No ano em que morreu foram registrados 104 assassinatos por conflitos no campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). No ano seguinte essa cifra caiu pela metade, e não variou muito nos anos seguintes.
No entanto, o cenário ainda é alarmante: segundo um relatório da ONG Global Witness, o Brasil é o país mais perigoso do mundo para os ambientalistas. O gigante sul-americano é “um caso extremo de concentração de terras em mãos de grandes latifundiários”, afirma Chris Moye, membro dessa organização.
A maioria dos assassinatos ocorre na região amazônica, principalmente nos Estados do Pará e do Mato Grosso. “Ali a impunidade prevalece, e a lei das armas está acima do Estado de direito. É uma região enorme, difícil de governar, com uma história de conflitos sociais derivados de uma desigualdade extrema”, diz Moye.
Segundo a CPT, a taxa de impunidade por assassinato de trabalhadores rurais no Brasil chega a 92%. Entre 1985 e 2013, houve 1.678 mortes por conflitos de terra e somente 111 condenados. Para Ângela Mendes, a impunidade se deve à fragilidade do sistema penal brasileiro e “ao fortalecimento do agronegócio em detrimento dos usos tradicionais da terra, que ainda não dispõem de garantias”. A chamada “bancada ruralista”, os parlamentares que defendem os interesses dos fazendeiros, conseguiu a maioria absoluta na Câmara dos Deputados nas última
Chico Mendes propôs a criação de “reservas extrativistas”, áreas públicas protegidas e cedidas às populações locais como um meio de preservar seu modo de vida e o uso sustentável dos recursos naturais. Depois de seu assassinato, em 22 de dezembro de 1988, a proposta ganhou vida: as Reservas Extrativistas, administradas pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, ocupam extensas áreas na Amazônia brasileira.
“Foi o principal legado de meu pai, e a conquista mais importante para os que vivem dos recursos nacionais: ter a garantia de que não vão ser expulsos a qualquer momento pelos latifundiários”, diz Ângela Mendes.
Esta matéria, de DANIELE BELMIRO (com edições) foi originalmente publicada no site do jornal El País. http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/14/politica/1415989498_987988.html?id_externo_rsoc=FB_CC As fotos são do acervo histórico do Comitê Chico Mendes.
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