Visão | Maior visibilidade e consciência dos direitos na origem do aumento de queixas à Provedoria de Justiça
16.09.2020 às 16h15
O número de queixas apresentadas à Provedora de Justiça aumentou 42% entre 2016 e 2019, dado que a provedora atribui à maior visibilidade deste órgão e ao facto de os cidadãos estarem mais conscientes dos seus direitos
Maria Lúcia Amaral falava hoje numa audiência na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2019, incluindo o Relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção.