Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove a partir desta segunda-feira (19) um esforço concentrado para avaliar todos os processos de mulheres presas provisórias, custodiadas em Belém e nas casas penais do interior do Pará.
Os trabalhos, coordenados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), vão reavaliar todas as prisões decretadas, verificando a duração e os requisitos que levaram à custódia da presa, bem como a real necessidade de manutenção da prisão. Todos os processos referentes a presas provisórias com data de prisão igual ou superior a 180 dias devem ser julgados até 30 de agosto de 2017.