Maturidade na defesa de boas causas
Presidente destaca a forte atuação do Sinproquim na defesa das pequenas e médias empresas
O Sinpromquim – Sindicato das Indústrias Químicas para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo chega aos 80 anos com a maturidade dos que se conscientizaram do alcance de suas ações, mas que têm credibilidade para engrossar o coro na defesa dos interesses de seus associados. "A nossa força é a comunicação e nossa história, mas também é a causa, porque, se ela for boa, haverá força", assegura Nelson Pereira dos Reis, presidente do sindicato.
Nascido na década de 30, quando o Brasil estava nos primórdios de sua industrialização e a indústria química ainda era insipiente, mas já marcava presença em vários segmentos, como na indústria têxtil, por exemplo, o Sinproquim se tornou o representante dos interesses de um grupo de empresas desse setor, que foi crescendo e se fortalecendo simultaneamente ao desenvolvimento do País.
Nesta entrevista, Reis aborda a evolução do sindicato, que hoje presta serviços variados para seus associados, extrapolando suas intervenções trabalhistas, que foram a base para o seu surgimento. Com a criação e consolidação das leis do trabalho, no governo Getúlio Vargas, e a consequente necessidade de oficialização dos órgãos de classe, o Sinproquim passou de associação de empresas a sindicato legítimo das empresas nas negociações, principalmente as trabalhistas. "A interlocução com o sindicato dos trabalhadores passou a ser exercida, no âmbito das indústrias químicas, pelo Sinproquim", reitera.
Conforme ele, este foi o principal foco da entidade até a década de 50. Posteriormente, com a modernização da indústria, novas demandas e preocupações começaram a aumentar o escopo do sindicato, que passou a defender novos interesses do setor, como projetos de normalização e padronização. "Nos anos cinquenta, por exemplo, já tivemos que interceder na defesa dos interesses da indústria local perante as indústrias internacionais e à importação", explica, incluindo que, nesse período, foram criadas normas para atuação de um comércio saudável.
A evolução do mercado químico foi acompanhada pelo aumento no número de empresas atuantes e outros temas foram sendo introduzidos no cenário do setor. Na década de 70, a questão ambiental passou a fazer parte da pauta da indústria química, que estava muito exposta, mundialmente, ao tema. De seu lado, o Sinproquim atuou fortemente, em parceria com os órgãos reguladores, para estabelecer um sistema regulador que protegesse a natureza, mas que não inviabilizasse a operação da indústria química no País. "De lá para os dias atuais, a indústria química evoluiu muito; melhorou seus padrões de qualidade e de emissões de poluentes, tornando-se um setor mais robusto", resume, destacando que, desde então, o Sinproquim tem se posicionado como uma entidade contemporânea, que está presente nos principais temas nacionais, sem ser um partido político.
Como formador de opinião, o Sinproquim também passou a realizar eventos para os associados, com o objetivo de incluí-los no debate dos assuntos relevantes para o setor. A indústria de lubrificantes, assegura Reis, sempre foi parceira nessas iniciativas, estando presente desde o surgimento do sindicato. "No início do processo de industrialização no País, os lubrificantes industriais estavam no foco, pois seu volume de produção cresceu muito em função da expansão da indústria automobilística", conta o presidente, argumentando que o sindicato, em contrapartida, sempre defendeu os interesses desse importante segmento da indústria química.
Nesta entrevista, Reis também destaca a forte atuação do Sinproquim na defesa das pequenas e médias empresas, elogia o trabalho da ANP, embora considere que a agência precisa ser mais independente, e olha com otimismo para o futuro brasileiro, um lugar que sonha livre da ineficiência do governo e das infrutíferas cargas tributárias.
Por Maristela Rizzo
Revista Lubgrax: O mercado de lubrificantes esteve meio 'órfão' durante muitos anos, exceção feita ao trabalho realizado pelo Sinproquim. Na sua opinião, foi uma conquista para o setor a intensificação do trabalho da ANP – Agência Nacional do Petróleo a partir de 2007, incluindo a criação da polêmica Resolução 18, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado?
Nelson Pereira dos Reis: Na verdade, o Sinproquim já atuava com órgãos reguladores anteriores à ANP, caso do Conselho Nacional do Petróleo, que é da década de 50, quando já participávamos das disposições, regulamentações e controle das importações, que careciam de autorização específica, ou seja, sempre estivemos presentes neste mercado.
A criação da ANP foi, sim, um avanço. Eu sou defensor do modelo das agências reguladoras. Acredito que o Estado precisa ser forte, mas as alterações econômicas devem ser privadas. Como é possível evitar abusos e distorções no mercado? Por intermédio das agências reguladoras. Hoje temos agências reguladoras na área de telecomunicações, de transporte, de petróleo e gás, caso da ANP. É uma agência muito bem-vinda, principalmente num setor onde há um agente monopilista, que é a Petrobras. Por isso, é necessário existir uma agência forte.
Revista Lubgrax: Na sua avaliação, o trabalho da ANP está no rumo certo?
Nelson Pereira dos Reis: Acredito que a ANP tem problemas para se consolidar como uma agência, ao contrário de outras, que têm um bom nível de independência em relação aos operadores do mercado. Na área de telecomunicações ou energia, por exemplo, há agências fortes e independentes, mas a ANP ainda tem resquícios, por causa da presença do Estado, por meio da Petrobras, o que a torna meio 'amarrada' no momento de se desenvolver. Mas acredito que estamos caminhando neste sentido.
Revista Lubgrax: O Sinproquim teve uma forte atuação na elaboração da Resolução 18?
Nelson Pereira dos Reis: Sim, colocamos uma série de questões, levantamos outras, que em parte foram atendidas e em outra não, mas, enfim, foi uma tentativa de estabelecer alguns parâmetros para se criar um mercado que desse confiança e segurança aos usuários industriais e consumidores de lubrificantes. A nossa preocupação importante nesse aspecto são as pequenas e médias empresas. Acreditamos que, hoje, as grandes corporações – e não somente as do mercado de lubrificantes – naturalmente têm mais recursos, não só financeiros, mas humano, para atuar em defesa de seus interesses e desenvolver projetos específicos. Já as pequenas e médias ficam fragilizadas e defendê-las é uma função do sindicato, usando para isso, inclusive, o suporte das empresas maiores. E elas estão atuando fortemente, principalmente na questão da regulação, ajudando as menores. Procuramos destacar nos debates que as empresas pequenas são normalmente genuinamente nacionais, têm um nível alto de geração de empregos, são 'ninhos' de criação de inovação, de novas tecnologias. A empresa pequena tem esse importante papel, mas, institucionalmente, precisa de mais apoio, e esta é uma função do sindicato.
Revista Lubgrax: As regulamentações são, na maior parte das vezes, elaboradas a partir das necessidades dos grandes fabricantes. Isso complica muito a atuação do sindicato?
Nelson Pereira dos Reis: Complica porque às vezes cria limitações para as empresas pequenas que atuam em nichos específicos do mercado ou trabalham com quantidades pequenas, com produtos próprios. A partir do momento que se faz uma exigência, por exemplo, de um volume de tancagem mínimo, independentemente do tamanho da empresa, do mercado e do giro do seu produto, é criada uma grande distorção. Há empresas cujo volume de produção é inferior à tancagem mínima exigida, ou seja, não faz sentido. E há outras empresas que não precisam dessa tancagem porque seu giro não comporta. Este é um exemplo de uma distorção que está ocorrendo no momento. Estamos conversando e já percebemos uma sensibilização da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, no sentido de olhar esse processo sob a ótica das pequenas e médias empresas, sem abrir mão de questões importantes, como qualidade e meio ambiente, que são temas que devem permanecer.
Revista Lubgrax: As empresas pequenas têm dificuldade em atingir os patamares de qualidade exigidos pela ANP?
Nelson Pereira dos Reis: Elas não têm problema em atender a esses requisitos; ao contrário, elas querem atender. Quanto mais a regulação for adequada a elas, maior será sua condição de atender as novas demandas.
Havia um preconceito de que empresa pequena não produzia qualidade, mas isso é um mito, não é realidade. Quando se visita as instalações dessas empresas é possível verificar o cuidado que se toma em todos esses aspectos. E não é à toa, porque se elas não promoverem a qualidade, estão perdidas, porque o mercado está cada vez mais competitivo.
Revista Lubgrax: Atualmente, muito se fala em logística reversa. Essa é outra imposição, acertada, é óbvio, mas até agora ninguém assegurou às empresas que elas terão de investir nessa mudança, mas que, em contrapartida, terão menos carga tributária, por exemplo. Qual será a posição do Sinproquim nesta questão?
Nelson Pereira dos Reis: O sindicato está bastante envolvido. Sou diretor titular do departamento de Meio Ambiente da Fiesp. Toda essa política nacional de resíduos sólidos, que é uma discussão com mais de 20 anos, só agora consegui se chegar a uma lei. O Sinproquim sempre participou muito ativamente e apoiamos que houvesse a criação dessa lei, porque, obviamente, a logística reversa é muito importante. Mas temos um problema fiscal que ainda não está resolvido. É preciso ter um tratamento diferenciado quando falamos de reciclagem junto ao governo, porque a ideia de que reciclar um produto não tem custo é irreal; o custo de reciclar é maior do que a produção da embalagem com a matéria-prima virgem.
Quando conversamos com o pessoal do meio ambiente no governo, há sensibilidade para essa questão, mas quando se vai à área da fazenda, seja municipal, estadual e até federal, começa a existir um bloqueio. Há um temor por parte dos técnicos de perdas de arrecadação, de fraudes. Mas se trata de um problema simples de solucionar, porque é fácil identificar um produto feito por meio da reciclagem e outro que é feito de matéria-prima virgem.
No momento, aqui em São Paulo, estamos neste embate. Inclusive já conversamos com o governador Geraldo Alkimin, que se mostrou sensível, com o secretário da fazenda e até em nível federal a resposta foi positiva. Mas ainda falta avançar nesse processo porque, sem dúvida, a logística reversa gera, num primeiro momento, um custo, mas se ela for feita da maneira adequada, com o tratamento tributário adequado, pode reverter de maneira favorável, em benefício econômico para as próprias empresas.
Revista Lubgrax: Como o mercado de lubrificantes está se adequando?
Nelson Pereira dos Reis: O setor de lubrificantes está com um programa muito bom de logística reversa. Já conversamos com o Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuioras de Combustíveis e de Lubrificantes) para que participemos deste acordo. Agora precisamos conversar com as empresas para saber como elas desejam participar deste programa.
Revista Lubgrax: Qual é a força do Sinproquim junto ao governo e às agências reguladoras?
Nelson Pereira dos Reis: A nossa força é a comunicação e nossa história, mas também é a causa, porque, se ela for boa, haverá força. Além disso, fazemos parte de um sistema que atua sempre de uma maneira bastante ética e transparente, o que nos dá muita credibilidade. Somos aceitos pelas agências e pelo governo como um interlocutor sério; isso é generalizado. Naturalmente, há embates na defesa de algumas teses. Fazemos parte de um sistema maior, que é a indústria. Estamos na Fiesp e na CNI (Confederação Nacional da Indústria), em nível federal, por meio das quais temos a oportunidade de defender alguns temas, isso é muito importante, pois se amplia a força de convencimento e persuasão do sindicato. Hoje, a Fiesp tem a mesma preocupação que nós com as pequenas e médias indústrias. Entendemos que, cada vez mais, o papel das entidades é defender as pequenas e médias, claro, sempre contando com o apoio das grandes, porque não é interessante para elas que as pequenas sumam do mercado. Nossa estratégia tem sido a de atuar em conjunto exatamente para termos mais força.
Revista Lubgrax: Atualmente, quais os serviços prestados pelo Sinproquim para seus associados?
Nelson Pereira dos Reis: Uma grande lista, mas destaco os serviços na área trabalhista, que são nossa origem. Temos uma atuação forte não só durante as negociações, mas também na prestação de consultoria e orientação às empresas sobre necessidades específicas. Também temos uma equipe para dar suporte na área fiscal, e esta é uma necessidade cada vez mais presente em função da complexidade dos impostos.
Na área de transportes, em função de os produtos químicos serem produtos perigosos, há uma demanda para manusear e transportar essa carga com muito mais cuidado, e nós também proporcionamos assistência às empresas sobre este tema, além de realizarmos eventos toda vez que surge uma nova regulamentação, visando preparar as empresas.
Na área de normas temos uma grande atuação junto à ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e a outros organismos todas as vezes que está em discussão normatização de produtos químicos.
Revista Lubgrax: Apesar da evolução, ainda vemos muitas empresas agindo de forma não ética. Qual o trabalho do Sinproquim no sentido de coibir esse tipo de atuação, que prejudica a competição sadia e afeta diretamente o consumidor final, que muitas vezes não reconhece esse tipo de prática?
Nelson Pereira dos Reis: O Sinproquim, como princípio, é entidade de classe e não se envolve em questões de mercado, de preços. Isso está completamente fora de nosso escopo. Temos uma regulamentação forte do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) nesse sentido. O que fazemos é incentivar as empresas a estarem em conformidade com as regulamentações, seja na área ambiental ou de registros. Incentivamos e ajudamos as empresas a se regularizarem, porque temos claro que esta é a forma correta e ética de atuação.
Revista Lubgrax: Qual é, hoje, o mais importante projeto do Sinproquim?
Nelson Pereira dos Reis: Adequar as pequenas empresas de lubrificantes à regulamentação, que é muito leonina em relação a elas. Estamos discutindo, não para mudar os padrões de qualidade e segurança, mas para adequá-los às necessidades objetivas desse segmento. Este é um dos temas. Também temos de fazer a lição de casa. Recentemente tivemos uma reunião com mais de 20 empresas, onde ficou claro que se trata de um segmento dividido em categorias. Vamos fazer a compilação dessas diferenças e nos prepararmos para fazer uma argumentação clara e transparente, aproveitando que hoje já existe na ANP o entendimento que a pequena empresa precisa ter seu espaço; este é uma abertura que antes não havia.
Revista Lubgrax: Qual avaliação pode ser feita dos 80 anos do Sinproquim?
Nelson Pereira dos Reis: O sindicato está numa fase de maturidade. Suas ações, ao longo dos anos, foram ampliadas para vários setores. Hoje, por exemplo, temos iniciativas na área social, como o apoio à Santa Casa de Misericórdia de São Paulo na adequação do pronto socorro infantil; temos ações de inclusão digital voltadas à terceira idade; e também temos um centro de debates onde, mensalmente, no nosso Café com Debate, trazemos uma personalidade conhecido para discorrer sobre um tema da atualidade. Em setembro será a vez do antropólogo Roberto da Mata. Aparentemente essas ações não têm relação com a indústria química, mas é uma forma de levar aos empresários a análise de profissionais de outros setores que podem enriquecer seus conhecimentos.
Temos, ainda, o Café Jurídico, onde são discutidos, com a presença de juristas, temas de interesse das empresas; recentemente recebemos o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que abordou a terceirização, um assunto que ainda preocupa por não ter regras claras. E muitos outros temas que estão relacionados com a competitividade da indústria, que hoje em dia não está bem.https://www.youtube.com/embed/fVnIgrMVobY
Revista Lubgrax: A que pode ser atribuída essa má fase?
Nelson Pereira dos Reis: Hoje, a indústria de transformação em geral e a indústria química, em particular, que é nosso foco, não estão bem. A demanda continua aquecida, mas a produção não está acompanhando e esse déficit está sendo suprido pela importação. Esse cenário ocorre porque não há investimentos e não há investimentos porque a competitividade fica prejudicada não por falta de tecnologia, mas por causa de questões tributária e logística. Pontualmente, é bom 'tirar encostos', que são, na verdade, medidas paliativas. Mas precisamos mexer nos investimentos.
Revista Lubgrax: Fazendo um exercício de futurologia, o que o Brasil e o mercado químico podem esperar do futuro?
Nelson Pereira dos Reis: Eu sou um otimista e penso positivamente. Em relação às questões gerais, como o meio ambiente, aquecimento global etc, fico preocupado, mas tenho muita fé no conhecimento e na tecnologia para resolver estes problemas. A questão particular, que envolve a economia, é mais complexa de ser equacionada. Sabemos que o Brasil tem um grande potencial criativo. Viajei pelo mundo e pude verificar que poucos povos têm essa vontade do brasileiro de ir para frente. É uma característica importante porque força a caminharmos para frente, apesar do governo, que é extremamente ineficiente. Temos uma carga tributária absurda, não pelo seu valor em si, mas pela qualidade do que é feito com ela. O investimento público é baixíssimo e de má qualidade; os serviços públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação estão aí para todos verem. A questão não é melhorar, mas mudar. É preciso passar uma régua e começar tudo do zero, principalmente na educação, sem a qual o nosso sistema estará condenado. Eu sou otimista porque este é um anseio da sociedade e uma hora vai acontecer, apesar do governo e de algumas fortes resistências corporativas. Precisamos quebrar tudo isso e olharmos o Brasil e não apenas o nosso 'mapinha' particular.