"Aqueles que se manifestam contra Trump deviam reconhecer que eles próprios e os seus governos se vêem ao espelho quando olham para Trump."
Publicado a 1 Fevereiro 2017 em Política
A indignação tomou de assalto as ruas e as opiniões publicadas do mundo livre. A indignação e a incongruência. À esquerda e à direita, um pouco por todo o mundo, as vozes indignadas procuram distanciar-se de Trump, sem se aperceberem que Trump é o que têm sido. "Como é isto possível?!", perguntam as hordas incrédulas. A resposta a esta pergunta está nas linhas seguintes para todos aqueles que tiverem a coragem de ver-se ao espelho quando olham para Trump. E não faltarão exemplos, em nome da clarividência.
Mas antes disso, Trump. Já anteriormente critiquei Trump, por isso vou apenas centrar-me na ordem que, "para proteger os cidadãos americanos de ataques terroristas perpetrados por estrangeiros que entrem nos EUA", prevê o seguinte: Suspender a entrada de todos os refugiados por 120 dias; bloquear a entrada de refugiados sírios indefinidamente; e barrar, por 90 dias, a entrada nos EUA de cidadãos de sete países: Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen.
Qual é o problema desta medida? A miopia acrítica faz com que muitos clamem que é inaceitável discriminar com base na nacionalidade; ou que o "interesse nacional" não deve sobrepor-se ao dever de receber refugiados. Estes argumentos são o espelho na mão de Caliban. O problema com a medida de Trump é o problema da União Europeia (UE) e de todos os Estados do mundo, em maior ou menor grau. Um Estado ao restringir a liberdade de circulação das pessoas está activa e coercivamente a interferir com a liberdade das pessoas para satisfazerem as suas necessidades, com consequências muito negativas.
Vou separar "o mundo dos Calibans" em esquerda e direita, uma simplificação neste caso útil, apesar de obviamente redutora, mas que permitirá concluir também que tanto a esquerda como a direita não são mais do que uma amálgama de posições inconsistentes.
A esquerda que se diz defensora daqueles que mais precisam devia ser a primeira a olhar-se ao espelho quando olha para Trump. Defender o direito à livre circulação de pessoas é uma solução humanitária e pacifista para libertar milhões de pessoas oprimidas e deslocadas, refugiados e aqueles que procuram uma oportunidade para uma vida melhor e para escapar da pobreza extrema. A liberdade de circulação de pessoas é a solução para o absoluto fracasso das políticas de ajuda ao desenvolvimento e das emergências humanitárias, e representa uma oportunidade para aqueles que procuram uma vida melhor para si e para as suas famílias. Quantos à esquerda defendem uma política de fronteiras abertas? Quantos no actual governo português, e na actual maioria de esquerdas que o apoia, defende publicamente as políticas de fronteiras abertas que permitiriam tirar milhões de pessoas das situações mais difíceis e desta forma ajudar aqueles que mais precisam? Quantos dos indignados que escrevem nos jornais alguma vez escreveram uma linha que seja a defender que todos os inocentes devem ter a possibilidade de procurar uma vida melhor, mesmo que seja num país onde não nasceram? É óbvio que aqueles que mais precisam, que não são aqueles que vivem em Portugal ou nos EUA, são alvo de discriminação em Portugal e na UE, apenas pelo país onde nasceram e é por essa razão que no resto do mundo a UE é conhecida como "a fortaleza".
No ano passado, depois de uma conferência académica no Reino Unido, estava à mesa de jantar com outras nove pessoas, entre as quais um iraniano, um nigeriano e uma jordana que estavam em pânico devido ao Brexit. Perguntei-lhes o que é que eles pensavam que iria realmente mudar para eles. A política de vistos seria a que o governo do Reino Unido decidisse, tal como já acontecia. E quando perguntei se seria mais fácil ou mais difícil para eles entrar noutro país da UE, disseram-me que seria tão difícil como era actualmente. O Brexit era apenas a possibilidade de tornar a violação do direito de livre circulação de pessoas mais abrangente; torná-la tão difícil para cidadãos da UE como já era para eles. Esta obviedade pareceu-lhes uma revelação, "pois é, para nós nada muda, continua tudo tão difícil como tem sido até hoje". A UE enquanto fortaleza.
Quando, em 2012, fui convidado para uma reunião da Open Society Foundations (OSF), em Budapeste, perguntei ao director de programas para a Europa por que razão a OSF não defendia uma política de fronteiras abertas já que parecia uma causa que os preocupava. A sua resposta foi a resposta de Caliban: "o Estado Social dos países europeus não conseguiria lidar com uma avalanche de pessoas". Eu disse-lhe que seria muito improvável que houvesse uma avalanche (apesar da Alemanha ter lidado muito bem com a sua), que as pessoas têm uma enorme inércia e a emigração é quase sempre o último recurso, já em desespero, para longe da família e amigos, da cultura onde sempre cresceram e viveram. E mesmo que isso acontecesse, vários estudos demonstram que nos países em que os imigrantes podem trabalhar tornam-se contribuintes líquidos, ou seja, pagam mais em impostos do que aquilo que recebem do Estado. Mas coloquei-lhe um caso hipotético. Supondo que havia uma avalanche e que o Estado Social devia ser protegido, por que não dizer aos potenciais imigrantes o seguinte: são bem-vindos e têm aqui uma oportunidade para terem uma vida melhor, mas não terão acesso a subsídios nem benefícios sociais. Se aceitarem estas condições podem vir, se não lamentamos mas terão de ficar na fronteira. Esta alternativa, boa ou má, sempre seria melhor do que não recebê-los quaisquer que fossem as circunstâncias, como faz Trump, e dessa forma deixá-los em condições de pobreza extrema e opressão nos seus países de origem. Para além de que o número de ONG's que apoia imigrantes e de indivíduos que abrem as portas das suas casas e das suas bolsas para os ajudarem é surpreendente, o que por si só eliminaria o argumento da dependência do Estado. Perante isto o meu interlocutor, como seria de esperar, fez saltar os imigrantes do centro do argumento para aí colocar os que já vivem no país. "O descontentamento social seria incontrolável, o desemprego daqueles com menos formação teria efeitos devastadores!". O efeito medo, à esquerda e à direita. Perguntei-lhe se por acaso entrassem mais crianças na escola onde ele tinha os filhos, será que ele opor-se-ia a essa entrada dizendo que seria preciso defender a posição privilegiada e relativamente confortável que os seus filhos tinham na escola ou, pelo contrário, perante a entrada de mais crianças na escola, dir-lhes-ia para se esforçarem mais e fazerem melhor que os seus novos pares? Estas vozes não defendem a proibição de outras crianças competirem com os seus filhos na escola, apesar da responsabilidade especial que têm para com os seus filhos, mas defendem a proibição que retira às pessoas que mais precisam neste mundo a oportunidade de terem uma vida melhor porque isso pode eventualmente prejudicar um número residual de seus concidadãos, perante os quais não têm nenhum dever especial. Fiquei sem resposta. A esquerda que gosta de pôr a cabeça na almofada e dormir descansada por defender o que é "justo" e moralmente correcto deve pensar no terrível mal que inflige àqueles que verdadeiramente mais precisam, sem que para isso tenha uma justificação suficientemente forte e razoável.
Também a direita que diz defender o mercado livre, os direitos negativos e a propriedade privada, devia saber que a literatura económica, sobretudo a literatura da Economia do Trabalho, é unânime acerca do impacto da livre circulação de pessoas na economia mundial: o crescimento económico mundial, em média, duplicaria. Mercado livre significa também mercado de trabalho livre e se a direita defende a quebra do ciclo de pobreza por uma via não coerciva devia defender que potenciais imigrantes pudessem ter essa oportunidade. Os direitos negativos dos potenciais imigrantes são constantemente ignorados com consequências desastrosas. Se a direita defende os direitos negativos, então o argumento mais simples e forte a favor da livre circulação de pessoas é o direito dos estrangeiros de não serem vítimas de coerção. Um Estado ao restringir a liberdade de circulação de pessoas interfere activa e coercivamente com a liberdade destes indivíduos de satisfazerem as suas necessidades, com consequências drásticas. Por último, a violação do direito à livre circulação viola também o direito de adultos responsáveis de um Estado poderem celebrar contratos voluntários com estrangeiros que vivam noutro país sobre os quais recaiam restrições à imigração. Se um adulto em Portugal quiser celebrar um contrato voluntário com outro adulto na Tailândia para este trabalhar em sua casa, não o poderá fazer livremente. Os seus direitos sobre a utilização da sua propriedade privada, neste caso a sua casa e o seu dinheiro que pagaria o salário acordado, estão também a ser violados.
Se voltarmos a Trump vemos que o argumento "proteger os cidadãos americanos de ataques terroristas perpetrados por estrangeiros que entrem nos EUA" pode facilmente ser utilizado pela esquerda e direita portuguesas com pequenas adaptações: proteger os cidadãos portugueses dos impactos negativos que a imigração pode ter no desemprego, no Estado Social, na ameaça às nossas liberdades individuais e aos nossos valores, etc. Todas estas "ameaças" têm a força do argumento dos ataques terroristas: estatisticamente negligenciáveis e com consequências devastadoras, e certas, para os potenciais imigrantes e suas famílias.
Eu aceitaria o argumento da violação do direito à livre circulação em casos excepcionais (por exemplo, no caso de homicidas ou da protecção da saúde pública), mas este princípio não deve distinguir entre nacionais e estrangeiros. Um homicida nacional ou um nacional que sofre de ébola, vêem a sua liberdade de circulação limitada. Existe uma justificação suficientemente forte e razoável para o fazer. E o mesmo se aplica aos estrangeiros. Mas aqui estamos perante a violação do direito de livre circulação de pessoas inocentes, que se por acaso viverem no Congo e emigrarem para a Europa vêm o seu salário médio aumentar mais de 1000%!
Os Calibans, tal como Trump, ao imporem estas restrições à imigração não matam mas deixam morrer. Este deve ser o seu último pensamento antes de adormecerem. No passado, o futuro das pessoas era determinado pelo contexto em que nasciam (por exemplo, o filho de um agricultor seria agricultor); hoje, infelizmente, o futuro é determinado pelo país onde as pessoas nascem. As pessoas são penalizadas por não poderem ter escolhido os seus pais e isto é extremamente injusto. As restrições à imigração são, pelo menos, uma violação dos direitos prima facie dos potenciais imigrantes. Tal como no caso em que alguém é acusado de um crime, também neste caso está do lado dos que defendem a violação do direito de livre circulação de pessoas o ónus de mostrar quais são as situações extraordinárias que neutralizam ou se sobrepõem a este relevante direito prima facie. Nenhuma das justificações mais populares, tanto à esquerda como à direita, apresenta um argumento credível para que esta violação aconteça e com consequências tão devastadoras. Em última análise, isto deixa as restrições à imigração injustificadas.
Os Calibans percebem que discriminar pessoas apenas porque são originárias de um país está errado, e percebem também que discriminar pessoas apenas porque são originárias de sete países também está errado. Todos os Calibans reconhecem isto, mas quando discriminam aqueles que mais precisam, e que são originários de países mundiais que não fazem parte da UE, não percebem como estão errados. Se alguém que vê um pouco de preto reconhece que é preto mas ao ver muito preto diz que é branco, então torna-se claro que essa pessoa não sabe distinguir o preto do branco. Aqueles que reconhecem uma pequena violação, mas não reconhecem a perversão da violação maior, então não conseguem distinguir o que está certo do que está errado. Aqueles que se manifestam e escrevem contra Trump sobre as restrições à imigração deviam reconhecer que eles próprios e os seus governos se vêem ao espelho quando olham para Trump. E vêem Caliban.
[Actualização (2 Fevereiro 2017): a primeira versão do artigo foi editada por conter erros de edição - faltavam alguns parágrafos.]