Prof. Cacá Domingos lança Livro sobre Aposentadoria Especial | Professor Cacá Domingos
Enfoca muitas questões práticas e polêmicas atinentes a esse benefício, geradoras dos mais acalorados debates que o pontuaram e ainda pontuam, indicando as diversas interpretações existentes em nossos Tribunais, em especial os assuntos mais atuais que ainda suscitam muitas dúvidas acerca de suas aplicações.
Sem descuidar do viés técnico, se posiciona em favor do segurado e do alargamento das hipóteses de incidência da especialidade dos trabalhos prejudiciais à saúde ou à integridade, tendo sempre como norte os princípios e garantias fundamentais esculpidos na Constituição Federal e as matrizes próprias da Seguridade Social, como a
Universalidade da cobertura e do atendimento.
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