Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Anotado, Manuela Blanc - Livro - Bertrand
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Anotado
de Manuela Blanc, Maria Carmen de La Fuente, Alberto Peliz e Domingas Rodrigues
O presente trabalho visa facultar o acesso ao novo Estatuto dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas a um universo tão alargado quanto possível de leitores, que não se confina aos operadores judiciários e aos próprios Trabalhadores em Funções Públicas, quer como sujeitos directos do Diploma (enquanto instrutores ou até arguidos), quer como destinatários dos direitos e deveres que encerra, mas também aos estudiosos e ao cidadão em geral.
Daí que o leitor poderá testemunhar a preocupação constante de estabelecer comparações com as normas do anterior Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, a par com o esforço de traduzir o espírito da lei através de uma linguagem ilustrativa com recurso à jurisprudência mais paradigmática.
O livro foi recomendado pelo Juiz Conselheiro Simas Santos, que orientou o trabalho.
ISBN: 9789898305008 Ano de edição ou reimpressão: 07-2009 Editor: Rei dos Livros Idioma: Português Dimensões: 170 x 242 x 11 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 228 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Administrativo
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas - Anotado de Manuela Blanc, Maria Carmen de La Fuente, Alberto Peliz e Domingas Rodrigues