A Carta estabelece que o mandato dos presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, e diz que está “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Na prática, o Congresso tem permitido, no entanto, a reeleição entre uma legislatura e outra.
O atual líder do centrão, deputado Arthur Lira (PP), réu no Supremo sob acusação de corrupção passiva, é um nome visto com bons olhos pelo governo para assumir a Câmara.
Na sexta, Lira afirmou que o centrão está à disposição para retomar as votações na Câmara dos Deputados, e criticou a atuação de Maia.
“O presidente da Câmara precisa neste momento pautar as matérias. Já passaram as eleições. Nós estamos à disposição cinco dias na semana para votarmos as coisas que o Brasil precisa. Estamos às vésperas do final do ano, sequer a CMO [Comissão Mista de Orçamento] foi instalada”, tuitou Lira.
“Os projetos estão parados não por culpa dos partidos de centro. Esta pauta está travada por falta de conversa, por cerceamento, por falta de conversas institucionais”, explicou, na rede social.
Lira afirmou ainda que ele e “vários líderes” estão “há vários dias sem acesso a conversas com o presidente da Casa”.
Maia tem acusado o centrão de obstruir os trabalhos na Casa por conta de suas aspirações em relação à presidência da Câmara. Também tem cobrado o governo para que se posicione mais claramente sobre as pautas que considera vitais –o deputado bate na tecla da necessidade de aprovação da chamada PEC emergencial, que trará gatilhos para o teto de gastos e criará um programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família.
O presidente da Câmara também defende a reforma tributária e diz que há votos para aprová-la, mas alerta que o governo precisa se colocar na discussão.
O governo de São Paulo deve anunciar nesta segunda-feira o plano estadual de vacinação contra a CoronaVac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac. No Brasil, ela deve ser produzida pelo Instituto Butantan a partir de insumos importados da China.
A vacina ainda está na terceira fase de testes, cujos resultados sobre a eficácia do produto ainda precisariam ser comprovados para que o produto seja liberado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A expectativa governo paulista é de que a CoronaVac comece a ser aplicada na população já em janeiro de 2021.
Nesta segunda, a Sinovac anunciou que recebeu um investimento de US$ 515 milhões para dobrar a capacidade de produção de sua vacina contra o coronavírus. O novo aporte será realizado pelo Sino Biopharmaceutical, que passará a ter participação de 15,03% na Sinovac Life Sciences, subsidiária da Sinovac. A Sinovac afirmou que pretende concluir as obras de uma fábrica ainda em 2020, o que permitiria dobrar sua capacidade de produção de 300 milhões para 600 milhões de doses por ano.
Na terça-feira (1), o Ministério da Saúde divulgou as primeiras informações sobre a vacinação em nível federal, estabelecendo os grupos prioritários a serem imunizados. A previsão do governo federal é de que a imunização se inicie em março.
O calendário federal de vacinação não cita a CoronaVac. E outubro, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a anunciar em uma reunião com mais de 23 governadores, a compra do imunizante produzido pela empresa chinesa. Mas foi em seguida desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.
No sábado, os conselhos de secretários de Saúde de estados e município, Conass e Conasems, respectivamente, divulgaram uma nota conjunta em que solicitam que todas as vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19 sejam incorporadas ao PNI (Programa Nacional de Imunizações).