Bolsonaro muda composição de Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente - Brasil - Estadão
05 de setembro de 2019 | 20h56
O vice-presidente do Conanda, Antônio Lacerda Souto, que é representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) na instituição, disse que as organizações sociais vão discutir, nesta tarde, a melhor forma de recorrer à Justiça para tentar rever as mudanças. "O Conanda foi criado por lei, e um decreto não pode se sobrepor à lei", disse Souto. Ele disse que os conselheiros e suas entidades foram surpreendidos pelo decreto.
Souto manifestou a preocupação de que as mudanças afetem a execução das políticas públicas voltadas para a proteção das crianças e adolescentes. "Para a política nacional, isso é muito ruim. Em 30 anos de existência, a composição do Conanda sempre foi esta. Além disso, a partir de hoje, a eleição que aconteceu no ano passado, com a participação de mais de 100 entidades da sociedade civil, perdeu o valor, e a atual composição deixa de existir."/AGÊNCIA BRASIL
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