Por Ney Bello | Berlim existe em muitos imaginários judiciais.
Em primeiro lugar porque lá estava o direito positivo, seguro, escrito e válido universalmente.
Em segundo lugar porque os juízes que lá viviam não se submetiam a nenhuma expressão de poder.
Eles eram uma força autônoma e distinta dos outros dois poderes.
Não são todos os juízes que podem ser apontados por qualquer trabalhador – não necessariamente um moleiro – e entronizados como salvaguardas de direitos através da expressão 'há juízes em Berlim'.
O êxodo pode ser geracional, e a mudança de paradigmas talvez tenha contribuído para a abdução de tantos julgadores por Batman e Superman.
O entupir-se de teorias e escritos concurseiros para tornar-se magistrado possivelmente tenha tirado muito da compreensão humanista de sociedade e da epidérmica vivência do Nelson Rodrigues, necessária para decidir no mundo.
Desconheceu-se 'a vida como ela é' e embarcou-se na atuação tal e qual a Marvel nos ensinou.
O ativismo antidemocrático nos invadiu de tal maneira que inventaram-se decisões e modas, e o Judiciário se arvorou não mais que repentinamente em legislador onipotente, criando normas que não existiam e fazendo opções que o legislador não fez.
E institucionalmente fomos além. Afastamos as regras seguras e imperativas do direito objetivo – uma conquista da modernidade – e entronizamos o julgamento moral, o fundamento ético e a decisão pelo justo.
Esquecemos, propositadamente, que não há fixidez na moral, certeza na ética ou ideia unívoca de justiça. Não são regras escritas e nem seguras.
Os juízes abandonaram Berlim quando substituíram o direito pela sua moral particular e viram-se como profetas de um novo amanhecer.
Alguns substituindo os códigos por uma Bíblia ou outro texto sagrado, o que é mais assustador ainda.
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois 'palavra quando acesa, não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão'.
* Ney Bello, desembargador federal, professor na UNB, pós-doutor em Direito, membro da Academia Maranhense de Letras (AML)
><>Convido também à leitura do artigo de Gilson Santiago Macedo Junior e Claudio Oliveira de Carvalho: "Ainda há juízes em Berlim?"