Publicado em 29/06/2011, às 14h30
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) deve publicar apenas no segundo semestre o edital de seu próximo concurso público. Os cálculos preliminares do tribunal estimam em 82 vagas o número de oportunidades a ser oferecido para candidatos de níveis médio e superior, segundo informações da assessoria de imprensa. Outros profissionais ainda poderão ser contratados de acordo com a vacância de cargos no decorrer da validade do concurso. Os salários iniciais são de até R$ 6,5 mil.
A maioria das oportunidades está prevista para a carreira de técnico judiciário, com 42 vagas, às quais poderão concorrer profissionais com nível médio completo. Porém, a comissão de concurso estuda transformar 12 delas em oportunidades para candidatos de nível médio com curso técnico nas áreas de operação de computadores (8), programação de sistemas (2) e artes gráficas (2).
Há ainda 30 postos vagos para analista judiciário da área judiciária. Neste caso, a secretaria de concurso estuda mudar a especialidade de sete oportunidades para a área de apoio especializado em medicina psiquiátrica (1), psicologia organizacional (1) e contabilidade (5). Para analista da área administrativa, inicialmente estão previstas 10 vagas, sendo que apenas quatro deverão ficar para candidatos com formação superior em qualquer área do conhecimento. As seis oportunidades restantes devem ser divididas da seguinte forma: quatro para a área de análise de sistemas e duas para estatística.
As alterações ainda deverão ser aprovadas pelo plenário do tribunal, que é composto pelo presidente e pelos demais juízes. Por enquanto, não há prazo para a votação porque a comissão organizadora precisa fechar o número definitivo de vagas e concluir a redação do edital para análise do plenário.
Vale lembrar que a comissão já iniciou os contatos com as principais empresas organizadoras. As negociações, porém, são em caráter preliminar, porque ainda falta definir as áreas e o número de vagas a serem oferecidos. Os salários iniciais são de R$ 3.993,09 para técnico e de R$ 6.551,52 para analista, mais benefícios.
O último concurso para o TRE/SP foi realizado em 2006 e ofereceu 63 vagas de técnico judiciário para as especialidades administrativa, de programação de sistemas e enfermagem. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.
Antecipe-se ao edital – O JC&E consultou especialistas da Rede de Ensino LFG para elaborar dicas de estudo para quem quiser vencer a concorrência e conquistar uma vaga em um dos mais cobiçados concursos previstos para este ano de 2011.
A advogada e professora de direito administrativo e constitucional Licínia Rossi conversou com a reportagem sobre dicas para o concurso para técnico judiciário. Segundo ela, o cargo também é alvo de profissionais com formação superior em direito. Para não perder no quesito legislação para esse grupo, ela recomenda que o candidato faça o download dos arquivos em áudio dos textos. Esse serviço é oferecido gratuitamente no site da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br). "Ao ler o texto e ouvir o áudio, o concurseiro vai ter um duplo estímulo, visual e auditivo, e isso fará uma grande diferença na hora de pontuar. Ele não vai cair em pegadinhas de questões que cobram o teor específico da lei", observa Licínia.
Entre os textos que podem receber esse tipo de estudo, vale destacar a lei federal número 8.112/90, que regula o processo eleitoral e que já está no site da Câmara com o texto atualizado pela lei 12.269/2010. A Constituição Federal também pode ser melhor memorizada por essa técnica. Licínia recomenda que os interessados dominem o teor dos artigos 37 a 41 da lei fundamental do País, que versam sobre a administração pública, e do incisivo LXXVIII do artigo 5º da Constituição. "É importante saber de cor os dispositivos porque eles costumam pedir justamente as exceções", explicou a professora.
A quem optar pelo estudo de provas anteriores, Licínia recomenda que o candidato não use o gabarito apenas para certificar-se da correção das questões. "O estudo rende mais quando o candidato confere a resposta certa e procura identificar o que faz as outras alternativas serem erradas. Mesmo quando a questão é do tipo 'verdadeiro' ou 'falso', como as elaboradas pelo Cespe/UnB. De outra forma, a alternativa errada fica gravada em algum lugar da mente e pode confundir na hora da prova porque a informação não está sedimentada".
Licínia convida os leitores do JC&E a conhecer seu perfil na rede social Twitter. Lá ela tira dúvidas dos leitores, realiza revisões on-line, além de oferecer apoio para quem enfrenta a saga de concurseiro. O endereço é: www.twitter.com/liciniarossi.
Analista judiciário – Fabrício Bolsan, que leciona as disciplinas de direito administrativo e direito do consumidor, diz que hoje o interessado na carreira de analista não pode resumir sua preparação ao estudo da lei: "É importante também adotar ou escolher um livro dentro dos principais doutrinadores e estar muito antenado em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça".
Entre as mudanças trazidas nos últimos tempos pelas principais cortes do país, Bolzan destaca a ADPF (aguirção de descumprimento de preceito fundamental) em que o Supremo diz que a administração pública não irá responder por dívidas trabalhistas, salvo se negligenciar na fiscalização da empresa contratada. "Esse entendimento é uma novidade do final do ano passado e pode cair no próximo concurso". Para inteirar-se dessa e outras novidades, Bolzan sugere que o candidato acesse os informativos divulgados pelas cortes na internet (www.stf.jus.br e www.stj.gov.br).
Como a Copa do Mundo e as Olimpíadas são a pauta do momento, Bolzan sugere a leitura da lei 8.666/93, que versa sobre licitações e contratações. A íntegra da lei pode ser obtida, já atualizada, no site www.planalto.gov.br.
Bolzan disponibiliza aos leitores do JC&E dois canais de sua autoria para melhor informar-se sobre o "juridiquês" e atualizar-se sobre temas ligados à legislação: o site www.fabriciobolzan.com.br e o twitter www.twitter.com/professorbolzan.