MP denuncia prefeito de Arvorezinha (RS) por fraudes em licitações – Canal Aberto Brasil
MP denuncia prefeito de Arvorezinha (RS) por fraudes em licitações
Alveni Lisboa 20 de outubro de 2014 MP denuncia prefeito de Arvorezinha (RS) por fraudes em licitações2014-10-20T12:20:52+00:00 Sem categoria No Comment
Em menos de dois meses, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ofereceu a segunda denúncia contra o prefeito de Arvorezinha, município localizado Vale do Taquari. Luiz Paulo Fontana (PSDB), juntamente com o vice-prefeito, Roberto Facchinetto (PP), um servidor municipal e outras seis pessoas foram denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva e fraude em diversas licitações elaboradas pelo município. Um dos empresários envolvidos também foi denunciado por corrupção de testemunhas.
Conforme a denúncia do MP, os atos envolvem licitações para aquisição de tubos de concreto, blocos de pavimentação e veículos. Os documentos foram encaminhados pela Procuradoria dos Prefeitos à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). Um terceiro crime ainda é investigado pelo Ministério Público.
Em agosto, o prefeito, o vice-prefeito, um servidor municipal e mais três pessoas foram denunciadas por crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude e grave ameaça em diversas licitações da cidade. Em abril, uma operação do MP já havia cumprido mandados de buscas de apreensão na casa do prefeito e do vice, levando inclusive computadores para análise.
Caso seja aceita a denúncia, o prefeito, o vice e os demais servidores poderão responder a ação de improbidade administrativa e pagamento de multa. O chefe do executivo pode ainda ter decretada a perda de mandato e dos direitos políticos, ficando inelegível para as próximas eleições municipais, que ocorrerão em 2016.