30% de recursos eleitorais para mulheres: uma distorção da realidade do Brasil
Artigos, Destaques | fevereiro 18, 2019 em 10:29 AM
A distorção criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao obrigar partidos políticos a destinarem 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas fulminou um ministro de Estado do novo governo e trouxe uma preocupação a mais (e desnecessária) para as agremiações.
Embora sejam louváveis as iniciativas para o equilíbrio de gênero, as quais o PRB cumpre com rigor, não é uma tarefa fácil encontrar e convencer mulheres a disputar eleições, cuja cultura política ocidental percebe uma presença masculina majoritária e histórica.
O investimento dos partidos em candidaturas deveria respeitar critérios de competitividade e níveis de maturidade política dos candidatos. Pelas regras impostas pelo TSE, somos obrigados a colocar uma alta quantia de dinheiro público em mulheres com baixo potencial eleitoral.
Como resultado, vemos candidaturas consideradas "laranjas" quando na verdade são, em boa parte dos casos, apenas candidaturas fracas.
Importante frisar que o sucesso eleitoral não depende exclusivamente do volume de recursos empregado nas campanhas. Não adianta investir milhares de reais numa pessoa desconhecida, sem trabalho ou reconhecimento público, e imaginar que só isso será suficiente para levá-la a um mandato eletivo. Creditar ao dinheiro o sucesso nas urnas é apostar na compra de votos tão combatida pelos órgãos de controle, partidos sérios, imprensa e sociedade.
Por outro lado, candidatas fortes devem ser reconhecidas e apoiadas proporcionalmente ao seu potencial. Basicamente é isso que nós do PRB temos feito.
Nossa frente de atração e capacitação feminina para a vida pública, com resultados que podem ser vistos na formação das bancadas parlamentares, serve de modelo para outros partidos.
Elegemos três deputadas federais, várias estaduais, temos a secretária nacional de Políticas para Mulheres (Tia Eron), presidentes estaduais e municipais do PRB, prefeitas, vereadoras e militantes em todo Brasil.
Defendo desde meu primeiro dia como presidente nacional que no PRB a mulher não é uma cota, mas sim uma necessidade. Justamente por isso é que acredito na organicidade e na naturalidade da construção da participação feminina na política em vez da obrigatoriedade que empurra os partidos para a suposta ilegalidade.
Em síntese, o PRB é a favor da reserva de 30% das vagas em disputa para mulheres, mas entende que o investimento nas candidaturas deve ser uma decisão dos partidos de acordo com a estratégia de cada um. Candidatas viáveis merecem receber mais recursos. Aquelas por ora inviáveis, mas que querem construir uma carreira política, devem ser estimuladas e preparadas dentro dos partidos, e não jogadas ao mar do processo eleitoral que está cada vez mais turbulento, evitando assim o desperdício de dinheiro público.