PL aprovado na Alese altera quadro de efetivo da Polícia Militar – Site do Bareta
Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram o Projeto que altera a Lei que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado, onde o Poder Executivo visou dar continuidade à modernização institucional nas organizações policiais sergipanas.
Diante do déficit no Quadro de Oficiais da PM e com a realização de concurso público para a investidura nos cargos, o Executivo entendeu a necessidade de proceder à transposição de parte dos cargos atualmente vagos.
Consta no texto do projeto que as vagas eram necessárias diante da ascensão funcional dos Subtenentes da Corporação no Quadro de Oficiais de Administração sendo necessário o Executivo viabilizar o necessário fluxo de carreira relativamente aos Subtenentes da PM em razão do atual déficit nos Postos de 2º e 1º Tenentes do Quadro, totalizando 181 vagas não ocupadas, representando um déficit de quase 80% da função pública.
Ressaltando que a violência representa na atualidade, o maior problema enfrentado pelos governantes face ao clamor social, o Executivo propôs e os deputados aprovaram a seguinte alteração: no quadro de Oficiais Militares houve uma redução no cargo de 1º tenente de 110 para 75 e no cargo de 2º tenente de 120 para 100 homens; por sua vez, no quadro de Oficiais de Administração da PM, no cargo de 1º tenente houve um acréscimo de 40 para 75 homens e no cargo de 2º tenente de 80 para 100 homens.