Temporada de caça aos brasileiros em Portugal - A Nova Democracia
Em Aliança Mortal, produção hollywoodiana de baixa categoria lançada no início da década de 90, uma prisão futurista substituía as grades por colares eletrônicos que controlavam os movimentos dos detentos. O mal comportamento podia terminar até com cabeças indo pelos ares por força de dispositivos automáticos, no lugar de tiros à queima roupa. Qual a relação desse produto da cinematografia ianque com os imigrantes brasileiros em Portugal?
Lisboa, especial para AND — O Blockbuster não chegou a ser visionário, mas seu enredo de filme "B" lembra um pouco a possibilidade de mais uma humilhação para cerca de 100 mil imigrantes que se encontram em Portugal. O governo cogita obrigar estrangeiros flagrados em "situação ilegal" a usarem pulseiras eletrônicas identificadoras, coleiras, etiquetas, marcas inquisitoriais ou números de identificação nazistas tatuados a ferro e fogo — sob o pretexto de impedir que saiam do país enquanto tramitam os processos de extradição (!).
A pulseira eletrônica é utilizada em Portugal para casos de prisão domiciliar e em substituição ao encarceramento preventivo. Trata-se de transformar imigrantes pendentes de regularização em criminosos comuns, a exemplo do que propõe o senador ianque Tom Tancredo, defensor de punições rigorosas para os "ilegais", aos quais costuma se referir provocativamente como aliens — expressão que tanto pode significar estrangeiros como alienígenas.
Aliás, a política de imigração portuguesa mais parece uma política criminal. Uma nova lei — que vem sendo preparada pelo governo, por exemplo -, ao mesmo tempo que simplifica os processos de vistos de entrada e residência, por outro lado prevê cadeia de dois a oito anos para casos de auxílio à imigração ilegal e criminalização de casamentos por conveniência. Nada menos que uma visão policial de um problema social crônico que não respeita fronteiras; uma aproximação entre a imigração e o mundo do crime frequentemente reforçada pelo monopólio dos meios de comunicação, como na polêmica manchete que aparece numa edição recente do Correio da Manhã: Imigrantes enchem prisões.
Um sem número de refugos humanos produzidos pelo "progresso" econômico e pelos arranjos da "nova ordem" imperialista vagam hoje pelo mundo como manadas errantes em busca da sobrevivência, desesperados por não conseguirem garantir os meios básicos de sobrevivência em seus países de origem, tanto para si quanto para suas famílias. São jovens sul-americanos sem possibilidades de educação e formação adequadas, trabalhadores do Leste Europeu desencantados com as promessas das mil maravilhas que viriam com a "sociedade livre", africanos acossados por doenças, guerras civis e miséria, ou asiáticos esgotados pelo trabalho extenuante em fábricas transnacionais, e que decidem cruzar o mundo para alugar sua força de trabalho e vender suas próprias bugingangas.
Bem mais que de sapatos
O sociólogo polonês Zygmunt Bauman intitulou seu livro de Vidas desperdiçadas ocupando-se desse enorme contingente humano na encruzilhada entre o imperativo de partir e a impossibilidade de conseguir permissão para ficar. Uma encruzilhada que é a própria tônica da condição humana imposta pela expansão imperialista e pelo poder infinito do mercado: ao capital monopolista, todas as facilidades, liberdade e ausência de fronteiras; ao ser humano, restrições e dificuldades de todo tipo, além dos infalíveis "rigores da lei".
Muitas vezes, ao contrário do que governos pretensamente acolhedores e o monopólio dos meios de comunicação ainda mais pretensamente democrático quer fazer crer, a distância entre o respeito e a humilhação não é assegurada sequer pelos vistos ou autorizações de permanência.
Como lembra Brecht em seu Aos que virão depois, poema em que descreve os que fugiam do capital monopolista e seu produto em forma de sistema de Estado e de governo, o nazismo, uma corrente do imperialismo: ...mudávamos de países, mais do que de sapatos/ em meio à luta de classes/ onde somente injustiça havia e revolta nenhuma... A dignidade do imigrante está comprometida pela dupla discriminação quanto ao país de origem e principalmente pela sua condição de classe.
Ao mesmo tempo que se exige legalização, aumentam cada vez mais as dificuldades impostas para conseguí-la, e a ausência deliberada de uma uniformização das regras para os processos em órgãos responsáveis pelos fluxos migratórios dá margem a todo tipo de preconceito e arbitrariedade.
Segundo a lei portuguesa de imigração, o estrangeiro precisa apresentar apenas provas de subsistência para permanência em território nacional, não estipulando montantes.Mas na cidade do Porto, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal decidiu exigir dos imigrantes um comprovante de rendimento mínimo de 5.400 euros anuais para renovações de autorizações de permanência.
Esta é mais uma das dificuldades quase intransponíveis que o SEF impõe a milhares de imigrantes que comparecem diariamente aos seus postos nas principais cidades portuguesas. Nesses postos, perdem dias inteiros à espera de atendimento, muitas vezes aguardando pacientemente de dez a doze horas para serem chamados à frente de um funcionário que lhe jogará nos braços novos formulários, fará uma nova e inesperada exigência e, ao primeiro sinal de contestação ou descontentamento, lhe dirá toda sorte de desaforos.
Durante o I Seminário Luso-Brasileiro sobre Tráfico de Pessoas e Imigração Ilegal, ralizado em Cascais, em maio, a pesquisadora brasileira Adriana Piscitelli informou publicamente ao diretor do SEF que há inúmeros relatos de mulheres brasileiras tratadas como prostitutas quando atendidas no órgão que ele coordena.
As condições de regularização muitas vezes absurdas impostas principalmente pelo SEF do Porto terminaram em tragédia no início de junho. Há cinco anos residente em Portugal, pai de dois filhos e trabalhador sub-empregado da construção civil, o paquistanês Hamid Hussein, de 33 anos, suicidou-se após vários contatos frustrados com o SEF, onde lutava para revalidar sua autorização de residência e de onde chegou a ser expulso após manifestar desespero diante da impossibilidade de cumprir exigências não condizentes com sua realidade socio-econômica.
Hamid se atirou da ponte D. Luís I. Seu corpo foi encontrado por amigos no IML do Porto, vários dias depois de sua morte. Estava prestes a ser incinerado ou enterrado numa fossa de indigentes, sem qualquer aviso à família ou ao consulado do Paquistão, apesar de ter sido encontrado com o passaporte no bolso.
Atualmente, 500 mil estrangeiros residem legalmente em Portugal. Brasileiros, ucranianos e cabo-verdianos respondem pelas maiores levas de imigrantes do país. Desses, estima-se que cerca de 100 mil pessoas estejam em situação irregular. Aproximadamente 250 mil brasileros vivem em Portugal, sendo que apenas 80 mil encontram-se regularizados junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Em julho de 2003, os governos de Portugal e do Brasil assinaram o "Acordo Lula", como ficou conhecido o documento que garantiria a regularização de brasileiros ilegais que estivessem em Portugal até a data da assinatura e que tivessem em mãos um contrato de trabalho. O documento foi assinado depois que representantes dos brasileiros em situação de humilhação imploraram a atenção de Luiz Inácio diante das câmeras de TV.
No final de 2005, no entanto, dos 31 mil inscritos, apenas 14 mil conseguiram a regularização. Inúmeros obstáculos administrativos e a demora na emissão da certidão de antecendentes criminais pela Polícia Federal do Brasil são dois dos motivos pelos quais nem sequer a metade dos brasileiros sem documentos foram alcançados pelo acordo. Em novembro, Luiz Inácio esteve em Portugal e provocou a ira de brasileiros residentes no Porto quando não atendeu aos pedidos de uma reunião com uma comitiva dos imigrantes para discutir a paralisia nos processos de legalização.
Em abril de 2006, a presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Heliana Bibas, denunciou o fato de que alguns dos imigrantes abrangidos pelo "Acordo Lula" estavam recebendo notificações para deixar Portugal. Era mais um capítulo do que foi encarado como uma temporada de caça aos brasileiros, aberta há alguns meses pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Em março, o SEF e a Guarda Nacional Republicana (GNR) cercaram o restaurante Bufalo Grill, um reduto de brasileiros no Jardim Zoológico de Lisboa, quando 400 pessoas se divertiam no tradicional pagode de domingo. Após a batida, 222 imigrantes brasileiros sem documentos foram notificados para saírem voluntariamente do país, enquanto outros 12 se viram da noite para o dia alvos de processos de expulsão.
O cerco ao Búfalo Grill fez parte da onda de repressão desencadeada pelo governo português particularmente em locais onde os brasileiros costumam se reunir, o que desmente o discurso das boas intenções do primeiro-ministro José Sócrates e de Luiz Inácio — que se diz comprometido com a causa dos trabalhadores, mas que ofende, envergonha e abandona à própria sorte os cidadãos do país cuja gerência colonial não oferece condições para ganhar a vida dentro de suas fronteiras.
Após o episódio, uma mensagem começou a circular entre os telefones celulares dos brasileros, dizendo: "A GNR e o SEF estão a dar viagens para o Brasil com direito a pulseira de prata, escolta e ainda podes levar dez amigos. Para participar, basta ir ao pagode do Jardim Zoológico, Armazém F ou Bairro Alto. Oferta aos ilegais. Participe!".
Heliana Bibas diz que a posição da Casa do Brasil e de outras entidades representativas dos imigrantes é a de reforçar junto ao governo a necessidade urgente de que o Brasil construa políticas concretas de apoio e defesa dos cidadãos que vivem no exterior, cujas remessas costumam ser bem-vindas aos cofres públicos — dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento indicam que em 2005 os brasileiros que vivem fora do país enviaram mais de seis bilhões de dólares para suas famílias.
Ela ressalta que no episódio do Búfalo Grill não houve qualquer atitude de protesto por parte do Estado brasileiro:
— O alvo das últimas ações foram os brasileiros. As autoridades não só foram ao restaurante Búfalo Grill. Estiveram também no bar Oka, frequentado por brasileiros, e à porta do Harry's Bar, que fica no prédio onde se situa a Casa do Brasil. Ficaram perfilados no outro lado da rua, numa atitude claramente intimidatória. Há uma campanha de intimidação. Todos os dias temos sabido de pequenas rusgas. Têm chegado denúncias à Casa do Brasil trazidas pelos próprios imigrantes.
Os de lá, os daqui
Outras ações do SEF aconteceram na cidade do Porto. Uma blitz, numa empresa de telemarketing, resultou na ordem de expulsão de mais dois brasileiros, que receberam prazo de 20 dias para abandonar Portugal. José Guilherme escapou da fiscalização porque foi avisado por um colega através de uma mensagem de texto em seu telefone celular, mas perdeu o emprego depois da batida, assim como outros "indocumentados".
Falando ao jornal Sabiá, editado pela Casa do Brasil, ele tentou explicar sua situação dramática: "Se tivessem me pegado fazendo alguma coisa errada, mas eu só estava trabalhando. Acho um absurdo! Uma injustiça! Antes não tinha receio de nada, mas agora não saio mais para lugar nenhum. Tenho 22 anos e não posso viver assim".
— Há uma conjuntura em que se acena com a possibilidade de uma regularização. As intimidações vêm como contrapartida, para assustar e diminuir o número de imigrantes. Eles querem passar a mensagem de que mesmo que haja alguma abertura não vai deixar de haver rigor por parte do governo. É a política do contraponto. A Casa do Brasil divulgou um comunicado de denúncia e de protesto contra estas intimidações aos brasileiros. Aproveito para lembrar que logo a seguir à operação contra os brasileiros houve uma inspecção em restaurantes e só vieram a público problemas nos restaurantes chineses, com uma enorme divulgação na Televisão. Houve aqui uma atitude evidentemente xenófoba — conta Heliana.
Claro que isso não comove os que vivem de sinecuras milionárias pagas pelos cofres públicos, a pretexto de serem representantes da administração do mesmo sistema que, tanto lá quanto aqui, oprime o povo trabalhador.
Recentemente, o documentário Lisboetas, realizado pelo brasileiro Sérgio Tréfaut, venceu o prêmio de melhor filme português no Festival IndieLisboa. Tréfaut retratou as dificuldades, constrangimentos e desafios enfrentados pelos imigrantes que chegaram em Lisboa durante a década de 90, desde a exploração da venda de sua força de trabalho na construção civil até a humilhação cotidiana a que são submetidos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Por toda a capital portuguesa, centenas de cartazes do filme colados nos muros e postes indagam: "Quem és tu?", "O que fazes aqui?".
O número de imigrantes em Portugal, principalmente brasileiros, vem crescendo ao mesmo tempo em que a população portuguesa está mais empobrecida. Um terreno fértil para animosidades entre dois povos irmãos, na visão deturpada das classes dominantes européias de que o imigrante — a quem lhe dão as mais precárias condições de trabalho e de vida — aparece como aquele que chega para ocupar os postos de trabalho, cada vez mais escassos. As atitudes persecutórias do governo português e a inércia da gerência petista servem apenas para acirrar os ânimos no encontro de pessoas d'aquém e d'além mar numa realidade sócio-econômica, como tantas outras, degradada pela ofensiva do capital monopolista mundial.
Durante uma semana inteira do mês de junho, um dos rostos que mais apareceram nas páginas dos jornais e nos telejornais portugueses foi o de Mário Machado, um jovem líder fascista que vem arrebatando espantoso número de simpatizantes, e que já foi convidado para falar a uma platéia de neo-nazistas alemães...