civil documentação | Ivone Zeger - Família e Herança
TROCADOS NA 'HORA DO SIM'
24/01/2014 06/06/2014 Cassia
A notícia bizarra veio da Índia, mais especificamente, de um longínquo vilarejo no distrito de Arwal. Durante uma cerimônia de casamento, os familiares e amigos presentes ficaram indignados com o comportamento do noivo, que havia se embriagado e a todos perturbava com suas atitudes inconvenientes. Após uma rápida reunião de cúpula realizada por parentes e amigos dos nubentes, ficou decidido que o noivo era indigno de casar-se com sua prometida – uma adolescente que, segundo os costumes locais, teve seu matrimônio arranjado por familiares. Contudo, para não expor as famílias à vergonha, e também para não desperdiçar o dinheiro gasto com a festa, foi decidido que o casório deveria prosseguir, mas com uma ligeira alteração. O noivo inconveniente teria de ser substituído por seu irmão caçula, que se tornaria, então, o legítimo marido da adolescente. Feita a substituição, o casamento foi concluído sem maiores incidentes. Nenhum comentário foi feito sobre a reação da noiva, mas sabe-se que, nas sociedades nas quais ainda prevalece o costume dos casamentos arranjados, a opinião da mulher não costuma ser pedida – nem muito menos considerada.
Gigantescas diferenças culturais nos separam dessa aldeia indiana. Ainda assim, dadas as diferenças de contexto, pode-se fazer alguns comentários sobre a súbita troca de noivos no momento do casamento. Vez por outra, alguma novela ou filme hollywoodiano exibem situações nas quais a noiva arrependida substitui o noivo por seu "verdadeiro amor" no último minuto, quando está prestes a dar o sim. A cena, que pode render um ótimo efeito dramático, restringe-se ao terreno da ficção. No Brasil, para que ocorra um casamento civil, os noivos devem providenciar uma série de documentos. Toda essa documentação é necessária para que se obtenha a certidão de habilitação para o casamento, sem a qual a cerimônia civil não pode ocorrer.
Depois que os documentos forem apresentados, existem alguns procedimentos legais, como os proclamas – ou anúncio – do casamento, feito em edital afixado no próprio cartório e publicado na imprensa local durante quinze dias. Esse "anúncio" representa uma convocação para que todos os que souberem de algum motivo que impeça o casamento possam se apresentar. Se não houver impedimentos e a documentação estiver em ordem, a habilitação é homologada – ou aceita – pelo juiz. Logo, não é possível trocar de noivo ou de noivo no momento do casamento. Aos arrependidos, resta a opção de cancelar tudo, providenciar uma nova documentação e tirar outra certidão de habilitação, dessa vez contendo os dados referentes ao noivo ou à noiva "substitutos".
E como fica a situação daquele que foi deixado a ver navios? A promessa de casamento trocada entre os noivos – ou noivado – recebe o nome de esponsais. Antigamente, o assunto era tratado com tanta seriedade que exigia até a assinatura de um contrato para oficializar o compromisso assumido. Com o passar do tempo os costumes mudaram e o noivado acabou perdendo a importância que tinha, de tal forma que, no atual Código Civil, não há nenhuma referência quanto à obrigatoriedade de manter a promessa de casamento. Porém, o noivo ou a noiva abandonados sem motivo justo podem ingressar com um processo de indenização – não pela quebra da promessa, mas pelos danos morais e materiais decorrentes disso. Pode parecer pouco diante de todo o sofrimento que situações assim provocam, mas o fato é que, felizmente, ao contrário do que ocorre em outras culturas, nossa legislação não obriga ninguém a se casar contra a vontade ou assumir um compromisso que não deseja – mesmo que isso só seja descoberto no último instante.