Fiscalização do Trabalho no setor de Marmoraria será tema de audiência pública em Eunápolis | Teixeira Verdade
Fiscalização do Trabalho no setor de Marmoraria será tema de audiência pública em Eunápolis
Segurança e saúde do trabalho serão temas em debate
Salvador, 02/05/2016 – Na quinta-feira (04), das 08h00 às 12h00, a Gerência do Trabalho e Emprego em Eunápolis realizará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, audiência pública para debater sobre condições de trabalho no setor de Marmoraria. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Eunápolis e contará com a presença das empresas que atuam no ramo de corte e execução de serviços em pedras ornamentais, como mármore e granito; sindicatos; trabalhadores e profissionais da área de segurança no trabalho.
Durante a audiência, auditores fiscais do trabalho apresentarão diversas situações encontradas nas ações fiscais realizadas em algumas empresas do setor, onde foram verificadas irregularidades que colocam em risco a vida dos trabalhadores. Na oportunidade, serão apresentadas também dispositivos legais que as empresas devem observar para oferecer aos empregados condições adequadas de trabalho.
Segundo Rafael Lopes de Castro, Auditor-Fiscal do Trabalho que representará o Ministério do Trabalho e Previdência Social – MTPS no encontro, o principal risco da atividade econômica, quando feita sem atender às normas de segurança e saúde peculiares ao setor, é a inalação de poeira mineral contendo sílica livre cristalizada. Trata-se de risco químico que pode ocasionar doenças, como a silicose, também conhecida como "pulmão de pedra"; o câncer e outras doenças pulmonares, como a bronquite e a tuberculose. O Auditor alerta que a silicose é fatal e não possui cura, podendo apenas ser prevenida por métodos de segurança e higiene ocupacional.
"A discussão desse tema é de extrema importância, pois o setor é composto, majoritariamente, por micro e pequenas empresas carecedoras de informação e orientação sobre as técnicas de segurança ocupacional. O objetivo é tratar o mercado de forma homogênea, evitando que apenas alguns sejam fiscalizados", ressaltou Rafael Lopes.