Direito | Sérgio Maia recebe prémio Jacques Delors Melhor relativo a melhor estudo académico sobre temas comunitários • Vila Nova
Sergio Maia, investigador da Universidade do Minho, recebe esta sexta-feira, 4 de outubro, o Prémio Jacques Delors 2018 "Melhor Estudo Académico sobre Temas Comunitários", atribuído pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors. A cerimónia realiza-se às 15h00, no auditório do Edifício Caleidoscópio, em Lisboa.
O autor foi distinguido pelo trabalho "A razão pública da União de direito – da juridicidade à democratização social" e tem agora a sua obra publicada, a qual vai ser apresentada na sessão por Alessandra Silveira e Mariana Canotilho, professoras da Escola de Direito da UMinho. A cerimónia inclui ainda intervenções do júri do prémio: Elisa Ferreira, vice-governadora do Banco de Portugal e futura Comissária Europeia para a Coesão e Fundos Estruturais, Miguel Poiares Maduro, diretor da School of Transnational Governance do Instituto Universitário Europeu, e o embaixador João de Vallera.
"É uma enorme alegria receber este Prémio, que valoriza o meu percurso e a UMinho, por outro lado, é mais um estímulo para prosseguir as minhas investigações", diz Sergio Maia. "Não estava à espera do prémio, acho que nenhum investigador está, pois a preocupação principal é difundir as ideias e fazer boa ciência, o resto aparece como resultado da dedicação intelectual", acrescenta. É a sexta vez que o galardão distingue o ensino e a investigação em Direito da UE desenvolvidos na UMinho, após Mariana Canotilho (2011), Sophie Perez Fernandes (2012, 2017), José Cabrita Vieira Cunha (2013) e Filipa Fernandes (2014).
A obra premiada baseia-se na dissertação de mestrado de Sergio Maia e visou encontrar um conjunto de valores jurídicos que influenciam o funcionamento político da UE. O autor concluiu que valores ligados a direitos sociais foram diminuídos durante a recente crise económica. "Essa crise causou atrito na relação entre os direitos dos cidadãos e a UE; é preciso resgatar os valores já presentes nos tratados para haver uma efetividade dos direitos sociais", nota. Para o investigador, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proposto no fim de 2017 pela Comissão Europeia, apenas há pouco tempo começou a ganhar um corpo de normas concreto – com a aprovação de diplomas sobre o equilíbrio entre a vida privada e a vida profissional e sobre a transparência das cláusulas de contratos de trabalho –, mas tem diretrizes gerais para responder a esses dilemas. "Isso pode reforçar a ideia de coesão e proteção, como as prestações de segurança social e a transferência de verbas sociais, desde que haja vontade politica nas instituições", realça.
Sergio Maia Tavares Marques nasceu há 30 anos e vive no Porto. É licenciado em Direito, mestre em Direito da UE pela UMinho e doutorando em Direito pela Universidade Católica do Porto. O investigador do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho é também editor do UNIO – EU Law Journal e do blogue Thinking & Debating Europe. É advogado com prática internacional e exerceu funções em diferentes escritórios jurídicos e organizações, como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
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