JUSTIÇA FEDERAL RECEBE SUBSEÇÃO DA OAB DE VITÓRIA DA CONQUISTA
A 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA SE REÚNE COM A SUBSEÇÃO DA OAB
A Subseção da OAB em Vitória da Conquista, no dia 10 de junho, formalizou pedido de reunião on line com o juiz titular da 1ª Vara e Diretor do Foro, João Batista de Castro Júnior, para tratar de demandas previdenciárias em curso no juízo.
Marcada para o dia 11, a OAB, alegando ter sido surpreendida pela celeridade, disse não poder comparecer e pediu remarcação para o dia 14 de junho. Nesta última data, apresentou demanda de necessidade de marcação de audiências telepresenciais para ações previdenciárias de segurados especiais e também solicitou maior celeridade na resposta às tutelas antecipadas, questionando ainda a demora na feitura de laudos médicos por parte de uma perita-médica.
Em resposta a essas questões, o juiz João Batista enfatizou, em primeiro lugar, que, desde o início das restrições ambulatórias e de aglomeração impostas pelos protocolos sanitários oficiais e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, propôs audiências telepresenciais a alguns advogados previdenciaristas, que, entretanto, rejeitaram essa alternativa.
Diante agora da reconsideração da OAB quanto a ser ofertada essa possibilidade aos causídicos que assim desejarem, ficou decidido pelo magistrado federal que audiências serão realizadas nessa modalidade na 1ª Vara da Subseção, como tem ocorrido com outros processos, tendo em vista a impossibilidade de realização de audiências presenciais no edifício da Subseção, conforme determinação do TRF-1ª Região. O magistrado fez questão de salientar que o Juizado sempre foi um dos grandes focos de suas atenções, tendo lembrado ainda que foi da 1ª vara que nasceu o plano e execução do sistema de conciliação reproduzido por outras varas, inclusive fora da 1ª Região, medida que dinamizou a produtividade decisória.
Quanto à apreciação das tutelas antecipadas, fez questão de destacar estar havendo confusão conceitual, pois, em muitos casos, os advogados pedem tutela provisória não em caráter liminar, mas na sentença, cumprindo ao Judiciário respeitar a arquitetura dos pedidos desenhada pelo patrono da casa, não havendo razão para que, nesses casos, o juiz de ofício antecipe liminarmente a apreciação desse provimento.
Quanto às demoras na emissão no laudo, a perita-médica alvo da queixa da OAB em realidade tinha passado por problemas de saúde, terminando por desligar-se do quadro de peritos da Subseção Judiciária, já tendo sido, há alguns meses, designados dois outros em seu lugar.
Ao final, ficou esclarecido que não havia demanda alguma que, a rigor, já não contasse com um plano prévio proposto pela 1ª Vara da Justiça Federal ou pelo menos já não tivesse sido tomada alguma medida da qual a Subseção da OAB de Vitória da Conquista por qualquer motivo não se informou.
Ao final, a Subseção da OAB agradeceu a presteza no atendimento e elogiou os serviços da Vara.
Além do juiz federal, do presidente da Subseção da OAB, Ronaldo Soares, da presidente da Comissão de Direito Previdenciário, a advogada Andressa Gusmão, e da transmissão on line para a OAB, participaram o diretor da 1ª Vara, Juan Dourado, e o assessor Samy Fauaze.