Sílvio Ramon - Repórter OnLine: Com construção de hortas, SAF garante trabalho digno a detentos dentro de unidades prisionais
Com construção de hortas, SAF garante trabalho digno a detentos dentro de unidades prisionais
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram nesta terça-feira (01), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê a instalação de hortas em unidades prisionais do Maranhão.
O objetivo do "Projeto Produção de Hortaliças no Sistema Prisional do Maranhão" é oferecer ao corpo de detentos uma ocupação com a oferta de trabalho permanente nas unidades prisionais e ainda promover o incremento da produção de hortaliças como fonte de alimento aos próprios presidiários, funcionários e a todos que compõem o sistema prisional do Estado.
As hortas serão implantadas em todas as unidades prisionais, porém nesse primeiro momento os canteiros vão contemplar a Ilha de São Luís. Serão construídos 53 canteiros com tamanho padrão de 10m x 1m, que vão abranger 6 unidades prisionais. Cuidarão das hortas os detentos selecionados que se encontram em regime fechado.
Os 53 canteiros serão distribuídos entre o Complexo Penitenciário Feminino, Penitenciária de Pedrinhas, Subdivisão da área 2, onde está localizado o campo de bola, a área da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Penitenciária São Luís I e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) , localizada em Paço do Lumiar.
O Sistema SAF, junto a uma de suas vinculadas, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, vai garantir assistência técnica de qualidade e continuada para instalação e manutenção das hortas.
"A assistência técnica é fundamental e indispensável para obter como resultado uma boa produção, além do fato de se passar conhecimento e um trabalho digno ao detento, ou seja, a instalação das hortas é um benefício a toda a comunidade", explicou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.
"Trabalhar a ressocialização dos detentos do Maranhão é uma das políticas do Governo Flávio Dino. A SAF em conjunto com a SEAP está empenhada nesse mesmo propósito. Esse ACT é uma forma de ajudar a capacitar e treinar detentos a ter um trabalho digno mesmo dentro da unidade prisional e, além disso, fazer com que sua pena seja diminuída a cada dia trabalhado".
A produção de hortaliças não se restringe à unidade prisional. Tudo que for produzido será também doado a entidades carentes da comarca da cidade em que a horta será instalada.
Segundo o secretário da SEAP, Murilo Andrade, esse é mais um projeto que sai do papel. "Desde que iniciamos o trabalho na SEAP, nossa intenção era dar uma ocupação aos detentos. As hortas comunitárias são mais uma oportunidade que o Estado dá a cada um deles de se ressocializar. Além de produzir o próprio alimento eles podem ajudar na alimentação da comunidade carente, já que a produção será doada a entidades, isso demonstra o trabalho que o preso vem desenvolvendo, mostrando para a sociedade que ele tem seu valor e merece ser inserido novamente no convívio social", finalizou.