Sem cumprir as metas dos 100 dias, Bolsonaro anuncia mais 18 medidas.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente assinou um pacote de decretos para cumprir algumas das 35 metas para os 100 dias que não haviam saído do papel.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que às vezes conversa com Deus e pergunta: "O que eu fiz para estar aqui?".
Com a popularidade em queda e dificuldade na articulação política, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou a cerimônia de 100 dias de governo nesta quinta-feira (10) para anunciar pacote com 18 ações. As 35 medidas prometidas em janeiro não foram cumpridas na íntegra.
No evento de 20 minutos no Palácio do Planalto, o presidente fez um breve discurso, em que disse que "o general porta-voz diz que o mar está revolto, mas tenho certeza de que o céu está de brigadeiro", em referência à fala do porta-voz, minutos antes. Bolsonaro disse ainda que às vezes conversa com Deus e pergunta: "O que eu fiz para estar aqui?".
Também na cerimônia, o presidente assinou um pacote de decretos para cumprir algumas das 35 metas para os 100 dias que não haviam saído do papel, como a concessão de 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família.
Desse primeiro pacote anunciado em janeiro, também não foram cumpridas a criação do Programa Ciência na Escola, redução tarifária do Mercosul, a independência do Banco Central, a criação de critérios para dirigentes de bancos federais e a modernização de estruturas e processos ministeriais, de acordo com levantamento do Poder 360.
A lista inclui ainda regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão, criação do Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal e do programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, além de melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil.
Parte das medidas anunciadas nesta quinta são sobre os mesmos temas. Conheça as 18 ações anunciadas:
1.Revogaço: revogação de 250 decretos sem eficácia para simplificar a pesquisa da legislação e reduzir o arcabouço normativo.
2.Revogação dos colegiados: limita colegiados da administração pública federal e revoga a Política Nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social.
3.Extinção de cargos vagos: exingue postos vagos na administração pública federal.
4.Comitê Interministerial de Combate à Corrupção: grupo de ministros coordenado pelo controlador-geral da União atuará para auxiliar o presidente.
5.Integridade pública: ato entre ministérios da Agricultura, da Saúde, e da Controladoria-Geral para fortalecer o combate à corrupção e garantir o respeito aos princípios da Administração Pública.
6.Tratamento a agentes públicos: decreto prevê uso do pronome de tratamento "senhor" e "senhora" em vez de e "vossa excelência", em cerimônias e comunicações escritas.
7.Multas ambientais: promete tornar mais ágil cobrança de multas a partir de mudanças no processo sancionador ambiental e no programa de conversão de multa simples em serviço de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
8.Política Nacional de Turismo: para desenvolver segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil, sob recomendação do Tribunal de Contas da União.
9.Política Nacional de Alfabetização: estabelece diretrizes para redução do analfabetismo.
10.Lei Brasileira de Inclusão: estabelece critérios para transformação de veículos para frotas acessíveis de táxi e locadoras.
11.Política Nacional de Drogas: a partir das conclusões do Grupo Técnico Interministerial instituído pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
12.Doação de bens: permite colaborações da iniciativa privada com o poder público.
13.Sites do governo: institui o portal único "gov.br" e regulamenta unificação dos canais digitais do governo federal.
14.Conselho Nacional de Política Energética: recomenda a aprovação de revisão do contrato de cessão onerosa, firmado entre a União e a Petrobras em 2010.
15.Autonomia do Banco Central do Brasil: projeto de lei complementar será enviado ao Congresso.
16.Indicação de dirigentes de instituições financeiras: projeto de lei complementar será enviado ao Congresso.
17.Ensino domiciliar: projeto de lei será enviado ao Congresso.
18.Bolsa Atleta: projeto de lei que altera o programa será enviado ao Congresso.
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?[A conservação] tem implicações tão profundas para a diversidade biológica, para as comunidades indígenas, as mudanças climáticas e a saúde futura de nossas comunidades em todo o planeta", diz a resposta oficial.