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João Pedro de Oliveira Nobre
1 FLÁVIA GARCIA ROSA é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestra em Ciência da doutoranda pelo Programa de Pós-graduação Multidisciplinar em Cultura e Sociedade na Facom\UFBA com estágio doutoral na Universidade do Minho (Portugal). LIDIA MARIA BATISTA BRANDAO TOUTAIN é doutora em Filosofia pela Universidad de León - España (2003), en el programa de Comunicación, Acción y Conocimiento. É diretora do Instituto de Ciência da Informação (ICI/UFBA), membro do Conselho Universitário da UFBA CONSUNI e professora do Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais atuando no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. LUIS FERNANDO SAYÃO é doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994). É membro da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos e membro do Comitê TécnicoCientífico do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia e da Comissão de Ensino da CNEN. CARLOS HENRIQUE MARCONDES é doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Atualmente é professor da Universidade Federal Fluminense. É também consultor em Tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz, pesquisador 1D do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e membro do CTC do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. ISBN Implantação e gestão de repositórios institucionais Informação pelo ICI/UFBA e Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação organizadores Luis Sayão Lídia Brandão Toutain Flavia Garcia Rosa Carlos Henrique Marcondes A ênfase nesse livro são os Repositórios Institucionais cuja finalidade é gerenciar e ampliar a visibilidade da informação científica, artística e cultural produzida pelas instituições. Essa visibilidade que promove uma salutar competitividade entre elas permite o acesso e a divulgação, com maior rapidez, às conquistas e inovações nas áreas artísticas e técnicocientíficas, através da gestão do patrimônio documental e iconográfico relativo à produção dessas instituições.
3 Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação
4 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa CONSELHO EDITORIAL Titulares: Ângelo Szaniecki Perret Serpa Alberto Brum Novaes Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Suplentes: Cleise Furtado Mendes Evelina de Carvalho Sá Hoisel Maria Vidal de Negreiros Camargo
5 Implantação e gestão de repositórios institucionais: políticas, memória, livre acesso e preservação organizadores Luis Sayão Lídia Brandão Toutain Salvador 2009 Flavia Garcia Rosa Carlos Henrique Marcondes
6 2009 by os autores Direitos para esta edição cedidos à Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o depósito legal. PROJETO GRÁFICO & CAPA Genilson Lima Santos EDITORAÇÃO Matheus Menezes Silva REVISÃO Flávia Goullart Mota Garcia Rosa NORMALIZAÇÃO Susane Barros Sistema de Bibliotecas - UFBA Implantação e gestão de repositórios institucionais : políticas, memória, livre acesso e preservação / organizadores Luis Sayão... et al. - Salvador : EDUFBA, p. il. ISBN Repositórios institucionais. 2. Ciência da informação. 3. Comunicação na ciência. 4. Gestão da informação. 5. Gestão do conhecimento. I. Sayão, Luis. CDD Editora filiada à: EDUFBA Rua Barão de Jeremoabo, s/n Campus de Ondina, Salvador Bahia CEP Tel/fax
7 Sumário Apresentação 7 Introdução: repositórios institucionais e livre acesso 9 Carlos Henrique Marcondes Luis Fernando Sayão Software livres para repositórios institucionais: alguns subsídios para a seleção 23 Carlos Henrique Marcondes Luis Fernando Sayão Arquitetura da informação para repositórios digitais 55 Liriane Soares de Araújo de Camargo Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti Repositórios institucionais: por uma memória criativa no ciberespaço 83 Vera Dodebei A experiência da UFPR na construção de repositórios digitais, a implantação integrada das ferramentas Dspace e Open Journal System 107 Marcos Sunye Ligia Setenareski Fabiano Silva Edson Ramiro Lucio Foltran Dos processos analógicos às tecnologias digitais contemporâneas de recuperação da informação: caminhos cognitivos na mediação para o acesso ao conhecimento. 123 Aida Varela Varela Marilene Lobo Abreu Barbosa Igor Baraúna Guimarães Insumos conceituais e práticos para iniciativas de repositórios institucionais de acesso aberto à informação científica em bibliotecas de pesquisa 163 Sely Maria de Souza Costa Fernando César Lima Leite
8 Repositórios Institucionais: políticas e mandatos 203 Hélio Kuramoto Consequências do movimento pelo livre acesso open access e o direito à informação científica 219 Marcia H. T. de Figueredo Lima Implantação do repositório institucional da Universidade Federal da Bahia: uma política de acesso à produção científica 231 Flávia Garcia Rosa LexML portal especializado em informação jurídica e legislativa 249 João Alberto de Oliveira Lima Ri é a resposta, mas qual é a pergunta? Primeiras anotações para a implementação de Repositório Institucional 261 Maria Cristina Soares Guimarães Cícera Henrique da Silva Ilma Horsth Noronha Repositórios institucionais confiáveis: repositório institucional como ferramenta para a preservação digital 283 Cristiane Yanase Hirabara de Castro Marcos Sfair Sunye Luiz Carlos Erpen de Bona Marcos Alexandre Castilho Porta Curtas e Curtas na Escola: repositório modelo para difusão da produção cultural brasileira ao público e para escola via internet 305 Vanessa Souza Repositórios Institucionais: a experiência da Universidade de Brasília 333 Marília Augusta de Freitas Patrícia Nunes da Silva Jacqueline de Farias Guimarães Memória da pesquisa, criação e inovação nas IFES: RI para artes híbridas 345 Lidia Brandão Toutain Rosa Inês de Novais Cordeiro Sobre os autores 359
9 Apresentação A segunda metade do século XX foi um período marcante em transformações decorrentes dos sistemas de comunicação e informação. Estas alterações trouxeram como resultados a aplicabilidade desses sistemas na economia, na política e na cultura. Há um deslocamento do regime de acumulação baseado na grande indústria, para as atividades imateriais, deslocamento este, imposto pela globalização do mercado com relação à produção intelectual e alterando, também as relações sociais. Os avanços tecnológicos da comunicação e da informação (TIC) permitiram o surgimento de redes de comunicação eletrônica, revolucionando os fluxos de informação, forma de acesso e troca de informações ampliando o espiral do conhecimento, graças a um novo parâmetro espaço-tempo possibilitado pelas tecnologias. A transmissão de dados ocorre instantaneamente graças à convergência tecnológica com as telecomunicações e com a micro-eletrônica. Esses são os instrumentos e as relações que servem de base para a Sociedade da Informação (SI). O século XXI consolida esse formato da informação eletrônica. A internet possibilitou acesso às fontes de informação sendo relevante o correio eletrônico, a Web, listas de discussão permitem a troca de informações entre os especialistas, blogs, chats a disponibilização de versões preliminares de artigos de periódicos e de comunicações em conferências científicas, de capítulos de livros, publicações periódicas electrônicas materiais de ensino bases de dados, compilações de dados electrônicos, e os repositórios, dentre outros. Essas mudanças influenciarão, sobremaneira, a disseminação da produção científica e as relações de comunicação da informação no ambiente acadêmico. A ênfase nesse livro editado pela Editora da Universidade Federal da Bahia são os Repositórios Institucionais cuja finalidade é gerenciar e ampliar a visibilidade da informação científica, artística e cultural produzida pelas instituições. Essa visibilidade que promove uma salutar competitividade entre elas permite o acesso e a divulgação, apresentação 7
10 com maior rapidez, às conquistas e inovações nas áreas artísticas e técnico-científicas, através da gestão do patrimônio documental e iconográfico relativo à produção dessas instituições. A estrutura do livro contempla questões que vão dos softwares livres a preservação digital, passando por abordagens sobre a preservação da memória, arquitetura da informação, recuperação da informação, insumos, preservação digital. O texto introdutório assinado por Carlos Henrique Marcondes e Luis Fernando Sayão contextualiza a temática central do livro repositórios institucionais e acesso livre de forma ampla e atual dentro dos novos paradigmas da comunicação científica. Finalmente, a última parte do livro é enriquecida com relatos de experiências que com certeza contribuirão para que outras instituições de ensino superior trilhem esse caminho da disponibilização de conteúdos de forma ampla e sem barreiras, pautada na Iniciativa de Arquivos Abertos e no Movimento de Acesso Livre. Flávia Garcia Rosa Lidia Brandão Toutain 8 flávia garcia rosa & lidia brandão toutain
11 À guisa de introdução: repositórios institucionais e livre acesso Carlos Henrique Marcondes Luis Fernando Sayão Uma versão completa da obra e todos os materiais suplementares, incluindo uma cópia da licença, como acima definida, é depositada e, portanto, publicada em um formato eletrônico normalizado e apropriado em pelo menos um repositório que utilize normas técnicas adequadas (como as definições estabelecidas pelo modelo Open Archives) e que seja mantido por uma instituição acadêmica, sociedade científica, organismo governamental, ou outra organização estabelecida que pretenda promover o acesso livre, a distribuição irrestrita, a interoperabilidade e o arquivamento a longo prazo. (IBICT, 2005). O texto anterior, retirado do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica, lançado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) em 13 de setembro de 2005, consagra o papel dos repositórios institucionais, objeto deste livro, como peças fundamentais de um futuro sistema brasileiro de livre acesso à produção científica do país. Um repositório institucional é uma biblioteca digital destinada a guardar, preservar e garantir livre acesso, via internet, à produção científica no âmbito de uma dada instituição. No entanto, muito mais que uma peça tecnológica, um repositório institucional se constitui hoje, no contexto de um amplo e crescente movimento internacional de apoio ao livre acesso à informação científica, num ator político (RIEGER, 2008) que desempenha um papel inédito, como nunca antes visto, no ciclo de comunicação científica. O mundo emergiu da Segunda Guerra Mundial com uma crescente à guisa de introdução: repositórios institucionais e livre acesso 9
12 percepção do papel central da Ciência para o desenvolvimento e, dentro disso, do papel estratégico da Informação em Ciência e Tecnologia (ICT) como insumo para a ciência. Gerir e otimizar os fluxos da ICT se tornam, ao longo das décadas de 60 e 70 do século XX, atividades estratégicas de governos e organismo internacionais. Em uma das primeiras tentativas de identificar e mapear diferentes fluxos informacionais, os diversos atores pessoais, institucionais, políticos, econômicos, tecnológicos etc., e seus papéis no nascente ciclo de comunicação científica na década de 1970, o assim chamado modelo UNISIST (1971), não previa a figura dos repositórios institucionais. Repositórios institucionais são entendidos hoje como elementos de uma rede ou infraestrutura informacional de um país ou de um domínio institucional destinados a garantir a guarda, preservação a longo prazo e, fundamentalmente, o livre acesso à produção científica de uma dada instituição. A lógica que preside o surgimento dos repositórios institucionais no cenário internacional da ICT é a retomada de uma proposta que tem suas raízes no Iluminismo: os resultados da atividade científica, na forma das diferentes publicações, resultados estes muitas vezes obtidos à custa de pesados investimentos públicos, devem necessariamente também ser públicos, poder ser utilizados amplamente, não serem apropriados de forma privada. Assim, cada instituição científica ou acadêmica, e sua correspondente comunidade, deve manter em seu repositório institucional de livre acesso cópias da produção científica de sua comunidade. Onde então, quando, como e em que contexto surgem no cenário dos fluxos de ICT os repositórios institucionais? O lançamento do Manifesto brasileiro de apoio ao acesso livre à informação científica em 2005 é o primeiro desdobramento político no Brasil de um movimento internacional amplo de apoio ao livre acesso à informação científica. Este movimento tem raízes na situação mundial que evolui a partir da crescente valorização da ICT, já mencionada, que acontece após a Segunda Guerra Mundial. No bojo dos esforços empreendidos por diferentes países inclusive o Brasil, com a criação do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (IBBD), atual IBICT, em 1954 para gerir e otimizar os fluxos estratégicos de ICT, cria-se, a 10 carlos henrique marcondes & luis fernando sayão
13 partir da década de 1960, um setor econômico crescentemente forte, a chamada indústria da informação. Essa indústria é formada por todo o tipo de serviços de intermediação entre produtores e consumidores ou usuários de informação científica; em ambos os casos trata-se fundamentalmente de pesquisadores e acadêmicos. Entre estes serviços de intermediação destacam-se os serviços de indexação e resumo, os serviços de acesso às bases de dados, as bibliotecas especializadas e acadêmicas, os editores científicos (de periódicos ou de monografias), os serviços de acesso à chamada literatura cinzenta relatórios técnicos, teses, trabalhos publicados em congressos, todos claramente identificados no modelo UNISIST. Junto a estes serviços desenvolvem-se posteriormente, como decorrência das pesquisas sobre tratamento quantitativo da crescente produção bibliográfica mundial, serviços que produziam indicadores estatísticos e permitiam avaliar esta produção, o mais importante dos quais é o Institute for Scientific Information (ISI), fundado por Eugene Garfield. Apesar dos questionamentos, o ISI adquire uma proeminência e autoridade crescentes na avaliação dos periódicos científicos internacionais, de tal forma que hoje, quer se goste ou não, quer se critique, é uma referência reconhecida pelos mais diferentes atores envolvidos na gestão da ICT por todo o mundo, exercendo por isso um papel monopolista e único portanto, altamente perigoso 1 no cenário da avaliação da ICT. Um dos segmentos economicamente mais fortes da indústria da informação é constituído pelos editores científicos. Editores científicos editam também livros, mas, no que interessa para esta discussão, editam periódicos. Ainda hoje e nos primórdios da editoração científica, muitos deles são tradicionais editores de um único periódico científico, como é o caso da Royal Society britânica, que edita até hoje o histórico Philosophical Transactions of the Royal Society, considerado o primeiro periódico e onde escreveram Newton, Faraday, Boyle e outros. Sociedades científicas como a Royal Society, foram na verdade, os primeiros editores científicos. No entanto, quando da formulação 1 Há algum tempo o ISI é propriedade do grupo editorial privado Thomson-Reuters. à guisa de introdução: repositórios institucionais e livre acesso 11
14 do modelo UNISIST, já existia consolidado o segmento de editores científicos privados, que talvez devessem ser mais apropriadamente chamados de publicadores científicos comerciais. Um publicador científico reúne e publica periódicos científicos editados por diferentes editores. Além de editá-los, um publicador científico organiza sua distribuição e vende assinaturas. À medida que a ICT ganhava importância estratégica entre os países criava-se um mercado crescente de publicações científicas, que alimentava com novas e atualizadas publicações, pesquisadores de todo o mundo, ansiosos por terem acesso aos mais recentes resultados da pesquisa em suas áreas, o que por sua vez alimentaria suas próprias pesquisas e consequentes publicações acadêmicas. Complementa este sistema mecanismos de avaliação da produção científica mundial, dados pelos estudos bibliométricos realizados pelo ISI e atualizados anualmente. Completa-se assim um quadro que inclui um conjunto de interesses sinergéticos envolvendo a importância estratégica do desenvolvimento científico para as economias dos diversos países: o interesse e a pressão sobre cientistas e acadêmicos no acesso às publicações atualizadas com os últimos resultados de pesquisa de suas respectivas áreas; os publicadores interessados na venda de assinaturas; de bibliotecas especializadas e acadêmicas, interessadas em otimizar suas aquisições e bem atenderem suas comunidades de usuários; o interesse do ISI em se manter como praticamente a única referência na avaliação da produção científica mundial. Este quadro começa a se desequilibrar a partir de meados da década de Frente a uma demanda crescente, o setor econômico dos publicadores, como, aliás, de vários setores da economia capitalista, passa por um processo de concentração econômica e olipolização, com fusões, associações, aquisições de empresas umas pelas outras. De centenas de publicadores científicos existentes nas décadas de 1960 e 1970 têm-se hoje poucos e gigantescos grupos publicadores internacionais, como Elsevier, Emerald, Kruger, Springer etc., e cada um dos quais publica centenas e mesmo milhares de títulos de periódicos científicos, vendem assinaturas em pacotes fechados, compostos de periódicos interessantes, mas outros nem tanto, que o publicador tem interesse em promover. 12 carlos henrique marcondes & luis fernando sayão
15 O resultado disso são os crescentes e cada vez mais proibitivos custos das assinaturas. O Study on the economic and technical evolution of scientific publications market in Europe assinala que: Nos últimos 30 anos, os preços da subscrição de periódicos científicos têm aumentado regularmente. Entre 1975 e 1995 os aumentos foram de 200 a 300% maior que a inflação. A esse fato foi acompanhado por uma queda nas subscrições contratadas tanto por pesquisadores individuais e quanto pelas bibliotecas cujos orçamentos ficaram pressionados. Na realidade, crescimento dos preços dos periódicos ultrapassaram em muito a evolução dos orçamentos das bibliotecas, que cresceram menos que orçamento total destinados às atividades de pesquisa. (DEWATRIPONT, et al., 2006, p. 8, tradução nossa) 2 Este processo é chamado na literatura de Biblioteconomia e Ciência da Informação de crise do periódico (MUELLER, 2006) e afetou dramaticamente todo o sistema de comunicação científica então vigente, limitando as possibilidades das bibliotecas manterem suas coleções atualizadas. Como assinala Peek e Pomerantz (1998, tradução nossa): O que ficou evidente foi que o relacionamento entre os editores e a comunidade acadêmica se desestabilizou 3. O Manifesto Declaring Independence (2001) chama este processo de scientific communication crisis. A partir da década de 1980 metodologias de avaliação de coleções de periódicos em bibliotecas tiveram que ser desenvolvidas para permitir selecionar quais assinaturas manter e quais excluir dos pacotes vendidos pelo publicadores comerciais. É importante assinalar para a compreensão deste processo, que até o surgimento da Internet, os publicadores desempenhavam um papel essencial e único no fluxo 2 In the last 30 years, the prices of scientific journals have been steadily increasing. Between 1975 and 1995, they increased 200%-300% beyond inflation. This was accompanied by a fall in subscriptions both by individual researchers and by libraries whose budgets got squeezed. Indeed, journal prices far outpaced the evolution of library budgets, which did increase at a somewhat slower pace than total academic research budgets. 3 What was apparent is that the relationship between publishing and the scholarly community has become destabilized. à guisa de introdução: repositórios institucionais e livre acesso 13
16 internacional de ICT: o de disseminarem de forma ampla, através da venda de assinaturas e distribuição, em fascículos, o conhecimento científico, acumulado sob a forma das coleções de periódicos distribuídas nas bibliotecas especializadas e acadêmicas. O próximo capítulo desta história, que define os contornos da problemática do livre acesso como acontece atualmente, é o surgimento da Internet e da WWW, em fins da década de O primeiro repositório digital de preprints surge em 1991, no laboratório de física de Los Alamos, Novo México, EUA, coordenado pelo físico Paul Ginsparg (1996). O primeiro periódico totalmente eletrônico, The Online Journal of Clinical Trials, surge em 1992 (PEEK; POMERANTZ, 1998). A partir do início da década de 90 do século XX parcelas crescentes da comunidade acadêmica, incluindo aí associações de pesquisadores e de bibliotecas especializadas e acadêmicas, passam a buscar alternativas ao crescente custo de assinaturas imposto pelos publicadores comerciais. Com o surgimento da Internet a alternativa torna-se clara. Era possível publicar na Internet, a um custo mínimo, com um alcance mundial e com uma rapidez entre a submissão do artigo e sua publicação consideravelmente maior. A lógica das cobranças de assinaturas, começa a ser confrontada por vários setores da comunidade acadêmica, a lógica do livre acesso. Stevan Harnard (2001, p. 1), um dos mais combativos defensores do livre acesso, afirma que: Ao contrário dos autores de livros e artigos de revista, que escrevem para explorarem direitos ou por honorários, os autores de artigos de periódicos revisados por pares escrevem apenas pelo impacto da pesquisa. Para ser citados e tomar parte na construção da pesquisa de outros pesquisadores, seus resultados têm de ser acessíveis aos seus usuários potenciais. Do ponto de vista dos autores, o acesso pago aos seus resultados é tão contraproducente como o acesso pago a anúncios comerciais [...], Os pesquisadores nunca se beneficiaram do fato de que as pessoas tinham que pagar para ter acesso aos seus documentos (na forma de assinaturas ou por acesso à versão online, na forma 14 carlos henrique marcondes & luis fernando sayão
17 de licenças de acesso a portais ou via pay-per-view). Pelo contrário, estes obstáculos ao livre acesso representam barreiras impactantes para a trajetória dos pesquisadores, cujas carreiras dependem em grande parte da visibilidade e da aceitação de suas pesquisas.4 A relação visibilidade-acessibilidade-livre acesso, tão cara para a comunidade científica, também passa a ser crescentemente reconhecida: [...] artigos disponíveis online gratuitamente são muito mais citados. Para um impacto maior e um progresso científico mais rápido, os autores e os editores devem ter por objetivo tornar os resultados da pesquisas fáceis de serem acessados. (LAWRENCE, 2001, p. 521, tradução nossa) 5 O movimento pelo livre acesso organiza-se politicamente e mais e mais desenvolve sua própria tecnologia. A Santa Fé Convetion (VAN DE SOMPEL; LAGOZE, 2000), uma reunião de gestores de repositórios de documentos científicos ocorrida em 1999, cria a Open Archives Initiative (OAI), com o objetivo de criar mecanismos tecnológicos para tornar interoperáveis os diferentes repositórios funcionando segundo a proposta Open Archives. Esses repositórios se proliferavam por diversos países e cobriam as diferentes áreas de conhecimento. No bojo desta iniciativa foi criado o padrão de metadados Dublin Core e o Open Archives Initiative Protocol for Metadata Harvesting (OAI-PMH), para propiciar a coleta automática e o reuso de metadados de repositórios abertos (open archives) (WARNER, 2001). 4 Unlike the authors of books and magazine articles, who write for royalty or fees, the authors of refereed journal articles write only for research impact. To be cited and built on in the research of others, their findings have to be accessible to their potential users. From the authors viewpoint, toll-gating access to their findings is as counterproductive as toll-gating access to commercial advertisements [ ] Researchers never benefited from the fact that people had to pay access tolls to read their papers (as subscriptions, and for the online version, site-licences or pay-per-view). On the contrary, those access barriers represent impact barriers for researchers, whose careers and standing depend largely on the visibility and uptake of their research. 5 [ ] articles freely available online are more highly cited. For greater impact and faster scientific progress, authors and publishers should aim to make research easy to access. à guisa de introdução: repositórios institucionais e livre acesso 15
18 Outras iniciativas também surgem no sentido de prover o movimento pelo livre acesso com tecnologias de publicação eletrônica, de gestão de repositórios eletrônicos, como o Public Knowledge Project 6, iniciado em 1998 na Faculdade de Educação da Universidade de British Columbia, Canadá e o projeto EPrints, da Universidade de Southampton, Inglaterra, o mais usado software para gestão de repositórios que funcionem com a filosofia Open Access. O próximo desdobramento do movimento pelo livre acesso é a sua mudança de qualidade no sentido de se tornar cada vez mais uma política pública, nos níveis institucional, nacional e internacional. Alguns marcos significativos desta trajetória são os seguintes: Lançamento do ArXiv, em primeiro repositório eletrônico, no laboratório de física nuclear de Los Alamos, Novo México, EUA; Santa Fé Convention / Open Archives Initiative, em Santa Fé, Novo México, EUA - Propõe mecanismos tecnológicos de interoperabilidade entre esses repositórios eletrônicos para que o crescente número de repositórios que começa a se formar se torne um efetivo meio de comunicação científica; Scholarly Publishing & Academic Resources Coalition (SPARC) uma associação mundial de bibliotecas especializadas, através do manifesto Declaring Independence 7, 2001: Please join me in DECLARING INDEPENDENCE from publishers and journals that do not serve the research community. ; Budapest Declaration 8, em Evento do Open Society Institute; Primeira Instituição Acadêmica a adotar o Livre acesso a sua produção, School of Electronic and Computer Science, Univ. de Southampton, Declaração de Berlin 9, em 2003; Declaração de Bethesda 10, 2003; carlos henrique marcondes & luis fernando sayão
19 WSIS 2003, Declaração de Princípios 11 (UNESCO), compromisso com livre acesso, item B3, 28; Resolução da Câmara dos Comuns 12, no Reino Unido, em 2004; Declaração de Salvador 13 : Commitment to Equity, durante o ICML Ninth World Congress on Health Information and Libraries, Salvador, Brasil; Manifesto pelo Livre Acesso 14, Brasil, em 2005; Projeto de Lei n , em 2007, Política de Livre acesso para o Brasil; Decisão dos pesquisadores da Univ. de Harvard 16 a favor do livre acesso, em 12 fev. 2008; Dentro das políticas de livre acesso que vão se formulando por todo o mundo, os repositórios institucionais assumem um papel-chave. Longe de serem somente um aparato tecnológico, os repositórios institucionais se inserem como um instrumento dentro de uma política institucional, de determinada área de conhecimento ou comunidade acadêmica e, mesmo, nacional. Para se chegar ao livre acesso a informação científica de forma generalizada, o movimento pelo livre acesso propõe dois mecanismos, chamados de vias : a via dourada, é uma orientação para que os periódicos científicos publiquem segundo a concepção do livre acesso. Esta via só é possível se os editores de periódicos aderirem à filosofia do livre acesso. De forma complementar a via dourada, é proposta também a via verde, que consiste justamente no depósito de trabalhos acadêmicos na rede de repositórios institucionais espalhadas crescentemente por todos os países do mundo, pelas mais diferentes instituições produtoras de conhecimento científico, tipicamente universidades, institutos de pesquisa e órgãos governamentais releases-2008/scholarly shtml à guisa de introdução: repositórios institucionais e livre acesso 17
20 No nível de cada uma destas instituições, políticas locais, discutidas e aceitas pelas respectivas comunidades, regulam o depósito da produção científica dos pesquisadores da instituição. Estas políticas variam desde a simples sugestão de que os pesquisadores depositem cópias de livre acesso de seus trabalhos aceitos em periódicos ou congressos, passando por diferentes tipos de incentivos para que seja feito o autoarquivamento até a obrigatoriedade institucional de o fazerem. O depósito, dependendo da política, pode significar o livre acesso imediato ao trabalho científico, ou dentro de determinado prazo. Um número crescente de publicadores comerciais de periódicos começa também a aderir aos mecanismos da via verde. 17 O autoarquivamento da produção acadêmica em repositórios institucionais de livre acesso também pode trazer novos e inusitados mecanismos de avaliação da ciência, que podem incentivar mais autores a realizarem o autoarquivamento (HARNARD, 2007). Alguns deles são: número de downloads, relação downloads/citação, índices de premiações e de apoios à pesquisa por pesquisadores etc. Começa a se formar também toda uma infraestrutura complementar a iniciativa de arquivos abertos. Sem esta infraestrutura, a rede de repositórios de livre acesso será sempre vista como marginal aos fluxos internacionais de ICT. Fazem parte desta infraestrutura agregadores ou provedores de serviços, que permitem interoperabilidade e busca unificada sobre um conjunto de repositórios, propostas, diretrizes, modelos e mecanismos tecnológicos para garantir preservação digital (CCSDS, 2002) e repositórios altamente confiáveis. Um dos elementos-chave do que aqui é chamado de infraestrutura diz respeito a avaliação do impacto dos trabalhos depositados em repositórios. O Scientific Literature Digital Library and Search Engine (CiteSeer) 18, por exemplo, é um motor de busca que coleta e reúne metadados de um grande número de repositórios institucionais e temáticos, permitindo buscas integradas. Além disso, fornece para o universo de livre 17 Uma relação de periódicos científicos e de suas políticas relativas ao autoarquivamento e livre acesso por autores em repositórios institucionais pode ser encontrada em < org/> carlos henrique marcondes & luis fernando sayão