Bolsas no Superior vão ser para o curso todo – ECO
O programa que vai ser apresentado hoje baseia-se num "contrato de confiança" para tornar os processos de renovação mais eficientes.
As bolsas dos estudantes do ensino superior vão passar a ser atribuídas para todo o curso, num novo programa que o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior vai apresentar esta terça-feira no Parlamento, avança o Diário de Notícias (acesso livre). A iniciativa caracteriza-se por "um sistema de confiança, onde se contratualiza por três anos com os estudantes, de forma que os processos de renovação se tornem mais eficientes", afirmou Manuel Heitor ao jornal.
Atualmente, um aluno que comprovou que reunia as condições para ser bolseiro no seu primeiro ano tem de se candidatar novamente durante os restantes anos do curso, voltando a provar que pode receber as verbas. O processo é demorado, e Manuel Heitor quer que se torne mais rápido. "Sabemos que os estudantes que se tornam bolseiros tendem a manter-se bolseiros no seu percurso académico", disse ao Diário de Notícias. "Em vez de estarmos a impor um sistema de desconfiança aos estudantes, em que estes só depois de certificados recebem, vamos estabelecer um acordo plurianual".
A grande vantagem para os estudantes estará nos prazos de pagamento das bolsas, que poderiam ser reduzidos dos atuais 44 dias, em média, para serem pagos logo no momento da inscrição, nos casos da renovação automática, ou um mês depois da candidatura para quem o faz pela primeira vez.
Mas há critérios a cumprir: o estudante deve manter os pressupostos acordados, incluindo por exemplo um nível positivo de aproveitamento académico, sob pena de ter de devolver parte das verbas que recebeu.