julho 2020 - PHMP
Através do Ofício Circular SEI nº 2201/2020, expedido no dia 2 de julho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho emitiu entendimento que vale como orientação para os Auditores Fiscais do Trabalho, no sentido de que uma vez observadas as condições apontadas nos itens 8 a 14 do referido Ofício, os trabalhadores com idade inferior a…
CategoryCovid-19, Menor Aprendiz, Ofício Circular 2201/2020, Retorno ao Trabalho, Trabalhista
Conforme decisão tomada na quinta-feira (25/6), em reunião da Diretoria Colegiada da ANS, e consta da Resolução Normativa 458 da agência, de 26/6, os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste sorológico para o novo coronavírus, uma vez que o teste foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência…