Ao criar a sua conta e ao efetuar as suas encomendas no site www.spartoo.pt (denominado Site), SPARTOO SAS recolhe dados pessoais. A proteção dos seus dados pessoais está no centro das preocupações da SPARTOOSAS, que se esforça por melhorar constantemente a sua conformidade com os Regulamentos Gerais de Proteção de Dados (RGPD) bem como a lei de proteção de dados nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978 (LIL).
O termo « dados pessoais » é definido pela CNIL como «Toda a informação relativa a uma pessoa singular passível de ser identificada, direta ou indiretamente».
2Responsável pelo tratamento de dados pessoais
3Exemplos de categorias de dados pessoais recolhidos
Quais as informações pessoais que a SPARTOO recolhe dos seus clientes?
-Informação fornecida por si
Recolhemos e armazenamos toda a informação que nos fornece sobre a sua conta SPARTOO. Pode optar por não nos fornecer certas informações, contudo, esta decisão pode privá-lo de alguns dos nossos serviços.
-Informação recolhida automaticamente
Ao navegar no site SPARTOO, recolhemos automaticamente certas informações, incluindo informações sobre a sua utilização e interacção com o conteúdo do site SPARTOO. Essa recolha realiza-se principalmente através "cookies".
-Informação vindas de outras fontes
As nossas parcerias de marketing também nos permitem recolher dados pessoais sobre si, mas apenas com o seu consentimento prévio expresso a tais parceiros.
O tratamento de dados pessoais diz respeito, em particular:
-Os dados relativos ao pagamento;
-Os dados relativos às transacções;
-A situação, económica ou financeira;
-Dados de navegação;
-Dados relativos ao seguimento da relação comercial: histórico das encomendas, informações ligadas ao SAV, detalhes das encomendas, incidências de entrega, reclamações, trocas, comentários;
-Dados relacionados com o pagamento de facturas;
-Dados necessários para a implementação de acções de fidelidade e prospecção ;
-Dados relativos à organização e tratamento dos concursos e de qualquer operação promocional;
-Como parte da luta contra a fraude: prova de identidade ou de residência e uma cópia truncada do seu cartão bancário;
-As gravações telefónicas das suas chamadas de serviço ao cliente. (em a opção de recusar a gravação durante a sua chamada).
4Finalidade da recolha de dados
Somente a nossa sociedade e as empresas de terceiros contratualmente relacionada a nós para o tratamento da sua encomenda têm acesso às informações por si comunicadas. As categorias de pessoas com acesso aos seus dados pessoais na SPARTOO são, nos limites impostos pelas respetivas funções, o departamento comercial, os serviços administrativos, o serviço técnico e os serviços encarregues do controlo (revisor de contas, serviços responsáveis pelos procedimentos internos de controlo, etc.). Podem ser igualmente destinatários dos seus dados a carácter pessoal os organismos públicos, exclusivamente no âmbito das obrigações legais, os auxiliares de justiça, representantes ministeriais e os organismos encarregues de efetuar a recuperação de dívidas. Informamos igualmente que os seus dados podem ser coletados e processados pelo nosso callcenter localizado em Madagascar como parte de suas ligações com o nosso serviço de atendimento ao cliente.
5Categorias de destinatários de dados pessoais
6As bases legais
Uma base jurídica para uma operação de tratamento é definida como o elemento que autoriza legalmente a sua implementação, o que dá a uma organização o direito de processar dados pessoais. As bases legais são distintas de acordo com o tipo de processamento efectuado:
- Contrato: refere-se ao processamento de todos os dados necessários para o contrato acordado.
- Consentimento: se decidir comunicar os dados pessoais dando o consentimento para que possam ser retirados a qualquer momento.
- Interesse legítimo: o interesse deve satisfazer os critérios de legitimidade, necessidade e não entrar em conflito com os direitos e interesses das pessoas cujos dados são processados.
- Obrigação legal: o tratamento de dados pessoais é o resultado de uma obrigação legal.
7Exemplos de tratamentos
8Por quanto tempo são mantidos os dados pessoais
Conservamos as suas informações pessoais enquanto for necessário para o cumprimento das finalidades relevantes e para o cumprimento de obrigações legais tais como obrigações fiscais ou contabilísticas, ou por qualquer outro período que lhe possa ser notificado.
Para a mesma operação de tratamento, os dados pessoais são armazenados em várias fases. Dependendo do tipo de processamento e da sua finalidade, os períodos de armazenamento são diferentes.
- A primeira fase de conservação é o arquivo numa base de dados activa. A conservação depende da realização do objectivo do processamento que justifica a sua recolha. Os dados são acessíveis aos departamentos operacionais encarregados do processamento.
- A segunda fase é o arquivo intermédio. Os dados recolhidos já não são utilizados para atingir o objectivo para o qual foram recolhidos, mas continuam a ser de interesse administrativo, e autorizados por lei, tais como a gestão de um litígio ou de uma factura não paga. O acesso a estes dados será restrito a uma lista dos empregados da empresa SPARTOO devidamente autorizados.
- Após esta fase intermédia de arquivamento, os seus dados serão postos em anónimo.
Para determinar quanto tempo os seus dados serão mantidos, é necessário definir o ponto de partida. De acordo com as recomendações da CNIL, este ponto de partida é definido pela última acção positiva do cliente ou potencial cliente, o que implica um passo real mostrando um interesse da SPARTOO; por exemplo:
- um clique numa hiperligação,
- uma encomenda,
- a conexão à conta cliente
- visitar o site.
11Direito de acesso e rectificação
12Direito de apresentar uma queixa a uma autoridade competente
Tem também o direito de apresentar uma queixa junto da CNIL:
13Evolução da política de protecção de dados pessoais
Esta política de privacidade está sujeita a alterações, particularmente a evoluções legislativa e regulamentares.