Quem mora próximo à terrenos baldios pode recorrer à prefeitura de Curitiba para limpeza – CBN Curitiba – A Rádio Que Toca Notícia
CBN2022-01-26T09:18:13-03:00terça-feira, 25/01/2022, 09:10|
As denúncias devem ser formalizadas ao município pelo 156, seja pelo telefone ou pelo aplicativo. Assim que recebe a queixa, a Prefeitura de Curitiba notifica o dono do terreno para que faça a limpeza da área e tome as providências necessárias.
O gerente de fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo, Carlos Paes, explicou quais as responsabilidades dos proprietários de imóveis, edificados ou não, e como deve ser feita a denúncia.
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Carlos Paes falou que muitas vezes uma única denúncia de terreno baldio com entulhos pode, por exemplo, se transformar em outras notificações para o dono do imóvel.
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Conforme a prefeitura, o proprietário do terreno recebe a primeira notificação e depois de 30 dias é feita uma nova vistoria. Caso fique constatado que nada foi feito no local, o dono recebe a primeira multa, que pode dobrar o valor na segunda autuação.
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Caso as multas não sejam pagas, vão para a dívida ativa, só depois a prefeitura, por intermédio da Secretaria de Obras do Município, pode entrar no terreno para fazer a limpeza e o que for necessário. Em seguida é emitida a cobrança para o proprietário do imóvel.
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Desde 2016 o valor da multa aumentou, passou a ser cobrado por metro quadrado o valor de R$ 31,78. Caso a multa seja aplicada em uma área de 360m², o dono do terreno terá que pagar mais de R$ 11.400 ao município, segundo a prefeitura.