Equador: Lei de Economia Solidária pode ser aprovada em abril | FBES
Equador: Lei de Economia Solidária pode ser aprovada em abril
O presidente declarou que a medida representa um avanço para o país e que a Lei de Economia Popular e Solidária criará um marco constitucional que 'reconhece, fomenta e fortalece este importante setor da economia', considerado por ele como o 'motor da economia equatoriana'.
A ministra explicou também que a Economia Solidária pode ser executada desde uma pessoa até um grupo que se organiza para trabalhar coletivamente, como as cooperativas, associações, etc. "Nesta economia tem um alto componente de responsabilidade pela comunidade, porque, por serem todos sócios, as decisões são participativas", disse.
O texto do projeto de lei foi elaborado pela Assembleia Constituinte e aprovado em referendo popular em setembro de 2008 e estabelece que o sistema econômico 'se integrará pelas formas de organização econômica pública, privada, mista, popular e solidária, e as demais que a Constituição determine'.