Apresentar a pauta de trabalho desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na área de Turismo da entidade foi o escopo da audiência com o Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, na última quinta-feira, 6 de setembro. A técnica da CNM na área, Marta Feitosa, e o consultor Mário Nascimento representaram a Confederação.
Na oportunidade, foi apresentada a atuação da CNM em prol das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, bem como os resultados do Seminário Internacional sobre Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil e a Carta de Goiás – assinada por todos os prefeitos das cidades detentoras de sítios do Patrimônio Mundial reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pela CNM e pela Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM).
Além disso, foi debatido o Protocolo de Intenções assinado pelos Ministros do Turismo, Cultura e Meio Ambiente, agregando ainda o Ministério das Cidades e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que subsidiarão a construção de um projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional para criação da Política Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, atendendo o Acórdão 311/2017 do Tribunal de Contas da União (TCU).
A CNM aproveitou ainda para convidar Padilha para o 5º Encontro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial. O evento será realizado em Manaus (AM) entre os dias 22 a 24 de novembro de 2018.
A pauta dos Municípios turísticos não ficou de fora da discussão. A CNM lembrou ao ministro-chefe a importância da atividade turística como um vetor para o desenvolvimento municipal e um diferencial competitivo para aumento da arrecadação, geração de emprego renda e aumento das oportunidades em âmbito local e regional.
Também participaram da audiência os assessores especiais da Casa Civil, Bruno Bianco e Tatiana Souza, a assessora da subchefia de Análise de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marta Marques.