Maia fala de reeleição na com ministro da Justiça e advogado de Cunha
Adversários do deputado do DEM questionam a candidatura dele
Estadão Conteúdo Publicada em 11/01/2017 12:09:23
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conversou sobre sua reeleição para o comando da Casa durante almoço no Palácio do Planalto, nessa terça-feira, 10, com advogados, deputados aliados e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB).
Entre os advogados presentes estavam Luís Inácio Adams, que chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU) durante o primeiro e segundo mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff, e Marcos Joaquim, um dos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo relatos, durante o encontro, Adams prometeu ao presidente da Câmara fazer um artigo defendendo a viabilidade jurídica da reeleição de Maia ao comando da Casa. A disputa pela presidência e outros cargos da Mesa Diretora está marcada para o próximo dia 2 de fevereiro.
Adversários do deputado do DEM questionam a candidatura dele. Usam como argumento o artigo 57 da Constituição Federal, que proíbe reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo na mesma legislatura, ou seja, no mesmo mandato.
Maia, por sua vez, argumenta que o veto não se aplica a presidentes eleitos para mandato-tampão como ele. O deputado do DEM foi eleito presidente da Câmara em julho de 2016, após o então presidente da Casa, o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciar ao cargo.
Esse argumento é usado em uma série de pareceres jurídicos encomendados por Maia para defender a legalidade de sua candidatura, entre eles, do advogado Heleno Torres, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
No encontro, o ministro da Justiça, Maia e os advogados também discutiram sobre a crise da segurança pública que atinge o País, com as rebeliões em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR).