SIADAPRA
Início / Ferramentas de Gestão / SIADAPRA
No âmbito da reforma da Administração Pública Regional que o Governo dos Açores tem vindo a promover, merece particular destaque o novo modelo de gestão e avaliação do desempenho – SIADAPRA.
Para uma efetiva implementação deste Sistema têm vindo a ser tomadas várias iniciativas que visam uma melhor preparação e orientação de todos os agentes envolvidos.
Destas iniciativas destacam-se a produção de legislação, ações de formação e seminários e a elaboração de um manual de apoio.
Para que todos os agentes envolvidos, sem exceção, tenham um conhecimento, o mais amplo possível e, em alguns casos, acesso generalizado e facilitado a um conjunto de instrumentos de apoio à implementação do SIADAPRA, são disponibilizados, para consulta e download, os documentos disponíveis nos diversos separadores de Legislação, Manual de Apoio e Instrumentos de Apoio.
Para além do Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que veio estabelecer o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública Regional dos Açores e dos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro (1ª alteração) e 33/2010/A, de 18 de novembro (2ª alteração e republicação), a efetiva operacionalização do sistema só se consegue com a criação de um quadro normativo e um conjunto de orientações de caráter mais ou menos específico, por forma a enquadrar a complexidade de situações inerentes a uma administração arquipelágica, de dimensões diversas e com caraterísticas próprias.
Se, em alguns aspetos da operacionalização, o diploma mãe já apontava o mecanismo jurídico de regulamentar, em outros aspetos, submissos, houve que recorrer a mecanismos considerados os mais adequados para resolver situações mais ou menos complexas e mais ou menos generalizadas, sempre em conformidade com o espirito da lei e do sistema estabelecido.
Assim, Resoluções do Governo, Despachos, Orientações e Circulares, têm sido mecanismos utilizados com frequência.
Portaria n.º 6/2016, de 27 de janeiro ( 2.99MB)
Decreto Legislativo Regional nº 33/2010/A, de 18 de novembro ( 303KB)
Decreto Legislativo Regional nº 17/2009/A, de 14 de outubro - 1ª Alteração ao SIADAPRA ( 637KB)
Decreto Legislativo Regional nº 41/2008/A, de 27 de agosto - Estabelece o SIADAPRA ( 295KB)
Resolução nº 81/2009, de 14 de maio - Representantes dos SPEA ( 67KB)
Resolução nº 2/2010, de 14 de janeiro - Diferenciação de desempenhos e distinção do mérito ( 72KB)
Despacho nº 1325/2009 de 23 de dezembro - Matriz de Excelência - SIADAPRA 1 ( 1.17MB)
Despacho nº 1326/2009 de 23 de dezembro - NPQ ( 61KB)
Despacho nº 1327/2009 de 23 de dezembro - Modelo de Carta de Missão e Relatório Sintético ( 174KB)
Despacho nº 1328/2009 de 23 de dezembro - Alteração de Objetivos ( 57KB)
Despacho nº 1329/2009 de 23 de dezembro - Modelo de Relatório Síntese ( 166KB)
Despacho Normativo n.º 57/2010 de 23 de agosto de 2010 - Critérios de Ponderação Curricular ( 87KB)
Despacho Normativo nº 17/2011, de 8 de março - Modelos 16 a 30 suporte a procedimentos relacionados com operacionalização ( 637KB)
Deliberação CCA da VPGR - Definição de critérios de ponderação curricular - Ciclo de Gestão 2009 ( 59KB)
CIRC-DROAP-2012-7 - Introdução de informação sobre avaliação no SIGRHARA ( 46KB)
CIRC-DROAP-2012-15 - Manutenção do Regime Transitório ( 75KB)
CIRC-DROAP-2012-16 - Avaliação do Desempenho dos coordenadores (artigo 7º do DLR 2/2005/A, de 9 de maio ( 99KB)
CIRC-DROAP-2012-42 - Direito a férias adicionais ou remuneração correspondente atribuídos ao abrigo dos nº 4 e 5 dos artigos 38º e 52º do
SIADAPRA ( 91KB)
"O objectivo deste documento é fornecer linhas orientadoras para a implementação do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA), previsto no Decreto Legislativo Regional nº 41/2008/A, de 27 de agosto.
Dado o facto de estarmos perante uma reforma profunda no que diz respeito à gestão da coisa pública, em particular dos recursos humanos e materiais disponíveis, os organismos e serviços públicos devem preparar-se para um novo paradigma organizacional que implica a introdução de uma nova cultura organizacional, centrada na busca incessante de melhores resultados e, por isso mesmo, na prestação de melhores serviços à sociedade e aos cidadãos."
in "Manual de Apoio - SIADAPRA ( 1.68MB)
Outra das preocupações com a operacionalização do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho da Administração Pública Regional dos Açores, tem sido a elaboração de instrumentos que facilitem as tarefas, obrigações e necessidades de todos os intervenientes nas diferentes fases do processo de avaliação. Neste sentido, foram construídos, em muitos casos com a colaboração e após apreciação de algumas partes interessas, os seguintes instrumentos de apoio.
QUAR - SIADAPRA 1 ( 105KB)
Carta de Missão Dirigentes Superiores - SIADAPRA 2 ( 105KB)
Ficha de Autoavaliação - SIADAPRA 2 ( 30KB)
Ficha de Avaliação - SIADAPRA 2 ( 89KB)
Ficha de Autoavaliação - SIADAPRA 3 ( 21KB)
Ficha de Avaliação - SIADAPRA 3 ( 29KB)
Ficha de Autoavaliação - Avaliação com base nas competências ( 19KB)
Ficha de Avaliação - Avaliação com base nas competências ( 29KB)
Ficha de Monitorização do Desempenho ( 13KB)
Ficha de Reformulação de Objetivos ( 20KB)
Instruções de Preenchimento das Fichas ( 20KB)
Listas de Competências ( 56KB)
Relatório Síntese - Anexo I - Dados Departamentais - SIADAPRA 1,2 e 3 ( 68KB)
Relatório Síntese - Anexo I - Dados UMC - SIADAPRA 1,2 e 3 ( 68KB)
Relatório Síntese - Instruções de Preenchimento - SIADAPRA 1,2 e 3 ( 41KB)
Modelo 16 - Despacho modelo para trabalhadores no serviço avaliados por PC e classificação atribuída Administrativamente - SIADAPRA 3 ( 26KB)
Modelo 17 - Despacho modelo para trabalhadores no serviço avaliados por PC - SIADAPRA 3 ( 27KB)
Modelo18 - Despacho sobre pedido de atribuição da última avaliação - SIADAPRA 3 ( 28KB)
Modelo 19 - Notificação a trabalhador em condições de solicitar ponderação curricular - SIADAPRA 3 ( 56KB)
Modelo 20 - Notificação de classificação a trabalhador que tenha solicitado a mesma nota - SIADAPRA 3 ( 56KB)
Modelo 21 - Notificação Trabalhadores Carreiras Técnicas avaliados por PC com nota atribuída - SIADAPRA 3 ( 63KB)
Modelo 22 - Notificação Trabalhadores Carreiras Técnicas avaliados por PC sem nota atribuída - SIADAPRA 3 ( 57KB)
Modelo 23 - Notificação Trabalhadores restantes carreiras avaliados por PC com nota atribuída - SIADAPRA 3 ( 64KB)
Modelo 24 - Notificação Trabalhadores restantes carreiras avaliados por PC sem nota atribuída - SIADAPRA 3 ( 58KB)