Ricardo Coutinho sanciona lei de "escola sem censura" na PB – Paraíba Master
Ricardo Coutinho sanciona lei de "escola sem censura" na PB
A ação ocorreu no evento em comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O governador do Paraíba, Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (10) sancionou a lei que garante a liberdade de expressão, de pensamentos e opiniões, em escolas públicas e privadas do estado. A ação aconteceu em evento realizado em João Pessoa em comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O texto, que ficou conhecido como "Escola sem censura", foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (4).
O projeto é de autoria do atual governador e proíbe o uso de equipamentos tecnológicos sem fim educacional e conhecimento do responsável pelas atividades pedagógicas, bem como a repressão de opiniões por meio de violência ou ameaça. A lei determina que instituições de ensino das redes pública e privada coloquem, em um local de boa visibilidade, cartazes com a frase "Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura: repressão ideológica não é legal".