O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, enquadrado em toda a legislação aplicável, tem por base uma definição de medidas para a Defesa da Floresta Contra Incêndios, a médio e a longo prazos, nomeadamente através de planos de prevenção, sensibilização, vigilância e investigação. Por intermédio de coordenação e formação de meios e agentes envolvidos pretende-se alcançar os objetivos e metas de acordo com uma calendarização adequada e tendo por base uma orçamentação prévia e respetivos indicadores de execução e de desempenho para o Município de Santa Marta de Penaguião.