Senado aprova projeto que permite a criação de 188 novos municípios ~ Alderi Dantas
17.10.13 Brasil Comentários
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que abre o leque para criar 188 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. Atualmente são 5.570 municípios no Brasil.
O texto aprovado é um substitutivo, com várias alterações no projeto original proposto em 2008 pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
A estimativa é de que as novas cidades terão impactos aproximado de R$ 9 bilhões mensais nos cofres públicos, somando-se o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores das prefeituras, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais, tirando como cálculo de salário médio de R$ 3.000.
Para emancipar, a população do novo município deve ser igual ou superior 8.500 mil no Nordeste; seis mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; e 12 mil no Sul e Sudeste.