Ministro apresenta prioridades da pasta em audiência no Senado
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, apresentou as ações em andamento e prioridades da pasta para 2014, em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realizada nesta terça-feira (6), no Senado Federal.
Entre as ações, Campolina destacou os resultados do Plano Inova Empresa e dos institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTs) e afirmou que a aprovação de propostas em análise no Congresso Nacional é fundamental para o país avançar em ciência, tecnologia e inovação (CT&I).
"Temos impedimentos formais e legais que são uma loucura", disse. Ele acrescentou que a legislação é decisiva para "destravar a ponte entre o mundo científico e acadêmico, o sistema governamental, as instituições de fomento e as empresas brasileiras", ao referir-se à tramitação de projetos no Congresso, como o que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2014, que define as regras para o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.
"Eu acho que é fundamental uma articulação entre os órgãos do Executivo, no caso o MCTI, e o parlamento brasileiro", destacou o ministro. "Espero voltar em outras ocasiões porque precisamos do apoio do parlamento para implementar as políticas públicas de interesse nacional."
"Educação, ciência e tecnologia são as bases para inovação e são estruturantes para o desenvolvimento nacional", afirmou. Da parte do ministério, Campolina informou que o orçamento para o ano é da ordem de R$ 7 bilhões, sendo uma parcela para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e outra para a pasta.
Ao falar dos projetos em andamento, o titular do MCTI lembrou que o ministério possui 31 instituições.
Entre as ações, ressaltou que atualmente estão em funcionamento 125 INCTs no país. "Estamos fazendo uma avaliação de cada um dos resultados. Há vários resultados extraordinários", disse, citando a produção de uma vacina contra a leishmaniose que o Brasil poderá vender para a Europa.
"Estamos preparando uma nova versão dos INCTs que pega o que tem de mais avançado na comunidade científica e tenta construir as condições de ponte operacional entre ciência, técnica, tecnologia e inovação", comentou. "Ciência como conhecimento abstrato, a operacionalização da ciência como técnica, a viabilidade econômica e social dessa técnica, que é a tecnologia, para servir de base do processo inovativo. A nova versão dos INCTs é decisiva para estimularmos cada vez mais a comunidade cientifica."
Campolina falou sobre o Plano Inova Empresa, lançado no ano passado. "Até março deste ano foram apresentados 2.600 projetos, e dos 12 editais lançados já divulgamos os resultados de cinco", informou. Lembrou também o programa Ciência sem Fronteiras e ressaltou a importância de enviar estudantes brasileiros para universidades no exterior. Destacou, ainda, o Projeto Sirius – um laboratório acelerador de partículas em construção no município de Campinas (SP).
Além disso, o ministro acrescentou que o Brasil vai receber em novembro um navio construído na China para impulsionar a hidroceanografia. "Em conjunto com a Marinha Brasileira estamos construindo um navio que vai ser um projeto decisivo para pesquisa na área que temos de 4,5 milhões de metros quadrados conhecida como Amazônia Azul", observou.
Entre as ações recentes, Campolina falou sobre o edital universal com orçamento de R$ 200 milhões para o apoio de projetos de pesquisa que possam contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país em qualquer área do conhecimento.
"É importante analisar a ordem global, em franca mudança, para saber como nós poderemos nos inserir", afirmou. Segundo Campolina, o Brasil está hoje em sexto lugar em relação à produção industrial no mundo, liderada pela China. "A constituição do G-20 é um indicador de que a ordem global não pode mais ser governada por um conjunto limitado de países", afirmou, ao lembrar que no ano 2000 os Estados Unidos detinham 26% da produção industrial.
De acordo com ele, esse novo quadro global gera possibilidades para países como o Brasil. "E nós só vamos conseguir ter uma posição de destaque se fortalecermos a nossa economia, e para isso os investimentos em CT&I são um elemento central", defendeu. Segundo analisou, as mudanças tecnológicas no mundo moderno têm implicações em "todos os aspectos da vida econômica, social e política".