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Governo fala em "liberalizar" mercado em revisão de modelo no setor elétrico
O governo prepara uma reforma no setor elétrico que pretende "liberalizar" o mercado, mas as mudanças serão implementadas com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.
O governo avançará com uma revisão do modelo do setor, o que inclui estudos para o "desmonte" de uma série de medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que tinham como objetivo reduzir as tarifas, mas que no fim causaram enormes custos para os consumidores e perda de valor para empresas.
Fontes: Reuters e Canal Energia
12 de abril de 2017 /em Sem categoria /por CRN-Bio Consultorias Integradas
31 de março de 2017 /em Sem categoria /por CRN-Bio Consultorias Integradas
O Diretor-Presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, participou, à convite do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (31) em Brasília com empresários e especialistas do setor elétrico brasileiro para debater a prospecção de tecnologias no setor de energia.
15 de março de 2017 /em Sem categoria /por CRN-Bio Consultorias Integradas
14 de fevereiro de 2017 /em Sem categoria /por CRN-Bio Consultorias Integradas
5 de fevereiro de 2017 /em Sem categoria /por CRN-Bio Consultorias Integradas
Um novo mecanismo para mitigar os impactos de custos adicionais extraordinários no segmento de distribuição está em estudo na Agência Nacional de Energia Elétrica. Chamada preliminarmente de tarifação dinâmica, consiste em adequar a tarifa das concessionárias quando há o impacto de componentes relevantes como por exemplo a cota da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é determinada no início do ano civil e não coincide com o aniversário de contratos das distribuidoras. A meta é mitigar os efeitos financeiros para empresas e consumidores.
A ideia ainda está em estudo dentro da agência reguladora e não tem uma perspectiva para que seja implementada. Mas a ideia é de que apenas efeitos sobre a Parcela A incidiriam sobre essa questão e podendo ocorrer mais de uma vez por ano. A justificativa é de que eventos muito acima do aceitável não fiquem pesando na CVA das distribuidoras por um período longo de tempo, pois distorceria o fluxo de caixa das empresas, uma vez que a Parcela A deveria, conceitualmente, ter impacto neutro nas contas dessas empresas, o que em muitas vezes não vem ocorrendo. Foi o que explicou o diretor geral da agência, Romeu Rufino.
"Estamos avaliando o princípio de como implementar e em segunda fase se isso pode ser feito de forma legal", afirmou Rufino nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, após participar em evento promovido pela Amcham-SP. A ideia é de que grandes obrigações sejam concatenadas, como por exemplo a CDE, que deverá ser deliberada na próxima terça-feira, 7, e que será menor do que no ano passado. Os valores referentes a 2016 para consumidores cujas concessionárias têm contrato no final do ano começaram pagar esses valores há poucos meses. E esse fator vai se acumulando na conta gráfica do CVA que concessionárias tem que carregar para a cobrança ou para devolver na database seguinte.
"Outro caso é do repasse tarifário de transmissão com a RBSE que começará em julho as empresas terão que pagar um dinheiro que não tem até começarem a receber a partir do ano que vem. O essencial será colocado no aniversário do contrato e o excepcional a qualquer momento poderia se utilizar do mecanismo", explicou o executivo.