Paim quer debate sobre mudança do índice de correção de débitos trabalhistas
Paim quer debate sobre mudança do índice de correção de débitos trabalhistas Notícia postada em 12.06.2019
O senador Paulo Paim (PT-RS) se reuniu, nesta terça-feira (11), com representantes de entidades e centrais sindicais para discutir o Projeto de Lei do Senado 396/2018, que determina que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).
Relator da matéria, Paim vai realizar uma audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, com a data a definir. O autor da proposta é o senador Lasier Martins (PSD/RS).
O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em caráter terminativo.
Participaram da reunião: Ângelo Fabiano – Presidente da ANPT; Luiz Antonio Colussi - Vice-Presidente da ANAMATRA; Viviane Maria Leite de Faria - Diretora de Assuntos Legislativos ANAMATRA; Fabiane Ferreira – membro da Comissão Legislativa da ANAMATRA; Ernesto Luiz Pereira Filho – representante da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB; Isau Chacon, Presidente da Federação Nacional dos Securitários, representando a UGT ; e José Arimatéia Lima Liberal – Presidente Sindicato dos Metalúrgicos do Distrito Federal, Goiás e Tocantins.