O MPE parece que vive numa caçada desenfreada, parece que tem sangue na boca – Jornal do Advogado MT
O MPE parece…
16/03/2015 – Conselheiro nega ação e acusa o MPE de perseguição
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Joaquim, afirmou que não responde a nenhuma ação judicial por ato de improbidade administrativa, no que se refere a uma suposta utilização indevida de maquinários e de servidores públicos da Prefeitura de Barra do Garças (508 km a Leste de Cuiabá) em propriedades particulares.
Na última quinta-feira (12), o Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual, determinou o afastamento de dois servidores do município acusados de participar da ação.
"Houve, sim, à época dos fatos, uma ação cautelar de apreensão e, naquele momento, me manifestei, dando minhas explicações. Agora, da forma como foi exposto, cria-se uma figura da sentença social, na qual eu sou condenado e massacrado, antes mesmo de me notificarem para que possa me defender" Segundo as investigações, eles estariam realizando serviços por interesse de Antônio Joaquim e que também beneficiariam o prefeito de Barra do Garças, Roberto Ângelo Farias (PSD).
"Esse afastamento cita uma ação de improbidade administrativa. Acontece que, se existe tal ação, eu nunca fui citado. Não tenho nem como me manifestar, já que nem eu, tampouco meu advogado, fomos citados sobre essa ação", afirmou Joaquim.
"Houve, sim, à época dos fatos, uma ação cautelar de apreensão e, naquele momento, me manifestei, dando minhas explicações. Agora, da forma como foi exposto, cria-se uma figura da sentença social, na qual eu sou condenado e massacrado, antes mesmo de me notificarem para que possa me defender", completou ele.
De acordo com o conselheiro, o Ministério Público age de forma a "sequestrar sua reputação".
"Alguns membros do MPE sequestram a nossa reputação e, quando a gente vê, não tem volta. Até um juiz julgar certa ação, às vezes, demora. Não estou dizendo que está errado, mas o MPE deveria ter um pouco mais de prudência. O.
"Hoje em dia, se um sujeito é uma autoridade, já é tachado de malandro. Se é conselheiro então, aí já tem culpa no cartório. Está certo que há muitos malandros na vida pública, mas é preciso respeitar honra das pessoas", afirmou Joaquim.
O caso ocorreu em 2013 e, segundo denúncia, havia a utilização indevida de maquinários em obras realizadas por suposto interesse do conselheiro do TCE e do prefeito de Barra do Garças.
À época, foram apreendidos, no interior da Fazenda Tamboril – de propriedade do prefeito – dois caminhões e uma pá carregadeira, que estavam sendo operadas por servidores públicos da Prefeitura de Barra do Garças, na execução de serviços em via não pavimentada.
O conselheiro Antônio Joaquim alegou que a estrada vicinal existe desde a década de 1930 e liga Barra do Garças à região chamada de Vale dos Sonhos.
"O MPE parece que vive numa caçada desenfreada, parece que tem sangue na boca de alguns membros do MPE, que querem vestir a carapuça de justiceiro" A estrada, segundo o conselheiro, corta diversas propriedades rurais, entre elas, uma de sua família.
A alegação dele é de que os maquinários realizavam obras nessa estrada vicinal, ao contrário do que foi alegado na ação de improbidade, que dá conta de que as máquinas estariam abrindo estradas naquela região, no intuito de atender interesses particulares.
"Duas provas incontestes de que se realizava obra em uma estrada que já existia há muito tempo, a lei municipal de 1989, dando denominação para várias estadas vicinais, inclusive esta em questão (Estrada João Gouveia). E, segundo, que meu avô Antônio Moraes dos Santos chegou nessa região na década de 1930 e ali se estabeleceu e criou sua família. Eu mesmo fui criado nessa área, denominada Fazenda Pedra Branca Original. Como é que se chegava nessa região, senão por uma estrada?", questionou.
O conselheiro ainda sustentou que a polêmica foi motivada por disputadas políticas na cidade e, segundo ele, "pelo desprezo de quem chega na cidade e dá pouca importância para a história".
"Acredito no Judiciário, que não se deixa levar pelo furor. E, espero, vai colocar um ponto final nesse sequestro de reputação a que pessoas inocentes estão sujeitas a sofrer", completou Antonio Joaquim. POR MIDIAJUR E REDAÇÃO JA FOTO DIVULGAÇÃO