Por Agência Lusa • 31 de Julho de 2021 - 16:03
Informação foi dada à Associação Discotecas Nacional (ADN) por um membro do Governo
A Associação Discotecas Nacional (ADN) disse hoje, após esclarecimento do Governo, que as discotecas com código de Classificação das Atividades Económicas (CAE) de bar podem reabrir amanhã, domingo, e funcionar até às 2h00, sujeitos às regras da restauração.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ADN, José Gouveia, afirmou que teve «um telefonema informal» com o secretário de Estado do Comércio, João Torres, em que o governante prestou «alguns esclarecimentos», nomeadamente que a exceção de os bares poderem funcionar a partir de domingo, 1 de Agosto, cumprindo com as regras da restauração, também se aplica a discotecas com CAE de bar.
A Lusa contactou o gabinete do ministro da Economia que indicou que «a alínea a) do artigo 12.º da resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021, de 30 de Junho, estatui que se encontram encerrados ou suspensos as discotecas, os bares e os salões de dança ou de festa ou outros locais ou instalações semelhantes».
«Por sua vez, o artigo 17.º da mesma resolução determina que apenas os bares ou outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo podem, excecionalmente, funcionar com sujeição às regras estabelecidas para a restauração e similares, desde que observem as regras e orientações da DGS [Direção-Geral da Saúde] e que os espaços destinados a dança ou similares não sejam utilizados para esse efeito, devendo permanecer inutilizáveis ou, em alternativa, ser ocupados com mesas destinadas aos clientes», adiantou a tutela.
«Um estabelecimento que é considerado como discoteca tendo o CAE de bar, à imagem daquilo que os bares podem fazer, neste momento, que é estar abertos até às duas da manhã, com regras da restauração, sendo que estas regras da restauração não é obrigatoriedade de servir comida, mas sim têm a ver com distanciamento entre mesas, o número limitado de pessoas por mesa ou a exigência de certificado digital à porta durante o período de fim de semana, portanto estas regras da restauração aplicadas aos bares permitem também a discotecas com CAE de bar que o façam», declarou o presidente da ADN.
José Gouveia referiu ainda que, «por norma, todas as discotecas têm o CAE de bar, podendo não ser o principal», porque há bar com pista de dança e outras designações.
«Aliás, uma das nossas lutas é ter um CAE de discoteca para que as condições sejam dispares dos restantes estabelecimentos», apontou.
Enquanto presidente da ADN e como gestor de discotecas, José Gouveia aconselha os empresários a não reabrirem estes espaços de diversão noturna, «ainda que seja um bocadinho contraditório em relação àquilo que se possa pensar», explicando que o período de Verão, independentemente de com ou sem pandemia, não é o melhor momento para as discotecas fechadas no interior.
Outra questão é o limite de horário até às 2h00, que «não apresenta grande rentabilidade», pelo que «é preferível, neste momento, absorver os apoios que o Estado poderá dar e em Outubro, talvez até em Setembro – tentar lutar para que seja um pouco mais cedo -, reabrir com toda a pompa e circunstância com os horários ligeiramente mais alargados e, se calhar, quem sabe, já com uma pista de dança permitida, com a eventual obrigatoriedade do uso de máscara», expôs o representante das discotecas.
Além do esclarecimento sobre a possível reabertura de discotecas com as regras da restauração, o presidente da ADN disse ter recebido do secretário de Estado do Comércio «a boa notícia» de que «houve um aceleramento nos apoios» e que, «até no máximo terça-feira, os apoios, o programa APOIAR, vai estar pronto para injetar mais dinheiro nas empresas, com a referência do último trimestre de 2020» e que depende das quebras de vendas que cada estabelecimento ou cada empresa apresentou em relação a 2019.