Aprovadas 4 mil operações na área do mar até 2018 com 1,9 mil ME de investimento — dnoticias.pt
Agência Lusa 13 mai 2020 15:47
"Até 31 de dezembro de 2018 foram aprovadas 4.012 operações na área do mar no Portugal 2020, no EA [Programa de Cooperação Transacional -- Espaço Atlântico] e no MAC [Programa de Cooperação Transacional -- Madeira, Açores, Canárias]", lê-se no relatório de monitorização integrada dos fundos europeus estruturais e de investimento do mar, publicado no 'site' da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM).
Segundo os dados avançados pela DGPM, as operações aprovadas representaram 1,9 mil milhões de euros de investimento e um montante de fundos comunitários atribuídos de 1,1 mil milhões de euros.
Do total, 98,4% das operações aprovadas foram apoiadas pelo programa Portugal 2020, seguido pelo EA, com 48 operações aprovadas, e pelo MAC, com 15 operações.
Por fundo, 2.601 (64,8%) foram apoiadas pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), 1.194 (29,8%) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 131 (3,3%) pelo Fundo Social Europeu (FSE) e 86 (2,1%) pelo Fundo de Coesão (FC).
De acordo com o documento, "excluindo as operações aprovadas relativas a cessações temporárias e imobilizações definitivas das atividades de pesca e compensações às regiões autónomas, o total de operações aprovado foi de 2.098, passando a ser o FEDER o fundo responsável pelo maior número de operações aprovadas na área do mar (56,9% do total)".
Já tendo em conta os programas operacionais, o Mar 2020 concentra o maior número de operações aprovadas até ao final de 2018 (64,8% do total), referindo-se 1.914 das quais ao apoio a cessações temporárias e imobilizações definitivas na pesca e compensações a regiões autónomas.
Por sua vez, os programas operacionais temáticos foram responsáveis por 9,5% das aprovações, com destaque para o programa operacional Competitividade e Internacionalização (Compete 2020) com 283 operações, o equivalente a 7,1%.
Já os programas operacionais regionais representaram 24,1% das aprovações (968).
O programa de cooperação Espaço Atlântico, por seu turno, foi aprovado em 2015 pela Comissão Europeia com um montante de FEDER de 140 milhões de euros.
O EA tem como principal objetivo a promoção da cooperação entre 37 regiões atlânticas de cinco países europeus.
O MAC foi aprovado para o período 2007-2013, prevendo apoio comunitário para os arquipélagos da Madeira dos Açores (Portugal) e das ilhas Canárias (Espanha).
O programa tem cerca de 65 milhões de euros de orçamento, sendo a intervenção comunitária, através do FEDER, de cerca de 55 milhões de euros.