Posted On: 14 de janeiro de 2019
Movimentação na Prefeitura de Bayeux antes de Berg Lima reassumir o cargo — Foto: Zuíla David/TV Cabo Branco
Uma nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito de Bayeux, cidade da Grande João Pessoa, pede que o atual gestor municipal, Berg Lima (sem partido) que havia sido preso após ser flagrado em um vídeo cobrando suposta propina, seja condenado em até 1.536 anos de prisão. De acordo com o MP, Berg Lima é acusado de 128 crimes de responsabilidade.
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público no dia 17 de dezembro, mas seu conteúdo só veio a público nesta segunda-feira (14). A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, foi formalizada na justiça dois dias antes de Berg Lima reassumir a Prefeitura de Bayeux. Além de Berg, foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.
Berg Lima foi preso em uma ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para Berg liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil referente a um contrato celebrado na gestão anterior.
Na última denúncia feita pelo MP, a acusação é de desvio de recursos públicos a partir de um suposto esquema de contratação de servidores fantasmas na administração municipal, no ano de 2017. Berg Lima é acusado pelo MP de se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. No dia 18 de dezembro, uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o retorno dele ao cargo. A decisão foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Berg Lima reassumiu a Prefeitura de Bayeux, PB, nesta quarta-feira — Foto: Zuíla David/TV Cabo Branco
Para o procurador, cada salário pago aos 'fantasmas' é um crime diferente, e por conta disso, ele pede à Justiça que Berg Lima seja denunciado 128 vezes no crime. De acordo com o decreto-lei 201/1967, as penas para esses casos vão de 2 a 12 anos de reclusão, o que significa que em caso de condenação Berg poderá pegar de 256 anos até 1.536 anos de prisão. A condenação também acarretaria na perda do cargo.
"Berg Lima orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salário sem a correspondente contraprestação do serviço público", diz o procurador.
Os fatos relatados no processo foram externados inicialmente pelo ex-secretário de Indústria e Comércio Ramonn Acioli. Ele identificou as irregularidades, ao perceber uma enorme diferença entre os servidores que trabalhavam e os que estavam na folha de pagamento. Outros secretários identificaram o mesmo problema, mas Acioli foi mais incisivo, cobrou uma posição do prefeito e não tendo uma resposta acabou pedindo exoneração.
De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras. A defesa de Berg Lima foi procurada, mais ainda não se pronunciou sobre as acusações levantadas pelo Ministério Público da Paraíba.