Governo pode determinar uso de máscara na rua a partir de quinta-feira | Jornal O Notícias da Trofa
O Governo pode determinar, a partir de quinta-feira, o uso de máscara nos espaços públicos, caso considere esta medida necessária para controlar a pandemia, no âmbito de um regime transitório hoje publicado em Diário da República.
Este decreto, aprovado pelo parlamento em 26 de novembro e promulgado pelo Presidente da República três dias depois, entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, na quinta-feira, e cessa a sua vigência em 01 de março de 2022.