27/11/2018 às 17:03.
Prefeitos de cidades do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte se reuniram, na manhã desta terça-feira (27), em um protesto na praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) contra a falta de repasses do governo do Estado aos municípios. Segundo Cristiano Marião (PSD), prefeito de Pedro Leopoldo, a ação foi para pedir apoio dos deputados estaduais na resolução do problema.
Entre os prefeitos e vices que estiveram na Assembleia, estavam representantes das cidades de Vespasiano, Confins, São José da Lapa, Ribeirão das Neves e Pedro Leopoldo. Entretanto, segundo Marião, a comitiva representou todos os municípios do Vetor Norte, incluindo Santa Luzia, Esmeraldas, Matozinhos, Capim Branco, Jaboticatubas, Betim, Contagem e Sabará.
O prefeito de Pedro Leopoldo classificou a situação da cidade como "insustentável". Segundo ele, a administração municipal sob seu comando teve que cortar verbas de serviços como limpeza urbana e investimentos em áreas como esporte e lazer para suprir a falta de repasses. "A maior parte do dinheiro devido pelo Estado é do ICMS/Fundeb, que seria destinado à educação, e como precisamos manter esse serviço funcionando e pagar os funcionários em dia, temos que tirar de outros lugares. Além do prejuízo para a população, esse recurso também está se esgotando", explicou.
Marião detalhou, ainda, que os municípios têm se mobilizado para conseguir resolver a falta de dinheiro. Nas palavras do prefeito, "cada município já está com ações judiciais em suas respectivas comarcas, mas esses processos também estão parados. Nosso objetivo aqui é pedir que os deputados cobrem tanto do Estado quanto do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas para que nossa situação seja resolvida".
A nossa reportagem procurou a Secretaria de Estado da Fazenda para comentar o assunto, mas ainda não tivemos retorno.
Segundo a Associação Mineira de Municípios, mais estratégias têm sido discutidas para sanar os rombos nas contas públicas causados pela falta de repasse aos cofres das cidades. De acordo com o prefeito da cidade de Moema e presidente da AMM, Julvan Lacerda (MDB), prefeitos de diferentes regiões têm se reunido para definir linhas de mobilização unificadas. "Somos um Estado muito grande e é difícil reunir todos em uma mesma localização, mas estamos agindo para que nossa reivindicação seja, apesar de regionalizada, unificada em um mesmo propósito", contou enquanto se deslocava de Cataguazes, onde se reuniu com cerca de 30 prefeitos de cidades da Zona da Mata, para Vespasiano, onde tem uma reunião marcada com lideranças de municípios da Região Metropolitana, na tarde desta terça-feira (27).
De acordo com uma pesquisa realizada pela AMM, cerca de 90% das cidades mineiras não sabem se conseguirão pagar o 13º do funcionalismo público. "Temos hoje mais de 200 municípios que já declararam calamidade financeira por conta do confisco de repasses, que já estão parcelando ou até não pagando os funcionários principalmente da educação, e quem paga por toda essa situação é a população, que precisa dos serviços públicos", afirmou Lacerda.