Industria de Alumínios Eirilar Ltda., com sede na avenida Marginal da Rodovia Euclides da Cunha, Km 474,5 Distrito Industrial II, Tanabi, SP - 15170-000, CNPJ: 49.021.009/0001-78 doravante denominada simplesmente Eirilar, e, de outro lado, o cliente Eirilar, qualificado no momento da compra dos produtos Eirilar, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Eirilar realiza venda de produtos e serviços pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Eirilar ("Produtos") em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Eirilar (loja.eirilar.com.br).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Eirilar a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail para contato@eirilar.com.br, todos disponibilizados em nossa "Central de Atendimento".
IIII.II - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Eirilar envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.IV - A Eirilar não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Eirilar na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Eirilar.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Eirilar verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Eirilar, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Eirilar, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.VI - A Eirilar isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
V.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Eirilar.
V.II - O produto deverá ser devolvido à Eirilar na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
V.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Eirilar verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.V - A Eirilar isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI.III - Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Eirilar por e-mail.
VI.IV - O cliente poderá adquirir o vale após o cancelamento de um pedido feito no site Eirilar, ou também ao ser presenteado. O vale pode ter terá seu valor convertido em compras no próprio site.
VI.VI - Se o valor do vale for menor que o da compra, o Cliente poderá pagar a diferença somente com cartão de crédito. Se o valor do vale for maior que o da compra, o Cliente poderá utilizar a diferença em outras compras Eirilar.
VII.I - Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até um dia corrido. Em caso de divergência cadastral, a Eirilar entrará em contato com o comprador.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da Eirilar e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
IX. Garantia: a Garantia cobre os reparos de um produto ou, até mesmo, a substituição do produto danificado por um novo, sem qualquer custo adicional para o consumidor. A garantia não se aplicará em caso de danos causados por terceiros e por fenômenos da natureza. A garantia têm validade de 6 meses à contar à partir da data da compra do produto.
XI. Foro: Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São José do Rio Preto, São Paulo.