Centeno como governador do Banco de Portugal? "É uma hipótese", diz Costa. "É uma excelente hipótese", diz João Leão - Atualidade - SAPO 24
Centeno como governador do Banco de Portugal? "É uma hipótese", diz Costa. "É uma excelente hipótese", diz João Leão
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 15 jun 2020 11:35
Depois da remodelação nas Finanças, o elenco governativo fica assim
Na tomada de posse de João Leão como ministro das Finanças e da sua nova equipa, António Costa falou de um fim de ciclo, "raro" e único na história da democracia, garantido que Portugal vai poder continuar a contar com Mário Centeno. Como governador do Banco de Portugal? "Por exemplo, é uma hipótese", disse o primeiro-ministro. Mais tarde, convidado a comentar as declarações do chefe de governo, o novo ministro das Finanças considerou Centeno "uma excelente hipótese" para o cargo.
"Temos que respeitar que tudo tem um fim de ciclo na vida", disse António Costa após João Leão e a sua nova equipa ter sido empossada pelo Presidente da República, oficializando assim a saída de Mário Centeno do governo, ministro das Finanças desde que o governo socialista assumiu funções em outubro de 2015.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro não detalhou as razões sobre a saída de Centeno do seu Governo, contrapondo que aquilo que "surpreende, porque é raro, foi o facto de, pela primeira vez em 46 anos de história de vida democrática, Portugal ter tido um ministro das Finanças que cumpriu uma legislatura completa de quatro anos e ainda ficou para a legislatura seguinte".
Na intervenção, Costa salientou que o mais importante é que a saída de Centeno "não marca nenhuma rutura ou nenhuma reversão da política seguida". "Pelo contrário, é um gesto de continuidade e tenho a certeza que o país vai continuar a contar com o dr. Mário Centeno", sublinhou.
Questionado de que forma é que o antigo líder das Finanças ia servir o país, se à frente do Banco de Portugal, por exemplo, o primeiro-ministro assumiu que tal "é uma hipótese".
"Que o professor Mário Centeno tem todas as condições do ponto de vista pessoal, profissional para exercer as competências de governador do Banco de Portugal, até o atual governador do Banco de Portugal já o reconheceu e ninguém tem dúvidas sobre essa matéria. Como tenho dito, é um assunto sobre o qual vou falar com o novo ministro das Finanças", frisou.
A única garantia que António Costa deixou aos jornalistas presentes no Palácio de Belém é que não tomaria nenhuma "decisão sem falar com os diferentes partidos políticos". "Não gostei da forma como o anterior governo [PSD/CDS] decidiu a recondução do atual governador, sem ouvir ninguém. Sempre disse que não o faria, por isso, no momento próprio, tomarei uma decisão, e anunciarei ao país", afirmou.
Sobre a eventual aprovação pelo parlamento de uma lei "persecutória" que vise impedir Mário Centeno de exercer em breve as funções de governador do Banco de Portugal, ficou um aviso, depois de questionado sobre o projeto já aprovado na generalidade, na Assembleia da República, que visa estabelecer um período de nojo de cinco anos entre o exercício de funções governativas e o desempenho do cargo de governador do Banco de Portugal.
"Num Estado de Direito democrático são inadmissíveis leis 'ad hominem' com a função de perseguir pessoas. Não costumo comentar iniciativas parlamentares, mas pela gravidade dessa iniciativa não posso deixar de dizer que é absolutamente incompatível com o Estado de direito democrático", sustentou o primeiro-ministro.
Ainda em relação a este diploma, que apenas mereceu o voto contra do PS e que segue agora para a especialidade no parlamento, António Costa declarou não perceber - "e seguramente ninguém no país percebe - essa vontade de perseguir Mário Centeno".
"O doutor Mário Centeno cometeu algum crime? Foi crise ter sido membro do Governo e ter exercido essas funções durante mais de cinco anos? Foi crime os resultados que obteve enquanto ministro de Estado e das Finanças?", interrogou-se o líder do executivo.
Para António Costa, "fora da bolha parlamentar, ninguém percebe que se faça uma lei com um único objetivo, que é o de impedir a eventual nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal".
"Isso não é admissível num regime democrático, é inaceitável neste caso concreto e quero acrescentar o seguinte: O Governo responde politicamente perante a Assembleia da República, mas tem as suas competências que resultam da Constituição e da lei - competências que não estão ao sabor das vontades conjunturais", advertiu.
Ou seja, segundo António Costa, "o Governo exercerá as suas competências e não há nenhuma razão para alterar as competências do Governo sempre essa matéria".
Nesta questão, o primeiro-ministro procurou retirar o presidente do PSD da tentativa de aprovar uma lei no parlamento apenas dirigida contra Mário Centeno, alegando não ter a ideia de que Rui Rio possui "uma visão mesquinha de que se vinga em atos legislativos daquilo que é o debate normal no terreno político".
"Seria de uma enorme mesquinhez e não tenho o doutor Rui Rio como uma pessoa mesquinha", reforçou.
No entanto, em relação ao diploma já aprovado na generalidade e que visa estabelecer um período de nojo entre o exercício de funções governamentais e o cargo de governador do Banco de Portugal, António Costa usou a ironia para admitir que "há pessoas a quem o confinamento deve ter feito mal".
"Mas nós temos de nos manter com a seriedade, com a calma e com a tranquilidade própria de perceber que vivemos num Estado de Direito democrático. O bom senso deve continuar a prevalecer. Por razoes conjunturais, não é aceitável que se alterem as competências de um órgão de soberania. Por quererem perseguir o doutro Mário Centeno, não posso aceitar que pretendam atar os pés e as mãos ao Governo, como se isso fosse normal", acrescentou.