Sem categoria – AUDITA CALCULOS
Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento,. 05/05/20 – O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de negócios da Agência Barreiros, de Florianópolis (SC), a título de devolução do valor de auxílio-doença pago a maior pelo banco. O ato…
Por Marcus GIrardi	15 de maio de 2020	0
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é "aquela que tem impedimento de…
Por Marcus GIrardi	3 de dezembro de 2019	0
Esta notícia foi visualizada 733 vezes Publicada em: 07/10/2019 / Atualizada em: 14/10/2019 NUPEMEC Termina neste domingo (13) o prazo para advogados e partes inscreverem processos trabalhistas do TRT da 2ª Região na 14ª Semana Nacional da Conciliação. O evento ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todo o país. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça…
Por Marcus GIrardi	14 de outubro de 2019	0
ImprimirTST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral Converter TST lança cartilha e vídeos sobre assédio moral paraPDF Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça…
Por Marcus GIrardi	10 de setembro de 2019	0
(Ter, 02 Jul 2019 17:49:00) O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados. Um ajudante de produção da Seara Alimentos em Forquilha (SC) conseguiu, em recurso de revista julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de indenização em razão da restrição ao uso do banheiro…
Por Marcus GIrardi	8 de julho de 2019	0
Esses processos serão incluídos em pauta de audiência por determinação judicial, por meio da inscrição dos interessados ou por iniciativa dos próprios Cejuscs, e as partes serão intimadas para comparecimento, de acordo com a jurisdição em que o processo tramita. As audiências já designadas nas varas do trabalho para esse período serão realizadas normalmente. Durante…
Por Marcus GIrardi	3 de maio de 2019	0
Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança. O ocupante de cargo de confiança é representante do empregador no serviço. Ele tem poder diretivo, coordena atividades e fiscaliza a execução delas. Eventualmente, aplica medidas disciplinares, como advertência, suspensão e dispensa por justa causa, a depender do grau de autonomia que a empresa…
Por Marcus GIrardi	19 de fevereiro de 2019	0
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um motorista de Minas Gerais de recebimento das horas noturnas em que permanecia na cabine do caminhão. A decisão segue o entendimento do TST de que o período de pernoite…
Por Marcus GIrardi	11 de fevereiro de 2019	0
Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional…
Por Marcus GIrardi	27 de novembro de 2018	0
Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Resende Castro e Castro Ltda., de Cassilândia (MS), ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 200 mil a um gari afastado por auxílio-doença após ter sofrido acidente de…