Na Índia, conferência internacional termina com novas ações para espécies migratórias | Revista ECO21
A 13ª reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS COP13) foi realizada em Gandhinagar (17 a 22 de Fevereiro de 2020), na Índia, com a adoção de várias resoluções e decisões significativas para tratar das necessidades e ameaças à conservação das espécies migratórias em todo o mundo.
A COP13 foi a primeira de uma série de reuniões internacionais relacionadas à natureza que serão realizadas em 2020 e que culminarão na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU no final deste ano, quando será adotada uma nova estratégia global para a biodiversidade na próxima década – Marco Pós-2020 de Biodiversidade.
“Com a COP13, reconhecemos o importante papel da Convenção na proteção da natureza mundo afora. A CMS está posicionada para lidar exclusivamente com a conservação das espécies migratórias e seus hábitats e contribuir para reverter as tendências de redução das espécies e da biodiversidade no mundo”, disse Amy Fraenkel, Secretária Executiva da CMS.
A COP13 foi a maior na história da Convenção, com 2.550 pessoas presentes, incluindo 263 delegados e delegadas representando 82 Partes, 11 delegados e delegadas de 5 países que não fazem parte da Convenção, 50 representantes de agências das Nações Unidas, 70 representantes de ONGs internacionais, 127 representantes de ONGs nacionais e mais de 100 membros da mídia nacional e internacional.
Dez novas espécies foram adicionadas aos apêndices da CMS na COP13. Sete foram adicionadas ao Apêndice I, que fornece proteção estrita aos seguintes animais: elefante asiático, onça-pintada, grande abetarda indiana, sisão bengalês, sisão, albatroz-das-antípodas e tubarão-galha-branca-oceânico.
O urial, o tubarão-martelo-liso e o cação-bico-de-cristal foram listados para proteção no Apêndice II, que abrange espécies migratórias que têm um status de conservação desfavorável e se beneficiariam com a ampliação das ações internacionais de cooperação e conservação. Também foram acordadas ações conjuntas (novas e ampliadas) com planos de conservação direcionados para 14 espécies.
A COP13 também adotou a Declaração de Gandhinagar, que enviará uma mensagem para a primeira sessão de negociação do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Marco Pós-2020 de Biodiversidade a ser realizada em Roma no início de Março. A Declaração pede que espécies migratórias e que o conceito de “conectividade ecológica” seja integrado e priorizado no novo Marco que deverá ser adotado em Outubro, na Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica.
O primeiro Relatório sobre o Estado das Espécies Migratórias (Status of Migratory Species), apresentado à COP13, mostra que, apesar de algumas histórias de sucesso, a população da maioria das espécies migratórias cobertas pela CMS está em declínio. A COP13 concordou que deve ser feita uma revisão mais aprofundada para entender melhor o estado de cada espécie e as principais ameaças que elas enfrentam.
“O primeiro Relatório sobre o Estado das Espécies é um verdadeiro alerta para a Convenção e as Partes reconheceram a importância de uma análise mais aprofundada. A COP13 deu um mandato claro para preparar um relatório modelo sobre a situação das espécies migratórias, o que nos dará uma ideia melhor do que está acontecendo – e também será uma ferramenta necessária para entender onde precisamos focar nosso trabalho”, afirmou Fraenkel.
A COP também concordou com várias medidas políticas transversais para lidar com ameaças a espécies migratórias:
• Integrar as considerações sobre biodiversidade e espécies migratórias na política nacional de energia e clima e promover o uso de energia renovável ambientalmente correta;
• Fortalecer iniciativas para combater a matança, a captura e o comércio ilegais de aves migratórias.