12/08/2010 – Resenha de Notícias Fiscais
GUY ANDRADE FALA SOBRE AS NOVAS NORMAS DE AUDITORIA PARA PEQUENAS E MÉDIAS FIRMAS
12/08/2010 Comentário desabilitado
GUY ANDRADE, MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IBRACON, FALA SOBRE AS NOVAS NORMAS DE AUDITORIA PARA PEQUENAS E MÉDIAS FIRMAS NO ?CRC CONVERSA? Em novembro de 2009 o Conselho Federal de Contabilidade aprovou 37 […]
Encontro do Sescon dá início a palestras e feira de negócios
Campos do Jordão – Com uma feira de negócios, com 50 estandes de empresas de tecnologia e serviços financeiros, como Itaú, BB Seguros, Brasilprev, Sodexo, Acesso Digital, entre outras, começou ontem o 22º Encontro das […]
Karla Santana Mamona No Brasil, 40% das empresas familiares são jovens e estão vivendo a primeira transição de gerações, segundo um estudo realizado pela consultoria Höft, com empresas entre 18 e 90 anos de idade […]
Os consumidores brasileiros foram responsáveis por 78,2% de um montante de R$ 39,4 bilhões arrecadado pelo governo em tributos sobre as vendas de automóveis no País em 2008. Uma parcela bem menor, de 21,8%, foi […]
Sócio de empresa dissolvida de forma irregular responde por multa, mesmo que seu nome não conste na CDA.
Dissolvida a sociedade de forma irregular, o sócio é responsável pela multa por infração à CLT, ainda que o seu nome não tenha constado na certidão da dívida ativa. Isso porque a lei autoriza a […]
Gisele Lobato Quem contribuía por um valor acima do teto previdenciário e se aposentou antes de 2003 pode conseguir um aumento do benefício na Justiça. A revisão já havia sido concedida em outros Estados. Agora […]
Adriana Aguiar, de São Paulo As empresas terão gastos maiores, a partir de amanhã, para recorrer de decisões na Justiça do Trabalho. Isso porque começam a valer as regras da nova Lei nº 12.275, de […]
AGU envia ao STF manifestação sobre legalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4395, que trata da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física com base de cálculo na […]
AL – Prazo para Parcelamento Incentivado é prorrogado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está prorrogando novamente o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). O decreto que regulamenta o diferimento está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11) e, […]
AM – Microempreendedor Individual – Documentos necessários
O Departamento de Informações Econômico-Fiscais – DEINF informa aos contribuintes e colaboradores a relação de documentos necessários para obtenção de Inscrição Estadual com o tratamento tributário EI – Microempreendedor Individual, conforme Resolução nº10/2010 GSEFAZ: cópia […]
RS – Governo do Estado concede isenção para doações a Alagoas e Pernambuco
Decreto assinado pela governadora Yeda Crusius, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), concede isenção de ICMS para as doações, e também para a prestação de serviço de transportes a essas doações, destinadas […]
RS – Governadora recebe proposta para criação de incentivo fiscal ao desporto
A governadora Yeda Crusius recebeu, nesta quarta-feira (11), o projeto do Conselho Regional do Desporto para a criação de uma lei de incentivo fiscal ao esporte no Rio Grande do Sul. O evento ocorreu na […]
Caio Junqueira, de Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar a maior parte das emendas que foram incluídas na Medida Provisória 487, cuja aprovação no Congresso Nacional deve ocorrer na próxima semana. […]
Após intenso trabalho de bastidores, diretores do Sindifisco Nacional conquistaram voto favorável à inclusão dos auditores fiscais na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 443/09, que eleva a remuneração das carreiras de advogados e defensores públicos […]
Novo entendimento da Receita Federal permite perdão de multa administrativa aduaneira. Medida Provisória nº 497 traz essa mudança. Medida Provisória [nº 497 de 28/7/2010] publicada recentemente trata de diversos aspectos que versa sobre questões aduaneiras […]
Por Welinton Mota É crescente o número de empresas inativas no Brasil, e isso se dá pelo mais diversos motivos, dentre os quais se destacam a dificuldade e burocracia para fechar um negócio. O erro […]
Defensoria Pública da União divulga lista de antiguidade dos membros da instituição
MINISTÉRIO DA SAÚDE Fiocruz divulga editais de concurso com inscrições abertas para próxima terça-feira MD Defensoria Pública da União divulga lista de antiguidade dos membros da instituição MS Anvisa aprova norma de certificação para fabricantes internacionais […]
A Receita Federal do Brasil informa a publicação no Diário Oficial da União de hoje (11/08) da Instrução Normativa RFB nº 1064, de 10 de agosto de 2010, que aprova o Programa Gerador da Declaração […]
Onze Estados brasileiros possuem leis que disciplinam o encontro de contas entre os entes públicos e as empresas, previsto na Emenda Constitucional nº 62, de 2009. A partir da nova lei, as Fazendas públicas foram […]
Luiza de Carvalho, de Brasília A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou necessária a reavaliação de precatórios oferecidos por empresas como garantia em ações de cobrança do Fisco. A decisão é resultado […]
Está na Câmara projeto que altera teto do Simples e do Empreendedor Individual
Para admissão no Simples Nacional, o projeto eleva o teto da receita bruta anual das micro empresas dos atuais R$ 240 mil para R$ 360 mil; para a pequena empresa, o teto sobe dos atuais […]
Faltam menos de dois meses para as eleições presidenciais e os principais candidatos não falam objetivamente sobre a reforma tributária. Se a questão surge em algum evento ela é meramente tratada de modo amplo e […]