GDA apela a António Costa e a Graça Fonseca para aplicarem na cultura 2% das verbas europeias06/11/2020
A GDA apela ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra da Cultura, Graça Fonseca, para que apliquem pelo menos 2% das verbas europeias do Mecanismo de Recuperação e Resiliência que cabem a Portugal no setor cultural e criativo nacional.
GDA
A GDA associa-se assim às 110 entidades europeias signatárias dos apelos enviados à presidência da Comissão Europeia, e aos governos dos países da União Europeia, para que um setor que é responsável por 4,2% do PIB europeu, e por 7,4 milhões de empregos, receba pelo menos 2% das verbas destinadas a atenuar o impacto económico e social da pandemia da Covid-19. As 110 entidades sublinham nas suas cartas que isso mesmo já foi solicitado pelo Parlamento Europeu na sua recente resolução sobre a Recuperação Cultural da Europa . A GDA é membro de uma das entidades subscritoras, a Association of European Performers Organisations (AEPO-ARTIS).
“É essencial que um setor que gera riqueza num valor de 509 mil milhões de euros por ano – 4,2% do PIB europeu – não fique à margem do esforço coletivo para recuperar a economia e a sociedade dos efeitos da Covid-19”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Em Portugal, onde a cultura, as artes e todo o setor criativo têm grandes fragilidades e se encontram numa situação desesperante, é crucial colocar o apoio à sua atividade na linha da frente do combate aos efeitos socioeconómicos da pandemia”.
O novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência prestará apoio financeiro em larga escala às reformas e aos investimentos realizados pelos estados-membros da União Europeia com o objetivo de atenuar o impacto da pandemia do novo coronavírus e de tornar as suas economias mais sustentáveis. As 110 entidades europeias – que vão desde organizações sindicais, patronais, artísticas, a redes de museus, entre outras – mobilizaram-se no final de outubro para a subscreverem cartas, exortando a Comissão Europeia e os chefes de Estado e de governo a não marginalizarem a cultura nas verbas disponibilizadas pelo Mecanismo.
“A cultura é um ecossistema prioritário para recuperar a Europa”
Nas duas cartas os subscritores lembram que a cultura é reconhecida pela Comissão Europeia como um dos 14 ecossistemas prioritários para a recuperação da Europa, lamentando que não tenham sido incluídas referências claras e fortes à cultura no “Guia dos Estados-membros para os Planos de Recuperação e Resiliência”. Para as organizações subscritoras, salvaguardar a diversidade, vitalidade e riqueza dos setores cultural e criativo deve ser uma prioridade neste momento conturbado.
“Ainda que em Portugal o Governo tenha tomado medidas de apoio, os efeitos da crise continuam a condicionar a atividade do setor e a ameaçar milhares de postos de trabalho”, afirma Pedro Wallenstein. “Agora, em plena segunda fase da pandemia, é ainda mais urgente que António Costa e Graça Fonseca assumam políticas determinadas para que os portugueses possam continuar a usufruir de uma produção cultural que gera riqueza e funciona como fator de coesão social”.
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