Planejamento divulga 5º balanço do PAC — Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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Planejamento divulga 5º balanço do PAC
Programa executou 65,6%, ações concluídas totalizam R$ 200 bilhões
publicado: 30/08/2017 21h13, última modificação: 31/08/2017 13h24
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) divulgou, nesta quarta-feira (30), o quinto balanço de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A publicação traz resultados compilados dos eixos do programa e o impacto na vida da população. Do total previsto para o período de 2015-2018, o PAC executou 65,6%, saindo de R$ 386,6 bilhões para R$ 452,9 bilhões.
As ações concluídas totalizam R$ 200,9 bilhões, o que corresponde a 40,6% do estimado (R$ 494,6 bilhões) para o período 2015-2018. Desse total, foram concluídos R$ 15,26 bilhões do Eixo Logística, R$ 82,56 bilhões do Eixo de Energia e R$ 103,09 bilhões do Eixo Social e Urbano.
No setor de infraestrutura logística, os investimentos em rodovias abrangeram 3.337 km, além de pavimentação e construção de estradas, que somam 5.328 km, beneficiando as cinco regiões do País. No setor ferroviário, as obras da Ferrovia Norte-Sul Extensão Sul encaminham-se para a conclusão o que possibilitará a concessão deste importante corredor logístico ligando as regiões Sudeste, Centro-oeste e Nordeste.
As ações nos aeroportos do País continuam, com destaque para a conclusão da obra da pista do Aeroporto de Fernando de Noronha, o avanço nas obras do complexo aeroportuário de Vitória/ES e dos terminais de passageiros de Rio Branco/AC e de Macapá/AP. Já nos Portos, empreendimentos que movimentaram cerca de meio bilhão de toneladas, os recursos foram aplicados em dragagens, acessos terrestres, obras em cais, inteligência logística, entre outras áreas.
Os empreendimentos do programa na área de energia acrescentaram 19.947 MW de potência instalada ao parque de geração nacional, reforçando a infraestrutura elétrica. Cerca de 97% desse total foram ampliados a partir de fontes renováveis – hidráulica, eólica, solar ou biomassa.
Em Petróleo e Gás, a exploração e produção nos campos do Pós e do Pré-sal continuam avançando. Entre janeiro e junho de 2017, a média de produção foi de 3,30 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d). A produção média de petróleo foi de 2,63 milhões de barris por dia (MMbbl/d) e a produção média de gás natural foi de 106 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d).
Dentro do Eixo Social e Urbano, o Programa Luz para Todos avança levando acesso a serviço de energia elétrica às populações em áreas rurais e remotas. Desde o início do PAC, foram realizadas 156.304 ligações, o correspondente a 75% da meta de levar energia elétrica para 206.246 residências nos três anos previstos. Mais de 16 milhões de pessoas foram beneficiadas com a chegada da energia elétrica, ampliando a capacidade de emprego, renda e melhorando a qualidade de vida.
O programa Minha Casa Minha Vida entregou mais de 1 milhão de unidades habitacionais, beneficiando cerca de 4,5 milhões de pessoas. Em março deste ano foram publicadas novas regulamentações, que alteraram processos de contratação e as especificações mínimas das modalidades que atendem às famílias com renda de até R$ 1.800,00.
Das grandes obras do programa, destaque para o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que está cada vez mais próximo da entrada completa em operação. Dividido em dois eixos de canais, Leste e Norte, já se concluiu 94,7% do projeto total.
As intervenções de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos totalizaram R$ 73,4 bilhões em investimentos. Concluindo 5,6 mil empreendimentos com uma aplicação de R$ 22,1 bilhões e 1,5 mil ações com um total de R$ 9 bilhões.
Para reduzir o grau de vulnerabilidade das comunidades que moram em áreas de risco, o programa intensificou as atividades de prevenção. Até agora, foram concluídas 219 ações beneficiando 1,2 milhão de famílias. Foram finalizados 92 empreendimentos que melhoraram a vida de 630 mil famílias em diferentes estados brasileiros.
O PAC também apoia a implantação de política públicas. Desde janeiro de 2015 foram concluídas 687 creches, mais de 2,5 mil quadras esportivas em colégios da rede pública, 6,6 mil Unidade Básicas de Saúde, 168 Unidades de Pronto Atendimento, 81 Centros de Artes e Esportes Unificados, um Centros de Iniciação ao Esporte CIE e 4 Cidades Digitais.