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Suelem Matos | comentários
Ministro da Saúde Waldyr Mendes Arcoverde
Secretário Nacional de Ações Básicas de Saúde João Baptista Risi Junior
Diretor da Divisão Nacional de Organização de Serviços de Saúde Antonio Carlos de Azevedo
Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde Divisão Nacional de Organização de Serviços de Saúde
Centro de Documentação do Ministério da Saúde 1983
Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde.
Nacional de Ações Básicas de Saúde, Divisão Nacional de Organização de Serviços de Saúde – Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde, 1983. 49 p. – (Série B: Textos básicos de saúde; n. 4).
1. Terminologia geral, p. 7 2. Terminologia física, p. 13 3. Terminologia médico-hospitalar p. 19 4. Estatística de saúde – medidas e indicadores, p. 25 5. Epidemiologia geral, p. 35 6. Indice, p. 45
Em 1974, a antiga Coordenação de Assistência Médica e Hospitalar, da então Secretaria de Assistência Médica do Ministério da Saúde, incluiu na publicaçãoNormas de Administração e Controle do Hospital alguns capítulos sobre terminologia hospitalar.
Em 1975, um grupo de trabalho interinstitucional foi constituído, através da Portaria nº 517, de 28.1.75, o qual devia, entre outras atribuições, realizar estudos sobre conceitos e definições que possibilitassem a uniformização terminológica nos campos dos serviços sanitários e, especialmente, da assistência médico-hospitalar. O resultado deste trabalho foi a Portaria nº 30, de 1.2.7, que aprovou os mencionados conceitos e definições. Estes foram publicados, também, pela Coordenação de Assistência Médica e Hospitalar, atual Divisão Nacional de Organização de Serviços de Saúde (DNOSS), já na ocasião órgão da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde (SNABS). A publicação tomou o título de Conceitos e Definições em Saúde. Foi a única publicação isolada da Portaria nº 30, pois, ainda no final de 1977, a DNOSS publicou as Normas e Padrões de Construções e Instalações de Serviços de Saúde, incluindo na mesma um capítulo com os conceitos e definições da Portaria nº 30. Este documento foi reimpresso em 1979 e 1980. Em 1979, a Portaria nº 30 recebeu a inclusão de nova terminologia, referente a posto de assistência médica, pela Portaria nº 61, de 15.2.79.
Em 1981, a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN) emitiu a Resolução nº 3, que estabelece as normas para adequação e expansão da rede de atenção à saúde nas unidades federadas, instrumento que aprimorou o balisamento normativo existente, introduzindo alguns termos novos.
Devido à própria dinâmica do sistema, o Ministério da Saúde sentiu necessidade da atualização e ampliação da terminologia utilizada. Para tanto, teve a honra de contar com a colaboração de diversos de seus órgãos, quais sejam, a Divisão Nacional de Epidemiologia e a Divisão de Planejamento, ambas da SNABS, bem como de seu Secretário, Divisão de outras Endemias da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), Coordenadoria Regional de Saúde do Sul (CORSUL), Secretaria de Modernização Administrativa e Departamento do Pessoal. Também contou com a colaboração das seguintes instituições: Associação Paulista de Hospitais, Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistema de Saúde (PROAHSA) Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, através da Coordenadora do Curso de Administração Hospitalar e do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças.
Pela inestimável colaboração recebida, para a elaboração da atual terminologia, o Ministério da Saúde, através da DNOSS, agradece.
As muitas contribuições recebidas foram analisadas por um grupo de revisão, esclarecendo dúvidas, tornando mais coerentes certas definições ou mesmo introduzidas na íntegra conforme sugeridas. Muitas delas deixaram de ser aproveitadas, embora claras e objetivas, devido ao critério de compatibilizar a atual revisão com a terminologia da Resolução CIPLAN nº 3, de 25.3.81, do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde e da atual política de saúde referente ao desenvolvimento de serviços básicos de saúde para extensão da cobertura às populações, bem como de manter coerência com a Portaria nº 400, de 6.12.7, referente às normas e padrões de construções e instalações de serviços de saúde.
O presente documento é instituído como elemento facilitador das comunicações no seio do sistema de saúde, sendo bem-vindas todas as contribuições enviadas, as quais serão levadas em consideração em seu contínuo aprimoramento.
1. TERMINOLOGIA GERAL
Ambulatório Local onde se presta assistência a pacientes, sem regime de internação.
Área programática Área geográfica definida, sobre a qual, após realização de um diagnóstico, se estabelece uma programação de saúde.
Assistência ambulatorial Assistência prestada pelo pessoal de saúde a pacientes, sem regime de internação.
Assistência domiciliar Assistência prestada pelo pessoal de saúde no domicílio do paciente.
Assistência hospitalar Conjunto de ações, métodos e processos de ciências da saúde, empregado na promoção, proteção, recuperação e reabilitação de pessoas, em regime de internação, em estabelecimentos hospitalares, e prestado pela equipe de saúde.
Assistência médica Conjunto de ações, métodos e processos da ciência médica, empregado na promoção e proteção da saúde, recuperação e reabilitação de pacientes, e prestado pelo médico.
Assistência médica periódica Modalidade de assistência prestada por profissional médico, com periodicidade conhecida, porém não diária, em um estabelecimento de saúde.
Assistência médica permanente Modalidade de assistência prestada por profissional médico, diariamente, em terminado estabelecimento de saúde.
Assistência sanitária Conjunto de ações, métodos e processos de ciências da saúde, empregado na promoção, proteção, recuperação e reabilitação de pessoas, desenvolvido pela equipe de saúde junto à população, visando à elevação do seu nível de saúde.
Atendimento de emergência Conjunto de ações empregadas para recuperação de pacientes, cujos agravos à saúde necessitam de assistência imediata, por apresentarem risco de vida.
Atendimento de enfermagem Prestação de cuidados a pacientes pelo pessoal de enfermagem de todos os níveis.
Atendimento de odontologia Prestação de cuidados a pacientes pelo pessoal e odontologia de todos os níveis.
Atendimento de urgência Conjunto de ações empregadas para recuperação de pacientes, cujos agravos à saúde necessitam de assistência imediata.
Centro de saúde Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica e sanitária a uma população determinada, nas quatro especialidades básicas. A assistência médica deve ser permanente e por médico generalista. Ver posto de saúde.
Cobertura de serviços de saúde Oferta sistematizada de serviços básicos de saúde, que satisfaçam às necessidades de uma população determinada, proporcionada de forma contínua, em lugares geograficamente acessíveis e que garanta o acesso da população aos diferentes níveis de atendimento do sistema de serviços de saúde.
Consulta Modalidade de assistência na qual o profissional da equipe de saúde interage com o usuário para fins de exame, diagnóstico, tratamento e orientação.
Contra-referência Ato formal de encaminhamento de um paciente ao estabelecimento de origem (que o referiu) após resolução da causa responsável pela referência. A contra-referência do paciente deverá sempre ser acompanhada das informações necessárias ao seguimento do paciente no estabelecimento de origem. Ver referência.
Especialidades médicas básicas Clínica médica, clínica cirúrgica, gineco-obstetrícia e pediatria.
Especialidades médicas estratégicas Especialidades médicas que, em uma área geográfica determinada, assumem maior importância em face da prevalência de patologias específicas. Ver hospital regional.
Hospital Estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência médica e hospitalar a pacientes, em regime de internação.
Hospital beneficente O que integra o patrimônio de pessoa jurídica de direito privado, instituído e mantido por contribuições e doações particulares, destinado à prestação de serviços a seus associados e respectivos dependentes, cujos atos de constituição especifiquem sua clientela, que não remunere os membros da sua diretoria, que aplique integralmente os seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais e cujos bens, no caso de sua extinção, revertam em proveito de outras instituições do mesmo gênero ou ao poder público.
Hospital de base Aquele destinado primordialmente a prestar assistência especializada mais diferenciada a pacientes referidos de áreas ou estabelecimentos de menor complexidade. Ver hospital local eregional.
Hospital de corpo clínico aberto Hospital que, mesmo possuindo corpo clínico próprio, permite que qualquer outro médico nele preste assistência a seus pacientes.
Hospital de corpo clínico fechado Hospital que, dispondo de corpo clínico próprio, não permite que qualquer outro profissional nele exerça suas atividades, a não ser eventualmente por cortesia ou contive.
Hospital de curta permanência Aquele em que a média de permanência de pacientes internados não ultrapassa trinta dias.
Hospital de ensino ouuniversitário Hospital geral ou especializado que, além de prestar assistência a pacientes, tem por finalidade o ensino e a pesquisa, sendo utilizado por escolas da área de saúde e social na capacitação de recursos humanos. Quando o hospital pertence a uma universidade denomina-se universitário.
Hospital de grande porte Hospital com capacidade de 151 a 500 leitos. Acima de 500 leitos considera-se hospital de capacidade extra. Ver hospital de pequeno e médio porte.