Se for confirmado o empréstimo de R$ 8 bilhões que o governo pretender fazer com bancos para quitar as contas extras geradas pelas usinas térmicas, o consumidor brasileiro já pode preparar o bolso para arcar com um aumento médio de 4% em sua conta de luz em 2015, apenas para quitar metade desse financiamento. Outros 4% estão reservados para 2016.
O cálculo é simples e baseia-se em uma métrica usual no setor de distribuição de energia: para cada R$ 1 bilhão de aumento de custos da energia, o impacto é de 1 ponto percentual nas tarifas da conta de luz.
Pelas explicações dadas ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o pagamento desse empréstimo será feito pelos consumidores de energia de todo o país, excluindo aqueles que compram energia no mercado livre. A cobrança será feita nas contas de 2015 e 2016, nos meses de reajuste tarifário de cada uma das distribuidoras.
Para viabilizar a operação, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que funciona como um condomínio de empresas do setor elétrico, terá de contratar um banco gestor para administrar os empréstimos. O desembolso dos bancos será mensal, conforme cotas que serão definidas pela Aneel. A quitação desse empréstimo, no entanto, só começará em 2016, seguindo até o fim de 2017.
Para viabilizar a transação, o governo criou praticamente "um novo encargo", como disse o diretor da Aneel, André Pipetone. Os valores pagos pelos consumidores de energia serão alocados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo aplicado sobre a conta de luz. Esses valores, no entanto, não ficarão retidos como recurso da CDE. Estarão associados a uma Conta Centralizadora (Conta-ACR). O mesmo vale para o empréstimo que será tomado com os bancos. "O recurso passará pela CDE, mas irá diretamente para a liquidação financeira do empréstimo", disse Pipetone.
O financiamento será usado para cobrir os gastos das térmicas que serão contabilizados entre fevereiro e dezembro deste ano. As estimativas do setor dão conta de que, só no primeiro trimestre de 2014, os custos das térmicas já levaram a um rombo de até R$ 10 bilhões.
A solução anunciada pelo governo para quitar a dívida das distribuidoras entra em consulta pública a partir de hoje e segue até o dia 14. A proposta, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, "foi bastante adequada" para resolver o dilema causado, essencialmente, pela "exposição involuntária" das distribuidoras - que não conseguiram comprar toda a energia que queriam em um leilão do ano passado - e pelo uso intensivo das térmicas, por conta da situação dos reservatórios de hidrelétricas.
Os bancos que financiarão a proposta ainda não foram anunciados, apesar de todas as especulações em torno da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para citar os estatais.
A proposta causa apreensão entre os grandes usuários de energia. "A operação de empréstimo não pode prejudicar o grande consumidor de energia. A redistribuição de custos de políticas públicas está afetando o grande consumidor. Somos sócios da CCEE, que está tomando crédito, e isso pode nos contaminar", alertou o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
A Aneel garantiu que "a operação não está criando nenhum risco para os membros da CCEE" e que a proposta não aloca riscos para os consumidores do mercado livre de energia, já que seu pagamento será feito pelo "mercado cativo", onde estão os consumidores domésticos, comércios e indústrias de pequeno porte.
Por conta do prazo de audiência pública e da necessidade de fechar o grupo de bancos que vai financiar a operação, a Aneel adiou, mais uma vez, a data de acerto de contas com as distribuidoras. O aporte das garantias financeiras pulou do dia 8 para 25 de abril. Já a liquidação financeira - referente a fevereiro - ficou para 29 de abril.