Revista do CEJ - 2.º Semestre 2010 - N.º 14 - Livro - WOOK
Revista do CEJ - 2.º Semestre 2010 - N.º 14 Livro
editor: Edições Almedina ‧ ISBN: 9781416458296 ‧ ver detalhes do produto
Execução civil de dívidas de cônjuges. Novas reflexões sobre um velho problema
Algumas questões sobre o novo regime jurídico do divórcio
Processo de insolvência: os órgãos de insolvência e o plano de insolvência
Da Rua de São Pedro de Alcântara, um breve olhar sobre o "Regime Jurídico dos Principais Impostos". Algumas questões relativas ao regime substantivo dos principais impostos portugueses na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Administrativo
A proposta de lei sobre o gabinete de recuperação de activos (um passo no caminho certo)
Violação de regras de segurança no trabalho: omissão da instalação de meios ou de aparelhagem destinados a prevenir acidentes. O tipo omissivo do art. 277.°, n.° 1, al. b), 2.ª parte do Código Penal (especificidades-descrição -prova)
Acções Encobertas. Meio enganoso de prova? Agente Infiltrado e Agente provocador, Outras questões
Do Caso Reigado Ramos contra Portugal ao Código Penal: nada se perde, algo se transforma - O crime de subtracção de menor, previsto e punido pelo artigo 249.°, n.° 1, alínea c) e n.º 2 do Código Penal
A. Leones Dantas
Os direitos de audição e de defesa no processo das contra-ordenações
O dever de fundamentação da decisão administrativa condenatória em processo contra-ordenacional
Helena Magalhães Bolina
O direito ao süêncio e o estatuto dos supervisionados à luz da aplicação subsidiária do processo penal aos processos de contra-ordenação no mercado de valores mobiliários
Paulo de Sousa Mendes e Fernando Xarepe Silveiro
Algumas questões em torno da nota de ilicitude no processo contra - ordenacional por práticas restritivas da concorrência
Rui de Carmo
Ler a experiência para melhorar a formação de magistrados. Breves notas sobre as principais alterações introduzidas no 1.º ciclo da fase teórico-prática no ano 2010/2011
Ana Brito - O projecto Fénix
ISBN: 9781416458296 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 229 x 23 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 468 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Geral