Inovação Produtiva - Portugal Digital
Linha de apoio para os sistemas de produção das empresas.
Estímulo ao investimento para promover a inovação das empresas no que diz respeito à produção de novos bens e serviços e à adoção de novos processos ou métodos de fabrico.
Promover a inovação empresarial na produção de novos bens e serviços ou em melhorias significativas da produção atual via transferência e aplicação de conhecimento.
Promover a inovação empresarial na adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como de métodos organizacionais (para não PME só serão apoiadas as áreas de processos ou de métodos de fabrico).
Atividades elegíveis
Investimentos inovadores que originem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, numa das tipologias:
Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no mesmo
No âmbito do investimento inicial pode ser incluída a componente de formação de Recursos Humanos associada à participação de empresários, gestores e trabalhadores em ações de formação integradas no projeto em causa, que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação.
Este incentivo é composto por duas componentes: não reembolsável e reembolsável. A componente reembolsável pode ser concedida através de um empréstimo bancário associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.
A componente reembolsável através de um empréstimo bancário pode ser substituída por incentivo reembolsável sem juros e nas mesmas condições de prazo, em casos de avisos para apresentação de candidaturas na área do empreendedorismo ou da inovação empresarial em programas operacionais com margem orçamental disponível.
As pequenas e médias empresas (PME) que se proponham investir com projetos elegíveis no Inovação Produtiva beneficiam à partida de uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), podendo o subsídio reembolsável ser substituído por um empréstimo bancário sem juros.
As empresas podem apresentar candidatura sem recorrer a empréstimo bancário. Se prescindirem desta vertente podem beneficiar de uma majoração na taxa de apoio de 5%, se financiarem o projeto com um mínimo de 25% dos capitais próprios.
Entre 15 e 75%:
15% para investimentos elegíveis iguais ou superiores a 15 milhões de euros ou promovidos por não PME.
Incentivo reembolsável entre 35 e 75% para as restantes situações.
50% do valor total através de subsídio não reembolsável, a atribuir no âmbito do Inovação Produtiva.
50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020.
No caso de projetos com investimento elegível superior a 15 milhões de euros, ou de não PME, o apoio é calculado de acordo com o aviso em vigor (e será atribuído através de um incentivo não reembolsável no âmbito do Inovação Produtiva).
Prestações semestrais; 8 anos com 2 de carência (sem juros).
As candidaturas a este apoio estão abertas:
Aviso n.º 12/SI/2021 – Inovação Produtiva – Territórios do Interior (aberto).
Republicação de 17 de setembro (para projetos com investimentos localizados na região NUTS II Norte e um investimento total igual ou inferior a 5 milhões de euros).
Aviso n.º 13/SI/2021 – Inovação Produtiva (fechado).
Consulte as especificidades do incentivo Inovação Produtiva nos artigos 19.º ao 38.º da Portaria n.º 57-A/2015.