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Benedita Bento Gusmão
1 A crise e a saúde em Portugal Jorge Simões Lisboa, 29 de Novembro de
2 Agenda 1. Contexto político, demográfico e económico 2. Política de saúde recente 3. Desempenho do sistema 2
3 Agenda 1. Contexto político, demográfico e económico 2. Política de saúde recente 3. Desempenho do sistema 3
4 1. Contexto político, demográfico e económico Contexto político interno Crise da dívida soberana nas economias europeias Pedido de ajuda financeira externa pelo Governo português: assinatura de acordo que condiciona a política económica em Portugal, incluindo a política de saúde [Maio 2011] Pressão política e social de diversos sectores devido às medidas de ajustamento financeiro do Estado 4
5 1. Contexto político, demográfico e económico Contexto político europeu Acesso a cuidados de saúde Directiva Europeia 2011/24/EU, sobre cuidados de saúde transfronteiriços 5
6 1. Contexto político, demográfico e económico Demografia No período de : aumentou a esp. de vida à nascença (de 76,7 para 80,8 anos) aumentou índice de longevidade (42,0 para 47,4) diminuiu mortalidade em <1 ano (de 5,5 para 3,1 ) índice de dependência de idosos aumentou (24,5 para 29,0) taxa crescimento natural passou a negativa (de 0,07 para -0,06%) índice sintético de fecundidade diminuiu (de 1,46 para 1,37) 15% dos residentes em Portugal tem menos de 15 anos e 19% idade igual ou superior a 65 anos Fonte: INE,
7 1. Contexto político, demográfico e económico Demografia Projecção para 2020: diminuição da população em 2% decréscimo da proporção de jovens (0-14 anos) para os 13,8% aumento da proporção de idosos ( 65 anos) para os 20,6% 7
8 PIB em milhões de Euros 1. Contexto político, demográfico e económico Economia Produto Interno Bruto, Portugal PIB a preços de 2006 Taxa de crescimento 6% % 4% 3% 2% 1% 0% -1% -2% -3% -4% Taxa de crescimento real do PIB 8 Fonte: INE, 2013 elaboração própria
9 1. Contexto político, demográfico e económico Condicionantes da política de saúde Condições impostas pelo Memorando de Entendimento Dificuldades financeiras (do Estado em geral e do Serviço Nacional de Saúde) Alterações demográficas Contexto europeu 9
10 Agenda 1. Contexto político, demográfico e económico 2. Política de saúde recente 3. Desempenho do sistema 10
11 2. Política de saúde recente Memorando de entendimento Portugal e CE/BCE/FMI Âmbito das medidas previstas Financiamento do SNS e dos subsistemas públicos Medicamento e sector das farmácias Prescrição e sua monitorização Centralização de compras e contratação pública Cuidados primários Serviços hospitalares Serviços transversais 11
12 2. Política de saúde recente Financiamento Aumento das taxas moderadoras do SNS e indexação à inflação; revisão do esquema de isenções: Foco das isenções passou da doença para a condição económica Não há evidência de problemas de acesso Redução do custo orçamental dos subsistemas públicos de saúde: Não é claro se será o suficiente para atingir auto-financiamento até
13 2. Política de saúde recente Medicamento Revisão das margens de distribuição e revisão dos países de referência no sistema de preços: Preços caíram, em média, cerca de 20% em Entre Janeiro e Agosto de 2013 (face a 2012): Consumo de medicamentos (em volume) aumentou 1,5% A despesa diminuiu 4,1% 13
14 2. Política de saúde recente Prescrição Prescrição electrónica: evidência indicia que se está longe da implementação generalizada da prescrição electrónica Publicação de normas sobre boas práticas clínicas e organizacionais pela DGS, OM e OMD Incentivos ao uso de genéricos: Médicos devem prescrever por DCI farmacêuticos devem dispensar medicamento com o menor preço entre os que apresentem a mesma substância activa Mas objectivo de 30% de quota de genéricos não atingido 14
15 2. Política de saúde recente Despesa do SNS com prestadores privados Novo regime das convenções do SNS recentemente publicado: Maior sensibilidade às condições de concorrência do mercado Opção de contratação por contratos de adesão ou concursos públicos Informação disponível não é completa mas sugere que objetivo de reduzir despesa em 10% em 2011 e 10% em 2012 terá sido atingido. 15
16 2. Política de saúde recente Cuidados primários Aumento global do número de utentes com médico de família (de 85,2% em 2010 para 95,1% em 2012) mas não é claro se esse crescimento resultou numa distribuição mais uniforme ao longo do país. 16
17 2. Política de saúde recente Hospitais Regularização das dívidas dos hospitais Maioria dos hospitais do SNS não cumpriu objectivos de prazo de pagamentos para 2012 Reorganização e racionalização da rede hospitalar Reforma não avançou Redução dos custos operacionais dos hospitais Diversas medidas de controlo de custos adoptadas Dados públicos revela redução substancial dos custos da globalidade dos estabelecimentos do SNS 17
18 2. Política de saúde recente Outras políticas não previstas no MoU rever a combinação de profissões da saúde nos hospitais e centros de saúde do SNS implementar a avaliação de tecnologias da saúde baseada em custo-eficácia como um mecanismo regular para controlar o ritmo (e a qualidade) da inovação no âmbito do SNS assegurar a liberdade de escolha pelos utentes do SNS com base em acesso não restrito geograficamente à rede do SNS 18
19 Agenda 1. Contexto político, demográfico e económico 2. Política de saúde recente 3. Desempenho do sistema 19
20 EMV em anos 3. Desempenho do sistema Impacto previsível da crise na saúde das populações Evidência empírica: correlação positiva entre saúde e crescimento económico de longo prazo (estrutural) PIB per capita e Esperança Média de Vida (EMV) na OCDE (2007) Portugal Linha de tendência logarítmica 78. Noruega Turquia PIB PC em USD à PPC 20 Fonte: OECD Health Data 2010 elaboração própria
21 Euros 3. Desempenho do sistema PIB per capita e indicadores de Saúde em Portugal ( ) PIB per capita preços 2005 Esperança Média de Vida Mortalidade Infantil (por 1000) Série2 Série Fonte: OECD Health Data 2010 elaboração própria
22 3. Desempenho do sistema Impacto previsível da crise na saúde das populações Recessões económicas (ciclos) não estão associadas a uma deterioração dos indicadores de saúde da população Tipo de causas de morte altera-se nas recessões; p.e.: Aumenta taxa de suicídios Reduzem-se acidentes de viação e trabalho Reduz-se consumo de álcool (Fishback, Haines & Kantor, 2007; Stuckler et al., 2011) 22
23 3. Desempenho do sistema Impacto previsível da crise na saúde das populações Evidência mista da Grécia (2007 para 2009): Negativo Redução de recurso a consultas médicas e dentárias; Deterioração na auto-avaliação do estado de saúde; Aumento da taxas de suicídio, homicídio e violência. Positivo Redução de consumo de álcool e da condução sob efeito de álcool. Ambíguo Troca de internamentos no privado por público. 23 (Kentikelenis et al., 2011)
24 3. Desempenho do sistema Porque varia o impacto da crise de uns países para outros? Contexto e causas da crise Respostas do país à crise (Mladovsky et al., 2012) Em Portugal: Dependerá dos incentivos e limites sobre o sistema e sobre os utentes; Indicadores subjectivos de saúde (auto-avaliação) poderão ser contaminados por insatisfação generalizada; Atenção a impacto desigual em regiões e em grupos sócioeconómicos distintos. 24
25 deaths per 100,000 population deaths per 100,000 population years deaths per 1,000 live births 3. Desempenho do sistema O que já sabemos Ganhos em Saúde Portugal EU Mortalidade infantil (<1) Esperança média de vida 2 1 Portugal EU Portugal EU Taxa de suicídio Mortalidade total 2 0 Portugal EU-15 25
26 number per capita median in months 3. Desempenho do sistema O que já sabemos Acesso Consultas médicas por habitante Tempo de espera para cirurgia 8 7 Portugal EU-15 6, ,4 3,7 3,4 3,1 3,3 3,
27 % of total expenditure on health % gross domestic product % of total expenditure on health 3. Desempenho do sistema O que já sabemos Despesa Portugal EU Portugal EU Despesa em saúde em % do PIB % pagamentos directos Portugal EU-15 Despesa pública em % do total 27
28 3. Desempenho do sistema Conclusões Estado de saúde das populações e o acesso aos cuidados de saúde de saúde não se deteriorou, de forma evidente, desde Mas o equilíbrio entre as medidas de austeridade e a manutenção do estado de saúde e do acesso aos cuidados de saúde parece resultar da redução da responsabilidade pública com os encargos financeiros dos cuidados de saúde. 28