Tribunal de Justiça do Rio elege Milton Fernandes como novo presidente | Rio de Janeiro | O Dia
Desembargador de 64 anos venceu Maria Inês da Penha Gaspar, única concorrente, por 101 votos a 41. Eleição do dia 5 foi anulada pelo STF
Publicado 19/12/2016 21:05 | Atualizado 19/12/2016 21:19
Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) escolheu nesta segunda-feira, depois de muita polêmica, o novo presidente da Corte. O desembargador Milton Fernandes, de 64 anos, venceu Maria Inês da Penha Gaspar, única concorrente, por 101 votos a 41. A eleição do último dia 5, que elegera o desembargador Luiz Zveiter, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que a considerou inconstitucional por sete votos a três.
Os ministros aplicaram o artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Ele impõe que apenas os cinco desembargadores mais antigos do tribunal poderiam concorrer à presidência. Dos que estavam aptos, só Milton Fernandes e Maria Inês se habilitaram. Zveiter, presidente no biênio 2009/2010, criticou o atual presidente, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, por não ter consultado os desembargadores antes de dizer que não recorreria da decisão do STF. "Vossa Excelência não tem esse poder", disse.
Desembargador Milton Fernandes é o novo presidente do Tribunal de Justiça do RioDivulgação
A sessão desta segunda foi marcada por tumultos. Antes de abrir para votação, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho teve de ouvir reivindicações de vários desembargadores. Alguns queriam adiar a votação. Outros, decidir se o artigo 102 seria mesmo considerado. Mas os vencedores foram os que julgaram inconstitucional passar por cima da decisão do STF, principal Corte do país. Teve até gente se levantando estressado depois de discursar, desembargador impedindo a fala de colegas e pronunciamentos inflamados citando Deus.
Carioca, Milton Fernandes de Souza preside atualmente a 5ª Câmara Cível do TJRJ, da qual é o integrante mais antigo. É membro efetivo do Órgão Especial e presidente da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e passou a fazer parte do Tribunal de Justiça em abril de 2000.