Suspensão freou telefonia móvel
A proibição de vendas de quatro operadoras pela Anatel fez o setor crescer apenas 0,1% em julho
[22/08/2012] [21:20]
João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
Julgamento do caso TIM pode demorar dois anos
De passagem por Curitiba para participar do 5.° Fórum Global de Liderança, o presidente da Anatel, João Rezende, falou sobre o caso da TIM e o cenário da telefonia no país.
Os planos de investimentos das telefônicas TIM, Oi e Claro foram satisfatórios?
Estavam satisfatórios nesse primeiro momento. Em novembro faremos outra avaliação.
A suspensão foi feita com base em reclamações. Afinal, para que servem os indicadores de qualidade?
Seis milhões de pessoas ligam para a Anatel por ano. As reclamações servem para modificar regulamento, aplicar multas às empresas. Acompanhamos principalmente indicadores de interrupção de chamadas. Já aplicamos medida cautelar na Oi no Nordeste, por essa razão.
Sobre o caso da TIM...
Que a TIM tem um problema grave de queda de chamadas, todo mundo sabe. Foi isso que orientou a medida cautelar nos 19 estados onde ela teve a venda suspensa. A afirmação de que a queda é intencional já é um pré-julgamento grave. Estamos trabalhando para aprofundar essa questão.
A questão é investigada desde 2010. Porque não houve nenhuma medida?
Um processo como esse pode levar dois anos até o julgamento. A empresa tem assegurado o direito à defesa. Evidentemente, agora nós teremos de apressar esse processo.
Há explicação técnica para a queda das ligações do Infinity?
Um caso específico é quando há um número de usuários superior à capacidade da rede. As redes não suportam o tráfego que as empresas estão vendendo.
A Anatel não pode controlar esse crescimento?
Não podemos impedir as operadoras de venderem chips, estaríamos interferindo na economia. A nossa forma de acompanhar isso é melhorando a fiscalização e tomando medidas extremas como a suspensão temporária das vendas para chamar a atenção das operadoras.
No mês em que a Agência Nacional de Telecomunicações suspendeu as vendas da operadora com pior desempenho em cada estado brasileiro, o mercado de telefonia móvel no país se manteve praticamente estável. Em julho, foram quase 280 mil novas linhas, um crescimento de apenas 0,1% em relação ao mês anterior. Nos outros meses do ano, o mercado vinha registrando um crescimento médio de 2,1 milhões de linhas por mês.
No Paraná, o setor encolheu. Ao todo, foram 856 linhas a menos em relação a junho. A TIM, operadora afetada com a suspensão no estado, teve um déficit de 10 mil clientes. Foi a primeira vez, em 16 meses, que a empresa perdeu participação de mercado no estado, caindo de 49,69% em junho para 49,61% em julho. A última vez que isto aconteceu foi em março de 2011.
Mesmo com a TIM proibida de vender chips por nove dias em julho, a operadora que mais perdeu linhas no estado no período foi a Claro. A operadora registrou a perda de 12 mil planos ao longo do mês passado e já tinha registrado resultado negativo entre maio e junho.
A Oi e a Vivo aproveitaram e fecharam o mês em alta. A primeira conseguiu 19 mil novas linhas e a outra registrou crescimento de 3 mil novos clientes na sua base.
O presidente da consultoria especializada em telefonia Teleco, Eduardo Tude, afirma que a tendência é de que o crescimento das operadoras seja cada vez menor, mas que o resultado de julho se deve à suspensão da Anatel e a limpeza da base das operadoras. "Nem sempre são perdas de clientes. Às vezes as operadoras realizam uma limpeza na base de clientes inativos e isto se reflete nos números da Anatel", afirma. Mesmo sem dados oficiais, ele afirma que as vendas voltaram aos patamares antigos após a liberação e que o número de adições deve voltar ao normal em agosto.
A TIM atribui a sua queda no número de adições líquidas no estado à suspensão, mas não teme que o revés volte a acontecer em agosto. A empresa, que foi afetada em outros 18 estados, perdeu 200 mil clientes em todo o Brasil. A Oi, que foi punida em cinco estados, foi outra empresa que perdeu linhas no mês passado, com 110 mil planos a menos. A Claro, que ficou suspensa em apenas três estados, conseguiu 109 mil novas linhas e a Vivo, que não foi punida, registrou 461 mil novos clientes.