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Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil – Etapa Minas Gerais
Evento ocorrerá no Expominas e será um aulão sobre captação e gastos em políticas públicas
Será realizado um evento inédito no dia 4 de dezembro, no Expominas, com os temas transparência, gestão, governança e diálogo, o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede + Brasil – Etapa Minas Gerais e objetiva capacitar agentes públicos para utilizarem o novo programa de captação e gastos de recursos do governo federal direcionados à implementação de políticas públicas.
Vale destacar que, nos últimos dez anos (de 2008 a 2018), Minas recebeu R$ 8,5 bilhões em aportes da União na modalidade, incluindo aí o Estado, os municípios e as organizações da sociedade civil.
Ao todo, dez painéis temáticos e um workshop interativo estão programados para o Fórum Regional, realização do Governo do Estado de Minas Gerais, do Ministério da Economia e do Sindicato dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental de Minas Gerais.
O governador Romeu Zema e outros integrantes do governo estadual, representantes do Ministério da Economia, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal estarão presentes. Prefeitos e agentes públicos dos 853 municípios mineiros foram convidados. A expectativa da organização é que o evento reúna 3 mil pessoas.
O subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Felipe Magno Parreiras de Souza, destaca a importância do treinamento que será oferecido aos gestores, principalmente em um período de recessão econômica. "O Fórum, realizado em conjunto com o Ministério da Economia, objetiva promover excelência na gestão de repasses do governo federal aos Estados e municípios, uma fonte de recursos muito importante para implementação de políticas públicas, principalmente em momento de crise fiscal".
Souza reforça que "discutir questões relacionadas às boas práticas de gastos de recursos é fundamental para que Estado e municípios estejam capacitados para usar o dinheiro da melhor forma possível.
No fórum, haverá a oportunidade de interação entre autoridades e agentes públicos municipais, estaduais e federais. As boas práticas em como gastar, realizar o acompanhamento de implementação de projetos, prestação de contas e outras demandas serão revisadas e explicadas. A ideia é capacitar os agentes públicos para execução das ações de forma satisfatória, evitando o processo conhecido como glosa (quando a execução de um projeto não é aprovada e é necessário devolver o recurso investido pelo governo federal).
Diretora Central de Gestão de Convênios de Entrada da Seplag, Caroliny Aparecida Silva de Miranda, explica que a Plataforma + Brasil entrou no lugar do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). " Este novo sistema substitui o anterior e é a nova ferramenta de gestão de transferências de recursos da União para os Estados, municípios e organizações da sociedade civil".
Representante do Estado nas Redes + Brasil (grupo composto por representantes dos Estados no Ministério da Economia), Caroliny salienta que a Rede, criada em 2015, objetiva fortalecer a governança e o diálogo em torno dos recursos públicos. "Todas as transferências da União, seja em convênios, fundo a fundo, portarias e outros, para Estados, municípios e OSC´s, são administrados neste novo sistema de gestão financeira que contempla os projetos a partir da origem até todo o fluxo para gastar aquele recurso".
Como exemplo, ela cita transferências da União para construção de hospitais, pavimentação de ruas e demais projetos de implementação de políticas públicas. "O Ministério da Economia quer mostrar para os estados e município o que é a plataforma, como vai funcionar, ajudar gestores a captar recursos e a gastá-los da melhor forma, com mais efetividade. Como a plataforma é nova, não é todo mundo que já sabe como utilizá-la e o fórum será oportunidade para capacitar gestores e agentes públicos".
Caroliny lembra que as inscrições são gratuitas e feitas na plataforma Sympla. E cita a importância da captação e de boas práticas de gestão de recursos no quadro atual. "Estamos falando de R$ 8,5 bilhões, montante repassado pelo governo federal a estados, município e OSC´s de 2008 a 2018, e usado para implementar políticas públicas", destaca.
A diretora ressalta ainda que, diante do cenário fiscal em que se encontra Minas Gerais, o fórum é uma forma de auxiliar todos os envolvidos. "A crise financeira dificulta a implementação de políticas públicas pois acaba não sobrando, ou sobrando muito pouco, para investimentos em políticas públicas. Por isso o domínio do novo sistema é tão importante", encerra.