Parlamentares portugueses apoiam Índios do Brasil – Fátima Missionária
Parlamentares portugueses apoiam Índios do Brasil
Deputados do PS, PSD, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda fazem chegar ao presidente do Brasil a sua posição de "apoio" à luta pela posse da terra dos indígenas da Região de Raposa Serra do Sol, Roraima
Deputados do PS, PSD, PCP, Verdes e Bloco de Esquerda fazem chegar ao presidente do Brasil a sua posição de "apoio" à luta pela posse da terra dos indígenas da Região de Raposa Serra do Sol, RoraimaEm carta enviada ao embaixador do Brasil em Portugal, deputados daqueles partidos solicitam que seja transmitido ao presidente do Brasil, Lula da Silva, o apoio dos parlamentares portugueses aos direitos originários dos indígenas reconhecidos pela ONU e salvaguardados no decreto de homologação das terras de Raposa Serra do Sol.
Os parlamentares portugueses manifestam ainda repúdio em relação a todos os actos de violência contra os direitos dos indígenas. Esta iniciativa surge em resultado da audiência concedida às lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol em 3 de Julho passado por representantes da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da assembleia da República.
a visita tinha por objecto a informação dos deputados portugueses sobre a situação desta região e o apelo à sua intervenção de apoio aos direitos dos indígenas à posse da sua terra tal como resultam do processo de demarcação da terra indígena homologado pelo presidente do Brasil por decreto de abril de 2005. O relato da audiência foi presente à reunião plenária dos deputados do PS, tendo Leonor Coutinho, vice-presidente da Comissão, preparado a comunicação ao Embaixador do Brasil em Portugal solicitando que fizesse chegar a posição ao presidente do Brasil.
a posição em favor dos direitos dos indígenas e de repúdio da violência foi subscrita por outros grupos parlamentares. Em causa está uma comunidade de cerca de 19 mil indígenas a que correspondem a cinco povos e 194 comunidades, cuja existência está posta em causa pelos actos de invasão de terras e violência amplamente testemunhados. O processo de demarcação das terras indígenas nesta região da Raposa Serra do Sol iniciou-se em 1992, tendo ocorrido durante a presidência de Fernando Henrique Cardoso em 1998. O decreto de homologação, promulgado pelo actual presidente, foi posto em causa pelo estado de Roraima que recorreu do mesmo para o Supremo Tribunal do Brasil, cuja decisão deverá ocorrer em meados de agosto.