Em artigo, Paulo Sampaio destaca o início do ano letivo - Folha Dirigida
Publicado 16/02/2016 às 15:37:42 Atualizado em 16/02/2016 às 15:37:42
O ano de 2016 começa hoje Paulo Sampaio *
"De hoje em diante, todo dia vai ser o dia mais importante... "
O ano letivo de 2016 começa hoje, terça-feira. Sim, toda a semana no nosso País começa numa terça feira. Como é a primeira depois do Carnaval, também é o primeiro dia do ano de meu amado Brasil. O mais importante de todos. A segunda-feira é para avaliarmos e programarmos o que deve ser feito "a partir de amanhã", ou seja, na terça-feira. Claro que existe um Calendário, um Projeto Político Pedagógico, um Plano de Curso... Existem para que possam ser alterados, descumpridos, tudo de acordo com o "nosso jeitinho brasileiro de ser"... Se questionados por qualquer um, explicamos longamente que estamos cumprindo e cumpriremos, apenas "do nosso jeitinho...".
O Calendário será alterado por greves intermináveis, justas, ideológicas, necessárias, mas extraordinariamente desgastantes para todos os envolvidos. O Projeto Político Pedagógico será novamente debatido, pois os principais atores da Educação confundem Tempo Integral com Educação Integral, a "necessária" para termos uma Educação de Qualidade e que depende de uma ampliação no horário das atividades educacionais, o Tempo Integral. A farta legislação e divulgação pela mídia apresenta apenas o Tempo Integral, que é entendido como "mais aulas" e exigido pelas famílias, mas a Educação Integral, esta fica por conta dos especialistas em Educação que publicam excelentes artigos de pesquisa sobre o tema. Só que não projetam os custos. Não são custos, são investimentos, porém o que é gasto por aluno tem que ser maior do que o que já está no Orçamento.
Na estratégia aprovada na Lei do PNE temos a resposta na Meta 20: "parte da estratégia 20.6) no prazo de 2 (dois) anos da vigência deste PNE, será implantado o Custo Aluno-Qualidade inicial - CAQi". A solução é propor uma "Educação Integral Flexível", isto é, pode ser que seja atingida, mas pode ser que não, rigorosamente dentro da Legislação Vigente. Tudo do nosso "jeitinho de ser". Da mesma maneira que é votado e aprovado e assinado para o Orçamento do Governo Brasileiro para 2016, porém será flexível, isto é, não será cumprido.
Só que para nós, brasileiros, se não "cumprir" a conta de luz, ela é cortada, a de água e esgoto, também. Se não puder pagar todas as mercadorias no Caixa do Supermercado, tem que deixar algumas na bancada. Só para citar o básico, pois para o lazer é só "pular Carnaval nos Blocos de Rua". Tem gente que se "acha" porque "arrasta milhares de pessoas" para os Blocos. Claro é a "face visível da crise". Outros, conservadores, criticam: "mas estão felizes e gastando por quê?" Não estão nem gastando, apenas vivem e tentam ser felizes.
Mas, como o foco da Folha Dirigida é a Educação de Qualidade e o espaço está terminando foquemos no planejamento maior, isto é ao PNE (Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) previsto na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96). Para não ter greve, basta a Meta 17 ser cumprida: "valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE". Para cumprir esta Meta existe a Meta 20: "ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto (PIB) do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio".
Observações finais: 1 - Se o PIB é negativo o que fazer? 2 - O PNE anterior era de 2001 a 2010, os anos de 2011, 12, 13 até junho de 2014 ficaram sem PNE e o atual é de 2014 a 2024. E daí? O jeitinho resolverá. 3 - A BNCC (Base Nacional Comum) tem os mesmos atores, menos os congressistas, envolvidos em sua "ampla discussão democrática, com insistentes anúncios na mídia". 4 - Feliz e Proveitoso Início de ano letivo a todos os leitores.