Internacional – SPMS
A participação ativa do Ministério da Saúde e da SPMS aumentou consideravelmente a presença de Portugal ao nível internacional, enquanto autoridade nacional para a cooperação em matéria de eHealth, contribuindo ativamente para a definição e implementação de várias medidas e guidelines, nomeadamente a nível europeu na área de eHealth.
Os programas de cofinanciamento da UE, nomeadamente pelo Horizonte 2020 e Health Programme, têm permitido a partilha de informação e a colaboração entre os diversos Estados Membros de uma forma ativa, e operacional nas áreas da interoperabilidade, Semântica e Terminologias, eProcurement e Joint Procurement, operação dos serviços eHealth transfronteiriços (Patient Summary e ePrescription/eDispensation), eHealth, mHealth, etc.
No âmbito dos projetos internacionais da área da saúde, a SPMS e a Unidade de coordenação de Projetos e Relações internacionais estão envolvidos em diversos projetos Europeus. Desempenham um papel fundamental diante da comunidade europeia e das suas instituições – especialmente a Comissão Europeia. O principal objetivo é impulsionar o posicionamento estratégico de Portugal na área de eHealth, bem como manter esse compromisso a um patamar cada vez mais elevado.
A SPMS tem participado em várias iniciativas em diferentes fóruns de eHealth Strategy a nível internacional, com um maior ou menor grau de envolvimento. Destaque-se a participação na eHealth Network (eHN), uma rede voluntária das autoridades nacionais dos estados-membros responsáveis por eHealth, que visa reforçar a cooperação, o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas entre os estados-membros.
Atualmente, a SPMS é a entidade coordenadora de dois grandes projetos – eHAction e HEALTHeID – o que faz com que os seus compromissos e responsabilidades perante a comunidade europeia sejam muito maiores.
Em fevereiro de 2017, a Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para apoiar os países na integração da eIDAS (Electronic IDentification, Authentication and trust Services) com serviços transfronteiriços, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Sob a coordenação da SPMS, o projeto HEALTHeID – criado por um […]
O mHealth Hub é um projeto liderado pela Andalusian Public HealthCare System (SSPA) – pioneiros em mHealth – com a forte convicção de que este oferece um sólido, estável e sustentável apoio às estratégias da UE sobre Saúde Móvel em diferentes aspetos relacionados ao desenvolvimento de mHealth e eHealth. O objetivo é ser um ecossistema […]
Este projeto teve início em 2016 e visa desenvolver um plano de avaliação sustentável para a Europa – Sustainable Conformity Assessment Plan (CAS) – que promova a adoção e aceitação de testes de interoperabilidade de soluções eHealth contra padrões e perfis de eHealth identificados e definidos no âmbito da interoperabilidade europeia. A contribuição da SPMS […]
O ProEmpower (Procuring innovative ICT for patient empowerment and selfmanagement of type 2 diabetes mellitus) é um projeto co-financiado pela União Europeia e coordenado pelo Ministério de Saúde da Turquia, do qual fazem parte 12 entidades, de 5 Estados-membros – Portugal, Espanha, Alemanha, Itália e Bulgária. O ProEmpower é uma proposta pré-comercial que visa contribuir […]
O projeto internacional Digital Health Europe tem como principal ambição a criação de plataformas de colaboração entre os Estados Membros sobre os principais aspetos do Mercado Único Digital (Digital Single Market). Numa primeira abordagem, requer-se a identificação de partes interessadas e iniciativas relevantes de toda a Europa; para que depois seja possível envolvê-los de forma […]
O projeto Trillium II visa avaliar e harmonizar iniciativas sobre o Resumo Clínico (Patient Summary), com orientação a novas iniciativas de Resumos Clínicos, pretendendo tomar a liderança na criação e difusão de um Standard de Resumo Clínico internacional (International Patient Summary Standard). A SPMS, enquanto membro do consórcio do projeto, concentra os seus esforços na […]
Common Semantic Strategy
A iniciativa Common Semantic Strategy (Estratégia Comum de Semântica) foi proposta na 13ª reunião da eHN em maio de 2018 que indicou a necessidade da criação de um grupo para tratar dos assuntos semânticos em saúde da UE. Dos membros desta iniciativa destacam-se um especialista em semântica de cada Estado Membro, que tem como objetivo […]
No âmbito do 3rd Health Programme 2014-2020, eHAction é a terceira Joint Action de apoio à eHealth Network. A eHealth Network é uma rede voluntária composta pelas autoridades nacionais dos Estados-Membros responsáveis por eHealth. Foi estabelecida através da Diretiva 2011/24/EU, relativa aos Cuidados de Saúde Transfronteiriços, com vista à cooperação, partilha de conhecimento e boas […]
A Diretiva 2011/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços prevê, no respetivo artigo 14.º, a criação de uma rede voluntária composta pelas autoridades nacionais responsáveis pela saúde em linha de cada Estado-Membro, designada por eHealth Network. […]