A Fundação Champalimaud, à beira Tejo, em Lisboa – Pelo local e pela forma do edifício, a alusão ao mar é inevitável. Este navio em terra trouxe valor a uma margem do rio que, ano após ano, século após século, se enriquece com edifícios interessantes e obras notáveis. O sítio é de tal modo carregado que, mesmo depois de décadas de abandono, sempre ali se volta e o sentimento de permanência é inevitável. Depois da Torre de Belém, dos Jerónimos, do Terreiro do Paço, do Padrão das Descobertas, do Parque das Nações e da Torre de Controlo Marítimo de Pedrouços, esta Fundação marcou o seu lugar com força e ousadia. Depois dela, o MAAT e o Terminal de Cruzeiros de Santa Apolónia estão igualmente aí para afirmar que a Lisboa ribeirinha, o estuário, o mar da Palha e a foz do Tejo formam, no seu conjunto, uma verdadeira maravilha. Pelo edifício e sobretudo pelo que se passa lá dentro no domínio da investigação, esta Fundação é obra importante e gesto raro na nossa história.
O Presidente da República tem uma maneira muito própria de intervir: exibe o seu optimismo, garante que o que deve ser feito está a ser feito e afirma que o governo está a tomar conta. Este comportamento tem vantagens e riscos. Os ganhos são evidentes e já tivemos várias experiências, a começar pelos incêndios e Tancos, por exemplo. O governo assobiava, mas, perante a acção do Presidente, teve de passar ao acto. Toda a gente ficou a ganhar. Mas os perigos são também evidentes. Com efeito, se vier a verificar-se que o governo não faz, o PR passa por mentiroso e fica na obrigação de tomar medidas excepcionais.
De qualquer modo vivemos um período fascinante. O governo estabeleceu uma coligação inédita, fez uma aliança estranha e encontrou uma solução inovadora. O Presidente, por seu turno, definiu um estilo próprio, um comportamento singular e uma actuação imaginativa. Ambos, presidente e governo, estão a contribuir para a reforma política e a criação de variedades constitucionais. É obra importante.
Não sabemos se este processo tem um fim feliz ou infeliz. Logo se verá. Mas, para compensar, há outros desenvolvimentos que podem ter desenlaces nefastos. A começar pela impunidade nas áreas dos grandes negócios e da corrupção.
Entre parcerias e aventureiros, há centenas de pessoas que lucraram com decisões dos governos, com medidas tomadas pelas administrações dos bancos e de empresas privadas e públicas, medidas essas e decisões aquelas pensadas para defraudar e roubar bens empresariais ou públicos. Há gente que enriqueceu, sem criar valor, só porque recebeu crédito sem garantias. Há gente que concedeu esses créditos e recebeu prémios. Há políticos e gestores públicos nessa condição. Há gestores privados, banqueiros e empresários, nessa situação. Há sobretudo as decisões formalmente lícitas, que fizeram a ruína do sistema financeiro português! As designações de “crédito mal parado” e de “imparidades” são eufemismos que, na maior parte dos casos, significam fraude, corrupção, gestão danosa, destruição deliberada de valor e locupletação indevida com cumplicidade política! Onde está esta gente? Onde estão os dinheiros que desapareceram?
São todos honestos até ser provado o contrário. São todos inocentes até se ter a certeza de que são culpados. Mas vai ser tão difícil, tão complexo demonstrar a culpa! As decisões dos governos que aprovaram projectos inviáveis, apoiaram créditos impossíveis, garantiram compradores inexistentes, deram aval a negócios improváveis e viabilizaram empreendimentos ruinosos serão sempre decisões políticas lícitas, com boas intenções e com a certeza da procura do bem comum. Demonstrar que tudo isso era uma armadilha e um assalto à riqueza pública vai ser praticamente impossível. E se tal for demonstrado, a incapacidade da justiça, os poderes dos advogados, a influência dos partidos e as artes imaginativas dos recursos e garantias farão com que a maior parte desta gente nunca sinta a culpa, muito menos o castigo. Foi tudo a bem do povo. Mas, entretanto, faliram empresas, arruinaram-se bancos, desapareceram milhares de milhões volatilizados, foram dados sinais de que se pode capturar o Estado, vender papel que nada vale, oferecer crédito sem retorno, financiar obras sem viabilidade e apoiar projectos sem utilidade.
Estamos perante uma situação confrangedora de incompetência de polícias e de ladrões, quer dizer, de inspectores, procuradores, magistrados, secretários de Estado, ministros, gestores e banqueiros. Tire-se da cabeça a ideia ou a esperança de poder ver, um dia, na presente ou na próxima década, explicações cabais para o que se passou, esclarecimentos dos mistérios ocorridos, julgamentos e condenação de criminosos! De recurso em recurso, de adiamento em adiamento, de chicana em chicana, de impossibilidade de provar em dificuldade em demonstrar, não haverá responsáveis nem culpados!
A nomeação, pelo Presidente da República e sob proposta do Governo, do Procurador-geral da República, é dos actos mais sérios do elenco de competências dos titulares de órgãos de soberania. A seriedade deveria ser a regra, o que não exclui debate. Transformar aquela designação, a quase um ano de distância dos prazos devidos, numa cena de intriga não é próprio de uma República decente. Governantes, partidos, jornalistas e gente avulsa já se encarregaram de estragar a próxima nomeação, de que alguém sairá mal.
Como é evidente, há, em teoria, várias soluções para o problema. O mandato pode ser sem renovação. Ou só com uma, ou duas ou três. Ou sem limite. Há em Portugal soluções para todos os gostos: o Presidente da República, os Presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia, os juízes do Tribunal Constitucional, o Procurador-geral da República, o Provedor de Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas, o Governador do Banco de Portugal e outros. Quando o legislador quis estabelecer limites, estes ficaram explícitos. Se não estão, é porque não há. Gostemos ou não. Todas as soluções são legítimas e legais, desde que expressas na lei. Cada um pode gostar mais de uma ou de outra, é seu direito. O que não se pode é divagar sobre as intenções do legislador, conforme as conveniências pessoais. Mas parece que é por causa disso, das divagações, que há tantos juristas e gente que sabe tanto de Direito!
Por mais legítima que seja, por mais racional e cuidada que venha a ser, qualquer decisão ficará sempre marcada pela intriga. O próximo PGR nascerá estigmatizado por uma espécie de reserva de desconfiança. A escolha ficará para sempre sob suspeita. Para salvar ou condenar Sócrates? Para liquidar ou ressuscitar Salgado e o Grupo Espírito Santo? Para ocultar ou trazer à luz do dia administradores do BES e do GES que se têm mantido na sombra? Para ajudar ou prejudicar os socialistas? Para sentenciar ou poupar Granadeiro, Bava, Vara, Penedos, Vicente, Oliveira e Costa, Lalanda, Macedo e outros? Para afastar do horizonte ou renovar a questão da lista das 200 personalidades dos Panamá Papers de que tanto se fala? Para arredar de uma vez por todas ou trazer à superfície o persistentes rumor sobre as gravações alegadamente nunca destruídas das escutas telefónicas de Sócrates e de muitos políticos e empresários?
As razões para desconfiança são muitas. Mas uma coisa é certa: a próxima nomeação não será inocente. A escolha será feita por causa dos boatos. Qualquer que seja a decisão, haverá desautorização, cedência, recuo ou derrota de uma ou várias figuras centrais do Estado: Ministra, Primeiro-ministro, Procuradora e Presidente da República. Não é muito saudável.
A renovação do mandato da actual Procuradora (que parece ter feito excelente trabalho) ou a sua substituição têm de resultar da vontade explícita do governo e do Presidente da República. Creio que nunca saberemos o que pensam a Ministra, o Primeiro-ministro, a Procuradora e o Presidente da República. Só sabemos que há gente interessada em liquidar o fim do mandato da actual Procuradora, em tornar ilegítima a nomeação futura, em fragilizar o Presidente da República e em perturbar o curso de alguns dos mais difíceis processos da história do país dos últimos cem anos!
Aliás, não passou despercebida a coincidência, no tempo, entre a intenção de substituir a Procuradora, a recordação dos “casos das adopções da IURD” e a apresentação, ao Presidente da República, de um primeiro rascunho para um Pacto de Justiça proposto pelos corpos e sindicatos.
É cada vez mais possível que nunca haja julgamento das figuras importantes da política, do Estado, dos partidos, da economia e da banca. Que nunca haja legislação eficaz sobre corrupção. Que a crise da Justiça se desenvolva. Que o Pacto de Justiça, já hoje mal nascido, seja enterrado. Este debate sobre a nomeação da Procuradora é desnecessário, extemporâneo e muito prejudicial, além de perversamente orientado. É um atentado à Justiça.
O Cristo das Trincheiras no mosteiro da Batalha. A estátua de Cristo crucificado, com braço e pernas partidas, além de ferida de bala no peito, tem o curioso nome de Cristo das Trincheiras. Veio da Flandres, onde, durante meses, fez companhia aos soldados do Corpo Expedicionário Português. Faz agora, no Ano Europeu do Património, um século que tudo isso aconteceu. E faz sessenta anos que o Cristo veio para Portugal. Conhecem-se fotografias da estátua, ainda intacta, no meio das trincheiras. São da autoria de um grande fotógrafo que "cobriu" parte da campanha da Flandres, Arnaldo Garcez. A estátua encontrava-se, em 1918, no cruzamento de estradas perto de Neuve-Chapelle. Aquando da batalha de La Lys, em que os alemães destroçaram a força portuguesa, o Cristo foi também bombardeado e quase destruído. Morreram nessa batalha milhares de portugueses. Os que sobreviveram recordaram sempre o Cristo das Trincheiras, que por ali ficou, mesmo quebrado, durante quarenta anos. Em 1958, as autoridades francesas acederam aos pedidos do governo: a escultura foi entregue ao exército português, viajou de avião para Lisboa e daí para a Batalha, onde, a 9 de Abril de 1958, foi fazer companhia, na Sala do Capítulo, ao túmulo do Soldado Desconhecido, que já ali se encontrava desde 1921.
Senhor a passear no Chiado, em Lisboa, com cão, raparigas bonitas da publicidade e calçada à portuguesa – Pelas personagens e pelo ambiente, não fora a calçada do passeio a denunciar o sítio, podia ser em qualquer cidade moderna, na Europa ou no resto do mundo. A hortaliça a crescer junto à parede é também um argumento indiscutível de origem demarcada. É uma cena de rua banal, quotidiana, sem drama, só que impossível há duas ou três décadas, por ele, por elas e pelo cão. A composição fotográfica tem qualquer coisa de estranho, parece uma montagem publicitária em que o senhor, as raparigas e o cão interagem com desfaçatez…
É talvez o momento ideal para discutir coisas sérias. Só há eleições legislativas daqui a um ano. As reservas de demagogia ficam para então. A coligação parlamentar está segura. No PS, partido do governo, há quem queira pensar e discutir doutrina e programas. Ocupado até agora com habilidades, este partido necessita de pensar. Na oposição, há uma eleição crucial para o PSD. Este partido ainda sofre, justa e injustamente, dos efeitos da austeridade e de dois anos de oposição. Tem necessidade absoluta de repensar.
Todos os partidos precisam de pensar, com certeza. Mas os dois principais, se o querem continuar a ser, precisam disso como de pão. Se não o fizerem e se não esclarecerem, correrão riscos de fragmentação ou de pulverização, a exemplo de grande parte dos países europeus.
Mais de um ano antes de eleições, há tempo para pensar e debater. Não chegará para tudo esclarecer, mas o processo pode ter início. Que é cada dia mais urgente, com a crise europeia, as ameaças de nova crise financeira e as tensões internacionais.