Agentes Físicos na Aposentadoria Especial - Como Comprovar? Ingrácio Advocacia - Previdenciário presencial e online
Leticia OrtizFeb 7, 2022Aposentadoria
Você já trabalhou exposto ao frio, calor intenso?
Esses são os agentes físicos que podem fazer com que você tenha direito à Aposentadoria Especial.
Mas claro que existem alguns requisitos para a concessão desse benefício.
Hoje eu vou te explicar quais são os agentes nocivos físicos capazes de gerar uma Aposentadoria Especial e também vou te contar como você pode comprovar que foi exposto a esses agentes.
Me acompanhe até o fim, porque esse tipo de aposentadoria é uma das mais importantes do nosso Sistema Previdenciário, uma vez que ela tem o objetivo de proteger o trabalhador exposto a agentes nocivos à sua saúde e condição física.
1. Quais são os agentes físicos?
2. Como comprovar a exposição de agentes físicos?
Os agentes nocivos são aqueles que geram condições de trabalho que prejudicam a sua saúde ou a sua condição física.
No caso dos agentes físicos, temos na NR 15, anexos I, II, III e VIII as seguintes condições:
Ruído – até 05/03/1997: 80dB.
– de 06/03/1997 a 18/11/2003: 90dB.
– de 19/11/2003 em diante – 85dB. 25 anos
Vibrações trabalhos com perfuratrizes e maternos pneumáticos. 25 anos
Radiações ionizantes (a) extração e beneficiamento de minerais radioativos; (b) atividades em minerações com exposição ao radônio; (c) realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes; (d) operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas; (e) trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos; (f) fabricação e manipulação de produtos radioativos e (g) pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios. 25 anos
Temperaturas Anormais exposição ao calor acima dos limites de tolerância previstos na NR 15. 25 anos
Pressão atmosférica anormal trabalhos em caixões, câmaras hiperbáricas ou tubulões/túneis sob ar comprimido e operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos. 25 anos
Fonte: NR 15, anexos I, II, III e VIII.
Por exemplo, se o seu trabalho envolve a atividade de extração e beneficiamento de minerais radioativos, você possivelmente está exposto ao agente físico Radiações Ionizantes.
Com a devida comprovação, poderá requerer o benefício da Aposentadoria Especial.
Outro exemplo, se no seu trabalho é necessário fazer uso de perfuratriz (equipamento de perfuração), você poderá requerer a Aposentadoria Especial devido à exposição ao agente físico vibração.
Porém, lembre-se que os agentes físicos são agentes quantitativos. Isso significa que depende da quantidade de exposição que você sofreu no trabalho para ter direito à Aposentadoria Especial.
Por isso, agora eu vou te explicar outra parte fundamental para saber se você tem direito à Aposentadoria Especial: a comprovação da exposição aos agentes nocivos físicos.
Continue comigo, ok?
Primeiro, precisamos saber quanto tempo você trabalhou naquela atividade exposta ao agente físico.
O tempo mínimo de exercício da atividade, para gerar o direito à aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos é de 25 anos.
Um documento importante para a comprovação é que chamamos de Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Esse documento, também chamado de "PPP", contém todo o seu histórico dentro da empresa que trabalhou. Nele devem constar todas as suas funções e também a descrição das suas atividades.
Além disso, é nesse documento que devem estar descritas as condições ambientais do seu trabalho, ou seja, se você era exposto a algum agente nocivo à sua saúde e por quanto tempo isso aconteceu.
Por isso esse documento é tão importante!
É obrigação das empresas emitir esse formulário quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho.
Mas caso não tenha sido fornecido, você pode solicitar a qualquer momento, até por e-mail, pois é seu direito ter acesso a esse documento.
Outra forma de conseguir a comprovação são os laudos de insalubridade.
Por exemplo, se você entrou com uma Reclamatória Trabalhista contra aquela empresa e, foi feito um laudo comprovando a insalubridade da atividade que você desempenhava, esse mesmo laudo poderá ser usado para o seu requerimento do benefício de Aposentadoria Especial.
Claro que é essencial ter outros documentos que comprovem a insalubridade, mas o laudo que acabei de citar é bastante importante na sua busca da tão sonhada Aposentadoria Especial.
Agora você já sabe se o seu trabalho envolve ou envolveu a exposição a algum dos agentes físicos que eu te falei aqui.
Vá preparando seus documentos para comprovar seu direito à Aposentadoria Especial!
Para te ajudar a ficar craque em Aposentadoria Especial, vou deixar aqui uma lista de posts relacionados, confira:
Guia da Aposentadoria Especial | Com a Reforma
Passo a Passo para conseguir a Aposentadoria Especial.
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