Gilmar dá maioria para condenar José Genoíno | Congresso em Foco
Ministro acompanhou na íntegra o relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Destino de José Dirceu depende do próximo voto, de Marco Aurélio Mello
Por Mario Coelho Em 09 out, 2012 - 19:30 Última Atualização 09 out, 2012 - 19:56
O ex-presidente nacional do PT José Genoíno já tem contra si seis votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para a condenação pela sua participação no mensalão. Ele é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de corrupção ativa dentro do capítulo 6 da denúncia, que trata da compra de apoio de votos na base aliada. Antes, foi atingida maioria para condenar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.
Gilmar Mendes foi o responsável por dar o sexto voto pela condenação de Genoíno por corrupção ativa. Além dele, entenderam o ex-presidente como culpado o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, José Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Ainda não se manifestaram os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.
A primeira parte do voto de Gilmar foi sucinta. Primeiro estabeleceu os parâmetros jurídicos que usaria. Depois, anunciou rapidamente que votaria pela condenação de seis réus e pela absolvição dos outros dois. Ao se posicionar pela inocência de Geiza Dias e de Anderson Adauto, também deu maioria para que os dois não respondam criminalmente ao fatos. Depois de Gilmar iniciou seu voto o ministro Marco Aurélio.
Com o voto de Gilmar, o ex-presidente nacional do PT está em tese condenado por corrupção ativa. Até a proclamação do resultado, os ministros podem mudar seus votos. Isso é improvável, no entanto. Para o integrante da corte, Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, já condenado, não trabalhava sozinho no esquema. Tanto Genoíno quanto o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tinham conhecimento do esquema.
Para Gilmar, não pesa contra Dirceu apenas o depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional licenciado do PTB. Ele citou uma série de declarações dadas em juízo que formam "o contexto fático" e outros diversos elementos de prova, como o relatório final da CPI dos Correios e a apuração feita no Conselho de Ética da Câmara. "Os dirigentes pareciam ter um projeto de poder: a expansão do próprio partido e a formação de uma base aliada", afirmou.