Cássio Zagalo Rios
1 Barclays Investimento Fundo Autónomo: SD 30 - abril 2018 EMPRESA DE SEGUROS Nome: CNP Barclays Vida y Pensiones, Compañia de Seguros, S.A. - Agência Geral em Portugal; Endereço da Sede Social: Plaza de Cólon, Madrid, Espanha Sucursal com a qual o contrato é celebrado: CNP Barclays Vida y Pensiones Compañia de Seguros, S.A. Agência Geral em Portugal Todos os Investimentos! têm Risco Risco de perder mais do que 10% do capital investido Nível Crescente de Alerta Consulte o IFI/prospeto em Advertências Específicas ao Investidor Este Produto Financeiro Complexo: a) pode implicar a perda de parte do capital investido; b) pode proporcionar rendimento nulo ou negativo; c) exige disponibilidade do investidor para imobilizar o seu capital por pelo menos 3 anos e 6 dias; d) está sujeito ao risco de crédito da entidade emitente da Note e dos depósitos: Barclays Bank Plc; e) implica que sejam suportados custos, comissões ou encargos; f) está sujeito a potenciais conflitos de interesse na actuação do agente de cálculo, Barclays Bank Plc, dado que é, simultaneamente, emitente; g) este produto financeiro é especialmente complexo e pode ser de difícil entendimento por investidores não qualificados. O Tomador de Seguro, após a leitura da informação acima referida referente às Informações Fundamentais do Investidor (IFI), deve explicitar o seu conhecimento no espaço abaixo, escrevendo Tomei conhecimento das advertências., datando e assinando. Data: / / Hora: h m Assinatura do Tomador de Seguro/Cliente Agência / Banco 1/6
2 Descrição e Principais Características do Fundo Autónomo Fundo Autónomo (de ora em diante sinteticamente designado como FA ) que integra o produto Barclays Investimento (unit linked), expresso em unidades de conta. O Fundo Autónomo SD 30 - abril 2018 investirá, na data da sua constituição, numa emissão de Note do Barclays Bank Plc (Emitente). Esta emissão de Note, denominada em Euros, está indexada ao índice Euro Stoxx Select Dividend 30 (Bloomberg: SD3E Index). Quanto, quando e a que título o investidor paga ou pode pagar Este contrato Barclays Investimento - SD 30 - abril 2018, é constituído por um prémio inicial único no respectivo Fundo Autónomo. Serão admitidos prémios adicionais, desde que o Fundo Autónomo se encontre em comercialização. Investimentos Mínimos admitidos Inicial e múltiplos de Adicionais e múltiplos de Valor mínimo a aplicar por Fundo Autónomo Valor mínimo a manter por Fundo Autónomo O valor do investimento resulta da divisão do Prémio pela cotação unitária das unidades de conta do FA à data da subscrição, ou seja, o investidor adquire a quantidade de unidades de conta que o Prémio pago permite adquirir. O montante a comercializar estará sujeito a disponibilidade de oferta por parte da CNP Barclays Vida y Pensiones Compañia de Seguros, S.A. Agência Geral em Portugal. No termo do FA, o capital seguro será transferido automaticamente para um Fundo Autónomo criado antecipadamente para o efeito (sendo o Tomador devidamente informado, um mês antes do termo do FA), salvo indicação expressa em contrário pelo Tomador do seguro, por instrução escrita de resgate de acordo com as Condições Gerais do produto e até ao último dia de vigência do FA SD 30 - abril Esse FA garantirá o capital transferido, salvo risco de crédito do Barclays Bank, investirá exclusivamente em Depósitos do Barclays Bank, não havendo lugar a cobrança de qualquer tipo de comissões e terá liquidez diária. Quanto, quando e a que título o investidor recebe ou pode receber O investidor receberá, em caso de vida da Pessoa Segura no termo do FA, o mínimo de 85% do capital investido, liquido de todas as comissões, acrescido de eventual rentabilidade, resultante do desempenho do FA de acordo com a Politica de Investimento abaixo descrita, sujeito ao risco de crédito do Emitente e mediante o bom cumprimento das suas obrigações. Quando, como, em que circunstâncias e com que consequências o investimento cessa ou pode cessar O contrato de seguro pode cessar no termo, em caso de resgate total antecipado (conforme detalhado Condições de resgate ) ou em caso de morte da Pessoa Segura (conforme detalhado Condições e modalidades de cessação ). Outras Características Condições de aquisição inicial O Investidor e a Pessoa Segura, à data de aquisição inicial do contrato de seguro, não poderão ter idades inferiores a 18 nem superiores a 75 anos. O contrato de seguro terá uma duração entre 9 e 20 anos, sem prejuízo da duração do FA. Período de Comercialização De 2 de fevereiro de 2015 a 20 de março de 2015 Duração do FA O FA terá uma duração de 3 anos e 6 dias, tendo o seu início a 30 de março de 2015 e o seu termo a 5 de abril de Política de Investimento O FA investirá na Note emitida pelo Barclays Bank Plc (activo subjacente), com o código ISIN XS e cujo potencial retorno está indexado ao índice Euro Stoxx Select Dividend 30 (Bloomberg: SD3E Index ). O Índice EURO 2/6
3 STOXX Select Dividend 30 tem por objectivo quantificar o desempenho das 30 acções com maiores dividendos em 12 países da Zona Euro: Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha. O FA investirá na referida Note, nas seguintes condições: À data de vencimento da note, 30/03/2018, esta será reembolsada pelo emitente ao Valor de Pagamento final: 1) Se 23/ 03 / / 03 / % 100% Valor de Pagamento final Valor Nomin al 125% Min 23/ 03 / / 03 / % 100%, 25% Valor Nomin al 23 / 03 / ) Se 85% 100% 100% 31 / 03 / 2015 Valor de Pagamento final Valor No min al 23 / 03 / / 03 / % 3) Se 23 / 03 / / 03 / % 85% Valor de Pagamento Final Valor No min al 85% Onde: é o valor de fecho oficial do índice na data de observação 31/03/2015; 31 / 03 / 2015 é a média aritmética dos valores de fecho oficial do índice nas seguintes datas: 23/06/2015; 23/09/2015; 23 / 03 / /12/2015; 24/03/2016; 23/06/2016; 23/09/2016; 23/12/2016; 24/03/2017; 23/06/2017; 22/09/2017; 22/12/2017 e 23/03/2018. O FA investirá 100% em depósitos no Barclays Bank, nas datas fora da duração da Note. Durante a vigência da Note o investimento em depósitos no Barclays Bank far-se-á apenas pelo tempo e valores necessários para cumprir as responsabilidades para com o(s) Tomador(es) de Seguro. Condições de Resgate e Alterações de Fundo Autónomo Resgate: O Tomador do Seguro tem o direito de resgatar total ou parcialmente o contrato, desde que se encontre pago pelo menos um prémio, sem prejuízo de existir o risco de perda de capital, de ter de esperar ou de incorrer em custos para liquidar os activos subjacentes (vide factores de risco). Deverá solicitá-lo através de comunicação por escrito, em suporte de papel ou outro meio duradouro disponível e acessível ao segurador. Em caso de resgate total ocorrerá a extinção do contrato. O valor a liquidar será dado pela quantidade de unidades de conta a resgatar, multiplicada pelo seu valor à data de cotação, deduzido de impostos. Os valores liquidados serão creditados na conta de Depósitos à Ordem indicada pelo Tomador do Seguro na proposta de seguro. Qualquer alteração da legislação, incluindo a fiscal e demais normas e/ou regulamentos aplicáveis poderão ter consequências sobre a rentabilidade deste produto. Alteração de Fundo Autónomo: O Tomador do Seguro pode, durante a vigência do contrato, solicitar por escrito ao Segurador a alteração do FA, para outros, desde que estes se encontrem em comercialização. O valor a alterar será dado pela quantidade de unidades de conta a alterar, multiplicada pelo seu valor à data de cotação. A efectivação desta alteração está sujeita às condições dos FA s destino e não dará origem a um novo contrato. A alteração entre Fundos Autónomos efectiva-se de acordo com o quadro que a seguir se apresenta. 3/6
4 Especificidades do Fundo Autónomo: DATA DE PEDIDO DE RESGATE E DE SAÍDA POR ALTERAÇÃO DE FUNDO AUTÓNOMO É considerada como data do pedido, o 5º dia útil imediatamente anterior ao último dia útil de cada mês para todos os pedidos recebidos até esse dia, inclusive. ADMISSÃO RESGATES São admitidos resgates parciais ou totais uma vez por mês DATA DE EFECTIVAÇÃO /COTAÇÃO DE RESGATE E DE SAÍDA POR ALTERAÇÃO DE MODALIDADE Último dia útil do mês do pedido do resgate DATA DE LIQUIDAÇÃO No 1º dia útil de cada mês seguinte VALOR MÍNIMO RESGATE PARCIAL ADMITIDO VALOR MÍNIMO DE MANUTENÇÃO NO CASO DE RESGATES PARCIAIS A liquidez de cada Fundo Autónomo estará, contudo, sempre dependente da liquidez dos activos subjacentes. Caso o FA não ofereça liquidez e enquanto esta situação se verifique, a possibilidade de resgate e alteração de FA, serão suspensas até que o activo subjacente ofereça liquidez Condições e modalidades de cessação: Em caso de Morte da Pessoa Segura, antes do termo do contrato, o Segurador pagará o valor da unidade de conta do contrato que é determinado em função da multiplicação do número de unidades de participação do contrato, pela cotação da unidade de participação do Fundo Autónomo à data da morte, após recepção da documentação obrigatória para liquidação do contrato, não existindo garantia de capital. Em caso de vida da Pessoa Segura no termo do contrato, o Segurador pagará o valor da unidade de conta do contrato que é determinado em função da multiplicação do número de unidades de participação do contrato, pela cotação da unidade de participação do Fundo Autónomo, nessa data, não existindo garantia de capital. Principais Factores de Risco Os factores que poderão afectar o produto ao longo do tempo são os seguintes: Risco de Mercado: O FA está exposto ao risco de variação do activo subjacente, tendo impacto na rentabilidade do produto, e variando o valor da Unidade de Conta em função desse facto. Risco de Capital: Existe o risco de o montante a receber pelo investidor vir a ser inferior ao capital investido. Risco de Crédito: Os pagamentos objecto deste contrato dependem do bom cumprimento das responsabilidades por parte dos emitentes dos activos que compõem o Fundo Autónomo. Existe assim o risco de, designadamente por falência, insolvência ou reestruturação do emitente da note e dos depósitos que compõem o produto, o reembolso do capital na maturidade não ser atempadamente cumprido. Risco de Taxa de juro: O FA encontra-se exposto ao risco de impactos negativos na sua rentabilidade devido a movimentos adversos nas taxas de juro. Risco de conflito de interesses: Risco de ocorrer um evento cujas consequências não se encontram total e completamente previstas nas cláusulas contratuais ou na legislação que regula o PFC, ou cuja resolução seja cometida ao emitente, à entidade gestora, ao agente de cálculo ou a terceiros, e de a sua resolução ser concretizada de forma contrária aos interesses do investidor, privilegiando interesses próprios do decisor ou de terceiros com este relacionados, nomeadamente com o Barclays Bank no que diz respeito aos Depósitos. Risco de Liquidez: Apesar de se tratar de um produto passível de resgate, existe o risco de ter de esperar ou de incorrer em custos para liquidar os activos subjacentes. A liquidez do Fundo Autónomo estará sempre dependente da liquidez do Activo subjacente. Risco Jurídico e Fiscal: Qualquer alteração da legislação, incluindo a fiscal e demais normas e/ou regulamentos aplicáveis poderá ter consequências sobre a rentabilidade deste produto. No caso particular, a alteração adversa do regime fiscal terá impacto nos objectivos propostos e descritos para este produto. Cenários e Probabilidades (À data de vencimento do FA) Na data de vencimento do FA, o valor a liquidar está condicionado ao comportamento do índice Euro Stoxx Select Dividend 30 e também à solvabilidade da entidade emitente, liquido de comissões. Pior Resultado Possível Corresponde ao pagamento de 85% do capital investido. Melhor Resultado Possível Corresponde ao pagamento do capital investido, na maturidade, acrescido de uma remuneração variável de 31.25% (TANB %). Cenário Pessimista Corresponde ao pagamento de 85% do capital investido, o que equivale a uma taxa de rentabilidade esperada de -5.30%. Estima-se em 10% a probabilidade de a taxa de rentabilidade vir a ser inferior à indicada. 4/6
5 Cenário Central Corresponde ao pagamento capital investido acrescido de uma remuneração variável de % (TANB), o que equivale a uma taxa de rentabilidade esperada de -2.50%. Estima-se em 50% a probabilidade de a taxa de rentabilidade vir a ser inferior à indicada. Cenário Optimista Corresponde ao pagamento do capital investido, acrescido de uma remuneração variável de % (TANB), o que equivale a uma taxa de rentabilidade esperada de 6.30%. Estima-se em 90% a probabilidade de a taxa de rentabilidade vir a ser inferior à indicada. Os cenários apresentados correspondem a simulações, não existindo garantia da sua ocorrência. Encargos Imputáveis ao Tomador de Seguro: Descrição Montante Comissão de Subscrição 0,00% Comissão de Entrada por Alteração de FA 0,00% Comissão de Saída por Alteração de FA e Comissão de Resgate 0,00% Imputáveis ao Fundo: Comissão de Gestão: Componente Fixa (act/360)* 0,75% Componente Variável Comissão de Depósito Taxa de Supervisão Outros Custos (*) A comissão de gestão incide sobre o valor inicial das unidades de conta em circulação Outras Informações Período de comercialização FA: de 2 de fevereiro a 20 de março de 2015 Data de constituição do FA: 30 de março de 2015 Data termo do FA: 5 de abril de Produto Seguro: Barclays Investimento (ICAE): Seguro destinado a investidores que assumam uma lógica de investimento de médio / longo prazo, disponibiliza vários FA de diferentes características e advertências, conforme especificado no IFI respectivo de cada FA. O Tomador do seguro poderá investir em um ou mais FA em comercialização, tendo em conta seu perfil de risco e o risco associado a cada um dos FA. O Barclays Investimento tem actualmente em comercialização os seguintes FA: SD 30 - abril 2018 Tesouraria O valor investido neste FA poderá ser transferido para qualquer outro FA em comercialização neste produto de seguro (Alteração de Modalidade). A eventual rentabilidade deste FA é exclusivamente resultante do desempenho da carteira de investimentos, de acordo com a Política de Investimento acima descrita, não sendo conferidas quaisquer garantias adicionais por parte do Segurador. Entidade Comercializadora: Barclays Bank PLC, actuando através da sua Sucursal em Portugal. O Mediador não está autorizado a celebrar contratos de seguro em nome do Segurador nem a receber prémios de seguro para serem entregues ao Segurador. O mediador não assume a cobertura dos riscos inerentes ao contrato de seguro, que são integralmente assumidos pelo Segurador. A Entidade Comercializadora é responsável por assegurar a disponibilização deste IFI previamente à aquisição ou transacção inicial neste FA. Autoridades de Supervisão: A CNP Barclays Vida y Pensiones é supervisionada por "Direccion General de Seguros España" na qualidade de entidade reguladora do Estado Origem, sem prejuízo da competência reconhecida do Instituto de Seguros de Portugal relativamente à Supervisão Prudencial e Comportamental ao nível do Segurador e da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários na Supervisão da comercialização de Unit-linked. Reclamações: Na eventualidade de pretender apresentar uma reclamação sobre qualquer contrato, assunto ou serviço prestado pode fazê-lo pessoalmente, por escrito (correio, fax, ) ou pelo telefone para a CNP Barclays Vida y Pensiones, podendo igualmente recorrer à Provedoria do Cliente do Barclays Bank, PLC. (Tel.: ). Na 5/6
6 circunstância de ser apresentada qualquer reclamação ao Segurador pelo Tomador, Pessoa Segura ou Beneficiário, relativamente ao seguro contratado e não sendo satisfatória a solução, poderá fazer-se intervir o Instituto de Seguros de Portugal e a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, sem prejuízo do recurso ao Tribunal competente. Lei Aplicável: A lei aplicável é a lei portuguesa. Entidade Responsável pela Elaboração da IFI: CNP Barclays Vida y Pensiones, Compañia de Seguros, S.A. - Agência Geral em Portugal, sem prejuízo da responsabilidade da Entidade Comercializadora de que a informação ora disponibilizada obedece aos requisitos legais. Regime Fiscal: O regime fiscal descrito é o vigente à data de actualização do IFI, não recaindo sobre o Segurador qualquer ónus ou encargo em consequência da sua alteração. Imposto sobre os rendimentos: O rendimento obtido está sujeito, consoante o caso, a IRS ou IRC, por retenção na fonte, à taxa liberatória de 28%, salvo opção pelo englobamento. Se montante das entregas efectuadas na primeira metade de vigência do contrato representar, pelo menos, 35% do total dos valores aplicados: Se o resgate/ vencimento ocorrer Taxa IRS (em vigor em 2015) 5 anos 28% > 5 anos e 8 anos 22,4% > 8 anos e 1 dia 11,2% Imposto de Selo: As transmissões gratuitas de valores provenientes de Seguros de Vida não são sujeitas a Imposto de Selo. A presente cláusula constitui um simples resumo do actual regime fiscal aplicável e não dispensa a consulta integral da legislação relevante. Assim, qualquer alteração adversa do regime fiscal terá impacto negativo nos objectivos propostos e descritos para este produto. Locais de Consulta de outra Informação relevante: Salvo acordo entre as partes em sentido diverso, aplica-se ao presente contrato a legislação portuguesa, a regulamentação em vigor, designadamente: Decreto-Lei nº 94-B/98 de 17 de Abril, Regulamento da CMVM nº2/2012 e Real Decreto 2486/1998 de 20 de Novembro que aprova o Regulamento de Ordenácion y Supervision de los Seguros Privados. Diariamente, a unidade de conta de cada um dos Fundos Autónomos é divulgada junto das agências do Barclays Bank, em Portugal. Direito à Resolução do Contrato: O Tomador do Seguro, sendo pessoa singular, pode resolver o contrato sem necessidade de invocar justa causa, nos 30 (trinta) dias imediatos à data de recepção da apólice. A comunicação de resolução deve ser efectuada por escrito, em suporte de papel ou outro meio duradouro disponível e acessível ao Segurador. O exercício do direito de livre resolução determina a cessação do contrato de seguro, extinguindo todas as obrigações dele decorrentes com efeito a partir da celebração do mesmo. O Segurador tem direito ao reembolso dos custos de desinvestimento que comprovadamente tiver suportado. Neste caso, o reembolso do investimento é efectuado a valor de mercado, ou seja, tem em consideração o valor das unidades de conta à data da resolução. Contactos: Para quaisquer esclarecimentos deverão ser contactadas as Agências do Barclays Bank PLC ou a CNP Barclays Vida y Pensiones. Poderá, ainda contactar-nos através do número de telefone ou, em alternativa, pelo número Data da última alteração do documento: 19 de Janeiro de 2015 Texto manuscrito: Recebi um exemplar deste documento previamente à aquisição. Foram-me entregues cópias da proposta de seguro e deste documento com o alerta gráfico com a cor laranja, que por mim foram assinados. Data: / / Assinatura do Tomador de Seguro/Cliente Hora: h m Agência / Banco 6/6