Governo do RN regulamenta funcionamento de espaços religiosos – Blog do Barreto
Governo do RN regulamenta funcionamento de espaços religiosos
Bruno Barreto Matéria 23 de maio de 2020 23 de maio de 2020 COVID-19, Covid-19 no RN 0 Comentário
Algumas Igrejas já haviam adotado medidas para evitar aglomerações – Foto – Reprodução Yandex
Através de uma portaria publicada na edição deste sábado, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE), o Governo do Rio Grande do Norte regulamentou o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares.
Segundo a publicação, a Portaria nº 004/2020 estabelece as recomendações sanitárias referentes ao Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, para o funcionamento de espaços religiosos.
De acordo com a Portaria, a abertura desses espaços para orações individuais e atividades religiosas está condicionada ao cumprimento de medidas sanitárias como distanciamento mínimo de um metro e meio entre os frequentadores, evitando aglomeração e contatos proximais; organização das filas, dentro e fora do estabelecimento, observando a distância um metro e meio; limitação de uma pessoa para cada cinco metros quadrados; frequência simultânea não superior a 20 pessoas e manutenção de higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato.
A Portaria orienta ainda disponibilização alternada de assentos entre as fileiras de bancos, disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso e uso de máscaras de proteção por todos os presentes nos locais, entre outras medidas.
O documento cita ainda medidas relacionadas às pessoas inseridas em grupo de risco e afirma que a competência acerca do cumprimento dos termos da portaria, bem como a orientação sobre os riscos de contaminação pelo novo coronavírus competem ao dirigente do estabelecimento religioso, sob pena de responsabilização pessoal. Já a fiscalização dos locais fica a cargo das equipes de vigilância sanitária e de segurança pública.
O primeiro caso de Covid-19 no Rio Grande do Norte foi confirmado no dia 12 de março. Apenas dois meses e onze dias depois o Estado já totaliza 4.599 casos confirmados da doença e 184 mortes, segundo dados parciais informados pela assessoria de comunicação da Secretaria da Saúde Pública (SESAP-RN). Há mais de 14 mil casos suspeitos e, do mesmo modo que no restante do Brasil, não há testagem em massa para maior precisão do número de casos confirmados.
O percentual de isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias está longe de ser alcançado no RN. Ontem, 21, segundo dados do Inoloco, apenas 40,62% das pessoas estavam isoladas, o menor índice do Nordeste para essa sexta-feira. Além disso, a pressão por internamentos é grande e, mesmo com a abertura de leitos que vem sendo realizada, o número de pacientes atendidos em prontos-socorros que aguardam por regulação para leitos específicos para o tratamento de Covid-19 é crescente. Nesse cenário, os profissionais de saúde têm enfrentado dias desafiadores, não só pelas condições do sistema, mas pelos próprios limites emocionais. Sem vacinas ou medicamentos com eficácia comprovada para o tratamento da doença em nível mundial, a única medida efetiva é o isolamento social. O momento exige medidas duras e não amolecimento.
Nota do Blog: o Governo do RN diz que não flexibilizou a abertura de igrejas, mas na prática o fez. Abrir para orações individualizadas vai dar mais um motivo para as pessoas saírem de casa. O momento exige medidas duras e não amolecimento.