Trata-se de um estudo transversal, realizado a partir de dados secundários da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada no ano 200612. Esta pesquisa faz parte da quinta fase do MEASURE DHS (Demographic and Health Survey), um projeto de investigação global de indicadores de saúde e nutrição de mulheres e crianças nos países em desenvolvimento. No Brasil, o estudo de 2006 é a sua terceira edição, tendo sido realizada também em 1986 e 199613.
A PNDS caracteriza-se por ser um inquérito domiciliar, por amostragem probabilística complexa, com representatividade nacional. As unidades amostrais foram selecionadas em dois estágios: o primeiro com as unidades primárias compostas por setores censitários, e o segundo pelas unidades secundárias formadas por todos os domicílios dos setores sorteados. Foram considerados para o universo do estudo, domicílios particulares, em setores comuns ou não especiais, incluindo favelas, selecionados em dez estratos amostrais, que compõem uma combinação das cinco grandes regiões geográficas brasileiras, com as áreas urbanas e rurais13. Foram coletados os dados de 15.575 mulheres em idade reprodutiva, de 15 a 49 anos de idade, e aproximadamente 5.000 crianças menores de cinco anos, sendo as informações obtidas por intermédio de dois questionários, apresentação de cartões de vacinação e mensurações antropométricas de mulheres e crianças, além de amostras sanguíneas de vitamina A e ferro, e o teor de sódio do sal de cozinha dos domicílios13.
Para este trabalho foi considerada uma subamostra de 1.735 crianças. Como critério de inclusão foram selecionados crianças com idade inferior a dois anos, residir com suas mães na ocasião do inquérito e conter informações antropométricas. A escolha da faixa etária foi determinada pela forte influência dos fatores ambientais sobre seu estado de saúde e nutrição14 , 15.
A descrição das fontes de renda dos domicí lios foi realizada por meio da análise da média e do desvio-padrão das variáveis: Rendimento total do domicílio proveniente de trabalho (salários); Seguro-desemprego; Aposentadoria; Pensão Alimentícia; Outra pensão; Renda Mensal Vitalícia; Rendimento de Aluguel de imóvel; Doações; Renda proveniente de vendas de produtos e Programas de transferência condicionada de renda.
Como para a análise das fontes de renda a unidade de estudo é o domicílio, foi necessário considerar somente uma criança menor de 2 anos por residência, para que a representação daquela unidade amostral não viesse a ser duplicada na análise dos dados. Sendo assim, quando uma mesma mulher da amostra tinha mais do que um filho menor de 2 anos, foi considerado somente o de maior idade. Quando havia duas ou mais crianças menores de 2 anos, filhos de mães diferentes, residentes no mesmo domicílio, foram excluídas as crianças mais novas. Com o mesmo objetivo, nas situações em que existiam gemelares, selecionou-se o gêmeo que havia nascido em melhores condições. No primeiro passo considerou-se apenas o de maior peso ao nascimento anotado no cartão da criança. Caso não existisse essa informação foi selecionado o de maior peso ao nascer referido pela mãe. Por fim, caso não houvesse ambas as informações considerou-se apenas o primeiro listado no número de ordem do filho nascido vivo (n = 76).
Foi criada a variável "Programa de transferência condicionada de renda" (PTCR) que identifica as crianças menores de 2 anos que pertenciam a famílias que recebiam benefício de, ao menos, um dos programas de transferência condicionada de renda vigentes em 2006: Programa Bolsa Escola, Benefício de prestador de contas (BPC), Auxílio Gás, Cartão Alimentação, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Programa Agente Jovem e Programa Bolsa Família. Vale ressaltar que em 2006 os PTCR ainda estavam em processo de unificação. Sendo assim, algumas famílias estavam cadastradas em um ou mais PTCR, que não somente o PBF. Esta variável foi considerada como dependente para as análises que motivam esta pesquisa.
As estimativas de prevalências são de representatividade nacional, sendo variáveis independentes do presente estudo, a situação do domicílio (urbano e rural) e as macrorregiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste). Para estas variáveis as estimativas foram calculadas considerando o fator de expansão da amostra.
Também foram consideradas as variáveis independentes: a insegurança alimentar (leve, moderada e grave), as classes econômicas (A, B, C, D e E), a escolaridade materna (anos de estudo), o estado nutricional pelo índice de peso para idade (baixo peso para idade, eutrófico e peso elevado para idade) e o tempo de aleitamento materno exclusivo (em meses).
Para a investigação da insegurança alimentar foi utilizada a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA)16 , 17.
Os domicílios que se encontram em segurança alimentar (SA) são aqueles em que todas as pessoas que residem no domicílio têm acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, respeitando a diversidade. Os domicílios que se encontram em insegurança alimentar leve (IAL) são caracterizados pelo comprometimento da qualidade da alimentação, preservando a quantidade, tida como adequada para cada um dos moradores do domi cílio. Já a insegurança alimentar moderada (IAM), remete a restrições na quantidade ou mudança nos padrões usuais da alimentação, apenas entre os adultos. Os domicílios que apresentam insegurança alimentar grave (IAG) são aqueles que experimentam a quebra do padrão usual da alimentação, com comprometimento da qualidade e redução da quantidade de alimentos nas refeições, de todos os membros da família, inclusive das crianças residentes nesse domicílio16 , 17.
Para estimar a capacidade de consumo de produtos e serviços utilizou-se o sistema de pontuação padronizado do Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB), versão 2008, que quantifica oito bens duráveis do domicílio e o número de empregados mensalistas, além do grau de instrução do chefe da família, gerando pontos de corte para a determinação do poder aquisitivo da pessoa ou da família. Quanto maior a pontuação, maior o poder de compra. A partir de tais informações, estima-se a condição econômica para o domicílio. Para este estudo agregaram-se em cinco (A, B, C, D e E) os oito estratos sugeridos na proposta original dos pontos de corte da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (2007/2008)18.
A variável escolaridade materna foi categorizada em três níveis, 0-4, 5-8 e 9 ou mais anos de estudo, a fim de expressar o grupo de pessoas com baixo nível de alfabetização, alfabetização completa e níveis superiores de escolaridade, respectivamente.
Segundo a metodologia da PNDS, a medida de peso foi obtida em balança eletrônica com precisão de 100 g, calibrada diariamente, no início e no final do dia de trabalho. Foram feitas duas medidas para cada criança para a obtenção da média de peso.
Para classificação do estado nutricional foi utilizado o indicador de peso para idade (P/I), expresso em escore Z. Foi considerado "baixo peso para idade" valores < -2 escore Z, "peso adequado para idade", valores entre > -2 e < +2 escore Z, e "peso elevado para idade", valores > +2 escore Z. Os valores observados na amostra de ± 6 escores Z foram considerados desvios acentuados e excluídos das análises19.