Ministro Sérgio Moro deve impor internação e quarentena compulsórias para Coronavírus – 20 anos de jornalismo combatente – Vide Versus
Na quinta-feira, o ministro Sérgio Moro falou sobre a possibilidade de internação compulsória no Twitter. "Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei 13.979 e na Portaria 356 do Ministério da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema".
No texto, o ministro mencionou que a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos é prevista pela Lei 13.979, publicada em fevereiro. Com a nova portaria, no entanto, não será mais necessário ter autorização judicial. A decisão de editar inicialmente as duas medidas foi tomada durante reunião ministerial comandada pelo Ministério da Casa Civil, no Palácio do Planalto, na manhã de sexta-feira.
Cada pasta teve a oportunidade de listar as prioridades em relação ao controle e ao acompanhamento do coronavírus. De acordo com uma fonte do Ministério da Justiça, outras ações devem ser tomadas posteriormente por Moro. (OESP)
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