O Conselho de Ministros acabou logo depois da hora de almoço, mas o briefing começou apenas pelas 17h20, com o primeiro-ministro a apresentar as medidas para responder à quinta vaga da Covid-19.
“Graças a uma maior vacinação, Portugal tem tido um menor número de internamentos, de internamentos em UCI e sobretudo tem tido menos óbitos”, diz António Costa. “Vacinação tem permitido salvar vidas, diminuir número de infetados e que os infetados tenham uma doença com menor gravidade.”
Reforçar o esforço de vacinação
“Reforçar o esforço de vacinação” que prossegue com a terceira dose para pessoas com mais de 65 anos e vacinadas há mais de cinco meses com segunda dose, mas também quem tem direito por prescrição médica e também as mais de 50 anos vacinados há mais de cinco meses com a vacina Johnson. O limite é que estejam vacinados até 19 de dezembro.
Relativamente à vacinação de crianças, António Costa espera que as autoridades de saúde se pronunciem e que os pais decidam, mas garantiu que o país está preparado para vacinar as crianças elegíveis com a Pfizer. No dia 20 de dezembro chegam as primeiras vacinas e em janeiro as restantes. “Caso se essa a decisão, temos as condições para proceder à vacinação
Teletrabalho volta a ser recomendado
A partir do dia 1 de dezembro o país vai entrar em estado de calamidade. E passam a aplicar-se medidas como o uso obrigatório de máscara em espaços fechados e todos os recintos não excecionados pela DGS.
O teletrabalho volta a ser recomendado e a testagem terá de ser feita de forma regular.
Certificado digital obrigatório no acesso a restaurantes
Com a fase de calamidade entra também em vigor que o certificado digital de vacinação passe a ser obrigatório no acesso a: restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.
Teste obrigatório para entrar em estádios, discotecas e bares
Mesmo os vacinados vão ter de ter testes negativos para entrarem em: visitas a lares – os familiares não estão impedidos de fazerem visitas -, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos, discotecas e bares.
Companhias aéreas debaixo de fogo: “Não têm cumprido obrigação” de exigir teste. Multas agravadas
Teste negativo obrigatório para “todos os voos que cheguem a Portugal”. “Seja qual for o ponto de origem e a nacionalidade do passageiro”, explicou Costa e lembra que é “obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do check in só permitirem embarque para Portugal de quem prove estar devidamente testado”.
“Infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação”, disse, pelo que será aplicada coima de 20 mil euros por cada passageiro desembarcado em Portugal sem estar devidamente testado. São também as sanções acessórias que podem culminar na suspensão das licenças de voo para território nacional.
“É um ato de profunda irresponsabilidade desembarcar pessoas não testadas”, afirma Costa num aviso direto às companhias aéreas. Será reforçado o controlo nos aeroportos, pelo que foi decidida a contratação de empresas de segurança privada para a verificação de todas as entradas de passageiros no território nacional.
Governo quer evitar que janeiro de 2022 seja igual ao “trágico janeiro de 2021”
António Costa pede para que se “limitem os contactos fora do universo familiar na primeira semana de janeiro”, tornando o teletrabalho obrigatório.
Calendário escolar irá mudar, com as aulas a começar a 1 de janeiro, sendo que estes dias serão compensados com menos dois dias de férias no Carnaval e dois na Páscoa.
“É um período é de intenso contacto e convívio familiar” e, desta forma, refere o primeiro-ministro, “evita-se o cruzamento de pessoas de diferentes famílias”.
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