A Câmara de Vereadores de Pantano Grande é uma entidade de direito público estabelecida em prédio próprio na Rua Duque de Caxias, 42, Centro, no município de Pantano Grande/RS.
Composta atualmente por nove vereadores eleitos pelo voto direto, com mandato de quatro anos, a Câmara de Vereadores é um poder independente e soberano que tem competência para elaborar, aprovar, modificar ou extinguir leis municipais respeitando a legislação estadual e federal.
As funções legislativas e fiscalizadoras da Câmara de Vereadores, bem como sua constituição, estrutura, atribuições, competência e funcionamento, estão previstos no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.
A legislatura dos Vereadores tem a duração de quatro anos, com reuniões ordinárias realizadas semanalmente as terças-feiras, às 19h, no Auditório Ericson Roberto Raabe.
Além dos vereadores, a estrutura administrativa conta com três Servidores efetivos, sendo eles: Contadora, Auxiliar Legislativo e Serviços Gerais e um funcionário de categoria Cargo em Comissão, o Assessor Jurídico.
O Poder Legislativo de Pantano Grande ainda possui um dos mais modernos Auditórios da região, construído em 2005, equipado com sistema de som e projeção audiovisual que também são utilizados pela comunidade em geral.