Brexit chumbado. E agora, o que pode acontecer? – ECO
Joana Nabais Ferreira e Vasco Gandra, em Bruxelas
Depois do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), alcançado entre Londres e Bruxelas, ter tido o mesmo desfecho que em janeiro — um chumbo histórico na Câmara dos Comuns — o plano de Theresa May para o Brexit está muito tremido. O cenário, que já era de incerteza, agravou-se e a probabilidade de um hard Brexit disparou.
Michel Barnier, negociador europeu para o Brexit, já disse mesmo que "o risco de ausência de acordo nunca foi tão elevado" como agora. "Recomendo que não se subestime esse risco, nem as suas consequências", alertou, durante a sua intervenção na sessão plenária do Conselho Europeu esta quarta-feira.
O próximo passo, decidido já esta tarde, é a votação dos deputados britânicos, que, desta vez, vão pronunciar-se sobre a possibilidade de uma saída sem acordo. A partir daí, há vários rumos possíveis para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), sendo que o mais temido é a concretização do hard Brexit.
Ao ECO, um alto funcionário da UE explica que as perspetivas são "bastante pessimistas e sombrias". As opções, na sua opinião, passam, sobretudo, por dois cenários: ou o Reino sai da UE sem acordo (o que seria "o caos"), ou os deputados votam no sentido de adiar a saída (o que resultaria "numa incerteza").
Mas, entre votações, moções de censura, acordos e negociações, é normal que já se sinta meio perdido no meio deste caos político britânico. Perceba quais são as hipóteses possíveis para o desfecho do Brexit.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, defendeu esta terça-feira que a principal preocupação de Portugal é prosseguir a preparação para qualquer cenário do Brexit, incluindo a ausência de acordo. "Continuamos a prepararmo-nos, seja ao nível dos direitos dos cidadãos, seja ao nível do apoio às nossas empresas, seja ao nível do apoio ao nosso turismo, para o cenário que hoje é mais possível do que era ontem de um Brexit sem acordo", disse.
Perante a possibilidade de uma saída desordenada do Reino Unido da UE, os ministros portugueses dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Administração Interna e da Economia vão reunir-se, ainda esta tarde, para discutir o plano de contingência de Portugal. Recorde que o plano de contingência português já foi publicado em Diário da República e tem como objetivo apoiar tanto cidadãos como empresas.
O Parlamento Europeu também está preocupado em atenuar as consequências negativas de um hard Brexit. Esta manhã aprovou algumas medidas, que incluem a proteção dos estudantes em Erasmus, bem como os direitos de segurança social dos cidadãos europeus.
Já a segunda hipótese de desfecho fica, sobretudo, dependente da votação de quinta-feira, na qual os deputados deverão votar a extensão do Artigo 50.º, ou seja, o adiamento do prazo para a realização de Brexit, previsto para 29 de março. Se, por um lado, o Brexit pode ser adiado, por outro, pode não chegar a acontecer.
Recorde-se que na terça-feira, ainda antes da votação do acordo, a primeira-ministra britânica alertou para a possibilidade de não acontecer, de todo, Brexit. "Se não aprovarmos o acordo esta noite [terça-feira], o Brexit pode perder-se". Também o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já tinha deixado um alerta, sobretudo aos céticos no Reino Unido. "Não haverá uma terceira oportunidade. Não haverá mais interpretações das interpretações, nem garantias sobre as garantias. Ou é este acordo ou o Brexit poderá nunca acontecer", afirmou.
O mesmo alto funcionário da UE questionou, ainda, qual o sentido de uma extensão do Artigo 50.º, uma vez que já existe um acordo estabelecido. "Sempre que os britânicos nos pediram, abrimos a porta para ajudar", garante. Opinião partilhada por uma fonte representante de um Estado-membro em Bruxelas, que considera que os "Estados-membros já não podem ir mais longe". "A corda esticou", refere.
(Notícia atualizada com declarações de fontes europeias)
Isabel Patrício, 12 Março 2019
https://eco.sapo.pt/2019/03/12/theresa-may-volta-a-falhar-deputados-britanicos-chumbam-acordo-do-brexit/