BLOG DO PROFESSOR EMERSON LEMES: 2013
Concurso SEMENTES INFANTIS de poesia
A pedido de minha amiga Maria Luiza Walendowsky, estou publicando o seguinte convite:
Convidamos crianças do sexo feminino das Escolas do Brasil e Portugal, a participarem do concurso de poesias "sementes infantis" com o objetivo de homenagear UNILETRAS - Naciones Unidas de las Letras "Sementes de Juventude".
Os trabalhos no idioma português serão Coordenados pela Poeta Trovadora Maria Luiza Walendowsky, presidente da UBT/Seção de Brusque-SC.
- Os participantes deste concurso deverão, até 31 de Março de 2013, ter a idade compreendida entre os 8 e os 18 anos.
- Os trabalhos apresentados se classificarão em quatro categorias, segundo a idade de seus autores:
1ª – de 8 a 10 anos;
2ª – de 11 a 13 anos;
3ª - de 14 a 16 anos; e,
4ª - de 17 a 18 anos.
- Os temas desta convocação serão:
"O Colibri" para as categorias 1ª e 2ª;
"A Paz em Minha Cidade" para as categorias 3ª e 4ª.
- As Inscrições para o concurso encerram-se em 14 de fevereiro de 2014.
1.- Os poemas deverão contar com um mínimo de 14 versos e um máximo de 40 versos. Estilo livre ou clássico.
2.- Os envios de seu poema para participar (um só poema):
2.1- Somente por correio eletrônico.
2.2- Dois correios eletrônicos por separado: um com pseudônimo e poema.
2.3- Outro correio separado com pseudônimo no assunto e os dados do autor dentro do correio eletrônico.
3.- Se enviarão pela seção de inscrição e de ali se lhes fará chegar ao júri.
4.- Ao coordenador Maria Luiza Walendowski somente se lhe deve enviar cópia do pseudônimo participante. E-mail inhawalen@hotmail.com.
5.- O poema não deverá ser enviado à mais ninguém.
6.- As meninas de 8 a 18 anos de idade, somente poderão participar no concurso infantil (Sementes Infantis).
Serão cinco vencedoras.
As três alunas com notas mais altas receberão Trofeu, diploma, participarão na antologia e receberão 3 anos de materiais escolares.
As quarta e quinta colocadas receberão Troféu, Diploma e participação na antologia.
As 20 alunas seguintes com Menção Especial receberão diploma e participação na antologia.
A coordenadora NÃO QUALIFICARÁ os poemas concursantes. Isso somente o fará o Honorável Júri qualificador, composto por um grupo de juízes eleitos por Carmen Rojas Presidente do Congresso. A coordenadora somente promove, informa do processo, coordena o envio e nada mais.
Coordenadora de Sementes Infantis UNILETRAS do 3º Congresso do CUPHI
Postado por Emerson Lemes às 15:57 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Palestra ministrada no I Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste, em Fortaleza-CE, dia 14.11.2013
Postado por Emerson Lemes às 00:40 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Benefícios Previdenciários - cálculos e revisões: aula ministrada em 28.10.2013 na ESA-RS, em Porto Alegre
Postado por Emerson Lemes às 00:25 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Cálculos Previdenciários: Oficina apresentada em 9.10.2013 no IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário
Postado por Emerson Lemes às 18:19 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Cálculos Previdenciários: palestra ministrada no 4º CONAPE, em 17.09.2013.
Postado por Emerson Lemes às 21:18 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Tenho que trabalhar no feriado?
As Leis trabalhistas brasileiras trazem diversas disposições sobre isso. Comecemos pela CLT: o artigo 70 diz que "Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias de feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria".
A primeira coisa que podemos ver é que "é vedado o trabalho em feriados nacionais e feriados religiosos". Porém, a Lei apresenta exceções: "Salvo o disposto nos artigos 68 e 69", e também "nos termos da legislação própria".
Primeiro, vejamos a que se referem os tais artigos 68 e 69: eles falam das empresas que tem autorização para trabalhar aos domingos. Logo, se você trabalha no domingo, também terá que trabalhar no feriado.
Agora, vamos à "legislação própria". A CLT, quando publicada, pretendia reunir em um único documento todas as leis trabalhistas; porém, muita coisa ficou de fora. Uma destas é a remuneração dos dias de descanso. Em 1949 foi publicada a Lei nº 605, tratando justamente do Repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
Já em seu primeiro artigo, esta Lei "flexibiliza" o conceito que está na CLT. Veja:
Lei 605/1949, Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.
Enquanto a CLT proibia o trabalho, a Lei 605 vem falar de "nos limites das exigências técnicas das empresas" e "de acordo com a tradição local". É com base nisso que, por exemplo, os trabalhadores do hospital estão lá nos domingos e nos feriados.
Assim, o artigo 9º da mesma Lei vem explicar que se o empregado trabalhar no domingo ou no feriado, "a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga".
Resumindo: se não houver qualquer Proibição legal ou contratual, a empresa pode chamar seu empregado para trabalhar no feriado. Em contrapartida, ela terá duas opções: a) dará outro dia de folga; ou b) pagará o salário do trabalho no feriado em dobro.
Postado por Emerson Lemes às 01:27 7 comentários: Links para esta postagem
Tema: Administração, Departamento pessoal, Economia, Finanças pessoais
Seguridade Social: Palestra ministrada em 04.09.2013 no Colégio Estadual Vicente Rijo
Postado por Emerson Lemes às 19:05 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Tema: Administração, Economia, Política, Previdência
Simplifica Já: Workshop na UEL, 22.05.2013
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Tema: Administração, Economia, Finanças pessoais, Política
Direito ao melhor benefício: aula ministrada na OAB de Porto Alegre, dia 14.05.2013
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Tema: Política, Previdência
REAJUSTES CORRETOS DO INSS PARA 2013
Bem, pessoal, depois de algumas confusões (algo comum no INSS, infelizmente), agora sim temos os reajustes corretos do INSS para 2013:
Benefícios concedidos até jan.2012: 6,20%
Benefícios concedidos em fev.2012: 5,66%
Benefícios concedidos em mar.2012: 5,25%
Benefícios concedidos em abr.2012: 5,06%
Benefícios concedidos em mai.2012: 4,39%
Benefícios concedidos em jun.2012: 3,82%
Benefícios concedidos em jul.2012: 3,55%
Benefícios concedidos em ago.2012: 3,11%
Benefícios concedidos em set.2012: 2,65%
Benefícios concedidos em out.2012: 2,00%
Benefícios concedidos em nov.2012: 1,28%
Benefícios concedidos em dez.2012: 0,74%
O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício foi para R$ 4.159,00.
A cota do salário-família ficou assim:
Salário-de-Contribuição: Cota por filho:
Até R$ 646,55 R$ 33,16
De R$ 646,56 até R$ 971,78 R$ 23,36
O polêmico auxílio-reclusão passa a ser pago aos dependentes do segurado cujo último Salario-de-contribuição seja de até R$ 971,78. Sobre este benefício, recomendo leitura do meu blog: Auxílio-Reclusão (bolsa-bandido): Um absurdo?
A tabela de contribuições para o segurado empregado ficou assim:
Até R$ 1.247,70: 8%
De R$ 1.247,71 até R$ 2.079,50: 9%
De R$ 2.079,51 até R$ 4.159,00: 11%
Veja a portaria aqui: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 - DOU DE 11/01/2013