Dos cinco projetos selecionados, dois são de Fortaleza, um de Aracati, um de Itapiúna e outro de Orós. Da capital, foram habilitados tecnicamente os projetos A arte da dança na ponta do pé, do Grupo Bailarinos de Cristo, Amor e Doações (foto), e Curto a vida, faço arte, da instituição Bem-Estar Comunitário. De Aracati, foi aprovado o projeto Circo-teatro-escola Canoa criança, da Associação Cultural Canoa Criança. De Itapiúna, foi selecionada a ação Cultura para todos, do Projeto de Ajuda Familiar Caio Prado. De Orós, foi habilitado o projeto Construindo cidadania com arte e cultura, esporte e educação, do Centro de Preservação da História e Cultura Popular Realeza Nordestina.
Enquanto cabe à Secretaria da Cultura analisar tecnicamente os projetos apresentados para o Edital de Subvenção Social, a avaliação jurídica é de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Após o processo de habilitação técnica e jurídica, o Governo do Estado faz o repasse financeiro para apoiar os projetos de ação cultural, desenvolvidos por instituições sem fins lucrativos junto a comunidades de baixa renda.
A subvenção social é uma modalidade de transferência de recursos públicos, para organizações, governamentais e não governamentais, de caráter assistencial e sem fins econômicos, para cobrir despesas de custeio. A subvenção social está prevista na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, nos artigos 12 e 16, e na Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional nº 01, de 15 de janeiro de 1997.

Hermano Barbosa de Lima, médico da UTI móvel do município de Soledade, 48 anos, protocolou uma denúncia no Ministério Público (MP) contra o prefeito, Geraldo Moura Ramos, que o coagiu a não atender pacientes graves oriundos da cidade de Juazeirinho dentro da sala de estabilização do hospital soledadense.
Geraldo bradou aos berros, na frente de diversas testemunhas, reclamando do médico porque prestou socorro ao cidadão juazeirinhense, conhecido por Santos de Damião de Nobelino, que passou mal e foi socorrido, mas veio a óbito.
O médico plantonista, que é efetivo do município de Soledade, há 8 anos e trabalha 24 horas, afirma que por se negar a atender tal determinação do alcaide em prestar socorro a vítima, está sendo punido com mudança sem justificativa por escrito (oficial) do seu dia de plantão, que antes eram dois dias por semana: quinta e sexta-feira.
“Dia 21.05.20, sou chamado in loco na base do SAMU de Soledade pela médica do hospital de Juazeirinho a prestar um socorro a um paciente dela gravíssimo que ela vinha trazendo na viatura do hospital de Juazeirinho. Prontamente, acolhi seu pedido, solicitando a mesma que deslocasse o paciente para sala de estabilização do hospital, que funciona vizinho a nossa base e por ter mais espaço físico, fica melhor de prestar assistência ao paciente do que dentro de uma viatura. Imediatamente, ela seguiu minha recomendação e eu dentro da sala de estabilização a acolhi e iniciei a terapêutica (deixar claro que não incomodei médico do hospital de Soledade a prestar socorro em momento algum e eu mesmo junto com a médica do hospital de Juazeirinho é que fizemos toda a assistência. Nós dois éramos suficientes a prestar tal atendimento).
“Infelizmente, apesar de toda a assistência prestada ao paciente, o mesmo veio a óbito. Relatei em seguida caso ao médico do hospital de Soledade e expliquei o que havia acontecido, sem em momento algum incomodá-lo em prestar assistência ao paciente ou resolver questões burocráticas como atestado de óbito, etc, por entender que a responsabilidade do paciente que morreu era da médica e minha. Orientei então a médica do hospital de Juazeirinho a preparar atestado de óbito e chamar funerária para recolhimento e translado do corpo até a cidade de Juazeirinho. Enfim, tudo resolvido no que se refere as atribuições da rede de urgência.
As 18h50 aproximadamente ao me recolher dentro do meu alojamento médico na base do SAMU em processo de descontaminação (tomando banho), sou surpreendido por batidas fortes na porta solicitando minha presença. Informei que estava terminando o banho mas perguntei se se tratava de outra ocorrência e o solicitante me disse que não, que era para falar sobre a ocorrência!
Abri a porta e me deparei com o prefeito da cidade de Soledade ao lado da minha equipe e da equipe de Juazeirinho, extremamente nervoso, me coagindo e me advertindo a não mais prestar atendimento a pacientes graves no melhor ponto de atenção da nossa área de abrangência (sala de estabilização do hospital de Soledade) a pacientes que viessem da cidade de Juazeirinho.
Disse que se tivesse de atender que atendesse dentro da ambulância do SAMU ou então não atendesse e mandasse a médica na ambulância simples em que se encontrava seguir destino pra Campina Grande, mas que colocar paciente dentro da sala de estabilização do hospital, jamais!