A Assembleia recebeu um pedido de abertura de CPI pelo deputado estadual Álvaro Campelo.
Atualizado em 21/05/2019 17:55
Antes de completar os 100 primeiros dias de atividades, os deputados da 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) já se depararam com um desafio motivado pela insatisfação popular: a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o mercado de combustíveis no Amazonas, por suspeita da existência de um suposto cartel por parte dos donos de postos de combustíveis.
A Assembleia recebeu um pedido de abertura de CPI pelo deputado estadual Álvaro Campelo (PP). Segundo o parlamentar, a investigação se faz necessária por conta das inúmeras reivindicações da população amazonense relativas ao preço dos combustíveis.
"A instalação da CPI foi um grande passo dado pela Assembleia para apuração dessa suposta prática de cartel no Amazonas em defesa dos direitos do consumidor, porque o consumidor tem o direito de escolher o menor preço na hora de abastecer o seu veículo", afirmou.
Composta pelos deputados estaduais Joana Darc (PR) como presidente; Alessandra Campêlo (MDB) como relatora; Álvaro Campelo, Abdala Fraxe (Podemos), Fausto Júnior (PV) como membros, a comissão teve sua primeira reunião realizada no dia 5 de abril. Nesta primeira oportunidade, foi feita a apresentação dos membros, com a presença de representantes dos Procons de Manaus e Amazonas (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre outras instituições ligadas ao tema.
Para a presidente da CPI, deputada Joana Darc, a implantação da CPI demonstra independência do Poder Legislativo Estadual e preocupação com a população. "Ter uma CPI no inicio de uma legislatura significa que fazemos uso da nossa independência enquanto poder e que estamos alinhados com aquilo que a sociedade nos demanda. A instalação da CPI é um grande ganho, porque não é um processo fácil e simples. Mas acredito que com os resultados da CPI teremos não só as respostas, mas os esclarecimentos para que o consumidor possa entender o que compõe realmente o preço do combustível", afirmou.
Atualmente, a CPI está coletando informações, encaminhando ofícios a órgãos para apresentarem as documentações obtidas – como relatórios e denúncias- sobre o objeto da investigação (combustíveis) para subsidiar o trabalho da Comissão. Por meio dos relatórios apresentados, os membros da CPI vão elaborar um estudo para filtrar aquilo que influencia ou não para a CPI para fundamentar as conclusões da Comissão.
De acordo com a presidente da comissão, a CPI entrou sua segunda fase, com a convocação dos envolvidos. "A partir do momento em que já estivermos de posse dos documentos e das informações, já começaremos a convocar os envolvidos dos postos, das distribuidoras e colher depoimentos, usando de todo poder da CPI para, na terceira fase, começar a trazer os resultados da CPI, que é o que a população mais espera de nós", anunciou Joana Darc.
A CPI tem o prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir os trabalhos e investigar o alinhamento entre os preços nos postos de combustíveis e os preços praticados nas distribuidoras.