Toffoli sanciona leis que protegem mulheres, crianças e adolescentes – Portal de Notícias CN1
Toffoli sanciona leis que protegem mulheres, crianças e adolescentes
Portal de Notícias CN1 25 de setembro de 2018 Toffoli sanciona leis que protegem mulheres, crianças e adolescentes2018-09-25T01:36:18+00:00 Geral
O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sancionou integralmente projetos de lei que ampliam a rede de proteção a mulheres, crianças e adolescentes nesta segunda-feira (24/9). Na mesma cerimonia, um decreto que regulamenta a defesa de pessoas com deficiência também foi assinado.
As leis aumentam as penas para estupro coletivo, importunação sexual e divulgação de fotos e vídeos sem autorização, além de ampliar a proteção da mulher em casos de violência doméstica. Por sua vez, o decreto presidencial assegura um mínimo de 5% das vagas na administração pública para pessoas com deficiência.
Toffoli avaliou, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que essas medidas são importantes para mudar o pensamento e a cultura da sociedade por meio da proteção de pessoas vulneráveis. "Temos o trabalho de formular leis, mas também ir além e transformar pensamentos, culturas e práticas".
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, destacou que essas medidas são fundamentais para ampliar a proteção de mulheres, crianças, adolescentes e deficientes físicos. "É uma pauta de todos", argumentou.
Com informações do site do Planalto
https://www.portalcn1.com.br/toffoli-sanciona-leis-que-protegem-mulheres-criancas-e-adolescentes/https://www.portalcn1.com.br/wp-content/uploads/2018/09/01-50.jpghttps://www.portalcn1.com.br/wp-content/uploads/2018/09/01-50-150x150.jpg 2018-09-25T01:36:18+00:00 Portal de Notícias CN1GeralGeral Foto Lula Marques O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sancionou integralmente projetos de...Portal de Notícias CN1Portal de Notícias CN1 cnchapadinha@yahoo.com.brAdministrador_masterPERFIL O Jornalista Luís Carlos Júnior DRT/710-MA, nasceu em São Luís (MA) e ingressou na imprensa maranhense em 1980, aos 15 anos de idade como locutor na extinta Rádio Ribamar AM, (atual Rádio Capital). Assim começou sua trajetória jornalística, sempre no rádio, tendo passado por diversas emissoras do Maranhão. Em São Luis, trabalhou na Rádio Mirante FM e na Rádio Timbira. Nessa última, exerceu as funções de redator e apresentador do noticiário Repórter Timbira e do programa policial Chumbo Grosso. Em 1992 foi contratado pela Rádio Mirante AM, de Chapadinha. Trabalhou como coordenador de jornalismo, apresentador dos programas Mirante Notícia e Jornal da Mirante, também correspondente do Jornal da Mirante (atual Jornal do Maranhão), da Rede Mirante de Rádio, e do programa Rádio Denúncia. Radicado em Chapadinha, em 1998 tornou-se diretor da Rádio Comunitária Cultura FM e repórter da TV Difusora. Dois anos depois, retornou ao Sistema Mirante de Comunicação, tendo atuado como repórter da TV Mirante (afiliada da Rede Globo) e também como âncora do JCTV. Atualmente, apresenta o programa Direto ao Assunto, pela Rádio Mirante AM FM de Chapadinha e é editor do Portal de Notícias CN1. https://www.portalcn1.com.br/Portal de Notícias CN1
« Câmara de Chapadinha: Presidente Vera emite Nota de Pesar pelo Falecimento da Sra. Nazir Pontes e Cancela Sessão desta Terça-feira (25)