O CASO DA 'VIROSE' OPORTUNA – Blog do Orlando Costa
Não se sabe exatamente se foi uma virose a atacar o vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) impedindo-o de assumir a cadeira da Praça Rui Barbosa pelos próximos dez dias. Mas, se foi, pode-se dizer que se trata de um novo tipo deste pequeno ser, talvez um tipo "oportunista", não daquele que se aproveita das fragilidades físicas da pessoa para se "empoderar", mas daquele que aparece quando mais se precisa dele.
Seria o caso de Pimenta, que à última hora entregou ao chefe do Executivo um atestado médico que o impedia de assumir as responsabilidades executivas do município? Dizem que o prefeito esperava uma manifestação dele sobre ao caso, que tentaram encontra-lo por toda parte, e nada.
Dizem também que o prefeito até pensou em não nomear ninguém para tomar conta da cidade enquanto ele, esposa e filhos passam dias calientes de "doce far niente" em Miami (onde estariam os shoppings infantis mais concorridos nas Américas). Mas, aconselhado – afinal poderia acontecer algo grave e ninguém poderia responder no ato -, decidiu procurar Pimenta. É o que dizem.
Não o encontraram. Porém, o vice teria aparecido no Gabinete da Praça Rui Barbosa com um atestado com prazo de sete dias, pedindo dispensa da obrigação, na quinta-feira, 9. Aí então o prefeito, já decidido a nomear alguém, optou pelo presidente da Câmara, Beto Puttini (PTB).
O Artigo que trata do vice-prefeito é o 69 da Lei orgânica do Município-LOM, que estabelece: "O vice-prefeito substitui o prefeito em caso de licença, férias, impedimento legal, e o sucede no caso de vaga ocorrida após a diplomação".
Mas, como o vice havia protocolado o requerimento 7.583, solicitando afastamento das suas funções "por motivo de saúde", o prefeito então fez publicar a nomeação de Puttini, por meio do Decreto 5.858, de 10 de outubro, publicado à página 13 da Imprensa Oficial do Município, edição de sábado, 11.
O alcaide alega estar seguindo o Artigo 70 da Lei Orgânica do Município, que estabelece: "Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito ou vacância dos respectivos cargos, assumirá o presidente da Câmara".
Entendam bem que o prefeito não deu plenos poderes a Puttini. O artigo 1º do Decreto diz que o presidente da Casa de Leis "fica responsável pelos atos e atribuições do Chefe do Poder Executivo, no período de 13 a 23 de outubro", portanto até quinta-feira da semana que vem.
O presidente Puttini, por sua vez, se disse "surpreso" com a nomeação, mas não se deixou abalar. Disse que apenas fará um "serãozinho" nos finais de tarde, assinando o que for preciso. Não tomará decisões outras, já que não assumirá fisicamente o posto de prefeito.
Continuará indo à Câmara, a ocupar seu Gabinete, mas lá também não assinará nenhum documento, não presidirá as sessões (na verdade uma só, a de hoje), nem tomará qualquer decisão, já que a partir desta segunda-feira, o presidente da Casa é o vereador Marcão Coca (PPS). Até por isso também não haverá necessidade da convocação do suplente Luiz do Ovo, como se especulou.
Quanto à primeira-dama, o que muitos perguntaram é: como com pouco mais de um mês no cargo ela já pode tirar licença? E nomear substituta? Bom, no Decreto 5.859, também de 10 de outubro, o artigo 1º diz que "Fica concedido o afastamento para tratar de interesses particulares, com prejuízo de seus vencimentos, a senhora Ana Cláudia Casseb Finato Zuliani (…)".
Porém, fica faltando uma explicação: a do vice Gustavo Pimenta. Já se diz por aí que vão chama-lo para uma conversa. Do tipo ou vai ou racha, ou rompe ou se firma. "O que não dá mais é para suportar esta lenga-lenga", disse um próximo do vice. Pois é.