Saiba se está isento do pagamento das taxas moderadoras - Saldo Positivo
O Serviço Nacional de Saúde prevê algumas situações em que os utentes estão dispensados de pagar as taxas moderadoras. Conheça-as.
Publicado em: Consultório Leitor Ferramentas Particulares Poupar Saúde
Apesar das isenções do pagamento das taxas moderadoras nos serviços de saúde terem sido bastante restringidas nos últimos anos, ainda existem muitos utentes que continuam a beneficiar desta vantagem. Segundo os últimos números da Administração Central do Sistema de Saúde, relativos a agosto de 2014, existiam na altura cerca de 5,8 milhões de utentes do sistema nacional de saúde dispensados do pagamento destes encargos. Veja se reúne os requisitos necessários para poder estar dispensado deste pagamento.
Para conhecer a lista completa de utentes que estão isentos do pagamento das taxas moderadoras, consulte este documento.
-Se estiver desempregado terá de estar inscrito no centro de emprego. Se estiver a receber subsídio de desemprego ele não poderá ser superior a 628,83 euros mensais. Para poder usufruir da isenção dos utentes deverão exibir nos centros de saúde, para efeitos de registo, uma declaração de modelo próprio emitida pelo centro de emprego. Estas declarações podem ser pedidas pela internet aqui. A declaração é valida por um período de 90 dias. Duas informações importantes a este respeito: os cônjuges e dependentes das pessoas desempregadas estão também isentas do pagamento das taxas moderadoras. Mas esta isenção por via da situação de desempregado não é aplicável nas situações de desemprego de longa duração (mais de 12 meses). Nestes casos específicos, os utentes podem tentar obter a isenção pela condição de insuficiência económica (ver a questão seguinte).
Por exemplo, imagine que tem um rendimento anual de 15.000 euros e que o seu cônjuge está numa situação de desemprego. Estes 15.000 euros serão divididos pelos dois membros do casal (7.500 euros) e esse montante será, por sua vez, dividido por 12 meses (625 euros). Como neste caso, o rendimento anual médio mensal por sujeito passivo é inferior ao limite máximo definido para poder usufruir da isenção ao abrigo da condição de insuficiência económica (628,83 euros), então poderá pedir a isenção do pagamento das taxas moderadoras. Pode utilizar este simulador, disponibilizado no Portal do Utente, para verificar se reúne as condições para pedir a isenção destes encargos.
Para poder solicitar a isenção do pagamento das taxas moderadoras ao abrigo desta condição terá de apresentar um requerimento. Pode fazê-lo pela Internet, através do Portal do Utente. Para saber mais informações sobre esta questão consulte este documento da Administração Central de Sistema de Saúde.
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3 respostas a "Saiba se está isento do pagamento das taxas moderadoras"
Dália Canelas
E os doentes crónicos perdem a isenção?
Bom dia!!era para saber se a minha mae estando reformada com 350 euros de reforma é viuva e a sobrevivencia do meu pai sao 180 euros tambem vai ficar isenta!!!obrigado
@Cristina: Tendo em conta que a soma da pensão com a de sobrevivência é inferior a 628,83 euros, imagino que sim, tem direito a ficar isenta.