SEMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEMEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARCERIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE - PDF
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Olívia Guimarães Balsemão
1 SEMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEMEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARCERIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ÁGUA DOCE DO NORTE ES 2015 Av. Sebatião Coelho de Souza, 56 Centro Água Doce do Norte ES CEP: Telefax (027)
2 SEMA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SEMEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARCERIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE O presente projeto visa implantar no Município de Água Doce do Norte um Programa de Coleta seletiva, que contemple todas as camadas sociais, objetivando a conscientização, consequentemente o exercício da boa cidadania de forma plena, consciente e sustentável. ÁGUA DOCE DO NORTE ES 2015 Av. Sebatião Coelho de Souza, 56 Centro Água Doce do Norte ES CEP: Telefax (027)
3 RESUMO Em conformidade com a Lei nº , de 2 de agosto de 2010 e tendo em vista a gravidade dos problemas ambientais causados pelo acúmulo do lixo nos últimos anos, inclusive de enchentes que ocorreram no município de Água Doce do Norte, que segundo pesquisas feitas foi detectado uma grande quantidade de resíduos sólidos jogados nos leitos dos rios, lotes baldios e bueiros, causado pelo consumismo exagerado, a falta de fiscalização ambiental, orientação da população e da falta de coleta feita pelos órgãos públicos com destino à reciclagem, é que, o presente projeto busca desenvolver um trabalho de Coleta Seletiva em Água Doce do Norte, articulando gerenciamento de resíduos, renda para a população socialmente excluída e Educação Ambiental. Para tanto, deve-se enfatizar que o programa será voltado para os resíduos sólidos rurais e urbanos de origem domiciliar, constituídos pelos resíduos domésticos e comerciais. Entende-se por Coleta Seletiva o [...] sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora. Estes materiais são vendidos às indústrias recicladoras ou aos sucateiros (CEMPRE, 1999, p.81 apud CEMPRE, 2000, p. 81). O objetivo principal é conscientizar a população local de que é de suma importância o tratamento adequado do lixo e que a coleta seletiva proporcionará a reciclagem, ajudando assim na preservação do meio ambiente e na redução da extração dos recursos naturais. Que é preciso rapidamente amadurecer nossas ideias e atitudes agora, no presente. PALAVRAS CHAVE: COLETA SELETIVA, RECICLAGEM, CONSCIENTIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE
4 INTRODUÇÃO Cada vez mais, o mundo exige das pessoas ações conscientes no que diz respeito ao meio ambiente e sua preservação. Pois, o consumo exagerado faz com que todos os dias, as pessoas gerem lixo em suas casas, nos locais de trabalho, nas escolas, com isso causam o seu acúmulo nas ruas, praças, lotes baldios, bueiros, rios, dentre outros. São diversas as práticas inconscientes do destino dos produtos pós consumo. Além de tirar toda a beleza do ambiente em que vivemos, este lixo coloca em risco a vida de todos os seres vivos, porque polui o ar, o solo e também a água. Além de provocar entupimentos dos bueiros, o que fez com que muitos alagamentos tenham ocorrido nos últimos anos. É de suma importância a conscientização sobre o problema do lixo em nosso município. Pois Isso vem despertar a atenção para o problema que seu acumulo pode provocar, fator causador da poluição, da destruição da natureza, dos desastres ambientais. E logo, a coleta seletiva, visando a reciclagem, a reutilização mostram-se como solução viável tanto do ponto de vista econômico, quanto sustentável, além de ser uma atitude ambientalmente correta. É preciso ver o cuidado com o lixo como uma obrigação de cada cidadão. Existem diversas formas de reutilizar o que não queremos mais de forma criativa, fazendo artesanato é um bom exemplo, para que não vá parar no meio ambiente. Com pneus, por exemplo, podemos reaproveitar para diversos produtos, bem como o papel, o vidro, a lata, dentre outros. Tais produtos podem ser dos mais variados tipos: bolsas, cadeiras, mesinhas, sofás, enfeites em geral, panelas, objetos de decorações, etc. A coleta seletiva, reciclagem e reutilização são palavras de ordem no momento atual, pois, é o mesmo que se autossustentar no planeta, é cuidar da melhoria da qualidade de vida de todos da terra no presente e ainda colaborar com o futuro das próximas gerações.
5 OBJETIVO GERAL DO PROJETO Implantar a Coleta Seletiva no município de Água Doce do Norte, com destino à reciclagem, visando minimizar os impactos ambientais ocasionados pelo manejo inadequado dos resíduos sólidos, e assim proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Promover capacitações e ações de Educação Ambiental conscientizando a população acerca de sua responsabilidade socioambiental; Estabelecer a inclusão social de catadores de materiais recicláveis; Despertar valores e ideias de preservação da natureza e senso de responsabilidade para com as gerações futuras. Estimular a mudança de atitudes e a formação de novos hábitos com relação à utilização dos recursos naturais, oferecendo mecanismos para formação da consciência ambiental, através de programas de divulgação e educação ambiental; Informar sobre as diferentes formas de coleta seletiva e destino correto dos resíduos sólidos; Multiplicar as informações para comunidades, família e seu entorno; Refletir sobre o lixo, um problema social, para promover mudanças de atitudes nos cuidados com meio ambiente; FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº , de 2 de agosto de 2010), determina uma série de obrigações aos municípios, como a troca de lixões por aterros sanitários e a implantação da logística reversa e da coleta seletiva. As prefeituras que não se adequarem estão sujeitas à multa, que varia entre 5 mil e 5 milhões de reais, responder a processo por crime ambiental e o administrador público poderá ser preso.
6 A elaboração do Projeto de Implantação da Coleta Seletiva no Município de Água Doce do Norte se deu em decorrência de um termo de compromisso ambiental (01/2013 e 02/2013) assinado para a execução do mesmo. E assim, Nos termos dos TCA 3.4. do artigo 77 do decreto 7404/10, Programa de Educação Ambiental PEA, de natureza contínua, com o objetivo de promover a conscientização dos munícipes para a necessidade da mudança de hábitos, incentivando a redução, a reutilização e a reciclagem do lixo, executando-o nos prazos nele constituídos. No item implementar, progressivamente, a coleta seletiva porta a porta e ou ampliar os pontos de entrega voluntária (PEV s) para entrega de materiais recicláveis, em todo município, até 2016 conforme cronograma e detalhamento que será elaborado no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos( segundo estudos o ideal é 1PEV/800 hab). O município de Água Doce do Norte segundo estudos feito pelo PDLS ( Plano de Desenvolvimento Local Sustentável) apresenta extrema carência no tocante à coleta de lixo, tanto na área rural quanto na urbana. Na área rural a situação não é muito distinta dos demais municípios estudados. Em um breve histórico do Lixo: Segundo os agentes de desenvolvimento, na sede municipal havia coleta de lixo diariamente, porém a área rural era carente deste serviço. Não há coleta seletiva e o município não apresenta local reservado para deposição do lixo hospitalar, posto de saúde e de farmácias. O lixão lixo a céu aberto - da cidade que era situado há alguns anos na saída da sede em direção à localidade de Vila Nelita apenas mudou para outro local. Atualmente, após a determinação da nova legislação, é que o lixo passou a ser coletado diariamente pelos caminhões, tanto na sede como nas áreas rurais e destinado ao aterro sanitário do município de Aracruz, através de empresa privada de transporte de resíduos sólidos, os antigos lixões foram fechados e o município usa apenas uma área próxima à usina de reciclagem chamada de transbordo.
7 A Lei nº /10 é bastante atual e contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. Prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado). Institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo. Cria metas importantes que irão contribuir para a eliminação dos lixões e institui instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal e metropolitano e municipal; além de impor que os particulares elaborem seus Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O QUE É COLETA SELETIVA? É um sistema de recolhimento de materiais recicláveis: papéis, plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora e que podem ser reutilizados ou reciclados. A coleta seletiva funciona, também, como um processo de educação ambiental na medida em que sensibiliza a comunidade sobre os problemas do desperdício de recursos naturais e da poluição causada pelo lixo. O QUE É A RECICLAGEM? É o processo de transformação de um material, cuja primeira utilidade terminou, em outro produto. Por exemplo: transformar o plástico da garrafa PET em cerdas de vassoura ou fibras para moletom. A reciclagem gera economia de matérias-primas, água e energia, é menos poluente e alivia os aterros sanitários, cuja vida útil é aumentada, poupando espaços preciosos da cidade que poderiam ser usados para outros fins como parques, casas, hospitais, etc.
8 São diversas as vantagens da reciclagem, contribui para a melhoria do meio ambiente, na medida em que: Diminui a exploração de recursos naturais; Reduz o consumo de energia; Diminui a poluição do solo, da água e do ar; Prolonga a vida útil dos aterros sanitários; Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo; Diminui os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis pelas indústrias; Diminui o desperdício; Diminui os gastos com a limpeza urbana; Cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias; Gera emprego e renda pela comercialização dos recicláveis; PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 1 - PLANEJAMENTO A Educação ambiental é fundamental para o programa dar certo, pois, integra todas as atividades de informação, sensibilização e mobilização de todos os envolvidos. Neste sentido o primeiro passo será: Realizar um trabalho junto às escolas: todos os alunos, professores, funcionários da área administrativa e da limpeza e pais devem participar. Sensibilizar os dirigentes das igrejas: Toda a comunidade religiosa; Conscientizar em condomínios: moradores (jovens, crianças, adultos), funcionários da limpeza e empregadas domésticas. Promover capacitações, reuniões para informar cada segmento de acordo com calendários e cronograma;
9 PLANEJAR atividades como: cartazes, palestras, folhetos, reuniões, gincanas, festas, etc. Realizar uma variedade grande de atividades para atingir a maioria das pessoas do município IMPLANTAÇÃO: Para a realização deste trabalho é necessário planejamento prévio, pois, exige dedicação, empenho e muito envolvimento das pessoas interessadas. Sendo assim, após a sensibilização, capacitações e informações dadas sobre a implantação da coleta seletiva, será necessário: 1º - Realizar uma campanha informativa junto à população(entregar cartilhas, panfletos, cartazes, palestras, etc.) convencendo-a da importância da coleta seletiva e da reciclagem e orientando-a para que separe o lixo em recipientes para cada tipo de material. 2º - Distribuir à população, ao menos inicialmente, recipientes adequados à separação e ao armazenamento dos resíduos recicláveis nas residências (normalmente sacos de papel ou plástico). 3º - Instalar postos de entrega voluntária (PEV) em locais estratégicos para a melhoria da operação da coleta seletiva em locais públicos. Continuar a mobilização da sociedade, a partir das campanhas. 4º - Instalação de um centro de triagem para a limpeza e separação dos resíduos e o acondicionamento para a venda do material a ser reciclado. Dividir os trabalhos: para garantir a realização das várias tarefas e contatos planejados; O grupo responsável, ou um grupo ampliado para essa fase, deverá tomar as providências acertadas: Aquisição de coletores adequados para a coleta seletiva; Confecção de placas sinalizadoras, cartazes, etc.; Instalação dos equipamentos; Treinamento dos funcionários responsáveis pela coleta; Elaboração e distribuição de folhetos informativos (Cartilhas, panfletos, dias e horários em que os recicláveis serão coletados, frequências, etc.)
10 Fazer os acertos finais: normalmente com uma ou duas reuniões se resolve o que estará pendente e pode-se, finalmente, partir para a inauguração. Inaugurar o programa realizando um evento no qual as informações principais também possam ser passadas. Pode ser uma exposição, uma palestra. Fazer desta data algo marcante. Afinal será um trabalho em equipe, pois, sem a união e comprometimento de todos do município será impossível manter este programa. MANUTENÇÃO: Acompanhar e gerenciar a coleta seletiva, desde o armazenamento, venda e ou doação dos materiais, que será destinado à ACRADAN - associação de catadores de recicláveis de Água Doce do norte. Realizar o levantamento das quantidades coletadas e receita gerada (caso o material tenha sido vendido), até setorizado por tipo de material se possível. Realizar atividades contínuas de informação e sensibilização nos vários segmentos da sociedade; Retomar os objetivos e divulgar notas em jornais/boletins (internos), palestras, reuniões, gincanas, cartazes, são estratégias que incentivam sempre. Fazer o balanço de andamento e resultados do programa, pois, é fundamental que sejam divulgados. RESULTADOS ESPERADOS Depois de realizado todo trabalho de conscientização, campanhas, capacitações e implantação do programa de coleta seletiva, espera-se que a população local torne-se consciente de sua obrigação e dever socioambiental, que seja instigada a realizar diariamente a separação dos recicláveis para encaminhamento à reciclagem, reduzindo assim estes materiais no meio ambiente, o uso dos recursos naturais e os gastos com a limpeza da cidade.
11 Pretende-se ainda a conscientização e sensibilização das crianças e adolescentes, para a mudança de opiniões e atitudes, visto que, eles ainda estão em formação. Que este projeto de coleta seletiva em Água Doce do Norte possa servir de modelo e exemplo e proporcionar o desdobramento de novos projetos a favor do meio ambiente e que traga melhorias na qualidade de vida e renda para os catadores dos recicláveis. CONCLUSÕES A coleta seletiva é uma alternativa politicamente correta que desvia dos aterros sanitários os resíduos sólidos que podem ser reaproveitados. Jogar o lixo no seu devido lugar não polui o ambiente, proporciona a reciclagem e conscientiza a população de sua responsabilidade social e faz com que as pessoas descubram no lixo o luxo e as riquezas que podemos produzir com ele. Podese concluir ainda que a coleta do lixo permite receber renda e que serve para a inclusão social de pessoas. REFERÊNCIAS Apostila do Termo de Compromisso Ambiental TCA 01/13 MPE/MPT- Município Água Doce do Norte; Apostila do termo de compromisso ambiental - TCA 02/13 MPE/IEMA/MPT Município Água Doce do Norte; Apostila PROJETO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE ITAUÇU GOIÁS