"Os fundos comunitários estão a agudizar as assimetrias" - Smart Cities
Publicado por Filipa Cardoso | Out 26, 2018 | Notícias
A nível da escolaridade, ainda que estejamos próximos de Miranda do Douro e Bragança, não é compreensível que o 12º ano, sendo a escolaridade obrigatória, não possa ser frequentado em Vimioso. Esse é logo um handicap muito grande e do qual eu próprio fui vítima. Outra é a questão das acessibilidades. Não percebo como se planeia um território a nível das acessibilidades e se deixa dois concelhos – Vinhais e Vimioso – fora dessa rede de acessibilidades, sem qualquer IC, IP ou auto-estrada. É incompreensível e esperemos que essa fragilidade possa vir a ser corrigida.
Apesar de lhes chamarem territórios de baixa densidade, a participação comunitária para um investimento num território como Vimioso é praticamente igual a outros territórios. Logo, obviamente que este fica com mais dificuldade… Não gosto muito da expressão "interior", nem baixa densidade – porque, na verdade, é baixíssima. Não podemos estar a comparar concelhos com 150/200 habitantes por km2 com um concelho como Vimioso, que tem 9hab/km2… Daí o chavão que nunca se concretiza: tratar diferente o que é diferente e igual o que é igual. Esse é um problema grande que nós temos, porque não falta vontade de investir nem projectos para os nossos territórios.
Muitas vezes, os fundos comunitários é que não estão devidamente orientados para este tipo de investimento. Sendo que os fundos comunitários são para criar proximidade e coesão, penso que o que está a acontecer, ao fim de tantos quadros comunitários, é que as assimetrias estão a agudizar-se cada vez mais. Não percebo como é possível olhar para o território e não ver que os fundos estão a aumentar as assimetrias em vez de as diminuir.
Os alertas são mais do que muitos, o Movimento para o Interior vem novamente pôr o dedo na ferida… A verdade é que não somos praticamente chamados e, quando somos, é de uma forma muito superficial só para ficar no registo que houve uma reunião. Se fossem os decisores locais a tomar as decisões sobre a alocação dos fundos comunitários, esta seria completamente diferente. Quando se pensa um território, que, muitas vezes, muitos dos governantes não conhecem, a partir do Terreiro do Paço, obviamente que não pode decidir bem.
Poderia a regionalização atenuar essas situações?
Chamem-lhe o que quiserem, regionalização ou outro. Enquanto não forem os actores locais eleitos directamente pelo povo a tomar as decisões que consideram fundamentais para o seu território, as coisas vão continuar sempre mancas. Nenhum ministro e secretário de Estado foi eleito, não está lá com voto do povo. Até já nem elegemos o primeiro-ministro, descobrimos isso há pouco tempo. Portanto, os únicos que são eleitos directamente são o presidente da República e os presidentes de câmara. E quais são os poderes que os últimos têm nos seus territórios? Têm poderes mas não têm recursos para os exercer. E sou muito céptico em relação à descentralização, porque o que se pretende é dar responsabilidades sem dar meios de as exercer. Portanto, pode ser a regionalização – ou outro nome, se regionalização é assim tão assustador –, mas, fundamentalmente, o poder de decisão efectivo para cada território deve estar nos actores desse território. Isso é fundamental.
Mas o trabalho para o interior ainda não é suficiente…
Quem tem vontade de fazer, independentemente da cor partidária que represente, choca imediatamente com a resistência da parte daqueles que acham que investir em territórios com pouca gente é estar a desperdiçar fundos financeiros. Houve muitos recursos financeiros alocados para as regiões que foram, infelizmente, vítimas dos incêndios e obviamente que outros territórios, também frágeis acabam por ser indirectamente vítimas, no sentido de [que perdem] investimentos que ali poderiam ser feitos. Mas, quanto a isso, quando há um problema temos de ser solidários dentro do país. Tudo isto torna necessário pensar o próximo quadro comunitário. Há pouco tempo, foram apresentados os investimentos para o Portugal 2030 e o Norte não tem nenhum investimento estruturante. Isto quer dizer tudo. Não se pode continuar a falar de valorização do interior e, quando há dados concretos, fazer-se um esquecimento incompreensível daquilo a que se chama de interior.
"Enquanto não forem os actores locais eleitos directamente pelo povo a tomar as decisões que consideram fundamentais para o seu território, as coisas vão continuar sempre mancas".
Vimioso não tem ficado passivo e tem feito algumas apostas, certo?
Não temos ficado. Primeiro, a aposta nas pessoas que ali vivem. Estamos a financiar a totalidade das propinas a cerca de 90% dos nossos alunos que estão no ensino superior. Isto é fundamental, porque os recursos das famílias são relativamente limitados e queremos dar uma força aos nossos alunos para que, mais tarde, percebam que a sua autarquia os ajudou e eles também podem vir a retribuir, se assim o acharem, não à câmara municipal mas ao território. Estamos a tentar potenciar aquilo que são os nossos recursos endógenos, desde as águas termais às raças autóctones, a excelente natureza com a magnífica biodiversidade, no sentido de atrair visitantes aos territórios e até investidores nessas áreas. Poderemos conseguir a criação de mais alguns postos de trabalho e a fixação de pessoas. Dentro em breve, se a auto-estrada Quintanilha, fronteira de Portugal, para Zamora ficar concluída, nós ficaremos também muito próximos de uma rede nacional e europeia que será fundamental para o nosso território.