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Lisboa quer gerir Carris e Metro
Câmara de Lisboa e Governo negoceiam passagem das empresas para a tutela do município
2014-04-12 10:04 Redação / PP
A Câmara de Lisboa e o Governo vão negociar a passagem da gestão da Carris e do Metropolitano para o município antes de a tutela tomar uma decisão definitiva quando à concessão destas empresas de transportes a privados.
A Câmara de Lisboa foi uma das entidades que participou no período de consulta pública sobre a concessão a privados das empresas de transportes Carris e Metropolitano de Lisboa. O Governo pretende lançar o concurso para a concessão destas empresas a privados até ao final do mês de junho.
«O Estado decidiu separar a propriedade da gestão ao admitir concessionar a gestão a privados. Nós constatámos que, relativamente aos termos em que o Estado colocou a questão, temos condições para discutir também com o Estado e assumirmos nós a gestão destas empresas», disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.
O autarca socialista indicou que a «negociação terá de estar terminada atempadamente para que o Governo possa tomar decisões sobre o futuro das empresas» e a tutela «aceitou negociar antes de tomar uma decisão definitiva sobre a abertura dos concursos».
«O Governo convidou-nos a participar num processo de avaliação de novos modelos de propriedade e gestão da Carris e do Metro e no quadro desse processo surgiu uma hipótese séria de a câmara assumir essa gestão», declarou, mostrando-se confiante num acordo.
Além da passagem da gestão dos transportes públicos para o município, António Costa tem reivindicado uma indemnização da parte do Estado pela nacionalização da Carris e do Metropolitano em 1975, até então municipais, mas este assunto fica para já fora desta negociação.
«Não estou a dizer que vamos a abdicar [da questão patrimonial], mas sem prejuízo dessas matérias. Agora estamos disponíveis para negociar o que está em cima da mesa negociar que é a disponibilidade para começar a gerir desde já estas duas empresas. Não tem de ser já amanhã. Vamos abrir negociações e vamos ver», disse o autarca.
Os moldes da gestão municipal, os custos para o município, período da gestão são assuntos que António Costa e o Ministério da Economia ainda vão discutir, segundo o autarca.
«O que faz sentido para a câmara quando assume a gestão da Carris e do Metro é melhorar o serviço, a cobertura e a satisfação dos utentes, e isso tem de ser feito sem prejudicar a trajetória de consolidação das empresas, nem o equilíbrio financeiro do município», afirmou.
Entre as preocupações da Câmara de Lisboa está também a paz social da empresa. Estruturas representantes dos trabalhadores da Carris e do Metropolitano têm mantido reuniões com António Costa, que considerou que «há um empenho para encontrar no município soluções» que compatibilizem a defesa dos direitos dos funcionários com situação financeira da empresa e do município.
«Se processo tiver sucesso, nós garantimos que a propriedade e a gestão da empresa se mantêm públicas», afirmou, apontando que «seria muito útil por termo ao clima de conflito que se tem arrastado nos últimos anos».
Para António Costa, a negociação tem de passar também por uma «partilha adequada de responsabilidades de quem é acionista - o Estado - e quem assume gestão - o município» e deverá ser feita de acordo com um «modelo de financiamento sustentável dos investimentos futuros e da exploração e tendo como pressuposto uma solução para os passivos acumulados».
António Costa marcou para terça-feira uma reunião de câmara extraordinária, onde o PS tem maioria absoluta, para «aprovar formalmente» a abertura destas negociações com o Governo e os moldes da negociação.
A oposição na Câmara de Lisboa mostra-se dividida quanto aos moldes de uma possível municipalização da gestão da Carris e do Metropolitano.
O CDS-PP apoia negociações com o Governo, enquanto a CDU defende a gestão dos transportes num nível intermunicipal. O PSD, para já, não se manifesta.