Reunião do Eurogrupo. O "ping-pong pandémico da UE" que deu em impasse (até quinta-feira) – Observador
Reunião do Eurogrupo. O "ping-pong pandémico da UE" que deu em impasse (até quinta-feira)
Em mais de 14 horas de reunião (ou muitas conversas bilaterais) os "blocos" da UE não conseguiram chegar a consenso. Os coronabonds podem ter de morrer, mas há soluções intermédias em cima da mesa.
08 abr 2020, 16:46
▲O ministro das Finanças italiano, Roberto Gualtieri, em videoconferência com os seus homólogos europeus e com o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.
Se à terceira não foi de vez, à quarta também não. Os ministros das Finanças da Zona Euro começaram a discutir por teleconferência esta terça-feira à tarde e só terminaram às 7h desta quarta-feira —14 horas depois. Só que não foi suficiente. Os blocos dentro do Eurogrupo falharam um entendimento quanto ao tipo de ajuda financeira que a UE poderá dar para que os estados-membros façam frente à crise causada pela pandemia. No final, sabe o Observador, foi a insistência holandesa que impediu um acordo.
Todos os ministros das Finanças — menos Wopke Hoekstra, o ministro holandês do discurso "re-pug-nan-te", nas palavras de António Costa— acabaram por concordar que os empréstimos a conceder aos estados-membros teriam uma condicionalidade mínima — as derrapagens orçamentais e das dívidas não fugiriam da alçada do Semestre Europeu, que já está em vigor.
Mas o ministro das Finanças holandês queria mais, tentando que ficasse preto no branco um compromisso para que esses empréstimos fossem acompanhados de reformas nas economias dos países ajudados — um pouco como na crise do Euro — e por um regresso o mais rápido possível a uma situação de sustentabilidade financeira. Perante esta ideia de uma condicionalidade "light", os Países Baixos não cederam e acabaram por "partir" a reunião, sabe o Observador.
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"Ping-pong pandémico" com nova partida marcada para os chefes de Governo
O Financial Times chama-lhe mesmo "o ping-pong pandémico da UE" e salienta que tudo indica que vai ser jogada mais uma partida, com a bola – provavelmente – a ser passada ao Conselho Europeu e aos líderes dos Estados-membros, para ver se estes "conseguem fazer melhor".
E o único ministro das Finanças da Zona Euro que parece ter estado 14 horas em reunião foi mesmo Mário Centeno. O económico britânico adianta – e o Observador confirmou esta informação – que a maior parte do tempo foi passado em conversas bilaterais entre o presidente do Eurogrupo e pequenos grupos de ministros, com outros à espera para darem conta das suas posições a Centeno e para ouvirem propostas dos restantes blocos. Um pára-arranca constante — a cada compromisso alcançado uma nova pausa para conversas bilaterais, que podia durar apenas 5 minutos, meia hora ou mesmo 2 horas.
Na raiz do impasse estão os problemas já conhecidos há várias semanas: não há entendimento quanto à forma como vai ser usado o Mecanismo Europeu de Estabilidade para responder à crise de imediato; se vão ou não ser colocadas condições aos países para recorrerem a essa ajuda; se a UE avança para um fundo de recuperação quando o pior tiver passado na pandemia; e se vão ou não ser descartadas, de uma vez por todas, os famosos "coronabonds" — emissão de dívida conjunta na UE para fazer face a esta crise, facilitando o acesso a empréstimos baratos junto do mercado.
A maior parte do tempo foi passado em conversas bilaterais entre o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e pequenos grupos de ministros, com outros à espera para falar.
Itália e Holanda surgem como as faces mais visíveis das divisões dessa reunião do Eurogrupo. O ministro italiano das Finanças, Roberto Gualtieri, disse que Roma não aceitaria qualquer relatório final do Eurogrupo que não mencionasse explicitamente a mutualização da dívida como uma das ferramentas para a recuperação económica; e também exigiu que o acesso aos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) não tivesse condições. Só que, no final, o governo italiano acabou por ceder, aceitando que os tais "coronabonds" fossem deixados para outras núpcias e que o MEE tivesse uma condicionalidade mínima, associada ao Semestre Europeu.
Na outra trincheira, no entanto, o ministro das Finanças dos Países Baixos, Wopke Hoekstra, mostrava-se irredutível em relação aos dois dossiers. E foi esta posição inflexível – com vários momentos de crispação pelo meio – que "partiu" a reunião, deixando tudo sem acordo. Centeno foi obrigado, num primeiro momento, a adiar a conferência de imprensa para esta quarta-feira e, depois, a cancelá-la. O reinício das conversações ficou marcado para esta quinta-feira.
"Para haver compromisso, os coronabonds têm de morrer"
A questão dos "coronabonds", que tem vindo a ser levantada desde o início desta crise [com a chanceler alemã, Angela Merkel, a abrir a porta e, depois, a fechá-la com estrondo], mereceu um comentário lapidar por parte de um diplomata do Norte da Europa, citado pelo FT. "Para alguma vez chegarmos a um compromisso, os coronabonds têm de morrer". Os responsáveis das Finanças do norte da Europa – Alemanha, Holanda, Áustria e Finlândia – parecem ter dado o seu melhor nesse sentido.
Uma versão preliminar de acordo que circulou na noite de terça-feira mencionava a utilização de "instrumentos financeiros inovadores". Mas já se sabe que esta versão não passou, porque não houve acordo. E mesmo essa expressão era "demasiado para os holandeses e demasiado pouco para a Itália", concluiu o jornal britânico.
O ministro das Finanças holandês, aliás, até diz que o "não" aos "coronabonds" é a visão da maioria do Eurogrupo. Num tweet publicado após a reunião – que foi suspensa por Mário Centeno até quinta-feira – Wopke Hoekstra escreveu que "os Países Baixos estavam e continuam a estar contra a ideia dos eurobonds [na prática, o mesmo que coronabonds]. Acreditamos que isso vai criar mais problemas do que soluções para a UE. Teríamos de garantir a divida de outros países, o que não é razoável. A maioria do Eurogrupo partilha desta opinião e apoia-nos".
A emissão de dívida conjunta não consta do plano de ataque imediato à crise. E a guerra segue noutras frentes.
Wopke Hoekstra, o ministro holandês das Finanças, foi intransigente a exigir "condições" para os empréstimos ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Mas só os destinados à retoma económica.
As três "redes de segurança" de Centeno. Com ou sem condições?
Com a "luz verde" de França e Alemanha, o pacote de defesa imediata face à crise já tinha sido revelado este fim-de-semana por Mário Centeno, que usou a imagem das três "redes de segurança" — para as famílias, as empresas e os países — e que incluem 240 mil milhões de euros destinados às finanças públicas dos Estados-membros; 200 mil milhões do Banco Europeu de Investimento (BEI) para as empresas; e 100 mil milhões para os trabalhadores, para defender o emprego.
O ponto central deste pacote é que gira em torno do MEE, o fundo de resgate permanente da União Europeia, que vai ser utilizado como corta-fogo no caso de esta crise se estender até à dívida soberana.
Mais uma vez, há aqui sérias diferenças de entendimento sobre se deve ou não haver condições para aceder às linhas de crédito, como durante os resgates da crise do euro.
Uma fonte europeia citada pelo jornal italiano La Reppublica indicou que "inúmeros documentos foram preparados, corrigidos e reescritos pelos 'sherpas' [os adjuntos, diplomáticos ou não, que costumam prestar apoio aos ministros nestas reuniões], e depois enviados aos ministros do Eurogrupo sem que se conseguisse encontrar um equilíbrio aceitável para todos".
O ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, num dos momentos em que estava à conversa com Mário Centeno.
O governo italiano, que tem vindo a recusar qualquer tipo de obrigação para ter acesso a este apoio, acabou por ceder e no final da maratona negocial aceitou que o mecanismo europeu ficasse associado ao Semestre Europeu e às recomendações específicas que a Comissão Europeia faz todos os anos.
Mas os Países Baixos não saíram da posição inicial, propondo duas fases para estes empréstimos. Na primeira, em que as linhas de crédito do MEE poderiam ser utilizadas "incondicionalmente para cobrir custos médicos", não haveria condições para aceder ao dinheiro. E numa segunda fase já seriam fixados critérios de estabilidade financeira e um sistema de vigilância: "Para o apoio económico de longo prazo", a Holanda defende que "é sensato combinar a utilização do MEE com certas condições económicas".
"O MEE é um financiador de último recurso, quando os países estão com profundos problemas financeiros. Do nosso ponto de vista, a utilização deste orçamento tem de ser acompanhada de alguma forma de condições", insistiu o ministro das Finanças holandês, que assume que não há por isso ainda um compromisso em torno da utilização do MEE, "e por isso os líderes devem decidir sobre esta questão".
Este é um cenário que Itália e Espanha não aceitam, receosos de que o preço incluído nessas "condições" seja um programa de resgate, com reformas obrigatórias e cortes orçamentais.
No final da reunião do Eurogrupo, os governo do euro — incluindo França e Alemanha — chegaram a acordo para que as condições de acesso ao dinheiro fossem apenas ligeiras. O governo holandês fez finca-pé e ficou isolado. A reunião ficou, por isso, sem acordo.
"Fundo de recuperação". A solução impulsionada por Espanha e França
Se o MEE é a solução preferida para atacar a crise de imediato, os ministros do euro discutem também uma resposta para o pós-pandemia. O jornal El País escreve que Madrid – em conjunto com Paris – já virou agulhas para uma solução intermédia, um outro instrumento com capacidade para emitir dívida ou vinculado ao Orçamento da UE. E chama-lhe, citando fontes diplomáticas, "um fundo de recuperação".
"Os ministros apreciaram [a ideia], mas acordaram em deixar esta decisão nas mãos dos chefes de Estado e de Governo", complementa o El País. "Ainda assim, às primeiras horas do dia também não tinham ainda fechado a fórmula de encaixar [este novo mecanismo] no texto das conclusões ou na carta" que Centeno tem de enviar ao presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel.
O Observador apurou que este fundo, que consta no parágrafo 19 da atual versão do acordo, acresce ao Mecanismo Europeu de Estabilidade – daí ser um passo intermédio – e deverá permitir a criação de um plano de investimento, assim que acabar o isolamento nos países europeus.
Uma das ideias em cima da mesa é que a dimensão do fundo seja proporcional aos danos que sejam causados às economias europeias, mas não há sequer uma ideia da grandeza do valor final deste mecanismo. No final da maratona negocial, sabe o Observador, Itália já aceitava que o "fundo de recuperação" ficasse embrulhado apenas em ideias genéricas, deixando os pormenores para os líderes europeus, numa fase posterior. Tudo vai continuar a ser trabalhado.
Salvini a morder os calcanhares
Enquanto tenta convencer a Europa de que é preciso mais solidariedade no combate à crise, o governo italiano enfrenta internamente pressão adicional. Matteo Salvini, antigo vice-primeiro-ministro e líder da extrema-direita eurocética daquele país (sob a forma do partido Liga), está a morder os calcanhares do governo italiano, rejeitando qualquer tipo de empréstimos da UE a Itália.
"Não acredito em medidas como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que ainda é falado em Berlim, Amesterdão [a sede do governo holandês fica na Haia, e não em Amesterdão] e Bruxelas, porque isso significa uma dívida imposta aos nossos filhos", declarou Salvini num canal de televisão italiano. Aliás, referiu-se mesmo a Berlim e Bruxelas como "os agiotas".
"Não confio em empréstimos vindos da Europa, que mais tarde significam – como vimos na Grécia, por exemplo – que os aeroportos, caminhos de ferro e até monumentos ser vendidos a quem pague mais", concluiu.
Apesar de contar com esta pressão interna, o ministro das Finanças italiano, Roberto Gualtieri — que reivindica uma resposta mais agressiva e solidária da Europa face à crise pandémica — acabou por ceder em vários pontos na reunião do Eurogrupo.
Na quinta-feira haverá mais um encontro por videoconferência — a quinta no espaço de um mês — para ver se é alcançado um acordo viável para todos os estados-membros. E o foco estará, uma vez mais, sobre o ministro holandês.