Carmen Lúcia cobra Forças Armadas sobre proteção a Amazônia e General Heleno reage atacando a ministra do STF – Onze de Maio
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 735) ajuizada pelo Partido Verde (PV) contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio. Pelo twitter, o general reagiu.
O Partido Verde afirma que o Decreto 10.341/2020 e a Portaria 1.804/2020, que instituiu a Operação Verde Brasil 2, representam o "desmonte da política ambiental", porque esvaziam as funções do Ministério do Meio Ambiente e dos órgãos de proteção na área, repassando esse protagonismo às Forças Armadas. Acrescenta que o decreto institui uma "verdadeira militarização da política ambiental brasileira, em flagrante confronto aos ditames constitucionais".
A decisão foi tomada pela ministra na terça-feira (1º), no âmbito de uma Arguição do PV, que pede a suspensãoda Operação Verde Brasil 2, na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
Pelo twitter, o General Augusto Heleno, ministro da GSI (Gabinete de Segurança Institucional) reagiu:
"A Min Carmen Lúcia, do STF, acolheu ação de um partido político e determinou que Pres Rep e Min Defesa expliquem o uso das F Armadas, na Amazônia. Perdão, cara Ministra, se a Sra conhecesse essa área, sabe qual seria sua pergunta: "O que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?"