O 'espírito da lei', artigo de Montserrat Martins A enorme importância da camada superficial de solos, artigo de Álvaro Rodrigues dos Santos Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Coleta de lixo tóxico ainda é um problema para o país Prefeitura de Volta Redonda é processada por falta de sistema de tratamento de esgoto Ibama inicia processo de reavaliação de agrotóxicos associados a
[EcoDebate] Fofocas e chavões são mais divertidos que análises de conteúdo. Por exemplo, comentários na internet sobre a impugnação da candidatura da Luciana Genro, com manifestações contra ou a favor a pessoa dela ou o seu partido (tipo "a letra fria da lei também é para os esquerdistas" ou "ela é uma das poucas políticas honestas"), sem entrar no mérito da questão legal. A situação inusitada – o pedido de
A ENORME IMPORTÂNCIA DA CAMADA SUPERFICIAL DE SOLOS PARA A ENGENHARIA E A SOCIEDADE BRASILEIRAS [EcoDebate] Instado por colegas, que consideram uma mais ampla veiculação do tema de grande utilidade e pertinência, animo-me a trazer novamente à baila as importantes singularidades técnicas de nossos solos superficiais. Conservar intacta a camada superficial de solos, evitando revolvê-la ou removê-la: no âmbito da Geologia e da Agronomia talvez não haja recomendação técnica mais simples e
A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério
O descarte de lixo passível de liberar substâncias tóxicas ainda é um problema para o país, apesar de já haver legislação regulamentando o assunto. De acordo com a Lei n°12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores e revendedores de produtos que podem causar contaminação devem recolhê-los. Mas dois anos após a regra estar em vigor, os cidadãos dispõem de poucos locais adequados para jogar fora
Esgoto. Foto de arquivo Apenas 15% dos dejetos de Volta Redonda são tratados; resíduos são lançados diretamente no rio Paraíba do Sul O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública contra a o município de Volta Redonda para que seja implementado um sistema de tratamento de todo esgoto gerado na cidade. Também são réus na ação o estado do Rio de Janeiro e a União, que tem responsabilidade
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19/07) um comunicado do Ibama que dá início formal ao processo de reavaliação de agrotóxicos associados a efeitos nocivos às abelhas. Quatro ingredientes ativos que compõem esses agrotóxicos serão reavaliados: Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil. O primeiro a passar pelo processo de reavaliação será o Imidacloprido, que é a mais comercializada destas quatro substâncias. Só em 2010, empresas declararam ao
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou na manhã de sexta (20) uma nota técnica em que afirma ser contrária à edição da Portaria nº 303, publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nessa terça-feira (17). Responsável por coordenar a política indigenista nacional, a fundação, vinculada ao Ministério da Justiça, afirma que, ao tentar regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo áreas indígenas de todo o país
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) saiu em defesa da iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de regulamentar, por meio de uma portaria, a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país. Na prática, com a publicação da Portaria nº 303, a AGU estendeu para todos os demais processos demarcatórios a aplicação das 19 condições impostas pelo
A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário
Mais de três anos após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas, as 19 condições estabelecidas pelos ministros em março de 2009 ainda podem ser modificadas ou parcialmente anuladas. Possibilidade que, para especialistas, torna precipitada a portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que, a partir das condicionantes do STF, regulamenta a atuação de advogados e procuradores em
A Polícia Federal (PF) continua com as buscas pelo corpo do cacique Nísio Gomes, desaparecido desde novembro do ano passado, apesar do inquérito sobre o crime ter sido concluído e enviado ao Ministério Público na semana passada. Ontem (22), uma equipe de agentes federais faz buscas em uma área perto da fronteira com o Paraguai. O cacique foi morto no dia 18 de novembro, durante um ataque ao acampamento indígena Guayviry,