Hofmann citou como problemas que devem ser avaliados antes de planejar a simplificação no processo de concessão de licenças a formação limitada dos profissionais dos órgãos ambientais, além de quadro técnico e orçamento limitados.
Analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), André Naime disse que há limitações nas análises de risco e lacunas na regulação de uso e ocupação de solo.
Naime sugeriu que os licenciamentos ambientais também passem a exigir um diagnóstico sobre "áreas vulneráveis" ao empreendimento e o chamado "plano de resiliência".
O professor de engenharia da Universidade de São Paulo (USP) Luís Sanchez ressaltou que a desativação de barragens a montante, anunciada pela Vale e determinada por lei estadual de Minas Gerais e por decreto, também apresenta sérios riscos e impactos ambientais.
Os deputados se reuniram nessa terça-feira (26) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em defesa de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o crime ambiental de Brumadinho.
Um mês depois da tragédia provocada pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG), 179 mortes foram registradas e há 131 desaparecidos.

SÃO PAULO, 13 MAR (ANSA) - Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, 25, autores do massacre que deixou oito mortos e nove feridos na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), eram ex-alunos do colégio.
A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (13). "Esse é um dos dias mais tristes da minha vida", declarou.
Segundo o secretário, a ação começou quando os atiradores roubaram um veículo branco em uma locadora e atiraram no dono do estabelecimento, que teria parentesco com um dos dois jovens. O homem baleado, Jorge Antônio de Moraes, chegou a ser socorrido, mas morreu.
Em seguida, eles dirigiram até a escola e conseguiram entrar, mas ainda não se sabe como. Campos ressaltou que Monteiro estudou na E.E. Raul Brasil até o ano passado, o que pode ter facilitado o acesso. Os dois atiradores só teriam colocado as máscaras do lado de dentro.
A primeira vítima da dupla na escola foi a coordenadora pedagógica Marilena Ferreira Vieira Umezo, provavelmente quem recebeu os dois no portão de entrada. Outra funcionária, Eliana Regina de Oliveira Xavier, também faleceu.
"Eles estavam prestes a entrar em uma sala com dezenas de alunos, mas se depararam com a força tática e cometeram suicídio", contou o secretário de Segurança Pública. A polícia disse que os agressores também carregavam uma besta, um arco e flecha e uma machadinha.
Doria - O governador de São Paulo, João Doria, visitou a escola nesta manhã e disse que viu a cena "mais triste" de sua vida.
"Estou muito impactado com o que vi nessa escola. Quatro adolescentes foram brutalmente assassinados [o quinto jovem faleceria pouco depois]. E fico muito triste que um fato como esse ocorra no estado de São Paulo", disse o tucano, visivelmente abalado.
A escola chegou a ser interditada devido à suposta presença de materiais explosivos, que acabou não confirmada. O colégio Professor Raul Brasil tem cerca de 1,6 mil alunos, do sexto ano do Ensino Fundamental ao terceiro do Ensino Médio. (ANSA) Veja mais notícias, fotos e vídeos em www.ansabrasil.com.br.

Membros do PTdoB de Ilhabela acusaram o ex-presidente do partido, Daniel Marçal Vieira, de manobra política junto à gestão do prefeito Antônio Colucci, em troca do cargo de secretário municipal de Meio Ambiente.
Segundo os pré-candidatos Dr. Osvaldo, Dra. Rita e a vice-prefeita Nilce Signorini, Daniel estava fazendo parte de uma articulação sigilosa junto a candidata Lídia Sarmento e ao atual prefeito. Eles afirmam que Daniel foi se distanciando do grupo sigilosamene e acabou deixando a liderança para se afiliar ao PPS.
De acordo com o PTdoB, estava certo que todos apoiariam a candidatura de Márcio Tenório pelo PMDB, conforme acertado em reuniões internas, mas o ex-presidente passou a se ausentar e os rumos mudaram, não só para o grupo, mas também para Daniel, que no mesmo dia que teria mudado a data da convenção do PTdoB, foi nomeado secretário na gestão Colucci.
“Ficou acertado que iríamos caminhar com Márcio Tenório e quem estivesse melhor nas pesquisas, seria o cabeça de chapa. O Daniel participou dessa reunião, assim como de outras que tivemos depois disso e, em nenhum momento, nos falou que estava sequer cogitando em mudar de lado. Temos gravações dele falando que estava ao lado do Márcio”, afirmou Nilce em nota oficial.
O PTdoB continua apoiando o candidato do PMDB e Dr. Osvaldo não sairá mais como candidato a vice-prefeito, bem como Dra. Rita não disputará as eleições 2016 como vereadora.
Marçal tem 40 anos e é administrador de empresas. Ele já havia ocupado o cargo de secretário adjunto de Assistência Social na gestão Colucci. “Eu era parte desta administração e abdiquei do meu cargo para apoiar um novo candidato. A partir do momento que ele decide fazer parte de um grupo que eu nunca participei ou fui convidado a participar, volto para o lugar do qual nunca deveria ter saído. Pois sempre fui um homem sério com os compromissos assumidos”, declarou Daniel Marçal em nota da Prefeitura de Ilhabela.
Na secretaria de Meio Ambiente, ele ressalta se tratar de um novo desafio. “Quero aproveitar a experiência obtida na presidência do Conseg e o bom relacionamento com a Polícia Militar, com a Polícia Ambiental, entre outros órgãos, em prol da preservação do meio ambiente”, concluiu o novo secretário.

ORIXIMINÁ - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oriximiná (SEMMA) através de seus agentes de fiscalização fizeram apreensão de espécies protegidas pela Lei 10.779/2003 do Defeso. A denúncia anônima ocorreu na tarde da última quinta-feira, 14 de janeiro.
O Defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies: Tambaqui; Acari; Curimatã; Jatuarana; Pirarucu; Araçu; Pacu; Pirapitinga; Branquinha; Mapará.
Nesse período é garantido ao Pescador profissional artesanal o pagamento de seguro-defeso, no valor de um Salário-Mínimo mensal, que é o seguro-desemprego especial para o pescador, através do INSS. O Defeso começa em 1⁰ de outubro a 30 de março, e o Pirarucu de 15 de dezembro até 31 de maio.
A Lei existe, o seguro é pago pelo Governo Federal, e os infratores sabem que essas espécies são protegidas. Esteve presente na SEMMA, o Presidente da Colônia Z-41, e que participou da autuação. O pescado que está no Defeso foi pesado, e posteriormente entregue como doação ao Abrigo João e Maria.
Meio ambiente SEMMA Oriximiná faz apreensão de pescado Portal Obidense Espécies são protegidas por Lei no Defeso

ORIXIMINÁ – Os funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oriximiná - SEMMA, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI uniram forças em prol de um grandioso e audacioso projeto de construção de Horta Comunitária.
"É um projeto em parceria entre as secretarias SEMMA, SEMAGRI e Corpo de Bombeiros. Atenderá as famílias carentes, com a distribuição de Hortaliças. Já demos início, e em breve estarão prontos os canteiros." Informou Rubson Rodrigues, secretário de Meio Ambiente.
O trabalho já começou com a escolha do terreno. Logo após, as equipes arregaçaram as mangas e deram início à limpeza da área com a construção dos canteiros.

Após outro atentado suicida terrível em Israel, dessa vez contra um ônibus escolar, deixando 19 crianças mortas e muitos feridos, cuja autoria foi assumida pelo Hamas – os políticos dos Estados Unidos ainda insistem em buscar uma solução diplomática equilibrada.
Nos últimos 18 meses, mais de seis milhões de cidadãos de Israel sofreram 12.480 ataques terroristas. Eles enterraram mais de 400 vítimas – um número de mortes per capita 6x maior do que o 11 de setembro. No entanto, em um ato abominável de injustiça, Israel continua a ser pressionada pelos Estados Unidos a fazer concessões para Yasser Arafat, o patrono desses ataques terroristas. No longo prazo, isso significa que Israel está sendo pressionada a sacrificar o seu direito básico de existir.
Devemos apoiar o direito de Israel tomar qualquer atitude militar necessária para se defender de seus inimigos niilistas. Moral e militarmente, Israel é a linha de frente na guerra contra o terrorismo. Se os EUA é influenciado pela retórica vazia de Arafat, e permite que ele continue ameaçando Israel, a nossa campanha contra o terrorismo se tronará pura hipocrisia e, em última instância, fracassará.
Israel é o único país livre em uma região dominada por monarquistas árabes, teocracias e ditaduras. São apenas os cidadãos de Israel – árabes e judeus – que têm o direito de expressar suas opiniões, criticar seu governo, formar partidos políticos, publicar jornais privados e realizar eleições livres. Quando as autoridades árabes negam as liberdades mais básicas para o seu próprio povo, é ridículo vê-los afirmar que Israel está violando os direitos dos palestinos. Todos os cidadãos árabes realmente preocupados com os direitos humanos devem, como sua primeira ação, buscar derrubar seus próprios governantes despóticos e adotar o tipo de sociedade livre que caracteriza Israel.
Desde a sua fundação, em 1948, Israel esteve presente em cinco guerras – todas em autodefesa – contra 22 ditaduras árabes hostis, além de ter sido atacado repetidamente por terroristas palestinos. Arafat é responsável pelo sequestro e assassinato de crianças israelenses em idade escolar, pelo sequestro de aviões, por carros-bomba e pelos esquadrões da morte que assassinam milhares de israelenses, americanos, libaneses e palestinos. Hoje, ele patrocina diversos grupos terroristas como o Hamas, a Jihad Islâmica e as Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa.
O território que Israel está “ocupando” foi capturado em uma guerra iniciada por seus vizinhos árabes. Como qualquer vítima de agressão, Israel tem o direito moral de invadir quanto território for necessário para proteger-se contra ataques. Os palestinos querem aniquilar Israel, enquanto Israel quer simplesmente ficar em paz. Se há uma falha moral por parte de Israel, é insistir em não tomar medidas militares mais fortes. Se é correto que os Estados Unidos bombardeiem redutos da Al-Qaeda no Afeganistão – e é, então é igualmente justificável que Israel bombardeie redutos terroristas nos territórios ocupados.
Como a guerra dos Estados Unidos contra o Taliban e a Al-Qaeda, o conflito árabe-Israelense é um conflito entre filosofias diametralmente opostas. De um lado, estão as forças do misticismo medieval, do tribalismo, da ditadura – e do terror; de outro, estão as forças da razão, do individualismo, do capitalismo – e da civilização. Arafat e seus simpatizantes odeiam Israel pela mesma razão que Osama bin Laden e seus simpatizantes odeiam os Estados Unidos: por abraçarem valores seculares, valores ocidentais. Nenhum “processo de paz” é possível.
Essa não é uma batalha étnica entre judeus e árabes: é uma batalha moral entre os que valorizam o direito do indivíduo ser livre e aqueles que não o valorizam. Os árabes que valorizam a liberdade individual são inimigos do regime de Arafat e merecem ser adotados por Israel; os judeus que não valorizam a liberdade individual merecem ser condenados por israel.
Apenas Israel tem o direito moral de estabelecer um governo nessa área – em razão não de uma herança étnica ou religiosa, mas de um princípio racional secular. Apenas um Estado baseado na liberdade política e econômica tem legitimidade moral. Ao contrário do que os palestinos estão buscando, não pode haver nenhum “direito” de se estabelecer uma ditadura.
Em relação aos legítimos proprietários de determinados trechos de propriedade, os fundadores de Israel – assim como os colonos no oeste americano – ganharam a posse da terra por desenvolvê-la. Eles chegaram em uma região desolada, despovoada, e drenaram os pântanos, irrigaram o deserto, cultivaram a terra e construíram cidades. Eles trabalharam em terras não reclamadas, ou compraram de seus devidos proprietários. Eles introduziram indústrias, livrarias, hospitais, galerias de arte, universidades e o conceito de direitos individuais. Aqueles árabes que abandonaram suas terras, com o intuito de se juntar à cruzada militar contra Israel perderam todo o seu direito de propriedade. E se houver quaisquer árabes pacíficos que foram despejados de sua propriedade, eles devem ter o direito de entrar com ações nos tribunais de Israel – nação que, ao contrário das autocracias árabes, tem um poder judiciário objetivo e independente – um judiciário que reconhece o princípio dos direitos de propriedade.
Os palestinos querem um estado, não para garantir a sua liberdade, mas para perpetuar o reinado ditatorial da AP de Arafat. A “polícia” de Arafat expropria brutalmente propriedades, bem como silencia os pontos de vista contrários fechando estações de rádios e TVs. Ela prende, tortura e assassina dissidentes pacíficos. Chamar os militantes palestinos de “guerreiros da liberdade” – quando apoiam a subjugação do seu próprio povo, quando deliberadamente assassinam crianças nas ruas e alegremente louvam tal depravação – é uma perversão entorpecente.