Mais de 20 milhões de famílias recebem. Desenho do programa e inflação alta reduzem efetividade da iniciativa
A pesquisa da Rede Penssan, feita entre novembro de 2021 e abril deste ano, não captou os efeitos do Auxílio Brasil de R$ 600 para mais de 20 milhões de famílias (antes, a transferência era de R$ 400 para cerca de 18 milhões) que começou a ser distribuído em agosto. Mas os especialistas da Rede dizem que os efeitos da transferência mais alta serão menores do que se espera no combate à fome.
Problemas no desenho do programa, a situação do mercado de trabalho ainda precária, apesar da melhora recentes, renda em queda, desmonte das redes de atendimento às famílias vulneráveis, corte de recursos de programas de segurança alimentar e o aumento da pobreza devem diminuir os efeitos que a injeção de recursos poderia ter na melhoria da vida das famílias.
Pela pesquisa, mais de 75% das famílias que têm renda per capita de meio salário mínimo sofrem com insegurança alimentar.
—O Cadastro Único não tem sido atualizado, desinvestiu-se na rede de assistência social, e as famílias que entraram na extrema pobreza com a pandemia não conseguem se cadastrar para ter acesso ao auxílio — afirma Kiko Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania.
Ele alerta que a falta de focalização do programa e o desenho, que não diferencia famílias grandes de pequenas, diminui a efetividade do Auxílio Brasil. A inflação de alimentos de mais de 43% desde o início da pandemia é outro fator a reduzir o efeito do benefício.
Ana Segall, pesquisadora da Rede, diz que “certamente, essa transferência (do Auxílio Brasil) é muito importante”, caso contrário a situação poderia ser “muito pior”. Mas ela alerta que o beneficio chega em um momento de muita precariedade.
— Os R$ 600, mesmo para a baixa renda com insegurança alimentar, são diluídos. Há o endividamento das famílias pobres com coisas básicas, com vizinho, com parente, a conta da água, do gás, da luz, do aluguel, as dificuldades para pagar o transporte para o trabalho. O alimento acaba sendo a segunda, terceira ou quarta prioridade.
Priscila Nunes de Araújo, 31 anos, mãe de quatro filhos, conta que o dinheiro do programa de transferência de renda dura apenas uma semana.
— Vou ao mercado e compro somente o básico do básico. Quando dá, comemos ovo, salsicha, macarrão e feijão. As crianças bebem leite e tem vezes que o dinheiro não dá para comprar— lamenta Priscila, que trabalhava como faxineira, mas com a pandemia perdeu o trabalho.
O marido, Marcelo Lourenço, de 31 anos, recolhe material para fazer reciclagem e vende água nas ruas. Das crianças, Noemi, 7 anos, e Enzo, de 4, estão matriculados em uma escola pública e têm refeições diárias. Já Ana Flávia, de 3, e Micaely, de 1, se alimentam com o que tem em casa.
— Se não fossem doações de cestas básicas e quentinhas, a gente ficaria sem ter o que comer — explica Priscila.
Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan e que presidiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto pelo governo Bolsonaro em 2019, diz que é necessário retomar a participação social intensa na articulação das políticas públicas:
—E valorizar o salário mínimo, voltar com o programa de apoio à agricultura familiar, extensão do acesso à água no semiárido. Retomar ações mais específicas, voltadas para a população mais vulnerável.
Para Kiko Afonso, combater a fome é crucial para ter educação, saúde e democracia:
— Um país com fome não tem democracia.
Os graus de insegurança alimentar
A pesquisa da Rede Penssan leva em conta a segurança alimentar, quando há certeza de que haverá alimentação de qualidade na mesa. E também classifica os domicílios de acordo com graus de insegurança alimentar, quando não há garantia de que haverá alimentação suficiente e de qualidade para todos.
Segurança alimentar:
A família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer outras necessidades básicas, como moradia.
Insegurança alimentar leve:
Há preocupação ou incerteza se será possível ter acesso a alimentos no futuro. A família acaba contando com uma qualidade inadequada de alimentação para ter quantidade suficiente de comida para todos. Ou seja, troca qualidade por quantidade.
Insegurança alimentar moderada:
Em razão da falta de alimentos para fornecer a todos, as famílias reduzem a quantidade de comida ou há uma ruptura no padrão de alimentação, ou seja, na quantidade de refeições por dia, na qualidade do que vai para a mesa.
Insegurança alimentar grave:
A família passa fome (sente fome por falta de dinheiro para comprar alimentos, faz apenas uma refeição ao dia ou fica sem comer um dia inteiro).