E vinga-se, com um rol de merceeiro cuja contabilidade e fiabilidade merecem o mesmo crédito da garantia sobre a solidez do banco BES, dias antes da derrocada das empresas do universo GES/BES, num dos seus raros gestos de gratidão, para desgraça de muitos.
Foi na vivenda de Ricardo Salgado e com a sua bênção, que os casais Cavaco, Barroso e Marcelo, engendraram a sua primeira candidatura a PR, num jantar funesto para o País.
Os dados estão lançados. O Governo vai propor, dentro de dias, um grande programa de descentralização da Administração Pública. Será talvez a mais importante, quem sabe se a única reforma significativa a iniciar por este governo. Ainda bem! Portugal necessita de descentralização, de subsidiariedade e de eficácia. Pode também acontecer que outros grandes males, como os projectos megalómanos e a grande corrupção, sejam assim contrariados. Pequenos projectos mal pensados e pequena corrupção não podem ser mais nefastos.
Bem sabemos que é ano de eleições autárquicas e que o governo não resiste a ir buscar louros para se apresentar de folha limpa ao eleitorado. Nenhum governo resiste. Mas esta solução é melhor do que uma virtuosa inércia pré-eleitoral. Como se trata de eleições autárquicas, quem vai ficar a ganhar é a autarquia. Especialmente os partidos que têm força autárquica. As eleições e a democracia servem também para isso, fazer comércio com os eleitores: dou-te obra, subsídio, escolas, piscinas e cheques e tu dás-me os votos!
O ministro Eduardo Cabrita, talvez o mais brilhante e autoritário tecnocrata deste governo, tem já o seu projecto negociado em múltiplas instâncias e várias instituições, mas também em encontros discretos entre partidos e nas reuniões paralelas dos grupos de trabalho do Governo com o Bloco e o PCP. É provável que tenhamos lei dentro de poucas semanas. Há décadas que este ministro é um defensor obstinado da regionalização. Noutra oportunidade, perdeu. Agora, aprendeu a lição: irá devagar, furtivamente, a par e passo, fugindo às maiorias qualificadas e aos referendos. E chamando-lhe, para já, descentralização.
Esta é a grande reforma possível. Não há dinheiro, não há grande consenso, nem sequer maioria estável. Por isso, é a reforma que se pode fazer. Ainda bem. Esperemos que se consiga autoridade suficiente. E consenso alargado, pelos menos para umas disposições. Não é obrigatório o acordo total, completo e com toda a gente. Mas é indispensável que, para tão importante reforma, haja legitimidade reforçada e autoridade política. A descentralização é importante. E Portugal precisa dela!
Por isso, com consenso pouco alargado e uma maioria muito disputada, não teremos, infelizmente, uma reforma audaz. Professores já protestaram. Médicos também. Numerosos funcionários e serviços centrais recusam passar para a periferia, o local e o regional. Muito vai continuar na Administração Central. Passam umas competências, umas faculdades, algum dinheiro, mas não muitos serviços centrais nem estes funcionários especiais (o maior número) que são os médicos, os enfermeiros e os professores. A verdade é que os sindicatos não querem e não deixam. Um sindicato que se preze quer ter diante de si um só patrão, o Ministro. Assim continuará a ser. A respectiva tutela fica com o Governo central. É descentralização de gato escondido.
É um princípio de regionalização. A eleição dos presidentes é exemplo calhado. Os presidentes das áreas metropolitanas serão desde já eleitos directamente pelo povo, ao mesmo tempo que as autarquias. É claramente um princípio de soberania e de uma sólida legitimidade. A partir daí, não será possível voltar atrás. É um princípio irrevogável de regionalização, vai ser e será fonte de problemas e quezílias. Ainda por cima, esta eleição vai criar conflitos muito sérios com os futuros presidentes das CCDR, isto é, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Também eles serão eleitos, mas agora de modo indirecto: ficarão na dependência eleitoral dos autarcas. Não é preciso fazer um desenho: os potenciais conflitos, as perturbações, a sobreposição de competências e a dualidade de legitimidades serão efectivas. Será um pequeno passo em frente. Esperemos que não dois atrás.
Lenine em São Petersburgo, em 2010 – Na periferia desta maravilhosa cidade, tão surpreendentemente europeia, em bairros residenciais datando dos anos cinquenta e sessenta, uma estátua de Lenine ainda adorna o espaço público. Desaparecido Estaline (o número de estátuas é hoje diminuto…), ficou Lenine para décadas de purgas e de afastamentos. Mas ainda sobram. A nova Rússia não perde tudo da velha, nunca! Soljenitsine ficava zangado quando alguém lhe dizia que o comunismo soviético era só mais uma maneira de ser russo! Dizia que não! Que o comunismo era uma aberração e que a “mãe Rússia” haveria um dia de se vingar e varrer os usurpadores da sua história. Com o tempo se vai vendo que naquele estranho país o jogo da continuidade e da mudança é complexo e interessante! Até o nome da cidade traduz esta realidade: Petersburgo, primeiro, logo seguido de São Petersburgo. Depois, em 1914, Petrogrado. A seguir, em 1924, Leninegrado. Finalmente, de novo São Petersburgo. Ou Peter, para os íntimos.
A minha “biblioteca” é bem pequena, vale o que vale, mas é a minha e nela está o que a escola, os livros e a vida me ensinaram.
Tem sido e continua a ser meu propósito pôr cá fora o que puder, enquanto é tempo, enquanto as capacidades físicas e intelectuais o permitirem. Vou a caminho dos 86 anos em caminhadas rápidas para o “fim da linha”, situação que, aliás, encaro com toda a normalidade e me não perturba minimamente. Estou como o Prof. Agostinho da Silva, de quem fui amigo e com quem convivi nos últimos anos da sua vida,
Acordo todos os dias com alegria de estar vivo e cheio de ideias para os viver. E entre essas ideias, as mais importantes são as que me trazem aqui ao computador e, digitando letra a letra, passá-las ao monitor, em Areal 16, a quem as quiser ler.
Já o disse, em várias ocasiões, que nestas horas e nesta minha maneira de partilhar com os outros, não tenho idade, não tenho dores nem coronárias entupidas e esqueço os problemas, sempre muitos.