Com mais duas aprovações, MS já tem 51 municípios em estado de calamidade pública · Jornal Midiamax
Renata Volpe Publicado em 02/09/2020, às 10h06
Deputados têm um projeto de lei em votação. (Reprodução, Arquivo) - Deputados têm um projeto de lei em votação. (Reprodução, Arquivo)
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em sessão remota nesta quarta-feira (2), mais dois decretos de calamidade pública para Porto Murtinho e São Gabriel do Oeste.
Com isso, já são 51 municípios em estado de calamidade devido à pandemia do novo coronavírus. Entre os deputados, apenas Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) foram contra os decretos.
O estado de calamidade pública possibilita ao município a abertura de crédito extraordinário, remanejamento, transferência, e utilização da reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, além da contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.