21 de novembro de 2017 | 03h10
Heterodoxia e frustração
A possível candidatura de Luciano Huck, como parte das "soluções heterodoxas" entre a polarização da esquerda lulista e da direita bolsonarista, pode ser tudo, menos solução. Principalmente num país com um eleitorado apolítico, como o brasileiro. Mais uma vez veremos a reedição do fenômeno do novo e despreparado pipocando no cansativo trivial dos mesmos de sempre e sua já tradicional corrupção. O resultado é imprevisível até que ponto? Pelo amor de Deus! É verdade que até a data das eleições ainda há muito chão, mas, sem controvérsia, a qualidade dos candidatos – até aqui – é inversamente proporcional ao seu número. Será que 2018 nos reserva mais um ano de expectativas frustradas?
Maldita incoerência!
A sociedade brasileira clama por uma faxina na nossa política e pelo afastamento dos políticos que até agora nos vêm representando tão mal e porcamente. Mas quando homens bem-sucedidos na iniciativa privada resolvem abandonar suas carreiras – João Doria e Luciano Huck são os mais recentes exemplos – para tentarem mudar o status quo, essa mesma sociedade logo inicia um movimento para criticar pesadamente seus feitos e enxovalhar o nome deles. Afinal, o que querem os brasileiros?
Lula diz que não será difícil ganhar as eleições de 2018. Será mesmo que ele está tão confiante assim? Nas últimas pesquisas realmente ele aparece em primeiro, mas logo atrás segue bem próximo, ameaçando-o, Jair Bolsonaro. Creio que não será tão fácil ele ganhar no ano que vem. Muita coisa ainda vai acontecer até outubro de 2018.
marcelfrisene@hotmail.com
Crime contra o Brasil
O editorial Coisa de Dilma (18/11, A3) detalha mais um crime do lulodilmopetismo contra o Brasil, que vai permanecer impune. O fato de uma ex-presidente denegrir a imagem do País, principalmente no exterior, em países que não entendem o que se passa por aqui, tem de receber condenação exemplar pelo poder de repercussão que tem. No entanto, deixa-se passar como um "direito" de ex-presidente. É uma vergonha! Estamos pagando mais de R$ 1 milhão por ano para que essa desqualificada senhora continue a prejudicar o Brasil, e ainda mais criticando o sistema de Justiça, que tardou, mas não falhou em aplicar a ela um mais do que merecido impeachment. Esse "direito" de percorrer o mundo para falar mal do País tem de lhe ser cassado imediatamente, ou o Itamaraty, de pleno direito dos cidadãos brasileiros, deveria, a cada fala dela em território estrangeiro, convocar uma coletiva imediata para rebater tudo o que ela diz. E representar a defesa deste país anárquico que Lula semeou.
Em entrevista ao Estado, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot faz a defesa de sua atuação à frente da Procuradoria. Com a mesma ausência de competência já demonstrada quando tinha por ofício acusar, Janot alega em seu benefício que as críticas que lhe fazem são parte de uma "reação orquestrada" de políticos contra Ministérios Públicos na América Latina. Declara que "faria exatamente a mesma coisa" na negociação da delação com a J&F, como se não tivesse nenhuma responsabilidade pelo monumental fracasso do acordo. Sobre seu outrora braço direito, o ex-procurador Marcello Miller, que para a Polícia Federal é "corrupto" e se teria valido de seu antigo cargo como "manto protetor de práticas criminosas", alega que ele já não estava "na equipe quando fez as besteiras que fez". Como que a coroar os despautérios, Janot, do alto de sua megalomania, atribui falta de isenção ao Estado, acusando o jornal de defender quem comete ilícitos e acusar de ilícitos quem investiga. Não se pode dizer, porque não é do conhecimento da sociedade, se Janot se manifesta dessa forma desastrada porque teria alguma vinculação ou amizades antigas com políticos ou empresários investigados, mas isso as investigações a respeito das condições em que foi firmado o acordo da JBS e a História dirão.
Motor x combustível
O professor José Goldemberg, no artigo A poluição atmosférica e como eliminá-la ( 20/11, A2), oferece-nos mais uma lição ao mostrar que o combate à poluição do ar deve enfocar os combustíveis, e não os motores. Isso é ainda mais importante no nosso país, onde a defesa do uso do etanol como alternativa aos combustíveis fósseis oferece grandes oportunidades de o Brasil se tornar uma fonte importante de combustíveis sustentáveis. Entendo que outros países procurem soluções diferentes (motores elétricos, híbridos), mas a substituição do combustível, e não da frota de veículos, tem enorme interesse para a indústria automobilística, por ser uma solução que aproveita todos os investimentos já realizados nas linhas de produção de veículos. A busca da fonte de energia que vai substituir o petróleo envolve enormes interesses estratégicos e econômicos, e temos condições privilegiadas para participar da solução dessa questão. O Brasil já desenvolveu os motores a álcool e tem investido em tecnologia para vários tipos de biodiesel. Não podemos perder esta oportunidade de investir em tecnologias para a produção desses combustíveis – Embrapa e Petrobrás são alguns centros de pesquisa capazes de participar de tais esforços – e no desenvolvimento de motores otimizados para a utilização deles.
Drones e balões
Infestação inaceitável de drones, balões e porcarias do gênero tem sido observada nos céus do Brasil, pondo em risco a integridade física e patrimonial de todos, sem que as chamadas "autoridades responsáveis" consigam, ou queiram, pôr termo ao abuso. Num país como o nosso, onde governantes corruptos se comprazem em afrontar a lei, marmanjos delinquentes fazem o mesmo por pura diversão. Até a brincadeira inocente de soltar pipas se torna perigo real pelo uso irresponsável do famigerado cerol, que tem causado mortes e amputações de motociclistas e ciclistas. De novo, comparando com os corruptos, quem sabe se uma delação premiada (prêmio em dinheiro para quem denunciar) não daria bom resultado?
"Lula confunde eleição com remissão dos pecados, absolvição da corrupção e até mesmo reencarnação política"
EUGÊNIO JOSÉ ALATI / CAMPINAS, SOBRE O MAIS HONESTO, EM CAMPANHA ELEITORAL ILEGAL
"Observando alguns aspectos da nossa vida cidadã, notamos que 'Estado de Direito' no Brasil é uma figura
jurídica de ficção"
FRANCISCO JOSÉ SIDOTI / SÃO PAULO, SOBRE A SITUAÇÃO DA NOSSA DEMOCRACIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve, nos próximos dias, dar uma posição definitiva sobre o famigerado foro privilegiado, muito usado pela politicalha corrupta interessada em julgamento pelo STF porque, pela demora, certamente seus processos serão atingidos pela prescrição. Essa benesse foi inserida pelos constitucionalistas porque ninguém imaginava haver tanto corrupto no País. Afinal, a mesma Constituição declara que "todos são iguais perante a lei" e devem ser julgados, inicialmente, pela primeira instância, que é mais célere. Portanto, é imperioso acabar imediatamente com esta proteção legal inexistente em qualquer outro país do planeta. Muda, Brasil!
Gilberto Kassab e Marcos Pereira só permanecerão ministros do governo Temer por serem corruptos. Assim, o ex-prefeito de São Paulo e o pastor do PRB ficam no Ministério para manterem o famigerado foro privilegiado, como escudo para que seus processos tramitem no Supremo, onde tartaruga é considerada Fórmula 1!
A politicagem brasileira finge possuir ares de legitimidade democrática, porém apenas ousa basear-se numa grande massa de brasileiros que ainda se coloca às margens do conhecimento político. As imunidades parlamentares, as imunidades conferidas pelo foro privilegiado, as imunidades garantidas pelos amigos dos poderes pseudorepublicanos, todo este arranjo terceiro-mundista macula a dignidade de quem assiste, de mãos amarradas, a este triste espetáculo da politicagem brasileira.
O ministro da Justiça pediu ao novo diretor-geral da Polícia Federal prioridade para os crimes transnacionais. Muito importante, mas como tirar os sofrimentos e os olhos do povo para a corrupção interna? Essa não é uma prioridade do novo diretor-geral? Está na cara de todos que esta troca na Polícia Federal teve a finalidade de retirar as atenções da população da Operação Lava Jato, que vem denegrindo a imagem da classe política. Mesmo que mude o foco da PF para o tráfico de drogas e armas, que sempre foi de extrema relevância, o povo nunca vai se esquecer de reformar este Congresso nas eleições de 2018. Este sufrágio vai queimar nas mãos dos corruptos, que perderão o deplorável foro privilegiado. Investigação neles!
Num momento em que o Brasil atravessa um de seus piores momentos éticos, envolvidos em investigações resolvem trocar pessoas do comando da Polícia Federal. Claro que é coincidência...
Graças à solidariedade de 39 deputados cariocas, Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, respectivamente presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, líder do governo e deputado, todos do PMDB, mesmo sob protestos nas ruas, foram liberados da prisão cerca de 24 horas após serem presos. Todos envolvidos com a máfia do transporte do Rio de Janeiro e com fortes indícios de culpabilidade. Como nossa Justiça, além de frágil, é morosa, é bem possível que tanto estes como outros calhordas da política nacional desfrutem dos frutos de vossos roubos, bem nas nossas barbas, por muitos e muitos anos, sem que nada lhes aconteça. Ou será que não?
O CHOQUE ENTRE OS PODERES
A negativa da prisão de seu presidente e de dois deputados, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), abre uma preocupante discussão. O Ministério Público tenta invalidar a sessão por falta de público nas galerias e três partidos (PSOL, PR e Podemos) vão expulsar seus filiados que votaram pela libertação dos colegas. Mais do que saber se os envolvidos têm ou não culpa, o que se discute é a competência do Legislativo estadual para proteger seus membros, como fazem o Senado e a Câmara Federal, apoiados na Constituição. Saber até onde a imunidade se torna impunidade. Espera-se que a solução do impasse seja pacífica. Se o tribunal tem todos os elementos para condenar e até prender os parlamentares, que o faça pela via legalmente aceita, convencendo os demais parlamentares a aprovarem as ações. Ou, então, prove, através de jurisprudência ou de questionamento ao Supremo Tribunal Federal, interprete da Constituição, que deputados estaduais não têm a mesma prerrogativa dos federais e, nestas condições, podem ser presos por decisão unilateral do Poder Judiciário.
A decisão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de soltar seu próprio presidente preso é inconstitucional. Apenas as Casas Legislativas do Congresso Nacional apreciam, em 24 horas, medidas cautelares impostas a parlamentares federais. As Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores não têm prerrogativa de reverter prisão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526 teve como relator no Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Edson Fachin, mas, após a vitória do voto divergente, com o desempate por 6 a 5 dado pela presidente daquela Corte, o relator passou a ser o ministro Alexandre de Moraes, que abrira divergência. A ementa (resumo do acórdão) e a íntegra do seu voto foram liberados para publicação no dia 10/11 e constam como notícia do site oficial desde 17/11.
ALERJ & STF
Antes, acontecia em delegacias, hospitais. Agora, com a ajuda do STF, bandidos resgatam comparsas até de Casas Legislativas...
ALADIM VAI AO STF
A situação do Rio de Janeiro é tão caótica que um carioca encolerizado e deprimido nadou quilômetros até uma ilha deserta. Lá chegando, encontrou a lâmpada mágica e, exausto, balbuciou seu desejo: "Quero Picciani e cia. de volta à cadeia". Foi quando o gênio parou, pensou e, então, respondeu: "Amo, com este tal de Gilmar Mendes no STF, nem Aladim está confirmando pedidos".
A "famiglia Picciani" - o pai e seus três filhos - tem sido chamada, nas ruas e nas redes sociais, de os Irmãos Metralha. Mas, com todos os malfeitos, não são parte dos quadrinhos de Disney, e sim a mais pura realidade do que vem acontecendo, principalmente, com a política corrupta praticada no Rio de Janeiro, de cuja organização criminosa eles fazem parte. Seria bom que não fossem mais comparados aos personagens que queriam roubar apenas o bilionário Tio Patinhas. Eles queriam roubar um Estado inteiro, milhões de pessoas que todos os dias morrem nas ruas, nos hospitais, sem educação, transportes e salários adequados. Um Estado que os Picciani ajudaram e ajudam a empobrecer e destruir.
Cristo Redentor, olhai e rogai pelo Rio de Janeiro. Amém!
O Brasil vive a ditadura dos partidos políticos, ninguém pode existir na vida pública se não pertencer a uma dessas organizações criminosas. Essas organizações têm o poder absoluto de escolher quem serão os governantes do País muito antes de o povo poder abrir a boca. Neste jogo, o povo faz papel de bobo, é obrigado a votar nos elementos previamente escolhidos pelas organizações criminosas e, depois, é acusado de não saber votar. Os partidos escolhem os candidatos entre os membros que comprovadamente sabem jogar o jogo, os grandes arrecadadores de propina, os que levam jeito para o pagar e receber suborno em tudo. Michel Temer é venerado por sua habilidade política, que na verdade é sua habilidade para cobrar e repassar propina em volumes que fazem o ex-presidente Lula morrer de inveja. Nas eleições do ano que vem, as organizações criminosas, além de coletarem os tradicionais recursos não contabilizados, vão receber uma verdadeira fortuna dos cofres públicos por meio do indecente fundo partidário, instituído pelos partidos em benefício dos partidos. Nas eleições o povo irá finalmente às urnas votar, escolher, entre Lula e Aécio, qual membro desta gigantesca orcrim vai continuar roubando a Nação pelos próximos quatro anos.
Aproxima-se a eleição e já se apresentam vários aventureiros. FHC, Lula, Dilma e Temer assumiram a Presidência sem comprovação de experiência administrativa anterior. A experiência mais próxima de presidente é ter sido governador de Estado. Com a vantagem de assumir a Presidência com conhecimento dos problemas dos governadores. Temos entre os atuais 27 governadores exemplos: de estar com as contas em dia, de investir em estradas e escoar a produção, de reduziu a violência, de estar promovendo capacitação de funcionários públicos, etc. A administração pública tem características próprias, não significa que um bom empresário vai fazer sucesso. Escolhendo, para presidente, um governador, a probabilidade de errar é menor, divergente do professor encarregado da correção. A que ponto o aparelhamento do Ministério da Educação chegou.
Alfredo M. Dapena alfredomdapena@gmail.com
LIÇÃO DE AUTENTICIDADE
Nas poucas linhas do seu "Corrupção: heróis ou leis?" (20/11, A10), o escritor Moisés Naím dá uma aula aos políticos brasileiros. Não basta que nas próximas eleições se apresentem como honestos. Os candidatos - e seus partidos - terão de demonstrar o seu compromisso com "práticas que impeçam e castiguem a desonestidade".
Foi brincadeira ou o ex-presidente Lula disse, mesmo, que salário não tem de ser tributado, ou seja, pagar Imposto de Renda? Ele está em suas perfeitas faculdades mentais? Mais um deboche, uma brincadeira que faz com o povo que ele enganou. O pior é que vai aparecer gente apoiando e ninguém perguntando por que, então, o governo dele cobrou o imposto por oito anos e o de Dilma, por quatro. Como é que é isso?
Roberto Freire diz que Lula é um calhorda. É mais um adjetivo atribuído ao metalúrgico que chegou a presidente pavimentando sua trajetória unicamente com mentiras. Dizer que ele é um apedeuta, neste ponto da história, pode ser considerado elogio. Sem caráter é um pouco mais adequado, mas insuficiente. Mesmo assim, ele se declara "o mais honesto". Enquanto não encontrarmos algo que de fato o descreva, não poderemos descansar.
Para evitar que calhordas de todos os naipes, como Lula e quejandos, indevida e torpemente, fiquem a repetir que salário não é renda, sugiro à Fazenda mudar o nome do Imposto de Renda (IR) para ISR (Imposto sobre a Receita). Essa designação é mais correta e adequada, já que de fato salário não é rendimento, mas é, isto sim, receita remuneratória do trabalho. Nós, que gostamos tanto de macaquear usando e abusando de expressões da língua inglesa, não faríamos mal em usar a nova designação do IR, que por acaso é a denominação que tem entre os "anglófilos de verdade": "Income Tax". Talvez a nova nomenclatura iniba os calhordas de repetirem que salário não é renda. Não é mesmo, mas deve estar sujeito ao pagamento do imposto.
Enquanto somos bombardeados, diariamente, pela mídia sobre os candidatos para as próximas eleições presidenciais de 2018, a mídia televisiva, escrita e falada não dá nem bola para as eleições para presidente do país vizinho, realizada no domingo, dia 19 de novembro de 2017. Pois é, no Chile o voto não é obrigatório e somente vota quem tem mais de 18 anos. A eleição tem primeiro e segundo turnos - o segundo será realizado em 19 de dezembro de 2017. E mais, para quem não sabe, o Chile está pronto para entrar no rol das nações de Primeiro Mundo. O primeiro país da América do Sul. Sua renda per capita já passa de US$ 24 mil e o desemprego é menor que 6,5%. O gasto público é baixo, tendo conseguido erradicar a corrupção sistêmica. O Chile adotou a economia de mercado, competência nos negócios e liberdade acima de tudo. Além mais, o país proporcionou o crescimento da classe média, que hoje também fala, praticamente, dois idiomas (espanhol e inglês). No Chile não existe fábrica ou montadora de automóveis. O país optou por extrair da terra todos os veículos prontos para uso. O atual governo, segundo as pesquisas, não tem mais de 30% de votos a seu favor. A quem interessa não repercutir notícias das eleições do Chile no Brasil?
A Advocacia-Geral da União (AGU) cancelou, novamente, a reunião entre poupadores dos planos econômicos e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para definição dos ressarcimento que já dura mais de duas décadas e meia. Seria cômico, se não fosse trágico, uma entidade que deveria defender os direitos do cidadão brasileiro estar a serviço do poder econômico. O Brasil não suporta mais tanta injustiça.