Lei promulgada. Novo Governador do BdP vai ser ouvido no Parlamento – Observador
Lei promulgada. Novo Governador do BdP vai ser ouvido no Parlamento
Passos Coelho já admitiu que o candidato a Governador do Banco de Portugal vai ser ouvido pelo Parlamento. A nova lei foi promulgada por Cavaco Silva há quatro dias e será publicada em breve.
23 mai 2015, 19:42
▲Passos Coelho esteve este sábado de visita ao quartel dos Bombeiros de Alijó
A lei está promulgada e o próximo Governador do Banco de Portugal já vai ser escolhido segundo novas regras, que exigem que o candidato proposto pelo Governo passe por uma audiência parlamentar e seja depois alvo de um relatório de apreciação.
Esta tarde, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acabou por admitir isso mesmo, ao afirmar que o próximo Governador "deverá merecer audiência parlamentar", algo que até agora não era necessário. "O mandato do senhor governador deverá terminar em junho deste ano. O Governo não deixará oportunamente de tomar uma decisão quanto ao próximo governador do Banco de Portugal, é uma questão que será objeto de uma decisão do próprio Governo, que deverá merecer audiência parlamentar e que depois será confirmada pelo próprio Governo", afirmou o primeiro-ministro.
Ainda este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa veio defender que "já que a maioria aceitou a nova lei, mais valia acelerar a lei, ouvia-se o Parlamento e nomeava-se o governador". E segundo dá a entender Passos Coelho, assim vai ser.
Até porque, segundo noticiou ontem o Jornal de Negócios, Cavaco Silva promulgou a lei no dia 19. Há dois dias que o diploma está no Instituto Nacional-Casa da Moeda que tratará de o publicar em Diário da República. Um dia depois da publicação, entra em vigor.
Em "sintonia" com a ministra das Finanças
Sobre o nome que será proposto, Passos Coelho nada quis adiantar. "Quando eu tiver notícia sobre essa matéria darei notícia pública dessa matéria. Até lá não vou comentar notícias de jornal e não marco o ritmo do Governo em função daquilo que é alguma tentativa de adivinhação que possa estar a ser feita", sublinhou.
E também não quis responder diretamente ao repto lançado por António Costa na entrevista ao Observador, que considerou ser "impensável que o Governo tome a iniciativa de convidar quem quer que seja para Governador do Banco de Portugal sem que seja numa consulta com o PS".
Passos Coelho sublinhou que esta é "uma escolha do Governo" e que tal não significa, por si só, que seja "mais ou menos consensual". O primeiro-ministro fez questão de recordar que o atual Governador do Banco de Portugal "foi escolhido pelo anterior governo" e que "o PSD já não designa um Governador há mesmo muitos anos".
Sem querer confirmar se é mesmo o nome de Carlos Costa que o Governo vai escolher para Governador do Banco de Portugal, Passos Coelho adiantou apenas que está em sintonia com Maria Luís Albuquerque: "Já conversei com a ministra das Finanças e temos a mesma noção e uma sintonia quanto ao que será a decisão do Governo".
O nome de Carlos Costa foi sendo avançado pela imprensa durante esta semana como o candidato preferido pelo primeiro-ministro, contra a vontade dos socialistas que queriam ver uma cara nova à frente do Banco de Portugal.