Função Pública. Aumentos de 2020 com base na inflação de 2019
Mário Centeno, ministro das Finanças. Foto: André Kosters/LUSA
A inflação prevista para o próximo ano é de 1,6%, a inflação em outubro estava nos 0,4%
Função Pública quer aumento de 3,5% em 2020
Governo avalia "pertinência" de inquérito à função pública
O Governo prepara-se para aumentar os salários da Função Pública em 2020 tendo por base a inflação de 2019. A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios que dá conta que, "ao contrário do que era prática antes do congelamento das remunerações", o indicador de referência para os aumentos nos salários do Estado "não será a previsão da variação de preços do próximo ano, mas sim a deste ano".
A diferença é significativa. É que a inflação prevista para o próximo ano é de 1,6% nas contas do Governo – 1,1% segundo a Comissão Europeia -, quando, em outubro, a inflação média dos últimos 12 meses estava nos 0,4%.
"A margem que existe para 2020, após paga a prestação da recuperação do congelamento das carreiras (na ordem dos 500 milhões de euros), é suficiente para aumentar os salários à margem da inflação que hoje se observa. Nos anos seguintes, o esforço de recuperação das carreiras diminui significativamente, passando a valer pouco mais de 200 milhões de euros", disse já o ministro das Finanças, Mário Centeno, em conferência de imprensa.
O Negócios garante que o indicador exato a usar para definir o aumento da Função Pública em 2020 ainda não está definido e que será um dos temas quentes das negociações com o Bloco de Esquerda e com o PCP, nas assegura que "já está decidido que não será usada a inflação prevista para o próximo ano". Os sindicatos "vão contestar essa opção", diz. A Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) já avisou que não concorda com aumentos em linha com a inflação. Reclama uma atualização de 3,5%.