Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial – Cordeiro Advogados em Cascavel Paraná
Pular para o conteúdo
(45)3223-5940
Página Inicial
Composição
Atuação
Clientes
Sobre a nossa história
Conveniados
Contato
Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
0 set 2022
Sem categoria
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil e Propriedade Industrial, coordenada por Fredie Didier Jr., professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Marcelo Mazzola, doutor e mestre em direito processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Gustavo Osna, doutor e mestre em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O livro reúne artigos de 19 autores, que tratam de diversos temas ligados a patentes, marcas registradas e propriedade intelectual. O volume tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal do Federal (STF) Luiz Fux e artigos, em coautoria, da ministra Nancy Andrighi e do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
Segurança jurídica
Salomão destacou que o seu artigo “Nulidade de marcas e patentes: Competência para declaração de forma incidental e principal”, em coautoria com Caroline Somesom Tauk, trata de um dos temas mais debatidos no campo da propriedade industrial. “A segurança jurídica da propriedade industrial é o motor para o desenvolvimento econômico”, acrescentou. Ele lembrou ainda que a Segunda Seção do STJ é uma importante fonte de jurisprudência desse ramo do direito no Brasil.
Um dos coordenadores da obra, o jurista Fredie Didier Jr., esclareceu que o livro tem duas grandes propostas: “Uma é estudar o processo civil com foco em problemas do direito da propriedade industrial e a outra é destacar as decisões mais importantes do STJ e outros tribunais sobre o tema”.
Pacificação
Marcelo Mazzola, outro coordenador, ressaltou o papel pacificador da jurisprudência do STJ nesse terreno. “Entre os temas mais comuns de que este tribunal trata estão as violações de patente e marcas, que sempre geram discussões”, comentou.
O terceiro coordenador do volume, Gustavo Osna, disse que a aplicação adequada das normas do processo civil aprimora a pacificação dos processos de propriedade industrial. “A jurisprudência do STJ é importante para resolver questões que ainda geram dúvidas nos operadores do direito”, finalizou.
Também participaram do evento a ministra Assusete Magalhães e o ministro Moura Ribeiro.
Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
More articles
Posse dos novos ministros Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues será em 6 de dezembro
Sem categoria 28 de novembro de 2022
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Sem categoria 28 de novembro de 2022
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do agente em improbidade administrativa e prisão civil por alimentos
Sem categoria 28 de novembro de 2022
STJN: retomado processo sobre multa bilionária contra J&F em acordo de leniência
Sem categoria 28 de novembro de 2022
Sexta Turma anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
Sem categoria 28 de novembro de 2022
A Justiça e o esporte mais popular do mundo: o futebol na jurisprudência do STJ
Sem categoria 27 de novembro de 2022
Tribunal disponibiliza links de inscrição para assistir às sessões dos colegiados
Sem categoria 25 de novembro de 2022
STJ participa do seminário Abordagem Interinstitucional do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero