Telefônicas serão proibidas de cobrar duas ligações, caso a primeira seja interrompida |
Telefônicas serão proibidas de cobrar duas ligações, caso a primeira seja interrompida
15 de agosto de 2012 No Comments
As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino. A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada nesta quarta-feira (15) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
"O usuário tem o sentimento de que está fazendo a mesma chamada. Trazemos esse sentimento para a regulação do serviço", disse o relator da proposta, Marcelo Bechara. "Essa proposta é para início imediato. As empresas podem começar a se preparar para essa nova realidade", informou.
Na quinta-feira (16) a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos. A Anatel espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor. A norma atual é de 2007 e, segundo a agência, a alteração visa atualizar a regulamentação às transformações do mercado, de modo a minimizar prejuízos dos usuários.
De acordo com o conselheiro Marcelo Bechara, o objetivo da medida não é reduzir o preço pago pelos usuários, mas forçar as empresas de telefonia a evitar a interrupção das ligações. "O ideal é que a chamada não caia, mas se não conseguimos controlar isso, pelos menos se estabelece que isso não seja cobrado e o custo repassado ao usuário", explicou o conselheiro.
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