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Folha do Meio HÁ 16 ANOS
Uma onda verde sacode o planeta
15 de julho de 2005
A nova Constituição brasileira
A nova Constituição brasileira é das mais avançadas do mundo em relação à questão ambiental. Falta agora a legislação complementar e sua aplicação. “Existe apenas uma questão que pode nos unir agora que é o meio ambiente”. A frase, do presidente da seção italiana do Aspen, um instituto norte-americano que estuda questões sociais, revela a preocupação que o europeu vem dedicando à questão ambiental. O ano de 1989, na verdade, está sendo um marco na história da humanidade, no que diz respeito ao despertar das consciências para um problema que se tornou prioritário na pauta de discussões dos povos civilizados. Liberados pelos países europeus que reconhecem terem erguido seus umbrais à custa da destruição do mundo que os cerca, vêem-se os demais continentes embalados na mesma onda verde que sacode o planeta.
Na América do Sul, o Brasil está à frente dessa vanguarda ecológica, pelo menos em termos dos dispositivos constitucionais. Nunca, nenhuma nação dedicou tanto espaço às leis que tratam da questão constitucional.
A nova Constituição brasileira, promulgada em outubro do ano passado (1988), dedica um capítulo inteiro à questão ambiental, numa abordagem inédita em todo mundo, desde o detalhamento das áreas a serem preservadas, até às exigências inovadoras nas relações do povo brasileiro com seu ecossistema. A nova Carta será agora complementada pelas legislações estaduais, que detalharão com rigor o cumprimento das obrigações determinadas no texto constitucional.
Ibama sofre limitações de verba – Criado há quatro meses para ser o órgão gerenciador da política ambiental no País, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama – só pode contar, efetivamente, até agora, com o apoio da comunidade para desenvolver o seu programa de defesa do meio ambiente. Entre os principais obstáculos enfrentados pela instituição estão a escassez de recursos e a falta de uma definição para a sua estruturação interna. A conseqüência imediata disto é o descaso a que fica sujeita a política ambiental do país. Um exemplo é o programa de prevenção e combate a incêndios florestais que vem sendo preparado desde abril, para coincidir com a temporada de queimadas, no início de junho, e que só agora poderá ser deslanchado. Assim mesmo, porque o Congresso Nacional agilizou a liberação de NCZ$ 8 milhões para atender o programa.
“Se o governo resolveu levar a sério a política ambiental no Brasil, então ela terá que ser cumprida”, afirmou o presidente do Ibama, Fernando César Mesquita e acrescentou: “O País possui, atualmente, mais de 130 unidades de conservação, mas elas estão abandonadas porque o Ibama sequer tem funcionários para fiscalizar”.
A Folha do Meio Ambiente circulou pela 1a vez em 23 de junho 1989. Nestes 16 anos, o jornal chegou a 3.250 municípios, a todos os postos diplomáticos brasileiros no exterior, a todas as embaixadas estrangeiras no Brasil, todas as ONGs nacionais e estrangeiras e a mais de 15 mil escolas no País.
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