Meirelles: Problemas não serão solucionados com medidas "frenéticas" | Valor Econômico
11/08/2016 às 12h17 6
Meirelles: Problemas não serão solucionados com medidas "frenéticas"
SÃO PAULO - (Atualizada às 13h03) O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que a velocidade do ajuste fiscal empreendido pelo governo é lenta se comparada à ansiedade do mercado, mas é rápida quando se considerado o fato de que é a primeira mudança estrutural das despesas públicas desde a Constituição de 1988.
Ao chegar a evento no Jockey Clube de São Paulo, Meirelles concordou ao ser questionado se a pressão sobre prazos das medidas e reformas do ajuste irá crescer após a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. "Eu acredito que vai aumentar a ansiedade", destacou o ministro. "A velocidade do ajuste é lenta se comparada ao nível de ansiedade geral. Mas é muito rápida se considerarmos que é o primeiro ajuste estrutural das despesas públicas desde a aprovação da Constituição de 1988", disse.
O ministro afirmou que a aprovação de medidas que exigem alterações na Constituição demandam um rito e ritmo próprios, e não obedecem às ansiedades das mesas de operação do mercado. Os problemas do Brasil, disse, não serão resolvidos com medidas "frenéticas".
"Eu entendo essa ansiedade, é normal. Todos estamos ansiosos pela solução e resolver o problema. Por outro lado, é preciso mencionar que os problemas do Brasil não serão resolvidos por medidas frenéticas de curto prazo e uma decisão atrás da outra, dando impressão de atividade", afirmou, em entrevista concedida antes de sua participação no evento da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).
Meirelles voltou a rebater críticas e afirmou que a questão mais importante no ajuste fiscal dos Estados é a definição do teto, e não das contrapartidas acessórias. As concessões feitas aos Estados pelo governo federal durante as negociações têm sido apontadas por críticos como "recuos" do governo do presidente interino Michel Temer.
"O que sempre dissemos é que o importante é o teto, o teto foi aprovado, portanto o ajuste fiscal dos Estados está em andamento. Vamos aguardar agora a votação dos destaques, esperamos que seja mantido a integralidade do texto e depois a aprovação pelo Senado. É um processo legislativo longo, vivemos em uma democracia e é importante que esse processo no Senado, Câmara seja mantido de forma satisfatória, como está", afirmou.
Na visão de Meirelles, o ajuste fiscal dos Estados está "caminhando bem", independentemente das negociações sobre as contrapartidas que ele definiu como "auxiliares". "A questão de contrapartidas se centra no teto. Existia uma contrapartida auxiliar, que era uma limitação de novos aumentos para servidores, porém subordinada ao teto. Visava facilitar um pouco a administração estadual, mas não é completamente necessária. Porque o governador dispõe de todos os instrumentos legais para não dar aumento."
O ministro reafirmou várias vezes, em conversa de cerca de dez minutos com jornalistas em São Paulo, que o ritmo de aprovação do ajuste fiscal segue o rito legislativo, natural de uma democracia. Meirelles disse que a previsão é que a proposta que cria um teto para as despesas públicas seja aprovada ainda neste ano. Mesmo que isso não ocorra, no entanto, o teto já estará em vigor para 2017.
"A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o teto seja aprovado na Casa, em segundo turno, até o final de outubro. E que seja analisado e votado pelo Senado nos últimos dois meses do ano. Por via das dúvidas, é possível fazer isso para o próximo ano, na proposta orçamentária de 2017 já adotamos o teto", afirmou.
Meirelles acrescentou que "o teto para 2017 já está em vigor". "Para os anos seguintes, não, é absolutamente necessário [a aprovação] o teto. Esperamos que seja provado neste ano, mas tem que se respeitar o rito legislativo. Mas a admissibilidade do teto já foi aceita e já foi votada em comissão da Câmara", afirmou.