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David Barateiro Taveira
2 Especial 02 Planejar: estratégia para redução da carga tributária Com uma carga tributária ainda pesada para o setor produtivo do País, a realização de um planejamento tornase uma alternativa para a diminuição no pagamento de tributos. Saiba como sua empresa pode utilizar essa ferramenta na entrevista com o contador Ernani, especialista em auditoria do escritório da HLB Audilink de Recife, Fortaleza. HLB Audilink No que consiste realizar o planejamento tributário de uma empresa? Ernani É a identificação da estratégia a ser utilizada pela empresa para reduzir ou eliminar a carga tributária sobre suas operações. Com a tributação brasileira beirando a casa dos 38% do Produto Interno Bruto (PIB), não resta outra alternativa às empresas a não ser o planejamento. Para se ter uma idéia mais precisa dessa necessidade, basta ver que a tributação no País passou de 28% para 38% do PIB nos últimos dez anos. A avaliação do melhor planejamento tributário está ligada diretamente à atividade, sazonalidade, etc. Assim, o trabalho feito para uma empresa ligada ao sistema financeiro difere, naturalmente, do planejamento tributário desenvolvido para uma empresa agrícola; que, por sua vez, é diferente do planejamento desenvolvido para uma empresa do segmento industrial, do comércio ou serviços. Há de se considerar ainda que, quando falamos em carga tributária, a redução deve abranger não só tributos federais, mas também estaduais e municipais. HLB Audilink Qual o melhor momento para efetuar o planejamento tributário? Ernani Na maioria dos casos, ele ocorre no final de um exercício social, cujo histórico quase sempre serve de base para as projeções do exercício seguinte, principalmente quando tratamos de tributos federais. Para tanto, podemos reduzir a carga tributária por diversos métodos, desde a simples mudança do regime tributário até formas mais complexas de reestruturação societária. Na reestruturação societária, apesar de complexa, os resultados são mais duradouros e às vezes até definitivos. Neste aspecto, devemos estar atentos ao entendimento que tem sido manifestado pelo fisco. A fiscalização do Imposto de Renda tem confundido elisão com evasão fiscal, utilizando, propositadamente ou não, uma interpretação errônea da chamada lei de antielisão, prevista na Lei Complementar nº 104/2001. O planejamento tributário com a estrita observância da legislação deve ser feito com bastante critério, sem simulação. O administrador que contrata um trabalho dessa natureza deve se preocupar em escolher uma empresa ou profissional com capacidade e experiência comprovadas no assunto. Um mau planejamento pode comprometer definitivamente o patrimônio de uma empresa, além de causar vários transtornos aos administradores e acionistas, como pessoas físicas, perante a Justiça. HLB Audilink De quanto pode ser a economia de uma empresa ao planejar o seu ano tributário? Ernani A economia tributária não apresenta um padrão. Cada trabalho tem características próprias e resultados diferentes, até porque os valores envolvidos, mesmo nos trabalhos de natureza idêntica, são distintas. Tenho forte preferência por trabalhos que requeiram um tratamento personalizado, fora dos produtos enlatados vendidos no mercado, em que o mesmo planejamento, ou vantagem, pode ser vendido a várias empresas. São trabalhos comercialmente rentáveis, na maioria dos casos, com resultados concretos, mas sem colorido. O que é uma cópia das práticas de mercado. Descobre-se uma falha na lei e pronto: vamos reduzir a carga tributária, compensar tributos e/ou pedir ressarcimento dos valores recolhidos indevidamente. Planejamento, para mim, é criação, é a satisfação do criador em ver sua criatura. Perfeita. HLB Audilink Qual é o trabalho desenvolvido pela HLB Audilink? Ernani A procura pelo planejamento tributário tem se intensificado nos últimos exercícios. A cada ano, a preocupação das empresas aumenta na mesma proporção da sanha arrecadatória sem precedentes demonstrada pelos governantes. Nossos políticos têm acenado com a reforma tributária, emperrada nos interesses das partes envolvidas. Todo mundo (governantes) quer aumento direto de tributos. Enquanto isso, o empresário mantém este indesejável sócio que é o governo, que só participa da parte boa da maçã. A HLB Audilink tem desenvolvido diversos trabalhos de planejamento Continuação da matéria na página 03
3 tributário. Os mais complexos envolvem reestruturação societária, formas. Para o diagnóstico, um valor fixo. Para o benefício levantado, incluindo fusões, incorporações (inclusive incorporações às avessas), um percentual variável; ou seja, honorários de sucesso. A segunda cisões, compra e venda de ativos, etc. Nesse sentido, tem finalidade é evitar problemas nas informações ao fisco. apoiado empresas e pessoas físicas visando à redução da carga O procedimento de informações eletrônicas da Receita Federal está tributária nas operações de transferência e/ou aquisição de controle bem mais eficiente. Eventuais incorreções nas informações prestadas acionário, inclusive para grupos pelas empresas têm gerado a necessidade estrangeiros que estão investindo de explicações complementares, com maciçamente no Brasil. Recentemente, resultados nem sempre imediatos. Apenas com o Imposto de Renda apoiamos dois grandes grupos A pendência resulta na dificuldade em se (IR) e com a Contribuição Social portugueses na área de Turismo, com obterem certidões negativas, dificultando sobre o Lucro das empresas resultados surpreendentes. Também são o dia-a-dia das empresas. (CSLL), as empresas brasileiras realizados planejamentos mais simples, podem comprometer 51,5% do incluindo diagnóstico da área tributária HLB Audilink Quanto uma lucro líquido apurado. das empresas, outro produto de grande empresa compromete do faturamento procura. no pagamento de tri- butos? HLB Audilink E como é o formato de trabalho da HLB Audilink? Ernani Esse é um dado também preocupante. Para se ter uma Ernani Os trabalhos na área tributária atingem dupla finalidade. idéia, os tributos representaram em 2003, em média, 34% do A primeira é a preventiva. A legislação tributária é extremamente faturamento das empresas. Individualmente destacam-se as empresas dinâmica. Como conseqüência, as empresas que não têm uma de energia elétrica (38,6%), comunicações (36,9%) e indústrias (35,4%). estrutura tributária adequada apresentam dificuldade em acompanhar Dos R$ 478,1 bilhões arrecadados em 2002, esse valor passou a as mudanças que ocorrem sistematicamente. Para com- R$ 540,5 bilhões em 2003, ou seja, é muito tributo. Desse jeito, provar esta afirmação, basta ver a legislação do Pis/Cofins, que nos enquanto a Reforma Tributária não vem e considerando que as últimos dois anos sofreu 56 alterações (sete leis, três Medidas empresas devem trabalhar no sentido de reduzir seus custos/ Provisórias, dez Decretos, 17 Instruções Normativas e 19 Normas- despesas (principalmente a tributária), já que o aumento dos Atos Declaratórios e Normas de Execução, segundo o jornal Valor preços de venda não tem sido acolhido pelo mercado na velocidade Econômico). Durma-se com um barulho desses. desejada, o remédio imediato é o planejamento tributário ou o No diagnóstico, a HLB Audilink estabelece os honorários de duas apoio dos auditores/consultores no exame da área tributária. 03 Novos clientes da HLB Audilink Balancim Participações Ltda. Rio de Janeiro RJ Bhara Participações Ltda. Rio de Janeiro RJ Brama Participações Ltda. Rio de Janeiro RJ Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará Fortaleza CE Clínica de Ressonância e Multi-Imagem Ltda. Rio de Janeiro RJ Coesão Participações Ltda. Rio de Janeiro - RJ Companhia Imobiliária de Brasília Terracap Brasília DF Eastco do Brasil Comércio de Alimentos Ltda. São Paulo SP Guy Dupire Consultoria Empresarial Ltda. São Paulo SP Instituto Metodista Centenário Santa Maria RS Opportrans Concessão Metroviária S.A. Rio de Janeiro - RJ Paranaprevidência Curitiba PR Plaint Telecomunicações Ltda. Bauru SP Promo Centro Internacional de Negócios da Bahia Salvador BA Tel Telecomunicações Ltda. Bauru SP Universidade Federal da Bahia Salvador BA
4 Artigo 04 Balanço social fortalece a credibilidade da empresa O aumento expressivo do número de organizações que, junto com seus balanços econômico-financeiros, passaram a elaborar e divulgar seus balanços sociais é um forte sinal de como a responsabilidade social está sendo incorporada aos negócios da empresa. Amplia-se o reconhecimento do balanço social como um dos principais instrumentos de avaliação dos riscos, prestação de contas, diálogo e transparência das empresas. É um documento de construção de pontes entre a empresa e os diversos públicos com os quais ela se relaciona. A elaboração e a publicação do O grande potencial balanço social representam uma de utilização do das mais importantes formas de balanço social demonstrar a qualidade das decorre do fato de relações da empresa com seus que ele não é um diversos públicos e de expressar simples demonstrativo das inicia- o seu comprometimento com o impacto de suas atividades tivas sociais da empresa. É uma ferramenta estratégica, que permite planejar, avaliar e aperfeiçoar a gestão do ponto de vista da responsabilidade social. Ele dá transparência às ações e mostra a qualidade das relações da empresa com os vários públicos impactados por suas atividades. Dessa maneira, pode ser uma excelente referência da sustentabilidade dos negócios da empresa. Por suas características, o balanço social tem se mostrado capaz de agregar credibilidade e proporcionar ganhos de imagem para a empresa, mas não deve ser confundido com uma peça de marketing. Seu papel é bem mais amplo. Como avaliação e diagnóstico anual, deve expor as metas que haviam sido planejadas para o período e as dificuldades encontradas para sua realização, discriminando aquelas que foram superadas e as que se mantêm. Vale salientar que a elaboração do balanço social representa uma das mais importantes formas de demonstrar a qualidade das relações da empresa com seus públicos e de expressar o comprometimento com o impacto de suas atividades. Fatores que são indispensáveis para gerar e manter a confiança de todos na empresa. E num cenário altamente competitivo, em que as empresas buscam desenvolver diferenciais que as coloquem em condição de conquistar mercados, a confiança tornou-se um valor primordial diante das expectativas e incertezas do mundo em que vivemos. Paulo Itacarambi Diretor-executivo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Notas Trabalho da HLB Audilink é reconhecido internacionalmente A HLB Audilink teve seu registro aprovado pelo Public relatórios. Com o reconhecimento, a HLB Audilink está Company Accounting Oversight Board (PCAOB), o Conselho preparada para auditar seus clientes internacionais. A lei de Fiscalização de Auditoria de Companhias Abertas. O PCAOB Sarbanes-Oxley foi definida para restabelecer a confiança do é um órgão de fiscalização norte-americano, criado pela lei investidor após os escândalos contábeis ocorridos nos Sarbanes-Oxley de 2002, responsável por propiciar a Estados Unidos. Além disso, ela estabelece que as empresas qualidade e transparência dos relatórios financeiros e de auditoria precisam estar registradas no PCAOB para poder auditorias independentes, com o objetivo de proteger os auditar balanços de companhias com ações negociadas no interesses de investidores e público na preparação desses mercado norte-americano.
5 04 Clientes 05 De olho no crescimento sustentável Nos últimos anos, os governos têm se conscientizado de que o apoio às micro, pequenas e médias empresas é imprescindível para que o Brasil cresça equilibradamente. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos dois milhões de empregos gerados nos últimos sete anos, mais de 1,96 milhão são criados por pequenos empreendedores. Entretanto, sete em cada dez micro e pequenas empresas quebram em até cinco anos no País. Cada vez mais, consolida-se o entendimento de que as políticas macroeconômicas de desenvolvimento dificilmente interferem nas realidades econômicas regionais e locais. Para isso, é preciso conhecer os problemas específicos de cada área. Dentro desse contexto nasceu, em setembro de 2001, a Agência de Fomento da Bahia Desenbahia, ligada à Secretaria Estadual da Fazenda. Embora atenta aos grandes projetos que possam fortalecer e diversificar a matriz econômica do Estado, seu foco é o financiamento das micro, pequenas e médias empresas e o microcrédito. A Desenbahia contribui para a inclusão sócioeconômica através do crédito, ressalta Vladson Menezes, presidente da Desenbahia. Em mais de três anos de atuação, a Desenbahia implementou importantes projetos, que já começam a dar frutos. Entre eles estão o Credifácil, linha de capital de giro com condições especiais para micro e pequenos empresários; o CrediBahia, microcrédito produtivo operado; e o CrediAPL, de financiamento a Arranjos Produtivos Locais com linhas que contemplam do investimento fixo e giro a capacitação, promoção comercial, desenvolvimento de mercados e adequação às normas ambientais. A Agência também reformulou o programa Pró-Táxi. Em dez anos, o projeto possibilitou a renovação de mais de 40% da frota de táxi de Salvador, destaca Menezes. Além disso, participa de programas de crédito à agricultura familiar e tornou-se a agência de fomento pioneira no apoio a um fundo mútuo de investimentos em empresas emergentes (o Rio Bravo Nordeste I), com o objetivo de atrair recursos para o Estado. Cerca de 60% das micro e pequenas empresas fecham antes de completar cinco anos no Brasil, segundo pesquisa realizada pelo Sebrae em agosto deste ano. Gerando mais empregos Esses programas contribuíram para a geração ou manutenção de postos de trabalho nos primeiros sete meses deste ano 60% a mais que no mesmo período do ano passado, número que tende a crescer, assinala Menezes. Para incrementar ainda mais a sua atuação, a Desenbahia contratou neste ano a HLB Audilink, que fez uma consultoria tributária à Agência. Conforme o gerente de audi- Com sede em Salvador, a Desenbahia financia micro e pequenas empresas. A Agência é cliente da HLB Audilink. toria do escritório de Salvador, Antonio Vargas Vieira, foram revistos os impostos pagos nos últimos cinco anos. Procuramos, com isso, proporcionar uma redução da carga tributária à Desenbahia, explica Antonio. De acordo com o gerente financeiro da Agência, Paulo Noronha, houve uma parceria muito grande com a equipe da HLB Audilink. Nesse trabalho, buscamos uma melhoria dos nossos controles e maior consistência dos procedimentos. Recebemos também da HLB Audilink sugestões de aperfeiçoamentos em vários quesitos. Estamos muito satisfeitos com os resultados, conclui Noronha.
6 No Brasil 06 Brasília Telefone: (61) Fax: (61) Curitiba Telefone: (41) Fax: (41) Fortaleza Telefone/Fax: (85) Porto Alegre Telefone/Fax: (51) Recife Telefone: (81) Fax: (81) Rio de Janeiro Telefone: (21) Fax: (21) Salvador Telefone/Fax: (71) São Paulo Telefone/Fax: (11) Informações Saiba onde obter mais informações sobre a HLB Audilink Na Internet No endereço você encontra dados sobre a HLB Audilink e seus serviços. Além de conferir as últimas novidades, é possível ativar links para os sites de diversos órgãos do governo, como, por exemplo, o Banco Central, Ministério do Trabalho, Secretaria da Receita Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento, entre outros. Informe HLB Audilink O HLB Audilink Informe é a publicação da HLB Audilink voltada à constante atualização de seus clientes. O objetivo deste veículo consiste em manter os seus leitores informados sobre os serviços da empresa e o cenário legislativo e tributário do País, assim como divulgar notícias e artigos referentes à área de auditoria. Newsletters Para profissionais que precisam estar por dentro de todas as mudanças na legislação e não têm tempo de ler todos os veículos de comunicação, a HLB Audilink envia, semanalmente, s com notícias atualizadas em primeira mão e lembretes sobre assuntos técnicos e tributários. Entre em contato com o escritório mais próximo para receber, gratuitamente, o Newsletter da HLB Audilink. Projeto editorial e execução: Giornale Comunicação Empresarial - (51)