O MIRANTE | Propinas acabam na Região de Lisboa e Vale do Tejo
Educação | 20-02-2005 11:15
Propinas acabam na Região de Lisboa e Vale do Tejo
Segundo fonte do Ministério da Educação (ME), nesta região os alunos do ensino profissional pagavam entre 100 a 150 euros/mês de propinas porque a zona já não beneficiava dos fundos comunitários atribuídos às áreas consideradas carenciadas.A mesma fonte acrescentou que o financiamento do ME (bolsas) neste tipo de ensino vai deixar de ser atribuído por aluno e passar a ser dado por turma.Segundo disse, o investimento anual do ME nesta área de ensino ronda os 12,2 milhões de euro/ano.Estas medidas abrangem as escolas secundárias profissionais (três anos de curso) e constam de uma portaria hoje assinada pelo Ministério da Educação.Para o ano lectivo de 2003/04, o ministério da Educação, tutelado na altura por David Justino, teve de repensar o modelo de financiamento para as escolas profissionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT), que a partir desse mesmo ano lectivo, deixou de poder aceder a fundos estruturais.Sem os 52 por cento de verbas do PRODEP (financiamento no âmbito do Fundo Social Europeu), devido à saída da RLVT do grupo de regiões mais carenciadas da União Europeia, as escolas profissionais passaram a ser financiadas pela tutela, através de um modelo de bolsa por aluno.Este modelo seria experimental para os três anos seguintes ao ano lectivo 2003/2004 na RLVT e alargado em 2006 às escolas profissionais de todo o país.Só no próximo ano as escolas profissionais do resto do país perderão os financiamentos comunitários.Na Região de Lisboa e Vale do Tejo (Lisboa, Setúbal e Santarém) existiam em 2003 48 escolas profissionais com uma predominância de cursos nas áreas de Administração, Serviços e Comercio, Informática e Informação, Comunicação e Documentação.Os alunos que frequentam as escolas profissionais entram depois de concluído o nono ano de escolaridade e saem com um certificado de qualificação profissional de nível três e diploma de fim de estudos secundários (12/o ano).