Página inicialUtilidade PúblicaAlesp aprova reforma da Previdência de São Paulo
Domingos Neto fevereiro 18, 2020
Com 57 votos favoráveis, reforma deve gerar economia de R$ 32 bilhões em 10 anos
Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram na noite desta terça-feira, 18 de fevereiro, em 1° turno, com 57 votos favoráveis, a reforma da Previdência para os servidores estaduais, apresentado pelo Governo do Estado. Com a medida, o Governo espera uma economia aos cofres públicos de R$ 32 bilhões em 10 anos.
Por ser uma mudança na Constituição Estadual são necessárias duas votações. O próximo passo é aguardar o prazo de seis horas de discussão para ir à segunda e última votação.
A votação ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspender a liminar proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e liberar a tramitação da reforma. Com a decisão do ministro, também fica liberada a designação do deputado Heni Ozi Cukier (Novo-SP) como relator especial da proposta.
Em 2018, dos R$ 34,3 bilhões gastos para pagar 550.000 aposentados e pensionistas estaduais R$ 29,5 bilhões vieram de fontes do Governo (86% do total); e somente R$ 4,8 bilhões da contribuição dos servidores (14% do total). A projeção é que em 2022 os gastos com os aposentados e pensionistas ultrapassem o despendido com os 643 mil servidores da ativa.
Os projetos preveem respeito ao teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para cálculo dos benefícios, novas regras para pensão por morte e contribuição de 14% para servidores inativos. Serão mantidas regras especiais para professores, policiais e pessoas com deficiência.