Segundo Doing Business Subnacional Brasil, Goiás é o segundo estado com menor tempo de registro de transferência de propriedade – CORI-GO
de Tatiane Barbosa / segunda-feira, 12 julho 2021 / Publicado em Destaque
De acordo com a primeira edição do Doing Business Subnacional Brasil 2021, o Estado de Goiás é o segundo estado no Brasil com o menor tempo médio para registrar a transferência de propriedade. Com 22 dias, em média, para realizar o serviço, Goiás fica atrás apenas de São Paulo, que registra a transferência em 21 dias.
O Relatório do Banco Mundial analisa os regulamentos do ambiente de negócios e sua aplicação nas seguintes áreas: abertura de empresas, obtenção de alvará de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
Para levantar os dados sobre "Registro de Propriedades", o relatório considera as seguintes etapas: diligências prévias, a lavratura da escritura pública no tabelionato de notas, o registro da escritura pública no cartório de registro de imóveis, o pagamento do imposto de transferência (ITBI) e atualização do cadastro fiscal de contribuintes.
O tempo médio das capitais brasileiras e do Distrito Federal para realizar todas essas etapas acima é de 39 dias, segundo o levantamento. Sendo assim, Goiás fica à frente do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Se considerar somente o tempo de registro da escritura pública no cartório de registro de imóveis, Goiás registra um tempo médio de 10 dias, o mesmo do Estado do Pará e menor do que o tempo médio do Estado de São Paulo para executar a mesma etapa.
O Banco Mundial publica relatório anual Doing Business, que é um levantamento analítico e comparativo das regulamentações aplicáveis às empresas e o seu cumprimento em 190 economias e cidades selecionadas nos níveis subnacional e regional. Na edição internacional, as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro são analisadas para fazer um levantamento sobre o ambiente de negócios no País.
Finalmente, em 2019, o Governo Federal deu início ao Doing Business Subnacional para analisar o ambiente de negócios em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal, utilizando a mesma metodologia do Banco Mundial. O Doing Business Subnacional Brasil 2021 foi lançado em 15 de junho de 2021, trazendo dados atualizados até o dia 1º de setembro de 2020.