Soraya Santos cria projeto de lei em Combate à obesidade | MDB Mulher
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É de autoria da deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ) o Projeto de Lei que concede incentivos fiscais às empresas que estimularem a prática de atividades físicas por empregados obesos.
O PL 1551/15 prevê que a pessoa jurídica deduza do imposto de renda o equivalente a uma vez e meia o valor gasto com o pagamento de esportes e exercícios físicos para os funcionários com índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 30 Kg/m2.
A parlamentar propõe ainda que as pessoas físicas com obesidade também deduzam do imposto de renda as despesas com o pagamento de mensalidades para a prática de atividades físicas.
"A obesidade é, hoje, um dos principais problemas de saúde que atinge à população brasileira. O PL 1551/15 surgiu como mais uma alternativa de auxílio no combate à obesidade", afirmou a deputada.
Soraya Santos cria projeto de lei em Combate à obesidade was last modified: março 28th, 2018 by MDB Mulher Nacional