Xicos-espertos a aproveitarem-se da pandemia
V e r g o n h a ! . . .
Esta têxtil de Lousada – Belisedas - não é uma empresa de vão de escada, tem como clientes Massimo Dutti, Uterque, Cop Copine, Rich & Royal, Chloe e Zara, e seguramente terá quem os assessoria na área económica e jurídica, pelo que uma eventual desculpa de "ainda nada recebi" é inaceitável.
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Preparando o "dia seguinte"
A pandemia COVID-19 ainda não nos largou, mas já há sinais de um abrandamento, quer no número de contagiados quer de mortes… e temos que começar desde já a trabalhar para o "dia seguinte", que é exatamente o que o executivo camarário do Porto está a fazer: Criação de um Fundo Municipal de apoio ao investimento e ao desenvolvimento económico, dirigido a startups, microempresas e PME's da cidade; Concessão de benefícios fiscais e isenção do pagamento de taxas municipais a comerciantes e outros agentes económicos; Linha de apoio de emergência às associações da cidade; Implementação pelas empresas municipais Domus Social, SRU, Porto Vivo ou Águas do Porto, de minoração dos efeitos negativos derivados da obrigação de suspensão e encerramento da atividade comercial e das restrições impostas à liberdade de circulação de pessoas e bens.
Dados atualizados ao dia de hoje
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A propósito de "Propósito"
Artigo escrito pelo meu amigo José António Salcedo para a nova revista da Porto Business School, NORTE.AR, que intitulou: A propósito de "Propósito". Neste artigo debruça-se sobre possíveis propósitos de vida num contexto pós-pandemia.
A propósito de "Propósito"
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Segurança Social a "rebentar pelas costuras"
Felizmente nos últimos dois meses não se registou em Portugal o colapso do sistema nacional de saúde, mas vendo o que está a acontecer esta semana o mesmo não se pode dizer da Segurança Social. O próprio primeiro-ministro já se viu obrigado a defender na praça pública a ministra do Trabalho: "cento e oitenta e sete anos seria o tempo que a Segurança Social levaria a processar os pedidos de apoio extraordinário que chegaram em mês e meio se o fizesse ao ritmo do tempo pré-pandemia", mas sendo fácil de acreditar que tem havido uma enorme "pressão extraordinária" sobre a máquina do Estado, não nos podemos esquecer que uma das funções de qualquer executivo ministerial é prever as situações e antecipadamente minimizar os efeitos negativos de uma maior carga de trabalho.
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O Estado vai ser a salvação
Sem querer ser alarmista, mas tentando ser o mais racional possível, estou em crer que os danos colaterais da pandemia deste novo coronavírus que nos tem atormentado, acabarão por empobrecer uma considerável parte dos portugueses. Ouvimos todos os dias falar de empresas a pedirem ajuda, seja por meio do lay-off ou mesmo por empréstimos a fundo perdido, sindicatos a exigirem subsídios de desemprego a quem está sem trabalho, e todos terão razão para "estenderem a mão de pedinte" a um Estado que num passado recente alguns gostavam de ver "menos Estado", mas que nas horas de aflição terá que ser a salvação. Haja no Governo da Nação (este ou outro que lhe venha a suceder) quem tenha "tininho" nestes próximos amargos tempos que se avizinham… e já agora, que a oposição não seja tonta.
Previsões de Bruxelas apontam para queda do PIB de 6,8% em Portugal
As primeiras projeções da Comissão Europeia, já tendo em conta o impacto económico do coronavírus, estimam para Portugal no ano de 2020, uma recessão de 6,8%, um valor negativo, mas ainda assim menos grave do que as previsões do Fundo Monetário Internacional, que já tinha antecipado uma contração de 7,5% na zona Euro e de 7,1% no conjunto da União. A Comissão Europeia acredita que Portugal pode recuperar 5% já em 2021.
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Plano de desconfinamento a partir de 4 de Maio
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Em tempos de COVID-19... assim se higieniza o Porto
Caro Filipe Araújo, digníssimo Vice-presidente da Câmara Municipal do Porto… queira fazer o favor de transmitir a todo o pessoal da Porto Ambiente o nosso MUITO OBRIGADO.
Visão, 1mai2020 - Como se desinfeta uma cidade como o Porto em tempos de pandemia em 19 imagens
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O protótipo já está pronto... agora há que fazer o estudo de mercado para depois avançar com o fabrico da coisa.
Se tudo nos correr bem...
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Corrida europeia à reabertura do turismo
Fala-se numa provável "corrida europeia" à reabertura do turismo e estando a economia portuguesa à espera dos turistas, como de pão-para-a-boca, teremos no entanto todos que ser muito cautelosos e responsáveis, não deixando as decisões unicamente para os políticos e associações laborais, mas chamando também à discussão a comunidade científica, nomeadamente os ligados à virologia.
E já agora: Acho bem o que disse António Costa…
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Já se fala em Declaração de Calamidade... vejam o que diz a Lei sobre esta matéria:
4ª versão - a mais recente (Lei n.º 80/2015, de 03ago)
Artigo 3.º - Definições de acidente grave e de catástrofe
Artigo 8.º - Alerta, contingência e calamidade
1 - Sem prejuízo do caráter permanente da atividade de proteção civil, os órgãos competentes podem, consoante a natureza dos acontecimentos a prevenir ou a enfrentar e a gravidade e extensão dos seus efeitos atuais ou expectáveis: a) Declarar a situação de alerta; b) Declarar a situação de contingência; c) Declarar a situação de calamidade.
Artigo 9.º - Pressupostos das situações de alerta, contingência e calamidade
Artigo 13.º - Competência para declaração de alerta
Artigo 14.º - Ato e âmbito material de declaração de alerta
1 - O ato que declara a situação de alerta reveste a forma de despacho e menciona expressamente: a) A natureza do acontecimento que originou a situação declarada; b) O âmbito temporal e territorial; c) Os procedimentos adequados à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes de proteção civil, bem como dos recursos a utilizar; d) As medidas preventivas a adotar adequadas ao acontecimento que originou a situação declarada.
Artigo 16.º - Competência para declaração de contingência
Artigo 19.º - Competência para a declaração de calamidade
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Combater o COVID-19 e os seus danos colaterais
O relatório de situação da COVID-19 apresentado diariamente pela Direção Geral de Saúde disse-nos ontem (26abr2020) que no Norte temos 14386 casos confirmados (60,3% do total nacional) e 519 mortes (57,5% do total nacional), continuando a ser a região nortenha a mais sacrificada em Portugal. Já foram ditas algumas barbaridades sobre as razões demográficas e sociológicas destes números, sugerindo alguns "comentadores" níveis de educação dos Nortenhos abaixo da média nacional – não esquecemos uma frase infeliz apresentada no ecrã de uma emissão da TVI – mas a verdade é que no Norte, nomeadamente na cidade do Porto, muito se fez para combater este flagelo. Vejamos o que de mais importante se fez na Cidade Invicta neste combate, com especial incidência nas ações de minimização dos danos colaterais:
a) Isenção, pela empresa municipal Porto Vivo – SRU, do valor total das rendas devidas pelos seus arrendatários comerciais, bem como de espaços destinados a serviços, a título de apoio por perdas derivadas da obrigação de suspensão e encerramento da atividade comercial e das restrições impostas à liberdade de circulação de pessoas e bens, ficando a mesma em vigor por um período alargado, até 30 de junho de 2020.
b) No Queimódromo, a Unilabs, com o apoio da autarquia e da ARS Norte, está a testar perto de 6 mil pessoas, num sistema que foi melhorado, permitindo que os carros, que até ali ficavam em fila na Estrada da Circunvalação, passassem para o interior do parque onde podem aguardar em maior segurança.
c) «Hospital de Campanha Porto.», instalado pela Câmara do Porto no SuperBock Arena - Pavilhão Rosa Mota, com o apoio de diversas entidades e empresas, com capacidade para receber até 320 doentes, servindo sobretudo para aliviar os dois hospitais da cidade no combate à doença COVID-19, que assim se podem dedicar a casos menos leves e mais graves.
d) Criação de uma Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, no valor de 150.000 euros, que permitirá, de imediato, ajudar as associações a ultrapassar dificuldades de tesouraria que as atingem.
e) Aceitação da doação dos 30 ventiladores para tratamento de doentes com COVID-19, entregues à Câmara do Porto pela Fundação Jack Ma. Os dois centros hospitalares da cidade já têm na sua posse, cada um, 15 equipamentos, oferecidos pelo magnata chinês, que a Forbes identifica como um dos homens de negócios mais importantes do mundo.
f) Rastreio, por iniciativa da Câmara do Porto e com o apoio dos hospitais e centros de saúde e de uma fundação privada que ofereceu à autarquia os kits de teste, de todos os lares de idosos, de pessoas com deficiência e centros de acolhimento de cidadãos sem-abrigo da cidade do Porto (oficiais, informais, legais ou ilegais), incluindo todos os utentes e todos os funcionários destas estruturas.
g) O Município do Porto lançou um microsite – covid19.porto.pt - sobre a COVID-19, que reúne as medidas de âmbito municipal e nacional adotadas no combate à pandemia, e onde também é partilhada informação útil para cidadãos e empresas, de natureza diversa.
h) Num contexto de combate à COVID-19 e dada a "disponibilidade contínua de ambas as associações para ações complementares de prestação de socorro", o Executivo de Rui Moreira vai atribuir 40 mil euros a cada uma das corporações de bombeiros voluntários da cidade - Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto e Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Portuenses.
i) Contratos interadministrativos (190 mil euros), suportados pela autarquia do Porto, visando custear atividades extras das escolas que agora se encontram suspensas, permitindo usar verbas para aquisição de material informático e Internet para alunos que estejam impedidos, por falta de dispositivos, de aceder ao ensino à distância.
j) Porto Solidário - Criado em 2014 (programa proposto por Rui Moreira na campanha eleitoral em 2013) e que concedia ajuda a 2.336 famílias, através da concessão de um apoio mensal à renda ou à prestação bancária, durante 12 meses, vai agora estender o apoio para dois anos, por proposta do vereador Fernando Paulo, investimento num total de cerca de 5,9 milhões de euros, essencial para garantir o direito à habitação às famílias mais carenciadas.