Dezenas de fóruns paulistas aderem à petição eletrônica - Boa Vista
Dezenas de fóruns paulistas aderem entre maio e junho à petição eletrônica com certificado digital
TJSP vem adotando, gradativamente, a entrega de processos no formato eletrônico; a Boa Vista Serviços provê a certificação digital necessária para essa inovação
São Paulo, 21 de maio de 2013 – Fóruns de cidades como Paulínia, Sorocaba, Indaiatuba, Itu, Mauá, Cubatão e Santos, localizadas no interior e no litoral paulista, passam a adotar, entre os meses de maio e junho, peticionamentos eletrônicos, em atendimento ao Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento (PUMA), que está sendo implantado gradualmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esta novidade está vinculada ao uso da certificação digital, tecnologia que assegura a confiabilidade dos documentos assinados eletronicamente. A Boa Vista Serviços também provê a certificação digital para o peticionamento eletrônico.
Diante desta nova realidade dos fóruns paulistas, os advogados poderão peticionar, ou seja, distribuir, protocolar e consultar ações eletronicamente, de casa, do escritório ou de outros locais com acesso à internet, sem filas ou gastos com deslocamentos e impressões, independentemente do horário de atendimento dos fóruns. Esta facilidade para a entrega de petições ao TJSP requer o uso de certificado digital do tipo e-CPF, que possui validade jurídica e oferece proteção às transações on-line e à troca virtual de documentos, mensagens e dados.
A modernização do judiciário brasileiro é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça. Em todo o país, diversos fóruns e tribunais já aceitam processos eletrônicos, o que propicia a desmaterialização da Justiça e fornece para cidadãos e advogados grande facilidade no acompanhamento de petições, despachos, sentenças, sem necessidades de trâmites em papel. "Nesse novo formato de entrega dos processos, há grande agilidade no ingresso da ação, facilidade de entrega à distância, sem a necessidade de presença física no fórum; eliminação de custos com processo burocrático, ou seja, a desmaterialização, além do próprio acompanhamento on-line, com ganhos para advogados e cidadãos", afirma Dorival Dourado, presidente da Boa Vista Serviços.
Para acesso às ações eletrônicas é preciso, no entanto, obter primeiramente o certificado digital. A Boa Vista disponibiliza o website www.boavistaservicos.com.br/certificadodigital e o telefone 0800-701 78 87, para a escolha do produto. A aquisição é simples, basta preencher os dados solicitados e efetuar na sequência a compra do produto. No entanto, como toda solicitação de documento, no caso da obtenção de um certificado digital, é preciso fazer o agendamento de uma visita a um ponto de atendimento para a validação presencial. "É fundamental o comparecimento na data agendada, munido dos documentos obrigatórios para emissão do certificado digital", detalha Dourado.
A Boa Vista Certificação Digital disponibiliza 16 pontos de atendimento na capital paulista e soma no estado de São Paulo cerca de 100 endereços. Encontre o mais próximo no website www.boavistaservicos.com.br/certificadodigital. Dourado informa também que pessoas vinculadas às Associações Comerciais do Estado de São Paulo têm descontos ao comprar os produtos da Boa Vista Certificação Digital. A empresa também oferece visitas em escritórios de advocacia por meio de agendamento para um atendimento personalizado a grupos de advogados que desejam emitir seus certificados digitais. Para quem já tem certificado digital, mas está com data de validade a vencer, é recomendado que avalie o custo-benefício dos fornecedores e escolha aquele que mais se adeque às necessidades.