Justiça registra 1.390 casos de propaganda irregular em Alagoas - Eleições - iG
Justiça registra 1.390 casos de propaganda irregular em Alagoas
Por Janaína Ribeiro, iG Alagoas | 29/10/2010 11:58
Maior parte das ocorrências aconteceu em Maceió, capital do Estado,
Os candidatos que disputaram as eleições gerais 2010 deram trabalho à fiscalização da Justiça Eleitoral com relação à propaganda irregular ou antecipada. Nesta sexta-feira, a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas divulgou a quantidade de ocorrências registradas durante os dois turnos no Estado. Foram 1.390 casos, a maioria deles por instalação de material às margens de vias públicas,
O levantamento foi realizado junto aos juízes das 54 zonas eleitorais existentes em toda Alagoas e à Comissão de Repressão aos Delitos Eleitorais do TRE. A maior parte das ocorrências, 60% delas, aconteceu em Maceió.
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De acordo com o corregedor regional Eleitoral, juiz Raimundo Alves de Campos Júnior, foram registrados 651 casos de propaganda irregular às margens de vias públicas; 35 por perturbação ao sossego público com abuso de instrumentos sonoros ou algazarra; 420 casos de instalação de bens em locais públicos – a exemplo de praças, bancos, árvores e jardins - e 127 de usos de cavaletes, bonecos e mesas de distribuição de material em horário indevido ou que dificultem o trânsito de pedestres.
A Corregedoria também informou que comprovou a fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições com tamanhos acima do permitido por lei, que é de quatro metros quadrados. Nesse caso, foram 91 registros.
De acordo com Raimundo Alves de Campos Júnior , a Justiça Eleitoral continuará atenta à propaganda irregular: "Ainda temos três dias para inibir qualquer propaganda que desrespeite a legislação. Quero deixar claro que as multas a serem impostas variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil", alertou o magistrado. O número é considerado alto e tende a aumentar com a aproximação do 2º turno. Entretanto, as multas têm variado entre R$ 2 a R$ 8 mil.
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