O Trabalho do MPF na cooperação entre as nações — Turminha do MPF
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O Trabalho do MPF na cooperação entre as nações
Professor Ari: Olá, Turminha! Hoje vamos conversar sobre as parcerias do MPF com outros países. Para se ter uma ideia, desde 2005, o Procurador Geral da República tem uma assessoria especializada em cooperação jurídica com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, e também com órgãos nacionais voltados às atividades próprias da cooperação internacional.
Sol: Professor, fiquei super interessada! Conte para gente para que servem essas parcerias...
Professor Ari: Calma, Sol. Vou explicar para vocês. A cooperação internacional facilita o acesso das autoridades estrangeiras e organismos internacionais a informações sobre prazos e procedimentos jurídicos de cada país. Isso serve para solucionar as mais diversas questões jurídicas entre as nações.
Malu: Como assim? O MPF participa dos processos estrangeiros?
Professor Ari: Há casos em que os Poderes Judiciários de dois países são acionados. Quando isso acontece, a Assessoria de Cooperação Internacional do MPF trabalha de maneira coordenada com outras nações, por meio das redes de cooperação. Por exemplo, o Ministério Público Federal se manifesta sempre quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dá a ordem para que um juiz brasileiro atenda a um pedido de órgãos judiciais estrangeiros e também quando um juiz brasileiro expede uma ordem a autoridade judiciária de outro país para cumprir atos processuais em território estrangeiro.
Malu: Legal! Mas o MPF faz parceria com quais países?
Professor Ari: O Brasil faz parte de três redes de cooperação jurídica internacional: Rede Ibero-americana de Cooperação Judicial (IberRED), Rede de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional dos Países de Língua Portuguesa (Rede Judiciária da CPLP) e Rede Hemisférica de Intercâmbio de Informações para o Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal e de Extradição. Além disso, a PGR é autoridade central para cooperação jurídica em matéria penal com Portugal e Canadá.
Rod: E essas parcerias dão resultados?
Professor Ari: A atuação do MPF na cooperação jurídica internacional tem sido muito importante no combate ao crime organizado internacional (especialmente tráfico de drogas, de bens naturais e de mulheres) e também no combate à lavagem de dinheiro. Os trabalhos da instituição, com o auxílio da Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional, contribuíram para medidas como: bloqueio de bens de origem ilícita, tanto do Brasil para o exterior como de país estrangeiro para o Brasil; bloqueio de contas e obtenção de informações sobre dados bancários; compartilhamento de dados sensíveis e cooperação em interrogatórios; busca e apreensão de bens; e combate a crimes cibernéticos.