25-Jul-2018 A proteção constitucional à liberdade religiosa na relação de emprego e a teoria do dever de acomodação razoável Silva Neto, Manoel Jorge e; Souza, Jamille de Seixas; Bahia, Saulo José Casali; Belmonte, Alexandre de Souza Agra; Silva Neto, Manoel Jorge e
20-Dec-2018 Direito às manifestações Culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: Uma análise acerca da vaquejada à luz da superação Legislativa Jurisprudencial Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Oliveira, Rafael Zuza de; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Siqueira, Raissa Pimentel Silva; Freitas, Tiago Silva de
29-Oct-2018 Da proteção ao direito à privacidade: uma análise sobre a utilização da quebra de sigilo na investigação de crimes tributários França, Misael Neto Bispo da; Henriques, Laís Prazeres; França, Misael Neto Bispo da; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
14-Sep-2018 O ativismo judicial estrutural dialógico para efetividade dos direitos fundamentais no "estado de coisas inconstitucional" Cunha Júnior, Dirley da; Couto, Edenildo Souza; Cunha Júnior, Dirley da; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Trindade, André Karam
8-May-2019 Proteção constitucional à intimidade e à vida privada dos consumidores – dimensão transindividual Soares, Ricardo Maurício Freire; Espírito Santo Júnior, Arivaldo Marques do; Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Bahia, Saulo José Casali
20-Dec-2018 Globalização e periferia mundial: um discurso acerca da (in) efetividade dos direitos fundamentais Peixoto, Geovane de Mori; Santos, Felipe Lima dos; Peixoto, Geovane Mori; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Martins, Carlos Eduardo Behrmann Rátis
20-Dec-2018 A Colisão Entre a Liberdade de Expressão e o Respeito aos Direitos Humanos: Uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira na redação do Exame Nacional Do Ensino Médio Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Parente, Hilla Araújo; Hirsch, Fábio Periandro de Almeida; Cruz, Gabriel Dias Marques; Freitas, Tiago Silva de
5-Sep-2019 As fronteiras da negociação coletiva Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Souza, Joeline Araujo; Carreiro, Luciano Dórea Martinez; Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga; Vale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do