O lugar da eleição na Democracia antiga – Instituto Mundo Antigo
A Civilização Grega através dos seus textos
História e Literatura do Antigo Testamento
O lugar da eleição na Democracia antiga
Published by Félix Jácome on 20 de setembro de 2018 20 de setembro de 2018
A democracia da Grécia antiga, como se sabe, era uma democracia direta, isto é, os cidadãos (masculinos) deliberavam diretamente os assuntos mais importantes da cidade-estado. A decisão de criar um imposto ou declarar guerra a um inimigo era tomada diretamente da vontade popular expressada na principal instituição desta democracia, a Assembleia, na qual todos os homens cidadãos acima de 18 anos poderiam participar. No quadro deste regime político, qual era o estatuto das eleições periódicas para a escolha de representantes?
Antes de responder a esta questão, uma breve digressão socrática. Como é notório, a relação entre Sócrates e a democracia grega do seu tempo foi bastante problemática. O eminente filósofo foi mesmo condenado à morte pelos atenienses em 399 a.C. Para eles, Sócrates era uma figura que ameaçava o estilo de vida e a ordem democrática. Xenofonte, um célebre discípulo de Sócrates, menciona uma das acusações feitas ao seu mestre durante o seu julgamento:
Ele [Sócrates] induziu os seus companheiros a desrespeitar as leis estabelecidas ao dizer que era uma loucura escolher os Arcontes da cidade à sorte, enquanto ninguém achava necessário que fossem escolhidos desse modo nem pilotos [de navios], nem arquitectos, nem flautistas, nem qualquer outro artífice que se dedicasse a obras do género, em que aquele que falha comete erros mais leves do que aqueles que falham nos assuntos da cidade. (Xenofonte, Memoralias 2.9. Tradução: Ana Elias Pinheiro).
O sorteio, com efeito, era o método por excelência pelo qual os gregos, estes que viviam em regimes democráticos, escolhiam os seus magistrados, espécies de "funcionários públicos" com mandatos curtíssimos, em geral um ano, que administravam os vários aspectos da vida da cidade. Heródoto, por exemplo, numa formidável passagem acerca dos tipos de regimes políticos, fala da democracia como um sistema caracterizado pelo sorteio dos cargos públicos, assim como pela prestação de contas de quem exerce o poder e pela presença dos cidadãos nas deliberações (Heródoto, 3. 80.6).
Voltando a Sócrates, a base da sua crítica ao sorteio reside na ideia de que em todas as outras artes e profissões é bem mais inteligente eleger alguém com reconhecida competência do que sortear um cidadão qualquer. Uma crítica que parece bastante sensata, a não ser por um erro de premissa que vicia a analogia. A democracia grega não era uma nau que precisava de um timoneiro para a governar. Os assuntos da cidade (ou do navio, dada a comparação) eram decididos pelo conjunto dos cidadãos e não por um único comandante. O sorteio, aliás, existia justamente para impedir que os mesmos indivíduos assumissem os mesmos cargos durante muito tempo e tivessem, com isso, demasiado poder. A prática partia da ideia de que os cidadãos eram minimamente competentes para a vasta maioria das atividades públicas, como presidir os tribunais, supervisionar os festivais religiosos ou preparar as pautas a serem discutidas pela Assembleia.
Há, contudo, um fundo de verdade na objeção socrática: determinadas funções públicas eram sentidas pelos gregos como delicadamente importantes e, para elas, fazia-se uma eleição na qual todos os cidadãos masculinos poderiam se candidatar. Neste domínio entrava, no caso da democracia da Ática (região de Atenas), sobretudo os cargos de chefia militar: os estrategos (generais), os chefes da infantaria (taxiarcas) e os chefes da cavalaria (hiparcas). Na segunda metade do século IV a.C., cargos que mexiam com as partes mais relevantes da tesouraria da cidade também passaram a ser preenchidos via eleição.
Na nossa experiência de democracia, vota-se individualmente e secretamente em um(a) candidato(a), vinculado(a) geralmente a uma coligação de partidos políticos, que irá nos representar junto às instituições políticas do Estado durante quatro anos (oito para o senado). Ora, na democracia ática, era a própria Assembleia popular que, a braços levantados, elegia, por maioria, os indivíduos que cumpririam as funções mencionadas acima por um período, via de regra, de apenas um ano. Estes indivíduos eleitos não representavam a Assembleia, antes eram a própria Assembleia (ou o próprio demos, se quiser) em ação nas diversas tarefas de defesa e gestão da cidade.
Um importante elemento de tensão entre o demos (povo) e os seus magistrados, contudo, existia. A lógica da rotação das pessoas no poder, isto é, a capacidade do mesmo indivíduo governar e ser governado, como Aristóteles afirmava ser uma das marcas da democracia no seu tempo, poderia ser, em certas circunstâncias, pervertida. Uma deformidade que, aliás, fazia parte das leis da democracia ática: os indivíduos eleitos, diferentemente dos sorteados, poderiam reeleger-se indefinitivamente ao seu posto. Foi o caso, por exemplo, do famoso Péricles, eleito estratego, ao que tudo indica ininterruptamente, entre 443 e 430 a.C. Ele foi, reiteradamente, um dos dez generais eleitos anualmente pela Assembleia. Por mais influência que tivesse na dinâmica política da cidade, Péricles nunca foi, contudo, um "presidente de Atenas".
Segundo Mogens Hansen, em Athenian Democracy in the Age of Demosthenes, os atenienses escolhiam cerca de 1200 magistrados anualmente para lidar com a administração da cidade e da região da Ática. Desses, aproximadamente 1100 eram sorteados, 100 eleitos. Como se percebe, a eleição na democracia antiga conformava a exceção, antes que a regra, mas incidia sobre cargos vitais para a saúde militar e financeira da cidade. Os indivíduos que escolhiam eram todos homens, mas entre os magistrados sorteados, existia uma pequeníssima (porém relevante) parte de mulheres, especialmente em funções religiosas, como a administração de templos, que poderiam requerer o sorteio de mulheres atenienses para o exercício da atividade.
Categories: Grécia Antiga
Félix Jácome
Historiador. Doutor e Mestre em Estudos Clássicos - Mundo Antigo- na Universidade de Coimbra. Apaixonado pelas culturas antigas e sua importância para o nosso mundo.
teste dwdwd · 22 de setembro de 2018 at 06:49
Obrigado Thiago. Sim, as mulheres poderiam ser sorteadas para assumir funções públicas. Um exemplo é o sorteio que escolheu a primeira sacerdotisa do templo de Atena Nike (até hoje conservado na acrópole de Atenas). Nós temos acesso a esta informação por meio de duas inscrições em pedra que registraram a decisão da Assembleia de construir o templo e alocar uma sacerdotisa para ajudar a administrá-lo. Fotos da inscrição em pedra, que se encontra no Museu Epigráfico de Atenas, pode ser vistos em: https://journals.openedition.org/kernos/2274?lang=en
Deixo aqui uma tradução minha em português de parte da inscrição:
"[…].ikos propôs: selecionar uma sacerdotisa para Atena Nike entre aquela que for sorteada entre todas as atenienses, bem como prover o santuário com portas no modo como Calicrates especificará; e os atenienses devem colocar o contrato dentro da pritania de Leontis; a sacerdotisa receberá 50 dracmas (…) e o templo deve ser construído no modo como Calicrates especificará (…) Hestiaios propôs: que três homens sejam escolhidos da Boule; e que eles farão as especificações com Calicrates (…)"
Thiago Werneck · 21 de setembro de 2018 at 23:16
Excelente texto! Didático e esclarecedor. A parte final que aponta a possibilidade de mulheres serem sorteadas é uma novidade para mim. Valeu!
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