Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento da pensão alimentícia originalmente devida pelo genitor das agravadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:52
A rescisão indireta do contrato de trabalho é a modalidade de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em razão da justa causa praticada pelo empregador.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:15