Visão | "Só quero encontrar 11.780 votos". Telefonema poderia levar Trump à justiça, mas especialistas dividem-se
04.01.2021 às 11h34
"Só quero encontrar 11.780 votos". Telefonema poderia levar Trump à justiça, mas especialistas dividem-se
Vários advogados concordam que existe uma violação da lei estadual, mas provar a intencionalidade da ameaça será mais difícil
O jornal americano The Washington Post revelou, no passado fim de semana, uma gravação que pode vir a ter consequências legais para o ainda presidente do país. Na chamada telefónica, Trump pressionou o secretário de Estado republicano da Geórgia, Brad Raffensperger, a "encontrar" um número de votos suficiente para contornar a derrota das eleições de 2020.
O telefonema, que durou uma hora, opôs os dois políticos. Enquanto Trump dizia que
Raffensperger corria "um grande risco", o secretário de Estado e o conselheiro geral acusavam o presidente de dar ouvidos a teorias da conspiração. Segundo o mesmo jornal, o chefe de Estado terá ameaçado o republicano com "uma ofensa criminal".
Depois deste episódio, Trump pode vir a enfrentar graves acusações na justiça. A chamada telefónica pode ter violado as leis que proíbem a interferência nas eleições federais ou estaduais. No entanto, de acordo com os especialistas ouvidos pelo The New York Times, será difícil de provar e avançar com um processo.
"Parece-me que o que ele fez viola claramente os estatutos da Geórgia", começa por explicar, ao mesmo jornal, Leigh Ann Webster, advogada de defesa criminal de Atlanta. A especialista justifica a sua posição com a lei estadual que proíbe que qualquer pessoa "solicite, peça, ordene, importune ou tente de outra forma levar outra pessoa a envolver-se" em fraude eleitoral. Também a lei federal vai ao encontro da anterior, afirmando que qualquer pessoa que "intencionalmente prive, defraude ou tente privar ou defraudar os residentes de um Estado de um processo eleitoral justo e imparcial" está a violar a lei.
A chamada, contudo, pode ser interpretada de diferentes maneiras e, para Matthew T. Sanderson, advogado eleitoral republicano, não está suficientemente explícito que Trump tenha infringido a lei. Embora o presidente tenha referido que o secretário de Estado poderia vir a sofrer "uma ofensa criminal", o advogado explica que Trump não disse que cumpriria pessoalmente a ameaça. "Duvido que este fosse um comportamento para se ser processado", conclui.
David Worley, membro do Conselho Eleitoral Estadual na Geórgia, já fez saber que está a planear abrir uma investigação sobre este episódio para se certificar se a conduta viola ou não a lei estadual. Michael R. Bromwich, ex-inspetor geral do Departamento de Justiça, condena o telefonema, mas refere que será muito difícil de avançar com o caso para tribunal.
No polo oposto, Trevor Potter, ex-presidente republicano da Comissão Eleitoral Federal, acredita que o caso se resume a uma "decisão política", uma vez que cabe ao Departamento de Justiça de Biden avançar com a acusação. "Há um bom argumento de que Trump está a tentar obter uma contagem fraudulenta de votos, afirmando que precisa de exatamente 11.780 votos, e que está a ameaçar o secretário de Estado se ele não os produzir. Mas mesmo que o Departamento de Justiça de Biden pense que eles têm um bom caso, é assim que eles querem iniciar a presidência?", pergunta Potter.
De relembrar que a Geórgia fazia parte da lista de Estados decisivos nas eleições de 3 de novembro. Joe Biden venceu com cerca de 49,5% dos votos contra 49,3% de Donald Trump.