Governo libera abertura de escolas e academias de ginástica no DF – Portal GRNEWS
Governo libera abertura de escolas e academias de ginástica no DF
O descumprimento das medidas autoriza ainda a imposição cumulativa de multa de até R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situação constatada pela fiscalização. "Em caso de descumprimento do disposto no caput, em relação às aglomerações ilegais, poderá ser aplicada multa individualizada de até R$ 1 mil a cada uma das pessoas participantes do evento ou da reunião", diz o texto. Com Agência Brasil