PCP considera que novas regras para reformas antecipadas são "avanços insuficientes" | PCP | PÚBLICO
PCP PCP considera que novas regras para reformas antecipadas são "avanços insuficientes"
Jerónimo de Sousa associa a evolução da economia no sentido positivo à reposição de rendimentos e de direitos.
Jerónimo de Sousa esteve reunido com o Governo no início da semana LUSA/CARLOS BARROSO
Jerónimo durante a visita à Fortaleza de Peniche LUSA/CARLOS BARROSO
Acção de pré-campanha das autárquicas dos candidatos da CDU de Peniche LUSA/CARLOS BARROSO
O secretário-geral do PCP considerou hoje que as novas regras para as reformas antecipadas são "avanços insuficientes", recordando que os comunistas defendiam pensões sem cortes para quem tem 60 anos e 48 anos ou mais de descontos.
"A proposta do PCP era que todos aqueles que tivessem 40 ou mais anos de carreira contributiva deveriam ir para a reforma sem cortes", lembrou Jerónimo de Sousa, em declarações aos jornalistas em Alcobaça, à margem da apresentação da candidatura da CDU. Por isso, sublinhou, embora tenham sido dados "passos positivos" com as novas regras agora aprovadas em Conselho de Ministros, são ainda "avanços insuficientes".
Governo: salário mínimo de 600 euros só no final da legislatura
"Pensamos que o grande mérito desta nova solução política foi ser capaz de corresponder àquilo que eram sentimentos profundos em termos de reposição de alguma justiça social, nos salários, designadamente no Salário Mínimo Nacional [SMN]", acrescentou o líder comunista.
Pois, a evolução da economia, "no sentido positivo, resulta muito dessa reposição de rendimentos e de direitos e deve continuar", notou.
Em comunicado, os comunistas sublinharam ainda que estas "medidas estão longe de corresponder às expectativas criadas pelo Governo e ao que as mais elementares razões de justiça social exigem. Na verdade, há que destacar que
esta proposta, além de não corresponder à proposta do PCP, que consideramos ser a que melhor responde às necessidades e anseios dos trabalhadores: não dá resposta ao grave problema dos desempregados de longa duração; mantém a penalização por antecipação de 0,5% ao mês (corte de 6% por cada ano de antecipação); insiste na manutenção do factor de sustentabilidade e do aumento da esperança média de vida como critério para determinar o aumento da idade legal de reforma; enferma de um faseamento excessivo, fazendo diminuir em muito o seu alcance social; e nem sequer permite abranger todas as situações de trabalho infantil, uma fez que se fixa nas carreiras iniciadas aos 14 anos e não antes dos 16 (a idade hoje considerada para efeitos de trabalho infantil)."
Noutro capítulo, o secretário-geral do PCP reiterou ainda a necessidade de um "aumento geral dos salários, com a valorização do SMN para os 600 euros para o ano que vem" e prometeu "continuar a batalha" para o "alargamento dos escalões [do IRS] que tenham em conta aqueles que menos têm e que menos recebem, tributando aqueles que muito têm".
Para o PCP, ainda "há muita discussão para fazer" sobre o Orçamento
"Não se pede o céu e a terra. É pedir mais justiça social e o Orçamento do Estado deveria refletir isso", defendeu, referindo-se ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).
Sobre as negociações que o PCP já iniciou com o Governo para o OE2018, o secretário-geral comunista voltou a dizer que o partido não tem "linhas vermelhas, nem exigências que não sejam possíveis".
"É num quadro de crescimento económico de uma evolução positiva que achamos que esse caminho deveria ser continuado, naturalmente com todos os constrangimentos que existem por parte da União Europeia e do capital monopolista", salientou, reconhecendo que, "por parte do Governo do PS, existe abertura para discussão de uma forma clara e frontal, sem exigências irrealistas". Mas, avisou, o PCP não se irá conformar com o pouco que, entretanto, foi alcançado.