TCU suspende obra do contorno de São Félix
Qui , 23/08/2007 às 22:41
As obras do contorno ferroviário de São Félix e Cachoeira (a 110 km de Salvador) estão paralisadas desde terça-feira última, antes mesmo de qualquer avanço. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) foi notificado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a suspensão da ordem de serviço dada à Construtora Queiróz Galvão Ltda. por indícios de irregularidades na execução dos serviços.
A construção começou em julho do ano passado, e, até hoje, não houve nenhum avanço. São 1.600 metros de ponte sobre o Rio Paraguaçu, mas, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é preciso reduzir o número de pilares de 18 para 11. A obra, cuja ordem de serviço foi dada há um ano pelo Ministério dos Transportes, está orçada em R$ 115 milhões e tem prazo de conclusão de 540 dias.
O canteiro de obras da empresa Queiroz Galvão não está fechado, mas as máquinas e tratores estão parados. A auditoria do TCU detectou ausência de fiscalização das obras e de licença ambiental, pagamentos de serviços não realizados, deficiência dos projetos básico e executivo e inexistência de planilha orçamentária básica. O TCU entendeu que as possíveis falhas podem comprometer a continuidade do empreendimento e gerar prejuízos ao erário, caso não sejam esclarecidas e corrigidas. O tribunal determinou que, em 15 dias, tanto o Dnit quanto a empresa se pronunciem acerca das ocorrências apontadas.