Ambulância Covid. (Crédito: ANTONIO MOLINA / ZIMEL PRESS / ARQUIVO ESTADÃO CONTEÚDO (30/3/2021))
Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que o Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, juntos, R$ 3,56 bilhões no enfrentamento da pandemia da Covid-19 em 2021. As informações foram coletadas pela Corte junto aos jurisdicionados até 30 de abril. Os dados mostram que em abril o valor empenhado representa um aumento de 49% em relação à soma dos três primeiros meses de 2021 (R$ 2,39 bi). Em 2020, de março a dezembro, foram dedicados R$ 10,16 bilhões em ações ligadas à pandemia. Somente este ano, Sorocaba já empenhou R$ 56.679.748,41 no enfrentamento da pandemia. Desse total, R$ 25.286.731,64 já foram pagos.
A Prefeitura de Sorocaba prorrogou os dois contratos para prestação de serviços de implantação e manutenção paisagística em vias e demais locais públicos da cidade. O contrato com a empresa Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda. foi prorrogado por 12 meses ao custo de R$ 13.677.235,90. Houve reajuste de 3,22%. O segundo contrato é com a empresa Serg Paulista Construções e Serviços Técnicos Ltda, pelo mesmo período e por R$ 6.905.203,47. O mesmo porcentual de reajuste também foi aplicado.
Houve prorrogação de contrato também com relação a área da saúde. A Secretaria de Saúde prorrogou o contrato de prestação de serviço médico-hospitalar para atendimento aos pacientes internados em função da Covid-19. A contratada é a empresa Amhe Med Assistência à Saúde Ltda. O contrato celebrado em 5 de março de 2021 foi prorrogado por 90 dias, a partir de 5 de maio de 2021 até 2 de agosto de 2021. Ficou formalizado, conforme o documento de prorrogação, a necessidade de regularização da situação trabalhista pela contratada no prazo máximo de 30 dias. O valor contratado foi de R$ 1.289.601,90.
Os desafios e responsabilidades de gestores municipais frente ao novo marco regulatório de saneamento serão debatidos em uma audiência pública na próxima segunda-feira (24), às 14h, na Câmara Municipal de Sorocaba. O evento, realizado de forma virtual e com transmissão ao vivo pela TV Câmara Sorocaba, será presidido pelo vereador João Donizeti (PSDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, e terá a participação de especialistas no tema e prefeitos de cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Na mesa de abertura da audiência, além de João Donizeti, estarão Simone Marchetto, prefeita de Itapetininga e presidente do Conselho de Prefeitos da RMS.
Um total de 37 alunos/aspirantes está em fase de conclusão do curso Formação Técnica de Guarda Civil Municipal Segurança Pública, promovido pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Rural de Itu. Os objetivos do curso são preparar os aspirantes para o pleno exercício das funções e atividades atribuídas ao cargo de carreira de Guarda Civil Municipal (GCM), considerando a realidade da Segurança Pública do município de Itu e as ações desenvolvidas no exercício do poder de polícia.