Entenda a redução do valor do diesel proposta pelo governo
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Ministro da Fazenda explica que não haverá aumento da carga tributária; diferença virá dos tributos já existentes e do corte de gastos e investimentos
Por AutoPapo 05/06/18 às 12h02
A paralisação dos caminhoneiros levou o governo federal a reduzir o valor do diesel. A estratégia para que isso aconteça se baseia na isenção dos impostos federais Cide e PIS/Cofins. Mas, afinal, quem pagará a conta?
De acordo com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, não haverá aumento da carga tributária para a população, criação de novos impostos. Para compensar as medidas firmadas no acordo com os profissionais, haverá a realocação de tributos já existentes e cortes de gastos e investimentos. No final de 2018, o custo da redução do preço do diesel de R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias, negociada pelos representantes do governo e da classe, deve custar R$ 9,5 bilhões.
A partir de agosto, após o "congelamento", o valor do diesel será ajustado mensalmente com a política de preços da Petrobras, que também define o preço da gasolina, e o governo manterá parte do subsídio de R$ 0,46. "Os preços ficarão fixos por 60 dias e depois serão alterados para cima ou para baixo, dependendo do preço no mercado internacional e da taxa de câmbio", explicou Guardia.
Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro). A Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins, que representará, então, R$ 0,30 por litro.
O governo aguarda a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia. Guardia explicou que essa redução custará R$ 4 bilhões e que a reorganização garantirá R$ 3 bilhões por isso, outras medidas de tributação serão necessárias. O ministro, entretanto, não detalhou quais serão essas medidas.
A redução dos outros R$ 0,30 será viabilizada por meio de uma subvenção econômica, paga pelo governo às refinarias, que atinge a Petrobras, demais empresas do ramo nacionais e os importadores.
Esse valor será retirado de uma reserva do governo, chamada de reserva de contingência. Essa parte da diminuição custará aos cofres públicos R$ 5,7 bilhões. R$ 4,1 bilhões sairão da reserva e R$ 1,6 bilhão de recursos que seriam investidos em empresas estatais.
Veja quanto a diferença dos tributos vai representar no valor do diesel S10:
Gráfico montado a partir de informações da ANP e Agência Brasil
A redução chegará nas bombas assim que as medidas provisórias e os projetos de lei forem aprovados pelo Congresso e publicados no Diário Oficial da União. O ministro Eduardo Guardia afirmou, ainda, que o governo garantirá o subsídio até dezembro, independente do mercado: "Independente do preço do petróleo e da taxa de câmbio, estamos garantindo a redução de R$ 0,30 por litro", disse.