PGR confirma ao JE buscas a antigo advogado de Isabel dos Santos – O Jornal Económico
PGR confirma ao JE buscas a antigo advogado de Isabel dos Santos
Lígia Simões e Mariana Bandeira	 17 Junho 2020, 19:32
Ao Jornal Económico, a PGR confirmou que estas buscas inserem-se no âmbito de investigação dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal relativa ao universo das sociedades de Isabel dos Santos". Na mira da Justiça estão transferências de mais de 100 milhões de euros da Sonangol para uma consultora no Dubai e compra de uma casa na Quinta do Lago, num inquérito que investiga também a origem de fundos para a compra da Efacec, realizada em 2015.
A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou esta quarta-feira ao Jornal Económico, através de fonte oficial, que foram realizadas buscas na casa de Jorge Brito Pereira, antigo advogado de Isabel dos Santos, e ao escritório de advogados Uría Menéndez, onde Brito Pereira trabalhou até final de janeiro deste ano.
"Confirma-se a realização de buscas no âmbito de investigação dirigida pelo DCIAP relativa ao universo das sociedades de Isabel dos Santos", avançou ao JE fonte oficial da PGR, após questionada sobre a realização destas buscas.
A casa de Jorge Brito Pereira, antigo advogado de Isabel dos Santos que foi referido no dossier Luanda Leaks por ter aberto, pelo menos, duas empresas à filha do ex-Presidente de Angola, foi alvo de buscas nesta quarta-feira, 17 de junho, da Polícia Judiciária (PJ). O JE sabe que as buscas foram realizadas no âmbito de um inquérito por suspeita de branqueamento de capitais e de fraude fiscal que investiga o universo de sociedades de Isabel dos Santos. Sociedade de advogados Uría Menéndez, onde Brito Pereira trabalhou até final de janeiro deste ano, também foi alvo de buscas.
Sociedade de advogados esclarece investigação
A sociedade de advogados Uría Menendez – Proença de Carvalho (UM-PC) esclareceu ao Jornal Económico que as investigações referem-se exclusivamente à assessoria jurídica prestada por Jorge Brito Pereira a Isabel dos Santos e às empresas com a ela associadas, iniciada antes da sua incorporação no escritório em 2016. "À luz dos acontecimentos recentes, Jorge Brito Pereira decidiu desvincular se da UM-PC no passado dia 23 de janeiro, de modo a não prejudicar a reputação desta sociedade de advogados. A UM-PC prestou e continuará a prestar cooperação às autoridades judiciais, com respeito por todos os seus deveres legais e deontológicos. A UM-PC tem plena confiança na justiça e nas autoridades judiciais", garante a firma.
Inquérito com origem nas empresas do universo de Isabel dos Santos
Na origem deste inquérito estarão suspeitas relacionadas com empresas do universo de Isabel dos Santos, nomeadamente transferências de mais de 100 milhões de euros da Sonangol para as empresas de consultadoria Matter Business Solutions DMCC, Wise Consulting DMCC e Ironsea DMCC, baseadas no Dubai. Na mira da justiça está ainda a compra de uma casa na Quinta do Lago pela sociedade Burgate, como pertencendo ao antigo braço de direito de Isabel dos Santos, o gestor Mário Leite Silva, mas que o Ministério Publico suspeita que Isabel dos Santos é a verdadeira dona.
Desde o início do ano, a justiça estava também a investigar a origem do dinheiro usado na compra da Efacec. Em causa estáo estão os 65 milhões de euros provenientes de Angola e a origem dos fundos usados no pagamento aos bancos portugueses do reembolso dos créditos concedidos para a compra da empresa no valor de 160 milhões de euros.
A 10 de janeiro deste ano o JE revelou em primeira mão que o DCIAP está a investigar operações de Isabel dos Santos denunciadas por Ana Gomes
A queixa foi encaminhada para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), órgão do Ministério Público responsável por investigar eventuais crimes económicos ou financeiros.
Na denúncia enviada, Ana Gomes informa sinalizou que iria também transmitir esta comunicação também ao BCE, à EBA (Autoridade Bancária Europeia) e à Comissão Europeia. E acrescenta: "Não ignoro que o EuroBic é uma LSI (Less Significant Institution), escapando ao controlo direto do BCE. Mas também não posso ignorar a inexistência de controlo consolidado entre o BIC AO (Angola), o BIC CV (Cabo Verde) e o BIC PT (Portugal), por o BdP nunca ter exercido a autoridade que lhe compete". A antiga eurodeputada dá aqui conta de que o supervisor português terá permitido que "os fluxos financeiros oriundos de Angola e Cabo Verde via cBIC/EuroBic nunca tenham tido qualquer escrutínio, designadamente sobre a sua origem primitiva". "Face aos riscos para a integridade dos sistemas financeiros português e europeu em sede de BCFT, é meu dever alertar as autoridades europeias para as engenharias financeiras originárias do BIC AO e que eram, e continuam a ser, transferidas entre contas gemelares Angola-Portugal, sem a mais elementar análise follow-the-money", explica.