Categorias // Jurídica Lidos 137
1. Inobstante possam ser necessárias reformas do Estado Brasileiro, é inadmissível que tais reformas sejam realizadas sem a devida e antecedente discussão ampla e democrática com toda a sociedade. A reforma da previdência que ora tramita não foi apresentada aos brasileiros e o que se pretende é, às pressas, impor uma estapafúrdia e gravíssima alteração em todo o sistema previdenciário de forma vertical e em prejuízo da imensa maioria da sociedade brasileira. Em 2018 haverá eleições gerais, o que se configura como o momento democraticamente adequado para que as propostas sejam submetidos à cidadania brasileira.
2.A Proposta em tramitação, pela primeira vez na história constitucional democrática brasileira e contrariamente ao que ocorreu nas Emendas 20/1998 e 41/2003, não preserva direitos já garantidos e consolidados pelo texto constitucional vigente, em flagrante ofensa ao princípio da confiança legítima, que protege o indivíduo em face de alteração brusca na justa expectativa de seus direitos consagrados.
Diretoria da ANAPE e diretores das Associações estaduais aprovaram Carta - Foto: ANAPE
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Zumbis do Novo Século
Ontem senti de perto a falta de comunicação entre os humanos. Eu parecia um ET que aterrissou dentro da sala de espera de consultório médico, para levar minha esposa consultar, com sete pessoas esperando serem atendidas, todas com seus respectivos celulares ligados e ninguém prestando mínima atenção do que se passava ao redor.