Três livros sobre corrupção e como combatê-la - Café Brasil
Luiz Alberto Machado - Iscas Econômicas - 08/04/2021
"Ao contrário da maioria dos crimes violento ou passionais, a corrupção em larga escala é um crime absolutamente racional, baseado na análise do custo – a probabilidade de ser descoberto e eventualmente punido – e do benefício – a quantidade e a possibilidade de usufruto dos recursos assim obtidos. Quanto maior a impunidade, menor o custo, ou seja, maior o incentivo à conduta criminosa."
O presente artigo baseia-se – além da percepção pessoal resultante do acompanhamento dos acontecimentos – em três livros, cuja leitura me impressionou bastante. São eles, Lava Jato: o juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil, de Vladimir Netto; Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas, organizado por Maria Cristina Pinotti; e A organização: a Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo, de Malu Gaspar.
São livros escritos e publicados em momentos diferentes. Os dois primeiros focalizam as ações da Lava Jato, a força-tarefa sediada em Curitiba, constituída por membros do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal, criada em 2014 e extinta formalmente pelo procurador Augusto Aras agora no início deste ano. Nestes quase sete anos, realizou um extenso trabalho, trazendo extraordinário benefício ao Brasil e à imagem externa do País, em razão dos resultados atingidos no combate à corrupção e à impunidade de figuras poderosas da política e dos negócios, que, até então, sentiam-se acima da lei e da ordem. Já o terceiro narra a inacreditável escalada da corrupção da empresa que foi a principal – e lamentável – protagonista da investigação levada a cabo pela força-tarefa.
O livro do jornalista Vladimir Netto foi publicado no auge da popularidade da força-tarefa, numa época em que os brasileiros acompanhavam pela TV as diversas fases da Lava Jato, algumas delas com nomes que aguçavam a curiosidade. A esmagadora maioria desses brasileiros apoiava e vibrava com o que via. Numa escala mais ampla, reproduzia-se o fenômeno acontecido anos antes com a Ação Penal 470, conhecida como Mensalão, que também resultara na punição de figuras poderosas do nosso cenário político. Essa sensação de apoio à Lava Jato e a esperança de que o Brasil estava deixando de ser o paraíso da corrupção e da impunidade foram muito bem expressas por Fernando Gabeira, que assina o prefácio do livro. No último parágrafo do referido prefácio, afirma Gabeira: "Conhecer a Lava Jato e sua trajetória, portanto, é conhecer uma das maneiras pelas quais o Brasil pode construir um novo caminho para dificultar a corrupção e puni-la com severidade".
A preocupação em demonstrar a relação entre o nível de corrupção, a qualidade das instituições e o desempenho econômico dos países está presente nos cinco capítulos, revelando acentuada influência teórica de Douglass North, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1993, em especial de seu livro Instituições, mudança institucional e desempenho econômico.
A influência de Douglass North, para quem "instituições são as regras do jogo em uma sociedade" é explicitada por Maria Cristina Pinotti no capítulo de sua autoria: "À luz da moderna Teoria do Desenvolvimento Econômico, que atribui à qualidade das instituições as diferenças encontradas nos graus de desenvolvimento dos países, busco identificar, do ponto de vista institucional, as mudanças ocorridas na Itália e no Brasil que possam explicar o desempenho medíocre nas suas economias. Afinal. As mesmas instituições que geram desenvolvimento ou estagnação são as que geram baixa corrupção ou grande corrupção nos países. Ou seja, a qualidade das instituições formais – leis e regras escritas – e informais – valores e crenças da população – determina tanto os níveis de corrupção como o grau de desenvolvimento nacional. Nesse contexto, o papel do Judiciário aparece como divisor de águas para determinar um ou outro cenário. Não basta a existência de boas leis – é preciso aplicá-las com eficiência, moldando o comportamento dos cidadãos e aprofundando os laços de confiança entre eles".
Outro aspecto destacado por Maria Cristina Pinotti é a constante mudança das regras do jogo, tipificando uma instabilidade institucional que se constitui numa das principais causas do baixo nível de investimento da economia brasileira, comparativamente ao de outros países. Investidores – em especial, mas não só os estrangeiros – ficam em dúvida se vale a pena investir seu capital num país em que as regras mudam frequentemente, muitas vezes com o jogo em pleno andamento. Pinotti dá quatro exemplos de alterações institucionais que tiveram impactos nefastos no cotidiano da política, da justiça e do sistema eleitoral no Brasil, favorecendo a criação de um ambiente propício à proliferação da corrupção: as idas e vindas referentes à cláusula de barreira, o financiamento empresarial de partidos, o foro privilegiado e a suspensão da prisão após segunda instância.
Embora publicado em 2019, todos os capítulos foram redigidos ao longo de 2018, quando a operação Mãos Limpas já havia sido há muito encerrada na Itália, e quando o apoio quase integral à Lava Jato já dava lugar a questionamentos que se avolumaram de lá para cá. Tanto os autores italianos como os brasileiros examinaram as razões dessa trajetória.
Sergio Moro, por exemplo, aponta para dois possíveis cenários – um positivo, outro negativo – decorrentes da operação Lava Jato e da Ação Penal 470: "O mais negativo consistiu, até o momento, na relativa inércia da maioria das lideranças políticas brasileiras, dos partidos políticos e dos demais poderes da República em relação ao quadro de corrupção sistêmico descoberto. Isso se comprova na ausência de aprovação de reformas mais abrangentes que pudessem diminuir incentivos e oportunidades de corrupção – sem esquecer a animosidade de parcela dos agentes políticos em relação à Justiça e a ameaça perene de aprovação de medidas legislativas que prejudiquem o processo e julgamento de crimes de colarinho-branco".
O outro lado da moeda é assim relatado por Moro: "O aspecto mais positivo foi o elevado apoio recebido da opinião pública aos esforços anticorrupção. Nos anos de 2015 e 2016, milhões de brasileiros protestaram nas ruas contra a corrupção. Em março de 2016, mais de 3 milhões de brasileiros, na maior demonstração de massa desde a redemocratização, ocuparam as ruas para apoiar a Lava Jato e protestar contra a corrupção disseminada. É certo que outros fatores contribuíram para tais manifestações, como a insatisfação com a economia e com o governo de então, mas uma bandeira comum aos manifestantes era o repúdio à corrupção revelada pela operação".
O terceiro livro, da Malu Gaspar, é um extraordinário exemplo do bom jornalismo investigativo. Como afirmado na quarta capa, "Malu Gaspar destrincha numa crônica eletrizante, a história completa (e a secreta) da ascensão, do auge e da queda da Odebrecht, revelando as engrenagens de um sistema de pagamento de propinas que parecia inviolável. As relações de confiança entre políticos de todos os espectros ideológicos e os maiores empreiteiros do Brasil. Bastidores nunca vistos da Lava Jato. Uma guerra sangrenta entre pai e filho pelos rumos de um colosso empresarial ameaçado de morte".
Impossível, para qualquer cidadão decente e honesto, como é a esmagadora maioria dos brasileiros, não se estarrecer com o grau alcançado pela corrupção sistêmica em nosso país, envolvendo políticos, executivos de empresas públicas, grandes empresários e operadores – publicitários, doleiros, laranjas etc. – em esquemas que atingiram bilhões de dólares em ações que extrapolaram as fronteiras nacionais, sendo reproduzidas em vários países latino-americanos a africanos.
Conhecendo em detalhes os meandros e os volumes da corrupção expostos no livro de Malu Gaspar – e é bom frisar que a Odebrecht é apenas uma das empreiteiras envolvidas, ainda que de longe a mais relevante – maior se tornou minha admiração pelas ações criminais levadas a cabo nos últimos anos como a Lava Jato e a Ação Penal 470, responsáveis pelo enfrentamento de esquemas criminosos com o Mensalão e o Petrolão. Se exageros foram cometidos, que sejam feitas as correções necessárias. O que a esmagadora maioria dos brasileiros não aceita é que haja a completa inversão de valores em curso, pondo em dúvida o fantástico trabalho realizado na investigação e no combate à corrupção.
Diante de tudo isso, encerro meu artigo lamentando a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal no caso da suspeição do juiz Sergio Moro, em especial o péssimo exemplo do ministro Gilmar Mendes de recriminar publicamente o colega Kassio Nunes, cujo voto foi contrário à sua visão, e a mudança do voto da ministra Carmem Lúcia, que tornou mais atual do que nunca a afirmação do ex-ministro Pedro Malan de que "no Brasil até o passado é imprevisível".
NORTH, Douglass C. Instituições, mudança institucional e desempenho econômico. Tradução de Alexandre Morales. São Paulo: Três Estrelas, 2018.
PINOTTI, Maria Cristina (Organizadora). Corrupção: Lava Jato e Mão Limpas. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2019.