Brasil | A investigação que levou Lula à prisão não respeitou seus direitos, segundo a ONU
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Hannah Sims maio 12, 2022 0 Comments
(Genebra) O Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu nesta quinta-feira que a investigação e acusação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva violou seu direito de ser julgado por um tribunal imparcial.
Postado em 28 de abril
O Comitê, com sede em Genebra e cujas decisões não são vinculantes, analisou a denúncia apresentada por Lula, presidente do Brasil de 2003 a 2010, sobre a investigação que o levou à prisão em 2017 por corrupção. Uma sentença finalmente cancelada em 2021.
"Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar atos de corrupção e manter o público informado, especialmente quando um ex-chefe de Estado está envolvido, essas ações devem ser realizadas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo", disse Arif Bulkan, membro do comitê. disse em um comunicado.
Especialistas da ONU concluíram que os "direitos políticos" e a "vida privada" de Lula, que em 2016 foi investigado como parte da operação anticorrupção Lava Jato realizada sob a direção de Sergio Moro, também foram estuprados.
O juiz Moro havia condenado Lula em 2017 a nove anos e meio de prisão por ter obtido um triplex à beira-mar de uma construtora em troca de contratos públicos. A sentença aumentou para 12 anos em recurso.
Preso em abril de 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) teve que desistir da candidatura à presidência, vencida por Jair Bolsonaro. O Sr. Moro tornou-se então o Ministro da Justiça deste último antes de renunciar com um estrondo, 15 meses depois.
Alegando ser vítima de uma conspiração política, Lula acabou sendo solto em novembro de 2019 e o Supremo Tribunal Federal revogou sua condenação em 2021 sob a alegação de que Moro havia sido tendencioso.
"É uma vitória para todos os brasileiros que acreditam no Estado de Direito e na democracia. Juízes internacionais independentes e imparciais ouviram todas as provas e concluíram que o juiz Moro era totalmente parcial contra mim. A ONU reconhece que todo o caso foi fabricado com o único propósito de me impedir de ser candidato nas eleições de 2018", disse Lula nesta quinta-feira.
Por sua vez, Moro disse em mensagem enviada à AFP que ainda não teve acesso ao relatório da ONU, mas ressaltou que Lula "foi condenado por corrupção por três instâncias" do sistema. judiciário brasileiro e passou "pelas mãos de mais de nove juízes".
O líder do PT deve se candidatar em outubro a um terceiro mandato e é dado o vencedor em várias pesquisas contra Bolsonaro.