Indigenous Land Acapuri de Cima Acimã Aconã Água Grande Água Limpa Água Preta/Inari Águas Belas Aldeia Beija Flor Aldeia Kondá Aldeia Limão Verde Aldeia Renascer (Ywyty Guasu) Aldeia Serra do Couro/Aldeia Serra do Cachimbo Aldeia Velha Aldeinha Alto Rio Guamá Alto Rio Negro Alto Rio Purus Alto Sepatini Alto Tarauacá Alto Turiaçu Amambai Amba Porã Anambé Ananás Anaro Andirá-Marau Aningal Aningalzinho Anta Apiaká do Pontal e Isolados Apiaká-Kayabi Apinajé II Apinayé Apipica Apucarana Apurinã do Igarapé Mucuim Apurinã do Igarapé São João Apurinã do Igarapé Tauamirim Apurinã km-124 BR-317 Apyka'i Apyterewa Araçá Aracá-Rio Padauari (Baixo Rio Negro) Araguaia Aranã Arandu Mirim (Saco do Mamanguá) Arara Arara da Volta Grande do Xingu Arara do Rio Amônia Arara do Rio Branco Arara/Igarapé Humaitá Araribá Araribóia Arary Araweté/Igarapé Ipixuna Areões Areões I Areões II Aripuanã Aripuanã Ariramba Arroio do Conde Arroio-Korá Atikum Atikun Bahia Auati Paraná (Santa União) Avá-Canoeiro Avá Guarani/Ocoí Awá Bacia Amambaipeguá Bacia Apapegua Bacia Brilhante-Peguá Bacia Douradopeguá Bacia Dourados-Amambaipeguá Bacia Iguatemipeguá Bacia Nhandeva-Pegua Bacurizinho Bacurizinho (reestudo) Badjônkôre Baía dos Guató Baixo Seruini/Baixo Tumiã Bakairi Balaio Banawá Barão de Antonina I Barata/Livramento Barra Barragem Barra Velha Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo) Barreira da Missão Barreirinha Barro Alto Batelão Batovi Baú Betânia Boa Vista Boa Vista do Sertão do Promirim Boa Vista (Sul) Boca do Acre Bom Intento Bom Jesus Boqueirão Borari/Alter do Chão Borboleta Bragança/Marituba Brejo do Burgo Buriti Buritizinho Caarapó Cabeceira do Rio Acre Cabeceiras dos rios Muru e Iboiaçu Cacau do Tarauacá Cachoeira dos Inácios Cachoeira Seca Cachoeirinha Cacique Doble Cacique Fontoura Caiçara/Ilha de São Pedro Caieiras Velhas II Caititu Cajueiro Cajuhiri Atravessado Camadeni Cambirela Camicuã Campinas/Katukina Cana Brava Canauanim Canoanã Cantagalo Capivara Capivari Capoto/Jarina Caramuru / Paraguassu Carazinho Carretão I Carretão II Carreteiro Caru Cassupá Catipari/Mamoriá Cerco Grande Cerrito Chão Preto Cinta Vermelha de Jundiba Coatá-Laranjal Cobra Grande Comboios Comexatiba (Cahy-Pequi) Coroa Vermelha Córrego João Pereira Corveta I e II Coxilha da Cruz Cué-Cué/Marabitanas Cuia Cuiú-Cuiú Cunhã-Sapucaia Deni Diahui Djaiko-aty Dourados Dourados-Amambaipeguá I Enawenê Nawê Entre Serras Erikpatsa Escondido Escrivão Espírito Santo Estação Parecis Estivadinho Estrela Estrela da Paz Évare I Évare II Faxinal Fazenda Bahiana (Nova Vida) Fazenda Canto Fazenda Cristo Rei Fazenda Guarani Fazenda Remanso Fazenda Sitio Fazenda Tapera Figueiras Fortaleza do Castanho Fortaleza do Patauá Fulkaxó Fulni-ô Funil Galibi Gamela Garuva Gavião Geralda/Toco Preto Governador Guaimbé Guajahã Guanabara Guapenu Guarani Barra do Ouro Guarani de Águas Brancas Guarani de Araça'í Guarani de Araponga Guarani do Aguapeú Guarani do Bracuí Guarani do Krukutu Guarani Votouro Guarita Guasuti Guató Guaviraty Guyraroká Ham Yixux Herarekã Xetá Hi-Merimã Ibirama-La Klãnõ Ibotirama Icatu Igarapé Capanã Igarapé do Caucho Igarapé Grande Igarapé Lage Igarapé Lourdes Igarapé Paiol Igarapé Ribeirão Igarapé Taboca do Alto Tarauacá Iguatemipeguá I Ilha da Cotinga Ilha da Tapera/São Felix Ilha do Camaleão Ilhas da Varge, Caxoi e Canabrava Imbiriba Inauini/Teuini Inãwébohona Inhacapetum Inhacorá Ipixuna Irantxe Irapuã Isolados na Cabeceira do Rio Cuniá Itaitinga Itaóca Itaporanga Itapuã Itariri (Serra do Itatins) Itixi Mitari Ituna/Itatá Ivaí Jaboti Jacamim Jacaré de São Domingos Jacareúba/Katawixi Jaguapiré Jaguari Jamamadi do Lourdes Jaminawa/Arara do Rio Bagé Jaminawa da Colocação São Paulino Jaminawa do Caiapucá Jaminawa do Igarapé Preto Jaminawa do Rio Caeté Jaminawa/Envira Japuíra Jaquiri Jaraguá Jaraguá (reestudo) Jarara Jarawara/Jamamadi/Kanamanti Jarudore Jata Yvary Jatuarana Jauary Jeju e Areal Jeripancó Juininha Juma Juminá Jurubaxi-Téa Juruna do Km 17 Ka´aguy Guaxy/Palmital Ka´aguy Mirim Ka´aguy Poty Ka´agy Hovy Kadiwéu Kaingang de Iraí Kalancó Kambiwá Kampa do Igarapé Primavera Kampa do Rio Amônea Kampa e Isolados do Rio Envira Kanamari do Rio Juruá Kanela Kanela/Memortumré Kantaruré Kapinawá Kapôt Nhinore Karajá de Aruanã I Karajá de Aruanã II Karajá de Aruanã III Karajá Santana do Araguaia Karapotó Kararaô Karipuna Kariri-Xokó Karitiana Karuguá (Araçá´i) Karugwá e Pyhaú Katukina/Kaxinawa Kawahiva do Rio Pardo Kaxarari Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu Kaxinawa da Colônia Vinte e Sete Kaxinawa do Baixo Jordão Kaxinawa do Rio Humaitá Kaxinawa do Rio Jordão Kaxinawa do Seringal Curralinho Kaxinawa Nova Olinda Kaxinawa Praia do Carapanã Kaxinawa Seringal Independência Kaxixó Kaxuyana-Tunayana Kayabi Kayapó Kiriri Koatinemo Kokue Y Krahô-Kanela Kraolândia Krenak Krenak de Sete Salões Krenrehé Krenyê Krikati Kulina do Igarapé do Pau Kulina do Médio Juruá Kulina do Rio Envira Kumaru do Lago Ualá Kuruáya Kwazá do Rio São Pedro Lageado do Bugre Lagoa Comprida Lagoa dos Brincos Lagoa Encantada Lago Aiapuá Lago Beruri Lago Capanã Lago do Barrigudo Lago do Correio Lago do Limão Lago do Marinheiro Lago Grande (Karajá) Lago Jauari Lalima Laranjeira Nhanderu (Brilhantepeguá) Las Casas Lauro Sodré Ligeiro Limão Verde Lomba do Pinheiro Macarrão Mãe Maria Malacacheta Mamoadate Manchineri do Seringal Guanabara Mangueira Mangueirinha Manoá/Pium Manoki Mapari Maraã/Urubaxi Maraitá Marãiwatsédé Marajaí Marakaxi Maranduba Marechal Rondon Maró Marrecas Massacará Massaco Massiambu/Palhoça Mata da Cafurna Mata Medonha Matintin Mato Castelhano-FÁg TY KA Mato Preto Mawetek Maxakali Mbiguaçu Médio Rio Negro I Médio Rio Negro II Menkragnoti Menku Menkü (reestudo) Méria Merure Migueleno Miguel/Josefa Miratu Monte Caseros Morro Alto Morro Branco Morro do Coco Morro do Osso Morro dos Cavalos Morro Santana Moskow Mukurin Mundo Novo/Viração Mundurucu Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno Munduruku-Taquara Muratuba Muriru Murutinga/Tracajá Nambiquara Ñande Ru Marangatu Natal/Felicidade Nawa Nhamundá-Mapuera Nioaque Nonoai Nonoai Rio da Várzea Nossa Senhora de Fátima Nova Esperança do Rio Jandiatuba Nova Jacundá Nova Rodelas (área urbana) Nove de Janeiro Novo Xengu Nukini Ocoy Ofayé-Xavante Ofayé-Xavante Ouro Pacaás-Novas Pacajá Pacheca Pacovão Padre Pakurity (Ilha do Cardoso) Palmas Panambi - Lagoa Rica Panambizinho Panará Pankaiuká Pankará da Serra do Arapuá Pankararé Pankararu Pankararu (BA) Pankararu de Araçuaí Pankará Serrote dos Campos Pankaru Pantaleão Paquiçamba Paquiçamba (reestudo) Parabubure Paracuhuba Parakanã Paraná do Arauató Paraná do Boá-Boá Paraná do Paricá Paranapuã (Xixova Japui) Parati-Mirim Pareci Passo Grande Passo Grande do Rio Forquilha Patauá Paukalirajausu Paumari do Cuniuá Paumari do Lago Manissuã Paumari do Lago Marahã Paumari do Lago Paricá Paumari do Rio Ituxi Peguaoty Peneri/Tacaquiri Pequizal Pequizal do Naruvôtu Perigara Peruíbe Petim/Arasaty Piaçaguera Pilade Rebuá Pimentel Barbosa Pinatuba Pindó Poty Pindoty Pindoty/Araçá-Mirim Pinhalzinho Pipipã Pirahã Piraí Pirajuí Pirakuá Pirineus de Souza Piripkura Pirititi Pitaguary Pium Ponciano Ponta da Formiga Ponta da Serra Ponta Grande Pontão Ponte de Pedra Por Fi Ga Porquinhos Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (reestudo) Portal do Encantado Porto Limoeiro Porto Praia Potiguara Potiguara de Monte-Mor Potrero Guaçu Poyanawa Praia do Índio Praia do Mangue Prosperidade Puruborá Queimadas Quixabá Raimundão Rancho Jacaré Raposa Serra do Sol Recreio/São Félix Reta Riachão/Luiza do Vale Riacho do Bento Ribeirão Silveira Rio Apapóris Rio Areia Rio Arraias Rio Biá Rio Bonito Rio Branco Rio Branco (do Itanhaém) Rio Cautário Rio das Cobras Rio do Meio Rio dos Índios Rio dos Pardos Rio Formoso Rio Gregório Rio Guaporé Rio Jumas Rio Manicoré Rio Mequéns Rio Negro/Ocaia Rio Negro Ocaia (reestudo) Rio Omerê Rio Paru d'Este Rio Pindaré Rio Tea Rio Urubu Riozinho Riozinho do Alto Envira Rodeador Roosevelt Roro-Walu (Jatobá/Ikpeng) Sagarana Sagi/Trabanda Sai Cinza Salto Grande do Jacuí Sambaqui Sangradouro/Volta Grande Santa Cruz da Nova Aliança Santa Helena Santa Inês Santana Santuário Sagrado dos Pajés- `Pajé Santxiê Tapuya´ São Domingos São Domingos do Jacapari e Estação São Francisco do Canimari São Gabriel/São Salvador São Jerônimo da Serra São Leopoldo São Marcos São Marcos (Xavante) São Pedro São Pedro do Sepatini São Sebastião Sapotal Sararé Sarauá Sassoró Sawré Bap'in (Apompu) (KM 43) Sawré Juyubu (São Luiz do Tapajós) Sawré Muybu (Pimental) Sepoti Serra da Moça Serra Morena Serrinha Seruini/Marienê Sete Cerros Sete de Setembro Setemã Sissaíma Sombrerito Sororó Sucuba Sucuriy Sururuá Taba dos Anaces Tabajara Tabalascada Tabocal Tadarimana Taego Ãwa Taihantesu Taim Takuaraty/Yvykuarusu Takuari Eldorado Tanaru Tapeba Tapirapé/Karajá Tapy'i (Rio Branquinho) Taquaperi Taquara Tarumã Taunay/Ipegue Tekoa Gwyra Pepo Tekoa Itaoka (Icapara II) Tekoa Jejyty (Toca do Bugio) Tekoa Pyau Tekohá Añetete Tekoha Araguaju Tekohá Guasu Guavira Tekoha Jevy Tekoha Marangatu tekohá Porã Tembé Tenharim do Igarapé Preto Tenharim/Marmelos Tenharim Marmelos (Gleba B) Tenondé Porã Terena Gleba Iriri Tereza Cristina Tibagy/Mococa Tikuna de Santo Antônio Tikuna Feijoal Tikuna Porto Espiritual Tingui Botó Tirecatinga Toldo Chimbangue Toldo Chimbangue II Toldo Imbu Toldo Pinhal Torá Tremembé da Barra do Mundaú Tremembé de Acaraú Tremembé de Almofala Tremembé de Queimadas Tremembé Mundo Novo/Viração Trincheira Trincheira/Bacajá Trocará Trombetas/Mapuera Truaru Truká Tubarão/Latundê Tukuna Umariaçu Tumbalalá Tumiã Tumucumaque Tupã-Supé Tupinambá de Belmonte Tupinambá de Olivença Tupiniquim Turé-Mariquita Turé Mariquita II Tuwa Apekuokawera Tuxá de Inajá/Fazenda Funil Tuxá de rodelas Tuxá de Surubabel Uaçá I e II Uati-Paraná Ubawawe Uirapuru Umutina Uneiuxi Urubu Branco Urucu-Juruá Uru-Eu-Wau-Wau Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna Utiariti Vale do Guaporé Vale do Javari Vanuire Vargem Alegre Varzinha Ventarra Vila Real Vista Alegre Votouro 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As lutas das mulheres indígenas e negras para serem ouvidas e respeitadas
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Instituto Socioambiental - https://www.socioambiental.org - 09/03/2020
Dia internacional da Mulher, o que temos a comemorar? A Resistência das Mulheres. O que temos que repudiar, nos indignar e lutar para transformar? A violência contra as Mulheres. Leia no Fique Sabendo.
Na semana do 8 de março, dia internacional da mulher, destacamos uma triste e revoltante realidade: o aumento dos feminicídios no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2019, lançado em junho de 2019, pelo Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada (IPEA), ocorreu um crescimento expressivo de 30,7% nos homicídios contra as mulheres no país entre 2007-2017. A desigualdade racial está presente: enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras, o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%. Considerando apenas o último ano disponível, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo.
Em 2018, a doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade Estadual de Campinas, Jackeline Aparecida Romio alertou a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados sobre o aumento do feminicídio entre as mulheres negras e indígenas. Segundo ela, os dados apontam que as mulheres negras e indígenas não estão sendo atingidas pelas políticas universais e precisariam de políticas públicas específicas. Em entrevista de 2019 à AzMina, a pesquisadora complementa seus achados ao estudar as condições de vida das mulheres negras no Brasil: "As mulheres negras não eram agredidas só em seu lar, mas também na rua e na casa de terceiros. Isso demonstra uma grande quantidade de violações vindas de companheiros e ex-companheiros, mas também de outros atores como vizinhos, indivíduos das relações de trabalho e um grande número de desconhecidos".
Infelizmente a violência contra mulheres indígenas vem crescendo há algum tempo. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, publicado em 2010, as mulheres são as principais vítimas da violência praticada contra a população indígena no mundo e as indígenas têm mais chance de serem estupradas do que outras mulheres: mais de 1 em cada 3 mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida. Coadunam com essas informações os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que apontou que entre 2007 e 2017, foram registradas 8.221 notificações de casos de violência contra mulheres indígenas, a maioria entre 10 a 19 anos. Em dois terços dos casos o agressor não é uma pessoa próxima da família.
Infelizmente a realidade é similar em outros países. No México, segundo um veículo local , a morte provocada às mulheres indígenas por sua condição de mulher e etnia não tem a mesma cobertura na mídia nem na opinião pública: as mulheres e meninas indígenas no país vivem dia a dia com discriminação e violência social. As causas: sua condição de gênero, desigualdade e sua situação social e étnica.
Quando o agressor é da comunidade, segundo depoimento de Telma Taurepang, da coordenação da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Umiab) em depoimento à reportagem 'Pra gente não funciona: indígenas e a lei Maria da Penha', a denúncia costuma ser o último estágio para a resolução do conflito, pois a maioria das comunidades tenta resolver o problema internamente. Nara Baré, a primeira mulher a ser eleita para a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) ressalta que a falta de informações sobre seus direitos e sobre a Lei Maria da Penha muitas vezes estão ligadas a questão do idioma, mas também a questões culturais.
Para o diálogo ser efetivo é necessário respeitar as especificidades de cada povo, seja com o uso de termos que se aproximam mais da realidade daquela comunidade a contos que envolvem a mitologia de determinada etnia. E a reportagem segue: o serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência também precisam considerar a questão do idioma. A Casa da Mulher Brasileira, quando inaugurada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, contava com a presença de duas tradutoras indígenas para as línguas guarani e terena, as duas maiores etnias no estado. "É diferente você chegar lá e se deparar com uma parente sua, que pode conversar com você. Isso é acolher e encoraja a mulher", diz Silvana Terena, secretária estadual de Políticas Públicas para a população indígena. Infelizmente, desde 2017 a pendência na renovação de contratos impossibilitou a manutenção do serviço. A Casa da Mulher Brasileira reúne serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência e foi criada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, no âmbito do programa Mulher: Viver sem Violência. Deveria ser implementada em todos os 26 estados e o Distrito Federal até o fim de 2018, mas só chegou a sete estados.
No Mato Grosso do Sul, estado com altos índices de violência contra a população indígena e com a segunda maior população indígena do país, com 72 mil pessoas, os casos de violência contra a mulher indígena aumentaram em aproximadamente 495%, de acordo com a reportagem "Por que a violência contra mulheres indígenas é tão difícil de ser combatida no Brasil", publicada em 2016. Em 2010, o número era de 104 agressões físicas. Já em 2014, foram relatadas 619 agressões. Em 2016, o levantamento da Secretaria de Segurança Pública do estado mostrou que o número de denúncias de violência contra a mulher na região cresceu 23,1% no primeiro semestre em relação ao mesmo período em 2015.
Diante desse cenário as mulheres indígenas do Mato Grosso do Sul, usam seus espaços de articulação coletiva, como o Kuñangue Aty Guasu, a grande assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá, realizada anualmente, para discutir a violência contra as mulheres e formas de enfrentamento. Em 2019, o encontro ocorreu na aldeia Yvy Katu Potrerito, município de Japorã e a como mostra a reportagem da Pública: A luta das Guarani e Kaiowá na região mais perigosa para mulheres indígenas no país.
O direito ao reconhecimento do território tradicional coletivo pelo governo e setores da sociedade, bem como o respeito ao modo de ser e viver são fatores indispensáveis à garantia de melhores condições às mulheres indígenas. Segundo pesquisa realizada junto a mulheres Kaiowa e Guarani em Amambai (MS), o processo de confinamento em territórios indígenas de pequenas extensões não comporta os modelos organizacionais das comunidades, ampliando e intensificando conflitos políticos, sociais, religiosos, econômicos e de gênero. Somam-se a isso problemas como a desnutrição, doenças, suicídio e violência, como aspectos bárbaros desse processo de aldeamento.
A importância do respeito ao território tradicional ecoa também em outras vozes. Braulina da etnia Baniwa, em uma entrevista de 2017 à ONU Mulheres Brasil disponível aqui na íntegra, complementa "É a partir do território que a gente mantém o sistema tradicional de formação e educação cultural. O território é o espaço de cada povo, é lá que mantemos a relação espiritual com a nossa terra mãe. No cenário nacional para povos indígenas, lutamos pela garantia de direitos conquistados, evitando os retrocessos. Uma das principais reivindicações de mulheres indígenas é o território, pois é a partir dele que discutimos e reivindicamos as políticas públicas para nós. omo cuidar da inserção de produtos industrializados, como o álcool, que tem aumentado muito? Na minha região (Rio Negro - São Gabriel da Cachoeira), muitas meninas foram violentadas e não sabemos a quem recorrer. Temos perdido alunos, professores, por violências praticadas por pessoas que não são indígenas. É como se a mulher estivesse sempre errada, "ela que não deveria estar naquele lugar naquele momento". Este nunca é considerado um problema do homem. A gente denuncia, mas ainda somos pouco assistidas por parte do Estado."
Amplifique sua escuta
Enquanto Viver, Luto!
O docudrama "Enquanto Viver, Luto!", retrata 10 casos de violências e violações de direitos humanos de mulheres negras relatados à Comissão de Direitos Humanos da OEA. O lançamento online foi feito no Dia Internacional dos Direitos Humanos de 2017 dar destaque à perda de direitos e às múltiplas dimensões da violência contra mulheres negras a partir de casos reais relatados em 2016 à Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Assista e atue!
Seja uma dama, eles disseram
Cynthia Nixon 'Be a lady, they said',: 'Seja uma dama, eles disseram', o poema que disseca as pressões sociais sobre as mulheres,Darinka Rodriguez, EL PAÍS Brasil
Agenda
Chamada para o 1o Encontro Nacional das Mulheres Indígenas Guarani Yvyrupa.
I Nhemboaty Kunhangue Yvyrupa. Nosso território, nossa mãe.
Nos dias 05 a 08 de Março acontecerá o primeiro encontro das mulheres guarani do território nacional, na aldeia Jataí Ty, Conquista, Balneário Barra do Sul em Santa Catarina.
"Um encontro entre todas as gerações femininas, com muito fortalecimento de todos os conhecimentos e da sabedoria milenar da vida da mulher guarani, o kunhangue reko. Nós, mulheres indígenas, somos as guardiãs da vida, guardiãs da cura, guardiãs das sementes, guardiãs da língua, guardiãs da Cultura, Guardiãs do espírito mbya."
Financiamento Coletivo: para a realização desse encontro nacional, apoie e fortaleça o movimento das mulheres indígenas aqui!
SOF exibe documentário "Mulheres rurais em movimento" com presença da realizadora
No dia 10/03, às 19h, a SOF Sempreviva Organização Feminista exibirá o filme "Mulheres rurais em movimento", com a presença da coprodutora e realizadora Héloïse Prévost. "Mulheres rurais em movimento" é um documentário participativo construído e codirigido com militantes do MMTR-NE, o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste.
Feira de economia feminista e solidária
A AMESOL é a Associação de Mulheres da Economia Solidária de São Paulo. Desde 2013, reúne dezenas de mulheres do estado em uma rede feminista de produção, comercialização, debate e mobilização política. E a próxima Feira de Economia Feminista e Solidária já tem data para acontecer: será no dia 14 de março, segundo sábado do mês, das 10h às 17h, no Ponto de Economia Solidária do Butantã!
Semana da Mulher Indígena no MAE/USP: mulheres que transformam o museu
Do dia 9 ao 13 de março, o Museu de Arqueologia e Etnologia da USP organiza atividades sobre museologia, cultura e protagonismo das mulheres indígenas nos museus contando com a presença de palestrantes das etnias Guarani Ñandeva, Kaingang e Terena. O evento é gratuito e sem necessidade de inscrição.
Local: Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE-USP
Av. Prof. Almeida Prado, 1466 - Cidade Universitária
Sala 2 - Bloco B
Exposição 'Mulheres Potiguaras' homenageia mulheres indígenas, em João Pessoa
A exposição fotográfica "Mulheres Potiguaras - Retratos" acontece a partir desta terça-feira (3) e vai até dia 31 de março, no Centro Cultural Casa da Pólvora, em João Pessoa. As fotografias de Agda Aquino e Valdith Lopes retratam gestantes, parteiras e outros membros da comunidade indígena Aldeia Forte, localizada no município de Baía da Traição, no litoral paraibano. A entrada é gratuita e a visitação deve acontecer das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Saiu nos Diários Oficiais
O interminável processo de regularização fundiária da TI Serrinha
No dia 5 de março/2020, o presidente da Funai publicou no DOU uma portaria que constitui uma Comissão de Pagamento com o deslocamento dos técnicos da Funai para o interior da Terra Indígena Serrinha, dos índios Kaingang, localizada nos municípios de Constantina, Ronda Alta, Engenho Velho e Três Palmeiras, no Rio Grande do Sul. O objetivo da Comissão é o pagamento das benfeitorias que estão sendo indenizadas por meio de decisão judicial e/ou administrativas. E também para assinar a competente Escritura Pública de Reconhecimento da Terra Indígena, de seu domínio pela União e de sua Posse e Usufruto Indígena, para posterior registro imobiliário no Cartório de Registro de Imóveis.
Uma portaria exatamente igual a esta, foi publicada no dia 27 de novembro de 2019, com os mesmos componentes e prazos.
Serrinha foi reservada aos Kaingang e demarcada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul em 1911, nessa época a destinação de terras para os índios era realizada pelos governadores. Em 1962, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI ) entregou grande parte dessa terra ao governo do Estado, que as loteou aos agricultores. Com o tempo, os Kaingang foram retomando suas terras, com muitos conflitos com os ocupantes não índios. A Funai, desde 1997 criou 15 Comissões de Pagamento para indenizar as benfeitorias e a retirada dos ocupantes não índios da TI, a última Comissão é essa de 5 de março de 2020.
Ministério da Agricultura libera mais 32 agrotóxicos
Em 8 de fevereiro o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou mais 32 agrotóxicos, por meio do Ato No 12, de 19 de fevereiro de 2020. Quanto ao potencial de periculosidade ambiental, 7 agrotóxicos são classificados como Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente (Classe I); 14 como Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente (Classe II); 9 como Produto Perigoso ao Meio Ambiente (Classe III); e 2 como Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente (Classe IV). Chama atenção os fabricantes desses agrotóxicos, dos 32 liberados, 28 são de fabricantes chineses, 1 da Índia, 1 da Inglaterra e 2 da fabricados pela Bayer S.A. que tem sede nos EUA, Alemanha e Brasil (RJ). Mais informações aqui.
Acordo de cooperação a incêndios florestais
Sob acordo de cooperação publicado em diário oficial no dia 04 de março de 2020, foi estabelecida parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade através do NGI ICMBio Brasília-Contagem e o Grupo Ambientalista do Torto - GAT com o objetivo de desenvolver ações coletivas para a prevenção de combate a incêndios florestais, que demandam de grande complexidade em sua execução e incentivo dos cooperadores envolvidos. Saiba mais em: (DOU 04/03/2020)
Programa Abrace o Marajó
Sob decreto de número 10.260, do dia 03 de março de 2020, foi instituído o Programa Abrace o Marajó como estratégia de melhorias socioeconômicas nos municípios que incorporam o Arquipélago do Marajó, no estado do Pará. O objetivo do programa consiste em trazer melhorias ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios e trazer os direitos individuais a população presente nos artigos 5o e 6o da Constituição. Saiba mais em: (DOU 04/03/2020).
Acordo para conservação do Parque Nacional Mapinguari
Sob termo de cooperação técnica de número 06/2020 estabelece parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Energia Sustentável do Brasil S.A com o objetivo de criar projetos de apoio no que tange a conservação do Parque Nacional Mapinguari, localizado entre o estado do Amazonas e Rondônia. Saiba mais aqui.
Liberação de agrotóxicos
Sob ato de número 12, do dia 19 de fevereiro de 2020, foram liberados outros 32 agrotóxicos para agricultura. As classificações quanto ao potencial de periculosidade ambiental desse produtos são: - Classe I - Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente - 7 agrotóxicos; - Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente - 14 agrotóxicos; - Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente - 9 agrotóxicos; - Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente - 2 agrotóxicos. Saiba mais aqui.
Uso comunitário no Parna Lençóis Maranhenses
Publicado extrato de Termo de Compromisso celebrados entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e moradores do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses estabelecendo condições de uso e manejo das terras e dos recursos de modo a compatibilizar o uso e o manejo com os objetivos de criação da unidade de conservação de proteção integral. Os termos vigorarão pelo período de 06 anos, podendo ser prorrogados ou cancelados a critério das partes. O morador é residentes das comunidades de Queimada dos Britos. A publicação ocorreu no DOU de 28/02/2020, veja detalhes em nosso site.
Estrutura regimental e o quadro demonstrativo do MAPA e do INCRA
Foram publicados os Decretos federais No 10.253/2020 que aprovam estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). No Incra, houve, inclusive, remanejando cargos em comissão e funções de confiança.
Nomeações e Exonerações
INCRA nomeia Coordenador Geral de Regularização de Territórios Quilombolas
A Portaria No 358, de 2 de março de 2020 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma (INCRA) nomeou Érico Melo Goulart, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA. Saiba mais:
Exoneração de MAURI RICARDO GUARIZI do cargo de encargo de substituto eventual Coordenação-Geral de Proteção
Nomeação de MAURI RICARDO GUARIZI do cargo de Coordenação-Geral de Proteção,do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Exonera ANTONIO CELSO JUNQUEIRA BORGES da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Dispensa FLÁVIA SALTINI LEITE do cargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe de Centro Especializado do Centro Nacional de Prevenção e Combate Aos Incêndios Florestais.
Nomeia AÉCIO SILVA DOS SANTOS para o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes.
Nomeia WILKER NAZARENO DA SILVA E SILVA JUNIOR para o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II da Reserva Extrativista Arapixi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nomeia MIRLAILSON DA SILVA ANDRADE para o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I da Floresta Nacional de Santa Rosa do Purus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Dispensa ROMINA BELLONI DA SILVA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Designa MAILA FERREIRA DE AGUIAR para o cargo de Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica de Murici, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Dispensa ELDER DE ARAUJO PENA para o cargo de Chefe de Unidade de Conservação II da Estação Ecológica Juami-Japurá, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Dispensa LARISSA MOURA DIEHL do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
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