Câmara aprova projeto que proíbe eutanásia de animais em canis públicos
Câmara aprova projeto que proíbe eutanásia de animais saudáveis em canis públicos
O texto agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro| Foto: Jonathan Campos/ Gazeta do Povo / Arquivo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe que cães e gatos saudáveis que foram abandonados sofram eutanásia em órgãos de zoonoses ou canis públicos. O autor do projeto foi o deputado Ricardo Izar (PP-SP).
O texto do PL 6610/19 prevê uma exceção: casos de "animais com doenças graves ou enfermidades contagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais", de acordo com informações da Rádio Câmara. Neste caso, será necessário um laudo técnico para que a eutanásia seja feita.
O projeto já tinha sido aprovado na Câmara, mas sofreu alterações no Senado. Por isso, passou por nova votação por parte dos deputados federais em 30 de setembro. O texto agora segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.