Vinicius Torres Freire: Brasil, quase 200, envelheceu mal – Fundação Astrojildo Pereira
Vinicius Torres Freire: Brasil, quase 200, envelheceu mal
domingo, 23 junho 2019 / Publicado em POLÍTICA HOJE
Um país rachado tenta sair de recessão recorde com revolução econômica inédita
Tomadas de três pinos, armas, tuítes iletrados e guerrilha ideológica em geral nos distraem de modo lúgubre de novidades sérias na vida do país.
A volta de algum crescimento talvez leve anos, passam a dizer cada vez mais economistas, com o que bateremos o recorde da maior crise econômica da República. Pela primeira vez em pelo menos meio século, pretende-se fazer um acerto nas contas do governo sem aumento da carga tributária. Pela primeira vez em quase 90 anos, ou desde sempre, pretende-se fazer com que o país cresça sem intervenção ou investimento estatal —ao contrário.
Do que o país vai se ocupar nesta travessia do deserto? De guerra ideológica aberta e extensa? Pior? Seja como for, a perspectiva histórica ilumina um pouco do imenso problema: sair da recessão exorbitante em meio a uma reforma radical do Estado e profunda divisão ideológica, tropeçando nas ruínas do sistema político de 1988.
Os acertos nas contas públicas e outras acomodações sociais, econômicas e políticas dos últimos 50 anos se valeram do aumento da carga tributária, do total de impostos recolhidos por União, estados e municípios (ou de inflação).
Nos anos "J" (JK, Jânio e Jango), de 1956 a 1963, a carga tributária ficou em torno de 17% do PIB. Na ditadura, cresceu brutalmente até chegar a 25% do PIB na virada para os anos 1970, patamar em que ficou até antes do Plano Real. No final dos anos FHC, foi a 32% do PIB. Desde Lula, flutua em torno de 33%, tendo batido em 34% em 2007-08. Em 2017, última medida disponível, estava em 32,4% do PIB.
É possível argumentar, de modo politicamente ingênuo, que um aumento comedido de impostos combinado a um forte controle de gastos (e reformas), lá pelo início da recessão, talvez tivesse evitado o aumento explosivo da dívida pública, com o que a crise talvez fosse atenuada (se receita parecida fosse adotada no auge da bonança, lá por 2007, nem esta crise funérea teria havido). Mas não houve acordo. Ao contrário, o país se radicalizou.
O gasto federal aumentou cerca de 6,1% ao ano de 1998 (fim de FHC 1) a 2015 (fim de Dilma 2), em termos reais, além da inflação. Desde então, ficou estagnado.
Os investimentos cresceram mais sob Lula 2, mas a partir de um nível muito baixo, para onde voltaram desde 2016. Os gastos previdenciários crescem, os demais são comprimidos, o investimento em obras em particular.
O gasto com benefícios sociais cresceu no mesmo ritmo sob FHC 1 e Lula, algo menos sob Dilma Rousseff. Parte dessa despesa acabou por criar um sistema de proteção social que atenuou o impacto da recessão. Talvez por isso não vejamos convulsão sociopolítica.
Desde 2016 e ainda mais sob este governo, o programa é encolher o Estado e fazer reformas que criem no país algo mais próximo de uma economia de mercado. No curto prazo, o resultado é ainda maior depressão do investimento público e, por tabela, privado. Nesse programa, mesmo com ganhos de eficiência imensos será possível apenas manter o gasto social no nível em que está.
Dadas as previsões de crescimento, mais ou menos 2,5% ao ano a partir do ano que vem, ainda em 2022 o país seria mais pobre do que era em 2013 (o nível de renda, de PIB, per capita, seria menor). O desemprego de mais de 12% desde 2017 cairia para a casa dos 11% apenas em 2020, com trabalho muito precarizado.