Vodafone tenta reverter decisão da Anacom sobre Dense Air com providência cautelar | 5G | PÚBLICO
5G Vodafone tenta reverter decisão da Anacom sobre Dense Air com providência cautelar
12 de Novembro de 2020, 16:59
João Cadete de Matos, presidente da Anacom LUSA/Manuel Almeida
A Vodafone Portugal confirmou hoje à Lusa que entrou com uma providência cautelar para "reverter", antes do início do leilão, a decisão da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) de manter a licença de espectro da Dense Air.
Os operadores interessados em obter licenças do 5G têm 15 dias, desde segunda-feira (9 de Novembro), para apresentar as respectivas candidaturas à Anacom, segundo o regulamento do leilão da quinta geração móvel publicado em Diário da República, mas a providência cautelar pode suspender o processo.
"A Vodafone confirma que deu entrada, na terça-feira, a uma providência cautelar com o objectivo de reverter, antes do leilão do 5G ter início, a decisão da Anacom de manter na titularidade da Dense Air espectro na faixa dos 3.6GHz", disse à Lusa fonte oficial da empresa.
"Esta acção surge no seguimento do processo a decorrer desde Maio de 2019 e, agora, ganha um carácter de máxima urgência", salientou fonte oficial da Vodafone Portugal.
"O regulador anunciou a intenção de começar o leilão para a atribuição de frequências para o 5G ainda este mês, mas insiste em pactuar com a ilegalidade de não recuperar espectro essencial para o lançamento da quinta geração móvel, que continua na posse de uma empresa que, em 10 anos, nunca lançou nenhum serviço comercial em Portugal", aponta a operadora liderada por Mário Vaz.
"A Dense Air é uma empresa detentora de uma licença válida, licença essa que foi objecto de uma reconfiguração" aprovado pelo conselho de administração a Anacom e tem "uma licença válida até 2025", salientou o presidente da entidade reguladora, na altura.
"Aquilo que seria ilegal seria a revogação da licença sem haver justificação para isso, é uma empresa que detém uma licença válida", que é monitorizada pela Anacom no âmbito das suas competências, acrescentou.
João Cadete de Matos disse que a Dense Air "tem um projecto de desenvolvimento de negócio na utilização da faixa 3,6 GHz que é compatível com os objectivos tecnológicos de utilização dessa faixa de espectro".
Apontou que "é uma empresa grossista que pretende fazer ofertas de serviços a outras empresas que pretendam utilizar esse espectro, que tem uma solução tecnológica que tem sido desenvolvida em outros países".