Bolsonaro e governadores vetam reajuste ... - Folha Dirigida
Bolsonaro e governadores vetam reajuste salarial de servidor até 2021
Nesta quinta, 21, presidente Jair Bolsonaro e governadores discutiram auxílio aos estados e municípios e o veto ao reajuste de servidores.
21/05/2020 13:53 | Atualizado: 21/05/2020 20:21
O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quinta-feira, 21, uma videoconferência com governadores e representantes do legislativo para discutir a sanção ao auxílio financeiro aos estados e municípios, além do congelamento dos salários dos servidores públicos.
Ao iniciar a reunião, Bolsonaro pediu aos governadores que apoiassem o veto à possibilidade de reajuste a parte dos servidores públicos.
"Muitos formais perderam muito, muitos perderam seus empregos ou tiveram seus salários reduzidos. A cota de sacrifício dos servidores, pela proposta que está aqui, é não ter reajuste até 31 de dezembro do ano que vem", disse Bolsonaro.
O presidente lembrou que congelar a remuneração dos servidores teria um peso menor, em relação ao corte salarial, proposto inicialmente. Com a reunião, Bolsonaro pediu a manutenção do veto pelo parlamento. "Assim é que nós vamos construir a nossa política, nos entendendo cada vez mais". disse.
O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, defendeu o veto e afirmou que o presidente contará com o apoio de todos os governadores.
"Sabemos que a decisão ou não de vetar é uma prerrogativa exclusiva do senhor, e posso dizer que qualquer decisão será respeitada pelos estados brasileiros. Nós entendemos e sabemos que o senhor está sofrendo pressões, mas acho que é um momento da unidade nacional, em que todos nós estamos dando uma cota de sacrifício. É impossível darmos qualquer aumento agora. A maioria dos governadores entende", disse.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ressaltou a importância do projeto e do repasse do recurso, considerando as perdas de receita estaduais. Já o governador de São Paulo, João Doria, defendeu que o pagamento da primeira parcela do auxílio seja feito até o dia 31 de maio.
"Quero exaltar a forma como esta reunião está sendo conduzida. O Brasil precisa estar unido", disse.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a reunião dizendo que já existe o compromisso da sanção do PLP 39/2020 , com vetos, nesta quinta, 21. Bolsonaro agradeceu a presença de todos e afirmou que irá sancionar o mais rápido possível.
No último dia 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao servidor público que aceitasse o congelamento das remunerações por 18 meses. Por não pedir aumento salarial, o funcionalismo estaria dando sua parcela de contribuição à crise do Coronavírus.
Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que atenderia ao pedido de Guedes, e vetaria o trecho do PLP 39/2020 , que permite o reajuste salarial para algumas categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia do Coronavírus.
"Conversei com Paulo Guedes. A Economia está trabalhando na questão dos vetos. Vamos atender 100% o Paulo Guedes", disse o presidente na entrada do Palácio da Alvorada.
Sem o veto, a economia com a suspensão de reajustes seria reduzida em R$87 bilhões. O congelamento dos salários dos servidores é uma contrapartida para que estados e municípios recebam um auxílio emergencial durante a crise.
Isso está disposto no PL 39/2020, aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. No entanto, o Senado propôs que alguns setores ficassem de fora do congelamento salarial, como os da Saúde, das Forças Armadas e:
O PLP 39/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), foi aprovado no dia 5 de maio, na Câmara dos Deputados, com emendas. O projeto já havia sido aprovado pelos senadores no dia 2 do mesmo mês, mas retornou ao Senado devido às modificações feitas na Câmara.
Um dos pontos polêmicos do texto foi justamente o congelamento dos salários dos servidores públicos. A ideia inicial do Senado excluía dessas regras especialmente os servidores civis e militares dos setores de Saúde e Segurança.
A Câmara, no entanto, acrescentou outros trabalhadores. A proposta acabou sendo aprovada, no último dia 6, pelo Senado. A suspensão do reajuste dos salários por 18 meses foi negociada, com o governo, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como uma contrapartida ao auxílio financeiro aos estados e municípios.
PLP 39/2020 foi aprovado pela Câmara e Senado
O projeto, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aguarda a sanção presidencial. O auxílio financeiro poderá chegar a R$125 bilhões, com o objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e suas consequências sociais e econômicas.