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Estatal ganha mais um processo
Fundos de investimentos de oito países entram com ação na Justiça dos EUA contra a Petrobras
Nova York. Fundos de investimento e de pensão de oito países, incluindo Canadá, Emirados Árabes, Coreia do Sul, Hong Kong, Austrália, e até uma associação de caridade dos Estados Unidos entraram com um novo processo contra a Petrobras na Corte de Nova York pedindo uma indenização pelos supostos prejuízos "bilionários", de acordo com o texto do documento, causados pela operação Lava Jato aos investidores estrangeiros.
É o segundo processo só neste mês a entrar na Corte de Nova York contra a Petrobras e o quarto aberto por fundos, que resolveram entrar com ações próprias e não participar de uma ação coletiva que corre na Corte e terá a primeira audiência no dia 25 de junho. Ao todo, desde dezembro, a Petrobras tem nove ações nos Estados Unidos ligadas à Lava Jato.
O novo processo envolve vários fundos, principalmente ligados à gestora Aberdeen, que tem operações globais e cerca de US$ 500 bilhões sob gestão. Entraram no processo subsidiárias da gestora com sede, entre outros países, nos EUA, Canadá, Reino Unido e Austrália.
Além da Aberdeen, uma série de gestoras de outros países está processando a Petrobras. Entre elas, a AAAID Equity Portfolio, dos Emirados Árabes, e a Myria Asset Management, com sede na França.
Vários fundos de pensão, que incluem a associação de professores da cidade de Alberta, no Canadá, da cidade de Devon, na Inglaterra, e o National Pension Service, da Coreia do Sul, também entraram no processo, que tem ainda uma associação de caridade chamada Mother Teresha Care and Mission, do Estado de Illinois (EUA).
Os fundos argumentam que compraram papéis da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) entre janeiro de 2010 e janeiro de 2015 e tiveram perdas porque a empresa escondeu informações dos investidores sobre o esquema de corrupção e pagamento de propinas. Quando elas se tornaram públicas, as ações despencaram, e vieram os prejuízos "substanciais".
"Se os fundos investidores tivessem sabido de antemão dos problemas, não comprariam os ativos da Petrobras", afirma o texto do processo, que tem 202 páginas e é assinado pelos escritórios Kessler Topaz Meltzer & Check LLP e Stradley Ronon Stevez & Young LLP.
O balanço auditado da Petrobras do terceiro e quarto trimestres de 2014 é citado como evidência do esquema de corrupção. O texto cita as perdas com a Lava Jato e a reavaliação contábil ("impairment") da companhia, que somam US$ 19,5 bilhões.
Motivo. Como em outros processos contra a Petrobras, é utilizado o argumento de que a companhia violou artigos da lei que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos ao emitir declaração falsas.
Réus No processo aberto agora, o único réu é a Petrobras, ao contrário das ações anteriores, que incluíram executivos da empresa, como a ex-presidente Graça Foster, e bancos que cuidaram da emissão de papéis no mercado internacional, além de subsidiárias internacionais da petroleira. Apesar de não ser citada como ré, Graça tem seu nome mencionado várias vezes no documento, ressaltando que ela insistiu que a empresa era uma "líder mundial em transparência e governança", mas nada fez para comunicar o esquema de corrupção, que ficou escondido por anos e trouxe prejuízos para os investidores.
Atestado de óbito Mentor. Janene é apontado como um dos mentores do esquema de corrupção na Petrobras e o padrinho político do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Mensalão. Janene foi um dos réus do mensalão, mas morreu antes do julgamento no Supremo. Amizade. O ex-deputado morreu em setembro de 2010, por problemas cardíacos, aos 55 anos. Foi o próprio doleiro Alberto Youssef quem assinou a certidão de óbito. Segundo Danielle, filha de Janene, o doleiro era amigo da família e a acompanhou na liberação do corpo.