O testamento vital tem sido muito procurado pelos pacientes que querem fazer valer sua vontade sobre procedimentos médicos. Também poderá ser usado por aqueles que querem tomar decisões patrimoniais e de administração familiar antecipadas, para a eventualidade de uma moléstia grave ou acidente que lhe tornem incapaz. É que um paciente em estado terminal ou […]
Continue a ler...
Consultoria JurídicaAutonomia, Consentimento Informado, Direitos do Paciente, Diretivas Antecipadas de Vontade, Testamento Vital
CONSENTIMENTO ESCLARECIDO – QUAIS OS DIREITOS DO PACIENTE?
José Maria Ribas
O consentimento esclarecido é um direito do paciente. Este documento garante a autonomia do paciente e delimita a responsabilidade do médico que realiza o procedimento. Recomenda-se que tanto o paciente como o médico ou hospital se preocupem com a formalização desse documento. Neste artigo você vai entender: O que é Termo de Consentimento Esclarecido? Quais os […]
Continue a ler...
Direitos na SaúdeAutonomia, Consultoria Jurídica, Direitos do Consumidor, Direitos do Paciente, Diretivas Antecipadas de Vontade, escritório de advocacia, laqueadura, Planos de Saúde, Responsabilidade Médica, Termo de Consentimento Esclarecido, Testamento Vital
MUDANÇA DE NOME – QUANDO É POSSÍVEL?
José Maria Ribas
É bem comum encontrar pessoas que queiram mudar seus nomes. Mas a mudança de nome é possível? A regra é que o nome não pode ser modificado, por questões de segurança! Afinal, a mudança não pode ser usada para fugir de compromissos financeiros e jurídicos como penas criminais e administrativas. Mas saiba que em situações […]
Continue a ler...
Sem categoriaAutonomia, Dano Moral, Direitos de Personalidade, Direitos Fundamentais, Fraudes, Golpes, Mudança de Nome
AUTONOMIA E CONSENTIMENTO INFORMADO NA ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO!
José Maria Ribas
Há alguns anos aceitava-se a autoridade do médico para impor o procedimento terapêutico. O médico sempre possuía razão e restava ao paciente se submeter ao tratamento imposto, mesmo que arriscado ou traumático. Encarava-se como dever médico prover o tratamento ou realizar o procedimento a qualquer custo para salvar a vida do paciente, embora contra sua […]
Continue a ler...
Direitos na SaúdeAutonomia, Consentimento Informado, Consultoria Jurídica, Direitos do Consumidor, Direitos do Paciente, Planos de Saúde, Responsabilidade Médica