Teixeira de Freitas: médicos concursados em 2016 serão nomeados | Sindimed
Teixeira de Freitas: médicos concursados em 2016 serão nomeados
Postada em 24 de novembro de 2017 as 16:30
Após audiência pública provocada pelo Sindimed, até o dia 28 de fevereiro, os médicos serão finalmente nomeados no concurso público realizado em 2016
Audiência discutiu pontos críticos da saúde de Teixeira de Freitas
O Sindimed fez uma provocação para uma Audiência Pública que foi realizada na cidade de Teixeira de Freitas, na última terça-feira (21), na Promotoria de Justiça Regional. O motivo foi a contratação temporária excessiva de médicos em detrimento de concurso público por parte da Secretária de Saúde do município. A audiência contou com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), entre outros órgãos. Um dos objetivos foi discutir a convocação para o concurso realizado no ano de 2016, com resultado já homologado, para o qual os profissionais ainda não foram convocados. Outra pauta discutida na ocasião foi referente à convocação de agentes de saúde.
Após pressão dos órgãos, os representantes do município se comprometeram a nomear os médicos concursados, em substituição aos atualmente contratados como PJ, até o dia 28 de fevereiro. Serão também nomeados os agentes comunitários concursados no período de 1° a 31 de janeiro de 2018. Além disso, o município se comprometeu a realizar um estudo sobre a necessidade de contratação de agentes comunitários e sobre o impacto orçamentário da nomeação de médicos concursados.
Uma nova reunião para discutir o andamento das resoluções da audiência acontecerá no dia 31 de janeiro de 2018, às 13h30, na sede da Promotoria Regional.
Dois milhões seguem bloqueados pela justiça
O caso da liminar que determinou o bloqueio de R$ 2 milhões nos repasses feitos pela Prefeitura de Teixeira, para garantir o pagamento dos salários dos médicos, referente ao mês de abril de 2017, ainda não foi finalizado. Sendo assim, o Sindimed, em reunião com a juíza do trabalho, Jeana Silva Sobral, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, solicitou a antecipação da audiência que resolverá como será feito o pagamento dos profissionais. A juíza acatou o pedido e afirmou que realizará uma audiência de conciliação na Justiça Trabalho, antes do recesso, com a presença da prefeitura, da Provida e do Sindimed. A juíza já foi peticionada pelo Sindimed para a realização da audiência.
Impasse com a terceirizada
Ainda existe um impasse acerca dos pagamentos repassados pela empresa S3 aos profissionais. Alguns médicos alegam não ter recebido o valor referente ao pagamento,embora a empresa afirma ter realizado. O Sindimed irá entrar com uma ação a fim de solucionar o caso. Sendo assim, será necessário que os profissionais que estão sem receber os valores da terceirizada entrem em contato com o setor jurídico do Sindimed através do telefone: 3555-2555