Teletrabalho: Justiça Federal da 5ª Região encerra ano forense com mais de 1,4 milhão de atos processuais produzidos
Última atualização: 18/12/2020 às 19:15:00
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) alcançou a marca de 1 milhão e 400 mil atos processuais editados durante o período de teletrabalho. Os dados, sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), mostram que os magistrados que atuam no Primeiro e no Segundo Graus da JF5 produziram 1.422.525 atos judiciais, de 20 de março de 2020, dia do início do regime diferenciado de trabalho, até esta sexta-feira (18/09), último dia útil antes do recesso forense. O regime de teletrabalho foi adotado para evitar a propagação do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2), por meio do Ato nº 112/2020 da Presidência do TRF5.
Nos mais de 1,4 milhão de atos editados até o momento, estão inclusas 309.463 sentenças, 266.354 decisões, 138.012 acórdãos e 708.705 despachos. Esse número abrange a produtividade de magistrados no TRF5 e nas Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Nas seções judiciárias vinculadas, os magistrados produziram 1.329.230 atos processuais, que se dividem em 340.788 na JFPE; 316.204, na JFCE; 209.812, na JFAL; 196.719, na JFRN; 176.395, na JFPB; e 89.322, na JFSE. No TRF5, foram produzidos 93.295 atos processuais.
Já os servidores da JF5 realizaram mais de 21 milhões de atividades processuais durante o mesmo período de teletrabalho. Essas tarefas permitem a tramitação dos processos, da distribuição até o eventual arquivamento, nas varas federais, gabinetes, juizados, turmas de julgamento e turmas recursais.
No mês de outubro, o TRF5 também autorizou a retomada gradual das atividades presenciais para alguns setores, por meio do nº 361/2020 da Presidência da Corte. O retorno seguiu todas as normas de biossegurança, como o uso de máscara e o distanciamento social entre os servidores.
Processos referentes à Covid-19
Em relação ao julgamento de casos relativos à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), a produtividade também segue em alta. Durante o mesmo período, já foram produzidos 28.419 atos processuais referentes à Covid-19, dividindo-se em 8.107 decisões, 9.736 despachos, 9.656 sentenças e 920 acórdãos. Em março deste ano, o monitoramento da atuação do Judiciário durante a pandemia foi reforçado com a publicação da Portaria nº 57, de 20/03/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a todos os tribunais brasileiros que classifiquem o assunto "Covid-19" em todos os processos que tenham relação com a doença.