Política de Privacidade de Dados | Fazendo Pilates em Casa
Esta Política de Privacidade e Segurança é parte integrante dos Termos e Condições de Uso, para todos os fins e efeitos de direito.
A FAZENDO PILATES EM CASA declara que toma todas as medidas necessárias para proteção e a privacidade dos PROFISSIONAL PILATES, CLIENTE PILATES, nos termos da Legislação em Vigor. Sendo que este documento visa detalhar as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como apontar claramente as medidas adotadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
2. Acesso, coleta, utilização e guarda dos dados
Sendo assim, a FAZENDO PILATES EM CASA estará autorizada a enviar mensagens publicitárias e promocionais aos USUÁRIOS sobre pacotes, promoções e/ou novidades da FAZENDO PILATES EM CASA.
Para a utilização da área restrita, o USUÁRIO deverá criar uma Conta de Acesso no Site, de acordo com sua destinação (PROFISSIONAL PILATES ou CLIENTE PILATES), preenchendo o seu cadastro específico, conforme especificado nos Termos de Condições de Uso. Após o preenchimento e aprovação da Conta
de Usuário, o mesmo poderá usufruir da plataforma da FAZENDO PILATES EM CASA para:
Caso seja PROFISSIONAL PILATES: Informar o seu histórico de capacitação profissional em Pilates para que seja realizada a sua classificação em um dos perfis profissionais: Bronze, Prata Ouro. Compartilhar sua agenda com os horários disponíveis para realizar os atendimentos dos Serviços de Pilates. Consultar as informações dos clientes que agendaram. E obter todas as informações para realizar o atendimento via conferência com seus clientes cadastrados;
Caso seja CLIENTE PILATES: Comprar uma Sessão de Pilates, via cartão de crédito, a ser realizada com um dos PROFISSIONAIS PILATES.
Após o cadastramento, os dados fornecidos pelos USUARIO serão armazenados e utilizados pela FAZENDO PILATES EM CASA, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar informações dos serviços, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados). Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela FAZENDO PILATES EM CASA nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do USUÁRIO, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O USUÁRIO é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a FAZENDO PILATES EM CASA se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo USUÁRIO, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do USUÁRIO para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e compras ao CLIENTE PILATES, a FAZENDO PILATES EM CASA utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do USUÁRIO no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo USUÁRIO. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do USUÁRIO. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a FAZENDO PILATES EM CASA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O USUÁRIO pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A FAZENDO PILATES EM CASA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos USUÁRIOS, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
A FAZENDO PILATES EM CASA manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do USUÁRIO ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à FAZENDO PILATES EM CASA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. A FAZENDO PILATES EM CASA poderá coletar dados pessoais do USUÁRIO, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o CAFPEC (Central de Atendimento Fazendo Pilates em Casa). Finalmente, a FAZENDO PILATES EM CASA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo USUÁRIO, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
A FAZENDO PILATES EM CASA utilizará o e-mail do USUÁRIO prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação), no caso de CLIENTE PILATES ou atendimentos e repasses de valor, no caso de PROFISSIONAL PILATES. O e-mail cadastrado também será utilizado para recuperação da senha de acesso do USUÁRIO, em caso de perda ou esquecimento da senha.
No momento do cadastro de seus dados de contato, o USUÁRIO terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CAFPEC, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Além das formas expostas acima, a FAZENDO PILATES EM CASA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do USUÁRIO nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do USUÁRIO, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil do USUÁRIO para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o USUÁRIO, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da FAZENDO PILATES EM CASA contra o USUÁRIO em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A FAZENDO PILATES EM CASA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o USUÁRIO requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a FAZENDO PILATES EM CASA se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 72 horas, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
3. ​Compartilhamento e divulgação dos dados
A FAZENDO PILATES EM CASA tem a confidencialidade dos dados pessoais do USUÁRIO como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a FAZENDO PILATES EM CASA poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da FAZENDO PILATES EM CASA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, repasse, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
4. Dados transmitidos sem solicitação da FAZENDO PILATES EM CASA
A FAZENDO PILATES EM CASA solicita ao USUÁRIO que não envie à FAZENDO PILATES EM CASA quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da FAZENDO PILATES EM CASA. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil, as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela FAZENDO PILATES EM CASA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao USUÁRIO ou consumidor. A FAZENDO PILATES EM CASA desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
Em especial, dados Médicos pessoais do CLIENTE PILATES devem ser enviados exclusivamente ao PROFISSIONAL PILATES que realizar as sessões de Pilates agendadas.
A FAZENDO PILATES EM CASA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da FAZENDO PILATES EM CASA têm livre acesso à base de dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo USUÁRIO acessando o Site pela visualização do "cadeado de segurança" em seu navegador de internet.
A FAZENDO PILATES EM CASA recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A FAZENDO PILATES EM CASA nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta de Acesso no Site. Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a FAZENDO PILATES EM CASA recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A FAZENDO PILATES EM CASA envia ao USUÁRIO apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A FAZENDO PILATES EM CASA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do USUÁRIO; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do USUÁRIO; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o CAFPEC.
A FAZENDO PILATES EM CASA não armazena em sua base de dados informações financeiras do CLIENTE PILATES, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o CLIENTE PILATES, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da FAZENDO PILATES EM CASA.
Em que pese os maiores esforços da FAZENDO PILATES EM CASA, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a FAZENDO PILATES EM CASA exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da FAZENDO PILATES EM CASA.
6. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O USUÁRIO deverá registrar a Conta de Acesso com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A FAZENDO PILATES EM CASA manterá os dados cadastrais e de acesso, pelo prazo de (20) anos, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A FAZENDO PILATES EM CASA disponibiliza ainda ferramentas para que o USUÁRIO possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
Ressaltamos que a guarda de documentos do prontuário do CLIENTE PILATES é responsabilidade do PROFISSIONAL PILATES, não tendo a FAZENDO PILATES EM CASA qualquer responsabilidade sobre o prontuário.
7. Uso de dados em caso de alteração de controle da FAZENDO PILATES EM CASA
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da FAZENDO PILATES EM CASA sob qualquer meio ou forma.
8. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da FAZENDO PILATES EM CASA não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o CAFPEC para retificar, modificar ou remover tais dados.