cria medidas para amenizar impacto
Brasília - O deputado federal Tiririca (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei (nº 977/2020), que institui medidas para amparar o circo e profissionais circenses nos casos de pandemias e estado de calamidade pública.
A proposta liberal tipifica o profissional circense como autônomo para casos de auxílio financeiro do governo em programas sociais voltados a profissionais independentes, garante a isenção do pagamento das contas e taxas de agua e luz a estabelecimentos circenses, pelo período que perdurar a pandemia ou estado de calamidade pública, e cria incentivo a linhas de crédito com juros reduzidos nos bancos para profissionais autônomos.