Vereadores estão apreensivos com possível adiamento das eleições – Jornal Estado do Pantanal
Vereadores estão apreensivos com possível adiamento das eleições
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Congresso pode mudar a data do pleito
Por conta da pandemia do novo coronavírus, que paralisou diversas atividades no Brasil, o caminho para as eleições municipais deste ano, marcadas para o dia 4 de outubro, parece incerto. Com isso, os pré-candidatos que buscam uma reeleição na Câmara Municipal de Campo Grande sentem na pele a incerteza dos próximos dias.
As possibilidades de adiamento ou cancelamento das eleições em outubro vêm sendo ventiladas desde o início da pandemia. Este mês, o assunto ganhou força quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso – que assumiu o novo cargo ontem –, disse à imprensa que a Justiça Eleitoral terá até o mês de junho para executar os testes das urnas eletrônicas, o primeiro passo para a realização das eleições. Caso não dê certo, em razão da pandemia de Covid-19, será preciso adiar as eleições municipais.
Mas o processo não será tão fácil assim. Se for necessária uma alteração no calendário eleitoral, a mudança deverá feita pelo Congresso Nacional, já que a realização das eleições em outubro está prevista na Constituição Federal. Apesar disso, cabe ao TSE informar os parlamentares sobre as dificuldades de manter a eleição na data prevista.
Ao que tudo indica é que se está caminhando para isso. No dia 18, durante reunião na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM) disse que em breve será criada uma comissão especial para discutir a ideia com o Senado. Ou seja, o calendário pode ter problemas porque, além das datas das votações, partidos e candidatos precisam cumprir exigências e eventos antes de outubro. Então, uma das ideias discutidas pelos parlamentares é a de adiar o primeiro turno para o dia 15 de novembro e deixar o segundo turno para o início de dezembro.
Ao Correio do Estado, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Lós, disse acreditar que as eleições serão realizadas ainda no corrente ano.
"Eu, pessoalmente, penso que se poderia realizar as eleições na data prevista, apenas alterando para que fosse dividida em duas fases. Um grupo votaria no sábado, outro votaria no domingo. Se necessário segundo turno, seria feito o mesmo procedimento. Creio que, com isso, seriam evitadas aglomerações e a eleição se realizaria sem qualquer problema", afirmou Lós.
No entanto, as incertezas sobre as eleições e sobre como serão realizadas as campanhas políticas já pairam sobre os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, que questionam a situação das campanhas eleitorais e a própria votação em outubro.
Para o presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB), a maior preocupação hoje é a garantia do conceito de democracia, mas acredita que não haverá problemas na logística se as eleições forem mantidas mesmo em tempos de pandemia. "Da forma como as coisas estão, o que me preocupa é o direito à democracia, dar oportunidade para a população conhecer os candidatos por meio da campanha política, que já está prejudicada por ser [feita] de maneira pessoal. Hoje [a campanha] é feita de forma midiática, por meio das redes sociais, ou seja, o eleitor não tem oportunidade de contato, e, assim, já começa a prejudicar a democracia".
À reportagem, o vereador Papy (SD) contou que a indefinição é a pior coisa que existe em um momento como esse, mas que o melhor caminho a seguir é sair da crise primeiro: "É um prejuízo muito grande. Na política é um tiro muito curto: as estratégias são feitas, as programações que a gente tem feito são como se não tivesse alteração, seguindo os cronogramas como eu tinha planejado. Mas eu acho que a coisa mais importante agora é a gente sair dessa crise".
No entanto, o parlamentar acredita que os próximos passos, no que dizem respeito à campanha política, serão prejudicados em função do isolamento social. "A eleição é importante, mas acredito que a saúde das pessoas seja mais. Só que eu não vejo a possibilidade de fazer campanha sem encontrar as pessoas: política é olho no olho. A internet ajuda, mas nada supera o aperto de mão. Independentemente do que acontecer, a gente vai colocar nosso projeto na rua", ressaltou Papy.
Sobre a campanha, o vereador do SD salientou que, em meio à pandemia, ainda não se sabe se haverá um novo modelo de campanha. "Se nós tivermos um modelo com muita restrição, vamos ter muito prejuízo eleitoral. Eu imagino que o TSE e o Congresso vão decidir por um processo eleitoral presencial", explicou.
Segundo o vereador Otávio Trad (PSD), o adiamento não é um processo tão simples quanto parece: "Isso é um projeto legislativo. Tudo isso tem de ser discutido. Na minha visão, nós não podemos analisar o pleito eleitoral apenas no dia das eleições, nós temos de dar oportunidade para os eleitores conhecerem [os candidatos]. Nós estamos vivendo um momento atípico na sociedade, e na política não é diferente, as reuniões não serão permitidas por conta da saúde pública. O pleito eleitoral tem todo um processo, além da colocação das propostas, e, acima de tudo, a possibilidade do TRE fazer uma eleição correta do ponto de vista estrutural", explicou.
Sobre as eleições, Trad acredita que não haverá o adiamento, mesmo em meio à pandemia e à campanha eleitoral mais restrita.