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As centenárias termas da Fonte Santa, na freguesia de Águas, em Penamacor, estão abertas ao público, mas não possuem licenciamento, disse à Agência Lusa fonte da Direcção-Geral de Saúde.
As termas funcionam e levam movimento à aldeia, como explicou uma das moradoras, Maria Pereira, salientando que "este ano, estão a funcionar há cerca de um mês, pelo menos durante parte do dia".
Outros relatam que têm levado familiares até às termas e há quem já tenha visto marcações remetidas para Setembro. No concelho, "as pessoas sabem que as termas funcionam", acrescentou um residente em Penamacor à Agência Lusa.Segundo Vítor Gabriel, vereador da oposição na Câmara de Penamacor, "tínhamos a informação de que as termas estavam em fase experimental, com uma autorização provisória" mas "saber que não tem licenciamento foi uma surpresa para nós".
No entanto, segundo Paulo Viegas, chefe de divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral de Saúde (DGS), responsável pelo licenciamento destes equipamentos, "as termas nem existem. Se estão abertas, não deviam. Estão a funcionar clandestinamente".A DGS não tem capacidade inspectiva, mas "qualquer outra entidade, como a ASAE ou a delegação de saúde local, pode mandar fechar o espaço", realçou Paulo Viegas.
Para já, aquele responsável pretende alertar o presidente da Câmara de Penamacor, Domingos Torrão, com o qual prevê reunir-se terça-feira, na companhia de um geólogo, para começarem a tratar do processo de licenciamento.
"Sei que querem tratar do processo", mas não deverá estar concluído "antes de 2011", acrescentou. Falta avaliar análises para qualificar o recurso como água mineral natural, seguidas de um estudo médico-hidrológico "sujeito a uma comissão de avaliação técnica".
Só depois pode arrancar a fase de estudo piloto, com avaliação de utentes, explicou.
Depois destes passos estarem concluídos, as termas poderão ser legalizadas com respectiva publicação de actividade em Diário da República, concluiu Paulo Viegas.
Contudo, o equipamento está já a ser explorado pela Junta de Freguesia de Águas, que juntamente com a Câmara de Penamacor está a tratar do licenciamento, disse à Agência Lusa fonte municipal.
Apesar das tentativas, a Agência Lusa não conseguiu obter quaisquer esclarecimentos junto do balneário termal, nem dos autarcas.
Maria Pereira, residente em Águas, já trabalhou nas termas há mais 20 anos e recorda os tempos áureos daquela estância.
"Cheguei a fazer 120 banhos de manhã e outros 60 a 80 de tarde. Era feito um leilão e só quem tinha dinheiro é que conseguia assegurar um lugar", recorda.
As termas destinavam-se a quem sofria de bronquite e dores reumáticas. Há cerca de nove anos a Junta de Freguesia fez obras de renovação do balneário e novas captações de água, mas ainda faltam as licenças para que o processo esteja concluído.