Estado aperta o cerco sobre grandes sonegadores
00:00 | 14 de fevereiro de 2020
A partir da próxima segunda-feira, começa a segunda onda de audiências em que empresas terão nova oportunidade de regularizar seus débitos fiscais. Isso, mediante pagamento ou parcelamento, para evitar a adoção de medidas coercitivas nas esferas cível (protesto da dívida e /ou ajuizamento de execução fiscal) e criminal (com a instauração de inquérito policial). A convocação é Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que combate apropriações indébitas tributárias. Nesta semana, mais sete denúncias criminais contra representantes de empresas envolvidas na apropriação indevida de tributos estaduais foram apresentadas ao Poder Judiciário pelo Ministério Público do Estado, que integra esse comitê. No total, já foram onze denúncias oferecidas e relacionadas ao tipo penal descrito no art. 2º da Lei n° 8.137/90, com valores que, somados, ultrapassam R$ 158 milhões. O Cira envolve organismos dos três Poderes em ações que combatem apropriações indébitas tributárias.
Cutucada desta coluna sobre preço do estacionamento do Shopping Cariri, fixado em R$ 8,00, rendeu. A 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte determinou que o gestor da área apresente à Justiça a base de cálculo do valor cobrado pelo serviço. Vê abuso.
O presidente do BNB, Romildo Rolim, vai divulgar, em coletiva no próximo dia 20, o Balanço Financeiro 2019 da Instituição. Fontes garantem que os números virão positivos. Principalmente em termos de expansão do FNE e microcrédito.
milhão é o número de pedidos de concessão de aposentadorias três meses após a vigência da reforma da Previdência. O sistema de cálculos do INSS ainda não foi atualizado.
O prefeito Roberto Cláudio inaugura hoje, às 18 horas, a Praça Dr. Luiz de França na avenida Presidente Castelo Branco, no bairro Cristo Redentor. Os filhos do médico que foi pioneiro na pediatria local estarão presentes. O projeto Leitura na Praça também será lançado.
A chuva não perdoa nem os palacetes que persistem nesta Fortaleza. Ontem, durante ato oficial, o Palácio da Abolição expôs goteiras em alguns dos seus principais recintos. Até no salão onde Camilo Santana anunciava, com o alunado, novas escolas de tempo integral.
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, circulou ontem pelo eixo Fortaleza-Quixadá com seguranças e ciceroneada pelo deputado federal José Guimarães. Na agenda dela, evento pelos 40 anos do partido. Não teve conversa com Camilo Santana.
O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, discute, com a participação da Embratur, uma parceria com a secretaria de Turismo de Natal (RN). Quer pacotes e ações de marketing que contemplem essas duas Capitais, que, aliás, têm muito em comum.
Abaixo o sarampo!
A Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo terá seu "Dia D" no Ceará. Neste sábado, em todos os postos de saúde, entre 8 e 12 horas. A campanha segue até o dia 13 de março. O público-alvo: crianças e jovens entre 5 e 19 anos.
I love Acaraú
Será lançado hoje, às 9 horas, na sede da APA da Bica do Ipu, o projeto de preservação das nascentes do rio Acaraú. A iniciativa é do Comitê de Bacias Hidrográficas do Acaraú, com apoio da Sema, SRH e Cogerh. A ordem é um rio Acaraú longe da poluição.
Debate sobre a reforma sindical reunirá o procurador do trabalho Gerson Marques, o sindicalista Miguel Torres, presidente da Força Sindical, e o desembargador do trabalho Paulo Régis. Na terça-feira, 18, às 15 horas, no auditório da PRT-7ª Região (Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema).
Supermercados de Fortaleza, que já estão com bom estoque de bebida e comida de olho no Carnaval. O segmento é o que faz a folia no ramo do comércio.
Ministro Paulo Guedes (Economia), que vem colecionando frases preconceituosas. Empregada doméstica ir à Disney, para ele, nem pensar.
Saiu uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura para a cultura do coco. Informa o coordenador do Programa Agronordeste, Danilo Forte, acrescentando que essa regulamentação promete reforçar no Nordeste a produção do coco (água e óleo). /// Vem aí a XI Feira Internacional da Indústria e Processamento de Carnes, Aves e Pescados - Tecnofrigorífico 2020. De 13 a 15 de maio, no Centro de Eventos. /// O governo estadual decretou ponto facultativo para servidor público na segunda e terça de Carnaval. /// Só lembrando: "E aí, Paulo Guedes está superando Bolsonaro em matéria de verborragia?"