Professor que chamou indígenas de falsos não deve ser contratado, pede MPF à Seduc
Edilberto Paumgartten teria cometido infrações ético-administrativas
09/10/2019 Jeso Carneiro
Edilberto Von Paumgarttenn na mira do MPF. Foto: Facebook
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Seduc (Secretaria de Estado de Educação) do Pará que o ex-professor temporário no sistema de ensino indígena em Santarém Edilberto Pureza Von Paumgartten não volte a contratado para esse cargo.
Usando um pseudônimo, em programas de rádio veiculados em 2014 e 2016, o ex-servidor referiu-se aos povos indígenas do Baixo Tapajós como "falsos índios", cujas aldeias "não seriam aldeias de verdade", e cujas lideranças seriam "supostas lideranças".
Assinada pelos procuradores da República Camões Boaventura e Patrícia Daros Xavier, a recomendação foi encaminhada nesta terça-feira (8) à secretária estudal de Educação, Leila Freira.
E ainda à coordenadora de Educação Escolar Indígena, Liliane da Cunha Chipaya, ao coordenador da 5ª Unidade Regional de Ensino, Francisco de Assis do Nascimento Costa, e ao coordenador do Sistema Organizacional de Ensino Modular Indígena, Adenilson Alves de Souza.
"Tais declarações malferem um dos principais objetivos da educação escolar indígena, que é a valorização das culturas dos povos indígenas, afirmando sua diversidade étnica, bem como o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua materna de cada comunidade indígena", criticam os membros do MPF na recomendação.
Princípio do autorreconhecimento
Os membros do MPF destacam que vigora no ordenamento jurídico brasileiro o princípio do autorreconhecimento, cabendo à própria comunidade reconhecer-se como pertencente a um grupo com características sociais, culturais e econômicas próprias, conforme predispõe o artigo 3º da Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio), e os artigos 1º e 2º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada por meio do Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, entidade representativa dos povos indígenas da região do baixo Tapajós, já se manifestou diversas vezes contrário à recontratação de Von Paumgartten, que foi retirado do ensino indígena após diversas denúncias de infrações étnico-administrativas.
Ainda assim, o MPF foi informado que a Seduc teria recebido requerimento para a reintegração do ex-professor. Na recomendação, o MPF recomenda que, caso já tenha sido feita a contratação de Von Paumgartten como professor temporário no sistema de ensino indígena, o contrato seja desfeito.
Além das declarações públicas que fez em programa de rádio, Edilberto Pureza Von Paumgartten apresentou várias denúncias infundadas contra professores e gestores do sistema de ensino.
As denúncias, que causaram instabilidade e insegurança a profissionais da área, foram reconhecidas como improcedentes pela Seduc em processo administrativo disciplinar, registra o MPF.
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6 Comentários em: Professor que chamou indígenas de falsos não deve ser contratado, pede MPF à Seduc
14/10/2019 às 13:43
Mais um exemplo do Ministério Público querendo governar, no lugar de quem foi eleito pelo voto popular. E a liberdade de expressão do professor seu Procurador, fica aonde? risível !!!!.
09/10/2019 às 15:57
O Ministério Público pode recomendar e não determinar. Apenas uma decisão judicial pode resolver essa questão.
09/10/2019 às 16:10
Exato, Pedro. A recomendação tem esse viés citado por vc.
Meu caro Pedro, se o MPF recomendou é pq tem ilegalidade. Como você deve saber, a recomendação é, basicamente, uma chance de o órgão se adequar.
De toda forma, MPF segue firme e forte na luta pelos povos tradicionais da Amazônia!
09/10/2019 às 19:39
Perfeito, não tem poder de decisão, apenas o Judiciário. De todo modo, os Ministérios Públicos tem a atribuição de defender os interesses de todos os cidadãos
10/10/2019 às 08:49
Vaza Jato mostra o quanto o MPF também age na ilegalidade. Se tudo o que o MP falasse fosse verdade, não existiria poder judiciário.