Prefeitura promete convocar concursados até o dia 15 de agosto – Farol de Notícias – Referência em Jornalismo de Serra Talhada e Região
Prefeitura promete convocar concursados até o dia 15 de agosto
Giovanni Sá FilhoPostado em 24 de julho de 2011 Atualizado em 26 de julho de 2011 31 comentários em Prefeitura promete convocar concursados até o dia 15 de agosto
O prefeito Carlos Evandro (PR) anunciou, essa semana, durante o programa de rádio Fala Prefeito, que vai convocar, até o dia 15 do próximo mês, as pessoas que passaram no último concurso da prefeitura de Serra Talhada, realizado em julho do ano passado.
Esse é o segundo anúncio proferido por "Carlão". No primeiro, o prefeito garantiu que os concursado iriam ser chamados já neste mês de julho. "No máximo, vou começar a chamar os concursados no dia 15 de agosto, de acordo com a necessidade de cada secretaria", prometeu Carlos Evandro, de novo.
Até que a previsão do prefeito se concretize, 372 aprovados deverão continuar amargando a demora até a nomeação.
O novo anúncio de Carlos Evandro partiu logo após a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda de Moraes, resolver fechar o cerco contra 34 prefeituras pernambucanas que vêm insistindo em contratações temporárias para driblar a realização de concurso público.
Segundo ela, contratações temporárias "só tem razão de ser em situações realmente excepcionais. Não havendo isso, a nulidade das contratações deve ser declarada. As contratações têm de ser de natureza transitória, respeitando a Constituição Federal."
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31 comentários em Prefeitura promete convocar concursados até o dia 15 de agosto
De novo,quantas datas, hem prefeito?
NIlson — 24 de julho de 2011
É uma vergonha! quem quer apostar que ele não chama ninguem????????
Rodrigo Alexandre — 24 de julho de 2011
É incrível como esse tema sempre vem à tona. Qualquer administração pública tem a liberdade de chamar os candidatos aprovados dentro de DOIS ANOS, se não tiver prorrogação por mais 02 anos, tudo de acordo com a sua conveniência, mas a turma aqui fica tentando passar a imagem de que se não houver a convocação daqui 10, 20 30 dias tem algo de errado. Quem mais sabe desse prazo é o próprio candidato. Meu Deus, é muita falta de assunto.
Isabel Queiróz — 25 de julho de 2011
Rodrigo, O que está em questão aqui não é apenas o prazo de convocação/nomeação. A maior questão é o fato de haver necessidade de pessoal e o prefeito, ao invés de prover os cargos da maneira legal, haja visto que fez um concurso para isto, utiliza-se da forma ilegal (conforme confirma e ratifica a procuradora-geral) para favorecer seus apadrinhados, pessoas que também tiveram a oportunidade de fazer o concurso e que por alguma razão (talvez o desinteresse pelo estudo, acomodação, incompetência mesmo ou a certeza da possibilidade do parasitismo) não alcançaram êxito. Como você vê, é algo bem mais abrangente, que envolve descompromisso e autoritarismo, entre outras coisas... Talvez você não enxergue isso por estar do lado dos beneficiados com a situação ilegal, então eu lhe dou razão, porque não se deve cuspir no prato que se come. Atenciosamente, Isabel.
Rodrigo Alexandre — 25 de julho de 2011
Se fosse para favorecer apadrinhados então a Prefeitura não faria sequer o concurso. Quanto a questão da Procuradora Geral isso é apenas uma afirmação inicial dela, uma coisa é ela afirmar outra coisa é o resultado final do processo que com certeza ainda não aconteceu. Existe um abismo que separa uma acusação e o julgamento definitivo do Tribunal de Contas. O problema é que a imprensa dá muito valor ao ingresso de uma ação na justiça, mas outra coisa totalmente diferente é o decorrer do processo. A questão é o seguinte só se pode reclamar depois de passado o prazo, o resto é sensacionalismo e gritaria da oposição querendo criar fato. A própria prefeitura já deu várias declarações que vai chamar o pessoal e ponto final. A oposição deve trazer é obras, ações e investimentos para o município ao invés de ficar brincado de caça as bruxas onde não tem.
Geraldo Dias Pereira — 25 de julho de 2011
Não é sensacionalismo, é uma falta de vergonha ir a imprensa todos os meses e prometer que vai chamar, se não quizer mais funcinários não faça concurso. agora fazer para angariar fundos e fazer os concursados de palhaços é outra coisa.
Rodrigo, Desculpe, Rodrigo, mas o ponto final (não seja tão autoritário, afinal) dessa questão é a efetiva convocação/nomeação dos aprovados. Até que isto se resolva, é bom que o assunto seja divulgado, porque senão cai no esquecimento (e isso sim, é muito fácil de acontecer). Eu, como aprovada que sou, por esforço e mérito próprios, insisto em minha indignação, por saber que estão usurpando os meus direitos. E finalizo aqui a minha dialética com você, pois não tenho a menor intensão ou pretensão de mudar a sua opinião (forte, mas sem sustentação no quesito argumentos) ou de quem quer que seja, inclusive a minha própria. Além do que há um receio, o prefeito já deu sua palavra várias vezes e ainda não a cumpriu definitiva e efetivamente. Isabel Queiróz.
Sileno Guedes — 25 de julho de 2011
O prazo legal pode ser de até 10 anos, mais não precisa o prefeito fazer os concursados de otários.
Lucia Magalhães — 25 de julho de 2011
Sim, tem todo o direito, desde que não tenha a quantidade de contratados que tem, a guarda municipal é um exemplo, tem outros setores tambem que está cheio de contratados e os concursados esperando os dois anos? E UMA IMORALIDADE.
Ágabo Daniel — 25 de julho de 2011
Parabenizo o comentário da internauta Isabel Queiróz, objetivo e conclusivo a respeito do tema. O internauta Rodrigo Alexandre, aparentemente, não deve ser um dos 372 selecionados que já viram um ano passar sem poder trabalhar em seus novos cargos conquistados por esforço e legítimos. Existe, de fato, uma preferência em privilegiar os ditos apadrinhados, pessoas indicadas pelo famoso "QI" que compromete tanto a qualidade profissional dos serviços de nossa cidade. Até então, o concurso mais "interessante" atualmente em Serra Talhada tem sido se candidatar a uma bela vaga de apadrinhado de alguém que lhe possa "indicar" um bom cargo, enquanto os concursados assistem a este cenário, sabendo que o Prefeito dispõe de 02 anos para convocá-los legalmente, podendo até ser prorrogado este prazo por igual período. É mole? Não é mesmo! Chega de "QIs", por mais justiça e qualidade profissional em nossos serviços.
Honesto — 25 de julho de 2011
Já é uma molecagem o que estão fazendo com os concorsados.
OBS: CONCURSADOS
Caro Ágabo, Obrigada pelo apoio. Gostaria de deixar claro aqui que o meu posicionamento não é de oposição. Eu tenho feito concursos sempre que surge a oportunidade e tenho tido sucesso. Inclusive eu tenho um bom vínculo empregatício com o Estado. E estou dizendo isso não para me engrandecer, mas para mostrar que todos têm possibilidade de vencer por seus próprios méritos. E que por isto, eu sou livre para expressar a minha opinião. Eu seria uma pessoa muito infeliz se tivesse que emitir minha idéias levando em conta a satisfação de políticos, por exemplo. E espero ter sempre essa lucidez, bem como a força para lutar pelo que é meu de direito. Um abraço. Isabel Queiróz.
Isabel, Parabens, será que ele pode chamar o que voce escreveu de sensacionalismo?
Dr. Manoel — 25 de julho de 2011
Faroleiro Ágabo, oS reclamos da faroleira Isabel são forte e possuem arrazoamento de cunho emocional, e não jurídicos. O Site do STJ, que é acessível a todos nos traz, inúmeros julgados em que fica basante claro que o consursando possui mera expequitativa de direito e não direito, senão veja a seguinte decisão: "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE VALIDADE.1. Possui expectativa de direito à nomeação o aprovado dentro do número de vagas enquanto não expirado o prazo de validade do concurso, período dentro do qual possui a Administração Pública discricionariedade em relação ao momento da nomeação.2. "(...) como o certame ainda está dentro de seu prazo de validade, as efetivas nomeação e posse devem guardar observância aos critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública." (RMS nº 32.660/RN, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, in DJe 12/11/2010).3. Agravo regimental improvido.(STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1235844 MG 2011/0020689-4, Relator(a): Ministro HAMILTON CARVALHIDO, Julgamento: 22/03/2011, Órgão Julgador: T1 - PRIMEIRA TURMA, Publicação: DJe 18/04/2011)". Do mesmo modo, em simples consulta a sites jurídicos, verifica-se que a existência de contrato temporário não impõe a imediata declaração de que devem ser nomeados os candidatos aprovados no certame, vez que a oportunidade e conveniencia da nomeação é da administração e nao do candidato: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA ENFERMEIRA DA REDE MUNICIPAL - APROVAÇÃO - ALEGADO DIREITO LÍQUIDO E CERTO, EM FACE DA ADMISSÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF" - CONTRATAÇÕES OCORRIDAS ANTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME - REGIME JURÍDICO DIVERSO - EXEGESE DO ART. 37, IX, DA CRFB - INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO DIREITO SUBJETIVO DA CANDIDATA - PRAZO DO CONCURSO VIGENTE - PROVIMENTO DO CARGO - ATO DISCRICIONÁRIO - OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ORDEM DENEGADA - RECURSO DESPROVIDO.(Processo: MS 365175 SC 2008.036517-5, Relator(a): José Volpato de Souza, Julgamento: 13/08/2009, Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Público, Publicação: Apelação Cível em Mandado de Segurança n. , de Içara, Parte(s):Apelante: Fernanda Bovaroli Machado, Apelado: Município de Içara, Interessadas: Ducivalda Vieira de Souza Teixeira e outros). Não há como não ver que a intensão desse tipo de máteria é pura e simples maquetaria politica, ou seja, tentar derrubar a boa administração municipal de Dr. Carlos.
Dr. Manoel, agradeço o esclarecimento sobre o fato de existir apenas a expectativa de direito a quem é aprovado em concurso. Eu já tinha conhecimento sobre isso, mas é bom que todos tomem consciência sobre o assunto. Infelizmente, no Brasil, não existe uma lei que regularize os concursos, embora exista proposta nos ambientes legislativos. Mas o interesse de quem legisla quase sempre esta a favor dos legisladores e em detrimento da sociedade como um todo (E daí eles seguem, pintando e bordando). Enfim, esta é uma discussão complexa que pode descambar no enfado. Então, digamos que quando defendo os meus direitos incluo aí também a expectativa dos mesmos. Mas não quero tornar isso um cavalo de batalha. E volto a insistir: a minha indignação é com o fato de haver contratação temporária quando a prefeitura dispõe de um contigente de concursados que ela mesma providenciou. E ratifico: o que eu tenho comentado aqui não está relacionado a oposição (é apenas posicionamento diante de um fato que me atingiu diretamente). Digamos que eu seja uma pessoa "apartidária", quase uma anarquista (mas também não sou tola de cair nesse extremo; o radicalismo sempre faz perecer). Eu só aproveitei a oportunidade desse canal (e não subestime a minha capacidade de análise: eu sei que o Farol tem o seu viés oposicionista, mas também sei que não é pecado se fazer oposição, pelo menos não mais desde que estabelecemos um regime democrático; é muito bom que haja a diversidade de pensamento e a discussão polêmica, porque senão caímos no autoritarismo e perdemos todos a chance de crescimento, não é mesmo?)e lancei o meu protesto. Nem sabia que ia causar tanto desconforto...
Dr. Manoel — 26 de julho de 2011
Amiga faroleira Isabel. Desculpe-me na insistência, mas o fato de haver ou não contrato temporário em nada modifica o exposto acima, veja que também juntei uma jurisprudência com a seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO PARA ENFERMEIRA DA REDE MUNICIPAL – APROVAÇÃO – ALEGADO DIREITO LÍQUIDO E CERTO, EM FACE DA ADMISSÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF" – CONTRATAÇÕES OCORRIDAS ANTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DO CERTAME – REGIME JURÍDICO DIVERSO – EXEGESE DO ART. 37, IX, DA CRFB – INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO DIREITO SUBJETIVO DA CANDIDATA – PRAZO DO CONCURSO VIGENTE – PROVIMENTO DO CARGO – ATO DISCRICIONÁRIO – OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ORDEM DENEGADA – RECURSO DESPROVIDO.(Processo: MS 365175 SC 2008.036517-5, Relator(a): José Volpato de Souza, Julgamento: 13/08/2009, Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Público, Publicação: Apelação Cível em Mandado de Segurança n. , de Içara, Parte(s):Apelante: Fernanda Bovaroli Machado, Apelado: Município de Içara, Interessadas: Ducivalda Vieira de Souza Teixeira e outros). Portanto, uma coisa são as pessoas tentarem emocionar as outras para ver seus objetivos atingidos, ex. o movimento que os estudantes da UATS fizeram para baixar o valor da passagem de ônibus. Outra coisa é um meio de comunicação estampar, corroborado por algumas pessoas de má intenção, que um órgão está ferindo e prejudicando concursados por está contratando temporariamente. São cargos diversos, decorrente de leis diversas. O concurso para existir tem que haver vagas EFETIVAS. Um contrato temporário tem que haver uma lei especifica permitindo o contrato por prazo e modo determinado. Portanto, são situações diferentes, o que já foi bem explicado pela prefeitura. Do mesmo modo, também já foi bem explicado que só não houve nomeações porque o Tribunal de Contas suspendeu essa fase do concurso até que ele autorizasse. Deveria o Prefeito descumprir uma determinação do Tribunal? qual candidato descumpriria uma ordem do Tribunal? Façamos criticas e politica propositiva e não meramente criticar isso e aquilo sem qualquer razão e fundamento, apenas com o fundo de tentar macular a imagem do gestor público. E quando se fala em democracia há de ter cuidado para não virar anarquia, pois a democracia é o governo de todos, que no nosso caso, foi optado pelo regime democrático, onde um escolhe e decide por todos, em vários assuntos, por obvio, dentro da legalidade, moralidade, impessoalidade,efetividade, etc. Democracia é o regime político no qual a soberania é exercida pelo povo. Democracia é sistêmica e portanto tem leis e regras. Se não existirem regras, apontando-nos que podemos fazer qualquer coisa, não é democracia. É anarquia, que não é sistêmica. Anarquia é estado de uma sociedade não-organizada ou desorganizada, desprovida de governo. Portanto, com todas as explicações já dada e demonstradas, verificar esse tema novamente nos meios de comunicação como uma perseguição ao prefeito não é uma demonstração de democracia e sim de anarquia, quando se quer vencer a ordem pela força bruta da crítica por crítica.
Isabel Queiróz — 26 de julho de 2011
Dr. Manoel, prometo que esta será minha última colocação sobre este tema, porque eu já disse tudo que eu tinha que dizer sobre ele. Eu não estou perseguindo ninguém. Não tenho essa índole. E digo mais, não vou entrar nesse jogo de oposição x situação. Mas sei que aexcelência não vai entender nem vai aceitar. Não precisa se preocupar comigo. O que me afetou emocionalmente foi uma injustiça (o prefeito continuou contratando, mesmo após a determinação do tribunal de contas sobre a idoneidade do concurso)e, embora o Direito não me dê o respaldo para exigir algo que eu conquistei, não significa que ele esteja certo, aliás, significa que ele necessita passar por mudanças, mudanças essas que já estão previstas em projeto de lei sobre a regulamentação dos concursos públicos, basta que quem seja responsável (os legisladores) façam o seu papel de votá-la. Enquanto isso, ficamos à deriva mesmo. Definitivamente, não falamos a mesma língua e não chegaremos a nenhum consenso. Não gosto de política nos moldes como ela tem sido feita (e isto de uma maneira geral, não estou perseguindo o seu prefeito). É tudo um jogo de interesses. E respeito apenas quem sabe respeitar os outros. Para os que não sabem faço preces: um dia eles chegarão lá. E não me silencio, porque sou uma profissional do discurso (sou profissional da linguagem) e tenho no meu trabalho a habilidade de levar a voz e a fala para quem não a tem, oferecendo a estas pessoas a possibilidade de alcançarem a autonomia para serem sujeitos de si mesmos. Não posso então permitir que me silenciem, que me usem como joguete político ou que me enredem em supostas "teorias de conspiração". Mas deixo aqui uma mensagem final: não existe nada mais libertador que o conhecimento e a capacidade de traduzi-lo em palavras. Eu sou dona da minha e sempre serei. É por aqui que eu fico. Um abraço. Isabel Queiróz.
DR.MANOEL SEI QUE O SR.RECEBE SEU JABÁ PARA DEFENDER O GOVERNO, MAS TENHA PACIENCIA COM QUEM NÃO GANHA NEM JABÁ COMO É O CASO DOS CUNCURSADOS. O SR. ESTÁ SENDO INTOLERANTE,INTRANSIGENTE E INSISTENTE EM QUERER DRA RAZÃO A QUEM NÃO TEM.
Rosinha — 25 de julho de 2011
"(talvez o desinteresse pelo estudo, acomodação, incompetência mesmo ou a certeza da possibilidade do parasitismo)". Arre, que acidez, Isabel! Mas você está certa.
Rosinha, obrigada pelo apoio. Você me achou ácida? Mas eu juro que não sou. É que às vezes a realidade nos tira do sério e fica impossível arranjar formas mais leves de descrevê-la. Apesar do que está aí eu acredito franca e plenamente que todo mundo seja capaz de alcançar o sucesso. É só querer e se esforçar, mas para algumas pessoas a segunda parte (a do esforço) dá uma indisposição... que é melhor se garantir de outras formas. Mas não tem nada, não. Um dia todos que estão assim sairão da indolência... e deixarão de atravancar o caminho dos outros. Pelo menos é esta a minha fé e o meu desejo para todos eles. Um abraço. Isabel Queiróz
Meiry — 25 de julho de 2011
Desabafo contra a prefeitura Como todos sabem, há mais de 1 ano a prefeitura de Serra Talhada realizou um concurso público para o preenchimento de 407 vagas, nas quais como o próprio edital diz, ser " EM FACE DA EXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS". Diante dessa oportunidade, que para mim era uma chance de ingressar no mercado de trabalho e uma esperança de superar a dificuldade do desemprego. Foi uma loucura, afinal eu não tinha nem o dinheiro para pagar minha inscrição, lembro que tive que pedir até dinheiro emprestado, mais graças a Deus consegui me inscrever. Estudei como louca, já que também tinha que cuidar de minha casa e de meus filhos, pois moro sozinha e não tenho ninguém para me ajudar. E diante de tanto sacrifício fui aprovada nas vagas, conseguindo uma ótima classificação. Nossa! Foi uma festa, era o reconhecimento de todo o meu esforço. Mas foi aí que me enganei e foi aí que começou todo o meu martírio de ansiedade, raiva e tristeza, afinal já faz mais de 1 ano que tento entender porque não fui chamada para assumir a vaga que conquistei com tanta luta. Quando achei que já estava próximo de chegar ao fim toda a minha angústia, pois o próprio prefeito, havia garantido que no dia 1° de julho estaria chamando todo mundo, a data marcada é passada e nada de notícia do certame. E o pior, dias depois é enviada a emissoras de rádio uma nota dizendo que a prefeitura tem 2 anos para chamar os aprovados, isso foi "um balde de água fria"! E é aí que eu me pergunto: Mais o próprio edital não dizia que haviam vagas em aberto? Será que hoje não existe ninguém ocupando o meu lugar, devido a favores políticos? Diante de tal fato, me senti lesada, estudei para disputar uma vaga em meio a tantos outros candidatos e até agora não sei nem se irei desfrutar do meu direito conquistado, pois não custava nada dizer: Olha, vocês irão ser chamados no dia "tal"! -Aí eu pergunto aos que fazem parte desse estimado blog: Será se vale a pena tanto esforço, tanto trabalho para tentar conquistar uma mentira? Muito obrigada pela oportunidade de poder desabafar um pouco do meu sofrimento!
Julia — 26 de julho de 2011
Minha filha mentira é uma especialidade do prefeito, isso não sou eu quem digo, quem disse foi o deputado Sebastião
Daniel — 25 de julho de 2011
Parabens Isabel Queiróz pelos os seus comentarios, vc esta simplesmente correta em afirmar isso, pq vc assim como eu somos parte dos 372 selecionados no concurso e os que são do contra certamente devem ter seus carguinhos temporarios na prefeitura, pq é como vc disse(talvez o desinteresse pelo estudo, acomodação, incompetência mesmo ou a certeza da possibilidade do parasitismo) eles não se interessão pra nada vive so de favores dos politicos, eu mesmo tenho um conhecido que tira onda da minha cara por eu ter sido aprovado no concurso e ele não, mais ele fala que quem ta trabalhando é ele.
Desculpe faroleiro Luiz Aurélio, se os fatos e provas não atendem seus interesses. Se a Jurisprudencia e a doutrina falam diferente do que você quer ouvir. Se recebo "jaba" ou não, não modifica em nada as inúmeras decisões judiciais e posicionamento dominante da doutrina sobre o tema. Portanto, não venha tentar desmerecer os fatos e provas sob o argumento chulo que que eu possa ou não receber "jaba" do governo. Portanto amigo, veja suas palavras e observe quem esta sendo "INTOLERANTE,INTRANSIGENTE E INSISTENTE" em tentar impor a fina força da emoção, e não com base na razão, que foi introduzida pelo iluminismo, lá no século XVII.
Aguinelo — 27 de julho de 2011
è muita palavra bonita, e o povo precisando trabalhar, não os contratados,mas sim os concursados que estão de nariz vermelho de passar por palhaços
Anderson — 26 de julho de 2011
o debate aqui tá de alto nivel,só parabenzo a todos
Rosinha — 28 de julho de 2011
O Farol não acusa a Prefeitura de descumprir a lei, mas as notícias são um meio de pressionar o poder público a substituir os contratados temporários pelos concursados. Coisa que desagrada muita gente, inclusive o próprio chefe do Poder Executivo municipal, pois os não concursados formam um numeroso rebanho eleitoral. Quanto a essa discussão sobre legalidade, é bom lembrar que a Administração Pública não deve se pautar apenas pela letra da lei, mas também pela ÉTICA, a qual fica prejudicada quando não são convocados aqueles que tem direito em detrimento de quem entra pela janela.
Corrigindo: a Ética fica prejudicada quando são beneficiadas pessoas que entram pela janela, em detrimento das que realmente tem direito de ser convocadas.
Danubia Carvalho — 29 de julho de 2011
E o que mais tem fora carro agregado é justamente gente que entrou pela janela.
Olha até quando vai ficar essa novela,esse concurso já aniversário, o prefeito deveria chama os concursados e acaba com essa palhaçada,ou sera que tá esperando as eleições. Só que é bom ele saber que os concursados também votam... Izabel parabéns pela suas colocações.