EDITAL Nº09/2016-REITORIA/UEMA - PDF Download grátis
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Cacilda Araújo Sanches
1 EDITAL Nº09/2016-REITORIA/UEMA A Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Magnífico Reitor, no uso de suas atribuições legais, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Estadual 6.915, de 11 de abril de 1997, Resoluções nºs 04/1994-CEPE/UEMA e 456/2003-CEPE/UEMA e, na Instrução Normativa nº 01/1999- PROGAE, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado, destinada à contratação de Professor Substituto ao Centro de Estudos Superiores de Coroatá o qual reger-se-á de acordo com as instruções que fazem parte integrante deste Edital. I. Das disposições preliminares 1.1. O Processo Seletivo Simplificado regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa efetivar a seleção de Professor Substituto ao Centro de Estudos Superiores de Coroatá, para as matérias especificadas no Apêndice I, e será executado sob a responsabilidade da Assessoria de Concurso e Seletivos da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão O Processo Seletivo Simplificado será composto por duas etapas conforme especificado no item IV do presente Edital Os resultados serão divulgados na Internet no seguinte endereço eletrônico II. Das inscrições 2.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento O período de inscrição para o Processo Seletivo será de 15 a 19 de fevereiro de 2016, no horário das 14 às 17 horas e poderão ser realizadas: a) No Protocolo do Centro de Estudos Superiores de Coroatá, situado na Avenida da Bandeira 974 Bairro Americano, ou; b) No Protocolo Geral da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA, localizado no Campus Universitário Paulo VI, Tirirical, São Luís - MA, 2.3. Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante Ficha de Inscrição, constante do Apêndice III deste Edital, indicando o Centro Superior de Ensino para o qual pretende concorrer à vaga, definindo a respectiva graduação e identificando a matéria a lecionar, tudo em observância ao que dispõe o Apêndice I do Edital, acompanhado das cópias e originais da seguinte documentação: a) Documento de Identidade, válido em território nacional; b) CPF; c) Currículo Lattes ou Curriculum Vitae, impresso, com documentação comprobatória;
2 d) Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação, acompanhado do Histórico Escolar correspondente, ou Pós-Graduação respectiva a matéria objeto do seletivo, tudo em acordo com o requisito de formação acadêmica constante do Apêndice I, e declarado na Ficha de Inscrição; e) Comprovante de quitação com o serviço militar, quando for o caso; f) Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; g) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pago no Banco do Brasil S/A, Agência, Conta Corrente , em nome da Universidade Estadual do Maranhão Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do procurador, bem como dos demais documentos mencionados no item 2.3 deste Edital A procuração e as fotocópias autenticadas dos documentos deverão ser anexadas à Ficha de Inscrição O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento da Ficha de Inscrição O deferimento ou a recusa das solicitações de inscrições será efetuada no ato da apresentação dos documentos descritos no item 2.3 deste Edital Todos os requisitos especificados no subitem 2.3 deste Edital deverão ser comprovados no ato da inscrição por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, salvo nos casos de realização de inscrição por procuração onde serão aceitas fotocópias autenticadas de citados documentos, sendo impedido de inscrever-se no processo seletivo quem não os apresentar Em hipótese alguma haverá restituição de taxa de inscrição Não será aceito comprovante de entrega de envelope de depósito bancário No ato da inscrição, o candidato receberá cópia do Programa no qual constarão os temas referentes a prova didática que irá se submeter, nos termos constante no item 5.1 deste Edital A partir da inscrição, o candidato autoriza o setor competente da UEMA a identificar a possibilidade de liberação de matrícula e eventual contratação existente, observando se há ocorrência de algum impedimento legal, junto à Secretaria de Estado de Gestão e Previdência SEGEP Os professores substitutos que já tenham sido contratados até 16 de abril de 2014, não possuidores de contratos junto a Universidade Estadual do Maranhão posteriores a data citada, poderão excepcionalmente, submeter-se ao processo seletivo regulamentado por este Edital, e em caso de aprovação e classificação, ser contratados, com fundamento no inciso IV do Art. 2º da Lei Estadual 6.915, de 11 de abril de 1997 (com nova redação dada pela Medida Provisória n.174, de 16 de abril de 2014).
3 III. Da comissão examinadora: 3.1. A Comissão Examinadora de cada seletivo, designada por Portaria do Reitor, será composta por três docentes integrantes da Carreira do Magistério da UEMA Não havendo, no quadro da Carreira do Magistério Superior da UEMA, professor com titulação mínima correspondente à máxima titulação dos candidatos, poderão ser designados docentes de outras Instituições de Ensino Superior. IV. Da data, horário e local de realização das provas: As provas do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas no Prédio do Curso de Zootecnia na data, em local e nos horários de acordo com o Apêndice II deste Edital. V. Da realização das provas: 5.1. O processo seletivo será realizado em duas etapas, quais sejam: a) 1ª etapa: Prova Didática b) 2ª etapa: Prova de Títulos com julgamento do Curriculum Vitae ou Currículo Lattes devidamente comprovado de cada candidato. 5.2 A primeira etapa, de caráter eliminatório, será constituída por prova Didática sobre um dos temas fixados no programa entregue ao candidato no ato da inscrição, o qual será sorteado em local e horário de realização da prova, constantes do Apêndice II deste Edital Ao iniciar a Prova de Didática, o candidato deve apresentar à Comissão Examinadora o Plano de Aula, em três vias, referente ao tema em que fora sorteado nos termos do item 5.2 deste Edital A Prova de Didática, visando aferir o desempenho pedagógico e o domínio do conteúdo da matéria, terá a duração mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos e máxima de 55 (cinquenta e cinco) minutos, onde serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) O candidato que não alcançar o tempo mínimo ou extrapolar previsto no item deste Edital, e que não obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) será automaticamente eliminado Os recursos didáticos utilizados pelo candidato na primeira etapa do processo seletivo que trata este Edital serão de sua total responsabilidade. 5.3 Aos aprovados na primeira etapa, será realizada a Prova de Títulos com julgamento do Curriculum Vitae ou Currículo Lattes devidamente comprovado de cada candidato A análise do Curriculum Vitae ou Currículo Lattes do candidato, visando aferir a sua experiência profissional, levará em conta a adequação dos títulos à matéria na área de conhecimento objeto da seleção, de acordo com o estabelecido no Apêndice I deste Edital e seguirão as diretrizes apresentadas na Resolução 004/ CEPE/UEMA Poderá ser dispensado das etapas de processo seletivo de que trata este Edital o candidato único, portador de título de Mestre, Doutor ou Livre Docente, observada a adequação do seu título à matéria na área de conhecimento objeto da seleção, mediante parecer da Comissão Examinadora.
4 5.5 O resultado final do processo seletivo de que trata este Edital, será expresso na escala de notas de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se aprovado no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete) Em caso de empate entre os candidatos no resultado final do processo seletivo, serão considerados os seguintes critérios para classificação final: a) maior nota na prova didática; b) maior tempo de experiência em atividade docente em outras IES; c) maior idade. VI. Da classificação e resultado final do processo seletivo simplificado: 6.1. A Comissão Examinadora lavrará a ata das atividades, imediatamente após a conclusão dos trabalhos, divulgando o resultado da seleção, já em termos de classificação, por ordem decrescente, para aprovação pela Pró-Reitoria de Graduação e posterior publicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, onde constará a lista dos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas pelo Edital. VII. Do contrato e regime de trabalho: 7.1. Os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados dentro do número de vagas oferecidas, de acordo com as necessidades dos cursos, em regime de trabalho previsto no Apêndice I deste Edital, por um período de seis ou doze meses, para ministrar, no mínimo, duas disciplinas por período letivo, dentro da matéria objeto do seletivo A carga horária do pessoal contratado como professor substituto será de 20 (vinte) horas semanais A vigência de contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do mesmo, conforme necessidade apontada no Apêndice I O salário a que fará jus o professor substituto contratado no regime de 20 (vinte) horas semanais será de R$ 1.904,95 (hum mil, novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos) Os contratos poderão ser prorrogados uma única vez, nos termos da Lei Estadual 6.915, de 11 de abril de 1997 (com nova redação dada pela Medida Provisória n. 174, de 16 de abril de 2014) Os professores substitutos contratados em regime de 20 horas semanais, dentro da vigência de seu contrato, deverão ministrar até duas disciplinas correspondentes à matéria para qual foram selecionados, a critério da direção do curso, em período especial (curso de férias). VIII. Dos recursos: 8.1. Após a divulgação do resultado, o candidato terá o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para formalização de recurso à Reitoria por meio da Assessoria de Concursos e Seletivos, que o apreciará dentro do prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento.
5 8.2. Após divulgação do resultado do recurso interposto à Reitoria, o candidato terá 5 (cinco) dias úteis para recorrer ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE que decidirá conclusivamente A decisão final do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE sobre os recursos será soberana e definitiva, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso Não será aceito recurso ou pedido de vista apresentado fora do prazo ou de forma diferente da estipulada neste Edital. IX. Disposições finais: 9.1. Os interessados poderão obter maiores informações sobre o processo seletivo no Centro de Estudos Superiores para o qual submeter-se-ão à avaliação ou na Assessoria de Concurso e Seletivos da Reitoria da Universidade Estadual do Maranhão, situada na Cidade Universitária Paulo VI - s/n - Tirirical - C.P CEP São Luís/MA Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial do Estado. 9.3 Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos reprovados. 9.4 O prazo de validade da seleção será de quatro meses, a contar da publicação do resultado, devendo ser observada, rigorosamente, a classificação por ordem decrescente para efeito de contratação. 9.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria por meio da Assessoria de Concursos e Seletivos. São Luís, 12 de fevereiro de Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa Reitor
6 APÊNDICE I REQUISITOS DO SELETIVO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE COROATÁ Curso Matéria Graduação Nº de Vagas Enfermagem Embriologia e Genética Farmacologia/Bioquímica Graduação em Enfermagem com especialização Graduação em Enfermagem com especialização ou Graduação em Farmácia com Especialização Regime de Trabalho Prazo de Contrato horas 12 meses horas 12 meses APÊNDICE II CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS DOS SELETIVOS Matéria Prova Data Horário Local Embriologia e Genética Didática 26/02 14 horas Farmacologia/Bioquímica Didática 26/02 16 horas Prédio do Curso de Zootecnia São Luís - Ma São Luis 12 de fevereiro de 2016 Prof. Dr. Gustavo Pereira da Costa Reitor
7 APÊNDICE III FICHA DE INSCRIÇÃO NOME: ENDEREÇO: CEP: FONE: Vem requerer à Assessoria de Concursos e Seletivos a inscrição do Processo Seletivo Simplificado. CENTRO GRADUAÇÃO MATÉRIA PIS/PASEP Para o que anexa os seguintes documentos ou fotocópias: a) ( ) Carteira de Identidade; b) ( ) C.P.F; c) ( ) Comprovante de quitação com o Serviço Militar (sexo masculino); d) ( ) Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais; e) ( ) Diploma de Graduação ou Certidão de Conclusão de Curso de Graduação, acompanhado do Histórico Escolar correspondente, ou Pós-Graduação na matéria objeto do seletivo, quando especificado nos requisitos de formação acadêmica (Apêndice I); f) ( ) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais), pago no Banco do Brasil S/A, Agência , Conta Corrente em nome da Universidade Estadual do Maranhão; g) ( ) Curriculum Vitae devidamente comprovado. Assinatura Local/data:, / /. NOME DO CANDIDATO MATÉRIA OBJETO DO SELETIVO Local de inscrição Assinatura e matrícula do servidor responsável
8 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE COROATÁ CURSO DE ENFGERMAGEM Matérias: Embriologia e Genética 01- Divisão Celular, genética mendeliana. 02- Tipos de Herança Mendeliana 03- Gametogênese e fecundação 04- Desenvolvimento embrionário 05- Má formação congênita REFERENCIAS: OTTO, P. G. et al. Genética humana e clinica. 2. ed. São Paulo: Roca, GARCIA, S. M, L.; FERNANDEZ, C. G. Embriologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Artmed, 2012 MOORE, K. L.; PERSAUD, T.V.N. Embriologia clínica. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008 Bibliografia Complementar: ALBANO, L. M. J. Genética clínica e molecular das doenças neurológicas. São Paulo: Manole, GELBART, W. M. et.al. Genética moderna. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, JONES, K. L. Padrões reconhecíveis de malformação congênita. São Paulo: Manole, MELLO, R. de A. Embriologia humana. São Paulo: Atheneu, 2002.
9 CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE COROATÁ CURSO DE ENFGERMAGEM Matérias: Farmacologia/Bioquímica : 01- Introdução à farmacologia 02- Vias de administração e formas farmacêuticas 03- Estudo Hemoglobina 04- Metabolismo das proteínas - biosíntese da uréia e creatinina 05- Proteínas - Classificação, estrutura, função biológica, digestão e absorção REFERENCIAS: BAYNES, J; DOMINICZAK, M.H. Bioquímica Médica. 2 ed. São Paulo: Manole, LEHNINGER, A. L.; NELSON, K. Y. Princípios de Bioquímica. 4. ed. São Paulo: Sarvier, GOLAN, D. E. Princípios de Farmacologia: a base fisiopatológica da farmacoterapia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, KATZUNG, B. G. Farmacologia básica e clínica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, Bibliografia Complementar BRUNTON, L. L.; CHABNER, B. A.; KNOLLMANN, B. C. As Bases Farmacológicas da Terapêutica de Goodman e Gilman. 12. ed. Porto Alegre: AMGH Editora, CLARK, M. A. et al. Farmacologia Ilustrada. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.