ITPS fiscaliza cronotacógrafos para garantir segurança nas estradas | Espaço Livre Notícias
janeiro 30 13:33 2019 Imprimir Conteúdo
Instrumento é obrigatório em veículos destinados ao transporte de passageiros, de produtos perigosos, de cargas e escolar
O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou blitzes na avenida Tancredo Neves, em Aracaju, e na BR 101, em Cristinápolis, para fiscalizar cronotacógrafos em caminhões, vans e ônibus, e garantir a segurança nas estradas. As ações, que ocorreram nos dias 24 e 29 de janeiro, resultaram na fiscalização de 418 veículos.
O instrumento, que registra, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo em função do tempo decorrido, é obrigatório em veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 kg, transporte de passageiros (acima de 10 lugares), transporte escolar e de produtos perigosos. O cronotacógrafo também registra parâmetros relacionados ao condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho e os tempos de parada e de direção. Em caso de acidentes, o registro do instrumento pode servir para laudos periciais e investigações policiais.
Os proprietários dos veículos – com o certificado de verificação do cronotacógrafo vencido – receberam uma notificação e foram imediatamente encaminhados ao posto autorizado de cronotacógrafo mais próximo para verificação do equipamento. Eles também receberam um prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade vai de advertência a multa que varia de R$ 150 e R$ 1,5 milhão.
No posto autorizado, o equipamento será submetido ao processo de selagem e ao ensaio metrológico que avalia se ele está dentro das condições legais exigidas pelo Inmetro. Nesta fase, é emitido um certificado provisório válido por 30 dias. O certificado de verificação definitivo, válido por dois anos, é emitido pelo Inmetro, podendo ser consultado e impresso, de qualquer lugar do país, por meio do site www.cronotacografo.rbmlq.gov.br.
Atualmente, Sergipe possui sete Postos de Autorizados de Cronotacógrafos distribuído em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Estância. A relação com nomes, endereços e telefones dos postos de todo o Brasil está disponível no site www.cronotacografo.rbmlq.gov.br.