Quinta, 11 Julho 2019 11:38
Tem sido assim desde o início de junho, uma medida do programa eleitoral por semana, e esta semana o foco vai para os impostos. Se no debate do estado da nação, esta quarta-feira, Assunção Cristas anunciou uma proposta de redução drástica da taxa de IRC para as empresas, que passa dos atuais 21% para 12,5% em seis anos, esta quinta-feira é a vez do imposto sobre as famílias, o IRS.
De acordo com a proposta eleitoral divulgada pela líder centrista esta tarde, e a que o Observador teve acesso antecipado, o CDS compromete-se a baixar, em média, 15% no IRS de todos os agregados. E dá exemplos: "Num agregado que ganha 1000 euros/mês, isso equivale a uma redução da taxa média efetiva de 2 pontos percentuais, e numa poupança média de cerca de 380 euros. Esse agregado terá uma taxa média efetiva de 1,92%". Já num agregado que ganha 2000 euros/mês, a poupança média seria de cerca de 530 euros e a taxa média efetiva seria de 6,77%, e num agregado que ganha 3200 euros, a poupança média seria de cerca de 610 euros.
A redução da taxa média seria feita, explicam os centristas, através de um ajustamento nos escalões e na isenção de IRS, mas também através de uma alteração das taxas de imposto e de uma revisão do regime de deduções. A ideia é que a redução seja faseada, de forma a que no final da legislatura, em 2023, a redução esteja completa. O custo estimado da medida é de 3,2 mil milhões de euros e, segundo o CDS, não necessita de qualquer corte de despesa adicional.
A base de cálculo do CDS é o Programa de Estabilidade do atual Governo, validado por Bruxelas, daí que os centristas digam que se o PS quiser contestar a proposta, terá de contestar a opção de redução de impostos, e não as contas propriamente ditas. Para o CDS é simples: basta usar o excedente orçamental previsto no Programa de Estabilidade para os próximos quatro anos e aplicá-lo na redução dos impostos sobre as famílias. "O excedente orçamental é dos portugueses, não do Governo, por isso deve ser usado ao serviço da redução de impostos. Se há excedente, tem de haver redução de impostos sobre o rendimento", defendem os centristas no programa eleitoral coordenado por Adolfo Mesquita Nunes.
Trata-se, ainda assim, de utilizar apenas 60% desse excedente. Os restantes 40% do excedente orçamental serviriam, segundo o CDS, para abater na dívida. "Apostamos em ter um saldo estrutural positivo das contas públicas. Ou seja, queremos manter a redução da dívida num caminho descendente", dizem ainda.
A medida fiscal do CDS surge uma semana depois de o PSD de Rui Rio ter divulgado o seu próprio cenário macroeconómico e ter prometido um choque fiscal, com redução de taxas nos escalões intermédios do IRS, redução da taxa mínima do IMI, redução do IVA da eletricidade e gás, e redução do IRC em quatro pontos percentuais. Na origem das medidas de Rio está uma promessa: cortar os impostos em 3,7 mil milhões de euros até 2023.