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Balanço da Implementação do Plano de Qualificação dos Recursos Humanos para Reforma do Estado e da Administração Pública. Março de
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Micaela Lemos Felgueiras
1 Balanço da Implementação do Plano de Qualificação dos Recursos Humanos para Reforma do Estado e da Administração Pública Março de
2 Modelo de Gestão em Rede. A Acção Pública deve combinar e enquadrar a necessidade de desenvolvimento nacional dentro de uma visão global a longo prazo adequando-o as demandas locais através da descentralização e personalização da prestação de serviços. Tomada de decisão é baseada na coordenação de vários níveis de decisão e na construção de consensos entre vários actores provenientes de múltiplos sectores e instituições
3 A tomada de decisão mais participativo e transparente. Transformação do sector público passar de prestador de serviços a facilitador de serviços e gerador de relações multisectoriais e multigovernamentais. Perspectiva cidadão-cliente. Aumento da capacidade de actuar em rede para maximizar o resultado público. Mudança de paradigma na Administração Pública
4 Passar de um modelo clássico da administração que se limita às meras funções burocráticas de controle da aplicação das regras e regulações para um modelo de gestão pública baseado na eficiência e nos resultados. Mais atenta e próxima das demandas do cidadão e das empresas prestando um serviço de qualidade com recurso cada vez maior às TIC s. Exigência de um conjunto particular de competências e capacidades
5 Parceria com o UNITAR (Instituto de Treino e Investigação das Nações Unidas). Plano de qualificação como elemento da gestão integrada dos RH com a preocupação de alinhamento com outros instrumentos e medidas: Racionalização de estruturas, PCCS, Mobilidade, novas práticas de recrutamento, avaliação de desempenho pessoal,
6 A necessidade de reforçar as capacidades Institucionais para a implementação da Reforma do Estado e da Administração Pública, com adaptação do modelo de governo a longo prazo. A necessidade de adequar as capacidades individuais às novas funções estratégicas definidas e às prioridades da Administração Pública, baseada no modelo de desenvolvimento do país, com ênfase, notadamente, na apropriação de processos e instrumentos modernos de gestão pública
7 Adequar o perfil técnico, profissional e pessoal dos Funcionários e dirigentes às exigências da Reforma do Estado e da Administração Pública tendo em vista a realização e sustentação dos objectivos de desenvolvimento
8 Contribuição à emergência de uma nova cultura organizacional na Administração Pública. Institucionalização de práticas de formação contínua na Administração Pública. Níveis elevados de desempenho individual e organizacional. Melhor serviço para os cidadãos e para as empresas. Melhor social ). governação (financeira, económica
9 Capacitação para Liderança e Gestão da Mudança. Capacitação em Planeamento Estratégico e Gestão de Políticas Públicas. Capacitação em Gestão Integrada de Recursos Humanos. Capacitação em Gestão Financeira e Patrimonial. Capacitação Institucional, Técnica e Pedagógica em Elaboração, Gestão e Avaliação de Programas de Formação
10 Capacitação dos Recursos Humanos Estratégicos da Justiça e da Segurança. Capacitação para a Interactividade Sectorial. Capacitação para a Gestão do Desenvolvimento Local. Capacitação para o Empreendedorismo e Inovação. Capacitação do Pessoal Administrativo, de Secretariado e Apoio
11 Aprovação do PQRH pelo Conselho de Ministros. Criar uma equipa de coordenação. Reforço das relações com os DGPOG s. Pontos focais sectoriais. Chefes de fila. Parceria com a Escola de Negócios e Governação (ENG) UNICV para executar as formações. Empresas privadas
12 Criação de um Dispositivo Nacional de Execução (DNE). Criação de um Fundo Nacional de Formação (FNF). Programação anual de acções de formação. Mobilização dos recursos financeiros
13 O PQRH foi aprovado no Conselho de Ministros. Foi criada a equipa de coordenação. Estreitamento das relações com os DGPOG s. Indigitação de Pontos focais sectoriais (adm. central e local). Identificação dos Chefes de fila. Assinatura de um protocolo de serviço com a Escola de Negócios e Governação (ENG) UNICV
14 Elaboração/aprovação da Resolução que cria o Dispositivo Nacional de Execução. Elaboração do diploma que cria o Fundo Nacional de Formação. Programação de acções de formação de Mobilização dos recursos financeiros (Orçamento de Estado, PNUD, Cooperação Francesa). Implementação do PQRH em Formação/apresentação para todos os intervenientes directos do PQRH
15 1- Gestão da formação; 2- Formação em planeamento e gestão de desenvolvimento; 3 -Liderança para chefias intermédias e jovens quadros; 4 -Atendimento e melhoria de serviço público; 5 -Cooperação, parcerias e contratos internacionais; 6 - Liderança e desenvolvimento gerencial; 7 - Capacitação para gestão integrada dos recursos humanos;
16 8- Processos orçamentais: programação, execução, controlo e TIC s; 8B Processos orçamentais: programação, execução, controlo e utilização de TIC s (Municípios); 9 Aperfeiçoamento de formadores da ENG. 10 Crescimento urbano, serviços desenvolvimento sustentável (não foi realizado). e Características: Os cursos foram estruturados em fases (presenciais, a distância e seguimento no posto de trabalho)
17 Público-alvo de acordo com o perfil exigido (dirigentes, DGPOG s e equiparados, técnicos superiores, pessoal de atendimento e apoio administrativo). Discussão e aprovação do programa dos cursos com os chefes de fila. Indigitação dos formandos pelos DGPOG s através dos pontos focais. Programa/conteúdos de formação flexível
18 As primeiras fases (presenciais) dos cursos foi muito positivo no tocante a participação dos formandos. As fases a distância teve muito pouca aderência A última fase (presencial) dos cursos a participação, na maioria dos casos, foi baixa. Razões da fraca participação/aderência: Alguma dificuldade em aceder o blogue criado para as partilhas de experiência ou a não compreensão do funcionamento do blogue
19 Falta de tempo e esquecimento, etc. A fraca participação na última fase foi devido a coincidência entre esta e o fecho do ano económico nos ministérios
20 Avaliaram de forma positiva: Os conteúdos corresponderam as suas expectativas e das suas necessidades. Formadores excelentes profissionais e com domínio dos conteúdos, boa capacidade de transmissão de conhecimentos. Metodologia adoptada adequada ao público alvo e muito interactivo/participativo, aproveitando as experiências vividas. A coordenação das formações feita pela equipa de coordenação do plano
21 Avaliaram de forma negativa: O tempo consideraram que o tempo é insuficiente. O horário muito intensivo. Muitas horas seguidas. Grupo muito heterogéneo
22 Analise por sexo
23 Analise por Função
24 Análise por função no curso de atendimento
25 Dirigentes por sexo
26 Dirigentes Sexo Masculino/Cursos
27 Dirigentes Sexo Feminino/Cursos
28 Tivemos formandos de todas as ilhas. Praticamente todos os DGPOG s participaram nas formações
29 Governo de Cabo Verde Orçamento do Estado ECV Nações Unidas PNUD ECV Cooperação Francesa ECV Total ECV
30 Custo final com as acções de formação ECV
31 Positivo conseguiu-se executar a maioria das condições prévias (já elencadas). Os cursos planeados foram executados na maioria (excepto uma por falta de recursos financeiros) com conteúdos adaptados as necessidades dos formandos. Conseguiu-se trabalhar em coordenação com os DGPOG e os chefes de fila. Houve uma grande procura/aceitação dos cursos pelos funcionários
32 Descentralizar as acções de formação. Investir na formação a distância através da plataforma e-learning. Acção de formação para membros do governo Acção de formação com todos DGPOG s. Melhor coordenação com os pontos focais na escolha dos formandos. Maior divulgação das acções de formação anual
33 Reforço das relações com as escolas/institutos da Administração Pública dos diferentes países parceiros. Plano de formação sectorial. Implementar mecanismos de seguimento e avaliação das formações executadas
34 Curso 1 Técnicas de Secretariado e Protocolo; Curso 2 Atendimento e Melhoria do Serviço Público; Curso 3 Capacitação dos Técnicos e Dirigentes do Fundo de Formação e Serviços Conexos; Curso 4 Capacitação em Direito Internacional; Curso 5- Higiene e Segurança no Trabalho
35 Curso 6 Modernização da Gestão Pública Local: Desenvolvimento Sustentável e Empreendedorismo; Curso 7 Práticas Integradas de Recursos Humanos: Módulo 1 Mapeamento e Avaliação de Competência; Módulo 2 Contratos de Gestão e Modelos de Gestão por Resultados; Módulo 3 Avaliação de Desempenho; Módulo 4 Gestão de Projectos de Desenvolvimento; Módulo 5 Concepção, Desenvolvimento, Seguimento e Avaliação de Formação. Módulo 6 - Capacitação para o domínio do quadro legal da APUB e da Reforma do Estado"