Para teles, tributos impedem crescimento do setor - Telecom
Para teles, tributos impedem crescimento do setor
Por Redação | 23 de Novembro de 2016 às 23h54
As empresas de telecomunicações estão passando por um momento delicado no cenário nacional, devido à carga tributária aplicada ao setor. Além da crise econômica, as telcos enfrentam um período de crescimento estagnado e dificuldades de expansão. Durante o painel TELEBRASIL, vários executivos responsáveis pela chefia de grandes empresas brasileiras revelaram o que pensam em relação ao governo.
O setor brasileiro de telecomunicações vive um momento único de alinhamento de competências instaladas — da Anatel ao MCTIC. Esse é o pensamento de Luiz Alexandre Garcia, presidente executivo do Grupo Algar, que ressalta que as políticas públicas devem fazer sentido para o cliente, trazendo soluções que ajudem ou agreguem valor. Ou seja: a carga tributária precisa ser revista.
"Aí tem a questão do que vem primeiro: a redução dos tributos e taxas ou aumento de arrecadação com o consumo (maior)", disse ele, durante o Painel TELEBRASIL, que aconteceu esta semana em Brasília.
Marco Schroeder, presidente da Oi, compartilha da mesma opinião. Ele critica o pacote de medidas do governo do Rio de Janeiro, que pretende aumentar o ICMS "e que quase não dá nem discussão". Segundo ele, um indicador disso é a redução dos investimentos por parte das operadoras. "A gente tem que criar uma agenda positiva, seria bom não só para telecom, criaria dinamismo muito bom no setor", conta.
O executivo também lembra que que houve queda na receita nominal, uma vez que conta com uma base de menor ARPU. Quanto à possibilidade de tratar da questão de tributos com os governos federal, estaduais e municipais em um cenário de crise, Schroeder reconheceu que a dificuldade é grande, no entanto é preciso deixar claro que onerar mais o setor só trará queda na arrecadação daqui para frente. "Já passamos por um aumento em 2016, outros Estados sinalizam com novos reajustes (de ICMS) em 2017 e ainda teremos o impacto da decisão do STF", afirmou, referindo-se à decisão de outubro do Supremo, que definiu que cabe cobrança de ICMS sobre a assinatura básica paga aos serviços de telefonia fixa.
Já o CEO da Net Serviços, Daniel Barros, levanta a questão da "insegurança jurídica" para investimentos de longo prazo, ressaltando que tantos entraves acabam engessando o setor. "Se metade do que você arrecada é imposto, você investe menos", declara. No entanto, quanto à questão de uma possível reação na economia, Barros afirma que o cenário de crise não é inédito para a Net e que é possível perceber uma estabilização do mercado, mas ainda longe de uma melhora. Ele também deixou claro que há dificuldades em expansão e criticou o excesso de obrigações regulatórias. "Nem bombeiro tem as obrigações de atendimento que a gente tem".