Sergio de Andréa Ferreira Jornal de Direito Administrativo
Sou carioca. Nasci, em 15.10.38, no bairro de Copacabana, onde ainda vivo.
Minha vinculação com o Direito e, em especial, com o Administrativo, precede ao nascimento, porquanto meus queridos pais, Lauro e Haydée, eram colegas, como funcionários da Caixa Econômica Federal, à época entidade autárquica, onde se conheceram.
Ainda bebê, um dos primeiros presentes que recebi, foi um pequeno anel de advogado.
A infância marcou-me muito. Filho único, minha educação, no lar, contou com a inestimável participação dos pais, e das inesquecíveis Tia Maria e Avó Maria, que conosco moravam.
Essencialmente urbano, pertenci à primeira geração de crianças de apartamento. Isso não impediu, porém, minha vivência praiana e a formação de amizades com colegas de escola e vizinhos, dentre eles Paulo Emílio, Oscar, Custódio, Tomas Zinner, Norberto. As brincadeiras com os amigos eram os jogos de botão e, mais adiante, o 'totó'; sem prejuízo do futebol na praia e na calçada, o que era ainda possível numa Copacabana do final da década de 40 e da primeira metade dos anos 50.
O rádio também foi um grande companheiro. Por sugestão de meu pai, passei a brincar de 'fazer rádio'. Em voz alta, para mim mesmo, lia anúncios de revistas, inventava programas. Desenvolveu-me o gosto pela fala; o que evoluiu para o dar aulas a colegas, que precisavam de ajuda em alguma matéria. Creio que se iludiam, por ser eu o primeiro aluno da turma.
Meus pais propiciaram-me o estudo em importantes colégios da época: nos dois primeiros anos, o Anglo-Americano, e, a seguir, o Colégio Mello e Souza, dirigido por Luiz de Mello Campos, membro de uma família de educadores, dentre os quais, seu tio, o famoso matemático e contista, Malba Tahan, meu professor, e autor do conhecido 'O Homem que Calculava'.
Em casa, minha mãe orientou-me no campo da Literatura, indicando-me os autores a serem lidos.
Sempre me atraíram as línguas e as humanidades, sem desprezar a matemática, pela lógica que encerra. No colégio, estudei inglês e francês (além do querido latim). Perceberam meus pais, no entanto, desde cedo, a importância que a língua inglesa assumia e, ainda menino, matricularam-me em curso particular especializado, mantido pela saudosa Miss Ivy Whyte.
Nessa linha, cursei o Clássico e me dirigi ao Curso de Direito; após breve passagem pelo Colégio Naval, não me tendo, contudo, identificado com a carreira militar.
A Faculdade, sediada, à época, no tradicional 'Casarão Rosa da Rua do Catete', era a da Universidade do Distrito Federal, depois do Estado da Guanabara, e, atualmente, UERJ.
Quer no Colégio, quer no Curso Superior, recebi inolvidáveis lições de grandes Mestres. Naquele, destaco, no Primário, a Professora Armia Baltar; no Ginásio e Colegial, os Professores Miécio Tati, de Português, e Luiz Moreira Lemos, que ministrava as aulas de Latim e Filosofia. Na Faculdade, Caio Tácito – com quem se estabeleceu uma relação de paternidade espiritual –, Aliomar Baleeiro, Amilcar de Araújo Falcão, Paulino Jacques, Roberto Lyra, Oscar Tenório, Hortêncio Catunda de Medeiros, Afonso Arinos. Todos me brindaram, não só com a transmissão de conhecimento, mas também com firme orientação na vida pessoal e profissional.
Na então UEG, bacharelei-me, tendo obtido a maior média da Faculdade, o que muito me honrou, considerando a plêiade de grandes alunos que lá estudavam. Em sequência, doutorei-me. Ulteriormente, levado pelas mãos carinhosas de Caio, ingressei no magistério superior, lecionando Direito Administrativo, Cadeira da qual, por Concurso, fui Livre-Docente, e depois, Titular.
Muitos colegas de escola e de faculdade destacaram-se em suas atividades: os Deputados Federais Márcio Moreira Alves e Márcio Braga (constituinte); a escritora Marina Colassanti; Roberto Menescal, um dos líderes da Bossa Nova; Cláudio Coutinho, treinador da Seleção Brasileira de Futebol; no magistério, Celso Albuquerque Mello; na música, os compositores João Roberto Kelly e Geraldo Vandré, e a cantora Luciene Franco.
Embora professor exigente, desfrutei da consideração dos alunos que, por muitas vezes, me homenagearam, quando de sua formatura. Muitos deles têm brilhado nas suas carreiras, dentre os quais, citem-se: os Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, o Desembargador Federal Aluísio Mendes; e, na advocacia, Paulo Cézar Pinheiro Carneiro, Sergio Bermudes e Carlos Roberto Siqueira Castro; o que me dá a certeza de que, ainda que não lhes tenha sido útil, não cheguei a prejudicá-los.
Durante a graduação, iniciei a prática advocatícia, tendo sido solicitador e estagiário da Defensoria Pública. Formado, comecei a vida profissional, como advogado da SURSAN, autarquia estadual, que realizou as obras, e administrou o respectivo Fundo Patrimonial, do Governo Carlos Lacerda. Ao mesmo tempo, trabalhava no Escritório José da Silva Rocha, a quem muito devo.
Sou, desde criança, um amante da música popular. Em ambiente familiar favorável, travei conhecimento com os grandes compositores e intérpretes, brasileiros e internacionais, através da audiência radiofônica, depois televisiva, e de uma grande quantidade de gravações. No repertório, mesclavam-se as canções românticas, foxes, boleros, com sambas e marchinhas.
Nesse cenário, desde cedo, 'brinquei Carnaval'. Num deles, o de 1958, conheci Lúcia, o amor de minha vida, e com quem me casei em 1965; tendo nós, no presente ano, comemorado o 55º aniversário de matrimônio.
Formamos uma família muito querida. Temos 3 filhos, Eduardo, Cristina e Fernando, todos da área jurídica; 5 netos (Laura, advogada; Carolina, Sophia e os gêmeos, Giorgio Antônio e Valentina Maria, ainda estudantes, em diferentes graus) e 2 bisnetos (Lucca e Letícia, filhos de Laurinha).
No mesmo ano em que comecei a lecionar na Faculdade, 1963, submeti-me a Concurso para o Ministério Público Estadual; no qual tive a ventura de ser o primeiro colocado. Progressivamente, ascendi na Carreira, ocupando os cargos de Promotor e Procurador de Justiça.
Como o estatuto funcional do Parquet permitia o exercício da advocacia, ainda que com impedimentos, vim, mais uma vez por iniciativa de Caio Tácito, a integrar o Departamento Jurídico da Light – Serviços de Eletricidade S.A. Tive, então, a oportunidade de conviver e aprender com os grandes advogados que compunham os quadros jurídicos da empresa: além de Caio, Ebert Chamoun, Amilcar Falcão, Carlos Medeiros Silva, Seabra Fagundes, Raul Ribeiro, Luiz Antônio de Andrade, dentre muitos outros.
A atividade acadêmica, desenvolvida também na Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula, levou-me à literatura jurídica, com a publicação de vários livros autorais e de trabalhos em obras coletivas e revistas especializadas.
Em 1989, assumi a Desembargadoria Federal, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cargo no qual me aposentei.
Retornei à advocacia, no segmento consultoria, nas áreas do Direito Administrativo e da Previdência Privada.
Tive a honra de ser agraciado com o 'Colar do Mérito Judiciário' (Tribunal de Justiça - RJ), 'Medalha D. João VI' (PM-RJ), 'Medalha Levi Carneiro' (IAB). Permito-me citar, dentre os prêmios jurídicos que recebi, aqueles obtidos nos Concursos 'Targino Ribeiro' e 'Cândido de Oliveira Neto', promovidos pela OAB/RJ.
Tenho participado de várias Comissões encarregadas da elaboração de Anteprojetos de diplomas legislativos; dentre as quais a Comissão de Juristas, designada, em 2009, pelo então Ministro do Planejamento, objetivando a reformulação do regime jurídico da Administração Pública Brasileira.
Buscando driblar a idade, continuo a dedicar-me aos pareceres, às palestras, conferências; a participar de congressos, seminários, simpósios e outros conclaves; assim como de bancas de concurso para o magistério superior e de defesa de dissertações e teses.
Ademais, Membro de vários sodalícios, deles procuro participar ativamente: Instituto dos Advogados Brasileiros, Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais, Academia de Letras, Artes e Ciências de Lions Internacional, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, e Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro, do qual sou Patrono.
Creio não haver maior motivo de felicidade, do que sentir-se amado por sua família e a ela amar; ser querido por seus amigos, e estimá-los; e merecer a consideração das pessoas com as quais nos relacionamos, e respeitá-las. Por isso, graças a Deus, sou feliz.
Professor titular aposentado de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Patrono do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Autor, dentre outros, dos livros Comentários à Constituição Federal de 1988, As Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Estado.
Como fazer a citação: FERREIRA, Sergio de Andréa. Biografia de Sergio de Andréa Ferreira. Jornal de Direito Administrativo, ISSN 2675-2921, a. 1, v. 1, n. 3, junho/2020, disponível em: www.dtoadministrativo.com.br. acesso em: 00 de mês de 0000.