Deputados pedem vistas de projeto que libera venda de álcool 70% - Alepi
Deputados pedem vistas de projeto que libera venda de álcool 70%
Francisco Limma, Gessivaldo Isaías e Teresa Britto pediram vistas do projeto
Deputado estadual Júlio Arcoverde (PP)
Sob a presidência do deputado Severo Eulálio, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa, em reunião virtual nesta quarta-feira (25) analisou cinco Projetos de Lei propostos por deputados.
Foi aprovado o Projeto de Lei n° 53/2020, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que proíbe os cortes de água e energia pelo período de 60 dias ou até quando durarem as medidas de segurança sanitárias referentes a pandemia da Covid-19. O relatório favorável do deputado Gessivaldo Isaias (Republicanos) foi acompanhado por unanimidade.
Também foi aprovado o projeto de autoria do deputado Ziza Carvalho, de n° 34/2020, que agora segue para análise na Comissão de Saúde.
De autoria do deputado Francisco Limma (PT), a CCJ votou o PL n°50/2020, também foi aprovado e agora segue para a Comissão de Saúde
Já o Projeto de Lei n° 52, de autoria do deputado Julio Arcoverde, sobre permissão para comercialização de álcool 70° teve pedido de vistas dos deputados Limma, Gessivaldo Isaías e Teresa Britto (PV). Os deputados Limma e Francisco Costa do PT também participaram dos debates dentro na comissão.
Outra proposta analisada foi transformada em indicativo de projeto de lei. Trata-se da proposta de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (PL), altera a aposentadoria compulsória de policiais militares.
Após a reunião da CCJ, a deputada Teresa Britto (PV), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, colocou na pauta o Projeto de Lei n° 53/2020, de autoria do deputado Henrique Pires, que já havia sido aprovado pela CCJ.
Participaram da reunião da Comissão de Defesa do Consumidos a deputada Flora Izabel (PT), Cicero Magalhães (PT), Nerinho (PTB), Severo Eulálio (MDB), Gessivaldo Isaís (Republicanos) e o autor da proposta.
Além dos membros da comissão também participaram os deputados Marden Menezes (PSDB) e Ziza Carvalho (PT).