2 de agosto de 2020 Síntese
Sede do Governo do Amazonas: despesas sem licitação (Foto:Secom/Divulgação)
MANAUS – De janeiro a junho de 2020 o governo do Amazonas já usou R$ 328,9 milhões em contratos com dispensa de licitação, segundo dados do e-compras, site do governo do estado. Esse montante equivale a 11,5% do valor total de R$ 915,5 milhões para contratos públicos.
A dispensa de licitação deve ser usada somente em casos de emergência ou aquisição de serviços indispensáveis. A Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020 flexibilizou as regras e os limites para dispensa de licitação até 31 de dezembro deste ano, prazo de calamidade pública do coronavírus no país.