diegomaturo – Diego Maturo
Autor: diegomaturo
Posted on 8 de abril de 2019 9 de outubro de 2020 Deixe um comentário
Ao receber a carta de concessão do benefício previdenciário do INSS, o aposentado e o pensionista ficam com as mesmas dúvidas: – Será que meu benefício está correto? – Por que o Fator Previdenciário reduziu tanto o valor? – É possível a exclusão do Fator Previdenciário? – Por que Fulano tinha o salário igual Leia mais… »
Categorias: Artigos, Direito PrevidenciárioTags: CAPA Previ; previdenciário, Fator previdenciário; exclusão do fator previdenciário;, revisao rmi
Posted on 7 de dezembro de 2018 16 de setembro de 2020 1 Comentário
Como rotineiramente acontece com os professores e enfermeiros, por exemplo, alguns Segurados exerceram mais de uma atividade durante sua carreira e, por consequência, contribuíram em períodos CONCOMITANTES. Entretanto, ainda hoje, o INSS realiza uma metodologia de cálculo prejudicial aos Segurados que exerceram atividades concomitantes, reduzindo o valor do benefício previdenciário. Basicamente, o INSS separa as Leia mais… »
Categorias: Artigos, Direito PrevidenciárioTags: ADVOGADO, atividades concomitantes, dupla atividade, enfermeira, enfermeiro, fator previdenciario, inss, revisao rmi
Posted on 6 de dezembro de 2018 16 de setembro de 2020 2 comentários
A Lei 13.183/15 previu uma forma de exclusão do Fator Previdenciário, dando como OPÇÃO ao segurado a "Regra 85/95". Segundo a "Regra 85/95", aquele que requerer aposentadoria por tempo de contribuição pode fazer jus a 100% do salário benefício, ou seja, sem a aplicação do Fator Previdenciário, caso sua idade somada ao tempo de contribuição Leia mais… »
Atraso na Entrega de Imóvel – Direitos do Comprador
Posted on 10 de outubro de 2018 16 de setembro de 2020 Deixe um comentário
Embora seja um assunto corriqueiro, ainda existem inúmeras pessoas com dúvidas em relação aos direitos do comprador, no caso de atraso na entrega de imóvel adquirido na planta. Antes de conhecer os direitos, necessário saber quando se configura o atraso. Via de regra, o atraso que gera o direito à rescisão/resolução contratual (extinção do contrato Leia mais… »
Categorias: Artigos, Direito Imobiliário, Direto CivilTags: ADVOGADO, advogado especializado, atraso na entrega, danos morais, devolução de 100% do valor pago, direito imobiliário, Direitos do comprador, lucros cessantes, multa, rescisão contratual