Desastres como o de Brumadinho poderiam ser evitados com planejamento, gestão, fiscalização e regulação adequados, diz MPMG | Aconteceu no Vale
7 de abril de 2020 - 6:31
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Desastres como o de Brumadinho poderiam ser evitados com planejamento, gestão, fiscalização e regulação adequados, diz MPMG
Em 2016, o MPMG capitaneou o projeto de lei de iniciativa popular "Mar de Lama Nunca Mais" (PL 3.695/2016), que contou com mais de 55 mil assinaturas. Entre as principais mudanças propostas pelo projeto estão: exigência do uso das melhores técnicas disponíveis para a disposição dos rejeitos de mineração e de caução ambiental e proibição do alteamento a montante – apontado por técnicos como o método de maior risco –, e da construção de novas barragens quando identificadas populações em áreas onde não haveria tempo hábil para a ação das autoridades em caso de desastre, as chamadas zonas de autossalvamento. No entanto, o projeto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).