MPDFT - Preserva Brazlândia realiza primeira reunião presencial após o início da pandemia
Preserva Brazlândia realiza primeira reunião presencial após o início da pandemia
Publicado: 05/11/2021 às 17:51
Encontro foi realizado nessa quinta-feira, 4 de novembro, em área rural de Brazlândia. Entre os temas tratados, estão as ações judiciais propostas pela Prourb em relação a parcelamentos irregulares na região do Incra 7
A Comissão Preserva Brazlândia realizou nessa quinta-feira, 4 de novembro, a primeira reunião presencial após o início da pandemia de Covid-19. O encontro foi realizado em um local aberto, na área rural de Brazlândia. As ações judiciais propostas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), no mês de maio, em relação a parcelamentos irregulares na região do Incra 7, a partir dos monitoramentos realizados pela Comissão, foram um dos temas debatidos.
A revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (Pdot); a proliferação de casas de festa nas áreas rurais de Brazlândia; o Termo de Cooperação para fiscalização do Lago Descoberto; a regularização de imóveis rurais; os procedimentos instaurados pelo MPDFT em relação a outras áreas de Brazlândia; a definição de ferramenta para facilitar a comunicação entre os órgãos que integram o projeto, além da definição de outras prioridades de atuação da Comissão fizeram parte dos itens da pauta da reunião.
O promotor de Justiça da Prourb Dênio Moura destaca que "embora os trabalhos da Comissão não tenham sido interrompidos durante a pandemia, a retomada gradual e cautelosa dos encontros presenciais abre novas perspectivas de atuação. Infelizmente houve um incremento dos parcelamentos irregulares em virtude das restrições criadas pela crise sanitária, mas o papel da Comissão Preserva Brazlândia é justamente promover a integração os diversos órgãos federais e locais responsáveis pela fiscalização da área, assim como envolver a sociedade na discussão sobre os riscos cada vez mais concretos de escassez hídrica no Distrito Federal".
Além dos representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a reunião também teve a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SR-28); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); das Secretarias de Estado de Ordem Pública e Social (DF Legal), do Meio Ambiente (Sema) e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri); do Batalhão Rural da Polícia Militar; da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes Contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema); da Delegacia Circunscricional de Brazlândia (18ª DP); da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb); da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); da Administração Regional de Brazlândia; assim como de associações de produtores rurais e de defesa do meio ambiente.
A comissão é coordenada pela Prourb em parceria com a Promotoria de Justiça de Brazlândia. O objetivo é fornecer informações básicas sobre o ordenamento das cidades e sobre o papel da sociedade na construção de espaços urbanos ou rurais ecologicamente equilibrados e com qualidade de vida, além de ajudar a preservar a Bacia do Rio Descoberto.