A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (27) a Operação Outorga, que investiga fraude na obtenção de financiamento agrícola por uma família de Abelardo Luz, no Oeste de Santa Catarina.
De acordo com a PF, um empresário e seus familiares estariam obtendo valores milionários em uma instituição financeira mediante a utilização de fraudes documentais e também com a utilização de nomes de “laranjas”.
Conforme as investigações, inicialmente o empresário fazia financiamentos em seu nome e, quando seu crédito junto ao banco se esgotava, passava a utilizar o nome de parentes e, depois, de funcionários das empresas em que era sócio proprietário. Dessa forma, ele garantia a liberação de valores em proveito próprio e desviava recursos cuja destinação seria o fomento da produção agrícola.
A Polícia Federal diz que os financiamentos fraudulentos contavam com a participação de funcionários da instituição financeira. Um deles, inclusive, seria sócio do empresário investigado.
Os valores individuais dos financiamentos chegavam a R$ 500 mil, tinham como garantia bens inexistentes e eram fundamentados em cadastros fraudulentos realizados por empresas de assistência técnica agrícola.
Durante a investigação, a polícia constatou que o empresário figurava como procurador de 29 pessoas que obtiveram crédito agrícola irregularmente, sendo que a maioria não possuía qualquer relacionamento com a atividade agrícola.
Alguns dos “laranjas” eram motoristas de caminhão e trabalhavam nas empresas do investigado. “Tais pessoas eram ‘transformadas’ em agricultores, mediante a falsificação de documentos que supostamente comprovavam atividade agrícola”, diz a PF.
Já as procurações em favor do principal investigado foram outorgadas por instrumento público e formalizadas no Cartório Extrajudicial de Abelardo Luz, que tinha como titular, na época, a mulher do próprio empresário, o que contribuiu para que a fraude fosse realizada.
Dezenas de financiamentos agrícolas foram liberados na instituição financeira para o empresário e seu grupo familiar, no período entre 2011 e 2016, cujos valores somados são de R$ 41,4 milhões.
Segundo a PF, a operação tem como objetivo a prisão temporária dos principais líderes do esquema criminoso, sequestro de bens adquiridos com a fraude, além do cumprimento de buscas e apreensões para obtenção de provas em empresas e casas dos investigados.
São cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 25 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Florianópolis, além do sequestro de bens e bloqueio de valores em Abelardo Luz, Xaxim e Xanxerê, em Santa Catarina; Palmas, Clevelândia e Pato Branco, no Paraná; Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Rosário Oeste, no Mato Grosso.
Ao todo, 100 policiais foram mobilizados para a operação. Os investigados deverão responder por falsidade ideológica, obtenção de financiamento agrícola mediante fraude, aplicação de recursos de financiamento em finalidade diversa da prevista no contrato, peculato e apropriação de valores e organização criminosa. Somadas, as penas máximas chegam a 47 anos de prisão.
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