Programa ECOTCE
GESTÃO AMBIENTAL TCE-PE
ECOTCE será apresentado em XXVII Congresso dos Tribunais de Contas
EVENTOS JÁ REALIZADOS PELO ECOTCE
O Programa de Sustentabilidade "ECOTCE" desenvolvido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) e pela Coordenadoria de Administração (CAD) do Tribunal de Contas de Pernambuco será apresentado durante o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória, capital do Espírito Santo, de 03 a 06 de dezembro.
O ECOTCE tem por objetivo tratar de assuntos e procedimentos referentes às questões de gestão ambiental, mediante o planejamento, implantação e acompanhamento de ações que visam à conscientização de servidores e jurisdicionados para um comportamento ecologicamente sustentável. O trabalho será apresentado pelo técnico de inspeção Eduardo França, durante congresso, no dia 05/12. Todas as ações do programa podem se visualizadas pelo link www.tce.pe.gov.br/ecotce/.
De acordo com técnico do Tribunal Flávio Vila Nova, o ECOTCE foi criado em março de 2012, por iniciativa da conselheira Tereza Duere, tendo em vista o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos por parte dos municípios.
O programa foi estruturado com foco em dois eixos de atuação: no controle externo da gestão pública em meio ambiente e na gestão ambiental da instituição. O primeiro compete à destinação de resíduos sólidos e a preservação do patrimônio cultural, por meio de auditorias operacionais, acompanhamento da gestão dos aterros sanitários, análise de políticas públicas de preservação do patrimônio e obras públicas, além de intervenções em bens culturais.
O segundo eixo, que é voltado para o ambiente interno da instituição, desenvolve ações que vai desde a aquisição de materiais politicamente corretos até a qualidade de vida no ambiente de trabalho.
Desde 2012, com a implantação do programa, já foram vistoriados 20 aterros sanitários e três lixões onde se detectou diferentes cenários que vão do total abandono até a existência de soluções normatizadas para a gestão ambiental. O resultado técnico constatado por essas vistorias é considerado pela Companhia Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) na pontuação dos municípios aptos a receberem o repasse do ICMS Socioambiental.