Produtos veterinários: registro deve ser agilizado
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve divulgar ainda nesta semana uma norma para facilitar a liberação de registros de produtos voltados para a pecuária. Atualmente, essa liberação pode demorar até três anos. Este foi um dos assuntos tratados nesta quarta, dia 11, na subcomissão da agricultura da Câmara dos Deputados, que investiga denúncias de cartel no segmento de carnes e outras atividades agrícolas.
Os representantes do Ministério da Agricultura negaram que exista a prática entre as indústrias de carne.
Como a subcomissão é em caráter permanente, não há prazo para a conclusão dos trabalhos. O deputado federal e presidente da subcomissão, Moreira Mendes, pretende ouvir outros segmentos.
– Na sequência, vamos ouvir o setor da citricultura. Há denúncias de cartelização. Depois, grandes cadeias de supermercados, que se cartelizam pra fixar preços. Também há uma denúncia, há suspeita desse caminho – disse Mendes.
O Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, Fernando Ferreira, admitiu as dificuldades do Ministério da Agricultura para liberar registros de produtos como vermífugos, aditivos, antiparasitários e promotores de crescimento. Uma norma a ser editada nos próximos dias deverá simplificar os processos.
– A questão é mais deficiência de pessoal. Já estamos tentando conseguir colaboração de pessoas que estão nos Estados. Queremo modificar os processos de análise, para que possamos resolver essa situação rapidamente – disse.