Abrir uma empresa em Portugal sendo estrangeiro: quando e como começar?
por Mariana Gomes | 16 Dezembro, 2020
Quando surge uma ideia, surgem também várias questões que têm de ser respondidas para aumentar o potencial do futuro negócio. Mas todo o processo para abrir uma empresa em Portugal pode gerar algumas dúvidas, especialmente se não tem nacionalidade portuguesa e não está familiarizado com alguns termos legais e financeiros.
O processo é relativamente simples, mas deve ser pensado e analisado com antecedência. Se pretende investir e abrir uma empresa em Portugal, neste artigo explicamos alguns passos para o sucesso do seu futuro projeto.
Com o digital a tomar conta das nossas vidas e dos negócios, abrir uma empresa em Portugal é cada vez mais fácil. Mas surgem sempre algumas dúvidas. Por isso, é importante ter em conta alguns aspetos importantes:
Já existe a ideia. Agora, é fundamental informar-se sobre o assunto, estruturar um plano e uma estratégia pensada para seguir em frente. Pesquise a concorrência, faça uma análise de mercado, determine o público do negócio, calcule os custos iniciais e mensais, escolha o nome da empresa, crie uma identidade e estabeleça o tom da comunicação adequado ao público.
Por último, elabore um plano de negócio estruturado, que envolva estratégia de marketing, projeções de lucros e a viabilidade económica que sirva como fio condutor à criação do negócio.
Uma das primeiras coisas a ter em consideração é o tipo de empresa que pretende criar. É muito comum surgirem dúvidas, visto que existem algumas possibilidades.
Caso seja o único sócio da empresa, analise os prós e contras de uma Sociedade Unipessoal por Quotas ou de ser Empresário em Nome Individual.
Se pretender uma empresa individual existem as seguintes opções:
Terá de preencher a sua Declaração de Início de Atividade;
Fazer o enquadramento na Segurança Social;
Pode optar por Contabilidade em Regime Simplificado caso o rendimento anual líquido não seja superior a 200 mil euros;
Pode pedir isenção do IVA se os rendimentos não ultrapassarem os 10 mil euros;
Não é exigido ao empresário em nome individual ter capital social mínimopara iniciar o seu negócio.
São obrigatórios os serviços de um Técnico Oficial de Contas (TOC);
Terá que definir o seu capital social, sendo o mínimo de 1€, e abrir uma conta bancária para a sua empresa;
Terá de abrir atividade nas Finanças paperwritings.com e realizar a sua inscrição na Segurança Social.
No caso de existir mais de um sócio, analise a forma jurídica mais vantajosa de iniciar. Caso opte por uma empresa coletiva poderá considerar as seguintes:
Sociedade por Quotas: pode ser constituída por dois ou mais sócios que dividem o capital social da empresa. Neste caso, para além do nome comercial, deve conter, de seguida, "Limitada" ou "Lda.";
Sociedade Anónima: neste tipo de sociedade, o capital social está dividido em ações, por um mínimo de 5 sócios. Para além do nome e expressão relativa ao negócio, a empresa é obrigada a conter, de seguida, "Sociedade Anónima" ou "SA";
Para além da Sociedade por Quotas e da Sociedade Anónima, existe a Sociedade em Nome Coletivo e a Sociedade em Comandita. Pode consultar as características destas formas jurídicas através do Código das Sociedades Comerciais.
Simultaneamente, é também importante informar-se sobre as responsabilidades tributárias e financeiras que terá consoante o tipo de empresa que abrir.
Após escolher o tipo de empresa, importa reunir toda a documentação necessária para abrir o negócio. E é nesta fase que é fundamental ter em atenção toda a informação e conhecer todas ações obrigatórias:
Para simplificar todos os procedimentos para abrir uma empresa em Portugal, foi criado o serviço Empresa na Hora. Este serviço agiliza o processo de criação de uma empresa ao dispor de listas de firmas e pactos sociais pré-aprovados que simplificam a criação de um novo negócio.
Após conhecer os tipos de empresas que pode criar, apenas poderá reservar o nome da empresa quando registar a mesma no balcão. Nesta fase irá escolher o nome da empresa, que é diferente do nome comercial e deverá ser seguida pela designação da natureza jurídica (Unipessoal, Limitada, S.A.). De seguida importa definir as regras, sócios, o valor das quotas, sede, atividade, capital social, entre outras normas.
Empresa Online: abrir uma empresa em Portugal sendo estrangeiro
Além disso, através da Empresa Online, um serviço que disponibiliza a qualquer cidadão europeu, com cartão de identificação com autenticação digital forte, é possível abrir uma empresa em Portugal a partir do país em que se encontre, usando o mesmo processo que qualquer cidadão nacional.
Além de depender da forma jurídica e do número de sócios que vão fazer parte da sociedade, também os bens imóveis e móveis associados à mesma devem entrar na equação.
Estes são os principais custos associados à abertura de uma empresa:
Custo do registo através da Empresa na Hora: 360 euros. As empresas ligadas ao desenvolvimento tecnológico pagam um valor ligeiramente inferior - 300€.
Entradas de imóveis ou participações sociais que tenham de ser registadas: 50 euros por imóvel ou quota;
Além destes custos, existem impostos e despesas fixas mensais que devem ser consideradas na hora de abrir uma empresa em Portugal:
Imposto municipal;
Despesas com processos de faturação: importa apostar numa solução de faturação que responda aos requisitos do seu negócio. O Jasmin é um software de gestão ideal para empreendedores e novos negócios.
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