Bem-vindo aos nossos sites! Estes termos de uso (doravante denominadas "Termos de uso") governam o uso que você faz de nossos sites, todas as páginas da Web que fazem parte dele e todo conteúdo, software e serviço nele oferecidos (doravante chamados coletivamente de "sites").
O uso que você faz de nossos sites significa que você aceita estes Termos de uso, que você consente com nossa política de privacidade (doravante denominada "Política de privacidade"), e que você aceita receber as notificações necessárias, bem como interagir conosco por computador. Se você não concordar com os Termos de uso e/ou a Política de privacidade, aconselhamos que não use nossos sites.
1. MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO
Nós podemos mudar estes Termos de uso a qualquer momento. Você pode revisar a versão mais atual destes termos clicando no link "Termos de uso" localizado no rodapé dos sites. Você é responsável por verificar periodicamente se houve mudanças nos Termos de uso. Se você continuar usando os sites depois que publicarmos mudanças nos Termos de Uso, você indicará que aceitou as novas condições.
2. TERMOS ADICIONAIS
Certas áreas dos sites, como sites onde você pode fazer dowload de arquivos, podem incluir diretrizes e regras que complementarão estes Termos de uso. Ao usar estes serviços nos sites, você concorda em cumprir com as diretrizes e regras.
3. POLÍTICA DE ENTREGA ELETRÔNICA E SEU CONSENTIMENTO
Você concorda que nós possamos fornecer a você eletronicamente avisos, acordos e outras informações solicitadas relacionadas aos sites. Se você não mais concordar em receber eletronicamente os avisos, canceleo uso dos sites.
4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de privacidade explica as práticas que se aplicam às suas informações pessoais quando você usa os sites. O uso contínuo dos sites indica seu consentimento com as práticas de informação divulgadas em nossa Política de privacidade. Você pode revisar a Política de privacidade a qualquer momento clicando no link da Política de privacidade localizado na parte inferior dos sites.
5. MUDANÇAS NOS SITES
Nós podemos descontinuar ou mudar qualquer serviço ou recurso dos sites a qualquer momento e sem prévio aviso.
6. CUSTOS DE ACESSO
Você deve fornecer às suas próprias custas o equipamento e as conexões de Internet de que precisará para acessar e usar os sites. Se você acessar os sites por uma linha telefônica, fale com sua companhia telefônica local para determinar se os números de acesso que você seleciona estão sujeitos a tarifas de longa distância ou outros custos de ligação em seu local. Além disso, se você acessar os sites da Web por meio de dispositivos sem fios (por exemplo, telefone celular), a sua operadora, como uma operadora sem fios por exemplo, pode cobrar taxas por alertas, navegação da web, mensagens e outros serviços que requerem o uso de tempo de conexão e serviços de dados sem fios. Consulte sua operadora para verificar se alguma dessas tarifas se aplica a você. Você é o único responsável por quaisquer custos incorridos para acessar os sites usando qualquer serviço de comunicação sem fios ou de outros meios.
7. SUAS RESPONSABILIDADES
7.1 Você só pode usar os sites para propósitos legais. Você pode não submeter ou transmitir pelos sites quaisquer informações, conteúdo ou material, ou se dedicar a qualquer conduta que:
1. viole ou infrinja os direitos dos outros, incluindo, sem limitação a, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos autorais, publicidade, ou outros direitos de propriedade;
2. for ilegal, ameaçadora, abusiva, molestadora, difamatória, caluniosa, enganosa, fraudulenta, invasiva da privacidade de outros, errada, ou que contenha descrições explícitas ou gráficas, ou relatos de, atos sexuais, ou ainda que seja pornográfica;
3. vitimize, moleste, degrade ou intimide um indivíduo ou grupo de indivíduos com base em religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência;
4. contenha vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que interrompam, destruam ou limitem a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações, ou que, de outra forma, permita o uso não autorizado de um computador ou de uma rede de computadores;
5. encoraje uma conduta que se constitua em delito penal, ou que dê origem a responsabilidade civil;
6. viole estes Termos de uso, diretrizes ou qualquer política publicada nos sites;
7. interfira com o uso dos sites feito por outros.
7.1 Você não pode usar nossos sites:
1. para obter lucro comercial para si próprio;
2. para oferecer qualquer forma de anúncio ou promoção sem nosso consentimento prévio por escrito;
3. para fornecer, sem permissão, quaisquer informações pessoais falsas ou quaisquer informações, conteúdo ou material sobre qualquer outra pessoa que não seja você.
7.2 Ao usar nossos sites, você concorda em:
1. cumprir estes Termos de uso;
2. manter suas informações de contato precisas e atualizadas;
3. não compartilhar ou transferir sua senha sem nosso consentimento.
7.3 Você não pode usar os sites de qualquer maneira que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes, ou interferir com o uso dos sites por outras partes. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer serviço, contas do usuário, sistemas de computador ou redes, por meio de hacking, quebra de senhas ou quaisquer outros meios. Nós podemos adotar qualquer medida legal e técnica para impedir a violação destas provisões e fazer cumprir estes Termos de Uso.
7.4 Você não pode usar os sites ou quaisquer de nossas ferramentas de comunicação para transmitir, direta ou indiretamente, qualquer comunicação de massa não solicitada (incluindo e-mails e mensagens instantâneas). Você não pode coletar informações sobre nossos usuários com a finalidade de enviar (ou facilitar o envio) de comunicações de massa não solicitadas. Você não pode induzir ou permitir que outros usem os sites para violar os termos desta seção. Nós podemos cancelar seu acesso ou uso dos sites imediatamente e adotar outra ação legal se você, ou qualquer um que use seu acesso aos sites, violar estas disposições. Nós podemos adotar qualquer medida técnica para impedir a entrada, solicitação ou permanência de comunicações de massa não solicitadas em nossos computadores ou nossas redes de comunicação.
7.5 Quaisquer informações, conteúdo ou material que você tenha criado e submetido ou transmitido pelos sites que estiver protegido por direitos de propriedade intelectual (ou direitos semelhantes) deve ser licenciado para nós como uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties, perpétua e de âmbito mundial, e nós teremos o direito de usar essa propriedade intelectual referente aos sites, ou qualquer outro meio.
7.6 Quando você fornece informações, conteúdo ou material e usa a configuração de privacidade pública, isso significa que todos os visitantes dos sites terão acesso a essas informações e que nós não teremos controle sobre essas informações ou sobre o que os visitantes fazem com elas.
7.7 Reservamo-nos o direito de remover quaisquer informações, conteúdos ou material dos sites caso violem estes Termos de uso.
7.8 Se você selecionar um nome de usuário, reservamo-nos o direito de removê-lo ou retomá-lo se considerarmos apropriado.
8. LICENÇA DE USO DOS SITES
Sujeito a estes Termos de uso, você pode usar os sites e o conteúdo oferecido nos sites apenas para propósitos pessoais e não comerciais. Você pode usar o conteúdo oferecido para fazer download, para uso pessoal apenas e que está sujeito às regras que se aplicarem àquele conteúdo específico. Você não pode usar o conteúdo de maneira que ultrapasse os direitos concedidos a você para uso do conteúdo. Você não pode usar quaisquer ferramentas de mineração de dados, robôs, ou aplicar ferramentas de coleta e extração de dados ao conteúdo; copiar qualquer parte dos sites ou conteúdo, ou reproduzir, reimprimir, copiar, armazenar, exibir publicamente, radiodifundir, transmitir, modificar, traduzir, portar, publicar, sublicenciar, ceder, transferir, vender, emprestar, ou, de outra forma, distribuir o conteúdo sem nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode contornar qualquer mecanismo incluído no conteúdo para impedir a reprodução ou distribuição não autorizada do conteúdo.
9. RESTRIÇÕES DE IDADE
Ao usar os sites da Web você confirma que você tem 13 anos de idade ou mais, ou que se você for menor de 13 anos, você confirma que você está acompanhado e diretamente supervisionado por um pai ou tutor. Se você for menor de 13 anos, não acesse os sites da Web sem a supervisão direta de seu pai ou tutor. Você concorda que, se o seu computador, dispositivo habilitado para a Internet, conexão e/ou instalações de Internet (seja de sua propriedade, arrendado ou emprestado) possa acessar ou ajudar usuários a acessar os sites ou serviços na Web, você não permitirá ou ajudará, consciente ou inconscientemente, crianças menores de 13 anos a acessar os sites ou serviços da Web, exceto sob supervisão direta do pai ou tutor. Você concorda que se permitir ou ajudar menores de 13 anos a acessar os sites da Web sem um pai ou tutor que os supervisione com seu computador, dispositivo habilitado para a Internet, conexão e/ou instalações de Internet (sejam de sua propriedade, arrendada ou emprestada), que você assumirá total responsabilidade por qualquer consequência, e que sob nenhuma circunstância (incluindo, mas não se limitando a negligência), nem qualquer terceiro provedor de conteúdo nem seus respectivos agentes serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou consequente decorrente do uso ou inabilidade para usar os sites por usuários menores de 13 anos de idade, mesmo se tal parte tiver sido aconselhada sobre a possibilidade de tais danos.
10. DIREITOS DE PROPRIEDADE
Direitos de propriedade intelectual sobre os sites da Web:
Nós somos os detentores dos direitos de propriedade intelectual sobre o design e as informações dos sites da Web, incluindo os nomes dos sites da Web e a aparência de nossas combinações de cores, formatos de botão, e outros elementos gráficos dos sites da Web. Esta propriedade intelectual é protegida por tratados internacionais, e pelas leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, e segredos comerciais e outros direitos de propriedade. Por exemplo, nós detemos os direitos autorais sobre a seleção, organização, arranjo, e aperfeiçoamento dos sites da Web, e também sobre nosso conteúdo original nos sites da Web.
Direitos de propriedade intelectual sobre os Jogos:
Nós detemos os direitos de propriedade intelectual sobre um grande número dos jogos nos sites da Web e, para certos jogos, nós pedimos e obtivemos permissão dos detentores dos direitos autorais conhecidos por nós. Para alguns jogos nós não pudemos achar informações sobre direitos autorais ou, devido ao uso geral na Internet, essas informações já não podem mais ser obtidas. Alguns jogos podem ser usados sob condições especiais, considerando certas restrições prévias. Por exemplo, os indicados nos créditos, marcas, ou referências a sites da Web permanecem inalterados.
11. AÇÕES LEGAIS POR INFRAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Se, em sua visão, qualquer direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual ("direito de IP") que você possa ter esteja sendo infringido por/nestes sites na Web, nos informe imediatamente, fornecendo os seguintes itens:
1. a assinatura eletrônica ou física do detentor do direito de IP ou a pessoa autorizada a agir em seu nome;
2. uma descrição do direito de IP que você afirma ter sido infringido e uma descrição da atividade infratora;
3. a identificação do local onde está o original ou uma cópia autorizada do trabalho registrado (por exemplo, o URL dos sites da Web onde ele está publicado ou o nome do livro no qual foi publicado ou, no caso de uma marca registrada, um trecho desse registro comprovando o fato);
4. uma cópia da licença que concede a você o direito de usar e proteger tal direito de IP (se você não for o proprietário do direito de IP);
5. a identificação do URL ou outro local específico nesse site onde o material que você afirma ser infrator fica situado; essas informações devem ser específicas o suficiente para nos permitir localizar tal material;
6. seu nome e todos os detalhes de contato; e
7. uma declaração sua afirmando que você tem a convicção de boa fé de que o uso em questão não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente, ou pela lei.
12. SITES DE TERCEIROS E ANUNCIANTES
Os sites da Web pode incluir links para sites da Web de terceiros, inclusive links fornecidos como resultado de buscas automatizadas. Alguns destes sites podem conter materiais que são censuráveis, ilegais ou incorretos. Estes links não significam que nós endossamos estes sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis por qualquer conteúdo ou outro material nestes sites de terceiros. Qualquer relação que você tenha com anunciantes encontrados nos sites da Web ocorre entre você e o anunciante, e você reconhece e concorda que nós não somos responsáveis por qualquer perda ou reivindicação que você possa ter contra um anunciante.
13. USO DE SOFTWARE
Nós podemos disponibilizar software para você transferir ou usar. Este software estará sujeito às condições do acordo de licenciamento que o acompanha. Se não houver nenhum acordo de licenciamento apresentado a você com o software, então a seguinte licença, além dos demais termos destes Termos de uso, governarão o uso deste software. Nós concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e limitada para instalar o software em qualquer computador individual. O software é protegido por direitos autorais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, e é propriedade nossa ou de nossos fornecedores. Você não pode vender ou redistribuir o software. Você não pode incorporar o software ou qualquer parte dele a outro produto. Você não pode fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software, nem tentar derivar seu código-fonte (exceto onde expressamente permitido por lei). Você não pode modificar, adaptar ou criar trabalhos derivados do software qualquer que seja a forma, nem remover os avisos proprietários do software. Você concorda em cumprir todas as leis e regulamentos relativos a seu uso do software. Você não pode autorizar ou ajudar nenhum terceiro a fazer quaisquer das coisas proibidas neste parágrafo.
Nós podemos verificar automaticamente sua versão do software e podemos atualizá-la para melhorar seu desempenho e recursos. Se você encerrar o software durante uma atualização automática ou, de outra forma, interferir com a instalação da atualização, o software pode ser danificado e/ou deixar de operar.
Você concorda em cumprir totalmente todas as leis de importação e exportação, regulamentos, regras e ordens dos Países Baixos ou de qualquer outra agência governamental ou autoridade estrangeira (por exemplo, os EUA), e que você não vai, direta ou indiretamente, exportar, reexportar, transferir e/ou lançar o software, tecnologia relacionada a ele, ou qualquer produto dele para qualquer uso final prescrito, ou a qualquer país, entidade ou pessoa prescrita (onde quer que esteja), sem a devida autorização governamental. Você tem total responsabilidade por todas as despesas relativas ao seu cumprimento das leis, regulamentos, regras e ordens descritos, assumindo-as, e por obter todas as autorizações e liberações necessárias. Você também concorda em assumir total responsabilidade por todas as despesas relativas ao seu cumprimento de leis, regulamentos, regras e ordens descritos, e por obter todas as autorizações e liberações necessárias.
14. ISENÇÃO DE GARANTIAS
Nós disponibilizamos os sites da Web no estado em que se encontram, com todas as falhas e conforme disponível. Nós e nossos fornecedores não oferecemos nenhuma garantia ou obrigações expressas sobre os sites da Web. Até a extensão permitida por lei, nós e nossos fornecedores nos isentamos das garantias presumidas de que os sites da Web e todo o software, conteúdo e serviços distribuídos pelos sites da Web sejam negociáveis, de qualidade satisfatória, precisos, oportunos, próprios para um propósito ou finalidade em particular, e não infratores. Não garantimos que os sites da Web atenderão suas exigências ou estarão livres de erros, seguros, sem interrupção ou disponíveis o tempo todo. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso dos sites da Web (incluindo qualquer serviço de suporte) serão eficientes, seguros ou precisos ou que satisfarão suas exigências. Não garantimos que você possa acessar ou usar os sites da Web (seja diretamente ou por redes de terceiros) nos momentos ou locais de sua escolha. Poderá haver outros direitos de consumidor de acordo com os temos de suas leis territoriais, que este contrato não poderá mudar.
15. SEPARAÇÃO E INTEGRAÇÃO
Este contrato e qualquer termo, política, regra e diretriz suplementar publicada nos sites da Web constituem o acordo inteiro entre você e nós, e substituem todos os acordos anteriores, orais ou por escrito. Se qualquer parcela destes Termos de Uso for considerada inválida ou não passível de cumprimento, esta parcela será interpretada de forma consistente com a legislação em vigor para refletir, da forma mais fiel possível, as intenções originais das partes, e as parcelas restantes permanecerão em vigor e efeito por completo.
16. RESCISÃO
Seu direito de usar os sites da Web será automaticamente rescindido se você violar estes Termos de Uso ou quaisquer regras ou diretrizes publicadas com relação aos sites da Web. Nós também nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de rescindir seu acesso a todo ou parte dos sites da Web, por qualquer razão, com ou sem notificação.