Se olharmos para o panorama geopolítico actual, é difícil imaginar que os dois países que partilham a Península Ibérica, no cantinho da Europa, já foram as duas principais potências mundiais e dividiram o mundo no Tratado de Tordesilhas. Mas a verdade é que, há 500 anos, Portugal e Espanha arrogaram-se o direito de dividirem o mundo conhecido e por conhecer em duas metades, cada uma passando a pertencer a um desses reinos, o Tratado de Tordesilhas.
O Tratado de Tordesilhas e a divisão do mundo
A competição entre estas duas nações pela descoberta de novos mundos, acirrada pela viagem de Colombo em 1492 e as pretensões da Coroa espanhola, levou a intensas negociações diplomáticas, culminando na assinatura do Tratado de Tordesilhas, a 7 de Junho de 1494, e marcando o início do fim da hegemonia do poder papal.
Ratificado por D. João II e os Reis Católicos, o Tratado de Tordesilhas estabelecia como a linha que dividia o mundo em duas partes o meridiano que passava a 370 léguas a oeste de Santo Antão, a ilha mais ocidental do arquipélago de Cabo Verde, descoberto pelos portugueses cerca de 30 anos antes. As terras a oeste dessa linha pertenceriam a Espanha, a leste, a Portugal. Como resultado, Portugal passava a ter a hegemonia da navegação no Atlântico sul, o que permitiu a exploração da costa africana e a aventura em direcção ao Oriente. E hoje suspeita-se que os portugueses já sabiam da existência do Brasil e por isso insistiram em empurrar a linha divisória do Tratado de Tordesilhas o mais para oeste possível…
O outro lado do mundo no tratado de Tordesilhas
No entanto, o meridiano de Tordesilhas não dava oficialmente a volta ao mundo, e com a expansão rápida dos portugueses a oriente, era inevitável que a questão da disputa de novas terras se expandisse até ao outro lado do mundo. A descoberta das Molucas, e a contestação espanhola, levaram a novas negociações, levando à assinatura do Tratado de Saragoça, em 1529, que definia a continuação do meridiano acordado no Tratado de Tordesilhas até ao hemisfério oposto, passando a 297,5 léguas a leste das ilhas Molucas.
Claro que as outras potências não reconheciam legitimidade nesta divisão do mundo no Tratado de Tordesilhas. Mas mesmo os assinantes do Tratado de Tordesilhas pareciam não conseguir entender-se. A expansão portuguesa e espanhola na América do Sul, violando os trâmites do Tratado de Tordesilhas, assim como a União Ibérica (1580 – 1680) e a subsequente confusão sobre o que pertencia a quem, tiveram como consequência uma disputa longa que culminou no Tratado de Madrid (1750), que revogava o Tratado de Tordesilhas, e tinha por base o princípio do direito privado romano de "quem possui de facto, deve possuir de direito".
Como consequência do Tratado de Tordesilhas, os portugueses cederam Colónia de Sacramento, definindo-se o Rio Uruguai como a fronteira entre Brasil e Argentina, mas receberam novos territórios a oeste, e expandiram-se na região amazónica, ocupando novos territórios que passariam a ser portugueses. Estavam assim lançadas as bases para a definição das fronteiras actuais do Brasil e das esferas de influência portuguesa e espanhola no continente americano.