Sessão virtual e sessão telepresencial por videoconferência: você sabe a diferença? | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
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Sessão virtual e sessão telepresencial por videoconferência: você sabe a diferença?
As sessões virtuais e as telepresenciais por videoconferência já estão acontecendo no TRT5, de forma a manter o funcionamento da instituição enquanto o atendimento presencial permanece suspenso para combater a disseminação do novo coronavírus. As sessões por videoconferência não se confundem com as sessões virtuais. E você sabe a diferença entre estes dois tipos de sessões?
Na sessão virtual o julgamento ocorre no sistema PJe, de modo remoto, tendo duração de cinco a dez dias úteis, conforme a Resolução Administrativa n. 0054/2019, disponibilizada no DJe TRT5, edição 27.11.2019. Nessa modalidade, não existe possibilidade de sustentação pelo advogado da parte. O patrono que queira que o processo seja julgado em uma sessão telepresencial deverá solicitar o seu pedido de sustentação oral por meio do portal do TRT5, após a publicação da pauta no Diário Oficial, até 24 horas antes do início da sessão. Nesse caso, o processo é automaticamente excluído de pauta e aguardará por uma sessão telepresencial.
Já a sessão telepresencial por videoconferência funciona praticamente como uma sessão normal, só que realizada a distância, por meio da ferramenta eletrônica Hangouts/meet. Nela, há a possibilidade de sustentação oral, também por meio remoto, que deverá ser solicitada no prazo de 24 horas antes da data da sessão, por meio do portal do TRT5, após a publicação da pauta no Diário Oficial, até 24 horas antes do início da sessão.
Tanto a sessões virtuais quanto as telepresenciais por videoconferência podem ser adotadas por todos os órgãos colegiados do Tribunal (turmas, Subseções especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno), à exceção da SubSeção de Dissídios Coletivos, que usa apenas as sessões telepresenciais.
O link para participação dos advogados e procuradores somente é encaminhado quando o processo estiver incluído em uma sessão telepresencial.
Para ver as regulamentações usadas nas sessões virtuais e telepresenciais do TRT5, clique, no portal TRT5, no ícone "Sessões Telepresenciais" e depois em "Regulamentação", ou aqui.