Para a suspensão devido ao cometimento de uma infração autossuspensiva, os prazos podem variar, dependendo do que diz o artigo do CTB. De maneira geral, esse prazo é de 2 a 8 meses.
Se houver reincidência, ou seja, se o condutor cometer a mesma infração autossuspensiva mais de uma vez em um período de 1 ano, o prazo passa a ser de 8 a 18 meses.
Há, no entanto, infrações cujos prazos são diferentes, que, como eu disse anteriormente, são estipulados nos dispositivos infracionais.
A suspensão da CNH é a perda temporária do direito de dirigir. Na prática, portanto, o condutor penalizado com essa medida permanece sem poder conduzir veículos por um determinado período.
A primeira ação é cumprir o prazo de suspensão porque, caso o descumpra, você pode ser penalizado com uma medida ainda mais dura: a cassação da CNH, que é a perda definitiva do direito de dirigir.
Além de cumprir o prazo da sua suspensão, informado pelas autoridades, o motorista deve passar pelo curso de reciclagem. Esse é um curso teórico de 30 horas/aula, que pode ser feito presencialmente ou pela internet.
Com a finalização da frequência obrigatória no curso de reciclagem, o condutor é submetido a uma avaliação teórica de múltipla escolha. A aprovação nesse exame é o outro requisito para recuperar a CNH.