Procuradoria de SP processa Eike por irregularidade na venda de a��es
15/09/2014 17h46 - Atualizado �s 18h55
O Minist�rio P�blico Federal de S�o Paulo informou, nesta segunda-feira (15), que denunciou o empres�rio Eike Batista por irregularidades na venda de a��es de uma de suas empresas, a OSX, do setor naval.
Segundo o �rg�o, o crime cometido por Eike � conhecido como insider trading, quando informa��es privilegiadas s�o utilizadas para a obten��o de vantagens no mercado financeiro.
No s�bado (13), o MPF do Rio de Janeiro j� havia anunciado uma outra den�ncia contra Eike Batista e pediu o bloqueio de R$ 1,5 bilh�o de seus bens para o pagamento dos preju�zos causados. Neste caso, a den�ncia envolve irregularidades na OGX, do setor de �leo e g�s.
Reportagem da Folha de novembro de 2013 mostrou que os executivos da OGX j� sabiam, em 2012, que a capacidade de produ��o da petroleira e o tamanho dos reservat�rios eram muito menores do que inicialmente estimados, mas as informa��es s� foram atualizadas oficialmente no ano seguinte.
A multa pedida pela se��o paulista � de cerca de R$ 26 milh�es, equivalente a tr�s vezes o valor do que foi obtido ilegalmente, R$ 8,7 milh�es.
Segundo o �rg�o, em 19 de abril de 2013, Eike Batista vendeu cerca de 10 milh�es de a��es da OSX, que totalizavam R$ 33,7 milh�es.
A venda, por�m, foi realizada poucos dias ap�s uma reuni�o do conselho de administra��o que definia uma s�rie de cortes de custos e investimentos, inclusive com a paralisa��o de obras no estaleiro.
A divulga��o do comunicado ao mercado foi realizada apenas em 17 de maio daquele ano, quase um m�s ap�s Eike vender os pap�is. O preju�zo causado aos acionistas, segundo a den�ncia, alcan�ou R$ 70,3 milh�es.
O MPF baseia-se na instru��o n� 358, de 2010, da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), que pro�be o acionista controlador de negociar valores mobili�rios da empresa antes da divulga��o de um fato relevante do qual tenha conhecimento.
Autora da den�ncia, a procuradora Karen Louise Kahn afirma que Eike Batista deveria ter informado ao mercado a atualiza��o do plano de neg�cios da companhia antes da venda das a��es.
"Neste caso, uma vez divulgado o fato [relevante], n�o haveria qualquer impedimento para venda de suas a��es, uma vez que o mercado investidor j� estaria informado sobre a situa��o da companhia."
No caso denunciado no Rio de Janeiro, Eike tamb�m foi acusado de manipula��o do mercado e uso indevido de informa��o privilegiada. De acordo com a procuradoria fluminense, ele pode ser condenado a at� 13 anos de reclus�o.
O pedido de bloqueio de bens abrange tanto bens im�veis (casas ou apartamentos), como m�veis (carros, barcos, aeronaves, entre outros).
O MPF pede tamb�m a constri��o dos im�veis doados pelo empres�rio a seus filhos em 2010. A procuradoria avalia que a transfer�ncia ocorreu para burlar uma eventual a��o contra ele.
Eike doou para o filho Thor a mans�o onde moram, no Jardim Bot�nico, zona sul do Rio, no valor de R$ 10 milh�es, e uma propriedade em Angra dos Reis (RJ) aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), tamb�m no valor de R$ 10 milh�es. Para a mulher, o empres�rio doou um apartamento em Ipanema, na zona sul da capital, no valor de R$ 5 milh�es.
O advogado de Eike Batista, S�rgio Bermudes, afirmou que entrar� com uma medida preliminar para barrar o processo criminal de ambas as den�ncias.
Segundo ele, a Justi�a Federal n�o � �rg�o competente para julgar os crimes atribu�dos ao seu cliente.
"Compete � Justi�a Federal julgar os crimes contra a organiza��o do trabalho e nos casos determinados por lei contra o sistema financeiro e a ordem econ�mica financeira. No entanto, em nenhuma das leis existentes se enquadram os fatos atribu�dos ao Eike. Ele pode ser processado, mas na justi�a estadual e n�o na federal", disse.
Al�m disso, o advogado afirma que as a��es de Eike, tanto no caso da OSX, alvo do MPF de S�o Paulo, quanto no da OGX, alvo do MPF do Rio, n�o representam crimes.
Para ele, n�o est� provada a den�ncia feita pela se��o paulista. "A procuradora Karen Louise Kahn d� por provado o que ainda est� por provar. Tudo o que se diz em torno do Eike Batista, presume-se como crime. Mas onde est� o crime em uma altera��o do plano de neg�cios?", afirmou.
A den�ncia do MPF fluminense, segundo ele, n�o passa de uma infra��o contratual.
"N�o h� norma nenhuma que diga que � crime n�o cumprir um contrato. Ningu�m atentou para o fato de que os investidores n�o eram a�ougueiros ou padeiros. Eles sabiam que estavam fazendo neg�cios de risco. No panfleto [prospecto], havia 14 p�ginas alertando para os riscos."
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/09/1516347-ministerio-publico-federal-de-sao-paulo-denuncia-eike-batista.shtml