Veja as principais reformas de Renzi em quase 3 anos - Notícias - UOL Notícias
ROMA, 05 DEZ (ANSA) - O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, divulgou em seus perfis nas redes sociais um vídeo com um balanço dos seus pouco mais de mil dias no poder.
A peça reúne os principais projetos aprovados pelo seu governo, que começou em 22 de fevereiro de 2014, com uma ambiciosa agenda de reformas que prometia tirar o país do "pântano", segundo suas próprias palavras. Veja abaixo quais ele conseguiu implantar: Jobs Act - A reforma trabalhista do primeiro-ministro entrou em vigor em março de 2015, flexibilizando as regras para demissões sem justa causa e acabando com a reintegração de funcionários mandados embora sem motivo justificado. Criticada por sindicatos e pela ala mais à esquerda do governo, a lei estabelece que a reincorporação só é obrigatória no caso de demissão discriminatória ou disciplinar.
Nas outras situações, o empregador pode dispensar o funcionário, mas pagando indenização. Até então, pessoas demitidas sem justa causa ganhavam na Justiça o direito de ser recontratadas nas mesmas condições de antes, além de receber ressarcimento. Lei eleitoral - Após muito vai e volta no Parlamento, o governo conseguiu aprovar a reforma eleitoral no início de maio do ano passado. O projeto era uma das bandeiras de Renzi e entrou em vigor em julho de 2016, impondo diversas mudanças no sistema político italiano. A principal delas é a concessão de um "prêmio de maioria" ao partido ou coalizão que obtiver 40% dos votos em um eventual pleito. Além disso, o projeto fixa a cláusula de barreira para legendas entrarem no Congresso em 3% das cadeiras. A reforma também cria 100 colégios eleitorais de 600 mil habitantes cada, com exceção das regiões autônomas de Vale d'Aosta e Trentino-Alto Ádige, que seguem legislações próprias.
Reforma escolar - Também criticada por sindicatos, a reforma escolar aprovada em julho de 2015 introduziu disciplinas opcionais no ensino médio e aumentou a autonomia dos colégios, dando maior liberdade aos diretores para gerir os edifícios, desenvolver projetos de formação, contratar funcionários e administrar os recursos à disposição da escola. A medida ainda instituiu a distribuição de 500 euros para docentes da rede pública gastarem com sua própria formação. União civil - O Parlamento aprovou no primeiro semestre deste ano uma lei que permite que casais homossexuais tenham acesso a todos os direitos previstos no casamento, com exceção da chamada "obrigação de fidelidade" - que equiparava a união civil ao matrimônio - e da adoção. Esses dois pontos foram cortados do texto após pressões da ala conservadora da base aliada de Renzi.
A Itália foi o último país da União Europeia a legalizar a união civil gay.
Aposentadorias - Única medida ainda com aprovação pendente, já que faz parte da lei orçamentária de 2017, a antecipação de aposentadorias foi proposta pelo premier no segundo semestre deste ano. O benefício, chamado de "Ape" (acrônimo de "anticipo pensionistico"), poderá ser pedido por contribuintes com pelo menos 63 anos de idade, ou seja, três anos e sete meses antes da aposentadoria por velhice definida pela legislação, no caso dos homens, ou dois anos e sete meses para as mulheres.
Para ter acesso a esse benefício diferenciado, será preciso ter pelo menos 36 anos de contribuição, no caso das categorias de trabalho pesado e professores, e 30 anos, no caso de desempregados, deficientes ou parentes de primeiro grau que sustentam deficientes. O cidadão também precisará ter uma renda máxima de 1,35 mil euros brutos por mês, mas não haverá diminuições na aposentadoria. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.