"50% +1 dos presentes" - devo contar como presentes os votos válidos apenas ou todos os presentes
A Convenção do Condomínio estabelece que para eleição do síndico é necessária a aprovação de 50% + 1 dos presentes. A votação foi feita de forma online e alguns condôminos que estavam conectados no momento da votação não conseguiram ou não quiseram votar. Para apuração dos 50%+1 dos presentes devo avaliar apenas os votos válidos ou devo assegurar que o candidato tenha 50+1 dos condôminos que estavam conectados no momento da votação?
Sidney a convocação de uma assembleia se dará em dois horários, ou seja, 1º convocação as 10 horas. Se a assembleia começar neste horário, exigirá o quórum de 50+1 para eleger o Síndico. Se a assembleia começar no segundo horário 10.30 horas a maioria dos votos dos condôminos presentes elegeram o síndico. Você tem que verificar em horário a assembleia começou para a contagem dos votos e são de todos que participaram da assembleia e não só dos que votaram. Dúvidas melhor convocar assembleia presencial solicitando o uso da máscara e manter a distancia entre os condôminos. Assembleias presencial não foram proibidas, havendo possibilidade do distanciamento e local aberto, elas tem que ser realizadas. 0k
Me atendo à sua pergunta: maioria dos votos dos participantes da assembleia. Se haviam 30 condôminos participando necessário 16 votos.
Eu entendo que sejam 50% + 1 dos votos válidos, ou seja, dos adimplentes, já que a lei impede devedores de participar e votar.