Marcelo Déda participa de confraternização da Asseop | IMD|Instituto Marcelo Déda
Marcelo Déda participa de confraternização da Asseop
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Na noite desta segunda-feira, 30, o governador Marcelo Déda participou da confraternização da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Asseop). O encontro reuniu empresários, políticos e lideranças sindicais, os quais discutiram a lei de licitação pública – de número 8.666/93- e os investimentos do Governo de Sergipe na economia e na infraestrutura.
O presidente da Asseop, Luciano Barreto, pontuou o diálogo que a Instituição mantém com a gestão estadual. "Em Sergipe, nós temos um governo ético, sério e transparente e não temos tido nenhuma dificuldade em dialogar de forma clara. Nossa associação tem tido um bom entendimento com o governador e o secretário de Infraestrura, Valmor Barbosa. São gestores empenhados em discutir e resolver os problemas das obras públicas", disse.
Em seu discurso, o governador Marcelo Déda defendeu o aperfeiçoamento da legislação que rege as licitações públicas. "Já vivemos em um país onde a licitação dependia da simpatia dos governantes. Hoje, com todos os defeitos, com o excesso de burocracia, a lei 8.666 qualificou o processo de contratação e ofereceu aos governantes, aos empresários, à sociedade e aos órgãos de controle referências adequadas para examinar os contratos públicos e exigir a aplicação plena dos princípios que a Constituição Federal estabelece como obrigatórios por aqueles que exercem o poder. O que está se discutindo é que se abra um debate nacional para modernizar o processo de licitação no Brasil. É a construção de paradigmas que proteja a sociedade, que mantenha íntegra as normas e as regras que garantem a universalidade da disputa, que garantem o melhor preço e também a melhor técnica. Buscamos uma metodologia de controle que reprima o abuso, mas não trate todos como abusadores".
Déda afirmou que o Governo está aberto ao debate com os representantes da Asseop. "É com respeito e alegria que estou aqui para ouvir os empresários de obras públicas. Nossa administração preza pelo diálogo, pelo debate. A Asseop mantém uma produtiva relação com o Governo. Não há, talvez, um grupo de empreendedores do qual o Estado dependa tanto e se relacione tanto quanto o grupo de empresários de obras públicas. Para isso, o Estado convoca os empresários de obras públicas para exercerem suas atividades e juntos com Estado, edificarem as obras que servirão à coletividade, criarão condições para o desenvolvimento econômico. Por isso, este encontro é uma oportunidade valorizada pelo nosso Governo. Todos nós – Governo, Instituições, Sociedade- precisamos abrir um amplo debate sobre as obras públicas e as ferramentas legais para contratação de obras e acompanhamento da execução dos serviços", disse.
A geração de emprego no estado, o Produto Interno Bruto (PIB) e os investimentos em obras de infraestrutura também foram abordados por Marcelo Déda. "Estamos iniciando 2012 com otimismo porque os indicadores da economia brasileira e os resultados da economia sergipana apontam para a continuidade de um processo de desenvolvimento econômico e de inclusão social. O Brasil entra o ano como a sexta economia do mundo. Sergipe produziu um crescimento na sua economia superior ao crescimento brasileiro e ao Nordeste, que é a região que mais cresce no país. Não se trata apenas de um fenômeno geral, no qual todos crescem. Graças aos investimentos em obras públicas, que o Governo realizou nos últimos anos, graças à captação de empresas para a geração de empregos, Sergipe teve um PIB de 4,4% em 2009. Índice superior ao nacional, que foi negativo, e ao nordestino, de 1,8%".
Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sergipe criou 19.213 novos postos de trabalho formal em 2011, ficando entre os estados brasileiros que mais geraram emprego no ano passado. Esse é o segundo melhor desempenho do Estado desde a criação da série histórica do Caged – o primeiro foi registrado em 2010, quando Sergipe registrou 23.788 empregos. "Estamos em uma situação positiva. O crescimento da economia depende também do otimismo do consumidor e da iniciativa dos empresários. Praticamente duplicamos o número de empregos na indústria, ao compararmos os quadriênios de 2007/2010, quando foram gerados 10.789 postos de trabalho, com 2003/2006, que registrou 5.062 novos empregos. Sergipe vem batendo recordes sucessivos de geração de empregos", informou Déda.
O governador voltou a destacar a importância das ações estruturantes implementadas pelo Governo, a exemplo da reconstrução de rodovias em todo o interior sergipano, a duplicação da BR-101, em parceria com o Governo Federal, o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial, dentre outros investimentos para alavancar o crescimento econômico e interiorizar a geração de renda e de emprego.
Somente na malha rodoviária, foram investidos – entre janeiro de 2007 e agosto de 2011 – o montante de R$ 421 milhões. "Investimentos de integração interna, a exemplo das pontes Joel Silveira e Gilberto Amado, a Rota do Sertão, com 216 quilômetros de rodovias, a rodovia Umbaúba/Indiaroba, que será inaugurada em janeiro, e a Rota da Integração consolidam um complexo de rodovias por onde passam as riquezas produzidas aqui. Nosso objetivo é a integração territorial interna para fortalecer a economia sergipana, mas também buscar eixos de expansão produtiva e turística com os estados vizinhos", explicou.
Marcelo Déda destacou também o incentivo ao pequeno e micro empresário do estado, com a assinatura do subteto do Supersimples na faixa de R$1,8 milhão como limite para efeito de recolhimento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da forma do Simples Nacional para o próximo ano. Atualmente, esse valor é de R$ 1,2 milhão. Ao dilatar a receita anual base da cobrança de ICMS, o governo estimula novos empreendedores e beneficia aqueles que estão no mercado, já que, com uma carga tributária menor, poderão investir em infraestrutura, em tecnologia e gerar mais empregos. A iniciativa beneficiará 17.400 estabelecimentos comerciais em todo o estado.
"O nosso objetivo é a geração de empregos. E as maiores geradoras de emprego são as pequena e micro empresas. Essa política exigiu coragem porque, à primeira vista, significa reduzir arrecadação. Mas a médio prazo, representa aquecimento da economia, geração de empregos e recuperação indireta de tributos teoricamente perdidos", disse.
O Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) visa incentivar e estimular o desenvolvimento socioeconômico estadual mediante a concessão de apoio aos investimentos, em parceria com prefeituras municipais. Outro fator é o incentivo fiscal, em que o empreendimento pode ter descontos de 92% ou até de 93,8% no pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A economia sergipana deu um salto quantitativo e qualitativo nos últimos quatro anos. Além do crescimento fundamentado na evolução econômica do país e do Estado, o parque industrial renovou-se, ampliando o número total de empresas, bem como as áreas de atuação.
Entre 2007 e 2010, os investimentos em instalação de indústrias em Sergipe cresceram de forma exponencial, em especial pelo apoio do Governo do Estado, via PSDI. Foram instaladas 61 empresas, totalizando investimentos de cerca de R$ 510 milhões e gerados 6.844 empregos diretos. Outra característica decorrente do apoio governamental é a interiorização de investimentos, com fábricas sendo instaladas em todas as regiões do Estado.
Em 2011, 20 empresas iniciaram suas atividades com investimentos de mais de R$ 121 milhões e geração de 1.619 empregos diretos. Demonstrando a confiança do empresariado de investir em Sergipe foram analisados e aprovados no decorrer do último ano com 65 projetos, sendo 28 deles localizados no Complexo Empresarial Integrado de Tobias Barreto. Desse total, 54 já estão com obras iniciadas. Quando todas as novas indústrias estiverem instaladas, serão gerados cerca de 4.300 novos empregos e o Estado terá recebido quase R$ 700 milhões a mais em investimentos.
Durante sua explanação, Déda anunciou investimentos em Aracaju nas áreas de infraestrutura, habitação, mobilidade urbana e turismo. As obras, que somarão R$ 560 milhões, incluem a duplicação do viaduto do Detran (R$ 21 milhões), a construção da rodovia Lauro Porto (BR 235), ligando o município de Itabaiana ao bairro Santa Gleide, na entrada da cidade (R$ 10,8 milhões); a reforma do Parque dos Cajueiros (R$ 8 milhões); a urbanização da avenida Juscelino Kubitschek (R$ 4 milhões); e a reforma ampliação do aeroporto Santa Maria (R$ 360 milhões).
"Vamos trabalhar em toda a área da Grande Aracaju. A duplicação do viaduto do Detran vai resolver um dos mais graves 'gargalos' para o escoamento do trânsito da capital existente nessa área. A obra de ampliação do aeroporto é uma obra que será executada em cinco anos. Estamos aguardando a liberação dos recursos no valor de R$ 360 milhões. Dentro do convênio, a Infraero fará todos os serviços do aeroporto e o Governo do Estado fará todo o serviço no entorno do aeroporto. A licitação do anel viário, no valor de R$ 44 milhões, será lançada ainda no primeiro semestre e abrangerá a área que envolve as avenidas Hildete Falcão, Senador Júlio Leite, José Menezes Prudente e a Alexandre Alcino", disse.
Os investimentos na Grande Aracaju incluem ainda a construção de 2.800 casas, distribuídas nos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora de Socorro. A obra será executada por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
"Vamos assinar ordem de serviço para construir 2.800. Um investimento de R$ 60 milhões decorrente do Programa Pró Moradia da Caixa Econômica Federal. Vamos retirar as famílias do canal do Guaxinim, na Barra; nas proximidades da ponte do rio do Sal, em Nossa Senhora de Socorro; e na invasão da Euclides Figueiredo, em Aracaju. Na capital, serão 600 unidades habitacionais. Esse conjunto de obras vai mudar a face de nossa capital", declarou.
Estiveram presentes à solenidade o vice-governador Jackson Barreto, os secretários de Estado de Infraestrutura, Valmor Barbosa; da Fazenda, João Andrade; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior; da Casa Civil, Jorge Alberto; de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes; do Desenvolvimento Urbano, Sérgio Ferrari; o presidente do Banese, Saumíneo Nascimento;o deputado federal, Rogério Carvalho; o vereador de Aracaju, Emanuel Nascimento; o superintendente municipal de Transporte e Trânsito, Antônio Samarone; o prefeito de Estância Ivan Leite; o representante do Ministério Público Estadual (MPE), Orlando Rochadel e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintrab), Jaime Ubelino.