Cada Poder deve arcar com as consequências de suas decisões, diz Fux
Publicado em 11/09/2020 às 7:54
PRESIDENTE Ministro Luiz Fux tem desagradado colegas de toga	-	FOTO: FELLIPE SAMPAIO/STF
Fux quer STF forte
O ministro Luiz Fux fez um discurso marcado pela firmeza e a emoção, na solenidade de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10). Ele destacou a "atuação valiosa" do STF nas últimas décadas, mas disse que "não se podem desconsiderar as críticas" de que o Poder Judiciário se ocupou de atribuições "reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos". Isso criou, segundo Luiz Fux, uma "zona de conforto para os agentes políticos". Para o novo presidente do STF, a Corte tem sido demandada para decidir questões para as quais não dispõe de "capacidade institucional". A declaração de intenções de Fux agradou a Bolsonaro, que já viu o STF suprimir ou anular várias de suas prerrogativas de chefe do Executivo. Para Fux, a intromissão em assuntos de outros poderes expôs o STF "a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais". Fux diz que o STF não detém o monopólio das respostas e que cada Poder deve arcar as consequências políticas de suas próprias decisões.
Recuperando-se de covid, o governador do DF, Ibaneis Rocha, trabalha normalmente. Uma reunião virtual com seu secretariado, que começou ontem às 10h, "atropelou" o almoço. "Estou me sentindo bem", avisou. Brasília alcançou a marca de dois dias consecutivos sem registrar óbitos pelo novo coronavírus. Foi a primeira vez desde o início da pandemia. Há, entretanto, cerca de 50 casos sob investigação.
Oriovisto chamou de "acachapante" a rejeição à reeleição de Alcolumbre e Maia. Para ele, a PEC "diminui a instituição, humilha seus integrantes."
A proposta de alterar a Constituição para permitir a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado vinha tomando uma surra vexatória, na enquete promovida pelo site "eCidadania", do próprio Senado, quando a gestão de Davi Alcolumbre produziu outro vexame: tirou a pesquisa do ar. Isso aconteceu no início da noite desta quinta (10), no momento em que a PEC 33 só tinha apoio de 1,5% dos mais de dez mil participantes.
O ministro Luiz Fux recorreu a goles d'água para resistir às lágrimas que brotaram dos seus olhos, ao homenagear sua família, dos pais à esposa, passando pela filha e netas. A emoção de Fux contagiou a solenidade. Um amigo especial do ministro Luiz Fux fez questão de comparecer à posse: seu parceiro musical Michael Sullivan, autor de 1.500 sucessos incluindo "hits" eternos, como "Feeling", gravada em todo o mundo. Se na véspera foi colocado numa cadeira e plano inferior a Dias Toffoli, que presidia a sessão do STF, o presidente Bolsonaro ontem participou da solenidade ao lado de Luiz Fux, no mesmo plano, como é da tradição.
Não mediremos esforços no fortalecimento do combate à corrupção", Ministro Luiz Fux, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)