Aprovado projeto que abre caminho a novo genocídio indígena - CicloVivo
PL 490 foi aprovado em comissão da Câmara e segue para votação em plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, por 40 votos contra 21, o Projeto de Lei (PL) 490/2007. A votação terminou na terça-feira, dia 23 de junho de 2021, após uma batalha de requerimentos e questões regimentais apresentados pelos oposicionistas, que tentaram retirar a proposta da pauta durante todo o dia. O movimento indígena continua mobilizado contra a agenda anti-indígena no Congresso.
Nesta quinta-feira, 24 de junho, a comissão analisa oito destaques ao relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) e a proposta segue para votação em plenário. Se aprovado, na prática, o PL vai inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. A proposta é inconstitucional, na avaliação do movimento indígena e dos juristas.
"O que nós queremos é que a lei seja cumprida, que a Constituição Federal seja respeitada. Esse projeto de lei pode anular as demarcações de terras indígenas no país, é uma agressão aos povos originários."
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)
Fora do Congresso, indígenas organizaram manifestações, como parte do Acampamento Levante da Terra (ALT), instalado ao lado do Teatro Nacional, em Brasília, há três semanas, para protestar contra a agenda anti-indígena do governo e do Congresso, e também em defesa de decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF).
Cerca de 850 indígenas, de 48 povos diferentes de todas as regiões do Brasil, participam do acampamento. Estão todos vacinados e seguindo os protocolos sanitários (distanciamento, uso de máscara e higienização constante das mãos). No início da semana, manifestantes foram reprimidos violentamente pela polícia, com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral. Crianças e idosos estavam entre os manifestantes.
Indígenas sofreram com efeitos da enorme quantidade de gás lacrimogênio e spray de pimenta utilizada pelos policiais. Foto: Andressa Zumpano | Articulação das Pastorais do Campo
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil também divulgou uma nota, intitulada "Vida é luta!", contra a violência que os indígenas sofreram.
"Lutamos com nossas rezas e cantos. Os nossos escudos são os maracás e nossa ancestralidade. O Governo recebe os ruralistas pela porta da frente e os indígenas com bomba de gás, spray de pimenta, balas de borracha, tropa de choque e ódio! Em meio a pandemia da Covid-19, decidimos mobilizar o Levante pela Terra, em Brasília, e impedir o avanço da agenda anti-indígena do Governo Federal. Pela primeira vez na história um presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) fecha o diálogo e reprime com a polícia o movimento indígena, na capital federal."
Foto: Adi Spezia | CIMI
Deputados governistas fizeram falas que podem ser consideradas preconceituosas e discriminatórias contra a mobilização contra o PL e os povos indígenas em geral. A deputada Alê Silva (PSL-MG) chegou a comparar reservas indígenas a "zoológicos humanos" e acusou os manifestantes do lado de fora do Congresso de "arruaceiros" e "boçais".