Chegada do aplicativo Uber em Guaratinguetá pode causar conflitos com taxistas « Jornal de Guaratinguetá
Chegada do aplicativo Uber em Guaratinguetá pode causar conflitos com taxistas
Com a chegada do aplicativo Uber em Guaratinguetá pode ocasionar conflitos com os taxistas, após o decreto sancionado pelo Presidente Michel Temer e aprovação na Câmara dos Deputados, A Prefeitura Municipal de Guaratinguetá deve regulamentar o serviço, que ainda não está ativo pelo aplicativo na cidade.
Existem diretrizes para exploração do transporte remunerado de passageiros intermediários por plataforma digitais, bem como intermediar a conexão entre os motoristas e os usuários, como o pagamento, o uso de mapas digitais e recibo com o trajeto, valor e tempo gasto.
No estado de São Paulo, na modalidade Uber-X, mais simples, a tarifa do serviço por aplicativo é até 45% menor que a de táxi.
O Decreto 44.399, do dia 11 de abril de 2018
A lei determina que, para que alguém seja autorizado a atuar como motorista desses aplicativos, deve possuir uma versão da Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que informe que exerce atividade remunerada. O motorista também deve estar inscrito como contribuinte individual no Instituto Nacional do Seguro Social.