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Polónia proíbe ensino de temática inclusiva LGBTQ
15.01.22
O parlamento da Polónia aprovou uma lei que impede o ensino de temas inclusivos LGBTQ nas escolas.
No passado dia 13 de Janeiro a reforma educacional foi aprovada depois de ser debatida no Sejm (a câmara baixa do parlamento polaco) no dia antes. Chamada de 'Lex Czarnek' ou 'Lei de Czarnek' em homenagem ao ministro da educação Przemysław Czarnek, o conteúdo da lei alinha o país com a Hungria e a Rússia, que anteriormente adoptaram legislação "anti-propaganda" semelhante.
É dado assim aos Directores o poder de anular qualquer material didáctico que seja dado às escolas por grupos externos, como ONG, bem como o poder de demitir professores que não estejam em conformidade com o determinado na lei. E isso inclui qualquer coisa que seja vista como “uma ameaça à moralidade das crianças” disse Czarnek depois de se ter referido aos gays como “não são iguais às pessoas normais”. Esta nova lei também significa que a educação sexual inclusiva para LGBTQ será praticamente inexistente. Os activistas locais vêm isso como uma proibição, de facto, dos temas LGBTQ.
Rémy Bonny, director-executivo do grupo pan-europeu de advocacia Forbidden Colours, chamou a lei de “bode expiatório legal da comunidade LGBTQ+”.
“Depois de anos de campanhas retóricas contra a comunidade LGBTIQ+, o governo polaco juntou-se oficialmente à Rússia e à Hungria para legalizar a comunidade LGBTIQ+ como bode expiatório e uma forma de desmantelar a democracia e os direitos humanos”, disse Bonny. “As crianças são a próxima vítima na guerra da Polónia contra a inclusão e a democracia.” O activista pediu aos membros da União Europeia que tomem medidas para ajudar a comunidade LGBTQ na Polónia. “Peço aos estados membros da UE que coloquem o máximo de pressão diplomática possível sobre o governo polaco”, continuou Bonny. “Nenhuma criança na União Europeia deve ser intimidada por seu governo."