Ônibus de SP: ONGs questionam audiências sem divulgação de edital
Prefeitura frusta organizações e convoca audiências antes da divulgação do edital de licitação de ônibus da capital paulista. Sistema transporta 6 milhões de pessoas/dia
Fonte: Mobilize Brasil | Autor: Da Redação / Mobilize Brasil | Postado em: 22 de junho de 2017
Licitação de ônibus: oportunidade para frota mais "limpa"
A Prefeitura de São Paulo divulgou ontem (20) o calendário de audiências públicas para "ouvir e obter sugestões" de usuários nas 32 Prefeituras Regionais da cidade. Nessas reuniões, segundo a publicação, serão apresentadas diretrizes do edital de licitação do transporte público municipal.
Logo após a publicação no Diário Oficial do Município, uma série de organizações da sociedade civil protocolaram carta na Secretaria de Mobilidade e Transporte (SMT) e na São Paulo Transportes (SPTrans) pedindo o adiamento das audiências até que o texto do edital seja divulgado à sociedade.
Na carta, os ativistas lembram que nodia 1º de junho, a Prefeitura realizou um evento no qual se esperava que fosse apresentada a proposta de edital, o que não ocorreu, "inviabilizando assim esclarecimentos ou a participação efetiva da sociedade".
A carta é assinada pelas organizações Ape, Ciclocidade, Cidadeapé, Cidade dos Sonhos, Greenpeace, GT Mobilidade - Rede Butantã, Idec e Rede Nossa São Paulo.
Leia a íntegra do documento, que foi encaminhada ao secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, e ao presidente da SPTrans, José Carlos Martinelli:
"...Temos acompanhado as discussões acerca da nova licitação do serviço de ônibus da capital desde 2015. Acreditamos que esta licitação é um marco importantíssimo, já que carrega em si o potencial de garantir um transporte público coletivo de qualidade, integrado, acessível e que contribua para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade. Mais do que isso, acreditamos que esta licitação pode resguardar os direitos e o bem-estar dos mais de 6 milhões de usuários diários de ônibus na cidade.
8. Informações detalhadas sobre o processo de consulta, incluindo cronograma, canais de participação a serem disponibilizados e mecanismos de devolutiva após o fim da consulta..."