Governador detalha como vão ser aplicados os recursos na Paraíba
quarta-feira, 15 de julho de 2009 - 17:16 - Fotos:
As áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura serão as mais beneficiadas com os recursos do empréstimo de R$ 191 milhões junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) aprovado pela Assembléia Legislativa. Foi o que anunciou o governador José Maranhão durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (15) no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Ele disse que o déficit de arrecadação em seis meses é superior a R$ 230 milhões, mas está se esforçando para fazer em um ano e seis meses o que não foi feito em seis anos pela administração passada. Reafirmou o compromisso de manter o pagamento dos servidores em dia e previu que dentro de dois meses os recursos estejam liberados.
O governador detalhou como vão ser aplicados os recursos obtidos junto ao BNDES, mostrando quadro apresentado aos parlamentares na Assembléia. No setor da saúde serão investidos R$ 79,5 milhões; na segurança pública, R$ 223,5 mil; o saneamento terá R$ 42,6 milhões; a Cehap contará com R$ 27 milhões para habitação; a educação ficará com R$ 3,8 milhões; infraestrutura hídrica, R$ 44 milhões. "No corrente exercício estamos investindo muito mais. Esses recursos estão relacionados ao empréstimo junto ao BNDES", explicou.
"Essas obras se inserem no plano de ações prioritárias do governo, tendo em vista que está se investido em saúde, educação e segurança, onde pesquisas revelam os mais baixos índices de investimentos do governo anterior e uma reclamação generalizada na sociedade", comentou. Segundo ele, esse descompromisso com a saúde, por exemplo, levou a Paraíba a ter um elenco muito grande de obras de hospitais paralisadas, falta de compra de equipamentos ou reposição de peças hospitalares.
Estado eficiente – Com o objetivo de resolver a falta de recursos, a idéia é trabalhar para melhorar a arrecadação fiscal e a eficiência gerencial do Estado. Seguindo os parâmetros da administração na iniciativa privada, Maranhão disse acreditar no êxito das ações que pretende empreender no Governo do Estado.
A redução de gastos para gerar mais economia nas despesas de custeio da máquina administrativa, a geração de recursos no tempo de execução das obras com uma metodologia de trabalho diferente são propostas que está colocando em prática.
Queda da receita – O governador disse que era preciso explicar os motivos que levaram o Governo do Estado a pedir o empréstimo junto ao BNDES, porque se trata de uma iniciativa do Governo Federal que percebeu a queda tributária dos Estados, principalmente dos recursos originários do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principais fontes de receita estaduais e municipais, principalmente no Nordeste. O empréstimo foi criado como compensação dessas perdas.
Segundo ele, os municípios estão sendo atendidos com transferências do orçamento da União, e para os Estados se disponibilizou recursos que podem ser obtidos através de empréstimos, mesmo com o seu endividamento, além de pagamento de juros.
Honrando despesas – Disse que abraçou a proposta apresentada pelo Governo Federal porque os problemas gerados pela queda de receita possuem fatores externos – a crise econômica mundial, por exemplo – e internos importantes. Como causas internas citou os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) criados pelo governo anterior, que começam a ser pagos agora, onerando os cofres estaduais em mais R$ 63 milhões. "Estamos honrando as despesas que foram geradas por esses planos e vamos honrar até o final, para não que não se diga depois que o governo está perseguindo servidores", comentou.
O governador lembrou que a Grande João Pessoa está sendo contemplada com outros recursos, que garantem a ampliação do sistema de abastecimento de água num investimento de R$ 127 milhões. A construção do Centro de Convenções é outra grande obra a ser executada na Capital, já estando com os recursos aprovados na Comissão de Orçamento do Congresso.