Por Pedro Lemos • 13 de Julho de 2020 - 17:10
Os Ministérios do Mar e do Ambiente e Ação Climática estão a preparar um decreto-lei específico sobre os corais vermelhos (Corallium rubrum) para que, quem os apanhe, sofra multas «efetivas e rigorosas». Esta é uma espécie com uma importância grande para a biodiversidade, apesar de ameaçada devido ao seu uso na joalharia, e cujo mapeamento na costa do Algarve está a ser feito pelo Centro de Ciências do Mar (CCMar) da Universidade do Algarve.
Apesar de ainda não ser possível quantificá-los, a verdade é que o CCMar já identificou alguns «jardins de corais vermelhos», ao largo de Sagres, Lagos e Portimão. O trabalho, que utiliza veículos de operação remota (ROV) que permitem ir a 300 metros de profundidade, continua a ser feito e o ministro do Mar quis conhecê-lo in loco.
Ricardo Serrão Santos, acompanhado por investigadores, políticos e outros responsáveis, subiu esta segunda-feira, 13 de Julho, a bordo do catamaran "Espírito Oceânico" para ver o que está o CCMar a fazer ao largo de Albufeira. Apesar de estar também prevista a sua presença, João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Ação Climática, acabou por não participar na iniciativa.
Esta foi uma viagem até cerca de 6 milhas da costa, onde Ricardo Serrão Santos aproveitou para explicar as ideias do Ministério para combater o «flagelo» da apanha ilegal de corais vermelhos.
«Tenho falado muito com o ministro do Ambiente e da Ação Climática e estamos a preparar um decreto-lei específico sobre esta espécie para que fique sujeita às restrições e contraordenações do ambiente porque são mais efetivas e rigorosas do que as das pescas», explicou Ricardo Serrão Santos.
Ou seja, o objetivo é «considerar a captura desta espécie como crime ambiental», com coimas que podem chegar até aos 5 milhões de euros para entidades coletivas.
A apanha de corais vermelhos já é ilegal, mas isso não chega, na opinião do ministro do Mar. Também por isso está a ser preparado um outro decreto-lei «que vai também contemplar a questão da co-gestão das pescas, criando um artigo especial para constar com mais relevo essa proibição», acrescentou.
Em 2012, por exemplo, ao largo de Portimão, a Polícia Marítima deteve seis pessoas que estavam a apanhar coral «com várias centenas de anos», tendo apreendido 32 quilos de coral vermelho. Apesar desta ação, o ministro do Mar, relembrando o episódio, considera que «as consequências para os infratores foram fracas e pouco dissuasoras porque não havia legislação forte».
Corais vermelhos – Foto: CC Mar
«É isso que queremos corrigir. Isto é um caso de proteção da biodiversidade e a sua preservação é importante para a saúde do oceano e das pescas», rematou.
Mas o que é que torna estes corais-vermelhos tão importantes?
Jorge Gonçalves, investigador do CCMar, explicou aos jornalistas que estas são «espécies com características únicas porque não dependem da luz solar para se alimentarem», sendo também «filtradoras e proporcionadoras de habitat a outras espécies».
O coral vermelho é um animal de crescimento lento, encontrando-se colónias deste coral com mais de 100 anos de idade. Estas características tornam-no particularmente vulnerável a impactos como a apanha dirigida e artes de pesca perdidas.
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Certo é que, apesar destas particularidades, «há milénios» que os corais vermelhos são usados para fins como…a joalharia.
«Nesta altura da nossa fase da vida do planeta, achamos que temos tantas outras maneiras de fazer joalharia. Estes corais estão na base da estruturação dos habitats a nestas profundidades, entre 70 e 110 metros, contribuem para a saúde dos ecossistemas marinhos e com isso para a saúde do planeta», acrescentou Jorge Gonçalves. Ou seja, é bom que se deixe de vez de usar corais para fazer jóias.
O trabalho de mapeamento, que já decorre desde 2012, vai continuar nos próximos tempos, tanto nas zonas de Sagres, Lagos, Portimão e Albufeira, como na Costa Vicentina, uma vez que há a hipótese de existirem corais ao largo da Carrapateira (Aljezur).