Frente em Defesa da Petrobras faz ato contra quebra do monopólio do petróleo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24/02), o texto substitutivo do projeto de lei que altera as regras de exploração de petróleo do Pré-sal, de autoria do senador José Serra (PSDB). O texto agora segue para apreciação na Câmara Federal. A proposta retira da Petrobras a exclusividade das atividades no pré-sal e acaba com a obrigação de a estatal a participar, com pelo menos 30%, dos investimentos em todos os consórcios de exploração da camada.
Isso significa dizer que a Petrobras pode perder a condição de única operadora na exploração do Pré-sal, deixando de ter o controle da produção e dos custos da produção a possibilidade, que têm como consequência o valor das receitas que o Estado vai adquirir a partir disso. É uma derrota muito significativa dos interesses do Brasil.
No mundo todo, 80% das reservas são dominadas por empresa estatais e todas as operadoras nesses grandes campos são nacionais. É a forma que os países têm de, soberanamente, ter o controle sobre o processo de produção do petróleo, principalmente, em áreas petrolíferas de grande produção, como o Pré-Sal.
Para o deputado federal Davidson Magalhães, presidente da Frente Mista Parlamentar de Defesa da Petrobras, a aprovação é o marco na recente imposição de uma agenda neoliberal no Brasil, instaurada com a crise política, e a população precisa reagir para não ser ainda mais prejudicada.
"Precisamos retomar essa mobilização com força, para barrar esse projeto na Câmara Federal e também exigir que a presidente vete o projeto. A Petrobras tem batido recorde de produção. Vender ou colocar a possibilidade de leilão com o petróleo abaixo de quarenta dólares é praticamente doar essas áreas, por conta da crise em que vive, não exclusivamente a Petrobras, mas a indústria de petróleo do mundo", explicou.
Segundo Davidson, a garantia do Pré-Sal, com a Petrobras como operadora única do sistema, é fundamental para a permanência no Brasil soberanamente no controle da produção e dos custos e também de viabilização da indústria brasileira de produtos na área do petróleo.
A presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Salvador, Olívia Santana, acredita que a crise vai passar e a Petrobras terá condição de se reposicionar, de maneira fortalecida, se a lei atual for preservada. "O PCdoB está atento a esse golpe de Serra – que tenta aproveitar a crise política e econômica para desbancar a Petrobras dessa exclusividade da exploração – e vai se manter na defesa do Pré-Sal, que é a nossa riqueza nacional, travando uma verdadeira batalha".
Olívia lembrou ainda da política do PSDB de entregar o patrimônio nacional às multinacionais a preço de banana, como aconteceu no governo FHC, quando fizeram uma verdadeira queima de estoque. "Entregaram de maneira perversa empresas nacionais de ponta, como a Vale do Rio Doce, em um esquema de privatização desenfreado", concluiu.
Diante disso, a Frente Mista em Defesa da Petrobras vai realizar, na próxima quarta-feira (02/03), grande ato em Brasília, organizado pela UNE, CTB, CUT, UBES, MLT, MST, FUP e Contag. A partir daí, será feita uma mobilização com os movimentos sociais, para que se consiga fazer um enfrentamento real a essa ameaça aos interesses nacionais.