Enfermagem mais perto de realizar o sonho do piso nacional - CCE em Destaque | CCE - Centro de Capacitação Educacional
Enfermagem mais perto de realizar o sonho do piso nacional
O sonho de uma categoria cada vez mais perto de se tornar realidade. No mês de maio se comemora o Dia do Enfermeiro (12/05) e dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (20/05), o Projeto de Lei número 2.564/2020, que cria um piso salarial para os trabalhadores da enfermagem brasileiro, foi aprovado no dia quatro, na Câmara dos Deputados, numa maioria esmagadora de 449 votos favoráveis contra apenas 12 contrários. A matéria já havia sido avaliada e aprovada no Senado Federal.
Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, o ato representa valorização da categoria. "Eu me sinto feliz e realizada por fazer parte desse momento histórico e tenho certeza que será apenas o ponto de partida para conquistar mais dignidade em nossa profissão".
De acordo com o PL, a proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 e o mesmo deve ser aplicado nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Para os técnicos de enfermagem, o piso será de 70% do salário mínimo dos enfermeiros. Já para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, o valor será de 50%.
Antes de seguir para sanção presidencial, a proposta vai aguardar a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio. A matéria depende de acordo sobre fontes de financiamento.