Câmara vota hoje R$150 extra para profissionais da saúde - Novo Momento
Câmara vota hoje R$150 extra para profissionais da saúde
Em sessão extraordinária (virtual) nesta terça-feira, às 14h, os vereadores de Americana votam quatro projetos de lei. Entre eles, o valor extra de R$150 para os profissionais da saúde em decorrência da crise do coronavírus.
Para receber o benefício, os servidores deverão comprovar baixa renda. A continuação do pagamento desse valor por mais ou dois meses dependerá da manutenção das medidas protetivas adotadas para prevenir a propagação da COVID-19, bem como de disponibilidade financeira.
Veja os projetos em pauta:
DO PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMULADO PELA COMISS??O DE JUSTI??A E REDA????O AO PROJETO DE LEI Nº 166/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR PROF. PE. SERGIO, QUE ???INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO ??? DIA DA CONSCI??NCIA NEGRA ??? COMO FERIADO MUNICIPAL???.
DO PROJETO DE LEI Nº 3/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR WELINGTON REZENDE, QUE ???DISP??E SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA, DA DIVULGA????O DE INFORMA????ES SOBRE OBRAS P??BLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUP????O E NOVA DATA PREVISTA PARA T??RMINO???.
DO PROJETO DE LEI Nº 4/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SENHOR DR. RENATO MARTINS, QUE ???DISP??E SOBRE A IMPLANTA????O DE MEDIDAS DE INFORMA????O ?? GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE ATEN????O OBST??TRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE ?? PROTE????O DA GESTANTE CONTRA VIOL??NCIA OBST??TRICA, NESTE MUNICÍPIO???.
DO PROJETO DE LEI Nº 40/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO POR INTERM??DIO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OMAR NAJAR, QUE ???AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CR??DITO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES QUE EST??O ATUANDO NA ÁREA DE SA??DE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA???.