ADVOCACIA AMBIENTAL E DE SUSTENTABILIDADE
Atuação especializada nas diversas questões de Meio Ambiente e Sustentabilidade!
Fundado em 2006, em virtude da forte atuação especializada de ambos seus Sócios-Fundadores, nas diversas questões de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O objetivo da constituição do Escritório foi o de propiciar amparo jurídica sobre as diversas normas relativas ao tema, com proximidade e conhecimento sobre as dimensões técnicas acerca das demais ciências ambientais e da Sustentabilidade.
IBAMA, Instituto Chico Mendes, ANM, CONAMA, CGEN, MNA, STF, STJ, Planalto Central, dentre outros
SIMA, CETESB, INEA, FEAM, IAP, Comitês de Recursos Hídricos, dentre outros
Secretarias/Diretorias Municipais de Meio Ambiente
Principalmente em questões relacionadas às Mudanças do Clima e Segurança Alimentar
Auditorias ambientais (compliance, due dilligence)
Pareceres sobre normas, projetos, ou de embasamento para cargos de decisão
Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso Ambientais
Processos Judiciais (privados, ACPs, MS, ADINs)
Processos Administrativos (defesas, recursos, CPIs)
Licenciamentos Ambientais e Outorgas de Uso de Água.
Requerimentos administrativos de autorizações, nos diversos órgãos ambientais
Relatórios prévios à aquisição de imóveis
Financiamentos (BNDES, BID, FEHIDRO, FINEP)
contratante: IPT
Revisão jurídica da Lei de Proteção de Mananciais do Tietê-Cabuçu
Contratante: Prefeitura de Cajamar
Assessoria Jurídica à Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura de Cajamar
Elaboração de estudo sobre de que modo as Leis nacionais impactariam em um Mercado Brasileiro de Carbono
Contratante: Itaú Unibanco
Revisão de apólice de Seguro Ambiental
Assessoria Jurídica especializada em assuntos de Recursos Hídricos de Pegada Hídrica e Cobrança pelo Uso D`água
Contratante: Novartis
Auditoria de Compliance para fusão de empresas
Dr. MSc. Luis Fernando de Freitas Penteado
Graduação em Direito pela PUC-SP (2002). Mestre em Direito Ambiental pela PUC-SP (2007). Auditor ISO 14.001 pela Fundação Vanzolini-USP (2005). Cursou MBA em Gestão Empresarial pela FIA-USP (2007). Professor da pós-graduação (Especialização) da PUC-SP/COGEAE (desde 2004). Professor Convidado da UNICAMP (desde 2009). Professor Convidado, ministrando aulas em diversas Universidades (UFSCAR, FGV, FAAP). Curso técnico de áreas contaminadas pela CETESB (2010). Assessor jurídico da Fundação da Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê-FABHAT (2009). Assessor de Gabinete do Secretário de Meio Ambiente do Município de Ferraz de Vasconcelos (2015). Membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo (2017). Doutorando no Núcleo de Pesquisas Ambientais – NEPAM da UNICAMP (2018). Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP (2019).
Dr. PhD. Oswaldo dos Santos Lucon
Graduação em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP (1986). Graduação em Direito pela USP (2004). Mestrado (MSc in Clean Technology, Chemical & Process Engineering) pela Universidade de Newcastle upon Tyne, Reino Unido (1997), revalidado como Mestrado em Energia pelo PIPGE-IEE-USP (1998). Doutorado em Energia pelo PIPGE-IEE-USP (2003). Assessor para Mudanças Climáticas do Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP, desde 2002. Engenheiro concursado da CETESB (Agência Ambiental do Estado de SP), desde 1992. Professor Convidado do PPGE-IEE-USP, desde 2002. Professor Convidado da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado, Direito e Relações Internacionais), PUC-SP (Pontífice Universidade Católica de São Paulo, COGEAE). Membro de Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima da ONU (desde 2006)
Veja nossos artigo, notícias e documentos publicados pela Freitas Penteado.
Uma série de iniciativas do governo contra a atual política ambiental vem causando enorme preocupação entre ambientalistas, cientistas e população em geral. Exemplos não faltam O Brasil tem bem pouco a comemorar neste 5 de junho, quando se festeja em todo mundo o Dia do Meio Ambiente. Desde 1972, a data é comemorada com atividades de proteção […]
A previsão é de que na histórica data de 11 de setembro o Direito Ambiental tenha um dos mitos do direito ambiental posto à prova.
O corte de vegetação nas instalações do Terminal Graneleiro da Babitonga (TGB), na Ilha de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, poderá ocorrer mediante autorização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) do estado.