O presente artigo foi retirado de um site apologético cujos autores participam de pesados debates teológicos. Portanto, o presente artigo apresenta algumas palavras meio que ofensivas. Eu estarei editando algumas dessas palavras, mas não todas para não mudar o sentido do texto e, também, não violar os direitos autorais.
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Benedict Carpzov, Um Inquisidor Protestante?
Publicado neste site no dia: 29 de Janeiro de 2016, Sexta Feira, 21h05
Como membro do Tribunal de Magistrados, Carpzov pronunciou diversas sententiae (veredictos) e consilia (pareceres jurídicos) em nome de tribunais e partes em ações judiciais iminentes ou em curso. Já em 1636 realizava julgamentos simultâneas na corte superior em Leipzig, no tribunal de recurso em Dresden, e a mais alta corte do eleitorado da Saxônia (1639); Entre 1645 e 1653, serviu como o professor mais graduado na Faculdade de Direito de Leipzig e, posteriormente, como conselheiro eleitoral.
Sua obra mais polêmica foi lançada em 1638, sobre a Inquisição na Saxonia (Peinlicher Sächsischer Inquisitions - und Achtsprocess). Essa obra foi especialmente sobre a incompetência profissional de muitos juízes. Depois de meados do século XVII, Carpzov viu-se em meio ao fogo cruzado de intensa crítica política. Devido à importância excepcional de sua "Practica nova para a prática jurídica e da modernus usus para a ciência jurídica", ele se tornou uma figura simbólica, cada vez mais responsabilizado por todas as lacunas da legislação penal pré-moderna.
Contudo é preciso considerar que, a literatura sobre Carpzov é abundante, mas em grande parte obsoleta ou sobrecarregadas por graves déficits contextuais. Muitas obras do século XX não se baseiam em fontes originais mas dependem de literatura secundária mais antiga. A monografia não se limitando a lei penal seria um assunto merecedor de pesquisas futuras. [Enciclopédia Oxford Internacional de História Legal].
"Este foi o modo que encontraram para abafar os massacres do protestante Benedict Carpzov, que tendo se vangloriado de ter lido a bíblia 56 vezes, assinou sentença de morte para 20.000 mulheres. (Benedict Carpzov, Practica Nova Rer. Criminalium Imperialis Saxonica in 3 Partes Div., Wittenberg, 1635.)." (Fonte: CaiaFarsa)
Enquanto o Hugo não cita a fonte, o CaiaFarsa cita como origem de sua afirmação a obra do próprio Carpzov, que nada tem haver com algum tratado de confissões dele, e sim de uma obra jurídica sobre direito penal, a Practicae novae imperialis Saxonicae rerum criminaliu. Da qual eu encontrei uma edição digitalizada pela Biblioteca Alemã de Heildelberg copia da edição de Wittemberg feita em 1670.
Segue a obra para conferência:
"In Prozessen gegen Hexen, an deren Existenz Carpzov nicht zweifelte, werden ihm eine Vielzahl von Todesurteilen nachgesagt. Allerdings ist keine einzige Beteiligung Carpzovs an einem Todesurteil gegen Hexen nachweisbar." (Fonte: Benedikt Carpzov der Jüngere)
Traduzido fica: "Nos ensaios de bruxas, cuja existência Carpzov não duvidava, um número de sentenças de morte são atribuídos. No entanto, nenhuma contribuição de Carpzovs para sentença de morte contra as bruxas é detectável."
"Benedict Caprzov, jurista luterano fervoroso e um dos pais do direito penal moderno, desenvolveu também teorias a respeito do tratamento penal de bruxas. A propaganda nacional-socialista fazia-o responsável por inúmeras mortes, mas segundo pesquisas modernas não tem provas para a participação direta dele em processos que terminaram com a morte por bruxaria. As fontes bíblicas citadas nos livros dele são Lv 19,31; 20,6.27; Dt 12,1-5 e de preferência o Êxodo(22,18); 'Não deixarás viver a feiticeira'." (Fonte: Caça às Bruxas - Wikipédia)
Para além das afirmações do Hugo e Caiafarsa serem fracas demais, toda a argumentação a respeito não passam de lamuriosas falacias de imperiosa hipocrisia. Pois citam Carpzov desonestamente, mas omitem fatos como os monges dominicanos que desenvolveram a verdadeira arte de caça as bruxas, O livro "Martelo das Feiticeiras", o Malleus Maleficarum. Ora esse livro que ensinava muita coisa sobre como conhecer, perseguir e matar uma bruxa, só bem depois de matar muita gente inocente é que foi proibido, e mesmo assim, tinha mais circulação do que a própria Bíblia e mesmo com a proibição expressa da Igreja acerca dele, ainda assim foi amplamente usado por perseguidores fanáticos para torturar e condenar supostas bruxas.
Outra objeção [EDITADO] do Hugo, é sobre Carpzov ter usado passagens do Antigo Testamento para validar a pena capital contra as bruxas ou contra quem quer que seja. Ora, Carpzov era um jurista e não um padre, e como JUIZ tinha que fazer cumprir o que era sentenciado em julgamento, mesmo que fosse a pena de morte, e ainda que ele fosse cristão.
"Os hereges podem licitamente ser condenados à morte por um julgamento civil, pois blasfemam contra Deus e observam uma falsa fé. Assim podem ser punidos com mais razão do que aqueles que cometem o crime de lesa-majestade ou o de falsificação de moeda". [II Sententiarum, dist. 13, questão 2, artigo 3c]
"Inocêncio Bispo, Servo dos Servos de Deus, para a perpétua recordação dos fatos...
Recentemente chegou aos nossos ouvidos, não sem nos molestar profundamente, a notícia de que em territórios da Alemanha Setentrional (províncias da Mogúncia, Colônia, Tréviris) assim como nas províncias, cidades, terras e nos locais de Salzburg e Bremen, várias pessoas de ambos os sexos, esquecidas de sua salvação e desviadas da fé católica têm tido relações com demônios íncubos e súcubos e mediante encantamentos, canções renegam sacrílegamente a fé do seu Batismo... por instigação do inimigo do gênero humano...".
"Quase a metade dos 200 processos por bruxaria [só no sul da Alemanha] ficaram aos cuidados de dois inquisidores alemães: Jacob Sprenger (1436-1495) e Heinrich Institores (1432-1492). Em dado momento a sua fanática perseguição às bruxas no sul da Alemanha provocou a oposição das autoridades civis e eclesiásticas. Os dois inquisidores, porém, apelaram para o Papa Inocêncio VIII, que respondeu com a citada bula "Summis Desiderantes Affectibus", de 5 de dezembro de 1484, bula na qual enumera os malefícios causados pelas bruxas:
"matam a criança no ventre de sua mãe, fazem o mesmo com o feto do gado, extinguem a fertilidade dos campos, estragam os frutos da videira e de outras árvores frutíferas, prejudicam as plantações de trigo e outros cereais, molestam homens e mulheres com espantosas doenças internas e externas, impedem os homens de copular e as mulheres de conceber, já que marido e mulher não se reconhecem mais".
A bula papal teve como resultado fazer que o povo desse seu apoio à Igreja no combate a bruxaria. A minuciosa consideração do passado sugere uma reflexão sobre o presente e o futuro da Igreja."
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Um relatório da Fundação "Ajuda à Igreja que Sofre" (AIS) revela que o número de violações à liberdade religiosa tende a aumentar, e que a intolerância em relação aos cristãos está crescendo, até mesmo nos países ocidentais. No relatório de 2010 sobre a Liberdade Religiosa no Mundo, que analisa a situação em 194 países, a AIS considera particularmente preocupantes "as discriminações com base na religião, em especial na área de predomínio islâmico, e a hostilidade face à religião com motivações políticas".
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Gerações sempre estão passando a limpo pontos obscuros da história de seus antepassados. Assistimos, no momento, a tentativa de vários grupos alemães de trazer a lume aspectos do envolvimento do povo alemão no Holocausto que serviriam para amenizar a sombra que paira sobre a nação pelo assassínio de milhares de judeus durante a Segunda Guerra. Recentemente, o Dr. Frans Leonard Schalkwijk, em sua obra Igreja e Estado no Brasil Holandês, lançou luz sobre a figura do "traidor" Calabar, demonstrando que a "traição" foi, na verdade, sua conversão ao Evangelho pregado pelos holandeses reformados. Quem sabe o presente artigo possa ajudar a passar a limpo alguns aspectos do tristemente famoso episódio envolvendo João Calvino e a execução na fogueira do médico espanhol Miguel Serveto, condenado por heresia contra a Trindade, em 1553, em Genebra.
Mensagem Recebida: 21 de Agosto de 2018, Terça Feira, 19h13
Publicada no Site: 22 de Agosto de 2018, Quarta Feira, 10h25
Nome: Gustavo CG dos Santos
Mensagem: Boa noite, Elisson Freire. Sou católico e me deparei com o seu artigo sobre a inquisição. Muito bom o texto. Acontecimentos antigos são de difícil pesquisa e comentem-se erros ou arbitrariedades. Acredito, no entanto, que, independente da origem cristã, práticas de justiçamento de diversas motivações aconteceram em toda a Idade Média e Antiga. Sds.