Inquérito da Polícia Federal que visa averiguar irregularidades no preço do litro do álcool combustível em Marília, em denúncia de suposto cartel, avançou consideravelmente na última semana e já constatou que o preço do produto na cidade é realmente superior que em cidades da região. Este é mais um indício encontrado durante as investigações que sugere a tabelação ilegal de preços por parte de proprietários de postos de combustíveis na cidade.
Para obter mais esclarecimentos técnicos, o delegado federal responsável do caso, Sandro Roberto Viana dos Santos, intimou ontem o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro), Alair Fragoso.“Já realizamos diversas diligências para acompanhar a variação do preço produto na região. Constatamos que o valor do álcool realmente é superior em Marília, por isso o próximo passo é interrogar o presidente do sindicato da categoria e cobrar esclarecimentos sobre a situação”, explicou.
Objetivo da nova etapa do inquérito é verificar se o preço repassado ao consumidor realmente é condizente às necessidades reais do mercado. “Serão levantados aspectos diversos, como a origem do álcool, possíveis distribuidoras e qual o valor necessário para o transporte do produto. Também será analisado o preço mais coerente com base em outros pontos de apurações”, explicou.
Donos de postos de combustíveis de maior movimento também serão intimados de forma amostral. “Vamos trabalhar com amostragem dos estabelecimentos de maior movimento na cidade para saber dos responsáveis se a semelhança do preço nas bombas é apenas uma coincidência”, disse.
Caso os indícios da formação de cartel na cidade se concretizem, providências judiciais deverão ser tomadas. “Até agora temos apenas indícios, mas se há cartel, vamos chegar aos responsáveis pela mobilização para a fixação igualitária do preço”. Após a finalização dos trabalhos resultado das investigações será enviado ao MPF, que tomará as demais providências. Segundo Viana, o prazo depende diretamente do tempo hábil para que as demais diligências sejam realizadas.
A denúncia
Inquérito policial foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) após a denúncia de um vereador da cidade de que grande parte dos estabelecimentos do ramo estava comercializando o litro do álcool combustível a preços muito semelhantes, senão idênticos. Além de querer explicações sobre a “coincidência” dos preços, MPF quer saber o porquê do valor do litro do álcool em Marília ser em média 15% maior que nos demais municípios da região.
Como denunciado pela reportagem do Correio Mariliense na edição do dia 17 de março, diferença de preços do litro do álcool entre Marília e Bauru chega a ser superior a R$ 20 centavos. O procurador de república em Marília, Jefferson Aparecido Dias, afirmou que a instauração de inquérito policial foi necessária para se apurar eventual formação de cartel, que representa crime contra a ordem econômica, segundo o artigo 4º da Lei Federal 8.137.
“No ano passado investigamos de igual maneira os postos de combustíveis para se apurar os baixos valores do preço do álcool e possível adulteração. Da mesma forma que descobrimos irregularidades naquela época, vamos agir com todo o rigor novamente”, concluiu.
Fonte: Correio Mariliense
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