Movimento indígena pede julgamento do Marco - CHUMBO GROSSO DF
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Movimento indígena pede julgamento do Marco
No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomaria a votação da pauta do Marco Temporal – que foi retirada das discussões e não tem nova data para acontecer –, representantes do movimento indígena foram às ruas e se mobilizaram em Terras Indígenas (TIs) de todo o país. Os atos desta quinta-feira (23) pedem que os ministros voltem a discutir o tema, que "vai definir o futuro de nossos povos", conforme disse a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara.
"Estamos aqui juntos para dizer: 'Marco Temporal não!'. É o resultado desse julgamento que vai definir o futuro das demarcações de terra indígena no Brasil, e é esse resultado que vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil. E é por isso que hoje, 23 de junho, ocupamos as ruas do Brasil", disse Sonia durante ato realizado na avenida Paulista, região central de São Paulo no início da noite.
"O governo colocou um presidente da Funai anti indígena, que traz muito retrocesso também dentro dos territórios. Hoje a gente não tem garantia de direitos dentro do território, não tem autonomia. A gente vê muita violência na Amazônia, o povo de lá sofre muito. Aqui em São Paulo a gente sofre muito por causa dos empreendimentos [imobiliários]. Cada vez mais vêm em torno do nosso território, causando muito transtorno e trazendo violência", pontuou Márcio Boggarim, cacique da aldeia Tekoa Yvy Porã, da TI Jaraguá, da capital paulista.
Em greve desde o último dia 14, servidores da Funai se juntaram ao ato do movimento indígena, não só na capital paulista como em outras localidades do país. Um trabalhador da fundação, que conversou com o Brasil de Fato sob condição de anonimato, afirma que a sensação entre é de "desproteção total e absoluta".
"A gente tem que pensar passo a passo. Num primeiro momento, pede justiça pelo Bruno e pelo Dom, que a investigação seja feita, que toda cadeia de ilícitos da região do vale do Javari seja desmontada. O segundo ponto imediato é garantir a segurança dos servidores que tão lá neste momento, que estão totalmente desprotegidos, sem apoio policial nenhum. Se isso vai culminar com a demissão do Xavier, a gente espera que sim, mas as vezes o processo vale mais que o resultado", complementou.
Desde 2019, o caso é considerado pelo STF como de "repercussão geral". Na prática, isso significa que a decisão tomada vai servir como diretriz para todas as instâncias de governo e da Justiça em relação a procedimentos demarcatórios.
A retomada da discussão no STF estava prevista para acontecer nesta quinta – justamente por isso a data foi escolhida para a mobilização nacional. Porém, no dia último dia 2 de junho, o tema foi retirado da pauta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.