Contrato EAD – Casa da Cidadania
Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços, que fazem entre si, de um lado, BYANCA DOS SANTOS 44099360857, Nome Fantasia ESCOLA REAL PLUS, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o número 32.671.557/0001-40, com filial na cidade de Ribeirão Preto, situado na Rua visconde do rio branco, 967 – Centro., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e, de outro lado: o aluno (a) ou seu representante legal, já devidamente qualificado na frente deste contrato, doravante denominado de CONTRATANTE têm justo e contratado o seguinte: O CONTRATANTE DECLARA NESTA DATA QUE TEM PLENAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM TODAS AS PARCELAS DO PRESENTE CONTRATO.
CLÁUSULA 1ª: O presente instrumento, tem como objeto, a prestação de cursos de qualificação profissional pela CONTRATADA ao CONTRATANTE. O CONTRATANTE ou seu responsável legal efetuou inscrição no curso na modalidade de Ensino à Distancia – EAD, curso este que será proposto por módulos, sendo que cada módulo terá duração de 30 (trinta) dias. Na frente desde contrato será listado o (os) módulo (os) escolhido (os) pelo CONTRATANTE. O Curso será ministrado via PORTAL EAD – no site: casadacidadania.com.br, no presente site o CONTRATANTE fara uso dos dados abaixo:
Os Cursos Livres e Profissionalizantes da Casa da Cidadania não se submetem ao mesmo regime de tempo, frequência, nota e outras formalidades dos cursos de Ensino Fundamental, Médio e Superior, mas tem obrigatoriedade dos seguintes requisitos, o aluno deverá ter frequência mínima de 75%, cursar as disciplinas e se submeter às regras para obter o respectivo certificado.
CLÁUSULA 10ª: As partes se obrigam a cumprir o disposto no presente contrato, E no caso de ruptura de quaisquer das normas elencadas acima, fica eleito o Foro de Ribeirão Preto/SP, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato de prestação de serviços, lavrando em duas vias de igual teor e para os mesmos fins, na presença de duas testemunhas.