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Novo aeroporto de Lisboa
"Conflito de interesses." IL alerta para influência espanhola no futuro aeroporto de Lisboa
Os liberais dizem que há falhas no concurso público para a avaliação ambiental do novo aeroporto, que elegeu um consórcio com uma empresa estatal espanhola. A IL quer ouvir "com urgência" o presidente do IMT.
© Global Imagens (arquivo)
PorFrancisco Nascimento
20 Maio, 2022 • 07:06
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A empresa chama-se Ineco e fez soar os alarmes da Iniciativa Liberal: é detida por três empresas estatais espanholas e pertence ao consórcio que venceu o concurso para a avaliação ambiental estratégica do futuro aeroporto de Lisboa. Os liberais alertam que o Estado espanhol pode ter influência no projeto, já que as autoridades nacionais de aviação competem pelos mesmos lugares (slots) nos aeroportos.
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A IL já pediu a "audição urgente" do presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Eduardo Feio, por entender que existem "falhas" no concurso público e nos ajustes diretos dos cadernos de encargos, que deram a vitória ao consórcio composto pela Ineco e pela empresa portuguesa Coba - Consultores de Engenharia e Ambiente. O partido quer, igualmente, consultar os documentos que levaram à escolha das empresas.
Ouça a reportagem com o deputado Bernardo Blanco
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A Ineco é especializada em serviços de engenharia e consultadoria de transportes, participada pela Enaire, gestora de navegação aérea em Espanha, em cerca de 45,85%, pela Administrador de Infraestruturas Ferroviárias em 41,37% e pela Renfe, que explora a rede ferroviária espanhola, em cerca de 12,78%.
O deputado Bernardo Blanco, ouvido pela TSF, avisa que "há um conflito de interesses óbvio", com Portugal a poder sair prejudicado, tendo em conta "que o Estado espanhol quer mais voos para Espanha, o que implica menos voos para Portugal".
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E há outros dados que saltam à vista: antes do concurso público, o IMT adjudicou para a elaboração do caderno de encargos, por ajuste direto, contratos de consultoria a uma empresa britânica que é "desconhecida".
De acordo com a IL, as "autoridades britânicas estiveram para dissolver a empresa" e o único sócio trabalhou em Espanha, "ligado a empresas de aviação espanholas". Daí a conclusão dos deputados liberais: "O que indicia que se queria mesmo escolher aquela empresa."
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A empresa britânica beneficiou, numa primeira fase, de um contrato de prestação de serviços, no valor de 19 mil e 500 euros, para "consultoria destinado à elaboração do caderno de encargos". Mais tarde, o IMT adjudicou "serviços de consultoria para apoio ao acompanhamento da contratualização e execução da Avaliação Ambiental Estratégica da ampliação da capacidade aeroportuária da região de Lisboa", por 95 mil euros.
"Não significa que temos a autoridade nacional de aviação espanhola a imiscuir-se nos assuntos estratégicos do mercado da aviação português? O Estado português poderá estar inadvertidamente a beneficiar o Estado espanhol em detrimento do seu próprio interesse?", questionam os liberais, no requerimento para ouvir o presidente do IMT.
O partido explica ainda que, no início do ano, "já tinha havido uma carta de uma associação ambiental ao IMT" que colocava as mesmas questões. "Mas não tiveram resposta", acrescentam.
Além da audição do presidente do IMT, os liberais querem ainda consultar a documentação que levou à escolha das empresas, já que "não há informação oficial e pública sobre isto, quer no Base (para consultar contratos públicos), quer no jornal oficial da União Europeia".
O estudo vai escolher entre três opções para um futuro aeroporto, que será no Montijo ou em Alcochete. O aeroporto do Montijo poderá funcionar como complementar ao Aeroporto Humberto Delgado ou como aeroporto principal.