Câmara aprova endurecimento da Lei Seca | Valor Econômico
11/04/2012 às 23h34
Câmara aprova endurecimento da Lei Seca
BRASÍLIA - BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o projeto de lei que endurece a chamada "Lei Seca", com ampliação das provas de comprovação de direção sob o efeito de álcool ou substâncias psicoativas e multas mais severas para o motorista que for flagrado embriagado. O texto agora segue para o Senado.
O projeto de lei do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) prevê, além do teste do bafômetro e do exame de sangue, o uso de vídeo, prova testemunhal e outros meios para aferir "técnica ou cientificamente a concentração de álcool ou influência de substância psicoativa" em motoristas. Apesar da expressão "imagens" ter sido retirada do texto, alas do governo entendem que imagens devem ser consideradas como prova a depender do entendimento do juiz.
Além disso, o projeto prevê que a multa para o condutor flagrado sob efeito de bebida alcoólica dobre de valor, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O motorista reincidente em menos de 12 meses terá de pagar o dobro da nova multa proposta: R$ 3.830,80.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve na sessão e defendeu o endurecimento da Lei Seca. "Apertar a Lei Seca e apertar a fiscalização da Lei Seca podem salvar vidas no nosso país", disse.
"Para definir provas de qualquer outro crime, o testemunho de um agente policial serve, o testemunho de um agente público serve, uma testemunha que viu, serve. Se servem para outros crimes, [essas provas] têm de servir para o crime que é dirigir alcoolizado", completou Padilha.