PSD mantém posição coerente sobre a Azorina - Tribuna das Ilhas
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PSD mantém posição coerente sobre a Azorina
A reestruturação do Setor Público Empresarial da Região (SPER) – onde se inclui a extinção da SINAGA, da SDEA e da Azorina – é uma exigência de boa gestão e é essencial para garantir a sobrevivência das empresas públicas que desempenham funções verdadeiramente essenciais e que não podem ser assumidas pela administração regional.
A extinção da Azorina já estava prevista na Agenda de Governação 2020-2030 do PSD/Açores, por se considerar premente reavaliar e reduzir o Setor Público Empresarial da Região.
A Azorina, SA tem na ilha do Faial 72 colaboradores, 46 dos quais na situação de efetivos, 11 ao abrigo de programas (Estagiar L e T, e CTTS), 5 ao abrigo de projetos (designadamente o Projeto LIFE), e 10 colaboradores a contrato.
Os vereadores do PSD reiteram a posição assumida anteriormente de que os colaboradores na situação de efetivos devem ser integrados na Administração Pública Regional, os que desempenham funções ao abrigo dos programas devem manter as mesmas prorrogativas em que se encontram, e aqueles que estão ao abrigo de projetos devem continuar afetos aos mesmos.
Relativamente aos 10 colaboradores que se encontram a contrato, as suas situações deverão ser analisadas e, se o posto de trabalho for necessário, deve ser feito o recrutamento para esse posto de trabalho.
As funções da Azorina em matéria de gestão ambiental serão devidamente asseguradas pela Direção Regional do Ambiente, sediada na ilha do Faial, que terá um papel reforçado, preservando a centralidade do Faial em matérias de políticas ambientais.
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