ConJur - TJ-SP reduz pela metade verba para juiz comprar livro
25 de fevereiro de 2008, 13h24
Os juízes e desembargadores paulistas terão menos dinheiro para comprar livros e programas de computador este ano. O presidente do Tribunal de Justiça, Vallim Bellocchi, reduziu em 50% a chamada "verba-livro".
Até o ano passado, o limite anual de despesas com a compra de livros era de R$ 5 mil. Depois de um estudo, a Comissão de Orçamento e Finanças, órgão ligado ao gabinete da Presidência, decidiu reduzir para R$ 2,5 mil a verba — que não faz parte dos R$ 20 mil, em média, que os juízes recebem de salário.
A operação é simples: o juiz ou desembargador compra o livro ou o material de informática, faz o pedido de reembolso ao tribunal por meio da nota fiscal e, depois de algum tempo, o dinheiro gasto é creditado em sua conta.
O Judiciário paulista tem 360 desembargadores e cerca de dois mil juízes. Se toda a verba destinada à compra de livros for usada, o gasto no final do ano chegará a R$ 5,9 milhões. Os recursos da despesa extra para compra de livros e de material de informática saem do fundo que prevê a modernização do Judiciário.
Leia o comunicado da redução da verba extra
COMUNICADO SOF Nº 01/2008
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do contido no parágrafo único, do artigo 1º da Portaria nº 7392/07, de 08/02/07, que instituiu o Programa de Ajuda Financeira para Aquisição de Softwares e Livros, COMUNICA que para o exercício de 2008 o valor do reembolso será de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Para obtenção do benefício, o Magistrado deverá apresentar na Secretaria de Orçamento e Finanças Requerimento (preenchimento obrigatório em todos os campos), acompanhado da respectiva nota fiscal original ou, em caso de extravio, em cópia autenticada, sem rasura, em nome do requerente, e o reembolso será efetuado na conta corrente funcional.
Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2008, 13h24
Na minha opinião, bastava adquirir esses 5,9 mi...
Edmilson (Bacharel) 10 de março de 2008, 12h01
Na minha opinião, bastava adquirir esses 5,9 milhões em livros diretamente e criar bibliotecas nos principais prédios e dar acesso a todos os juízes e funcionários interessados, sem tanta burocracia. A sonegação da informação e da educação nesse país é algo absurdo. Vejam a dificuldade para se fazer pesquisa de acórdãos e sentenças nos sites dos tribunais de justiça dos Estados... parece que nenhum deles quer dar publicidade aos seus atos como deveria, mormente, acessibilidade a todos os jurisdicionados e interessados. Infelizmente, a Justiça ainda é uma instituição empoeirada, com ranço de mofo e de conceitos inadequados ao nosso tempo. E as soluções que se apresentam sempre são paleativas, para apaziguar ânimos. Ah, finalmente, choque de gestão não é colocar o dedo na tomada! José Edmilson da Silva Bel. em Direito e em Comunicação Social Propaganda e Marketing
LAWYER Também nunca ouvi dizer que os magistra...
Marcus (Estudante de Direito) 2 de março de 2008, 14h41
LAWYER Também nunca ouvi dizer que os magistrados em SP ganhassem mais que juiz federal, se assim fosse não haveria uma constante debandada de magistrados estaduais para a Justiça Federal. Acho que essa informação integra a estratégia do CONJUR de perseguir juízes e promotores, deixando desplicentemente sempre alguma informação exagerada, distorcida ou provocativa no meio do texto. O leitor, que está lendo outra matéria, vai absorvendo essa informação como se verdade fosse. Assim, por exemplo, temos (mais abaixo) o comentário de ROLAND dizendo que não é de se estranhar se os juízes falsificarem as notas para desviar verbas públicas em proveito próprio(só aí alguns crimes em concurso)... comentário pedestre, uma vez que o preço dos livros é tabelado, no máximo, o magistrado conseguiria ficar com o desconto do livreiro 10% a 15%, uma ninharia, considerando o salário e as oportunidades que um magistrado teria de ganhar dinheiro desonstamente e de forma mais discreta, se fosse realmente o caso. Felizmente, ainda que a imprensa dê destaque amplo e repetitivo, o fato é que há raros casos de magistrados corruptos, máxime entre concursados. Ainda é - de longe - o Poder de Estado muito confiável no Brasil. A remuneração é alta, mas é transparente e o cargo é provido por concurso. Nos demais poderes, há muitas verbas extras, muitos cargos em confiança, ou alguém acha que um deputado ganha menos que um magistrado?
Enquanto isso, no país das desigualdades, muito...
celso (Delegado de Polícia Estadual) 28 de fevereiro de 2008, 7h12
Enquanto isso, no país das desigualdades, muitos não ganham de salário, nem metade que a verba extra dos juízes.