Arquivos veta - Rota Jurídica
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Governador veta projeto que previa porte de arma de fogo para...
Marilia Costa e Silva - 8 de janeiro de 2021 - 08:53
O governador Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou o Projeto de Lei nº 3097/2019, que pretendia autorizar servidores públicos que exercem a função de agentes...
Governador veta lei que previa promoção post mortem para militar morto...
Marilia Costa e Silva - 5 de novembro de 2020 - 09:05
Tramita na Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás veto do governador do Estado, Ronaldo Caiado (DEM), ao Autógrafo de Lei nº 136, de...
Bolsonaro veta perdão de dívidas das igrejas, mas sugere que Congresso...
Marilia Costa e Silva - 14 de setembro de 2020 - 09:42
O presidente da República Jair Bolsonaro decidiu vetar uma parte do perdão das dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos previsto em um projeto...
Marilia Costa e Silva - 1 de julho de 2020 - 12:54
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta quarta-feira (1), a proposta que suspendia, por 90 dias, a partir de 20 de março, a inclusão...
Caiado veta projeto que previa 60 dias para análise de pedidos...
Marilia Costa e Silva - 21 de fevereiro de 2020 - 07:55
O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei de n° 0761/19 de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), que pretendia alterar...
Governador de Goiás veta projeto que institui programa de bolsa para...
Marilia Costa e Silva - 3 de fevereiro de 2020 - 08:13
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente o processo n° 3970/19 de autoria do deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania) que institui o...
Prefeito veta aposentadoria especial para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana
Marilia Costa e Silva - 21 de janeiro de 2020 - 09:29
O prefeito Iris Rezende enviou para a Câmara Municipal de Goiânia projeto (nº 2020/06) vetando parcialmente artigos incluídos no projeto de lei (Nº288/19) aprovado...
Governador veta criação de fundo especial que permite Judiciário reaproveitar recursos...
Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2020 - 08:58
O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente um projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que propunha alterar a...
Bolsonaro veta lei que permite contratação de advogado e contador sem...
Marilia Costa e Silva - 8 de janeiro de 2020 - 08:11
Deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que permite a...
Jair Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais
Marilia Costa e Silva - 2 de janeiro de 2020 - 12:42
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto que garante aos motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas o direito...
Aprovada, proposta permite animais em condomínios mas veta a presença deles...
Marilia Costa e Silva - 6 de dezembro de 2019 - 09:15
Agência Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe que condomínios adotem regras impedindo a permanência...
Governador veta mudanças no tempo das licenças maternidade e paternidade de...
Marilia Costa e Silva - 24 de setembro de 2019 - 15:34
Tramita na Assembleia Legislativa o veto integral da Governadoria sobre o autógrafo de lei que faz alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...
Bolsonaro veta projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares
Marilia Costa e Silva - 13 de agosto de 2019 - 09:02
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida...
Presidência da República veta criação do cadastro de inclusão de idosos
Marilia Costa e Silva - 9 de julho de 2019 - 15:46
A Presidência da República vetou totalmente a proposta que cria o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, com informações para caracterização socioeconômica desse...
Presidente Jair Bolsonaro veta criação de juizados especiais criminais digitais
Marilia Costa e Silva - 9 de julho de 2019 - 15:30
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o...
Governador veta autógrafo de lei que concede meia-entrada a doadores de...
Marilia Costa e Silva - 7 de maio de 2019 - 08:42
O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou integralmente que o autógrafo de lei que concede o benefício da meia-entrada a doadores de sangue. A proposta...
Governador veta redução de jornada de trabalho de servidores ou daqueles...
Marilia Costa e Silva - 26 de fevereiro de 2019 - 08:13
O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), vetou integralmente a matéria enviada ao Poder Executivo, na intenção de alterar a Lei n°...
Caiado veta PL que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais...
Marilia Costa e Silva - 25 de fevereiro de 2019 - 13:19
Projeto de lei nº 3603/17, que obrigava empresas concessionárias de rodovias a realizar resgates e prestar assistência a animais acidentados nas estradas por elas...
Executivo veta revogação de lei que proíbe uso de celular em...
Marilia Costa e Silva - 10 de janeiro de 2019 - 09:41
O ex-governador do Estado de Goiás, José Eliton (PSDB), vetou integralmente, por meio do projeto nº 4899/18, o autógrafo n° 363/18, que revoga a...