Decisão do STF deve ser respeitada, mas não significa o fim do sonho da reabertura - Portal Sot
Decisão do STF deve ser respeitada, mas não significa o fim do sonho da reabertura
A opinião é do prefeito de Matelândia e presidente da Amop, Rineu Menoncin, o Texei...
29 abr 20 - 21h06 Redação SOT
A decisão do STF em negar um último recurso apresentado pelos municípios vizinhos ao Parque Nacional do Iguaçu, que tentava derrubar entendimento da Justiça de que a Unidade de Conservação não comporta a abertura da Estrada do Colono, deve ser respeitada e cumprida, porém não deve sepultar o sonho de grande parte da população do Oeste do Paraná.
A opinião é do prefeito de Matelândia e presidente da Amop, Rineu Menoncin, o Texeirinha, ao afirmar que o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que cria a Estrada Parque não sofre influência alguma da decisão da suprema corte brasileira. "São duas coisas distintas", explica ele.
A sentença divulgada na semana passada pelo Supremo diz respeito a uma ação antiga, datada de mais de 30 anos. Esta ação, transitada em julgado e publicada no dia 21 de abril no Diário Oficial da União, acata argumentos dos desembargadores do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre.
Já o Projeto de Lei 984/2019, de autoria do deputado federal Vermelho (PSD), altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.
Segundo Texeirinha, o projeto de lei legitima essa luta de uma vez por todas, pois, caso aprovado pela maioria dos votos, terá impacto de lei de forma definitiva. Enquanto isso não ocorre, e é preciso respeitar os trâmites das comissões técnicas e pareceres legislativos, o sonho permanece aceso e a esperança de ver a estrada reaberta não arrefece.
"A Estrada do Colono é um patrimônio da população do Oeste do Paraná. Seu novo projeto contempla um destino turístico regional inovador, com todos os cuidados com o impacto ambiental possíveis. A proposta coloca a população lindeira como protagonista na co-responsabilidade de sua preservação, diferentemente da situação atual, onde o Parque do Iguaçu permanece de costas à comunidade, impedida de acessá-lo em sua plenitude, conforme faziam seus antepassados".