Marrocos: a liberdade de expressão amordaçada e torturada - Jornal Tornado
HomeInternacionalDireitos HumanosMarrocos: a liberdade de expressão amordaçada e to...
Marrocos: a liberdade de expressão amordaçada e torturada
Há poucos dias o jornalista saharaui Mohamed Radi Elili conseguiu asilo politico em França quando o tribunal declarou que é vitima de perseguição política e sistemática pelas autoridades Marroquinas, confirmando a argumentação da advogada de defesa Maître Olfa Ouled.
O caso Radi Elili é diferente dos casos dos jovens jornalistas sem carteira profissional dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Elili trabalhou durante mais de uma década para meios de informação marroquinos em Marrocos e no estrangeiro, foi apresentador da TV estatal do telejornal em horário nobre com mais de 4.000.000 de espectadores diários e é o único jornalista a quem foi dado um certificado de nunca ter aceite subornos, um caso Sui generis que faz correr muita tinta em Marrocos. Apesar de ter estudado e trabalhado em Marrocos nunca deixou de ser Saharaui diz, primo de vários ex-presos políticos, optou por tentar viver e perseguir a sua carreira da melhor forma possível.
Conta que o seu martírio começou após o protesto pacifico de Gdeim Izik, um acampamento que reuniu dezenas de milhares de saharauis nos arredores de El Aaiun nos territórios ocupados que durante um mês protestaram de forma pacifica exigindo os seus direitos sociais, económicos e políticos e que foi brutalmente desmantelado a 8 de Novembro de 2010 com centenas de detenções e pessoas torturadas às mãos das autoridades de ocupação.
Jornalistas Saharauis
A estação de TV estatal onde Elili trabalhava iniciou uma perseguição laboral que "disfarçava" a perseguição politica, Elili diz nunca acedeu a dizer mentiras e difundir a propaganda que foi lançada nos dias após o desmantelamento do acampamento de Gdeim Izik.
"Eu não quero ser readmitido, nunca quis, apenas exijo o pagamento do que me é devido por lei". Elili iniciou uma "ronda" de entrevistas e debates em que denunciava a sua situação, mais de 57 em Marrocos e também no estrangeiro, até que foi para França e decidiu pedir Asilo Politico. Já em segurança, em Paris, deu várias entrevistas, denuncia o reino de terror de Mohamed VI e a verdadeira situação vivida tanto em Marrocos como no Sahara Ocidental algo que em Marrocos era impensável. Estas denuncias levaram Marrocos através dos seus "agentes" a recorrer a divulgação de calúnias e difamação a nível pessoal recorrendo a inventados casos de cariz sexual, um modos operandi conhecido e recorrente contra quem ousa denunciar a verdadeira face do regime marroquino.
Dias após a obtenção do asilo, meios de comunicação marroquinos divulgaram que a "culpa" da "perseguição" de Elili deveria ser imputada à directora da estação de TV, uma manobra clara e manipulativa do Regime de Mohamed VI para desviar a atenção e "sacudir a água do capote" colocando a culpa longe do Palácio e fabricando assim mais uma vitima do regime, desta vez a directora. O congelamento de salários só pode ser ditado pelo estado numa estação estatal e as ordens vêm do ministério que é que emite os pagamentos. A decisão do tribunal francês é um duro golpe para Marrocos que conta com França como sua maior aliada na grande encenação do "Marrocos democrático e desenvolvido" que usufrui de dezenas de milhões de apoios da União Europeia para o desenvolvimento dos direitos humanos.
Casos bem diferentes são os dos jornalistas saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Jovens que não tiveram a oportunidade de tirar a carteira profissional e cuja acção é semi-clandestina, tentam difundir aquilo que mais ninguém traz à luz do dia, a brutal ocupação em que vive a população saharaui desde 1975.
Com poucos meios, e sempre na mira das autoridades estes jovens (homens e mulheres) registam as manifestações pacificas quase diárias exigindo a autodeterminação do território, a libertação dos presos políticos, o fim do espolio dos recursos naturais, o direito a emprego. Difundem as imagens e textos nas redes sociais para romper o silêncio e blackout mediático imposto pelo Reino de Marrocos que ocupa o território do Sahara Ocidental de forma ilegal através de uma presença militar, para militar e policial que mantém a população saharaui sob um domínio de terror , sequestros, tortura apartheid, social, politico e económico desrespeitando em absoluto as resoluções das Nações Unidas. Verdadeiros heróis e heroínas que muitas vezes pagam a sua coragem com tortura, sequestros e sentenças apoiadas em confissões obtidas à força e fabricadas e escritas pelas autoridades.
Mohamed Bambari é um destes casos com uma sentença de 6 anos, o grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias da ONU apelou, a 29 de Junho de 2018, Marrocos a libertar de imediato o jornalista e iniciar uma investigação sobre as circunstâncias da sua detenção (Opinión Comité DDHH ONU sobre caso Mohamed Bambary). Marrocos, no entanto, não tomou em consideração o apelo e a situação continua igual. Bambari é um dos fundadores do grupo "Equipe Media".
A 5 de Setembro, Mohamed Salem Mayara, jornalista e Mohamed Alchomyai repórter de imagem foram condenados a 2 anos de prisão, pelo tribunal de primeira instância de El Aaiun capital dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Os dois jornalistas pertencem à equipa da "smara news" e estavam a documentar uma manifestação pacifica quando foram detidos a 27 de Março deste ano.
Vitimas de tortura e maus tratos foram obrigados a assinar documentos redigidos pelas autoridades marroquinas cujos conteúdos desconheciam.
O julgamento não respeitou os princípios básicos legais, nem foi aberta investigação relativamente à forma como foram obtidas as assinaturas.
Acusados de "formação de uma organização para cometer actos delinquentes e organizar uma manifestação violenta", estes jornalistas são dois mais silenciados pelas autoridades de ocupação que encarceraram quase uma dezena de jornalistas saharauis, nos últimos anos, alguns com condenação a prisão perpetua.
Salah Lebsir, jornalista da RASD TV é outro caso, condenado a 4 anos, os maus tratos a que tem sido submetido durante todo o seu tempo de detenção têm levado a várias greves de fome.
Mohamed Lamin Haddi, Hassan Dah, Bachir Khada e Abdallahi Lakfawni fazem parte do grupo conhecido por "Gdeim Izik" vitimas de tortura, sequestro e detenção arbitrária após o desmantelamento do acampamento de protesto. Khada foi condenado a 20 anos de prisão, Haddi e Dah a 25 e Lakfawni a prisão perpetua. A sua situação como a dos restantes membros deste grupo tem sido denunciado de forma continua por várias Organizações não governamentais tais como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, o pelo grupo de detenções arbitrárias e o Comité contra a Tortura da ONU (The Gdeim Izik Case).
A 5 Setembro Haddi e Khadda actualmente detidos na prisão de Tiflet2 onde são vitimas de confinamento prolongado há meses, foram ameaçados pelo vice-director da prisão após uma rusga às suas celas, que lhes disse que iriam ser alvo de mais medidas de repressão. Esta ameaça veio na sequência das queixas apresentadas pelos dois detidos à direcção da prisão sobre as violações dos seus direitos mais básicos.
Marrocos não cede a qualquer tipo de pressão, não respeita os acordos e convénios que assina e ratifica a nível internacional, não respeita a sua própria constituição e lei penal que não passam de papéis sem valor uma vez que não são implementados, e continua a perseguir uma politica de repressão e tortura apesar da capa de "modernidade" que difunde.