E o "Macarrão" também será posto em liberdade? Não se aplica o novo posicionamento do STF de execução antecipada da pena?
Disponível em: http://claudiosuzuki.jusbrasil.com.br/artigos/437616998/por-que-o-goleiro-bruno-ja-foi-solto
Brilhante esclarecimento. Sem adentrar no mérito da prática ou não do crime, nada justifica um recurso de apelação demorar tanto pra ser julgado, o Min. Marco Aurélio, defensor intransigente dos princípios constitucionais, fez cumprir o que manda a Carta Magna.
A grande parcela da população não consegue enxergar os motivos que levaram a soltura com a profundidade que o caso requer.
Infelizmente a demora no julgamento dos recursos criminais ainda é demasiadamente longa, o que causa aberrações como a que vimos recentemente, em que o recurso de segunda instância afasta a presunção de inocência.
Abraços, querido Professor! continuar lendo
Nobres Colegas, a soltura do goleiro Bruno foi imoral? Sim. Causa irresignação? Sim. Revoltante? Sim, contudo, foi legal. Não se pode olvidar, O Ministro Marco Aurélio do STF, legalista de carteirinha, agiu dentro da legalidade. Não se pode olvidar, o julgamento de apelação criminal no Brasil não tem prazo limite fixado na lei processual penal, contudo, militou a favor de Bruno, tratar-se de réu preso, levou-se em consideração o disposto do inciso: LXXVIII do art. 5º da CF/88 e o princípio da dignidade da pessoa humana, inciso: III do artigo: 1º da Carta Magna. Se houve algum responsável direto pela soltura do goleiro Bruno foi o TJMG, ante a morosidade empregada para julgar o recurso de Bruno. Neste caso, caracterizou o denominado constrangimento ilegal, ante a ofensa ao principio da presunção de inocência e ao principio da razoabilidade, inciso: LXXVIII do art. 5º da CF/88. "A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação". O ministro Marco Aurélio, reconheceu a ilegalidade e determinou a soltura de Bruno, por meio de decisão liminar, que poderá ser confirmada ou não pela Turma do STF no julgamento do mérito do HC. Agora, acredito que o Bruno se precipitou em fazer um contrato de dois anos com o clube de futebol, caso o recurso dele seja julgado este ano, sendo-lhe desfavorável, terá que voltar para a cadeia para cumprir o lapso temporal conclusivo do regime fechado, preencher os requisitos para ulterior progressão de regime para o semiaberto do qual autoriza trabalhar durante o dia e se recolher a noite ao presidio, então, questiono, como poderá jogar fora da cidade, estando no regime semiaberto? Acredito que foi um golpe de publicidade sua contratação, contudo, o efeito esta sendo negativo. Vamos aguardar, o desfecho deste capitulo final desta novela da vida real Tupiniquim. continuar lendo
Parabéns pelo texto,assim a midia explicasse o motivo da soltura talvez não houvesse tantas duvidas nas pessoas, e partindo do esclarecimentos como realmente é a lei ficaríamos mais longe de pessoas com personalidade parecida com o do goleiro Bruno, porque quem perde é sempre a vitima e não quem comete o crime ainda mais se conhece a lei, porque as pessoas também não entende que o Juiz só aplica lei mediante o que existe de provas dentro de um processo. continuar lendo
Tudo bem, se todos os recursos na área penal, em andamento e que já tenham o prazo equivalente sem decisão, tiverem o mesmo tratamento, inclusive nos casos de réus pobres. continuar lendo
Como a moda agora é o Estado indenizar: "E por que não, após tudo, trânsito em julgado, o Estado não indenizar a família da morta, por danos morais, devido a sua morosidade para a aplicação da justiça?"
Se o goleiro é culpado, está rindo dos que estão perdendo de vê-lo algo menos injusto pagar. Para um culpado desta ordem, alguma mácula na fama é pouco. continuar lendo
Resta-nos o pesar pela atuação do TJMG. continuar lendo
Grande mestre Suzuki, comentário/explicação digna e a altura do seu gabarito e intelectualidade, é um enorme prazer aprender seus ensinamentos. Explicação sem adentrar no mérito, sem culpar ou inocentar ninguém, os fatos estão a postos. continuar lendo