Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão a partir deste sábado |
20 de dezembro de 2014 20 de dezembro de 2014 No Comments
O recesso terá início neste sábado (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro do próximo ano
Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão no recesso forense, que terá início neste sábado (20/12) e segue até o dia 6 de janeiro do próximo ano.
Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes e/ou advogados na 1ª e 2ª Instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
O atendimento será feito no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Fórum Clóvis Beviláqua, das 12h às 18h. Nas comarcas do Interior, que integram os Núcleos Regionais, os juízes plantonistas atenderão das 8h às 14h.
Na quarta-feira (07/01), as atividades forenses retornam à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário estadual.
Os desembargadores plantonistas no intervalo de 20 a 26 de dezembro são:
Maria Gladys Lima Vieira (20/12)
Lisete de Sousa Gadelha (21/12)
Raimundo Nonato Silva Santos (22/12)
Carlos Alberto Mendes Forte (23/12)
Maria Edna Martins (24/12)
Mário Parente Teófilo Neto (25/12)
Tereze Neumann Duarte Chaves (26/12)
No Fórum Clóvis Beviláqua, durante o recesso, o plantão ficará a cargo da 1ª a 15ª Varas da Fazenda Pública e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, além da 8ª a 25ª Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Os juízes plantonistas atenderão das 12h às 18h.
Na área infantojuvenil, as unidades plantonistas serão a 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas da Infância e da Juventude, no período de 20 de dezembro a 2 de janeiro do próximo ano. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza estará de plantão de 3 a 6 de janeiro de 2015. O atendimento, no recesso forese, ocorrerá nas dependências da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, localizada na rua Tabelião Fabião, nº 114, bairro Presidente Kennedy, das 12h às 18h.
Durante o recesso natalino, o expediente nas comarcas dos Núcleos Regionais será das 8h às 14h, conforme estabelece a Portaria nº 2261/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 27 de novembro. A escala do plantão nas unidades do 4º, 11º, 7º, 8º, 17º e 12º Núcleos Regionais foram alteradas por meio das Portarias de números 2339/2014 a 2345/2014, publicadas no DJE do dia 12 de dezembro.