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Prevalência de hanseníase - D.9 - 2012
Número de casos de hanseníase (código A30 da CID-10) em curso de tratamento, por 10 mil habitantes, existentes na população residente em determinado espaço geográfico, na data de referência do ano considerado.
A definição de caso em curso de tratamento de hanseníase baseia-se em critérios adotados pelo Ministério da Saúde para orientar as ações de vigilância epidemiológica e controle da doença em todo o país1.
Estima a magnitude da endemia, com base na totalidade de casos em tratamento no momento da avaliação (prevalência de ponto) numa determinada população em intervalo de tempo determinado.
Taxas elevadas de prevalência de hanseníase refletem, em geral, baixos níveis de condições de vida, de desenvolvimento socioeconômico e de atenção à saúde. Indicam deficiências operacionais dos serviços de saúde para diagnosticar, tratar e curar os casos ocorridos anualmente.
No Brasil, as taxas são classificadas em: baixa (menos de 1 caso por 10 mil), média (1 a 4), alta (5 a 9), muito alta (10 a 19) e situação hiperendêmica (maior ou igual a 20). Quando a prevalência se mantém baixa (menor que 1), a hanseníase não é considerada um problema de saúde pública.
As taxas de prevalência não padronizadas por idade estão sujeitas à influência de variações na composição etária da população, o que exige cautela nas comparações entre áreas e para períodos distintos.
Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos existentes de hanseníase, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica da doença.
Depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em cada área geográfica, para detectar, notificar, tratar e curar os casos, além alimentar todas as etapas do fluxo do sistema de informação sobre o acompanhamento dos casos de forma rápida até o seu desfecho.
Apresenta comprometimento de sua precisão caso não haja atualização das informações de acompanhamento dos casos de hanseníase; o indicador não considera os casos em que houve abandono do tratamento, sem cura.
Não discrimina as formas clínicas de hanseníase, que têm diferentes significados na dinâmica de transmissão e evolução da doença.
Faixa etária: menores de 15 anos e 15 anos e mais.
Taxa de prevalência de hanseníase (por 10 mil), por ano, segundo regiõesBrasil, 1990 a 2005
Brasil 19,5 13,2 6,7 4,9 4,3 1,5
Norte 48,3 27,0 19,3 12,5 8,7 4,0
Nordeste 12,8 9,6 6,8 6,6 6,6 2,1
Sudeste 18,8 11,8 4,8 2,9 2,5 0,6
Sul 12,8 11,0 3,0 1,6 1,0 0,5
Centro-Oeste 41,0 28,3 13,6 10,1 9,0 3,3
Notas: Dados sujeitos a revisão (atualizado em setembro/2006). Até 2003: casos existentes no registro ativo por 10.000 habitantes; a partir de 2004: número de pacientes em curso de tratamento por 10.000 habitantes (prevalência de ponto de dezembro), conforme recomendado pela OMS e estabelecido pela Portaria nº. 31/2005, da Secretaria de Vigilância em Saúde, de 8 de julho de 2005.
Verifica-se importante redução da taxa de prevalência desde 1990, quando foi introduzida a poliquimioterapia. A taxa para 2005 encontra-se em patamar ainda mais baixo, estabelecido por adequação do banco de dados aos critérios de registro recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Deixaram de ser computados pacientes possivelmente já curados, mas que abandonaram o tratamento, e também os que recebiam medicação além do tempo preconizado para a cura da doença.
O valor da taxa de prevalência para o país em 2005 (1,5 casos/10 mil habitantes) está próximo à meta estabelecida pela OMS (um caso/10 mil habitantes). Apenas as regiões Sul e Sudeste já atingiram esse estágio de controle. A distribuição por estados (não mostrada na tabela) indica que ainda permanecem taxas de alta endemicidade em várias unidades federadas, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.