Seminário debate projetos na Bacia do Tapajós - Gazeta de Santarém
ITAITUBA – Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do Seminário "Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós", promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPa).
O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia- Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.
O seminário tem apoio da Fundação Ford, Ministério Público Federal, CNBB, Cáritas, Misereor, Dioceses de Óbidos, Santarém e Itaituba, Fundo Dema, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Comissão Pastoral da Terra.
O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, coordena o evento, por meio dos promotores de justiça que atuam nos municípios.
O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.
Os movimentos sociais marcarão presença no evento, representados por lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, o Ministério Público viu a necessidade de discutir com a população desses municípios sobre todos esses impactos.
"Nossa intenção é qualificar a informação, para que a comunidade possa se posicionar, acompanhar e intervir nos procedimentos. Já temos presença confirmada de lideranças indígenas, quilombolas e outros, inclusive de Altamira, que passou por processo semelhante. Precisamos acompanhar o licenciamento e esse é o momento propício para a comunidade discutir", ressalta.
PROGRAMAÇÃO O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será às 10h, com representante do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB em Itaituba.
Na tarde de segunda-feira, a primeira mesa trata dos "Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia", coordenada por Maurício Torres (UFOPA), tendo com palestrantes Iury Charles Paulino (MAB) e Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ). A Mesa "Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais" será coordenada por Andreia Barreto (Defensora Pública).
Os palestrantes são Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas) e Marco Antônio Silva Lima (UEPA/UNAMA).
Na tarde do dia 24 o tema será "Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós", com a coordenação de Dom Bernardo (Bispo de Óbidos). Os palestrantes são Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), José Heder Benatti (UFPA), Maurício Torres (UFOPA) e Edizângela Alves Barros (MAB).
A mesa de encerramento tem o tema geral do seminário: "Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós", tratada pelos conferencistas Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE).
Os Grupos de Trabalhos (GTs) serão realizados de 8h às 12h do dia 24, paralelo às mesas redondas. No GT1, será trabalhado o tema "Gestão pública e grandes projetos", no GT2, "Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores" e no GT 3, "Violências & Conflitos urbanos e rurais". (Com informações de Lila Bemerguy/Ascom do MPPA)