Programa capacita 7 mil policiais do RJ para atender público LGBT
A Jornada Formativa de Segurança Pública e Cidadania LGBT já capacitou 7,2 mil policiais civis e militares, de 2009 até abril de 2014, informou ao G1 nesta segunda-feira (7) o coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento. Segundo ele, a expectativa é que outros 4 mil sejam formados até dezembro de 2014, entre eles, a primeira turma de peritos, composta 100 profissionais. Os agentes recebem noções básicas sobre preconceito e discriminação, como orientações sobre como se dirigir a lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
"Totalizando, vamos ter ao final do ano quase 12 mil. Isso pra gente é um dado extraordinário. Um total de 20% da corporação, juntas. Não tem esse número em lugar nenhum na América Latina. Vamos formar a primeira turma de peritos que a gente vai justamente levar o enfrentamento da homofobia, discriminação e promoção de cidadania LGBT. Vamos falar sobre o perfil dos autores, perfil dos tipos de discriminação, para que eles possam ter mais elementos na perícia técnica. Já começa no final. Serão 100 peritos da polícia que vamos formar", adiantou Cláudio.
Ao todo, a jornada já passou 13 municípios, explicou Cláudio Nascimento: Rio de janeiro, Niterói, Mesquita, São Gonçalo, Duque de Caxias, Volta Redonda, Queimados, São João de Meriti, Nova Friburgo, Petrópolis, Itaperuna, Teresópolis e Magé. Uma primeira edição do projeto foi realizada de 2009 até 2011, com a participação de mais de quatro mil profissionais das duas forças policiais do estado.
"O projeto trabalha em primeiro momento fornecendo informações e noções básicas sobre preconceito e discriminação. Os principais tipos de situações que acometem na comunidade e a adesão dos direitos e conquistas já alcançadas. A polícia precisa compreender esses direitos para não incorrer a violação de direitos. Temos o registro da violência homofóbica. Isso não tinha. É permitido na ocorrência a inclusão do nome social do travesti e antes havia aquele constrangimento de querer chamar pelo nome de registro", completou.
Na capital, a atividade já foi realizada nos batalhões e delegacias de 10 bairros, acrescentou Cláudio: Botafogo, Leblon e Copacabana, na Zona Sul, São Cristóvão, Tijuca e Bonsucesso, na Zona Norte, Ilha do Governador, Jacarepaguá e Santa Cruz, na Zona Oeste, e Méier, no Subúrbio. A delegacia do Recreio dos Bandeirantes, também na Zona Oeste, é a próxima a receber a iniciativa, de acordo com o Rio Sem Homofobia.
"A própria segurança pública avançou. É a primeira a incluir homofobia como motivo presumido do crime dentro do Registro de Ocorrência. É fundamental que a polícia saiba o que cada serviço faz e seus objetivos para inclusive ajudar no fortalecimento dessa rede. Trabalhar com eles a perspectiva da abordagem. Que a sexualidade não seja motivo pra gerar situações de constrangimento e que policial trabalhe a cidadania. Queremos formar um policial-cidadão e um cidadão-policial. Não pode haver contradição", explicou. O projeto é uma parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Estado de Segurança, em prol da implementação de ações de segurança com cidadania LGBT e para o enfrentamento à homofobia. As próximas etapas da Jornada serão realizadas em Macaé, na Região dos Lagos, no dia oito de abril, Angra dos Reis, na Costa Verde, no dia 15 de abril e Itaboraí, na Região Metropolitana, dia 29 de abril.
"Acredito na educação como modo de formação dos indivíduos. Não é um lugar para impor verdades absolutas, mas para fazer ele compreender a diversidade humana e que a cidadania é direito de todos. Da primeira fase para a segunda fase, se fizermos uma comparação, posso dizer que na segunda fase a gente já vê um grande avanço na participação dos policiais. Eles perguntam mais, coisas mais concretas, sobre questões legais e sexualidade e da população LGBT. Há uma participação maior na sala de aula", garantiu.
Ainda de acordo com Cláudio, como resultado do programa, ele observou uma aproximação maior dos policiais com a comunidade LGBT e uma redução no número de abusos cometidos pela força policial durante a abordagem. "A gente tem percebido a diminuição do nível de abusos contra homossexuais. No primeiro momento, tínhamos de três denúncias de abusos por mês, entre 2009 a 2011. Nos últimos 3 anos temos média de três abusos por ano. Acredito que esse é um processo de mudança lento e gradual", comemorou.