Gilberto Cunha - Profissional - ANTAQ
Gilberto Cunha é Engenheiro Civil, especialista em Planejamento de Transportes, e pertence ao quadro de carreira da administração federal desde 1982.
Inicialmente lotado no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, logo a seguir, em 1983, foi requisitado pelo Ministério dos Transportes para trabalhar em Brasília onde exerceu as funções de: Assessor das Secretarias de Transportes Terrestres, Transportes Urbanos e Transportes Ferroviários. Em 1986 foi designado Coordenador de Transportes Urbanos Ferroviários do Ministério dos Transportes.
Permaneceu vinculado ao departamento rodoviário até 2005, quando passou a fazer parte do quadro funcional da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Está lotado na Unidade Administrativa Regional de Porto Alegre-ANTAQ.
Especialistas em Regulação UARPL/ANTAQ
Luiz F. Ávila, Frederico Rossi, Gilberto Cunha,
Fabio Flores e Fernanda Berteli
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, é entidade integrante da Administração Federal indireta, submetida ao regime autárquico especial, com personalidade jurídica de direito público, independência administrativa, autonomia financeira e funcional, mandato fixo de seus dirigentes, vinculada ao Ministírio dos Transportes e a Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede e foro no Distrito Federal, podendo instalar unidades administrativas regionais.
As Unidades Administrativas Regionais (UARs) da ANTAQ foram criadas com o objetivo de descentralizar a atuação da Agência. Às UARs cabe fiscalizar a prestação de serviços de transporte aquaviário, de apoio marítimo e de apoio portuário e da exploração da infraestrutura aquaviária e portuária.
As Unidades subsidiam ainda a atividade das Superintendências de Portos, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio. Por meio das unidades localizadas em 14 importantes cidades brasileiras, a ANTAQ está presente em todas as regiões do país.
A jurisdição da Unidade Administrativa Regional de Porto Alegre – UARPL, abrange os portos públicos, terminais portuários de uso privativo, estações de transbordo de cargas, instalações portuárias públicas de pequeno porte, empresas brasileiras de navegação sediadas e empresas de navegação que prestam serviços de transporte aquaviário e de apoio no Estado do Rio Grande do Sul.