Abuso sexual infantil é tema de audiência na Câmara de Birigui - DN1
12/05/2022 12/05/2022 Birigui Política
Acontece na próxima quarta-feira, 18, às 19h, audiência pública no plenário da Câmara para discutir o tema "Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes". Em todo o país, a data ganhou importância na luta contra esses abusos, sendo considerada Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pela Lei Federal nº 9970, de 2000.
A audiência é promovida pelo Legislativo, por meio da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Minorias e Assistência Social, e está em sua 4ª edição – as demais foram promovidas em 2015, 2017 e 2019. A comissão responsável pelo evento tem como presidente o vereador Pastor Reginaldo (PTB), idealizador da primeira edição, e os parlamentares Si do Combate ao Câncer (Avante) e Marcos da Ripada (PSL).
Foram convidadas para debater o assunto autoridades judiciais, conselheiros, representantes do poder público e profissionais da área de Assistência Social.
Além das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social (especialmente por meio do Departamento de Proteção Social desta secretaria), devem estar representados na discussão sobre o assunto a Delegacia de Defesa da Mulher, Ministério Público – Vara da Infância e Juventude, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cemadi (Centro Municipal de Atendimento e Diagnóstico), Conselho Tutelar e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente).
O evento deve contar com a apresentação de estatísticas a respeito de abuso e exploração sexual e as providências que devem ser tomadas para que os casos sejam denunciados e devidamente acompanhados. Haverá ainda espaço destinado à participação da população, que poderá fazer suas considerações e perguntas aos convidados.
A audiência pública será transmitida ao vivo no canal aberto de TV local 18.3 e pela internet – no canal Câmara Birigui no Youtube e página facebook.com/camarabirigui.