Tragédia de Mariana está entre as prioridades de Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente - Partido Verde
Pular para o conteúdo
Contato
/
Cadastro
/
Sistema de Gestão Partidária
/
Mapa de Candidatos
Partido Verde
O Partido
A Fundação
Programa
Comissão Executiva Nacional
Estatuto
Declaração de Liverpool
Diretorio Nacional
Diretórios Estaduais
Mulheres
Bancada Verde
Os 12 Valores do PV
Identidade Visual
Notícias
Artigos
Clipping
Sugestão de Pauta
Nos Parlamentos
Na Câmara dos Deputados
Nos Legislativos Estaduais
Nos Legislativos Municipais
No Executivo
Prefeitos
Vice-Prefeitos
TV do PV
FILIE-SE
Buscar
O Partido
A Fundação
Programa
Comissão Executiva Nacional
Estatuto
Declaração de Liverpool
Diretorio Nacional
Diretórios Estaduais
Mulheres
Bancada Verde
Os 12 Valores do PV
Identidade Visual
Notícias
Artigos
Clipping
Sugestão de Pauta
Nos Parlamentos
Na Câmara dos Deputados
Nos Legislativos Estaduais
Nos Legislativos Municipais
No Executivo
Prefeitos
Vice-Prefeitos
TV do PV
Tragédia de Mariana está entre as prioridades de Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente
Você está aqui:
Início
Blog
Clipping
Tragédia de Mariana está entre…
O deputado Sarney Filho (PV/MA), afirmou nesta quinta-feira, 12, que a tragédia de Mariana está entre suas prioridades como Ministro do Meio Ambiente. No seu último ato na Câmara, antes de assumir a pasta no governo de Michel Temer, o parlamentar apresentou o relatório final da Comissão Externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem.
“É importante termos em mente que essa tragédia não se encerrou, é um crime continuado. Nós ainda estamos vendo derramamento de lama. A bacia do Rio Doce continua sendo poluída e os acordos que foram firmados até agora não surtiram resultados que atinjam principalmente os mais prejudicados pela irresponsabilidade da Samarco”, afirmou Sarney Filho.
O relatório responsabiliza a empresa Samarco Mineração pela tragédia e suas consequências, mas pede também a apuração das responsabilidades dos órgãos envolvidos no licenciamento e fiscalização da atividade.
“Eu não posso, como ministro do Meio Ambiente, desconhecer o conteúdo desse relatório. Então, evidentemente que nós vamos atuar firmemente para que tragédias como esta não possam jamais ocorrer novamente”, disse o futuro ministro.
Ele assumiu a autoria de um substitutivo que a comissão propõe para o novo Código Mineral, com artigos de proteção ao meio ambiente. Sarney propõe alterações para o Projeto de Lei 37/11, do Deputado Weliton Prado, que engloba outras cinco proposições, inclusive o PL 5807/13, do Poder Executivo, para propor um novo Código de Mineração.
O projeto voltou à estaca zero depois do afastamento do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Segundo o relatório de Sarney Filho, o substitutivo de Quintão teve como principal foco as demandas do setor produtivo e não as das entidades ambientalistas.
O relatório sobre a tragédia de Mariana (MG), que acabou não sendo votado pela comissão externa, propõe três projetos de lei que modificam a legislação ambiental para evitar novos desastres, e sugere mudanças no novo Código de Mineração, em tramitação na Câmara.
Um dos projetos de lei (PL 4287/16) tem o objetivo de fortalecer as ações de prevenção e preparação na gestão de risco de desastre, no caso de rompimento de barragem. Outro, o PL 4286/16, aumenta o teto das multas até cem vezes o valor máximo, no caso de desastre ambiental, e garante que o pagamento de multa não desobrigue o infrator de reparar os danos causados.
Já o PL 4285/16 equipara a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens abaixo das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento.
Apesar de propor mudanças na legislação, o relatório afirma que o desastre poderia ter sido evitado se a legislação atual fosse respeitada. “Uma das principais falhas detectadas diz respeito à falta de alerta às comunidades e de preparação das comunidades a jusante, o que retardou a saída da população da área do desastre e dificultou as ações de resposta”, aponta o parecer.
O desastre ambiental ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, por volta de 16h20, quando a barragem de rejeitos de Fundão, situada no Município de Mariana e de propriedade da Samarco Mineração, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, rompeu-se e derramou 34 milhões de m³ de lama sobre o vale de um subafluente do Rio Gualaxo do Norte, afluente do Rio do Carmo, que deságua no Rio Doce.
Em cerca de 40 minutos, esse fluxo de lama atingiu a barragem de Santarém, situada 3 km abaixo, derramando mais 1,5 milhão m³ de lama no vale, até chegar à comunidade de Bento Rodrigues, 3 km adiante, que foi totalmente destruída. Nos 16 dias seguintes, a lama percorreu mais de 600 km e chegou à foz do Rio Doce, no oceano Atlântico, matando a fauna e a flora da região e comprometendo o abastecimento de água de várias cidades do Espírito Santo e Minas Gerais. No total, a lama matou 19 pessoas e desalojou ou desabrigou outras 1.640.
O relatório responsabiliza a mineradora. “A Samarco Mineração é, sem dúvida, responsável civil, penal e administrativamente pelo ocorrido, o que não isenta de suas próprias responsabilidades os órgãos de meio ambiente (Ibama e Semad/MG) e de fomento à mineração (DNPM), as entidades licenciadoras e fiscalizadoras da atividade mineral”, aponta o relatório, assinado por Sarney Filho.
Sarney Filho também defende a revisão do Código Florestal (Lei 12.651/12) em vigor no sentido de aumentar a proteção das margens de rios e mananciais.
O deputado é autor de um projeto de lei que aumenta a área, reduzida pelo Código Florestal, que considerou a média das cheias dos rios como parâmetro de proteção e não o ponto alto das cheias, como a legislação anterior.
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Federal, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), pede a revogação da medida.
“Na crise hídrica da região leste, que atingiu São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, as bacias que conduzem a água para esses grandes centros urbanos são as bacias mais desprotegidas na cobertura vegetal. Há uma relação. Essa crise existiria porque ela é uma crise decorrente das mudanças climáticas, mas ela teria consequência muito menor se as nossas bacias estivessem protegidas”, disse o futuro ministro.
Sarney também anunciou que vai concluir o Cadastro Ambiental Rural (CAR), outra medida prevista no Código Florestal.
Fonte: Comunicação Lid PV com informações da Agência Câmara
13 de maio de 2016
Compartilhar esta postagem
Compartilhar istoCompartilhar isto TweetCompartilhar isto Compartilhar istoCompartilhar isto
Navegação de post:
AnteriorPost anterior:PEC 65: MPF apresenta argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambientalPróximoPróximo post:Sarney Filho fala de sua gestão no MMA e da participação dos verdes neste contexto
Postagens Relacionadas
1º Encontro Nacional de Comunicadores do Partido Verde
2 de dezembro de 2022
Aliel se reúne com relator do Orçamento e pede atenção ao Esporte
2 de dezembro de 2022
“Omissão e Impunidade são heranças do governo de Bolsonaro”, Bacelar comenta relatório final da Comissão do Vale do Javari