TRT-15 reúne 901 processos trabalhistas relacionados à Covid-19 em oito meses – Comando Notícia
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TRT-15 reúne 901 processos trabalhistas relacionados à Covid-19 em oito meses
14 de setembro de 2020 13 de setembro de 2020 Comando Notícia
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas (SP), contabiliza pelo menos 901 processos relacionados à Covid-19 em oito meses. O balanço, obtido pela reportagem com o órgão, corresponde ao período de janeiro a agosto deste ano. Deste total, 451, que equivale a 50% das ações, já tiveram uma decisão.
De acordo com os dados do TRT-15, que é responsável por 599 municípios do estado de São Paulo, o mês de maior número de processos trabalhistas que tinham como tema o novo coronavírus foi agosto, com 235 ações.
Por outro lado, o menor índice foi registrado em janeiro – um processo apenas. À época, o Brasil ainda não tinha um caso suspeito de coronavírus. Atualmente, o país totaliza 4,1 milhões de registros positivos e 128 mil mortes.
Ainda segundo o balanço do tribunal, o número de ações trabalhistas teve um salto de março a junho, passando de 27 processos para 225. O crescimento corresponde ao período mais agudo da doença e coincide com as medidas de isolamento social, além dos decretos publicadas pelo governo federal com regras de suspensão de contratos e redução de salários.
Do que se tratam as ações?
O levantamento do Tribunal Regional do Trabalho reúne processos de diversas categorias relacionados ao novo coronavírus. De acordo com o órgão, são ações de funcionários demitidos ou que tiveram redução de salário, além de pedidos de afastamento por trabalhadores do grupo de risco, liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), testagem para a Covid-19 e fornecimento de equipamentos de segurança.
Segundo a presidente do TRT-15, Gisela Moraes, os processos devem aumentar mesmo depois que a pandemia passar. "Se aproxima ainda uma crise econômica provocada pela pandemia, com empresas em dificuldades financeiras e um alto índice de desemprego, que deve trazer reflexos na movimentação processual da Justiça do Trabalho", explicou.
Gisela ainda orienta que o trabalhador se informe sobre os direitos que tem em caso de demissão ou redução de salários. Para evitar a judicialização, o ideal é procurar um acordo, que deve ser intermediado pelo próprio tribunal, por meio de centros judiciários de métodos consensuais, que têm feito reuniões presenciais.
"Acredito muito na conciliação como metodologia eficaz para a solução do conflito trabalhista e nós temos os centros judiciários para dar essa resposta rápida. Na página do TRT-15 na internet divulgamos a lista de emails e contatos", afirmou a presidente.
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