Em SP, pesquisadores afirmam centralidade da energia para soberania nacional | Água e energia não são mercadorias!
Publicado em sex, 07/04/2017 - 22:48
Organizada pela Plataforma Operária e Camponesa, mesa reuniu pesquisadores das áreas do petróleo e eletricidade para debater os desafios e rumos da luta por um modelo energético popular para o país
Nesta sexta-feira (7), em São Paulo, a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia reuniu pesquisadores, intelectuais, sindicalistas e movimentos populares no seminário nacional "Bases e desafios para a luta popular na energia". A atividade tem como objetivo identificar os desafios atuais e traçar uma estratégia para a luta popular na área da energia no Brasil.
Após a discussão da conjuntura geral, nacional e internacional, por meio das exposições dos professores Carlos Vainer (UFRJ) e Igor Fuser (UFABC), o seminário seguiu no período da tarde com uma mesa sobre os desafios específicos na área da energia.
Participaram do debate o ex-diretor da Petrobrás e geólogo responsável pela descoberta do pré-sal, Guilherme Estrella, o integrante do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Metri, o pesquisador da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, e o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFMT, Dorival Gonçalves Júnior.
Estrella começou sua fala com uma contextualização histórica da cadeia produtiva da energia, que é "um insumo estratégico para qualquer país". De acordo o geólogo, as duas revoluções industriais se deram pela oferta em grandes proporções de energia. "Como colônia, o Brasil passou o século XIX inteiro sem a principal fonte de energia no período, o carvão. Nossa energia era lenha, roda d'água, carro de boi e braço de escravo", rememora Estrella.
O ex-diretor da Petrobrás aponta que a energia chegou ao Brasil, em escala industrial, na virada do século XIX para o século XX com a eletricidade, mas por meio de tecnologia estrangeira. Aliado com a falta de investimento em pesquisa interna, essa carência energética ocasionou uma industrialização tardia que persiste até os dias atuais.
Entretanto, com a descoberta do pré-sal em 2007, o Brasil passou a figurar entre os países com as maiores reservas de petróleo do mundo. Na época atuando como diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Estrella relembra que esse foi um momento de recolocação do Brasil na geopolítica mundial. "O pré-sal foi uma descoberta cuja importância geopolítica mundial foi clara. Três meses após anunciarmos a nossa descoberta, os Estados Unidos reativam a Quarta Frota. Isso acendeu a luz amarela ou vermelha para os caras, para não permitir que essa riqueza ficasse nas mãos dos brasileiros", opina Estrella.
Essa ideia também é compartilhada por Metri. O engenheiro acredita que o golpe de estado realizado pela coalização em torno de Michel Temer foi capitaneado pelos Estados Unidos e tem como elemento central o petróleo. "O pré-sal possibilitaria ao Brasil se tornar um país competitivo e por isso os Estados Unidos passaram a ter uma postura diferente conosco", afirma Metri.
As consequências do golpe já são evidentes, segundo Metri. Logo após o impeachment de Dilma Roufesseff, houve a retirada da exclusividade da Petrobrás como operadora única do pré-sal, o que impactará nos recursos que seriam destinados à saúde e educação.
Além disso, o engeheiro aponta que a venda dos campus do pré-sal a empresas estrangeiras e a privatização de partes da Petrobrás afetará diretamente toda a indústria nacional. Com a retirada do conteúdo nacional, que obrigava a Petrobrás a comprar uma porcentagem de seus produtos de empresas brasileiras, a indústria naval sofreu uma redução abrupta, com índices alarmantes de desempregados. Foram mais de 30 mil postos fechados apenas em 2016, quase a metade do total que o setor apresentava em 2014, que era de 71.500 trabalhadores.
Com o neoliberalismo, nos anos 1990, grande parte do setor elétrico foi entregue ao capital privado, principalmente estrangeiro. De acordo com Gonçalves, este período marca definitivamente a entrada do capital financeiro no setor. "A partir dos anos 90, o capital financeiro passa a ser o organizador da produção", explica Gonçalves.
Todavia, diferentemente do setor do petróleo, que foi em parte reestatizado pelos governos petistas nos anos 2000, o setor elétrico vive atualmente no governo de Temer apenas um aprofundamento das políticas anteriores. Conforme o professor Pinguelli, "não houve uma mudança da política energética do governo Dilma para o governo Temer, mas um agravamento".
O pesquisador também apontou que a luta contra o golpe é uma questão de soberania nacional. "Não há dúvidas que a privatização é desfavorável ao país. O que está sendo feito é contrário aos interesses do Brasil", assegura Pinguelli.
Após as considerações dos participantes da mesa, o debate em plenário girou em torno das diretrizes que deverão ser tomadas para modificar esse cenário desfavorável à classe trabalhadora no campo da energia. Para o professor de Direito Econômico e Política Econômica da Faculdade de Direito da USP, Gilberto Bercovici, é fundamental o debate da renacionalização dos recursos privatizados. "Comprar mercadoria por um preço muito abaixo do mercado se chama receptação. Roubaram nosso patrimônio, entregaram a preço vil. Isso é um crime contra a nação. Nosso primeiro pressuposto tem que ser o da renacionalização", afirma Bercovici.
No mesmo sentido, o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, ressaltou a importância da própria construção da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. "Desde a descoberta do pré-sal, nós já tínhamos a análise que o Brasil se tornaria um imã de bomba. Isso só se confirmou com o golpe que sofremos. Mas também temos consolidado essa aliança, entre diversos setores da classe trabalhadora, que precisa ser ainda mais expandido para lutarmos por essa riqueza estratégica que é a energia", opina Andrioli.