Foram encontrados 57 registros para a palavra: prazos
08 de Nov / 2021 às 17h30
Para solicitar o serviço é preciso procurar a Semaurb, de segunda à quarta-feira, das 8h às 14h, à Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro. No ato da requisição, é importante que o estabelecimento esteja com o alvará de funcionamento em dia...
Prefeitura de Juazeiro estende temporariamente prazos do setor de protocolos da CSTT
29 de Oct / 2021 às 06h30
A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa que estenderá o prazo para apresentar identificação de condutor infrator, defesa de autuação e recursos, entre outros serviços oferecidos pelo setor de protocolos, até a próxima quarta-feira (3/11).
O motivo é que um funcionário do referido setor teve contato com paciente positivo para a Covid-19 e todo o setor ficará fechado até a sexta-feira (29)...
09 de Sep / 2021 às 14h00
A portaria 230 do Contran estabeleceu que os portadores de CNH e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas em março, abril e maio de 2020 têm até dia 30 de setembro deste ano para renovar suas habilitações. As vencidas em junho, julho e agosto do ano passado têm até dia 31 de outubro e assim sucessivamente, conforme a tabela que pode ser encontrada no site do Detran-BA (www.detran.ba.gov.br)..
06 de Aug / 2021 às 07h00
De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (4), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus. ..
Detran: Novo calendário de prazos e procedimentos para condutores vale a partir de segunda (2)
28 de Jul / 2021 às 14h30
Conforme a Deliberação 230 do Contran, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a ter um novo prazo...
30 de Apr / 2021 às 22h00
As prorrogações se deram considerando a manutenção das medidas sanitárias e restritivas de isolamento social, de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus e diante da dificuldade dos trabalhadores da cultura e artistas em executarem e prestarem contas, até o fim de abril, dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc...
27 de Apr / 2021 às 07h30
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19.
Os condutores com carteira vencida desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento. "O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira", ressaltou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago. ..
02 de Apr / 2021 às 14h00
Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa. Além do tributo, o proprietário deve quitar a taxa administrativa do Detran-BA e multas existentes. Em 2021, a cobrança do seguro obrigatório DPVAT foi suspensa...
01 de Apr / 2021 às 14h30
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta que a prorrogação dos prazos para o registro e licenciamento de veículos, por tempo indeterminado, está valendo somente para motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano.
A medida está prevista na portaria 202, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa...
19 de Mar / 2021 às 15h04
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...
15 de Mar / 2021 às 18h04
Como o Detran-BA deixou de funcionar, o cumprimento dos prazos da carteira de habilitação (CNH) e do registro de veículos ficou comprometido, o que levou o órgão estadual a provocar o Denatran, com o objetivo de evitar que os baianos sejam prejudicados. ..
"Geraldo, venho através desse canal importantíssimo externar minha indignação e de outros profissionais do ramo elétrico com a prestadora de serviços da coelba, a Dínamo. Desde o início das atividades da referida empresa, não é seguido nenhum prazo para a realização de ligação nova, informam que foram ao local mesmo sem ter ido e desconhecem totalmente a cidade, dessa forma, não encontram os padrões de entrada e toda a população fica no prejuízo. Cobramos uma atenção maior da Coelba para esse serviço essencial e importantíssimo...
Juazeiro: Prorrogação dos prazos da Campanha Papai Noel dos Correios
15 de Dec / 2020 às 14h00
As cartinhas da Campanha Papai Noel dos Correios ainda podem ser adotadas na Bahia. Estamos chegando na última semana da campanha que ajuda a concretizar os sonhos de milhares de crianças que escreveram ao Bom Velhinho em todo país. É um gesto de solidariedade que vai preencher o sorriso de muitas crianças em situação de vulnerabilidade social.
O Bom Velhinho ainda precisa de muitos padrinhos e madrinhas. Para adotar uma cartinha, basta acessar o blog da campanha, clicar em "Seja você Noel" e seguir os passos indicados. Com base na localidade informada, serão disponibilizadas as cartinhas e as sugestões de locais para entrega dos presentes. Na Bahia, o prazo para adoção de cartinhas foi prorrogado até o dia 16/12. ..
O Detran-BA alerta os condutores com CNH vencida em 2020 que a renovação do documento começará em janeiro de 2021, somente por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital, de forma escalonada. Portanto, não há a necessidade de o cidadão se preocupar antecipadamente...