IPI para carros elétricos e híbridos será de 7% a 20%
Pela nova regra de tributação, que entra em vigor em 1° de novembro, modelos com melhor eficiência energética e menor massa pagarão alíquotas menores
O Governo Federal anunciou, no último dia 25 de julho, a nova tributação do IPI para carros elétricos e híbridos, cuja alíquota agora passa a variar entre 7% e 20%. A nova tributação do Imposto para Produtos Industrializados foi determinada em decreto assinado no mesmo dia do anúncio do Rota 2030, mas ainda não havia sido detalhada. A nova regra entra em vigor no próximo dia 1° de novembro.
A variação das alíquotas acontecerá em função da eficiência energética e da massa dos veículos. Em resumo, modelos com menor massa e consumo de energia serão submetidos a alíquotas menores. O anúncio é importante para as marcas instaladas no Brasil definirem suas estratégias de produto, pesquisa e desenvolvimento para os próximos anos.
O peso passa a ser um fator determinante na definição das novas alíquotas e reforça a importância do trabalho de redução de peso no processo de eletrificação da indústria automobilística, para o qual o alumínio possui um papel fundamental. Além disso, estudos recentes já mostram que o desenvolvimento dos veículos elétricos deve transformar a demanda de alumínio.
No caso dos automóveis híbridos, a menor alíquota, de 7%, será aplicada a modelos equipados com motor de combustão interna flex, com peso em ordem de marcha inferior a 1400 quilos, e que apresentem consumo de energia inferior ou igual a 1,10 MJ/km. Já a alíquota mais elevada é dos híbridos com motor de combustão interna a gasolina, com peso superior a 1700 quilos e consumo de energia superior a 1,68 MJ/km.
Veja, abaixo, as tabelas completas do IPI para carros elétricos e híbridos:
NOVO IPI PARA CARROS HÍBRIDOS
(EE – MJ/km) Massa em ordem de marcha (MOM – kg)
até 1400 acima de 1400, até 1700 acima de 1700
Flex Gasol Flex Gasol Flex Gasol
até 1,10 7% 9% 8% 10% 9% 11%
acima de 1,10, até 1,68 10% 12% 11% 13% 13% 15%
acima de 1,68 15% 17% 17% 19% 18% 20%
Já entre os carros elétricos, a alíquota de 7% será aplicada a veículos que tenham massa inferior a 1400 quilos e consumo igual ou inferior a 0,66 MJ/km. A maior alíquota para um automóvel elétrico puro será de 18%, aplicada a veículos com peso superior a 1700 quilos e consumo maior que 1,35 MJ/km.
NOVO IPI PARA CARROS ELÉTRICOS
até 0,66 7% 8% 9%
acima de 0,66, até 1,35 10% 12% 14%
acima de 1,35 14% 16% 18%
Na tributação em vigor atualmente, o IPI para carros elétricos e híbridos, a alíquota varia entre 7% e 25%. Além de um teto maior, a regra atual também penaliza modelos elétricos de bateria (BEVs – Battery Electric Vehicles), aqueles que se utilizam de energia elétrica pura, com uma tributação mais alta. Isso explica, em parte, a ausência de modelos desse gênero no mercado brasileiro. Atualmente, nesse segmento, existem apenas iniciativas isoladas ou experimentais.