Resultado do sorteio da obra "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" - Migalhas
Resultado do sorteio da obra "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis"
No Brasil, pouca atenção foi dada ao direito do petróleo durante o período monopolista.
As questões jurídicas que envolvem a área de petróleo e gás natural são abordadas no título "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" (Saraiva - 460p.), de Artur Watt Neto e transcendem o Direito Administrativo tradicional, apesar de neles estarem fundadas.
Em âmbito internacional, fala-se na existência de uma Lex petrolea, um arcabouço jurídico próprio do setor petrolífero que clama por autonomia doutrinária.
No Brasil, pouca atenção foi dada ao direito do petróleo durante o período monopolista. A partir da abertura do setor no final da década de 90, passaram a florescer discussões jurídicas pioneiras acerca de seus principais elementos.
Entretanto, a matéria ressentia-se da falta de uma obra transversal que apresentasse aos estudantes, pesquisadores e advogados o direito aplicável a toda cadeia da indústria, sem passar ao largo das maiores polêmicas envolvendo um setor tão pulsante.