Como cadastrar Nota Fiscal Paulista? Aprenda em poucos passos!
Já ouviu aquela pergunta "CPF na nota?". Quem reside em São Paulo ouve isso todos os dias ao efetuar uma compra. O que poucos sabem é que ao cadastrar Nota Fiscal Paulista é possível ganhar algum dinheiro e até mesmo participar de sorteios.
A Nota Fiscal Paulista surgiu em 2007 como forma de incentivo fiscal para diminuir a sonegação e a comercialização de produtos piratas.
O consumidor, ao cadastrar Nota Fiscal Paulista, conta com um reembolso de até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Parte do dinheiro restituído pode ser usado para o pagamento do IPVA ou até mesmo para ser transferido à conta bancária.
Ficou curioso? Neste post, mostramos para você as funções da nota fiscal paulista e como realizar o cadastramento. Confira!
A Nota Fiscal Paulista é um programa criado pelo Governo do Estado de São Paulo, que entrou em vigor no ano de 2007. A ideia do programa era estimular o comércio nacional, aumentar a arrecadação do Estado de São Paulo e inibir a venda de artigos piratas.
Ao acessar o site do Governo para cadastrar Nota Fiscal Paulista, o consumidor passa a fazer parte do programa que oferece benefícios, tais como prêmios em dinheiro, sorteios e desconto no IPVA.
A cada compra realizada, o consumidor recebe de volta parte do pagamento dos impostos que estão embutidos nos produtos. O valor dos prêmios, via sorteio, pode chegar a 1 milhão de reais em datas específicas.
Mesmo sendo um serviço para compras no Estado de São Paulo, não existe nenhum impedimento no cadastro para que pessoas de outros estados realizem sua inscrição no programa.
Lembrando apenas que os créditos são oriundos de compras efetuadas em empresas paulistanas ou na capital paulista.
Para cadastrar Nota Fiscal Paulista e aproveitar as vantagens do programa, é necessário realizar um cadastro rápido e simples no site da Nota Fiscal. Abaixo você confere o passo a passo para cadastrar Nota Fiscal Paulista. Confira!
Ainda tem dúvidas? Abaixo você confere mais detalhadamente os 6 passos citados acima.
Acesse o site do Programa (Nota Fiscal Paulista) e escolha "novo cadastro" para pessoa física ou jurídica.
Após o preenchimento dos dados, basta clicar em avançar e o consumidor precisará preencher seus dados de endereço, telefone, estado e criar a senha de acesso.
Logo após o preenchimento das informações básicas, aparecerá uma tela para que o consumidor inclua informações complementares (número do título de eleitor), que pode facilitar a conclusão do seu cadastro. Portanto, é recomendado preenchê-la.
Com o preenchimento de todos os dados, o consumidor precisa se atentar ao "termômetro de confiabilidade do seu cadastro", em destaque na página nas cores vermelha, amarela e verde. O cadastro só será finalizado caso ele esteja marcando Regular, Bom ou Ótimo.
Os benefícios de cadastrar Nota Fiscal Paulista
Ao cadastrar Nota Fiscal Paulista, o consumidor adquire alguns direitos que são considerados como benefícios. A cada R$ 100,00 em compras (além do pedido de emissão de nota fiscal), é emitido um cupom para participar de sorteios da Loteria Federal.
Com esse cupom é possível concorrer a prêmios que vão de R$ 10,00 a R$ 50.000,00. Em datas comemorativas, o prêmio pode chegar a 1 milhão de reais.
A inscrição, adesão e participação nos sorteios são feitas no próprio site da Nota Fiscal. Vamos explicar como cadastrar nota fiscal paulista nos próximos tópicos. Continue acompanhando!
Quais as diferenças entre Nota Fiscal Paulista e Nota do Milhão?
A Nota do Milhão é uma iniciativa que vale apenas para o município paulistano. Já a Nota Fiscal Paulista é um programa de âmbito estadual. Outra diferença é que a Nota do Milhão se refere a serviços, enquanto a Nota Fiscal Paulista serve para produtos.
Existem ainda outras diferenças entre os dois programas, mas o importante é não confundir, pois não são a mesma coisa!
Quais as porcentagens de restituição?
Cada área e estabelecimento tem uma porcentagem do ICMS destinado ao programa de Nota Fiscal Paulista. No site do Governo do Estado de São Paulo, eles detalham as porcentagens das mais diversas áreas:
Açougues e peixarias – devolução de 30% do ICMS pago no mês;
Varejistas de livros – devolução de 30% do ICMS pago no mês;
Lojas de conveniência – devolução de 20% do ICMS pago no mês;
Padarias e bares – devolução de 10% do ICMS pago no mês;
Lojas de sapatos, roupas e papelarias – devolução de 5% do ICMS pago no mês.
É bem provável que você deva receber apenas uns trocados de restituição a cada nota emitida. Isso porque o recebimento depende de variáveis como: quanto o estabelecimento pagou de ICMS no mês e número de pessoas que pediram nota no período.
Porém, esse é um direito que você tem. Participar dos sorteios pode ser uma grande vantagem!
Afinal, diferente de loterias, você não precisa investir um centavo para participar do sorteio. Além disso, ao gastar dinheiro adquirindo produtos, automaticamente já estará concorrendo aos prêmios da Nota Fiscal.
Doações da Nota Fiscal para Instituições de caridade
Uma outra possibilidade para quem não deseja informar o CPF na hora da compra é doar as notas para Instituições de Caridade. Quem nunca viu uma caixinha de doações da Nota Fiscal em lojas, restaurantes e etc.?
Elas servem para que você deposite sua nota e destine a restituição do seu ICMS para uma determinada instituição. Outra possibilidade é transferir o dinheiro da devolução do ICMS pelo próprio site da Nota Fiscal Paulista.
Quanto mais compro mais ganho créditos?
Quando falamos em cadastrar Nota Fiscal Paulista, a ideia é de que quanto mais caro o valor do produto maior será o valor da restituição do ICMS .Entretanto, não é bem assim. Em alguns produtos o imposto é recolhido pelo varejista. Nesse caso, os 30% estão garantidos.
Muitos estabelecimentos não fazem esse recolhimento que fica por conta do importador ou mesmo do fabricante. Quando isso acontece o consumidor, mesmo pagando o imposto, não tem direito a nenhuma restituição do valor.
Ao cadastrar nota fiscal paulista, é comum que o consumidor costume solicitar a inserção do seu CPF ao efetuar uma compra. Todos sabem que o CPF é um documento pessoal e intransferível e que deve ser protegido.
Esse procedimento é seguro, já que o consumidor na maioria dos casos digita o CPF direto no caixa, evitando ter que falar o número em voz alta.
O ideal é que se a empresa não tiver maquininha para digitação, o consumidor mostre o número para o caixa como forma de prevenção para que pessoas ao redor não ouçam a numeração.
Outra forma de se prevenir é imprimindo um cartão no site da Nota Fiscal Paulista, que contém dados do consumidor (CPF, nome completo e um código de barras).
É só fazer o login no site da Nota Fiscal Paulista, clicar na opção "Configurar" e depois acessar "Cartão da Nota Fiscal Paulista". Com o código em mãos, o caixa pode usar o leitor óptico para cadastrar o CPF sem que o consumidor precise falar ou digitar.
Vale a pena cadastrar nota fiscal
Fique atento! Recentemente, a Nota Fiscal Paulista liberou R$ 24 milhões para os participantes do programa. Do total, R$ 12,5 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto o restante para instituições filantrópicas.
O governo também disponibiliza um aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista. Ao entrar no sistema, é possível ver quanto está disponível para saque.
Como pudemos ver ao longo do artigo, para cadastrar Nota Fiscal Paulista o consumidor precisa seguir um passo a passo, que é simples e rápido. Além disso, é visível que a Nota Fiscal Paulista não tem ônus ao consumidor, mas que pode oferecer diversos benefícios.
Apesar do retorno em dinheiro ser baixo, ainda assim é melhor receber pouco do que ficar sem o valor de ressarcimento dos impostos pagos. Essa restituição pode inclusive ser um apoio no pagamento de impostos, como IPVA, e doação para instituições de caridade.
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