Uribe autoriza libertação de rebeldes das Farc em troca de reféns
Publicado 28, Mar, 2008,07:03
BOGOTÁ - O presidente colombiano, Álvaro Uribe, autorizou na noite desta quinta-feira (27) a libertação de rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em troca da liberação dos reféns da guerrilha, entre eles a ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt.
A decisão está contida em um decreto que o governante assinou e que, segundo o alto comissário para a Paz, Luis Carlos Restrepo, é 'um mecanismo imediato para o acordo humanitário'.
- Basicamente, o único requisito para que se realize o acordo humanitário é a libertação dos seqüestrados - afirmou Restrepo na sede do Executivo em Bogotá.
O funcionário disse que basta que as Farc libertem os reféns que mantêm em condição de 'passíveis de troca' ou os demais seqüestrados, mais de 700, para que 'um número singular ou plural
de rebeldes presos seja libertado.
Os insurgentes podem até mesmo ser condenados por crimes que não sejam suscetíveis de anistia ou indulto, destacou Restrepo, que advertiu que os que quiserem o benefício da suspensão condicional da pena, ou uma alternativa, deverão deixar a luta armada.
- Eles devem se comprometer automaticamente a um bom comportamento, e a não voltar a delinqüir - esclareceu o comissário de Paz.
Restrepo disse que o decreto assinado por Uribe tem como fundamento um artigo legal de 2005, no qual o Executivo entende que se chegou a um acordo humanitário quando o grupo armado ilegal libertar os seqüestrados.
Uma vez que aconteça a libertação, o Presidente ou o alto comissário para a Paz, por delegação do governante, enviará às autoridades judiciais competentes os nomes dos presos que podem receber o benefício da suspensão condicional da pena.
A urgência do caso é tal, continuou o funcionário, que o mesmo decreto estabelece que pelo interesse superior da paz, os novos procedimentos para o acordo serão administrados de maneira preferente.
"Acreditamos que fica estabelecido todo o suporte jurídico para o acordo humanitário e reduzimos ao máximo os requisitos', acrescentou Restrepo.
O ministro afirmou que 'basta que a guerrilha liberte de maneira imediata a doutora Ingrid Betancourt' para que o Governo considere que 'o acordo humanitário se realizou'.
Com a nova norma, o Executivo de Uribe procura superar os obstáculos que lhe impediram de assumir a negociação do acordo humanitário ao qual as Farc condicionam a libertação dos reféns que pretendem trocar por 500 de presos.
Entre os presos há dois rebeldes extraditados aos Estados Unidos que os insurgentes tentam trocar por três americanos que estão no grupo de 'passíveis de troca'.
A maior barreira foi a exigência rebelde de desmilitarizar Florida e Pradera, localidades com pouco mais de 800 quilômetros quadrados de território e cerca de 50 quilômetros ao leste da cidade de Cali, no sudoeste do país, o que Uribe não aceita.
Em troca disso, o governante ofereceu uma zona de encontro de cerca de 150 quilômetros quadrados, na mesma região, alternativa que as Farc rejeitaram.