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Tema livre - Redação - 1619290832
YASMIN BATISTA DE ALMEIDA
"O desrespeito aos Direitos Humanos e suas consequências"
Ao refletir criticamente a respeito dos Direitos Humanos, observa-se que esses provieram em virtude das consequências negativas das desigualdades sociais, que fizeram a sociedade elaborar meios de uniformidade entre os indivíduos. Pode-se mencionar, Ciro, o Grande, como um dos fundadores desses privilégios, já que na Antiga Pérsia foi responsável pela libertação de escravos, estabelecimento da igualdade racial e licença para definição das religiões pessoais.
Convém lembrar que a Carta Magna arquitetada na Inglaterra, apesar de objetivar manter o controle populacional nas mãos do Rei, também viabilizou alguns benefícios para os cidadãos, como passagem por julgamentos, Habeas-corpus e a presunção de inocência. Em consequência disso, em 1948 foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por meio da Assembleia Geral das Nações Unidas, a fim de englobar uma pluralidade de povos e nações, garantido as suas inevitabilidades.
No entanto, o desacato a esses princípios é uma realidade do corpo social, que gera problemáticas eventualmente, exemplificando com o trabalho escravo, ferindo a doutrina da liberdade, da segurança e da não tortura e discriminação. Apesar disso, segundo a Organização Internacional do Trabalho, 40 milhões de pessoas são vítimas dessa transgressão da lei. É indescutível, que o casamento infantil também é uma dessas infrações, e na Índia, mesmo com a censura desse contexto, os índices são os maiores no ranking mundial.
Uma preocupação constante tem sido a despreocupação com o direito à vida, não apenas relacionada com as sentenças de morte, mas com a violência, terrorismo e guerras, ocasionando a banalização da distração com as formas de impossibilitar a vida. Logo, o descumprimento desses benefícios que foram edificados durante séculos, é equivocado e favorece na expansão das dissemelhanças encontradas mundialmente e nas polêmicas econômicas, políticas e por fim sociais.
Em virtude do que foi mencionada, a ONU deveria reunir todos os seus países representantes e inaugurar um plano de punição para os países que desrespeitassem os Direitos Humanos, no qual cada país teria um órgão fiscalizador, sendo no Brasil o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Além disso, o Poder Judiciário ficaria responsável por punir os casos que o CNDH relatasse e ainda disseminar em unidades de ensino e meios de comunicação, a relevância da DUDH, por meio do Ministério das Comunicações, de modo que os abusos e desigualdades so- ciais tenham seus números reduzidos e esses princípios sejam valorizados.