Início Artigos Como funcionam as bandeiras tarifárias da energia elétrica?
por Tiago Reis 27/06/2019 12:32
As usinas hidrelétricas ainda são as maiores responsáveis pela produção de energia elétrica no Brasil. Entretanto, a produção de energia se reduz quando chove pouco. Como consequência, o custo de produção é repassado ao consumidor através das bandeiras tarifárias.
Dessa forma as bandeiras tarifárias têm a função de sobretaxar à tarifa da conta de luz. Esse processo ocorre através de uma sinalização por faixa de cores que indica um custo maior o menor da energia consumida
Bandeiras tarifárias podem ser entendidas como um sistema que informa o custo real da energia. Essa variação no custo decorre das condições climáticas que tornam o nível de água nos reservatórios escassos ou não.
Esse sistema foi criado em 2015 pelo governo federal com o objetivo de repassar ao consumidor o custo extra nos períodos em que a produção fica mais cara.
Antes disso, até 2014 vigorou o sistema de repasse anual, contudo, o sistema se mostrou ineficiente. Isso porque os reajustes eram repassados de forma defasada.
Então o sistema de bandeiras promoveu um dinamismo no controle dos custos. Isto porque a bandeira é definida mês a mês, o que permite saber sobre a variação do custo da energia no momento que ele acontece.
Esse sistema indica quanto a energia custará em função das condições de geração de eletricidade. Ele se divide em 3 bandeiras:
Bandeira Verde: as condições de geração de energia são favoráveis, então não há nenhum acréscimo na conta de luz.
Bandeira Amarela: as condições para a geração de energia já não são tão favoráveis assim. Neste caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Bandeira Vermelha: as condições para a geração de energia tornam-se custosas e dividem-se em dois patamares:
Patamar 1 da Bandeira Vermelha : condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 4,00 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Patamar 2 da Bandeira Vermelha : condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,00 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Revisão dos preços das bandeiras tarifárias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável pela definição do preço das bandeiras. Ou seja, fica a cargo da agência reguladora desse setor a revisão anual, no mês de abril (final do período úmido), do valor das Bandeiras para o período seguinte.
Para isso, a ANEEL leva em consideração eventos que possam variar os custos da energia.Entre esses eventos podemos citar como os mais relevantes aqueles relacionados ao risco hidrológico das usinas hidrelétricas.
Além disso, outros fatores que podem influenciar na definição das bandeiras são aqueles ligados à geração por fonte termelétrica, à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo e aos encargos.
Impacto da bandeira tarifária sobre os consumidores
Em regra, as cores das bandeiras tarifárias são as mesmas para todos os consumidores do país. Contudo, algumas exceções se fazem presente.
Os consumidores de baixa renda, optantes da tarifa social têm desconto sobre o valor das bandeiras. Além disso, os consumidores que realizam atividades de irrigação e aquicultura em horário reservado também têm descontos sobre a tarifa.
Por fim, cabe lembrar que as bandeiras tarifárias não são aplicadas aos consumidores localizados em áreas isoladas.
As bandeiras tarifárias auxiliam no controle dos gastos com energia. Se você deseja ter controle sobre todos os outros gastos baixe gratuitamente nossa planilha de controle financeiro e mantenha suas contas sob controle.