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Entre a política e justiça
Guaíra, 27 de abril de 2016 - 08h03
Infelizmente, estruturas do Judiciário e parcelas do Ministério Pú­blico, cujo escopo é o de defesa da sociedade, cultuam o espelho de Narciso, inebriando-se ante os holofotes da mídia. Como diria Rui Barbosa, "a ninguém importa mais que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações e não conhecer covardia". Não se pretende, aqui, defender a tese de que juiz precisa ves­tir o figurino da neutralidade. Juízes insípidos, inodoros e insossos tendem a ser os piores. O que a sociedade quer é voltar a ver no Judiciário as virtudes que se enxergam na ação do juiz Sérgio Moro: independência, saber jurídico, honestidade, coragem e capacidade de enxergar o ideal coletivo.
Por que estes valores têm sido tão fragmentados? Primeiro, por causa da ingerência do Executivo sobre o Judiciário. Ingerência que se liga ao patrocínio de nomeações. A mão que nomeou um magistrado parece permanecer suspensa sobre a cabeça do escolhido, gerando retribuição. Mesmo sabendo que houve evolução nessa dependência, suspeita-se que haja ainda uma troca de gentilezas. O jurista Paulo Bonavides escreveu: "A Suprema Corte correrá breve o risco de se transformar em cartório do Poder Executivo". Noutras instâncias, as promoções na carreira costumam passar por cima de critérios de qualidade. Uma liturgia de herança de poder se instala, com muita docilidade junto às cúpulas dos tribunais. Milhares de juízes padecem de condições técni­cas para exercer com dignidade as funções. O nivelamento por baixo ocorre na esteira da massificação de cursos de Direito e juvenilização dos quadros. Os concursos já não se regram por padrões de excelência.