Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S com derrota para governo | Brasil | O Dia
Em uma derrota para o governo, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses
Publicado 16/06/2020 18:39 | Atualizado 16/06/2020 18:40
O texto segue agora para o Senado. O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho. Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%. "Sabemos que há diversas outras medidas já implementadas, assim como em estudo, que promoverão um alcance muito maior para aliviar graves problemas financeiros enfrentados pelas empresas em nosso País", disse Leal.
A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho. "Todo o Sistema S tem prestado serviços muito importantes e será uma ferramenta crucial para a retomada da economia brasileira, uma vez que ele não só capacita nossos brasileiros, como também tem uma rede estruturada em todo o Território Nacional. Desde a CNI, a CNC, a CNA, e até mesmo o Sebrae, todos têm papel relevante na nossa República", afirmou o deputado João Roma (Republicanos-BA).
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a versão original da MP. "Nesses três meses em que a medida provisória havia cortado em 50% essa contribuição, houve uma desoneração justamente para as empresas, neste momento em que as empresas estão segurando os empregos dos brasileiros", disse.
Segundo Vitor Hugo, a soma dos três meses daria R$ 2,6 bilhões. Ele, no entanto, disse que aceitou a mudança do relator e pediu apoio da Casa, em outras propostas. "Fazendo um apelo a todos os líderes, que consigamos avançar em outras pautas importantes não só para o governo, mas também importantes para o País, como, por exemplo, a MP 922", disse.