Reforma da Previdência fica para fevereiro - e dólar dispara para maior valor em 5 meses - Ciberia
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Contrariando a previsão feita pela base governista, o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), não fez nesta quinta-feira (14), em plenário, a leitura de seu parecer sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que altera as regras de acesso à aposentadoria.
O deputado subiu à tribuna e discursou em favor da reforma e confirmou algumas mudanças que foram negociadas para o novo texto.
Deputados da oposição questionaram a mudança nos planos. O relator explicou que a leitura não pode ser feita porque a PEC da Previdência não foi introduzida formalmente na pauta de discussão do plenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a data de votação da PEC para 19 de fevereiro.
De acordo com Arthur Maia, a base não achou conveniente colocar a proposta em pauta num dia de baixo quórum na Câmara, o que poderia ser interpretado de forma distorcida.
"Não é razoável que o tema mais importante dessa legislatura seja incluído na pauta em um dia em que temos uma sessão esvaziada. (…) Achamos que não seria conveniente, poderia parecer que estaríamos tentando colocar esse projeto em dia esvaziado com o propósito de evitar a discussão", justificou.
"O que foi feito foi a amostra, a apresentação, na verdade, de uma emenda aglutinativa já acordada com os líderes e o relator. Uma emenda aglutinativa que eu já estou afirmando publicamente, que está absorvida no nosso texto aprovado na comissão especial e que representa a exclusão de tudo o que diz respeito ao trabalhador rural, ao BPC e que reduz o tempo mínimo de contribuição para 15 anos", explicou o relator.
O relator disse que ainda há divergências sobre os pontos que se referem aos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.
Na emenda em discussão, os servidores não são incluídos nas regras de transição para a nova idade mínima. A tendência é que sejam definidas regras específicas para a categoria. Maia reitera que a mudança não afeta o discurso de que a reforma busca acabar privilégios.
Ciiberia // Agência Brasil
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