Fundação Maurício Grabois - Artigos - O Bloco Operário e Camponês: os comunistas vão às urnas
Augusto Buonicore Publicado em 01.02.2017
Há 90 anos nascia o Bloco Operário, depois transformado em Bloco Operário e Camponês (BOC). Foi a primeira experiência eleitoral frentista levada a cabo pela esquerda brasileira. O jovem Partido Comunista do Brasil encabeçou aquele esforço que foi vitorioso, especialmente tendo em vista as difíceis condições nas quais atuava. Elegeu um deputado federal em 1927, o médico socialista Azevedo Lima, e na eleição à Câmara Municipal do Rio de Janeiro dois intendentes comunistas: o jornalista Octávio Brandão e o líder operário negro Minervino de Oliveira. Como diria o jornal A Classe Operária: "Pela primeira vez na história do Brasil, após 428 anos de luta, os trabalhadores abrem uma brecha nas formidáveis muralhas do legislativo e penetram na cidadela inimiga para iniciar uma política de classe independente".
Foto: Octávio Brandão e Minervino Oliveira em campanha na porta de fábrica
Apesar do avanço representado pela Proclamação da República em novembro de 1889, a jovem classe operária brasileira praticamente manteve-se excluída da participação na vida política nacional. O novo regime pôs fim ao voto censitário, baseado na renda, entretanto manteve mecanismos que restringiam o direito ao voto aos homens acima de 21 anos e que sabiam ler e escrever. Era proibido o voto aos militares que não eram oficiais. Portanto, estavam excluídos os analfabetos, as mulheres, os imigrantes não naturalizados, mendigos, soldados, marinheiros, cabos e sargentos. O proletariado, em sua maioria, era composto por imigrantes ou analfabetos. Sem poder votar ou ser votado, seu interesse pela política tendia a ser bastante reduzido.
Outro fator iria agravar este quadro: o movimento operário mais combativo, desde os primeiros anos do século XX, era hegemonizado pelos anarquistas. Estes se colocavam contra qualquer tipo de participação política. Pregavam a abstenção eleitoral e o não ingresso em partidos políticos, mesmo socialistas. Sem dúvida, o ambiente elitista e oligárquico predominante no país facilitava a proliferação de tais ideias.
Os anarquistas, defensores da "ação direta", negavam mesmo a necessidade de uma legislação social e trabalhista promulgada pelo Estado. Este aspecto de sua ideologia não correspondia aos anseios das massas trabalhadoras, que desejavam ver ampliados os seus direitos, e seria um dos elementos que minaria gradualmente sua influência.
A fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB), em 25 de março de 1922, representou um salto de qualidade no movimento operário e socialista brasileiro. Ela foi um divisor de águas entre dois momentos da história da luta do proletariado. Os comunistas, ao contrário dos anarquistas, apregoavam a necessidade de se travar uma luta de classes no campo da política (institucional e revolucionária), de constituir o proletariado em partido político, de lutar pela conquista do poder e instaurar um Estado socialista.
Logo após sua criação, o Partido Comunista seria colocado na ilegalidade. Somente com o fim do Estado de Sítio, ocorrido em dezembro de 1923, é que eles puderam se dedicar à luta político-eleitoral. A primeira tentativa de participação ocorreu na eleição ao Congresso Nacional em 1924. O nome escolhido para disputar o cargo de deputado federal foi o do gráfico João da Costa Pimenta – um dos nove delegados participantes da fundação do PCB. O intento, no entanto, foi frustrado com a recusa da Justiça em conceder o título de eleitor ao candidato comunista.
Foi apenas em 1925 que os comunistas tiveram condição de participar efetivamente de um processo eleitoral. Essa experiência pioneira ocorreu na cidade de Santos, litoral de São Paulo. Nela, o garçom comunista João Freire de Oliveira conseguiu apenas 34 votos para intendente (vereador) municipal. No ano seguinte ocorreria uma nova tentativa. Joaquim Barboza de Souza, secretário sindical do PCB, lançou-se candidato ao cargo de intendente municipal do Rio de Janeiro. Conseguiu 900 votos – o que representava um número menor de sufrágios individuais, pois cada eleitor dispunha de mais de um voto. Embora tímidos e desajeitados, estes foram os primeiros passos de uma participação mais efetiva da classe operária no processo político-eleitoral brasileiro.
Os comunistas, de modo pioneiro, apresentaram a reivindicação de voto secreto e obrigatório, o direito de voto às mulheres e praças de pré, e a revogação de todas as leis de exceção. Nos anos seguintes exigiriam também o direito de voto aos analfabetos e aos maiores de 18 anos. Essa foi uma contribuição importante para a ampliação da democracia e da cidadania no Brasil.
No final de 1926, o professor socialista Leônidas Rezende ofereceu ao Partido Comunista a direção do jornal A Nação. O Estado de Sítio havia ocasionado o fechamento provisório desse periódico oposicionista e a prisão de seus diretores. Na cadeia, Leônidas se aproximou das ideias comunistas, sem abandonar completamente o positivismo.
Em três de janeiro de 1927 foi relançado A Nação. No cabeçalho, trazia estampado o símbolo do comunismo, a foice e o martelo, e a consigna "Proletário de todos os países, uni-vos!". Pela primeira vez, o Partido Comunista do Brasil podia se apresentar abertamente para o grande público, rompendo a clandestinidade que lhe fora imposta.
Dois dias depois, o jornal publicava a Carta Aberta da Comissão Executiva do PCB, endereçada a várias organizações operárias e personalidades de esquerda do Rio de Janeiro, propondo a formação de um Bloco Operário para disputar as eleições que se aproximavam. Nela, se afirmava que "jamais o eleitorado operário do Brasil participou de uma campanha eleitoral nacional com força própria, como classe independente, apresentando um programa de reivindicações ditadas por seus interesses e aspirações da classe". O Bloco Operário era a expressão nacional da proposta da frente única operária defendida pela Internacional Comunista (IC).
Apesar de trazer uma ideia justa, a união das forças operárias e populares, sua linguagem era ainda bastante sectária. Conclamando a adesão do socialista Maurício de Lacerda, afirmava a Carta: "Nós não concordamos de modo algum com sua política individualista, não partidária, geradora de confusões e mal-entendidos, que só podem servir aos inimigos da política proletária (...). Pois bem, o PCB, mesmo desconfiando, quer confiar em Maurício de Lacerda e, em nome da classe operária, propõe-lhe a formação de uma frente única proletária na campanha eleitoral iniciada (...)". Quase a mesma coisa dizia em relação ao Partido Socialista, outra organização convidada para integrar o Bloco.
Foram indicados para representar o Bloco Operário nas eleições federais de fevereiro de 1927: Azevedo Lima, que concorreria pelo 2º Distrito, e o operário comunista João da Costa Pimenta, pelo 1º Distrito. Realizaram-se vários comícios nos bairros populares e nas portas de fábricas.
Azevedo Lima se elegeu deputado federal, obtendo 11.502 votos. João Pimenta ficou com apenas 1.965 votos e não se elegeu. Lembramos que nesta eleição o eleitor poderia dar até quatro votos. Ou seja, se todos os votos tivessem ido para os dois candidatos, Azevedo Lima teria tido 2.876 pessoas votando nele e João da Costa Pimenta, 492. No ano seguinte, o Bloco Operário se transformou no Bloco Operário e Camponês (BOC).
Após a eleição, o governo apresentou um projeto de lei visando a reprimir o anarquismo, mas o alvo verdadeiro era o conjunto das oposições. Buscava-se, assim, institucionalizar o Estado de Sítio. No Congresso uma pequena e aguerrida bancada oposicionista, da qual participava Azevedo Lima, denunciou o golpe antidemocrático. Organizou-se um comitê de defesa dos direitos constitucionais. O PCB aderiu e propôs a união de "todos os elementos sinceros que pretendem opor barreiras aos passos retrógrados da reação." Desse modo, os comunistas rompiam com o gueto que pretendiam lhe impor, e começavam a participar da grande política.
A lei acabou sendo aprovada por ampla maioria de votos e foi sancionada em agosto de 1927. Antes mesmo de sua promulgação os comunistas resolveram fechar A Nação e caíram na semiclandestinidade. Afirmaram: "Seria quixotada completamente inócua esperar que a polícia venha fechar-nos as portas, violentamente. Preferimos nós mesmos fechá-las – na cara da polícia". Encerrava-se o período de sete meses de legalidade vivido pelo Partido Comunista e no qual havia visto sua influência crescer junto aos trabalhadores.
O BOC, contudo, continuou existindo e no dia 19 de agosto de 1928 indicou os nomes dos seus candidatos que disputariam a eleição à intendência (Câmara de Vereadores) do Rio de Janeiro. Foram escolhidos Octávio Brandão e o operário negro Minervino de Oliveira.
Os dois realizaram visitas e comícios nos bairros populares e nas portas de fábricas. A repressão acompanhou bem de perto toda a campanha comunista. Em 27 de setembro, um comício no Arsenal da Marinha foi dissolvido à bala pela polícia, causando a morte de um operário e a prisão dos dois candidatos. Esta não seria a primeira nem a última vez.
A eleição realizou-se no mês de outubro. Cada eleitor dispunha de oito votos. Apuradas todas as urnas, constatou-se a vitória de Octávio Brandão pelo Primeiro Distrito. Ele obteve 7.638 votos – ou seja, pelo menos 995 eleitores votaram nele. Minervino de Oliveira, por sua vez, conseguiu 8.160 votos (1.020 eleitores), mas ficou em 13º lugar. O seu Distrito elegeria apenas 12 intendentes. A diferença em relação ao último da lista foi de apenas 197 votos.
Surgiu então um problema jurídico. Carreiro de Oliveira, colocado logo à frente, tinha 745 votos em separado (sub judice) e Minervino apenas 31. Uma apuração mais rigorosa poderia dar a vitória ao último. No entanto, nesta disputa, as chances de um operário, comunista e negro eram muito reduzidas. Contudo, um fato inusitado mudaria a situação. Antes da posse, um dos eleitos morreu num acidente. Isso abriu as portas do poder Legislativo municipal para o segundo intendente do BOC.
A Classe Operária, órgão oficial do PCB, afirmou exultante: "Vitória! Vitória! Pela primeira vez na história do Brasil, após 428 anos de luta, os trabalhadores abrem uma brecha nas formidáveis muralhas do legislativo e penetram na cidadela inimiga para iniciar uma política de classe independente". No juramento de posse que afirmava: "prometo manter, cumprir com lealdade e fazer respeitar a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Distrito Federal, as leis emanadas do Conselho Municipal (...)", Brandão e Minervino acrescentaram: "submetemos, porém, essas disposições aos interesses do operariado". Eles estavam ali para fazer a diferença.
A ação dos parlamentares comunistas não se restringia ao espaço da Câmara Municipal. Eles mantinham uma presença cotidiana nas fábricas e nas lutas dos trabalhadores. Os intendentes comunistas recebiam três contos de réis e ficavam apenas com 600 mil réis. O restante era repassado ao Partido Comunista. Inaugurava-se, assim, uma nova prática política em nosso país. O mandato não era do parlamentar e sim do Partido e da classe que ele representava.
A composição da Câmara era bastante conservadora, entretanto existiam no seu interior elementos democráticos. Mesmo atuando num ambiente tão desfavorável, os vereadores comunistas não souberam estabelecer acordos e alianças, ainda que temporários, e acabaram ficando isolados. Isso lhe seria fatal.
No final de 1929 foi aprovada em plenário uma proposta que visava a impedir a propaganda comunista através dos discursos dos intendentes. Mais tarde escreveria Octávio Brandão: "Os discursos dos dois comunistas não foram mais publicados. Pela primeira vez, depois de um século de existência a Câmara Municipal, seu órgão oficial, deixou de publicar os discursos pronunciados por dois intendentes. E assim continuou, apesar de nossos protestos, durante o ano de 1930, até que o Conselho foi fechado em consequência do golpe armado de Getúlio Vargas".
Mesmo remando contra a maré, os comunistas começaram a preparar a campanha para eleição presidencial, que ocorreria no final de 1929. Ainda em junho, o PCB procurou Luiz Carlos Prestes no exílio e ofereceu-lhe a vaga de candidato à presidente pela legenda do BOC. Esta era mais uma tentativa de estabelecer relações com os setores revolucionários das classes médias urbanas, representados pelo tenentismo. Entretanto, não houve acordo em torno do programa a ser defendido.
Diante do fracasso da aliança com Prestes, o BOC lançou Minervino de Oliveira como candidato à presidência da República e o ferroviário Gastão Valentim Antunes à vice-presidência. Apresentou também candidatos ao senado e a deputado federal em diversos estados. O lema da campanha era "Votar no BOC é votar pela Revolução!".
Os nomes foram aprovados no primeiro Congresso do BOC, que deu à organização um caráter nacional. Nele, estiveram presentes delegados representando 12 estados. Quando o evento já tinha terminado, a polícia invadiu o local e prendeu 58 pessoas. No dia seguinte, realizou-se um ato de lançamento das candidaturas. Novamente a polícia atacou e prendeu dezenas de participantes. Vários foram feridos à bala. Entre os presos e agredidos estava o candidato à presidência. Esta seria apenas uma pequena amostra de como seria aquela disputa eleitoral.
A violenta repressão que se seguiu desorganizou as campanhas comunistas. As sedes do BOC eram constantemente invadidas e depredadas pela polícia e os que lá se encontravam eram presos. O material de propaganda era apreendido. Foi estabelecido um clima de terror que afastava os eleitores e simpatizantes do BOC. Além do mais, os comunistas ficaram espremidos entre as duas poderosas candidaturas: a de Júlio Prestes e a de Getúlio Vargas.
Este quadro desolador foi complementado pela escandalosa fraude ocorrida durante todo o processo de votação e apuração. As oligarquias regionais adulteravam as atas eleitorais e simplesmente eliminavam os votos dos comunistas, passando-os para seus candidatos favoritos.
Ao final, a Comissão Apuradora do Congresso Nacional anunciou que a votação recebida por Minervino de Oliveira havia sido de apenas exíguos 720 votos. No Rio Grande do Sul, terra do candidato Getúlio Vargas, o comunista simplesmente não tivera nenhum voto. Em São Paulo, terra do candidato situacionista, teve apenas 28 votos. No ano anterior os candidatos do PCB haviam conseguido 1.922 votos apenas no antigo Distrito Federal. Isso dá a dimensão da fraude que se abateu sobre eles em todo o país.
Desde o seu 6º Congresso, realizado em 1928, a Internacional Comunista (IC) começou a guinar para posições esquerdistas. Mas, foi a partir do 10º Pleno de sua Comissão Executiva, em julho de 1929, que esta linha radicalizou-se. Os partidos social-democratas, por exemplo, foram associados ao nazi-fascismo. Surgia a infeliz expressão social-fascismo. O "menchevismo", desvio de direita, passou a ser considerado o principal perigo no interior do movimento comunista.
Na Conferência de Partidos Comunistas da América do Sul, ocorrida na cidade de Moscou em 1930, os dirigentes brasileiros foram acusados de subordinar os interesses do proletariado à pequena-burguesia e de dissolver o Partido Comunista no interior do Bloco Operário e Camponês. O secretário da IC para a América Latina chegou a afirmar: "No momento devemos conduzir no Bloco uma política que nos permita liquidá-lo, em sua forma atual, após as eleições presidenciais e com melhores resultados para o nosso partido". O destino do BOC e da aliança preferencial com os tenentes revolucionários estava selado.
Durante este processo conturbado os principais dirigentes do Partido – como Astrojildo Pereira e Octávio Brandão – foram afastados de suas funções. As reflexões originais sobre a formação econômica e social brasileira foram abandonadas e substituídas por esquemas e modelos mais rígidos. As posições esquerdistas adotadas pelo PCB o levaram a ficar fora do grande movimento cívico-militar que culminou na Revolução de 1930. Isso, no entanto, não impediu que os comunistas sofressem as consequências daquele acontecimento. No dia 3 de outubro – às vésperas da revolução –, o intendente Octávio Brandão foi detido pela polícia de Washington Luís. Ficaria na prisão por 21 dias, até a revolução libertá-lo.
O novo regime, comandado por Vargas, fecharia a Câmara Municipal e cassaria todos os intendentes, inclusive os comunistas. Um dia depois de sua libertação, Brandão já estava de volta ao cárcere. Antes compartilhava a cela com os homens da Aliança Democrática, apoiadores de Vargas, agora a dividia com os homens do antigo regime deposto. Como ocorreu várias vezes, ao seu lado estava o seu companheiro Minervino de Oliveira.
Em junho de 1931 – depois de nova prisão que durou 56 dias –, Brandão e sua família foram deportados para a Alemanha e Minervino de Oliveira entrou no ostracismo. O exemplo de vida deste que foi o primeiro candidato comunista, operário e negro à presidência da República quase foi apagado dos anais da nossa história. Cabe-nos, nesta nova quadra histórica, resgatá-lo.
BASBAUM, Leôncio. Uma vida em seis tempos. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.
BRANDÃO, Octavio. Combates e Batalhas. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978.
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PEREIRA, Astrojildo. A formação do PCB (1922-1928). Lisboa: Prelo, 1976.
ZAIDAN FILHO, Michel. Comunistas em céu aberto (1922-1930). Belo Horizonte (MG): Oficina de Livros, 1989.