GAMA Consultores Associados | GAMA Consultores - 126/259 - GAMA Consultores Associados
Por Adacir Reis Ao fazer um balanço das principais atividades desenvolvidas em 2015 pelo Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luís Felipe Salomão registrou, neste Consultor Jurídico, que "nos novos tempos, não há mais espaço para o discurso rebuscado, as palavras inúteis, empoladas", enfatizando ainda que "o tempo novo é o da brevidade e objetividade". Tais…
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibiliza nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, neste sítio eletrônico (www.previc.gov.br), a Consulta Pública nº 4/2016, relativa a proposta de minuta de instrução que estabelece procedimento para certificação, habilitação e qualificação de dirigentes de fundos de pensão. A Instrução trata de procedimentos operacionais relacionados com a Resolução CNPC nº 19,…
Brasília – Garantir uma velhice sossegada e sem preocupações com o aumento de despesas que vem com a idade é uma preocupação que, quase sempre, fica em segundo plano para milhões de brasileiros. Muitos nem sabem que a empresa na qual trabalham ou o órgão público em que estão lotados oferecem planos de previdência complementar…
A OABPrev-SP destaca-se num setor em franca evolução – o dos chamados fundos instituídos de previdência complementar, aqueles formados por trabalhadores vinculados a associações ou órgãos de classe, sindicatos e cooperativas. Segundo o último Informe da Previdência Complementar, estudo divulgado em janeiro de 2016, o número de adesões anuais a esses fundos cresceu 300% em…
O novo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, xerife dos fundos de pensão, promete endurecer as regras para os dirigentes das entidades, como uma forma de minimizar o impacto das indicações políticas. Ele assina nesta semana um convênio com o Banco Central (BC) para criar um sistema compartilhado, que permita…
O governo portugues divulgou na última sexta-feira (12) relatório mostrando que os fundos de pensão locais encerraram o ano passado com mais de 18 bilhões de euros em ativos sob a sua administração. Segundo o portal Portugal Funds, tal valor representou um incremento de 3,2% comparativamente ao montante que havia sido registrado no final do…
FÓRUM DE DEBATES: Fórum vai debater crescimento do país e definir cronograma da Previdência
Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, informou nesta quinta-feira (11) que a principal pauta da próxima reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, marcada para próxima quarta-feira (17), é o plano de recuperação de crescimento para o país. O…
Funpresp mira antigos servidores federais para crescer
Após atingir a marca de 22 mil participantes neste início de ano e de ter dobrado de tamanho em 2015, a diretoria do Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos – Exe), o fundo de pensão dos funcionários públicos federais, mira seduzir os servidores mais antigos da União a aderirem à entidade. "Nossa meta…
Regras para benefício de prestação continuada são flexibilizadas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e flexibilizou os requisitos para concessão do benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência ou idoso que não possua meios de prover a própria subsistência nem de tê-la provida por sua família. Decisões semelhantes já haviam sido tomadas pelo…