Atuamos na condução de processos judiciais e administrativos. De forma consultiva, também atuamos no que tange a assuntos relacionados a relações de consumo; à personalidade e capacidade civil, associações e fundações; à responsabilidade civil de profissional, do fornecedor e do fabricante; à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; bem como ao direito sucessório.
Atuamos na condução de processos judiciais, com a definição de estratégias processuais para redução de riscos trabalhistas em ações individuais, ações coletivas e ações civis públicas. Conduzimos, outrossim, processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho. Como consultores, atuamos na elaboração de contratos de trabalho, políticas internas, orientação para fusões e aquisições de empresas, assessoria para rescisões de contratos de trabalho, estruturação de remuneração e benefícios, revisão das práticas empresariais, assessoria nos assuntos relacionados à saúde e segurança do trabalho, etc. A atuação do escritório na área trabalhista também abrange a elaboração de pareceres técnicos; treinamentos in company; bem como realização de Due Diligences.
Atuamos na condução de processos judiciais e administrativos tributários, bem como no planejamento fiscal, buscando uma melhor eficiência tributária. Na área consultiva, prestamos assessoria para obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação; na assistência para aprovação de parcelamentos e similares; na formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes; bem como na elaboração de pareceres/legal opinions para questões complexas e cotidianas.
Atuamos com uma visão multidisciplinar, levando em consideração aspectos regulatórios, fiscais, ambientais e garantias. Para tanto, atuamos na discussão e definição da estrutura jurídica básica da operação, bem como na negociação e implementação da companhia, com a elaboração dos contratos e documentos necessários à formalização da mesma.
Societário, M&A e Private Equity
Atuamos na condução de transações societárias complexas de empresas nacionais e internacionais em operações de Fusões & Aquisições, Joint Ventures, Reorganizações Societárias, Mercado de Capitais, Private Equity e investimentos estrangeiros no País. O escritório também atua no preparo e na negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e "joint-ventures".