Analistas-Tributários participam da apreensão de 44 mil dólares e 1.300 euros na Alfândega de Uruguaiana/RS | Sindireceita Analistas-Tributários participam da apreensão de 44 mil dólares e 1.300 euros na Alfândega de Uruguaiana/RS | Sindireceita
Analistas-Tributários participam da apreensão de 44 mil dólares e 1.300 euros na Alfândega de Uruguaiana/RS
jun 25, 2018 | Aduana, Banner Principal |
Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram no dia 13 de junho da apreensão de 44 mil dólares na Alfândega de Uruguaiana/RS, em Paso de Los Libres, na fronteira com a Argentina, por meio do trabalho realizado no Serviço de Bagagem da Alfândega da Receita Federal em Uruguaiana/ SEBAG, que está localizado na Área de Controle Integrado. O valor foi apreendido em veículo argentino no momento em que tentava a transposição da fronteira para o Brasil.
No total foram apreendidos US$ 44.181 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e um dólares) e EUR 1.325 (Um mil, trezentos e vinte e cinco euros) em um veículo EcoSport, de origem argentina. O valor encontrava-se oculto embaixo do banco do veículo, que se dirigia para Florianópolis/SC.
A possibilidade de apreensão de dinheiro ocorre quando uma pessoa tenta ingressar ou sair do País com mais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em moeda estrangeira, sem a declaração de porte de valores. Nessa hipótese, independentemente da caracterização, ou não, de crime (que dependerá de investigação), os valores superiores a dez mil reais deverão ser apreendidos, na forma do art. 65, § 3º, da Lei 9.069/95.