Expresso | Polémica no fisco e lista VIP dominam a imprensa
Polémica no fisco e lista VIP dominam a imprensa
19.03.2015 às 11h24
Depois da revelação das gravações que desmentem as afirmações do Governo e do Fisco sobre a lista VIP de contribuintes, e da demissão de diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o assunto lidera a imprensa desta quinta-feira. Prevê-se nova avalanche depois da demissão de José Maria Pires.
A "Visão" divulga esta quinta-feira gravações onde Vítor Lourenço revela ter sido criado "um pacote VIP" que possibilita saber, online, quem está a ter acesso às informações fiscais dos contribuintes ligados a cargos políticos - a chamada lista VIP.
O diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), António Brigas Afonso, negou a existência de qualquer lista, mas demitiu-se dessas funções esta quarta-feira, por motivos de "consciência".
Depois de Brigas Afonso, seguiu-se José Maria Pires, subdiretor da Justiça Tributária, que segundo uma fonte do Ministério das Finanças, apresentou ao final da tarde do mesmno dia o seu pedido de demissão, aceite pela ministra das Finanças. Segundo vários diários, este é o responsável da ideia de criação da lista de contribuintes VIP.
Depois destas saídas, prevê-se nas próximas horas uma nova "avalanche" de títulos sobre o assunto, mas por enquanto resumimos as notícias desta manhã:
"Jornal de Notícias". "Secretário de Estado conhecia lista VIP"
O diário nrtenho escreve que os inspetores e fontes ligadas ao Governo e à máquina fiscal garantem que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, aprovou a lista VIP dos contribuintes, e que o recém-demitido subdiretor da Justiça Tributária, José Maria Pires, foi quem teve a ideia.
O jornal refere que há indícios que apontam que tenha sido Paulo Núncio quem aprovou um filtro informático para se saber se determinado funcionário acedeu aos processos fiscais de contribuintes que integram a lista.
José Maria Pires estará, diz o nmatutino, muito ligado ao secretário de estado: "Tanto assim que José Maria Pires era mesmo o favorito de Paulo Núncio para suceder a Azevedo Pereira à frente da AT. No entanto, a ministra das Finanças acabou por escolher Brigas Afonso", refere uma fonte anónima citada pelo "JN".
"Correio da Manhã". "Políticos e Banqueiros na Lista VIP"
Desde 2008 que existem alertas na Administração Tributária, com o conhecimento de vários secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, lê-se no jornal mais vendido em Portugal, que explica que assim o provam as consultas aos contribuintes de Miguel Relvas, Ricardo Salgado, José Maria Ricciardi, e Cavaco Silva, que têm sido mediatizados nos últimos anos.
O "CM" avança que Passos Coelho reuniu-se terça-feira à noite com Paulo Portas para debaterem este assunto. O primeiro-ministro queria obter informações do que estava a acontecer, e Portas assegurou-lhe que Paulo Núncio, elemento do CDS no Governo, não sabia de nada nem tinha dado qualquer ordem para a criação da lista.
O diário previa a ocorrência de mais demissões e estava certo, pelo menos quanto à saída de José Maria Pires, apontado como o "cérebro do sistema de 'penhoras automáticas'".
Resume o "CM" quem está na lista: políticos, banqueiros, artistas e futebolistas, que estão num sistema de alerta, sempre que são consultados os seus rendimentos.
"Público". "Costa acusa Passos Coelho de 'passar culpas' no caso da lista VIP"
Numa entrevista ao diário da Sonae, António Costa declara que os factos provam que o primeiro-ministro mentiu a semana passada no Parlamento quando disse que a lista VIP não existia.
O jornal fala numa "minicrise política no Governo", que sempre negou a existência da lista baseando-se na informação dada pela Autoridade Tributária. Contudo, frisa-se que depois da demissão de Brigas Afonso, Passos Coelho apontou-lhe o dedo, afirmando que a demissão foi uma decisão prudente, porque o diretor nunca deveria ter permitido que um procedimento desta natureza tivesse existido.
Lê-se ainda que o Governo continua a confiar em Paulo Núncio, apesar do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) insistir que foi o secretário de Estado quem deu a lista ao diretor da Segurança Informática.
O líder do STI, Paulo Ralha, diz também ao "Público" que "há fortes indícios de que a da chamada lista VIP de contribuintes foi entregue pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo, Núncio, ao diretor da Segurança Informática, que está na dependência direta de José Maria Pires."
"Diário Económico". "Lista VIP de contribuintes faz primeira vítima mas não está esclarecida"
O jornal especializado ej assuntos ecinómicos realça o facto que haver muitas "pontas soltas" neste caso. Cita Paulo Núncio, que sempre negou qualquer envolvimento, e realça a defesa que Passos Coelho lhe assegura, pelo menos por enquanto.
Informa ainda que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) também abriu um processo de averiguação à alegada existência de controlo de dados de algumas personalidades dentro do Fisco (além da Inspeção-Geral de Finanças).
Paulo Ralha também foi abordado pelo "Económico". Declara que a lista existe desde outubro de 2014 e defende Brigas Afonso, que "tinha acabado de entrar", pelo que "não terá tido uma intervenção direta na lista".
O jornal fala do "novo problema" do Fisco, que é a substituição do diretor-geral dos Impostos, visto que o processo de substituição do anterior diretor-geral da AT, Azevedo Pereira, "não foi fácil nem rápida".
"Diário de Notícias". "Paulo Núncio embaraça CDS com lista VIP. Primeira vítima é o diretor-geral"
Este matutino refere que secretário de Estado da tutela foi defendido pelo PSD, enquanto o seu partido, CDS, não disse "nem uma palavra". O PCP começou e a oposição continuou o ataque a Paulo Núncio, mas este e o Governo foram defendidos somente pelo PSD. lê-se.
Assim, o "DN" opta por frisar a relação distante que Núncio tem com o seu partido. A única militante centrista que aborda o caso é a deputada Cecília Meireles, que diz que "o Governo nunca pediu ou deu instruções para que houvesse listas especiais". Mas logo depois reconhece que "há de facto alguma coisa", cita o jornal.
Tal como o "CM", o "Diário de Notícias" previa mais demissões e ainda antes desta manhã se saber da demissão de José Maria Pires, realçava a sau provável desppromoção.