Uma nova Constituição. A quem interessa? (ou trinta anos de Constituição. Muitas felicidades, muitos anos de vida!)
by Humberto Alves Coelho / Marcelo José Das Neves novembro 30, 2018 abril 6, 2020
Há três décadas, a Constituição da República vigente representa um novo paradigma das relações sociais brasileiras, como que um farol a iluminar o caminho da cidadania plena, até então pouco conhecido. Multicultural, espelhou, enfim, e o mais próximo possível, o povo que a outorgou. Seu feixe social, no entanto, sofreu numerosos e profundos reveses, configurados pela grande maioria da centena de emendas que lhe tolheram a plenitude cidadã, trazendo para o plano da discussão política a necessidade de um novo texto constitucional. O presente artigo analisa os riscos que a convocação de uma nova assembleia constituinte representa para direitos sociais, histórica e arduamente conquistados. Read More
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A necessária Modernização do Direito
by Luiz Claudio Duarte novembro 28, 2018 abril 6, 2020
: O artigo trata sobre a Lei de Arbitragem e como sua existência trouxe segurança e eficácia para a solução de conflito. Ademais, aborda exemplo prático, através da experiência internacional do autor em escritório de advocacia no âmbito estrangeiro. Não obstante a tais questões, o artigo destaca a importância da mediação e o seu papel fundamento entre advogados, sociedade de advogados, executivos de empresas, dentro outros, através da inclusão da cláusula arbitral escalonada. Read More
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O Mediador e a Neutralidade
by Luiz Claudio Duarte novembro 28, 2018 abril 6, 2020
O artigo trata sobre a questão da imparcialidade do mediador para que nenhuma das partes envolvidas tenham quaisquer preferências, privilégios ou vantagens no curso do procedimento. Read More
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Cabimento da Ação Anulatória contra sentença Arbitral Parcial
by Raquel Rangel novembro 23, 2018 abril 6, 2020
O artigo trata do cabimento da ação anulatória contra a sentença arbitral parcial, a qual poderá ser ajuizada ainda que a arbitragem esteja em curso e não tenha sido proferida a sentença arbitral final Read More
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A percepção do papel da Educação Profissionalizante nos Governos de Lula e Dilma
by Margareth Maciel de Almeida Santos novembro 23, 2018 abril 6, 2020
O presente trabalho tem como objetivo repensar o papel da educação profissionalizante, nos governos Lula e Dilma, como sendo o elemento que pode dinamizar outros processos sociais importantes para alcançar maior igualdade, destacando que a educação profissionalizante produz mão de obra barata para atender o mercado de trabalho. O neoliberalismo e sua influência na definição das políticas públicas voltadas à inserção de jovens no mundo do trabalho, pelo viés da qualificação profissional encaminha os jovens às empresas. No entanto, estes aceitam o jogo proposto pelos programas, muito mais pela necessidade, o imediatismo, do que propriamente se qualificar profissionalmente Read More
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A cooperação como elemento estruturante da interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral
by Humberto Dalla Bernardina de Pinho / Marcelo Mazzola novembro 23, 2018 abril 6, 2020
O artigo analisa a necessária interface entre o Poder Judiciário e o Juízo Arbitral sob o prisma da cooperação, destacando a importância de uma atuação colaborativa e integrada dos órgãos jurisdicionais para o bom funcionamento do sistema jurisdicional contemporâneo. Ademais, são apontados os parâmetros objetivos concretos para a exigência do dever de colaboração, bem como identificadas hipóteses nas quais pode ser imposta sanção pela ausência de comportamento cooperativo Read More
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O Direito do Trabalho como fator de Cidadania no Mundo Contemporâneo
by Euclides Lopes novembro 23, 2018 abril 6, 2020
Trabalho que tem por motivo esclarecer como se transformou o Direito do Trabalho após a Reforma Trabalhista consubstanciada pela Lei 13.467/17 e da MP 808/17 Read More
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As diferenças entre o Conceito de Amiable Compositeur e Ex Quo Et Bono na Arbitragem Internacional
by Thales de Miranda novembro 23, 2018 abril 6, 2020
Este artigo procura analisar os conceitos de Amiable Compositeur e Ex aequo et Bono na arbitragem comercial internacional de modo a colaborar de forma efetiva para a melhor distinção entre os dois. A diferenciação entre os institutos em si parece não ser clara á primeira vista. Procura também entender as origens dos mesmos e as faculdades atribuídas aos árbitros em cada caso. Além de explorar os limites do poder de tomada de decisão de painéis arbitrais imbuídos de tais poderes. Discute ainda as consequências dessas decisões, cada vez mais frequentes, mas bastante controversas dentro da arbitragem internacional Read More
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Aspectos jurídicos da liberação dos Cassinos no Brasil, a exemplo de Portugal
by Daniel Blume Pereira de Almeida novembro 23, 2018 abril 6, 2020
O presente artigo visa abordar acerca da necessidade de regulamentação da prática de jogos e apostas no Brasil, à luz da autonomia de vontade, haja vista os incrementos que uma normatização poderia gerar no desenvolvimento do país. Read More
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A natação em águas abertas na Praia de Copacabana: O Leviatã Moderno
by Pedro Teixeira Pinos Greco outubro 26, 2018 abril 6, 2020
Esta composição deseja investigar como o desporto de participação de natação em águas abertas vem acontecendo na praia de Copacabana para que se investigue como tem se dado a proteção à integridade física dos praticantes dessa modalidade esportiva nessa localidade. Para dar cabo dessa missão nos apoiaremos na Constituição, nas leis e atos infra legais federais e municipais, na doutrina interdisciplinar, e na experiência pessoal desse signatário para que perquiramos como pode se conciliar todas as atividades das embarcações com a segurança desses desportistas Read More
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