O amálgama constitucional do desenvolvimento na ordem de 1988 | Lopes | Cadernos do Desenvolvimento
Pesquisador-Titular da Casa de Rui Barbosa; Phd em Ciência Política no IUPERJ; Coordenador do grupo de pesquisa Estado e Constituição; premiado pela Fundação Ford no concurso da ANPOCS (2009) sobre a Carta de 1988 e autor de O espírito de 1988 (FCRB, 2003) e A Carta da Democracia (Topbooks, 2008).
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O amálgama constitucional do desenvolvimento na ordem de 1988
Apesar de a ampla maioria dos analistas que se debruçaram sobre a formulação da Constituição de 1988 (LAMOUNIER, 1989; KINZO, 1990; MARTÍNEZ-LARA, 1996; MAINWARING e PÉREZ-LIÑAN, 1997; FLEISCHER e MARQUES, 1999; COELHO, 1999; SOUZA, 2003; GOMES, 2006; PILLATTI, 2008 e PRAÇA e NORONHA, 2012) enfatizarem a fragmentação política e ideo­lógica na Assembleia Nacional Constituinte que a elaborou, constatei que a vola­tilidade político-ideológica apontada cedeu lugar, a partir das votações plenárias, à polarização entre dois blocos constituintes bastante definidos: um agrupamento em torno do projeto enviado pela Comissão de Sistematização (dos trabalhos das subcomissões e comissões que a antecederam) e um movimento de reação crí­tica (autointitulado Centro Democrático – também chamado de "Centrão" por seus adversários e muitos de seus membros), especialmente dos papéis econômi­cos atribuídos ao Estado, pelo projeto formulado. De fato, a cisão da Assembleia, desde então, definiu toda a sua dinâmica posterior até o seu desfecho, de modo que sua permanência e magnitude tanto impediram que qualquer dos blocos for­jasse maioria unilateral quanto impôs uma elaboração constitucional consociativa entre ambos (VIANNA LOPES, 2009). [CONTINUA]
Anais da Assembleia Nacional Constituinte, vols. 1 a 25. Brasília: Senado Federal, 1994 (Subsecretaria de Anais/Secretaria de Documentação e Informação).
Anais da Assembleia Nacional Constituinte - SUPLEMENTOS. Brasília: Senado Federal, 1994 (Subsecretaria de Anais/Secretaria de Documentação e Informação).
COELHO, Ricardo Corrêa. (1999), Partidos políticos, maiorias parlamentares e tomada de decisão na Constituinte. São Paulo, tese de doutorado, USP.
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LAMOUNIER, Bolívar. (1989), Partidos e uto¬pias: o Brasil no limiar dos anos 90. São Paulo, Loyola.
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______. (2008) A Carta da Democracia: o processo constituinte da ordem pública de 1988, RJ, Topbooks.