Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 24 de março | Câmara Municipal de Guimarães
Na próxima quinta-feira, 24 de março, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 41 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 23 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
1. Contrato de Permuta – Terrenos em Azurém e Creixomil – CASAIS IMOBILIÁRIA, S.A.
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de março de 2022
3. Concurso público n.º 12/21: Aquisição de Bens – Veículos Elétricos - Ratificação da Impugnação Administrativa
4. Concurso Público n.º 2/22 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de uma Solução de Cópia, Impressão e Digitalização para o Município de Guimarães - Repartição de Encargos/Despesas Plurianuais – Cativação Prévia
5. Aceitar a Doação da Coleção de Menus de Dona Helena Margaride
6. Doação de Equipamento à Junta de Freguesia de Caldelas
7. Oferta de Publicações à Biblioteca Municipal Raul Brandão, durante o ano de 2021
8. Ofertas realizadas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão, durante o ano de 2021
9. Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Apoio Educativo
10. Atribuição de Subsídio de Penosidade e Insalubridade
11. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos
12. Clube Caçadores das Taipas - Cedência de Autocarro - Ratificação
13. Afonsina – Tuna de Engenharia da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
14. Projeto+Vida Nespereira - Cedência de Autocarro
15. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
16. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação
17. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. MoveBrito – Projeto de Intervenção Social - Cedência de Autocarro
19. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L - Cedência de Autocarro
20. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Autocarro
21. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
22. Centro Social Paroquial de S. Martinho de Candoso - Cedência de Autocarro
23. Ratificação de apoios concedidos às instituições e organismos com atuação no território concelhio de Guimarães no âmbito da Pandemia ocasionada pela doença COVID-19
24. Adesão do Município à Rede de Municípios CESOP – Local Para os Territórios Sustentáveis da Universidade Católica Portuguesa
25. Programa Retomar Guimarães - V Relatório
26. Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes - Atribuição de Apoios
27. Atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2021/2022 - Retificação das deliberações de Câmara de 18 de novembro e de 13 de janeiro de 2022