A morte anunciada (e nunca ocorrida) do neoliberalismo. Artigo de Roberto Esposito - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"O que está em ato é uma espécie de refeudalização do mercado que tende a atrofiar as próprias potências que liberou, em uma emaranhado obscuro entre negócios e poder. Desse modo, a crise, assumida como forma de governo, alimenta novas crises, empurrando faixas cada vez maiores da população para a linha de pobreza."
A opinião é do filósofo italiano Roberto Esposito, professor da Escola Normal Superior de Pisa e ex-vice-diretor do Instituto Italiano de Ciências Humanas. O artigo foi publicado no jornal La Repubblica, 26-06-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Entre tantas análises, acusações e defesas do neoliberalismo, a verdadeira pergunta é a que foi feita por um célebre ensaio de Colin Crouch, sobre a sua "estranha não morte". Como ele conseguiu sobreviver ao seu evidente fracasso, saindo fortalecido de uma crise que o deveria ter destruído? Por que, depois de tantos avisos de despejo, ele continua sendo o paradigma de referência das políticas globais – uma espécie de zumbi, como o chamou Paul Krugman no New York Times? Se a interpretação do neoliberalismo se detivesse nas fórmulas correntes que o retratam apenas como gerador de pobreza, inimigo da democracia e fomentador de conflitos sociais, a sua longa resistência permaneceria inexplicada. Provavelmente, há algo mais para se compreender, antes de combatê-lo com instrumentos adequados ao nível real em que ele se move.
Pierre Dardot e Christian Laval, no seu Guerra alla democrazia. L'offensiva dell'oligarchia neoliberista [Guerra à democracia. A ofensiva da oligarquia neoliberal] (Ed. DeriveApprodi), já dão um primeiro passo nessa direção. Ao contrário daqueles que veem no neoliberalismo um mecanismo puramente econômico, eles o consideram como um verdadeiro sistema de governo da sociedade, que modela com base nas próprias exigências. Ele penetra na própria vida do trabalhador, fazendo dele uma espécie de empresário de si mesmo. O indivíduo não deve se limitar a ter uma empresa, mas deve ser uma empresa, empregando a sua própria vida como um capital humano para se investir.
Nesse quadro, a política não se eclipsou, como muitas vezes se diz, mas se adequou a tal orientação. Estamos longe das análises economicistas de Thomas Piketty, que atribui o aumento das desigualdades à brecha entre taxas de crescimento da renda nacional e taxas de rendimento do capital. Na realidade, a estratégia neoliberal é muito mais capilar. Ela exige, por um lado, intervenções políticas coerentes; de outro, uma modificação radical das representações simbólicas que incidem profundamente sobre a psicologia dos indivíduos.
Uma contribuição ainda mais sutil à compreensão do fenômeno vem agora do último livro de Massimo De Carolis, Il rovescio della libertà [A inversão da liberdade] (Ed. Quodlibet, 2017). Longe de ser uma força negativa, comprometida apenas com o desmantelamento do Estado social, o neoliberalismo captou as potencialidades inovadoras contidas na crise da civilização moderna. Ao contrário dos filósofos que viram nele apenas niilismo e alienação, ele ligou as suas passagens traumáticas a um verdadeiro projeto antropológico. Em vez de condenar os animal spirits, ou seja, a potencial concorrência dos indivíduos, ele os valorizou, canalizando-os em instituições capazes de conter a sua carga de conflito dentro de limites aceitáveis.
Surge daí uma clara virada em relação ao liberalismo clássico. Se este pretendia reduzir ao mínimo toda regulamentação, imaginando que a livre flutuação dos preços determinaria um equilíbrio ideal, o neoliberalismo confia às instituições a tarefa de governar esse processo, protegendo-o, pelo menos em teoria, da ingerência de fatores desviantes.
Enquanto isso, é preciso distinguir, dentro da galáxia neoliberal, a escola austríaca de Friedrich von Hayek e Ludwig Mises, influente especialmente no mundo anglo-saxão, da alemã representada Neoliberalismo, ordem contestada. Artigo de Perry Andersonpor Walter Eucken, Alexander Rüstow, Wilhelm Röpke, reunida, ainda nos anos 1940, em torno da revista Ordo. Se os primeiros ainda se movem no rastro clássico da redução ao mínimo dos vínculos sociais, os segundos abandonam a via tradicional do laissez faire, defendendo um forte intervencionismo por parte do Estado, que deve garantir a estabilidade monetária, defender a economia de inflação, impor a paridade de orçamento. O fato de que tal ideologia ainda governa a sociedade alemã é fácil de ver.
Se lermos livros como Civitas humana, de Röpke, e Human Action, de Mises, com os óculos fornecidos por Michel Foucault, reconhecemos neles uma verdadeira "política da vida", voltada a discipliná-la de acordo com as exigências do mercado. No seu centro, a assunção positiva dos instintos biológicos dos indivíduos, destinados a produzir uma contínua dinamização dos processos sociais. Aquelas mesmas mutações profundas das sociedades hipermodernas, interpretadas pelos filósofos do início do século XX como sintomas regressivos do espírito europeu, são valorizadas como recursos inovadores pelos teóricos neoliberais.
O modo como tal projeto foi ao encontro de uma série de fracassos epocais é demonstrado pelos efeitos destrutivos das atuais políticas neoliberais, cada vez mais geridas por grandes aglomerados econômico-políticos em favor das classes mais ricas com um espetacular incremente das desigualdades. O que está em ato é uma espécie de refeudalização do mercado que tende a atrofiar as próprias potências que liberou, em uma emaranhado obscuro entre negócios e poder. Desse modo, a crise, assumida como forma de governo, alimenta novas crises, empurrando faixas cada vez maiores da população para a linha de pobreza.
Mas a resistência a esses processos involutivos deve ser conduzida no mesmo nível de discurso. Isto é, deve se basear nas mesmas potencialidades inovadoras evocadas e traídas pelo projeto neoliberal. As dinâmicas de globalização e os processos de tecnologização das competências estão avançados demais para se tentar bloqueá-los de cima. Só resta tentar guiá-los em uma direção diferente. As nossas classes políticas parecem, em grande parte, inadequadas. Mas, se quisermos romper o aperto da crise sobre si mesma, não há outro caminho.