Consórcios intermunicipais crescem e assumem papel das ADRs - Portal Notícias In Foco
Redação Notícias In Foco | Enviada em: 19/02/20 11h26
Em todo o Estado, já são mais de 40 consórcios. No site do CIN Catarina, há um "Economizômetro" indicando uma economia de dinheiro público de R$ 2,57 milhões com 8.113 licitações compartilhada e R$ 16,43 milhões contratados.
(Foto: Adecir Moraes / Correio Lageano)
Com o fim das Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs), os consórcios intermunicipais tomam cada vez mais corpo e assumem, aos poucos, o papel que era atribuído às estruturas estaduais. Eles representam diversas áreas e já são mais de 40 em Santa Catarina. Em destaque os 14 da saúde, os multifinalitários, como o CIN Catarina, que opera o Projeto Recuperar, do governo do Estado, vende diversos itens para as prefeituras, como pneus, remédios, insumos e faz a conservação da rede elétrica, por exemplo; o COINCO, que atende as necessidades comuns de saúde, transporte, segurança e compras das cidades do Constestado e o CIGA, especializado em informática, que está em 319 municípios e oito capitais de estado, assessorando a gestão pública com tecnologia, sistemas e ferramentas de baixo custo. "Os municípios querem ajudar, mas não podem assumir mais responsabilidades sem cobertura financeira. Os consórcios executam um trabalho de compensação", frisou o diretor Executivo da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), Rui Braun. Segundo ele, há um cálculo de que a produção dos consórcios na área da saúde cresceu de R$ 46,09 milhões em 2017 para R$ 77,73 milhões em 2019. No site do CIN Catarina, há um "Economizômetro" indicando uma economia de dinheiro público de R$ 2,57 milhões com 8.113 licitações compartilhada e R$ 16,43 milhões contratados, somente este ano até 18 de fevereiro. Para os consórcios da saúde, uma emenda parlamentar do deputado Marcos Vieira (PSDB) vai disponibilizar R$ 20 milhões. Na área de infraestrutura, a previsão do governo é destinar R$ 120 milhões ao Projeto Recuperar para obras na malha rodoviária estadual.
"Uma crescente onda de intolerância, preconceito e desrespeito toma conta das redes sociais. É inacreditável que algumas pessoas sejam tão desrespeitosas que se sintam no direito de agredirem, sem mais nem menos, a imagem de um pai feliz em um momento de descontração com o filho."
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no Twitter, ao sofrer ataques virtuais nas redes sociais por causa de um vídeo que postou no Facebook em que aparece dançando com o pai durante um desfile de carnaval.
O deputado estadual Sargento Lima disse que ficou surpreso ao receber, nesta terça-feira (18), uma notificação extrajudicial pedindo a sua expulsão do PSL. O documento baseia-se em críticas e cobranças que tem feito ao governo Carlos Moisés em relação a mais recursos para Joinville. A respeito da relação com o PSL, como líder da bancada, o deputado afirmou que o estatuto nacional do PSL prevê a sua participação na Executivae que jamais recebeu qualquer convite para participar de reuniões.
Em 2019, mais de 63% das tentativas de conciliação pelo aplicativo de mensagens foram exitosas e possibilitaram a pacificação social. "O WhatsApp funciona muito bem na conciliação no 2º grau. Fazemos o contato pelo aplicativo, marcamos a audiência e depois passamos os termos para a assinatura das partes. Não existe distância que impeça qualquer tipo de conciliação no juizado em Santa Catarina", afirmou o desembargador Antônio Zoldan da Veiga, que coordena o projeto no Tribunal de Justiça (TJ-SC).
Vinte governadores assinaram uma carta aberta criticando o presidente Jair Bolsonaro por fazer declarações que "não contribuem para a evolução da democracia no Brasil". Eles pedem que o presidente observe "os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem" e cobram: "equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós". O governador Carlos Moisés da Silva foi um dos seis governadores que não assinaram o documento.
Santa Catarina terminou o ano fechou o quarto trimestre de 2019 com a menor taxa de desocupação do País, de 5,3%. Os dados da PNAD Contínua, divulgados pelo IBGE, apontam que a taxa de informalidade na economia catarinense também foi a menor do Brasil, com 27,3%. No Pará, por exemplo, esse número ficou em 62,4%, enquanto a média nacional foi de 41,3%.