A Guarda Nacional República detetou 74 infrações em 249 pedreiras durante uma operação de fiscalização realizada nos dias 13 e 14 de fevereiro em todo o território nacional, foi hoje divulgado.
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16 Fevereiro 2019 — 11:56
As ações de fiscalização, realizadas pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e pela Unidade de Ação Fiscal, foram direcionadas para a atividade industrial de exploração e armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes.
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O objetivo, explica a GNR, foi prevenir e reprimir situações que configurem infração à legislação reguladora desta atividade, nomeadamente no que diz respeito ao licenciamento das infraestruturas, a correta utilização dos recursos naturais e do domínio hídrico, assim como do cumprimento da gestão de resíduos resultantes da exploração.
Durante esta operação realizada por 365 militares, a GNR detetou 34 infrações por falta de sinalização da exploração da pedreira, oito por falta de documentos obrigatórios para o transporte de inertes e sete por pesquisa e exploração de massas minerais sem licença.
A GNR detetou que três pedreiras excediam os limites previstos para a profundidade das escavações e duas por não-cumprimento das exigências previstas para os exploradores de pedreiras já licenciadas.
Foram ainda detetadas duas infrações por utilização dos recursos hídricos sem o respetivo título, duas por lançar, depositar ou, por qualquer outra forma direta ou indireta, introduzir nas águas superficiais, subterrâneas ou nos terrenos englobados nos recursos hídricos substâncias potencialmente poluentes e uma por rejeição de águas degradadas diretamente para a água ou para o solo, sem qualquer tipo de mecanismos que assegurem a sua depuração.
Num dos casos, a GNR detetou a falta de providências adequadas para garantir a segurança dos trabalhadores, um caso por incumprimento do plano de gestão de resíduos e um por queima de resíduos a céu aberto.
Numa nota de imprensa, a GNR explica que irá continuar a desenvolver ações que contribuam para a promoção do bem-estar económico, social e ambiental das populações, através do aproveitamento eficiente e racional dos recursos, incutindo a adoção de medidas que garantam a conservação, preservação e proteção do património natural e de uma cultura que zele pela segurança das pessoas e dos seus bens.