O registo de um logótipo não é um ato automático. Implica um processo que se inicia após a apresentação do pedido e que envolve a realização de um exame do sinal à luz das regras que regem a constituição dos logotipos (Logotipo – o que é?).
Apresentado o pedido, o mesmo é submetido a exame formal e publicado, online, no Boletim da Propriedade Industrial. Abre-se depois um prazo para oposição de quem se sinta prejudicado com a eventual concessão do registo.
Decorrido o prazo de oposição (ou, se apresentada reclamação, findo o prazo de contestação), o processo é submetido a um exame substancial, sendo depois proferida decisão.