Ministro que deu prisão domiciliar a Queiroz trava julgamento de Flávio Bolsonaro no STJ por "rachadinha" | Revista Fórum
Ministro que deu prisão domiciliar a Queiroz trava julgamento de Flávio Bolsonaro no STJ por "rachadinha"
Ação foi analisada na mesma sessão e por mesma turma que rejeitou recurso de Lula no caso do tríplex
17 nov 2020 - 22:03
Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Um pedido de vistas de um ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) paralisou o julgamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso conhecido como "rachadinhas". O pedido foi feito pelo presidente da corte, João Otávio Noronha durante sessão virtual nesta terça-feira (17).
Noronha foi também o responsável por conceder prisão domiciliar ao ex-PM Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Queiroz é apontado como operador do esquema de "rachadinha" no gabinete do então deputado estadual. Denúncia do MP-RJ feita à Justiça dá conta de que parte dos salários de assessores do filho do presidente na Alerj eram desviados. E os recursos serviriam para custear as despesas do filho do presidente. Flávio e Queiroz estão entre os acusados pela promotoria.
A turma do STJ analisava quatro recursos da defesa do senador contra o avanço das investigações no caso. Relator do caso, o ministro Félix Fischer votou para rejeitar esses pedidos. Em sua vez de votar, Noronha disse que precisava de mais tempo para analisar os casos.
Entre outras alegações, os advogados de Flávio questionam supostas irregularidades na quebra de sigilo fiscal e bancário e na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações atípicas do senador.
Nessa mesma sessão da 5ª turma do STJ desta terça-feira, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.
A defesa pedia que o tribunal mudasse o regime inicial da pena. Também requeria que fosse reduzido o valor da indenização a que o ex-presidente foi condenado a pagar no processo.
Assim como no caso de Flávio, o relator da ação de Lula era Félix Fischer, que rejeitou o recurso. Noronha e os demais ministros acompanharam o voto do relator, sem que nenhum pedisse vistas.