JSD propõe isenção fiscal na 1.ª casa, cheque-psicólogo e 'voucher' cultura
14-01-2022 17:28 | Política
Lisboa, 14 jan 2022 (Lusa) - A JSD divulgou hoje os seus compromissos eleitorais, que incluem isenção de todos os impostos para quem compre a primeira casa até aos 35 anos ou a criação de um cheque-psicólogo para reforçar o acesso a cuidados de saúde mental.
Um 'voucher' cultural para todos os jovens que completem 18 anos, o fim dos estágios não remunerados ou propostas para atrair os nómadas digitais são outros compromissos que, segundo disse o líder da JSD à Lusa, o deputado Alexandre Poço, "orientarão a ação do futuro grupo de deputados da JSD" que sair das eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro.
Na área da educação, esta estrutura autónoma do PSD propõe, por exemplo, que os estudantes do ensino secundário possam elaborar o seu próprio currículo, entre os vários cursos científico-humanísticos, e descentralizar o modelo de contratação de professores, além de apostar na construção de residências estudantis e universalizar e a criação de uma rede nacional de creches e jardins de infância "tendencialmente gratuitos".
Na área do emprego e competitividade, a JSD quer "transformar Portugal na capital do 'gaming' [videojogos] da Europa" e atrair para o país os chamados nómadas digitais (pessoas de todo o mundo que trabalham remotamente), replicando um projeto lançado pelo Governo Regional da Madeira no continente, dirigido sobretudo ao interior e nos territórios de baixa densidade.
A JSD pretende ainda acabar com os estágios não remunerados e dar incentivos fiscais (como isenção da Taxa Social Única) a empresas que criem primeiros empregos "com salários justos".
Na habitação, as propostas passam pela disponibilização e reabilitação de terrenos e edifícios devolutos do Estado para arrendamento acessível a jovens, pela isenção total de impostos na aquisição da primeira habitação própria permanente para jovens até aos 35 anos e pela restruturação do programa Porta 65, com a eliminação da Renda Máxima Admitida, entre outras.
Na área do ambiente, a JSD propõe incentivos fiscais para o consumidor (como a devolução do IVA) que compre produtos a granel ou o alargamento dos postos de abastecimento de energia para carros elétricos.
A JSD defende, na área da saúde, que seja implementado o cheque-psicólogo e reforçada a capacidade local de resposta à saúde mental, bem como políticas fiscais de incentivo à atividade física nos jovens, entre outras.
Os compromissos eleitorais da JSD na área da Cultura passam por medidas como a criação do estatuto do artista-estudante (que já propuseram na passada legislatura, mas não chegou a ser discutido com a dissolução do parlamento) e a adoção de um projeto piloto para atribuir um 'voucher' cultura (com um montante a definir) a todos os jovens que completem 18 anos, uma medida já adotada em França.
"Este seria reivindicado numa 'app' criada para o efeito e através da qual poderiam usufruir do aludido 'voucher', no montante disponibilizado, em livros, música, teatro, cinema, exposições e outros eventos culturais", detalham.
Na área do sistema político e da transparência, a JSD propõe algumas medidas que também constam do programa eleitoral do PSD, como a limitação de mandatos para os deputados à Assembleia da República, mas vão mais longe ao sugerirem círculos uninominais (o PSD propõe reconfigurar os atuais, aumentando uns e diminuindo outros), a implementação do voto eletrónico ou a regulamentação do 'lobbying, uma discussão que ficou adiada na passada legislatura por vontade de PSD e PS.
A JSD defende ainda, na coesão territorial, a deslocalização faseada de organismos públicos para territórios de baixa densidade (tal como propõe o PSD) e a generalização da rede de internet de alta velocidade a. todo o território nacional.