Projeto sugere ampliação de seguros de vida e acidentes
O vereador João Paulo Castro Ferreira foi autor do Projeto de Lei 046/19 aprovado por unanimidade na reunião desta semana. Ele autoriza a ampliação do seguro de vida e de acidentes para servidores comissionados e contratados. Os funcionários efetivos, de acordo com o vereador, já são atendidos pelos seguros.
João Paulo sustenta a importância da iniciativa diante de acidentes que ocorreram neste mês com funcionários sem vínculo definitivo com o Poder Público. Citou um acidente de trabalho e um acidente fatal. "É um projeto que estende o benefício do seguro de vida já existente hoje para os funcionários efetivos da prefeitura, para os funcionários contratados. Nós tivemos recentemente um acidente fatal com um funcionário contratado que poderia estar coberto pelo seguro, sua família devidamente assistida. E autoriza o prefeito a criar o seguro de acidente de trabalho. Tivemos também, semana passada, um contratado que teve um corte na perna", explica o vereador.
Assim, o projeto segue para sansão do Prefeito que, se optar por assegurar todos os funcionários, fará o estudo do impacto financeiro e decidirá se promulgará ou não a mudança. Além de assegurar as famílias e acidentados, a alternativa proposta pelo vereador João Paulo pode minimizar o impacto dos gastos com indenizações no orçamento público.