Os movimentos migratórios são cada vez mais uma das principais componentes da nossa Sociedade. A CGTP-IN desde sempre acompanhou e tratou da realidade social e das reivindicações desta camada de trabalhadores. Neste quadro a CGTP-IN apresentou um projecto subordinado ao lema INFORMAR E FORMAR PARA MELHOR INTEGRAR, no âmbito do POPH, que foi aprovado e está sob a responsabilidade do Departamento Migrações, que o está a implementar.
O projecto, que teve início em Novembro de 2010 e termina em Dezembro 2011, pretende utilizar a experiência existente, o trabalho realizado, os conhecimentos adquiridos e acumulados e os contactos diversos que temos nas comunidades e nas áreas que trabalham neste âmbito e dar-lhes uma maior sistematização e potenciá-los, para que se reforce a influência e o prestigio da nossa confederação nesta frente de trabalho.
Os objectivos do projecto são: conhecer a realidade sócio-laboral dos/as imigrantes; reforçar a interacção entre os imigrantes e os cidadãos e cidadãs nacionais e contribuir para a integração dos imigrantes na nossa Sociedade e, finalmente, fornecer competências aos quadros sindicais sobre a problemática da imigração na sociedade portuguesa.
O Público-alvo deste projecto é composto principalmente pelos dirigentes, delegados e activistas sindicais que trabalham com trabalhadores imigrantes e os próprios imigrantes que sejam dirigentes, delegados e activistas sindicais.
Ao longo do projecto e dos encontros programados são distribuídos diversos materiais em várias línguas (Cartazetes, Folhetos, Guia Jurídicos e Estudo sobre a Situação Económico-Social dos imigrantes em Portugal e um Boletim informativo). Foram programados 5 Workshops Regionais de Sensibilização/Informação e uma Conferência Internacional Sindical sobre a imigração (25 de Novembro).
Para estes encontros, além dos sindicalistas da CGTP-IN, são também convidadas outras entidades, associações, organizações e personalidades locais, imigrantes ou que directa ou indirectamente trabalham com as comunidades imigrantes.
1) Calendário dos Workshops regionais
ALENTEJO, distritos de ÉVORA, BEJA e PORTALEGRE
Com responsabilidade da União dos Sindicatos de Évora
5 de Julho 2011
LISBOA, distritos de LISBOA, SETUBAL, SANTARÉM e LEIRIA
Com responsabilidade da União dos Sindicatos de Lisboa
7 de Julho 2011
CENTRO, distritos de COIMBRA, AVEIRO, VISEU e GUARDA
Com responsabilidade da União dos Sindicatos do Distrito de Coimbra
6 de Janeiro 2012
NORTE, distritos de PORTO, BRAGA, VILA REAL e BRAGANÇA Com responsabilidade da União dos Sindicatos do Distrito do Porto
7 de Outubro 2011
ALGARVE, distrito de FARO
Com responsabilidade da União dos Sindicatos do Algarve
8 de Fevereiro 2012
Metodologia de trabalho nos workshops
Os workshop desenvolvem-se segundo um formato padrão basicamente composto em 4 grandes fases. A primeira consiste na apresentação do Estudo Económico-social da imigração e do Guia Jurídico sobre os direitos dos imigrantes e respectivamente por Amílcar Ramos e Ana Cecília Simões, membros do Gabinete de Estudo da CGTP-IN, seguidos por um período de questões e respostas para esclarecimentos. A segunda fase consiste na apresentação das Posições, Orientações e Reivindicações da CGTP-IN pelo Carlos Trindade, da Comissão Executiva da CGTP-IN, responsável do Departamento de Migrações. A terceira fase consiste no debate criado pela contribuição dos participantes, que poderão partilhar as suas experiência de terreno e a sua análise, sendo os representantes de entidades e associações não sindicais convidados igualmente a participar no debate. A quarta fase consiste na tentativa de retirar conclusões e propostas para a acção sindical, nomeadamente para a Acção Reivindicativa e o Programa de Acção do próximo Congresso Nacional.
2) Conferência Internacional Sindical sobre a Imigração – 16 de Dezembro 2011, Lisboa
Esta Conferência pretende ser um espaço de avaliação final do trabalho realizado no âmbito deste projecto, de troca de experiências entre organizações com tradições, culturas organizacionais e objectivos distintos e, por fim, de impulso ao trabalho com as comunidades imigrantes. A problemática da imigração será tratada numa perspectiva laboral-sindical, analisando a situação social dos/as imigrantes, efectuando o balanço do trabalho realizado nos locais de trabalho e empresas, impulsionando a continuação e aprofundamento do trabalho e realizando uma troca de experiências entre o trabalho sindical desenvolvido pela CGTP-IN e outras experiências de trabalho social e sindical sobre a Imigração. Neste sentido, serão convidadas a participar nesta conferência o movimento associativo da imigração em Portugal, os movimentos de solidariedade anti–racistas nacionais, entidades públicas directamente envolvidas neste campo e as Confederações sindicais dos principais países de origem das comunidades imigrantes estarão representadas (Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé, Guiné-Bissau, Timor Lorosae e Ucránia).
3) Materiais de apoio
No âmbito do projecto foram produzidos os seguintes materiais:
Português Inglês Ucraniano Romeno
"Guia Jurídico" (em português, inglês, ucraniano e romeno), da autoria de Ana Cecília Simões, do Gabinete de Estudos da CGTP-IN
"Relatório sobre a Situação Económica e Social dos Imigrantes em Portugal", da autoria de Amílcar Ramos, do Gabinete de Estudos da CGTP-IN
Folheto (dirigido aos imigrantes) de informação e apelo á sindicalização (em português, inglês, ucraniano e romeno)
Cartazete (em português, inglês, ucraniano e romeno)
Boletim INTEGRAR (em português, inglês, ucraniano e romeno)
Informar e formar para melhor Integrar - edição dupla 2 + 3 | março´12
São público-alvo os dirigentes, delegados e activistas sindicais da CGTP-IN que trabalham com trabalhadores imigrantes e privilegiadamente os imigrantes dirigentes, delegados e activistas.
5) Outras entidades e associações que trabalham com os imigrantes
Para os Workshops e a Conferência Internacional, são também convidadas associações, entidades públicas e personalidades da região que são originários e/ou que trabalham com as comunidades imigrantes (entre outras, ACIME, ACT - Inspecção, associações de imigrantes, Caritas, Obra Católica das Migrações, movimentos anti-racistas, peritos e professores universitários que se dedicam a estudar o fenómeno);
6) Informação detalhada, inscrições e condições de participação
Para mais informação, é favor consultar a estrutura Sindical do seu Sector ou a Equipa Técnica do projecto que a/o poderá orientar (Giorgio Casula ou Mónica Almeida) por telefone: 213 236 631 ou por e-mail: Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar. .