UNIFOJ - Pensar sobre os edifícios dos tribunais e suas arquiteturas em tempos de pandemia: que impactos presentes e futuros?
Pensar sobre os edifícios dos tribunais e suas arquiteturas em tempos de pandemia: que impactos presentes e futuros?
19 de março de 2021, 15h00-18h00
Apresentação // Inscrição // Roteiro de Formação a Distância UNIFOJ
Claudia Patterson (Arquiteta, servidora aposentada do Conselho da Justiça Federal - Brasil)
Patrícia Branco (Investigadora do CES)
- Associado ASJP (36.00€)
- Sindicalizado SMMP (36.00€)
- Advogados/Adv. estagiários (36.00€)
Com a irrupção da pandemia Covid-19, o acesso ao espaço físico dos tribunais ficou fortemente limitado, restrigindo os tribunais a prestar apenas os serviços mínimos e urgentes (assistindo-se ainda à suspensão de prazos e de diligências). Assistiu-se, por outro lado, a um incremento do uso das ferramentas de trabalho virtuais, com recurso ao teletrabalho, incremento das videoconferências, bem como à disponibilização de plataformas online para os tribunais realizarem virtualmente as diligências e os julgamentos.
Se é certo que nem sempre a tecnologia colabora, sabe-se também que a reabertura dos tribunais não foi feita de forma serena, já que nem todos os edifícios se encontravam preparados para implementar as medidas sanitárias e de distanciamento social impostas. Contudo, e para lá destas falhas que surgiram na sequência da implementação de medidas emergenciais, importa refletir sobre as consequências que todo este processo terá sobre os edifícios dos tribunais e sua importância para o sistema judicial.
Daí a necessidade de pensarmos sobre as seguintes questões:
• Qual o impacto que a passagem forçada ao tribunal virtual terá nas e nos profissionais da justiça? Será o teletrabalho definitivamente agregado aos novos programas arquitetónicos por meio de uma nova organização do trabalho?
• Que impacto terá ao nível do acesso à justiça?
• Que impacto terá nas comunidades e na relação dos tribunais com o local?
• Que impacto terá na administração da justiça, em termos de organização funcional, das atividades e em termos financeiros/orçamentários?
• Quais serão os impactos nos projetos dos espaços dos tribunais futuros e atuais? Como repensar arquiteturas e designs? Haverá um retorno aos padrões antigos?
• Serão os novos requisitos de cuidados sanitários incorporados definitivamente nas atividades do Judiciário, ou serão colocados em suspensão assim que a imunidade das pessoas por meio de vacinas e tratamentos seja uma realidade?
• Quais as oportunidades que poderão surgir? E quais os limites ou obstáculos a que teremos de estar atentos?
Partindo destas questões, enquadradas no contexto português e brasileiro, pretendemos com este seminário proporcionar aos seus destinatários uma análise dos tribunais que temos, das medidas que foram implementadas, e fazer uma reflexão sobre o futuro, em particular sobre os tribunais que queremos.
Este seminário dirige-se a membros dos órgãos de gestão das comarcas, magistrados judiciais e do Ministérios Público, advogados, funcionários de justiça, técnicos de instituições da justiça e a demais interessados em analisar e discutir o tema.
O seminário tem a duração de 3 horas, será ministrado a distância em modo síncrono (em tempo real), com transmissão pela plataforma Zoom, havendo oportunidade de interação/debate entre formadoras e participantes. Antes da sessão serão enviadas indicações sobre o modo de participação – que é muito simples e intuitivo, bastando dispor de computador com acesso a internet e browser atualizado
Serão distribuídos materais de apoio e, após o seminário, será disponibilizada a gravação das sessões expositivas na plataforma Moddle CES.
O seminário será realizado com o número mínimo de 12 e o máximo de 30 participantes e será enviado certificado de participação.