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Assentamentos rurais aquecem economia de regiões brasileiras
As famílias que tiveram acesso à terra, através de assentamentos rurais, hoje se alimentam melhor e apresentam uma renda superior à linha da pobreza. Atualmente, a remuneração conseguida com o trabalho nos assentamentos pode chegar a representar de 30 a 50 por cento do capital em circulação em uma região, seja por meio de impostos ou movimentação bancária. Esses são alguns dos resultados prévios de um estudo, apoiado pela FAPERJ, e coordenado pelo economista Sérgio Leite, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O estudo se propõe a analisar as mudanças sócio-econômicas ocorridas nas regiões que sofreram assentamentos rurais. "A idéia é revelar, simultaneamente, os impactos internos e externos gerados pelos assentamentos. Queremos identificar de que maneira um conjunto de famílias socialmente excluídas ingressa num patamar econômico totalmente diferenciado e, ao mesmo tempo, analisar os efeitos que estes projetos provocam no plano local ou regional", explica.
A pesquisa mostra que os assentamentos acarretaram uma variação demográfica no país. Na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, por exemplo, os projetos de assentamentos implantados entre os anos 1994 e 1997 contribuíram, decisivamente, para o aumento da população rural, enfraquecendo o êxodo característico da região. Outro aspecto ressaltado no estudo refere-se à capacidade dos assentamentos de alterarem o padrão produtivo e até mesmo tecnológico de uma região. O estudo revela que em Bagé, no Rio Grande do Sul, área tradicional de pecuária extensiva, os projetos de assentamento introduziram na economia local a produção de sementes, estimulando, inclusive, a instalação de duas fábricas de beneficiamento em municípios próximos.
Do Rio Grande do Sul a Sergipe
O Para realizar a pesquisa, a equipe da UFRJ visitou 26 assentamentos rurais, envolvendo 27 municípios de seis estados do país: Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Ao todo, foram aplicados 550 questionários em famílias assentadas e 300 entrevistas com lideranças locais, prefeitos, vereadores, órgãos de imprensa, comerciantes, agências bancárias, igrejas e sindicados. Segundo Sérgio Leite, é difícil precisar o real número de assentamentos, uma vez que, além do governo federal, os governos estaduais também implantaram seus projetos. A variedade também não facilita a definição. "Há processos de regularização fundiária, programas de colonização, projetos de assentamento propriamente ditos e, mais recentemente, projetos do programa cédula da terra e de crédito fundiário. Mas, de maneira geral, podemos dizer que, até o final de 1999, foram implantados no Brasil 4.373 projetos, envolvendo mais de 503 mil famílias, em quase 24 milhões de hectares", afirma Sérgio Leite.
A pesquisa deverá ser concluída em abril de 2001. A análise focaliza assentamentos rurais implantados a partir de 1984, período de redemocratização do país, no qual começaram a ser implementados alguns projetos de assentamentos rurais. "Hoje, a reforma agrária assume um papel importante como alternativa à uma série de problemas vivenciados pela nossa sociedade. Por isso, achamos que dar visibilidade às mudanças, oportunidades e inovações regionais proporcionadas pelos assentamentos rurais poderia contribuir para estimular o aprimoramento de políticas públicas direcionadas a temas prementes, como o combate à pobreza, a geração de renda e, obviamente, as novas formas de ocupação no meio rural", conclui Sérgio Leite.
"Até o final de 1999, foram implantados no Brasil 4.373 projetos, envolvendo mais de 503 mil famílias, em quase 24 milhões de hectares"