Workshop discute políticas para o setor de petróleo e gás
O governo poderia utilizar o excedente da Cessão Onerosa para atrair novos investimentos e resolver o problema do déficit fiscal. Bastaria revogar a contratação direta da Petrobras - feita em 2014 mas barrada pelo Tribunal de Contas da União.
As estimativas da ANP indicam que as áreas podem conter volumes adicionais entre 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris de óleo equivalente. "Esses barris valem muito, porque a reserva está provada", afirma o consultor Adriano Pires, do CBIE.
O consultor participou pela manhã do workshop Políticas para o Setor de Petróleo e Gás, promovido pela Fiesp.
Para Adriano, a própria área da Cessão Onerosa, concedida à Petrobras no processo de capitalização, seria uma ajuda à companhia. Mas esbarra na legislação que não permite a atração de sócios para o empreendimento. "Com o excedente da Cessão Onerosa é possível resolver o déficit fiscal brasileiro. E com a Cessão Onerosa, resolve-se a dívida da Petrobras", afirmou o consultor.
Para o secretário executivo de E&P do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Antonio Guimarães, a alta produtividade dos reservatórios do pré-sal é um trunfo para o Brasil competir com outros 27 países que este ano ofertarão áreas para a exploração de petróleo. Um campo dessa província chega a ser 40 vezes mais produtivo quando comparado com os reservatórios de shale gas nos EUA. "Isso tem que fazer a diferença em termos de competitividade", afirmou Guimarães.
De acordo com IBP, o Brasil tem potencial para atrair entre 7% e 10% dos investimentos globais do setor de petróleo. No entanto, no ano passado recebeu apenas 3% dos recursos investidos.
O coordenador geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios do Ministério de Minas e Energia, Lauro Bogniotti, afirmou que as exigências de conteúdo local dos leilões agendados para 2018 e 2019 serão definidas pelo Pedefor - caso não haja manifestação, deverão ser adotadas as mesmas regras da 14ª Rodada.