01 out 2021, 12:54
Casa aberta | Cartão de Cidadão e Passaporte
A partir do próximo sábado, dia 2 de outubro e até 20 de novembro o Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça de Lisboa, no Parque das Nações e os serviços de Registo a funcionar nas Lojas de Cidadão das Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro, vão estar abertos, aos sábados, entre as 9h00 e as 22h00 para atender cidadãos que pretendam pedir, renovar e levantar o Cartão de Cidadão ou o Passaporte, sem necessidade de agendamento prévio.
O atendimento presencial nas Lojas de Cidadãos para a renovação dos documentos é feito mediante distribuição de senhas digitais, através do site Mapa do Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões, existindo também, em alternativa, um dispensador de senhas em cada um destes serviços. Para o levantamento do Cartão de Cidadão e do Passaporte a distribuição de senhas é feita no local e o atendimento será sequencial.
Os cidadãos poderão ser avisados da aproximação do seu atendimento, com o número de senhas de antecedência pretendido. Para o efeito, o cidadão poderá enviar uma SMS para o número 3838, com o seguinte texto: "SIGA (espaço) CÓDIGO DA SUA SENHA (espaço) NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA PRETENDIDO", por exemplo "SIGA 45 20". Esta funcionalidade está disponível para as senhas obtidas online e presencialmente. Nas Lojas de Cidadão vão estar disponíveis equipas de apoio para auxiliar os cidadãos na emissão da senha eletrónica.
Em relação aos levantamentos, apenas os Cartões de Cidadão e os Passaportes que foram pedidos para serem levantados nos referidos serviços estão abrangidos por esta medida. No caso dos cartões de cidadão em que o local de levantamento indicado na carta PIN é o Centro de Entregas da Fontes Pereira de Melo, os mesmos podem ser levantados, aos sábados, na Loja de Cidadão do Saldanha.
Em relação à renovação do Cartão de Cidadão, os cidadãos podem optar por receber em casa ou num balcão o novo cartão, sendo sempre necessário a apresentação da carta PIN que é enviada para a morada do titular.
A iniciativa Casa aberta vai permitir aos cidadãos, com menor disponibilidade de se deslocarem aos serviços no horário de funcionamento normal, terem uma alternativa ao sábado e com horário de atendimento alargado para tratarem destes documentos.
Esta medida junta-se a outras que têm sido adotadas no sentido de aumentar o número de atendimentos presenciais, nomeadamente a possibilidade de renovação e entrega do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, tendo em vista a resolução das pendências acumuladas durante o período pandémico. Nos Espaços Cidadão foram pedidas mais de 180 mil renovações do Cartão de Cidadão e entregues mais de 26 mil novos cartões.
Recorda-se que o Departamento de Identificação Civil no Campus de Justiça de Lisboa tem estado a funcionar ao sábado, das 9h às 15h, desde 21 de agosto, atendendo cidadãos que precisem de pedir, renovar e levantar o Cartão de Cidadão ou o Passaporte, sem necessidade de agendamento prévio. Até ao momento foram realizados 2192 atendimentos.
Os serviços não presenciais relacionados com o Cartão de Cidadão, como a renovação online, a entrega em casa e a renovação automática, permitiram evitar mais de dois milhões de deslocações dos cidadãos aos serviços de Registo.
Importa também referir que, de acordo com as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica, os Cartões de Cidadão cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais.