Portugal registou 171 casamentos de jovens abaixo dos 18 anos em 2019 – Observador
▲Em 2018, os dados apontavam que 152 pessoas com menos de 18 anos (casamento infantil, segundo a definição da ONU) tinham casado
Em 2019 casaram em Portugal 171 jovens com menos de 18 anos e, dos casamentos celebrados, em 89 casos pelo menos um dos cônjuges tinha menos de 17 anos, indicam números divulgados esta sexta-feira pela Pordata.
Em 2018, os dados apontavam que 152 pessoas com menos de 18 anos (casamento infantil, segundo a definição da ONU) tinham casado e que foram celebrados 113 casamentos em que pelo menos um dos cônjuges era menor de idade. Atualmente em Portugal é permitido o casamento com 16 anos, mediante autorização dos pais, apesar de a ONU recomendar o aumento da idade mínima do casamento para os 18 anos.
Os dados esta sexta-feira divulgados pela base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos em parceria com a Unicef pretendem assinalar 31.º aniversário da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado de direitos humanos mais ratificado da história. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 a convenção composta por 54 artigos foi ratificada por Portugal em 21 de setembro de 1990.
A partir desta sexta-feira, e ao longo de uma semana, a Unicef e a Pordata, darão a conhecer a realidade das crianças em Portugal reunindo factos estatísticos sobre a caracterização das crianças e dos agregados familiares em Portugal — evolução demográfica e familiar, saúde, educação, pobreza infantil, proteção da criança,
Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Cascais e Loures são os municípios com mais crianças e jovens dos 0 aos 19 anos e Corvo, Alcoutim, Lajes das Flores, Vila Velha de Ródão os que menos crianças têm entre essas idades. Segundo os dados da Pordata, 19% das crianças portuguesas estão em risco de pobreza.