Preta Ferreira, Maria do Planalto e Sidnei obtêm habeas corpus na Justiça | Partido dos Trabalhadores
Preta Ferreira, Maria do Planalto e Sidnei obtêm habeas corpus na Justiça
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo finalmente admitem arbitrariedades das prisões injustas das lideranças sem-teto após 100 dias
10/10/2019 15h14
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As lideranças sem-teto Janice Ferreira (a Preta), Sidnei Ferreira – ambos filhos da coordenadora da Frente de Luta por Moradia Carmem Ferreira da Silva – e Maria do Planalto acabaram de receber a concessão de habeas corpus dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após 100 dias presos sob acusações frágeis e arbitrárias, os integrantes do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) devem deixar a prisão entre hoje e amanhã (11).
A expectativa é que na próxima semana, Ednalva Franco também seja libertada. "Como a base da prisão é a mesma, esperamos que todos sejam libertados em breve. A justiça tem adotado essa linha meio sádica de soltar alguns de cada vez, mas está claro que as acusações são vagas e não estão bem documentadas", explicou a advogada Maíra Machado Frota Pinheiro.
Apesar da libertação, as lideranças sem-teto vão ter de cumprir medidas cautelares bastante restritivas. "Eles não poderão se relacionar com outros investigados ou testemunhas do processo, nem podem circular nas ocupações. Isso é um problema grave porque elas moram nas ocupações, suas famílias estão lá. Então a medida cautelar impacta de forma agressiva a vida delas", comentou a advogada.
As lideranças foram presas em 24 de junho. Naquele dia a Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados. Depois, em 11 de julho, outras 19 lideranças foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual e tiveram mandados de prisão expedidos, entre elas, Carmem. No entanto, as acusações e parte das testemunhas são as mesmas de um processo em que ela foi inocentada, por falta de provas.
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