Blog de Altaneira: Entidades se movimentam para barrar no Congresso Nacional retirada de recursos da Cultura e do Esporte
Entidades se movimentam para barrar no Congresso Nacional retirada de recursos da Cultura e do Esporte
Dois dias após o presidente Michel Temer (MDB) assinar a Medida Provisória (MP) 841, que transfere parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), entidades ligadas ao esporte e à cultura do País começaram a se articular para barrar a matéria no Congresso Nacional.
A MP diminui os repasses destinados às duas áreas, rendendo críticas dos ministros das pastas. Ontem à tarde, entidades ligadas ao esporte e atuais e ex-esportistas participaram de audiência pública na Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados para pedir a derrubada da MP.
Estiveram presentes representantes do Conselho Nacional do Esporte (CNE), ONG Atletas pelo Brasil, Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e Comitê Paralímpico Internacional.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério dos Esportes, ainda não há um levantamento oficial de quanto a pasta deixará de receber com a MP. Estudos do Governo Federal apontam, no entanto, que serão cerca de R$ 235 milhões. Sem contar com as verbas destinadas ao CBO e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Na última terça-feira (12/06) o ministro da pasta, Leandro Cruz, lançou uma nota afirmando que a segurança pública precisa receber mais investimentos, "mas nunca em detrimento do esporte, sabidamente um forte aliado no combate à violência".
Para hoje, está previsto o lançamento de uma nota de repúdio do Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais de Cultura, que representa os secretários da área das 27 unidades federativas do País. De acordo com o secretário da Cultura do Ceará e presidente do Fórum, Fabiano Piúba, o documento vai criticar não só a diminuição de recursos, mas também a "visão limitada" de política de segurança apartada das políticas públicas.
"Política de segurança pública sem cultura é só violência", afirma Piúba. "Para pensar em um plano de segurança é necessário pensar na articulação nas políticas públicas, e a cultura tem uma dimensão fundamental porque ela é um elemento de humanização", completa.
Texto da MP reduz de 3% para 0,5% a destinação de recursos das loterias para o Fundo Nacional de Cultura (FNC), influenciando "drasticamente" na receita da pasta, de acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
De acordo com Piúba, porém, o Ceará não deverá ser profundamente afetado pela MP porque a secretaria "tem um planejamento feito para não ter dependência dos repasses nacionais". Ele ressalta, porém, que "é claro que um Ministério da Cultura forte obviamente seria positivo para todos os estados". Além da nota, o Fórum se prepara para pressionar os parlamentares e evitar que MP seja aprovada.
Embora cultura e esporte sejam, até agora, as mais barulhentas contra a medida, elas não são as únicas áreas prejudicadas com a matéria. Os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram, na prática, totalmente cortados. Isso porque o programa agora só receberá os valores dos os prêmios não reclamados pelos apostadores.