A partir de 2018 será proibido fumar em parques infantis
A partir de 2018 será proibido fumar em locais frequentados por menores, incluindo parques. Cigarros eletrónicos ficam banidos em espaços fechados. Tutela acredita que há sinais de que as medidas de combate ao tabagismo estão a funcionar.
O combate ao tabagismo vai ser reforçado no próximo ano. O Parlamento aprovou esta semana um revisão da lei do tabaco que proíbe o fumo em todos os locais frequentados por menores, incluindo recintos ao ar livre como parques infantis ou campos de férias.
A alteração não vai tão longe como defendia a proposta inicial do Governo, que pretendia que passasse a ser proibido fumar a cinco metros da entrada de estabelecimentos de saúde ou escolas. Mas os deputados acordaram, sempre que possível, delimitar zonas reservadas ao fumo no exterior destes locais e equiparar os cigarros eletrónicos aos convencionais, que passam assim a estar banidos de todos os locais fechados onde já não era possível fumar, seja o trabalho ou restaurantes sem zona de fumadores.
As mudanças entram em vigor a 1 de janeiro. A proposta aprovada acabou por ser um texto de substituição apresentado pela Comissão Parlamentar de Saúde depois de dezenas de audições, procura de consenso que levou o ministério da Saúde a retirar o proposta de lei inicial, que tinha sido submetida ao Parlamento em novembro de 2016. Com o novo texto, as alterações à lei foram aprovadas pela maioria dos deputados, com apenas 12 votos contra (1 do PS e 11 do CDS-PP). BE, PCP, PEV e outros cinco deputados do PS e do CDS-PP abstiveram-se.
«Uma enorme vitória»
Em declarações ao SOL, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, considera a aprovação da lei uma «enorme vitória».
Fernando Araújo sublinha que o combate ao tabagismo envolve várias frentes, do início da apresentação de imagens chocantes nos maços de tabaco (no segundo semestre do ano passado), ao aumento dos impostos sobre este produto ou o reforço de consultas de cessação tabágica no SNS, bem como o início da comparticipação de medicamentos para deixar de fumar, uma medida implementada já este ano. «Os resultados desta estratégia, no primeiro trimestre de 2017, superaram as melhores expectativas - uma redução das vendas do tabaco em mais de 30%», assinala Fernando Araújo.
Fernando Araújo reforça, porém, que todos os dias morrem em Portugal mais de 30 cidadãos com problemas de saúde relacionados com o tabaco. «Continuaremos a trabalhar, nesta área, considerada como uma das determinantes mais relevantes em saúde e que sendo potencialmente alterável seria das que poderia conseguir obter mais anos livres de doença», assegura.
Um Eurobarómetro divulgado esta semana a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco revelou que Portugal é o terceiro país europeu em que mais pessoas dizem nunca ter fumado - 60% dos inquiridos. O país surge dentro da média europeia no que toca a fumadores ativos, com 26% da população a admitir ser fumadora no presente. A nota negativa é que entre 2014 e 2017, os dados do Eurobarómetro apontam para um ligeiro aumento do fumo, de um ponto percentual, ainda assim inferior ao de períodos anteriores.