Quarentena com o agressor: vítimas de violência ficam reféns de atendimento online
Isolamento social por conta do coronavírus acende alerta sobre violência doméstica e deixa mulheres sem atendimento presencial
Caroline Borges, Florianópolis 26/03/2020 às 12h08 - Atualizado Há 1 ano
A cada dois minutos, uma mulher foi vítima de violência doméstica em 2019 no Brasil. Por dia, 180 mulheres levaram tapas, socos, pontapés, xingamentos e puxões de cabelo dentro dos lares. Se por um lado, o isolamento social previne o avanço do coronavírus, por outro, deixa as vítimas mais próximas dos seus agressores.
Em Santa Catarina, desde que o decreto que restringiu a circulação de pessoas nas ruas foi instituído, as mulheres estão 24 horas por dia com os companheiros em casa.
Isolamento social – Foto: Rudy e Peter Skitterians/Pixabay/Fotos Públicas/ND
Na outra ponta, os centros que servem para prestar assistência a essas vítimas estão fechados ou tiveram seus atendimentos transferidos para as telas de computadores ou celulares. Mas, como denunciar pelo celular com o companheiro do lado?
Em todo Estado, os Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e os Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) mudaram a dinâmica de atendimento.
Nas grandes cidades, como Florianópolis, Joinville, Blumenau e São José, os centros assistenciais fecharam as portas e as emergências são atendidas somente pelo telefone.
Por meio de decreto publicado na última terça-feira (24), o Ministério da Cidadania determinou que todos os atendimentos à essa população deveriam ser tratados como serviços essenciais.
O governo de Santa Catarina repassou o comunicado federal aos municípios e orientou para que os serviços continuassem abertos. Contudo, o Estado não tem poder fiscalizador e não pode emitir determinações.
Sem acolhimento presencial
Em Florianópolis, por exemplo, o Cremv (Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) não está atendendo as vítimas presencialmente. O local normalmente oferece atendimento social, psicológico e orientação jurídica.
Segundo a secretária de Assistência Social do Município, Maria Cláudia Goulart, em tempos de coronavírus o atendimento é feito de forma remota. As usuárias podem entrar em contato com as profissionais através do telefone, Whatsapp, e-mail e Facebook.
Em Florianópolis, outro equipamento essencial para o atendimento das mulheres não está recebendo novas vítimas. A casa de acolhimento institucional para mulheres em situação de violência tem hoje 21 vítimas abrigadas.
"A delegacia é quem aciona. Cada caso é avaliado individualmente para identificar as redes de apoio. Nossos abrigos não estão desligando nem acolhendo novos casos", disse.
No Estado, há outros 15 lares como este, com 236 vagas no total. Segundo a Secretaria de Estado de Assistência Social, a orientação é para que todas estejam trabalhando dentro da normalidade.
Casas de acolhimento por região:
Blumenau: 28 vagas
Balneário Camboriú: 20 vagas
Caçador: 18 vagas
Chapecó: 20 vagas
Criciúma: 13 vagas
Florianópolis: 20 vagas
Itajaí: 13 vagas
Joinville: 32 vagas
Lages: 20 vagas
São Bento do Sul: 12 vagas
São José: 40 vagas
Para a presidente da Comissão de Combate às Violências contra a Mulher no Estado, Tammy Fortunato, esses serviços são essenciais pois prestam proteção social básica especial e trabalham com a prevenção à vítima. E nesses períodos de isolamento é que as vítimas correm ainda mais risco e precisam de maior atenção.
"Esse fator de isolamento aumenta essa tensão entre as pessoas. Muitas mulheres são submissas aos companheiros e agora, com essa crise, a violência doméstica, que é uma pandemia, vai aumentar", disse.
Outra mulher que trabalha com estudos voltados à violência doméstica e que vê preocupação neste momento é a arte-educadora e escritora Giselle Marques. Para ela, a situação das vítimas dentro das casas pode ser classificada como "cárcere".
"Muitas mulheres estão intimidadas a denunciar, por isso a importância desses centros nesse período. Em todo o período de crise e 'extremismo', vamos dizer assim, as mulheres e negros são os mais prejudicados", disse a pesquisadora e membro do fórum setorial de cultura negra de Florianópolis.
Isolamento e bebida
Segundo Tammy Fortunato, outro problema que acende um alerta neste momento é a relação da violência com a bebida. Embora os bares estejam fechados, o consumo de álcool continua acontecendo, só que dentro dos lares. Esse fator, segundo a advogada, desencadeia as agressões.
"Nesse momento, de tensão, com muitos homens sendo provedores do lar e as preocupações com desemprego e crise fazem com que eles bebam. O álcool também é uma pandemia que aumenta a violência doméstica", comentou.
Segundo o Relatório da Doméstica e Familiar contra a Mulher de 2019, 37% das agressões ocorreram quando os agressores estavam sob efeito do álcool. Na pesquisa produzida pelo DataSenado, 24% das vítimas convivem com o agressor e 34% dependem dele economicamente. Os números são nacionais.
A pandemia fez com que a ONU Mulheres elaborasse um documento contendo impactos para as mulheres. No texto, a instituição afirma que haverá aumento de violência contra mulheres e meninas no contexto de isolamento social. Com isso, segundo o documento, o risco de feminicídios é maior neste período.
Em 2020, 13 mulheres já foram mortas por conta do gênero em Santa Catarina. A mais recente vítima foi Lúcia Regina Gomes Mattos Schultz, 59 anos. Ela foi estrangulada pelo companheiro durante o período de quarentena no apartamento do casal, em Itapema. O crime ocorreu na sexta-feira (20).
No mesmo dia da morte de Regina, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves alertou para os perigos que as mulheres correm.
Registros diminuem durante a quarentena
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, desde que a pandemia foi anunciada, reduziu em 33% o registro de ocorrências por violência doméstica. A queda, no entanto, pode não refletir a realidade.
Para a promotora de Justiça Helen Sanches, que atua com violência doméstica na Capital, é necessário interpretar esses números, já que, neste período de isolamento, "as mulheres não sairão de casa para denunciar".
Além disso, a proximidade com o agressor dificulta o acesso à internet ou a meios virtuais de pedidos de ajuda.
Entre os dias 8 até 14 de março, foram atendidas 1.589 ocorrências. Na semana seguinte (entre 15 a 21 de março), foram 1.055 casos.
A presidente da Comissão de Combate às Violências contra a Mulher no Estado, Tammy Fortunato, também avalia que há necessidade de problematizar os números. Segundo ela, em tempos "normais", os dados já não refletem a realidade. No entanto, neste período em que os casais estão mais próximos "a tensão aumenta e as mulheres estão mais submissas à violência".
Para o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e delegado-geral, Paulo Koerich, a queda da violência doméstica e de crimes como furto e roubo também estaria relacionada à ação das polícias durante a quarentena.
"Estamos em uma força-tarefa para manter a ordem, a segurança e a saúde pública. Temos muitos policiais nas ruas, praticamente todo o efetivo está engajado", disse por meio da assessoria de imprensa.
Feridas abertas do feminicídio: Leia a série de reportagens
Damares diz que isolamento pode aumentar violência doméstica
violência doméstica – Foto: Polícia Civil/ND
Para tentar minimizar a ausência de serviços presenciais de acolhimento, a Polícia Civil lançou um canal de denúncias e reforçou o atendimento da delegacia virtual. Vítimas de violência podem, agora, acessar o site da polícia e fazer um boletim de ocorrência.
Além disso, as delegacias de Polícia Civil de proteção à mulher ao redor do Estado seguem abertas para atendimento.
Patrícia Zimmermann, delegada responsável pelas Dpcamis (Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Santa Catarina) garantiu ainda que a Polícia Civil trabalha com atendimento remoto.
"Os policiais estão em contato com as vítimas e qualquer medida protetiva descumprida, representamos imediatamente pela prisão do agressor. Diminuímos o atendimento e fortalecemos os canais virtuais para não fazer aglomerações nas delegacias, mas a estamos trabalhando remotamente", afirmou.
A força-tarefa de segurança montada neste período também disponibilizou um número para que as denúncias possam ser feitas via WhatsApp. O número é (48) 98844-0011.
Zimmermann, garantiu ainda que as polícias estão trabalhando com "provas indiretas para provar as agressões", já que IGP (Instituto Geral de Perícias) também está com atendimento parcialmente suspenso.
Destinado às vítimas de violência doméstica que já possuem medida protetiva, o botão do pânico é um canal direto com a PM.