Sumário:A Constituição de 1988 -- Antecedentes históricos da preservação legal do meio ambiente -- As grandes conferências sobre o meio ambiente -- O desenvolvimento do direito ambiental no Brasil -- Conscientização púbica e eficácia da lei de proteção ambiental -- Legislação ambiental: Código de águas. Código florestal. Código de mineração. Código de caça - proteção à fauna.
Dispõe sobre a criação da ÁRIE - Área de Relevante Interesse Ecológico Cerrado PÉ-DE-GIGANTE, no Município de Santa Rita do Passa-Quatro, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a extinção de órgão e de entidade autárquica, cria o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.

A progressão de patentes em Call Of Duty (CoD) Warzone é possível graças aos Pontos de Experiência, popularmente conhecidos como XP. Ao jogar o game, completar contratos, missões diárias e semanais além outros desafios acumulará XP e eventualmente subirá sua patente.