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19/06/2020 | 23:00 - Brasil / Eventos
Webinar debate temas de Direito Eleitoral e Direito Penal com ministros do TSE e especialistas
Divulgação / OAB Nacional
A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove o webinar "Fake News, Caixa Dois e Corrupção. Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal". O evento será realizado entre os dias 22 e 24 de junho e terá transmissão ao vivo dos painéis e debates pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube.
O webinar terá a presença de ministros de cortes superiores, advogados, dirigentes da Ordem e especialistas nos temas em debate. A abertura, no dia 22 de junho, a partir das 18h, será feita pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, junto com Eduardo Damian, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, e Juliano Breda, presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional.
Ainda no primeiro dia do evento, o Painel 1 vai tratar de caixa dois, corrupção e crimes conexos, com a participação de Fernanda Tórtima (advogada criminal e ex-desembargadora do TRE-RJ), Marcelo Turbay (advogado criminalista e presidente CDD OAB-DF), Marina Coelho Araújo (advogada), André Costa (presidente do Icede e conselheiro federal da OAB) e a mediação de Ricardo Pieri (vice-presidente do CPDP/IAB).
O segundo dia do evento terá dois painéis. O primeiro deles vai terá como tema "Caixa-2 (art. 30-A) X Crime de falso eleitoral. Reprovação de contas X Abuso de poder econômico", com o debate entre Ary Raghiant (secretário-geral da OAB Nacional), Luciana Lóssio (ex-ministra do TSE), Gustavo Severo (advogado), Ademar Borges (professor do IDP) e mediação de Cristiane Frota (diretora do Ipeja). Já o segundo painel do dia tratará de "competência criminal e recurso no processo penal eleitoral", com Fábio Tofic (ex-presidente do IDDD), Danyelle Galvão (conselheira seccional da OAB-SP), Alberto Toron (ex-presidente do Ibdcrim e ex-juiz do TRE-SP), Carlos Horbach (ministro do TSE) e mediação de Ulisses Rabaneda (ex-juiz membro do TRE-MT).
Por fim, no último dia, o Painel 4 vai debater "Fake News nas redes sociais e eleições", com discussões acerca do tema entre Luciana Nepomuceno (conselheira federal da OAB), Luiz Fernando Pereira (presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral), Georgia Nunes (conselheira federal da OAB), Aline Osório (secretária-geral do TSE) e medicação a cargo de Telson Ferreira (presidente do colégio dos juristas da Justiça Eleitoral).
O encerramento contatará ainda com o ministro Luís Felipe Salomão, do TSE e do STJ, Gustavo Teixeira, desembargador do TRE-RJ, Rita Cortez, presidente do IAB, e Luiz Viana, vice-presidente da OAB Nacional. Para participar não é necessário fazer a inscrição, basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube nos dias e horários do evento. A programação completa pode ser acessada aqui.