A perplexidade atual do voto democrático e a emergência dos fenómenos populistas
Os populismos espelham, quase sempre, o irracionalismo que a falta de perspetivas democráticas produz na ausência de um programa mobilizador e abrangente e, sobretudo, assente no bem comum
Em março deste ano foi publicado em França um pequeno livro reproduzindo uma intervenção do historiador e sociólogo francês Pierre Rosanvallon, proferida durante os Encontros da Laicidade, uma iniciativa do Conselho Departamental do Alto Garona.
O título do livro é "Reformar a Democracia para o Bem Público".
Não interessa aqui discutir a obra, a evolução e as opiniões deste renomado intelectual, que se dedicou em especial ao estudo do funcionamento da democracia e das suas instituições em França.
Muito do que escreveu deveria, em todo o caso, ser lido ou relido por quantos se preocupam com o funcionamento das instituições públicas, pois a abordagem que Pierre Rosanvallon delas faz adequa-se melhor à realidade portuguesa que a de muitas outras obras – sobretudo de inspiração anglo-saxónica – sobre a governance.
O que particularmente me chamou a atenção neste pequeno livro foi, todavia, uma observação sobre a debilidade atual do sentido útil do voto dos cidadãos para a construção de um projeto comum e mobilizador de vida.
Diz Rosanvallon a propósito da erosão da democracia como instrumento de projeção de futuro: "O cidadão sente ter perdido poder porque, se o seu voto lhe permite derrotar ou eleger alguém, ele tem hoje uma menor capacidade de projeção democrática."
Em muitas situações – e, em Portugal, esta questão é hoje fundamental –, o problema da projeção de um futuro comum, que, por isso, envolva e mobilize uma parte significativa da sociedade que dele tem sido arredada, é real.
Na falta de um tal projeto ou, pelo menos, de um acordo alargado e credível sobre aspetos importantes que possam unir camadas determinantes da sociedade na construção de um futuro melhor, o sentido político e democrático do voto acaba por se perder.
O reforço democrático da nossa sociedade consiste, pois, menos na análise e especulação sobre hipóteses das maiorias a constituir em termos de alianças pós-eleitorais e mais, muito mais, na verificação por parte dos cidadãos de que, através do seu voto, podem contribuir efetivamente para a edificação do seu futuro.
É na erosão da possibilidade de o voto cidadão contribuir para esse futuro que se instalam os chamados populismos.
Os populismos espelham, quase sempre, o irracionalismo que a falta de perspetivas democráticas produz, devido à ausência de um programa mobilizador e abrangente e, sobretudo, assente no bem comum.
A opção pela irracionalidade das respostas populistas é, pois, a contestação limitadamente racional da sociedade à irracionalidade de democracias que não projetam futuro, mas medos e conformismos.
No plano político, Portugal tem conseguido evitar, até hoje, o surgimento de respostas populistas às dificuldades sentidas por largas camadas da população.
Isso deve-se também, mais recentemente, à capacidade que a nossa democracia tem tido para oferecer alternativas, mesmo que limitadas, ao postulado neoliberal da sua definitiva inexistência.
Alguns sinais de populismo parecem, porém, insinuar-se entre nós. Têm-se evidenciado sobretudo na emergência recente de alguns fenómenos, comportamentos e episódios desportivos e sindicais.
A possibilidade de esses comportamentos, por ora marginais, não virem a reconfigurar-se em breve como respostas políticas populistas reside, pois, na capacidade de a nossa democracia continuar a atender às necessidades atuais de um futuro abrangente e capaz de projetar soluções que privilegiem o bem comum.