Novo marco regulatório na contratação de obras públicas avança no Senado | CAU/BR Novo marco regulatório na contratação de obras públicas avança no Senado - CAU/BR
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discute o projeto no Senado Federal
Na CI, a proposta foi alterada em relação ao que foi anteriormente aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o relator, estender obrigatoriamente a aplicação das penalidades previstas na Lei de Licitações aos sócios da empresa "claramente promove uma desconsideração objetiva da personalidade jurídica".
Publicado em 27/08/2015. Fonte: Senado Notícias.
Tags: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Obras Públicas, Parlamentar e Institucional, Senado Federal
Fabrício José Barbosa, SC 28 de agosto de 2015 às 16:12
E como é que ficam os técnicos servidores públicos, principalmente em estágio probatório ou sem estabilidade, sujeitos muitas das vezes à (in)gerências políticas com intuito de cortar custos essenciais que prejudicam a qualidade mínima da obra, que visam somente a promoção política do agente público?