Confinamento até março e um aviso de António Costa: "Não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais" - Atualidade - SAPO 24
Confinamento até março e um aviso de António Costa: "Não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais"
11 fev 2021 17:51
MadreMedia · Atualidade · 11 fev 2021 20:04
O primeiro-ministro falou ao país depois de a Assembleia da República ter aprovado a prorrogação do estado de emergência até ao dia 1 de março. Para António Costa "não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais" e o "atual cenário de confinamento" deve ser uma realidade assumida por todos até março. Não existirão festejos de Carnaval e a "Páscoa não será a Páscoa que nós conhecemos".
Numa comunicação ao país, depois de o Parlamento ter aprovado a renovação do estado de emergência até ao dia 1 de março, o primeiro-ministro António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, anunciou que o "atual nível de confinamento" se vai manter nas próximas duas semanas e que a população deve assumir essa realidade como o cenário mais provável do mês de março.
A intervenção de António Costa fez-se em três mensagens. A primeira para afirmar que, "graças ao esforço cívico dos portugueses, o confinamento que temos tido em curso está a produzir resultados".
"Nas últimas duas semanas não só travámos o crescimento de novos casos como diminuímos acentuadamente o ritmo de crescimento de novos casos com uma tendência claramente crescente nas última duas semanas", disse, revelando também que o decréscimo de novos casos traduziu-se "numa redução significativa do risco de transmissibilidade, o famoso R, que está neste momento em 0,77, o mais baixo que o país já teve desde o início da pandemia".
A segunda mensagem foi um devolver os pés à terra, com o primeiro-ministro a salientar que apesar das melhorias dos números a "situação continua a ser extremamente grave".
"Como se recordam, nós temos diferenciado, de acordo com a tabela do Centro Europeu de Controlo das Doenças, o nível de risco em função do número de casos por 100 mil habitantes a 14 dias. E acima de 960 é considerado extremamente grave. Nós estamos numa trajetória descendente, mas estamos ainda ao nível superior a 960 casos por 100 habitantes nos últimos 14 dias. Esta gravidade da situação de novos casos traduz-se também num elevadíssimo número de pessoas que continuam internadas. Felizmente já em número menor do que há 15 dias, mas ainda assim com um número extremamente elevado com um enorme esforço a ser exigido a todos os profissionais de saúde do nosso país", explicou.
Para o líder do governo, o "elevadíssimo número de internados em Unidades de Cuidados Intensivos" e o "elevadíssimo número de óbitos diários" são "absolutamente inaceitáveis".
"Se os compararmos com o máximo de óbitos que tivemos na primeira vaga quando todos nos mobilizámos para combater a pandemia, com aqueles números que hoje continuamos a ter, percebemos como estes valores são absolutamente inaceitáveis", vincou.
Por último, António Costa disse aquilo que não se esperava ser novidade para ninguém: "Temos que manter o atual nível de confinamento, seguramente para os próximos 15 dias. E devemos assumir, realisticamente, que o teremos de manter ainda durante o mês de março. Não é momento para começar a discutir desconfinamentos, totais ou parciais, é momento para continuarmos com toda a determinação a fazer o que temos feito nas últimas semanas porque só assim poderemos trazer o conjunto do país para um nível de segurança que nos dê conforto a todos na gestão da pandemia".
"O Governo decidiu manter o essencial em vigor"
Ainda antes de se disponibilizar para responder às perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro salientou dois novos riscos que o país deve ter em conta. O primeiro, "uma redução muito significativa do número de vacinas de que vamos dispor neste primeiro trimestre relativamente aquilo que tinha sido inicialmente contratado pela União Europeia (UE)".
"Se as empresas farmacêuticas tivessem cumprido o contratado com a UE nós poderíamos dispor ao longo deste primeiro trimestre de 4,4 milhões de vacinas, o que permitira seguramente vacinar mais de dois milhões de portugueses. Acontece porém, pelas razões já por todos conhecidas, que as empresas farmacêuticas reduziram significativamente o seu fornecimento à União Europeia. No nosso caso, em vez dos 4,4 milhões de doses, vamos receber neste primeiro trimestre 1,9 milhões de doses. O que significa que a nossa capacidade de vacinação neste primeiro trimestre vai ser cerca de metade daquilo que estava previsto nos contratos assinados entre as farmacêuticas e a Comissão Europeia", explicou.
Recordando a intervenção do Almirante Gouveia Melo, coordenador da Task Force, na reunião do Infarmed na terça-feira, António Costa salientou que os atrasos na vacinação não são um problema Portugal, "não é [um problema] nem de distribuição nem de recursos humanos suficientes para a administração da vacina".
"O nosso problema está a montante, está fora de Portugal, está fora do nosso controle que é a nossa capacidade de produção por parte da indústria. Por isso gostaria aliás de dirigir aqui um apelo a todos os autarcas que com grande generosidade, empenho e sentido de serviço se têm estado a mobilizar para desde já criarem novos espaços de vacinação que reservem essa energia para os trimestres seguintes onde disporemos da quantidade de vacinas que poderá exigir efetivamente a mobilização de outros espaços que não os espaços atualmente definidos no âmbitos dos agrupamentos de cuidados de saúde. Neste momento esses espaços ainda não são necessários e continuarão a não ser enquanto a indústria não produzir a quantidade de vacinas suficiente, não entregar a quantidade de vacinas suficiente à UE e nós não recebermos a quantidade devidamente contratada", alertou.
O segundo risco referido pelo governante é o da multiplicação de novas variantes do vírus.
"Algumas felizmente ainda não [foram] detetadas em Portugal, algumas [foram] detetadas em Portugal num número completamente confinado, mas outras porém, como a chamada variante britânica que tem tido uma larga prevalência no número de novos casos no nosso país, tendo uma prevalência de cerca de 40% no número de novos casos existentes no país", afirmou.
Segundo Costa, "ninguém sabe, ninguém pode garantir e ninguém pode evitar que novas variantes venham a surgir. Significa isto que devendo nós estarmos confiantes nas medidas que têm vindo a ser seguidas, respeitadas pelos portugueses e que estão produzir bons resultados temos que ter consciência que a situação ainda é extremamente grave que existe por isso o prolongar destas medidas seguramente não só até ao final do mês de fevereiro, como com grande probabilidade pelo mês de março, tanto mais que o número de pessoas a serem vacinadas será menor do que aquele que está inicialmente previsto e que estamos neste momento a viver uma fase em que há várias novas variantes do vírus que exigem cuidado redobrado".
Tendo tudo isto em conta, o primeiro-ministro anunciou que "o Governo decidiu manter o essencial em vigor, o decreto que foi aprovado há 15 dias, e prolongar ao longo deste mês as medidas anteriormente adotadas, que os portugueses já conhecem, e que deverão continuar a ser aplicadas com determinação e que estou certo que continuarão a ser aceites pelos portugueses com sentido de sacrifício, mas de exigência e consciência de que estamos a lutar paela sobreviência coletiva de todos nós e que essa sobrevivência depende do que cada um de nós faça por si e pelos outros".
"Não haverá seguramente festejos de Carnaval e seguramente que a Páscoa também não será a Páscoa que conhecemos"
Questionado sobre se o Governo estava a prever levantamentos das restrições para os períodos do Carnaval e da Páscoa, à semelhança do que aconteceu com o Natal e Ano Novo, António Costa pediu que que "não nos comecemos a concentrar no desconfinamento e concentremo-nos em cumprir de forma rigorosa, como temos estado a fazer, as medidas de confinamento".
"Quanto à Páscoa, já estará fora deste período, teremos tempo para ver, agora há uma coisa que é certa, não haverá seguramente festejos de Carnaval, isso claro que não há, e seguramente a Páscoa também não será a Páscoa que nós conhecemos", assegurou.
A Páscoa, feriado móvel, é este ano no dia 4 de abril.
Receitas do Estado foram maiores do que era expectável
"Tínhamos saído de 2019 com um excedente orçamental, fechámos 2020 com aquele que se não é o maior défice é um dos maiores défices de sempre. Portanto, houve tudo menos poupança. E se o défice ficou abaixo do previsto, e ainda bem, não foi devido à poupança na despesa, mas foi devido ao aumento da receita expectável e esse aumento da receita expectável resulta essencialmente de dois factores positivos. Um, apesar da crise a receita de IRS ter continuado a aumentar por melhoria do rendimento dos portugueses. Segundo lugar porque os níveis de desemprego não foram tão acentuados quanto aquilo que tinha sido previsto e portanto o montante de contribuições para a Segurança Social superou claramente aquilo que eram as nossas expectativas", disse o primeiro-ministro.
António Costa sublinhou que se "o défice foi menor não por poupança, mas porque a economia resistiu mais porque as nossas empresas foram mais resilientes, porque o conjunto de medidas de política pública que foram sendo adotadas pelo Governo e pela Assembleia da República no Orçamento Suplementar permitiram que os resultados económicos fossem menos maus em 2020 do que aquilo que, inicialmente, se chegou a prever". "
Depois de passarmos de um excedente orçamental em 2019 para o maior ou um dos maiores défices de sempre da nossa vida, podemos falar em tudo menos em poupança", concluiu.
No plano económico, António Costa defendeu que o Governo tem vindo a adotar medidas de apoio, "sendo a melhor forma de as medidas os resultados recentes sobre o nível de desemprego".
"Chegámos ao final de 2020 com um nível de desemprego de 6,8%, claramente abaixo das previsões do Governo. A quebra do Produto Interno Bruto foi menor do que aquilo apontava a generalidade das previsões internacionais. Temos de manter vivo o tecido económico, com proteção do emprego e dos rendimentos, tendo m vista atravessar este túnel muito difícil da vida nacional sem destruir os elementos indispensáveis pata o relançamento da economia", acrescentou.