STF recebe mais duas ações contra Jefferson | Valor Econômico
14/06/2005 às 11h23
STF recebe mais duas ações contra Jefferson
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, ontem, duas novas ações contra o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ).
O líder do PP na Câmara, deputado José Janene (PR), ingressou com um pedido de abertura de inquérito contra Jefferson e o publicitário Marcos Valério interpelou-o judicialmente.
Janene e Valério foram citados por Jefferson, em entrevista publicada na " Folha de S.Paulo " , no domingo, como " operadores " do pagamento de " mensalão " - a suposta mesada dada a parlamentares em troca de apoio a projetos do governo no Congresso.
Na entrevista, o presidente do PTB disse que Janene é um dos " operadores " , " um dos homens que constroem o caixa para repartição entre deputados do PP e do PL " .
O líder do PP respondeu que Jefferson " precisa fazer um exame de sanidade mental " e quer desviar a atenção das denúncias de corrupção por diretores indicados por ele aos Correios.
Valério foi acusado por Jefferson de participar da distribuição da mesada de R$ 30 mil a parlamentares. O presidente do PTB disse que o dinheiro chegava a Brasília em malas de viagem para ser distribuído em operações nas quais o publicitário, que possui escritório em Belo Horizonte, participava.
Na ação, assinada pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, Valério diz que " gratuitamente teve ofendida a sua reputação, dignidade e decoro " pelas declarações de Roberto Jefferson. Segundo Valério, os fatos levados ao conhecimento do público pelo presidente do PTB " não retratam a verdade " , constituindo-se em " delitos contra honra " . O publicitário pede ao deputado que confirme o teor de sua entrevista para que ele possa processá-lo.
Valério encaminhou cópia de seu pedido ao procurador geral da República, Cláudio Fonteles, para interpelação ao deputado e se colocou à disposição do Ministério Público Federal para outros esclarecimentos.
Como Jefferson é parlamentar, dispõe de foro privilegiado e só pode ser julgado pelo STF. Como chefe do MPF, Claudio Fonteles é quem pode pedir providências junto ao tribunal. A Assessoria de Fonteles informou que ele está estudando o caso para decidir se ingressa diretamente no tribunal.
Jefferson já havia sido interpelado junto ao STF pelo presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), na quinta-feira.
Costa Neto ingressou com uma queixa-crime pedindo explicações formais sobre as primeiras acusações do presidente do PTB, feitas no último dia 6. Na ocasião, Jefferson afirmou que o PL e o PP recebiam o " mensalão " e deu a entender que Costa Neto seria um dos beneficiados.
O presidente do PL contra-atacou junto ao STF. Disse que Jefferson teve o objetivo de " causar difamação de várias autoridades com a intenção clara de eximir-se da chuva de denúncias as quais tem sido sujeito " .
O pedido de Costa Neto está sendo analisado pelo ministro do STF Joaquim Barbosa. Ele poderá pedir explicações por escrito a Roberto Jefferson ou arquivar o caso. A expectativa é que Barbosa tome uma decisão até o final deste semana.
A Polícia Federal informou, ontem, que pretende convida Jefferson para depor no inquérito em que apura esquema de fraudes nos Correios. Como é parlamentar, Jefferson poderá escolher a data, o local e o horário de seu depoimento.
Ontem, o STF recebeu uma ação popular assinada pelo advogado Joverno da Silva Neto pedindo explicações ao presidente Lula sobre o " mensalão " .