Jornal do Brasil - País - Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza SamudioRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSexta-feira, 24 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís15/01 às 17h35 - Atualizada em 15/01 às 17h56Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza SamudioJúri considerou que modelo foi assassinada com julgamento de MacarrãoTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeA juíza do Tribunal do Júri de Contagem, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou nesta terça-feira, a pedido do promotor de Justiça Henry Vagner Vasconcelos de Castro e de Sônia de Fátima Marcelo da Silva Moura, mãe de Eliza Silva Samudio, a expedição da certidão de óbito da modelo, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), eles fundamentaram o pedido no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, em novembro de 2012, o júri considerou que Eliza foi assassinada. Na decisão, a juíza afirmou que, embora não haja previsão legal que contemple a pretensão do promotor e da mãe da vítima, a sentença criminal pode ser executada no âmbito cível, para efeito da reparação de danos. "Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samudio", disse Marixa Fabiane, esclarecendo que a certidão de óbitos resguarda os direitos do filho de Eliza. A juíza entendeu que o júri que determinou a culpabilidade de Macarrão, considerou, por meio de decisão da qual não cabe mais recurso, que o homicídio ocorreu. Por isso, existiria um interesse legítimo da mãe da vítima de buscar o juízo criminal para determinar o registro de óbito da filha. De acordo com o TJ-MG, o mandado para registro de óbito já foi expedido na comarca de Vespasiano, reconhecida pelos jurados como o local onde o crime ocorreu. O conselho de sentença, na mesma ocasião, reconheceu ainda que Eliza foi morta por asfixia no dia 10 de junho de 2010.RecursoA juíza Marixa Fabiane recebeu, em 11 de janeiro, a apelação do Ministério Público (MP) e da ré Fernanda Gomes de Castro, também condenada em novembro pelo sequestro e pelo cárcere privado de Eliza e do filho dela, Bruninho. Fernanda recorreu da sentença, que a condenou a três anos de reclusão em regime aberto por sequestro e a dois anos de reclusão em regime aberto por cárcere privado. O MP, por sua vez, pediu apenas a alteração do regime fixado para cumprimento da pena. No despacho, a magistrada também ordenou que as peças do processo relativo ao goleiro Bruno, a sua ex-mulher Dayanne Rodrigues do Carmo Souza e ao ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, antes desmembrados, retornem ao processo principal. De acordo com o TJ-MG, a finalidade desse procedimento é evitar reprodução desnecessária de cópias para o envio dos recursos de Macarrão e Fernanda ao tribunal e permitir o prosseguimento, em Contagem (MG), do processo envolvendo Bruno, Dayanne e Bola, cujo julgamento está previsto para 4 de março de 2013.As determinações foram publicadas nesta terça-feira com as informações sobre o retorno dos advogados de Marcos Aparecido dos Santos, segundo o TJ.Tags: apelação, fabiane, fernanda, mariza, MPCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Pertence foi o principal cabo eleitoral de Barroso para vaga no Supremo2.Com viagens de Dilma e Temer, Renan Calheiros assume a Presidência3.SP: após assassinar casal de vizinhos, empresário se mata em prédio de luxo4.Luís Roberto Barroso, o segundo vassourense no STF5.Dilma indica Luís Roberto Barroso como ministro do STF6.Projeto de memorial da tragédia da Kiss será apresentado nesta sexta7.Cabral continua fazendo pressão por um único palanque8.Qualidade, sustentabilidade e ecoeficiência em busca do equlíbrio9.Temperatura fica baixa no Sul e Sudeste nesta sexta10.24 de Maio: Dia do VestibulandoPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história23 de maio de 1932: MMDC - Mártires da ResistênciaFluminenseFred fez a diferença. 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