23 de fevereiro de 2021 - Página 3 de 4 - FEDAP
Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/governo-libera-r-450-milhoes-para-combater-estragos-de-fortes-chuvas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no próximo dia 2, às 11h, a cerimônia de abertura do 18º Prêmio Innovare. Neste ano, como o acesso será restrito, em virtude das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), o evento terá transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube. O…
No início deste ano, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu três novos temas no Plenário Virtual para análise da existência ou não de repercussão geral, sendo que um deles impedirá a subida de mais de 700 recursos à Corte. Trata-se do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1306014 (Tema 1129), cujo julgamento se iniciou…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Secretaria de Educação, abriu 8.355 vagas para 21 cursos gratuitos de qualificação profissional do Novotec Expresso. O programa é realizado em parceria com o Centro Paula Souza (CPS), instituição responsável pelas Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Silveira se defendeu das acusações por videoconferência na última sexta O processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), por quebra de decoro parlamentar, deve começar a ser examinado nesta terça-feira. O parlamentar é acusado de agressões verbais e de incitar violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além…
Pequenas empresas aquícolas podem ser liberadas de licenciamento ambiental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/pequenas-empresas-aquicolas-podem-ser-liberadas-de-licenciamento-ambiental
Para a Primeira Turma do Super​ior Tribunal de Justiça (STJ), a atividade de armazenagem de cargas realizada por empresa que explora terminal portuário alfandegado está sujeita à incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – como indica o item 20.01 da lista referida no artigo 1º da Lei Complementar 116/2003. Aplicando esse entendimento,…
 O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (22) a atualização do ranking que indica as dez cidades do estado mais avançadas na vacinação contra o coronavírus. A lista compara as médias de imunização de acordo com a população de cada município. Os números atualizados mostram que um total de 1,6 milhão de pessoas já…
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: nem mesmo os beneficiários da justiça gratuita estão hoje isentos do pagamento de honorários em processos trabalhistas O Projeto de Lei 409/21 elimina a previsão de honorários de sucumbência no processo trabalhista. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retomando…