As mais de quatro horas do primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) ficaram marcadas pela rutura entre o primeiro-ministro e o Bloco de Esquerda (BE), dado que Catarina Martins anunciou na segunda-feira o voto contra a proposta do orçamento. António Costa acusou o BE de "desertar" da esquerda para se juntar à direita, mas rejeitou o fim da "geringonça", ao questionar se a decisão dos bloquistas é "irrevogável". O BE, por sua vez, defende que a sua postura é "apenas de razoável bom senso" perante um orçamento que considera "de rotina", mas assume compromisso em caso de mudança.
Catarina Martins e António Costa estiveram olhos nos olhos pela primeira vez desde o anúncio do voto contra do BE nesta fase orçamental. Na primeira intervenção durante o debate desta tarde, o primeiro-ministro não poupou nas críticas ao Bloco de Esquerda, ao acusar o partido de ter "desertado" da esquerda.
António Costa sublinhou que em democracia "há sempre alternativas e a sua vitalidade reforça-se com a clareza da sua afirmação", considerando "natural" que, tal como Governo continua o caminho que iniciou em 2015, também a direita "coerentemente" continue a remar no sentido contrário. "O que não é possível é pretender querer ir mais longe ou mais rápido por este caminho, juntando-se agora à direita, que marcha em sentido oposto", afirmou o primeiro-ministro, referindo-se ao Bloco de Esquerda.
De acordo com o primeiro-ministro, "a alternativa é entre aqueles como o PS que vão votar a favor deste Orçamento" e os outros partidos e deputados à esquerda, bem como o PAN e a deputada Cristina Rodrigues, "que entendendo que é necessário avançar no sentido de superar insuficiências e limitações, não desertam da esquerda para se juntarem à direita, mas viabilizam a passagem deste Orçamento à especialidade".
Na parte final da sua intervenção na abertura do debate, António Costa voltou a insistir na crítica ao BE, ao considerar que a votação da proposta de Orçamento na generalidade é a da "clarificação política", num discurso em que prometeu abertura para o trabalho conjunto na especialidade, mas sem incluir o BE: "A votação na generalidade não é a votação final, mas é a votação da clarificação política. A votação sobre qual o caminho a seguir".
### 1270528###
"A posição do PS é clara e totalmente coerente com as opções assumidas nestes cinco anos de governação", declarou o primeiro-ministro, acrescentando que "as posições do PCP, do PAN, do PEV, das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues são também muito claras e mostram que há quem não desista de encontrar soluções para a crise que enfrentamos".
BE recusa "enterrar a cabeça na areia, como uma avestruz"
Na intervenção pelo Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua sublinhou que o BE foi o único que esteve ao lado do Governo na resposta à emergência, mas ressalva que agora é precisa uma reposta que vá para além da emergência.
"É verdade que este orçamento não faz cortes e é um orçamento de continuidade e estratégia orçamental do Governo", reconheceu Mortágua. "Confirmamos que este é um orçamento de rotina, mas não é de rotina que precisamos em tempo de crise e por isso, este orçamento está condenado a ser ultrapassado pelas dificuldades", acrescentou a deputada, observando que este OE prevê "um défice dos mais baixos da Europa", com uma verba para o SNS que é menor do que o orçamentado suplementar de 2020.
"Este orçamento não basta. Falha onde Portugal não deve falhar e não olha à realidade. Falha e não pode falhar", asseverou Mariana Mortágua, sublinhando que o investimento na Saúde não é suficiente, e exigindo uma reforma no SNS. As respostas do Governo "são remendos, quando o que precisamos são respostas estruturais", defendeu o BE.
"Se o PS quer um orçamento à esquerda, comprometa-se com medidas de esquerda, com propostas apresentadas à esquerda", reoforçou a bloquista, questionando "porque resiste tanto o PS a criar uma carreira para os operacionais dos hospitais e em dar autonomia aos hospitais para poderem contratar".
Já Catarina Martins defendeu que a postura do BE é "apenas de razoável bom senso", acusando Costa de um "recuo" no orçamento, principalmente na área da saúde. "A necessidade de investimento no SNS em 2021 não é menor. É maior. Como pode o Governo esperar que o SNS faça mais com menos?", questionou a líder do BE.
### 1270559###
Na resposta, António Costa foi peremptório: "permita-me discordar. A proposta do Orçamento do Estado não tem qualquer recuo e prossegue a trajetória que temos vindo a prosseguir desde 2015 de aumento de dotação do SNS". "O BE nos últimos dias tem utilizado um gráfico comparando o que não é comparável", apontou Costa, em relação à Saúde. Na intervenção de abertura, António Costa considerou que o combate à pandemia tem de ser a prioridade e afirmou que o OE2021 vai dispor ao SNS um total de 12,1 mil milhões de euros, "quase tanto como a 'bazuca europeia' dos próximos seis anos".
Em suma, Mariana Mortágua diz que aquilo que estão a pedir ao BE é que "enterre a cabeça na areia, como uma avestruz, fingindo não ouvir, não ver, não entender nada". "Não faremos isso, porque temos o mandato de não deixar ninguém para trás", garantiu Mortágua, deixando um recado ao Governo: "se houver o bom senso" de reforçar o SNS, proteger quem está sem emprego e se proteger o Estado da "pilhagem" financeira, poderão contar com o apoio do BE. Caso contrário, não.
Perante este impasse entre o Governo e o BE, o líder parlamentar do CDS considerou que a solução política que António Costa usou em novembro de 2015 para "chegar ao poder sem ganhar as eleições está a acabar e está a esgotar-se". "Percebe que o modelo da geringonça está a acabar? Parece muito evidente", questionou Telmo Correia. "Só agora percebeu que o Bloco de Esquerda era oportunista? Só agora percebe que é um parceiro para as boas horas enquanto há coisas para dar e que nas horas complicadas salta fora? O senhor primeiro-ministro tem um problema político, mas não fui eu que me meti nesse buraco", concluiu o presidente do Grupo Parlamentar do CDS.
Perante este ataque de Telmo Correia, António Costa começou por tentar relativizar os desentendimentos dentro de uma maioria com várias forças políticas e rejeitou o bloco central: "Penso que é vantajoso é que não haja soluções de bloco central, e que existam soluções em que o PS polariza à esquerda e o PSD polariza à direita". Depois, usou a ironia: "Não sei se a decisão do Bloco de Esquerda em relação a este Orçamento é mais ou menos irrevogável que a decisão do CDS de abandonar o Governo com o PSD", comentou, numa alusão à crise interna que se instalou no executivo de Passos Coelho no verão de 2013.
Mais tarde, moderando os ataques ao BE, Costa mostrou-se disponível para aprovar propostas dos bloquistas na especialidade. Depois de o deputado do BE José Manuel Pureza ter acusado o PS de ter uma "aliança sistemática" com a direita em matéria de leis do trabalho, o primeiro-ministro mostrou-se disponível a alargar o novo apoio social, atribuindo-lhe um valor global de 633 milhões de euros.
"Quanto à matéria laboral, senhor deputado, estamos totalmente disponíveis, seja entre o Governo e o BE, seja entre o PS e o BE, para assinar um documento para a revisão da legislação do trabalho no horizonte da legislatura", declarou ainda António Costa.
Em resposta ao Partido Ecologista "Os Verdes" – que anunciaram que se vão abster na generalidade – António Costa afirmou que a pressão orçamental provocada pela crise obrigará o Governo a recalendarizar o programa de valorização dos salários da administração pública, mas assegurou que, ainda assim, a massa salarial neste setor aumentará 3,5 por cento.
Ainda assim, o primeiro-ministro assegurou que a massa salarial no conjunto da administração pública vai aumentar 3,5 por cento, "seja por via das novas contratações, seja por via das promoções, seja por via das progressões".
Mesmo com o voto contra do Bloco que se junta a PSD, CDS e Iniciativa Liberal, o Governo já tem garantida a aprovação do orçamento. Com a abstenção de PCP, PAN e de Cristina Rodrigues, a ex-deputada do PAN, e também com o voto de Joacine Katar Moreira, ainda entre a abstenção ou a aprovação, o Orçamento vai passar aprovado pelos 108 deputados do PS.
A votação na generalidade decorre na quarta-feira, mas o dia da votação final está marcado para 27 de novembro.
António Costa acusa Bloco de "desertar da esquerda"
OE2021 , Orçamento , Governo , António Costa , BE
`), playlistUrl: 'https://www.rtp.pt/noticias/rc/playlist/homepage_highlights/article/1270592', paged: false, playlistItemTemplate: $('#articles_playlist_item_template'), canvasItemsContainer: $('#articles-container'), canvasItemInViewCallback: function (item) { // do stuff when a item gets in view ( analytics, etc ) // Adicionar HIT ao gemius /* pp_gemius_extraparameters[0] = ($(item[0]).attr('data-playlist-item-gemius')) ? 'nada' : $(item[0]).attr('data-playlist-item-gemius'); pp_gemius_extraparameters[0] = ($(item[0]).attr('data-playlist-item-url')) ? 'nada' : $(item[0]).attr('data-playlist-item-url'); */ //console.log ($(item[0])); //pp_gemius_hit (pp_gemius_identifier, "aa"+pp_gemius_extraparameters[0]); //console.log(itemId) }, canvasItemBeforeLoadCallback: function (item) { $('.st-custom-button').removeClass("st-custom-button"); }, canvasItemAfterLoadCallback: function (item) { // do stuff when a item gets loaded from ajax // Print article $('#print_me_'+itemId).click(function(){ $('#article_content_'+itemId).printThis(); }); // View more button maxHeightToHide = 250; setTimeout(function () { if ($(item).find('.hidden-content').size() > 0 && $(item).find('.hidden-content')[0].scrollHeight <= maxHeightToHide ) { $(item).find('.hidden-content').css('max-height' , '90000px'); $(item).find('.hidden-content-mask').hide(); } }, 500); $(item).find('.hidden-content .hidden-content-btn').click(function(e){ e.preventDefault(); $(e.target).parent().parent().css('max-height' , '90000px'); $(e.target).parent().hide(); }); $(item).find("time.timeago").humanDate(); if ((typeof variable !== 'undefined') && __sharethis__ && __sharethis__.config) { __sharethis__.init(__sharethis__.config); } if (typeof RTPPub != "undefined") { // Refresh right bar pub rightBarPubElement = $(".mrec_noticias_infinito-container-ads")[0]; rightBarPubElementShouldRefresh = $(rightBarPubElement).data('refresh-pub'); // On first load wait 20 seconds to enable the next refresh if ( rightBarPubElementShouldRefresh == null ) { rightBarPubElementShouldRefresh = true; setTimeout(function(){ $(rightBarPubElement).data('refresh-pub', true); }, 20000); } // Whenever ready for refresh, do a pub refresh and wait 20s if (rightBarPubElement && rightBarPubElementShouldRefresh == true){ $(rightBarPubElement).data('refresh-pub', false); RTPPub.adRefreshSlot($(".mrec_noticias_infinito-container-ads")[0].id); setTimeout(function(){ $(rightBarPubElement).data('refresh-pub', true); }, 20000); } // Add pub between articles ad_slot = "separador_noticias_2"; if ($('#articles-container').data('last_inter_article_pub') == 'separador_noticias_2') { ad_slot = "separador_noticias_1"; } pub_div_id = ad_slot + "_" + item.attr('id'); $(item).css('padding-bottom', '0px'); item.append('