Publicado por Ialongo advogados
Disponível em: http://ialongoemiyaoka.jusbrasil.com.br/artigos/554574036/a-diferenca-entre-a-diarista-e-a-empregada-domestica
No entanto, a LC 150/2015 diz: Art. 1o Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.
Assim, entendo que esta lei deixou claro que o vínculo trabalhista só existe quando a periodicidade é acima de 2 dias por semana.... continuar lendo
Prezado Alberto, boa tarde!
Agradeço as críticas. As encaro sempre como construtivas.
Respeito sempre o ponto de vista de cada um, porém, o direito não se trata de uma ciência exata, podendo então o contexto fático alterar as decisões acerca do caso em concreto. Cada caso é um caso.
Em momento algum a intenção foi de minorar o texto legislativo, mas sim apresentar outra vertente acerca do assunto proposto.
Quanto ao tema em questão, o que se destaca é que mesmo havendo o período laboral de um ou dois dias por semana, se esse prorroga-se no tempo, configura a continuidade da prestação de serviço. Consequentemente é reconhecido o vínculo.
Como expliquei, não é a periodicidade, mas sim a continuidade dela.
Agradeço o tempo dedicado a leitura! continuar lendo
Você, caro chefe de família, pode continuar a se servir da prestação de serviços de suas diaristas por até 02 (dois) dias na semana que não corre risco algum de ser condenado na Justiça Trabalhista como o Autor do artigo quer fazer crer, assustando os incautos e menos informados. continuar lendo
O art. 1º da LC 150/2015 assevera que o serviço deve ser executado no âmbito residencial. Como no caso apresentado o serviço era prestado em uma loja de colchões seguramente trata-se de uma forma de burlar o vínculo empregatício. continuar lendo
Mais um que "confundiu" minha cuca. Guilherme Lopes. Esse texto se erros jurídicos contem, não passou pelo "crivo" do site, antes da publicação? continuar lendo
O texto poderia (ou deveria) mencionar que a lei 150/2015 sanou a questão de habitualidade ao dispor que é considerado empregado doméstico aquele que presta serviços (...) por mais de 2 (dois) dias por semana. continuar lendo