DNIT deve indenizar motorista e passageiro acidentados em rodovia - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar indenização por danos morais ao condutor e passageiro de um...
TRT da 14ª Região (RO/AC) discute honorários advocatícios em processo do trabalho - TRT14
Questões relativas a honorários advocatícios com o advento da reforma trabalhista foram apreciadas pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), na última sessão...
Moradora de instituição para idosos obtém direito de permanecer abrigada, apesar de não ter 60 anos de idade - TJRS
O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, titular do 2º Juizado da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas, concedeu mandado de segurança autorizando que uma senhora com...
Ministério cria comissão para rever política criminal e penitenciária - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para a elaboração e execução de políticas...
AGU é contra cinemas proibirem compra de alimentos em outras lojas - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra medidas adotadas por redes de cinemas para evitar que clientes entrem nas salas com alimentos e...
Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A proposta de reforma tributária divulgada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, na semana passada, pode ser implementada de forma mais rápida e gerar menos questionamentos judiciais...
Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou Nota Técnica sobre a Medida Provisória 869/2018, que promove alterações na Lei Geral de...
Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto - STF
A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já estruturou a grade de sessões para o segundo semestre de 2019 e, nesta semana, divulgou as pautas das sessões que serão realizadas em agosto....
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido? - STJ
Grupo discute medidas para racionalizar tramitação de processos sobre recuperação e falência - STJ
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recuperação judicial e falência se reuniu no...
Empregada de MG obrigada a imitar foca será indenizada por danos morais - TRT3
A gerente comercial de uma empresa de material didático da capital mineira receberá R$15 mil de indenização por ter sido obrigada a emitir sons de animais, como foca, em reunião de trabalho, em...
Loja indenizará cliente por acidente em escada rolante - TJSP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou loja de departamento a indenizar, por danos morais e estéticos, uma cliente pela lesão sofrida por sua filha em...
Construtora é condenada por ter alterado projeto de obra sem o consentimento dos moradores - TJES
Uma construtora foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Linhares a pagar R$8 mil, a título de danos morais, por ter alterado o projeto de obra de um edifício residencial, localizado no...
Juíza suspende efeitos de medida provisória que proíbe desconto em folha da mensalidade sindical - TRT10
Ao analisar pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Rio Grande do Norte, a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de...
Uso de bicicletas e patinetes por empregados traz riscos às empresas - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Solução encontrada para escapar do trânsito caótico das grandes capitais e incentivar a vida saudável, o uso de bicicletas e patinetes por trabalhadores pode se tornar uma dor de cabeça para as...