Júlio César Archives - Página 28 de 31 - PSD - Câmara dos Deputados
Parecer de Júlio Cesar favorável à constituição do Banco do Sul é aprovado
O parecer do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 548/12, que aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, nessa quarta-feira (12). Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), juntamente com o Brasil, assinaram o convênio. "Temos confiança que a criação do Banco do Sul constituirá um novo e grandioso passo na integração das nações latino-americanas", afirmou o parlamentar. O Banco do Sul é uma entidade financeira de direito público internacional e personalidade jurídica própria, com sede em Caracas (Venezuela)... Leia mais
Em 12/06/2013 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Em votação marcada por grandes discussões, o plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. A proposta reabre o caminho para a instituição de novas cidades no país. A permissão, de acordo com o texto aprovado, só poderá ocorrer após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e realização de plebiscito com as populações envolvidas. Para a emancipação, a população da nova cidade deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8,5 mil no Nordeste e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. As assembleias legislativas terão ainda... Leia mais
Em 05/06/2013 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Júlio César cobra relatório de execução das obras do PAC
O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010. "Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos", declarou. Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução... Leia mais
Em 28/05/2013 ÀS 19:18 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Júlio Cesar para criação de cargos no Ministério Público da União
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, na quarta-feira (22), parecer do deputado Júlio Cesar (PI) ao Projeto de Lei 2202/11, que cria 1.437 vagas para o Ministério Público da União (MPU). A proposta, de autoria do MPU, determina a criação de 687 cargos, sendo 12 cargos de subprocuradores-gerais, 15 de procuradores regionais e 660 de procuradores da República. Além desses são criados também 750 cargos de comissão. De acordo com o texto, todas as nomeações serão feitas de forma escalonada, entre os anos de 2012 e 2020. Segundo Júlio Cesar, o impacto orçamentário anual das contratações totaliza R$ 4,2 milhões para 2013; R$ 9 milhões em 2014... Leia mais
Em 27/05/2013 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Proposta amplia recursos para fundos de participação de estados e municípios
O deputado Júlio Cesar (PI) apresentou em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, para ampliar os recursos entregues pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A proposta acrescenta mais um ponto percentual ao FPM, que passa a contar com 2% do produto de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo que já recebia 1% desses recursos nos primeiros dez dias do mês de dezembro. Com a aprovação da proposta, passa a receber mais 1% nos primeiros dez dias do mês de julho de cada ano.... Leia mais
Em 14/05/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
PSD Mulher é lançado no Piauí
O PSD Mulher do Piauí será lançado durante o II Encontro Estadual do partido marcado para esta sexta-feira (10), às 8h30, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, os presidentes do Diretório Regional e Espaço Democrático, deputados Júlio César e Hugo Napoleão apresentam Simone Pereira de Farias Araújo, que vai coordenar as atividades da bancada feminina no Estado. O deputado Júlio César (PI) está satisfeito com a extensão da atuação feminina em seu estado. "Uma das bandeiras do nosso partido no Piauí é a participação mais expressiva das mulheres na política. Elas possuem tantacompetência quanto os homens, e às vezes se portam de maneira até mais séria. Por isso é tão importante a participação efetiva das mulheres nos... Leia mais
Em 09/05/2013 ÀS 08:55 | Nenhum comentário
Júlio César alerta para baixa produtividade da cana-de-açúcar no Nordeste
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, na última semana, o deputado Júlio César (PI) destacou as dificuldades que a região Nordeste tem vivenciado com o que considerou "a seca do século". Segundo ele, em decorrência do longo período de estiagem, a produtividade da cana diminuiu entre 35% e 45% na última safra. "Os produtores do meu Estado, o Piauí, que já chegaram a colher 72 toneladas de cana por hectare, terão muito se neste ano conseguirem colher 50", destacou. Júlio César defende apoio aos produtores de etanol da região para que possam sobreviver à crise causada pela seca. "É necessário que haja a inclusão do subsídio de 40 centavos por... Leia mais
Em 15/04/2013 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Com emendas do PSD, Câmara aprova refinanciamento de dívidas previdenciárias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (10) a Medida Provisória 589/12, que permite o refinanciamento das dívidas previdenciárias de estados e municípios junto à Fazenda Nacional. Cinco emendas dos deputados Eliene Lima (MT), Júlio César (PI) e Hugo Napoleão (PI), garantindo maiores benefícios, também foram ratificadas pela Casa. Representante da bancada do PSD na votação, Júlio César afirmou que a iniciativa será positiva para as cidades brasileiras. "A proposta vai amenizar as dívidas previdenciárias, uma vez que agora temos uma regra clara". A medida determina que cidades e estados, para sanarem suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tenham um porcentual do comprometimento da... Leia mais
Em 12/04/2013 ÀS 14:16 | Nenhum comentário
Júlio César: adicional para a safra 2011/2012 é um avanço
Em discurso, o deputado Júlio César (PI), falou sobre a votação da Medida Provisória 587/12, que autoriza o pagamento adicional para a safra 2011/2012. Segundo o parlamentar a produtividade da cana, por exemplo, nunca foi tão reduzida. Ele afirmou que os estados que produziam 60 toneladas antes, não chegaram nem a 40t na safra atual. "Essa é uma maneira de compensar, principalmente, o pequeno produtor. A redução é de toda a produção, a do pequeno e a do grande. Mas mesmo assim o benefício é um avanço", disse. Da Redação Leia mais
Em 21/03/2013 ÀS 18:52 | Nenhum comentário
Cresce o apoio dos diretórios estaduais do PSD à reeleição de Dilma
Os diretórios regionais do PSD do Ceará, Mato Grosso e Pará anunciaram hoje (20) o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Em nova reunião da Executiva Nacional do partido, eles manifestaram a decisão ao presidente da sigla, Gilberto Kassab. Seis estados já oficializaram o apoio. Mês passado, Rio Grande do Norte, Bahia e Rondônia já haviam se posicionado. Kassab agradeceu a rapidez dos diretórios em se pronunciarem. Para ele, o posicionamento do partido para 2014 já está ficando claro. "Minha impressão é que o apoio da maioria já existe. Precisamos agora é continuar a oficialização, de maneira transparente, das posições de cada diretório estadual do PSD", destacou. O ex-prefeito... Leia mais