Por Estadão Conteúdo 06 de Abril de 2016 às 16:09
O Ministério das Comunicações discute uma possível desoneração para aparelhos televisores, com objetivo de facilitar o desligamento definitivo do sinal analógico no país. A hipótese já foi levada ao Ministério da Fazenda, que determinaria por meio de um estudo o impacto sobre os cofres do governo.
Segundo Francisco José Pontes Ibiapina, secretário-executivo do Ministério das Comunicações, a desoneração em estudo seria para aparelhos de até 32 polegadas, através da redução de tributos federais e estaduais.
Ele lembra que, como a maioria dos aparelhos de TV é produzida na Zona Franca de Manaus, a incidência de tributos federais já é pequena. Mas ainda haveria espaço para redução de PIS/Cofins.
Mas o ministério trabalha ainda com outras duas alternativas para evitar que milhões de brasileiros fiquem sem acesso à programação televisiva após a migração definitiva do sinal analógico para o digital.
BOLSA FAMÍLIA PARA TV DIGITAL
"Outra opção seria a distribuição de um cupom para a população de baixa renda, atendida pelo Bolsa Família, que daria a opção de comprar um conversor ou uma televisão nova", contou Ibiapina.
Com a MP 669 o governo pretende reduzir os gastos com as desonerações, que chegaram a R$ 21,6 bi no ano passado