> Mutirão: R$ 25 milhões negociados em dois dias e cancelamento de protestos em 10 municípios do interior – Jornal do Advogado MT
> Mutirão: R$…
Apenas nos dois primeiros dias, já foram negociados mais de R$ 25 milhões em débitos tributários estaduais e do município de Cuiabá durante o primeiro Mutirão Fiscal 2015, conforme a Secretaria de Estado de Fazenda. Desse total, R$ 20,1 milhões foram negociados pela Sefaz-MT, R$ 2,3 milhões pela Procuradoria Geral do Estado e R$ 2,6 milhões pela Prefeitura de Cuiabá. Junto aos Cartórios de Protesto, foram 44 atendimentos, sendo que contribuintes puderam pedir o cancelamento do protesto em 10 cidades do Estado, além da capital, sem precisar se deslocar para o interior como seria de praxe.
Além de Cuiabá, foram enviados pedidos online para cartórios de Comodoro (a 638Km de Cuiabá), Dom Aquino (228Km), Jaciara (142Km), Colíder (635Km), Rondonópolis (214Km), Diamantino (184Km), Campo Verde (134Km), Tangará da Serra (251Km), Sinop (481Km) e Várzea Grande (8Km).
Esse trabalho é realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT) que representa 76 cartórios de protesto de todo o Estado e sua Central de Remessa de Arquivos (CRA-MT), que faz o envio do pedido de cancelamento às serventias.
O Instituto de Protesto recebeu visita do vice-governador do Estado, Carlos Fávaro, da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, e da juíza titular da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, Adair Julieta da Silva ao stand do primeiro Mutirão Fiscal 2015, nesta quarta-feira (15 de julho).
Fávaro conheceu os trabalhos de cancelamento de títulos protestados, além da prestação de informações à população sobre a atuação dos cartórios cartórios pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT). A presidente do IEPTB-MT, Velenice de Almeida Dias e Lima, explicou que a presença dos cartórios no mutirão é uma novidade em nível nacional que, de forma simplificada e rápida pode suspender, após o pagamento da guia, o protesto do nome do cidadão. "Facilita a vida do cidadão que não tem que pegar trânsito, evita fila no cartório, de gastar com despesa de correio, quando se tem que mandar autorização do correio do interior".
De acordo com Fávaro, este é um momento que reflete a credibilidade do Governo de Mato Grosso e que estaria no local cumprindo o compromisso do governador Pedro Taques de estar todos os dias no local. "Eu fico muito feliz em ver toda essa movimentação. Toda equipe envolvida nessa força tarefa está de parabéns. O governador nos pediu para passar aqui, já que hoje ele não pode vir por ter compromissos em Brasília".
O mutirão fiscal é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário e a Prefeitura de Cuiabá e segue até o dia 24. O evento está sendo realizado na Arena Pantanal, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h e no sábado e domingo (18 e 19), das 8h às 12h. A iniciativa oferece vantagens exclusivas para o contribuinte que quer negociar suas dívidas. Os descontos chegam a 100% nos juros e multas para pagamento à vista e ainda há desconto para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até 84 vezes.