Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal - Migalhas de Peso
Reflexões sobre o Supremo Tribunal Federal
Rui Barbosa, no início do século XX, dirigindo-se ao Supremo Tribunal Federal, em sustentação oral, deixou a imorredoura exortação: "Quisesse eu levantar os escarcéus políticos e não me dirigiria ao remanso deste Tribunal a este recanto de paz" e "aqui não podem entrar as paixões que tumultuam na alma humana; porque este lugar é o refúgio da Justiça".
Na tradição grega, pelas palavras de Ésquilo, citadas por Rui Barbosa, se dizia, como intróito na instituição de um tribunal: "Eu instituo este tribunal venerando, severo, incorruptível, guarda vigilante desta terra através do sono de todos, e o anuncio aos cidadãos, para que assim seja de hoje pelo futuro adiante".
Fatos recentes e públicos estão na contra-mão do tratamento cortês e educado, como da tradição de nosso mais elevado Tribunal e guardião maior de nossa Constituição (clique aqui) e, por conseqüência, do Estado Democrático de Direito.
Em um julgamento, o Ministro Joaquim Barbosa de forma destemperada e agressiva, interpelou o Ministro Marco Aurélio de estar interferindo em seu voto. Atitude que levou o Ministro Marco Aurélio, homem educado e de berço, a perder a serenidade, convidando o Ministro Joaquim Barbosa a resolver a pendenga "lá fora".
O ministro Joaquim Barbosa – sempre ele – em debate travado a respeito de um determinado caso, acusou o ministro Gilmar Mendes de estar dando um "jeitinho" naquele julgamento.
Não se pode olvidar, também, a troca de mensagens eletrônicas entre dois Ministros e que vieram ao conhecimento da Mídia, onde se destaca a afirmativa de que um outro Ministro iria votar em determinado sentido por se encontrar empenhado na indicação de um Magistrado para preencher uma vaga existente no Supremo Tribunal Federal. A referência ao nome do ministro era feita sob a alcunha de "Cupido"...
O meu saudoso e querido Amigo Ministro Domingos Franciulli Netto costumava dizer: "ser Juiz é o estado d'alma do homem vocacionado", enquanto outro saudoso e querido Amigo Desembargador Alves Braga dizia: "ser magistrado é estado de espírito". Quem exerce a nobre missão de ser magistrado há de meditar sobre essa candente realidade. Somente os vocacionados estão aptos ao exercício de ser magistrado em todos os momentos de sua vida e conseguem entender em plenitude a advertência feita por Guizot: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais a Justiça se retira por alguma porta." E pode-se acrescentar que a incontinência vocabular, quando agressiva, revela um tumulto íntimo de insegurança que espanca a serenidade necessária ao magistrado e o afasta por inteiro da sindérese.