Lista de AntiguidadeDá-se conhecimento que foi publicada a Lista de Antiguidade dos Juízes, reportada a 31 de Dezembro de 2014. http://www.csm.org.pt/juizes/antiguidade	Início Magistrados Judiciais Movimentos Judiciais Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013
Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013	09-07-2013 | Movimento definitivo - Aprovação pelo Plenário
Dá-se conhecimento que na sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 09-07-2013, foi aprovada a Proposta de Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 para os Tribunais da Relação e Primeira Instância. Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 (definitivo) Despacho de rectificação de erro material
04-07-2013 | Divulgação da Proposta de Movimento Judicial
Procede-se à divulgação do teor da proposta de Movimento Judicial (versão definitiva) para os Tribunais da Relação e da Primeira Instância, que vai ser submetida à deliberação do Plenário do CSM, no próximo dia 9 de Julho de 2013 e no qual serão igualmente apreciadas as reclamações apresentadas ao Projecto anteriormente divulgado. Oportunamente, dar-se-á conhecimento do teor da deliberação do Plenário do CSM.Nota: Tendo já havido audiência prévia, não são admitidas reclamações. Proposta de Movimento Judicial Ordinário de 2013 (Relações e Primeira Instância)
25-06-2013 | Divulgação do Projecto - Primeira Instância
Dá-se conhecimento do Projecto do Movimento Judicial Ordinário de 2013 para a Primeira Instância.Eventuais reclamações ao Projecto, deverão ser deduzidas pelos interessados até às 17:00 hr. [hora de Portugal Continental] do dia 27 de Junho de 2013 (quinta-feira), exclusivamente através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
. Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 - 1.ª Instância - Projecto (v.1a » rectificação do lapso informático da falta de inclusão de SC1551)24-06-2013 | Divulgação do Projecto - RelaçõesDá-se conhecimento do Projecto do Movimento Judicial Ordinário de 2013 para os Tribunais da Relação.Eventuais reclamações ao Projecto, deverão ser deduzidas pelos interessados até às12:00 hr. do dia 26 de Junho de 2013 (quarta-feira), exclusivamente através do e-mail Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar
Movimento Judicial Ordinário de Julho 2013 - Relações (Projecto) 21-05-2013 | Aviso rectificado do Movimento Judicial
Tendo sido remetida para publicação no Diário da República uma rectificação ao Anexo II do Aviso do Movimento Judicial, disponibiliza-se a versão consolidada rectificada do Aviso do Movimento, já com essas rectificações introduzidas nos locais próprios. Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso rectificado (v.3) Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso rectificado (v.3)» Cfr. Declaração de retificação n.º 637/2013. D.R. n.º 103, Série II de 2013-05-29
20-05-2013 | Informação
Na sequência de dificuldades reportadas a este Conselho Superior da Magistratura na candidatura ao lugar auxiliar às Comarcas do Círculo Judicial de Santa Maria da Feira (Instrução Criminal), informamos os Senhores Magistrados Judiciais que o referido lugar já se encontra autonomizado e está disponível para candidatura no requerimento electrónico.
15-05-2013 | Aviso publicado em Diário da República
Deliberação n.º 1069/2013. D.R. n.º 93, Série II de 2013-05-15Aviso de abertura de movimento judicial ordinário - 2013
Requerimento impresso (Relações):A plataforma informática dos requerimentos electrónicos encontra-se disponibilizada, de momento, apenas para o movimento judicial dos Tribunais de Primeira Instância. Os Senhores Juízes que pretendam apresentar requerimento para movimentação para os Tribunais da Relação, deverão utilizar o modelo de requerimento que infra se disponibiliza. Requerimento para acesso às Relações (doc)
08-05-2013 | Divulgação de Projecto de Aviso de abertura do Movimento Judicial Ordinário
Exmos(as) Senhores(as) Juízes(as):Na sessão plenária de dia 7 de Maio de 2013 foi deliberado proceder à abertura do Movimento Judicial Ordinário de 2013. Sem embargo da publicitação de tal movimento ter lugar através de "Aviso" a publicar no Diário da República - o que contamos suceda no dia 15 de Maio p.f. - alertamos o(a)s Senhore(a)s Juíze(a)s de que neste movimento (para provimento de lugares na 1.ª instância) só serão atendidos os requerimentos enviados por via electrónica (artigos 27.º e 28.º do Regulamento Interno do CSM, com as alterações aprovadas na sessão plenária de 19 de Fevereiro de 2008).No referido "Aviso" constarão as datas de início e de termo do prazo de envio dos requerimentos.As instruções para preenchimento do requerimento electrónico, assim como a cópia do "Aviso", encontram-se disponibilizadas no sítio Internet do CSM, nesta ligação. Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso Movimento Judicial Ordinário de 2013 - Aviso [v.2. - Aviso rectificado em 10-05-2013]Com os nossos melhores cumprimentos,Lisboa, 8 de Maio de 2013,O Juiz Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.