Caso Sócrates. Carta Aberta a António Costa.
Excelentíssimo Senhor Dr. António Costa, Secretário Geral do Partido Socialista Português.
Não sou nem nunca fui membro do Partido Socialista nem simpatizante. Não sou, na verdade, membro ou sequer simpatizante de qualquer partido. É nesta condição que tento alicerçar a minha independência e isenção e é sobre ela que tento erguer a minha identidade.
Ora, é nesta condição, de apartidário e sobretudo crítico drástico do Partido Socialista e do seu papel na sociedade portuguesa, que tenho acompanhado os burlescos episódios que se vão multiplicando em torno da prisão de José Sócrates, o itinerário burlesco rumo ao insólito. E vou tentando interpretar a hipocrisia com que Vossa Excelência evita tomar uma posição clara, inequívoca e transparente de denúncia do que se passa.
Escrevo-lhe hoje, dia 14 de Fevereiro de 2015, em que a comunicação social mais próxima do processo divulgou mais dois documentos preocupantes.
Através de uma entrevista do Correio da Manhã ao ultra fascista Mário Machado, soube-se que a investigação que se concluíu pela abertura do inquérito ao abrigo do qual José Sócrates foi preso foi motivada por alegada documentação furtada no decurso de um assalto à residência de um tio de José Sócrates.
Entretanto, Paula Lourenço, advogada de Carlos Santos Silva, revela, num artigo contundente na revista da Ordem dos Advogados, em rebeldia de última instância, episódios rocambolescos relativos às diligências no âmbito das quais o seu constituinte foi detido.
Anteriormente, soube-se que, por azar, no âmbito de um sorteio automático, Agostinho Torres foi designado como Relator do despacho do Tribunal da Relação sobre o recurso apresentado pela defesa de José Sócrates contra a prisão preventiva.
Vossa Excelência recorda-se de Agostinho Torres e dos episódios que se precipitaram em torno da disputa em que se envolveu, como Ministro da Administração Interna, com o Ministro da Justiça Alberto Costa?
Vossa Excelência está mesmo convencido de que este processo, com todos os contornos que têm sido veiculados pela comunicação social, desmantelando nomeadamente a reputação dos magistrados e da isenção de meios e diligências a que recorreram, é um processo que diz respeito à justiça e não à política?
Seria drasticamente comprometedor para a reputação de Vossa Excelência se tivéssemos que concluir que Vossa Excelência e o PS estão a recorrer à metodologia infame a que recorreram os magistrados. Que deixa algumas franjas, mais periféricas, do seu partido, nomeadamente Mário Soares, irem mantendo a suspeição sobre os magistrados e a isenção de todo o processo, para libertarem o PS e Vossa Excelência do dever cívico de se comprometerem. É o que os magistrados vão fazendo com o Correio da Manhã, o SOL e outros, que vão administrando as suspeitas e acusações, sem comprometerem os magistrados, os seus intuitos e os seus métodos.
Não vale já a pena confrontá-lo com os detalhes, processuais e extra processuais deste infame caso. Estão à disposição e à vista de Vossa Excelência bem ''escarrapachados'' na comunicação social.
Nem o PS nem Vossa Excelência notam ou querem notar que este episódio da política institucional portuguesa, não da justiça, embora tenhamos que nos conformar com que a justiça em Portugal é assim, política, suscita preocupações profundas ou mesmo apreensão ou pânico nos cidadãos que se continuam a recusar a envolver na política e nos alinhamentos partidários.
Não é mais uma questão de partido e de solidariedade partidária, mas de cidadania e de solidariedade cidadã.
Vou sedimentando pois a minha convicção de que a Vossa Excelência e ao PS interessa uma justiça partidarizada, manipulada e mobilizada para a guerra eleitoral entre os partidos ditos do ''arco do poder''. Basta a Vossa Excelência e ao PS aguardarem sem envolvimentos e com sangue frio a oportunidade de, por seu turno, mobilizar a justiça em seu favor. A minha suspeita é também legítima.
Com ironia e sarcasmo, mas sobretudo com toda a lealdade, coloco-lhe uma última e derradeira questão.
Tem-se especulado de novo, publicamente, nomeadamente em trabalhos de pretenso estatuto historiográfico, em torno da ''comemoração'' do assassínio de Humberto Delgado, sobre se Salazar tinha conhecimento ou fora cúmplice da ordem ou sugestão que mandou a PIDE assassinar o General.
Pergunto-lhe pois sem qualquer inibição e com toda a frontalidade.
Tinha Vossa Excelência conhecimento ou foi cúmplice da ordem ou sugestão transmitida a dois magistrados da República para que prendessem o ex Primeiro Ministro de Vossa Excelência?
Tornou-se infame a frieza cínica e hipócrita com que Vossa Excelência e o PS tentam sobreviver à hecatombe. Sem entenderem, talvez, que, quando tudo se manifestar claro aos portugueses agora manipulados nos seus piores instintos, não terão remissão.
E antecipando argumentos a que Vossa Excelência possa vir a recorrer, devo desde já notar-lhe que esta matéria ultrapassou já o foro singular da defesa de José Sócrates ou colectivo dos interesses do PS. É uma questão de cidania e essa á a razão por que sou eu quem lha coloca.