Câmara dos Deputados | agência epbr
RIO -- A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a aprovação do projeto que fixa o teto da alíquota de ICMS -- de 17% a 18%, ...
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Editada por André Ramalho [email protected] Você vai ver aqui: Com apoio da oposição, Câmara dos Deputados corre e aprova o texto-base ...
RIO -- O Senado aprovou nesta terça-feira (14/6), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 -- a PEC dos Biocombustíveis, que tem como objetivo ...
BRASÍLIA -- Os secretários dos estados apresentaram uma proposta ao Senado de aumentar a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor de petróleo ...
RIO -- A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31/5) a Medida Provisória 1095/21, com mudanças que prorrogam os incentivos tributários previstos no Regime Especial da Indústria ...
BRASÍLIA -- A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL nº 94/2022), que suspende a homologação do ...
26 de novembro de 2021 - Atualizado em 10 de março de 2022
BRASÍLIA – A medida provisória 1063, que foi aprovada nesta quinta (25) pela Câmara dos Deputados, permite que usinas de etanol possam manter suas autorizações de funcionamento ...
ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Contato da redação [email protected] em jogo Em audiência ...
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência para discutir a liberação da comercialização de veículos leves movidos a óleo diesel, a pedido ...
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta segunda (24), a Petrobras defendeu a política que equipara os preços de combustíveis e derivados do petróleo ...
Nova chance para a votação do marco da geração distribuída
BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta ...
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e ...
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a ...
Atualizado às 14:11 A Câmara dos Deputados realiza na manhã desta terça-feira (22), a partir das 11 horas, sessão deliberativa do Plenário com 13 propostas em pauta, entre elas a ...
O político epbr entrevista ao vivo o deputado federal Paulo Ganime, líder do Novo na Câmara dos Deputados e autor de um novo projeto que altera a partilha do pré-sal ...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (8) a votação do projeto de lei 4199/2020, que cria o BR do Mar, conjunto de propostas de incentivo à navegação de cabotagem. ...
A obstrução na Câmara dos Deputados impede há quase um mês a votação do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem do Ministério da Infraestrutura, que tramita em regime ...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de ...
Câmara dos Deputados aprova a Lei do Gás
1 de setembro de 2020 - Atualizado em 2 de setembro de 2020
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados garantiu uma vitória ao governo federal ao aprovar na noite desta terça (1º) a Lei do Gás (PL 6407/13). A versão aprovada é a ...
BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova ...
BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação ...