Consignado – Idosos
Para bem aplicar e atender às exigências da nova lei sobre a proteção de dados pessoais, é imprescindível ter pleno conhecimento de sua construção e o escopo da lei brasileira. Para tanto, a oportunidade é o seminário "Proteção de Dados e os atuais desafios da LGPD", que será realizado por Migalhas dia 26 de fevereiro, em SP, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Últimas vagas. (Clique aqui)
Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, falam da nova plataforma de busca de patentes: Pat INFORMED, desenvolvida inicialmente para a busca de patentes concedidas e relacionadas a medicamentos aprovados em órgãos regulatórios competentes. (Clique aqui)
Regularização fundiária – DF
Migalhas dos leitores – Homenagem a Boechat
"Belíssima e justa homenagem (Migalhas 4.542 – Um táxi para a eternidade). Fica um enorme vazio a ser preenchido. E do texto fica uma enorme reflexão a ser feita: por que chegamos a este estágio de intolerância, onde as opiniões se tornaram insurportáveis se não coincidirem com as nossas?" Claudio Leite Pimentel
Há 178 anos, no dia 15 de fevereiro de 1841, nasceu, em Campinas, no interior de São Paulo, Manuel Ferraz de Campos Sales – mais conhecido como Campos Sales. Formou-se em Direito em 1863 e depois ingressou na política. Durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca, foi nomeado ministro da Justiça. Também foi senador e presidente do Estado de São Paulo. Em 1898, Sales tornou-se o quarto presidente do Brasil. Morreu em Santos/SP aos 72 anos de idade. (Compartilhe)
Uma homenagem póstuma, assim define o advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, ao se referir ao livro do seu pai Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (in memorian), "Obra em Processo Penal" (Singular – 981p.), que reúne estudos, artigos e palestras do jurista sobre temas do Direito Penal e das liberdades individuais. Dois migalheiros serão premiados. Concorra! (Clique aqui)
No próximo dia 26, a Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ lança o título "Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas". O evento será no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h.
Sócio da banca Covac – Sociedade de Advogados, José Roberto Covac participou, dia 13/2, de audiência do "Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular" com o ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodriguez. (Clique aqui)
A Sodepe Brasil promove os cursos "Precatórios Judiciais - Utilização como Moeda Tributária e Investimentos" (clique aqui); e "Desafios e Benefícios da Implantação do CSC - Centro de Serviço Compartilhado e SCP – Sociedade em Conta de Participação" (clique aqui), ambos dia 25/2, em SP. Concorra a vagas-cortesia.
Sorteio de obra: A obra "Justiça Penal Consensual – Controvérsias e Desafios" (Jus Podivm – 303p.), do juiz Federal Flávio da Silva Andrade, vai para Vitorio dos Santos, de Muzambinho/MG. (Clique aqui)