SEF combate trabalho ilegal e tráfico de pessoas em Viseu – Tribuna da Madeira
26 Janeiro, 2017 Tânia Cova Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tráfico de pessoas
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desenvolveu, na cidade de Viseu, um conjunto de ações inseridas numa estratégia de combate à exploração de trabalho ilegal e ao tráfico de pessoas.
No âmbito das ações desenvolvidas, o SEF identificou quatro cidadãos estrageiros em situação irregular a trabalhar num estabelecimento de restauração. À entidade patronal, para além de outro tipo de enquadramento associado à utilização de mão-de-obra em situação irregular que está a ser analisado, foi instaurado procedimento contraordenacional cuja coima poderá oscilar entre os 2000€ e os 10000€.
Dois dos cidadãos em causa foram detidos por permanência irregular, estando agora em curso os correspondentes processos de afastamento coercivo, um outro foi notificado para abandono voluntário de território nacional no prazo de vinte dias, sob pena de, em caso de incumprimento, vir a ser detido e afastado coercivamente, e um quarto foi notificado para comparecer no SEF, para tratar da sua situação documental.