ANDERSON DO SINGEPERON CRITICA PARECER PARA RETIRAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - News Rondônia
Segunda-Feira, 08 de Janeiro de 2018 - 16:24 (Política)
ANDERSON DO SINGEPERON CRITICA PARECER PARA RETIRAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Deputado explica que o benefício foi conquistado pelos servidores na Justiça
O deputado Anderson do Singeperon (PV) criticou o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que orienta a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) a deixar de pagar o adicional de insalubridade de 40% sobre o vencimento dos funcionários.
Anderson afirmou que o benefício foi conquistado judicialmente pelos servidores, que já recebem desde 2009 e que, inclusive, já transitou em julgado, não cabendo mais recursos por parte do Estado.
"É um absurdo o Estado querer tirar esse benefício, que foi conquistado com muita luta na Justiça. Chega a ser literalmente um golpe de Estado contra esses servidores", repreendeu o deputado.
"O servidor penitenciário já vem sendo massacrado há anos pelo Estado e não pode ter sua remuneração subtraída porque um procurador acha que não está certo. Eu também não acho certo muitos benefícios que os procuradores recebem", criticou Anderson.