Desenvolvedores chineses abrem processo contra Apple por remoção de apps - Apps
Por Redação | 11 de Setembro de 2017 às 10h00
Um grupo de desenvolvedores chineses abriu um processo judicial contra a Apple no país, pelo que consideram um tratamento injusto quanto a aplicativos produzidos na China. Os reclamantes acusam a companhia de dar tratamento injusto às soluções criadas por eles, removendo-as do ar sem aviso prévio nem chance de correção dos eventuais problemas que teriam sido encontrados nos softwares.
De acordo com dados não oficiais, mais de um milhão de aplicativos oriundos da China já teriam sido retirados do ar nas lojas online da empresa ao redor do mundo. O maior número teria sido registrado nos Estados Unidos, com mais de 200 mil softwares chineses sendo removidos da App Store, um processo que a companhia realiza com frequência como forma de manter um ambiente seguro e fazer valer suas normas de uso.
Esse comportamento já levou a duas outras ações desse tipo. Em agosto, uma firma de advocacia acusou a Apple de agir contra a concorrência justa entre os desenvolvedores do país, em um processo antitruste que, primeiro, envolvia 28 deles, mais tarde chegando a abranger 50. Depois, uma segunda empresa do país iniciou reclamação semelhante em nome de mais 23 produtores de software.
A ideia é comum entre todos: chamar a atenção das autoridades reguladoras para o caso e exibir os problemas que a ação da Apple causa para a concorrência livre. De acordo com os reclamantes, a incerteza quanto à permanência de um aplicativo chinês na App Store dificulta a vida das companhias do ramo no fechamento de contratos e interfere diretamente em seus negócios, causando impacto negativo.
Desenvolvedores chineses acusam Apple de remover softwares sem mais explicações.
Enquanto a maioria dos casos está relacionado à remoção indiscriminada dos aplicativos, outros desenvolvedores afirmam que, mesmo tendo sido avisado quanto aos problemas, a comunicação com o suporte da Apple foi insatisfatória. Os produtores não teriam recebido orientações claras sobre o que fazer, e mesmo corrigindo os problemas apontados, ainda assim teriam visto seus apps sendo removidos da App Store sem que pudessem fazer novas alterações neles.
No processo de classe, o grupo de produtores de software afirma que a Apple age de maneira unilateral, defendendo os direitos de detentores de direitos autorais, aceitando indiscriminadamente os pedidos deles de remoção de conteúdo. Tais alegações teriam a ver com "clones" de aplicações oficiais, com personagens licenciados ou que representem, por exemplo, jogos copiados e disponibilizados em versões gratuitas, enquanto a original é paga ou traz elementos de monetização.
Os reclamantes reconhecem os problemas de direitos autorais envolvidos, mas afirmam não estarem sendo ouvidos. Eles alegam que seus aplicativos podem parecer cópias, quando na verdade não são, além de apresentarem elementos exclusivos ou que vão além dos originais. Mesmo assim, não existiria conversa, e caso houvesse um pedido de remoção por parte de detentores de copyright, as aplicações seriam removidas sem aviso ou possibilidade de correção.
É citada, também, a influência do governo e suas regulamentações na atuação da Apple na China. Essa, inclusive, foi uma situação trazida à tona há algumas semanas, quando a Maçã removeu todo e qualquer aplicativo que mascare conexões ou gere redes privadas virtuais. A ação veio após uma ordem do governo, que proibiu a utilização de softwares desse tipo como parte de suas políticas internas de regulação da internet.
Tem a ver, também, o fato de a China ser um dos maiores mercados da App Store, além de ser um país visto como grande campo para crescimento nas vendas de iPhones e outros dispositivos da Apple. Agradar o governo seria de suma importância para garantir a saúde dos negócios da fabricante por lá, algo, mais uma vez, citado pelos desenvolvedores como motivo para que a empresa mexa indiscriminadamente na atuação de mercado de terceiros.
A fabricante do iPhone não se pronunciou sobre o assunto, nem deu números oficiais sobre o índice de aplicativos deletados na China. A companhia não costuma falar sobre tais assuntos, mantendo discrição, principalmente, quando o assunto é relacionado a processos judiciais.