Câmara aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela - Em tempo - Portal de notícias 24 horas de Manaus e do Amazonas
Programa substitui Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, no governo Lula; foco serão famílias com renda média mensal de até R$ 7 mil
Em Tempo* 03 de dezembro de 2020 - 17:04
Manaus - Após cerca de 6 horas de obstrução, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3/12), por 367 votos a 7, e uma abstenção, o texto-base da Medida Provisória (MP) 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, destinado a financiar a construção e pequenas reformas de imóveis para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda anual na área rural.
O texto aprovado foi o substituto do relator, deputado federal Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL). Agora, deputados estão analisando os destaques.
O programa, que substitui o Minha Casa Minha Vida – criado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009 –, foi lançado pelo governo Bolsonaro e enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto e vencerá no fim de dezembro, se não for aprovada no Senado.
Além da compra da casa, o novo programa também vai financiar regularização fundiária e pequenas reformas nos imóveis.
Deputados de oposição obstruíram o processo de votação por considerá-lo um retrocesso com relação às políticas de financiamento do Minha Casa Minha Vida. Ao todo, um requerimento de retirada de pauta e cinco requerimentos de adiamento foram apresentados, sem sucesso.