Atualidades Jurídicas | Jusbrasil
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de...
Quiz em Direito de Família - Pensão Alimentar
Assista agora mesmo esse vídeo com um quiz de 06 perguntas de nível fácil no Direito de Família, sobre pensão alimentar. Assista agora mesmo em: https://youtu.be/8DpC9mnCaT8...
Rafael Lemos · há 27 dias
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a "aplicabilidade (ou não) do artigo 39, inciso IX, do Código de Defesa do Consumidor...
Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além da diminuição dos registros de novos casos e de mortes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma do Superior...
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens ( Código Civil, artigo 1.641 ) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a...
A busca por maior eficiência, inovação e valorização dos direitos humanos guiaram a definição das 12 Metas Nacionais para os órgãos da Justiça para 2022. Os tribunais aprovaram metas para promover os...
Foto: RODRIGO GARRIDO (Reuters) O Parlamento chileno aprovou nesta terça-feira o casamento igualitário , uma das demandas históricas dos grupos de luta pela diversidade sexual, que travaram uma longa...
Conceito e conteúdo do Direito de Família
Do latim familia , que significa o conjunto das propriedades de alguém, incluindo escravos e parentes; familia vem de famulus , que significa escravo doméstico . Ao longo dos tempos a família sofreu...