O nosso compromisso é com os trabalhadores | Revista «O Militante»
Abertura, Edição Nº 355 - Jul/Ago 2018
Que ninguém duvide. O compromisso do PCP é com a classe operária, os trabalhadores e o povo português. Toda a sua intervenção, seja em que plano for – nas empresas, na rua, nos movimentos e organizações unitárias, no plano institucional –, está norteada por este compromisso, nunca desmentido mesmo nas curvas mais apertadas da luta. Partido de uma só cara e de uma só palavra, que se diferencia de todos os outros pela sua seriedade e coerência política, é assim que o PCP é digno, contra todos os silenciamentos e deturpações da sua linha política, da confiança dos trabalhadores e do respeito do povo português. Desenganem-se aqueles que pensam ser possível levar o PCP a tergiversar nos seus princípios e a fraquejar num compromisso que é afinal a sua própria razão de ser, o alfa e ómega da sua identidade revolucionária.
Vêm estas considerações a propósito das exigentes tarefas que se nos colocam no plano nacional e internacional – e que os diferentes artigos publicados nesta edição de O Militante evidenciam – e quando ganham corpo, nas campanhas de diversão ideológica da comunicação social dominante, as pressões e chantagens políticas que apresentam o PCP como obrigado pelas circunstâncias a aprovar políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores e do povo, procurando mesmo condicionar a posição do PCP em relação ao próximo Orçamento de Estado. Tomam, porém, os desejos pela realidade. O PCP não passa cheques em branco em relação ao que quer que seja. A independência ideológica, política e organizativa do PCP não navega ao sabor da conjuntura nem cede perante chantagens ou dificuldades.
Na sua intervenção, o PCP continuará a articular duas linhas de trabalho inseparáveis, o estímulo ao desenvolvimento da luta de massas e o reforço do Partido, e a fazê-lo combinando a luta para levar o mais longe possível a recuperação e avanço de direitos e rendimentos, incluindo no exame do Orçamento de Estado para 2019, com a luta pela ruptura com a política de direita e a submissão à União Europeia e ao Euro. O que implica, por um lado, desmascarar a desenvergonhada< hipocrisia do PSD e do CDS ao tentar fazer esquecer a criminosa política de empobrecimento do anterior governo. E, por outro lado, continuar a alertar o povo português para aspectos profundamente negativos da política do PS e do seu governo minoritário, que não só continua amarrado aos interesses do grande capital e às imposições da UE, como multiplica decisões que afrontam os interesses dos trabalhadores e acordos com os partidos da direita confessa em torno de questões de crucial importância para o país. E enquanto continuam a acumular-se gravíssimos problemas e a desinvestir-se na Saúde, na Educação, na Cultura, na Habitação, e em praticamente tudo o que tem a ver com a melhoria das condições de vida do povo, não falta dinheiro para tapar os buracos na finança e para alimentar grandes interesses privados. O comportamento do Governo é particularmente grave no que respeita aos problemas do mundo do trabalho. A votação ao lado do PSD e do CDS para derrotar as propostas do PCP, que visavam a eliminação das normas gravosas da legislação laboral, é bem reveladora da natureza de classe da política do PS, como o é o expediente da chamada concertação social, em que Governo, patronato e UGT se uniram em torno das alterações ao Código do Trabalho. A arrogante resposta governamental às justas reivindicações dos Professores é particularmente significativa.
Uma tal política está a provocar um justo descontentamento que, como seria de esperar, PSD e CDS estão a tentar capitalizar e canalizar para políticas ainda mais reaccionárias, como no caso do Serviço Nacional de Saúde, chegando ao ponto de, a pretexto do sistema de justiça, já agitarem o espectro de mais uma revisão constitucional. Mas estão a deparar com forte oposição. Trabalhadores da Indústria e Serviços, do Ensino, da Saúde, da Administração Pública, da Cultura, dos mais variados sectores profissionais, intensificam a luta pela satisfação das suas reivindicações e convergem em grandes jornadas, como aconteceu no 1.º de Maio e no passado dia 9 de Junho, com a grande manifestação nacional promovida pela GGTP-IN. A multiplicação das lutas por aumento de salários, por horários dignos, pelo fim da precariedade, pelo direito à habitação, em defesa da contratação colectiva, tal como as lutas das populações contra o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde e o continuado empobrecimento das funções sociais do Estado, ou contra o abandono do interior, constituem a clara recusa de uma situação em que o Governo do PS não só não dá quaisquer sinais de romper com a política de direita como acentua convergências e entendimentos com o PSD e o CDS. E confirmam que o único caminho que corresponde aos interesses do povo português e assegura um Portugal com futuro é a ruptura com décadas de política de direita e de submissão ao imperialismo, é uma política que tenha na valorização do trabalho e dos trabalhadores uma componente fundamental, é a política patriótica e de esquerda que o PCP propõe para o país.
Quando este número de O Militante chegar aos seus leitores já terá tido lugar mais uma reunião do Comité Central do Partido (29-30 de Junho), cujo comunicado, por razões de ordem técnica, não pôde ser incluído nesta edição, mas que entretanto terá já sido publicado no Avante!. Como sempre ele constitui um insubstituível instrumento de informação, esclarecimento e organização que é necessário valorizar, particularmente tendo em conta o contexto nacional complexo e a incerta e perigosa situação internacional que hoje vivemos, e perante as grandes exigências que nos estão colocadas no plano da luta ideológica e da concretização das tarefas de reforço do Partido.
Na acção desenvolvida no terreno organizativo é de salientar a realização de um grande número de Assembleias de Organização de norte a sul do país que, em geral, se têm traduzido no reforço do trabalho de direcção, na promoção de quadros a novas responsabilidades, na responsabilização de um maior número de camaradas por tarefas de organização, no reforço e criação de células de empresa e local de trabalho. As assembleias de organização, que são uma exigência do funcionamento democrático do PCP e sem paralelo com qualquer outro partido, são simultaneamente momentos de balanço crítico e auto-crítico do trabalho desenvolvido, de reflexão sobre a realidade social e política da respectiva esfera de acção, de mais forte envolvimento dos militantes na construção das decisões, de fortalecimento da coesão e da capacidade de intervenção do colectivo partidário. Nada pode substituir a sua realização regular, realmente inserida na dinâmica da organização, de modo vivo e não rotineiro, enfrentando corajosamente atrasos e deficiências, procurando criativamente as formas mais adequadas para assegurar a maior participação possível dos membros do Partido na sua preparação e realização. Momento alto da vida de cada organização, as assembleias de organização só assim cumprirão a sua função revolucionária.
Entretanto temos já à vista a Festa do Avante! com a atenção que é preciso prestar à sua preparação, a começar pela venda da EP (que é a melhor garantia do seu êxito financeiro) à organização das excursões, passando pelas jornadas de trabalho que se iniciaram já em Junho. O sucesso da maior realização política e cultural do país, esse belo emblema que as campanhas dos nossos adversários nunca nos conseguirão tirar, exige grande esforço militante. Vamos trabalhar para que uma vez mais a Festa do «Avante!» seja a grande manifestação popular de alegria, confraternização e luta que só o PCP pode construir, com e para os trabalhadores e o povo português.