Jabuticaba, ou da insustentável leveza do ser brasileiro (II)
► Jabuticaba, ou da insustentável leveza do ser brasileiro (II)
Em 2017, os lucros dos bancos com taxas de serviço bancários somaram R$ 126,4 bilhões
Dr Sandro Luiz Bazzanella*
Efeitos de superfície revelam causas profundas. Anuncia-se um novo governo de conformação liberal, conservadora, com nuances reacionários e autoritários. Vozes anunciam: É uma jabuticaba! Mas, o que uma jabuticaba? Fruta deliciosa. Versátil. De significativo valor nutricional. Pode ser consumida in natura. Pode ser utilizada na produção de licores e geleias. Respeita a diversidade racial. Sua casca tem coloração escura e sua poupa é branca. Quando submetida à infusão libera coloração vermelha e não é de esquerda, nem comunista. É nativa. Genuinamente brasileira. Tudo indica que utilizá-la como metáfora para disfarçar contradições e gambiarras políticas e econômicas é expressão de má fé. E, ademais, tudo nos leva considerar que não da para defender "escola sem jabuticaba". A maioria da criançada gosta desta fruta. Porém, não nos causará surpresa se no atual contexto, algum hipócrita moralista de plantão sugerir que a jabuticaba estimula o erotismo infantil e interfere na opção sexual de crianças e adolescentes.
Sob tais perspectivas, pretendemos nesta crônica colocar em jogo dois aspectos da genuína arquitetura teórica e prática do novo governo. Tal arquitetura é fruto da melhor engenharia político-social forjada no "jeitinho brasileiro de ser" que se encontra nos fundamentos da "insustentável leveza do ser brasileiro", derivada da trajetória política, econômica e cultural presente no processo de colonização aos dias atuais.
Inicialmente o jeitinho foi uma prática desenvolvida pelos escravos para livrar-se, ou pelo menos amenizar a violência a que eram submetidos nos canaviais, nas minas, nas plantações de café. A saída era fingir-se de morto para findar o açoite. Diante de situações limites era preciso improvisar, dar um jeito para se manter vivo, ou mesmo para proteger os amigos, ou familiares. A técnica era eficaz. Isto se comprova pelo fato de que se manteve ao longo dos tempos, inclusive sendo incorporada por diversos segmentos da sociedade brasileira até os dias de hoje. Lugar comum, o futebol é a expressão escandalosa de tal prática. É marca registrada do jogador brasileiro "cavar uma falta", "cavar um pênalti", ou mesmo "cavar a expulsão do adversário" sem motivo justificado. No dia-a-dia diante de dificuldades as pessoas dão um jeitinho de se livrar de enrascadas, da falta de dinheiro, entre tantas outras situações.
Mas, para quem acha que o jeitinho é uma prerrogativa dos segmentos mais baixos da sociedade brasileira engana-se redondamente. Esta técnica de sobrevivência também se tornou uma técnica de poder incorporada nos mais distintos segmentos sociais. O paradoxo se apresenta no fato de que numa sociedade que aboliu a escravidão em 13 de maio de 1888, não aboliu seu modos operandi, expresso tacitamente no ditado popular: "Manda quem pode, obedece que tem juízo". A manifestação do jeitinho como modus operandi, como técnica de poder não apenas produz, mas mantém ao longo dos séculos o apartheid que historicamente constitui a sociedade brasileira. Os números demonstram como determinados segmentos e corporações "dão um jeitinho" de manter, senão ampliar seus interesses privados em detrimento das necessidades da nação.
Em 2017, os lucros dos bancos com taxas de serviço bancários, entre elas: taxa para manter sua conta corrente aberta, taxas de emissão e pagamento de boletos bancárias e, outras taxas, somaram R$ 126, 4 bilhões. O lucro de 7 dos 10 maiores bancos que operam no país alcançou a cifra de R$ 86 bilhões. Empresas (1,8 milhão de empresas) devem em impostos referentes a contribuições sociais e, contribuições sobre o lucro líquido R$ 545 bilhões de reais aos cofres públicos. Ruralistas (proprietários de terra) devem R$ 1 trilhão de reais ao governo. A corporação do judiciário, que pode ser aquinhoada com um generoso aumento de 16,39% em seus salários, cujo salário base passará a ser de R$ 39.000,00 reais aproximadamente, caso o Presidente Temer sancione o aumento, consolidou em 2017 despesas na ordem de R$ 90,8 bilhões. Este montante respondeu a por 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, ou o equivalente a 2,6% dos gastos da União, dos estados e dos municípios. Cada brasileiro pagou naquele ano R$ 437,47 pelos serviços morosos e pelas decisões às vezes duvidosas do judiciário. Neste valor estão incluídas as generosas aposentadorias e pensões dos nobres magistrados.
Prezado(a) Leitor(a). Atenção! Os números apresentados acima são apenas de alguns segmentos e, de uma corporação da sociedade brasileira. Evite tomar a parte pelo todo. Provavelmente dívidas bilionárias de setores da iniciativa privada e, rombos nos cofres públicos em função de interesses de outras corporações sugam ainda mais o estado brasileiro. Porém, agora acompanhe e procure comparar alguns dos valores da peça orçamentária da União para 2019 que regulamenta a destinação de recursos para determinadas áreas da sociedade brasileira. Lembre-se que agora estamos diante do orçamento geral, dos recursos advindos da sociedade brasileira e de sua devolução a 210 milhões de brasileiros na forma de políticas públicas, de programas de governo, de obras públicas, entre outras formas de retorno. Desenvolvimento Social R$ 745,2 bilhões de reais; Saúde R$ 128,9 bilhões; Educação 115,2 bilhões de reais; Ciência e Tecnologia 9,8 bilhões de reais; Segurança pública 13,4 bilhões de reais; Cidades 7,3 bilhões reais; Agricultura 9,4 bilhões.
O paradoxal modus operandi do disseminado jeitinho brasileiro nos coloca diante do questionamento do que significa o rótulo "liberal" atribuído à composição da matriz econômica do governo eleito em 28 de outubro de 2018. O liberalismo econômico em sua versão clássica possui um pressuposto basilar, qual seja: "Igualdade de condições entre os indivíduos de uma sociedade como ponto de partida". Isto significa: acesso à educação, à saúde, à emprego, à salário suficiente para as necessidades básicas, à segurança pessoal e da propriedade, à financiamentos para o fomento da produtividade, entre outras questões. A partir deste pressuposto se estabelecem as condições para a livre iniciativa dos indivíduos, sem a excessiva tutela do estado e, por decorrência a justa medida das relações econômicas reguladas pelo livre mercado.
Mas, novamente questiona-se: diante do jeitinho de grupos e corporações, que se locupletam com a sonegação dos recursos públicos, de corporações que abocanham significativas fatias dos mesmos recursos, de uma população de indivíduos lançados a própria sorte, de uma sociedade marcada pela desigualdade, o que significa anunciar-se no atual contexto como liberal na economia? Este liberalismo moldado pelo modus operandi do jeitinho brasileiro aponta para a suspeita de que teremos um controle ainda maior do Estado por parte de determinados grupos e corporações, mantendo a histórica relação da estrutura social que nos conformou: a casa grande e a senzala.
Jeitinho é sinônimo de gambiarra. Coisa improvisada. Feita as pressas e de qualquer jeito para resolver uma determinada situação, ou preservar determinadas condições, senão acordos. Observemos a gambiarra política em curso. Anuncia-se um governo liberal na economia. Autoritário no discurso, anunciando "desideologização" das ideologias (que pode também significar cerceamento de ideias e concepções de mundo diversas e diferentes). Reacionário em relação a hábitos, costumes e afirmação de valores sociais. Anti-sistêmico na política (menosprezando as instituições partidárias), mas fisiológico na composição das alianças necessárias a operacionalização do presidencialismo de coalizão a partir do qual governará o país.
Evidentemente não desconsideramos o fato de que o Brasil está inserido no conjunto de transformações mundiais em curso e, que conduzem povos e países a uma guinada a direita do espectro político. Até aqui tudo certo. Sociedades caminham em ziguezague, desde os mais remotos tempos e algumas alcançaram e alcançam consensos adequados. Porém, é aqui que nos diferenciamos de outros povos. Acabamos com a escravidão. Mas, as premissas da sociedade escravocrata permanecem entre nós. Extrativista. Autoritária. Violenta. Sem apreço pela meritocracia, articula-se em corporações para assegurar seu regime de acumulação a expensas dos interesses e das necessidades públicas. A Jabuticaba é injustamente acusada para disfarçar a voracidade do jeitinho brasileiro de articular suas gambiarras. Viva! Estamos inovando as bases do liberalismo. Será? É neo-liberalismo? Não! Acho que é outra coisa…