1448 - Contrato - Programa Desenvolvimento Desportivo - Associação Escola Ciclismo Bruno Neves
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Nome:1448
Datas:2020-06-17 15:52
- Os fins prosseguidos pela Associação Escola Ciclismo Bruno Neves, designadamente, a promoção desportiva, recreativa e formação dos seus associados e da população em geral, bem como desenvolver diversas modalidades desportivas;
A Associação Escola de Ciclismo Bruno Neves, pessoa coletiva número 508 833 728, com sede na Avenida S. Cristóvão, em Nogueira do Cravo, aqui representada por Cristina Goreti Fernandes Neves e José Augusto Oliveira e Silva, na qualidade de Presidente e Vice-Presidente, respetivamente;
Pelo presente contrato programa de desenvolvimento desportivo, o Município de Oliveira de Azeméis concede à Associação Escola de Ciclismo Bruno Neves, um apoio financeiro para a realização do Programa de Desenvolvimento Desportivo, apresentado no âmbito da/s candidatura/s e ao abrigo das normas /Diretrizes/ despacho e procedimentos para atribuição de apoios ao desporto.
1 - Apoio na concretização e execução do programa de desenvolvimento desportivo apresentado pelo segundo contraente é celebrado o presente Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo, no valor total de € 15.432 (quinze mil, quatrocentos e trinta e dois euros), abrangendo a totalidade do Programa Desportivo, independentemente da data do seu inicio.
2 - A comparticipação financeira mencionada no ponto 1 tem a seguinte distribuição:
a) a quantia de € 432,00 (quatrocentos e trinta e dois euros), destinado à comparticipação dos custos de formação desportiva na modalidade de ciclismo.
b) a quantia de € 15.000,00 (quinze mil euros) relativo ao apoio de representatividade de desportos coletivos 2020 na modalidade de ciclismo.
A comparticipação referida na cláusula anterior no valor de € 15.432 (quinze mil, quatrocentos e trinta e dois euros) é disponibilizada no mês de março.
Os encargos resultantes do presente contrato serão satisfeitos pelo orçamento nas correspondentes classificações orgânica e económica, correspondendo ao compromisso de fundo disponível n.º 643/2020, conforme determina a Lei nº 8/2012, de 21.02 e Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21.06, com as respetivas atualizações.