Os povos indígenas desejam (e merecem ter) acesso a tudo que os “brancos” têm, mas eles fazem questão de se assumirem orgulhosamente como índios, e cultivarem suas raízes ancestrais, conviver com sua gente, defender o que julgam correto, ter visibilidade e qualidade de vida, sem mais.
Os entes federativos, por meio de órgãos como o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais, a Defensoria Pública da União, as Defensorias Públicas Estaduais, Prefeituras, Estados e Municípios podem e devem agir de forma cooperativa, a fim de se concretizar uma política indigenista de fato equitativa e justa para os povos indígenas.
Essas ações, embora sejam direcionadas aos índios, beneficiam a coletividade como um todo, pois cumpre o objetivo exposto na Constituição Federal: construir uma sociedade justa e solidária, sem discriminações de qualquer natureza, e o mais importante, pautada na igualdade e na dignidade da pessoa humana.[10]
Para se atingir esse nível, são necessárias políticas públicas interdisciplinares que incluam as etnias no processo, seja capacitando líderes indígenas, ou incentivando a busca pelo ensino e ciência nas aldeias, ou ainda proporcionando assistência social e judiciária adequadas a pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo atendimento médico apropriado, orientação educacional a alunos e professores, gerando mais segurança e confiança dos povos indígenas nas instituições democráticas.
Uma sociedade justa, solidária, igualitária tem a obrigação de respeitar as diferenças, não importa quais sejam. O racismo, a desigualdade e a injustiça são incompatíveis com um sistema jurídico que se intitula como Estado Democrático de Direito.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. . Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição.htm>. Acesso em 10.dez.2020.
_______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece as diretrizes da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em 12.dez.2020.
_______. Lei n. 9.836, de 23 de setembro de 1999 – acrescenta dispositivos á Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm>. Acesso em 12.dez.2020.