Boselli & Loss » Advogados Associados Advocacia Tributária e Licitações direito-patrimonial - Direito Patrimonial Direito Patrimonial Mais
O Direito Patrimonial é um dos mais amplos ramos da Ciência Jurídica, especialmente porque, logo após aqueles direitos que podemos considerar os mais elementares (à vida, à liberdade e à igualdade) está o direito à "propriedade". Todos esses apontados estão no rol de "direitos fundamentais", assim protegidos pela nossa maior Lei, a Constituição Federal.
Naturalmente que ao pensarmos em "propriedade" logo nos vem à mente a imagem de uma construção, de uma casa, de um terreno, etc.. No entanto, a propriedade também pode ser "imaterial", como o direito à imagem e à invenção tecnológica.