ALMG: Participantes de audiência denunciam ameaças e uso de violência contra proprietários de terra e assentados - Fique por Dentro - Gil Pereira
"Além da seca, do crédito escasso e da crise econômica, o produtor rural do Norte de Minas enfrenta as ocupações ilegais e violentas. Nossa região está assustada. Somos favoráveis à reforma agrária e à agricultura familiar, mas desde que seja feita dentro dos princípios da Constituição Federal e as famílias sejam assentadas em terras devolutas, sem destinação e que em nenhum momento tenham integrado o patrimônio de alguém. É crítica a situação às margens do São Francisco, desde Pirapora até a divisa da Bahia, por causa de invasões e retirada irregular de madeira, enquanto o produtor não consegue desenvolver suas atividades. Nosso a apelo é para que o poder público, incluindo o Estado, a União e o Congresso, garanta a tranquilidade para que os produtores rurais possam trabalhar nas suas propriedades".
A declaração foi dada pelo deputado Gil Pereira, nesta segunda-feira (21/05/18), na ALMG, durante audiência pública conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Agropecuária e Agroindústria para discutir conflitos fundiários que têm gerado tensão no campo.
A reunião foi marcada por denúncias sobre a conduta de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estariam se valendo de ameaças e violência para expulsar proprietários de terra de suas fazendas e dirigir assentamentos de acordo com suas posições ideológicas. As críticas também chegaram à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e ao Ministério Público (MP).
Produtores se organizam
Como resposta às reivindicações por terra do MST, produtores rurais organizaram o Movimento Segurança no Campo. Adriano Coelho, que compõem o movimento, acusou a Superintendência de Patrimônio da União de parcialidade na definição de terras destinada à reforma agrária, entre as quais parte de sua fazenda, localizada em Buritizeiro (Norte de Minas).
Após mais de uma década de disputa judicial, ele conseguiu uma sentença definitiva pela reintegração de posse da propriedade. "Aí, vieram com a história de que lá reside uma comunidade tradicional. Estão criando comunidades que pleiteiam 120 mil hectares na região", relatou. De acordo com Adriano, a SPU e o MP, de maneira tendenciosa, dão atenção a falsas acusações contra ele, enquanto fazem vistas grossas a crimes praticados pelos assentados, com a exploração ilegal de madeira.
"Quem vai investir na terra se grupos armados são uma ameaça permanente", indagou João Damásio, também representante do Movimento Segurança no Campo, ao informar que um empreendimento em Montes Claros (Norte de Minas) da ordem de R$ 600 milhões está momentaneamente suspenso, após o terreno destinado à empresa ter sido ocupado pelo MST.
Virgínia Tofani, mais uma integrante do Movimento Segurança no Campo, relatou a violência praticada durante a ocupação de uma fazenda em Capitão Enéas (Norte de Minas).
Deputados defendem ocupação de terras devolutas
Os deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB), Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Sargento Rodrigues (PTB), Inácio Franco (PV) e Gil Pereira (PP) posicionaram-se a favor dos produtores rurais, por considerarem que os métodos utilizados pelo MST e outros movimentos por terra não encontram amparo no Estado Democrático de Direito.
Os parlamentares se disseram a favor da reforma agrária, mas desde que ela seja feita sem violência e as famílias sejam alocadas em terras devolutas, aquelas sem destinação e que em nenhum momento tenha integrado o patrimônio de alguém.
"O que fizemos aqui é denunciar os abusos e proteger o direito de propriedade. Enquanto nós estivermos aqui, os produtores rurais terão voz ativa nesta Casa", ressaltou Antonio Carlos Arantes.
O deputado Gil Pereira destacou as angústias dos produtores do Norte de Minas, por causa das ocupações de áreas que margeiam o Rio São Francisco. Na mesma linha, Luiz Humberto Carneiro relatou situações semelhantes enfrentadas por produtores no Triângulo Mineiro e na Região Central do Estado.