Vozes do Verbo: A Importância Econômica e Social das Micro e Pequenas Empresas
"O número de microempresas no Brasil, entre 1996 e 2002, evoluiu de 2.956.749 para 4.605.607, com crescimento acumulado de 55,8%, passando a participação percentual no total de empresas de 93,2%, em 1996, para 93,6%, em 2002. O número total de pessoas ocupadas nas microempresas passou de 6.878.964 para 9.967.201, com crescimento de 44,9% entre os dois anos, elevando a participação percentual no total de ocupações nas empresas de 31,8% para 36,2% . Quanto à participação na massa total de salários, passou de 7,3%, em 1996, para 10,3%, em 2002". (SEBRAE, 2005, p.11)
Essas questões podem ser verificadas nas figuras a seguintes. O gráfico 01, por exemplo, demonstra o percentual de empresas segmentado por porte, onde verifica-se que as microempresas são a maioria, representando 93,6%.
Essa quantidade enorme de microempresas (93%, segundo a classificação do Sebrae, que considera o número de empregados) permite que elas se dispersem por praticamente todo o território nacional, contribuindo para reduzir as conseqüências da centralização industrial e econômica.
Lembrando que esses dados poderiam ter uma redução significativa se as microempresas fossem tratadas pela classificação utilizada pela Lei Complementar nº 123, ou Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
No gráfico 02, visualiza-se que se tratando de número de pessoas empregadas, há uma maior equalização, pois apesar das grandes empresas serem a minoria em número, elas geram uma quantidade amplamente superior de vagas quando tratadas individualmente.
Gráfico 02 - Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas, por Porte de Empresa
Outra questão interessante é quando esses dados são comparados com os dados obtidos pela RAIS. Conforme explica o SEBRAE (2005), surgem algumas diferenças devido o fato de que a RAIS considera o número de empregados por estabelecimento, ao passo que o IBGE, o qual forneceu os dados para a pesquisa do SEBRAE, considera o número de empregados por empresa. Outra diferença entre os dados da RAIS e do IBGE é que este considera os empregados e os proprietários no somatório, e aquela considera apenas os empregados.
Essa diferença, entretanto, não altera significativamente os resultados, o que nos remete a outra questão que merece ser considerada. Muitas das microempresas surgem em forma de alternativa de auto-emprego para o proprietário e sua família, muitas vezes, nem sequer contratando funcionários formalmente.
Isso reflete na distribuição da massa salarial, conforme pode ser verificado na figura a seguir, que demonstram que apesar da quantidade extremamente superior de micro e pequenas empresas em relação às grandes e médias empresas, estas duas últimas proporcionam uma distribuição salarial muito maior.
Ou seja, mesmo as microempresas respondendo por 92% do total de estabelecimentos, conforme a classificação do Sebrae, elas são responsáveis por apenas 10,3% da distribuição da massa salarial, enquanto que as grandes empresas, as quais representam 1% do total de estabelecimentos, respondem por mais de 61% da distribuição salarial.
Quanto à capacidade de introduzir inovações, essas empresas também surpreendem. Longenecker, Moore e Petty (1997) apresentam alguns exemplos de novos produtos desenvolvidos por pequenas empresas, tais como a fotocópia, o aspirador de pó, o filme colorido, o motor a jato, a transmissão automática, a insulina, a caneta esferográfica, o zíper, entre outros.
"Além disso, nem toda inovação é high tech. As pequenas empresas freqüentemente introduzem nos produtos comuns aprimoramentos práticos que atraem os compradores." LONGENECKER, MOORE E PETTY (1997, p.336).
Quanto ao grau de inovação, no Brasil, o SEBRAE e a FENACON – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (2007, p.60) revelam que o IBGE possui uma pesquisa que avalia o grau inovativo das empresas, a PINTEC – Pesquisa de Inovação Tecnológica . Essa pesquisa, que aborda empresas que empregam mais de 10 funcionários, indicou que no ano de 2003, 33% das empresas brasileiras realizaram alguma inovação. Dessas empresas, 86% são micro ou de pequeno porte.
Outro fator importante, é o estímulo à competição proporcionado por esses empresas. Quando muitas empresas disputam o mercado, elas tendem a usar diversas estratégias para que seus produtos tenham um maior valor percebido, entre elas destacam-se a melhor qualidade, a redução de custos, um excelente atendimento e outras vantagens adicionais que favorecem o consumidor.
Longenecker, Moore e Petty (1997, p.37) corroboram ressaltando que "em situação competitiva de negócio, os indivíduos são conduzidos pelo interesse próprio a agir de maneira socialmente desejável."
Por outro lado, Longenecker, Moore e Petty (1997, p.37) mostram que quando o mercado é controlado por poucas empresas, elas "podem estabelecer altos preços, conter desenvolvimentos tecnológicos, excluir novos concorrentes ou abusar de sua posição de poder."
Muitas pequenas empresas sobrevivem prestando serviços a empresas maiores, contribuindo para que estas se concentrem em seu core business, ou seja, na atividade principal, e aproveitem o diferencial competitivo das pequenas empresas para a realização das atividades acessórias.
Longenecker, Moore e Petty (1997, p.38) ressaltam essa contribuição das pequenas empresas observando que se elas "fossem removidas de repente do cenário contemporâneo, as grandes empresas se encontrariam sobrecarregadas com uma miríade de atividades que elas poderiam desempenhar apenas ineficientemente."
Entre as principais funções que as pequenas empresas desempenham em colaboração com as grandes, Longenecker, Moore e Petty (1997) citam a função de distribuição, tendo em vista que poucas indústrias possuem suas próprias lojas de atacado, e menos ainda de varejo. Dessa forma, os pequenos estabelecimentos são os elos entre os produtores e os consumidores amplamente espalhados.
A outra função citada é a de fornecimento. Isso se dá quando empresas de pequeno porte atuam como fornecedores e sub-contratantes de empresas maiores. Ainda com relação a essa função, cabe destacar que a sua importância é cada vez mais percebida e tratada de forma estratégica, chegando o grau de relacionamento ao nível de parceria, garantindo produtos de qualidade, inclusive chegando a trabalhar em conjunto em projetos. O mais alto grau de relacionamento conseguido é denominado de comakership.
Diante do exposto, é possível concluir que as micro e pequenas empresas desempenham um papel indispensável tanto econômica quanto socialmente, no entanto, enfrentam muitas dificuldades, o que reduz as chances de sucesso, ocasionando perdas ao empresário e a sociedade.
Dessa forma, é necessário além dos incentivos governamentais e exceções fiscais que incentivam e facilitam a criação dessas empresas, uma abordagem mais efetiva da Contabilidade no sentido de proporcionar, na medida do possível, condições técnicas para uma gerência mais adequada.
E essa questão se encaixa como um dos fatores chaves da justificativa desse trabalho. Resnik (1991, p.136 apud Oliveira, Müller e Nakamura, 2000, p. 04) mais uma vez confirmam que:
"Uma das principais causas dos desastres com pequenas empresas é não manter os registros e controles contábeis apropriados, precisos e atualizados – e não utilizá-los para administrar a empresa. A falta de um sistema eficaz de Contabilidade não é apenas um problema contábil, mas é também um problema administrativo. Sem registros e controles financeiros adequados, você não consegue compreender a empresa. Fica voando e uma queda é quase inevitável."
É imprescindível que diante da importância das microempresas, e das dificuldades específicas enfrentadas, a Contabilidade deva gerar mais que relatórios padronizados para atender as exigências legais, mas gerar soluções que atendam as carências gerenciais dessas empresas.
Para os escritórios contábeis, na maioria dos casos a única assessoria ao dispor dos empresários de microempresas, é uma questão de bom senso oferecer as melhores condições possíveis para a gerencia dessas empresas, garantindo a sobrevivência de seus clientes.