Gestantes em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com repelentes - Aprece - Associação dos Municípios do Estado do Ceará
Gestantes em situação de vulnerabilidade serão beneficiadas com repelentes
Com o intuito de atender 484 mil gestantes em situação de vulnerabilidade inseridas no programa Bolsa Família no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia, o Ministério da Saúde (MS) lançou edital do pregão eletrônico para compra de repelentes. A abertura do pregão, que definirá a empresa fornecedora do produto para o Ministério da Saúde, está prevista para o dia 1º de dezembro, às 9h (horário de Brasília).
Poderem participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), por meio da página: www.comprasnet.gov.br. Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.
Por apresentar uma proposta de menor preço, a empresa vencedora do processo eletrônico , deve distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência, conforme registro na Anvisa. Ao todo, serão adquiridos pelo Governo Federal três bilhões de horas de repelência.
A oferta será realizada através do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Incumbirá ao MDS o crédito extraordinário de R$ 300 milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.