Comentarios Ao Codigo De Processo Penal - Vol 1 - Jurua - Livrarias Curitiba
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ARTIGOS 1 A 281
LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO
9788573948905
8573948906
Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Jurisprudencia
ou 10x de R$ 29,33 sem juros
A interpretação abrangente e atualizada do CPP. O livro Comentários ao Código do Processo Penal e sua Jurisprudência aborda a contextualização de Eugênio Pacelli e Douglas Fischer sobre a legislação processual penal, indo além do Código de Processo Penal. Com uma visão ampla sobre o sistema processual penal, os autores apresentam extensa pesquisa jurisprudencial, acompanhada de comentários e de contribuições da doutrina nacional e, quando pertinente, da estrangeira. Assim, oferecem uma contribuição efetiva a quem quiser conhecer o processo penal brasileiro. Além disso, esta 13ª edição está de acordo com o pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).?
Curso De Processo Penal - Saraiva
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Revisaco - Processo Penal - Juspodivm
Codigo De Processo Penal - Saraiva
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Execucao Penal
A presente edição foi revista, atualizada e reformulada, em razão da vigência de novos diplomas que alteraram a Lei de Execução Penal, entre os quais a Lei nº 13.964, de 24.12.2019 ? ?Pacote Anticrime?, bem como de outras leis que geraram reflexos sobre a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena.Além dos comentários doutrinários, a obra inclui farta jurisprudência contemplando as soluções dadas às diversas questões surgidas na aplicação de cada um dos dispositivos legais, do início de vigência da Lei até as mais recentes orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios. A partir desta edição, outras referências a normas e julgados importantes estão disponibilizados de forma on-line em material suplementar. Destina-se aos profissionais da área penal, como obra de consulta, e aos estudantes de Direito, como manual para um aprendizado sistemático do Direito de Execução Penal.?
Direito Fundamental A Inimputabilidade Penal - Aut Parananese
Nocoes De Direito Processual Penal A Luz De Alguns De Seus Principios - Intersaberes
Conhecer os princípios que regem o direito processual penal significa se familiarizar e refletir acerca das ideias fundamentais e dos valores que devem ser observados na normatização e na aplicação das regras que disciplinam a relação entre o Estado e o sujeito que pratica um ato ilícito de natureza penal. Assim, mais que apresentar teorias e correntes doutrinárias, nosso objetivo com esta obra é buscar compreender e discutir a dialética processual penal que se estabelece num cenário em que há a responsabilização penal do réu e a defesa do direito à liberdade desse acusado.