O Fundo é o principal sistema de financiamento da educação básica do país e acaba, por lei, este ano. Apesar disso, não conta com nenhuma ação do Executivo para renovar ou prorrogar sua vigência. Ao contrário, a gestão de Bolsonaro tem colocado impasses que travam a renovação do Fundeb. Desde 2006, pelo menos, o Fundo é responsável por mais de 60% dos gastos na educação básica.
A ideia é reforçar a defesa da PEC 15/2015, que propõe um aumento na contribuição da União para o Fundo. Por falta de consenso com o governo, a pauta está travada, mas se depender da disposição dos parlamentares da Minoria, o assunto será trazido à tona em 2020.
“Esse é um tema que amplia e coloca em contradição a política deste governo. Educação é um tema caro a todas as bancadas da Minoria e será uma prioridade importante desse grupo”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
A definição do novo nome para a Liderança da Minoria em 2020 também foi tema do dia. Após um ano sob comando da deputada Jandira Feghali, em 2020 outra legenda deverá assumir o cargo. A expectativa é que a escolha fique entre parlamentares do PT e do PDT. No entanto, apenas depois da definição dos líderes partidários por todas as bancadas da Minoria é que o tema será tratado. O novo nome deverá ser conhecido apenas depois do Carnaval.