TJA terá novo comando a partir deste ano - JCAM
TJA terá novo comando a partir deste ano
O TJA (Tribunal de Justiça do Ama­zonas) ganhará este ano quatro novos desembargadores que substituirão os quatro que terão de se aposentar, de maneira compulsória, porque estarão completando setenta anos. A lista é encabeçada pelo desembagador Manuel Neuzimar Pinheiro, que deverá comunicar sua aposentadoria no próximo dia 28, seguido por Hosannah Florêncio de Menezes, em julho, Ruy Morato, em setembro, e Alcemir Pessoa Figliolo, em outubro.
No próximo ano, mais dois desembargadores também estarão se aposentando compulsoriamente: Gaspar Catunda de Souza, em junho, e Francisco das Chagas Auzier Moreira, em setembro.
O processo para escolha dos novos desembargadores obedece a dois critérios: o de antiguidade e o de merecimento, este regido por duas resoluções do TJA, a de número 06/2006 e a de número 49/2008. Os dois critérios são usados alternadamente, mas, especificamente no caso da aposentadoria do desembargador Neuzimar Pinheiro, será utilizado o de merecimento. Para ocupar esta primeira vaga, podem concorrer 1/5 dos 87 juízes da capital. Assim, os dezoito juízes mais antigos estão aptos e pleitear um assento no mais alto posto da magistratura do Amazonas.
Dezoito podem
pleitear vaga
Este ato deve ocorrer já no próximo dia 28, quando o secretário-geral do TJA comunicará oficialmente ao presidente da casa a abertura da vaga.
Os dezoitos juízes que atendem as exigências do critério de merecimento devem enviar ao tribunal requerimentos, se colocando à disposição para preencher a vaga. A escolha será feita pelos membros do TJA, em sessão pública, aberta e em votação nominal e fundamentada.
A próxima abertura de vaga para o TJA ocorrerá em julho, quando se encerra o mandato do presidente da casa, desembargador Hosannah de Menezes. Neste caso haverá uma antecipação, porque ele só completa a idade limite no dia 15 de agosto. Porém, de acordo com informações de sua assessoria, o magistrado deve antecipar a aposentadoria para quando deixar a presidência do tribunal. O critério a ser adotado para preenchimento dessa vaga será por antiguidade. Neste caso, apenas os três juízes mais antigos podem pleitear o cargo, cuja escolha será realizada através de lista tríplice, obedecendo os mesmos trâmites adotados para votação por merecimento.