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Aposentadas/dos em busca do QPSS!
A direção sindical reivindicou, argumentou, pressionou por longos meses a gestão para tentar resolver a questão da transposição das/dos aposentadas/os. Diante das negativas, o Sindicato não teve outro caminho senão ingressar com ação judicial - 0004366-59.2017.8.16.0004 - na 4ª vara da Fazenda Pública de Curitiba contra o Governo do Estado.
Como se não bastasse a lei do QPSS – 18.136/2014 – estabelecer que a transposição deveria ocorrer para todos, batalhamos para ver aprovada a lei 18.601/2015 que, entre outros ajustes, estabeleceu claramente que o lugar dos aposentados da Sesa era no QPSS.
Mesmo com dois anos de acúmulo, o valor que o governo terá de desembolsar para concretizar a transposição é irrisório. Se trata de uma pequena diferença salarial entre as duas tabelas. Ainda assim os gestores preferem dizer que a crise impede qualquer mudança nesse sentido. Tudo conversa para boi dormir!
Processo – Com o esgotamento de toda a negociação política, os advogados do Sindicato se valeram de elementos técnicos jurídicos para montar a ação. A paridade que esse aposentados deveriam ter com o pessoal da ativa é um desses pontos. É importante também dizer que foi solicitada a chamada "antecipação de tutela", que permite ao juiz que a migração seja feita antes mesmo da sentença final. Mas isso, é claro, só vai acontecer se o juiz der ganho de causa às/aos trabalhadoras/es.