Produtor rural tem direito a isenção de ICMS e "tarifa verde" para energia elétrica – FAEPA
Produtor rural tem direito a isenção de ICMS e "tarifa verde" para energia elétrica
O produtor rural paraibano tem direito a uma série de benefícios para viabilizar a sua atividade, no que diz respeito ao consumo de energia elétrica. Entre eles estão a isenção de ICMS em algumas faixas horárias, a chamada "tarifa verde" e também a instalação de energia trifásica.
A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) representa o produtor rural e os seus interesses no Conselho de Consumidores da Energisa, espaço no qual são discutidas medidas como as citadas acima. Sabia como ter acesso a cada um desses direitos:
Tarifa Verde – Concessão de desconto na tarifa do consumo de energia elétrica para a irrigação vinculada à atividade de agropecuária e na carga de aquicultura. Para os agricultores que utilizarem a energia no período de 21h as 06h, o desconto é de 90%. Para os que utilizam das 02h às 11h, o desconto é de 73%.
A Tarifa Verde é um benefício concedido pela Energisa. "A resolução 414 da Anel, permite que empresas de energia possam conceder o direito. Graças à resolução, todos ganham. É bom para nós, empresa, pois incentiva o maior consumo de energia e é bom para os produtores rurais que economizam na sua conta", explica o coordenador de Medição e Combate a Perdas da Energiza, Danillo Ferreira Lélis.
Isenção de ICMS – Os estabelecimentos produtores rurais tem direito à isenção de ICMS, desde que apresente Certidão da Emater atestando que sua unidade consumidora é produtora rural. Para obter a Certidão, o interessado deve procurar um dos escritórios do órgão, munidos de documentação que comprove a atividade rural e fatura de energia.
Energia Trifásica – Grande parte do Estado possui energia monofásica. O nível de energia transmitida por essas redes é fraco e não suporta a demanda de grandes equipamentos agrícolas, por exemplo. Para ter mais energia na propriedade, é preciso que os postes possuam quatro fios (três condutores e um neutro), a chamada energia trifásica. O produtor precisa entrar em contato com a agência de energia da sua localidade e dar entrada no processo.
"Esses direitos retornam em benefícios financeiros para o produtor. A Faepa tem que levar esses conhecimentos aos produtores, é sua obrigação. A nossa estratégia é criar um canal de comunicação entre os produtores e a rede de energia elétrica da Paraíba, além de cobrar uma energia mais barata e de melhor qualidade", afirma o conselheiro da classe rural no Conselho da Energisa, Domingos Lélis.
Qualquer dúvida, a Faepa e a Energisa Paraíba e Borborema estão prontos para ajudar a todos os produtores rurais.