Prefeitura apresenta em audiências públicas projeto para concessão da Estrada Trans-Iriri – Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Prefeitura apresenta em audiências públicas projeto para concessão da Estrada Trans-Iriri
O Governo Municipal de São Félix do Xingu, por intermédio das Secretarias de Administração e Planejamento (Semaplan), Obras (Semob), Serviços Urbanos (Semurb) e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município (PGM) realizaram na manhã desta quinta – feira (04) na Câmara de Vereadores e na sexta – feira (05) nas localidades da Central e Vila da Fumaça, audiências públicas para apresentação do Projeto técnico de Concessão da Estrada Rural Trans – Iriri.
Após abertura dos trabalhos conduzidos por Euller Moura, Secretário de Serviços Urbanos, foi realizada uma apresentação no telão sobre estudo de viabilidade econômico, custos operacionais, valor da tarifa e investimentos privados pela concessionária a serem executados nos 188 km de extensão da malha rural Trans – Iriri.
O engenheiro civil Anderson Carvalho explicou que a empresa que vencer o processo de licitação da Trans – Iriri, após a publicação do edital já no primeiro ano, deverá executar serviços iniciais de patrolamento, implantação, manutenção e conservação permanente de bueiros, pontes, aterros e sinalização.
Carvalho também detalhou os valores a serem cobrados nos pontos de pedágios de acordo normativas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ( DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestre ( ANTT), assim definidos; Porto Santa Rosa a Vila do Facão ( R$ 20,26), Vila Facão a Central ( R$ 50,63) e da Central a divisa com o município de Altamira ( R$ 20,52), ficando isentos veículos oficiais, motocicletas e proprietários de terras até 50 alqueires como previsto na Lei Municipal 140/2020 que trata sobre autorização para concessão das rodovias municipais (Vicinais).
Walter Wendell, Procurador Geral do Município de São Félix do Xingu explicou que o posicionamento da atual administração é que prevaleça os anseios dos munícipes xinguenses em relação a estrada rural da Trans – Iriri.
"Bom, na verdade foi feito uma sugestão por partes de dois colegas, que a legislação municipal que prever que a única modalidade possível para que se passe a prestação de serviço dessa Trans-Iriri seja através de concessão. O nosso posicionamento será o posicionamento que o município entender melhor para a população que venha abarcar todos os anseios, toda essa questão de trafegabilidade, de escoamento da produção e será o nosso posicionamento, será voltado para esses termo", disse Wendell.
O Secretário de Serviços Urbanos, Euller Moura informou que a cobrança de pedágio e o modelo de concessão foram os principais pontos de debates, tanto na cidade quanto na zona rural do município de São Félix do Xingu.
"Estamos hoje aqui na Vila Fumaça, terminando o total de três audiências, que foram realizadas desde o dia de ontem, dia (04) de novembro, e hoje dia (05), para explicar a população o projeto que se trata da concessão dos serviços de recuperação e manutenção e conservação da Trans-Iriri. Essa é uma iniciativa do prefeito João Cleber, juntamente com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo, com a secretaria municipal de Obras, em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração", ponderou Moura.