Uma carga com mais de 22 toneladas de pescada da Argentina (Merluccius hubbsi) congelada, foi apreendida pelo Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro da GNR.
“Na sequência de uma ação de fiscalização ao transporte de pescado, foi detetado um veículo pesado de mercadorias que efetuava o transporte de 22.363 quilos de pescada congelada, proveniente de um navio de pesca que operava em águas não sujeitas à jurisdição nacional”, refere o comunicado da Guarda hoje divulgado.
A GNR conseguiu apurar que “o transporte era ilegal, uma vez que não cumpria os requisitos mínimos de rotulagem e informações para cada lote de produtos da pesca, nomeadamente o número de identificação externa e nome do navio de pesca.” Por isso, a mercadoria foi apreendida e selada.
“No decorrer da ação foi identificado o condutor da viatura, um homem de 49 anos, bem como a empresa proprietária do pescado, tendo sido elaborado um auto de contraordenação, cuja coima pode atingir os 75.000 euros para pessoa coletiva”, adianta a GNR.
A Guarda recorda que “os produtos da pesca colocados no mercado, ou suscetíveis de o ser, devem estar adequadamente rotulados para assegurar a rastreabilidade de cada lote.”
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Júlio Almeida
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