Ex-prefeito de Salitre é denunciado por desviar verba de festa de réveillon Notícias de Política
Ex-prefeito de Salitre é denunciado por desviar verba de festa de réveillon
15:39 | 02/10/2014
Ex-prefeito de Salitre e candidato a deputado estadual, Agenor Manoel Ribeiro (PSDC), e outras sete pessoas foram denunciados pelo Ministério Público Federal do Ceará (MPF), acusados de desviar recursos públicos de convênio da Prefeitura com o Ministério do Turismo para a realizar festa de réveillon em 2008.
De acordo com o MPF, o Ministério do Turismo detectou pagamentos por serviços não realizados, após o prazo de término da execução do convênio para a realização do "2° Réveillon Popular de Salitre". Além disso, foi verificado que a Prefeitura não contratou as bandas mencionadas no plano de trabalho aprovado nem realizou o evento.
As investigações do Ministério Público em Juazeiro do Norte mostraram que o ex-gestor simulou o processo licitatório na modalidade de carta convite para "encenar a execução do objeto do convênio e dar ares de legalidade à contratação, efetivamente irregular".
Nas ações instauradas pela Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, o MPF pede que a Justiça Federal condene os responsáveis pelos atos de improbidade, ressarcimento integral dos prejuízos, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). O MPF pede ainda, em ação penal, a aplicação de pena pelo desvio de recursos federais, que pode chegar até 12 anos de prisão.
O POVO Online tentou contato com o ex-prefeito Agenor Ribeiro, mas as ligações para seu celular e sua casa não foram atendidas.