António Costa propõe Governo ao Presidente da República com 17 ministros e 38 secretários de Estado
O Primeiro-Ministro apresentou na terça-feira ao Presidente da República a orgânica do XXIII Governo Constitucional, com 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante. Este dado sobre a estrutura orgânica apresentada por António Costa a Marcelo Rebelo de Sousa consta de um comunicado hoje divulgado pelo Governo.
Segundo o comunicado, o novo Governo "terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes do que no executivo precedente". "Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", lê-se na mesma nota.
No mesmo comunicado, "o Primeiro-Ministro informa ainda que decidiu colocar na sua directa dependência os seguintes secretários de Estado: Digitalização e Modernização Administrativa e Assuntos Europeus" . "A lista completa de ministros será entregue ainda hoje a sua excelência, o Presidente da República", acrescenta-se.
Costa concentra ministérios com execução directa do PRR na sede da CGD
Esta mudança consta num comunicado hoje emitido pelo gabinete do Primeiro-Ministro sobre a orgânica do XXIII Governo Constitucional, cuja orgânica foi apresentada na terça-feira por António Costa ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. "O Primeiro-Ministro informa que decidiu avançar igualmente com a concentração de ministérios num só espaço físico", refere-se no comunicado.
De acordo com o mesmo comunicado, "os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência serão os primeiros a concentrar-se", o que deverá acontecer "até ao final do ano 2022 na actual sede da Caixa Geral de Depósitos". Estes ministérios ficarão "sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros", acrescenta-se.
Em Fevereiro, em declarações aos jornalistas, o Primeiro-Ministro, António Costa, já tinha admitido a possibilidade de proceder na nova legislatura à deslocalização de vários ministérios, concentrando-os no edifício que actualmente serve de sede à Caixa Geral de Depósitos.
Ministério Assuntos Parlamentares e Mar passa para ministro da Economia
O Primeiro-Ministro decidiu criar na orgânica do XXIII Governo Constitucional o cargo de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, e extinguiu o Ministério do Mar que passa para a dependência do ministro da Economia.
Estas mudanças constam do comunicado emitido pelo gabinete do Primeiro-Ministro sobre a orgânica do XXIII Governo Constitucional, que já foi apresentada na terça-feira pelo Primeiro-Ministro ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ao contrário do que aconteceu nos dois primeiros governos de António Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus deixa de estar no Ministério dos Negócios Estrangeiros, passando a ficar na dependência direta do primeiro-ministro. Fica também sob dependência directa do líder do executivo o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.
Os ministérios da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Educação terão cada apenas um secretário de Estado.