"O 'Programa Gerações' prevê que, durante dois anos, os funcionários públicos com 60 ou mais anos de idade, que assim o desejem, possam antecipar a sua aposentação, com condições financeiras mais atrativas, em vez de serem fortemente penalizados no cálculo da reforma como são atualmente", afirmou Duarte Freitas, na abertura do colóquio sobre solidariedade intergeracional, em Ponta Delgada.
O líder dos social-democratas açorianos salientou que esta iniciativa constitui, ao mesmo tempo, "uma janela de oportunidade que se abre para os jovens açorianos", ao possibilitar a integração de "novos valores e capacidades" nos quadros da administração pública regional.
O presidente do PSD/Açores referiu que a proposta de criação do Programa Gerações "tem ainda uma terceira virtude, que é não representar qualquer acréscimo de despesa para o Orçamento regional".
"Em suma, com esta proposta, o PSD/Açores pretende dar uma nova esperança à juventude açoriana, combater o desemprego jovem e cumprir um desejo de muitos funcionários públicos", assegurou.
Duarte Freitas lembrou que o constante aumento da idade legal de reforma ou a forte penalização financeira para quem se reforma antecipadamente, são fortes obstáculos à reforma antecipada desejada por muitos funcionários públicos.
"Ora, perante este quadro legal tão penalizador, os funcionários públicos que gostariam de reformar-se mais cedo não o fazem. Ficam assim prejudicados estes trabalhadores, as suas famílias e toda a comunidade", disse.
O presidente do PSD/Açores sublinhou também que os obstáculos à reforma antecipada constituem um "bloqueio à contratação de jovens para a administração pública", o que "não contribuiu para que se promova a solidariedade intergeracional, bem pelo contrário".
"O que temos são duas gerações prejudicadas: os funcionários públicos com mais de 60 anos são obrigados a trabalhar cada vez mais; e os jovens qualificados não têm oportunidade para ingressar na administração pública. Ou seja, não se incentiva o envelhecimento ativo e adia-se o futuro de muitos jovens açorianos", explicou.
O líder social-democrata acrescentou que embora a atual geração de jovens nos Açores seja a "mais qualificada de sempre, continua a ver o seu futuro adiado em sucessivos estágios ou programas ocupacionais".
"A taxa de desemprego jovem nos Açores aumentou, contrariando a tendência verificada nos restantes escalões etários. Segundo o Instituto Nacional Estatística, relativos ao primeiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego jovem nos Açores aumentou para 30 por cento, sendo superior à média nacional", frisou.
Duarte Freitas afirmou que estes dados oficiais revelam que "quase um em cada três jovens nos Açores está desempregado, apesar de todos os programas ocupacionais que existem e em que os jovens sentem a precariedade da própria precariedade".
O líder social-democrata disse ainda que esta iniciativa de criação do "Programa Gerações" surge também no seguimento da recente afirmação do Presidente da República, na visita que fez à Região, de que "em democracia é tão importante o governo como a oposição".
"Ao apresentar esta proposta concreta de combate ao desemprego jovem, o PSD/Açores responde positivamente à mensagem do senhor Presidente da República e cumpre aquilo com que se comprometeu perante os eleitores, que é trabalhar arduamente para resolver os problemas das pessoas", concluiu Duarte Freitas.