Planejamento Previdenciário - Fabiano Matos da Silva & Advogados Associados
O planejamento previdenciário nos permite apresentar ao segurado uma análise completa da sua vida contributiva perante o INSS, juntamente com a estruturação do tempo de contribuição existente e o valor do benefício.
O planejamento previdenciário consiste em mapear e estruturar a vida previdenciária de cada cliente.
O estudo será elaborado primeiramente, através de uma análise das informações contidas na carteira de trabalho, carnês de contribuição e histórico contributivo do cliente junto ao INSS (CNIS).
A partir de então, será realizada uma investigação para averiguar e pontuar diversos questionamentos:
• Existem períodos sem contribuição?
• Por qual motivo o segurado deixou de verter contribuições à Previdência Social?
• O segurado possui documentação comprobatória para uma possível indenização?
• Existem divergências nos dados registrados junto ao INSS?
• Os períodos que constam apenas na carteira de trabalho, poderão ser incluídos na contagem de tempo de contribuição?
• Qual a melhor maneira de retificar as informações registradas no CNIS?
• Existe a possibilidade de complementar as contribuições registradas com valores abaixo do salário mínimo vigente à época ou com redução da alíquota?
• O segurado possui período militar, rural, especial ou de aluno aprendiz que possa ser utilizado para aumentar o tempo de contribuição?
• Há períodos passíveis de exclusão visando o aumento no valor da aposentadoria?
• Não alcançou o tempo de contribuição exigida para a concessão da aposentadoria, o que fazer?
• Será mais vantajoso contribuir o tempo que falta de acordo com o valor do salário mínimo ou do teto?
• Qual regra de transição é mais benéfica?
Toda a análise será realizada com o intuito de verificar o tempo de contribuição atual do segurado, se há possibilidade de inclusão de períodos, correções de vínculos, complementações, indenizações, entre outras opções.
Depois de todo estudo minucioso, será realizado o cálculo de tempo de contribuição de acordo com as opções existentes no momento, para uma possível aposentadoria atual ou futura, dependendo do resultado da estruturação das informações prestadas pelo cliente e devidamente comprovadas.
O planejamento previdenciário não poderá ser realizado superficialmente, pois existem inúmeros cenários que devem ser considerados visando justamente a concessão do melhor benefício ao segurado.
É importante realizar um planejamento previdenciário?
Há diversos motivos para a realização de um planejamento previdenciário, um deles é poder proporcionar ao cliente a opção de receber o benefício mais vantajoso, verificar a possibilidade de melhoria no valor da aposentadoria, realizar ajustes e correções registradas junto ao INSS visando o aumento de tempo de contribuição e consequentemente, a concessão do benefício pleiteado.
O planejamento previdenciário é de extrema importância, pois, a partir do momento em que o segurado realizar o saque da primeira parcela do benefício, não poderá mais renunciá-lo.
Com a elaboração de um planejamento apropriado, podemos identificar todas as situações que podem atrasar ou até indeferir o benefício requerido, além de realizarmos todos os procedimentos necessários com o intuito de ajustar todas as pendências junto ao INSS, com a finalidade de obter o melhor benefício possível ao cliente.