Politiquices: Orçamento de Estado 2016
Apesar dos agouros, o Orçamento de Estado para 2016 já está aprovado. E eu tenho algumas considerações (muito gerais) do que vou ouvindo e vendo.
É um Orçamento que, sem dúvida, apresenta como ponto positivo: a capacidade de negociação com a União Europeia e os Grupos Parlamentares que apoiam o Governo (resumidamente, a Esquerda). Ainda que com avisos e ameaças das contrapartes.
Desta última negociação, pode-se (desde que encarado com grande otimismo) falar em Democracia, pois não se trata de um OE meramente imposto pelo Governo – com todos os prós e contras que acarreta –, mas sim, participado por vários dos Grupos Parlamentares. Ainda que, em verdadeira Democracia, deveria ter contado com o mesmo envolvimento – e não mera rejeição ou abstenção – de todos os Deputados do hemiciclo (refiro-me à intitulada oposição). Isto porque eu sou dos poucos crentes para os quais o OE deve ser uma diretiva aceite e defendida por todos os Deputados – ainda que alvo de negociações e cedências.
Contudo, é um OE que ainda não inspira plena confiança como instrumento de recuperação do País, habilitando-se, deste modo, a tornar-se num instrumento e arma de campanha política, quer resulte num fracasso quer alcance os resultados esperados. Uma espécie de aposta, que além de política, afeta, igualmente, a vida de todos os portugueses. Veremos se os cidadãos são os vencedores ou os vencidos.
O debate para a aprovação do OE, de hoje, mais uma vez e infelizmente, teve caráter de campanha eleitoral com ataques entre as bancadas e discursos berrados para agitar as emoções. O termo geringonça voltou a ser utilizado no hemiciclo, o que, na minha opinião, é uma falta de bom senso e de seriedade.
Não obsto a que seja utilizado pelos comentadores e opinadores, mas, compreendendo o seu sentido pejorativo, não creio que seja adequada a sua utilização pelos nossos representantes políticos. Tal como considero lamentável a tentativa de Carlos César em tentar lançar um novo termo na gíria política para designar a dita oposição: caranguejola. Será que os políticos se esquecem que não nos basta que eles sejam sérios e eficientes, mas que deverão, também, parecer sérios e eficientes?
Enfim, sendo o Orçamento de Estado o principal instrumento de Gestão do País, com relevante intervenção económica e social, este tipo de debates e guerras de interesses, assim como a falta de confiança nos seus desígnios, não se coadunam com a sua suma importância.