penitenciária | Focando a Notícia - Part 2
Agentes encontram 'caverna' debaixo da maior penitenciária do RN
9 de dezembro de 2014 BrasilAgentes, caverna, debaixo, encontram, maior, penitenciáriaFocando
Uma galeria escavada sob o piso de um dos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, foi descoberta na manhã desta terça-feira (9). Segundo a direção, o local seria utilizado para a fuga dos detentos do Pavilhão 1, o maior da unidade. "Isso aqui é uma verdadeira caverna. Eles planejavam a maior fuga da história do presídio", afirmou o diretor Ivo Freire. Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta. Com mais 900 presos, é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte.
Ainda de acordo com o diretor de Alcaçuz, os agentes chegaram à galeria por meio de uma denúncia anônima. Ivo explicou que recebeu a informação de que haveria um resgate dos detentos. "Eles planejavam uma grande operação para realizar a fuga. O que soubemos é que a galeria seria usada como um local onde eles aguardariam o resgate. Certamente uam equipe viria pelo lado de fora e daria o sinal para a debandada. Acreditamos que seriam usadas cordas e escadas para que eles pudessem passar por cima dos muros. Seria a maior fuga da história de Alcaçuz", acrescentou.
A maior fuga da história da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, aconteceu no dia 20 de janeiro de 2012. Ao todo, 41 detentos escaparam das celas, que estavam sem cadeados, e passaram por cima do muro do chamado Pavilhão 5 da unidade, onde hoje funciona o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga. Quando inaugurado, em dezembro de 2010, o pavilhão era considerado de segurança máxima. Dos que escaparam, 28 foram recapturados e 9 morreram em ações criminosas. Quatro continuam foragidos.
Presos usaram sacos de areia e piso para cobrir
túnel no Pavilhão 4 de Alcaçuz
Na última quarta-feira (3), uma revista realizada no Pavilhão 4 de Alcaçuz encontrou um túnel na quadra usada pelos detentos para o banho de sol. Na ocasião, o diretor da penitenciária explicou que os presos utilizaram sacos de areia e o próprio piso de pedra da quadra para esconder o túnel. "Fizeram um corte naquele espaço e camuflaram com pedras. O local é usado pelo menos quatro vezes por semana para banhos de sol e visitas íntimas. São momentos em que os presos sabem que não há uma segurança mais enérgica", ressalta o diretor. Freire acredita que vários detentos se revezaram para cavar o túnel.
18 de novembro de 2014 Policialdetentos, fogem, grades, PB, penitenciária, Polícia, presos, Procura, serramFocando
Nomeados 27 concursados para agentes de segurança penitenciária aprovados em 2008
10 de julho de 2014 Paraíba2008, 27, Agentes, aprovados, concursados, nomeados, penitenciária, segurançaFocando
Agentes Penitenciários da Paraíba
A edição do Diário Oficial da Paraíba do dia 29 de junho traz a nomeação de 27 aprovados no concurso para agentes de segurança penitenciária que ocorreu em 2008. A publicação dessa edição do D.O foi liberada somente nesta quinta-feira (10).
Conforme o Diário, o concurso foi homologado pela Portaria nº 308 da Secretaria Estadual de Administração e a nomeação ocorre em cumprimento do processo nº 200.2012.113.637-4.
Clique aqui e veja a relação das 27 pessoas nomeadas pelo Estado.
Órgãos de Direitos Humanos repudiam perseguição da Secretaria de Administração Penitenciária a Guiany Coutinho
8 de maio de 2013 Paraíbaadministração, Coutinho, Direitos, Guiany, Humanos, órgãos, penitenciária, Perseguição, repudiam, secretáriaFocando
CEDH-PB e CPCT-PB consideram que a denúncia é uma retaliação em razão das investigações sobre a morte da detenta Adriana de Paiva Rodrigues, ocorrida no dia 4 de março passado.
O Conselho de Direitos Humanos do Estado da Paraíba (CEDH-PB) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CPCT-PB) divulgaram nota de repúdio à Secretaria de Administração Penitenciária em razão da perseguição a Guiany Campos Coutinho, representante da Pastoral Carcerária no Conselho e Comitê.
Guiany Coutinho é acusada pela Secretaria de Administração Penitenciária de, durante uma visita ao Presídio Júlia Maranhão, ter "coagido" uma presa. O CEDH-PB e o CPCT-PB consideram que a denúncia, baseada unicamente na palavra de uma detenta, é uma retaliação em razão das investigações sobre a morte da detenta Adriana de Paiva Rodrigues, ocorrida no dia 4 de março passado.
Segundo a nota, "nunca se viu, em toda a história dos cárceres da Paraíba, a palavra de um único detento ser tomada tão prontamente em consideração, a ponto de o próprio Secretário de Administração Penitenciária ter enviado por ofício cópias do depoimento com pedidos de apuração a todo o espectro jurídico conhecido", inclusive a órgãos sem competência para o assunto.
Para o procurador da República Duciran Farena, coordenador geral do CPCT-PB e ex-presidente do CEDH-PB, "é lamentável que algumas autoridades, não compreendendo a atuação coletiva dos órgãos colegiados de defesa dos direitos humanos, nem sua missão investigatória, levem a personalização ao ponto de tentar atingir membros isolados destes órgãos, que eles imaginam serem mais fracos porque representantes da sociedade civil".
O procurador ainda acrescenta que "quando autoridades tentam atingir membros destes colegiados, na verdade buscam intimidar a ação de todo o órgão, constituído pelo estado da Paraíba justamente para apurar denúncias de violações dos direitos humanos e tortura. Portanto, complementa, "a única resposta possível é a que está sendo dada coletivamente, pela nota ora divulgada".
A nota pede a "imediata substituição do secretário de Administração Penitenciária Walber Virgolino, e o afastamento da diretora Cinthya Almeida, bem como a constituição de uma comissão independente para apurar o fato da morte da presa Adriana de Paiva Rodrigues, a suposta 'coação' atribuída a Guiany Coutinho, e os privilégios usufruídos pela presa autora da denúncia".
CPCT/PB – CEDH/PB
O Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CEPCT-PB) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB) vêm por meio da presente Nota Pública manifestar sua preocupação à tentativa de intimidação e perseguição da integrante do Comitê e também Conselheira do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Guiany Campos Coutinho, por parte da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.
A Conselheira Guiany Coutinho, mediante a instauração de sindicância e inquérito policial, está sendo acusada de ter "coagido" uma detenta quando realizava uma visita do Conselho da Comunidade ao Presídio Feminino Júlia Maranhão, em companhia do Juiz da Vara das Execuções Penais, no dia 11 de março de 2013.
O caráter persecutório destas acusações é indisfarçável, posto que testemunhas presentes, além de não terem visto nenhuma "coação" (por parte de visitante, dentro de um estabelecimento penitenciário!), presenciaram quando a presa denunciante Risoneide Borges da Silva Brito, conhecida como "Boneca", foi retirada incontinenti por agentes carcerárias durante a entrevista e levada à administração do presídio, para fins desconhecidos à ocasião.
Posteriormente, se soube que havia prestado depoimento contra Guiany Coutinho. Testemunhas também afirmam que a detenta, que antes procurava visitantes para denunciar torturas, agora recebe toda sorte de privilégios da direção do presídio.
Nunca se viu, em toda a história dos cárceres da Paraíba, a palavra de um único detento ser tomada tão prontamente em consideração, a ponto de o próprio Secretário de Administração Penitenciária ter enviado por ofício cópias do depoimento com pedidos de apuração a todo o espectro jurídico conhecido, inclusive ao Ministério Público Federal, que lhe devolveu o expediente por não ser assunto da competência federal.
À toda evidência, trata-se de uma retaliação que não atinge somente Guiany, mas a Pastoral Carcerária e os órgãos de Direitos Humanos do próprio estado da Paraíba, como o Conselho Estadual de Direitos Humanos e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba, pelas apurações que realizam a respeito das estranhas circunstâncias que cercam a morte da detenta Adriana de Paiva Rodrigues no presídio Júlia Maranhão, bem como denúncias de tortura neste estabelecimento.
Reforçam esta convicção o fato de que, enquanto Guiany Coutinho é agoniada com inquéritos e sindicâncias, a sindicância que apura a morte da detenta é encerrada rapidamente com a conclusão de que a presa cometeu suicídio.
Não demorou para que um integrante da comissão de sindicância, Sebastião Lucena, viesse à internet comemorar o resultado, sob o teor "direitos humanos erram mais uma vez": "A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) (…) analisou os supostos indícios e chegou a uma conclusão: a presa se matou porque quis. Simples assim" (http://www.paraibaemqap.com.br/noticia.php?id=12152 )
Se ao integrante da comissão de sindicância é permitida tal simplicidade de espírito, afinal de contas, é assim que são resolvidos de forma simples casos graves, ao Secretário de Administração Penitenciária não deve ser permitida tamanha ingenuidade. Se a presa, que já havia denunciado maus tratos ao CEDH-PB no ano passado, possuía um histórico de perturbações psicológicas, como alegado, porque não estava sob observação, ou confinada em espaço apropriado ao seu estado mental? Qual o laudo, a perícia, o parecer médico sobre seu estado psicológico ou suas tendências suicidas, emitido antes de sua morte, que o Estado tem a apresentar? Que instrumentos tinha ela à sua "disposição" em sua cela? Não tem a administração penitenciária responsabilidade alguma pelo suicídio de uma detenta, que já havia apresentado queixa de tortura?
Nada é tão simples quando se trata de pessoas que estão sob a custódia do Estado, como deveria saber o Sr. Secretário de Administração Penitenciária. Recorde-se da nossa história recente, quando também foi encerrado de forma simples como suicídio inquérito instaurado pela morte de Vladmir Herzog.
Entendem o CEDH-PB e o CEPCT-PB que os fatos que circundam o assédio da SEAP a Guiany, a tentativa de enxovalhar o seu nome, com envio mediante ofício de um depoimento suspeito a diversos órgãos e entidades que nada têm a ver com o assunto, os privilégios ostentados pela presa alegadamente "coagida", são veementes indícios de uma campanha de perseguição a membro de ambos os órgãos, que, no exercício de suas atribuições, inquiria sobre as estranhas circunstâncias da morte da detenta Adriana de Paiva Rodrigues.
Não havendo possibilidade de diálogo no momento em que um de seus integrantes é vítima de perseguição, o CEPCT-PB vem a público demandar ao Governo do Estado a imediata substituição do Secretário de Administração Penitenciária Walber Virgolino e o afastamento da Diretora Cinthya Almeida, bem como a constituição de uma comissão independente para apurar o fato da morte da presa Adriana de Paiva Rodrigues, a suposta "coação" atribuída à Guiany Coutinho, e os privilégios usufruídos pela presa autora da "denúncia".
Outrossim, anuncia que todos os contatos ou colaboração com a SEAP serão suspensos até que atendidas estas reivindicações.
Enfim, solidariza-se com Guiany Campos Coutinho, reafirmando sua total confiança na sua integridade profissional e humana, e sua dedicação a causas em que se engajou voluntariamente, confiando em que a verdade prevalecerá, se houver apuração séria dos fatos.
João Pessoa, 7 de maio de 2013
DUCIRAN VAN MARSEN FARENA – Coordenador Geral do CEPCT-PB
Pe. JOÃO BOSCO FRANCISCO DO NASCIMENTO – Presidente do CEDH-PB
SOLÂNEA: Secretário de administração penitenciária da Paraíba, afirma que as obras da unidade prisional começarão em breve
13 de março de 2013 Municípiosadministração, Paraíba, penitenciária, prisional, secretário, Solânea, UnidadeFocando
Em entrevista a Tv Web Cidade, o secretário de administração penitenciária da Paraíba, Walber Virgulino, fala que o estado está mudando a mentalidade do sistema penitenciário, pois acredita que não adianta usar a tecnologia e nem medidas administrativas, sem incutir na mente do apenado que o crime não compensa. O secretário fala que estão fazendo um trabalho de mudança de mentalidade, valorizando o servidor público e mostrando ao apenado de que ele é importante para o sistema.
Hoje o sistema prisional da Paraíba conta com 8.700 apenados, o secretário falou que já foram inseridos no âmbito de ressocialização, cerca de 4.500 apenados. "Estamos reforçando as operações de segurança nos presídios, visando tirar de circulação aqueles apenados que insistem em tumultuar e trazer tensão para dentro do sistema" Disse Walber.
O secretário afirma ainda, que o governo do estado está com projetos de construção de unidades prisionais, por toda a Paraíba, em locais estratégicos, para desafogar a superlotação e trazer a dignidade devida para que o apenado cumpra a sua pena e ser reinserido ao seu social de forma eficiente e eficaz.
Nosso repórter perguntou ao secretário, quanto custará a obra da cidade de Solânea, e qual a previsão de início da mesma. Walber informou que a obra custará R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), e afirmou que o dinheiro já está à disposição, o projeto arquitetônico já foi enviado para o (Depen) Departamento Penitenciário Nacional, só faltam agora, os trâmites burocráticos, que é a doação do terreno por parte da câmara; a doação vai ser repassada para a secretaria penitenciária e depois enviada para a (Suplan) Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, para fazer os projetos suplementares; após o projeto pronto, será feita uma licitação e de forma contundente começar as obras do presídio em Solânea.
Durante a entrevista, o secretário falou que não está medindo esforços e com o apoio do prefeito Beto do Brasil, que está compromissado com o projeto; afirma que daqui para o término do semestre, após sanar a parte burocrática, será iniciada a construção da unidade prisional do município.
O presídio contará com trabalhos educativos para os apenados; o secretário falou que em conversa com a reitora da UFPB do CAMPUS III em Bananeiras, a mesma se responsabilizou em realizar um convênio, para levar educação e projetos da universidade para as unidades prisionais. Walber diz que o objetivo é humanizar, mais sem se afastar da disciplina; o sistema irá conceder direitos aos apenados, mais também exigirá o cumprimento de obrigações e deveres. "No sistema prisional da Paraíba, não é nem um campo de concentração, mais também não é hotel; o preso vai ser tratado como preso, os direitos serão concedidos, mais os deveres serão exigidos" Disse Walber.
Nota de Esclarecimento – Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
5 de março de 2013 Paraíbaadministração, esclarecimento, Estado, nota, penitenciária, secretáriaFocando
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informa que o corpo da reeducanda Adriana Paiva Rodrigues, 19 anos, foi encontrado pendurado na grade da cela do isolamento da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, no final da tarde desta segunda-feira (4). Adriana Rodrigues estava presa desde dezembro de 2011, sob a acusação de desacato e dano ao patrimônio público.
De acordo com o relato de outras apenadas, Adriana subiu na grade, amarrou o lençol no pescoço e pulou de cima do beliche em que dormia.
A Secretaria da Administração Penitenciária adotou todas as providências administrativas e legais no momento em que o corpo de Adriana foi encontrado na cela. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas já encontrou a reeducanda sem vida. O delegado Nélio Carneiro fez os procedimentos de praxe e dentro de alguns dias será concluído o laudo pericial sobre o fato.
26 de fevereiro de 2013 Paraíbaadministração, Agentes, penitenciária, presídio, RogerFocando
Secretaria de Administração Penitenciária divulga saldo de 'pente fino' que encontrou roteador de internet sem fio
6 de fevereiro de 2013 Paraíbaadministração, divulga, internet, penitenciária, roteador, saldo, secretáriaFocando
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) realizou nessa terça-feira (5) mais uma Operação "Pente Fino" no Presídio Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecido como Presídio do "Róger". O trabalho foi realizado por 30 policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), 15 agentes do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) e mais 30 agentes penitenciários plantonistas.
De acordo com a Seap, foram apreendidos 24 chips de celular, 50 aparelhos celulares, um pé de cabra, um cachimbo artesanal conhecido como marica, 19 facas, 13 espetos artesanais e uma tesoura, além de um cartão de memória e um roteador de internet. A operação, que se estendeu durante todo o dia na unidade prisional, teve como alvo principal o pavilhão 1, mas varreduras também foram realizadas nos pavilhões 2 e 3.
O secretário Walber Virgolino, que acompanhou o trabalho dos militares e dos agentes, informou que esse tipo de operação vai acontecer ininterruptamente em todas as unidades prisionais da Paraíba, de acordo com um cronograma agendado previamente. Ainda na tarde desta terça-feira (5), a Seap realizou a transferência de 16 detentos com a autorização do juiz da Vara de Execuções Penais da Capital para a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1/PB2).
As visitas íntimas na Penitenciária Flósculo da Nóbrega estão suspensas até o término da reconstrução que está sendo feita depois do motim ocorrido na semana passada.