Mantida justa causa aplicada a empregado de supermercado de Curitiba que beijou colega à força - CSJT2 - CSJT
Mantida justa causa aplicada a empregado de supermercado de Curitiba que beijou colega à força
Mantida justa causa aplicada a empregado de supermercado de Curitiba que beijou colega à força - CSJT2
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Um fiscal de loja, demitido por assediar sexualmente uma colega de trabalho, teve o pedido de reversão da justa causa negado pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). O colegiado classificou a conduta do empregado como incontinência de conduta e considerou válida a punição imposta pela rede de supermercados.
Logo após ter tentado beijar a colega de trabalho, o empregado enviou a ela mensagens com frases como "[...] disculpa eu foi sem kerer kerendo", "Não fika braba kmg" e "Me xinga fala ke nas vai mais fala kmg sei lá". Em outros recados, o fiscal propunha, de forma insistente, iniciar relacionamento amoroso com a colega. Mesmo negando as investidas e afirmando ser casada, ela continuou recebendo as mensagens.
"A mensagens trocadas via aplicativo de telefone celular (whatsapp) denunciam comportamento incontinente ou, no mínimo, mau procedimento do obreiro dentro do ambiente laboral, pois o autor insistentemente pediu beijos a Sra. [...], fazendo, como ele mesmo denomina, 'propostas irrecusáveis'. O seguido pedido exagerado de desculpas corrobora a tese obreira de que o autor teria a assediado, e não apenas a cumprimentado e feito uma mera brincadeira", ressaltou a desembargadora, entendendo que ficou suficientemente comprovado o assédio sexual praticado pelo trabalhador.
Os desembargadores consideraram que o comportamento do empregado justificou a demissão por justa causa aplicada pela rede de supermercados, podendo ser enquadrado na alínea "b" do artigo 482 da CLT: "incontinência de conduta ou mau procedimento".