4ª SEMANA SOCIAL DA UDIPSS BRAGA
O futuro da ação social será marcado pela relação entre Estado, autarquias e IPSS
O tema em debate, no auditório do CITEVE, em Vila Nova de Famalicão, era «IPSS e o Desenvolvimento Local», pretendendo a organização, a cargo da UDIPSS Braga, que se refletisse sobre a importância económica e social das IPSS e ainda qual o seu contributo para o desenvolvimento local.
Estava-se no segundo dia (de três) da 4ª Semana Social promovida pela União Distrital bracarense, depois de, na véspera, o dia ter sido dedicado ao «Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário» e um dia antes do grande piquenique/convívio, com que sempre encerra a Semana Social de Braga, com centenas de utentes, colaboradores e dirigentes presentes.
Convidados de honra da sessão no CITEVE, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, e ainda Mafalda Cabral, administradora da Sol do Ave.
O presidente da UDIPSS Braga, cónego Rosmaninho Mariz, moderou a sessão, contextualizando e lançando desafios aos palestrantes.
Sobre a temática a debate, o ministro Vieira da Silva começou por lembrar que "as respostas sociais estão presentes em todo o território", havendo "maior densidade no litoral, mas assumem uma maior dimensão numérica nos territórios de baixa densidade populacional".
Posto isto, o governante propôs-se fazer uma reflexão, apontando que as instituições sociais "são particulares, independentes do Estado, autónomas e a dimensão da missão afasta-se do sector privado e aproxima-se do público, porque persegue o bem-estar social", sublinhando que "é nisto que reside a matriz do Sector Social Solidário".
Ora, para o ministro da Solidariedade, "assumindo esta definição, há que tirar consequências": "As respostas são de natureza universal, mas isto não está desligado da prioridade aos mais carenciados. Por isso, não podemos sacrificar a sustentabilidade económica à sustentabilidade social das instituições".
Relevando algumas vantagens competitivas das IPSS – "maior nível de capilaridade", "elevada flexibilidade" e "enorme resiliência" –, Vieira da Silva destacou, entre outras, a capacidade de gerar emprego por todo o território.
"Se o emprego é relevante a nível nacional, é muito mais a nível local", pois tem "capacidade de captar e oferecer emprego, algum que exige qualificação técnica", defendeu o ministro, acrescentando que "os rendimentos são canalizados para a economia local" e considerando que "as IPSS são, em muitos locais, a âncora populacional", numa espécie de "rede territorial".
No entanto, Vieira da Silva alertou para a necessidade de "diálogo e parceria entre o Sector Social Solidário e o Poder Local", pois aponta que "o futuro da ação social será marcado pela relação triangular: Estado Central, Poder Local e IPSS".
Por fim, o governante indicou alguns desafios que vislumbra no futuro.
"É preciso reforçar a rede, porque há carências pela evolução demográfica; deve haver uma focalização nas respostas sociais, pois a apostas das instituições deve ser na gestão de respostas sociais; a sustentabilidade, que não pode ser uma dependência muito maior do Estado", argumentou, deixando algumas pistas para melhorar a sustentabilidade, como "reforçar as parcerias dentro do Sector Solidário" ou "estabelecer relação com outros agentes locais que façam baixar os custos".
A terminar, Vieira da Silva deixou uma palavra de alento e um alerta: "Sou otimista quanto ao desenvolvimento sustentável e sustentado do Sector, mas não minimizo os riscos, em especial no que toca à legitimidade e imagem das instituições".
Antes, já o padre Lino Maia havia partilhado com os presentes uma série de números que evidenciam a importância das IPSS no desenvolvimento local.
Cerca de 700 mil utentes, 200 mil trabalhadores, milhares de dirigentes voluntários, qualquer coisa como 5.000 instituições com acordos de cooperação com o Estado, "uma realidade que abrange à volta de um milhão de pessoas" e que "praticamente abrange toda a população portuguesa".
"As IPSS são muito importantes para o desenvolvimento local, basta ver os dados de um estudo fito para a CNIS que revelam que 1 euro representa um benefício de 4 euros para a economia local. Ou ainda que em 27% das freguesias portuguesas a IPSS é a única entidade presente", recordou o presidente da CNIS, defendendo que "as IPSS podem ser ainda mais promotoras de desenvolvimento local, prestando outros serviços e até como gestoras de equipamentos abandonados".
Já Mafalda Cabral sublinhou que "o desenvolvimento local é um processo partilhado entre todos os agentes", daí a "proximidade às IPSS" por parte da Sol do Ave, até porque, "da infância à terceira idade, as IPSS têm um vasto campo de intervenção na comunidade".