Os membros do Fórum de Presidentes reuniram-se, na tarde de quarta-feira (11.07), para o encontro bimestral das entidades, a fim de tratar sobre os assuntos de interesse da classe notarial e registral. O encontro foi realizado na sede do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e debateu o projeto de renda mínima, as inspeções virtuais e também a proposta de um selo de segurança digital.
Sobre a renda mínima, os novos delegatários, Vinícius Stedele (de Alto Alegre) e Roberta Gubert (de Gravataí) colocaram em discussão a matéria entendendo que a classe deve intervir neste pleito por meio das entidades, para após entrar com ação na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A proposta visa a revogação do antigo parecer, que anexava o valor de R$ 20 mil como renda mínima. A sugestão apresentada na reunião foi da criação e uma comissão para estudo detalhado da matéria, integrada por titulares que recebam a renda mínima apresentada.
Já a proposta para implantação de um sistema de segurança digital para os atos notariais e registrais, bem como para controle do selo digital, foi apresentada pelo consultor Diógenes Corteletti, da empresa C&S do Brasil – Valid. O sistema tem por objetivo garantir maior segurança na emissão de documentos, por meio do selo de segurança digital SAFETY PRINT®. O projeto já havia sido apresentado aos juízes-corregedores Alexandre Tregnago Panichi e Vanise Röhrig Monte, durante audiência no Palácio da Justiça, no final de abril. Também participaram da demonstração, os representantes Flávio Antonio Mallmann e Giordano Corteletti da Silva.
O selo seria introduzido através do sistema de gestão já existente, por meio de um aplicativo enviado ao provedor de software que faz a comunicação do cartório. Corteletti demonstrou quais seriam os custos para notários e registradores, qual a contrapartida apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e quais benefícios o sistema poderia trazer. O selo poderia ser consultado pelo usuário por meio de um QR Code. A proposta segue em análise.
As inspeções virtuais também foram pautadas. Elas tratam sobre a segurança dos dados dos cartórios, risco de invasões e sequestros de dados. Foi relatado o que foi acertado durante reunião com o juiz-corregedor Maurício Ramires, no final de junho, e apresentado o prazo para entrega da proposta de nova minuta pela classe. A ideia é que a nova Minuta atenda às necessidades da Corregedoria, mas também às necessidades de todas as serventias.
Além destes temas, foram debatidas as atualizações legislativas e demais assuntos gerais de interesse das entidades.
Participaram da reunião, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Danilo Alceu Kunzler, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, o presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (Iepro), Romário Pazzuti Mezzari, o presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Cláudio Nunes Grecco, o presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore), Ricardo Guimarães Kollet, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do RS (Sindiregis), Carlos Fernando Reis, a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Margot Virginia Silveira de Souza (por videoconferência), a representante da Coopnore, Deborah Real, e o assessor parlamentar Marcos Pippi Fraga.