By: Fernanda da Costa e Natalia Henkin
Ciência | Pró-reitoria de Pós-graduação enviou ofício à Capes com pedido de devolução dos benefícios que contemplariam novos alunos
Sem auxílio financeiro, Kacylen dos Santos talvez tenha que abandonar pesquisa com 54 pacientes em hemodiálise. O estudo desenvolvido por ela pode reduzir custo do SUS com medicamentos. (Foto: Flávio Dutra/JU)
Selecionada para iniciar um doutorado em Ciências Pneumológicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em novembro de 2018, a fisioterapeuta Kacylen Costa da Silva dos Santos, 27 anos, está em um limbo. Começou a trabalhar na pesquisa um mês depois da seleção, mas ainda não recebeu a bolsa que foi oferecida em troca da dedicação exclusiva. "Eu iniciaria sem, e era para ela vir este ano, mas não veio. Não existe mais. O próximo passo seria aguardar algum aluno sair e liberar outra bolsa, o que talvez não aconteça, porque também pode ser cortada. É possível que eu nem chegue a receber", desabafa.
O Programa de Pós-graduação (PPG) em Ciências Pneumológicas perdeu 16 de suas 24 bolsas após a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciar, no dia 3 de junho, que cursos com nota 3 na Avaliação Trienal 2013 e na Avaliação Quadrienal 2017, ambas feitas pelo órgão, ou com nota 4 na primeira avaliação e nota 3 na segunda, teriam 70% das bolsas "congeladas". A escala de notas do órgão vai de 3 a 7.
Ao todo, 79 bolsas de pesquisa para mestrado, doutorado e pós-doutorado foram retiradas da UFRGS entre maio e junho deste ano. Além disso, outros auxílios devem ser cortados assim que os alunos que atualmente os recebem concluírem os trabalhos. A medida, segundo a Universidade, pode representar o fechamento de alguns programas de pós-graduação no futuro. Isso porque o corte da Capes não afetou os benefícios com pesquisas em andamento, mas mudou o status de alguns deles no sistema. Antes, as bolsas eram dos próprios PPGs, agora, estão diretamente vinculadas aos alunos como um "empréstimo". A mudança indica que, quando eles concluírem a pós-graduação, os auxílios devem ser extintos.
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Coordenador do PPG em Ciências Pneumológicas, o professor Paulo de Tarso Roth Dalcin conta que, nos últimos anos, o programa passou por uma renovação que incluiu a aposentadoria de antigos professores e a incorporação de novos profissionais, que vinham de áreas como Fisioterapia, Educação Física e Nutrição, assumindo um caráter multidisciplinar. Paulo afirma que, por serem novos, esses pesquisadores demoram mais para produzir, o que pode ter contribuído para a queda da nota de 4 em 2013 para 3 em 2017. Outro fator que dificulta a ascensão do programa na avaliação, segundo o professor, é a métrica da Capes. Conforme Paulo, o PPG de Ciências Pneumológicas está classificado como Medicina 1, ao lado da Cardiologia, da Endocrinologia e de outras cursos cujos periódicos têm um fator de impacto muito mais alto. Assim, é comum que as publicações da Pneumologia acabem em periódicos de fator proporcionalmente mais baixo com relação ao de outros programas com a mesma métrica de avaliação. "Às vezes, olhando o produto bruto, o nosso PPG tinha mais produção do que outras áreas em que capítulos de livros e publicações nacionais são valorizados. Por exemplo, uma publicação em um periódico nosso, do Hospital de Clínicas, não vale nada. Não pontua nada. Algumas publicações em periódicos nacionais também não. Às vezes, parece que aquele pessoal das Ciências Pneumológicas não faz nada e, por isso, caiu para nota 3", lamenta.
Aluna destaque do PPG, Kacylen desenvolveu um projeto de pesquisa para tentar ingresso no mestrado, mas foi aconselhada a ir direto para o doutorado, pois tinha um trabalho de grande impacto e currículo com alta pontuação científica, conquistada com publicações e participações em projetos de extensão. Ela propõe uma análise dos efeitos que a prática de exercícios aeróbicos e de força tem na saúde de pacientes com doença renal crônica em hemodiálise. De acordo com a doutoranda, tanto a doença quanto o tratamento acabam gerando um declínio funcional do organismo, seja pelo desgaste físico ou por doenças decorrentes. Os pacientes fazem hemodiálise três vezes na semana, por quatro horas, e têm níveis de sedentarismo muito grandes, o que aumenta em 62% o risco de morte. "Eles têm uma alta taxa de mortalidade por eventos cardiovasculares. Já é sabido que o exercício físico tem vários efeitos no corpo, não só na parte cardiorrespiratória ou de força muscular, mas também metabólicos no sangue e na pressão, além de desempenhar uma função anti-inflamatória. É uma série de benefícios", relata.
O interesse de Kacylen pela carreira acadêmica surgiu ainda na graduação. No sétimo semestre da faculdade, foi bolsista de Iniciação Científica em um grupo de pesquisa vinculado ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). "A partir de então, despertou a vontade de fazer mestrado e doutorado, mas por um tempo eu tive que parar, porque tive um filho logo depois da formatura. Quando ele já estava um pouco maior, procurei a minha orientadora", relata a fisioterapeuta. Com a pesquisa, ela espera reduzir o custo para o Sistema Único de Saúde (SUS), já que propõe um tratamento por meio de exercícios, e não de medicamentos, e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
"É uma pesquisa bem promissora, porque tem pouquíssimas evidências relacionadas ao exercício. Então, é uma contribuição muito grande, até mesmo para mostrar a importância do fisioterapeuta dentro do centro de hemodiálise. Todo mundo ganha: os pacientes, o SUS e o governo."
Kacylen Costa da Silva dos Santos
Apesar da relevância da pesquisa, Kacelyn não acredita que seja possível prosseguir sem auxílio financeiro. "Está bem complicado. Eu sigo trabalhando, mas é difícil sobreviver me dedicando exclusivamente à pesquisa sem ter alguma renda. Por enquanto, meu esposo tem nos mantido, mas está ficando cada vez mais difícil. É uma questão de sobrevivência: ou tu paga as contas, ou tu faz o doutorado. Em função do nosso filho, que exige um custo maior, não tem como manter isso por quatro anos, é inviável. Não vejo alternativa além de parar", lastima.
A situação da doutoranda é um exemplo do que vivem muitos alunos afetados pelo último corte. Coordenador da Associação de Pós-graduandos da UFRGS (APG), Rodrigo Fuscaldo afirma que a medida da Capes vai elitizar e centralizar o público dos mestrados, doutorados e pós-doutorados no país. "A gente vê a pós-graduação como um trabalho. São os alunos que coletam e analisam os dados. O professor não faz o dia a dia. Nós somos cientistas. E temos que pagar aluguel, alimentação e transporte. A bolsa é o nosso meio de sobrevivência", relata. A redução no número de auxílios, conforme o acadêmico, vai afastar as pessoas que não têm dinheiro para se manter durante o período de pesquisa, o que afetará principalmente aqueles sem família na capital. "A bolsa tem um valor sem reajuste há anos – de 1.500 reais para mestrado e 2.200 reais para doutorado –, mas paga nossos gastos. A maioria das pessoas realmente necessita dessas bolsas", completa.
No caso de Kacylen, o auxílio serviria para cobrir os custos com a supervisão e avaliação dos pacientes, que são feitas por telefone e pessoalmente nos três centros onde eles realizam o tratamento: a Clínica Vita Rim e os hospitais de Clínicas e Divina Providência. "O cálculo amostral é de 54 pacientes, o que é bem considerável. Exige muito de mim, e eu tenho esses gastos. Sem contar as aulas, que são um turno a mais em que tenho que ir ao Clínicas. Não tem como conciliar outro emprego com um trabalho como esse", afirma.
Por causa desse cenário, o pró-reitor de Pós-graduação da UFRGS, Celso Giannetti Loureiro Chaves, afirma que os cortes trarão um prejuízo social para o país. "A bolsa não é um presente, é um fator social. Os cortes afetarão a entrada dos alunos na pós-graduação. E eu nem falo do custo científico. O científico é inviabilizado pela própria forma como o social foi tratado", afirma. Ainda segundo ele, a redução em mais da metade das bolsas dos cursos nota 3, que ocorrerá à medida que os atuais alunos concluírem as pesquisas, poderá representar o fechamento desses programas. "Se não há como recompor o corpo discente, pode ser que o corpo docente fique subaproveitado", alerta.
Sobre a consequência dos cortes, Kacylen acredita que será um retrocesso para o Brasil. "A única coisa que eu consigo concluir é que eles não querem educação, não querem ensino e não querem que as pessoas tenham um certo grau de entendimento e de cultura para não enxergarem tudo o que eles estão fazendo de ruim para o nosso país. Na área da saúde, e acredito que nas outras também, sem pesquisa não existe nada. Não existe medicação, tratamento, descoberta, nada", critica a doutoranda.
No ofício que a Capes enviou às universidades para comunicar o segundo corte, informou também que os cursos na região Norte e nos estados do Maranhão e do Mato Grosso não perderão 70% das bolsas, mas 35%. Em resposta ao JU, por e-mail, o órgão afirmou que o objetivo da diferenciação é "resguardar a política de redução de assimetrias regionais", contemplando "cursos ofertados por instituições localizadas na Amazônia Legal". Mesmo assim, a presidente da Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ermelinda Pataca, afirma que a decisão não leva em conta as disparidades de desenvolvimento regional entre universidades que ficam nas capitais daquelas que estão em regiões menos desenvolvidas, às vezes no mesmo estado. Além disso, segundo ela, cursos no Nordeste sofrerão os mesmos cortes que os de São Paulo, o que contribuirá para aumentar ainda mais a desigualdade. "Em regiões muito desfavorecidas, o impacto é maior ainda. Não dá para a gente comparar um programa que é nota 5 no Sudeste com um programa nota 3 no Nordeste", argumenta. A Capes informou, por e-mail, que "o critério foi estabelecido com o propósito de alinhar a concessão de bolsas no país à avaliação periódica", preservando "os cursos mais bem avaliados nos últimos 10 anos".
Universidade pede devolução das bolsas
Em relação ao primeiro corte, a UFRGS solicitou a reposição das bolsas à Capes. Alegando ter sofrido um "contingenciamento", resultado do "bloqueio de dotações orçamentárias imposto pelo Ministério da Economia ao Ministério da Educação", o órgão enviou, no dia 08 de maio, um ofício às universidades, afirmando que a Diretoria Executiva havia decidido em reunião, cinco dias antes, "recolher as bolsas e taxas escolares não utilizadas" em abril. No mesmo documento, a Capes justificou que a medida tinha como objetivo "garantir o pagamento de todos os bolsistas" já cadastrados.
Antes do comunicado oficial, a Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG) da UFRGS já havia tentado incluir novos pesquisadores, mas notou que as vagas não estavam mais na rede da Capes. "Não houve discussão preliminar. O sistema foi aberto para colocar as bolsas, mas elas tinham sumido. Foi assim que nós ficamos sabendo", relata o pró-reitor da área Celso Giannetti Loureiro Chaves. Segundo ele, o sistema da Capes abre mensalmente para que as instituições de ensino possam cadastrar novos estudantes no dia 1.º ou 2 e fecha entre os dias 15 e 18. Após esse prazo, a rede permanece fechada, sendo aberta novamente apenas no mês seguinte.
Essa explicação sobre o funcionamento do sistema, conforme o pró-reitor, é essencial para que a sociedade entenda que as bolsas perdidas pela universidade não estavam "ociosas". O termo foi usado pela Capes em uma matéria publicada no próprio site um dia depois do comunicado de recolhimento das bolsas e provocou descontentamento em professores e pesquisadores. Isso porque, no ofício de maio, o órgão havia informado a retirada de benefícios que não foram utilizados em abril. "Pode até ser que algumas estivessem ociosas por dois meses, mas, aqui, a maioria dos casos é de bolsas vagas pela titulação que seriam dadas a novos alunos. É uma equação que não fecha. Como uma bolsa está ociosa quando o sistema está fechado para que seja preenchida?", argumenta o pró-reitor. Ele também afirma que, na UFRGS, muitos dos auxílios retirados tinham alunos formalmente aprovados em processos seletivos que estavam esperando apenas a abertura do sistema para serem cadastrados.
Com nota 5 na avaliação da Capes, o PPG em Enfermagem foi o que teve a maior redução percentual no número de bolsas após o primeiro corte, por causa do número de alunos que haviam concluído as pesquisas. Antes da medida, o programa tinha 33 bolsas, mas perdeu 6, o que corresponde a 18%. "Quando os alunos que são bolsistas concluem a dissertação ou a tese, é claro que aquela bolsa fica parada, porque em junho vamos ter o processo seletivo", reclama a coordenadora Miriam de Abreu Almeida. Se o corte tivesse sido anunciado em outro mês, as bolsas não teriam sido recolhidas. "Pegou (o curso) bem no momento de finalização", completa a professora. É por causa de casos como esse que a PROPG resolveu encaminhar um ofício à Capes no dia 22 de maio. "Solicitamos a devolução das bolsas que iriam ser repassadas a novos alunos nos cursos com avaliação 5, 4 e 3. A correspondência foi recebida, mas ainda estamos aguardando uma decisão", completa Celso.
Presidente da Comissão de Pós-graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Ermelinda Pataca afirma que o ideal seria comunicar que essas bolsas estavam "em transição" de um aluno para outro. "O problema maior desses cortes foi a falta de discussão. Não foi planejado, foi de surpresa. Foi anunciado um corte, depois foi anunciado um segundo, foi muito abrupto", critica. Ao JU, a Capes declarou, por e-mail, que "não trabalha com o conceito de bolsas em transição, uma vez que é possível, com o término do prazo de um bolsista, finalizar a bolsa e incluir um novo aluno sem que haja intervalos de meses em que a cota fique sem preenchimento". Para isso, conforme o órgão, "é necessário que as próprias instituições se organizem internamente, já que não cabe à Capes acompanhar o andamento dos editais das instituições de ensino ou a previsão de defesa dos discentes". Como em abril houve a abertura do sistema para inclusão de bolsistas, ainda segundo a Coordenação, "após a geração da folha de pagamento foi verificado o quantitativo de cotas não preenchidas e, portanto, consideradas ociosas".
Outro aspecto que desagradou os pesquisadores foi o fato de a Capes ter incluído, no primeiro recolhimento, as bolsas do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), que contemplam os cursos avaliados com notas máximas pelo órgão (6 e 7). A notícia repercutiu negativamente e, um dia depois, o órgão anunciou que essas bolsas seriam devolvidas. Com isso, 1,2 mil dos 4,7 mil benefícios retirados inicialmente retornaram às universidades. "Por serem considerados programas de excelência, optou-se por retirá-los do congelamento inicial, sendo que novas estratégias foram estabelecidas para que o contingenciamento fosse cumprido", segue a Capes por e-mail, referindo-se ao segundo corte. Na UFRGS, dos 82 programas de pós-graduação acadêmica avaliados pela Capes, 38 têm notas 6 ou 7, o que corresponde a 46% do total. Entre eles, estão cursos que haviam perdido mais de dez bolsas, como Bioquímica (15), Computação (21), Física (10), Genética e Biologia Molecular (10) e Química (12), todos avaliados com conceito 7.
Outros 34 cursos têm notas 5 ou 4, o que representa 42% do total de PPGs, e pelo menos 16 deles perderam bolsas no primeiro corte. Entre eles estão Ciências dos Materiais, que teve 6 dos 45 benefícios retirados; Saúde da Criança e do Adolescente, que perdeu 5 dos 38 auxílios; e Microeletrônica, que teve 5 das 39 bolsas retiradas. Nota 5, todos esses cursos perderam 13% dos benefícios. Nesse grupo também está o PPG de Biologia Animal, que teve 8, dos 75 auxílios, perdidos, o equivalente a 10%.
Entre os 10 cursos nota 3 (12% do total de PPGs), o que inclui cursos novos, 3 se enquadram no critério do segundo corte: Ciências Pneumológicas; Medicina Animal: Equinos; e Medicina: Ciências Cirúrgicas. Todos tiveram nota 3 apenas na última avaliação, em 2017, e nota 4 na penúltima, em 2013. Juntos, esses cursos perderam 26 das 40 bolsas que tinham.
Em relação às mais de 3 mil bolsas que possui, a UFRGS perdeu cerca de 2%.
O impacto foi menor do que a média nacional porque, entre outros fatores, quase metade dos PPGs da instituição têm notas máximas, 6 e 7, e tiveram os auxílios devolvidos. No país, conforme a Capes, "os dois congelamentos somados atingiram cerca de 6%" dos mais de 98 mil benefícios. O órgão ressalta, porém, que todos os pesquisadores cadastrados permaneceram com as bolsas e, por isso, "a dedicação exclusiva para tais bolsistas não teve alteração, bem como a respectiva produtividade esperada tanto em qualidade quanto em volume".
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