Ministro espera "aumento expressivo" de transporte público – Observador ",s='
O ministro do Ambiente disse esperar "um aumento muito expressivo" do transporte público fora das duas áreas metropolitanas motivado por um programa que visa "descarbonizar a mobilidade".
23 dez 2019, 15:55
▲"Acho que, ao longo próximo ano, e nos anos seguintes, vamos assistir a um aumento muito expressivo dos territórios fora das áreas metropolitanas", explicou João Pedro Matos Fernandes
O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse, esta segunda-feira, esperar "um aumento muito expressivo" do transporte público fora das duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa) devido ao novo programa de 15 milhões de euros criado pelo Governo.
O governante referia-se ao Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP), previsto no Orçamento de Estado de 2020 e destinado aos "territórios de baixa densidade, onde há falta de transporte público". O ministro lembrou a criação do PART — Programa de Apoio à Redução Tarifária, e a sua implementação desde abril, que no caso da Metro do Porto fez crescer a procura em 13%, notando que "atualmente não será por razões económicas que alguém escolhe viajar de carro". O governante apresentou o PROTransP como um "complemento importante" ao PART. Matos Fernandes sublinhou ainda que "a verba será maior onde há mais transporte individual".
De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, os membros responsáveis pela área das Finanças e pela área do Ambiente e da Ação Climática determinam as regras aplicáveis ao PROTransP, através de despacho, a publicar até 30 dias após a publicação da lei. Fonte do Governo avançou à Lusa que a criação do PROTransP tem como objetivo "aumentar a oferta de transporte coletivo nas comunidades intermunicipais e nos territórios de baixa densidade".
Entre as regras a determinar devem constar a forma de distribuição do valor previsto pelas comunidades intermunicipais, tendo em consideração o potencial de ganhos de procura para o transporte público. Devem estar incluídas também as regras de aplicação das verbas adstritas ao programa, privilegiando as medidas que visam o reforço e a densificação da oferta de transportes públicos nas zonas onde a penetração do transporte público coletivo é mais reduzida.