SEF fiscaliza passageiros e tripulação de 68 voos | TVI24
http://tvi24.iol.pt/sociedade/fiscalizacao/sef-fiscaliza-passageiros-e-tripulacao-de-68-voos
SEF fiscaliza passageiros e tripulação de 68 voos
Foram instaurados 39 processos de contraordenação por permanência em território nacional por período superior ao autorizado
2013-12-03 12:41 Redação / CP
Passageiros e tripulação de 68 voos, num total de mais de quatro mil pessoas, foram controladas no âmbito de um operação nacional de fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em aeródromos e postos de fronteira aérea.
A operação incluiu ações de fiscalização e controlo na maioria dos aeródromos nacionais, tendo, em termos globais, sido controlados passageiros e tripulantes de 68 voos, 50 em postos de fronteira e 18 em aeródromos.
«No total foram objeto de controlo 4.116 cidadãos, sendo 3.565 nacionais da União Europeia ou de Estados Associados e 551 nacionais de países terceiros», refere o SEF em comunicado citado pela Lusa.
No decurso da operação foram instaurados 39 processos de contraordenação por permanência em território nacional por período superior ao autorizado.
Segundo o SEF, a operação privilegiou a vertente aérea e teve como principal objetivo a fiscalização e controlo de identidade de passageiros que utilizam voos Schengen e domésticos, a fiscalização alargada das zonas internacionais dos aeroportos e a recolha de informação de informação sobre fluxos, modus operandi relacionados com a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos.
Segundo a legislação em vigor, a permanência de cidadão estrangeiro em território português por período superior ao autorizado constitui contraordenação punível com coimas que podem ir de 80 a 160 euros, se o período de permanência não exceder 30 dias até um máximo de 500 a 700 euros, se o período de permanência for superior a 180 dias.