"Coletes amarelos" derrotam agenda neoliberal na França
Desde de novembro, a classe trabalhadora francesa ocupa as ruas contra a agenda neoliberal da gestão de Emmanuel Macron. O primeiro-ministro da França, Édouard Philippe, anunciou nesta terça (04), a suspensão do reajuste do imposto sobre combustíveis que estava previsto para 1º de janeiro.
Denominado movimento dos "coletes amarelos" (Gilets Jaunes, no francês), os protestos tiveram início no dia 17 de novembro com o objetivo denunciar a redução do poder de compra das famílias provocada pelo aumento de impostos sobre o diesel.
A pauta do movimento não se restringia apenas a revogação do aumento, o lema dos manifestantes era a "renúncia de Macron", e a denúncia da queda do padrão de vida dos franceses sob a gestão neoliberal atual.
Alerta para a criminalização da política
De acordo com análise da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (FGV-DAPP), a eclosão do movimento dos coletes amarelos na França parece estar seguindo os mesmos passos das manifestações que aconteceram em junho de 2013 e a greve de caminhoneiros, de maio de 2018.
A FGV indica que as manifestações que parte de uma organização não partidária reúne pessoas com divergências políticas extremas, tendo como seu principal palco de atuação as redes sociais.
O apoio aos coletes amarelos conseguiu agregar até mesmo os dois extremos do cenário político francês. Divididos em seis grupos – Verde, Amarelo, Marrom, Lilás, Laranja e Azul Claro -, a divisão dos perfis com mais ações de retuítes se mostrou desigual, tendo o grupo Lilás formado por 50,5% dos perfis entre os dias 17 e 26 de novembro.
Portal CTB - Com informações da agências internacionais
"Não podemos ter dúvidas do que está por trás do golpe", avisa Adilson Araújo, presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em entrevista aos jornalistas Railídia Carvalho e Toni C., ao alertar sobre a agenda regressiva da gestão interina de Michel Temer.
Na oportunidade, Araújo falou sobre a natureza do golpe, sua geografia e o que sofrerão os trabalhadores e trabalhadoras caso as reformas da Previdência e Trabalhista sejam aprovadas.
Os povos de todo mundo estão solidários com a Venezuela
Teve inicio no último sábado, 24 de fevereiro, e prossegue até o dia 28, em Caracas, capital da Venezuela, a Assembleia Internacional dos Povos. O evento reúne cerca de 400 pessoas oriundas dos cinco continentes e representam mais de 100 movimentos sociais, que manifestam sua solidariedade à "Revolução Bolivariana" e à soberania da Venezuela, ao mesmo tempo em que condenam e denunciam a ingerência do imperialismo norte-americano, que ameaça abertamente com a intervenção militar. O Brasil participa com 30 delegados/as, dirigentes de diferentes organizações e movimentos sociais, incluindo o movimento sindical.
A dirigente Vânia Marques, secretaria de Movimentos Sociais da CTB e trabalhadora rural da Bahia, representa a central na reunião. "Apesar de todo o terrorismo que as mídias oficiais tem disseminado no Brasil", observou, "o clima aqui é de resistência, segundo venezuelanos com quem tive a oportunidade de conversar. Esse não é o primeiro ataque do imperialismo estadunidense contra o país. Por onde se anda respiramos ares de revolução, nas artes, pinturas, grafites, o patriotismo e o chavismo estão presente nas ruas".
Segundo Vânia, o primeiro dia do encontro traduziu o forte sentimento de resistência e solidariedade. As falas acenam para uma forte aliança internacionalista dos povos. É preciso enfrentar o avanço do imperialismo de forma organizada, e desmascarar as mentiras que, através da mídia burguesa, espalha pelo mundo a fora.
Em Belém, a empresa de transporte rodoviário, Monte Cristo, vinha descumprindo os acordos assinados com o Sindicato e desrespeitando os direitos dos trabalhadores rodoviários. Diante desse quadro, onde os trabalhadores não conseguiram nada na via negocial, não restou ao Sindicato opção que não fosse convocar a categoria para assembleia geral para uma decisão coletiva. Os trabalhadores deliberaram pela deflagração da greve até que seus direitos fossem assegurados.
Os trabalhadores não aceitavam a continuidade de descumprimento do acordo que determinou a implantação do ponto eletrônico biométrico, como forma de evitar a imposição de jornada de trabalho excessiva, irregular e de não pagamento de horas extras. E após 3 dias de paralisação, de forte participação da categoria e condução classista do Sindicato, a empresa buscou amparo na justiça, para a interferência na luta dos trabalhadores.
Uma decisão despropositada da justiça não dobrou a resistência dos rodoviários. A concessão de uma liminar que proibia a presença do Sindicato de realizar seu trabalho de convencimento, impondo a distância de 300 metros distante do portão da garagem. A liminar teve cumprimento com dezenas de policiais militares e da cavalaria, incluiu até a ameaça de uso de forças do Exército Brasileiro.
Foi uma decisão equivocada e sem base legal, pois o uso das forças armadas é definido em legislação como os artigos 142 e 144 da Constituição Federal e artigo 15 parágrafo 2, da Lei complementar 97/1999. O artigo 142 da Carta Magna diz que "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
São três, portanto, as suas funções, a saber: 1) garantir a defesa da Pátria, 2) garantir os Poderes constituídos e 3) a pedido de quaisquer deles (Poderes constituídos) assegurar o cumprimento da lei e da ordem e os artigos (136 a 144), dá às Forças Armadas (142 a 143) e às forças de segurança pública (144) tais funções, que podem ser exercidas em crises internas invocando o "estado de defesa" (crise localizada) ou de "sítio" (generalizada), o que não acontecia naquela greve de trabalhadores, na defesa de direitos que vinha, sendo descumpridor pela empresa.
O maior responsável pela bagunça no transporte público é a prefeitura de Belém na figura do prefeito Zenaldo Coutinho, que não fiscaliza as empresas. "Esses são uns dos maiores fatores que implicam em um mau atendimento a população", disse Altair Bandão, presidente do Sindicato dos Rodoviários do Pará.
A UNIDADE DOS TRABALHADORES MANTÉM A LUTA E AVANÇA NAS CONQUISTAS
Mesmo após a liminar, extrapolando os limites legais, e a presença de policiais, cachorros e cavalos, os trabalhadores manifestaram a disposição de seguirem na luta. Não garantindo o funcionamento das linhas. A categoria com o apoio e presença do Sindicato dos Rodoviários mostrou sua disposição de seguir em greve e conquistar seus direitos.
No sábado (16/03) às 12 horas, a empresa chamou o Sindicato para apresentar proposta de atender a maioria das demandas da classe trabalhadora. Os trabalhadores realizam assembleia geral, sob comando do seu Sindicato e, atendidas suas reivindicações suspendem a greve e decidem pelo retorno ao trabalho, vitoriosos e confiantes na força da categoria.
O presidente do Sindicato, Altair Brandão, satisfeito com o resultado do movimento, parabenizou a garra dos rodoviários, agradece a confiança de todos no Sindicato e na sua diretoria e apresentou as principais conquistas. Além do compromisso de utilização do ponto biométrico, ficou acordado:
* Garantia de pagamento das horas extras;
* Não vão ser descontados os dias parados;
* Ressarcimento de multas indevidas cobradas dos motoristas;
* Pagamento das horas extras, retiradas dos trabalhadores;
* Ressarcimento dos valores dos salários e ticket nas faltas indevidas dos trabalhadores que não faltaram serviço;
* Efetuar o pagamento de férias dos trabalhadores conforme CLT atualizada no artigo 145. (Pagamento deverá ser feito até 2 dias antes do gozo);
* Entregar o contra cheque para os trabalhadores antes ou no dia do pagamento do mesmo;
* Acabar com o assédio moral aos cobradores pelo tempo de retorno para a garagem, para a prestação de conta.
Ao final da assembleia Altair Brandão, que é Vereador de Belém, pelo PCdoB, e presidente do Sindicato dos Rodoviários, agradeceu aos trabalhadores e trabalhadoras pela confiança no Sindicato e ressaltou que as conquistas são frutos das lutas e da unidade da categoria e de seu instrumento de lutas, o Sindicato.
Jonh Carvalho, diretor da CTB/PA e do Sindicato dos Trabalhadores em Carro Forte, Transporte de Valores e Escolta Armada (SINDFORTE), esteve acompanhando as mobilizações e o movimento grevista, parabenizou a garra e a coragem da categoria e do Sindicato dos Rodoviários em enfrentar os patões e arrancar conquistas para os trabalhadores.
Servidores de Formoso voltam ao trabalho após 41 dias de greve
Após 41 dias de greve, os servidores públicos da cidade de Formoso, localizado na região Noroeste de Minas, decidiram voltar ao trabalho nessa segunda (10).
A decisão foi aprovada durante assembleia realizada no Sindicato dos Servidores Públicos de Buritis (Sindiburi), logo após a assinatura de um Termo de Audiência entre o Sindicato e a Administração Municipal. No documento, a prefeitura se compromete a depositar os salários dos meses de julho e agosto até a próxima sexta-feira (14/12).
O presidente do Sindiburi, Erni Prado Fonseca (foto acima), explica que o atraso no pagamento dos salários é resultado da má gestão municipal. "A atual administração contratou um número excessivo de cabos eleitorais. Além do mais, gastou muito dinheiro com festas e contratação de shows artísticos", diz ele.
Ainda de acordo com o Termo de Audiência assinado entre o sindicato e a prefeitura, os pagamentos seguintes também serão quitados. Leia abaixo:
I) Os pagamentos dos meses de JULHO e AGOSTO serão integralmente quitados até no máximo dia 14/12/2018;
II) Os pagamentos seguintes serão quitadosusando 62,5% de todos os repasses ao município; como exemplo, para cada 1000 reais 625 serão destinados para pagamentos dos servidores;
III) NÃO HAVERÁ CORTE DE PONTO dos servidores grevistas;
IV) O município prestará contas ao SINDIBURI de todos os repasses, via ofício.
Acompanhe Circular do Sindicato:
INFORMATIVO SINDIBURI
DEPOIS DE 41 DIAS DE GREVE EM FORMOSO/MG, SINDIBURI DETERMINA RETORNO AO TRABALHO, APÓS ACORDO EM AUDIÊNCIA.
O SINDIBURI deflagrou greve em Formoso/MG, que iniciou em 30.Out, por atrasos salariais, entre outros motivos, sendo que atualmente são 5 meses de atraso, de julho a novembro.
Em audiência realizada ontem (07.Dez) no fórum de Buritis, com a presença do MM Juiz e do Promotor de Justiça, do SINDIBURI representado pelo seu presidente Erni Prado Fonseca, e Dr. Vânio Ferreira, da prefeitura pelo chefe de gabinete e advogadas, e da Câmara pelo presidente vereador Celso, sendo que no hall estavam presentes muitos servidores e vereadores de Formoso, chegou-se ao seguinte acordo, conforme Termo de Audiência:
I) Os pagamentos dos meses de julho e agosto serão integralmente quitados até no máximo dia 14/07/2018;
II) Os pagamentos seguintes serão quitados usando 62,5% de todos os repasses ao município; como exemplo, para cada 1000 reais 625 serão destinados para pagamento dos servidores;
Mediante o acertado na audiência, o SINDIBURI, representante legal da categoria, determina o encerramento da greve e o retorno ao trabalho de todos os servidores na próxima segunda-feira (10/10/2018).