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UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS
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Evelyn Assunção Pinhal
1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA, AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS TÉCNICOS E A VISÃO DA POPULAÇÃO CIRCUNDANTE ÀS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE IÇARA SC MARILÉIA GIASSI ZANETTE CRICIÚMA, SC 2008
2 MARILÉIA GIASSI ZANETTE POLUIÇÃO ELETROMAGNÉTICA, AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA: ASPECTOS TÉCNICOS E A VISÃO DA POPULAÇÃO CIRCUNDANTE ÀS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE IÇARA SC Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Extremo Sul Catarinense para obtenção do Título de Mestre em Ciências Ambientais. Área de Concentração: Ecologia e Gestão de Ambientes Alterados Orientador: Prof. Dr.Gilberto Montibeller Filho CRICIÚMA, SC 2008
3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Z28p Zanette, Mariléia Giassi. Poluição eletromagnética, ambiente e saúde pública: aspectos técnicos e a visão da população circundante às antenas de telefonia celular na cidade de Içara-SC / Mariléia Giassi Zanette; orientador: Gilberto Montibeller Filho. Criciúma: Ed. do Autor, f. : il. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado) Universidade do Extremo Sul Catarinense, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, Telefonia celular Impacto ambiental. 2. Telefonia celular Saúde pública. 3. Ondas eletromagnéticas. I. Título. Bibliotecária: Flávia Cardoso CRB 14/840 Biblioteca Central Prof. Eurico Back UNESC
4 Este trabalho é dedicado aos meus pais, Zefiro e Ana Maria, ao meu esposo Antônio e aos meus filhos Samuel e Renan, pela compreensão e amparo familiar durante o período da realização deste trabalho.
5 AGRADECIMENTOS Especial agradecimento a Deus, pois sem sua bênção não conseguiria forças suficientes para a realização deste trabalho. Ao meu orientador, professor doutor Gilberto Montibeller Filho, que em todos os momentos esteve presente delineando caminhos para o desenvolvimento desse trabalho. Aos professores: Doutor Nestor Raul M. Mendes; Álvaro A. Salles (UFRGS); Francisco de Assis Tejo (UFCG), Fábia Liliã Luciano (ESUCRI), que tanto contribuíram com informações de extrema importância sobre as pesquisas relacionadas aos efeitos biológicos das radiações eletromagnéticas e com informações metodológicas. Ao amigo João Carlos Rodrigues Peres, diretor-executivo da ABRADECEL (Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telecomunicações Celulares), de São Paulo, que durante vários anos vem lutando bravamente para que se consigam leis que protejam a vida, e que disponibiliza informações e estudos nacionais e internacionais relacionadas à problemática da Poluição Eletromagnética. A Maria Izabel Topanotti, Elisabete Gambalonga e João Paulo De Luca Jr, que muito me auxiliaram para a realização deste trabalho. Aos moradores e trabalhadores que participaram da pesquisa contribuindo com o levantamento de dados. A minha família, que sempre acreditou no meu potencial e me incentivou nessa jornada para que eu alcance meu objetivo, apoiando-me nos momentos em que não estive presente em detrimento da construção deste estudo. Aos meus amigos, pela cumplicidade, carinho, paciência, sensibilização e força ao longo do desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso e durante nossa jornada acadêmica. A toda a equipe da UNESC pelo acolhimento, disponibilidade e atenção dedicada no período acadêmico.
6 [...] o crescimento econômico causa novos desregramentos. Seu caráter exponencial não cria apenas um processo multiforme de degradação da biosfera, mas também um processo multiforme de degradação da psicosfera, ou seja, de nossas vidas mentais, afetivas, morais, e tudo isso tem conseqüências em cadeia e em anel. (MORIN; KERN, 1995, p. 71).
7 RESUMO Esse trabalho apresenta uma análise da radiação eletromagnética originária de fontes artificiais que provoca uma poluição invisível, suas possíveis conseqüências sobre o meio ambiente e a saúde pública, assim como aspectos tecnológicos e legais. A partir de levantamento realizado com base em estudos científicos apontam-se os efeitos biológicos nocivos aos seres vivos em médio e longo prazo. Foram considerados o desenvolvimento sustentável e a economia ecológica, bem como a exploração irracional dos recursos naturais, cujos resíduos não são absorvidos e que causam o risco da escassez. A luta de movimentos sociais locais, nacionais e internacionais que, embasados nas pesquisas científicas, divulgam os danos causados pela radiação eletromagnética, aponta que há uma parcela da sociedade empenhada em minimizar os riscos inerentes ao problema. As dificuldades em se obter normatizações por parte dos órgãos governamentais, uma vez que os interesses econômicos sobrepõem-se ao direito à qualidade de vida, são igualmente apresentados no texto. Pesquisa de campo junto à população que reside ou trabalha nas imediações de torres de telefonia celular, localizadas no centro da cidade de Içara, Santa Catarina, expressa a visão desta em relação à presença física das torres e às ondas emitidas, considerando dimensões econômica, social e ambiental. Palavras-Chave: Poluição Eletromagnética; Rádio-Base; Ambiente; Economia Ecológica e Saúde Pública.
8 ABSTRACT This work presents an analysis of original electromagnetic radiation from artificial sources that causes an invisible pollution - its possible consequences on the environment and public health, as well as technological and legal aspects. From surveys conducted based on scientific studies indicate the harmful biological effects to living beings in medium and long term. The maintainable development and the ecological economy were considered, as well as the irrational exploration of the natural resources, whose residues are not absorbed and that cause the risk of the shortage. The struggle of local, national and international social movements that, based on scientific research, disclose the damage caused by the electromagnetic radiation indicates that there is a portion of the society committed to minimize the risks to the problems. The difficulties in obtaining normalizations on the part of the government organs, once the economical interests override the right to quality of life are equally presented in the text. The field research with the population that resides or work around the cell phone towers, located in the city of Içara (SC), expresses the vision in relation with the physical presence of the towers and the waves emitted, considering the economic, social and environmental dimensions. Keywords: Electromagnetic Pollution; Radio-Base Station; Environment; Ecological Economy and Public Health.
9 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACEL MW ERB IBGE RF TAE ANATEL CCC STFC REFLEX ICEMS CEM WEF CEIPAC REM - Associação Nacional das Operadoras Celulares - Microondas - Estação de Rádio Base - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Radiofreqüência - Taxa de Absorção Específica - Agência Nacional de Telecomunicações - Centrais de Comutação e Controle - Sistema Telefônico Fixo Comutado - Risk Evaluation of Potential Environmental Hazards from Low Energy Electromagnetic Field (EMF) Exposure Using Sensi-tive in vitro Methods - Comissão Internacional de Segurança Eletromagnética - Campos Eletromagnéticos World Economic Forum (Fórum Econômico Mundial) - Centro de Estudos Integrados e de Promoção Ambiente e Cidadania - Radiação Eletromagnética ABRADECEL - Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e Usuários Intranqüilos com Equipamentos de Telecomunicações Celulares ALARA ALATA OMS INIRC ICNIRP NRPB - As Low As Reasonably Achievable - As Low As Technically Achievable - Organização Mundial da Saúde - International Non-Ionizing Radiation Committee (Comitê Internacional de Radiação Não Ionizante) - International Comission on Non-Ionizing Radiation Protection - National Radiological Protection Board (Conselho Nacional de Proteção Radiológica)
10 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Campo Eletromagnético do Planeta. Fonte: 19 Figura 2. Circulação de Energias no Corpo Humano. Fonte: 19 Figura 3. Vento Solar. Fonte: 20 Figura 4. Explosão Solar. Fonte: 21 Figura 5. Fontes Artificiais de Radiação Eletromagnética. Fonte: doninosaire/images/fotosg2004, 22 Figura 6. Ressonância dos Íons. Fonte: Bueno (995, p. 63) Figura 7. Ritmos das Ondas Cerebrais. Fonte: Bueno (1995, p. 107) Figura 8. Financiamento de Pesquisas Científicas. Fonte: Dode (apud FERREIRA, 2004, p. 19) Figura 9. Espectro Eletromagnético. Fonte: 40 Figura 10. Circulação de Energia na Terra. Fonte: 53 Figura 11. Aumento dos Níveis de Dióxido de Carbono na Atmosfera. Fonte: PDFs/Davos2007/D Figura 12. Efeitos Maléficos das Radiações Eletromagnéticas. Fonte: M. G. Zanette/ Figura 13. Envelhecimento da Pele. Fonte: M. G. Zanette/ Figura 14. Localização das Duas Torres no Centro de Içara. Fonte: Secretaria Municipal de Obras de Içara Figura 15. Mapa de Içara. Fonte: Secretaria Municipal de Obras de Içara Figura 16. Torre 1 - Rua 7 de Setembro com a Rua Amaro Maurício Cardoso, Içara SC. Fonte: Dados da Pesquisa, Figura 17. Torre 2 Rua Altamiro Guimarães. Fonte: Dados da Pesquisa, Figura 18. Faixa Etária. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 19. Sexo. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 20. Trabalha ou Reside Próximo à Antena de Telefonia Móvel. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 21. Proximidade das Residências à Antena de Telefonia. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 22. Proximidade dos Postos de Trabalho em Relação à Antena de Telefonia. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 23. Tempo de Moradia Próximo à Antena. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 24. Tempo de Trabalho Próximo à Antena. Fonte: Dados da Pesquisa/
11 Figura 25. Em Caso de Residir Próximo à Antena Número de Pessoas. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 26. Tempo Médio Diário de Exposição à Antena Residência. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 27. Tempo Médio Diário de Exposição à Antena Trabalho. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 28. Sintomas Decorrentes da Exposição à Radiação Eletromagnética. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 29. Atribuição do Surgimento de Sintomas Relacionados com o Fato de Morar e ou Trabalhar Próximo à Torre. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 30. Receio do Aparecimento de Problemas de Saúde por Morar/Trabalhar Próximo da Torre. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 31. Casos de Tumores na Família devido à Exposição às Radiações. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 32. Casos de Morte na Família devido à Exposição às Radiações. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 33. Casos de Tumores durante Exposição às Radiações Trabalho. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 34. Casos de Morte por Exposição às Radiações Trabalho. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 35. Ano de Ocorrência das Mortes. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 36. Em Caso de Doença Valor Gasto com Tratamento. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 37. Proximidade da Torre e a Relação com Problemas Psicológicos. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 38. Nível de Informação sobre os Efeitos da Telefonia Móvel na Saúde. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 39. Nível de Informação sobre os Movimentos Contra as Torres. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 40. Valorização do Imóvel Próximo à Antena de Telefonia Celular. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 41. Valorização do Imóvel em Caso da não Existência de Torre. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 42. Transferência das Torres para Locais mais Distantes. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 43. Razões do Deslocamento. Fonte: Dados da Pesquisa/ Figura 44. Comentários. Fonte: Dados da Pesquisa/
12 11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO: Apresentação do problema, objetivos geral e específicos FUNDAMENTOS TEÓRICOS Radiações eletromagnéticas Naturais Processo de ionização Variação da ionização atmosférica Influências biológicas da ionização do ar Poluição eletromagnética Ambiente e a sua integração com a economia humana O paradigma do desenvolvimento sustentável e a economia ambiental A economia ecológica e o desenvolvimento sustentável Tecnologia móvel celular sob a ótica ecológica Efeitos biológicos da radiação eletromagnética não ionizante Impactos das radiações eletromagnéticas não ionizantes nos ecossistemas Investigação empírica dos efeitos biológicos das radiações eletromagnéticas Movimentos sociais pela divulgação dos efeitos da tecnologia móvel celular na saúde e no ambiente Movimentos sociais internacionais Aspectos jurídicos e normativos relacionados à radiação eletromagnética Legislação brasileira O CASO DE IÇARA, SANTA CATARINA Características gerais da cidade de Içara, SC Procedimentos da pesquisa de campo A pesquisa de campo Categorias para a discussão e análise dos dados RESULTADOS DA PESQUISA DE CAMPO NAS DIMENSÕES REFERIDAS Abrangência e intensidade do problema Problemas de saúde Presença das torres Movimentos sociais contra as torres Impacto econômico sobre o imóvel A visão geral: ambiente, saúde e o econômico CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES REFERÊNCIAS APÊNDICES ANEXOS
13 12 1 INTRODUÇÃO: Apresentação do problema, objetivos geral e específicos Desde os tempos mais remotos, a humanidade vem melhorando as suas condições de vida. Uma das formas é através da criação de tecnologias, das mais rudimentares, como a invenção da roda, até as mais recentes, sendo que para dar viabilidade a tais tecnologias recorre à extração do meio ambiente para obter os insumos necessários para sua viabilidade. Os insumos aqui referidos são os recursos naturais ambientais que, inicialmente, em contextos de crescimento econômico, foram explorados indiscriminadamente, causando o risco de sua escassez. Esta produção econômica alicerçada em novas tecnologias não levou em conta a escassez dos recursos naturais (bens e serviços ambientais), colocando em risco o ambiente, não apenas pela forma de exploração irracional, mas pela conseqüente geração de resíduos, que, quando em grande quantidade, a natureza não consegue absorver e sua reciclagem muitas vezes não pode ser feita. Os resíduos resultantes desta forma de produção econômica acabam por causar poluição ao meio ambiente. Dentre as tecnologias recentes, ressalta-se a massificação da telefonia celular como uma das formas de agressão à natureza, tanto ambiental quanto humana, sobretudo, em relação à utilização do aparelho móvel (celular), cada vez mais presente e universal no cotidiano das pessoas, possibilitando à sociedade uma série de benefícios e mudanças. Como não poderia deixar de ser, essas transformações e facilidades não chegaram à população gratuitamente, sem um passivo ambiental. A questão é que a população pouco ou nada sabe a respeito dos seus efeitos e conseqüências. Considerando os aspectos negativos da tecnologia celular, tem-se de concreto, e individualmente, dados sobre sua ação no sistema neurológico a ser apresentado posteriormente o problema constatado, podendo-se citar, entre esses, a liberação de radicais livres e o envelhecimento precoce. Nesta direção, Tejo (2004, p. 168) explica que o ambiente eletromagnético natural: [...] não inclui componentes significativos (grifo do autor) nem de Radiofreqüência (RF) (30 khz 300 mega hertz - MHz), nem de microondas ( GHz). Por outro lado, explosão de estações de difusão de rádio e televisão, redes telefônicas, telefones sem fio e telefonia celular produziu uma densidade de energia no meio ambiente global cerca de milhões de vezes mais elevadas do que a densidade de energia eletromagnética natural, produzida por tempestades tropicais e pela energia solar.
14 13 Na condição de inovação tecnológica, o sistema de telefonia móvel celular teve origem nos Estados Unidos, como informa a Associação Nacional das Operadoras Celulares (ACEL), cuja tecnologia está incorporada à rotina das pessoas. A cada dia novos produtos e serviços inovadores são lançados, fazendo com que a população não resista a tantas facilidades e confortos. Neste sentido, Medeiros (1993, p.19) pondera que a tecnologia é, hoje, um produto submetido às leis do mercado e à aprovação de consumidores cada vez mais exigentes. Qualidade, produtividade e competitividade são conceitos vitais quando se fala em desenvolvimento tecnológico. Os avanços tecnológicos parecem não conhecer limites, pois cada vez que surgem novas necessidades aprimora-se a tecnologia para a satisfação da população. Neste contexto a tecnologia móvel celular beneficia todos, tornando-se mais uma ferramenta útil para a sociedade da informação. Sociedade da informação é um estágio de desenvolvimento social caracterizado pela capacidade de seus membros (cidadãos, empresas e administração pública) de obter e compartilhar qualquer informação, instantaneamente, de qualquer lugar e da maneira mais adequada. Assim, o ganho em termos de velocidade na comunicação individual, particular ou empresarial é evidente, atestado pela rapidez com que o mercado está absorvendo a tecnologia em comunicação. Dentre os seus benefícios destacam-se: a possibilidade de compartilhar informações, auxiliar nos trabalhos, no cotidiano, na localização de pessoas em tempo real, o registro de eventos por meio das fotos, sem contar que confere prestígio e status. Sem desconsiderar os benefícios proporcionados por esta tecnologia, cientistas do mundo inteiro discutem atualmente a exposição aos campos eletromagnéticos de baixa freqüência gerados pela tecnologia móvel celular, leia-se por estações rádio-base e pelos aparelhos móveis. Esses têm efeitos diretos para o homem e o meio. Os estudos realizados sobre campos eletromagnéticos de baixa freqüência, relacionadas aos riscos biológicos, tiveram origem na Rússia na década de E, de acordo com Wertheimer e Leeper (apud MATTOS; KOIFMAN, 2004, p.57), a primeira menção quanto a uma possível associação entre esta exposição e o desenvolvimento de câncer surgiu uma década após. Os pesquisadores denominam de síndrome das microondas (MW) os efeitos causados pela telefonia celular na saúde humana. Foi, portanto, neste contexto que a presente investigação tem como objetivo geral estudar questões tecnológicas, legais, ambientais e de saúde pública acerca da radiação eletromagnética não ionizante, verificando comparativamente o posicionamento da população no que se refere à poluição ambiental, no
15 14 caso de pessoas que residem e ou trabalham próximo às Estações Rádio Base de telefonia móvel celular em Içara, Santa Catarina. Tendo em vista o propósito geral acima referenciado, foram objetivos específicos desta pesquisa: a) Investigar, em fontes científicas, o posicionamento de cientistas e instituições de pesquisa sobre a temática da radiação e poluição eletromagnética não ionizante, acompanhada dos seus respectivos efeitos; b) Levantar a legislação e normatização internacional, nacional, estadual e municipal referente à implantação das Estações Rádio Base; c) Identificar e reconhecer a realidade no município sobre o posicionamento dos moradores quanto aos seus efeitos em pessoas que residem ou trabalham por mais de dois anos em um raio de quinhentos metros das torres, sendo que existem duas e essas se encontram com a distância de quatrocentos e sessenta metros uma da outra; d) Delinear medidas de políticas públicas e posicionamentos da sociedade civil organizada em relação à Estação Rádio Base ou torres de telefonia móvel. Visando responder aos aspectos diretamente ligados ao objeto de pesquisa, fez-se necessário traçar um percurso metodológico, para posteriormente desenvolvê-lo. Desta forma, a hipótese para o presente estudo aponta para fatores de desequilíbrio, contribuindo para o aumento de alterações na qualidade de saúde das pessoas que residem ou trabalham há mais de dois anos em um raio quinhentos metros das Estação de Rádio Base (ERBs), no referido município. Os dados coletados recorreram ao período de 2001 a 2007, o que sugere o caráter investigativo da poluição eletromagnética, que foi acumulada ao longo de sete anos. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a investigação caracterizou-se como básica, de natureza exploratória, descritiva, analítica, quantitativa e qualitativa. Para a sua realização optou-se pelo estudo de caso, que, de acordo com Oliveira (1999, p. 124), consiste na observação dos fatos como ocorrem espontaneamente na coleta de dados e no registro de variáveis. Portanto, esta modalidade é compatível com os propósitos de pesquisa para o objeto, uma vez que o levantamento de informações ocorreu em um município específico (Içara), local onde se encontra o fenômeno que foi estudado, nos possibilitando a sua comparação em aspectos técnicos com outras situações. A escolha do local de estudo justificou-se pela existência de um conflito de interesses entre as empresas de telefonia celular, que implantaram as Estações Rádio Bases, e os
16 15 moradores do local. Essas se encontram em pleno centro da cidade e os moradores, embora leigos neste campo do conhecimento, alegam que as torres interferem no ambiente paisagístico, além de causar danos para a saúde. Eles sentem-se prejudicados com a sua presença nas proximidades das suas residências, visto que não foram consultados. Mediante a necessidade do aprofundamento no tema ligado à poluição eletromagnética não ionizante, foi indispensável a revisão de literatura, que contou com um levantamento de fontes científicas relacionadas com a temática em evidência. A referida revisão teórica encontra-se diretamente associada a estudos produzidos acerca da relação do ambiente construído e da qualidade de vida, bem como o impacto da ação antrópica das atividades produtivas, das tecnologias, inovações e das relações de produção na vida social. Para o caso específico das Estações Rádio Base, na cidade de Içara foi utilizado um questionário semi-estruturado, acompanhado de um roteiro estruturado de observação, esses como instrumentos, cuja técnica de pesquisa foi a inquirição (questionamento). O instrumento buscou obter do morador da região próxima às torres informações voltadas para aspectos econômicos, sanitários, sociais, políticos e ambientais. A inquietação da pesquisadora acerca da incidência de doenças tidas como conseqüência da poluição eletromagnética, por meio da telefonia móvel celular, foi uma das razões para justificar a pesquisa, além do seu caráter científico e social. Contudo, cabe reiterar que a questão ambiental foi tratada nessa dissertação de forma interdisciplinar e sistêmica, abordando desde os recursos naturais, passando pelos processos de produção, incluindo ainda as descargas e os dejetos. O ganho em termos de velocidade na comunicação individual, particular e empresarial é evidente, atestado pela rapidez com que o mercado está absorvendo a nova tecnologia da comunicação, enquanto os danos, em termos socioeconômicos e ambientais não são conclusivos. Entretanto, há uma hipótese de que esteja havendo percepção dos habitantes das cercanias onde se implantam ERBs ou antenas de telefonia celular de que podem estar sendo afetados tanto em seu estado de saúde como na desvalorização do seu imóvel. Dentre os vários autores consultados para composição do referencial teórico adotado para fundamentar a interpretação e análise dos dados coletados, o estudo valeu-se principalmente das produções de Baranauskas (2001, 2004); Dode (2003, 2004); Bueno (1995); Hyland (1999); Lieber (2004); Martínez-Alier (1989, 2007); Montibeller Filho (2004); Salles (2004); Tejo (2004) e Mendez (2004). Das informações levantadas são relevantes para a pesquisa os dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre a telefonia móvel celular no Brasil,
17 16 cujo atendimento à população corresponde a de habitantes e um total de habilitações. Ainda segundo a referida fonte tomou-se conhecimento de que em 2007 o país contabilizou estações rádio-base instaladas, popularmente chamadas de antenas ou torres, podendo aumentar o número de estações rádio-base, em decorrência das operações com a tecnologia de banda larga de terceira geração - 3G 1. Esta tecnologia tornouse uma realidade em países da Europa, Estados Unidos, Austrália, Coréia e Japão. Na América Latina, além do Brasil, essa tecnologia está disponível também na Argentina e no Chile. Conforme o censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano de 2007, em Santa Catarina o número de habitantes estava estimado em , sendo que Içara detém uma população de pessoas, e um total de 293 municípios, destes, 190 estavam sendo atendidos pela telefonia móvel celular. Esta, porém, contava com uma infra-estrutura de estações rádio-base instalada. Destaca-se que o ano de 2007 terminou com 3,3 bilhões de aparelhos móveis habilitados no mundo. No que se refere à estrutura do relatório dessa pesquisa, valendo-se de uma vasta coleta de informações empíricas e teóricas, foi organizada em cinco (5) capítulos, cuja disposição se encontra da seguinte forma: o primeiro capítulo aborda os elementos introdutórios, situando a temática de estudo e seu respectivo problema, além de evidenciar seus propósitos e justificar as razões da escolha do objeto de pesquisa. Neste foram também descritos os procedimentos metodológicos adotados, apresentando o local onde foi realizado o estudo, os sujeitos envolvidos, o método e a metodologia utilizada, além dos instrumentos e as técnicas empregadas. Para fundamentar teoricamente o estudo, buscou-se descrever acerca das radiações eletromagnéticas, cuja natureza pode ser natural e artificial, bem como o processo de ionização a partir da sua variação atmosférica e das suas influências biológicas no ar, acompanhado da poluição eletromagnética; do ambiente e a sua integração com a atividade humana, enfatizando o paradigma do desenvolvimento sustentável e a economia ambiental; a tecnologia móvel celular sob a ótica ecológica e o espectro eletromagnético. Os efeitos biológicos da radiação eletromagnética não-ionizante também serão apresentados a partir dos seus efeitos e impactos no ecossistema. 1 Com a tecnologia 3G, o consumidor tem acesso a serviços de banda larga sem fio em qualquer tipo de computador. Seja através de placas de dados, modems USB ou laptops com módulos 3G embutidos, é possível conectar-se à Internet e desfrutar de velocidades de conexão comparáveis à banda larga convencional. Com as redes 3G, novos serviços também se tornam possíveis no seu celular, como videoconferência, download de músicas inteiras em alta velocidade e em poucos segundos, baixar e assistir a vídeos, jogos 3D com múltiplos jogadores, ferramentas de busca, serviços de localização e muito mais.
18 17 O histórico dos movimentos sociais pela divulgação dos efeitos da telefonia móvel celular na saúde e no ambiente, com base nas manifestações internacionais, foram contemplados, juntamente com os aspectos jurídicos e normativos relacionados à radiação eletromagnética, constituindo-se, portanto, nos principais aspectos teóricos do segundo capítulo. No terceiro capítulo, apresentam-se as características do município de Içara, acompanhado dos procedimentos do levantamento de campo, tais como: local do estudo; sujeitos envolvidos; material e método empregado e instrumento e técnica de pesquisa, sem perder de vista as categorias para a discussão e análise dos dados, podendo-se citar: faixa etária; temporalidade; localização e visão da população com relação à poluição eletromagnética. Os resultados da pesquisa de campo, os impactos e dimensões da investigação se voltaram para o aspecto ambiental; socioeconômico e a saúde pública, que se caracterizam como os principais elementos abordados no capítulo quatro. O capítulo cinco fez menção às considerações finais e as suas respectivas recomendações. Por fim, lista-se o elenco das referências que foram adotadas na realização do estudo, acompanhado de apêndice e anexos.
19 18 2 FUNDAMENTOS TEÓRICOS Para fundamentar teoricamente o referido estudo, buscou-se descrever acerca das radiações eletromagnéticas, cuja natureza pode ser natural e artificial, bem como da poluição do ambiente e a sua integração com a atividade humana, enfatizando o paradigma do desenvolvimento sustentável e a economia ambiental; a tecnologia móvel celular sob a ótica ecológica e o espectro eletromagnético. Neste sentido, os aspectos jurídicos e normativos relacionados à radiação eletromagnética se constituíram os principais elementos teóricos do segundo capítulo a seguir descrito. 2.1 Radiações eletromagnéticas Radiações eletromagnéticas também são conhecidas por campos eletromagnéticos, que é a combinação de dois tipos de campos distintos que se interagem. É, portanto, a combinação de um campo elétrico e um campo magnético. A radiação eletromagnética, nas palavras de Baranauskas (2001, p. 7), pode ser explicada como: A radiação é a propagação de energia através de partículas ou ondas no espaço livre. A radiação do tipo eletromagnética é uma forma de energia que se propaga com a combinação de campos elétricos e magnéticos, viajando no vácuo ou no ar, na mesma velocidade que a luz. Tanto os campos elétricos quanto os campos eletromagnéticos são invisíveis, no entanto, apenas o campo magnético é capaz de penetrar qualquer tipo de matéria, inclusive o corpo humano, pelo fato de que o organismo do ser humano é composto em sua maioria por água e esta absorve energia (Figura 1).
20 19 Figura 1. Campo Eletromagnético do Planeta. Fonte: Logo, é possível dizer que o corpo humano possui um campo eletromagnético similar ao campo eletromagnético do planeta Terra, com suas forças distintas, sendo que desta forma o corpo humano é similar a uma antena que ao mesmo tempo recebe e emana energia (Figura 2). Figura 2. Circulação de Energias no Corpo Humano. Fonte: Dentro da medicina ambiental, está estabelecido que o sistema nervoso utiliza-se da atividade elétrica e emite radiações eletromagnéticas associadas às ondas cerebrais e a função cardíaca, que são demonstradas através de eletroencefalogramas e eletrocardiogramas. Quanto à natureza da radiação, esta se divide em radiação natural e artificial (antrópica), aquela produzida pelo homem.