Expresso | Bloco desafia outros partidos a combater os offshores
Bloco desafia outros partidos a combater os offshores
28.05.2016 às 8h00
O Parlamento vai no próximo dia 9 de junho debater sete projetos de lei do BE contra os paraísos e a evasão fiscais. Os bloquistas gostariam de ver discutidas "iniciativas legislativas de todas as bancadas"
O BE fará votar no Parlamento, a 9 de junho, um conjunto de iniciativas legislativas contra a evasão fiscal e convida os outros partidos a apresentar propostas com o mesmo objetivo.
O desafio foi feito sexta-feira à tarde pelo líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares. Em cartas enviadas aos seus congéneres, Soares pede contributos para o debate, declarando "toda a abetura e vontade para que seja alargado a iniciativas legislativas de todas as bancadas".
"A divulgação dos Panama Papers mostrou ao mundo o funcionamento dos offshores", uma "realidade paralela protegida por sistemas fiscais extremamente permissivos e pala complacência geral dos Estados" - assim inicia o BE o convite às restantes forças políticas com assento parlamentar.
Segundo Pedro Filipe Soares, "o combate à evasão fiscal, ao branqueamento de capitais e à perda de riqueza do país para os offshores tem de merecer uma ação forte dos agentes políticos". Nesse quadro, os bloquistas consideram que a luta contra "os offshores e a opacidade em que operam é uma urgência nacional".
Estimativas referidas pelo Bloco indicam que em 2015 saíram de Portugal mais de 864 milhões de euros para paraísos fiscais. "Foram mais de 2 milhões de euros por dia que fugiram do país", diz Pedro Filipe Soares.
A discussão de 9 de junho ocorrerá ao abrigo da figura do agendamento potestativo, segundo a qual um partido pode fixar a ordem de trabalhos de determinada data.
Entre os nove projetos de lei do BE, avultam medidas como a proibição de pagamentos a entidades sediadas em offshores não cooperantes; alargamento da obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários efetivos das entidades que participem no seu capital; impossibilidade de haver pagamentos em numerário acima dos dez mil euros; condicionamento dos benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira à criação de postos de trabalho estáveis e a tempo inteiro, entre outras propostas.