Reformas são desafio para provável novo governo no Brasil
Um turbilhão político ameaça afastar a presidente Dilma Rousseff. À espera de sua oportunidade está o vice-presidente, Michel Temer, que deve assumir o comando durante o provável processo de impeachment da presidente no Senado. Sua tarefa será enorme: reunir uma maioria parlamentar para aprovar reformas que, além de gerar recuperação para uma economia atolada em recessão, também estabeleceria as bases para um crescimento sustentável.
Desarmar a bomba-relógio da Previdência
O déficit da Previdência equivale a mais de um terço do rombo do orçamento. O Brasil já é uma anomalia, um País jovem com receita média, mas com despesas de Previdência de um país rico e envelhecido. E a situação está piorando.
"Se nada for feito, dentro de aproximadamente 25 anos o Brasil gastará 20 por cento do PIB em gastos previdenciários – mais do que a Itália, que é o país que atualmente mais gasta", segundo Paulo Tafner, economista e especialista sobre o sistema previdenciário do país.
Tafner diz que um governo de Temer deveria elevar a idade mínima da aposentadoria e desatrelar os ajustes de aposentadorias e pensões dos aumentos do salário mínimo. Brechas ainda podem ter impacto: por exemplo, as filhas de militares falecidos que se juntaram às forças armadas antes de 2000 podem herdar aposentadorias completas e vitalícias enquanto não se casarem, então elas simplesmente nunca assinam os documentos que formalizariam uma união.
Desalavancar já
Gastos obrigatórios, como educação e saúde, equivalem a cerca de 80 por cento das despesas do governo, por isso é difícil reduzir o déficit orçamentário, de quase 11 por cento do PIB, e reduzir os níveis da dívida – que já são os mais altos entre os países do Brics e entre os principais pares da América Latina.
"A percepção de que há algo errado com o tamanho da dívida pública e com o custo da dívida pública nunca foi tão forte", disse Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central do Brasil. "A desalavancagem é, de todo ponto de vista, urgente e recomendável".
O crescimento nos últimos dez anos veio do consumo da tão alardeada "nova classe média". Esse motor deu marcha a ré e agora os economistas afirmam que o investimento deveria ser o motor propulsor do Brasil.
Parte da solução é consertar políticas que são "muito favoráveis ao consumidor e ao trabalhador e muito desfavoráveis às empresas e ao investimento", disse Brian Coulton, economista-chefe da Fitch Ratings. "Se o Brasil for retomar a tendência de crescimento aceitável no médio prazo, é preciso o oposto. É necessário um período de mais investimento, mais rentabilidade e menos consumo".
Somente reformas fiscais e trabalhistas gerariam o deslocamento tectônico necessário para liberar completamente o investimento, dizem os economistas. Por exemplo, as empresas muitas vezes hesitam em contratar novos funcionários porque é muito caro demiti-los. No ano passado, trabalhadores abriram o recorde de 2,7 milhões de processos judiciais nos tribunais trabalhistas, de acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, uma empresa média leva 2.600 horas para fazer a declaração de Imposto de Renda, a maior quantidade de tempo entre todos os países do relatório Doing Business, do Banco Mundial. Nesse tempo, um advogado tributário ambicioso poderia dar a volta ao mundo em um balão aerostático sete vezes. (Outro menos ambicioso poderia assistir 50 vezes seguidas a uma maratona das quatro temporadas de House of Cards).
Arrumar a bagunça do sistema de partidos
"Quanto maior o número de pessoas com quem você precisa negociar, maior a dificuldade para aprovar uma lei e o modo em que o sistema funciona agora é muito caro", disse Cameron Combs, pesquisador sobre o Brasil para a empresa de consultoria de risco político Eurasia Group, com sede em Washington.