Eugênio Pacelli de Oliveira | Mestre e Doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Procurador Regional da República no Distrito Federal (DF) e Relator Geral da Comissão dos Juristas para a elaboração do Novo Código de Processo Penal (CPP).
Encontros quinzenais, às sextas-feiras das 19h às 23h, e aos sábados de 8h às 12h30min e das 14h às 19h30min.
As aulas serão ministradas n​a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).
Endereço: ​Rua 72, número 234, esquina com BR-153. Jardim Goiás. Goiânia-GO
A Constituição, o Processo Legislativo e o Direito Penal
Cooperação Jurídica Internacional e Processo Penal Transnacional
Crimes associativos: aspectos penais e processuais
Direito da Extradição
Direito Penal Especial: hediondos e ambiental
Discursos criminológicos e política criminal
Dos crimes contra a incolumidade, a paz e a fé
Dos crimes contra o patrimônio e contra a dignidade sexual
Fundamentos e estrutura do processo penal
Organizações Criminosas e Delação Premiada
Recursos Habeas Corpus e Ações Impugnativas
Terrorismo, Facções Criminosas, Hooliganismo e Demonstrações Públicas: Aspectos Político- Criminais no Brasil
Tópicos essenciais de dogmática processual penal
Andre Vinícius de Almeida | Mestre e Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal.
Áquila Mazzinghy Alvarenga | Mestre em Direito Internacional - Washington College of Law e Advogado.
Bruno Amaral Machado | Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona, Promotor de Justiça e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Bruno Freire de Carvalho Calabrich | Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e Procurador da República.
Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos | Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Subprocurador Geral da República.
Carolina Cardoso Guimarães Lisboa | Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em Portugal, Advogada e Procuradora do Município de Belo Horizonte em Brasília/DF.
Douglas Fischer | Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Membro do Ministério Público Federal. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do Procurador Geral da República (PGR).
Fabiano Augusto Martins Silveira | Mestre e Doutor em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Flávio Milhomem | Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade Católica Portuguesa e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
José Robalinho | Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF).
Júlia Maurmann Ximenes | Doutora em Sociologia Política pela Universidade de Brasília (UnB) e Advogada.
Luciano Santos Lopes | Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Membro do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais (CCPC). Diretor do Departamento de Direito Penal do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).
Luiz Carlos Bivar | Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes - RJ e Procurador do Banco Central do Brasil.
Paulo de Souza Queiroz | Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador Regional da República do Ministério Público Federal (MPF).
Roberta Cordeiro de Melo Magalhães | Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Rogério Schietti Machado Cruz | Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo do São Francisco. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Soraia da Rosa Mendes | Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora líder do Grupo de Pesquisa Sistema Penal e Garantias Fundamentais (CNPq-IDP). Membro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).
Vladimir Barros Aras | Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República (PGR).
Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.