Esclareça suas dúvidas, sobre Averbação de Imóveis! | Casa Centro Imóveis – Imobiliária Santa Maria
sobre Averbação de Imóveis!
Postado por Casa Centro Imóveis Online 11/02/2019
| sobre Averbação de Imóveis!
Proteja e valorize o seu imóvel!
Você sabia que sempre que você comprar, alugar ou realizar modificações na propriedade é preciso fazer uma averbação de imóvel?
Muitas pessoas não entendem esse conceito. Por isso, vamos tirar suas principais dúvidas sobre esse assunto.
Como existem muitas dúvidas conceituais, falaremos ainda sobre a diferença entre o registro e a averbação. Por fim, vamos listar três dos principais motivos para realizar a averbação. Continue lendo e aprenda tudo sobre isso!
Sendo assim, modificações, como construções, reformas, desmembramentos, retificação de áreas, hipotecas, alienação fiduciária, fusões, penhoras, entre outras, devem ser averbadas. Da mesma forma, a transferência de proprietários também precisa constar no registro do bem.
Por exemplo, se um imóvel for adquirido e, alguns anos depois, o proprietário construir e não fizer a averbação, ele terá dificuldades para vender esse bem. Precisará passar por todo o processo, registrar as alterações de maneira completa e, só então, realizar a transferência \ transmissão.
A partir do momento da transmissão, o imóvel, os direitos reais que incidem, assim como o nome do proprietário serão de conhecimento de todos, permitindo que qualquer pessoa possa requerer uma certidão imobiliária. Objetiva a proteção de possíveis direitos de terceiros, dando segurança de que os dados constantes dos registros públicos refletem a realidade atual quanto ás pessoas e ao referido bem.
Quero averbar!
Assim torna-o inconfundível com qualquer outra unidade. Para isto exige-se a plena e perfeita identificação do imóvel nos documentos apresentados para que seja suficientemente exaustiva e que se possa distingui-los dos demais.
Por exemplo, quando um terreno é parcelado, cada lote criado recebe uma matrícula, isto é, um número e uma ficha cadastral. Ela serve para reconhecer o imóvel juridicamente. No ato da venda do bem, é preciso fazer o registro, informando quem é o novo proprietário. Por fim, se uma reforma é realizada, ela deve ser averbada.
O registro só será viável quando constar informações que coincidam perfeitamente com aquelas constantes da respectiva matrícula sobre as pessoas e o bem mencionados. Busca-se a continuidade ininterrupta das titularidades jurídicas de uma unidade. Portanto não poderá alienar ou gravar de ônus aquele que não figurar como proprietário do imóvel no registro.
Um exemplo prático, se acontecer de uma pessoa comprar o imóvel que pertencia a uma outra e logo em sequência o vende para o terceiro. Ao configurar esta hipótese e as partes envolvidas optarem por diversos fatores como redução das despesas cartorárias, taxas imobiliárias e impostos por efetuar o registro apenas da última operação, sem qualquer participação do verdadeiro proprietário do imóvel, ou seja aquele que consta no registro como dono da unidade pelo princípio da continuidade, nenhum registro pode ser realizado sem o devido registro do título anterior, portanto todas as transferências precisam ser registradas.
O registro é de interesse de todos os envolvidos, comprador e vendedor.
Para o vendedor, retira sua responsabilidade de todos os débitos e impostos que decorrerem da manutenção do imóvel.
Para o comprador, o documento é o único responsável por resguardar seus direitos de posse e propriedade.