SITUAÇÃO FINANCEIRA MOTIVA ACESA TROCA DE ARGUMENTOS, Rádio Cova da Beira
SITUAÇÃO FINANCEIRA MOTIVA ACESA TROCA DE ARGUMENTOS
A situação financeira da união de freguesias de Teixoso e Sarzedo foi um dos temas que mais aqueceu o debate na última reunião da assembleia de freguesia. Tudo começou quando o antigo presidente da autarquia, José Valério, que actualmente desempenha funções na oposição questionou o executivo sobre os cortes no pagamento do subsídio de refeição a dois trabalhadores da junta.
Por Nuno Miguel em 11 de Jan de 2018
"Há duas pessoas que trabalham há quatro anos a recibo verde para a junta de freguesia e quando os senhores tomaram posse cortaram logo o subsídio de refeição. E eu gostava de saber se é com 480 ou 500 euros que vive um casal e nós termos o descaramento de cortar os cerca de 80 euros de subsídio".
Na resposta, o presidente da união de freguesias sublinha que não havia outro caminho a seguir. José Alberto Pais acusou o seu antecessor de ter tido um comportamento ilegal nesta matéria "o que o senhor estava a fazer era ilegal. Sabe bem que os recibos verdes não têm direito a subsídio de alimentação nem de férias. O senhor estava a lidar com dinheiros públicos. Não são seus. É ilegal. O senhor até devia ir preso por estar a fazer essa ilegalidade. Eu só queria era que me explicasse porque é que só havia duas pessoas a receber esse dinheiro e havia outras pessoas que estavam nas mesmas condições e não recebiam esse dinheiro. Diga-me lá porque".
Laurinda Fonseca, primeira secretária da assembleia de freguesia, corrobora a versão do presidente da união e afirma que o actual executivo não poderia compactuar com uma situação de fuga aos impostos "o recibo verde vai para uma declaração da autoridade tributária e para a segurança social através do anexo SS, reportado todos os meses ao dia dez de cada mês. E depois é transferido para a conta de dois trabalhadores a recibo verde mais 100 euros de subsídio de alimentação que não passam no crivo da autoridade tributária e é uma fuga completa aos impostos por parte de quem recebe e por parte de quem paga. Estamos a lidar com dinheiros do erário público e não podemos ser coniventes com fuga de impostos. Este valor de 100 euros, seja a título do que for, tem de ter por base um documento contabilístico, tem de ser transmitido à autoridade tributária e está sujeito a impostos".
Mas as críticas sobre a situação financeira em que José Valério deixou a união de freguesias não se ficaram por aqui. Carlos Sardinha, actual tesoureiro do órgão, recorreu até à frase celebrizada por um antigo primeiro ministro "encontrámos a junta de freguesia de tanga. O senhor José Valério entregou-nos 39 mil euros que estavam no banco mas também nos entregou uns documentos de dívidas a fornecedores. Tinha dívidas que até eram capaz de dar cadeia à ADSE, à segurança social, até um protocolo que ele assinou a uma comissão de pais da escola EB 3, no valor de 600 euros e que nós já pagámos 200. Ele comprometeu-se mas nós é que o estamos a pagar. Ele não pagou nada".
O tesoureiro da união de freguesias acusa ainda José Valério de ter utilizado uma verba recebida poucos dias antes da tomada de posse para pagar salários quando, legalmente, não o podia fazer "utilizou 20 mil euros que tinha recebido dois dias antes de sair e não o podia utilizar. O senhor tomou esse dinheiro ilegalmente. Não podia mexer nele. E utilizou-o para pagar os ordenados senão não tinha dinheiro para os pagar. Na minha perspectiva o senhor foi o pior presidente que passou pela junta de freguesia".
Críticas que José Valério rejeita. O antigo presidente da união de freguesias afirma que "o senhor confirmou agora que deixei lá 39 mil euros. E quanto dinheiro é que ficou para receber da câmara? Cerca de 36 mil. Portanto a anterior junta tinha que lá deixar dinheiro para governar o ano seguinte. Isto é de lamentar. O senhor tem que dizer quanto é que recebeu da câmara até agora. Eu não deixei a junta sem dinheiro. Os 20 mil euros utilizei-os para pagar os ordenados da junta de freguesia. Qual é o problema de eu pagar os ordenados com o dinheiro da junta? Pagava-os com o que?" interrogou.