Eurofarma Edital de Prospecção e Seleção de Projetos Incentivados via Imposto de Renda (IR) Leis: FIA/FUMCAD, Fundo do Idoso, PRONON e PRONAS - PDF Download grátis
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Aníbal Farinha Brunelli
1 Eurofarma Edital de Prospecção e Seleção de Projetos Incentivados via Imposto de Renda (IR) Leis: FIA/FUMCAD, Fundo do Idoso, PRONON e PRONAS 1 Objetivo do Edital Para reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a geração de valor compartilhado com a sociedade, a Eurofarma entende que - juntamente com seus colaboradores e seus parceiros - tem um importante papel a desempenhar ao apoiar iniciativas e projetos que ajudem a responder os desafios e oportunidades sociais do Brasil. Uma das iniciativas em prol de fortalecer a sociedade é o apoio a programas sociais e de saúde através de Leis de Incentivo. O recebimento e triagem de projetos incentivados é realizada pela área de Responsabilidade Social e a escolha do projeto que receberá recurso é feita por um Comitê de Responsabilidade Social, constituído em 2008 e composto por uma equipe multidisciplinar. Especificamente, em cada lei de incentivo, orientamos a submissão de projetos com os seguintes perfis de atuação: Fundo da Infância e da Adolescência (FIA/Fumcad): Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON): Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS): Fundo do Idoso Para auxiliar na busca desse objetivo, esse Edital foi elaborado para: 1. Estabelecer as diretrizes que nortearão a prospecção e seleção de projetos nas
2 leis de incentivo via IR, sob gestão da área de Responsabilidade Social (FIA/FUMCAD, Fundo do Idoso, PRONON e PRONAS); 2. Promover o alinhamento das práticas de Responsabilidade Social com a estratégia de Sustentabilidade da empresa; 3. Tornar ainda mais transparente os processos de prospecção e seleção dos projetos apoiados via leis de incentivo. 2 Sobre a Eurofarma Com 42 anos de existência e sede administrativa em São Paulo, a Eurofarma é hoje a primeira multinacional farmacêutica com capital 100% brasileiro. Desde sua fundação, a empresa é orientada por uma visão empreendedora e aberta a novos negócios, que incluem parcerias nacionais e internacionais em diferentes modelos de cooperação, como prestação de serviços na área produtiva, licenças, acordos de distribuição, joint ventures e codesenvolvimento, entre outros. A empresa atua em todos os principais segmentos farmacêuticos e tem uma produção anual superior a 200 milhões de unidades, produtos que são promovidos e comercializados por meio de suas unidades de negócios: Prescrição Médica, Genéricos, Quadra (Medicamentos Isentos de Prescrição), Hospitalar, Licitações, Oncologia, Serviços a Terceiros e Veterinária. Além do Brasil, também está presente com operação própria na Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Uruguai, Peru, Guatemala e demais países da América Central como Panamá, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Costa Rica e República Dominicana. Em 2014, a Eurofarma esteve entre as melhores empresas do setor em Responsabilidade Social, Gestão de Recursos Humanos e Governança Corporativa, da revista 1000 Melhores da Dinheiro ; obteve a 2ª posição do setor Farmacêutico e Cosméticos em Crescimento Sustentável da revista 1000 Maiores do Valor Econômico.
3 Missão Promover o acesso à saúde e à qualidade de vida com tratamentos a preço justo em operação rentável que assegure o crescimento sustentável da empresa e o compartilhamento do valor gerado com colaboradores e sociedade Visão 2020 Consolidar as operações da América Latina e expandir para os principais mercados globais, buscando o reconhecimento de médicos e comunidades, alavancados pelo lançamento de novos produtos e com rentabilidade que permita o crescimento sustentável da companhia. Valores - Agilidade - Comprometimento - Desenvolvimento sustentável - Foco em Saúde - Empreendedorismo - Ética - Igualdade (Diversidade) - Reinvestimento - Respeito - Resultado 3 Como participar do processo de seleção 1. Escreva um para e peça o Formulário de Inscrição, respeitando os prazos descritos no tópico 6 (Prazos de Inscrição e Análise das Propostas) deste Edital.
4 2. Com o Formulário em mãos, preencha-o respeitando os aspectos e as questões elencadas no documento. 3. Com o Formulário preenchido, envie-o de volta para o e anexe também os outros documentos destacados no Tópico 4 (Documentações Complementares) deste Edital. 4. Aguarde um de resposta, formalizando a inscrição e a participação no processo de seleção. Se, em até 48 horas, não houver uma resposta confirmando a inscrição, ligue para ( ). 4 - Documentações Complementares No ato da inscrição, todos os proponentes deverão enviar, eletronicamente, as documentações abaixo para garantir sua elegibilidade de participação. 1. Formulário de Inscrição preenchido e enviado dentro do prazo; 2. Cópia do documento que comprove a aprovação do projeto pelo órgão federal/estadual/municipal competente. No caso dos projetos de Pronon e Pronas, publicação de aprovação do projeto no Diário Oficial da União - DOU. No caso do FIA/Fumcad, documento de aprovação nos Conselhos Municipal ou Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e documento de aprovação no Conselho Municipal ou Estadual do Idoso, no caso do Fundo do Idoso; 3. Cópia do estatuto ou contrato social; 4. Cópia da última alteração contratual, se houver; 5. Situação cadastral do CNPJ através do site da Receita Federal ( cartão CNPJ ); 6. Inscrição Estadual, se houver; 7. Inscrição Municipal, se houver; 8. Código de Conduta de Fornecedores, lido e assinado, apenas para os vencedores da seleção.
5 5 Sobre os critérios e diretrizes de escolha Em todas as leis de incentivo, as propostas enviadas devem valorizar o desenvolvimento sustentável dos públicos atendidos. Além de um valor social para a Eurofarma, espera-se que o projeto possa gerar autonomia da instituição e não uma relação de dependência. Não apoiamos projetos com orientações político partidárias e que, porventura, venham exigir apoio nas leis de incentivo em troca de manutenção de vínculos comerciais. 5.1 Localização do projeto Os projetos apoiados podem ter qualquer localidade do país como local de execução, sem distinção de presença ou não de plantas industriais da Eurofarma. 5.2 Documentações A qualidade da documentação a ser analisada deve ser completa e passível de verificações por meio de auditorias, a qualquer momento da parceria. Nenhum projeto será apoiado caso a documentação da instituição não esteja de acordo com as orientações de cadastro da Eurofarma. 5.3 Eixos temáticos Pronon e Pronas No caso das leis do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e do Pronas (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência), não há preferências quanto aos eixos temáticos pré-estabelecidos pelo Ministério da Saúde: Assistência, Formação ou Pesquisa.
6 6 Valores de investimento O montante destinado aos projetos selecionados pela Eurofarma será definido pela própria empresa, considerando sua disponibilidade orçamentária. O apoio financeiro poderá ser inferior ao valor total do projeto, sendo que é de responsabilidade do proponente a captação dos demais recursos necessários. 7 Prazos de Inscrição e Análise das Propostas O processo de divulgação, recebimento, análise e escolha dos projetos respeitarão as seguintes etapas e prazos: Etapa 1 - Divulgação do Edital e recebimento das inscrições: 05/10/2015 a 20/11/2015. Etapa 2 Esclarecimento de dúvidas: 05/10/2015 a 15/11/ as dúvidas em relação ao Edital deverão ser encaminhadas através do Etapa 3 - Análise das propostas recebidas por parte do Comitê de Responsabilidade Social: 20/11/2015 a 14/12/2015 Etapa 4 - Divulgação de resultados via para todos os proponentes inscritos: 15/12/2015.