Prefeitura anula eleições para Conselho e Fórum de Cultura – O Democrata
Após polêmico pleito, realizado na semana retrasada, a Prefeitura da Estância Turística de São Roque decidiu anular a eleição do Fórum e do Conselho Municipal de Cultura. A decisão foi registrada e divulgada pelo Facebook da administração municipal.
A polêmica se deu porque grupos relacionados à cultura da cidade fizeram um manifesto público alegando interferência da Prefeitura na eleição dos membros da sociedade civil. Entenda o caso.
Após algumas discussões houve consenso em refazer as eleições. Conforme nota a seguir:
"A Prefeitura de São Roque, comunica que, por decisão conjunta entre a Administração Municipal e a Divisão de Cultura e, sob orientação do Departamento Jurídico, sempre primando pela transparência, zelo nas ações e atendendo ao interesse público, decidiu anular as eleições para o Fórum Permanente e Conselho Municipal de Cultura. Nos próximos dias o assunto será tratado com lideranças do setor cultural. Posteriormente serão anunciadas as medidas adotadas com relação ao caso, especialmente no que tange à aplicação, acompanhamento e fiscalização da Lei nº14017/20, que ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, a qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública."