STF derruba lei de Ipatinga (MG) que proíbe ensino sobre orientação sexual | Reporter Barra
Início Brasil Destaque STF derruba lei de Ipatinga (MG) que proíbe ensino sobre orientação sexual
O ministro do STF Gilmar Mendes – Carlos Alves Moura / STF
Brasília – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Ipatinga (MG) que proibia qualquer referência sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas municipais. A decisão do plenário confirma o entendimento do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que havia suspendido a lei em outubro do ano passado.