Leilão dos serviços de celular 4G será em 12 de junho, diz Anatel | Valor Econômico
17/04/2012 às 13h14
BRASÍLIA - (Nota ampliada às 14h20) BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta terça-feira que o leilão de venda de licenças do serviço da quarta geração de telefonia celular (4G) será realizado no dia 12 de junho. Na ocasião, serão abertos os envelopes com as propostas econômicas das operadoras interessadas no serviço.
De acordo com Rezende, o aviso do edital será publicado no dia 26 de abril e a entrega dos envelopes será realizada no dia 4 de junho. O leilão deverá ser realizado na sede da agência, em Brasília.
Rezende acredita que a disputa poderá se estender por dois dias. A licitação será iniciada com a venda da outorga nacional dos serviços de telefonia e conexão à internet na zona rural com a faixa de radiofrequência de 450 MHz. Caso não haja interessados no primeiro lote, ele será oferecido em conjunto com as licenças nacionais do serviço de 4G.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff autorizou, nos últimos dias, a pasta a fazer as consultas públicas para propor a revisão da Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
Entre os conceitos que serão discutidos está o de "reversibilidade" dos bens das concessionárias do serviço de telefonia à União, no final dos contratos (2025). O ministro disse que a reversibilidade é colocada como uma espécie de "fetiche" que poderia "resolver todos os problemas do setor".
Bernardo ressaltou que o Estado terá que pagar para ter os bens considerados essenciais para a prestação do serviço. "Teremos a polêmica sobre qual será o valor deste bem. Se isso não for bem trabalhado, provavelmente vamos receber alguns esqueletos a peso de ouro", disse o ministro, que participou do evento Encontros.Telesíntese.
Outra questão que já foi proposta como a solução para parte dos problemas é a de tornar a banda larga um serviço público, a exemplo da telefonia fixa. A tese prevê que, nessas condições, a banda larga também passaria a ser objeto da concessão e, por consequência, sua infraestrutura seria transferida à União, ao término dos contratos.
"Não é nossa proposta fazer regime público na banda larga", afirmou o ministro ao sair do evento. Para ele, as discussões sobre o fim das concessões devem iniciar imediatamente, mas devem ocorrer sem pressa. Bernardo prevê que, em maio, a consulta pública seja lançada pelo Ministério das Comunicações.
As principais concessionárias de telefonia fixa na modalidade local são a Oi, que inclui os contratos da antiga Brasil Telecom, e a Telefônica. Na modalidade de serviço de telefonia fixa de longa distância está a Embratel.
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