Relator deve condenar acusados do Banco Rural - Política - Estadão
Barbosa indica que empréstimos para o PT e Marcos Valério foram fraudulentos
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, deverá condenar ex-dirigentes e um dirigente do Banco Rural por envolvimento no esquema do mensalão. Num voto iniciado ontem, mas ainda não concluído, Joaquim sinalizou que, na sua opinião, os empréstimos concedidos pela instituição financeira ao PT e às agências de Marcos Valério foram fraudulentos. Segundo ele, o banco ocultou documentos e também omitiu informações.
"O Banco Rural extraviou dezenas de microfichas, balancetes, incluindo todas as do segundo semestre de 2005. Toda a remuneração referente a novembro de 2004 foi ocultada pelo Banco Rural", disse o ministro.
Conforme Barbosa, a instituição também omitiu livros contábeis e não os preservou, descumprindo uma obrigação.
O Ministério Público Federal quer que os dirigentes sejam condenados por gestão fraudulenta. Barbosa ainda não revelou se vai votar a favor da condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório. Eles foram acusados pelo MPF de participar de um esquema de concessão de empréstimos fictícios.
Conforme a acusação, a instituição financeira teria repassado R$ 32 milhões para financiar o esquema de pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio para a aprovação de projetos de interesse do governo. Para Barbosa, o Rural descumpriu exigências do Banco Central.
"O Banco Rural, sobretudo no que diz respeito às operações realizadas com o Partido dos Trabalhadores, a SMPB e a Graffiti Participações, não cumpriam as exigências do Banco Central", disse.
"Vários empréstimos e suas respectivas renovações foram celebrados com insuficiência de informações, informações defasadas ou pareceres desfavoráveis à contratação por parte dos analistas."
O ministro relator também disse que os supostos valores emprestados não foram pagos. "Senhores ministros, à luz de todo o acervo probatório que veio à tona, verifica-se que, na realidade, como bem ressalta a acusação, o Banco Rural só cobrou os valores dos empréstimos após o escândalo do mensalão e assim agiu porque os empréstimos não eram para serem pagos. Essa afirmação de que os valores milionários somente foram cobrados após o mensalão foi comprovada pela própria Kátia Rabello", afirmou.