Gustavo Marinho, 12 de junho de 2021
A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia aprovou novas regras para as exchanges de criptomoedas que operam no país. Certos tipos de criptomoedas, incluindo moedas meme, moedas de fãs e tokens não fungíveis (NFTs), são proibidos de serem negociados.
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A CVM do país anunciou na sexta-feira que seu conselho de administração promulgou novas regras que regem as casas de câmbio de criptomoedas. O Secretário-Geral Ruenvadee Suwanmongkol afirmou que a reunião do conselho realizada em 9 de junho aprovou uma resolução aprovando a Notificação da CVM No. Kor Thor. 18/2564, que estabelece as regras.
As trocas de ativos digitais são proibidas de "fornecer serviços relacionados a tokens de serviços públicos ou criptomoedas que tenham qualquer uma das seguintes características", detalha o aviso da SEC:
"(1) token Meme: sem objetivo claro, substância ou subjacente, e cujo preço depende das tendências de mídia social; (2) Token de fã: simbolizado pela fama de influenciadores; (3) Token não fungível (NFT)."
A proibição também inclui "tokens digitais que são utilizados em uma transação de blockchain e emitidos por exchanges de ativos digitais ou pessoas relacionadas."
Embora a CVM da Tailândia não tenha mencionado o nome de nenhuma moeda específica, as criptomoedas de meme, como Dogecoin (DOGE) e Shiba Inu Coin (SHIB), são provavelmente afetadas.
De acordo com o aviso da SEC, "Esta nova diretriz regulatória visa aumentar a proteção dos interesses dos traders de ativos digitais." Acrescenta:
"As bolsas são obrigadas a cumprir e revisar suas regras de listagem de acordo com a Notificação no prazo de 30 dias a partir da data de entrada em vigor da mesma."
A SEC tailandesa também observou que "Após a publicação no Diário do Governo, a Notificação entrou em vigor a partir de 11 de junho de 2021, sem efeito retroativo."
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