Na próxima segunda-feiram, vai ser posta à consideração do Executivo municipal, a subscrição do Pacto de Autarcas para o Clima e Energia e do Acordo Cidade Verde, onde serão apresentadas propostas para os temas do ambiente e sustentabilidade.
Filipe Araújo, vereador do Ambiente e da Transição Climática, leva uma proposta ambiciosa para a redução de emissões, dado o progresso que a cidade do Porto tem vindo a concretizar nos últimos anos.
No documento vê-se que o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia se encontra agora a rever o posicionamento para alinhar a sua ambição com o objetivo da União Europeia (UE) de atingir a neutralidade climática até 2050.
Até 2030 crê-se ser possível reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55%.
“O último balanço de emissões aponta para que o Porto tenha conseguido reduzido em 2019 cerca de 46% das emissões de gases com efeito de estufa face ao ano de referência de 2004, ultrapassando, portanto, a meta assumida em 2008 aquando da primeira assinatura do Pacto dos Autarcas”.
Filipe Araújo propõe que o município se comprometa também com outra iniciativa europeia complementar, o Acordo Cidade Verde. Este movimento voluntário de cidades europeias, e especificamente dos seus autarcas, visa transformar até 2030 as cidades em lugares atrativos para viver através da melhoria da qualidade do ar, da qualidade das massas de água, aumento das áreas verdes, práticas de valorização e gestão de resíduos urbanos e redução significativa da poluição sonora.
“A subscrição do Acordo Cidade Verde pressupõe a definição no prazo de dois anos de níveis de referência e metas ambiciosas que vão além dos requisitos mínimos estabelecidos pela legislação da UE; a implementação de políticas e programas, de forma integrada, para atingir as metas até 2030; reportar regularmente a implementação e o progresso”, pode ler-se na proposta.
Atualmente, a cidade do Porto já tomou algumas medidas e modificação para a redução das missões de gases com efeitos de estufa, como a renovação da fronta municipal e da STCP ou a troca para o sistema LED na iluminação das vias públicas.
“Este esforço de descarbonização e transição climática tem vindo a ser complementado com a implementação da Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, concluída em dezembro de 2016 e da qual resultou a identificação de 52 opções estratégicas que visam preparar gradualmente a cidade do Porto para absorver os impactes climáticos, adaptar-se e retroagir para assim reduzir a exposição dos seus cidadãos aos efeitos das alterações climáticas”, acrescenta Filipe Araújo.