Decisões judiciais mandam Caixa antecipar pagamento do FGTS a trabalhadores - Revista Cenarium
Trabalhadores tem acionado a justiça para terem acesso ao FGTS (Foto: Divulgação)
Início » Sociedade » Decisões judiciais mandam Caixa antecipar pagamento do FGTS a trabalhadores
SÃO PAULO – Trabalhadores estão conseguindo antecipar a liberação do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com ações na Justiça do Trabalho.
A situação de calamidade pública pela pandemia do novo Coronavírus tem levado juízes e desembargadores a considerar haver emergência no pagamentos desses valores.
Em nota, a Caixa informou que "enquanto agente operador do FGTS, o banco cumpre as determinações legais e adota as providências necessárias para operacionalização do Fundo". Disse também que os parâmetros para movimentação das contas por motivo de calamidade pública foram reconhecidos pelo Decreto Legislativo 06/2020 e estão descritos na MP 946/2020.
Agências da Caixa abrem neste sábado para pagamento do auxílio emergencial Mais transmissível, nova variante da Covid-19 é identificada no Brasil Wilson Lima anuncia formalização de comitê científico independente para auxiliar Estado na pandemia Ministério da Saúde confirma 41 casos de Covid-19 na Copa América Brasil pode ter 1 milhão de casos diários de Covid-19, em duas semanas, projetam cientistas Aumento de casos da Ômicron faz Prefeitura de Parintins cancelar o Carnailha 2022