Motoristas poderão ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pagamento de multa.
Por Agência Texty Publicado em 4 maio, 2022 Last updated 4 maio, 2022
O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso divulgou recentemente dois editais com nomes, referente a 367 motoristas suspeitos de irregularidades na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No primeiro edital, 257 condutores obtiveram o prazo de 15 dias para apresentação de defesa por escrito ao Detran-MT, para que pudessem ser corrigidas as eventuais inconsistências. Já no segundo edital, 110 condutores terão sua CNH invalidada. Para saber mais sobre quem pode perder a CNH, leia o artigo na íntegra!
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Quem poderá perder a CNH?
Conforme as informações divulgadas pelo próprio Detran-MT, os motoristas notificados precisarão aguardar a regularização para poderem voltar a dirigir. Caso o indivíduo seja pego conduzindo um veículo sem sua respectiva habilitação, ele poderá ser punido.
A punição se dará conforme o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no qual determina pena de detenção de seis meses a um ano, ou pagamento de multa.
Consoante Alessandro Alencar de Andrade, diretor de Habilitação da citada instituição, a notificação dos motoristas se dará através do edital divulgado no Diário Oficial, uma vez que sejam esgotados todas as tentativas de contato, através dos Correios. Visto isso, procure manter seus dados pessoais, registrados no órgão, atualizados.
No primeiro edital, 257 motoristas poderão apresentar sua defesa de forma escrita, junto ao Detran-MT. Para isso, é exigido que os papéis sejam protocolados na sede do órgão ou em qualquer Cinetran (para os residentes de cidades ao interior do estado).
Já no segundo edital divulgado, 110 motoristas passarão a ter sua CNH cancelada. Esses também possuirão o prazo de 15 dias para entrar com recurso por escrito. Uma vez que isso não ocorra, o documento deixará de possuir validade.
Visto isso, caso sua CNH esteja por alguma razão, desregularizada, procure evitar a direção de veículos. Procure resolver a situação para que a dor de cabeça não seja maior depois.