A China se tornou o primeiro país a receber mais de 1 milhão de pedidos de patentes em um único ano – um recorde que, segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), reflete os “extraordinários” níveis de inovação da nação mais populosa do mundo.
Depois de ouvir especialistas criticarem a ideia, o relator do projeto que fixa em 180 dias o prazo máximo para o exame de patentes decidiu reavaliar o parecer favorável ao PL 3406/15. Laercio Oliveira (SD-SE), que relata a proposta e também preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, retirou o projeto de pauta e deve alterar a conclusão.
Nesta coluna, daremos continuidade à análise do tema à luz do julgado (REsp 1.422.699/SP), lembrando que é enriquecedor apreciar controvérsias que, como esta, nos impulsionam ao estudo e à investigação. Afinal, o Direito da Arte e o Direito do Autor têm objetos de estudo interessantíssimos, que se reforçam mutuamente, tanto para manter parte de uma estrutura já conhecida quanto para erigir o muito que ainda há por explorar.
Duran Duran, banda pop britânica dos anos 1980, não poderá recuperar os direitos autorais norte-americanos de alguns de seus maiores sucessos, decidiu um tribunal britânico nesta sexta-feira.
Canções como “Rio”, “Girls on Film” e “A View to a Kill”, tema de um dos filmes de James Bond, estão entre as faixas protegidas por direitos autorais que, segundo a corte, devem permanecer com a empresa Gloucester Place Music, cuja proprietária é a Sony/ATV, e não com a banda.
A 13ª conferência da ONU sobre biodiversidade começou nesta sexta-feira em meio a um pessimismo ante a evidência de que a maioria das suas metas urgentes para preservar as espécies e usar os recursos de maneira sustentável não serão alcançadas em 2020, como tinha sido pactado.