A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou a Subcomissão de Doenças Raras, que terá como presidente a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e a Subcomissão das Pessoas com Deficiência, que será presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Senado é iluminado de roxo para marcar Dia Mundial da Fibrose Cística
Publicado em 9 de setembro de 2021 9 de setembro de 2021
O Senado será iluminado com a cor roxa, nesta quarta (8) e quinta-feira (9), em referência ao Dia Mundial da Fibrose Cística. A doença genética não contagiosa, ainda sem cura, faz com que o corpo produza muco 30 a 60 vezes mais espesso que o usual, segundo o Ministério da Saúde.
Divulgação obrigatória dos estoques de remédios de farmácias do SUS passa na CAS
Publicado em 24 de agosto de 2021
O projeto de lei que torna obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado nesta terça-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora aguarda votação em Plenário.
Modificado no Senado, Estatuto da Pessoa com Câncer volta à Câmara
Publicado em 24 de agosto de 2021
O Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1.605/2019). Relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), o texto foi modificado no Senado e agora volta para nova análise da Câmara dos Deputados.
Aprovado atendimento prioritário e vagas em transportes a pacientes com câncer
Publicado em 24 de agosto de 2021
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o Projeto de Lei (PL) 6.551/2019 que determina aos pacientes com neoplasias malignas atendimento prioritário, reserva de assentos em transporte coletivo e em vagas em estacionamentos localizados em vias ou em espaços públicos.
Senado recebe iluminação laranja para alertar sobre a esclerose múltipla
Publicado em 24 de agosto de 2021
O Senado Federal foi iluminado de laranja nesta segunda (23) para lembrar o Agosto Laranja, campanha que promove ações informativas sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, estabelecido pela Lei 11.303/2006. O edifício recebe essa iluminação até a terça-feira da próxima semana (31).
Lei suspende até dezembro cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS
Publicado em 29 de julho de 2021 29 de julho de 2021
As instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. É o que prevê a Lei 14.189, de 2021, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Doações por Pix poderão ser isentas de cobrança de tarifas
Publicado em 29 de julho de 2021 29 de julho de 2021
Tramita no Senado um projeto que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por Pix que tenham como objetivo doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos.
Senado aprova suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS
Publicado em 5 de julho de 2021
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020. O substitutivo prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Aprovado projeto que facilita prova de vida por aposentados do INSS
Publicado em 5 de julho de 2021
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30 de junho) projeto que dá poder a médicos e outras autoridades para que possam oferecer prova de vida a beneficiários do INSS.
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