Como Montar Uma CIPA
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A CIPA esta fundamentada na Norma Regulamentadora(NR) número 5 e é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Como o próprio nome diz essa é uma comissão organizada dentro da empresa para prevenir riscos que levam ao acontecimento de acidentes. Tem como objetivo observar e relatar as condições de trabalho, avaliando os riscos existentes em cada setor de serviço além de solicitar algumas medidas que possam reduzir ou até mesmo eliminar os riscos existentes, como o uso de EPI(Equipamento de Proteção Individual) e aplicação do Diálogo Diário de Segurança, que é uma conversa descontraída com os funcionários da empresa sobre um assunto referente a segurança do trabalho. Com algumas dicas a seguir , seja capaz de entender o que é, e de montar uma CIPA.
1 - Encontre o CNAE da Empresa – O CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividade Econômica, que tem como objetivo padronizar os códigos de identificação de cada empresa do país de acordo com o que cada uma produz. Você encontra o CNAE da empresa, no CNPJ da mesma, e ele vai determinar o grupo em que sua empresa se encontra. Como por exemplo: 10.53-8 Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis.
2 - Descobra o grupo – É muito importante para elaboração da CIPA, saber o grupo no qual o CNAE da sua empresa se encontra, e para isso procure pelo código do CNAE no Quadro III da Norma Regulamentadora(NR) 5. Este CNAE acima, por exemplo se encontra no grupo C-2.
A Norma Regulamentadora (NR)5 pode ser encontrada no seguinte link: http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/5.htm
3 - Dimensionamento da CIPA – Após descobrir em qual grupo sua empresa se encaixa, vá até o Quadro I na NR 5 (link no tópico anterior), denominado por Dimensionamento de CIPA e localize o grupo. Para esse passo deve-se saber também o número exato de funcionários da empresa. De acordo com a localização do grupo e do número de funcionários teremos, discriminado no quadro, a quantidade de membros suplentes e efetivos da CIPA. Assim está feito o dimensionamento.
4 - Grau de Risco – É necessário também que se saiba o grau de risco da atividade que a empresa exerce. Para saber o grau de risco vá ao Quadro I da NR 4, que pode ser encontrado no seguinte link: http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr4_quadroI_1.htm. O CNAE usado acima: 10.53-8 está no grau de risco 3.
5 – Junte as informações - Usando o exemplo acima, o CNAE é 10.53-8, o grupo C-2, grau de risco 3 e a quantidade de funcionários é de 150.
6 - Resultado – a CIPA então terá de acordo com o dimensionamento (citado no tópico 3) 8 membros efetivos e 8 membros suplentes ,sendo eles 4 efetivos e suplentes indicados pelo empregador e 4 efetivos e suplentes indicados pelos empregados, formando um total de 16 membros da CIPA.
Note que para a implantação da CIPA dentro da empresa devem ser feitos alguns outros processos como a indicação dos membros pelo empregador e as eleições dos membros indicados pelos empregados por exemplo.