Prefeitura de Assis - Prefeitura assina convênio e adere ao Município Amigo da Justiça
Prefeitura assina convênio e adere ao Município Amigo da Justiça
O prefeito José Fernandes, acompanhado do vice Márcio Veterinário, assinaram nesta sexta-feira, 6, termo de convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comarca de Assis, e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
O convênio junto ao Tribunal de Justiça visa fortalecer os serviços oferecidos através do CEJUSC, que agora em parceria com a Prefeitura, todos os casos em fase pré-processual de munícipes serão encaminhados diretamente ao respectivo Centro Judiciário, sem que haja ônus para ambas as partes.
De acordo com o prefeito, o convênio, além de evitar custos tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal, irá oferecer mais comodidade e agilidade nos casos processuais em andamento.
Participaram da reunião a secretária de Negócios Jurídicos, Marina Antunes Ribeiro, a juíza de Direito coordenadora do CEJUSC, Dra. Mônica Tucunduva Spera Manfio, a chefe substituta do CEJUSC, Jacqueline Cristina Pianoschi de Matos Bento, o coordenador da Vara da Família e instrutor de mediação do CEJUSC, Paulo Cezar Dias, e o secretário Obras da Prefeitura, Clóvis Marcelino.