Numa sessão de julgamento expedita, a juíza Josefina Pedro absolveu hoje, no Tribunal de Polícia de Luanda, o dirigente do Bloco Democrático Manuel de Vitória Pereira, detido a 19 de Setembro. Manuel de Vitória Pereira distribuía, na sua zona de residência, um boletim informativo do seu partido, publicado em Julho passado. Foi detido isoladamente enquanto caminhava em direcção contrária ao local de concentração da manifestação, no Largo da Independência, e cerca de três horas antes. O porta-voz da Polícia Nacional, comissário Aristófanes dos Santos referiu-se à detenção de dirigente do Bloco Democrático, citando-o apenas como “membro da oposição”, como prova de que havia partidos a incitar a manifestação. No entanto, o agente da Polícia Nacional responsável pela captura confirmou, em Tribunal, que o fez apenas porque encontrou um jovem a patinar nos arredores do Largo da Independência, com um boletim na mão. “Vi a cara do camarada presidente e eu […]
Aos 15 anos, Nito Alves teve uma ideia simples e generosa: a de partilhar informação crítica sobre o quotidiano do país, com os seus vizinhos e transeuntes. Desde o início da primavera árabe, em 2011, Nito Alves tem realizado o seu projecto através de um mural móvel que exibe frente à porta da sua residência, em Viana, Luanda. Semanalmente, o jovem seleciona algumas páginas dos semanários, com matérias críticas, e cola-as num grande placar de madeira, o seu mural. A sua ideia gerou dezenas de leitores diários, entre vizinhos e transeuntes, que se detêm à sua porta para se informarem. Por essa iniciativa e pela sua participação em manifestações anti-regime, Nito Alves tornou-se uma figura de referência no Bairro do Chimuco, no município de Viana, onde reside. Em Dezembro passado, agentes da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) e da Polícia Nacional, cercaram a residência dos seus pais por volta […]
O juiz Salomão Filipe absolveu hoje, em audiência de julgamento no Tribunal Provincial de Luanda, o jornalista Domingos da Cruz, acusado de instigação à desobediência colectiva. No seu despacho de pronúncia, o juiz considerou a acusação improcedente por não haver, na legislação vigente, a tipificação do crime de que era acusado o réu. O advogado de defesa, Walter Tondela, referiu o estranho procedimento legal do procurador Rui André durante a sessão de julgamento. “O procurador estava à procura de uma nova disposição legal para enquadrar ou formular uma nova acusação contra o meu cliente”, disse o advogado. Segundo Walter Tondela, “finalmente, o procurador Rui André concluiu que não havia enquadramento legal para as pretensões do Ministério Público e declarou a acusação como improcedente”. A 8 de Agosto de 2009, Domingos da Cruz publicou um texto de opinião, no semanário Folha 8, intitulado “Quando a Guerra É Necessária e Urgente”. A […]