O debate em torno do desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal-RMN, reaberto pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em um seminário sobre a gestão administrativa, é um tema que vai merecer a atenção dos deputados no segundo semestre legislativo.
Atualmente com 10 municípios integrantes – Natal, Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu e Vera Cruz – a região vai passar a contar com mais dois – Maxaranguape e Ielmo Marinho.
Os Projetos de Lei que incluem os dois novos municípios, de autoria dos deputados George Soares e Poti Júnior, apresentados no ano passado, foram aprovados na penúltima sessão plenária do primeiro semestre e encaminhados para a sanção da governadora do Estado.
Para incluir Maxaranguape, o deputado George Soares justificou que o município tem a mesma posição geográfica de outros integrantes da Grande Natal, tais como São José de Mipibu, Vera Cruz e Ceará Mirim.
“É importante destacar que Maxaranguape, de acordo com estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE no Censo de 2010, nos últimos 10 anos foi o terceiro município que mais cresceu no Rio Grande do Norte, com 34,49 por cento, ficando atrás apenas de Parnamirim e Guamaré”, justificou.
Já Poti Júnior defendeu, para incluir Ielmo Marinho, que devido à localização geográfica de proximidade ao aeroporto, em construção, de São Gonçalo do Amarante o município enfrentará situações própria da Região Metropolitana como mobilidade urbana, especulação imobiliária, instalação de empresas e limpeza pública.
“A sua inclusão como município membro da Região Metropolitana permitirá o mesmo buscar soluções em conjunto com os demais integrantes, promovendo uma maior eficácia na busca de soluções, um desenvolvimento sustentável, melhorando a qualidade de vida de seus moradores’, afirmou.
Agenda Metropolitana
No seminário realizado na Assembleia Legislativa sobre a Gestão Metropolitana foram levantados alguns temas para a agenda da Região como organização, ocupação e crescimento da Cidade Metropolitana, reduzindo a vulnerabilidade dos mais pobres e elevando o padrão socioambiental dos assentamentos humanos, novo padrão de mobilidade e acessibilidade, baseado no transporte público.
Nessa agenda também vão ser discutidos a estruturação do espaço rural na perspectiva do desenvolvimento social, com diminuição dos impactos sobre o ambiente natural; e a redefinição do modelo de gestão e institucionalidade da Região, ampliando a participação da sociedade.
Os professores do observatório das Metrópoles tem o entendimento que todos os projetos grandes e médios trazem problemas e virtuosidades e que “os problemas não precisam da nossa ajuda para acontecerem. As soluções sim precisam da gestão governamental”.
Nas discussões entre deputados, conferencistas, professores, empresários e prefeitos dos municípios integrantes foi levantado que o grande problema para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal é a falta de governança – o conjunto de políticas, funções e responsabilidades.
Texto: ALRN
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