Governo diz que greve nos portos é de ″uma fação″
Governo definiu, esta quinta-feira, serviços mínimos para os estivadores
15 Novembro 2012 às 14:07
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O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, considerou, esta quinta-feira, que a greve ainda em curso nos portos nacionais é protagonizada por "uma fação" que "nada tem a ver com a generalidade dos trabalhadores portuários".
No final da reunião do Conselho de Ministros, comentando os serviços mínimos hoje decretados pelo Governo para as operações nos portos de Lisboa e Setúbal, Sérgio Monteiro apontou ainda que, "por via das greves" e num ano em que "a carga tem estado a subir", o porto de Lisboa passou a representar apenas 12% da carga movimentada nos portos nacionais, quando em outubro de 2011 representava 18%.
"Este movimento, que é uma fação, nada tem a ver com a generalidade dos trabalhadores portuários, que merecem por parte do Governo um enorme respeito e consideração e por isso é que mantivemos um regime de lei de trabalho portuários diferente do código laboral normal para as outras atividades", disse o governante.
O secretário de Estado lembrou, a propósito, que existe uma proposta de lei em discussão no Parlamento, que reflete os contributos de uma negociação que decorreu entre finais de 2011 e setembro deste ano e que envolveu "quem se quis sentar em devido a tempo para fazer" o acordo.
"Em 2011, até outubro, o porto de Lisboa representava 18 por cento da carga total movimentada nos portos a nível nacional. Este ano, por via das greves, o porto de Lisboa não representa mais de 12 por cento da carga movimentada, num ano em que a carga tem estado a subir. Isto significa que quem está a dar um contributo para a redução da importância do porto de Lisboa são infelizmente aqueles que dizem que querem manter o nível de empregabilidade dentro do setor", indicou.
"O governo fez o seu papel, não só procurando o acordo, mas reduzindo as taxas de utilização dos portos. Os operadores fizeram o seu papel acordando com o Estado uma proposta que é equilibrada e garantindo todo o emprego para o contingente de trabalhadores que hoje existe nos portos. A maioria dos trabalhadores fez a sua parte, subscrevendo também o acordo. Não valorizemos uma fação que se quer demarcar das posições negociais", sublinhou.
O Governo fixou esta quinta-feira serviços mínimos para as operações nos portos de Lisboa e Setúbal, no período de greve até 28 de novembro, visando "mitigar os efeitos prejudiciais para a economia da greve naqueles portos e surge na ausência de um acordo entre operadores e as estruturas sindicais que entregaram os pré-avisos da paralisação".
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