Câmara Legislativa discutirá derrubadas e direitos habitacionais no DF - Cidades
Câmara Legislativa discutirá derrubadas e direitos habitacionais no DF
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Encontro, que terá participação de representantes de vários setores, é promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Casa e acontece a partir das 9h
postado em 16/04/2019 19:05 / atualizado em 17/04/2019 09:11
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília (foto: Anderson Costolli/Esp.CB/DA Press)
A Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoverá, nessa quarta-feira, um debate sobre as medidas de políticas habitacionais e derrubadas no DF. A partir das 9h, parlamentares, integrantes do governo e membros dos movimentos sociais se reunião no plenário da Casa para discutir o tema.
Para o presidente da CDH e deputado distrital, Fábio Felix (Psol), o Executivo local deve aderir a critérios eficazes sobre o tema e garantir moradia para todos, sem distinção. "Nosso gabinete tem acompanhado de perto as desocupações e o que constatamos é uma grave violação de direitos. O GDF não pode simplesmente passar o trator na casa das famílias, destruindo tudo que com muito custo as pessoas conquistaram. Queremos uma política habitacional efetiva, que dê conta da demanda por moradia no DF", pondera o distrital.
O parlamentar fala, ainda, sobre a criação de um protocolo de desocupação que poderia ser adotado, antes das retiradas. Na prática, isso significaria uma qualificação do perfil socioeconômico de cada família. Dessa forma, cada núcleo familiar seria atendido de acordo com as reais necessidades. "Não se pode tratar todo mundo da mesma maneira. Há famílias que necessitam de auxílio, de acompanhamento médico, de inclusão nas políticas habitacionais. O governo parte do pressuposto de que todo mundo é grileiro, o que afronta os direitos sociais e humanos", certifica Felix.
Estão confirmados para a reunião desta quarta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Leandro de Oliveira; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Wellington Luiz; o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, Célio Melis; o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF, Daniel Mangabeira; a coordenadora do BR Cidades e professora da Universidade de Brasília (UnB), Liza Andrade; Maria José, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF. A audiência é aberta ao público.
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