Emenda propõe mudança do PL 504/2020 | Clube de Criação
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Emenda propõe mudança no PL 504
O Projeto de Lei 504/2020, que pretendia proibir mensagens publicitárias com "alusão a gênero e orientação sexual, ou a movimentos sobre diversidade sexual", direcionadas a crianças, esteve na pauta da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na tarde desta quarta-feira (28), e recebeu uma emenda de plenário, da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL).
Com isso, o novo texto volta para fase de análise das comissões especiais de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos.
Na emenda, a deputada do PSOL reforça a necessidade de proteger prioritariamente os direitos de crianças e adolescente, como prevê a Constituição. No entanto, ressalta que "associar a violação dos direitos das crianças e adolescentes às diversidades sexuais e de gênero é, além de discriminatório, desumanizador".
Nesse contexto, Erica propõe que seja vedada a publicidade "de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças".
O texto do projeto inicial restringia propaganda que fizesse alusão a "preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças".
Semana passada, líderes da indústria publicitária lançaram um movimento contra o PL 504/2020, a fim de assegurar a representatividade de pessoas da comunidade LGBTQIA+ em campanhas, leia aqui.
Aqui, você confere o posicionamento do Clube de Criação, "por uma propaganda plural, democrática e representativa".