Ministra da Agricultura nega redução em demarcação de terras indígenas - Diário Itaporã
Por Agência Brasil / Dourados Agora 04/01/2019 - 10:01
A ministra recém-empossada da Agricultura, Tereza Cristina, negou no dia (2) que a inclusão da demarcação de terras indígenas para o rol de atribuições da sua pasta resultará na diminuição de terras demarcadas.
Dia (1º), por meio de medida provisória assinada pelo presidente recém-empossado Jair Bolsonaro, o Ministério da Agricultura passou a concentrar algumas atribuições, como a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas, que eram antes de responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A publicação também transfere para a pasta a responsabilidade de regularizar terras quilombolas, função antes desempenhada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).