O PNAE é o maior Programa de suplementação alimentar da América Latina, tendo em vista o tempo de atuação, a continuidade, o compromisso constitucional desde 1988, o caráter universal, o número de alunos atendidos e o volume de investimentos já realizados (BELIK; DOMENE, 2012).
Como diretrizes, destacam-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura; a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem; a universalidade do atendimento; a participação da comunidade no controle social; o apoio ao desenvolvimento sustentável; o direito à alimentação escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos (BRASIL, 2013).
Quanto às necessidades nutricionais, estas são diferenciadas entre os grupos variando de 20% a 70%, de acordo com a faixa etária e tempo de permanência na escola.
Para que esse aporte nutricional seja garantido, os índices de aceitação devem ser superiores a 85% para escala hedônica e 90% para resto ingesta por parte dos alunos, de acordo com a Resolução FNDE nº 15 de 25/08/2000 e posteriormente revisada pela Medida Provisória nº 2178-36 de 2001, sendo estes os procedimentos para o controle de qualidade da alimentação servida aos escolares por parte das entidades executoras.
Mesmo diante de tantas estratégias, há uma vasta discussão científica que compartilha experiências de baixa adesão e aceitação da alimentação escolar (SILVA; MARQUES; BONOMO; BEZERRA; CORRÉA; PASSOS; SOUZA; BARROS;