Dispensa: 017/2017-PMPM/2017 - Fechada
Data da publicação do aviso: 17/02/2017
A Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, especializada para aquisição de material de expediente para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Porto de Moz, diante da necessidade das Secretarias do Município realizarem um serviço de qualidade no atendimento aos diversos meios sociais
Indica-se a Empresa ROBERTA DA SILVA PONTES-ME, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.256.672/0001-65, localizada na Rua da Republica s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.330-000 – Porto de Moz/PA, em face da melhor oferta para os produtos ora pretendidos, a contento, os relevantes interesses do Executivo Municipal
O preço de R$ 221.383,00 (Duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e três reais) coaduna-se com o objeto da aquisição pretendida pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz, diante das necessidades das Secretarias Municipais no atendimento da População local. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores, sendo que o ora citado encontra-se na média do mercado. Vale ressaltar que o preço ajustado entre as partes é eminentemente "bruto", ou seja, sem nenhum acréscimo adicional, cabendo à pessoa jurídica contratada assumir todos os encargos de natureza fiscal, bem como de todas as despesas diretas e indiretas, para o regular cumprimento do contrato
Para instrução do Processo Administrativo nº. 017/2017, referente à Dispensa nº. 50171/2017-PMPM, nos termos do parágrafo único, do art. 26, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993