Atuamos nos assuntos cíveis relacionados tanto às pessoas físicas quanto jurídicas. Como um ramo do Direito Privado que regula as relações jurídicas entre as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, nosso compromisso é buscar sempre o equilíbrio de condições para os assuntos relativos a Família (Separação / Divórcio / Alimentos / Reconhecimento e Dissolução de União Estável), Sucessões (Inventário, Partilhas e Testamentos), Ações Possessórias (Embargos de Terceiros / Usucapião Urbano e Rural), Procedimentos de Urgência / Cautelares em geral, entre outras medidas judiciais e / ou administrativas em geral.
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Trabalhista Empresarial
O dinamismo e a volatilidade das relações trabalhistas requer uma assessoria jurídica preventiva às empresas que buscam atuar de modo a mitigar os riscos de ações trabalhistas e principalmente aplicar a legislação de forma correta. Por isso atuamos no âmbito preventivo, de modo a evitar o contencioso que assoberba os Tribunais do País, todavia nossa equipe está sempre atualizada sobre os assuntos contenciosos, com atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, defendendo os interesses de nossos clientes. Trabalhamos também na intermediação e representação de empresas em negociações / dissídios coletivos.
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Trabalhista Pessoa Física
Reclamações trabalhistas para a correta aplicação das normas trabalhistas de todos os âmbitos, relativas a horas extras, férias, 13º salário, FGTS, Seguro-Desemprego, acidente de trabalho e suas indenizações, periculosidade, insalubridade, licença maternidade, dispensa por justa causa, indenização por dano moral, e ainda reconhecimento de vínculo empregatício.
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Direito Societário
Nesse ramo do Direito, nossa equipe atua nos trabalhos voltados ao planejamento societário e sucessório com vistas à profissionalização da gestão empresarial, tanto no que diz respeito à atualização dos contratos sociais e acordos entre os sócios, quanto no que se refere ao planejamento sucessório por meio da transição entre as gerações de sócios; M&A, com a realização de auditoria legal (due diligence), até elaboração dos documentos pós closing a serem firmados entre as partes; e Consultoria empresarial, que visa o esclarecimento de dúvidas técnicas que possam surgir durante o cotidiano administrativo empresarial, bem como consultoria para planos futuros das empresas.
No campo contencioso, atuamos na busca de resolução de burocracias perante os órgãos governamentais, tais como Juntas Comerciais, Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Prefeituras, dentre outros.
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Direito Tributário
No campo preventivo, desenvolvemos estratégias que se adequam às necessidades dos nossos clientes, enquanto no contencioso, atuamos em todas as instâncias e foros judiciais e na esfera administrativa, desenvolvendo e aplicando soluções com objetivo de reduzir o passivo fiscal / tributários das empresas.
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Direito do Consumidor
De forma preventiva, assessoramos nossos clientes quanto à correta aplicação das regras que envolvem as relações de consumo, no que se refere ao vício do produto explícito ou redibitório, garantia, dano moral em virtude de restrição indevida ou por desvio produtivo, dentre outros. No contencioso, atuamos desde atendimento a notificações dos órgãos de proteção dos Direitos do Consumidor, até as questões discutidas no campo judicial.
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Direito Contratual
Elaboração, revisão e análise de todos os tipos de contratos comerciais. Nossa equipe é especializada na elaboração de contratos personalizados, de acordo com a necessidade de cada negócio.
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Penal Empresarial e Compliance
Sempre em busca da transparência e da ética, atuamos de modo a prevenir a responsabilização de Diretores e Empregados, até mesmo por condutas omissivas, de modo a instituir um programa de integridade, visando a proteger grandes ou pequenas empresas que buscam se manter no mercado e visam cada vez mais a transparência e a ética.
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Previdenciário Pessoa Física
Atuação na esfera administrativa junto ao INSS ou na esfera judicial, visando a concessão de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, auxílio doença previdenciário, concessão de auxílio acidente e demais assuntos correlatos.
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Previdenciário Empresarial
Atuamos tanto na esfera administrativa quanto judicial, na reclassificação de grau de risco, comprovação da eliminação de insalubridade e reclassificação de alíquota RAT.
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Direito Digital
Consultoria jurídica para Contratos tecnológicos, Suporte jurídico para estratégia de Negócios Digitais, Blindagem de Negócios Digitais e Contratos digitais Perícia Digital, Contencioso Civil e Criminal digital, Privacidade e Proteção de Dados, Compliance Digital Contratos de Tecnologia, Consultoria em Segurança da Informação.
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