Nesta sexta-feira (1), a Presidência da República publicou no Diário Oficial da União o Decreto 8.701, que aprova a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Mapa, após fusão com o MPA. O Mapa é a primeira pasta a entregar sua reestruturação.
O decreto complementa o trabalho que já vinha sendo feito pelo ministério, que desde 2 de outubro de 2015 – quando foi editada a Medida Provisória que promoveu a fusão das duas pastas -, vem trabalhando para concluir a reestruturação e incorporar novas atribuições, cargos e estrutura do MPA.
À época da fusão, em outubro, a Pesca contava com 1.150 funcionários, entre cargos de confiança, terceirizados e servidores de carreira. Em três meses, antes mesmo da publicação do decreto presidencial, o Mapa reduziu em 41% a força de trabalho daquela pasta, gerando economia de R$ 6,286 milhões em três meses.
Em novembro, o Mapa ainda analisou todos os contratos e convênios e reduziu mais de 57% desses contratos e gerou economia de R$ 183,3 milhões.