A carta foi motivada por reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" no início de novembro, segundo a qual o Conselho estaria discutindo a criação de um marco legal para a atuação de ONGs, o que poderia levar à restrição de sua atividade. Mourão afirmou que desconhecia essa proposta, embora coordene o órgão.
A carta afirma que as ONGs na Amazônia em geral atuam em parceria estreita com o governo federal e os estaduais. "As ONGs não estão lá para substituir o governo, mas para complementar suas ações - e, de modo crucial, para ajudar a tornar as políticas públicas mais transparentes e efetivas, por meio da crítica livre".
Segundo os eurodeputados, o suposto plano em curso ameaça ser um ataque à independência das ONGs e promover "restrições indevidas no espaço de atuação da sociedade civil".
A manifestação ocorre em um momento em que a guerra de palavras entre o governo de Jair Bolsonaro e líderes europeus volta a esquentar. Na semana passada, o presidente ameaçou divulgar uma lista de países do continente que compram madeira extraída ilegalmente da Amazônia, mas acabou recuando.
Desde o início de seu governo, Bolsonaro tem dado declarações críticas às ONGs, que, segundo ele, atrapalham o desenvolvimento da região amazônica. Já houve diversas tentativas de criar regras para o funcionamento dessas entidades, além de ameaças de restringir financiamento internacional.
O Parlamento Europeu tem sido bastante crítico à política ambiental brasileira e poderá barrar o acordo comercial assinado pelo Mercosul com a União Europeia no ano passado, em razão da devastação da floresta.
Na carta, os eurodeputados não deixam de mencionar o aumento das queimadas. "Num momento em que a Amazônia está queimando em velocidade recorde, limitar as operações de grupos e organizações ambientais e sociais pode ter consequências devastadoras", afirmam no documento.
Segundo eles, o número de focos de incêndio detectados na Amazônia foi 25% maior nos primeiros dez meses de 2020 em comparação com o mesmo período em anos recentes.
"Neste contexto, gostaríamos de expressar nosso total apoio às ONGs atuando para proteger a Amazônia. Manter sua independência e total escopo de atividades é crucial para nosso clima e meio ambiente compartilhados", finaliza a carta.