Advogados dizem que menina de 11 anos ″abusada sexualmente″ não é criança
Advogados dizem que menina de 11 anos "abusada sexualmente" não é criança
Advogados dizem que a criança consentiu no acto sexual
Um homem francês de 29 anos foi ouvido, na terça-feira, nos subúrbios de Paris, acusado de ter abusado sexualmente de uma rapariga de 11 anos, num caso que está a gerar polémica sobre a idade de consentimento nas relações sexuais.
Os advogados do suspeito alegam que a rapariga, de 11 anos, consentiu o ato sexual e que estava consciente do que fazia. Por seu lado, os advogados da jovem defendem que ela é muito nova e estava confusa.
"Ela tinha 11 anos e dez meses, quase 12 ", disse o advogado de defesa, Marc Goudarzian, citado pelo "The Guardian", na terça-feira. "Isto muda a história. Ela não é uma criança", acrescentou.
A família da jovem apresentou uma queixa de violação, na cidade de Montmagny , mas a procuradoria aparentemente considera que o homem não usou "violência, coerção ou ameaça". Numa decisão polémica, o Ministério Público de Pontoise não acusou o homem de violação, mas de "abuso sexual de uma menor de 15 anos".
Os advogados do homem alegam que os dois se tinham encontrado num parque e que a jovem seguiu o acusado de forma voluntária até ao seu apartamento, onde consentiu numa relação sexual. Além disso, a mesma equipa explicou que o homem, que tinha 28 anos nessa altura, pensava que a rapariga tinha pelo menos 16 anos.
Sandrine Parise-Heideiger, que integra a equipa de advogados do suspeito, foi mais longe. " A partir do momento em que expressas um desejo sexual, ou colocas a vida em risco, não podes acusar a pessoa que está do outro lado de ser um predador sexual".
Se ficar provado a prática de abuso sexual, o suspeito, pai de duas crianças, pode incorrer numa pena de prisão de cinco anos.
Para já, o juiz decidiu adiar a decisão por acreditar que o Ministério Público se enganou na acusação, uma medida que agrada aos advogados da jovem. "O mais importante é que ela agora pode ser ouvida como vítima de violação", disse Carine Diebolt.
Os advogados de defesa do homem lamentam o retrocesso, explicando que se deve unicamente à pressão pública que o caso teve.
A França não tem definida na lei a idade de consentimento em que uma criança pode concordar em ter uma relação sexuais, apesar de alguns tribunais terem já decidido que um menor de cinco anos não pode concordar em ter relações sexuais.