Mapoteca e parcelamento de uso do solo funcionam em mesmo espaço físico no Condepe/Fidem
Por Assis Ramalho - 4/14/2015 06:00:00 PM
Para melhor atender aos usuários, a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem reuniu dois serviços no andar térreo do prédio-sede na rua das Ninfas, 65, na Boa Vista. No local funcionam a Gestão do Parcelamento do Solo Urbano e a Mapoteca. O primeiro realiza, entre outras atividades, o exame e a concessão de Anuência Prévia aos projetos de parcelamento do solo urbano (loteamentos, condomínios e desmembramentos). Já na Mapoteca, a população pode adquirir documentação cartográfica, ortofotocartas, fotografias de satélite, para subsidiar a realização de obras, como saneamento, viárias e a construção de imóveis.
O setor de Gestão do Parcelamento do Solo Urbano é responsável ainda pela emissão de Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo formuladas por agentes públicos e privados, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nos municípios do litoral e nas áreas de Interesse Especial do Estado, frente aos dispositivos legais existentes, em especial os da LeI Federal nº 6766/79 e Lei Estadual nº 9990/87.
Com a mudança, os usuários poderão realizar todos os serviços em um só espaço físico minimizando o tempo de atendimento, que chega a uma média de 20 solicitações diárias (via telefone, email e presencial).
"A reestruturação de importantes setores da empresa representa o reflexo do compromisso da Agência Condepe/Fidem em prestar um serviço público de qualidade", disse o presidente da entidade, Flávio Figueiredo. Ele conta que alguns resultados significativos mostram o potencial de atuação da Agência Condepe/Fidem com relação a este serviço : a uniformização junto às Prefeituras Municipais dos procedimentos administrativos e das análises técnicas dos projetos de parcelamento do solo urbano; menor incidência de transgressões à legislação vigente referente à projetos de parcelamento do solo urbano, face ao papel da entidade como agente fiscalizador da tramitação e da implantação desses projetos; a elevação do nível técnico dos projetos de parcelamento do solo urbano, assegurando condições físicas de implantação; maior conscientização para as questões do uso e ocupação do solo referente aos serviços de implantação de loteamentos e condomínios; entre outras.
Anteriormente o atendimento dos serviços era realizado de forma separada. A Gestão do Parcelamento do Solo Urbano funcionava no próprio prédio-sede, mas no 1º andar, o que, segundo o gerente da área, arquiteto Tamar Lima, dificultava, por exemplo, a acessibilidade de portadores de deficiência, que tinham que subir uma escada para chegar até o atendimento.
Já a mapoteca funcionava na casa da Agência Condepe/Fidem da rua Barão de São Borja. "Muitas vezes o usuário tinha que adquirir um mapa e ter que voltar até a rua das Ninfas para outro atendimento. A distância entre as duas casas é curta, porém agora há uma facilidade com a localização no mesmo espaço", garante Tamar Lima.
Além disto, para oferecer conforto aos usuários, o ambiente foi climatizado e na entrada da área de atendimento foi colocada uma sala de recepção onde os usuários são recepcionados por técnicos especializados. O local foi adaptado às normas de acessibilidade para realizar o atendimento prioritário a idosos, portadores de deficiência, grávidas, lactantes e adultos com crianças de colo.Para o agilizar o serviço, foram instalados computadores de última geração. "Mas, tudo teve um custo mínimo já que a maioria do material utilizado na reestruturação foi aproveitado da própria entidade", registrou o gerente Tamar Lima.
O horário de funcionamento do serviço é de segunda a sexta-feira das 8h às 13h:30. Mais informações pelos números (81) 3182.4408 e 3182.4410 ou pelo e-mail tamar.lima@condepefidem.pe.gov.br
MAPOTECA -Já o acervo cartográfico da Agência Condepe/Fidem é formado por uma grande variedade de produtos voltados para auxiliar no planejamento e gestão do desenvolvimento estadual, além da tomada de decisões sobre as obras viárias : de saneamento, cadastros técnicos de imóveis urbanos, entre outros. Os mapas também auxiliam na elaboração de estudos de impacto ambiental e na análise da viabilidade para instalação de novos empreendimentos em Pernambuco. Está disponível à sociedade: estudantes, empresários e ao público em geral para consulta ou aquisição. Para mais informações através do email mapoteca.condepefidem@condepefidem.pe.gov.br