A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto, Cláudia Cruz Santos - Livro - Bertrand
A Corrupção de Agentes Públicos e a Corrupção no Desporto
Temos assistido a sucessivas alterações dos regimes jurídicos das corrupções de funcionários, de políticos e de agentes desportivos, suscitando-se frequentes dificuldades relacionadas com a sucessão de leis penais no tempo, com a compreensão das diversas modalidades de corrupção e com a articulação dos diferentes regimes jurídicos.
Por outro lado, a nova percepção comunitária sobre a danosidade da corrupção funciona como factor de pressão no sentido de uma maior exigência de eficácia na punição, questionando-se a possibilidade de investigar para além dos prazos previstos na lei ou a admissibilidade da delação premiada, com eventuais prejuízos para princípios com consagração constitucional.
Consideram-se ainda os novos problemas postos pela corrupção desportiva, nomeadamente por força da recente neocriminalização do Recebimento e Oferta Indevidos de Vantagem, assim como da Aposta Antidesportiva.
Corpo e Prova em Processo Penal
de Jorge dos Reis Bravo
de Diogo Coimbra Casqueiro
Recuperação e Revitalização de Grupos de Sociedades
de Inês Magalhães Dias
Culpa in Contrahendo ou Indemnização em Contratos Nulos ou Não Chegados à Perfeição
de Rudolf Von Jhering
ISBN: 9789724076621 Ano de edição ou reimpressão: 11-2018 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 157 x 230 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 200 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Penal
Cláudia Cruz Santos nasceu em Aveiro em 1971.
Doutorou-se em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde é professora auxiliar e docente de Direito Processual Penal e de Criminologia.
Foi a primeira mulher a presidir a um Órgão Disciplinar das competições profissionais de futebol em Portugal, foi assessora do ministro da Justiça entre 2000 e 2002 e foi uma das representantes portuguesas no Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa.
É autora de várias obras jurídicas já publicadas.
Em 2017, o seu primeiro romance, Nenhuma Verdade se Escreve no Singular, foi publicado pela Bertrand Editora.(...)