Procon-RJ realiza levantamento de preços de materiais escolares no Estado
Os consumidores sempre devem ter a liberdade de pesquisar e comparar os preços, por isso, o Procon Estadual do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou durante o mês de janeiro um levantamento de preços de itens de material escolar. Além de seis lojas do comércio eletrônico, foram consultados os preços em 12 lojas físicas nas zonas norte, oeste, sul e baixada do Rio, além de Niterói, São João da Barra, Macaé, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio.
Agentes do departamento de Estudos e Pesquisas levantaram os preços dos itens mais utilizados e solicitados pelas escolas em pelo menos duas lojas físicas diferentes em cada localidade e compararam o valor de 26 materiais de marcas variadas. Apontador, Borracha, Caderno de matérias, anotações, caligrafia e de desenho, caneta, cola, lápis, giz de cera, lápis de cor, massa de modelar, hidrocor, entre outros itens fazem parte do relatório que pode ser acessado por completo pelo link.
O Procon-RJ orienta que o consumidor deve pesquisar e comparar os preços em diferentes lojas antes de comprar os materiais escolares. Além disso, ele deve se atentar aos itens que são proibidos de solicitar, inclusive a escola não pode definir marcas e condicionar a compra dos materiais a determinado estabelecimento ou à loja específica. A única exceção dessas proibições fica relacionada a uniforme e materiais didáticos próprios vendidos pela escola.
"Considerando que o ensino pode ser também na modalidade on-line, garantido pela lei estadual, a lista de material pode sofrer modificações no conteúdo e na quantidade, mas baseado no plano pedagógico e sempre respeitando as restrições de materiais de uso coletivo. Importante que as instituições de ensino informem ao consumidor de forma expressa e transparente as adaptações e mudanças." completa o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.