Só o BE votou contra a redução do IMI no Porto - Porto24
Só o BE votou contra a redução do IMI no Porto
Assembleia Municipal do Porto, Bloco de Esquerda, IMI, urbanismo
À excepção do BE, todos os partidos na Assembleia Municipal do Porto votaram a favor da redução do IMI deste ano em 10% para os ''prédios urbanos avaliados''.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite a redução da taxa do IMI deste ano em 10%, fixando-a em 0,36%, para os "prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis".
A proposta recebeu os votos favoráveis de todos os partidos, menos do Bloco de Esquerda (BE), o qual insistiu que o actual executivo devia abster-se de o fazer porque está "em fim de mandato" e vai sair.
O deputado municipal bloquista José Castro reafirmou caber ao próximo executivo, a sair das eleições autárquicas marcadas para 19 de Setembro, decidir qual o valor dessa taxa.
O BE alega que a decisão tomada agora pela assembleia municipal "acaba por retirar aos autarcas a eleger em 29 de Setembro a possibilidade de exercerem em plenitude o programa eleitoral que sujeitarem a sufrágio".
José Castro afirmou haver uma razão oculta para o executivo liderado por Rui Rio avançar com a medida, condicionando quem lhe vai suceder.
"É uma jogada política", considerou José Castro, reforçando que "o executivo que for eleito tem tempo suficiente" para fixar a taxa do IMI que entender, visto que a lei determina que tal pode ser feito até 30 de Novembro de cada ano.
O BE defendeu, por outro lado, uma redução maior, para 0,30%, alegando que a perda de receitas que daí resultaria pode ser compensada, agravando o mesmo imposto para os prédios devolutos, que no Porto "são pelo menos 15 mil".
Segundo José Castro, a Câmara, porém, apenas registou "15 prédios devolutos".
BE queria agravar IMI das fracções degradadas
O BE apresentou, aliás, uma proposta recomendando "ao futuro executivo" para que o município "proceda à identificação dos prédios ou fracções autónomas degradadas, devolutos há mais de um ano ou em ruínas, para o consequente agravamento até 30%" do respectivo IMI.
O deputado da CDU José Varela considerou "muito pertinente" a proposta bloquista, "porque a Câmara não tem feito muito pela inventariação desses imóveis degradados e devolutos". "Aqui, a Câmara andou mal", resumiu o mesmo deputado.
A recomendação foi, contudo, chumbada com os votos da coligação PSD-CDS/PP, tendo a CDU votado a favor e o PS optado pela abstenção. "O que nos parece descabido é que esta Assembleia Municipal se proponha fazer uma recomendação para o futuro executivo", comentou o líder do grupo municipal socialista, Gustavo Pimenta.
Mas a proposta para a redução da taxa do IMI teve o apoio socialista. "Achamos que ela é equilibrada e adequada", sintetizou Gustavo Pimenta.
Na proposta, o executivo explicou que a redução daquele imposto só é possível graças à boa gestão financeira praticada nos últimos anos, que permitiu à Câmara baixar o seu passivo e reduzir a sua dívida aos fornecedores.
A social-democrata Andreia Júnior disse que a proposta está de acordo com "aquilo que o PSD sempre defendeu" e deixou "todos os portuenses satisfeitos". O centrista Manuel Maio pronunciou-se no mesmo sentido, porque "isto reverte a favor dos cidadãos".
"Concordamos, mas defendemos uma redução mais acentuada para os prédios que foram reabilitados recentemente e que se encontram arrendados e um agravamento para os prédios devolutos e degradados", explicou a CDU, através de José Varela.