TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2015 - Cassilândia News
TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2015
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul divulgou hoje a relação dos seus feriados e pontos facultativos ao longo de 2015 para efeitos administrativos e jurisdicionais. Neste ano, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos seguintes dias:
- 2 a 6 de janeiro – Feriado Forense (Lei n. 3056/05)
- 16 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval
- 17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval
- 18 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas
- 2 de abril – quinta-feira – Semana Santa
- 3 de abril – sexta-feira – Semana Santa
- 21 de abril – terça-feira – Tiradentes
- 1º de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho
- 4 de junho – quinta-feira – Corpus Christi
- 11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos
- 7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil
- 12 de outubro – segunda-feira – Nossa Senhora Aparecida
- 28 de outubro – quarta-feira – Dia do Servidor Público
- 2 de novembro – segunda-feira – Finados
- 8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça
Não haverá expediente forense na Comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 26 de agosto (quarta-feira), em razão da comemoração do aniversário da cidade.
Foi estabelecido como ponto facultativo os dias 20 de abril (segunda-feira) e 5 de junho (sexta-feira), devendo as horas não trabalhadas serem repostas até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do feriado correspondente, salvo no caso de decretação de ponto facultativo pelo Governador do Estado.