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21/04/2012 | Aposentados reagem à proposta de reajuste 0% e defendem 11,7%
Sindicatos de aposentados e centrais iniciaram a campanha. Deputados irão apresentar emendas com a proposta
Os sindicatos representantes dos aposentados, com o apoio das centrais sindicais, apresentaram sua reivindicação de aumento para as aposentadorias que recebem acima de um salário mínimo: reajuste de 11,7%.
A reivindicação foi apresentada frente à decisão do governo de apresentar 0% de aumento real para as aposentadorias em 2013, conforme apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), feita pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na última sexta-feira (13). O índice de aumento 0% se repete, pois para este ano e também para 2011 não houve aumento real para a categoria. Para o salário mínimo, o reajuste está previsto em 7,3%, que leva em conta o crescimento da economia de 2,73% em 2011 (dois anos antes, conforme acordo com as centrais) mais a estimativa, divulgada na LDO, de inflação de 4,5% pelo INPC em 2012. No entanto, como os aposentados não obtiveram o aumento real em 2012, a reivindicação visa suprir essa defasagem. Por isso, de acordo com lideranças do movimento dos aposentados, a reivindicação de 11,7% visa compensar o ano de 2012, já que a categoria recebeu apenas o equivalente a inflação, de 6,08%.
Desde o ano passado, a COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) vem criticando a política econômica do governo que prioriza o pagamento de juros ao invés de garantir a recuperação salarial. Maurício Oliveira, diretor da entidade ressalta que "no período de janeiro a outubro de 2011 o Governo Federal já gastou exatos R$ 197,7 bilhões de juros da dívida pública", valor superior à "soma dos orçamentos anuais da saúde e da educação, que somaram R$ 143 bilhões".
Apesar disso "o governo sempre alega que não existem recursos para o aumento real dos aposentados". No entanto, ressalta o sindicalista, "já economizou neste ano R$ 118,5 bilhões de superávit primário".
A LDO-2013 já está em debate na Câmara dos Deputados, e o deputado federal Paulo Pereira (PDT-SP) afirmou que irá propor emenda ao projeto da LDO, com a proposta defendida pelos aposentados. As emendas ao projeto podem ser apresentadas até dia 27 de maio. Também preocupado em ampliar o debate sobre o tema, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou requerimento para a criação de uma subcomissão somente para tratar sobre o reajuste das aposentadorias e pensões.
O presidente licenciado da Confederação Brasileira dosa Aposentados, COBAP, Warley Martins, explica que a Confederação e entidades que defendem o segmento aguardam apenas a definição do relator para que iniciem as reuniões sobre a parcela que lhes cabe da LDO. "Vamos propor que Dilma pague o que nos deve", afirmou.