Milhares voltam a sair à rua em protesto contra reforma laboral na Indonésia – Observador
A reforma laboral indonésia levou milhares de pessoas às ruas, protestando as leis aprovadas no dia 5 de outubro, em que, segundo os críticos, trabalhadores perdem direitos como o salário mínimo.
02 nov 2020, 09:46
▲A Federação dos Sindicatos criou uma equipa especial para estudar o polémico pacote de leis, com a intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional
Milhares de indonésios manifestaram-se esta segunda-feira, em novos protestos, contra uma controversa reforma das leis laborais, aprovada no início de outubro, que os sindicatos acusam de retirar direitos aos trabalhadores.
A Federação dos Sindicatos (KSPI, na sigla original) da Indonésia indicou que milhares de trabalhadores e membros de 32 organizações sindicais no país participaram em manifestações frente ao palácio presidencial e ao Tribunal Constitucional, em Jacarta.
Os sindicatos reivindicam o abandono do pacote de leis laborais, aprovado em 5 de outubro pelo Parlamento indonésio, e o aumento do salário mínimo em 2021, disse o responsável do KSPI, Said Iqbal.
O Parlamento indonésio aprovou em 5 de outubro um pacote legislativo que alterou cerca de 70 leis e regulamentos laborais, com o objetivo, segundo o governo, de criar empregos e atrair investidores.
O ministro da Coordenação para os Assuntos Económicos indonésio, Airlangga Hartarto, defendeu então que a reforma era necessária para facilitar o investimento estrangeiro.
No entanto, os críticos da reforma afirmaram que os trabalhadores vão perder direitos ao abrigo das novas leis, incluindo o salário mínimo e, em alguns casos, o subsídio de desemprego, denunciando igualmente a flexibilização de regulamentos que podem prejudicar o ambiente.
A KSPI criou uma equipa especial para estudar o polémico pacote de leis, com a intenção de recorrer ao Tribunal Constitucional para contestar os artigos que violem a Constituição do país e os direitos dos trabalhadores.
Os protestos iniciaram-se um dia depois da aprovação do pacote laboral, levando milhares de pessoas às ruas.
A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo e a 16.ª maior economia mundial, mas está atrás de outros países do Sudeste Asiático, como o Vietname ou a Tailândia, em termos de investimento estrangeiro.
Este ano, o país espera uma contração do produto interno bruto (PIB) entre 0,6 e 1,7%, em resultado das medidas impostas para combater a pandemia de Covid-19, na que é a primeira recessão que a Indonésia sofre desde a crise financeira do Sudeste Asiático, em 1997-98.