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29 Setembro, 2018	
“O centralismo existe para além das razões corporativas. E a razão são os votos”, entende António Lobo Xavier
António Lobo Xavier, advogado e ex-deputado na Assembleia da República do CDS, constatou nas Conversas à Porto sobre “Descentralização e Coesão Territorial” que o poder político investe, tendencialmente, em zonas altamente densificadas, porque é aí que se conseguem extrair maiores proveitos eleitorais. Mas, se for verdadeira a intenção de “quebrar o fosso entre o litoral e o interior”, tem de ser o próprio Estado a promover esse investimento. O mesmo exige planeamento e estudo, para que as decisões tomadas não sejam discricionárias e, convirjam, efectivamente, para criar novas centralidades no país.
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Na sua intervenção, que decorreu durante o debate em que também participaram Jorge Coelho e Rui Moreira, o conselheiro do Presidente da República afirmou que os aspectos mais negativos que resultam da não concretização da descentralização são “a desigualdade social e a falta de coesão territorial”.
Confessando-se perplexo de que haja a ideia generalizada de que são “os partidários da regionalização e da descentralização que se têm de explicar” e não os que advogam o centralismo, António Lobo Xavier não se escusou, contudo, a alinhar argumentos a favor de um país descentralizado.
Desde logo, motivações financeiras, mais do que estudadas e comprovadas, que indicam que a repartição e melhor gestão e utilização de recursos ocorre numa “lógica de subsidiariedade”. A que se soma um argumento de teor político, que diz que “tanto mais é a democracia participada e envolvida”, quanto mais considerados e tratados são os anseios dos pequenos grupos de cidadãos.
Todavia, embora estas conclusões estejam plasmadas em relatórios europeus e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), Portugal tem deles feito tábua-rasa, notou o militante do CDS.
Para António Lobo Xavier a discrepância entre o litoral e o interior não é a única em evidência, pois também “o litoral sofre de enormes desigualdades”. Por isso, a única solução possível, apontou, passa pela “criação de âncoras nos serviços públicos”, com o planeamento de grandes investimentos “nos centros que já tem capacidade de se afirmar e se desenvolver”.
Não está, por isso, liminarmente de acordo com a medida criada pelo Governo de reduzir o número de vagas nas universidades do Porto e Lisboa.
Se o objectivo for fixar população e estimular a economia, quer ver medidas mais estruturais do Estado, como o investimento numa boa rede de infraestruturas. Confessou, por isso, “não ter grande esperança” na força dos benefícios fiscais enunciados por Jorge Coelho, porque considera que os mesmos não exercem grande influência junto das empresas.
Também o presidente da Câmara do Porto esteve de acordo com António Lobo Xavier de que não basta colocar nas cidades do interior, “um tribunalzinho ou uma escolinha”, até porque, notou Rui Moreira, “não podemos criar um Portugal dos Pequeninos no interior”.
Há que, paralelamente, investir nos recursos humanos, para que os serviços sejam de qualidade.
“O caso Infarmed ganha a medalha de ouro da lata e da desfaçatez”
No curso do debate, António Lobo Xavier comentou ainda o dossiê Infarmed, dizendo recusar uma explicação para um caso que classificou de “ridículo”.
“Foi tudo uma brincadeira”, um assunto não meditado que “foi atirado para a rua”, sem mais nem porquês, pelo que lamentou a impunidade política que sobrevoa estes casos.
Veja aqui na íntegra o vídeo do debate.
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