Desafios da Inclusão: a gênese do trabalho e a prática profissional em um Centro de Educação Especializado | Anastácio de Almeida | InFor
http://lattes.cnpq.br/9903282778964710
Especialista em Violência Doméstica contra a criança e o adolescente. Especialista em Educação Especial e Inclusiva. Assistente Social. Servidora estadual no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O presente trabalho visa apresentar um estudo com base bibliográfica/documental de caráter teórico acompanhado de estudo empírico com a finalidade de identificar, conhecer e dar maior visibilidade à atuação desenvolvida pela instituição Centro de Atendimento e Apoio ao Desenvolvimento Educacional (CAADE), recurso ligado à Secretaria Municipal de Educação de Atibaia que realiza atividades vinculadas à Inclusão escolar no município. Apresenta como base teórica o estudo acerca da Inclusão como um direito do estudante com deficiência ou com necessidades educacionais especiais e busca demonstrar os desafios enfrentados em transpor para a prática este paradigma, utilizando-se para tanto, de levantamento bibliográfico, revisão da literatura na área e legislação pertinente. Realizou-se ainda pesquisa de campo, por meio de entrevistas semidirigidas com três questões abertas, sendo que foram entrevistadas a gestora do CAADE, uma professora de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a Coordenadora Pedagógica de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, disponibilizando informações tanto de forma oral como documental acerca do Centro de Atendimento Educacional Especializado e do trabalho realizado por cada profissional com foco na Educação Especial e Inclusiva.
Educação; Especial; Inclusão; Direitos; Acessibilidade; Recursos
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 7 jul. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 18 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 29 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 10 jul. 2008a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/CONGRESSO/DLG/DLG-186-2008.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, 18 set. 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6571.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de Educação: proposta do Executivo ao Congresso Nacional. Brasília: INEP, 1997.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
BRASIL. [Constituição (1998)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
BUDEL, G. C.; MEIER, M. Mediação da Aprendizagem na Educação Especial. Curitiba: IBPEX, 2012.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO [CNE]. Resolução CNE/CEB n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 29 dez. 2020.
FACION, J. R. Transtornos do Desenvolvimento e do Comportamento. 3. ed. Curitiba: IBPEX, 2007.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar – O que é? Por quê? Como Fazer? São Paulo: Summus, 2015. (Coleção Novas Arquiteturas Pedagógicas).
MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 22. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 67-79.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CBE 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF: MEC/CNE, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 29 dez. 2020.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [MEC]. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://portaldoprofessor.mec.gov.br/storage/materiais/0000011730.pdf. Acesso em: 29 dez. 2020.
MIRANDA, T. G.; FILHO, T. A. G. (Org.). O Professor e a Educação Inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Fundação Dorina Nowill para cegos, 2006-2019. Disponível em: https://www.fundacaodorina.org.br/a-fundacao/deficiencia-visual/convencao-da-onu-sobre-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/#main. Acesso em: 29 dez. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais. Salamanca: Unesco, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf. Acesso em: 29 dez. 2020.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Declaração Mundial sobre Educação para Todos – Plano de Ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Documento a partir da Conferência de Jomtien. Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/educar/todos.htm. Acesso em: 29 dez. 2020.
PAN, M. A. G. S. O direito à diferença: uma reflexão sobre deficiência intelectual e educação inclusiva. Curitiba: IBPEX, 2008.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA. Resolução SME nº 2, de 13 de outubro de 2010. Regulamenta no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o CAADE – Centro de Atendimento e Apoio ao Desenvolvimento Educacional destinado a promover a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais nas escolas da Rede Municipal de Educação. Atibaia-SP: Imprensa Oficial da Estância de Atibaia-SP, 2010. Disponível em: http://prefeituradeatibaia.com.br/imprensa/pdf/2010/1218.pdf. Acesso em: 29 dez. 2020.
SETÚBAL, A. A. Análise de conteúdo: suas implicações nos estudos das comunicações. In: SETÚBAL, A. A. Pesquisa Qualitativa – um instigante desafio. São Paulo: Veras, 1999. (Série Núcleos de Pesquisa, 1).
SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico: diretrizes para o trabalho didático-científico na Universidade. 5. ed. São Paulo: Moraes, 1980.
SILVA, A. M. S. Educação Especial e Inclusão Escolar: história e fundamentos. Curitiba: IBPEX, 2010.