O Fundo para uma Transição Justa, em consonância com o objetivo de alcançar a neutralidade climática da UE até 2050 de forma eficaz e justa, tem como objetivo atenuar os custos económicos, ambientais e sociais da transição para a neutralidade climática, em benefício dos territórios mais negativamente afetados pela transição. O apoio do Fundo centra-se em medidas de reconversão económica, na requalificação dos trabalhadores afetados e na assistência à procura de emprego.
O fundo terá uma dotação de 40 mil milhões de euros. Este montante corresponde a novas verbas disponibilizadas para apoiar os países da UE na sua transição, dos quais 10 mil milhões de euros devem vir de dotações orçamentais, enquanto os restantes recursos adicionais de 40 mil milhões de euros, para o período de 2021 a 2024, constituirão receitas afetadas externas provenientes do Instrumento Europeu de Recuperação.
Destaques
Lançamento da quarta edição da reunião da Plataforma para uma Transição Justa
Comiossão Europeia | 15 novembro 2021
Ligações úteis
Fundo para uma Transição Justa
Plataforma para uma Transição Justa
Vídeos
Legislação
Regulamento (UE) 2021/1056
Regulamento (UE) 2021/1060
Processo legislativo
COM 2020/460/final
Documentos
Documento de trabalho da Comissão Europeia: Planos territoriais de transição justa | 23 setembro 2021 [en]