PF suspende emissão de passaportes - Correio do Estado
21 JAN 2011Por INFOMONEY16h:52
A Polícia Federal vai suspender a emissão de passaportes a partir das 22h de hoje e retomá-la às 6h de terça-feira (25), devido ao processo de modernização do parque tecnológico.
A atualização também atingirá o funcionamento de serviços como emissão da Certidão de Antecedentes Criminais, acesso aos Sistemas Gesp (Gestão Eletrônica de Segurança Pricada) e Siproquim (Sistema de Controle de Produtos Químicos).
Por meio de nota, a Polícia Federal orienta que, no caso dos passaportes, todos os postos de emissão permaneçam abertos para atendimento de pessoas que tenham agendamento para o dia 24 de janeiro.
As unidades também estarão preparadas para emitir o passaporte em casos de urgência. A entrega de documentos que já estejam na unidade será feita somente para os requerentes que comprovarem a necessidade do passaporte para aquele dia.
No caso da cidade de São Paulo, serão atendidos somente os casos de emergência comprovada, exclusivamente no posto emissor localizado na Superintendência Regional, no bairro da Lapa.
Segundo a legislação, os passaportes de emergência só podem ser emitidos em seis situações.
A primeira é no caso de problemas de saúde do próprio requerente, do cônjuge ou parente de até segundo grau. Já o segundo caso é a proteção do patrimônio de quem está requerendo o passaporte. Se a pessoa precisar de viajar por motivos de trabalho, ela também poderá tirar o passaporte de emergência.
No caso de outras situações emergenciais, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente, o documento também poderá ser emitido.
Além disso, o passaporte pode ser emitido em caso de ajuda humanitária ou de interesse da Administração Pública.