A maior parte das obras paradas no município depende de aprovação de financiamento com bancos e remodelação dos projetos originais para se adequar ao orçamento municipal. A informação é do prefeito Guilherme Ávila, que acompanhou o retorno das obras do projeto Fundo de Vale, no trecho da rua 34 até a 26.
"Caso as obras não voltassem o contrato seria rescindido automaticamente sem ônus para a prefeitura", disse. Paralelamente, a prefeitura dá andamento ao cronograma da fase 1, que vai da rua 4 até a 18. "Falta apenas um imóvel para ser desapropriado, foi feito um depósito judicial e estamos aguardando a decisão ", explicou o prefeito.
Para conclusão da obra, são necessárias 30 desapropriações que, segundo Guilherme Ávila, demandam recursos altos não disponíveis no caixa municipal. "O valor total é de R$ 8 milhões e se fossemos usar recursos da prefeitura teríamos que paralisar outras obras para pagar", afirmou.
Para sanar o problema, o município solicitou financiamento junto à Caixa Federal e Banco do Brasil. As obras estavam suspensas desde abril de 2012, depois que o Ministério Público e a Polícia Federal deflagraram a operação para combater a corrupção em contratos de licitação envolvendo as empresas Demop e Scamatti & Seller.
Em fevereiro de 2013 o Ministério das Cidades informou ao prefeito Guilherme Ávila que o projeto de construção da avenida Fundo de Vale está correto, não necessitando de modificações. A obra para contenção de enchentes tem recursos federais da ordem de R$ 11 milhões.
Segundo o procurador jurídico Rodrigo Malaman, a gestão anterior não previu as desapropriações no projeto original, o que causou transtornos. No ano passado, foram desapropriados 14 imóveis somando R$ 2,6 milhões. Em 2014, os imóveis indenizados da segunda fase somaram R$ 1,5 milhão. "Para o restante estamos pedindo financiamento", disse Rodrigo.
O ex-prefeito Emanoel Carvalho alega que, na época do início das obras, empenhou mais de R$ 4 milhões em desapropriações.
"Até hoje pago por ter peitado isso, mas o dinheiro está depositado e é só terminar a obra. É importante dizer que a licitação de Barretos, em nenhum momento, teve algum problema. Ela passou pela justiça barretense e também pelo Tribunal de Justiça de São Paulo", argumentou o ex-prefeito. "É uma obra vital para o município e é uma pena que não esteja andando com a velocidade que esperávamos. Acho que o prefeito tem que pegar isso para valer e colocar a mão na massa, até mesmo porque está gerando um desconforto muito grande na região da rua 14 com a avenida 7", observou.
"Às vezes me questionavam por ser lento, mas acredito que agora parou. Tem obra que não está andando nem lentamente. Irão falar da questão financeira, porém a prefeitura hoje tem muito dinheiro. Até o dr. Uebe, recentemente, falou que a prefeitura tem bastante recurso, devido a um trabalho de muitos anos. Quando assumi, o orçamento era de R$ 90 milhões e deixei com R$ 360 milhões, então é só contabilizar que tem dinheiro para fazer essas obras todas. Não quero comparar, porém quando assumi o executivo não havia nenhuma obra para terminar e R$ 33 milhões em dívidas. Saí e deixei real R$ 360 milhões de orçamento, R$ 70 milhões em dívidas e 40 obras para ser terminadas. Então fiz a minha parte e estou tranquilo com relação a isso", mencionou o ex-prefeito.
Das obras iniciadas na gestão passada além da Fundo de Vale, estão paralisadas a ETA do córrego das Pedras e o Parque Enéas Carneiro. No caso da captação de água, o Executivo analisa a remodelação do projeto.
"Se seguir o original vamos gastar muito mais do que estava previsto e a prefeitura não dispõe desses recursos", observou o prefeito Guilherme Ávila. Ele declara que se a remodelação não for autorizada para caber no orçamento municipal é "mais barato para o município" devolver o recurso investido para o Governo Federal. "Temos uma reunião pré-agendada em Brasília na semana que vem para tratar do assunto", afirmou Guilherme.
O superintendente do SAAE, Silvio Brito, explica que a primeira parte da obra está pronta, mas um dos motivos que impede o andamento é o processo sobre a empresa executora e o valor da obra, que segundo ele, está orçada acima do recurso disponível para sua execução.
"A primeira parte, que é a captação e a adução já está feita e foi paga. O que sobra para a construção da ETA é R$ 13 milhões. O processo está paralisado devido ao problema que ocorreu com a empresa. Depois que assumimos o SAAE, identificamos que existia um erro no projeto e para fazer essa obra, fica muito mais caro do que a verba que existe para a execução do serviço hoje", disse.
Silvio Brito destaca que há interesse em concluir a obra e as medidas necessárias estão sendo tomadas.
"Estamos com um problema sério de fornecimento de água no Estado e precisamos de mais fontes para não passar por uma situação parecida. Estamos lutando para retomar a obra, mas não depende de nós, existe uma série de fatores que dependem de aprovações da Caixa e do Ministério para que possamos fazer as mudanças necessárias no projeto", ressaltou.
O superintendente esclarece sobre a adequação que seria necessária ao projeto para que a obra seja concluída.
"A ideia é mudar a concepção do projeto para uma estação mais adequada a realidade financeira e prática. Nós temos uma outorga compartilhada, e a alternativa pode ser uma estação modular que depois possamos aumentar a capacidade. A captação da ETA do Córrego das Pedras está localizada na confluência dos córregos São Domingos e Rio das Pedras, um pouco abaixo do clube. A intenção é captar a água dos dois córregos e ter volume suficiente para a quantidade necessária", completou.
Na opinião do ex-prefeito Emanoel Carvalho a ETA Córrego das Pedras é a segunda obra mais importante para o município.
"Não podemos depender de água do poço profundo, pois está baixando em uma velocidade muito rápida e corremos o risco de não termos mais de onde captar. É uma judiação não ter retomado está obra, porque poderíamos estar com a estação pronta e não depender mais de poços. Só a economia de energia elétrica já será muito importante", declarou.
PARQUE ENÉAS CARNEIRO
Outra obra paralisada que aguarda aval da Caixa é o Centro Turístico e de Lazer Dr. Enéas Carneiro. O município espera que a CEF autorize a reprogramação da obra já que os recursos são insuficientes para executar todo o projeto. "As planilhas estavam erradas e tivemos que refazê-las. Se fizesse como estava anteriormente na primeira chuva ia estourar todo o local", afirmou o prefeito Guilherme Ávila.
O chefe do Executivo confirmou abertura de nova licitação para retomar a construção. No ano passado, o município rescindiu contrato com a empresa responsável. O convênio entre o Ministério do Turismo e a prefeitura de Barretos foi assinado em setembro de 2008 com vigência até 20 de junho de 2013, no valor de R$ 598 mil, sendo que a prefeitura recebeu R$ 487 mil. A verba é proveniente de emenda parlamentar da então deputada federal Luciana Costa (PR). O projeto contempla área verde, com ampla estrutura de lazer rodeada por dois lagos e está localizado entre o bairro Zequinha Amêndola e Christiano Carvalho.
O procurador Rodrigo Malaman confirma que a Secretaria de Planejamento detectou vários erros que incluía um aditivo que superava os 25% do limite legal. "Em razão de todas as dificuldades achamos melhor cancelar e abrir um novo processo licitatório", observou.
Para a vice-prefeita Luciana Costa, entregar o Parque Enéas Carneiro à população é um compromisso do Poder Executivo. "Estive em Brasília pedindo para aumentar nosso prazo de entrega que foi concedido. Quando o Guilherme assumiu viu que tinha algumas adaptações a fazer e isso acabou atrasando", destacou.
Para ela, disponibilizar o complexo para a população é um sonho pessoal. "Tenho um carinho especial pelo bairro porque foi lá que passei grande parte de minha infância. Quando era deputada e surgiu o espaço para construir esse parque em Barretos não pensei duas vezes e o nome não podia ser outro, que não fosse do meu grande amigo dr. Enéas, responsável por eu estar na política", lembrou.
O ex-prefeito Emanoel Carvalho afirma que o Parque Enéas Carneiro não necessita de uma grande contrapartida do município e parte dela já tinha sido paga. "As informações que tenho é que o prefeito devolveu o dinheiro, ou seja, ele abandonou a obra, não quer mais. E isso é de lamentar, porque é uma obra em um lugar necessário. Falando politicamente, só os assessores que serão demitidos, em dois ou três meses daria para completar a contrapartida", avaliou o ex-prefeito.
A Unidade de Pronto Atendimento só deverá entrar em funcionamento quando toda questão da Santa Casa estiver regularizada. Os recursos para compra de equipamentos estão disponíveis inclusive com abertura de licitação.
"Depois vamos habilitar a entidade gestora, mas não adianta abrir a UPA se a Santa Casa não funcionar 100%. Precisamos deixar o hospital em plena condição para que a UPA seja um suporte para a população", avaliou o prefeito Guilherme Ávila. Em fevereiro, a Câmara aprovou projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir crédito adicional de R$ 756.290,00 para compra de equipamentos e material permanente da unidade, com recursos do Ministério da Saúde.
O secretário Alex Franco afirma que o prazo estabelecido para a inauguração da unidade é até 30 de junho deste ano. "Estamos trabalhando para isso, mas nesse momento não é possível afirmar que vamos cumprir esse prazo, pois se trata de uma questão de licitação e se houver impugnações pode atrasar o processo", ressaltou.
Na gestão anterior, a UPA recebeu verbas federais de R$ 2 milhões que deveriam ser usadas para construção do prédio e compra de equipamentos, no entanto a administração optou por usar todo o recurso em construção mais moderna. O procurador jurídico Rodrigo Malaman disse que o processo licitatório para compra dos equipamentos foi realizado nos dias 24 e 25 de abril com 17 empresas participantes e para aquisição de 76 itens.
O ex-prefeito Emanoel Carvalho explica que o município foi contemplado com uma UPA Porte 1, mas que fez a opção de transformá-la em Porte 2.
"Eu tomei esta decisão e foi acertadíssima. Falem o que quiserem, pois a opção 1 seria igual a um posto de saúde e não resolveria nada. A Porte 2 é 24 horas com dois pediatras, dois clínicos e ortopedistas. Claro que isso tem um custo. Não consegui equipá-la, mas se o Ministério tivesse cumprido comigo o que havia falado, ela já estaria em funcionamento", declarou.
"No meu último plantão na Santa Casa atendi 60 crianças, que durante o dia foram aos postos de saúde e não encontraram médicos. A UPA serve para desafogar os postos e vice-versa. Está na hora de funcionar, aliás, já passou da hora. Se havia alguma coisa política tem que acabar, se havia algum crédito para o prefeito anterior, abro mão disso, mas a UPA precisa começar a funcionar logo", destacou o ex-prefeito e pediatra.
O investimento do Estado na implantação do parque tecnológico de Barretos será de R$ 6.142.362,77, conforme o convênio assinado pelo governador Geraldo Alckmin e o então prefeito Emanoel Carvalho. O repasse prevê a construção de três edificações que vão abrigar o centro tecnológico, o centro de água e o núcleo de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Duas licitações serão abertas, sendo uma para construção e outra para gestão. Segundo o procurador Rodrigo Malaman, dois processos licitatórios foram abertos para contratar empresa para execução da obra, mas as candidatas não atenderam os requisitos legais do edital. Atualmente, está aberto o terceiro edital. Para a gestão houve uma licitação que não pode ser homologada devido a problema com a empresa vencedora.
O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, Samir Karnib, menciona que no prazo de 15 dias úteis deve sair o nome da empresa que fará o projeto executivo dos laboratórios.
"Depois são mais 50 ou 60 dias para licitar a empreiteira que fará a construção. Inicialmente, estimamos a obra em 24 meses, mas algumas empresas que iam concorrer no certame passado, disseram que é possível fazer em 12 meses, então faço uma previsão otimista média de 18 meses para a entrega. Mas havendo a entidade gestora, ela já começa a trabalhar em convênio como por exemplo, FAPESP, Ministério de Ciência e Tecnologia, com a própria Secretaria de Desenvolvimento do Estado. Então o Parque não depende exclusivamente dessa obra, a entidade gestora já começa a trabalhar suas parcerias e desenvolver seus projetos independentemente da obra", observou o diretor.
O ex-prefeito Emanoel Carvalho ressalta que a demora no início das obras é um mistério. "Fico preocupado com isso. É preciso fazer a licitação o mais rápido possível, senão corremos o risco de perdemos o parque. E, se isso acontecer Barretos continuará com empregos com baixos salários. O parque tecnológico é a chance de trazer para a cidade pessoas que geram empregos de qualidade. É um vetor de crescimento que não pode ser perdido", observou.
O parque tecnológico será implantado em área de 1 milhão de m², na via Pedro Vicentini. O Agrotechpark como tem sido chamado, será voltado para a área de alimentos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico e tecnológico da cidade, gerando crescimento econômico e social para toda região e será o primeiro do Estado com foco no agronegócio. A iniciativa leva em conta a natural vocação do município: Barretos é o centro da maior região agrícola de São Paulo e responde por 25% da produção agropecuária do Estado.
PASSEIO DA TRADIÇÃO PODE TERMINAR EM JUNHO
As obras na continuação do Passeio da Tradição têm previsão de término em junho deste ano quando se encerra o contrato com a empresa Nogueira & Benedetti.
O projeto teve início na gestão anterior e a área total da obra, que retrata a história, tradição e cultura econômica de Barretos, é de 59.343,50 m², estendendo-se da rua 20 até a 38, sendo que o ponto inicial é antiga Estação Ferroviária e a sua plataforma, que foram restauradas pela prefeitura também na gestão anterior.
Fonte: http://www.odiarioonline.com.br/noticia/23425/OBRAS-PARADAS-EM-BARRETOS-DEPENDEM-DE-VERBA-E-REMODELACAO-DE-PROJETOS