O Brasil é o terceiro país com a maior população prisional do mundo. Quase um terço das mais de 800 mil pessoas privadas de liberdade respondem por crimes ligados à Lei de Drogas. Entre mulheres presas, o número salta para mais de 60%. Em um país que tem o combate às drogas como pilar da política criminal, estudar a fundo a política nacional de drogas e a aplicação da Lei 11.343/2006 se faz mais do que necessário.
É nesse sentido o que o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) lança seu mais novo curso 100% EAD: "Drogas ilícitas: questões contemporâneas". Com oito aulas, o curso terá um corpo docente qualificado, com vasta experiência acadêmica e prática no campo das drogas.
As aulas debaterão temas atuais sobre a questão das drogas ilícitas, abordando desde os modelos de política de drogas ao redor do mundo, com diversos países flexibilizando a política antidrogas, até as decisões judiciais recentes sobre o uso terapêutico da maconha no Brasil. As aulas também trarão um panorama histórico da política proibicionista e abordarão temas específicos da aplicação da Lei de Drogas no país, compreendendo aspectos dogmáticos e processuais. O curso também discutirá o papel do Judiciário e do sistema de justiça criminal nesse campo – incluindo o debate sobre descriminalização do uso de drogas, suspenso no Supremo Tribunal Federal desde 2015.
Confira os valores promocionais válidos até 30 de junho de 2020.
06 de Maio ao 14 de Dezembro
Aula 1 - Apresentação | Sérgio Salomão Shecaira
Aula 2 - Luís Carlos Valois | História do proibicionismo
Aula 3 - Laura Hypolito | Novas políticas de drogas (Uruguai, EUA e clubes canábicos europeus)
Aula 4 - Cristiano Maronna | Decisões recentes de uso medicinal de cannabis no Brasil
Aula 5 - Luciana Boiteux | Descriminalização do uso
Aula 6 - Plínio Nunes | Questões dogmáticas do trafico/associação
Aula 7 - Daniele Galvão | Questões processuais da lei de drogas
Aula 8 - Marcelo Semer | Os Juízes e a lei de drogas
Professor: Sérgio Salomão Shecaira - Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP) em regime de dedicação integral à docência e pesquisa
Professor: Luís Carlos Valois - Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas - Mestre e doutor em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
Professora: Laura Hypolito - Advogada - Doutoranda em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
Professor: Cristiano Maronna - Advogado - Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
Professora: Luciana Boiteux - Doutora em Direito Penal - Professora associada I, em dedicação exclusiva de Direito Penal e Criminiologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ)
Professor: Plínio Nunes - Advogado criminalista - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco
Professora: Danyelle Galvão - Advogada - Mestre e doutoranda em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Professor: Marcelo Semer - Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP) - Juiz de Direito em São Paulo