Era preciso, portanto, dar...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, através de nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (...
A notícia, anunciada pelo próprio Ministério da Saúde, só aumenta a preocupação com as populações mais carentes do país, antes assistidas pelos profissionais...
O Comitê Nacional Lula Livre, em parceria com os movimentos da Frente Brasil Popular, realiza no próximo dias 10 de dezembro a Jornada Nacional Lula Livre com ações em vários lugares do país. A data, que marca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, também terá grande ato em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, às 18h, com a presença de representações políticas...
O fim do Ministério do Trabalho é inconstitucional. A intenção de Jair Bolsonaro de extinguir a pasta esbarra nos artigos 10 e 37 da ConstituiçãoFederal, de acordo com um parecer divulgado pelo próprio órgão. Ainda que o presidente eleito esteja ávido para retirar os direitos dos trabalhadores, seu governo antipovo terá que enfrentar essa questão no Supremo Tribunal Federal (STF), Corte...
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CCJ aprova emenda de Pimentel sobre aposentadoria compulsória de juízes militares
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (5/12), emenda do senador José Pimentel (PT-CE) à proposta que modifica diversas regras da Justiça Militar da União (PLC 123/2018). O texto apresentado por Pimentel torna o projeto compatível com a definição constitucional de aposentadoria compulsória aos 75 anos, corrigindo um erro do texto aprovado na Câmara dos Deputados. O...