Lei do Clima: eurodeputados querem redução de 60% das emissões até 2030 | AGN - Associação Portuguesa de Empresas de Gás Natural
08/10/2020 | Energia
PE quer uma meta mais ambiciosa para 2030
A atual meta da UE para a redução das emissões até 2030 é de 40% em relação aos níveis de 1990. Na sua proposta alterada da Lei Europeia do Clima, a Comissão propôs aumentar este objetivo para, "pelo menos, 55%". Hoje, o PE elevou a fasquia, apelando a uma redução de 60% até 2030.
Todos os Estados-Membros devem atingir a neutralidade climática
O PE está pronto para iniciar as negociações com o Conselho da UE logo que os Estados-Membros adotem a sua posição sobre esta proposta legislativa.
Os chefes de Estado e de Governo da UE aprovaram, em dezembro de 2019, o objetivo de alcançar uma União com impacto neutro no clima até 2050.
Em março de 2020, a Comissão Europeia apresentou a proposta de lei europeia do clima, que visa consagrar este compromisso político no direito da UE e torná-lo, assim, juridicamente vinculativo.
Em 17 de setembro, o executivo comunitário publicou uma alteração à proposta apresentada em março, a fim de incluir a meta de redução das emissões em, pelo menos, 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, como etapa para alcançar o objetivo de neutralidade climática em 2050.