Ruralistas conseguem adiar de novo votação da PEC do Trabalho Escravo — Rede Brasil Atual
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por João Peres, da RBA publicado , última modificação 09/05/2012 22h11
Apressados na hora de votar o Código Florestal, os ruralistas têm calma na hora de combater o trabalho escravo (Foto: Saulo Cruz. Câmara)
São Paulo – Com ajuda do PMDB, os deputados que representam o agronegócio na Câmara conseguiram postergar novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, a chamada PEC do Trabalho Escravo. Os ruralistas mantiveram propositalmente baixo o quórum da sessão da noite desta quarta-feira (9) para que o governo corresse o risco de derrota após oito anos de espera.
Com esta manobra, o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), apareceu em plenário para propor que a votação fosse adiada para 22 de maio. Para ele, é o intervalo necessário para construir um consenso em torno da proposta, que destina para reforma agrária a terra na qual seja flagrada escravidão. Com isso, seguirá sendo costurado o acordo debatido durante o dia para tentar garantir a apreciação do texto.
Pérolas à parte, transpareceu a preocupação de que a proposta do PMDB se trate de manobra para protelar ao infinito a votação da PEC, aprovada em primeiro turno pela Casa em 2004. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumiu com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, a função de negociar o texto. Agora, reafirmou sua disposição de submeter a questão ao plenário – na véspera, havia prometido votar a proposta, com ou sem acordo. "Esta matéria de fato precisa ser discutida, debatida e esclarecida entre nós, mas ela precisa ser votada porque não podemos e não devemos compactuar com a existência de qualquer prática, qualquer analogia de atividade realizada por qualquer cidadão no Brasil que leve à condição de trabalho escravo."
Para Ivan Valente (PSOL-SP), é preciso desconfiar da proposta de deixar para daqui a 15 dias a votação final. "Nós podemos fazê-lo já, a não ser que exista a intenção de uma vez indo para o Senado se queira negociar um projeto de lei que vai regulamentar não a aplicação da pena, mas rediscutir o conceito de trabalho degradante. Isso é inaceitável. Isso é negar o que está na Constituição e na lei."
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