Comerciantes de pescado têm até esta sexta-feira (09) para informar estoque a PMA - REDE JOTA FM
Comerciantes de pescado têm até esta sexta-feira (09) para informar estoque a PMA
O prazo terminou dia 7 de novembro mas a PMA decidiu dar mais dois dias para legalização
09 NOV 2018Por Elda/internet06h18
Estabelecimentos como peixarias, supermercados, mercearias e inclusive lanchonetes, que comercializam pescados tem até esta sexta-feira, 9 de novembro, para informar seus estoques ao Grupamento de Polícia Militar Ambiental sob pena de sofrer multa.
O comandante do 2º GPMA na região de fronteira, o 1º sargento Jeferson Estigarribia, disse que pela legislação o prazo para os estabelecimentos apresentarem tais informações se expira 48 horas após o início do defeso (piracema), e este prazo que teria terminado na quarta-feira (dia 7), na região de fronteira, foi estendido até esta sexta-feira, dia 9 de novembro.
Estigarribia alertou que a multa para quem não prestar tais informações ao órgão fiscalizador, no caso a fronteira, varia de R$ 100 a R$ 700 mil.