postado em 21/11/2012 07:12
Na véspera de tomar posse no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa exercerá hoje, pela primeira vez, o comando do plenário durante o julgamento do processo do mensalão. Ele vai acumular nesta tarde as funções de relator da Ação Penal 470 e de presidente interino da Corte, na única sessão plenária prevista para esta semana. Em pauta, está a continuidade do cálculo das penas dos réus condenados por envolvimento com o esquema de compra de apoio parlamentar ocorrido no primeiro mandato do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No começo da sessão, três ministros devem se manifestar sobre a pena aplicada a Rogério Tolentino, ex-advogado do empresário Marcos Valério, que, por enquanto, já soma 5 anos e 3 meses de cadeia. Depois que Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio votarem quanto à punição de Tolentino por lavagem, os ministros devem iniciar a dosimetria dos deputados, ex-parlamentares e assessores.
Um ministro ouvido pelo Correio acredita que Joaquim Barbosa apresentará hoje as penas ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A expectativa é que, mesmo se analisarem a situação do petista, os ministros não avancem ainda no debate sobre a perda de mandato do parlamentar. A tendência é que a definição sobre a cassação imediata dos três deputados condenados no processo fique para o fim do julgamento. Também hoje é possível que o plenário trate das penas do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Diante das inovações levadas por Joaquim a plenário, Marco Aurélio não descarta uma nova inversão na sessão de hoje. ;Não sei como vai ser a sessão de amanhã (hoje). É uma surpresa. A gente vai ver, porque quando íamos tratar do núcleo financeiro, tivemos o núcleo político;, observou. O ministro disse esperar que ;reine a paz; enquanto Joaquim Barbosa estiver presidindo as sessões. ;Na presidência não há como a pessoa ser trepidante;, frisou.
[SAIBAMAIS]Iniciado no começo de agosto, o julgamento chega hoje à 47; sessão. Entre os 37 réus julgados, 25 foram condenados. Até a semana passada, o Supremo havia definido a dosimetria das penas de nove deles. Após a conclusão referente ao último réu do núcleo operacional, os ministros do Supremo terão de analisar a situação dos acusados de participação em esquema de corrupção na Câmara e no Banco do Brasil, e também daqueles deputados e assessores envolvidos na compra de apoio parlamentar.
No rol de condenados, estão congressistas e ex-parlamentares que eram filiados ao PP, ao PL (atual PR), ao PTB e ao PMDB na época do mensalão. Até o fim do mês, somente mais três sessões serão realizadas no Supremo. Diante do apertado calendário, é provável que o julgamento se estenda até dezembro.
O cerimonial do Supremo tinha recebido, até a noite de ontem, quase 1,2 mil confirmações de convidados que estarão na posse de amanhã. Uma novidade será a presença de um intérprete, que fará a tradução da solenidade para libras.
Outra definição da equipe de Joaquim Barbosa está relacionada ao tempo dos discursos do ministro Luiz Fux, do procurador-geral da República, Roberto Guegel, e do presidente da OAB, Ophir Cavalcante. As mensagens não deverão passar de 15 minutos.
"Não sei como vai ser a sessão de amanhã (hoje). É uma surpresa. A gente vai ver, porque quando íamos tratar do núcleo financeiro, tivemos o núcleo político"