País Basco e Açores parceiros no desenvolvimento da fileira da madeira
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Uma comitiva do País Basco iniciou ontem uma visita aos Açores com o objectivo de avaliar as potencialidades da floresta açoriana, nomeadamente em relação à Criptoméria Japónica, tendo em vista a sua introdução no País Basco e, por essa via, apostar na diversificação florestal.
O vice-conselheiro da Agricultura, Pesca e Política Alimentar daquela Comunidade Autónoma localizada no norte de Espanha esteve reunido esta Terça-feira com o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, João Ponte, tendo manifestado a intenção de estabelecer uma parceria de colaboração, ao nível da cedência de sementes, apoio técnico e transmissão de conhecimentos.
"Esta ligação que agora se inicia contribuirá, certamente, para que os Açores consigam ampliar a divulgação da madeira de criptoméria, abrir novos mercados e beneficiar do avanço tecnológico que existe no País Basco na fileira da madeira", considerou João Ponte, citado em nota divulgada pelo executivo açoriano.
O governante açoriano frisou que os bons resultados obtidos com a gestão da floresta nos Açores constituem um exemplo a seguir e despertam interesse noutras regiões sobre o desenvolvimento da floresta de criptoméria da Região, salientando que é um aspecto positivo que o Governo dos Açores valoriza e resulta do trabalho que tem vindo a ser feita na floresta no arquipélago.
"A importância da fileira da madeira nos Açores está em contínuo crescimento, quer em termos económicos, de exportação, mas também ao nível da gestão sustentável dos recursos, e que agora começa a despertar o interesse de outras regiões, como é o caso do País Basco", salientou João Ponte, no final da reunião com o vice-conselheiro basco, que decorreu na Reserva Florestal de Recreio do Pinhal da Paz.
O Governo dos Açores iniciou em 2014 um processo de renovação florestal nas áreas sob sua responsabilidade, através da selecção de áreas para corte e da definição de um conjunto de operações e normativos a atender na sua exploração.
O governante destacou ainda a crescente importância da exportação de madeira nos Açores, revelando que, no ano passado, foram exportados cerca de 5.000 metros cúbicos de madeira, principalmente para os EUA, mas também para novos mercados, como o Paquistão e Marrocos.
Além do encontro com o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, a comitiva do País Basco irá visitar áreas de corte, rearborização e reordenamento florestal, bem como uma serração de madeira na ilha de São Miguel.
Concluída proposta de regime jurídico de polícia florestal
À margem da reunião, João Ponte avançou também já estar concluída a proposta de regime jurídico para regular a actividade de polícia florestal.
Segundo o Executivo açoriano, a proposta está a aguardar agendamento para apreciação em Conselho do Governo e será remetida à Assembleia Legislativa, logo após a sua aprovação.
O Secretário Regional destacou que a regulação do exercício das funções de polícia florestal comporta aspectos complexos e sensíveis, como seja o poder de autoridade, o uso da força e o porte de arma, que exigiram muita reflexão e ponderação jurídica.
A carreira profissional de guarda florestal foi iniciada no arquipélago na década de 50 do século XX, dispondo actualmente a Região de mais de meia centena de guardas florestais, profissionais que dispõem de uma cada vez maior formação teórica e prática. Recentemente foram admitidos 14 novos guardas florestais na região.
Sobre o facto de o PSD ter avançado, recentemente, que iria apresentar na Assembleia Legislativa um projecto de decreto legislativo regional para criar um regime jurídico da actividade de polícia florestal, o Secretário Regional afirmou que o Executivo "aguarda com expectativa o conteúdo do projecto do PSD e está, naturalmente, disponível para acolher contributos no sentido de melhorar a proposta do Governo", de forma a ter nos Açores "o melhor regime jurídico possível".