18/10/2021 às 20:01
Teve lugar esta segunda-feira, 18 de outubro, a primeira reunião no novo Executivo da Câmara Municipal de Sardoal, saído das eleições autárquicas de 26 de setembro e também, desde há algum tempo, a primeira reunião presencial do Executivo.
O mandato não começou bem para a vereadora Patrícia Silva (PS) que não pôde estar presença por motivo de doença mas a quem todo o Executivo desejou rápidas melhoras e que a sua presença seja possível em breve.
Miguel Borges, presidente eleito para o terceiro mandato à frente da Câmara Municipal de Sardoal, disse estar "certo que os cinco conseguiremos fazer um bom trabalho em prol do nosso concelho. Uns com uma função, outros com outra mas todos juntos com um único objetivo que é o de levar o nosso concelho o mais longe possível no crescimento e na qualidade de vida".
Jorge Gaspar apela à "boa informação"
Jorge Gaspar vai assumir novamente o cargo de vice-presidente do Município. Agradeceu a quem confiou na equipa e desejou um excelente mandato, quer para quem está em funções, quer para a oposição. Da sua parte, assumiu "trabalho e empenho e sempre com a mesma forma de estar que caracteriza a minha ação e que penso que as pessoas já se habituaram".
No entanto, e com a conflitualidade política vivida no último mandato ainda bem vincada na memória, Jorge Gaspar apelou a um esforço por parte de todos para que as informações que chegam aos munícipes sejam dadas com conhecimento de causa.
Disse que enquanto membros do Executivo, "somos atores privilegiados da vida do nosso concelho e, quer queiramos, quer não, tomamos contacto com o conhecimento da causa de todos os assuntos que vêm aqui à Câmara e mesmo dos que não vêm, temos o dever de ter esse conhecimento". Assim sendo, "esse privilégio deve fazer com que nós, nas nossas funções, tenhamos a responsabilidade de informar sempre e falar sobre todos os assuntos, em todos os fóruns, com conhecimento de causa. Contribuir assim para informar todos os nossos munícipes para que também eles tenham conhecimento", disse o vice-presidente.
Jorge Gaspar falou da muita desinformação que circula atualmente e "não há coisa pior do que as pessoas estarem mal informadas, tendo por base uma má informação".
Apelou então a que "todos nós neste mandato fizéssemos um esforço muito grande" nesse sentido e que "sempre que nos apercebamos que esse conhecimento não existe, contribuirmos para esclarecer e tirar dúvidas aos nossos munícipes" para que as pessoas sejam esclarecidas.
A estrear-se como vereadora eleita pelo PSD, Patrícia Rei afirmou o seu "contentamento e sentido de responsabilidade para com o cargo que agora ocupo" e agradeceu a confiança que nela depositaram. A vereadora, na sua primeira intervenção, comprometeu-se "a trabalhar com afinco para estar à altura das expetativas de todos e à altura do bom exemplo deixado pelo vereador Pedro Rosa. Também Patrícia Rei faz "votos de que este Executivo, no seu todo, seja capaz de, em todas as alturas, tomar as melhores decisões para este concelho".
Pedro Duque não quer voltar à "desnecessária turbulência política"
Pedro Duque é o vereador eleito pelo PS e disse concordar com as palavras de Jorge Gaspar quando afirmou que "temos uma responsabilidade acrescida, mandatados pela eleição de que fomos objeto" e concordou com "o esforço suplementar, ainda para mais num contexto em que a informação e a desinformação circula demasiado facilmente". Assumiu o compromisso de se fazer esse esforço suplementar para que haja boa informação "e fazê-la chegar à população de forma o mais inequívoca possível" pois, segundo afirmou, "também é o nosso entendimento de que é assim que se deve fazer política".
"Obviamente", prosseguiu o vereador socialista, "não vamos estar sempre de acordo mas, mais uma vez, fica o compromisso de que estaremos, seguramente e conscientemente, a navegar no mesmo sentido". Para Pedro duque, "por vezes as interpretações de cada circunstância poderão ser diferentes mas não tenho a mínima dúvida de que quer vós, quer a nossa equipa, o único objetivo que tem e o objetivo maior foi sempre e continuará a ser o superior interesse do Sardoal".
Pedro Duque lembrou o trabalho dos vereadores Pedro Rosa (PSD) e Carlos Duarte (PS) no mandato anterior que caracterizou de "nada fácil" nem para uns, nem para outros pois "foram quatro anos de demasiada turbulência e, ainda por cima, desnecessária" que os afetou a todos e à política em geral, "mais a dignidade que a política merece". Disse esperar que "os próximos quatro anos sejam diferentes".
Miguel Borges também concordou com o que foi dito e afirmou, tal como o tinha feito no seu discurso da tomada de posse, que um dos objetivos deste mandato era trabalharem "num panorama político diferente" do passado recente.
As nomeações e os pelouros
O presidente deu depois conta das nomeações para vereadores e dos pelouros que cada um vai ter sob a sua responsabilidade.
Assim, Patrícia Rei fica como vereadora a tempo inteiro e Jorge Gaspar foi designado como vice-presidente da Câmara Municipal.
Quanto à distribuição de pelouros, o presidente vai ter sob a sua alçada a "Coordenação Geral, Gestão Financeira, Contratação, Património, Recursos Humanos, Gestão Documental e Arquivo, Informática, Jurídico e Contencioso, Tesouraria, Proteção Civil, Floresta e Bombeiros, Saúde, Ação Social, Cultura, Relações Públicas e Institucionais, Comunicação e Promoção Municipal, Cooperação Externa, Desporto, Juventude, Educação e Associativismo". Miguel Borges esclareceu que "alguns destes pelouros irei delegar no chefe de Gabinete".
Jorge Gaspar ficará responsável pelas áreas da "Gestão de Infraestruturas e Equipamentos, Gestão Processual e Operações Urbanísticas, Conceção de Projetos de Investimentos, Fiscalização Municipal, Ordenamento e Ambiente, Serviços Operacionais, Mobilidade, Transportes e Trânsito e Freguesias".
Patrícia Rei assegurará os pelouros do "Planeamento Estratégico, Empresas e Empreendedorismo, Turismo, Património de interesse turístico-cultural, Gestão de Projetos de Financiamentos, Serviços de Veterinário e Bem-estar animal".
Miguel Borges deu ainda conta do "despacho de nomeação para secretária do Gabinete da Presidência de Cláudia Reis Costa e o despacho de nomeação para chefe de Gabinete de Pedro Rosa".
E foi neste ponto das nomeações do presidente que surgiu a primeira discordância entre os elementos do Executivo. Pedro Duque considera "desajustados" os lugares de nomeação política de apoio ao Gabinete da Presidência, devido ao que considera ser "a dimensão" do concelho. "É, na minha opinião, desajustado haver dois lugares de nomeação de cariz político no Gabinete de Apoio à Presidência. Se um é impreterível que haja, penso que o Município tinha capacidade e tinha recursos humanos para disponibilizar se houvesse carência nesse sentido", considerou o vereador. Pedro Duque ainda adiantou que "se estamos numa altura em que há cortes nas transferências do Estado, se calhar é a altura de começarmos a otimizar algumas coisas".
Miguel Borges respondeu ao vereador do PS, justificando com "o volume de trabalho que vamos tendo e apoio que é necessário em várias áreas". Explicou também que no início do mandato anterior até havia o cargo de adjunto que, entretanto, se extinguiu. Adiantou ainda que, neste Executivo, há a diferença de apenas ter uma vereadora a tempo inteiro, Patrícia Rei, sendo que Jorge Gaspar é vereador sem tempo, "sem tempo para ele, para as coisas dele", gracejou o presidente da Câmara.
Teve assim início os trabalho do Executivo da Câmara Municipal de Sardoal para o mandato 2021 – 2025.