Nos períodos de regime autoritário (1930-1945 e 1964-1985), os Estados brasileiros perderam autonomia, enquanto na Primeira República (1889-1930) e na redemocratização (1946-1964) os entes estaduais tiveram razoável autonomia. O resgate histórico foi feito pelo ex-deputado federal Inaldo Leitão, ainda no processo de análise do modelo federativo agregador.
Curiosamente, segundo ele, o Congresso Constituinte de 1988, "que reinseriu o País no bloco democrático mundial, manteve os superpoderes na esfera da União, em prejuízo do equilíbrio federativo".
"Mais do que destacar estes pontos, poderíamos sintetizar como saída macro para o Brasil a reforma do Estado. Por reforma do Estado brasileiro entenda-se repensar as estruturas organizacionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário", frisa Inaldo Leitão, acrescentando que isto "implica na observância do equilíbrio entre o chamado mercado e o Estado. "E significa discutir o papel regulador, fiscalizador e executor de políticas públicas do Estado, visando um desenvolvimento sustentável, equilibrado e socialmente justo", completa o ex-deputado, que pensa em disputar uma vaga na Câmara para levanta esta discussão no plano nacional, caso se eleja.
Para ele, sabe-se que o atual Congresso, formado por grande número de parlamentares que enfrentam processos penais, não reúne as condições objetivas para levar a efeito todas as reformas que o Brasil precisa, em um clima pacífico.
Somando-se a isso, segundo Inaldo Leitão, o acelerado processo de judicialização da política e o avanço cada vez mais expressivo do Poder Judiciário na seara legislativa, dificilmente o Brasil encontrará o caminho da paz social e da harmonia entre os Poderes.
Por isso, ele acredita que, somente através de uma Assembleia Constituinte "será possível redesenhar o modelo institucional do Brasil".
Ricardo receberá Daniella
O governador Ricardo Coutinho informou ontem à deputada estadual Daniella Ribeiro (Progressistas) que vai recebê-la em audiência para discutir o cumprimento de lei de autoria dela que prevê a inutilização de cédulas de real nos caixas eletrônicos que forem explodidos pela bandidagem.
Adalberto Alves de Araújo Filho será superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Substituirá Carlos Batinga, que deixou o cargo para disputar vaga na ALPB.
O deputado estadual João Paulo (PSB) apresentou requerimento ao banco Bradesco pedindo a instalação de uma agência no bairro de Tibiri II, em Santa Rita.
O deputado João Henrique pediu, ontem, na tribuna, que o Governo reforce o policiamento em Salgado de São Félix, onde bandidos explodiram um caixa do Banco do Brasil esta semana.
E em Monteiro, o grupo político de João Henrique bateu o martelo: a esposa dele e ex-prefeita do município, Edna Henrique, será candidata a deputada federal.
Inchaço no PSB?
Com seis deputados pleiteando a reeleição, o PSB, partido do governador Ricardo Coutinho, tenta atrair mais oito parlamentares que hoje integram a bancada governista em outras legendas e fora delas. Há uma preocupação latente entre os aliados do governador porque no grupo não há caldas, apenas cabeças.
Estariam para ingressar no PSB Branco Mendes, Edmilson Soares (ex-PEN), João Gonçalves (PDT), Trócolli Júnior, Lidolfo Pires (Pros), Doda de Tião (PTB), Caio Roberto (PR) e Nabor Wanderley (MDB).
Eles se somariam aos socialistas Zé Paulo, Hervázio Bezerra, Jeová Campos, Buba Germano, Estela Bezerra, Adriano Galdino e Ricardo Barbosa.
Os juízes Adilson Fabrício e Geraldo Pontes serão debatedores sobre segurança no trânsito no simpósio "Direito e o trânsito: a legislação a serviço da mobilidade humana" dia 16, em João Pessoa.
O novo presidente do Conselho de Secretários de Agricultura, Rômulo Montenegro, será empossado dia 5, na Asplan, em João Pessoa.