Os técnicos decidiram fazer um bloqueio preventivo de mais R$ 5,3 bilhões para acomodar os aumentos salariais (Foto: ATUAL)
Por Fábio Pupo e Idiana Tomazelli, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo vai elevar o tamanho do corte no Orçamento deste ano para acomodar um reajuste para os servidores federais. Após o anúncio na semana passada de uma tesourada de R$ 8,2 bilhões, o valor deve subir para R$ 13,5 bilhões.
O valor é suficiente para acomodar o custo adicional de R$ 4,6 bilhões para bancar o reajuste linear de 5% aos servidores –o aumento total tem um impacto de R$ 6,3 bilhões para o Poder Executivo, mas já há uma reserva de R$ 1,7 bilhão prevista no Orçamento.
A CNI diz ainda que o corte é ilegal por contrariar o previsto na Lei Complementar 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT (fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação). "Esse recurso é carimbado e não pode ser bloqueado pelo governo com o pretexto de não ultrapassar o teto de gastos públicos", afirma a entidade.