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Relatores da ONU criticam ataques aos direitos ambientais e indígenas no país
Alex Rodrigues Da Agência Brasil Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) criticaram a situação dos povos indígenas no Brasil e o que classificam como "ataques aos direitos ambientais" no país. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (8), a relatora especial das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos ... [Continue Lendo]
Relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal, diz MPF
Da Redação* A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). ... [Continue Lendo]
Agronegócio, queres que te chame de latifúndio (de novo)? (Por Carlos Guedes de Guedes)
Carlos Guedes de Guedes (*) Após o golpe, o discurso do agronegócio brasileiro parece ter se esvaziado, antes sinônimo de modernidade e eficiência, hoje, o pior sentido do velho latifúndio. Com o aumento dos crimes no campo e do desmatamento ilegal, a absurda proposta de legislação trabalhista rural e o criminoso relatório da CPI da Funai/Incra, com dezenas de indiciamentos ... [Continue Lendo]
Abril Vermelho começa com duas ocupações do MST
Catiana de Medeiros Do MST Cerca de 2 mil trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados na Reforma Agrária ocupam desde as 5h45 horas desta segunda-feira (17) os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. As duas ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas pela ... [Continue Lendo]
Por Lilian Campelo Do Brasil de Fato O governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apresentou uma tabela de preços para calcular os valores dos títulos a serem pagos pelos assentados da reforma agrária e de programas ligados à regularização fundiária. A tabela faz parte da Medida Provisória (MP) 759, que dispõe sobre a ... [Continue Lendo]
Por Lizely Borges Da Página do MST O presidente do diretório do PMDB em Cuiabá, Clóvis Cardoso, passará a responder pela Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra). A nomeação ocorreu por meio de decreto, publicado no Diário Oficial do dia 06 de janeiro. Nesta terça (10), o novo diretor assume o ... [Continue Lendo]
Brasil de Fato Os cinco deputados federais na presidência, vice-presidência e relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são investigados em inquéritos ou são réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Recriada no dia 17 de novembro, a CPI - Funai e ... [Continue Lendo]
Da Redação* Integrantes do MST se reuniram na manhã desta segunda-feira (21) com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Sul, Roberto Ramos, para continuar as negociações de desapropriação do Horto Florestal Carola, da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), em Charqueadas, na região ... [Continue Lendo]
'Para o TCU, os assentados estão proibidos de melhorar de vida'
Marco Weissheimer A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de penalizar mais de 578 mil assentados no país por considerá-los irregulares está mobilizando assentamentos de Reforma Agrária em todo o país. No Rio Grande do Sul, onde há em torno de 13 mil famílias assentadas, segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mais de 10,5 ... [Continue Lendo]
MST ocupa Incra e Ministério da Fazenda e exige retomada da reforma agrária
Do MST Por reforma agrária, contra o golpe e a retirada de direitos, cerca de 2 mil trabalhadores Rurais Sem Terra ocupam desde a manhã desta segunda-feira (5) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Os agricultores exigem a retomada da reforma agrária com o assentamento de 2,3 ... [Continue Lendo]