Sagrada Família: Projeto pretende liberar rua para a instalação de comércios – A Tribuna
Sílvio Negri: "muitos dos comércios ali instalados não conseguem obter o seu alvará de funcionamento" – Foto: Denilson Paredes
Um projeto de lei aprovado pelos vereadores de Rondonópolis prevê que a Rua Wendel W. de Oliveira, ou Rua A 98, localizada no bairro Sagrada Família, seja transformada em Zona Linear (ZL), onde é permitida a construção de moradias e de prédios comerciais. A dita via, que faz a ligação da Avenida dos Estudantes com a Avenida W11, na altura do bairro Cidade de Deus I, já é tomada por comércios, mas estes, em parte, ainda funcionam de forma precária, sem alvarás de funcionamento e outros documentos necessários para o exercício do comércio.
O projeto de lei é de iniciativa do vereador Silvio Negri (PCdoB) e atende a um pedido dos próprios comerciantes que já têm comércio ali. "Pela Lei de Uso do Solo, até metade dessa rua já era permitido a presença de alguns tipos de comércios, era uma Zona Arterial, mas a partir da metade dela, já em direção ao Cidade de Deus, era uma Zona de Baixa Densidade, onde só poderia haver residências. No entanto, a rua está tomada por comércios de ponta a ponta, porque liga a Avenida dos Estudantes e o Anel Viário à Avenida W11, que deveria ser um novo contorno para sair lá na BR 364. Só existem duas residências nela, o resto tudo é comércio", pontuou o edil.
Por conta dessa situação, segundo o vereador, muitos dos comércios ali instalados não conseguem obter o seu alvará de funcionamento e outros documentos necessários para se ter um comércio aberto. "Então, para dois postos de combustíveis se instalarem, assim como outros comércios, eles tiveram que usar o artifício de se instalarem nas esquinas, colocando suas frentes para ruas que atravessam ali, onde podem ser instalados comércios. E vários estabelecimentos estavam irregulares na área por causa disso. Ali existem mais de vinte comércios, alguns grandes, que devem empregar mais de 100 pessoas. Nós procuramos atender esse pessoal observando as normas e as leis urbanísticas, para que não se causasse nenhum problema no futuro, transformando a Rua em Zona Linear e agora desde o seu início pode ser destinada ao comércio", completou.
O projeto de lei já foi aprovado pelos vereadores em duas votações, já que altera a Lei de Uso do Solo, e agora depende da sanção do prefeito José Carlos do Pátio (SD) para ser implementado. "Temos que esperar se o prefeito vai sancionar ou vetar, mas a tendência é que se ele vetar, a gente derruba o veto e sanciona a lei nós mesmos", concluiu Silvio Negri.