Em Formoso, presidente do TJTO destaca ações já tomadas e em andamento para garantir celeridade e qualidade da prestação da Justiça ao cidadão
Durante a passagem da caravana do Projeto Justiça Cidadã por Formoso do Araguaia, nesta quarta-feira (23/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou ações já realizadas e em andamento, no âmbito interno e externo, para garantir a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional por parte do Judiciário tocantinense, diante de um cenário ainda incerto da pandemia da Covid-19.
Entre elas, o presidente do TJTO ressaltou a Portaria Conjunta Nº 35/2020, assinada pela Presidência e Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece a retomada presencial das sessões do Tribunal do Júri no âmbito do Poder Judiciário, a partir da aprovação, por unanimidade, da Comissão Interinstitucional, formada por integrantes do Judiciário, Ministério Público Estadual, OAB-TO e Defensoria Pública.