O Brasil tem mais ou menos 48 milhões de segurados de planos de saúde privados. A maioria deles, por meio de planos coletivos, os quais permitem o reajuste do preço com base na sinistralidade da operadora e da massa especificamente segurada.
Esses reajustes têm ficado muito acima da inflação – isso acontece em todo o mundo – e é aí que a vaca vai para o brejo. Os reajustes dos custos médicos e hospitalares não estão diretamente atrelados apenas à inflação da economia. Eles estão sujeitos a outras variáveis, como os preços praticados pela indústria farmacêutica e pelos fabricantes de equipamentos.
É ingenuidade imaginar que um tomógrafo de alta resolução ou um aparelho de ressonância magnética de última geração vai custar a mesma coisa que uma máquina de abreugrafia ou outros equipamentos semelhantes de versões anteriores.
No Brasil, o quadro fica pior ainda porque temos a variação do dólar como fator de agravação do quadro, na medida que mais de 90% dos insumos e equipamentos usados pelo setor de saúde são importados. Apesar disso, num universo de mais de 48 milhões de segurados, foram distribuídos pouco menos de três mil processos.
Mas se, em termos proporcionais, a conta é baixa, o reajuste dos preços é um problema muito sério, até porque, com a quantidade de desempregados e subempregados do País e com a renda per capita abaixo de três mil reais por mês, é complicado se falar em reajuste de 17% em um item de primeira necessidade, como é o caso dos planos de saúde.
O ideal seria a profunda revisão das regras em vigor para o setor. A Lei dos Planos de Saúde Privados, de 1998, é ruim, sempre foi ruim, e os remendos possíveis foram feitos sem que a essência do problema tenha sido modificada. Isso só será possível se os planos de saúde puderem ter conceito básico diverso do atual.
Como essa possibilidade não faz parte do universo legislativo brasileiro, é indispensável todos os envolvidos no tema concordarem em fazer sua parte para evitar o agravamento do quadro.
Aí entram as operadoras dos planos de saúde, que precisam melhorar seus controles para evitar fraudes e desperdícios; os hospitais privados, que não apresentam suas contas com a transparência necessária; os médicos e prestadores de serviços, que nem sempre entendem que não dá para cobrar o que querem porque há uma limitação intransponível, que é a capacidade de pagamento da sociedade.