Rigor, Isenção e Proteção Públicos Sensíveis
A ERC analisou a forma como as obrigações de rigor informativo, isenção e proteção de públicos vulneráveis foram cumpridas na informação diária de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV, no ano 2019.
A ERC analisou o impacto que os contextos Pré COVID-19 e COVID-19 tiveram na promoção de campanhas de Publicidade Institucional do Estado em Portugal, ao longo do primeiro semestre de 2020.
ERC avalia rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis nos noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2019
A ERC divulga esta quinta-feira o Relatório de avaliação dos deveres de rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis na informação diária de horário nobre, exibida em 2019, pelos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre – RTP1, RTP2, SIC e TVI – e pelo serviço de programas generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura – CMTV.
Este documento toma por base o visionamento e análise de uma amostra de 30 edições de cada um dos serviços noticiosos, num total de 157h40m53s de emissão. Face aos resultados apurados, a ERC conclui que os noticiários da RTP1, RTP2, SIC e TVI são genericamente coerentes com os requisitos do rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis que são aplicáveis ao operador de serviço público de televisão e operadores privados de televisão. Já o serviço noticioso da CMTV apresenta evidentes fragilidades no cumprimento com os requisitos aplicáveis.
A ERC publica hoje o Relatório sobre o cumprimento das obrigações de Pluralismo e Diversidade, no ano de 2019, pelos telejornais do horário nobre (20/21 horas) dos serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre, RTP1, RTP2, SIC, TVI e de acesso não condicionado com assinatura, CMTV.
ERC publica Plano de Atividades para o ano 2021
O Plano de Atividades global e setorial da ERC para o ano 2021 já se encontra disponível para consulta.
Recordamos que a missão da ERC consiste em assegurar nos meios de comunicação social o direito à informação e a liberdade de imprensa, o pluralismo, a sua independência perante o poder político e económico, o respeito pelos restantes direitos, liberdades e garantias pessoais e em geral o respeito pelas normas reguladoras das atividades de comunicação social, de forma a garantir o regular funcionamento do setor.