Aneel mantem multas à quatro distribuidoras de energia – Sinergia SP | CUT
23 abril 16:24 2007
Valor total chega a R$ 918,9 mil para Elektro, Companhia Jaguari de Energia, Companhia Luz e Força Mococa e Cemig
A Agência Nacional de Energia Elétrica manteve multas aplicadas à Elektro, Jaguari e Mococa, todas de São Paulo, além da Cemig (MG), no valor total de R$ 918,9 mil. Segundo a Aneel, a CLFM e a CJE foram multadas por não enviarem à agência cópia dos relatórios de faturamento e arrecadação contemplando os valores da Recomposição Tarifária Extraordinária.
As distribuidoras também não atenderam, dentro do prazo estabelecido, solicitações que propiciassem a validação dos saldos apresentados nos quadros de acompanhamento da RTE. Os valores das penalidades para a Mococa e Jaguari foram de R$ 96,2 mil e R$ 169,1 mil, respectivamente.
O processo da Elektro foi aberto após a fiscalização realizada pela Comissão dos Serviços Públicos de Energia de São Paulo, entre novembro e dezembro de 2002, que resultou na emissão do auto de infração no valor de R$ 55,9 mil.
De acordo com a Aneel, foi constatado que a distribuidora deixou de realizar a contabilização conforme as normas, procedimentos e instruções específicas estabelecidas no manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica.
Já a Cemig foi multada em R$ 597,7 mil pelo descumprimento das metas dos indicadores que apuram a duração e a freqüência das interrupções de energia em cinco conjuntos de consumidores em 2004.