Não dêem ouvidos aos líderes dos países ricos – observem o que eles fazem! – IBFAN Brasil
Notícias 05/06/2007	 07/10/2019
strong"Don´t listen to what the rich world´s leaders say – look at what they do" /strong
Por strongGeorge Monbiot/strong – emThe Guardian/em
em (Regina Garcezsup1/sup traduziu e Tereza S. Toma revisou e incluiu as notas de rodapé)/em
Novamente chegou a hora daquele comovente ritual anual, em que as pessoas mais poderosas do mundo irão às lágrimas. Em Heiligendamm elas ficarão emocionadas com a infelicidade do mundo. Elas irão bater em seus peitos e dizer muitas coisas valiosas e necessárias – sobre mudança climática, África, pobreza, comércio – mas uma palavra não sairá de suas bocas. Poder. Nessa nobre benevolência não haverá o reconhecimento de que o poder que elas exercem sobre outros países destrói tudo que elas dizem defender.
Os líderes dos países do G8sup2/sup apresentam-se como uma força para o bem sem limites. Às vezes falham, mas querem apenas tornar o mundo um lugar melhor. Bob Geldof e Bono fornecem o oxigênio para essa fraude ao falar sobre as boas obras que os líderes podem realizar ou sobre as boas obras que eles não conseguiram realizar – porém sem mencionar o dano que causam. Recusam-se a admitir que os países ricos retiram com as duas mãos aquilo que doam com um dedo. Vejam o que ocorre neste momento nas Filipinas. É um país com muitos problemas, entre os quais se destaca: apenas 16% das crianças entre quatro e cinco meses são amamentadas exclusivamente. Trata-se de uma das taxas mais baixas do mundo, tendo reduzido em um terço desde 1998sup3/sup. Pelo fato de 70% dos filipinos não terem acesso adequado à água limpa o resultado é um desastre da saúde pública. Anualmente, conforme a Organização Mundial da Saúde, cerca de 16.000 crianças filipinas morrem em conseqüência de "práticas alimentares inadequadas." Essas são as mortes causadas somente pelos resultados imediatos da substituição do leite materno. Um resumo de estudos compilados pelos grupos de ativistas INFACT e IBFANsup4/sup sugere que o aleitamento materno também reduz a incidência de asma, alergias, cânceres infantis, diabetes, doença celíaca, doença de Crohn, colite, desenvolvimento cognitivo insatisfatório, obesidade, doença cardiovascular, infecções no ouvido e problemas dentários. A substituição da mamadeira por peito é capaz de prevenir 13% de todas as mortes de crianças – um impacto maior do que qualquer outra medida. As panacéias são raras na medicina e a glândula mamária é uma delas.
Tanto o governo filipino quanto as Nações Unidas culpam os fabricantes de fórmulas infantissup5/sup por grande parte do declínio da amamentação. Essas empresas gastam mais de 100 milhões de dólares/ano em propaganda de substitutos do leite materno nas Filipinas, o que equivale a mais da metade do orçamento anual do departamento de saúde. Os que parecem ser mais suscetíveis a essa propaganda são os pobres, que também com maior probabilidade utilizarão água contaminada para preparar o alimento. Alguns gastam quase um terço de sua renda em fórmulas infantis.6 Nas Filipinas, atualmente, o leite em pó vende mais do que qualquer outro produto. Quase todo o leite é produzido por empresas sediadas nos países ricos.
Desde a deposição de Ferdinand Marcos em 1986, o governo das Filipinas vem tentando se posicionar entre essas corporações e as mães vulneráveis. Só obteve fracassos. Corrige-se um ponto fraco e as empresas encontram outras formas de agir. O Baby Milk Action,sup7/sup um dos grupos de ativistas mais impressionantes do mundo, compilou um dossiê sobre as brechas do Código de Comercialização da Organização Mundial da Saúde. As companhias de fórmulas infantis distribuem presentes tanto para profissionais da saúde quanto para mães, realizam aulas e encontros promocionais, exibem comerciais na televisão, revistas e jornais. Essas práticas, em sua maioria legalizada nas Filipinas, são desencorajadas pelo Código. Em fevereiro deste ano, a PHAP – Pharmaceutical and Healthcare Association of the Philippines (Associação Farmacêutica e de Atenção à Saúde das Filipinas), que representa empresas multinacionais, divulgou uma série de comerciais demonstrando preocupação com as mulheres que não conseguem amamentar os filhos. A campanha foi descrita por Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, como "incorreta, enganosa e maliciosa em sua intenção." Alegou que os anúncios "manipulam dados provenientes de agências especializadas das Nações Unidas como OMS e UNICEF…com o único propósito de proteger os imensos lucros das empresas de leite, sem levar em conta o melhor interesse das mães e crianças filipinos."
No ano passado, com esperança de por um fim a esse desastre público, o departamento de saúde filipino criou uma série de novas regras. Proibiu toda a propaganda e a promoção de fórmulas infantis para crianças até dois anos de idade. Proibiu as empresas de fórmulas infantis de distribuir presentes ou amostras e de oferecer assistência a funcionários da saúde ou aulas às mães. As novas regras parecem rígidas, mas todas emanam diretamente do Código da OMS. A PHAP, cujos membros incluem a maior parte das grandes companhias farmacêuticas mundiais, foram à Corte Suprema na tentativa de obter uma liminar. Quando isso fracassou, vieram com a artilharia pesada.
A embaixada norte-americana e o representante comercial dos Estados Unidos para a região iniciaram o lobbying sobre o governo filipino. Então, o chefe-executivo da Câmara de Comércio norte-americana em Washington, que representa os negócios de 3 milhões de empresas – escreveu uma carta à presidente das Filipinas, Gloria Arroyo. As novas regras, segundo ele, trariam "conseqüências negativas à confiança dos investidores." A reputação do país "como um destino estável e viável para investimentos corre riscos." Quatro dias mais tarde, a corte suprema reverteu sua decisão e impôs a liminar solicitada pela PHAP. Isso permanece válido até hoje. O governo é incapaz de impedir que as empresas desobedeçam o Código Internacional.
Por isso, o departamento de saúde solicitou a um advogado do governo, Nestor Ballocillo, que contestasse a liminar. Em dezembro, Ballocillo e seu filho foram mortos a tiros quando saíam de casa. O caso permanece sem solução; na ocasião, Ballocillo trabalhava em vários casos de litígio. No mês passado, o representante regional para comércio com os Estados Unidos fez outra visita ao governo filipino. O departamento de saúde parece estar afrouxando o cumprimento da legislação. Em duas semanas, os ativistas pró-aleitamento materno apresentarão seus argumentos à corte suprema numa tentativa de conseguir a proibição da liminar, e as empresas de fórmulas infantis tentarão impedi-los. Se elas vencerem, milhares de crianças continuarão a morrer de doenças que podem ser evitadas. A pressão do governo norte-americano e da Câmara de Comércio dos Estados Unidos sobre o governo filipino está no rumo oposto a tudo aquilo que o G8 alega defender: as metas do milênio para a saúde e a educação, a erradicação da pobreza, os termos justos para o comércio. Mas os países do G8 irão atrás de seus objetivos declarados somente até o ponto em que colidam com seus próprios interesses. Longe de suas reuniões sentimentais eles põem abaixo tudo o que alegam estar construindo.
O G8 exige ações relativas às mudanças climáticas; o Banco Mundial, controlado pelos países do G8 financia usinas a carvão e projetos de derrubada de árvores das florestas. O grupo pede melhores termos de comércio com a África; Europa e Estados Unidos usam esse tipo de conversa sobre comércio para garantir que isso não ocorra. Os líderes do G8 dizem querer a redução da dívida; o FMI exige que os países pobres retirem as barreiras aos fluxos de capital que os deixam endividados. Os líderes do G8, ao mesmo tempo apertam e lavam suas mãos: fizemos o que podíamos; se fracassamos foi devido apenas à corrupção da elites do terceiro mundo.
A questão não é mais se o poder não-democrático que os países do G8 exercem sobre o resto do mundo pode ser utilizado para o bem ou para o mal. A questão é se ele deixará de ser utilizado.
(emThe Guardian/em – a href=http://www.guardian.co.uk/Columnists/Column/0,,2095675,00.html target=_blankhttp://www.guardian.co.uk/Columnists/Column/0,,2095675,00.html/a)
sup1/sup Regina Garcez, professora, colabora com a IBFAN realizando traduções gratuitamente; Tereza S. Toma, pesquisadora do Instituto de Saúde, é membro da IBFAN.
sup2/sup O G8 reúne as 7 maiores economias do mundo (Estados Unidos, França, Alemanha, Reino Unido, Itália, Canadá, Japão) e a Rússia. Este ano a reunião do grupo ocorre em Heiligendamm, na Alemanha.
sup3/supNo Brasil, dados de pesquisa realizada nas capitais em 1999 revelam uma prevalência de amamentação exclusiva de 14,7% entre 121 a 150 dias de idade e de 9,7% entre 151 a 180 dias (Prevalência de aleitamento materno nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. Ministério da Saúde/Secretaria de Políticas de Saúde/Área de Saúde da Criança, 2001).
sup4/supPara saber mais sobre a IBFAN – International Baby Food Action Network, acesse a href=http://www.ibfan.org target=_blankhttp://www.ibfan.org/a e a href=http://www.ibfan.org.br target=_blankhttp://www.ibfan.org.br/a
sup5/supFórmula infantil é o leite de vaca que foi modificado no processo de produção industrial. Para sua produção os fabricantes devem seguir as recomendações do Codex Alimentarius, da Food and Agricultural Organization (FAO), cujo padrão ouro é o leite humano. As fórmulas infantis são comercializadas nas formas líquida e em pó. Nos últimos anos, tem sido grande a preocupação com a fórmula infantil em pó, frente à comprovação de casos de morte de crianças provocada por Enterobacter sakazakii, uma bactéria altamente agressiva que pode estar presente nesse tipo de leite antes mesmo da lata ser aberta para o consumo. A FÓRMULA INFANTIL EM PÓ NÃO É UM PRODUTO ESTÉRIL. Com o objetivo de reduzir os riscos à saúde das crianças, a Organização Mundial da Saúde acaba de lançar guias sobre o preparo das fórmulas infantis em pó (Guidelines for the safe preparation, storage and handling of powdered infant formula – acessível em a href=http://www.who.int/foodsafety/publications/micro/pif2007/en/index.html target=_blankhttp://www.who.int/foodsafety/publications/micro/pif2007/en/index.html/a)
sup6/supPara alimentar adequadamente uma criança durante os primeiros seis meses de vida com fórmulas infantis são necessárias 44 latas de 450 gramas. Em São Paulo, o preço de uma lata está em torno de 12 reais. Aqui, uma família gastará 88 reais por mês, ou seja quase um quarto do salário mínimo.
sup7/supPara mais informações acesse a href=http://www.babymilkaction.org target=_blankhttp://www.babymilkaction.org/a