TJ/SP: Sessão solene marca a Abertura do Ano Judiciário de 2019 - 07/02/2019 - CNB-SP
TJ/SP: Sessão solene marca a Abertura do Ano Judiciário de 2019
Para encerrar, o presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, explicou que o evento é uma tradição iniciada há mais de 50 anos pelo desembargador paulista e ministro do STF Pedro Chaves. Segundo o presidente, trata-se de "culto de veneração", que "simboliza a união do sistema de Justiça que está em pleno funcionamento, sob a égide dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito". Pereira Calças também aproveitou a ocasião para, em nome de todos os integrantes da Corte, "reafirmar nosso compromisso de cumprir e aplicar a Constituição Federal e as leis de nosso país, construindo justiça em prol do povo bandeirante".
Completaram a mesa de trabalho o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o decano do TJ/SP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Privado do TJ/SP, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2016-2017 e atual secretário de Estado da Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.