Governo "reequaciona" transferência de competências da Segurança Social | Segurança Social | PÚBLICO
Segurança Social Governo "reequaciona" transferência de competências da Segurança Social
29 de Janeiro de 2016, 7:46
"Portalegre é o terceiro distrito com mais cantinas sociais. E é o menos populoso do país." Cláudia Joaquim quer perceber critérios Enric Vives-Rubio
Quanto à RLIS — outra imagem de marca do anterior Governo — recorda que começou por ser feita uma experiência com 17 projectos-pilotos, em 2014; em Julho de 2015 foi aberto concurso para mais 150 territórios. Quantas instituições exactamente estão a funcionar à luz do novo modelo, é outro levantamento que é preciso fazer, diz.
No Programa Operacional Inclusão Social e Emprego estavam inscritos 50 milhões de euros, para projectos no âmbito da RLIS, nos próximos três anos. As instituições concorreram. "Em Outubro algumas instituições foram notificadas dos termos de aceitação", prossegue. E 59 das aprovadas aceitaram-nos, o que equivale a assinar um contrato com o gestor do programa operacional. "É com o gestor que a relação é estabelecida. O Instituto de Segurança Social [ISS] dá um parecer. Mas a decisão, a notificação, a contratualização com as instituições é feita com o gestor. E é com o gestor que a relação é estabelecida." O ISS está agora a fazer o levantamento de quantas das 59 instituições começaram a trabalhar no terreno, continua. "Para fazer esse levantamento tem de as contactar directamente, para começar a acompanhá-las. As que já tinham funcionado como projecto-piloto estarão em velocidade de cruzeiro, outras terão iniciado funções, outras não."