Permitidas viagens não essenciais de e para Estados Unidos e Brasil - Semanário V
Publicado a 1 Setembro 2021 - 16:22
O diploma mantém a permissão da realização de viagens "por qualquer motivo" com destino a Portugal a viajantes providos de um certificado digital covid-19 da União Europeia de vacinação ou recuperação, que ficam dispensados do cumprimento do isolamento profilático.
O despacho define, também, a lista de competições desportivas profissionais internacionais — como futebol, ténis ou automobilismo — para efeitos de dispensa do cumprimento do dever de confinamento obrigatório à chegada ao continente, independentemente da origem.
Austrália e Japão, Hong Kong, Macau e Taiwan constam da lista de países, autoridades territoriais e regiões administrativas cuja situação epidemiológica permite autorizar o tráfego aéreo de e para Portugal continental, para viagens não essenciais, mas "sob reserva de confirmação de reciprocidade".
No diploma, os governantes ressalvam que as novas regras, que produzem efeitos desde as 00:00 de hoje e até às 23:59 de 16 de setembro, "podem ser atualizados em função da evolução da situação epidemiológica, por despacho do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do ministro da Defesa Nacional, do ministro da Administração Interna, da ministra da Saúde e do ministro das Infraestruturas e da Habitação.