Termos e Condições do NATUEBOX
Cláusulas contratuais gerais para o fornecimento de serviços de fornecimento de produtos mensalmente, bem como conteúdo exclusivo, mediante assinatura, disponibilizadas ao público por Natue Comércio de Cosméticos e Produtos Alimentícios em Geral Ltda. ("Natue").
O "CLIENTE", considerado como todo aquele que, declarando-se pessoa com capacidade plena para contratar, que, após ter lido e compreendido integralmente os termos deste Contrato, manifesta sua adesão inequívoca aos seus termos ao preencher seu cadastro junto ao sítio da internet www.NATUEBOX.com.br, de titularidade de e disponibilizado por Natue Comércio de Cosméticos e Produtos Alimentícios em Geral Ltda., registrada sob o CNPJ 17.018.091/0001-95, doravante denominada "NATUE", declarando no momento do cadastro sua adesão aos termos das cláusulas que seguem descritas, que representam as condições gerais e especiais que regerão a relação entre as partes:
1.1 Por este Contrato, a NATUE se compromete a entregar mensalmente o NATUEBOX, mediante pagamento mensal pela seleção de mercadorias, nos termos e condições ora descritos.
2.1. Este contrato considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as partes no momento que em o CLIENTE concluir sua assinatura no Website, sendo certo que, assim procedendo, este declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste contrato.
3.1. O NATUEBOX conterá produtos aleatórios, correspondentes ao estilo do box (seja o "Dicas da Nutri" ou "Snacks Saudáveis"), escolhidos a critério exclusivo da NATUE, e será enviado mensalmente no endereço indicado pelo CLIENTE no momento de sua adesão.
3.2. No mês de vigência da confirmação do pagamento de sua assinatura, o NATUEBOX será postado em até 03 (três) dias úteis. Nos meses seguintes, haverá nova cobrança entre os dias 7 e 9 do mês, com postagem de novo box até o dia 10 do mesmo. Obs: O prazo de entrega pode variar de acordo com a regiã
3.3. A entrega das caixas ocorrerá no endereço informado pelo CLIENTE apenas mediante assinatura do comprovante de recebimento pelo CLIENTE ou por qualquer outra pessoa presente no local. Caso não haja pessoa presente para o recebimento e assinatura do comprovante, a caixa não será entregue, e uma nova tentativa de entrega será feita em até 48 (quarenta e oito) horas. Não sendo possível a entrega após a segunda tentativa, o NATUEBOX será devolvido à NATUE e, após a confirmação por e-mail ou telefone do endereço, faremos um novo envio. Se após a segunda tentativa de envio não for possível realizar a entrega, entraremos em contato com o cliente para reembolso do valor da caixa.
3.4. O envio do NATUEBOX será realizado somente após confirmação do pagamento da cobrança mensal da Assinatura. Após a terceira tentativa de cobrança recusada, a assinatura será cancelada automaticamente e o NATUEBOX não será enviado.
DEVOLUÇÃO POR DANOS AO PRODUTO
4.1. Após o recebimento do NATUEBOX pelo CLIENTE, que só deverá ser feito se a caixa estiver lacrada, não serão realizados pela Natue quaisquer reembolsos, trocas, devoluções ou estornos referentes a qualquer item que componha o NATUEBOX, a menos que o produto em questão esteja danificado.
4.1.1. Em caso de danos a um ou todos os produtos inclusos no NATUEBOX, o CLIENTE deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Natue ("SAC"), no telefone ou e-mail indicado abaixo e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto à Natue em perfeito estado de conservação e em sua embalagem original (incluindo todos seus acessórios, manuais etc.).
4.1.2. Lembrando que para o envio é necessária uma embalagem. Portanto, recomendamos que a embalagem original do produto em questão seja guardada de modo que o CLIENTE não tenha que incorrer em um custo adicional no ato da devolução nos Correios.
4.2. Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo CLIENTE, a Natue enviará o produto de volta ao CLIENTE e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
5.1. Caso o CLIENTE constate qualquer vício ou defeito de fabricação em um produto componente no NATUEBOX, deverá ele entrar em contato com o SAC, no telefone ou e-mail indicados abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar o produto à Natue e em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.).
5.2. Os produtos devolvidos serão analisados pela Natue e, caso seja confirmado o defeito de fabricação, a Natue fará a reparação, a troca do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo CLIENTE. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto.
5.2.1. Caso o problema não seja resolvido pela Natue no prazo mencionado acima, o CLIENTE poderá optar por: (i) trocar o produto por outro produto igual e novo; (ii) ser reembolsado do valor referente ao produto danificado; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.
5.2.2. Se o CLIENTE optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o CLIENTE poderá optar por: (i) ser reembolsado do valor referente ao produto danificado ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
5.3. Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação no produto ou caso sejam constatados que os defeitos no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo CLIENTE, a Natue enviará o produto de volta ao CLIENTE sem o correspondente reembolso dos valores pagos.
6.1. O NATUEBOX é enviado via Correios e/ou transportadoras para todas as regiões do Brasil. Contudo, NÃO REALIZAMOS ENVIOS PARA CAIXA POSTAL.
6.2. Para algumas regiões utilizamos os Correios para a entrega dos pedidos. Os Correios podem restringir a entrega em determinadas localidades e disponibilizar as encomendas para retirada em uma agência próxima. Caso o cliente não tenha interesse em retirar o pedido, faremos o estorno do valor da compra assim que o pedido voltar ao nosso armazém.
7.1. Os pagamentos da Assinatura, durante a vigência do Contrato, serão realizados via cartão de crédito e a cobrança será realizada automaticamente, todos os meses, sendo a primeira na data da Adesão, até que a assinatura seja cancelada pelo CLIENTE.
7.2. O valor da assinatura poderá ser reajustado mediante comunicação prévia ao CLIENTE por e-mail, com indicação do novo valor e com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro desse prazo, poderá o CLIENTE optar pelo cancelamento da Assinatura, sem incorrer em qualquer ônus. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços pelo CLIENTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.
7.3. Não é possível parcelar a assinatura do NATUEBOX.
8.1. A Natue notificará a administradora do cartão utilizado pelo CLIENTE e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
9.1 O cancelamento da assinatura poderá ser feito pelo CLIENTE, sem cobrança de taxas. Se o cancelamento for realizado após a cobrança da caixa do mês correspondente, o cliente receberá a caixa já paga e a assinatura estará cancelada para os meses seguintes. Caso o cancelamento ocorra antes da cobrança, já será cancelado no mês correspondente e a caixa não será enviada.
9.2. Para efetuar o cancelamento, é preciso entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e solicitar o cancelamento.
9.3. Em caso de desistência dentro do prazo de 07 (sete) dias corridos após a assinatura, mesmo que o box já tenha sido enviado, o valor do frete de devolução será pago pela Natue, caso o CLIENTE queira devolver o NATUEBOX. O estorno do valor pago pela assinatura do NATUEBOX será feito após o recebimento do box de volta na Natue e da validação de que os produtos estão em perfeito estado.