Como realizo a baixa de um processo físico do SG para o PG no SAJ Tribunais? – Softplan
Versão: 2.0.2-0 | Publicação: 21/01/2020
Os processos físicos devem ser encerrados e remetidos ao Primeiro Grau para arquivamento dos autos, assim que houver o trânsito em julgado do processo em Segundo Grau.
Todos os procedimentos realizados no processo devem estar vinculados a alguma movimentação, para que as partes e os advogados tenham conhecimento sobre o andamento processual. Após a inclusão dessa movimentação, deve-se enviar o processo fisicamente ao setor responsável pela sua remessa ao foro de origem.
Acompanhe nesse artigo como inserir a movimentação responsável pela baixa do processo, através da tela de "Movimentação Unitária".
1. No sistema SAJ/SG acesse o menu Andamento e clique no submenu Movimentação Unitária.
2. Informe o número do processo (item 1 da figura) e a data que será vinculada a movimentação de baixa (item 2 da figura).
3. O próximo passo é informar o Tipo de Movimentação. Para isso, clique na lupa (item 1 da figura) e digite a opção "22 - Baixa Definitiva", no campo de busca (item 2 da figura). Em seguida, clique em Selecionar (item 3 da figura).
4. Um aviso de confirmação será aberto na tela, informando que a inclusão dessa movimentação irá alterar a situação do processo para "Encerrado", e, consequentemente, reativar os autos no sistema SAJ/PG5, permitindo ao usuário do PG trabalhar com o processo. Clique em "Sim".
5. O campo Complemento Padrão é de preenchimento opcional, você pode inserir mais detalhes acerca da baixa do processo, para fins de registro. Para a inclusão do complemento, clique no ícone em forma de "lupa" que se encontra ao lado do campo (item 1 da figura). Será exibida a lista com os complementos padrões, selecione o complemento desejado e clique em Selecionar (item 2 da figura), no canto inferior esquerdo da janela.
6. Após esses passos, a movimentação de Baixa Definitiva (item 1 da figura) já está adicionada na lista de movimentações do processo. Para finalizar o procedimento, basta clicar em Salvar (item 2 da figura), no canto inferior esquerdo da tela.
A inclusão da movimentação processual que realizou a baixa do processo está concluída. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.