MPF denuncia ex-secretário da PMJP e mais cinco por superfaturamento em obra do Parque da Lagoa - WSCOM
MPF denuncia ex-secretário da PMJP e mais cinco por superfaturamento em obra do Parque da Lagoa
No dia 10 de março, ocorrerá exposição do Projeto Manualidades , no Parque da Lagoa (Foto Rafael Passos-Secom/JP)
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) denunciou o ex-secretário da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e coordenador do patrimônio cultural Cássio Andrade e mais cinco pessoas por peculato no caso da obra do Parque da Lagoa.
O procurador Yordan Moreira Delgado aponta na denúncia um superfaturamento de R$ 4.053.429,56 na obra do muro de proteção do novo Parque. Segundo o relato do procurador, os alvos da denúncia teriam desviado recursos públicos para a construtura que conduziu a obra.
Além de Cássio, foram denunciados o empresário Eduardo Ribeiro Victor, sócio da da Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda, os servidores da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) Maria da Penha Xavier de Brito, Marcos César Bezerra do Nascimento e Eugênio Régis Lima e Rocha, e o funcionário da Caixa Econômica Federal Evaldo de Almeida Fernandes.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa disse que 'acompanha processo judicial da obra da Lagoa e se mantém à disposição dos órgãos fiscalizadores'.
Sobre a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em relação às obras da Lagoa, a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa ressalta que o Prefeito foi isento pelo próprio MPF de qualquer participação no caso e reafirma que o momento não é de pré-julgamento, uma vez que os indiciados terão a oportunidade de apresentar a sua defesa ao poder judiciário, quando será concluída a apuração do caso. A Procuradoria Geral do Município ressalta ainda o compromisso da gestão municipal com a transparência e com a colaboração ativa em todas as fases, como vem fazendo desde o início. Diante das conclusões dos inquéritos e mesmo antes da denúncia, os procedimentos administrativos de controle interno também já haviam sido acionados.'