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Os Cursos do Ensino Profissional destinam-se aos alunos que, tendo concluído o 9º ano de escolaridade, pretendam obter uma qualificação profissional que possibilite o ingresso no mercado de trabalho, a par de uma habilitação académica que permita a candidatura ao ensino superior.
Esta oferta é ministrada em escolas profissionais, públicas ou privadas, ou em escolas secundárias da rede pública. Atualmente são lecionados em 17 Escolas Profissionais, localizadas em 5 das 9 ilhas do arquipélago dos Açores, e em algumas escolas do ensino regular.
As disciplinas dos cursos profissionais encontram-se organizadas por módulos, no caso das componentes de formação sociocultural e científica.
As disciplinas da componente de formação técnica encontram-se organizadas por módulos ou por Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD).
Além de proporcionarem conhecimentos e competências para o exercício de uma profissão, os cursos profissionais incluem um estágio e terminam com uma prova de aptidão profissional. Esta prova consiste na demonstração, perante um júri, das competências e dos saberes desenvolvidos ao longo da formação.
Existem mais de 90 cursos profissionais em áreas de formação diversificadas, encontrando-se a decorrer a referenciação dos mesmos ao Catálogo Nacional de Qualificações.
Estrutura Geral dos Cursos Profissionais
Ciclo de formação (horas) (a)
Cidadania e Desenvolvimento (f)
Tecnologias de Informação e Comunicação/Oferta de Escola (c)
Duas a três disciplinas (d)
UFCD (e)
3100 a 3440
(a) Carga horária não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga anual de forma a otimizar a gestão modular, a formação em contexto de trabalho e o seu projeto de flexibilidade.
(d) Disciplinas científicas de base a fixar nos referenciais de formação do CNQ, em função das qualificações profissionais a adquirir.
(e) Unidades de formação de curta duração desenvolvidas de acordo com os respetivos referenciais de formação constantes do CNQ, observando as orientações da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., designadamente nos cursos enquadrados em regime provisório no CNQ, para os quais se mantêm as três a quatro disciplinas definidas nos planos de estudo publicados nas portarias de criação de cada curso, devendo ser aplicados os respetivos programas em vigor.
(g) Disciplina de oferta obrigatória e de frequência facultativa, com uma carga horária anual nunca inferior a 81 horas nos três anos do ciclo de formação.
A aprovação em cada disciplina, na formação em contexto de trabalho e na prova de aptidão profissional, depende da obtenção de uma classificação igual ou superior a 10 valores, numa escala de 0 a 20 valores.
A classificação final de cada disciplina das componentes de formação sociocultural e científica obtém-se pela média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada módulo.
A aprovação em cada disciplina depende da obtenção, em cada um respetivos módulos, de uma classificação igual ou superior a 10 valores.
A classificação final da componente de formação tecnológica obtém-se pela média aritmética simples, arredondada às unidades, das classificações obtidas em cada UFCD, ou módulo quando aplicável.
A aprovação na componente de formação tecnológica depende da obtenção, em cada uma das UFCD, ou módulos quando aplicável, de uma classificação igual ou superior a 10 valores.
CFC = classificação final do curso, arredondada às
A conclusão com aproveitamento de um curso profissional obtém-se pela aprovação em todas as disciplinas do curso, na formação em contexto de trabalho e na prova de aptidão profissional.
A partir da candidatura de 2020. em conformidade como o preconizado no Decreto-Lei N.º 11/2020. de 2 de abril, é criado o concurso especial de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados. A seriação dos candidatos é realizada tendo em conta os resultados dos respetivos percursos formativos bem como as provas que vierem a ser fixadas pelos estabelecimentos de ensino, com respeito pelas normas estipuladas.
O concurso especial tem caráter voluntário, competindo às instituições de ensino superior fixar as vagas que pretendem afetar aos seus cursos.
Para mais detalhes aceder ao linK https://edu.azores.gov.pt/seccoes/acesso-ao-ensino-superior-para-diplomados-de-vias-profissionalizantes/
Ademais de referir de que aos alunos do ensino profissional e cursos artísticos especializados, mantém-se a possibilidade de também se candidatarem pelo Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior a todos os cursos. Para o efeito, é facultado a realização dos exames finais nacionais que elegerem como provas de ingresso.
Escola Básica e Secundária da Povoação	 São Miguel 296 550 030 ebs.Povoacao@edu.azores.gov.pt Ver website
Escola Básica e Secundária do Nordeste	 São Miguel 296480140 ebs.nordeste@edu.azores.gov.pt Ver website