Crise econômica repercute fortemente no segmento cultural | Noronha Advogados
Crise econômica repercute fortemente no segmento cultural
Artigo publicado no jornal "O Escritor", São Paulo, Brasil, Janeiro de 2017.
A crise política e econômica que se abate sobre o Brasil teve um impacto devastador no setor cultural, uma das áreas mais vulneráveis da sociedade, sempre dependente de recursos públicos e privados. Historicamente, quando advêm as crises econômicas e os consequentes cortes de despesas, os investimentos na área cultural são os primeiros a serem cortados.
Pois bem, é sabido que as crises econômicas afetam duramente os trabalhadores, causando grande desemprego, como é o caso dos dias atuais, em que milhões de pessoas perderam seus postos de trabalho. Naturalmente, os desempregados também cortam em primeiro lugar as despesas culturais, o que igualmente fazem aqueles que se julgam em situação precária em seus postos de trabalho, que são quase todos os trabalhadores. O clima de instabilidade econômica leva inexoravelmente a tal situação.
Como consequência, o mercado editorial passa por grandes dificuldades, tanto no tocante às editoras propriamente ditas, como também com relação às livrarias, ainda os principais canais de distribuição de livros, e principalmente com relação ao escritor, sabidamente o elo mais fraco na cadeia editorial, frequente e historicamente abusado pelos demais.
Hoje, o escritor tem não apenas dificuldades em publicar seus livros, mas também em ser tratado respeitosamente pelas editoras que, na mais das vezes, sequer dão respostas com relação à sua submissão de manuscritos. Ocorre ainda que, quando publicados, são os escritores sujeitos a diversas fraudes por parte das editoras, como a falta de transparência com relação ao número de exemplares publicados, a ausência de prestação de contas quanto ao número de cópias vendidas e quanto a devolução daquelas não comercializadas.
O inadimplemento generalizou-se e passou a existir em cascata: as livrarias não pagam as editoras que, por sua vez, deixam de transferir aos escritores o correspondente aos direitos autorais. Editoras mal-intencionadas se oferecem para publicação de manuscritos a pagamento sem a contrapartida de um mínimo de apoio editorial e, muitas vezes, com os mesmos vícios daquelas de maior tradição. A crise permeou todo o segmento editorial.
A União Brasileira de Escritores (UBE) denuncia a devastadora gestão econômica do País, que está a fazer soçobrar o sistema educacional e também o setor editorial. Para mitigar os efeitos da crise, a UBE fez uma parceria de mediação com a Fundação Getúlio Vargas, para que os escritores possam levar seus pleitos junto às editoras. Da mesma maneira, a UBE criou no ano passado sua editora própria, sem fins lucrativos, que apoia os escritores brasileiros seus associados.
Nada porém irá superar a retomada de um vigoroso crescimento econômico a ser promovido por um governo com um sólido mandato popular.