Juiz trabalhará exclusivamente no processo criminal do incêndio da boate Kiss
Home Notícias Juiz trabalhará exclusivamente no processo criminal do incêndio da boate Kiss
goo.gl/hj2jq5 | O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, em sessão realizada, que o juiz Ulysses Fonseca Louzada se dedique exclusivamente à análise do processo criminal que envolve o incêndio na boate Kiss, que aconteceu em janeiro de 2013 e deixou 242 vítimas em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. O magistrado já vinha conduzindo o caso.
Na sessão, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça aprovou a instauração de regime de exceção, na modalidade de jurisdição compartilhada. A medida terá prazo de 30 dias. Neste período, o juiz Vinícius Borba Paz Leão, que atua na 1ª Vara de Família e Sucessões de Santa Maria, presidirá os 11 júris agendados. O juiz já havia se afastado do cargo de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Maria para se dedicar ao julgamento do processo.
"Entendo que merece deferimento o pedido do magistrado, sendo justificada a necessidade do pedido na evidente urgência do julgamento do processo, o qual é internacionalmente conhecido e demanda também atendimento constante dos órgãos de imprensa", disse a juíza-corregedora Andréa Rezende Russo, em seu parecer.
A fase de instrução do processo terminou no último dia 22 de abril. Nesta ocasião, o juiz colhe as provas para formar a sua convicção. O Ministério Público, o assistente à acusação e as defesas dos réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão entregaram suas alegações finais, totalizando mais de 500 páginas. O próximo passo do juiz no processo criminal é definir se os réus vão a júri popular.