Investigação do MPF é o primeiro passo da apuração sobre caso Palocci, comemoram tucanos
27/05/2011 | Blog da Bancada do PSDB na Câmara e no Senado
Poe Djan Moreno
Parlamentares do PSDB afirmaram hoje que a investigação do Ministério Público Federal sobre a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci, iniciada nesta sexta-feira (27), é o primeiro passo para esclarecer o caso. Ontem, o ministro declarou a senadores petistas que recebia taxa de sucesso dos clientes. Isso reforça, de acordo com tucanos, as suspeitas contra Palocci, assim como a necessidade de investigar seu súbito enriquecimento.
De acordo com Fernando Francischini (PR), há cada vez mais indícios contra o petista. "Não acusamos o ministro de qualquer crime, mas os indícios são muito graves e mostram a necessidade de uma investigação", afirmou em entrevista à rádio "Estadão ESPN". O tucano, que denunciou suposto favorecimento da empresa WTorre em pagamento de restituições do imposto de renda, acredita que novas denúncias devem surgir nos próximos dias. Segundo ele, os próprios aliados do governo estão prestes a atender aos apelos dos eleitores e desistir de blindar o ministro.
Para o primeiro vice-líder da bancada tucana na Câmara, Otavio Leite (RJ), o fato de Palocci prestar consultoria a empresas privadas e participar do processo eleitoral de 2010 ao mesmo tempo em que era deputado federal reforça as suspeitas. "Isso é muito sério, de modo que a suspeita prosseguirá enquanto não forem esclarecidos todos os movimentos dele como consultor, pois ele exerceu essas consultorias num período em que estava no núcleo central do poder", afirmou.
De acordo com o tucano, se explicar perante a opinião pública seria a maior defesa do ministro. "Até em defesa de sua própria dignidade ele deve vir a público explicar ponto por ponto as rendas que obteve, que são de valores estratosféricos e que, ao que parece, revelam um nítido e explicito tráfico de influência, o que é crime", apontou.
Segundo o deputado Rui Palmeira (AL), a empresa de Palocci faturou o mesmo que consultorias com centenas de funcionários e atuação em diversos ramos do mercado, o que torna o faturamento "um tanto quanto estranho". "É um fato peculiar e exótico e, por isso mesmo, a sociedade está esperando explicações. O que parece é que, no mínimo, o ministro fazia um lobby, o que pode ser considerado tráfico de influência. Enquanto não houver esclarecimentos, ficarão dúvidas no ar e questões sendo levantadas a todo momento", alertou.
A Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) estabelece que é crime "aceitar comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade". Ou seja, caso comprovado o pagamento da taxa de sucesso pelo êxito de negócios intermediados com o governo, Palocci pode sofrer as penalidades previstas pela lei, como multa, perda do valor obtido ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de 3 a 10 anos) e proibição de contratar com o poder público.