REUNIÃO DE CÂMARA | Município de Barcelos
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O Executivo camarário reunido hoje, 6 de junho, aprovou as seguintes propostas:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião da Câmara Municipal, realizada em 23 de maio de 2022;
PROPOSTA N.º 2. Conceder apoios para refeições escolares a mais dois alunos Pré-escolar e dois alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA Nº 3. Conceder auxílio económico para visitas de estudo – escalão A: 47 Alunos x 20 € = 940,00 €; Escalão B – 58 Alunos x 10 € = 580,00 €; sendo que os valores em causa serão transferidos para o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes;
PROPOSTA Nº 4. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 2.000,00€ euros, à Escola Secundária de Barcelinhos, para a edição da revista escolar;
PROPOSTA Nº 5. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 888,28€, ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para a edição do jornal escolar;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a proposta de alteração da redação da cláusula quarta do Acordo de Colaboração outorgado entre o Município de Barcelos e a Associação D'Improviso – Artes do Espetáculo, bem como aprovar a elaboração de uma adenda que fará parte integrante do Acordo de Colaboração;
PROPOSTA Nº 7. Conceder auxílio económico para visitas de estudo a 30 alunos escalão do A e 30 alunos do Centro Escolar de Arcozelo, sendo que o valor da comparticipação financeira – 900,00€ – deverá ser transferido para o Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes;
PROPOSTA Nº 8. Atribuir uma comparticipação financeira, no valor de 500,00 €, para o Fundo Mecenático de Apoio ao Prémio Victor de Sá, de História Contemporânea;
PROPOSTA N.º 9. PConceder uma comparticipação financeira, no valor de 15.000,00 €, à Ordem dos Franciscanos Capuchinhos da Comunidade Cristã de Santo António, no âmbito da organização das Festividades de Santo António, a ter lugar no período compreendido entre 10 a 13 de junho;
PROPOSTA N.º 10. Conceder uma comparticipação financeira, no valor de 15.000,00 €, à Associação Social de Pereira;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a alteração da redação da cláusula 10.ª do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo e elaborar uma adenda que fará parte integrante do respetivo Acordo;
PROPOSTA N.º 12. Autorizar o apoio técnico solicitado pelo Grupo de Ação Social e Cristã (GASC) para elaborar um projeto de requalificação integral do edifício, onde funciona o "Projeto SORRIR – Consulta Multidisciplinar Especializada no Tratamento de Comportamentos Aditivos e Dependências";
PROPOSTA N.º13. Conceder comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias, submetendo a proposta à Assembleia Municipal e que o pagamento das comparticipações financeiras seja precedido de inspeção realizada para o efeito, por trabalhadores habilitados do Município de Barcelos e apresentação de comprovativos da realização das despesas;
PROPOSTA N.º 14. Prorrogar o prazo da empreitada de "Reabilitação do edifício dos Paços do Concelho", até ao dia 30/07/2022;
PROPOSTA N.º 15. Prorrogar o prazo para apresentação de caução do Projeto de Execução do Passadiço Pedonal ao longo da margem direita do Rio Cávado entre a Frente Ribeirinha de Barcelos e a Zona da Quinta do Brigadeiro – 1ª Fase;
PROPOSTA N.º 16. Aprovar a Suspensão dos Trabalhos da Empreitada de "Reabilitação da Casa Ascensão Correia", enquanto estiver em curso a formalização de um contrato adicional relativo aos trabalhos complementares;
PROPOSTA N.º 17. Conceder um subsídio no valor de 5.000,00 € à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Cambeses;
PROPOSTA N.º 18. Conceder um subsídio no valor de 200,00 € à Confederação Nacional de Organizações de Pessoas com Deficiência;
PROPOSTA N.º 19. Conceder um subsídio no valor de 120,00 € e 10 galos à Associação SOPRO, destinado à realização da "Mostra de Voluntariado 2022;
PROPOSTA N.º 20. Conceder um subsídio no valor de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros) à Associação Marujos de Barcelos, destinado a ajudar a colmatar as despesas com a deslocação a Faro para participarem nas "Comemorações do Dia da Marinha", que se realizaram no dia 22 de maio de 2022;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar o Relatório de Gestão da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. [EMECB] relativo ao ano de 2021, e remetê-lo à Assembleia Municipal para efeitos de conhecimento;
PROPOSTA N.º 22. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara, que aprovaram/autorizaram o seguinte: cedência de 30 grades à ACRR – Associação Cultural e Recreativa de Roriz, no âmbito da organização do Festival de Música "Souto Rock"; cedência de quadro e cabo elétrico ao Grupo Folclórico de Barcelinhos para o Festival Internacional de Folclore do Rio; cedência de 4 grades à Junta de Freguesia de Barcelinhos para a Cascatinha de S. João a realizar no âmbito das Festas Populares de Barcelinhos; cedência de 6 grades à União de Freguesias de Tamel Santa Leocádia e Vilar do Monte para a festa em honra de Nossa Senhora do Rosário e S. Sebastião; cedência de 40 grades à Amigos da Montanha – Associação de Montanhismo de Barcelinhos para o "Sunset Traill"; a cedência de 12 fruteiras ao IPCA – Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para uma atividade de criação de um "Pomar Comunitário"; cedência de 20 grades à ACIB – Associação Comercial e Industrial de Barcelos, para a exposição de Veículos Automóveis, dias 20 e 21 de maio; cedência de 50 grades, 3 sinais de trânsito proibido e 3 placas à Comissão de Festas Populares de Barcelinhos, para a festa em honra de S. João, de 19 a 26 de junho; a cedência de camião para transporte de mesas e bancos à Junta de Freguesia da Silva, para a comemoração do Dia da Freguesia a 18 de junho (Registo n.º 37.835/22); cedência de 10 árvores em vaso (cedros) ao Conservatório de Música de Barcelos (Registo n.º 37.863/22); cedência de 30 redes de proteção à Junta de Freguesia da Pousa, para as Comemorações do Dia da Freguesia (Registo n.º 35.644/22); cedência de 2 Kit's de 240L para recolha seletiva e 2 contentores de 1000L para recolha indiferenciada de lixo à Associação Cultural e Recreativa de Roriz, para o Festival de Música Alternativa "Souto Rock"; cedência de um pórtico à Junta de Freguesia de Airó, no âmbito da organização da Caminhada Solidária para a Liga Portuguesa Contra o Cancro; cedência de 20 grades à Associação Amigos da Montanha para a atividade "Red Alert"; cedência de 40 grades de proteção e 200 metros de fita sinalizadora para as festividades em honra de Nossa Senhora do Livramento, solicitado pela Comissão de Festas de Fragoso; cedência de 20 grades de proteção para as festividades em honra S. João e Marchas Populares, solicitado pela Associação Galo Novo, de Galegos Sta Maria; cedência de 4 galos médios ao Grupo Folclórico Santa Maria de Moure para o "30º Festival de Folclore"; oferta de 12 galos médios e 4 minhotas pequenas na realização do jogo de futebol entre Portugal e a Grécia (Sub 21), no Estádio Cidade de Barcelos (Registo n.º 40.681/22);
PROPOSTA N.º 23. Ratificar os despachos proferidos pelo Vice-Presidente, Domingos Pereira, que aprovaram/autorizaram: a disponibilização de 100 give-aways à Teatro de Balugas – Associação Cultural, para oferecer aos participantes no LÍNGUA – Festival Internacional de Teatro em Línguas Minoritárias; cedência de 150 galos pequenos com legenda para o 9º Encontro de Colecionadores, inserido na Festa em honra de Santo António, solicitado pela Junta de Freguesia de Alvelos; cedência do Salão Nobre no dia 20 de maio à Delegação de Barcelos da Ordem dos Advogados para a sessão solene de homenagem aos advogados que completaram 25 anos de exercício da advocacia; cedência de 50 give-aways à Junta de Freguesia de Galegos Sta. Maria para oferta a visitantes oriundos de França, no âmbito de uma visita à Freguesia;
PROPOSTA Nº 24. Ratificar os Despachos da Vereadora Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a oferta de 40 giveaways e 4 galos médios a um grupo de alunos que, no âmbito do Programa Erasmus, promovido pelo Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, foram recebidos oficialmente nos Paços do Concelho; a utilização das instalações da EB1/JI de Carvalhal, por parte da respetiva Associação de Pais, no dia 21.05.2022; a cedência de 30 give-aways a jovens de Barcelos, integrados no Programa ERASMUS, que vão para a Bulgária;
PROPOSTA Nº 25. Aprovar a ata em Minuta.
NOTA: As propostas de 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 foram aprovadas por unanimidade. As propostas 14 e 16 foram aprovadas por maioria com votos contra dos eleitos pelo PS. A proposta 15 foi aprovada por maioria com abstenção dos eleitos pelo PS. A proposta 21 teve votações distintas: o primeiro ponto (aprovar o relatório de gestão) foi aprovado por maioria com abstenção dos eleitos pelo PS; e o segundo ponto (remeter à Assembleia) foi aprovado por unanimidade.