Debates Parlamentares - Diário 018, p. 12 (2021-11-02)
Página Inicial 3ª República Assembleia da República Série I XIV Legislatura Sessão Legislativa 03 Número 018 2021-11-03 Página 12
O Sr. Deputado Nelson Peralta indicou à Mesa que responderá, primeiro, a dois pedidos de esclarecimento
e, depois, aos restantes três.
Tem a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Hugo Patrício Oliveira, do PSD.
O Sr. Hugo Patrício Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, saudamos o tema trazido pelo Bloco de Esquerda — a COP26, que se realiza em Glasgow e que nos convoca a todos para o desafio do
Todos os países, incluindo Portugal, devem empenhar-se na redução das emissões de gases com efeito de
estufa, ao mesmo tempo que devem desenvolver medidas para se adaptarem aos impactos que nos atingirão.
Neste Parlamento em fim de ciclo, temos ainda uma palavra a dizer nesta matéria: esperamos que, em
conjunto, com o esforço de todos os partidos, consigamos concluir a lei de bases do clima, que está a ser
concluída em sede de especialidade.
Apesar das divergências, devemos orgulhar-nos do caminho que percorremos até aqui. Partimos de
projetos de lei muito distintos, levámos a cabo dezenas de audições e conseguimos uma base de
convergência no texto comum apresentado pelo Sr. Deputado Alexandre Quintanilha, a quem aproveitamos
para agradecer publicamente todo o seu empenho.
O combate às alterações climáticas requer o compromisso e envolvimento ativo de todos, não apenas do
Estado. Acreditamos na importância da inovação, da criatividade, do engenho, do espírito de iniciativa, do
empreendedorismo, pois precisamos de novas soluções para problemas que são cada vez mais desafiantes.
Pergunto, então, ao Bloco de Esquerda como olham para esta dimensão ligada aos agentes privados que
tantas vezes diabolizam. Será que as empresas podem ter um papel construtivo e positivo em matéria de ação
climática?
Aplausosdo PSD.
ASr.ª Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido de esclarecimento, o Sr. Deputado Nelson Silva, do Grupo Parlamentar do PAN.
O Sr. Nelson Silva (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nelson Peralta, o PAN, de facto, sublinha a gravidade que representa a ausência do Primeiro-Ministro na COP26. Partilhamos desse sentimento e,
obviamente, já o dissemos e afirmámos publicamente, porque, de facto, representa um desleixo para com esta
luta de um Governo que diz tudo fazer, mas que, na realidade, pouco ou nada decide fazer.
Mas esta declaração política do Bloco de Esquerda é muito interessante. Por que razão é que é
interessante? Bom, é interessante sublinhar o vigor com que o Bloco de Esquerda se manifesta nesta
declaração contra as chamadas «empresas poluentes» e, depois, advoga pela indústria pecuária e pelas
indústrias agropecuárias, quando estas poluem tanto como toda a indústria dos transportes públicos a nível
O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Eh lá! Eh lá!
O Sr. Nelson Silva (PAN): — Dizem que querem diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, mas, ao mesmo tempo, advogam combustíveis mais baratos, o que irá incentivar essa mesma emissão de gases
poluentes para a nossa atmosfera.
Sr. Deputado Nelson Peralta, em que é que ficamos? Não será que o Bloco de Esquerda usa as alterações
climáticas como pano propagandístico e, na sua ação, demonstra, de facto, uma defesa da perpetuação deste
modelo económico produtivista e extrativista? Sr. Deputado Nelson Peralta, afinal como é que ficamos?