O sector da Construção Civil é, desde sempre, propício à ocorrência de acidentes de trabalho. Um dos grandes desafios da área da segurança no sector da Construção Civil tem sido o combate aos índices de sinistralidade. Desta forma, têm vindo a ser desenvolvidos meios, quer seja a nível de legislação Decreto-Lei n.º 273/2003, que é uma ferramenta importante para a prevenção de acidentes de trabalho em estaleiros de Construção Civil, quer seja a nível de ações de sensibilização, ações de fiscalização e até mesmo a publicação de documentação técnica emitida pelas entidades que regulam o sector.
O presente estado de pandemia provocado pelo coronavírus, SARS-Cov-2, veio trazer um novo, e grande desafio para o sector. Como é de conhecimento geral, o sector da Construção Civil não cessou actividade desde o início da pandemia, tendo continuado a laborar ininterruptamente à margem das orientações que as entidades de saúde foram emitindo para os diversos tipo de sector de actividade. De notar que algumas das referidas orientações têm aplicabilidade no sector da construção, pois tratam-se de orientações transversais aos diversos sectores de actividades.
A implementação de medidas de forma a reduzir o risco de contágio por SARS-Cov-2 no sector da Construção Civil não é tão linear como noutros sectores, nomeadamente por estarmos perante locais de trabalho completamente dinâmicos.
Um dos desafios consiste na implementação de medidas no inicio e durante a obra, quer seja pela fase em se encontra ou pela respectiva tipologia (construção de raiz, de reabilitação parcial/total ou até mesmo um estaleiro móvel), que levam a questão da organização do estaleiro, nomeadamente a localização da área de isolamento.
E como um desafio nunca vem só, a sensibilização dos trabalhadores para a adoção das medidas preventivas em obra, nomeadamente a frequente higienização das mãos, a utilização de máscara e o distanciamento físico (que nem sempre é possível em função do tipo de actividades), não é uma tarefa fácil, contudo, é de extrema importância.
Culturalmente, neste sector, sempre se verificou uma determinada inércia (felizmente com sentido decrescente) relativamente à adoção de medidas de segurança por parte dos trabalhadores, mais concretamente, a utilização dos Equipamentos de Proteção Individuais. Cabe à área da segurança, continuar a trabalhar, de forma a sensibilizar os trabalhadores deste sector da importância da implementação e cumprimentos das medidas de segurança, de forma a garantir a salvaguarda da vida humana no sector da Construção Civil.
Artigo elaborado por João Oliveira – Técnico Superior de Segurança no Trabalho @Centralmed
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