Acordo sobre barrigas de aluguer está finalizado e vai a votos para a semana – Observador
Acordo sobre barrigas de aluguer está finalizado e vai a votos para a semana
Socialistas e sociais democratas chegaram a acordo sobre a redação final da lei que vai permitir que uma mulher leve a cabo a gravidez do filho de outra.
18 jun 2014, 21:43
O grupo de trabalho da Comissão de Saúde do Parlamento já fechou o texto que vai permitir pela primeira vez em Portugal a gestação de substituição – ou barrigas de aluguer, nome pelo qual o processo é vulgarmente conhecido -, com acordo entre o PS e o PSD. A votação na especialidade acontece para a semana e os deputados querem levar o tema a votação em plenário antes do fim desta sessão legislativa, ou seja, até julho.
Para fechar esta lei faltava apenas o acordo dos partidos em relação a alguns artigos como a regulação do negócio jurídico que fica assegurado pela própria lei – na redação anterior esta responsabilidade pertencia ao governo – e a introdução da punição da tentativa de levar a cabo uma gestação de substituição sem ser nos casos mencionados no diploma – a ausência de útero, lesão ou de doença deste órgão -, temas que o Observador sabe terem ficado fechados esta quarta-feira.
Agora que o grupo de trabalho que analisa os temas relacionados com a Procriação Medicamente Assistida já tem acordo em relação ao texto final da gestação de substituição e que há um entendimento entre PS e PSD sobre o tema, o documento vai ser votado na próxima semana na Comissão de Saúde e deverá ter luz verde por parte dos deputados desses partidos e também do Bloco de Esquerda. O projeto de lei deve ser votado ainda antes das férias de verão, com grande possibilidade de ser aprovado pelas bancada do PS e do PSD – o CDS fica de fora deste entendimento já que este não é um dos temas visados pelo entendimento da coligação.