TJ do Rio inaugura audiência por celular em aplicativo de conversas – FECEMA
Ideia surgiu quando mediadora passou a receber casos de mulheres, que não conseguiam pedir pensão porque companheiros não eram localizados.
Centenas de pessoas passam diariamente pelos corredores de um fórum atrás de uma solução para seus processos. Alguns já se arrastam por anos, décadas até. A Justiça brasileira é conhecida pela lentidão.
Mas, recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio viu a chance de fazer uma boa conexão com a agilidade, e tirou do bolso uma ideia: fazer audiências pelo telefone, usando aplicativos de conversa.
A ideia surgiu quando a Evelyn, uma das mediadoras do tribunal, começou a receber muitos casos de moradoras de comunidade que não conseguiam pedir pensão porque os companheiros não eram localizados pela Justiça.
"Não tinha a oportunidade de comparecer, talvez por condições econômicas, e porque não recebiam a intimação, o cumprimento do oficial de justiça até suas residências", diz Evelyn Castillo Arevalo, coordenadora do Projeto Justiça Digital do TJ-RJ.
A estratégia deu certo e uma sala foi reservada só para isso. O passo seguinte foi dado nesta terça-feira (17): uma audiência de videochamada do Tribunal de Justiça do Rio foi à tarde. Um caso de partilha de bens, envolvendo um casal que se separou em 2008. O ex-marido se mudou para Angola logo depois e durante dez anos não conseguiu comparecer a nenhuma audiência. Nesta terça, tudo o que ele precisou fazer foi ficar online e aceitar a chamada.
Mas nem tudo vai ser feito à distância, claro. Hoje, além das duas mediadoras, os dois advogados do caso também participaram da audiência. Ficaram surpresos ao encontrar um recurso que acelera as coisas.
"É disso que nós precisamos. Agilizar. O judiciário está sobrecarregado, e isso vai nos trazer grande benefício", diz Adilson Lessa Brasil, advogado do réu.
A videochamada também agradou ao ex-marido e a ex-mulher. Mas não houve acordo e o juiz do caso foi chamado para marcar uma nova ligação.
"Ele pode ser uma solução para quando um processo na justiça tradicional se enrola. Um processo mesmo com gratuidade de justiça, a sociedade paga, então um processo de dez anos é um grande fracasso", afirma o juiz André Tredinnick.
No fim da audiência, chamada encerrada. Todos os que participaram dessa nova sessão inovadora tiveram que assinar uma baita papelada – três vias. Ainda tem muita tecnologia para avançar por aqui.