“Se o presidente usou esse argumento para destituir dois terços do Senado e da Câmara dos Deputados, isso deveria valer para ele também”, disse Joseph.
No dia 6 de fevereiro, o Conselho Superior do Poder Judiciário do Haiti, equivalente ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, declarou que o mandato de Moise deveria terminar em 7 de fevereiro de 2021.
“No mesmo dia começam as manifestações e [o presidente] fez a acusação que teria sofrido uma tentativa de assassinato e de golpe”, contou Joseph.
Nesse fatídico dia 7, um juiz do Conselho Superior foi preso e três foram aposentados compulsoriamente.
Nesta segunda-feira (15), juízes de todo o país entraram em greve, demandando que o presidente Moise respeite a Constituição e se retire do poder ainda neste ano.
O presidente haitiano conta com o apoio de um ator de peso na história país: o Departamento de Estado dos EUA.
“Ele tomou posse no dia 7 de fevereiro de 2017 para um mandato de cinco anos que, portanto, está previsto para terminar no dia 7 de fevereiro de 2022”, declarou o Departamento de Estado dos EUA.
“De acordo com a posição da OEA sobre a necessidade de se continuar a transição democrática do poder executivo, um governo eleito deve suceder ao presidente Moise quando o mandato dele terminar, em 7 de fevereiro de 2022”, continua a chancelaria norte-americana.
No entanto, “essa não é a posição dos órgãos jurídicos haitianos, principalmente do Conselho Superior do Poder Judiciário. Não é o entendimento da sociedade civil, dos partidos de oposição e de boa parte dos intelectuais e acadêmicos do Haiti”, notou Joseph.
Segundo ele, o apoio norte-americano a Moise não é novidade, uma vez que “OEA, a ONU e a própria administração Trump já haviam declarado apoio ao governo atual, inclusive ajudando-o a se eleger”.
O debate sobre o Haiti nos EUA segue polêmico. Deputados norte-americanos, sobretudo do Partido Republicano, pediram para que a administração Biden reveja sua posição, alegando que o presidente Moise toma medidas autoritárias com vistas a se perpetuar no poder.
“Quando o governo dos EUA faz sua própria interpretação da Constituição haitiana, não sendo um especialista em direito haitiano, isso realmente compromete a soberania do Haiti e a habilidade do sistema jurídico haitiano interpretar sua própria Constituição”, disse Nicole Phillips, da Haitian Bridge Alliance, uma organização de apoio à imigração baseada nos EUA, conforme reportou a Foreign Policy.
A atenção dada pelas diferentes estruturas de poder norte-americanas aos protestos no Haiti revela o grau de interesses que Washington nutre pelo país caribenho.
“Os EUA têm interferido nos assuntos que dizem respeito ao Haiti por muitos anos, inclusive houve uma ocupação norte-americana do Haiti, entre 1915 a 1934, e outra na década de noventa. A última foi através da Missão de Paz para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH)”, relatou Joseph.
“De acordo com os dados oficiais do Ministério do Interior do Haiti, entre três a quatro milhões de haitianos vivem fora do país, sendo que um milhão deles – nos EUA”, disse Joseph.
Os interesses estratégicos e econômicos também explicariam o alto grau de interferência de atores estrangeiros, sejam países ou organizações internacionais, nos assuntos internos do Haiti.
“Eu costumo dizer que o Haiti não é um país pobre, é um país empobrecido. Basta olhar a história do país, que já respondeu […] por um terço da economia da França”, disse Joseph.
Fundado por uma das revoluções sociais mais bem-sucedidas da história mundial, o Haiti obteve sua independência da França após quinze anos de guerra (1791-1804) e instituiu a primeira república negra do mundo.
“A revolução haitiana era o impensável”, disse Joseph. “Não havia interesse de mostrar para o mundo o que aconteceu no Haiti.”
Na época, a revolução liderada por Toussaint Louverture espalhou calafrios entre as elites escravocratas do continente americano, que iniciaram uma longa campanha para isolar o país recém-criado.
A notícia da revolta do Haiti chegou no Brasil, o que levou os negros a constituírem os quilombos, inspirados na Revolução haitiana”, contou o antropólogo.
Segundo ele, “para evitar essa influência, mantiveram o Haiti no silenciamento, não falavam sobre a importância do Haiti e da Revolução, que coincidentemente foi uma revolução negra”.
“No Brasil […] até hoje a história da revolução haitiana não é estudada. Por que estudam a Revolução Francesa, que foi lá do outro lado do mundo, e não estudam a Revolução Haitiana, que aconteceu bem aqui e influenciou diretamente o Brasil?”, questionou Joseph.
“No meu entender, esse silenciamento foi proposital, para que esses negros não se tornassem referência, para silenciar a Revolução e a grandiosidade da história e manter o isolamento internacional do Haiti”, acredita Joseph.
Nesse sentido, “a interferência na política do Haiti tem a intenção de mostrar que uma revolução feita por negros não poderia dar certo”, disse o antropólogo.
No entanto, protestos como os que pedem a renúncia de Moise tem o condão de unir haitianos da ilha e da diáspora, resgatando sua autoestima e força política.