Em 13 de setembro comemoramos o Dia Nacional da Cachaça. Muita gente sabe que a data celebra um evento de grande importância para a história do destilado brasileiro: a Revolta da Cachaça.
A chamada Revolta da Cachaça envolveu produtores de açúcar e aguardente do Rio de Janeiro, entre 1660 e 1661, quando os insurgentes mantiveram o controle político da capitania por cinco meses e obtiveram importantes conquistas. Entre elas, a liberação para a produção e comercialização de aguardente em território brasílico.
No entanto, ainda há muita confusão em torno desse episódio de nossa história. Em parte, porque a vontade de descobrir novos "heróis" acaba fazendo forçar um pouco a mão ao contar as histórias e caracterizar os personagens, distorcendo um pouco o sentido dos fatos históricos. Em parte, porque a divulgação de algumas lendas pode ter como efeito colateral dificultar a propagação das melhores pesquisas sobre temas de grande relevância para nós, os apreciadores da caninha.
Por exemplo, há quem entenda a Revolta da Cachaça como um movimento de "afirmação da brasilidade", quando este sentimento sequer podia existir naquele tempo. Afinal, no século XVII, o Brasil ainda era uma nação por se inventar, algo que se esboça apenas no século seguinte, quando Minas Gerais faz a primeira costura entre regiões que até então viviam praticamente isoladas. Ou então há quem considere a Revolta de um levante contra a "opressão colonial da coroa portuguesa", quando tudo o que os rebeldes queriam era ser tratados adequadamente como bons súditos de sua majestade.
AFINAL, O QUE FOI A REVOLTA DA CACHAÇA?
Vou tentar contar a história inteira, tomando como base as pesquisas de referência sobre o assunto (veja referências ao final desse texto). Só que, para entender como é que se esquenta o caldo que vai entornar em novembro de 1660, a gente precisa voltar lá atrás, um século antes, para ver a entrada em cena dos personagens que, depois, vão se confrontar na Revolta da Cachaça. E isso tem a ver com a decisão dos portugueses de ocupar a região onde floresceu a Cidade Maravilhosa.
A HEGEMONIA DOS SÁ OU OS PERSONAGENS DA REVOLTA DA CACHAÇA
Durante dez anos, de 1555 até 1565, os franceses ocuparam a região da baía de Guanabara, tendo como aliados os índios do povo tupinambá, na chamada França Antártica. O rei da França não se conformava de ter sido excluído do Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494 com a bênção do papa, que dividiu o mundo conhecido e por conhecer entre Portugal e Espanha.
Os portugueses conseguiram retomar o Rio de Janeiro e perceberam que seria preciso realizar uma ocupação mais efetiva do território. É assim que, em 1565, foi fundada por Estácio de Sá a vila de São Sebastião do Rio de Janeiro, iniciando um rápido processo de concessão de sesmarias. Só na primeira década após a expulsão dos franceses foram 110 sesmarias, depois as concessões prosseguiram em ritmo menor mas ainda assim intensivo. Em poucas décadas eram mais de 300 grandes extensões de terra cedidas para ocupação e exploração no território fluminense.
Quem recebia as terras? Quase sempre eram homens brancos, portugueses de origem, principalmente os que já tinham ocupado algum tipo de cargo na administração colonial e, portanto, já tinham alguma experiência com os desafios da vida na colônia. As capitanias hereditárias já não tinham dado certo, então era preciso cautela para garantir que dessa vez o processo de ocupação fixaria os exploradores no território.
Deu certo, boa parte das famílias permaneceu na região e foram se formando freguesias nos dois lados da baía de Guanabara – a parte ocidental, onde está a vila do Rio de Janeiro, e a parte oriental, onde o principal povoamento era São Gonçalo do Amarante. No lado ocidental, a família Sá torna-se logo uma das mais influentes junto à coroa; do lado oriental, destacam-se os Barbalho Bezerra.
Quando a Espanha invadiu e incorporou Portugal em 1580, aproveitando a fragilidade na sucessão da coroa portuguesa após a morte do rei Sebastião ("o desejado") na batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos, dois anos antes, o controle lusitano sobre a colônia enfraquece. Sobretudo a capitania do Rio de Janeiro, a terceira em produção de açúcar, sai do foco de atenção dos portugueses e acaba por aproximar-se de Buenos Aires, já que seus oligarcas estão interessados na prata boliviana que, em parte, era escoada pelo rio da Prata. O Rio de Janeiro se tornava cada vez mais um porto intermediário, recebendo levas de africanos escravizados vindos de Luanda, para depois reexportá-los para a capital argentina.
No início do século XVII, a Holanda entra na disputa pelo Atlântico Sul. A tomada de Pernambuco foi a primeira conquista importante na América portuguesa, embora o objetivo principal sempre tenha sido a conquista da Bahia. Tentaram invadir Salvador em 1624-1625 e, mais tarde, em 1648, chegaram a ocupar a Ilha de Itaparica, mas foram rechaçados. Já a ocupação de Pernambuco foi mais perene, durou de 1630 até 1654, quando desistiram de guerrear com os portugueses para se estabelecer nas Antilhas. Nesse meio tempo, a Holanda invadiu também Angola e São Tomé e Príncipe, em 1640, pois Maurício de Nassau percebeu que, para ter sucesso no sistema de exploração vigente era preciso controlar os dois lados do Atlântico, não só as áreas produtoras de açúcar como também os principais centros de obtenção de trabalhadores escravizados. Era um forte golpe na estrutura colonial portuguesa. Como não há ação sem reação, isso impulsionou os negócios dos bandeirantes paulistas, que basicamente capturavam índios para o trabalho escravo.
Assim, ao final da União Ibérica, ao tornar-se de novo um reino independente, Portugal enfrentava a seguinte conjuntura: os holandeses dominavam Pernambuco e Angola e eram vistos como a grande a ameaça aos outros núcleos de povoamento no Brasil; a colonização estava desorganizada e a coroa não tinha um verdadeiro controle do que acontecia, razão pela qual o reino criou o Conselho Ultramarino e, alguns anos depois, a Companhia Geral do Comércio; a capitania do Rio de Janeiro havia sido deixada mais ou menos isolada, tendo um governador, Salvador Correia de Sá e Benevides, com forte tradição familiar de domínio local, mas também com relações muito próximas com os espanhóis (era casado com uma espanhola cuja família tinha negócios na Argentina).
Salvador de Sá é sem dúvida a personagem chave dessa história. Como governador, obteve privilégios para si e sua família. Um exemplo bem ilustrativo foi o controle do armazém voltado para a exportação dos produtos da terra (principalmente açúcar e farinha de mandioca). Os produtores locais sentiam a necessidade desse armazém para organizar as exportações, então Salvador de Sá se propôs a construir o tal armazém, mas ao fazê-lo obteve o privilégio de taxar todo açúcar exportado pelo Rio de Janeiro durante 19 anos. Pode-se imaginar o lucro astronômico que isso representava para uma só família. Em momentos de crise, o descontentamento da oligarquia local com esse tipo de prática rapidamente se convertia em revolta e fúria.
Em 1642, ocorreu um primeiro levante contra Salvador de Sá. Vários senhores de engenho fluminenses abriram uma representação no Conselho Ultramarino contra o mandatário, acusando-o de ser um governante tirânico, corrupto e nepotista, que favorecia interesses pessoais e familiares em detrimento do interesse geral dos detentores de terra. Vivia a criar "fintas" (espécie de imposto sobre a renda), por sua própria iniciativa, mesmo que isso contrariasse ordens expressas da coroa.
Esse é um elemento muito importante: fala-se muitas vezes da Revolta da Cachaça como um levante "popular" – termo que, aliás, aparece nos documentos escritos pelos próprios revoltosos. No entanto, trata-se de uma disputa de oligarquias: as famílias poderosas se levantam contra o poder despótico de uma delas. Em nenhum momento se coloca em questão a estrutura escravista nem o domínio da Coroa portuguesa. Não há um sentimento nacionalista brasílico, mas sim a reivindicação dos senhores de engenho do Brasil de serem tratados como bons súditos do rei, eliminando um intermediário do poder régio que não agia conforme as exigências de seu cargo.
O movimento de 1642 foi vitorioso e Salvador Correia de Sá e Benevides foi substituído por Luís Barbalho Bezerra – o pai de Jerônimo e Agostinho Barbalho Bezerra, que seriam os dois principais líderes da Revolta da Cachaça 16 anos depois. Ou seja, as famílias já vinham em disputa muito tempo antes do movimento rebelde. Só que a história não é tão simples como a gente gostaria: acontece que Luís Barbalho foi o primeiro a defender a proibição da cachaça. Como assim?! Pois é… Mas como isso se explica?
UM BARBALHO CONTRA A CACHAÇA?
Luís Barbalho assumiu o governo do Rio de Janeiro com a missão de moralizar a administração da capitania e, tendo como prioridade máxima dar uma solução para a precária defesa da cidade do Rio.
Naquele momento, a guarnição era composta por cerca de 260 homens, mal armados e mal alimentados, com o salário atrasado há meses, quando se estimava a necessidade de pelo menos o dobro de soldados para proteger adequadamente a cidade. Mas como financiar a reestruturação? Nesse momento, a principal receita com esse fim vinha da taxação do vinho importado de Portugal. Por outro lado, os engenhos produziam principalmente açúcar, mas a aguardente assumia um papel econômico cada vez maior.
Sobretudo a partir desse momento, quando a cachaça vai se tornando cada vez a principal moeda de troca de escravos, algo que tinha ganhado força com a aproximação com Buenos Aires durante a União Ibérica: a cachaça era o caminho mais rápido para se acessar a desejada prata de Potosí.
Há ainda um outro elemento complicador na trama intrincada deste roteiro. Os jesuítas pressionavam pela proibição da escravidão dos assim chamados "negros da terra", ou seja, os índios. Isso batia de frente com o interesse de São Paulo, onde o bandeirantismo, cujo principal foco era a captura de índios para a escravidão, tinha sido fortemente impulsionado pelo bloqueio holandês do comércio de escravos com Angola. Poucos anos antes de ser destituído de seu cargo, Salvador de Sá, utilizando sua habilidade de raposa velha da política, conseguiu equacionar o conflito entre jesuítas e bandeirantes, fazendo um pacto de vista grossa à proibição portuguesa do uso de escravos indígenas (amplamente utilizados no Rio de Janeiro), mas conferindo ao mesmo tempo prestígio aos jesuítas. Se por um lado ele era atacado pelos bandeirantes por ser pró-jesuítas, em momento posterior os mesmos paulistas lhe darão importante apoio contra os revoltosos da Guanabara.
Voltemos ao fio principal da narrativa: Rio de Janeiro, entre 1642 e 1644. Para arrecadar mais, Luís Barbalho procurava sensibilizar os senhores locais a ceder uma contribuição voluntária, evitando a tributação imposta. Sem sucesso, Luís Barbalho propôs a proibição da cachaça, para arrecadar mais com as taxas sobre o vinho português. Isso mesmo, foi o pai de Jerônimo Barbalho quem primeiro propôs o fim da cachaça. Como dizia Tom Jobim (alguns séculos depois), o Brasil não é para amadores…
Pois bem, a proposta desencadeia forte discussão da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, única instância legislativa na capitania. As negociações concluem-se da seguinte maneira: ficava mantida a produção de cachaça, mas os senhores de engenho da região aceitariam taxação extra sobre ela, com o objetivo expresso de recuperar as forças de proteção da cidade. O perigo holandês era argumento muito eloquente.
Parecia que haviam chegado a um consenso, mas… feita a arrecadação, a coroa portuguesa, por meio de seu governador geral, ordenou que o dinheiro seja enviado à Bahia, outra praça que procurava descobrir meios de cobrir os déficits na defesa contra os holandeses. A ordem causou forte indignação, e os senhores fluminenses descontaram em Luís Barbalho: invadiram sua casa e arrancaram-lhe o cofre com o dinheiro antes da remessa. Abalado pelas agressões, Luís Barbalho veio a falecer bem pouco tempo depois. Não é possível afirmar que esse levante tivesse as digitais de Salvador de Sá, mas certo é que o evento favorecia seus interesses políticos.
CACHAÇA VERSUS VINHO
Visando a recuperar seu prestígio, e também vislumbrando controlar o imenso negócio do tráfico negreiro, Salvador de Sá assumiu o comando da armada que deixou do Rio de Janeiro em direção à África com o objetivo de libertar Angola do domínio holandês. Com esse propósito expresso, foi novamente nomeado governador do Rio de Janeiro em 1648. A empreitada foi bem sucedida, os holandeses foram expulsos de Angola e reabriu-se o comércio português de africanos escravizados. Salvador de Sá ficou sendo o governador de Angola, mantendo a influência da família sobre o governo do Rio. Estava garantida a hegemonia da família Sá nos dois lados do Atlântico.
A porca apertou um pouco mais para os colonos: em 1649 Portugal criou a Companhia Geral de Comércio, empresa meio estatal meio privada, inspirada em parte em empresas similares constituídas pela Holanda e a Inglaterra, com o objetivo de aumentar o controle sobre o comércio nas colônias. Foi instituído o monopólio da Companhia para quatro produtos chave de Portugal: os cereais, o azeite, o bacalhau e o vinho.
A entrada vigorosa da cachaça no mercado africano, intensificada com a retomada de Angola, provocou quebra no comércio de vinho português. A aguardente brasileira era preferida por diversas razões: não era perecível, era mais concentrada que o vinho (logo permitia o transporte de uma quantidade maior de álcool por embarcação) e tinha um melhor preço. Mas um dos fatores de maior relevância estava integrado na própria dinâmica econômica no Atlântico Sul: como era produzida no Brasil, a jeribita (nome da cachaça na época) "fechava o frete" no trecho da navegação em direção à África, o que representava um aproveitamento máximo das viagens no comércio bilateral com Angola, baixando o custo geral.
A quebra da indústria do vinho provocou a reação de Portugal. Uma Carta Real de 13 de setembro de 1649 proibiu o comércio de cachaça, sendo permitida a produção apenas como ração para os trabalhadores escravizados. O estado de Pernambuco também ficou de fora da proibição, pois estava ocupado pelos holandeses e Portugal não queria dar qualquer razão para que seus colonos pendessem para o lado do inimigo batavo.
A VOLTA DE SALVADOR DE SÁ E A EXPLOSÃO DA REVOLTA DA CACHAÇA
Apesar da proibição, na capitania do Rio de Janeiro a coisa seguia na base do "jeitinho". O governador fazia vista grossa e com isso mantinha os ânimos dos senhores de engenho apaziguados. A lei "não pegou", mas isso não quer dizer que Portugal não percebesse e não tentasse apertar o cerco. A coisa vai mudar mesmo em 1957, quando subiu ao poder a rainha Luísa de Gusmão, de quem era próximo Salvador de Sá, sendo como membro do Conselho de Guerra e do Conselho Ultramarino. Abriu-se a oportunidade para retomar o poder no Rio, Salvador de Sá não dormiu no ponto e conseguiu que fosse nomeado o seu primo, Thomé Correia de Alvarenga. Dois anos depois, o próprio Salvador reassumiu pessoalmente, pela terceira vez, o governo do Rio de Janeiro.
Com um histórico conturbado, Salvador de Sá queria dar mais provas de sua fidelidade à coroa portuguesa, e começou a sinalizar aos colonos fluminenses que a tolerância com a produção e comércio ilegal de cachaça seria rompida. A tensão é crescente, os ânimos se exaltam – porém ainda no âmbito das discussões na Câmara. Houve intensa negociação durante meses. Finalmente, já no ano de 1660, chegou-se a um acordo, similar àquele obtido quinze anos antes por Luís Barbalho: aumentariam as taxas, mas a permissão da produção da cachaça seria mantida – mesmo que isso contrariasse expressamente a lei portuguesa, o que mostra como a capitania estava habituada a resolver "caseiramente" suas questões e que a lei da metrópole era mais uma referência do que uma imposição.
Sem dúvida, a região mais afetada era a de São Gonçalo do Amarante, no lado oriental da Baía de Guanabara, cuja produção de cachaça era a mais importante da capitania. E mais: apesar de usa tradição de ocupação histórica do território e sua importância econômica, São Gonçalo era sub-representado na Câmara, de modo que sua oligarquia não sentia que participava com o mesmo peso nos debates políticos.
Quando parecia que as coisas retomariam o fluxo de normalidade, eis que Salvador de Sá voltou atrás, provavelmente percebendo que o acordo feria as determinações da Coroa, a quem buscava servir de maneira ostensiva. O acordo foi desfeito: valeria a lei pura e simples, a cachaça voltava a ser proibida pela lei portuguesa e pela força do governo local. Uma última tentativa de resolver politicamente a situação aconteceu no dia 2 de novembro de 1660, quando os senhores locais encaminharam novas propostas, recusadas sumariamente pelo governo.
Já não dava mais para esticar a corda, ela arrebentou: eclodiu a Revolta da Cachaça. Liderados por Jerônimo Barbalho Bezerra, na madrugada de 8 de novembro de 1660, um grupo de senhores de engenho insurretos atravessou em barcos a Baía de Guanabara e tomou de assalto o governo do Rio. Salvador de Sá estava em viagem a São Paulo e ficou impedido de retornar. Os revoltosos depuseram o seu representante, Thomé Correia de Alvarenga.
Mesmo a contragosto, quem assumiu o governo foi o irmão de Jerônimo, Agostinho Barbalho Bezerra. A primeira medida após a tomada de poder foi escrever ao Conselho Ultramarino uma carta oficial declarando total fidelidade ao rei e acusando Salvador de Sá de tirania e corrupção. Eles também reivindicavam um tratamento de verdadeiros súditos leais da coroa, pedindo reconhecimento pelos serviços prestados pelas famílias durante décadas (ou mesmo mais de um século) na ocupação e exploração das terras fluminenses. Além, claro, da liberdade de produzir e comercializar a cachaça.
A pressa em declarar fidelidade ao rei tinha o objetivo de desbaratar as acusações de motim ou rebelião que certamente viriam. Já os revoltosos, de seu ponto de vista, queriam apenas restabelecer condições justas e dignar para continuar "servindo sua majestade o rei de Portugal". Agostinho Barbalho colocou na ordem do dia melhorar a segurança do Rio e tomou medidas efetivas para isso.
Salvador de Sá ficará em São Paulo durante os cinco meses que durou o governo dos revoltosos no Rio. Como era de se esperar, ele os acusava de serem amotinados contra o seu posto de legítimo representante do poder real, e procurava minimizar a força dos revoltosos e a importância do levante. Ao mesmo tempo, os paulistas saberão retribuir o apoio que tiveram duas décadas antes, e serão os principais aliados do governador deposto em seu contra-ataque.
Hábil político que era, Salvador de Sá deu uma cartada certeira no jogo de forças da revolta. Em uma carta à sua majestade, de janeiro de 1661, dizia o seguinte: "mando que, enquanto ando ocupado nestas capitanias no serviço real, governe aquelas [do Rio de Janeiro] Agostinho Barbalho Bezerra, pela satisfação que tenho da sua pessoa e qualidade, sem embargo de haver sido eleito pelos amotinados […]" (citado por Antonio Filipe Pereira Caetano em Entre a Sombra e Sol, 2009, p. 189).
No auge da insurreição, ele declarou sua confiança em Agostinho Barbalho e o nomeou como seu representante. Ou seja, com uma declaração, ele praticamente desarmou a força da revolta, uma vez que reconhecia como um homem de sua confiança o governante nomeado justamente por aqueles que o derrubaram. Se Agostinho Barbalho procurava manter uma posição conciliadora, agora pairava sobre ele a sombra da desconfiança, o que mostrou as divisões internas do movimento de revoltosos.
Após cinco meses, Salvador Correia de Sá e Benevides, liderando um exército formado principalmente por paulistas, retomou de surpresa a cidade do Rio de Janeiro, no dia 8 de abril de 1661. Ele se vingará de Jerônimo Barbalho, condenando-o sumariamente à pena de morte: seu inimigo foi então decapitado e sua cabeça, exposta no pelourinho da cidade. Os demais foram perdoados ou sofreram sanções bem menos graves.
Embora finalmente derrotada pelas forças paulistas que restituíram o poder ao governador, a Revolta da Cachaça foi amplamente vitoriosa em seus objetivos. Salvador de Sá foi afastado, o que representou uma quebra definitiva na hegemonia da família Sá no Rio de Janeiro – em seu lugar, a rainha pediu a Agostinho Barbalho Bezerra que assumisse o cargo provisoriamente. A produção e o comércio de cachaça foram liberados e a classe senhorial fluminense conquistou maior respeito da coroa portuguesa. Sobretudo a freguesia de São Gonçalo do Amarante, que passou a produzir cachaça como nunca! A questão das disputas entre a cachaça e o vinho, no entanto, prosseguirão por pelo menos mais três décadas, até uma solução definitiva. Portugal dirige sua produção de vinho principalmente para o mercado interno e para a Inglaterra, e percebe que a cachaça causava muito mais danos aos produtores de vinho espanhóis, seus concorrentes, garantindo por tabela uma dinâmica pujante do tráfico de escravos no Atlântico Sul.
Como vimos, a Revolta da Cachaça não foi um movimento de insurreição nacional ou de afirmação da brasilidade, muito ao contrário: foi o ápice de uma disputa secular entre as oligarquias fluminenses, sobretudo as famílias Sá e Barbalho, num contexto de guerras pelo domínio do Atlântico Sul entre os países europeus e de competição entre o vinho português e a cachaça brasílica. Nem sequer há um sentimento de Brasil ainda neste momento.
No entanto, o que o conflito mostrou é que já havia uma diferença de interesses entre os reinóis e os colonos brasílicos, ou seja, já havia a formação de grupos socioeconômicos com interesses próprios e conflitantes. O Brasil estava germinando e se diferenciando de Portugal. Mas será preciso que passe mais um século para que as ideias de independência e da afirmação de uma nação pudesse ter um terreno fértil.
E O 13 DE SETEMBRO, DIA DA CACHAÇA?
Pois é, escolheu-se para celebrar o Dia da Cachaça na data da proibição de sua produção, no ano de 1649. A Revolta da Cachaça mesma aconteceu entre novembro de 1660 e abril de 1661, sendo a liberação da cachaça ordenada pela rainha Luísa de Gusmão já em maio daquele ano. Seria melhor ter escolhido o 8 de novembro? Talvez… o que mostra que a cachaça é como as pessoas que nasceram até as décadas de 1940 e 1950 no Brasil, que às vezes comemoram dois aniversários, o dia do nascimento e o dia que o cartório registrou na certidão de nascimento, em geral correspondente à data do registro. Importante é ter um dia para tomar cachaça e lembrar que ela é brasileira, é indissociável de nossa história e, mais importante: é maravilhosa!
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul (Séculos XVI e XVII). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
CAETANO, Antonio Filipe Pereira. Entre a Sombra e o sol: A revolta da cachaça e a crise política fluminense (Rio de Janeiro, 1640-1667). Maceió: Editora Q-Gráfica, 2009.
GRALHA, Julio Cesar Mendonça. A revolta da muy leal cidade do Rio de Janeiro contra Salvador Correia de Sá e Benavides (novembro de 1660 a abril 1661): Uma tentativa de análise da sociedade carioca do século XVII. Monografia (Bacharelado em História) – IFCH/UERJ, Rio de Janeiro, 1993.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Escritos Coligidos. Marcos Costa (org.). Livros I e II. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Editora Unesp, 2011.