Bolseiros na corda bamba: instituições dizem não ter dinheiro - Portugal - SÁBADO
21.10.2018 12:00 por Sara Capelo 91
Universidade do Algarve e IPMA já disseram aos seus trabalhadores não dispôr de dotação orçamental para concluírem os processos de vinculação à administração pública.
Sandra Boto, 37 anos, costuma dizer que tem uma "filha de bolsas" porque esta nasceu há 10 anos, quando estava a doutorar-se. Nos quatro anos em que estava a fazer investigação e preparar a tese na área da Literatura, arriscou engravidar. "Não me posso queixar porque tenho vindo a resolver a minha vida com bolsa atrás de bolsa sem interregno", conta. Além da investigação, chegou a dar aulas, recebendo por isso em algumas fases e noutras não.
Quando o ano passado o Governo anunciou a abertura do Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), decidiu concorrer. Só aos 51 trabalhadores das carreiras gerais que também concorreram foi comunicado o resultado do processo: apenas um ficou de fora. Nem Sandra nem outros colegas bolseiros (calcula que serão entre 18 a 20) receberam para já indicação se serão integrados no quadro da universidade. Na passada terça-feira, dia de fecho desta edição, aguardavam ainda uma reunião com o reitor.
Mas sabiam já que este tinha enviado um ofício a 27 de Agosto ao ministro do Ensino Superior e da Ciência, Manuel Heitor, pedindo -lhe que não assine a homologação dos processos de vinculação. Ou seja, que atrase o processo. A razão é financeira: não dispõe de verbas para integrar no imediato estas pessoas. A própria instituição disse à SÁBADO que "a dotação do OE [Orçamento do Estado] para 2019 não contempla qualquer verba para a regularização dos precários". Mas não confirmou os termos da carta escrita ao Governo. Também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) não respondeu a esta questão da SÁBADO.
"Não lhe posso dizer que fico espantado" com a situação na Universidade do Algarve, mas é o que se esperava", diz Tiago Dias. As dificuldades financeiras foram sempre o argumento indicado para a integração de precários, sublinha o dirigente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa e membro do secretariado nacional da Fenprof. E, segundo a SÁBADO apurou, a argumentação de falta de dotação financeira, dada pela Universidade do Algarve, estará a repetir-se noutros organismos ligados à Ciência e ao Ensino Superior. É o caso do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), onde 200 bolseiros concorreram à vinculação. Destes, estima o investigador e director do conselho científico, Pedro Pousão, cerca de 120 viram o seu processo homologado – o que significa que foi aprovada a sua regularização.
Os bolseiros (alguns já o são há 20 anos) esperavam que o processo ficasse resolvido em Setembro e "já viam a luz ao fundo do túnel", descreve Pedro Pousão. Mas com a justificação de falta de verba, e com alguns deles a verem o prazo das bolsas a terminar, mantém-se a incerteza: "O problema é que ninguém lhes diz quando é que é resolvido. Se lhes disserem que é em Dezembro, Janeiro, quem esperou 15 anos espera mais três meses."
À SÁBADO, o Ministério do Mar, que tem a tutela do IPMA, referiu que para "a integração da lista homologada" serão precisos mais 2,4 milhões de euros em despesas com pessoal. Foi este o valor apresentado pelo instituto a 9 de Julho, adianta o Ministério. A mesma fonte refere ainda que este valor "está a ser acautelado em articulação com o Ministério das Finanças". Contudo, "o processo de aprovação do Orçamento do Estado para 2019 está ainda em fase inicial". O IPMA recusou fazer quaisquer comentários até terminar a "fase de audiência prévia de interessados". Traduzindo: até serem revistos os recursos dos que não foram aceites.
A execução continua em 2019
O atraso no processo ficou exposto nas Grandes Opções do Plano, enviadas a 14 de Setembro ao Conselho Económico e Social. No documento, citado pelo Público, o Executivo faz referência a atrasos no PREVPAP e no descongelamento das carreiras: "Ambos os processos continuarão em 2019." Mas, corrigiu já na terça -feira, 18, o ministro do Trabalho, a "esmagadora maioria, se não a totalidade" dos concursos "será feito em 2018". Para 2019 fica, esclareceu Vieira da Silva, a consolidação.
Este deslizamento encontra justificação nos números publicados a 14 de Setembro pelo Observatório de Emprego Científico (OEC) e facultados à SÁBADO pelo MCTES. Só nesta área da ciência e do ensino superior, o volume de pedidos a avaliar é substancial. Desde Janeiro, houve 5.488 pedidos de regularização de vínculo no âmbito do PREVPAP. Destes, 1.558 foram de docentes do ensino superior, nomeadamente os que exercem como convidados. Foram analisados 86% dos pedidos, mas apenas 7% foram regularizados.
O número de investigadores convidados que se inscreveram no programa é próximo (1.630), mas apenas 25% dos processos estão analisados e, destes, 20% foram regularizados. Por fim, foram analisados 78% das 2.300 candidaturas de bolseiros de gestão de ciência e bolseiros técnicos de investigação. Destes, 67% foram deferidos.
Mas isto não significa que já tenham sido integrados. Por exemplo, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa as reuniões de avaliação das cerca de 90 candidaturas aconteceram em Maio. Mas "ainda não fomos notificados dos resultados", conta Sandra Pereira, que pertence à direcção da Associação de Bolseiros de Investigação Científica.