Serviço de Informação ao Cidadão – SIC | Transparência – CREA-PB
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC»
Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no Crea. Serão divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação – LAI.
Você pode ter acesso a qualquer informação pública produzida ou sob guarda do Confea e do Crea-PB, desde que ela não se enquadre nas exceções previstas na LAI.
Formulário de pedido de acesso à informação – Pessoa Física
Formulário de pedido de acesso à informação – Pessoa Jurídica
O Serviço de Informações ao Cidadão não recebe consultas sobre aplicação de legislação, de natureza técnica e jurídica. Estas deverão, inicialmente, ser encaminhadas ao Crea, em atendimento à Resolução nº 393, de 17 de março de 1995.