Secretário discute Agenda Básica com proprietários de Portos de Miritituba – SEMAS
Secretário discute Agenda Básica com proprietários de Portos de Miritituba
Belém (06/02/13) – Uma Agenda Básica que defenda condições mínimas de qualidade de vida para a comunidade diretamente afetada com a instalação de portos foi o cerne da discussão que reuniu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Indústria,Comércio e Mineração (Seicom), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Prefeitura de Itaituba e Associação dos Terminais Portuários de Uso Privativo e das Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia Tapajós (Atap), formada pelas empresas Rio Turia, Cargill, Reicon, Hidrovias do Brasil, Cian Port, Grupo Chibatão, Unirios e Brink Logística.
A reunião ocorreu nesta terça-feira, 5, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção(Semap) no município de Itaituba, região do Tapajós.
O presidente da Atap, Kleber Menezes, revelou que fará um investimento na faixa de dois bilhões de reais no município, pois os membros da Associação não tratarão Miritituba apenas como ponto de passagem e pretendem, em parceria com o Plano Diretor do município, permitir o desenvolvimento da comunidade. "Os empreendedores têm planos de realizar uma parceria com as faculdades locais para que sejam criados cursos específicos para a atividade marítima".
Medidas compensatórias, geração de empregos e investimentos nas áreas diretamente afetadas (ADAs) foram alguns pontos destacados. O titular da Sema, José Alberto Colares, acredita que o diálogo com os empreendedores é uma oportunidade histórica de se ancorar um projeto de integração e desenvolvimento para a economia local. "Os empreendedores devem investir na coletividade. O potencial de oportunidades é muito grande, capaz de oferecer uma mudança no perfil sócio-econômico da população", disse.
O secretário foi enfático na contribuição institucional para o município, um investimento em melhorias para enfrentar o impacto do ponto de vista social, econômico e ambiental com a instalação do projeto. "A Sema só aprovará licença se as questões que envolvem os investimentos básicos estiverem acordadas",
Para Colares, os portos não podem operar sem uma Agenda Básica. "Esses empreendimentos têm que ser também da comunidade. Antes da emissão da licença, é preciso discutir que benefícios a empresa vai trazer para o município, como a mudança da qualidade de vida da comunidade.
Após a reunião, foi criada uma Comissão de Planejamento para que fossem discutidos todos os pontos que irão definir e agilizar a Agenda Básica.