Reajuste para planos de saúde está suspenso por 120 dias; entenda o que muda – Repórter1 – Notícias Online
No comunicado em que anunciou a medida, a ANS afirma que "haverá aferição e incorporação de impactos a posteriori, bem como a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos de saúde". Ao Estadão, fontes da ANS declararam temer que ocorra uma confusão para decidir como será feito esse reequilíbrio, o que poderia causar cobrança retroativa em 2021. Na mesma reportagem, o advogado Marcos Patullo, especializado em direito à saúde, também alerta para essa possibilidade.
A FenaSaúde, que representa as maiores operadoras do País, afirmou que as empresas tomarão todas as providências para cumprir a determinação de suspensão de reajustes por 120 dias, mas destacou que reajustes recém-aplicados a alguns contratos refletiam a variação de custos verificada ao longo de 2019 e não tinham, portanto, "qualquer relação com o comportamento da oferta e da demanda por procedimentos médicos verificado nos últimos meses desde o início da pandemia, que apenas será considerado nos valores a serem praticados a partir de 2021". A entidade disse ainda que suas associadas já tinham suspendido, de maio a julho, de maneira voluntária, a aplicação de reajustes de todos os contratos de planos médico-hospitalares individuais, coletivos por adesão e de pequenas e médias empresas com até 29 vidas cobertas.
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