NCST-NACIONAL SOLIDÁRIA COM POLICIAIS CIVIS – SSPC-PB
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A6 JOÃO PESSOA/PB – TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2007
1 – Maria José Mendes da Silva presidente da FETASP-PB, ladeada pelo presidente do SINPOL-ACRE Burity, Antonio Erivaldo presidente do SSPC/PB e Jânio Bosco Gandra presidente da COBRAPOL, todos participaram efetivamente da plenária nacional da Nova Central Sindical de Trabalhadores presidida pelo companheiro José Calisto Ramos em Brasília, após a fala do presidente da Cobrapol, o presidente da NCST que hoje é a segunda maior Central de Trabalhadores do Brasil, juntamente com o presidente da CSPB João Domingos e demais entidades sindicais assinaram Moção de Apóio aos policiais civis do Brasil, diante da grave omissão do Governo Federal e do Congresso Nacional, que ainda não aprovaram o Projeto de Lei (PLS 68/2003), que devolve à aposentadoria dos policiais civis, apesar de já ter sido aprovado em todas a comissões por unanimidade inclusive pela Comissão de Constituição e Justiça, tal descaso tem levado os Governadores dos Estados usarem o bom senso sancionando Leis Ordinárias, concedendo aposentadoria aos PCs, que contam com 30 anos de serviço público, independente de idade e 25 para mulher policial, tudo como vem sendo aplicado as polícias Militar, Federal, Rodoviários Federais, Forças Armadas Etc, os PCs, do Brasil se sentem discriminados, não querem prioridades, mas que seja devolvido o direito de se aposentar com proventos integrais, como vinha sendo, desde o ano de l985. "Os PCs da Paraíba aguardam que o governador Cássio Cunha Lima faça o mesmo que os demais governadores do PSDB já fizeram; aposentadoria para os PCs, com proventos integrais já.
PCs. DA PARAÍBA SOLIDÁRIOS COM PCs. ALAGOANOS
2 – O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba-SSPC/PB, se solidariza com os companheiros policiais civis do Estado de Alagoas, que pararam suas atividades há mais de 40 dias, por melhores condições de trabalho e salários dignos, o SSPC/PB, pede ao Governador daquele Estado que retome as negociações e através do dialogo seja solucionado o impasse entre governo e policiais civis alagoanos.
Já encontra-se em Maceió o presidente da Cobrapol, Jânio Gandra e Manoel Nascimento presidente da Fenepol, juntamente com o Sinpol-AL, tentarão construir uma proposta para negociação, diante o radicalismo do governador daquele Estado e a falta de dialogo com a representação do Sinpol-AL, "PCs, revoltados com o extremismo do Executivo tocaram fogo em pneus em frente do palácio e impediram a realização do desfile do dia 07 de setembro, naquela capital", fonte Jornal Gazeta.
VEREADORES CAMPINENSES PEDEM A CÁSSIO ENVIO DO PROJETO DA LEI ORGÂNICA DOS PCS. PARA ASSEMBLÉIA
3 – O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado da Paraíba – SSPC/PB, recebeu cópia do requerimento de nº 714, de autoria do Vereador Olimpio Oliveira do PMDB, aprovado pela Câmara Municipal, de Campina, em que os vereadores pedem ao Governador do Estado Cássio Cunha Lima, que remeta para Assembléia Legislativa do Estado o Projeto de Lei Orgânica para Polícia Civil, desde que conte com nível superior para Agentes, Escrivãs, Papiloscopista etc, aposentadoria com proventos integrais, 30 anos de contribuição previdenciária e 25 para mulher policial, plano de cargos carreira e remuneração – PCCR, ascensão funcional automática independente de vagas, desde que preencha os requisitos legais, que a polícia civil seja comandada por uma delegado de carreira na classe final e eleito em lista tríplice, a exemplo do Ministério Público e de outros Estados.
BISCAIA ASSUME A SENASP
4 – O secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, a convite do ministro da Justiça, Tarso Genro, assumiu a titularidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O cargo era ocupado por Luiz Fernando Correa, que assumiu a diretoria da Polícia Federal. Este foi o secretário que permaneceu maior tempo a frente da Senasp. Biscaia afirmou que a prioridade será o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), lançado em julho pelo Ministério da Justiça. Concluiu Antonio Erivaldo Henrique de Sousa, presidente do SSPC/PB.