Minas terá cartões para ajudar desabrigados pelas chuvas | EXAME
Minas terá cartões para ajudar desabrigados pelas chuvas
Governo Federal vai disponibilizar os cartões para a Defesa Civil usar na compra de alimentos, combustível e abrigos para os afetados
Minas Gerais planeja pedir R$ 1,5 bilhão para o governo Federal para obras de prevenção (Antônio Cruz/ABr/)
Belo Horizonte – O Ministério da Integração Nacional vai oferecer ao governo de Minas Gerais e às prefeituras mineiras cartões que os órgãos de Defesa Civil poderão usar para custear, com recursos federais, gastos com alimentos, combustível e abrigos. A decisão foi tomada hoje pelo ministro Fernando Bezerra, depois de reunião com o governador Antonio Anastasia e com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, em Belo Horizonte. Bezerra não revelou o valor a ser repassado.
Os cartões já foram utilizados em Santa Catarina, durante as chuvas de 2011, em ações de socorro, assistência emergencial às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Segundo o ministro, a iniciativa é uma forma de tentar agilizar a liberação e o empenho de recursos em casos de catástrofes naturais e já vem sendo analisada pelo Congresso Nacional, que, de acordo com o ministro, estuda mudanças na legislação para tornar mais rápida a liberação de verbas emergenciais. "Este é um dos assuntos [em discussão no Congresso] para que obras de prevenção consideradas prioritárias não tenham as mesmas exigências que um convênio normal", disse o ministro.
O ministro, contudo, adiantou que dificilmente o governo federal terá condições de atender integralmente ao pedido. "O governo federal, certamente, não vai dispor de todos os recursos para atender a toda a demanda colocada pelo governo de Minas Gerais", disse Bezerra, informando que vai priorizar a reconstrução de pontes destruídas pelas chuvas.
Diante da declaração de Bezerra, o governador deu sinais de que já espera não receber todo o recurso solicitado. "O estado enfrenta o mesmo quadro [situação] que a União. Não tivemos [estados e municípios], não temos e dificilmente teremos recursos públicos suficientes para enfrentar todas as necessidades ao mesmo tempo. Daí elencarmos prioridades e por isso já identificamos áreas onde os problemas são recorrentes".
O ministro reconheceu que as verbas totais para a Defesa Civil ainda são poucas, embora o dinheiro para que estados e municípios tentem evitar tragédias não saia apenas do Ministério da Integração Nacional, mas também das pastas dos Transportes, das Cidades, entre outros. "Os recursos são limitados e, por isso, não podemos discutir como se achássemos que temos todos os recursos para enfrentar todos os problemas".
Em Minas, onde há um ano o ministro anunciou a liberação de recursos para que o governo estadual realizasse obras de reconstrução em 81 cidades, apenas o dinheiro suficiente para reconstrução de 15 foi entregue. Em quatro municípios, os obras sequer começaram. Algo que, segundo o ministro, demonstra a necessidade de mudanças nas leis que regem a aplicação de recursos na Defesa Civil. "Os estados, municípios e a própria União são obrigados a cumprir determinados ritos que terminam travando a obra. Enquanto isso, a população tem pressa".