Se não cumprir cotas de mulheres, partidos podem sair de disputa
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Ainda que a mulher tenha conquistado o direito de votar e ser votada na década de 30 do século passado, a equidade de gênero na política ainda é uma realidade distante. No Maranhão, das 813 pessoas que vão concorrer nas eleições deste ano, apenas 214 são do sexo feminino, representando 26,3% do total de candidatos. A legislação eleitoral estipula aos partidos e coligações que cabe a um dos sexos – no caso prático, o feminino – compor 30% de candidaturas ao pleito. A chapa que não cumprir a cota, providenciando registros femininos até o dia 6 de agosto, poderá ter todas as candidaturas indeferidas.
O artigo 10, da lei 9504/97, é claro: cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo na Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Como predominantemente as eleições são compostas de homens, cabem às mulheres os 30%.
Para o pleito de outubro, no estado, o DEM foi o único partido sem nenhuma candidata. "O DEM lançou pouquíssimos candidatos, foram apenas dois a deputados estaduais e dois a deputados federais. Não houve interesse no nosso quadro de mulheres. A verdade é que o chapão, com muitos candidatos, assusta quem tem menos voto", explica o vice-presidente da sigla, o secretário estadual de Minas e Energia, Ricardo Guterres.
O DEM integra a coligação Pra Frente Maranhão – liderada pelo candidato a governador Lobão Filho (PMDB) – que é composta por mais 17 partidos. E caberá a coligação providenciar cumprir a meta estabelecida.
Já PSL – também da coligação Pra Frente Maranhão – liderou o ranking de quantidade de candidatas, com 17 registros de mulheres – 10 para deputada estadual e sete para federal. O presidente estadual do partido, o vereador Francisco Carvalho, explica que o número é resultando de um trabalhado interno realizado em longo prazo. "Temos o PSL Mulher nacional, o PSL Mulher estadual e o grupo em vários municípios, e realizamos vários encontros durante o ano. É uma forma de incentivar a participação feminina na política", explica Francisco Carvalho.
No sistema Divulgacand2014, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato Chico Coelho, do PSL, aparece como sendo do sexo feminino, o que poderia ter aumentando o numero de mulheres no pleito. Francisco Carvalho nega que inscrever o candidato no gênero errado tenha sido uma estratégia de burlar a lei para completar a cota. "Fizemos a inscrição no último dia do prazo previsto, e pela pressa, acabamos digitando algo errado. Mas já providenciamos a alteração", justifica o vereador.
A assessoria do TRE também descarta essa, como sendo uma forma dos partidos completarem os 30% exigido para legislação eleitoral, já que o Tribunal tem o cuidado de averiguar cada registro. E quando detectado o equívoco, o partido ou coligação é notificado e realiza a alteração.
No entanto, é comum o uso de candidaturas fictícias, quando o partido convoca mulheres para integrar o pleito apenas para preencher a cota obrigatória de 30%, subaproveitando a participação feminina e reduzindo a mulher ao papel de laranja. Para esse tipo de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral o trabalho para coibir as candidaturas.
Caso não consiga o numero necessário de mulheres, e evitar o indeferimentos de todos os candidatos do partido ou coligação, a chapa pode cortar o numero de candidatos do sexo masculino, para alcançar a porcentagem exigida.
Ainda que no Brasil, segundo dados do Governo Federal, o número de mulher entre os eleitores seja maior, representando pouco mais de 51,7% do total, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que apenas 9% dos parlamentares eleitos para o Congresso Nacional são mulheres. E o país ocupa o 156º lugar, de 188 países, no número de representação feminina no Poder Legislativo.
No Maranhão, a participação política da mulher no parlamento também ainda é pequena. Na Câmara de Vereadores de São Luís, de 31, apenas três são mulheres. Na Assembléia Legislativa, de 42 deputados estaduais, são apenas sete deputadas. Na Câmara Federal, a situação é ainda mais difícil, com apenas uma mulher na bancada maranhense, a deputada federal Nice Lobão (PSD).
A professora Doutora Mary Ferreira, estudiosa da participação da mulher na política, considera que, mesmo com o empenho feminino para integrar os processos políticos desde a Constituição de 1988, a presença ainda é tímida e pouco representativa, e segundo ela, grande parte do problema está nos partidos políticos brasileiros que não criam formas de ampliar a participação feminina nestes espaços.