Maranhão entrega Medalha ao presidente do STJ – Parlamento PB
Maranhão entrega Medalha ao presidente do STJ
De acordo com o Cerimonial do Governo da Paraíba, a Medalha Governador Antonio Mariz foi criada através da Resolução nº 585, de 19 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo do dia 22 de setembro de 1997 e regulamentada por Ato da Mesa nº 483, de 24 de setembro do mesmo ano.
A Medalha Governador Antonio Mariz é conferida a personalidades, paraibanas ou não, que tenham se destacado pela sua atuação em favor do crescimento político, econômico e social do Estado da Paraíba, devendo estar acompanhada de Curriculum Vitae. A Medalha é cunhada em bronze e tem em um dos seus versos símbolos do Poder Legislativo e o nome da Comenda e na outra face o nome do homenageado, a data do recebimento, o número da Resolução e a respectiva autoria.
Asfor Rocha – Nasceu em Fortaleza-CE, no dia 5 de fevereiro de 1948. Formação Acadêmica – Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, tendo sido o Orador da Turma, por concurso e posterior aprovação pelos Colegas. Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo defendido a dissertação A Luta Pela Efetividade da Jurisdição. Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta, em 2005.
Principais atividades – No Superior Tribunal de Justiça: Presidente em exercício de 22 de julho a 2 de setembro de 2008; Vice-Presidente; Diretor da Revista do STJ; Presidente e Membro da 4ª Turma por treze anos. Presidente e membro da 2ª Seção por treze anos. Membro da 1ª Turma por dois anos. Membro da 1ª Seção por dois anos. Presidente da Comissão de Regimento Interno. Presidente da Comissão de Coordenação. Membro da Comissão de Documentação. Membro do Conselho de Administração. Membro da Comissão de Jurisprudência.
Cargos públicos – Procurador Geral do Município de Fortaleza. Procurador Judicial do Instituto de Previdência do Estado do Ceará. Procurador Judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará. Juiz do Tribunal Regional do Ceará, por quatro biênios, dois a dois intercalados. No Magistério Superior: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Professor de vários cursos de pós-graduação.Integrante de Bancas Examinadoras de vários concursos para Professor e Monitor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.