Proposta não altera fiscalização de barragens
Sex , 27/01/2017 às 07:54
Anne Warth e Irany Tereza
"Antes, já havia um certo preconceito, como se mineração fosse uma atividade feia ou suja, e não tem nada disso. Evidentemente que uma tragédia como a da Samarco traz um peso ainda maior", disse. "Ninguém quer fazer nada passando por cima do meio ambiente nem esconder o que aconteceu, mas o exemplo para isso não é matando a empresa ou a atividade."
O ministro disse ainda que as empresas envolvidas no rompimento da barragem de Mariana - Vale e BHP Billiton - também foram punidas. "Podemos até entrar no mérito se (a recuperação da região) está ocorrendo na velocidade que deveria ser ou não, mas há comprometimento das empresas de recuperar o que foi feito", afirmou. "Elas assumiram responsabilidades bastante consideráveis."
Ainda não está Definido se as mudanças serão todas propostas pelo governo por meio de projeto de lei ou medida provisória. "Outras agências (reguladoras) foram criadas por MP. Talvez possamos usar também, mas ainda não há uma definição sobre isso", disse o ministro.
A principal diferença é que MP tem força de lei já na data da publicação, enquanto projetos de lei precisam ser aprovados pelo Congresso e sancionados pela Presidência da República para entrar em vigor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.