Os usuários podem acompanhar o passo a passo dos recursos repetitivos no STJ por meio da página Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência, mantida pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep). O espaço traz informações atualizadas relacionadas à tramitação – como afetação, desafetação e suspensão de processos.
A página Repetitivos e IACs Organizados por Assunto disponibiliza os acórdãos já publicados (acórdãos dos recursos especiais julgados no tribunal sob o rito dos artigos 1.036 a 1.041 e do artigo 947 do Código de Processo Civil), organizando-os pelos ramos do direito e por assuntos específicos.​
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Câmara aprova projeto que exige sigilo sobre condição de pessoa com HIV – AASP – Portal do Magistrado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 7658/14, do Senado, que determina a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da imunodeficiência humana (HIV), pelos vírus das hepatites crônicas (HBV e HVC) ou com hanseníase e tuberculose.
As penas e a indenização serão aplicadas em dobro se o sigilo for quebrado com a intenção de causar dano ou ofensa por parte de agentes que, por força de sua profissão ou do cargo que ocupam, estão obrigados a guardar esse sigilo.

O Hemonúcleo de Teresópolis solicita a doação de sangue dos cidadãos teresopolitanos com urgência para reforçar o estoque do banco de sangue municipal em virtude das comemorações de final de ano. Os doadores podem ter qualquer tipo sanguíneo, mas o Hemonúcleo solicita, em especial, doadores com o tipo O+.
Com a proximidade das festas, aumenta a demanda e as doações tendem a diminuir. “Geralmente o número de acidentes nesta época do ano aumenta. Solicitamos atenção especial aos doadores do tipo O+ para que façam sua doação até esta sexta-feira”, solicitou Rita Valadão, responsável pela captação de doadores do Hemonúcleo.
Os cidadãos aptos à doar, devem procurar o Hemonúcleo da cidade (R. Francisco Sá, 299 – Várzea) para realizar a doação, das 8h às 12h.
Doadores: É necessário que esteja bem alimentado, mas com uma alimentação “pobre de gordura”, ter boa saúde e idade: entre 18 e 65 anos.
FEIRINHA DE TERESÓPOLIS – Os estandes e a Praça de Alimentação e Eventos da Feirinha de Teresópolis, no Alto, estarão funcionando no dia 31/12, das 10h às 18h. No domingo, dia 1º, a feirinha não funciona. A Feirinha de Teresópolis oferece opções variadas de moda, artesanato e de gastronomia para os seus visitantes.
ESTRADA E SERRA (Rio - Teresópolis) - Começa nessa sexta (30/12), esquema especial montado pela CRT para a Rio-Teresópolis (BR-116/RJ) em função das comemorações de final de ano. É esperada a passagem de 87 mil veículos pela rodovia. Durante este período, todas as obras com interferência no tráfego serão suspensas. Nos horários de maior movimento de veículos, tarde e noite de sexta-feira, manhã de sábado e tarde e noite de domingo, papa-filas serão disponibilizados na praça de pedágio principal de Piabetá. A CRT disponibiliza os números 0800-0210278 e 0800-0210279 (para deficientes auditivos e de fala), em plantão 24 horas, para informações ou solicitação de socorro. A tarifa para carros de passeio no pedágio da Rio-Teresópolis-Além Paraíba de Piabetá (km-133,5) é R$ 11,20 e R$ 7,80 nas praças auxiliares de Santo Aleixo (km-144) e Santa Guilhermina (km-122).
SERVIÇOS ESSENCIAIS – A Defesa Civil também trabalha sem interrupção, com equipes de plantão e atendimento pelo telefone de emergência 199. O efetivo da Guarda Municipal estará nas ruas orientando o trânsito. A administração do Cemitério Municipal funciona com plantão 24 horas. Para atendimento médico de urgência, a Unidade de Saúde 24h Dr. Eitel Haje, no bairro de São Pedro, e o Serviço de Pronto Atendimento, em Bonsucesso, funcionam em regime de plantão.
COLETA DE LIXO – A coleta de lixo nos bairros será realizada na sexta e no sábado, a partir das 16h; e, no domingo, das 6h às 11h da manhã.