na Imprensa Archives - Mario Avelino
Grande parte dos empregadores ainda não registram o horário de trabalho das suas domésticas, segundo pesquisa do Instituto Doméstica Legal
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A lei complementar 150, que rege o emprego doméstico, em seu artigo 12, diz que é obrigatório a marcação de horário do empregado por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico. Com isso, O Instituto Doméstica Legal realizou uma pesquisa que apontou que 42% dos empregadores domésticos não registram o horário de trabalho de seus empregados. […]
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Na próxima quinta-feira (27), comemora-se o Dia Nacional da Empregada Doméstica, diante disso, vou distribuir e autografar o Livro "PEC das Domésticas – Novos direitos e deveres de Patrões e Empregados", das 7h às 11h, na Banca de Jornal do Ari, localizada na saída da Central do Brasil, ao lado do ponto de ônibus Troncal […]
Na última quarta-feira (19), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN da Câmara dos Deputados, aprovou a relatoria do deputado federal Miguel Haddad (PSDB-SP) a Mensagem Presidencial 132/2016, que propõe o Brasil ser signatário da Convenção 189/2011 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que visa o desenvolvimento do Trabalho Doméstico. Essa […]
Em entrevista ao R7, Mario Avelino afirma que desempregados recebem salário mínimo mesmo que haja piso estadual
Entenda como pagar o piso retroativo do empregado doméstico pelo eSocial
O reajuste aplicado foi de 8%, estimado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante a discussão do projeto. Em entrevista ao Jornal Extra, Mario Avelino explicou como pagar o piso retroativo do emprego doméstico
Documento permanece com erro na identificação e dificulta a vida de domésticas
Mario Avelinou falou com o Jornal o Dia sobre o eSocial e o complexo doméstico
Programa de Regularização Tributária é oportunidade para regularizar as dívidas
O empregador terá mais uma chance de regularizar as dívidas de INSS do trabalhador doméstico. Em entrevista ao Diário de Pernambuco, Mario Avelino comentou sobre a oportunidade de regularizar as dívidas de INSS do trabalhador doméstico
eSocial: Dados da doméstica não chegam ao sistema do INSS
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O problema é causado pela falta de integração do eSocial, administrado pela Receita Federal. Em entrevista ao Jornal O Globo, o especialista em emprego doméstico Mario Avelino falou sobre o problema operacional da guia do DAE.