Tarso Genro lança Pronasci
BRASÍLIA - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está sendo lançado neste momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele destacou que é primeira vez que o governo federal passa a ter um foco territorial e etário nas ações de segurança. Outro ponto que Tarso Genro considerou de destaque no Pronasci é que os municípios passam a ser ativos na prevenção ao crime. O ministro lembrou que os efeitos do programa não serão sentidos a curto prazo, com exceção das ações policiais. Para ele, é importante a participação da sociedade na aplicação das medidas.
- Porque a questão da segurança pública é questão de Estado, mas não se resolve sem uma intensa participação organizada da sociedade civil, não só através dos conselhos locais e de segurança pública, mas também das organizações não-governamentais especializadas - afirmou.
Para o ministro, a população tem que continuar sendo exigente e tem que localizar nessas 11 regiões a movimentação que as autoridades do Estado e do município vão fazer para prestigiar o Pronasci e ajudá-lo.
O programa vai articular políticas de segurança pública com ações sociais no combate à violência e à criminalidade, com investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012. Desse montante, R$ 483 milhões deverão ser aplicados ainda este ano. A previsão é de que atenda inicialmente 11 regiões metropolitanas que, segundo dados dos Ministérios da Justiça e da Saúde, apresentam os maiores índices de violência do Brasil. São elas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). Genro lembrou que o Pronasci tem como foco principal os jovens entre 15 e 29 anos, em situação de risco e 70% desses jovens que deixam a cadeia são reincidentes.
O programa vai buscar, de acordo com o Ministério da Justiça, facilitar o acesso aos programas sociais do governo e investir em novas ações de prevenção e recuperação, com o apoio de equipes multidisciplinares, formadas por assistentes sociais, psicólogos, educadores e pedagogos. Os recursos serão liberados à medida que os Estados e os municípios forem se adequando às exigências do Pronasci. Uma delas é a própria instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada, que serão compostos por 11 representantes do Estado, três do município e um do Conselho Estadual de Direitos Humanos.