MEC diz ter verba para obras em universidade do ABC - Educação - Estadão
MEC diz ter verba para obras em universidade do ABC
O Ministério da Educação (MEC) tem os recursos previstos para terminar as obras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e os pagamentos estão sendo feitos em dia, de acordo com o que é entregue mensalmente pela empreiteira. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que ressaltou ser responsabilidade do reitor da instituição fazer o acompanhamento e, inclusive, aplicar à construtora as penalidades previstas em lei em caso de atrasos. "O que não podemos é pagar por algo que ainda não foi entregue", afirmou.
22 de fevereiro de 2010 | 09h52
Em reportagem publicada ontem, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a universidade do ABC tem uma evasão que alcança 42%. O reitor da instituição, Helio Waldmann, credita os problemas à falta de infraestrutura do câmpus, que ainda não foi terminado em Santo André e ainda nem começou a ser feito em São Bernardo do Campo, no que classificou de um "atraso crônico".
"Essa obra foi licitada 2006, o contrato assinado e o cronograma estabelecido. Se a empreiteira vencedora não está cumprindo o cronograma cabe à universidade, que é gestora, aplicar as penalidades previstas, que vão desde multa até a rescisão do contrato, dependendo do caso", disse o ministro. "Eu compreendo que reitor esteja em um dilema. Estando quase pronta a obra, uma aplicação de penalidade pode atrasá-la ainda mais. Contudo, se a universidade não tomar providências pode ter de responder aos órgãos de controle da União."
O contrato assinado em 2006 já sofreu cinco aditivos e a previsão agora é que seja entregue até o final deste ano. De acordo com o MEC, faz parte da autonomia da universidade o gerenciamento da obra. No entanto, Haddad diz que, se a instituição precisar de apoio jurídico para tratar com a empreiteira, o ministério está à disposição.
Ele afirma ainda que não faltam recursos. Ao contrário, diz, o MEC teria verbas para acelerar as obras com um terceiro turno, seguindo orientação da presidência, estabelecida no início da crise econômica mundial, de investir mais para criar mais empregos neste período. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.