Sob pressão para deixar o cargo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, desembarcou na noite de sábado (23) em Manaus, cidade que enfrenta um colapso de saúde por causa da epidemia do coronavírus.
Segundo relatos feitos à reportagem, a viagem foi sugerida pelo Palácio do Planalto, que tenta diminuir o desgaste de imagem do ministro. O objetivo é também rebater discurso dos partidos de oposição de que o Poder Executivo não tem atuado de maneira efetiva no combate à doença.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o ministro “não tem voo de volta a Brasília” e que “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”.
No sábado (23), a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro em relação à crise enfrentada em Manaus.
O pedido aumentou a pressão, sobretudo entre integrantes da cúpula militar, para que Pazuello deixe o comando da Saúde para não prejudicar a imagem das Forças Armadas.
Apesar de estar incomodado com a postura do ministro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem afirmado que, por enquanto, não pretende trocar Pazuello.
O presidente escalou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para comandar um plano de reação ao desgaste, o que inclui a divulgação de balanços sobre iniciativas capitaneadas pelo governo contra a pandemia.
Segundo a Saúde, Pazuello transportou a Manaus 132,5 mil doses da vacina AstraZeneca para integrar o plano de imunização no Amazonas.
“A meta é imunizar 1,5 milhão de pessoas no estado até o final do ano, mas a expectativa do governo do Amazonas é que a meta seja cumprida ainda no primeiro trimestre”, ressaltou.
Na nota à imprensa, a pasta faz questão de salientar que a Saúde “está cumprindo sua determinação de dar prioridade ao Amazonas na imunização”.
No pedido feito ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressalta que, em relação à crise enfrentada por Manaus, Pazuello tem “dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados”.
Ele ressalta ainda que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal. “Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial’, disse.
O documento salienta ainda que chama a atenção, entre as aparentes prioridades da pasta, a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como tratamento ao coronavírus, “quase a mesma quantidade de testes” para detecção da doença.
“Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco”, ressaltou. Após um ano de pandemia e dezenas de estudos, a cloroquina e a hidroxicloroquina não mostraram efeito benéfico no tratamento da Covid-19.
“Além disso, informou-se que a distribuição de cloroquina como medicamento para tratamento da Covid-19 foi iniciada em março, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”, observou.
Em 16 de janeiro, reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus.
O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar “sem oxigênio para passar o dia”.
Pazuello também foi informado sobre problemas logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do absoluto colapso dos hospitais da cidade.
A situação já havia levado a PGR a dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o fornecimento aos hospitais de Manaus.
Na petição, Aras observa que, “apesar de ter sido observado o aumento do número de casos de Covid-19 já na semana do Natal”, Pazuello optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas no dia 3 de janeiro.
“Uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital”, ressaltou. O procurador-geral afirma ainda que desde 6 de janeiro constava como recomendação “considerar a possibilidade” de remoção de pacientes de Manaus.
“Todavia, apesar dessa recomendação e da informação de que os estados disponibilizaram 345 leitos para apoio aos pacientes provenientes de Manaus, os primeiros deslocamentos ocorreram apenas em 15 de janeiro”, ressaltou.
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