Prefeitura de São João do Ivaí - PR
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EDITAL N° 008/2010
Notícia: Prefeitura de São João do Ivaí - PR oferece 27 vagas de até R$ 2.800,00
C.G.C. 75.741.355 /0001-30
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público Municipal, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São João do Ivaí , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, resolve:
O presente Edital, destinado a abertura de vagas através do Concurso Público Municipal n° 02/2010 de Provas para o preenchimento de vagas no quadro de emprego público, de provimento celetista da Administração Pública Municipal, regido pela Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais 1.427/2007 e 1.574/2010:
1 - DOS EMPREGOS A SEREM PROVIDOS
Ensino Médio Completo, quando da admissão.
Ensino Superior Completo e Medicina e registro no órgão fiscalizador da classe, quando da admissão.
AGENTE DE DENGUE
* O Agente Comunitário de Saúde deverá residir no local onde prestará os serviços de acordo com a Lei 11.350/2006.
1.1 O cadastro reserva será integrado por todos os candidatos aprovados e classificados no concurso público, que poderão ser convocados futuramente para realizar avaliação médica e posterior admissão, conforme quantitativo de vagas autorizado.
1.3 A admissão dos candidatos integrantes do cadastro reserva observará todos os procedimentos e critérios estabelecidos neste Edital, inclusive os referentes à avaliação médica.
1.5 A inclusão no cadastro reserva gera para o candidato apenas a expectativa de direito à convocação e admissão, ficando reservado à Administração Pública Municipal o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, dentro do prazo de validade do Concurso Público.
1.6 Os candidatos inclusos no cadastro reserva não serão convocados pessoalmente para quaisquer atos decorrentes do Concurso Público, sendo todos os atos publicados no diário Oficial do Município de Município de São João do Ivaí, no Jornal Tribuna do Norte, de São João do Ivaí , Estado do Paraná.
2.1.5 Ter completado 18 (dezoito) anos de idade, até a data da admissão, se aprovado.
2.1.7 Apresentar no ato da admissão as certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Estadual e Justiça Federal, de onde o candidato residiu nos 5 (cinco) últimos anos.
2.1.8 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e o respectivo Registro no Órgão da Classe, quando for o caso, no ato da admissão.
2.1.10 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, no decorrer do certame ou quando da admissão e ter atendido outras condições prescritas em lei.
As inscrições serão realizadas de 06/07/2010 a 05/08/2010, através do site www.exatuspr.com.br, sendo que no dia 05/08/2010, as inscrições encerrar-se-ão às 20 horas. Os boletos devem ser gerados e impressos até às 20 horas do dia 05/08/2010. As inscrições poderão ser realizadas na Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, em dias úteis das 08hs às 11hs e das 13hs30min às 17hs.
2.2.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 06/08/2010, preferencialmente nas casas lotéricas, mediante a apresentação de boleto bancário, que deve ser impresso pelo candidato após o preenchimento do formulário de inscrição na internet.
2.5 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura nos emprego previstos neste Edital, pois a taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em nenhuma hipótese.
2.8 A Empresa Contratada e a Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.11 A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição, as provas e a admissão por meio de processo administrativo, devidamente instaurado, ouvido o candidato, o que pode ocorrer inclusive após a homologação do resultado do concurso público, desde que verificada a prática de qualquer ilegalidade pelo candidato, tais como: falsidade nas declarações prestadas e/ou quaisquer irregularidades nas provas e/ou nos documentos apresentados, entre outros.
2.14 Os pedidos de inscrições serão recebidos pelo site www.exatuspr.com.br, cabendo a Comissão Especial de Concurso decidir sobre o seu deferimento ou não.
2.15 O candidato somente poderá inscrever-se para concorrer a um único cargo esclarecendo-se que as provas serão realizadas no mesmo dia.
2.16 Após o encerramento das inscrições haverá publicação da homologação das inscrições pela Comissão Especial de Concurso publicando-se a lista dos nomes e números de inscrições dos candidatos aptos a realizarem as provas. Aludida publicação ocorrerá em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, no Jornal Tribuna do Norte, de São João do Ivaí , Estado do Paraná e no site www.exatuspr.com.br.
2.17 Do indeferimento do pedido de inscrição caberá recurso à Comissão Especial de Concurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação conforme item 2.16 , de forma eletrônica no site www.exatuspr.com.br.
3.1 Para os empregos elencados neste Edital o concurso será realizado da seguinte forma, o concurso será realizado em uma única etapa, constituída de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
Língua Portuguesa - 06 (seis) questões - 2 (dois) pontos cada questão.
Matemática - 04 (quatro) questões - - 2 (dois) pontos cada questão.
Conhecimentos Específicos - 16 (dezesseis) questões - 4 (quatro) pontos cada questão.
Conhecimentos Gerais - 04 (quatro) questões - 4 (quatro) pontos cada questão.
3.2.2 Serão considerados aprovados, os candidatos que na matéria de conhecimento específico obtiver 50% (cinqüenta por cento) de acerto e na somatória dos acertos, obtiver nota igual ou superior a 50 ,0 (cinqüenta) pontos.
3.3.2.1 Cédula de identidade, cédula de Identidade fornecida por órgão ou conselho de representação da classe, carteira de motorista, carteira de trabalho (modelo novo), expedido a partir de 20 de janeiro de 2007. O documento deverá ser apresentado de forma legível e em via original, não sendo permitida apresentação de fotocópia.
3.3.2.2 Não serão aceitos como documentos de identidade para ingresso na sala de prova: Carteira de Trabalho (modelo velho) expedida antes de 20 de janeiro de 1997 , Certificado de Reservista, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados e outros que não constam no item 3.3.2.1.
3.3.2.4 Caso o candidato tenha boletim de ocorrência de perda ou roubo dos documentos acima mencionados, deverá apresentar o boletim de ocorrência com outro documento que contenha foto.
3.3.5 A Comissão Especial de Concurso, no dia de realização das provas, poderá exigir para ingresso na sala de aplicação da prova, somente o exigido no item 3.3.2 , desde que o candidato tenha sua inscrição homologada.
3.4 A prova objetiva será realizada em dia, local e horário a serem divulgados junto com o Edital de Homologação das Inscrições a ser publicado em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, no Jornal Tribuna do Norte de São João do Ivaí, e através do site www.exatuspr.com.br.
3.8 Será concedida fiscalização especial ao candidato que no mínimo 48 (quarenta e oito horas) horas antes da realização da prova, a critério médico, devidamente comprovado junto a Comissão Especial, que impossibilitado por motivos de saúde, de realizar a prova em sala de aula com os demais candidatos.
3.8.1 Aludido requerimento deverá ser apresentado à Comissão Especial de Concurso devidamente instruído com atestado médico.
3.9 Os gabaritos com as devidas respostas das provas, tornar-se-ão públicos, após a aplicação das provas, em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, no Jornal Oficial do Município de São João do Ivaí e no site www.exatuspr.com.br.
3.10 A ausência ou recusa do candidato em participar da prova objetiva, implicará, automaticamente, na sua exclusão do concurso.
4.1.1 Para os empregos elencados neste edital será NF = NO , sendo NF = nota fina, NO = nota objetiva.
4.2.4 Nos termos do art. 27 da Lei n° 10.741/2003 , o primeiro critério de desempate entre os candidatos com mais de 60 (sessenta) anos completados até o último dia do prazo de inscrição e entre estes e os demais candidatos será o de idade mais elevada, considerando-se o ano, o mês e o dia do nascimento.
4.3 O resultado do concurso e a classificação dos candidatos aprovados serão publicados nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, no Jornal Tribuna do Norte de São João do Ivaí e no site www.exatuspr.com.br.
4.3.1 Não serão fornecidos atestados ou certificado de habilitação aos candidatos aprovados que solicitarem, valendo para fim de classificação os resultados publicados em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, no Jornal Tribuna do Norte de São João do Ivaí, e no site www.exatuspr.com.br.
5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1 À pessoa portadora de necessidades especiais, amparada pelo artigo 37 , inciso VIII, da Constituição Federal, fica reservado o percentual de 5% das vagas que vierem a ser autorizadas e ofertadas para os emprego previstos neste Edital, quando o quantitativo das vagas assim permitir, de acordo com a Lei Municipal n° 1.483/2008.
5.4 As vagas reservadas que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursandos , observada a ordem de classificação.
5.6 Até o último dia da realização da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá protocolar declaração, junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, concernente a condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - O CID , bem como a provável causa da deficiência. Este laudo será retido e ficará anexado ao protocolo de inscrição. O laudo também deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e convocado.
5.6.1 Caso o candidato necessite de condições especiais para a realização das provas, deverá solicitá-las por escrito até o último dia de inscrição, protocolando requerimento junto à Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí.
6.1 Os empregos públicos criados pela Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da assistência social e da saúde pública, firmados através de Convênios ou ajustes similares com o Governo Federal ou Estadual, serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n° 5.452 , de 1° de maio de 1943 , e legislação trabalhista correlata e mais do que consta das leis municipais pertinente ao emprego público.
I - prática de falta grave, dentre as enumeradas no artigo 482 da Consolidação das Leis de Trabalho - - CLT, apurada em procedimentos administrativo;
III - necessidade de redução de quadro de pessoal, por excesso de despesa, nos termos da Lei Federal n° 9.801 , de 14 de junho de 1999 e Lei Complementar n° 1.155/2006 de 14 de dezembro de 2006.
6.2.1. Nas hipóteses dos incisos III e V , a rescisão contratual far-se-á nos moldes do art. 477 da CLT.
7.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito, acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes ao Concurso Público, divulgados na internet, no endereço eletrônico www.exatuspr.com.br ou no Jornal Tribuna do Norte de São João do Ivaí, e em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí , Estado do Paraná, obrigando-se a atender aos prazos e condições estipulados neste Edital e nos que forem publicados durante o período de validade do concurso.
7.5 O prazo de validade do Concurso Público esgotar-se-á 02 (dois anos), a contar da data da publicação do ato de homologação do resultado final do Concurso.
7.7 Será admitida impugnação deste Edital, por meio de requerimento devidamente justificado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar de sua publicação, dirigido à EXATUS- Promotores de Eventos e Consultoria, via eletrônica no site www.exatuspr.com.br.
7.9.1 O candidato que fizer em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, deixar de apresentar os documentos exigidos, ou deixar de atender os requisitos exigidos por este Edital, ainda que verificado posteriormente, será excluído do concurso, com a conseqüente anulação do ato de investidura no cargo, pela autoridade competente, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
XIII - Declaração sobre o exercício de outro cargo, emprego ou função pública e , nos casos que a lei indicar, declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.
7.12 Para efeito de admissão o candidato aprovado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médicos realizados por ocasião do exame admissional.
7.13 Para o provimento do cargo concursado, o candidato deverá atender as condições necessárias, quais sejam: I) atendimento aos requisitos para a inscrição de acordo com as regras constantes deste Edital; II) apresentação da documentação exigida para admissão conforme disposto neste Edital; III) aprovação nos exames de saúde previstos neste Edital.
7.14 O candidato aprovado e convocado deverá comparecer na Prefeitura Municipal de São João do Ivaí no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do edital, para ser admitido.
7.15.1 O prazo de interposição de pedido de revisão será de 03 (três) dias a contar do dia da divulgação do gabarito, da nota da prova objetiva e do resultado final.
7.15.2 O pedido de revisão deverá conter argumentação lógica e consistente, indicando, precisamente, a questão ou ponto sobre o qual versa a reclamação, e será apresentado de forma eletrônica no site www.exatuspr.com.br.
7.15.5 Serão rejeitados os pedidos de revisões que não estiverem regidos em termos bem como, os requerimentos que derem entrada fora do prazo.
7.15.6 Se dos exames de recursos resultar em anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não, desde que já não tenham recebido a pontuação correspondente a questão anulada quando da correção dos gabaritos. Caso haja alteração de gabarito em virtude de recurso, a alteração será considerada para todos os candidatos independente de terem apresentado recurso.
7.17 Não será permitido o uso de máquina calculadora, equipamentos e/ou aparelhos eletrônicos, ou outros instrumentos similares, consulta, a qualquer tipo de matéria e , ainda, não será admitida qualquer espécie de consulta, inclusive legislação seca ou comunicação entre os candidatos.
7.18 Será atribuída nota zero, quando no cartão resposta dor assinalada mais de uma resposta ou rasura, intenção de marcação, ainda que legível, bem como aquela que não for assinalada no cartão resposta, ou assinalada a lápis.
7.25 Por razões de ordem técnica e direitos autorais, não será fornecido exemplares das provas a candidatos ou instituições publicas ou privadas, mesmo após o encerramento do Concurso Público.
7.28 As notas das provas, bem como Nota Final, não sofrerão aproximações ou arredondamentos, sendo consideradas as quatro casas.
7.32 Todas as provas objetivas, títulos e gabaritos referentes ao concurso serão confiados, após seu término, à guarda da Empresa Contratada, serão mantidos pelo prazo de três meses da homologação, findo o qual, serão incinerados. Os demais documentos como: edital de abertura, homologação das inscrições, homologação de resultado final, resolução e portaria da Comissão Especial de Concurso entre outros, serão mantidos à guarda, por um prazo de dois anos após a homologação, findo o qual serão incinerados.
7.34 O candidato que convocado, deixar de atender o Edital de Convocação, terá seu nome transportado para o final da lista de classificação, no cargo respectivo, podendo ser novamente convocado enquanto vigorar o prazo de validade do concurso.
7.37 É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem as resoluções, editais, comunicados e demais publicações referentes a este concurso através do Jornal Tribuna do Norte de São João do Ivaí, em Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí e pelo site www.exatuspr.com.br.
7.39 O resultado final das provas escritas será divulgado através de publicação no Jornal Tribuna do Norte de São João do Ivaí, Edital nas dependências da Prefeitura Municipal de São João do Ivaí e pelo site www.exatuspr.com.br.
7.40 Todas as provas ficarão, desde a elaboração, sob a guarda e responsabilidade da Empresa Contratada.
7.41 Os conteúdos básicos para as provas são os constantes do Anexo I deste Edital que estará disponível a partir do dia 06/07/2010.
7.42 Durante o prazo de validade do concurso de que trata este Edital, nada impede que outro seja aberto, levado o efeito e classificados os aprovados sendo que não se nomeará dentro desse prazo, os classificados de um concurso posterior, enquanto existir concursado anterior com direito a admissão.
7.43 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso e pelo Executivo Municipal de conformidade com este Edital e da legislação vigente.
Prefeitura Municipal de São João do Ivaí, 29 de junho de 2010.
ANEXO - I - EMPREGO PÚBLICO - PSF
Atualidades e Aspectos Políticos: País, Estado do Paraná e Município de São João do Ivaí; História e Geografia do País, Estado do Paraná e Município de São João do Ivaí
Portaria N° 648/GM de 28 de março de 2006 - Estratégia do Programa Saúde da Família; Portaria N° 154 de 24 de Janeiro de 2008 - Criação do NASF. Sistema Único de Saúde (SUS). Diagnóstico Comunitário, Dinâmica e Participação de Comunidade. O Agente Comunitário de Saúde. Atenção Básica à Saúde. Atribuições do ACS. Política Nacional de Promoção à Saúde. Política Nacional de Humanização.
EMPREGO: AGENTE DE DENGUE
Atualidades e Aspectos Políticos: País, Estado do Paraná e Município de Mandaguari; História e Geografia do País, Estado do Paraná e Município de Mandaguari.
Sistema Único de Saúde - SUS. Normas de biossegurança. Atenção à saúde da criança, do adulto da mulher e do idoso. Atenção à vacinação e aos problemas relativos às doenças ocupacionais. Procedimentos cirúrgicos de pequeno porte. Elaboração em equipe do perfil epidemiológico e das estratégias de ação para a promoção, prevenção e recuperação da saúde. Planejamento e programação em saúde. Implementação do sistema de referência e contra-referência. Doenças de notificação compulsória obrigatória. Doenças Infecciosas. Doença Sexualmente Transmissível. Doenças do aparelho digestivo. Reumatologia. Aparelho respiratório. Aparelho circulatório. Sistema hemolinfopoético. Aparelho urinário. Metabolismo e endocrinologia. Doenças infectoparasitárias. Dermatologia na Atenção Básica. Atendimento às urgências de média e baixa complexidade. Política de saúde mental - Reforma Psiquiátrica.