Observatório do Clima | Governo realmente aproveitou a Covid-19 para passar a boiada
Governo realmente aproveitou a Covid-19 para passar a boiada
Pesquisa mostrou que houve um aumento expressivo nas flexibilizações ambientais desde o início da pandemia
10.02.2021 - Atualizado 23.03.2021 às 09:07 |
DO OC – Durante o governo Bolsonaro, foram feitas 57 mudanças em dispositivos legais que enfraqueceram as regras de preservação ambiental. Deste total, mais da metade ocorreu após o início da pandemia de Covid-19 no Brasil. Os dados, compilados em um estudo publicado nesta semana na revista científica Conservation Biology, sugerem que o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) está sendo bem-sucedido na estratégia de "ir passando a boiada" enquanto a atenção está direcionada à crise sanitária.
"Esses números já vinham aumentando desde a posse do novo governo, mas tivemos um acréscimo bastante significativo após o período da pandemia. Foi um acréscimo exagerado principalmente desde setembro do ano passado", afirma a ecológa Rita Portela, uma das líderes do estudo e pesquisadora da UFRJ.
A especialista diz que os dados do estudo apontam para uma estratégia de "desmonte" da governança ambiental, apesar de Salles rebater sistematicamente essa acusação. Um dos pontos de destaque da pesquisa, que o Fakebook.eco vem mostrando desde o ano passado e que o OC também mostrou em janeiro, é a queda no número de multas ambientais aplicadas na Amazônia e no restante do Brasil ao longo de 2019, mesmo com um aumento exponencial no desmatamento.
"Em alguns casos a pandemia dificultou a fiscalização porque muitos fiscais brasileiros são do grupo de risco. São pessoas mais velhas e isso ocorre porque não tem concurso ou contratação de fiscais há muito tempo. Mas esse não parece ser o grande problema. Há outro estudo, publicado na mesma revista, que mostra que a nível mundial a fiscalização continuou a ir a campo, já que são áreas abertas e ambientes isolados. É possível que aqui tenha dado uma flexibilizada, já que os fiscais são mais velhos, mas de maneira nenhuma essa é a causa. A causa é a tentativa de flexibilizar os órgãos", afirma a pesquisadora.
Entre as flexibilizações apontadas no estudo está a liberação da atividade de mineração em áreas que ainda aguardam autorização final. Este ponto pode sofrer ainda mais com a retomada das votações no Congresso. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com as iniciativas legislativas prioritárias para o governo. Entre elas está a liberação de mineração em terras Indígenas.
"Essa é uma preocupação enorme sobre o que pode acontecer. Com relação às terras indígenas isso fica mais preocupante ainda porque entra uma questão de saúde pública dos índios por causa dos mineradores que entram lá. Com a retomada do Congresso, é possível que muito mais coisas sejam desengavetadas. Essa nova composição pode dificultar ainda mais as coisas", alerta Portela.