ConJur - D'Urso: Professor Damásio de Jesus, um símbolo
Professor Damásio de Jesus, um símbolo
23 de fevereiro de 2020, 17h30 Imprimir Enviar
No ultimo dia 12 de fevereiro circulou, desde as primeiras horas, a notícia que parecia impossível de acontecer. O grande jurista, penalista de reputação internacional e professor de gerações, Professor Damásio Evangelista de Jesus, havia morrido. Uma profunda tristeza se abateu sobre o universo jurídico, tanto no Brasil como no exterior.
Merecedor de todas essas homenagens, o Professor Damásio, ao longo dos 84 anos de sua profícua existência, foi um estudioso do Direito Penal, um pensador, além de um visionário, sempre à frente de seu tempo. Nasceu no interior de São Paulo, na pequena cidade de Cerquilho, de lá rumou para a capital paulista traçando uma carreira de pleno sucesso. Integrou o Ministério Público de São Paulo, depois de sua aposentadoria tornou-se advogado criminalista, mas uma das razões de sua fama, reside no fato de que foi o Professor Damásio o pioneiro em criar e instalar um curso preparatório para os concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas.
O Professor Damásio marcou minha vida bem antes que eu o conhecesse pessoalmente. Foi por intermédio de seus livros, especialmente o Curso de Direito Penal utilizado na Faculdade, no início dos anos 80, que ajudou-me a despertar para o fascínio do Direito Penal.
O conheci pessoalmente no seu curso, situado na Rua da Glória, centro de São Paulo, com as aulas ministradas no Colégio São José. No início de minha carreira, cheguei a cogitar o concurso para o Ministério Público, pois isto me traria condições de assumir as responsabilidades de uma família, uma vez que namorando desde o início da faculdade, tinha o firme propósito de me casar aos 23 anos, o que se concretizou, mas desisti do concurso e passei a advogar. As aulas do Curso do Professor Damásio foram muito úteis no início de carreira.
Como tinha muito gosto pelo Direito Penal, o Professor Damásio era alvo de minhas muitas indagações após o término das aulas e ele, com a atenção de quem é vocacionado para o magistério, sempre atendia sem pressa e com muita cortesia.
Pouco tempo depois, integrei a convite do querido Dr. Rubens Approbato Machado, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP), órgão que tinha a participação do Professsor Damásio, o que propiciou uma aproximação ainda maior, especialmente nos vôos para Brasília que o Approbato mobilizava para que fôssemos e voltássemos juntos. As longas conversas entre nós três, renderam-me uma preciosa experiência, a qual foi completada pelas figuras exponenciais que integravam o Conselho, tais como o Prof. Ariosvaldo Campos Pires, o Professsor Heitor Piedade Jr., o Doutor Cláudio Fonteles, o Professsor César Barros Leal, o Doutor Paulo Tonet Camargo, dentre outros.
Durante alguns anos como conselheiro e Diretor Cultural da OAB, inseri as palestras do Professor na programação oficial da OAB/SP, mas, quando meu nome foi lembrado pelos colegas para disputar a Presidência da OAB/SP, constatei, pela primeira vez, o Professsor Damásio se envolver, com entusiasmo, na política da Ordem, passando a ser um dos primeiros a me apoiar, ao lado do Doutor Approbato e do Professsor Ives Gandra da Silva Martins. Estes apoios de peso, certamente atraíram o apoio de outras figuras ilustres, como o Professsor Amauri Mascaro Nascimento, do Professsor Paulo José da Costa Jr., da Professsora Ivette Senise Ferreira, do Professsor Álvaro Vilaça Azevedo, da Professsora Ada Pelegrini Grinover, dentre outros. Lembro-me com saudades daqueles dias de campanha em 2003.
Quando fundamos em 1990, ao lado de valorosos colegas como o Doutor Elias Mattar Assad, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), organizei alguns Encontros Nacionais de Advogados Criminalistas na USP e sempre tive a colaboração do Professor Damásio, quer como conferencista, quer como organizador da Carta desses Encontros.
Uma das experiências mais importantes com o Professor, ocorreu em 1997, quando o Doutor João Benedicto de Azevedo Marques, Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, pediu-me para que, enquanto Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal de São Paulo, fosse o Coordenador Executivo de um grande Simpósio Internacional sobre Penas Alternativas, que teria o Professsor Damásio como Coordenador Científico. Foi magnífico o evento e magnífica foi a oportunidade que tive de verificar a capacidade de trabalho do Professor, especialmente nesse tema ainda novo no Brasil.
Luiz Flávio Borges D'Urso é advogado Criminalista, mestre e Doutor em Direito Penal pela USP, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo por três gestões (2004/2006; 2007/2009; 2010/2012), presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). Foi conselheiro federal da OAB, fundador e presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM).
Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2020, 17h30
Tributo ao Professor e jurista Damásio de Jesus
27 de fevereiro de 2020, 15h41
Com pesar tomei conhecimento dia 13.02.2020, do passamento do grande mestre de direito penal, renomado professor Damásio de Jesus. A advocacia brasileira está de luto. Ele foi um grande causídico de reconhecimento internacional, de largo saber jurídico, criou novos parâmetros para a atuação na Justiça Criminal, portador de cultura inexcedível, e de um conjunto de caracteres invejáveis, que honrou a advocacia como ninguém.A propósito, sua militância profissional e em defesa das instituições, do ensino jurídico, constituem indubitavelmente, um grande capítulo relevante da formação do Estado Democrático do Direito em nosso país. Ele não precisou submeter à escravidão moderna, à excrescência do fraudulento, famigerado caça-níqueis exame da OAB,uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, para se tornar famoso. Isso significa dizer que um grande professor e jurista, se faz ao longo de duras lides forenses e não ser obrigado a decorar cerca de 181 mil leis. Trata-se de uma perda irreparável para advocacia e merece ser galardoado "in-memorian" pelo Presidente República Jair Bolsonaro, com a mais alta comenda deste país, com a Ordem Nacional do Mérito (Brasil), pelos relevantes serviços prestados ao país.
Que multipliquem homens épicos, homéricos, probos, portadores dos caracteres invejáveis, como o Professor Damásio de Jesus, para que os órgãos entidades e instituições possam encontrar remédios, complementos e suplementos, capazes de encurtar os caminhos entre o desejável e o alcançável. Descanse em paz Professor Damásio de Jesus, vai ser muito difícil substituir a dignidade que o Senhor tão bem emprestou à advocacia brasileira.