Portugal deve adotar nova abordagem à prostituição, defendem organizações de mulheres - Atualidade - SAPO 24
20 set 2018 20:30
Em conferência de imprensa, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM), em conjunto com o Lobby Europeu das Mulheres, defendeu hoje em Lisboa um novo modelo para o "sistema prostitucional", baseado no chamado "sistema nórdico" e que consiste não na proibição ou descriminalização da prostituição, mas na abolição.
Alexandra Silva, presidente da PPDM e investigadora na área dos direitos humanos das mulheres e da violência contra as mulheres, disse que este é o "momento chave" para "um novo modelo que melhor defenda as mulheres", baseado no modelo que começou na Suécia e que "já se estendeu a outros países europeus".
"Entendemos que a prostituição enquanto sistema é agressivo e violentador para as mulheres", disse a responsável, frisando que a PPDM, que junta 26 organizações espalhadas pelo país, defende um modelo "nórdico" que ao mesmo tempo "melhore a educação sexual nas escolas e fomente relações sexuais saudáveis".
Ana Sofia Fernandes, vice-presidente do Lobby Europeu das Mulheres, secretária-geral da PPDM e conselheira no Conselho Económico e Social Português, salientou na conferência de imprensa que o Lobby defende há 20 anos a abolição da prostituição, e lembrou uma resolução da Comissão Europeia de 2014 que condena e alerta para os malefícios da prostituição.
Na conferência de imprensa estiveram também "sobreviventes do sistema de prostituição", que falaram sobre situações em países com diferentes regimes em termos de legislação e de políticas públicas quanto à prostituição, coincidindo na ideia de que mesmo legalizando "na prática está a falar-se de homens que compram o corpo das mulheres".
"É um modelo brutalizado e sem proteção", disse.
As duas mulheres e ainda Rachel Moran, uma ativista e abolicionista, autora do livro "Paid For – My Journey Through Prostitution", que teve um papel importante na implementação do "modelo nórdico" na Irlanda, são participantes numa conferência em Lisboa, na sexta-feira, sobre políticas públicas sobre o sistema da prostituição em diferentes países.
"A prostituição é sempre vista no sentido de alguém que vende o seu corpo mas nunca se vê na perspetiva de alguém que o compra", disse Rachel Moran, considerando que o sistema em Portugal é "perigoso" para as mulheres.
"A questão não é de esquerda ou de direita, o objetivo é o diálogo com todos os partidos", no sentido de defender o "modelo nórdico", afirmou.