janeiro 2017 - Isaías Rocha
TRF derruba liminar de Zé Vieira, que deve deixar Prefeitura de Bacabal
janeiro 30, 2017 NotíciasIsaias Rocha
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou a liminar que até hoje garantia a posse de Zé Vieira (PP) como prefeito de Bacabal.
Por unanimidade, os desembargadores da Sexta Turma rejeitaram embargos de declaração opostos pelo progressista – em face de decisão anterior do colegiado, que manteve válida rejeição de contas pelo TCU – e ainda tornaram sem efeito a liminar que o favorecia.
"O que pretende o embargante é rediscutir questões já decididas por este Tribunal, com nítido propósito infringente, o que é incabível por essa via processual, diante da ausência de omissão a ser sanada", destacou o relator do caso, desembargador Kassio Marques.
Ele foi acompanhado por todos os demais membros da turma.
Com a decisão, Zé Vieira deve deixar a Prefeitura de Bacabal, que deve ser comandada, a partir do dia 3 de fevereiro, pelo presidente da Câmara, ainda a ser eleito.
Zé Viera entrou na disputa pela Prefeitura de Bacabal sabendo que era ficha suja. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que, em tomadas de contas especiais, proferiu três acórdãos rejeitando prestações de contas do então candidato.
O TRF-1 já havia confirmado a validade dos julgamentos do TCU, mas Vieira ainda conseguiu uma liminar para suspender os efeitos dos três acórdãos – o que lhe foi concedido apenas até o julgamento final do caso, que já ocorreu.
Foi com essa liminar agora derrubada, por exemplo, que ele conseguiu uma segunda liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantindo-lhe o direito de se diplomado prefeito.
Concurso de professores em São Luís tem local de prova divulgado; Confira aqui
Candidatos inscritos no concurso público para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já podem consultar os locais de provas. A lista foi disponibilizada nesta segunda-feira (30), na página do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), instituição responsável pela aplicação do certame.
O concurso oferece 822 vagas, incluindo cadastro de reserva, para nível médio e superior. As provas serão realizadas dia 5 de fevereiro. Para ter acesso ao local de prova, o candidato deve clicar aqui para ser direcionado para a página do Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB), instituição responsável pelo certame.
São oferecidas no concurso público oportunidades no magistério para professores de artes, ciências, educação física, educação infantil, filosofia, ensino religioso, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, atendimento educacional especializado, braile, língua brasileira de sinais, intérprete de língua brasileira de sinais, suporte pedagógico e professor 1° ao 5° ano.
Para nível médio, as vagas são destinadas aos cargos de cuidador escolar, monitor de transporte escolar e para transcritor e adaptador de Sistema Braille. Já no superior, as oportunidades são nas áreas de arquitetura, assistência social, engenharia civil, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, revisor de braile e terapia ocupacional.
As remunerações variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso conta ainda com vagas no cadastro de reservas, para serem acionados em caso do surgimento de demanda. O concurso tem validade de dois anos.
Nato Júnior pede à Semurh regularização fundiária do Coroadinho
O vereador Nato Junior (PP) esteve reunido com o Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Madison Leonardo, tratando sobre vários benefícios para o bairro do Coroadinho e também sobre os títulos de propriedade de casas da região periférica da cidade. Também participou da reunião cobrando medidas para as suas bases o vereador Raimundo Penha (PDT).
Segundo o vereador, com os títulos de posse em mãos, as famílias terão a garantia de seus direitos. "Solicitei ao secretário para que possa incluir o bairro do Coroadinho no programa de regularização fundiária ─ o 'minha casa legal', pois a comunidade anseia por este benefício", disse. Mesmo a prefeitura já tendo concedido vários títulos no Coroadinho, Nato Júnior alega que a necessidade da comunidade é muito grande.
A garantia da posse das casas é um direito que está sendo concedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), que implementou no início da atual gestão o Programa de Regularização Fundiária "Minha Casa Legal".
Ex-secretário insinua que desvio de conduta fortalece facções no sistema penitenciário do Maranhão
Em comentário publicado nesta segunda-feira (30) nas redes sociais, o delegado Sebastião Uchôa, ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) insinuou que o desvio de conduta de policiais e agentes penitenciários estaria fortalecendo a atuação de facções no sistema penitenciário do Maranhão. A revelação foi em resposta a uma publicação compartilhada pelo advogado Mozart Baldez, em seu perfil no Facebook, em que um agente penitenciário confirma canibalismo no presídio de Pedrinhas.
"Prezado Baldez! Seria cômico, se não fosse trágico, reproduzir uma idiotice de tamanha inverdade. Pelo menos vão às fontes reais, não de idiotas travestidos de inteligentes ou homem de "inteligência". Pois, sequer checaram se os fatos noticiados foram da época de nossa destemida gestão à frente do sistema penitenciário maranhense quando enfrentamos desvios de condutas funcionais e as facções gestadas nas administrações que nos antecederam", declarou.
Uchôa defendeu ainda a apuração da Policia Federal no sistema penitenciário e deixou nas entrelinhas que o número de inquéritos policiais instaurados para apurar supostos desvios de conduta de servidores. O ex-secretário pede uma investigação por desconfiar que a rebelião prisional que tomou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 2010 tenha beneficiados grupos que até hoje estão impunes.
"Um dos maiores sonhos meus é ver uma investigação policial em torno dos fatos ocorridos em Pedrinhas que teve como selo de eclosão em novembro de 2010 quando da maior chacina ocorrida no presidio São Luís 1 com 19 mortes bárbaras, tudo a indicar com objetivos direcionados. Pedrinhas é caso de Polícia (mas Polícia Federal) e tenho a certeza que tirará o sono de grupos que até hoje estão impunes e integrantes até beneficiados", revelou.
A suspeita de ligações de servidores com estas facções ficaram mais evidentes numa série de questionamentos levantados pelo ex-titular da Sejap.
"A resposta às perguntas: a quem interessava Pedrinhas em ebulição naquelas épocas? Quem se beneficiou [ou beneficiaram] com o caos implantado em Pedrinhas? Enquanto essas respostas não vierem à tona, tudo são meras asneiras… típicas de irracionais travestidos de letrados", concluiu Uchôa.
VEJA O DEBATE ENTRE OS DOIS
João Gabina é nomeado procurador-geral do Município da Raposa
janeiro 29, 2017 NotíciasIsaias Rocha
A prefeita Thalyta Medeiros de Oliveira, conhecida por Thalyta Laci (PCdoB) anunciou, no inicio deste mês, a nova estrutura da Procuradoria Geral do Município da Raposa. Thalyta Laci decidiu nomear João Gabina de Oliveira para o cargo de Procurador-geral do Município. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 5 de janeiro.
Com 51 anos, João Gabina de Oliveira que é advogado e professor, já atua há 11 anos em assessoria jurídica de municípios do estado. De 2009 a 2012, foi procurador do município de Rosário, na gestão do ex-prefeito Marcone Bimba (PRP). De 2013 a 2016 atuou na mesma área nas cidades de São João dos Patos, Passagem Franca, Lagoa do Mato, Barão de Grajaú e São Roberto.
Formado em História e Direito, com pós-graduação em gestão pública, Gabina, como é mais conhecido no meio político e social, surgiu ainda nos anos 90, quando lecionava História em escolas de Bacabeira, até então, povoado de Rosário. Militante político, ele que é aliado do vice-prefeito Ubirajara Torres, o Bira, participou ainda do processo de emancipação política de Bacabeira no ano de 1994, ajudando a transformar o povoado em cidade.
Em 1996, depois de Bacabeira ser emancipada politicamente, ele disputou a primeira eleição de prefeito pelo Partido Liberal – PL, hoje o PR. Na época, João Gabina era tido como candidato laranja, já pertencia ao grupo político que vencera a eleição naquele ano. Sua candidatura naquele ano deu-se por causa da resistência na hora de formalizar as coligações proporcionais, onde o então PL não chegou a um consenso para coligar proporcionalmente devido a lei que vigorava na época que impedia essa possibilidade. Sendo assim, João Gabina foi indicado candidato a prefeito pelo partido, elegendo, inclusive, um vereador na sua chapa.
Sem construtora, obra de maternidade municipal vai atrasar
Obra está parada e trabalhadores não são vistos no local há algum tempo
De O ESTADO – Com prazo para finalização em junho de 2018, a primeira maternidade municipal de São Luís, que está sendo erguida na Cidade Operária, pode atrasar mais um pouco. A obra começou em 2014 e agora a Secretaria Secretaria Municipal de Saúde (Semus) comunicou que está realizando a rescisão contratual com a empresa responsável pela obra.
Segundo a Semus, a construtora alegou falta de condições para seguir com os trabalhos devido ao atraso no repasse dos recursos do Governo Federal. Ainda de acordo com a secretaria, após a conclusão da rescisão, a obra passará por nova licitação e será dada continuidade aos serviços.
A obra da maternidade realizada pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, está parada há algum tempo. Máquinas e operários não são mais vistos há um bom tempo no local e apenas o piso, com algumas colunas já foram construídos.
As placas com informações técnicas sobre a obra permanecem fixadas no local mostrando que a obra está orçada em R$ 24.807.123,41. O terreno total possui 14 mil m² de área. Já a área construída terá 6 mil m², 120 leitos, destes, 100 leitos de internação e 20 de UTIs – 10 neonatais e 10 infantis.
Em maio do ano passado, o então ministro da Saúde, Marcelo Castro, visitou o canteiro de obras. Ele foi acompanhado pelo senador, Roberto Rocha (PSB), o deputado federal, Alberto Filho (PMDB), o secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco e o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB).
Até o momento, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, já foram repassados R$ 3.386.400,00 para a construção da maternidade. A última liberação foi em 21 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 242.400,00.
Segundo o portal de convênios da Caixa (Sincov), até então já houveram duas prorrogações do contrato. A primeira, em junho de 2015, quando a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, enviou um ofício alegando que o prazo do convênio iria expirar dia 30 daquele mês e o tempo estabelecido para a construção não havia sido suficiente. O contrato foi ampliado para mais 12 meses. Ano passado, em julho, a mesma secretaria protocolou outro pedido de prorrogação, por mais 12 meses, pelos mesmos motivos já alegados anteriormente.
Contrato em números
Valor da obra: R$ 24.807.123,41 é o custo total da construção da maternidade
Valor do convênio com o governo federal: 24.000.000,00
Valor da contrapartida da prefeitura: 1.000.000,00
Valor já Liberado: 3.386.400,00
Início da Vigência: 27/12/2013
Fim da Vigência: 31/08/2018
Data Última Liberação de verbas: 21/12/2016
Valor Última Liberação: 242.400,00
PRTB inaugura nova sede no Maranhão de olho em 2018
A direção do PRTB no Maranhão realiza neste sábado, 28, em São Luís, a inauguração da sua sede estadual, no Calhau, e um ato político no Hotel Veleiros Mar, quando estarão reunidos dirigentes da legenda em todos o estado com o presidente nacional da sigla, Levy Fidélix.
O objetivo da instalação de uma nova sede física e do encontro de lideranças é começar a preparar o partido para as eleições de 2018. No Maranhão o partido não tem nenhum deputado – Stênio Rezende, hoje no DEM, passou pela sigla, mas apenas como janela para sair do PMDB sem problemas com a regra da fidelidade partidária -, nem prefeitos.
"O partido já começa a dar seus primeiros passos para 2018. Nós queremos na futura eleição eleger deputados federais, deputados estaduais", disse Levy, em entrevista a O Estado.
Segundo o presidente nacional, o PRTB entrará na disputa com candidaturas competitivas. Ele citou especificamente o nome do atual presidente estadual, Márcio Coutinho, com provável candidato a deputado federal.
"Temos candidatos competitivos, como o próprio Márcio, que no futuro eu creio que deverá postular uma vaga na Câmara Federal e tantos outros na Assembleia Legislativa", destacou.
Fidélix confirmou, ainda, que ele deve ser novamente candidato a presidente da República. E acrescentou que acredita em desempenho melhor nas próximas eleições devido ao envolvimento das principais lideranças políticas do país em escândalos de corrupção.
"Começo uma caminhada para 2018 rumo a uma eventual disputa presidencial. Uma vez mais eu vou submeter meu nome a que a nação possa me avaliar. Eu creio que agora com muito mais chance".
Sem uso, VLT volta a ser guardado dentro de galpão na BR-135
VLT não está mais exposto às intempéries, ele foi guardado em galpão (Foto: Flora Dolores / O ESTADO)
De O ESTADO – O futuro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ainda é incerto. Apresentado como uma das soluções para o caótico trânsito de São Luís, o veículo novamente foi depositado dentro do galpão de uma empresa localizada às margens da BR-135.
Em dezembro do ano passado, o veículo foi colocado para fora desse galpão, onde estava guardado até então, e ficou dessa forma por ao longo de vários dias, se deteriorando por causa da ação do sol e chuva. Nessa sexta-feira, dia 27, O Estado esteve no local e constatou que o VLT havia sido colocado novamente para dentro do galpão, longe dos olhos do público.
Até o momento, o único funcionamento do VLT, além de uma viagem inaugurou de poucos metros que fez assim que desembargou na capital maranhense, foi para dentro e fora dessa galpão às margens da BR-135. A real finalidade dele, que é servir aos usuários de transporte da cidade, ainda não foi cumprida e, até o momento, não há qualquer previsão para isso.
Os novos capítulos sobre a história do VLT na capital maranhense iniciaram ainda em agosto do ano passado, quando a prefeitura conseguiu na Justiça – por meio de decisão expedida pelo juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho – o direito de que a empresa cearense Bom Sinal Indústria e Comércio, responsável pela fabricação do veículo, arcasse com todos os seus custos de manutenção e conservação, obrigando-se, em especial, ao pagamento da locação do galpão.
A empresa, por sua vez, informou que recorrerá da decisão judicial que a obriga a fazer a guarda a manutenção do veículo. Ela disse também que serão tomadas as medidas legais para a defesa contra qualquer ônus que venha a ser imputado à Bom Sinal, inclusive difamação, uma vez que a empresa não tem qualquer responsabilidade sobre custos de armazenagem e manutenção do VLT.
Sob grande expectativa, o VLT chegou a São Luís em 5 de setembro de 2012, em meio às comemorações dos 400 anos da cidade. À época, a gestão municipal anunciou a implantação do modelo de transporte como uma das soluções para o deslocamento urbano.
Passados quatro anos e alguns meses, o veículo continua sendo deixado de lado pela administração municipal sem que haja qualquer previsão de quando ele será posto em funcionamento. Prejuízo para os usuários de transporte público da capital maranhense, que pagaram pelo VLT por meio dos impostos, mas tem de conviver diariamente com os velhos problemas do trânsito da cidade.
Washington segue inelegível para assumir Prefeitura de Bacuri
janeiro 27, 2017 NotíciasIsaias Rocha
Uma decisão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos mantém a inelegibilidade de Dr. Washington (PDT) no município de Bacuri. O magistrado extinguiu Mandado de Segurança que tramitava na Justiça Estadual, o que torna automaticamente sem efeitos, recente decisão do desembargador Raimundo Barros.
Barros havia homologado pedido de desistência de medida cautelar incidental formulada pelo município de Bacuri, o que, em tese, abria a possibilidade de Washington tomar posse no comando do Executivo.
Ocorre que a decisão de Barros foi prolatada após mandado de segurança ter sido extinto, o que impede o pedetista de assumir mandato.
"A decisão do eminente desembargador Raimundo Barros, que homologou pedido de desistência da medida cautelar incidental nº 59720/2016 formulada pelo município de Bacuri, por sua nova gestão, é completamente inócua, pois atacava liminar proferida no mandado de segurança nº 59402/2016, que foi extinto por não ter sido sequer conhecido, ante a sua manifesta prejudicialidade em decisão lavrada do eminente relator, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos", pontuou o advogado Eduardo Aires Castro.
Castro explicou que Washington segue em situação de inelegibilidade e sem poder, por isso, tomar posse no município.
"A decisão não afasta a incidência da inelegibilidade do senhor Washington Luis de Oliveira, prevista na alínea "g", do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 65/90, por ter tido a prestação de contas de governo e gestão da Prefeitura de Bacuri relativo ao exercício financeiro de 2010, de sua responsabilidade, desaprovada pela Câmara Municipal", enfatizou.
Unesco nega que São Luís tenha perdido título de Patrimônio Cultural
A Unesco negou, na tarde de hoje (26), em contato com o jornalista Thiago Bastos, de O Estado, informação que circula desde cedo em correntes de WhatsApp envolvendo São Luís.
O órgão deve emitir um comunicado oficial sobre o caso ainda nesta quinta-feira.
Diz o texto da mensagem espalhada em grupos do aplicativo que uma representante da entidade, de nome Lucien Adre Muñoz, teria enviado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ofício formalizando a perda, pela capital maranhense, do título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
Ocorre que Lucien Muñoz é um homem, não uma mulher – e o seu nome do meio é André, não Adre (veja imagem abaixo). Essa incongruência já era o suficiente para que se desconfiasse da falsa informação.
Além disso, não é correto afirmar que a UESCO propõe Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
No fim das contas, a mensagem não passa de mais um hoax…
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