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Somos todos educadores! Pela valorização dos(as) funcionários(as) de escola | Artigo de Cláudia Gruber
Um árduo caminho trilhado foi interrompido por uma lógica mercantilista e utilitária na educação. Mas acreditamos que tempos melhores virão.
7 de agosto de 2022
Limpar. Varrer. Abrir. Fechar. Lavar. Cozinhar. Atender. Responder. Digitar. Descascar. Arrumar. Conversar. Acalmar. Apoiar… tantas são as atividades realizadas pelos funcionários e funcionárias de escola que elas acabam se entrelaçando com outras que não seriam inerentes aos seus cargos. Já que eles e elas são também educadores. Embora o governo não os reconheça mais como tais.
Dia 07 de agosto é comemorado o Dia dos Funcionários de Escola. Data esta em que nada mais há para ser comemorado em nossas escolas, tal o descaso e desmonte na carreira dos mesmos que foi feito pelo atual governo.
A função de funcionário de escola sempre foi relegada a segundo plano pelos governos, embora nenhuma escola consiga funcionar sem eles. O trabalho realizado pelos mesmos é imprescindível para que o processo ensino-aprendizagem possa ocorrer.
Por estes e outros motivos, em 1997 houve a unificação entre o sindicato dos professores (APP-Sindicato) e o sindicato dos funcionários de escolas (SINTE). A partir desse momento, passou a existir a APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, unindo as pautas de ambos os segmentos, já que as condições de trabalho tanto dos professores quanto dos funcionários eram horríveis no governo Lerner.
Depois de muitas mobilizações e atividades, o sindicato conquistou o concurso público para os funcionários técnicos administrativos (Agente II), em 2005. É também proposto o Plano de Carreira dos Funcionários e é criado o Profuncionário, um programa de formação profissional para aqueles funcionários que estavam em efetivo exercício nas escolas. Mais tarde, esse programa passa a ser instituído nacionalmente pelo Decreto Federal 7415/2010 (Lula e Haddad).
No ano de 2008 foi sancionado, no Paraná, o primeiro Plano de Carreira dos Funcionários, que deu o direito ao vale-transporte, adicional noturno, promoções e progressões aos Agentes I e II . Agentes I eram as funcionárias responsáveis pelos serviços gerais nas escolas: inspetoras, zeladoras, merendeiras (cargos essencialmente femininos); já os Agente II eram os auxiliares administrativos que trabalhavam na secretaria, mecanografia, biblioteca e laboratórios.
Eram.
Hoje já não há mais tais cargos em nossas escolas, pois os mesmos foram extintos no governo Ratinho Jr no apagar das velas do ano de 2020. Agora, o que impera é a terceirização desses quadros nas escolas. Essa lei quebrou a união, harmonia e comprometimento que havia desses funcionários com seus locais de trabalho, pois assim eles deixam de ser vistos como trabalhadores da educação.
Um árduo caminho trilhado foi interrompido por uma lógica mercantilista e utilitária na educação pública neste governo. Mas acreditamos que tempos melhores podem vir. Que a escola pode voltar a ser esse espaço de troca entre aqueles que nela trabalham.
Cláudia Gruber – Secretária Executiva de Comunicação da APP-Sindicato
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