Devolução de Manuais Escolares (De acordo com Despacho n.º 921/2019 de 24 de janeiro) A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Os manuais devem ser recolhidos e triados até ao final do ano letivo.
Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse os manuais escolares até à respetiva conclusão. Em caso de transição, todos os manuais devem ser devolvidos, independentemente do estado em que se encontrem. Os manuais devem ser devolvidos em condições de serem reutilizados (riscos e anotações apagadas), pelo que se apela à colaboração dos Encarregados de Educação para efetuar, antecipadamente, a regularização destas situações. No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado, por parte do aluno, este fica impedido de receber manual gratuito no ano seguinte. No ato de devolução dos manuais escolares, pelos Encarregados de Educação, a escola emite uma declaração comprovativa, caso o encarregado de educação manifeste esse interesse.
A entrega dos mesmos deverá ser feita na secretaria da escola (9:00 – 17:30 horas) até dia 13/07/2021.Os Alunos deverão devolver todos os manuais à exceção dos seguintes: