ConJur - TJ-SP liberta vigia acusado de participação em morte de advogada
TJ de São Paulo liberta vigia do caso Mércia
9 de agosto de 2010, 14h39
A desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista, concedeu liminar em Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva. Ela afirmou que a revogação se deu pelas mesmas razões que justificaram a concessão da liminar favorável ao advogado Misael Bispo da Silva.
O vigia foi denunciado, no dia 2 de agosto, pelo o promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes. Ele é acusado pela morte de Mércia, por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Depois, afirma o MP-SP, o ex-PM empurrou o carro de Mércia, com a advogada em seu interior, na represa de Nazaré Paulista, o que causou a sua morte por asfixia. Mizael teria sido auxiliado por seu amigo Evandro Bezerra Silva, que o encontrou no local do crime e o levou de volta a Guarulhos, deixando-o onde estava estacionado o seu carro. "Evandro foi denunciado como partícipe porque sabia das intenções homicidas de Mizael e aceitou colaborar com a prática do crime", afirmou o promotor. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Despacho Habeas Corpus Processo 990.10.357094-4
Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal
Habeas Corpus n. 990.10.357094-4 - Guarulhos
Tribunal do Júri Impetrante José Carlos da Silva Raphael Araújo da Silva Paciente Evandro Bezerra Silva Vistos, Os ilustres advogados José Carlos da Silva e Raphael Araújo da Silva, com pedido de liminar, apontando como autoridade co-atora o(ª) MM(ª) Juiz(ª) da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos, impetram o presente habeas corpus, em favor de Evandro Bezerra Silva , visando a revogação da prisão preventiva do paciente. Alegam que, decretada por juízo incompetente, sem que os pressupostos legais encontrem guarida em circunstâncias concretas, não pode ser mantida. A prisão temporária do paciente, quando do recebimento da denúncia, foi convolada em prisão preventiva. Tendo em vista que fundada nas mesmas razões, estendem-se os efeitos da liminar, concedida ao co-réu, para revogar a prisão preventiva de Evandro Bezerra Silva. Ainda que tenha deixado o Estado, os motivos que deram lugar à custódia antecipada não mais subsistem eis que realizadas as diligências policiais. Assim, por força do disposto no artigo 580 do Código de Processo Penal, aplicável ao habeas corpus, em face do princípio constitucional da igualdade, defere-se a liminar para estender ao paciente os efeitos da decisão, prolatada no Habeas Corpus n. 990.10.3197470 Guarulhos.
Processe-se, requisitadas as informações com urgência, uma vez recebidas, à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 9 de agosto de 2010. desª Angélica de Almeida relatora
Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2010, 14h39
E viva "nóis"!!!
Zerlottini (Outros) 10 de agosto de 2010, 13h43
A advogada morreu? Coitadinha! Antes ela do que eu!!! É o que deve estar pensando essa "ilustríssima" que liberou TODO MUNDO E SEU RAIMUNDO! Quem morreu não pode reclamar, mesmo! Depois, vão gastar os tubos do NOSSO dinheiro pra caçar os criminosos (ou, pelo menos, suspeitos), para irem a julgamento. Ou será que ela acha que eles vão ficar esperando pela polícia, para se entregarem? E depois, ainda querem que se acredite na "justiça" (arghh!!!) deste país...
acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal) 10 de agosto de 2010, 10h06
PARA UM INFORMATIVO DA ÁREA JURÍDICA NÃO SE ADMITE ERRO COMO ESTE : NÃO FOI O TJSP QUE DEU A LIBERDADE. A DECISÃO É MONOCRÁTICA, CONCEDIDA EM LIMINAR E DEPENDE DE JULGAMENTO DO MÉRITO.
VIVA OS PSEUDOS JURISTAS!!!
Manente (Advogado Autônomo) 9 de agosto de 2010, 17h08
A NOBRE DESEMBARGADORA DEU UMA AULA DE BOM SENSO PARA ALGUNS ESPERTINHOS GOSTAM DE DIGLADIAREM DAS DEGRAÇAS ALHEIAS, PARECENDO UM BANDO DE URUBUS ATRÁS DE CARNIÇA.