MOBRAUN - MOVIMENTO BRASILEIROS UNIDOS: PINHEIRINHO E A REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Atualizado em: 14h06min - 22/01/2012
PINHEIRINHO: TV Vanguarda é vítima de vandalismo; famílias são encaminhadas para abrigo
Segundo a prefeitura, pelo menos 150 famílias estão sendo atendidas nas tendas; manifestantes param a Via Dutra
As famílias que deixaram o Pinheirinho após o início da reintegração de posse são atendidas por equipes da prefeitura de São José dos Campos. De acordo com a administração municipal, pelo menos 150 pessoas já foram atendidas nas tendas montadas para recolher os desabrigados.
Fundhas depredada
A Prefeitura de São José dos Campos informa que a unidade da Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), do Campo dos Alemães, foi invadida. Os danos ainda não foram calculados.
Sobre as linhas de ônibus, a informação da Secretaria de Transportes é de que os veículos não estão circulando pela Estrada do Imperador, e só nesse trecho. Ainda de acordo com a pasta, não há alterações nos demais ônibus que dão acesso à zona sul da cidade.
Em meio à execução da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, uma batalha judicial ocorre. Na manhã deste domingo (23), uma oficial de Justiça foi até a ocupação entregar uma decisão do juiz federal, de plantão, Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende o despejo dos moradores da área na zona sul da cidade.
A ordem é direcionada ao comandante da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, mas segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração de posse no local. Mas, ainda de acordo com a oficial de Justiça, o Doutor Rodrigo disse que há um "conflito de competências" e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal e manteve a desocupação do assentamento.
Vanguarda é vítima de vandalismo
Uma Unidade Móvel de Jornalismo da Rede Vanguarda foi alvo de vândalos durante a reintegração de posse do Pinheirinho. O veículo foi incendiado. A Polícia Militar já tem suspeitos de quem seriam os responsáveis pelo crime contra o carro da emissora.
Um carro foi incendiado e a Avenida dos Evangélicos chegou a ficar totalmente interditada, mas neste momento não há conflitos no local.
Os policiais cortaram as cercas da ocupação e entram em grupos separados. A polícia utiliza bombas de efeito moral, e alguns moradores apresentaram resistência.
Até que na última sexta-feira (20), novamente o pedido de desocupação foi anulado pela Justiça Federal. O Tribunal Regional Federal de São Paulo concedeu uma liminar aos representantes do movimento para que a decisão da juíza substituta - a expedida na terça-feira - fosse novamente considerada. Mas, a juíza estadual responsável pelo caso disse que ainda não haviado sido notificada e que, a ordem de despejo deveria ser cumprida imediatamente.
No fim da tarde da última quarta-feira (18), uma reunião, em São Paulo, decidiu suspender, por 15 dias, o processo de falência da empresa Selecta - que é a dona do terreno ocupado pelos moradores na zona sul de São José dos Campos. Participaram da reunião os representantes da Selecta, o senador Eduardo Suplicy e deputados estaduais e federais.
Segundo o documento, "a massa falida concorda com a suspensão da falência pelo prazo de 15 dias". O texto diz, ainda, que "o mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido" assim que o prazo acabar, independentemente "de qualquer aviso ou comunicação".
A Advocacia Geral da União que expediu uma medida cautelar pedindo que o processo de reintegração de posse do Pinheirinho passasse para a competência federal, porém a Justiça Federal de São José dos Campos recusou a medida. Cabe recurso, mas a AGU informou que "ainda está estudando qual medida irá adotar".