Câmara aprova projeto que cria carteira digital de vacinação - Correio da Manhã Brasil
Quinta, 29 Abril 2021 17:18
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto que cria a carteira digital de vacinação, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) e vinculada ao CPF de quem vai se imunizar. O projeto, de autoria do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O texto muda a lei que trata da organização das ações de vigilância epidemiológica, sobre o PNI (Programa Nacional de Imunizações).
Segundo o texto, a carteira digital de vacinação deverá estar disponível preferencialmente por meio de aplicativo, para ser acessada por celulares, tablets ou equivalentes. O usuário deverá criar um perfil. O sistema informatizado da carteira digital deve avisar automaticamente o titular da necessidade de comparecer a uma unidade de saúde para atualizá-la.
As informações ficarão disponíveis para acesso em todas as unidades de saúde instaladas no país, respeitando o sigilo dos usuários. A manutenção e auditoria do sistema da carteira digital de vacinação é responsabilidade do gestor da esfera federal do SUS. O projeto havia sido anunciado pelo deputado Dr. Luizinho após reunião realizada em 14 de abril pelo comitê nacional de enfrentamento à pandemia.
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