SANTOS CASAMENTEIROS - Bússola
AXN 30.03.2008 23:58
É preciso que os bancos e os banqueiros, as grandes empresas públicas e privadas, os grandes grupos económicos nacionais e internacionais mantenham os seus fabulosos lucros, escafedendo-se a todo e qualquer controlo fiscal - com ou sem funcionário premiado.
Cá estão, as classes médias para pagarem as crises.
Presumo que, por ser um assunto do interesse de todos e não versar os futebóis, nem tentar menorizar Lisboa, venha a ser pouco comentado.
Xico 31.03.2008 10:40
Talvez por ser tempo de advento apetece-me ser mais simpático consigo do que o costume. Acho que já tive alguma querela consigo e normalmente quando vejo o que escreve só me apetece agarrá-lo pelo pescoço e apertá-lo bem apertado.
Mas como já disse, hoje estou de espírito mais aberto para consigo.
O AXN disse "Presumo que, por ser um assunto do interesse de todos e não versar os futebóis, nem tentar menorizar Lisboa, venha a ser pouco comentado.
Oxalá me engane!".
Se fôr ver os posts anteriores e vir o histórico das suas participações verá que a sua quota parte nestas guerras é muito considerável e de nenhuma maneira apaziguadora. A sucessão de comentários que se encontram não passam de trocas de insultos sucessiva nas quais você costuma ser um participante activo.
Se se queixa do nível dos comentários ou da sua pouca oportunidade não contribua para isso. Talvez possa aprender alguma coisa com a postura do autor deste post (e com a postura de qualquer outro neste blog), que tantas vezes têm incentivos para resvalar pela falta de nível que muitos demonstram e não o fazem.
António de Souza-Cardoso 31.03.2008 16:42
Obrigado pelo seu comentário. Cumprimentos. António Sc
salboerro 31.03.2008 00:21
Em termos de impostos, não há perseguidor sem fugitivo. Se o primeiro legisla e actua para contornar o segundo, este não lhe fica atrás no aproveitamento das imperfeições das leis fiscais. Se o segundo se queixa, o primeiro lá deixa "escapar" umas prescrições de centenas de milhões de euros (os beneficiados nem se queixam, estão calados como ratos; estas listas também deviam ser tornadas públicas), pelo menos, e os tribunais lá vão fazendo o que podem no seu trabalho, de forma a não deixar o equilíbrio das conjunturas passar a planos inclinados mais perigosos. De qualquer modo, há mesmo quem pense que fugir aos impostos é um acto revelador de coragem e de ética, no nosso País. Talvez tenham razão, mas as leis têm de ser cumpridos.
Neste enquadramento, o que se tem feito, a propósito da recuperação de impostos, tem tido resultados positivos, em que os da "operação furacão" já começaram a deixar "escapar " voluntariamente para os cofres das Finanças algumas dezenas de milhões de euros, sinal de que algo de incorrecto se estava a passar.
Seja como for, o trabalho ainda não está concluido, pois se a governação pretendesse cobrar os valores a que se reconhece com direito teria de ir muito mais fundo no tratamento fiscal das receitas e, no capítulo da despesa pública, terá de aprofundar a reestruturação de toda a Administração Pública e todos os serviços adstrictos aos Órgãos de Soberania.
Por outro lado, não existe ainda uma estratégia que possa enquadrar, em termos de médio e longo prazo, o que se vai passar em termos orçamentais, conduzindo-nos a decisões casuísticas precipitadas como o foi a decisão de reduzir a principal taxa do IVA de 21% para 20%. No exercício de um política consistente de consolidação orçamental, não tem sentido fazer uma alteração na taxa daquele imposto totalmente desenquadrada do Orçamento de Estado que é o instrumento principal da política orçamental do País.
Contrariamente aos que possam e querem defender tal decisão, lembra-se que a economia portuguesa é ainda uma economia subcontratada e como tal revela grandes fragilidades que afectam o seu equilíbrio económico e financeiro, muitas vezes em comportamentos de contraciclo em relação às economias nossas clientes. Por outro lado, convém lembrar que o défice, no quadro deste ajustamento de taxa do IVA, ainda está presente e muito próximo dos 3% estabelecido pela União Europeia (2,6%), revelando que MUITO FALTA FAZERpara concluir todo o esforço dispendido na consolidação orçamental, desde 2005.
Sendo o que se disse suficiente e ainda sem lembrar as consequências negativas da crise internacional de financiamento e a instabilidade dos mercados fnanceiros internacionais, se se quiser concluir aquele trabalho de consolidação orçamental, o Estado, através do Governo, terá de ser mais exigente, rigoroso, célere e justo na liquidação cobrança de impostos; e terá de IMPOR à Administração Pública um política de despesa ainda mais draconiana, incluindo nela os órgãos de soberania:
a) Passar o número de deputados para o mínimo constitucional (180).
b) Reduzir o número de ministros para 9, mais o 1º. primeiro ministro e vice-primeiro ministro
c) Impor 2 secretarias de estado por ministério
d) Equipa de cada gabinete limitada a 5 pessoas
e) Os antigos detentores de cargos políticos serem proibidos de acumularem várias reformas, oriundas de diferentes departamentos estatais ou para estatais, optando apenas por uma.
d) Os actuais detentores de cargos políticos, já reformados, devem obedecer ao disposto na alínea e) e, enquanto durar o mandato do respectivo cargo, deveriam suspender o recebimento da respectiva(s) reforma(s).
- Ah! Mas esta proposta é draconiana!, poderão dizer alguns, os habituais e mais afoitos ao $.
É verdade, mas nada se tem resolvido nestes últimos 34 anos e, antes deles, conseguiu-se mesmo com uma guerra colonial às costas. Então onde está o defeito da política orçamental?
Conclusão: para grandes males, grandes remédios.
Mas a decisão do Governo de reduzir a taxa de IVA de 21% para 20% não credibiliza a execução da política orçamental plasmada no Orçamento Estatal, nem afiança a execução de uma política fiscal justa, universal, oportuna e credível.
António de Souza-Cardoso 31.03.2008 17:06
Concordo no geral com a importância do controlo do deficit e com as medidas de racionalidade económica que propõe e que devem iniciar-se no Estado e na Administração Pública.
Não foi, no entanto, esse, o ponto principal da minha intervenção.
Assusta-me que num estado democrático alguém investido do poder do Estado e da sua longa manus, possa com significativa arbitrariedade impor a contribuintes e empresas , em especial aos mais frageis, tratamento discriminatórios que, embora com acolhimento na Lei, se não são assumidos com probidade podem ocasionar situações de grave injustiça e consequências de grande gravidade.
Falei em 16.000 micro e pequenas empresas (o nº previsto de insolvências por incumprimento fiscal pode chegar aos 60.000) e no emprego e riqueza que podem gerar. Muitas delas são certamente inviáveis e nunca teriam condições de cumprir. Outras são vitimas de um sistema assente em presunções e arbitrariedades e em que os agentes envovidos recebem tanto mais quanto mais cobrarem, e não têm qualquert sanção se muitos anos o tribunal vier dar razão àquela empresa que entretanto fechou por ter sido vitima de uma acção fiscal injusta e arbitrária.
Com o que não concordo é que o Estado quando deve e se engana fique impune e o contribuinte ou cidadão, pague multas e juros quase usurários, muitas vezes acima da própria divida.
Com o que não estou de acordo é que para litigar com o Estado em matéria fiscal (em cima destas arbitrariedades) as empresas tenham que pagar primeiro, ou prestar garantia cuja suficiência ou idoneidade é julgada não pelo tribunal mas pela própria Administração fiscal(!).
O que não tolero é que baste um funcionário das finanças e um solcitador para promover uma penhora de casa a um idoso (conheço pessoalmente 2 casos) por presunções onde seria fácil comprovar a ausência de facto tributário.
Sou completamente contra o laxismo fiscal mas é o Estado que, como noutras coisas (vg. pagar a fornecedores) não consegue dar o exemplo.
Em vez de regular, acompanhar e promover uma fiscalização efectiva, assume a sua incapacidade para fiscalizar, pressupõe que o contribuinte é aldrabão, estima a receita que tem que receber e em função disso fixa a taxa e as medidas presuntivas e de coacção a adoptar, protegendo-se cinicamente na lentidão do sistema judicial e judiciário.
Passando o exagero (recentemente justificado por muitos exageros do lado da administração fiscal) este era o ponto principal do meu artigo.
salboerro 31.03.2008 22:11
Volto a insistir que não há perseguidor sem fugitivo.
No quadro da experiência profissional, ao longo de muitos anos, em pequenas e médias empresas indsutriais, consegui apanhar o quadro completo do seu comportamento:
1) Empresas exemplares, em tudo, com respeito integral pelos respectivos "stakeholders", incluindo o Estado: não reclamam, inovam, investem, criam marcas próprias, produção de qualidade; recursos humanos actualizados e capazes.
2) Empresas fracturantes, em tudo, sem respeito nenhum pelos seus "stakeholders", incluindo o Estado: reclamantes de tudo, práticas de investimento inexistentes, produção subcontratada, produção desdenhada pelo mercado, recursos humanos antiquados e desactualizados
3) Empresas situadas a meio da tabela que, detectada a crise, deixam de pagar os impostos e os salários a quem trabalha: têm elementos de ambas as categorias anteriores, com preponderância dos do ponto 2.
Em muitas das empresas com a qualificação indicada, verificou-se ao longo de muitos anos a existência CRÓNICA de prejuízos, saldo enorne de tesouraria em paralelo com saldos de suprimentos superiores aos capitais próprios ou capital social e outros desajustamento de natureza económica e financeira.
Foi uma decisão de há 5/6 anos de uma Ministra das Finanças corajosa que contribuiu para começar a "limpar" o espectro do incumprimento a todos os níveis, não esquecendo que as empresas do nosso País são as que têm prazos de pagamento mais alongados e muitas delas nem sequer têm operações com o Estado, para justificarem os atrasos no pagamento com os atrasos nos recebimentos.
O Estado, neste capítulo como noutros (contratos a prazo e recibos verdes) é muitas vezes o PIOR EXEMPLO, muitas vezes seguido pelas empresas por uma simples razão: "dá-lhes jeito" plajear a prática estatal.
Tudo visto, o que pretendo esclarecer é que se formos todos cumpridores, para não darmos o flanco a quem, com tiques de soberania desajustada e abusiva, ainda adopta procedimentos arbitrários, por um lado, e não adoptarmos as práticas que apenas nos dão "jeito" no quadro do comportamento administrativo e ás vezes arrogante do Estado, por outro lado, então, a partir daí, teremos razões efectivas para EXIGIR e meter o Estado nos Tribunais para se fazer cumprir o Direito e fazer prevalecer o Estado de Direito, especialmente quando actua de forma arbitrária e prepotente através dos seus agentes.
Já assisti num departamento governamental, só com a apresentação e escrita no livro de reclamações, ao registo de prepotências e incompetências dos respectivos agentes na prestação de serviços e a UMA MUDANÇA RADICAL DE COMPORTAMENTO, ASSIM DE UM MOMENTO PARA O OUTRO, PARA EVITAR MALES MAIORES PARA TAL DEPARTAMENTO. Assisti ao desempenho de um contribuinte exemplar: competência, capacidade, exigência, rigor, frontalidade, seriedade, responsabilidade, intransigência porque reconheceu e tinha o seu DIREITO. As chefias do departamento estatal NÃO CONTESTARAM ABSOLUTAMENTE NADA. OS NOSSOS COMPORTAMENTOS SERÃO TODOS ASSIM EXEMPLARES? Responda quem souber.
Antes disso, nem pensar, continuará a "salgalhada" habitual, "do lado de lá e do lado de cá", sendo crucial conhecer as razões efectivas da falência de muitas empresas que não será certa e exclusivamente devido apenas à carga fiscal.
AXN 31.03.2008 01:31
Como havemos de processar um qualquer incógnito e modesto funcionário de finanças, se não podemos
"despedir" os politicos que lhes dão as ordens!
Eu explico-me...!
Um candidato a 1º ministro tem o despautério de, com o ar de quem acertou na chave do euromilhões, vir anunciar - sem explicar como - a baixa do IVA para 16%, numa só legislatura(a sua).
Como pode o Estado defender-se destes governantes e da sua "credibilidade"...?
Não! O voto não é a arma do povo. É uma varita , e fina!
O QUÊ ???? 31.03.2008 13:33
mas, você disse o quê ? sinceramente não entendi nada.
AXN 31.03.2008 15:26
Quem o disse foi esse grande dirigente e "homem do Norte" que dá pelo nome de Luis Filipe...Menezes - o tal candidato a 1º ministro.
Sou benfiquista, mas acho que a verborreia e as promessas irreais, devem ser comuns ao nome!
O QUÊ ???? 31.03.2008 15:41
O Voto ...
mas, votar nestes ou nos que se querem seguir ....NÃO!
Chega de Taxistas e Oportunistas.
Anónimo 31.03.2008 15:28
A auto-confissão de que conduziram a uma velocidade constante e moderada de 150 kms hora, não dá "rifa"?
Alfacinha 31.03.2008 15:36
Penso que não !!!.... a Outra também confessou (Morgadita do EU) e foi considerada não Idónea.
Vamos lá com calma... 31.03.2008 19:21
... não se deve falar assim da ex-primeira dama, a "esposa" do padrinho!
Arlindo 01.04.2008 11:42
textos longos são desconfortáveis de ler no monitor. Há comentários enormes e cuja mensagem se perde por isso.
Sobre o texto. Só há uma maneira de resolver o assunto, criar uma verdadeira lei de incompatibilidades, de outra forma como não proteger quem pode dar mordomias depois do "sacrifício" do governo terminar?
orbacem 02.04.2008 12:13
Por falar em incompatibilidades:
"Jorge Coelho vai administrar a Mota Engil
O ex-ministro socialista recusa "falar sobre o assunto", mas o Expresso sabe que vai ser administrador e entrar para a comissão executiva do grupo industrial. A presidência, não está confirmada.
21:19 | Terça-feira, 1 de Abr de 2008 "
Isto é que é tráfego de influências. É sobre isto que a justiceira Maria José Morgado devia investigar. Mas não, entretem-se sobre o jogo Beira Mar-Porto por que dá audiências tudo o que seja contra o FCP.
O Dr.Jorge Coelho com um passado empresarial de gestor, nomeadamente no sector das obras públicas vai certamente dar um grande contributo ao grupo Mota Engil. Vai ser o que eu chamo um "abridor" de portas.