Comissão do Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural - Congresso em Foco
01.11.2016 15:44 2
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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PLC 24/2016) que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestação cultural nacional. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado uma lei que permitia a prática da atividade, instalada no Ceará, como inconstitucional. O posicionamento da Corte gerou inúmeras manifestações em todo o país. De acordo com o relator do texto no STF, ministro Marco Aurélio, "o dever de proteger meio ambiente se sobrepõe aos valores culturais propostos pela atividade".
Apesar disso, as discussões sobre o tema ganharam força e, tanto Câmara quanto Senado decidiram aprofundar as análises sobre a questão. Durante a sessão do colegiado de hoje (terça, 1º), senadores se posicionaram sobre o parecer favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) ao projeto.
Enquanto alguns afirmavam que a competência para julgar a constitucionalidade da atividade é exclusiva do STF, não cabendo ao Congresso tentar mudanças na lei, outros defenderam que as práticas da vaquejada e do rodeio são tradições regionais da população rural e devem ser respeitadas e ter respaldo da lei.
"Não quer dizer que aqueles que praticam a vaquejada não querem fazer um aperfeiçoamento dessa atividade. Assim tem sido no dia a dia das vaquejadas. A gente precisa discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural", afirmou Roberto Muniz (PP-BA).
A Comissão de Educação também aprovou requerimento que pede a urgência da inclusão da matéria na ordem do dia da Casa.
A vaquejada é uma atividade na qual dois vaqueiros, montados a cavalo, têm o objetivo de derrubar um boi puxando-o pelo rabo, e é mais tradicional no Nordeste. Entretanto, a partir de 2010, ativistas começaram a questionar os maus-tratos sofridos pelos animais envolvidos no ritual.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio destacou que laudos técnicos anexados ao processo detalham as consequências danosas à saúde como comprometimento da medula óssea, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e fraturas nas patas tanto no gado quanto nos cavalos utilizados nas diversas modalidades. Por isso, Marco Aurélio avaliou como "intolerável a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada".
2 respostas para "Comissão do Senado aprova vaquejada como patrimônio cultural"
Marya Vitória disse:
Venho de uma família de criadores de bois e de cavalos.A vaquejada para nós é uma tradição cultural,mas também, o meio, pelo qual, muitas pessoas se sustentam financeiramente. Em virtude disso, não concordo com a proibição da mesma, todavia, faz-se necessário novas medidas de tratamento com os animais que são utilizados para essa prática esportiva e, sobretudo, conciliar ambas as partes: manter esse esporte cultural com restrições mais severas e prezar para o bem-estar dos animais.
Venho de uma família de criadores de bois e cavalos.A vaquejada para nós é uma tradição cultural e é também, o meio pelo qual muitas pessoas se sustentam financeiramente. Em virtude disso, não concordo na proibição da mesma,todavia, acredito que é mais que preciso e necessário novas medidas de tratamento com os animais que são utilizados para essa prática esportiva,em outras palavras, conciliar ambas as partes: ter um esporte cultural com restrições mais severas e prezar para o bem-estar dos animais.