EU, JUÍZA apresenta a primeira desembargadora de Mato Grosso do Sul
A edição do Eu, Juíza dessa semana traz a primeira mulher a ocupar uma cadeira na mais Corte de justiça do Poder Judiciário Sul-mato-grossense. Dagma Paulino dos Reis preferiu fazer um relato espontâneo de sua trajetória e, durante o I Fórum de Igaldade de Gênero nas Instituições, realizadno dia 30 de agosto, constou a história de sua vida ao receber uma homenagem. Conheça a desembargadora aposentada.
"No primeiro concurso para o qual me candidatei, que teve lugar em Cuiabá, então Mato Grosso uno, obtive êxito, o que não ocorreu com outra colega. Éramos somente duas mulheres e os homens a maioria, entre eles José de Ribamar, que passou com mérito.
Todos estávamos aflitos, as mulheres de uma maneira especial, pois o que se dizia é que seriam cortadas no exame oral. Saí-me bem nas provas escrita e oral e, mesmo assim, houve uma reunião de desembargadores para me cortar porque não queriam mulher na magistratura.
Soube, posteriormente, que intercedeu por mim o desembargador sul-mato-grossense Otair da Cruz Bandeira, que pediu que eu fosse designada para Coxim, o que foi aceito pelos demais, porém houve outro que queria me mandar para Porto Murtinho para que eu desistisse do cargo. Minha colega, reprovada no oral, sentiu-se discriminada e eu senti que escapei por pouco.
Um dos colegas de concurso, acostumado com a beleza do Rio de Janeiro, foi nomeado para a comarca de Bataguassu e, não suportando o clima quente da região, retornou rapidinho para sua praia.
Minha chegada a Coxim é uma lembrança boa: o Des. Travassos me deu um cartão para ser entregue ao tabelião Hervê Mendes Fontoura, que eu não conhecia, mas que passei rapidamente a conhecer e admirar. Ele abriu o cartão e leu: "Esta é a Dra. Dagma, juíza de Direito de Coxim. Se a Shanga não a tratar bem, prenderemos o Hervê". Foi uma risada só. A solenidade e a posse formal ocorreram no pequeno fórum de Coxim, no dia seguinte.
Foi um dia muito feliz para mim. Fiquei em casa do simpático casal naquele dia e ali permaneci por dois dias até que passei a ser hóspede do Hotel Piracema, bem na entrada da cidade de Coxim. Ali fiquei até que o prefeito de Coxim me arrumou moradia em Rio Verde.
Mudei-me para a vizinha Rio Verde e lá fiquei até ser despejada pela esposa de um colega, que adentrou na casa em que eu morava com seus pertences, sem autorização do proprietário, sem ordem do Tribunal e sem aviso prévio. O povo de Coxim, revoltado, pressionou o prefeito e, depois de alguns dias, mudei-me para minha comarca e lá permaneci até que fui transferida para Rio Brilhante.
Passei a responder e judicar nas duas comarcas, chegando inclusive a substituir a juíza de Alto Garça, Dra. Shelma (depois desembargadora do TJMT). Em Coxim trabalhei com Shanga, que na época era cartorária e tabeliã substituta, pois já trabalhava no fórum há anos. Ela foi minha primeira escrivã e com ela tive um excelente relacionamento profissional e pessoal, muito aprendi na prática forense.
Além de dona Shanga, que era incansável, tive ainda a grata oportunidade de trabalhar ao lado de uma pessoa fantástica, o promotor de Justiça Jairo Severo dos Santos, verdadeiro gentleman, e passei a ser amiga de toda a sua família.
De Coxim fui para Rio Brilhante, a pedido do Tribunal, por um motivo muito especial. Trabalhei muito, substituí meu compadre, o juiz Aleixo Paraguassu. Anos depois, pedi licença gestante por 10 dias, mesmo tendo direito a 30 dias. Como tal licença não era prevista no Código de Organização Judiciária porque, até então, não havia mulheres na magistratura, a licença gestante foi equiparada a uma licença de saúde.
Ocorre que na época estava previsto no COJ que o afastamento por licença de saúde gerava a perda ou desconto do tempo de serviço. Essa esdrúxula praxe visava coibir excesso de pedidos de licença saúde pelos magistrados, uma barreira para que os juízes não tirassem muita licença.
Então, esses 10 dias de minha licença foram descontados do meu tempo de serviço. Eu fui punida por ter tirado essa licença. Este fato me fez perder 10 dias na ordem da antiguidade e os colegas mais novos, todos homens, ficaram com mais tempo de carreira, apesar que, quando foram criadas cinco varas em Dourados, fomos cinco juízes para lá quase ao mesmo tempo, eu e outros colegas.
Tudo isso permitiu que outro colega ficasse na minha frente na antiguidade e, desta forma, ele foi promovido para Campo Grande na vaga que seria minha. Inconformada, ingressei com mandado de segurança para garantir minha antiguidade, escorada em um parecer de meu ex-colega do jurídico do Itaú, o grande constitucionalista José Afonso da Silva.
Obtive a liminar garantindo minha antiguidade, deferida pelo relator, o Des. Mendes Fontoura, que suspendeu a posse do colega. Tive que esperar um ano até o julgamento de mérito, que afinal me foi favorável. Assim cheguei a Campo Grande e, 10 anos depois, ao Tribunal.
Não tenho tempo livre, pois estudo muito. Adoro ler livros e revistas jurídicas, ocupando o dia todo. No momento, estou atualizando meu livro Manual Temático do Direito. Também vou muito à França para aprender um pouco com Bernard, meu intelectual preferido".