Minas Gerais vai conseguir reforçar seu quadro de médicos para ajudar no combate à pandemia de Covid-19. Foi aprovado, na noite dessa terça-feira, um o projeto de lei 2.591/2021, que permite a contratação de estudantes da área da saúde, profissionais de saúde aposentados, e médicos estrangeiros residentes no Brasil que tenham exercido a medicina no País. A matéria foi criada pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), em conjunto com o governador Romeu Zema (Novo).
O projeto aprovado possibilita a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Patrus lembrou que a falta dos profissionais no mercado impede a abertura de novos leitos para o tratamento da Covid-19. “Os leitos de terapia intensiva, tão necessários neste momento, não podem ser ocupados, mesmo com estrutura montada, por falta de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, entre outros profissionais”, argumenta.
Estado criará cadastro de profissionais
Para a convocação de voluntários e para a contratação de estudantes e aposentados da área da saúde, o Estado deverá criar um cadastro de profissionais. No caso dos estudantes, será priorizada a contratação de estagiários que estejam autorizados a realizar procedimentos necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Outra medida permitida pelo projeto aprovado é a contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica para atendimento da rede de saúde do Estado. Os serviços contratados dessa forma poderão ser remunerados em valores compatíveis com os da iniciativa privada.
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