Entrada Comunicados Comunicados 2020 Aos trabalhadores da Freguesia da Ajuda
O STML, que tem vindo a acompanhar este processo desde que o mesmo se tornou público, continuará empenhado em garantir todas as condições de saúde e segurança no trabalho dos trabalhadores-cantoneiros da freguesia. Esperamos ainda, que as soluções hoje apresentadas como provisórias, não se eternizem no tempo, aparentando um caráter de definitivo.
O Presidente da autarquia afirmou que o processo relativo ao biénio 2019/2020 decorre normalmente, contando que seja concluído nos prazos legais.
A Junta de Freguesia vai proceder à abertura de concursos de ingresso de pessoal até ao fim deste ano. Concursos na carreira de assistente técnico para ocupar uma vaga; também na carreira de assistente operacional, para ocupar oito vagas, cinco das quais estão destinadas à limpeza urbana. Estes concursos destinam-se à regularização de trabalhadores que, apesar de desempenharem funções de caráter permanente, têm vínculos inadequados (precários). Foi-nos também transmitido que o atual mapa de pessoal da Junta é composto por cerca de oitenta (80) trabalhadores.
O STML relembrou a proposta apresentada anteriormente para a negociação de um novo Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP). Relembramos que o objetivo principal deste novo ACEP, é a possibilidade dos trabalhadores terem mais três dias de férias com avaliação positiva (SIADAP). O Executivo ficou de analisar esta proposta. Considera o Sindicato que apesar de vivermos um momento difícil, motivado pela pandemia, não podemos desvalorizar e muito menos aceitar que os interesses e as expetativas dos trabalhadores sejam ignorados, nomeadamente o que envolve o respeito pelas condições de trabalho, além dos que implicam a reposição de direitos. Neste sentido, o STML propôs uma nova reunião para inícios de 2021, propositando avançar nesta negociação e se possível concluí-la positivamente.
O STML continuará a acompanhar os trabalhadores da Junta de Freguesia da Ajuda, procurando em todas as dimensões possíveis intervir na resolução dos seus problemas.