D´URSO PARTICIPA DE REUNIÃO NO STF SOBRE GESTÃO DO JUDICIÁRIO — OAB SP
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D´URSO PARTICIPA DE REUNIÃO NO STF SOBRE GESTÃO DO JUDICIÁRIO
Pela primeira vez - o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim - reuniu representantes da Advocacia brasileira para debater os problemas de gestão do Judiciário nacional e a rotina dos advogados nos tribunais. Para o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que participou da reunião, o resultado foi altamente positivo. "Foi um passo extraordinário de cooperação entre aqueles que, efetivamente, operam nos tribunais e podem contribuir com sua experiência", afirmou D´Urso.
Durante a reunião em Brasília, que aconteceu nesta segunda-feira (4/10), às 15 horas, o presidente da OAB SP citou estudo que a Seccional Paulista está desenvolvendo no sentido estabelecer o tempo de tramitação do processo. " Em São Paulo, um processo, entre 1 e 2 graus, demora em média 7 anos; enquanto no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o prazo é de 1 ano e seis meses", adverte D´Urso. O presidente da OAB SP também chamou a atenção para soluções que vêm dando certo, como dos cartórios privados no Rio Grande do Sul e a destinação integral das custas para o Judiciário, como acontece no Rio de Janeiro.
O ministro Jobim expôs o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo STF, em parceria com os tribunais estaduais, no sentido de concretizar um levantamento de dados, que reuna número de processos em tramitação, total de juizes em atuação, tempo médio do processo, grau de litigiosidade, demanda reprimida, entre outros tópicos. O Supremo pretende chegar a um amplo diagnóstico do Judiciário brasileiro em valores , que permita comparar gastos entre os Estados e, também, entre outros países. " O ministro Jobim também apresentou projetos que alteram o andamento do processo, cujo teor será avaliado por diferentes comissões da OAB SP para definição de posicionamento oficial", completou D´Urso. O ministro do Supremo, Eros Grau, egresso da Advocacia, também participou da reunião.