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Estado social «fraco» e ainda mais frágil com crise
Visão do economista José Manuel Pereirinha
2014-04-15 17:02 Redação / DC
O economista José Manuel Pereirinha alertou hoje que o Estado social em Portugal é fraco e está ainda mais fragilizado com a crise e austeridade, apesar de o país ser pioneiro na adoção de medidas sociais.
«Desde a I República e até agora, Portugal tem sido pioneiro e tem estado na linha da frente da inovação» no que toca a «medidas de política para a área social», disse o economista e investigador, numa intervenção na Universidade de Évora.
Mas, ao mesmo tempo que é moderno, o Estado social português é fraco, pois, acrescentou, «não consegue garantir os direitos» adquiridos pela população. «O Estado social é frágil e ainda está mais fragilizado devido à crise e às medidas de austeridade», nos últimos anos, sublinhou.
José Manuel Pereirinha, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, falava à agência Lusa em Évora, depois de participar numa mesa-redonda no VIII Congresso Português de Sociologia, a decorrer na universidade da cidade alentejana.
Subordinada ao tema ¿Formas de Pobreza em Contexto de Crise¿, a mesa-redonda contou com outro orador, Renato Carmo, do ISCTE e do Observatório das Desigualdades.
Depois de abordar o assunto na sua intervenção, José Manuel Pereirinha realçou à Lusa que, em relação ao Estado social, Portugal tem «uma arquitetura de direito extremamente avançada», mas «uma engenharia de base, ou seja, a economia, extremamente fragilizada».
«Como consequência e por opção ideológica, os instrumentos de política para atuar nesta área são feitos através do corte de direitos, com impactos sociais», frisou.
Para o investigador, é necessário que o país passe a olhar para o Estado social, não apenas como gerador de custos e de despesas, mas também como fator que permite várias vantagens e benefícios económicos.
«É reconhecido, mesmo pelos empresários, que o Estado social tem efeitos económicos positivos», nomeadamente «ao nível do turismo ou do poder de compra», exemplificou.
O facto de o país ter «25% do Produto Interno Bruto (PIB) afeto a despesas sociais, significa que, se cortar nestas, corta também uma boa parte da despesa interna», o que implica «efeitos económicos importantes».
«É preciso perceber que os gastos sociais têm efeitos económicos positivos, não apenas negativos, pelo que o discurso político deve ser mais orientado por esta visão», defendeu.