Processo Administrativo Disciplinar - Teoria Prática - 6ª Ed. 2010
Processo Administrativo Disciplinar - Teoria Prática - 6ª Ed. 2010 (Cód: 3358879)
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Trata-se de obra revista, atualizada, ampliada e melhorada. Eis como surge esta 6.ª edição do Processo Administrativo Disciplinar - Teoria e Prática. Trabalho que, por ter sido capaz de esgotar suas edições anteriores em tempo recorde, credencia-se entre nós como um dos mais consagrados livros sobre a processualística disciplinar.
O Autor, especialista na matéria e experiente professor, aborda temas de substancial relevância ao processo disciplinar, tais como: instauração, instrução, despacho de instrução e indiciação, defesa escrita, relatório e julgamento. Buscando prestar melhor e mais adequado apoio técnico-jurídico aos seus leitores, foram acrescentados dois capítulos novos (IX e X) à primeira parte desta publicação. O primeiro (Capítulo IX) trata com bastante profusão da questão relacionada com as exceções impostas à regra da independência da instância disciplinar. Já o segundo (Capítulo X) versa sobre o delicado questionamento da presunção de legitimidade no processo disciplinar.
O acervo técnico-científico e doutrinário tratado aqui (aliado à sua parte prática, constituída pela seleção de modelos dos mais variados atos do processo disciplinar) faz deste trabalho material indispensável a todos aqueles que lidam com questões de natureza disciplinar.
9788530933227
Processo Administrativo Disciplinar - Teoria Prática - 6ª Ed. 2010 (Cód: 3358879) Processo Administrativo Disciplinar - Teoria Prát... (Cód: 3358879)