Município de Esposende investe 730 mil euros em transporte escolar - Correio do Minho
Município de Esposende investe 730 mil euros em transporte escolar
2019-07-11 às 10h00
No próximo ano lectivo, o Município de Esposende vai investir um total de 730 mil euros em transporte escolar, abrangendo um universo de 2 324 alunos.
O Município de Esposende vai investir cerca de 730 000 euros em transportes escolares, no próximo ano lectivo 2019/2020, abrangendo um universo previsível de 2 324 alunos.
Os dados constam do Plano de Transporte Escolar que foi aprovado, por unanimidade, em reunião do executivo municipal. Este é o instrumento de planeamento da oferta de serviço de transporte entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de ensino da rede pública frequentados pelos alunos, desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário.
O Plano de Transporte Escolar foi previamente submetido à discussão e votação na reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada recentemente, tendo sido emitido parecer daquele órgão aprovado por unanimidade.
A legislação em vigor determina a gratuitidade de transporte escolar para os alunos que residam a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam, sendo que, no que se refere, ao concelho de Esposende, compete ao Município custear 50 por cento desses encargos.
A restante verba é garantida através do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), com financiamento proveniente do Fundo Ambiental e distribuído pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado.