O número está a descer, mas, em 2015, ainda houve 2295 nascimentos de mães entre os 11 e os 19 anos. Em 1980, eram quase 18 mil
Belany tem 16 anos e um filho de um ano. Vive na casa da Associação de Humanidades, em Lisboa, mas diz que sempre teve o apoio da família
© Pedro Rocha / Global Imagens
Joana Capucho
06 Março 2017 — 00:06
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"Quando descobri que estava grávida de dois meses tinha 16 anos. Falaram-me no aborto, mas isso nunca foi uma hipótese. Tive medo, claro, porque não sabia o que era ser mãe. Mas, por outro lado, também fiquei contente." Susana, de 18 anos, vive desde novembro de 2015 numa instituição que apoia mães adolescentes, na Maia. Depois do choque inicial, a mãe "acabou por aceitar a gravidez", mas "não tinha condições" para a criar, nem à neta. "Não havia outra hipótese a não ser uma instituição." Belany tem hoje 16 anos, um filho de 1 ano e uma história idêntica. Vive na casa de acolhimento para adolescentes da Associação Humanidades, em Lisboa. Chegou ali aos 15 anos, no início da gravidez, mas já vinha de uma outra instituição para jovens, onde viveu durante algum tempo. A família, apesar de não ter meios para a receber, sempre a apoiou, "não é uma família ausente". Tanto que agora já vai a casa passar alguns fins de semana. O bebé de Belany nasceu prematuramente, não foi fácil. Agora, está ótimo, a crescer normalmente, e ela voltou à escola, para completar a escolaridade obrigatória, que tinha interrompido.
Em Portugal, uma média de seis adolescentes dão à luz todos os dias. Segundo dados de 2015, os últimos disponíveis, nasceram 2295 bebés de mães entre os 11 e os 19 anos. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), este número foi o mais baixo de sempre, desde o final da década dos anos de 1970. No início desta década, a média de adolescentes que davam à luz atingia as dez por dia. Em 2011, por exemplo, nasceram 3663 bebés na faixa etária mais jovem. Para Duarte Vilar, diretor executivo da Associação para o Planeamento da Família, a diminuição da maternidade na adolescência não pode ser analisada sem se ter em conta que "Portugal tem hoje menos adolescentes do que tinha". Mas essa não é a única explicação: "O acesso à informação é mais fácil e existe uma generalização da educação para a saúde nas escolas", afirma, destacando que tivemos "anos de crise, e há mais preocupação em não engravidar. Os adolescentes acabam por se informar mais".
Elsa Mota, psicóloga da Divisão de Saúde Sexual Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, confirma que esta diminuição está relacionada "com estratégias múltiplas da saúde e educação, como a disponibilização de métodos contracetivos no Serviço Nacional de Saúde, contraceção de emergência e com o acesso a consultas de planeamento familiar". Os números de gravidezes precoces, que coincidem quase sempre com o número de nascimentos, a não ser que haja um caso raro de gravidez gemelar, baixaram. Isto sem que tivesse aumentado o número de interrupções voluntárias da gravidez (IVG). Ainda de acordo com os dados do INE, em 2011 houve 2274 IVG em jovens entre os 15 e os 19 anos (11,1% do total em todas as mulheres). Em 2015, as IVG baixaram para os 1708 (10,38%).
Na década de 1980, Portugal era dos países da Europa com uma das taxas mais elevadas de mães adolescentes (ver texto ao lado ). Os números provam: em 1980, houve 17 973 mães adolescentes que deram à luz. Duarte Vilar reconhece que os números "são hoje menos preocupantes", mas "uma mãe adolescente deve ser sempre um motivo de preocupação". Ainda há muitas situações em que "a maternidade na adolescência gera pobreza e abandono, até porque muitas jovens já são originárias de famílias carenciadas e vulneráveis". A psicóloga Elsa Mota diz: "Só em determinados meios é que uma gravidez aos 16 anos é bem enquadrada, a maioria dos pais não aceita. É mais um bebé para eles."
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Escolas e pais alinhados
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, diz que "as escolas estão muito sensibilizadas para fazer que a gravidez na adolescência diminua", tanto pela ação de "psicólogos como nas aulas de educação para a cidadania, onde professores, médicos e enfermeiros fazem um trabalho notável". Na opinião deste dirigente de escolas, "os pais também têm hoje um diálogo mais aberto e franco sobre esta temática com os filhos". Mas seria importante, sugere, que "os professores das diferentes disciplinas tivessem formação" para abordar os mesmos assuntos nas aulas. Dados do estudo Health Behaviour in School-Aged Children revelam que, na generalidade, os adolescentes de 15 anos que já tiveram relações sexuais são cada vez menos - passaram de 18,2% para 16,1% entre 2006 e 2014 -, mas os que são sexualmente ativos usam menos o preservativo (25% não usaram, em 2014), quando, em 2010, só 10% diziam não o fazer.
A socióloga Margarida Gaspar de Matos, coordenadora nacional do estudo, diz que "o uso do preservativo baixou, o que é um risco para as infeções sexualmente transmissíveis". No entanto, sublinha, houve alterações que têm resultado na diminuição da gravidez na adolescência, como o uso de outros meios de contraceção, a pílula, disponibilizada nas consultas de planeamento nos centros de saúde.
Uma gravidez precoce tem riscos biológicos, mas um impacto social mais alargado. "Os jovens "saltam passos" numa trajetória de desenvolvimento pessoal e social, com prejuízo da sua escolarização, do seu convívio entre pares e da vivência da sua própria adolescência", alerta a socióloga. Carla, 19 anos, entrou na Associação Humanidades, em Lisboa, aos 15 e recorda que quando ficou grávida achou que "nunca mais acabaria os estudos". Estava sozinha, sem o apoio do pai do bebé ou da família. "Ouvi comentários negativos, olhavam para mim de lado." Enquanto viveu na instituição conseguiu acabar o 12.º ano. Renata Cortiço, responsável pela residência que acolhe estas mães, não nota diminuição na maternidade entre as jovens, porque os seis quartos da unidade estão sempre cheios. Ali vão parar casos referenciados pelo tribunal ou pelas comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. "Muitas vezes, as coisas já não estavam a correr bem na vida destas jovens antes da gravidez. Normalmente, já havia o abandono escolar." E, em algumas situações, "há quem já esteja a viver em instituições, devido a casos de abuso sexual, violência ou de maus--tratos dentro da família".