Leopoldina adere a consórcio para manutenção dos ativos de iluminação pública - Jornal Leopoldinense
04/02/2015 às 08h21min - Atualizada em 04/02/2015 às 08h21min
Leopoldina adere a consórcio para manutenção dos ativos de iluminação pública
Cidadão pode avisar ocorrência de problema na iluminação pública pelo telefone 0800 649 4100
Os acertos finais foram feitos entre a empresa e a prefeitura na segunda-feira, 2 de fevereiro.
O Município de Leopoldina formalizou nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, a adesão do ao consórcio criado pela AMERP - Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba, que reuniu 18 prefeituras da região para celebrar contratos com a empresa Quark Engenharia, de Joinville, Santa Catarina, que agora é a responsável pelos seus ativos de iluminação pública obedecendo determinação da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica. Representaram o prefeito na reunião o secretário de Governo, advogado João Paulo Fófano e a Procuradora Geral do Município, Viviani Corrêa César.
O prefeito José Roberto de Oliveira comemorou o desfecho que vem solucionar um problema criado com a transferência dos ativos de iluminação pública para a Prefeitura e mais ainda, pelo fato de ter conseguido atrair a empresa para montar sua sede em Leopoldina, gerando empregos e renda no município.
A partir desta semana o município de Leopoldina começa a ser atendido pela Quark Engenharia, que assumiu todos os ativos de iluminação pública sendo a responsável, agora, por sua manutenção, inclusive, a substituição de lâmpadas queimadas dos postes.
A empresa disponibilizou o telefone de prefixo 0800 649 4100 para que o cidadão possa avisar a ocorrência de problema na iluminação pública. Posteriormente, após os ajustes necessários desta fase de inicial a Quark vai utilizar um software de gestão que fará todo o monitoramento do sistema apontando, inclusive, dos pontos sem iluminação.
Porque as Prefeituras assumiram os ativos de Iluminação Pública
Desde o dia 1º de janeiro de 2015, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as distribuidoras de energia de todo o Brasil não são mais responsáveis pelos ativos de iluminação pública dos municípios. São eles: lâmpadas, luminárias, relé/contatores, reator, braço e acessórios. O prazo para que as distribuidoras concluísse o processo de transferência dos ativos de Iluminação Pública (IP) encerrou no dia 31 de dezembro de 2014.
Ou seja, o município passou a ser responsável pela manutenção da iluminação pública da cidade. Isso inclui a substituição de lâmpadas apagadas ou a verificação de lâmpadas acesas durante o dia, além da manutenção preventiva e corretiva, melhorias e extensão dos pontos de iluminação pública de toda a cidade. Com a falta de know How para fazer o serviço a solução para a maioria das prefeitura de todo o país foi se unir em consórcio para contratar empresas especializadas no setor.
A Energisa, que é a distribuidora à qual Leopoldina está ligada, continuará arrecadando a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas de energia, repassando integralmente os valores à prefeitura, que serão a fonte de recursos para pagar pelos serviços da empresa contratada. Fontes de informação: Prefeitura de Leopoldina e Energisa