Presidentes de assembleias municipais algarvias reuniram-se em Faro
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.diariOnline RS 06 Jul 2021 09:27 Política
Dez presidentes de assembleias municipais do Algarve participaram, na passada sexta-feira, 2, numa reunião com a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), realizada em Faro.
O encontro com a direção da ANAM e com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, contou com as presenças das assembleias municipais de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Loulé, Monchique, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.
Da parte da ANAM, marcaram também presença Albino Almeida, presidente, António Afonso, secretário-geral, e Manuel Ferreira Ramos, coordenador do CVEL (Centro de Valorização de Eleitos Locais).
José Apolinário apresentou programas em curso
A abrir a sessão, o presidente da CCDR/Algarve, cujo auditório acolheu a iniciativa, José Apolinário apresentou os vários programas em curso para os próximos tempos, destacando o desafio que representa o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a exigência na execução e a necessidade de haver uma solidariedade total, com foco no cluster da saúde, no envelhecimento ativo, no mar e no turismo como eixos estratégicos fundamentais.
Numa abordagem que tem validação nacional, o presidente da CCDR/Algarve sublinhou a relevância dos autarcas e, em concreto, dos presidentes e dos membros das Assembleias Municipais nesta nova fase da Descentralização.
"A singularidade do Algarve, que alguns consideram poder ser, ou ser já, uma região piloto, vive-se também na originalidade dos presidentes das Assembleias Municipais (PAM) reunirem mensalmente, com ordem de trabalhos, e de tomarem conjuntamente posições políticas para a sua região", refere a ANAM.
Adriano Pimpão abordou descentralização
Adriano Pimpão, ex-reitor da UAlg e ex-secretário de Estado que foi até há pouco presidente de assembleia municipal, em Loulé, apresentou uma abordagem dedicada ao tema «O processo de descentralização em curso».
Durante a sua palestra, abordou a questão da governação multinível em Portugal, referenciou o discurso do Presidente da República aquando dos 40 anos do poder local e defendeu que o "populismo surge se não formos capazes de aprofundar o poder local".
Outra das questões abordada foi a transferência de poderes em Lisboa. "A transferência da administração central para os municípios exige que continue destes para as freguesias", mencionou.
Pimpão defendeu ainda que a lei permite às assembleias municipais "um papel mais ativo e interveniente", sublinhando que devia ser criada a nível municipal uma comissão especializada sobre a descentralização e, embora não legalmente obrigatório, as assembleias municipais "deveriam possuir um papel ativo quando os municípios aceitam competências", sugestão que recolheu "unânime apoio" no debate que se seguiu.