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4248 resultados para Ilhas
...ARTIGO 44. As ilhas oceânicas e costeiras destinam-se prioritariamente à proteção da natureza e sua destinação para fins diversos deve ser precedida de ...
...ção, os foros e os laudêmios referentes aos terrenos de marinha e seus acrescidos inscritos em regime de ocupação, quando localizados em ilhas oceânicas ou costeiras que contenham sede de Município, desde a data da publicação da Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005, até a ...
...c) os terrenos marginais de rios e as ilhas nestes situadas na faixa da fronteira do território nacional e nas zonas onde se faça sentir a influência das marés;. d) as ilhas situadas nos ...
...VIII- no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:. Infração- ...
...O disposto nesta Lei não se aplica à alienação do domínio útil ou pleno dos terrenos interiores de domínio da União, situados em ilhas...
...Art. 10. Quando as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidirem em terrenos de marinha, marginais de rios, ilhas e lagos, o INCRA e a Secretaria do Patrimônio da União tomarão as medidas cabíveis para a expedição do título. Art. 11. Quando as terras ...
...#Incluído pela Medida Provisória nº 592, de 2012. I - quando a lavra ocorrer em terra ou em lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres, segundo os critérios estipulados pelo art. 48 desta Lei; e. #Incluído pela Medida Provisória nº 592, de 2012. II - quando a ...
'Ilhas' dissonantes no STF formam colcha de retalhos potencialmente danosa
Em excelente entrevista ao blog Os Constitucionalistas (posteriormente reproduzida no portal Justificando), o professor de Direito Constitucional Conrado Hübner Mendes, da Universidade de São Paulo, quando questionado se seria o ...
...b) entre 2 (dois) pontos das margens em lagos, lagoas, baías, angras e enseadas;. #Incluído pela Lei nº 12;379, de 2010. c) entre ilhas e margens de rios, de lagos, de lagoas, de baías, de angras e de enseadas, numa extensão inferior a 11 (onze) milhas náuticas;. #Incluído pela ...
...II - o certificado de que tenha participado efetivamente em missões de vigilância e segurança do litoral, como integrante da guarnição de ilhas oceânicas ou de unidades que se deslocaram de suas sedes para o cumprimento daquelas missões. b) na Aeronáutica:. I - o diploma da Medalha de ...
...Parágrafo único. Nos locais em que a costa apresente recorte profundos e reentrâncias ou em que exista uma franja de ilhas ao longo da costa na sua proximidade imediata, será adotado o método das linhas de base retas, ligando pontos apropriados, para o traçado da linha ...
Poucos dias depois de deixar o Conselho Nacional de Justiça, em outubro, o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira abriu seu notebook na redação da revista eletrônica Consultor Jurídico para resumir o trabalho ...
...Art. 106. O disposto nesta Lei aplica-se à ilha de Fernando de Noronha e às demais ilhas...
Poder público não freia obras ilegais nas ilhas da barra
O crescimento desordenado nas ilhas que ficam na Lagoa da Tijuca, na Barra, tem colocado em risco a tranquilidade e a qualidade de vida de quem vive na região. Segundo moradores, nem a operação policial há seis meses que prendeu 12 pessoas, ligadas à...
Agência O Globo - MIAMI - Após deixar ao menos oito mortos e causar graves danos materiais nas ilhas de St. Barth, St. Martin e Barbuda, no Caribe, o furacão Irma — o maior já registrado no Oceano Atlântico, de categoria 5 — continua seu caminho e av...
...I - recursos naturais, renováveis e não renováveis; recifes, parcéis e bancos de algas; ilhas costeiras e oceânicas; sistemas fluviais, estuarinos e lagunares, baías e enseadas; praias; promontórios, costões e grutas marinhas; restingas e ...
LEI ORDINÁRIA Nº 12829, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas Dos Currais, No Estado do Parana.
Decreto nº 9.312 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
Na barra, desordem passeia pelas ilhas da lagoa da tijuca
ILEGAL. E DAÍ? Elas são consideradas um paraíso escondido, novo ponto turístico e polo gastronômico do Rio, apelidadas até de Veneza ou Pantanal carioca. Nada que garanta, no entanto, que as ilhas da Lagoa da Tijuca, na Barra, estejam imunes a penúri...