Dois bares são autuados por irregularidades na Zona Sul - Folha PE
Dois bares são autuados por irregularidades na Zona Sul
Estabelecimentos estavam em funcionamento após horário permitido por decreto estadual
Por Portal Folha de Pernambuco31/07/20 às 17H24 atualizado em 31/07/20 às 18H56
Movimentação após horário permitido para funcionamento dos serviços de alimentação no Recife - Foto: Procon-PE/Reprodução
O Bar do Paulinho, localizado na Avenida Domingos Ferreira, e o Espetolândia Gourmet, ambos em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foram autuados, na noite dessa quinta-feira (30), por estarem em pleno funcionamento após o horário determinado pelo Governo do Estado para o encerramento das atividades dos serviços de alimentação. A autorização, de acordo com o plano setorial, é para que o atendimento presencial nos estabelecimentos desse tipo funcione somente das 6h às 20h, com tolerância de 30 minutos.
No total, 22 locais foram visitados pelo Procon-PE na Zona Sul do Recife, com o apoio operacional do 19º Batalhão da Polícia Militar, após o registro de denúncias. Os dois estabelecimentos citados foram visitados às 22h e às 23h. Ambos encontravam-se abertos e com clientes. Os bares foram autuados e tiveram que encerrar os atendimentos.
A fiscalização do Procon-PE tem verificado o cumprimento das exigências do protocolo setorial do Governo do Estado e outros pontos do Código de Defesa do Consumidor. Já foram fiscalizados cerca de 100 estabelecimentos, entre bares, restaurantes, cafeterias e padarias que servem refeições desde a retomada das atividades no setor, no último dia 20 de julho.
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É importante ressaltar que os bares só têm autorização para funcionamento se obedecerem às normas do protocolo setorial dos serviços de alimentação, adotando a configuração de restaurante, o que inclui o distanciamento entre as mesas e o veto a números musicais ao vivo.
Nesses ambientes, os clientes só podem ficar sem máscaras enquanto estiverem sentados à mesa. Ao se levantarem, devem fazer uso do acessório. Também não está permitida a permanência de clientes em mesas em pé. Os consumidores que presenciarem irregularidades podem denunciar no 0800.282.1512.