Alex Martins assina termos de compromissos com instituições | | O Dia
Alex Martins assina termos de compromissos com instituições
O candidato assinou os Termos de Compromissos, na manhã desta quinta-feira, dia 29
Alex Martins assinou nesta quinta, dia 29, termos de compromissos com instituiçõesDivulgação
Publicado 29/10/2020 18:05
Volta Redonda - O candidato a prefeito de Volta Redonda, Alex Martins (PSB), assinou na manhã desta quinta-feira, dia 29, quatro importantes Termos de Compromissos, com instituições diferenciadas. As propostas foram apresentadas pela Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Observatório Social do Brasil.
"Os compromissos firmados são de extrema importância e consideram questões fundamentais, como o respeito aos animais, a agroecologia e o fomento à economia direcionada principalmente às mulheres negras, a transparência no serviço público e os cuidados e atenção a crianças e adolescentes", destacou Alex Martins.
O compromisso assinado com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente tem como principais responsabilidades a proteção integral da criança e do adolescente, transformando os princípios constitucionais e do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em ações efetivas durante todo o período do mandato; reconhecer o CMDCA como órgão especial, de controle social e, por conseguinte, autônomo, e que ele e o seu Fundo seguem regras especiais; respeitar as decisões do Colegiado do CMDCA e suas funções legais; se comprometer com a próxima edição do Programa "Prefeito Amigo da Criança", da Fundação Abrinq e efetivar a implementação e o monitoramento das ações determinadas no Plano Municipal para a Infância e Adolescência.
Já o termo firmado com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Volta Redonda é pautado na implementação do programa de castração itinerante nos bairros, com foco principalmente em bairros periféricos e carentes; na realização do censo animal com ajuda dos agentes de saúde; na reestruturação da Guarda Ambiental Municipal; na ampliação do programa de educação ambiental, nas escolas e no zoológico municipal; e da proibição de eventos festivos dentro das dependências do zôo. Traz ainda o aumento no efetivo de fiscais de meio ambiente e melhoria nos aparatos vinculados a fiscalização ambiental da Cidade, como carros, motos e drones. Outras responsabilidades são: prover meio efetivos de combater maus tratos a animais no município e manter em funcionamento um projeto de denúncias on-line por meio do aplicativo Fiscaliza VR ou similar.
Com o Observatório Social do Brasil/ Volta Redonda, Alex Martins reafirmou uma das propostas do seu plano de governo, que é a transparência e o controle social. Assim sendo, o pacto foi baseado na emissão de relatórios sobre irregularidades investigadas, aplicação efetiva das penalidades aplicadas as empresas por descumprimento de contratos e aos agentes públicos flagrados em atos irregulares, redução no número de nomeação para cargos de confiança, transparência no serviço publico, principalmente nas informações de aplicação dos recursos públicos, execução dos contratos, resultados de concursos, pagamentos e projetos de obras públicas.
Com a Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, Alex Martins se comprometeu em: implementar políticas públicas voltadas à comercialização, circuitos curtos e compras institucionais da agricultura familiar do município ou de municípios vizinhos; priorizar e/ou fortalecer a compra de alimentos de grupos específicos de mulheres e de comunidades tradicionais; criação e garantia da continuidade de restaurantes populares no município para atendimento preferencial da população de baixa renda; apoio a feiras da agricultura familiar, da roça e feiras agroecológicas e incluir os empreendimentos familiares, comunitários e de mulheres do município no Programa de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária, entre outros.