Fiscalização da Semace adota processo eletrônico - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
5 de abril de 2019 - 11:24 #Fiscalização #processo eletrônico
A diretoria de Fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) passou a atender ao público pela internet, por meio do sistema de processo eletrônico Natuur Online. O sistema foi disponibilizado na segunda-feira (1), oito meses depois da virtualização dos processos de licenciamento ambiental.
A parte autuada recebe o comunicado da autuação on-line, por meio dos dados fornecidos ao sistema de atendimento, quando foi pedido o licenciamento ambiental. Quem não tem cadastro também pode se inscrever no sistema. A contestação da autuação e o pagamento de taxas serão feitos exclusivamente pelo processo eletrônico.
Procedimentos limpos
O novo sistema também representa uma economia de recursos para a sociedade e para o Estado, ao dispensar o uso de papel, os deslocamentos em veículos a combustão e o pagamentos de taxas de entrega. "O processo eletrônico na fiscalização prevê procedimentos limpos, que não impactam no meio ambiente", conclui o diretor.