A utilização de óleos alimentares na confeção de alimentos é um hábito muito enraizado entre os portugueses. No entanto, com o seu uso recorrente torna-se necessária a sua substituição com alguma regularidade. Dessa forma, gera-se uma quantidade inevitável de resíduos que devem ser bem encaminhados e valorizados.
De acordo com o apuramento levado a cabo pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, todos os anos são despejados nos esgotos domésticos 60% dos óleos alimentares usados. São quase 2 mil litros por hora, o que faz aumentar os custos de tratamento das águas residuais em 25%, estando também a afetar o ambiente. A culpa deste desperdício é essencialmente das famílias mas também do setor hoteleiro e da restauração.
Com base nos dados de 2015 disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a ZERO elaborou um enquadramento da situação do ano 2015, de forma a perceber qual a realidade da valorização dos óleos alimentares usados em Portugal Continental (excepto as regiões autónomas dos Açores e da Madeira).
– Desperdício anual calculado em 28 milhões de euros;
– Cerca de 35 mil ton/ano são despejadas nos coletores de esgotos domésticos, criando problemas nas estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ou prejudicando os ecossistemas ribeirinhos.
– Em 2015 foram colocadas no mercado cerca de 77 mil toneladas de óleo alimentar. Após a sua utilização, este passa a ser considerado um resíduo denominado óleo alimentar usado (OAU), cujo destino correto é a valorização, nomeadamente como biodiesel.
– 6% da produção total deste tipo de resíduos está associada ao setor industrial (exemplo: indústria de produção de batatas fritas), 25% são originados pelo setor doméstico e 69% dos resíduos é gerado pelo canal HORECA (formado pelo conjunto dos hotéis, restaurantes e cafés).
Tendo em conta as percentagens totais de produção, a quantidade de resíduos expectável para valorização seria de aproximadamente 58 mil ton. No entanto, os dados indicam que são recolhidos apenas 23 mil ton, pelo que 35 mil ton acabam nos coletores de águas residuais (60%).
A entrega de óleos usados é obrigatória, no entanto, a acessibilidade por parte dos cidadãos aos pontos de recolha não é assegurada.
A ZERO concluiu que 51% das autarquias que reportaram dados à APA, não estão a cumprir a legislação que obriga a instalar um determinado número de pontos de recolha em função da população residente. Com menos de 25.000 habitantes é necessário instalar 12 pontos, com mais de 300.000 são necessários 80.
Um recurso valorizável – Produção de biodiesel
Para provar que é possível não só prevenir os problemas causados nos sistemas de tratamento de águas residuais e nos ambientes aquáticos, mas também valorizar estes resíduos em biodiesel, a ZERO apresenta ainda um caso de estudo positivo – a BRAVAL (sistema multimunicipal que abrange os Municípios de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Amares, Vila Verde e Terras de Bouro).
Com este sistema, em 2016 foram recolhidos 73.630 litros provenientes de 16.200 domicílios, tendo-se produzido 58.850 litros de biodiesel, com um volume de negócios de aproximadamente 34 mil euros.
De forma a melhorar o desempenho da gestão de fluxo destes resíduos, a ZERO sugere:
Um esforço adicional da APA para melhorar a recolha e a sistematização da informação reportada pelos produtores e pelos Municípios;
Reforço da fiscalização da atividade dos operadores de gestão de resíduos ligados à recolha dos OAU e também aos estabelecimentos comerciais para verificação do cumprimento das obrigações legais no que respeita ao seu encaminhamento para a valorização;
Criar incentivos e adicionar novas medidas ao POSEUR para que os Municípios, por iniciativa própria ou de forma articulada com Sistemas de Gestão de Resíduos ou com entidades gestoras de tratamento de águas residuais, possam melhorar a recolha;
Reforçar a informação pública sobre esta temática, sensibilizando os cidadãos para que evitem a deposição nos coletores de águas residuais.