Arquivo de CPP | DIREITO EM TESE
Processo Penal: Embargos de Declaração (ART. 382, DO CPP)
admin novembro 10, 2018 dezembro 4, 2018 Nenhum comentário em Processo Penal: Embargos de Declaração (ART. 382, DO CPP)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 382, DO CPP) O modelo de recurso que trazemos hoje é o Embargos de Declaração no processo penal, previsto no art. 382, do CPP. O… Read more »
Processo Penal CPP, Modelos, processo penal
admin novembro 9, 2018 dezembro 4, 2018 Nenhum comentário em Modelo de Apelação Criminal
Modelo de Apelação Criminal Hoje falaremos um pouco sobre o recurso de apelação criminal. O referido recurso possui amparo no art. 593, do Código de Processo Penal, nos seguintes termos:… Read more »
Outros CPP, Modelos, processo penal
admin outubro 13, 2018 fevereiro 16, 2019 Nenhum comentário em BREVE ANÁLISE SOBRE INQUÉRITO POLICIAL
BREVE ANÁLISE SOBRE INQUÉRITO POLICIAL Antes da persecução criminal na via judicial, geralmente existe uma fase anterior que pode ser chamada de investigação preliminar. Sua função precípua é a coleta… Read more »
Processo Penal art. 10 CPP, CPP, DIREITO, Inquérito, Inquérito Policial, processo penal
SÚMULA 521 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
admin outubro 6, 2018 novembro 19, 2018 Nenhum comentário em SÚMULA 521 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HORA DA SÚMULA A súmula 521 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), determina: Súmula 521-STJ: A legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sentença condenatória é… Read more »
Direito Penal CP, CPP, DIREITO, hora da súmula, súmula
Embriaguez gera presunção de culpa em caso de acidente de trânsito em O que é princípio da intervenção mínima?
Embriaguez gera presunção de culpa em caso de acidente de trânsito em Responsabilidade Civil do Estado