“É menos custoso recuperar do que construir. Nos cálculos de novas unidades necessárias, já deveríamos levar em conta o potencial de reaproveitamento”, diz o urbanista.
Recuperar é mais barato porque não é apenas uma questão relativa ao valor das unidades em si, mas de toda a infraestrutura urbana que já existe nas áreas centrais.
“Quando você faz uma unidade habitacional em área periférica, desprovida de estrutura, você tem o custo de fazer a cidade chegar até ali: saneamento, ruas, transporte público.”
O abandono do centro é parte de um processo que começou nos anos 1970, segundo o professor de arquitetura Valter Caldana, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
“A Lei de Zoneamento de 1972 desenhou uma cidade onde o centro não se encaixava”, explica ele. “Ela descuidou do centro pois tornou outros bairros mais atraentes, não só para o mercado imobiliário.”
Conforme os paulistanos mais ricos foram deixando as avenidas Ipiranga e São João, os grandes equipamentos urbanos foram migrando junto. Os bancos foram para a av. Paulista, os shoppings foram construídos em outros bairros.
Grandes obras viárias intensificaram o processo de esvaziamento. “A construção de grandes terminais de ônibus e do Minhocão, por exemplo, reforçou a ideia de que ali é uma região de passagem: não fique aqui, você não pertence a este lugar.”
“A falta de segurança e limpeza da região são muitas vezes usada com explicação para o abandono, mas na verdade a degradação veio depois que as pessoas saíram, não o contrário”, avalia Caldana.
O desinteresse econômico levou a outro efeito colateral: a manutenção dos prédios vazios e o acúmulo de dívidas do IPTU se traduziram em prejuízo para os proprietários que, por sua vez, acabaram abandonando as edificações.
Uma das reclamações frequentes do mercado imobiliário é que a burocracia para aprovar a reforma de prédios antigos é tão grande que acaba inviabilizando as obras.
Para o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), muitas vezes há exigências demais.
“Há um excesso de regulação, uma infinidade de órgãos e agências que muitas vezes fazem exigências contraditórias entre si. É tão difícil recuperar o que é antigo que acaba se abandonando”, diz ele.
Segundo Lisboa, é preciso ter uma legislação mais simples e mais flexibilidade para a reforma prédios antigos, cuja estrutura muitas vezes dificulta a adequação a detalhes da legislação moderna – como algumas regras de acessibilidade, por exemplo.
O tombamento, diz ele, é um problema ainda maior. “É claro que é preciso preservar o patrimônio, mas no Brasil se tomba demais. Há três instâncias de tombamento, com regras excessivamente minunciosas”, afirma.
“O resultado é paradoxal – na tentativa de preservar exatamente como era, acaba-se congelando e dificultando a preservação.”
“Muitos proprietários não colocam os prédios no mercado porque estão esperando lucrar mais no futuro com uma valorização da área”, diz ela. “Há inclusive uma forte pressão na Câmara dos Vereadores para que não se efetive o cumprimento (da lei que permite desapropriação em prédios que não cumpram sua função social).”
“A legislação não pode ser um problema. Quando eu estava no DPH eu pedia: bota na minha mão os projetos de habitação que a gente faz rápido, a gente flexibiliza”, afirma ela.
Muitos prédios também não são colocados no mercado por conta de problemas judiciais, disputas familiares entre herdeiros e o próprio acúmulo de dívidas com IPTU.
Para Caldana, mesmo quando se fala de programas de habitação social, a preferência das construtoras é por terrenos na periferia: como são mais baratos, possibilitam um lucro maior com cada unidade construída, já que há um limite de preço nas moradias populares.
Assim, os prédios abandonados na região central ficam num “limbo”: estão numa região valorizada demais para habitação social, mas não considerada nobre o suficiente para dar lucro em projetos voltados para classes mais altas.
Segundo o urbanista, a recuperação desses espaço precisa de uma ocupação de uso misto – tanto do ponto de vista de misturar habitação e comércio quanto na ideia de abrigar diferentes perfis sociais e culturais.
“Não basta repovoar com um único perfil socio-econômico. Reviver o centro não é expulsar as pessoas que estão lá. É promover um uso misto que garanta o equilíbrio.”
Ainda na avaliação de Caldana, as leis existentes foram se acumulando sem que houvesse um planejamento por trás. “A política pública de desenvolvimento urbano, principalmente na questão de habitação e de mobilidade, tem que acima de tudo ser resultado de desenho, de um projeto”, diz ele. “Precisamos primeiro decidir qual é o tipo de cidade que queremos e depois fazer as leis, as linhas de créditos e as outras políticas necessárias para concretizar.”

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Integrante da ala do PSB que faz oposição ao governo Michel Temer, o deputado Júlio Delgado (MG) foi escolhido nesta quarta-feira, 18, novo líder do partido na Câmara. Ele assumiu o posto após conseguir assinaturas de 20 dos 37 integrantes da bancada apoiando a destituição da então líder, deputada Tereza Cristina (MS), e a escolha dele como substituto dela. O parlamentar mineiro deve ficar no posto até o fim do ano, quando a bancada deve realizar eleição de novo líder, que atuará no ano legislativo de 2018.
Ao Broadcast Político (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), Delgado informou que mudará dois dos quatro membros titulares do PSB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve votar nesta quarta-feira a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.
Delgado já tinha conseguido assinaturas suficientes para ser escolhido novo líder do PSB no fim da noite da terça-feira, 17. Na manhã desta quarta-feira, contudo, perdeu uma das assinaturas, em razão da exoneração do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, que retornou ao mandato de deputado.
Com a volta de Coelho para a Câmara, a deputada Creuza Pereira (PE), que era suplente, teve de deixar o mandato e, assim, sua assinatura não valeu. No fim da manhã, porém, Delgado conseguiu uma nova assinatura: a do deputado Leopoldo Meyer (PR).
O PSB vive uma crise interna por causa do racha na bancada, dividida entre o grupo pró-Michel Temer e o grupo de oposição ao governo. Essa divisão fica mais evidente na CCJ, na qual o partido tem quatro vagas. No colegiado, dois votam a favor do arquivamento da denúncia e outros dois pela admissibilidade do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A direção do partido fechou questão a favor da denúncia, mas só Delgado e Tadeu Alencar seguirão a determinação partidária.
Integrantes da ala governista, Tereza Cristina, Danilo Forte, Fábio Garcia e Fernando Coelho enfrentam um processo de expulsão do partido. A saída forçada dos filiados só não se concretizou na segunda-feira, 16, porque o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve uma liminar proibindo o PSB de expulsá-los.

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Fósseis dos primeiros animais vertebrados, com cerca de 245 milhões de anos, da era dos dinossauros, foram descobertos em Moçambique, segundo um estudo publicado esta sexta-feira na revista científica sul-africana "Palaeontologia Africana", podendo surgir achados de dinossauros.