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Data de publicação: 29/09/2022 - 14h20 Tags: condenação, Estupro, Vulnerável
Professor é condenado por estupro de vulnerável a mais de 12 anos de reclusão
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, condenou por estupro de vulnerável o réu M. G. S. O denunciado, que é professor de Educação Física, foi sentenciado a uma pena de 12 anos e nove meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A decisão foi proferida na Ação Penal nº 0800727-52.2022.8.15.0521. De acordo com os autos, o acusado teria praticado ato libidinoso diverso da conjunção carnal com uma menor de 11 anos, mesmo ela dizendo que não estava gostando e pedindo para ele parar. Nas razões finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do acusado,...
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Data de publicação: 21/02/2022 - 11h33 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher Merece Respeito, Estupro, condenação, Câmara Criminal
Acusado de estupro de vulnerável tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A condenação de um homem a uma pena de 17 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável e roubo foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso é oriundo da Segunda Vara da Comarca de Cuité. A relatoria do processo nº 0000202-87.2020.8.15.0161 foi do Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, a menor de 14 anos estava sozinha em casa, quando o denunciado adentrou na residência, levando-a para os fundos da casa, onde retirou suas vestes e manteve conjunção carnal com ela. Não satisfeito, ato contínuo, levou a menor para o quarto, onde...
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Data de publicação: 20/09/2021 - 09h46 Comarca: Sapé Tags: condenação, Estupro, Vulnerável
Câmara Criminal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de praticar ato libidinoso com uma menor, que na época dos fatos (março de 2019) contava com 12 anos de idade. Segundo consta nos autos, o denunciado beijou a vítima, de maneira forçada e contra a sua vontade, ofendendo, portanto, sua dignidade sexual, agindo com inequívoca intenção de satisfazer sua concupiscência. De acordo com a peça acusatória, em virtude de residirem na mesma vizinhança, não raras vezes os genitores da vítima contratavam o acusado para prestar serviços domésticos e afins, de...
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Data de publicação: 14/09/2021 - 17h21 Tags: Policial, Estupro, Prisão
Juiz decreta prisão preventiva de policial militar por estupro de vulnerável
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, decretou a prisão preventiva de um policial militar acusado de estuprar a própria filha. O magistrado atendeu pedido feito pela Promotora de Justiça Sandra Regina Laura Paulo Neto, que alegou na denúncia que havia comprovação do abuso sexual contra a filha desde quando ela tinha 11 anos de idade, tendo o réu praticado recentemente novo abuso sexual, o que ocasionou a instauração de outro inquérito policial, numa demonstração de que a liberdade dele incentivaria a reiteração criminosa. Na sua...
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Data de publicação: 04/12/2019 - 10h23 Tags: Estupro
Juíza inocenta jovem em denúncia de estupro e manda apurar calúnia de adolescente que fez acusação
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande julgou improcedente a denúncia contra um homem, em que figurava como acusado de estupro de adolescente. Na sentença (processo nº 0011014-27.2018.815.0011 ), a juíza Ana Penazzi verificou a inexistência de crime incurso no artigo 213, caput, do Código Penal, conforme apontou laudo pericial e imagens de câmeras de segurança onde supostamente ocorreu o fato. Segundo a denúncia, formulada pelo Ministério Público estadual, o acusado teria forçado a adolescente a ter conjunção carnal em sua residência. Para a juíza da 2ª Vara Criminal, a...
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Data de publicação: 11/10/2019 - 12h21 Comarca: Monteiro Tags: Estupro
Acusado de praticar estupro contra irmã menor tem condenação mantida pela Câmara Criminal
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quinta-feira(10) negou, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, provimento ao apelo de Andrey Alexandre Cordeiro da Silva, mantendo a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro, que condenou o réu a uma pena definitiva de 12 anos de reclusão em regime fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), praticado contra sua irmã menor. O relator da Apelação Criminal nº 0000647-98.2016.815.0241 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta...
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Data de publicação: 27/08/2019 - 12h00 Tags: Estupro
Acusado de estuprar uma mulher em estado de embriaguez é condenado a nove anos de reclusão
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado de ter estuprado uma mulher que se encontrava embriagada e que, em função do estado etílico e da perda de consciência, não pode oferecer resistência ao ato. A sentença foi prolatada nos autos da Ação Penal nº 0042.699-86.2017.815.0011 pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, ao julgar procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Ao réu, foi imputado o delito de estupro de vulnerável, artigo 217-A, § 1º, do Código Penal: “Incorre na mesma pena quem...
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Data de publicação: 16/08/2019 - 12h00 Tags: Santa Rita, Estupro
Justiça de Santa Rita condena homem acusado de estuprar a sobrinha a 8 anos e 2 meses de reclusão
Um homem acusado de estuprar a sobrinha, à época com 13 anos de idade, foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão, em regime fechado. A sentença foi proferida pela juíza Anna Carla Falcão, da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Na decisão, a magistrada decretou a prisão preventiva do acusado, haja vista a prova da materialidade do crime e da autoria, além de se tratar de delito de extrema gravidade, gerando clamor na sociedade. “Com efeito, o delito imputado ao acusado reveste-se de gravidade, merecendo rigorosa atuação do Poder Judiciário, com o fim de acautelar a sociedade e a...
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