A reunião aconteceu no âmbito do processo de descentralização, marcando o arranque do Roteiro para Descentralização, sob o mote “Portugal Mais Perto”, que pretende promover um trabalho colaborativo e de proximidade entre o estado central e o poder local nas 21 comunidades intermunicipais do país.
Durante o encontro, os presidentes puderam apresentar questões e manifestar as suas preocupações sobre os temas abordados, designadamente em relação à descentralização de competências do governo para as autarquias, tal como prevista nos diplomas setoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.
A informação recolhida no âmbito do Roteiro para Descentralização vai constituir-se como um importante contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.
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