Sâmara Carla Lopes Guerra de Araújo SER PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO: SOBRE O TRABALHO DOCENTE E SUA AUTONOMIA - PDF
Sâmara Carla Lopes Guerra de Araújo SER PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO: SOBRE O TRABALHO DOCENTE E SUA AUTONOMIA
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Bárbara Vasques Ventura
1 Sâmara Carla Lopes Guerra de Araújo SER PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO: SOBRE O TRABALHO DOCENTE E SUA AUTONOMIA Belo Horizonte Faculdade de Educação da UFMG 2007
2 Sâmara Carla Lopes Guerra de Araújo SER PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO: SOBRE O TRABALHO DOCENTE E SUA AUTONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito final para obtenção do título de Mestre em Educação. Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Educação: formulação, implementação e avaliação. Orientação: Prof.a Dra. Dalila Andrade Oliveira. Co-orientação: Prof.a Dra. Samira Zaidan. Belo Horizonte Faculdade de Educação da UFMG 2007
3 Dissertação intitulada Ser Professor Coordenador Pedagógico: sobre o trabalho docente e sua autonomia, de autoria de Sâmara Carla Lopes Guerra de Araújo, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito final para obtenção do título de Mestre em Educação, em 31 de agosto de 2007, e aprovada pela banca examinadora composta pelas seguintes professoras: Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira (Orientadora) Faculdade de Educação da UFMG Profa. Dra. Samira Zaidan (Co-orientadora) Faculdade de Educação da UFMG Profa. Dra. Eneida Oto Shiroma Centro de Ciências da Educação da UFSC Profa. Dra. Lucíola Licínio de Castro Paixão Santos Faculdade de Educação da UFMG Profa. Dra. Adriana Maria Cancella Duarte (Suplente) Faculdade de Educação da UFMG
4 PARA Antônio, meu pai e Wanda, minha mãe
5 Agradecimentos Muitos foram aqueles que se fizeram presentes nessa caminhada. Aqui, singelamente, expresso todo o meu carinho e toda a minha gratidão por vocês participarem comigo dessa conquista. E agradeço: O cuidado constante de Deus, minha fonte. Pois sei que tudo foi feito por Ti; e, sem Ti, nada do que foi feito se fez. O amor incondicional de minha família. O cuidado zeloso e o investimento contínuo de Antônio e Wanda, meu amado pai e minha amada mãe. A amizade e o apoio de Daniele e Kammilla, minhas irmãs. Vocês, que são muito importantes e preciosos, expressam o amor do Pai por mim. O amor, a amizade e o apoio de Igor Rodrigo, meu amor e presente de Deus. O acolhimento, a atenção e as sábias palavras de Noêmia, minha psicoterapeuta. A honra de amizades fraternas na Igreja Batista da Lagoinha, em especial Érica, Flávia, Gislaine, Rose e Sarah, e na Comunidade Cristã no Buritis. A amizade, o incentivo e o apoio de Adalson, Cibelle, Flávia Martins, Flávia Renata, Heloísa, Olavo, Sandra e Tânia. O conhecimento compartilhado, o incentivo e a alegria de Dalila, minha professora e orientadora. Obrigada por mais uma oportunidade de trabalhar com você. A seriedade, a retidão e o exemplo de vida de Samira, minha professora e coorientadora. Obrigada pelas leituras críticas e considerações sempre pertinentes. O apoio, a colaboração e a gratificante convivência com os colegas do Grupo de Estudos de Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO) da FAE/UFMG: Adriana, Carolina, Érica, Maria Helena, Mariza, Nilson, Pauliane, Savana e demais pesquisadores.
6 A assistência e a presteza de Francisco, Rose e Adriana, funcionários da Secretaria do PPGE; de Carlos, Marli e demais funcionários da Biblioteca; e de Hélcio, secretário do Departamento de Administração Escolar da FAE/UFMG. O companheirismo de Anne, Camila, Déborah, Gioconda, Karla, Luiz, Mercy, Rita e demais colegas do mestrado. A disponibilidade e espontaneidade dos PCP e das escolas participantes da pesquisa. Ter conhecido suas práticas, experiências e sentimentos muito contribuíram para minha formação acadêmica, como também contribuirá para a reflexão e para discussão dos docentes sobre seu trabalho na sala de aula ou para além dela.
7 (...) Todos os dias é um vai e vem a vida se repete na estação tem gente que chega pra ficar tem gente que vai pra nunca mais tem gente que vem e quer voltar tem gente que vai e quer ficar tem gente que veio só olhar tem gente a sorrir e a chorar. E assim, chegar e partir são só dois lados da mesma viagem o trem que chega é o mesmo trem da partida A hora do encontro é também despedida a plataforma desta estação é a vida desse meu lugar é a vida desse meu lugar é a vida Trecho de Encontros e despedidas Milton Nascimento e Fernando Brant
8 Resumo As reformas educacionais dos anos de 1990 determinaram transformações na organização escolar que foram orientadas por uma ênfase no trabalho coletivo e na participação da comunidade na gestão escolar. Essas transformações resultaram em novas demandas e funções para os trabalhadores docentes. O trabalho do professor passou a abranger, desde então, um conjunto de atividades que se estendem para além da sala de aula, o que repercute sobre a identidade profissional desses trabalhadores. Percebe-se que, à medida que a escola se reorganiza e toma decisões consideradas mais democráticas e participativas, incorpora ao trabalho docente novas funções e responsabilidades. Este trabalho investiga as transformações ocorridas na gestão e na organização escolar nas últimas décadas e suas conseqüências para a identidade e a profissão docente, analisando a emergência da função do Professor Coordenador Pedagógico no Projeto Políticopedagógico Escola Plural da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. São analisadas as condições e as restrições do profissionalismo no ensino, assim como a proletarização do professor, com o intuito de compreender a profissionalidade como qualidade da prática profissional, definindo autonomia como qualidade educativa do trabalho docente e não como qualidade profissional. Optou-se por uma pesquisa qualitativa a qual foi realizada em duas etapas. A primeira consistiu em uma revisão bibliográfica, com o objetivo de buscar um referencial teórico para o estudo. A segunda etapa foi composta de coleta e análise de dados, a mesma realizada em duas escolas, e também de observação e caracterização dessas escolas e entrevistas semiestruturadas com quatro Professores Coordenadores Pedagógicos, buscando compreender a atuação, as práticas e a relação desses profissionais com os demais sujeitos escolares. Palavras-chave: Professor Coordenador Pedagógico, Trabalho docente, Gestão escolar, Organização escolar, Profissionalidade, Autonomia, Escola Plural.
9 Abstract The educational reforms occurred in the 1990 s determined some transformations in the school organization that were oriented by an emphasis in the collective work and in the participation of the community in the school management. Those transformations resulted in new demands and functions for the educational workers. The work of teachers started to enclose, since then, a set of activities that extend beyond the classroom, what has brought repercussions in the professional identity of those workers. It is realized that, while the school itself reorganizes and takes decisions considered more democratic and participatory, it incorporates new functions and responsibilities for the educational workers. This work investigates the transformations occurred in the management and in the school organization in the last decades and the consequences for the identity and the educational profession, analyzing the emergency of a new function of the Pedagogical Coordinating Teacher in the so called Escola Plural (Plural School) Political-pedagogical Project of the Municipal Net of Education of Belo Horizonte. It will be analyzed here the conditions and the restrictions of the professionalism in education, as well the proletarianization of the teachers with the intention of understanding professionality as a quality of professional practice, defining autonomy as educative quality of the teaching work and not as professional quality. It was adopted a qualitative research which was carried out in two stages. The first consisted of a bibliographical revision, with the objective of seeking for a theoretical basis for the study. The second was composed of the collecting and analysis of data, the same one carried out in two different schools, and also the observation and characterization of those schools and semi-structured interviews with four Pedagogical Coordinating Teachers, seeking to understand the action, the practices and the relation of those professionals with their peers. Keywords: Pedagogical Coordinating Teacher, Educational Work, School Management, School Organization, Professionality, Autonomy, Plural School.
10 Lista de Abreviaturas e Siglas ACPATE AID ANPAE ASCOM BH CAPE CEB CFE CME CNE CP CT DCN EJA EUA FAE FAFI-BH GAME GCPF GERED GESTRADO GPLI LDBEN MEC PABAEE PBH PCP PPGE PPP PUC-Minas Atividades Coletivas de Planejamento e Avaliação do Trabalho Escolar Agency for International Development Associação Nacional de Política e Administração da Educação Assessoria de Comunicação Social do Município Belo Horizonte Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação Câmara de Educação Básica Conselho Federal de Educação Conselho Municipal de Educação Conselho Nacional de Educação Coordenação Pedagógica Coordenação de Turno Diretrizes Curriculares Nacionais Educação de Jovens e Adultos Estados Unidos da América Faculdade de Educação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Belo Horizonte Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais Gerência de Coordenação Pedagógica e Formação Gerência Regional de Educação Grupo de Estudos de Política Educacional e Trabalho Docente Gerência de Planejamento e Informação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Ministério da Educação Programa de Assistência Brasileiro-Americano à Educação Elementar Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Professor(a)(s) Coordenador(a)(s) Pedagógico(a)(s) Programa de Pós Graduação em Educação Projeto Político Pedagógico Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
11 RME-BH RMI SEE-MG SGE SMAD SMED SOE TSE UFMG UFSC UMEI UNI-BH USAID Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte Rede Municipal de Informática Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais Sistema de Gestão Escolar Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Educação Serviço de Orientação Educacional Técnico Superior de Ensino Universidade Federal de Minas Gerais Universidade Federal de Santa Catarina Unidade Municipal de Educação Infantil Centro Universitário de Belo Horizonte United State Agency for International Development
12 SUMÁRIO Introdução Mudanças na organização e na gestão da escola: repercussões sobre a prática educativa Reforma educacional e organização escolar: descentralização e participação na gestão da escola Nova dimensão para gerir a escola: da Administração Escolar à Gestão Educacional Organização da escola, trabalho pedagógico e participação coletiva A ação dos especialistas da educação: desenvolvimento e crítica Coordenação Pedagógica e identidade docente: sobre a profissionalidade e a autonomia Do mestre de ofício ao trabalhador docente Os caminhos da profissionalização docente O professor como profissional da educação O professor como trabalhador da educação A centralidade da profissionalização na reforma educativa dos anos de Transformações na identidade profissional docente Reestruturação do trabalho docente Repercussões na identidade docente Profissionalidade e autonomia docente Legislação educacional, formação e trabalho docente Ser Professor Coordenador Pedagógico o prescrito O Professor Coordenador Pedagógico: dilemas e desafios O Programa Escola Plural Proposta Político-pedagógica da RME-BH Antecedentes da Escola Plural na RME-BH Princípios fundamentais da Escola Plural Configuração atual da RME-BH Ações e políticas educacionais da RME-BH A organização do trabalho docente na Escola Plural A organização do trabalho de Coordenação Pedagógica na Escola Plural Antecedentes da Coordenação Pedagógica na Escola Plural O papel da Coordenação Pedagógica e do PCP na Escola Plural Ser Professor Coordenador Pedagógico o real...126
13 4.1. Procedimentos metodológicos Caracterização das escolas pesquisadas A Escola A A Escola B Ser PCP: análise dos dados A escolha do PCP A relação com os alunos A relação com as famílias A relação com os pares A relação com a Direção da escola A relação com a Pedagoga A formação do PCP As tarefas desempenhadas pelo PCP Os desafios e as dificuldades do PCP Ser PCP A autonomia docente e o PCP Coordenação pedagógica: resgate da autonomia docente? Considerações finais Referências Bibliográficas ANEXO 1 Roteiro de entrevista com o PCP ANEXO 2 Plano de observação da escola...192
14 14 Introdução No âmbito da Educação, os anos de 1990 foram marcados, de maneira intensa, por transformações na organização escolar, na divisão do trabalho na escola, na substituição de rotinas e na supressão de algumas hierarquias, entre outras ações no interior da escola. Tais mudanças trouxeram novas orientações, demandas e funções para os seus trabalhadores. O princípio constitucional da gestão democrática no ensino público tanto reconheceu as experiências já existentes de democratização da educação básica, como favoreceu a generalização de políticas voltadas para a participação na gestão escolar nas redes públicas, nas quais tais políticas ainda não ocorriam. Da mesma forma, também se percebe a ênfase no trabalho coletivo e na participação da comunidade na gestão da escola. Diante dessa conjuntura, observa-se que a escola vem se reorganizando internamente, na busca de melhor qualidade na educação e na tomada de decisões consideradas como mais democráticas e mais participativas, ao incorporar ao seu trabalho novas funções e responsabilidades, evidenciando a autonomia dos professores, as abordagens colaborativas e a descentralização do poder. A reforma educacional dos anos de 1990 traz uma nova regulação das políticas educacionais contemplando a intenção da racionalidade administrativa, a modernização dos processos escolares, a transferência de competências e atribuições para instâncias regionais e locais. Dessa forma, tendo a centralidade atribuída à escola como um de seus principais fatores, há uma evidente repercussão sobre a composição, a estrutura e a gestão das redes públicas de ensino, com alterações na organização e nas relações de trabalho na escola (OLIVEIRA, 2007).
15 15 A expansão da educação básica nesse contexto de uma nova regulação educativa, tem sobrecarregado os trabalhadores docentes e resultado na reestruturação do trabalho pedagógico, demandando-lhes maior participação na gestão e na organização do trabalho, maior grau de responsabilidade e maior envolvimento da comunidade. Desse modo, os professores vem sendo cada vez mais considerados como responsáveis pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema. Sob o imperativo da gestão democrática, percebe-se, assim, a concentração, na função docente, de maior responsabilidade e acúmulo de trabalho, com demandas de maior compromisso com a escola e a exigência de colaborar, de trabalhar em equipe, de discutir coletivamente e de participar da gestão da escola. Pode-se observar que a maior flexibilidade nas estruturas curriculares e nos processos de avaliação confirmam que há novos padrões de organização do trabalho docente, o que gera implicações sobre a identidade desses trabalhadores. A expansão da Educação Básica e as conseqüentes alterações na organização escolar tem resultado em uma sobrecarga do trabalho do professores. Essas exigências determinaram essa reestruturação do trabalho docente e forjaram sua nova identidade. Nesse contexto, o professor se vê ante o desafio de responder a exigências que estão além de sua formação, desempenhando funções de agente público, assistente social, enfermeiro, psicólogo, entre outras. Pode-se perceber um processo de desqualificação e desvalorização docente, em que lhe é retirada a autonomia, isto é, a condição de participar na concepção e organização de seu trabalho (OLIVEIRA, 2003) Assim, observa-se que houve um alargamento da compreensão do que seja a docência e o exercício de suas atividades, tanto na lei quanto na experiência cotidiana na escola. Os docentes devem participar da gestão da escola, da escolha direta para diretores e coordenadores escolares, dos conselhos escolares, além do trabalho coletivo de elaboração do
16 16 planejamento escolar, dos programas e dos currículos. O trabalho docente passa ainda a contemplar as atividades em sala de aula, as reuniões pedagógicas, o planejamento pedagógico, entre outras atividades cotidianas (OLIVEIRA, 2003). É inegável que essas reformas trouxeram novidades organizacionais, originadas de processos de lutas e manifestações críticas às formas tradicionais de administração escolar e metodologias de ensino, favorecendo, portanto, uma abordagem horizontal e participativa do poder. A legitimação de práticas coletivas de trabalho e de reconhecimento de maiores direitos dos alunos como sujeitos sócio-históricos são ganhos incontestáveis, apesar de não serem garantidas, em muitos casos, as condições objetivas necessárias à plena realização da atividade docente, tais como os espaços adequados, os recursos didáticos, entre outros elementos. Nesse contexto, as discussões sobre a desvalorização, a desqualificação e o profissionalismo docente, muito difundidas em década passadas, e a própria discussão acerca da autonomia e do controle do trabalho tornam-se fundamentais, pois é nesse contexto que se identifica um sentimento de desprofissionalização e de perda de identidade profissional (OLIVEIRA, 2003, 2004). Dessa forma, nota-se atualmente a tendência de os professores ocuparem as funções destinadas à gestão da escola, antes designadas aos especialistas, diante das críticas à hierarquização, à centralização da administração escolar e ao modelo burocrático e centrado nas especializações, o que aponta para novas formas de gestão educacional. Amparados pelo referido princípio constitucional de gestão democrática, muitas redes de ensino regulamentaram a escolha direta do diretor escolar pela própria comunidade, ocasionando a supressão da função do Administrador Escolar. Nesse contexto, observa-se o surgimento de uma nova função: a Coordenação Pedagógica. Os Coordenadores Pedagógicos, aparecem e passam a assumir a função antes exercida pelos Supervisores Escolares e
17 17 Orientadores Educacionais. Em algumas redes de ensino, como é o caso da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte (RME-BH), com o Programa Escola Plural, são os próprios docentes que, eleitos pelos pares, desempenham a função de Coordenadores Pedagógicos. Na RME-BH, a Coordenação Pedagógica composta pelo Diretor, Vice-diretor, Pedagogo (quando há) e por professores foi instituída visando a contribuir em maior participação do coletivo da escola e como demanda dos docentes para obter mais espaços de independência em suas decisões, além de autonomia profissional. Do professor que assume a função de Coordenador Pedagógico não é exigido formação em Pedagogia. Vale notar que o Pedagogo, como especialista, não é contratado na RME-BH há mais de quinze anos, assumindo os próprios professores tais atividades. Nesse sentido, criou-se a figura do Professor Coordenador Pedagógico (PCP), o qual enfrenta tensões e desafios que demandam reflexão profunda sobre sua prática na dinâmica escolar. O PCP tem a tarefa de, em uma perspectiva mais ampla, do ponto de vista pedagógico e político, articular o Programa Escola Plural com a construção coletiva do projeto de cada escola pelo grupo de profissionais, buscando a integração entre professores, alunos e comunidade. Assim, seu objetivo é articular os diversos segmentos da escola para dar sustentação e efetivar o Projeto Político Pedagógico. O papel do PCP é considerado, nesses termos, de extrema importância para que a ação coletiva aconteça na escola. Trata-se de um grande desafio para a superação da distância entre teoria e prática e para a transformação do cotidiano escolar.
18 18 A pesquisa O tema da pesquisa emergiu de minha formação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da UFMG ( ), onde obtive a habilitação em Supervisão Escolar e Magistério de 1º e 2º graus, e de minha experiência no magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental em escola das redes públicas e privadas, em Belo Horizonte, desde Em 2004, iniciei minha atuação como Professora Municipal na RME-BH, atuando tanto como regente de 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental quanto como PCP no Ensino Regular Fundamental Noturno. A partir dessas vivências pessoais e de algumas das angústias suscitadas pelo trabalho docente, decidi prosseguir meus estudos e ingressei no curso de mestrado do Programa de Pós graduação em Educação: conhecimento e inclusão social da FAE/UFMG, linha de pesquisa Política Públicas e Educação: formulação, implementação e avaliação, sob orientação da Profa. Dra. Dalila Andrade Oliveira e co-orientação da Profa. Dra. Samira Zaidan. Faz-se necessário ressaltar que pesquisas sobre as conseqüências trazidas para a identidade e a profissão docente, a partir da regulação educacional atual, ainda são escassas, embora se reconheça a necessidade de realizá-las para melhor compreender o exercício da docência, os processos de construção de sua identidade, profissionalidade e condições de trabalho. É nesse contexto que a presente pesquisa teve como objetivo analisar a emergência do Professor Coordenador Pedagógico em contraposição à função de especialistas da educação e como condição docente para se obter mais espaços de independência em suas decisões e autonomia profissional, investigando as transformações ocorridas na gestão e na organização escolar nas últimas décadas, bem como suas conseqüências para a identidade e profissão docente.
19 19 Para a realização da pesquisa, a experiência da RME-BH Programa Escola Plural, será examinada no intuito de se investigar a atuação do professor na função de Coordenador Pedagógico, considerando importante e necessário discutir e compreender melhor a atuação docente não somente na gestão da sala de aula, mas também na gestão da escola. Busca-se, assim, compreender: Como as mudanças na organização e na gestão da escola têm interferido na organização escolar e sobre o perfil dos trabalhadores docentes? Quais as estratégias desenvolvidas pelos docentes como resposta às demandas trazidas por essas mudanças? A Coordenação Pedagógica seria uma resposta às demandas de profissionalização e autonomia docente? Como a atuação docente na Coordenação Pedagógica responde a tais demandas? Como é a atuação do Professor Coordenador Pedagógico na RME-BH? Seu cotidiano, suas relações, seus desafios e dilemas? Para o desenvolvimento do estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, por considerar que tal abordagem é a mais apropriada para a investigação na área da educação, visto que ela envolve a obtenção de dados descritivos, obtidos no contato direto do pesquisador com a situação estudada, além de enfatizar mais o processo que o produto e se preocupar em retratar a perspectiva dos participantes (TRIVIÑOS,1987; LÜDKE e ANDRÉ,1986). A fim de alcançar o objetivo destacado, esta pesquisa organizou-se em duas etapas: a primeira, revisão da literatura, e a segunda, coleta e análise de dados. É importante esclarecer que ambas as etapas não se desenvolveram de maneira estanque, isto porque a
20 20 fundamentação teórico-metodológica para a realização do estudo ocorreu de modo a possibilitar novas buscas de dados e análises. A primeira etapa da pesquisa constituiu-se de uma revisão da literatura em torno da temática, com o objetivo de buscar um referencial teórico para o estudo. Acredita-se, como expõe Triviños (1987), que não é possível interpretar, explicar e compreender a realidade sem um referencial teórico. Todavia, a teoria não compõe um modelo no qual qualquer realidade deve se adaptar. Ao contrário, é a realidade que aperfeiçoa a teoria. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica em artigos, periódicos, livros, capítulos de livros, dissertações, teses e documentos afins, acreditando que seu teor qualitativo se daria a partir do referencial teórico assim construído. A definição desse referencial possibilitou maior domínio não somente do estudo em desenvolvimento, mas também de embasamento teórico analítico. Nessa etapa também se realizou uma pesquisa documental. Tal pesquisa consistiu na coleta e na análise de documentos na SMED-BH e em um levantamento do material publicado: leis, decretos, portarias, Cadernos da Escola Plural e documentos afins. Esse levantamento ofereceu elementos para a descrição do Programa Escola Plural, seus objetivos e metodologias, composição da rede municipal de ensino, a organização escolar e a organização do trabalho docente. A análise de documentos oficiais, seus conceitos, conteúdos e discursos, indicam, segundo Shiroma (2005), o como as instituições explicam a realidade e buscam legitimar suas atividades. Desse modo, as etapas da pesquisa documental consistiram no levantamento dos principais documentos que contêm a descrição dos programas, os objetivos, as diretrizes políticas e estratégicas de ação e das disposições normativas, as leis e os decretos, as resoluções que
21 21 estabelecem a forma como se organiza o ensino na RME-BH e as normas sobre a organização do trabalho docente, bem como na leitura e na análise de todo o material coletado, permitindo compreender as diretrizes pedagógicas e organizacionais da rede. A segunda etapa da pesquisa consistiu na coleta e análise de dados e se compôs das seguintes fases: escolha das escolas, observação e caracterização das escolas e entrevistas com os coordenadores pedagógicos. É importante ressaltar o papel do Diário de Campo nesta etapa para registro e organização das observações realizadas, pois nele foram registradas situações cotidianas da atividade do PCP. A escolha das escolas: para a realização da segunda etapa da pesquisa, foram selecionadas duas escolas municipais de Belo Horizonte. Ambas as escolas foram apresentadas após os primeiros contatos com a SMED-BH e são consideradas como sendo aquelas que desenvolvem uma Coordenação Pedagógica condizente com a proposta da Escola Plural. A Escola A situa-se na região da Pampulha de Belo Horizonte e a Escola B na região Nordeste. A observação e a caracterização das escolas: a inserção nas escolas se deu inicialmente por meio de visitas com contato direto com a instituição escolhida e com o Coordenador Pedagógico, com o objetivo de realizar observações e registros, possibilitando captar uma variedade de situações ou fenômenos, já que a observação aconteceu na própria realidade dos sujeitos (MINAYO, 1994). Tal observação compreendeu a descrição dos sujeitos, da dinâmica da escola, das atividades do Coordenador Pedagógico e de eventos ocorridos. Para a caracterização das escolas, foi elaborado um Plano de Observação (Anexo 2), com perguntas fechadas e abertas referentes à sua estrutura, às suas características, a dos professores e dos alunos, à organização escolar e à organização do trabalho docente.
22 22 As entrevistas com os PCP: Foram realizadas, também, entrevistas semi-estruturadas individuais com quatro professores na Escola A, Ana e Ângelo; na Escola B, Bárbara e Bartolomeu que atuam na função de Coordenador Pedagógico nas escolas selecionadas. 1 O Roteiro de Entrevista (Anexo 1) com questões básicas foi um importante instrumento elaborado e consistiu em um dos principais meios para a coleta dos dados que interessam a este estudo. Finalmente, para a sistematização e apresentação da pesquisa desenvolvida, a dissertação está organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo, Mudanças na organização e na gestão da escola: repercussões sobre a prática educativa, discute as mudanças ocorridas na organização e na gestão escolar no contexto das reformas educacionais da década de 1990, apresentando as transformações organizacionais vivenciadas pelas escolas nas últimas décadas no campo da Administração Escolar. O segundo capítulo, Coordenação Pedagógica e identidade docente: sobre a profissionalidade e a autonomia, analisa a natureza do trabalho docente e a questão do profissionalismo e da autonomia docente. O terceiro capítulo, Ser Professor Coordenador Pedagógico o prescrito, apresenta o resultado do levantamento e da análise bibliográfica e documental, revelando as prescrições dispostas à Coordenação Pedagógica e ao Professor Coordenador Pedagógico. O quarto capítulo, Ser Professor Coordenador Pedagógico o real, analisa, a partir dos dados coletados na pesquisa de campo, a atuação do Professor Coordenador Pedagógico, suas práticas e sua relação com os demais sujeitos escolares. 1 Para preservar as identidades dos professores, os nomes utilizados são fictícios.
23 23 Nas Considerações Finais, buscou-se responder se a atuação do Professor Coordenador Pedagógico significa o resgate da autonomia docente, considerando as transformações ocorridas na organização da escola e suas implicações para o trabalho docente, bem como as análises realizadas junto aos PCP. Acredita-se que o presente trabalho possa contribuir para a produção de outras reflexões e discussões sobre a identidade docente e, também, para que haja ações educativas mais autônomas dos docentes nas escolas, seja na sala de aula ou para além dela.
24 24 1. Mudanças na organização e na gestão da escola: repercussões sobre a prática educativa Pretende-se neste capítulo discutir as mudanças ocorridas na organização e na gestão escolar no contexto das reformas educacionais da década de 1990, apresentar o contexto e o processo de transformação da prática educativa, discutir as mudanças organizacionais vivenciadas pelas escolas nas últimas décadas no campo da Administração Escolar e o debate concernente à redefinição da escola em seu projeto educativo no contexto de gestão democrática. Além disso, objetiva-se ainda apresentar a trajetória da ação dos especialistas da educação e as críticas cabíveis Reforma educacional e organização escolar: descentralização e participação na gestão da escola Os anos de 1990 foram marcados por reformas educacionais em todos os âmbitos do sistema de ensino no Brasil e em diversos países da América Latina 2. As reformas podem ser evidenciadas por alterações legais, estruturais e organizacionais no nível básico e no nível 2 Cf. Carnoy (2003), Cury (1997), Gentili (1995, 1998), Gentili e Silva (1994), De Tommasi et al. (1998), Kawczyk (2002a), Oliveira (1997, 1999).
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA ESCOLA DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POSSIBILIDADES E LIMITES Antônio Cabral Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte Brasil cabranl@ufrnet.br Maria Doninha de Almeida Universidade