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MEC reajusta valores repassados à educação infantil
Marcelino Martins quinta-feira, fevereiro 05, 2015
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (5), os valores que serão repassados em 2015 para manutenção de escolas públicas de educação infantil. Os valores estão definidos em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As unidades ficaram fora do censo escolar e por isso ainda não podem, legalmente, receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor anual a ser repassado a municípios e ao Distrito Federal passa a ser R$ 2.971,24 por aluno de creche pública, em período integral; R$ 2.285,57 por aluno de creche pública, em período parcial; R$ 2.971,24 por aluno de pré-escola pública, em período integral, e R$ 2.285,57 por aluno de pré-escola pública, em período parcial.
Antes de abril de 2013, até que as escolas fossem incluídas no censo, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas. A iniciativa é consequência do lançamento do Programa Brasil Carinhoso, parte do Plano Brasil sem Miséria, que beneficia famílias com crianças até 6 anos.
Segundo o MEC, com o repasse, os municípios e o Distrito Federal terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender a outras despesas, até que passem a ser contemplados pelo Fundeb.
Editor Chefe Marcelino Martins
Graduando do Curso de Marketing e pós-graduando no curso de Gestão Estratégica em Marketing Digital.
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