Determinadas diligências processuais apenas podem ser realizadas pelos organismos responsáveis pela investigação com autorização do Ministério Público ou do tribunal.
O processo penal inicia-se com a primeira diligência processual. Se for suspeito da prática de um crime, ficará a saber que o processo penal foi iniciado ao ser detido como suspeito ou convocado pelo investigador para ser interrogado.
Pode ser considerado suspeito se a autoridade responsável pela investigação tiver fundamentos suficientes para crer que cometeu um crime. Estes fundamentos podem basear-se em vários factos, como por exemplo:
elementos de prova relacionados com o crime ou outras informações indiciarem que foi o autor do crime.
o direito de ser informado do crime de que é suspeito, de se pronunciar relativamente à suspeição ou de recusar pronunciar-se;