Prefeitura decreta período proibitivo de queimada em Dom Aquino | Dia a Dia do Vale - A Notícia com Ética!
Prefeitura decreta período proibitivo de queimada em Dom Aquino
A Administração Municipal de Dom Aquino publicou o decreto nº 067/2018 que proibi o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas, urbanas e rurais, no período de 15 de julho a 15 de setembro. Sujeitos a multas de 5 até 50 mil, segundo a legislação ambiental e a lei Federal nº 9605.