Conferência Internacional: Os Consumidores e a Justiça Ambiental
A Organização Europeia dos Consumidores (BEUC) e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, irão realizar conjuntamente uma Conferência Internacional, no dia 12 de outubro de 2018, no Porto, sobre o tema OS CONSUMIDORES E A JUSTIÇA AMBIENTAL.
Enquadramento / Foco
Esta conferência procurará explorar o impacte desproporcional das consequências ambientais negativas sobre determinados grupos de consumidores, nomeadamente as emissões poluentes e contaminantes, as condições meteorológicas extremas e a insegurança alimentar, e irá abordar estes temas numa perspetiva de prevenção de riscos e de reparação de danos, por forma a identificar soluções para os consumidores.
Nos últimos anos, os prejuízos para os consumidores aumentaram devido a riscos ambientais relacionados com a crescente ocorrência de fenómenos climáticos extremos, a adoção ou ausência de determinadas políticas públicas e ainda pela atuação de algumas empresas. Determinados grupos da população são afetados, de forma distinta, em virtude de políticas e atitudes, gerando assimetrias entre os cidadãos.
Neste âmbito, pretendemos que esta conferência constitua um momento privilegiado de reflexão e debate acerca da relação entre a justiça ambiental e a defesa do consumidor, bem como sobre o papel que as associações de consumidores podem e devem desempenhar nesta crise ambiental, considerando ainda o papel de outros atores de natureza pública ou privada.
Sessão de Abertura | Os Direitos dos Consumidores Face aos Desafios Ambientais
Construção de Cidades Equitativas e Sustentáveis
Justiça Ambiental: Um Direito dos Consumidores
Sessão Debate 1 | Fenómenos Climáticos Extremos e os Seguros
Sessão Debate 2 | Saúde Ambiental e os Mecanismos de Compensação
Sessão Debate 3 | Emissões Poluentes e a Responsabilidade Pública
Sessão Debate 4 | Alimentação Segura e o Risco de Exclusão
Uma Nova Política para a Justiça Ambiental: Apresentação das Conclusões dos Debates
Iremos reunir um leque de especialistas nacionais e internacionais que juntos irão refletir e debater sobre um conjunto de temas, nomeadamente, os Fenómenos Climáticos Extremos e os Seguros, a Saúde Ambiental e os Mecanismos de Compensação Coletivos, as Emissões Poluentes e a Responsabilidade Pública, a Alimentação Segura e o Risco de Exclusão.