O reajuste no preço do diesel anunciado pela Petrobrás no início do mês de setembro pode ampliar o número de excluídos do transporte público em cerca de 200 mil pessoas por dia, segundo estimativas da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU). Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) confirmam que, atualmente, mais de 37 milhões de brasileiros não podem utilizar o transporte público de forma regular, por absoluta impossibilidade de pagar a tarifa.
Amanhã, quarta-feira, dia 21, está previsto no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília, um sessão solene sobre a "Ação Nacional Tarifa Cidadã", uma campanha coordenada pelo MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte de Qualidade Para Todos) que reivindica, junto com outras 400 entidades (entre elas a NTU), o barateamento das tarifas. Entre as propostas, está a redução do preço do diesel para o transporte público.
Na ocasião, será entregue às autoridades presentes na sessão um manifesto que aponta mecanismos de controle social que precisarão ser tomados, para que as propostas de barateamento das tarifas efetivamente cheguem ao usuário final. Um protesto contra o recente aumento do preço do diesel também está previsto.
CRISE E EXCLUSÃO
A enxurrada de novos excluídos do sistema de transporte público é prevista por conta do aumento de 2,5 a 3% que deverá acontecer do preço das tarifas do transporte público nas cidades brasileiras nos próximos meses por causa do aumento do preço do óleo diesel, insumo que representa hoje 25% do preço da passagem. Estudos da BHtrans, órgão de gerenciamento do sistema em Belo Horizonte, apontam que a cada 10% de aumento no valor dos insumos do transporte, a demanda do setor é reduzida em 3%.
A partir desse cálculo um reajuste médio de 2,5% nas tarifas por conta do aumento do diesel, reduziria a demanda do setor em 0,75%, o seja 206 mil passageiros, de um universo diário de 27,5 milhões de usuários do sistema.
Para o diretor-superintendente da NTU, Marcos Bicalho, o aumento da exclusão acaba sendo inevitável com a Petrobrás se pautando pelas questões internacionais. "Trata-se de uma conduta previsível por parte das empresas de transporte. O preço do óleo diesel quase dobrou nos últimos três anos. E agora é reajustado novamente. Acaba sendo um pleito justo e tranqüilo por parte das empresas, pois os contratos precisamos ter um equilíbrio, e as empresas vão buscar o reajuste das tarifas para garantir a continuidade das atividades", disse.
Segundo ele, o setor de transporte público coletivo urbano no Brasil vive uma das piores crises da sua história, que já perdura por oito anos. Os principais fatores para a crise são a perda constante de demanda e de produtividade decorrentes do crescimento do transporte ilegal, da alta tributação e insumos, dos congestionamentos urbanos e da falta de investimentos em infra-estrutura.
Dados da NTU apontam ainda que, na média nacional, os sistemas de transporte público transportam hoje 40% menos passageiros do que transportavam em 1995. "É uma realidade triste, mas preponderante para o cenário atual, marcado pelo alto preço das passagens que é incompatível com a capacidade de pagamento dos usuários do serviço", disse Bicalho.
CAMPANHA DE BARATEAMENTO
Para o deputado federal Jackson Barreto (PTB-SE), que coordena a Frente Parlamentar de Transporte, em Brasília, o impacto do reajuste no valor do diesel nas tarifas pode fazer com que os protestos por redução do preço das passagens do transporte público urbano aumentem as tensões nas cidades brasileiras. "Devemos priorizar urgentemente medidas para o barateamento das tarifas no transporte, senão a situação dos municípios ficará complicada por conta da onda de protestos", disse.
No dia 21 de setembro, das 9 às 12 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, será realizada uma sessão solene sobre a "Ação Nacional Tarifa Cidadã", uma campanha coordenada pelo MDT (Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte de Qualidade Para Todos) que reivindica, junto com outras 400 entidades(entre elas a NTU), o barateamento das tarifas.
A luta pelo barateamento foi defendida pelo presidente Lula em audiência com entidades de movimentos sociais durante a Marcha pela Reforma Urbana, em agosto. O presidente reforçou a importância de se firmar um grupo de estudos e um pacto federativo para que o barateamento seja alcançado por meio da discussão envolvendo governo federal, estadual e municipal, além de empresários e sociedade.
As principais propostas do MDT para o barateamento das tarifas são a justiça tributária, custeio para as gratuidades e preço justo dos combustíveis (itens respondem por quase a metade do valor que o usuário desembolsa). Para o movimento, ações nessas três frentes poderiam reduzir o preço da passagem em até 50%, aumentando o acesso ao transporte público nas cidades brasileiras.