DG Entrevista - Karin Regina Rick Rosa.
Nome Completo: Karin Regina Rick Rosa
Site/Redes Sociais: www.wread.com.br
facebook/instagram: Karin Regina Rick Rosa
Hobby: curtir amigos e família
Uma música: Space Oddity – David Bowie
Um ídolo: meu pai, Edison
Os benefícios das atividades extrajudiciais para sociedade podem ser observados a partir de várias perspectivas. Por exemplo: os notários e registradores estão presentes em todo o território brasileiro, e isso significa a presença do Poder Público, já que estes profissionais são agentes públicos, por exercerem uma função que é pública. Essa presença, por sua vez, não traz custo algum aos cofres públicos, na medida em que o exercício das atividades extrajudiciais se dá em caráter privado, fazendo recair sobre os titulares todos os custos de investimentos, gestão e administração das serventias. Outro exemplo é o conjunto de informações que ficam sob a guarda e conservação destes profissionais. A memória de uma sociedade está nos tabelionatos e registros públicos. Para o cidadão, a atuação dos notários e registradores traz segurança jurídica, por uma série de garantias que o instrumento público e o registro fornecem. A escritura pública garante a identificação e a verificação da capacidade de quem manifestou a vontade perante o notário, vontade essa que é elemento cerne para ingresso do fato no mundo jurídico. Além disso, o instrumento público garante a certeza da data, o que impede a nulidade do ato por simulação. Já o registro de imóveis, com a consagração do princípio da concentração pela Lei 13.097/15, tem um papel decisivo para o desenvolvimento da atividade imobiliária, protegendo o adquirente de boa-fé e tornando inoponível a ele situações jurídicas não constantes na matrícula. Segurança jurídica estática e dinâmica. Há outros aspectos que podem ser destacados e que fazem toda a diferença na atuação extrajudicial, como a agilidade, a eficiência no atendimento e a qualificação profissional. É difícil apontar um benefício que se destaque, pois, de fato, temos um conjunto de benefícios.
Há muitos anos escrevi um texto em coautoria, cujo título é "A função notarial criadora de Direito". Lembrei dele, pois tenho convicção de que o notário cria o direito quando recebe as pessoas para lavrar uma escritura pública e tem a atribuição legal de dar forma jurídica, legal e autêntica à vontade. A tarefa não se resume apenas a buscar na lei os requisitos para determinado contrato ou declaração, mas realmente construir uma solução jurídica capaz de dar segurança às pessoas que estão assumindo compromissos reciprocamente, sempre com o objetivo de prevenir o litígio. Considero isso de uma riqueza incomensurável. Portanto, o ato de lavrar escrituras é para mim o de maior relevância.
A principal mudança, na minha opinião, é a necessidade de filiação obrigatória às entidades de classe, no caso, o Colégio Notarial e o Colégio Registral. A representação junto ao Conselho Nacional de Justiça é outra questão imperiosa.
Estamos vivendo um momento de mudanças na forma como nos relacionamos e contratamos. Neste cenário, notários e registradores podem ser protagonistas, o que lhes exigirá uma capacidade de adaptação, que, aliás, tem nos sido exigida o todo tempo. Mudar para permanecer. Tenho convicção do papel cada vez mais imprescindível do extrajudicial no processo de desjudicialização e como instituição relevante para o Direito e a Sociedade, e mais, não acredito que ele possa ser substituído tão facilmente, a não ser que este seja o desejo de seus protagonistas.
Olá professor, venho acompanhando seu projeto a um bom tempo, e cada vez que vejo seus trabalhos na área de direito notarial e registral eu cada vez mais fico encantado. Sou apaixonado nessa área e estou trabalhando para poder, um dia, assumir um cartório, e poder, colaborar ainda mais contigo na propagação dessa área que é tão incrível. Te desejo todo o sucesso, e que continue propagando este belo trabalho. Sucesso, e que Deus lhe abençoe sempre. Abraços.