Que faz o MP? Onde pára o dinheiro roubado no BPN e BPP? - O estoiro da boiada
De Eduardo Matos a 29 de Abril de 2009 às 17:43
Procuradores eleitos por sufrágio universal? Talvez. Mas não é da nossa tradicão. Eleitos como? Por que círculo eleitoral? Por quanto tempo? Com que estatuto? Quem poderia candidatar-se? Que fazer com um procurador em fim de mandato com mérito reconhecido?
Como vê são muitas perguntas. Aliás da onda avassaladora das reacções corporativas que isto levantaria.
De JTeles a 29 de Abril de 2009 às 19:39
Boas perguntas. Mas parece-me mais simples do que se julga, além de que há vários exemplos no Mundo de procuradores da República ou da Coroa que funcionam muito bem e que poderíamos ir ver de perto.
Círculo judicial? Um procurador eleito por cada círculo judicial ou equivalente, que abarca meia dúzia de pequenas comarcas na província ou uma grande nas cidades principais.
Como e quando? De seis em seis anos, simultaneamente com a primeira eleição geral que se siga ao termo do mandato anterior.
Estatuto? Com todos os poderes e deveres de um representante do Povo nos tribunais, remuneração a nível de conselheiro, eleição aberta a qualquer jurista de mérito. Como acontece actualmente no acesso ao STJ, só que para os procuradores eleitos quem decide é o Povo por sufrágio universal.
E a seguir? Pois os bons procuradores depois de um ou dois mandatos poderiam candidatar-se ao Supremo ou a lugares centrais do MP, como o CSMP. Os maus iam à vida. Claro que durante o mandato estariam sujeitos a uma dupla vigilância: dos eleitores e do Procurador-Geral, que deve continuar a ser proposto pelo Governo e nomeado pelo PR.