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De acordo com o estipulado no D.L. 24/2014, de 14 de Fevereiro, os presentes Termos e Condições Gerais visam regular e são integralmente aplicáveis à celebração e formalização de qualquer contrato de compra e venda / encomenda dos produtos e artigos PANDORA, que seja efetuada por qualquer consumidor (doravante designado por "Cliente") através do site www.PANDORAonline.pt (doravante designado por "Site") em território português.
A apresentação, venda e fornecimento dos produtos e artigos Pandora através do identificado site é, em qualquer circunstância, efetuada pela sociedade denominada Visão do Tempo II DISTRIBUIÇÃO, S.A. (doravante designada como VT II, SA), sediada na Praceta das Fábricas nº2-2A, Outurela, 2790-064 Carnaxide, com o NIPC: 508649277 e possuidora do titulo de atividade n.º T1784 de Retalhista de Ourivesaria. A Visão do Tempo II, S.A. é a detentora das lojas PANDORA em Portugal, marca detida pela PANDORA A / S, com sede em Hovedvejen 2 2600 Glostrup, Dinamarca.
Qualquer Cliente poderá contactar-nos para solicitar esclarecimentos, colocar questões ou apresentar sugestões ou reclamações através dos seguintes meios:
Menu "Quer Ajuda?" em qualquer página do site (de segunda a sexta-feira das 9h às 18h)
Envio de um e-mail para o seguinte endereço: pandoraonline@visaodotempo.pt
O Cliente reconhece que a conclusão de determinada encomenda através do site, determina a aceitação integral e incondicional dos presentes Termos e Condições Gerais, os quais deverão ser lidos e expressamente confirmados pelo Cliente no ato de conclusão de qualquer encomenda. O conteúdo dos presentes Termos e Condições Gerais estão, em todos os momentos, disponíveis para impressão e armazenamento pelos Clientes.
A VT II, SA reserva-se o direito de proceder a qualquer momento e sem aviso prévio, a quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições Gerais, alterações essas que, no entanto, aplicar-se-ão somente aos contratos de compra e venda / encomendas que sejam formalizadas após a divulgação no site das indicadas alterações.
INFORMAÇÃO SOBRE OS PRODUTOS E ARTIGOS PANDORA
Todos os produtos PANDORA apresentados e comercializados através do site são detalhadamente catalogados nas respetivas secções de cada uma das categorias, novidades ou coleções, podendo as respectivas características ser visualizadas através das representações gráficas acessíveis no campo "Detalhes" de cada um dos artigos ou produtos disponibilizados.
A VT II, SA desenvolverá todos os esforços para assegurar que os produtos apresentados e comercializados no site se encontram disponíveis para aquisição pelo Cliente e que se encontre acessível para visualização os produtos e referências com stock existente. Sem prejuízo do exposto, caso ocorram roturas de stock relativamente a qualquer produto ou artigos apresentados e consequente impossibilidade de aquisição imediata por parte do Cliente do produto pretendido, tal informação ser-lhe-á comunicada após a conclusão da encomenda, tal como descrito no campo nº5 "Confirmação de Encomenda" dos presentes Termos e condições Gerais de Venda.
O preço indicado dos produtos constitui o valor unitário pelo qual a VT II, SA comercializa os seus artigos e produtos através do site, o qual inclui todos os impostos aplicáveis. O preço correspondente às entregas postais, que será adicionado ao preço do produto ou artigos adquiridos, deverá ser suportado pelo Cliente e é apresentado no momento imediatamente anterior ao ato de conclusão da encomenda.
Após adicionar ao "Carrinho" todos os produtos que pretenda adquirir, o Cliente deverá aceder ao campo "As Minhas Compras" onde serão apresentados a totalidade dos artigos e produtos selecionados e adicionados.
A inserção de informações de dados incorretos ou incompletos, impedem o processamento e respectiva conclusão da encomenda, não assumindo a VT II S.A. quaisquer prejuízos decorrentes de tais actos.
Após a referida verificação e aceitação, o Cliente deverá concluir e validar a respetiva encomenda, clicando, para este efeito, no campo "Finalizar Encomenda", reconhecendo o Cliente que tal validação consubstancia a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.
Após a concretização do pagamento do valor global da encomenda o Cliente poderá exercer o seu direito de resolução previsto no ponto 8 dos presentes Termos e Condições Gerais.
PAGAMENTO / FACTURAÇÂO
O Cliente poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através de um cartão Multibanco, Cartão de Crédito ou via PayPal, sendo o valor global respectivo debitado na conta associada.
A VT II, SA garante total segurança e confidencialidade dos dados correspondentes ao método de pagamento utilizado, sendo os detalhes do cartão utilizado para pagamento transmitidos via SSL de forma encriptada.
Com o objectivo de detetar e evitar quaisquer fraudes nas transações e pagamentos operados através do site, a VT II, SA adota sofisticados mecanismos preventivos, traduzindo-se os mesmos, entre outros, na análise das características das encomendas e a respectiva comparação com transações fraudulentas anteriormente registadas.
Em determinadas situações e com o intuito de assegurar que a transação em curso não constitui uma operação fraudulenta, a VT II, SA poderá solicitar informações adicionais ou a disponibilização de dados complementares.
Caso o Cliente se recuse em prestar ou disponibilizar as referidas informações adicionais, tal facto obstará à verificação pela VT II, SA da autenticidade da operação, reservando-se assim a VT II, SA ao direito de não prosseguir e / ou aceitar a encomenda.
O Cliente reconhece que, apesar dos avançados mecanismos e sistemas tecnológicos adotados pela VT II SA no sentido de evitar e detetar em tempo útil operações fraudulentas, esta não garante a integral fiabilidade do sistema, pelo que poderão ocorrer transações que, não obstante a respectiva legitimidade, sejam classificadas pela VT II SA como fraudulentas.
No caso previsto no parágrafo anterior, o Cliente que tenha sido impossibilitado de prosseguir com determinada operação legítima, deverá contactar a VT II SA através do número indicado nos presentes Termos e Condições, comprometendo-se a VT II SA a aceitar e concluir, com a maior celeridade, a encomenda pretendida.
O Cliente reconhece, para todos os efeitos que, as entidades que fornecem os serviços associados às encomendas, bem como as que disponibilizam os diferentes tipos de pagamento poderão adotar outras medidas antifraude que não são controladas pela VT II, SA, as quais poderão determinar a rejeição de certas operações. A VT II, SA não controla e não é responsável por quaisquer danos que possam resultar da aplicação das políticas de segurança e antifraude que sejam utilizadas por estes fornecedores ou entidades.
O Cliente reconhece e aceita que, no caso de o pagamento dos produtos ser efectuado via PayPal, o valor global da encomenda será imediatamente debitado na conta PayPal associada.
Caso o pagamento do valor global da encomenda seja efetuado através de cartão de crédito, a conclusão da encomenda só ocorrerá no momento em que se verifique o respetivo credito.
Se o valor cobrado resultar de uma operação fraudulenta ou do uso indevido por terceiros do número de cartão do cliente, este pode solicitar o cancelamento imediato da cobrança através do envio de um e-mail, caso em que a VT II, SA, efetuará o reembolso do montante respectivo.
Caso se verifique que a operação alegadamente fraudulenta foi efectivamente desencadeada pelo Cliente e este exigir o cancelamento da mesma, deverá compensar a VT II, SA de quaisquer danos resultantes do respetivo cancelamento.
Na factura a emitir serão consideradas as informações disponibilizadas pelo Cliente e serão discriminados os preços dos produtos adquiridos, o valor dos portes e o IVA aplicável, não sendo em qualquer caso possível a alteração dos dados constantes da mesma.
De acordo com o previsto no ponto 3 supra, a conclusão e validação da encomenda ocorre no momento em que o Cliente clica no campo "Confirmar Compra", reconhecendo este, para todos os efeitos que, sem prejuízo do e mail de confirmação que será enviado pela VT II SA no prazo de 24 horas, tal validação consubstancia a formalização do contrato de compra e venda dos artigos em causa.
No referido e-mail de confirmação será indicado o número da encomenda que o Cliente deverá utilizar em qualquer comunicação que pretenda manter com a VT II, SA., comprometendo-se ainda o Cliente a verificar que os dados / produtos constantes da encomenda estão corretos e a indicar eventuais alterações ou incorreções em tempo útil. Os eventuais encargos decorrentes de incorreções não denunciadas em tempo oportuno, serão suportados exclusivamente pelo Cliente.
O Cliente poderá visualizar na respectiva "Área Pessoal" todas as encomendas efetuadas ou contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da VT II, SA para esse mesmo efeito.
No caso de se verificar que um ou mais dos produtos encomendados pelo Cliente não se encontram disponíveis, a VT II, SA notifica o Cliente sobre a respectiva indisponibilidade, sendo que:
Caso a encomenda submetida contiver apenas uma referência, e a mesma não exista em stock, a VT II, SA efetua o cancelamento da encomenda e procede à devolução do valor;
Caso a encomenda contiver dois ou mais artigos e algum deles não se encontrar disponível, a VT II, SA confirma e procede ao envio dos artigos disponíveis e à devolução do valor pago pelo artigo indisponível.
A encomenda é enviada através da empresa de transportes expresso DPD, podendo a entrega ser feita numa das seguintes modalidades em Portugal Continental:
- Entrega no domicílio – No momento da expedição da sua encomenda receberá uma notificação por SMS com indicação da data de entrega. No dia da entrega receberá uma notificação por SMS a indicar a janela horária da mesma. Tem, contudo, a possibilidade de alterar a data e/ou local, contactando diretamente a DPD. Durante o processo de compra poderá indicar um ponto Pick Me alternativo, por forma a garantir a entrega da sua encomenda.
- Entrega nos pontos Pick Me – Para sua comodidade poderá optar por receber a sua encomenda numa das lojas da rede de conveniência da DPD, Pick Me. No momento da expedição receberá uma notificação por email com indicação da data de entrega. Assim que a sua encomenda ficar disponível receberá um novo SMS a indicar o nº da encomenda e a morada do ponto Pick Me seleccionado. Para proceder à sua recolha apresente o número da encomenda, um documento de identificação. e o código para levantamento que recebe na SMS. Tenha em atenção que a sua encomenda deixará de estar disponível no ponto Pick Me após 10 dias úteis a contar do dia da notificação enviada via SMS. Nos pontos de recolha Locker a permanência é de 3 dias, após isso a encomenda é devolvida
Todos os envios e expedições de encomendas apenas são efetuados para Portugal Continental (através da empresa de transportes expresso DPD), Arquipélago da Madeira e Arquipélago dos Açores (através de CTT), não sendo aceites como domicílio de entrega Apartados postais.
Em regra, o transporte e entrega, da encomenda será efetuado via DPD, devendo o respetivo comprovativo de receção ser assinado pelo Cliente ou por pessoa que se encontre devidamente autorizada para rececionar o artigo ou produto encomendado, presumindo-se, para todos os efeitos, que qualquer pessoa que se encontre no local de entrega indicado pelo Cliente tem poderes para rececionar a encomenda.
Com a entrega da encomenda e em momento prévio à assinatura do respetivo comprovativo de receção, deverá o Cliente verificar se a mesma contém todos os produtos e artigos adquiridos, reconhecendo assim o Cliente que a referida assinatura constitui, para todos os legais efeitos, confirmação da boa receção da integralidade dos artigos adquiridos e de acordo com a encomenda realizada.
Caso verifique um incidente ao receber a sua encomenda deve de imediato informar a pandoraonline.pt, as não conformidades identificadas após recepção da mesma deverão ser comunicadas no prazo máximo de 3 dias uteis.
As despesas de envio são da responsabilidade do Cliente e variam entre continente e ilhas e consoante o tipo de entrega selecionado (valores disponibilizados durante o processo de encomenda). No caso de encomendas de valor igual ou superior a 59€ (excepto produtos Outlet, produtos em Saldos, Care kits e sacos) as despesas de envio serão assumidas pela VT II, SA. Durante todo o período de Saldos as entregas serão gratuitas nas encomendas de valor igual ou superior a 99€; (excepto Care Kits e sacos). No decorrer de Promoções as entregas são gratuitas nas encomendas de valor igual ou superior a 99€ (excepto produtos Outlet, Care Kits e sacos).
A encomenda será entregue entre 4 a 5 dias úteis em Portugal Continental e 5 a 6 dias úteis nos Arquipélagos, desde que o pagamento tenha sido efetuado até às 14h do dia em que a encomenda tenha sido submetida.
Durante a situacao actual de restricoes impostas pelo COVID-19 o prazo de entregas poderá ser superior a 7 dias uteis.
A VT II SA promove em determinadas circunstâncias diferentes tipos de promoções ou vendas com desconto através do site.
Caso a promoção anunciada tenha como objetivo a oferta de algum bem ou produto e o Cliente exerça o seu direito de resolução ou devolução do artigo adquirido, tal acto importa igualmente a devolução do artigo de oferta.
As ofertas recebidas não podem ser vendidas ou cedidas a terceiros pelo Cliente com o intuito de obter, direta ou indiretamente, um lucro económico.
No decorrer de campanhas promocionais, épocas de Saldos e acções Black Friday na PANDORA ONLINE, as encomendas são consideradas dentro de uma campanha após o pagamento e desde que o mesmo seja efectuado num período máximo de 24h após a formalização de encomenda dentro das datas definidas para o período da campanha, isto é, antes da data fim da promoção. Os Prazos de entregas de encomendas no decorrer das Campanhas promocionais poderão estar sujeitos a atrasos.
As ofertas PANDORA atribuídas por valor em compras não são válidas na aquisição de produtos OUTLET (preço reduzido).
A oferta é válida por acto de compra e limitada a três ofertas por cliente. Só serão enviadas no máximo 1 encomenda de oferta por Conta de cliente durante o período de campanha.
O Cliente que adquira qualquer produto PANDORA através do "site" pode exercer o seu direito de livre resolução nos termos do D.L. 109-G/2021, de 10 de Dezembro.
O direito de resolução previsto no número anterior deverá ser exercido no prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção da encomenda pelo cliente, mediante comunicação da sua intenção para o e-mail pandoraonline@visaodotempo.pt ou através do preenchimento e envio do formulário de livre resolução em anexo às presentes condições.
Em caso de resolução, o Cliente deverá conservar os artigos e produtos adquiridos de modo a poder restituí-los, à VT II, SA, no prazo de 30 dias a contar da data da sua receção.
As devoluções efetuadas pelo Cliente ao abrigo do direito de resolução deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada Praceta das Fábricas nº 2-2A, Outurela, 2790-064 Carnaxide.
O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura, só sendo aceites devoluções de artigos no mesmo estado em que foram enviados e sem qualquer sinal de utilização.
Exercido o direito de resolução nos termos dos números 1, 2 e 3 anteriores, a VT II, SA restituirá ao cliente o preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este, sendo o reembolso realizado através da mesma forma de pagamento. Caso existam custos de transporte anteriores, estes não serão incluídos.
Todos os artigos vendidos pela VT II, SA estão abrangidos pela Garantia Legal de 3 Anos, assegurada pelo intermediário VISÃO DO TEMPO, S.A.. Após a extinção da garantia a VISÃO DO TEMPO, S.A. presta igualmente assistência técnica. Produtos com defeito ou avaria deveram ser comunicados para o e-mail pandoraonline@visaodotempo.pt com a maior brevidade possível. Sempre que a reparação implicar custos para o cliente a mesma só será iniciada após a aceitação prévia de orçamento. Durante o prazo de 10 anos, a VT II, SA é obrigada a disponibilizar as peças necessárias à reparação dos bens adquiridos pelo consumidor. Nos casos em que se aplique, as peças apenas serão disponibilizadas mediante aceitação de orçamento.
1. A joalharia PANDORA tem uma garantia? A garantia da PANDORA ONLINE tem a validade de 3 anos contados a partir da data da compra e o seu âmbito não afecta os direitos do consumidor estabelecidos no Dec. Lei 84/2021 de 18 de Outubro, transpondo as Directivas (UE) 2019/771 e (UE)2019/770. Durante o período de garantia, o produto que apresente defeito de fabrico será reparado ou substituído por novo nos casos em que não seja possível a reparação. É da responsabilidade do comprador a apresentação do bem não conforme, juntamente com o original do respectivo certificado de garantia, devida e completamente preenchida (indicação de data de compra, nome do comerciante, carimbo do estabelecimento e a referência ou designação do produto) e a fatura de compra ou comprovativo de compra idóneo.
Estão excluídos de garantia os materiais sujeitos a quebra (ponto 6), perda ou roubo (ponto 5), deterioração, oxidação (ponto 1), defeitos causados por meio de golpes, incluindo deformações originadas pelo uso diário e/ou inapropriado (Ex: anéis tortos/partidos, escravas, malhas vincadas/partidas), negligência, manuseamento indevido, acidentes, práticas desportivas, o normal desgaste, conservação e limpeza não adequadas, modificações do produto original e reparações não autorizadas pela marca e os danos causados pelo uso de outros produtos não Pandora, associados ou em conjunto com estes.
2. Instruções para proteção das suas joias:
- Os pontos referidos nestas instruções não são considerados defeito de fabrico pelo que não se encontram abrangidos pela garantia. Os serviços técnicos solicitados são realizados após aceitação prévia de orçamento.
1.	METAIS PRECIOSOS
Os metais preciosos utilizados na joalharia Pandora podem sofrer desgaste. Estes metais podem manchar/oxidar com o tempo mas este processo poderá ser acelerado se entrarem em contacto com agentes como perfume, cloro, água salgada, cremes de corpo e/ou solares, maquilhagem, transpiração e medicamentos excretados pela pele, agentes de limpeza e polimento de metais. Este processo de oxidação depende, principalmente, dos cuidados e rotinas da utilizadora.
2.	MALHAS
A malha da sua pulseira e/ou colar Pandora Moments irá, naturalmente com o tempo, alargar entre 1-2 centímetros. Tenha este facto em consideração ao adquirir a sua pulseira.
3.	RECOMENDAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DAS PULSEIRAS PANDORA
- Utilização de corrente de segurança na maioria dos designs de pulseiras
- Clips nas pulseiras com roscas Pandora Moments
- Utilização de um máximo de 7 contas nas escravas Pandora Moments
4.	ABERTURA DO FECHO
Nunca abra a sua pulseira/colar com utensílios que possam forçar e/ou danificar o fecho.
5.	PERDAS OU ROUBOS
A perda ou roubo de qualquer artigo ou parte dele.
6.	QUEBRAS
Contas pendentes (com ou sem pedras), peças com vidro murano, cristais e vidro safira são considerados materiais sujeitos a quebra. Anéis tortos/partidos, escravas, malhas vincadas/partidas.
7.	TECIDO E COURO
O tecido e o couro são matérias naturais que necessitam de protecção e alguns cuidados. Nunca utilize a sua jóia de tecido ou couro na água. É normal ocorrerem variações de tom e textura, estas são meramente características naturais dos materiais. O seu desgaste pode ser causado e/ou acelerado pelos mesmos fatores indicados no Ponto 1. Utilize a sua pulseira de tecido ou couro com um máximo de 4 a 7 contas, respectivamente.
8.	PEDRAS, PÉROLAS E ESMALTE
Evite que jóias com pedras, pérolas e/ou esmalte sejam expostas à água, temperaturas elevadas, exposição solar intensa, a produtos químicos e/ou de limpeza. As pérolas e o esmalte apenas podem ser limpos com uma escova ou pano suave. Podem ocorrer variações de tom e textura nestes materiais que são aceleradas pelos fatores indicados no ponto 1.
9.	CLIPS DE SILICONE
Recomenda-se a utilização dos clips de silicone Pandora Moments apenas em pulseiras que não possuam roscas centrais na malha, sob risco de perda dos mesmos. (Ver ponto 5).
10.	PULSEIRAS/COLARES COM FECHO DESLIZANTE
O fecho deslizante possui silicone no interior o que lhe permite ficar fixo no local que pretender. Este deve ser deslizado suavemente na malha para evitar danos na sua estrutura. Os danos causados, acidentalmente, nas malhas pendentes não são considerados defeitos de fabrico.
As pulseiras com fecho deslizante não podem ser utilizadas justas ao pulso.
11.	ANÉIS ABERTOS
Os anéis com design aberto encontram-se disponíveis na colecção em diversos tamanhos. Não são ajustáveis. Os danos causados por esta alteração de tamanho são considerados manuseamento indevido.
12.	MALHA MESH (Escravas e PANDORA Reflexions)
A malha mesh irá oxidar (escurecer) gradualmente, mas não de forma uniforme. Esta oxidação faz parte do design do artigo. Nas escravas Pandora Moments com malha mesh recomendamos a utilização máxima de 7 contas.
13.	LIMPEZA PRIMÁRIA
Coloque uma pequena quantidade de produto de limpeza não agressivo (ex: sabonete líquido) e dissolva em água morna. Utilize uma escova de dentes suave para limpar a joalharia e depois enxague a peça em água limpa.
Lembre-se que este método de limpeza nunca deve ser utilizado em jóias com pérolas.
Não utilize produtos de polimento ou limpeza de metais nobres nos produtos com revestimento. Para uma limpeza cuidada e regular, recomendamos a compra de um Care Kit Pandora.
Entre a aquisição do produto e a manutenção anual recomenda-se a limpeza profissional da sua jóia, contudo, esta é efectuada sob aceitação prévia de orçamento.
14.	MANUTENÇÃO ANUAL
Dependendo do grau de uso é recomendado que as suas jóias sejam examinadas, pelo menos uma vez por ano, por um Ourives do Centro Técnico Oficial da marca.
15.	REVESTIMENTOS
Na Pandora existem diversos produtos que são fabricados na nossa liga única de metal e revestidos com ouro de 14k, ouro rosa de 14k ou ruténio.
O revestimento irá desaparecer ou riscar-se com o tempo. A sua durabilidade depende de como a jóia é tratada. Deverá evitar o contacto com superfícies duras e abrasivas. Não exponha a sua joalharia revestida ao contacto com produtos químicos, perfumes ou cremes e retire-a sempre antes de tomar banho, nadar ou ter qualquer outro contacto com a água, à excepção da limpeza referida no ponto 14. Tendo em consideração a cor delicada dos metais revestidos, o desgaste natural dos mesmos pode manifestar-se através de um embaciamento bonito e natural. O seu desaparecimento pode ser causado e/ou acelerado pelos mesmos fatores indicados no Ponto 1.
16.	PANDORA REFLEXIONS
Recomendamos que utilize as suas pulseiras Pandora Reflexions relativamente justas ao pulso. A medida correcta evitará danos na malha e a queda/perda das suas contas clip caso alguma, eventualmente, se encontre mal fechada. A medida recomendada deverá ser metade de um dedo entre o pulso e a pulseira. A sua pulseira/colar Pandora Reflexions deverá ser utilizada com um máximo de 5-7 contas clip.
A colocação das contas clip não deverá ser efectuada com a pulseira/colar em utilização. Antes de fechar a conta clip assegure-se que a mesma está na posição adequada para não danificar a malha. A malha mesh das pulseiras/colar Pandora Reflexions é composta por elos flexíveis que podem ser manuseados para restabelecer a sua forma inicial.
17.	PANDORA ME
Os mini pendentes da linha Pandora ME são exclusivos deste conceito e não podem ser utilizados nas restantes pulseiras/colares da marca.
Os conceitos Pandora ME e Essence Collection são compatíveis entre si.
Siga as recomendações dos nossos colaboradores sobre a utilização adequada dos artigos Pandora ME.
18.	PENDENTES MOMENTS PANDORA O
Para garantir a segurança do seu Pendente Pandora O utilize-o numa malha de colar adequada ao seu peso. Os Pendentes Pandora O existem em 3 tamanhos: Grande (máximo de 7 contas e/ou pendentes); Médio (máximo de 5 contas e/ou pendentes); Pequeno (máximo de 3 contas e/ou pendentes.
Os preços apresentados para cada artigo/produto incluem IVA à taxa legal.
O preço de cada artigo/produto será aquele que, em cada momento, for apresentado no Site, salvo em caso de erro evidente, nomeadamente, erro de edição, erro de inserção ou erro de software. Caso seja detetado um erro na afixação do preço de um determinado artigo que tenha sido encomendado pelo Cliente, a Pandora Online reserva-se o direito de revogar /anular tal encomenda, conferindo contudo a oportunidade ao Cliente de concretizar a compra em causa pelo preço correto, mediante disponibilidade de stock.
Em caso de revogação /cancelamento da compra operada pela Pandora Online, esta procederá ao imediato reembolso ao Cliente do montante que tenha sido por este pago.
A Pandora online não estará a ssim vinculada a fornecer qualquer produto cujo preço afixado incorra em erro manifesto.
A Visão do Tempo II reserva-se o direito de alterar os preços e/ou as características de produtos e serviços sem aviso prévio.
Qualquer reclamação ou sugestão poderá ser apresentada através do Serviço de Apoio ao Cliente através do envio de um e-mail para o seguinte endereço: pandoraonline@visaodotempo.pt
Em cumprimentos da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, relativo à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.PANDORAonline.pt é da responsabilidade da VT II S.A.
A VT II SA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes, alertando que, não obstante a VT II SA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e de encetar todas as medidas técnicas tendentes a impedir a sua perda ou manipulação, a respetiva recolha é efetuada em rede aberta, facto que, é suscetível de permitir a circulação dos dados pessoais disponibilizados e, bem assim, a sua utilização e visualização por terceiros não autorizados, não se responsabilizado a VT II S.A. por quaisquer prejuízos causados.
A VT II SA confere ao Cliente, a todo o tempo, o direito de acesso, retificação ou eliminação dos respectivos dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito que deverá ser remetido para o endereço electrónico ou para a morada supra indicados.
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.PANDORAonline.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.PANDORAonline.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.PANDORAonline.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares.
A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da VT II, SA é a lei portuguesa.Para dirimir todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal da comarca de Oeiras com expressa renúncia de qualquer outro.
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