Com os déficits de vagas, agrava-se o maior problema nas prisões: a superlotação
Atualizado: 04/05/2020 - 15:0804/11/2014 - 14:29
Superlotação em uma das celas de um presídio em São Paulo
"A média de cada Centro de Detenção Provisória (CDP) – presídio cuja função é receber presos provisórios que aguardam julgamento em regime fechado – é de aproximadamente 540 mil presos. Em cada unidade de São Paulo é de, aproximadamente, 2 mil presos. Eu estou falando de 40 presos por cela onde deveriam ter oito. Essa é a realidade dos CDPs", revelou o diretor da Conectas.
Rafael Menezes, defensor público do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, afirma que atualmente a defensoria faz o atendimento para os presos sob custódia. "No entanto, esta atuação é praticamente inexistente em delegacias: o preso que pode pagar um advogado vai à delegacia acompanhado de um defensor público. Para aqueles que não têm recursos financeiros, o contato com a justiça somente é feito quando o preso estiver no CDP", explicou.
"Há que se pensar em justiça restaurativa; trabalho comunitário, penas alternativas; usar o direito penal mínimo. Avaliar crimes de pequeno potencial ofensivo, que não devem levar à cadeia", revelou.
De acordo com o diretor da Conectas, é necessária uma ação conjunta entre sistema judiciário e a polícia para diminuir o número de encarceramentos: "Diminuindo os presos em unidades prisionais (com a aplicação de penas alternativas), ai você começa a ter, quem sabe, a presença do Estado novamente. Com o Estado controlando o sistema penitenciário os direitos humanos aos presos, enfim, poderão ser garantidos", terminou Funchs.