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Boletim 673 – 10 de maio de 2014
Número 673 – 10 de maio de 2014
– World's number 1 herbicide discovered in US mothers' breast milk – Sustainable Pulse, 06/04/2014
– Glyphosate Testing Full Report: Findings in American Mothers' Breast Milk, Urine and Water – Moms Across America, 07/04/2014
– Glyphosate Detected in Breast Milk of American Mothers – Third World Network, 15/04/2014
No Boletim 672 alertamos sobre o PL Heinze, que dispensa a rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos, e do risco de ele ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana.
É importante, assim, que todos continuem enviando mensagens aos deputados utilizando a ferramenta instalada no site do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
1. França proíbe definitivamente milho transgênico da Monsanto
2. Tribunal italiano mantém proibição ao milho MON810 da Monsanto
3. Quem ganha com os transgênicos?
4. Múltis controlam o mercado de sementes
5. Cresce concentração no setor de agrotóxicos
6. MPF põe defensivos agrícolas em xeque
7. Indea inicia o recolhimento de benzoato de emamectina no Mato Grosso
A cartilha apresenta o aipim [também conhecido como mandioca ou macaxeira], um alimento cultivado pela Agricultura Familiar da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Esse sabor regional é abordado com olhar histórico, cultural, nutricional e gastronômico, respeitando sua sazonalidade. Este é o princípio de uma alimentação diversificada, saudável, prazerosa, com preço justo e que valoriza a comida local. Saber como preparar esse alimento faz parte do aprendizado sobre as tradições e identidade alimentar. A viagem pelos tesouros culinários da Região Metropolitana começará com o Aipim e seguirá com novos sabores nas próximas edições.
A publicação faz parte da "Campanha pela valorização da Agricultura Familiar e dos Produtos Agroecológicos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro", lançada pela AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia.
Políticos aprovaram uma lei que proíbe o MON810, um tipo de milho geneticamente modificado, produzido pela empresa americana [e cultivado no Brasil]
Exame (via AFP), 06/05/2014
A decisão cita o Princípio da Precaução, que permite que os governos tomem medidas protetivas sem ter que esperar que os riscos se confirmem.
O caso foi levado à Justiça por um agricultor de Friuli que tentava reverter a proibição ao produto da Monsanto.
A agricultura no país é livre de transgênicos, alinhada com a posição de quase 8 entre cada 10 italianos.
Fontes (em italiano):
– Ogm: Tar boccia ricorso, stop semine in Italia. Quali sanzioni applicare? – GreenBiz, 24/04/2014
– Continua la battaglia Ogm: Fidenato cita lo Stato al Tar – Messaggero Veneto, 19/10/2013.
Adaptado de GMWatch, 24/04/2014
– 90% dos transgênicos são cultivados em apenas 6 países por menos de 1% da população global de agricultores;
– Um número crescente de países tem fechado suas portas à tecnologia;
– 99% dos transgênicos hoje no mercado foram modificados para resistir a agrotóxicos ou produzir suas próprias toxinas, fato que tem levado a um aumento no uso de venenos.
– Esses e outros dados estão disponíveis no novo relatório "Who benefits from GM crops?", produzido pelo Friends of the Earth International.
Em Pratos Limpos, 06/05/2014
As mesmas 6 empresas multinacionais – Monsanto, DuPont, Syngenta, Bayer, Dow e Basf – controlam:
– 75% da pesquisa privada em melhoramento genético;
– 60% do mercado de sementes comerciais;
– 100% do mercado de sementes transgênicas;
– 76% das vendas globais de agrotóxicos.
Who benefits from GM crops?, Friends of the Earth International
Milenia Agrociências é agora Adama, a sétima maior do setor agroquímico
A ADAMA Agricultural Solutions, nova marca global do grupo antes conhecido como Makhteshim Agan Industries, com faturamento superior a US$ 3 bilhões em 2013, o que o coloca como sétimo maior grupo do setor agroquímico.
A antiga marca, Milenia, já conhecida no Brasil, permanece na rotulagem dos produtos nos distribuidores até o segundo semestre deste ano, quando começará um processo gradativo de troca para Adama, respeitando as regras regulatórias de nosso país. (…)
Agrolink, 07/05/2014
O Ministério Público Federal (MPF) perdeu as primeiras batalhas para suspender o registro de nove defensivos agrícolas no país, mas não desistiu do combate. Dos dois pedidos de tutela antecipada que fez à Justiça Federal, indeferidos em primeira instância, o órgão já recorreu no caso em que pediu a proibição do ingrediente ativo 2,4-D até que ele seja reanalisado e tende a fazer o mesmo, nos próximos dias, no processo que envolve outros oito produtos.
A ofensiva incomodou as instituições responsáveis pela liberação de agroquímicos no Brasil – Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e desagradou a empresas do segmento e a agricultores, que temem, além da interrupção das vendas dos alvos das ações, a criação de um ambiente de insegurança jurídica.
O imbróglio fez a Anvisa colocar na pauta da reunião de quarta-feira passada de sua Diretoria Colegiada (Dicol) a discussão sobre os prazos necessários para que as reavaliações solicitadas sejam finalizadas. Inicialmente, o assunto só seria debatido na reunião do dia 17 de maio, mas na semana passada também não saiu do papel.
Segundo a Anvisa, não houve tempo hábil para a discussão e a expectativa é que o tema volte à pauta em reunião amanhã. Em 2008, a agência iniciou a reanálise de 14 agrotóxicos. Nas primeiras seis reavaliações, quatro produtos (triclorfom, endossulfam, cihexatina e metamidofós) foram banidos do país pela elevada toxicidade. São os oito restantes, sobre os quais ainda não há novas conclusões, que estão na mira do MPF.
O órgão protocolou duas ações na Justiça no fim de março. Na primeira, busca obrigar a Anvisa a finalizar a reavaliação dos ingredientes ativos parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquate e glifosato. A suspeita do MPF é que esses produtos trazem danos à saúde humana e ao ambiente. Na segunda, questiona o 2,4-D, um dos componentes do "agente laranja" (desfolhante usado pelos EUA na guerra do Vietnã) e pede a suspensão do registro comercial do ingrediente enquanto a Anvisa não concluir sua reavaliação.
Em 6 de abril, a Justiça indeferiu o pedido de liminar do MPF sobre o 2,4-D, e o órgão recorreu na terça-feira da semana passada. Em 23 de abril, o pedido de liminar para barrar os outros oito princípios ativos também foi rejeitada, mas cabe recurso. E o MPF passará a ter outro líder na disputa. As ações eram encabeçadas pelo procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, mas um recente rearranjo na Procuradoria da República no Distrito Federal colocou o procurador Paulo José Rocha Junior à frente dos casos nas áreas ambiental e de saúde pública. (…)
O fato é que, à exceção do glifosato, os demais ativos que compõem a ação do MPF já foram proibidos na União Europeia, nos EUA ou na China. No caso do 2,4-D, o MPF diz que há pesquisas recentes que associam seu uso a problemas como mutações genéticas, má-formação embrionária e câncer.
A instituição teme que os recentes pedidos de liberação comercial de sementes transgênicas resistentes ao 2,4-D desencadeiem um efeito multiplicador no consumo da substância. Por isso, também solicitou à Justiça que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de dar aval a esses materiais até um posicionamento definitivo da Anvisa. (…)
Uma nova faísca foi lançada sobre a discussão na semana passada, quando a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) deu outro passo para aprovar o registro da Enlist, tecnologia desenvolvida pela Dow que criou sementes resistentes à aplicação de três herbicidas – entre os quais o 2,4-D.
A EPA deu prazo de 30 dias para que produtores e outros representantes de sociedade americana se manifestem antes de dar sua decisão final sobre o registro. Conforme a Dow, a Enlist já foi liberada para cultivo no Canadá e para consumo humano e animal em países como Japão, Austrália e México. No Brasil, a múlti está à espera da aprovação de cinco materiais com a tecnologia, três de soja e dois de milho.
Valor Econômico, 07/05/2014
O Instituto de Defesa Agropecuária em Mato Grosso (Indea) recebeu nesta segunda-feira (05) a decisão da Justiça Federal que proíbe o uso de defensivos agrícolas [agrotóxicos] que possuam benzoato de emamectina em sua composição nas lavouras de Mato Grosso. O uso do benzoato havia sido liberado pelo governo federal em novembro de 2013 para o combate da lagarta Helicoverpa Armigera.
De acordo com a presidente do Indea, Maria Auxiliadora Diniz, a entidade recebeu nesta segunda-feira a decisão da Justiça Federal. "Já estamos se cumprindo a determinação da justiça e recolhendo os produtos", salientou.
No dia 28 de abril Justiça Federal em Mato Grosso, através da juíza federal Vanessa Curti Perenha Gasques, acatou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso e proibiu o uso de defensivos agrícolas que tenham benzoato de emamectina em sua fórmula. (…)
CenárioMT, 06/05/2014
Como a Mata Atlântica foi a matriz florestal do passado, a situação ganha tons de desastre ambiental devido à importância do bioma para o planeta, já que a região é considerada uma das cinco mais ricas em biodiversidade, principalmente para a fauna e a população que depende das águas do Rio Paraíba do Sul, atualmente assoreado com diversas ocupações irregulares em suas margens, marcado pela extração de areia ao longo da calha resultando em um aumento considerável dos lagos artificiais e na evaporação suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 326 mil habitantes.
A reflexão sobre esses problemas afloraram durante as discussões sobre o novo Código Florestal e a necessidade de disseminar os SAFs na região passou a ser tema de diversos encontros que ocorreram entre os anos de 2011 e 2013. Foram realizados cinco Mutirões Agroflorestais reunindo um público estimado de 300 pessoas. Essas atividades inicialmente foram realizadas no Pólo Regional do Vale do Paraíba, da APTA – Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, originando um Grupo Gestor de articulação da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba. Participaram desses mutirões diversos produtores rurais, assentados de reforma agrária, pesquisadores, educadores, estudantes de nível médio, técnicos agropecuários e universitários, gestores ambientais de unidades de conservação, empresários e representantes de organizações não-governamentais (ONGs). Foram implantadas unidades de desenvolvimento tecnológico na APTA, em Pindamonhangaba, SP, que estão servindo de referência para a recuperação ambiental no Vale do Paraíba, gerando informações técnicas e recursos genéticos, tais como hortaliças não convencionais, que são repassadas como resíduo de pesquisa aos produtores que se vinculam aos mutirões, promovendo a alimentação saudável e melhoria de renda do produtor com um modelo novo de redefinição do uso do solo, neste caso, de áreas ciliares margeando lavoura de arroz e de cultivo de pupunha abandonada convertidas em SAFs.
Dentre os Mutirões, em fevereiro de 2012, um evento marcou a parceria da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), por meio da EDR de Pindamonhangaba e da APTA – Polo Regional do Vale do Paraíba, ambos vinculados à Secretaria do Governo do Estado; com o propósito de incentivar a adoção dos SAFs por meio da ação integrada dos novos assistentes agropecuários, que identificariam iniciativas locais em 21 municípios vinculados a EDR de Pindamonhangaba.
Posteriormente, juntamente com a ONG Pátio das Artes e o Centro de Estudos Ambientais do Vale do Paraíba – CEAVAP, dois novos Mutirões foram organizados, um em Pindamonhangaba/SP e outro em São Lourenço/MG (Serra da Mantiqueira), os quais fortaleceram o Grupo Gestor que vem atuando para consolidar o objetivo principal da Rede Agroflorestal do Vale do Paraíba, que é disseminar os Sistemas Agroflorestais. São objetivos básicos: promover a circulação da informação sobre os SAFs, desenvolver a pesquisa participativa, fomentar projetos em conjunto, estabelecer parcerias para ampliar a atuação e fomentar o mercado justo e solidário.