Repartições municipais de Salvador têm funcionamento alterado a partir desta terça-feira
As dez Prefeituras-Bairro passarão a atender apenas três serviços essenciais de forma presencial
A partir desta terça-feira (23), os órgãos e autarquias da Prefeitura de Salvador considerados não-essenciais terão funcionamento alterado até o próximo dia 8 de março. O esquema de trabalho adotado deverá ser através de revezamento de equipes e teletrabalho (home office).
A medida, que segue os decretos nº 33.547 e nº 33.563, visa diminuir a circulação de funcionários, colaboradores e cidadãos nas repartições municipais, e faz parte da estratégia da prefeitura de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Nos próximos dias, as dez Prefeituras-Bairro de Salvador passarão a atender apenas três serviços essenciais de forma presencial: dispensação de medicamentos, cadastro e atualização do Cartão SUS e o pré-cadastramento de idosos para vacinação contra a Covid-19.
Para isso, é necessário que o cidadão faça o agendamento antes de ir a uma das unidades, através do Hora Marcada, ou baixar no smartphone o App Fala Salvador Cidadão, disponível para sistemas Android e IOS. Qualquer dúvida poderá ser solucionada através do Disque Coronavírus: 160.
Os cidadãos que possuíam atendimentos agendados para os próximos dias devem aguardar a normalização da oferta de serviços para solicitar um novo agendamento.
Os idosos que residem em Salvador mas o cadastro está vinculado a outro município devem fazer antes o agendamento pelo site para ser atendido em uma das dez Prefeituras-Bairro. No dia e horário agendado, deverá apresentar um documento com foto e comprovante de residência atual.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) adotará rodízio semanal entre os diversos setores e deslocamento de parte da equipe para o teletrabalho. Haverá ainda suspensão de entrega presencial de lonas, cuja colocação será feita exclusivamente pela Limpurb, e fechamento do portão de entrada da sede, monitorado pela Guarda Civil Municipal. O acesso só será permitido a pessoas autorizadas. A Codesal orienta ainda a população para que utilize o telefone gratuito 199 para suas demandas, evitando dirigir-se fisicamente à sede do órgão.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) também vai limitar o atendimento em suas dependências. Os permissionários que necessitem de algum dos serviços realizados pela Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae) deverão realizar agendamento prévio através deste site. O setor terá seu horário de atendimento reduzido e funcionará das 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 15h. Além disso, o tempo entre um atendimento e outro foi ampliado, para evitar aglomerações no local. Já o setor de Protocolo manterá seu horário de funcionamento, das 8h às 12h e das 13h às 17h, apenas para recebimento de documentação.
A Transalvador prosseguirá com os atendimentos presenciais para defesa, recurso, apresentação de consultor e outros requerimentos administrativos. Para isso, o cidadão deve fazer um agendamento prévio pelo site da autarquia, indo no ícone Agendamento de Serviços. A medida visa ordenar o fluxo de atendimentos e evitar aglomerações nas dependências da Transalvador. Recomenda-se ao cidadão que precisa fazer defesa, recurso ou apresentação de condutor infrator optar realizar esses procedimentos por meio virtual. Basta entrar no site da autarquia, fazer o cadastro inicial, clicando no ícone "Multas" e seguir para "Serviços Online". Com o sistema, toda a documentação poderá ser enviada por meio do site.
Para reduzir a circulação de pessoas nas dependências, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) também funcionará com esquema de revezamento entre os servidores e colaboradores. A escala de rodízio será cumprida de modo presencial e por meio do home office. O atendimento ao público também terá alteração. Será realizado um atendimento por vez. Para evitar filas, serão distribuídas senhas de atendimento com hora marcada para o mesmo dia.
Os atendimentos do Observatório Permanente da Discriminação Racial e LGBT e do Centro Municipal de Referência LGBT serão realizados de forma virtual, através do site da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), por este endereço. Serão mantidas, também de forma virtual, as reuniões, agendas de trabalho e comissões.
Os Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II, e Loreta Valladares, nos Barris, estarão fechados. Já o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) manterá o atendimento 24h por direcionamento da rede de atendimento/assistência, ou através dos telefones (71) 3611-6581 / (71) 98507-5609 (plantão), ou pelo e-mail camsidspmj@gmail.com.
A sede administrativa da Fundação Gregório de Mattos vai suspender o atendimento presencial ao público. O contato poderá ser feito por meio do telefone (71) 3202-7800 e através do e-mail fgm@salvador.ba.gov.br. Os espaços culturais geridos pela Fundação Gregório de Mattos (FGM) também estarão fechados temporariamente. A FGM é responsável pela Casa do Benin, Espaços Culturais Boca de Brasa (Subúrbio 360, CEU de Valéria, Cajazeiras e Centro), Teatro Gregório de Mattos, Espaço Cultural da Barroquinha e as bibliotecas Nair Goulart (CEU de Valéria), Denise Tavares (Liberdade) e Edgard Santos (Ribeira).
Para realizar contato referente aos projetos contemplados por editais, o atendimento será feito por telefone. Para os editais Arte Todo Dia, Prêmio Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, Prêmio Conceição Senna de Audiovisual e Gregórios - Ano II o telefone é o (71) 3202-7874. Para o Prêmio Jaime Sodré de Patrimônio Cultural o contato deverá ser feito pelos telefones (71) 3202-7839/7864/7863/7866. Já para os editais Fábrica de Musicais, Ocupação e Dinamização dos Espaços Culturais e Espaços Culturais Boca de Brasa, bem como para os requerentes do Mapa Cultural de Salvador, o telefone para atendimento é o (71) 3202-7832.