Sancionada e publicada lei que reconhece Antônio Barros e Cecéu como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba – Paraíba Master
Sancionada e publicada lei que reconhece Antônio Barros e Cecéu como Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba
em Lei Estadual
Acessibilidade: Na PB, salas de cinema terão que exibir filmes legendados
Nesta sexta-feira (30), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que obriga as salas de cinema da Paraíba exibirem filmes legendados em língua portuguesa, sejam eles nacionais ou estrangeiros, para que seja garantido a acessibilidade das obras...
Na Paraíba, idosos e deficientes tem prioridade na aquisição de apartamentos no térreo
Foi sancionada e publicada nesta terça-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei que prioriza idosos e pessoas portadoras de deficiência que tenham dificuldade de locomoção, na aquisição de apartamentos localizados nos andares térreos de edifícios multifamiliares, construídos...
Nesta terça-feira (20), foi sancionado pelo governo da Paraíba no Diário Oficial do Estado (DOE), uma lei que obriga as escolas públicas e privadas a disponibilizarem assentos na primeira fila para os alunos com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA),...