Gota D'água pede e governo nega paralisação de Belo Monte - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Em audiencia com ministros, Movimento entrega 1,35 mi assinaturas contra usina e documento à Dilma Rousseff, mas governo diz que investimentos ja são grandes demais para retroagir, apesar de problemas no processo.
A reportagem é do sítio Xingu Vivo, 20-12-2011.
De acordo com Antônia Melo, apesar de garantirem uma predisposição para ampliar o diálogo sobre a política energética brasileira, os representantes do governo foram taxativos ao afirmar que Belo Monte não será paralisada em função dos grandes investimentos já feitos na obra.
"Quando falamos dos problemas da falta de diálogo com as populações atingidas, Lobão tentou argumentar que Belo Monte é um projeto gestado por mais de 40 anos, período em que os indígenas, por exemplo, teriam sido suficientemente ouvidos. Mas no fim admitiram falhas no processo de Belo Monte, ao dizer que os próximos projetos de hidrelétricas na Amazônia seriam conduzidos de forma diferente", relata.
Em primeiro lugar, nós, do Movimento Gota D'Água, gostaríamos de agradecer a oportunidade de sermos recebidos pelo governo federal, na pessoa do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para dar voz a mais de 1,3 milhões de brasileiros que aderiram à nossa campanha.
Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação e do desejo de envolver a sociedade brasileira na discussão das questões que impactam o nosso país. Nossa missão é comover a população para causas socioambientais, emprestando nossa experiência em comunicação para dar voz àqueles que se dedicam a estudar o impacto que as decisões de hoje terão no amanhã.
Em nossa primeira campanha, quisemos discutir o planejamento energético brasileiro a partir da análise do projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a maior e mais polêmica obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) em andamento no país. Em apenas uma semana, nossa petição alcançou a incrível marca de 1 milhão de assinaturas e nosso vídeo, "Gota D'Água+10", foi visto por milhões de pessoas.
Em nossa petição, pedimos a interrupção imediata das obras de Belo Monte e a abertura de um amplo debate sobre a política energética do país, convocando os brasileiros a refletir e opinar sobre qual modelo de desenvolvimento e de geração de energia estão dispostos a seguir, em especial em relação à Amazônia, conscientes das conseqüências de suas escolhas para o presente e futuro da sociedade brasileira como um todo.
É verdade que não somos especialistas, mas, ao estudar o tema, não pudemos deixar de perceber que o processo de Belo Monte está marcado por falhas e irregularidades desde o licenciamento ambiental até na violação de direitos humanos, especialmente no que concerne aos direitos dos povos indígenas.
É de nosso conhecimento que, dada à magnitude do projeto de Belo Monte e seus potenciais efeitos, os povos indígenas deveriam ser consultados antes do início das obras. Nosso entendimento é que isso não aconteceu, conforme previsto na nossa Constituição e em tratados internacionais de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. Uma das dezenas de ações civis públicas que aguardam decisão da Justiça refere-se justamente à garantia deste direito constitucional dos indígenas.
Os impactos sobre a cidade de Altamira, Sra. Presidenta, também já são visíveis. Em nossa recente viagem, pudemos ouvir diversos relatos sobre o aumento explosivo do custo de vida na cidade, sobretudo os aluguéis, o aumento da criminalidade, da prostituição (especialmente contra menores) e sobrecarga dos serviços públicos de saúde, saneamento e segurança pública. Isso sem falar no aumento dos conflitos de terra, desmatamento e expulsão de moradores da zona rural.
Para nós, são evidentes as fragilidades da atual política energética do país – não apenas no que concerne às escolhas, mas também na forma como essa política está sendo conduzida e implementada. Como cidadãos, estamos preocupados com o modelo de desenvolvimento da Amazônia perseguido pelo nosso país, que contempla a perspectiva de barrar sucessivamente os rios da região.
Gostaríamos de avançar na direção de um diálogo verdadeiro, em prol de políticas alternativas de geração de energia – capazes de assegurar a energia necessária para o desenvolvimento do país sem arruinar um ecossistema dessa potência. Com a criatividade necessária para inovar nas estratégias de desenvolvimento da floresta e de seus povos, superando sua função histórica de fornecedora dos nossos recursos naturais até a exaustão. O desafio é tanto do governo quanto da sociedade brasileira, que deve reconhecer – e debater – o futuro da Amazônia como uma parte diferenciada da comunidade nacional.
Nesse sentido, gostaríamos de propor uma moratória imediata no licenciamento de grandes hidrelétricas para que este espaço democrático de diálogo sobre a política energética do país seja efetivo, com a participação de diversos setores da sociedade, como governo, academia, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Outro passo importante, Presidenta Dilma, é a indicação imediata de representantes da sociedade civil e da academia no Conselho Nacional de Política Energética, cujos assentos estão vazios desde o governo Lula.
Estamos convictos de que um debate sério e qualificado sobre o futuro energético que o Brasil pode – e merece – ter só contribuirá para a formação de uma sociedade mais participativa, justa e igualitária no nosso país. Assim como a Senhora, Presidenta Dilma, nós, do Gota D'Água, também apoiamos o planejamento de soluções inteligentes, responsáveis, conscientes e motivadas pelo bem comum. Nesse sentido, estamos certos de que nosso pedido, em nome de todos os brasileiros que apóiam nosso movimento, não será jamais ignorado, mas sim acolhido.