Portal da liderança do PSB na Câmara - Em Sessão Solene, Rafael Motta pede cumprimento de legislação em defesa da mulher
Em Sessão Solene, Rafael Motta pede cumprimento de legislação em defesa da mulher
Rafael Motta discursa em defesa dos direitos da mulher
O deputado Rafael Motta (PSB-RN) participou, nesta quinta-feira (29), de Sessão Solene em comemoração aos 13 anos de promulgação da Lei Maria da Penha. Na ocasião, o aprlamentar comemorou o fato da Mesa estar formada apenas por mulheres, algo cada vez mais frequente na Câmara dos Deputados e que ele espera que se repita com mais frequência.
No entanto, por mais que o momento seja de comemoração, o socialista apresentou um dado preocupante em que uma em cada cinco mulheres dizem ter sofrido violência. Em 80% desses casos, o agressor é conhecido da vítima. Outro motivo de preocupação apontado pelo parlamentar é que apenas 10% dessas mulheres denunciam os seus agressores. "Abaixo disso, é como um iceberg afundado em uma água escura, onde não se consegue ver esses 90% de mulheres que ainda ficam caladas nos seus corpos, vítimas dessas agressões", alertou.
Apesar de 13 anos da Lei Maria da Penha e de toda a sociedade brasileira saber que, ao agredir uma mulher, o agressor vai para a cadeia, infelizmente os índices ainda são alarmantes e continuam a crescer. "Os feminicídios, ainda frequentes na sociedade brasileira, nos deixam cada vez mais alarmados."
O parlamentar lembrou um pouco da história de Maria Penha, uma farmacêutica que levou um tiro nas costas enquanto dormia, no ano de 1983. Representante do Estado do Rio Grande do Norte, Rafael Motta disse que é testemunha do que passa a mulher brasileira, vítima ainda de um arrogante homem que se acha dono do corpo dessas mulheres.
Motta reconheceu que existem boas legislações em favor da segurança das mulheres. No entanto, ele pede o cumprimento das mesmas. Entre os bons exemplos citados por ele estão a Lei 13.505/17, onde servidores preferencialmente do sexo feminino devem atender às vítimas de violência.
Na semana passada, inclusive, a Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 2.438/19, de autoria do parlamentar, que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). "Esperamos que a Presidência da República não vete esta Lei, porque é mais uma forma de constrangermos esses homens", declarou.