Atividade laborativa principal é aquela que fornece a maior renda ao segurado, dentro de determinado exercício anual definido nas condições contratuais. Também são considerados total e permanentemente inválidos os segurados portadores de doença em fase terminal atestada por profissional habilitado.
As seguradoras estão proibidas de oferecer cobertura de invalidez laborativa permanente total por doença para pessoas que não exercem qualquer atividade de trabalho.
Garante o pagamento de indenização em caso de invalidez decorrente de doença que cause a perda da existência independente do segurado, na forma estabelecida no plano de seguro. “Perda da existência independente” corresponde a quadro clínico incapacitante que inviabiliza irreversivelmente a autonomia do segurado, comprovado na forma definida nas condições gerais e/ou especiais do seguro.
Exemplos de doenças que podem causar tal quadro: cardiopatia grave, doenças neoplásicas malignas, alienação mental, doenças do sistema nervoso, cegueira, etc. Também são considerados como total e permanentemente inválidos funcionais os segurados portadores de doença em fase terminal atestada por profissional habilitado.
Despesas médico-hospitalares e odontológicas Garante o reembolso de gastos feitos pelo segurado, sob orientação médica ou de dentista, devido a um acidente, até o limite do valor contratado para essa garantia. A indenização só será paga se o tratamento começar nos trinta primeiros dias contados da data do acidente.
Tratamentos no exterior, nas mesmas condições, também têm direito à indenização até o limite da cobertura prevista. Esta cobertura não abrange despesas decorrentes de: • estados de convalescença (após a alta médica) e as despesas de acompanhantes e • aparelhos que se referem a órtese de qualquer natureza e a prótese de caráter permanente, salvo as próteses pela perda de dentes naturais.
O segurado tem direito à livre escolha dos prestadores de serviços médicos, hospitalares e odontológicos, desde que legalmente habilitados. As despesas médicas, hospitalares e odontológicas deverão ser devidamente comprovadas, conforme estabelecem as condições contratuais.
Diária por internação hospitalar (DIH) Garante o pagamento de indenização proporcional ao tempo de internação do segurado, observados o período de franquia e o limite contratual máximo por evento fixado nas condições gerais e/ou especiais. O período de franquia deverá ser de, no máximo, 15 dias, a contar da data do evento. O valor do capital segurado deverá ser estabelecido sob a forma de diária, independentemente do valor das despesas efetuadas pelo segurado.
Doenças Graves (DG) Garante o pagamento de indenização em decorrência de diagnóstico de doenças que foram especificadas e caracterizadas no contrato do seguro. Entre as doenças graves que podem ter cobertura, de acordo com as condições contratuais, estão: acidente vascular cerebral (AVC), transplante de órgãos vitais, insuficiência renal crônica, cirurgia coronariana e câncer. Portanto, antes de contratar o plano de seguro, deve-se verificar se nas condições contratuais constam todas as doenças para as quais se busca cobertura, porque só haverá indenização para as doenças constantes na relação. Para esta cobertura são vedados critérios de cálculo do capital segurado com base nas despesas médicas e/ou hospitalares incorridas pelo segurado para o tratamento da doença.
Garante o fornecimento de cestas de alimentação aos dependentes, no caso de morte do segurado titular, ou se este estiver impedido de trabalhar. Ocorrendo o sinistro, sua família e dependentes receberão uma cesta básica de alimentos mensalmente por um determinado período. Em geral, o fornecimento é por três a seis meses, podendo chegar a um ano, conforme determinado na apólice.
Em vez da cesta básica mensal, na apólice pode constar o pagamento de uma indenização em dinheiro no valor do capital contratado para a cesta básica, correspondente à quantidade total contratada para o período. O valor da cesta básica pode ser definido na apólice do seguro. Entretanto, frente à concorrência acirrada, algumas seguradoras oferecem essa cobertura gratuitamente, mas detendo o critério de escolha dos gêneros alimentícios.
Dependendo da estrutura do plano, pode garantir o pagamento de indenização, reembolso das despesas com funeral ou prestação dos serviços para o funeral, tudo limitado ao valor especificado na apólice.