Desempenho do Tribunal da Concorrência pode melhorar com digitalização e limite de tempo de testemunhos - O MIRANTE
Todos os juízes, sejam generalistas ou especializados, devem ser especialistas na arte de julgar e serem capazes de analisar e compreender os factos e a lei de modo a tomar decisões em todos os casos, quaisquer que sejam as matérias com que se confrontem. A afirmação é do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém e do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, Luís Caldas. O juiz falou durante a sessão de abertura da 3ª edição das Jornadas do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que decorreu na manhã de sexta-feira, 13 de Maio, no Convento de São Francisco, em Santarém. A iniciativa marcou também o 10º aniversário do Tribunal da Concorrência em Santarém.
Durante a sua intervenção, Luís Caldas deixou três sugestões que podem melhorar o Tribunal da Concorrência nomeadamente a digitalização processual integral que traria ganhos de tempo significativos; simplificação dos articulados e a limitação dos tempos de depoimentos das testemunhas.
"A linguagem jurídica deve ser certeira, curta, sóbria e livre de pretensões de imponência. Subscrevo esta citação e reforço que deve ser feito um esforço de empregar simplicidade e a maior concisão possíveis. Da mesma forma que os juízes o fazem, os senhores advogados terão de interiorizar que uma justiça de qualidade e temporalmente adequada não se compadece com articulados desmesurados compostos por muitas palavras nas peças processuais em que os factos e direitos aparecem aglutinados em bloco dificultando a tarefa do juiz", lamentou.