2018 - Registro de Marcas e Patentes
26/12/2018 conesul	Blog, Direito Autoral cinema, disney Nenhum comentário
Empresa é criticada por ativistas africanos por ter registrado a frase 'hakuna matata', expressão típica suaíli que ficou famosa após a primeira versão do filme Milhares de fãs esperam ansiosos o lançamento da nova versão de "O Rei Leão", da Disney, que deve estrear em julho de 2019, com Donald Glover dublando Simba, a cantora […]
Patente do Facebook faz soar alarmes
20/12/2018 conesul	Blog Nenhum comentário
Saber para onde os utilizadores vão sem que estes desconfiem que estão a ser observados. O Facebook registou um conjunto de patentes que está a fazer soar novamente os alarmes da privacidade dos utilizadores. A "Trajetórias Offline" é uma dessas patentes. Através da análise dos dados de localização de um determinado utilizador, a rede social […]
18/12/2018 conesul	Blog Nenhum comentário
A gigante de telecomunicações americana AT&T pede uma patente para um "mapa" da história da mídia social baseada em blockchain. O pedido de patente foi publicado pelo Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) em 13 de dezembro. O pedido de patente da AT&T descreve um sistema acionado por blockchain que pode incluir um controlador de histórico de transações para […]
13/12/2018 conesul	Blog Nenhum comentário
Surgido em 2010 após a criação do Fashion Law Institute ligado à Universidade Fordham de Nova Iorque, nos Estados Unidos, o termo Fashion Law se fixou para designar um segmento do direito que ajuda nas questões relativas aos conflitos que ocorrem na moda e no design. Alguns exemplos são situações envolvendo direitos autorais, propriedade industrial […]
12/12/2018 conesul	Blog Nenhum comentário
A busca de marca, também chamada de pesquisa de marca, é muito importante no processo de registro. Verifique se o que você pretende solicitar não foi protegido antes por terceiros. Mesmo não sendo obrigatória, a busca é uma ação importante para decidir se você entra com o pedido ou não. A busca também é uma […]
Ecad não pode autuar sem representação dos interessados, decide TJ-DF
11/12/2018 conesul	Blog ecad Nenhum comentário
Para que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) autue pelos direitos autorais de artistas estrangeiros, é necessária a comprovação da delegação de representatividade da associação. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu parcial provimento a recurso e reformou decisão do primeiro grau que negou o […]
06/12/2018 conesul	Blog Nenhum comentário
FINALMENTE game de Avatar sai do limbo. Quem aí se lembra do tão falado game do Avatar? Lembrou? Pois bem… Tudo começou em 2017 – mais precisamente em fevereiro – quando a Ubisoft e a Massive Entertainment revelaram um projeto relacionado a um game do filme. O vindouro projeto se tornou bastante falado durante dias até entrar em um hiato. […]
05/12/2018 conesul	Blog Nenhum comentário
Você sabia que o nome da sua empresa (razão social) pode ou não ser igual a sua marca? E que um mesmo CNPJ pode ter várias marcas vinculadas? Pois é, essas e outras informações em geral você só descobre quando solicita o registro de marca junto ao órgão responsável, o INPI. O registro de marca […]
04/12/2018 conesul	Blog Nenhum comentário
Associações que representam diretores, roteiristas e atores serão, agora, responsáveis pela arrecadação. O Ministério da Cultura habilitou três entidades a cobrar, arrecadar e distribuir direitos autorais sobre produções audiovisuais. Esse é o último passo legal para que associações de atores, diretores e roteiristas de cinema possam receber pela exibição de seus filmes. Até hoje, a arrecadação […]