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O comportamento recente da População Economicamente Ativa (PEA) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA)
Por: Rafael Bassegio Caumo
Assunto(s): População Economicamente Ativa, Região Metropolitana de Porto Alegre
O contingente de indivíduos da RMPA na condição de PEA — que compõe a força de trabalho — vem apresentando um comportamento nos últimos meses que chama atenção, à medida que sua evolução tem contribuído para a manutenção do baixo desemprego em um contexto de estagnação da ocupação.
De fato, conforme estimativas recentes da Pesquisa de Emprego e Desemprego na RMPA (PED-RMPA), houve redução de 4,86% no contingente da PEA, entre set./11 e set./14 — taxa média de crescimento mensal de -0,14%. Períodos anteriores, a título de comparação, apresentaram comportamentos distintos, dado que a taxa média de crescimento mensal da PEA, de set./05 a set./08, foi de 0,18%, enquanto, de set./08 a set./11, foi de 0,04%. Assim, os dados recentes sugerem uma reversão na tendência da PEA, após um período de aumento e outro de relativa estabilidade.
Considerando as médias anuais, é muito provável que, com base na trajetória da PEA já percebida ao longo de 2014, o resultado deste ano culmine com redução pelo segundo ano consecutivo. Tal fenômeno deve acontecer pela primeira vez desde o início da série histórica da Pesquisa, em 1992. Em 1994 e 2002, a PEA também apresentou redução, mas voltou a crescer no ano seguinte.
As questões que se colocam são: quais as justificativas e quem seriam esses indivíduos que estão deixando o mercado de trabalho; e quais os impactos conjunturais e de longo prazo para o mercado e a economia como um todo?
Nesse contexto, o primeiro questionamento demanda uma análise mais profunda do perfil socioeconômico e das alterações que vêm ocorrendo na estrutura demográfica dessa parcela populacional, bem como dos fatores que estariam influenciando a tomada de decisão desses indivíduos — aspecto este não possível de ser abordado a partir dos dados da PED-RMPA.
Estimativas já divulgadas pela Pesquisa apontam uma parcela de População em Idade Ativa (PIA) que continua crescendo, provável efeito do aumento da expectativa de vida. Esse fenômeno, por sua vez, não deve perdurar por muito tempo, uma vez que a taxa de fecundidade média da RMPA já se encontra bem abaixo da taxa de reposição populacional.
Assim, dado que a série histórica dos resultados anuais da PED-RMPA nunca indicou redução do contingente da PIA, descarta-se, até agora, a hipótese de que a contração da PEA seria reflexo natural de uma queda da PIA.
Considerando apenas o recorte dos indivíduos de 15 a 64 anos de idade (PIA reduzida) — objetivando eliminar o efeito confundidor do aumento da expectativa de vida —, os dados também sugerem uma inversão na tendência da proporção dessa parcela no total populacional, interrompendo o crescimento que se verificava de 1993 até 2009. Enquanto isso, a parcela com 65 anos ou mais de idade passou a representar 11,3% do total populacional em 2013, frente aos 9,2% de 2009.
As distintas trajetórias recentes da PIA e da PEA são reflexo do aumento da inatividade: os inativos passaram a representar 38,6% do total populacional em 2013, frente aos 35,9% de 2008 (aumento de 142 mil pessoas). Tal crescimento é explicado, predominantemente, pela elevação do número de aposentados, cujo acréscimo — de 117 mil indivíduos — representou 82,4% do incremento da inatividade entre 2008 e 2013 — a parcela dos aposentados passou de 32,6% para 37,4% dos inativos.
Em relação à segunda questão levantada, alguns impactos são diretos e já vêm sendo observados, principalmente nas taxas de participação e de desemprego.
Existe certa relação entre a taxa de participação e a de desemprego, pois, mantida estável a quantidade de postos de trabalho, à medida que a primeira diminui, a segundadeclina. Ou seja, é possível reduzir a taxa de desemprego mesmo sem o aumento da ocupação. No período recente, dados da PED-RMPA indicam que a ocupação já vem apresentando indícios de estagnação, ou até de redução. Em termos de estimativas mensais, a tendência, ao longo da série histórica da pesquisa, foi de aumento, atingindo o topo em fevereiro de 2013 (contingente de ocupados estimado em 1.794 mil pessoas). De lá para setembro de 2014, a redução já é de 3,08%. Assim, em uma conjuntura de ausência de expansão da ocupação, a redução da PEA vem sendo a principal responsável pela continuidade do bom desempenho recente dos níveis de desemprego — em torno de 6,0% da PEA.
Para o futuro, sob um cenário de recuperação da PEA, desenha-se a necessidade de se voltar a criar postos de trabalho, sob o risco de aumento da taxa de desemprego. No caso de não recuperação da PEA, alguns creem que os impactos podem atuar no sentido da estagnação econômica, mesmo em um contexto de baixos níveis de desemprego.
Conclusivamente, os dados já apontam alguns primeiros indícios de um contexto pós bônus demográfico de envelhecimento populacional e de redução da força de trabalho — com crescimento da inatividade — na região metropolitana da capital do estado com maior proporção de indivíduos com 65 anos ou mais do País.
Oferta de trabalho e crescimento econômico
Assunto(s): Mercado de trabalho, População Economicamente Ativa
A conjuntura favorável do mercado de trabalho em um período de baixo crescimento do PIB é um dos aspectos de destaque no cenário macroeconômico brasileiro recente, sendo a queda da taxa de desemprego seu aspecto mais visível (de 13,8% para 10,3% entre 2009 e 2013, de acordo com os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)). Subjacente a isso, um tema tem assumido crescente importância: a saída de pessoas do mercado de trabalho.
A esse respeito, os dados da PED mostram desaceleração no crescimento da População em Idade Ativa (PIA) — pessoas de 10 anos e mais — nas regiões metropolitanas analisadas pela PED, passando de 1,4% para 1,0% entre 2009 e 2013. Além da PIA, o salário real e a taxa de participação também estão relacionados à oferta de trabalho. Nesse sentido, o aumento acumulado no rendimento médio real, de 9,2% entre 2009 e 2013, pode ter contribuído para a leve redução na taxa de participação, que é dada pela razão entre a População Economicamente Ativa (PEA) e a PIA, passando de 60,5% para 59,9% no mesmo período. Como esse indicador representa a proporção de pessoas incorporadas ao mercado de trabalho, torna-se clara a redução da oferta de trabalho.
Um ponto que tem sido visto como capaz de reverter o quadro de baixo crescimento econômico concomitante ao baixo desemprego é o aumento da capacidade produtiva dos trabalhadores, vinculada ao nível de escolaridade da população. Isto é, o retorno econômico da educação dos trabalhadores mais qualificados tende a ser maior e a contribuir para o crescimento econômico sustentado do produto da economia. Porém, no Brasil, é reconhecido que o gap educacional é elevado e traz empecilhos ao crescimento sustentado da economia. Além disso, a rotatividade é alta e tende a diminuir a obtenção de experiência geral e específica de trabalho.
Contudo esses são temas complexos que envolvem a necessidade de reformas estruturais no País, as quais necessitamde um prazo mais longo para serem concretizadas. Apesar da manutenção dos resultados satisfatórios no mercado de trabalho, sinais de arrefecimento vêm sendo notados, tornando-se um ponto de incerteza no curto prazo.
Assunto(s): envelhecimento da população, População Economicamente Ativa
O envelhecimento populacional é hoje um fenômeno universal, característico tanto dos países desenvolvidos quanto, de modo crescente, dos não desenvolvidos. Esse processo vem manifestando-se de forma rápida, porém distinta, entre os países ricos e pobres. Nos países desenvolvidos, esse processo deu-se de forma gradual, ao longo de mais de um século, acompanhado de um progresso socioeconômico favorável e da consequente melhoria das condições de vida da população, que contou com um amplo sistema de proteção social. Ao contrário, nos países em desenvolvimento, o processo de envelhecimento vem ocorrendo rapidamente — num ambiente socioeconômico pouco favorável à expansão de um sistema de proteção social para todos os grupos etários —, não atingindo o conjunto da população.
No Brasil, o envelhecimento da população vem acontecendo intensamente nos últimos anos, em consequência da dinâmica demográfica, a qual afetou profundamente a composição etária da População Economicamente Ativa (PEA), aumentando a proporção de pessoas adultas com 40 anos ou mais. Tal segmento, em período recente, passou a representar a parcela mais importante do conjunto de trabalhadores, interpondo novos desafios às políticas públicas e sociais. No entanto, o País ainda apresenta condições demográficas favoráveis, manifestas no chamado "bônus demográfico", as quais indicam aumento da População em Idade Ativa (PIA) e, consequentemente, daquela que constitui a força de trabalho.
No caso da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMPA) mostram que, em 2011, os adultos com 40 anos ou mais compunham 42,1% da PEA, estando 12,0 pontos percentuais acima da parcela registrada em 1993. Com isso, esse segmento, a partir do ano de 2003, passou a representar o grupo majoritário na PEA, ultrapassando a proporção observada entre os indivíduos adultos mais jovens, com idade entre 25 e 39 anos, os quais, tradicionalmente, detinham a maior parcela na PEA. Os contingentes mais jovens, o de 10 a 24 anos e o de 25 a 39 anos, apresentam quedas de 7,5 e de 4,5 pontos percentuais, respectivamente, no mesmo período. Considerando-se, ainda, a estimativa da população com 40 anos ou mais, tal evolução representa um incremento de 101,4% (436 mil pessoas a mais), totalizando 866 mil indivíduos em 2011.
Nesse contexto, a capacitação da força de trabalho torna-se um requisito essencial na conquista do equilíbrio social, econômico e intergeracional. A (re)qualificação profissional e a valorização do indivíduo no sentido mais amplo, através de uma educação permanente e continuada, devem constituir prioridade das políticas voltadas à força de trabalho madura, com o objetivo de uma maior absorção dessa mão de obra e de obtenção de melhores possibilidades e condições de trabalho, como o direito à integração laboral e social.