A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria a profissão de agente comunitário de reflorestamento e meio ambiente (PL 7566/10). O relator, deputado Heitor Schuch, defendeu a aprovação do texto em forma de substitutivo, com mudanças em relação ao projeto original, de autoria do deputado Hugo Legal (PSB-RJ). Na nova versão, Schuch propõe que a escolaridade mínima...
Suspender a importação ajuda, mas não resolve crise no leite
Finalmemte, após muita pressão, protestos e mobilização do setor, o governo anunciou que o país suspenderá as licenças de importação para o leite do Uruguai. A promessa do ministro da Agricultura, Blairo Maggi é de rever o quadro somente depois de concluída investigação capaz de garantir a origem do produto, já que produtores e indúsrias apontam...
Schuch pede intervenção do ministro do Trabalho para garantir relação do setor fumageiro com a OIT
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) esteve em audiência na tarde de hoje (11) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reforçando o pleito do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e região (Stifa) para que a Organização Mundial de Saúde, com base na Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, não restrinja as relações da Organização...
Emendas de R$ 1,57 milhão para compra de máquinas e reforço na infraestrutura da SDR
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo recebeu um repasse no valor de R$ 1,57 milhão para serem investidos na compra de maquinário e no reforço da infraestrutura da pasta. Os recursos são oriundos de duas emendas parlamentares do deputado Heitor Schuch, construídas em conjunto com a Fetag e o deputado Elton Weber, e foram depositados no dia 29 de setembro último. "Trabalhamos em parceria, com o objetivo de contribuir para a melhoria...
Encontros do Dia do Aposentado Rural reúnem milhares de agricultores no Estado
Comemorado neste 5 de outubro, o Dia do Aposentado Rural reuniu milhares de agricultores em diversos encontros promovidos pela Fetag e seus Sindicatos dos Trabalhadores Rurais em diversas regiões do Estado. Os eventos devem continuar acontecendo ao longo de todo o mês de outubro. "É um momento para festejar a maior conquista da categoria - o direito á aposentadoria - mas também para refletir sobre o momento político que estamos vivendo, e reforçar...
Deputado critica aprovação de fundo público de financiamento de campanhas
Contrário á proposta, o deputado Heitor Schuch criticou a aprovação no Plenário da Câmara do Projeto de Lei 8703/17, do Senado, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Para o parlamentar, a medida é descabida, especialmente num momento em que o governo faz cortes em áreas fundamentais...
Subcomissão de Agroindústrias promove debate em Cachoeira do Sul
Representando a Câmara Federal, o deputado Heitor Schuch participou da reunião da Subcomissão de Agroindústrias Familiares da Assembleia Legislativa, na segunda-feira (2), em Cachoeira do Sul. Em pauta, os problemas da legislação que estão dificultando o funcionamento de muitos empreendimentos e impedindo o crescimento do setor. Coordenada pelo deputado estadual Elton Weber, a subcomissão vem realizando debates em diferentes regiões...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, da qual o deputado Heitor Schuch é membro titular, aprovou proposta que concede subvenção econômica à compra de milho destinado à alimentação animal, realizada por produtores independentes de aves e suínos, em períodos em que os custos de produção superem os de venda do produto final. Tal subvenção...
MP sobre parcelamento de dívidas passa na Câmara. Schuch se posiciona contra
O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (27), uma emenda substitutiva à Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos. Os deputados precisam ainda analisar...
Projeto tenta retomar obrigatoriedade de extintor em veículos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara debateu na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3404/15 que inclui entre os equipamentos obrigatórios dos veículos o extintor de incêndio com carga de pó ABC. Hoje essa exigência está suspensa por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atendendo o PL 1535/15, de autoria do deputado Heitor Schuch. "A medida não...