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Câmara aprova projeto que cria TRF em Minas Gerais
Novo tribunal poderá ser instalado somente após o fim da pandemia de Covid-19
26/08/2020 - 17:22 • Atualizado em 26/08/2020 - 19:58
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto de Lei 5919/19 seguirá para o Senado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou que o destaque não tenha sido aprovado. "Nós que somos contra a criação do tribunal respeitamos a posição da maioria, mas ficou claro que haverá aumento de despesa pública no próximo ano", disse.
Deputados falaram a favor e contra a criação do TRF. "Essa é uma demanda mais antiga do que a serra em Minas Gerais, para usar um termo mineiro", disse o deputado Rogério Correia (PT-MG).
"Reconhecemos a falta de celeridade da Justiça e a falta de resposta à população, mas não é colocando água em mangueira furada que vamos resolver esse problema", afirmou o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG).
"É um projeto que veio do Judiciário,, cabe a nós respeitarmos aquele Poder", completou Fábio Ramalho.
Quando o TRF da 6º Região for instalado, o presidente do novo tribunal fará parte do conselho, assim como já ocorre com os presidentes dos demais tribunais regionais.