ConJur - Gilmar Mendes diz que bate-boca no STF não arranha imagem do Judiciário
Não há crise, diz presidente do Supremo
23 de abril de 2009, 12h40 Imprimir Enviar
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a imagem do Judiciário não foi arranhado pelo entrevero verbal sustentado por ele próprio e pelo ministro Joaquim Barbosa, durante a sessão plenário da corte, nesta quarta-feira (22/4). "Não há crise, não há arranhão. O Tribunal vai muito bem. A imagem do Judiciário é a melhor possível", afirmou.
O bate-boca entre os ministros foi manchete nos principais jornais do país desta quinta-feira e continua repercutindo em sites e bolgs da internet. No Globo Online, já são mais de 2,5 mil comentários. Em um fórum de discussão no portal UOL sobre o assunto, são registrados mil comentários.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão não representa uma crise institucional. Segundo a Folha Online, Lula criticou a discussão dos ministros na frente da imprensa. "Esse tipo de briga, assistida por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem. Mas eu creio que, quando nós temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa", afirmou.
O Conselho Federal da OAB e a Associação dos Magistrados Brasileiros criticaram a discussão ministerial. "A divergência de idéias faz parte dos debates de órgãos colegiados. Contudo, neste episódio, as discussões não colaboraram para o aperfeiçoamento da Justiça e não fizeram jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira", disse, em nota, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Mozart Valadares.
"A AMB reafirma sua confiança nas instituições democráticas, no Supremo Tribunal Federal e na sua respectiva presidência, esperando que o evento seja ultrapassado e que a egrégia Suprema Corte possa continuar o importante trabalho de construção do Estado Democratico de Direito", completa.
"Discriminar alguem por causa do seu local de nascimento é tão odioso quanto discriminar por causa da cor da pele", disse o advogado Arnaldo Malheiros Filho. O ministro Joaquim Barbosa, conhecido por seu combate à discriminação racial, disse ao ministro Gilmar Mendes que este não estava falando com "seus capangas do Mato Grosso", referindo-se ao estado onde o presidente do STF nasceu.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, afirmou que, ao levar questões pessoais à sessão, os ministros deixam a instituição vulnerável e serve somente para desgastar o Poder Judiciário e desestimular o cidadão a ir à Justiça lutar por seus direitos.
"Se a sociedade não acredita no Judiciário fica desestimulada na luta pela conquista de direitos e, descrente na Justiça, passa a praticar a vingança privada", disse. O presidente da OAB também afirmou que o Judiciário, em um sistema tripartite, tem a grande função de levar a Justiça ao brasileiro. "Se o Judiciário tem a função de promover e aplicar a Justiça, tem que ter credibilidade junto à opinião pública. Espero que esse tipo de episódio não se repita e que a população possa acreditar mais no Judiciário. Se a população dele desacreditar, vamos ter um país sem Justiça", completou.
O juiz aposentado e presidente da Rede de Ensino LFG, Luiz Flávio Gomes, concorda com Britto. Segundo Gomes, a discussão enfraquece o STF e pode fazer com que ele caia em descrédito já que abre precedentes para novas ocorrências. "Estamos diante de uma crise das instituições do país com o Legislativo e o Executivo envolvidos em tantas denúncias. O Judiciário era o único ainda com força", constata.
Para ele, independentemente de qualquer questão, os ministros devem se respeitar e preservar a imagem do Judiciário, principalmente quando sabem que as sessões são transmitidas pela televisão. "Isso viola o respeito público. Eles têm que respeitar a liturgia do cargo, sobretudo quando a sessão é televisionada."
Luiz Flávio Gomes desaprovou o ministro Gilmar Mendes, por ter dado prosseguimento à discussão, e também o comportamento do ministro Joaquim Barbosa. "Desde que assumiu, ele [Barbosa] tem tido rusgas com seus colegas e se mostrado um tipo belicoso. Leva tudo para o lado pessoal como se estivesse sendo menosprezado", constata. "Os ministros têm que ser imparciais e prudentes. Devem demonstrar, acima de tudo, tranquilidade", conclui.
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou que o episódio "de xingamentos e bate-boca" não pode descambar em uma crise institucional no STF. "Os ministros são pessoas adultas, que têm responsabilidade para com o país e sabem que devem honrar as funções que desempenham", afirmou. "Os ministros não são obrigados a se gostar, mas têm que se respeitar mutuamente, em nome da instituição que representam", arrematou.
Outro a lamentar a discussão foi o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira. Ele afirmou que, durante um julgamento, não cabe discussão comportamental. "Todos sabemos que o STF é composto pelo extrato mais qualificado da sociedade brasileira e o que se espera deles é demonstração de exemplar civilidade", afirma.
Vieira espera que os dois ministros resolvam suas diferenças pessoais longe dos holofotes, de modo a não passar a sociedade uma imagem distorcida do STF. "Podemos até admitir que os ministros não sejam amigos uns dos outros ou que não se gostem, mas havemos de acreditar que eles se respeitem mutuamente em nome das posições que ocupam e da instituição que representam", disse.
O jurista Dalmo Dallari comparou, no Portal Terra, o conflito a uma "briga de moleques de rua". Para ele, a responsabilidade maior é do presidente do STF, seu desafeto pessoal. "A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade", afirmou.
Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2009, 12h40
Pobre "ius brasiliae"
24 de abril de 2009, 18h43
O negócio vai acabar com o povo aplicando a Lei de Talião ou de Lynch, a que for mais fácil. Porque ter fé em algum dos (podres) poderes deste país é, como dizia meu pai, "dar milho a bode". Ou, como dizia um pescador amigo meu: "morder n'água"... Tem que ser MUITO TROUXA, pra ter fé em alguma coisa oficial, neste país. "Brasil, um país de TROUXAS"... (Isso me faz lembrar dos 'slogans' da 'gloriosa' de 64: "Brasil - ame-o ou deixe-o". Ao que o pessoal do Pasquim respondia: "O último a sair apaga a luz do aeroporto").
Onde Há Fumaça Há FOGO !!!!!
24 de abril de 2009, 12h13
Estas poucas palavras, tem a preocupação de trazer à questão, o fato concreto, de que o Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma objetiva, tem se "perdido" ao falar sobre e com base no Direito Constituído, o que nos coloca, a certeza, de que Respeito, apenas e tão somente, NÃO SE OUTORGA, uma vez que, é conseqüência natural da pura CONQUISTA, logo, até que ponto, a Nota em apoio ao Excelentíssimo Presidente do STF, por OITO Excelentíssimos Ministros do STF, PODE estar comprometendo o próprio SABER JURÍDICO.