Diagnóstico da Sustentabilidade Socioambiental e Econômica nas Atividades de Projetos candidatos ao MDL. - Ambientebrasil - Ambientes
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The Clean Development Mechanism (CDM) contributes to sustainability and to sustainable development in those countries where CDM projects are developed and helps the countries from Annex I to achieve their reduction targets to Greenhouse Gases. This paper presents a proposal of a social and environmental sustainability diagnosis making use of a tool called Social and Environmental Evaluation Matrix – MADSA®. Its purpose is to establish and measure appropriate sustainable indicators to evaluate projects to ensure development benefits of CDM projects in host countries in consistency with Annex I countries developmental goals. MADSA® methodology allows a definition of a social and environmental baseline to MDL projects, and provides information to any interested group of people, from stockholders to local community; showing its results. It allows a greater clients', stockholders' and investor's trust as it measures the development so it makes possible the diagnosis and the comparison between all phases of the project. It also contributes to a continuous improvement through the participation of benefit groups in the diagnosis. Besides being an evaluation method and a management tool, this proposal looks for being a reference as an indicator pattern that evaluates the sustainable social and environmental development of CDM projects.
Em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como "Cúpula da Terra" e realizada no Rio de Janeiro, foi negociada e assinada por 175 países mais a União Européia a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, desde então denominada Convenção do Clima. Reconhecendo a mudança do clima como "uma preocupação comum da humanidade", os governos que a assinaram tornaram-se partes da Convenção, propondo-se a elaborar uma estratégia global "para proteger o sistema climático para gerações presentes e futuras" (BNDES, 1999).
Na Conferência das Partes de 1997, a Convenção decidiu introduzir metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e/ou CO2 aos países industrializados, por meio do Protocolo de Quioto. Além de medidas internas, o Protocolo oferece medidas adicionais para atingir as metas de redução, por meio de mecanismos de flexibilização: Execução Conjunta (Joint Implementation – JI), Comércio de Emissões (Emissions Trade – ET) e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL (Clean Development Mechanism – CDM) (Re-Focus, 2003).
Para a elaboração de um Diagnóstico Socioambiental e Econômico propõe-se a aplicação da ferramenta MADSA® – Matriz para Avaliação de Desempenho Socioambiental, de forma a estabelecer indicadores sociais e ambientais para avaliar as atividades dos projetos de MDL, segundo critérios que atendam aos objetivos de sustentabilidade socioambiental. Esta ferramenta será aplicada tanto para estabelecer a linha de base socioambiental dos projetos de MDL como para avaliar o desempenho socioambiental antes, durante e após a sua execução.
A MADSA® – Matriz para Avaliação de Desempenho Socioambiental é oriunda da adaptação do conceito do BSC – Balanced Scorecard e busca a integração de questões ambientais, sociais e estratégicas. Foi concebida para fornecer indicadores sustentáveis para gestão de projetos, buscando resultados que possibilitem a melhoria contínua na gestão com responsabilidade social.
A Matriz é subdividida em 09 (nove) colunas, ilustrada esquematicamente na Figura 1. A primeira refere-se ao Grupo Avaliado – G.A. e tem como objetivo identificar com maior rapidez, dentro de um cenário específico, as partes interessadas, definindo o foco inicial do diagnóstico em conformidade com os critérios ou indicadores adotados na avaliação.
A segunda coluna refere-se à Área Verificada – A.V. e tem como objetivo identificar a área exata a ser verificada dentro de cada Grupo Avaliado definido na fase de customização da MADSA® e a partir de critérios individuais do projeto candidato ao MDL.
A sexta coluna corresponde ao "Conceito" atribuído a cada F.C. por meio de um método estatístico denominado "MODA", que corresponde a medida das respostas mais freqüentes. Por se tratar de conceitos discretos, categóricos (excelente, bom, regular…), não é possível a utilização da média aritmética como medida de posição central.
A nona coluna traz o "IDSAfc – Índice de Desempenho Socioambiental e Econômico por F.C.". O IDSA fc varia entre 0,00 e 1,00 e mede o desempenho dos Grupos Avaliados para um determinado Fator Crítico, com base na Percepção e Investimentos. O IDSAfc foi originado a partir do IDSA – Índice de Desempenho Socioambiental e Econômico, utilizado para mensurar o desempenho de um G.A. por completo, utilizando como variáveis Conceito (Percepção), Investimentos e Número de Beneficiários atribuídos a todos os F.C.s em todas as A.V.s, além de informações de duas outras variáveis de importância estratégica dentro do projeto
Novaes, E.; et al. Critérios de Elegibilidade e Indicadores de Sustentabilidade para Avaliação de Projetos que Contribuam para a Mitigação das Mudanças Climáticas e para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável. Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Ministério do Meio Ambiente, 2002.