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Refugiados sírios e terrorismo criam uma nova Europa
Redação 11 Dezembro 2015, 00:04
O crescente aumento de refugiados a chegar à Europa levou a um reforço de segurança e a tomada de políticas diferentes. E a desacordos entre os Estados-membros. O espaço Schengen pode estar em risco de acabar.
São vários milhões, os refugiados afetados pela guerra na Síria e esperados na Europa. A vontade é de ajudar e acolher, dentro do espírito judaico-cristão europeu. Este ano, a Alemanha já acolheu um milhão de pessoas, tendo desbloqueado vários milhões de euros para a abertura de centros de acolhimento e posto em marcha programas de inserção e de integração. Cerca de 80% dos refugiados que têm chegado à Europa são provenientes de zonas de conflito. Ao todo, mais de 800 mil pessoas pediram asilo à União Europeia. A Grécia continua a ser a principal porta de entrada na Europa e os naufrágios são praticamente diários.
Mas o terrorismo está a deixar o medo prevalecer. Pelo menos dois dos bombistas suicidas do recente massacre de Paris – que matou 130 pessoas – tinham estado a viver num campo de refugiados, tendo chegado à Europa misturados nos grupos de candidatos a asilo, através de passaportes falsos. E a Frente Nacional de Marine Le Pen, que defende medidas anti-imigração, ganhou as eleições regionais em França. Já em novembro, os países da chamada “rota dos Balcãs” limitaram a passagem a refugiados sírios, iraquianos e afegãos.
É este medo que está a alterar a política europeia. Tanto que os ministros do Interior da França e Alemanha, em carta enviada à Comissão Europeia, disseram estar “firmemente convencidos” de que os fluxos de refugiados que chegam à Europa “devem ser reduzidos”. Apesar de Bernard Cazeneuve e Thomas de Maizière garantirem que rejeitam “muito firmemente toda a confusão entre terroristas e refugiados”.
A crise migratória na Europa tornou-se uma questão de segurança. Bernard Cazeneuve e Thomas de Maizière defendem que “o controlo das nossas fronteiras exteriores comuns deve ser reforçado rapidamente” e que a agência Frontex deve dispor de “uma reserva mais importante de forças operacionais destacadas” que possam ser mobilizadas a qualquer momento. Mais. Querem que os guardas nas fronteiras possam ter “acesso às bases de dados pertinentes” da União Europeia, tanto de nível europeu, como nacional, e recordam o seu desejo de uma reforma do acordo de Schengen.
Por cá, a eurodeputada e candidata presidencial do Bloco de Esquerda (BE), Marisa Matias, alertou, esta segunda-feira, que “propostas como o registo de todos os passageiros ou a suspensão do espaço Schengen acicatam o medo e a chantagem, mas não trazem nada de novo e provocam um conflito do ponto de vista identitário. A uma crise identitária, a UE não sobrevive”.
E, na verdade, os conflitos estão já à vista, mas por outras razões. Esta quinta-feira, a Comissão Europeia abriu um procedimento de infração contra a Itália pela suspeita de o país não ter recolhido as impressões digitais de todos os imigrantes que chegaram ao seu território. Numa carta de notificação, o primeiro passo para a abertura de um processo, a Comissão exorta a Itália, a Grécia e a Croácia a cumprirem rigorosamente o regulamento da União Europeia.
Já em novembro, um relatório publicado pelo Centro dos Direitos Humanos de Belgrado, com o apoio da ONG Oxfam International, denunciou abusos e violência contra os clandestinos na fronteira entre a Sérvia e a Bulgária e centros de acolhimento na Bulgária. Cerca de 200 pessoas passam diariamente a fronteira entre a Bulgária e a Sérvia e chegam à cidade sérvia de Dimitrovgrad.
Já na Polónia, também em novembro, ao tomar posse, a Primeira-ministra, Beata Szydlo, disse que vai cooperar com UE na luta contra extremismo, mas mostrou reservas quanto a acolher migrantes. “Tentativas de exportar um problema que alguns países criaram para eles mesmos sem a contribuição de outros membros não podem ser chamadas de solidariedade”, disse Beata Szydlo.
Ao mesmo tempo, Portugal tem uma petição em curso: “Pelo fim imediato da entrada de refugiados em Portugal”, liderada por um facebookiano, Salvador Costa. Não se sabe quantas assinaturas terá a petição, mas a página de apoio à mesma, no Facebook, não conta apenas com 612 apoiantes. A petição justifica que Portugal tem “mais de 2 milhões de pessoas quase no absoluto limiar da pobreza (…) mais de 150.000 crianças com fome” e uma “taxa de desemprego superior a 20%, entre os quais mais de 70.000 licenciados”.
E o tema já atravessou o Atlântico, com o candidato presidencial norte-americano pelos republicanos, Donald Trump, a defender, no Twitter, o bloqueio “completo e total” à entrada de muçulmanos nos Estados Unidos, tanto a imigrantes como a turistas. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados não gostou e entende que a retórica da campanha norte-americana para as presidenciais de 2016 está a pôr em risco um programa tão importante como o de realojamento dos refugiados.
Também do outro lado do Atlântico, mas ao contrário das ideias de Trump, as autoridades canadianas estão a registar 800 refugiados sírios por dia nos campos de Amã na Jordânia e Beirute no Líbano. O primeiro avião carregado de refugiados destes campos chegou ao Canadá esta quinta-feira. Outro aparelho deverá aterrar em Montreal no sábado. O Governo aceitou abrir portas a 25 mil refugiados sírios ainda neste ano e cumprir uma das promessas eleitorais do novo Primeiro-ministro, Justin Trudeau, do Partido Liberal.
Receber com respeito pela religião
Mas não chega receber os refugiados acautelando os possíveis terroristas que cheguem infiltrados. Por isso, não só a Europa tem em curso uma mudança da sua política de segurança e fronteiras, como tem também de alterar alguns hábitos. E isso está já a acontecer em Portugal. A Direcção-Geral de Saúde elaborou mesmo um guia de aconselhamento a profissionais de saúde que possam vir a lidar com refugiados. Assim, os refugiados que cheguem a Portugal terão direito a escolher serem atendidos por médicos do mesmo sexo que o seu, segundo o jornal i.
O guia contempla ainda a possibilidade de, por questões culturais e religiosas, mulheres refugiadas recusarem ser atendidas por homens, mas também o inverso (homens evitarem o atendimento por parte de profissionais de saúde femininas).
A dieta do refugiado é outra das preocupações da DGS. O guia sugere que a carne de porco e seus derivados devem ser evitados e pede cuidado quanto ao facto de os animais poderem não ter sido mortos de acordo com rituais que os refugiados possam respeitar. Também as bebidas alcoólicas estão fora do menu. No entanto, o guia elaborado pela DGS realça que os refugiados “possuem especificidades que podem comprometer o acesso a uma alimentação adequada e a cuidados básicos de saúde, influenciando a morbilidade e a mortalidade nos grupos afetados”.
As medidas da União Europeia
Face ao aumento migratório de refugiados das zonas de guerra, a União Europeia demorou a reagir e a ter consensos e uma voz única. Entretanto, vai atualizando as medidas em curso para fazer face à crise dos refugiados.
A Agenda Europeia da Migração, adotada pela Comissão em maio de 2015, salientou a necessidade de uma abordagem global para a gestão das migrações. Desde então, foram adotadas várias medidas, incluindo dois mecanismos de emergência para a recolocação, noutros Estados-membros, de 160.000 pessoas com necessidade manifesta de proteção internacional que se encontram nos Estados-membros da UE mais afetados, tendo também sido aprovado o Plano de Ação elaborado pela Comissão sobre o regresso.
Em 23 de setembro, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de ações prioritárias a adotar nos próximos seis meses para implementar a Agenda Europeia da Migração. Entre elas, figuram ações a curto prazo para estabilizar a situação e medidas de mais longo prazo para criar um sistema sólido que possa resistir à prova do tempo.
A lista das ações prioritárias indica as medidas-chave necessárias no imediato em termos de: medidas operacionais, apoio orçamental e aplicação da legislação da UE.
A lista foi aprovada na reunião informal dos Chefes de Estado e de Governo de 23 de setembro e 15 de outubro de 2015. “Estas medidas devem agora ser aplicadas de forma rápida e eficaz a todos os níveis”, diz a Comissão Europeia em comunicado.
Na reunião informal de Chefes de Estado e de Governo de 23 de setembro, os Estados-membros reconheceram a necessidade de mobilizar recursos nacionais suplementares e reiteraram o seu compromisso no Conselho Europeu de 15 de outubro. A Comissão propôs já alterações aos seus orçamentos de 2015 e 2016, aumentando em 1,7 mil milhões de euros os recursos consagrados à crise dos refugiados. Isto significa que, em 2015 e 2016, a Comissão disponibilizará um total de 9,2 mil milhões de euros à crise dos refugiados.
Os Estados-membros comprometeram-se a investir recursos nacionais equivalentes. No entanto, muitos são os Estados-membros que deverão ainda contribuir com financiamento correspondente ao da UE para o ACNUR e o Programa Alimentar Mundial, bem como para outras organizações pertinentes (500 milhões de euros), o Fundo Fiduciário Regional da UE para a Síria (500 milhões) e o Fundo Fiduciário de Emergência para África (1,8 mil milhões).
Mecanismo de proteção civil da UE
Por outro lado, existe o Mecanismo de Proteção Civil da UE , que se destina a prestar um apoio concreto aos países que se encontrem em situação de crise. Atualmente, este apoio foi solicitado pela Sérvia, a Eslovénia e a Croácia. Este mecanismo pode mobilizar vários tipos de assistência concreta, incluindo equipas e equipamentos, abrigos, material médico e medicamentos e outros produtos não alimentares, bem como conhecimentos especializados. O país que ativa o referido mecanismo lança um apelo e os Estados participantes prestam assistência em resposta às necessidades identificadas. A Comissão aumentou o montante do cofinanciamento que irá conceder para o transporte de bens de primeira necessidade, bem como de peritos durante a atual crise dos refugiados. Até à data, o número de Estados-membros que responderam a estes apelos é demasiado reduzido, sendo ainda necessário fornecer recursos substanciais para que a Sérvia, a Eslovénia e a Croácia consigam fazer face a esta situação.
“A Comissão Europeia tem trabalhado sistematica e continuadamente para dar uma resposta europeia coordenada à questão dos refugiados e da migração”, diz a instituição em comunicado. E adianta que, após a sua tomada de posse, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, confiou ao Comissário responsável pela Migração — Dimitris Avramopoulos — a missão de trabalhar em conjunto com os outros Comissários, sob a coordenação do Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans, sobre uma nova política migratória, que figurava já entre as dez prioridades enunciadas nas Orientações Políticas.
“Em 13 de maio de 2015, a Comissão Europeia apresentou a sua Agenda Europeia da Migração, que expõe uma abordagem global destinada a melhorar a gestão da migração em todas as suas vertentes. Foram já adotados dois conjuntos de medidas de execução no âmbito da Agenda, em 27 de maio e em 9 de setembro de 2015, tendo já começado a ser aplicados”, diz o mesmo comunicado.
Por Carlos Caldeira/OJE
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