identidade cultural das comunidades de imigrantes - página 9
Lei n.º 54/2010, de 24 de Dezembro de 2010
... planos social, económico, científico e cultural; h) «Rádio» a transmissáo unilateral de ... e os valores que exprimem a identidade nacional;. e) Contribuir para a produçáo e ... incluindo os que compóem as diversas comunidades imigrantes em Portugal;. f) Participar em ...
...ção e de Associa- ção entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um ...identidade adequados e as instalações administrativas ...: -- a introdução clandestina de imigrantes e o tráfico de seres humanos; -- as actividades ... cooperarem na promoção da diversidade cultural, nomeadamente no âmbito da Convenção da ...
Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
...Também o papel do sector cultural na criação de empregos duradouros é ...As minorias étnicas e as comunidades imigrantes são públicos igualmente visados ... o lugar central que as questões da identidade e da história local têm desempenhado nesses ...
...DRC - Direcção Regional das Comunidades. DRCIE - Direcção Regional do Comércio, ...FRAC - Fundo Regional de Acção Cultural. FRASE - Fundo Regional de Acção Social ... de Informação e Apoio aos Imigrantes, no valor de Euro 42 442 e de Euro 22 000, ... e na Inovação Tecnológica e III - Identidade Regional e DesenvolvimentoSustentável: Acção 1 ...
Acórdão nº 144/04 de Tribunal Constitucional, 10 de Março de 2004
... exploração de parte dos salários de imigrantes, devem ser consideradas como altruístas ?Centros ..., 1965, em nome da manutenção da identidade da sociedade), tem-se mantido acesa a discussão. ... esta perspectiva preside uma certa ideia cultural e histórica da pessoa e uma certa ideia do valor ... do Tribunal de Justiça das Comunidades (Sentença de 20 de Novembro de 2001, Processo ...