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ELEIÇÕES | Conheça o plano de governo de Sérgio Azevedo
Termina hoje a série de reportagens sobre as propostas dos candidatos a prefeito de Poços de Caldas. O destaque agora é para o plano de governo do atual prefeito, Sérgio Azevedo (PSDB).
Sérgio Azevedo é candidato a prefeito pelo PSDB (foto: arquivo Poços Já)
O documento completo está disponível na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa tem como candidato a vice Julio Cesar Freitas (DEM), em coligação que ainda conta com PP, PSC e Patriota.
O Poços Já leu o plano todo e destaca algumas propostas. O mesmo foi feito com todos os outros candidatos.
Concluir a renovação frota de veículos das diversas secretarias;
Expandir os cursos de qualificação aos servidores, oferecidos pela Autarquia Municipal de Ensino, através da Escola de Qualificação e Capacitação dos Servidores;
Dar continuidade às auditorias internas nas secretarias, visando a melhoria dos procedimentos adotados;
Revisar permanentemente o Plano de Cargos e Salários;
Implantar o Regime Estatutário para os novos concursos, sendo opcional para os atuais funcionários públicos, preservando os direitos já adquiridos;
Criar o Arquivo Público Digital, com a digitalização e arquivamento de todos os documentos em nuvem, diminuindo espaços para armazenamento físico de papéis, bem como facilitando o acesso à consulta pelos servidores;
Buscar verba para viabilizar a construção do Centro Administrativo Municipal.
Concluir a implantação da aprovação totalmente eletrônica de projetos de construção;
Implantar a Engenharia Pública, conforme lei nº 11888/2008, visando atender a população de baixa renda, em parceria com a Associação Sulmineira de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Poços de Caldas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea);
Concluir a aprovação, junto à Câmara Municipal, da Revisão do Plano Diretor;
Mudar a lei de aprovação de loteamentos, fazendo com que novos loteamentos tenham, obrigatoriamente, que ser entregues com calçadas em sua totalidade, bem como ciclovia interligando às já existentes, e iluminação em LED.
Buscar a implantação de uma nova escola na Zona Leste, substituindo a Escola Municipal Irmão José Gregório, e implantando uma Escola Modelo, com previsão de período integral;
Construir ou adequar um novo espaço para o Conservatório Musical, com salas próprias para cada instrumento, tratamento acústico, auditório, sala para instrumentos e manutenção adequada dos mesmos. Aumentar a participação no contraturno escolar para as aulas de música e tentar criar polos regionais para evitar deslocamento dos alunos;
Investir em aumento das creches existentes, buscando otimizar o acréscimo de vagas;
Aumentar o espaço de parceria com empresas da cidade, para apoio em projetos educacionais;
Manter de forma contínua a melhoria física das escolas e creches;
Consolidar a aplicação da Lei do Piso, iniciada em 2018, buscando adequar os salários que porventura ficarem defasados;
Aprimorar o uso de tecnologia, instalando em cada sala de aula um datashow e disponibilizando um notebook para cada professor;
Acompanhar a volta às aulas, oferecendo, junto com o comitê de Saúde, o acolhimento e acompanhamento dos alunos das medidas sanitárias e apoio pedagógico e psicológico aos servidores, famílias e alunos;
Incrementar as aulas de empreendedorismo nas escolas municipais;
Transformar a fila única pata vagas em creches em programa definitivo, através do envio de projeto de lei específico para a Câmara.
Finalizar o processo de informatização de toda a rede de saúde, integrando todas as unidades, por meio do prontuário eletrônico, inclusive com exames sendo entregues digitalmente, sem necessidade de ser retirado pelo paciente;
Implantar a entrega do medicamento em casa para os pacientes restritos ao lar, acamados, idosos e com dificuldades de locomoção;
Construir a UBS da Zona Oeste, a ser implantada no Complexo Vilas Unidas, com três equipes de saúde da família e saúde bucal;
Transformar o atual Posto de Saúde São Jorge em um Núcleo de Especialidades Oeste, após a construção da UBS da Zona Oeste.
Transformar o atual hospital de campanha, após o término da pandemia de covid-19, em maternidade a ser gerida pela Santa Casa de Misericórdia. Transformar em atendimento preferencial à oncologia a atual ala de maternidade da Santa Casa;
Manter a verba antes destinada ao Carnaval para a realização de mutirões de cirurgias;
Viabilizar a implantação de um Pronto Socorro Veterinário, em parceria com uma universidade local;
Manter e ampliar o projeto de castração de animais;
Ampliar o atendimento emergencial odontológico de urgência, das 22h às 7h, todos os dias da semana;
Implantar mais dez consultórios odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde e atendimento odontológico na UPA;
Criar o centro de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Expandir a revitalização que está sendo executada nas áreas de esporte e lazer do município e, após todas estarem prontas, criar uma manutenção permanente com funcionários da própria secretaria;
Ampliar a iniciação esportiva e competições na modalidade paraolímpica;
Ampliar ajuda aos atletas de alto rendimento e de destaque no cenário nacional, assim como os Jogos Interescolares;
Estudar a terceirização do Estádio Dr. Ronaldo Junqueira, para ser mantido pelos clubes profissionais da cidade ou por empresas da iniciativa privada;
Incrementar o número de estagiários de Educação Física e Fisioterapia para trabalharem nas academias ao ar livre;
Buscar a aprovação do incremento de 1% na Lei de Incentivo Municipal para o Esporte, igualando com a Cultura;
Revitalizar o piso da pista de atletismo;
Construir dois campos de futebol society de grama sintética, um na região sul e outro na região leste;
Ampliar o Ginásio Vitório Togni;
Criar um alojamento para competições esportivas.
Melhorar e intensificar a coleta seletiva, valorizando e colaborando com as cooperativas de catadores para terem melhores condições de trabalho;
Intensificar o recolhimento de óleos e gorduras em restaurantes e bares da cidade e incentivar as famílias para que instalem caixa de gordura em suas residências;
Implantar o transporte do lixo para um aterro sanitário licenciado numa cidade próxima, até que a cidade tenha uma alternativa de reciclagem completa, inclusive com possível geração de energia;
Incrementar a cessão de terrenos públicos para serem utilizados como hortas comunitárias pela população;
Elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico;
Melhorar a eficiência da distribuição de água, diminuindo as perdas existentes, evitando novos investimentos em ampliação da capacidade de tratamento;
Efetivar o Dmae como uma empresa de saneamento, absorvendo serviços como tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação de resíduos sólidos e manutenção de galerias de águas pluviais;
Incrementar a fiscalização de lançamentos irregulares de águas pluviais nas redes coletoras de esgoto, incentivar a instalação de caixas de gordura, visando garantir maior eficácia das estações de tratamento de esgoto;
Criar novas ciclovias;
Combater a ocupação irregular de áreas verdes do município;
Criar pontos regionais para depositar resíduos da construção civil para posterior reciclagem, utilizando-se o britador existente no centro operacional de pavimentação do município, antiga pedreira. O material gerado pode ser usado para base de pavimentação e produção de artefatos, entre outros.
Ampliar o programa SOS Construção;
Realizar a parceria com a Secretaria de Esportes, direcionando as crianças e adolescentes em situação de risco para participação nos projetos sociais e esportivos do município;
Revitalizar as praças e áreas de lazer, melhorando a iluminação e implantando projetos sociais e esportivos, afastando usuários de drogas cuja presença inibe a ida de moradores aos locais;
Criar o Centro de Atendimento ao Idoso, oferecendo acesso a saúde, alimentação, educação, cultura, lazer, cidadania e saudável convivência comunitária, inclusive com transporte de ida e volta de casa;
Buscar promover a acessibilidade em toda a cidade para pessoas com mobilidade reduzida;
Buscar novas oportunidades de investimento para construção de moradias populares;
Estudar a criação de um incentivo no IPTU para que famílias de baixa renda consigam concluir suas casas externamente.
Implantar a sede própria da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Melhorar constantemente o trabalho de abordagem social, buscando direcionar as pessoas em situação de rua para um dos abrigos e projetos mantidos pela secretaria.
Ampliar o programa Poços mais Segura, com investimento em câmeras interligadas na Central de Monitoramento, atualmente funcionando na Fepasa;
Apoiar a Guarda Municipal, com aumento gradativo do efetivo, visando cumprir a Lei 13022/20114;
Manter e ampliar o incentivo à Defesa Civil, qualificando voluntários e também equipes das próprias secretarias;
Cobrar do Governo do Estado a construção de um novo presídio na cidade.
Implantar a concessão dos pontos turísticos à iniciativa privada, inclusive um novo teleférico;
Manter e expandir o bom relacionamento com todas as cidades da região, visando o turismo integrado;
Incentivar as diversas formas de turismo, em parceria com a empresa que vencer a concessão, implantando turismo rural, cultural, gastronômico, negócios, esporte, melhor idade e bem-estar.
Incentivar, sempre que possível, a participação de artistas locais nos grandes eventos da cidade, como Carnaval, Natal, Ano Novo e eventos culturais;
Construir, pelo DME, o Pier Bortolan, que será um novo ponto turístico da cidade;
Trabalhar, junto aos governos dos estados de Minas e São Paulo, para a volta do Trem Turístico entre Poços e Águas da Prata, partindo da Estação CBA, trabalho já em andamento com a participação do prefeito de Águas da Prata;
Buscar, junto às empresas aéreas, principalmente a Azul, que está investindo em cidades médias, a implantação de uma linha aérea na cidade;
Buscar um local adequado, que não incomode à população, mas atenda aos jovens da cidade, para a construção de um Centro de Eventos;
Aprovar o Plano Municipal de Turismo, com a anuência do Conselho Municipal de Turismo, do Convention Bureau, Sindicato de Hotéis e demais entidades parceiras;
Dar utilização ao Observatório Astronômico, com a parceria feita com a Unifal, integrando à futura empresa que ganhar a concessão dos pontos turísticos.
Incentivar a vinda de eventos ciclísticos. Em parceria com a Associação de Ciclistas de Poços de Caldas, transformar Poços na capital da bicicleta.
Estimular a apresentação de projetos que possam ser incluídos no contraturno escolar;
Dar continuidade à implementação do Sistema Municipal de Cultura, com ênfase na implantação do Fundo Municipal de Cultura (FMC);
Abrigar a biblioteca municipal Manuel F. C. Guimarães, instalada no Conjunto Habitacional, em local mais apropriado e amplo;
Criar o programa "Poços Cultural", nos moldes do "Poços Ativa" da Secretaria de Esportes, incrementando o alcance dos projetos culturais para todas as regiões da cidade.
Concluir o Plano de Mobilidade Urbana no primeiro semestre de 2021;
Manter e ampliar o sistema de sincronismo nos semáforos;
Ligar todas as regiões por ciclovia, com bicicletas próprias ou de aluguel a serem instaladas em pontos pré-determinados;
Continuar a execução de calçadas em todas as áreas públicas e cobrança dos particulares para que também façam, sob pena do poder público fazer e cobrar;
Implantar o projeto de substituição de calçadas no centro da cidade, tornando-o totalmente acessível;
Implantar a Transitolândia, facilitando e incentivando o aprendizado pelas crianças.
Definir a viabilidade de uso ou não do monotrilho;
Implantar a ligação entre a Zona Sul e a Zona Oeste, entre a Avenida Monsenhor Alderige e a Rodovia do Contorno.
Incentivar a vinda de indústrias da área tecnológica;
Incrementar parceria com o Conventiou Bureau e Conselho Municipal de Turismo para buscar feiras de negócios;
Buscar a viabilidade de trazer a ferrovia até o distrito industrial;
Criação do selo 100% Poços de Caldas, valorizando os produtos locais;
Criar um aplicativo para o cidadão, onde poderá agendar consultas nas Unidades Básicas de Saúde, visualizar o cardápio das escolas, solicitar serviços de limpeza e poda de árvores, manutenção da iluminação pública, imprimir recibos de tributos municipais e consultar a programação cultural da cidade, entre outros serviços;
Criar uma incubadora municipal de empresas de base tecnológica;
Implantar internet pública nas principais praças da cidade;
Fechar parceria com instituições financeiras cooperativas para linhas de crédito mais acessíveis para micro e pequenas empresas em nossa cidade.
Zona Rural e Agricultura
Manter equipe de manutenção permanente para melhoria das estradas rurais e apoio aos agricultores, com pessoal e equipamento exclusivo;
Investir em microrrevestimento asfáltico em áreas ainda não pavimentadas;
Criar um Programa de Aquisição de Alimentos municipal, visando incentivar os agricultores locais;
Criar, em parceria com a Associação de Apicultores, um programa de criação de abelhas, gerando renda aos pequenos produtores.·
Melhorar a presença dos varredores nos bairros, incrementando a quantidade de funcionários;
Realizar novo paisagismo nas principais entradas da cidade.
Plantar mais oito mil árvores.
Lançar uma campanha de recuperação de créditos em atraso, com anistia de juros e multa, principalmente devido à pandemia;
Congelar, em função da pandemia de covid-19, o IPTU e ISS no ano de 2021;
Iniciar a cobrança do ISS sobre cartões de crédito, conforme lei federal aprovada recentemente;
Contratar empresa responsável pela renegociação de créditos INSS junto à Receita Federal.
Revitalização da Avenida Santo Antonio, com execução de uma nova passarela, ciclovia, pista de caminhada, arborização, equipamentos urbanos, iluminação em LED;
Retomar o projeto para revitalização da Avenida João Pinheiro, ora aprovado junto ao Ministério das Cidades, e financiamento autorizado pela Câmara Municipal, com execução de gabiões em ambos os lados do Ribeirão Poços de Caldas, ciclovia, pista de caminhada, arborização e alargamento das pistas de rolamento, com novo asfalto em toda a avenida;
Adquirir mais uma usina de asfalto, uma acabadora e um rolo liso para investir em asfalto com pessoal próprio, buscando recuperar constantemente a malha viária.