ASAE fiscaliza áreas de serviç
ASAE fiscaliza áreas de serviço nas autoestradas
23/08/2017 20:57
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que instaurou 11 processos de contraordenação no âmbito de uma operação de fiscalização realizada este mês nas áreas de serviço localizadas nas grandes vias rodoviárias.
Como resultado da operação foram fiscalizadas 104 áreas de serviço de norte a sul do país, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação, refere a entidade, destacando como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, falta ou incorreções da lista de preços nos estabelecimentos de restauração e bebidas, entre outras.
As ações de fiscalização tiveram como objetivo principal a verificação do controlo metrológico dos instrumentos de medição em serviço nos postos de abastecimentos de combustíveis, bem como a verificação dos requisitos legais obrigatórios relativos aos estabelecimentos de venda de produtos alimentares e não alimentares inseridos nas áreas de serviço das autoestradas, de forma a salvaguardar a saúde pública e a leal concorrência da atividade económica bem como a salvaguarda da segurança e defesa dos consumidores, conclui a ASAE.