Texto reafirma os direitos do paciente e amplia o papel do médico
Oded Grajew, idealizador do Movimento Nossa São Paulo
Serviços do Cremesp agora disponíveis aos médicos em eventos e congressos
Curso sobre Mercado de Trabalho & Perspectivas avaliou opções para os recém-formados
Fórum discute terceirização e precarização da mão-de-obra no setor da saúde
CEM 2009 (JC pág. 7)
Novo Código de Ética Médica foi aprovado em plenária durante a IV Conem
ESPECIAL (JC pág. 8)
Campanhas do Cremesp alertam para a importância do cuidado com a saúde do médico
Estudo mostra que casos de falsos médicos caíram mais de 30% em um ano
INFLUENZA A (JC pág. 11)
Comunicado especial sobre a pandemia de gripe A (H1N1)
GERAL 3 (JC pág. 12)
Em vigor, lei antifumo deve economizar nos gastos públicos com a saúde
ATIVIDADES 3 (JC pág. 13)
Coluna dos conselheiros do CFM e agenda da presidência da Casa no mês de agosto
Atividades do Programa de Educação em Saúde realizadas no mês de julho
ESPECIALIDADES (JC pág. 16)
Cerca de 10 mil pacientes são beneficiados por ano com transplantes de córnea no país
Edição 262 - 08/2009
Cremesp registra queda nos casos de exercício ilegal da profissão
O número de casos de falsos médicos e de denúncias que envolvem o exercício ilegal da medicina teve queda de 33% em um ano, passando de 70 registros, em 2007, para 47, em 2008, de acordo com os dados apurados pelo Cremesp. Foram registradas 30 denúncias, em 2006, e 19, em 2005.
O recadastramento dos 100 mil médicos em atividade no Estado de São Paulo, a criação da nova carteira de identidade e ação do Cremesp junto aos empregadores podem ter contribuído para a diminuição do problema. Mas a queda do número de casos deve ser vista com ressalvas, uma vez que muitos deles não são notificados. Alguns são denunciados à polícia, geram Boletim de Ocorrência, mas não chegam ao conhecimento do Cremesp.
No caso dos falsos médicos são enquadrados os que clonam dados pessoais de médicos com registro ativo no Cremesp; e aqueles que atuam em falsos consultórios particulares ou na venda de receitas e de atestados médicos.
As outras formas de exercício ilegal incluem médicos em situação irregular (como os estrangeiros ou brasileiros formados no exterior que exercem a profissão sem ter revalidado no MEC) e casos de curandeirismo e charlatanismo. Há também pessoas sem habilitação denunciadas por executar atos privativos dos médicos. E ainda, aqueles registrados no Cremesp que são coniventes com a atuação de falso médico ou fornecem seus documentos pessoais para a atuação de um profissional irregular.
Ação do Cremesp
O Cremesp, por competência legal, pode agir somente em relação a médicos devidamente inscritos e habilitados. As denúncias de falso médico e de exercício ilegal, em geral, não envolvem a participação direta de médico com registro no CRM. Por isso, quando chegam ao conhecimento do Cremesp, são encaminhadas ao Ministério Público Estadual, instância competente para tomar as providências legais cabíveis.
A recomendação do Cremesp é que a contratação de médicos deve ser precedida de cuidadosa verificação da identidade e habilitação legal do profissional – conforme a Resolução 139, de 2006 – visando evitar a atividade dos falsos médicos.
Casos denunciados ou que chegam ao conhecimento do Cremesp
Outras formas de exercício ilegal da medicina
OBS: Até julho de 2009, o Cremesp registrou 9 casos, sendo 3 de falsos médicos e 6 de exercício ilegal da medicina. Os dados são parciais.
Aprovação da lei do mototáxi
preocupa entidades médicas
João Márcio Garcia, coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Tráfego do Cremesp
O projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 29 de julho. Apenas condutores com pelo menos 21 anos, com habilitação específica para motocicletas há pelo menos dois anos, poderão exercer as novas profissões. De acordo com a nova lei, caberá às prefeituras decidirem sobre a regulamentação das atividades.
Demonstrando preocupação com o projeto, os principais municípios do Estado de São Paulo, com destaque para a Capital, anteciparam na mídia posição contrária ao serviço e devem vetar qualquer regulamentação feita via Câmaras em favor do mototáxi. Entre os que se opõem à lei estão, por exemplo, os municípios de Guarulhos, Osasco, Jundiaí, Mauá, Carapicuíba, Mogi das Cruzes, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Barueri.
Um estudo divulgado em 2008 pelo Ministério da Justiça aponta que, entre 2002 e 2006, o número de óbitos por acidentes envolvendo motociclistas cresceu mais de 83%, chegando a 6,8 mil em 2006.
A Câmara Técnica de Medicina do Tráfego, do Cremesp, por meio de seu coordenador, conselheiro João Márcio Garcia, posicionou-se contrária à nova lei devido ao aumento dos riscos que podem decorrer de sua aplicação, já que os acidentes de trânsito representam a primeira causa de óbitos na população com idade entre 19 e 35 anos, no Brasil. Na faixa dos 19 anos, metade morre por acidente de trânsito. "A moto é um transporte comprovadamente vulnerável, em que o passageiro tem que ter habilidade de deslocar-se para os lados no intuito de manter o centro de gravidade da mesma, não sendo, portanto, adequada como transporte público", afirmou Garcia.
Mobilizada, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot) enviou uma carta, escrita em nome de 12 mil ortopedistas, pedindo que o presidente Lula adiasse a sanção da lei sobre o serviço de mototáxi, até que decisões técnicas ampliem a segurança dos mototaxistas e seus passageiros.
"Estamos extremamente preocupados. Os números são alarmantes e, na maioria dos acidentes fatais envolvendo motocicletas com caronas, a probabilidade de óbito é maior para quem está na garupa", declarou o presidente da Sbot, Romeu Krause Gonçalves.
A Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto) calcula que a oficialização da profissão deverá dobrar, dentro de um ano e meio, a quantidade de 500 mil mototaxistas e de 10 milhões de usuários desse transporte por dia.
Segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), o benefício da oportunidade do desenvolvimento de atividade com mototaxistas será amplamente superado pelo risco. "Os ganhos que acabamos de conseguir com o advento da Lei Seca poderão ser anulados com a aprovação desta nova legislação, que vai na contramão da vida", declarou o presidente da entidade, Flávio Emir Adura.
São Paulo ganha mais quatro centros especializados
A Fundação Adib Jatene, o Hospital do Servidor Público Estadual e o Hospital Municipal Dr. Moyses Deutsch (M'Boi Mirim) poderão fazer busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos, e a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, a retirada e o transplante de córneas. Os quatro novos centros, credenciados pelo Ministério da Saúde, contarão com equipes capacitadas para identificar potenciais doadores, farão diagnóstico de morte cerebral e buscarão autorização dos familiares para a doação.
O Estado de São Paulo realiza o maior número de transplantes do Brasil, com 8.694 procedimentos em 2008, número 5,96% superior ao de 2007, quando registrou 8.205. Os transplantes de córneas e rins representaram 83% do total de operações no ano passado.
Doenças do coração são principal causa de morte entre homens
Os homens correspondem a 60% das mortes no Brasil e a principal causa são as doenças isquêmicas do coração, entre elas o infarto agudo do miocárdio. As doenças cerebrovasculares foram a segunda causa de morte para os homens, seguida de homicídios, de acordo com o estudo Saúde Brasil 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os cidadãos do sexo masculino vivem 7,6 anos menos que as mulheres.
Ainda na análise da saúde masculina, os óbitos que tiveram como causa básica as doenças relacionadas com álcool (acidentes de trânsito, quedas, afogamentos etc), entre 2000 e 2006, concentraram-se no sexo masculino. De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), a prevalência de dependentes de álcool também é maior entre os homens, sendo que 19,5% deles são dependentes de álcool e 6,9% das mulheres apresentam dependência.
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