Setores das IFES e IEES/IMES participam de reunião conjunta em maio
A Contrarreforma da Previdência (Proposta de Emenda Constitucional - PEC 06/19) e a Medida Provisória (MP) 873 estão na pauta da próxima reunião dos Conjunta dos Setores das Instituições Federais de Ensino (IFES) e Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (IEES/IMES).
O encontro irá ocorrer nos dias 4 e 5 de maio (sábado e domingo), na sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar), em Brasília/DF.
A Reunião Conjunta será realizada das 9h às 19h, no dia 4 e das 9h às 13h, no dia 5. Além dos temas, a pauta da reunião inclui, ainda, informes; análise da conjuntura; e outros assuntos.
A MP 873/2019, publicada no dia 1º de março, proíbe a cobrança de contribuição sindical a qualquer empregado que não tenha dado autorização expressa, individual e por escrito ao seu sindicato e determinando que o desconto seja pago em boleto pelo próprio trabalhador, e não mais por meio de desconto na folha de salário. Diante deste cenário, os sindicalizados e as sindicalizadas estão tendo que autorizar o pagamento da contribuição voluntária.
Sobre a Reforma da Previdência, a capitalização é a razão de ser da PEC, segundo a docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência, Sara Granemann.