Comissão da Criança e do Adolescente discutirá condições de trabalhos dos conselhos tutelares do Amapá - Assembleia Legislativa do Amapá
08/05/2019 - 15:05:58 - atualizado em 08/05/2019 às 15:06:36
Comissão da Criança e do Adolescente discutirá condições de trabalhos dos conselhos tutelares do Amapá
A exploração de crianças e adolescentes foi o principal tema debatido na sessão da Comissão da Criança, do Adolescente e de Assistência Social (CCA), realizada nesta quarta-feira (08/5/2019), no plenário da Assembleia Legislativa, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço.
Os membros discutiram a proposta de realização de um ciclo de palestras a ser ministrado pela Escola do Legislativo aos alunos da rede estadual de ensino sobre o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. "É importante levar para dentro das escolas esse tema e ser discutido com professores, pais de alunos e conselho tutelar para conscientizarmos a todos quanto ao problema", defende o deputado Dr. Jaci (MDB), citando o resultado de uma pesquisa onde mostra que 30% dos jovens que se prostituem não tem um objetivo de vida.
O presidente da comissão, deputado Diogo Senior (PMB), lembrou que o 18 de maio é uma data marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. "O combate e punição devem ocorrer após encaminhamento das denúncias, mas não podemos deixar de lado a mais importante ação contra esse tipo de violência: a prevenção", destacou o presidente, lançando apoio a iniciativa do ciclo de palestras.
No Estado do Amapá o Dia do Conselheiro Tutelar é celebrado em 18 de novembro para homenagear os profissionais que dedicam-se a zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. De acordo com Diogo Senior, a violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual.
O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes. "Às vezes a própria família incentiva as jovens a entrar nesse mundo, com interesse financeiro", lamentou o deputado, mostrando preocupação quanto o crescente número de casos registrados no Amapá, quanto a exploração de crianças e adolescentes.
O vice-presidente da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Amapá (ACET), Luís Xavier, ao contribuir com o debate, criticou a falta de estrutura nos conselhos para que possam desenvolver um trabalho de qualidade no atendimento a essa clientela. Luiz Xavier, protocolou na casa, um oficio solicitando que a comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa possa realizar uma visita aos conselhos tutelares nos 16 municípios.
O deputado Dr. Jaci sugeriu uma ampla discussão sobre as condições de trabalhos dos conselheiros tutelares, antes da eleição que acontecerá no mês de outubro.