Gurgel reitera necessidade de 'prisão imediata' - Política - Estadão
Gurgel reitera necessidade de 'prisão imediata'
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, insistiu ontem na necessidade de o Supremo Tribunal Federal ordenar a prisão imediata dos réus ao fim do julgamento do mensalão.
"O que o Ministério Público vai defender e já vem defendendo é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal", afirmou o procurador-geral, em entrevista a jornalistas. A tendência no STF, porém, é determinar as prisões apenas após o julgamento e esgotados os eventuais recursos dos condenados.
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo, determinou na quarta-feira a apreensão dos passaportes brasileiros e estrangeiros dos 25 réus condenados no processo do mensalão.
Para o procurador-geral, a apreensão dos passaportes é uma "medida corriqueira" prevista na legislação processual criminal brasileira. Ele destacou que, na quarta-feira, Barbosa também determinou a comunicação da decisão às autoridades responsáveis pela fiscalização das fronteiras para que impeçam eventuais tentativas de saída do País. "É algo que tranquiliza, na medida em que é preciso lutar pela efetividade da decisão do Supremo", disse Gurgel.