Sexta-feira, 25 de Maio de 2018.Visitante
O acesso ao financiamento é essencial tanto para iniciar como para expandir a atividade empresarial e a União Europeia disponibiliza diferentes formas de financiamento às pequenas empresas através de subvenções, empréstimos, financiamento de capitais, e nalguns casos, garantias.
Na verdade, a União Europeia tem vindo a apoiar empresários e empresas com uma vasta gama de programas comunitários.
De acordo com dados divulgados pela Comissão Europeia, todos os anos, a UE apoia mais de 200 mil empresas.
O acesso ao portal Web do financiamento em www.access2finance.eu, fornece ajuda para apresentar um pedido de financiamento com a participação de fundos da União Europeia.
Para tal, é necessário começar por localizar os bancos ou fundos de capital de risco que, em Portugal, proporcionam financiamento com o apoio da EU. Neste âmbito, confirmam-se mais de quatro dezenas de entidades que no nosso país, e em parceria com a União Europeia prestam este serviço de intermediação financeira. Graças ao apoio da UE as instituições financeiras locais podem proporcionar este financiamento adicional às empresas.
O financiamento está disponível para empresas em fase de arranque (start-ups) e empresários e empresas de qualquer dimensão ou setor.
A decisão de conceder financiamento da UE é tomada pela instituição financeira local, designadamente, bancos, fundos de capital de risco, sociedades de garantia ou investidores de capital.
As condições exatas de financiamento, ou seja, o montante, a duração, as taxas de juro e os encargos financeiros, são determinadas por essas instituições financeiras.
Acesso mais facilitado ao financiamento com vantagens suplementares, tais como taxas de juro reduzidas ou menos requisitos de garantias são as principais vantagens associadas ao cofinanciamento da União Europeia.
Neste âmbito é da maior relevância a consagração do direito à informação sobre o crédito. De facto, o empresário tem o direito de obter informações das instituições de crédito sobre a decisão de atribuição ou recusa do crédito.
O Regulamento Requisitos de Fundos Próprios da EU de 2013 estabelece que as instituições de crédito devem justificar as suas decisões em matéria de notação às PME que solicitem crédito, fornecendo uma justificação por escrito, mediante pedido, o que ajudará as empresas a compreenderem a sua situação financeira e a, assim, poderem melhorar as possibilidades de financiamento no futuro.
A Comissão Europeia está empenhada em facilitar o acesso das PME ao financiamento
Mais de 100 mil milhões de euros disponíveis para financiamento
É ao abrigo de programas como o COSME - Programa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas, concebido especificamente para apoiar as PME a melhorar o seu acesso ao financiamento e aos mercados, sobretudo através de dois instrumentos financeiros: mecanismo de garantia de empréstimos (até 150 mil euros) e mecanismo de capital próprio para o crescimento, que a UE disponibiliza financiamento às empresas.
Destacam-se também Programas como o InnovFin (Horizonte 2020), com empréstimos e garantias para empresas inovadoras e financiamento para projectos de investigação e desenvolvimento, bem como, o Programa para o Emprego e Inovação Social (EaSI) com microempréstimos até 25 mil euros com vista a criar ou desenvolver uma microempresa.