Vale-cultura é aprovado pelo Plenário do Senado
05/12/2012 às 16h26
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 114/2012, que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.
"É mais um passo que damos na direção de podermos oferecer uma política pública aos trabalhadores a exemplo do que já temos em outras políticas sociais do governo federal. O trabalhador poderá ter acesso a programas culturais, como cinema, teatro ou show musical", afirmou Braga.
Mais cedo, o projeto tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Na ocasião, ao ler o relatório de Eduardo Braga, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) entendeu que o texto do PLC 114/2012, além de aproximar o trabalhador de eventos culturais, gera trabalho e renda "por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura".