Expresso | Leite. Capoulas Santos lamenta que Bruxelas tenha adiado decisão
Leite. Capoulas Santos lamenta que Bruxelas tenha adiado decisão
14.03.2016 às 17h59
Bruxelas concordou em reduzir a produção de leite, mas a decisão sobre a fonte de financimento ficou adiada
Bruxelas admite recurso à reserva de crise
O governante explicou que a Comissão Europeia vai verificar qual a margem orçamental e "no limite e, se necessário" poderá haver recurso à reserva de crise.
Foi também colocada a possibilidade de os países poderem recorrer ao Banco Europeu de Investimento (BEI) para "financiar a componente nacional dos seus Programas de Desenvolvimento Rural (PDR)", faltando, todavia, esclarecer contornos técnicos e jurídicos.
A confirmar-se a possibilidade, Capoulas Santos explicou que, assim, poderão ficar disponíveis meios do Orçamento Nacional alocados atualmente ao PDR.
"Foi também dada a possibilidade aos estados-membros de aumentarem as ajudas de Estado para valores mais elevados", ao ser aumentada de 15 mil para 30 mil euros a denominada regra de minimis e oferecida a opção de outros 15 mil de caráter excecional apenas para um ano.
Na lista das aprovações está também a duplicação dos apoios nas intervenções de leite em pó e manteiga: 109 mil toneladas e 100 mil toneladas, respetivamente.
20 milhões para a suinicultura
"Há um conjunto de regras que nos ajudarão, mas que estão muito aquém do que achamos que seria desejável e o que considero mais importante é a garantia do financiamento comunitário para apoios que, nesta fase, os agricultores precisam e merecem", resumiu.
Distribuição diz que não é causadora dos problemas de suinicultores e produtores de leite
"A distribuição não é o único 'player' relevante na formação dos preços", diz a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição