96 resultados para Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
Resolução N.º 150/1983 de 13 de Setembro
... José Guilherme da Costa, Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, pelo ...
Resolução N.º 151/1983 de 13 de Setembro
Resolução N.º 152/1983 de 13 de Setembro
Acórdão nº 04S3687 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Março de 2005
I - A rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, com fundamento em justa causa, pressupõe a ocorrência de um comportamento culposo da entidade empregadora violador dos seus deveres contratuais, de que resultem efeitos de tal modo graves que determinem a impossibilidade da manutenção da relação laboral. II - Não preenche esse requisito a alteração, a título excepcional,
..., tal situação geraria eventual responsabilidade disciplinar caso não fossem cumpridas as ... de 1991 a prestar serviço para a sociedade por cotas de responsabilidade limitada denominada ...
...-(210) 6.7.1 - Variação das responsabilidades directas por garantias prestadas .. 20 686-(210) ...CRL Cooperativa de responsabilidade limitada. CRP Constituição da República Portuguesa. ...SFI Sociedade Financeira Internacional. SGEEB Sistema de ... dos municípios para a definição das cotas dos terrenos ou infra-estruturas envolventes aos ...
...ção da repartição de responsabilidades entre intervenientes públicos e privados. Estas ...ção e estacionamento de duração limitada (parcómetros) na via pública, pretendendo-se ...ência ou sede e, quando se trate de uma sociedade comercial, de todos os factos dos quais resulte ... aterro ou escavação com variação das cotas altimétricas superior a 1,00 m ou que interfira ...
... regimes de estacionamento de duração limitada e da zona pedonal. Nestas matérias foram ...Atentas as crescentes exigências da sociedade moderna em matéria de qualidade de vida, em que ... pena de contraordenação e de responsabilidade solidária relativamente ao pagamento das taxas ... aterro ou escavação com variação das cotas altimétricas até 1,0 m ou que não interfira ...
... a cota do plano inferior dessa laje e as cotas do espaço público mais próximo forem iguais ou ... deve ser instruída com termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente habilitada a ser ...limitada, para além do pagamento das taxas referidas no ... melhor relação com o ambiente e com a sociedade alargada. Em edifícios de habitação coletiva, ...
... Regulamento não desvincula a responsabilidade das empresas instaladas quanto ao cumprimento das ...ção prévia e expressa por parte da Sociedade Gestora. 2 - Para além dos meios de ...: volumetria, polígono base de pisos, cotas de soleira e áreas mínimas de estacionamento ...Artigo 9.º Plano de fachadas Não é limitada a construção de varandas e zonas dos edifícios ...
... a gestão da empresa municipal SDMSA - Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa ...ção dos computadores é gratuita e limitada, sendo o tempo de permanência diária em cada ... informática é da inteira responsabilidade do utilizador; Cada utilizador é responsável ...ção colocada pelos serviços da BMVP como cotas, códigos de barras, etiquetas ou quaisquer ...
..., contra X - Construções Unipessoal, Limitada (aqui Recorrida), com sede na Rua de …, n.º ...D. - Sociedade de Marmorites, Limitada, com sede em …, ..., e não em Outubro desse ano) responsabilidade dos mesmos, já que se recusaram a colocar novo ...ção (planos, perfis, alçados, cortes, cotas de referência, etc.), à qualidade dos materiais ...
...Indicadores das sociedades não financeiras (RAM) Tabela 41. Evolução dos ... para o mercado interno será sempre mais limitada em termos do seu impulso estimulante do que a ... oferta regular em algumas zonas rurais e a cotas mais elevadas de alguns concelhos; . Ausência de ...êndios Florestais (POCIF), da responsabilidade da Proteção Civil; . Aquisição de veículos ...
... Ecológica Nacional Seguro de Responsabilidade Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato ... contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e Gás de Portugal, Lda., em ...CE, p. 237: a falta de uma carta com cotas de nível prevista num plano diretor de ...Por outras palavras, não se encontra limitada por nenhuma ordem de fundamentos ou de causas ...
... sejam terraços de cobertura situados em cotas inferiores à do telhado), acção que não pode ... uma lógica de afastar a responsabilidade dos RR., veio a responder mitigadamente ao facto ... sob o n.º 3 e respondeu também limitadamente aos factos controvertidos sob os nºs 6 e 7, ...» e «13º Sendo certo que a sociedade, 2ª Ré, "O…, Lda.", é a actual ...
... Preâmbulo No atual quadro de uma sociedade do conhecimento, assente na diversidade e ... de Bibliotecas Municipais, da responsabilidade direta do Município de Silves. Artigo 3.º ...ção aposta nesses bens, nomeadamente cotas, carimbos e outros; b) Destruir ou danificar ...4 - A utilização dos computadores é limitada a 60 minutos por utilizador, que podem ser ...
...ís, da Europa e do Mundo, no âmbito da sociedade da globalização e do conhecimento em que ...ção dos níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada: a) Assegurar a direção ...; v) Fornecer e verificar os alinhamentos e cotas referentes à execução de obras particulares e ... objetivos específicos e de duração limitada...
... e estabelecimento individual de responsabilidade limitada), e adoptando uma sistematização mais ... primordial nos actos praticados pelas sociedades, são dignas de destaque as alterações ... integral devem constar os averbamentos, as cotas de referência e as contas dos instrumentos e ...
...sociedade civil em geral, nas decisões e na atividade ... titulares nos domínios sob sua responsabilidade; b) Assegurar o secretariado e apoio ... verificação no local, dos alinhamentos e cotas de soleira das obras de edificação; j) Elaborar ... nas zonas de estacionamento de duração limitada nas freguesias de Ermesinde e Valongo; i) ...
... foram as transformações ocorridas na sociedade civil, como várias foram as alterações legais ...Responsabilidade Civil No âmbito do procedimento de ... de ocupação do espaço público, com cotas" gerais à escala 1:2000 ou superior, com indicaç\xC3"...; b) A colocação dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) Os suportes ...
... foram as transformações ocorridas na sociedade civil nos últimos anos, como várias foram as ...Artigo 20.º (Seguro de Responsabilidade Civil) No âmbito do procedimento de ... de ocupação do espaço público, com cotas" gerais à escala 1:2000 ou superior, com indicaç\xC3"...; b) A colocação dos suportes fica limitada ao prazo máximo de 15 dias; e, c) Os suportes ...
..., residente na Rua … Vila Real, contra SOCIEDADE AGRÍCOLA X, LIMITADA, contribuinte nº .., com ... cobre na remontagem não era da responsabilidade do enólogo, mas sim do Recorrido (factos ... (…) Entendo que os sócios donos das suas cotas e não donos da Sociedade comercial devem ...
..., bem como ao caucionamento da responsabilidade das entidades patronais; l) A locação ... a colação; s) O ónus de casa de renda limitada ou de renda económica sobre os prédios assim ... da Internet em que sejam interessadas sociedades comerciais ou civis sob forma comercial podem os ...çadas as inscrições ou as correspondentes cotas de referência. 4 - Sempre que se cancelem ou ...
...ório Em 15/05/2006 Casa de Codizais, Sociedade de Vinhos. Lda. intentou contra o Estado ... lugar inscrito, sem prejuízo da responsabilidade que eventualmente deve competir ao Estado, por um ...çadas as inscrições ou as correspondentes cotas de referência" (n.º 3 do artigo 79.º) e "as ...Limitada, Coimbra, 1943, p. 255: "o inimigo público n.º ...