MP pede cassação de vereador por criar folhetim informativo para se autopromover | RepórterMT
21.02.2020 | 07h20
PODERES / PROPAGANDA EXTEMPORÂNEA
O caso aconteceu na cidade de Sorriso em 2019. Vereador Mauricio Gomes diz que informativo era prestação de contas.
Maurício Gomes criou um folhetim de campanha disfarçado de informativo, diz promotora
O vereador Maurício Gomes (PSD) foi denunciado por criar um folhetim para se autopromover em Sorriso (420 km de Cuiabá). De acordo com a Polícia Civil e Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), a prática se caracterizou no crime de propaganda eleitoral antecipada.
Após investigação do órgão fiscalizador, por meio da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso e da Polícia Civil da cidade, o vereador foi indiciado e o processo encaminhado para a Justiça Eleitoral. O caso está disponível para análise da Justiça desde o final de dezembro de 2019.
A denúncia aponta que o vereador criou um boletim informativo "realçando suas qualidades" e divulgou pela cidade. O material apontava ações nos anos de 2017, 2018 e 2019 – como projetos, requerimentos, além de várias fotos de obras.
Os folhetos chegaram ao MP, que caracterizou como propaganda eleitoral extemporânea – o que é crime.
A investigação foi instaurada também pela Polícia Civil, coordenada pelo delegado Nilson Farias.
No decorrer das investigações, o vereador foi intimado a prestar depoimento na delegacia da cidade em 18 de novembro. Na ocasião, negou que estava fazendo propaganda extemporânea.
Folheto continha informação de ações do vereador.
"Reponde que o informativo por ele distribuído não trata-se de material de campanha eleitoral, nem autopromoção; Que o Informativo foi pago com recursos próprios e que tem nota fiscal. Que o informativo foi feito para prestar contas de seu trabalho legislativo na ano de 2019, para prestar transparência de sua atuação como vereador", consta no depoimento do vereador à Polícia Civil.
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Posteriormente o acusado ainda encaminhou uma nota fiscal que seria da compra dos folhetos. Mesmo assim o delegado indiciou o vereador e encaminhou o caso ao MP.
O MP, por sua vez, ofereceu denúncia à Justiça Eleitoral em 17 de dezembro. A promotora Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides apontou o cometimento dos crimes.
"Segundo restou apurado, o increpado distribuiu à população informnativo a fim de exaltar suas qualidades pessoais e como vereador desta comarca. Desta forma, ressalta-se que o denunciado sob pretezto de informar a sociedade, realizou propaganda eleitoral antecipada, exaltando seus feitos como vereador", apontou a promotora ao oferecer a denúncia.
O caso será analisado pela Justiça.
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