Ministro do Ensino Superior diz que a substituição será "gradual". Conselho de Ministros aprova esta quinta diplomas para reforçar o emprego na área científica e integrar os investigadores doutorados.
24 Março, 2016 • 07:04
Há muito que os investigadores doutorados defendem a substituição das bolsas por contratos e a reivindicação vai dar lugar a uma nova realidade. O governo prepara-se para aprovar, em Conselho de Ministros, o diploma que vai permitir "substituir gradualmente a atribuição de bolsas de pós-doutoramento por contratos de investigadores", confirma Manuel Heitor.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior defende que se trata de um "objetivo inequívoco" do executivo e de uma "aspiração justa dos investigadores e séria em qualquer sociedade moderna".
Em declarações à TSF, num dia em que o Conselho de Ministros é dedicado à Educação, Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor acrescenta ainda que o Governo tem como prioridade diminuir as restrições à contratação de pessoal por parte das universidades e politécnicos.
"Estamos a induzir essa possibilidade para rejuvenescer o quadro docente. Hoje o Ensino Superior português fortificou-se, mas também envelheceu, não só pelo abandono de docentes, mas também pelas restrições à contratação. Estamos com uma média de idades de 48 anos. E é nossa prioridade absoluta estimular o emprego científico jovem", afirma o ministro.
Manuel Heitor admite que, depois de aprovado o Orçamento do Estado, o executivo está apenas a iniciar o debate: "Passará por um período de negociações e de diálogo, quer com os dirigentes de instituições quer com as forças sindicais".
Na proposta de Orçamento do Estado para 2016 - já aprovada pelos deputados -, o executivo autoriza a contratação de docentes e investigadores desde que "não impliquem um aumento do valor total das remunerações" em relação ao "maior valor anual dos últimos três anos".
O governante adianta ainda que vai haver ainda mudanças para facilitar o acesso ao Ensino Superior por parte dos alunos do ensino profissional: "Estamos a trabalhar, e em particular numa nova legislação, para a abertura do acesso de todos aqueles que vêm das vias profissionais e que até agora tinham barreiras artificiais".
O ministro fala ainda de um programa de programa de "valorização" dos institutos politécnicos, para melhorar a relação dos institutos politécnicos com as empresas e para dar maior centralidade a instituições fora de Lisboa, Porto ou Coimbra.
Esta quinta-feira, e à semelhança do que aconteceu com o Conselho de ministros presidido por Cavaco Silva, em que o tema foi o mar, o encontro ministerial será dedicado em exclusivo à educação, ciência e ensino superior, para assinalar o Dia Nacional do Estudante, fixado pela Assembleia da República em 1987.
"Democratizar o acesso ao conhecimento é, certamente, uma obrigação de todos nós e algo que temos de comemorar com os estudantes. E, por isso, o significado simbólico deste Conselho de Ministros", justifica Manuel Heitor.