Presidente da comissão eleitoral recomenda registo de angolanos em transito no país - Impala
22 Dez 2016 | 15:12
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) recomendou hoje ao Ministério da Administração do Território de Angola que proceda ao registo de cidadãos angolanos, que se encontram em trânsito no país.
Luanda, 22 dez (Lusa) – O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) recomendou hoje ao Ministério da Administração do Território de Angola que proceda ao registo de cidadãos angolanos, que se encontram em trânsito no país.
André da Silva Neto fez o apelo no ato de entrega hoje pelo ministro da Administração do Território angolano, Bornito de Sousa, do relatório de balanço da execução da primeira fase de atualização do registo eleitoral, que contabiliza seis milhões de cidadãos registados.
Em declarações à imprensa, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, referiu que o presidente da CNE frisou a importância de se proceder ao registo dessas pessoas que manifestem interesse.
"O presidente da CNE pronunciou-se no sentido de se considerar se é possível abrir-se uma exceção que permita esses cidadãos também efetuarem o seu registo eleitoral, porque esses cidadãos têm o direito de efetuar o seu registo nos termos da lei", precisou.
Relativamente à primeira fase do processo, Júlia Ferreira disse que o total de cidadãos registados, distribui-se pelas três componentes referentes à atualização, aos novos registos e a prova de vida, decorridas entre 25 de agosto e 20 de dezembro.
Segundo a responsável, o relatório atesta que a província angolana de Benguela foi a que registou o maior número de cidadãos nesta primeira fase.
A CNE considera positiva a sua ação de fiscalização, desenvolvida durante todo o processo, pelo facto de os seus órgãos locais terem elaborado mensalmente todos os dados em volta das ações de supervisão do registo.
"Em relação a interação com a CNE é bom referir que, durante esta primeira fase, consideramos que foi positivo, pelo facto de termos sido brindados mensalmente com a apresentação de relatórios", indicou.
Este relatório hoje apreciado, segundo Júlia Ferreira, abarca todas as componentes referentes ao processo, "que vão desde os meios técnicos, tecnológicos e humanos", bem como o papel desenvolvido pelos partidos políticos, comissão eleitoral, igrejas e sociedade civil.
No âmbito da supervisão e fiscalização do processo, a porta-voz da CNE garantiu que não foi constatada qualquer "anomalia ou ilegalidade" que pudessem pôr em causa a estabilidade e o nível de eficácia do processo do registo eleitoral.
A segunda fase de atualização do registo eleitoral deverá iniciar no dia 05 de janeiro estendendo-se até ao dia 31 de março de 2017, ato preparatório para a realização de eleições gerais em Angola, a realizar previsivelmente em agosto do próximo ano.