Curso Online: Nova Lei de Licitações 14.133/2021 - Fundatec
Curso Online: Nova Lei de Licitações 14.133/2021
24/05/2021 09:00 - 28/05/2021 12:00
A Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 substitui a atual Lei do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
Ela traz uma série de mudanças, que envolvem desde uma modalidade de contratação diferenciada até o incremento da pena para crimes ligados a licitações e contratos.
Um dos benefícios que a Nova Lei tende a oferecer é a maior transparência e agilidade nas contratações públicas. Essa Lei pretende também estabelecer melhores padrões de governança nas contratações e uma gestão de riscos mais estruturada.
Nesse cenário, é fundamental que você e sua organização conheçam e compreendam as principais alterações e novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos e estejam preparados para sua aplicação de forma segura e eficaz.
Participe do curso e esclareça todas as suas dúvidas!
O curso será dividido em 5h de conteúdo off-line e 15h de encontros online ao vivo, de 3h cada, das 09h00 às 12h00, nos dias:
Aula 1	24/05/2021
Aula 2	25/05/2021
Aula 3	26/05/2021
Aula 4	27/05/2021
Aula 5	28/05/2021
Conhecer e compreender as principais alterações e novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos preparando-se para sua aplicação de forma segura e eficaz.
Entender as alterações identificando a quem se aplica e prazos de entrada em vigor.
Dominar as polêmicas e controvérsias relacionadas ao planejamento e julgamento das licitações.
Conhecer os ditames previstos para os casos de dispensa e inexigibilidade e execução de contratos administrativos.
Atualizar o conhecimento prévio na matéria estudando e debatendo com outros profissionais da área.
Pregoeiros e equipe de apoio, membros de comissão de licitação e de departamentos de compras, fiscais, gestores de contrato, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais do controle interno e externo, demais agentes públicos e profissionais de empresas privadas envolvidos nos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade.
Módulo 1 - Vigência, Aplicação, Princípios, Definições, Novos Conceitos, Agentes, Pareceres e Vedações.
Módulo 2 - Fases, Modalidades, Limites, Procedimentos e Instrução dos Processos.
Módulo 3 - Critérios de Julgamento, Modos de Disputa e desempate, Encerramento da Licitação.
Módulo 4 - Dispensa e Inexigibilidade de licitação.
Módulo 5 - Contratos Administrativos.
Modalidade online ao vivo, com aulas expositivas e dialogadas, tendo a participação ativa dos alunos.
Acompanhamento semanal com mentoria ao vivo.
Realização de atividades, trabalhos e dinâmicas, com aplicação prática e avaliação de cenários para contextualização de conteúdo.