Processo de elaboração da Estratégia do Brasil para o GCF — Ministério da Economia
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publicado: 18/10/2017 14h45 última modificação: 16/03/2018 17h11
Consulte o documento base para discussão da Estratégia do Brasil
Dentre os elementos que norteiam o funcionamento do Fundo Verde do Clima, um dos princípios chave é que os projetos estejam alinhados às necessidades e prioridades dos países proponentes, promovendo assim a apropriação pelo país beneficiário (country ownership) dos resultados dos projetos a serem financiados.
Dessa maneira, é fundamental que os países elaborem um documento que exponha as prioridades do país e sua estratégia de engajamento com o Fundo, possibilitando ao Conselho Diretor o uso dessas informações como insumo para a tomada de decisões sobre a aprovação de projetos. Tal documento é denominado Estratégia do País para o GCF.
Nesse sentido, sob coordenação da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda – no papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Brasil perante o GCF – em parceria com os Ministérios relevantes, foi elaborado o documento-base para discussão da "Estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima - GCF".
Como parte do processo de construção de uma Estratégia do Brasil para o GCF, é necessário o engajamento com a sociedade para subsidiar a definição das prioridades nacionais. Ademais, a realização de processos consultivos é encorajada pelo GCF, considerando essa etapa como relevante para o fortalecimento da apropriação do apoio do Fundo pelos diversos setores da sociedade do país proponente.
Nesse contexto, documento-base da Estratégia do Brasil para o GCF foi submetido a consulta eletrônica no site da AND de 8 de novembro a 8 de dezembro de 2017. Os interessados puderam realizar comentários sobre o documento-base e apresentar sugestões quanto às prioridades identificadas, fornecendo insumos para o aprimoramento da Estratégia, além de construir uma base de diálogo entre a AND e a sociedade.
Após o término do processo de consulta eletrônica, a AND realizará uma sistematização das contribuições recebidas no processo diálogo com a sociedade, considerando também os comentários apresentados nas oficinas presenciais e no Seminário de Consolidação. Esses subsídios serão considerados na elaboração do documento da Estratégia, que será submetido para a aprovação final por parte do Governo brasileiro.