O registro de marca me protege neste caso ou nõa, já que registro comercial é feito na junta estadual?
O registro da marca se sobrepõe ao registro na junta comercial, justamente pelo fato de um ser no âmbito estadual e o outro federal, mas há exceções, como por exemplo se uma empresa usa a expressão na sua Razão Social há muito mais tempo, mas nunca registrou a marca, pode acontecer dela manter a razão social mas não poder usá-la como marca…
São muitas possibilidades, teriamos que conhecer os fatos, números de CNPJ e registros no INPI, comparar as datas e então apresentar um parecer.
Tentei registrar uma marca, para o ramo de confecção, e houve oposição de uma confecção já conhecida, que utiliza a palavra Red no seu nome. Isso significa que eu não posso ter um registro com esta palavra? por exemplo: red five, a segunda palavra é diferente. Eu não estou copiando o nome, inclusive a fonética da segunda palavra é bem diferente. gostaria de uma resposta. Grata
Se as palavras que se repetem são consideradas pelo INPI de uso comum para este segmento, desde que o conjunto seja diferente, não haverá problema.
Supondo que você informou a palavra verdadeira, Red é vermelho em inglês, uma cor, portanto, de uso comum, mas o conjunto tem que ser diferente.
Agora, suponhamos que fosse Diesel, esta palavra não é de uso comum no segmento, assim, não adianta acrescentar nada (Diesel Urbs, NewDiesel, etc…).
O fato de ter recebido uma oposição pode não significar nada, qualquer um tem direito de fazer oposição a pedidos de registros de marcas que considera que prejudicam a sua marca, mas quem vai decidir se isso é real e justo (no caso, legal) é o INPI.
Se você não concordar com a decisão do INPI, ainda há o judiciário para tentar mudar o resultado final, mas tudo leva tempo e custa dinheiro.
Realizei no ano de 2001 um registro de uma marca que atualmente outra pessoa está tentando usá-la, acrescentando ao nome original apenas 2 números.Ela terá a mesma função.
Precisaria saber exatamente as marcas envolvidas para dar uma opinião mais precisa, pois se a sua marca é composta de elementos de uso comum (já falamos disso anteriormente) ela pode ser reproduzida integralmente com ou sem acréscimo de palavras, letras, etc… desde que o LOGOTIPO seja completamente diferente.
Já se a marca não é composta por esses elementos, o acréscimo de 2 números ou qualquer outra coisa não muda o fato de estar VIOLANDO o direito de sua marca, portanto deve ser indeferida pelo INPI, caso isso não ocorra, você ainda pode entrar com um pedido de NULIDADE ADMINISTRATIVA.
Como disse, para ter uma posição mais clara, precisaria de mais dados, se você quiser pode me passar esses dados por e-mail.
Tenho minha Igreja registrada no INPI,em 2009 vence a data de vigência, o que devo fazer, uma vez que perdi o contato da empresa que na época fez a minha procuração.
O primeiro passo é verificar se a marca pretendida ainda pode ser registrada, ou seja, se não está registrada por outra empresa para o mesmo segmento ou segmento muito similar.
Estando livre para registro, deve-se encaminhar imediatamente o pedido de registro, pois semanalmente são publicados milhares de novos pedidos de registro e uma marca que está viável de registro hoje, em pouco tempo pode tornar-se inviável, pois outra empresa pode pedir seu registro antes.
Como já comentei nas respostas anteriores, claro que se uma empresa comprovar o uso anterior, de boa fé e dentro dos prazos legais para isso, pode conseguir o registro mesmo não sendo a primeira a solicitar uma marca, mas, no mínimo, gastará o dobro para fazer isso do que se simplesmente tivesse pedido o registro quando ela estava livre.
Desculpe a demora, mas houve uma sobrecarga de e-mails com as festas de final de ano, só agora estamos normalizando a situação.
Estou com dificuldades em preencher o formulário eletrônico de pedido de registro de marcas, no item Especificação de Produtos ou Serviços, tanto na classe do produto como em sua especificação. Não encontro uma opção mais adequada ao meu produto (como, por ex., acessórios, acessórios femininos ou artesanato em geral).
Fabrico artesanato (acessórios femininos em geral – arcos, enfeites para cabelo, brincos, colares e bolsas, tudo em tecido, couro e croche; sandálias, camisetas, blusas), utilizo vários materiais distintos em uma única peça, e gostaria que todas levassem a marca da futura loja. (registro será como pessoa física)
Trabalho com decoração de quarto infantil. Confecciono artesanalmente as peças de decoração em tecido, madeira, etc. (kits de berço, cortinas, kits higiene em madeira…) e também presto o serviço de pintura decorativa nas paredes dos quartos. Estou com muita dificuldade em encontrar um ítem na Classificação Nacional de Produtos e Serviços que corresponda a atividade que exerço para poder registrar a marca.
Vi em outro comentário que podem fazer uma pesquisa de nome gratuíta. É a mesma que se faz entrando no site do INPI? Se for algo mais abrangente posso entrar no link que forneceu e preencher o formulário?
Minha duvida é a seguinte, minha irmã tem uma marca registrada para uma loja de roupas e eu quero transferir essa marca para a minha loja pois ela não está mais utilzando a marca. Há a possibilidade de fazer essa troca (modificação).
Apesar de termos conversado ao telefone, sua dúvida é muito pertinente, então vou respondê-la no Fórum:
Sim, é possível transferir uma marca registrada ou um processo em andamento para outra pessoa ou empresa.