Partilha de gás e petróleo tem um bloco arrematado e R$ 5 bi de bônus - SpaceMoney
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Partilha de gás e petróleo tem um bloco arrematado e R$ 5 bi de bônus
07 novembro 2019 - 14h38Por Agência Brasil
A 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com apenas um bloco arrematado entre os cinco oferecidos no polígono do pré-sal, arrecadando um bônus de assinatura de R$ 5 bilhões. A Petrobras havia manifestado preferência por três blocos, mas só fez uma proposta, em consórcio com a chinesa CNODC, sendo 80% da estatal brasileira e 20% da chinesa. O bloco arrematado foi Aram, na Bacia de Santos, considerado o mais valioso do leilão. O lance oferecido pelo consórcio foi o mínimo, com percentual de excedente em óleo de 29,96%. Nos leilões do regime de partilha, esse percentual é o critério usado para avaliar as propostas, já que os contratos preveem que parte da produção precisa ser dividida com a União. Além de Aram, a Petrobras havia manifestado preferência pelos blocos de Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos. Quando a estatal exerce esse direito, ela torna obrigatório que o consórcio vencedor a inclua como operadora, com participação mínima de 30%.
Para a ANP, a ausência da Petrobras nesses blocos foi uma surpresa, admitiu o diretor-geral da agência, Décio Oddone. "A gente esperava que essas três áreas fossem contratadas. Estou surpreso, sim". Ele avaliou que o bloco arrematado tem sozinho um potencial superior aos outros quatro que não receberam ofertas, o que não cria um impacto relevante nas projeções para o setor nos próximos anos. "O que vamos ver nos próximos anos é a perfuração de centenas de poços e a instalação de dezenas de plataformas", disse, acrescentando que, apesar disso, considera que a manifestação da Petrobras "inibiu a concorrência", já que a estatal entra como operadora no consórcio quando exerce preferência. "Outras empresas poderiam se interessar em fazer ofertas na condição de operadoras", avaliou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também avaliou que a posição da estatal reduziu a concorrência no leilão. "Isso é claro, e já manifestamos nossa visão ao próprio Congresso Nacional, dentro da tramitação dos projetos de lei que lá estão a fim de aperfeiçoar o marco legal", disse. "O fato de a Petrobras exercer o direito de preferência, reduzindo a competitividade, e não participar, tem que ser efetivamente analisado, porque realmente não me parece ser de bom senso manter o regime como é hoje". Bento Albuquerque disse que o leilão encerra um ano extremamente positivo, em que os bônus de assinatura arrecadaram R$ 85 bilhões. "É um número expressivo e demonstra que nossas áreas são atrativas para os investidores". Para o ministro, mais importante do que esses recursos são os investimentos que virão, gerando emprego, renda e desenvolvimento de toda uma cadeia ao redor da indústria do petróleo.
Em dezembro, o governo deve apresentar o calendário de rodadas dos próximos três anos. O ministro disse que é necessário levar em conta nesse planejamento a conjuntura global, em que a transição energética para uma economia com menos petróleo avança e as empresas do setor estão se tornando cada vez mais empresas de energia, com investimentos em outras fontes. O ministro descartou a possibilidade de o vazamento de petróleo no Nordeste ter produzido qualquer impacto sobre os leilões. "Não tem nenhuma relação de causa e efeito", disse, acrescentando que o governo tomou as medidas cabíveis, sem atraso, e que o desastre ambiental poderia ter ocorrido em qualquer lugar do mundo.
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira, disse que a estatal saiu satisfeita e vitoriosa dos leilões desta semana, e explicou que a estatal esperava participar com apenas 30% nos dois consórcios que não arrematou. "A gente estava esperando que o mercado e as companhias fizessem a sua oferta, e a gente acompanharia com os nossos 30%, se fosse o caso". Pereira afirmou que a Petrobras vai manter sua meta de redução de dívida, apesar dos investimentos exigidos pelas novas aquisições, e adiantou que os recursos virão do caixa da companhia e de linhas de financiamento já contratadas. "A gente ontem fez uma aquisição muito importante para o futuro da Petrobras, assim como hoje também. A aquisição de ontem e a de hoje dá uma boa expectativa de recomposição de reservas".