Arouca recebe financiamento para 'Condomínio de Aldeias'
Secretário de Estado das Florestas em Arouca
Medida governamental para proteger os núcleos populacionais em zona de floresta. Regresso à agricultura vai ser incentivado
Arouca e Vale de Cambra assinaram, hoje, os contratos de financiamento do "Condomínio de Aldeias", o "Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta" da Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.
O instrumento financeiro pretende "proteger os aglomerados populacionais através de acções de gestão, ordenamento e reconversão florestal para outros usos, de modo a maximizar a resiliência da população e a eficácia e eficiência da acção concertada, quer para a defesa contra incêndios rurais, quer para a protecção de pessoas e bens".
Prevê "que os proprietários assumam a gestão rural ou, na falta desta, a limpeza dos terrenos à volta das aldeias, concretamente nas faixas de gestão de combustível" aprovadas no âmbito dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), "não como um custo ou obrigatoriedade, mas como forma de obter rendimento adicional, optando por usos agrícolas, nomeadamente pela fruticultura, horticultura, olival, vinha, silvo-pastoris ou outros".
Quando a limpeza implique a reconversão de áreas florestais para os novos fins, "serão disponibilizados apoios aos proprietários, com a condição de estarem enquadrados em projectos agregados, de modo a garantir que não sejam acções isoladas, mas que envolvam a comunidade no seu conjunto".
João Paulo Catarino, o secretário de Estado, veio à assinatura dos contratos, realizada na Loja Interactiva de Turismo de Arouca, salientar que o Fundo Ambiental disponibilizou 36 milhões de euros para a criação de 800 Condomínios de Aldeias, estando já criados mais de uma centena.
O governante traçou um quadro optimista quanto às políticas florestais que têm vindo a ser desenhadas, com nota de que os fundos europeus vão deixar de "passar ao lado" do que chamou "aquele país" no meio das matas e permanentemente ameaçado pelos fogos florestais.
Relevou, nomeadamente, os 615 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) destinados às florestas.
Margarida Belém, a presidente da Câmara Municipal, sublinhou a importância deste programa, que - disse - ajudará a "recuperar o espírito de comunidade" nas áreas abrangidas.
"Que a floresta não seja fonte de encargos e de medo, mas fonte de riqueza e de enraizamento", perspectivou, enquadrando a vida em zonas de mato como parte do esforço de combate às alterações climáticas. A autarca pediu "que o Governo reforce o investimento em projectos de valorização florestal". AOS/RV 2021-11-09