OE2021: Deputados aprovam proposta do PCP de incentivos para internato médico - Economia - SAPO 24
OE2021: Deputados aprovam proposta do PCP de incentivos para internato médico
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PCP que aplica ao internato médico os incentivos para zonas carenciadas, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
A proposta foi aprovada com o voto contra do PS, a abstenção da Iniciativa Liberal e os votos a favor das restantes bancadas.
O partido justifica a proposta afirmando que desde 2015 que o número de vagas de acesso à formação médica especializada tem sido inferior ao número de candidatos, o que deixa de fora cada vez mais médicos internos sem especialização.
O PCP considera a situação insustentável, "sobretudo num momento em que há carência de médicos no Serviço Nacional de Saúde, com tendência para se agravar num curto espaço de tempo, tendo em conta o elevado número de médicos em condições de se aposentarem".
O partido propõe por isso que em 2021 seja aberto um concurso excecional de ingresso à formação médica especializada, dando prioridade à abertura de vagas nas especialidades com maior carência, como a medicina geral e familiar, saúde pública, anestesiologia ou ginecologia/obstetrícia, entre outras.
Para fixar médicos nas zonas carenciadas, o partido propõe que os médicos internos que preencham vagas preferenciais tenham direito aos incentivos previstos para os médicos contratados para zonas carenciadas, "caso iniciem o exercício profissional como médicos especialistas no estabelecimento de saúde que deu origem à vaga preferencial".