Comunica Nº 461 - Recadastramento de servidores aposentados e pensionistas
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UFPA/PROGEP - COMUNICA 461
Belém, 01 de fevereiro de 2021
A exigência da Prova de Vida Anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de março de 2021. A determinação foi publicada na Instrução Normativa nº 14, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.