MPPI promoverá audiência pública sobre eventual desativação de maternidades municipais
O objetivo de apurar justificativas e dados técnicos a respeito de eventual desativação de maternidades municipais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da saúde pública, promoverá audiência pública com o objetivo de apurar justificativas e dados técnicos a respeito de eventual desativação de maternidades municipais.
A audiência será realizada no dia 10 de agosto, com início às 10h, por videoconferência através do aplicativo Teams. As inscrições dos interessados em participar serão feitas via o e-mail 29pjthe@mppi.mp.br, sendo necessário informar número de telefone habilitado com Whatsapp, para que seja enviado o link de acesso ao evento, até o limite de 100 vagas, por ordem de inscrição.
Serão convidados a participar da audiência pública os gestores de saúde, conselhos de classe, conselhos de saúde, profissionais de saúde da atenção básica e da rede hospitalar, além da sociedade em geral. Os participantes da audiência poderão se manifestar de forma oral ou escrita, obedecendo à ordem de inscrição e fazendo o uso da palavra por até três minutos.
O objetivo da realização da audiência pública é assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à saúde. Clique AQUI e veja o edital da audiência pública. As informações são do MPPI.