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Um rei "criança" aos 5 anos de idade herdou o trono brasileiro. Dom Pedro II assume com o Golpe da Maioridade. Aos 15 anos comanda o Segundo Reinado, até cair em 1889
O Segundo Reinado sucede ao Período Regencial no Brasil – Após a abdicação de D. Pedro I durante uma grave crise política em 7 de abril de 1831, instaurou-se no Brasil um governo provisório até que o jovem filho de D. Pedro atingisse a maioridade. Ele tinha apenas cinco anos quando virou o herdeiro do trono. Foi um período de grandes turbulências. O “rei” era uma criança, e precisava ser tutelado até que alcançasse condições de governar.
Dom Pedro Segundo foi batizado com o longo nome de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga. Isso mesmo, 15 “nomes” no nome de Dom Pedro II.
Veja nas imagens os quadros com as pinturas na infância, adolescência e já adulto. Na velhice, uma fotografia fez o registro:
Após assumir com a ‘maioridade’, foi coroado como Imperador Pedro II aos 15 anos de idade, em 1841. Dom Pedro II governou até 1889, quando a monarquia foi derrubada com a Proclamação da República.
Em 1840, com apenas 14 anos de idade, Pedro considerado capaz de assumir o trono por uma “Declaração de Maioridade”, que foi emitida com o propósito de por fim ao período das Regências no país, quando “Regentes” é que governavam durante a infância do “rei Pedro”. Veja aqui um resumo sobre o Período Regencial, de 1831 a 1840.
O episódio ficou conhecido como O Golpe da Maioridade. Dom Pedro prestou juramento ainda em 1840, e assumiu o trono em 1841. Ficou no poder até a queda do Império, em 1889. Foram 48 anos de reinado, portanto.
A partir da consagração do jovem Pedro os liberais passaram a dominar o cenário político do país, estabelecendo-se no poder, auxiliando o menino imperador em suas decisões. O ministério ficou conhecido como “Ministérios dos Irmãos” e era impedido de tomar decisões pela forte oposição da Câmara dos Deputados de maioria conservadora.
Os liberais pediram para que o imperador, através do poder Moderador, dissolvesse a Câmara e fizesse novas eleições, o que realmente ocorreu; visando assegurar sua vitória, os liberais substituíram todos os conservadores ligados às eleições, juízes, chefe de polícia, delegado, comandantes da Guarda Nacional e até presidentes de províncias.
Em 1841, após ser confirmado como Imperador, D. Pedro II modifica as alianças internas e destitui os liberais que haviam apoiado o “Golpe da Maioridade. Os novos aliados do Imperador passaram a ser os conservadores, que iniciaram um movimento de contrarreformas, anulando a Câmara dos Liberais e fazendo novas eleições parlamentares.
A política da época era marcada por roubos nas urnas, falsificação de votos, entre outros, incluindo aí violências generalizadas, acabaram por desmoralizar o ministério da época. O termo popular para classificar as fraudes eleitorais era de que elas ocorriam na base das “eleições do cacete”.
As lutas ocorreram mais em São Paulo, lideradas por Tobias de Aguiar, que chegou entrar em combates contra as tropas do duque de Caxias no vale do Paraíba do Sul; a liderança do movimento em Minas Gerais acabou por ser de Teófilo Otoni. A anistia só viria em 1844 com a ascensão de um gabinete liberal.
Para tentar conter as disputas entre os conservadores e os liberais, o imperador criou um cargo específico, o do Presidente do Conselho de Ministros, seria uma tentativa parlamentarista, porém bem distorcida, pois o tal presidente seria escolhido pelo imperador e teria que nomear o ministério, que estaria incumbido de realizar as eleições, obviamente manipuladas pelo gabinete ministerial.
D. Pedro II por meio do poder Moderador poderia destituir o Ministério ou dissolver a Câmara, caso esta não aprovasse o Ministério; com isso tal sistema ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”, ao contrário do sistema parlamentarista normal, em que o Legislativo é que aprova a formação do Executivo.