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Brigada Militar atende ocorrência de invasão de propriedade na vila Rincão da Figura
Marcelo Brum 17 de julho de 2016
Na manhã deste domingo (17), por volta das 10h30, uma guarnição da Brigada Militar foi acionada a comparecer na vila Rincão da Figura, proximidades da Cotrijuí, onde uma mulher teria invadido uma propriedade. Chegando ao local, os policiais ouviram as partes e as conduziram à Delegacia de Polícia.
A vítima, uma mulher de 50 anos, relatou que na manhã de hoje (17), seus parentes que moram nas proximidades ligaram comunicando que um terreno que ela adquiriu teria sido invadido. Em seu depoimento à polícia, a vítima disse que o mesmo foi adquirido no ano passado, e que foi adquirido, inclusive, uma bolanta; pois nos próximos dias irão iniciar obras no local, onde será construída sua casa.
Já a acusada, de 33 anos, relatou que faz muito tempo que a bolanta e o terreno estão abandonados, e como não tem onde morar com sua filha, entrou para morar. Acrescentando ainda que a mesma estava morando na rua Bernardino Ângelo de aluguel, mas como está desempregada e ganha somente uma pensão de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), acabou tendo que sair da casa onde morava.
O caso foi registrado como esbulho processório, previsto no Art. 161 do Codigo Penal. É o ato pelo qual uma pessoa perde a posse de um bem que tem consigo (sendo proprietário ou possuidor) por ato de terceiro que a toma forçadamente, sem ter qualquer direito sobre a coisa que legitime o seu ato.
A vítima deseja representar criminalmente contra a acusada, sendo marcada já a primeira audiência para o mês de outubro. Após o registro de ocorrência, as duas foram liberadas.