12 de Janeiro de 2007 - Partido Socialista - Seia
Acordo histórico eleva salário<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
mínimo para 403 euros mensais
O salário mínimo nacional (SMN) será fixado, no próximo ano, em 403 euros mensais, devendo aumentar para os 450 em 2009 e para 500 em 2011. Estes os montantes e prazos fixados, no passado dia 5 de Dezembro, no âmbito de um histórico acordo tripartido alcançado entre o Executivo socialista, centrais sindicais e confederações patronais.
Em <?xml:namespace prefix = st1 ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags" />2007, a valorização da remuneração mínima mensal garantida (outra designação do SMN) vai ser de 4,4 por cento, um crescimento acima dos valores inicialmente avançados e que representa a maior variação real (descontando o efeito da inflação) desde 1992. No final da reunião da concertação social, o primeiro-ministro, José Sócrates, congratulou-se com o acordo, vincando ser este "mais uma prova de confiança dos parceiros na economia portuguesa".
Depois de destacar o trabalho prévio da equipa do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, que cumpre deste modo a promessa de recuperar as perdas do salário mínimo registadas nos últimos anos, Sócrates considerou estarem relançadas as bases para uma redução das desigualdades e para que os ordenados mais baixos subam o seu poder de compra.
Reconhecendo que as actualizações acordadas para o SMN até 2011 são "ambiciosas", apontou contudo que vários estudos internacionais indicam que a evolução do salário mínimo não tem reflexos no emprego e garantiu ainda que a competitividade da nossa economia não será afectada. Por sua vez, o líder da União geral de Trabalhadores (UGT), João Proença, vincou que, depois de um acordo "com quase todos os parceiros sociais na Segurança Social e de todos os parceiros no SMN, estão criadas as condições para o crescimento do emprego e melhores salários".
Assim, entre o ano corrente, em que este ordenado vale 385,90 euros, e 2011, em que valerá 500 euros, haverá uma progressão nominal na ordem dos 29,6 por cento, o que corresponde a um crescimento anualizado de 5,3 por cento.