Sítio da Câmara Municipal de Lisboa: Rede de Autarquias discute Orçamentos Participativos
Rede de Autarquias discute Orçamentos Participativos
O II Fórum Regional da Rede de Autarquias Participativas recebeu, nos Paços do Concelho de Lisboa, representantes de 54 autarquias locais. Ao longo do dia, os autarcas partilharam as diferentes realidades locais em termos de Orçamento Participativo (OP), os desafios, e o impacto junto das populações.
Prémios Boas Práticas de Participação 2017
Lisboa, salientou João Paulo Saraiva, "foi o município pioneiro [europeu] em termos de OP", em 2008, e por isso entende como "fundamental" esta partilha. "Se não partilharmos corremos o risco de ficar para trás", afirmou o vereador dos Recursos Humanos e Finanças.
O vereador, falava no painel subordinado ao tema "Orçamentos Participativos, dos projetos às políticas públicas", que contou com a participação de Carlos Carreiras, presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, e João Serra, vereador da Câmara Municipal da Lourinhã.
"Orgulhamo-nos do caminho percorrido", vincou o responsável pelo OP Lisboa, assumindo, contudo, a necessidade de uma renovação natural, de um programa que nasceu há uma década, com o objetivo de "aprofundar a ligação da autarquia com os seus munícipes".
Ao longo de dez anos, as 6204 propostas recebidas, deram origem a 120 projetos vencedores, de natureza estruturante, na sua maioria, mas também locais, informou o vereador, que apresentou o perfil tipo do participante: homem, com formação superior, residente em Lisboa.
No âmbito do estímulo à participação dos cidadãos, a autarquia criou entretanto novas ferramentas de participação, como "Na Minha Rua", "Lisboa Ideia", "Fórum da Cidadania", "Lisboa Aberta", e "Lisboa em Debate".
Prémios "Boas Práticas de Participação 2017"
Graça Fonseca, secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa – antiga vereadora da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, e então responsável pelo OP Lisboa – apresentou, durante a tarde, os vencedores do Prémio de Boas Práticas de Participação.
O vencedor foi o OP Jovem de Cascais, sendo atribuída uma menção honrosa ao OP do Funchal. No final, Graça Fonseca apelou à participação futura dos jovens que agora votaram, considerando que os OP jovens são dos instrumentos mais importantes.
Portugal é o único país do mundo que tem os três níveis de governação com experiências de participação: Local, Regional e Nacional, realçou a governante, garantindo que "o governo está empenhado no processo dos OP, em prosseguir, alargar e encontrar caminhos de diálogo com a Administração Local". Os Orçamentos Participativos "são instrumentos que procuram reconquistar a confiança das pessoas", concluiu Graça Fonseca.