OSCE vai investigar violações do direito internacional cometidas pela Rússia - Atualidade - SAPO 24
OSCE vai investigar violações do direito internacional cometidas pela Rússia
3 mar 2022 19:40
A OSCE vai criar uma missão de especialistas independentes para investigar as violações do direito internacional perpetradas pela Rússia desde que invadiu a Ucrânia, anunciou hoje a delegação canadiana, em nome de 45 Estados-membros.
Deverá ser concluído um relatório, "de preferência dentro de três semanas", para elaborar "eventuais casos de crime de guerra" e "apresentá-los aos tribunais competentes", segundo o comunicado da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE).
Esta missão, realizada em acordo com Kiev, deve também documentar as provas da violação pela Rússia dos seus compromissos em matéria de direito internacional.
A missão foi reclamada no âmbito do chamado mecanismo "de Moscovo" por 45 dos 57 Estados-membros da organização, representados por Otava, entre os quais os da União Europeia (UE), o Reino Unido, os Estados Unidos, a Geórgia, a Moldova, a Sérvia, a Suíça e a Turquia.
A OSCE é competente para criar este tipo de missão a pedido de um grupo de Estados-membros. Uma iniciativa semelhante aconteceu em 2018 para analisar os crimes na Chechénia contra as pessoas LGBT+ (Lésbicas, 'Gays', Bissexuais, Transgénero e outras).
Na altura, a maior organização regional de segurança do mundo, com sede em Viena, Áustria, pôs diretamente em causa a Federação Russa, que também é Estado-membro, acusando-a de "tolerar um regime de impunidade" na sua República do Cáucaso.
Em 2020, na sequência de eleições fraudulentas e de repressão na Bielorrússia, a OSCE denunciou, noutro relatório do mesmo género, "casos de tortura" e instou Minsk a anular as presidenciais.
A única instância internacional presente na Ucrânia desde a anexação da Crimeia, em 2014, a OSCE está prestes a proceder à retirada de emergência da sua equipa de observação devido aos combates em curso.
Na quarta-feira à noite, anunciou a morte de uma cidadã ucraniana membro da sua missão local num bombardeamento pelas forças russas.