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STF mantém local de julgamento de réus
Por Agência Estado | 20/04/2010 05:15
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve para a capital paulista o julgamento dos três réus apontados pela polícia como assassinos do cacique guarani-kaiowá Marcos Verón. O crime ocorreu em janeiro de 2003 na Fazenda Brasília do Sul, no município de Juti, na região de Dourados (MS).
O ministro Cézar Peluso, do STF, negou nesta segunda-feira, 19, o pedido de liminar formulado em habeas corpus. Os réus, Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde, funcionários da fazenda, serão submetidos a júri popular no próximo dia 3. No habeas corpus, eles pediam o retorno do julgamento deles da 1ª Vara do Júri da capital de São Paulo para a cidade de Dourados. O quarto acusado, Nivaldo Alves Oliveira, está foragido, e o processo em relação a ele foi desmembrado e suspenso.
O júri havia sido marcado inicialmente para 12 de abril, mas foi adiado após o advogado Josephino Ujacow, que comanda a defesa dos réus, faltar ao julgamento. Foi apresentado um atestado, subscrito pelo médico psiquiatra Antonio Carlos Queiroz, declarando que o advogado estava sob seus "cuidados profissionais, sob psicoterapia armada", devendo afastar-se de atividades profissionais por 20 dias.
O caso foi transferido de Mato Grosso do Sul para São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal, por dúvida quanto à isenção dos jurados locais, argumento aceito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, devido ao notável preconceito da população e autoridades locais com os índios.
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