O segundo compromisso de Luciano Cartaxo com a mobilidade por bicicleta – Cidade Bike
Estamos na reta final de mais um pleito eleitoral nas cidades brasileiras. Falácias, promessas e trilhas dramáticas invadiram as ruas, a televisão e as nossas timelines.
No último dia 14, participantes dos vários grupos que discutem a mobilidade por bicicleta em João Pessoa alcançaram um feito importante. Uma carta-compromisso foi assinada pelos quatro candidatos à Prefeitura de João Pessoa, garantindo que, vencendo quem vencer, a ciclomobilidade será um compromisso efetivo da próxima gestão. A ação fez parte da Campanha Bicicleta nas Eleições, encabeçada pela União de Ciclistas do Brasil (UCB) em 54 cidades do país.
O documento, construído de forma coletiva por ciclistas urbanos de João Pessoa, apresenta pontos essenciais sobre o assunto. Temas relacionados à segurança e fiscalização no trânsito; educação; infraestrutura e estacionamento; administração pública e planejamento; serviço para usuários de bicicletas; e legislação foram devidamente elencados e concordados por Luciano Cartaxo (PSD), Cida Ramos (PSB), Professor Charliton (PT) e Victor Hugo (PSOL).
É preciso relembrar que esse não foi o primeiro compromisso assumido pelo prefeito e candidato à reeleição Luciano Cartaxo com a mobilidade por bicicleta. No período eleitoral de 2012, Cartaxo assinou carta-compromisso com o grupo Massa Crítica Parayba, assumindo que a bicicleta seria prioridade nos 4 anos posteriores.
O compromisso ficou só no papel.
Diferente do que está sendo dito pelo candidato, a malha cicloviária de João Pessoa não recebeu nenhum centímetro de ampliação ao longo da atual gestão. Pelo contrário, já em seu primeiro ano à frente da Prefeitura, diante dos problemas de congestionamento enfrentados pelos motoristas no trecho do Viaduto Cristo Redentor (Sonrisal), a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) iniciou uma série de reparos na região, num esforço "gambiárrico" de consertar o problema. Com isso, 200 metros de ciclovia foram destruídos para dar mais espaço aos automóveis.
Mesmo trecho da Av. Hilton Souto Maior, antes e depois da destruição da ciclovia. (Imagens: Google)
Além do prejuízo aos que se locomovem de bicicleta, os espaços das calçadas e do canteiro central também foram reduzidos para dar vazão ao fluxo de automóveis, prejudicando os pedestres que circulam na região.
As condições dos pedestres na região do Viaduto Sonrisal permanecem terríveis. (Foto: Wendell Santeiros – 2016)
As soluções implantadas pela Semob-JP não são condizentes com o que já havia sido determinado pela Política Nacional de Mobilidade Urbana um ano antes, por meio da Lei Federal 12.587/2012. Sem contar que, até hoje, quem passa dirigindo pelo local sofre com os insistentes engarrafamentos.
Antes de destruir os 200 metros de ciclovia na Av. Hilton Souto Maior em 2013, a Semob-JP garantiu que o trecho de ciclovia seria transferido para o canteiro central. Algo que nunca aconteceu.
Ciclovia na Av. Beira Rio e a ciclofaixa de lazer
Às vésperas do pleito eleitoral deste ano, como num passe de mágicas, a Semob-JP reacendeu o velho assunto sobre a ciclovia na Avenida Beira Rio, uma reivindicação bastante antiga dos ciclistas. Aproveitou também para reacender a pintura de alguns trechos de ciclofaixa pela cidade. O tipo de coisa que só acontece, como já estamos acostumados, em ano eleitoral.
Com um projeto sem nenhuma participação da sociedade civil organizada e defendido exageradamente pelo atual superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, como "o projeto cicloviário provavelmente mais bem feito do Brasil", a ciclovia na Avenida Beira Rio virou promessa de campanha de Luciano Cartaxo e tornou-se um argumento praticamente solitário quando o tema surge nos debates.
Digo "praticamente" por haver outro feito levantado por Cartaxo como benfeitoria aos ciclistas: a ciclofaixa de lazer da Avenida Epitácio Pessoa. Embora o equipamento tenha sua importância, a verdade é que investimentos necessários não aconteceram e seu horário de funcionamento foi reduzido no início do ano sob a alegação de que a demanda era insuficiente e que era necessário reduzir custos. Já denunciamos a fragilidade da nossa ciclofaixa de lazer em outra ocasião. Reveja o vídeo que publicamos na época:
Está mais do que claro que a priorização dos modos ativos de transporte não aconteceu na primeira gestão de Luciano Cartaxo. Mesmo com um compromisso firmado com a classe ciclística em 2012, não tivemos políticas públicas que efetivamente incentivassem o uso da bicicleta como transporte ou que garantissem a segurança de quem se desloca dessa forma pela cidade.
Embora a carta-compromisso assinada por Luciano Cartaxo – e pelos outros candidatos e candidata – aponte para exigências já previstas em nossa legislação, cabe à sociedade fiscalizar, acompanhar e cobrar. Não é a promessa que queremos ver sendo cumprida, é simplesmente a lei.