Investigação sobre desvio de carne pára por 30 dias | SINTESE
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Investigação sobre desvio de carne pára por 30 dias
De acordo com o PGR, só será designado outro procurador para tomar novos depoimentos, se houver urgência. Texto: Antônio Carlos Garcia
O procedimento administrativo que apura possíveis irregularidades na compra e distribuição de 123 toneladas de carnes tipo bife e músculo, por parte da Secretaria de Estado da Educação, deve ficar parado nestes próximos 30 dias, na Procuradoria Geral da República (PGR) em Sergipe, em virtude das férias do procurador regional Valdir Teles do Nascimento. De acordo com o PGR, só será designado outro procurador para tomar novos depoimentos, se houver urgência.
Na semana passada, ele ouviu a ex-diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Maria Zeneide Aragão, que confirmou a entrega da carne nas escolas, mas não garantia se o produto chegava aos estudantes. Por conta dessa dúvida, o procurador fez um ofício ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintese), solicitando informações contendo nomes e endereços dos diretores ou funcionários de escolas que tenham assinado um documento dizendo que recebeu as carnes.
Por esse motivo, o Sintese enviou uma carta à procuradora-geral, Eunice Dantas, mostrando sua preocupação diante do problema, frisando que "diante dos fortes indícios da prática de crime, optamos por noticiar os fatos à instituição que tem poderes para apurar as prováveis irregularidades e para requisitar as provas necessárias e suficientes para a punição dos responsáveis – tais poderes a Constituição Federal não outorgou aos sindicatos, como Vossa Excelência bem o sabe".
O Sintese também diz, no documento encaminhado à procuradora Eunice Dantas, que apenas a título de exemplo, "tanto o fornecedor, como a diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), como também o ex-secretário de Estado da Educação, Lindberg Lucena, disseram publicamente que a mercadoria não foi entregue no DAE, porque aquele organismo não tem onde armazenar, pelo que o material foi entregue diretamente nas escolas mediante recibos dos diretores, entretanto, inúmeras guias de entrega foram assinadas por Diretores de DREs – Diretorias Regionais de Educação".
O sindicato esclarece, que "tais diretorias, em número de 10 (dez), não possuem capacidade de armazenamento, nem de distribuição da merenda, pois são órgãos gerenciais localizados em algumas cidades do nosso Estado – Aracaju Capital (DEA); Aracaju – DRE-9 (região Metroplolitana), Itabaiana; Propriá; Lagarto; Estância; Nossa Senhora da Glória; Nossa Senhora das Dores; Japaratuba e Gararu. Ali não se dá aula, nem se distribui merenda escolar".
Merenda escolar está garantida
O secretário de Estado da Educação, José Fernandes de Lima, garantiu o fornecimento da merenda escolar do primeiro semestre deste ano letivo, para atender 161 mil alunos da rede estadual de ensino. Comparado ao ano passado, o governo economizou R$ 308.910 na compra de 1.502 toneladas de alimentos. Ao todo, serão 11 fornecedores realizando a distribuição dos 38 gêneros alimentícios em todo o Estado.
No cardápio, serão oferecidos alimentos como arroz, charque, carne moída, leite, verduras, legumes, frutas, biscoitos e pães. Segundo a diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Heleonora Aquina, o aluno repetirá a refeição apenas duas vezes ao mês. Haverá um trabalho de acompanhamento para verificar o cumprimento do cardápio. Nós estaremos analisando e monitorando toda a preparação do cardápio, exigindo a garantia da diversidade e qualidade, disse.
A informação é de que o fornecimento da merenda vai ser realizado antes do início do ano letivo e de forma controlada. As escolas receberão duas remessas de alimentos, neste primeiro semestre O importante é evitar a superlotação do estoque das escolas, permitindo a utilização dos produtos dentro do prazo de validade, ressaltou Heleonora.