Atividades enquadradas pela Lei n.º 40/2012, de 28 de agosto, vulgarmente designadas por atividades no âmbito das modalidades desportivas (cujo o enquadramento e orientação técnica é da responsabilidade da figura «Treinador de Desporto»);
Funções do(a) Diretor/a Técnico/a (DT) de exercício físico
Reconhece e comprova a posse das competências mínimas para o exercício da função de DT de Exercício Físico. É um documento individual e pessoal (em formato digital) solicitado pelos técnicos junto do IPDJ através da plataforma PRODesporto e tem a validade de 5 anos, renovável por períodos idênticos, através da obtenção de unidades de crédito de formação continua, nos termos da Portaria n.º 36/2014, de 14 de fevereiro.
Declaração de Técnico/a de Exercício Físico (TEF) em Estágio
De acordo com o disposto no Despacho do Presidente do Concelho Diretivo do IPDJ, com a referência CD_1/2016, todos os alunos dos cursos de licenciatura e dos cursos de TEF em processo de estágio devem estar na posse de uma «Declaração de Técnico de Exercício Físico em Estágio» emitida pela entidade formadora. O documento em causa serve para comprovar junto das entidades fiscalizadores que o aluno está em condições, durante o período de duração do estágio, exercer as funções de TEF.