A ficha temática “Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico” contabiliza as emissões de óxidos de azoto e compostos orgânicos voláteis não metânicos, moléculas que estão na origem da formação de ozono troposférico.
Descrição:
O potencial de formação de ozono troposférico, calculado pela soma do total de emissões de compostos orgânicos voláteis não metânicos (COVNM) e pelas emissões de óxidos de azoto (NOx) equivalentes (multiplicadas por um fator de conversão), permite monitorizar a evolução das emissões agregadas de substâncias precursoras de ozono troposférico, por sector de atividade, e analisar a respetiva contribuição.
O ozono troposférico é um poluente secundário formado pela reação das substâncias precursoras na presença de forte radiação solar. Trata-se de um poluente com forte poder oxidante que acelera a degradação dos materiais, promove a perda de produtividade da vegetação e o aumento da morbilidade e mortalidade da população exposta. Sendo um dos gases com efeito de estufa, contribui também para o aquecimento da troposfera.
Esta ficha temática diz respeito a Portugal continental e é atualizada anualmente.
Objetivos e Metas:
A emenda ao Protocolo de Gotemburgo à Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteira a Longa Distância (CLRTAP, na sigla inglesa) da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, atualmente designada por Convenção do Ar (Decreto n.º 19/2018), aprovada pela Decisão da CLRTAP 2012/2, estabeleceu objetivos de redução de emissões com base no ano de referência 2005, a cumprir a partir de 2020, de 36% para NOx e de 18% para COVNM;
O Decreto-Lei n.º 84/2018, que transpõe a Diretiva Tetos (Diretiva (UE) 2016/2284), estabelece novos compromissos de redução de emissões atmosféricas, para 2020 alinhados com a Decisão da CLRTAP 2012/2 e novos compromissos a cumprir a partir de 2030, de 63% e de 38% para NOx e COVNM respetivamente, face ao ano de referência de 2005;
Os tetos estabelecidos para 2010 pela anterior Diretiva (Diretiva 2001/81/CE) vigoraram até 31 dezembro 2019.
Os objetivos nacionais para esta área são:
Cumprir os acordos internacionais e comunitários assumidos em matéria de redução de emissões para o ar;
Assegurar que as medidas sectoriais necessárias para atingir os objetivos de redução das emissões atmosféricas são tomadas e implementadas;
Avaliar o impacte das medidas de redução das emissões atmosféricas, em particular no que respeita ao potencial de formação de ozono troposférico.
Análise da evolução:
Emissões totais de substâncias precursoras do ozono troposférico
Fonte: APA, 2022
O valor do Potencial de Formação do Ozono Troposférico (TOFP), que é dado pelas emissões agregadas de NOx e COVNM, diminuiu aproximadamente 45% desde 1990, apresentando, em 2020, um valor de 149kt de COVNM equivalente.
No que se refere à distância relativa aos compromissos de redução de emissões nacionais para 2020, a redução correspondente em valor do TOFP situa-se abaixo do limiar para esse ano em cerca de 15% (301kt de COVNM). Relativamente aos compromissos de redução a aplicar em 2030, o valor do TOFP em 2020 encontra-se cerca de 29% acima do valor de redução previsto para esse ano, (233kt de COVNM) face aos valores de 2005.
Emissões de substâncias precursoras do ozono troposférico, por poluente
Fonte: APA, 2022
Analisando as emissões por poluente, constata-se que as emissões de COVNM registaram um aumento de emissões de 10kt de 2019 para 2020. Quanto ao poluente NOx, verificou-se uma redução de cerca de 17kt em 2020.
Comparando com os níveis de 2005, observa-se uma redução de 19% para os COVNM e de 43% para o NOx.
Emissões agregadas de substâncias precursoras do ozono troposférico por sector de atividade
Fonte: APA, 2022
Examinando as emissões destes poluentes por sector de atividade económica, constata-se que as melhorias mais significativas, em relação a 1990, foram alcançadas nos sectores da energia e dos transportes, com uma redução de cerca de 87% e 64%, respetivamente. O sector industrial, que em 2020 foi o que mais contribuiu para a formação do ozono na troposfera, apresentou um aumento de 9% nas emissões destes poluentes em relação a 1990.
A variação em relação ao ano base 2005, sobre o qual incidem os compromissos de redução para 2020 e 2030, permite verificar uma melhoria nos setores da energia, dos transportes, da indústria, dos resíduos e nas emissões fugitivas face a 2005.
Comparação das emissões em Portugal em 2020, com tetos de emissão europeus e internacionais
Fonte: APA, 2022
No que se refere aos compromissos assumidos para 2010, estes foram sempre cumpridos encontrando-se abaixo dos respetivos tetos.
Em relação aos compromissos de redução a partir de 2020, verifica-se que as emissões destas substâncias em 2020 encontram-se ligeiramente abaixo dos limiares para o poluente NOx (compromisso de redução de 36% para NOx face ao ano de 2005, correspondendo a 166 kt). Destaca-se que a redução verificada em 2020 para este poluente se deveu maioritariamente ao setor dos transportes, com uma redução de cerca de 15kt face ao ano anterior, devido ao impacto das restrições de circulação na sequência da pandemia Covid-19.
No que diz respeito ao total de emissões de COVNM em 2020, verifica-se que diminuiu ligeiramente situando-se 2kt abaixo do valor limite para esse ano (compromisso de redução de 18% face ao ano de 2005 para COVNM, correspondendo a 154 kt).
Relativamente aos compromissos de redução para 2030 das emissões destes poluentes face ao ano 2005 será necessário realizar esforços e implementar medidas sectoriais adequadas para alcançar os compromissos de redução de 63% para NOx face ao ano de 2005 (96 kt) e de 38% face ao ano de 2005 para COVNM (116 kt).