladora Consolidado Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores Salários e encargos sociais Empréstimos e financiamentos (Nota 13) Partes relacionadas (Nota 14) Tributos a recolher Imposto de renda e contribuição social Juros sobre o capital próprio e dividendos Outras contas a pagar Total do passivo circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos (Nota 13) Impostos e contribuições parcelados (Nota 15) Provisões para contingências (Nota 18) Total do passivo não circulante Patrimônio líquido (Nota 16) Capital social Reservas de capital Reserva de lucros Ajuste de avaliação patrimonial Ações em tesouraria (25.999) (25.999) (25.999) (25.999) Total do patrimônio líquido atribuível aos acionistas controladores Participação acionistas não-controladores Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 5
8 Demonstrações dos resultados Exercícios findos em (Em milhares de reais, exceto lucro por ações, apresentado em reais) Controladora Consolidado Receita operacional líquida (Nota 22) Custo dos produtos vendidos ( ) ( ) ( ) ( ) Lucro bruto Despesas operacionais Com vendas (8.037) (7.868) (8.037) (7.868) Gerais e administrativas (23.267) (26.401) (26.228) (30.398) Honorários dos administradores (Nota 21) (7.371) (7.472) (7.371) (7.472) Resultado de equivalência patrimonial (Nota 10) Outras receitas operacionais, líquidas (Nota 23) Lucro operacional antes do resultado financeiro Resultado financeiro (Nota 24) Despesas financeiras (61.498) (62.453) (65.215) (62.546) Receitas financeiras (53.914) (43.783) (57.194) (43.876) Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social (Nota 17) (631) (4.836) (1.807) (6.308) Reversão dos juros sobre capital próprio Lucro líquido do exercício Lucro atribuível a Acionista controlador Acionistas não controladores Lucro por ação básico e diluído (Nota 16) Ações preferenciais 0,1681 0, Ações ordinárias 0,1528 0, As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 6
9 Demonstrações dos resultados abrangentes Exercícios findos em (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Lucro líquido do exercício Resultado abrangente no patrimônio líquido Variações cambiais sobre investimento no exterior (Nota 10) Total do resultado abrangente líquido de impostos Atribuível a Acionista controlador Acionistas não controladores As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 7
10 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em (Em milhares de reais) Capital social Reserva de capital Participação Ágio na Reserva para Ajuste de Lucro Participação de acionistas subscrição incentivos Reserva avaliação (prejuízo) Ações em de acionistas não de ações fiscais de lucros patrimonial acumulado tesouraria controladores controladores Total Em 31 de dezembro de (6.351) Ajuste avaliação patrimonial Ações em tesouraria (Nota 16.f) (25.999) (25.999) - (25.999) Baixa por incorporação CP Cimento e Participações S.A. - (53.640) (2.380) (56.020) - (56.020) Lucro líquido do exercício Juros sobre capital próprio (16.500) - (16.500) - (16.500) Reserva de lucros (42.546) Reserva legal (3.108) Em 31 de dezembro de (25.999) Ajuste avaliação patrimonial Lucro distribuído (5.750) (5.750) - (5.750) Lucro líquido do exercício Dividendos (7.405) - (7.405) - (7.405) Reserva legal (1.559) Reserva de lucros (22.215) Participação acionistas não controladores (21) (21) Em 31 de dezembro de (25.999) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 8
11 Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Atividade operacional Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Ajustes para conciliar o lucro antes dos impostos às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais Depreciação/amortização Resultado com alienação de ativo imobilizado (510) 54 (510) 54 Reversão para perdas de imobilizado (6.716) - (6.716) - Perda (ganho) de equivalência patrimonial (26.733) (37.770) - - Provisão de juros sobre capital próprio Contingências fiscais (2.156) (2.156) Variação cambial sobre mútuo (90) Variação cambial sobre empréstimos no exterior Multas e juros sobre ativos e passivos Ajuste avaliação patrimonial (916) (916) Provisão para devedores duvidosos 227 (1.081) (413) (1.081) Lucro líquido ajustado (Aumento)/diminuição das contas do ativo Duplicatas a receber (4.772) Títulos a receber (29.662) Impostos a recuperar (47.067) (14.442) (46.040) (14.442) Estoques Adiantamentos a fornecedores (5.737) (4.194) (5.898) (4.602) Créditos com terceiros (53.564) (53.564) Depósitos judiciais 383 (897) 383 (897) Outros créditos Aumento/(diminuição) das contas do passivo Fornecedores (3.829) Obrigações fiscais (464) Salários e encargos sociais Juros sobre empréstimos (38.608) (16.923) (38.611) (17.512) Outras obrigações (1.406) (1.810) (1.211) (2.609) Minoritários - - (8) - AVP patrimônio líquido Fluxo de caixa gerado pela (aplicado na) atividade operacional Atividade de investimentos Aquisição do imobilizado ( ) (69.719) ( ) (68.392) Alienação de Imobilizado Aquisição de investimentos (12.572) (159) - (33) Alienação de investimento Aquisição de intangível (243) - (1.751) (428) Recebimento de dividendos Títulos e valores mobiliários (25.988) (42.001) Derivativos - (5.005) - (5.005) Fluxo de caixa consumido pela atividade de investimentos ( ) (81.047) ( ) ( ) Atividade de financiamentos Pagamento partes relacionadas (2.094) (17.364) - (9.737) Recebimento partes relacionadas Empréstimos e financiamentos pagos (61.607) (71.883) (61.607) (71.883) Empréstimos e financiamentos recebidos Pagamento de JSCP e dividendos (14.544) (5.163) (14.544) (5.402) Ações em tesouraria - (25.999) - (25.999) Fluxo de caixa gerado pela atividade de financiamento Aumento (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa (5.693) (3.843) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 9
12 Demonstrações do valor adicionado Exercícios findos em (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Dez2012 Dez/2011 Dez/2012 Dez/2011 Receitas Receita operacional bruta Devoluções de vendas (379) (213) (382) (213) Provisão para devedores duvidosos (227) (1.083) 413 (1.109) Outras despesas operacionais líquidas (13.483) (12.824) Insumos adquiridos de terceiros Custos dos produtos vendidos ( ) ( ) ( ) ( ) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (75.138) (84.007) (77.983) (88.136) Reversão de perda de valores ativos Valor adicionado bruto Retenções Depreciação e amortização (3.633) (4.114) (3.655) (4.114) Valor adicionado líquido produzido Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial Receitas financeiras Imposto de renda e contribuição social (631) (4.890) (1.807) (4.890) Valor adicionado total a distribuir Acionistas controladores Acionistas não controladores Distribuição do valor adicionado Pessoal e encargos Impostos, taxas e contribuições Juros e aluguéis Lucros retidos Valor adicionado distribuído As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. 10
13 Notas explicativas às demonstrações contábeis 1. Contexto operacional A Cimento Tupi S.A. ( Companhia ), com sede à Avenida Presidente Wilson, 231, 29 andar, Centro, Rio de Janeiro, tem por objetivo social a fabricação de cimento e argamassas de todos os tipos em suas unidades fabris localizadas em Volta Redonda - RJ, Pedra do Sino - MG e Mogi das Cruzes - SP, a lavra de reservas minerais e aproveitamento das substâncias extraídas na fabricação de cimento, a prestação de serviços de concretagem e a participação em outras sociedades. Reestruturação societária Em 21 de março de 2011, conforme deliberado pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, foi aprovada a incorporação da CP Cimento e Participações S.A. ( CP Cimento ) pela Companhia, nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação. A incorporação foi inserida em um projeto de simplificação da estrutura societária da CP Cimento e da Companhia, resultando em redução de custos de natureza operacional, administrativa e financeira. Como resultado desta incorporação, a CP Cimento foi extinta de pleno direito e a Companhia tornou-se sua sucessora. O patrimônio líquido da CP Cimento foi avaliado em 31 de dezembro de 2010, com base no valor contábil, pelo montante de R$ , conforme Laudo de Avaliação Contábil Para Fins de Incorporação, emitido por empresa independente especializada. O acervo líquido contábil avaliado está apresentado como segue: Ativo Caixa e equivalentes de caixa 44 Títulos a receber Valores a receber de partes relacionadas Investimentos Imobilizado 165 Outros ativos Total dos ativos incorporados Passivo Valores a pagar a partes relacionadas Tributos a pagar Outros passivos Total dos passivos assumidos Acervo líquido
14 1. Contexto operacional--continuação Reestruturação societária--continuação Os saldos do investimento e de valores a receber e a pagar da CP Cimento junto à Companhia foram eliminados pela incorporação. Dessa forma, o saldo de ágio na subscrição de ações no montante de R$ e de reserva de incentivo fiscal no valor de R$2.380, registrados no patrimônio líquido da Companhia, foram realizados no processo de incorporação. Adicionalmente, a Companhia absorveu o ágio no montante de R$ mantido pela CP Cimento, o qual foi reconhecido no ativo intangível, fundamentado pela rentabilidade futura e sujeito à análise de recuperabilidade anual pela Administração. 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis As demonstrações contábeis foram aprovadas pela Diretoria da Companhia em 08 de fevereiro de As demonstrações contábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a estimativas incluem: provisão para devedores duvidosos; provisão para obsolescência dos estoques; seleção de vidas úteis do ativo imobilizado; imposto de renda e contribuição social diferidos; provisão para contingências; e mensuração do valor justo de instrumentos financeiros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que incluem as disposições da Lei das Sociedades por Ações e normas e procedimentos contábeis emitidos pela CVM e Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 12
15 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação Essas práticas diferem do IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas pelo método de equivalência patrimonial, conforme requerido pelo ICPC 09, enquanto que para fins de IFRS, deveria ser custo ou valor justo. As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas de acordo com as normas internacionais de relatórios financeiros ( IFRS ), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Demonstrações contábeis estão definidas a seguir. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em todos os períodos apresentados, salvo disposição em contrário. a) Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes incluem caixa, saldos em conta movimento e aplicações financeiras com vencimentos no prazo de três meses ou menos a contar da data da contratação e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado, classificadas na categoria de ativos financeiros avaliados ao valor justo com contrapartida no resultado. Esses investimentos são marcados a mercado, sendo o ganho ou a perda registrado no resultado do exercício. b) Títulos e valores mobiliários Os títulos e valores mobiliários são investimentos de curto prazo mantidos com o objetivo de serem negociados ativamente. Tais investimentos são registrados ao custo e acrescidos de atualização, estão marcados a mercado, e o ganho ou a perda registrado no resultado do exercício. 13
16 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação c) Instrumentos financeiros derivativos reconhecimento inicial e mensuração subsequente A Companhia utiliza instrumentos financeiros derivativos, como opções para fornecer proteção contra o risco de variação das taxas de câmbio. Os instrumentos financeiros derivativos são inicialmente reconhecidos ao valor justo na data em que são contratados, sendo reavaliados subsequentemente também ao valor justo. Derivativos são apresentados como ativos financeiros quando o valor justo do instrumento for positivo, e como passivos financeiros quando o valor justo for negativo. Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo de derivativos durante o exercício são lançados diretamente na demonstração de resultado. A Companhia não possui instrumentos derivativos que tenham sido designados como hedge accounting, embora os instrumentos contratados tenham o objetivo primário de proteger a Companhia das variações das taxas de câmbio. d) Conversão de saldos denominados em moeda estrangeira A moeda funcional da Companhia é o Real brasileiro, mesma moeda de preparação e apresentação das Demonstrações contábeis. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda funcional usando-se a taxa de câmbio vigente na data dos respectivos balanços patrimoniais. Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos dos exercícios são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado. 14
17 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação e) Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos para determinar se está atuando como agente ou principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita. A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega. f) Impostos Imposto de renda e contribuição social - correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor na data do balanço. Impostos diferidos Impostos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam ser utilizados. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias. 15
18 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação f) Impostos--Continuação Impostos diferidos--continuação O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no período em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. Impostos sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e Quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos impostos sobre vendas. O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial. 16
19 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação f) Impostos--Continuação Impostos sobre vendas--continuação As receitas de vendas estão sujeitas aos seguintes impostos e contribuições, pelas seguintes alíquotas: Programa de Integração Social - PIS: 1,65%. Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS: 7,6%. Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços - ICMS: 18%. Nas demonstrações de resultado as receitas são demonstradas pelos valores líquidos dos correspondentes impostos. g) Provisão para devedores duvidosos É constituída com base em análise pela Administração da carteira de clientes conjugada com experiência operacional e a conjuntura econômica. h) Estoques Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando o custo médio de aquisição, não excedendo o seu valor de mercado. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração da Companhia. i) Investimentos Os investimentos em sociedades controladas são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos estão demonstrados ao custo. 17
20 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação j) Imobilizado O ativo imobilizado é apresentado ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do imobilizado. Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual com vida útil e depreciação específica. Da mesma forma, quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado, quando incorridos. O valor presente do custo esperado da desativação do ativo após a sua utilização é incluído no custo do correspondente ativo se os critérios de reconhecimento para uma provisão forem satisfeitos. O valor residual e a vida útil estimada dos bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de encerramento do exercício. A depreciação de bens do imobilizado é calculada pelo método linear às taxas anuais mencionadas na nota explicativa 11, que levam em consideração a vida útil-econômica desses bens como segue (em anos): Edifícios 50 Máquinas, equipamentos e instalações industriais 30 Móveis e utensílios 10 Veículos 5 Vagões ferroviários 30 Outros 5 Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado no período em que o ativo for baixado. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de forma prospectiva, quando for o caso. 18
21 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação k) Intangível Ativos Intangíveis refletem os custos de aquisição, deduzido da amortização acumulada e perdas por redução de valor recuperável, quando aplicável. Os ativos intangíveis são compostos principalmente de ágio, fundamentado em expectativa de resultado futuro, o qual é sujeito à análise de recuperabilidade anualmente, e por direitos minerários, os quais são amortizados linearmente com base no prazo do contrato de exploração, a partir do início da exploração dos ativos. l) Provisão para redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede o valor recuperável,é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos, que reflita o custo médio ponderado de capital para a indústria em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes. 19
22 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação m) Empréstimos e financiamentos Os empréstimos e financiamentos tomados são reconhecidos inicialmente pelo valor justo no recebimento dos recursos. São subsequentemente apresentados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva. Os empréstimos são atualizados com base nas variações monetárias e taxas de câmbio e incluem os juros incorridos até a data do balanço, conforme previsto contratualmente. Quando relevantes, os custos de transação são contabilizados como redutores dos empréstimos e reconhecidos no resultado ao longo do período da dívida, utilizando o método da taxa de juros efetiva. n) Custos de empréstimos Os juros e encargos financeiros, referentes aos financiamentos obtidos para a aplicação nas obras em andamento, são capitalizados até o momento da entrada em operação dos bens e são depreciados considerando os mesmos critérios e vida útil determinados para o item do imobilizado aos quais foram incorporados. Todos os demais custos de empréstimos são registrados em despesa no período em que são incorridos. o) Provisões Geral Provisões são reconhecidas quando a Companhia e suas controladas têm uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia e suas controladas esperam que o valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 20
23 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação o) Provisões--Continuação Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia e suas controladas são parte em diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. p) Demais ativos e passivos circulante e não circulante Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 21
24 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação q) Participação nos resultados A Companhia e suas controladas tem firmado acordo anual coletivo para a participação dos empregados em seus resultados. A Companhia adota o critério de competência para provisionamento da participação de empregados no resultado, em função de metas previamente divulgadas e aprovadas em acordo coletivo. Tais valores são registrados como despesa de pessoal, na rubrica despesas gerais e administrativas. r) Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de acordo com o pronunciamento contábil CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, também emitido pelo CPC. s) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas Julgamentos A preparação das demonstrações contábeis da Companhia e de suas controladas requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros. 22
25 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação s) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas--continuação Estimativas e premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. Impostos Existem incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários complexos e ao valor e época de resultados tributáveis futuros. Dado o amplo aspecto de relacionamentos de negócios internacionais, bem como a natureza de longo prazo e a complexidade dos instrumentos contratuais existentes, diferenças entre os resultados reais e as premissas adotadas, ou futuras mudanças nessas premissas, poderiam exigir ajustes futuros na receita e despesa de impostos já registrada. A Companhia constitui provisões, com base em estimativas cabíveis, para possíveis consequências de auditorias por parte das autoridades fiscais das respectivas jurisdições em que opera. O valor dessas provisões baseia-se em vários fatores, como experiência de auditorias fiscais anteriores e interpretações divergentes dos regulamentos tributários pela entidade tributável e pela autoridade fiscal responsável. Essas diferenças de interpretação podem surgir numa ampla variedade de assuntos, dependendo das condições vigentes no respectivo domicílio da Sociedade. Julgamento significativo da administração é requerido para determinar o valor do imposto diferido ativo que pode ser reconhecido, com base no prazo provável e nível de lucros tributáveis futuros, juntamente com estratégias de planejamento fiscal futuras. 23
26 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação s) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas--continuação Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia reconhece provisão para riscos tributários, causas cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas Demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. t) Instrumentos financeiros Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis a sua aquisição, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros. 24
27 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação t) Instrumentos financeiros--continuação t.1) Ativos financeiros: os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras. São classificados entre as categorias abaixo de acordo com o propósito para os quais foram adquiridos ou emitidos: (i) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem ativos financeiros mantidos para negociação e ativos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado. São classificados como mantidos para negociação se originados com o propósito de venda ou recompra no curto prazo. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo são reconhecidos no resultado quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras. (ii) Empréstimos e recebíveis: ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, porém não cotados em mercado ativo. Após reconhecimento inicial, são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária e a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras. (iii) Investimentos mantidos até o vencimento: ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a Companhia tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a atualização monetária e a variação cambial, menos as perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos na linha de receitas ou despesas financeiras. 25
28 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação t) Instrumentos financeiros--continuação t.2) Passivos financeiros: os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos. São classificados entre as categorias abaixo de acordo com a natureza dos instrumentos financeiros contratados: (i) Passivos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado: incluem passivos financeiros usualmente negociados antes do vencimento, passivos designados no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado e derivativos. A cada data de balanço são mensurados pelo seu valor justo. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras. (ii) Passivos financeiros não mensurados ao valor justo: passivos financeiros não derivativos que não são usualmente negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, a correção monetária, a variação cambial e as variações decorrentes da avaliação ao valor justo, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos, na linha de receitas ou despesas financeiras. u) Lucro por ação O lucro por ação é calculado com base no CPC 41. O cálculo do lucro básico por ação é efetuado através da divisão do lucro líquido do período, atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais em circulação durante o mesmo período. 26
29 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação u) Lucro por ação--continuação O lucro diluído por ação é calculado através da divisão do lucro líquido atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e preferenciais, respectivamente, que seriam emitidas na conversão de todas as ações ordinárias e preferenciais potenciais dilutivas em suas respectivas ações. Adicionalmente, a Companhia não possui instrumentos que poderiam diluir o lucro por ação. v) Segmentos A definição dos segmentos operacionais é efetuada em consonância com a análise das operações por seu Diretor Presidente, principal tomador de decisões operacionais da Companhia, que é o responsável pela alocação de recursos e avaliação do desempenho de segmentos operacionais. A Companhia possui diferentes segmentos de negócios e administra o resultado das operações com base na estrutura da demonstração de resultados. Os segmentos operacionais identificados e as informações por segmento estão apresentadas na Nota 26. w) Ajuste a valor presente de ativos e passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, são ajustados pelo seu valor presente. x) Ações em tesouraria Instrumentos patrimoniais próprios que são readquiridos (ações em tesouraria) são reconhecidos ao custo e deduzidos do patrimônio líquido. Nenhum ganho ou perda é reconhecido na demonstração do resultado na compra, venda, emissão ou cancelamento dos instrumentos patrimoniais próprios da Companhia. Qualquer diferença entre o valor contábil e a contraprestação é reconhecida em reserva de ágio. 27
30 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação y) Combinação de negócios Combinações de negócios são contabilizadas utilizando o método de aquisição. O custo de uma aquisição é mensurado pela soma da contraprestação transferida, avaliada com base no valor justo na data de aquisição, e o valor de qualquer participação de não controladores na adquirida. Para cada combinação de negócio, a adquirente deve mensurar a participação de não controladores na adquirida pelo valor justo ou com base na sua participação nos ativos líquidos identificados na adquirida. Custos diretamente atribuíveis à aquisição são contabilizados como despesa quando incorridos. Ao adquirir um negócio, a Companhia avalia os ativos adquiridos e passivos assumidos com o objetivo de classificá-los e alocá-los de acordo com os termos contratuais, as circunstâncias econômicas e as condições pertinentes na data de aquisição. Se a combinação de negócios for realizada em estágios, o valor justo na data de aquisição da participação societária previamente detida no capital da adquirida é reavaliado a valor justo na data de aquisição, sendo os impactos reconhecidos na demonstração do resultado. Qualquer contraprestação contingente a ser transferida pela adquirente será reconhecida a valor justo na data de aquisição. Alterações subsequentes no valor justo da contraprestação contingente considerada como um ativo ou como um passivo deverão ser reconhecidas de acordo com o CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração na demonstração do resultado ou em outros resultados abrangentes. Se a contraprestação contingente for classificada como patrimônio, não deverá ser reavaliada até que seja finalmente liquidada. 28
31 2. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis--continuação y) Combinação de negócios--continuação Inicialmente, o ágio, se houver, é mensurado como sendo o excedente da contraprestação transferida em relação aos ativos líquidos adquiridos (ativos identificáveis adquiridos, líquidos e os passivos assumidos). Se a contraprestação for menor do que o valor justo dos ativos líquidos adquiridos, a diferença deverá ser reconhecida como ganho na demonstração do resultado. Após o reconhecimento inicial, o ágio é mensurado pelo custo, deduzido de quaisquer perdas acumuladas do valor recuperável. Para fins de teste do valor recuperável, o ágio adquirido em uma combinação de negócios é, a partir da data de aquisição, alocado às unidades geradoras de caixa que se espera sejam beneficiadas pelas sinergias da combinação, independentemente de outros ativos ou passivos da adquirida serem atribuídos a essas unidades. z) Pronunciamentos do IFRS 1. Pronunciamentos aplicados pela primeira vez em 2012 As políticas contábeis adotadas em 2012 são consistentes com as adotadas nas demonstrações contábeis do ano anterior, exceto pelas seguintes revisões ao IFRS em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012: IAS 12 Impostos de Renda (Revisão) - Impostos Diferidos - Recuperação de Ativos Subjacentes A revisão esclarece a determinação de cálculo de impostos diferidos sobre propriedade para investimento mensurados a valor justo. Introduz a presunção refutável de que o imposto diferido sobre as propriedades de investimento mensurado pelo modelo de valor justo no IAS 40 (CPC 31 Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada) deve ser definido com base no fato de que seu valor contábil será recuperado por meio da venda. Adicionalmente, introduz a exigência de que o imposto diferido sobre ativos não sujeitos à depreciação que são mensurados usando o modelo de reavaliação da IAS 16 (CPC 27 Ativo Imobilizado) sempre sejam mensurados com base na venda do ativo. Esta revisão teve vigência para os períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de Esta revisão não gerou um impacto sobre a posição financeira, desempenho ou divulgações da Companhia. 29