Num novo encontro promovido pela Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares brasileiros discutiu nesta quinta-feira 9 de agosto, sobre quais são as diretrizes que deveriam tomar-se em conta para formular uma possível legislação sobre a blockchain e os criptoativos. A discussão se realizou de forma pública em conjunto com o Centro de Tecnologia de informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP), em São Paulo.
Alguns dos participantes apostaram por manter a liberdade que oferece esta tecnologia. Embora, o aspecto das criptomoedas não foi abordado em profundidade, ainda que se mencionasse a falta de profissionais com conhecimento sobre protocolos como Bitcoin, enquanto outros alegaram que uma blockchain, por si só, não é uma solução mágica.
É importante mencionar que a comunidade de entusiastas das criptomoedas no Brasil é uma das maiores da América Latina. Aqueles que fazem vida no ecossistema se mostram em diversos espaços como as redes sociais, reuniões com empresários locais e agora também com parlamentares.
Um dos palestrantes foi Ulysses Machado, coordenador de segurança de ativos de informações no Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). De acordo ao funcionário, qualquer aspecto que se considere com respeito a este tipo de plataformas, deve formular-se levando em conta sua natureza libertária. "Vamos tomar cuidado para no reger o que nasceu livre", enfatizou Machado, citado pela mídia local.
Do outro lado, e com um ponto de vista mais conservador, estava Alexander Pacheco, professor de Direito da FGV, quem especificou que "blockchain é uma palavra que desencadeia uma grande euforia, embora ás vezes não se saiba qual é sua situação. Blockchain não é a solução mágica para todos os problemas".
O encontro também serviu para fazer uma revisão sobre as Ofertas Iniciais de Moeda (ICO), que esteve liderado por Felipe Barreto, analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O executivo destacou que as ICO não contam com nenhum tipo de regulação e que seu objetivo é procurar financiamento no "varejo".
A dissertação de Barretto também mencionou que pronto se lançaria um comunicado sobre ferramentas financeiras como fundos de inversão cotados (ETF) com criptomoedas.
COMUNIDADE E CRIPTOATIVOS EM CRESCIMENTO
Não é a primeira vez que se desenvolvem no Brasil este tipo de encontros entre os deputados federais e diversas forças da sociedade nacional. Como se lembrará, o passado mês de junho, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara de Deputados discutiu diferentes temas perante uma provável regulação da tecnologia de criptoativos no futuro.
Nessa oportunidade, os parlamentares Thiago Peixoto, Odorico Monteiro e Vitor Lippi destacaram que existe a necessidade de criar um marco regulatório. Não obstante, o representante do Banco Central de Brasil, Mardilson Fernandes Queiroz, sugeriu que as blockchain não precisam de nenhuma regulamentação, mas sim de ativos digitais.
Também durante o mês de junho a Câmara de Deputados realizou outra audiência na que se destacou que estas plataformas se usam no Brasil com uma frequência cada vez maior, o que se tem traduzido em benefícios econômicos para as instituições financeiras.