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Consumidor: Problemas com pão francês voltam a aparecer em fiscalização na cesta básica
Produto foi responsável pelas maiores irregularidades em três cidades
qui, 06/10/2005 - 11h57 | Do Portal do Governo
Três das seis cidades onde o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou fiscalização em produtos que compõem a cesta básica apresentaram problemas com pão francês. São elas: São Paulo, Presidente Prudente e São José do Rio Preto. Na Capital, a Padaria e Confeitaria Itauna Ltda e a Panificadora Napoleão de Barros Ltda apresentaram exatamente o mesmo problema. Em fiscalização ocorrida no dia 17/9, os fiscais do Ipem-SP constataram que ambas vendiam pão com 43,3g de peso, 2,7 a menos do que os 50g exigidos por lei. Diferença de 5,38%.
Os responsáveis pelas mercadorias com problemas têm 15 dias, a partir da data da constatação da infração, para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto de Pesos e Medidas. Após esse período, o Ipem-SP fará análise jurídica de cada caso com o objetivo de estipular a penalidade cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até 50 mil, dobrando na reincidência.
O Ipem-SP fiscaliza quinzenalmente os produtos da cesta básica – açúcar, arroz, biscoito, café, feijão, leite, margarina, macarrão, óleo, sal, GLP e pão francês. Na pesquisa divulgada hoje, relativa à segunda quinzena de setembro, foram verificados 3.079 produtos, sendo que 3.044 (98,86%) estavam regulares e 35 (1,14%) apresentaram algum tipo de problema.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre esse ou outros assuntos pertinentes à competência técnica do Ipem-SP podem ser feitas à Ouvidoria do Instituto pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de obter informações é no: www.ipem.sp.gov.br ou ainda pelo ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.