Programa Escola Viva – Programa Permanente de Manutenção dos Prédios Escolares | Prefeitura de Goiânia
Programa Escola Viva – Programa Permanente de Manutenção dos Prédios Escolares
A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) desenvolve o Programa Escola Viva. Trata-se de um programa de transferência de recursos financeiros às instituições educacionais, destinados à realização de serviços de manutenção predial (elétrico, hidráulico, telhado, pintura, acessibilidade e outros), no âmbito do Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais (PAFIE).
Os prazos para a execução dos serviços de manutenção por meio do programa variam de acordo com as necessidades de cada instituição.
Ofício da instituição educacional endereçado à Diretoria de Administração e Finanças, descrevendo os serviços a serem realizados na unidade, incluindo os orçamentos, de acordo com a Ata de Reunião do Conselho/Gestor/Escolar (formado por membros da comunidade educacional: professores, pais e gestores das instituições).
Plano de Aplicação dos Recursos registrado na Gerência de Controle e Prestação de Contas, na SME.
Cópia da Ata do Conselho Gestor.
Assinatura dos responsáveis da instituição pelo Plano de Aplicação, bem como recebimento das devidas orientações na Gerência de Controle e Prestação de Contas.
Definição das prioridades em manutenção predial, realizada pela Direção da unidade escolar junto com o Conselho Escolar/Gestor e a comunidade educacional.
Elaboração de orçamentos (mínimo três) com a descrição de materiais e mão de obra, separadamente.
Encaminhamento de ofício e dos orçamentos à Diretoria de Administração e Finanças, solicitando a liberação dos recursos do programa.
Análise e autorização para liberar os recursos pela Gerência de Gestão da Rede Física.
Execução dos serviços na instituição educacional.
Elaboração do relatório final, incluindo relatório fotográfico (antes, durante e depois) dos serviços realizados.
Entrega do relatório final à Gerência de Gestão da Rede Física.
Realização da prestação de contas junto à Gerência de Controle e Prestação de Contas, com a apresentação de toda a documentação necessária.
A Diretoria de Administração e Finanças está localizada na Secretaria Municipal de Educação e Esporte, situada na Rua 226 n° 794, Setor Leste Universitário – Goiânia – GO. Salas nº 04 e 05. Telefone: 62 3524-8909 / 62 3524-8914.