Após manter contrato de festa de casamento para se casar com outra, homem é condenado a pagar indenização para a ex-noiva - Gazeta do Estado
Após manter contrato de festa de casamento para se casar com outra, homem é condenado a pagar indenização para a ex-noiva
Um homem foi condenado a pagar uma indenização de danos morais e materiais à ex-noiva após ter rompido o noivado e manter o contrato do local de festa para se casar meses depois com outra mulher. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, mas segundo o Tribunal de Justiça do estado de Goiás, a atitude do noivo foi considerada desleal, já que ele adiou o casamento diversas vezes para ganhar vantagem econômica até o rompimento.
Segundo o TJ-GO, os danos morais foram fixados no valor de R$ 12 mil, e os materiais, em R$ 1.620,00, relativos ao aluguel do salão de festas da Churrascaria do Walmor. A sentença é do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 14ª Vara Cível da comarca de Goiânia.
De acordo com o Tribunal, os dois se conheceram em 2003 e logo depois começaram um relacionamento amoroso que culminou, nove anos depois, com a decisão de se casarem. A moça alega que foi convencida pelo namorado de que, após o casamento, deveriam morar na casa dos pais dele, quando passou bancar parte da reforma do imóvel, que se iniciou em maio de 2010 e terminou um ano depois, após a reforma, o rapaz, sob o argumento de que tinha ficado endividado, adiou o casamento para o final de dezembro de 2011. E ao se aproximar a data, alegando novas dificuldades financeiras, ele tornou adiar o matrimônio, pedindo que ela quitasse todos os seus débitos, sendo que a cerimônia daquela vez foi marcada para 9 de julho 2012.
Dois meses depois da despedida de solteiro do casal, já com tudo pago, , inclusive os convites já confeccionados, o moço, segundo a ex-noiva, se casou com a mulher com quem, sem que ela soubesse, já tinha um relacionamento íntimo há dois anos.
Ainda de acordo com informações do Tribunal de Justiça, autora alega que foi propositalmente ludibriada pelo requerido, de forma que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e sua hora. Informa, constrangida, que o ex-noivo casou-se com a "outra", utilizando-se do mesmo espaço que ela tinha alugado para a festa de seu casamento. Segundo a moça, ele se valeu do mesmo contrato, mudando apenas a noiva, por este salão de eventos ela teria pago R$ 1.620,00.
O ex-noivo sustentou que o rompimento de um casamento pode ser desfeito até na hora da cerimônia, não podendo resultar em indenização. Disse "que não vê espaço para acolhimento dos danos morais, vez que o rompimento não se deu de forma agressiva ou atentatória à dignidade humana". Ao final, o homem sustentou que gastou muito mais que a ex-noiva, "vez que sua capacidade financeira é maior que a dela".
O juiz Carlos Magno Rocha da Silva explicou que o rompimento da promessa de casamento, por si só, não constitui, em tese, motivo suficiente para ensejar pleito de indenização por danos morais e materiais, mesmo porque rompimentos como o noticiado ocorrem comumente. "Todavia, a análise dos fatos narrados nos autos mostra que o comportamento do requerido mudou drasticamente nos últimos meses de relacionamento, na medida em que se aproximava a data marcada para o enlace matrimonial", informou.
Para ele, está claro nos autos que a decisão do requerido em não se casar com a autora não foi tomada de imediato, mas foi amadurecida e calculada de modo intencional.