1. A União Europeia celebrou a 25 de Março de 2017 o 60º aniversário da sua fundação com a assinatura, por seis Estados Membros, do Tratado de Roma que criou a Comunidade Económica Europeia. Há muitas razões para celebrar. Depois de séculos de guerra, cataclismos e milhões de mortos, a Europa é hoje um espaço de paz e democracia. A UE integrou 11 países do anterior bloco Soviético conduzindo-os, com algum sucesso, à sua transição pós comunista. Na era da grande desigualdade a nível mundial, os países membros da UE apresentam as mais baixas diferenças de rendimento, quando comparadas com qualquer outra região do mundo e vão sobrevivendo modelos sociais, apesar de, nos últimos anos, terem sido muito afectados pela corrente neoliberal dominante na Europa.
Hoje a UE atravessa uma crise de identidade e o seu futuro levanta muitas e importantes questões.
Na verdade, podem referir-se alguns dos mais graves problemas: nos últimos anos a UE enfrentou diversas crises, crise financeira internacional, crise da dívida, crise dos refugiados, e por último a anunciada saída do Reino Unido (Brexit), e nenhuma destas crises se encontra resolvida. Acresce que existem elevados níveis de desemprego jovem em especial na Grécia, Espanha, França e Portugal, elevados graus de endividamento e baixo crescimento económico em alguns países, o que tem sido acompanhado do aumento de movimentos políticos populistas, bem como de diversas reações e críticas contra o euro e resistência à entrada de imigrantes e refugiados. Outros, ainda, salientam a necessidade de uma reestruturação das instituições europeias que consideram excessivamente dominadas pela pesada tecnocracia e sem o devido escrutínio democrático.
Por estes e outros motivos, o Livro Branco apresentado por Jean- Claude Juncker é muito oportuno. Este, ao apresentá-lo, afirma:
Agora é tempo de reflectir com orgulho no que alcançámos e lembrarmo-nos em conjunto dos valores que nos unem e obrigam. Mas Roma tem de ser a partida para um novo capítulo. Temos grandes desafios à nossa frente: sobre a nossa segurança, sobre o bem-estar do nosso povo, sobre o papel que a Europa necessita desempenhar num mundo cada vez mais multipolar. Uma Europa unida a 27 necessita de formatar o seu próprio destino e desenvolver um Projecto para o seu próprio futuro.
Em seguida afirma que o livro branco é o contributo da Comissão para este novo projecto e deverá ser seguido de um processo de reflexão no interior da UE.
2. Neste Livro Branco sobre a Europa a Comissão parece reconhecer, pela primeira vez, quão grave é a crise de legitimidade no seu interior, abrindo o debate relativamente a um conjunto de opções para o seu futuro, não apenas a uma maior integração, mas também, ao aumento da regulamentação em áreas em que aquela tem sido mais bem sucedida, ou, ainda, a de andar para trás para se concentrar apenas no mercado único se for esse o desejo dos vários países membros.
Embora aparentemente neutral nas cinco opções consideradas, o documento parece apoiar uma abordagem de uma Europa a várias velocidades com mais integração para os países que assim o desejarem e menos integração para os que quiserem ficar de fora.
Mais concretamente, o Livro Branco lança o debate entre os 27 Estados Membros sobre o futuro da UE, quanto ao que querem para os próximos anos.
São cinco as opções colocadas, que abrem perspectivas e cobrem diversas temáticas: continuidade; restringir-se ao mercado único; fazer mais, mas só para quem quiser (Europa a duas velocidades); fazer menos mas com mais eficiência; fazer muito mais juntos.
Embora as opções a tomar estejam condicionado aos resultados eleitorais que decorrerão durante o ano em França e na Alemanha e que podem até pôr em causa a própria UE, é urgente desencadear o debate que deve envolver os mais de 500 milhões de habitantes deste espaço, podendo mesmo contribuir para um melhor esclarecimento dos eleitores envolvidos.
Para além de analisar os vários cenários ou até mesmo elaborar outros, gostaríamos de afirmar o nosso desejo de caminhar para um Projecto em que exista a preocupação de uma maior e melhor inclusão, abertura para os cidadãos e cidadãs do processo de decisão no interior da UE, para que a via de integração que for escolhida seja acompanhada de aprofundamento democrático. Apenas desta forma, será possível reconstruir a confiança e a legitimidade que o próprio Livro Branco reconhece ter-se perdido.
Défice democrático: um velho problema. Que solução?
3. As discussões sobre o défice democrático têm-se desenvolvido ao longo dos anos, mas pela primeira vez parece haver um reconhecimento genuíno de que é necessário mudar.
Neste ponto, o livro Branco salienta que será indispensável uma boa gestão das expectativas para que as escolhas feitas sejam bem sucedidas. Ao sugerir uma mais rápida e mais forte integração, a Comissão salienta que existe o risco de que partes das sociedades sintam que a UE não tem legitimidade ou que retirou demasiado poder às autoridades nacionais. No outro extremo, também reconhece que voltar simplesmente ao mercado único não é uma boa segunda opção. Porém, a primeira opção de continuar como está, embora apresentada de forma positiva, é igualmente afastada pelo facto de existirem grandes dificuldades de estabelecer consensos devido às regras actuais de unanimidade.
A abordagem da Comissão parece favorecer uma integração diferenciada – abrangendo, assim, de forma especial, a terceira e quarta opções. Isto implicaria, por um lado, que alguns Estados Membros aprofundariam a integração em áreas políticas centrais, e por outro, que outros continuariam melhorando o já adquirido, pelo menos de início. Isto poderia significar que a União se concentraria naquilo que faz bem e tentaria fazer melhor, devolvendo algumas competências aos estados membros
Com o objectivo de aprofundar o debate pode ser analisado o "trilema impossível" referido por Dani Rodrik que afirma que a globalização, a soberania e a democracia são mutuamente incompatíveis, pois só duas podem existir em simultâneo. Assim, se os países querem manter a sua soberania e manter processos democráticos têm que se afastar da globalização e do comércio livre. A razão para tal é que esta impõe uma série de regras e constrangimentos, que desgastam a soberania nacional e o processo de decisão democrático.
Se os países escolhem o comércio livre (o mercado único no contexto europeu) têm de abrir mão da soberania nacional e só podem preservar a democracia, organizando processos de decisão democráticos, a um nível mais alto. No contexto europeu, isto quer dizer que a escolha a favor do mercado único força os que nele participam a abandonar a soberania nacional plena e, se querem manter a democracia, concordar em organizar esta a nível europeu. Isto implica um governo europeu, sustentado por um parlamento europeu, com mais poderes que o actual, democraticamente eleito pelos cidadãos de todos os estados membros e com a obrigação das instituições europeias responderem perante ele.
Se estivermos de acordo com este trilema, isso permite-nos afastar alguns dos cenários. É o caso do cenário só mercado único, porque este se baseia na ilusão de que podemos ter mercado livre e manter tanto a soberania nacional quanto uma democracia completamente funcional. O cenário menos mas melhor sofre da mesma ilusão porque quer tirar poder às instituições europeias para reforçar a soberania nacional ao mesmo tempo que mantém o mercado único.
O Livro Branco cria a ilusão de que existem várias opções, mas, se concordarmos com a teoria do trilema impossível, ficamos reduzidos a duas alternativas: caminhar para uma qualquer forma de integração política ou voltar a reintroduzir as barreiras alfandegárias para proteger a democracia, criando apenas uma zona de comércio livre onde não existiriam instituições que restringiriam a democracia (isto era o que o Reino Unido tinha em mente quando escolheu o Brexit).
O Apelo ao Pragmatismo ou à solução mais simples?
4. Uma integração diferenciada pode neste momento parecer mais atractiva, dado que nos últimos cinco anos surgiram grandes divisões entre os estados membros quanto à forma como a UE deveria responder às várias crises, criando tensões e dificuldades a um aprofundamento da integração.
Pode ser a opção mais simples de executar, dadas as possíveis diferenças de posição dos vários países.
Existe uma grande omissão no Livro Branco que não esclarece de que forma as várias opções se relacionariam ou afetariam as Instituições já existentes. Dar a total possibilidade de escolha aos países poderá prejudicar os direitos e obrigações fundamentais, aumentando a complexidade normativa e criando maiores tensões entre os países relativamente às que já existem agora.
Dúvidas em Relação ao Livro Branco
5. Apesar de se considerar o L.B. muito oportuno e que o mesmo constitui um bom precedente por obrigar a uma reflexão de médio e longo prazo, tal não significa que não se tenha uma posição crítica relativamente ao documento em si.
O texto, embora sério, é qualitativamente pobre, vago, pouco esclarecedor, não aborda os contornos fundamentais das várias opções e as suas consequências são pouco elaboradas. Mas, quanto a nós, o mais grave é que se fala em aprofundamento do euro sem nunca se sugerir a necessidade de reformar algumas das suas bases.
Existem contradições fundamentais na situação actual da UE que alguns analistas consideram que devem, ser aprofundadas e resolvidas, antes de se tomarem novas decisões sobre um Projecto futuro, para que não se comprometa a sua continuidade.
A primeira diz respeito à moeda única e à impossibilidade de que esta seja duradouramente útil sem que haja uma qualquer forma de União política. No Tratado de Maastricht, foi estabelecido a presença obrigatória de todos os estados membros da UE na união monetária, que podia ser temporariamente adiada, mas não recusada. Esta situação não evoluiu e, ao mesmo tempo, tem-se vindo a evitar a integração política. A recente crise aumentou as tensões no interior da zona euro, agravando as da contradição em causa.
A segunda contradição é de natureza económica e é o resultado de existir uma associação monetária baseada num regime de câmbios fixos, o que não é sustentável sem a responsabilidade simétrica entre os seus membros, excedentários e deficitários, pela eliminação dos desequilíbrios externos, ou sem a institucionalização de mecanismos automáticos de reciclagem dos excedentes.
Na verdade só há duas formas de assegurar a funcionalidade de um tal regime cambial: impondo a dita responsabilidade simétrica; ou tornando o regime em câmbios fixos, mas ajustáveis, ou seja eliminando a irredutibilidade da ligação cambial.
O euro só não se desintegrou na recente crise graças à intervenção do BCE, que tem funcionado como financiador de última instância dos países deficitários.
Estas duas contradições, uma mais política outra mais económica, estão intimamente ligadas, dado que as dificuldades vividas na zona euro podem ter contribuído para a não adesão de outros países e criado noutros o desejo de uma saída, ainda que negociada e preparada em conjunto com a UE. Acreditamos que todas estas tensões e contradições contribuíram para que se fosse recusando novas integrações na defesa, na energia, no social, no fiscal, tornando deste modo mais longínqua uma integração política.
Acresce ainda que a arrogante sobranceria da estrutura eurocrática e o poder efectivo de que dispõe, na forma como vem dialogando com muitos países que, embora todos europeus, são povos culturalmente diferentes e com matrizes económicas e sociais diversas, acompanhadas de intervenções, ofensivas por parte de políticos dos países mais ricos relativamente aos países do sul ou da periferia contribuem para dificultar o diálogo. Estas dificuldades são agravadas pela implementação de políticas de austeridade nos últimos anos, que vêm criando um espírito anti-europeísta e abrindo caminho às correntes políticas populistas e nacionalistas que se vêm desenvolvendo em muitos países europeus.
Como prosseguir esta reflexão?
6. A nova agenda aparece devido a uma confluência de múltiplos factores. Muitos economistas e tecnocratas achavam que os governos europeus se haviam tornado demasiado intervencionistas e que uma integração económica mais forte e uma só moeda disciplinaria os Estados (pressão de uma corrente neoliberal forte?). Nesta perspectiva, o desequilíbrio entre integração económica e integração política era reconhecido e não era temido como uma distorção inesperada. Embora muitos políticos reconhecessem que esse desequilíbrio poderia ser problemático, consideraram que com o seu funcionamento os problemas acabariam por se resolver e que as instituições quase federais, necessárias ao desenvolvimento do mercado único, acabariam com o tempo por se consolidarem.
Os poderes políticos mais fortes na Europa desempenharam o respectivo papel. A França achou que, levando a autoridade económica para Bruxelas, conseguiria aumentar o poder nacional bem como o seu prestígio global e os alemães, desejosos de obter o acordo dos franceses para a unificação alemã, concordaram.
Poderia ter havido uma alternativa. A Europa podia ter procurado desenvolver um modelo social comum à medida que caminhava com a integração económica. Isto implicaria não apenas a integração dos mercados, mas também das políticas sociais, das instituições do mercado laboral, dos acordos fiscais e orçamentais.
A diversidade dos modelos sociais na Europa e a dificuldade de alcançar acordo em regras comuns atuariam como um travão natural ao âmbito e à rapidez da integração.
Em vez de se considerar este facto como uma desvantagem, isto permitiria uma integração mais lenta mas mais estreita. O resultado seria, eventualmente, uma UE mais pequena, mas mais integrada ou uma UE com os 27 de hoje mas menos ambiciosa no seu âmbito económico. Hoje pode ser demasiado tarde para se tentar uma União política dado que são poucos os europeus que concordam em retirar mais poderes aos seus Estados Membros, estando o federalismo fora de causa nos tempos mais próximos.
Os optimistas dizem que o problema não reside numa aversão propriamente dita a Bruxelas e a Estrasburgo, mas à ausência de um modelo económico apelativo. Talvez com novos líderes e novas formações políticas seja possível elaborar um modelo capaz de associar forças que adiram a um Projecto europeu reformulado.
Os pessimistas desejam que, quando já não for possível prosseguir com a união económica, um grupo de economistas e juristas tenham na manga um plano B para o seu desmembramento que permita evitar custos demasiado elevados.
7. Notícias recentes dizem que a deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues, está a preparar um sexto cenário que teria como pilar fundamental da integração a área social o qual ajudaria a desbloquear a integração da zona euro.
Em entrevista à Visão, Maria João Rodrigues afirma:
Estamos a pôr a convergência económica e social e a reforma da zona euro no centro da agenda europeia e também a avançar em relação ao federalismo.
A inspiração vem do relatório Rodrigues, M.J. - O Pilar Europeu dos Direitos Sociais que contém um conjunto de propostas em matéria de emprego e direitos sociais para serem aplicadas durante este mandato, e que já foi aprovado por 396 deputados ao Parlamento Europeu, em Janeiro passado.
Este Relatório aposta no reequilíbrio do Semestre Europeu para "socializar " a União Económica e Monetária (UEM), conduzindo ao fim do trabalho precário através da criação de condições laborais dignas para o século XXI, com a extinção dos estágios não remunerados, a criação de um salário e de um rendimento mínimos decentes, a orientação do Plano Juncker para a reabilitação de zonas urbanas, o combate ao desemprego, a aposta no investimento social e no fortalecimento dos direitos sociais em relação às liberdades económicas.
A importância do pilar social também foi reflectida no comunicado final da Cimeira de Roma, embora com grandes esforços diplomáticos para vencer a oposição de alguns países de leste.
No texto final, os líderes dos 27 Estados membros comprometem-se com uma União baseada no crescimento sustentável que promova o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência, respeitando a diversidade dos sistemas nacionais, promovendo a igualdade entre homens e mulheres, o combate ao desemprego, à discriminação, à exclusão social e à pobreza.
Esta aposta no pilar social pretende também dar resposta aos desafios da revolução digital, como a uberização do mercado de trabalho. Além disto, e de acordo com a deputada MJR, tal permitiria alavancar uma reforma profunda da zona euro onde existem atualmente bloqueios graves.
8. O Livro Branco apresenta um calendário para a continuação dos trabalhos, devendo a Comissão apresentar novos documentos relativos à dimensão social da Europa, à gestão da globalização, ao aprofundamento da União Económica e Monetária, ao futuro da defesa, e ao futuro financeiro da UE, documentos que serão seguidos de debates e cimeiras.
Em Setembro, o Presidente Juncker, no seu discurso sobre o Estado da União, apresentará o trabalho realizado e na cimeira de Dezembro poderão ser tomadas decisões.
A adesão dos cidadãos europeus a este novo Projeto europeu poderia ser avaliada em Junho de 2019 com as eleições para o Parlamento Europeu.
9. O Livro Branco teve o grande mérito de desencadear um forte movimento de reflexões, críticas e sugestões por parte de economistas, tecnocratas e políticos de vários quadrantes, o que vai permitir que os cidadãos possam ser confrontados com várias correntes de opinião e com diversas propostas para o futuro da União na próxima década.
Das várias sugestões conhecidas quer-se salientar a de Paul Mason no texto Commission White Paper Option Six : A Europe of Democracy and Social Justice.
Depois de uma análise geral sobre a UE, afirma que a grande ameaça à União é a decisão de Lisboa e já antes, de associar a sua evolução a um modelo económico que colapsou globalmente.
Assim, apresenta um sexto cenário, que implicaria a elaboração até Setembro de 2017 de um Novo tratado da UE que substituiria o de Lisboa. Este seria apresentado aos cidadãos europeus como um Novo Acordo para a Justiça Social e a Igualdade na Europa e que deveria ser assinado em Setembro de 2018.
Após dez pontos de acção concreta, que merecem reflexão, conclui: Trata-se de uma refundação do Projeto Europeu para restaurar a confiança e o consentimento ao aumento da soberania da UE para sobreviver a este período crítico. Entende ainda que o nível de ameaça quer ao bem-estar e harmonia social quer à democracia política torna necessário aos movimentos do trabalho e da justiça social exigir esta grande refundação. Caso contrário, muitos dos que consideram que a experiência da União constitui apenas uma perda de soberania, perda de poder das classes trabalhadoras em favor das empresas, perda de direitos para privilegiar as elites podem concluir: sessenta anos chega.
10. Embora estas propostas tenham muito mérito, pensamos que os cidadãos europeus bem como as forças políticas em presença nos países nucleares da UE (França, Alemanha, Itália …) não estão preparadas para tal refundação.
Aparentemente o Governo português apoiará a ação da euro deputada Maria João Rodrigues, coordenadora das relações entre o Parlamento Europeu e as outras Instituições europeias, que tem por missão promover o debate e é considerada influente, dada a sua longa carreira nas instâncias internacionais.
Por último, salientamos a preocupação do L. B. de procurar planear a forma como a Europa evoluirá na próxima década, dado o impacto das novas tecnologias na sociedade e no emprego, dúvidas sobre a globalização, preocupação com a defesa e a segurança e a subida dos movimentos populistas. Continua afirmando que temos duas alternativas: ser engolidos por essas tendências ou abraçá-las e procurar aproveitar as oportunidades que trazem. O peso da Europa no Mundo tenderá a diminuir à medida que outras partes se forem desenvolvendo, o que constitui uma razão suplementar para a UE se manter unida se quer ter uma palavra a dizer na geo-estratégia mundial.