Decreto-Lei nº 131/91, de 2 de Abril, que estabelece as escalas indiciárias relativas aos vencimentos dos conservadores dos notários e dos oficiais dos registos e do notariado
Apreciação do caso do pagamento de uma indemnização de 2 milhões de contos pela Brisa e elaboração do relatório pela Comissão de Equipamento Social. Ao deputado Montalvão Machado (PSD).
Relatório da Comissão Eventual de Inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde. Responde aos deputados Luís Filipe Meneses (PSD) e Nuno Delerue (PSD).
Sobre as intervenções de deputados no período da ordem do dia na sessão de 6 de Junho de 1991
Sobre assuntos de interesse local, regional ou sectorial Ao deputado Vasco Miguel (PSD).
Debate de política geral centrada na política de cooperação externa. Ao Ministro da Saúde Arlindo de Carvalho.