por falcao, em 08.02.11
(Publicado no Metro de 8 de Fevereiro)
Bem sei que falar de investimentos em Cultura no meio da crise em que estamos é uma coisa um bocado complicada e , eventualmente, pouco popular. Mas esta é, também a altura certa para falarmos do que deve ser o papel do Estado na Cultura, e qual a estratégia a seguir. Até porque, de facto, a Cultura está em crise – sem rumo, sem estratégia e com muitas queixas. A questão principal é estudar a forma como o Estado deve apostar neste sector, por forma a gerar um efeito reprodutor aos investimentos efectuados.
Esta é uma questão delicada: os agentes do sector habituaram-se a viver com subsídios, ou de subsídios do Estado. Descuraram, na maior parte dos casos, ir buscar receitas a outros lados e muitas vezes usaram argumentos distorcidos para não se submeterem às receitas de bilheteira – ou seja, ao financiamento captado a partir dos públicos.
O Estado também não tornou aliciante a acção mecenática. A Lei existente é desadequada para as circunstâncias actuais, a fiscalidade dos produtos culturais merecia ser repensada, existe ainda um território extenso para optimizar recursos em toda esta área. Por outro lado os passos na articulação entre o Turismo e a Cultura foram insuficientes e nesta matéria, mais uma vez, muitos investimentos foram subsídios disfarçados para satisfação de clientelas políticas diversas. Há coisas estruturantes por fazer – desde a existência de uma Film Commission, até um plano articulado entre o Governo e as autarquias para desenvolvimento e descentralização da actividade artística.
Acredito que se pode fazer melhor com o dinheiro que existe. O esforço de racionalização no sector tem sido quase nulo. As despesas com estrutura e pessoal ocupam uma fatia desproporcionada em relação ao investimento em actividades – seja no património, seja na encomenda de novas obras, seja na aposta na criatividade. Nos últimos anos a estagnação e a deterioração das actividades culturais têm sido a norma. Espero que a crise não faça esquecer aquilo que é preciso fazer em todo este sector.