Este processo concretiza-se através da publicitação do(s) respetivo(s) aviso(s) e regulamento no sítio oficial da Internet da DGIDC.
4. 1. – O processo de candidatura à avaliação e certificação de manuais escolares organiza-se de acordo com as seguintes condições:
b) Apresentarem declaração referente a características materiais, designadamente quanto ao formato, peso, robustez e dimensão dos caracteres de impressão;