O MIRANTE | Centro de tratamento de resíduos industriais de Azambuja está a ser investigado
Edição de 2018.05.10 1ª página Sociedade Centro de tratamento de resíduos in ...
Aterro foi inaugurado em Fevereiro de 2017
Centro de tratamento de resíduos industriais de Azambuja está a ser investigado
Presidente da câmara confirma que já foram solicitados à autarquia pelo Ministério Público vários documentos sobre o processo de construção e licenciamento da infraestrutura.
O centro de tratamento de resíduos industriais não perigosos de Azambuja gerido pela empresa Triaza, que se situa na Quinta da Queijeira, em Azambuja, está a ser alvo de duas investigações, que decorrem em paralelo. Uma a cargo do Ministério Público permanece em segredo de justiça, sabendo-se apenas que já foram solicitados à Câmara de Azambuja vários documentos sobre o processo de licenciamento da construção dessa infraestrutura. A informação foi avançada pelo presidente da câmara, Luís de Sousa (PS), na última sessão da Assembleia Municipal de Azambuja.
Quatro deputados municipais representantes de várias forças políticas (PS, PSD, CDU e CDS) analisam também, desde 27 de Fevereiro, matérias ligadas ao centro de tratamento de resíduos, vulgarmente designado como aterro. O eleito António Lopes (PSD) referiu que após "ter sido recorrente falar-se do aterro em assembleias municipais, no período que antecede a ordem do dia", decidiram reunir e passar a estudar o processo desde a sua génese.
O trabalho dos eleitos municipais tem incidido na análise sobre o licenciamento da pedreira, o processo de pedido de informação prévia para o aterro, o processo sobre a declaração de interesse público municipal, o licenciamento pela APA (Agência Portuguesa do Ambiente) e pela CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) de Lisboa e Vale do Tejo, o processo de revogação de interesse público municipal e o processo de licenciamento das operações urbanísticas.
Em simultâneo dizem ter ouvido várias pessoas sobre situações relacionadas com o aterro. Já realizaram várias reuniões para analisar os processos e garantem que "não vai haver qualquer fuga de informação sobre aquilo que se tem vindo a desenvolver", por ser "um assunto com complexidade técnica, política e jurídica".
Para além do quarteto de deputados existe apenas um quinto elemento, que tem acesso a toda a informação e a quem prometem "lealdade e partilha absoluta". Esse elemento é António Duarte (PS), presidente da assembleia municipal. Até ao momento, garantem não ter qualquer conclusão e dizem que existe muito trabalho por fazer. Quando tiverem fechado as considerações, "serão entregues à mesa da assembleia municipal".
Recorde-se que o aterro de resíduos industriais foi contestado pela população e pelos partidos da oposição na câmara desde que foi aprovada a sua construção. Os principais temas contestados foram a dificuldade em fiscalizar os resíduos que iriam entrar nas instalações e preocupações ambientais e para a saúde. Note-se também, que na edição de 26 de Abril de O MIRANTE, foi publicada uma notícia sobre uma descarga de água suspeita feita pela Triaza, empresa pertencente à SUMA, um consórcio liderado pela Mota Engil.
O MIRANTE contactou a Triaza mas até ao momento ainda não confirmou se tem conhecimento da investigação em curso e das suas possíveis implicações.