Autoridades timorenses decidem alargar estado de emergência 30 dias – Observador
Autoridades timorenses decidem alargar estado de emergência 30 dias
O governo decidiu manter o estado de emergência em Timor-Leste por mais 30 dias "para poder antecipar e reduzir os efeitos negativos", face ao aumento de casos na região
▲Timor-Leste tem até ao momento 18 casos confirmados de Covid-19, dos quais um recuperado
A comissão interministerial do governo timorense para lidar com a Covid-19 deliberou esta sexta-feira estender durante 30 dias o estado de emergência em vigor até 28 de março, medida que terá que passar pelo Presidente da República e Parlamento.
Aprovámos na comissão interministerial o pedido para alargar o estado de emergência durante mais 30 dias", disse à Lusa Fidelis Magalhães, ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares. "A decisão foi aprovada hoje na comissão interministerial e será agora formalizada pelo Conselho de Ministros que fará uma proposta nesse sentido ao Presidente da República, tendo ainda que ser aprovada pelo parlamento", referiu.
Fidelis Magalhães disse que o alargamento foi aprovado depois de uma "apresentação técnica" sobre a ameaça da Covid-19 e os "preparativos e prontidão nacional", tendo em conta o aumento de casos na região. "Considerando a possibilidade do epicentro do surto passar para esta região e porque ainda não chegamos ao pico, o governo decidiu que convém manter o estado de emergência para poder antecipar e reduzir os efeitos negativos", afirmou.
O governante explicou que cabe ao governo aprovar depois as medidas concretas, escusando-se a confirmar se vai ou não haver algum endurecimento das medidas já em vigor.
O decreto do estado de emergência dá ao governo uma margem para que, tempo a tempo, possa decidir alterar ou aumentar as medidas em vigor", sublinhou.