Mercado liberalizado de eletricidade tem 4,94 milhões de clientes e representa 93% do consumo
15 Dezembro 2017 às 19:46
As tarifas de eletricidade no mercado regulado descem 0,2% para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro.
A redução de 0,2% representa uma diminuição de nove cêntimos para uma fatura mensal de 45,7 euros, de acordo com as contas divulgadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Em comunicado, a ERSE explica que as tarifas de acesso às redes, que são suportadas por todos os clientes, vão ter uma redução de 4,4% no próximo ano, acima do previsto aquando da apresentação da proposta inicial, em 13 de outubro.
Mercado liberalizado de eletricidade com 4,94 milhões de clientes representa 93% do consumo
O regulador destaca ainda "o esforço que tem vindo a ser feito na redução dos custos de interesse económico geral (CIEG) e de política energética que contêm o crescimento da tarifa do uso global do sistema, bem como a significativa redução das tarifas do uso das redes em -11,6% resultado da ação regulatória pela ERSE e da eficaz resposta dos operadores de redes no que respeita aos ganhos de eficiência alcançados e partilhados com os consumidores".
"Esta significativa amortização da dívida é assim, claramente, o fator que contribui para o incremento das tarifas, mas que a ERSE entende que se justifica pela necessidade de reforçar o percurso já iniciado para o equilíbrio do sistema, garantindo, assim, a sua sustentabilidade", acrescenta o regulador.
Ao contrário do ocorrido nos três últimos anos, a ERSE optou por não considerar "a reversão para as tarifas de 2018 de parte das verbas do Fundo de Sustentabilidade do Setor Energético, visto as transferências que efetivamente ocorreram até à data serem residuais face aos valores previstos".
"Adicionalmente, o custo por unidade produzida tem vindo a reduzir-se, particularmente devido à redução do custo da cogeração, em resultado do fim do regime bonificado de alguns cogeradores a fuelóleo e da redução das tarifas desta tecnologia por via legislativa ocorrida em 2012", acrescenta.
Incorpora-se ainda, a título previsional, o valor do ajustamento final dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), contabilizado pela ERSE, e que a EDP contesta.
Em outubro, o mercado liberalizado de eletricidade contava com 4,94 milhões de clientes e representava 93% do consumo total em Portugal.