Inês de Medeiros considera que transportes públicos gratuitos "reforçam a desigualdade"? - Polígrafo
25 abr 2022 17:00
No Twitter, Joana Mortágua acusou Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada onde a bloquista é vereadora, de ter dito ou considerado que os "transportes públicos gratuitos reforçam a desigualdade". Conclusão terá resultado da última reunião de Câmara em que o Bloco de Esquerda levou para discussão esse tema, através de uma proposta que será chumbada pelo Executivo do PS.
"Na lógica da Presidente de Câmara de Almada, Inês de Medeiros, transportes públicos gratuitos reforçam a desigualdade (ai o SNS e a Escola Pública...). Por essa ou qualquer outra razão, o PS vota contra a proposta do Bloco [de Esquerda] para transportes escolares gratuitos", lê-se no tweet em causa de Joana Mortágua, vereadora do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Almada (CMA) e deputada à Assembleia da República, publicado no dia 18 de abril.
Precisamente nesse dia tinha decorrido na CMA uma reunião ordinária, que contou com uma troca de argumentos entre Mortágua e Medeiros. Depois de lembrar que o paradigma de futuro da mobilidade, segundo o Bloco de Esquerda, é a gratuitidade dos transportes públicos, a vereadora afirmou mesmo que Almada "tem condições" para avançar com esse projeto, ainda que de forma gradual:
"Como é sabido, o Bloco de Esquerda é a favor da gratuitidade dos transportes públicos. Achamos que esse é que é o paradigma de futuro da mobilidade. Por muito que entendamos que deve haver benefícios para os carros elétricos, que é preciso alterar as fontes de energia, o transporte individual nunca será a solução para a deslocação em massa dentro de grandes cidades. A forma mais sustentável é o transporte público."
A vereadora bloquista considerou ainda que essa gratuitidade "é um principio que deve ser estabelecido como sinal de futuro, não apenas do direito de quem o frequenta mas sobretudo de grande incentivo a um paradigma de mobilidade do futuro e que Almada tem condições para dar esse sinal. Não propomos a gratuitidade dos transportes públicos todos para toda a gente neste momento, entendemos que esse é um processo que tem que ser gradual. Agora, fazia parte do nosso programa eleitoral iniciar a progressiva gratuitidade dos transportes públicos".
A resposta de Inês de Medeiros tardou mas foi longa e cheia de referências à Câmara Municipal de Lisboa (CML) e ao Executivo de Carlos Moedas, mas o que a autarca mais destacou foi o avanço da CMA em relação aos transportes, referindo que Almada fez mais do que aquilo que estava previsto por lei:
"Sabemos que em Lisboa houve um compromisso eleitoral e que o senhor presidente da CML está a propor medidas para responder ao seu compromisso, mas não escondo algum desconforto com medidas avulsas quando até agora todos nós [partidos representados na CMA] tínhamos aceite tomar decisões em consenso. Tudo foi votado por unanimidade e foi assim que conseguimos dar grandes passos. Eu percebo que o Bloco de Esquerda, até talvez por não ter responsabilidades diretas em termos Executivos nas Câmaras, queira aqui colocar a sua marca, colocar em discussão aquilo que são os seus princípios. (...) Acho que não há um único município cujo objetivo não seja chegar a transportes gratuitos para jovens até aos 18 anos, para os mais de 65 anos, mas nem todos nós temos orçamentos como a CML."
A presidente da CMA disse mesmo estar perante uma "situação que é um pouco desagradável" e que é "um munícipio que tem mil milhões de euros de orçamento diz eu prometo, eu imponho e eu faço".
Já no fim da intervenção, Medeiros lembrou Mortágua de todas as conquistas relativamente aos transportes mas lamentou que o Bloco de Esquerda, que "não tem obrigações" nem "nenhum tipo de pelouro", esteja a fazer "desta batalha vitoriosa mais uma luta político-partidária".
"Da minha parte, posso concordar com 80% do que aqui está, não irei nunca dar o meu voto favorável a algo que não é concertado com os meus colegas, com os meus camaradas autarcas. Devo-lhes essa fidelidade e lealdade", garantiu Medeiros. Foi só depois de mais duas intervenções que a presidente da CMA voltou a intervir para esclarecer o vereador da CDU António Matos da seguinte forma:
"Como deve imaginar, a partir do momento em que Lisboa apresentou a proposta de gratuitidade até aos 18 anos, a questão está colocada na Área Metropolitana. E está a ser debatida na Área Metropolitana e a ser verificada. Agora, a operação, e estamos todos de acordo sobre o princípio, mas eu sou obrigada a alertar para o risco destas medidas nesta altura."
Segundo a autarca socialista são vários os entraves ao avanço desta medida. Desde logo, "a operação ainda nem sequer começou. Vai começar no dia 1 de maio, no lote que inclui Palmela, Sesimbra e Setúbal e depois, nos três restantes lotes, começa a 1 de julho". Além disso, continuou Medeiros, "o contrato em questão tem uma previsão de aumento de custos, mas ninguém previa o aumento de custos absolutamente louco dos combustíveis neste momento".
Por fim, "o que todos os municípios se estão a preparar para fazer, e que Almada inclusivamente está preparada para fazer, é: As pessoas que não possam de todo comprar o passe, então a Câmara de Almada, como tem feito nestas e noutras matérias, arranjar um sistema de apoio e de apoiar e inclusivamente, se necessário for, adquirir os passes. Agora, estar nesta altura a instituir, independentemente de qualquer condição de recursos, a gratuitidade, era reforçar, se me permitem, por um lado, as desigualdades". E porquê? "Porque há de facto pessoas que não podem de todo e outras que podem participar para o esforço coletivo".