Organizações moçambicanas querem fundo soberano antes da exploração de gás - Impala
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22 Jun 2022 | 17:42
"Somos da opinião de que Moçambique não pode começar a explorar [o gás natural da bacia do Rovuma] sem ter um fundo soberano", disse Fátima Mimbire, coordenadora do Movimento Cívico para o Fundo Soberano, uma coligação de organizações da sociedade civil moçambicanas.
"Temos que assegurar que temos um fundo soberano para as primeiras receitas, ainda que sejam ínfimas. É possível Moçambique ir começando com pouco e criando poupança", destacou.
Na ocasião, falando em nome da Assembleia da República, o presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO), António Niquice, assegurou que o parlamento vai aprovar uma legislação sobre um eventual fundo soberano que garanta que os recursos energéticos não sejam um "pesadelo para Moçambique, mas uma bênção".
"Não queremos repetir os erros dos outros países, porque já temos esses exemplos que deram errado", afirmou Niquice, deputado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.
Num documento que divulgou no último ano sobre um eventual modelo de fundo soberano para o país, o Banco de Moçambique admitiu que será "ponderada" a possibilidade de integração da sociedade civil na gestão da conta, assinalando que essa opção não é comum nas experiências de outros países.
O Banco de Moçambique avança que "o desejável" é que o fundo soberano seja constituído antes de o país começar a receber as receitas da produção do gás natural das grandes jazidas da bacia do Rovuma, a tempo de criar capacidade técnica e institucional para uma melhor gestão dos recursos naturais, sem colocar em risco a gestão macroeconómica e financeira.
A instituição assumiu anteriormente um cenário em que espera que o país receba 96 mil milhões de dólares (81,4 mil milhões de euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) anual – sem especificar o prazo para obtenção daquele valor, mas o Governo tem apontado para, pelo menos, 25 anos de extração.