MUDANÇAS NA LEI ROUANET LIMITE PARA CAPTAÇÃO, BAIXA – Espigão Alerta
MUDANÇAS NA LEI ROUANET LIMITE PARA CAPTAÇÃO, BAIXA
Assim que isso ocorrer, elas terão validade imediata e nem precisarão ser referendadas pelo Congresso.
BRASÍLIA – Mudanças na lei que garante uma grande parte da produção cultural do Brasil começaram a ser anunciadas para valer nesta segunda-feira. Em vídeo publicado às 18h na página de Facebook do Ministério da Cidadania, o ministro Osmar Terra explica algumas das diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura – o nome Lei Rouanet não será mais usado.
Terra afirmou ainda que as prestações de contas já feitas, tanto na Secretaria de Cultura como em outras áreas sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, serão "passadas a limpo" por um comitê. E que as prestações de contas daqui para frente serão feiras "praticamente" em tempo real na internet.
— Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular —