Vizinhança Solidária: efetiva participação da comunidade
Vivemos em um ambiente cada vez mais agitado, com as cidades que não param de crescer e os adensamentos urbanos só aumentam. Fica cada vez mais difícil o Poder Público "olhar" para os problemas voltados à segurança e pelo espaço público sem ajuda do cidadão. Diante disso, mais do que nunca, a parceria do Município/Estado com o cidadão, interagindo, sugerindo e dando informações é imprescindível em todos os setores, principalmente na segurança pública.
Com o tempo, muitas iniciativas surgiram nessa direção: Polícia Comunitária, Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e, nessa linha, surgiu o Programa Vizinhança Solidária (PVS). Nele, a comunidade tem contato mais estreito com o Poder Público e mais: a ação fomenta o contato e a solidariedade entre as pessoas.
Com origem no bairro Itaim-Bibi, zona sul, mais precisamente na Rua Itacema (Secretaria da Segurança Pública, 2009), o programa Vizinhança Solidária logo se transformou em um grande sucesso, foi incorporado pela Polícia Militar em 2013, virou lei em 2018 (Lei Estadual 16.771/2018) e ganhou até um dia para se lembrar da sua criação,31 de agosto (Lei Estadual 17.169/2019). Tudo para aumentar ainda mais a sua disseminação pelo Estado.
O Programa Vizinhança Solidária inclui um conjunto de medidas para conscientizar as pessoas de uma rua ou comunidade da sua importância e responsabilidade na sua segurança pessoal e coletiva. Visa incentivar ações de prevenção primária nos locais onde moram, trabalham ou estudam. Na prática, o programa é de adesão voluntária, aberto a qualquer pessoa. Ele pode ser implantado em qualquer comunidade.
Baseado na prevenção primária, principalmente na Teoria das Janelas Quebradas (James Wilson e George Kelling, 1982), o Programa Vizinhança Solidária tem apresentado sucesso em São Paulo.
Afinal, a troca de informações é fundamental para garantir a paz e a segurança do cidadão. Qualquer anormalidade na região é comunicada para as autoridades competentes e, se for de segurança, a polícia é avisada rapidamente.
Inicialmente se comunicando por sistemas de rádio, hoje utilizando o aplicativos de conversa, o administrador desse grupo, chamado de "Tutor", é quem faz contato permanente com a polícia da região.
Os participantes do programa, sobre a administração Tutor, fazem reuniões periódicas e identificam as suas casas com uma placa geralmente amarela com os dizeres: "Área vigiada pela comunidade, comunicamos toda atitude suspeita imediatamente para a polícia". Estas placas, além de identificar o programa, trazem sensação de segurança aos moradores e, ao mesmo tempo, dão um recado à criminalidade de que aquele espaço é cuidado por todos. Isso afasta o crime.
Os resultados são satisfatórios, além de aumentar o pertencimento, despertar o espírito de solidariedade entre as pessoas, reduzem, em média, em 70% a criminalidade local. Hoje temos mais de 3000 grupos do PVS no Estado de São Paulo e a iniciativa só cresce e ganha outros recortes: PVS Escolar, PVS Rural, PVS Empresarial e outros.
Para implantar o programa em determinado bairro, converse com seus vizinhos, forme um grupo e mantenha contato com a Unidade da Polícia Militar mais próxima da sua residência. A partir daí, siga as orientações da polícia, faça reuniões constantes e coloque as placas em toda a vizinhança.
A segurança é, como prega a Constituição Federal, é responsabilidade de todos. Se cada um fizer a sua parte, teremos uma segurança melhor e, mais que isso, qualidade de vida para as nossas famílias e os nossos filhos. Sem contar os ambientes que ficam mais organizados e agradáveis para se viver.