Existencial | Prado Vieira | Sociedade de Advogados em Itapira/SP
O colegiado concluiu que diante do caráter extenuante da jornada, "há de ser reconhecido o dano existencial, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil", mas salientou que essa decisão não é unânime no âmbito do próprio TST, havendo Turmas que exigem, "de forma rígida, a comprovação do prejuízo efetivo como requisito para a caracterização do dano existencial". No caso, o entendimento adotado para o reconhecimento do dano está "de acordo com recentes julgados da 1ª, 3ª e 6ª Turmas, segundo os quais se deve excepcionar a aludida regra geral, a depender das particularidades de cada caso concreto, especialmente em hipóteses nas quais a jornada se revelar nitidamente extenuante, cujo cumprimento, necessariamente, implicará prejuízo à vida do empregado, a autorizar, portanto, a sua presunção", concluiu. (Processo 0010815-49.2017.5.15.0024).
Autor adminPublicado em 2 de maio de 2019 23 de abril de 2019 Categorias TrabalhistaTags dano, Existencial, Horas, Jornada, trabalhista, trabalhoDeixe um comentário em Auxiliar de serviços gerais submetido à jornada de 17 horas será indenizado