Governo cria via rápida para acelerar privatizações de estatais
Na tentativa de acelerar a venda de estatais, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou nesta terça-feira, 19 a criação de um processo simplificado para venda de empresas públicas. A resolução passa a valer imediatamente para estatais com receita operacional bruta anual inferior a R$ 300 milhões.
"Estamos fazendo um esforço para fazer as privatizações de forma mais rápida", disse a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Martha Seillier. Uma das principais promessas de campanha do governo do presidente Jair Bolsonaro, as privatizações empacaram e, até agora, nenhuma estatal de controle direto da União foi vendida – houve apenas desinvestimentos, ou seja, venda de subsidiárias de estatais.
Hoje, o Conselho do PPI incluiu 18 novos projetos na carteira, entre eles o leilão do 5G, previsto para o segundo semestre de 2020 na carteira, e qualificou a desestatização da estatal Nuclep. Dois itens extrapauta foram incluídos: a concessão da BR-158 e do Parque Nacional Aparados da Serra, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.