Em Dia Mundial a Quercus alerta: Zonas húmidas continuam ameaçadas em Portugal
Neste Dia Mundial da Zonas Húmidas, 2 de Fevereiro, a Quercus faz um balanço sobre as ameaças que atingem estes espaços sensíveis e alerta para a forma displicente como têm sido geridos. Portugal, em sequência da ratificação da Convenção sobre Zonas Húmidas em 1980, incluiu na Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional 12 espaços que perfazem mais de 66 mil hectares do seu território. No entanto, estes estuários, rias, pauis, sapais e lagoas continuam fortemente ameaçados pela poluição, construção, agricultura intensiva, abandono e transformação de salinas, turismo insustentável e caça ilegal, entre outros factores. Por outro lado, outras zonas húmidas que não estão integradas nesta Convenção, como é o caso da Ria de Aveiro, Lagoa de Óbidos, Lagoa de Melides, Estuário do Minho, Barrinha de Esmoriz e Estuário do Mondego, entre outras, também enfermam das mesmas ameaças.
Mais de 80% das Zonas Húmidas de Importância Internacional sem Planos de Ordenamento
Neste momento fazem parte da Lista de Zonas Húmidas de Importância Internacional 12 zonas húmidas portuguesas: Estuário do Tejo, Ria Formosa, Paul de Arzila, Paul de Madriz, Paul do Boquilogo, Lagoa de Albufeira, Estuário do Sado, Ria de Alvor, Lagoas de St. André e da Sancha, Sapais de Castro Marim, Paúl da Tornada, Paúl do Taipal, correspondendo uma área total de 66 096 hectares. Dez destas 12 zonas húmidas não possuem plano de ordenamento, contrariando os compromissos assumidos por Portugal com a ratificação da Convenção em 1980.
Actuais ameaças às zonas húmidas em Portugal:
- Poluição urbana e industrial
- Transformação de salinas em pisciculturas intensivas
- Agricultura intensiva junto aos limites
- Actividade cinegética
- Sem plano de ordenamento apesar de ter plano de gestão da ZPE
- Construção ilegal
- Projectos turísticos e imobiliários incompatíveis com a conservação da natureza (campos de golfe, marinas, aldeamentos turísticos e imobiliários)
- Construção de vias de comunicação
- Agricultura intensiva junto aos limites, de onde resulta a forte aplicação de fertilizantes e pesticidas
- Construção de novas vias de comunicação em áreas adjacentes
Paul de Madriz
- Sem plano de ordenamento
- A ausência de controle sobre uma exótica invasora: o jacinto-de-água
- Agricultura intensiva nas imediações, com excessivo uso de recursos hídricos
- A ausência de manutenção do sistema de diques
- Agricultura intensiva, de onde resulta a forte aplicação de fertilizantes e pesticidas
- Caça e pesca ilegais
- Projectos turísticos e imobiliários incompatíveis com a conservação da natureza (campos de golfe, aldeamentos turísticos e imobiliários)
- Extracção de inertes
- Actividades recreativas desregradas
Lagoas de Sto. André e da Sancha
- Pressão turística
- Agricultura intensiva nas áreas adjacentes, de onde resulta a forte aplicação de fertilizantes e pesticidas
- Pressões indirectas resultantes da urbanização e construção de novas vias de comunicação em áreas adjacentes
- Poluição urbana
- Pressões indirectas resultantes da urbanização
- Pressões indirectas resultantes da urbanização e da presença vias de comunicação em áreas adjacentes
A Convenção sobre Zonas Húmidas constitui um tratado inter-governamental adoptado a 2 de Fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Por esse motivo, esta Convenção é geralmente conhecida como "Convenção de Ramsar", e representa o primeiro dos tratados globais sobre conservação.
A Convenção entrou em vigor em 1975 e conta actualmente com 119 países contratantes em todos os continentes. Actualmente conta com 1578 sítios de importância internacional que foram designados pelas Partes contratantes, cobrindo cerca de 134 milhões de hectares de zonas húmidas e correspondendo a cerca de 6% da superfície terrestre. Segundo o texto aprovado pela Convenção, zonas húmidas são definidas como "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporária, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros".
Portugal ratificou esta Convenção em 1980, tendo como obrigações:
- Promover a conservação de zonas húmidas e de aves aquáticas, estabelecendo reservas naturais e providenciar a sua protecção apropriada.