Expresso | Debate quinzenal. Costa estreia-se esta quarta-feira
Debate quinzenal. Costa estreia-se esta quarta-feira
14.12.2015 às 11h53
O modelo de debates parlamentares a cada duas semanas foi criticado por António Costa em novembro de 2013, quando afirmou tratar-se de "uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos". O autor da proposta que levou à reforma do Regimento foi, recorde-se, António José Seguro
Antes disso, os debates eram mensais e era sempre o primeiro-ministro a iniciar a discussão. A mudança no Regimento deu mais peso à fiscalização política da atividade governativa e mais espaço à oposição, que passou a poder iniciar os debates, num modelo elogiado por todas as bancadas e que já foi criticado por António Costa.
Ao fim de três debates quinzenais - o primeiro chefe de Governo a enfrentá-los foi José Sócrates, em janeiro de 2008 - as bancadas parlamentares consideraram sem exceção que o novo modelo era mais eficaz e permitia uma maior fiscalização política.
Os partidos da então maioria PS e da oposição, PSD, CDS, PCP e BE, afirmaram gostar mais deste modelo - mais democrático, mais vivo e menos governamentalizado - com intervenções e debates menos longos do que antes, mas igualmente exigentes.
O primeiro a utilizar a estratégia de formular perguntas mais diretas e incisivas foi Paulo Portas, que inaugurou a tática das perguntas cirúrgicas com uma questão sobre o número de efetivos da polícia e o CDS reclamou que José Sócrates não tinha respondido.
O modelo de debates de quinze em quinze dias foi no entanto criticado pelo então presidente da Câmara de Lisboa e hoje primeiro-ministro, António Costa, que em novembro de 2013 afirmou no programa da "Quadratura do Círculo", da SIC Notícias, que se tratava de "uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos".
O então comentador político considerou, citado pelo jornal "i", que o novo modelo de debates prejudicou a obtenção de consensos e contribuiu para a "deterioração cada vez mais acentuada das relações" entre os interlocutores políticos.
A opinião de Costa sobre os debates quinzenais já motivou uma troca exaltada de argumentos no plenário, quando o líder parlamentar do CDS Nuno Magalhães apontou, em abril, o contraste entre o tom das intervenções dos socialistas no debate quinzenal que estava a decorrer e as críticas do secretário-geral do PS ao modelo.
"É caso para dizer que, a ter atenção nas declarações de António Costa e hoje a intervenção do PS, sobre sonsice política em política estamos conversados", afirmou Magalhães.
Também Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro na altura, se referiu aos debates quinzenais e defendeu que todos devem dar um contributo para distinguir nas discussões parlamentares o que é convicção do que é agressividade na defesa das posições políticas.