É possível abrir conta com nome sujo?
Você pode estar envolto em dívidas, figurar em uma lista de negativados, enfrentar restrição de crédito em estabelecimentos comerciais, mas ainda assim pode abrir conta com nome sujo. Essa possibilidade é real e possui regras que se aplicam a todo o país.
A particularidade é que o procedimento depende da vontade do banco. Segundo a Resolução 2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN), a instituição financeira é livre para decidir abrir ou não a conta, mantê-la ou encerrá-la nesses casos.
Mas não se surpreenda se tiver o seu pedido negado: a maior parte dos bancos opta por não abrir conta com nome sujo. E essa decisão objetiva preservar não apenas a instituição, como o próprio consumidor, evitando que entre em novas dívidas e que ponha até mesmo seu patrimônio em risco.
Ainda que conta seja aberta, cliente só tem acesso a determinados serviços. Foto: iStock, Getty Images
Quando abrir conta com nome sujo
Em alguns casos, após uma avaliação minuciosa da situação do cliente, alguns bancos optam por abrir conta com nome sujo, mas não sem estabelecer uma série de restrições. Geralmente, o consumidor negativado não tem direito à maioria dos serviços do banco, como talões de cheque, financiamentos, empréstimos e cartões de crédito.
Por isso, as instituições financeiras que aceitam trabalhar com negativados geralmente permitem que tenham conta poupança ou ainda uma opção apenas para depósito e saque. Existe ainda a conta salário, que é considerada um direito do trabalhador, estando ele com nome sujo ou não.
Conta salário é opção para negativado
Outra resolução do CMN, a de número 3.424/2006, obriga as instituições financeiras a abrir a conta salário, mesmo quando o cliente está negativado. Nesse caso, essa modalidade não pode ser confundida com uma conta corrente comum que usa para receber o salário.
A conta salário é, na realidade, um contrato firmado entre o empregador e a empresa pagadora – no banco e agência determinados pela organização – com a única finalidade de depositar o pagamento e fazer saques. Para garantir seus direitos, basta que o empregado leve a solicitação da empresa ao banco, dentro do prazo estipulado. Entretanto, sempre que solicitado qualquer outro tipo de serviço à instituição financeira, deixa de ser uma conta salário para se enquadrar em algum dos diversos pacotes de conta corrente.
Conforme a legislação, as instituições financeiras podem operar com conta salário para os mais diversos pagamentos, como proventos, soldos, aposentadorias, pensões e similares. Dessa forma, o cliente é isento de taxas para alguns serviços.
Nesse caso, além de abrir conta com nome sujo, o banco não pode cobrar pela sua manutenção, mesmo não havendo movimentação. Também não podem ser tarifados a transferência dos créditos por seu valor total (portabilidade), o fornecimento de cartão magnético, a realização de até cinco saques por pagamento, o acesso a duas consultas mensais de saldo (no mínimo) e o fornecimento de dois extratos completos dos últimos 30 dias.
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