Declarada situação de contingência de 15 a 30 de setembro: esclarecimentos sobre os impactos na medicina dentária
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A Ordem dos Médicos Dentistas informa os associados que a partir das 00h00 do dia 15 até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2020, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, todo o território nacional continental entrará em situação de contingência no quadro epidemiológico da COVID-19.
Destacamos de entre as informações legais aplicáveis até ao dia 30 de setembro, as de relevância para as clínicas e consultórios de medicina dentária, no âmbito da interpretação necessária das normas:
Esta informação, disponibilizada a 14 de setembro de 2020, não dispensa a consulta integral da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro, bem como atualizações resultantes das normas e orientações da DGS e da Tutela.