Direito do consumidor: evitando a falsificação | Hartmann Burmeister Advocacia
por Juliana Rebellatto Locatelli | mar 15, 2017 | Sem categoria | 0 Comentários
Saiba como histórias como a do falsificador Rudy Kurniawan podem afetar o consumidor.
No dia 15 de março é celebrado o Dia Internacional do Consumidor. No Brasil, a proteção ao consumidor se deu com maior ênfase a partir dos anos 90, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, hoje tão requisitado nas relações de consumo.
Uma prática que põe em risco a integridade do consumidor é a comercialização de produtos falsificados. Por isso, vamos tratar neste artigo sobre a falsificação de vinhos e como a vinícola pode proteger seus produtos e seus consumidores.
O vinho é um produto muito diferenciado, posto que, cada safra carrega um significado diferente. Pode ser uma lembrança do clima, da poda, da colheita. Cada garrafa segue viva até seu consumo, cada rolha conta uma história sobre quando aquele vinho ou aquele espumante foi degustado: se a garrafa foi aberta por um momento de celebração, de lamentação, de nostalgia ou, para muitos consumidores de puro engano.
Nos anos 2000, especialmente nos Estados Unidos, o vinho havia se tornado uma commodity muito bem explorada. Dezenas de leilões eram realizados com os preços de cada garrafa subindo em progressão geométrica. Garrafas de milhares de dólares eram vendidas a colecionadores, apreciadores, ou grupos de pessoas que realmente apreciavam o vinho.
Uma dessas adegas se destacou: a de Rudy Kurniawan. O documentário Sour Grapes (2016) conta como esse jovem indonésio enganou milhares de pessoas na maior falsificação de vinhos da história. Falsificação nessas proporções jamais havia sido vivenciada por apreciadores e colecionadores do vinho.
Sabe-se que a falsificação existe, mas pegou muitos de surpresa. Alguns até hoje custam a acreditar que aquele rapaz, que sabia tanto sobre vinhos (chegou a ser considerado um dos 5 maiores experts de vinho do mundo), poderia cometer um crime desses. Rudy Kurniawan foi condenado pelo crime com prisão de 10 anos, considerada até pelos lesados, como uma pena exagerada.
Mas como Rudy foi descoberto? O vinho leiloado somente começou a ser produzido 5 anos após a data que constava na garrafa, ou seja, o rótulo já demonstrava a falsificação. No documentário, um conhecido produtor francês refere a importância de defender sua região, nesse caso a Borgonha, para que não ficassem todos os produtores com a imagem manchada, e seus famosíssimos vinhos perdendo valor e prestígio junto aos consumidores e colecionadores.
Felizmente, no Brasil, a falsificação não é um problema tão grande, mas ainda temos produtores que insistem em aditivos proibidos pela legislação, desonrando a imagem do nosso premiado vinho nacional.
Crimes como esse podem ser combatidos através de alguns instrumentos jurídicos: o registro da marca, a denominação de origem e a indicação geográfica são alguns deles.
É preciso que os produtores se unam no propósito de produzir vinhos e espumantes cada vez melhores e que levem seus consumidores a ter experiências cada vez mais próximas da vinícola. Como a exploração do enoturismo de maneira conjunta e totalmente direcionada ao consumidor, o qual merece respeito e atenção, todos os dias do ano.