INE confirma carga fiscal recorde de 34,8% do PIB em 2020 – ECO
Apesar da crise pandémica, a carga fiscal aumentou em 2020 para os 34,8% do PIB, um novo recorde. O número já tinha sido avançado no final de março quando foi publicado o saldo orçamental do ano passado, mas foi confirmado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na divulgação das estatísticas fiscais relativas a 2020. Ainda assim, a carga fiscal de Portugal é a oitava mais baixa da União Europeia.
Tal como o ECO já tinha explicado, os impostos cobrados pelo Estado no ano passado reduziram-se, mas essa queda (-4,7%) foi mais tímida do que a contração nominal de 5,4% do PIB (-7,6% no caso do PIB em volume). Como a carga fiscal é um rácio, o valor acabou por subir, em vez de descer, como era esperado pelo Governo.
No total, os impostos que contam para a carga fiscal corresponderam a 70,4 mil milhões de euros em 2020, menos 3,5 mil milhões de euros do que em 2019 — esta foi a primeira queda das receitas fiscais desde 2012.
Carga fiscal subiu de 34,5% em 2019 para 34,8%
O que aconteceu dentro da receita do Estado? Por um lado, o fisco arrecadou menos com o IVA, devido à queda abrupta do consumo privado, e com o IRC, dado que foram introduzidas medidas para não se taxar as empresas com base nos lucros de anos anteriores, os quais não deveriam repetir-se em 2020. "Relembra-se que uma das medidas de auxílio às empresas para resistirem aos efeitos adversos da pandemia COVID-19 foi a suspensão e/ou isenção dos pagamentos por conta", recorda o INE. Por outro lado, a receita com o IRS e as contribuições sociais (TSU) aumentou em ano de pandemia.
A receita do IVA caiu 1.994 milhões de euros e a do IRC contraiu 1.129 milhões de euros, num total de 3.123 milhões de euros — a restante queda deve-se a outros impostos indiretos. Esta quebra do IVA e IRC foi parcialmente compensada com o crescimento da receita de IRS em 419 milhões de euros e da TSU em 237 milhões de euros. "Esta evolução positiva apesar da contração da atividade económica esteve associada a medidas de política económica visando minorar o impacto no emprego e nos salários da Pandemia, como o regime de Lay-off simplificado", explica o INE.
Apesar deste novo recorde, "Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.)", assinala o gabinete de estatísticas. A média europeia da carga fiscal é de 38,6% do PIB, sendo que Portugal tem a oitava menor carga fiscal da UE entre os 27 Estados-membros. A carga fiscal portuguesa é inferior à de Espanha (36,6%), da Grécia (38,6%) e da Itália (42,8%).
O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se, portanto, as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia, num determinado ano, de acordo com a definição usada pelo INE.