OAB-SC - (48)3239-3500 Ex-diretor geral da ESA, Pedro Miranda de Oliveira, é nomeado coordenador nacional de Direito Processual Civil da ENA - Central de Atendimento
Ex-diretor geral da ESA, Pedro Miranda de Oliveira, é nomeado coordenador nacional de Direito Processual Civil da ENA
O Conselho Federal da OAB criou a Coordenação Nacional para a temática do Direito Processual Civil, vinculada à Escola Nacional de Advocacia, e nomeou o advogado Pedro Miranda de Oliveira para comandar a Coordenadoria Nacional no triênio (2019/2021). A portaria de nomeação foi assinada pelo diretor-geral da ENA, Ronnie Preuss Duarte, na última sexta-feira (8).
Pedro Miranda de Oliveira é atualmente coordenador-geral das Comissões da OAB catarinense e ocupou, na gestão anterior, a diretoria-geral da Escola Superior da Advocacia em SC (ESA-SC), cargo ao qual atribui um dos motivos para a nomeação. "É uma honra assumir as discussões do Direito Processual Civil em nível nacional. Será um momento de aprendizado e também de atuação no sentido de levar atualização aos profissionais brasileiros com o que há de mais moderno na área. Uma nomeação que considero também emblemática, pois demonstra a assertividade de nossas ações regionais no Estado, cujo maior legado que deixamos foi a interiorização da Escola, onde conseguimos levar o CPC para todas as Subseções catarinenses de forma democrática", ressaltou.
Pedro Miranda é Doutor (PUC/SP), Mestre (PUC/PR) e Especialista (UFSC) em Processo Civil. Diretor Regional em Santa Catarina do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro também do Instituto dos Advogados de SC e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Foi presidente da Comissão de Estudos do Novo CPC da OAB/SC (2013-2015) e diretor-geral da ESA/SC (2016-2018). Professor de Processo Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFSC. Coordenador da Especialização em Processo Civil do CESUSC.