A sugestão é baseada na alínea “g”, publicada em 2014, pela Resolução do Contran nº 493. A alínea esclarece que os CFCs devem utilizar simulador de direção veicular próprio ou compartilhado, “desde que vinculado a outra instituição de ensino credenciada ou a centro de simulação fixo ou itinerante para cada uma das categorias de habilitação”.
A mesma informação especificada no documento encaminhado ao Denatran, já consta no Artigo 9º da Portaria nº 1.207, editada pelo Detran-MA, dia 21 de dezembro, que regula o uso dos simuladores no Maranhão. A Portaria foi discutida em audiência pública, com a participação dos proprietários de CFCs e sindicato, no dia 19 de dezembro.