Concurso para juiz do TJMA define detalhes de seletivo
Faltam menos de duas semanas para o concurso público para juiz de Direito substituto de entrância inicial promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Cerca de 3.000 candidatos irão participar das provas, cuja primeira etapa será dia 3 de março, segundo o Cespe/UNB, organizador do seletivo. Estarão em disputa 31 vagas, com formação de cadastro reserva.
Nesta quinta-feira (21) será divulgada a relação das inscrições deferidas dos candidatos que irão concorrer às vagas reservadas, conforme a fase de perícia médica realizada nos dias 5 e 6, na Divisão Médica do TJMA.
A comissão de concurso presidida pelo juiz de direito Luís Carlos Dutra dos Santos promoveu reunião no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), dia 7 último. Foi referendada a Resolução nº 01/2013, que designa os membros da comissão multiprofissional responsável pela perícia médica, e analisados pedidos de candidatos.
A requerimento de um candidato, a comissão alterou os itens 8.1 e 8.2.1 do edital, adequando-os ao artigo 51 da Resolução nº 51/2010-TJMA. Os dois itens passa a ter a seguinte redação: "A segunda etapa do Concurso será composta por 2 (duas) provas escritas: prova discursiva (composta de 5 questões) e prova prática de sentença (composta de duas sentenças)...(...)", diz o primeiro; no segundo caso, o texto observa que "cada uma das 5 (cinco) questões da prova discursiva valerá 2,0 (dois) pontos e a nota da prova discursiva será a soma das notas obtidas em cada questão".
Participaram da reunião os juízes de direito e membros da Comissão de Concurso do TJMA Antônio Luiz de Almeida Silva, Clésio Coelho Cunha e Wilson Manoel de Freitas Filho, o advogado Rodrigo Pires Ferreira Lago e a secretária da comissão Phedra Márcia Pires da Fonseca.
Concurso- A seleção ocorrerá em seis etapas, com a aplicação das provas objetiva seletiva, discursiva e oral (de caráter eliminatório e classificatório), além de prática de sentença, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, avaliação de títulos, curso de formação inicial para ingresso na Magistratura (de caráter eliminatório e realizado pela Esmam).
De acordo com o edital, a prova objetiva seletiva está prevista para 3 de março, com resultado final em abril. O edital informando a consulta aos locais e o horário de realização da prova objetiva será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão, provavelmente desta quinta-feira (21).
Candidatos com deficiência - Das vagas abertas e as que vierem a ser criadas no prazo de validade do concurso, 5% serão preenchidas por candidatos com algum tipo de deficiência. Eles participarão do concurso em igualdade de condição com os demais concorrentes. O tempo das provas, somente para eles, poderá ser estendido em até 60 minutos.
Leia (abaixo) a ata da reunião da Comissão de Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto de Entrância Inicial e a Resolução nº 01/2013 – CC.