O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), rebateu as acusações infundadas e sem qualquer lastro de verdade do Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba (Sirigas) de que o novo reajuste do gás de cozinha (GLP) para o consumidor seja de responsabilidade do Estado da Paraíba.
A alíquota do ICMS do gás de cozinha de 18% continua inalterada desde janeiro de 2016. Ou seja, há quase seis anos a alíquota do GLP no Estado da Paraíba não tem aumento para o consumidor da Paraíba. “Por diversas vezes, o governador João Azevêdo já veio a público para declarar que não haverá aumento de alíquota de imposto sobre os combustíveis tampouco no gás de cozinha em sua gestão”, afirmou o secretário da SEFAZ, Marialvo Laureano.
“Na verdade, o Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba está transferindo responsabilidade para quem não tem qualquer culpa por esses aumentos abusivos e desordenados nos preços dos combustíveis do País, inclusive no gás de cozinha. Desafiamos o Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba a provar que alteramos a alíquota do gás de cozinha nos últimos cinco anos e dez meses no Estado da Paraíba. Como é de conhecimento público por toda a sociedade, a Petrobras é a única responsável pelos aumentos no gás e nos combustíveis em nosso País. A decisão de aumentos é exclusiva da estatal que tem o monopólio de preços dos combustíveis e do gás de cozinha. Na última semana, dia 7 de outubro, por exemplo, a Petrobrás anunciou mais um aumento na gasolina e também no gás de cozinha de 7,2%, o que deve ter elevado novamente o preço do produto para as distribuidoras e os revendedores de gás no Estado. Portanto, o ICMS não pode ser considerado o ‘vilão do aumento dos preços dos combustíveis e tampouco o de gás de cozinha”, revelou o secretário da SEFAZ, Marialvo Laureano, que completou:
“Queremos restabelecer a verdade. A Sefaz-PB faz apenas uma pesquisa de preços de gás cozinha a cada 15 dias, para saber os preços praticados por revendedoras aos consumidores finais com base nas notas fiscais, para calcular o Preço Médio Ponderado ao Consumidor final (PMPF) e aplicar a alíquota de 18% do gás de cozinha. Essa forma de calcular o valor do tributo já dura décadas e é a mesma nas 26 unidades de federação e no DF”, informou o secretário.
Segundo Marialvo Laureano, sem uma mudança na política de preços da estatal, que é atrelada 100% ao dólar, “os aumentos do gás de cozinha e dos combustíveis vão continuar no centro das atenções produzindo não apenas prejuízos à população mais pobre do nosso Estado e do País, mas também mais inflação, corroendo a renda do paraibano”, finalizou.
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