O futuro da política de ciência
19 Maio 2022 às 00:03
Em 1995, com Mariano Gago, a política de ciência adquiriu autonomia e missão própria. Tinha como desígnio desenvolver o sistema científico, com instrumentos financeiros próprios e um quadro estável de instituições e programas. A política então lançada incluiria, em particular, linhas e programas de formação avançada e de financiamento numa base competitiva, regular, previsível, transparente e legível, de acordo com as melhores práticas internacionais.
Passados quase 30 anos, tem havido vontade política de continuar o seu legado. Neste percurso aprendemos que ganhar escala é importante para o desenvolvimento e consolidação de um sistema científico abrangendo todas as áreas. Sem investigadores, sem centros de investigação e sem recursos físicos e financeiros não haverá ciência. Estes são uma espécie de alicerces, sem os quais não haverá edifício.
No domínio da ciência, o país não alcançou ainda as metas que há muito ambiciona. Aqueles alicerces não foram ainda concluídos e, por isso, as escolhas a fazer não devem comprometer a concretização deste objetivo primeiro da política de ciência. Como exemplo, refiro, apenas, três escolhas políticas a merecer atenção.
Primeiro, as iniciativas de promoção do emprego científico em modalidades mais estáveis, transformando bolsas em contratos de trabalho a prazo. A partir de 2026, as universidades e centros de investigação terão uma responsabilidade decisiva, que não recusam, na vinculação de muitos investigadores. Importa que lhes sejam dadas condições financeiras para poderem assumir plenamente esses novos compromissos. Importa, também, ter em conta que o emprego científico não será sustentável com taxas de aprovação, e consequente financiamento, de apenas 5% dos projetos candidatados.
Segundo, o financiamento de projetos por escolha política, de que são exemplo os protocolos com diversas universidades americanas. Importa garantir a avaliação destes projetos, identificando quantas, e quais, universidades e unidades de investigação foram envolvidas, o custo de formação de cada estudante e o retorno obtido.
Terceiro, a criação, nos últimos anos, de diferentes tipos de instituições de investigação e de inovação no cruzamento das políticas de ciência, de economia e do território. É necessário definir bem a missão específica de cada instituição para melhorar a legibilidade institucional, evitar a opacidade do financiamento e salvaguardar a autonomia daquelas diferentes políticas no quadro da sua articulação.