União Europeia busca novas fontes de renda para plano de recuperação
No momento, a principal fonte de renda da União provém das contribuições nacionais dos Estados
postado em 23/07/2020 12:08
A União Europeia procura novas fontes de renda para pagar o empréstimo com o qual financiará seu plano de recuperação econômica e, assim, aliviar o que os Estados membros terão que reembolsar.
O pagamento da dívida deve começar em 2026, ao final do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) (2021-2027), negociado entre os 27 países em uma cúpula esta semana dedicada à resposta econômica ao coronavírus.
No momento, a principal fonte de renda da União provém das contribuições nacionais dos Estados.
O valor varia de acordo com os anos: em 2018, as contribuições representaram 77% da receita (65,9% de pagamentos com base na Renda Nacional Bruta e 11,1% procedentes do Imposto sobre o Valor Agregado, IVA).
Impostos aduaneiros e outras fontes se somam a esse valor.
Imposto sobre o plástico
O imposto sobre o plástico pode ser outra fonte de renda e a União Europeia espera poder implementá-lo em 1; de janeiro de 2021.
Essa taxa seria paga pelos Estados "com base no peso dos resíduos de embalagens plásticas não recicladas, com uma taxa de referência de 0,80 euros [US$ 0,92] por quilo", com um mecanismo para evitar contribuições excessivas.
A Comissão Europeia espera uma renda relativamente estável no período 2021-2027, entre 4 e 8 bilhões de euros por ano.
Uma taxa sobre o carbono ("mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras") também está planejada para evitar diferenças de preço entre produtos fabricados em diferentes regiões ou onde a legislação ambiental é mais permissiva.
Ao mesmo tempo, será revisado o mercado europeu de carbono, o chamado sistema de troca de cotas de emissões (SEQE).
A Comissão deseja apresentar no primeiro semestre de 2021 uma proposta para o mecanismo de ajuste para que entre em vigor até 1 de janeiro de 2023.
Segundo as estimativas da Comissão, o imposto sobre o carbono poderia supor uma renda anual entre 5 e 14 bilhões de euros (entre 5,7 e 16,1 bilhões de dólares).
A extensão da cobertura do mercado de carbono significaria outros 10 bilhões de euros por ano.
Imposto para empresas da Internet
É esperada uma proposta para um "cânone digital" no primeiro semestre de 2021, que poderá entrar em vigor em 2023.
A comissão estima que o imposto sobre as grandes empresas da Internet, com um faturamento anual global de mais de 750 milhões de euros, possa gerar receita de até 1,3 bilhão de euros (1,5 bilhão de dólares) por ano.
Esse cânone, elaborado "por razões políticas e de justiça", de acordo com uma pessoa encarregada da Comissão, provavelmente encontrará oposição dos países que sediam grandes empresas da Internet e daqueles que se favorecem com uma tributação reduzida, como é o caso da Irlanda.
O imposto sobre transações financeiras está em andamento há anos, mas nunca foi aplicado.
Nas suas conclusões após a cúpula, os 27 falam sobre essa opção no âmbito do próximo orçamento plurianual (após 2027) e em que a UE tentará "lançar outras receitas próprias, que podem incluir o imposto sobre transações financeiras".
Segundo o eurodeputado Pierre Larrouturou (S, esquerda), a taxa pode significar um rendimento anual entre 57 e 60 bilhões de euros (65,8 e 69,3 bilhões de dólares)