'PEC da vingança' é represália à Operação Lava Jato, afirma MP em Mato Grosso :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
Menu
Facebook
Domingo, 28 de novembro de 202128/nov/2021
Quem somos
Expediente
Anuncie
Fale Conosco
Notícias
Editorias
Últimas Notícias
Administrativo
Agrário
Ambiental
Civil
Constitucional
Consumidor
Criminal
Cursos e Concursos
Eleitoral
Empresarial
Entrevista da Semana
Financeiro
Geral
Internacional
Política de Classe
Previdenciário
Trabalhista
Tributário
Artigos
Vídeos
Olhar Direto
Notícias | Civil
005/2021
'PEC da vingança' é represália à Operação Lava Jato, afirma MP em Mato Grosso
13 Out 2021 - 19:35
Da Redação - Arthur Santos da Silva
+A-
Compartilhar via Facebook
Compartilhar via Twitter
Compartilhar via WhatsApp
Imprimir
Enviar para um amigo
Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto
“A PEC da vingança e do rancor”. Foi assim que o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, classificou a Proposta de Emenda Constitucional 005/2021 (PEC nº 05), que tramita na Câmara Federal. A iniciativa foi apresentada por um parlamentar do Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo e seria uma represália à Operação Lava Jato.
Leia também
Turin afirma que condenação de promotor é questão pessoal; PGJ nega reformulação de denúncia
A expressão utilizada pelo procurador-geral de Justiça em Mato Grosso é uma reação à tentativa da Câmara Federal de se estabelecer a possibilidade de revisão da atuação finalística do Ministério Público também no âmbito administrativo. Atualmente, a atuação de promotores e procuradores de Justiça já passam pelo crivo do Poder Judiciário no decorrer do processo judicial.
Durante entrevista coletiva à imprensa, realizada nesta quarta-feira (13), o procurador-geral de Justiça estava acompanhado do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa. Ambos chamaram a atenção da sociedade sobre os riscos que a referida PEC representa para a independência funcional dos membros da instituição.
Eles repudiaram três pontos da proposta: O primeiro refere-se à mudança na indicação do corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, que deixaria de ser eleito democraticamente dentre os membros do Ministério Público e passaria a ser indicado um membro do MP escolhido pelo Senado ou Câmara Federal. O segundo ponto diz respeito à possibilidade de revisão, pelo CNMP, das decisões do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em relação à atuação finalística dos promotores de Justiça. E, por último, as alterações que estão sendo sugeridas para a composição do CSMP dos estados e da União, que passaria a ter dois terços dos seus membros indicados pelo procurador-geral de Justiça ou pelo procurador-geral da República.
“Eu não vejo nenhuma motivação jurídica nessa proposta de emenda constitucional, mas um retrocesso. Caso seja aprovada, passaremos a ter ingerências políticas em uma afronta latente à sociedade brasileira”, ressaltou o presidente da AMMP.
“O melhor detergente é a luz do sol. O que se busca com essa PEC é botar uma peneira no sol para filtrar aquilo que o Ministério Público deve ou não fazer para cumprir a sua missão. Querem deixar um tempo nublado em relação àquilo que o MP precisa fazer, que é a sua missão constitucional”, finalizou o procurador-geral de Justiça.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui
+A-
Compartilhar via Facebook
Compartilhar via Twitter
Compartilhar via WhatsApp
Imprimir
Enviar para um amigo
Comentários no Facebook
Home Voltar
Civil
Juíza condena Plástica para Todos e cirurgião a pagarem indenização a paciente que ficou com seio deformado
MP requer fechamento de Fort Atacadista inaugurado nesta sexta
Justiça Estadual avalia acordos de Alexandre Cezar e ex-adjunto em ação sobre mensalinho na ALMT
Perícia aponta que assinatura em nota promissória de R$ 1,1 milhão é de ex-esposa de Mauro Savi
mais notícias
Plantão
15:24 - Civil - Juíza condena Plástica para Todos e cirurgião a pagarem indenização a paciente que ficou com seio deformado
14:42 - Ambiental - Juiz condena presidente da Fecomércio por dano ambiental a APP na Avenida dos Trabalhadores
18:22 - Criminal - Gaeco e PJC deflagram 2ª fase de operação e cumprem 16 mandados de prisão por crimes de corrupção a exploração sexual
18:02 - Geral - Gisela Cardoso é eleita presidente da OAB-MT com 4632 votos
17:35 - Civil - MP requer fechamento de Fort Atacadista inaugurado nesta sexta
17:09 - Criminal - Juiz declina competência para julgar habeas corpus contra delegados que conduziram Operação Flor do Vale
14:23 - Geral - Gisela Cardoso reforça importância de participar do processo eleitoral e convoca advocacia para votar nesta sexta
14:21 - Criminal - Desembargador do TJ autoriza retorno de Emanuel Pinheiro ao cargo de prefeito de Cuiabá
11:54 - Criminal - Réu é condenado a 22 anos de prisão por amarrar e matar ex-companheira trans
Artigos
Jaqueline Larréa
E por falar em Sororidade...
Há centenas de anos as conquistas alcançadas pelas mulheres são amplamente festejadas, posto que nascem de muitas lutas, muita resiliência, muita determinação e vontade de mudar o cenário da desigualdade de gênero que assola a humanidade desde os seus primórdios.
Glaucia Amaral
Por que votar em Gisela Cardoso
Nada mais pertinente, neste 2021, no qual a mais respeitada entidade da sociedade civil do país adotou a paridade entre os gêneros em todas as suas instâncias diretivas e decisórias, do que a frase singela e cheia de significados: “Agora é Ela”.
Nestor Fidelis
Agora é ela
Aproxima-se mais um momento democrático no âmbito da advocacia mato-grossense com a eleição da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso. O momento é muito importante e requer responsabilidade e respeito.
ver todos
Quem somos
Expediente
Anuncie
Fale Conosco
editorias
Últimas Notícias
Administrativo
Agrário
Ambiental
Civil
Constitucional
Consumidor
Criminal
Cursos e Concursos
Eleitoral
Empresarial
Entrevista da Semana
Financeiro
Geral
Internacional
Política de Classe
Previdenciário
Trabalhista
Tributário
Olhar Jurídico
Copyright© - 2012 - 2014
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.