Janeiro 2006 - de LEONEL PONTES
O REGRESSO DO DINHEIRO
O dinheiro é sempre pouco, mesmo para quem tem muito mais do que aqueles muitos que pouco têm. É um bem escasso e nunca está onde, nem quando é preciso. Por isso achou o governo que muito do dinheiro que falta faz, melhor proveito traria se regressasse à procedência. Assim, sentida foi a necessidade de chamar ao país valores noutras praças aplicados. Para tanto, em finais de Julho do ano findo, fez publicar legislação a que chamou de regime excepcional de regularização tributária.
Entretanto, diga-se que, quanto à circulação do nobel bem, todos sabemos que nas últimas três décadas, mercê das novas tecnologias, o mundo se tornou muitíssimo pequeno; ou seja, temos o mundo que quisermos à distância de um clique. Com a ajuda e a bondade das tecnologias de comunicação/informação vamos pondo (quem põe!) o dinheiro a recato, quase sempre em paraísos fiscais, e por aí vai rendendo sem que quaisquer impostos sejam gerados para o nosso país.
E pese embora as ambições, as convicções e sobretudo as nossas necessidades de crescimento, cada vez mais, mais pequenos nos vamos tornando ao aplicar o dinheiro fora de portas, dinheiro que de resto não se vê, e talvez por isso, no dizer do povo "quem o seu não vê o diabo lho leva!"
Assim sendo, aquele regime excepcional de regularização tributária visava que depósitos efectuados no estrangeiro ou aplicações em valores mobiliários e demais instrumentos financeiros, incluindo seguros do ramo vida, teriam uma penalização fiscal de 5% se retornassem ao país até 16 de Dezembro findo. Mas, se o repatriado dinheiro fosse reinvestido em obrigações do tesouro a taxa seria apenas de 2,5%. Sem o dizer bem se percebeu o que governo queria era a regresso do dinheiro.
Com efeito, dir-se-á que a medida, em matéria fiscal, é louvável. Mas, olhando o reverso da moeda - quase diríamos que a má moeda tem expulsado a boa - questionar-se-á se temos um país organizado em ordem a inspirar confiança para quem investe, de modo a assegurar ganhos a contento. O que ouvimos e vemos, a todo o instante, é coisa diferente.
Acabámos de ter mais uma campanha eleitoral e se daí quisermos tirar uma ideia força, não a achamos. Antes damos conta, de um facto novo indiciador de insatisfações. Um facto que nos pareceu já havermos visto, porquanto pareceu-nos ver uma réplica de há três décadas, ou seja um outro "eme efe à", Movimento das Forças Alegre; este de âmbito civil.
Não há dinheiro! Há trinta anos também assim era! No entanto, crescemos, mas criámos outras necessidades. Continuamos com tudo por fazer; não necessitaremos de uma profunda reorganização?