EXECUÇÃO TRABALHISTA - ONLINE
EXECUÇÃO TRABALHISTA - ONLINE
De 5 x R$ 150,00
Por 5 x R$ 97,50
O CURSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA ONLINE é composto de 12 aulas teóricas, nas quais serão estudados os pontos relacionados à Execução no Processo do Trabalho, iniciando pela parte de teoria geral da execução. Após, será estudada de forma pormenorizada a execução de dar quantia certa e a execução de obrigações específicas, como as de fazer, não fazer e entrega de coisa, tudo à luz dos dispositivos da CLT e da Lei 13105/16 (Novo CPC), analisados dos termos da IN 39/16 do TST.
Serão também analisadas as súmulas e OJ'srelativas ao tema, bem como algumas decisões judiciais. O conteúdo é estudado de forma profunda, abordados aspectos controvertidos do dia a dia, de forma a preparar o aluno tanto para responder questões de concursos, incluindo os da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, como para a militância forense na Justiça do Trabalho.
Tipos de atividade judicial. Processo de conhecimento e processo de execução. Atos executivos.
Princípios do Processo de Execução.
Competência para a ação executiva; ações de competência originária dos tribunais
Condições da ação executiva – legitimidade ativa e passiva para a execução. Grupo Econômico. Sucessão. Tomador dos serviços.
Tipos/espécies de Execução – Execução de Obrigação de Dar Quantia Certa.
Títulos Executivos no processo do trabalho
Execução provisória e definitiva. Diferenças.
Liquidação de sentença – natureza jurídica - espécies - cálculos, arbitramento e artigos – peculiaridades e processamento.
Impugnação e homologação de cálculos, natureza jurídica da decisão
Ciência do executado para cumprimento de sentença. Acréscimo de 10% do débito.
Constrição de bens – Bens penhoráveis e impenhoráveis. Bens de família e Lei 8009/90. Oferecimento de bens. Fraude à execução e fraude contra credores.
Requisitos, formalidades e aperfeiçoamento do ato de constrição
Especies de penhora. Penhora de créditos em mãos de terceiro, penhora de renda, penhora de bens móveis e imóveis.
Execução por carta
Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios.
Impugnação, Embargos de devedor e embargos de terceiro – natureza jurídica e procedimentos. Legitimidade ativa e passiva. Decisão. Exceção de pré-executividade.
Alienação judicial de bens. Adjudicação, alienação e arrematação de bens.
Ações para o desfazimento do ato expropriatório.
Execução em face da Fazenda Pública – precatório e RPV – casos e processamento.
Execução de obrigações de fazer, não fazer, emitir declaração de vontade, dar coisa certa e incerta – processamento e casos trabalhistas.