Projeto-piloto em escolas de Cascais, Oeiras, Sintra e Matosinhos para intervir com ″crianças dificeis″
28 Novembro 2017 — 17:49
O Projeto-piloto APPI -- Apoio Personalizado e Proteção na Infância foi hoje apresentado na Escola Básica Rómulo de Carvalho, em S. Domingos de Rana, concelho de Cascais numa cerimónia com os ministros da Educação e da Administração Interna.
A iniciativa resulta de uma parceria entre a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Polícia de Segurança Pública e a Clínica PIN - Progresso Infantil, com o objetivo de desenvolver um modelo de resposta articulada para casos de comportamentos de risco, tendo sido assinados os protocolos de cooperação.
Hugo Guinote, subintendente da divisão policiamento de proximidade da PSP, explicou que este projeto será desenvolvido até ao final de 2018 e que inclui também a formação de quem trabalha com as crianças.
As escolas e os elementos da Escola Segura vão identificar os casos com necessidade de intervenção sendo depois criado um projeto personalizado com os técnicos da PIN que farão orientações em articulação com a equipa de psicólogos, docentes das escolas e elementos da PSP.
Para o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é no 1.º ciclo que tudo começa pelo que o projeto permite com a comunidade educativa dar uma resposta efetiva e eficaz.
"Este relevante trabalho de inclusão escolar neste espaço de tranquilidade exige mais e melhor formação, exige uma cuidada implantação de estratégias desenhadas no diagnóstico de situações para melhorar a atuação", disse.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, acrescentou que uma intervenção na primeira infância marca toda a vida das crianças e que a sua boa integração escolar determinará a possibilidade de serem cidadãos de sucesso.
Segundo o protocolo hoje assinado pelas entidades envolvidas, o APPI destina-se a crianças entre 6 e 10 anos que frequentem Escolas Básicas do 1.º ciclo sinalizadas com perturbações do neurodesenvolvimento e do comportamento, e respetivos familiares, não sendo elegíveis os casos já acompanhados pelas comissões de proteção de crianças e jovens ou sobre as quais decorrem já processos tutelares educativos.
Sem prejuízo de eventual alargamento a outras escolas durante a vigência do projeto-piloto, o APPI decorrerá na Escola EB1 Gomes Freire de Andrade, no concelho de Oeiras, Escola EB1 Rómulo de Carvalho, no concelho de Cascais, Escola EB1 JI da Cavaleira, no concelho de Sintra e na Escola EB1/Jardim Infância Augusto Gomes, no concelho de Matosinhos.
O projeto prevê formação que possibilite a todos os técnicos intervenientes o domínio de conceitos e procedimentos técnico legais habilitadores da promoção da intervenção especializada e a identificação, sinalização e acompanhamento das crianças, com comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno, durante um período aproximado de 4 meses.