Cargill briga para escoar grãos por Santarém (PA)
Publicado em 26/01/2004 às 11:58h.
A briga entre o Ministério Público Federal e a Cargill é o principal assunto em Santarém. A batalha jurídica começou em 1999, quando o MP entrou com ação civil pública contra a Companhia Docas do Pará (CDP), administradora do porto de Santarém, por ter feito licitação de quatro lotes sem a realização de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). À época, houve interesse em apenas um dos lotes, exatamente pela Cargill, que tinha a intenção de instalar um graneleiro no local. A obra, cujo custo foi de US$ 20 milhões, foi erguida em meio a uma chuva de ações judiciais e hoje está em funcionamento.
O Procurador Geral da República em Santarém, Nilo Marcelo de Almeida Camargo, diz que "o Ministério Público quer apenas que a multinacional se instale no coração da Amazônia respeitando o meio ambiente e cumprindo a Constituição Federal". Ele alega que, além da falta do EIA-Rima, o terminal foi erguido sobre um sítio arqueológico dos índios Tapajós, sem planejamento arquitetônico e sem um laboratório para análise da água. Segundo o Procurador Geral da República no Pará, Felício Pontes, autor da ação, "a Cargill cometeu uma ilegalidade e fez a obra com base num instrumento precário de validade, aceitando o risco", diz.
O governo do estado, responsável pela emissão da licença de operação para a Cargill, diz que não foi cometida irregularidade ambiental, pois o empreendimento está localizado na área de expansão do porto e, portanto, dispensado do EIA/Rima. Os documentos só seriam necessários se o caso fosse de construção de um novo porto. Como é apenas uma expansão, só precisa do Plano de Controle Ambiental (PCA), que é emitido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) do Pará.
Segundo documento distribuído pela Cargill, durante as obras todas escavações foram realizadas com acompanhamento de uma arqueóloga do Museu Emílio Goeldi, que atestou que "a área onde o porto está não pode abrigar um cemitério indígena por estar próxima a um rio e índios não enterram seus mortos nessas regiões". A empresa não se pronunciou pessoalmente sobre o caso.
O último round da briga foi no dia 12, quando a CDP conseguiu a suspensão da decisão judicial que determinou a interrupção, dia 8, das atividades do porto. O agravo de instrumento foi interposto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, contra a resolução do juiz federal Nelson Loureiro dos Santos. O desembargador federal Carlos Olavo suspendeu a sentença do juiz e afirmou que o caso merece um estudo mais aprofundado. A suspensão vale até o retorno do relator do processo.
As Organizações Não Governamentais (ONGs) estão preocupadas com o desmatamento na Amazônia. Dados mais recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam aumento de 40% entre 2001 e 2002. A área passou de 18.166 quilômetros quadrados para 25.476 quilômetros quadrados e começa a ultrapassar o chamado Arco do Desmatamento para mergulhar no coração da floresta.
Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), diz que inicialmente os agricultores usam áreas que já foram desmatadas antes, mas incluem localidades de floresta secundária, de capoeira alta, abandonadas há 40 anos. "As árvores destas matas secundárias já cumpriam de 80 a 85% do papel de uma floresta madura, ou seja, poderiam ser consideradas praticamente regeneradas".
Mas não é só o desmatamento que preocupa. Ane diz que na região de Santarém e Belterra existe processo fundiário estabelecido, com famílias assentadas que sofrem pressão para vender suas terras. Do outro lado do Rio Amazonas acontece o mesmo com comunidades tradicionais. "Num raio de 50 quilômetros de Santarém, 40% da população já evadiu". Segundo Ane, isto vai gerar demanda enorme para os governos, porque estas pessoas vão parar nas cidades e o custo social poderá ser maior do que os lucros com a soja.