Plenário discute a criação do provedor do animal na Região
11 de Junho de 2019 XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
A Reunião Plenária nº61 realizou-se no dia 11 de junho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
A sessão abriu no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, proferida pelo deputado Roberto Almada (BE), sobre a pobreza e o envelhecimento da população, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar José Manuel Rodrigues (CDS/PP).
Seguiram-se os pedidos de esclarecimento dos deputados Victor Freitas (PS), Eduardo Jesus (PSD), Paulo Freitas (PSD), Raquel Coelho (PTP), Fernanda Cardoso (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Bernardo Caldeira (PSD), João Paulo Marques (PSD) e Higino Teles (PSD), que haviam transitado da reunião plenária do dia 28 de maio, no âmbito da intervenção do deputado Jaime Filipe Ramos (PSD)
- Voto de Pesar "Pelo falecimento da escritora Agustina Bessa-Luís", da autoria do PSD;
- Voto de Pesar "Pelo falecimento de António Manuel Antunes de Castro", da autoria do PS;
- Voto de Pesar "Pelo falecimento do professor e escritor António Castro", da autoria do PSD;
- Voto de Pesar "Pelo falecimento do empresário Sérgio Silva", da autoria do PSD.
Os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD), com a apreciação conjunta, na generalidade, do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Recomenda a criação da figura do Provedor do Animal" e do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "O Provedor do Animal na Região Autónoma da Madeira" após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
Esta reunião plenária terminou com a apreciação, na generalidade, do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Regional de Saúde", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.