Comissão da Câmara aprova audiência para debater ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar | Saguas Moraes – Deputado Federal
04/07/2018 as 15:57
Comissão da Câmara aprova audiência para debater ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar
O deputado federal Ságuas Moraes (PT) presidiu nesta quarta-feira (04.07) reunião deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara. Na ocasião, os parlamentares aprovaram a realização de audiência pública para avaliar as ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
De autoria do deputado Chico D´Angelo (PDT/RJ), o Requerimento 760/2018 requer a realização de audiência da Comissão para debater o resultado da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliou as ações ANS.
Entre as ações recentes da Agência está uma Resolução Normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de junho, que autorizou o reajuste de até 10% nas mensalidades do Planos de Saúde individuais. Relatório do TCU que deverá ser debatido na audiência apontou falhas na metodologia usada pela ANS, para fixar o reajuste.