TRE-BA - 13 de Janeiro
Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe).<?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
Pela Consulta Pública Unificada do PJe, o cidadão pode realizar pesquisa a dados ba´sicos do processo, como número, nome das partes, movimentaça~o processual, sentenças, votos e aco´rda~os. Também é possível fazer o levantamento em todas as insta^ncias da Justiça Eleitoral, não apenas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suprindo a necessidade antes existente de percorrer cada um dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O sistema, então, apresenta uma lista com todos os processos relacionados à pesquisa, e o usuário pode escolher aquele que deseja, respeitando sempre eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da Resoluça~o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 121/2020, que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores.
CNM S.FED TJMG C.DEP. IBAMA GOVRS TCEPR C.FED CNM STJ AGU REC. FED MDR TJPE CNM TCE-MT STJ TJRN CNM EBC TJAC APET CNM STF CNJ TCU TJES EBC TRE TCEPR