267 atos encontrados
Acresce redação ao artigo 9º da Lei nº 1.803 de 10 de setembro de 1.999.
Revoga a Portaria nº 1.787, de 25 de Fevereiro de 2.021, determinando o retorno imediato da servidora Cristiana Abissamra, ao desempenho de sua função de Monitora de Educação Infantil - Creche "Jesus José Attab".
Revoga a Portaria nº 1.730, de 18 de Janeiro de 2.021, determinando o retorno imediato da servidora Rosimara Santana da Silva Alves, ao desempenho de sua função de Professora de Educação Básica - PEB II - Ciências.
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, Murilo Jonathan Rodrigues".
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, por motivo de aposentadoria Reginaldo Carlos Teixeira".
NOMEIA A SRA ROSELY PERES DA SILVA PARA O CARGO DE "CHEFE DA UNIDADE DA COZINHA PILOTO E MERENDA ESCOLAR" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ALTERA O DECRETO Nº. 2.975, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, por motivo de aposentadoria Rosely Peres da Silva".
"Exonera do quadro de pessoal da Prefeitura, por motivo de aposentadoria Aparecida de Carvalho".
AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO OU SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Potirendaba-SP, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Acresce o inciso III ao artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.442 de 20 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tempo de espera nas filas de atendimento dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, CRIADO PELA LEI NÚMERO 3006, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA A SRA ROSELI APARECIDA RIBEIRO ALVES PARA O CARGO DE "ASSESSORA DE GABINETE" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
"Exonera por motivo de aposentadoria Roseli Aparecida Ribeiro Alves, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
NOMEIA A SRA. MIRELLE LORENA MESSIANO PARA O CARGO DE "CHEFE DO BANCO DO POVO PAULISTA" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
"Exonera a pedido Gabriel Pavan Cardoso de Carvalho, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA"
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO "ALTA FLORESTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA"
REGULAMENTA A LEI NÚMERO 3037, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES ESTADUAIS QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, nos termos do art. 2º, da Lei nº. 2.807, de 21 de novembro de 2.017.
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o município de Potirendaba e dá outras providências
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.744 DE 18 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS NO PROGRAMA "FRENTE DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera membros da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº. 3.398, de 02 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 5020
Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social - 03/08/2021
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 2021
Dispõe a respeito do pagamento do adicional de férias durante a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POTIRENDABA A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR WAGNER FERNANDO XAVIER PARA O CARGO DE "ENFERMEIRO" DE PROVIMENTO EFETIVO
"Exonera a pedido Wagner Fernando Xavier, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA, OBSERVADO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a justificativa de conveniência para outorga de concessão de serviço público, consistente em remoção, recolha, guarda e depósito de veículos localizados e/ou apreendidos, de interesse policial ou em virtude de constatação de irregularidades às normas de trânsito, no âmbito do Município.
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades das redes públicas e privada do Município de Potirendaba no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências".
"Exonera por motivo de aposentadoria Maria Celia Coiado Santiago, do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
Nº 5019
CONSTITUI COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - IPREMPO.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PELO MUNICÍPIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E GRAVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5018
CONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE E NEGOCIAÇÃO DOS CONVÊNIOS DE SAÚDE COLETIVOS, DISPONIBILIZADOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autoriza o Município de Potirendaba a celebrar instrumentos de parcerias e contratações com o Serviço Social da Indústria - SESI e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.