Procurador recomenda veto a estrangeiros em atos relacionados ao impeachment
Ailton Benedito de Souza argumenta que participação deles em atividade política é ilegal no Brasil
15/04/2016 15:38
Esplanada dos Ministérios foi dividida por um muro para separar manifestantes pró e anti-impeachment| Foto: Lula Marques/Agência PT/Lula Marques/Agência PT
O procurador da República Ailton Benedito de Souza recomendou que as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar de Goiás impeçam a participação de estrangeiros em atos relacionados ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o procurador do Ministério Público Federal em Goiânia, é ilegal a participação de estrangeiros em atividade política no Brasil. O procurador expediu a recomendação depois de surgirem na internet informações sobre grupos de bolivianos que estariam se dirigindo a Brasília para protestar contra o impeachment.
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Pelas informações do procurador, a proibição à participação de estrangeiros em manifestações de rua estaria prevista nos artigos 57 e 65 da lei 6.815. O artigo 57 prevê a deportação de estrangeiros que entraram ou estão no país em situação irregular. O artigo 65 diz que " é passível de expulsão o estrangeiro que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou social, a tranquilidade ou moralidade pública e a economia popular, ou cujo procedimento o torne nocivo à conveniência e aos interesses nacionais".
A Polícia Militar de Goiás não confirmou a informação de que três ônibus de bolivianos abordados em Goiânia estavam indo para Brasília participar de manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Mais cedo, a Polícia Militar de Brasília apreendeu cerca de 20 armas brancas, na maioria facões, em posse de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. A dois dias da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, militantes do MST bloquearam estradas em ao menos 12 estados do país em protesto contra o que chamam de "golpe".