A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é uma Instituição Oficial que visa proteger e promover os direitos da criança e do jovem com menos de 18 anos, podendo ir até aos 21 anos, nos casos em que tenham solicitado a continuidade da intervenção antes de atingirem a maioridade.
Por Portaria n.º 1226-DX/2000, publicada no diário da República de 30 de dezembro de 2000 (PDF) foi reorganizada a Comissão de Proteção de Menores do Concelho de Olhão em Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
- Um representante do Ginásio Clube Olhanense (em representação das associações ou outras organizações privadas);
- Um representante da MOJU (em representação das associações de jovens);
- Um representante do Centro de Bem Estar Social Nossa Senhora de Fátima (em representação das IPSS's com resposta social de caracter residencial);
- Um representante da Associação TEMPUS (em representação das IPSS's com resposta social de caracter não residencial);
- 12 Elementos Cooptados da Comunidade, trabalhadores em entidades de 1.ª linha e com especial interesse pelos problemas de infância e juventude.