Presidente fala quarta-feira aos portugueses que aguardam decisão sobre Orçamento - Açoriano Oriental
Presidente fala quarta-feira aos portugueses que aguardam decisão sobre Orçamento
O Presidente da República volta na quarta-feira a dirigir-se aos portugueses, na tradicional mensagem de Ano Novo, ocasião em que poderá falar sobre a sua decisão em relação ao Orçamento do Estado para 2014.
30 de Dez de 2013, 07:45
Há um ano, foi na mensagem que o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, anunciou que iria requerer a fiscalização sucessiva do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional, argumentando que havia "fundadas dúvidas sobre a justiça na repartição dos sacrifícios".
"Por minha iniciativa, o TC irá ser chamado a pronunciar-se sobre a conformidade do Orçamento do Estado para 2013 com a Constituição da República", afirmou o chefe de Estado a 01 de janeiro de 2013, diz em que o Orçamento entrou em vigor, depois de ter sido promulgado a 28 de dezembro.
"A resolução dos desafios que Portugal enfrenta exige" uma estratégia que vá "além do rigor orçamental", defendeu o Presidente da República, apelando ainda ao"diálogo construtivo entre o Governo e a oposição" e ao "aprofundamento da concertação social".
Em 2011, a menos de um mês das eleições presidenciais onde viria a ser reeleito para um segundo mandato, Cavaco Silva pediu firmeza no combate ao desemprego e à pobreza e advertiu que as dificuldades não iriam desaparecer. Os apelo à união foram outro dos temas fortes da mensagem desse ano, onde também deixou avisos quando à necessidade dos sacrifícios serem repartidos "sem excepções ou privilégios".
No ano anterior, e perante as críticas que se iam ouvindo ao seu silêncio, o Presidente da República disse que não compete ao chefe de Estado intervir naquilo que é o domínio exclusivo do Governo" ou na "actividade própria da oposição", afirmando que o executivo então em funções, liderado pelo socialista José Sócrates, dispunha de "todas as condições de legitimidade para governar".
Num domínio menos políticos, o chefe de Estado alertou ainda para "a situação explosiva" em que o país poderia cair, com o aumento do desemprego e da dívida portuguesa.
Logo no primeiro dia de 2009, Cavaco Silva antecipou um "ano muito difícil" e avisou o executivo que "a verdade é essencial", considerando que "as ilusões pagam-se caras".
Em 2008, o chefe de Estado mostrou-se particularmente crítico, admitindo a sua insatisfação com os resultados obtidos em 2007 na economia, educação e justiça e fez um apelo ao diálogo do Governo para "reduzir a conflitualidade e tensões" em 2008.
Um ano antes, na sua primeira mensagem de Ano Novo enquanto chefe de Estado, Cavaco Silva tinha exigido "progressos claros" nessas três áreas e defendido um"relacionamento salutar" entre os órgãos de soberania.