Ações da Justiça do Trabalho aumentaram 10% neste ano
Informação foi prestada durante a reinauguração do Fórum Trabalhista em Bauru; aumento pode estar relacionado à crise econômica
As quatro varas trabalhistas de Bauru receberam, de janeiro a setembro deste ano, 5.562 ações, o que representa um aumento de 10% considerando o mesmo período de 2014, quando foram contabilizados 5.000 processos. O acréscimo pode estar relacionado à crise econômica do País, que refletiu na queda de empregos.
A informação foi prestada nessa segunda-feira (26) de manhã, durante a reinauguração do Fórum Trabalhista (FT), no Jardim Cruzeiro do Sul, que, após reforma, ganhou uma área de 1.653,76 metros quadrados – agora, cada Vara de Trabalho (VT) passa a ter duas salas. Com mais espaço, a expectativa é de obter mais agilidade na execução dos processos.
De acordo com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT-15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que participou da solenidade nesta segunda, espera-se um salto de 40% para 50% nas conciliações trabalhistas (leia mais ao lado).
Estiveram presentes também na cerimônia a diretora do Fórum Trabalhista e juíza titular da 1.ª Vara de Trabalho, Ana Cláudia Pires Ferreira dos Santos, o prefeito Rodrigo Agostinho e autoridades locais e regionais, bem como magistrados, advogados e servidores. O investimento na reforma foi de R$ 1,2 milhão, valor custeado por meio de convênio com o Banco do Brasil.
Conforme detalha Ana Claudia, as quatro varas trabalhistas da cidade receberam 10% a mais de ações neste ano (de janeiro a setembro), comparada com o mesmo período do ano anterior. "Esse aumento se tornou mais evidente a partir de junho de 2014, quando houve a implementação do processo judicial eletrônico", detalha. "A gente percebe que, quanto maior a crise econômica, maior é a demanda", acrescenta.
Até o mês passado, o Fórum havia recebido 5.562 novas ações trabalhistas em 2015. Destas, 4.903 foram solucionadas, registrando ao final do período da estatística um montante acumulado de 5.168 ações pendentes de solução na fase de conhecimento, considerando o saldo preexistente. Já em 2014 inteiro, as quatro varas receberam 6.721 novos processos, solucionaram 6.790, finalizando o ano com o saldo de 4.648 pendentes de solução.
O perfil de audiências, segundo Ana Cláudia, engloba mais os funcionários da área do comércio, que procuram o Fórum Trabalhista para execução de decisões rescisórias.
Com maior espaço físico, a expectativa é de que aumente em até 30% o número de audiências trabalhistas, conforme pontuou Ana Cláudia, diretora do Fórum Trabalhista. Ela explica que cada vara dispõe de um juiz titular, além de outros substitutos fixos.
Antes da reforma, contudo, não era possível executar os processos simultaneamente. "Agora, com uma sala a mais, será possível fazer a audiência concomitantemente e agilizar a demanda".
Ana ressalta que o trâmite seria ainda mais ágil se o quadro de servidores estivesse completo. Ela estima um déficit de cinco funcionários. "Um para cada uma das quatro varas e outro para o Núcleo de Execuções", enumera.
Vale lembrar que servidores que atuam na Justiça do Trabalho são aqueles contratados pela prefeitura e deslocados para o órgão. O Ministério Público Federal (MPF) considera o "empréstimo" como sendo desvio de função. Presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos repudia o parecer.
"Eu penso que o Ministério Público está totalmente equivocado, porque nós não temos esses cargos e, para a nomeação do próprio quadro, é preciso que haja os cargos. No entanto, não há desvio nenhum, defende-se.
"O TRT-15 abrange 599 municípios, 153 varas do trabalho, dez postos avançados e duas varas itinerantes. São mais de 21 milhões de trabalhadores nesse espaço físico geográfico e, se esses servidores forem tirados de nós, será um caos", avalia.
Lorival destaca que o TRT-15 tem um déficit de 1 mil servidores. "Existe um projeto, que está na comissão de finança e tributação, para criar 970 cargos para poder provir esses cargos e devolver o pessoal", disse.
50% de conciliações
A reforma do Fórum Trabalhista de Bauru, somada ao trabalho realizado pelo Centro Integrado de Conciliação (criado para agilizar os processos) deve propiciar aumento nas conciliações trabalhistas. A aposta é que elas cresçam de 40% para 50% ao ano, conforme estima o presidente do TRT-15, Lorival Ferreira dos Santos.
"Há cerca de um mês, durante a Semana da Execução, arrecadamos cerca de 90 milhões de conciliações. Estamos qualificando também os servidores para trabalhar nesse Centro. Aos poucos, a 15.ª região está mudando a cultura da sentença: é melhor fazer um acordo e ter uma solução rápida do que aguardar por algo que nem sempre corresponde ao esperado", finaliza.