Por: Lívia Nunes - Foto: Jean Barreto - 18/07/2019 - 18:36:12
O presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), Rodrigo Lira, recebeu na sede do órgão, nesta quinta-feira (17), os vereadores e o corpo técnico que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal. Foram apresentados contratos originais para apuração de possíveis fraudes desde a criação do Fundo, em 2001, até 2016. A ação reforça a força-tarefa iniciada pela atual gestão com o objetivo de recuperar o dinheiro público investido sem retorno pelo Fundecam.
- O papel da CPI é importante para colaborar com as investigações que já estão sendo feitas por uma força-tarefa do Fundecam junto à Procuradoria do Município e também junto, inclusive, ao Ministério Público. O legislativo complementa essa investigação com o objetivo de recuperar o dinheiro público e responsabilizar os possíveis fraudadores - comentou Lira.
A CPI foi instalada em março deste ano e o relatório está previsto para ser finalizado em até mais 60 dias. Nesta visita ao Fundecam, estiveram presentes o presidente da CPI, Jorginho Virgílio; o relator Abu e os membros Luiz Alberto Neném, Paulo Arantes e Silvinho Martins. Também participaram do encontro para análise técnica, o advogado William Machado e o economista Alexandre Said Delvaux.
- Já nos foram enviados cópias e arquivos digitais, agora viemos ver os originais e ver a assinatura dos conselheiros que autorizaram alguns empréstimos, em que com o andamento da CPI, temos fortes indícios de fraudes, de 2001 até o governo passado. A visita é junto aos demais vereadores e também com advogado e economista, que nos dão auxílio técnico para analisar estes documentos - comentou o vereador Jorginho Virgílio.
A força-tarefa iniciada em 2017 pelo Fundecam recuperou aos cofres públicos aproximadamente R$ 4 milhões, revertidos em crédito em mais de 400 contratos de empréstimos para pequenos empreendedores e cerca de 50 imóveis foram penhorados com possibilidade de leilão. No último mês, a Câmara de Vereadores aprovou a proposta do Executivo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis-Fundecam), que cria escalonamento de isenções e descontos de multas e juros para renegociações, incentivando devedores a quitarem suas dívidas.
- O modelo de desenvolvimento econômico que a gente acredita é focado no pequeno empresário campista, que costuma honrar seus compromissos. Hoje, temos uma inadimplência em torno de 3%, o que é pequeno em comparação aos empréstimos anteriores, que ultrapassava os 50% de inadimplência e trazem a suspeição de fraudes. Focamos nos pequenos negócios, segmentos da economia solidária e agricultura familiar, fazendo a diferença na vida de quem mais precisa e merece - finalizou Rodrigo Lira.