ConJur - Trabalho artístico não pode ser proibido por ser repugnante, diz juiz - Comentários (página 1 de 1)
Limites das permissões
20 de setembro de 2017, 9h25
Ressalvadadas as inalienáveis legislações brasileiras que protegem a liberdade de expressão, há que se observar o limite que se estabelece a quaisquer atividades, a exemplo das que regulam a exibição de programas televisivos, classificados por idade, protegendo a formação equivocada dos conceitos de moralidade na formação do infanto-juvenil; as que protegem a segurança nacional; as que proibem atos libidinosos em vias públicas, etc. Por este aspecto, não é o caso de proibir a pessoa de expressar o que lhe seja conveniente, mas, estabelecer limites para a exibição pública de tudo que contraria a estabilidade comportamental, da moral e dos costumes da maioria dos cidadãos, sob pena de uma minoria insana dominar os destinos do mundo a vista de exemplos na história da humanidade com os genocídios e pretensão de exterminação de judeus do planeta, escravocratas...São ideias de uma minoria que se não forem contidas, se transformam em instrumento contra a moral e os costumes que equilibram a relação humana sadia e próspera. Que não se proiba, mas, se limite a exposição pública, de forma que oportunize ao cidadão assistir, apreciar ou não, em recinto de acesso privado e não público, nada diferente do que ocorre com as produções de filmes de sexo explícito, pornográficos. Numa classe de 99% hetero não haverá que se aturar 1 casal homo se beijando, o que causa mal estar aos demais. A moral e os costumes são estabelecidos para a maioria e que as minorias desajustadas que se adaptem ao mundo ou privativamente criem os seus espaços homos, satanicos, seja para qual for suas crenças e prazeres. O conceito de humanidade teve como fonte pensadores e pregadores dos costumes que nos indentificam, através dos Cristãos, Budistas, Muçulmanos, e não disso aí.
Justiceiros e Heróis
19 de setembro de 2017, 17h07
Parabéns ao magistrado, que demonstrou lucidez e bom senso republicano.
Todavia, estão se proliferando os justiceiros, heróis e paladinos da moral e bons costumes. Exemplo disso foi a sentença que cancelou mostra artística e outra que proibiu espetáculo teatral.
Como já dizia o cientista norte americano, há duas coisas infinitas nesse mundo: o universo e a ignorância humana.