Jornal do Brasil - Marcus Ianoni - Esquerda nas ruas e expectativas
14/06/2016 às 00h48
Esquerda nas ruas e expectativas
Há um mês, quando o Senado autorizou o processo de impeachment de Dilma Roussef e o governo interino de Temer tomou posse, as forças sociais até então na oposição, enraizadas nos ricos e na classe média tradicional, aquietaram-se, interromperam as manifestações de rua e os panelaços das varandas. Desde então, o espaço político de protesto público vem sendo ocupado pela resistência democrática, liderada pela esquerda partidária (PT, PCdoB, PDT, PSOL e PCO) e social (frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo). No dia 10, ocorreram manifestações de abrangência nacional, em 24 estados e no Distrito Federal. Segundo a Frente Brasil Popular, São Paulo reuniu 100 mil participantes, Minas Gerais, 40 mil e Rio de Janeiro e Pernambuco, 30 mil cada um.
As bandeiras foram duas: contra o impeachment (pela volta de Dilma ao governo) e contra as políticas públicas de austeridade fiscal e pró-mercado da administração federal interina, que colocam em risco direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, inviabilizam a ação desenvolvimentista do Estado contra a recessão e visam retomar medidas privatizantes nas empresas públicas, a começar na estratégica Petrobras. A composição social dos manifestantes abrangeu trabalhadores dos setores privado e público, liderados pelas centrais sindicais, além de camponeses pobres, os sem-terra e sem-teto, a juventude estudantil e estratos ideológicos progressistas das classes médias, como intelectuais e artistas.
Dois ministros já caíram: Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência). Os áudios do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, revelaram conteúdos inaceitáveis para qualquer pessoa efetivamente comprometida com o Estado de Direito. Em decorrência disso e de outros fatos, a PGR pediu a prisão de quatro líderes do primeiro escalão do PMDB (presidido por Temer até licenciar-se dessa função em abril): Romero Jucá (atual presidente da legenda), Renan Calheiros (presidente do Senado Federal), José Sarney (ex-presidente da República e do Senado) e Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara dos Deputados), que continua interferindo na Casa, inclusive no Conselho de Ética que aprecia sua cassação. Esses fatos e o esvaziamento das ruas pelo MBL e conservadores afins comprovam, como tem ficado cada vez mais claro, que os protestos em massa e a campanha moralista da grande mídia não eram, na perspectiva das lideranças conservadoras, contra a corrupção em geral, mas contra tudo que fosse associado ao PT, começando por seus principais expoentes, a presidente eleita por 54,5 milhões de cidadãos, e o ex-presidente Lula.
A coalizão neoliberal-conservadora, constituída na crise, está apostando em um modelo de capitalismo com teor mais baixo de democracia (haja vista a emersão de forte intolerância política e a correspondente partidarização nas práticas institucionais) e mais alto de mercadocracia. Nenhuma demanda de esquerda cabe nessa equação logicamente coerente e explicativa da atual onda de retrocesso na política e na economia, mas dialeticamente plena de contradições, pelo seu caráter excludente. O lema distributivo no horizonte da utopia socialista diz: "de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades". No extremo oposto, o lema do extrativismo distributivo insolidário, que orienta a ação ultraliberal do Estado implementador da política de austeridade fiscal, parece ser: "dos despossuídos, segundo o limite de sua capacidade, aos possuidores, segundo suas necessidades". A estrutura regressiva do sistema tributário mostra-se insuficiente para o modelo de sociedade e economia que motiva a reação contra a revolução democrática. É preciso também minimizar o modesto Estado de bem-estar resultante da Constituição de 1988, estruturado em torno da Seguridade Social (SUS, previdência e assistência social) e da educação pública. O Estado mínimo para os pobres e máximo para os ricos é visto como a salvação da lavoura pelos defensores do capitalismo neoliberal, que em todas as partes tem se mostrado incapaz de promover o crescimento econômico e a redução das desigualdades, indo, portanto, no sentido oposto ao do propósito da democracia.
Por outro lado, parece ser mais fácil para a esquerda, estando na oposição, unificar-se na luta contra o neoliberalismo e contra o impeachment do que na aceitação de que a alternativa governista mais viável ao Estado mínimo é o social-desenvolvimentismo, e não um esquerdismo isolacionista sem efetivo apoio do eleitorado. Note-se que, apesar de serem expressivos, os protestos da esquerda não atraíram amplas massas, e sim os estratos sociais organizados, liderados pelos seus principais baluartes, o PT, a CUT e o MST. Por outro lado, apesar de massivos, os protestos que a direita realizou até março desse ano foram acentuadamente elitizados em termos do perfil socioeconômico do público presente.
Por outro lado, segundo pesquisa da CNT/MDA, o governo interino é avaliado positivamente por apenas 11,3% dos eleitores, sendo que 40,4% desaprovam o desempenho pessoal de Temer. 62,4% consideram que o afastamento de Dilma foi correto e que o impeachment precisa ser confirmado. 54,8% acham que o governo Temer é igual ao de Dilma, não perceberam nenhuma mudança no país, e 46,6% avaliam que a corrupção continuará no mesmo nível. As duas ações governamentais prioritárias são a geração de emprego (57%) e a melhora da saúde (41,4%). Em relação às reformas, as mais importantes são a trabalhista (35%) e a política (31,7%). Em média, apenas 26,5% apoiam o governo de seu estado e 26,6%, o de sua cidade. 33,4% acham que o desemprego vai piorar e 37,5% acham que ele vai ficar como está, ou seja, alto. Também não há expectativa otimista para renda, saúde, educação e segurança pública.
Os dados mostram que a maioria do eleitorado possui demandas social-desenvolvimentistas, de emprego, retomada da economia e melhores políticas sociais, assim como espera um sistema político com menos corrupção, mas não bota fé no governo Temer. Será que um projeto neoliberal conduzido por PMDB-PSDB-DEM-PP etc, portador de maioria no Congresso, dará conta dessas expectativas? Não parece provável, dado o caráter excludente de seu ideário econômico e político, esfera na qual reproduz práticas oligárquicas, não participativas (basta ver os erros em relação às áreas de gênero, raça, direitos humanos e cultura), clientelistas e de corrupção, conforme a própria mídia internacional vem apontando, haja vista, por exemplo, a extinção da CGU. Ademais, cresce a oposição organizada do campo democrático-popular ao governo interino, apontando para um quadro perseverante de instabilidade política e social. Mas aguardemos os próximos capítulos do drama nacional.
* Marcus Ianoni é cientista político, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), pesquisador das relações entre Política e Economia e Visiting Researche Associate da Universidade de Oxford.