Guia do Aluno. Curso a Distância (EAD) Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional - PDF
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Cristiana Débora Amaral Bardini
1 Curso a Distância (EAD) Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional Guia do Aluno
2 SUMÁRIO 1 Apresentação O GUIA INTRODUÇÃO AO CURSO OBJETIVOS Conteúdo Programático DISCIPLINAS E PROFESSORES CARGA HORÁRIA E CALENDÁRIO METODOLOGIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD/INSPIRE CERTIFICAÇÃO Recursos Humanos COORDENAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA COORDENAÇÃO DE CONTEÚDO MONITORIA CORPO DOCENTE Contatos
3 1 Apresentação 1.1 O Guia O Guia do aluno foi concebido para orientá-lo durante a sua participação no curso Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional, uma realização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da UNESCO no Brasil por meio do Projeto Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil e com coordenação técnica da Inspire Gestão Cultural. Neste Guia, você encontra todas as informações sobre o programa conceitual do curso, seus objetivos, conteúdos, corpo docente, organização, estrutura e o calendário de aulas Introdução ao curso No âmbito da comemoração dos 10 anos da Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, a UNESCO e o IPHAN se uniram para a realização de um curso de ensino a distância na área de patrimônio imaterial Este curso tem como objetivo fortalecer as capacidades locais para estruturação e execução de políticas de patrimônio imaterial nos estados e municípios brasileiros, por meio da capacitação de gestores culturais para atuarem na salvaguarda do patrimônio cultural imaterial legislação, identificação, reconhecimento, apoio e fomento à sustentabilidade. Nesse contexto, será possível analisar e discutir os principais conceitos relacionados ao patrimônio cultural brasileiro em suas diferentes dimensões e interações com aspectos de identidade, território, meio ambiente. Tendo como premissa de que a salvaguarda do patrimônio imaterial é feita, em última instância, pelas comunidades portadoras, este curso buscará aprofundar o entendimento do papel das comunidades em todo o processo de planejamento e execução das políticas públicas de gestão e promoção deste tipo de patrimônio. Considerando o objetivo do curso, a legislação sobre o patrimônio será um dos temas abordados, enfocando seus principais aspectos e utilizando estudos de caso nos âmbitos internacional, nacional, estadual e municipal. Assim, será tratada a Convenção de 2003 da Unesco e a atuação deste organismo para a construção da noção e das políticas de patrimônio imaterial no Brasil e no mundo e analisada a constituição do patrimônio como um campo específico de ação pública 3
4 no Brasil, com destaque para a conformação da atuação político-institucional nas esferas federal, estadual e municipal. Serão apresentados os diversos mecanismos legais de fomento e salvaguarda do patrimônio imaterial no âmbito federal, estadual e municipal. Estudos de caso de boas práticas de gestão. Discutir a questão da perda e dos riscos a que estão submetidos o patrimônio imaterial será também um dos focos deste curso, bem como o papel do Estado na sua salvaguarda. Dinamicidade, identidade e perda são aspectos que deverão ser abordados nesta disciplina, buscando-se, sobretudo, pensar a questão do patrimônio imaterial a partir da noção de intersetorialidade e da importância da interligação analítica e de gestão com outras áreas tais como: saúde, educação, meio ambiente, segurança alimentar e nutricional, dentre outras. Será feito um aprofundamento acerca principais instrumentos de preservação do patrimônio cultural brasileiro, a saber: Inventário; Registro; Planos de Salvaguarda; Políticas de Incentivos Fiscais; Educação Patrimonial; Listas UNESCO. Nesta disciplina serão apresentadas suas características, seus alcances, impactos e suas potencialidades. 1.3 Objetivos - Possibilitar a ampliação do acesso à formação na área de patrimônio cultural imaterial, por meio da modalidade de curso a distância com extensão nacional. - Contribuir para a percepção da importância dos processos formativos e da troca de informações como ações permanentes e de fortalecimento da área de patrimônio cultural imaterial. 4
5 2 - Conteúdo Programático Disciplinas e professores 1 Ambientação em EAD (3 dias) Profa.: Patricia Faria Ementa: Quebrar resistências de uma aprendizagem virtual e estabelecer uma relação amigável com a tecnologia. Analisar os vários pontos da plataforma do curso, otimizar a utilização de seus recursos e explicitar a metodologia de aprendizagem adotada. Por fim, apresentar o curso, detalhar o conteúdo de cada aula, os nomes e currículos dos profissionais envolvidos em sua concepção pedagógica e fazer um exercício prático no Fórum. 2 Tratando de Conceitos (10 dias) Profa.: Mônia Silvestrin Ementa: Referências Culturais e patrimônio; Conceito de comunidades sob o ponto de vista da gestão do patrimônio cultural, identidade, território e referências culturais. 3 Participação Social e Gestão do Patrimônio Imaterial (7 dias) Profa.: Letícia Vianna Ementa: Apresentação e discussão acerca de metodologias de fomento à participação; Novas tecnologias e saberes tradicionais; Envolvimento de jovens e adolescentes nas práticas tradicionais, como conseguir?; Formação, atuação e importância de instâncias de Cultura. 4 Convenção 2003 da Unesco (7 dias) Prof.: Lucas dos Santos Roque Ementa: Estrutura geral da Unesco e da convenção, objetivos e órgãos; Convenções da Unesco relacionadas com a cultura 1972, 2003 e 2005 e suas diferenças; Definições de 5
6 PCI de acordo com a Convenção de 2003; Definições de papéis no processo de salvaguarda, de acordo com a Convenção de 2003; obrigações e benefícios da ratificação da Convenção pelos Estados-partes; Listas da Convenção e Critérios para inclusão nas Listas. 5 Legislação Brasileira (PNPI, Estados e Municípios) (10 dias) Prof.: Mário Pragmacio Ementa: A institucionalização do patrimônio como campo de estudos e ação política no Brasil. Instrumentos e políticas públicas para o patrimônio cultural: os efeitos e desafios das políticas de patrimônio a partir de seus instrumentos de ação. Legislação vigente nos planos federal, estadual e municipal. 6 Instrumentos de gestão e políticas de fomento (10 dias) Profa.: Maria Elizabeth Costa Ementa: Os casos de gestão do Patrimônio Cultural. Legislação patrimonial. 7 Intersetorialidade, Patrimônio e Desenvolvimento (8 dias) Profa.: Juliana Santilli Ementa: Natureza dinâmica dos bens de natureza imaterial e ameaças; Como identificar e mensurar riscos/conflitos; Patrimônio imaterial e desafios colocados pelo desenvolvimento. Sociedade globalizada e patrimônios locais. Interfaces entre ameaças ambientais e patrimônio imaterial. 8 Instrumentos e práticas de salvaguarda (10 dias) Profa.: Márcia Sant Anna Ementa: Inventário; Registro; Planos de Salvaguarda; Políticas de Incentivos Fiscais; Educação Patrimonial; Listas Unesco; Tutela Penal do Patrimônio Cultural. 6
7 2.2 - Carga Horária e calendário Período do curso: de 1º de março a 4 de maio de 2013 Carga horária: 65 horas total Calendário: Aula 1 - Ambientação em EAD de 01 a 03 de março Aula 2 - Tratando de Conceitos - de 04 a 13 de março Aula 3 - Participação Social e Gestão do Patrimônio Imaterial - de 14 a 20 de março Aula 4 - Convenção 2003 da UNESCO - de 21 a 27 de março Aula 5 - Legislação Brasileira - de 28 de março a 06 de abril Aula 6 - Instrumentos de gestão e políticas de fomento - de 07 a 16 de abril Aula 7 - Intersetorialidade, Patrimônio e Desenvolvimento- de 17 a 24 de abril Aula 8 - Instrumentos e práticas de salvaguarda - de 25 de abril a 04 de maio Metodologia de Educação a Distância - EAD/INSPIRE Nos cursos a distância realizados pela plataforma EAD/INSPIRE, seguem o modelo pedagógico que é o Modelo 50/50 ("wrap around"), em que metade das atividades envolve auto-instrução (leitura de textos e artigos de especialistas) e outra metade envolve aprendizagem colaborativa e a criação de uma comunidade virtual (debates entre professores e alunos por meio de um fórum de discussão). A plataforma de educação a distância da Inspire, possui ambientes para fórum de debates, midiateca (biblioteca digital multimídia), documentos, notícias, além de contar, também, com área para cadastro de perfil dos participantes e do Cafezinho, espaço de diálogos informais, com o objetivo de integração da turma. A escolha por uma metodologia de formação à distância busca responder às necessidades de uma formação continuada e aprofundada, que consiga acompanhar os profissionais nos desafios e atividades cotidianas, motivando-os à continuidade de seus trabalhos. 7
8 2.4 Certificação Os alunos que concluírem o curso receberão um certificado de curso livre. Para esta certificação, haverá verificação de participação mínima, de 75%, no Fórum de debates. Cada aluno deverá incluir, no mínimo, um comentário por aula no Fórum. 3- Recursos Humanos Coordenação técnica e pedagógica A coordenação geral do curso fica sob a responsabilidade da Inspire Gestão Cultural, que deverá coordenar as ações relativas ao desenvolvimento do curso, visando à qualidade de todas as etapas do trabalho, bem como o relacionamento com parceiros, apoiadores e demais instituições vinculadas ao curso. É a empresa responsável pela plataforma EAD/INSPIRE, que irá abrigar o curso. Empresa sediada em Belo Horizonte (MG), desde 2011, sob a direção de Maria Helena Cunha, atua nas áreas cultural, educacional e social. Presta consultoria no desenvolvimento de planejamento e de gestão para instituições e iniciativas culturais, assim como na formatação de programas de formação e qualificação profissional Coordenação de conteúdo À coordenação de conteúdos compete delinear o conteúdo programático do curso, definir e contatar professores, apresentar as ementas e um mini-currículo de cada um deles, bem como estar disponível para atendimento aos alunos, fazendo uma interligação dos temas discutidos e a realidade local/nacional. Esta coordenação também fará o acompanhamento diárioprofessor/aluno no fórum de debates - durante a realização do curso. Profissional Responsável: Lucas dos Santos Roque Mestre em Antropologia. Atualmente trabalha como consultor autônomo. Tem experiência na área de Antropologia, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, licenciamento ambiental, remanejamento de comunidades, patrimônio 8
9 imaterial e desenvolvimento sustentável. Consultor da Unesco para fortalecimento das capacidades para a implantação da Convenção de Tutor do Curso Virtual de Registro y Inventário Del Patrimonio Cultural Inmaterial do Centro Regional para La Salvaguardia Del Patrimonio Cultural Inmaterial de America Latina CRESPIAL. 3.3 Monitoria A monitora é responsável direta pelo estímulo e acompanhamento do processo da participação de cada aluno. Entre as suas funções estão as de encaminhar as dúvidas que não tenham sido solucionadas de imediato pelos responsáveis de conteúdo e resolver questões técnicas e de relacionamento com a plataforma e suas funcionalidades. O responsável pela monitoria deste é Bruno Oliveira Corpo docente Prof. Patrícia Faria (Ambientação em EAD) Graduada em Psicologia pela UFMG, é especialista em Planejamento e Gestão Cultural pelo IEC/PUC-Minas. Desde 1992 é Coordenadora da Escola Livre COMUNA S.A., que em 2007 tornou-se um Pontão de Cultura com o projeto "Formação em Gestão Cultural para os Pontos de Cultura" de todo Brasil. Prof. Mônia Silvestrin (Tratando de Conceitos) Possui graduação em Historia pela Universidade Federal do Paraná e mestrado em História pela USP. Atualmente é Coordenadora de Identificação do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN. Atua como docente no Ensino Superior desde 2003 e, como pesquisadora, estuda temas como literatos, história das idéias, história cultural e patrimônio cultural. Prof. Letícia Vianna (Participação Social e Gestão do Patrimônio Imaterial) Mestre em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (1993) e doutora em Antropologia Social no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1998). Desde 2007 é consultora no Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, e pesquisadora do Laboratório Transdisciplinar de Estudos da Performance da UNB. 9
10 Prof. Lucas dos Santos Roque (Convenção 2003 da UNESCO) Mestre em Antropologia. Atualmente trabalha como consultor autônomo. Tem experiência na área de Antropologia, atuando principalmente em meio ambiente, patrimônio imaterial e desenvolvimento sustentável. É consultor da UNESCO para fortalecimento das capacidades para a implantação da Convenção de Prof. Mário Pragmacio (Legislação Brasileira (PNPI, Estados e Municípios) Advogado, mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e especialista em Patrimônio Cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN. É professor do curso de graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense - UFF, da Pós-graduação em Produção Cultural e do MBA em Gestão Cultural da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Foi consultor da UNESCO ( ) em projeto relacionado ao patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural e Políticas Culturais. Prof. Elisabeth Costa (Instrumentos de gestão e políticas de fomento) Graduada em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da UFRJ em 1974, Mestre em Psicolinguística, pela UFRJ em 1996 e Doutora em Antropologia Cultural, pela UFRJ em Desde 2010 é chefe da Divisão de Pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular. Prof. Juliana Santilli (Intersetorialidade, Patrimônio e Desenvolvimento) Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2004), e doutora em Direito (área de concentração: Direito Socioambiental) pela PUC-PR (2009). É promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, já tendo atuado nas áreas de meio ambiente, patrimônio cultural, criminal e direitos humanos. Prof. Márcia Sant Anna (Instrumentos e práticas de salvaguarda) Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA e doutora em Arquitetura e Urbanismo pela 10
11 Universidade Federal da Bahia (2004). Até março de 2011 trabalhou no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) onde exerceu diversos cargos, entre os quais o de Diretora do antigo Departamento de Proteção ( ) e Diretora do atual Departamento de Patrimônio Imaterial ( ). 4 - Contatos Coordenação técnica e pedagógica Maria Helena Cunha Coordenação de conteúdo Lucas dos Santos Roque Monitoria Bruno Oliveira Inspire Gestão Cultural Rua Fernandes Tourinho, 235. sl. 601 BH MG Brasil
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