A medida inclui 1 auxílio emergencial de R$ 600 mensais a trabalhadores da área, similar ao que ficou conhecido como “coronavoucher”. Os critérios são próximos ao do auxílio emergencial geral. Na prática, deve apenas criar uma fila diferente para o recebimento.
Trata-se do projeto de lei 1.075 de 2020, de autoria de Benedita da Silva (PT-RJ). A relatora foi Jandira Feghali (PC do B-RJ). Leia a íntegra do substitutivo apresentado pela relatora (45 KB).
Ela pediu que o nome da lei homenageasse o compositor Aldir Blanc, morto em 4 de maio com covid-19. Ele compôs músicas como “O bêbado e o equilibrista”, que se tornou 1 hino contra a ditadura.
“Esta lei foi apelidada por todo o Brasil de ‘Lei de Emergência Cultural’. Muitos artistas faleceram nesse período da pandemia, como dona Neném da Portela, Rubem Fonseca, Flávio Migliaccio, Moraes Moreira… mas 1 deles deve dar nome a esta lei, pela obra que deixa ao Brasil e por ter sido vitimado pela covid-19. Tenho certeza, honrará muito a todas todos nós. Quero propor ao Parlamento e à sociedade que chamemos essa lei de ‘Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc’”, disse a deputada no plenário.
A votação da proposta foi simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada. Para vigorar, ainda precisa de aval do Senado e sanção presidencial.
A gestão dos R$ 3 bilhões será de Estados e municípios. O repasse deve ser em até 15 dias depois de eventual publicação da lei.