InVerbis - Professora com Alzheimer considerada apta para dar aulas
Domingo, 25 Junho 2017 13:53
Caixa Geral de Aposentações entendeu que a docente não está "absoluta e permanentemente incapaz" para trabalhar. Não consegue fazer as grelhas de avaliação, trocou manuais escolares e a matérias a leccionar. Último relatório médico fala em "demência". Caso está em tribunal.
O processo seguiu para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra, primeiro com uma providência cautelar para suspender o efeito da deliberação da CGA, depois com uma acção principal, que ainda decorre. A providência foi ganha pela docente, pelo que a professora mantém o salário até que o processo principal chegue a uma conclusão.
A docente de português da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra, sempre foi dedicada ao trabalho, dando horas à escola e com gosto pelo que fazia, conta o marido. No ano lectivo de 2012/2013 começou por estar de baixa durante um mês devido a uma depressão. Então com 57 anos, a professora ainda regressou à José Falcão para o início do ano seguinte. Mas, em 2013, durante o primeiro período, voltou a meter baixa e não voltou a leccionar.
Foi sob recomendação da junta médica da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (que avaliava a baixa médica) que foi submetida a uma junta médica da CGA.
Em 2009 mudou-se para a José Falcão, no centro de Coimbra. "Aí já tinha que ser eu a fazer as grelhas de avaliação dos testes, já se baralhava muito". Recorda também que, em 2013, o director da José Falcão, o chamou "duas ou três vezes à escola, para dizer que ela não estava bem". Nesse ano, começou a ser seguida pelo psiquiatra José Luís Pio Abreu.
O comentário do director da escola, Paulo Ferreira, ao PÚBLICO é elucidativo: "ela não tinha condições psicológicas para estar concentrada ou conseguir estar em perfeitas condições à frente de turmas. Notávamos que ela não tinha concentração". Paulo Ferreira conta que, por exemplo, nas reuniões de grupo de departamento, a professora "mostrava ausência nos temas que estavam a ser tratados".
"Às vezes, nas conversas com os colegas, não conseguia ter um fio condutor", recorda ainda. Esses sinais levaram mesmo a que próprios colegas tivessem manifestado preocupação. No processo são referidos outros episódios demonstrativos da falta de condições da docente para prosseguir o desempenho de funções, como uma vez em que trocou o manual escolar, estando a leccionar matéria antiga.
Os documentos médicos incluídos no processo consultado pelo PÚBLICO também apontam no mesmo sentido. O psiquiatra Pio Abreu assina uma declaração em 2015 que dá a professora como "absolutamente incapaz de enfrentar uma turma de alunos", referindo que a obrigação do regresso à escola é "não só inútil, como de consequências imprevisíveis".
Um relatório do neurologista da docente aponta ainda para a necessidade de acompanhamento permanente. No documento de 2016 lê-se ainda que, "dado o carácter degenerativo, progressivo e incurável da patologia em causa, não apresenta condições para exercer a sua sua actividade profissional".
Hoje com 61 anos, a professora deixou quase todas as actividades domésticas. Ao contar o processo pelo qual está a passar, o marido pausa o discurso, emociona-se, ganha fôlego e prossegue. "Está-me a ser extremamente penoso lidar com esta situação". Não vê como a esposa possa voltar a entrar numa sala de aulas.
O PÚBLICO pediu esclarecimentos à CGA. O Ministério do Trabalho e Segurança Social, que tutela a CGA, respondeu através do gabinete de comunicação que não comenta processos que estão a ser julgados nas instâncias judiciais.
Em Novembro de 2016, a docente voltou a submeter-se à avaliação de um médico relator, com vista à apreciação de uma junta médica de recurso. No relatório pericial neurológico, o médico não tem dúvidas e diagnostica: "demência – muito provável doença de Alzheimer". Considera ainda que professora padece de uma "depressão reactiva à percepção da sua capacidade cognitiva". O neurologista conclui que a doente se encontra "incapacitada para exercer a sua profissão, devendo ser reformada por invalidez. No entanto, este documento só chegou ao tribunal no dia 4 de Maio deste ano.
Camilo Soldado | Público | 25-06-2017
E AS DESPROMOÇÕES DOS PROFESSORES?
Houve muitos que viram o seu escalão recuar...para além de estarem congelados há anos e anos...no vencimento e nas progressões...