reservas da biosfera | Reservas da Biosfera
As Reservas da Biosfera são lugares reconhecidos pela UNESCO no âmbito do Programa "O Homem e a Biosfera" (Programa MAB). Territórios comprometidos com a sustentabilidade, valorizam a conservação das paisagens e dos ecossistemas para o desenvolvimento social, económico, cultural e ecológico, e atuam como plataformas de investigação, monitorização, educação e sensibilização.
As Reservas da Biosfera estão sob jurisdição nacional, mas colaboram entre si na partilha de ideias, experiências, projectos e acções, a nível regional, nacional e internacional, no contexto da rede constituída pelas 714 Reservas da Biosfera existentes em 129 países (Julho de 2021), incluindo 21 Reservas da Biosfera transfronteiriças.
A designação de uma área como Reserva da Biosfera obriga ao cumprimento de um conjunto de funções que consagram os princípios do Programa MAB da UNESCO, a saber:
Conservação da biodiversidade e diversidade cultural
Desenvolvimento económico, sociocultural e ambiental sustentável
Apoio ao desenvolvimento através da investigação, monitorização, educação e formação
Estas três funções são respeitadas/cumpridas nas três zonas principais das Reservas da Biosfera:
Zonas núcleo - zonas prioritárias para a conservação da natureza, com objectivos de longo prazo definidos pela Reserva. Integram normalmente zonas já identificadas no âmbito da Rede Natura 2000 e do sistema de Áreas Protegidas
Zonas tampão - zonas em torno das zonas núcleo, onde é possível realizar atividades compatíveis com a conservação dos valores naturais identificados pela Reserva. A sua definição pode ser tecnicamente mais complexa dada a maior flexibilidade do quadro normativo.
Zonas de transição - zonas que admitem atividade económica e práticas sustentáveis de gestão de recursos.
Geralmente, as funções de conservação associam-se a áreas classificadas já existentes, sem que isso altere o respetivo estatuto jurídico ou qualquer outro aspeto do seu quadro normativo.