Sessão: Quinta-feira, 13 de setembro de 2012
.: Decisão - Tribunal Pleno -13 de setembro de 2012 :.
13 DE SETEMBRO DE 2012 - 19H00MIN (QUINTA-FEIRA)
AUTOS 099/12 – TJD/PR
RECORRENTE 1: EVANDRO ROGÉRIO ROMAN
RECORRENTE 2: LINCOLN CASSIO DE SOUZA SOARES
RECORRENTE 3: DEIVID WILLIAN DA SILVA
RECORRIDO: PROCURADORIA TJD/PR
OBS: RECURSO ORIUNDO DA 3ª COMISSÃO DISCIPLINAR
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, VISTOS E RELATADOS, FICA DESDE JÁ INTIMADO O PROCURADOR DR. VALTER KISIELEWSKI, A APRESENTAR A PROCURAÇÃO DO SR. EVANDRO R. ROMAN NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. CONHEÇO DO RECURSO, DIANTE DA EXIBIÇÃO DA PROVA DE VÍDEO NÃO VEJO PRESENTE A DESLEALDADE, VIOLÊNCIA OU INDISCIPLINA, PERCEBO O ARBITRO PRÓXIMO DA JOGADA, E USUFRUINDO DO SEU PODER DISCRICIONÁRIO, DECIDIU DE ACORDO COM SUAS CONVICÇÕES, E QUANTO AOS ATLETAS DENUNCIADOS, HOUVE OUTRAS JOGADAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES QUE DE MESMA SORTE NÃO TEVE DENUNCIA POR JOGADA VIOLENTA. O TRIBUNAL NÃO PODE AVOCAR O APITO DO JOGO PARA SI. DIANTE DISTO, DOU PROVIMENTO PARA ABSOLVER TODOS OS DENUNCIADOS DAS IMPUTAÇÕES POSTAS.
RECORRENTE: PROCURADORIA TJDPR
RECORRIDO: RAFAEL FELIPE VICTOR
RECORRIDO 2: CASCAVEL CR
DECISÃO: BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA ANEXAR PROCESSO N°103/2012.
AUTOS 113/2012 - TJD/PR
RECORRENTE: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE E MARIO CELSO PETRAGLIA
RECORRIDO: PROCURADORIA TJDPR
RELATOR: DR. ALESSANDRO DOS SANTOS FERNANDES
DECISÃO: POR MAIORIA, DAR PARCIAL PROVIMENTO,REDUZINDO O VALOR DA MULTA APLICADA AO RECORRENTE MARIO CELSO PETRAGLIA PARA R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E 30(TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO PELA INFRAÇÃO AO ART.243-F DO CBJD E 30(TRINTA) DIAS DE SUSPENSÃO PELA INFRAÇÃO DO ART.258 § 2°, DO CBJD, QUEDANDO DEFINITIVA SUA PENA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.184 DO CITADO DIPLOMA LEGAL, EM R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) DE MULTA E 60 (SESSENTA) DIAS DE SUSPENSÃO E MULTA DE R$5.000,00(CINCO MIL REAIS) AO CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, PELA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART.258-D DO CBJD, TUDO NOS TERMOS DO VOTO.
AUTOS 115/2012 - TJD/PR
RECORRENTE: ARAPONGAS E.C
RELATOR: DR. PAULO CESAR GRADELA FILHO
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, ANTE O EXPOSTO NOS AUTOS EM QUESTÃO, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE FUTEBOL ARAPONGAS ESPORTE CLUBE LTDA. PARA ABSOLVER DA PENA DO ARTIGO 206 DO CBJD E MANTER A PENA FIXADA PELA 2°CD DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), POR INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 191, III DO CBJD, A SER RECOLHIDO NO PRAZO DE 05 DIAS NA TESOURARIA DA FPF.
AUTOS 143/2012 - TJD/PR
RECORRENTE: JUNIOR TEAM
RELATOR: DR. DAVIS KUNG BRUEL
DECISÃO: POR MAIORIA, PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, TENDO ACOMPANHADO O RELATOR O DR. ALESSANDRO, COMO DIVERGENTES OS DRS. PETERSON MUZIOL MOROSKO, ADELSON BATISTA DE SOUZA E LEANDRO SOUZA ROSA.
AUTOS 154/2012 - TJD/PR
RECORRENTE: CA CAMBÉ
RELATOR: DR. PAULO CÉSAR GRADELA FILHO
DECISÃO: POR MAIORIA, ANTE AO EXPOSTO, ENTENDO JUSTIFICÁVEL O ATRASO DA RECORRENTE CLUBE ATLÉTICO CAMBE, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER A RECORRENTE DA PENA DO ARTIGO 206 DO CBJD.
AUTOS 164/2012 - TJD/PR
RECORRENTE: NACIONAL A.C
RECORRIDO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL
OBS: MEDIDA INOMINADA.
DECISÃO: POR UNANIMIDADE, DECLARAR A PERDA DO OBJETO E EXTINGUIR O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO AUDITOR RELATOR, CASSANDO-SE A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 23/24.
AUTOS 180/2012 - TJD/PR
RECORRIDO: FOZ DO IGUAÇU
DECISÃO: POR MAIORIA, VISTOS E RELATADOS OS PRESENTES, CONHEÇO DO RECURSO EIS QUE CUMPRIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, E NO MÉRITO EMBASADO NA FUNDAMENTAÇÃO DA DOUTA PROCURADORIA DOU PROVIMENTO PARA SOMAR A CONDENAÇÃO IMPOSTA PELA 1° CD A PENA DE PERDA DE MANDO DE 01 (UMA) PARTIDA A ASSOCIAÇÃO FOZ DO IGUAÇU F.C QUE DEVEM SER CUMPRIDAS NO PRÓXIMO CAMPEONATO.
AUTOS 487/2011 - TJD/PR
RECORRIDO: FRANCISCO BELTRÃO F.C
DECISÃO: POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO DO RECURSO DA PROCURADORIA, RECONHECENDO A NULIDADE DO SEGUNDO JULGAMENTO, RESTABELECENDO A DECISÃO DO PRIMEIRO JULGAMENTO COM O APENAMENTO DE R$2.000,00 E PERDA DE 02 (DOIS) MANDOS.