Política de Privacidade do Grupo Benfica - SL Benfica
No âmbito da sua atividade, as várias entidades que compõem o Grupo Benfica (doravante "Grupo Benfica" ou "Benfica") tratam dados pessoais de vários titulares, nomeadamente sócios, adeptos, voluntários, atletas e seus familiares, agentes desportivos, utentes e utilizadores das plataformas informáticas disponibilizadas - nomeadamente, o sítio da internet www.slbenfica.pt (site oficial do Benfica) e quaisquer outras aplicações disponíveis para uso em computadores, tablets, telemóveis ou outros dispositivos (adiante, "Plataformas").
Compõem o Grupo Benfica, nomeadamente: Sport Lisboa e Benfica Clube, NIPC 500276722; Sport Lisboa e Benfica - Futebol, SAD, NIPC 504882066; Sport Lisboa e Benfica SGPS, S.A. NIPC 505270048; Sport Lisboa e Benfica - Multimédia, S.A., NIPC 505564424; Benfica TV, S.A. NIPC 508517494; Benfica FM, S.A. NIPC 514631228; Benfica Estádio - Construção e Gestão de Estádios, S.A., NIPC 505813378; Parque do Benfica - Sociedade Imobiliária, S.A., NIPC 506807410; Clínica do SLB, Unipessoal, Lda. NIPC 508205360; Sport Lisboa e Benfica - Seguros, Mediação de Seguros, Lda. NIPC 508797404; Identiperímetro Sociedade Imobiliária, S.A. NIPC 508992770; Red Up Sports, Lda. NIPC 514395931; Fundação Benfica NIPC 509259740. Todas com sede no Estádio Sport Lisboa e Benfica, Avenida Eusébio da Silva Ferreira, 1500-313, Lisboa. Todas com sede no Estádio Sport Lisboa e Benfica, Avenida Eusébio da Silva Ferreira, 1500-313 Lisboa.
A presente Política de Privacidade visa ajudar as pessoas de quem tratamos dados (doravante "Titulares de Dados") a compreender que dados pessoais recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.
Nesse sentido, o Grupo Benfica adota as condutas e implementa os mecanismos necessários para assegurar o estrito cumprimento da legislação relativa aos dados pessoais que esteja, a todo o momento, em vigor, designadamente o Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados ("RGPD") e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD.
Adicionalmente, e sempre que se coloquem questões específicas quanto aos tratamentos levados a cabo pelas seguintes entidades do Grupo Benfica, deverão ser consultadas as Políticas de Privacidade especificamente preparadas para os tratamentos de dados pessoais levados a cabo por essas entidades, consultáveis a todo o tempo nos links abaixo:
- Benfica TV, S.A. - Política de Privacidade, consultável aqui
- Casas do Benfica - Política de Privacidade, consultável aqui
- Clínica do SLB, Lda. - Política de Privacidade, consultável aqui
As referências nesta Política de Privacidade ao "Grupo Benfica" ou "Benfica", "nós" ou "nosso/a" significam a entidade do Grupo Benfica com quem tenha estabelecido uma relação e que no contexto adequado determina as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo para o efeito considerada a entidade responsável pelo tratamento, nos termos do RGPD.
O Grupo Benfica, recolhe e trata os dados pessoais necessários para as finalidades de tratamento previamente definidas.
Categorias de dados pessoais que tratamos, finalidades e fundamentos:
Primeiro nome, nome do meio, último nome, data nascimento, idade, género, número de Cartão do Cidadão, altura, peso, estado civil, nacionalidade, fotografia, dados biométricos, dados complementares, número passaporte, número de sócio
Número do agregado familiar, número de filhos, morada (principal), morada (secundária), número de telefone fixo, número de telefone (telemóvel), e-mail, número de fax, dados complementares
Identificadores social media, NIF, NISS, número utente de saúde, dados complementares
IBAN, dados de identificação bancária
Entidade empregadora, função, categoria, carteira profissional
Dados constantes em peças doadas
Dados constantes dos documentos doados
Dados de acesso à conta myBenfica
Lugar no Estádio da Luz
O Grupo Benfica preocupa-se especialmente com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 18 anos está, na generalidade dos casos, dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis pela tutela parental.
O Grupo Benfica, trata estes dados nos termos da legislação aplicável, para diversas finalidades, entre as quais:
Gestão da relação com sócios e adeptos do Benfica
(a) Processamento de inscrição como Sócio e emissão de cartão de Sócio
(b) Envio da informação solicitada pelo sócio e adepto do Benfica
(c) Gestão de contactos, informações ou reclamações
(d) Gravação de chamadas para monitorização da qualidade de serviço
(e) Prestação de serviços como sejam o pagamento de quotas e compra de bilhetes e artigos relacionados com o Benfica (merchandising)
(f) Adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos sócios e adeptos
(g) Gestão da subscrição do Jornal Benfica
(h) Gestão de benefícios e parcerias
Gestão de pedidos de contacto, esclarecimento de dúvidas ou informação adicional
Comercialização de produtos e serviços SLB
(a) Gestão da relação contratual e comercialização de Produtos Benfica
(b) Gestão da relação comercial e prestação de serviços
(c) Processamento das compras online e faturação e pagamento
(d) Apoio ao Cliente
(e) Envio de comunicações quanto ao estado de encomendas efetuadas
(a) Gestão de contactos
(b) Gestão de eventos
(a) Gestão de talentos
(b) Contratação de novos talentos
(c) Envio de comunicações sobre oportunidades
(a) Interação nas plataformas e redes sociais, usando ou reproduzindo o conteúdo aí publicamente disponível onde o utilizador se tenha referido a, ou aposto um "tag/hashtag", ao Benfica, às marcas, produtos ou serviços do Benfica
(b) Tratamento de reclamações e sugestões
(c) Disponibilização de comentários submetidos quanto à qualidade dos produtos ou serviços do Benfica
Gestão de conta myBenfica
(a) Criação de conta myBenfica
(b) Gestão de recuperação de password
(c) Gestão de pedidos submetidos através da conta myBenfica
(a) Gestão da relação contratual estabelecida
(b) Gestão de produtos e marca
(a) Gestão de pedidos submetidos através da APP
(b) Processamento dos pedidos, pagamento e faturação
(c) Apoio ao Cliente
(d) Envio de notificações atualizadas quanto ao estado do pedido
Gestão de pedidos de consulta à documentação em arquivo e gestão de empréstimos e doações
Gestão de acreditação de órgãos de comunicação social
(a) Ações de informação ou de marketing, em particular para o envio de comunicações para fins de marketing direto, nomeadamente através da utilização de sistemas automatizados de chamada e comunicação que não dependam da intervenção humana (aparelhos de chamada automática), de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico (e-mail), incluindo SMS (serviços de mensagens curtas), EMS (serviços de mensagens melhoradas), MMS (serviços de mensagem multimédia), notificações das aplicações e outros tipos de aplicações similares;
(b) Divulgação de informações institucionais sobre o Benfica; campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do Benfica
(c) Execução de estudos de mercado e inquéritos de avaliação
(d) Definição de Perfil, nomeadamente com vista a desenvolver mecanismos de personalização
Exercício de direitos do Benfica
Cobrança de créditos: seja no plano judicial junto dos tribunais comuns ou arbitrais), seja no plano extrajudicial (casos em que os dados pessoais podem ser cedidos aos representantes e assessores do Benfica, como advogados, solicitadores e/ou contabilistas).
(a) Videovigilância
(b) Gestão de acessos ao Estádio e outras instalações do SLB
(c) Gestão de acessos ao parque de estacionamento
O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados ter acesso aos dados pessoais que a entidade retenha sobre ele
O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados retificar os seus dados pessoais, caso estes estejam incorretos/inexatos, ou completá-los, caso se encontrem incompletos.
O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados, solicitar o "esquecimento" dos seus dados pessoais quando se verifique alguma das seguintes circunstâncias:
O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados opor-se a determinados tratamentos de dados pessoais para determinadas finalidades de seguida elencadas, sem prejuízo de diretivas ou leis em vigor:
Envio de comunicações de marketing ou para o tratamento realizado para publicidade direcionada, com base nos interesses legítimos do Benfica.
O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
O Benfica assegura a existência de meios que permitam ao titular dos dados requerer que uma cópia dos seus dados pessoais e que a mesma seja enviada para outra entidade. Estes dados são transmitidos num formato digital e estruturado.
As notificações push são notificações do tipo pop-up, que surgem no seu ecrã, apresentadas através de aplicações instaladas no seu dispositivo móvel ou computador. Estas servem como um meio rápido de comunicação e envio de mensagens curtas. Poderão igualmente tratar-se de notificações web, quando aparecem aquando na navegação na Internet, independentemente do browser que tenha instalado e use para navegar na internet.
Uma vez que as notificações push são notificações apresentadas próprio aparelho ou browser, caso pretenda deixar de ser notificada ou deseje gerir as notificações que recebe poderá fazê-lo no próprio aparelho ou browser.
Independentemente do sistema operativo do seu dispositivo móvel/computador e do browser que utilize, as definições destas notificações podem ser alteradas a qualquer momento, quer especificamente para determinadas aplicações ou websites, quer para o todo o dispositivo ou browser.
O Utilizador pode alterar as configurações do seu browser através dos seguintes links:
O Utilizador pode alterar as configurações do seu sistema operativo através dos seguintes links:
Sistema operativo Android, clique aqui;
Sistema operativo iOS, clique aqui;
Os Titulares de Dados poderão exercer os seus direitos mediante pedido escrito dirigido ao Grupo Benfica para o endereço de email linhabenfica@slbenfica.pt ou para a morada Av. Eusébio da Silva Ferreira, Estádio do Sport de Lisboa Benfica, 1500-313 Lisboa, PORTUGAL.
Adicionalmente, os Titulares de Dados que tenham uma conta myBenfica poderão exercer os seus direitos diretamente através da sua conta, assim como gerir os seus consentimentos.
Os Titulares dos Dados poderão ainda contactar o DPO do Grupo Benfica através do endereço dpo@slbenfica.pt.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso considere que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte do Benfica, nos termos da legislação aplicável e da presente Política.
9. UTILIZADORES DAS PLATAFORMAS
A presente Política de Privacidade aplica-se integralmente a todos os utilizadores das Plataformas do Grupo Benfica. No entanto, dada a especificidade inerente à utilização das referidas plataformas digitais importa regular algumas questões particularmente relevantes neste âmbito.
O Grupo Benfica tem consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para os utilizadores que utilizam a Internet. Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo Grupo Benfica, alertamos todos os utilizadores que aquando do acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança neste âmbito, designadamente através da utilização de um computador e um browser atualizados, e acautelar o uso de computadores partilhados.
Através das nossas Plataformas, disponibilizamos ligações para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Tenha em consideração que a presente Política de Privacidade não se aplica a tais websites e o Grupo Benfica não é responsável pela recolha de informações suas por parte dos referidos terceiros através dos respetivos websites.
O Grupo Benfica não tem acesso aos dados relativos a transações financeiras (nomeadamente n.º de cartão de crédito, sendo essa informação disponibilizada diretamente à empresa de pagamentos online que tenhas escolhido para o processamento do pagamento - cujas condições constam do site da entidade que presta estes serviços ao Grupo Benfica: https://stripe.com/en-pt ou https://www.sibs.com/, em conformidade com o método de pagamento escolhido), contudo, caso seja necessário para confirmar o pagamento da encomenda ou solucionar quaisquer questões que daí resultem, poderá aceder a esses dados.
Para mais informações sobre cookies e como o Grupo Benfica os usa nos seus websites ou aplicações consulte os Política de Cookies.
11. QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?
O Grupo Benfica implementa um conjunto de medidas processuais e tecnológicas que visam assegurar a segurança do tratamento dos dados pessoais caso este seja efetuado pelo Benfica ou por empresas contratadas por si.
O Benfica garante a segurança dos dados pessoais, incluindo a proteção contra o acesso ilegítimo, a apropriação, a adulteração e/ou divulgação não autorizadas, a eliminação indevida e a disseminação de software malicioso (vírus informáticos), adotando o Benfica as medidas técnicas e organizativas adequadas para esse efeito.
O Benfica garante a privacidade e segurança na transmissão e armazenamento dos dados pessoais, recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações fornecidas pelo utilizador.
Em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, as obrigações do Benfica para com o Utilizador, enquanto Titular de Dados pessoais, são obrigações de meios (e não de resultado), razão pela qual, ao aceder às Plataformas e aos Conteúdos, o utilizador reconhece e aceita, de igual modo, correr os riscos inerentes a tal atividade no ambiente digital e eletrónico, nomeadamente, o acesso ilegítimo, a apropriação, a adulteração e/ou divulgação não autorizadas, a eliminação indevida e a disseminação de software malicioso (vírus informáticos).
O Utilizador reconhece e aceita, ainda, que o Benfica, os seus administradores, diretores e funcionários, não poderão ser responsabilizados pelos atos ilícitos praticados por terceiros, incluindo outros utilizadores, nomeadamente os referidos no número anterior, mesmo nos casos que tais atos provoquem prejuízos, seja de ordem patrimonial ou de ordem moral.
O Benfica recorre a outras entidades para a prestação de determinados serviços. Eventualmente essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Titulares dos Dados.
Assim, qualquer entidade subcontratante do Grupo Benfica tratará os dados pessoais dos titulares dos dados, em nome e por conta do Benfica, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. O Grupo Benfica assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfaça os requisitos da lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.
Para efeitos da gestão integrada de sócios e controlo da marca do Sport Lisboa e Benfica, informamos que os seus dados pessoais poderão ser comunicados entre as entidades que compõem o Grupo Benfica.
O Benfica poderá ainda transmitir dados pessoais a entidades terceiras, quando julgue tais comunicações de dados como necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais, (iv) bem como no âmbito de parcerias que tenha estabelecido.
Em qualquer das situações acima mencionadas, o Benfica compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.
O Benfica compromete-se a assegurar a segurança e integridade dos dados na transferência transfronteiriça (fora da União Europeia) dos mesmos e a informar o titular dos dados desta transferência sempre que esta ocorra. Adicionalmente, o Benfica responsabiliza-se por implementar os mecanismos necessários para obtenção das bases de licitude para executar qualquer transferência transfronteiriça, sempre que aplicável (por exemplo, celebração das Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pelo Comissão Europeia).
13. DÚVIDAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES
Poderá contactar o Grupo Benfica para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:
Morada: Av. Eusébio da Silva Ferreira, Estádio do Sport de Lisboa Benfica, 1500-313 Lisboa, PORTUGAL
14. COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
O Benfica reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas Plataformas. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.
Política de Privacidade - 16.05.2018 - Versão 1
Política de Privacidade - 18.11.2020 - Versão 2
Política de Privacidade - 12.10.2021 - Versão 3 Política de Privacidade - 26.01.2022 - Versão 4 (versão atual)