As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro (Cód: 116101)
Spagnol, Werther Botelho
Esta obra busca analisar o regime jurídico-constitucional aplicável a estes tributos em nosso Direito. Procura o autor estudar com detalhe uma espécie tributária cada vez mais utilizada como instrumento de arrecadação pelo Governo Federal. Ao longo do trabalho, encontra o leitor uma nova abordagem científica da estrutura da norma de incidência tributária, buscando afastar de vez um modo de pensar meramente fiscal, próprio de impostos destacando a necessária consideração de seu ´aspecto finalístico´, inerente a todas as contribuições. Mesclando com equilíbrio todo um rigor acadêmico com a experiência prática dentro da advocacia tributária, faz o autor síntese crítica da matéria tanto na visão da doutrina quanto na dos tribunais.
8530915011
9788530915018
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