A deputada Isabel Galriça Neto, em audição ao ministro das finanças, Mário Centeno, afirmou que o CDS "acompanha a realidade da saúde dos portugueses e está, como há muito vem dizendo, muito preocupado com o subfinanciamento dessa área, e com os problemas que esse facto determina."
Prosseguiu, relembrando que "temos questionado o senhor ministro da saúde sobre essas graves situações, mas é patente a falta de respostas e de capacidade de resolução de problemas concretos, é patente que o ministro da saúde está subalternizado, manietado e ele próprio cativo das restrições orçamentais que o senhor e o seu governo lhe impõem. Verdadeiramente, vemos que não é ele o ministro da saúde."
Não hesitou em apontar ao ministro Centeno que "as Finanças, que o senhor tutela, têm imposto um garrote aos serviços de saúde e limitado duramente a qualidade da prática dos cuidados de saúde. As opções que o senhor tem feito, de reduzir o défice público à custa do desinvestimento em várias áreas, nomeadamente na saúde, estão a ter consequências desastrosas que estão à vista. É preciso falar claro e queremos ouvir hoje aqui as suas explicações para situações que atingem milhares de portugueses e que são incompreensíveis. Mais do que falar de números – que abordaremos muito brevemente -, é das pessoas que lhe queremos falar."
Foram várias as questões abordadas e o ponto de partida é o "cenário preocupante de dívidas crescentes nos hospitais EPE, e convém lembrar que, de acordo com os últimos dados publicados pela DGO, publicados a 27 de março, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE, aumentaram 73 milhões de euros em fevereiro de 2018 face a janeiro e aumentaram 352 milhões de euros face a fevereiro de 2017. Neste momento, os pagamentos em atraso estão em 1.024 milhões de euros. E isto significa que, entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE aumentaram a um ritmo de 29,3 milhões de euros por mês, o que, em nosso entender, é inadmissível". São montantes muito elevados que urge ter bem presente para um debate completo sobre as questões da Saúde.
A deputada do CDS é perentória ao proferir que "essas dívidas capturam e comprometem o funcionamento do SNS e bem pode o ministro da saúde vir anunciar, como o fez em novembro passado, injeções de capitais para pagamentos em atraso e de dívidas crescentes (não para investimentos!), que o senhor a seguir congela esses pagamentos e faz cativações encapotadas. Afinal que hospitais receberam já as verbas para reduzir as suas dívidas?"
Os problemas são diversos e graves, continuando a apontar o caminho condenável que o Governo está a prosseguir: "A maioria dos hospitais está em falência técnica, como o senhor anunciou e o ministro da saúde reconheceu, e o senhor faz o quê? Nomeia mais uma comissão, empurram ambos com a barriga, e não liberta verbas para fazer investimentos, para substituir materiais obsoletos, para contratações de recursos humanos essenciais, para pagar a farmacêuticas e empresas de dispositivos médicos.
O seu governo retirou autonomia aos hospitais e centros de saúde, paralisou a reforma dos cuidados de saúde primários, mantém valores elevadíssimos de despesa com as empresas de contratação de médicos, agora parece que se esqueceu disso e que fez? Levou um puxão de orelhas da OMS e anunciou mais uma comissão para estudar a retoma progressiva da autonomia nos serviços de saúde. Isto é lamentável e caricato, para dizer o mínimo.", acabou por dizer de forma veemente.
"As consequências dos cortes e desta austeridade imposta aos serviços de saúde recaem sobre os cidadãos e lamentavelmente, não faltam exemplos disso mesmo, senhor ministro", enuncia Isabel Galriça Neto, também médica. Entre outras situações reais que não deviam suceder, apontou a polémica das condições de tratamento de crianças com cancro:
"a) Soubemos ontem que as condições assistenciais na ala pediátrica do Hospital de S. João, nomeadamente aquelas em que são tratadas crianças com cancro, são inadequadas, desumanas e miseráveis. São necessários 22 milhões de euros para obras, que o seu governo prometeu pelo menos há 1 ano e que não são libertadas. Isto é gravíssimo, não lhe parece? Que tem a dizer sobre isto? Agora que o caso foi denunciado pelos pais é que nos dirá que a solução está para breve? Responda aos portugueses!", exortando o ministro a esclarecer.
E completou que "para nós CDS a oncologia pediátrica tem sido uma área da maior relevância, e apresentamos mais de 30 medidas para serem aplicadas ao sector, medidas que forma aprovadas nesta casa em outubro passado e tardam em ser implementadas."
Continuou a insistir junto do ministro das finanças: "O seu governo tem insistido numa retorica de propaganda, quis fazer crer e anunciou com grandes parangonas que a austeridade tinha acabado, mas a austeridade está bem patente na saúde e o senhor é o principal responsável por essas opções. Continua confortável com elas, senhor ministro?
O ministro da saúde não é ministro mas diz que é Centeno. Resta saber, e não é pouco, se o senhor Primeiro Ministro, nestas circunstâncias de tratamento desumano e inconcebível a crianças frágeis e doentes, também é Centeno. Sabemos que estão em desacordo para a antecipação das legislativas, mas apelamos daqui ao senhor PM que esteja aqui também em desacordo e que corrija as vossas opções austeritárias, que mostre se é ou não corresponsável por este estado deplorável de coisas."
Esclareceu que "não lhe pedimos que abandone o rigor orçamental nem a implementação de medidas de eficiência, pois nem tudo se resolve com mais dinheiro. Pedimos-lhe que faça bem as suas escolhas e reveja as suas prioridades, vá ao encontro das prioridades dos portugueses, e a saúde é seguramente uma delas."
Uma referência ainda às esquerdas encostadas: "esperamos que os partidos que suportam e têm viabilizado a cada orçamento as decisões que o senhor toma não se desculpem com o passado, sejam responsáveis, e vão para além da crítica inconsequente - isto se querem ser levados a sério.
Sublinha que "para o CDS a qualidade assistencial e a sustentabilidade do SNS são imprescindíveis. Para o CDS o essencial são as Pessoas, as pessoas que estão vulneráveis, que sofrem, elas e as suas famílias, que têm cada vez mais doenças crónicas e que vivem mais tempo, e que carecem de acesso a mais e melhores cuidados de saúde."
"Olhe para a saúde como uma prioridade, como um investimento, agilize os investimentos e as contratações que prometeu, permita a descentralização das decisões e não se esconda atrás de grupos de trabalho.", insistiu a deputada perante o ministro socialista.