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TCE-PB inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir do dia 17 de agosto.
terça-feira, julho 28, 2020 Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba retomará suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, a partir do dia 17 de agosto, com regime de trabalho misto, presencial e remoto, em razão da pandemia da covid-19. O plano de retomada das atividades está previsto na Portaria nº 077, de 23 de julho de 2020, publicada nesta terça-feira (28), assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana.
Expediente- Já foram adotadas providências para estruturar os espaços físicos no prédio e setores. O horário de expediente presencial e de atendimento ao público, será das 8h às 12h e das 14h às 18h, devendo os setores dividirem-se em turmas de trabalho, de forma que cada turma execute suas atividades em turno fixo, evitando o contato presencial com os servidores do turno subsequente.
Regras de teletrabalho - De acordo com a Portaria, poderão exercer suas atividades integralmente em regime de teletrabalho, os servidores maiores de 60 (sessenta) anos; os portadores de doença cardiovascular, incluindo hipertensão arterialsistêmica, diabetes, doença pulmonar crônicagrave, neoplasias malignas, obesidade, doentes renais crônicos, e portadores de demais comorbidades associadas à Covid-19; as gestantes e as lactantes; os servidores com filhos menores de 12 anos de idade, matriculados em instituição de ensino com aulas telepresenciais.
Atendimento ao público - Para a retomada progressiva das atividades presenciais, o atendimento ao público externo terá limitação, às dependências do Tribunal. Somente terão acesso os usuários internos, advogados, representantes dos jurisdicionados e cidadãos que demonstrarem a necessidade de atendimento presencial. Fica suspensa a realização de eventos presenciais, como palestras, cursos e congêneres, vedada a aglomeração de pessoas nas dependências do Tribunal.
Para o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, o objetivo de todas as medidas adotadas no plano de retomada é para prevenir e conter a propagação da pandemia do coronavírus, no esforço de preservar a saúde dos servidores, dos usuários externos e, por conseguinte, da sociedade geral. "O regime de teletrabalho vem alcançando resultados positivos, quantitativa e qualitativamente, possibilitando o desempenho das atividades institucionais e fiscalizatórias do Tribunal", destacou.
Medidas de prevenção - Medidas voltadas à redução do potencial contágio da doença serão coordenadas pelo setor médico do TCE-PB. Para a retomada, o TCE adotará medidas de prevenção, como aferição da temperatura corporal, por meio de termômetro digital sem contato direto, no momento do acesso às dependências do Tribunal, seja pelo portão principal (entrada de pedestres) ou pelas duas guaritas (acesso com veículo), sendo vedado o ingresso e a permanência de pessoas que apresentem temperatura igual ou superior a 37,8ºC, ou que se recusem a se submeter à referida aferição.
Acesse aqui a Portaria nº 077, de 23 de julho de 2020, publicada nesta terça-feira (28) https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico
TCE-PB inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir do dia 17 de agosto. Reviewed by Francisco Araújo on terça-feira, julho 28, 2020 Rating: 5