ISPs reúnem com Álvaro Damaso na próxima semana - Internet - SAPO Tek
ISPs reúnem com Álvaro Damaso na próxima semana
5 dez 2003 16:48
Os fornecedores de acesso Internet reúnem novamente com o regulador na próxima semana. O tema do encontro é mais uma vez o modelo grossista para o ADSL. Desde o último encontro os ISps têm endurecido posições, espera-se agora uma reacção do regulador
Os Internet Service Providers vão reunir novamente na próxima semana com o presidente da Anacom, Álvaro Damaso, para discutir as condições da oferta grossista de ADSL, disponível no mercado português. Clix, ONI e IOL reuniram pela última vez com o regulador no dia 29 de Outubro no que consideravam ser uma derradeira tentativa para alterar as condições definidas pelo regulador para o mercado ADSL. Desde essa data nada se alterou nas condições de oferta grossista e os ISP têm algumas reticências em relação aos resultados práticos de mais um encontro.
Recorde-se que os encontros com a ANACOM a propósito deste assunto são recorrentes sem que no entanto se produzam resultados satisfatórios para os ISPs. A última decisão do regulador, relativa a esta matéria, teve em conta as sugestões dos fornecedores de acesso e preconizou a aplicação de uma regra de "retalho menos" para a oferta grossista que obriga a PT a disponibilizar o serviço aos operadores 40 por cento abaixo do preço mínimo praticado junto do consumidor final, pelas suas empresas de retalho. No entanto, alguns meses após a entrada em acção desta regra os operadores concluíram que "a interpretação da nova regra pela PT pouco alterava as condições de operação", esclareceu Pedro Pina director-geral do Clix antes da última reunião, em declarações ao TeK.
Este último encontro tinha uma motivação adicional: travar uma nova oferta da PT para o mercado retalhista de ADSL. Estava em causa um produto de menor velocidade (256 kbps) a preço mais reduzido (26 euros) que as ofertas de 512 Kbps (cerca de 35 euros), já disponíveis no mercado. Os esforços foram em vão uma vez que embora cancelado temporariamente a colocação deste produto no mercado acabou por ser autorizada pela Anacom e o lançamento ocorreu no dia imediatamente a seguir (Sapo Light). Os ISPs alegavam que o lançamento de uma nova oferta concorrente da PT roubaria mais espaços aos operadores e agravava as suas condições de operação, argumentos que não foram reconhecidos.
Ao longo dos últimos dois meses os ISPs foram endurecendo posições ameaçando cancelar os seus serviços de ADSL e apresentando queixas na Autoridade da Concorrência (SonaeCom e Media Capital). Há poucas semanas, a SonaeCom anunciou mesmo que no próximo ano pretendia apresentar uma queixa em Bruxelas, contra as práticas concorrenciais da PT desde a liberalização das comunicações fixas. Mais recentemente IOL e Clix cancelaram as suas ofertas especiais para estudantes alegando que não têm condições para suportar esse tipo de iniciativa.
Aguarda-se agora com expectativa os resultados de mais um encontro. O presidente do regulador anunciou recentemente que o organismo que dirige está a estudar uma forma de alterar a actual situação da PT no ADSL, onde actua como grossista e retalhista, sem no entanto adiantar datas nem especificar que tipo de medida poderia aplicar ao operador incumbente. Por outro lado, a pressão dos ISPs não parece estar a produzir grandes efeitos, pelo menos no que diz respeito ao lançamento de novas ofertas pela PT.