O registo de patentes impulsiona a inovação e o desenvolvimento especializado de um país, melhorando dessa forma, o seu bem – estar económico. Consequementemente, tal é reflectivo nas empresas e nos consumidores. O I&D traz consigo agregado a criação de novos postos de trabalho e o aumento das exportações. São, por isso, importantes para um País e Portugal não é excepção.
As patentes protegem a invenção de ser utilizada, produzida ou comercializada por outros, sem autorização. Para isso, é necessário registá – las. Para o poder fazer, é necessário certificar – se que a invenção ainda não está protegida, não é do conhecimento público nem nunca foi comercializada ou descrita em algum documento (em Portugal ou em qualquer país) e ainda provar que é algo novo e inventivo.
Em Portugal, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o organismo que protege e promove a propriedade industrial, assegurando a sua utilização exclusiva. Já na Europa, a organização responsável é o European Patent Office (“EPO”) com sede em Munique, Alemanha.
Nos últimos anos, tem se verificado uma tendência para internacionalizar os pedidos de patentes nacionais. Tal pode ver comprovado pelo número de pedidos no EPO: em 2011, efectuaram – se 81 pedidos enquanto que, 8 anos depois, em 2019 o número de aplicações nacionais triplicou (272).
Portugal esteja a apostar em I&D, mas ainda tem um grande percurso pela frente. É necessario melhorar as suas actividades de I&D dentro de empresas, intitutos e instituições de ensino superior.
As patentes e as carteira de patentes atraem investimento e parcerias, criam vantagem competitiva e ainda possibilitam a transferência de tecnologia, licenciamento ou venda, permitindo a obtenção de royalties.
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Os pedidos com origem nas intituições de ensino superior nacionais ou institutos a elas associados são os que apresentam um maior peso no crescimento do número de registo.
Infelizmente, a estrutura da economia portuguesa não é favorável à inovação e à criação de patentes. A agricultura & pesca e o turismo, alguns dos principais pilares da nossa economia, não são os sectores de atividade económica mais propícios ao pedido de registo de patentes.
A DGEEC divulga todos os anos, todos os anos, uma lista de todas as instituições e empresas com as maiores despesas em I&D em Portugal. Ao analisar essa lista, pode – se concluir que, muitas empresas e instituições, não tinham como principal objectivo o o registo de patentes.
O esforço em aumentar o número de patentes e a carteiro de patentes portuguesa deve, por isso, ser mantido e incentivado.
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