Os líderes exigem atingir um máximo de emissões da UE até 2020, reduzi-las para metade até 2030 e chegar à neutralidade até 2050
Os municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela, através da ENA - Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, uniram-se aos presidentes de câmara de mais de 200 cidades da Europa, representando 62 milhões de cidadãos, para exortar o Conselho Europeu e os Estados-Membros a reforçar os compromissos climáticos da UE, a mostrar liderança global e a impulsionar a ambição de progredir rapidamente na implementação do Acordo de Paris. Os seus pedidos incluem:
Desenvolver uma estratégia climática europeia justa e inclusiva a longo prazo que melhore a resiliência e garanta as emissões máximas da UE até 2020, reduzindo-as para metade até 2030 e atingindo a sua neutralidade até 2050;
Reforçar as metas climáticas e energéticas da UE para 2030 e a Contribuição Nacional Determinada (NDC) para garantir uma transição energética resiliente, rápida e justa, em consonância com os objetivos antes mencionados;
Alinhar o próximo orçamento a longo prazo da UE com esta estratégia, eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis e integrar a ação climática como uma prioridade em todos os programas de financiamento; e
Comprometer todos os Estados-Membros a vincular-se com metas de redução e neutralidade de emissões.
Os autarcas de Setúbal, Maria das Dores Meira, de Palmela, Álvaro Amaro, e de Sesimbra, Francisco Jesus, concordaram com a importância de juntar os nomes destes municípios a esta Carta subscrita por líderes de toda a Europa. Esta participação demonstra o alinhamento dos cidadãos da região com as preocupações de outros milhões de cidadãos europeus relativas ao futuro dos seus filhos. Os líderes locais coincidiram na necessidade de contar com o apoio dos governos, assim como de todos o níveis da UE, para alcançar estes ambiciosos mas necessários objetivos.
A Carta Aberta, assinada por líderes de cidades de 21 Estados-Membros da UE e 7 países vizinhos, foi publicada antes da Conferência sobre o Futuro da Europa, que vai ter lugar em Sibiu, na Roménia, em 9 de maio de 2019.
Notas. Esta Carta Aberta é uma iniciativa liderada pelas seguintes instituições:
Sobre o Grupo de Liderança Climática das Cidades C40
Em todo o mundo, o C40 Cities conecta 94 das maiores cidades do mundo para realizar uma ação climática ambiciosa, abrindo caminho para um futuro mais saudável e sustentável. Representando mais de 700 milhões de cidadãos e um quarto da economia global, os presidentes de câmara das cidades C40 estão comprometidos em cumprir as metas mais ambiciosas do Acordo de Paris em nível local, bem como em limpar o ar que respiramos. www.c40.org
Sobre o CEMR
O Conselho dos Municípios e Regiões da Europa (CMRE) é a voz unida de 130.000 cidades e regiões federadas através de 61 associações em 41 países. www.ccre.eu
Sobre a EUROCITIES
EUROCITIES é a plataforma política para as principais cidades europeias. Conectam os governos locais de mais de 140 das maiores cidades da Europa e mais de 40 cidades parceiras que, entre elas, governam cerca de 130 milhões de cidadãos em 39 países. www.eurocities.eu
Sobre Energy Cities
A Energy Cities é uma rede de 1.000 autoridades locais e agências de energia localizadas em 30 países. São o elo entre os líderes da cidade e as instituições da UE e nacionais para acelerar a transição energética na Europa. www.energy-cities.eu/
Sobre FEDARENE
A FEDARENE é a principal rede europeia de agências de energia locais e regionais. FEDARENE organiza intercâmbios de experiências e parcerias entre os seus membros e promove a dimensão local e regional para as instituições da UE. Conta com 80 membros em 21 países da União Europeia. www.fedarene.org
O ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade é uma rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento urbano sustentável. Ativos em mais de 100 países, influenciam a política de sustentabilidade e impulsionam a ação local para o desenvolvimento circular, de baixas emissôes, baseado na natureza, equitativo e resiliente. www.iclei-europe.org