Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei das Sociedades por Ações
O que saiu em Migalhas sobre Lei das Sociedades por Ações
... Comercial, incluindo a Lei das Sociedades por Ações, o Código Civil e a Lei de Recuperação de Empresas. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 5ª edição da obra "ISS - Teoria, Prática e Jurisprudência", de José Antônio Patrocínio....
... Lazzareschi assevera que a Lei das Sociedades Anônimas (Lei Federal 6.404) determina que: "O poder de representação dos diretores é geral, sujeito apenas às limitações expressas na lei, no estatuto e nas deliberações sociais. Justamente porque é impossível...
... (PL-SC) para excluir da Lei das Sociedades por Ações o critério do número máximo de acionistas para que empresas sejam dispensadas de fazer publicações obrigatórias (balanços, por exemplo) em jornais de grande circulação. A autorização para que as...
... disposições que alteram a Lei das Sociedades por Ações, simplificando as normas referentes à forma de registro dos livros societários, à composição da diretoria, à forma de realizar as publicações obrigatórias, à proposta de distribuição de dividendos,...
... legislação societária e da Lei das Sociedades por Ações, para o requerimento por parte dos minoritários. O legislador de 2005 foi silente quanto a regulamentação da hipótese, facultando-a aos contratos sociais, privada nos interesses dos empresários. Na...
... artigos 231, 232 e 233 da Lei das Sociedades por Ações já preveem proteção expressa a debenturistas e credores, caso seus créditos sejam afetados por uma incorporação, fusão ou cisão, protegendo os direitos deles em situações em que a relação dívida/ativo...
...i das Cooperativas e da Lei das Sociedades por Ações para permitir a participação e manifestação de voto à distância por sócios e associados, sem contudo mencionar a possibilidade de realização do ato de forma integralmente digital, senão para companhias...
... sociedade limitada, e a Lei das Sociedades por Ações ("LSA") para a sociedade anônima, destaca-se a possibilidade de aplicação supletiva da LSA às sociedades limitadas. Tal dinâmica está prevista no art. 1.053 do Código Civil Brasileiro2, determinando...
... vê do art. 116, p.ú, da Lei das Sociedades Por Ações, que define o poder de controle, o acionista controlador deve usar o poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social, e tem deveres e responsabilidades perante...
... lei federal 6.404/76 ("Lei das Sociedades por Ações" ou "LSA") consagrou a vitória de uma espécie de corrente contratualista mitigada. Por um lado, o artigo 121 da LSA3 estabeleceu uma soberania da decisão assemblear, a qual pode versar sobre "todos...
... Cooperativas) e a lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) para acrescentar-lhes dispositivos que permitem que sócios, associados e acionistas participem e votem a distância em reuniões e assembleias de sociedades limitadas, cooperativas e companhias...
... Lei das Cooperativas e a Lei das Sociedades por Ações, que são respectivamente as leis 10.406/02, 5.764/71 e 6.404/76. Importante registrar que esta MP também implementou mudanças definitivas nas leis em comento relacionadas ao voto a distância em...
... mobiliário, na forma da Lei das Sociedades por Ações, ou conforme regulação da CVM, criado especificamente para desenvolvimento da atividade futebolística ou não.
O texto da "MP da Liberdade Econômica", depois de ser amplamente discutido no Congresso Nacional, foi sancionado pelo presidente da República e convertido na lei 13.874/19. A tramitação seguiu o caminho normal que toda medida provisória dev...
... encontrada tão-somente nas Lei das Sociedades por Ações. Em decorrência disso, abundam teses de que, por falta de previsão legal específica, estariam as sociedades limitadas proibidas de emitir tais títulos. Alguns dizem até mesmo que as debêntures...
... societário. Ele é autor da obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada", que já está na 5ª edição, e é membro de Conselhos e Comitês de companhias abertas. Lazzareschi Neto também atua como árbitro, principalmente em questões societárias e de fundos...
Sempre que houver uma transação de compra e venda de uma empresa, é necessário avaliar o melhor processa para a operação venha a ser assertiva. Deve-se levar em conta características estratégicas das empresas envolvidas, seu valor, o mercad...
... 6.404/79, mais conhecida como Lei das Sociedades por Ações, através do artigo 228. Como é o processo de fusão de empresas? O processo varia de acordo com o segmento e tamanho das empresas, o que pode tornar o processo mais complexo, porém, possibilita...
... da Lei 6.404, de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), com o objetivo de adaptar as demonstrações financeiras das empresas brasileiras às práticas contábeis internacionais. A Lei 11.941, de 2009, instituiu o Regime Tributário de Transição - RTT, que...
...merecem destaque. Apesar de a Lei das Sociedades por Ações prever sem maiores detalhes que a companhia, dentro do limite de capital autorizado e de acordo com plano aprovado por assembleia geral, pode outorgar opções de...
... A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Societatis Edições - 5ª edição - vls. I e II), do advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, objetiva facilitar a consulta e a pesquisa sobre a...
... Sorteio de obra: A obra "Lei das Sociedades por Ações Anotada" (Societatis Edições - 5ª edição - vls. I e II), do advogado Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, vai para Jair Capatti Junior, de São José dos Campos/SP. (Clique...