Lava Jato, a grande farsa brasileira | Os Novos Inconfidentes
Lava Jato, a grande farsa brasileira
Publicado por Raquel Faria em 12/05/2019
Quando a Lava Jato completou cinco anos, em 17 de março passado, escrevi que a força-tarefa caminhava inexoravelmente para a extinção. Argumentei que toda operação do tipo tem que ser concluída um dia; a continuidade indefinida seria anormal. No caso da Lava Jato, já deu o que tinha que dar; tempo e missão se esgotaram.
Confirmando o meu prognóstico, desde então a força-tarefa só conheceu revezes. As críticas aumentaram e endureceram, abafando os elogios. Tudo e todos agora parecem conspirar contra. A Lava Jato vai decaindo de modo melancólico, desacreditada por grande parte do meio jurídico e da opinião pública.
O balanço da força-tarefa só reforça as suspeitas de seus críticos. 426 pessoas foram denunciadas e 159 delas condenadas a penas que somam 2.252 anos de prisão. Os números sugerem grandiosidade, assim como as cerca de 60 operações espetaculares para prisões ou busca de provas. Entretanto, na semana do 5º aniversário, um levantamento do Estadão mostrou que só 47 acusados ou 11% do total permaneciam presos. O número hoje é menor; pelo menos um já foi liberado: o ex-secretário fluminense Sérgio Côrtes, solto na semana passada pelo STJ.
O grosso dos envolvidos na Lava Jato está se safando por duas portas. Uma foi aberta pela própria força-tarefa com os acordos de delação premiada e/ou pagamento de indenizações. Para pegar os 47 alvos que mantinha presos em março, a Lava Jato fechou um total de 183 acordos no total, o que dá a incrível média de quase quatro delações para cada prisão. Valeu a regra: delatou, liberou. Um detalhe: só a delação da Odebrecht envolveu 77 delatores. Praticamente todos os envolvidos fora do meio político viraram delatores e fizeram acordo para escapar da prisão.
A outra porta de escape foi criada pelo STF no mês passado ao remeter à Justiça Eleitoral as ações relacionadas a crimes eleitorais. É o caso de quase todos os processos envolvendo políticos. Vai ser muito mais difícil pegá-los daqui pra frente. Os fãs lavajatistas devem se contentar com os resultados até aqui: basicamente, a punição exemplar de Lula, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha e alguns outros menos conhecidos já condenados.
A Lava Jato merece o título de maior operação de combate à corrupção do país. Mas está de longe de corresponder às expectativas geradas. Não iniciou uma onda moralizadora das instituições nem renovou o judiciário. Nem mesmo significou uma inflexão a favor da ética. Tudo segue como dantes, com novas máscaras, nos bastidores da política e dos tribunais; basta ver a tolerância ao escândalo do laranja. Ou o sumiço do Queiroz.
Na realidade, com o passar do tempo, os efeitos da Lava Jato parecem cada vez mais limitados. E muito tímidos, em relação à fonte inspiradora, a Mãos Limpas na Itália. O que saiu errado? Obviamente, tem algo muito errado na força-tarefa, já que ela vem sendo comparada a um partido político até por ministro do STF (Gilmar Mendes).
A crítica à politização da Lava Jato, ou ao uso das delações para propósitos políticos, começou com a própria força-tarefa. Mas só veio explodir agora, após as eleições e a posse do novo governo, com Sérgio Moro trocando a toga pelo ministério da Justiça. Moro garantiu a vitória de Bolsonaro quando botou na cadeia o principal adversário, Lula. Ao integrar o governo que se beneficiou de sua sentença, o ex-juiz deu um tom farsesco à força-tarefa que comandou. O gesto materializou a ideia de que a Lava Jato, a título de combater corrupção, serviu a um projeto de mudança de poder.
Avaliada sem paixões, a Lava Jato não parece ser a "farsa montada" que o ex-presidente petista acusou em entrevista ao El País e à Folha. Não há evidências de armação ou conspiração. Tudo indica que ela foi se desviando do curso e se tornando uma farsa aos poucos, como resultado espontâneo das escolhas de seus membros e, também, das pressões do ambiente político. Não faltou gente para exigir do judiciário uma atitude jacobina e arbitrária em relação a políticos. A farsa teve ampla participação, inclusive popular.
É preciso entender os erros para não repeti-los. Os Novos Inconfidentes inicia hoje a publicação de uma série de reflexões sobre o lado ruim da Lava Jato, que poucos divulgam e muitos desconhecem.
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