O tamanho do Congresso - 31/05/2014 - Fernando Rodrigues - Ex-Colunistas - Folha de S.Paulo
O tamanho do Congresso
31/05/2014 02h00
BRAS�LIA - O Tribunal Superior Eleitoral fez uma nova divis�o das 513 cadeiras da C�mara dos Deputados entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O Congresso n�o gostou e recorreu ao Supremo Tribunal Federal.
Essa disputa poderia reabrir o debate sobre a assimetria nas representa��es –o fato de um voto de Roraima (com 8 deputados e 500 mil habitantes) valer muito mais que um voto de S�o Paulo (70 deputados e 44 milh�es habitantes). � quase imposs�vel que os pol�ticos aceitem consertar essa anomalia .
Mas h� outro aspecto ainda menos debatido sobre a composi��o do Poder Legislativo. Trata-se do tamanho da representa��o nas "Casas do Povo", tanto no n�vel federal como nos �mbitos estaduais e municipais.
Para ficar aqui em Bras�lia, a pergunta �: por que a C�mara dos Deputados precisa de 513 cadeiras? E por que o Senado deve ter tr�s senadores para cada unidade da Federa��o?
O Brasil tem 203 milh�es de habitantes. Nos Estados Unidos, a popula��o � de 315 milh�es. Em Washington, o �rg�o equivalente � C�mara de Deputados tem 435 assentos. Os norte-americanos elegem apenas dois senadores por Estado, e n�o tr�s.
Com mais de 20 partidos num Congresso com 513 deputados e 81 senadores, h� quase sempre muito alarido improdutivo e poucos debates relevantes. No in�cio dos anos 1960, a C�mara tinha 404 cadeiras. Veio a democracia e chegou-se agora aos incr�veis 513 deputados federais.
O n�mero pode crescer. A Constitui��o diz que nenhum Estado ter� menos de 8 nem mais de 70 deputados. Em tese, se a popula��o for aumentando (� esse o indicador para distribuir vagas), um dia poder� haver uma C�mara com mais de mil deputados. O horror, o horror.
� m�nima a chance de vingar tal despaut�rio. Hoje, ningu�m tem coragem de defender a ideia em p�blico. No futuro, quem sabe? Essa brecha demonstra como ainda � imperfeita a democracia no Brasil.