MIGALHAS nº 4.173 - Migalhas
Sobre a regulamentação do lobby, os advogados Mariana Chaimovich e Rodrigo Alberto Correia da Silva, da banca Correia da Silva Advogados, comentam dois aspectos que têm recebido cada vez mais atenção: transparência e accountability. (Clique aqui)
No dia do advogado a seção Migalhas Correspondentes traz um presentão pra você: descontos imperdíveis. Não perca a oportunidade e amplie agora seus contatos.
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O escritório Tauil & Chequer Advogados expandiu seu expertise na lei e nas políticas na área de Petróleo & Gás com a contratação de Tiago do Monte Macêdo, que atuou como general counsel da ANP pelos últimos sete anos. Tiago atuará nos escritórios em Brasília/DF e no RJ.
Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Demilso Monteiro. (Clique aqui)
Há 202 anos, no dia 11 de agosto de 1815, o príncipe regente D. João declarou, por meio de alvará, que os ourives de ouro e prata poderiam exercer livremente sua profissão no Brasil. (Compartilhe)
Sorteio especial - Dia do Advogado
Festejando os advogados, Migalhas sorteia hoje o indispensável "Manual de Redação Jurídica" (Migalhas - 6ª edição - 810p.), do ilustre professor José Maria da Costa. A edição foi revisada e ampliada por centenas de novos e interessantes verbetes, boa parte direcionada a elucidar dúvidas sobre a nova sistemática de grafia em vigor na Língua Portuguesa. Não deixe de participar! Boa sorte, doutores! (Clique aqui)
A Editora Almedina Brasil acaba de lançar o livro "Direito Civil Brasileiro", de Rogério Andrade Cavalcanti Araujo. O livro trata de aspectos universalizantes do Direito Privado, a partir da comparação de seus institutos, no que tocam a aspectos introdutórios da ciência jurídica, às pessoas e aos bens, a partir da leitura de doutrinadores brasileiros e portugueses. (Clique aqui)
O advogado Felipe Herdem Lima, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados recentemente pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação", organizada por Thiago Bottino, publicou o artigo "Devido Processo Administrativo na Lei de Liquidação Extrajudicial". E no segundo volume da obra "Teoria do Estado Regulador", organizado por Sérgio Guerra, colaborou com o texto "Da imperatividade plena ao ambiente de consensualidade no Estado Regulador".
Ontem, em Ribeirão Preto/SP, durante o "Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil do IBDP", foram lançadas obras relacionadas ao CPC/15. (Clique aqui)
Amanhã acontece a 4ª edição do projeto "Direito em Perspectiva", implementado pelo escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, filial São Luís/MA. Convidados, advogados e estagiários da filial, divididos em grupos, participaram de debates de cases previamente compartilhados, defendendo teses divergentes.
Miguel Reale Júnior, do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, recebe o "Prêmio Professor Joaquim Guimarães de Direito", na categoria "Doutrinador/escritor/autor", em evento realizado em SP, dia 14/8, às 19h.
Dia 14/8, às 16h, os sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Eduardo Ramires e Floriano Azevedo Marques, participam de teleconferência com os economistas Fernando Camargo e Cláudia Viegas, da LCA Consultores, para debater as perspectivas do setor de infraestrutura no Brasil em meio ao agravamento da crise econômica e política do país. (Clique aqui)
Uma das palestrantes do "Seminário sobre Recuperação Judicial" que a FGV promove no dia 14/8, no RJ, é a advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados. Ela vai participar do painel sobre "Recuperação Judicial e Jurisprudência".
Leonardo Clark, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, é um dos palestrantes do "2º Startup Day Brasil-Alemanha - Conectando Ideias e Gerando Oportunidades" e aborda o tema "Stock option e a retenção de talentos em startups". No RJ, dia 17/8. (Clique aqui)
A advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados, apresentou ontem a palestra "Princípios Constitucionais e o novo CPC" no "Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil do IBDP", em Ribeirão Preto/SP.
Ontem, o advogado Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, falou sobre o "Caso BESC - A validade do plano de demissão voluntária por negociação coletiva", no painel "Negociado sobre Legislado", na "Semana Jurídica AATSP 2017", em SP.
Amanhã, a Comissão de Bioética e Biodireito da OAB Barra da Tijuca, promove a palestra gratuita "Direitos dos Deficientes sob a visão da Bioética e do Biodireito". (Clique aqui)
De 14 a 18/8, será realizado o "Congresso Internacional de Direito - 190 anos da Faculdade de Direito da USP". O ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, será conferencista no dia 15/8, com o tema "O Direito Civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça". Participe! (Clique aqui)
A Faculdade de Direito do IDP | São Paulo inovou ao lançar o primeiro curso do país de "Ciência de Dados aplicada ao Direito". Aprenda com grandes especialistas como Marcelo Guedes Nunes (ABJ), Luis Fernando Liguori (IBM), Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Eduardo Sobral (ADPF), Renato Mandaliti (Finch), Alexandre Zavaglia Coelho (IDP) e Graziela Galli, sobre como as ferramentas tecnológicas de última geração e as técnicas adequadas podem auxiliar as diferentes carreiras jurídicas. São 8 encontros às segundas-feiras, à noite, com início em 28/8. Inscreva-se. (Clique aqui)
Representantes do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá participam do curso "Introdução à arbitragem", promovido pela AASP, até dia 18/10, em SP. (Clique aqui)
A AASP promove, dia 15/8, em SP, o curso "Delação e Contraditório". (Clique aqui)
No dia 15/8, Yasodara Córdova ministrará o curso "Blockchain para Políticas Públicas", no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, em Brasília. (Clique aqui)
Em SP, dias 18 e 19/8, o Forum Cebefi promove o curso "Inglês Jurídico dos Contratos (Corporate Law)". (Clique aqui)
No ano em que completa 25 anos de história, o IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais realiza entre os dias 29/8 e 1º/9 a 23ª edição do Seminário Internacional de Ciências Criminais, o maior encontro do gênero na América Latina. O evento acontece no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP, e reúne nomes do Brasil e de outros países dos diferentes campos das ciências criminais. (Clique aqui)
Direito Processual Civil Aplicado a Empresas
O curso de extensão online "Direito Processual Civil Aplicado a Empresas", da PUC-SP, tem o objetivo de maximizar as relações entre direito material e processo da pessoa jurídica em juízo. (Clique aqui)
Eventos: Os sortudos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos que acontecem dia 15/8, em SP, são :
Vanderlei Laurindo - "Recuperação Judicial como ferramenta jurídica - Protegendo a Empresa e os bens dos Sócios". (Clique aqui)
Gabriela Maimeri Miele - "Relevantes Teses Tributárias". (Clique aqui)
Sorteio de obra: A ganhadora do livro "Discriminação e Racismo - Ações Afirmativas no Brasil" (Espaço do Autor - 200p.), de Rubens Miranda de Carvalho, é Michelly Campos Gracindo Marques, de Belém/PA. (Clique aqui)