Arquivos Ações - Blog Edison Silva
Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho.
As ações criminais contra o ex-presidente Lula ainda pendentes na Justiça Federal
Ainda restam três ações criminais em tramitação na Justiça Federal contra Lula.
Por edisonsilva|2021-06-21T19:37:28-03:0021 de junho de 2021|Tags: Ações, Justiça Federal, Lula, MPF, Polícia Federal, Processos, STF|
Alta demanda de ações contra o INSS preocupa o Judiciário brasileiro
Entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisou pouco mais de 9,5 milhões de solicitações de benefícios, dos quais 5,5 milhões foram concedidos e 4 milhões foram indeferidos.
Por José Ocely Lopes|2021-06-16T20:11:57-03:0016 de junho de 2021|Tags: Ações, CNJ, Hiperjudicialização, INSS, Seminário|
Líder da oposição na Câmara, André Figueiredo defende ações do PDT na Justiça contra Governo Bolsonaro
O PDT entrou com Mandado de Segurança para impedir a posse de Alexandre Ramagem no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que também foi acatado pelo STF.
Por Miguel Martins|2020-06-22T23:05:29-03:0022 de junho de 2020|Tags: Ações, André Figueiredo, Bolsonaro, Oposição, PDT, STF|
Por edisonsilva|2020-04-24T20:46:31-03:0024 de abril de 2020|Tags: Ações, Compartilhamento, Coronavírus, Prefeito, Prefeitura de Fortaleza, Reunião, Secretariado|
A MP, Medida Provisória (MP) 954/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (17), prevê que as empresas de telefonia devem disponibilizar ao IBGE a relação de nomes, números de telefone e endereços dos consumidores, pessoas físicas ou jurídicas.
Por edisonsilva|2020-04-20T22:58:24-03:0020 de abril de 2020|Tags: Ações, Clientes de telefonia, Governo Federal, IBGE, Liberação dos dados, Medida Provisória, Pesquisa por telefone, STF|
Ministro Luís Roberto do STF pede informações ao Governo sobre ação de auditores contra Reforma da Previdência
A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Reforma da Previdência.
Por Gustavo Machado|2020-04-10T18:44:32-03:0010 de abril de 2020|Tags: Ações, Auditores, Reforma da Previdência, Supremo Tribunal Federal, Unacon, Unafisco|
Marco Aurélio rejeita mais quatro ADI's contra alterações trabalhistas na Medida Provisória 927/2020
Por José Ocely Lopes|2020-04-03T00:08:21-03:002 de abril de 2020|Tags: Ações, Indeferidas, Medida Provisória trabalhista, PCdoB, psb, Psol, PT, Solidariedade, STF|
Alexandre de Moraes será o relator no STF das ações contra a Lei de Abuso de Autoridade
Por José Ocely Lopes|2020-02-21T21:12:32-03:0021 de fevereiro de 2020|Tags: Ações, Alexandre de Moraes, Lei de Abuso de Autoridade, Novo relator, STF|