Sete projetos estão pautados para votação na Câmara de Limeira – Notícia de Limeira - JORNAL DE LIMEIRA
Posted on março 11, 2022 Author Admin	Comentários desativados em Sete projetos estão pautados para votação na Câmara de Limeira – Notícia de Limeira
Transmissão acontece ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara de Limeira
Sete projetos entram em discussão e votação na próxima sessão ordinária, que ocorre segunda-feira (14). A escolha da pauta da Ordem do Dia foi realizada pelos líderes partidários Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente do Legislativo; Ju Negão (PV), Elias Barbosa (PSC), José Roberto Bernardo (PSD), Terezinha da Santa Casa (PL) e Dr. Júlio (União Brasil), nesta quinta-feira, 10 de março.
Os munícipes podem assistir à transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site. O acesso do público também é permitido durante a sessão, desde que respeitado o limite de 50% da ocupação total do Plenário Vereador Vitório Bortolan. Para entrar no prédio da Câmara, basta apresentar documento de identificação com foto. Por conta da pandemia, outra exigência é fazer o uso correto e constante da máscara, conforme os protocolos definidos no Ato da Mesa Nº 17/2021.
Projeto de Lei Nº 187/2021, do vereador Airton dos Santos (PL), institui a Semana dos Esportes Paralímpicos no Calendário Oficial do Município de Limeira.
Projeto de Lei Nº 254/2021, do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), perpetua o nome de Wedson de Oliveira na Rua Projetada 06, do loteamento Jardim Residencial Santo Expedito.
Projeto de Lei Nº 111/2018, de autoria do vereador Dr. Anderson Pereira (PSDB), que dispõe sobre a vedação da implantação de Centrais Terceirizadas de Monitoramento de Acesso ou Portarias Virtuais.
Projeto de Lei Nº 246/2021, da vereadora Lu Bogo (PL), perpetua o nome de Antônio Abiati Filho à Rua Projetada 15, do loteamento Novos Bandeirantes.
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2021, da Prefeitura, atualiza a Lei Complementar nº 830/2019, que dispõe sobre o transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas gerenciadas por Provedores de Redes de Compartilhamento (PRCs), em virtude de decisão judicial transitada em julgada.
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Nº 1890/1983, que estabelece o Código Tributário Municipal e trata de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Projeto de Lei Nº 305/2021, do vereador Dr. Julio (União Brasil), institui, no âmbito do município de Limeira, diretrizes de Prevenção e Tratamento da Endometriose. (Da redação portal Notícia de Limeira)