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...ção do Código do Trabalho, que procedeu a uma revisão da legislação do trabalho, com vista a aproximá-la dos quadros vigentes noutros EM. ... (67%); A taxa de emprego das mulheres e a dos trabalhadores mais idosos se situem acima das metas definidas para 2010 nas Cimeiras de Lisboa e ...
..., ou gasolina de acordo com o preço por quilómetro fixado na legislação em vigor, quando não haja transportes públicos ou quando estes não ...idosos e deficiência, nos termos do Anexo I ao presente regulamento; d) ...
..., ou gasolina de acordo com o preço por quilómetro fixado na legislação em vigor, quando não haja transportes públicos ou quando estes não ...idosos e deficiência, nos termos do Anexo I ao presente regulamento. d) ...
... apoios sociais à família, seja no âmbito da infância, dos idosos ou das pessoas com necessidades especiais. Para o efeito constituíram-se ... abrangidas pelo Regime de Restituição de IVA no âmbito da legislação em vigor, o valor deste não será considerado para o cálculo da ...
... 2 - A legislação especial pode estatuir sobre carreiras próprias, duração dos períodos ... saúde, prevenção e tratamento da doença, em especial quanto a idosos, deficientes e pessoas em situação de dependência e apoio à ...
...Face aos novos direitos concedidos pela legislação laboral no âmbito da parentalidade, o presente decreto-lei concretiza a ... rendimento social de inserção e com o complemento solidário para idosos; d) Prestações de pré-reforma, sem prejuízo do disposto n.º 3. 2 - ...
... de proceder à atualização de algumas designações e da legislação em vigor, para além da integração de sugestões resultantes das ... especiais.Artigo 47.ºApoio ao fomento de atividade física para idososO MVFX poderá apoiar as Instituições de apoio a idosos e de reformados ...
..., uma entidade constituída ou organizada nos termos da legislação aplicável, com ou sem fins lucrativos e que seja propriedade ou esteja ...ços relacionados com casas de convalescença e repouso e lares de idosos. Medidas em vigor: Setor: Transportes. Subsetor: Serviços de carga e ...
Em vigor Decreto-Lei n.º 208/2001 - Define as regras a observar na atribuição do complemento extraordinário de solidariedade
... as dificuldades destes beneficiários, em especial dos mais idosos. Política esta assente numa lógica de solidariedade e de equidade ...
Regulamento n.º 566/2019
... da ação social e da promoção de políticas sociais de apoio aos idosos, com vista a amenizar e prevenir alguns problemas que afetam este setor da ... atual redação.Artigo 1.ºLegislação HabilitanteConstitui legislação habilitante do presente regulamento a Lei n.º 75/2013, de 3 de setembro, ...
... e as directivas comunitárias transpostas para a legislação portuguesa; b) Caça - a forma de exploração racional dos recursos ...: a) Povoados, terrenos adjacentes de hospitais, escolas, lares de idosos, instalações militares, estações radioeléctricas, faróis, ...
... seniores, os centros de dia e os centros de convívio para idosos. De modo a reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho passa a ser ...º 62/2011 , de 9 de maio, na sua redação atual, e na demais legislação aplicável, quanto à operação dessas infraestruturas críticas; l) O ...
Aviso n.º 7784/2017
Aviso n.º 7786/2017
...2 - Legislação aplicável: LTFP, na sua redação atual, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 ... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3"...
... do serviço doméstico, nos termos da respectiva legislação. Artigo 18.º Subsídio de férias O ... os membros do agregado familiar, designadamente as crianças e os idosos, ou com outras pessoas que, regular ou acidentalmente, sejam recebidas na ...
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2018/A de 8 de maio de 2018
... a distância;d) A verificação de uma percentagem elevada de idosos em situação de isolamento ou abandono, com rendimentos insuficientes;e) ..., www.helenaroseta.pt, especializado no acompanhamento da legislação...
... abrangidas pelo Regime de Restituição de IVA no âmbito da legislação em vigor, o valor deste não será considerado para o cálculo da ...ções especialmente dedicadas ao apoio a pessoas com deficiência e idosos. 2 - Excetuam-se do presente Regulamento os desportos federados cuja ...