14/02/2017 16:57h
O vereador Fritz (PSD) - acompanhando os representantes dos servidores municipais - se reuniu ontem com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) para discutir o decreto publicado na semana passada que altera a porcentagem da produtividade sobre a gratificação dos funcionários públicos efetivos de 150% para 400%.
A medida determina que o benefício pelo exercício da função não poderá ultrapassar o valor quádruplo dos vencimentos dos funcionários e, também, estipula um teto salarial de até R$ 6.400 para os contemplados.
Para o vereador, o decreto valoriza o servidor de carreira porque possibilita que os efetivos tenham a experiência de exercer o cargo de gerência. Outra constatação do parlamentar é que sobre esses benefícios não incidem encargos patronais, o que trará uma economia aos cofres públicos.
"Em rigor o decreto trará a diminuição dos 23% que vão para o INSS e dos 3% destinados à Fundação de Previdência do Servidor Municipal (Funserv) em cima da função que será paga", explicou o Fritz.
Apesar da possibilidade de aumento, Marquinhos explicou que a medida só reforça o plano de austeridade da atual gestão, comprometida em diminuir as despesas do município e enxugar a máquina administrativa.
"O aumento é só para concursados e mesmo assim aquele servidor com maiores salários não serão contemplados. Quem ganha 4 mil reais não vai receber 20 no fim do mês. Muitos desses servidores estão há três anos sem reajuste. Hoje, quase 70% dos efetivos ganham menos de R$ 1 mil por mês".