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Igreja instala Tribunal Eclesiástico em Rio Preto
terça - 12 de outubro de 2004
A Diocese de São José do Rio Preto conta a partir de agora com um Tribunal Eclesiástico Diocesano de primeira instância. A instalação do órgão da Igreja Católica Apostólica Romana foi marcada por um ato religioso, na manhã de ontem, na sede do Bispado. O tribunal é responsável por julgar processos eclesiásticos, com base no Código de Direito Canônico. O processo mais comum é o de pedido de nulidade de matrimônio, ou seja, da anulação do casamento religioso. O Tribunal Eclesiático não anula um casamento, apenas declara sua nulidade. Para que uma pessoa que se separou possa se casar novamente na Igreja Católica, é necessário obter a certidão de nulidade. A Igreja não reconhece o divórcio, que é um procedimento civil e separa legalmente os casais. As decisões da lei não atingem os princípios da religião. Uma pessoa divorciada fica proibida de comungar, de se confessar e até de ser padrinho em casamentos e batizados.
Há cerca de 20 processos provenientes da Diocese de São José do Rio Preto em tramitação em São Paulo. Todos os dias, de dois a três cônjuges procuram a Câmara Eclesiástica, localizada no Bispado, a fim de se informar sobre o processo para anular o casamento. Somente na última sexta-feira foram cinco consultas. O tribunal será presidido pelo padre Guido Bogotto, atual chanceler do Bispado e vigário judicial da Diocese de São José do Rio Preto há 12 anos. Segundo o padre Guido, os processos de nulidade dos casamentos eram julgados em São Paulo, em duas instâncias. O tempo médio para a obtenção da sentença era de até oito meses. "O tribunal é um sonho antigo da diocese. Vamos fazer justiça em nossa própria região, mais perto, com mais facilidade", disse o bispo Dom Orani João Tempesta.
As sentenças proferidas em Rio Preto serão homologadas em Aparecida, cidade onde fica localizado o tribunal de segunda instância da Igreja Católica para casos da região noroeste paulista. A Diocese de São José do Rio Preto é responsável por 87 paróquias, em 50 municípios. Os processos em cidades de responsabilidade das dioceses de Catanduva, Jales e Barretos, por exemplo, serão protocolados ainda em São Paulo. "Até poderá ser julgado futuramente em Rio Preto, caso haja um acordo entre as dioceses", disse o padre Guido. Além da agilidade no julgamento, outro ponto positivo citado pelo padre Guido é o valor financeiro do processo, que deve cair para menos da metade dos atuais 11 salários mínimos, que correspondem a R$ 2.860. "Deve variar entre R$ 1.040 e R$ 1.300", falou.
O cidadão que não tiver condição financeira de arcar com o custo do processo não ficará sem atendimento, segundo o padre Guido. "O caso é analisado. Se ficar comprovada a falta de condição, ele ganha anistia. A igreja não pode negar assistência", disse. De acordo com o padre Guido, um matrimônio pode ser anulado com base nos 12 impedimentos do Código de Direito Canônico, como casamento entre primos, impotência antecedente e religião mista. Outras situações também podem gerar o pedido de nulidade. Casos de homossexualismo, interferência paterna no casamento, infidelidade e falta de amor também são precedentes que podem causar a abertura do processo. Três juizes vão analisar as provas e, por meio de votação secreta, emitir a sentença. Para a instalação do tribunal, a Igreja exige três juízes formados em direito canônico. Pode ser licenciado, mestre ou doutor. O padre Gilmar Carvalho, de Mirassol, é um dos juízes. Ele concluiu neste ano o curso de mestrado nessa especialidade, em Roma. Um leigo licenciado em direito canônico também fará parte do Tribunal, assim como o próprio padre Guido Bogotto.
Tribunal Eclesiástico Diocesano: avenida Constituição, número 1.372, Boa Vista. Outras informações: (17) 3214-8799.
Além das exigências do Código de Direito Canônico, algumas situações podem gerar o pedido de nulidade de um casamento na Igreja Católica:
:: Homossexualismo - Se um dos cônjuges descobrir, depois do casamento, que o outro é homossexual.
:: Imaturidade - Quando um dos dois não entende bem a finalidade do casamento, e desconhece a responsabilidade, os direitos e deveres que o matrimônio impõe.
:: Interferência paterna - Se uma moça engravidar e o pai dela exigir que se case por causa disso.
:: Falta de amor - Quando falta amor de verdade, e a única atração que um dos dois sente é sexual.
:: Infidelidade - A fidelidade é uma exigência do matrimônio. É falta grave que, acompanhada de outros erros, pode ser usada como justificativa em um processo de nulidade.
Subir ao altar, de novo
A vendedora rio-pretense Sônia (nome fictício) vive a expectativa de subir ao altar novamente, a exemplo do que já fez há 11 anos, quando casou-se pela primeira vez. Ela é uma das pessoas em processo de divórcio e que tentam a anulação oficial da união, celebrada pela Igreja Católica em Rio Preto.
"Infelizmente foi um sonho que não deu certo, mas alimento a esperança de poder casar de novo, como manda o figurino", afirma a mulher. Para Sônia, a efetivação da anulação é tão importante quanto o aspecto legal do matrimônio. "Não basta apenas resolver tudo na Justiça. Sou muito católica e quero ter tudo acertado para poder recomeçar uma nova vida, com outra pessoa", disse Sônia, que justifica a dissolução por prática de adultério, que teria sido cometida pelo marido.
"Apesar das marcas, não guardo rancor dele. Esse episódio estou riscando do meu passado. De bom mesmo, só restou a minha filha, minha maior alegria. Quero que meu ex-marido siga seu caminho, e eu, o meu, um bem longe do outro. E apesar do fracasso, acredito merecer a chance de ser feliz com outra pessoa", disse. Sônia ressalta que não está namorando, mas que nem por isso deixa de idealizar uma nova união, com direito a altar e vestido branco. "Não é porque não deu certo uma vez que o sonho termina. Não foi algo planejado, pois procurei honrar o compromisso diante do padre", afirmou.