Cosems-RN | Pádua Campos
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) vem, por meio desta nota, manifestar seu respeito aos potiguares que fazem o Sistema Único de Saúde (SUS) em seus municípios, bem como se posicionar frente ao possível envolvimento e afastamento de secretários municipais de saúde de suas funções, nesta terça-feira (20), em virtude dos desdobramentos da Operação "Fura-fila", do Ministério Público do Estado, que apura supostas fraudes no SUS potiguar, no que tange a marcação de consultas, exames e outros procedimentos. O universo de situações envolvendo a Operação "Fura-fila" trata-se de uma sequência de fatos gravíssimos, tendo em vista o ápice da pandemia causada pelo novo coronavírus no Estado. O Cosems-RN ressalta a importância de todos os órgãos envolvidos nesta operação, porém destaca que a espetacularização midiática não só dessa, mas de muitas outras ações deflagradas por instituições de controle, acaba expondo mais de que o necessário as partes envolvidas, que só serão consideradas culpadas após ação transitada e julgada pela justiça. O gestor da pasta da saúde não deve ser tratado com constrangimentos, nem ter sua imagem denegrida diante da sociedade e nem ser visto como um mero criminoso; e sim, precisa de respeito e tratamento como inocente até provas em contrário.
Cosems-RN emite nota de pesar pelo falecimento de norte-rio-grandenses vítimas da COVID-19
Seguindo tendência tecnológica mundial em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizou encontro, nesta terça-feira (28), através de videoconferência. O encontro, que reuniu aproximadamente 100 gestores municipais, teve a participação do titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia e foi realizado pelo Google Hangouts Meet, plataforma de comunicação desenvolvida pela Google.
O encontro teve as discussões principais voltadas para questões relativas ao controle, combate e convivência com a COVID-19 em território potiguar. Em relação às demandas estaduais, as discussões trataram sobre a distribuição de insumos e de equipamentos de proteção individual, construção de planos de contingências regionais e ampliação de leitos hospitalares. Outros debates abordaram sobre a prorrogação do 14º ciclo do Programa Mais Médicos, sobre o novo prazo para cadastramento de usuários no programa "Previne Brasil", conforme portaria nº 29 de 16 de abril de 2020 e a utilização de saldos remanescentes de que trata a Lei Complementar nº 172/2020, dentre outros.
"Precisamos cada vez mais cuidar das pessoas que estão em nossos municípios. Por não ser fácil, toda esta situação é angustiante, mas continuaremos cumprindo bem nosso papel de gestores em saúde do Rio Grande do Norte", destacou a presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia, mostrando que as atividades da instituição seguem acontecendo em uma nova modalidade em virtude do afastamento social necessário nesse momento de crise.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema público de saúde includente, resolutivo e democrático. Neste sentido, o Cosems-RN com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS) realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com tema central "30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes". O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.
Cosems participa das discussões do Seminário de Avaliação do PMAQ no RN.
Cosems-RN divulga manifesto em defesa da saúde pública. Em virtude do agravamento do quadro da saúde pública no RN, na conjuntura de intranquilidade e insegurança dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com a desassistência vivenciada pelos mesmos e pelos gestores municipais, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) entendendo a importância do diálogo bipartite e reconhecendo ser a negociação o caminho para minimizar os problemas, agendou uma audiência dos representantes do colegiado com a gestora do ente estadual e assessores, propondo como pauta os seguintes pontos: cumprimento do co-financiamento das políticas (Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, SAMU, UPA e Termos de Cooperações complementares aos valores tabela SUS); resolutividade dos Hospitais Regionais e a continuidade dos planos regionais das Redes de Atenção à Saúde (RAS), assim como as atividades do grupo condutor estadual, basicamente. Diante da postura da gestão estadual frente aos temas discutidos, o Cosems-RN vem publicamente expressar a indignação diante das assertivas da gestão, que alegou que a cronicidade do problema dos atendimentos nos serviços, localizados na capital
Com vistas a uma maior divulgação positiva das ações municipais em prol do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) está presente no mundo digital através de seu Portal www.cosemsrn.org.br e perfis em redes sociais como o Instagram, Facebook e Twitter.
Todas as mídias do Cosems-RN (site e redes sociais) buscam, principalmente, divulgar e fortalecer o trabalho desenvolvido pelos secretários de saúde – nos 167 municípios potiguares – com o intuito de evidenciar o SUS que dá certo no Estado , combatendo o status quo estabelecido, que insiste em o divulgar negativamente. Assim, solicitamos ao (a) caro (a) colega a inclusão do link do Portal do Cosems-RN em suas listas de Blogs/Sites parceiros, pois somos a maior página virtual de divulgação das ações municipais do SUS no Rio Grande do Norte. Este é um dever social e mostra o compromisso da imprensa potiguar com o fortalecimento de nossas instituições públicas.
Membros da diretoria e equipe técnica do Cosems-RN participaram de audiência na AL
Em virtude da precarização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) potiguar, membros da diretoria e equipe técnica do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) participaram nesta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa (AL), de encontro com o presidente da comissão de saúde da Casa, o deputado Álvaro Dias (PMDB). A comitiva formada pela presidente, Debora Costa; pela vice-presidente, Maria Eliza Garcia; pelo secretário geral, Jalmir Simões; pelo diretor financeiro, Kleber Lomonte; pelo secretário de Parnamirim, Henrique Costa; pelas assessoras técnicas, Solane Costa e Terezinha Rego; e pelo secretário executivo, Sueldo Queiroz; apresentou ao deputado alguns dados referentes ao subfinanciamento do SUS no RN, e como esta questão afeta diretamente à população, em virtude da piora da prestação de serviços em estruturas importantes como: SAMU, Hospitais Regionais, Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), dentre outros.
Outra demanda apresentada pelo Cosems a Álvaro Dias foi quanto à convocação de uma audiência pública para tratar sobre o desenvolvimento de ações, sobretudo, no que tange as responsabilidades inerentes ao Governo do Estado para com o cofinanciamento do SUS nos municípios do RN.
De acordo com a presidente Debora Costa, desde o ano passado que o Cosems-RN tenta, sem sucesso, marcar audiência com o governador Robinson Faria e "que o atual governo foi o único na história recente que não se dispôs em receber o Conselho de Secretarias". Diante desta afirmativa, o deputado Álvaro Dias firmou o compromisso de logo após realizar a audiência pública com a presença de diversos atores que formam o SUS no Estado, tentará viabilizar uma agenda do Cosems junto ao governador Robinson.
Dando continuidade às sessões temáticas de instrumentalização das equipes gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte (RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) realiza o último módulo dos Diálogos Temáticos 2015, entre os dias 15 e 16 de dezembro, no hotel Holliday Inn, na avenida Senador Salgado Filho. O curso abordará a Gestão de Convênios, Contratos e Licitações na Saúde, e será dirigido aos secretários e técnicos municipais de saúde que atuem nas áreas de: captação de recursos, elaboração de projetos e planos de trabalho, na execução de projetos, licitação ou na área financeira.
Na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde (MS) publicou quatro Portarias no Diário Oficial da União (DOU), contemplando 33 municípios do Rio Grande do Norte com o recebimento de recursos.A portaria nº 1827 habilitou os municípios de Felipe Guerra, Grossos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Macaíba, Nova Cruz e Severiano Melo a receberem recursos federais, no montante de R$ 1,3 milhão, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), Ministério da Saúde (MS), e outros parceiros, realizarão nos dias 8 e 9 de outubro, o III Seminário de Articulação Interfederativa: o pacto federativo na perspectiva da implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no RN.Seguindo a linha das edições anteriores, realizadas em 2012 e 2013, o III Seminário retomará os debates sobre a efetivação do COAP no estado. O Contrato tem a função de definir entre os entes federativos – municípios, estado e união – suas responsabilidades institucionais e financeiras no Sistema Único de Saúde (SUS), e, assim, garantir uma gestão compartilhada do SUS, dotada de segurança jurídica, transparência e solidariedade entre os entes federativos.
ENCONTRO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Gestores de todo estado estarão presentes nesta quarta-feira (16), no Praiamar Hotel, em Natal, na 198ª Reunião Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). Além de secretários e técnicos municipais, o encontro contará com a presença de apoiadores do Ministério da Saúde (MS) e equipe da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap).
Na ordem do dia as discussões girarão em torno de: vagas – pactuadas e disponíveis – da Secretaria Municipal de Saúde do Natal no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) referente a procedimentos oncológicos; regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); metas da campanha de imunização; indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS); monitoramento e avaliação do plano estratégico do Cosems-RN para o segundo semestre de 2015; pendências municipais nos Instrumentos de Gestão; e pauta da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
O foco dos informes serão: a apresentação da Política de Atenção Integral à Saúde da Criança; acúmulo de cargos de profissionais de saúde; criação do Hospital Universitário do Seridó; Nota técnica da Vigilância em Saúde sobre Agentes de Combate às Endemias (ACE); e reunião da diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte participarão nesta quarta-feira (15), a partir das 9 horas, no Praiamar Hotel, na capital potiguar, do encontro mensal ordinário do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN).Dentre os temas que serão discutidos na pauta de julho, estão a judicialização da saúde e o cumprimento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Endemias (ACE), aprovados pelo Congresso Nacional e regulamentos através do decreto Nº 8.474 de 22 de junho de 2015.
Para tratar sobre os temas, estarão presentes as assessoras técnicas do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Fernanda Terrazas, e do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), Larissa Ramos.Ainda no encontro, o secretário executivo do Cosems-RN, Sueldo Queiroz, informará os gestores potiguares sobre o corte e recebimento de recursos nos municípios, atualizados segundo portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos meses de junho e julho.