Os projetos para as linhas de crédito podem ser apresentados a qualquer momento para o banco. Basta preencher um relatório de Consulta Prévia (disponível no site do BNDES) e encaminhá-lo para a instituição.
Quem já trabalhou com o BNDES avisa que os projetos reembolsáveis são avaliados com forte viés financeiro. Isso às vezes inviabiliza a participação de micro e pequenas empresas que operam no regime de lucro presumido e não têm como comprovar, mediante balanços e fluxos de caixa, sua saúde financeira e a capacidade de pagamento.
O BNDES mantém outras duas linhas exclusivas para o setor químico: Paiss, para Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico; e Proplástico, para a Cadeia Produtiva do Plástico.
FINEP – Atua apenas com projetos de inovação. Apesar de fazer o papel de um banco, a financiadora ainda não é reconhecida como tal pelo Banco Central. Mas isso não impede sua função de fomento.
Na categoria reembolsáveis, os projetos podem ser apresentados a qualquer momento para a financiadora, que oferece condições de financiamento iguais às do PSI, do BNDES, seguindo as mesmas regras e exigências do banco, financiando projetos para empresas que possuam garantias e equilíbrio financeiro. As linhas de crédito levam até um ano para ser liberadas.
Quando o assunto é recurso a fundo perdido, as pequenas encontram seu espaço. “Na carteira de projetos aprovados em subvenção econômica, mais de 50% são empresas de pequeno porte,” afirma Eliane Bahruth, assessora da presidência da Finep. “O governo entende que os recursos de subvenção se destinam a projetos de maior risco tecnológico e as empresas, independentemente do porte, precisam mostrar que têm condições de executá-los”, completa Eliane.
A linha de subvenção econômica é vinculada a uma demanda do governo e divulgada em edital. Ou seja, é preciso checar com frequência o site da financiadora para saber da sua disponibilidade. Por exigência legal, em subvenção econômica, só podem ser financiadas despesas de custeio, como pessoal e material de consumo. As despesas de capital (máquinas e equipamentos) não são financiadas. Os valores disponibilizados para os projetos variam para cada edital.