Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 -
• TST (DF)	Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
06/05/21 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade da Costa Brava Construções e Empreendimentos Ltda., de Curitiba... - 06/05/2021
• TST (DF)	Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
06/05/21 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, a Paquetá Calçados Ltda. de grupo econômico com a massa falida da Via Uno S. A. – Calçados e Acessórios. Seguindo... - 06/05/2021
• TJ (SP)	Corte paulista participa do Maio Laranja
Combate ao abuso e exploração sexual infantil. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,... - 06/05/2021
• STJ (DF)	No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
​​​​Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente - 06/05/2021
• STJ (DF)	Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018
Já está disponível a terceira edição da revista Panorama STJ – Matérias especiais do site, ano 2018. Adoção à brasileira, aposentadoria do trabalhador rural, tráfico de drogas e crimes pela... - 06/05/2021
• STJ (DF)	Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos
​​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a avaliação do comportamento da vítima para reduzir a condenação imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque Neto... - 06/05/2021
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