Erinaldo Dantas: Direito e democracia – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Erinaldo Dantas: Direito e democracia
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Orgulhosamente estou. Entristecido também. Permita-me tentar explicar: Já não bastando as desigualdades seculares e o radicalismo efervescido em todas as esferas, estamos nos deparando cada vez mais com discursos de ódio e agressões contra os que pensam "diferente". São bombardeios diários de notícias envolvendo abusos de poder, violência, as mais de 100 mil mortes por Covid-19 no país, dentre outros assuntos. Com tudo isso, acaba ficando impossível não refletir sobre o nosso papel a este futuro incerto.
Os desafios são permanentes, principalmente o da construção da democracia. Urge a necessidade de escutar todas as vozes, como mesmo já diz a Constituição Federal de 1988, "Todo poder emana do povo". Independente das diferenças ideológicas ou partidárias, é fundamental compreender que só a democracia nos permite, de forma pacífica e pactuada, a correção de erros e rumos do país.
E na premissa de que direito e democracia devem andar juntos, a compreensão da relevância da Ordem dos Advogados do Brasil para a sociedade pode se dar a partir das pautas que transcendem o mero interesse corporativo da advocacia. E o mais importante é fazer entender que a arena da OAB não é a política, mas, sim, a do Direito. Sem fugir à luta, a advocacia desempenha o seu papel de proteger todos aqueles cujos os direitos são aviltados. Nossas armas são, tão somente, o diálogo, o respeito e o cumprimento às regras da Lei.
É inegável falar do orgulho que sinto pela profissão. Sabemos que os desafios são inúmeros, principalmente com as readaptações no modo de trabalho em razão da pandemia. Por um lado, lidamos profissionalmente com injustiças e abusos praticados contra nossos representados e temos nossa atividade profissional criminalizada. Por outro, o juramento profissional de ser irredutível na defesa dos princípios e dos valores do Estado democrático de Direito.
À advocacia e a todos os cidadãos, a certeza de que a OAB está no combate intransigente de suas causas. Sem ódio, sem medo e em busca por dias melhores, é assim que devemos seguir! O que nos une é muito mais forte que nos separa!