Dinamarca confisca refugiados
O objetivo, diz o governo, é fazer com que os refugiados tenham os mesmos direitos dos dinamarqueses. Ainda assim, a justificação não convence e as críticas chovem de todos os lados.
A nova lei aprovada esta semana pela Dinamarca tem sido alvo de criticas. A partir de agora, as autoridades dinamarquesas estão autorizadas a confiscar bens aos refugiados para, segundo o governo, pagarem a estadia no país.
Assim, quem chega só poderá ficar com objetos até um total de 1340 euros (10 mil coroas dinamarquesas). A nova medida abre uma exceção para «objetos de alto valor sentimental», como alianças de casamento.
A medida provocou fum choque um pouco por todo o mundo e os refugiados não entendem as razões do governo de Copenhaga.
Najibullah, um refugiado de origem afegã, chegou a Copenhaga há poucas semanas. Para o jovem de 24 anos, as novas regras são «estranhas». «Quando as pessoas perdem as suas casas e as suas vidas estão em ruínas, como é possível tirarem-lhes as suas coisas?», disse, indignado, ao The Guardian.
Apesar das críticas, o governo continua a defender a lei.
O governo da Dinamarca justificou a medida com o custo que a estadia dos refugiados representa para o Estado dinamarquês, garantindo ainda que as regras são iguais às aplicadas aos cidadãos da Dinamarca, que são obrigados a entregar as suas economias ao governo para terem direito a apoios estatais.
A lei foi aprovada no parlamento dinamarquês na terça-feira com 81 votos a favor e 27 contra. A proposta do governo do primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen contou com o apoio dos aliados do bloco de centro-direita e do Partido Social-Democrata. No total, representam três quartos da câmara.
Johanne Schmidt Nielsen, líder da oposição de esquerda Aliança Vermelha-Verde, é contra a nova lei. Nielsen acusou o governo de fazer «política simbólica» para «aterrorizar» os requerentes de asilo e «isolá-los na pobreza».
Em declarações à Rádio Renascença, Michael Suhr, embaixador dinamarquês em Portugal. usou as mesmas justificações do governo dinamarquês. «O princípio é: se não tens dinheiro nenhum recebes o apoio. Mas se tens muito dinheiro, então terás de ser tu a pagar", disse Suhr.
Criticas e consequências
Entre figuras conhecidas e organizações de defesa dos direitos humanos, as críticas à nova lei dinamarquesa dispararam. Esta semana, o diretor-executivo da organização Human Rights Watch , Kenneth Roth, classificou a lei aprovada de «desprezível» e «puramente vingativa».
Também Ai Weiwei, um artista chinês, anunciou na quarta-feira que vai fechar a sua exposição na Fundação Faurschou em Copenhaga, como protesto à nova medida.
Christian Mork, um escritor, enviou uma carta à ministra dinamarquesa da Integração, Inger Stojberg. «A minha bisavó chegou à Dinamarca em 1860. Tanto quanto sei não foi obrigada a entregar objetos de valor quando chegou à fronteira. Mas, pensando naqueles que agora estão a sofrer essa experiência humilhante, envio-os o anel da minha avó», que ia junto com a carta.
Em 2015, a Dinamarca recebeu cerca de 20 mil requerentes de asilo, o correspondente a cerca de 2% da totalidade dos refugiados que chegaram à Europa nesse ano.