Pente-fino no combate à pandemia
Defensor público-geral federal Daniel Macedo dá 15 dias para governadores explicarem ações contra a covid-19 - Foto: Marcos Corrêa/PR
O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, deram prazo de 15 dias a governadores de todo o país para que informem o número de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores (União e empresas fabricantes através de aquisição direta), o número de doses aplicadas até 6 de abril, dados sobre execução orçamentária para enfrentamento da covid-19, os critérios para realização de reserva técnica para segunda dose e explicações sobre o preenchimento dos Sistemas de Notificação Obrigatória e de Informação de Mortalidade, com documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela doença.
No ofício expedido pelos defensores, eles requerem que seja apresentada e comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União, o orçamento dos próprios estados e das prefeituras voltados ao enfrentamento da pandemia, bem como o saldo remanescente.
A respeito da estratégia de vacinação, os defensores requerem que sejam apresentadas justificativas calcadas na medicina baseada em evidências que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose, ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose, considerando a estimativa de que, com a vacinação em massa de países da América do Norte e Europa, a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses, o que se comprovaria com o grande aumento de vacinação no Brasil no último mês com a marca atingida de um milhão de imunizados em um único dia.
Também foram requisitados dados sobre o número de profissionais de saúde na linha de frente, a estrutura de atendimento aos pacientes, o estoque de insumos como testes, medicamentos e oxigênio, e a evolução da taxa de ocupação de leitos, além das estratégias de planejamento empregadas.