BOLSONARO critica decisão do STF de Criminalizar Homofobia - Jornal Franquia
Sábado, Dia 15 de Junho de 2019 as 05:06:02
O presidente Jair Bolsonaro classificou como "equivocada" a decisão do STF Supremo Tribunal Federal em criminalizar a homofobia como forma de racismo, nesta 6ª feira, 14.06.
Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde de 13.06, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Poder Legislativo.
"Com todo respeito, mas decisão do Supremo é completamente equivocada. Além de estar legislando, está aprofundando a luta de classes",
disse durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto. Por 8 votos a 3, os ministros do STF entenderam, no julgamento, que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação. A maioria também afirmou que a Corte não está legislando, mas apenas determinando o cumprimento da Constituição.
Bolsonaro disse ainda que se houvesse um ministro evangélico no STF, esse julgamento poderia não ter avançado.
"O cara pede vista [mais tempo para análise] de processo e senta em cima dele".
Até 2022, o presidente da República poderá indicar nomes para pelo menos duas vagas na corte, que serão aberta com a aposentadoria compulsória dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.