Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compreensão da matéria penal.O texto parte da abordagem dos princípios basilares do Direito Pen...
Utilizando-se de uma linguagem acessível e de uma abordagem objetiva, o presente livro se propõe à análise dos principais temas da Teoria Geral do Delito, cujo estudo se constitui na base da compreensão da matéria penal.
O texto parte da abordagem dos princípios basilares do Direito Penal, dos conceitos de crime e das classificações das infrações penais, segue sobre a definição dos requisitos configuradores do fato punível, perpassando-se pela teoria da imputação objetiva, ainda não compreendida por muitos, mas sedimentada em outros países.
Tendo como foco o caráter didático, aliado ao rigor científico, o autor desenvolve o processo de verificação da completude do fato punível de maneira progressiva. Após a apreciação dos aspectos gerais (conduta, tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade) e especiais (relação de causalidade, dolo, culpa, tentativa, causas de exclusão dos requisitos do fato punível etc.) da teoria do crime, conclui a obra com o exame detido do concurso de agentes e as teorias referentes ao assunto, como, por exemplo, a teoria do domínio do fato.
Justamente por isso, este livro torna-se essencial ao desenvolvimento do estudo jurídico-penal, sendo indicado a todos aqueles que objetivam aprimorar o conhecimento da matéria em foco, bem como a quem pretenda uma primeira aproximação com o Direito Penal.
Livro destinado aos operadores do Direito na área criminal, como juízes, promotores, procuradores, advogados, delegados, professores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal, dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Prefácio à primeira edição, xvii
Nota à segunda edição, xxi
1 Princípios gerais do Direito Penal, 1
1.1 Princípio da legalidade, 1
1.2 Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos, 3
1.3 Princípio da intervenção penal mínima, 3
1.4 Princípio da proporcionalidade, 4
1.5 Princípio do ne bis in idem, 5
1.6 Princípio da culpabilidade, 5
1.7 Princípio da igualdade, 6
1.8 Princípio da humanidade das penas, 6
2 Conceito de crime, 9
2.1 Conceito formal, 9
2.2 Conceito material, 10
2.3 Conceito analítico ou dogmático, 11
3 Definições importantes, 13
3.1 Título do delito, 13
3.2 Tipo penal, 13
3.3 Bem jurídico, 14
4 Classificação das infrações penais, 19
4.1 Crime e contravenção, 19
4.2 Classificação doutrinária, 20
4.2.1 Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos., 21
4.2.2 Crimes comuns, especiais (próprios e impróprios) e de mão própria, 21
4.2.3 Crimes materiais, formais e de mera conduta ou atividade, 22
4.2.4 Crimes instantâneos, instantâneos de efeitos permanentes e permanentes, 24
4.2.5 Crimes comissivos, omissivos próprios (ou puros) e omissivos impróprios (ou comissivos por omissão), 25
4.2.6 Crimes de dano e de perigo, 27
4.2.7 Crime exaurido, 29
4.2.8 Crimes simples e complexos, 29
4.2.9 Crimes qualificados e privilegiados, 31
4.2.10 Crimes progressivos e progressão criminosa, 31
4.2.11 Crime doloso, culposo e preterdoloso, 32
4.2.12 Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes, 33
4.2.13 Crime habitual, 33
4.2.14 Crimes uniofensivos e pluriofensivos, 34
5 Os requisitos do fato punível, 35
5.1 Conduta, 35
5.2 Tipicidade, 36
5.3 Antijuridicidade, 36
5.4 Culpabilidade, 37
6 Da conduta, 39
6.1 Considerações gerais, 39
6.2 Teorias da ação, 40
6.2.1 Teoria causal da ação, 40
6.2.2 Teoria finalista da ação, 42
6.2.3 Teoria social da ação, 44
6.3 Formas de conduta, 46
6.3.1 Comissiva, 46
6.3.2 Omissiva, 46
6.3.2.1 Omissiva própria, 46
6.3.2.2 Omissiva imprópria ou comissiva por omissão, 47
6.4 Da ausência de conduta, 48
7 Da relação de causalidade, 51
7.1 Da conduta, do resultado e do nexo causal, 51
7.2 Teoria da equivalência dos antecedentes causais ou da equivalência das condições (conditio sine qua non), 53
7.2.1 Concausas, 54
7.2.1.1 Causas absolutamente independentes em relação à conduta do sujeito, 54
7.2.1.2 Causas relativamente independentes em relação à conduta do sujeito, 55
7.3 Causalidade e omissão própria, 57
7.4 Causalidade e omissão imprópria, 57
Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid
Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala
Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan
É advogado criminalista
Professor de Direito Penal nos cursos de graduação e pós
graduação da Unisinos
Professor convidado nos cursos de pós
graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo
Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS
Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola da Magistratura do TribunalRegional Federal da 4a Região