Projeto de reajuste da data base deve ser lido amanhã; pequena falha no texto deverá ser corrigida - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Estado 20/12/2010 11h52 Philipe Bastos
Projeto de reajuste da data base deve ser lido amanhã; pequena falha no texto deverá ser corrigida
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 20, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Tocantins (Sisepe), Clayton Pinheiro, afirmou que o índice apresentado pelo governo do Estado para o reajuste da data-base dos servidores, foi aquele apresentado pelo sindicato, ou seja 4,68%.
No entanto, o presidente do Sisepe destacou que ainda é preciso fazer uma pequena correção no texto do Projeto de Lei encaminhado pelo governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) à Assembleia Legislativa na última quinta-feira, 16. De acordo com Pinheiro, falta a pequena expressão "a partir de" no texto, o que indicaria a data de início do reajuste retroativo para os trabalhadores a partir de 1º de outubro de 2010.
"Nós queremos que o reajuste passe a valer a partir de primeiro de outubro. Se não for corrigido, o reajuste só vai entrar em vigor a partir da data da publicação da Lei, ou seja, final de dezembro", informou o presidente.
Segundo Clayton Pinheiro, caso não seja corrigido o texto do projeto de lei, os trabalhadores ficariam com os prejuízos que dizem respeito aos percentuais referentes aos meses de outubro, novembro e Dezembro. "Além do prejuízo no 13º", completou.
O presidente do Sisepe informou que pretende se reunir ainda na tarde de hoje com o governador para que sejam feitas as devidas correções no texto da lei. De acordo com Pinheiro, estas correções são simples e podem ser feitas pelos próprios deputados, através de emendas substitutivas durante a votação do projeto amanhã, no plenário da AL.
Pinheiro destacou que os funcionários estarão presentes durante a sessão ordinária da manhã da próxima terça, acompanhando a votação da data-base dos servidores estaduais. "Nós vamos estar acompanhando a leitura do projeto e o encaminhamento para as comissões", concluiu.
A expectativa é que o projeto contendo o reajuste da data-base dos servidores do Estado seja lido ainda na sessão de amanhã e aprovado juntamente com a Lei Orçamentária Anual, até o final deste mês.
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