Senado aprova projeto que facilita privatizar serviços de água - Ouricuri em Foco
Notícias Política Posted on 7 de junho de 2019
"Em textos anteriores, prorrogar o contrato por um prazo maior estava atrelado a obras feitas por PPP [parceria público-privada]", explica o advogado Wladimir Antonio Ribeiro.
O relator do projeto aprovado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse que a versão é mais autorizativa e "não obriga ninguém a fazer nada".
"Houve um lobby de corporações. O texto aprovado inibe a competição original e dá sobrevida à reserva de mercado das empresas estaduais", diz Percy Soares Neto, diretor-executivo da associação.