Revisão da matéria: como é que os professores levaram Costa a ameaçar demitir-se? - TSF
03 Maio, 2019 • 19:30
O diploma do Governo de recuperação de menos de três anos de tempo de serviço dos professores que esteve congelado foi alvo na quinta-feira de apreciações parlamentares, que reconheceram o direito ao tempo integral da carreira dos docentes.
Com este desfecho de mais de um ano de negociações entre Governo e sindicatos, o primeiro-ministro afirmou hoje que comunicou ao Presidente da República que o executivo se demite caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.
Recorde todos os passos dados até aqui:
No final de nova ronda negocial, o Governo justifica, numa nota explicativa, a sua proposta: "Nas carreiras gerais, um módulo padrão de progressão corresponde a dez anos. Na carreira docente, o módulo padrão é de quatro anos. Assim, os sete anos de congelamento, que correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, traduzem-se em 70% de quatro anos na carreira docente, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias".
O Presidente da República veta o diploma do Governo que prevê a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores, entendendo que a norma incluída pelos partidos no OE2019 obriga a que o diploma "seja objeto de processo negocial".
Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pede ao primeiro-ministro que demita o ministro da Educação por "incapacidade e comprovada incompetência política" para dirigir as negociações.
O primeiro-ministro, António Costa, afirma que comunicou ao Presidente da República que o Governo demite-se caso a contabilização total do tempo de serviço dos professores seja aprovada em votação final global.