08 Novembro 2021 — 00:25
No sábado, estive numa manifestação contra a violência obstétrica. Este termo é relativamente recente na sociedade portuguesa, ou pelo menos eu só dei por ele há poucos anos, quando em família tivemos a necessidade de nomear uma situação que nos atingiu. O assunto entrou na ordem do dia, nos jornais, com a apresentação do projeto de lei n.º 912/XIV/2.ª, da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que define "violência obstétrica" como "qualquer conduta direcionada à mulher, durante o trabalho de parto, parto ou puerpério, praticada sem o seu consentimento, que consubstanciando um ato de violência física ou psicológica lhe cause dor, dano ou sofrimento desnecessário ou limite o seu poder de escolha e de decisão"; especifica, ainda, que, neste contexto, "violência física" é "o recurso à força ou a restrições físicas, nomeadamente a realização da manobra de Kristeller, agressões físicas, restrições à liberdade de movimentos imposta à parturiente, jejum forçado, a utilização de meios farmacológicos sem autorização, a indução do parto, a administração de ocitocina e a negação dolosa ou negligente do alívio à dor da parturiente", e "violência psicológica", "a utilização de linguagem imprópria, rude, ameaçadora ou atentatória da autoestima da mulher, incluindo as situações de tratamento discriminatório, desconsideração dos pedidos e preferências da parturiente, omissão de informação sobre o decurso do parto e sobre os procedimentos adotados e a proibição da permanência do acompanhante". A Ordem dos Médicos emitiu um parecer, a 20 de outubro, negando a existência de violência obstétrica em Portugal e desacreditando os motivos expostos no projeto de lei. Por isso a manifestação ocorreu, em Lisboa, em frente à sede da Ordem.
Do ponto de vista da motivação, "violência obstétrica" é um neologismo denominativo, i.e., um daqueles que são precisos para dizer o que ainda não tem nome; do ponto de vista da génese, embora recorra ao uso de um grupo nominal regular em português, constitui a tradução de um internacionalismo, que encontramos em inglês (e.g. a Organização Mundial de Saúde dedica-lhe uma Declaração, disponível na página sobre saúde sexual e reprodutiva) e em muitas outras línguas.
Eu não sou profissional da área da saúde e não posso discutir as questões técnicas da violência obstétrica. Por outro lado, também tenho consciência de que a extraordinária queda das taxas de mortalidade de crianças e parturientes que vivemos em Portugal desde os anos 1980 se deve ao incremento do sistema de saúde e ao trabalho de médicos e enfermeiros. O que sim sei e posso afirmar é que este neologismo não é estilístico, mas surgiu para denominar uma realidade que muitas mulheres sentiram na pele, mas que não discutiam pelo facto de ainda não ter ganhado um nome socialmente reconhecido.