International Migration Outlook Perspectivas sobre a Imigração para Summary in Portuguese. Sumário em Português - PDF
International Migration Outlook Perspectivas sobre a Imigração para Summary in Portuguese. Sumário em Português
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Juan Duarte Castilhos
1 International Migration Outlook 2012 Summary in Portuguese Leia todo o livro em: /migr_outlook-2012-en Perspectivas sobre a Imigração para 2012 Sumário em Português O abrandamento dos fluxos migratórios para os países da OCDE causado pela crise económica global parece ter chegado ao seu término. A migração para os países da OCDE diminiu, em 2010, pelo terceiro ano consecutivo, mas começou a aumentar novamente na maior parte dos países em A migração de mão de obra temporária continuou a diminuir, embora mais lentamente, ao passo que o número de pessoas que vêm à OCDE para estudar continuou a crescer. Com a retoma ainda frágil e face a uma opinião pública sensível à questão da imigração, num contexto de desemprego contínuo, muitos governos têm introduzido políticas de imigração mais restritivas. Os jovens imigrantes desempregados também representam uma preocupação particular, exigindo ações políticas específicas por parte dos governos. Para o futuro, as populações que envelhecem nos países da área da OCDE terão provavelmente um efeito significativo nas tendências migratórias, mas talvez sob formas inesperadas. Ao mesmo tempo, não se sabe quanto tempo ainda a migração de indivíduos altamente qualificados da Ásia continuará a crescer, dado que a procura por mão de obra altamente qualificada tem aumentado nas economias em crescimento acelerado nessa região do planeta. Esta edição das Perspectivas da Migração Internacional examina as tendências migratórias e as políticas de imigração, bem como as tendências em matéria de emprego nas populações de imigrantes. Capítulos específicos enfocam a maneira como as mudanças no nível de instrução e de ocupação afetam as populações migrantes, bem como a evolução do papel desempenhado pela Ásia no processo migratório internacional.
2 Fluxos migratórios para a zona OCDE O fluxo migratório global permanente para 23 países da OCDE mais a Federação da Rússia diminuiu em 2010, pelo terceiro ano consecutivo. Todavia, foi globalmente moderado (-3%, comparativamente a 2009) e o número de imigrantes mais de 4,1 milhões foi mais alto do que em quaisquer anos anteriores a 2005, para os quais estatísticas padronizadas podem ser consultadas. As cifras preliminares mostram que a imigração começou novamente a aumentar em 2011 na maior parte dos países europeus da OCDE, com exceção da Itália, bem como na Austrália e na Nova Zelândia. O Canadá registou uma baixa significativa, após as cifras recordes registadas em Evidência ainda limitada para o aumento da emigração da Europa do Sul e Irlanda Na OCDE, o ano de 2011 foi marcado pelo agravamento das condições económicas em alguns países da Eurozona, nomeadamente a Grécia, a Irlanda, a Itália, Portugal e Espanha, tendo gerado alguma especulação sobre um aumento na emigração. Os dados disponíveis atualmente sugerem que a emigração a partir desses países aumentou, realmente, mas de maneira moderada. Os fluxos de nacionais para o estrangeiro também foram bastante reduzidos, com exceção da Irlanda, em que a barreira linguística para a emigração parece ser menos problemática. Livre circulação e migração de mão de obra em declínio Em 2010, a migração de livre circulação, que tem registado um forte declínio desde 2007, representou 20% do conjunto dos fluxos migratórios permanentes. Em virtude da queda registada pela procura por parte dos empregadores, a migração de mão de obra também drecresceu, representando apenas 21% do total. De um modo geral, as famílias dos trabalhadores foram a principal categoria de entrada em 2010, representando 36% dos fluxos (45%, se as famílias dos trabalhadores forem incluídas). A migração humanitária representou apenas 6% da migração na UE e 13% nos EUA. mas a migração de mão de obra temporária permanece sendo significativa A migração de trabalhadores temporários tende a reagir rapida e vigorosamente diante de mudanças nas condições económicas. De fato, registou um forte declínio em 2008 e em 2009, mas uma baixa modesta de 4% foi observada em As dimensões dos fluxos migratórios de trabalhadores temporários situam-se hoje em cerca de 1,9 milhão, um número significativamente superior à cifra de 1,4 milhão estimada para a migração permanente em busca de emprego. O número de estudantes estrangeiros continua a crescer Contrariamente à migração permanente e à migração de mão de obra temporária, o número de estudantes estrangeiros continuou a crescer em 2009, aumentando em 6% e chegando a mais de 2,6 milhões nos países da OCDE e da Federação Russa. A Austrália tomou o lugar da França como terceiro destino principal, após os EUA e o Reino Unido. Os estudantes estrangeiros representam em média mais de 6% do conjunto dos estudantes nos países da OCDE. Os estudantes chineses e indianos representam juntos 25% da parcela de estudantes estrangeiros, que são uma fonte importante de futura migração laboral. ao passo que as cifras referentes aos requerentes de asilo permanecem estáveis As chegadas de requerentes de asilo aos países da OCDE registaram uma ligeira baixa em 2010, comparativamente a 2009, bem abaixo dos altos números registados na viragem do milénio. Assim, a crise económica não levou a um grande aumento do número de requerentes de asilo. A França continuou a ser o país que recebeu o maior número de requerentes de asilo em 2010, seguida pelos EUA e pela Alemanha. O principal país de origem em 2010 foi a Sérvia, seguida pelo Afeganistão e pela China. Em 2011, esta tendência foi invertida, tendo os pedidos de asilo aumentado em mais de 20%, principalmente em virtude da "Primavera Árabe" e do número crescente de pedidos oriundos do Afeganistão.
3 A China representa quase 10% dos fluxos migratórios Em 2010, a China foi, novamente, o principal país de origem dos fluxos migratórios para os países da OCDE: quase 1 entre 10 migrantes era chinês. A Roménia, a Índia e a Polónia vêm atrás, representando cada uma cerca de 5% do número total. Os migrantes são os mais afetados pelas perdas de emprego devidas à crise A recessão económica atingiu em cheio os imigrantes, e de maneira quase imediata, na maior parte dos países da OCDE. Os fatos sugerem que, de maneira global, o impacto da crise económica na taxa de desemprego tem sido mais pronunciado para os imigrantes do que para os cidadãos nacionais. De uma maneira geral, nos países da OCDE, a taxa de desemprego entre os estrangeiros aumentou em 4 pontos percentuais entre 2008 e 2011, comparativamente aos 2,5 pontos para os cidadãos nacionais. Ainda mais preocupante é o aumento do desemprego de longa duração entre os imigrantes. Na maior parte dos países, os imigrantes representam 14% a 30% do aumento do desemprego total de longa duração, uma cifra que é, na maioria dos casos, bem superior à quota que representa o grupo no índice total de emprego. A crise afetou de maneira distinta os diferentes grupos de imigrantes. Na maioria dos países, as mulheres imigrantes foram menos afetadas do que os homens: em vários países, um número crescente de mulheres imigrantes começou a trabalhar para compensar a perda de rendimentos causada pelo desemprego de homens imigrantes. Em termos de níveis de competência, os trabalhadores estrangeiros com baixo nível de competências foram mais afetados do que aqueles que dispõem de médias e altas competências. Isto não é apenas devido a diferenças na repartição do emprego em função do setor, mas também ao tipo de emprego que ocupam (muitas vezes temporário) e ao tempo reduzido de serviço, o que significa menores gastos para o empregador, em caso de despedimento. Os jovens imigrantes são particularmente vulneráveis O aumento, entre 2008 e 2011, da parcela de jovens não escolarizados, desempregados e não inscritos em programas de formação (NEET), um indicador que capta a falta de trabalho entre os jovens, tem sido particularmente marcante entre os imigrantes. Isto ocorre em particular na Grécia, em Espanha, na Suécia, na Irlanda e em Itália. Além disso, na maioria dos países, a incidência de emprego temporário aumentou mais para jovens trabalhadores estrangeiros do que para os seus homólogos nacionais ou adultos estrangeiros (de 25 a 54 anos). Da mesma forma, num certo número de países, a quota de emprego a tempo parcial no emprego total aumentou mais para os jovens imigrantes do que para os jovens nacionais. e necessitam de ação política adequada e imediata Tanto durante a crise como durante a retoma, a adoção de políticas especiais com vista a auxiliar os jovens a encontrarem e conservarem um emprego é ainda mais importante para os jovens estrangeiros com baixo nível de competências, que sofrem uma combinação de desvantagens (baixo nível de competências, fracos conhecimentos linguísticos e acesso limitado a redes), os quais se encontram expostos a maiores riscos de futuro desemprego e que também provavelmente viverão a experiência de rendimentos totais reduzidos durante toda a vida (o chamado efeito "da cicatriz"). Os governos estão a revisar as suas políticas de imigração Vários países adotaram políticas de imigração mais restritivas em , em reação às mudanças ocorridas nas condições económicas e ao aumento da sensibilidade da opinião pública às questões suscitadas pela imigração. Os novos governos tornaram mais estritos os controlos do processo de imigração e restringiram as possibilidades de imigração de longa duração para migrantes com baixas perspectivas de emprego. De maneira mais geral, muitos governos revisaram as suas listas de penúria de competências e os seus programas de trabalho temporário e submeteram
4 os empregadores a uma fiscalização mais severa. Os sistemas de admissão providos de pontos adotaram de maneira acentuada a procura como critério, com canais restritos ditados pela oferta. inclusive as suas políticas de integração A integração continua a ser a primeira prioridade para as políticas de imigração dos países da OCDE, os quais têm adotado uma vasta gama de iniciativas relacionadas com a integração: desde a elaboração de estratégias nacionais abrangentes com vista a afinar ou atualizar planos de ação existentes e programas de integração. O foco também oscila entre os migrantes instalados e os recém-chegados. Uma tendência entre essas políticas é a priorização da integração no mercado de trabalho e o reforço das dimensões educacionais da integração, inclusive a formação linguística. Impacto do envelhecimento da população na migração O envelhecimento da população e o papel da migração no enfrentamento deste desafio não consiste apenas em saber quantos novos trabalhadores irão substituir aqueles que vão para a reforma. Através do exame da contribuição da migração para as mudanças na força de trabalho ao invés das mudanças na população em idade de trabalho em termos de nível de educação e de ocupação, fica claro que o mercado de trabalho está a transformar-se de maneira demasiado rápida para que apenas desequilíbrios demográficos possam ser um indicador fiável para as futuras necessidades ocupacionais. O nível de instrução dos novos migrantes que ingressaram no mercado de trabalho foi bem mais alto do que o dos trabalhadores que se reformaram, durante o período entre 2000 e Os novos migrantes apresentavam níveis de instrução que se situavam entre os dos recém-chegados e os dos trabalhadores reformados, com um número proporcionalmente mais elevado de trabalhadores altamente instruídos entre os novos imigrantes do que entre os reformados. Os novos migrantes têm, porém, desempenhado um papel mais significativo na manutenção das dimensões da força de trabalho do que no aumento das suas competências na maioria dos países. Há também a questão do tipo de ocupação que estará disponível no futuro, bem como das competências que serão necessárias, comparativamente aos contextos de empregos e competências em temps passados. Os novos imigrantes representaram 15% do ingresso em ocupações com forte crescimento na Europa durante o decénio e 22% nos Estados Unidos. Assim, têm desempenhado um papel significativo nos mais dinâmicos segmentos da economia, mesmo num contexto em que a maior parte da migração não foi ditada pela procura. Mas um número mais elevado de imigrantes ingressou em ocupações com mais forte índice de declínio 28% na Europa e 24% nos Estados Unidos. Nalguns países, estas cifras são consideravelmente mais altas para empregos pouco qualificados, o que arrisca criar um mercado de trabalho segmentado. Números crescentes de migrantes asiáticos para os países da OCDE Os migrantes asiáticos representaram 17% da totalidade dos migrantes com mais de 15 anos nos países da OCDE, em meados da década de 2000, e 30% dos fluxos migratórios em 2010 foram oriundos desta região do globo. Além disso, a Ásia, principalmente a Índia e a China, é responsável por uma ampla parcela da migração qualificada para os países da OCDE. A curto prazo, é muito provável que a Ásia permaneça sendo uma região de origem primordial para trabalhadores altamente qualificados. A mais longo prazo, porém, à medida em que a Ásia se desenvolve, ela produzirá um maior número de trabalhadores qualificados e também fortalecerá as condições para que estes permaneçam no seu país de origem, atraindo trabalhadores qualificados oriundos de outras regiões do planeta. e futuros desafios para os sistemas de migração laboral na Ásia A gestão da migração com menos qualificação na Ásia é difícil em virtude de uma amplo excedente de mão de obra e de oportunidades de trabalho limitadas, o que leva frequentemente à locação, acarretando uma alta nos custos de migração para os indivíduos com menor grau de instrução numa porção significativa de expectativa de ganhos no estrangeiro. Alguns sistemas, como o Sistema de Autorização de Emprego (EPS), da Coreia, têm sido bem-sucedidos no enfrentamento desses desafios. Entrementes, os países de origem voltam-se para as Filipinas como um modelo de integração do excedente da mão de obra no mercado de trabalho global em diferentes setores, com diferentes
5 destinos, e em diversos níveis de competências protegendo, ao mesmo tempo, os seus direitos. Na medida em que o crescimento na procura por migração com pouca qualificação permanece limitada em países de destino do Concelho de Cooperação do Golfo (GCC) e da OCDE, bem como no interior da Ásia, poderá haver uma estreita margem para um aumento significativo da oferta deste tipo de migrante. No futuro, os países asiáticos também enfrentarão um certo número de desafios, nomeadamente a gestão do crescimento dos casamentos e das famílias de migrantes, mas também o desenvolvimento de estratégias de integração mais abrangentes, dado que a instalação ou pelo menos permanência mais longa está a tornar-se cada vez mais frequente para os migrantes altamente qualificados como para aqueles com menos qualificação. OECD Este sumário não é uma tradução oficial da OCDE. A reprodução deste sumário é permitida desde que sejam mencionados o copyright da OCDE e o título da publicação original. Os sumários multilingües são traduções dos excertos da publicação original da OCDE, publicada originariamente em Inglês e Francês. Encontram-se livremente disponíveis na livraria on-line da OCDE Para mais informações, entre em contato com a OECD Rights and Translation unit, Public Affairs and Communications Fax: +33 (0) OECD Rights and Translation unit (PAC) 2 rue André-Pascal, Paris, France Visite nosso sítio Leia toda a versão em inglês na ibiblioteca OCDE (OECD ilibrary)! OECD (2012), International Migration Outlook 2012, OECD Publishing. doi: /migr_outlook-2012-en