CHICAGO, 26 Mar 2013 (AFP) – O novo rico e majoritariamente rural estado da Dakota do Norte, nos Estados Unidos, proibiu nesta terça-feira a maioria dos abortos em um movimento destinado a desafiar a legislação federal que protege os direitos das mulheres de interromper a gravidez.
O governador republicano Jack Dalrymple assinou uma lei que proíbe qualquer aborto depois que se possa detectar os batimentos cardíacos do feto, o que tipicamente acontece na sexta semana após a concepção, quando muitas mulheres ainda ignoram que estão grávidas.
A lei, a mais restritiva sobre a questão entre as vigentes nos Estados Unidos, não prevê exceções para casos de estupro, incesto, risco de saúde para a mãe ou má-formação fetal que comprometa a gestação.
Dalrymple também aprovou duas leis que proíbem o aborto por problemas genéticos ou para seleção de gênero. E uma terceira medida requer uma nova obrigação para os médicos que praticam abortos: estar filiados a um hospital, o que impõe na prática novas restrições com relação à situação atual.
Só há uma clínica de aborto em todo o estado e os adversários à interrupção da gravidez desejam que seja fechada.
Os legisladores da Dakota do Norte, de maioria republicana, aprovaram uma lei que pede aos eleitores emendar a Constituição do estado para definir que o começo da vida acontece na concepção.
Se a lei for ratificada nas eleições de novembro de 2014, a emenda garantiria proteção completa a embriões e fetos e poderia representar a proibição a algumas formas de anticoncepção, para a pesquisa com células-tronco e possivelmente a fertilização in vitro.
Sem dúvida a norma provocará desafios legais, mas seus partidários são as boas-vindas a qualquer oportunidade que lhes permita reverter a mítica decisão da Suprema Corte no caso Roe versus Wade que legalizou o aborto em 1973.
Dalrymple ordenou à legislatura facilitar recursos para enfrentar qualquer desafio legal e expressou a esperança de que a lei prevaleça.
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