14/08/2019 - 1ª - Comissão Mista da Medida Provisória n° 886, de 2019
O SR. PRESIDENTE (Arolde de Oliveira. PSD - RJ) – Havendo quórum, número regimental, declaro aberta a 1ª Reunião da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 886, de 2019.
Eu vim quase correndo lá de onde estava, na outra reunião. A lei física da ubiquidade não me permite estar ao mesmo tempo nos dois lugares. Então, eu peço desculpas porque ainda estou me recuperando, Lucas. O Senador Lucas estava lá na reunião.
De acordo com a Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional, a Presidência desta Comissão ficará sob a responsabilidade da Câmara dos Deputados e a relatoria sob a responsabilidade do Senado Federal.
Houve acordo. Então, eu comunico que há acordo de Lideranças para eleição da Mesa, tendo sido indicados para Presidente a Deputada Dra. Soraya Manato.
Consulto o Plenário se podemos fazer eleição da Mesa por aclamação. (Pausa.)
Não havendo quem queira se manifestar, vamos, então, fazer esta votação por aclamação.
Não havendo manifestação, declaro eleita Presidente a Deputada Dra. Soraya Manato, a quem passo a Presidência logo em seguida.
Bom, eu faço parte também desta Comissão.
A matéria que vai ser tratada é da mais alta importância para o Governo, e é uma matéria de simples apreciação também aqui na Comissão.
Nós esperamos que a gente possa cumprir os prazos legais e regimentais para o encaminhamento do projeto final que sairá do Relator que será indicado pela Presidente, a quem passo a cadeira da Presidência neste momento.