Prefeitura do Recife autua estabelecimentos por descumprimento de decreto
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A medida tem como intuito diminuir a circulação de pessoas nas ruas e combater a disseminação do novo coronavírus
Por: Portal FolhaPE em 23/03/20 às 19h25, atualizado em 23/03/20 às 19h32
Recife autua estabelecimentos por descumprimento do decreto de contenção do novo coronavírusFoto: Andrea Rêgo Barros / Prefeitura do Recife
Em função do cumprimento ao decreto que estabeleceu o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em Pernambuco, equipes da Prefeitura do Recife percorreram vários bairros da Cidade com o objetivo de fiscalizar e orientar os estabelecimentos que não estão cumprindo a determinação publicada no último domingo (22).
Em operação realizada nesta segunda (23), 11 estabelecimentos comerciais foram autuados. Entre as infrações encontradas a mais grave foi um restaurante de Santo Amaro com funcionamento de self-service. O estabelecimento foi interditado.
Além disso, uma oficina mecânica na avenida Rosa e Silva encerrou seu expediente depois que os fiscais orientaram o proprietário e funcionários sobre a importância das medidas em vigor.
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Na Antenor Navarro, bairro das Graças, uma lanchonete foi notificada por improvisar um "drive-thru" com cones na via pública, tentando burlar o decreto de saúde pública e ocupando irregularmente o espaço público. Na avenida Rosa e Silva uma padaria foi orientada a recolher mesas e cadeiras que estavam dispostas no salão e passar fita zebrada isolando área do buffet de self-service e, também, o primeiro andar, onde eram servidas refeições.
Já na Zona Sul houve a interdição de duas lanchonetes e dois salões de beleza, ambos na avenida Conselheiro Aguiar. Os estabelecimentos acataram orientação para fechar.
A medida tem como intuito diminuir a circulação de pessoas nas ruas, combater a disseminação do novo coronavírus e não vale para supermercados, mercados, padarias, feiras livres, farmácias, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis.
"A ideia é esclarecer e conseguir que o próprio comerciante decida pelo fechamento e cumprimento das medidas. Se esse acordo não for alcançado, ele poderá ser multado e fecharemos o estabelecimento. Em caso de reincidência, o comerciante pode ser punido com a perda de alvará de funcionamento", explicou a diretora executiva de Controle Urbano do Recife, Cândida Bonfim.
No caso dos estabelecimentos que receberam auto de infração, se houver reincidência, o local poderá ser interditado e perder alvará de funcionamento.
Cerca de 30 profissionais da Dircon e Guarda Municipal estavam envolvidos na ação de fiscalização.
O cidadão pode fazer a denúncia dos estabelecimentos e obras que estejam descumprindo as medidas restritivas municipais para contenção do avanço do novo Coronavírus. As denúncias podem ser feitas por meio do WhatsApp e E-mail, de acordo com a área da Cidade em que a irregularidade estiver acontecendo:
Regional Centro-Oeste
WhatsApp: 99110-1789
WhatsApp: 99159-1493
Regional Sul
WhatsApp: 99485-0083
O Governo de Pernambuco também está empenhado na contenção do avanço do novo coronavírus e ativou o Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) para garantir o cumprimento das medidas de prevenção no Estado. Caso seja identificado aglomerações com mais de dez pessoas, pode realizar a denúncia ao número 190, no telefone.
Carros de Som
Para ampliar a divulgação de informações sobre a Covid-19, a Prefeitura também está fazendo uso de carro de som nas comunidades como parte da estratégia de conscientização da população para o controle da pandemia do novo coronavírus na cidade.
Ao todo, quatro carros de som vão circular por dia, sete dias da semana pelas ruas do município divulgando sobre a importância de cumprir a quarentena e evitar aglomerações, atitude indispensável para combater a disseminação da doença.
Bairros como Ibura, Jordão, Afogados, Córrego do Jenipapo, Vasco da Gama, Casa Amarela, Beberibe, Agua Fria e UR-11 já receberam a ação.