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Audiência pública vai debater redução das zonas eleitorais na Paraíba.
quarta-feira, julho 26, 2017 Política
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocou uma audiência pública para debater a redução das zonas eleitorais na Paraíba. O debate será realizado no dia 1º de agosto, das 14h às 18h, na sala de sessões do TRE-PB, em João Pessoa.
O rezoneamento eleitoral foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano, por meio da Resolução do TSE nº 23.520/2017, do ministro Gilmar Mendes. A medida pretende reduzir o funcionamento de cartórios eleitorais para cidades com apenas 100 mil habitantes. Com a execução da norma, a Paraíba deve perder 49 zonas eleitorais, segundo a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Conforme o edital de convocação para a audiência, não serão apresentados, ainda, os resultados parciais dos estudos que estão sendo elaborados pelo grupo de trabalho especificamente criado no TRE-PB para este fim, nem serão respondidas dúvidas apresentadas oralmente ou por escrito.
O encontro valerá, apenas, para recebimento de manifestações orais sobre o rezoneamento eleitoral na Paraíba e só serão recebidas por aqueles que se inscreverem previamente, até o dia 28 de julho, por meio de formulário próprio disponibilizado no site do TRE-PB.
O número de inscrições para as manifestações orais será limitado a 50 vagas, e a ordem das manifestações será equivalente à ordem de inscrição, salvo decisão em contrário da autoridade que estiver presidindo a audiência.
"As opiniões, sugestões, críticas ou informações manifestadas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter apenas consultivo e não vinculante para o objetivo a que se propõem", reitera Maria das Graças, no edital.
O rezoneamento eleitoral tem sido alvo de críticas de parlamentares e magistrados da Paraíba. Deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba estiveram reunidos com a presidente do TRE-PB no último dia 17 de julho para debater o assunto. Autor de uma proposta de sessão especial para debater o rezoneamento eleitoral, o deputado Rainery Paulino acredita que a medida poderá provocar um desmonte no processo eleitoral paraibano, comprometendo a organização e segurança do próximo pleito.
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