SPEA alerta para a morte lenta de aves nas aquaculturas
Inicio Algarve SPEA alerta para a morte lenta de aves nas aquaculturas
Foto: Joaquim Teodósio/SPEA.
22 de Julho de 2020 - 12:21
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) diz que é preciso encontrar melhores soluções para proteger aquaculturas. Águias, garças e outras aves, incluindo espécies ameaçadas, passam horas em sofrimento e acabam por morrer, presas em redes autorizadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Águias, garças e outras aves, incluindo espécies ameaçadas, passam horas em sofrimento e acabam por morrer, presas em redes autorizadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). As redes são usadas para impedir que as aves se alimentem dos peixes das aquaculturas, e os empresários do sector mostram-se dispostos a procurar soluções.
Mas o ICNF tem ignorado o problema acusa a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA). Uma tragédia que continua a acontecer em vários pontos do país enquanto as autoridades nada fazem, num processo que se arrasta há meses.
A 18 de fevereiro, representantes da SPEA, da associação Milvoz, da Associação Portuguesa de Aquacultores, da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e da delegação do ICNF da região Centro reuniram em Coimbra para debater o problema e mostraram vontade de testar e implementar soluções que permitam salvaguardar as aquaculturas sem dizimar aves.
No entanto, desde essa data nada mais aconteceu, e a sede do ICNF (em Lisboa), que emite as licenças, não respondeu a nenhum dos múltiplos pedidos de reunião por parte da SPEA.
«Ignorar um problema não o faz desaparecer, mas parece ser essa a estratégia do ICNF no que diz respeito à mortalidade de aves nas aquaculturas», diz Domingos Leitão, Diretor Executivo da SPEA.
«Como entidade licenciadora e fiscalizadora, o ICNF tem um papel fundamental neste processo, já para não falar das obrigações legais que o Estado Português não está a cumprir».
As redes em questão são feitas de fio de pesca: fino e transparente, este fio fica praticamente invisível para as aves, que continuam a ver os tanques como fonte de alimento até ser tarde demais.
Umas ficam com cortes profundos no corpo e nas asas, chegando a morrer afogadas.
Outras ficam enrodilhadas nesta armadilha e passam horas a tentar soltar-se, acabando por sucumbir à exaustão, fome e desidratação.
Para poder colocar estas redes nos seus tanques, um aquacultor tem de pedir autorização ao ICNF.
Ao emitir a licença, o ICNF abre uma exceção à Diretiva Aves da União Europeia, o que, segundo a lei comunitária, só pode ser feito em condições muito específicas: o Estado português teria de provar que o problema existe (i.e. que as aves causam prejuízos substanciais às aquaculturas), monitorizar o impacto da medida nas aves, e provar que não existem soluções alternativas.
Teria ainda a obrigação de fiscalizar o procedimento para garantir que não sejam afetadas espécies protegidas e assegurar uma avaliação das medidas e da necessidade de as manter.
Quanto à necessidade das redes e ao impacte nas aves, as autoridades portuguesas não entregam relatórios à União Europeia desde 2014.
«Há uns dias, no estuário do Mondego, em apenas cinco tanques encontrámos 17 aves mortas: pernilongo, garças-brancas-pequenas, corvo-marinho, gaivotas…», diz Domingos Leitão. «O problema existe, é urgente implementar soluções».
«Os aquacultores estão dispostos a colaborar, existem soluções… e as aves continuam a morrer. É inacreditável – e inaceitável – continuarmos neste impasse», conclui Domingos Leitão.