Blog do Mário Pires: Prefeituras do Piauí recebem hoje última parcela do FPM do ano
Prefeituras do Piauí recebem hoje última parcela do FPM do ano
A cidade de Teresina terá o maior repasse entre os municípios piauienses. O valor será de 12,6 milhões para a Capital do Estado.
Foto Assis Fernandes
Prefeituras brasileiras rece­bem nesta segunda-feira (30) a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios. O repasse referente ao terceiro decênio de dezembro é de R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 98,2 mi­lhões às 224 cidades piauienses. O valor bruto inclui os recursos também referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvi­mento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Quando descon­tado o valor do Fundeb, o re­passe nacional do FPM fica em R$ 2,9 bilhões, enquanto aos municípios piauienses o valor líquido é de R$ 68 milhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacio­nal (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, compara­do com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,84% em ter­mos nominais – valores sem considerar os efeitos da infla­ção). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve cresci­mento de 9,01%.
O FPM é distribuído aos mu­nicípios com base na estimati­va populacional. Dessa forma, no Piauí, a cidade que recebe o maior volume de recursos é Teresina. Nesta segunda (30), o valor do repasse é R$ 12,6 milhões. Em seguida, vem Par­naíba, com R$ 2,1 milhões; Pi­cos, com R$ 730 mil; Piripiri com R$ 674 mil; Floriano com repasse de R$ 617 mil; Barras, Campo Maior e União com re­passes de R$ 561 mil; Atos, Es­perantina, José de Freitas e Pe­dro II com repasses de R$ 505 mil.
Os municípios piauienses com até 10 mil habitantes, 161 no total, recebem R$ 168 mil no repasse desta segunda.
A Confederação Nacional dos Municípios ressalta que do valor bruto do FPM, há des­contos relacionados a 20% do total para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Em 2019, FPM cresceu 8,94% em valores nominais
O Fundo de Participação dos Municípios em 2019 cresceu 8,94% em valores nominais, ou seja, quando não estão incluídos os efeitos da inflação, em comparação ao ano anterior. Em valores reais, quando descontados a variação inflacionária, o cres­cimento foi de 5,12%. O acu­mulado do ano soma o total repasse desde o primeiro de­cênio de janeiro, até o ultimo decênio de dezembro.
De acordo com a área de es­tudos técnicos da Confedera­ção Nacional dos Municípios, "o FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos Municípios. Os números apontam que, apesar das difi­culdades enfrentadas, o FPM fechou o ano com um resul­tado positivo", destaca o pre­sidente da CNM, Glademir Aroldi.
A instituição ainda res­salta que o FPM bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando a CNM avalia mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos dis­tintos. No primeiro semes­tre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significa­tivamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses nos cinco primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas con­tas municipais. A CNM alerta aos gestores que é importante nestes meses, que os gestores municipais mantenham cau­tela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso plane­jamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.