Senado discute lei de incentivo a rádios comunitárias - Raimundo Cazé - Carta Piauí
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Senado discute lei de incentivo a rádios comunitárias
Projeto de lei do senador Paulo Paim (PT) que beneficia as rádios comunitárias através da Lei de Incentivo à Cultura foi aprovado na última terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A
proposição inclui o serviço de radiodifusão comunitária entre as atividades passíveis de receber recursos por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Instituído pela Lei Rouanet, o programa
permite que empresas e pessoas físicas destinem a projetos culturais, como doação ou patrocínio, parte do Imposto de Renda devido.
Paulo Paim argumenta que o problema do financiamento das rádios comunitárias nunca foi resolvido adequadamente. As emissoras prestam serviços de utilidade pública e de integração das comunidades onde estão instaladas, mas muitas têm dificuldade em se manter e correm o risco de encerrar suas atividades, afirma o senador.
A lei que instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária impede essas rádios de obterem receita por meio de propaganda comercial, para que sua função não seja deturpada por interesses econômicos. A legislação permite apenas que recebam patrocínio (sob forma de apoio cultural) de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.
A oposição na Assembleia poderá contar com a colaboração do deputado Dr. Pessoa nas investigações sobre "manobras" do governo para receber a segunda parcela de um empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Por duas vezes consecutivas ele ofereceu apartes ao colega Robert Rios, colocando-se à disposição para participar do que chamou de "batalha" contra a corrupção. Antes, Dr. Pessoa costumava dizer que era independente, ou seja, nem governo e nem oposição.
João de Deus tranquilo
O deputado João de Deus (PT) passa para a opinião pública uma imagem positiva do governador Wellington Dias, ao afirmar que ele está tranquilo, pois tem responsabilidade com a legislação, tanto que se
elegeu três vezes em primeiro turno. Sobre o empréstimo da Caixa Econômica que tem recebido críticas da oposição ele disse que apenas do Dr. Pessoa votou contra. Para João de Deus, o Piauí é o
Estado em melhor situação no país.
Assalto a delegacia
Bandidos invadiram a delegacia de polícia de Curimatá, de onde levaram o notebook do delegado e as armas que havia, informou o deputado Gustavo Neiva, afirmando que retrato pior da segurança no Estado não se tinha visto. Ele deu conta também de uma agência bancária que está fechada há quatro anos, depois de ter sido arrobada, acrescentando que o fechamento da agência prejudicou não só a população de Curimatá, mas de todos os municípios circunvizinhos, pois o dinheiro praticamente deixou de circular na região.
Vocabulário da STRANS
A STRANS não está apenas mudando os costumes dos usuários de ônibus em Teresina, mas também acrescentando ao vocabulário da população palavras novas e bonitas, como Manutenção Semafória, Fluidez, cartão inthegra, tronco-alimentadoras, linhas troncais, alças, dentre outras. Quando estão concedendo entrevistas os técnicos da STRANS enchem o peito ao pronunciarem tais palavras. Palavras como paradas de ônibus jamais serão pronunciadas. Tem que ser estação de passageiros. Parada final passou a ser terminal, e assim por diante. São os sinais dos tempos.
As redes sociais destacam que o ex-presidente Lula teria pedido para ser avisado de sua prisão cinco dias antes, mas o site da Folha publicou uma declaração do ex-presidente, de que não pretende se
exilar no exterior. Enquanto afirma que está pronto para ser preso, Lula estará lançando em São Paulo, na próxima sexta-feira, um livro em que adianta o discurso que será usado para seus seguidores, o do preso político, injustiçado, que um dia será absolvido pela história. As notícias sobre o livro não dizem que Lula é o autor, mas sim que é assinado por ele.
No livro, que é assinado pelo próprio Lula e será lançado sexta-feira, 16, em São Paulo, o ex-presidente adianta o discurso político que será usado para seus seguidores, o do preso político, injustiçado, que um
dia será absolvido pela história.
O deputado Rubem Martins (PSB) contestou afirmação do líder do Governo, deputado João de Deus (PT), de que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria alterado o formato da prestação de contas do empréstimo de R$ 300 milhões concedido ao Governo do Piauí, o que justificaria a sua devolução para correções pela Secretaria de Fazenda. Ele disse que "isso não é verdade" e que o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, pediu a devolução da prestação de contas porque ela contém "uma fraude gritante". Rubem Martins acusou o Governo do Estado de desviar os recursos do empréstimo para uso eleitoral, quando eles deveriam ter sido aplicados em obras de infraestrutura.
Acerto da STRANS
Nem tudo o que a STRANS faz no trânsito de Teresina é errado. Agora mesmo está sendo concluída uma pequena obra na Avenida Marechal Castelo Branco, debaixo da ponte JK, para separar a pista que desce
ladeando a ponte da grande avenida. Antes, havia muitos engarrafamentos. Destaque-se que debaixo da ponte foi construída uma pequena praça e outra está em construção. O que tem jeito mesmo na