Valter Pomar: Acabou o Carnaval. E o "armistício" também
Os principais obstáculos a transpor são: a) o estado adiantado, a violência, eficiência, velocidade e multiplicidade dos ataques da direita, que vem sendo maiores do que a capacidade de compreensão e reação de amplos setores da esquerda; b) as resistências ativas ou passivas que setores do governo e do Partido oferecem à necessidade de mudar de política econômica e de estratégia; c) o nível de fadiga de material, desalento, desmoralização, curto-prazismo e derrotismo em amplos setores da esquerda; d) a incapacidade dos que se pretendem "esquerda da esquerda", de produzir uma alternativa que seja potente social, cultural e politicamente, o que os faz oscilar entre uma condição testemunhal e ser linha auxiliar da direita; e) a confusão reinante --político-ideológica, programática e estratégica -- de que constitui exemplo a incapacidade que alguns demonstram de compreender o que ocorreu em 2005 e em 2013, deixando por isto de reagir de forma adequada; f) o nível de captura de parte das instâncias dirigentes do PT por concepções e procedimentos "de outro planeta", o que torna cada vez mais difícil operacionalizar a mudança da linha política.
A ofensiva das elites teve diferentes protagonistas: os setores médios reacionários, o grande capital, os partidos de direita, o oligopólio da mídia, segmentos do aparato de Estado -- com destaque para setores do Judiciário e do MPF, a PF e as forças armadas.
A ofensiva das elites não teve um único comando. Mas por diversos motivos, entre os quais sua falsa "imparcialidade", coube à mídia e ao complexo judiciário um protagonismo imenso, o que além das dificuldades que isto gera para a esquerda, constitui um sinal a mais do caráter estrutural e profundo da crise: o protagonismo político está com mecanismos que são praticamente imunes ao controle social e à soberania popular, dando margem àquilo que alguém chamou de "bonapartismo judiciário" e de "república estranha" onde o judiciário e a mídia atuam como "poder moderador", apesar (ou por causa) das benesses, do tráfico de influência e das suspeitas transações.
Desde o início de 2015, as elites adotaram duas táticas. Uma tática foi adotada pelos que consideram prioritário o ajuste fiscal recessivo, ajuste que teria o efeito colateral de desgastar o governo Dilma e a esquerda, ajudando assim a criar o ambiente para uma vitória das candidaturas das elites em 2016 e 2018. Outra tática foi adotada pelos que consideravam prioritário criar as condições para interromper imediatamente o mandato da presidenta Dilma, interditar o PT e Lula, com o objetivo de assumir desde já o controle integral do governo federal e eliminar por um longo tempo a esquerda como alternativa de governo.
Apesar da intensidade da contraofensiva da direita, apesar das fragilidades, inconsistências e divergências existentes na esquerda, o ano de 2015 começou com os "coxinhas" dominando as ruas e terminou com os setores populares dominando as ruas; iniciou com Levy na Fazenda e terminou com Levy fora da Fazenda.
A divisão das elites ocorreu quando o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, com o intuito de proteger seus interesses pessoais, deflagrou o processo de impeachment, recorrendo às já conhecidas "manobras" regimentais. O início do processo de impeachment, marcado pelas características criminosas já descritas, colocou os setores populares diante de uma disjuntiva: unidade na ação ou derrota sem pena. Isto vinha temperado por um aspecto adicional: Eduardo Cunha ofereceu publicamente uma barganha, abrindo mão de iniciar naquele momento o processo de impeachment, caso os deputados petistas votassem a favor dele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Voto que tornaria o PT cúmplice de uma operação de acobertamento dos crimes de que Cunha era acusado. Como o PT decidiu não participar desta operação de acobertamento, Cunha deu início ao processo de impeachment.
Embora parte das elites tenha apoiado a iniciativa de Cunha, este processo de impeachment nasceu sob o estigma do golpe animado por objetivos pessoais e criminosos. Como disse editorial de um importante jornal das elites: naquele momento Cunha tornara-se "disfuncional". Isto contribuiu para que as manifestações coxinhas de 13 de dezembro de 2015 fossem um fracasso de público e de crítica. Por outro lado, aqueles setores da esquerda que defendiam que o impeachment seria apenas chantagem, e que propunham como centro da tática derrotar o governo, tiveram que refluir para não serem confundidos com a pior direita. A imensa maioria dos setores progressistas, democráticos e de esquerda iniciou um processo em grande medida espontâneo de unificação, que ficou visível no caráter plural e massivo das manifestações de 16 de dezembro, que foram convocadas unitariamente, em torno das consignas "Contra o golpe, em defesa da democracia!", "Fora Cunha!" e "Por uma nova política econômica!".
É verdade que alguns setores "torceram o nariz" para a construção da unidade (por exemplo, os que queriam manter distância do governo) ou para os termos que a unidade foi feita (por exemplo, os que antes consideravam melhor não fazer ataques diretos a Cunha e a Levy). Mas a combinação entre a pressão popular e a ofensiva da direita tornou possível a unidade, não em torno de uma única palavra de ordem, mas em torno das três, deixando a cada setor envolvido a liberdade de estabelecer as hierarquias e as vinculações entre cada um dos aspectos.
No governo seguiu predominando não apenas uma atitude defensiva frente a uma correlação de forças difícil, mas uma capitulação programática e uma subordinação aos interesses dos "aliados" de centro-direita em detrimento das bases sociais populares e de esquerda que saíram às ruas em defesa da democracia e contra o golpismo. Vale lembrar que, ao receber a FBP, a presidenta Dilma não sinalizou uma guinada na política. E que, em entrevista concedida nos Estados Unidos, a presidenta chegou a dizer que seu legado seria o ajuste e a reforma da previdência.
Finalmente, prossegue o "ajuste", a queda na atividade econômica, demissões, pressão sobre os salários, cortes em projetos fundamentais (MCMV, por exemplo), ofensiva contra a Petrobrás (incluindo privatização), desmonte na indústria de transformação etc. A isto se agrega -- e é potencializado pelo oligopólio da mídia— a situação na saúde pública, a catástrofe causada pela Samarco e suas controladoras Vale e BHP em MInas Gerais etc. Para completar o quadro, há que se considerar as mobilizações contra o aumento das passagens, as Olimpíadas, a continuidade das operações de criminalização dos movimentos sociais e as eleições municipais de 2016, quando os diferentes setores das elites pretendem impor uma derrota eleitoral profunda ao PT, frente ao que há duas alternativas: tentar municipalizar o debate eleitoral ou enfrentar o debate político nacional. Não consideramos que seja possível municipalizar o debate, em primeiro lugar porque nossos inimigos não permitirão isto; em segundo lugar, porque a situação dos municípios não permite fugir do debate nacional.
Não há consenso -- entre as forças reacionárias -- acerca de até onde irão no ataque a Lula. Entretanto, no aparelho de Estado, na mídia, no PSDB e em outros partidos, existem setores que têm toda ambição e nenhuma inibição; e não parece existir, da parte dos demais, disposição e energia para impor limites. Portanto, o mais provável é que a escalada de ataques prossiga, até atingir seus objetivos, ou até ser detida por força superior.
A campanha contra Lula é um sinal de que a direita não considera que as eleições presidenciais de 2018 estejam decididas em seu favor e, por isso, eles precisam tentar remover ilegalmente seus principais adversários: o PT e Lula. Dito de outra forma, um setor importante do consórcio direita/mídia/grande capital está decidido a recuperar, a qualquer custo e por longo tempo, através de meios não-eleitorais, o controle do governo federal. Reafirmamos o que já foi dito seguidas vezes ao longo de 2015: consideramos que este tipo de expediente é golpismo, não apenas por desrespeitar a lei, mas principalmente porque de fato almeja tirar do povo o direito de escolher quem ocupará a presidência da República.
Políticas de conciliação tem alguma chance de êxito, ainda que parcial e temporário, apenas em determinados momentos da luta de classe (citando a análise de uma companheira, momentos em que "a esquerda está fortalecida o suficiente para que a direita e o capital se vejam obrigados a aceitar os acordos e pactos", o que "aliás, é a grande armadilha em que a esquerda costuma cair; pois costuma confundir este 'baixar as armas' com um 'entregar as armas', o que gera as famigeradas crenças no 'republicanismo', no 'estado democrático de direito' etc".). Não vivemos numa situação deste tipo. A crise brasileira, assim como a crise internacional, devem aprofundar-se durante o ano de 2016. Tanto em âmbito mundial quanto regional, deve ocorrer uma intensificação dos conflitos, que os EUA sempre tendem a empurrar para um desfecho militar, terreno onde contam com vantagem relativa.
O que foi dito acerca da natureza profunda da crise mundial, vale também para o contexto regional e para o contexto nacional, que tem parentesco com o ocorrido no país nas décadas de 1920 e 1930. O país vive um "impasse estratégico", relacionado ao esgotamento do modelo vigente entre 1930-1980, aos impasses decorrentes da tentativa neoliberal de superar este modelo e aos limites e contradições de nossa tentativa de superar o neoliberalismo.