Sinseb pede explicação à Educação | O Município
Sinseb pede explicação à Educação
Professores da rede municipal procuraram sindicato dos servidos públicos para questionar a falta de concurso interno de remoção
A Secretaria de Educação de Brusque tem até a próxima semana para responder a um pedido de informação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sinseb). O questionamento surgiu por vários professores da rede, em relação à falta de concurso interno de remoção, que deveria preceder o concurso de ingresso para novos profissionais. A concurso de remoção permite aos professores já contratados escolher as novas vagas disponíveis, antes da entrada dos novos.
Segundo o Sinseb, uma lei complementar municipal prevê a obrigatoriedade do concurso. "O não cumprimento da lei acaba implicando que as vagas disponíveis e as novas vagas sejam direcionadas para os novos servidores. Com isso, prejudicam aos antigos, que muitas vezes têm interesse na vaga pelas mais diversas razões, como a proximidade da sua residência", diz o sindicato.
A assessoria jurídica do Sinseb diz que deverão aguardar o prazo legal de 15 dias para a resposta da Secretaria de Educação. O ofício foi encaminhado no dia 7 de agosto e após o prazo, a assessoria deverá analisar as medidas cabíveis.
A secretária Gleusa Fischer diz que mesmo chamando novos profissionais do concurso público, está orientando que o de remoção acontecerá. "Os que estão ingressando agora são direcionados onde estiver faltando profissionais e só deverão escolher o local após o concurso de remoção", diz. Ela informa que o concurso interno deverá acontecer em setembro, mas ainda sem uma data prevista. "As escolhas das vagas será validada a partir de 2015", diz.
Gleusa explica que o concurso de remoção acontece desde 2010, quando foi aprovado o estatuto e o novo plano de carreira. "O concurso acontece todos os anos, no segundo semestre, desde que tenham vagas e nós temos vagas", diz. Para a secretária, os diretores de escolas foram informados sobre o concurso. "Talvez para essas pessoas que procuraram o sindicato a informação não chegou. Mas é um pedido de informação extremamente legal, não tem nada de anormal em fazê-lo", diz.
O pedido para elaboração do edital para o concurso já foi encaminhado ao departamento de Recursos Humanos da prefeitura, segundo Gleusa, que garante que todos os efetivos terão seu momento de remoção e escolha de vaga.
A secretária Gleusa Fischer diz que ainda não é possível divulgar o total de vagas disponíveis. Mas, informa que haverá vaga para remoção na educação especial, infantil e anos finais, em várias disciplinas. "O total difere um pouco, porque o professor da educação infantil são 40 horas, já para os anos finais são 20 horas os módulos de contratação. O maior número de vagas é na educação infantil e nos anos finais por disciplina", diz.
Gleusa explica que para a participação no concurso, o professor apresenta um requerimento pedindo a remoção de onde está e para onde pretende ir. "Temos um edital com todas as regras e critérios de quem pode se inscrever", diz. Os requisitos estipulados são analisados por uma comissão formada por membros do Sinseb, Secretaria de Educação e Secretaria de Administração.