O ministro lembrou que, após tomar conhecimento da gravidez, a empresa havia promovido ao menos três tentativas de reintegrar a empregada e que não há registro de nenhuma circunstância que tornasse desaconselhável seu retorno ao trabalho. "Pelo contrário, o que se extrai dos autos é que a trabalhadora injustificadamente recusou a reintegração", destacou.
Essa circunstância, a seu ver, permite concluir que ela pretendia unicamente o recebimento da indenização substitutiva, e não o restabelecimento do vínculo de emprego, e, assim, caracteriza abuso de direito. "Não é razoável admitir que a finalidade protetiva do direito assegurado à empregada gestante e ao nascituro alcance situações como a delineada nos autos", concluiu.

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acredito que a felicidade existe em pequenos momentos e que esses se encontram, muitas vezes, ao virar da esquina. por isso gosto de aproveitar o melhor que a minha cidade oferece e de o partilhar ...
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