Não existe uma lei que impeça o negócio, embora o contrato do programa de fidelidade não permita. Essa comercialização parece oferecer vantagens, mas saiba que você corre perigo ao compartilhar as suas senhas pessoais.
À primeira vista, você pode achar que parece uma boa ideia a possibilidade de compra e venda de milhas no mercado. Há sites especializados na compra de pontos de usuários de programas de fidelidade de companhias aéreas, que usam essa pontuação para emitir bilhetes para o consumidor final ou para agências de viagens. O negócio vem crescendo bastante ultimamente, embora não seja regulamentado. No entanto, você precisa conhecer como esse mercado funciona, porque o negócio pode sugerir que oferece diversas vantagens, mas saiba que ele também traz muitos riscos.
Vale ressaltar que, por contrato, a comercialização de milhas é proibida e pode resultar em punições, chegando à exclusão do consumidor do programa de fidelidade. Cada companhia aérea, porém, segue regras próprias que permitem ou não a compra de milhas diretamente da empresa ou a transferência de pontos para outros usuários. A verdade é que não existe lei que impeça a operação, embora o contrato assinado pelo consumidor junto ao programa de fidelidade de empresas aéreas não permita essa comercialização.
Não há garantias para o consumidor
Em primeiro lugar, fique ciente de que vai precisar compartilhar seu login e sua senha no programa de milhagem para que o site comprador de suas milhas possa resgatar os pontos e, posteriormente, emitir um bilhete aéreo. Saiba que ao compartilhar as suas senhas pessoais, você corre riscos casa haja vazamento das informações. Isso porque não há garantias para o consumidor, embora seja possível recorrer à Justiça para reclamar prejuízos, se acontecerem. Outro risco é o de utilização de milhas além das negociadas. Calcule as suas milhas agora.
Na maioria das vezes, para começar a negociar, você envia um e-mail para a empresa informando quantas milhas quer vender e de que programa de fidelidade. Em seguida, recebe uma resposta já com o valor oferecido por aquele lote de milhagem. Se aceitar o preço oferecido, deve se cadastrar junto ao site, que fará uma análise de dados, antes de dar continuidade à transação. Fechado o negócio, o consumidor recebe o pagamento pelas milhas por meio de um depósito antecipado em conta.
As empresas que compram milhas funcionam como um mercado secundário. Os pontos considerados não são apenas os acumulados com voos, mas também os transferidos de cartões de crédito e outros parceiros. Dessa forma, eles são comercializados como uma moeda, com uma cotação que varia diariamente conforme a oferta e a demanda. As empresas também checam os valores praticados pelos concorrentes para fazer a precificação.
Os clubes de milhas funcionam mediante pagamento de mensalidade para o acúmulo de pontos. No clube Smiles, da Gol, há quatro planos, com mensalidades de R$ 42 a R$ 299, que permitem acumular de mil a dez mil milhas por mês. No clube Multiplus, da Latam, o número de pontos acumulado varia de 500 a cinco mil, com mensalidades a partir de R$ 26,90, e se ganha pontos extras a cada quatro meses. E no TudoAzul, da Azul, acumulam-se de mil a dez mil pontos com pagamentos mensais de R$ 30 a R$ 275. O programa de fidelidade Amigo, da Avianca, não oferece esse produto.
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Acumular pontos por meio do clube de milhas é mais barato e mais rápido que no cartão de crédito. Considerando o parâmetro de troca de um ponto para cada US$ 1 (ou cerca de R$ 3) gasto no cartão, seria preciso fazer uma compra de R$ 3 mil para ganhar mil pontos. Os membros dos clubes também têm promoções exclusivas. É bom saber que os programas de fidelidade de companhias aéreas permitem comprar, transferir ou revalidar pontos expirados, desde que essas transações sejam feitas no ambiente dos programas e não em sites de terceiros. No entanto, não é possível vender milhas aos programas. É possível também resgatar os pontos e trocá-los por produtos, de eletrônicos a ingressos de cinema.