Obs. O material enviado em meio físico para a triagem da 39ª Coxilha Nativista de Cruz Alta (CDs e Letras) ficará à disposição dos interessados na Secretaria de Cultura, para retirada até 31/08/2019. Após, será descartado. Em nenhuma hipótese o material será enviado aos autores.
VII – A inscrição automaticamente implicará em cessão dos direitos autorais, autorização para gravação e comercialização dos trabalhos gravados em mídias, reservados os direitos previstos em Lei, bem como edição e comercialização de partituras e utilização das imagens em materiais de divulgação, sem ônus para o evento.
VIII – O PARTICIPANTE CLASSIFICADO NA TRIAGEM, será contatado pela Comissão Organizadora, devendo entregar em mãos, ou enviar através de carta registrada ou Sedex, para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, até o dia 1º de julho de 2019, as autorizações dos autores para gravação e a declaração do nome do responsável para receber os valores pagos pelo festival pela participação da obra na 39ª Coxilha Nativista. Estes documentos, autorização e declaração, serão solicitados individualmente ao responsável pela inscrição, com modelos enviados por email pela Comissão Organizadora, e deverão ser preenchidos pelos autores, após retornando à comissão.