Comissão recebe aprovadas em concurso para psicólogos no Tribunal de Justiça
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:17 - 29/04/2021 - Foto: Reprodução Fotografia / ALRS
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos recebeu, na manha desta quinta-feira (29), em reunião ordinária virtual, as psicólogas Cristina Schwarz e Amanda Alves, da comissão de aprovados em concurso público para psicólogo judiciário no Tribunal de Justiça do Estado. Elas apresentaram aos deputados argumentos em defesa do chamamento de mais profissionais no órgão.
Os parlamentes também aprovaram, na reunião, parecer favorável do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) ao Projeto de Lei 384/2019, de Sergio Peres (Republicanos), que institui o "Dia Estadual da Pessoa Surdocega", e dois requerimentos de audiências públicas: um do presidente da comissão, Edegar Pretto (PT), e mais dois deputados, para debater o funcionamento dos serviços públicos de cadastramento, licenciamento, controle e fiscalização de agrotóxicos e o PL 260/2020; e outro, do deputado Pepe Vargas (PT), para tratar do PL 81/2021, que dispõe sobre a exploração, direta ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado.
Representando os aprovados no concurso do Edital 03/2016 para Psicólogo Judiciário Classe PJ-J, Cristina Schwarz fez um breve relato da situação do concurso e defendeu a necessidade de um quadro permanente de psicólogos para atender às demandas do Judiciário. "O que se pretende discutir, para além das nomeações, é a inserção da psicologia no Poder Judiciário e esta realidade de defasagem que impede uma prestação jurisdicional adequada, como preconizado nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e em diversos marcos normativos legais", afirmou.
Amanda Alves apresentou dados sobre os tribunais de outros estados, mostrando diferença expressiva no número de psicólogos em comparação ao Rio Grande do Sul, que possui 18 psicólogos judiciários em todo o estado, além de três psicólogas de vínculo anterior lotadas em Porto Alegre, enquanto Santa Catarina detém 32; Minas Gerais, 137; Paraná, 191; Rio de Janeiro, 213; e São Paulo, 776. Também a desproporção entre o número de assistentes sociais e o de psicólogos no tribunal gaúcho seria maior do que os de outros estados, segundo ela. Como consequência dessa defasagem, elas apontam a terceirização de serviços, que acabaria resultando na interrupção de atendimentos nos quais a continuidade do processo é necessária, e o "transborde" de trabalho para o SUS.
O vice-presidente da Comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), que conduziu a reunião, assegurou que os deputados eram aliados e que encaminharia documento ao Tribunal de Justiça em apoio ao pleito por representar a qualificação do setor público.
Também os deputados Faisal Karam (PSDB) e Sofia Cavedon (PT) manifestaram apoio à causa. O deputado Faisal Karam alertou especialmente para o período pós-pandemia, que exigirá uma avaliação muito clara de danos e no qual a figura do psicólogo será fundamental.