Construção quer estatuto para agilizar redução de trabalhadores | Construir
Construção quer estatuto para agilizar redução de trabalhadores
O organismo baseia-se na queda acentuada da produção de 41 por cento na última década e um aumento de 36,8 por cento do número de insolvências entre 2010 e 2011
26.01.2012 Ricardo Batista
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Em comunicado, o organismo liderado por Ricardo Pedrosa Gomes considera que "face à ausência de medidas capazes de travar a maior crise de que há memória na Construção, a FEPICOP pediu formalmente ao Governo que declare esta atividade como setor em reestruturação e que preveja, expressamente, a possibilidade das empresas de construção poderem ultrapassar as quotas legais para acesso ao subsídio de desemprego", argumentam.
No entender da Federação, que engloba a AECOPS e a AICCOPN, esta é a "única forma de assegurar a sobrevivência das poucas" empresas que se mantém ativas e "evitar a agudização dos problemas sociais decorrentes de um fenómeno de desemprego em massa".
O pedido surge poucos dias depois de o Governo ter concedido à Soares da Costa o estatuto de empresa em reestruturação depois de a empresa ter pedido aval para rescindir contratos.
O presidente da FEPICOP quer ver alargada a todas as empresas do sector da construção a possibilidade de invocarem a condição de empresa em reestruturação sem que, para tal, tenham de recorrer a pedidos individuais, bem como a possibilidade de ultrapassarem os limites legais para o acesso ao subsídio de desemprego no caso das cessações de contratos de trabalho por mútuo acordo.
O organismo baseia-se na queda acentuada da produção de 41 por cento na última década e um aumento de 36,8 por cento do número de insolvências entre 2010 e 2011.