O licenciamento de piscinas é obrigatório?
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Posted on Maio 24, 2019 Junho 12, 2019 by Marpic
A construção de uma piscina passa por várias etapas: a escavação e preparação do terreno, a montagem dos painéis em aço, a estabilização do fundo da piscina em cimento com malha-sol, a colocação do liner nos rebordos e no fundo da piscina e, por fim, a colocação das margens em torno da piscina.
Apesar de, quando escolhe uma empresa de construção de piscinas experiente, todo este processo ser bastante simples e lhe garantir uma piscina com qualidade, elevada duração e manutenção a baixo preço, há que garantir que o projeto está dentro da lei.
Desta forma, antes de construir uma piscina em sua casa, deve conhecer a legislação nacional quanto ao licenciamento de piscinas e garantir que segue todos os passos para que o projeto seja viável.
Tenho de proceder ao licenciamento de piscinas?
Desde a implementação da nova lei da urbanização e da edificação (lei nº60/2007, de 4 de setembro de 2018), já não necessita de licenciar a edificação de piscinas associadas aos edifícios principais.
No entanto, apesar de o licenciamento de piscinas já não ser obrigatório, ainda é necessária uma comunicação prévia da obra à Câmara Municipal da sua área de residência, pedindo o seu consentimento. Uma empresa certificada na construção de piscinas pode auxiliar na gestão administrativa de todo o processo, visto que têm uma equipa de profissionais bastante habituada a lidar com estas situações.
Para que tipo de piscinas é necessária a comunicação à Câmara Municipal?
Tal como ocorria com o licenciamento de piscinas, também a comunicação da sua intenção de construir este projeto à Câmara Municipal é geral a todos os tipos de sistemas de construção de piscinas.
Assim, deve dirigir-se à sua Câmara Municipal e pedir um requerimento de comunicação de início de trabalhos, anexando os respetivos projetos. Em algumas Câmaras Municipais, já é possível fazer este pedido online.
Este requisito vem substituir o licenciamento de piscinas e tem como principal vantagem o facto de a entidade municipal ser obrigada a dar resposta no prazo curto de 20 dias. Terminado este prazo de indeferimento da comunicação prévia, e não havendo nenhuma objeção, poderá avançar com o projeto.
Como escolher a piscina ideal para mim?
Após comunicar à Câmara Municipal o seu projeto, e ainda antes de começar a construí-lo, deve ponderar qual o modelo de piscinas que é mais adequado ao espaço que tem disponível e às suas necessidades e objetivos.
Pode optar, por exemplo, por construir uma piscina em formato de feijão/rim para tornar o seu quintal mais elegante, uma piscina oval se tiver um quintal mais pequeno e pretender economizar espaço ou uma piscina retangular, perfeita para praticar desportos como natação!
Não adie mais o seu sonho! Agora todo o processo está mais facilitado, pois já não é necessário o licenciamento de piscinas, mas apenas a sua comunicação prévia.
14 thoughts on "O licenciamento de piscinas é obrigatório?"
Julho 7, 2019 às 7:07 pm
A quem posso solicitar o projeto que preciso de entregar na câmara com o pedido de autorização de obra?
Julho 8, 2019 às 9:55 am
Será brevemente contactada para respondermos à sua questão.
Outubro 7, 2019 às 12:10 am
Faço a mesma questão que a Olga, a quem posso solicitar o projecto que preciso de entregar a câmara de Amadora, com pedido de autorização,
Outubro 7, 2019 às 1:24 pm
Exmo Sr. Erik,
Caso de trate de uma Piscina Waterair, a nossa equipa pode prestar este serviço, mediante de uma mais valia. Obrigada!
Telmo Carvalho diz:
Comprei imóvel com piscina à 2 anos e verifiquei que nas finanças está legal pois pago imi sobre a mesma, no entanto ao consultar o projecto da moradia na CM não tenho lá qualquer referência à piscina nem aos telheiros.. Posso vir a pagar alguma multa pelas construções não constarem na CM? O que fazer? Obrigado
Julho 15, 2020 às 4:35 pm
Exmo. Sr. Telmo Carvalho,
Agradecemos a sua questão, mas infelizmente não sabemos como responder. A mesma deverá ser colocada aos organismos próprios como a sua Câmara Municipal ou serviços de finanças, pois trata-se de casos muito particulares.
Abril 16, 2020 às 9:07 pm
Estou a pensar em fazer uma piscina no meu terreno próprio,dada a comunicação a câmara municipal e o seu aceitamento, depois tenho que pagar o IMI no final de cada ano?
Correcto, o valor do IMI será recalculado pela CM.
Junho 21, 2020 às 8:20 am
Goastaria de saber quando dizem é só entregar o projecto, é necessariamente o quê ? Que tipo de papéis, é preciso estabilidades, acho que é tão vago o que dizem aqui para quem não percebe do que falam, gostaria saber se me podem ajudar por favor.
Julho 14, 2020 às 5:03 pm
Exmo Sr. Pedro,
Agradecemos a sua questão, mas a mesma deverá ser colocada à sua Câmara Municipal, pois cada uma tem as suas próprias leis e processos.
No caso de uma aquisição de uma Piscina Waterair, intermediamos o contacto entre o cliente e um Arquiteto, que está habilitado a tratar e concluir este processo de licenciamento.
Tenho um terreno desnívelado, gostava de construir piscina, uma parte começaria a cerca de 1,70 mts de profundidade e a outra ficaria ao nível do solo. Ficaria grande parte fora do solo, também teria que pagar mais no IMI ou não sofreria agravamento? Obrigado.
Exmo. Sr. Miguel Matos,
Agradecemos a sua questão, mas infelizmente não sabemos como responder. A mesma deverá ser colocada aos organismos próprios como a sua Câmara Municipal, pois trata-se de casos muito particulares.
Julho 29, 2020 às 9:48 pm
Sabem infomar-me se para colocar cobertura telescópica é necessário alguma comunicação/licença da câmara? Obrigado desde já.
Julho 31, 2020 às 3:08 pm
Exmo. Sr. Luís Silva,
Como se trata de uma estrutura amovível, não deverá ser necessária. No entanto aconselhamos a confirmar junto da sua Câmara Municipal, pois pode variar consoante o município.