Parlamento de Israel discute legalidade de acordo para a formação de Governo — dnoticias.pt
Agência Lusa 05 mai 2020 13:55
O Parlamento de Israel iniciou hoje uma maratona de debates sobre a legalidade do acordo para um Governo de união entre o atual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e o seu principal adversário, Benny Gantz.
Os parlamentares têm até quinta-feira à tarde para discutir o acordo que pode eventualmente pôr termo a uma prolongada crise política em Israel e que já provocou a realização de três eleições em menos de um ano sem que os dois líderes políticos, Benjamin Netanyahu e Benny Gantz, o antigo chefe de Estado das Forças Armadas, alcançassem condições para formar governo.
Após o impasse político e no contexto de confinamento provocado pela pandemia de covid-19, Gantz concordou que os dois campos devem formar um Governo de "emergência e união", partilhando o poder durante os próximos três anos.
Hoje, os deputados vão debater o acordo, que alguns parlamentares consideram que carece de modificações, podendo discutir as alterações até às 00:00 (21:00 em Lisboa) para introduzirem as emendas na quarta-feira.
Tal como foi apresentado, o acordo prevê que Natanyahu deve ser reconduzido no cargo durante um período de 18 meses, antes de Gantz assumir a posição de chefe de Governo durante um período de tempo equivalente.
Segundo elementos da oposição, a lei israelita permite a um primeiro-ministro manter-se em funções apesar de ser acusado de crimes (corrupção e má gestão) mas não lhe permite dirigir um novo Executivo, referindo-se a Netanyahu.
O Supremo Tribunal está a apreciar oito queixas sobre o acordo de coligação, antes do prazo-limite, na quinta-feira, para que o acordo se possa traduzir num Governo validado pelo parlamento.
As queixas foram apresentadas contra cláusulas do acordo e a possibilidade de Benjamin Netanyahu continuar a dirigir o Governo, uma vez que está indiciado por vários crimes.
Na segunda-feira, Benjamin Natanyahu, líder do Likud, disse que uma nova intervenção judicial "vai contra a vontade do povo".
Caso o acordo político venha a ser considerado inválido pelo Tribunal Supremo e pelo Parlamento, os israelitas são chamados às urnas pela quarta vez desde o mês de abril de 2019.