Rede de intimidação e coação dentro de quartel do Exército. MP pede afastamento de oficiais. - Revista Sociedade Militar
A coisa é gravíssima e o MINISTÉRIO público apura quem, quando e por que testemunhas são coagidas e como isso – em pleno séc. XXI – pode estar acontecendo dentro da força terrestre, uma das instituições com maior credibilidade entre os brasileiros.
"O áudio é contundente em ratificar as informações prestadas pelas demais testemunhas, que o processo administrativo em vez de se preocupar com a elucidação de fatos foi utilizado para constranger, intimidar e desestimular que civis e militares procurassem mídia e Ministério Público, a pretexto de não "manchar a imagem do batalhão" – conforme mencionado pelo sindicante."
Revista Sociedade Militar – O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde (GO) ajuizou, nesta terça-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da União por coação de testemunhas no caso que apura práticas reincidentes de tortura contra recrutas em unidade do Exército na cidade de Jataí, no sudoeste goiano. O MPF requer que um capitão seja imediatamente afastado da sindicância que apura os fatos e que sejam determinadas à União medidas administrativas preventivas contra outros três oficiais.
De acordo com a Ação Civil Pública, os oficiais vêm praticando uma série de ilegalidades com o fim de obstruir a investigação sobre práticas reiteradas de tortura contra recrutas do Exército Brasileiro (EB), durante a realização de treinamentos no 41º Batalhão de Infantaria Motorizada em Jataí. Desde abril deste ano, o MPF investiga o caso em que 11 recrutas, entre 18 e 19 anos, deram entrada no Hospital das Clínicas de Jataí após passarem pelos treinamentos físicos. Na ocasião, familiares dos jovens relataram em depoimento ao MPF que os rapazes foram submetidos a excesso de exercícios e a agressões por parte dos instrutores. Relataram, ainda, demora do batalhão em avisá-los sobre a entrada dos recrutas no hospital.
Desde então, o Exército Brasileiro instaurou sindicância interna para apurar os fatos. No entanto, o que era para ser um procedimento de investigação tornou-se uma rede de intimidação e coação voltada não para a elucidação de fatos, mas para o constrangimento das pessoas que procuraram o MPF ou a imprensa para relatar os maus tratos ou a prática de tortura contra os recrutas.
O que poderia ser mais um ato individual e indevido do Comandante (de modo semelhante às intervenções realizadas no Hospital das Clínicas), se revelou inserido em um contexto intimidatório mais amplo, com o objetivo de macular o correto desenvolvimento da sindicância e de outras investigações instauradas relativamente aos fatos ocorridos durante o treinamento de campo.
Para mais informações, leia a íntegra da ACP (Autos 1000721-55.2019.4.01.3507 – Vara Cível e Criminal da SSJ de Jataí.