Coletivo para Defesa do Ensino do Português vai apresentar queixa ao Provedor de Justiça
Paris, 14 dez (Lusa) - O Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro vai apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça contra o Estado Português por considerar que a redução do número de professores em França viola a Constituição.
Recentemente, o Instituto Camões anunciou que iria reduzir, até janeiro, 50 postos de trabalho de professores de português da rede no estrangeiro, sobretudo em França (20), Suíça (20) e Espanha (9). O Coletivo para a Defesa do Ensino do Português no Estrangeiro foi constituído em França depois desse anúncio.
Em declarações à agência Lusa, Raul Lopes, porta-voz da associação, explicou que a queixa se sustenta no "desrespeito pelo artigo 74 da Constituição da República Portuguesa, no que diz respeito à obrigatoriedade do Estado de garantir o ensino da língua aos filhos dos emigrantes".
"Achamos também que essa medida representa uma secundarização e descriminação dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro", acrescentou, dizendo ainda que ela "compromete o futuro dos filhos dos emigrantes e a sobrevivência da língua portuguesa na diáspora".
Raul Lopes disse que a queixa surge também na sequência da "falta de resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros à exigência feita pelo coletivo", que, num documento entregue no início de Dezembro ao embaixador de Portugal em Paris, Francisco Seixas da Costa, pedia uma reunião com o ministro Paulo Portas.
O coletivo pretende ser recebido pelo ministro para que o governante "escute, longe dos gabinetes lisboetas, a realidade e os problemas quotidianos que afetam a diáspora portuguesa no que diz respeito ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro".
Na segunda-feira, a presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, afirmou, depois de mais de uma hora de conversa com membros do coletivo, que este problema precisa de "soluções conjuntas".