TPRS - Centros Educativos - Faltas - ATE
TPRS – Centros Educativos – Faltas
dias de duração da doença; a ausência ao serviço por um período superior a 30 dias (ou a suposição que a ausência vai ultrapassar os 30 dias) determina a suspensão do contrato de trabalho (desde a publicação da Circular n.º 01/DGAEP/2020 que esta situação não se aplica a trabalhadores do regime convergente)