Alex de Sousa¹
O presente artigo tem por objetivo tratar o conceito de liberdade humana segundo o pensamento de Spinoza, e para o bom desfecho do mesmo, o dividimos em duas partes: a primeira tratará do conceito de substância, atributos e modos e a segunda abordará o conceito da natureza humana e liberdade humana. De forma sucinta apresentaremos o que Spinoza pensa a respeito destes conceitos, qual argumento ele utiliza para defender a relação intrínseca que há entre ambos e como essa relação gera no ser humano o verdadeiro sentido do ser livre. Tendo em vista que hoje muito se fala em liberdade procuramos neste trabalho mostrar o que é a liberdade pensada de forma diferente do conceito comum que todos temos e até propagamos.
Palavras-chave: Substância. Natureza humana. Liberdade.
This article aims to address the concept of human freedom according to the thought of Spinoza, and for the good outcome of it, the split into two parts: the first will deal with the concept of substance, attributes and modes, and the second will deal with the concept of nature human and human freedom. Briefly introduce what Spinoza thinks about these concepts, which argument he uses to defend the intrinsic relationship that is between them and how this relationship in humans generates the true meaning of being free. Given that today is spoken in very freedom we seek in this paper show that freedom is conceived differently than common concept that we all have and to propagate.
Keywords: Substance. Human nature. Freedom.
A liberdade humana pensada por Spinoza toma um rumo diferente, e para entendermos o seu percurso, devemos antes esquecer a liberdade pensada pelos demais filósofos que o antecederam. Pois, os mesmos defendiam a existência de varias substâncias e uma delas seria justamente o homem, já para Spinoza, só existe uma única substância e essa não é o homem, mas sim Deus. O homem seria apenas um modo da substância, ou seja, um modo de Deus.
Quando Spinoza afirma que existe apenas uma substância única, de imediato ele atinge a tradição teológico-metafísica, pois ela pensa numa hierarquização das substâncias e na sua multiplicidade. É importante ressaltar que Spinoza também pensava em uma multiplicidade, mas diferente da pensada por seus antecessores, pois ele a pensava como unidade na pluralidade.
Então percebemos que, para entender a liberdade humana pensada por Spinoza, temos que primeiramente entender o que vem a ser essa substância única determinada como Deus. Também é preciso saber que para ele, tudo esta relacionado com tudo, ou seja, todos os modos da substância estão relacionados entre si. Por isso, é que seu pensamento se diferencia dos demais, pois ele não vê uma separação dos seres, mas como já citamos acima ele vê uma unidade na pluralidade.
Diante disto, o presente artigo buscará demonstrar como Spinoza trabalha a liberdade em sua obra a Ética Demonstrada a Maneira dos Geômetras. Dividiremos o nosso trabalho em duas partes: a primeira tratará das noções de substância, atributo e modo; e a segunda buscará na medida do possível, conjeturar sobre a natureza humana e a liberdade. Nossa intenção em suma, é tentar entender como Spinoza apreende e relaciona a liberdade humana com a substância única que ele denomina Deus.
I SUBSTÂNCIA SPINOZIANA
Spinoza entende por substância aquilo que é em si e concebe-se por si; isto é, aquilo cujo conceito não precisa de um outro conceito para formar-se. Sendo assim, conheceremos a substância por meio de sua essência, voltando então, o nosso pensamento para a metafísica que nos ajuda a pensar com clareza o significado final das coisas, ou seja, esse pensamento metafísico de Spinoza esta coerentemente ligado ao sentido originário da metafísica, que é buscar a essência do Ser nas coisas. É importante saber que,
A questão relacionada com a substância é, fundamentalmente, uma questão relacionada com o ser (que é a questão metafísica por excelência). Aristóteles já escrevia a eterna pergunta "o que é o ser?" equivalia à questão "o que é Substância?" e que, portanto, a resposta para a questão da substância é uma resposta ao problema metafísico máximo. Com efeito, dizia Aristóteles, tudo aquilo que existe é substância ou sensação da substância. E Spinoza também repete: "Nada é dado na natureza além da substância e de suas sensações." (REALE, 1990, p. 415).
Na caminhada percorrida pela metafísica, com seus diversos filósofos é fácil percebermos que os pensamentos vão se modificando, quando o trabalho é realizado de forma originária. Ao analisarmos o pensamento metafísico de Descartes comparando-o com o de Spinoza, notaremos a diferença no fato de Descartes pensar uma realidade suprema, e em realidades criadas e sustentadas pela potência de Deus; já Spinoza acredita em apenas uma única realidade suprema que ele também denomina Deus, mas fora dessa realidade suprema não existe outra, mas apenas manifestações da mesma em graus diversos.
Devemos ter cuidado, para não interpretarmos a substância de Spinoza como um material constituinte de alguma coisa, como por exemplo, quando falamos de cadeira, nela não está contida uma parte da substância e não a substância em sua totalidade, ou seja, a cadeira não é a substância, mas apenas uma manifestação dela em um determinado grau. "Substância, então, é aquilo que existe; aquilo que é eterna e imutavelmente, e do qual tudo o mais é uma forma ou modo transitório. (DURANT, 2000, p. 141)
Analisando a substância única (Deus) pensada por Spinoza, vemos que não há dualidade em seu axioma, e nem seres desligados uns dos outros, ou seja, o todo está em cada parte e cada parte está no todo. Tudo vai ser essa substância única; tudo é Deus, mas não no sentido panteísta, pois Deus está em todas as coisas, porém todas as coisas não representam a totalidade de Deus. Alguns chegam então a dizer que esse pensamento é panenteísta.
Spinoza usa um sistema para desenvolver seu pensamento, e nesse sistema há três termos essenciais que são: Substância, atributos e modos. Da substância já falamos, contudo só a distinguiremos quando a mesma nos for manifesta por meio dos atributos e modos.
Reale (1990) entende a substância (Deus), como infinita, que manifesta e exprime a sua própria essência em infinitas formas e modos, que constituem os atributos. Portanto, os atributos devem ser concebidos em si mesmos, cada um separadamente do outro, contudo sem perder a interação com a substância única (Deus) e com eles mesmos. São diferentes, mas não são separados, pois pertencem à mesma substância e o que os diferenciam são as formas e os modos de cada um manifestar a Deus. Se os atributos são infinitas formas e modos de expressar Deus, podemos dizer que são eternos e imutáveis. Diante disto, os atributos são igualmente dignos e não há distinção entre eles, apesar de Spinoza afirmar que o atributo pensante é capaz de pensar a si mesmo e o diferente de si, possibilitando-o ser distinto dos demais.
Notamos que há uma relação entre ambos os termos, pois ao analisarmos os seus papéis, ambos de forma diferente manifestam a Deus. É importante saber que ele não faz a passagem de um para o outro de forma separada e nem de forma imediata, mas sempre relaciona um com o outro. Observamos isso, quando Spinoza passa a falar dos modos finitos, antes ele nos mostra que há também modos infinitos dentro dos atributos, exemplo disso, temos o intelecto e a vontade que estão dentro do atributo pensamento.
Os modos finitos como são classificados por Spinoza, são as sensações da substância; são aquilo que as afeta, ou seja, é a relação intermediária que acontece uma com a outra, gerando assim, sua concepção. Spinoza deixa obscura a passagem do infinito para o finito, mas no mesmo momento nos ajuda a compreender a cada uma quando os relacionam entre si.
Aquilo que Spinoza entende por Deus é a substância com seus (infinitos) atributos; já o mundo é dado pelos modos, por todos os modos, finitos e infinitos. Mas estes não existem sem aqueles: portanto tudo é necessariamente determinado pela natureza de Deus e não existe nada contingente. O mundo é a "conseqüência" necessária de Deus. (REALE, 1990, p. 420)
O mundo para Spinoza não foi criado, é apenas uma conseqüência necessária da substância única (Deus). Ele identifica a substância única como a Natureza e Deus. Deste modo, vemos a relação Deus e mundo na natureza em dois aspectos denominados Natura Naturans que é Deus e Natura Naturada que é o mundo. A Natura naturans deve ser entendida como aquilo que existe em si e é concebido por si mesmo; já Natura naturada é tudo aquilo que procede da Natura naturans, ou seja, Spinoza afirma Deus não ter criado o mundo pelo fato do mesmo não agir por vontade, mas sim, por causa livre (livre no sentido de que só é determinado por sua própria natureza). A vontade em Spinoza é um modo do pensamento absoluto (atributo).
Os modos infinitos e os modos finitos pertencem a Natureza naturada, isto é ao mundo, sendo assim, Deus não pode criar por vontade livre, por amor, pelo intelecto, pois tudo isto, são modos posteriores a Deus. Em suma, as coisas não são criadas são conseqüências.
II NATUREZA HUMANA
A natureza humana é entendida por Spinoza a partir da relação que ela faz consigo mesma e com as coisas que lhes são exteriores. Pois "tudo o que existe, exprime num modo certo e determinado a essência da substância" (CHAUI, 2006, p. 119), sendo assim, os seres humanos serão entendidos dentro de um conjunto de relações entre um corpo e uma mente que afetam e são afetados. É importante saber que, para Spinoza os seres humanos e todos os outros seres e coisas existentes não são substâncias criadas, e sim modos finitos da substância, constituídos por modificações da extensão e do pensamento, isto é, são efeitos imanentes da atividade dos atributos substanciais.
Spinoza, com esta forma de pensar, provoca uma ruptura com o pensamento dos seus antecessores, como já havíamos falado no inicio do nosso trabalho, como a exemplo de Descartes, que pensava em uma natureza com substâncias diferentes.
A união da mente e do corpo, portanto, não é, como para Descartes, a mistura incompreensível de duas substâncias metafisicamente independentes, mas, em conformidade com a tese do paralelismo, a dupla expressão de uma única modificação da substância absoluta. Ora, uma conseqüência importante do paralelismo é a tese do pan-psiquismo, segundo a qual "todos os seres são animados em diversos graus". (PECORARO, 2008, p. 244)
Deste modo, devemos compreender o que Spinoza entende por corpo e o que ele entende por mente, para assim, podermos fazer a ligação entre ambos, pois os tendo, como modo de manifestação da substância como poderá uni-los? Segundo o seu pensamento, isso é simples de ser entendido, pois o mesmo, pensando em uma única substância como modos diferentes de manifestar-se, seria impossível não manterem uma relação entre si, sendo elas (as manifestações), representações dessa única substância.
Analisando de forma mais profunda a interação que há entre as diferentes formas da substância única ser relevada, podemos dizer que Spinoza não falava em uma simples interação como mera agregação, mas sim de totalidades estruturadas, segundo princípios reguladores que lhes conferem unidade e individualidade. Diante disto, devemos observar que a natureza humana em Spinoza não será só a união do corpo e da mente, (união esta que os asseguram a singuralidade individual), mas também o que lhe fará realiza-se enquanto ser vivo será a sua relação com os demais corpos que lhes são externos.
Diante disto, ainda podemos dizer que Spinoza nos faz ver no ser humano, um poder de agir para auto-presevar a sua existência, ou seja, se dissemos acima que a vida de um ser humano se realiza na coexistência de outros seres que lhes são exteriores, isso só será possível se houver uma força propulsora que os impulsione a esta relação, essa força ou poder de agir necessária será denominada por ele como conatus.
Porém, antes de falarmos propriamente desse conatus, voltemos para a questão do entendimento sobre corpo e mente. Pois bem, tudo o que existe no pensamento spinoziano, pode vir a ser revelado através dos atributos e dos modos, assim sendo, a natureza humana será vista e entendida a partir dos atributos e dos modos. Spinoza classifica o corpo humano como um modo finito do atributo extensão, constituído de vários corpos, cada um dos quais muito compostos, e considera a mente humana como um modo finito do atributo pensamento, ou seja, uma força pensante ou um ato de pensar.
A idéia do corpo humano formado de vários corpos muito compostos defendida por Spinoza poderá ser associada, a idéia de corpo que temos nos dias de hoje, pois quando estudamos o corpo humano na biologia, na química, física, vemos que cada célula, molécula, e muitas outras coisas, estão ligadas numa forma dinâmica que vão dando ao corpo uma origem; e ainda vemos também que as coisas externas contribuem para a constituição do corpo. Logo, Spinoza é muito feliz quando diz que o corpo humano por essência é relacional. Essa dependência da interação para formar um corpo também é necessária entre todos os outros corpos.
O corpo, estrutura complexa de ações e reações, pressupõe a intercorporeidade como originária. E isso sob dois aspectos: de um lado, porque ele é, em tanto indivíduo singular, uma união de corpos; de outro, porque sua vida se realiza na coexistência com outros corpos externos. De fato, não só o corpo está exposto à ação de todos os outros corpos exteriores que o rodeiam e dos quais precisa para conservar- se, regenerar-se e transformar-se, como ele próprio é necessário à conservação, regeneração e transformação de outros corpos. Um corpo humano é tanto mais forte, mais potente, mais apto à conservação, à regeneração e à transformação, quanto mais ricas e complexas forem suas relações com outros corpos, isto é, quanto mais amplo e complexo for o sistema das afecções corporais. (CHAUI, 2006, p. 120-121)
A ideia da mente humana como ato de pensar para Spinoza nada mais é que uma atividade de percepção ou de imaginação, reflexão, raciocínio, desejo. A formação da mente humana e sua atividade não esta obstante da formação do corpo, pois como nos diz Pecoraro (2008, p. 245) "Em estrita conformidade com o que ocorre com o corpo, a mente tampouco é um mero agregado de ideias, mas uma totalidade psíquica estruturada segundo leis e contida em um sistema de representações mais abrangentes que Spinoza chama de entendimento infinito de Deus".
Nesse processo dinâmico da formação da mente ele nos traz três gêneros do conhecimento que são: O da opinião ou a imaginação que inclui a percepção sensível e a imaginação propriamente dita, isto é, adquirir as ideias através das imagens corporais; Os outros dois são respectivos a razão, ciência intuitiva. Não nos aprofundaremos nesses gêneros de conhecimentos, mas é importante sabermos que essa divisão é de fundamental importância para entendermos a dinâmica da mente desenvolvida por Spinoza, pois a parti desta divisão será distinguido a diferença entre ideias adequadas e ideias inadequadas presentes nas afecções humanas.
Tendo visto a concepção de corpo e mente, notamos que ambas relacionam-se entre si mesmas, isto é, o corpo relaciona-se com o próprio corpo, a mente relaciona-se com a própria mente. Mas não relacionam somente entre eles mesmos, pois os mesmos são um só, corpo e mente. O corpo não pode determinar o que a mente deve pensar, nem a mente pode determinar o movimento do corpo. Logo, devemos entender essa unidade do corpo e da menta a partir da sua manifestação, ora como internamente (mente), ora como externamente (corpo), mas de forma que ambas estão inextricavelmente unidas. Tanto o corpo como a mente precisam um do outro, pois ambos se completam.
A condição da natureza humana e a sua forma de manifestar-se e relacionar-se com os outros seres e coisas, se dará sempre a partir da necessidade de autopreservação. O conatus virá, pois para justamente ser essa força de unificação das operações e ações dos indivíduos singulares em busca de sua permanência e existência, porém não devemos entender essa permanência como um estado e sim como condição de regenerar-se e transformar-se para pode realizar-se, ou seja, "Tudo, desde que esteja em si mesmo, esforça-se por persistir em seu próprio ser; e os esforços com os quais uma coisa procura persistir em seu próprio ser nada mais são do que a verdadeira essência dessa coisa" diz Durant (2000, p. 146).
A natureza humana ao fazer uso do seu conatus não está agindo por livre vontade, mas apenas por necessidade de preservar a sua existência, sendo assim, Spinoza nos deixa claro que não existe o livre-arbítrio. Para ele só Deus é absolutamente livre, pois Deus sendo tudo, não pode ser obrigado por nada que lhe seja exterior, já o homem sendo um ser finito, não possui a tudo e não possuindo a tudo, precisa das outras coisas finitas para ser determinado no seu existir e agir.
O homem não é absolutamente livre, mas usa de uma liberdade quando se esforça na preservação de sua existência, e esse esforço Spinoza vai denominar como servidão humana ou força dos afetos. Essa servidão humana ou força dos afetos nada mais é do que o nosso poder de agir (conatus) contra ou a favor das paixões que nos afetam, pois essas paixões exercem uma força tão grande sobre nós a ponto de nos tornar incapazes de eliminá-las.
Mas o que vem a ser essas paixões? Para Pecoraro (2008, p. 248) as paixões pensadas por Spinoza "São coisas naturais dotadas de seu próprio conatus e sua força é determinada pela potência de suas causas exteriores comparada com a nossa. Ainda podemos dizer que Spinoza divide as paixões em duas: as alegres e as tristes, e elas respectivamente podem, aumentar ou diminuir a nossa potência entrando em contato conosco, pois sabendo que elas possuem um conatus, ou seja, uma potência de causas exteriores que comparadas a nossa poderá vencer-nos.
Logo, sempre estaremos expostos as paixões e elas sempre pretenderão ser mais fortes do que nós, nos fazendo enxergar o melhor, embora muitas vezes façamos o pior. Como então moderá-las? Com esta pergunta chegamos ao ponto central da quarta e quita parte de sua obra sobre a ética.
Spinoza vai nos dizer que somente com a razão poderemos buscar a moderação entre as paixões. A razão revelará que o nosso desejo de ser se realizará essencialmente como o desejo de conhecer, virtude esta que consiste na potência do intelecto e este intelecto fornecerá o que é verdadeiramente bom, tornando assim, possível o conhecimento. Mas, não basta o aspecto cognitivo, é necessário também que esse conhecimento verdadeiro se expresse afetivamente e que seus afetos ativos se tornem mais fortes que as paixões.
O ser humano, segundo o pensamento de Spinoza, vai possuir verdadeira liberdade quando através dos afetos ativos, vencer as paixões tristes e abraçar as paixões alegres.
As paixões são diretamente úteis ao desenvolvimento da potência da razão. As paixões tristes, ao contrário, são prejudiciais a esse desenvolvimento, pois nascem de nossas incompatibilidades com os objetos exteriores. É por isso que a Ética exalta a alegria e denuncia a exploração moralista das paixões tristes (tais como o medo, a humildade, o arrependimento, etc.) que remetem à nossa impotência, promovem a ignorância e perpetuam a servidão. (PECORARO, 2008, p. 249)
Chegando ao término deste trabalho, concluímos que para Spinoza a liberdade humana não é a pessoa poder escolher em pensar ou não pensar; escolher o bem ou o mal; o ser livre é aquele que existe e age por necessidade de sua própria natureza. Segundo Chaui (2006, p. 119) "Dizemos que um ser é livre quando, pela necessidade interna de sua essência e de sua potência, nele se identifica sua maneira de existir de ser e de agir." Portanto Spinoza está querendo dizer que o ser humano não pode agir contra a sua essência, ou seja, contra a substancia única.
A liberdade humana de Spinoza foge de todas as outras liberdades pensadas por seus antecessores e até sucessores, pois o mesmo, afirma que a liberdade humana esta no agir a favor da sua própria essência e não contra ela, ou seja, como o homem não tem o livre-arbítrio, ele não pode agir por vontade livre, mas somente por necessidades voltadas para a sua essência. Um exemplo claro disto é quando um homem é assaltado, ele pode entregar os seus bens para o ladrão como também pode não entregar, mas sabemos que ele não escolhe não entregar, pois isso implicaria um risco na sua vida.
Sendo assim, ser livre é poder agir em busca de uma preservação da vida, do seu ser, da sua existência, ou seja, a liberdade não é colocar o bem do homem nas coisas eternas, mas sim nas coisas terrenas. Tudo o que emana dos homens tem um fim neles mesmos.
CHAUI, Marilena. Espinosa: poder e liberdade. En publicacion: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciências Políticas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, USP, Universidade de São Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0.
DURANT, Will. História da filosofia. Tradução Luiz Carlos do Nascimento Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000.
PECORARO, Rossano. (org.) Os filósofos: clássicos da filosofia, v. 1 de Sócrates a Rousseau. Petrópolis, RJ: Vozes; Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2008.
MOSSO, Breno Ramos. A natureza da liberdade. 2010. 35 f. Monografia (Bacharelado em Filosofia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
REALE, Giovanni. História da filosofia: Dario antiseri, v. 2 do Humanismo a Kant. 2. ed. São Paulo: Paulus, 1990. (coleção filosofia)
SPINOZA, Benedictus de. Pensamentos metafísicos; Tratado da correção do intelecto; Ética; Tratado político. Traduções Marilena Chaui. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (os pensadores)
SCHÖPKE, Regina. Spinoza e o problema da liberdade humana. 2000. Artigo Científico (pós-doutora em filosofia pela UNICAMP)-colaboradora dos jornais o Globo e O Estado de S. Paulo, São Paulo, 2000.