CRONOGRAMA DE REUNIÕES PDF
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Teresa Valverde de Abreu
1 CRONOGRAMA DE REUNIÕES (4ª) / 09h (4ª) / às 16h SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO 1- Disposições Preliminares Da Competência do Município (4ª) / (4ª) / Dos Servidores Públicos 2- Dos Tributos Dos Órgãos do Governo (4ª) / (4ª) / 1- Disposições Preliminares Da Câmara Municipal (Da Instalação e Posse / Das Atribuições da Câmara Municipal / Da Mesa) Da Câmara Municipal (Das Comissões / Da Sessão Legislativa e das Reuniões) (4ª) / 2- Do Processo Legislativo (Disposições Preliminares / Das Emendas à Lei Orgânica / Das Leis / Dos Decretos Legislativos e das Resoluções 3- Dos Vereadores 4 e 5 Comissões da Casa e Vereadores em geral (4ª) / REUNIÃO INTERNA ANÁLISE DAS PROPOSTAS AOS CAPÍTULOS I E II 1
2 CAPÍTULO III DO PODER EXECUTIVO (4ª) / 1. Do Prefeito e do Vice-Prefeito 2. Disposições Preliminares 3. Das Atribuições do Prefeito Da Responsabilidade do Prefeito (4ª) / (4ª) / (4ª) / (4ª) / (4ª) / (4ª) / CAPÍTULO III DO PODER EXECUTIVO 4. Dos Secretários Municipais Da Procuradoria Geral do Município (Das Atribuições e Organização / Da Autonomia / Das Competências Privativas) REUNIÃO INTERNA ANÁLISE DAS PROPOSTAS AO CAPÍTULO III 1. Das Disposições Preliminares Da Política Urbana 2. Da Política Agropecuária 3. Da Política Agrária Da Política Pesqueira 4. Dos Transportes Municipais Do Turismo 5. Do Meio Ambiente Da Defesa do Consumidor 2
3 01.06 (4ª) / (4ª) / (4ª) / MEIO AMBIENTE Da Política Industrial, Comercial e de Serviços Disposições Preliminares 1. Da Política Educacional Da Política Cultural (4ª) / (4ª) / Da Saúde e Saneamento Básico 2. Do Esporte e Lazer Da Família, do Idoso e do Menor (4ª) / (4ª) / 3. Do Índio 4. Dos Portadores de Deficiências Da Mulher REUNIÃO INTERNA ANÁLISE DAS PROPOSTAS AOS TÍTULOS III E IV 3
4 03.08 (4ª) / 1. Disposições Preliminares 2. Da Administração Pública (Disposições Preliminares / Do Controle Administrativo) Dos Tributos (4ª) / 3. Do Planejamento Municipal Do Orçamento Municipal (Da Publicação / Do Regimento / Da Forma / Das Certidões) (4ª) / 4. Dos Bens Municipais Das Licitações (4ª) / 5. Da Fiscalização Contábil Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial Da Contabilidade Municipal (4ª) / (4ª) / Das Obras e Serviços Públicos 6. Dos Conselhos Municipais Da Fiscalização Popular (4ª) / TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 4
5 21.09 (4ª) / A (4ª) 1º.10 (Sábado) 08h30 às 12h e das às 17h REUNIÃO INTERNA ANÁLISE DAS PROPOSTAS AOS TÍTULOS II E V EQUIPE TÉCNICA PREPARA TUDO PARA O 1º FÓRUM DE DISCUSSÕES REUNIÃO INTERNA ANÁLISE DA METODOLOGIA DO FÓRUM 1º FÓRUM PARA ANÁLISE DA MINUTA DE PROJETO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1. Coffe-Break 2. Inscrição com separação por Grupos Temáticos 3. Montagem dos Grupos com distribuição dos materiais 4. Discussões internas nos Grupos, com os vereadores da Comissão e a equipe técnica prestando os esclarecimentos necessários sobre a proposta apresentada 5. Almoço 6. Apresentação da análise dos Grupos sobre as propostas apresentadas, com defesa de seu posicionamento 7. Encerramento do 1º Fórum 5