SciELO - Brazil - A reestruturação da agricultura cearense: notas sobre a alteração das condições de reprodução do pequeno campesinato A reestruturação da agricultura cearense: notas sobre a alteração das condições de reprodução do pequeno campesinato
• Dados 43 (4) • 2000 • https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000400008 copiar
La restructuration de l'agriculture dans l'état du Ceará (Brésil): notes sur le changement des conditions de reproduction du petit paysannat
social reproduction; small farmers; demographic transition
Depuis les années 50, les structures agraires au Ceará se sont profondément modifiées. Ces transformations se retrouvent, d'une part, dans la multiplication des petites unités de production et, de l'autre, dans le développement des modes d'occupation du sol indirects ou précaires. L'une des conséquences de cette restructuration est l'appauvrissement du petit paysannat qui se heurte de plus en plus à des difficultés d'accès à l'obtention du sol, ce qui bouleverse les conditions de sa reproduction sociale. Cet article se propose, à partir de données fournies par l'IBGE (Institut Brésilien de Géographie et de Statistiques), de décrire ces transformations, et ensuite d'identifier deux sortes de facteurs qui ont contribué à faire évoluer le marché foncier: la mercantilisation du sol agricole, qui a engendré l'expulsion de ses occupants, et la première étape de la transition démographique, qui a correspondu à la diminution de la mortalité.
reproduction sociale; occupants; transition démographique
Entre 1950 e 1995, o número total de estabelecimentos agrícolas no Ceará aumentou quase quatro vezes, passando de 86.684 para 339.217. Todavia, este aumento não se aplica indistintamente a todas as unidades, independente de sua superfície. As pequenas, com menos de 10 ha1 1 . Uso, neste artigo, a divisão determinada por Dal-Rosso (1980) : as pequenas unidades contam com menos de 10 ha, as médias, entre 10 e 100 ha, e as grandes com 100 ha e mais. , registram aumento maior (de 19.607 para 245.312) e sua proporção, no total, expandiu-se consideravelmente: de 22,6% em 1950, para 72,3% em 1995 (Figura 1). Entre as pequenas, os minifúndios, com menos de 2 ha, cresceram mais: o número foi multiplicado por 34 no correr dos 45 anos estudados, e sua proporção no total das pequenas unidades passou de 18,1% para 49,6% (Figura 2). Este incremento se deu em detrimento das unidades de 5 a 10 ha, visto que estas representavam quase a metade dos pequenos estabelecimentos em 1950, e apenas 16% em 1995. Quanto aos estabelecimentos médios e grandes, seu peso relativo assinalou uma regressão importante: de 54,1% para 22,5%, e de 23,3% para 5,2%, respectivamente.
Proprietário e morador eram ligados por contrato verbal, segundo o qual o proprietário concedia ao trabalhador que demandava2 1 . Uso, neste artigo, a divisão determinada por Dal-Rosso (1980) : as pequenas unidades contam com menos de 10 ha, as médias, entre 10 e 100 ha, e as grandes com 100 ha e mais. ,e à sua família, uma casa para morar e uma roça para cultivar, ambas localizadas na fazenda. Apesar de as melhores terras serem cedidas aos trabalhadores que tinham demonstrado lealdade para com o fazendeiro ou que tinham comprovado sua habilidade profissional3 3 A preocupação com a rentabilidade econômica não era compatível com as relações de tipo clientelista. , todos os moradores dispunham de uma parcela suficiente, de acordo com a fertilidade do solo, para manter sua família: o tamanho da roça era determinado pelo tamanho da família e pela força de trabalho que esta apresentava. O proprietário comprometia-se a assumir as despesas ligadas à cultura do algodão, garantir o atendimento das necessidades básicas das famílias, autorizar as culturas de subsistência na roça, providenciar água, colocar à disposição um moinho para a fabricação da farinha de mandioca, conceder adiantamento na entressafra etc.
Essa forma de organização do trabalho permitiu não apenas reduzir os custos de reprodução da força de trabalho em culturas de subsistência, como dispor de uma reserva de força de trabalho mobilizável segundo as necessidades do calendário agrícola, a contratação dos moradores sendo realizada em uma base familiar4 3 A preocupação com a rentabilidade econômica não era compatível com as relações de tipo clientelista. .
A partir dos anos 60, a necessidade de mão-de-obra nas fazendas começou a diminuir devido à modernização das técnicas produtivas, estimulada por diversos incentivos financeiros governamentais5 5 A agricultura devia financiar a política de desenvolvimento econômico iniciada pelo governo Kubitschek. Paralelamente, a demanda interna por produtos alimentares aumenta devido ao crescente processo de urbanização. . Simultaneamente, a necessidade de terras para pastagens e plantas forrageiras aumentou com o desenvolvimento da criação de bovinos - o número de cabeças dobrou entre 1950 e 1985, passando de 1,2 para 2,4 milhões. Assim, os fazendeiros começaram a expulsar os moradores, substituindo-os por trabalhadores temporários não-moradores, contratados em uma base individual, não mais familiar, para realizar tarefas agrícolas isoladas. Essas expulsões foram possibilitadas pela recomposição social da categoria dos fazendeiros, já que as antigas famílias proprietárias, contando prejuízos, venderam suas fazendas a investidores, comerciantes na sua maioria. Pouco inclinados ao paternalismo, esses novos proprietários estavam dispostos a romper as relações de dependência pessoal que havia entre fazendeiros e moradores. Ora, essas relações podiam constituir uma proteção contra a decadência, inclusive um canal de ascensão social na medida em que o acesso à terra dependia da boa vontade dos grandes proprietários, como mostrou Maria do Carmo Oliveira, analisando as modalidades de instalação dos pequenos agricultores no lugarejo de São Marcos, localizado no município de Aracoiaba (CE). Até os anos 60, os agricultores que queriam se estabelecer nesse setor deviam pedir autorização aos dois maiores e mais antigos proprietários da região. Estes "[...] indicavam o lugar onde a família devia construir sua casa, mas não delimitavam o tamanho da roça que era determinada pelo agricultor mesmo. [ ] todas as famílias tinham uma propriedade mais ou menos do mesmo tamanho, quer dizer entre 10 e 12 ha" (Oliveira, 1981).
Entre 1963 e 1964, uma nova legislação regulamentou as relações entre moradores e fazendeiros. Com o aumento do custo desta mão-de-obra, aceleraram-se as expulsões6 5 A agricultura devia financiar a política de desenvolvimento econômico iniciada pelo governo Kubitschek. Paralelamente, a demanda interna por produtos alimentares aumenta devido ao crescente processo de urbanização. . As novas disposições legais intervieram em um contexto de desenvolvimento dos conflitos sociais no campo e de debate a respeito da reforma agrária. O Estatuto do Trabalhador Rural, promulgado em 1963, tornou obrigatório o contrato de trabalho escrito para todos os moradores. Eles podiam, então, beneficiar-se de vários direitos sociais, tais como salário mínimo, férias e décimo terceiro salário. Além disso, o Estatuto garantia a estabilidade no emprego depois de dez anos de trabalho em uma mesma fazenda e fixava a quantia da indenização que o morador deveria receber em caso de saída ou de expulsão da mesma. Para os moradores estabelecidos há muito tempo em uma fazenda, a indenização podia ultrapassar o valor da roça que cultivava. O Estatuto da Terra, publicado no ano seguinte, fixava a quota-parte da coleta de algodão dada pelos moradores aos proprietários em um nível inferior àquele que era praticado ¾ entre 10% e 30%, segundo as benfeitorias realizadas na parcela e o grau de preparo da terra. Previa também a regularização, sob certas condições, da situação dos ocupantes, bem como a possibilidade de expropriação dos fazendeiros.
Até 1980, a população rural aumentou, devido ao crescimento natural elevado. Aliás, a partir dos anos 60, este se tornou maior: o Ceará iniciou uma transição demográfica que se expressou na redução da mortalidade. O declínio da mortalidade antecedeu em 20 anos a diminuição da fecundidade, que continuou progredindo até 1980. Em outras palavras, entre 1960 e 1980, o efeito combinado do decréscimo da mortalidade e do acréscimo da natalidade contribuiu para manter em um nível elevado o crescimento natural da população rural. Ora, na medida em que o sistema de herança no pequeno campesinato era igualitário ¾ todos os filhos tinham o mesmo direito à herança ¾ , essa primeira fase da transição demográfica teve como conseqüência o agravamento da pressão sobre as terras. Enquanto as terras disponíveis eram abundantes e o solo tinha um valor mercantil fraco, situação que prevaleceu no Ceará até os anos 50, era possível para os pequenos e médios proprietários7 7 Lembremos que, em 1950, 81% dos responsáveis eram proprietários e 54% das unidades possuíam entre 10 e 100 ha. desenvolver localmente estratégias de acumulação de terras para aumentar a superfície de seu estabelecimento agrícola; uma ampliação que posteriormente permitiria aos pais ajudarem na instalação dos filhos ¾ homens e mulheres ¾ cedendo-lhes, quando se casassem, uma parte dos bens familiares. Nos setores mais povoados, os filhos deixavam o lugar de origem para se estabelecer onde as terras disponíveis estivessem suficientemente produtivas para poderem reproduzir as condições do trabalho agrícola autônomo. Seu deslocamento tanto os conduzia a poucos quilômetros da sua casa, como na direção de outros estados brasileiros. A distribuição dos migrantes cearenses no território nacional testemunha tais movimentos migratórios ditados pela busca de oportunidades fundiárias. Com efeito, até a década de 50, a proporção de nativos do Ceará que residia fora do seu estado de nascimento era estável, pois não representava mais de 10% da população cearense. Os maiores contingentes situavam-se nas zonas pouco povoadas e 72% estavam nos estados que apresentavam uma densidade inferior ou igual a 5 hab./km2 (Figura 8). Os estados mais industrializados, São Paulo e Rio de Janeiro, acolhiam menos de 5% dos migrantes.
Na relação de dependência pessoal que existia entre o fazendeiro e o morador, a noção de "demanda" era fundamental: introduzia a "de favor" outorgada pelo fazendeiro e esta envolvia uma dívida do morador para com o fazendeiro (cf. Barreira, 1992; Garcia Jr., 1989).
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. Uso, neste artigo, a divisão determinada por Dal-Rosso (1980) : as pequenas unidades contam com menos de 10 ha, as médias, entre 10 e 100 ha, e as grandes com 100 ha e mais.
A preocupação com a rentabilidade econômica não era compatível com as relações de tipo clientelista.
A agricultura devia financiar a política de desenvolvimento econômico iniciada pelo governo Kubitschek. Paralelamente, a demanda interna por produtos alimentares aumenta devido ao crescente processo de urbanização.
Lembremos que, em 1950, 81% dos responsáveis eram proprietários e 54% das unidades possuíam entre 10 e 100 ha.