O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco emitiu nota oficial, na tarde desta quinta-feira, desmentindo as declarações do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, sobre o sistema penitenciário. Os trabalhadores informam que, diferente do anunciado por Pedro Eurico, no dia da fuga de presos da Penitenciária Barreto Campelo, 11 agentes assinaram o Livro de Plantões, mas dois estariam de férias e dois estavam fazendo custódia de detentos fora da unidade. Apenas sete estariam de guarda.
A categoria também considera absurda a informação de que a quantidade de agentes penitenciários no sistema pernambucano é suficiente. No documento, os profissionais dizem que, em verdade, o estado vive uma situação caótica com penitenciárias que se transformaram em “masmorras medievais”.
De acordo com o sindicato, Pernambuco tem 1,5 mil agentes para uma população carcerária de 31.640 detentos. “A média é de aproximadamente 21 detentos para cada agente, mas em várias unidades, em certos plantões, já foi possível registrar o número de 300 presos por agente penitenciário”, denunciou.
Nota oficial na íntegra:
O Sindasp-PE (Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco) vem informar à sociedade pernambucana que as afirmações do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, são inverídicas e agridem os servidores do sistema penitenciário do Estado. Na responsabilidade de representante legítimo da categoria, o Sindasp-PE tem a obrigação de desmentir o que foi dito, para o esclarecimento da sociedade, justiça com os servidores e transparência do serviço público.
1. É uma completa falta de bom senso do senhor secretário afirmar que “é suficiente” a quantidade de agentes penitenciários no sistema prisional pernambucano, quando na verdade, nosso Estado vive em uma situação caótica, com penitenciárias transformadas em masmorras medievais, na medida que a política do Estado de Pernambuco é de encarceramento, sem, em contrapartida, aumentar efetivo de agentes e vagas no sistema.
Atualmente, o Estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640 detentos. Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a proporção ideal de agente por preso é de um para cada cinco. A média, então, em Pernambuco, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente, mas em várias unidades no Estado, em certos plantões, já foi possível registrar o número de 300 presos por agente penitenciário.
2. Diferente do que afirmou o secretário, depois da fuga dos bandidos de alta periculosidade, ontem na Barreto Campelo, não havia 13 agentes, pois no Livro de Plantão havia 11, sendo que dois desses estão de férias, dois estavam fazendo custódia de preso fora do presídio e apenas sete encontravam-se na unidade. O secretário não pode “fabricar” agente penitenciário.
3. Diferente da afirmação do secretário, em anterior coletiva de imprensa, de que até 17 de agosto já teríamos novos coletes balísticos, isso não vai acontecer nos próximos 20, 30 dias. Sequer, o contrato com a empresa fornecedora foi assinado e desentendimentos entre ela e a secretaria vão gerar novo atraso, quiçá, impossibilidade de chegada dos coletes. Atualmente, todo o estoque de coletes está vencido.
4. Não há segurança na unidade Barreto Campelo. Diretores do Sindasp-PE, que estiveram no local imediatamente após o fato, encontraram uma marreta na parte exterior do presídio, deixando claro que os bandidos que fugiram tiveram apoio externo em sua empreitada.
5. Em sua obrigação em defesa da categoria e sua tarefa de sindicato cidadão, o Sindasp-PE fez sérias denúncias a OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a caótica situação do sistema prisional em Pernambuco, incluindo aí, fotos e vídeos dos locais onde seres humanos são depositados e servidores públicos são expostos aos mais sérios perigos de vida. As denúncias do Sindasp-PE foram essenciais para a possível condenação do Estado de Pernambuco pelo organismo internacional.
O Sindasp-PE vai continuar diligente, firme e forte no seu intuito de defender a categoria dos servidores do sistema penitenciário de Pernambuco, assim como contribuir para que a sociedade pernambucana saiba da atual situação de penúria na qual se encontram servidores e apenados. (Via: DP)
Blog O Povo com a Notícia
Diretoria Executiva do Sindasp/PE
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