MIGALHAS nº 1.760 - Migalhas
Terça-feira, 16 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.760 - Fechamento às 11h.
"All his life the American jumps into the train after it has started and jumps out before it has stopped, and he never once gets left behind, or breaks a leg."
(Durante toda a vida o americano pula no trem depois que partiu e salta dele antes de parar, e nunca perde o trem ou quebra uma perna.)
Se o ianque não quebra as pernas, a decisão ontem da OMC (v. próxima migalha) deixou-o coxo.
Cotonicultores
O Brasil venceu a disputa contra os subsídios do governo americano aos produtores de algodão. A OMC divulgou o relatório final do processo contra a Casa Branca e acusou Washington de não haver cumprido a maioria das determinações dos árbitros internacionais de retirar os subsídios proibidos. A decisão abre nova possibilidade de o Brasil retaliar os produtos norte-americanos, especialmente as patentes. (Clique aqui)
Certamente o Brasil não irá retaliar comercialmente Tio Sam, pelas implicações comerciais que todos sabemos. No entanto, o novo front aberto é na compensação do depósito de patentes.
É hora de louvor. Quem vem falando há muito tempo sobre as compensações que o Brasil pode fazer contra os EUA, sem criar grandes embaraços comerciais, é a Professora Maristela Basso. Professora, que se o Brasil ouvisse mais, só teria a ganhar.
Tour Jurídico - Ilhas Canárias
Os repórteres migalheiros desembarcaram hoje nas Ilhas Canárias e rapidamente foram saborear uma potaje de berros. Não satisfeitos, pediram também um conejo al salmorejo. Depois, seguiram para o Tribunal Superior de Justiça, órgão responsável pela organização judiciária do arquipélago. Mesmo porque isso é um Tour Jurídico, e não gastronômico. Clique aqui e viaje conosco pelo arquipélago. Como ninguém é de ferro, chegamos às Ilhas Canárias.
Antes, mas não intempestivo
No julgamento de uma ADIn, o STF se deparou com uma questão interessante. Antes da abertura do prazo, no caso antes da publicação do acórdão, uma das partes interpôs embargos de declaração. Seriam, assim, intempestivos ? Algumas Cortes, e o TST é uma delas, vêm julgando intempestivos os recursos protocolados antes do prazo. O respeitado advogado Edgard Silveira Bueno Filho (escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados) chama isso de intempestividade às avessas, e espera que o STF mude essa armadilha processual criada pela jurisprudência. Clique aqui e veja na íntegra.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao STF que proíba o governo de utilizar dinheiro da Cide-Combustíveis para pagamento de despesas não previstas na Constituição.
Nosocômios
Alguns conselhos de classe do setor de saúde exigem que os hospitais se registrem nas suas autarquias. Argumentam que seus profissionais desempenham ali suas funções e que, portanto, estariam sujeitos à sua fiscalização. É o caso, por exemplo, de Conselhos de Farmácia, Nutrição e Enfermagem. No entanto, será que os hospitais estão obrigados a se registrar nestes Conselhos ? Quem nos responde esta pergunta é Ivana Carolina Mariz Carvalho, do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)
Foram abertos ontem os lances para o leilão judicial eletrônico da marca Mappin. O lance final será dado no dia 12 de novembro, e a marca foi avaliada em R$ 12,1 milhões. O lance mínimo aprovado pela Justiça é de R$ 8,5 milhões.
O grupo EBX, do empresário Eike Batista, planeja a construção de um porto em Peruíbe, na região da Baixada Santista. O projeto, já apresentado à prefeitura local, está previsto para um terreno de 1 milhão de m² na estrada que liga o município à vizinha Itanhaém. A idéia é que o empreendimento tenha instalações maiores do que as que compõem o porto de Santos.
A Distribuidora Nacional de Publicações (Dinap), maior distribuidora de publicações do Brasil - pertencente ao Grupo Abril -, comprou a segunda maior distribuidora do País, a Fernando Chinaglia. A aquisição, que começou a ser informada no final da semana passada às editoras que contratavam os serviços das duas distribuidoras, ainda terá de ser aprovada pelo Cade. O Grupo Abril tem 15 dias para comunicar a compra.
Incorporadora incorpora incoporadora
A incorporadora Klabin Segall adquiriu a construtora e incorporadora Setin, que atua no ramo residencial, comercial e hoteleiro no Estado de São Paulo.
A questão sobre a assinatura básica de telefonia vai voltar ao STJ no próximo dia 24. O ministro Herman Benjamin, que tinha pedido vista, colocou o caso na pauta da 1ª Seção.
O STJ aplicou o princípio da insignificância para conceder HC à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante. Já o STF, ao julgar pedido de HC de acusado de tentar subtrair oito listas telefônicas, três chaves de veículos, um rolo de fita adesiva, um controle remoto, uma bicicleta e outros objetos, alegou a ausência de requisitos para a aplicabilidade do mesmo princípio. (Clique aqui)
O TJ/RS declarou inconstitucional a Lei Municipal n° 4.444/06 de Bagé, que prorrogou por 60 dias o prazo de licença-maternidade. Segundo a Corte gaúcha, é da competência exclusiva do Executivo alterar o regime jurídico de trabalho de servidores públicos municipais. Processo 70019948819.
E-mails no trabalho vão parar na Justiça
O uso do correio eletrônico já foi parar nos tribunais. No entanto, ainda não é definitivo o entendimento sobre o monitoramento das empresas acerca do uso de e-mails no ambiente de trabalho. Sobre o tema, veja as considerações feitas pela advogada e professora Adriana Calvo. (Clique aqui)
Apesar de caracterizar como transitório seu afastamento da presidência do Senado, pelo prazo de 45 dias, Renan Calheiros iniciou ontem os procedimentos para deixar a residência oficial da presidência do Senado. A vistoria dos bens da casa, no Lago Sul, já está em curso, como é praxe a cada troca de morador.
O PSDB e o DEM pediram ao STF a anulação do decreto do presidente Lula que nomeou Roberto Mangabeira Unger para o cargo de ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos. (Clique aqui)
Tribunais eleitorais de 24 Estados brasileiros já começaram a se mobilizar para cumprir a resolução de setembro do TSE, de ordenar a revisão do alistamento de mais de seis milhões de eleitores nos 1.128 municípios cujos eleitorados apresentaram crescimento recente suspeito.
Migajas de los lectores - Migalhas Latinoamérica
"Este Boletín les quedo muy bueno, corto y conciso, pero una rápida lectura permite ilustrase de todo. Excelente!" Ismael Gerli Champsaur - Gerli & Co., Republica de Panama
Chávez que se cuide, é o imperialismo migalheiro. Hoje é dia de Migalhas Latinoamérica, o informativo produzido pela equipe de Migalhas que circula às terças e quintas-feiras, com conteúdo próprio, em espanhol. Clique aqui para ler, e aproveite para se cadastrar no Migalhas Latinoamérica. O informativo já vem sendo a nova coqueluche entre os advogados da América Espanhola (cf. miguita anterior).
Maria da Penha, por Maria Berenice
Começaram a pipocar, nas Cortes do país, decisões dizendo que a Lei Maria da Penha seria inconstitucional. Para a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias não ver que a Lei Maria da Penha consagra o princípio da igualdade é rasgar a Constituição Federal. Clique aqui e veja o comentário na íntegra.
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola teve um pedido de liminar em habeas corpus negado por Carlos Mathias, juiz do TRF da 1ª região convocado para assumir temporariamente uma vaga de ministro do STJ. Cacciola pedia o trancamento da ação penal pela emissão de debêntures sem garantias.
Cacciola na cachola
A propósito de Cacciola, o ministro da Justiça não tinha ido a Mônaco para agilizar a extradição ? Veja o comentário do migalheiro Alexandre Thiollier sobre o assunto, clique aqui.
A desembargadora da 1ª turma criminal do TJ/DF, Sandra De Santis, concedeu HC em favor de Paulo César Timponi, apontado como um dos responsáveis pelo acidente que provocou a morte de três mulheres, semana passada, na Ponte JK. A magistrada fundamenta sua decisão no fato de que a prisão preventiva decretada de ofício pelo juízo do Tribunal do Júri de Brasília é ilegal, porque não houve sequer requerimento prévio do MP. Processo 122144.
O diretor do filme Tropa de Elite, José Padilha, prestou ontem depoimento ao encarregado do Inquérito Policial Militar que investiga a participação de policiais militares nas filmagens do longa.
Tropa de Elite - II
A última cena do filme Tropa de elite havia acabado de ser exibida na sala 6 do Shopping Tacaruna, em Recife, por volta das 19h de ontem, quando os espectadores viram um clarão e ouviram um disparo - quase simultâneo ao tiro que marca o final do longa-metragem. Quando as luzes da sala de projeção se acenderam, o agente penitenciário Ivson Correia Oliveira Santos, 39 anos, foi encontrado com um ferimento de bala no tórax.
1 - TST - Garçom de bufê obtém reconhecimento de vínculo de emprego. (Clique aqui)
2 - TST publica IN 31 que regulamenta a forma de realização do depósito prévio em ação rescisória. (Clique aqui)
3 - Primeiro código brasileiro para assistência e proteção à Infância e Adolescência completa 80 anos este mês. (Clique aqui)
4 - Foi anunciada para hoje a desativação do Complexo Tatuapé da antiga FEBEM, atual Fundação CASA. (Clique aqui)
5 - Anvisa propõe novas regras para uso de edulcorantes em alimentos. (Clique aqui)
Na resenha desta semana, Roberta Resende afirma que a autora desenvolve bem-sucedida relação entre as concepções de validade jurídica para os jusfilósofos Kelsen e Hart e os conceitos de linguagem desenvolvidos por Wittgenstein. Clique aqui para saber mais e aproveite para concorrer a um exemplar de "A validade jurídica - Pré e pós giro lingüístico", de autoria de Sônia Maria Broglia Mendes, gentilmente oferecido pela Editora Noeses. A obra será lançada no próximo dia 23, a partir das 19h, em SP, na Casa do Saber (rua Mario Ferraz, n° 414). (Clique aqui)
Aula nº 64
Novas expressões da língua de Cícero em mais uma importante aula do Latinório. Por exemplo, se você não sabe o que quer dizer bona fide, está na hora de corrigir essa lacuna em sua cultura jurídica. Clique aqui e acompanhe, toda semana, a coluna Latinório.
Muitos migalheiros já prestam valorosos serviços por meio da seção Correspondentes. Amplie você também os seus contatos. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por correspondentes e não perca a chance de ser o primeiro a disponibilizar seu contato nas cidades. É simples, clique aqui e cadastre-se.
O escritório Küster & Machado Advogados Associados, com sede em Curitiba e filiais em Londrina, Florianópolis e Blumenau, reforça a sua equipe do contencioso trabalhista com a contratação das advogadas Anna Paola Soares Quadros e Sandra Aparecida Boritza, por conta de ter assumido a gestão dos processos trabalhistas de empresas de call center no PR e SC. Em breve, nova filial da banca, agora em Maringá/PR.
Num emocionante artigo, o migalheiro Abílio Neto conta a história de um LP (para os mais novos, quer dizer long-play) de Luiz Gonzaga. Clique aqui para reviver.
Ontem (Migalhas 1.759), ao chamar os leitores para acompanharem o resultado de uma consulta feita pelo migalheiro Alfredo Gioielli à OAB/SP sobre a possibilidade de o estagiário inscrito na Ordem - portanto pelo menos no quarto ano de Direito - participar como orientador de uma das partes em audiências de conciliação no juizado especial, Migalhas disse que o leitor era advogado. Com as devidas correções, informamos que Alfredo é estagiário, sendo quintanista de Direito. (Clique aqui)
Um macaco pulou no ministro Nelson Jobim, em Palmeiras do Javari/AM, ontem, no quarto dia de viagem à Amazônia. É uma cena comovente. (Clique aqui)
Papo ministerial
O que o símio teria dito ao ministro ? Envie sua opinião, só hoje, para o e-mail migalhas@migalhas.com.br. A mais sugestiva irá ganhar um prêmio especial de Migalhas. Se você não quiser se identificar, escreva "off" ao final da mensagem.
Há 61 anos, no dia 16 de outubro de 1946, com o falecimento do ministro Waldemar Falcão (clique aqui), ocorrido a 2, foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal, para substituí-lo como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral o ministro Antonio Carlos Lafayette de Andrada (clique aqui).
Notícias, artigos, educação, comentários, debates, networking, divulgação, eventos, livros, reportagens, cultura. Isso é Migalhas. E mais. Tudo, com conteúdo diferente, em português, inglês e espanhol.
Migalhas no Brasil
Na obra "Vivendo Plenamente a Lei" (289 p.), Zenon Bankowski, autor do trabalho, discute a compatibilidade entre viver de modo autônomo e viver uma vida orientada por regras de conduta (em especial regras jurídicas). Clique aqui e participe do sorteio da obra gentilmente oferecida pela Editora Campus Jurídico.
A obra "Curso de Direito Administrativo" (Editora Forense - 477 p.), escrita por renomados advogados, entre os quais destaca-se Rogério Zuel Gomes, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio, ainda pode ser sua. Para concorrer, clique aqui e torça !
No próximo dia 17/10, às 18h, acontecerá o coquetel de lançamento da obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual", de autoria de Carla Eugenia Caldas Barros, em Aracajú/SE, na Sede da Aliança Francesa (rua Pacatuba, 288-A).
Entre os dias 21 e 23/10, o Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar promove em Curitiba o "VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo". São oito anos de debates de idéias e polêmicas do cotidiano da Administração Pública. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
"Falência e Recuperação Judicial" é o tema do curso que a Professo - Atualização Jurídica realiza na próxima segunda-feira. Não deixe de participar, clique aqui e inscreva-se.
Dia 27/10, o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove o curso "Organizando Bibliotecas Jurídicas". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Marco Antonio P. Gonçalves, consultor da Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico, estará em Natal/RN, nos dias 18 e 19/10, para apresentar o treinamento "Desenvolvimento de negócios e marketing para escritórios de advocacia". O curso tem por objetivo apresentar o amplo leque de possibilidades e oportunidades que o marketing jurídico oferece para que advogados autônomos e escritórios de todos os portes possam desenvolver estratégias diferenciadas e obter melhores resultados em suas atividades.
Não perca tempo, prepare sua monografia para o concurso "Valed Perry" e "Álvaro Melo Filho", promovido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Os trabalhos, com temas de Direito Desportivo, devem ser entregues até dia 31/10. Clique aqui e confira o regulamento.
Dias 18 e 24/10 o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o workshop "Direito de família". Clique aqui e veja a programação.
"Certificação Digital" é o mote do painel que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove gratuitamente dia 19/10 em SP e via internet. Clique aqui e inscreva-se.
A Central Prática Consultoria e Treinamento leva o afamado curso "Secretariando Advogados" para Porto Alegre/RS. Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza amanhã, às 18h, em sua sede (av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar - RJ), uma sessão ordinária em que o Presidente da União Internacional dos Advogados, o ilustre dr. Paulo Lins e Silva, irá abordar o tema "O papel da UIA e as realizações de sua gestão".
"1º Congresso Brasileiro de Política Tributária". Líderes formulando modelos e apontando caminhos para a política tributária nacional. Participe deste grande evento promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, clique aqui.
A MDE Training preparou para o dia 24/10 a palestra "Balanced Scorecard como uma Estratégia para Ação". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
O Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza a partir do dia 20/10 o curso "Prática tributária - Dos princípios ao planejamento contencioso". Não perca tempo, clique aqui e inscreva-se, as vagas são limitadíssimas.
O escritório Crivelli Advogados Associados promove amanhã o café temático "Regulamento interno de empresa". O evento, que é gratuito, será apresentado pelo advogado da banca Jurandir Zangari Junior e acontece a partir das 8h. (Clique aqui)
Dos dias 22 a 24/10 Porto Alegre sedia o seminário "Aperfeiçoamento e Capacitação em Pregão, Sistema de Registro de Preços e Lei Complementar 123". Durante os três dias de evento, professores, entre eles Marçal Justen Filho, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini Sociedade de Advogados, falarão de questões essenciais no dia-a-dia de pregoeiros, integrantes de Comissões de Licitações e licitantes. Mais informações, clique aqui.
Como apurar e atender as exigências da Receita Federal é o que explica o treinamento "Transfer pricing", elaborado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados para o dia 23/10, em SP. (Clique aqui)
No próximo dia 22/11, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promove o café da manhã para discutir os mecanismos incentivadores das boas práticas comerciais. O convidado do evento será Rubens A. Barbosa, ex-embaixador junto ao Reino Unido e junto aos EUA. Na oportunidade serão abordados os aspectos legais das barreiras, alíquotas preferenciais, criação de ex-tarifários e defesa comercial. Clique aqui e inscreva-se.
Paulo de Barros Carvalho, da advocacia Barros Carvalho Advogados Associados, abre amanhã o "XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IGA-IDEPE". O mestre é presidente de honra do Instituto Geraldo Ataliba e do Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial, além de presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. O congresso se estende até o dia 19 no Maksoud Plaza, em SP. Clique aqui e saiba mais.
A advogada Ana Lúcia Saugo Limberti Nogueira, do escritório Biazzo Simon Advogados, é a coordenadora do curso "Atualização em Direito do Trabalho", que a OAB/SP - Subsecção de Pinheiros promove de 31/10 a 5/12, em SP. Clique aqui e confira.
Despertar nos profissionais a preocupação com o bem-estar físico e mental e a necessidade de estar em harmonia com o próprio ambiente de trabalho é o principal objetivo da "II Semana de Qualidade de Vida", que o escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove até domingo em Ribeirão Preto/SP. Este ano o encontro traz o tema "Inteligência Física e Bem Estar".
A Associação dos Advogados Criminalistas de Goiás promove a palestra "Tutela no manejo da norma processual". O evento é gratuito e acontece amanhã às 19h, em Goiânia/GO (rua 88, n. 443, St. Sul.).
Leandro Vivarelli Molina, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, ganhou a vaga-cortesia para o seminário "Private Equity e Venture Capital", que a CULTCORP - Cultura Corporativa promove nesta sexta-feira, em SP. Clique aqui e participe você também.
Anelise de Moraes Oliveira, da Pactum Consultoria Empresarial, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos", que acontece em Porto Alegre/RS, dia 18/10. (Clique aqui)
A obra "Conflitos no Comércio Internacional" (Editora Aduaneiras - 188 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo jornalista Dirceu M. Coutinho, será encaminhada para Fabiana Marucci, advogada da empresa DAORO Empreendimentos, de Vinhedo/SP.