Venezuela: Nicolás Maduro e a Revolução sob fogo cerrado
Edição 147 > Venezuela: Nicolás Maduro e a Revolução sob fogo cerrado
Quem acompanha a história da Revolução Bolivariana na Venezuela tem, necessariamente, que se espantar com a resiliência desta experiência que sobrevive, desde que se iniciou, sob fogo cerrado
Atualmente, desde o primeiro semestre de 2017, a direita, dia sim, dia não, promove demonstrações massivas, muitas delas violentas. A resposta do Gran Polo Patriótico Simón Bolívar (que reúne as organizações defensoras da Revolução Bolivariana) é imediata e tem conseguido rivalizar com a oposição em número de manifestantes mobilizados. A direita controla, desde dezembro de 2015, a Assembleia Nacional (o equivalente venezuelano ao parlamento brasileiro) e conta, como sempre contou, com o apoio quase unânime da mídia empresarial.
É a mais grave crise enfrentada pela revolução bolivariana desde 2002, quando um golpe chegou a afastar, por dois dias, Hugo Chávez do poder. Surgem então questionamentos sobre a competência de Nicolás Maduro como presidente e líder ("não tem o carisma de Hugo Chávez" é a "acusação" mais frequente) e apontam-se falhas na condução política e econômica do período mais recente do chavismo no poder, após a morte em 2013 de sua principal referência, Hugo Chávez Frias.
Estas e outras avaliações surgem aos borbotões, o que é natural em um cenário tão complexo. Muitas delas partem de constatações que têm bases reais, mas que não dão conta de explicar o porquê de um ataque tão virulento contra o governo e de uma resistência tão tenaz dos revolucionários bolivarianos.
De fato, Maduro não tem o carisma de Chávez (aliás, quem teria?) e eventuais erros de condução não podem ser atribuídos apenas ao governo Maduro, como, por exemplo, o atrelamento da Venezuela a um modelo econômico dependente da exportação de petróleo (autocrítica assumida pelo próprio Partido Socialista Unificado da Venezuela – PSUV). A verdade é que nestas quase duas décadas de ascensão de governos progressistas na América Latina a experiência venezuelana é a mais longeva (18 anos), a mais radical e a mais ousada.
Assumindo abertamente o seu caráter revolucionário e proclamando o objetivo de construir o "socialismo do século XXI", a Revolução Bolivariana afastou do poder executivo uma das elites mais egoístas e reacionárias do planeta, promovendo reformas estruturais, distribuição de renda, aprofundamento da democracia e – pecado dos pecados – uma ofensiva ideológica destinada a elevar o nível de consciência política das massas, o que objetivamente eleva igualmente a sanha da direita e do imperialismo a níveis estratosféricos.
Portanto, a atual virulência da ofensiva imperialista e a agressividade protofascista da direita venezuelana não têm, como causas, os possíveis erros e a falta de carisma de Maduro. Elas nasceram com o próprio nascimento do chavismo e existem movidas pelo objetivo supremo de derrotar o projeto político da revolução bolivariana. Assim como em outras experiências da esquerda em nosso continente, as falhas e insuficiências dos governos progressistas fragilizam a resistência diante da reação, mas não são as motivações primárias dos ataques.
Um ex-motorista dirigindo a Revolução
Em 2006, Nicolás Maduro nem sonhava em ser o principal nome do Estado venezuelano. Ocupava então o cargo de ministro das Relações Internacionais. Quando de uma reunião da Assembleia Geral da ONU nos EUA, o então chanceler foi detido no aeroporto de Nova Iorque por 90 minutos. Levado a uma saleta pela polícia estadunidense, esta exigiu que ele se despisse e, diante da recusa, insultou-o e ameaçou agredi-lo fisicamente. Diante da enorme repercussão desta violência inaudita contra o chanceler de um país soberano, os EUA "lamentaram o ocorrido" e pediram desculpas.
No ano de 2006, em que Nicolás Maduro sofreu a agressão no aeroporto de Nova Iorque, a revolução bolivariana completava já oito anos de trajetória e cinco anos desde a derrota do golpe de Estado contra Chávez em 2002. Foi neste ano, segundo revelações de documentos secretos dos EUA levados a público pelo site WikiLeaks, que o então embaixador estadunidense na Venezuela, William Brownfield, começou a implementação de um plano de cinco pontos cujo o objetivo declarado era desestabilizar o governo venezuelano. Eis os cinco pontos: 1 – Fortalecer as instituições democráticas (as "instituições democráticas" em questão não são outras senão os grupos, partidos ou organizações controladas pela oposição); 2 – penetrar na base política de Chávez; 3) dividir o chavismo; 4) proteger os negócios vitais dos Estados Unidos (referindo-se ao petróleo venezuelano e aos interesses das transnacionais estadunidenses); 5) isolar Chávez internacionalmente.
O governo venezuelano constantemente denunciava (e denuncia) tais planos que, apesar das provas cabais de que existem de fato, são tratados como notícia "pitoresca" pela mídia hegemônica pró-imperialista. Como contraponto, a liderança bolivariana apostava no fortalecimento ideológico do processo revolucionário. Chávez, em 2011, já em tratamento médico por conta de um câncer que dois anos depois viria a vitimá-lo, declarou: "Não vinculamos a revolução bolivariana a um processo eleitoral (...). O destino da revolução está na ideologia, na mobilização popular, na unidade cívico-militar e das forças revolucionárias.".
Tempos depois, quando a doença se agrava, Chávez indica Nicolás Maduro (então vice-presidente da República) para sucedê-lo, caso "eu fique incapacitado para governar". Ele tem plena confiança em Maduro, considerado pelos analistas como um integrante da ala moderada do PSUV. Diz Chávez sobre seu possível sucessor: "ele é um revolucionário por completo, um homem com muita experiência, apesar de sua juventude (...), é um dos líderes jovens de maior capacidade para dirigir o destino da Venezuela com sua mão firme, com seu olhar, seu coração de homem do povo".
O comandante da Revolução Bolivariana valorizava muito a origem proletária do seu correligionário, ex-motorista de ônibus e líder sindical. Ao nomeá-lo ministro das Relações Internacionais, em 2006, comentou: "Vejam aonde vai Nicolás, o motorista de ônibus Nicolás. Era motorista de ônibus (...), e como zombaram dele". No dia 05 de março de 2013 morre Hugo Chávez, poucos meses depois de vencer (em outubro de 2012) sua terceira eleição presidencial, derrotando o queridinho da mídia internacional, Henrique Capriles, governador do estado de Miranda.
Três dias depois da morte de Chávez, Maduro toma posse como "presidente encarregado", com o compromisso de convocar eleições em 30 dias.
Em estrito respeito à Constituição, foram convocadas eleições presidenciais, realizadas no dia 14 de abril de 2013. A disputa, apesar de contar com seis candidatos, foi de fato apenas entre Maduro, pelo Polo Patriótico, e Capriles, pela Mesa da Unidade Democrática, coalizão de partidos oposicionistas.
Nicolás Maduro bate seu adversário, Henrique Capriles, obtendo 50,61% dos votos contra 49,12%. O anúncio da vitória de Nicolás Maduro tem como resposta uma onda de violência desencadeada pela oposição.
Capriles, que em 2012 venceu a eleição para o governo do estado de Miranda por uma margem mínima, se nega a reconhecer o resultado e convoca seus eleitores à mobilização. Sedes do PSUV e do governo são atacadas e incendiadas. Nove pessoas são mortas, todas chavistas.
Maduro então anuncia a criação de um "dispositivo antigolpe" e um "comando antigolpe" foi ativado. "Quem vier pelo caminho da violência terá pela frente o Estado", afirma.
O governo bolivariano, além do terrorismo da oposição, respaldado pela mídia hegemônica, enfrenta também toda sorte de sabotagem. No mesmo ano de sua eleição, 2013, a Venezuela sofre três apagões, um deles em meio à transmissão televisiva ao vivo de uma cerimônia onde Nicolás Maduro falava.
Por duas vezes o governo venezuelano decreta emergência elétrica e finalmente designa a Força Armada Nacional Bolivariana como responsável pela segurança do sistema elétrico.
Apesar da avalanche de problemas e de constantes provocações da direita e do imperialismo, em dezembro de 2013 as pesquisas de opinião mostravam um apoio de 61% dos venezuelanos ao governo Maduro.
Neste mesmo dezembro, ocorreram eleições municipais e os chavistas conquistaram 8 de cada 10 prefeituras. Venceram, na ocasião, 76,12% das disputas.
Em termos de votos absolutos nestas eleições municipais o Gran Polo Patriótico obteve 54,64% dos votos contra 45,34% da oposição, ou seja, uma diferença de 9,3%, bem mais expressiva do que a vitória que Maduro havia obtido em abril deste mesmo ano.
O clima político parecia apontar para um arrefecimento da oposição, diante da acachapante derrota eleitoral nas eleições municipais e do apoio popular ao governo bolivariano.
No entanto, os problemas de abastecimento de alimentos e de vários outros produtos, que vão da reposição de peças para automóveis a eletrodomésticos, continuam em constante agravamento. A Venezuela importa 70% dos alimentos que consome. Como parte da tática da sabotagem, os setores que controlam o mercado de produção e distribuição de alimentos manipulam as reservas nacionais e, com o auxílio dos meios de comunicação, provocam uma corrida da população às gôndolas dos supermercados para fazer estoque em suas casas. Maduro toma várias medidas para travar a "guerra econômica". Percorre diversos países firmando parcerias estratégicas.
Em novembro de 2013 a Assembleia Nacional, ainda com ampla maioria chavista, aprova a "lei habilitante", outorgando maiores poderes para a presidência da República "combater a especulação financeira, destravar a economia e atacar a corrupção".
A partir de fevereiro e até junho de 2014 ocorre uma sangrenta tentativa de golpe, com atos violentos que se estenderam até março daquele ano. O prédio do ministério da justiça foi incendiado e, nos confrontos de rua, 43 pessoas morreram, a grande maioria chavistas. Preso e julgado pela justiça venezuelana como autor intelectual dos crimes, Leopoldo López, um homem rico, de uma família ligada ao setor industrial e petrolífero venezuelano, líder de grupos de extrema-direita e comprovadamente financiado por Washington, é condenado a quase 14 anos de prisão. As fartas provas, divulgadas publicamente pela promotoria da Venezuela, não impedem a mídia empresarial de qualificar López como "preso político".
"El sacudón"
Em setembro de 2014 Maduro promove uma ampla mudança em seu gabinete ministerial, que ele mesmo chama de "el sacudón". Ele explicava desta forma as mudanças: "Estes são, então, um conjunto de ajustes, de mudanças, extremamente necessárias para colocar em perspectiva o trabalho deste momento histórico, e cumprir as principais tarefas das cinco revoluções para as quais estou convocando todo o país.
As "cinco revoluções dentro da revolução", são as seguintes: Revolução Econômica / Revolução do Conhecimento, da ciência, cultura e tecnologia / Revolução das Missões Socialistas / Revolução do Socialismo Territorial e Revolução política do Estado. Destaco esta última, pois ela é fundamental para entendermos o novo nível em que se dá o embate político na Venezuela. Segundo Maduro, "esta revolução limpará os vestígios do Estado burguês que ainda persistem em todas as agências do Estado". Maduro enfatiza, com esta proposta, "que o povo é o dono do poder político e que o ideal fomenta a implementação das transformações".
É evidente que a oposição de direita, atenta a cada detalhe da movimentação governamental, recrudescia e acentuava os métodos da sabotagem e do terrorismo midiático, seguindo a cartilha dos cinco pontos da embaixada americana.
A crise política alcança novo patamar
Em 2015, tendo perdido seu principal líder (Hugo Chávez), diante da grave crise econômica, do persistente problema de abastecimento e do poderoso trabalho de desestabilização política da oposição com auxílio da mídia, ocorre então a vitória da direita nas eleições para a Assembleia Nacional venezuelana. Dos 167 deputados, agora 112 são opositores (67%).
Maduro reconheceu a derrota e convidou o povo venezuelano a assistir à instalação do Parlamento em paz, pelo caminho da Carta Magna. "Contribuamos para que a Assembleia se instale tranquila e pacificamente, como reza a Constituição, as leis e respeitando todos os poderes públicos", expressou na ocasião.
Este apelo de Maduro é rechaçado pela violenta direita venezuelana, que se recusa a esperar por 2019, quando estão previstas novas eleições presidenciais. Imediatamente após o anúncio de sua vitória, os líderes da Mesa de Unidade Democrática já diziam que o objetivo era revogar o mandato de Maduro ou forçá-lo a renunciar.
A Assembleia Nacional passa então a atuar afrontando a Constituição, sendo na prática mais um instrumento para a promoção da sabotagem e da instabilidade política. Recusa-se a cumprir ordens judiciais, tenta assumir poderes que a Constituição não lhe confere (anistia a criminosos culpados de assassinatos de chavistas, revogação do mandato presidencial de Nicolás Maduro etc.) e busca elevar o clima de confronto a um ponto que possa justificar uma intervenção externa.
Os EUA, que em março de 2015 declararam a Venezuela como uma ameaça à sua segurança nacional, intensificam as pressões internacionais contra o país.
Isto ganha mais força com a eleição do direitista Maurício Macri na Argentina, em novembro de 2015 e com o golpe de Estado no Brasil em maio de 2016. Confirma-se na América Latina então o que Nicolás Maduro chama de a nova tríplice aliança, reunindo os governos de direita do Brasil, do Paraguai e da Argentina, que capitaneiam uma ofensiva diplomática contra a Venezuela, tanto no Mercosul quanto na OEA.
É bom recordar que a OEA há muito usa de várias formas para cumprir o plano de isolar a Venezuela internacionalmente. A sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) não condenou o golpe contra Chávez em 2002 e mesmo depois da intentona ser derrotada continuou a se recusar a classificar o ocorrido como golpe. Esse fato, somado a relatórios tendenciosos denunciando "violações aos direitos humanos" na Venezuela, fez com que em 2010 Hugo Chávez anunciasse a retirada do país da CIDH.
A saída da Venezuela da OEA, anunciada no dia 26 de abril de 2017, é o desfecho natural do duro embate que a Revolução Bolivariana trava contra o plano imperialista de isolá-la.
Maduro adotou táticas amplas para fugir do cerco diplomático. Em conjunto com a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) propôs uma mesa de negociação com a oposição para debater "todos os temas" e tentar pacificar o país. A Unasul designou os ex-presidentes do Panamá, Martin Torrijos; da República Dominicana, Leonel Fernández; e o ex-chefe do governo espanhol José Luís Rodríguez Zapatero para promover conversações reconciliadoras entre o Executivo e os partidos de oposição – esforço ao qual se juntou o Vaticano, por orientação do Papa Francisco e por solicitação do presidente da Venezuela.
Tal iniciativa não servia aos propósitos da oposição que apostava tudo na tática do confronto e ruptura, exigindo a deposição imediata de Maduro.
Ainda assim, pressionada pela repercussão negativa de se furtar ao diálogo, compareceu, contrafeita, nos dias 30 e 31 de outubro de 2016, a uma reunião mediada pelo Vaticano. Participaram Nicolás Maduro, que declarou estar presente para "ouvir e ser ouvido" e cinco representantes da aliança antichavista Mesa da Unidade Democrática (MUD). Decidiu-se criar imediatamente quatro Mesas de trabalho a respeito de soberania, reparação de vítimas, cronograma eleitoral e situação econômica do país. Ao final do encontro, o representante do Vaticano no diálogo, o prelado italiano Claudio María Celli, leu uma declaração conjunta na qual se explica que estas Mesas de trabalho serão coordenadas pelos mediadores da Unasul e da Igreja. A partir daí a MUD não participaria mais de qualquer diálogo sob diversos pretextos.
Ofensiva da direita ganha fôlego e ocorre o "abril sangrento"
O ano de 2017 começa com um avanço ainda maior da investida oposicionista. A Assembleia Nacional declara a destituição do presidente Nicolás Maduro, por "abandono do cargo", medida logo derrubada pela justiça por não ter qualquer sustentação nos fatos.
Contrariando a Sala de Constituição do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela – órgão máximo de interpretação da constituição venezuelana –, a oposição dá posse, em janeiro, a três deputados impugnados pela justiça. Com estes três votos a mais a oposição teria número suficiente para encurtar o mandato presidencial através de emenda constitucional.
O governo recorre à justiça e o STJ determina à Assembleia Nacional que anule a posse irregular, o que a AN se recusa a fazer.
O STJ, no dia 29 de março, suspende então o funcionamento da Assembleia Nacional, por descumprimento de ordens judiciais e assume suas funções. Voltando atrás desta decisão no dia 01º de abril.
Tudo isso são acontecimentos em um país à beira de uma ebulição. De um lado, um governo revolucionário com comprovada capacidade de mobilização popular e uma sólida aliança com as Forças Armadas Bolivarianas que constantemente lembram aos opositores que são defensoras fiéis da Revolução.
No outro campo, uma oposição de direita, com financiamento, orientação e apoio logístico do imperialismo, forte aparato midiático interno e mundial e expressiva capacidade de articulação internacional.
O mês de abril foi um reflexo trágico deste grave momento, com protestos massivos e violentos da oposição, tendo a mídia como aliada para inverter os fatos e transformar agredidos em agressores.
O emprego do vandalismo e os atos terroristas aconteceram durante 12 dias do mês de abril (4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 19, 20 e 21) em diversos pontos do país. Em 9 de abril, grupos incendiaram a sede da Corporação Venezuelana de Alimentos (CVAL), vários caminhões que distribuíam alimentos e a única clínica móvel da Missão Nevado existente no estado de Lara; enquanto isso, em 10 de abril grupos oposicionistas incendeiam o Centro de Operações do Metrô de Caracas, em Altamira, e ocorreram arremetidas contra unidades do sistema de transporte superficial de Metrobus em Santa Fé, município de Baruta, do estado de Miranda.
Em Caracas foi incendiada a sede do Instituto Universitário de Tecnologia Industrial Rodolfo Loero Arismendi (10 de abril) e foram atacados estabelecimentos comerciais. Em 11 de abril foi incendiada a sede do Instituto Nacional de Nutrição (INN), em Quinta Crespo, Caracas. Na noite de 20 de abril foi cercado por grupos armados o hospital materno-infantil "Comandante Supremo Hugo Chávez", em El Valle. Em Guarenas, Miranda, foram atacados 24 estabelecimentos comerciais (11 de abril). Em Los Teques, Miranda, foram depredados 14 estabelecimentos (12 de abril); e na paróquia El Valle, em Caracas, houve ataques a 17 lojas (20 e 21 de abril).
Tudo isso resultou no "abril sangrento" com mais de 20 mortes em diversas circunstâncias motivadas pelos atos violentos de grupos oposicionistas, enquanto a mídia empresarial fala na "repressão" do "regime de Maduro".
Uma revolução na encruzilhada
No apelo de Maduro "à revolução dentro da Revolução", chamamos a atenção para o item "Revolução política do Estado". De fato, fica nítido que depois de 18 anos adequando-se à camisa de força da democracia burguesa, que sufoca, sabota e impede qualquer real aprofundamento da democracia, o comando revolucionário parece ter chegado à conclusão de que é necessário "transcender o modelo liberal democrático-burguês", como expressou em sua fala o presidente Nicolás Maduro, durante a última reunião do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, realizado em Manágua (Nicarágua) em janeiro deste ano.
Consentânea com esta visão foi a convocação, no 1º de maio de 2017, de uma Assembleia Nacional Constituinte. "Hoje, 1º de maio, anuncio que, no uso de minhas atribuições presidenciais (…) e de acordo com o artigo 347, convoco o Poder Constituinte originário para conquistar a paz de que a República necessita, para derrotar o golpe fascista e para que seja o povo, com sua soberania, que imponha a paz, a harmonia, o diálogo nacional verdadeiro", acrescentou Maduro, e disse ainda que a Constituição fruto deste processo será "uma constituinte cidadã, operária, comunitária, missionária, camponesa, feminista, da juventude, dos estudantes, indígena, e sobretudo uma constituinte operária, profundamente comunitária", enfatizou.
Os detalhes de como funcionará esta Constituinte ainda não estavam definidos no momento em que escrevemos este artigo, mas Maduro adiantou que "vai ser uma constituinte eleita, com voto direto do povo, para eleger uns 500 constituintes aproximadamente. Uns 200 a 250 eleitos pelas bases", indicou.
A reação da oposição foi imediata, bloqueio de estradas e denúncias estridentes de um "golpe". "Golpe", bradou até mesmo o chanceler golpista brasileiro, Aloysio Nunes.
A revolução bolivariana está, sem dúvida, diante de uma encruzilhada, ou será derrotada e a direita, neste caso, promoverá uma sangrenta "vendeta", ou firmará uma solução de compromisso e repactuação com setores da oposição que consintam em uma convivência nos marcos de concessões mútuas (cenário hoje mais improvável) ou avançará para de fato um salto de qualidade rumo à construção do poder popular e do socialismo, o que exigirá uma batalha tenaz e uma singular firmeza de caráter de todos os revolucionários venezuelanos e igualmente dos que, fora da Venezuela, lhe são solidários, pois o massacre midiático contra a Venezuela bolivariana será fator de intimidação para muitos.
É justamente em momentos como este que se revela a têmpera dos verdadeiros combatentes anti-imperialistas, que não se deixam intimidar diante da propaganda do inimigo. Portanto, a solidariedade à revolução bolivariana e a seu comando na pessoa de Nicolás Maduro é imperativa e deve estar entre as tarefas prioritárias de todos e todas que
lutamos por um mundo de liberdade e justiça.
* Wevergton Brito Lima é jornalista, membro da Comissão de Política e Relações Internacionais do PCdoB.