Segundo o Ministério Público de Istambul, a Uber e seu representante violaram 'artigos relevantes' da legislação de trânsito da Turquia
Publicado em 07/10/2021 às 9:32
Uber	-	FOTO: Divulgação
O diretor da Uber na Turquia, François Pascal Chadwick, pode pegar até dois anos de prisão se for condenado em um processo que tramita na Justiça do euro-asiático. Isso porque uma associação de taxistas denunciou ao Ministério Público de Istambul, capital do país, o executivo e a big tech estadunidense por concorrência desleal.
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A partir daí, o Gabinete de Investigação de Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial formalizou a acusação contra a plataforma e seu representante, apontando violações à legislação de trânsito da Turquia.
De acordo com a CNN turca, na ação a Uber é acusada de descumprir artigos "relevantes" de uma lei nacional, que proíbe a realização de transporte de passageiros por meio de aplicativos. Ainda segundo a emissora, tal prática é considerada crime de concorrência desleal pela legislação do país.
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No documento que formaliza a acusação contra François Pascal Chadwick, o MP de Istambul afirma que o suspeito nunca pisou na Turquia e enviou sua defesa por escrito por meio de um tabelião dos EUA. Além disso, a procuradoria diz ainda que o executivo da Uber não aceitou as acusações, alegando que não houve concorrência desleal.
Uber banida da Turquia
Há aproximadamente dois anos, a Uber foi banida da Turquia graças a uma decisão judicial. Em 16 de outubro de 2019, o 10º Tribunal de Primeira Instância do Comércio de Istambul decidiu interromper os serviços da Uber por considerar que a plataforma praticava concorrência desleal.
Além disso, a corte bloqueou o acesso ao site da companhia americana, bem como aos aplicativos móveis Uber e Uber XL, por meio dos quais os serviços da empresa eram oferecidos.
Em dezembro de 2020, porém, um tribunal de apelações suspendeu a proibição de acesso, possibilitando à empresa retomar suas operações na Turquia. Em janeiro de 2021, a Turquia retirou oficialmente a proibição de acesso ao aplicativo móvel do Uber. "A proibição de acesso às plataformas da Uber Turquia foram oficialmente removidas hoje, de acordo com a decisão do tribunal. Olá, novamente, a todos os moradores de Istambul", tuitou a big tech à época.
Uber'e Türkiye'de uygulanan eriim engeli mahkeme kararna uygun olarak bugün itibariyle resmen kaldrld! Tüm stanbullular'a tekrar merhaba! #uberyeniden
Ainda há outras ações que tramitam na justiça turca, nas quais taxistas e associações pedem indenização por eventuais danos sofridos com a chegada da Uber ao país, em 2014.