Óbidos sedia capacitação ministrada pela Escola de Governança sobre o SICONV - Prefeitura Municipal de Óbidos | Gestão 2021-2024
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Capacitar servidores públicos que atuam direta ou indiretamente com licitações e contratações administrativas, esse é o objetivo do curso de aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), ministrado pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) em Óbidos, no oeste do Pará.
A capacitação que iniciou nesta segunda-feira (18) e se estende até a próxima sexta (22), é fruto de uma parceria inédita entre o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Óbidos, que contempla outros quatro municípios da região (Alenquer, Juruti, Oriximiná e Terra Santa), que participam do curso por meio de seus técnicos.
O especialista em gestão de projetos na administração pública, Gabriel Peixoto, é quem ministra o curso. Para o economista a capacitação é fundamental para mudar a realidade dos municípios brasileiros. "O Governo Federal tem um recurso de 90 bilhões de reais de transferências voluntárias e que são todos disponibilizados no sistema de convênios. Se o município tiver a capacidade de apresentar bons projetos, fazer boas licitações, bons contratos e executar toda parte de pagamento e prestação de contas, ele pode candidatar seus projetos, as suas necessidades como: asfalto, turismo, educação, saúde, nesse sistema e financiar seus projetos com esses recursos, sem sacrificar o caixa do município. Mas pra isso ele precisa ter boas equipes, que saibam mexer no sistema e seus módulos", enfatizou.
A duração do curso é de 40 horas. No módulo A, serão repassadas informações sobre como acessar o programa e como apresentar projetos. No módulo B, os participantes irão aprender a fazer o processo licitatório de contratos e pagamentos, e no módulo C a parte de prestações de contas.
Além da descentralização da capacitação que geralmente acontece na sede EGPA em Belém, a vinda dos técnicos para o Baixo Amazonas representa maior facilidade para os demais municípios participarem do curso e uma economia considerável aos cofres públicos.
"Essa vinda para cá não é só importante como muito apropriada. Hoje temos trinta pessoas da prefeitura de Óbidos participando do curso. Se fôssemos enviar para Belém todas essas pessoas, teríamos que investir mais de 200 mil reais em passagens e diárias. Com a realização do curso aqui, esse investimento não chega aos 8 mil com gastos de estadia dos técnicos e alimentação dos participantes. Essa economia também reflete na realidade das demais prefeituras que enviaram seus representantes", disse Amarildo Andrade, secretário de Finanças de Óbidos.
O prefeito Chico Alfaia, destacou em seu discurso no evento de abertura, a importância da capacitação dos servidores públicos para o melhor aproveitamento dos projetos cadastrados no sistema que, se aprovados, significarão melhorias na qualidade de vida dos moradores da região.
"Primeiro é uma satisfação ter o pessoal da Escola de Governo do Estado do Pará aqui conosco. Segundo dizer que capacitando os nossos colegas de trabalho a gente pode ter um acesso mais facilitado aos recursos federais e com isso trazer desenvolvimento para os nossos municípios. Então a capacitação é ideal para que esses colegas de trabalho possam usufruir dessa ferramenta que é o Siconv, cadastrar nossas propostas com precisão e esperar a liberação desses recursos para que possam ser utilizados em benefícios da população".