CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVICOS - PLANO DE ASSINATURA CLUBESILIUM
A presente CONTRATO estabelece as condições, obrigações e direitos que regem a relação entre o VOÇE aqui denominado como "Usuário" e a SILIUM ALUGUEL, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI inscrito no CNPJ n.º 29.665.110/0001-54 aqui denominada como "Silium", para que VOCE utilize o Sistema de aluguel e uso compartilhado ("Sistema") da SILIUM através da sua plataforma virtual (www.silium.com.br) como CLIENTE ASSINANTE . Sendo que você reconhece e declara que, previamente à utilização do Sistema, leu, entendeu e concordou com todo o conteúdo do documento TERMOS E CONDICOES DE SERVIÇO da Silium: https://silium.com.br/TERMOSECONDICOES , e através deste CONTRATO têm entre si ajustado o seguinte:
A SILIUM fornece a Você , por ocasião da compra e pagamento de um plano de assinatura , a classificação de CLIENTE ASSINANTE , sendo que essa classificação proporcionará a VOCE a oportunidade de realizar locações de equipamentos ofertados no site da SILIUM pagando tarifas promocionais e exclusivas para os clientes assinantes, tais tarifas possuem descontos que podem variar de 0% a 50% sobre o valor das tarifas convencionais , além de vantagens de atendimentos , e são oferecidas exclusivamente ao cliente assinante, sendo que aquisição dos VOUCHERS DE LOCAÇÃO poderão ser adquiridos e utilizados de acordo com os TERMOS DE SERVIÇO da Silium: https://silium.com.br/TERMOSECONDICOES, conforme horários e a programação disponível na ofertas. Por ocasião da classificação de CLIENTE ASSINANE É garantindo a VOÇE o direito exclusivo de utilizar a tarifa assinante, quando disponíveis, e comprar produtos das promoções destinadas aos clientes assinantes adimplentes durante a vigência do plano de assinatura adquirido.
EQUIPAMENTO: objeto de locação e/ou afins oferecidos para serem usados em regime de aluguel mediante a pagamento de tarifa de locação
USUÁRIO: Você (Cliente assinante) que voluntariamente adquiriu um plano de assinatura.
PLANO DE ASSINATURA: Passaporte de liberação adquirida pelo Usuário que permite o a compra de voucher de locação com tarifas promocionais e exclusivas para os assinantes;
VALIDADE DO PLANO: período de validade da classificação de CLIENTE ASSINANTE
VOUCHER DE LOCAÇÃO: Pedido de compra de aluguel de 01 objeto de locação
TARIFA CONVENCIONAL: Valor do aluguel
TARIFA ASSINANTE: Valor do aluguel com desconto promocional
CLIENTE CONVENCIONAL: Usuário que não possui classificação para alugar equipamentos e comprar produtos utilizando tarifa promocional
CLIENTE ASSINANTE: Usuário habilitado para alugar equipamentos e comprar produtos utilizando tarifa promocional
a) Você concorda em fornecer os dados solicitados no formulário eletrônico (cadastro), presente no Site e no Aplicativo da Silium de forma verdadeira e completa, e sempre que for solicitado a fazê-lo.
b) Você concorda cadastrar uma senha pessoal e intransferível para futuros acessos ao Site e ao Aplicativo e ser o único responsável por ela.
c) Você concorda em aguardar o prazo necessário para a Silium avaliar, analisar seu cadastro e seus documentos para fins de aprovação, e após você receber a aprovação da Silium, você poderá adquirir os VOUCHER DE LOCACAO dos objetos de locação ofertados que deseja alugar.
d) Você concorda que para a Silium realizar a análise de crédito e aprovar o seu cadastro e seus pedidos de locação você deverá:
(a) Enviar, através dos meios indicados pela Silium, o seu documento de identificação original com foto e original do comprovante de residência em forma de conta/boleto de consumo (água, luz ou telefone), em caso de parentesco, apresentar comprovante de parentesco por meio de documento de identidade, certidão de nascimento ou similar;
(b) Efetuar o pagamento do Plano escolhido, no ato do cadastro do seu pedido de compra do plano de assinatura, através dos meios de pagamento disponibilizados pela Silium.
(c) Ao realizar o cadastro e fazer a aquisição do plano, o VOCE ACONCORDA em aguardar o prazo necessário para que a SILIUM consiga reconhecer o pagamento do seu pedido de compra do plano de assinatura , e realize a análise de credito , cumpridas estas etapas a Silium comunicara a você se o seu cadastro foi aprovado e neste caso você receberá a habilitação de cliente assinante e poderá realizar as locações ( comprar voucher de locação ) pagando as tarifas exclusivas para assinantes.
3. UTILIZAÇÃO DO PLANO ASSINATURA
a. Você reconhece e concorda que a validade do plano não é o período de uso do objeto de locação , ou seja a validade não é o período em que você pode ficar com o equipamento após a sua retirada, mas se refere ao período em que VOCE TERÀ O PASSAPORTE PARA ESTAR NO CLUBESILIUM E SERÁ CLASSIFICADO NO SISTEMA COMO CLIENTE ASSINANTE , este período é válido para você realizar a locação do equipamento disponível e pagar pela locação uma tarifa promocional EXCLUSIVA PARA ASSINANTE; e/ou REALIZAR A AQUISICAO DE PRODUTOS COM TARIFAS PROMOCIONAIS NO SISTEMA DA SILIUM.
b. Você entende e concorda que o plano adquirido dá direito à LOCAÇÃO de um único equipamento por vez. Sendo que isso não o impede de fazer várias locações, desde que elas não ocorram ao mesmo tempo, ou seja o cliente assinante pode PROGRAMAR várias locações, desde que as datas de utilização do objeto de locação não coincidam;
c. Você poderá, se desejar, comprar produtos no site da Silium na quantidade que desejar e de acordo com as condições ofertadas na plataforma.
d. Os planos são renovados automaticamente ao final de cada período, até que você efetue o cancelamento. O valor da renovação automática é o mesmo valor do primeiro plano de assinatura que você adquiriu.
e. Após realizar o cadastro, adquirir um Plano de Assinatura, e receber aprovação do seu cadastro como assinante, você poderá alugar os equipamentos e comprar produtos disponíveis na plataforma a Silium seguindo os procedimentos , condições , e procedimento padrão estabelecido e definido nos ( https://silium.com.br/TERMOSECONDICOES ) onde
a. Em caso de inadimplência de qualquer obrigação que você tem ou possa vir a ter com a SILIUM, por 30 dias ou mais, será este fato comunicado ao cadastro de consumidor legalmente existente, para registro nos termos do artigo 43, parágrafo 2º, da Lei 8.078 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e encaminhada a cobrança para advogado, precedida de notificação extrajudicial para que venha a purgar a mora no prazo de 05(Cinco) dias após a notificação. Assim, não o fazendo, autoriza, desde já a adoção das medidas supra. O valor da multa por inadimplência será de 2% (dois por cento) podendo ser acrescido de juros diários. Será cobrado, a título de honorários, o percentual de 10% (dez por cento) do valor devido, no caso de cobrança administrativa e de 20% (vinte por cento), no caso de cobrança judicial.Poderá ainda o Silium emitir Letra de Câmbio, desde já autorizado por Você, no valor da(s) valor(s) vencido(s) acrescido da multa de 2% (dois por cento) e apresentada para aceite na forma do Capítulo III de Lei Uniforme, aprovada pelo Decreto Legislativo n ° 54/64, art. 21 e seguintes, conforme previsão do art. 7 do Código de Defesa do Consumidor. VOCE tem conhecimento de que, se vier a tornar-se inadimplente, poderá ser impedido de utilizar os serviços da Silium, independentemente de ser notificado, caso a inadimplência ultrapasse mais de 30(trinta)dias.
b. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições deste documento por qualquer usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto;
c. Este contrato é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas dos termos desta política de condições gerais de uso, dos termos de uso e da política de privacidade serão processadas na comarca São Bernardo do Campo- SP , não sendo facultado ao consumidor optar pela comarca do local de seu domicílio;
d. Você pode entrar em contato conosco por telefone, e-mail ou carta.
SILIUM ALUGUEL, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EIRELI inscrito no CNPJ n.º 29.665.110/0001-54, WhatsApp: (11) 99146-9510;Rede de relacionamentos (Instagram, facebook, twitter, linkedin, youtube): @siliumebikes
E-mail: contato@silium.com.br ; vendas@silium.com.br ; financeiro@silium.com.br ; juridico@silium.com.br
e. Atendimento ON LINE :
Para aquisição de planos e realização de reservas de locação (pedido de locação) , solicitações, reinvindicações , esclarecimentos e quaisquer outras tratativas relacionadas ou não a este contrato deverão ser realizadas pelo site da Silium, a Silium não oferece atendimento presencial, o canal de atendimento ( site ) está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.
f. Valores dos planos de assinatura:
i. Plano com validade de 01 mês (mensal): R$ 299,90;
ii. Plano com validade de 03 meses (trimestral): R$ 899,70;
iii. Plano com validade de 06 meses (semestral): R$ 1.799,40;
iv. Plano com validade de 12 meses (anual): R$ 3.598,80;
v. Plano Família com validade 12 meses (anual): R$ 7.197,90;
Os valores dos planos de assinatura, podem ser eventualmente vendidos com descontos, sendo que estes descontos promocionais podem variar de acordo com as políticas comerciais da Silium e campanhas promocionais aplicadas sazonalmente a exclusivo critério e deliberação da Silium.
A Silium poderá, a seu exclusivo critério e deliberação, aplicar até 100 % de desconto sobre os preços e valores dos planos de assinatura, e não fará NENHUM tipo de reembolso, e/ou compensação aos assinantes que porventura tenham adquirido o seu plano a preços normais, ou seja sem o desconto oferecido nas campanhas promocionais.
único: O valor negociado para venda do plano de assinatura que você adquiriu consta no pedido de compra do plano de assinatura que você solicitou, e pagou no site da Silium , sendo este parte integrante deste contrato.
SERVIÇOS E BENEFICIOS INCLUSOS NA AQUISIÇÃO DO PLANO DE ASSINATURA (CAMPANHA PROMOCIONAL #JUSTRIDE):
i. PRIMEIRO ALUGUEL GRATIS = 07(sete) diárias de locação + 01 serviços de leva e traz ( conforme disponibilidade de equipamento e serviço de entrega disponível na ocasião da contratação e condição promocional vigente) que podem ser utilizadas , de acordo a disponibilidade* da frota de locação da Silium , durante a vigência do seu plano de assinatura.
* A disponibilidade para locação e uso compartilhado pode variar de acordo com a sazonalidade, modelos, e tipo de equipamento, isso poderá afetar a suas solicitações, e a reserva poderá sofrer reagendamentos necessários para atender o regime de compartilhamento entre todos os assinantes.
g. SÃO DIREITOS DO ASSINANTE (PLANO INDIVIDUAL):
vi. Adquirir a quantidade de vouchers de locação que lhe convier, desde que estes sejam utilizados dentro do período de vigência do seu plano de assinatura, e não tenham as suas datas de utilização concorrentes entre si.
h. SÃO DIREITOS DO ASSINANTE (PLANO FAMILIA):
· Compartilhar os direitos adquiridos no plano individual (descritos no item L) com até 01 membros da sua família que moram na mesma casa (endereço residencial). Sendo o proprietário da conta o único o responsável legal e financeiro dos integrantes da sua família;