Pelo 2º ano, fogueiras estão proibidas nas comemorações de São João e São Pedro na Paraíba | PORTAL CONTINENTAL ' : ''; var month = [1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12]; var month2 = ["Jan","Feb","Mar","Apr","May","Jun","Jul","Aug","Sep","Oct","Nov","Dec"]; var day = postdate.split("-")[2].substring(0,2); var m = postdate.split("-")[1]; var y = postdate.split("-")[0]; for(var u2=0;u2
Medida está em vigor desde o ano passado, por força da Lei 11.711/2020. Objetivo é proteger as pessoas com Covid-19
Pelo segundo ano consecutivo, acender fogueiras em espaços urbanos para comemorar o mês junino será proibido. A medida está em vigor desde o ano passado, por força da Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino. O objetivo é proteger as pessoas acometidas pela Covid-19.
"A doença afeta diretamente os órgãos respiratórios, causando falta de ar e a fumaça das fogueiras pode agravar o quadro clínico das pessoas com Covid-19. Além disso, as fogueiras contribuem para o aumento das queimaduras, o que causa lotação nos hospitais, já sobrecarregados com a pandemia do novo coronavírus", ressaltou Adriano Galdino.
Conforme o texto da lei, desrespeitar a norma implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes no valor de 10 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
Adriano Galdino diz que, mais do que receio pela multa, o momento pede empatia e bom senso de todos para que a situação da pandemia melhore no estado e, assim, os festejos juninos possam ser comemorados nos próximos anos.
Mesmo com a lei em vigor para os 223 municípios, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem reforçado nas últimas semanas a recomendação para que fogueiras e fogos sejam evitados durante os dias de São João e São Pedro. Os avisos foram emitidos às prefeituras de Campina Grande, Bananeiras, Serraria, Borborema, Sousa, São Bento, Paulista, Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, São José da Lagoa Tapada, Marizópolis, Nazarezinho, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.
Denúncias de fogueiras em espaços urbanos da Paraíba podem ser feitas à Polícia Militar (telefone 190) e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), pelo telefone (83) 98844-2191.