A (real) importância de Belém
"Cansados de apelar aos partidos, apenas resta apelar à sociedade civil para fazer esta mudança."
por Oeiras Digital | 18 de Abril de 2014 | 10:15
A preocupação do atual Presidente em não ser olhado como um ator político, o que por si só nega a função, colocou o cargo de Presidente da República um pouco como a Rainha de Inglaterra, honrarias bastantes, poder quase nenhum.
Porém, a realidade não é bem essa. Os poderes do Presidente da República não mudaram tão substancialmente quanto o apagamento do cargo indicia, o que mudou foram os personagens. Independentemente dos contextos se terem alterado abundantemente, os presidentes tornaram-se progressivamente menos interventivos – Sampaio apenas foi verdadeiramente interventivo no episódio da demissão de Pedro Santana Lopes ou na (esquecida) demissão de Armando Vara.
Aníbal Cavaco Silva, porque tem uma visão literal de como a Lei define os poderes do cargo, e porque sofreu na pele a ação política de Mário Soares – a quem acusava de força de bloqueio, seria em qualquer circunstância um Presidente não interventivo no que considera ser a esfera do poder executivo. Mas, e porque um homem é um homem e a sua circunstância, para além da sua natureza prudente, Cavaco Silva foi limitado na sua capacidade política, ou não soube evitar deixar-se limitar, por alguns casos, os quais, ainda que menores, atacaram o cerne da construção da sua imagem de homem público "inatacável". De homem providencial impoluto, o caso BPN tornou Cavaco Silva mais um dos que tiveram ganhos com o mais grave escândalo financeiro que o País conheceu.
Foi assim que o homem que, concordando-se ou não com as suas ideias, era tido pela generalidade dos seus concidadãos como um exemplo de comportamento moral, passou a ser ele mesmo a pregar moral em causa própria, sendo empurrado para valores de popularidade mínimos na história recente de Portugal.
A quase irrelevância da Presidência da Republica é tudo o que os portugueses não necessitam no atual contexto. Envolvidos no turbilhão da pior crise financeira (e económica e social) de que há memória, e no cerne de uma crise de sistema político que se sente, era necessário que Portugal tivesse um Presidente da República respeitado e que se fizesse respeitar.
Num País com cada vez mais falta de referências e no qual os partidos não são geradores de verdadeiras alternativas, muito devido às suas deficiências de funcionamento – não se vendo, aliás, como poderão entidades que internamente não geram qualidade, gerar qualidade na sociedade – é necessário que essas alternativas surjam de fora dos partidos. Se este Presidente da República não foi, pelo menos na opinião do signatário, o Presidente de que necessitávamos, tal não implica – como o passado mostrou – que as coisas não possam ser diferentes.
Com os partidos políticos bloqueados pelas lógicas carreiristas internas, terá de ser a sociedade civil a obrigar a essa mudança. Se olharmos com atenção isso vem já acontecendo, como nas autárquicas. As vitórias dos candidatos independentes (ou independentes dos partidos a que um dia pertenceram) logo em 2005, os eleitores deram um sinal claro do cansaço em relação ao "mais do mesmo" que lhes era oferecido pelos partidos. As derrotas nas últimas autárquicas de candidatos impostos pelos diretórios partidários sobre as estruturas locais são demonstrativas que os portugueses podem não estar pelos ajustes.
Se as autárquicas deram um claro sinal de mudança, e estando o parlamento fechado a listas de independentes, as próximas presidenciais poderão ser como um momento de importante viragem no atual regime português. O cansaço dos portugueses face à circunstância do País, aliado ao descrédito dos "políticos de sempre", pode tornar estas eleições na oportunidade de regeneração do atual regime.
Durão Barroso disse, em recente entrevista ao jornal Expresso que era importante que o próximo Presidente da República tivesse o apoio dos partidos do "arco da governação". Nós vamos mais longe e afirmamos da importância de eleger um Presidente fora do arco de todos os partidos, que esteja efetivamente acima destes e que contribua quer para a transformação dos partidos e do modo de fazer política em Portugal, quer para uma profunda reforma nacional.
Há alguns meses apelámos, neste mesmo espaço, para os acordos de regime, os chamados mínimos múltiplos comuns em áreas centrais da governação. Em muito pouco tempo se verificou que mesmo esses acordos são arma de arremesso entre governo e oposições, todos os exigem, ninguém verdadeiramente os quer.
Dir-se-ia que, numa sociedade mediática como a nossa, não é fácil encontrar tal personagem, mas o cansaço a isso obriga. Sendo uma pessoa com mérito, percurso e reconhecimento, não terá a notoriedade e a visibilidade dos principais interessados no cargo. Terá, todavia, outra legitimidade e não estará, necessariamente, condicionado na sua ação.
Cansados de apelar aos partidos, apenas resta apelar à sociedade civil para fazer esta mudança. As reais elites, e Portugal continua a ter elites, não podem continuar irresponsavelmente fora da vida pública. A eleição de um Presidente da República vindo de fora deste sistema, constituirá um abalo telúrico na forma como Portugal faz política.
O que se propõe não é a negação da política, não é uma união nacional. O que se propõe é a transformação do regime através dos instrumentos existentes para o acesso à vida pública. A democracia portuguesa necessita urgentemente de ser resgatada dos limites da plutocracia em que caiu e dos grupos de interesse que a vêm condicionando, que independentemente da sua natureza, têm conseguido fazer confundir interesse particular com interesse geral, desprezando interesse público e bem comum.
A receita para o falhanço das reformas políticas foi-nos dada por Tancredi Falconeri, no ocaso do império austríaco, com o tudo deve mudar para que tudo fique como está ("Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi"). No caso português, dir-se-ia que é urgente que algo mude para que tudo não continue na mesma…