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Avaliação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas Manaus - maio de 2006.
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1 Avaliação dos Planos de Manejo Florestal Sustentável em Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas
Manaus - maio de 2006
2  AVALIACÃO 2005 AREAS AVALIADAS IMPACTO SUSTENTABILIDADE
FORCAS E FRAQUEZAS OPORTUNIDADES E RISCOS Complementado com observações posteriores a avaliação de 2005 indice
3 Atalaia B.Constant Tabatinga
AVALIACÃO 2005 200 km AREAS AVALIADAS Fonte Boa Mamiraua Atalaia B.Constant Tabatinga BV Ramos Maues Carauari Eirunepe avaliação
4  + + + + + IMPACTO AVALIACÃO 2005
Início de processo de legalização da extração da madeira + Iinício de difusão do conceito de manejo florestal sustentável + Início de difusão das técnicas de manejo e exploração florestal sustentável Apropriação do conceito de MFS < apropriação do discurso + Exploração dos PMFSPE < 5% produção do Amazonas + Geração de renda > 500 familias Um impacto que deveria ser maior Comunidades e pequenos extratores pouco atendidos Inserção desfavorável dos extratores na cadeia da madeira avaliação
5 APROPRIACÃO DO DISCURSO E APROPRIACÃO DO CONCEITO
IMPACTO APROPRIACÃO DO DISCURSO E APROPRIACÃO DO CONCEITO Para muitos atores da cadeia da madeira, o "conceito" de manejo florestal ainda não é internalizado. Muitos tem internalizado o "discurso" do manejo florestal. Varios ainda vem o manejo florestal como: uma forma de "legalizar" a extração da madeira uma "exigência administrativa" para ter direito a explorar um "programa" do governo Vários tal vez ainda não acreditam na sustentabilidade do manejo florestal return
6 UM IMPACTO QUE DEVERIA SER MAIOR
O número de planos de manejo efectivamente explorados é menor do que se esperava : 50% dos PM elaborados foram licenciados 15% dos PM elaborados foram explorados Essos números baixos se explicam por vários fatores analizados nessa apresentação : circunstancias climáticas : cheia baixa em 2004/05 demoras na obtenção de autorizações de corte e transporte dificuldades de financiamento e comercialização ... return
7 COMUNIDADES E PEQUENOS EXTRATORES POUCO ATENDIDOS
IMPACTO COMUNIDADES E PEQUENOS EXTRATORES POUCO ATENDIDOS Os pequenos motosserristas das cidades e as comunidades tem pouco acesso à modalidade dos PM O perfil dos beneficiados dos PM individuais são geralmente pessoas que combinam dois dos seguintes critérios : residem nas sedes municipais são articulados com instituições tem recursos Sem ação enfocada nas comunidades (ex. Gasoduto), elas não tem acesso à modalidade dos PM individuais Os programas de PM comunitários enfocam exclusivamente ribeirinhos das comunidades return
8 INSERCÃO DESFAVORÁVEL DOS EXTRATORES NA CADEIA
IMPACTO INSERCÃO DESFAVORÁVEL DOS EXTRATORES NA CADEIA As modalidades atuais de difusão e financiamento dos PM individuais não equilibram as relações sociais polarizadas entre os pequenos extratores e os outros atores da cadeia : ex : a serraria financia a elaboração do PM ex : a serraria financia a exploração ex : a serraria faz a exploração (20%) ex : o moveleiro não paga a totalidade da madeira Financia Decide extrator endividado ou não pago Pequeno extrator Serraria, movelaria Executa Vende a baixo preço return
9  SUSTENTABILIDADE AVALIACÃO 2005
Procedimentos legais desconhecidos dos detentores de PM Procedimentos pouco eficientes e complexos Procedimentos não transparentes e morosos Estabilidade fundiária não garantida Perfis dos detentores de PM insuficientemente avaliados Limitações técnico financeiras para explorar os PM Adequação fraca PM / exigências do mercado Articulação fraca dententores de PM /compradores Concorrência da madeira clandestina Concorrência ou complementaridade das cadeias avaliação
10 PROCEDIMENTOS DESCONHECIDOS DOS DETENTORES DE PM
SUSTENTABILIDADE PROCEDIMENTOS DESCONHECIDOS DOS DETENTORES DE PM Muitos detentores de PM desconhecem os fundamentos e modalidades dos procedimentos de : elaboração de PM licenciamento (LO, ACOF) autorização de transporte (ATPF) prestação de conta de ATPF Os detentores de PM vêm essos procedimentos como mais umas formalidades administrativas geralmente assumidas pelo técnico Muitos detentores de PM não sabem interpretar uma LO (ex : volume em tora ou em prancha...) Muitos detentores de PM não sabem preencher ou usar uma ATPF... return
11 PROCEDIMENTOS COMPLEXOS E POUCO EFICIENTES
SUSTENTABILIDADE PROCEDIMENTOS COMPLEXOS E POUCO EFICIENTES internet 21 6 Da elaboração do PM à obtenção da ATPF 24 2 cartorio extrator 1 técnico 4 7 5 19 3 gerente 8 ITEAM Banco 9 Marcel 11 Pro IPAAM 10 12 Zan 15 20 GERF Extrator / comprador AFLORAM ITEAM IPAAM IBAMA Banco, cartório, internet 25 13 14 23 26 LAGE comprador Dir Técn 16 17 Presid. 18 22 return IBAMA
12 PROCEDIMENTOS NÃO TRANSPARENTES E MOROSOS
SUSTENTABILIDADE PROCEDIMENTOS NÃO TRANSPARENTES E MOROSOS As licenças de operação (LO, ACOF), as autorizações de transporte (ATPF) chegam atrasadas Muitas LO ou ATPF chegam tarde demais para o extrator explorar o seu PM (o calendário de exploração depende principalmente da cheia e da chuva) Os detentores de PM não recebem informação clara sobre os avanços das tramitações das LO e ATPF Muitos não recebem nenhuma informação Outros recebem notificações redigidas numa linguagem inentendível return
13 ESTABILIDADE FUNDIARIA NÃO GARANTIDA
SUSTENTABILIDADE ESTABILIDADE FUNDIARIA NÃO GARANTIDA A sustentabilidade dos PM depende da estabilidade social e legal do "direito a explorar a floresta" Estabilidade social Tem PM objetos de conflitos fundiários com vizinhos Estabilidade legal As cartas de anuência têm uma validade limitada a 2 anos Cartas de anuência e declaração de posse foram questionados pela legislação federal (portaria n°10 INCRA, IN 74 IBAMA...) return
14 PERFIS POUCO AVALIADOS DOS DETENTORES DE PM
SUSTENTABILIDADE PERFIS POUCO AVALIADOS DOS DETENTORES DE PM A sustentabilidade dos PM depende do perfil do detentor, particularmente : da forma como a renda da madeira se insere na economia familiar da experiência do detentor de PM na exploração da madeira do calendário de atividade do detentor Tem detentores de PM que vivem principalmente da madeira, outros para quem a madeira só representa um complemento de renda em caso de emergência. Teria que ver se essos últimos estão dispostos a gastar tempo e recursos para as tramitações (LO, ATPF...). Tem detentores de PM que tem outras atividades cujo calendário concorre com o calendário da exploração do PM. Tem detentores de PM que não tem nenhuma experiência na exploração da madeira. Eles contratam motosserristas experientes... que não sempre receberam treinamento sobre manejo florestal. return
15 LIMITACÕES TECNICO FINANCEIRAS PARA EXPLORAR OS PM
SUSTENTABILIDADE LIMITACÕES TECNICO FINANCEIRAS PARA EXPLORAR OS PM Muitos detentores de PM não estão em capacidade técnica de explorar a totalidade da chamada "Area de Efetivo Manejo" do PM. Isso questiona a sustentabilidade no tempo dos PM. São limitados por problemas técnicos de : Transporte Beneficiamento As soluções identificadas representam investimentos altos fora do alcance de um detentor de PM ( a Reais) : Transporte : trator, barco... Beneficiamento : Lucas Mill... return
16 ADEQUACÃO FRACA PM / EXIGENCIAS DO MERCADO
SUSTENTABILIDADE ADEQUACÃO FRACA PM / EXIGENCIAS DO MERCADO A sustentabilidade dos PM depende da capacidade em responder as características da demanda em termo de : Espécies Produtos / qualidade Volumes Calendários Vários PM têm espécies inventariadas que não correspondem a demanda atual do mercado A qualidade dos produtos (pranchas...) não sempre batem com as exigências da demanda do mercado Os pequenos volumes dos PM individuais não respondem a demanda do mercado A regularidade de abastecimento e os calendários de safra dos PM não sempre batem com as exigências da demanda do mercado return
17 ARTICULACÃO FRACA DETENTORES DE PM / COMPRADORES
SUSTENTABILIDADE ARTICULACÃO FRACA DETENTORES DE PM / COMPRADORES A sustentabilidade dos PM depende da capacidade dos detentores em se inserir nas cadeias locais e externas da madeira. Muitos detentores de PM não estão em condição ou não têm capacidade de : captar mercados negociar preços "justos" e condições de comercialização contratualizar as condições de comercialização sem apoio externo. return
18 A CONCORRËNCIA DA MADEIRA CLANDESTINA
SUSTENTABILIDADE A CONCORRËNCIA DA MADEIRA CLANDESTINA A sustentabilidade dos PM depende da capacidade do poder público e da cadeia a reduzir a concorrência da madeira clandestina, que puxa os preços para abaixo. O mercado local : Na maioria das sedes municipais existem motosserristas, sem terra, que sobrevivem da exploração clandestina da madeira. Os motosserristas nas comunidades também exploram clandestinamente madeira, geralmente para complementar a renda familiar, ou em caso de emergência. O mercado principal dessos motosserristas é constituido de particulares (para construção civil : tábuas, ripões ...), dos moveleiros (pranchas...), e as vezes da própria prefeitura através de redes locais (para construção de casas populares...). O mercado de fora : Tambem existem motosserristas nas comunidades que são envolvidos na exploração de madeira para abastecer cadeias clandestinas de madeira para compradores de fora dos municípios. return
19 CONCORRËNCIA OU COMPLEMENTARIDADE DAS CADEIAS
SUSTENTABILIDADE CONCORRËNCIA OU COMPLEMENTARIDADE DAS CADEIAS A sustentabilidade dos PM depende da capacidade dos detentores a organizar o abastecimento das cadeias locais (construção civil, moveleiros) e das cadeias externas. Cada mercado requer de espécies diferentes. O mercado externo não é garantido. A atratividade de preços altos do mercado externo pode provocar o desabastecimento das movelarias legalizadas que queram comercializar para fora. Abastecer ambos mercados com preços diferenciados (preço maior para fora, menor para as movelarias locais) permite diversificar a exploração dos PM, garantir uma renda regular, e gerar mais empregos e valor agregado no município. return
20  + + + + FORÇAS E FRAQUEZAS AVALIACÃO 2005
A AFLORAM tem três anos de experiência em xx municípios + A AFLORAM tem pessoal experimentado e comprometido + A AFLORAM aprimora o seu funcionamento com base nas avaliações + A AFLORAM entrou num processo de certificação FSC Falta de recursos da AFLORAM para atender a demanda Falta de recursos do IPAAM para fiscalizar os PM Desorganização inter institucional AFLORAM IPAAM IBAMA Capacidade de captar recursos insuficiente avaliação
21 FALTA DE RECURSOS DA AFLORAM PAR ATENDER A DEMANDA
FRAQUEZAS FALTA DE RECURSOS DA AFLORAM PAR ATENDER A DEMANDA A Agência de Floresta não esta em capacidade estrutural de atender a demanda de planos de manejo em pequena escala (PM). A Agência de Florestas proporciona assistência técnica para elaborar e protocolar os PM, realiza o monitoramento dos PM, faz as vistorias post-exploratórias para pedir LO. Hoje a Agência de Florestas acompanha 500 PM. A demanda de PM vai crecente (ex : 100 demandas em BVR Maués, 100 no Alto Solimões, 40 a 100 em Carauarí...). A Agência tem 5 gerentes e 20 técnicos. Um técnico pode assumir uma média de 25 PM por ano. O recurso requerido por PM varia entre 200 e 300 Reais. Os recursos humanos e o orçamento de funcionamento da Agência não permite enfrentar o duplo desafio de viabilizar os PM ja elaborados e atender as novas demandas. return
22 FALTA DE RECURSOS DO IPAAM PARA FISCALIZAR OS PM
FRAQUEZAS FALTA DE RECURSOS DO IPAAM PARA FISCALIZAR OS PM O IPAAM não esta em capacidade estrutural de atender a demanda de planos de manejo em pequena escala (PM). O IPAAM realiza vistorias prévias dos PM, libera as Licencias de Operação (LO) e as Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) para os detentores de PM, e realiza o monitoramento das prestações de conta das ATPF... O IPAAM repassa as prestações de conta ao IBAMA. O IPAAM ja não consegue atender de forma eficiente a demanda atual. Muitos PM elaborados pela Agência de Florestas não são licenciados, muitos detentores de PM não consiguem ATPF em tempo ... O IPAAM tem 10 fiscais para licenciamento de todos tipos de planos de manejo florestal no Estado, dos quais 5 são habilitados para fazer vistorias de fiscalização. Os recursos humanos e o orçamento de funcionamento do IPAAM não permite enfrentar o duplo desafio de viabilizar os PM ja elaborados e atender as novas demandas. return
23 DESORGANIZACÃO INTER INSTITUICIONAL
FRAQUEZAS DESORGANIZACÃO INTER INSTITUICIONAL A Agência de Floresta, o IPAAM e o IBAMA tem dificuldades em compartilhar informações e coordenar ações, o que traz confusões e demoras. A Agência de Florestas e o IPAAM não têm uma base compartilhada de seguimento dos PM em pequena escala. A Agência de Florestas e o IPAAM usam terminologias que trazem confusões (ex : PMFSPE se aplica as normas da portaria da SDS e da Instrução Normativa do IBAMA). A Agência de Florestas não tem informação sobre os avanços de LO ou ATPF dos PM apoiados por ela (ex : notificações...). O IBAMA e o IPAAM tem interpretações diferentes em quanto a textos de leis (ex : PM comunitário...). return
24 CAPACIDADE DE CAPTAR RECURSOS INSUFICIENTE
FRAQUEZAS CAPACIDADE DE CAPTAR RECURSOS INSUFICIENTE A Agência de Floresta e o IPAAM não conseguem captar suficientes recursos para viabilizar a política de promoção do manejo florestal em pequena escala. O orçamento estadual da Agência de Florestas diminui quando a demanda vai crecente. A Agência não sempre consegue responder as oportunidades de financiamento externo (projetos) por falta de tempo disponível. return
25  + + + + OPORTUNIDADES E RISCOS AVALIACÃO 2005
A demanda de PMFSPE crece no interior + A demanda de madeira manejada crece no mercado + A comunidade internacional promove o manejo florestal sustentável + Numero significatico de PMFSPE dispostos a serem viabilizados Apropriação de terra e litigios fundiários Sobre exploração de espécies Sobre exploração de áreas Frustração dos atores das cadeias frente ao manejo florestal Um manejo florestal de fachada sem fiscalização Recuperação do conceito pelas empresas madeireiras avaliação
26 APROPRIACÃO DA TERRA E LITIGIOS FUNDIARIOS
RISCOS APROPRIACÃO DA TERRA E LITIGIOS FUNDIARIOS Sem precaução, as modalidades simplificadas de acesso à terra previstas na portaria da SDS (PM individuais) podem favorecer a "apropriação" de terras em desfavor das comunidades, com riscos de litigios futuros Existem casos de conflitos gerados pela "apropriação" individual de terras "das comunidades" As familias mais articuladas "concentram" vários PM individuais a nome de familiares Os processos atuais de consulta dos presidentes de comunidades para o estabelecimento de PM individuais não sempre garantem o acordo das comunidades Os processos atuais do IPAAM não permitem verificar o respeito das áreas de amortização de UC ou das TI em demarcação return
27 SOBRE EXPLORACÃO DE ESPECIES : o efeito da demanda
RISCOS SOBRE EXPLORACÃO DE ESPECIES : o efeito da demanda massaranduba assacú mulateiro tanimbuca arapari 500 1 000 1 500 Carauari castanha de macaco casca fina cedrorana marupá acapú anoirá 100 200 300 400 500 Fonte Boa cedro mulateiro massaranduba 500 1 000 1 500 Eirunepe cedro cedrorana 2 000 4 000 6 000 8 000 10 000 Tabatinga BC Atalaia angelim sapateiro cupiúba louro 100 200 300 400 500 BVR Maues 50% do volume inventariado nos PM individuais é constituído por 2 a 6 espécies mais demandadas e mais rentáveis return
28 SOBRE EXPLORACÃO DE AREAS : o efeito do modelo
RISCOS SOBRE EXPLORACÃO DE AREAS : o efeito do modelo Exemplo de um PM na várzea Área total do PM individual Ex : AT = 500 ha Área efect. manejada Ex : AEM = 450 ha LO : 450 m3 Cheia a cada 5 a 10 anos Área explorável anualmente Ex : 350 ha Restinga alta Área explorável anualmente nas condições atuais de equipamento Ex : 200 ha Cheia a cada ano Áreas de concentração de espécies comerciais, explorada Ex : 15 ha Restinga baixa « igarapé » Área proteção permanente Ex : APP = 50 ha Ex : Intensidade de Exploração = 30 m3/ha return
29 FRUSTACÃO DOS ATORES FRENTE AO MANEJO FLORESTAL
RISCOS FRUSTACÃO DOS ATORES FRENTE AO MANEJO FLORESTAL As expectativas despertadas na população do interior pela opção do manejo florestal em pequena escala (dentro do programa Zona Franca Verde) poderiam ser frustradas pela incapacidade do Estado a viabilizá-la. Isso poderia provocar um rejeito do próprio conceito de manejo florestal sustentável O conceito de "sustentabilidade política do programa ZFV" também deve ser entendido no sentido da "sustentabilidade da política implementada" return
30 UM MANEJO FLORESTAL DE FACHADA SEM FISCALIZACÃO
RISCOS UM MANEJO FLORESTAL DE FACHADA SEM FISCALIZACÃO A imagem no exterior de um Estado limpo sabendo "manejar" a sua floresta (dentro do programa Zona Franca Verde) poderia ser frustrada pela incapacidade do Estado a garantir uma verdadeira fiscalização dos PM e da cadeia da madeira. Isso poderia provocar um rejeito dificil a recuperar. O conceito de "sustentabilidade politica do programa ZFV" também deve ser entendido no sentido da "sustentabilidade da politica implementada" return
31 RECUPERACÃO PELAS EMPRESAS MADEIREIRAS
RISCOS RECUPERACÃO PELAS EMPRESAS MADEIREIRAS Exemplo em Maués… 1 Curuatinga financia a Brasil Woods e contrata entrega de « quadrados » 2 Brasil Woods contrata RHAA para agenciar ha de PME legais, com possibilidade de certificação 3 RHAA organiza as « sociedades », custeia, prepara e regulariza os PME a nome das sociedades com procuração das sociedades (fundiário, inventário pronto, LO, DVPF, ATPF). 4 RHAA contrata SB Santos para exploração do PME 5 SB Santos explora os PME com máquinas, contrata eventualemente diaristas nas comunidades 6 RHAA contrata um fiscal da exploração 7 SB Santos entrega as toras à Brasil Woods. 8 Brasil Woods beneficia em « quadrados », entrega a Curuatinga 9 Curuatinga, Brasil Woods e RHAA tem objetivo de certificação. Planejam realizar investimentos sociais nas comunidades (luz, poço artesiano, colegio, posto de saude), incentivar a produ-ção agrícola (barco)… e ter crédito politico na prefeitura. sociedades 1 2 3 4 9 5 6 7 8 Brasil Woods Curuatinga SB Santos RHAA comunidades Fiscal Essas iniciativas das empresas « funcionam » e são « legais ». Porém, tem dúvidas sobre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento das comunidades. return
32 exploração fotos
33 beneficiamento fotos
34 transporte fotos
35 Estocagem / secagem fotos
36 Floresta Viva fotos
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