Extravio de Bagagem: o que fazer caso isso aconteça com você
12 de novembro de 2020 14 Min de Leitura
Levar um seguro viagem para a sua próxima viagem para a Europa pode ser obrigatório. E, mesmo que não seja, o item extravio de bagagem é um dos mais importantes e necessários em qualquer ida ao exterior. Entenda mais sobre como funciona a cobertura e por que vale a pena comprar.
Qual o prazo para a companhia aérea encontrar e devolver a bagagem?
Dano material por extravio de bagagem
Dano moral por extravio de bagagem
Qual o valor da indenização por extravio de bagagem?
Seguro viagem oferece cobertura para extravio de bagagem
Principais causas do extravio de bagagem
Como evitar a perda de bagagem
Vale a pena ter um seguro com cobertura para extravio de bagagem?
Já deve ter acontecido com você, ou alguém conhecido. Extravio de bagagem é simplesmente quando um passageiro chega ao destino final de uma viagem e a mala não chega junto.
E é mais normal do que se imagina.
A Europa é o continente onde mais acontece extravio de bagagem
Tendo em conta a grande quantidade de voos com conexão no continente europeu, as reclamações sobre extravio de bagagem são mais frequentes em aeroportos da Europa.
Além das conexões, outros motivos para que isso aconteça são: embarques não realizados, erro na emissão da passagem, mudança de aeronave no momento do embarque e erro na etiqueta da mala.
As reclamações chegam a ser 20% maiores quando se compara o continente a outros locais do mundo que recebem um grande número de viajantes. Inclusive, os europeus têm costume de viajar só com a bagagem de mão.
Chegou ao seu destino, aguardou na esteira e nada da sua mala? Saiba como proceder em caso de extravio de bagagem:
No momento em que você percebeu que a sua bagagem não chegou, vá direto até o balcão da companhia aérea, ainda no aeroporto. Leve o comprovante de despacho em mãos, que normalmente está colado junto com o ticket de embarque, e preencha um formulário chamado RIB, o Relatório de Irregularidade de Bagagem.
O mesmo registro vale para bagagens danificadas.
Com o número do RIB em mãos, siga até o órgão responsável no aeroporto, e registre a ocorrência. Se acontecer no Brasil, siga até o escritório da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Guarde os mesmos dados para acionar a sua seguradora, caso tenha contratado um seguro viagem que tenha cobertura de seguro bagagem. Utilize o mesmo número do RIB, além da cópia do RG, do CPF e, se estiver fora do Brasil, do passaporte. Autorize o crédito em conta corrente, para o caso de receber pagamento. Guarde o ticket original da bagagem e o recibo de indenização da companhia aérea.
Se a viagem é para o velho continente, não esqueça que o seguro viagem é obrigatório em 26 países da Europa.
De acordo com o código do consumidor, a companhia aérea tem até 7 dias para a devolução da bagagem em voos domésticos e até 21 dias no caso de voos internacionais.
Caso não aconteça, a empresa tem mais 7 dias para indenizar o passageiro. Todavia, essa condição só vale se a companhia aérea for brasileira. Em caso de empresas internacionais, esse prazo pode variar, de acordo com o país. Além disso, as empresas podem estabelecer a forma e os limites diários de valores a serem ressarcidos.
É possível pleitear indenização por danos materiais em caso de extravio de bagagem de acordo com o artigo 14 do Código do Consumidor brasileiro. No entanto, é preciso comprovar o fato, o prejuízo e o nexo de causalidade.
Caso não seja possível, a melhor solução é a indenização tarifada pelo Pacto de Varsóvia, que é a paga pelas companhias aéreas em caso da bagagem extraviada não ser localizada.
Lembre-se que o Código do Consumidor é brasileiro, então a regra só se aplica para companhias aéreas que atuem no Brasil.
Para estes casos, é mais comum aplicar-se as regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor. O que não quer dizer que você não possa tentar: o Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, já deu ganho de causa para um casal que teve sua bagagem extraviada durante a viagem. Para isso, procure advogados especializados em processos contra companhias aéreas.
Em ambos os casos, tanto para indenização moral como material, os tribunais entendem que é possível a solicitação caso a bagagem permaneça extraviada por mais de 3 dias.
Nós, no entanto, recomendamos que você evite essa dor de cabeça adquirindo um seguro viagem que inclua, em sua apólice, o seguro extravio de bagagem. Além da rapidez na indenização, você já saberá exatamente o valor que terá direito durante a viagem. Em nosso Confira os valores de seguros de viagem para a Europa no nosso comparador do Euro Dicas.
Por ser responsável pela bagagem extraviada, a companhia aérea é quem também estabelece a forma e os limites diários de valores a serem ressarcidos.
O valor pode variar de acordo com a rota de voo e com a empresa. Em média, gira em torno de 150 dólares para voos no exterior e 380 reais em casos de voos domésticos.
Para saber o valor do ressarcimento, a companhia aérea utiliza como parâmetro o peso da mala que consta no bilhete emitido no momento do despacho. Se sua bagagem for extraviada no Brasil, a ANAC ainda prevê uma indenização de 305 reais, para o auxílio nas compras emergenciais. Caso a bagagem não apareça em um período de até 7 dias, o valor máximo previsto é de R$ 3.450.
No exterior, o valor varia de acordo com o local. O que vale é a legislação do país de origem da companhia. Mais um motivo para não viajar sem um bom seguro de bagagem. Por isso, recomendo verificar nosso ranking de melhor seguro viagem.
Quem deve pagar a indenização?
A responsabilidade pelo extravio da bagagem é da sempre da companhia aérea do voo, que deve pagar a indenização. Isso vale tanto para extravio como danos à mala.
Em caso de bagagem danificada, a empresa também tem como obrigação reparar a avaria ou substituir a bagagem por outra equivalente.
Como já comentamos, a melhor maneira de viajar protegida, principalmente para o exterior, onde as leis e regras são outras, é levando um seguro viagem.
Dentre os itens cobertos pelos planos de assistência ao viajante, o principal deles é o seguro bagagem extraviada. Com ele, você já saberá o valor a ser recebido, a depender da opção escolhida na contratação do plano.
Na hora de optar pelo seguro viagem que melhor se aplica à sua necessidade, ao tipo de viagem e de passageiro.
Seguro bagagem complementar e suplementar?
Além de sua necessidade, ao contratar o seu seguro viagem, tenha atenção se o plano oferece seguro bagagem complementar ou suplementar. Essas duas opções são referentes ao valor pago ao passageiro em caso de extravio da mala.
Eles funcionam de maneiras diferentes: Se a sua apólice constar como "complementar", isso quer dizer que o plano complementa o valor da indenização recebido da companhia aérea.
Veja o exemplo: se o valor da sua apólice for de USD 1 mil dólares, e a companhia pagar apenas 400 dólares, você receberá a diferença de 600 dólares para complementar.
Em compensação, caso escolha um seguro de extravio de bagagem suplementar e sua bagagem for perdida, você receberá o valor máximo contratado para a cobertura, além do valor pago pela companhia aérea.
Alguns fatores facilitam na hora da bagagem ser extraviada durante uma viagem. Saiba quais são as principais causas:
1. Voos com muitas conexões
É bem provável que ao viajar para Europa ou outros países onde os voos são longos, aconteçam com escalas ou conexões. Neste segundo caso, a mudança de aeronaves é frequente, pois ao embarcar no próximo voo, pode não dar tempo de a companhia aérea levar a sua mala para o segundo, ou terceiro avião, e ela ficar no aeroporto anterior.
Sim, as conexões, principalmente quando o tempo entre um voo e outro é curto, são as principais ocorrências de extravio de bagagem.
2. Falha da própria companhia aérea
Pode acontecer, também, uma falha humana da própria companhia aérea, ou de uma empresa terceirizada responsável, entre o check-in e a colocação da bagagem do passageiro na esteira.
3. Bagagem sem etiqueta
Muitas bagagens vão sem nenhuma identificação do passageiro e apenas com a etiqueta da companhia aérea. Se ela se desprender, a mala fica perdida e acaba sendo extraviada.
4. Furtos ou malas trocadas nos aeroportos
São mais raros, mas podem acontecer. Tanto nas áreas externas e internas, ou na própria esteira do aeroporto.
Outra situação pode ser alguém pegar a sua mala por engano. Para evitar que isso aconteça, coloque fitas na bagagem, utilize cores diferentes das habituais pretas ou escuras, e sempre uma etiqueta visível de identificação.
Não existe uma maneira 100% de evitar um extravio de bagagem, mas você pode diminuir as chances de que isso aconteça seguindo algumas dicas como:
Retirando etiquetas de voos antigos e deixando apenas a do voo em questão;
Colocando etiquetas de identificação da mala, adesivos ou qualquer coisa que seja legível e visível do lado de fora;
Coloque cadeados para evitar furtos;
Escolha malas diferentes das comuns;
Evite fazer o check-in próximo ao horário de embarque.
E por último, o seguro viagem vale a pena e vai ajudar a evitar maiores dores de cabeça caso tenha a bagagem extraviada. Portanto, não deixe de contratá-lo.
Sim, vale muito a pena. Eu não viajo para o exterior sem um seguro viagem em mãos. Dentre as opções oferecidas, a minha recomendação é que você escolha o de tipo suplementar: dessa forma, você receberá o valor duplicado como ressarcimento do seguro de mala.
Onde contratar um seguro bagagem?
O melhor local para encontrar um seguro viagem, com indenização de extravio de bagagem incluso, é um comparador especializado. Nele, você pode comparar diversos planos e escolher o que melhor se encaixe na sua viagem.
Nossos leitores podem conferir os valores de seguros de viagem no nosso comparador do Euro Dicas, uma parceria com o portal Seguros Promo, e ainda ganhar desconto.