Livro Vade Mecum Do Estado De São Paulo - Formato: 21x30cm | Juristas
Vade Mecum do Estado de São Paulo – Formato: 21x30cm
Número de ISBN 978853625744-0
Peso 488 Gramas
Você irá encontrar nesta obra:
Emendas Constitucionais (1 a 91)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/SP
Emendas Constitucionais/SP (1 a 42)
NORMAS DE SERVIÇO – TOMO II
Provimento 58/1989 (Normas de Serviço Cartórios Extrajudiciais – Tomo II)
NORMAS DE PESSOAL DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
Provimento 58/1989 (Capítulo XXI)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL
Lei 10.705/2000 (Imposto ITCMD)
Decreto 46.655/2002 (Regulamento do ITCMD)
Lei 11.331/2002 (Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, em face das disposições da Lei federal 10.169, de 29/12/2000)
Decreto 47.589/2003 (Regulamenta a Lei 11.331/2002)
Decreto 56.686/2011 (Regulamenta a fiscalização tributária e institui obrigações acessórias, relativamente aos serviços notariais e de registro de que trata a Lei 11.331/2002)
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERAL
Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)
Lei 8.560/1992 (Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento)
Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)
Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)
Lei 10.169/2000 (Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal/88, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro)
Lei 11.790/2008 (Altera o art. 46 da Lei 6.015/973 – Lei de Registros Públicos, para permitir o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal diretamente nas serventias extrajudiciais)
Lei 11.977/2009 (Registro Eletrônico. Custas e Emolumentos)
Decreto 8.270/2014 (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC)
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