COMUNICADO CAA Nº04/2018 – Assunto: Atribuição Durante o Ano – Diretoria de Ensino Região de Andradina
COMUNICADO CAA Nº04/2018 – Assunto: Atribuição Durante o Ano
12-02-18 12 de fevereiro de 2018
COMUNICADO CAA Nº04/2018
Assunto: Atribuição Durante o Ano
Andradina, 09 de fevereiro de 2018.
Relativamente às sessões de atribuição de classes e aulas durante o ano de 2018 , em atendimento ao que dispõe o Artigo 27 da Resolução SE 72/2017, alterada pela resolução SE 65/2018 informamos que as sessões de atribuição de classes e aulas ocorrerão em conformidade com o exposto abaixo, ou seja, em nível de Unidade Escolar e de Diretoria de Ensino, deixando de ocorrer nos Pólos, conforme segue :
1-Fase 1 – de Unidade Escolar, para:
g) a docentes não efetivos (com sede de controle de frequência ou exercício na Unidade) para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência;
h) a docentes contratados, classificados na unidade escolar (com aulas atribuídas na Unidade, com sede de controle de frequência), para aumento de carga horária;
i) a docentes não efetivos ou contratados, classificados em outra unidade e em exercício na unidade escolar ( com aulas atribuídas), para aumento de carga horária;
Fase 2 – de Diretoria de Ensino, em 2 momentos:
Ø aos docentes categoria F para atendimento obrigatório da carga horária de opção de escolha e categoria O para o atingimento das 19 aulas;
Ø para atendimento da carga horária acima da opção de escolha;
d) a docentes não efetivos para aumento de carga horária e/ou para descaracterizar as horas de permanência;
§ 1º Respeitadas as faixas de situação funcional, a ordem de preferência para atendimento observará a classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas.
2- Aos docentes Categoria O, para atendimento obrigatório, a fim de compor a carga horária mínima de 19 aulas, serão realizadas 02 convocações em Diário Oficial.
3-Sendo assim, a Escola realizará atribuições somente em nível de Unidade Escolar, para os docentes com sede de controle ou exercício na escola. Para as atribuições na escola não há dia específico, podendo o Diretor atribuir as aulas em qualquer dia da semana , assim que surgirem, desde que publique edital, na própria escola por período de 24hrs.
4-O saldo remanescente das atribuições da escola deverão ser encaminhados, semanalmente, até as 12h da quinta-feira, para Diretoria de Ensino, em Editais, somente para o endereço: http://deandradinaarquivos.16mb.com/
5- Os editais a serem encaminhados à DE deverão conter:
Ø O dia da atribuição, que será sempre a segunda-feira subsequente ao envio do edital
Ø O horário: 8h30
Ø O local: Diretoria de Ensino, Rua Regente Feijó 2160, Vila Mineira – Andradina/SP
Ø Constar horários de ATPC
Ø Se são aulas livres ou em substituição
Ø Em caso de aulas em substituição informar o período e o motivo do afastamento
Lembrando que os editais são em modelo pradonizado.
O saldo de aulas a ser enviado deverá ser por período igual ou superior a 15 dias, contados da data da atribuição.
6-Semanalmente, a Unidade escolar deverá informar, no endereço http://deandradinaarquivos.16mb.com em planilhas, os docentes Categoria F com hora permanência, os docentes categoria F que estejam com quantidade de aulas inferior à carga horária de opção, e os contratados com menos de 19 aulas atribuídas.
Essas informações deverão ser enviadas semanalmente, sempre que houver docentes nessas situações, até as 12h da Quinta – feira
7-Para participar das sessões de atribuição em nível de Diretoria de Ensino durante o ano, os docentes e candidatos deverão comparecer portando Modelo CGRH e Horário de aulas atualizado e assinado pelo(s) Diretor(s) da(s) escola(s) , se possuir aulas atribuídas e documento de identidade.
Os alunos do último ano deverão apresentar, para participar das sessões de atribuição, declaração de matrícula atualizada da Instituição de Ensino Superior.
8- As sessões de atribuição de aulas durante o ano terão início no dia 19/2, em nível de Diretoria de Ensino. Havendo saldo de aulas a escola deverá seguir as orientações acima descritas para atribuição, primeiramente na escola e para envio dos editais, caso haja saldo de aulas remanescentes.