Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia — Senado Notícias
Da Redação | 02/01/2020, 15h39
Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o país reencontrar o rumo do crescimento. Além da reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019 — leia mais aqui) combate à burocracia; facilidade para empréstimos a microempresas e a criação do Cadastro Positivo foram algumas das propostas aprovadas.
Outra proposição importante na área econômica votada em 2019 foi o PLC 113/2015 - Complementar, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e passou no Plenário com 55 votos a favor e nenhum contrário.
PLP 54/2019 (Substitutivo-CD)
Burocracia Congresso Nacional Consumidor Crise econômica Crédito Desburocratização Economia Empresas FGTS Inadimplência Jair Bolsonaro Juros Micros e Pequenas Empresas Ministério da Economia Plenário do Senado Poder Executivo Presidente da República Salário Mínimo Senador Esperidião Amin Senador Tasso Jereissati Trabalho