O que é um edital de convocação? Descubra aqui! - Diário Oficial
O que é um edital de convocação? Descubra aqui!
Publicado por admin em 30-09-2017 | Atualizado em 20-05-2019
O edital de convocação, como o próprio nome faz entender, é uma convocatória. Isto é, serve ao objetivo de certificar determinado número de pessoas ou categoria sobre a realização de um ato ou evento.
Para que o edital de convocação tenha efeito legal, seu conteúdo deve ser divulgado por diferentes meios, como jornais, revistas, sítios eletrônicos etc.
Neste artigo vamos esclarecer o que é um edital de convocação e como elaborar um. Não deixe de conferir!
O que é um edital de convocação?
Há pouco falávamos do objetivo do edital de convocação, que é informar determinado público sobre algo de comum interesse.
Na prática, a convocação vem a ser um texto bem simples e objetivo, o qual deve informar o motivo do encontro, a quem ele se destina, além de apresentar o local e o horário do evento.
Imagine, por exemplo, um sindicato que vá convocar seus filiados para uma assembleia. Dessa maneira, a redação do edital deverá trazer o porquê da realização daquele encontro e delimitar quais filiados estão sendo convocados, tendo em vista uma situação em que a assembleia não seja do interesse de todos.
Em quais situações se deve elaborar um edital de convocação?
O exemplo da assembleia de um sindicato é apenas um caso entre tantos que podem ser citados. Licitações para obras públicas, editais de concursos, tomada de preço e proclamas são algumas outras situações em que é necessário elaborar um edital de convocação.
Independentemente do objetivo do edital, ele deve ganhar ampla publicidade para que o maior número possível de interessados possa tomar ciência do conteúdo do documento.
Dessa maneira, a forma mais comum de divulgação — além do próprio diário oficial do governo — são jornais de grande circulação.
Existe um modelo de edital de convocação?
Aprenda como fazer um edital de convocação
Sim! Para que você possa saber como preparar um edital de convocação, organizamos um modelo do documento. A seguir, confira tudo o que não pode faltar no seu edital.
O preâmbulo é uma espécie de introdução ao edital. Nesse espaço você apresentará questões gerais, como o nome da entidade, da empresa ou do sindicato e o número do CNPJ, se for o caso. Além disso, deve-se falar também do objetivo-geral da convocação. Observe este esboço genérico:
"Viemos por meio do presente edital, de acordo com os artigos x, y, z, convocar (nome do convocado ou entidade) a comparecer (…) ".
Depois de estruturado o preâmbulo, é hora apresentar, em detalhes, o objetivo do ato ou da reunião. Com isso, as questões que serão discutidas — organização de novas eleições para a direção de uma entidade, por exemplo — devem estar expressas com clareza.
Acompanhado do objetivo-geral e da pauta, informações sobre local, data e hora do ato/reunião devem também estar presentes nessa parte do edital.
Demais detalhes de como fazer um edital de convocação
Ao final do edital deve constar a assinatura do responsável e a data da convocação. Convém também revisar o documento e verificar possíveis inconsistências nas informações repassadas. Um pequeno erro poderá anular qualquer esforço por trás do edital de convocação.
Agora que você já sabe o que é um edital de convocação e como fazer um edital de convocação, é hora de conhecer técnicas de publicação em diário oficial eletrônico!