"A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do direito Eleitoral, expondo-os no mais das vezes de modo conciso. Com isso, a um só tempo, permite-se ao leitor a compreensão aberta dos principais institutos político-eleitorais e também preencher lacuna editorial com esse perfil l abrangente. Mas tudo sem dispensar a quem quer que seja da consulta obrigatória dos renomados eleitoralistas pátrios. Na parte prática do texto encontram-se comentários sobre os procedimentos eleitorais em espécie (registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo ao público os fluxogramas facilitadores para compreensão dos respectivos assuntos."
Processo Legislativo Municipal- Teoria, prática e sistematização de Leis e atos normativos - é uma obra que visa, sobretudo, aperfeiçoar a produção dos atos legislativos locais em todo o seu ciclo. O escrito serve de suporte para treinamento e capacitação daqueles que se envolvem com o tem e, além disso, constitui fonte perene de consulta. Pretende-se também aumentar o diálogo público e , assim permitir que a participação política seja incrementada. Por isso, traduzir as respectivas ideias em um livro é solução que nos pareceu pertinente. Revestindo-se de características e propósitos específicos, este escrito traz capítulo ( Capítulo 6. Fluxos dos Procedimentos) que contém matrizes genéricas que servirão de suporte para a construção, em sala de aula, dos procedimentos que se moldam a partir da legislação de incidência mais próxima (Lei Orgânica e Regimento Interno, sobretudo). De outra parte, registre-se que embora a bagagem acadêmica dos autores seja eminentemente jurídica, produziu-se este livro com o foco pragmático, considerando-se que os seus verdadeiros destinatários não são unicamente os assessores jurídicos propriamente ditos. Daí adotar-se linguagem menos formal (e não científica, por vezes), embora técnica, para que os propósitos de fundo fossem definitivamente alcançados. Essa dimensão explica e justifica a própria estrutura do presente trabalho.