13:11 - 17 Dezembro, 2015
Esta quinta-feira é dia de celebrar. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto comemora 20 anos de história com diversos acontecimentos a decorrer no Salão Nobre. Presentes na cerimónia estarão pessoas de relevo da área, entre as quais o professor Newton de Lucca, da Universidade de São Paulo.
Esta quinta-feira, dia 17 de novembro, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) assinala 20 anos de existência. Para celebrar a ocasião, a FDUP organizou uma série de eventos solenes durante a tarde, para recordar o processo de instauração da faculdade e perspetivar o seu crescimento. "As comemorações dos 20 anos não vão ocorrer exatamente no dia da faculdade, que é a 12 de dezembro", referiu ao JPN Helena Mota, subdiretora da FDUP. A mudança ocorreu pelo facto do dia 12 ter calhado no passado fim de semana.
E sobre estes 20 anos? "É um sentimento de um caminho que foi percorrido", confessou a subdiretora. A pedido da TVU, para realizar o filme sobre os 20 anos da FDUP, a direção da faculdade tratou de "reunir todos os materiais de divulgação destes 20 anos". "Conseguiu ocupar-nos um corredor da faculdade com esses cartazes", afirmou a mesma, recordando a larga dimensão desses corredores. Referiu que vários colegas observaram a elaboração dessa exposição e o sentimento partilhado foi que "já fizeram bastante". Helena Mota sabe que a FDUP é das faculdades mais jovens da Universidade do Porto (UP), mas tanto ela como os restantes docentes estão satisfeitos com o trabalho que têm vindo a desempenhar. Nessa exposição, também estão disponíveis"as primeiras páginas do jornal Tribuna". Resumiu a subdiretora aquilo que se vai sentindo nos corredores da FDUP como "um sentimento de um caminho que já se percorreu e a esperança de continuá-lo por muitos e bons anos".
Para recordar estes últimos 20 anos de história, a casa de mais de 1300 estudantes de Direito e Criminologia estará repleta de eventos durante a tarde desta quinta-feira. O primeiro destes eventos é um cortejo académico pelas instalações da FDUP, por volta das 14h. "Não é muito normal fazermos isto no dia da faculdade, mas atendendo que se comemoravam os 20 anos decidimos dar mais um bocado de solenidade", explicou a subdiretora.
Cerca de meia-hora depois, será aberta uma sessão solene. A decorrer no Salão Nobre da FDUP, a própria conta um momento musical com atuações de violino e violeta, por Lia Yeranosyan e Pedro Marques, dois alunos do Conservatório de Música do Porto (CMP).
Este momento musical será seguido por vários discursos efetuados por pessoas de relevo no panorama da instituição, nomeadamente o reitor da UP, Sebastião Feyo de Azevedo, o diretor da faculdade, Miguel Pestana de Vasconcelos, o presidente do conselho pedagógico, José Neves Cruz, assim como a presidente da associação de estudantes da FDUP (AEFDUP), Mafalda Morais.
O evento de destaque dessa tarde é a conferência dada por um professor convidado, "uma espécie de conferência magna, uma aula magistral, sobre o que se pode esperar do Direito no século XXI", segundo referiu a organizadora das comemorações. A sessão estará a cargo de Newton de Lucca, professor catedrático da Universidade de São Paulo (USP).
Depois da palestra, os professores doutorados da faculdade serão homenageados com uma imposição de insígnias, à qual se segue o visionamento do filme retrospetivo sobre os "20 anos da FDUP". "É um pequeno filme sobre estes 20 anos e sobre a Faculdade de Direito, realizado pela TVU, em colaboração com a Universidade do Porto e a mestre Rute Pedro, que elaborou o guião e ajudou nesta montagem", destacou Helena Mota. A subdiretora admitiu ainda a "grande curiosidade" sentida por muitos naquela faculdade para o ver.
Às 17h30, o reitor vai inaugurar uma exposição de alunos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP). Helena Mota sublinhou que "a FBAUP também se quis associar à FDUP nesta cerimónia". Para tal, há uma instalação exposta pelos alunos da FBAUP com o nome Pre Ocupação.
Para encerrar as celebrações deste aniversário, tanto a Tuna Académica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (TAFDUP) como a Tuna Feminina da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Legislatuna) vão marcar presença no átrio da faculdade, antes do Porto de Honra.
A formação da FDUP
Foi o ano académico de 1995-1996 o primeiro da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, mas já existiam projetos para a sua existência desde o longínquo ano de 1915. Foi nesse ano que foi apresentado, pela primeira vez, um plano de criação da Faculdade de Direito à Câmara dos Deputados. No entanto, seguiu-se a essa apresentação um longo período de hesitações, com vários avanços e recuos, onde o plano da faculdade acabou por ser passado de comissão em comissão. Na altura em que o arranque da faculdade mais perto esteve de se concretizar, foi apenas em 1987 e esse processo foi interrompido pela queda do Governo em vigor e novamente posto de parte.
Apenas a 12 de Dezembro de 1991 é que o Senado Universitário oficializou a instauração de uma faculdade de Direito nos planos da Universidade do Porto. Ainda assim, seriam precisos mais três anos para que esse plano recebesse o despacho autorizador por parte do respetivo Ministério. Só depois desse período findar e do despacho ser oficializado é que, no ano de 1994-1995, foi iniciada uma comissão instaladora para a preparação do primeiro ano da faculdade. Esta comissão foi liderada pelo professor Alberto Amaral, que tratou de tudo para que o arranque da FDUP se desse no ano seguinte.
Depois de já estar em funcionamento alguns anos, em 2004, a FDUP mudou-se para as instalações da antiga Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP). O edifício, localizado na rua dos Bragas, foi renovado expressamente para esse efeito.