De acordo com a vereadora Paula Marques, as construções das habitações estão calendarizadas até ao primeiro trimestre de 2019
Paula Marques destaca que das 320 habitações, 220 serão afetas de imediato às famílias com maiores necessidades© Júlio Lobo Pimentel / Global Imagens
A Câmara de Lisboa vai afetar "desde já" 320 habitações, que ainda estão em obra e que ficam prontas até ao início do próximo ano, a famílias que estejam em lista de espera, anunciou hoje a vereadora da Habitação.
Em declarações à agência Lusa, a vereadora Paula Marques afirmou que "momentos excecionais requerem medidas extraordinárias".
Segundo a autarca, todas as habitações, que estão localizadas em bairros geridos pela empresa municipal Gebalis, "já estão em empreitada, ou em obra, e estão calendarizadas até o primeiro trimestre de 2019".
"O nosso objetivo é ter famílias a viver nas casas, é essa a nossa missão. Por isso há que encontrar formas céleres e expeditas de podermos fazer isso", justificou.
Paula Marques acrescentou que "neste universo das 320, 220 serão afetas de imediato às famílias que estão em situação de maior necessidade no acesso à habitação", mantendo "os princípios da equidade e da justiça".
Estas famílias serão contactadas pelo município ainda "esta semana" para serem informadas deste procedimento, mas as chaves serão entregues à medida que as casas estiverem prontas, acrescentou.
Segundo a responsável pelos pelouros da Habitação e Desenvolvimento Local, entre as 320 existem algumas frações que "já estão afetas a famílias".
"As que não estão, em vez de esperarmos que as obras fiquem prontas e depois fazermos a afetação, vamos fazer a afetação já", explicou Paula Marques, acrescentando que "as famílias a quem são afetas estas casas vão poder acompanhar as obras a par e passo, sabendo que aquela casa é a sua casa".
Este investimento será suportado por um contrato-programa com a Gebalis no valor de 27 milhões de euros, que será apreciado na próxima reunião de Câmara e, além de suportar a intervenção em frações ocupadas ou devolutas, destina-se também à "reabilitação profunda e integral de mais 10 bairros" municipais.
A par desta ação, a Câmara irá identificar também "todas as casas que tenham condições mínimas de habitabilidade", por forma a serem entregues às famílias mesmo com pequenos arranjos em falta, assim "haja aceitação por parte da família".
"Há uma equipa da Gebalis já a tratar desta verificação", apontou, acrescentando que haverá "um compromisso com a família de que as pequenas coisas que possam faltar na casa" sejam feitas "enquanto a família entra na casa e organiza a sua vida".
Esses trabalhos podem ser executados "ou pela empresa, pela Gebalis, ou então com a família, com organizações locais que, com verba municipal, possam de uma forma coletiva e com envolvimento da comunidade acompanhar estas pequenas intervenções".
"Mas são situações em que a família pode habitar a casa e as pequenas coisas que faltam" podem ser feitas "com a família lá dentro", elencou Paula Marques.
Desde o início do ano, a Câmara de Lisboa já entregou "170 novas habitações", ou seja, "grosso modo, uma por dia", referiu a vereadora, salientando que existem 23 mil famílias a morar nos bairros municipais da capital.
"Eu não entrego uma casa que nós consideremos que não tenha condições mínimas de habitabilidade a uma família dizendo 'pronto, agora a casa está entregue, e agora vocês fazem as obras profundas'. Não, isso não é solução", advogou.
A vereadora apontou também que "a situação de pressão na habitação mudou" e, por isso, há a "necessidade de acelerar estes procedimentos".