Acupuntura para todos ou para poucos? | CRBM-5 – CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 5ª REGIÃO – Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Acupuntura para todos ou para poucos?
14-05-13 | Destaque, Notícias
Apesar dos avanços da saúde pública, há muito ainda o que se fazer no Brasil. Bilhões são gastos pelo governo e iniciativa privada para manter um caótico sistema de saúde. Não precisa ser médico ou especialista da área para concluir que o melhor remédio é a medicina preventiva.
Uma das alternativas reais que já está em pleno funcionamento no Brasil é a acupuntura – técnica milenar da Tradicional Medicina Chinesa, que cuida principalmente da prevenção e apoio à cura de doenças. Porém, um forte movimento se propaga erroneamente, de que a acupuntura só pode ser praticada por médicos.
Decisões como a do acórdão do TRF-01 de março, que vetou a acupuntura como especialidade para quatro conselhos da saúde levantaram mais dúvidas. Na verdade não existe lei que proíba a prática da acupuntura por ninguém. A profissão, apesar de não estar regulamentada, está amplamente legitimada pelo Código Brasileiro de Ocupação e também é autorizada pelas prefeituras.
Assim, estão plenamente amparadas pelo MEC as pós-graduações, responsáveis por reforçar o mercado acadêmico e de ensino desta arte milenar. Tanto que o STF ( Superior Tribunal de Justiça) tomou decisão favorável à prática multidisciplinar da Acupuntura. Como se sabe, dentro da estrutura hierárquica do Poder Judiciário esta decisão é superior ao acórdão do TRF-01.
Esta situação também é amparada pelo Conselho Nacional de Saúde através da recomendação Nº 5 (abril de 2012), reforçando a acupuntura como prática multidisciplinar da saúde.
Em maio deste ano, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, mais de mil profissionais e estudantes da área de saúde, apoiados por 10 conselhos federais, fizeram uma manifestação com o tema: "NÃO AO ATO MÉDICO E SIM À SAÚDE".
Dois projetos que estão em andamento na Câmara e no Senado visam regulamentar a Acupuntura, criando inclusive a possibilidade do curso superior com a duração de 5 anos, e regularizando a atividade como especialidade por meio dos cursos de pós-graduação para as 14 profissões da saúde.
Para aprofundar melhor este debate, o fundador da Pós-graduação Lato Sensu da ABACO/CBA, e diretor-executivo da WFAS no Brasil, Sohaku Bastos, irá proferir uma palestra (gratuita) em Brasília no dia 30 de junho, de 9h às 12h, no Parlamundi da LBV. Formado no Japão há mais de 40 anos, ele também é Cônsul Geral do Sri Lanka no RJ.
Bastos vai falar sobre a Realidade da Acupuntura no Brasil e no mundo e os recentes posicionamentos da OMS e WFAS. Também vai avaliar sobre os conflitos das decisões judiciais; projetos de leis que visam à regulamentação.
Os graduados e estudantes da saúde interessados em participar da palestra poderão fazer a reserva pelo site www.abacocba.org.br.