Distribuição do serviço docente nos 2º e 3º ciclos do ensino básico - Horários Escolares
Distribuição do serviço docente nos 2º e 3º ciclos do ensino básico
Muitas das opções a fazer pela escola, no âmbito da elaboração do seu projecto curricular, têm implicações ao nível da distribuição do serviço docente.
No que diz respeito à leccionação das diversas disciplinas, recorda-se que, segundo a Lei de Bases do Sistema Educativo, no 2º ciclo, o ensino organiza-se por áreas e desenvolve-se predominantemente em regime de professor por área. Isto significa que, em diversas situações e de acordo com as respectivas habilitações, um professor deverá leccionar mais do que uma disciplina numa mesma turma. Esta situação ganha importância acrescida no contexto do Conselho de Turma, o qual terá melhores condições de trabalho se o número dos seus membros for menor.
Desta forma e, através de uma adequada distribuição do serviço lectivo conseguir-se-á, ao mesmo tempo, menos turmas e alunos por professor e menos professores por turma.
A leccionação de uma disciplina por dois professores ou a possibilidade de desdobramento da turma está prevista para os 2º e 3º ciclos do ensino básico, nas seguintes situações: (Despacho nº 14026/07)
No 2º ciclo, a disciplina de Educação Visual e Tecnológica está a cargo de dois professores;
A disciplina de Ciência da Natureza pode desdobrar, no tempo correspondente a um bloco de 90 minutos, para a realização de trabalho experimental.
O desdobramento em Ciências da Natureza implica alguns constrangimentos relativamente à elaboração do horário da turma, em virtude, de obrigar à leccionação da disciplina duas vezes no mesmo dia - uma por cada turno - e sempre nas pontas, para se evitar os furos no horário dos alunos.
Esta situação seria evitada se fosse autorizado o desdobramento com outra disciplina, por exemplo Matemática.
No 3º ciclo, o desdobramento da turma é autorizado nas disciplinas de CN e FQ, no tempo correspondente a um bloco de 90 minutos, para a realizaçao de trabalho experimental;
Nos 7º e 8º anos, haverá lugar a desdobramento da turma na segunda disciplina da Educação Artística ( de oferta da escola) e na Educação Tecnológica.
O desdobramento nas áreas curriculares referidas, apenas é autorizado, quando o número de alunos da turma for superior a 15.
Quanto às áreas curriculares não disciplinares, no 2º ciclo, a Área de Projecto e o Estudo Acompanhado são asseguradas por equipas de dois professores da própria turma, preferencialmente, de áreas científicas diferentes.
No 3º ciclo, a Área de Projecto no 8º ano deverá ser assegurada por um professor da área das TIC. Nos 7º e 9º anos é assegurada por um professor da Turma. O Estudo Acompanhado deverá ser assegurado por um professor da Turma.
No sentido de reforçar, de igual forma, as áreas das Letras e das Ciências, algumas escolas optam por distribuir a carga lectiva de Estudo Acompanhado por 2 professores, um de cada área referida.
A Formação Cívica deverá ser atribuida ao Director de Turma, salvo situações especiais devidamente fundamentadas.
Um aspecto importante a ter em conta na distribuição do serviço é a necessidade de limitação do número de turmas com que cada professor trabalha. O ideal será que, a um professor não sejam atribuidas mais de 6 turmas e, só em situações excepcionais poderá ter 7, por razões óbvias .
publicado por Margarida às 16:15
De tsiwari a 15 de Novembro de 2007 às 10:49
Recebido o email de divulgação, endereço os parabéns pela iniciativa. Visitar-te-ei ;)
Um pequeno reparo, se mo permites : quando referes a unidade de tempo minutos deves usar a abreviatura min pois a abreviatura m traduz metros.