Um deputado no sapatinho | Mensageiro de Bragança
Um deputado no sapatinho
É um presente de luxo que neste Natal ainda não se inclui nas prendas dos portugueses!
É uma de entre outras singularidades da nossa Democracia, como a que vai ocorrer nas eleições para a Assembleia da República, no próximo dia 30 de janeiro de 2022, ainda sob o prisma político-administrativo que já não se usa, um verdadeiro anacronismo, que são os distritos!
De facto, temos lido, visto e ouvido que as listas dos deputados concorrentes pelos diferentes partidos, salvo ínfimas exceções, são de escolha ora do presidente do partido ora dos dirigentes regionais e locais desses partidos.
Os primeiros, porque na maior parte das vezes terão a virtude da obediência sem limites, como que "yes boss" e para cúmulo, alguns até impostos e impingidos pois provenientes de outras zonas do país que obviamente não se interessam pela representação da sua zona de eleição e pelos seus eleitores. Para caricaturar, o Parlamento poderia ter assim muito poucos deputados, representativos de quotas, que votariam sempre de acordo com o líder! Os segundos, que tantas vezes mais não são que uma redundância e uma extensão de influência político-partidária ou solução para problemas internos.
Este status quo devia originar vergonha e embaraço e destarte fazer refletir se não é já chegado o momento de alterar estes procedimentos a favor do desenvolvimento democrático e da promoção do bem-comum.
Na verdade, não é possível aceitar de ânimo leve que a nossa Assembleia da República em vez de poder acolher alguns dos melhores dos melhores entre nós, tenha como seus eleitos os que foram escolhidos pelos chefes dos partidos e sua nomenclatura! Alguns, ilustres de desconhecida competência.
Não há nada que pague a sinceridade na ação política, dizia Sá Carneiro.
Neste sentido e porque comungo deste pensamento, com toda a frontalidade e verdade, ainda que em política estas atitudes normalmente sejam pouco apreciadas e até motivo para revanches, acompanho aqueles que pensam não ser os processos atuais e o sistema eleitoral vigente, os melhores para a escolha dos candidatos e para a posterior eleição de Deputados da Assembleia da República e que os mesmos deveriam ser urgentemente substituídos.
Assim, a democraticidade devia começar logo pela escolha dos candidatos a Deputados, isto é, pela possibilidade de cada pessoa, cumpridos os requisitos legalmente previstos, que se sentisse honestamente competente e responsavelmente inteirado das exigências de uma tal missão e função, de se apresentar livremente, com ideias e argumentos, a fim de que pudesse ser, em primeira instância, eleito pelo universo de militantes legalmente em condições de o fazer.
Seriam assim escolhidos democraticamente, como que em primárias, os candidatos, as personalidades, que reuniriam o melhor perfil e competência. Esta seria aliás, a meu ver, uma das formas de promover a participação e a confiança dos cidadãos na política e nos seus representantes e de combater a própria abstenção.
Depois, complementarmente e em articulação, os Deputados deviam ser eleitos pelo Povo que lhes deu o voto, em Círculos Uninominais, que poderiam ser os das respetivas Comunidades InterMunicipais (CIM).
Os cidadãos portugueses não quererão escolher os seus deputados? Penso que não haverá ninguém com dúvidas acerca disto pelo que urge alterar o sistema eleitoral. E se alguém tiver dúvidas sobre os resultados desta opção que estude as Democracias onde isto sucede e constate os seus resultados positivos: deputados que representam em liberdade e em consciência os seus eleitores e que efetivamente respondem aos seus leitores, pelo que são por um lado, mais livres e, por outro lado, muito mais escrutinados!