Governo Estadual desiste de hospitais de campanha de Casimiro de Abreu
Bousquet também falou sobre a atual relação do contrato do governo com a organização social Iabas
Secretário estadual de Saúde do Rio, Alex Bousquet concedeu entrevista coletiva
Iabas – Organização Social de Saúde
Bousquet também falou sobre a atual relação do contrato do governo com a organização social Iabas, que foi afastada por decreto da construção e gestão de sete hospitais de campanha que chegaram a ser previstos para o estado. O motivo para a decisão foi o atraso para a conclusão das obras.
"Este contrato está judicializado, este contrato está sofrendo avaliação da nossa corregedoria e de outros órgãos de controle. Depois de decretada intervenção, e o interventor é a Fundação Estadual de Saúde, nós tínhamos 30 dias para fazer a notificação e dar o direito ao contraditório – eles têm direito ao contraditório legalmente. Nomeamos fiscais e foi feita a notificação. Agora esperamos a resposta, que legalmente eles têm direito a ela", disse.
O secretário disse que os médicos não deixarão de receber por causa da atual situação do contrato. "Não haverá nenhum prejuízo ao serviço, como não está havendo. Foram repassados 256 milhões a fundação. Estes 256 milhões se referem a todo período de prestação de serviço, que passa pela montagem e termina na gestão do RH a desmontagem dos hospitais.
"Hoje, o dinheiro repassado a OS é controlado pela fundação. Os pagamentos relacionados aos recursos humanos estão sendo realizados. A OS precisa apresentar uma planilha de custos, essa planilha ela é analisada pelo interventor responsável pela fundação e é autorizada a utilização do recurso", disse Bousquet.
Promessa de mais controle
Bousquet substituiu Fernando Ferry no cargo de secretário. Antes de sair, Ferry disse que "como cidadão" acreditava que existia "lama" em contratos de gestões anteriores. Já durante a pandemia, aconteceu a Operação Favorito, que investigou uma organização criminosa que é acusada de desviar R$ 3,95 milhões dos recursos públicos da saúde.
Já a operação 'Mercadores do Caos', investigou a compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado e e teve entre os presos Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde.
Nesta quarta, Bousquet afirmou que a secretaria vai passar a ter mais controle.
"A ordenação de despesas vai se dar da seguinte forma: temos três subsecretários ordenadores de despesa. Para contratos, de valor global, abaixo de R$ 5 milhões, esses ordenadores podem ordenar estas despesas. Isso nos dará celeridade na avaliação e ordenação do pagamento desses contratos. Contratos acima de R$ 5 milhões precisam da assinatura de um desses ordenadores, e na sequência da minha, que sou o ordenador nato, e do subsecretário geral. Assim a gente vai promover uma maior celeridade e uma dupla-ordenação, que nos permite uma dupla-checagem de todos os contratos", afirmou.
"Todos os contratos passarão por todos os ritos processuais de dentro da secretaria. Certamente não acontecerá mais de uma estrutura da secretaria ter possibilidade de desenvolver o termo de referência, de licitar, de escolher o ganhador e de pagar. Isso não vai existir na secretaria estadual de saúde", prometeu.
Estágio da pandemia e 'segundo pico'
Segundo Bousquet, as semanas críticas do combate à pandemia no Rio foram as duas primeiras semans do mês de maio. "De lá para cá a gente só observa redução de ocupação dos leitos, redução dos casos graves, apesar de nós acompanharmos diariamente o número de novos casos", disse ele.
O secretário afirmou que a curva é decrescente mesmo quando são desconsideradas as últimas duas semanas das estatísticas, para evitar viés na data de notificação do óbito ou de exames.
"Não significa que nós podemos ter um segundo pico – e achamos que teremos – mas nós estamos preparados com os leitos que serão mantidos abertos e com os leitos de retaguarda que nós estamos reservando", acrescentou.