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NATO. Santos Silva defende maior contributo da Europa para a aliança militar
O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que a União Europeia deve rever a sua posição na NATO. A duas semanas da tomada de posse de Donald Trump como 45º presidente dos Estados Unidos – e com a frieza com que o norte-americano se tem referido à organização –, Augusto Santos Silva defende que o "reforço das responsabilidades" europeias na aliança militar é uma "obrigação" dos Estados da União Europeia.
Esta foi uma das principais mensagens que Santos Silva deixou esta quarta-feira à diplomacia portuguesa, na abertura do Seminário Diplomático, e que não será a que mais agrada aos parceiros da "geringonça": no novo contexto internacional, a Europa tem de olhar para dentro e aprofundar a sua "relação" com a NATO. "Não podemos é duplicar meios, nem desperdiçar recursos", sublinha o ministro dos Negócios Estrangeiros, para evitar cair na "esquizofrenia" que seria "exigir mais gastos militares e menos gastos em todos os outros setores".
Num momento em o próximo Presidente norte-americano dá sinais de um recuo sem precedentes — Trump chegou a dizer que os parceiros têm de gastar mais para manter a proteção norte-americana e que os EUA podem nem ajudar os aliados em caso de ataque –, a própria União Europeia deverá assumir um papel que garanta a sua própria segurança. "A União tem também uma dimensão de segurança e uma componente militar, sendo muito inapropriado", considera Santos Silva, "continuar a tentar vê-la (isto é, a desvalorizá-la) apenas como soft power".
A ideia defendida pelo MNE no seminário realizado no Museu do Oriente insere-se num quadro maior:
2017 é, não há que escondê-lo, um ano de muitas ameaças, muitos riscos e incertezas", diz Santos Silva.
Combater o populismo com mais Europa
Para a Europa a 28 (a breve trecho, será um clube a 27, com a saída anunciada do Reino Unido), as "ameaças" surgem a várias frentes, inclusivamente de dentro das suas próprias instituições. "Há aqui um esforço de comunicação pública interna a fazer", reconhece Santos Silva, sublinhando os "desafios delicados" que o próximo ano traz.
No plano externo, a crise dos refugiados continua a merecer um dos maiores destaques da diplomacia portuguesa. Os "fluxos migratórios" criaram brechas na relação entre Estados europeus, pondo em confronto aqueles que defendem uma política de acolhimento e integração e aqueles, como a Hungria, que está frontalmente contra a entrada de mais imigrantes do norte de África e Médio Oriente. Santos Silva sublinha a "falta de solidariedade", lembrando que Portugal tem cumprido a sua obrigação. Mas os problemas não se esgotam aí. Se as maiores ameaças vêm de fora, alguma da instabilidade que corrói o projeto europeu vive no seu interior:
A tentação de olhar para eleições como supostos obstáculos ao processo de integração ou de transformar referendos em instrumentos de jogo político circunstancial é um dos sinais mais evidentes de uma certa arrogância e enclausuramento das elites eurocráticas e um dos mais funestos fatores de afastamento dos cidadãos face ao projeto europeu", disse o MNE.
O recado sai disparado em múltiplas direções: Bruxelas e Londres, mas também Paris, Berlim ou Haia. Os dois primeiros porque estão obrigados a resolver um problema chamado Brexit; os segundos porque, durante este ano, onde se enfrentam eleições gerais, as ondas "populistas" ameaçam o futuro da Europa.
"Talvez seja preciso retomar uma das mais importantes ações da Comissão Jaques Delors, que foi identificar e explicar os 'custos da não Europa', demonstrando mais uma vez o que perderíamos, em todos os domínios, se acaso renunciássemos ao projeto europeu", sugere o MNE.
Para a diplomacia que responde perante Lisboa, as causas de 2017 estão identificadas: consolidar e aperfeiçoar a zona euro, repensar as políticas orçamentais nacionais para fazer subir o investimento e concretizar a ideia de uma união bancária.
Portugal deve ter uma intervenção de "primeiro plano" no Mundo
Quando muda o foco e olha para fora da Europa, o ministros dos Negócios Estrangeiros centra-se nas Nações Unidas para defender a ideia de que Portugal deve ter uma intervenção de "primeiro plano" na diplomacia internacional.
Ter um secretário-geral português — um dos grandes "feitos" de 2016 — ficará como prova da "eficácia" da capacidade de Portugal no campo diplomático. E, se é certo que as origens de António Guterres não poderão condicionar a agenda do antigo primeiro-ministro nas Nações Unidas, para Portugal, o facto de ter um "português distinto" à frente da maior organização diplomática mundial traz ao país "responsabilidades acrescidas", defende o MNE.
No encontro com os diplomatas portugueses, Augusto Santos Silva sublinhou os atributos do "posicionamento geoestratégico" de Lisboa no contexto internacional: Portugal, um defensor da paz e um país que usa uma "língua global", é "construtor de pontes" entre o norte, o centro e o mediterrâneo europeu, da mesma forma que surge como porta-voz dos anseios e interesses de países micro", é um membro "estável" das alianças e organizações a que pertence e um contribuinte líquido em matéria de segurança internacional.
Para Santos Silva, as características diplomáticas de Portugal permitem ao país assumir uma posição de "primeiro plano" em dois campos: a defesa dos direitos humanos e a sensibilização da comunidade internacional para a necessidade de proteção dos oceanos.
A outra vitória diplomática: as sanções
Se Guterres foi a medalha mundial na lapela da diplomacia portuguesa em 2016, o processo que evitou a aplicação das sanções a Portugal por parte de Bruxelas é o seu equivalente europeu.
"O diálogo bem sucedido com a Comissão e o Conselho Europeu (…) foram evidentemente facilitados pelos compromissos e resultados que apresentámos em matéria de finanças públicas", disse Santos Silva, para acrescentar logo de seguida que esses esforços "também devem ser creditados ao trabalho da diplomacia".
Momentos antes, já o comissário europeu Carlos Moedas, convidado para intervir na sessão de abertura do seminário diplomático, tinha aplaudido a ação da diplomacia nacional. "Fomos bem-sucedidos, evitando o que teria sido, a meu ver, um erro histórico da Europa e uma provável fonte de tensão desnecessária entre os portugueses e o projeto europeu".