Homem condenado a 8 anos de prisão por estupro tem recurso negado - Capital - Campo Grande News
Um homem que foi condenado há oito anos de prisão por causa de um estupro cometido em maio de 2011, contra uma criança de 11 anos, teve o pedido de revisão da sentença negado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Nos autos processuais, consta que a vítima sofreu o abuso quando foi dormir na casa de uma amiga, já que os pais haviam viajado. No local, ela foi forçada a manter relações sexuais com o condenado. Como tinha 11 anos apenas, a vítima não teria capacidade de determinar-se perante o abusador.
A defesa do homem pediu absolvição dele alegando atipicidade da conduta. Porém, a Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso interposto pelo apelante, indo de encontro com o entendimento dos desembargadores.
O relator do caso, o desembargador Francisco Gerardo de Sousa, analisou que em todas vezes que foi ouvida, a vítima enfatizou que não consentiu com a prática sexual. Os depoimentos do pai dela e da pessoa que fez o primeiro atendimento, pelo SOS Criança, corroboram ao dito pela garota.