Alan Stoleroff."Sindicatos não interiorizaram mudanças dos anos 80 e 90"
Alan Stoleroff é sociólogo no ISCTE e estuda há mais de 20 anos o movimento sindical português, as relações laborais e a política sindical. Tem actualmente em mãos um projecto de investigação sobre o sindicalismo na função pública, em particular sobre o dos professores. Para ele, o principal problema dos sindicatos é atrair novos filiados numa altura em que o medo de perder o emprego e a precariedade são uma realidade cada vez mais presente no país.
Uma das fraquezas apontadas pelos críticos do movimento sindical português é a sua dependência dos partidos. Concorda?
A politização do sindicalismo não é característica distintiva do sindicalismo português no contexto europeu e internacional. Todos os movimentos sindicais da Europa partilham algum tipo de politização. E têm todos algum tipo de posicionamento mais próximo de um partido. A articulação forte da CGTP e da UGT com o PCP e o PS não são um modelo diferente daquele que encontramos noutros países.
O que distingue então o sindicalismo português dos movimentos sindicais europeus ou internacionais?
O sindicalismo português é um subtipo daquilo que identificamos como o sindicalismo da Europa mediterrânica. Mas as particularidades do sindicalismo português derivam muito da experiência do antigo regime ditatorial e do processo revolucionário, das cisões que se seguiram entre o socialismo revolucionário e a via de democratização participativa parlamentar.
O nosso sindicalismo não teve ainda o tempo para amadurecer?
Isso seria uma maneira de pôr a questão se acreditássemos que existe um modelo para o qual as instituições sociais e políticas devem naturalmente evoluir. Não é assim. Os sindicatos constroem-se através dos conflitos específicos da história de cada país e na resolução desses conflitos. O sindicalismo espanhol, tendo muitas afinidades com o sindicalismo português, tem uma história muito diferente desde a democratização do país. Mas não existe um modelo para o qual tivessem de caminhar. E que modelo seria esse? O modelo social-democrata da Alemanha e dos países escandinavos? Ou o modelo economicista do sindicalismo americano, que tem uma grande influência política?
Qual é então a especificidade do sindicalismo português?
O movimento sindical português tem uma história própria. Desenvolveu-se clandestinamente, mas também através de uma estratégia muito particular e muito eficaz, desenvolvida pelo Partido Comunista em meados dos anos 40, quando este se virou para uma estratégia de trabalhar dentro dos sindicatos nacionais, ditos fascistas, actuando onde estavam os trabalhadores, no quadro da filiação sindical obrigatória. O PCP teve a grande perspicácia de penetrar e trabalhar por dentro, com grandes riscos e grandes dificuldades, fazendo alianças com católicos e socialistas, sem se isolar dos trabalhadores, como poderia ter acontecido se tivessem mantido as estratégias dos anos 20.
Com o 25 de Abril, estas estruturas foram transferidas para a Intersindical?
Numa vintena de sindicatos, as estruturas do regime foram substituídas nas direcções. Com o 25 de Abril essas direcções e os activistas que tinham conhecido a experiência dos anos 40 e sobretudo dos anos 60 vieram a conquistar a liderança das organizações existentes e mantiveram- -nas basicamente intactas por algum tempo, conseguindo fazer a transição do antigo regime para a democracia. Isso foi muito importante como ponto de partida para o sindicalismo português que emergiu dessa época.
Não serão processos demasiado lentos? Só agora a nova geração de dirigentes sindicais que surgiu com o 25 de Abril começa a reformar-se.
O caso mais notável foi o de Carvalho da Silva, que é, em grande medida, um produto da última fase da ditadura, do 25 de Abril e do PREC. O PCP teve durante algum tempo uma flexibilidade em relação à CGTP que possivelmente já não terá a partir de agora.
Qual a importância do movimento sindical para a democracia portuguesa?
O sindicalismo tem tido um papel muito importante na história política do país, como movimento social com grande força, que levou os cidadãos a participar nas mudanças que estavam a acontecer no país. Ao mesmo tempo, o sindicalismo que saiu do PREC não foi o único veículo de movimentação dos trabalhadores. Não era pacífica, em muitas empresas, a relação entre o sindicato e as diferentes formas de assembleia dos trabalhadores. Mesmo assim, os sindicatos tiveram um papel muito importante de apoio aos governos provisórios.
E qual a importância para a democracia portuguesa da cisão no movimento sindical?
Foi muito importante para Portugal e para a liberdade sindical. Contribuiu para travar as tendências revolucionárias no país, permitindo o pluralismo. A dinâmica de concorrência e competição ideológica afectou muito a contratação colectiva, afectou as relações entre trabalhadores dentro das grandes empresas. A partir do início dos anos 80, a UGT tornou-se um pilar relevante do regime democrático, com um papel importante na legislação da Concertação Social, com uma grande influência sobre as relações laborais, enquanto a CGTP se consolidou como movimento social de contestação.
Houve uma grande evolução desde então?
Ao longo dos anos 80 e 90 houve um grande desenvolvimento na relação entre as centrais sindicais e os sindicatos dentro das empresas. Foi durante todo esse período que se deu o grande decréscimo de sindicalização em Portugal.
Porquê? Porque os direitos fundamentais já estavam garantidos?
Isto aconteceu devido, sobretudo, às reestruturações das grandes empresas e de todo o tecido industrial no fim dos anos 80 e início dos anos 90. Foi nesse período que o sector dos serviços públicos passou a ser o bastião do sindicalismo, que até ali se concentrava no sector empresarial industrial. Foi também nesse período que se iniciou aquilo que é comum referir como a flexibilização e a precarização do trabalho.
Em que época é que os sindicatos começaram a perder trabalhadores?
No início do período de governação de Cavaco Silva, no fim dos anos 80, o movimento sindical começou a perder gente nas suas fileiras pois houve uma grande mudança na economia, com o fim da crise anterior, entre 83 e 85. O início do crescimento do país, com a integração europeia, a maior facilidade de negociação individual dos trabalhadores com as empresas, as reestruturações e o desaparecimento de emprego em sectores onde havia tradicionalmente uma presença importante dos sindicatos, bem como a precarização, tudo isso contribuiu para o decréscimo do número dos sindicalizados.
Essa diminuição do índice de sindicalização não reflectirá, muito simplesmente, uma menor importância dos sindicatos?
É preciso cuidado com a ideia de os sindicatos não serem necessários. Sobretudo se o nosso conceito de sindicato inclui um mercado de trabalho com regulação. Se tivermos uma ideologia liberal, pensando que teremos melhores efeitos económicos para a competitividade através da desregulação do mercado de trabalho, então podemos dizer que os sindicatos não são necessários ou até que são entraves. Mas se entendermos que este conceito nem é útil nem tem efeitos reais económicos benéficos, é só uma questão ideológica. Os sindicatos não serão necessários para todas as categorias de trabalhadores. Há trabalhadores por conta de outrem que têm muitos recursos, individualmente, especialmente na sua competência, no seu currículo, que lhes permitem negociar directamente com o empregador e conseguir resultados que os satisfazem. Noutros casos, os sindicatos são necessários para proteger e promover os interesses legítimos dos trabalhadores.
Parece-lhe que pode haver trabalhadores que evitem sindicalizar-se por receio de serem penalizados pelo empregador?
Em Portugal os trabalhadores não têm uma efectiva liberdade de se sindicalizar, também porque estão expostos a situações de grande precariedade e até de intimidação pelos empregadores e não o podem fazer sem se arriscarem a perder o emprego. Sentem receio de ficar sem trabalho, seja por avaliação de desempenho, seja por outras formas de controlo exercidas pelo empregador. Quando nos dizem que não há grande participação nas greves gerais, temos de ter em conta também que os trabalhadores não querem perder o salário de um dia e receiam perder o emprego, pois não confiam nos mecanismos legais de protecção. É que em Portugal trabalhar na indústria básica é trabalhar para ser pobre.
Numa sociedade que experimentou um maior bem-estar, mais fragmentada e individualizada, não falta o sentido de solidariedade que atraía aos sindicatos as gerações anteriores?
Discutimos muito nos meios sindicais a questão geracional. A dificuldade que os sindicatos têm de transmitir a mensagem de solidariedade de classe que em gerações anteriores era entendida de forma quase natural. Os meios de trabalho hoje são muito diferentes dos meios de trabalho que eram propícios a uma solidariedade de classe. O trabalho urbano, os serviços, de jovens precários e mulheres, não gera com a mesma naturalidade este sentimento que existia em comunidades residenciais de trabalhadores industriais, onde havia uma cultura operária.
O movimento sindical deixou de saber comunicar com os trabalhadores?
Os sindicatos não sabem transmitir aos trabalhadores, quer de novas gerações, quer de novos grupos sociais que entraram no mercado de trabalho assalariado, a mensagem de utilidade do sindicalismo.
Ou seja, existe um abismo entre esses trabalhadores e os sindicatos?
Com o aparecimento de novos trabalhadores, a entrada das mulheres no mercado e a precariedade, existe essa dificuldade de desenvolver um sindicalismo que atraia racionalmente essas camadas de trabalhadores.
Esta dificuldade de comunicação de que fala não acontece por termos nos sindicatos dirigentes que ainda pensam como no período pós-25 de Abril?
A liderança sindical tem ainda uma forte influência de pessoas que continuam a pensar que vivemos a continuidade do pré-25 de Abril, do 25 de Abril, do período de democratização, e que ainda não interiorizaram – intelectualmente, politicamente, semanticamente – a transição dos anos 80 e dos anos 90. Deu-se uma mudança na realidade do emprego em Portugal. Eu próprio sou um produto do século xx em muitos aspectos e também ideologicamente.
Actualmente, com a crise, pode acontecer os sindicatos interpretarem mal esta realidade?
Estamos a viver uma situação que nalguns aspectos recorda o século xix e xx. Questões semelhantes que surgem noutros contextos. É a crise de um determinado tipo de economia e de sociedade, uma crise do capitalismo que implica grandes clivagens sociais. O problema é que as camadas sociais que fazem parte daquilo que hoje se diz serem os "99%" não são operários, proletários, e não são canalizáveis para a acção colectiva por organizações de tipo sindical. Se o movimento sindical continuar a pensar que pode transformar essa sociedade, quer para regressar à sociedade social-democrata do estado-providência quer para um novo tipo que rompa com as dinâmicas do capital financeiro, está a embarcar numa quimera.