Vereadores aprovam projeto que mantém valor da passagem de ônibus em Fortaleza
A passagem de ônibus em Fortaleza, que é R$ 3,60, não terá aumento até o final do ano de 2021. É o que garante o projeto de lei complementar n° 37/2021, de autoria do Executivo, aprovado em redação final pelos parlamentares na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira, 25. A medida segue agora para sanção do prefeito José Sarto (PDT).
O projeto prevê a criação de um subsídio pela Prefeitura no valor de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), podendo esse valor ser adquirido por meio da abertura de crédito adicional especial, a fim de custear os valores adicionais do serviço de transporte público de Fortaleza, assegurando assim o preço da passagem de ônibus da Capital sem aumento neste ano.
A proposição, conforme o Executivo, além de manter o valor cobrado dos usuários também realiza o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. Na mensagem, a Prefeitura destaca ainda que o último aumento da tarifa do transporte público de Fortaleza ocorreu em janeiro de 2019, sendo atualmente uma das passagens mais baratas do Brasil.
O projeto chegou a receber 19 emendas parlamentares, mas uma foi retirada pela autora, vereadora Larissa Gaspar (PT). As demais proposições receberam pareceres contrários do relator e foram apreciadas em duas reuniões realizadas de forma remota pela Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento.
O líder do governo, vereador Gardel Rolim (PDT) afirmou se tratar de uma política pública que vai garantir ao cidadão fortalezense uma passagem de ônibus acessível, em meio a uma crise ocasionada pela pandemia. "Esse subsídio que será dado pela Prefeitura e Governo não é para as empresas e sim para o cidadão fortalezense, pois vai garantir que a passagem de ônibus, que hoje é uma das mais baratas se comparada a outros Estados, permaneça no mesmo valor. Então essa iniciativa é para que a gente possa também minimizar os efeitos da crise ocasionada pela pandemia", frisou.
A vereadora Larissa Gaspar (PT) manifestou apoio ao projeto, mas ponderou que deveria ter uma contrapartida das empresas de concessão. "Tudo que vem para não onerar o cidadão fortalezense vai contar com o nosso apoio mas deveríamos ter uma contrapartida do Sindiônibus".
Jorge Pinheiro (PSDB) parabenizou o governador e o prefeito pela iniciativa e ressaltou que a medida tem impacto não somente para o trabalhador mas também para o empregador.
O vereador Léo Couto (PSB) destacou que a aprovação do projeto representa uma grande conquista. "Nós, como representantes do povo, devemos comemorar esta aprovação, pois estamos aqui para melhorar a vida das pessoas. Espero que este projeto possa fazer diferença, mesmo que pouca, mas de suma importância, para cada fortalezense. Parabéns a todos os colegas vereadores que votaram a favor, ao prefeito Sarto e ao governador Camilo por mais esta ação frente à pandemia", afirmou.