Quem assume caso Temer renuncie ou sofra impeachment | Política
maio 18, 2017 1:12 pm
Pauta política e judiciária pode afetar quem assume cargo do presidente em eventual queda (Marcelo Camargo/ABr)
Com novas denúncias e renovada pressão popular e política, cresce coro que cobra a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do cargo. A cada hora mais próxima da certeza, queda do presidente abre no entanto uma dúvida: Com uma eventual saída de Temer, quem assume a Presidência?
Cenário atual: Rodrigo Maia assume e convoca eleições indiretas em até 30 dias
A questão é mais complexa do que parece. Atualmente, o artigo 80 da Constituição Federal prevê que, em caso da vacância da Presidência da República, assumiria temporariamente a vaga o vice-presidente. Como Temer já era vice de Dilma Rousseff (PT), cassada em maio passado, vaga seria ocupada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).
O substituto, no entanto, assume a vaga apenas temporariamente, devendo convocar novas eleições em até 30 dias. Como o caso atual ocorre após a metade do mandato de Temer – ele foi eleito para mandato de 1º de janeiro de 2015 até 1º de janeiro de 2019 – esta eleição ocorreria de forma indireta, com votação de deputados federais e senadores da República.
Cenário 2: Com Maia e Eunício na mira da Justiça, presidente do STF pode assumir
Acontece que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo que réus na Corte ocupem a linha sucessória da presidência da República. É aí que a coisa complica: atualmente, tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), são alvos de inquéritos na Lava Jato, autorizados por Edson Fachin em abril deste ano.
Responsável por tocar os inquéritos de ambos, a Procuradoria-Geral da República pode concluir que houve indícios de crimes pelos parlamentares e apresentar denúncia contra ambos no STF. Caso Fachin aceite as denúncias, ambos virariam réus e seriam excluídos da linha sucessória. Restaria, portanto, a próxima na "fila", a presidente do STF, Cármen Lúcia.
Cenário 3: PEC propõe novas eleições diretas
Cresce no Congresso, no entanto, consenso em torno da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Miro Teixeira (Rede-RJ) que institui eleições diretas no caso de vacância da Presidência. Nesta quinta, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara afirmou que pautará o projeto na próxima quinta-feira, 25.
Para a questão sucessória, não há diferença entre renúncia, impeachment ou cassação
Pelo cenário hoje posto, Rodrigo Maia assumiria temporariamente para convocar eleições indiretas em qualquer cenário de queda de Temer. A situação é diferente da que ocorria com Dilma Rousseff. Como a petista foi eleita em chapa com Temer, ambos perderiam direito ao cargo caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassasse o mandato dela.
A ex-presidente, no entanto, sofreu ação de impeachment direta contra ela, o que não afetou Temer. O presidente, no entanto, é alvo de três pedidos de impeachment na Câmara.
Tiririca não está na linha sucessória
Há um boato muito difundido nas redes sociais dizendo que, caso o presidente renuncie ou seja cassado, há possibilidade de que o deputado mais votado nas eleições passadas assuma o cargo. Geralmente, este boato é usado para difundir a ideia de que o palhaço Tiririca (PR-SP) poderia, portanto, se tornar presidente do Brasil.
Este boato é uma dupla mentira. Além de tal previsão não existir em qualquer norma do ordenamento jurídico brasileiro, Tiririca não é o deputado federal mais votado da atual legislatura. Apesar de ter sido o mais votado em 2010, na última eleição para a Câmara, 2014, ele perdeu a colocação para Celso Russomano (PRB-SP), que teve 1,5 milhão de votos.
Francisco Feijó Neto disse:
QUEM DEVE ASSUMIR O NOSSO PAÍS NUM MOMENTO COMO ESTE NADA MELHOR QUE AS FORÇAS ARMADAS. Fechar o Congresso e o Senado
TENHO QUE CONCORDAR! NÃO FORAM FEITOS PARA ISSO, ADM PUBLICA, MAS PELO MENOS 4 ANOS DE FORÇAS ARMADAS, PARA LIMPAR TUDO, ACABAR COM O EXERCITO DO TRAFICO, TRAZER A PAZ, AUMENTAR A RENDA POPULACIONAL E NACIONAL (RENDA PER CAPTA), POIS AS NOSSAS ESTATAIS FORAM CRIADAS POR ELES, A FALSA DEMOCRACIA AS VENDERAM, REESTRUTURAR A EDUCAÇÃO E A CULTURA.
PODEMOS PERDER UM POUCO DE LIBERDADE, MAS… NÃO PERDEREMOS O NOSSO DINHEIRO.
Esta dificil realmente encontrar um sucessor digno de uma presidencia da Republica. Mas porem o ideal seria uma eleição direta; com nomes que não estão sendo investigados em nenhum caso de irregularidade.