Heitor Gregório | Vitória da advocacia potiguar
Vitória da advocacia potiguar
A OAB/RN, por meio do trabalho da Comissão de Acompanhamento Legislativo, presidida pelo advogado Flauber Lins, conquistou mais uma vitória para a advocacia potiguar na última quarta-feira (10).
O presidente da Comissão, juntamente com o membro Victor Hugo Soares, esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para tratar do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo Estadual, que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários decorrentes das isenções dos incentivos e dos benefícios fiscais.
O referido projeto trazia na redação original do Art.1º, Parágrafo 1º do Inciso-III a remissão da anistia que estava condicionada à desistência e restrição do recebimento de honorários de sucumbência dos advogados das partes passivas à cobrança.
Entretanto, com o trabalho de articulação feito pela Comissão da OAB/RN, junto ao deputado estadual e líder do governo, George Soares (PR), o parágrafo foi retirado do projeto.
Magna Letícia se posiciona contra possível aumento no valor da anuidade da OAB/RN em 2018
O conselho da OAB/RN se reunirá amanhã (16) para discutir o assunto.
Ministro e ex-ministros serão palestrantes em evento da OAB que ocorre em Natal
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), presidida por Nicácio Carvalho, promove desde ontem (21), no auditório da Seccional Potiguar, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar.
O evento faz parte do calendário de atividades da OAB-RN no Projeto Setembro Cidadão do PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã, idealizado pela advogada Lígia Limeira e pelo juiz Jarbas Bezerra.
Nesta sexta-feira (22), a programação conta com um Ministro e dois ex-Ministros:
No dia 1º, em Caicó, o panorama do ordenamento jurídico e ambiental dos recursos hídricos do município será discutido com a participação do presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES/Caicó. Já no dia 08, será realizada em Natal mesa redonda sobre a Lei 12.305/2010 – responsabilidades e desafios, de 14h às 17h, na sede da Seccional Potiguar, com participação do Ministério Público Estadual e Federal, URBANA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e Sindicato das Empresas de Reciclagem – Sindrecicla.
19h – Palestra: Panorama do ordenamento jurídico e ambiental dos recursos hídricos do município
Abertura: Paulo Coutinho (presidente da OAB/RN) e Sandra kelly de Araújo (Diretora Ceres/UFRN)
Palestrante: Diógenes Costa (professor UFRN)
Debatedores: José Procópio de Lucena (Comitê de Bacia dos Rios Piancó-Piranhas-Açu) e Bruno Lamenha (Ministério Público Federal)
Local: auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – CERES/Caicó
14h – Mesa Redonda: "Seu lixo é sua responsabilidade"
(OAB, Ministério Público Estadual e Federal, URBANA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e Sindicato das Empresas de Reciclagem – Sindrecicla)
De 01 a 10/06 – Ecoponto na sede da OAB/RN para recolher lixo eletrônico.
OAB/RN ressalta importância de manifestações pacíficas neste domingo (13)
Conselho da OAB/RN emite Nota Oficial sobre denúncias no quadro funcional da Assembleia
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte esteve reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (29) para discutir o quadro funcional da Assembleia Legislativa do Estado e emitir Nota Oficial com o posicionamento da OAB/RN.
Nova diretoria da OAB/RN é empossada
Na abertura, o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, destacou o empenho do Conselho seccional, Tribunal de Ética, Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados, Membros Vitalícios, Comissões e funcionários da OAB na gestão 2013/2015.
Em seguida, a leitura da ata de posse foi proferida pelo secretário geral eleito, Kaleb Freire, para que o novo presidente da OAB/RN fizesse seu primeiro pronunciamento oficial.
Na ocasião, o governador do Estado, Robinson Faria, enfatizou que a parceria da OAB se faz necessária com seu governo na construção de um Rio Grande do Norte para uma sociedade unida.