Artigo Fátima Pelaes: A cada 20 minutos uma menina é estuprada no Brasil | MDB
Artigo Fátima Pelaes: A cada 20 minutos uma menina é estuprada no Brasil
É estarrecedor o quanto o nosso país segue desrespeitando os direitos de mulheres e meninas. Vi de perto violações de direitos quando trabalhei na Pastoral Carcerária de meu estado, o Amapá, mas esse cenário não se restringe ao sistema prisional, também afeta as ruas e as casas do nosso Brasil. Hoje presido o MDB Mulher e é triste ainda enfrentar esses números, mas acredito que as mudanças que queremos se faz com política, e me coloco como uma voz ativa para convocar mais mulheres para a luta, que pautem leis eficientes para proteger quem mais precisa.
Por formação e atuação, sempre estive envolvida com as causas sociais. E aperta o meu coração constatar que trato aqui de números do nosso presente, não do passado. Os dados reunidos de 2017 a 2020 pela Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que os crimes de estupro de vulnerável entre crianças e adolescentes de até 19 anos estão em quase 180 mil boletins de ocorrência em quatro anos. Isso corresponde, também, a 45 mil estupros por ano.
As meninas são cerca de 80% do total das vítimas de estupro de vulnerável entre 10 e 14 anos. Elas correspondem a mais de 90% dos casos em adolescentes acima de 15 anos. Entre todos os casos analisados, 86% foram praticados por conhecidos das vítimas: eles são pais, padrastos, vizinhos, tios e amigos da família. Tal cenário independente do gênero: 67% dos meninos e 64% das meninas sofrem a violência dentro de casa. Olhar esses dados se torna ainda mais cruel quando levamos em consideração questões como a subnotificação dos crimes, que não são denunciados e registrados por medo, intimidação, dependência e outros fatores.
Durante a pandemia, mulheres e meninas sofreram violência em suas próprias casas, provando que não estamos seguras nem mesmo nos lugares que deveriam nos pertencer e acolher. Os crimes contra crianças de 5 a 9 anos aumentaram em 9% de 2019 para 2020. Esta é uma realidade que está próxima de nós e não apenas nos noticiários. É preciso mudar esses dados através de leis firmes. Afinal, cada um desses números representa um rosto, uma vida.
Denunciar é proteger as vítimas e proteger a infância, e é da responsabilidade de todos. É preciso combater esses crimes com rigor e atenção. Para isso, convoco as vozes femininas para que lutemos lado a lado, por um mundo menos desigual, onde sejamos livres para estudar, trabalhar, empreender e viver. O caminho é longo, mas não podemos desanimar e deixar que os números que estampam os jornais se tornem a normalidade das nossas vidas.
O Disque 100 é o número do governo federal para auxiliar e dar orientações em caso de violação de direitos, com ligação gratuita e anônima. A procura pelos Cras ou Creas da cidade também oferece suporte psicológico e instruções de proteção e denúncia, assim como o Conselho Tutelar e o Ministério Público, órgãos que podem agir diante dessas denúncias. É importante realizar boletim de ocorrência ou procurar a delegacia mais próxima. Discar 181 ou 190 em casos de emergência também são formas de se proteger e proteger os demais e até mesmo evitar que algum crime ocorra.
Assegurar permanência escolar, realizar monitoramento e falar sobre violência sexual com crianças e adolescentes ajuda a protegê-los, eles precisam saber seus direitos e ter condições de identificar formas de violência para que possam falar sobre isso e pedir ajuda. Muito foi feito para melhorar as nossas condições de vida, mas muito ainda há de ser feito e conquistado, por mulheres de todos os cantos do nosso país. Para além de uma filiação partidária, convoco você, mulher, para ser protagonista no fortalecimento de uma luta por um projeto de país que respeite a infância, as mulheres e todos os grupos que hoje estão desassistidos na política. Precisamos fazer a diferença, vem ser transformadora com o MDB Mulher.
Presidente MDB Mulher Nacional
Fátima Lúcia Pelaes é uma socióloga e política brasileira, filiada ao Movimento Democrático Brasileiro. Foi deputada federal pelo Amapá e Secretária Especial de Políticas para as Mulheres no governo de Michel Temer. Também é Presidente do MDB Mulher.