Cabides de empregos nos conselhos das estatais - Deputado Chico Leite
Cabides de empregos nos conselhos das estatais
DEPUTADO CHICO LEITE (PT. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, se V.Exa. me permite, eu posso dizer daqui. A minha impressão é a de que esses conselhos deveriam ter – e esse é um debate que o Deputado Joe Valle e eu fazemos desde o início deste mandato – efetivamente critério para designação, para não virar modelo de aposentadoria, instrumento de barganha política... Outro dia eu disse aqui que eu imaginei que o conselheiro do Zoológico fosse o elefante, o macaco.... Dali a pouco eu descobri gente de executivas de partidos como conselheiros. Quer dizer, nós precisamos acabar com essa história desses grandes cabides. Eu acho que a alternativa... Isso virou instrumento de barganha política.
Esse debate nós fazíamos – Deputado Joe Valle e eu – há muito tempo. O projeto de critérios é nosso; o Deputado Joe Valle adensou o nosso projeto com a fixação de um parâmetro. Deputado Robério Negreiros – com o respeito imenso que sabe que tenho por V.Exa., que fez um trabalho extraordinário na CCJ, preciso dizer como V.Exa. concorreu positivamente para aquele trabalho na CCJ –, eu disse ao Deputado Joe Valle à época que por mim não devia ter nem gratificação nesse caso dos conselhos fiscais. Nesses casos, a minha impressão é que deveriam ser sempre servidores públicos ou servidoras públicas e essas figuras, esses agentes, como servidores públicos, podiam ter respostas em forma de beneméritos, mas não uma remuneração por isso, porque quem tem uma remuneração é nomeado por alguém; quem é nomeado por alguém não vota contra o nomeante.
O Deputado Joe Valle entendeu de fazer uma redução bastante significativa para 10%. O projeto eleva para 40%. Vejam bem, mesmo assim, no meu entender, o projeto é bastante razoável na medida em que não deixa mais ser como era outrora: pega o religioso para ganhar os votos, coloca como conselheiro; pega lá não sei quem para ganhar os votos e coloca como conselheiro...
Esse debate precisa ser feito urgentemente. Deputada Celina Leão, inclusive, eu queria dizer a V.Exa. que o nosso projeto, o do Deputado Joe Valle e meu, é que reduziu para 10% – autoria do Deputado Joe Valle especificamente esse dispositivo. O nosso tinha critérios, o dele também, mas o dele vem...
PRESIDENTE (DEPUTADO WASNY DE ROURE) – Objetividade, Deputado ...
DEPUTADO CHICO LEITE – Eu preciso explicar, Sr. Presidente, porque a Relatora – quando deu o parecer, e eu acho que era o papel da Mesa esclarecer a ela também – pensava que estava reduzindo, quando, na verdade, está aumentando. Então, eu acho importante dizer o seguinte: eu tinha uma tese; o Deputado Joe Valle tinha outra diferente, foi a vencedora; agora, o Deputado Robério Negreiros e o Deputado Chico Vigilante trazem à tona outra tese extremamente respeitável, mas eu quero pedir licença, pedir vênia aos grandes colegas para votar contrariamente.