Governo quer travar estados no uso de verbas de petróleo – Panorama Offshore
30 de julho de 2019 5 Comentários
Após promessa feita a governadores para facilitar a aprovação da reforma da Previdência, o governo federal volta atrás e quer criar atalhos que impeçam que os estados utilizem recursos oriundos do petróleo para serem atribuídos na folha de pagamento de servidores públicos estaduais.
De acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (30), pela Folha de S. Paulo, membros do Ministério da Economia afirmaram que estudam apresentar uma proposta ao Congresso Nacional ainda neste semestre para proibir gastos considerados com "finalidades inadequadas". O objetivo é impedir governadores de destinar as verbas derivadas do petróleo para pagamento de salários de servidores, ampliação de benefícios e concessão de reajustes.
O texto base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados com 379 votos favoráveis. A votação para o segundo turno está prevista para acontecer em 6 de agosto, após o recesso parlamentar. Se aprovada, a proposta será encaminhada para o Congresso. A agenda pós reforma inclui a realização do megaleilão do pré-sal ainda este ano, marcado para acontecer três meses depois, no dia 6 de novembro, e que, segundo estimativa do governo federal, deve arrecadar cerca de R$ 106 bilhões.
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