Rendimento Social de Inserção: CDS defende pagamento em géneros
ALEXANDRA INÁCIO, COM LUSA
10 Agosto 2009 às 00:30
Paulo Portas considera o Rendimento Social de Inserção (RSI) um "financiamento à preguiça". O JN apurou que uma das propostas que irão constar do programa eleitoral dos populares é o pagamento em géneros da prestação.
Uma das prioridades do CDS será combater a fraude criada pela atribuição do RSI. Neste momento, a prestação é exclusivamente pecuniária e os populares vão propor que parte passe a ser entregue em géneros alimentares, por exemplo.
"Este país avança com trabalho, avança com aqueles que contribuem para a riqueza da nação e não com financiamentos à preguiça", defendeu ontem o líder do partido, na Figueira da Foz. Paulo Portas reafirmou que uma das bandeiras eleitorais do CDS será o aumento das pensões de reforma.
Outras das propostas que constará do programa eleitoral do CDS, no âmbito do RSI, será retirar cerca de um quarto da verba do Orçamento de Estado atribuída ao programa para aumentar as pensões mínimas e sociais. A razão é simples, explicou fonte da direcção do partido, os dados oficiais apontam para uma elevada taxa de fraude - cerca de 25%. O que o CDS vai propor é retirar essa percentagem à verba atribuída ao RSI, ou seja, cerca de 120 milhões de euros, que feitas as contas dará um aumento anual de 140 euros anuais ou de dez euros por mês a cada pensionista.
"Na lógica do combate à fraude", o CDS vai ainda defender "uma avaliação profunda" aos beneficiários do RSI para apurar se há famílias que recebem a prestação há dez anos; "é que o objectivo da medida era ser transitório". Outra das propostas será a obrigatoriedade de os beneficiários terem de assinar um contrato de inserção que os vincule a obrigações e não só a direitos. A medida, recorde-se, é uma das 30 que o CDS acusa o PS de ter copiado para o programa elitoral socialista, depois de a terchumbado no Parlamento.
Há "cada vez mais abusos, mais fraudes", insistiu Portas, criticando os que "não querem trabalhar mas sim viver à custa do contribuinte".