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Submitted by Famílias Arco-íris on Tuesday, 10 January 2012No Comment
It was the night before Christmas, when all through the house…" pela voz de Bing Crosby a tocar no gira-discos da sala, alto, para se ouvir pela casa (sempre quis decorar este poema enorme). Os cheiros mistos dos pratos principais e dos doces (muitos doces ou não fosse uma família de diabéticos!). As luzes da árvore. O chão transformado num mar de prendas.
As pessoas, nós todos, muitos. O Natal era na minha família A Festa, como foi, é e será para muitas pessoas. Começava a 1 de Dezembro, quando, logo pela manhã, ia com o meu pai desempenhar a especializada tarefa de comprar o pinheiro, que tinha de ser supersimétrico e bater no tecto, depois de colocada a estrela (será daí que treinei o meu olhar de fita métrica?).
E passávamos a tarde os dois a fazer a árvore, podendo o resto da família entrar na sala só depois de tudo pronto. Estrela posta e vaso forrado. O Natal em minha casa prolongava-se até ao Dia de Reis. E tinha como momentos fortes, claro, a véspera e o dia de Natal, o fim do ano e o dia de Ano Novo, dias em que a casa, enorme, se enchia ainda mais.
O Natal na casa dos meus pais era uma festa de afectos múltiplos, que ainda hoje recordo como momentos mágicos de carinho e prazer, numa família peculiar já à época. Uma família que, de certo modo, perpetuava o que a historiografia chamou de família de Antigo Regime. Longe, portanto, do padrão da família burguesa nuclear, patriarcal, procriativa, heterossexual e heteronormativa. Os meus pais casaram, na Igreja dos Mártires, a 27 de Janeiro de 1947, quando o modelo de família burguesa começava a ser massificado, pela propaganda permitida pela revolução da comunicação potenciada pela televisão, nos opressores anos 50.
Mas, embora parcialmente enquadrados pelo modelo, os meus pais nunca o seguiram e a família em que cresci foi sempre mais uma parentela. E nisso não foram caso único, como é evidente. Ou seja, aquilo que hoje é tido como a "família tradicional", essa família formada por um núcleo de pai-mãe-filhos, por muito que esteja massifi cada e seja dominante no discurso oficial e na propaganda, coexistiu sempre com outras formas de família, que já existiam ou que surgiram entretanto.
Como em tudo, também nas concepções de famílias, ou seja, na forma das pessoas se relacionarem afectiva e sexualmente e de terem filhos, as sociedades ocidentais são diversas e múltiplas. Evoluem permanentemente e estão em mutação, como explica uma plêiade de investigadores diversos, desde o casal Ulrich Beck e Elisabeth Beck-Gernsheim até Beatriz Preciado. Esta realidade em mutação foi confirmada, mais uma vez, em Portugal pelo Instituto Nacional de Estatísticas, que mostra que em 2010, a taxa de casamentos civis baixou a níveis nunca conhecidos (o casamento civil foi introduzido pelo Código Civil em 1867), situando-se nos 3,7 casamentos por mil habitantes (PÚBLICO 17/12/2011). Isso não invalida que as pessoas vivam em união, que vivam relações afectivas e sexuais e que tenham fi lhos, como mostram os mesmos dados, os quais incluem, pela primeira vez, a realização de 266 casamentos entre pessoas do mesmo sexo – 177 masculinos e 89 femininos.
Ora, a realidade social mostra como a diversidade existe e como ela evolui. Infelizmente, o discurso político institucional resiste a ver a multiplicidade de formas como os afectos são vividos. E ainda que a mudança social tenha imposto ao poder a abertura legal à diversidade e o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que é facto é que os políticos portugueses continuam a excluir as pessoas do mesmo sexo, que se relacionam afectiva e sexualmente, do direito de constituírem legalmente parentalidades.
Ou seja, a lei não reconhece às pessoas unidas em relações gays o direito a terem filhos em comum, a perfilharem os filhos das companheiras ou dos companheiros ou a adoptarem em comum. A este interdito, que se perpetua na lei que reconheceu o casamento gay, soma-se o interdito imposto aos gays e às lésbicas pela anterior lei da procriação medicamente assistida, aprovada em 2006 – sobre cujo conservadorismo estigmatizador das mulheres sós, das lésbicas e dos gays critiquei então (Estereótipos, PÚBLICO 27/05/2006).
Em Janeiro, deverá ser debatido o projecto de lei do BE que reconhece a procriação medicamente assistida a mulheres sós e a casais de lésbicas e o direito de os gays recorrerem a barrigas de aluguer. Há, assim, a possibilidade de ultrapassar esta desigualdade arcaica, que reduz as mulheres a apêndices dos homens, a receptáculos de esperma, pois, pela lei em vigor, só uma mulher acompanhada por um homem pode ser inseminada artificialmente e não o pode fazer sozinha por sua vontade. Uma lei que passa ao lado da realidade social portuguesa, que é também constituída por mulheres que são mães sozinhas, por lésbicas e por gays com filhos de casamentos anteriores e por lésbicas que se inseminam artificialmente, com ou sem assistência médica, em Lisboa ou em Badajoz, em clínicas privadas ou nas próprias casas.
Esperemos para ver até onde vai o desfasamento em que vive o Parlamento português. E como a maioria dos partidos políticos, a começar pelo PSD e pelo PS, que gostam tanto de se assumir como porta-vozes da modernidade, vão continuar agarrados a uma concepção de sociedade que estigmatizou e excluiu a diversidade. É que, no século XXI que vivemos, assim como o velho disco do Bing Crosby com músicas de Natal, cheio de batata frita, que perdura nas minhas memórias, pode ser recordado em gravação límpida graças à ciência e à tecnologia do YouTube, também as famílias mudaram. E as pessoas, além de poderem, como sempre o fizeram, ter filhos de formas diversas, sendo ou não casadas, podem também tê-los por inseminação artifi cial permitida pela evolução científi ca e tecnológica.
E têm-nos já, mesmo sem protecção legal e sem autorização das senhoras e dos senhores deputados à Assembleia da República.