CPI ouvirá ex-ministro da Justiça na quarta e ex-presidente da Funai na quinta - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
CPI ouvirá ex-ministro da Justiça na quarta e ex-presidente da Funai na quinta
14/03/2016 - 15:12
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e quilombolas tem duas audiências públicas nesta semana:
– na quarta-feira (16), para ouvir o depoimento do ex-ministro da Justiça Nelson Jobim; e
– na quinta-feira (17), para ouvir o ex-presidente da Funai Mércio Gomes.
A presença de Jobim foi solicitada pelo deputado Adelmo Leão (PT-MG) e subscrita pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Beto Faro (PT-PA), Erika Kokay (PT-DF) e Margarida Salomão (PT-MG).
Adelmo lembra que, na condição de ministro da Justiça, Jobim assinou diversas portarias declaratórias de limites de áreas indígenas e, sob sua gestão, foi editado o Decreto 1.775/96, que estabelece o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas.
Presidiu Funai
Já o depoimento de Mércio Gomes foi pedido pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Mércio Gomes é antropólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidiu a Funai no período de setembro de 2003 a março de 2007.
"Ele deverá falar sobre os critérios para demarcação das terras indígenas e os conflitos sociais e fundiários nesse processo. E também sobre o relacionamento Funai/Incra com outros órgãos públicos e com organizações não governamentais", argumenta Jordy.
A audiência da quarta-feira está prevista para começar às 14 horas e a da quinta-feira às 9h30. Ambas ocorrerão no plenário 7.