Em clima tenso, STF julga hoje habeas corpus de Lula - Bahia 25 Horas
Em clima tenso, STF julga hoje habeas corpus de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A análise pelo plenário da Corte poderá definir se o petista será ou não preso nos próximos dias, após condenação na segunda instância da Justiça Federal a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
O agendamento no Supremo ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira, em Porto Alegre, a análise do recurso da defesa do ex-presidente. Se o chamado embargo de declaração à sentença de condenação apresentado pelos advogados for rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, o petista poderá ter a prisão decretada.
Cármen pautou o habeas corpus após muita pressão de ministros da própria Corte, de petistas e de entidades da advocacia. Foi no início da sessão plenária de ontem que a presidente do STF anunciou o julgamento do habeas corpus. O pedido da defesa do ex-presidente, liberado pelo relator Edson Fachin em fevereiro, questiona a jurisprudência do Supremo que permite a prisão após condenação em segunda instância – definida em outubro de 2016, em julgamento por 6 votos a 5.
O cenário no Supremo, no entanto, não é tão favorável a uma decisão que beneficie o ex-presidente. Há cinco ministros defendendo o entendimento de que condenados em segunda instância podem ser presos, sem aguardar demais recursos. São eles: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – que já negou duas vezes o pedido de Lula. São contra a prisão em segunda instância Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
A expectativa no tribunal é de que o desempate fique com a ministra Rosa Weber, que tem rejeitado praticamente todos os habeas corpus em situação semelhante à de Lula. O voto da ministra, extremamente fechada, é considerado uma incógnita, porque ela tem uma posição pessoal favorável a aguardar o esgotamento de todos os recursos. Mas, na prática, tem respeitado a jurisprudência definida em três julgamentos da Corte em 2016.