Apoio Excecional à Cultura - Governo dos Açores
A resolução foi publicada, no dia 23 de março, em Jornal Oficial e contém o regulamento que estabelece as normas aplicáveis à concessão do apoio aos trabalhadores independentes que, como profissionais liberais, exerçam, em regime de exclusividade, atividades na área da cultura, e que sejam residentes, bem como às pessoas coletivas sem fins lucrativos da área da cultura, desde que estas tenham domicílio profissional ou sede na Região.
A concessão dos apoios deve observar as normas regulamentares e conta com um orçamento de 500 mil euros, competindo à Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital acompanhar a implementação e execução dos respetivos apoios.