ConJur - "Esta ação não existiria não fosse eu", diz Gilmar Mendes, no TSE
"Esta ação não existiria não fosse eu", diz Gilmar sobre julgamento no TSE
7 de junho de 2017, 14h22
"Modéstia às favas", disse nesta quarta-feira (7/6) o ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento da ação que discute se a chapa Dilma-Temer cometeu crime eleitoral. "Esta ação não existiria se não fosse eu", declarou o ministro, ao rebater fala do relator, ministro Herman Benjamin, de que é a maturidade das instituições que permite o julgamento de uma chapa presidencial.
Se Gilmar não tivesse determinado a reabertura do processo de tomada de contas do PT, ação de impugnação não existiria, afirmou ministro, nesta quarta.
Gilmar foi o relator da prestação de contas da chapa encabeçada pelo PT e vencedora em 2014. As contas da campanha foram aprovadas pelo TSE em dezembro de 2014, dois meses depois de anunciado o resultado da eleição. Gilmar já era presidente da corte e avaliou que os vícios apontados pela assessoria técnica eram apenas formais, e aproveitou para fazer sugestões de melhoria no sistema de prestação de contas.
Em agosto de 2015, no entanto, Gilmar determinou a reabertura do processo. Oficiou a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal para que apurassem denúncias de que recursos da Petrobras abasteceram a campanha do PT por meio do esquema de cartel, fraude a licitação e superfaturamento de contratos da estatal investigado na operação "lava jato".
Gilmar chegou a pedir à Receita e ao Banco Central que analisassem os dados da prestação de contas, em busca de indícios de fraudes. Tudo isso foi questionado pela defesa do PT, por entender que a reabertura do processo era intempestiva e visava instruir a ação de impugnação do mandato ajuizada pelo PSDB, partido derrotado nas eleições de 2014.
Por isso, no julgamento da ação de impugnação nesta quarta, Gilmar fez questão de dizer que o processo não existiria se não fosse por ele. "Modéstia às favas, mas aquele foi um voto histórico", disse.
Herman pediu temperança: "Prefiro o anonimato". "Em processos, especialmente nos que pedem condenação de um ou de outro, o juiz não deve buscar a glória pessoal", disse. "Mas Vossa Excelência está brilhando na televisão", rebateu Gilmar.
Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2017, 14h22
Eu até aplaudiria a FALTA de MODÉSTIA, mas......
Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial) 8 de junho de 2017, 13h46
Pois é, sério, eu até aplaudiria a falta de modéstia do Ministro Gilmar.... se ela fosse, no entanto, procedente e justificada.
Ocorre, contudo, e se bem me lembro, que sua reação foi decorrente de um "arquivamento", "data maxima venia", injustificado e que a mídia bem qualificou de político, que teria o referido processo. Na época, buscando o estrelato, mais uma vez vários cronistas apontaram, S. Exa. reagiu. Inteligente que é, buscou nas tramas da alinhavagem jurídica os fundamentos para que o processo prosseguisse. Mas o processo teve um descontrolado andamento, que o DD. Ministro não esperava. Não seguiu a rota por ele traçada, e deu no que deu.... E estamos assistindo. E tanto é verdade que ele mesmo declarou --- e ninguém colocou na sua boca o que não disse, porque está gravado! --- ele queria, APENAS, que o SISTEMA ELEITORAL fosse analisado e apreciado, para um julgamento crítico. Ocorre que o NÃO ESPERADO está ocorrendo, e os rumos do PROCESSO, para gáudio do DIREITO, toma o rumo de CAÇAR quem deve ser CASSADO, pelos despautérios políticos praticados e os comportamentoS noturnos e dissimulados que tem adotado.
E o DD. Ministro, imerso na sua inconsequente e nem sempre bem fundada admiração de si próprio, fustiga quem TECNICAMENTE brilha mais que ele.
Colegas, deixemos o DD. Ministro continuar a perguntar ao espelho: ESPELHO, ESPELHO MEU, HÁ DE HAVER --- e se há às favas com ele! --- MINISTRO MAIS BRILHANTE QUE EU???? __ Ah, no Brasil e na Alemanha??? __ Ah, e talvez em Portugal????
Terezinhaaaaaa. vai pro trono ou não vai ?
hammer eduardo (Consultor) 8 de junho de 2017, 13h35
Muito triste ver a nossa Justiça ser desgastada diariamente e achincalhada no varejo pelo cidadão em epigrafe que se porta mais como animador de programa dominical do que na Função de altíssima responsabilidade que deveria exercer.
Declarações desastradas como essa além de alimentarem o imaginário e as redes sociais , serve em paralelo para mostrar "em que desastradas mãos" se encontram os cacos do que sobrou de nossa dita Justiça.
Acredito que a Familia do sempre saudoso Aberlardo Barbosa, o nosso Chacrinha deveria impetrar imediatamente uma ação contra este elemento que o imita de maneira grosseira e sem a graça do original.