Baixo nível de participação política e social é fator que contribui para a ampliação das desigualdades no Brasil - Agência Envolverde
Ana Maria 09/08/2021 0 comentários
Democratização dos partidos políticos · Abertura de espaços para mais mulheres e pessoas negras nos cargos de poder e tomada de decisão dentro das estruturas partidárias.
· Estabelecimento de metas de ocupação de cargos do corpo diretivo por mulheres e pessoas negras, sob pena de multa sobre o valor de fundos públicos.
· Criação de programas de treinamento de jovens lideranças.
Equidade material no financiamento de campanhas · Elaboração de legislação assegurando destinação proporcional de recursos financeiros e tempo de rádio e TV para candidaturas de mulheres e pessoas negras e indígenas.
· Criação de mecanismo institucional de verificação do cumprimento da distribuição proporcional de recurso financeiros e tempo de rádio e TV para candidaturas de mulheres e pessoas negras e indígenas
Limites mais rígidos para doações de campanha · Estabelecimento de limite de doação individual a campanhas que, hoje, é baseado em 10% da renda bruta anual
Fortalecimento de conselhos participativos · Revogação da medida que extinguiu conselhos participativos
· Reestabelecimento de órgãos colegiados componentes do sistema nacional de segurança alimentar, principalmente o Consea
Ampliação do período de campanha de rua · Aumento do período de campanha eleitoral de rua: de 45 dias para 90 dias
Medidas de proteção contra violência política, principalmente contra mulheres negras · Fortalecimento de políticas protetivas destinadas a políticos vítimas de violência política, principalmente mulheres negras