Estradas, Transportes, Serviços Públicos - DER alerta prefeitos para celeridade na celebração dos convênios do Fitha - Governo do Estado de Rondônia
DER alerta prefeitos para celeridade na celebração dos convênios do Fitha
Quase que todos os municípios utilizam os recurso do Fihta para a recuperação de estradas
O fim do período de chuvas está chegando ao fim. Na região amazônica a estiagem é sinônimo do início das obras, principalmente nas administrações públicas. E o setor das estradas é o que mais sofre com as águas pluviais. Agora, é hora das máquinas irem a campo recuperar danos causados pelas chuvas nas rodovias e vicinais.
Mas em momentos de escassez de recursos financeiros, como as prefeituras irão se virar para trabalhar nessa área? Um dos auxílios às municipalidades é o Fundo para Infraestruutra de Transportes e Habitação (Fitha), recurso que o governo de Rondônia repassa anualmente aos cofres municipais.
O Fitha é administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), e os prefeitos precisam encaminhar uma série de documentos para ter o convênio liberado pelo Departamento. Em 2017 o governo estadual fará o repasse de mais de R$ 30 milhões aos cofres dos municípios.
Em 2016 as 52 prefeituras utilizaram mais de 90% dos recursos do Fitha para a recuperação das estradas vicinais. De acordo com relatório da Gerência de Convênios do DER, com o Fitha de 2016 (R$ 28,6 milhões) os 52 municípios rondonienses recuperaram mais de seis mil quilômetros de vicinais. O restante da verba foi utilizada na compra de máquinas, equipamentos, combustível, peças para máquinas e tubos metálicos (bueiros armcos).
Até agora, 25 prefeituras protocolaram os projetos no DER, para análise dos documentos, análise técnica da engenharia, empenho e, por fim, a elaboração do convênio para o pagamento, e apenas uma prefeitura já recebeu o convênio do Fitha em 2017.
Dos 52 atuais prefeitos e prefeitas, apenas seis são gestores reeleitos. Ou seja, em todo o estado houve a renovação de quase 90% dos prefeitos. "Toda gestão tem mudança das equipes técnicas. Isso pode gerar atrasos no repasse dos convênios", atentou o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, que disse estar preocupado com a situação das prefeituras.
Neiva destaca que desde o ano passado o governo tem mantido contato com os prefeitos, para que haja celeridade na entrega dos documentos ao DER. Disse ainda que o governador Confúcio Moura quer prioridade no pagamento dos convênios, mas que as prefeituras precisam fazer a parte delas, que é a entrega correta dos documentos.
"A Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) tem técnicos que conhecem todo o processo e querem ajudar. Quanto mais cedo os documentos forem entregues, mas cedo o recurso será liberado", destacou Neiva.