Agosto 2010 - Manual de maus costumes
Revisão e programa
Volto por pouco ao tema da proposta de Revisão Constitucional do PSD. Tinha decidido não comentá-la do ponto de vista material por não passar de um projecto embrionário. E continuarei sem o fazer até a proposta se concretizar.
Contudo, não posso deixar de fazer uma pequena observação sobre esta intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa. Está lá tudo. O PSD tem de distinguir aquilo que é a Revisão Constitucional das suas propostas governativas. Uma confusão das duas não é desejável, nem tampouco aceitável. Porque o que se espera de um partido em democracia é que este não confunda as suas linhas programáticas com matérias de dignidade constitucional, valores mais gerais e amplos.
Algumas notas políticas dos últimos dias
1. O PCP apresentou Francisco Lopes como candidato presidencial. Era de esperar que o comunista fosse empurrado para algum lado, depois de nos últimos 2 anos ser responsável por alguns comunicados do seu partido. Era um sinal. Mas talvez surpreenda que tão fraca figura seja a cara do PC à mais alta magistratura da nação. Isto sugere-nos apenas que Cavaco tem cada vez mais a vida facilitada.
2. O Presidente da República, interrogado sobre a embrionária proposta de revisão constitucional que poderá ser apresentada pelo PSD, respondeu aos jornalistas perguntando se já havia entrado algo na Assembleia da República. É claro que mesmo que tivesse entrado, Cavaco diria que "não é altura para o PR comentar esta situação", como já vem sendo hábito, pois temos um Presidente que prefere comentar filamentos de vacas leiteiras. Mas, a verdade é que foi o único a dizer o óbvio. Ninguém pensou que fosse necessário, mas depois das constantes declarações diabolizadoras e populistas da esquerda, e sobretudo do PS, parece que foi mesmo necessário. A falta de honestidade intelectual é, a cada dia que passa, ainda mais assustadora.
3. Ahmadinejad revelou ao mundo o que anda por debaixo das saias do Irão - "um mensageiro da paz que mata". Não tendo prestado muita atenção às características do novo brinquedo de guerra, não posso deixar de reparar que esta postura do Irão face ao mundo inteiro acaba por ter muito menos impacto do que as execuções sumárias no grande público, ou pelo menos em parte dele, parte significativa e participativa. Também eu estive presente no Camões naquela vigília que tanta polemicazinha tem gerado na blogosfera (é de ficar de boca aberta, como bem nota Alexandre Homem Cristo, apesar do exagero do "ódio", pois eu chamar-lhe-ia mais palermice), mas no meio de tanta gente não ouvi ninguém tocar no assunto. Bem sei que não é um factor tão emocional. Ainda assim, se calhar um aviãozinho destes é capaz de violar uns quantos direitos humanos. Digo eu.
4. O CDS é um lugar estranho. Depois de nas últimas rentrées ter apostado na discrição, na sobriedade dos grupos de estudo e na necessidade de apresentar ideias longe de um discurso demagógico (foi esta a ideia com que fiquei, perdoem-me se estou errado), o Partido de Portas regressa ao circo das feiras e dos comícios inflamados, pondo tudo em alerta e ameaçando o governo sabe-se lá bem com o quê. É tudo tão confuso. Talvez seja este um dos motivos pelos quais nunca conseguirei votar num CDS em que Paulo Portas seja líder, ou até mesmo num CDS que aceita toda esta palermice.
Leio no Expresso uma reportagem sobre o processo Casa Pia. Parece que os advogados estão confiantes que o processo se arraste por mais uns anos. Para quem ler a notícia sem conhecer o caso, o mais provável é acreditar que se trata de verdadeira indignação. Garanto que não. Se bem estou recordado, ao longo destes 5 ou 6 anos foram os advogados que apresentaram as milhares de testemunhas que foram ouvidas; foram os advogados que apontaram incidentes processuais e encheram as gavetas dos tribunais de requerimentos. Entre muitos pequenos pormenores, foram os advogados que deram um enorme contributo para a morosidade deste processo e que rasgaram a necessidade dos seus próprios constituintes limparem o seu nome e a sua imagem, que é o princípio fundamental do estatuto do arguido.
Na Justiça, como em muitas outras estruturas da sociedade, os intervenientes apontam o dedo uns aos outros. Auto-responsabilização é que não. Todo um país assim. Desde que haja a quem apontar o dedo está tudo bem. É uma espécie de zona de conforto onde os problemas complexos, difíceis de resolver, são abafados por julgamentos populares. Enquanto isso, vão-se abrindo maus precedentes na forma de gerir tudo o que envolve a Justiça. Não é só este ou aquele processo que ficam afectados, mas irremediavelmente todos aqueles que se seguirem.
Rumba do fim-de-semana inteiro
... esta série dedicada aos 50 anos da Guerra Colonial, por Irene Pimentel, alguém por quem nutro imenso respeito e admiração, de dia para dia, sempre um pouco mais; alguém com quem só se pode aprender.
Um ministério sem talento
Sabemos que estmos fora de Portugal quando vemos o património cultural bem preservado, devidamente indicado e disponível. O património é a nossa melhor fonte de memória colectiva. Protegê-lo e sustentá-lo é uma obrigação de todos e, como tal, do Estado.
Se há alguma coisa que o Ministério da Cultura deveria fazer era salvaguardar o património, gerindo a sua manutenção, que é algo substancialmente mais importante que comprar quadros ao sr. Berardo, não desfazendo.