(Vídeo) Obra da barragem de Botuverá pode começar a qualquer momento
Barragem de Botuverá depende de licença e alteração nos limites de Parque Nacional
O chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, David Bussarelo, além do deputado federal Darci de Matos (PSD) e estadual Jerry Comper (MDB), estiveram na região nesta segunda-feira (8). O tema da visita foi a liberação da obra da barragem de Botuverá.
Com um custo estimado em R$ 165 milhões, a iniciativa aguarda a Licença Ambiental de Instalação (LAI), entregue ao Instituto de Meio Ambiente (IMA) do estado para que as obras possam começar. Para tirar a proposta do papel também será preciso rever a área do Parque Nacional da Serra do Itajaí.
Segundo o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, David Bussarelo, o tema é tratado com atenção pelo estado e há avanços na proposta. Hoje, a iniciativa possui a licença ambiental provisória emitida e aguarda a LAI. "Estamos na iminência da emissão da LAI, todos os documentos exigidos pelo órgão ambiental foram entregues, então a qualquer momento vamos ter a liberação".
Além disso, ele destaca o avanço nas desapropriações necessárias para a obra. Das três exigidas, uma está paga e as outras duas estão em processo de liberação para o pagamento.
Mudança no parque
Segundo o deputado federal Darci de Matos (PSD), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados, superadas as exigências ambientais, a proposta precisa tramitar ainda no Senado. Ele é autor do projeto que altera as dimensões do parque. Pelo projeto, haverá a doação do governo do estado de 350 hectares para o parque, enquanto o parque repassa 2 hectares para a instalação da barragem.
A tramitação, pela expectativa do deputado, deve ser concluída até dezembro. "Está tudo resolvido em termos ambientais, o projeto já passou pela Comissão de Meio Ambiente, que é muito rigorosa e precisa ser. Portanto, agora eu dou o parecer e aprovamos pela legalidade, o projeto não tem nenhuma inconsistência legal, agora ele vai para o senado e para sanção", projeta.
O deputado Jerry Comper destacou a tramitação e o esforço das diferentes representatividades locais para que a obra seja liberada o mais rápido possível. De acordo com ele, o projeto tem uma importância regional. "Importante não só para Botuverá, mas para Botuverá, Brusque e Itajaí. Não é só uma questão de prevenção, é uma questão de prevenção, é uma barragem que vai ter água potável e vai ter a geração de energia", afirma.
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