Governo renova situação de emergência e já são cinco anos de seca e vacas magras
Ainoã Geminiano Com Assessoria / 14 de abril de 2016
Mais 27 municípios estão sob outro decreto, que vence no mês de maio, e poderão ter situação prolongada, caso não chova na região até lá.
O Governo do Estado publicou ontem um novo decreto, mantendo a situação de emergência em 170 municípios, afetados pela seca , desde 2012. Com isso, se confirma o quinto ano consecutivo de estiagem, na Paraíba. De acordo com o documento o Governo considerou a escassez de água no semiárido paraibano em função da irregularidade pluviométrica que persiste, apesar da ocorrência de chuvas nos últimos meses. O decreto vale 180 dias.
O gerente-executivo de Defesa Civil, George Saboia, disse que a situação continua crítica em todos os municípios alcançados pelo decreto e que a medida é necessário para manter políticas de emergência como o abastecimento com carros-pipa, construções emergenciais de barragens, distribuição de insumos agrícolas, entre outras. "Todas essas coisas só podem ser feitas se for sob decreto", disse.
Ele explicou ainda que, embora seja a continuidade de uma situação já decretada, há necessidade legal de um novo documento.
Sem recurso novo. Saboia disse ainda que, em 2016, o Governo do Estado não recebeu nenhum recurso do Governo Federal para as ações contra a seca, a não ser o restante do que já tinha sido liberado em 2015. "Somente na área da Defesa Civil nós precisaríamos de, no mínimo, R$ 15 milhões só para 2016 e ainda estamos recebendo restos do ano passado", afirmou. Segundo ele, ainda esta semana o decreto será enviado à Brasília para análise e reconhecimento nacional.
Apesar da limitação no repasse financeiro, Saboia garante que nenhum programa foi interrompido. "O Governo continua tomando medidas dentro de suas possibilidades para tentar minimizar os efeitos da estiagem junto à população", acrescentou.
O decreto autoriza o Poder Executivo Estadual a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação e a convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural. A lista dos 170 municípios está no DOE.
Entre outras considerações, o texto do decreto justifica o pedido citando os prejuízos às atividades produtivas e o comprometimento da normalidade em diversos municípios, causado pela falta de água.