Moro pede abertura de investigação contra o presidente da OAB - Segundo Diário
Ministro da Justiça alega que Felipe Santa Cruz cometeu crime ao se referir a ele como 'chefe de quadrilha'
Fonte: Renato Souza / EM
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, durante entrevista coletiva, após reunião com governadores e secretários estaduais de Segurança Pública para apresentar o Projeto de Lei Anticrime (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Na peça, Moro afirma que a PGR deve solicitar as informações necessárias para "responsabilização" do presidente da entidade. "Atribuir falsamente ao ministro da Justiça e Segurança Pública a condição de chefe de quadrilha configura em tese o crime de calúnia do art. 138 do Código Penal", escreveu Moro.
Santa Cruz teria feito as críticas após saber que Moro disse ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Otávio Noronha, que o material apreendido pela PF com o hacker Walter Delgatti seria "descartado para não devassar a intimidade de ninguém".
"Ademais, o comentário repercutiu na esfera subjetiva deste subscritor, em seu sentimento e senso de dignidade e decoro, visto que também sugere uma conduta arbitrária no exercício das relevantes funções de Ministro de Estado e Segurança Pública, de ingerência e interferência na Polícia Federal, acarretando também a tipificação nos crimes de injúria e difamação", completa o ministro da Justiça na peça.