Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº 9.504/97, Nº 9.096/95 e Lei Nº 64/90 - 2ª Ed. 2010
Direito Eleitoral - Comentários Às Leis Nº 9.504/97, Nº 9.096/95 e Lei Nº 64/90 - 2ª Ed. 2010 (Cód: 3057564)
A obra, atualizada com as Resoluções do TSE para as Eleições de 2008, trata do Direito Eleitoral não só de forma teórica, mas também abordando as questões práticas, notadamente a farta e complexa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, provavelmente o seu ponto mais inovador. Os vários temas de direito eleitoral e suas constantes alterações são abordados de modo claro e direto. Os capítulos foram desenvolvidos de forma a seguir um cronograma das aulas de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral que o autor desenvolve em âmbito acadêmico, de modo que a linguagem rebuscada, em diversos pontos da obra, é substituída pela didática do professor, servindo, assim, de obra referencial para advogados, candidatos, estudantes, membros do Poder Judiciário, Ministério Público e demais carreiras do Estado. Mas o traço essencial do livro é acreditar em um direito eleitoral que não tenha apenas a triste função de legitimar regimes políticos, mas que seja instituidor de um ambiente democrático que garanta a Constituição e que ao mesmo tempo seja garantido pela Democracia. Aplicação: Livro-texto para a disciplina Direito Eleitoral dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.