Brasil quer quebrar patente de energia limpa | Revista Meio Ambiente
em 15 de June, 2008
O Brasil quer considerar critérios para licenciamentos compulsórios (quebra de patentes) em situações de emergência ligadas às mudanças climáticas. A idéia foi lançada durante as negociações da Convenção do Clima da ONU (UNFCCC), que, desde o início desta semana, realiza uma segunda rodada de oito reuniões técnicas. Até o fim de 2009, os encontros vão elaborar um plano de ação que substituirá o protocolo de Kyoto, em 2013.
Diante de representantes de 172 países reunidos em Bonn, o Brasil citou o acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) de 2003, que permite a quebra de patentes de medicamentos em circunstâncias de urgência, como exemplo para um mecanismo de cessão obrigatória de licenças. O mesmo raciocínio valeria para a transferência de tecnologias de energia limpa a países pobres.
O Brasil sugeriu também que os países ricos considerem criar um fundo para facilitar a compra de licenças de uso de tecnologia por países pobres.
O dinheiro do fundo seria distribuído aos emergentes em condições facilitadas. Assim, estes poderiam comprar a chamada tecnologia "limpa", atualmente muito cara e protegida pelas empresas dos ricos.
China e Gana também apresentaram propostas parecidas com a do fundo citado pelo Brasil. "Por ora, não tenho a mínima idéia de como esse fundo será criado", disse o responsável da delegação chinesa. O dinheiro poderia ser adquirido no mercado de carbono.
Outra idéia brasileira é que o setor público dê incentivos para a transferência de tecnologia no interior de empresas multinacionais. Assim, subsidiárias em países emergentes poderiam desenvolver novas tecnologias para coibir os efeitos das mudanças climáticas.
"Idéias na mesa"
Apesar de lançarem idéias, as delegações reunidas em Bonn não esperam muitos resultados concretos deste encontro da UNFCCC. "O objetivo é colocar todas as propostas na mesa e obter sinais concretos dos governos para [começarem] as negociações", disse o brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado, ministro do Itamaraty que preside o grupo que negocia o acordo pós-2012.
Seguindo o acordo firmado em Bali em dezembro do ano passado, a reunião na Alemanha é a segunda etapa de negociações para o acordo pós-Kyoto, que deverá ser estabelecido em 2009, em Copenhague.
Em agosto, a próxima reunião da Convenção, em Acra (Gana), deverá discutir a redução de emissões do desmatamento e degradação de florestas em países em desenvolvimento (REDD, na sigla em inglês) e uma proposta japonesa de avaliar as obrigações ambientais de diferentes setores da indústria. A última reunião de 2008, em dezembro, na Polônia, avaliará o processo global das mudanças climáticas.
Yvo de Boer, secretário-executivo da Convenção do Clima, afirmou no início das conversas em Bonn que "o ponto crítico é como gerar recursos financeiros suficientes para colocar a tecnologia limpa no mercado".