Portuários suspendem greve de terça-feira após acordo com governo | Valor Econômico
Portuários suspendem greve de terça-feira após acordo com governo
BRASÍLIA - Após negociação, os trabalhadores portuários decidiram não levar à frente a paralisação marcada para terça-feira. Após reunião nesta sexta entre o ministro dos Portos, Leonidas Cristino, federações do setor e centrais sindicais, o governo recuou e assinou um termo de compromisso que viabilizou a suspensão da greve.
Pelo termo, governo e trabalhadores vão estabelecer uma mesa de negociação para debater a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Na próxima sexta, será realizada a primeira reunião do grupo, com a participação do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da proposta.
Ainda pelo acordo, o governo garantiu que não vai trabalhar para abreviar o prazo de apreciação da MP no Congresso, cujo prazo final é 16 de maio. Também garantiu que, até 15 de março, não será editado o decreto que regulamentará a mudança na legislação do setor.
Até esta data, a União não vai promover licitações dos novos arrendamentos de terminais e concessões portuárias - embora não houvesse previsão de nenhum processo licitatório neste período.
O governo também comprometeu-se a não requerer a execução da multa de R$ 200 mil decorrente da liminar concedida ontem à noite pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que pretendia impedir a greve realizada hoje. De acordo com os portuários, a paralisação atingiu 36 portos de 12 Estados e teve a participação de 30 mil trabalhadores.
O ministro Leonidas Cristino negou que o governo recuou e que esteja de mãos atadas. "Nós estamos conversando. Desde a semana passada, o governo abriu o canal de negociação. Ampliando essa conversa, a partir da próxima semana, nós chegaremos ao consenso", declarou após o encontro.
"Nós temos que ter a humildade de dizer que nós temos que abrir o leque de negociação para que a gente tenha o consenso para que a gente consiga aprovar essa medida provisória", declarou.
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