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Tribunal de Felgueiras autoriza recandidatura do PSD
Justiça não deu razão ao pedido de impugnação apresentado pelo Bloco de Esquerda, contra o atual presidente da junta da cidade de Felgueiras
2013-08-20 12:28 Redação / PP
O tribunal considerou que o atual presidente da junta da cidade de Felgueiras, do PSD, está em condições de se recandidatar, não dando razão ao pedido de impugnação apresentado pelo Bloco de Esquerda.
O líder concelhio deste partido lamentou hoje, em declarações à Lusa, aquela decisão do tribunal de Felgueiras, adiantando que os serviços jurídicos estão a analisar o despacho para decidir sobre um eventual recurso.
O tribunal pronunciou-se sobre a candidatura de José Luís Marinho, presidente da Junta de Freguesia de Margaride há vários mandatos.
De acordo com a legislação, os presidentes de junta só podem cumprir três mandatos consecutivos, o que inviabilizaria a recandidatura do autarca de Margaride nas autárquicas de 29 de setembro.
Contudo, em resultado da recente reforma administrativa, a freguesia de Margaride, que é a maior do concelho, com cerca de 10.000 habitantes, foi agregada a outras contíguas (Varziela, Várzea, Moure e Lagares), originando um território com quase 20.000 residentes.
O PSD alega que, formalmente, José Luís Marinho Martins é elegível, porque candidata-se à presidência de uma autarquia (União das Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure) diferente da que governou nos últimos mandatos.
O Bloco de Esquerda tem um entendimento diferente, justificando que, em termos práticos, o atual autarca de Margaride, se for reeleito, continuará a governar uma autarquia que tem como polo principal a antiga freguesia que liderou nos últimos mandatos.
O entendimento do tribunal de Felgueiras contrasta com as recentes decisões de outros tribunais, como o de Penafiel que, também a requerimento do BE, não aceitou a candidatura da coligação PSD/CDS à junta da cidade, liderada por Carlos Leão há três mandatos consecutivos.
Como em Felgueiras, também a nova junta da cidade de Penafiel resulta da agregação de várias freguesias.