Em carta a presidenciáveis, editoras e livrarias pedem preço fixo para livros - 28/08/2014 - Ilustrada - Folha de S.Paulo
Em carta a presidenci�veis, editoras e livrarias pedem pre�o fixo para livros
Entidades do mercado editorial brasileiro enviaram nesta semana, via e-mail, uma carta com as reivindica��es do setor aos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica.
O documento foi assinado pela CBL (C�mara Brasileira do Livro), ANL (Associa��o Nacional de Livrarias), Abeu (Associa��o Brasileira de Editoras Universit�rias) e ABDL (Associa��o Brasileira de Difus�o do Livro).
O texto de dez p�ginas apresenta 17 propostas. Entre elas est�o a lei do pre�o fixo para livros, redu��o do valor do frete para pequenas varejistas e editoras, aprova��o da lei das biografias, cria��o de legisla��o espec�fica de incentivo aos pequenos livreiros e imunidade tribut�ria aos e-books.
"Faz-se urgente a aprova��o de legisla��es espec�ficas de incentivo � cria��o e manuten��o de livrarias e do pre�o do livro. Esse tipo de legisla��o j� � uma realidade em muitos pa�ses e tem culminado em bons resultados", informa um dos trechos do documento.
Um vers�o impressa do texto ser� entregue aos candidatos que visitarem a Bienal do Livro de S�o Paulo.
"Tivemos que apressar a elabora��o do texto para poder entreg�-lo aos candidatos durante a Bienal do Livro. N�o houve tempo para debate com todas as associa��es", conta Karine Pansa, presidente da CBL.
Ficaram de fora o Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), a Libre (Liga Brasileira de Editoras), a ABDR (Associa��o Brasileira de Direitos Reprogr�ficos) e a Abrelivros (Associa��o Brasileira de Editores de Livros).
A Libre informou que pretende divulgar em breve um documento mais espec�fico ao grupo que representa, as pequenas e m�dias editoras.
Antonio Rios, presidente da Abrelivros (grupo de editoras de livros educativos), disse que n�o teve tempo de ler a carta e n�o tem ci�ncia de todos os temas propostos.
Ponto mais pol�mico do documento, o pre�o fixo para livros foi outro fator que dificultou a uni�o de todas as entidades.
"Isso vai ser o ponto que ir� gerar mais debate", reconhece Pansa. "Mas acho que a tend�ncia do mercado � reconhecer a import�ncia da regulamenta��o."
Nesse sistema, adotado na Fran�a, Alemanha e Espanha, entre outros pa�ses, as livrarias s� podem oferecer descontos entre 5% e 10% para livros in�ditos, durante um certo per�odo de tempo.
O debate sobre regulamenta��o de pre�os voltou � tona com a entrada da Amazon no mercado de livros f�sicos do Brasil. A varejista on-line americana � conhecido por sua feroz pol�tica de descontos. Por causa disso, est� em p� de guerra com editoras e livrarias nos EUA e na Europa.
"N�o sei responder se somos favor�veis ou n�o ao pre�o fixo. N�o debatemos ainda esse tema", diz Rios.
O Snel tamb�m n�o possui uma posi��o formada sobre o tema.
"N�s precisamos consultar nossos associados. No passado eu era contra, por achar que o desconto � um instrumento do varejista. Mas agora, se a concorr�ncia com a Amazon for muito predat�ria, acho que pode sim fazer sentido. Mas n�o queremos ferir a livre concorr�ncia ", comenta S�nia Jardim, presidente do sindicato.
"Colocar 17 pontos de uma vez assusta, quem ler n�o vai querer passar da primeiro. A carta acaba se perdendo em alguns detalhes. Como a quest�o do frete. Isso deve ser tratado com os Correios, n�o com o presidente da Rep�blica", afirma.
"N�s estamos preparando uma vers�o mais curta, de tr�s p�ginas, para entregar aos candidatos. Queremos divulgar at� o come�o da semana que vem. A carta ter� tr�s ou quatro pontos, coisas de fato importantes, com chance de serem concretizadas."
Ela tamb�m aponta um erro de informa��o no come�o da carta divulgada nesta semana.
"A carta diz que a CBL, fundada em 1946, foi a primeira associa��o da cadeia de livros no Brasil. Mas o Snel foi criado antes, em 1941."