bloqueio de bens | GGN
ter, 22/08/2017 - 17:59
Atualizado em 22/08/2017 - 18:01
ter, 22/08/2017 - 16:43
Atualizado em 22/08/2017 - 17:21
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro desistiu de liberar R$ 10 milhões que foram bloqueados das contas do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas últimas campanhas presidenciais do PT. Delatores da Lava Jato, Santana e esposa solicitaram a devolução de recursos alegando dificuldades para sobreviver. Moro, contrariando seu próprio ponto de vista, havia concordado com o pedido feito pela defesa.
Conforme o GGN mostrou neste post aqui, a decisão de Moro em favor de Santana destoava dos argumentos que ele próprio utilizou para bloquear os bens lícitos de Lula. Isso porque, na narrativa do juiz, o patrimônio de um condenado que nada tem a ver com a denúncia por corrupção pode ser sequestrado caso o produto do crime não tenha sido identificado ou esteja no exterior.
sex, 21/07/2017 - 10:15
Atualizado em 21/07/2017 - 10:17
qui, 20/07/2017 - 12:39
qui, 20/07/2017 - 10:58
Atualizado em 20/07/2017 - 11:00
Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula enviou uma nota à imprensa explicando porque o sequestro dos bens do petista por Sergio Moro é "ilegal" e "abusiva", além de não ter sido honesta em sua argumentação e transparente com os advogados.
Ontem, o Painel da Folha também havia noticiado que Lula planeja um tour de ônibus pelo Nordeste, para o próximo mês. A viagem de 20 dias funcionaria como o lançamento da pré-campanha. Leia mais »
Ministro do STF diz que TCU não tem poder para bloquear bens da Odebrecht
sex, 02/09/2016 - 10:49
Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de bens da ordem de R$ 2,1 milhões da Odebrecht, que estavam congelados por decisão do Tribunal de Contas da União, que via a necessidade de ressarcir o erário de corrupção desvendada nas obras da Refinaria Abreu e Lima a reboque da operação Lava Jato.
Ao analisar o mandado de segurança da Odebrecht, o ministro apontou que o TCU não tem autorização legal para bloquear bens de empresas privadas. Seu alcance, como órgão acessório do Legislativo, limita-se a atuar sobre as ações do poder público. Além disso, o ministro sinalizou que esse bloqueio sujeita a empresa "à morte civil", e lembrou que, para devolver aos cofres públicos o que foi desviado, ela depende da permanência de suas atividades.
Receita Federal bloqueia bens de Eduardo Cunha
dom, 19/06/2016 - 10:32
Atualizado em 19/06/2016 - 10:47
Parlamentar afastado também recebe multa de R$ 100 mil por inconsistência em sua declaração de 2010
Jornal GGN - O parlamentar cassado no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve seus bens bloqueados pela Receita Federal, que também aplicou uma multa de R$ 100 mil sobre o deputado por concluir que os rendimentos declarados por Cunha, em 2010, não cobriam seus gastos.
Essa é a segunda vez que o deputado é multado neste ano, a primeira vez foi no dia 6 de junho, pelo Banco Central, em R$ 1 milhão por ele ter omitido a existência de contas secretas no exterior. Outro recente revés sofrido por Cunha ocorreu no dia 14, quando o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, decretou a quebra de sigilo fiscal desde 2007 e o bloqueio de bens de Cunha e de sua esposa, Cláudia Cordeiro Cruz. A defesa de Cunha está recorrendo a todas essas decisões.
Após ter bens bloqueados, Cunha é multado pela Receita Federal
Ação aberta no final do ano passado concluiu que rendimentos declarados pelo deputado não cobrem seus gastos
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi multado em cerca de R$ 100 mil pela Receita Federal, por inconsistências em sua declaração de rendimentos do ano de 2010. No dia 6 de junho, o peemedebista já tinha sido multado em R$ 1 milhão pelo Banco Central por ter omitido a existência de contas secretas no exterior.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a multa aplicada pela Receita resultou de um auto de infração aberto em dezembro do ano passado: os auditores do órgão apontaram que houve gastos de Cunha que não estavam cobertos pelos seus rendimentos declarados em 2010. A defesa do peemedebista já entrou com recurso e o processo foi enviado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
PF sem limites apreende até celular de Eike Baptista
sex, 06/02/2015 - 14:17
Atualizado em 06/02/2015 - 14:18
Jornal GGN – A Polícia Federal foi até a casa de Eike Batista cumprir mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos seis carros, o celular do empresário, entre outros bens. De acordo com o juiz Flávio Roberto de Souza, a decisão foi tomada motivada pelas doações que Eike fez a parentes próximos.
ex-diretor de Serviços
sab, 23/08/2014 - 10:07
Atualizado em 23/08/2014 - 14:03
Jornal GGN – A pedido da entidade dos funcionários dos Correios, Postalis, a Justiça do Rio decretou ontem (22) o bloqueio de quase R$ 200 milhões das contas do Bank of New York Mellon no Brasil. A Postalis quer receber o dinheiro como indenização por perdas com títulos da dívida argentina.
Para muitos observadores, trata-se de manobra do Postalis e da direção dos Correios para se livrar das responsabilidades pelos rombos sofridos pelo banco em várias operações mal explicadas.
Justiça bloqueia conta do Mellon no Brasil
Pedido é do fundo de pensão dos Correios, que pede indenização por perda de R$ 197 mi com títulos da Argentina
Banco dos EUA diz que gestor de fundo é o responsável e vai recorrer; Postalis faz também queixa ao BC
A Justiça do Rio decretou nesta sexta-feira (22) o bloqueio de R$ 197,8 milhões das contas do Bank of New York Mellon no Brasil, a pedido do fundo de pensão Postalis (dos funcionários dos Correios), segundo a Folha apurou.
A entidade quer receber esse dinheiro do banco americano como indenização por perdas com títulos da dívida argentina, reduzidos a pó depois do calote do governo daquele país em credores, semanas atrás.
As perdas ocorreram no fundo de investimentos Brasil Sovereign II, do qual o Postalis é o único cotista. O Mellon é o administrador desse fundo, que era gerido por uma outra empresa, chamada Atlântica.