Portugal Participa - Orçamento Participativo de Lisboa regressa no final de outubro
Orçamento Participativo de Lisboa regressa no final de outubro
A 11.ª edição do Orçamento Participativo (OP) promovido pela Câmara de Lisboa vai ser lançada em 29 de outubro, e termina em 21 de abril do próximo ano, com um valor global de 2,5 milhões de euros.
Na próxima quinta-feira, o executivo municipal (liderado pelo PS) vai apreciar uma proposta do vereador João Paulo Saraiva, responsável pelos pelouros das Finanças, Recursos Humanos e Sistemas de Informação, para lançar mais uma edição do OP.
De acordo com a proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, a edição 2018/2019 do OP de Lisboa vai iniciar-se em 29 de outubro e termina em 21 de abril.
Para esta edição está previsto um valor global de 2,5 milhões de euros, sendo um milhão destinado ao "conjunto dos projetos transversais, projetos de âmbito transversal a toda a cidade", cujos valores unitários não poderão "ultrapassar os 300 mil euros", e 1,5 milhões de euros para os "projetos locais".
Nas edições anteriores, o teto máximo de financiamento para cada um dos projetos estruturantes era de 500 mil de euros.
A Câmara de Lisboa vai destinar também 300 mil euros a cada uma das cinco unidades de intervenção territorial da cidade -- centro histórico (engloba as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e São Vicente), zona centro (integra as freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide e Santo António), zona oriental (Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações), zona ocidental (Ajuda, Alcântara e Belém), e zona norte (Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica).
Os projetos que "se insiram no bairro ou freguesia" de cada uma das zonas deverão ter um valor entre os 50 mil e os 100 mil euros.
A proposta que será votada pelo executivo municipal na quinta-feira refere que "a avaliação realizada à edição anterior aponta para a necessidade do projeto OP ser mais transversal e inclusivo nas suas diversas vertentes, justificando assim a aposta em sessões presenciais destinadas aos públicos jovem, sénior e migrante, assim como aos próprios trabalhadores e colaboradores da Câmara".
As normas de participação, anexas à proposta, indicam que poderão participar cidadãos "com idade igual ou superior a 16 anos", sejam residentes, estudantes ou trabalhadores em Lisboa.