23 Março, 2021 • 13:53
A pedido do PSD, 40 estruturas das Artes e da Cultura -- a maioria associações -- começaram esta terça-feira a ser ouvidas no Parlamento, na comissão de Cultura e Comunicação, tendo em conta o cenário de paralisação de atividade por causa da Covid-19 e as perspetivas de apoios ao setor.
As sete primeiras associações, ouvidas esta terça-feira, criticaram duramente o Governo "pelo problema estrutural" de precariedade nas condições de trabalho -- potenciado pela pandemia --, pela criação de um estatuto "a passo de caracol" e apontaram o dedo ao Ministério da Cultura pela ausência de respostas, falta de clareza sobre todas as linhas de apoio já anunciadas e demora na atribuição de verbas.
Em causa está um apoio social extraordinário para os profissionais da Cultura, anunciado a 14 de janeiro pela ministra da Cultura, no valor de 438,81 euros (correspondente a um IAS -- Indexante dos Apoios Sociais), e, entretanto, alargado a três meses.
Também Catarina Requeijo, da Ação Cooperativista, outra das primeiras entidades ouvidas hoje de manhã, alertou para a falta de respostas e de clarificação sobre cláusulas de acesso a este apoio, e para as várias classificações de atividade económica da área da Cultura que estão excluídas.
Ricardo Bramão, da Associação Portuguesa de Festivais de Música (APORFEST) corroborou: "Existem linhas de apoio anunciadas desde o início da pandemia que nunca foram abertas na realidade. Alguém nos pode ajudar? Temos colegas sem poder sustentar as suas famílias e outros que desistem de viver. (...) Hoje isto é um problema humanitário".
Sobre as audições às 40 entidades, a realizar hoje e quarta-feira, que o PSD requereu, o deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira afirmou que "o debate não é para retirar dividendos políticos", e que o partido "está disponível para discutir e aprovar medidas que permitam que ninguém fique para trás".