Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP) | Comunicação Bacia de Santos
O monitoramento da atividade pesqueira vem sendo desenvolvido desde 2008 como uma medida de controle que visa subsidiar o acompanhamento, a análise e a avaliação dos impactos sobre a pesca e as localidades pesqueiras nas áreas de influência das atividades de exploração e produção da Petrobras na Bacia de Santos. Este projeto está relacionado ao licenciamento ambiental das plataformas de Merluza a Mexilhão, além dos projetos contemplados na Etapa 1 e Etapa 2 do pré-sal.
O PMAP monitora o desembarque pesqueiro e variáveis socioeconômicas relacionadas à atividade pesqueira no estado de São Paulo e na região sul fluminense (Paraty e Angra dos Reis). As atividades do projeto incluem a coleta de dados, por meio de monitores, nos locais de desembarque de pescados. Posteriormente, os dados são incluídos em um banco de dados e utilizados para produção de estatísticas pesqueiras (nas esferas municipal, estadual e federal). Para executá-lo, a Petrobras contratou o Instituto de Pesca do Estado de São Paulo.
Em 2014 foi desenvolvido o Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e Aquicultura ao longo de todo o litoral compreendido entre os estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro, totalizando 75 municípios. Este projeto teve como objetivo caracterizar do ponto de vista socioeconômico e estrutural as atividades pesqueiras artesanal, industrial e da aquicultura com vistas ao subsídio de futuros diagnósticos e avaliações de impactos e o estabelecimento de um programa de monitoramento dedicado àquelas localidades pesqueiras efetivamente afetadas pelas atividades de exploração e produção da Petrobras.
O projeto foi executado ao longo dos 12 meses de 2014 através de aplicação de questionários junto aos pescadores artesanais (selecionados estatisticamente através dos dados de RGP – Registro Geral de Pescadores) e foram sistematizados em um banco de dados. As instituições executoras foram o Instituto de Pesca do Estado de São Paulo, nos estados de São Paulo e Paraná; a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), no estado do Rio de Janeiro; e a Universidade do Vale do Itajaí (UnivaliI), em Santa Catarina.
O Projeto Conceitual do PMAP se apropria do conhecimento gerado por estes dois projetos e também das informações contidas nos diversos estudos ambientais e diagnósticos socioambientais realizados pela Petrobras na Bacia de Santos para a definição do escopo do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Bacia de Santos (PMAP-BS).
O PMAP-BS foi concebido para realizar, de forma integrada e sistemática, o monitoramento do desembarque pesqueiro e caracterização socioeconômica e estrutural da pesca nos municípios em que as suas localidades pesqueiras sofrem efetivamente interferência das atividades de exploração e produção em toda a área abrangida do projeto. A metodologia utilizada é a mesma empregada no PMAP, no entanto, o PMAP-BS tem caráter regional.
Com esta abordagem, será possível obter informações adequadas e suficientes para se diagnosticar, qualificar e quantificar os impactos decorrentes das interferências entre as atividades de exploração e produção e a atividade pesqueira, tanto para o cenário atual quanto para cenários futuros com eventuais mudanças de padrões de desenvolvimento.
Desde o segundo semestre de 2016, o PMAP-BS vem sendo executado nos locais de desembarque pesqueiro dos municípios litorâneos do estado do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. As instituições executoras são as mesmas utilizadas no Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e Aquicultura (PCSPA), sendo elas: Univali (SC), Fundepag (PR), Instituto de Pesca (SP) e Fiperj (RJ).
Acesse os relatórios semestrais do PMAP-BS (2º Semestre/2016 - 1º Semestre/2017 - 2º Semestre/2017 - 1º Semestre/2018 - 2º Semestre/2018 - 1ºSemestre/2019 - 2ºSemestre/2019).
Assista ao vídeo abaixo e conheça mais sobre o trabalho do PMAP. Esse material foi produzido em 2019, para os eventos do Rede Comunidade (PCSR-BS).