ÁGUAS DO BRASIL VENCE O LEILÃO DO BLOCO 3 DA CEDAE COM LANCE DE R$ 2,2 BILHÕES - Jornal Tempo News
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ÁGUAS DO BRASIL VENCE O LEILÃO DO BLOCO 3 DA CEDAE COM LANCE DE R$ 2,2 BILHÕES
Foto: Sede da CEDAE – Rio de Janeiro.
A Águas do Brasil venceu a Aegea no leilão de concessão dos serviços de saneamento do chamado bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), que engloba 21 municípios do estado do Rio. O lance vencedor foi de R$ 2,2 bilhões e equivale a um ágio de 90% em relação ao valor de outorga mínima de R$ 1,16 bilhão.
A Águas do Brasil deverá universalizar o fornecimento de água e tratamento de esgoto para mais de 2,7 milhões de pessoas em até 11 anos, conforme prevê o novo marco legal do saneamento.
O lance da Aegea foi de R$ 1,5 bilhão, ágio de 35,72% em relação ao valor de outorga mínima.
O bloco 3 foi o único dos quatro lotes da concessionária que não recebeu propostas de empresas no leilão realizado em abril deste ano. No primeiro leilão, o bloco 3 abrangia apenas parte da Zona Oeste do Rio e os municípios de Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica e Pinheiral, não recebendo propostas de empresas mesmo exigindo a menor outorga mínima do leilão, de R$ 908 milhões.
Após nova rodada de negociações com os municípios que não aderiram ao primeiro leilão, o bloco 3 cresceu de sete para 21 municípios. Foram incluídos Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itatiaia, Macuco, Natividade, Rio das Ostras, Rio de Janeiro (Zona Oeste/AP-5), São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras.
Os investimentos necessários para atingir 99% de abastecimento de água e 90% de tratamento de esgoto são estimados em R$ 4,7 bilhões. Somados com as outorgas, os recursos investidos vão gerar cerca de R$ 7,3 bilhões para o estado durante os 35 anos de concessão, mesmo prazo dos outros três blocos licitados anteriormente.
Além da outorga mínima, há mais R$ 1,5 bilhão de outorga variável prevista para os municípios ao longo da concessão. Além disso, também estão previstos R$ 23,6 bilhões de investimentos em operação e manutenção nesse período.
Segundo o governo do Rio, não há previsão de aumento real de tarifas a serem cobradas. A tarifa social aplicada pela Cedae para população de baixa renda, que hoje é cobrada de 0,54% das unidades consumidoras, deverá ser expandida para até 7,5%. A tarifa social alcança hoje 13 mil pessoas, número que deverá para 136 mil pessoas.
O edital estabelece ainda investimentos para o Rio Guandu de R$ 1,1 bilhão nos cinco primeiros anos, com o objetivo de reduzir a poluição na bacia, além de investimentos de R$ 354 milhões em favelas não urbanizadas na AP5 (parte da zona oeste da capital fluminense), com obrigatoriedade da continuidade da prestação do serviço.
No leilão realizado em abril deste ano, foram arrematados os blocos 1, 2 e 4, por mais de R$ 22 bilhões, com ágio de 114%. A Aegea havia feito proposta pelo bloco3, mas como venceu os blocos 1 e 4, acabou retirando a oferta, conforma permitia o edital. A Iguá foi a vencedora do bloco 2.
Os contratos de concessão dos três blocos leiloados já foram assinados em agosto passado. Em 1º de novembro, a concessionária Águas do Rio (Aegea) iniciou as operações na área de concessão dos blocos 1 e 4.
O projeto de saneamento do Rio de Janeiro deverá gerar 45 mil empregos e investimentos de mais de R$ 32 bilhões, beneficiando um total de 13 milhões de pessoas em 49 municípios, que representam 74,3% da população do estado.