Destrave a cultura
Em entrevista ao Correio, o novo secretário da Cultura, Bartolomeu Rodrigues, anunciou que, entre este mês e fevereiro, a secretaria de Cultura lançará os editais do FAC (Fundo de Apoio à Cultura) para 2020. É uma notícia alentadora. Parece um tema burocrático, mas não é.
São esses editais que se transformam em espetáculos para as crianças, em exposições de artes plásticas, em shows gratuitos e em livros de memória cultural. Cito apenas alguns exemplos: a inventiva exposição Diverson, do Circo Udigrudi, que provocou filas no Jardim Botânico; a remontagem dionisíaca de Os saltimbancos, de Hugo Rodas; a montagem primorosa e bem-humorada de Quixote de la Mancha, dirigida por Isabela Brochado e Marcos Pena.
O primeiro gesto no sentido de se estabelecer uma nova relação de respeito entre governo e produtores culturais de Brasília seria destravar o FAC de 2019. O argumento de que o dinheiro do edital seria utilizado para fazer reformas no Teatro Nacional caiu quando o Ministério da Justiça autorizou o valor de R$ 33 milhões para a reforma da sala Martins Pena.
O FAC é uma política cultural de Estado, não pode ser interrompida por nenhum governo. ;É vedado às entidades governamentais o acesso aos recursos do FAC;, reza a Lei Orgânica do DF. O TCDF deliberou que a secretaria de Cultura não poderia usar o dinheiro do FAC nas reformas do Teatro Nacional. Mas o governo recorreu e o caso ficou emperrado nos labirintos da justiça.
Então, que o próprio governo desemperre a encrenca. É muito simples, basta retirar a ação do Tribunal de Contas do DF. Se o governo não tem dinheiro para fazer novos investimentos na cultura, que ao menos não atrapalhe as políticas existentes bem-sucedidas.
Seria necessário convocar ao debate a figura jurídica do periculum in mora, expressão latina que quer dizer ;perigo na demora;. Significa que o adiamento indefinido da decisão judicial pode causar dano grave ou de difícil reparação. A procrastinação do TCDF em tomar a deliberação final premia quem descumpriu a lei.
Assisti outro dia a uma propaganda de uma provedora de internet que mostra garotos jogando videogame. De repente, tudo trava e aparece uma figura medieval, armada de um porrete. Ele diz para a meninada: ;Destrave essa internet medieval de vocês!". É preciso destravar essa questão medieval do FAC de uma vez por todas e partir para um outro momento mais saudável da cultura na cidade.
Erramos: na crônica de domingo, atribui, indevidamente, a Renato Russo, os versos: ;Estou dormindo também/Agora vejo em parte/Mas então veremos face a face;. Na verdade, os versos foram extraídos e adaptados do texto da Carta aos Corinthos, de São Paulo.