Aline Fernandes França 20 de novembro de 2017 - 14h40
Uma pesquisa de mestrado desenvolvida por meio de um convênio entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aponta a Universidade Federal do Paraná como a segunda colocada em número de depósitos em tecnologias ambientais, atrás apenas da Unicamp. O estudo é baseado na análise de documentos de patentes relacionados a tecnologias verdes, depositados por 21 universidades públicas brasileiras.
A pesquisadora Maguel Souza Silva mostra em sua dissertação que no período analisado – janeiro de 2005 a dezembro de 2014 –, a UFPR depositou 41 pedidos de patentes relacionadas a tecnologias verdes (13,9% do total), enquanto a Unicamp depositou 45.
Maguel conta que a escolha do tema se deu a partir da compreensão da universidade como fonte geradora de conhecimento e da constatação do agravamento das mudanças climáticas no planeta. "A crise ambiental torna evidente a necessidade de criar mecanismos capazes de reduzir ao máximo os impactos negativos da atividade humana sobre o meio ambiente. Percebemos a necessidade de averiguar se as universidades públicas estão desenvolvendo tecnologias verdes", explica.
Os dados analisados pertencem à base do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e compreendem o período entre os anos de 2005 e 2014. O recorte temporal foi escolhido em função da Lei de Inovação – de 2004 e em vigor desde janeiro de 2005. Considera-se que a alteração da legislação pode ter gerado mudança de comportamento nas universidades.
Número de depósitos de patentes da UFPR entre os anos 2000 e 2017.
Gráfico: Agência de Inovação UFPR
"O destaque nacional da UFPR é efeito de ações desenvolvidas há anos, voltadas para disseminação da cultura do trabalho intelectual. Saímos de uma posição de coadjuvante no País e, agora, somos referência na área", avalia o coordenador de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação da UFPR, Alexandre Lopes de Moraes.
Segundo Moraes, "o conhecimento das universidades pode resultar no surgimento de produtos e processos que atendam aos requisitos da sustentabilidade".
A dissertação de mestrado foi defendida em 2016 e já rendeu outros trabalhos, que são divulgados em eventos científicos.
Um dos orientadores da pesquisa, Eduardo Winter, professor da Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), destaca que as tecnologias ambientalmente amigáveis representam o futuro. "Pensar em gerar tecnologia sem sustentabilidade, visando o lucro, não é viável. É importantíssimo que as universidades trabalhem para mitigar os efeitos contra o meio ambiente", diz.
Já a orientadora Eloísa Príncipe, professora do programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (IBICT-UFRJ), ressalta o papel das universidades na geração de conhecimento. "Além de serem responsáveis pela formação de recursos humanos, as instituições são também as principais fontes geradoras de conhecimento científico e tecnológico que embasam o desenvolvimento de um País", afirma.
Metodologia e resultados gerais por região/estado
O trabalho utilizou o inventário de tecnologias verdes, criado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), para agrupar as patentes verdes em campos tecnológicos. São eles: Energias alternativas; Transportes; Conservação de energia; Gerenciamento de resíduos; e Agricultura e reflorestamento.
Após a recuperação de 336 documentos de patentes da Base de Dados do INPI, foram identificados 158 depósitos no campo tecnológico de Gerenciamento de resíduos, 114 em Energias alternativas, 39 em Agricultura e reflorestamento, 19 em conservação de energia e 6 no campo de Transporte.
A pesquisa aponta que o perfil dos depósitos está relacionado ao crescimento populacional e industrial, associado ao crescente consumo e à demanda por recursos naturais e minerais.
As regiões Sudeste e Sul do País se destacam na pesquisa. Em primeiro lugar, está o estado de São Paulo com 94 depósitos (31,4%) – com destaque para a atuação da UNICAMP e USP. Minas Gerais ocupa a segunda colocação, com 73 pedidos, seguido pelo estado do Paraná, com 56 (18,7%) depósitos.
Desempenho das Universidades Públicas
No período analisado – janeiro de 2005 a dezembro de 2014 – a Unicamp lidera o ranking das principais depositantes, com 45 pedidos de patente (15,3%).
A Universidade Federal do Paraná está classificada em segundo lugar, com 41 (13,9%) depósitos relacionados a tecnologias verdes.
A UFPR também desponta com o maior número de depósitos na área de Agricultura e reflorestamento (7) e como segunda universidade – ao lado da USP – em número de pedidos (20) no campo de Gerenciamento de resíduos.
Já no campo de Energias Alternativas, a UFPR está em primeiro lugar, empatada com a UNICAMP, com 23 documentos.
A pesquisadora afirma que as universidades podem ser consideradas fortes aliadas no combate às mudanças climáticas, na medida em que produzem conhecimento científico e tecnológico, que resultam no surgimento de produtos e processos capazes de atender aos requisitos de sustentabilidade.
"O levantamento revela as áreas nas quais as universidades estudadas têm direcionado suas pesquisas. O perfil tecnológico dos depósitos pode ser considerado um indicativo de esforços em busca de soluções para as questões relacionadas ao crescimento populacional e industrial", explica Maguel.
O professor da Academia do INPI, Eduardo Winter, indica que as instituições ainda enfrentam dificuldades no processo. "As universidades cumprem o papel de produzir o conhecimento e desenvolver pesquisas. O grande desafio é conseguir efetivar a transferência da tecnologia para a sociedade".
A orientadora Eloísa Príncipe, lembra também que a atuação das universidades é limitada no que se refere a pedidos de patentes, mesmo com a Lei de Inovação, de 2004, modificada em 2016, que incentiva a criação de núcleos de informação tecnológica (NIT) nas instituições de ensino, pesquisa e inovação. "A lei não atingiu seus objetivos. A redução do financiamento à pesquisa, principalmente nos últimos dois anos, advinda principalmente de agências fomentadoras públicas, é outro aspecto que reflete a baixa geração de patentes ou pedidos de patentes no Brasil", ressalta.
1) UNICAMP – 45 depósitos – 15,3%
2) UFPR – 41 depósitos – 13,9%
3) USP – 38 depósitos – 12,7%
4) UFMG – 32 depósitos – 10,9%
5) UFRJ – 28 depósitos – 9,5%
6) UFRGS – 20 depósitos – 6,8%
Instituições analisadas
A pesquisa selecionou 21 universidades públicas brasileiras por serem as principais depositantes de pedidos de patente no INPI. São elas: Universidade Estadual de Londrina (UEL); Universidade Estadual de Maringá (UEM); Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade Federal de Lavras (UFLA); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Ouro Preto (UFOP); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade de Brasília (UNB); Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Universidade de São Paulo (USP).
Agência de Inovação da UFPR
A Agência de Inovação da Universidade Federal do Paraná existe desde 2008 e possui três coordenações: Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia, Empreendedorismo e Incubação de Empresas. O objetivo do espaço é consolidar a geração de novos conhecimentos para agregar melhorias sociais e econômicas.
"A Agência de Inovação da UFPR tem um papel fundamental no resultado alcançado. Ela nos auxilia na redação de patentes, divulga os benefícios da propriedade industrial, incentiva os pesquisadores a solicitar novas patentes e ainda consegue atender à crescente demanda", destaca a professora Thaís Helena, vinculada aos programas de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências dos Materiais e de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da UFPR.
A Agência realiza palestras e orienta os pesquisadores da instituição. "Atualmente, atendemos inclusive demandas internacionais de instituições americanas, mexicanas e europeias. É um volume interessante", ressalta o coordenador de Propriedade Intelectual da Agência, Alexandre Lopes de Moraes.
A unidade realiza o depósito da patente no INPI e faz o acompanhamento semanal, durante todo o período da patente – que pode durar até 20 anos. De acordo com o coordenador, um dos desafios é entender se a tecnologia é interessante comercialmente.
"Também fazemos a transferência de tecnologia, que é levar o conhecimento desenvolvido na universidade para as empresas por meio de um contrato. Também é importante realizar uma parceria com as empresas ainda no período de desenvolvimento. Assim a tecnologia já nasce transferida", acrescenta
Tecnologias verdes na UFPR
O professor da Universidade Federal do Paraná Carlos Ricardo Soccol participou do desenvolvimento de centenas de tecnologias no seguimento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia nos últimos 25 anos. "Dezenas de tecnologias verdes foram protegidas em nome da UFPR em mais de 80 patentes de processos e produtos, pela relevância em termos de redução do impacto ambiental e de inovação tecnológica", explica o pesquisador, que possui o maior número de depósitos de patentes na instituição.
Os trabalhos de pesquisa envolvem professores, estudantes de graduação e pós-graduação. "Algumas patentes já foram concedidas pelo INPI ou estão em análise para avaliação do grau de inovação. Outras já foram transferidas ou estão em fase de transferência ao setor produtivo, por meio de acordos de licenciamento firmados entre o Escritório de Inovação da UFPR e as empresas", afirma Soccol, que é chefe do departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia.
O professor conta que os trabalhos estão relacionados à aplicação do conceito de biorrefinarias. "O objetivo é agregar valor, com aporte inovativo, às matérias-primas agrícolas de diferentes cadeias produtivas vinculadas ao agronegócio brasileiro", esclarece. O grupo também busca desenvolver a reciclagem do carbono verde, presente em resíduos oriundos do processamento de tais matérias-primas.
De acordo com o portal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação.
O inventor deve revelar detalhadamente o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente, que impede terceiros de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar a criação sem o seu consentimento.
A predominância dos documentos analisados aponta 98% dos depósitos como patentes de invenção (288) e apenas 2% se enquadra na categoria modelo de utilidade (aperfeiçoamento em objetos).
A patente de invenção é uma criação inédita que soluciona um problema em determinada área tecnológica. A invenção deve ser necessariamente novidade e ter aplicação industrial. Exemplos: produtos, atividades/processos industriais. A validade é de 20 anos a partir da data do depósito.
A pesquisadora Maguel Souza Silva é Mestre em Ciência da Informação no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), em convênio com a Escola de comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Maguel possui graduação em Biblioteconomia e Documentação pela Universidade Federal Fluminense.