Este blogue pretende, de uma forma simples, esclarecer as questões sobre avaliação de imóveis, máquinas ou de equipamentos, e, ao mesmo tempo, revelar o dia a dia de um avaliador de imóveis!
João Fonseca, MRICS | REV | PAI/2010/0019 - CMVM)
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As ESNL e os ativos fixos tangíveis
João Fonseca | Avaliador de imóveis
01.04.12
Por ser um tema importante e atendendo aque as instituições do setor não lucrativo estão a proceder às operações contabilísticasde encerramento do ano de 2011, retornamos ao tema da mensuração dos ativosfixos tangíveis.
Na mensuração de ativos fixos tangíveis,as entidades do setor não lucrativo (por exemplo instituições de solidariedadesocial inscritas na CNIS) devem atender ao seu custo, que compreende uma sériede elementos, tais como os custos de compra, os direitos e impostos não reembolsáveis,bem como quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo nalocalização e condição necessária para o mesmo possa ser capaz de funcionar eficazmente.
No entanto, existem bens do ativo fixotangível atribuídos a título gratuito em que o custo não é conhecido. Nestecaso, os bens são mensurados ao justo valor, ao valor pelo qual se encontramsegurados ou ao valor pelo qual figuravam na sua contabilidade. A quantia assimapurada corresponderá ao custo considerado para efeitos da mensuração no reconhecimento.
No entanto, caso existam diferençassignificativas entre a quantia escriturada segundo o modelo do custo e o justovalor dos ativos, a norma refere que uma entidade poderá, alternativamenteutilizar o modelo de revalorização como política contabilística e deve aplicaressa política a uma classe inteira de ativos fixos tangíveis.
No modelo do custo, um item do ativofixo tangível deve ser escriturado pelo seu custo menos qualquer depreciaçãoacumulada e quaisquer perdas por imparidade acumuladas, enquanto que no modeloda revalorização, após o reconhecimento como um ativo, um item do ativo fixotangível cujo justo valor possa ser mensurado fiavelmente deve ser escrituradopor uma quantia revalorizada, que é o seu justo valor à data da revalorizaçãomenos qualquer depreciação acumulada subsequente e perdas por imparidadeacumuladas subsequentes.
As revalorizações devem ser feitas comsuficiente regularidade para assegurar que a quantia escriturada não difiramaterialmente daquela que seria determinada pelo uso do justo valor à data dobalanço
.
Se a quantia escriturada de um ativo foraumentada como resultado de uma revalorização, o aumento deve ser creditadodiretamente ao fundo patrimonial numa conta com o título de excedente derevalorização. No entanto, o aumento deve ser reconhecido nos resultados até aoponto em que reverta um decréscimo de revalorização do mesmo ativo previamentereconhecido nos resultados.
Pelo contrário, se a quantia escrituradade um ativo for diminuída como resultado de uma revalorização, a diminuiçãodeve ser reconhecida nos resultados. Contudo, a diminuição deve ser debitadadiretamente ao fundo patrimonial até ao ponto de qualquer saldo de créditoexistente no excedente de revalorização com respeito a esse ativo.
Mas é muito importante que o trabalho deavaliação dos ativos seja realizado por profissionais reconhecidos. E lembramosque as máquinas, equipamentos e obras de arte também são ativos passiveis deserem avaliados, a par dos imóveis.