Polícia apreendeu 100 obras a diretor da Presidência
Sociedade 11 de julho 2016
A maioria das obras do espólio dos Chefes do Estado apreendidas a Diogo Gaspar, diretor do Museu da Presidência da República, estava na casa de família, em Portalegre. O Ministério Público ainda não nomeou os peritos avaliadores.
As obras de arte e outros objetos que a Polícia Judiciária apreendeu durante as buscas a Diogo Gaspar, diretor do Museu da Presidência, entretanto suspenso de funções por ordem judicial, serão alvo de perícias nos próximos dias para que se calcule ao certo qual o seu valor. Segundo o SOL apurou, em causa está mais de uma centena de objetos – entre móveis, quadros e tapeçarias.
«Uma boa parte da centena de peças estava em Portalegre e há muitas coisas para serem inventariadas», explicou fonte conhecedora da investigação. Até esta quinta-feira ainda não tinham sido nomeados, nos termos do Código de Processo Penal, os peritos avaliadores.
Sobre as notícias avançadas a semana passada por alguns jornais dando conta do desvio de um retrato de Jorge Sampaio, da autoria de Paula Rego, a mesma fonte afirmou que essa informação não deverá corresponder à verdade.
Diogo Gaspar, que dirige o museu desde 2001, está indiciado pelos crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder.
Na última semana, vários elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária (PJ) realizaram 10 buscas na área da Grande Lisboa e em Portalegre, em que recolheram provas de alegados desvios de obras de arte do Museu da Presidência da República. Os 30 elementos da PJ, acompanhados de oito magistrados do MP, varreram alguns domicílios, empresas, o gabinete de Diogo Gaspar no museu e ainda foram às instalações da Secretaria-Geral da Presidência da República. Além disso, detiveram Diogo Gaspar na sua residência em Lisboa, no Restelo, ainda antes das oito da manhã.
A investigação, a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, corria em segredo há já vários meses. Aliás, quando em fevereiro o diretor do Museu da Presidência foi condecorado por Cavaco Silva, com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, já os investigadores seguiam todos os seus passos. E foi este episódio que deu nome à operação: Cavaleiro.
Inquérito desde 2015...
De acordo com fonte oficial da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, a investigação foi «iniciada pela Judiciária em abril de 2015».
«No decurso desta operação, onde participam magistrados, inspetores e peritos da PJ, foram apreendidos relevantes elementos probatórios, bem como diversos bens culturais e artísticos que, presumivelmente, terão sido desencaminhados de instituições públicas» – explicou a Polícia em comunicado.
Sempre sem referir quais os valores em causa – que ainda terão de ser apurados ao certo – a Procuradoria-Geral da República (PGR) também veio confirmar que Diogo Gaspar é suspeito de ter beneficiado de recursos públicos e de ter favorecido terceiros através da sua influência.
«Investigam-se suspeitas de favorecimento de interesses de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de exercício de influência junto de decisores públicos», refere a PGR.
... apanha telefonemasde Marcelo
Sobre o uso de obras de arte do Museu da Presidência da República para benefício próprio, a Procuradoria concretizou um pouco mais como funcionava o esquema: «Investigam-se o uso de recursos do Estado para fins particulares, a apropriação de bens móveis públicos e a elaboração de documento, no contexto funcional, desconforme à realidade e que prejudicou os interesses patrimoniais públicos».
Ainda segundo a PGR, no inquérito foram intercetados, de forma fortuita, telefonemas entre Diogo Gaspar e Marcelo Rebelo de Sousa, posteriores à posse deste. Foram analisados pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, que mandou destruí-los por não terem qualquer relevância para a investigação.