Projeto para reduzir combustíveis esbarra na criação de novo imposto | SINAFITE DF
Projeto para reduzir combustíveis esbarra na criação de novo imposto
22/02/2022 Valdir Borges
O projeto do senador Jean Paul Prates para reduzir os combustíveis deve sofrer para ser aprovado no Congresso Nacional, isso porque ele cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, que será abastecido com verbas do Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto, que seria criado junto com o texto.
Líderes da Câmara e do Senado temem que o novo imposto seja prejudicial à Economia, segundo informa o portal Metrópoles.
Alguns senadores classificam a medida como "problemática e inconstitucional" e tentam contornar o problema tirando-a do texto final por meio de emendas que devem ser votadas na próxima quarta-feira.
Prates se mostra irredutível e diz que o imposto compensaria as sucessivas altas no preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Segundo o senador, a atual metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI), que repassa automaticamente para os consumidores a elevação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial, é uma "guilhotina" que corta o orçamento das famílias.
O MDB, maior bancada do Senado com 16 senadores, deve votar contra, já que o líder do partido na Casa, Eduardo Braga, já se posicionou contra o imposto e apresentou 4 emendas ao texto. PSD e PL devem seguir o MDB.