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Avaliação sobre o envolvimento de espaços de participação na implementação do PACM
Situação em agosto de 2015
Foi relatado envolvimento pontual dos Conselhos Municipais de Saúde durante a definição do PACM. Convidados para as avaliações trimestrais de resultados, conselheiros participaram de forma mais intensa no início do processo.
Na avaliação dos técnicos e gestores contatados, tais espaços se envolvem quando há problemas e, portanto, a diminuição do número de casos de malária trouxe para a pauta outras endemias, como a dengue, por exemplo.
Em Vitória do Xingu, agentes de endemias exercem cargo de conselheiros, o que aproxima o Conselho dos desafios e avanços relativos ao controle da malária.
Há municípios em que os coordenadores do PACM também ocupam o cargo de conselheiros, como Anapu e Pacajá. No primeiro, o coordenador apresenta anualmente no Conselho o Plano Anual de Controle da Malária, e no final do ano, seus resultados. Já em Pacajá, encaminha um relatório de resultados no final de cada mês ao Conselho e ao presidente da Câmara dos Vereadores.
Indicador: Participação social na implementação do PACM
Fontes: Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Campo e Cidade de Altamira, Norte Energia, Pareceres da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde sobre o Plano de Ações de Controle da Malária da UHE de Belo Monte, Projeto Básico Ambiental (PBA), Relatórios Consolidados de Andamento do PBA e do Atendimento de Condicionantes (Norte Energia), Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Secretaria Municipal de Saúde de Anapu, Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio, Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá e 10º Centro Regional de Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Pará
Palavras-chave: Município de Vitória do Xingu, Município de Senador José Porfírio, Município de Pacajá, Município de Brasil Novo, Município de Anapu, Município de Altamira e participação social
A métrica apresenta uma avaliação sobre o envolvimento dos espaços de participação social na implementação do PACM.
Princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação social está no centro da definição e implementação de políticas públicas na saúde. Acompanhar a atuação de espaços, como os Conselhos Municipais de Saúde, na decisão e no acompanhamento da implementação do PACM permite analisar o nível de controle social na região.