É obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação à distância que forem implantados pela FACULDADE DE CONCHAS, observada a legislação em vigor.
Entre os períodos letivos regulares, serão executados programas de ensino não curriculares e de pesquisas, objetivando a utilização dos recursos materiais e humanos disponíveis.
As atividades da FACULDADE DE CONCHAS são escalonadas semestralmente em calendário escolar, do qual constarão, pelo menos, o início e encerramento dos períodos de matrícula, dos períodos letivos e dos períodos de exame.
O Ingresso dos alunos, que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, nos cursos de graduação oferecidos pela Faculdade se dará por meio de processo seletivo após a publicação de Edital.
Parágrafo Único. No Processo Seletivo poderão ser utilizados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – e as normas de utilização serão explicitadas no Edital de abertura do Processo Seletivo, que será da competência da Comissão Especial designada pelo Diretor da Faculdade.