Em queda devido à crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus, a arrecadação do ICMS no Paraná caiu 33,4% na primeira quinzena de maio. A receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi de R$ 1,26 bilhão nos primeiros 15 dias do mês. O valor é R$ 631 milhões menor em relação ao mesmo período do ano passado.
Os valores foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Secretaria de Estado da Fazenda e pela Secretaria de Planejamento e Projetos Estruturantes do Paraná. Juntas, as pastas elaboram um boletim semanal com os principais indicadores econômicos da crise.
O Paraná já acumula mais de R$ 1 bilhão em perdas com impostos. O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas transferências obrigatórias.
O imposto é considerado um termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. Além disso, a perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, que recebem, por lei, 25% do valor arrecadado.
Somando a perda de R$ 405 milhões no primeiro quadrimestre (-3,8% em relação ao mesmo período de 2019) com os R$ 631,4 milhões registrados em maio, a queda de arrecadação do Estado atingiu R$ 1,036 bilhão em termos reais. O valor já equivale a 54% da compensação que o Paraná vai receber do governo federal a partir de junho, R$ 1,9 bilhão.
Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis. Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes.
*Com informações da AEN
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