Realizou-se, no dia 6 de outubro de 2021, um encontro bilateral entre representantes de ambos os Governos, que contou com o apoio do Governo da Junta de Extremadura como anfitrião, para tratar de temas de interesse comum relacionados com questões industriais.Estiveram presentes o Secretário de ...
2021-10-07
Consulta pública sobre a proposta de revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria com o objetivo de facilitar a implementação de medidas de auxílio estatais que promovam a transição digital e ecológica
A Comissão Europeia lançou, no passado dia 6 de outubro, uma consulta pública sobre a revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) dirigida a um leque alargado de partes interessadas, incluindo cidadãos, empresas, autoridades públicas e outras organizações.As alterações objeto da ...
2021-10-01
COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT)
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e ...
2021-09-29
Cenários de transição para o Ecossistema das Indústrias Intensivas em Energia | Consulta Pública
O documento de trabalho preparado pela Comissão Europeia – For a resilient, innovative, sustainable and digital energy-intensive industries ecosystem: Scenarios for a transition pathway – encontra-se em consulta pública até dia 22 de novembro de 2021, com o objetivo de recolher ...
2021-09-28
Access2Procurement | Concursos públicos de países extra-UE
No passado dia 21 de setembro, a Comissão Europeia lançou uma nova ferramenta online - o Access2Procurement - que disponibilizará informação atualizada sobre oportunidades de concursos públicos em países terceiros.O Access2Procurement terá particular interesse para pequenas e médias empresas, ...
2021-09-24
Sessão de esclarecimento | Aplicação prática do Decreto-Lei nº 102-D/2020
A DGAE colabora com a CCP na sessão de esclarecimento/webinar, que se realiza dia 30 de setembro às 15:00, e associa-se à sua divulgação.A sessão destina-se a esclarecer dúvidas relativas à temática dos sacos de caixa, no âmbito da aplicação prática do Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro.A ...
2021-09-22
Webinar Balanço e Recomendações para o Futuro - 28 setembro 09:00 |13:00
A Direção-Geral das Atividades Económicas associa-se à iniciativa organizada pelo consórcio APIAM, APED e PROBEB, que tem como objetivo fazer um balanço do sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico (projeto-piloto) e apresentar as recomendações para o sistema de depósito ...
2021-09-17
Adiamento da aplicação de controlos de importação pelo Reino Unido de produtos oriundos da União Europeia
O governo britânico anunciou no dia 14 de setembro o adiamento da aplicação de controlos de importação de produtos oriundos da União Europeia. Face aos constrangimentos que afetam as cadeias de abastecimento no Reino Unido, sobretudo no sector agroalimentar, o governo britânico ...
2021-09-17
COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT)
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e ...
2021-09-10
Webinar sobre Oportunidades Procurement no Banco Mundial
O Grupo de Trabalho das Multilaterais da AICEP e GPEARI/Ministério das Finanças irá levar a efeito, no próximo dia 21 de setembro, pelas 15h30, um webinar sobre Oportunidades de Procurement no Banco Mundial. Trata-se de uma excelente ocasião para os operadores económicos portugueses melhorarem ...
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