PROGRAMAS DE SAÚDE ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA - AÇÕES MUNICIPAIS. Resumo de aula ministrada dia 14 de setembro de PDF
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Geovane Penha Ventura
1 PROGRAMAS DE SAÚDE ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA - AÇÕES MUNICIPAIS Resumo de aula ministrada dia 14 de setembro de 2012 CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES Sua implantação e capacidade de ação dependem de diversos fatores, como: Área Geográfica do Município Tamanho da População Disponibilidade de Recursos Humanos, Materiais e Financeiros Situação Epidemiológica Legislação Municipal Equipe Multidisciplinar SAÚDE DO TRABALHADOR Capacitação Exames periódicos de saúde Uso de EPIs Atividades lúdicas terapêuticas Rodízio de profissionais ADMINISTRAÇÃO Instalações Recursos Materiais Equipamentos, Veículos Compras Legislação (Federal, Estadual, Municipal) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO População habitantes (IBGE, 2009) domicílios (IBGE, 2000) Área km2 96 Distritos administrativos 26 SUVIS População CASO estimada de cães domiciliados: População estimada de gatos domiciliados: SUSPEITO O CCZ de São Paulo foi criado em 1973 para o Controle da Raiva: É um Centro de Referência Nacional para Zoonoses Urbanas e é Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para Treinamento e Pesquisa em Zoonoses Urbanas Missão do Centro de Controle de Zoonoses Prevenção e controle de zoonoses e agravos Controle de doenças transmitidas por vetores Manejo e controle de populações animais e promoção da saúde Lei Municipal /87 Fica o Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria de Higiene e Saúde, responsável, em âmbito municipal, sobre controle de populações animais e controle de zoonoses
2 AÇÕES DO CCZ Atividades programadas Atendimento às demandas solicitações pelo serviço VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA atividade multisetorial, atuação em conjunto com demais subgerências do CCZ, Supervisões de Vigilância em Saúde (SUVIS), Gerência de Vigilância Ambiental (GVISAM) da Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA). Investigação de casos de zoonoses - A partir de um caso suspeito/confirmado de zoonose em humano ou animal é realizada a investigação do foco, englobando as seguintes ações: Coleta de amostras para confirmação ou não do caso por exames laboratoriais Busca por novos casos animais Busca por novos casos ou pessoas envolvidas Pesquisa de vetor/reservatório Medidas de controle e prevenção nos animais Medidas de controle e prevenção para os humanos Exemplos: Investigações de casos de Febre Maculosa Brasileira Investigação de cães com sorologia reagente para Leishmaniose Visceral Americana Investigação, tratamento e acompanhamento de felinos com esporotricose Cobertura de focos de morcegos positivos para raiva Em municípios como São Paulo, em que a raiva canina está controlada, morcegos não hematófagos têm sido diagnosticados positivos, podendo transmitir a doença para outros animais e seres humanos A partir de um diagnóstico laboratorial positivo para raiva em morcegos, realiza-se: Visita ao local para investigar a possibilidade de pessoas ou animais que tenham tido contato com o morcego positivo; Busca ativa para localizar o abrigo dos morcegos; Atividade casa a casa com orientação e informação sobre a presença de morcegos e sobre a doença raiva num raio de 500 metros Vigilância das Agressões Agressão por cão ou gato - A maioria dos cães mordedores pertencem ao proprietário, amigos ou vizinhos da vítima. Os motivos mais comuns de agressões são defesa própria ou da prole, territorialidade, hierarquia, dominância. Diante disso, para prevenir novos acidentes e também evitar o abandono do animal agressor, faz-se: Contato com as vítimas para verificar se receberam atendimento médico;
3 Orientação para as vítimas que solicitam a remoção do animal; Acompanhamento da observação do cão ou gato durante 10 dias; Realização de exame laboratorial para raiva em cães e gatos que venham a óbito durante a observação; Agressão ou contato com morcegos ou outros animais silvestres: Contato com as vítimas para verificar se receberam atendimento médico; Realização de exame laboratorial para raiva em animais encontrados mortos; Orientação à população para evitar situações de risco (contato direto, mordeduras, arranhaduras) e orientações sobre a raiva. No caso de morcegos insetívoros, realiza-se busca do abrigo para localizar a colônia 2. VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA Lei Art Todo proprietário de animal é obrigado a vacinar seu cão ou gato contra a raiva, observando para a revacinação o período recomendado pelo laboratório responsável pela vacina utilizada Campanha de Vacinação Anual contra a raiva de cães e gatos Vacinação contra a raiva de rotina em áreas rurais ou peri-urbanas Postos Fixos de vacinação em Cães e Gatos Investigação dos Eventos Adversos à vacinação contra a raiva em cães e gatos 3. CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS São realizadas ações visando: Manejo Integrado, Manejo Ambiental e Educação em Saúde. Utilização racional de praguicidas Capacidade de suporte do ambiente (oferta de alimento, água, abrigo) Deve-se ter especial atenção com: Resíduos químicos e biológicos Descarte de embalagens vazias Desativação de caldas de inseticidas Ações de controle das seguintes espécies: Abelhas e Vespídeos: eliminação de colméias e vespeiros Manejo de Morcegos: captura e encaminhamento para exame laboratorial de raiva Vigilância e Controle de Mosquitos (Culex) no Rio Pinheiros Problema: Incômodo, Filariose, Febre do Oeste do Nilo, Encefalites Controle larvário de mosquitos: larvicida biológico, utilizando o Bacillus sphaericus; Limpeza da vegetação aquática, das margens e monitoramento do clima (temperatura e pluviosidade) ; Recursos operacionais otimizados. Todos esses fatores em conjunto favorecem o decréscimo de larvas e insetos adultos com menor número de tratamentos. 4. LABORATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO E PESQUISA DA FAUNA SINANTRÓPICA Identificação de espécies animais, insetos, artrópodes. Colaboração na coleta de
4 amostras de vetores para monitoramento de áreas de risco para zoonoses e investigações epidemiológicas de focos de zoonoses. 5. LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO DE ZOONOSES E DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES Realiza o diagnóstico das seguintes zoonoses: Raiva diagnóstico e sorologia Dengue Leptospirose Leishmanioses Toxoplasmose Toxocaríase Brucelose Histoplasmose Criptococose Esporotricose e outras doenças fúngicas Doença de Chagas Zoonoses parasitárias Febre Maculosa Brasileira Telefone para informações: ramal laboratório de zoonoses 6. VISTORIA ZOOSSANITÁRIA Os casos de criação inadequada ou de maus tratos a animais podem envolver pessoas em risco e com comprometimento de saúde física e mental; pessoas com histórico de violência ou problemas sociais. Por isso, às vezes é necessário trabalhar em conjunto com Unidades Básicas de Saúde ou com Unidades de Saúde Mental, além de manter interação com a Assistência Social e com a Atenção Primária LEI Nº , DE 18 DE MAIO DE 2001 Disciplina a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no Município de São Paulo Art É de responsabilidade dos proprietários a manutenção de cães e gatos em condições adequadas de alojamento, alimentação, saúde, higiene e bem-estar, bem como a destinação adequada dos dejetos. 7. CONTROLE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS Plantão de Atendimento de Urgências (24 h) Atendimento de urgências para remoção de animais em situação de risco (cães, gatos, cavalos) Eutanásia de cães e gatos após avaliação médica veterinária e quando for indicado Tratamento, manutenção e cuidados dos cães, gatos e animais de grande porte mantidos no CCZ durante os finais de semana e feriados Recebimento de materiais para diagnóstico laboratorial durante os finais de semana e feriados
5 Recolhimento programado e seletivo de animais de rua cães e gatos Animais que ofereçam risco à população e outros animais Instituições públicas como unidades de ensino e de saúde Recolhimento de eqüinos e outros animais doméstico de interesse econômico Recepção/atendimento ao usuário: RGA Adoção Vacinação Agendamento de cirurgia de esterilização 8. PROGRAMA SAÚDE DO ANIMAL Criado em setembro de 2001, tem por objetivo principal o controle eficiente das populações de cães e gatos: Controle populacional (Esterilização + Vacinação + Vermifugação) Registro e identificação Adoção responsável Educação em posse responsável Legislação 9. PROJETO EDUCATIVO PARA VIVER DE BEM COM OS BICHOS Tem por objetivo a educação continuada em posse responsável em escolas públicas e particulares de ensino fundamental e educação infantil Posse responsável: A condição na qual o guardião de um animal de companhia aceita e se compromete a assumir uma série de deveres centrados no atendimento das necessidades físicas, psicológicas e ambientais de seu animal, assim como prevenir os riscos (potencial de agressão, transmissão de doenças ou danos a terceiros) que seu animal possa causar à comunidade ou ao ambiente, como interpretado pela legislação pertinente. Definição da I Reunião sobre Posse responsável de Animais de Estimação e Controle de Populações WSPA / OPAS / CCZ. 10. DESAFIOS Garantir as determinações de saúde pública vigentes no país; Garantia da utilização de recursos financeiros repassados pelo Governo Federal (SUS); Controle social; Tecnificação das ações; Capacitação de funcionários; Reconhecimento pela população e pelo poder público. 11. RECOMENDAÇÕES FINAIS Interações e parcerias com outras instituições Realizar ações sempre respeitando as legislações vigentes; Atualizar-se constantemente; Buscar apoio jurídico quando necessário; Sempre documentar as ações.
6 12. SITES DE INTERESSE CCZ SP - SUCEN CVE CCD Ministério da Saúde ANVISA Instituto Pasteur Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) Centro de Controle de Zoonoses Rua Santa Eulália, n 86 - Santana. Mais informações: Telefones: (11) ou ligue 156