NORMA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFCPA CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES - PDF Download grátis
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Gabriel Henrique Belo Bentes
1 NORMA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFCPA Art. 1º Revogar a Resolução 02/2010. CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES Art. 2º Respeitada a legislação vigente e as normas específicas aplicáveis a cada curso, ficam normatizadas as Atividades Complementares nos Cursos de Graduação da UFCSPA, visando contemplar o aproveitamento de conhecimentos adquiridos pelo aluno regularmente matriculado, através de estudos e práticas educativas. Art. 3º Serão consideradas Atividades Complementares somente aquelas que não fazem parte das disciplinas curriculares obrigatórias e realizadas concomitantemente ao curso em que o aluno está matriculado atualmente, devendo estar relacionadas com a área de conhecimento do curso. Parágrafo único. Nos casos de alunos oriundos de ingresso voluntário serão computados os valores referentes às atividades complementares realizadas no âmbito da série, obedecendo ao mesmo calendário dos demais. Art. 4º A carga horária total de atividades complementares, necessárias à integralização curricular dos cursos da UFCSPA, serão propostas pelas Comissões de Graduação e definidas na matriz curricular dos respectivos Cursos de Graduação, devendo corresponder de 5 (cinco) a 10% (dez por cento) da carga horária total do curso. Art. 5º Todas as atividades consideradas como complementares devem ser obrigatoriamente comprovadas, devendo a carga horária constar obrigatoriamente no certificado. Art. 6º A cada uma das atividades serão atribuídos pontos, que deverão ser acumulados, ao longo do curso, atingindo, no mínimo, 200 (duzentos) pontos para o Curso de Fonoaudiologia; 240 (duzentos e quarenta) pontos para os Cursos de Enfermagem, Farmácia e Nutrição; 250 (duzentos e cinqüenta) pontos para os Cursos de Biomedicina e 300 (trezentos) pontos para os Cursos de Fisioterapia, Medicina e Psicologia, na tutoria e em duas ou mais das demais modalidades de atividades complementares listadas no art. 8º desta normatização. CAPÍTULO II DOS TIPOS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES Art. 7º Poderão ser consideradas Atividades Complementares de Graduação as atividades descritas nos art. 8º a 20. Art. 8º Participação no Programa de Tutoria.
2 1º Compõe até 40% (quarenta por cento) da carga horária total das atividades complementares do curso. 2º Cada ano letivo cursado equivale a 10% (dez por cento) deste total. Art. 9º Participação em Disciplinas Eletivas ou no Programa de Desenvolvimento de Conhecimento Integrado PDCI (conjunto de estudos, conteúdos teóricos e/ou práticos de diferentes disciplinas integradas, com programa correspondente ao estabelecido pela ementa, com carga horária e/ou créditos fixados). 1º Atividades ofertadas semestral e/ou anualmente pela coordenação dos cursos de graduação e de pós-graduação, sendo os critérios de seleção normatizados pela Pró-Reitoria de Graduação. 2º Podem ser computados, no máximo, 30% (trinta por cento) da pontuação total nesta 3º Cada hora-aula equivalente a 1 (um) ponto. 4º Os alunos reprovados nos Programas de Desenvolvimento de Conhecimento Integrado (PDCIs) e/ou disciplinas eletivas por frequência insuficiente terão suas inscrições vetadas nestas atividades no ano subsequente. Art. 10. Participação em Curso de Extensão Universitária, Congresso, Simpósio, Seminário, Salão de iniciação Científica, Semana Acadêmica ou similar; regional, nacional ou internacional. 1º Podem ser computados, no máximo, 30% (trinta por cento) da pontuação total nesta categoria: I como congressista ou membro efetivo: a) cada turno ou 3 (três) horas equivale a 1 (um) ponto, sendo que, para regionais e estaduais, a pontuação é multiplicada por 1 (um); para nacionais, a pontuação é multiplicada por 1,5 (um e meio); e, para internacionais, a pontuação é multiplicada por 2 (dois); b) a definição da categoria do evento se fará levando em consideração o critério de maior valor; c) os certificados que não apresentarem a carga horária ou duração (período de realização do curso) não serão pontuados; II como participante de seminário, simpósio ou similar com menos de 3 (três) horas: a) serão totalizadas as horas de participação de forma cumulativa nestes eventos, consideração o critério de regionalização e seguinte pontuação: 3 (três) horas equivalem a 1 (um) ponto, sendo que, para regionais e estaduais, a pontuação é multiplicada por 1 (um); para nacionais, a pontuação é multiplicada por 1,5 (um e meio); e, para internacionais, a pontuação é multiplicada por 2 (dois); b) os certificados que não apresentarem a carga horária ou duração (período de realização do curso) não serão pontuados; III como membro de Comissão Organizadora, cada participação acresce 2 (dois) pontos/evento; IV apresentação de trabalho-resumo (tema livre ou pôster) ou apresentação de palestra em cursos de extensão, cada apresentação acresce 4 (quatro) pontos/ trabalho;
3 V publicação em anais do congresso ou resumo em revistas, cada publicação acresce 4 (quatro) pontos/evento. 2º Os incisos IV e V são excludentes, quando se tratar do mesmo evento/trabalho, prevalecendo o de maior valor. Art. 11. Participação em Atividades de Vivência Profissional Complementar. 1º Estágio não obrigatório, remunerado ou não, realizado sob supervisão e intermediado pelas Coordenações de Curso e os Órgãos Intermediadores ou Conveniados para Estágio com a UFCSPA. 2º Podem ser computados, no máximo, 30% (trinta por cento) da carga horária total das 3º Serão computados 10 (dez) pontos para cada 30 (trinta) horas de estágio. Art. 12. Participação em Programa de Monitoria Voluntária. Art. 13. Participação em Programa de Iniciação à Docência. Art. 14. Participação em Programa de Iniciação à Pesquisa. 1º Atividades ligadas aos programas de pesquisa da UFCSPA (PIC, PIBIC, PROBIC, FAPERGS e outros que porventura surjam), participação em pesquisa, com ou sem bolsa, com pesquisador ou grupo de pesquisa/instituição reconhecida pela UFCSPA. 2º Podem ser computados, no máximo, 30% (trinta por cento) da carga horária total das 3º Cada semestre letivo equivale a 20 (vinte) pontos de atividades complementares. Art. 15. Participação em Projeto/Programa de Extensão da UFCSPA. Art. 16. Publicações. 1º Podem ser computados, no máximo, 30% (trinta por cento) da pontuação total nesta categoria: I - artigo científico completo (artigo efetivamente publicado ou com aceite final de publicação) em periódico especializado, com comissão editorial, e que conste referência à UFCSPA; II - autoria ou co-autoria de capítulo de livro. 2º Cada publicação nacional equivale a 20 (vinte) pontos e internacional, a 40 (quarenta) pontos.
4 Art. 17. Aprovação em provas e concursos externos à UFCSPA. 1º Aprovação em concurso público ou similar, desde que relacionadas à área da saúde e não ligadas à UFCSPA. 2º Podem ser computados, no máximo, 20% (vinte por cento) da pontuação total nesta 3º Cada aprovação equivale a 10 (dez) pontos em atividades complementares. Art. 18. Participação em colegiados. 1º Conselho Universitário (CONSUN), Conselho de Ensino e Pesquisa (CONSEPE), Comissão de Graduação (COMGRAD), Comissão de Avaliação (CPA), Comissão de Internato/Estágio, Diretório/Centro Acadêmico (DCE, CA) e outras Comissões Institucionais. 2º Podem ser computados, no máximo, 20% (vinte por cento) da pontuação total nesta 3º Serão computados 5 (cinco) pontos por semestre pela participação efetiva (no mínimo três reuniões) em órgãos colegiados, com certificação pelos órgãos correspondentes. Art. 19. Participação em atividade de extensão/ação comunitária, reconhecida pela UFCSPA. 1º Podem ser computados, no máximo, 20% (vinte por cento) da pontuação total nesta 2º Cada hora equivale a 1 (um) ponto em atividade complementar. Art. 20. Participação como bolsista em atividades do PET da UFCSPA. Art. 21. Casos omissos ou específicos de atividades não contempladas nos artigos 8º a 20 serão avaliados pela comissão de graduação dos cursos e não poderão ultrapassar 15% (quinze por cento) da pontuação total nesta Art. 22. A solicitação de aproveitamento de Atividades Complementares de Graduação constantes nos artigos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 desta norma deverá ser apresentada anualmente pelo aluno à Comissão de Graduação, acompanhada de documentação comprobatória. Parágrafo único. O aluno deve protocolar no ano vigente, conforme data definida no calendário acadêmico, todos os documentos comprobatórios (atestados, certificados, declarações e outros documentos que comprovem a realização das atividades, emitidos pelo responsável no local onde estas foram realizadas), das atividades do ano anterior. Art. 23. O parecer da Comissão de Graduação de cada curso deverá levar em consideração: I - a validade acadêmica das atividades complementares apresentadas pelo aluno, de acordo com o Projeto Pedagógico do Curso; II - a solicitação de enquadramento do pedido encaminhado pelo aluno, de acordo com os art. 9º a 22 desta norma;
5 III - o número de pontos previsto nos art. 8º a 20 desta norma. Art. 24. Os prazos para abertura de processo pelo aluno e para avaliação pela COMGRAD serão os previstos no calendário acadêmico. data. Art. 25. Esta norma tem validade por, no mínimo, 2 (dois) anos e entra em vigor nesta Porto Alegre, 31 de agosto de Maria Terezinha Antunes Pró-Reitora de Graduação Aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFCSPA, conforme Resolução nº 091/2012, de 31 de agosto de 2012.