Marielle Franco, assinatura eletrônica e extração ilegal • MemeNews
Marielle Franco, assinatura eletrônica e extração ilegals
Reunião entre ministro e secretário sobre investigação de Marielle
Amanhã o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna e o secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, se reúnem para discutir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Também amanhã, o Conselho de Ética da Câmara anuncia quem será o relator da representação contra Alberto Fraga, deputado do DEM que publicou conteúdo ofensivo contra vereadora do Psol. Por fim, uma comissão externa da Câmara dos Deputados esteve hoje com a vereadora Talíria Petrone, do Psol de Niterói, que vem sofrendo ameaças de morte devido à sua atuação parlamentar, semelhante à de Marielle.
Quer falar com o ministro da Defesa?
Quer falar com o presidente do Conselho de Ética?
Quer conhecer o trabalho de Talíria Petrone?
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PL pode possibilitar assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular
Pode ser votado nesta semana, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa permitir a coleta de assinaturas digitais para apresentação de PLs de iniciativa popular (pela regra atual, um projeto popular só pode ser apresentado mediante a coleta de assinaturas manuscritas de 1% do eleitorado nacional – ou seja, mais de 1 milhão de assinaturas). A iniciativa é vista como uma forma de aumentar a participação social e tem apoio de instituições da sociedade civil como o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, que desenvolveu um aplicativo para garantir a segurança das assinaturas eletrônicas.
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Projeto de Lei do Senado aumenta pena para extração ilegal de recursos minerais
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal debate, amanhã, um projeto de lei de Davi Alcolumbre (DEM-AP) – senador com trânsito no campo da mineração -, que aumenta a punição para quem extrai recursos minerais de forma ilegal. A pena atual, de um ano de prisão, pode quintuplicar se o projeto for aprovado.