Da troca de metas emerge um novo modelo - TeleSíntese
Da troca de metas emerge um novo modelo
Lia Ribeiro Dias 7 de Abril de 2008
Ao definir a expansão da banda larga como meta de universalização, o governo Lula altera o atual modelo de telecom, e cria as condições para incluir o país dos pequenos municípios na Sociedade da Informação.
Até 2010, todos os municípios brasileiros vão contar com infra-estrutura de banda larga e todas as 55 mil escolas públicas urbanas vão estar conectadas à internet a pelo menos 1 Mbps. Qual é o impacto desse investimento, da ordem de R$ 1,2 bilhão, no desenvolvimento do país, especialmente dos 3,2 mil pequenos municípios que ainda só acessam a internet por linha discada, e na melhoria da qualidade do ensino ainda não se sabe. Mas certamente o Brasil conectado à banda larga será um país diferente, capaz de oferecer mais oportunidades a seus cidadãos e a milhões de pequenos e micro-empresários. Se as políticas compensatórias permitem distribuir renda, o acesso à rede mundial dos computadores permite distribuir e compartilhar conhecimento. A construção dessa infra-estrutura significa redesenhar o modelo de telecomunicações – seu eixo deixa de serviço de telefonia fixa e passa à oferta multisserviços, a partir da plataforma de banda larga.
Esse novo cenário que começa a ser desenhado, com a assinatura hoje, 8, pelas concessionárias de telefonia local do novo plano de metas de universalização só foi possível porque o governo Lula soube entender que a banda larga se transformou em insumo vital para o desenvolvimento do país e para reduzir as desigualdades sociais por meio do acesso, via internet, à rede de conhecimento. Essa consciência foi que levou a equipe técnica do Ministério das Comunicações a propor a troca de metas de universalização, substituindo a instalação dos Postos de Serviço de Telecomunicações, prevista no contrato de concessão então em vigor, pela expansão da infra-estrutura de banda larga (backhaul) a todas as sedes de municípios.
O alcance da proposta atraiu apoios políticos decisivos dentro do governo, em especial na Presidência da República e na Casa Civil, sem falar na Anatel. Mas foi, sem dúvida, a determinação do presidente Lula, de que queria que todas as escolas públicas estivessem conectadas à internet até o final de seu governo, que animou o enorme esforço de negociação, que consumiu vários meses e a superação de muitos obstáculos, inclusive de ordem legal. Ao final, não só as concessionárias concordaram em substituir os PSTs pelo backhaul, num investimento 55% maior, de acordo com os cálculos das empresas, como entenderam a demanda do governo e vão conectar as escolas, garantindo a gratuidade da conexão até 2025, quando termina o atual contrato de concessão.
Com a troca de metas, o futuro Plano Nacional de Banda Larga já tem sua espinha dorsal. Mas ainda vão faltar vários passos complementares para que a banda larga ganhe capilaridade nos municípios. Como financiar essa malha? Como permitir a competição na última milha e impedir a ampliação do monopólio das concessionárias? Que aplicações devem estar associadas à oferta de banda larga às prefeituras para garantir a sustentabilidade do serviço ? Essas são as questões que se colocam para o debate, a partir de agora.
A construção da última milha do Plano Nacional de Banda Larga demanda uma ampla articulação que vai muito além dos atores que fizeram, com sucesso, a troca de metas. Mas o fato de o governo ter usado com competência seu poder concedente para fazer política pública e de ter compreendido a dimensão da revolução que se pode fazer no país a partir de uma infra-estrutura de banda larga nos anima a ser otimistas.