UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO (EA) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS (DCA) Silvana Beltram Tergolina - PDF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO (EA) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS (DCA) Silvana Beltram Tergolina
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Wagner Damásio Eger
1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO (EA) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS (DCA) Silvana Beltram Tergolina ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ABERTURA DE FACTORING PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Porto Alegre 2010
2 Silvana Beltram Tergolina ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ABERTURA DE FACTORING PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Administração. Orientador: Prof. Mestre Roberto Lamb Porto Alegre 2010
3 Silvana Beltram Tergolina ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ABERTURA DE FACTORING PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado ao Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Administração. Conceito Final: Aprovado em... de... de... BANCA EXAMINADORA Examinador Prof. André Luis Martinewski Orientador Prof. Roberto Lamb
4 AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pelo ensino de qualidade e excelência oferecido gratuitamente. Ao Prof. Roberto Lamb pela paciência, apoio e conhecimento compartilhado. Também pela sua preocupação quanto ao aprendizado dos alunos quando perguntava ao final de cada aula se havíamos aprendido algo novo. Em especial, à minha família, meus pais e meus irmãos, pelas oportunidades proporcionadas, pela compreensão e carinho. E igualmente à Marcia, considerada um membro da família, pela amizade incondicional, pelos abraços, pelas risadas, e também pelas lágrimas.
5 Nada acontece a menos que sonhemos antes. Carl August Sandburg
6 RESUMO O Plano de Negócio se apresenta como uma ferramenta eficiente no estudo de viabilidade para abertura de empreendimentos. Num país como o Brasil, no qual existe uma taxa de mortalidade muito alta de novas empresas, o Plano serve de alicerce para a criação do novo negócio. O objetivo deste trabalho é auxiliar os sócios de uma empresa do setor da construção civil porto-alegrense que pretendem abrir uma empresa de factoring. Além disso, também visa proporcionar aos envolvidos neste projeto um entendimento melhor a respeito do seu novo negócio. Primeiramente, foi desenvolvido um referencial teórico a respeito do assunto. Utilizando-se da metodologia pesquisa-ação em conjunto com a pesquisaexploratória, foi desenvolvido o Plano de Negócio, subdividindo-o em Sumário Executivo, Plano de Marketing, Análise de Crédito e Plano Financeiro. Portanto, a fim de desenvolver um estudo que ajude minimizar os riscos inerentes ao negócio, tornando-o lucrativo, foi criado um Plano de Negócio para a abertura de uma factoring. Três cenários foram criados. No primeiro, os inadimplentes nunca pagariam os valores devidos, no segundo os inadimplentes pagariam metade do valor devido no mês seguinte ao vencimento dos títulos, enquanto que no terceiro cenário ocorreria o pagamento de forma integral do valor devido pelos inadimplentes durante os dois meses subseqüentes ao vencimento dos títulos. Os resultados encontrados para os três cenários foram positivos, resultando na aceitação do novo empreendimento. Palavras-chave: Plano de Negócio; viabilidade; factoring; riscos.
7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 Organograma da empresa proponente... 38
8 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Investimento inicial Tabela 2 Valor total de títulos adquiridos mensalmente nos anos de 2011 e 2012 (Cenários 1, 2 e 3) Tabela 3 Previsão mensal de receitas 2011 (Cenário 1) Tabela 4 Previsão mensal de receitas 2012 (Cenário 1) Tabela 5 Previsão mensal de receitas 2011 (Cenário 2) Tabela 6 Previsão mensal de receitas 2012 (Cenário 2) Tabela 7 Previsão mensal de receitas 2011 (Cenário 3) Tabela 8 Previsão mensal de receitas 2012 (Cenário 3) Tabela 9 Valor total de títulos adquiridos mensalmente nos anos de 2011 e 2012 (Cenário 4) Tabela 10 Previsão mensal de receitas 2011 (Cenário 4) Tabela 11 Previsão mensal de receitas 2012 (Cenário 4) Tabela 12 Despesas gerais 2011 e Tabela 13 Depreciação acumulada Tabela 14 Despesas iniciais com pessoal Tabela 15 Estimativa inicial de custos variáveis Tabela 16 Estimativa de custos variáveis mensais Tabela 17 Impostos mensais Tabela 18 Impostos mensais Tabela 19 Demonstrativo dos Resultados (2011) Tabela 20 Demonstrativo dos Resultados (2012) Tabela 21 Fluxo de Caixa 2011 (Cenário 1) Tabela 22 Fluxo de Caixa 2012 (Cenário 1) Tabela 23 Fluxo de Caixa 2011 (Cenário 2) Tabela 24 Fluxo de Caixa 2012 (Cenário 2) Tabela 25 Fluxo de Caixa 2011 (Cenário 3) Tabela 26 Fluxo de Caixa 2012 (Cenário 3) Tabela 27 Cálculo do VPL e da TIR (Cenário 1) Tabela 28 Cálculo do VPL e da TIR (Cenário 2) Tabela 29 Cálculo do VPL e da TIR (Cenário 3)... 81
9 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DEFINIÇÃO DO TEMA DE ESTUDO JUSTIFICATIVA OBJETIVOS OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FACTORING Origens históricas Conceituação Modalidades Regime jurídico Legal Operacional Fiscal Regime tributário Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS ou ISSQN Programa de Integração Social PIS Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL Contribuição para Financiamento da Seguridade Social COFINS Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários IOF Relação factoring x bancos Factoring como alternativa de crédito às pequenas e médias empresas EMPREENDEDORISMO Origens históricas O empreendedorismo no Brasil O empreendedor PLANO DE NEGÓCIO Descrição do empreendimento Plano de Marketing... 31
10 Análise de Mercado Estratégia de Marketing Plano Financeiro Avaliação de fontes e aplicações de recursos Análise das receitas Análise dos custos Avaliação do fluxo de caixa A EMPRESA PROPONENTE BREVE HISTÓRICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL MERCADO DE ATUAÇÃO PANORAMA DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL Panorama do setor de construção civil no Rio Grande do Sul PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS PLANO DE NEGÓCIO PARA A FACTORING SUMÁRIO EXECUTIVO Estrutura do negócio PLANO DE MARKETING Análise de mercado Setor Concorrentes Clientes Ambiente interno: pontos fortes e pontos fracos Ambiente externo: oportunidades e ameaças Estratégia de marketing ANÁLISE DE CRÉDITO Títulos de crédito negociáveis Garantias Análise de riscos Seleção de clientes Os C s do crédito Etapas da análise de crédito PLANO FINANCEIRO Investimento inicial... 55
11 7.5.2 Projeção de receitas Cenário Cenário Cenário Cenário Estimativa de custos fixos Estimativa de custos variáveis Impostos Demonstrativos de resultado Fluxos de caixa Cenário Cenário Cenário Avaliação econômico-financeira da factoring Cenário Cenário Cenário CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS OUTRAS REFERÊNCIAS CONSULTADAS... 89
12 11 INTRODUÇÃO No Brasil, as estatísticas mostram a dificuldade de sobrevivência dos novos empreendimentos. Para a abertura de uma empresa não bastam apenas força de vontade e intuição. A alta competitividade do mercado exige preparo e planejamento prévio daqueles que pretendem abrir um negócio promissor. Na busca pela sobrevivência, a falta de experiência dos gestores e escassez de recursos financeiros apresenta-se como um entrave para que as empresas consigam manter suas contas em dia, assegurar seu crescimento, se manterem competitivas e, acima de tudo, ativas no mercado. O Plano de Negócio desenvolvido neste trabalho tem como finalidade auxiliar os proponentes do novo empreendimento a entender as peculiaridades do negócio de factoring. Além disso, o plano busca verificar a viabilidade econômico-financeira do projeto sob as condições apresentadas, norteando as ações dos envolvidos no projeto em busca do sucesso e lucratividade da nova empresa. Para uma melhor compreensão do estudo, este trabalho está dividido da seguinte maneira: O primeiro capítulo corresponde à definição do tema de estudo. É a justificativa científica do estudo, ou seja, o que fundamenta a necessidade de realizar este trabalho. No segundo capítulo, correspondente à justificativa, é descrito o tipo de conhecimento que se deseja obter. No terceiro capítulo são definidos os objetivos gerais e específicos, o que se espera atingir com o estudo. O capítulo 4 traz a fundamentação teórica do presente trabalho. Nessa revisão então incluída os temas pertinentes ao estudo como: descrição do negócio de factoring, empreendedorismo e plano de negócios. No capítulo 5 é realizada a descrição da empresa proponente que pretende abrir a factoring, assim como uma análise do setor de construção civil atual no Brasil e Rio Grande do Sul. Os procedimentos metodológicos que serão utilizados nas partes subseqüentes deste trabalho estão descritos no capítulo 6. O capítulo 7 contém a proposta do plano de negócio desenvolvido para a
13 12 empresa de factoring, abrangendo o Sumário Executivo, o Plano de Marketing, a Análise de Crédito e, por fim, o Plano Financeiro. No capítulo 8, como fechamento do trabalho, são relatadas as considerações finais a respeito do estudo, seguidas das referências utilizadas no trabalho e dos anexos.
14 13 1 DEFINIÇÃO DO TEMA DE ESTUDO Tendo em vista o interesse demonstrado por uma empresa do setor da construção civil porto-alegrense em abrir uma empresa de factoring, concretizou-se o interesse no desenvolvimento do presente estudo. Segundo Maria Helena Diniz (1993, p. 57), de maneira simplificada, factoring caracteriza-se como uma atividade comercial de fomento mercantil no qual a empresa-cliente cede à factoring os créditos provenientes de suas vendas mercantis a terceiros em troca do pagamento de uma remuneração. Além disso, a factoring também presta serviços à empresa-cliente em outras áreas administrativas da organização. Apesar de os sócios da empresa proponente não possuírem experiência alguma em relação ao mercado de factoring, o interesse pela abertura do novo negócio se torna evidente diante de um cenário de reaquecimento da economia brasileira. Entretanto, falta-lhes um estudo mais aprofundado e organizado, que auxilie no direcionamento das ações da empresa, tendo em vista a peculiaridade do ramo de factoring. O fechamento precoce de empresas por todo o Brasil vem se tornando uma preocupação cada vez maior para a sociedade. Segundo pesquisa realizada em 2004 pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Fatores Condicionantes e Taxa de Mortalidade de Empresas no Brasil, a taxa de mortalidade empresarial no Brasil revela que 49,4% encerraram as atividades com até 02 (dois) anos de existência, 56,4% com até 03 (três) anos e 59,9% não sobrevivem além dos 04 (quatro) anos. Entre as principais causas do fracasso das empresas, relatadas pelos próprios empresários, destacam-se: a falta de capital de giro (indicando descontrole de fluxo de caixa), problemas financeiros (situação de alto endividamento), ponto inadequado (falhas no planejamento inicial) e falta de conhecimentos gerenciais. Inicialmente, a principal intenção da empresa de construção civil ao abrir uma factoring seria para o financiamento dos custos com fornecedores das empresas terceirizadas contratadas pela própria empresa. Essas empresas contratadas são consideradas organizações de pequeno e médio porte. Como se sabe, esses tipos de empresa são as que mais sofrem no momento de obtenção de crédito junto às
15 14 instituições financeiras e bancárias, sobretudo em tempos de crise, quando ocorre a escassez de crédito no mercado. Essa dificuldade de obtenção de crédito por parte das pequenas e médias organizações decorre do fato de estas empresas oferecerem os maiores riscos ao fornecedor de crédito. A falta de recursos financeiros é um entrave para que as empresas consigam manter suas contas em dia, assegurar seu crescimento, se manterem competitivas e, acima de tudo, ativas no mercado. As empresas de factoring surgem como alternativa de crédito para as empresas de menor porte. De acordo com dados da Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil (ANFAC), o giro das carteiras das empresas filiadas à instituição originou, em 2001, um estoque de direitos creditórios da ordem de R$ 27,4 bilhões, passando para R$ 80 bilhões em 2008, o que demonstra o crescimento do setor nos últimos anos. Dentre os segmentos econômicos que mais demandaram os serviços e os recursos financeiros disponibilizados pelas empresas de fomento filiadas à ANFAC, no ano de 2007, o segmento Prestadores de Serviço aparece em quarto lugar. Considerando-se o cenário econômico brasileiro atual, as expectativas em relação ao setor de factoring no pós-crise e o fato de que o novo empreendimento utilizará capital próprio da empresa para sua abertura, pergunta-se: será viável econômico-financeiramente para a organização proponente implantar uma empresa de factoring para fomentar as operações dos seus parceiros terceirizados?
16 15 2 JUSTIFICATIVA O presente estudo visa levantar informações úteis que sirvam como ponto de partida para a tomada de decisão dos sócios da empresa do setor da construção civil em relação à viabilidade de abertura do novo empreendimento. Estudos a respeito do que se faz necessário para a abertura de uma factoring já existem, além de livros e planos de negócio voltados especificamente para esta área. No entanto, pesquisas abrangendo concomitantemente o setor de factoring e o de construção civil, ou estudos sobre a viabilidade econômica de uma empresa de construção civil abrir outra empresa de um ramo de negócio completamente diferente do seu não foram encontrados. Deste modo, a pesquisa se apresenta como de vital importância para a organização já que a idéia se encontra em fase inicial, não existindo qualquer estudo desenvolvido a respeito do assunto por parte dos sócios. O desenvolvimento do estudo faz-se necessário para que o nascimento da empresa de factoring não acabe se transformando em frustração para os empresários envolvidos, fazendo com que a nova empresa seja apenas mais uma nas estatísticas brasileiras com o precoce encerramento de suas operações. Este estudo também poderá servir como fonte de pesquisa para trabalhos que venham a ser desenvolvidos sobre o assunto em questão. Para tanto, a realização da presente monografia de conclusão de curso fará uso de conhecimentos teóricos a respeito de gestão financeira e estratégia empresarial que darão suporte ao estudo da viabilidade do projeto.
17 16 3 OBJETIVOS Os objetivos são divididos em Objetivo Geral e Objetivos Específicos. 3.1 OBJETIVO GERAL Examinar a viabilidade econômico-financeira de abertura de empresa de factoring por parte de empresa de construção civil. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS a) definir o setor de factoring, as características operacionais das empresas do ramo no Brasil, seu balizamento jurídico e legal, possíveis concorrentes; b) avaliar a importância da atividade de factoring para pequenas e médias empresas; c) analisar a situação atual do setor de construção civil e de factoring, tanto no Brasil quanto no Rio Grande do Sul; d) determinar a viabilidade econômico-financeira de abertura da factoring pela empresa proponente, por meio da elaboração do presente estudo.
18 17 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Neste capítulo, com o auxílio de embasamento teórico contido em literatura disponível, serão apresentados os conceitos de factoring, empreendedorismo e plano de negócios. 4.1 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE FACTORING Origens históricas Por volta de 2000 a.c., Hamurabi, o Rei da Babilônia, gravou num bloco de pedra fórmulas de gestão comercial e normas regulamentadoras do comércio daquela época (LEITE, 2007). Luiz Lemos Leite (2007) informa que [...] alguns pesquisadores vão buscar no Código de Hamurabi as origens históricas dos bancos e outras atividades comerciais relacionadas com o crédito, dentre as quais, localizam o factoring. Em 1200 a.c., os fenícios dominaram as atividades comerciais do Mediterrâneo, desenvolvendo na Península Ibérica o seu comércio. Os fenícios criaram centros comerciais conhecidos como factorias devido à necessidade de redução do risco de crédito inerente as suas atividades comerciais (LEITE, 2007). Na Roma antiga criou-se a figura do factor, a quem era incumbida a missão de guardar e vender as mercadorias dos comerciantes, promovendo o comércio local, praticando, assim, o chamado factoring. Segundo Leite (2007), o substantivo latino factor deriva do verbo facere, que significa agir, fazer, desenvolver e fomentar. Portanto, o factor romano era aquele que desenvolvia ou fomentava alguma atividade, era o agente mercantil. Fábio Konder Comparato (1972) menciona as raízes históricas do factoring dizendo que: Sua origem remota se prende à atividade de certos comissários de comerciantes anglo-saxônicos, encarregados do armazenamento e da venda de mercadorias dos dois lados do Atlântico, e, que praticavam largamente o star del
19 18 creder. Na Idade Média foram criadas cooperativas que visavam à diluição dos riscos entre os comerciantes associados, já que existia uma grande preocupação com os riscos do negócio. Na época dos grandes descobrimentos, colonizadores estabeleceram em suas colônias da Ásia e da África as factorias armazéns de mercadorias (LEITE, 2007). Nos Estados Unidos, ainda colônia inglesa, os factors não apenas administravam os estoques de produtos de terceiros e os vendiam, como também operavam como agentes de crédito. Em 1808 foi fundada a primeira sociedade de factoring nos Estados Unidos. Assim, o factoring passou a ser considerado uma operação na qual o factor adquiria créditos, responsabilizando-se pela cobrança mediante pagamento de comissão. Deste modo, surge o sentido moderno do factoring, no qual o factor compra créditos oriundos das vendas comerciais de produtores, adquirindo o direito de cobrá-los como seus legítimos proprietários (LEITE, 2007). Atualmente, a atividade de factoring é praticada em mais de 50 países incluindo o Brasil Conceituação A definição aprovada na Convenção Diplomática de Ottawa-Maio/88, da qual o Brasil foi uma das 53 nações signatárias, ratifica que: Factoring é a prestação contínua de serviços, de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, acompanhamento de contas a pagar e a receber, conjugada à compra de créditos de empresas resultantes de suas vendas a prazo.. O factoring caracteriza-se como uma atividade comercial de fomento mercantil mista atípica, na qual ocorre tanto a compra de créditos resultantes de vendas mercantis ou de serviços da contratante, como a prestação contínua de serviços por parte da empresa de factoring (LEITE, 2007). Sem dúvida, a compra de crédito é a principal atividade da maioria das empresas de factoring brasileiras. Entretanto, José Carlos Dias Guilherme (2009) salienta que a caracterização do factoring não depende de se conjugar a prestação de serviços à compra de direitos
20 19 creditórios.. Mesmo que somente seja contratada a compra de títulos de crédito, o procedimento ainda caracteriza-se legalmente como factoring, já que não há exigência legal de se vincular esses dois tipos de operações para se configurar o factoring. Dentre os serviços prestados por factoring, Leite (2007) destaca: a) alavancagem mercadológica (busca de novos clientes, produtos e mercados) e pesquisa cadastral; b) seleção de compradores sacados; c) acompanhamento de toda a vida financeira da empresa-cliente. No Brasil, a idéia de factoring surge pela primeira vez em No entanto, somente consolida-se no ano de 1982 com a criação da ANFAC, que surge com a finalidade de congregar as empresas de factoring e divulgar o serviço para o mercado-alvo: as pequenas e médias empresas. No Brasil existe uma compreensão errônea do verdadeiro significado do factoring, a idéia de que a atividade se trata de uma forma de desconto de título quando na verdade o que ocorre é a compra efetiva de título (DONINI, 2002). Segundo Antônio Carlos Donini (2002, p.107), [...] para afastar a indesejada comparação com a prática de agiotagem, o factor, através de seus sindicatos, apressou-se em assumir todos os riscos pela insolvência do devedor, procurando, ainda, salientar a prestação de serviço ante a cessão de crédito.. De acordo com José Carlos Dias Guilherme (2009, p. 37): [...] no Brasil o Factoring é praticado por meio de um contrato pelo qual um empresário, que tenha por objeto social o fomento empresarial, compra os direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços de um empresário ou de um profissional liberal e/ou lhe presta serviços de assessoria creditícia em caráter cumulativo e contínuo. Quer, com isso, afirmar que a sociedade de Factoring possui características distintas de uma instituição financeira (banco) Modalidades Apesar de existirem diferentes modalidades de factoring sendo exercidas em
21 20 outros países, atualmente, praticam-se as seguintes modalidades no Brasil: a) Factoring Convencional: consiste na prestação de serviços, em caráter contínuo, e/ou na compra de direitos creditórios originários das vendas mercantis realizadas a prazo pela empresa-cliente; b) Trustee: nesta modalidade não ocorre a compra e a venda de direitos creditórios, somente a prestação de serviços administrativos por parte da factoring à contratante; e c) Fomento à Produção: a factoring presta serviços gerenciais ligados à área de produção da empresa-cliente, além de adquirir dos fornecedores os insumos necessários ao ciclo operacional e produtivo da contratante. Na prestação de seus serviços a factoring estabelece um contrato com seu cliente (cedente), cobrando um fator (taxa), comumente chamado de juros, mas que na verdade é um deságio. Segundo Donini (2002), O fator é deságio (diferencial ou comissão) entre o valor de face do título cedido e o pagamento feito pela empresa de factoring Regime jurídico De acordo com Leite (2007), Guilherme (2009) e com o Portal de Contabilidade Cosif Eletrônico (2010), o balizamento legal das atividades do factoring no Brasil é descrito a seguir: Legal Instrução Normativa nº 16, de do Departamento Nacional de Registro do Comércio dispensa a aprovação prévia do Banco Central para o arquivamento de atos constitutivos de empresas de fomento
22 21 mercantil revogada pela Instrução Normativa nº 46 de ; Circular nº de , do Banco Central do Brasil, que revogou a Circular nº 703, de , e reconhece ser o fomento mercantil factoring atividade comercial mista atípica que consiste na prestação de serviços conjugada com a aquisição de direitos creditórios ou créditos mercantis; Resolução nº de , do Conselho Monetário Nacional, reconhece definitivamente a tipicidade jurídica própria e delimita nitidamente a área de atuação da sociedade de fomento mercantil que não pode ser confundida com a das instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que têm por objeto a coleta, intermediação e aplicação de recursos de terceiros no mercado (art. 17 da Lei nº de , e arts. 1º e 16 da Lei 7.492/1986); Circular nº de , do Banco Central do Brasil, permite às instituições financeiras a realização de operações de crédito com empresas de fomento mercantil Operacional Garantia Constitucional art. 5º, incisos II e XIII e art. 170 da Constituição Federal; Lei de Resolução nº 13, de e Resolução nº 16 de ; Prestação de Serviços art. 593 ao 609 do Código Civil; Compra e Venda de créditos arts. 481 ao 532 do Código Civil; Cessão de Crédito arts. 286 ao 298 do Código Civil; Endosso: o Arts. 910 ao 920 e 923, do Código Civil; o Nota Promissória e Letra de Câmbio arts. 15 ao 20 da Lei Uniforme de Genebra (decreto nº /66); o Lei do Cheque arts.17 ao 28 da Lei nº 7.357/85; o Lei das Duplicatas art. 25 da Lei nº 5.474/68;
23 22 Vícios Redibitórios 1 arts. 441 ao 446 do Código Civil; Solidariedade Passiva 2 arts. 264 ao 266, e arts. 275 ao 285 do Código Civil Fiscal Imposto de Renda art. 28, 1º, alínea c-4 da Lei nº 8.981/95, reiterado pelo art. 15 da Lei nº 9.249/95, art. 58 das Leis nº 9.430/96 e nº 9.532/97; Regime Tributário art. 14, inciso VI, da Lei nº 9.718/98 e Decreto nº 4.494, de ; Arts. 1º e 4º da Lei nº /2002 (PIS) e arts. 1º e 5º da Lei nº /2003 (COFINS); Ilícito Administrativo e Criminal: o Art. 160 do Código Penal; o Arts. 17, 18 e 44 da Lei nº 4.595/64; o Arts. 1º e 16 da Lei nº 7.492/86; o Lei nº 1.521/51; o Medida Provisória nº / Regime tributário Sobre as atividades de fomento mercantil incidem os seguintes tributos de caráter obrigatório: (GUILHERME, 2009). 1 Estes se referem a vícios ou defeitos ocultos que a coisa recebida venha posteriormente a apresentar, tornando-se imprópria ao uso a que se destina, ou diminuindo-se o seu valor. (GUILHERME, 2009, p. 83). No caso da factoring, um exemplo seria a aquisição de duplicata com valor maior do que o crédito correspondente. 2 Ocorre quando há mais de um devedor na mesma obrigação.
24 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS ou ISSQN A prestação de serviços é objeto da incidência do ISS no que diz respeito à remuneração efetivamente recebida de terceiros. O Município é o sujeito ativo, cobrador do tributo; enquanto que a factoring, prestadora do serviço, é o sujeito passivo. Os serviços das factorings são remunerados por um percentual aplicado sobre o valor dos títulos (ad valorem 3 ). A base de cálculo do ISS é o preço do serviço (faturamento do serviço ou ad valorem), e sua alíquota máxima é de 5% Imposto de Renda IR Conforme disposto no art. 14, inciso VI da Lei nº de , obrigatoriamente, as factorings se submetem ao regime tributário com base no Lucro Real para apuração e recolhimento dos tributos federais. O Lucro Real é encontrado após a dedução das despesas operacionais da receita bruta. O sujeito ativo, responsável pela cobrança do tributo, é a União Federal; enquanto que a factoring, titular da renda, corresponde ao sujeito passivo. A base de cálculo é de 32% do resultado do exercício e a alíquota do IR é de 15%. Assim sendo, a estimativa do valor do IR a ser antecipado mensalmente numa operação de factoring pode ser feita da seguinte maneira: aplicam-se 32% sobre o resultado operacional, e em seguida, aplica-se sobre o resultado anterior a alíquota de 15%. 3 Também chamada de taxa de serviço, comissão ou taxa de administração, consiste na comissão pelos serviços prestados, sobre o valor de face dos títulos de crédito, cobrável pela factoring (GUIILHERME, 2009).
25 Programa de Integração Social PIS As factorings devem recolher contribuição ao PIS utilizando como base de cálculo o faturamento mensal, ou seja, a totalidade das receitas decorrentes da aquisição de direitos creditórios (diferença entre o valor de face do título ou direito creditório adquirido e o valor de aquisição). Sobre esse faturamento mensal incide uma alíquota de 1,65%, cujo pagamento deverá ser feito até o último dia útil da quinzena subseqüente ao mês da ocorrência do fato Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL A base de cálculo da CSLL é o valor do resultado do exercício, antes da provisão para o IR. O valor da contribuição poderá ser encontrado da seguinte maneira: aplicam-se 32% sobre o resultado operacional, e em seguida, o percentual de 9% sobre essa base de cálculo Contribuição para Financiamento da Seguridade Social COFINS 7,6%. A COFINS incide sobre o faturamento mensal (receita total), à alíquota de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários IOF Embora haja controvérsias em relação à cobrança do IOF sobre as operações de factoring, tendo em vista que a sociedade de factoring não realiza empréstimo (atividade típica de instituição financeira), a cobrança do IOF sobre as operações de
26 25 factoring foi instituída pelo art. 58 da Lei nº de A alíquota do IOF é de 0,0041% para pessoa jurídica. A base de cálculo é o valor líquido a ser pago ao cliente (valor descontado) obtido na operação de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo. Incide, ainda, sobre o valor líquido (valor descontado) da operação, o adicional único de 0,38%, independentemente do prazo da operação. As factorings são responsáveis pela cobrança do imposto junto aos clientes Relação factoring x bancos Empresa de factoring não é instituição financeira. Podemos destacar diversos motivos que diferenciam as atividades de fomento mercantil das atividades bancárias. O banco é uma instituição financeira regulada pelo Banco Central. A principal atividade de uma instituição financeira é a captação de recursos de terceiros no mercado para realizar suas operações. Enquanto que nos bancos os títulos são descontados, funcionando como uma antecipação de crédito não definitiva na qual é garantido o regresso caso o sacado (devedor do título) não pague seus débitos, na factoring não há desconto de títulos, empréstimo de dinheiro, captação de recursos através de depósitos, nem direito ao regresso. A forma de concessão de crédito também é diferente. O banco faz uma análise rigorosa e centralizada no cliente, assim, caso exista alguma restrição cadastral ou falta de garantias, o pedido de concessão de crédito não será atendido. Já as empresas de factoring não são tão rigorosas, ou seja, menos instrumentos formais são utilizados, pois se preocupam mais com a análise da possível empresacliente e com as características das operações. O que ocorre numa factoring é a compra de títulos e/ou prestação de serviços administrativos com recursos próprios. A factoring não tem a capacidade de criar moeda. Outra particularidade das empresas de factoring encontra-se no fato de estas não possuírem como clientes pessoas físicas, somente jurídicas. De acordo com Leite (2007, p. 21), [...] é vedado à empresa de factoring praticar qualquer operação com as características privativas das instituições
27 26 financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Factoring como alternativa de crédito às pequenas e médias empresas Em tempos de crise o crédito bancário torna-se cada vez mais escasso no mercado. A concessão de crédito por parte das instituições financeiras é um processo criterioso devido às exigências rigorosas quanto às condições do tomador. Enquanto que os bancos direcionam o crédito para as grandes empresas, que não possuem restrições cadastrais, as empresas de menor porte esbarram nas dificuldades de falta de acesso às fontes normais de crédito. Neste contexto, as empresas de fomento mercantil aparecem como alternativa de fonte de financiamento seguro e constante para as micro, pequenas e médias empresas, garantindo a sobrevivência de grande número de organizações, propiciando seu crescimento e estabilidade financeira. Graças ao suporte técnico e financeiro fornecido pelas sociedades de fomento mercantil, por meio da compra de direitos creditórios do faturamento de produtos ou serviços, empresas de menor porte obtêm o apoio gerencial e os recursos financeiros dos quais necessitam. As instituições financeiras atuam com uma visão de grandes massas, estabelecendo parâmetros e padrões rígidos que possam ser empregados de forma impessoal por funcionários sem nenhum preparo em crédito. Enquanto isso, as factorings, por trabalharem com um número muito menor de clientes em relação aos bancos, podem ser operadas por especialistas no setor. A factoring consegue adentrar as empresas tomadoras, conhecer o seu negócio e melhor avaliar se o tomador tem condições de pagar. Com relação aos benefícios trazidos pelo factoring às pequenas e médias empresas, José Carlos Dias Guilherme (2009, p. 48) afirma que: A sociedade de Factoring fornece ao empresário dados indispensáveis à tomada de decisões importantes e estratégicas. Dá apoio ao cliente em suas atividades rotineiras para melhor administração de suas contas a receber e a pagar, evitando ou eliminando o endividamento. Ajuda o cliente a aprimorar sua produção e vendas para melhoria da competitividade e da racionalização de seus custos.
28 27 O factoring representa uma ótima oportunidade para o pequeno empresário já que o libera das ações mais rotineiras da empresa, sobre as quais, geralmente, ele não possui pleno conhecimento, fazendo com que ele concentre todos seus esforços na gestão empresarial de sua empresa (COCHRANE, 2005). O factoring tornou-se um importante instrumento de apoio gerencial para circulação da riqueza e fonte de capital de giro, fomentando a indústria e o comércio, gerando riquezas e empregos (GUILHERME, 2009). Atualmente, a ANFAC congrega mais de 720 entidades de fomento mercantil que garantem a sobrevivência de mais de empresas-clientes, de pequeno e médio porte, e de mais de empregos diretos e indiretos. 4.2 EMPREENDEDORISMO Origens históricas Segundo Rosângela Maluf em artigo eletrônico intitulado A administração e o empreendedorismo, de 20 de agosto de 2009, a palavra empreendedor surgiu na França por volta do século XVII com o objetivo de indicar aquelas pessoas que estimulavam o progresso. Entretanto, foi o economista austríaco Joseph Schumpeter, em 1950, o primeiro a utilizar a palavra empreendedorismo para designar a criatividade do indivíduo, que o capacita na obtenção de sucesso por meio de inovações. Posteriormente, em 1967, Kenneth E. Knight amplia o conceito de empreendedorismo e em 1985, Gildorf Pinchot introduz o conceito de intraempreendedor (a pessoa empreendedora dentro de uma organização). Ainda de acordo com Maluf (2009), um dos conceitos mais adequados é o de Robert Hirsch, que define o empreendedorismo como um processo de criação de algo diferente e com valor, no qual o empreendedor assume todos os riscos inerentes ao processo (financeiros, psicológicos e sociais), recebendo como recompensa a satisfação econômica e pessoal.
29 O empreendedorismo no Brasil O empreendedorismo no Brasil começou a ganhar força a partir da década de 1990, com a abertura econômica do País. Empresas de todos os setores tiveram que se modernizar para poder competir em igualdade com os produtos estrangeiros que entravam no Brasil. Em poucos anos, isso gerou uma estabilidade econômica, o que levou ao crescimento da economia brasileira. Recentemente, o conceito de empreendedorismo tem gerado muito interesse no Brasil, já que, de acordo com o relatório Global Entrepreneurship Monitor (GEM), em 2008, o País se encontra entre os 15 países mais empreendedores do mundo. Segundo o relatório, o país apresenta uma Taxa de Atividade Empreendedora de 12,02%, o que significa que de cada 100 (cem) brasileiros, 12 (doze) realizavam alguma atividade empreendedora até o momento da pesquisa. Apesar de estar numa posição destacada de acordo com o relatório GEM, a realidade brasileira não se apresenta tão satisfatória para os novos empreendimentos. Na mesma velocidade em que inúmeras empresas aparecem no mercado e iniciam suas atividades diariamente, uma grande quantidade de outras encerram seus negócios precocemente. A falta de preparo gerencial, a escassez de recursos financeiros, além da excessiva carga de tributos e outras regulamentações, acabam por tornar a atividade empreendedora no Brasil um tanto desvantajosa em comparação a outros países. O relatório GEM apontou, também, as principais limitações para se empreender no Brasil: a) apoio financeiro; b) políticas governamentais; e c) educação e treinamento O empreendedor Empreendedor é o ser criativo, que transforma visões em realidade, capaz de
30 29 identificar oportunidades que levem ao sucesso financeiro do empreendimento, assumindo riscos calculados para alcançar seus objetivos. Uma pessoa empreendedora deve possuir características diferenciadas: ter iniciativa, ser um visionário, possuir vastos conhecimentos sobre o seu negócio, valorizando suas experiências, ser flexível, sempre otimista e altamente motivado, criativo e disciplinado, mantendo o seu foco. Segundo Dornelas (2001), [...] o empreendedor é exímio identificador de oportunidades, sendo indivíduo curioso e atento às informações, pois sabe que suas chances elevam-se quando seu conhecimento cresce.. Ainda com relação às habilidades requeridas por um empreendedor, podemos classificá-las em três áreas: técnicas, que abrangem a capacidade de organização, liderança, captação de informações, entre outras; gerenciais, que englobam as áreas gerenciais da empresa (marketing, finanças, produção, planejamento e controle e etc.); e características pessoais, já citadas anteriormente. 4.3 PLANO DE NEGÓCIO Para melhor avaliarmos a viabilidade de um projeto, se faz necessário o entendimento da articulação que existe entre o que deve ser feito e o que pode ser feito, respeitando-se as condições e delimitações do processo. Conforme Matus (1996, p. 93), viabilidade pode ser definida como [...] a condição de existir, de ser possível sua realização, atribuída a uma ação, sistema ou plano.. A análise de viabilidade de qualquer projeto requer a avaliação da viabilidade política, econômica e organizacional. Ao idealizar um projeto, devemos sempre nos questionar se temos a capacidade política, econômica, técnica e organizacional para implantá-lo, e para fazê-lo operar de forma eficiente e efetiva. A partir das respostas desse questionamento é que teremos a dimensão da viabilidade operacional do projeto, com a avaliação da possibilidade de funcionamento e continuidade do empreendimento. De acordo com o SEBRAE, o Plano de Negócio caracteriza-se como um documento escrito que descreve com clareza os objetivos de um negócio, traçando o caminho a ser seguido a fim de que esses objetivos sejam alcançados, diminuindo
31 30 assim, os riscos e incertezas. O Plano orienta na busca por informações detalhadas sobre o ramo de negócio escolhido, os serviços a serem oferecidos, seus clientes, fornecedores, concorrentes, e sobre os pontos fortes e fracos do seu negócio. Deve ser entendido como o desenvolvimento estruturado e fundamentado da proposta a ser apresentada aos interessados (AJZENTAL e CECCONCELLO, 2008). Trata-se de um recurso que permite ao empreendedor uma avaliação prévia da viabilidade do negócio pretendido. O Plano não significa garantia de sucesso, mas eleva a probabilidade de sucesso do negócio. Dornelas (2001) explica que não existe uma estrutura rígida e específica a ser seguida no desenvolvimento do Plano de Negócio, já que cada ramo de atividade tem suas peculiaridades. No entanto, ele deve conter um mínimo de seções que propiciem o entendimento completo do negócio. Essas seções devem seguir uma seqüência que proporcionem ao leitor a compreensão da organização da empresa, seus objetivos, seus produtos ou serviços, seu mercado, sua estratégia de marketing e sua situação financeira. A seguir, uma adequação das divisões do Plano de Negócio propostas pelo SEBRAE, por Dolabela (2008) e por Hisrich e Peters (2004): Descrição do empreendimento Esta é a parte na qual será descrito o empreendimento em sua totalidade, começando com as oportunidades, indo até os resultados esperados. Para Hisrich e Peters (2004), esta seção deve iniciar pela declaração de uma missão para a empresa, que irá para descrever a natureza do negócio, além de orientar as ações da empresa em longo prazo. A missão deverá ser desdobrada em visão e objetivos corporativos, elementos que demonstram o nível de desempenho desejado pelo novo empreendimento. Outros fatores como a localização, as dimensões do negócio, a quantidade de pessoal e de equipamentos necessários e a história do empreendimento também devem constar nessa etapa.
32 Plano de Marketing O Plano de Marketing é um planejamento dos compostos mercadológicos (marketing mix) de uma organização. Sua principal função é orientar o processo decisório de marketing dentro do novo empreendimento (DOLABELA, 2008). Geralmente é constituído pela Análise de Mercado, voltada para o conhecimento dos clientes, dos concorrentes que atuam no mercado, dos fornecedores e do ambiente no qual a empresa irá atuar, e pela Estratégia de Marketing Análise de Mercado A Análise do Mercado, de acordo com o SEBRAE, é a etapa que deve conter as características gerais dos clientes, os interesses e comportamentos dos clientes, o tamanho do mercado no qual a empresa irá atuar, as características dos concorrentes e um estudo a respeito dos fornecedores. Devem ser identificar as oportunidades, ameaças, forças e fraquezas que o ambiente em que a empresa está inserida apresenta para o empreendimento. O empreendedor deve conhecer as ameaças e oportunidades do ambiente em que atua. Assim, estará mais preparado para proteger-se das adversidades e aproveitar as oportunidades que apareçam. Feita a análise do setor, o próximo passo consiste em descobrir quem são os principais concorrentes, seus pontos fortes e fracos, sua localização, o faturamento e lucratividade estimados de cada um (DOLABELA, 2008). Além disso, a determinação do mercado-alvo, que consiste no grupo de compradores que têm necessidades e desejos relativamente semelhantes, selecionados como foco para a oferta de dado produto ou serviço, também é parte essencial da Análise de Mercado (AJZENTAL e CECCONCELLO, 2008). No final desta etapa o empreendedor deve conhecer quem são seus clientes, concorrentes e fornecedores.
33 Estratégia de Marketing Baseado nos conhecimentos obtidos a partir da análise dos pontos fortes e fracos do ambiente interno e externo à empresa, o empreendedor deverá mapear suas estratégias. Nesta etapa a organização deverá elaborar um conjunto de instrumentos de marketing que serão utilizados com a finalidade de atingir seus objetivos no mercado-alvo (DOLABELA, 2008). Esse conjunto de instrumentos é conhecido como composto de marketing ou os 4P s (7P s para serviços) do marketing produto, preço, praça (canais de distribuição), promoção (comunicação), pessoas, processos e physical evidence (AJZENTAL e CECCONCELLO, 2008). De acordo com Westwood (1996), produto inclui marca, design, qualidade, embalagem, tamanho e modelos. É algo que pode ser oferecido a um mercado para satisfazer um desejo ou uma necessidade. É um conjunto de características que potencialmente possui valor de troca. O preço abrange formas de pagamento, prazos, políticas de descontos especiais. Na decisão sobre preços, a principal questão a ser considerada é que o cliente busca benefícios, e para isso admite pagar certo preço. De acordo com Ajzental e Cecconcello (2008), [...] são as variáveis que refletem o custo do produto para o consumidor [...]. A praça inclui a localização, logística de distribuição, estoques. Aborda como os produtos irão chegar às mãos do consumidor com eficiência e eficácia. A promoção abrange a propaganda, venda pessoal, promoção de vendas, relações públicas e marketing direto. Visa comunicar ao cliente final os atributos e benefícios do produto que foram definidos ao longo do Plano de Negócio (CROCCO et al., 2006). Quando a oferta é um serviço, podem ser adicionados aos 4P s anteriores mais 3P s: pessoas, que são os indivíduos envolvidos na prestação de serviço; processos, que são as atividades que as pessoas desempenham para realizar a prestação de serviço; e physical evidence ou evidência física, que consiste no local onde a prestação de serviço ocorre (AJZENTAL e CECCONCELLO, 2008). O Plano de Marketing é como um mapa que mostrará à organização aonde ela vai, e como chegará lá.
34 Plano Financeiro Ao iniciarmos um empreendimento, devemos levar em conta diversos fatores como: localização, instalações, além dos recursos necessários para custear os gastos com o funcionamento da empresa (capital de giro). De acordo com Sanvicente (1987), os investimentos podem ser divididos em dois grupos: fixos e financeiros. Os investimentos fixos são compostos por recursos que não são consumidos durante o processo de produção, enquanto que os investimentos financeiros caracterizam-se como o montante de recursos circulantes que asseguram as atividades operacionais da empresa. Ao realizar uma decisão de investimento o empreendedor se vê envolvido com problemas como risco e incerteza. Para tentar minimizar estes problemas, a realização de análises é de fundamental importância. Embora os dados e as informações empregados nessa análise possam ser as melhores estimativas de valores possíveis, não existe certeza absoluta sobre a ocorrência dos números esperados. Sendo assim, a fim de precaver-se de possíveis incertezas e riscos, cabe ao empreendedor listar os itens necessários para o seu empreendimento, juntamente com os seus valores de investimento e de contingência. É nesta etapa que deverá ser determinado o total de recursos necessários para que a empresa comece a funcionar Avaliação de fontes e aplicações de recursos As aplicações de recursos são os investimentos fixos mais o capital de giro. Entretanto, estes recursos necessitam de uma origem monetária, as fontes de recursos. As fontes de recursos definem o tipo de capital que financiará os investimentos do projeto, que podem ser divididos entre capital próprio e de terceiros. O capital próprio é determinado pela diferença entre o total de aplicações e o capital de terceiros, é a parcela monetária não financiada do projeto. O capital de terceiros caracteriza-se como a oferta de recursos financeiros externos à empresa,
35 34 sob forma de empréstimo Análise das receitas A partir de um estudo de mercado e de uma análise das projeções de venda podemos determinar as quantidades e o preço unitário do produto ou serviço que se pretende vender. A observância ao regime de concorrência também deve ser levado em conta, pois conforme o regime competitivo o preço poderá ser estipulado de uma maneira diferente Análise dos custos Toda e qualquer aplicação de recursos que ocorre dentro de uma empresa, expressa em valores monetários, pode ser considerada como um custo para a organização. A análise dos tipos de custos existentes é uma ferramenta de grande importância para se efetuar uma análise do ponto de equilíbrio das operações, ou seja, o ponto no qual as receitas operacionais se equivalem ao valor total das despesas operacionais. Este tipo de análise permite ao empreendedor a verificação dos volumes, custos e preços de venda necessários para que a empresa possa operar com margem de segurança. Além dos gastos de produção e administrativos, não podemos deixar de levar em conta gastos como depreciação e amortização (gastos correspondentes à perda do valor do capital aplicado na aquisição de um bem), e tributos, como impostos e contribuições.
36 Avaliação do fluxo de caixa A partir desta análise podemos calcular o tempo necessário para a recuperação do capital investido, e avaliar o desempenho do projeto. Além do período de projeção, também se deve considerar todo o período de implantação na realização da análise. Para uma avaliação mais apurada do projeto, serão utilizados alguns indicadores de resultado: a) Valor Presente Líquido (VPL) Tem como função avaliar a proposta de investimento de capital em valores monetários. É a diferença entre o valor de mercado de um investimento e seu custo. Ele é medido por meio da diferença entre o valor presente das entradas de caixa e o valor presente das saídas de caixa, baseando-se numa determinada taxa de desconto (ROSS et al., 2002). Quando o indicador apresentar um valor igual ou maior que zero, o investimento é considerado atraente; b) Taxa Interna de Retorno (TIR) É a taxa de desconto que iguala os fluxos de caixa de entrada com os de saída, ou seja, faz com que o VPL de um investimento seja nulo (ROSS et al., 2002). Todo o investimento que apresentar uma TIR maior ou igual ao retorno exigido é considerado atraente. A TIR e o VPL sempre conduzirão a decisões idênticas desde que duas condições sejam satisfeitas: os fluxos de caixa precisam ser convencionais (o primeiro fluxo de caixa é negativo e o restante positivo) e a decisão sobre aceitar ou rejeitar o projeto não pode afetar a decisão de aceitar ou rejeitar nenhum outro projeto. Os problemas com a TIR aparecem quando os fluxos de caixa não são convencionais ou quando tentamos comparar investimentos mutuamente excludentes (ROSS et al., 2002); e c) Payback Tem como função calcular o tempo de retorno de um projeto, ou seja, é o período exigido para que um projeto gere fluxos de caixa suficientes para recuperar o investimento inicial. A regra do payback possui sérias limitações. Primeiramente, o valor do dinheiro no tempo é completamente desconsiderado. Além disso, ao ignorar os fluxos de caixa
37 36 após a data de corte, podemos rejeitar projetos lucrativos de longo prazo (ROSS et al., 2002). Apesar de não ser um indicador muito exato, o payback é útil para complementar a análise de risco de um projeto por ser um indicador de fácil compreensão. Entre a decisão da ação tomada pelo empreendedor e a concretização, em si, do plano, existe uma grande distância. O ator deve saber o momento certo de executar seus atos, e em que ordem, para que o plano possa seguir de forma coesa. Todos os fatores envolvidos na ação de implantação do projeto devem ser conhecidos e identificados. O poder dos atores participantes deve ser questionado. Assim, teremos elucidado elementos de grande importância na avaliação de viabilidade (MATUS, 1996).
38 37 5 A EMPRESA PROPONENTE 5.1 BREVE HISTÓRICO Fundada em 1978, a empresa do setor da construção civil proponente da factoring consolidou sua reputação de excelência executando obras e serviços de engenharia com características diversificadas, em todo o território nacional, para clientes públicos e privados. Atua em todo o Brasil na execução de obras civis nos segmentos de saneamento básico (plantas de tratamento de água e efluentes, redes de abastecimento d água e esgotos, estações elevatórias, reservatórios elevados e apoiados, sistemas de processamento de resíduos sólidos, entre outros), obras de infra-estrutura (terraplanagem, drenagem, pavimentação, paisagismo, urbanização, sistemas de irrigação, barragens, rodovias), obras industriais (prédios, armazéns, tanques e reservatórios, bases para equipamentos, redes aéreas e subterrâneas) e comerciais (edifícios, centros comerciais, hospitais, escolas, terminais logísticos, centros de distribuição). A matriz da empresa está localizada em Porto Alegre. Todas as informações das obras e dos escritórios nos demais estados são centralizadas na matriz. As sedes de Palmas e de Belo Horizonte são filiais, enquanto que as demais, de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, são escritórios de representação comercial. 5.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Atualmente, a organização conta com aproximadamente 640 funcionários, dos quais 32 estão alocados na matriz em Porto Alegre e o restante nas filiais, escritórios regionais e obras. A principal fonte de pessoal técnico e de nível superior da empresa é a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). Para seleção de pedreiros, serventes e carpinteiros a empresa conta com a ajuda dos respectivos sindicatos. A seguir, o organograma da organização.
39 38 Figura 1 Organograma da empresa proponente 5.3 MERCADO DE ATUAÇÃO Os clientes dividem-se entre empresas do setor privado (30%) e do setor público (70%). No setor privado são realizadas, em sua maioria, obras industriais. Os principais clientes são: AmBev, Souza Cruz e indústrias do pólo petroquímico. Já no setor público são realizadas, principalmente, obras de saneamento e recursos hídricos, tendo como principais clientes a Companhia de Saneamento Riograndense (CORSAN), o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). Para obter dados sobre o mercado e seus concorrentes a empresa utiliza os resultados das licitações. No setor privado, essas informações são providas pelos clientes, no momento em que estes entram em contato e informam a sua escolha entre as propostas recebidas. No setor público, os dados sobre os resultados das licitações são disponibilizados pelos Diários Oficiais dos municípios, dos estados ou da União. No Rio Grande do Sul, a fatia de mercado da organização no setor privado é