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Executivo unânime na vontade de ir mais longe nas metas ambientais
7 de dezembro de 2021
Porto.
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Miguel Nogueira
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Por unanimidade, o Executivo municipal aprovou a subscrição do Acordo Cidade Verde e do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia. O Porto tem-se destacado no capítulo ambiental e da sustentabilidade e reforçou a ambição com metas mais arrojadas.
O papel de liderança que a cidade do Porto tem assumido no contexto da transição climática foi reforçado com a vontade, assumida pelo Executivo municipal, por unanimidade, em comprometer-se com o Acordo Cidade Verde e com o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia. Estes dois documentos estabelecem objetivos ambiciosos no capítulo ambiental e da sustentabilidade, que o município assume e pretende superar.
Na apresentação da proposta que submeteu à apreciação do Executivo, na reunião da segunda-feira, 6 de dezembro, o vereador do Ambiente e da Transição Climática, Filipe Araújo, frisou que o Porto tem vindo a superar as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa: “Temos todas as condições para que o Município do Porto possa rever e assumir as suas responsabilidades neste contexto da transição climática, aumentando a ambição das metas de descarbonização, em linha com o apelo e a visão das instituições europeias.”
“Em 2019 já atingimos 46% de redução dos gases com efeito de estufa. Medimos sempre em relação a 2004, esse é o ano de referência. Ultrapassámos, portanto, a meta assumida em 2008, aquando da primeira assinatura do Pacto dos Autarcas. Face a tudo o que sabemos hoje, dos dados de que a Agência de Energia do Porto dispõe, se for mantida a atual rota será expectável atingir uma redução de 60% até 2030. A nossa ideia é acelerar este processo de descarbonização, atingindo valores ainda mais elevados”, acrescentou Filipe Araújo.
Notando que a Europa “assumiu uma liderança no combate às alterações climáticas, numa visão prospetiva de que até 2050 todos os cidadãos europeus viverão num clima neutro, descarbonizado, e as cidades serão resilientes, com energia acessível, segura, e sustentável, através de um processo de transição justo”, o vereador salientou que o Porto associou-se a este esforço e desde dezembro de 2016 dispõe de uma Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, da qual resultou a “identificação de 52 opções estratégicas”. “Estamos a rever essa estratégia e a condensar num Plano Municipal de Clima e Energia, para termos as medidas de mitigação/descarbonização e de adaptação num só documento programático”, revelou.
“Ao mesmo tempo, trazemos aqui outro acordo que para nós é muito importante. Em 2017 o Município do Porto foi precursor e mobilizou a nível europeu um pensamento integrado quando organizou a Porto Water Innovation Week. A Europa toda esteve cá reunida para discutir este tema à volta da água. Foi ratificada a Declaração do Porto para a Agenda Urbana da Água 2030”, recordou Filipe Araújo, acrescentando que este movimento inspirou o Acordo Cidade Verde, um “movimento voluntário de cidades europeias e especificamente dos seus autarcas, para transformar até 2030 as cidades em lugares atrativos para viver.”
Motivo de orgulho
O empenho do município nas questões ambientais e de sustentabilidade reflete-se também na adesão ao CDP – Carbon Disclosure Project. “É um sistema de divulgação global que permite a empresas, cidades, estados gerir os seus impactos ambientais. Pelo segundo ano consecutivo, o Porto voltou a ser incluído na lista A de cidades mundiais que se distinguiram pela sua ação e transparência ambiental”, lembrou Filipe Araújo, vincando: “Fomos reconhecidos não só na mitigação, como na adaptação. Os critérios para entrar nesta lista são muito apertados, devemos estar orgulhosos.”
No breve momento de debate que se seguiu à apresentação do vereador do Ambiente e da Transição Climática, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sublinhou que “a nossa convicção, em termos de sustentabilidade, é que as cidades que andarem mais depressa terão um custo inicial, mas terão uma grande vantagem em irem à frente”. “Quando olhamos às alterações desta natureza, no passado, verificamos que aqueles que tentaram arrastar e deixar para o fim, perderam a longo prazo relativamente às cidades que andaram mais depressa. É um investimento que vale a pena”, sublinhou.
A proposta recolheu unanimidade no Executivo. “Voto positivo em relação a este processo. Mas precisamos de ver como é que na nossa cidade concretizamos, no dia-a-dia das pessoas, tudo isto”, apontou a eleita da CDU, Ilda Figueiredo.
“De facto os objetivos são muito ambiciosos, mas a ideia é essa mesmo. Um conjunto de cidades predispôs-se a ir mais longe e mais rápido do que outras, e é bom que a cidade do Porto se coloque nesse papel e queira meter-se nestes desafios. Vai ser importante monitorizar de forma muito próxima como estamos a envolver-nos neste assunto”, afirmou o vereador do BE, Sérgio Aires.
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