A corrupção municipalizada - Direito Público
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Todos os dias ao se debruçar sobre o jornal é possível vislumbrar uma dezena de noticias sobre a corrupção generalizada que assola o País, sendo manchetes em todos os canais televisivos, capas de revistas e demais meios de comunicação.
Mais ao se deparar com essa avalanche de noticias, devemos nos perguntar sobre a real origem da corrupção nesse imenso bloco terrestre chamado Brasil.
A corrupção desde os primórdios dessa terra tupiniquim é como um hábito, uma roupa velha que sempre veste bem quem a coloca, algo que nunca sai de moda ou algo que se necessita para sobreviver nesse mundo miserável.
Contudo, até o bicho da corrupção picar aqueles que detêm o poder nas mãos, ela possui um embrião municipalista, que nasce em cada um dos mais de cinco mil municípios brasileiros, de norte a sul, de leste a oeste.
Não falaremos aqui da formação do Brasil, ou sequer das origens da corrupção no mundo, mais apenas uma opinião acerca dos eventos que cercam os municípios brasileiros, que geram imensas oportunidades para os diversos tipos de pessoas, se apropriarem do dinheiro público.
Abordaremos caso simples, que revelam o cerne da corrupção e até onde a mesma pode chegar, ou seja, no nível mais alto da República.
2 – Nascimento da corrupção e dos corruptos
Pois bem, esmiuçando a vivência em vários municípios, podemos enxergar as diversas formas de corrupção que assolam os cofres públicos, desde uma simples caneta até a construção de obras faraônicas. Desde o executivo até o legislativo.
Todos os setores estão contaminados com o "Corrupto Vírus", e espalham esse mal para todos os cantos da terra do sol.
É muito comum em ano eleitoral, o candidato da situação ser apoiado pela máquina administrativa como ocorre em todas as cidades, sendo um apoio vultuoso, imoral e corrupto.
Mais logo ali, no dia a dia da municipalidade está a origem da corrupção, sendo alimentada por cada cidadão, por cada munícipe, por cada envolvido no jogo político.
Pense em uma disputa eleitoral em uma pequena cidade interiorana, onde existam poucos eleitores, e uma eleição pode ser definida literalmente por um único voto.
Está ai o cerne da corrupção, o poder de decidir uma eleição, a ganância pelo poder, aliados a descrença da população e a falta de caráter daqueles que almejam uma cadeira no Poder Público.
O cidadão de uma pequena cidade facilmente receberá uma quantia, às vezes irrisória, para que deposite seu voto em determinado candidato dentro de uma urna.
São alguns favores, valores ínfimos, contas atrasadas, tudo fazem a diferença no jogo eleitoral, de onde a corrupção nasce com toda violência, pois tem fome e sede de poder.
Desse modo, pode-se dizer, grosso modo, que a corrupção nasce da própria sociedade, tendo em cada individuo sua origem e seus motivos mais nobres e torpes.
Um pai de família que não possui sequer dinheiro para pagar uma fatura de água ou energia trocaria seu voto por esse favor, sendo até mesmo inconsciente seu ato.
Esse pai de família não consegue vislumbrar o problema que se cria com tal atitude, sendo ele mesmo vítima do próprio mecanismo que ajudou a criar, como quem cria uma serpente venenosa, com a certeza de que a qualquer momento receberá uma picada fatal.
Assim, após o nascimento da maldita corrupção, ela começa a ganhar forças, se entranhando pelas diversas estruturas municipais, invadindo o coração de todas as cidades e contaminando grande parte da população.
A necessidade de amparo momentâneo torna o ser humano vulnerável, sendo vitima fácil para os predadores eleitorais, que almejam cargos eletivos para satisfazer a sua lascívia por poder.
Agora a corrupção é um pequeno ser, que necessita de pouco para sobreviver, se instalando na pequena prefeitura de um município qualquer nesse País.
No primeiro ano de vida, a corrupção é muito tímida, pois não se conhece o terreno em que se está pisando, começando sempre com algumas pequenas vantagens, tais como alugueis de veículos para uso particular, estadias em hotéis de bom nível, algum repasse de servidores de confiança, tudo para amenizar os gastos dispensados na concepção da mesma.
Note-se que a corrupção começa bastante tímida, mais ela tem muita fome, e logo que todos se acostumam com o poder que lhe foi concedido pelo povo, a corrupção começa a se avultar.
Ela deixa de ser tímida e começam a enraizarem-se nos mais diversos órgãos municipais, desde o simples contrato de limpeza urbana até os grandes contratos de obras, desde a papelaria até material hospitalar.
Tudo começa a ter o toque mágico da corrupção, tudo começa a ser concebido para que a mesma sobreviva e ganhe cada vez mais força e adeptos, sangrando o município e engordando os criadores da mesma.
3 – Das diversas formas de corrupção no município
Agora abordaremos as formas variadas de corrupção existentes na esfera municipal, pormenorizando sua vida e crescimento.
Em um município com menos de 10 mil habitantes, onde nada se possui, estrutura administrativa é a única ou uma das únicas fontes de emprego e renda, a corrupção começa na contratação de pessoal para desempenhar as atividades administrativas.
Em geral são apoiadores, financiadores, pessoas que não possui qualquer capacidade técnica para atuar na gestão municipal, que abraçaram uma campanha eleitoral para, depois colher os frutos desse apoio.
São pessoas simples, que possuem em sua grande maioria, necessidades primarias, e que se sujeitam aos desmandos daqueles que estão na cadeira de chefe executivo.
Alguns, escolhidos a dedo, e por preço de ouro, repassam parte daquilo que recebem para seus mandatários, como agradecimento pela oportunidade de emprego, são os chamados bajuladores, que defendem os "chefes" até a morte.
Um pequeno exemplo da corrupção, que origina na contratação de pessoal, mais que dependendo do volume que se contrata, pode ultrapassar a barreira dos 6 dígitos tranquilamente.
Depois de se instalar no RH do município, a corrupção abre porta no departamento de licitações e compras municipal, alimentando-se de tudo e qualquer coisa que passe por esse setor.
É nesse departamento que o corrupto vírus alcança seu auge municipal, se instalando em cada certame e em cada aquisição, desde a compra de um lápis até a construção de uma escola.
O mais comum é que ele cresça com o superfaturamento de compras e obras públicas, onde todos envolvidos conseguem um pedacinho de riqueza, e melhoram consideravelmente seu patrimônio.
Não cabe aqui discorrer sobre os esquemas existentes, nem tampouco sobre as fraudes diversas em todos os setores da municipalidade, contudo, os exemplos acima citados, demonstram com clareza a origem da corrupção.
4 – Mudança de fase
Após vários anos instalados na municipalidade, a corrupção começa a sentir o cansaço, e tende a buscar novos horizontes, ou até mesmo mudar de mãos, ou seja, os portadores do poder temporário municipal começam a pensar em fazer parte do legislativo ou até mesmo executivo estadual, ou quem sabe emplacar seu sucessor municipal.
Chega o momento de mudar de fase, melhorar a vida da corrupção e levar a mesma até o Estado, ou seja, prefeitos, vereadores almejam cadeiras nas Assembleias Legislativas, ou até mesmo o Executivo Estadual (Governador), tendo ainda uma possibilidade real de conceder ao sucessor a cadeira municipal e manter vinculo com suas origens.
Em grande parte dos casos, os corruptos municipais conseguem elegerem-se deputados estaduais, governadores ou sucessores, migrando o foco da corrupção para a esfera superior, e ainda mantendo seu braço no município.
Agora a corrupção encontra-se instalada na capital do estado, sendo dirimida por meio de cargos de provimento em comissão (fantasmas na grande maioria) e no apoio para aprovação de projetos pelo Executivo Estadual.
Ademais, possuem emendas parlamentares que podem ser enviadas aos municípios, em geral de origem, onde mantém seu reduto eleitoral. Emendas estas que são empregadas nos municípios, por meio de parceiros daquele que encaminhou a mesma, para obviamente receber seu retorno.
Geralmente o encaminhamento de emendas aos municípios, carrega em si uma indicação política, para que se execute a obra, ou a aquisição à que se destina o numerário.
Assim, quem envia a emenda, faz questão de deixar claro que necessita de um retorno, do seu município, do seu afilhado político, ou de qualquer pessoa que esteja engajada no movimento.
Ademais, o corrupto sortudo que alcança o executivo estadual, encontra-se em situação confortável, pois detém em suas mãos o comando de toda infraestrutura estadual, sendo o maior beneficiário da corrupção.
5 – Um passo grande para a corrupção
Enfim, chegou o momento de levar a corrupção aos mais altos padrões nacionais, quando o detentor do poder executivo/legislativo estadual entende que possui condições de mudar-se para Brasília-DF.
Chegou o momento de ser Deputado Federal, Senador ou Presidente da República. Chegou a hora de tornar a corrupção patrimônio nacional.
Agora a corrupção atinge seu ápice de vida, detentora de ministérios, agencias regulatórias, bancos e demais maquinários públicos, podendo assim, replicar-se novamente nos municípios e eternizar-se no País.
Esse é o topo da cadeia alimentar da corrupção, milhões e milhões, ou em alguns casos bilhões em verbas, em desvios. Tudo toma uma proporção gigantesca pela própria natureza.
E do alto ela vislumbra todo caminho que percorreu com orgulho, e se torna exemplo para a pequena corrupção que nasce hoje lá no pequeno município do interior brasileiro.
É possível ouvir às vezes, a pequena corrupção municipal dizer "quando crescer quero ir para Brasília, quero ser corrupção nacional".
Desse modo fica eternizada, deixando seus descendentes no poder para todo o sempre, pois a corrupção é imortal, ela sobrevive a qualquer tempo e a qualquer pessoa.
Ela não escolhe gênero, raça, credo ou classe social, ela adere a qualquer movimento, seja esquerda ou direita, a corrupção é o ser mais adaptável do mundo, pois se aloja em qualquer ambiente, em qualquer cidade, em qualquer estado em qualquer País.
Enfim, o que se pode concluir, de forma bem simples e purista é que a corrupção nasce em cada um de nos, indivíduos, e ganha contornos nos municípios, buscando novos patamares, crescendo institucionalmente até alcançar seu objetivo final: Corrupção em nível nacional.
A corrupção está alojada em cada ser, em cada brasileiro, de uma forma ou de outra ela sempre se manifesta, e no atual modelo, ela se aloja na classe política, consumindo toda a riqueza do País.
A corrupção é de certa forma imortalizada com as atitudes de todas as pessoas, de todos os segmentos, que veem nessa modalidade de ganho, uma oportunidade para crescer na vida e ser alguém.
É um clico sem fim, um circulo vicioso que jamais será quebrado, posto que a corrupção seja adaptável e pode sobreviver em diversos níveis da sociedade, e esperar o momento certo para emergir no topo da Nação.