SIC Notícias | PSD e CDS-PP assinam hoje acordo de Governo e colaboração mútua
07.10.2015 07h57
Os líderes do PSD e do CDS-PP, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, assinam hoje um acordo de Governo e colaboração mútua, no qual propõem ao Presidente da República um executivo de coligação entre os dois partidos, liderado pelo atual primeiro-ministro.
O acordo será formalizado por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.
No acordo, aprovado pelos dois partidos na terça-feira à noite, PSD e CDS-PP prometem esforçar-se para "garantir a estabilidade" e atuar com "permanente espírito de compromisso".
"Embora sustentado no apoio parlamentar dos dois partidos subscritores, atento o novo quadro parlamentar, as condições do novo ciclo político que ora se inicia e a responsabilidade que se exige a todas as forças políticas, bem como aos parceiros sociais, o Governo atuará com um permanente espírito de compromisso, desenvolvendo as negociações adequadas para a construção, nos mais diversos planos, dos necessários entendimentos", lê-se no texto, que será assinado às 11:00 num hotel em Lisboa.
O acordo de Governo entre PSD e CDS-PP inclui um "compromisso de diálogo" para uma "posição comum" sobre as presidenciais de 2016 e a consulta mútua relativamente a outros atos eleitorais que ocorram na presente legislatura.
O texto estabelece ainda a constituição de grupos parlamentares autónomos do PSD e CDS-PP, que se comprometem a votar solidariamente a eleição do presidente da Assembleia e eventuais projetos de revisão constitucional.
A lista de votações solidárias, que é "exemplificativa", inclui: programa de Governo, moções de confiança ou censura, Orçamentos e iniciativas que decorrem da participação de Portugal na União Económica e Monetária, propostas de lei do Governo, propostas de referendo nacional e eleições dos órgãos internos da Assembleia da República "ou dos órgãos a ela externos em que deve fazer representar-se, assegurando uma adequada representação de ambos".
Na terça-feira, o Presidente da República, Cavaco Silva, esteve uma hora reunido com o presidente do PSD, e, numa comunicação ao país, anunciou ter encarregado Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de uma "solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país".