CORECON-RS - "O analfabetismo é uma boa métrica do nosso atraso", afirma Garcia
/ "O analfabetismo é uma boa métrica do nosso atraso", afirma Garcia
O encontro foi aberto pelo vice-presidente do Corecon-RS, economista Rogério Tolfo, que agradeceu a presença de todos e falou da importância do tema no contexto da economia brasileira.
Felipe Garcia iniciou sua apresentação falando sobre os conceitos de desigualdade e demonstrou, através de gráficos, o comportamento da economia ao longo do tempo e seus determinantes de curto e longo prazos. Destacou a importância de um bom ambiente institucional, do bom nível de capital humano e das políticas públicas com fatores determinantes para o desempenho de longo prazo da economia. Disse que o problema da desigualdade no Brasil é consequência de uma histórica má distribuição de renda e de uma desigualdade brutal de oportunidades, com sérias repercussões sobre o desenvolvimento humano de grande parte de sua população, e que "as políticas públicas, se bem estruturadas e bem pensadas, podem trazer resultados extremamente satisfatórios para a sociedade porque atuam diretamente sobre as tendências de longo prazo da economia". Explicou que as políticas públicas e programas sociais também podem atuar sobre o capital humano, ou seja, sobre a formação educacional e a qualidade de saúde das pessoas. Disse que o Brasil de hoje ainda carrega a má fama de ter um número absoluto expressivo de analfabetos, mais de 12,9 milhões de pessoas, o equivalente a 8% da população com 15 ou mais anos de idade. "Um indicador parecido com o de alguns países europeus do final do século XIX. É uma boa métrica do nosso atraso", disse, lembrando das dificuldades de inserção dessas pessoas na realidade do mercado de trabalho.
O economista citou o Programa Bolsa Família e o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) como duas experiências muito importantes no Brasil, que, por sua amplitude e capacidade de atuação diretamente na redução da pobreza, possuem grande capacidade de promover redução das desigualdades ao longo do tempo. Lembrou que a primeira experiência de programa social com alguma semelhança ao Bolsa Família aconteceu no século passado, nos EUA, onde, batizado de Pensão da Mãe, era voltado a mães solteiras sem as contrapartidas educacionais que o Bolsa Família tem, mas que apresentou resultados extremamente satisfatórios ao longo do tempo, em termos de educação, saúde, salário, expectativa de vida e de desenvolvimento humano das crianças de famílias beneficiárias. Destacou os resultados positivos do Bolsa Família, como o baixo custo do programa, em torno de 0,5% do PIB, estímulo à frequência escolar e as sinergias com outros programas sociais como o Pronaf e o Saúde da Família. No entanto, alertou para a necessidade de monitoramento e avaliações constantes, já que há indícios de estimular a substituição de trabalho formal por informal. "O Bolsa Família, com sua cobertura expressiva da população, é uma iniciativa importante para a redução da desigualdade no país e é o primeiro programa que realmente conseguiu levar os recursos para as pessoas mais pobres do nosso país", afirmou. Com relação ao PIM, disse que intervenções na primeira infância apresentam retornos positivos significativos ao longo da vida e que, focalizados em famílias pobres, reduzem as desigualdades futuras. Ressaltou que o programa está atendendo pessoas de vulnerabilidade social e chegando também, portanto, a pessoas realmente pobres.
Felipe Garcia concluiu sua apresentação dizendo que alguns estados da federação estão iniciando processos frequentes de monitoramento e avaliação de suas políticas públicas e que ainda tem esperanças na eficiência desses programas. "A boa política pública é aquela que não necessariamente tem grande orçamento e expressiva cobertura da população, mas sim aquela que consegue de fato modificar positivamente a vida das pessoas nas mais diversas dimensões do desenvolvimento humano", finalizou.
O diretor da Coletiva.net, Iraguassu Farias, disse que, embora se esforçasse, seria muito difícil não transmitir mensagem de pessimismo diante do quadro atual vivenciado pelo país. Questionou o professor palestrante sobre como ter a certeza de que essas políticas públicas citadas em sua palestra teriam continuidade num quadro de ruptura política e de gestão partidária que o Brasil vem atravessando. Elencou algumas notícias recentes divulgadas pela imprensa que vêm demonstrando a distância existente com um processo de recuperação da economia. Citou a taxa de desemprego de 29,9% ente os jovens com idade de até 25 anos, o equivalente a um terço da população economicamente ativa, que demonstra a enorme dificuldade de inserção dos jovens no mercado de trabalho. "É uma taxa semelhante a de países em guerra constante, como o Líbano, ou de envolvidos com a pobreza e catástrofes naturais, como o Haiti", lembrou, ressaltando que "o que quero dizer é que um país com esses índices de desemprego tem razão para se preocupar". Lembrou, também, notícia recente sobre o destravamento das barreiras ambientais no Brasil para favorecer a exploração de pré-sal por parte de empresas inglesas, através da MP 795, que prevê isenções de impostos de importação para essas petroleiras. Disse que as isenções beiram os R$ 40 bilhões, o equivalente a 1,5 vezes o que se gasta com o Bolsa Família no Brasil. "E essas empresas ganharão duas vezes: no momento da instalação aqui e na hora da importação de produtos que elas mesmas fabricam lá fora. É um descalabro", afirmou, o que revela "uma inversão institucionalizada das políticas públicas no Brasil".
Iraguassu Farias finalizou sua apresentação lembrando, ainda, o tamanho da dívida fiscal brasileira, que beira os 73% do PIB. "Em pouco tempo poderemos chegar a 100% do PIB, com sérios riscos de quebradeira, não apenas de pequenos empresários, mas, também, de grandes empresas nacionais e, mesmo, de bancos. É muito difícil, portanto, fazer previsões otimistas nesse contexto em que se encontra a economia brasileira", concluiu.
No final da palestra, foi servido um coquetel aos presentes, com a cortesia da Água Mineral Sarandi e Hotel Plaza São Rafael.
Também estiveram presentes nesta edição do Economia em Pauta o conselheiro do Corecon-RS, economista Aristóteles Galvão, e os ex-presidentes Lauro Renck e Leandro Lemos, atual Secretário de Desenvolvimento do município de Porto Alegre.