Parlamentarismo (1) - História do Brasil - UOL Educação
Pedro 2º e os gabinetes ministeriais
O marquês de Paraná, que presidiu o Ministério da Conciliação
Embora seja uma proposta freqüentemente defendida por partidos e lideranças políticas brasileiros, o parlamentarismo não é algo novo em nosso país. Ao longo da história do Brasil, já tivemos duas experiências marcantes: uma sob o Império - o chamado parlamentarismo "às avessas" - e outra na fase republicana, em meio à crise aberta com a renúncia do presidente Jânio Quadros.
Para tanto, Pedro 2º tinha à sua disposição o chamado Poder Moderador: na prática, um quarto poder, junto com Legislativo, Executivo e Judiciário, mas que se sobrepunha hierarquicamente aos demais. Seguindo a Constituição de 1824, o imperador poderia intervir nos outros poderes, de modo a equilibrá-los e controlar seus excessos, numa falsa idéia de que o monarca, considerado como o Defensor Perpétuo do Brasil, teria total isenção para tanto.
A adoção do parlamentarismo "às avessas" cumpriu dois papéis importantes ao mesmo tempo. De um lado, manteve o poder político de Pedro 2º, na medida em que não era o Parlamento, mas o próprio imperador quem escolhia o primeiro-ministro. De outro, desassociou a figura do imperador das crises políticas do 2° Reinado, uma vez que, existindo um primeiro-ministro, era sempre ele quem era destituído do cargo para responder às pressões políticas.
* Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é professor de história da Universidade Federal de Uberlândia.