ConJur - Marco Aurélio concede liberdade a acusados por seqüestro
Marco Aurélio concede liberdade a acusados por seqüestro
6 de novembro de 2008, 0h00
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. Em sua decisão, o ministro frisou que os indícios de autoria e materialidade não servem para respaldar a prisão preventiva.
Marco Aurélio disse ainda que é necessário apontar ato concreto de obstrução do trabalho da Justiça para sustentar a alegação que os acusados poderiam atrapalhar a instrução penal, caso fossem soltos.
O ministro também ressaltou o excesso de prazo na prisão preventiva — mais de dois anos —, sem que fosse formada culpa contra os acusados como um motivo para soltá-los.
A defesa do acusado pelo seqüestro de um empresário no Ceará e preso preventivamente desde setembro de 2006, recorreu ao Supremo da decisão de prisão preventiva decretada pelo juiz criminal com base em indícios de autoria e materialidade do crime.
O decreto sustentava que era necessária a prisão do acusado e dos demais co-réus, porque em liberdade eles poderiam ameaçar o bom andamento da instrução probatória e causar temor à vítima e a eventuais testemunhas.
HC 96.607
Revista Consultor Jurídico, 6 de novembro de 2008, 0h00
Estamos num Estado Democrático de Direito e, po...
Marzola Advogado (Advogado Autônomo) 7 de novembro de 2008, 17h43
Estamos num Estado Democrático de Direito e, por isso não se pode considerar razoável o longo período de mais de 2 (dois) para julgamento do processo, sendo que todo este atraso é atribuível exclusivamente ao Estado-Tribunal, não podendo os Réus suportar tal demora, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA INFRAÇÃO DELITUOSA OBJETO DA IMPUTAÇÃO PENAL. Agiu corretamente o Ministro Marco Aurélio
Se o MP fizesse sua parte no prazo, nada disso ...
Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório) 7 de novembro de 2008, 10h50
Se o MP fizesse sua parte no prazo, nada disso teria acontecido!
Mais uma vez, o "sinistro" Marco Aurélio bota b...
Zerlottini (Outros) 7 de novembro de 2008, 2h00
Mais uma vez, o "sinistro" Marco Aurélio bota bandidos na rua. Tomara que os próximos "repetecos" não sejam contra a família do meretíssimo. Ou quem sabe a gente torce para que sejam? Assim, talvez, ele aprenda que lugar de bandido é na cadeia, sem direito a tentar fugir. Ele já soltou o Cacciolla e deu no que deu. E agora, ele repete a gracinha com seqüestradores. Ora, ora, pra que prender bandido, então? Vamos à anarquia geral, onde cada um faz o que quer - até que o povo resolva tomar a justiça nas mãos e aplicar a Lei de Lynch. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.