Judiciário de Mato Grosso nega soltura de traficante com medo da covid-19 - NMT
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Judiciário de Mato Grosso nega soltura de traficante com medo da covid-19
22 de maio de 2020 | Fonte: Mato Grosso Mais
Para o relator do processo, o desembargador Marcos Machado, "a quantidade e a natureza da droga apreendida, aliada à considerável quantia de dinheiro em espécie [R$ 7.000], justificaram a constrição cautelar".
Sobre o risco do contágio pela covid-19, o desembargador afirmou que "a alegada superlotação carcerária e o risco de contaminação pelo coronavírus não autorizam, automaticamente, a outorga de liberdade a todos os presos".
E que "se não há registro de contágio no estabelecimento prisional", além do fato de haver uma equipe médica à disposição e de o preso não demonstrou fazer parte do grupo de risco para a doença – hipertensos, diabéticos, obesos e outras doenças crônicas – "mostra-se impertinente a outorga de liberdade processual".
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