Reforma política: Ainda muito pouco se sabe a respeito - Notisul
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Reforma política: Ainda muito pouco se sabe a respeito
Pessoas precisam ser participativas, diz Furlan, procurador-geral da Alesc.
Um auditório repleto de pessoas, jovens e adultos, em busca de um maior conhecimento no que se refere à política brasileira. Assuntos como referendo, plebiscito, cláusulas de barreiras, fidelidade partidária, sistema eleitoral brasileiro e voto distrital são alguns assuntos discutidos no Fórum Catarinense sobre Reforma Política, que ocorre até amanhã, em Tubarão.
Para o procurador-geral da Alesc, desde 2007, Fabio Furlan, um dos palestrantes da noite de ontem, a reforma política tem que ser discutida pela população. "Os cidadãos precisam estar por dentro do assunto e, na hora que vier a reforma política, que abrange vários temas, ter a sua opinião formada. São vários assuntos a serem discutidos e isso não ocorrerá de uma só vez", esclarece.
Para Furlan, os primeiros quesitos que deveriam ser melhor analisados na reforma política é a questão da fidelidade partidária. "Não há uma legislação sobre as regras, mas somente orientações do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral. Teria que ter uma lei. Outro assunto importante é o financiamento de campanha. Deveria ser público ou não? A prestação de contas precisa ser aperfeiçoada", avalia Furlan.
Além disso, diz ele, deveria ser debatido o voto obrigatório e o facultativo? "Como instrumento democrático, é de se questionar se é necessário que haja obrigatoriedade de voto. O país amadureceu. Entretanto, é bastante polêmico também", considera.
Para a estudante de direito Natyara Antunes, 20 anos, o fórum "é bastante importante por apontar o que ocorre nas eleições, a reforma política, assuntos de interesse do cidadão". Para o acadêmico de direito Marcos Flávio Alves da Silva, por não haver a cadeira de direito eleitoral na Unisul, o evento vem para trazer conhecimentos sobre o assunto.
"O fórum é importante, não só para o acadêmico, como para os cidadãos, devido ao tema. Ouve-se sobre reforma política e pouco se sabe a respeito. O tema é útil para entendermos", analisa. Ontem, também ministrou palestra o advogado militante em direito eleitoral e direito público Alessandro Balbi Abreu.