Ata da 48a Reunião do Conselho Executivo – 18/07/2016 | ACM – Associação Cearense de Magistrados
Ata da 48a Reunião do Conselho Executivo – 18/07/2016
25 de agosto de 2016 Visualizada 260 vez(es).
Ata da 48ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados – ACM
Triênio 2014/2016
Natureza da reunião: Ordinária
1. EVENTO: 48ª Reunião do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) – Ata lavrada em forma de sumário.
2. DATA, HORA E LOCAL: Dia 18 de julho de 2016, às 10:00 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz, nesta cidade de Fortaleza (CE).
3. QUORUM, PRESENÇAS E AUSÊNCIAS: Presentes o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, e os Conselheiros, Ademar Mendes Bezerra, Antônio Teixeira de Sousa, Francisca Francy Maria da Costa Farias, Irandes Bastos Sales, José Maria dos Santos Sales, Maria Lirete Freitas Spínola e Roberto Viana Diniz Freitas. Ausentes justificadamente os conselheiros Ana Cleyde Viana de Souza, Ricardo Alexandre da Silva Costa e Daniel Carvalho Carneiro. Havendo quorum estatutário, o Presidente do Conselho Executivo declarou aberta a reunião.
4. MESA: Presidente: Juiz Antônio Alves de Araújo; Juiz Roberto Viana Diniz Freitas, Diretor de Comunicação Social, designado para secretariar a reunião, em face da ausência justificada da 1ª Secretária.
5. ORDEM DO DIA: De acordo com a ordem do dia, foram realizadas, respectivamente, leitura, votação, aprovação e assinatura da Ata da 47ª Reunião deste Conselho; posteriormente, foram discutidos e deliberados os seguintes assuntos da pauta:
5.1 Deliberação sobre os pedidos das associadas Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes e Maria do Socorro Moreira de Figueiredo Saraiva, em que solicitaram apoio da ACM com passagens e hospedagens para participarem do Curso de Mediação e Conciliação para magistrados aposentados, em Brasília/DF, no período de 15 a 19 de agosto de 2016, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura, ABM/ENM. O Conselho, por unanimidade, deliberou pelo indeferimento da concessão das passagens aéreas e deliberou pelo deferimento da concessão de hospedagem em hotel conveniado com a AMB;
5.2 ITENS APROVADOS "AD- REFERENDUM":
5.2.1. Decisão sobre ingresso de procedimentos junto ao CNJ em face do TJCE:
A) Gratificação por Exercício Cumulativo de Função;
B) Reclamação pelo não andamento dos pedidos administrativos;
C) Instalação das 18 varas criadas na Comarca de Fortaleza;
D) Redistribuição da força de trabalho;
5.2.2. Autorizado patrocínio no valor de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) para a festa de São João da Comarca de Sobral;
5.2.3. Autorizado patrocínio para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), para realização de 3 (três) coffee breaks, que serão servidos nas reuniões multidisciplinares nos Fóruns das cidades de Sobral e Juazeiro e na Escola Superior de Magistratura do Ceará – ESMEC, nos dias 1°, 8 e 15 de julho do presente ano;
5.2.4. Autorizado patrocínio no valor de R$1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para o projeto Sensibilizar-te "A arte de sensibilizar pela arte". A ação é fruto do apoio da ACM ao projeto "Cine MP primeira infância", que é realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), em conjunto com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Em contrapartida, serão concedidos 100 (cem) ingressos para os juízes e acompanhante assistirem ao filme "O começo da vida", no dia 6 de agosto (sábado), às 10h30, no cinema do Shopping Rio Mar. Trata-se de projeto que busca fomentar a causa da infância e juventude por meio da sétima arte. Tem como objetivo principal sensibilizar os integrantes do Sistema de Justiça para as ações e reflexões pertinentes à seara infantojuvenil;
5.2.5. Autorizada compra de passagens aéreas para a associada e coordenadora de gênero da ACM, Helga Medved, no valor de R$756,16 (setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), para sua participação no XXXIX FONAJE-2016, que ocorreu nos dias 08, 09 e 10 de junho do presente ano;
5.3 ITEM DA PAUTA PARA CONHECIMENTO:
5.3.1. Reajuste anual do contrato da ACM com a Cooperativa Médica Unimed Fortaleza, com proposta inicial, recebida em ofício datado de 29/06/2016, foi de 18,74% com data base para setembro/2016. Agendada reunião entre diretores da ACM e representantes da Unimed Fortaleza, para o dia 25 de julho do corrente ano, às 10horas, na sede desta associação.
6. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Juiz Antônio Alves de Araújo, declarou encerrada a reunião. Eu, Roberto Viana Diniz Freitas, Secretário "ad hoc", lavrei a presente ata, que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada por seus participantes ao final desta sessão.