A BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado (BSM), que atua na autorregulação de todos os mercados da Bolsa, divulgou hoje seu relatório anual de atividades referente a 2011. O ano de 2011 foi marcado por fatos relevantes nos mercados de capitais internacionais com reflexos importantes no Brasil. A recessão e a crise que atingiram os Estados Unidos e, especialmente, a Europa acabaram por impactar o desempenho do mercado de capitais no mundo todo, com impactos sobre as bolsas de valores, os investidores e as empresas que buscam se financiar por meio desse mercado. Ainda assim, o mercado de capitais brasileiro continuou sendo uma opção importante para os investidores nacionais e estrangeiros. No que diz respeito aos mercados de bolsa, o ano marcou a consolidação dos modelos de acesso direto ao mercado na BM&FBOVESPA (em especial o co-location) e a expansão das negociações de alta frequência, tanto no segmento BM&F (onde já representam 7,2% do volume negociado) como no segmento Bovespa (onde alcançam 10,3%). Ganhou destaque, ainda, o anúncio, por parte de operadores de mercados estrangeiros, da intenção de instalarem, no Brasil, plataformas eletrônicas de negociação.
No Brasil, alguns avanços regulatórios merecem destaque, como a edição, pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), de novas instruções para regular as operações realizadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários (IN 505) e as atividades de agentes autônomos de investimento (IN 497). A autarquia colocou em audiência pública, ainda, minutas de instruções aperfeiçoando o regime regulatório dos administradores de carteira, das agências classificadoras de risco e regras sobre suitability, cujos prazos para comentários e sugestões se encerram no início de 2012. No sentido de dar continuidade às ações de fortalecimento e aprimoramento constante dos instrumentos de regulação e de autorregulação do mercado de valores mobiliários, a BSM, pautada por um estreito relacionamento com os órgãos reguladores e com foco na integridade dos mercados e proteção dos investidores empreendeu, ao longo de 2011, diversas iniciativas. Reestruturação da BSM
Com o objetivo de ampliar a participação da BSM nas discussões regulatórias nacionais e internacionais e atender à crescente demanda de suas atividades, a BSM teve seu novo estatuto social aprovado pela CVM em novembro de 2011. Dentre os importantes aperfeiçoamentos do estatuto, destaca-se a ampliação do Conselho de Supervisão, que passou a contar com 12 conselheiros (em lugar de 10) e a constituição de um Comitê Estratégico, composto por 5 de seus membros. A nova estrutura do Conselho e constituição do referido Comitê permitirão aperfeiçoar o planejamento estratégico da BSM, bem como reforçar a representação institucional da entidade e a interação com reguladores e autorreguladores nacionais e internacionais. Adicionalmente, o final de 2011 marcou uma ampla reestruturação da BSM, cujos aspectos mais visíveis são o aumento do escopo de atuação (que incorporou, entre outras atividades, a auditoria para fins de certificação no Programa de Qualificação Operacional da BM&FBOVESPA) e o aumento do corpo técnico (que passará de cerca de 70 funcionários em 2011 para mais de 100 em 2012).
Aperfeiçoamento do corpo técnico Além de ampliar seu quadro de colaboradores, a BSM intensificou a qualificação de suas equipes, pois a excelência do corpo funcional é essencial para responder à expansão do mercado de valores mobiliários nos próximos anos e à sua crescente sofisticação. Neste sentido, em maio de 2011, a BSM realizou, em conjunto com a CVM e a Securities and Exchange Commission – SEC, o treinamento "Supervisão e Enforcement do Mercado de Valores Mobiliários" para todo corpo técnico da BSM.
Auditoria de Agentes Autônomos No que diz respeito à fiscalização dos agentes do mercado, além da auditoria operacional periódica nas instituições participantes dos mercados da BM&FBOVESPA, foi realizada auditoria específica nos agentes autônomos de investimentos. Dos 89 participantes com acesso aos ambientes de negociação da BM&FBOVESPA, 37 possuem agentes autônomos de investimentos ativos. Foram fiscalizados, in loco, 135 agentes autônomos, nos quais foram verificados, dentre outros, os processos de ordens, prevenção à lavagem de dinheiro e tecnologia da informação.
Supervisão de Mercado A supervisão das operações é efetuada diariamente, procurando identificar condições artificiais de demanda, manipulação de preços, práticas não equitativas, uso de informações privilegiadas, operações fraudulentas e lavagem de dinheiro. Em busca por maior assertividade e eficiência, a BSM implantou novo sistema de supervisão para os mercados de ativos e derivativos, ampliando seus instrumentos de supervisão. Nesse sentido, vale ressaltar que, no ano de 2011, foram analisadas quase 5.000 ocorrências, que resultaram na elaboração de 123 relatórios. Em 2010, a relação era de mais de 11.000 casos analisados para 73 relatórios, o que revela um aumento na eficiência e agilidade do trabalho de supervisão do mercado.
Processos Administrativos Foram concluídos 18 processos administrativos em 2011, que envolviam 33 acusados, entre corretoras e seus diretores, funcionários e prepostos. Foram celebrados termos de compromisso com 16 dos acusados. Outros 17 acusados foram submetidos a julgamento, sendo 3 absolvidos e 14 condenados com a aplicação das seguintes penalidades: 7 advertências, 5 multas e 2 inabilitações temporárias para o exercício de atividades relacionadas aos mercados administrados pela BM&FBOVESPA.
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) Em 2011, foram direcionadas 54 reclamações ao MRP e concluídos 95 processos. Do total de reclamações e processos encerrados, 22 reclamações foram arquivadas por ausência de requisitos ou em razão de intempestividade; outras 8 foram encerradas em razão de acordos firmados entre as partes ou por desistência do reclamante. Por fim, 65 processos foram julgados pelo Conselho de Supervisão, sendo 16 julgados procedentes e 49 improcedentes. O valor financeiro total dos ressarcimentos relativos aos processos julgados procedentes foi de R$ 408,9 mil.
Demonstrações financeiras da BSM e do MRP Na mesma data, a BSM divulgou também as demonstrações financeiras da BSM e do MRP.