Grupom – Consultoria e Pesquisas Reforma política, para quê? - Grupom - Consultoria e Pesquisas
Um dos principais problemas dos brasileiros é uma visão predominantemente negativa acerca de nós mesmos e de nosso país. Temos a mania de nos compararmos com outros países para então fazer uma imagem negativa do que somos. Há muitos exemplos. A derrota de 7 a 1 para a Alemanha é a prova cabal de que nosso futebol acabou, está falido, é um dos piores do mundo. Os inúmeros escândalos de corrupção são a face mais perversa de um país que tem como uma de suas referências Macunaíma, o herói sem caráter imortalizado na obra de Mário de Andrade. A China nos ultrapassou economicamente, não apenas numericamente, mas qualitativamente, uma vez que eles importam de nós commodities cujo valor agregado é menor do que os produtos industrializados lá fabricados e exportados para o Brasil.
A lista de itens e de razões para cuspir em nossa imagem é longa. É a prática hoje referida como sendo o "complexo de vira-latas". Aliás, o "imagina na Copa", o fracasso previsto para a organização do mundial de 2014, acabou não acontecendo. A expressão pejorativa, ao denotar algo ruim que iria piorar ainda mais quando a Copa se realizasse, foi uma manifestação emblemática desse complexo de inferioridade, que se tornou senso comum. As crianças ouvem seus pais avaliando o Brasil dessa maneira. Passaram a ser educadas assim.
Estamos diante de uma iniciativa, a da reforma política, que tem como ponto de partida o complexo de vira-latas. Não é raro ler um texto de alguém que afirma que o presidencialismo de coalizão, termo tornado célebre por Sergio Abranches em um artigo acadêmico de 1988, está falido. Afinal, alguns dizem, só existe no Brasil, este país pouco criativo que, quando é original, o é para pior. Somos incapazes de reconhecer virtude em nossa criatividade. Sim, o presidencialismo de coalizão é uma invenção brasileira, e não necessariamente por isso funciona mal. Aliás, se formos capazes de, por um instante, deixar de lado o senso comum do complexo de vira-latas e avaliarmos o que alcançamos desde 1994 por meio dessa inovação institucional, veremos que funciona bem.
Desde que foram estabelecidas eleições casadas para presidente, governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais, o Brasil alcançou consenso quanto à política econômica e à política social. A consequência foi a redução e o controle da inflação, a redução do desemprego, o investimento em políticas sociais, nas quais os recursos finalmente chegaram de forma não aleatória aos mais pobres, a ampliação do sistema de saúde e de educação. Em seu primeiro governo, Dilma buscou sair do consenso construído na política econômica. Agora, retornou a ele, forçada pelas instituições. Não é pouco. Consensos dessa natureza em um país de dimensões continentais, com enorme diversidade regional, com uma população das maiores do mundo, foram obtidos por meio de nossas atuais instituições políticas. Aquelas mesmas que agora se deseja reformar. Todo brasileiro tem muita dificuldade em identificar as virtudes de seu país. Por isso, para muitos leitores pode soar como ironia a afirmação de que nossas instituições são muito boas e não precisam de reformas, mas apenas de ajustes.
Cabe aqui, nesta coluna, como de costume, evitar o pensamento mágico. Trata-se de uma forma de pensar que afirma haver causalidade entre eventos que não guardam relação alguma entre si. A crença na magia é uma forma exacerbada de pensamento mágico. Há, porém, as modalidades sutis. Segundo uma delas, acredita-se que, se as instituições políticas forem reformadas, a corrupção sofrerá um duro golpe. Ora, acreditar nisso é um grande equívoco. Com frequência, o desejo de se reformar algo pensando que a mudança vai causar uma melhoria em outra área da vida social é pensamento mágico. Fenômenos da vida social, política e econômica têm grande inércia. Mudam, sim, mas de maneira incremental, ou seja, a modificação é pequena, de tal forma que, se não funciona, é possível voltar atrás.
Muitas reformas sequer levam o nome de reformas. Foi o caso do estabelecimento da reeleição. Tratou-se de um grande avanço institucional. A reeleição e a Lei de Responsabilidade Fiscal são como a mão e a luva. Tire-se o chapéu para Fernando Henrique Cardoso. O administrador público eleito para uma prefeitura ou um governo estadual sabe que pode disputar a reeleição. Assim, terá incentivos para ser responsável, fiscalmente, em seu primeiro mandato. Não faz sentido gerar dívidas para si próprio. Paulo Maluf é o exemplo paradigmático de irresponsabilidade fiscal do período no qual não havia reeleição. Seu sucessor ficava com o abacaxi de recompor as finanças. Nossos reformadores querem abolir a reeleição, em vez de limitar mais fortemente o uso da máquina por aqueles que a ocupam.
Há também as não reformas, aquelas que sequer são cogitadas. Por exemplo, alguma mudança que diminuísse a natureza oligárquica das direções partidárias. Há partidos cujo presidente é o mesmo desde sua fundação. Há os que têm o mesmo presidente há 30 ou 20 anos. Alguém pode achar que a longevidade do presidente de tais partidos se deve a sua capacidade de liderá-lo rumo ao crescimento. Ledo engano. Muitos se mantêm presidentes a despeito de derrotas eleitorais sucessivas, algo impensável para o CEO de qualquer empresa que apresentasse resultados negativos ano após ano. Não há mérito algum na longevidade no cargo da maioria de nossos presidentes de partido. Há, sim, o "mérito" de impedir a fila de andar, de oligarquizar a vida partidária.
Nossas instituições em muito ganhariam se as direções partidárias fossem renovadas em virtude de derrotas eleitorais. Isso acabou de ocorrer no Reino Unido. No dia seguinte à vitória dos conservadores, o líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, renunciou ao posto. Está aí uma reforma sobre a qual ninguém fala, mas que criaria incentivos à real renovação de líderes em nossa política.
Em debate sobre reforma política promovido pelo Valor ("EU& Fim de Semana", 22 de maio), Eduardo Cunha fez uma afirmação bastante pertinente quando se trata de sistemas de representação. Perguntado sobre os possíveis efeitos de um sistema que não tenha eleição por quatro anos -, que será o caso, se os mandatos forem de cinco anos e coincidentes -, respondeu: "Concordo que ficar quatro anos sem eleição é um problema. Pode acabar dando numa revolução". A perspicácia e inteligência de Cunha nesta resposta está relacionada com algo que nosso sistema eleitoral e nossas instituições políticas oferecem para a sociedade: a possibilidade de representação e permeabilidade.
O atual sistema, que alguns querem mudar sabe-se lá por que, permite, graças à representação proporcional, que as minorias sejam representadas. A preocupação do presidente da Câmara com o cenário de revolução tem relação com isso. O sistema proporcional incorpora todos na representação. O sistema distrital, não. A não incorporação pelo sistema em um país como o Brasil fará com que o não representado manifeste suas demandas de outra forma, ou na tal "revolução", ou, ainda, de maneira diária e contínua, por meio da violência. Graças ao nosso atual sistema de representação, os políticos são forçados, de uma maneira ou de outra, a atender às periferias, aos pobres, àqueles que não são devidamente incorporados pelo mercado de trabalho. O sistema cria incentivo para esse atendimento. Imagine-se um sistema excludente, tal como são todas as modalidades de sistema eleitoral distrital -, e isso inclui o "distritão". O que seria da população não representada? Simples: iria para a rua.
O mesmo raciocínio se aplica às eleições a cada dois anos, alternando-se as eleições nacionais e estaduais com as eleições municipais. Este sistema fornece ao eleitor a chance de se manifestar com frequência, sinalizando para os políticos quais rumos são os mais desejados. Mandatos mais longos e menos eleições poderiam resultar no que Cunha denominou "revolução", mas que seria menos que isso. Vira e mexe, um prefeito é derrubado pelo povo nas ruas. Não é raro que prédios públicos sejam incendiados e a prefeitura, invadida. É assim hoje, e será muito mais frequente se forem modificadas as atuais instituições. Além disso, a tão criticada judicialização da política será fortalecida. Na ausência de eleições mais frequentes, buscar-se-á o caminho dos tribunais para que a alternância no poder se torne mais fácil.
Nosso legislador é sábio quando decide não mudar o sistema. É mais sábio ainda quando admite que qualquer mudança, se feita, deve ser incremental. Pode não parecer, mas é fato que há um estoque de conhecimento acumulado nas instituições políticas, e esse estoque está relacionado ao ambiente no qual tais instituições existem. O sistema eleitoral distrital é o melhor possível para os Estados Unidos, que tanto valorizam o poder local. O sistema eleitoral proporcional é o melhor possível para o Brasil, que tanto preza a incorporação de todos os votos na representação. O bipartidarismo é o melhor possível para os Estados Unidos, que tanto praticam o conflito ente dois lados claramente definidos.
O presidencialismo de coalizão é o melhor possível para o Brasil, que permite a todas as forças políticas o exercício do poder de veto. Não há sistema ideal nem o melhor em abstrato. O que há são sistemas possíveis. E o nosso possível funciona bem.