Para tentar conter os aumentos
Redação Bonde com AEN - Nota Oficial
29 out 2021 às 17:12
Nota Oficial: O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, participou nesta sexta-feira (29) da 339ª reunião extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor de referência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
O objetivo principal da medida é viabilizar, durante o período compreendido entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, a manutenção do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), até então calculado mensalmente.
Também foi criado um GT (grupo de trabalho), no âmbito do Senado Federal, para essa discussão. Ele é composto por senadores, governadores, secretários estaduais da Fazenda e representantes da direção da Petrobras.