Costa Rica, último país latino-americano salpicado pela corrupção em obras públicas - ISTOÉ Independente
Policiais do Organismo de Investigação Judicial (OIJ) fazem batida no Conselho Nacional de Rodovias durante uma investigação sobre supostos atos de corrupção em San José, Costa Rica, em 14 de junho de 2021 - AFP
16/06/21 - 17h00
Uma megainvestigação de corrupção na Costa Rica, que implica de um assessor presidencial a executivos de empreiteiras, põe o país na lista das nações latino-americanas envolvidas no pagamento de propinas em troca de obras públicas.
Os envolvidos teriam participado de um esquema criminoso que causou, segundo as autoridades, perdas no orçamento no valor de 78 bilhões de colones (cerca de 125 milhões de dólares), entre 2018 e 2020.
Em 2016, a Costa Rica viu vários de seus vizinhos caírem nas redes da 'Lava Jato', que sacudiu a América Latina pelo pagamento de mais de 700 milhões de dólares da construtora brasileira Odebrecht a funcionários públicos e políticos em troca de obras.
Cinco anos depois, este país centro-americano vive seu próprio escândalo.
– Até "favores sexuais" –
Segundo o diretor do Organismo de Investigação Judicial (OIJ), Wálter Espinoza, "empresários públicos receberam favores e propinas constantes, que respondiam a uma articulação planejada".
Entre as vantagens estavam "dinheiro, veículos, viagens, favores sexuais e o que puderem imaginar para que uma empresa pudesse ser beneficiada", diz Espinoza, sem entrar em detalhes.
"Este é o enlace típico de corrupção que se manifestou em outros países: grupos de empresários ou empresas privadas com interesses muito fortes e possibilidades amplas de atuação que se aproximam de funcionários públicos para oferecer-lhes vantagens", afirmou.
Para além das investigações fiscais e judiciais, o presidente Carlos Alvarado pediu à Assembleia Legislativa que abra uma comissão de inquérito sobre o caso.
– Os investigados –
O OIJ, junto ao Ministério Público, fez 57 batidas: 14 delas em sedes de instituições estatais, inclusive a Casa Presidencial; 18 a escritórios de empresas privadas e 21 a residências particulares.
Foram capturadas 30 pessoas, 13 delas membros do Conselho Nacional de Rodovias (Conavi), instituição que se encarrega de gerar as licitações e fazer as atribuições dos projetos.
O Conavi anunciou que fará uma auditoria interna.
"Quem gerencia as pastas de contratação, embora tenha uma margem limitada pela lei, também tem coisas nebulosas. Como muitas questões são técnicas, pode saber com que uma empresa e outra contam e, assim, estreita a margem de participação", explicou à AFP o ex-ministro de Obras Públicas e Transportes, Carlos Segnini.
"Daí já se presta a favorecimentos (…) Ou vaza as pastas antecipadamente para que as empresas se preparem", comentou.
Entre os investigados está um assessor do presidente, Camilo Saldarriaga, que renunciou na segunda-feira após o escândalo vir à tona. Também Allan Ugalde, gerente da Controladoria Geral da República, encarregado de resolver apelações às licitações públicas.
– Executivos implicados –
"Onde há um corrupto, há um corruptor", disse o presidente Alvarado, ao condenar os fatos denunciados.
Entre os suspeitos de oferecer as vantagens, foram detidos altos dirigentes de empreiteiras da Costa Rica, entre elas a H. Solís e a MECO, que concentram um alto percentual dos projetos de obras públicas por quantias acumuladas que chegam a 900 milhões de dólares.
Carlos Cerdas, dono da MECO, detido na operação, esteve envolvido no Panamá no caso Blue Apple, onde foram denunciados em 2017 pagamentos de até 10% do valor das obras para ganhar contratos.
Segundo Espinoza, do OIJ, organismo costa-riquenho subordinado ao Ministério Público, a investigação começou em 2019, após receber "informações confidenciais apresentadas por particulares" que permitiam às empresas "obter benefícios em contratos de obra pública, construção de rodovias e conservação viária".
A investigação é tratada como uma situação de crime organizado, o que lhes permitiu intervir em telefonemas dos envolvidos para obter evidências.
Segundo explicou Wendy Sequeira, auditora do Laboratório Nacional de Materiais e Modelos Estruturais (Lanamme), entidade que zela pela proteção da infraestrutura civil e seus investimentos, os contratos obtidos irregularmente já expiraram e foram estendidos, apesar de mostrar fragilidades nos resultados.
"Detectamos muitos erros técnicos nos projetos viários, que continuam acontecendo. Não houve sanções ou repercussões. Não podemos evidenciar se são erros, corrupção ou ambos, mas as justificativas que dão não têm sustentação", explicou.
Sequeira detalha que muitas obras não atendem à qualidade requerida, o que obriga o Estado a fazer novos investimentos ou que se estendam por mais tempo do que o previsto. Todo isso propicia o sobrepreço, avalia.
Apesar disso, o ex-ministro Segnini considera que as obras atribuídas às empresas questionadas não podem nem parar nem voltar a ser licitadas porque impactaria ainda mais o desenvolvimento do país.