Plenário aprova prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:30 - 18/12/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Marcelo Bertani
Por volta das 17h05, foi aprovada a prorrogação das alíquotas do ICMS até 2020. O PL 190 2018, do Executivo, recebeu 40 votos favoráveis e 10 contrários. As duas emendas apresentadas ao projeto, uma por Juvir Costella (MDB) e outra por Any Ortiz (PPS), não foram apreciadas em virtude de terem sido retiradas pelos seus autores.
A elevação das alíquotas foi aprovada em plenário durante a madrugada de 23 de setembro de 2015 por 27 votos a 26, depois de mais de três horas de discussão. A matéria foi aprovada com uma emenda da bancada do PDT, que limitou em três anos a vigência do aumento da alíquota.
A sessão plenária segue com a apreciação de mais 42 matérias. A sessão está sendo transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).