UE denuncia protecionismo no Brasil e na Argentina | VEJA
UE denuncia protecionismo no Brasil e na Argentina
Relatório anual da Comissão Europeia ressalta que países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) não se esforçam para aliviar barreiras comerciais
Por Da Redação - 27 fev 2012, 16h09
Porto Felipe Dupouy/VEJA
A Comissão Europeia (CE) denunciou nesta segunda-feira que Brasil e Argentina mantêm barreiras comerciais, como políticas protecionistas, restrições ao transporte marítimo e à exportação de matérias-primas com a União Europeia (UE). As informações foram publicadas no segundo relatório anual sobre os obstáculos ao investimento e ao comércio com seis parceiros estratégicos: Mercosul, China, Índia, Japão, Rússia e Estados Unidos.
De acordo com a CE, esse grupo representou, em 2011, 45,7% do comércio de bens e 44,8% do comércio de serviços entre a UE e o exterior. Além disso, 47,7% dos investimentos diretos da União em 2010 foram realizados nestes parceiros. Em comunicado, o comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht, destacou que o comércio aberto entre as partes citadas impulsiona o crescimento e o emprego, mas é ameaçada por medidas de protecionismo de alguns países.
Das barreiras identificadas em 2011, o estudo denuncia que "não houve melhoras" nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que mantiveram algumas de suas tendências protecionistas. O relatório também ressalta que os obstáculos que impõem Brasil e Argentina ao comércio marítimo e à exportação de matérias-primas deveriam ser resolvidos por meio de um tratado de livre-comércio, cujas negociações atualmente registram poucos avanços.
O estudo diz ainda que é urgente combater as novas medidas protecionistas estabelecidas pelos dois países. No caso do Brasil, o relatório denuncia a discriminação fiscal aos fabricantes de veículos produzidos no exterior (exemplificado pela alta de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados de automóveis importados) ou o endurecimento do controle alfandegário sobre a importação de produtos têxteis. A crítica para a Argentina é referente a introdução de novas restrições aplicáveis às agências de seguros para que só as firmas nacionais ou estabelecidas no país possam realizar certos serviços.