Na sequência de reclamações, Segurança Social está a reavaliar pedidos de apoio que foram indeferidos - Postal do Algarve
Skip to content
#liberdadeparainformar
Site provisório
Postal do Algarve
Diariamente, siga as notícias do Algarve e as mais relevantes de Portugal e do Mundo
Menu
Sociedade
Ciência
Economia
Saúde
Política
Legislativas 2022
Cultura
Ensino
Lazer
Desporto
Opinião
Europe Direct Algarve
Edição Papel
Caderno Alcoutim
Contactos
Menu
Economia
Na sequência de reclamações, Segurança Social está a reavaliar pedidos de apoio que foram indeferidos
Beneficiários viram o apoio indeferido por terem esgotado o período máximo de concessão de seis ou 12 meses.
Facebook
Twitter
Linkedin
email
19:26 18 Fevereiro, 2022 19:26 18 Fevereiro, 2022 | POSTAL
A Segurança Social garantiu esta sexta-feira que está a reavaliar os processos dos beneficiários que viram o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) indeferidos por terem esgotado o período máximo de concessão e que irá notificar as pessoas afetadas.
“Os processos destes beneficiários estão a ser reavaliados e a Segurança Social irá notificá-los diretamente”, anuncia o Instituto da Segurança Social (ISS), numa nota publicada hoje na sua página da internet.
Segundo o ISS, a decisão foi tomada na sequência de reclamações de beneficiários que viram o apoio indeferido por terem esgotado o período máximo de concessão de seis ou 12 meses (consoante o caso), uma vez que o AERT foi prorrogado até final de fevereiro de 2022, para responder aos trabalhadores afetados pelas restrições associadas à pandemia de covid-19.
“A Segurança Social analisou a situação e verificou que estes beneficiários, com a prorrogação, passam a ter um aditamento de até dois meses ao período máximo de concessão, desde que verificadas as restantes condições de acesso”, indica o ISS.
O instituto refere ainda que os pedidos do AERT deram entrada entre 01 e 10 de fevereiro, e na sequência da sua análise, os beneficiários foram notificados do resultado no dia 14 de de fevereiro.
A nota do ISS surge no dia em que o jornal Público noticiou que há desempregados que viram rejeitados os seus pedidos para prolongar o AERT por mais dois meses, efetuados em janeiro, com a justificação de que atingiram o número máximo de meses de atribuição.
A Lusa questionou o ISS e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurabça Social sobre quantos pedidos foram rejeitados, mas não obteve resposta.
Catarina Martins: “decência básica do Estado social”
O BE realizou hoje em Lisboa um encontro com desempregados excluídos do apoio e a coordenadora bloquista, Catarina Martins, apelou ao Governo para prolongar o AERT, considerando que para isso não é necessário haver Orçamento do Estado, mas “decência básica do Estado social”.
Na quinta-feira, o BE entregou no parlamento uma pergunta ao Governo onde conta que recebeu, nos últimos dias, “várias denúncias de beneficiários que viram rejeitados os seus pedidos de apoio referente ao mês de janeiro”.
No documento, o BE lembra que o Conselho de Ministros aprovou em 25 de novembro de 2021 um conjunto de medidas para dar resposta ao agravamento da situação epidemiológica, nomeadamente a prorrogação, até ao último dia do mês de fevereiro de 2022, do AERT.
“Entre os beneficiários do AERT encontram-se algumas das pessoas em situação mais vulnerável e que mais sofreu com os efeitos da pandemia, nomeadamente trabalhadores independentes e empresários em nome individual com fortes quebras de rendimento, pessoas com descontos irregulares e quem viu terminada a sua prestação de desemprego durante a pandemia”, referem os bloquistas.
O AERT destina-se aos trabalhadores em particular desproteção económica causada pela pandemia, por forma a assegurar a continuidade dos rendimentos.
O valor do apoio varia consoante cada situação, tendo na generalidade das situações como limite máximo 501,16 euros e mínimo 50 euros.
Facebook
Twitter
Linkedin
email
Pesquisar por:
Há um novo POSTAL do ALGARVE nas bancas com o Expresso
Últimas
Presidente da República defende melhoria de direitos para cuidadores informais
Itália vai construir 50 satélites europeus para lutar contra desastres naturais
Lavagem de dinheiro: Reino Unido detém oligarca russo suspeito de ligações a Putin
Farid Gayibov reeleito presidente da European Gymnastics em congresso em Albufeira
Presépio com seis toneladas de sal vai ser inaugurado em Casto Marim
Opinião
Voto contra o Algarve no Orçamento de Estado de 2023 | Luís Gomes na Tribuna Parlamentar
Os cucos e o comboio do Algarve à Europa | Luís Graça na Tribuna Parlamentar
Alterar comportamentos para melhorar a qualidade de vida | Por Armando de Medeiros
A canção da alma | Por Maria João Neves
Café Filosófico. O som do pensamento, de Maria João Neves | Por Paulo Serra
O corpo nu da mulher sempre será um campo de batalha | Por Mauro Rodrigues
O Algarve de Costa-a-Costa: A sombra de um homem projetada na sua Obra | Por Paulo Larcher
Natal português, mediterrânico | Por Jorge Queiroz
Europe Direct Algarve
Prevenção do terrorismo: Novas regras de comercialização e utilização de produtos químicos de alto risco em consulta pública até 20 de fevereiro
Pacto Ecológico Europeu: Acabar com as embalagens desnecessárias, promover reutilização e reciclagem e certificar remoções de carbono