Entidades podem promover novo ato no DF para pressionar votação do Código Florestal - Acrissul
Entidades podem promover novo ato no DF para pressionar votação do Código Florestal
16 maio 2011 - 19h10Por Via Livre - Assessoria de Imprensa Acrissul
Deputados federais e lideranças ruralistas reuniram-se hoje no auditório da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) para avaliar o andamento do processo de votação do novo Código Florestal, assim como os ruralistas cobraram a reafirmação do compromisso dos parlamentares de votar com o agronegócio o relatório do deputado federal Aldo Rebelo. No final da reunião, a decisão tomada foi no sentido de se organizar um novo ato público em Brasília para pressionar a votação, que deve acontecer somente na última semana de maio.
Compareceram os deputados federais Luiz Henrique Mandetta, Geraldo Resende e Reinaldo Azambuja. O deputado Vander Loubet estava em compromisso em São Paulo e Antônio Carlos Biffi encontra-se numa missão oficial na China. Os deputados Fábio Trad e Edson Giroto não compareceram mas avisaram por telefone que vão votar a favor dos ruralistas. Compareceram ainda ao evento o presidente e o secretário da Famasul, Eduardo Riedel e Dácio Queiroz, além do vereador Carlão e várias lideranças sindicais.
O presidente da Acrissul, que promoveu o evento, Francisco Maia, ressaltou a necessidade da votação urgente do novo Código, uma vez que o dispositivo ainda precisa ser submetido à apreciação do Senado Federal, para depois seguir para sanção da presidente Dilma. Na semana passada uma manobra político acabou adiando novamente a votação. Para o deputado Geraldo Resende a bancada de seu partido – o PMDB – deve votar a favor dos ruralistas. "Os adiamentos têm frustrado o setor produtivo e os deputados que estão prontos para votar a favor do relatório", afirmou.
Para o deputado Luiz Henrique Mandetta, é preciso acabar com os pontos polêmicos – aqueles que versam sobre a questão da regulamentação pela União das áreas destinadas a APPs (Áreas de Preservação Permentes), bem como sobre a isenção de reserva legal para propriedades com até 4 módulos fiscais. "É preciso deixar para o Estado e para o Município o direito de regulamentar essas questões", opina. Os deputados parabenizaram a Acrissul pela iniciativa de trazer o assunto à discussão entre produtores e parlamentares. Para Maia, sempre que houve uma oportunidade de colocar em discussão a lei diante da realidade, a entidade irá promover esse tipo de evento.
A Câmara Federal atua diante de dois grandes lobbies hoje: de um lado os ruralistas, que querem mais liberdade para produzir com eficiência e competitividade e, de outro, os ambientalistas, apoiados por ONGs e estas por sua vez apoiadas por grandes produtores de grãos de fora do País, que querem ampliar as limitações no campo, para evitar a competição no mercado eterno.
O que é consenso entre os produtores rurais e ruralistas é que o relatório produzido por Aldo Rebelo é uma obra de profunda reflexão e equilíbrio, contemplando o incentivo á produção, de forma sustentável, sem agredir o meio ambiente.