Os jurados do concurso CEJ são um reflexo do conjunto de origens que o legislador pretendeu e que é uma grande festa da comunidade jurídica”, assinala o juiz.
Todos os anos, em janeiro, esse pedido é feito pelo CEJ às diferentes instituições a pensar nas provas de junho — e esta nem é a primeira vez que Domingos Farinho integra aquele lote de jurados. “As faculdades mandam [a lista de sugestões] e nós integramos os nomes propostos, só não integramos se já não couberem no número de jurados”, o que depende do número de candidatos que consiga ser aprovado para as provas orais de acesso à magistratura.
Uma coisa é certa: “Não selecionamos nomes”, diz Edgar Lopes ao Observador, defendendo a ideia de que “ninguém conseguirá manchar as orais do CEJ com uma situação destas”. O magistrado considera mesmo que “é preciso ter noção dos exageros nestas coisas” e que não se pode “querer tirar consequências de questões que escapam a quem está a fazer as orais”. Isto é, Domingos Soares Farinho é visado num processo judicial e, para todos os efeitos, esse facto não belisca a sua capacidade de integrar o júri do CEJ.
Farinho faz parte de um grupo de cinco jurados que esta segunda e terça-feiras estiveram a avaliar os candidatos da via académica à magistratura — um juiz, um procurador e três figuras da sociedade civil. Na quinta e sexta-feira, terá de avaliar outros dois grupos de seis candidatos. O professor universitário é um dos 20 nomes propostos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.