TCE e TCU assinam acordo para fiscalizar verbas federais | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Domingo, 21 de Junho de 2009, 09h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:23
TCE e TCU assinam acordo para fiscalizar verbas federais
O Tribunal de Contas do Estado, sob Antônio Joaquim, busca uma nova maneira de trocar informações sobre irregularidades envolvendo recursos federais repassados ao governo estadual e prefeituras. O presidente assina nesta terça (23), em Brasília, um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar a aplicação de recursos federais junto ao TCU.
"A parceria vai possibilitar ações conjuntas entre as duas instituições para beneficiar diretamente a comunidade, considerando que grande parte do dinheiro utilizado na construção de escolas e postos de saúde, por exemplo, é oriunda do governo federal", afirmou Antônio Joaquim.
O órgão estadual passa agora a encaminhar um relatório de fiscalização que será submetido à apreciação de um relator do Tribunal de Contas da União. Após a análise do caso, o TCU tomará as providências cabíveis e encaminhará uma cópia das falhas e irregularidades ao órgão federal que repassou os recursos à determinada prefeitura.
Segundo Joaquim, os órgãos poderão promover cursos e fazer o intercâmbio de experiências e tecnologias visando o aperfeiçoamento dos trabalhos de controle externo. "Quanto mais capacitados são os servidores, melhor é o trabalho desenvolvido por eles, principalmente no que se refere ao controle externo", comentou o presidente. (Flávia Borges)
O TCE não fiscaliza nem verbas daqui quanto mais de lá. Séris tem razão. Acabar com esse tribunal de faz de contas