Concessão da STCP e Metro do Porto vai ser decidida por ajuste direto – Observador ",s='
25 ago 2015, 08:18
Decisão foi tomada de urgência na sexta-feira: a subconcessão dos STCP e da Metro do Porto a privados serão decididas por ajuste direto e não por concurso público internacional, avança esta terça-feira o Jornal de Notícias. O concurso anterior falhou e, agora, em vez dos habituais 50 dias para as candidaturas, os interessados terão apenas 12 dias para avançarem com propostas. Prazo arrancou no sábado e termina já no próximo dia 2 de setembro.
Depois de ter falhado o negócio com o consórcio catalão vencedor do concurso internacional, a opção escolhida para deixar o dossiê fechado ainda antes de um novo Governo tomar posse foi o "ajuste direto com convite a diversas entidades". Segundo o mesmo jornal, foram endereçados convites às 24 empresas que na primeira consulta pública se mostraram interessadas, e o critério de adjudicação continua a ser o preço mais baixo. Os termos do caderno de encargos também se mantém.
O Ministério da Economia explicou já que a decisão é justificada "pelo interesse público". Num comunicado emitido esta manhã, o Ministério sublinha que "as administrações da STCP e Metro do Porto decidiram, sem votos contra de nenhum acionista, a reabertura do procedimento"e diz que "os cadernos de encargos seguem os mesmos termos dos que constavam no concurso público internacional", sendo o critério de seleção único "o preço, por forma a garantir a poupança para os contribuintes e para evitar juízos subjetivos sobre as propostas apresentadas".
A decisão pelo ajuste direto terá sido mesmo tomada numa reunião de urgência do Conselho de Administração que não estava programada e onde apenas esteve presente um dos administradores representantes do Conselho Metropolitano do Porto, Gonçalo Gonçalves, que se absteve na decisão.
O prazo é apertado – apenas 12 dias – mas os STCP e a Metro do Porto acreditam que é "razoável". No entender das empresas, a opção escolhida não põe em causa o respeito pela transparência e concorrência e "o prazo de 12 dias é razoável" na medida em que as empresas já estão familiarizadas com o processo por já terem participado no primeiro concurso público internacional.
Acontece que, no anterior concurso, só dois consórcios apresentaram candidaturas ao fim de mais de quatro meses, e uma delas acabou por não ser validada por tê-lo feito fora do prazo. Só o consórcio catalão do Ferrocarril Metropolità de Barcelona e Transports Ciutat Comtal viram a candidatura validada, mas acabaram por não entregar a garantia bancária obrigatória e o negócio morreu na praia.
Contactados pelo mesmo jornal, alguns dos autarcas da região do Porto mostraram-se incrédulos com a decisão, questionando a legalidade da medida e a legitimidade política de o Governo procurar desbloquear o impasse do Porto a "dias de um ato eleitoral". Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, acusou mesmo o Governo e os Conselhos de Administração das respetivas empresas de "desnorte".