Há alturas na vida em que tomamos como fundamental aquilo que é acessório! Falo da procura da verdade. Em determinados momentos fazemos disso o sentido da vida como se isso fizesse ou tivesse algum sentido! Julgamos que há uma justiça capaz e infalível, como se alguma vez isso fosse, em realidade, possível! Mais tarde, com razão objetiva, não aparente, percebemos que a única verdade é tão só aquilo em que acreditamos, aquilo de que estamos convencidos, relegando para segundo plano o que os outros pensam, independentemente de quem os outros são! E incluímos aqui os agentes da lei, os juízes, o ministério público, os decretos-lei, etc.
Parece que, de repente, se abre à nossa frente uma verdade segura, ditada pela nossa experiência de vida. Factos aos quais não dávamos relevância nenhuma tornam-se, de súbito, os pilares daquilo que elegemos como a verdade absoluta, se é que este conceito tem sinónimo no quer que seja!
Aquilo de que tínhamos alguma dúvida passa a existir na nossa consciência como o mais provável e aquilo em que tínhamos uma fé inabalável torna-se a maior dúvida à face da terra! Quem está certo? Que premissas têm os doutores da lei para chegar às conclusões a que chegam? Quem os enganou tinha idoneidade para isso? Como é que vamos nós, meros mortais, dizer e provar que o que lhes foi dito por outrem partiu de uma mentira solidamente elaborada, ficcionada, inventada por quem tinha por objectivo provar factos contrários ao que inadvertidamente era verdade? Como é que a nossa prova, não isenta, vai valer mais em tribunal que a suposta evidência de quem se faz passar por isento, mas que o não é? Acreditar em quem, se ninguém viu, se ninguém esteve presente? Ganha o argumento mais convincente! É justo isto?
A cena de teatro desenrola-se à nossa frente e na nossa presença. Temos de ficar calados. Não nos é permitido, na qualidade de espectadores, dizer o que quer que seja. Não somos isentos, temos sentimentos, relações familiares ou de amizade com o arguido e isso, em tribunal, é tendencioso, isento de veracidade, autenticidade e outras coisas do tipo. Para ser considerado verdade o nosso depoimento só é válido se nós não tivermos nenhuma relação com o que ali está a ser acusado do que não fez ou do que supomos que não fez. Nesse estatuto pode-se omitir, inventar, falsear, resumidamente dizer o que nos apetece que isso é tido em conta! Embora tenhamos inicialmente jurado o contrário disso e seja considerado crime mentir no papel de testemunha! Ora, Deus não está ali e quando formos colocados à Sua frente teremos certamente arranjado atenuantes para organizar a nossa defesa, apesar de tudo Ele não deixa de ser um ser humano! Já se tivermos alguma relação com o acusado, seja ela de que cariz for, já nos fazem um desconto, proporcional ao grau de relacionamento. Se for provado que é íntimo, retira toda a verdade à prova! Porquê isto? Que lógica tem? A lógica não interessa para nada quando se está em tribunal! A lei não tem isto em conta, não o permite nem o considera como prova!
Claro que, neste ponto da representação, há uns mais treinados que outros e tem relevância suprema a moeda de troca: o que é que nós ganhamos com isso? Não arriscamos nada, um bocado de teatro que mal é que tem? Dizer que foi o contrário do que foi, dizer que temos a certeza absoluta de coisas que nem sequer vimos, convenhamos, que diferença é que faz? Em boa verdade não estávamos, mas podíamos ter estado! Podíamos efetivamente ter visto o que na realidade não vimos e dizer perfeitamente que isso aconteceu! E se ninguém lá estava como é que sabemos se a verdade está naquilo que estão a tentar provar? Nem sim nem não! A verdade é o quê? Sabemos lá se aquilo que estão a dizer que aconteceu não é apenas e unicamente aquilo que gostavam que tivesse acontecido? Sabemos lá se a descrição dos factos corresponde, na verdade, ao que se passou ou se é uma mera representação do que não temos a mínima ideia se aconteceu ou não! Passaram anos caramba, quem é que se lembra agora dos pormenores, fundamentais ao apuramento da verdade dos factos? Entramos no campo do relativo: o que é mais ou menos verdade, o que tem maior ou menor possibilidade de ter acontecido? Estatística agora?! Cálculo de probabilidades?! Mas não podemos ficar no limbo, é preciso apurar uma verdade, o juiz precisa de uma sentença! Vai baseá-la em quê?
- "Jura dizer toda e apenas a verdade?"
- "Sim, juro!"
O que entende por verdade, o que pensa que viu ou o que quer provar?, são perguntas que não se fazem! Nada disto interessa para a sentença final! Tudo isto são pormenores, complicações, handicaps, dificuldades, evasões do real!
- "O senhor não estava, mas se de facto estivesse presente, o que tinha visto?" Começa nesta pergunta a medida da imaginação de cada um. Nada a opor se isso não tivesse como efeito a condenação ou não do arguido. Brinca-se assim com vidas humanas, com a presumível inocência de cada um ou com a suposta culpa que se não tem! Quem justifica esta defesa ou acusação, quem a sustenta, quem a julga, que pena se aplica a esta atitude? Não está considerado em lei!
A lei parte de grandes princípios como a verdade, a certeza, a evidência, a irrefutabilidade dos factos, tudo coisas imaginárias! Como é que se prova que o que se diz ter vito foi o que se viu e não o que se está convencido de se ter visto?
O julgamento decorria com aparente normalidade. Digo aparente porque era a primeira vez que assistia a um, mas na minha cabeça os pensamentos fervilhavam!
De repente comecei a pensar coisas estranhíssimas! Conceitos como a culpa não me faziam sentido nenhum. Qual é a diferença entre preconceito e juízo de valor? O preconceito é nosso, o juízo de valor é dos outros, não há diferença nenhuma! Com a culpa é a mesma coisa: eu posso sentir que tenho culpa e não ter culpa nenhuma e posso achar que não tenho culpa nenhuma e estar carregada dela! Para saber a verdade era talvez preciso estar lá, presenciar os factos, mas nem isso! O ângulo de visão que eu tinha do local podia não ser o adequado, ou porque estava demasiado perto ou porque estava demasiado longe! O mais frequente é não estarmos no sítio certo.
Então a culpa não interessa para nada! Deste pensamento passei a outro: seja qual for a sentença, o juiz vai ser justo. Se o arguido for absolvido é justo, porque não merecia que lhe acontecesse uma coisa destas. Se for condenado é também justo, pela mesma razão, porque a vítima não merecia que lhe acontecesse uma coisa destas.
Na realidade o que mais me assustou foi a conclusão a que não queria chegar, mas que era inevitável: o que ficar provado como verdade é algo tão ambíguo e impalpável que tem o cheiro das coisas que não existem e não seria isto grave se não tivéssemos que viver com as consequências disso, que dependem de coisas tão arbitrárias e circunstanciais como, cito um exemplo, os pensamentos que assaltaram a cabeça do juiz durante o julgamento, quando ele olhava pela janela, para fora do tribunal! Aconteceu isto várias vezes enquanto as testemunhas de defesa faziam o seu depoimento, mas nunca aconteceu enquanto falaram as de acusação, posto que o juiz não tirava os olhos delas. Que significado tem isto? Estava a ser parcial na sua atitude? Não estava com a mesma atenção às duas metades da laranja? Favorecia uma em detrimento da outra? Porquê isso? O advogado de defesa não foi competente no seu trabalho? Foi demasiado brando? Não foi claro na sua exposição? O juiz quando começou o julgamento já tinha a decisão tomada e essa era justamente a parte que não lhe interessava, quando olhava pela janela? Ou era exactamente o contrário, ele afastava o olhar da sala para melhor se concentrar no que ouvia?
Consegue um juiz, durante um julgamento, esquecer por completo a sua vida e estar apenas ali? O filho não tinha entrado na faculdade nesse ano, não estudava nem trabalhava, tinha-se transformado num inútil, um adulto não produtivo e a sua educação não lhe permitia lidar com isto! A mulher nos últimos dois meses andava esquisita como o raio, sempre distraída, não dava atenção aos filhos, chegava tarde sem explicação plausível e sem sequer se preocupar em arranjar uma desculpa minimamente satisfatória. A recente perda dos pais no acidente mais estúpido de que havia memória e a filha a quem tinha apanhado erva a responder com um descaramento escandaloso: "oh pai, por amor de Deus, não stresses com uma coisa normalíssima! Isto não faz mal a nada! Não faz, pelo menos, tanto mal como o cigarro que tu fumas depois de jantar. Sabes quantas substâncias sintéticas é que tem um cigarro? A erva é 100% natural!"
Que parte do julgamento é que o juiz ouviu?
Hoje mesmo ia ter de tomar uma decisão: o filho ou escolhia estudar ou trabalhar, a terceira opção era a porta de casa. A filha tinha de largar aquelas coisas, incluindo o namorado de piercings e tatuagens que não dava duas para a caixa e a mulher ia ter de confessar se tinha ou não outro. Quanto aos pais, não havia nada que pudesse fazer. A dor da perda era insustentável!
Voltou ao julgamento, o réu ainda lá estava, continuava à sua frente, à espera que o senhor doutor juiz lhe fizesse a segunda pergunta para esclarecimento dos factos e apuramento da verdade e ele sem vontade nenhuma de ali estar, dá por terminada a sessão sem perguntar mais nada!
- "A sentença será dada neste mesmo tribunal daqui a dez dias, às 16h00". Até isto é brutal, como é que se pode deixar uma pessoa dez dias inteiros à espera de uma decisão alheia que pode modificar para sempre a nossa vida?!
Mas com isto o juiz podia bem, o mais difícil ia ser hoje lá em casa, à hora de jantar, quando estivessem todos presentes. Talvez a mulher tivesse uma reunião no escritório que acabasse tarde, a filha fosse ao cinema com o namorado e o filho fosse ensaiar o próximo concerto com aquela banda de inúteis convencidos de que estão a fazer música, quando podiam estar a fazer qualquer coisa de útil à sociedade, como voluntariado!
Às 17h00 o réu foi absolvido. A mulher nesse dia já não voltou para casa, acabou com o casamento por SMS. A filha foi viver com o namorado e o filho arranjou, finalmente, um trabalho temporário na "Entretém Produções". Tinha razão o juiz para estar preocupado no dia do julgamento. Somos tão injustos quando julgamos as pessoas sem ter a verdade dos factos!