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A pouco menos de uma semana para o início da Copa do Mundo 2018, os brasileiros já estão se programando para assistir aos jogos da Seleção Brasileira. Como algumas partidas acontecerão durante a semana, fica a dúvida se as empresas vão ou não liberar os funcionários para acompanharem os jogos.
De acordo com o advogado pomerodense, Stefan Klug, pela lei, as empresas não são obrigadas a liberarem os colaboradores para assistirem aos jogos, mesmo que sejam da Seleção Brasileira. "Não há nenhuma previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nesse sentido, ainda que os jogos sejam do Brasil ou que sejam assistidos no ambiente de trabalho. Geralmente, as empresas adotam um horário especial durante os jogos da Seleção, com a compensação dessas horas", comenta.
Segundo ele, o mais indicado é a realização de um acordo, entre empregador e empregados. "Para tanto, deve-se elaborar, com a empresa, um documento coletivo em que se estabeleçam as condições das folgas durante os jogos. Ou, ainda, a empresa pode deliberar sobre a questão internamente, a fim de compensar as horas em outros dias da semana".
Mesmo a novas regras na CLT não versam sobre o assunto. "Dificilmente haverá alguma regra nesse sentido, nas convenções coletivas, por ser uma questão eventual. Então, é mais fácil que exista um acordo entre empregador e funcionários", destaca Klug.
Ainda conforme o advogado, caso haja acordo para que os colaboradores possam assistir os jogos do Brasil, outra convenção também deve ser ajustada, entre empregador e empregado, a fim de que as horas sejam compensadas em outros dias da semana. "Se não houver esse ajuste/acordo, o funcionário terá que trabalhar normalmente", finaliza.