Dicas 2ª Fase - Administrativo - Artigos | Carta Forense
Exame de Ordem Dicas 2ª Fase - Administrativo
04/01/2010 por Adilson Gonçalves Pera
A segunda fase do exame de Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, de caráter dissertativo, compreende a redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. A nota mínima para aprovação é 6.
A prova de direito administrativo, tanto na primeira quanto na segunda-fase do exame, pelo que temos acompanhado, cada vez mais, exige do candidato o conhecimento e estudo das posições dos tribunais e da doutrina e não apenas a simples leitura de dispositivos de lei.
Assim, o candidato que pretende fazer a prova prático profissional em direito administrativo deve saber, desde logo, que estará enfrentando questões formuladas, em sua maioria, na base de casos concretos, mediante temas atuais, que poderão ser solvidos com a utilização da legislação, doutrina e jurisprudência.
Nesse sentido, a prova de direito administrativo, além de exigir conhecimentos de direito material, tem exigido também direito processual civil, bem como uma boa redação, com a utilização de uma linguagem clara onde o examinador tenha condições de avaliar que o candidato foi capaz de explorar o arcabouço jurídico para o caso posto em questão.
Com efeito, é nosso entendimento que o candidato, com vistas a melhor expor as suas idéias, deverá elaborar uma peça prático-profissional com citação doutrinária e jurisprudencial, com a utilização de parágrafos curtos, sem erros de português, com uma escrita legível e a devida concordância.
Afora isso, além da adequação da peça, não podemos esquecer que o examinador costuma levar em consideração o conjunto de informações apresentadas na prova, apurando, de acordo com as disposições do edital, o raciocínio jurídico, a fundamentação e consistência da peça, a capacidade de interpretação e exposição, bem como a correção gramatical e a técnica profissional.
Destarte, o intensivo treino na elaboração das peças é medida que se impõe ao candidato que deseja lograr êxito no exame de Ordem, sanando, desta feita, eventuais deficiências e vícios que possam prejudicar a aprovação. Nesse mesmo passo, recomendamos a todos um estudo orientado, seja no que diz respeito ao manuseio da legislação, seja no que diz respeito à utilização da doutrina e jurisprudência.
Todo esse treino se faz necessário, para que o candidato passe a controlar melhor o tempo, melhore a letra, e consiga concatenar as suas idéias, de modo a desenvolver o raciocínio lógico jurídico, utilizando, para tanto, ao nosso ver, aquelas peças tradicionalmente exigidas nos exames de Ordem, dentre as quais vale destacar o Mandado de Segurança, Habeas Data, Ação Popular, Ação Anulatória, Ação Declaratória, Ação Civil Pública, Ação de Reintegração de Posse, Ação de Desapropriação Indireta e também os Recursos, tais como o Agravo de Instrumento, Apelação, Recursos Especial e Extraordinário. Também não podemos esquecer do Parecer que tem estrutura semelhante à uma redação.
Contudo, cumpre-nos deixar claro que as peças em comento não são as únicas exigidas, devendo o candidato, na medida do possível, estudar outros instrumentais previstos por nosso ordenamento. Sendo assim, acreditamos que os exames de Ordem dos Advogados do Brasil está cada vez mais ligado as questões atuais, discutidas nos tribunais e debatidas pela doutrina, o que implicará aos candidatos uma maior atualização sobre o direito e respectivas matérias suscitas na prova da OAB.