Consulte aqui a informação da DGAE sobre Registo Ciminal.
Legislação 2016 (2)
Saiu a seguinte legislação:
O Despacho n.º 7053-B/2016, de 27 de maio, que faz a consulta pública sobre o regime de mobilidade por doença.
O Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 14 de abril, que generaliza os procedimentos de matrícula e de renovação de matrícula por meios eletrónicos, e introduz alterações em algumas normas relativas aos procedimentos de matrícula e renovação de matrícula e de validação de turmas com vista a uma melhor aplicação das mesmas.
O Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de abril, que regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens desenvolvidas pelos alunos do ensino básico e as medidas de promoção do sucesso educativo que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento das aprendizagens dos mesmos.
O Despacho Normativo n.º 1-G/2016, de 6 de abril, que estabelece as regras gerais a que deve obedecer a realização das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo e das provas de equivalência à frequência dos três ciclos do ensino básico.
Legislação para alunos: Manuais de EMRC e Procedimentos de matrículas
Foi publicada a seguinte legislação:
Despacho n.º 4734-A/2015, de 7 de maio, que atualiza o Calendário de Adoção de Manuais Escolares para a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católicas, constante do Anexo I ao Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro;
Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.
Legislação sobre contratação e mobilidade
Pode consultar o Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
Legislação (I-2014)
Foram publicados os seguintes documentos de interesse para a comunidade educativa:
Organização do Ano Letivo 2015-2016: Despacho Normativo n.º 10-A/2015
Aviso de Abertura do Concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016: Aviso n.º 2505-B2015, de 6 de março;
Atribuição de Delegação de Competências: Despacho n.º 2296/2015, de 5 de março;
Contagem de tempo dos docentes contratados no ano letivo 2014/2015: Despacho n.º 2292/2015, de 5 de março;
Regulamento do Júri Nacional de Exames e Regulamento das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário de 2015: Despacho normativo n.º 6-A2015, de 5 de março;