Engenheiros e arquitectos juntos em prol da resistência sísmica - Construir - Construir
Por Pedro Cristino a 1 de Junho de 2017
A Ordem dos Engenheiros (OE), a Ordem dos Arquitectos (OA), a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil apresentaram o seminário "A realidade da reabilitação do parque edificado", que terá lugar no próximo dia 8 de Junho, na sede nacional da Ordem dos Arquitectos.
Na conferência de imprensa de apresentação desta iniciativa, que já vai na quarta edição, Alice Tavares, coordenadora do Grupo Sísmica da OA, revelou que o objectivo deste seminário consiste em "fazer um ponto de situação e trazer para o debate a questão sísmica" e frisou que as quatro entidades organizadoras "consideram que é o momento charneira dentro desta temática".
Segundo Tavares, as preocupações principais da OA neste contexto relacionam-se "com a adaptação da concepção da arquitectura para melhorar ou, pelo menos, para evitar aumentar a vulnerabilidade sísmica do edifício", realçando a arquitecta que os municípios estão actualmente a definir as suas áreas de reabilitação urbana (ARU), bem como os seus planos estratégicos de desenvolvimento urbano.
"Estas duas situações vão ao encontro da necessidade de se estabelecerem regras para a reabilitação urbana e, especificamente para os municípios que têm uma maior exposição aos sismos e que se considerem que estão localizados em áreas sísmicas, isso deveria transparecer nestes dois documentos", entende Alice Tavares, explicando que, apesar de se tratar da quarta edição do seminário, a OA nunca conseguiu trazer a Associação Portuguesa de Municípios para o debate, fazendo agora uma abordagem "município a município".
"Consideramos que é fundamental não só os arquitectos conhecerem as condicionantes que esta vertente da sísmica traz para os projectos, mas também que, no fundo, sejam enquadradas num contexto urbano e tragam alterações ao nível urbanístico", continuou a arquitecta, revelando que a Ordem está também interessada em alterações legislativas ao nível da construção.
Por sua vez, Alfredo Campos Costa salientou que a realidade da reabilitação sísmica é "um pouco virtual, ou seja, não existe". "Actualmente, a resistência sísmica e estrutural são entendidas como um dado adquirido" pela sociedade, que ninguém "põe em questão" aquando da compra de uma habitação.
Segundo o chefe do núcleo de Engenharia Sísmica e Dinâmica de Estruturas do LNEC, na reabilitação "que hoje em dia estamos a ver, o que temos noção, é que se está a criar muita vulnerabilidade sísmica, uma maior exposição das populações relativamente aos sismos, principalmente em áreas como Lisboa e Algarve, com grandes densidades de população e de construção".
O investigador salientou que não se verifica uma preocupação com a resistência sísmica. "Julgo que isto é preocupante e, portanto, estas iniciativas destas instituições são, para nós, de louvar", reforçou, sublinhando a assistência do LNEC às "instituições da administração pública que têm a cargo a qualidade e a segurança das obras".
Eduardo Cansado de Carvalho afirmou que a Ordem dos Engenheiros tem "manifestado preocupações" relativamente à questão sísmica, "sobretudo na questão da necessidade de estabelecer e verificar a qualidade das construções sísmicas e, se for caso disso, proceder ao seu reforço nas operações de reabilitação".
Para o coordenador da Especialização de Estruturas da OE, actualmente "há uma transferência da actividade da construção nova para a reabilitação". Contudo, Cansado de Carvalho considera que se essa actividade não tiver em conta a vulnerabilidade sísmica e a sua diminuição, "em termos práticos, está a aumentar o risco sísmico do país".
O presidente da SPES realçou que "os arquitectos têm uma palavra muito importante" sobre este tema, uma vez que "tomam as grandes decisões do projecto em si". "Temos tomado iniciativas de promover seminários e também a nível legislativo", afirmou, revelando também que a sociedade está "a tentar promover um decreto-Lei que faça a certificação sísmica dos edifícios".
"Não basta, como diz o decreto-Lei 53/2014, não agravar a vulnerabilidade sísmica do edifício, mas é fundamental perceber quanto esse edifício resiste", explicou. Assim, o decreto-Lei promovido pela SPES deverá ser "fácil de usar pelos técnicos" e que seja uma ferramenta que permita a avaliação dos edifícios existentes.
A atenção desta sociedade não se limita, contudo, aos edifícios existentes, uma vez que nos edifícios novos, "verificamos que, na generalidade dos casos, não é feita uma avaliação sísmica". "Portanto, entendemos que os edifícios devem ser avaliados, e certificados – não só o projecto, como a obra", concluiu, acrescentando ainda que é "fundamental" que quem está a comprar o edifício "saiba o que está a comprar".