Questões de Concursos de Direitos Humanos
Os direitos humanos são indivisíveis, como expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual englobou os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
É INCORRETO afirmar que a Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)
foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sob a forma de Resolução. é um tratado internacional que contém a obrigação legal de respeito aos princípios básicos de direitos humanos. elenca direitos cujos respeito e observância universal devem ser promovidos pelos Estados membros das Nações Unidas. elenca tanto direitos civis e políticos, como direitos sociais, econômicos e culturais. fixa a ideia de que os direitos humanos são universais e não relativos às peculiaridades sociais e culturais de determinada sociedade.
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os itens que se seguem.
Ninguém pode ser arbitrariamente detido, preso ou exilado.
O direito à educação e o direito de participação na vida cultural da comunidade são expressamente consagrados, assim como o direito à igual proteção da lei e à liberdade de locomoção.
O suspeito da prática de crime não é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunciamento judicial acerca do fato por ele praticado.
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir.
Noções gerais e históricas
Regra mínimas para o tratamento de pessoas presas, da ONU
- Declaração Universal dos Direitos
- Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 (ONU)
- Afirmação histórica dos direitos humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos e Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)