"A saúde é um conceito positivo, um recurso quotidiano que implica um estado completo de bem-estar físico, social e mental e não apenas a ausência de doença e/ou enfermidade"
(Organização Mundial da Saúde, 1993)
A Organização Mundial da Saúde, com a carta de Ottawa, definiu Promoção da Saúde como "Processo que possibilita às pessoas aumentar o seu domínio sobre a saúde e melhorá-la", ou seja, coresponsabilizou o indivíduo pela sua saúde e pela saúde da comunidade.
Dentro desta perspetiva, a Educação para a Saúde deve ter como finalidade a preservação da saúde individual e coletiva. Em contexto escolar, Educar para a Saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo.
Objetivos gerais definidos pela DGIDC
Melhorar o estado de saúde global dos jovens.
Inverter a tendência crescente de perfis de doença associadas a uma deficiente nutrição.
Promover a saúde dos jovens, especificamente em matéria de alimentação saudável e atividade física
Contribuir para a definição de políticas claras em matéria de consumos de substâncias psicoativas.
Prevenir o consumo destas substâncias em meio escolar através de debates, sessões de sensibilização e outras estratégias de trabalho continuado com os alunos e envolvendo toda a comunidade educativa.
Contribuir para a redução das possíveis consequências negativas dos comportamentos sexuais, tais como a gravidez não planeada e as Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Legislação Específica da Educação Sexual em meio escolar:
Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Portaria nº 196-A/2010, de 9 de abril Procede à regulamentação da Lei nº 60/2009, de 6 de Agosto.
Despacho n.º 19308/2008, de 21 de julho - Número 9 e alínea a) do número 10 Determina, entre outros, que ao longo do ensino básico, em área de projeto e em formação cívica, sejam desenvolvidas competências no domínio da educação para a saúde e sexualidade.
Despacho n.º 2506/2007, de 20 de fevereiro Define algumas linhas de orientação para o professor coordenador da área temática da saúde.
Despacho n.º 19 737/2005 (2.ª série), de 15 de junho Determina a criação de um grupo de trabalho incumbido de proceder ao estudo e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em meio escolar, na perspetiva da promoção da saúde escolar.
Despacho n.º 25 995/2005, de 16 de dezembro Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões dos relatórios no que se refere ao modelo de educação para a promoção da saúde.
Saúde Mental - Prevenção da Violência em Meio Escolar
Identificar os vários tipos de comportamentos relacionados com a violência.
Apoiar ações de sensibilização e promoção da saúde mental.
Promover uma intervenção continuada e baseada no conhecimento, em parceria com instituições competentes na matéria.