Alexandre de Moraes toma posse no STF e se recusa a falar de Lava-Jato | Valor Econômico
22/03/2017 às 17h39 1
Alexandre de Moraes toma posse no STF e se recusa a falar de Lava-Jato
Por Luísa Martins e Marcelo Ribeiro | Valor
BRASÍLIA - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ao conversar com jornalistas após sua cerimônia de posse, negou-se a comentar sobre os trabalhos envolvendo a Operação Lava-Jato que terá de realizar na Corte. "Não vou comentar nenhum assunto que não a posse. Mais alguma pergunta sobre a posse?", afirmou, dizendo-se feliz e honrado com o cargo.
Questionado se sentiu algum constrangimento em ter na sua posse a presença de vários políticos investigados na Lava-Jato, Moraes limitou-se a agradecer a presença de todos.
Moraes ocupa a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo em 19 de janeiro.
"É com muita responsabilidade que eu assumo como ministro do Supremo Tribunal Federal e com absoluta convicção de que meu trabalho pode auxiliar o caminho que o STF vem trilhando já há muito tempo: a defesa dos direitos fundamentais, o equilíbrio entre os três poderes, o combate à corrupção e o combate à criminalidade, que também é função do Judiciário", disse.
Ele informou que já estará presente à sessão plenária desta quinta-feira. A cerimônia de posse de Moraes começou pouco depois das 16h. Depois, o decano do Supremo, Celso de Mello, e o ministro mais recente no tribunal, Edson Fachin, o acompanharam até o plenário. O novo ministro, então, prestou juramento e assinou o termo e o livro de posse.
Ex-ministro da Justiça do governo Michel Temer, Moraes foi nomeado pelo presidente em 22 de fevereiro, depois de ser submetido a uma sabatina de 12 horas no Senado Federal, onde respondeu a questões polêmicas como a acusação de plágio em sua tese e de ter atuado em causas envolvendo integrantes do PCC. Ele negou todas.
Os requisitos para assumir uma vaga na Corte são reputação ilibada e notável saber jurídico. O novo ministro é doutor em Direito do Estado, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e tem experiência como advogado, consultor jurídico e promotor de Justiça, além de cargos políticos na prefeitura e no estado de São Paulo.
Ao ser confrontado pela oposição de que não teria a imparcialidade necessária para atuar no STF, pois foi filiado ao PSDB, Moraes disse que se julga "absolutamente capaz de trabalhar com absoluta neutralidade".
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, desejou boas vindas ao novo membro. "Que seu período seja muito bom e muito virtuoso", disse ela em breve discurso.
O cargo de ministro do STF é vitalício, mas com aposentadoria compulsória aos 75 anos - Moraes tem 48. Ele será o 168º membro do Supremo no período republicano e integrará a Primeira Turma, junto aos ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
O ministro Dias Toffoli afirmou que o novo membro da Corte tem "extremo" preparo e competência para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki. "Para todos nós, é uma alegria. Sem dúvida nenhuma vai auxiliar muito nosso trabalho com votos brilhantes", afirmou Toffoli, ao sair da cerimônia de posse de Moraes.
"É muito bem-vindo por todos nós, especialmente por mim, pois somos da mesma turma da faculdade", disse o ministro. Ambos estudaram na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Questionado se a Operação Lava-Jato será um desafio para o novo ministro, Moraes disse que "o desafio é de todos os ministros e de todo o Judiciário".
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais apoiadores do novo magistrado, destacou o fato de que "a partir de agora, o país ter um juiz do seu tempo".
O tucano disse que Moraes não é apenas um juiz com grande saber jurídico, mas também um "homem contemporâneo e preparado para os desafios que enfrentará como ministro do Supremo".
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