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Governador ressalta avanços mesmo diante dos efeitos da crise econômica
O governador Simão Jatene fez, nesta terça-feira (2), a leitura da mensagem que marcou a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) em 2016. No documento, o chefe do Poder Executivo fez um balanço das ações executadas no ano passado em diversas áreas, entre elas, Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Saneamento, Habitação, Turismo e Valorização do Servidor. Na oportunidade, o governador traçou ainda um panorama sobre o cenário econômico para este ano. Na avaliação de Simão Jatene o momento é de cautela, devido à crise que o país atravessa desde o ano passado.
Participaram da sessão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes; o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Município, Sérgio Leão; o procurador geral do Estado, Marco Antônio das Neves; além de deputados, secretários do governo, imprensa e sociedade civil.
O deputado Márcio Miranda parabenizou o governador por honrar com o compromisso de ir até a Assembleia Legislativa. Miranda comentou que o governador fez um apanhado histórico dos investimentos, citando a crise que afetou o país, e ainda ponderou de que forma o Estado está passando por ela, uma vez que não está imune aos seus efeitos. "O governador aproveitou para responder as críticas feitas pela oposição. É louvável a atitude de Simão Jatene de sempre vir participar deste momento", disse o presidente da Alepa.
Crise – Durante coletiva à imprensa, no fim da sessão, Simão Jatene destacou que o Pará conseguiu avançar, mesmo diante de um cenário crítico e de um processo de recessão financeira. Para o governador, a situação do país deixa uma grande interrogação para 2016. Ele informou, como exemplo, que as transferências da União para o Pará no ano passado foram inferiores as transferências feitas em 2014. No ano passado, foram R$ 400 milhões a menos na receita, se comparado ao ano anterior, isso equivale a um déficit de R$ 30 milhões por mês nas contas públicas. "Isso não é um problema isolado com o Pará. Os estados de um modo geral receberam valores inferiores", pontuou o governador.
Por outro lado, o chefe do Executivo ponderou que a crise tem um duplo efeito sobre a vida das pessoas. O governador observou que, quando a economia encolhe, o país também encolhe e fica mais pobre. Aí, a sociedade também fica mais pobre. Neste cenário e sem condições, a população passa a buscar mais pelos serviços públicos, uma vez que ela já paga impostos. "É aí você tem uma pressão maior, tanto na área da educação quanto da saúde, por mais qualidade nos serviços públicos", salientou Jatene.
Quando questionado sobre as mudanças neste novo ano, o governador deixou claro que será preciso ter mais cautela, principalmente quanto ao equilíbrio das contas. Na sua avaliação, isso certamente vai levar a algumas mudanças, que já estão sendo inclusive estudadas. Neste momento, Simão Jatene ratificou que espera contar com o apoio dos poderes Legislativo e Judiciário, assim como com o Ministério Público e com dos Tribunais de Contas, além de toda a sociedade.
Investimentos – Em relação ao empréstimo aprovado pela Alepa, o governador enfatizou que o Estado tem aí um bom caminho para driblar a crise, uma vez que o Pará tem uma boa capacidade de endividamento. Porém, este tipo de tramitação necessita da aprovação da União, que até o momento não foi dada. "Existe uma expectativa de que a União seja mais flexível nessa questão das operações de crédito. Está tudo pronto, só estamos aguardando isso", informou.
Outra questão citada durante a coletiva foram as obras do BRT, que contemplará a BR 316, do Entroncamento até Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Segundo Simão Jatene, o projeto está pronto e a licitação sairá em breve. Além disso, os recursos já foram negociados e liberados. Entretanto, o percalço encontra-se no governo federal, já que a rodovia é de jurisprudência da União. Por isso, ainda necessita-se da autorização federal.
No final do mês, o governador anunciou que irá lançar o projeto Pará 2030. Aos jornalistas, ele explicou que a ideia central "é criar uma proposta de estratégia e desenvolvimento para o Estado até o ano de 2030, fundada no detalhamento de dez cadeias produtivas". Para Simão Jatene, é preciso pensar em projetos que apresentem resultados a médio e longo prazo e não só no aqui e o agora. "A crise um dia vai passar e, quando isso acontecer, o terreno já estará preparado para novos investimentos", finalizou.