Ministério das Comunicações do Brasil busca modernizar seu atendimento ao público - Brecha Zero
A transformação digital é uma tendência presente na maioria dos países da América Latina. Essa mudança de paradigma exige uma estratégia que amplie e facilite o acesso à banda larga, bem como um trabalho de preparação da população para os desafios da nova era produtiva.
Nesse contexto, o Ministério das Comunicações do Brasil aderiu ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), que busca tornar a gestão pública federal mais eficiente. Para isso, propõe a desburocratização de processos e a modernização das atividades do setor público.
A iniciativa é concebida em quatro premissas e prevê 49 ações a serem implementadas até o final de 2022. Para apoiar e acompanhar a evolução dos projetos do Ministério das Comunicações, criado em junho de 2020 pela Medida Provisória n.º 980, o programa será monitorado trimestralmente pelas áreas responsáveis ​​pela Economia e pela Presidência da República.
O principal objetivo é proporcionar mais eficiência ao setor público na prestação de serviços às empresas e aos cidadãos. O plano prevê menos burocracia, maior digitalização de processos e simplificação de procedimentos.
O Ministério das Comunicações do Brasil foi remontado do zero, o que representou um grande desafio para toda a equipe. Para atingir estes objetivos, foi imprescindível a implementação de procedimentos eficazes que garantiram ações concretas e corretas. O objetivo era implantar um novo ministério preparado para novos desafios.
O programa de transformação do governo federal é um movimento sistêmico para o aprimoramento de toda a administração direta autônoma e fundacional. Sua implementação é baseada em um conjunto de boas práticas de gestão para que o Executivo cresça como um todo. Para isso, há uma avaliação que é aplicada a partir da realidade de cada órgão do governo.
As quatro premissas em que o programa se baseia são:
Governança e gestão estratégica: busca promover o desenvolvimento de instrumentos de planejamento alinhados à estratégia de desenvolvimento federal.
Processos: que buscam promover a simplificação, digitalização e transformação digital.
Arranjos institucionais e estruturas organizacionais: promover a modernização das atividades e estruturas organizacionais das agências.
Gestão de pessoas: onde se promove a gestão de desempenho, a força de trabalho é dimensionada e o quadro de funcionários é desenvolvido.
Esses tipos de planos ajudam muito na modernização de todo o governo federal, pois permitem mais agilidade no atendimento além de melhorar a forma de atender a população. São também parte do processo educacional que as instituições devem realizar quando se encaminham para a digitalização.
É muito importante que os governos realizem políticas públicas que estimulem o acesso à banda larga por meio de tecnologias como LTE e 5G. Para sustentá-las é importante melhorar a disponibilidade de espectro para serviços móveis que ajudem a indústria a planejar a implantação de novas tecnologias. Em relação aos recursos humanos, é necessário realizar um trabalho de formação em competências digitais que permita aos governantes se adaptarem às mudanças digitais.
A educação digital, assim como a educação em habilidades sociais, são igualmente importantes quando um país decide dar um passo em direção à digitalização. O seu desenvolvimento requer um compromisso igualmente robusto por parte das autoridades para que haja um Estado mais ágil, transparente e com maior capacidade de adaptação aos novos desafios.
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