Briefing - Há mais Europa nos serviços de subscrição
terça, 02 outubro 2018 12:28
No seguimento da promoção das obras europeias, a legislação prevê a possibilidade de os Estados-Membros exigirem uma contribuição financeira aos fornecedores de serviços a pedido para o investimento na produção de conteúdos europeus.
A revisão da diretiva de 2010 passa a abranger não só a radiodifusão tradicional (televisão) e os serviços a pedido, mas também as plataformas de partilha de vídeos, visando também proteger os menores e combater o discurso de incitação ao ódio.
As novas regras estabelecem um limite global de 20% de publicidade entre as 6h00 e as 18h00, dando às empresas de radiodifusão a flexibilidade de ajustar os períodos consagrados a spots de publicidade televisiva e de televendas dentro desta faixa horária. No horário nobre, entre as 18h00 e as 24h00, a publicidade só poderá ocupar no máximo 20% do tempo de transmissão.