EDITAL 10/2013 PROCESSO SELETIVO DE ABERTURA DE VAGAS - PDF
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Linda Manuella Bergmann Oliveira
1 EDITAL 10/2013 PROCESSO SELETIVO DE ABERTURA DE VAGAS O (IFRS) -, em cumprimento às determinações da Lei nº 9.394/96 e legislação regulamentadora, comunica a abertura de Processo Seletivo 2013/2 aos Cursos Superiores, com início no segundo semestre de DOS CURSOS E VAGAS O Processo Seletivo 2013/2 será realizado em uma única etapa, com a finalidade de classificar e selecionar para ingresso nos seguintes cursos: Curso Superior de Licenciatura em Matemática Turno: manhã Duração: 8 semestres Total de vagas Renda inferior ou igual a 1,5 salários mínimo nacional per capita Vagas Exame de Seleção Reserva Ensino Público Renda superior a 1,5 salários mínimo nacional per capita Acesso Universal Autodeclarados Não-declarados Autodeclarado Não-declarado Curso Superior de Tecnologia em Processos Metalúrgicos Turno: noite Duração: 8 semestres Total de vagas Renda inferior ou igual a 1,5 salários mínimo nacional per capita Vagas Exame de Seleção Reserva Ensino Público Renda superior a 1,5 salários mínimo nacional per capita Acesso Universal Autodeclarados Não-declarados Autodeclarado Não-declarado
2 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Seguindo a Lei , de 29/08/2012, o Decreto de 11/10/2012, a Portaria Normativa nº 18 de 11/10/2012 do Ministério da Educação e a Resolução nº 088/2012 do Conselho Superior do IFRS, que regulamentam as normas para o Processo Seletivo Discente aos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico e Superior, a ocupação das vagas dar-se-á em um único Sistema de Ingresso: Exame de Seleção por meio de aplicação de prova escrita. 2.2 A ocupação das vagas dar-se-á, no Sistema de Ingresso, através da seguinte ordem: I - por Acesso Universal; II - por Acesso Universal e Reserva de Vagas para estudantes egressos de escola pública. III por Acesso Universal e Reserva de Vagas para estudantes egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) saláriomínimo per capita; IV por Acesso universal e reserva de vagas de ensino público autodeclarado preto, pardo ou indígena; V por Acesso universal e reserva de vagas de ensino público com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salários mínimos nacional per capita e não autodeclarado preto, pardo ou indígena; Todo candidato estará concorrendo primeiramente por Acesso Universal O candidato que desejar concorrer também às vagas em uma das modalidades de Acesso por Reserva de Vagas deverá assinalar sua opção no ato da inscrição. Neste caso, o candidato deverá assinalar apenas uma das opções: I - candidato egresso de escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita autodeclarado preto, pardo ou indígena; ou II - candidato egresso de escola pública com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita e NÃO declarado preto, pardo ou indígena; III - candidato egresso de escola pública com renda familiar bruta superior a 1,5 salário mínimo per capita autodeclarado preto, pardo ou indígena; ou II - candidato egresso de escola pública com renda familiar bruta superior a 1,5 salário mínimo per capita e NÃO declarado preto, pardo ou indígena; 2.3. Para fins deste Edital, entende-se por: 2
3 a) Candidato egresso de ensino público para o ingresso nos Cursos Superiores: o candidato que tenha cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino; b) Candidato egresso de ensino público com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo nacional: são os candidatos egressos de ensino público (item a) em que a renda familiar per capita calculada a partir de todos os integrantes que residem na mesma casa seja igual ou inferior a R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais); c) Candidato egresso de ensino público com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo nacional autodeclarado preto, pardo ou indígena: são os candidatos egressos de ensino público (item a) em que a renda familiar per capita calculada a partir de todos os integrantes que residem na mesma casa seja igual ou inferior a R$ 1.017,00 (mil e dezessete reais) e que se declare preto, pardo ou indígena; 2.4. Do total das vagas oferecidas em cada curso, serão garantidas, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) para candidatos optantes egressos do ensino público A comprovação da condição de egresso do ensino público pelo candidato que foi classificado em vaga de reserva dar-se-á mediante apresentação, quando do ato da matrícula, de certificado de conclusão e histórico escolar do Ensino Médio, reconhecidos pelo órgão público competente, que comprovem as condições expressas no item 2.3 deste Edital A comprovação da condição de egresso do ensino público pela Certificação do Enem dar-se-á mediante apresentação, quando do ato da matrícula, do certificado de conclusão do Ensino Médio, reconhecido pelo órgão público competente, que comprovem as condições expressas no item 2.3 deste Edital A apuração e a comprovação da renda familiar bruta mensal per capita tomarão por base as informações prestadas e os documentos fornecidos pelo candidato, em procedimento de avaliação socioeconômica a ser disciplinado em Edital específico a ser divulgado. 3. DAS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS 3
4 3.1. A inscrição para o Processo Seletivo 2013/2 implica a aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e do Manual do Candidato que serão publicados até o dia 02 de julho de Para os Cursos Superiores é requisito para ingresso ter o Ensino Médio completo (antigo 2º grau) Os candidatos com necessidades especiais deverão preencher o campo disponível no formulário online de inscrição. Quando possível serão providenciadas condições para a realização das provas Com relação às provas, serão aceitos recursos de nulidade de questões e alteração de gabarito. Os recursos, dirigidos à COPERSE, com a fundamentação, deverão ser protocolados com os membros da COPERSE no Departamento de Ensino do IFRS, conforme item 9 CRONOGRAMA deste Edital O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência de meia hora, munido de documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta O documento de identidade indicado no ato da inscrição deverá estar no prazo de validade e apresentar as seguintes características: a) Fotografia que permita identificar o portador; b) Bom estado de conservação, com dados legíveis; sem rasuras ou adulterações São considerados, para fins de identificação, os seguintes documentos: a) Carteira ou Cédula de Identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública e pela Secretaria da Justiça e da Segurança dos Estados, pelas Forças Armadas ou pelas Polícias Militares; b) Carteira Nacional de Habilitação (expedida a partir da Lei n de 01/07/1997); c) Passaporte; d) Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por Lei Federal e controladores do exercício profissional, desde que contenha fotografia e número do documento de identificação que lhe deu origem; e) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, desde que contenha fotografia e número de identificação que lhe deu origem Não serão aceitos documentos onde se lê não-alfabetizado. 4
5 3.7. Não será permitida nenhuma espécie de consulta nem o uso de telefone celular ou similar nem qualquer comunicação entre os candidatos no local de aplicação de prova. O candidato que se apresentar para prova com qualquer tipo de aparelho eletrônico deverá, ao entrar na sala, desligá-lo e, sob orientação do fiscal, identificá-lo e depositálo em local determinado. A COPERSE e o IFRS não se responsabilizarão por perdas, extravios ou danos Durante a aplicação das provas, é expressamente proibido o uso de chapéus, bonés ou similares, bem como o uso de corretivo líquido São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas, como dupla marcação, marcação rasurada e campo de marcação não preenchido integralmente A fraude no processo, a indisciplina ou o desrespeito com os fiscais e demais pessoas envolvidas no Processo Seletivo 2013/2 são motivos de imediata exclusão do candidato do recinto da prova e, consequentemente, de sua eliminação do Processo Seletivo 2013/2. 4. DO MANUAL DO CANDIDATO 4.1. O Manual do Candidato 2013 estará disponível aos interessados a partir do dia 02 de julho de 2013, na Internet no sítio eletrônico conforme item 9 CRONOGRAMA deste Edital. 5. DAS INSCRIÇÕES 5.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento É obrigatório, para efetuar a inscrição, que o candidato: a) Possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) próprio ou protocolo provisório. Caso não possua CPF, o candidato deve procurar as agências dos Correios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou da Receita Federal e, providenciar a aquisição do mesmo. O serviço eletrônico está disponível em para pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País, que possuam título de eleitor em situação cadastral regular. b) Possua Registro Geral (RG) ou, Carteira de Trabalho ou, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou, Passaporte ou Carteira Profissional, próprios. 5
6 5.3. O candidato que prestar, no ato da inscrição, informações incorretas, será excluído do Processo Seletivo 2013/ As inscrições para o Processo Seletivo 2013/2 para ingresso aos Cursos do IFRS - deverão ser efetuadas pela Internet, no sítio eletrônico do, conforme item 9 CRONOGRAMA deste Edital No IFRS (Rua Mário de Boni, 2250 Bairro Floresta CEP: Caxias do Sul/RS), no horário das 9h às 21h, do dia 01 de julho de 2013 ao dia 12 de julho de 2013, serão disponibilizados terminais para que os candidatos realizem suas inscrições Para a classificação final do candidato, será considerada a opção de curso escolhido, mencionado no formulário eletrônico de inscrição. Poderá ser chamado o candidato classificado para as vagas não preenchidas, respeitando-se a classificação geral e o quadro de vagas do Câmpus O correto preenchimento das informações no formulário eletrônico de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato Não será permitida a realização de alterações na inscrição após a confirmação dos dados integrantes do formulário eletrônico Após o preenchimento de todas as etapas da inscrição, o candidato deverá confirmar os dados informados e gerar o documento de inscrição O IFRS - não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados A publicação da lista preliminar das inscrições homologadas será divulgada conforme item 9 CRONOGRAMA deste Edital, no sítio eletrônico A publicação da lista final das inscrições homologadas será divulgada conforme item 9 CRONOGRAMA deste Edital, no sítio eletrônico A publicação do local de prova será divulgada conforme item 9 CRONOGRAMA deste Edital, no sítio eletrônico 6
7 5.14. É expressamente proibida a entrada de pessoas não inscritas no Processo Seletivo 2013/2 no prédio de realização das provas As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao IFRS, o direito de excluir do Processo Seletivo 2013/2 para ingresso aos cursos aquele que preenchê-la de forma incompleta ou com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente As inscrições que não obedecerem às determinações contidas neste Edital, a qualquer momento, serão tornadas sem efeito Não serão aceitas inscrições por via postal e fax. 6. DAS PROVAS 6.1. As provas do Processo Seletivo 2013/2 terão duração de 3h00 (três horas), e serão realizadas no dia 21 de julho de 2013, no local indicado na lista geral dos candidatos inscritos, emitida pela COPERSE, conforme item 9 CRONOGRAMA deste Edital As provas se realizarão no turno da manhã com início às 9h (nove horas) A COPERSE não envia nenhum documento, seja por via postal ou correio eletrônico, indicando o local de prova do candidato inscrito. É de inteira responsabilidade do candidato a verificação do seu local de prova na listagem afixada na sede do e no sítio eletrônico 7. DAS CANDIDATAS LACTANTES 7.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá formalizar o pedido junto à COPERSE em formulário próprio disponível no sítio eletrônico 7.2. A candidata que se declarar lactante deverá, no dia de aplicação da prova estar acompanhada de um adulto (acima de 18 anos), portando documento de identidade com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da criança e, só poderá ausentar-se do prédio ao término das provas, acompanhado da candidata. 8. DOS CASOS ESPECIAIS 7
8 8.1. Os candidatos portadores de doença infectocontagiosa e pessoas impedidas de se locomoverem poderão fazer suas provas em local previamente determinado pela COPERSE, de acordo com a recomendação médica. Nesse caso, deverá ser apresentado, com até 48h de antecedência, contadas a partir do início previsto para a realização do evento, laudo médico contendo os seguintes dados: a) Identificação do candidato: nome completo, número e órgão expedidor do documento oficial de identidade; b) Identificação do(s) médico(s): nome completo, número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) e endereço profissional; c) O laudo médico deverá ser protocolado junto à COPERSE, no IFRS Câmpus Caxias do Sul O candidato beneficiado no item 8.1 somente poderá submeter-se às provas na mesma data e horário estabelecidos para os demais concorrentes As candidatas gestantes e os candidatos com problemas de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização da prova, deverão requerê-lo em formulário próprio (Anexo II deste Edital) O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento especial de que trata o item 8.3 será divulgado no dia 16 de julho de 2013, no sítio eletrônico 9. CRONOGRAMA DATA/PERÍODO EVENTO LOCAL HORÁRIO 28/06/2013 Publicação do Edital 10/ a 14/07/2013 Inscrição via Internet 01 a 12/07/2013 Solicitação de atendimento especial 16/07/2013 Publicação da lista preliminar das inscrições homologadas 17/07/2013 Recurso contra a Coordenadoria de Registros Escolares 14h às 21h 8
9 homologação de inscrições IFRS 18/07/2013 Publicação da lista final das inscrições homologadas 19/07/2013 Publicação do local de prova e listagem de salas 21/07/2013 Realização da prova Disponível a partir de 16/01/2013 na Internet: 9h às 12h 22/07/2013 Divulgação do gabarito preliminar 23/07/2013 Período de recursos do gabarito preliminar Coordenadoria de Registros Escolares IFRS 14h às 21h 24/07/2013 Divulgação do gabarito oficial da prova 26/07/2013 Divulgação da listagem dos aprovados 31/07/2013 a 02/08/2013 Entrega dos questionários socioeconômicos Coordenadoria de Registros Escolares IFRS 09/08/2013 Resposta da análise dos questionários socioeconômicos 09/08/2013 Publicação do resultado final 13 a 16/08/2013 Matrícula dos candidatos classificados em primeira chamada Coordenadoria de Registros Escolares IFRS 19/08/2013 Divulgação da lista de 9
10 20 e 21/08/ /08/ /08/2013 candidatos classificados em segunda chamada Matrícula dos candidatos classificados em segunda chamada Divulgação da lista de candidatos classificados em terceira chamada Matrícula dos candidatos classificados em terceira chamada Coordenadoria de Registros Escolares IFRS Coordenadoria de Registros Escolares IFRS 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Serão divulgados, sempre que necessário, editais, retificações, normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo 2013/2 para ingresso aos cursos do IFRS no sítio eletrônico, cabendo ao candidato acompanhá-los Perderá direito à vaga o candidato aprovado no Processo Seletivo 2013/2 para ingresso aos cursos do IFRS que não comparecer para efetuar sua matrícula no período previsto para tal É de responsabilidade exclusiva do candidato, acompanhar a publicação das chamadas divulgadas no sítio eletrônico e demais informações sobre o Processo Seletivo; Os casos omissos serão resolvidos, fundamentadamente, pela COPERSE. 11. INFORMAÇÕES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS Rua Mário de Boni, 2250 Bairro Floresta CEP: Caxias do Sul/RS Telefone: (54) Sítio eletrônico: Correio eletrônico: Caxias do Sul, 28 de junho de Professora Tatiana Weber 10