25/09/2012 16:14:45 -
Conab divulga regulamento operacional da subvenção da cana
A Associação dos Plantadores de Cana do Estado de Alagoas (Asplana) divulgou que a Regulamento Operacional do programa de subvenção aos produtores de cana-de-açúcar foi publicado, nesta segunda-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
No documento, ficam estabelecidas as condições para o pagamento da ajuda financeira que será dada pelo governo federal os produtores de cana do Nordeste referente à safra de 10/11. Em Alagoas, serão beneficiados mais de 7,4 mil fornecedores.
A subvenção será no valor fixo de R$ 5,00, por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por fornecedor. Em Alagoas, deverão ser injetados mais de R$ 30 milhões.
Serão beneficiários com o suporte financeiro, os produtores que efetivaram a entrega da cana, mediante comprovação por meio das notas fiscais, no período de 1° de agosto de 2010 até 31 de julho de 2011.
Segundo informou a Asplana, que já cadastrou mais de 90% dos fornecedores do Estado, os produtores têm até o dia 23 de novembro para fazer o cadastro na sede da entidade, localizada no bairro de Jaraguá, em Maceió.
Após receber as planilhas de cadastro com a solicitação do pagamento e documentação comprobatória, a Conab fará a análise dos dados dando início ao pagamento da subvenção. Todo o processo deve ser concluído até o dia 26 de dezembro.