Aéreas querem capital estrangeiro, mas limite gera debate | Aviação
Aéreas querem capital estrangeiro, mas limite gera debate
03/05/2017 18:47 | Da Redação
Representantes de empresas aéreas, trabalhadores do setor e governo participaram do debate na Câmara
A maior participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais foi consenso em audiência pública de hoje na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, mas o percentual dessa participação gerou divergências, inclusive entre as próprias empresas.
O diretor do Departamento de Políticas Regulatórias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra, afirmou que a restrição de 20% ao capital estrangeiro em empresas aéreas, como vigora hoje no Brasil, é uma das maiores do mundo. Segundo ele, mais investimentos significam mais oferta e menores preços.
Coimbra ainda ressaltou que algumas salvaguardas estão garantidas. Fica mantida, por exemplo, a proibição de empresas áreas estrangeiras fazerem voos domésticos no Brasil sem constituir uma companhia no Brasil - a chamada cabotagem. Além disso, a tripulação nos voos continua tendo de ser constituída por brasileiros, o que, de acordo com ele, preserva os empregos.
A liberação de 100% ao capital estrangeiro está prevista no Projeto de Lei 7425/17, do Poder Executivo, que chegou à Câmara em 18 de abril, com pedido de urgência constitucional.
Pelo lado da Embratur, o presidente da entidade, Vinicius Lummertz, defendeu a abertura de capital estrangeiro em 100% para "aumentar a competitividade, o número de voos e de turistas viajando pelo País".
LIMITE DE PERCENTUAL
As empresas aéreas defenderam a liberação ao capital estrangeiro em percentuais diferentes. A diretora de Relações Institucionais da Azul, Patrízia Xavier, acredita que liberação deve ser feita com cuidado e aos poucos, começando com 49%. Segundo ela, nenhum outro país do mundo abriu 100% ao capital estrangeiro, e não há comprovação que a liberação aumente a competição. Ela defendeu ainda que haja reciprocidade, em relação a outros países, na liberação do capital.
O VP da Avianca Brasil, Tarcísio Gargioni, disse acredita que a liberação do capital estrangeiro vai possibilitar a renovação de frota, com vantagens para o consumidor. A Avianca defende a liberação em duas etapas: primeiro, 49%; e, em seguida, após avaliação dos impactos, a liberação total.