Modernização (para todos) do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Opinião 16 de setembro 2019
O Sistema Educativo Português está dividido em diferentes níveis de ensino. Inicia-se na Educação Pré-escolar. Continua com o Ensino Básico, que compreende três ciclos sequenciais: o 1.º de 4 anos (dos 6 aos 10 anos de idade), o 2.º de 2 anos e o 3.º de 3 anos. Seguem-se o Ensino Secundário e o Ensino Superior. Este artigo centra-se apenas no 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) – o antigo Ensino Primário.
Em vários concelhos do país, a rede escolar do 1.º CEB está ainda enraizada na distribuição de escolas construídas ao abrigo do Plano dos Centenários do Estado Novo, onde prevaleceu a ideia de 'uma freguesia, uma escola'. Entretanto, em virtude das alterações socioeconómicas e da redução da taxa de natalidade (em 1960 nasceram cerca de 24 bebés por cada mil habitantes; em 2018 apenas nasceram cerca de nove!), a organização do 1.º CEB passou de um modelo de planeamento centralizado pelo Estado Central, para um modelo de planeamento de gestão local, mais próximo da realidade, coordenado pelos municípios e pelos agrupamentos de escolas. Esta alteração estratégica tem contribuído para requalificar e modernizar a rede escolar.
Contudo, embora a diminuição da taxa de natalidade tem levado ao encerramento de várias escolas, há ainda casos onde interesses políticos (de todos os quadrantes) e sociais locais não salvaguardam condições de igualdade de acesso a um ensino de qualidade para todas as crianças. Em particular, devido à luta pela sobrevivência, mesmo em regiões povoadas, observam-se escolas com apenas duas turmas para os quatros anos do 1.º CEB. Este não é certamente o sistema de ensino que queremos para as nossas crianças. Eu estudei numa escola primária típica do Estado Novo, com duas turmas por cada ano escolar, pelo que reconheço a importância da diversidade e das turmas completas para gerar massa crítica nas crianças.
Assim, o momento de crise demográfica em vários concelhos, mesmo no litoral, surge como uma oportunidade para acelerar a modernização do 1.º CEB e fechar (com devidas exceções) escolas com turmas reduzidas. Ao contrário do Ensino Superior, no Ensino Básico a internacionalização não deverá ser solução para aumentar o financiamento e a utilização da capacidade instalada nas escolas. Desta forma, caberá ao Governo, longe das realidades políticas e sociais locais, definir critérios em favor de um modelo baseado num menor número de escolas, mas mais modernas (com biblioteca, refeitório e espaços de desporto) e complementadas com uma rede de autocarros. A educação básica das nossas crianças não pode estar pendurada em interesses mesquinhos.