Visões Feudais nos Pensadores da Economia Brasileira - Tomislav R. Femenick
São Paulo: PUC, 1985
o presente trabalho tem por objetivo evidenciar as abordagens sobre o feudalismo em nosso país (abordagens que afirmam ou negam a existência desse modo de produção), explícita ou implicitamente, encontrados nos diversos modelos teóricos da economia política brasileira.
A base sobre a qual desenvolvemos nosso estudo foi o livro A economia política brasileira, do Prof. Guido Mantega, utilizando, portanto, sua tese de modelos, ordenados segundo sua ótica e epistemologia, do que resultou "a consolidação do pensamento econômico brasileiro, caracterizando a formação dos primeiros modelos analíticos, suas origens teóricas, suas principais fontes de inspiração e, sobretudo, suas hipóteses básicas e proporções fundamentais", na "sua primeira fase, que começa nos anos 50 e se estende por toda a década de 60 ".
A fim de que houvesse maior profundidade na nossa análise, procuramos identificar alguns autores, cujo pensamento e obra possibilitassem seu enquadramento nos diversos modelos, quer sejam esses autores defensores ou opositores da tese da presença feudal na agricultura brasileira, independentemente de seu posicionamento temporal ou características formais.
Por outro lado, foi também nossa preocupação pesquisar a conceituação do que seja "sociedade feudal", segundo o pensamento de autores da categoria de Marx, Weber, Adam Smith, Celso Furtado, Maurice. Dobb, Engels, Joan Robinson etc., isso para que tenhamos assegurado um sólido embasamento metodológico e para que nossos próprios conceitos, carregados de valores subjetivos, não interferíssem em demasia, em termos de avaliação dos pensamentos formuladores das teses analisadas. Desejamos fazer da Economia, neste trabalho, mais um método de investigação científica do que um veículo para qualquer ideologia, isso no limite do que nos for factível. Faz-se necessária essa ressalva porque o objeto de nosso estudo é uma produção científica, que possui atrás de si um posicionamento claramente ideológico.
Há agora que se ressaltar, o porquê de termos atribuído ao feudalismo a primazia do estudo na economia política brasileira. Um primeiro motivo deve-se à própria natureza da formulação teórica que a observação de etapas precisas e sucessivas, perfeitamente identificadas para o desenvolvimento econômico, ou seja, a tese do determinismo histórico, defendida por alguns marxistas, segundo os quais "o chamado desenvolvimento histórico repousa em geral sobre o fato de a última forma considerar as formas passadas como etapas que levam a seu próprio grau de desenvolvimento…". Dessa forma, teria sido "a sociedade burguesa moderna edificada sobre as ruínas da sociedade feudal… A burguesia (..) sempre, onde conquistou o poder, calcou aos pés as condições de vida feudais".
Um outro fator que nos levou a pensar a questão do feudalismo, sob a ótica dos diversos modelos, foi a importância do setor agrícola no conjunto da própria formação sócio-econômica do país. O Brasil sempre esteve umbilicalmente ligado à agricultura. A nossa primeira crônica histórica, a carta de Pero Vaz de Caminha, já dizia, falando de nossa terra: "Em tal maneira é preciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo". "O Brasil nasceu agrícola". Mesmo após o surgimento e desenvolvimento das outras atividades, a agricultura continua sendo um dos sustentáculos da economia nacional. É com esse enfoque – a agricultura, uma vital atividade para o desenvolvimento nacional-que procuramos estudar e analisar as formas como se dão as suas relações produtivas e sociais, bem como a destinação do seu produto.
Para melhor entendimento, dividimos o presente trabalho em seis partes principais, a saber:
O QUE É FEUDALISMO – Onde procuraremos delinear, de forma genérica, o que se entende por sociedade feudal, suas formas de produção, estamento jurídico, origem – destino da produção.
O FEUDALISMO E OS PENSADORES DO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO Onde procuraremos mostrar a ausência de posicionamento quanto à questão feudal, nas diversas fontes citadas pelo livro do Prof Guido Mantega.
O FEUDALISMO E OS PENSADORES DO MODELO DE SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES – Nessa parte do trabalho analisaremos as interpretações de 19nácio Rangel e sua tese sobre a organização feudal e as opiniões de Celso Furtado, sobre as estruturas históricas da agricultura brasileira.
O FEUDALISMO E OS PENSADORES DO MODELO DEMOCRÁTICO BURGUÊS – Aqui estudaremos as teses do PCB, porém centraremos nossas análises sobre o feudalismo descrito por Nelson Wemeck Sodré e Alberto Passos Guimarães.
O FEUDALISMO E OS PENSADORES DO MODELO DO SUBDESENVOLVIMENTO CAPITALISTA – Nos deteremos sobre as observações de Gunder Frank e, principalmente, de Caio Prado Junior.
II – O QUE É FEUDALISMO?
Antes de discutirmos as visões feudais na economia-política brasileira, faz-se necessário que, para melhor compreensão explicitemos o que, no nosso entender, seria o feudalismo, no sentido teórico-interpretativo.lsso tem por objetivo evitar desacertos e choques analíticos, erros primários que na maioria das vezes encontramos nos textos estudados. É com esse enfoque que procuraremos descrever e analisar o feudalismo. A nossa abordagem, nesse ponto, será sempre com uma macro visão, pois não intentaremos esgotar o assunto, nem horizontal nem verticalmente. Isto quer dizer que haverá muitos aspectos do feudalismo que não serão abordados, pois os assuntos aqui estudados não o foram por todos os ângulos.
Cronologicamente, o feudalismo clássico situa-se entre os séculos X e XIII da era cristã, como resultante "das partilhas do Império Carolingioa França, a Alemanha, o reino da Borgonha-Provença, a Itália dessa época – e dos países que sofreram a influência daqueles estados, como sejam a Inglaterra, certos reinos cristãos da Espanha e os estados latinos do próximo oriente" .
No período que antecedeu ao feudalismo, a Europa viveu uma época de violência, caracterizada pelas invasões e pelo enfraquecimento do Estado e do poder nacional. Para se proteger das invasões, os mais fracos procuravam a proteção dos mais fortes; esses terminaram por usurpar uma considerável parte do poder do rei e por impor-se àqueles fracos que os tinham procurado para receber proteção.
Em outras partes do mundo, com algumas variações, surgiram sociedades feudais ou com características feudais.
Não podemos falar em leis feudais, pelo menos tal como as conhecemos hoje em dia, pois a ordenação legal era dada pelos costumes e pela tradição reinante em cada feudo, o que dava ensejo a variações jurídicas de lugar para lugar, ainda mais se levarmos em conta a ausência de uma autoridade central.
Nesse contexto, a "terra passou a ser considerada não somente como meio de subsistência, mas também como instrumento de poder (..). Naquela época de desordem, todo grande senhor de terras era uma espécie de príncipe secundário. Seus herdeiros eram súditos. Ele era juiz deles e, sob certos aspectos, seu legislador em tempo de paz e seu líder em tempos de guerra".
Em contrapartida aos senhores feudais, formou-se a classe dos servos, constituída por ex-escravos que receberam parcela de terra e principalmente, por camponeses anteriormente livres que receberam proteção dos mais fortes.
"Pode considerar-se o feudalismo como um tipo de sociedade cujos caracteres determinantes são: um desenvolvimento, levado até muito longe, dos laços de dependência do homem para homem, com uma classe de guerreiros especializados a ocuparem os escalões superiores dessa hierarquia; um parcelamento máximo do direito de propriedade; uma hierarquia dos direitos sobre a terra, provenientes desse parcelamento e correspondendo à hierarquia dos laços de dependência pessoal a que se acaba de fazer referência; um parcelamento de poder público, criando em cada região uma hierarquia de instâncias autônomas, que exercem, no seu próprio interesse, poderes normalmente atribuídos ao estado e, em épocas anteriores, quase sempre de competência deste".
Origem e destino da produção feudal
Na economia feudal tanto a produção como o consumo da produção se dava, majoritariamente, intramuros. No feudo era plantado e colhido o fruto da terra, criando o gado, manufaturando o tecido, confeccionando o vestuário e o calçado, construí das as moradias, forjado e moldado o ferro, fabricadas as armas, as selas e os arreios. Desta maneira, todas as necessidades dos habitantes locais eram atendidas por produção da própria região.
Por outro lado, quase que só se produzia o que era necessário para o consumo. Os senhores, por mais que recebessem de seus servos, pouco vendiam, reservando quase tudo para seu uso. Os camponeses, por sua vez, pouco fabricavam para vender. "Esse regime em cada propriedade produz tudo que necessita por seus próprios meios e não compra e não vende quase nada, denomina-se economia natural".
Somente algumas vezes, em raras ocasiões, os senhores adquiriam objetos oriundos de fora dos feudos, quase sempre objetos de luxo, pelo que "é verdade que umas poucas moedas tinham que ser pagas, mas constituíam uma porção tão Ínfima do todo que não nos podemos furtar à conclusão de que a economia do domínio era uma economia natural…".
Propriedades dos meios de produção
Segundo Raymundo Faoro, o ponto mais importante do feudalismo, chegando a dar-lhe caráter próprio como regime econômico, é sua forma de propriedade dos meios de produção 14. "Os instrumentos de trabalho terra, utensílios agrícolas, oficinas,ferramentas – eram calculados unicamente para uso individual; tinham de ser, necessariamente, mesquinhos, minúsculos, limitados. Mas, por essa mesma razão, pertenciam ao próprio produtor". No sistema feudal, o camponês "trabalha com seus próprios instrumentos de produção, em sua própria terra".
Pelo que fica entendido, na sociedade feudal, o servo seria patrão de si mesmo, porém era subjugado, numa relação de direito, ao seu senhor que, inclusive, poderia transferi-lo a outro senhor, juntamente com o feudo onde estava, porém não podia vendê-lo separadamente. "Se o servo não podia ser vendido sem a terra, tampouco poderia deixá-la. Seu arrendamento era chamado título de posse mas, pela lei, o título de posse mantinha o servo, não o servo ao título".
III – O FEUDALISMO E OS PENSADORES DO NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO
É claro que não há correlação, mesmo que indireta, entre a ideologia do desenvolvimentismo ou qualquer aspecto do feudalismo. Seus formuladores não se preocupavam com enfoques dessa natureza; suas preocupações eram outras.
Na América Latina, as formulações da Cepal-Comissão Econômica para a América Latina, um órgão das Nações Unidas, têm papel fundamental para essa corrente de pensamento. Muito embora algum dos seus escritos tenham analisado a estrutura agrária da região, nada encontramos que a descreva como feudal, por característica ou herança que seja. Otávio Rodríguez, falando sobre os obstáculos internos ao desenvolvimento na análise da Cepal, diz que alguns deles seriam a forma da propriedade agrária, onde existem paralelamente o latifúndio e o minifúndio, além de formas precárias de posse de terra. "A estrutura agrária atual é considerada ligada, nas suas origens, a formas de produzir e modos de apropriação de terra e a sistemas político-sociais e de valores e tipo pré-capitalista, heranças de período colonial. Considera-se, além disto, que a esse pano de fundo histórico, variável de pais para pais, superpõe-se a ação do desenvolvimento para fora…".
Nessas evidências elaboradas pelo pensamento cepalino, há duas contraposições à realidade feudal. Primeiro, quando admite os minifúndios e depois quando fala em ação externa da atividade econômica. A sociedade feudal era caracterizada pela grande propriedade, "muitas vezes superior a muitos milhares de hectares, possuídos por um senhor feudal", propriedade essa que era a própria segurança para seu possuidor. "Dividi-Ia seria arruiná-la, expor todas as suas partes a serem oprimidas e engolidas pelas incursões dos vizinhos. Por isso, a lei da primogenitura… ", que fazia indivisível a terra. Por outro lado, já vimos que a economia feudal era predominantemente voltada para dentro de feudo, nela quase não existindo a possibilidade de haver desenvolvimento para fora.
Apesar das manifestações de reserva quanto a algumas formulações feitas pelo Iseb – Instituto Superior de Estudos Brasileiros, oriundas até de círculos universitários, inclusive da USP, essa instituição teve inegável influência na vida política nacional. Formalmente fundado em 1955, o seu pensamento remontaria ao final da década de 40, tendo sido extinto em 1964. Durante seu período de existência, seus integrantes produziram extensa bagagem intelectual que, apesar de seus atores terem ideologias e ligações políticas as mais diversas, tinha como linha comum o determinismo histórico, segundo o qual acontecem etapas sucessivas e perfeitamente identificadas, para o desenvolvimento econômico. Dentro de Iseb, Hélio Jaguaribe exerceu inegável papel de liderança.
Na impossibilidade de estudarmos todos os pensadores do Instituto, analisaremos aquele que dava a palavra final. Sua visão era de que "o complexo rural-agrícola (..) permanece, em todos os aspectos, arcaico e semi-feudal" No que pese essa ligeira citação ao feudalismo, não nos parece que o autor tenha desposado sem dúvida a idéia feudal, muito embora reforce aquela citação quando afirma que "o Brasil imperial compreendia apenas três grupos sociais: o patriciado rural (..); a classe média urbana(..) e a classe servil". Ora, como o feudalismo teria vindo para o Brasil, se nem mesmo em Portugal vingou plenamente? – como afirma o próprio Jaguaribe: "A reconquista portuguesa coloca, sob a direta autoridade da coroa (..), um reino unido e uma sociedade nacional. Não existem poderosos senhores feudais, dotados de recursos próprios e apenas submissos ao rei pelos débeis vínculos da vassalagem. Existe uma nobreza territorial cujas terras – em extensão ainda mais modestas do que decorreria das pequenas dimensões do pais -lhe foram dadas pelo rei. (..) O que distingue essa estrutura social, em relação ao resto da Europa, é o fato de as condições peculiares à reconquista terem feito da coroa portuguesa, em plena Idade Média, um governo moderno, no sentido de se justificar mais por suas funções do que por sua origem…" – Palavras do próprio Jaguaribe.
IV – O FEUDALISMO E OS PENSADORES DO MODELO DE SUBSTITUiÇÃO DAS IMPORTAÇÕES.
Escolhemos dois dos mais importantes autores dessa corrente do pensamento, para analisar, parcialmente, suas posições sobre o feudalismo.
A posição de Celso Furtado sobre esse assunto é, claramente, contrária à existência do feudalismo no Brasil, em qualquer época. Esse seu posicionamento se estende a toda a América. O seu principal argumento é no sentido de que, no feudalismo, devido ao seu isolamento de transações, não há ganhos de produtividade, não há divisão do trabalho e maximização do uso do nível técnico disponível; enquanto que o escravismo, por sua própria natureza, foi voltado para o mercado externo, exigiu departamentalização de trabalho e aproveitamento total da tecnologia existente. Quanto ao pagamento em bens naturais, que existiria no Brasil escravista e no feudo, Celso Furtado diz que essa característica feudal também não se registrou aqui, vez que o pagamento aos fatores de produção (o escravo seria um fator de produção, passível de contabilização como tal) era feito em moeda, no ato de sua compra. Já os gastos com sua manutenção teriam significado idêntico àqueles efetuados com a manutenção de uma máquina.
Esses argumentos são empregados para contestar a similitude existente entre a economia escravista brasileira e a sociedade feudal. Abordando o sistema de meação (ou parceria) em que o meeiro paga a ocupação de terras com parte da produção dela obtida, identificou três tipos distintos:
. Quando o meeiro pratica uma agricultura tradicional (sem introdução de novas técnicas), produzindo somente o necessário para sua subsistência (metade ou mais da produção), utilizando mão de obra familiar e pagando a renda da terra in natura; este seria um regime situado entre forma feudal (a corveé) e o modo artesanal de produção agrícola;
. Quando o meeiro atua em área de maior dimensão e emprega mão de obra assalariada, ainda que o modo de pagamento pelo uso da terra seja in natura; se enquadra no modo de produção capitalista;
. Quando o meeiro usa a terra intensivamente para a produção de excedente e intensivamente para subsistência da população trabalhadora, gerando excedente mediante base autoritária, com oferta elástica de mão de obra (cujo pagamento é a simples posse de terra); seria o tipo de exploração senhorial.
Incluímos as opiniões de Celso Furtado sobre o sistema de meação, em vista do choque de posição sobre o assunto entre vários autores brasileiros, uns afirmando ser a meação forma feudal de produção, outros simplesmente contestando e alguns até afirmando ser este um sistema capitalista de exploração agrária.
Segundo Rangel, a maior parcela do campo brasileiro ainda seria regi da por uma organização feudal, sendo essa uma estrutura arcaica e principal responsável pela migração da população do campo para a cidade. Paralelamente, prega a tese de que estaria havendo uma transformação do latifúndio feudal em latifúndio capitalista.
Analisaremos por parte. A afirmação de que existiria uma organização feudal no Brasil cai por terra quando se sabe que os três pontos principais do caráter feudalista aqui não existiriam: o poder jurídico do senhor sobre o servo (senhor e servo aqui também não existiram, senão como força de expressão); a produção exclusiva de 'subsistência teria pouca representatividade, tanto pela existência do latifúndio capitalista (em que estaria se transformando o latifúndio feudal), como pela existência do próprio sistema de parceria, que geraria excedentes, mesmo que forçado; 30 a não existência de transações comerciais com áreas localizadas fora do feudo é refutada pelos mesmos argumentos do segundo ponto.
Ora, se não existia sistema feudal, não haveria latifúndio feudal.
A crítica feita por Rangel, à incapacidade da agricultura em absorver o contigente populacional do campo, não conteria em si mesma traços que negariam o feudalismo nacional? Na instituição feudal haveria uma grande concentração de mão de obra, vez que o senhor da terra teria interesse de subdividi-Ia em tantos lotes quantos possíveis fossem, distribuindo-os entre o maior número de pessoas. Isto porque "os arrendatários não têm meios nem motivação para manter [alta] a produtividade da terra […]. Nessas condições, quanto maior o número de trabalhadores em suas terras, maior a renda do proprietário. Este aufere ganho máximo no momento em que são pequenos os lotes e tão elevado o nível de intensidade de cultivo, que o produto por hectare é maximizado […]. Nessas condições, o crescimento da população é de interesse dos proprietários". "O poder do senhor feudal […] não depende da magnitude de suas terras, mas do número de seus súditos, ou melhor, do número de camponeses estabelecidos em seus domínios".
Há, ainda, uma contradição nas formulações do autor, quando taxa de arcaica e feudal a agricultura e admite a capacidade dessa mesma agricultura atender sua parte na expansão capitalista no Brasil, atendendo à demanda por matéria-prima e alimentos baratos e em grande quantidade. Segundo Rangel, isso só não teria acontecido por fatores externos à agricultura, localizados no setor de comercialização, que "interceptava os estímulos de preços altos, que fariam a produção aumentar".
Na década dos anos cinqüenta, o Partido Comunista do Brasil desenvolvel a tese de que a revolução marxista brasileira deveria ser precedida por um estágio social, ao qual denominou de Modelo Democrático-Burguês, que tomou forma técnica mais elaborada nos trabalhos de Nelson Werneck Sodré. Assim, no que se refere a esse modelo, limitar-nos-emos à analise desse autor e de um outro importante pensador da mesma linha, Alberto Passos Guimarães.
Iniciemos pela posição assumida pelo autor agora analisado, de defesa da existência de feudalismo ainda em Portugal, país colonizador do Brasil. Não há duvidas, para Nelson Werneck Sodré, de que Portugal viveu o regime feudal em toda a sua plenitude, no que pesem as singularidades por ele mesmo apontadas desse regime em terras lusitanas, quais sejam:
"…centralização monárquica, processo político peculiar ao declínio feudal…";
"…afrouxamento dos laços de dependência (..) que ligam os servos aos senhores…";
"…a presença, em Portugal; de um grupo mercantil ativo e relativamente poderoso" que "desempenha um papel relevante no desenvolvimento luso e na integração territorial…";
"… a montagem de grande empresa das navegações ultramarinas…"
Essas singularidades já não conteriam em si mesmas uma negação da existência da sociedade feudal em Portugal? Analisemos cada um desses aspectos.
– No feudalismo não poderia haver poder do monarca, mas justamente o contrário. O senhor feudal possuía "imunidade ante o poder do Estado. Fica proibido aos funcionários do príncipe penetraram na jurisdição do senhor; quando se lhes permite essa incursão, necessitam recorrer ao senhor…".
– Uma característica particularmente marcante da sociedade feudal eram as relações senhor-servo, as quais "eram com freqüência e de hábito espoliativas ao extremo, isto porque o poder senhorial integrava-se também com "a posse de seres humanos". Ora, se houve esse fato verdadeiro (como afirma Sodré), a sociedade feudal lusa passa a ser um fato não verdadeiro.
– Se um grupo mercantil chega a marcar presença de maneira tão ativa e de forma tão importante a ponto de influenciar dois fatos característicos da própria história portuguesa, quais sejam: a expulsão dos mouros e a integração de Portugal como nação (a ponto de viabilizar tais objetivos), então esse grupo era socialmente delineador da vida do país, dentro do mercantilismo, mercantilismo esse que "reflete exatamente os interesses dos comerciantes e fabricantes da época e se ajusta ao estádio do desenvolvimento capitalista que eles representam";
– Quanto à montagem das grandes empresas ultramarinas, seu próprio fundamento, a exploração mercantilista,já contradiz a conceituação feudal, ao mesmo tempo em que vem dar reforço à tese segundo a qual o capitalismo moderno surgiu (…) "baseando-se no comércio ultramarino em grande escala".
Passaremos ao outro ponto, esse o principal de nosso estudo, o "feudalismo brasileiro". A fim de facilitar a compreensão, procuramos identificar os itens principais, na tese de Wemeck Sodré, que comprovariam o sistema feudal nacional:
– O sistema de Capitanias Hereditárias continha "traços feudais evidentes, peculiares, como legislação, a uma sociedade feudalista…".
– "No sertão, surge uma sociedade (..) com o laço de dependência pessoal nítido entre o servo e o senhor, além do laço econômico da prestação de serviços ou da contribuição em espécie (..), que acentua os seus traços. Esses traços eram feudais ".
– "O vasto mundo de servidão no campo é um espetáculo dos nossos dias, no Brasil.(..) Apareceu desde o primeiro momento, ou decorreu da estagnação da produção escravista. De uma e de outra forma, ampliou sua dominação e chegou aos nossos dias, entravando o processo ascencional do capitalismo em nosso país".
Atemo-nos a esses três pontos.
Segundo César Tripoli, no regime de Capitanias Hereditárias "aos donatários era concedido o beneficio apenas, o usufruto das terras das Capitanias e não a propriedade territorial (..) As capitanias tratavam-se mais de uma concessão do que uma doação, ou quando muito, de um conjunto de enfiteuse…"42. "Chama-se concessão (..) o direito de ocupação e usufruto, de modo que o beneficiário exerça sobre a terra um poder imediato e direto (hoje diríamos um direito real)". Assim sendo, o donatário não seria o senhor da terra, mas simples beneficiário, desta, senhor que no caso era o rei. Portanto, sendo essa a relação entre rei e donatário, não há porque se confundir Capitanias Hereditárias com o "feudo para a colonização de terras, forma na qual o senhor territorial tratava de ceder terras para seu arroteamento, mediante uma renda fixa e com caráter hereditário…".
Ainda quanto às Capitanias Hereditárias, há que se dizer que o Regimento de Tomé de Souza retirou aquele seu aspecto mais identificável, com o feudalismo: o poder político e jurídico do donatário, pois na sociedade feudal o senhor tinha "funções judiciárias ou semi-judiciárias na relação com a população dependente". O Regimento de Tomé de Souza cria o poder público na colônia, dá a esse escalão poder sobre os demais, cria a ordem militar e retira dos donatários o poder político, civil e administrativo.
Quanto à sociedade feudal ligada à criação de gado, no nordeste brasileiro, existem as seguintes observações a serem feitas:
– O regime de partilha, usado para identificar caráter feudal, poderia ser usado também para identificá-lo como de transição para o capitalismo, ou seja, um estágio econômico já superior ao feudalismo. "Pode ser considerado forma transitória entre a primitiva forma de renda e o capitalismo, o sistema de parceria ou de repartição dos frutos da exploração…" O trabalhador "presumivelmente exigirá – além do que lhe cabe na qualidade de trabalhador – uma fração do produto, por possuir, parte do instrumental de trabalho…". Na criação do gado, mesmo no Brasil colônia, os instrumentos de trabalho (o cavalo, os arreios e até a moradia) pertenciam ao boiadeiro.
– A princípio fundadas como extensão das plantações e dos engenhos e de açúcar, as fazendas de gado criaram vida própria, porém tinham nas plantações e nos engenhos os seus mercados naturais. "É que a indústria de açúcar era importante consumidora de gado. Os trapiches e engenhos, movidos a bois, criavam grande desgaste; as carretas para lenha e para o açúcar exigiam número considerável de cabeças, em promoção, talvez, igual ao da escravatura ocupada". Assim, ao contrário do que afirma Sodré, a criação de gado se destinava ao consumo de mercado, e não "guardava um desenvolvimento endógeno, independente de demanda". O surto minerador e o comércio do couro apontaram essas características não feudais da atividade pastoril. "Os mineradores de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais foram abastecidos pelos criadores do vale do São Francisco e do sertão do Nordeste. A alta que se verificou nos preços do gado" (…) provocou "os protestos dos senhores do engenho(..) No Brasil exportavam-se couros e peles durante todo o período colonial. Segundo Antonil, o couro em cabelo, valia, em 1710, 50% do preço do boi".
Seria o Brasil de 1964 um país ainda feudal? Talvez fosse essa afirmação apenas uma figura de retórica, mesmo assim um pouco carregada de exagero. A parte mais significativa da produção rural é voltada para o mercado; isso é feudalismo? As formas jurídicas, as relações de trabalho, a natureza de relações de classe, tudo isso é diferente da sociedade feudal. A posse da terra, a posse de seres humanos e o poder judicial não se confundem em nosso país.
Esse autor é também um dos defensores da tese da sociedade feudal portuguesa, apontando aspectos que já abordamos anterionnente e que aqui nos abstemos de discutir, vez que os argumentos de contestação seriam os mesmos já apresentados.
Quanto à sua afirmação de que na "economia pré-capitalista do Brasil-Colônia, o elemento fundamental, a característica dominante à qual estavam subordinados a todas as demais relações econômicas, é a propriedade agrária feudal, sendo a terra o principal e mais importante dos meios de produção" 52, a contestação também é aquela apresentada anteriormente, que descaracteriza a propriedade plena da terra pelo senhor (ver interpretação dada por César Tripoli, já citada).
A sua outra posição que merece registro é a que afirma que a propriedade da terra assegura poder extra-econômico, que "revive, no século XX; sob a forma do 'coronelismo' de antes de 1930 e, com algumas modificações no estilo, não desapareceu até hoje".
Segundo Raymundo Faoro "o coronel economicamente autônomo, formará o primeiro degrau da estrutura política, projetada de baixo para cima. Se a riqueza é substancial à construção da pirâmide, não é fator necessário, o que significa, que pode haver coronéis remediados, não senhores de terra (..), ocorre que o coronel não manda porque tem riqueza, mas manda porque se lhe reconhece esse poder, num pacto não escrito. Ele recebe – recebe ou conquista – uma fluída delegação, de origem central no Império, de fonte estadual na República (..)".
Essa corrente de pensamento, que era composta e atacada por marxistas, teve dois autores nos quais podemos centrar nossos estudos: Andre Gunder Frank e Caio Prado Júnior.
Gunder Frank contesta a existência de um feudalismo brasileiro, partindo da tese de que as várias relações de trabalho existentes na agricultura brasileira são relações sociais determinadas pelo sistema capitalista mundial, isso já no Brasil-Colônia, ele mesmo resultante da expansão do capital mercantil europeu. Amplia sua crítica quando afirma que mais importante ainda para a negação de uma sociedade feudal no Brasil é o fato de nosso sistema produtivo ser aberto, com produção destinada à exportação, cujo controle também sempre foi do capital comercial.
Não discordamos de seu ponto de vista, no que se refere ser a produção voltada para o mercado, uma esfera de circulação de mercadorias não feudal. Não obstante, há algumas observações a serem feitas, quanto a serem capitalistas as relações de trabalho existentes no Brasil colônia.
Muito embora as plantações coloniais tenham sido planejadas sob concepção capitalista, as suas formas de produção não eram capitalistas. Nesse período da história do Brasil se teria criado um novo modo de produção, alheio aos padrões da ortodoxia marxista. Essa formulação teórica é defendida por Jacob Gorender: "Com efeito ocorreu na América do Sul, mais exatamente no Brasil, a criação de um novo modo de produção, cujo reconhecimento, se pensado em suas profundas implicações, corrobora as modernas linhas de pesquisas e de generalização sistemática do materialismo histórico" .
Esse autor é, enfaticamente, negador da tese do Brasil feudal, tomando posição em tantos aspectos que julgamos por bem relacionar algumas das suas idéias, a fim de que possamos analisá-las:
1 – O materialismo histórico, com sua ortodoxia – exigência de estágios econômicos sucessivos, com formas de produção que são precedidas e sucedidas de forma idêntica – seria uma "mera transposição mecânica do que ocorreu nos países europeus.
2 – A colonização brasileira foi organizada e implantada pelo mercantilismo europeu.
3 – A grande propriedade rural é a forma representativa da estrutura econômica do campo.
4 – Existe uma identidade entre o trabalho escravo e o trabalho livre.
5 – Não há e nem nunca houve relações de produção feudais no Brasil.
6 – As relações de produção do campo eram e são relações capitalistas, baseadas no trabalho e sob direção dos proprietários de terra.
No mínimo podemos dizer que esse é um autor polêmico. Vamos às análises de seus posicionamentos.
Karl Marx, foi o maior expoente do materialismo histórico, isso sem haver dúvidas. Suas posições são conhecidas, mas geralmente foram deturpadas, até pelos seus mais íntimos seguidores, o que nesse campo também aconteceu. Segundo ele "todas as épocas de produção têm certas características comuns, certas determinações comuns (…) Quando as condições sociais que correspondem a um grau determinado de produção, se encontram em vias de formação ou quando já estão em vias de desaparecer, sobrevêm naturalmente perturbações na produção, embora em graus distintos e com efeitos diferentes. Em resumo: existem determinações comuns a todos os graus de produção, apreendidas pelo pensamento como gerais; mas as chamadas condições gerais de toda a produção não são outra coisa senão esses fatores abstratos, os quais não explicam nenhum grau histórico efetivo de produção".
Segundo pode-se concluir, Marx via as épocas históricas sob a ótica do desenvolvimento, de formas de produção e relacionamento social. Vê-se que ele refere-se a épocas de produção como indicadoras de estágios de desenvolvimento, porém não impõe épocas sucessivas que obrigatoriamente seguiriam uma cronologia determinada.
Se alguém optou por uma ordenação encadeada e rígida nas etapas de desenvolvimento, criando um "determinismo histórico", essa primazia poderia ser atribuída a Engels que deu a seqüência: comunismo primitivo, escravismo, feudalismo e capitalismo. Segundo Gorender: "O materialismo histórico deixou de ser ciência social (…) e se converteu em mais outra filosofia da história, marcada pelo apriorismo e pela teologia".
O segundo ponto refere-se a ter sido a colonização uma extensão do capital mercantil. Caio Prado Jr. diz: "A colonização portuguesa na América não é um fato isolado, (…) deriva do desenvolvimento do comércio continental europeu (…). O Brasil continuava, três séculos depois do inicio da colonização, aquela mesma colônia visceralmente ligada (já não fato da Sua subordinação política e administrativa), à economia da Europa". "Refiro-me à situação, na essência, de dependência e subordinação da economia brasileira com respeito ao contexto internacional do capitalismo em que nos enquadramos, e onde comandam os centros financeiros do sistema: as matrizes dos velhos trustes conhecidos hoje pela eufêmica designação de multinacionais".
A sua tese, de que a colonização se integrou na expansão do mercantilismo, não suscita dúvidas. O início efetivo da colonização deu-se com as Capitanias Hereditárias. "Os donatários que obtiveram as primeiras concessões, em 1634, e os seus sucessores, não pertenciam à alta nobreza nem eram ricos mercadores, mas sim membros da classe média e da pequena nobreza. Não possuíam, na sua maioria, capital ou outros recursos que lhes permitissem desenvolver as terras…".
"Tudo indica que capitais flamengos participaram no financia mento das instalações produtivas no Brasil bem como no da importação da mão de obra escrava". Dessa forma a economia colonial já se inseria em uma economia de mercado, indo a ele em busca de capital financeiro, obviamente características não feudais.
O ponto seguinte realça a grande propriedade rural. "A economia agrária colonial sempre teve por tipo a grande exploração rural. Estão ai as lavouras de cana e os engenhos de açúcar – nossa principal riqueza – os extensos latifúndios dedicados à pecuária".
O primeiro regime de posse de terra no Brasil teve sua origem em um modelo português: as sesmarias, norma jurídica que orientou a distribuição do solo aos colonos, originária do reinado de D. Fernando I e incorporada às Ordenações (leis) Afonsinas, Manuelinas e Felipinas. Por esse quadro jurídico, as distribuições de terras feitas pela coroa, tinham limitações temporais (geralmente cinco anos ou menos) porém não de extensão. A restrição temporal atentava para fixar um prazo durante o qual o colono tinha que iniciar o efetivo uso do solo, ou seja, a garantia da posse e propriedade do solo dava-se por intermédio de exploração econômica. Pelo que se vê, não havia restrição quanto à continuidade da terra.
Enquanto isso, tinha-se que "uma característica curiosa do sistema feudal é que as terras não eram contínuas, mas dispersas em faixas (…). O mesmo se dava com as propriedades senhoriais" e com as partes arrendadas. O quarto item trata da identidade entre o trabalho escravo e o trabalho livre. Seu pensamento é de que, "seja antes como depois da transformação do regime de trabalho servil em livre, (…) é a grande exploração dirigida pelo proprietário que constitui o elemento econômico essencial, e central. (…) O trabalhador da grande exploração rural, seja escravo ou livre, é mantido, remunerado ou compensado pelos serviços que presta, pelo senhor ou proprietário sob cujas ordens e a cujo serviço se encontra".
Essa não é a interpretação dada por Marx. A aparente similitude esconde, para ele, uma diferença básica. Segundo sua opinião a autoridade do capitalista é a própria personificação do capital e a sua função social, dirigindo o processo direto de produção, como autoridade reguladora, enquanto que nas sociedades escravistas o senhor possui essa autoridade por domínio político. No capitalismo o objeto direto da produção é formação de mais-valia, deferentemente do escravismo, pois que o rendimento do senhor é apenas juros do capital empatado com a compra do escravo.
Outra diferença está em que "no modo capitalista de produção, o valor – o preço – da força de trabalho se apresenta como valor – preço – do próprio trabalho, o salário (…). Na escravidão, o trabalhador tem um valor – capital – o respectivo preço de compra".
O outro item é a aceitação como sendo capitalistas as relações de produção que existiam e existem na agricultura brasileira. Parte da questão está respondida nos itens anteriores (direção do trabalho e relações escravistas da produção), restando-nos abordar a "parceria", o "cambão" e o "barracão". Para Prado Jr., a parceria é, "em essência, uma forma capitalista de relação de trabalho". E o barracão e o cambão seriam "formas particularmente extorsivas do trabalho".
O trabalhador recebe o salário, o parceiro arrendatário paga renda. Se no primeiro caso temos uma relação de produção capitalista, no segundo assim não se pode configurar – pelo menos no nosso entender. Marx considera "forma transitória entre a primitiva forma de renda e a capitalista, o sistema de parceria ou de repartição dos frutos da exploração…", conforme já vimos anteriormente.
Quanto ao barracão e ao cambão não há dúvidas de que são formas de extorsão do trabalhador, mas seriam exclusividade do capitalista? O cambão não se assemelha a obrigação do servo trabalhar a terra do senhor sem pagamento?
A maior dificuldade encontrada para a realização do presente trabalho, foi encontrar a verdade objetiva nos textos pesquisados, nas obras dos autores analisados. De uma forma geral (é claro que existem exceções) há uma carência metodológica acentuada, que às vezes se mostra nas próprias contradições do mesmo autor, há um realismo obscuro e, em alguns casos, uma fuga da realidade que chega a confundir-se com uma forma de escapismo científico.
Não há uma "ligação lógica de proximidade, de conjunção, de sucessão, de correlação, de convariação e causação" dos fenômenos estudados. Não se procura "distinguir o essencial do acessório", e não se "rompe com as aparências imediatas, busca o diverso sob o semelhante, o idêntico sob o diferente". Teorias são consideradas verdadeiras sem nenhuma base de comprovação. A dialética, quando é empregada, não faz a interação dos sentidos objetivos, subjetivos e metodológicos. A teoria contida nesses trabalhos não "suscita e produz evidências factuais que, reciprocamente, controlarão sua validade". A teoria desses autores procura possuir validade pela própria teoria e não por sua validade como base científica. Em alguns textos não há um "plano de organização dos fenômenos" , enquanto que informações, dados e fatos se confundem e se misturam em si, formando uma amálgama de desencontro sistêmico.
Isso tudo nos exigiu uma procura de uma objetividade escorregadia, nesses autores, "y como puede el estudiante alcanzarla cuando trata de estudiar los hechos y sus relaciones causales. ¿Como evitar esta concepción prejuiciada? Más especificamente, cómo puede el estudiante de problemas sociales liberarse de (…) la poderosa herencia de los escritos dei pasado en su campo de investigación, que commúnente contiene nociones normativas y teleológicas herdadas de generaciones pasadas y fundadas sobre las filosofias morales metafisicas…".
Nossas conclusões são as seguintes:
1) Não houve feudalismo em Portugal, havendo lá existido características feudais no sistema de produção-relação senhor x servo, "entretanto não correspondem a um regime feudal na economia ", porque "as circunstâncias locais, instituindo em permanência o estado de guerra, não consentiram que se implantasse na Península, em toda sua plenitude, o sistema feudal…" "As circunstâncias históricas de sua constituição fizeram surgir instituições bastante diferentes das que se encontram ao norte dos Pirineus".
2) Não houve e não há feudalismo no Brasil, também aqui existindo apenas características feudais no modo de produção.
– A colonização brasileira foi um resultado da expansão do capital mercantil da Europa. "A História do Brasil, nos três primeiros séculos, está intimamente ligada à expansão comercial e colonial européia na época moderna". "Sob o ponto de vista econômico, que não deixa de ser básico em qualquer empreendimento colonial, não me parece razoável a assemelhação desse sistema ao feudalismo".
– A escravidão não era uma forma feudal e muito menos capitalista de produção. "A natureza puramente contábil do fluxo de renda, dentro do setor açucareiro, tem induzido muita gente a supor que era essa uma economia do tipo semi-feudal. O feudalismo é um fenômeno de regressão (…), que engendra grande diminuição da produtividde pela impossibilidade em que se encontra o sistema de tirar partido da especialização e da divisão do trabalho, que lhe permite o nível de técnico já alcançado. Ora, a unidade escravista (…) pode ser apresentada como um caso extremo de especialização econômica".
– A parceria somente é uma característica eminentemente feudal, quando envolta pelas outras características feudais. Isolada, ela se assemelha ao arrendamento capitalista. Portanto, a parceria seria um estágio intermediário entre a economia natural e o capitalismo.
– O cambão é uma forma semi-feudal, existente no Brasil não por herança mas por geração espontânea. No feudo, o camponês "dois ou três dias por semana, tinha que trabalhar a terra do senhor, sem pagamento". "É um dado por observação a freqüência elevada na agricultura brasileira de diversas modalidades de trabalho gratuíto – cambão, foro, retribuição em trabalho, trabalho coletivo, condição, dias de obrigação".
– O barracão é uma forma de extorsão do trabalhador, porém não vemos porquê essa seria uma forma feudal. Se pelo fato de não haver moeda no pagamento do salário do trabalhador e no pagamento das mercadorias por ele compradas, aí não está o traço feudal, porque não seria economia natural. Essa é o "regime em que cada proprietário produz tudo o que necessita por seus próprios meios e não compra nem vende…". No sistema de barracão, o proprietário não produz nada, pois compra mercadorias (para o próprio barracão, que é uma unidade comercial, ligada à circulação externa da economia) e mão de obra; o trabalhador vende sua força de trabalho e compra o que necessita para seu sustento.
– Durante a colonização e mesmo durante todo o Império, exerceu-se no Brasil um modo de produção que, quer na esfera
da circulação de mercadorias, quer nas relações de produção, era de um novo tipo. "A forma social escravista teve no Brasil peculiaridades que só nele se encontrarão". "A economia colonial (…) aparece como altamente especializada, (…) concentrando os fatores na produção de alguns poucos produtos comerciáveis na Europa. As áreas coloniais se constituem ao mesmo tempo em outros tantos centros consumidores dos produtos europeus. Assim se estabelecem os dois lados da apropriação de lucros monopolistas…".
3) O determinismo histórico transformou-se em um dogma para os marxistas. Assim sendo, nele existe mais fé do que ciência. Melhor dizendo, falta-lhe comprovação para sua determinante teórica. "A sociedade não apresenta uma uniformidade a longo prazo, sobre a qual pudessem basear-se generalizações a longo termo (…). O curso do desenvolvimento histórico nunca é traçado por diretrizes teorética, ainda que excelentes…".