Sexta-feira, 24 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.543 - Fechamento às 11h.
"Freqüentemente, nos países mais inteligentes, chegam a ser ministros aqueles que menos o são."
Encerrando o "Tour jurídico" pela Bolívia, Migalhas apresenta Casimira Rodriguez Romero, ex-empregada doméstica que hoje comanda o Ministério da Justiça boliviano. Para conhecer um pouco da história da ministra, clique aqui.
A Folha de S.Paulo fala hoje que o ex-presidente do STF Nelson Jobim desistiu de ser novamente ministro da Justiça (cargo que ocupou de 1/1/95 a 7/4/97) e passou a priorizar uma articulação para virar presidente do PMDB a partir de março, quando termina o mandato do deputado Michel Temer.
O ministro do STF Joaquim Barbosa acusou ontem o advogado e ex-presidente do STF Maurício Corrêa (também ex-ministro da Justiça de 3/10/92 a 29/3/94) de fazer tráfico de influência na Corte em favor de um cliente.
A acusação foi feita publicamente, durante a sessão plenária do STF, que é transmitida pela TV Justiça. Corrêa não estava presente, mas foi avisado por outro advogado da causa e chegou minutos depois. Irritado, ele confirmou o telefonema a Barbosa, mas disse que só pretendia saber quando ele levaria o processo a julgamento, após um pedido de vista. Corrêa afirmou que poderá tomar medidas judiciais contra o ex-colega: "Foi uma descortesia, uma irresponsabilidade de um ministro que ficou com os autos bastante tempo".
Aguarde alguns instantes até abrir um quadro negro, e depois passe o mouse sobre ele para assistir à matéria do Jornal Nacional, da Rede Globo, sobre o acontecimento no Supremo.
Os migalheiros já se acostumaram que toda sexta-feira é dia da coluna Law Firm Marketing, com dicas imperdíveis sobre o que se passa no mundo quando o assunto é escritório de advocacia. Hoje, como não poderia deixar de ser, tem mais uma. Não perca, daqui a pouco.
Pela primeira vez desde o início do governo, Lula admitiu que errou ao ter convidado amigos para integrar sua equipe. Em almoço com 16 governadores eleitos e dois vices, todos aliados, Lula disse ter aprendido uma "lição" com a crise política, sugerindo que a montagem do novo ministério será diferente, com mais técnicos e "gênios" e menos amigos.
1 - Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança. (Clique aqui)
2 - Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa. (Clique aqui)
3 - Chega ao Congresso Nacional PL que cria custas processuais no STJ. (Clique aqui)
4 - Coeficiente eleitoral. Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição de deputados federais em SP. (Clique aqui)
Apesar de Wall Street não operar devido ao feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos, a Bovespa registrou valorização (0,37%) pela terceira vez seguida, e o índice bateu recordes históricos ao alcançar 42.308 pontos durante a sessão (intraday) e 42.069 unidades no fechamento. A excelente performance dos papéis da Eletrobrás, que responderam por R$ 186,387 milhões ou 8,5% do giro de R$ 2,179 bilhões, sustentou o ganho da Bovespa.
A Americanas.com e o Submarino, as duas maiores empresas de comércio eletrônico do Brasil, anunciaram ontem uma fusão que dará lugar a um gigante das vendas no varejo pela Internet, televisão e quiosques. Com o negócio, foi criado o maior site de comércio eletrônico do país, cujo valor de mercado é de R$ 6 bilhões. O processo de fusão ainda terá de passar pelo crivo do Cade.
Na Law Firm Marketing de hoje: A chave do segredo de Marketing está em quanto você cobra. Clique aqui e saiba mais.
A SDE abriu ontem uma investigação contra a Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos) e seu presidente, Synésio Batista da Costa, por suspeita de prática de cartel na combinação de preços e cotas de importação de produtos da China.
O TJ/RJ concedeu ontem liminar que impede o voto do Previ e do BNDES, que participam do bloco de controle da Telemar, nas assembléias de acionistas que vão decidir a reestruturação do grupo, marcadas para hoje e segunda-feira. A decisão toma como base o artigo 115 da Lei das S/A, que trata do abuso do direito de voto e conflito de interesses.
5 - STJ. Risco de prejuízo a consumidores suspende desligamento de antenas de celular no DF. (Clique aqui)
6 - TJ/SP. Homologado plano de recuperação judicial da Eucatex. (Clique aqui)
Pacote à vista
A equipe econômica vai abrir mão de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões em impostos no ano que vem para financiar um pacote de desoneração tributária com o qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita ser possível estimular o prometido crescimento de 5% ao ano da economia em seu segundo mandato. Além da redução impostos para investimentos, o governo também elevará o prazo para o pagamento de tributos, medidas que deixam dinheiro no caixa das empresas e reduzem a necessidade de capital de giro. O governo anunciou ainda a criação de um fundo de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões com recursos do FGTS para subsidiar habitação de baixa renda. O pacote deve ser anunciado na próxima semana por Lula.
Para o bom andamento dos trabalhos
Nosso amado Diretor demitiu hoje, ad nutum, todo o quadro de linotipistas. Os interessados nas vagas abertas podem procurar por sr. Espicilégio vetusto chefe do DIM (Departamento Impessoal Migalheiro).
O prazo para entrega da declaração de isento termina na próxima quinta-feira.
A TAM recebeu autorização oficial da Anac para operar vôos diários para Milão, na Itália.
7 - Isonomia garante pagamento de gratificação, entende TST. (Clique aqui)
8 - Secretaria de Reforma do Judiciário do MJ divulga o seu 18º Boletim Informativo. (Clique aqui)
9 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprova projeto que prorroga prazo de aprovação dos planos diretores dos municípios. (Clique aqui)
A partir da concepção de que um país precisa se expressar cientificamente em sua própria língua, a Editora Del Rey lança a "Coleção Del Rey International", tudo em português, que contempla autores mundiais que por suas idéias detêm uma liderança intelectual inequívoca. Composta por 22 volumes, a coleção, digna de elogios, aborda aspectos universais da cultura ocidental que podem ajudar a entender e a transformar nossa realidade. Para presentear os migalheiros, a Editora Del Rey oferece para sorteio a obra "Direito Penal Libertário" (244 p.), sexto volume da coleção, de autoria de Winfried Hassemer. Neste livro, o Direito Penal assume seu vivo papel de um dos guardiões da liberdade. Não fique de fora. Clique e concorra!
Mais cinco Seccionais da OAB - Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte e Roraima - vão escolher hoje os seus presidentes, conselheiros estaduais e federais.
A OAB/SP conseguiu ontem na Justiça Federal reverter os efeitos da liminar obtida por um dos candidatos à presidência da entidade para fornecer relação digital de nomes e endereços eletrônicos de todos os advogados inscritos na Seccional Paulista, através de um Pedido de Reconsideração formulado ao mesmo juiz federal, Rubens Calixto, que tinha concedido a liminar ao candidato. Para a Ordem, que é depositária dos dados pessoais dos advogados, é preocupante a entrega e possível uso desse mailing. (Clique aqui)
O economista Francisco Petros troca os números pelas letras e lança a obra poética "Tempo Inaudito". Em breve, em Migalhas.
A União Européia teme que a Rússia esteja formando alianças com produtores de energia na África do Sul e na América Latina para criar um novo cartel que competiria com a Opec. Esse é um dos destaques do Migalhas Internacional de hoje, clique aqui e leia esta e outras noticias do Brasil e do mundo.
O advogado Cássio Mesquita Barros, professor de Direito do Trabalho da USP, será homenageado, hoje, durante a reunião da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, pelos 16 anos de dedicação à Comissão de Peritos da entidade.
"Perguntaram-me, hoje, porque não comentei a cota que Fernando B. Pinheiro deixou registrada, a meu respeito, em Migalhas 1.541 (22/11/06 - "Migalhas dos leitores - Lulou ? Uma ova !"). Respondi que Fernando Pinheiro e eu somos tão irmãos, tão próximos, que considero suas palavras como se fossem minhas. Portanto, elogio em boca própria é vitupério." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Argentinos decididos
Al parecer los argentinos están decididos en cambiar la cara del Poder Judicial. La Cámara de Senadores aprobó por mayoría absoluta el proyecto de ley para reducir el número de los miembros de la Corte Suprema de Justicia de nueve a cinco. Los políticos quieren romper con el carácter coorporativo que tienen los jueces, y dicen que la reducción es el primer paso.
Las negociaciones entre Argentina y Uruguay por el tema de la instalación de Papeleras continuan sin avances, solo aumentan los calificativos entre Néstor Kirchner y Rodrigo Tabaré Vásquez.
Chile: Una verdadera caseria de brujas en el caso del Servicio de Impuestos Inteernos (SII) se investiga a grandes empresas que compraron facturas falsas para evadir impuestos, hasta el momento son 73 las implicadas en el fraude. El fiscal Iván Millán esta decidido a llevar a juicio a todos aquellos que atentaron a las arcas del Estado.
Colombia & Estados Unidos
Al presidente Alvaro Uribe le espera una dura batalla con el Congreso ya que sin consultar a nadie, solo a su conciencia, firmo un Tratado de Libre Comercio con Estados Unidos, dice que con el acuerdo mejorará la situación de desempleo y la situación de pobreza de los colombianos.
Completan acefalias de Corte Suprema
Ecuador: Los escandalos de corrupción no cesan de acediar a la Corte Suprema que recientemente provocó la caida de tres magistrados, ahora ya tiene nuevos y estos prometen lavar la carra del máximo tribunal judicial. Jaime Chávez, Guido Garcés y Hernán Ulloa son los nuevos miembros de la Tercera Sala Penal.
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos, de forma atrasada (dizem que não vale, em todo caso não custa tentar), em nome da advogado Raquel Elita Alves Preto Villa Real, que no último dia 20, segunda-feira, fez aniversário.
No Blog, em breve um portal com o intuito de renovar o centro de SP, Alexandre Thiollier apresenta o "Bar do Museu", um bar escondido num prédio da avenida Ipiranga. (Clique aqui)
Trim...Trim..
Alô, quem fala ? É o migalheiro Adauto Suannes com a crônica desta sexta-feira. Não deixe de atender essa ligação. Clique aqui e confira o Circus de hoje.
Na seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas os migalheiros têm a oportunidade de defender seus diferentes pontos de vista. Participe também! Clique aqui, confira os assuntos em discussão e envie o seu comentário.
Dê grandes passos nos negócios. Por meio da seção "Correspondentes" você pode disponibilizar seu contato e prestar ótimos serviços para bancas de todo o país. Cadastre-se, clicando aqui.
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Porto Alegre/RS, Paulo Sérgio Candiota, ganhou o livro "Regime de bens no novo código civil" (2007, 320 p., Editora Saraiva), de Débora Vanessa Caús Brandão, oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.
10 - TJ/RJ vai funcionar normalmente no fim de ano. (Clique aqui)
11 - Férias não paralisam o Judiciário do DF. (Clique aqui)
12 - TJ/PA aprovada resolução. (Clique aqui)
13 - TJ/AC determina datas. (Clique aqui)
14 - Assistência judiciária entre países. (Clique aqui)
15 - Projeto que dá nova tipificação de crime por discriminação. (Clique aqui)
16 - Financiamento imobiliário sem uso da Taxa Referencial. (Clique aqui)
17 - Tratado contra a tortura. (Clique aqui)
18 - PL que obriga a empresa administradora a inscrever o próprio endereço e telefone nos cartões de crédito usados por seus clientes. (Clique aqui)
Há 129 anos, no dia 24 de novembro de 1877, é publicado o Decreto n. 6.748 que dispunha sobre a aposentadoria compulsória do juiz de Direito, desembargador ou membro do Tribunal Superior de Justiça que por causa física ou moral se achasse impossibilitado para o exercício das suas funções.
Pedir e Pedido
Autoria de Ricardo de Barros Leonel, a obra "Causa de Pedir e Pedido - O Direito Superveniente", que foi ofertada pela Editora Método, será sorteada em Migalhas na madrugada da próxima segunda-feira. Você não pode deixar de concorrer. Clique aqui.
A Editora Del Rey lança as dez primeira obras da "Coleção Del Rey International", que é composta por 22 volumes. O evento acontece em Fortaleza, dia 30 de novembro, a partir das 19h, no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza - Unifor. Mais informações, clique aqui.
A Livraria Entrelivros e a Thesaurus Editora convidam para o lançamento da obra "Zapatistas - a Velocidade do sonho", de autoria de Marco Brige, Pedro Ortiz e Rogério Ferrari, que acontecerá neste sábado, a partir das 18h, no Hotel Nacional, em Brasília/DF. No evento terá exposição de fotos e vídeo do livro. Não perca.
Acontece em São Paulo, no dia 27/11, o "XX Seminário Internacional da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações", considerado o maior evento jurídico para empresas e profissionais da área de tecnologia e telecomunicações. Clique aqui e confira os ilustres palestrantes.
Discutir a posição das instituições financeiras nos regimes de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar, é o objetivo da palestra "A nova lei de falências", que será realizada pela Link Up Educação e Treinamentos LTDA no dia 29/11, em SP. Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Democracia, federalismo, divisão de poderes, presidencialismo e outros tópicos ligados ao governo você esclarece no curso "Formação política", que acontece até dia 29/11, no IPOJUR - Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas. Clique aqui e participe.
Planejamento Tributário para 2007
A elevada carga tributária que onera a atividade empresarial, aliada às inúmeras inovações legais tributárias, faz com que a cada ano seja necessária a elaboração de novo planejamento tributário. Pensando nisso, a Central Prática Consultoria e Treinamento, com o apoio do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados, preparou, para o dia 1/12, o curso "Planejamento tributário para 2007". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para participar.
Clique aqui e venha participar do curso "Novo DACON - Como Apurar e Preencher". Fique por dentro de todos os detalhes na hora de apresentar à Receita Federal as Apurações do PIS e da COFINS, nos regimes Cumulativos e não-Cumulativos. O whorkshop é organizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados e acontece no dia 6/12, em SP.
A movimentação de negócios associada às exigências legais faz com que as empresas sejam obrigadas a guardar milhares de documentos. Para isso, a Internews organizou o seminário "Gerenciamento Eletrônico de Documentos: Como atender exigências legais, reduzir custos e gerar base para inteligência Competitiva". Clique e concorra a uma vaga para participar deste treinamento que acontece dia 4/12.
Tudo que os empresários precisam para formatar, controlar, fiscalizar e executar um documento será ensinado no curso "Gestão de Contratos". O evento, organizado pelo FORUM CEBEFI, acontece dias 4 e 5/12, em SP. Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia.
Acontece, dias 30/11 e 1/12, o III Seminário Estadual de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família no Macapá/AP. Participe, clique aqui.
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realizará, no dia 2/12, o curso "Questões Controvertidas do Cumprimento da Sentença". Clique aqui e participe.
Arbitragem e poder público no Brasil
Dia 27/11, advogados do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados irão expor suas idéias durante o evento gratuito sobre "Arbitragem e poder público no Brasil". Vagas limitadas, mais informações, clique aqui.
O Fórum Livre realiza no próximo dia 28/11 o ciclo de "Debates e Propostas para o Licenciamento Ambiental". Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
A independência das agências e convergência dos serviços serão discutidos durante o Simpósio de Telecomunicações que o IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos realiza dia 6/12 em SP. Confira a programação completa, clicando aqui.
A advogada Ana Paula Camargo, o Professor Antonio Leopoldo Curi e o sócio Diretor da Almeida Camargo Advogados, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, palestram em importantes eventos sobre o tema Nota Fiscal Eletrônica. Clique aqui.
Confraternização na advocacia
O escritório Albino Advogados Associados promove no dia 27/11, às 21h, no Teatro Hotel Renaissance, em São Paulo, sua 17ª festa anual de confraternização. Como nas edições anteriores do evento, os sócios sêniores Fernando Albino, Pedro Zanotta e Eduardo Muzzi receberão os convidados em coquetel antes e depois da apresentação do espetáculo musical inédito "5" - com a música brasileira produzida do encontro de cinco artistas: Ana Luiza (voz), Guinga (composições, violão e voz), Luis Felipe Gama (composições e piano), Lula Galvão (violão) e Nailor Proveta (saxes e clarinete). A festa congrega sócios, associados, funcionários, clientes e amigos do escritório.
Anna Luiza Boranga faz a palestra "Gestão de Serviços Jurídicos" no 4o Encontro Nacional dos Advogados do CNI/SESI/SENAI/IEL, na sede da Confederação Nacional da Industria em Brasília no dia 24 e aproveita para obter o apoio destas entidades à IV FENALAW Congresso e Exposição de Administração Legal que será em Maio de 2007. O mercado de fornecedores de produtos e serviços para advogados está agitado: a 4a edição do evento está chamando a atenção do mercado financeiro, companhias aéreas, telefonia e informática! Este ano vai faltar espaço para os expositores que não fizerem a reserva até o final de novembro !
Parabéns a migalheira Thelma Elita Fujitani Correa, advogada do HSBC, que ganhou a vaga-cortesia para o disputadíssimo curso "Sarbanes-Oxley - Implementação da Lei que Revolucionou os Conceitos de Governança Corporativa", promovido pelo Canal Executivo, que acontece dias 30/11 e 1/12, em SP. Faça como ela, clique aqui e participe.
Joaquim Batista de Amorim Filho, chefe de gabinete do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Fabiana Cristina Carvalho Bouza, advogada do Santander Banespa, e Lucila Saccarelli Nascimento, advogado da Schahin Engenharia, são os sortudos que faturaram uma vaga-cortesia para o seminário "Gestão Legal de Patrimônio" realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento no próximo dia 29/11. Clique aqui e participe você também.
E quem também começa bem o final de semana é Fernanda Regina Machado Leorati, de São Paulo/SP, que entre os mais de vinte mil concorrentes ganhou a obra "Novo Agravo" de autoria de J. E. Carreira Alvim, gentilmente oferecida pela Editora Forense.
Atendendo a pedidos de alguns alunos de Direito das Faculdades Curitiba, publicamos hoje 12 artigos assinados pelos acadêmicos sobre Direito Administrativo. A publicação faz parte da avaliação bimestral do professor Marcus Bittencourt. Prestigiem os futuros profissionais do Direito, lendo os artigos abaixo:
1 - "Inexecução do contrato administrativo" - Tatiane Lewandovski - Clique aqui.
2 - "O teto salarial no âmbito do poder executivo do Estado do Paraná" - Melina Brandão Baraniuk - Clique aqui.
3 - "Entidades paraestatais" - Karine Solanges Castro Sottomaior Bond - Clique aqui.
4 - "Considerações sobre o regime de concessões nas florestas públicas, com base na Lei Nº. 11.284/2006." - Alan Bolzan Witczak - Clique aqui.
5 - "Penhora do bem de família: Cabimento da declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 8.009" - Luciane Hanke Kaiel - Clique aqui.
6 - "Nós, 'os caseiros', frente ao art. 5º, XII, CF/88" - Marcus Roberto Keiber - Clique aqui.
7 - "Aspectos gerais dos bens públicos" - Adriano Severiano Pedroso - Clique aqui.
8 - "Administração pública e desapropriação" - Fernanda Belotti Alice - Clique aqui.
9 - "A inclusão social das pessoas com deficiência pela reserva de vagas nos concursos públicos" - Vinícius André Dias - Clique aqui.
10 - "A contratação de prestação de serviços jurídicos pela administração pública" - Elaine Cristina Azevedo - Clique aqui.
11 - "Qualidades do serviço público" - Mauricio Alcântara da Silva - Clique aqui.
12 - "A contratação de serviços jurídicos pela Administração Pública e o Princípio da Legalidade à luz da Constituição Federal de 1988" - Washington Pereira da Silva - Clique aqui.