Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 17 de maio | Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 35 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00
Na próxima segunda-feira, 17 de maio, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 35 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 14 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
01 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 20, datado de 5 de maio de 2021, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 30 de abril, de várias propostas
02 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 21, datado de 5 de maio de 2021, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 3 de maio, de várias propostas
03 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA, remetendo, para conhecimento, parecer sobre a informação económico-financeira da CASFIG – Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, E.M., Unipessoal, Lda, relativa ao ano de 2020
04 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 3 de maio de 2021
05 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para escola de música e artes performativas e visuais - Prorrogação de prazo
06 – Requalificação da rua D. João I – Trabalhos complementares e trabalhos a menos
07 – Requalificação da EB1/JI de Casais - Brito - Prorrogação de prazo
08 – Requalificação da EM 584 - Brito-Leitões - Erros e omissões
09 – Novo cemitério e Casa Mortuária de Pinheiro - Certidão de interesse público
PROTOCOLOS/CONTRATOS-PROGRAMA
10 – Protocolo de colaboração para concretização de ações de "Reabilitação da rede hidrográfica" – Ratificação
11 – Retificação do programa de concurso do concurso público n.º 1/21 - Aquisição de serviços - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Triénio 2022/2024 – Ratificação
12 – Comodato do edifício "Antigos Paços do Concelho" – Consulado Honorário do Cazaquistão, Associação de Jovens Empresários de Guimarães e espaço dedicado à diplomacia económica
13 – Pedido de declaração de utilidade pública da expropriação urgente e autorização de posse administrativa de parcela de terreno destinada à construção da rotunda de ligação à futura via de acesso ao Avepark – Parcela B1
14 – Doação de equipamento ao Agrupamento de Escuteiros nº 886 – Serzedo
15 – Alteração do mapa anual de recrutamentos autorizados (MARA) - Autorização de recrutamento
16 – Aditamento aos atos de imposição de serviços mínimos de transporte do mês de fevereiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. e Rodoviária d´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
17 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de maio e junho de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação
18 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de maio e junho de 2021 – Rodoviária d´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
19 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para os meses de maio e junho de 2021 – Transdev Norte, SA. – Ratificação
20 – Novo prolongamento da contratação do serviço de instalação de estrutura de proteção na zona do Centro de Saúde da Amorosa – Ratificação
21 – Testes de antigénio realizados em abril de 2021 – Ratificação
22 – 50 anos do Serviço de Pediatria do Hospital Senhora da Oliveira - Apoios a conceder
23 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio de abril de 2021
24 – Adesão da Câmara Municipal de Guimarães ao Movimento Municípios pela Paz
25 – Subsídio a atribuir à delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa para a continuidade do Centro de Acolhimento para Pessoas Sem-Abrigo
26 – Subsídio municipal ao arrendamento - Aprovação de 8 candidaturas
27 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
28 – Atribuição de subsídios para a aquisição de três eletrodomésticos
29 – Liga Portuguesa contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro
30 – Fundação Martins Sarmento – Procedimento para a sua extinção - Emissão de parecer sobre o projeto de diploma de extinção da fundação
31 – Festas da Cidade e Gualterianas 2021 - Atribuição de subsídio
32 – Ó da Casa Associação Cultural - Uma Casa no Bairro (c) - Atribuição de subsídio
33 – Clube Desportivo de Ponte - Cedência de autocarro – Ratificação
34 – Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados - Instalação dos serviços e transferência do gabinete de consulta jurídica para o edifício da rua Egas Moniz – Alteração do contrato de cedência de instalações – Aditamento de cláusula (cláusula 7.ª)