Conselho da Comunidade de Campo Grande MS - CCCG-MS - Juízes de MT vem a Campo Grande conhecer trabalho modelo da COVEP
Juízes de MT vem a Campo Grande conhecer trabalho modelo da COVEP
Nos dias 9 e 10 de outubro, sete juízes penais do Estado de Mato Grosso vieram a Campo Grande conhecer os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (COVEP) na ressocialização de condenados do regime semiaberto.
Os juízes fazem parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada Estado possui um Grupo que atua na fiscalização e acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios.
A Corregedora-Geral de Justiça e Coordenadora da COVEP, Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges, recebeu o Grupo no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, junto com o juiz auxiliar da Corregedoria, Fernando Paes de Campos, e o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto. Estavam presentes ainda o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, e o diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Deusdete de Oliveira, além do diretor do Centro Penal, Tarley Cândido Barbosa.
Os juízes conheceram o presídio da Gameleira, uma unidade prisional semiaberta de Campo Grande considerada modelo na redução da criminalidade e reinserção social. Tudo é possível porque o Poder Judiciário de MS desenvolve, junto ao Executivo estadual, parcerias que permitem que 85% dos apenados trabalhem. Os presos trabalham em indústrias e hortas instaladas dentro do presídio e, também, em empresas externas que buscam e trazem os detentos todos os dias, proporcionando o aprendizado de uma nova profissão, salário e cesta básica, além da detração da pena.
Para a Corregedora, Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges, o sucesso só é possível pela comunicação efetiva entre o Poder Judiciário e os órgãos da segurança pública do Estado. "A COVEP tem ligação direta com a Secretaria de Segurança Pública e com a Agepen em todo o Estado. O serviço de inteligência integrado entre todos consegue coibir de modo efetivo a criminalidade, mesmo havendo a atuação do crime organizado e de facções criminosas dentro dos presídios. Com este trabalho, nós vemos que somos um Estado com poucos casos de fugas ou rebeliões". Segundo a desembargadora, "são estas práticas que esperamos poder passar e ajudar os colegas juízes de Mato Grosso".
Para o juiz da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Albino Coimbra Neto, com sua atuação como coordenador do Mutirão Carcerário em Mato Grosso no mês de agosto, houve uma troca de experiências entre os magistrados dos dois Estados, fazendo com que o grupo de MT quisesse conhecer o trabalho do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. "É raro de se ver um grupo de juízes que se dispõe a viajar para conhecer e aprender o que deu certo em outros Estados. O que nós fazemos aqui é trabalhar conjuntamente entre os órgãos de Estado para equilibrar o sistema penitenciário".
Em Mato Grosso não há nenhum presídio semiaberto, uma realidade bastante comum em todo país em que a massa carcerária beneficiada com a progressão de regime sai do regime fechado para o aberto. "É muito interessante o trabalho realizado aqui no Mato Grosso do Sul. Fico impressionado com um presídio que tem apenas oito agentes penitenciários para cuidar de quase mil detentos. Aqui eu vejo o caminho da ressocialização com quase 100% dos detentos trabalhando e que demonstram o interesse em mudar de vida, porque tiveram uma oportunidade".
Os magistrados de Mato Grosso também conheceram um frigorífico na cidade de Terenos que emprega os presos da Gameleira. A empresa tem um ônibus que busca e traz de volta os trabalhadores todos os dias ao semiaberto. Também houve visita às obras do Aquário do Pantanal, que também emprega os presos, e ao Conselho da Comunidade de Campo Grande.
Segundo dados da Agepen, no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira cumprem pena 879 presos. Com um trabalho de cooperação entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, junto com a parceria de várias empresas e órgãos públicos, 85% dos condenados estão trabalhando e mudando suas realidades.