A INTERFARMA (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), que representa 56 laboratórios de pesquisa, e a ALFOB (Associação dos Laboratórios Públicos), que reúne 21 associados, elaboraram um posicionamento conjunto sobre a situação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP’s), sob a coordenação do Complexo Industrial da Saúde, ligado ao Ministério da Saúde.
As PDP’s foram criadas com o objetivo de transferir tecnologia da iniciativa privada para laboratórios públicos, possibilitando assim que eles produzam medicamentos estratégicos para o País com um custo reduzido, aumentando o acesso.
O documento assinado pelas duas entidades critica as mudanças constantes nos processos de PDP’s, os critérios de escolhas de parceiros e a paralisação de algumas PDP’s que estavam em andamento. Para as duas entidades, a consolidação das parcerias não pode servir como instrumentos para ações de curto prazo e sim como uma política permanente para o desenvolvimento e fortalecimento da capacidade científica, tecnológica e industrial do Brasil.
O posicionamento conjunto defende que laboratórios públicos se somem a parceiros com domínio de tecnologias avançadas em saúde em um processo de médio e longo prazo. Para isso, afirmam as duas entidades, é preciso que se tenha um ambiente de clareza e segurança jurídica como forma de sustentar os programas de PDP’s.
Hoje, as PDP’s sofrem com extinções sumárias, dificuldade na centralização de compras e projetos aprovados ainda pendentes para exame de recursos. As últimas mudanças à frente do Ministério da Saúde acabaram resultando numa revisão das regras para contratos, suspendendo temporariamente as PDP’s anunciadas até 2015.
No documento conjunto, INTERFARMA e ALFOB se manifestam favoráveis à existência das PDP’s e se colocam à disposição para eventuais ajustes e melhorias na iniciativa, com base na experiência acumulada nos últimos anos.
Diante disso, as entidades solicitam a conclusão imediata do processo de avaliação das PDP’s anunciadas até 2015; adoção de cronograma que permita uma ampla e bem estruturada avaliação das PDP’s; a necessidade de o Governo Federal, em diálogo com os Estados, discutir e adotar um programa conjunto que fortaleça os laboratórios públicos, condição essencial para que haja PDP’s e a necessidade de se ampliar a abrangência do conceito de produto estratégico.
Leia a íntegra da carta aqui.
Evento sobre PDP’s
No início da semana (08), o presidente-executivo da INTERFARMA, Antônio Britto, participou do 1º Encontro Nacional do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, promovido pela Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob), sobre PDP’s. Na ocasião, Britto falou por quase 30 minutos, apresentando a perspectiva da INTERFARMA sobre os entraves atuais das PDP’s e fornecendo sugestões para que elas avancem.
Leia a palestra completa aqui.
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