09.02.18 15h53 Atualizado em: 09.02.18 15h58
O projeto de lei (PL) de reforma do setor elétrico, encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia à Presidência da República, prevê uma abertura do mercado livre mais acelerada do que a inicialmente proposta, na consulta pública nº 33, que serviu de base para o texto agora apresentado. A sugestão inicial era de que houvesse uma gradativa ampliação do acesso ao segmento, que permite a contratação direta da energia, até que, em 2028, o requisito mínimo seria que o consumidor tivesse uma carga de 75 kilowatt (kW). Na versão final, se prevê que a partir de janeiro de 2026 qualquer consumidor atendido em tensão igual ou superior a 2,3 kilovolt (kV) poderá aderir ao segmento, ou seja, todos os consumidores atendidos em alta e média tensão. A mudança atende a pedidos do segmento e confirma informação antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.