abril 2016 - Amodeo e Beck
por Amodeo e Beck | abr 29, 2016 | Direito Societário | 0 Comentários
A sucessão hereditária é um natural complemento do Direito de Propriedade que se projeta post mortem, ou seja, é também uma das formas de transmissão de propriedade, um consectário lógico do conceito de propriedade privada no sistema capitalista. O conjunto de bens e...
Receita Federal publica instrução com normas sobre obrigações tributárias para empresas
por Amodeo e Beck | abr 26, 2016 | Direito Tributário | 0 Comentários
A Receita Federal publicou nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União instrução normativa com regras especiais sobre obrigações tributárias para as empresas que gozam de benefícios fiscais relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos...
por Amodeo e Beck | abr 25, 2016 | Direito Societário | 0 Comentários
Herdeiro pode pleitear a adjudicação (posse ou propriedade) de imóvel que será alienado judicialmente em execução fiscal. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, o...
Mercado brasileiro de fusões e aquisições desacelera
por Amodeo e Beck | abr 22, 2016 | Fusões e Aquisições | 0 Comentários
O mercado brasileiro de fusões e aquisições registrou uma redução de 20% no número de transações nos primeiros três meses de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado. O volume total de dinheiro movimentado, por outro lado, foi superior ao verificado entre...
por Amodeo e Beck | abr 22, 2016 | Direito Tributário, Fusões e Aquisições | 0 Comentários
Depois de cinco altas consecutivas, e de alcançar em março o maior nível em 14 meses (40,6 pontos), o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS), divulgado pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), voltou a cair em abril. Atingiu 39,5...