PGE constata pendências em pedidos de registro de candidatos à presidência - Congresso em Foco
PGE constata pendências em pedidos de registro de candidatos à presidência
11.07.2014 17:53 0
Atualizado em 12.07.2014 19:35
Eleições 2014 Eymael Mauro Iasi Levi Fidélix
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encontrou pendências nos pedidos de registro de três candidatos à presidência da República e de dois à vice-presidente. Após analisar a situação dos 22 pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradoria constatou a falta de certidões criminais e outros documentos. Após serem notificados, os candidatos têm sete dias para resolver as pendências. Se a situação não for resolvida, os pedidos de registro podem ser rejeitados pelo TSE.
Os candidatos Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC) e Levi Fidélix (PRTB) não entregaram à Justiça eleitoral certidões criminais expedidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça estadual. Segundo a PGE, a candidata Sofia Manzano, que pediu registro para concorrer à vice-presidência pelo PCB, também não entregou as certidões. Roberto Lopes, candidato à vice pelo PSDC, não entregou comprovante de desincompatibilização de cargo público.
A entrega do pedido de registro não garante a participação do político nas eleições. O pedido será julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram cumpridas.
De acordo com a lei das eleições (lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à presidência da República em que o primeiro colocado não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.