Doutoranda em Direito Econômico e Financeiro pela UNINI (México). Mestra em Teoria da Literatura pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista de Direito processual pela Universidade Estadual do Piauí
(UESPI).
Kafka à brasileira	
Daniela Carla Gomes Freitas	 13 nov, 2019
Kafka à brasileira A Obra "O Processo", de Franz Kafka, traz uma história de um funcionário de um banco que foi processado e julgado sem nunca saber de qual crime foi acusado. A obra é uma crítica ao sistema judiciário da época em que…	
- Publicidade -
Mais populares	
STJ: não configura constrangimento ilegal o acesso à residência do investigado através de informações do Centro de Inteligência Policial	
STJ: manter arma registrada em casa ou no local de trabalho é conduta atípica	
STJ: aplica-se o art. 85, § 11, do CPC, por analogia, ao processo penal	
STJ: manutenção de tornozeleira a apenado agraciado com a progressão de regime aberto não implica constrangimento ilegal