Assembleia Municipal de Baião acontece este sábado - Câmara Municipal de Baião
27 Fevereiro, 2020, 15:52 29 Fevereiro, 2020 508
Assembleia Municipal de Baião reúne no dia 29 de fevereiro, em sessão ordinária a realizar no edifício dos Paços do Concelho de Baião.
Apresentação da Atividade da A.M.B. em 2019;
Síntese da Atividade Desenvolvida pelos Senhores Vereadores com Pelouro em 2019;
Declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2019 – Proposta;
Declaração dos pagamentos e recebimentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019 – Proposta;
Comemorações do Dia do Município – Atribuição da Chave de Honra do Município de Baião – Proposta;
Apoio à Junta e Freguesia de Campelo e Ovil – Ocupação de espaços na feira por feirantes residentes no Município – Proposta;
Pedido de isenção de taxa de inumação de cadáver – Proposta;
Isenção de pagamento de taxas referentes ao transporte de 20 crianças ao Parque Temático de Natal em Santa Maria da Feira – Santa Casa da Misericórdia de Baião – Proposta;
Isenção de pagamento de taxas referentes às licenças necessárias para a realização do Desfile de Carnaval de 2020, pela Associação Desportiva de Ancede – Proposta;
Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno com a área de 312,15 m2, sita na Rua da Bela Vista, Valbom, União de Freguesias de Ancede e Ribadouro – Proposta;
Minuta de contrato de comodato entre o Município de Baião e a Obra do Bem Estar Rural de Baião – Proposta;
Contrato de arrendamento para fins não habitacionais – Autorização Prévia da Assembleia Municipal para Assunção dos Compromissos Plurianuais – Proposta;
Alteração ao Mapa de Pessoal para 2020 – Proposta;
Eleição de representante da AMB na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Baião – Proposta;
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