(Conferência proferida pelo Prof. Dr. Silvano Raia, no Congresso Brasileiro de Transplantes, em Fortaleza, 2003.)
O número de candidatos a transplantes inscritos em lista de espera cresce continuamente. Apenas no Brasil existem cerca de trinta mil inscritos para transplante de rim e cerca de cinco mil para fígado. No ano passado foram realizados apenas 2.990 transplantes de rim e 658 de fígado. A demanda reprimida decorrente exerce pressões de todo tipo, que resultam em técnicas e iniciativas destinadas a aumentar o suprimento de enxertos, seja de doador cadáver seja de doador vivo. Os novos métodos e as novas iniciativas sempre se baseiam em condutas mais liberais em relação às normas e princípios restritivos preexistentes.
Define-se assim uma função inédita para a comunidade transplantadora, qual seja, a de compatibilizar quatro pólos quase sempre divergentes entre si: os princípios da ética médica, os novos métodos e as novas iniciativas adotadas por alguns centros mais ousados, os interesses dos candidatos a doador e receptor e a opinião da sociedade em geral, da qual dependem todas as doações.
O que se pretende é fornecer elementos para um posicionamento adequado frente a essas vertentes, na medida em que se transformam, considerando que na história do comportamento humano, grandes descobertas sempre coincidiram com modificações de costumes e abolição de normas impeditivas, exigindo revisão dos princípios que as disciplinavam. Senão mais, essas modificações mostram que não existem princípios e regras de comportamento dogmáticos ou imutáveis mas que, pelo contrário, podem evoluir para posições até então sequer admissíveis.
Recentemente, o advento do transplante de órgãos e a possibilidade do manuseio dos genes pela engenharia genética determinaram uma nova interpretação de vários princípios no âmbito da ética, bem como a promulgação de novas leis no âmbito jurídico.
Vejamos, por exemplo, o que ocorreu com o transplante intervivos de fígado descrito por nós em 1988 para uso pediátrico. Emprega como enxerto parte do lobo esquerdo do fígado de um doador vivo, com risco de mortalidade ao redor de 0,2 a 0,3%. Autorizado pela Comissão Ética de nossa Instituição, sofreu fortes críticas da comunidade internacional, levando aquela mesma comissão a interrompê-lo. Entretanto, a pressão exercida pelas listas particularmente extensas de receptores infantis fez com que a nova técnica fosse retomada progressivamente, sendo que até dezembro de 2002 já tinham sido operadas mais de três mil crianças. Mais do que isso, em 1995, autores japoneses iniciaram seu uso também em adultos empregando como enxerto o lobo direito, cuja ressecção implica em risco de mortalidade cerca de dez vezes maior, entre 1 e 2%. Também aqui prevaleceu a pressão da demanda, estimando-se que até agora tenham sido realizados cerca de mil e quinhentos transplantes intervivos em adultos.
Esse comportamento pendular decorreu da dificuldade de compatibilizar o princípio primum non nocere com o respeito ao livre arbítrio do doador, que decide correr riscos para salvar a vida de outro ser humano. Para facilitar nosso posicionamento frente a essa questão, é oportuno discutir alguns aspectos filosóficos básicos, definindo o espaço no qual as equipes transplantadoras podem decidir.
Ética é a ciência da moral, que por sua vez é o capítulo da filosofia que trata dos costumes e dos deveres. Define e codifica as normas das atividades humanas. Existem pelo menos dois conceitos de ética: a ética da convicção, que trata dos deveres, e a ética da responsabilidade, que trata dos fins humanos.
A ética da convicção se pauta por valores e normas previamente estabelecidas, sem dilemas ou questionamentos. É a ética do dever absoluto. Não considera seus efeitos. É convencional, disciplinada, formal e incondicional. Historicamente se exemplifica pelo comportamento adotado por Sócrates após sua condenação á morte pela assembléia popular ateniense. Apesar de não aceitar a culpa que lhe atribuíam de introduzir novas divindades e assim corromper a juventude, rejeitou as alternativas que lhe ofereceram de exílio ou de pagamento de multa, como era costume na sociedade a que pertencia. Instado por amigos a fugir, manteve-se irredutível para não desrespeitar a lei. Suicidou-se ingerindo cicuta, caracterizando a finalidade porque o fazia: fidelidade a si mesmo, aos compromissos assumidos e à sociedade. A ética da convicção é a ética da fé.
A ética da responsabilidade se baseia no princípio de que somos responsáveis por aquilo que fazemos. Preconiza que, ao agir, o homem deve avaliar os efeitos de suas ações enfocando os resultados que determinará em si mesmo e na coletividade. Não é dogmática. Com ela é possível adotar um maior leque de escolhas. Permite incluir na sua formulação um caráter subjetivo e dinâmico no tempo. Permite análises de risco, mapeia circunstâncias, estimula reflexão sobre fatos, medindo as conseqüências das decisões adotadas. É uma ética de dúvidas. Estimula o discernimento individual e coletivo. A ética da responsabilidade é a ética da razão.
A diferença entre as duas escolas pode ser exemplificada pelo dilema relatado no romance “A escolha de Sophia” de William Styron. Ao ter que escolher entre seus dois filhos qual seria morto na câmara de gás em Auschwitz, entregou Eva de oito anos e poupou Jan, seu filho caçula. Adotou a ética da responsabilidade que lhe permitiu salvar duas vidas, a sua e a de seu filho menor. Do ponto de vista da ética da convicção sua opção foi imoral, já que vidas humanas não são negociáveis. Em algumas circunstâncias os dois conceitos podem levar a decisões nitidamente opostas. Entretanto, devemos ter sempre presente que a ética da convicção, pela sua hegemonia discursiva e pelas morais que preside, pode engessar iniciativas baseadas em fatos novos, próprios do progresso, impedindo que toda a sociedade dele se beneficie. A dificuldade está na definição do limite até onde podemos usar a ética da responsabilidade para efetivamente beneficiar a sociedade.