Como tirar carteira marítima (CIR) para trabalhar embarcado? Guia completo | Curso de Cozinheiro
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Quer saber como tirar a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)? Neste artigo, você obterá informações importantes sobre como tirar a CIR para aquaviários e assim saberá Como Trabalhar Embarcado. Mas, você sabe o que é a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)? O que ela representa?
O que é a Caderneta de Inscrição e Registro?
A Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) é um documento de habilitação que identifica e registra dados pessoais aquaviários. Essa caderneta é emitida para pessoas que desejam trabalhar embarcado, como na petrobras, por exemplo. A Caderneta CIR também serve para quem pretende seguir as instruções de um comandante de embarcação e para registrar os serviços marítimos no histórico do portador. É importante dizer também que a CIR não é um passaporte, a caderneta CIR é emitida sem interferência na nacionalidade do portador. Porém, a obtenção da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) é uma exigência para quem quer trabalhar como aquaviário, embarcado. Além disso, essa caderneta pertence à República Federativa do Brasil, portanto é intransferível, além de não poder ser alterada.
A seguir, falaremos detalhadamente sobre cada informação de Como Tirar a CIR. Serão abordados os seguintes tópicos:
Como tirar a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)?
O Procedimento Inicial para Tirar a CIR
Tipos de Caderneta CIR
Prazo de Emissão da CIR
Documentação Necessária para Emissão da CIR
Onde Consultar a Emissão da CIR de Um Aquaviário?
Como Funciona o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários?
Qual a Jurisdição Responsável pela CIR?
Há Possibilidade de Ascensão de Categoria da CIR?
Caderneta Marítima ou CIR?
A CIR é Necessária Para o Exercício de Atividade Aquaviária
Trabalho embarcado exige cursos preparatórios
Passo a Passo detalhado e objetivo para quem quer adquirir a CIR e trabalhar embarcado
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As certificações emitidas durante a carreira do aquaviário devem constar na CIR
Apesar de não ser um passaporte e não interferir na nacionalidade do portador, há qualificações que devem constar na Caderneta de Inscrição e Registro (CIR). Essas certificações constantes são emitidas de acordo com várias convenções internacionais.A Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) é válida para brasileiros de forma permanente com renovação a cada 5 anos. Sendo que o portador deve notificar de perda, danificação, roubo ou se estiver completamente preenchida para ser substituída. Nesses casos citados será necessária a emissão de uma segunda via e a comunicação às autoridades competentes, que deve ser imediata. Os cursos ou estágios que o estudante e profissional aquaviário fizer durante sua carreira estarão anexados à sua caderneta, como por exemplo as Etiquetas de Dados Pessoais e de cursos para comprovar suas qualificações.
Em resumo a Caderneta de Inscrição e Registro, será o documento que comprovará o ingresso de um cidadão brasileiro na Marinha Brasileira. O cidadão pode ser parte de grupos marítimos, fluviais ou de navios pesqueiros, além de trabalhar na seção de convés ou máquinas. Além disso, deverá ser devidamente aprovado nos cursos oferecidos para ingresso nas suas funções.
Vejamos a seguir as documentações necessárias para quem quer tirar a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) pela primeira vez. Primeiramente, será necessário você ter concluído os cursos obrigatórios para trabalho embarcado com sucesso. Além disso, para sua posição ou cargo, podem ser necessários cursos ou formações adicionais.
A emissão inicial de uma CIR para aquaviário ocorrerá após a aprovação em algum curso de Ensino Profissional Marítimo (EPM) mediante a apresentação do seu título ou do certificado de habilitação. Esse será oferecido por uma Entidade ou Governo que seja reconhecido pela Autoridade Marítima. A emissão da CIR tem validade de 5 (cinco) anos, os cursos adicionais durante esse período de tempo serão anexados à sua CIR.
É importante dizer que em serviço, o profissional deverá estar portando sua Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) atualizada. Além disso, na CIR constarão os seguintes registros:
Informações exatas de identificação do aquaviário.
Devem constar averbações de curso, títulos, bem como outras certificações atualizadas.
Especificação da categoria profissional do seu portador.
Também devem constar o registro de certificados, além de averbações sobre os títulos com habilitações.
Devem constar as datas e os locais de embarques e desembarques, bem como as funções exercidas a bordo.
É importante ressaltar que os dados da embarcação também constarão na CIR.
Constam também os históricos do profissional (anotações sobre a carreira, elogios ou atos de bravura, informações médicas e quaisquer outros dados necessários).
Procedimento Inicial para Tirar a CIR
A inscrição do cidadão brasileiro como aquaviário ocorre sempre através de Ordem de Serviço em uma Capitania dos Portos, uma Delegacia ou uma Agência (CP/DL/AG), além do Centro de Instrução. Como já foi elucidado anteriormente, a inscrição devida como aquaviário é obrigatória para o trabalho embarcado em uma plataforma, por exemplo. A apresentação da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) será uma comprovação de profissão autorizada devidamente para o trabalhador que opera em embarcações. A Capitania dos Portos, onde a inscrição da CIR será efetuada também é denominada de Organização Militar de Jurisdição do Setor Aquaviário.
Passo a passo de como tirar a Caderneta (CIR)
Matricule-se em um curso obrigatório, o CBSP e o HUET.
Também pesquise a área em que deseja atuar e os cursos necessários para a função que você deseja exercer. (Por exemplo, o curso de cozinheiro CZA para a função de cozinheiro/taifeiro)
Após a realização das etapas teóricas e práticas, você deverá organizar a documentação necessária.
Com a documentação em mãos, se dirija a uma Capitania com uma Ordem de Serviço para expedição.
A emissão da primeira e segunda via são gratuitas (desde que a quantidade de folhas de anotação tenha se esgotado, no caso de emissão de segunda via).
O trabalho embarcado somente é permitido com o porte da CIR por parte do funcionário offshore.
Você sonha em tirar sua Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) e trabalhar embarcado não é mesmo? Tem vontade de ter um salário alto trabalhando em embarcações, com sua CIR devidamente regularizada? Saiba que se você não tomar uma atitude ninguém fará isso por você!
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Tipos de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)
Os tipos de CIR estão relacionados ao tipo de trabalho embarcado no qual o egresso de um curso se especializou. Basicamente há 3 tipos de grupos de trabalho embarcado.
Grupo Fluvial: são trabalhadores embarcados que atuam em embarcações de rios. Esse tipo de CIR não será adequado para realização de trabalhos de exploração de petróleo em mares, por exemplo.
Grupo Marítimo: Esse tipo de CIR serve para o grupo de trabalhadores marítimos e para todos os tipos de embarcações que estarão em plataformas marítimas, navios, petroleiros, cruzeiros, etc.
Grupo de Pesca: são CIRs emitidas para o trabalho em navios pesqueiros, com tipos de tecnologia adequados para o trabalho com cargas pesqueiras marítimas ou fluviais.
Além desses tipos específicos para embarcações pesqueiras, fluviais ou marítimas há diferenças na Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) de acordo com a graduação de função. Por exemplo, de acordo com a ascensão de categoria do embarcado que exige comprovação de tempo embarcado, comprovação de experiência e também especializações mais específicas.
Prazos de Emissão da CIR
No caso de emissão de primeira via da CIR, o prazo máximo é de 5 dias úteis.
Para a emissão da segunda via da CIR, em caso de roubo, furto ou extravio o prazo máximo é de 10 dias úteis.
Para a revalidação da CIR, no caso de vencimento; o prazo máximo para emissão também será de 5 dias úteis.
Para a CIR de aquaviários brasileiros em navios de outras nacionalidades, o prazo máximo de emissão da Caderneta é de 5 dias úteis.
Documentação Necessária para Emissão da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)
No caso da inscrição inicial, após os procedimentos usuais de conclusão dos cursos obrigatórios e específicos, confira abaixo as documentações obrigatórias:
Requerimento do interessado (para quem quer tirar a CIR), somente para o 4º e 5º grupos (mergulhadores e práticos).
Documento oficial de identificação com foto e dentro da validade, ou seja, a sua carteira de identidade válida.
Será necessário um atestado de saúde ocupacional com emissão por parte de um médico autorizado para comprovar bom estado mental e físico.
Comprovante de residência constando o CEP, de acordo com as especificações da ? NORMAM-13.
Cópia autenticada ou simples do CPF.
Uma foto 5×7 com fundo branco, face bem visível e com data recente.
Certificado de habilitação no curso de mergulho raso (somente para o 4º grupo, de mergulhadores).
Para a emissão da segunda via da CIR mediante roubo, furto ou extravio será necessário também apresentar o documento de Registro de Ocorrência de acordo com o anexo 1-K da NORMAM-13/DPC, onde conste o fato gerador do pedido de segunda via, no caso de furto, roubo ou extravio.
Onde Consultar a Emissão da Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) de um Aquaviário?
Para consultar o andamento do processo de emissão da CIR, há um sistema de consultas da Marinha acessível mediante cadastro. Acesse este link da Marinha do Brasil e acesse as informações necessárias. Esse sistema é de obtenção de consultas de Certificados de Aquaviários para empresas cadastradas. Para acesso, o interessado deverá proceder de acordo com as instruções de inscrição. Portanto, será necessário enviar um e-mail ao endereço: dpc.stcw@marinha.mil.br com as seguintes informações:
Nome Completo do Representante.
Informações sobre o endereço administrativo.
No caso de empresas estabelecidas no Brasil, o interessado em obter acesso ao sistema deve fornecer o nome completo da empresa, além do número de CNPJ. Além disso, deve ser fornecido o nome completo do representante da empresa designado para acesso ao sistema com sua função e o seu endereço administrativo.
Esse portal para consulta está disponível para empresas e autoridades marítimas que desejam informações e trabalham no setor aquaviário.
Todo profissional com habilitação certificada por autoridade marítima para operar embarcações profissionalmente é um aquaviário. Em primeiro lugar, será necessário ingressar no PREPOM-Aquaviários. Esse é um programa profissional disponibilizado anualmente para cursos a serem aplicados na área durante o ano letivo. Os cursos do PREPOM são totalmente gratuitos, porém é importante ressaltar que após a conclusão dos cursos, o profissional precisará buscar sua colocação no mercado de trabalho.
Qual a Jurisdição Responsável pela Caderneta de Inscrição e Registro (CIR)?
A jurisdição responsável pela emissão da CIR é a Capitania dos Portos, a Delegacia ou Jurisdição desses. Essa é a principal autoridade responsável pelos lançamentos das inscrições dos profissionais aquaviários no Sistema Informatizado de Cadastramento de Aquaviários. Após a emissão, a CIR será regularizada com o cadastramento no sistema de profissionais aquaviários para consulta sobre a situação profissional do trabalhador embarcado.
Essa possibilidade existe e pode ser conseguida após o aquaviário concluir um estágio na área desejada. Também, após a conclusão de um curso específico ou por comprovação de tempo de embarque. Há cargos que exigem tempos mínimos de embarque para que a CIR possa ascender de categoria. Dependendo da categoria, poderá ser necessária a emissão de uma nova Caderneta, porém há requisitos a serem cumpridos, bem como limitações de acordo com as especificações de Marinha Mercante.
Normalmente a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) também pode ser chamada de Caderneta marítima que é concedida a quem conclui curso para se tornar aquaviário. A CIR indica um acrônimo para Carteira de Inscrição e Registro. Constando todos os dados de identificação do aquaviário, bem como a averbação de cursos concluídos, títulos, certificações, datas de embarque e desembarque, informações de saúde, etc. A partir da CIR é possível verificar todo o histórico profissional do aquaviário e suas capacitações.
Para exercer devidamente e com seus direitos a atividade aquaviária, o trabalhador deve portar a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR). Essa somente será expedida após a devida qualificação. Além disso, a lei prevê que não há margem para contratação de trabalhadores aquaviários que não sejam regidas pela CLT, portanto a CIR é importante e necessária caso você deseje trabalhar embarcado.
A Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) é necessária para o exercício da atividade de aquaviário. Se você quiser trabalhar embarcado na Marinha Mercante, será necessário passar pelas etapas de formação para a emissão da CIR. Isso implicará na realização dos cursos e estágios obrigatórios para que você possa trabalhar offshore. Apesar de ser um percurso de basicamente um ano, entre o curso até sua habilitação para trabalhar, há muitos benefícios em garantias de direitos aos trabalhadores embarcados. Isso gera o interesse de muita gente ao trabalho embarcado, pois você poderá trabalhar em escalas que permitem a mesma quantidade de tempo em férias. Se você trabalhar seis meses embarcado, terá proporcionalmente seis meses de férias para descansar com seus direitos trabalhistas assegurados.
Porém atente-se ao fato de que é necessária uma qualificação adequada e legalizada para que você possa trabalhar em atividades de navio como aquaviário.
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