PL 2633, não! A 'MP da Grilagem' ganha status de projeto de lei em plena pandemia e com desmatamento recorde da Amazônia
O relator da Medida Provisória 910/2019 – que ficou conhecida como MP da Grilagem – foi rápido. Dois dias depois da vitória da oposição (com o apoio da sociedade), que impediu que a votação online do texto fosse feita, o deputado federal Zé Silva apresentou o Projeto de Lei 2633, em substituição à MP, que caduca hoje, 19/5. E, em seguida, o relator do novo texto já se manifestou a favor dela, em um site de política.
Na verdade, a MP ganhou status de Projeto de Lei para voltar a tramitar na Câmara dos Deputados, mas é mais do mesmo. Vestiram nela um disfarce, uma fantasia que a organização ambiental WWF-Brasil traduziu muito bem em um card compartilhado nas redes sociais. Eu usei a imagem para ilustrar este post e apresento a imagem inteira, abaixo:
O PL 2633 continua sendo uma medida que beneficia quem roubou (e continuará roubando) terras públicas, tentando se passar por pequenos agricultores. Os que pressionam por sua votação imediata – o que pode acontecer amanhã! -, só querem aprovar uma nova lei que anistia grandes invasores de terras. Falam dos pequenos apenas para disfarçar o crime.
Os mais de 100 mil pequenos agricultores (de verdade) ainda aguardam na fila do Incra para receber os títulos de propriedade da terra na qual trabalham há décadas. Mas isso poderia ser feito de forma rápida se houvesse seriedade e alocação de recursos. Como tem feito outros órgãos, o governo Bolsonaro desmontou a estrutura que havia para que isso fosse possível.
A prioridade, agora, é salvar vidas. Estamos vivendo uma pandemia mundial e o Brasil já está entre os três países onde mais morrem pessoas com COVID-19. Com um detalhe: não temos testes disponíveis como os Estados Unidos e a Rússia, que estão em primeiro e segundo lugares nesse ranking.
Portanto, na verdade, podemos ser o epicentro da doença no mundo, por conta da postura irresponsável do presidente que atenta contra o isolamento social e defende a economia e uma droga (cloroquina) que não tem comprovação científica alguma, e ainda causas efeitos colaterais seríssimos, que podem ser fatais.
O Congresso Nacional precisa se dedicar a pautas que acelerem medidas para proteger e salvar os brasileiros de um colapso maior durante a pandemia. Não favorecer uma minoria de ruralistas, que é o objetivo de quem defende o PL 1633, de quem defende a grilagem.
O governo precisa tomar decisões que impeçam o avanço do desmatamento na Amazônia que, em abril, aumentou 171%, de acordo com o Imazon. Os parlamentares precisam lutar por isso e pela defesa dos povos indígenas, que podem ser dizimados pelo coronavírus se continuar sem assistência e proteção.
Ontem, o Comitê Nacional da Vida e da Memória Indígena divulgou novos dados: até 17/5, morreram 103 indígenas e 540 foram contaminados, em 44 etnias localizadas em 9 estados. O Amazonas que, por ironia, é o estado que o deputado Marcelo Ramos, relator do PL 2633, representa na Câmara, é o mais atingido pela COVID-19 no país e que tem registrado mais mortes de indígenas – 73 -, a maioria do povo Kokama.
Todos contra o PL 2633
Neste cenário, é imprescindível que a sociedade se mobilize, pressionando os parlamentares, principalmente os que votaram a favor da MP 910, na semana passada (são 341 deputados! eles representam a maioria no Congresso e, mesmo assim, foram vencidos na sessão da Câmara).
Já que, neste período de pandemia, a mobilização só pode ser digital, acompanhe e participe desta nas redes sociais que mais lhe agradam. É preciso compartilhar informações a respeito desse PL e escrever diretamente para o relator Marcelo Ramos (eis seus perfis no Instagram, Twitter e Facebook) e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Instagram , Twitter e Facebook). Nem que seja só pra escrever as hashtags: #PL2633não (que está bombando em todas as redes: Twitter, Instagram e Facebook) #PLdaGrilagem #grilagemécrime #grilagemnão.
É o que propõe o movimento 342 Amazônia que, ontem, publicou em suas redes sociais um vídeo com a participação de diversos artistas que cutucam Ramos, apelando para seu bom senso e para a possibilidade de ele estar preocupado com a situação de seu estado.
Nele, Caetano Veloso, Guilherme Weber, Malu Mader, Beth Faria, Bruno Gagliasso, Cássia Kiss, Jesuíta Barbosa e Daniela Mercury, entre outros, pedem que o relator do projeto de lei dê andamento a ele, na Câmara dos Deputados, somente após o fim da pandemia, para que a sociedade também possa participar desse debate e escolher o que é melhor para o seu futuro. Assista abaixo, no final deste post.
Em seu Instagram, a cantora Annita também protestou contra o projeto de lei. Aliás, vale muito acompanha-la nesta rede social. Nesta pandemia, ela tem se destacado com lives inteligentes, sempre em conversas com algum especialistas, para aprender mais sobre engajamento na política, pelo meio ambiente e pela sociedade, para valorizar seu voto e atuar mais em defesa dos nossos direitos.
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