O ÔNUS DA PROVA E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CPC (8 E 9/6/16)
Estudar, a partir do novo CPC, as principais mudanças, alterações e inovações com relação ao ônus da prova e aos negócios jurídicos processuais, sempre com destaque para os aspectos práticos e as situações do dia a dia do profissional do Direito.
Os poderes instrutórios do juiz e o novo CPC. Prova: conceito e espécies. Ônus da prova: conceito, generalidades, normatização e natureza jurídica. Ônus da prova e sua distribuição no plano constitucional. Teoria dinâmica do ônus da prova e o novo CPC.
Negócios jurídicos processuais sobre o ônus da prova: noções gerais, forma, admissibilidade, alcance, momento de realização, interpretação, direitos indisponíveis, restrições e controle jurisdicional. Convenções sobre ônus da prova: nos Juizados Especiais, na substituição processual, no processo coletivo e na arbitragem.