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Associação Tocantinense do Ministério Público na imprensa
ornal do Tocantins – Editoria de Estado
Encontro discute atuação do MP para o terceiro milênio
Um momento para reconhecimento das carências e de redefinição a respeito da atuação do Ministério Público no terceiro milênio. Essa foi a proposta do encontro realizado ontem, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, na comemoração dos 21 anos de existência da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP). No encontro, que reuniu palestrantes de renome nacional e autoridades da sociedade tocantinense, foram discutidos os caminhos atualmente trilhados pelo Ministério Público (MP) e também os principais problemas que preocupam a instituição.
Na ocasião, durante a palestra Ministério Público do 3º milênio e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público (CNM), o corregedor nacional do MP, Sandro José Neis, apontou como primeiro aspecto para o aperfeiçoamento dos trabalhos, reconhecer que existem carências que entravam o crescimento da instituição e que, para isso, é necessário conhecer o momento político que estamos vivendo. "Atualmente vivemos um momento sério, grave, de diversas reações da atuação do MP e esse nosso crescimento, além da necessidade de reconhecimento das nossas dificuldades, passa necessariamente pela formação de parceria. Parcerias com outros órgãos, com a sociedade, com organizações, uma vez que o MP não tem o monopólio da condução dos destinos da sociedade."
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), César Bechara Nader Mattar Júnior, comentou que a ATMP já se firmou como referência nacional pelo preparo de seus membros. "É um momento de repensarmos nossa instituição, não só os valores trazidos antes de 1988 mas, muito especialmente, as atribuições trazidas com a Carta Constitucional Cidadã, que trouxe diversos avanços e prerrogativas para o MP."
Questionado sobre as críticas feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que o MP teria sido omisso no julgamento dos comissionados e pelo Tribunal de Justiça no que se refere ao julgamento do concurso do quadro geral, Neis disse que não tinha conhecimento detalhado sobre a situação. "O que posso afirmar é que os cargos comissionados só podem ser ocupados em três hipóteses: para assessoramento, chefia e direção. Fora dessas hipóteses, é vedada a nomeação de cargos comissionados e constatada a irregularidade, cabe ao MP tomar providências." (Tatiana Souza)
Jornal do Tocantins – Coluna Antena Ligada
Retrospecto e futuro
Interessantes as exposições ontem na abertura do ciclo de palestras que marca as comemorações do 21º aniversário da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), com destaque para as falas do presidente da entidade, Edson Azambuja, e do Corregedor Nacional do Ministério Público, Sandro José Neis. Entre o retrospecto histórico sobre o Ministério Público, criado em 1988 e o que se espera do órgão, se destacaram a necessidade de se cumprir o papel constitucional dado órgão na defesa dos interesses do cidadão e, por conseguinte, de uma atuação mais proativa.
A bandeira de Azambuja parece ter respaldo em um grupo de promotores que tem discutido via grupo de discussão na internet a forma de atuação do Ministério Público Estadual (MPE). Por outro lado, Azambuja, no discurso de abertura, enfatizou a necessidade de mudança na lei orgânica do Ministério Público Estadual (MPE) para permitir que promotores públicos possam disputar a Procuradoria-geral de Justiça, atualmente prerrogativa apenas de procuradores.
Jornal do Tocantins – BIP/ social
O promotor Edson Azambuja, presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, será anfitrião de um jantar, hoje à noite, em comemoração aos 21 anos de instalação da entidade. A festa acontece no Clube Social da ATMP, a partir das 20 horas, reunindo importantes convidados.