Política para Animais | Causa Animal | Política Pública
Código de Proteção Animal
Patrulha de Proteção Animal
Lei aos dialíticos
Bem-estar animal nas escolas
Fundo de Proteção Animal
Lei contra fogos de artifício
Lei contra escapamento adulterado
Fev. e Mar. 2022
Abr. e Mai. 2022
Vereador - Rio Claro - SP
Lei 5.291/19
Um dos primeiros atos de Alessandro Almeida ao assumir o Poder Legislativo de Rio Claro, no dia 7 de janeiro de 2021, foi protocolar um pedido de regulamentação do Código de Defesa e Proteção dos Animais.
Luta pela criação da Patrulha Animal
Central de Combate aos Maus-Tratos
O trabalho de Alessandro Almeida na criação da Patrulha de Proteção Animal teve seu início em 2020 - ano anterior ao que assumiu como segundo vereador mais votado na cidade de Rio Claro.
Regulamento de Cães de Guarda
Código de Proteção Animal passou a enquadrar empresas que utilizam cães de guarda e penalizá-las em caso de maus-tratos
No mês de julho de 2021, Rio Claro foi palco de uma tragédia que poderia ter sido evitada, quando um bebê foi atacado por um cão de guarda em depósito de gás do município.
Lei para os
Dialíticos de
Pacientes de hemodiálise e diálise peritoneal têm direito a atendimento prioritário em Rio Claro
Lei de autoria do vereador Alessandro Almeida, estabelece que os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal devem ter atendimento prioritário em filas, instituições públicas e privadas, espaços reservados em estacionamentos e no transporte coletivo no município de Rio Claro.
Ação de Alessandro Almeida é pioneira no
Alteração na Lei Orgânica do Município estabelece o ensino do Bem-Estar Animal nas Escolas.
Programas e atividades multidisciplinares de bem-estar animal é caminho necessário para toda a sociedade, principalmente às crianças.
Fim das tatuagens com objetivos estéticos
Alessandro Almeida combate prática que fere diretamente o Código de Proteção Animal e vem se tornando comum entre alguns adeptos
O tema em questão parece absurdo para quem defende o bem-estar animal. Porém, a prática de tatuagens para fins estéticos vem se tornando comum entre alguns adeptos.
Criação do Fundo de Proteção Animal
Além de emendas e doações, todo o dinheiro arrecadado por meio de multas oriundas das leis 5.291/19 e 5.314/19 será direcionado ao Fundo.
Esses valores poderão ser usados para manutenção e investimento na proteção e bem-estar animal, aquisição de insumos, castrações, entre outros.
Fim dos fogos em Rio Claro: exemplo de cidadania
Lei 5.314/19 estabelece fim extensivo dos fogos de artifício com estampido na cidade de Rio Claro.
Para Pessoas Físicas, a multa chega a R$ 6.171,00; para Pessoas Jurídicas, R$ 15.246,00. Valores serão dobrados em caso de reincidência.
Fim do barulho dos escapamentos
Desde 23 de março de 2021, Lei 5.468 proíbe a emissão de ruídos sonoros excessivos em escapamentos de motocicletas.
Motivo de reclamação por parte de muitos munícipes, o alto ruído sonoro emitido por escapamentos de motocicletas também foi pauta por parte de Alessandro Almeida e alguns vereadores da cidade de Rio Claro.
Espaço Pet é novidade para a população de Rio Claro
Inaugurado no final de 2021, o Espaço Pet Parque Lago Azul é mais um projeto de Alessandro Almeida que se tornou realidade.