Privatização: Aeroporto de Vitória será vendido por R$ 712 milhões - Economia - Gazeta Online
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Privatização: Aeroporto de Vitória será vendido por R$ 712 milhões
Empresa que vencer leilão terá que fazer novas obras de melhoria
Publicado em 26/08/2017 às 11h49
Atualizado em 26/08/2017 às 11h51
Prazo atual para obra do aeroporto ser concluída é dezembro. A previsão inicial era entregar o terminal pronto em setembro
Após custar R$ 550 milhões para ser ampliado, com verba do governo federal, o Aeroporto de Vitória deve ser concedido à iniciativa privada por R$ 712 milhões. Essa é a estimativa do Ministério do Planejamento. A previsão é de que o leilão seja feito no 3º trimestre de 2018. O terminal deve ser privatizado de forma isolada, fora de um pacote, por ser superavitário e atrativo aos investidores.
Mesmo após ter a estrutura renovada, o Aeroporto de Vitória ainda receberá cerca de R$ 800 milhões em investimentos nos primeiros cinco anos de concessão, segundo o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Vasconcelos.
Em entrevista à Rádio CBN Vitória, Vasconcelos detalhou que o modelo da concessão de Vitória será nos moldes dos aeroportos de Florianópolis, Salvador e Fortaleza."Será pelo maior valor de outorga, sendo que 25% deve ser pago no momento da outorga", explicou. Já os 75% restantes do preço do certame pagos parceladamente entre o 6º e o 30º ano de vigência do contrato – os cinco primeiros anos são de carência.
Embora o empreendimento vá ser entregue com tudo novo em folha, já que a obra será finalizada em dezembro deste ano, o secretário diz que ainda será necessário investir. "O aeroporto vai ser entregue qualificado, mas, a partir daí, vai ser feito estudo de demanda para indicar os investimentos que o concessionário vai ter que realizar. Esses estudos estarão prontos até o final do ano. São cerca de R$ 800 milhões em investimentos para oferecer ao usuário melhorias. Boa parte disso vai acontecer nos cinco primeiros anos", avalia Adalberto.
É quanto a empresa que vencer o leilão vai investir em melhorias.
No aeroporto, a tarifa de embarque deve significar cerca de 40% das receitas da empresa que ganhar o edital, e 60% virá da exploração comercial. "Os aeroportos viraram grandes shoppings centers, e há restaurantes, lojas, serviços. A premissa é fazer contratos que sejam autossustentáveis e impedir aventureiros que mergulhem em tarifas muito baixas que não permitam a realização de investimentos."
Em visita ao aeroporto nesta sexta-feira (25), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, não detalhou o produto final da obra nem deu informações mais aprofundadas sobre o processo de concessão do terminal. Abusando da emoção, o ministro disse que o novo espaço vai trazer "dignidade aos capixabas". "Poucas vezes pude ver com tanta emoção o que uma obra significa para uma cidade. Não se trata de uma obra apenas, mas de recuperar a emoção e dignidade do capixaba", enalteceu.
O ministro afirmou que a gestão privada vai melhorar as condições para os passageiros. "Vai abrir mais espaço para o comércio, vai rapidamente buscar atrair mais voos para cá. Então vamos ter um aeroporto internacional, Vitória vai ter possibilidades de ter conexões com o exterior. O governo hoje não tem capacidade para investir no que precisa de infraestrutura. Então temos que buscar o setor privado com recursos para investir", disse.
A senadora Rose de Freitas, que também visitou a obra, afirmou que sem a concessão, o aeroporto não funcionará em plena capacidade. "Se deixarmos com a Infraero, temos que fazer concurso para colocar mais gente, e esse país não tem dinheiro para fazer concurso. Não vamos entrar em pacote, o aeroporto estará sozinho, e o preço vai pagar a obra, vai ter investimentos, e vamos aumentar a capacidade de emprego", disse. Após mais de 10 anos de promessa, a ampliação do Aeroporto de Vitória está em conclusão. Previsto inicialmente para setembro deste ano, o novo terminal deve ser entregue somente em dezembro.
Em visita às obras do Aeroporto de Vitória, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que todos os detalhes sobre a privatização do terminal estão em estudo, mas garantiu que a concessão à iniciativa privada será no segundo semestre do próximo ano.
Qual será o modelo para o aeroporto?
Será concessão. Estamos trabalhando para concluir a modelagem e fazer o leilão no segundo semestre de 2018.
O aeroporto vai ser leiloado sozinho?
Essa é uma decisão que vamos ter que tomar nos próximos dois, três meses, com os estudos. O mais provável é que seja isolado, porque é um aeroporto superavitário e atraente para o investidor.
Com relação aos funcionários, tem alguma definição?
Ainda não. Só para lembrar, nos últimos leilões que nós fizemos, a empresa privada ficou com a obrigação de pagar a Infraero e indenizar os empregados que aderiram a um PDV (plano de demissão voluntária). Imagino que esse seja um bom exemplo.
Tem alguma previsão de valor do leilão do aeroporto? O valor de R$ 1,5 bilhão é real?
Esse é um valor um pouco exagerado. Já temos uma previsão, mas não posso falar os números.
OBRAS DE ACESSO AO TERMINAL COMEÇARAM
As obras do novo acesso ao Aeroporto de Vitória já começaram. A entrada para o terminal de passageiros e para o novo estacionamento ocorrerá pela Avenida Adalberto Simão Nader.
Depois de concluídas as obras, novo aeroporto vai operar em janeiro de 2018
As intervenções são feitas pela empresa responsável pela obra do novo aeroporto, a JL Construtora. A estimativa é que o aditivo para essa mudança seja de R$ 15 milhões.
O novo acesso, que só deve ser concluído em outubro, é um dos motivos para que o novo aeroporto não seja entregue em setembro, data inicialmente estipulada em julho de 2015 pelo então ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
A construção dessa malha viária não estava prevista dentro do contrato assinado em 2014 entre a Infraero e a JL. Por isso, um aditivo foi feito, já que uma nova licitação iria atrasar ainda mais a data de entrega do novo terminal. Dessa forma, o acesso deixará de ser pela Avenida Fernando Ferrari e passará para a Adalberto Simão Nader, que ganhará uma nova faixa.
Segundo o engenheiro responsável pela pavimentação e infraestrutura da JL, Daniel Filipe Silva, o trecho terá cerca de 500 metros e está em fase de terraplanagem e drenagem. "Ainda falta fazer a estrutura elétrica e pavimentação", disse.
Silva explica que as obras de construção do novo terminal e da nova pista já foi 85% concluídas. "A nova pista de pouso está 90% concluída, e tem cerca de 2 mil metros. Já foram usados 12,5 mil caminhões de asfalto na obra. Hoje, temos 30 centímetros de asfalto na pista", afirmou.
O aeroporto terá 2.700 metros de área total e 71 pontos comerciais. A capacidade total será para receber 8,4 milhões de passageiros por ano. O terreno total tem 29,5 mil metros quadrados, com espaço para 11 aeronaves. No total, a operação vai gerar 1.500 empregos diretos.
Além disso, o aeroporto terá seis fingers (pontes móveis) de embarque e desembarque. A pista que está sendo usada atualmente ficará como apoio e será utilizada para cargas e voos privados.
O contrato com a JL Construtora termina no dia 30 de dezembro e essa é a data de inauguração com que a empresa está trabalhando, afirmou José Luiz Félix, diretor-presidente da construtora. "Temos um processo de homologação junto aos órgãos reguladores, como a Anac, e isso já começou a ser feito. O aeroporto já estará operando em janeiro", garantiu ele.