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Programa Retorno Voluntário
Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Integração
O Programa de Retorno Voluntário surge da cooperação entre o Governo Português e a OIM- Missão em Portugal, protocolada a 21 de Dezembro de 2001. O CAJPII – Cbr é uma das Instituições parceiras neste projecto.
Visa apoiar cidadãos estrangeiros que se encontrem em situação vulnerável e que não possuam meios financeiros para regressar voluntariamente ao seu país de origem. O programa não abrange os estrangeiros que possuam a nacionalidade de um Estado membro da União Europeia.
Para além do bilhete aéreo e de €50,00 para suportar despesas que possam surgir durante a viagem, a pessoa é, também, ajudada economicamente caso tenha um projecto ou iniciativa que após avaliada seja pertinente, sustentada e adequada á realidade do país de origem. O apoio à reintegração no país de origem traduz-se em assistência na identificação das necessidades de reintegração, através do preenchimento de um Plano Individual de Reintegração; facultar informações relevantes para a definição do projecto de reintegração no país de origem; assistência na elaboração de um Plano de negócio para os candidatos interessados em abrir um pequeno negócio no país de origem; atribuição de subsídio à reintegração.