Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas - 19/04/2021 - UOL Notícias
Para ele, o projeto pode aumentar os garimpos ilegais na Amazônia brasileira, por sinalizar uma possível regulamentação da atividade. O procurador mencionou também que investigações do MPF apontam o aliciamento de indígenas por garimpeiros para que participem de atos em apoio ao projeto. "Esse diálogo não pode ser selecionado com indígenas envolvidas com o garimpo", disse.
A líder indígena Sonia Guajajara disse no encontro que interessados na aprovação da lei "promovem conflito entre os indígenas", mas que a estratégia não deve funcionar, em sua avaliação, devido à atuação de diversas lideranças e à experiência que os próprios povos indígenas já têm com o garimpo e a mineração. "A gente já sabe bem que destrói não só o meio ambiente como o modo de vida das pessoas, sem contar a contaminação das águas", afirmou ela.
Outro palestrante no evento foi Davi Kopenawa, liderança yanomami que há décadas luta contra a presença de garimpeiros em terras indígenas. "Não queremos mineração em terra yanomami", resumiu ele.
Em nome do Instituto Socioambiental (ISA), que atua em defesa dos direitos dos povos indígenas, Mauro Santilli frisou que a Constituição prevê a autorização pelo Congresso de cada empreendimento mineral em terra indígena, e que flexibilizar isso "pode ser um quadro trágico para o futuro".
Após examinar integrantes de comunidades às margens de cinco diferentes rios, inclusive afluentes sem histórico de garimpo, o estudo concluiu que "áreas com maior histórico de garimpagem apresentam maior incidência de queixas neurológicas", disse o pesquisador, que é também neurocirurgião.
Ele avaliou que ampliar a possibilidade de mineração em terra indígena pode causar uma nova sobrecarga sobre o subsistema de saúde indígena. "Acho que o país não está pronto, nosso subsistema de saúde não está pronto para segurar todo esse passivo que vai ser", disse.
Em entrevista à TV Brasil, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, destacou a importância da autonomia dos povos indígenas. "A nova Funai entende que é através do etnodesenvolvimento e auferição de renda que nós podemos levar dignidade às comunidades indígenas", disse. "O indígena tem que ser o protagonista da própria história, a Funai entende que o indígena é que tem que dizer se aceita ou não determinada forma de se conduzir, afinal de contas ele tem usufruto exclusivo da sua área. Então quem tem que dizer o que faz ou deixa de fazer nesta área é o próprio indígena", completou Marcelo Xavier.
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