Ideologicamente a caminho do abismo - Junimea
"Les tableaux sont effrayants, les principes sont perverts, les conséquences sont terribles, et c'est pourquoi nous avons écrit. S'il est dangereux de parler, il serait perfide de se taire." Jean-Pierre Louis de Luchet
Ideologicamente a caminho do abismo
A última reunião do Banco Mundial com o FMI ficou marcada por manifestações de ansiedade face à grave deterioração da situação económica europeia, cuja crise tem origem, nas palavras de Lagarde, nas crescentes e insistentes medidas de austeridade ditadas pelo eixo franco-alemão. Enquanto isso, do outro lado do Atlântico, à beira-mar plantada, uma pequena aldeia lusitana resiste ainda e sempre aos apelos de bom senso que de todos os quadrantes lhe montam cerco. Sem aparentarem grande preocupação pela degradação da situação económica e social, Passos Coelho e Cª prosseguem a sua cruzada ideológica locomovendo-se com o combustível moral de quem acredita em predestinada missão de redenção pátria.
Passado quase um ano de exercício de funções executivas pela coligação governamental, constata-se que o inexperiente e persistente colectivo de ministros se mostra plenamente incapaz de resolver os grandes problemas do país. As medidas da suposta revolução tranquila resultaram no agravamento dos principais indíces económicos e sociais. A receita para a tragédia foi retirada da cartilha neoliberal: "A desvalorização interna é a única solução possível no equilíbrio das contas públicas". Passos "dixit", todavia a aritmética é inexorável e não mente no que toca aos resultados da poção mágica que junta austeridade com desvalorização interna: o desemprego atinge históricos 15% com previsões de crescimento, anunciadas pelo primeiro-ministro em intervenção na Assembleia da República. A inevitabilidade com que estas boas-novas são anunciadas ao país é tão mais alarmante quando se percebe a fé desconexa com que é expressa por quem nos lidera. A queda da receita fiscal em cerca de 5% e o aumento da despesa em 3,5% alargam o buraco das contas públicas a um ritmo não recomendável para quem se encontra à beira do precipício. Os expectáveis aumentos de impostos estão aí, mascarados de taxas às grandes superfícies e afins. Seguir-se-ão novos impostos sobre a propriedade e o consequente afundamento da economia numa espiral recessiva que é uma realidade não sujeita a superstições: a dívida pública que foi de 100% do PIB em 2011, crescerá para 112% em 2012, atingindo no ano seguinte históricos 118%. Paralelamente, a economia sofrerá uma retracção de 4% até ao fim deste ano, enquanto cerca de 30 empresas encerram actividade diariamente.
Ultrapassado pelos acontecimentos, Passos Coelho já admitiu que o regresso do país aos mercados não acontecerá antes de 2015, sendo que as recentemente anunciadas medidas de austeridade deixam antever um novo resgate. Atordoado pela ineficácia de uma cartilha que teve por infalível, o primeiro-ministro enveredou pela propaganda ilusória quando anunciou o crescimento da economia já a partir de 2013, sendo secundado por um Cavaco ainda mais desfasado da aritmética, que de Belém demonstra optimismo no crescimento já a partir do 2º semestre do ano em curso. Não obstante a fé que percorre as sinapses presidenciais e executivas, a poção só é mágica se incluir três ingredientes: aumento do consumo interno, aumento das exportações ou aumento do investimento. A desvalorização salarial deprime a procura interna, com uma queda prevista de 14% do poder de compra dos portugueses só neste ano. Primeira via de crescimento cortada. Apesar do aumento das exportações em cerca de 13% das exportações nacionais, o valor é residual em termos absolutos, sendo que as empresas responsáveis por este incremento são estrangeiras (a Autoeuropa surge à cabeça) e incorporam na produção matéria-prima importada. O alfa e ômega da política económica em vigor não parece levar em linha de conta um euro fortemente limitador das exportações para mercados não europeus ou o efeito desacelerador que a recente escalada do preço do petróleo terá na economia mundial. Last but not least, os períodos recessivos limitam ou anulam a capacidade de investimento das empresas, já exauridas por uma carga fiscal que há muito atingiu o extremo direito da curva de Lafer e por custos de produção desproporcionados em termos contextuais. O investimento público não é uma opção, pelo desiquilíbrio das contas nacionais e pela opção ideológica plasmada no tratado recentemente aprovado na Assembleia da República. Em suma, falar em retoma perante estes factos apenas pode indiciar uma poção mágica inquinada por ingredientes com propriedades alucinógenas.
Não satisfeito com o chorrilho de patacoadas, o executivo assume gradualmente o desiderato moral de privatizar, pelo menos parcialmente, a Seurança Social e o Sistema Nacional de Saúde. Aparentemente, Passos e Gaspar não estão devidamente informados sobre a catástrofe que se abateu sobre milhões de norte-americanos que viram as suas poupanças esfumarem-se no meio do turbilhão financeiro iniciado em finais de 2007. Paulo Macedo não sabe que um terço das famílias do outro lado do Atlântico está em situação de insolvência por obra e graça de um sistema de saúde privado altamente predatório? O sistema de saúde privado americano é tão eficiente que a sua despesa é duas vezes superior ao sistema de saúde alemão e três vezes (!) superior à despesa do Sistema Nacional de Saúde. Porquê a insistência neste caminho? A Medis responde. Em dez meses de governação não houve espaço para tocar numa única PPP, quiçá devido ao empenho nos cortes à classe trabalhadora e mais desprotegida. Onde estão as reformas fundamentais para o relançamento e modernização da economia? Estes arautos de Freedman nunca ouviram falar de distorsões de concorrência? Para quando a abertura deste paradigma económico geneticamente oligopolizado e cartelizado? Para quando o fim de privilégios obscenos e imorais daqueles que parecem intocáveis? Porque são sempre os mais fracos a pagar uma factura que não é sua? Quando a ideologia se sobrepõe à dignidade e à ética, a serenidade dos representados desvanece.