Povo do Amazonas está sendo preterido com a criação do TRF-6, diz Ramos
O parlamentar cobrou a criação de uma das turmas no Amazonas, aprovada juntamente com o TRF-6 em Minas Gerais
Em apreciação do projeto de Lei da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF6), em Minas Gerais, nesta terça-feira (25), o deputado federal Marcelo Ramos (PL) questionou o tratamento ao povo do Amazonas com a criação do novo tribunal.
Conforme vídeo divulgado no Twitter, na sessão da Câmara dos Deputados, o parlamentar indagou a bancada de Minas Gerais pelas dificuldades de deslocamento do estado para os processos jurídicos no Tribunal Regional Federal da 1º Região em Brasília.
A partir disso Ramos, comparou a distância entre Tabatinga e Brasília, pois o TRF1 também atende ao município amazonense. Este, portanto, situado na tríplice fronteira Brasil, Peru e Colômbia.
"Eu fico imaginando o cidadão de Tabatinga que fica 1 hora e 40 de Boeing de Manaus, e de Manaus pra cá 2 horas e 40, ouvindo que o povo de Minas precisa de um tribunal pra ficar mais perto do TFR, porque Brasília é muito longe de Minas."
Portanto, o deputado enfatizou que não deve ser feito tratamento de forma excludente ao Amazonas.
Criação das Turmas no Amazonas e na Bahia
Marcelo Ramos declarou que tem feito diálogo com a bancada mineira. Logo, isso ocorre para " ter o compromisso da bancada de Minas de apoiamento e o diálogo com o TRF1 pra criar as turmas no Amazonas e na Bahia."
A princípio, conforme Ramos, as respectivas turmas, "foram tribunais aprovados juntos com o TRF6 de Minas."
Dessa maneira, o parlamentar revelou não haver nenhuma sinalização do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para criar os tribunais.
Além disso, ele criticou o fato "de todos os cargos vagos no Amazonas e na Bahia terem sido retirados e deslocados para a criação do TRF6."
Em suma, o deputado pediu "compromisso de um esforço conjunto para criação das turmas."
Com relação ao aumento de despesas com a criação das turmas, Ramos pontuou: "É algo absolutamente óbvio".
"[…] Você tem um cargo que está vago, ninguém está recebendo por ele, aí você vai deslocar esse cargo e vai ocupá-lo. Alguém vai passar a receber por ele, é óbvio que tem aumento de despesa. Não dá pra criar argumento falso."
O deputado justificou esse fator como criação do tribunal em Minas Gerais. No entanto, ele reiterou o pedido de compromisso para criação de turmas no Amazonas e na Bahia.
Por último, Marcelo Ramos destacou as ponderações "em nome do povo do Amazonas que está sendo preterido com a criação do TRF-6 em Minas Gerais."