Pedro Chaves: "Trabalho digno e seguro para as mulheres" - Blog do Manoel Afonso
Artigos • 04 out, 2018
Pedro Chaves: "Trabalho digno e seguro para as mulheres"
Estou entre aqueles que reconhecem que o Brasil precisa fazer várias reformas objetivando entrar no seleto grupo de países ricos, justos e democráticos. A história é dinâmica e a cada momento surgem novas demandas. Não podemos construir caminhos seguros para o presente e para o futuro ancorado em velhas verdades.
Estamos vivendo uma fase muito difícil da vida nacional. A sociedade está muito dividida, o que vem dificultando o debate fraterno e transparente sobre os caminhos que devemos seguir para gerar renda, emprego e oportunidade para todos. Formaram-se dois campos opostos e ambos querem ter a hegemonia da verdade. Isso é muito ruim, porque as portas para a construção de um futuro radiante estão se fechando.
O diálogo, que trouxe o Brasil até o estágio de desenvolvimento atual, não tem o mesmo protagonismo do passado recente.
Esse sentimento está muito presente no parlamento. A ideia de que o capital e o trabalho podem andar juntos, como em outras nações mais desenvolvidas, não está tendo muitos adeptos. O debate está acontecendo muito mais no campo ideológico, sem olhar para as relações sociais. Isso me causa muita preocupação.
As discussões sobre a Reforma Trabalhista mostram muito bem a situação. O objetivo da maioria dos parlamentares que apoiaram a proposta de Reforma Trabalhista que veio do governo Federal, assim como eu, tencionava modernizar o marco legal brasileiro sem, em nenhum momento, deixar de lado a proteção à trabalhadora e ao trabalhador brasileiro.
Entretanto, em função da divisão social que falei anteriormente, algumas questões da reforma não foram analisadas com o devido cuidado, por isso, apresentei o projeto de lei nº 373, de 2018, que disciplina o trabalho da gestante em lugar considerado insalubre, ou seja, lugares com radiação, frio, calor ou barulho excessivos. Tem de haver um cuidado muito especial.
Os casos devem ser muito bem analisados. A mulher e a criança não podem, por hipótese alguma, serem expostas ao risco. Não podemos desamparar as mulheres grávidas. A legislação trabalhista não pode continuar com esse erro. Todos sabem que a incerteza contida no dispositivo constitucional, infelizmente, abriu uma porta para empregadores mal-intencionados, que não se preocupam com a saúde de seus funcionários, coloquem mulheres gravidas para trabalhar em lugares insalubres.
Eu quero mudar esse dispositivo. Precisamos criar uma solução definitiva, assim, entrei com projeto de Lei no Senado Federal propondo que o trabalho das gestantes em condição mínima ou média de insalubridade somente será autorizado mediante apresentação de atestado médico somado, ainda, a outra condição: a interveniência do sindicato representativo da categoria ou uma de agência publica de apoio a classe trabalhadora. Nos casos de condição de insalubridade máxima, o trabalho continuará, é claro, proibido sem qualquer exceção.
Também estou terminando estudos para disciplinar melhor o chamado trabalho intermitente, que tem sido muito criticado pelos órgãos de defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Esse é outro dispositivo que demanda ajustes. Me coloco a disposição das entidades sindicais para debater melhor essas duas propostas que estou defendendo no Senado Federal.