BLOG DO XERETA: Prefeito de Ceará-Mirim diz que município não está em crise
Enquanto a maioria dos prefeitos se desdobra para pagar servidores e aponta a crise financeira como razão para falta de investimentos e deficiência nos serviços, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, o prefeito Marcone Barreto (PSDB) diz que não existe crise financeira naquela prefeitura e que pretende, até o final do seu mandato, gerar mais 5 mil empregos, incentivando o empreendedorismo rural.
"Não há crise. Se eu for comedido nos investimentos, não teremos crise nos recursos. O que temos dá para atender a linha que traçamos. Se eu quiser ser agressivo, terei que me virar para fazer além do potencial que os recursos atuais permitem", destaca o prefeito perto de completar 100 dias de administração em abril próximo.
Marcone é empresário do ramo imobiliário, comercial e até de esportes, é presidente do Globo Futebol Clube de Ceará-Mirim. Aos 64 anos é a primeira vez que ocupa um cargo eletivo. Foi eleito em 2016. Ele não tem maioria na Câmara Municipal, mas diz que trabalha para dialogar e reverter esse quadro. Do setor privado, conta que está levando o espírito de empresário para a gestão pública, apesar de reconhecer diferenças gritantes entre ambos.
"O desafio é grande. Há um lado social muito forte que precisa ser trabalhado com produtividade para o dinheiro dar e o funcionário público precisa ter essa mentalidade. O que percebo é que a grande maioria está preocupada em receber seu salário e isso é justo, mas também é preciso produzir resultados. Por isso, estamos seguindo o caminho da orientação dos servidores para haver produtividade e o município crescer", conta Barreto.
A intenção é aumentar a arrecadação e ele acredita no potencial econômico do município, especialmente na agricultura. É neste setor que pretende incentivar o empreendedorismo. "Temos um vale rico, tem água e é nossa aposta de retorno rápido, mas tem poucos investimentos. Estamos com projetos de incentivo ao micro e pequeno produtor, comprando equipamentos e negociando com banco do Nordeste para financiamentos de até R$ 4 mil com expectativa de faturamento de R$ 30 mil por ano para cada produtor rural", calcula.
Os planos são de conseguir formalizar até 5 mil produtores até o final da gestão, gerando um volume de faturamento estimado em mais de R$ 100 milhões que deve se refletir na economia do município e nas finanças da prefeitura. Um dos problemas para melhorar a arrecadação, segundo diz, é a inadimplência dos contribuinte com o IPTU e, por isso, antes de iniciar um trabalho de cobrança do tributo, o prefeito diz que quer oferecer serviços.
"Existe hábito de não se pagar o principal imposto da cidade, o IPTU. Estamos com 10 a 12% pagando, o resto é inadimplente, mas estamos fazendo um forte trabalho na limpeza da cidade, na saúde e vamos trabalhar bem na educação para que as pessoas vejam trabalho e paguem seu IPTU", planeja. Recursos de emendas parlamentares federais e estaduais também são esperados.
Marcone Barreto afirma que em Ceará-Mirim está conseguindo honrar a folha de pessoal, que hoje é o grande problema das prefeituras devido à falta de recursos e o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Estamos pagando a folha com antecedência. Em janeiro fechamos dia 27 e em fevereiro dia 22. Dinheiro existe, tanto que estamos com reservas para o décimo, para a folha desse e do próximo mês e alguma coisa para investimentos", garante.
Ao assumir a prefeitura em janeiro passado, diz, o município estava com 63% da receita corrente líquida comprometida com a folha, percentual acima do limite prudencial da LRF que é de 51,30%.O limite continua excedido em 57% no acumulado, mas quando se refere apenas ao mês de fevereiro, Marcone diz que ficou em 48%. "Nosso objetivo é enxugar a folha, mas não temos como fazer isso, se chamarmos os concursados que passaram a receber mais do que os contratados recebiam. Isso quer dizer que em abril devemos subir com esse percentual da folha. É pesado, só o tempo fará com que se resolva", diz.
Ao assumir a prefeitura de Ceará-Mirim, Marcone Barreto diz que prioriziou o sistema de saúde e comemora resultados na ampliação do atendimento. Segundo conta, saltou de 8 para 32 o número de médicos nas unidades de saúde, de 4 para 21, o de dentistas, e que tem a meta de realizar 40 mil restaurações dentárias por ano, inclusive, realizando convênios com municípios vizinhos para atender pacientes que não são da cidade.
"Focamos na saúde que agora se encontra em nível espetacular. A população pode vislumbrar que o nosso momento está melhor do que nos anos anteriores. Atendemos muita gente de outros municípios. Já realizamos de 5 a 6 partos por dia. Abrimos 50 leitos e estamos trabalhando para abrir mais 20. Nosso investimento nessa primeira fase foi na saúde", declara o prefeito.
O próximo passo é investir na qualidade das escolas. O primeiro foi atender às recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas, convocando todos os professores concursados. Isso aumentou a folha da educação, já que, enquanto um professor contratado ganhava R$ 900, um concursado ganha o piso e, se trabalha nos dois expedientes, chega a R$ 3 mil nos seus vencimentos. "Chamamos todos os professores concursados e pagamos o piso que saiu de R$ 900 do contratado, R$ 1.724 para aqueles de 30 horas, mais os adicionais referentes à carreira, cursos extras", conta Marcone.
Ceará-Mirim tem 52 escolas municipais e a intenção a partir de agora é informatizá-las. O prefeito diz que vai implantar computadores para atender nesse primeiro momento a 8 mil alunos. Para 2018, a meta é atender aos 13 mil estudantes municipais, pelo menos com um computador para cada dois alunos nas escolas. "Na educação começamos a trabalhar agora e em dois meses vamos estruturar tudo para, no segundo semestre, termos plataforma digital com computadores que vão melhorar o foco dos alunos em sala de aula. Também vamos preparar os professores, já que os alunos têm mais facilidade de manusear os computadores", planeja.
Os projetos também se estendem às outras áreas, mas a estratégia do prefeito é priorizar uma por vez. Na segurança, quer a guarda municipal; na infraestrutura, concluir obras deixadas pela gestão passada para também iniciar novas. "Estamos buscando sempre melhorar. Ganho conhecimento a cada dia e vamos trabalhar as principais necessidades da população e chegaremos a todas as áreas. Temos muitas obras de importância em andamento deixadas pelo prefeito anterior que estão tendo continuidade e todas serão concluídas", promete Marcone Barreto.