CRP-RJ | Notícias 2010 - Roda de conversa debate situação da saúde pública e suplementar no Brasil
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Roda de conversa debate situação da saúde pública e suplementar no Brasil
Ocorreu, no último dia da IV Mostra Regional de Práticas em Psicologia, a roda de conversa "Quanto vale a saúde?", promovida pelo Projeto Saúde Suplementar da Comissão de Saúde do CRP-RJ. A conversa, que abordou a relação entre psicólogos, convênios e planos de saúde, teve como dispositivo disparador a exibição do documentário "Sicko - SOS Saúde", do diretor norte-americano Michael Moore (2007).
Com o objetivo de instigar o debate entre os participantes, a conselheira coordenadora do Projeto Saúde Suplementar, Ana Lucia de Lemos Furtado, perguntou se o documentário provocava vontade rir ou chorar e questionou o que falta para que situações como as exibidas pelo filme tenham outras direções.
Noeli, Paulo Henrique, Wilma, Alexandre, Samantha e Ana Lucia
Wilma Mascarenhas, conselheira coordenadora da COTEC, ponderou a respeito da própria estrutura do sistema de saúde no estado do Rio de Janeiro. "A atenção básica na cidade vem se esforçando para prestar atendimento de qualidade à população, mas é claro que ela não consegue suprir isso, e muitas das demandas que chegam às emergências poderiam ter sido tratadas anteriormente. Quer dizer, isso tudo faz com que a experiência em uma emergência de hospital público seja muito mais dramática". Paulo Henrique Fagundes, advogado do CRP-RJ para assuntos especiais, declarou que "a saúde é a questão mais trágica que evidencia a diferença de classes na cultura capitalista". No entanto, afirmou que, "com a Constituição Federal de 1988 e o processo de fortalecimento da garantia de direitos no Brasil, essa questão está avançando, já que hoje, por exemplo, existe a possibilidade de o cidadão ir à Justiça para requerer medicamentos. Atualmente, 90% dos processos que tramitam no Tribunal Estadual do Rio de Janeiro são relacionados à saúde".
Em seguida, Ana Lucia esclareceu aspectos gerais sobre Saúde Suplementar e sobre as ações do CRP-RJ no campo. "A Saúde Suplementar é um projeto em conjunto entre a Comissão de Saúde e a Coordenadoria Técnica (COTEC) e, nesse projeto, as discussões versam sobre a relação dos psicólogos com as operadoras de saúde. Temos visitado também operadoras e negociado diretamente com elas acerca da melhoria das condições de trabalho para o psicólogo".
Ainda de acordo com a conselheira, "a saúde suplementar não é inconstitucional, ela é legalmente possível. O problema é que não existe, na realidade, uma leitura consensuada com relação às questões que ferem e denigrem a prática profissional do psicólogo na área, como a obrigatoriedade da indicação médica prévia, o número limitado de sessões e o baixo valor dos honorários repassados".
Uma psicóloga participante acrescentou que, na posição de trabalhadora e usuária da Rede de Saúde Pública, acredita que a reversão desse quadro dependa de um posicionamento, seja do usuário dos serviços de saúde, seja dos profissionais da área em torno dos seus direitos.
Nesse sentido, Wilma sublinhou o que chamou de "ponto de desespero a que o sistema de saúde está submetido, tanto para trabalhadores quanto para usuários". Conforme afirmou, "existe uma lógica de sucateamento desse sistema por dentro, em que o serviço é sucateado e os profissionais sobrecarregados, criando um espiral de violência que prejudica e entope a rede de saúde como um todo". Uma participante afirmou que, no Brasil, a saúde privada acaba se tornando obrigatória, devido à baixa qualidade dos serviços de saúde prestados, e que ter plano de saúde é, atualmente, um mecanismo de diferenciação social.
Outro presente sustentou que a saúde privada no país entrou na lógica da saúde suplementar e que, portanto, ela tem de seguir também a lógica do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando, inclusive, a agência reguladora da área, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). "O sistema de saúde suplementar opera em uma lógica oposta aos princípios propostos pelo SUS, pois centra a assistência na figura do médico. O Ato Médico coloca-se como lógica de uma classe média que está tendo o serviço de saúde privado precarizado também", sustentou outra psicóloga presente.
Com relação a este aspecto, Wilma defendeu a ideia de que a precarização desses serviços "submetem a saúde a uma lógica de mercado, do lucro a qualquer custo. Estes serviços não são sucateados à toa, não é porque o Estado é incompetente por natureza, é para atender à expansão do lucro das empresas privadas". Noeli Godoy, conselheira do CRP-RJ e membro do Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro, falou sobre as ações do sindicato no campo da saúde suplementar e lembrou da preocupação desta entidade representativa frente à desvalorização do trabalho do psicólogo no campo da saúde e da saúde suplementar. Samantha Gaudie, psicóloga e colaboradora do Projeto Saúde Suplementar, esclareceu algumas dúvidas com relação às resoluções da Agência Nacional de Saúde e apontou a necessidade de os psicólogos conveniados a planos de saúde recorrerem com maior frequência ao Conselho. "É preciso que haja maior retorno dos psicólogos ao CRP-RJ, pois, quando fazemos encontros e discussões no Conselho sobre o tema, a adesão é muito pequena".