Sociedade 18 de maio 2018
MP considera que Diogo Gaspar se apropriou de peças do museu e pôs em marcha um esquema que permitiu beneficiar empresas a que tinha ligações
O antigo diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, foi acusado, juntamente com outros três arguidos, pelos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documento, peculato, tráfico de influência e branqueamento de capitais. Gaspar é suspeito de ter adjudicado serviços a empresas às quais tinha ligações pessoais e ainda de se ter apropriado de objetos do museu, que classificava propositadamente como "alienáveis" para poder fazê-los sair das instalações.
Segundo o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, Diogo Gaspar "atuou em violação dos deveres de legalidade, isenção e prossecução do interesse público a que se encontrava obrigado, assim como o de proteção dos interesses financeiros e patrimoniais do Museu que lhe incumbia administrar, fiscalizar e defender, e os da secretaria Geral da Presidência da República". Os arguidos estão sujeitos a termo de identidade e residência, tendo o antigo diretor do museu sido obrigado ao pagamento de uma caução de 50 mil euros.
O MP pede que sejam devolvidos ao Estado cerca de oito mil euros, valor de que o principal arguido se terá apropriado de forma ilegítima. Pede ainda que Diogo Gaspar fique impedido de exercer funções como funcionário público.
Segundo a investigação, "está suficientemente indiciado que entre 2004 e 2016, o arguido [...] utilizou a sua posição, funções e atribuições para obter vantagens patrimoniais e não patrimoniais indevidas, em seu benefício e de terceiros".
"Entre outras atuações, [Diogo Gaspar] constituiu com outro arguido uma empresa, na qual, não obstante não figurar como sócio-gerente, atuava como tal, beneficiando-a e a si próprio, aproveitando-se das suas funções e do acesso privilegiado que tinha às solicitações efetuadas por clientes à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), seja diligenciando pela contratação de tal empresa para a prestação de serviços junto da SGPR", explica o MP.
Quanto às peças que terão sido retiradas de forma indevida do museu, eram colocadas no mercado a um preço inferior ao real: "Ainda de acordo com o plano traçado por si, tal arguido elaborou uma lista de peças de mobiliário do Palácio da Cidadela de Cascais que classificou como 'alienáveis', a abater, invocando o seu estado de degradação ou falta de valor e considerando que a melhor proposta apresentada foi a da empresa de um outro arguido, logrou adquirir para si, pelo menos, 178 peças de mobiliário por valor inferior ao de mercado".
Além disso, o MP considera que Diogo Gaspar se apropriou de bens móveis da Secretaria-Geral da Presidência da República e que colocou elementos falsos em diversos documentos para ocultar o esquema criminoso.