STF veta redução de unidade de conservação por medida provisória - Nacional - Estado de Minas
São Paulo, 06 - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feoira, 5, que unidades de conservação não podem ser reduzidas por meio de medida provisória.
No entanto, ela não anulou os efeitos da MP questionada pela Procuradoria, uma vez que a usina já está em funcionamento. A decisão foi comemorada por grupos ambientalistas. As informações são do jornal