Insisto neste ponto porque é impossível trabalharmos se houver ruído e conversas paralelas na Sala. Dessa forma não chegaremos, de forma alguma, ao fim dos nossos trabalhos, e isso é desprestigiante para a Assembleia da República.
Peço que seja cumprido rigorosamente o quórum de funcionamento, o que significa que os grupos parlamentares, sobretudo os mais numerosos, terão de organizar uma escala de presenças para que tenhamos sempre, mesmo nos intervalos dos períodos das votações, o quórum de funcionamento garantido. Nas votações, obviamente, todos terão de estar presentes, porque essa é a nossa primeira e mais relevante obrigação constitucional.
Peço também aos Srs. Deputados - há uma praxe muito forte em sentido oposto - para, no caso de pretenderem apresentar declarações de voto, que como sabem não são orais mas escritas, as enviarem imediatamente para a Mesa, por forma a evitar que eu tenha de dar a palavra a 5, 6, 10, 15 Srs. Deputados para anunciarem que vão apresentar uma declaração de voto. Isso é uma perda de tempo, é algo que, manifestamente, se torna impraticável no caso de uma votação tão complexa como esta.
Após estas sugestões, vamos iniciar a primeira parte dos nossos trabalhos, que se refere ao debate, na especialidade, do orçamento da Assembleia da República para 2003.