um programa simplificado de garantias (um programa de aval da União para garantir concessões dos entes subnacionais), lastreado por risco soberano, como forma de tornar atrativos projetos intensivos em capital e de longo prazo de maturação em um ambiente de extrema elevação na preferência pela liquidez e a criação de normas que facilitem a remessa de dinheiro da União para esses entes e, por fim, que desburocratize a emissão de títulos públicos pelos entes subnacionais que reúnam as condições para tanto.