Outros poderes. Como resiste a UGT à crise do sindicalismo – Observador ",s='
26 Dez 2019, 12:43
Em julho de 2019 foi publicada a fotobiografia dos 40 anos de história da UGT — União Geral de Trabalhadores. Realizado num restaurante de um ex-dirigente da central, o D'Bacalhau, no Parque das Nações, o lançamento contou com o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, bem como com Pedro Mota Soares, ex-ministro do Trabalho e Segurança Social (ver fotogaleria). Não obstante a presença de alguns políticos socialistas, o Governo de António de Costa não esteve representado.
Quanto mais não seja pelas presenças – também estava o antigo secretário-geral da central João Proença –, o evento terá trazido à memória de alguns um dos momentos mais difíceis da história da UGT.
Em janeiro de 2012, à beira da maior recessão económica em décadas e com um nível histórico de desemprego, a UGT dá um passo ousado: assina um acordo com as organizações patronais e o Governo de Passos Coelho. A reforma laboral responde às exigências dos credores em matéria de flexibilização do mercado laboral e maior facilidade de despedimentos. É considerada por muitos a reforma estrutural mais importante que ficou dos anos da troika.
Entre as medidas que vieram a mexer no código do trabalho, destacam-se a facilitação de despedimentos por justa causa e por inadaptação ao posto de trabalho, a redução de indemnização por despedimento, a criação do banco de horas, o corte provisórios no pagamento de horas extraordinários e a redução de 4 feriados (entretanto reposta).
João Proença deu a cara num momento duro para a UGT que, mais uma vez, ficou sozinha na concertação social. O então secretário-geral da UGT justificou assim a adesão: "Este acordo traduz vantagens para os trabalhadores, face às mudanças incluídas no memorando de entendimento assinado com a troika. (…) Com este acordo, a UGT introduziu melhorias em todas as medidas laborais do memorando". O dirigente histórico da central reconheceu também que "estes dias não têm sido fáceis para a UGT", alvo de muitas críticas por ter facilitado a chamada liberalização dos despedimentos.
A central que nasce e se define em oposição a outra
Este comportamento não é inédito na história da UGT, definida desde o seu nascimento, por oposição à outra grande central sindical, a CGTP, como aliás faz questão de lembrar Carlos Silva em fevereiro de 2019, em entrevista ao Público/Renascença: "O primeiro-ministro parece que se esqueceu que quando é preciso compromissos na concertação social a UGT está presente e a CGTP não está".
A falta de presença sistemática da Intersindical fazem da UGT uma peça fundamental, talvez a mais fundamental da arquitetura da concertação social, porque sem ela não haveria acordos entre patrões e sindicatos com dimensão nacional. Por outro lado, o lugar na concertação social funciona também como um seguro para a UGT, cujas finanças têm sofrido com a perda de associados. Estar no Conselho Económico Social dá acesso a financiamentos públicos e benefícios fiscais (pouco aproveitados no caso da UGT). É um lugar assegurado pela lei, sem que exista uma validação regular da representatividade das organizações que têm assento e uma condição que beneficia organizações sindicais, mas também patronais.
A UGT de 1976 até hoje
O Fundo Social Europeu, as mudanças de sede e o conflito com a autarquia sobre o IMI
Pode-se dizer que na história da UGT há um antes e um depois do caso do Fundo Social Europeu. Hoje quase esquecida, foi uma novela que fez manchetes nos anos da década de 90. Abalou a credibilidade dos dirigentes históricos da central e deixou uma herança financeira pesada que ainda está a ser digerida.
O processo nasceu de uma queixa da Comissão Europeia que apontava para a suspeita de fraudes na gestão de fundos comunitários para a formação no final dos anos de 1980. Para além do caso na justiça, a central sindical viu-se a braços com a necessidade de devolver verbas a Bruxelas, o que a levou a pedir um empréstimo de 600 mil contos (três milhões de euros) à Caixa Geral de Depósitos. O financiamento teve um aval do Estado, assinado no Governo de António Guterres em 1996, que deu muita polémica.
Apesar de os principais dirigentes da UGT terem sido ilibados em julgamento em 2007, as sequelas financeiras só mais tarde ficaram resolvidas num acordo que pôs fim a anos de conflito com a Comissão Europeia já durante o mandato de Carlos Silva. Foi em 2013, pouco depois de ter chegado ao cargo, que o novo secretário-geral teve de lidar com o problema quando um acórdão do Tribunal Constitucional declarou ilegal o aval dado pelo Estado 17 anos antes.
A Caixa, então sob a restrição do programa de assistência, exigiu uma solução. Carlos Silva teve que negociar com Bruxelas o deve e haver dos dinheiros do Fundo Social Europeu. A UGT desistiu da pretensão de receber 2,5 milhões de euros em verbas da formação. Bruxelas acabou por devolver 700 mil euros — que ficaram logo na Caixa para reembolsar o financiamento que tinha perdido com a garantia do Estado. A central renegociou o prazo de reembolso do empréstimo de 1,9 milhões de euros através de um plano de pagamentos até 2043.
O caso contribuiu para alguma fragilidade financeira da central, que foi agravada pela necessidade de comprar uma sede. Já em 2008, a UGT teve de entregar a sua sede histórica, hipotecada, ao BES, por causa da obrigação de reembolsar o Fundo Social Europeu por verbas para formação profissional. A UGT ainda ocupou esta sede durante alguns anos, pagando um arrendamento, mas o contrato não foi renovado e a central teve de mudar de casa, alugando uma moradia na Av. Gago Coutinho. Mas o proprietário, a empresa pública Estamo, anuncia a intenção de venda do imóvel em condições que a UGT não conseguiria cumprir — o pagamento teria de ser feito em 15 anos.
Em 2016, e com recurso à banca, a UGT adquiriu o edifício do antigo Instituto Superior de Economia da Lusófona para instalar a sede e as atividades da Cefosap. O imóvel fica na rua Vitorino Nemésio, na Ameixoeira. De acordo com as contas de 2018, o custo de aquisição foi de 4,276 milhões de euros, tendo sido financiado com recurso a locação financeira contratada com o BCP. No final de 2018 estavam em dívida 3,824 milhões.
Mas a utilização deste instrumento para financiar o negócio acabou por trazer outro problema à central que mantém um conflito com a Câmara de Lisboa sobre o pagamento de IMI. A presença na concertação social dá o direito a ter isenção do imposto sobre os imóveis usados na sua atividade, mas a autarquia não reconhece esse direito porque o proprietário nesta operação é o banco. São 20 mil euros por ano que fazem a diferença na saúde financeira da organização.
Como sobrevive uma organização que dá sempre prejuízos
Se fosse uma empresa, a UGT estaria tecnicamente falida, com fundos patrimoniais negativos. As contas anuais mostram um desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas que se reflete em resultados negativos em todos os anos analisados (entre 2013 e 2018 só não foi possível ter dados do ano de 2015). E, para além dos episódios já descritos do pagamento a Bruxelas e da compra de uma sede, a UGT teve de lidar com o aumento da dívida por quotas dos sindicatos seus associados durante os anos da crise.
A situação financeira merece uma reserva na certificação de contas de 2018, em que o auditor sinaliza uma "incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade se manter em continuidade". Mas a UGT não é uma empresa, mas sim uma instituição sem fins lucrativos que tem encontrado os meios para manter o essencial da sua atividade.
A central fez um esforço de redução dos gastos com pessoal, menos 10% em 2018, que reflete "ajustamentos na política remuneratória e reorganização do organograma". Em termos relativos, os maiores cortes foram nos gastos com órgãos sociais, mas também houve moderação nos aumentos.
A UGT tem pago aumentos salariais, com exceção do ano de 2017, em que foi pedida uma quotização extraordinária aos sindicatos para resolver o problema do Fundo Social Europeu. Os aumentos não refletem necessariamente o intervalo defendido pela central sindical para atualizações salariais anuais no Estado e setor privados. São fixados em função das condições financeiras da própria UGT com a preocupação de aumentar mais os salários mais baixos, sublinha uma fonte da central.
Apesar da contenção de custos, a central diz que as quotizações têm registado um "decréscimo uniforme por razões óbvias", não obstante uma certa estabilidade conseguida nos anos mais recentes. O relatório de atividades de 2017 sinaliza uma situação financeira mais equilibrada, mas faz a ressalva. "Considerando ainda que os rendimentos fixos não conseguem sustentar as despesas fixas, logo derivando daí um razoável défice mensal, teve esta central de encontrar fontes de financiamento externas, principalmente candidatando-se aos diversos programas operacionais, nomeadamente no quadro do QREN e do Portugal 2020, o que possibilitou à UGT algum desafogo financeiro".
No relatório e contas de 2018, a central assume que continua a existir uma "subsídio dependência" da atividade que exerce. Como é que a formação e os fundos europeus associados ajuda a equilibrar as contas da central?
A UGT promove várias ações de formação para dirigentes sindicais e associados, para reforçar a capacidade sindical. E isso traz receitas pela cedência dos espaços dos próprios sindicatos e uniões sindicais que são pagos. A central também é promotora de cursos de formação para adultos. O acesso a estes fundos contribui para a tesouraria e ajuda a cobrir o tal desequilíbrio entre custos e receitas, ainda que com as verbas recebidas venham também gastos.
Os valores atribuídos à central podem ser consultados no relatório da Inspeção-Geral de Finanças sobre subvenções e na lista dos projetos aprovados pelo Programa Portugal 2020. As somas nem sempre coincidem porque o primeiro dá conta de montantes pagos por entidades públicas e o segundo revela incentivos atribuídos com recurso a fundos comunitários e ao longo de vários anos.
As atividades financiadas são fiscalizadas e auditadas pelas entidades que concedem os apoios financeiros. A UGT não entrega contas ao Tribunal de Contas, nem ao Parlamento, nem ao Governo. O Conselho Económico Social também não recebe as contas dos parceiros sociais, apesar de lhes atribuir as subvenções anuais previstas na lei. As contas da central sindical são verificadas por um roc (revisor oficial de contas) e pelo conselho fiscal, órgão interno.
Do sindicalismo à formação
A esfera de atuação da UGT vai além do sindicalismo e tem braços importantes na área da formação para adultos e nos cursos profissionais para jovens. As entidades ligadas à central que estão vocacionadas para a formação profissional e para ensino são que recebem valores mais avultados de financiamentos públicos.
A Cefosap – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional resulta de uma parceria com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) criada em 1996. É um organismo de direito público sem fins lucrativos com autonomia administrativa e financeira e património próprio, mas que é financiada em grande parte pelo IEFP. O presidente e vogal são do IEFP, três vogais são da UGT, um deles é Carlos Silva. A entidade não tem relatórios e contas públicos, mas segundo informação da UGT tem um orçamento anual da ordem dos 3,7 milhões de euros para pagar a formandos e formadores. Os seus cursos têm como destinatários dirigentes e quadros sindicais, trabalhadores filiados e não filiados.
A Cefosap contribui de várias formas para as receitas da UGT. Por um lado utiliza o espaço na sede para as suas atividades, pagando uma rede anual de 256 mil euros. Também existem custos da central, nomeadamente a nível de salários, que são assumidos pela Cefosap por causa do tempo e recursos que alguns funcionários da central disponibilizam às atividades da formação.
Os fundos mais avultados têm como destino a escola profissional Agostinho Roseta. Criada em 1999, com sede no Parque das Nações, a escola profissional é propriedade da Associação Agostinho Roseta, uma instituição com estatuto de pessoa de direito privado sem fins lucrativas e que foi constituída por 13 organizações sindicais da UGT. A escola tem polos em Lisboa, Sesimbra, Crato, Castelo Branco, Albufeira, Vila Real, Porto e Figueiró dos Vinhos e dá cursos técnico profissionais a mais de mil alunos.
Quem manda na UGT
A UGT está organizada em vários órgãos sociais, dos quais o mais abrangente é o congresso onde são eleitos os restantes dirigentes.
Os dois principais cargos dirigentes, presidente da UGT e da mesa do congresso, e secretário-geral, são eleitos no congresso que se realiza a cada quatro anos. Mas quando se chega à hora de votar, existe já uma grande dose de consenso entre as duas tendências da central, a socialista e a social-democrata. O candidato a secretário-geral tem de ser proposto por pelo menos 20% dos congressistas ou pelo atual responsável do cargo. Os titulares só podem fazer dois mandatos consecutivos, situação que pode ser ultrapassada se o congresso aprovar em maioria qualificada. A idade máxima é de 70 anos.
Os órgãos sociais da UGT são pagos com senhas de presença, que são mais altas (100 euros) para o secretário-geral. Carlos Silva é pago pelo Novo Banco, onde é quadro e está no nível 13 de uma tabela de remunerações com 18 níveis. O secretário-geral e outros dirigentes dedicam-se a tempo inteiro ao cargo porque beneficiam da possibilidade legal da cedência de créditos de horas de outros membros.
▲ Carlos Silva é secretário-geral da UGT desde 2013 e está a fazer um segundo mandato
O secretariado nacional é o principal órgão executivo composto por dezenas de dirigentes eleitos no congresso, mas quem efetivamente exerce a gestão diária da central é o secretariado executivo que é eleito no secretariado nacional por proposta do secretário-geral. A estrutura diretiva da UGT tem ainda um presidente, seis vice-presidentes e quatro secretários-gerais adjuntos. E há também um órgão de fiscalização e um conselho disciplinar.
O atual secretário-geral foi reeleito para um segundo mandato em 2017. Carlos Silva sucedeu a João Proença em 2013. Proença, que atualmente é presidente do conselho geral e de supervisão da ADSE, dirigiu a UGT durante quase 20 anos, desde a saída do seu mais famoso dirigente. Torres Couto abandonou o cargo em 1995 na sequência do desgaste causado pelo caso do Fundo Social Europeu.
Quadro do antigo BES, atual Novo Banco, Carlos Silva consolidou a atividade sindical ainda dentro da instituição bancária. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Centro entre 2005 e 2015, dois anos depois de ser eleito secretário-geral. Por via do cargo na UGT, é vice-presidente do Conselho Económico e Social e membro dos conselhos de administração da Fundação INATEL e do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional).
Todos os dirigentes máximos da UGT foram também dirigentes, e alguns deputados, do Partido Socialista, mas coexistem com uma tendência social-democrata de peso. Segundo a tradição, os socialistas escolhem o secretário-geral e os sociais-democratas indicam o presidente da central. Carlos Silva esteve nos órgãos do PS, mas não está na comissão política nacional onde têm assento outros membros da cúpula da central.
A ligação partidária não impede que, na atuação à frente da central, surjam posições críticas em relação a Governos PS ou alinhamentos pontuais com Governos PSD/CDS, como aconteceu na reforma laboral de 2012. O facto de os partidos que dominam a UGT fazerem parte do arco da governação também marca a trajetória de aproximações e demarcações da única central que faz acordos com o poder político e económico.
As relações entre Carlos Silva e a ala esquerda socialista ficaram tensas depois das declarações feitas antes da formação da Geringonça em 2015. O secretário-geral, que apoiou António José Seguro na corrida ao PS, defendeu um entendimento entre socialistas e o PSD/CDS, em vez de um acordo à esquerda. Uma posição incómoda para a central, que se demarcou do seu principal dirigente. Mas a troca de palavras mais dura aconteceu a propósito da greve cirúrgica dos enfermeiros no início de 2019, depois de António Costa ter acusado os sindicatos afetos à UGT de "darem cobertura a uma greve selvagem nos blocos operatórios".
"Pela primeira vez, em 40 anos de democracia, há um primeiro-ministro que ataca a UGT", afirmou Carlos Silva, acrescentando que é preciso "retirar consequências deste ato inédito e das palavras do primeiro-ministro". Já depois de publicado este trabalho, o dirigente da UGT mostrou-se indisponível para um novo mandato, lamentando a falta de apoio no PS e uma certa indiferença por parte de António Costa que nunca aceitou receber o secretário-geral em audiência. Carlos Silva já não faz parte dos órgãos nacionais do partido e pela primeira vez a central não teve um dos seus dirigentes eleito deputado.
A perda de associados e os sindicatos paraquedistas
Não deixa de ser curioso que um dos pontos de fricção entre dirigentes da UGT e Governo seja uma atuação sindical agressiva e desalinhada das grandes centrais sindicais. Se os novos sindicatos independentes, munidos de fundos de greve e dispostos a lutar até perturbar a ordem social, são um risco para o poder político, serão uma ameaça ainda maior para o sindicalismo tradicional.
A taxa de sindicalização em Portugal caiu de 60% em 1976 para 15,3%. Foi uma das maiores quedas verificadas nos países da OCDE. Esta tendência foi notícia há poucas semanas. O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre a negociação coletiva, divulgado em novembro, mostra ainda que Portugal tem uma das mais baixas taxas de sindicalização na Europa ocidental. Só França e Espanha estão abaixo, de acordo com dados de 2016, os últimos disponíveis para todos os países.
Mas, ao mesmo tempo, a percentagem de trabalhadores cobertos por acordos coletivos está entre as mais elevadas da OCDE, entre os 60% e os 70%. Esta diferença explica-se pela aplicação de portarias de extensão que, por autorização governamental, permitem estender um acordo laboral negociado entre uma ou várias associações empresariais e estruturas sindicais a todo o setor. Em 2012, foi colocado um travão a este mecanismo, limitando as portarias de extensão a acordos feitos por estruturas com grande representatividade no setor. O número de novos acordos caiu de forma expressiva e as regras voltaram a mudar em 2017.
A redução da taxa de sindicalização não se reflete no número de associados diretos da UGT. No entanto, quando olhamos para o número total de trabalhadores sindicalizados — 458 mil em 2016/2017 —, representados pelas organizações filiadas na central já é visível alguma queda. Além da perda de filiados, que é uma tendência mais ou menos universal no sindicalismo, houve fenómenos mais localizados que também afetaram a UGT.
A saída de trabalhadores no setor financeiro, sobretudo por via das rescisões, tem sido um golpe nas quotas de associados da UGT. A crise foi especialmente forte neste setor, atingindo o emprego e o nível salarial, com o efeito correspondente nas quotas pagas aos sindicatos que chegam à casa-mãe. E este não é um quadro passível de recuperação, à medida que a revolução digital vai fechar mais balcões e mandar mais bancários para casa. Ainda assim, o sindicato dos bancários do sul e ilhas é de longe o maior contribuinte da central, com 40 mil associados. Para manter um nível relevante de adesões, o SAMS (sistema de saúde dos bancários) tem sido um trunfo importante.
Ao mesmo tempo que se debate com a erosão da base de sindicalizados, a UGT é também confrontada com outros desafios. A central é a casa de um dos sindicatos que mais problemas tem dado ao Governo.
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) foi um dos rostos do protesto laboral que convocou duas greves cirúrgicas de grande impacto e que obrigaram o Executivo a recorrer à requisição civil. Ainda que visto por alguns como testa-de-ferro da Ordem dos Enfermeiros, o Sindepor (ao lado da ASPE, associação sindical criada apenas em 2017), tem dado corpo a um movimento de reivindicação profissional de grande eficácia e que usa meios não convencionais como o crowdfunding para compensar os grevistas.
Carlos Silva não estará totalmente confortável com os métodos, mas se apelou ao Sindepor a parar para pensar, também o defendeu de ataques institucionais, bem como aos objetivos do protesto da classe profissional que representa.
"Então quando é necessário reforçar a concertação social e o diálogo fala-se com a UGT e no resto o sr. PM achava que eu ia deixar cair o Sindepor? Era só o que faltava! Não deixo cair nenhum sindicato! Não cometeram nenhuma ilegalidade! Podem estar numa atitude menos adequada para a opinião pública, que pode achar que aquilo que está a fazer é um abuso da greve, um abuso do direito. A minha função não é dar tau-tau a ninguém. É criar um patamar de intervenção pública que reflicta que é a generalidade da opinião na UGT. Fiz os alertas ao presidente do Sindepor, é preciso parar para pensar, o que não significa abdicar das lutas. Eles têm razão".
Esta investigação à UGT termina com uma avaliação. É ponderado o nível de informação pública e aberta a todos facultada pela instituição, mas também a resposta dada quando contactada por via institucional (gabinetes de comunicação) para responder a um questionário exaustivo, ou, em alternativa fornecer a documentação que pode conter a informação pedida. São avaliados fatores como a disponibilidade inicial para responder, tempos de resposta, envio de documentos, grau de detalhe nos documentos facultados, disponibilidade para dar esclarecimentos adicionais e necessidade de recorrer à liderança das organizações para desbloquear o processo de envio de informação.
Este é o quarto trabalho de uma série de investigações. O próximo artigo será sobre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP. Já foram publicados trabalhos sobre a Ordem dos Advogados, sobre a Associação Nacional de Farmácias , e sobre a Deco (Associação de Defesa dos Consumidores).