03/07/2018 16h40
A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges (foto) observou que os depoimentos das vítimas e das testemunhas ouvidas são bastante coerentes com o contexto probatório existente. E que, embora Rafael tenha negado a prática do crime, verificou que as provas, especialmente os laudos de perícia criminal federal, e depoimentos das vítimas evidenciam o contrário. Neste sentido, destacou que as meninas narraram, de forma uníssona e com riquezas de detalhes, o modo utilizado pelo denunciado. A juíza destacou ainda que nos crimes contra a dignidade sexuais, quase sempre praticados na obscuridade, o depoimento das vítimas assume especial relevância.
Ao analisar os crimes praticados, a juíza determinou pena de 5 anos de reclusão pelo crime de coação das menores; 1 ano e 6 meses por possuir e armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; 9 anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 213 do Código Penal, por constranger a irmã mais velha a praticar ato libidinoso com o namorado; 2 anos e 6 meses de reclusão por induzir a irmã mais nova (menor de 14 anos) a presenciar ato libidinoso; 9 anos de reclusão pelo crime previsto no artigo 213 do Código Penal, por constranger a irmã mais velha a ter conjunção carnal com ele, e 2 anos e 8 meses de reclusão pela tentativa de ter conjunção carnal com a irmã mais nova. Ao somar as reprimendas aplicadas a pena fixada total foi de 33 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. (Texto: Jhiwslayne Vieira - Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)