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Depoimentos dos 77 delatores chegam nesta segunda ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe nesta segunda-feira (19), último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário, a documentação dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
As delações, foram firmadas no começo deste mês e os executivos ouvidos individualmente nos últimos dias.
São mais de 800 depoimentos que chegarão ao Supremo.
O material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF.
Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo.
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Publicado em 18 de dezembro de 2016 por Wagner Gil
Os procuradores da operação Lava Jato terminaram de ouvir os depoimentos dos 77 delatores —entre executivos e ex-executivos— da Odebrecht. Como cada um depôs mais de uma vez, foram recolhidos mais de 800 depoimentos, todos gravados em vídeo. O material será enviado para o Supremo na segunda-feira, um dia antes do início do recesso. O ministro Teori Zavaski é o responsável pela Lava Jato no STF.
As informações são do Jornal Nacional.
"Teori, dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.
É uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.
Nesta fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.
Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda a lava jato, o ministro Teori só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca chegaram.
Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que deve ser investigado."