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MP pede explicações à ALMT sobre suposta irregularidade na compra de 270 mil máscaras descartáveis
Observatório verificou que as máscaras são caseiras, feitas de TNT com gramatura muito baixa e elástico desconfortável, além de ter características diferentes das que estão no contrato.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso — Foto: Fablicio Rodrigues/ALMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) enviou um ofício à Assembleia Legislativa de Mato grosso pedindo explicações a respeito de supostas irregularidades em uma compra de 270 mil máscaras descartáveis para servidores como medida de combate à Covid-19.
De acordo com o MPE, o procedimento de investigação, a pedido do Observatório Social de Mato Grosso, apura a compra das máscaras, feita através de dispensa de licitação, por meio de contrato com uma empresa no valor de R$ 675 mil. Cada máscara saiu no valor de R$ 2,50.
O ofício, do dia 6 de novembro, é assinado pelo subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional Procuradoria do MPE, Deosdete Cruz Junior.
O observatório verificou que as máscaras são caseiras, feitas de TNT com gramatura muito baixa e elástico desconfortável, além de ter características diferentes das que estão no contrato.
Além disso, foram informados aos membros do observatório que restam somente 38 mil máscaras no estoque da ALMT
"Também salientou que o preço pago pelas máscaras é muito alto quando comparado ao preço de mercado de máscaras descartáveis de alta qualidade – R$ 1,00, que contam inclusive com registro na ANVISA E ABNT; somado a isso o número de máscaras compradas seria excessivo, tendo em vista o número total de servidores e Deputados da Casa de Leis – 1.941, o que daria 135 máscaras para cada um", conta no ofício.
A ALMT pediu explicações à ALMT, que deve enviar respostas sobre a compra no prazo de 30 dias.
O Observatório Social, instituição que fiscaliza a aplicação do dinheiro público, cobra explicações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre o uso de máscaras personalizadas com nomes de deputados. Pela lei, usar dinheiro público para promover os nomes dos políticos pode caracterizar improbidade administrativa.
A denúncia aponta que foram distribuídas máscaras com o nome do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, e dos deputados Elizeu Nascimento e Max Russi.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de Max, que informou que as máscaras personalizadas foram pagas com o dinheiro do próprio salário e que não foram feitas com recursos da Assembleia.
A assessoria do deputado Elizeu Nascimento, que é candidato a eleição suplementar ao Senado, disse que as máscaras com o nome dele também foram compradas com dinheiro próprio e que foram distribuídas para a equipe, meses antes do registro de candidatura ao Senado, sem qualquer irregularidade eleitoral.
Já Eduardo Botelho afirmou que as máscaras que carregam o nome dele foram pagas com recursos próprios.