CMC - Câmara Municipal de Cajazeiras - 46ª Sessão Ordinária. Confira!
46ª Sessão Ordinária. Confira!
Câmara de Cajazeiras-PB, realizou nessa segunda-feira, dia (17) de julho, Sessão Ordinária, presidida pelo Presidente Marcos Barros de Souza (PSB), Secretariada pelo Primeiro Secretario, Alyson Américo de Oliveira – Alysson Voz e Violão (PSB) e pelo Segundo Secretário Kleber Gonçalves Lima (PTB) e o vereador Lindberg Lira de Souza (PTB).
APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº44/2018. Modifica o Art. 2º e o Art. 3ª da Lei Nº 2.755/2018, que institui o Dia 09 de março para comemorar o dia Municipal do Teatro em culminância com uma Semana de Teatro no Município de Cajazeiras. Autoria do vereador Francisco Jucinério Félix.
APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES: Projeto de Lei Nº 10/2018. Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Deputado João Bosco Braga Barreto, ao Lutador de MMA, e fisiculturista Roberto de Assis Vieira. Autoria do vereador Alysson Américo de Oliveira.
´PROJETO DO EXECUTIVO: APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DAS COMISSÕES – PROJETO DE LEI Nº 44/2018. Institui a Lei Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Cajazeiras-PB, criando os componentes do SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, bem como define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Autoria do Prefeito Constitucional José Aldemir Meireles.