Petrobras recupera R$ 6 bilhões até 2021, mas quanto perdeu com a Lava Jato? - Antropofagista
Petrobras recupera R$ 6 bilhões até 2021, mas quanto perdeu com a Lava Jato?
A Petrobras emitiu nota à imprensa nesta terça-feira, 28 de dezembro de 2021, informando que encerrou o ano com um total de R$ 6,17 bilhões de recursos "recuperados" pela companhia por meio de acordos de delação premiada, leniência, repatriações e renúncias decorrentes da Operação Lava Jato, informa o GGN.
Somente em 2021, foram R$ 1,2 bilhões devolvidos aos cofres da petroleira. A mais recente devolução se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado por executivos da Cariosa Engenharia com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.
"Os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato", diz a empresa em nota.
O que a Petrobras não informa na nota é que, nos Estados Unidos, a empresa foi colocada no banco dos réus e aceitou fechar acordos que somam 3,8 bilhões de dólares para não ir a julgamento. No câmbio atual, o valor equivale a mais de 21 bilhões de reais – ou seja, mais de 3,5 vezes o valor recuperado até agora.
CLASS-ACTION PREMIOU ACIONISTAS ESTRANGEIROS
Com base em delação premiada de ex-diretores da Petrobras, a estatal foi alvo de uma ação coletiva nos Estados Unidos, e teve de desembolsar, a título de reparação aos acionistas estrangeiros, exatamente 2,95 bilhões de dólares. O acordo foi feito em janeiro de 2018.
PETROBRAS CAIU NA MALHA DO FCPA
Em setembro daquele mesmo ano, a Petrobras teve de assinar também um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Comissão de Valores Mobiliários, reconhecendo que violou regras do mercado financeiro naquele País. O resultado foi mais um multa, de 853 milhões de dólares. O governo norte-americano ficou com 20% do valor. O restante (R$ 2,5 bilhões, no câmbio da época) retornou ao Brasil e quase foi usado pelos procuradores de Curitiba para criar uma fundação para promover a Lava Jato.
PETROBRAS DIZ QUE CUMPRIU ACORDO COM EUA EM 2021
A Petrobras anunciou no último dia 4 de outubro o fim das obrigações previstas no acordo de não persecução penal que assinou em novembro de 2018 com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o DoJ, para encerrar investigações que surgiram contra a estatal na esteira da Operação Lava Jato. A Petrobras afirmou ao GGN que não entregou, a pedido dos agentes norte-americanos, dados "estratégicos ou sensíveis" da companhia durante a vigência do acordo, mas admitiu que forneceu material que pode ser usado em investigações contra "terceiros".
Além do relatório anual encaminhado ao DoJ, a Petrobras também realizou reuniões presenciais com agentes norte-americanos para "acompanhamento do programa de integridade". O DoJ, segundo a Petrobras, não impôs a contratação de escritório internacional especializado em compliance com o intuito "exclusivo" de atender as exigências do NPA. "A Petrobras possui um corpo técnico capacitado, que atuou de forma dedicada para o atendimento aos termos do acordo, produzindo os relatórios encaminhados ao DoJ, e que atua constantemente na implantação de melhorias dos mecanismos de integridade da companhia",
A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.