Revista Nordeste Gleisi pede à presidente do TSE agilidade na tramitação de ação do PT contra Bolsonaro - Revista Nordeste
Gleisi pede à presidente do TSE agilidade na tramitação de ação do PT contra Bolsonaro
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (19) que pediu celeridade à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, para decidir sobre medidas cautelares pedidas em uma ação do partido que pede que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) seja declarado inelegível por oito anos.
"Ontem nós entramos com ação aqui, com pedidos cautelares para fazer buscas e apreensões, e até agora nós não tivemos decisão do tribunal. Inclusive, a petição já se tornou pública, o que pode levar à destruição de provas. […] O que nós pedimos é que o tribunal possa agilizar os prazos", disse a petista.
O pedido do PT foi apresentado em razão de reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp. Bolsonaro nega irregularidades.
Segundo Gleisi, a ministra afirmou que as primeiras decisões podem sair até este sábado (21), mas que "o tribunal vai tratar o processo legal como se numa normalidade estivéssemos".
Nesta sexta, ele afirmou em suas redes sociais que teve o seu número de telefone banido "do nada" pelo WhatsApp. A empresa confirmou que a conta foi banida e alegou "comportamento de spam".
Também nesta sexta, juristas enviaram à Rosa Weber uma carta na qual pedem uma reunião com a presidente do TSE, além de "urgentes providências" do tribunal com relação ao pedido do PT.
Na carta, os juristas afirmam que confiam no tribunal e nas medidas que serão adotadas "para que a República Brasileira não seja manchada por interferências exógenas no resultado das urnas nas eleições, e que certamente reverberariam por toda sua história".
"Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita? Como diz o maior linguista vivo, o norte-americano Noam Chomsky, parece que 'as pessoas já não acreditam nos fatos'. E, senhora presidente, os fatos verdadeiramente existem", afirmam no documento.
Na carta, eles citam diversas notícias sobre a divulgação de conteúdo falso na internet, todas contrárias ao candidato do PT, Fernando Haddad, ou questionando a segurança do processo eleitoral brasileiro.
Citam ainda a reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" que relata casos de empresas apoiadoras de Bolsonaro que supostamente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT.
"Por tais razões, os signatários vêm à elevada presença de Vossa Excelência para que auxilie o eleitorado a responder à pergunta epigrafada, mormente pela promessa feita por essa Corte de, inclusive, anular a eleição se o resultado foi influenciado por fake news em massa", pedem os juristas.
"Que a Lei da Ficha Limpa não possa ser solapada por propagandas sujas e mentirosas", concluem na carta.
PSOL quer restringir uso do WhatsApp
"Até as eleições teria 9 dias de restrição para criação de grupos e disseminação de notícias falsas via listas de transmissão", explicou o dirigente partidário.
Inicialmente, além de limites "ao máximo possível" no compartilhamento de mensagens e no tamanho dos grupos no aplicativo, o PSOL chegou a pedir ao TSE a suspensão do WhatsApp em todo o país a partir deste sábado (20) até o fim das eleições.
Depois, o partido voltou atrás; num adendo ao TSE, substituiu esse último pedido por medidas que o próprio TSE entendesse necessárias para coibir "eventuais abusos e a influenciação do pleito".