BE quer ″resgate público″ de PPP
BE quer "resgate público" de PPP
Bloquistas querem que Estado assuma parcerias público privadas. Oposição critica conclusões parciais do relatório.
18 Junho 2013 — 13:20
parcerias público-privadasPCP diz que relatório retrata visão do PSD
O Bloco de Esquerda quer o "resgate público" das parcerias público-privadas (PPP), uma solução para que estas deixem de onerar os contribuintes. Segundo Pedro Filipe Soares, líder parlamentar da bancada bloquista, "o Estado deve assumir as PPP", porque estas "são abusivas e são abusivos os custos que pagamos".
Pedro Filipe Soares desafiou o PSD e o CDS a serem consequentes com o relatório da comissão de inquérito às PPP, afirmando que os bloquistas levarão amanhã a plenário a proposta de resgatar estas parcerias, para "não continuar a pagar as rendas abusivas". "Não haverá aumento do défice, mas assume-se como dívida pública", esclareceu o bloquista.
Sobre as conclusões preliminares, conhecidas pela comunicação social (situação que o PCP classificou de "insólita"), Pedro Filipe Soares notou que "há uma falta de abrangência das conclusões, das análises feitas". "Todas as escolhas das PPP obrigaram o Estado a pagar mais do que se tivesse optado por dívida direta do Estado", notou, para concluir pela "falta de abrangência" das conclusões.
Também os comunistas sublinharam que o texto traduz "a visão do PSD sobre os acontecimentos" e que há muito para fazer quanto à atribuição de responsabilidades dos vários governos.
Os socialistas, cuja governação - quando dos executivos de José Sócrates - é especialmente visada, atacaram também esta versão, por se tratar de "uma comissão de inquérito de acusação de responsáveis do PS e branqueamento das responsabilidades dos governantes do PSD", como sublinhou o deputado Rui Paulo Figueiredo.
O relator do texto, o deputado do PSD, Sérgio Azevedo, recusou a acusação, afirmando que "a única coisa que estava anunciada há muito tempo era a rejeição do relatório, fosse ele qual fosse, desde que fosse apresentado por mim". E acrescentou: "Ao longo das audições, o PS desde sempre anunciou que estaria contra o relatório, que nem sequer sabia qual iria ser."
Mas o PCP notou que "vai ser necessário recordar que estamos num processo de vários anos, que atravessou vários governos. Há responsabilidades políticas que devem ser atribuídas a vários governos, inclusivamente ao atual", salientou o deputado Bruno Dias.