Plano de Governo - Airton Amaral e Ronaldo Cordeiro - 51
ALIANÇA COM LAGES – UMA CIDADE PARA NOSSOS FILHOS E NETOS
PREFEITO: AIRTON AMARAL
VICE PREFEITO: RONALDO CORDEIRO
PARTIDO: PATRIOTA 51
Nossa visão para uma cidade de Lages pujante e em busca de, novamente, posição
de destaque no cenário estadual, compreende a condução de uma cidade que seja
melhor para empreender e viver. Onde nossos filhos e netos tenham oportunidades
suficientes, e que não queiram deixar nossa querida cidade em busca de melhores
Para tanto é necessário dotar nossa cidade de condições para crescer com
sustentabilidade, e para tanto, estabelecemos 06 (seis) eixos estratégicos:
1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Como forma de garantir os recursos necessários ao progresso da cidade, maiores oportunidades para empreendedores e melhoria da qualidade de vida de todos os munícipes, é imprescindível a adoção dos princípios do desenvolvimento econômico sustentável. Acreditamos que o desenvolvimento econômico realizado de forma sustentável é o principal caminho para o progresso da nossa cidade.
Lages tem demonstrado uma clara vocação econômica voltada ao Turismo, a Indústria da Transformação, e mais recentemente a Tecnologia e a Economia Criativa, setores que têm alto potencial de geração de riquezas e de promoção de empregos de qualidade. Acompanhamos com preocupação a atual situação financeira da Prefeitura Municipal, principalmente no que tange à redução na arrecadação causada pela redução da atividade econômica no município na pandemia. Tal situação afeta a manutenção dos serviços
públicos e, principalmente, os investimentos privados necessários para garantir a geração de qualidade de vida da população, o que nos obriga a agir rapidamente. Ao mesmo tempo, observamos diversos entraves e dificuldades para o desenvolvimento e a implantação das empresas na nossa cidade, que são diretamente relacionados a qualidade dos serviços públicos oferecidos por meio da Prefeitura da nossa cidade. Tal situação tem o potencial de criar um círculo vicioso, trazendo prejuízos para o poder público, para as empresas e, consequentemente, para toda a sociedade lageana. São estas as principais ações de nosso governo:
Criar uma Secretaria de Desenvolvimento Econômico, integrando todas as atuais secretarias que tratam do tema de desenvolvimento econômico, tais como: turismo e tecnologia, concentrando nela as políticas de desenvolvimento de nossa
Desburocratizar e agilizar os procedimentos para a criação e a manutenção das operações das empresas estabelecidas em
Lages, por meio de espaços para o atendimento exclusivo de demandas empresariais com o município, integrando e
simplificando os processos de todas as Secretarias envolvidas, para que os empresários possam resolver, de forma ágil, todas
as questões relacionadas ao seu negócio em um único lugar.
Encaminhar Projeto de Lei para regulamentar as PPP's – parceiras público privadas – no município de Lages, para, por exemplo, desenvolver um complexo turístico para a cidade.
Valorizar as empresas que atuam dentro da legalidade e que contribuem com a distribuição de renda, promovendo empregos
e benefícios a seus colaboradores, fiscalizando e combatendo toda e qualquer atuação irregular da atividade econômica.
Priorizar o desenvolvimento das atividades que fazem parte da vocação econômica de Lages, tais como: turismo e
agronegócios, além de incentivar pequenos empreendedores por meio do microcrédito.
Estimular a criação de pólos de empreendimentos da economia criativa – propaganda, arquitetura, mercados de arte e
antiguidades, artesanato, design, moda, filme e vídeo, software de lazer, artes performáticas, edição, jogos de computador,
serviços de televisão e rádio – no centro e nos bairros, visando estimular a geração de empregos e novas oportunidades aos
jovens talentos lageanos.
Fomentar o turismo, com o desenvolvimento de um complexo turístico em parceria com a iniciativa privada para o aumento da
oferta de ativos turísticos e consequente aumento do tempo de permanência do turista na cidade e região.
Desburocratizar a obtenção de licenças e alvarás para a aprovação e realização de eventos de qualquer porte, a exemplo
do que foi feito em Balneário Camboriú, com a criação de um documento único.
Apoiar a implantação de incubadoras de apoio a empresas nascentes nos bairros visando promover a descentralização da
oferta diversificada de empregos, por meio de parcerias com entidades vocacionadas.
Ampliar as compras governamentais das micro e pequenas no volume de compras da prefeitura visando estimular a economia
local e a geração de empregos.
2. SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
Uma cidade saudável é uma cidade feliz, produtiva e engajada no seu crescimento. Dotar a cidade de unidades de atendimento de saúde em números suficientes para que o cidadão tenha sempre uma próxima de sua residência é imprescindível. Mas o foco central dos nossos programas de saúde é mais que tratar a doença, e ajudar o cidadão a manter-se saudável: precisamos ser uma cidade com foco na saúde e não na doença. Assim, entendemos que um amplo programa de melhoria da qualidade de vida do lageano, incluindo prevenção, tratamento e cuidado continuado é o melhor caminho. São estas as principais ações de nosso governo:
Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Ampliar o número de unidades de saúde, incluindo de pronto atendimento e dando especial atenção aos exames de prevenção.
Ampliar a cobertura do saneamento básico da cidade, em especial onde há mais risco para a população.
Incentivar a prática de esportes, criando espaços para os mesmos ao ar livre.
Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos. Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo.
Ampliar as campanhas de vacinação e prevenção, para conscientização da população e redução dos índices de doença.
3. EDUCAÇÃO CONTINUADA EM TODAS AS IDADES
Indicadores nos mostram uma evasão escolar em Lages acima da maioria das cidades catarinenses. Muito motivada pelo espírito trabalhador de nosso lageano que, muitas vezes, abandona a escola para trabalhar e ajudar na renda da família ou na busca de oportunidades para uma vida melhor. Nossos programas de educação além de garantir escola para o ensino fundamental de qualidade, é promover programas de educação para jovens e adultos, para que eles possam completar seus estudos ao mesmo tempo que desenvolvem habilidades em suas profissões. Uma cidade com um bom nível de escolaridade, tem renda mais elevada, assim, as pessoas vivem melhor, tendo condições, a partir de um bom emprego ou mesmo empreendendo, de ter uma boa casa, uma boa saúde e uma condição melhor de criar seus filhos e netos. São estas as principais ações de nosso governo:
Revitalizar as escolas municipais para atender a demanda crescente de novos alunos.
Assegurar o acesso à educação especializada aos educandos com necessidades educacionais especiais.
Investir fortemente na capacitação dos profissionais da educação, da educação infantil e no ensino fundamental.
Incluir o conteúdo de empreendedorismo e história de Lages e sua gente, de forma transversal nas aulas do ensino
4. SEGURANÇA PARA TODOS, MORADORES E TURISTAS
Apesar da segurança publica ser um dever do estado, no município podemos realizar dezenas de ações que melhorem as condições de segurança para todos. Vários estudos demonstram que manter espaços limpos e iluminados, permitir livre circulação e comércio até mais tarde, entre outras ações do gênero, ajudam a reduzir os índices de criminalidade e aumentar a segurança. Com o envolvimento de todos, em parceira com o estado e com a liderança do poder executivo municipal, é possível termos uma cidade segura para viver e trabalhar. São estas as principais ações de nosso governo:
Criar um amplo programa de revitalização de praças e espaços públicos em parceria com a iniciativa privada.
Melhorar a iluminação nas ruas, avenidas, praças e parques em projetos que inibam a criminalidade.
Ampliar o horário de funcionamento do comércio tanto no centro como nos bairros.
Atuação conjunta, integrada e efetiva com as polícias civil, militar e federal nas diversas áreas como, por exemplo, a
integração efetiva de todos os sistemas de atendimento telefônico da área de segurança pública.
Rede de educação e proteção constante às crianças, jovens e mulheres. Combatendo a violência (incluindo a violência
doméstica) e as drogas, sem crianças, jovens e mulheres desprotegidos na rua e em suas próprias casas.
Incentivar a participação do lageano nos programas de vigilância e redes de vizinhos.
5. GESTÃO PÚBLICA PROFISSIONAL, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Para garantia que os recursos disponíveis tenham máximo aproveitamento, ao mesmo tempo em que haja a garantia de continuidade e consistência nos projetos estratégicos para a cidade. Além disso, todas as nossas ações no poder público municipal terão absoluta transparência e publicidade, de forma a permitir uma comunicação aberta com a sociedade. Propomos a simplificação da estrutura
organizacional de todos os órgãos vinculados à prefeitura, ao mesmo tempo em que julgamos fundamental valorizar as competências técnicas e gerenciais específicas da – e para – a administração pública, garantindo continuidade e consistência no planejamento e na execução dos projetos estratégicos. São estas as principais ações de nosso governo:
Melhorar o sistema de arrecadação e prestação de contas do município garantindo a justiça dos tributos municipais, identificando e corrigindo distorções nas cobranças de tributos (especialmente do IPTU/ITBI com revisão da Planta Genérica de Valores).
Não majorar os tributos municipais e não criar novas taxas ou encargos aos munícipes e empreendedores.
Integrar os processos de trabalho em todas as secretarias. Em seguida realizar a implantação de plataformas de software que
unam todos esses processos e tornem o trabalho da administração pública municipal desburocratizado, ágil e preciso.
Implantar legislação que vede a nomeação de vereadores, no exercício do seu mandato, para a ocupação de cargos em comissão.
Promover a ocupação dos cargos comissionados por profissionais com formação técnica e capacidade comprovada.
Vender ativos do município que estejam ociosos. Idem para empresas públicas e fundações deficitárias.
Reduzir drasticamente o número de secretarias e fundações municipais, diminuindo as despesas operacionais da prefeitura.
6. CIDADE INTELIGENTE, DIGITAL E CONECTADA
Cidades são centros de inovação. São o lugar onde as pessoas e os recursos se encontram para gerar inovação. É assim há tempos, e mais ainda agora. O fluxo de gente para as cidades ainda é constante, e para obter o máximo de benefícios, os gestores
precisam acertar em muitas coisas: conhecer muito bem suas particularidades, seu povo, seus negócios, seus agentes de inovação e seu território. Precisam criar espaços – espaços abertos – onde os inovadores experimentem a tecnologia e criem outros espaços abertos para que os cidadãos possam provar dessa inovação. A digitalização do mundo é inevitável, e esperar para ver no que vai dar não levará uma cidade à lista das melhores para se viver. Mais que digital, a cidade precisa ser inteligente.
Quanto mais inteligente, melhor será a qualidade de vida e de sucesso nos negócios da cidade. São estas as principais ações de nosso governo:
Priorizar soluções por meio da análise dos impactos e efeitos, baseado em amplo acesso e processamento de dados e
Estabelecer políticas públicas sobre o que deve ser uma cidade inteligente em conformidade com as demais políticas e
incentivos municipais, estaduais e federais.
Melhorar o Portal da Transparência da Gestão Municipal, com a implantação de um conjunto de indicadores de desempenho
ligados aos objetivos estratégicos da cidade que auxiliem na medição, comparação e melhoria das políticas públicas.
Fortalecer a cidadania digital lageana através da disponibilização de internet banda larga e sem fio em espaços públicos.
Conectar as escolas municipais, e demais unidades escolares com acesso à internet com banda larga e sem fio.
Disponibilizar 100% dos serviços públicos online via internet.
Criar um portal para facilitar a interação da cidadania digital com os dados públicos municipais abertos.
Disponibilizar dados públicos municipais para o desenvolvimento de soluções em parceria com a iniciativa privada para melhorar
a vida dos munícipes.
Estimular a formulação colaborativa de políticas públicas com ferramentas disponibilizadas online na internet para registro de
problemas, demandas e construção de comunidades de colaboração em torno de questões de interesse público.