cota - ISTOÉ DINHEIRO
O governo dos Estados Unidos anunciou que vai reduzir a quota para as exportações do aço semi-acabado do Brasil. A medida, segundo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se deu porque houve mudanças significativas no mercado de aço dos Estados Unidos, que se contraiu em 2020, depois de aumentar em 2018 e 2019. Trump […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que aguarda as diretrizes do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a cota para o etanol. "Estou agora esperando uma resposta da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que estava terminando de fechar acordo com os produtores do Nordeste", disse Maia. "Espero que a Câmara não seja obrigada […]
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve decisão que negou o pedido de uma estudante para que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) reconhecesse sua vaga em cota racial destinada a pessoas negras e pardas. A matrícula da candidata foi indeferida pela faculdade após a comissão avaliadora entender que ela […]
O Ministério da Fazenda fixou em US$ 300 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2019, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista na Lei 8.010/1990. A cota anual […]
O Ministério Público Federal solicitou na Justiça a retificação de edital do concurso público aberto pela Polícia Federal para o provimento de vagas nos cargos de delegado, perito, agente, escrivão e papiloscopista. Uma ação civil pública foi apresentada na quarta-feira, 15, à Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) para que seja concedida liminar obrigando […]
17/08/2018 17:03
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), pretende determinar a criação de cotas para mulheres que sofrem violência doméstica nas empresas que prestam serviços à gestão municipal. De acordo com ele, a Secretaria Municipal de Justiça irá estudar a viabilidade de um projeto de lei em 48 horas e, se for constitucional, o texto […]
Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 28, deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução do TSE que trata de […]
Um grupo de 16 parlamentares apresentou anteontem uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo que metade da cota do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral estabelecida para candidaturas femininas seja para mulheres negras. O documento foi elaborado originalmente pela ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e encampado pelos deputados […]
O governo brasileiro avalia negociar com os Estados Unidos alterações no cálculo das cotas de exportação de aço e alumínio para diminuir prejuízos ao comércio por causa das sobretaxas de 25% sobre o aço e de 10% sobre o alumínio anunciadas em março. Segundo fontes do governo, essa é uma das poucas alternativas que restam, […]
EUA devem fixar cota para aço brasileiro
Os Estados Unidos indicaram ao Brasil que vão adotar um sistema de cotas para a entrada de aço importado sem restrição tarifária. A sinalização foi dada pelo secretário de comércio dos EUA, Wilbur Ross, em reunião com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Na conversa, o secretário reconheceu que o Brasil "não é […]
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não quis rebater as declarações do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, de que teria sido mal interpretado ao considerar o PSDB fora do governo do presidente Michel Temer. Padilha salientou que o tucano deve permanecer no governo provavelmente na cota pessoal do presidente. "Eu penso que o […]
A Universidade de São Paulo (USP) pretende implementar, até 2021, 50% de cotas para alunos da rede pública em todos os cursos e turnos da instituição. É a primeira vez que a universidade prevê uma reserva de vagas para todas as graduações. A mudança consta em minuta de resolução enviada aos integrantes do Conselho Universitário, […]