​Mais de 40 escrituras serão entregues nesta sexta-feira - Portal Cocal
26/02/2020 às 14h37min - Atualizada em 26/02/2020 às 14h37min
​Mais de 40 escrituras serão entregues nesta sexta-feira
"O meu sentimento é de vitória. Estou desde 1984 lutando por isso e quando recebi essa notícia fiquei muito feliz", relatou um dos moradores do bairro Vila Manaus, Vilson Fortuna. Como ele, outras 45 famílias serão beneficiadas com a entrega de escrituras pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira (28), às 18h30, no Salão Ouro Negro, no Paço Municipal Marcos Rovaris. Ao todo, nove bairros serão contemplados.
Os bairros Nova Esperança, Renascer, Cristo Redentor, Vila Vitória, São Defende, Vila Manaus, Jardim Angélica e Wosocris, serão beneficiados com a entrega de 20 escrituras pelo programa Minha Terra, Meu Chão. O projeto é exclusivo para áreas públicas pertencentes ao município, em que o principal requisito para participar é que a família esteja ocupando o imóvel. O importante é que o local esteja ocupado sem oposição e ininterruptamente até 31 de dezembro de 2010.
Já a Vila São José, receberá 26 documentos via Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Instituído pelo Governo Federal, por meio da Lei nº 13.465/17, o programa estabelece medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais a serem aplicadas a núcleos em situação irregular de ocupação até a data de 22 de dezembro de 2016. "Essas entregas são sempre muito importantes para as famílias, pois garante a segurança dos seus lares, de que ninguém mais vai tirá-los e a valorização de seus espaços de terra", disse o secretário de Assistência Social e Habitação, Paulo César Bitencourt.