15:30 - 25/03/19 por Folhapress
THAIZA PAULUZE - SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Denúncias de tortura em presídios paulistas dispararam em janeiro e fevereiro. Até o dia 12 do fevereiro, 73 casos foram registrados, sendo 66 referentes ao Centro de Detenção Provisória 2, em Osasco, na Grande São Paulo.
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Foi nessa época que as famílias dizem que o GIR, ou Grupo de Intervenção Rápida, entrou no CDP 2. "Eles ficaram uns três ou quatro dias lá, quebraram as coisas dos presos, agrediram vários. Quando eles chegam é um tsunami, saem destruindo tudo", diz Débora (nome fictício para preservar sua segurança), repetindo relato do marido encarcerado.
"Há uma imensa subnotificação, nós desconhecemos os números reais. O preso tem dificuldade de narrar, já que é o Estado que perpetua a tortura e é ele mesmo quem fiscaliza", afirma.
Mateus Moro (sem parentesco com o ministro) diz que a superlotação "é a mãe de todos os problemas". "Ela gera mais tortura e violência e menos possibilidade de trabalho ou educação aos presos", afirma.
Em Osasco, a quantidade de detentos é quase o dobro da capacidade do presídio -há 1.641 pessoas presas em um lugar com 833 vagas.
"Não é só infringir sofrimento físico, mas a insalubridade, as ameaças, a falta de atendimento médico", diz Santos.
Ele foi detido no dia 5 daquele mês acusado de roubo. Após audiência de custódia, foi para o CDP de Pinheiros, onde ficou três dias. Lá, "ele apanhou várias vezes dos agentes penitenciários", afirma Josineide Martins, 30, com quem Michael era casado e tinha uma filha de sete anos.
Transferido ao CDP 2 de Osasco, foi colocado em uma cela isolada, onde começou a passar mal. Em poucos dias, com febre alta, já não comia e precisava de ajuda dos outros presos para tomar banho. "Pediram socorro para ele várias vezes. Num dia disseram que não dava porque era feriado e não tinha escolta para a ambulância", diz Josineide.
Em 19 de fevereiro, Michael teve convulsão e paradas respiratórias. "Ele ficou lá agonizando até os presos sacudirem a cadeia. Aí mandaram uma maca." Isso ocorreu às 21h. O laudo médico aponta que Michael deu entrada no Hospital Regional de Osasco às 4h do dia 20, embora a Secretaria de Administração Penitenciária afirme que levou o detento imediatamente para o pronto-socorro.
"Meu marido entrou lá saudável, não tinha problema algum, mas entregaram ele morto para gente", diz a mulher de Michael. Segundo a família, ele trabalhava com frete e não sabia que a carga era roubada. "Fico imaginando o sofrimento que ele passou. Foi negligência do Estado."
Dias antes de morrer, Michael escreveu uma carta à família. "Tô até hoje aqui sem ver o sol, no castigo da casa. Mandem uma bíblia e um prestobarba. Vou deixando um beijo com muitas saudades. Logo tô por aí." O bilhete chegou depois da notícia fúnebre.
Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, chefiada pelo coronel Nivaldo Restivo, ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo, e sob a gestão de João Doria, as denúncias "não têm a mínima procedência".
"Não procede a informação de que não há água, luz elétrica ou banho de sol. Há, sim, o controle do uso racional de água. As unidades oferecem três refeições por dia ao reeducando. O cardápio é feito por nutricionistas e segue dieta balanceada", afirma a pasta.
Sobre o caso de Michael, foi aberto um Processo de Apuração Preliminar para averiguar as circunstâncias da morte, e "não procede de forma alguma que tenha sofrido tortura" no CDP de Pinheiros, afirma a secretaria, em nota.