Repressão contra defensores de direitos humanos aumentou na China em 2015 – Observador
Repressão contra defensores de direitos humanos aumentou na China em 2015
Um relatório divulgado esta quinta-feira afirma que a repressão "na comunidade jurídica foi particularmente grave". O relatório afirma ainda que as autoridades não respeitam as liberdades individuais.
▲Pu Zhiqiang, que foi advogado de vítimas de condenação a trabalhos forçados, foi detido em meados de 2013
A repressão e coerção contra organizações e pessoas na China envolvidos na defesa dos direitos civis, políticos e das minorias étnicas "aumentou consideravelmente" em 2015, segundo o relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre direitos humanos divulgado esta quinta-feira.
O documento aponta que "a repressão na comunidade jurídica foi particularmente grave, com advogados individuais e escritórios de advocacia que tratam destes casos, considerados sensíveis pelo Governo, a serem alvo de assédio e detenção".
O relatório refere que "centenas de advogados e profissionais ligados à advocacia foram interrogados, investigados e, em muitos casos, detidos em segredo durante meses sem acusação ou acesso a advogados ou familiares".
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, "indivíduos e grupos considerados sensíveis pelas autoridades enfrentaram apertadas restrições à liberdade de se reunirem, professar a religião e viajar".
"As autoridades recorreram a medidas extralegais, como desaparecimento forçado e prisão domiciliar estrita, incluindo a prisão domiciliar dos respetivos familiares, para evitar a expressão pública de opiniões críticas", acrescenta.
O relatório também aponta que apesar de a lei garantir a liberdade de expressão e de imprensa, "as autoridades geralmente não respeitam estes direitos".
Um dos exemplos citados é o caso do advogado Pu Zhiqiang, que em dezembro foi condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, por comentários que publicou na rede social chinesa Weibo, equivalente ao Twitter.
Pu Zhiqiang, que foi advogado de vítimas de condenação a trabalhos forçados e do artista e dissidente chinês Ai Weiwei, tinha sido detido em meados de 2013.
Além da morte de ativistas nas prisões, incluindo no Tibete, o documento refere relatos de diferente acesso a tratamentos médicos por parte dos prisioneiros, dependendo do mediatismo dos seus casos.
Neste aspeto, dá o exemplo da jornalista Gao Yu, de 71 anos, originalmente condenada a sete anos de prisão por alegadamente passar segredos de Estado para o exterior que, além de receber cuidados médicos especializados, viu em novembro reduzida a sua sentença e obteve liberdade condicional médica e permissão para cumprir o restante tempo da pena fora da prisão.
Por outro lado, dá o exemplo do repatriamento, em julho do ano passado, de 109 uigures que estavam na Tailândia como um dos casos em que a China pressionou os países vizinhos a devolverem ao país requerentes de asilo ou refugiados reconhecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas.
O relatório aborda também os "numerosos casos" de funcionários de altos cargos públicos e dirigentes de empresas estatais investigados por corrupção.
Em março, o procurador-geral Cao Jianming reportou à Assembleia Nacional Popular que em 2014 foram investigados 4.040 funcionários públicos por corrupção, incluindo 28 a nível provincial e ministerial ou superior, em 3.664 casos por corrupção, suborno e desvio de dinheiros públicos, cada um deles envolvendo mais de um milhão de yuan (154 mil dólares).
"Embora a imprensa controlada pelo Estado tenha publicitado algumas das maiores investigações por corrupção, de uma forma geral foram dados poucos detalhes sobre o processo através do qual os funcionários do partido e Governo foram investigados por corrupção", destaca o relatório.
O caso dos livreiros de Hong Kong desaparecidos no final do ano passado em circunstâncias misteriosas, e que depois reaparecerem na China interior, foi também mencionado pelo Departamento de Estado norte-americano.