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O objetivo do Confasubra é debater as condições de vida, trabalho e salário dos técnico-administrativos de instituições de ensino superior (TAES), bem como estabelecer posições unitárias e estratégias de luta da categoria, que soma cerca de 160 mil servidores em todo o País. Estão incluídas na pauta do evento a educação em geral e a busca pela melhoria na qualidade do ensino.
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Coordenadores da FASUBRA Sindical falam sobre expectativas para o XX CONFASUBRA
O objetivo do Confasubra é debater as condições de vida, trabalho e salário dos técnicos administrativos de instituições de ensino superior (TAES), bem como estabelecer posições unitárias e estratégias de luta da categoria, que soma cerca de 160 mil servidores em todo o País. Estão incluídas na pauta do evento a educação em geral e a busca por melhorias na qualidade do ensino No XX CONFASUBRA será eleita e tomará posse a coordenação que administrará a entidade pelos próximos dois anos. Os coordenadores gerais da FASUBRA Sindical dizem, a seguir, quais as expectativas para o congresso, a resolução de problemas pendentes no acordo coletivo, para a melhoria da política de pessoal da administração pública e para a superação da crise econômica na atual conjuntura social, política e econômica.
Coletivo Tribo
Para a coordenadora geral Léia de Souza Oliveira, do coletivo Tribo, a meta é que os cerca de mil delegados possam construir coletivamente um plano de lutas que instrumentalize a ação política da FASUBRA para o próximo período. O documento terá estratégias de resistência, mobilização e de formação política que propiciem uma resposta clara ao enorme desafio imposto aos trabalhadores: como os movimentos sociais e a sociedade civil enfrentarão a crise econômica mundial, sem serem responsabilizados por ela.
Quanto à atuação da futura diretoria a avaliação é que a institucionalização da negociação coletiva no serviço público deve ser um dos pontos prioritários de conquista ainda no Governo Lula. "O serviço público não pode permanecer refém de governos quanto ao momento da negociação", afirma Léia Oliveira.
Outra questão importante é a continuidade das atividades da mesa setorial que efetivará os desdobramentos do acordo fechado após a greve de 2007, como o aprimoramento na carreira (estrutura, step, piso salarial), Anexo IV e racionalização de cargos. A isonomia salarial e de benefícios para o serviço público federal também se constitui em pauta necessária.
Por isso, As estratégias conterão mecanismos de pressão sobre o Governo Lula para forçar a criação de instrumentos legais que respeitem um cronograma de implantação do resultado negociado. Batalhas já iniciadas pelo conjunto dos servidores também devem ser preservadas, a exemplo da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que aborda a ascensão funcional e luta pela a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Sobre a crise econômica, a categoria deve ter sempre em mente que a questão é bem mais ampla. "Os servidores devem entender que antes de sermos trabalhadores, somos cidadãos e como tal temos que ter o compromisso contra todas as ameaças que possam estar colocadas para cidadania em geral", defende.
Os TAES ainda não foram afetados diretamente pela crise, mas isso pode vir acontecer caso o ritmo de crescimento e desenvolvimento do Brasil não seja garantido. "Por conta da pressão exercida pela categoria a crise ainda não causou prejuízo à base, mas essa é uma possibilidade real para a qual precisamos estar bem atentos", alerta.
A falta de uma política de recursos humanos claramente definida para o conjunto dos servidores é criticada pela sindicalista, que acredita que a Conferência Nacional de Recursos Humanos, a ser promovida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, deve ser um espaço de construção da política integral de RH, começando com o estabelecimento de diretrizes de carreira e alcançando a política de saúde do trabalhador.
Tema polêmico para o XX CONFASUBRA, a desfiliação da Federação da CUT é rejeitada pela sindicalista. "O Coletivo Tribo defende o patrimônio construído pelos trabalhadores, CUT e FASUBRA, pois o desafio maior é fortalecer cada vez mais a luta, através do exercício da unidade na diversidade", diz Léia Oliveira.
Coletivo Vamos à Luta
O coordenador geral Luiz Antônio de A. Silva, membro do Coletivo Vamos à Luta, acredita que os debates do XX CONFASUBRA contemplarão a solução de problemas como a racionalização de cargos, o reposicionamento dos aposentados (que tiveram perdas durante o enquadramento na carreira), a ampliação dos percentuais de incentivo à qualificação e a questão dos hospitais universitários. "É preciso também que haja a revitalização da Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Federais, pois sem ela não é possível avançar nas questões gerais do funcionalismo", defende.
Segundo Luiz Antônio, o debate principal do XX CONFASUBRA é a proposta de desfiliação da CUT. "Nós entendemos que a Central não mais organiza os trabalhadores, e não consegue defender com imparcialidade as pautas das diversas categorias do serviço público", criticou. Por isso, ele prevê que o maior desafio da próxima coordenação será manter a unidade do movimento tanto na participação nas lutas da totalidade dos servidores, quanto na organização da categoria para que se construa uma proposta de luta que aglutine todas as insatisfações do TAES.
Acerca da crise econômica, o sindicalista acha que nada impede que ela atinja os técnicos administrativos. "Tanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quanto o presidente Lula afirmam, num primeiro momento, que não vai haver perda de direitos, até porque apostam no processo de negociação, mas admitem a convocação dos servidores em caso de agravamento da crise", analisa.
Mesmo com esse posicionamento, já é possível observar que alguns projetos em tramitação no Congresso Nacional referentes à categoria não avançam – a exemplo da ascensão funcional -, enquanto outras matérias que desonerarão a administração pública (como a implementação das fundações estatais de direito privado) tem processo legislativo mais célere.
Quando às alterações estatutárias, Luiz Antônio acredita que a extinção da cláusula de barreira é uma proposta importante, porque favorecerá ainda mais a participação das correntes minoritárias nas instâncias da Federação.
Em relação à política de recursos humanos da administração pública federal, ele afirma que as pré-conferências realizadas este ano tiveram caráter apenas ratificador das posições do Governo Federal. "É uma encenação, pois dentre as várias questões analisadas, existe a avaliação de desempenho através da produtividade, da qual discordamos porque não há uma efetiva participação do conjunto dos servidores nas discussões", critica.
CTB/CSC
O coordenador geral João Paulo Ribeiro, representante da CTB/Corrente Sindical Classista, diz que a expectativa é de que o XX CONFASUBRA apresente propostas que favoreçam a unidade dos trabalhadores para combater o "grande capital". "Por isso, não podemos pretender que uma única linha de pensamento seja a solução para os desafios que se apresentarem futuramente para a FASUBRA e para a categoria", afirma.
Para o sindicalista acredita que a grande batalha para o conjunto dos servidores será combater os gestores neoliberais que estão no Governo Federal. "Eles pretendem a implantação do estado mínimo, sob a máscara da otimização da máquina pública", acrescenta.
Quanto à crise econômica, ela pode chegar ao seio dos servidores públicos através da não autorização de novos concursos e falta de nomeação de novos trabalhadores. "Isso ampliaria a terceirização e a precarização na administração pública, principalmente para os setores de saúde e educação que sempre são os maiores prejudicados", afirma João Paulo.
Analisando a política de recursos humanos do Governo Federal, João Paulo defende que em todas as discussões devem ser ouvidas as principais lideranças do movimento dos servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal. "Juntos apontaremos saídas. Ouvindo apenas alguns segmentos, como ocorre atualmente, fica difícil garantir direitos", conclui.