Geral - 10/04/2017 - 18:06:34
Poder Judiciário de Alagoas realiza workshop sobre audiências de custódia nesta quinta (27)
Capacitação conta com 160 vagas na modalidade presencial e por videoconferência; vagas também serão disponibilizadas para Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e OAB/AL
Inscrições devem ser feitas entrando em contato com o servidor Éverton Silva.
O Poder Judiciário de Alagoas promove, nesta quinta-feira (27), das 8h30 às 12h30, workshop sobre audiências de custódia para magistrados e servidores. O evento, realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (Naac) e pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), ocorrerá no 3º Salão do Júri, no Fórum da Capital.
O evento visa apresentar os conceitos básicos e discutir os procedimentos normativos envolvendo as audiências de custódia. Foram oferecidas 160 vagas na modalidade presencial, para magistrados e servidores de Maceió. Os que trabalham no interior e se inscreveram poderão assistir por videoconferência. Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) também contaram com vagas para o workshop.
Informações sobre as inscrições podem ser obtidas junto ao servidor Éverton Silva, integrante do Naac, por meio do telefone (whatsapp) 99972-1116 ou pelo intrajus.
Ao final da capacitação, a Esmal disponibilizará certificado de quatro horas para os participantes.
A abertura do evento será com o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL) e coordenador do GMF, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Na parte teórica do workshop, o juiz Maurício Brêda, coordenador do programa de audiência de custódia do TJ/AL, ministrará palestra abordando em que estão baseadas as audiências de custódia, os objetivos delas e os posicionamentos que os magistrados podem tomar durante essas audiências.
A juíza Lorena Carla Sotto-Mayor conduz a parte prática do evento. Serão realizadas as audiências de custódia do dia, referentes aos presos flagrados no dia anterior, que serão ouvidos na ocasião. Depois dessa etapa, será apresentada a parte cartorária e como alimentar o Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).