CPMF – confiscatória e antidemocratica
Dizem os especialistas que para se termos uma economia estabilizada, é necessário que a nossa já combalida sociedade seja exposta a uma cruel carga tributária. Todavia, ao nosso ver, não é necessário uma tributação astronômica como a que estamos submetidos. A cada ano um novo recorde de impostos e taxações exorbitantes. Já estamos beirando os 40% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas produzidas no País). E o pior de tudo é que continuamos sem serviços públicos de qualidade. Faltam-nos escolas, hospitais, segurança pública. Pagamos impostos de primeiro mundo e em troca recebemos serviços de terceiro; ou quarto, se houver. Parafraseando a jornalista Lúcia Hippolito "pagamos impostos suecos e recebemos serviços africanos".
Segundo o Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros, cada brasileiro trabalha mais ou menos 138 dias/ano exclusivamente para pagar impostos. Uma verdadeira asfixia. E como se não bastasse, os impostos se concentram nas mãos do Governo Federal levando Estados e Municípios ao estrangulamento.
No bojo dessa absurda carga de tributos que, inclusive prejudica a produção e a própria geração de rendas para o próprio Estado, já que as pequenas empresas ou fecham ou parte parta informalidade, provocando uma tremenda evasão de recursos e diminuição do emprego formal está à famigerada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF, que é o mais perverso e imoral dos impostos.
Criada no ano de 1996 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, por sugestão do então Ministro Jatene, com o propósito de destinar toda a sua arrecadação para os serviços públicos de saúde. Acontece que na realidade a saúde serviu só como bode expiatório, pois a função primordial da CPMF é controlar a movimentação financeira do país via receita federal. Sendo um mecanismo confiscatório e antidemocrático, aos moldes da mais ferrenha ditadura.
Como todos podemos observar, não se trata de uma de uma contribuição provisória e sim de um imposto que veio para ficar, pois já convivemos com ela há mais de 10 anos, por ter sido várias vezes prorrogada e o Governo petista pretende prorrogar até o final de seu reinado. Diga-se de passagem, que quando de sua criação em 1996, os parlamentares do PT foram totalmente contrários, chegando a reclamar até junto ao Supremo Tribunal Federal por considerar uma taxação inconstitucional. Hoje, como tudo muda quando temos o poder, eles querem CPMF até o final do Governo Lula.
De uma forma geral, observamos, a CPMF serve apenas para financiar mordomias como aquisição de aviões, reformas na granja do Torto, compra de roupões de linho egípcio para o presidente e pagamento de sanguessugas e valeriodutos. A saúde do povo que se exploda! Desde sua criação até o presente, o Governo arrecadou mais de 200 bilhões de reais e a saúde é o caos generalizado que observamos a toda hora. Basta observar-se a situação em Pernambuco e Alagoas como exemplo. Não ignorando que mesmo nos Estados economicamente pais poderosos a situação seja diferente. Em São, segundo o vereador Celso Jatene (PTB/SP), de 15 bilhões arrecadados ano passado com o famigerado "imposto", apenas 900 milhões voltaram ao Estado para aplicação na saúde pública.