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Oficiais de Justiça de Mato Grosso acompanham votação na AL/MT
Paralisados deste ontem (24.05), os servidores públicos estaduais estão neste momento (10h08min) no plenário da Assembleia Legislativa para pressionar os deputados a votarem o veto do governo do Estado, para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos subsídios dos servidores do Poder Judiciário. Cobram ainda, que os parlamentares intercedam pelos demais servidores estaduais para garantir o pagamento da RGA.
Os parlamentares devem ceder à pressão e pôr em votação o veto em sessão desta quarta-feira (25.05).
O PL, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 27. No entanto, o projeto foi vetado integralmente pelo governo do Estado, sob alegação de crise econômica. "A despeito dos elevados propósitos que deram ensejo a este Projeto de Lei, a presente proposta merece ser vetada por ausência de interesse público, considerando a grave crise econômica do Brasil e do Estado de Mato Grosso, e que apesar da independência financeira dos Poderes, o orçamento é uno", diz veto.
Na tribuna, o deputado Emanuel Pinheiro (PMDB), pediu trancamento da pauta para obrigar o governo a pagar RGA aos servidores estaduais, e evitar a greve geral em Mato Grosso.
"Vamos ser intermediadores deste processo", clamou o deputado Zé Carlos do Pátio ao presidente da AL/MT, deputado Guilherme Maluf (PSDB).
Atualizada às 10h28min - Vários Sindicatos, entre eles, o Sindojus/MT, acompanham a sessão. Os deputados, pressionados, discursam à favor dos servidores.
Atuliazada às 10h36min - O deputado Baiano Filho (PSDB), que compõe a base do governador Pedro Taques (PSDB), já adiantou ser favorável a derrubar o veto do governo e autorizar que o Poder Judiciário conceda o pagamento de RGA aos seus servidores.
"Cabe a cada Poder cuidar do seu recurso e decidir de que forma irá aplica-lo. Não cabe a nós decidirmos, nem questionarmos, de que forma e quando o Poder Judiciário irá pagar benefícios aos seus servidores" defendeu o tucano na tribuna.
Atualizada às 10h39min - "RGA é uma conquista, e é mais do que justo que os servidores
possam ter sua recomposição salarial. Esperamos que o governo do Estado encontre esta solução o mais breve possível" disse Sebastião Rezende (PR).
Atualizada às 10h49min - Sob vaias, Wilson Santos – líder de Pedro Taques na AL/MT, subiu à tribuna. Ele falou da crise enfrentada pelo Estado.
"Nós temos acompanhado essa situação de muito próximo. A situação do Estado de Mato Grosso não vem de hoje" disse ao lembrar governo Dante de Oliveira.
O tucano disse que Pedro Taques não irá ceder às pressões. "É com prazer que eu exerço a liderança de um homem sério, honesto, cuiabano, um homem consciente dos problemas e dificuldades que encontram, mas, um homem que não irá ceder nenhuma pressão, assim como Dante de Oliveira não cedeu, e colocarei no meu currículo, com letras de ouro que tive a oportunidade de liderar a bancada de um governo nesta Casa nos momentos mais
difíceis. Nada nos intimida, temos um caminho que é o de construção para um novo Estado de Mato Grosso".
Devido as manifestações contra discurso de Wilson Santos, o presidente ameaçou suspender a sessão da Casa, os servidores gritam: "A casa é nossa" e pedem para o líder do governo parar de falar. Wilson Santos avisou que pode até suspender a sessão, mas quando voltar, ele falará, pois não irá se privar de discutir.
O líder ameaçou a não apreciar o veto do governo quanto ao RGA do Judiciário, caso os servidores continuassem a impedi-lo de falar.
Atualizada às 11h20min - Após ameaças de suspender a sessão, os ânimos dos servidores se acalmaram.
De volta ao seu discurso, Wilson Santos disse que Pedro Taques reconhece que o RGA é direito constitucional e legal adquirido pelos servidores. "É um direito legal e constitucional, o nosso governo reconhece isso e trata deste assunto com a verdade" destacou.
No entanto, disse que neste momento é impossível o governo conceder o reajuste, e que isso acarretaria em atrasos salariais.
Atualizada às 11h22min - A sessão foi encerrada, e ficou para o período vespertino, as 17 horas, votação do veto a RGA dos servidores do Poder Judiciário.