Samantha dos Anjos / Gabinete do deputado Delegado Claudinei 25/05/2020 Política
Emenda esclarece o valor do benefício mensal aos profissionais autônomos e pessoas jurídicas
O deputado estadual Faissal Calil (PV) apresentou emenda ao Projeto de Lei Nº 424/2020, que estabelece o provimento de renda emergencial para os guias de turismo em Mato Grosso. A emenda apresentada pelo parlamentar trata de esclarecer a diferença entre o valor do benefício mensal aos trabalhadores autônomos e às pessoas jurídicas, para o período de quarentena, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
"O valor mensal do benefício será de um salário mínimo por trabalhador autônomo e três salários mínimos por pessoa jurídica, pagos enquanto estiver vigente a situação de emergência no Estado de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, sendo vedada a acumulação de benefícios.", explicou o deputado.