Número de clientes com serviços adicionais na fatura da luz e do gás triplica no último ano - Economia - SAPO 24
28 set 2018 07:26
De acordo com a ERSE, os cinco comercializadores, que atualmente disponibilizam no mercado liberalizado produtos ou serviços adicionais [...] acolheram a sua recomendação (nº1/2017) destinada a reforçar a proteção dos consumidores.
Apesar de estes serviços adicionais comercializados não integrarem a atividade de fornecimento de energia e estarem fora da regulação e supervisão da ERSE, "estes devem ser enquadrados nas disposições legais em vigor relativas ao fornecimento de bens e prestação de serviços, no que toca às regras que visam a salvaguarda dos consumidores", refere o regulador.