Ana Clara | domingo, 28 de Dezembro de 2014
Café Portugal - Como nos explica o elevado número de pedidos de dupla nacionalidade por parte de oliventinos e qual tem sido o contributo da Além Guadiana?
Joaquín Fuentes Becerra - Os processos de aquisição da nacionalidade portuguesa para oliventinos não são novos. Houve antecedentes de oliventinos que, nos anos 50, 60 do século passado, e até nos tempos recentes, adquiriram a nacionalidade portuguesa. Mas foram casos pontuais. O que é novo e histórico é o volume de pedidos e a existência de elementos que configuram um movimento de grande dimensão e que está a decorrer com naturalidade e de maneira muito construtiva. Este movimento não aconteceu por acaso. A associação Além Guadiana, mas também outras pessoas e entidades, têm contribuído para a valorização cultural. Actualmente está a surgir um renascimento da nossa herança portuguesa, com profundas raízes na cultura e nos sentimentos. Este facto está a fortalecer a nossa consciência de identidade. E da consciência nascem as vontades. O desejo da nacionalidade portuguesa nasce de cidadãos oliventinos e não da Além Guadiana. A nossa associação está a informar e acompanhar o processo mas o protagonista é o povo oliventino.
C.P. - Quando começou a ganhar força o actual movimento de avançar para a dupla nacionalidade?
J.F.B. - Mais concretamente, este processo remonta há pouco mais de quatro anos, quando a associação Além Guadiana foi recebida pela Assembleia da República Portuguesa, pelo então presidente da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, José Ribeiro e Castro. No final da audiência, fizemos-lhe uma pergunta que tinha sido pedida por parte de alguns cidadãos de Olivença: «É possível para os oliventinos a aquisição da nacionalidade portuguesa?». A resposta foi positiva na altura preferimos não tornar pública a questão. Só dois anos depois, quando a intenção dos oliventinos para obter nacionalidade portuguesa cresceu, demos os primeiros passos para canalizar vontades.
C.P. - Ao todo foram 80 os oliventinos a obter a dupla nacionalidade. Estamos a falar de quantas mulheres e homens e oriundos de que localidades?
J.F.B. - São 80 cidadãos de Olivença e das suas aldeias, 37 mulheres e 43 homens de diferentes idades, e com várias profissões: professores, médicos, advogados, comerciantes, pedreiros, funcionários públicos, cozinheiros, taxistas, agricultores, artistas, engenheiros, empresários, reformados, e políticos, etc. São pessoas dos mais variantes meios, envolvidos num movimento transversal, que nasce de baixo, do povo, de maneira natural. Até agora as concessões da nacionalidade portuguesa correspondem a oliventinos nascidos no território histórico de Olivença. Mas foram entregues outros pedidos que estão a ser estudados e muitos outros estão a chegar. Sem dúvida, o volume de pedidos vai crescer e vai-se diversificar com pedidos de descendentes de oliventinos.
C.P. - Como olha para a importância destes pedidos e, na sua opinião, quais as principais razões por que estes cidadãos a pediram?
J.F.B. - O significado é extraordinário e tem a ver com o valor afectivo, cultural e simbólico. Não podemos esquecer que a maior parte dos oliventinos tem antepassados portugueses. A chama da cultura portuguesa, apesar de tudo, nunca morreu em Olivença. Está viva nos edifícios, nas paisagens urbanas, na arte manuelina… mas também na cultura imaterial (tradições, memória, Língua). Cultura e sentimento configuram a palavra Identidade, que é um conceito ainda mais interessante, mais transcendente que a própria palavra Nacionalidade. Para nós, oliventinos, ter duas nacionalidades abre muitas portas; não exclui, pelo contrário, inclui; não limita, expande; não cria barreiras, elimina-as e reconcilia-nos com a nossa própria história, uma história partilhada e que é única no contexto peninsular.
C.P. - Em termos legais, foi um processo fácil?
J.F.B. - A lei permite compatibilizar as duas nacionalidades. E a lei protege os oliventinos e os seus descendentes. A aquisição da nacionalidade portuguesa é, naturalmente, uma opção pessoal, que fica dentro das liberdades pessoais. Têm direito a ela os naturais ou descendentes do território histórico de Olivença, que inclui as aldeias de São Francisco e São Rafael de Olivença, São Domingos de Gusmão, São Jorge da Lor, São Bento da Contenda, Vila Real e antiga aldeia oliventina de Tálega, hoje concelho independente. Porém, o processo, pelo inédito em muitos aspectos possui também certas complexidades que foram ultrapassadas. Neste sentido agradecemos publicamente o carinho dado pelo Estado Português neste processo e, muito especialmente, o apoio altruísta do deputado José Ribeiro e Castro.
C.P. - Esta é mais uma forma de aproximar Olivença de Portugal?
J.F.B. - Sem dúvida. Neste processo de reencontro dos oliventinos com a sua história, a nacionalidade portuguesa possui uma grande importância. É uma maneira de recuperar muitas ligações perdidas, de estar mais perto da sua Língua e da sua realidade social e cultural. Para nós a nacionalidade não é o fim último. É mais um elemento que configura a identidade, e que deve estar acompanhado dos necessários elementos culturais.
C.P. - Essa ligação entre Olivença e Portugal, nos dias de hoje, é forte?
J.F.B. - Os oliventinos nunca esqueceram as suas origens. O ser português e alentejano é muito evidente em Olivença. Os monumentos, a música, as tradições, etc., expressam a marca portuguesa. A Língua de Camões, apesar de não ter tido qualquer apoio, foi mantida pelos oliventinos geração após geração. Mas infelizmente, hoje está à beira da extinção. Para além da vontade dos oliventinos, precisamos do apoio das instituições espanholas mas, também, pensamos que o Estado Português deve ter o compromisso moral de apoiar a língua e a cultura portuguesa na nossa terra. Não podemos viver de costas voltadas para a nossa história, partilhada por Portugal e Espanha. A nossa identidade é a Biculturalidade, uma biculturalidade que abrange aspectos identidários e simbólicos que revelam também um grande potencial de futuro em âmbitos como o lazer, turismo, desporto, etc. Olivença pode ser um exemplo: um bom exemplo europeu.
C.P. - No dia 26 de Dezembro, dia da apresentação pública do processo, no Hotel Palácio Arteaga, que sentimento se viveu em Olivença?
J.F.B. - Assistiram cerca de cem pessoas. Entre elas, marcaram presença o presidente da Câmara Municipal de Olivença, Bernardino Píriz; a presidente da Câmara Municipal de Tálega, Inmaculada Bonilla; o ex-presidente da Câmara de Olivença, Ramón Rocha; o ex-presidente da Junta de Extremadura e também oliventino, Guillermo Fernández Vara; vereadores de todos os grupos políticos de Olivença; representantes de associações; oliventinos que moram dentro e fora da nossa terra e meios de comunicação de Portugal e Espanha. A sociedade local esteve bem representada e muito sensibilizada. Uma mostra do movimento de cidadania que representa a aquisição das duas nacionalidades.