Aplicativo facilita socorro a vítimas de violência doméstica - Pitassi Advogados & Consultores
Postado em 02 out, 2017
No caso de acionamento inadvertido, o Juntas (PLP 2.0) pode ser desativado em até 15 segundos. O aplicativo também permite registrar atos de violência em andamento, por meio de mecanismos de áudio e vídeo, possibilitando a colheita de provas da ocorrência.
Idealizado pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra de São Paulo, e Thêmis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, do Rio Grande do Sul, em parceria com a Google, o projeto foi o vencedor do concurso "Desafio de Impacto Social Google", que premiou iniciativas de organizações não governamentais nas quais a tecnologia é utilizada para melhorar a vida das pessoas.
Em agosto de 2014 a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), em parceria com o Geledés, fez a apresentação do aplicativo no Fórum João Mendes Júnior. Na ocasião, a coordenadora da Comesp, desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, ressaltou a frequência com que ocorrem casos de violência contra a mulher, nem sempre comunicados. "Temos a convicção de que as paredes das casas abafam as vozes das mulheres, que são submetidas às mais variadas formas de violência. O tema exige atuação conjunta entre Poder Judiciário, órgãos públicos e entidades privadas não governamentais que atuam nessa luta." À época, o Juntas (PLP 2.0) já estava sendo utilizado no Rio Grande do Sul.
A juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, integrante da Comesp e titular da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, ressalta que desde 2014 a unidade judicial passou a informar às mulheres vítimas de violência sobre o aplicativo. A partir de então, na decisão concessiva de medidas protetivas, a magistrada determina que a vítima seja cientificada sobre a possibilidade de baixar o app em um aparelho celular que possua o sistema operacional adequado.
Além disso, a equipe técnica da vara disponibiliza um plantão de dúvidas, que funciona às sextas-feiras, das 13 às 15 horas, para as que não souberem ou tiverem dificuldade para utilizar o mecanismo. O projeto "De Mãos Dadas com a Rede", que consiste em intervenção junto às vítimas de violência ainda na fase de inquérito policial, também disponibiliza o aplicativo a todas as mulheres que comparecem ao atendimento para acolhimento e orientação. "Trata-se de importante ferramenta da tecnologia que pode proteger mulheres em situação de violência", afirma Elaine Cavalcante.
Também integram a Comesp a desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (vice-coordenadora), e as juízas Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, Maria Domitila Prado Manssur Domingos e Tatiane Moreira Lima.