JUVENTUDE E TRABALHO: DESAFIOS PARA AS POLITICAS PÚBLICAS NO MARANHÃO - PDF Free Download
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Lucas Gabriel Vasques Ribeiro
1 JUVENTUDE E TRABALHO: DESAFIOS PARA AS POLITICAS PÚBLICAS NO MARANHÃO JONATHAN ROCHA GUIMARÃES Avaliar a Política de Trabalho e juventude torna-se de extrema importância na medida em que representa um fator básico de inclusão social para esse segmento. Levamos em consideração que através do trabalho os jovens buscam construir sua identidade pessoal, acentuando o seu processo de socialização e de aprendizagem, adquirindo um papel de relevo no imaginário juvenil. Os dados ora aqui apresentados foram coletados, essencialmente, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD do IBGE, referentes aos anos de 2001 e 2004 e complementados com dados do Relatório Tendências Globais de Emprego para Juventude 2004, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da GDH (Gerencia de Desenvolvimento Humano do Estado do Maranhão) em 2002 e, que em 2004 foi transformada em Secretaria de Estado de Educação e da Delegacia Regional do Trabalho, DRT MA. Na nossa pesquisa, os dados da População Economicamente Ativa e Taxa de Desocupação foram utilizados como índices de Inclusão Social na medida em que refletem um aspecto importante para os jovens atuarem na sociedade através de sua participação no processo produtivo. Segundo dados do IBGE, no período de análise compreendido entre os anos de 2001 a 2004, a participação do segmento juvenil no conjunto geral da População Economicamente Ativa (PEA) brasileira, passou de 24,7% para 23,9%, havendo um decréscimo de 0,8%. Levando em consideração as grandes regiões geográficas, percebemos que apenas a região nordeste não segue a tendência nacional, sendo a única a obter uma taxa positiva (0,1%), permanecendo praticamente estável, enquanto que as demais apresentam percentuais negativos, tendo destaque às regiões Norte e Sul com 1,3%, seguidas do Sudeste com 1,1% e o Centro-Oeste com 1%. Quando nos referimos à taxa de desocupação, percebemos que nesse mesmo período o desemprego da população jovem no país elevou-se 0,2%, passando de 17,9% para 18,1%. Isso quer dizer que o desemprego na faixa etária de 15 a 24 anos é duas vezes maior se comparado com o total da população em geral. Já o Maranhão, além de obter dados abaixo da média nacional, reduziu a taxa de desemprego em 0,6%, possuindo em ,6% contrastados com os 14,2 % obtidos em Para a análise da política de trabalho e juventude nós utilizamos as seguintes variáveis: -Total da População Economicamente Ativa (PEA); Graduando em História pela Universidade Federal do Maranhão, articulador da Rede Sou de Atitude-Ma e integrante do Projeto Jovem Líder.
2 -Total da taxa de Desocupação da População. Estas variáveis são utilizadas pelo IBGE para se analisar o grau de ocupação e desocupação de uma dada população. No caso da PEA, esta corresponde ao contingente da população de10 anos ou mais de idade que tinha ou estava procurando algum trabalho, na semana de referência, enquanto que a taxa de desocupação refere-se à proporção de pessoas desocupadas na população economicamente ativa. Cabe aqui ressaltar, que ao tomarmos como objeto de análise o segmento jovem, aqui caracterizado como aquele situado na faixa etária de 15 a 24 anos de idade esta caracterização levando-se em conta um marco cronológico é adotada por diversas instituições tanto nacionais, como o IBGE, quanto internacional, como é o caso da UNESCO - levamos em consideração que o próprio conceito de juventude não é um dado, mas construído socialmente e que este corte, representa por si só objeto de manipulação (BOURDIEU, 1983). Para tanto, é necessário ainda reconhecer as especificidades deste segmento, percebendo-o não como um conjunto social homogêneo, e sim diversificado nas suas experiências e modos de vivencias. Nas ultimas décadas, o mercado de trabalho vem passando por um processo de reestruturação produtiva, o que leva ao aparecimento e desaparecimento de algumas ocupações, ao surgimento de novas tecnologias e modelos organizacionais. Essas mudanças tornam o mercado cada vez mais exigente, criando novas exigências para a obtenção de emprego. Para efeito de ilustração, em 2004, 98% das vagas das regiões metropolitanas foram preenchidas por pessoas que tinham 11 anos de escola ou mais, o ensino médio. As modificações influem com maior peso no segmento juvenil que lideram as taxas de desemprego, em que correspondem ao dobro em relação ao restante da população. Nesse aspecto, há um quesito que se torna crucial: a experiência. Muitos na busca por uma vaga são deixados para trás devido à falta de uma experiência profissional anterior, o que acaba levando a um círculo vicioso: não trabalha por que não tem experiência e não tem experiência por que não trabalha. No Maranhão, apesar de seguir esta tendência, percebe-se uma leve regressão nessas taxas. Diante da situação, é necessário um maior investimento em uma política educacional de qualidade, buscando se universalizar o ensino médio, além de melhor preparação técnica através de uma educação profissional aliada à demanda do mercado. JUVENTUDE E TRABALHO NO MARANHÃO: A REALIDADE As variáveis aqui trabalhadas para a política de trabalho para a juventude (População Economicamente Ativa e taxa de desocupação) são as seguintes: _ População Economicamente Ativa (PEA) Jovem, segundo o sexo e a situação domiciliar no Estado do Maranhão.
3 Tabela 1 População Jovem, total na PEA, segundo o sexo e a situação domiciliar no Maranhão -2001/ Sexo Total Urbana Rural Masculino Feminino Sexo Total Urbana Rural Masculino Feminino Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001/2004 (IBGE) De acordo com a tabela, a redução no número da População Economicamente Ativa Jovem demonstra que: a) houve uma queda substancial da PEA masculina rural; b) apesar desse declínio, houve um incremento no segmento situado na zona urbana. - Taxa de desocupação da População Jovem, segundo o sexo e a situação domiciliar no Maranhão. Tabela População Jovem, Taxa de Desocupação em %, segundo o sexo e a situação domiciliar no Maranhão /2004 Sexo Total Urbana Rural Masculino 10,9 17,4 4,5 Feminino 16,3 25, Sexo Total Urbana Rural Masculino 8,1 13,9 2,3 Feminino 18,6 24,4 12,9 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001/2004 (IBGE)
4 Nos dados referentes à política de desemprego podemos perceber a seguinte situação: a) houve uma diminuição nos percentuais de desocupação para a população masculina, tanto para aquelas situadas nas áreas urbanas como na rural; b) a taxa de desocupação para o sexo feminino cresceu mais de 2%, ocasionado pelo um aumento na zona rural que passou de 7 % para 12,9%. Diante da situação aqui apresentada, podemos observar que no geral, tanto a participação juvenil maranhense na População Economicamente Ativa quanto em relação à taxa de desocupação, mostram uma tendência regressiva. No entanto, isso não ocorreu de forma homogênea para todos os segmentos em questão. Excetuando a população masculina da zona rural que influenciou consideravelmente na redução da PEA, percebeu-se um aumento no restante da população. Apesar da taxa de desocupação ter tido um leve declínio de 0,6 %, nota-se um aumento nesse indicador para o grupo feminino situado na zona rural, em que houve um aumento de mais de 5%, ostentando a cifra de 12,9%. Isso mostra que existe uma busca no intuito de ocuparem um espaço, contudo o mercado de trabalho apresenta-lhes respostas negativas. JUVENTUDE E TRABALHO NO MARANHÃO: OS DESAFIOS Os dados ora aqui apresentados, demonstram, como já enfatizado no início deste trabalho, a heterogeneidade que envolve a juventude brasileira, mas especificamente a do Maranhão. Essa situação fica evidente ao percebemos que a maioria da PEA jovem encontra-se na população masculina, principalmente na zona urbana. No entanto, a evolução em números absolutos para a população feminina é um indicativo do forte impulso que exercem na busca de um espaço no mercado de trabalho que vem se caracterizando desde a década de 80. Ao constatarmos que houve um declínio da PEA masculina da zona rural no período analisado, podemos supor que tal resultado tenha se efetivado pelo fato de os jovens dessa região ter uma propensão maior a emigrarem para outras regiões, principalmente para a capital do Estado em busca de maiores e melhores oportunidades de emprego. A afirmação ganha solidez quando percebemos que mais de 35% da população masculina rural ocupada em 2004, não eram naturais de seus municípios (IBGE, 2004). É notório destacar ainda, que muitos desses trabalhadores que saem de suas cidades em busca de oportunidades para trabalhar acabam se sujeitando as condições precárias análogas ao trabalho escravo. Hoje, quase 40% da mão-de-obra escrava utilizada no Brasil saem do Maranhão (Delegacia Regional do Trabalho DRT, 2004). Já no que se relaciona ao desemprego, apesar do Estado apresentar taxas abaixo da média nacional é preciso atentar para outros fatores que possibilitem uma explicação mais completa da situação da juventude frente ao mercado de trabalho, pois estar ocupado não quer dizer ter condições satisfatórias de sobrevivência. Segundo o relatório Tendências Globais de Emprego Juvenil da OIT (Organização Internacional do Trabalho), são os jovens que tem mais probabilidades de terem horários de trabalho prolongado, contratos informais ou de curta duração, baixa remuneração e pouca ou nenhuma proteção social. Em 2001, no Maranhão, mais de 28%
5 desenvolviam atividades não-remuneradas e mais de 8% estavam envolvidos em atividades domésticas, sendo que deste número 85% são do sexo feminino. É bem verdade, que estes jovens que se sujeitam a tais condições comprometem a sua escolarização chegando às vezes a abandonar a escola sem que, neste caso, consigam completar os ciclos educacionais compatíveis com sua idade. Em 2002, 76,4% dos estudantes maranhenses que estavam no ensino médio da rede estadual encontrava-se em distorção idade-série (GDH, 2002). Os números aqui citados são mais do que suficiente para demonstrar o grau de complexidade e dificuldades que se apresenta para qualquer intenção de se delinear uma política pública que venha ter como eixo norteador à formação e a geração de empregos para os jovens. Esses desafios que surgem cada vez para o exercício legal da condição juvenil, associados à dificuldade em conseguir trabalho e à precariedade dos já inseridos (baixo salários e informalidade) impõem à juventude como alvo privilegiado de políticas públicas de emprego e de políticas de empreendedorismo juvenil. Sabendo da gravidade da situação, é preciso repensar alternativas que possam estar viabilizando a entrada desse segmento no mercado de trabalho considerando as especificidades de tais, assim como a educação profissional que estes precisam receber, a qual deve ser capaz de acompanhar as rápidas transformações que o mundo do trabalho passa constantemente, além de estar aliada à demanda do mercado, sem falar em um maior investimento na política educacional e inclusão digital para que possa ser amenizado o déficit existente em nosso sistema de ensino. Dando continuidade nessa mesma perspectiva, e visando contribuir para a construção de uma política de inclusão social para a juventude por meio do trabalho e/ou emprego, propomos algumas medidas que do nosso ponto de vista são necessárias para um impacto positivo para tal: Construção de uma aliança estratégica entre o poder público, empresas e sociedade civil; Garantir a participação da juventude na elaboração das políticas públicas de geração de emprego e renda, de modo que se possa conhecer suas demandas; Instituir uma política de trabalho que leve em consideração às especificidades de cada região (rural/urbana); Articular uma política de educação formal com a educação profissionalizante; Estabelecer com a DRT- Ma fóruns de discussão sobre a temática Juventude e Trabalho; Disponibilizar novas linhas de crédito para iniciativas juvenis; Investimento de uma política educacional de qualidade e de inclusão digital articulando Estado e município; Aumentar a fiscalização por parte dos órgãos competentes com relação aos estágios, evitando uso inadequado da mão-de-obra juvenil; Criar um mecanismo de proteção social que incorpore o segmento jovem.
6 REFERÊNCIAS BOURDIEU, Pierre. A juventude é apenas uma palavra. In Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: ED. Marco zero, DRT-MA, Delegacia Regional do Trabalho. Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão. Caderno de Formação, HORA, Lícia Cristina de Araújo. Indicadores da Política de Educação. In Observatório Criança. São Luis: CEDCA/CDMP, IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2001/2004. Disponível em: acessado em 07 de março de OIT. Tendências Globais de Emprego para a Juventude Organização Internacional do Trabalho, 2004.