ODS e Orçamentos Participativos - OFICINA
Orçamentos Participativos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Mais de três décadas depois das primeiras experiências, o Orçamento Participativo (OP) continua a afirmar-se com uma das ​inovações democráticas mais bem-sucedidas, tendo viajado entre países e continentes e em todos ter sido capaz de reforçar sistemas democráticos, transformar modelos de governação e melhorar o diálogo entre as administrações e a sociedade.
Para além destes aspetos, são inúmeros os contributos do OP ao nível da promoção da inclusão social, da preservação ambiental, da qualificação urbana, da criação de serviços e respostas inovadoras para problemas locais, gerando impactos diretos na melhoria da qualidade de vida das comunidades.
Esta característica multidimensional do OP é particularmente importante para uma abordagem transversal sobre os problemas e necessidades de uma comunidade, colocando-o numa posição privilegiada para contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Várias administrações estão duplamente empenhadas na promoção do OP e na adoção dos ODS como matriz de definição de prioridades políticas, mas nem sempre se verifica uma articulação direta entre estas duas ferramentas de governação.
Atenta a estes fenómenos, a Rede de Autarquias Participativas (RAP) está empenhada em contribuir para este trabalho, em particular para o reforço da ligação entre o OP e os ODS.
Emerge, assim, como prioridade de ação da RAP a organização de um acervo de boas práticas nacionais e internacionais que possa servir de inspiração para os nossos membros.
Caso conheça uma experiência e queira contribuir para o portefólio em construção, por favor preencha o formulário disponibilizado em baixo e envie o mesmo para a Secretaria Técnica da Rede, através do email rap@oficina.org.pt.
Ficha de boa prática
Segundo António Guterres, "os municípios e os atores locais são fundamentais para que seja possível alcançar muitas das metas que compõem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável."