Autarca do Corvo diz que medidas de apoio à natalidade no município são só recomendações - Açoriano Oriental
Autarca do Corvo diz que medidas de apoio à natalidade no município são só recomendações
O presidente da Câmara Municipal do Corvo esclareceu que as medidas de apoio à natalidade anunciadas esta sexta-feira pelo partido PPM foram aprovadas como recomendações em assembleia municipal e não são ainda regulamentos municipais.
29 de Jun de 2019, 12:16
À Lusa, José Manuel Silva explicou que foram aprovadas por maioria, com um voto favorável do grupo socialista e os restantes sete da coligação PPM/CDS-PP, "duas recomendações que foram feitas à Câmara Municipal para a elaboração de regulamentos, portanto, nada tem a ver com aquilo que foi dito, que foram aprovados regulamentos".
O autarca referia-se à proposta de criação um regulamento municipal de incentivo à natalidade no único município da ilha, que prevê "a atribuição de um subsídio, de prestação única, no valor de 1000 euros, a atribuir logo após o nascimento", e um "subsídio mensal, no valor de 100 euros, durante os três primeiros anos de vida".
Foi também avançado pelo PPM que a aquisição de manuais escolares seria comparticipada para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
O socialista admite que já tem um regulamento municipal de apoio à natalidade pronto e que esse documento "não foge muito àquilo que foi apresentado", mas não adianta mais, já que ainda não levou a proposta a reunião de Câmara e à assembleia municipal.
Em assembleia municipal, que aconteceu esta quinta-feira, foi aprovado, por unanimidade, um regulamento, proposto pelo grupo socialista, que prevê uma comparticipação na aquisição de medicamentos, que é aplicada a qualquer pessoa acima dos 60 anos e a qualquer outra pessoa, de acordo com as suas condições financeiras, avançou o autarca.