Promotor apura má qualidade do serviço da Vivo em Avelino Lopes - GP1
Promotor apura má qualidade do serviço da Vivo em Avelino Lopes
A portaria foi assinada pelo promotor Nivaldo Ribeiro no dia 30 de setembro.
02/10/2016 08h26
O Ministério Público Estadual instaurou procedimento administrativo para investigar a má qualidade no serviço oferecido pela empresa de telefonia Vivo na cidade de Avelino Lopes. A portaria foi assinada pelo promotor Nivaldo Ribeiro no dia 30 de setembro.
No documento, o promotor Nivaldo Ribeiro afirmou "que é do conhecimento desta Promotoria de Justiça a continua má qualidade na prestação de serviço público de telefonia móvel e acesso à internet no município de Avelino Lopes".
Para abrir o procedimento, o promotor considerou que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes e de forma segura e que a telecomunicação representa um serviço essencial, de forma que sua prestação de maneira inadequada ocasiona prejuízos materiais incalculáveis, bem como transtornos psicológicos para aqueles que dele necessitam.
Nivaldo Ribeiro determinou que a Vivo seja citada, através de seu representante legal para responder no prazo legal os termos do procedimento . A empresa também deve receber ofício requisitando os documentos e informações considerados pertinentes.