ÍNDICE CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL. DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE - PDF
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Thereza Gameiro de Sintra
1 ÍNDICE INTRODUÇÃO DISPOSIÇÕES GERAIS Conceito de empregador Conceito de empregado Direitos do empregado ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO Assédio moral no trabalho Assédio sexual no trabalho EXAMES MÉDICOS Exame médico admissional Exame médico periódico Exame médico de retorno ao trabalho Exame médico de mudança de função Exame médico demissional SALÁRIO Formas de salário Salário mínimo federal Salário mínimo regional Salário mínimo sindical Definido pelo empregador Proporção salarial Reajuste salarial Remuneração salarial Equiparação salarial Descontos salariais Adiantamento salarial Redução salarial Prazo de pagamento salarial Recibo de pagamento Conta salário Tipos de salário Salário contratual Salário de contribuição Salário de benefício Salário complessivo Salário in natura Salário base Salário bruto Salário fixo Salário variável Salário normativo Salário maternidade CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) LIVRO REGISTRO DE EMPREGADO LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
2 CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO Conforme legislação específica do REP Conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho Estrutura geral de controle da jornada de trabalho Banco de horas Escala de revezamento Quadro de horário CONTRATO DE TRABALHO Por prazo determinado Por prazo indeterminado Suspensão e interrupção do contrato Alteração do contrato de trabalho Recontratação de empregado Transferência do empregado JORNADA DE TRABALHO Prorrogação da jornada de trabalho Compensação da jornada de trabalho Variações de horário Deslocamento até o trabalho Regime de tempo parcial Turnos ininterruptos de revezamento Regime de prontidão PERÍODOS DE DESCANSO Intervalo intrajornada Intervalo entrejornada Serviços permanentes de mecanografia Descanso semanal remunerado FÉRIAS Férias individuais Organograma das férias Férias coletivas Férias sob regime de tempo parcial Abono pecuniário de férias Acréscimo de 1/3 de férias Férias em dobro º SALÁRIO º Parcela º Parcela Adiantamento nas férias Abono anual AVISO-PRÉVIO Aviso-prévio trabalhado Aviso-prévio indenizado RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Termo de rescisão de contrato de trabalho Quantidade de vias a partir de 01/02/ Prazo de pagamento
3 Assistência na rescisão de contrato de trabalho Tipos de rescisão de contrato de trabalho RESCISÃO POR JUSTA CAUSA PLANO DE SAÚDE E RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Empregado demitido sem justa causa Empregado aposentado com contrato rescindido BENEFÍCIOS SOCIAIS Vale-transporte Seguro-desemprego Abono do PIS Alimentação Benefícios da adesão no PAT Modalidades de execução do PAT Reembolso-creche Regulamentação da concessão do benefício Vale-cultura Formas de uso do vale-cultura Faixas de desconto do vale-cultura Organograma do vale-cultura BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Salário-maternidade Salário-família Auxílio-doença Auxílio-acidente Aposentadoria especial Aposentadoria por idade Aposentadoria por tempo de contribuição Aposentadoria por invalidez Pensão por morte Auxílio-reclusão ADICIONAIS TRABALHISTAS Insalubridade Periculosidade Adicional noturno Hora noturna reduzida Hora extraordinária Gratificação de função Adicional de transferência Diária para viagens Gorjetas Participação nos lucros e resultados (PLR) Adicional por tempo de serviço Comissões ENCARGOS TRABALHISTAS Contribuição sindical urbana Contribuição sindical patronal Contribuição sindical dos empregados
4 Contribuição confederativa sindical Contribuição assistencial sindical Contribuição associativa sindical Estrutura da organização sindical Contribuição sindical rural Contribuição sindical rural patronal Contribuição sindical rural de trabalhadores rurais Estrutura da organização sindical rural Contribuição para seguridade social (INSS) GPS com valor inferior a R$ 10, Alteração não contemplada no aplicativo SEFIP Alteração não revogou o limite inferior de R$ 29, Limite de recolhimento mínimo entre GPS e DARF Desoneração da folha de pagamento Códigos de recolhimento do DARF Desoneração não contemplada pelo SEFIP Desoneração passa a ser definitiva Empresas beneficiadas pela desoneração Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) Recolhimento mensal Recolhimento rescisório Saque do FGTS Imposto de renda retido na fonte (IRRF) AFASTAMENTO DO TRABALHO Faltas Faltas injustificadas Faltas justificadas Faltas abonadas Atestado médico e odontológico Desconto do DSR/RSR Advertência disciplinar Suspensão disciplinar Atraso na jornada de trabalho Feriados civis ou religiosos Pontos facultativos Datas móveis Licença remunerada e não remunerada Afastamento militar Afastamento por doença/acidente relacionado ao trabalho. 403 Afastamento por doença/acidente sem relação ao trabalho. 406 Afastamento por maternidade Organograma da licença-maternidade Afastamento para amamentação Maternidade de 180 dias Paternidade de 20 dias INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS Definição
5 Indenização do artigo 479 da CLT Indenização do artigo 480 da CLT Indenização da data-base Indenização do aviso-prévio Indenização da multa do FGTS Indenização da multa rescisória Indenização da ajuda de custo Indenização das férias FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Definição Agente de inspeção Notificação Recurso Depósito Inscrição Cobrança Dispensa de obrigações trabalhistas OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ESPECÍFICAS CAGED Relação de empregados sindical Relação anual de informações sociais (RAIS) PCMSO Programa de prevenção de risco ambiental (PPRA) Equipamento de proteção individual (EPI) SESMT Vagas destinadas a portadores de deficiência Folha de pagamento mensal Cópia da guia da previdência social (GPS) SEFIP Certificação eletrônica Certificação eletrônica ICP-Brasil Conectividade social Conectividade social ICP-Brasil Fator acidentário de prevenção (FAP) Contratação de menor aprendiz Cadastro no PIS Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) Perfil profissiográfico previdenciário (PPP) Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF) Comprovante de rendimentos pagos e do IRRF Comunicado de acidente do trabalho (CAT) Tipos de CAT Falecimento do empregado relacionado ao trabalho GABARITO
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