Legislação | CGE/UFCAT
Há informações de outras resoluções na ABA https://estagio.catalao.ufg.br/n/124253-coronavirus-cuidados-e-recomendacoes
Lei 9394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do
art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
Resolução - CEPEC nº 1557R- Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da Universidade Federal de Goiás, e revoga as disposições em contrário
29/05/2020 - Nova - Resolucao_CEPEC_2017_1538R altera o valor da bolsa de estágio bacharelado
29/05/2020 - Nova - Resolucao_CEPEC_2017_1539R altera a valor da bolsa estágio licenciatura.
Resolução CEPEC nº 1541/2017- Estabelece a política para a formação de professores(as) da educação básica, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e dá outras providências, revogando-se a Resolução CEPEC no 631/2003
15/06/2020 RESOLUÇÃO UFCAT N° 007/2020 Altera redação e inclui dispositivos à Resolução UFCAT N° 006/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão, por tempo indeterminado, dos calendários acadêmicos 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), e dá outras providências.
16/12/2020 RESOLUÇÃO UFCAT N.º 019/2020 Dispõe sobre o retorno do calendário acadêmico durante o regime do ensino remoto e o oferecimento de componentes curriculares por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação, bem como em eventual retorno
presencial/híbrido, no ensino de graduação da Universidade Federal de Catalão, devido às consequências acarretadas pela pandemia da COVID-19.
PORTARIA Nº 1498/13 - Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional.
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