Muros irregulares que fechavam ruas em bairro de Manaus são demolidos
14/01/2022 3h48 — em Manaus
Manaus/AM - Muros construídos irregularmente no meio de ruas no conjunto Ben-Hur, no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus, foram demolidos nesta quarta-feira (12) durante ação da Prefeitura em cumprimento ao Código de Obras e Edificações do Município.
Os muros não tinham licença para fechamento de rua, promovendo total obstrução do logradouro público, tendo sido construídos em alvenaria de um lado a outro da via. Os muros tinham apenas um pequeno portão para a passagem de pessoas na área, impedindo o livre acesso e até a conexão com outras vias do bairro.
O processo de demolição administrativa partiu de uma denúncia popular e tinha ação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), não tendo qualquer licença ou autorização precária para a suas instalação. A autorização para fechamento de rua é concedida a título precário, podendo ser revogada pelo poder público, sendo voltada para pedidos de pessoas jurídicas. A autorização é expedida pelo Implurb. Independente da legislação, as ações fiscais continuam pela cidade e se repetem em outros endereços que estejam com fechamentos ilegais e não atendam a nova legislação sobre o tema.
De janeiro a dezembro de 2021, a autarquia realizou 45 demolições administrativas, sendo 31 relacionadas à Gerência de Fiscalização de Postura (GFP) e 14 da Gerência de Fiscalização de Obras (GFO). Em 2020, durante o primeiro ano da pandemia, o órgão fez apenas uma demolição de janeiro a dezembro.
Em razão do regime de teletrabalho, o instituto reforçou o serviço de agendamento para formalização on-line e por meio de e-mail. Foi montado um serviço de plantão para as fiscalizações para casos mais urgentes. Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas somente após formalização enviando e-mail para [email protected] ou [email protected]