Promotora instaurou inquérito para apurar denúncias - Folha Independente
Promotora instaurou inquérito para apurar denúncias
A promotoria aguarda o envio dos documentos pelos vereadores para ampliar a investigação instaurada no mês de abril
Por Redação em Geral
07/05/2020 12:31
O inquérito civil público vai averiguar possíveis irregularidades na contratação da OSS
A CPI da Câmara de Vereadores de Campos Novos foi instaurada em outubro de 2019, com uma prorrogação de prazo. Ela está suspensa até 31 de maio, no entanto, os vereadores concluíram os trabalhos, com os encaminhamentos necessários, como envio das documentações ao Ministério Público e Tribunal de Contas para que o processo tenha sua persecução na esfera judicial, entre outras medidas que se fizerem necessárias.
A promotora de justiça Naiana Benetti, da 3ª Promotoria de Justiça se antecipou e já instaurou um inquérito civil público em 14 de abril, com objetivo de averiguar possíveis irregularidades na contratação da OSS, em especial, sobre a não observação pelo município, do grau de endividamento do IMAS no processo licitatório. A promotoria aguarda o envio dos documentos pelos vereadores para ampliar a investigação. A promotora solicitou o apoio do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) sediado na capital para auxiliar na apuração.
A CPI analisou a gestão de abril a outubro de 2019, baseado em volume grande de documentos, prestações de contas, depoimentos de 24 testemunhas, além de suporte técnico de perito contábil contratado pela Câmara de Vereadores. O relator da CPI, vereador Adavilson Telles, comentou com a imprensa sobre os principais pontos expostos no inquérito. O vereador ressaltou que o IMAS dificultou os trabalhos da CPI, atrasando e até negando o fornecimento de documentos, embora à imprensa, os diretores afirmaram que iriam colaborar com as investigações.
Após veiculação de reportagem sobre a CPI na Rádio Cultura, a assessoria de imprensa do IMAS emitiu uma nota oficial à imprensa na quinta-feira (30/04). Na nota, o IMAS faz ataques pessoais ao vereador Adavilson Telles classificando as atitudes do vereador como "truculentas" e "autoritárias", dando poucos esclarecimentos sobre os fatos narrados e que as acusações serão rebatidas após a OSS ter acesso ao relatório.
A Organização Social de Saúde (OSS) foi contratada pela Prefeitura de Campos Novos após processo seletivo e apesar de ter anunciado que não renovaria o contrato de gestão em 2020, a OSS permanece sob justificativa de que seria inviável fazer a troca neste momento de crise gerada pela pandemia de coronavírus. Um novo processo de chamamento público foi lançado pela prefeitura, mas estava suspenso até o fechamento dessa matéria. Conforme anunciado pelo prefeito Silvio Alexandre Zancanaro, o processo de chamamento e contratação de outra OSS deve ser retomado nas próximas semanas.
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