Trabalho infantil tem novo perfil
Além da queda nos números, a ministra Tereza Campello chamou a atenção na sexta-feira para a mudança no perfil do trabalho infantil. Em entrevista ao programa "Bom dia, Ministro" - produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços - ela lembrou que, tradicionalmente, o problema envolvia crianças que não estudavam e de famílias com renda muito baixa. Atualmente, o trabalho infantil está concentrado entre maiores de 14 anos, que frequentam a escola, e de famílias com renda acima de um salário mínimo mensal por pessoa.
"O Brasil hoje é uma referência mundial de combate ao trabalho infantil, mostrando que é possível (implementar) ações que levem à redução do trabalho infantil. Quem está trabalhando hoje é o menino acima de 14 anos, nas cidades, que vai à escola, e trabalhando muitas vezes até com a própria família", disse a ministra.
Aprendizagem - Para Tereza, o desafio agora é regularizar o trabalho desses jovens. Ela lembrou que até os 13 anos de idade o trabalho é proibido pela Constituição Federal. No entanto, entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola. Já a partir dos 16 anos, o trabalho é permitido com carteira assinada e desde que não seja no período noturno, em função perigosa ou em local insalubre.