Leitora quer saber se locação exige assinatura do Bispo no contrato - Veritatis Splendor
Católico Porque...3 de agosto de 2012 Leitora quer saber se locação exige assinatura do Bispo no contrato2015-07-09T16:19:43-03:00 Espaço do Leitor, Respostas a Leitores (por Carlos Martins Nabeto)No Comment
Desde já agradeço a atenção. (Anônimo)
Cân. 1255 – A Igreja universal e a Sé Apostólica, as Igrejas particulares e qualquer outra pessoa jurídica, pública ou privada, têm capacidade jurídica de adquirir, possuir, administrar e alienar bens temporais de acordo com o Direito" (grifos meus).
"Cân. 1297 – Compete à Conferência dos Bispos, de acordo com as circunstâncias locais, estabelecer normas sobre a locação de bens eclesiásticos, principalmente sobre as licenças que se devem obter da competente autoridade eclesiástica" (grifos meus).
Prezados,Poderiam me indicar os artigos do Código Canônico ou outra legislação pertinente que autorizam ao…