João Manso Neto, António Mexia e Miguel Stilwell de Andrade. (Diana Quintela / Global Imagens)
05.06.2020 / 16:50
O Ministério Público pediu hoje a suspensão de funções de António Mexia como CEO da EDP e de João Manso Neto, como CEO da EDP Renováveis.
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Os dois são arguidos no caso dos CMEC. O Ministério Público pede ainda uma caução de 2 milhões de euros a Mexia, 1 milhão a Manso Neto e a proibição de viajarem para o estrangeiro e a proibição de entrarem em todos os edifícios da EDP.
A informação foi dada inicialmente pela SIC Notícias e confirmada depois pelo DCIAP, num comunicado no seu site. "O Ministério Público imputa aos arguidos António Mexia e Manso Neto, em coautoria, a prática de quatro crimes de corrupção ativa e de um crime de participação económica em negócio", é indicado.
"Ao arguido João Conceição é imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva para ato ilícito", acrescentou.
Além disso, a entidade pretende aplicar medidas de "proibição de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte" e de "contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas".
Quanto a Manso Neto, as medidas são semelhantes, com exceção do valor da caução exigida, "não inferior a um milhão de euros", segundo o comunicado.
No caso de João Conceição, o MP pediu a "suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do Grupo REN, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro" e a "proibição de contactar, por qualquer meio, com arguidos".
"Subsidiariamente, e para o caso de não ser aplicada a referida medida de suspensão do exercício de função, o Ministério Público requer que o arguido preste uma caução, de valor não inferior a 500 mil euros", de acordo com a nota.
Após várias horas no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, ao qual foi chamado pelo juiz Carlos Alexandre para ser inquirido no inquérito do processo das rendas excessivas da EDP, António Mexia disse aos jornalistas que, por uma questão de coerência, devido ao pedido de recusa do juiz, o interrogatório daquele dia "não fazia sentido".