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Deputado Glalbert Cutrim reúne-se com lideranças políticas de Miranda do Norte
17/03/2015 19h30
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) visitou, na noite desta última segunda-feira (16), o município de Miranda do Norte, oportunidade na qual reuniu-se com lideranças políticas e discutiu melhorias para o município.
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Vixe Maria! Prefeito Júnior Lourenço renega a filha e mãe pede teste de DNA
12/12/2013 13h41
O prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço, renegou a própria filha que tem com a jovem Tarcila Bezerra. Ela era menor de idade quando engravidou.
Para o sustento da filha, Lourenço dava uma pensão alimentícia irrisória no valor de mil reais, que vez outra atrasava, e ultimamente não estava mais sendo repassada.
Inconformada com o tratamento recebido, a mãe da criança resolveu buscar a justiça para receber a pensão atrasada. Os dois compareceram hoje para sessão.
Para a surpresa de Tarcila, Júnior Lourenço simplesmente renegou a filha e afirmou não ser o pai da criança. Ela solicitou á justiça o teste de DNA.
A avó materna, Josélia Bezerra, está indignada com a atitude covarde do prefeito. Ela declarou que Lourenço sempre foi pai ausente e pouco dado à filha.
O prefeito Júnior Lourenço tem fama de mulherengo e um dos maiores frequentadores de cabarés de luxo. Anos atrás ele foi flagrado numa farra com um grupo de amigos numa casa noturna, onde a conta teria ultrapassado a quanta de 10 mil reais. O caso foi noticiado pela imprensa e quase atrapalhou sua reeleição para prefeito.
Com informações do Blog do Marcelo Vieira.
Júnior Lourenço é acusado de improbidade administrativa
14/10/2013 16h10 14/10/2013 16h10 - Atualizado em 14/10/2013 18h07
Júnior Lourenço, prefeito de Miranda do Norte-MA
Devido a diversas irregularidades constatadas nos exercícios financeiros de 2007 a 2009 relativos à gestão de saúde no município de Miranda do Norte (a 138km de São Luís), a Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito José Lourenço Bonfim e a atual secretária municipal de Saúde, Celina Linhares de Amorim. Propôs a ação a promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia. Miranda do Norte é Termo Judiciário de Itapecuru-Mirim.
A ação do Ministério Público do Maranhão é baseada na auditoria realizada, nos dias 8 e 9 de abril de 2010, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), cujo alvo foram os exercícios financeiros de 2007 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde de Miranda do Norte. O objetivo foi verificar o regular funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
Entre diversas ilegalidades constatadas, não foram identificados na Lei Orçamentária Anual nº 77, de 29 de dezembro de 2009, os valores estimados a título de contrapartida da prefeitura para a saúde, no exercício financeiro de 2009, contrariando a Lei nº 8.142/1990.
José Lourenço Bonfim e Celina Linhares de Amorim exercem os respectivos cargos de prefeito e de secretária municipal de Saúde, desde o mandato anterior, iniciado em 1º de janeiro de 2009.
A promotora de justiça Theresa Muniz de la Iglesia afirmou que os réus não se preocuparam sequer em apresentar justificativa sobre a ausência de valores de contrapartida para a saúde no exercício financeiro de 2009, "corroborando o seu descaso no que tange ao cumprimento das diretrizes estipuladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
Apesar de os Planos Municipais de Saúde do período de 2007 a 2012 contemplarem todas as áreas de atenção à saúde, o município não elaborou as Programações Anuais de Saúde (PAS), conforme instrui a Portaria nº 3332/2006.
A PAS define as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelece as metas anuais relativas a cada uma das ações definidas; identifica os indicadores que serão utilizados para o monitoramento da programação; e define os recursos orçamentários necessários para o cumprimento da programação.
O Conselho Municipal de Saúde não obedece ao calendário de reuniões mensais, não controla os gastos e não delibera sobre a destinação dos recursos, contrariando a Lei nº 8.080/1990 e a Resolução nº 333/2003. O órgão não possui local próprio para funcionamento, não conta com dotação orçamentária e Secretaria Executiva, contrariando a Resolução nº 333/2003. Também foram encontradas irregularidades na lei que regulamenta o Conselho.
O Fundo Municipal de Saúde está instituído, mas não está estruturado, com espaço físico e recursos humanos, em desacordo com as Leis nº 8080/1990 e 8.142/1990.
O município não possui Plano de Carreira, Cargos e Salários para funcionários da área de saúde, em desacordo com a Lei nº 8.142/1990.
"O município de Miranda do norte se situa numa das regiões mais pobres do Brasil, que é integrada por uma camada significativa de pessoas hipossuficientes, e em grande situação de risco, que se veem privadas dos mais comezinhos direitos fundamentais", afirmou, na ação, a promotora de justiça.
O MPMA requer a condenação do prefeito e da secretária de Saúde com a perda do mandato ou do cargo, a suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos, pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida por cada um dos gestores, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.
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Gestão de Júnior Lourenço deve passar por auditoria federal
20/08/2013 15h03 - Atualizado em 20/08/2013 16h37
O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande e respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, encaminhou ofícios a diversos órgãos federais nos quais requer a designação de auditorias sobre os recursos transferidos aos municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Presidente Vargas.
Ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi solicitada auditoria sobre os recursos transferidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com o promotor, as denúncias de irregularidades na gestão dos recursos são constantes e englobam problemas como o desvio de recursos, falta de reajuste nos salários dos professores, servidores ilegais recebendo vencimentos indevidos e conselhos do Fundeb desativados.
Ainda no âmbito da educação, ofícios foram enviados também ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. São solicitadas auditorias desde janeiro de 2009 sobre todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Educação e os convênios executados nos municípios. A averiguação é necessária diante das constantes denúncias de irregularidades na execução dos programas e convênios e desvios de recursos, que levam à precariedade ou mesmo a falta de atendimento à população.
O rol de serviços para os quais o Ministério Público requer auditorias no âmbito da saúde é amplo. Os ofícios encaminhados ao diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Ernesto, solicitam a designação de auditoria em todos os programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de Saúde, como o Programa Estratégias de Saúde da Família, os relativos a serviços odontológicos, atenção básica, oftalmológicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros. Mais uma vez, entre as irregularidades denunciadas ao MPMA estão o desvio de recursos e irregularidades na execução que levam a precariedade no atendimento.
Também foram enviados ofícios à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Foram solicitadas auditorias nos Fundos Municipais de Assistência Social e em todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Assitência Social, como o Bolsa Família. Mais uma vez, Benedito Nascimento Neto aponta as constantes denúncias de irregularidades na execução da política de assistência social. Novamente, foram solicitadas auditorias de 1° de janeiro de 2009 aos dias atuais.
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Júnior Lourenço é acusado de desviar R$ 756 mil da saúde
18/07/2013 16h36 - Atualizado em 18/07/2013 17h11
O objetivo é o ressarcimento de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, desviados pelos três gestores municipais, por meio de registros irregulares de procedimentos. O valor refere-se a recursos repassados pelo Ministério da Saúde para tratamento oftalmológico, especialmente glaucoma.
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Prefeitos de Itapecuru e Miranda do Norte são cobrados sobre concurso público
15/02/2013 14h22
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim emitiu, no último dia 7, Recomendação aos prefeitos de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, e Miranda do Norte, José Lourenço Bonfim Júnior, para que cumpram os preceitos constitucionais no que se refere ao concurso público como meio mais justo para o preenchimento de cargos na administração pública.
Na manifestação do Ministério Público, de autoria da promotora Theresa Muniz Ribeiro de La Iglesia, é sugerido aos gestores dos dois municípios que se abstenham de admitir profissionais para cargos técnico-profissionais, de cunho rotineiro ou de mero expediente, sem a prévia realização de concurso público. Para a promotora, esses servidores executam funções da rotina administrativa, que "são normais, burocráticas e permanentes para as finalidades da
administração".
Portanto, não se enquadrariam nas exceções em que a Constituição prevê que haja admissão sem concurso, ou seja, para os cargos em comissão e para a contratação por tempo determinado que realize serviço de excepcional interesse público, como nos casos de epidemia ou calamidade pública.
Entre os cargos técnico-profissionais, estão os médicos, enfermeiros, dentistas, advogados; nos de cunho rotineiro, enquadram-se secretárias, digitadores, auxiliares administrativos; e nos cargos chamados de mero expediente, estão coordenadores, motoristas, zeladores.
A Recomendação orienta também que os prefeitos de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte deixem de criar cargos sem especificar detalhadamente as funções que devem ser desempenhadas.
Outro item do texto recomendatório propõe que eventuais leis municipais que ofendam os princípios da Constituição que obrigam o concurso público para suprimento de cargos de caráter permanente sejam identificadas e alteradas.
Os chefes dos Executivos de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte têm prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento, para que informem ao Ministério Público sobre as providências que estão sendo adotadas para o cumprimento da Recomendação.
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Agora a oposição morre! Júnior Lourenço lidera pesquisa em Miranda do Norte
05/10/2012 15h38 - Atualizado em 05/10/2012 15h40
Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião Pública Brasileira confirma a vitória de Júnior Lourenço, candidato a reeleição em Miranda do Norte.
Em todos os cenários, o prefeito de Miranda do Norte confirma seu favoritismo com ampla vantagem dos adversários.
Nos dados da pesquisa, Júnior Lourenço aparece com 55,7% contra 24,1% de Antonio da Prestação, na estimulada.
Na espontânea, um segundo cenário, a vantagem de Lourenço é bem maior, ele chega a 57,8% das intenções de votos contra apenas 24% de Antonio da Prestação.
O resultado desta última pesquisa realizada no município, só confirma o favoritismo de Júnior Lourenço em Miranda do Norte.