Queria poder gravar as ligações de moradores para a guarita e vice versa.
Rosemary - Gravar conversa de terceiro é crime, portanto, o condomínio gravará conversa do porteiro com condôminos, estará se enquadrando-se em um crime e poderá ser processado por qualquer pessoa que souber que a conversa dele com o porteiro foi gravada. Com esta atitude, poderá arranjar um problemão para o seu condomínio. Veja a Lei Federal 9.296/96.
Com vê, não existe condomínios nesta parada. 0k
Não. É interferência demais. E eu se fosse condômino deste condomínio e soubesse disto te processava sem dúvida nenhuma.
Rosemary, bom dia. Veja o que diz a constituição federal em seu artigo 5º, inciso XII é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal;
Essas gravações, vão abrir uma porteira para ações contra o condomínio.
Gravar conversas sem autorização não é permitido, porem as conversas entre moradores e guarita, devem se restringir a fatos relacionados ao cotidiano do condomínio. O ideal seria conversar com o jurídico da Adm para ver se é possível, gravar para se preservar o direito e respeito aos funcionários e o condomínio. Pode haver jurisprudência sobre o tema, não não existir lei.