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Argentina mantém bloqueio sobre indenização para Odebrecht
Publicado 17/08/2018 às 07h25
A Justiça da Argentina deu razão ao governo e manteve o bloqueio sobre o pagamento de uma indenização exigida pela Odebrecht. A empreiteira também é alvo de uma investigação por corrupção no país.
A Câmara Federal confirmou a decisão do Tribunal de Arbitragem Geral da Bolsa de Comércio de Buenos Aires, que determinou a suspensão do pagamento da indenização até a conclusão dos processos contra a construtora brasileira, que em 2016 reconheceu ter distribuído US$ 35 milhões em propinas para obter contratos com o governo entre 2007 e 2014.
A Odebrecht decidiu pedir uma indenização de US$ 450 milhões de pesos (US$ 15,1 milhões) e US$ 45 milhões por uma obra iniciada em 2006.
Por suspeita de corrupção, o Ministério de Energia revogou o contrato com a construtora para a realização de um projeto que fazia parte do Plano de Ampliação de Gasodutos TGN e TGS 2006-2008.
O Escritório Anticorrupção da Argentina entrou na Justiça em julho contra a exigência de indenização da Odebrecht. O governo utilizou a prisão de Julio De Vido, ex-ministro de Planejamento, em março para justificar o pedido.
Na condenação, o juiz federal Daniel Rafecas considerou que De Vido e outros ex-funcionários do governo criaram um "sistema normativo para favorecer a Odebrecht", concedendo a construtora o contrato de ampliação dos gasodutos TGS e TGN.