Condomínio é acusado de despejar tinta em parque estadual, no MS
Condomínio despeja tinta dentro de Parque Estadual
Mancha da tinta até ontem era visível no asfalto
Condomínio residencial nos altos da Afonso Pena pode ser multado por poluir o Parque Estadual da Nascente do Córrego Prosa com uma tinta azul que ficou parte da manhã de ontem escorrendo pela via. A mancha saía do encanamento do prédio e seguia pela avenida até atingir a galeria pluvial do córrego.
De acordo com o gerente de unidades de conservação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Leonardo Tostes Palma, se apurado que a tinta vazou do condomínio, a administração será autuada e notificada por dano ambiental.
"Temos uma equipe que realiza especificamente esse trabalho de fiscalização. Se comprovado que houve poluição da unidade de conservação, que é um agravante na lei ambiental, o proprietário será autuado e deverá resolver a questão", disse.
Segundo ele, os valores variam de acordo com o tipo de crime. "Nossa gerência de controle e fiscalização faz a análise da água para saber se houve algum dano e assim é possível identificar em qual artigo se enquadra o dano", explica.
Norma federal sustenta que, por causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. "Nos testes feitos pela nossa equipe será possível afirmar se houve ou não danos aos peixes, o que também aumenta a penalidade", afirma Palma. A administração do residencial foi procurada, mas a reportagem não obteve retorno.