19/11/2015 - 14:59
Entre janeiro de 2014 e setembro deste ano, o Estado de São Paulo registrou por meio de dois canais públicos de recebimento de denúncias 234 acusações de racismo. Isso equivale a uma média mensal de 11 casos dessa natureza contabilizados.
É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Manifestantes participam de protesto contra o racismo em Brasília
De acordo com as informações disponibilizadas pelo governo Dilma Rousseff (PT), o Dique 100 (número de telefone do serviço de recebimento de denúncias da Secretaria de Direitos Humanos) registrou, nesse período, 184 relatos de racismo de denunciantes do Estado de São Paulo.
Já a Comissão Especial – Discriminação Racial, da Secretaria de Justiça e da Defesa e da Cidadania do governo Geraldo Alckmin (PSDB) contabilizou, no período, 50 casos de racismo.
Esses números representam um dado aproximado, uma vez que casos de discriminação racial é crime, tipificado por meio de mais de uma conduta descrita no Código Penal brasileiro, e pode ser encaminhado a órgãos como a Polícia Civil e o Ministério Público.