Casas da ilha da Berlenga devolvidas a pescadores e trabalhadores – Observador
Casas da ilha da Berlenga devolvidas a pescadores e trabalhadores
A Segurança Social e a Câmara de Peniche querem devolver as casas da Berlenga aos pescadores e outros trabalhadores da ilha e acabar com os usos turísticos das habitações.
04 jun 2014, 12:18
A existência de utilizações indevidas confrontou a câmara de Peniche com uma decisão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social [que se substituiu à antiga Caixa dos Pescadores na atribuição das casas] de querer tirar de lá as pessoas, informou hoje o presidente da autarquia. "A câmara entendeu que não, apelando a que tivesse em contas as pessoas que trabalham na ilha", desde pescadores, mariscadores e profissionais das embarcações marítimo-turísticas, explicou o autarca, António José Correia. Além de as habitações serem precisas para quem trabalha na ilha, a entrega das habitações à comunidade do mar é também uma forma de manter a identidade daquele bairro.
A Segurança Social veio a firmar uma parceria com o município no sentido de lhe entregar a administração das casas e a autarquia decidiu atribuir três delas às empresas marítimo-turísticas, que durante o verão têm trabalhadores na ilha, duas para o futuro Centro Interpretativo da Berlenga e as restantes aos pescadores. Além disso, criou um regulamento de utilização, que esteve em consulta pública, e lançou concurso, em agosto de 2013, para atribuição das habitações, estando a decorrer há vários meses a avaliação de todas as candidaturas.
Meia dúzia de pessoas, entre pescadores e operadores das embarcações marítimo-turísticas foram, à última sessão de câmara pública, pedir para o processo ser agilizado, quando está a começar mais um verão e o número de trabalhadores na ilha aumenta. A comunidade alertou que o bairro está "abandonado há três anos e há pescadores a pescar na ilha de noite e não têm lá condições para pernoitar".
O autarca disse que é o primeiro a lamentar o atraso, reconhecendo que é um processo demorado e, face ao número de pescadores, "tem de haver uma atribuição justa" em função das necessidades. A agilização do processo foi também pedida pelos vereadores do PSD e do PS, motivo pelo qual o assunto foi agendado para a próxima sessão de câmara, pelo presidente da câmara (CDU).
O Bairro dos Pescadores da ilha da Berlenga possui 16 casas-abrigo, construídas pela comunidade piscatória nos tempos em que se pescava a partir de embarcações a remo e havia necessidade de pernoitar na ilha.
Desde 2011 que a ilha das Berlengas foi classificada Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura, depois de, em 1997, ter sido classificada de Sítio da Rede Natura 2000, um estatuto que veio a reconhecer a importância da conservação desta área natural à escala Europeia, e, em 1981, Reserva Natural.