Prefeitura de Cuiabá | Procon autua estabelecimento por preço abusivo; álcool comercializado a R$ 75
Segunda, 23 de março de 2020, 14h04
Ordem Pública / PREÇOS ABUSIVOS
Procon autua estabelecimento por preço abusivo; álcool comercializado a R$ 75
Recomendação é que os consumidores auxiliem os fiscais e denunciem irregularidades ou abuso de preços
Em meio a pandemia de Coronavírus no país, a preocupação de toda a população em se prevenir é grande. Neste momento, o ideal é manter a higiene e procurar o isolamento diminuindo assim os riscos por contaminação.
Na hipótese de que o covid-19 aumente o número de casos no país até o final do mês, a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção tende a disparar. E com isso espera-se que os produtos fiquem acessíveis a mais pessoas.
No entanto aqui em Cuiabá a situação denunciada pela população parece ser outra. Para se ter uma ideia, na última semana, a equipe de Fiscalização do Procon recebeu denúncia de que uma papelaria estava comercializando álcool gel a R$75.
O fato gerou revolta de diversos munícipes e consequentemente o número de denúncias relativas aumentou. O Procon Municipal já registrou 80 denúncias realizada pelo seu aplicativo referente a todo tipo de abuso de poder e outras 62 por meio do telefone.
Neste caso em questão, a empresa já foi autuada pelo órgão municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Até o momento, 75 estabelecimentos na capital foram visitados e notificados. Também foram emitidos 3 autos de infração por elevação de preços sem justa causa e 1 auto de constatação. As fiscalizações tiveram início na terça-feira dia, 17.
Todos os estabelecimento visitados estão sendo notificados e os responsáveis tem o prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra e venda de insumos de proteção contra o corona vírus. Já os estabelecimentos autuados terão 10 dias, a partir do recebimento da autuação para apresentar defesa.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para esses casos varia de R$ 1000 a R$ 3 milhões. Além disso, o Procon pode até determinar a interdição do estabelecimento e apreender produtos. Reuniões constantes estão sendo realizadas para monitorar a situação, também foi criado um Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus.
A recomendação é que os consumidores auxiliem os fiscais e denunciem irregularidades ou abuso de preços nos comercios da capital.
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