O COMDEMA é um órgão consultivo e deliberativo com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
• Procedimentos para cumprimento da Lei 11.361/2013 mediante alteração da Lei 12.700/2017.
• Lei nº 12.700 de 07 de agosto de 2013 - Altera a disposição sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores para constituir direito a liberação de alvará de funcionamento junto à Prefeitura de São José do Rio Preto.
• Lei nº 11.361 de 04 de abril de 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores, para constituir direito à liberação do alvará de funcionamento junto a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Endereço: Av. Sabino Cardoso Filho, 2850 - Vila Elvira, São José do Rio Preto - SP, 15061-017
Chamamento Público nº 01/2019 - "XVII Semana Integrada do Meio Ambiente - SIMA"
Termo de chamada pública SIMA
Homologação do Resultado Final referente ao Edital das Propostas para obtenção de parceiros para o evento "XVII Semana Integrada do Meio Ambiente - SIMA"