Organizadores de eventos deverão limpar vias públicas até 4 horas após o fim de festas em Araguaína - Portal O Tocantins
04/01/2022 às 07h39min - Atualizada em 04/01/2022 às 07h39min
Organizadores de eventos deverão limpar vias públicas até 4 horas após o fim de festas em Araguaína
A prefeitura de Araguaína, no norte do Tocantins, publicou um decreto que busca pôr fim a sujeira deixada nas vias públicas depois de festas e eventos realizados na cidade. O texto estabelece um prazo de quatro horas para que os responsáveis pela organização limpem os espaços públicos sob pena de multa.
O município estabeleceu várias medidas para o gerenciamento de resíduos sólidos produzidos em grandes quantidades nos espaços e vias públicas. O lixo deverá ser coletado, separado e armazenado de forma diferenciada.
"Tivemos diversas ocorrências em que estavam sendo despejadas grandes quantidades de lixo nas ruas após eventos ou o fim de expediente de determinados estabelecimentos comerciais, gerando prejuízos que podem refletir na saúde pública e danos ao meio ambiente", afirmou Nicasio Mourão, diretor do Departamento de Posturas e Edificações (Demupe).
- O decreto se aplica aos proprietários de estabelecimentos comerciais, locatários, donos de bares, restaurantes e promotores de eventos.
- O lixo deverá ser retirado dos espaços públicos, separado e mantido no interior do estabelecimento até o dia da coleta.
- Serão responsabilizados aqueles estabelecimentos que tiveram uma distância de 200 metros da produção de resíduos sólidos.
Multa e fiscalização
Cada estabelecimento que promover eventos deverá ter uma pessoa responsável para gerenciar os resíduos sólidos. Caso as medidas sejam descumpridas os responsáveis poderão ser multados no valor de R$ 50 para cada uma das infrações.
Em caso de incidência por dez dias consecutivos ou 20 dias alternados o estabelecimento poderá ter a autorização de funcionamento cassada por até 60 dias.
As denúncias podem ser feitas pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411 5640; 99972 6133 e 9949 5394. (G1 Tocantins).