Sociedade 16 de setembro 2015
A Assembleia Municipal do Porto aprovou segunda-feira uma moção do PS defendendo que o próximo governo deve relançar o processo relativo à concessão da STCP e da Metro e envolver a Câmara e outros concelhos numa solução.
A aprovação só foi possível após uma rápida negociação entre os socialistas e o grupo Porto, o Nosso Partido (PONP), que apoia o presidente da Câmara, Rui Moreira DR
A aprovação só foi possível após uma rápida negociação entre os socialistas e o grupo Porto, o Nosso Partido (PONP), que apoia o presidente da Câmara, Rui Moreira, que terminou com uma alteração profunda redação daquela moção.
As alterações atingiram palavras, frases e parágrafos inteiros com críticas ao modo como o Governo concessionou a gestão e exploração da STCP e da Metro, que acabou por ser por ajuste direto, depois da primeira opção, um concurso público, ter falhado.
"O concurso público acabou por falhar. Pareciam criadas as condições para que o processo fosse retomado após as eleições legislativas, com tranquilidade e adequada legitimidade política", lia-se na moção original. Este considerando foi um dos que o PS aceitou retirar.
Os socialistas retiraram o primeiro ponto da sua deliberação, o qual propunha que a Assembleia Municipal manifestasse o seu "lamento e repúdio pela decisão e o repúdio pela metodologia que o Governo assumiu para concessionar os serviços da STCP e da Metro do Porto".
Manteve-se a declaração de "total solidariedade com as posições que o presidente da Câmara Municipal do Porto tem expresso publicamente" acerca deste assunto e o apelo para que o próximo governo "relance o processo" conferindo à autarquia local e aos outros municípios interessados um "papel central na gestão e decisão sobre este tema".
"Este é um problema suficientemente importante para se tentar conjugar esforços", argumentou o socialista Gustavo Pimenta.
O mesmo deputado referiu ainda que "o Governo tem toda a legitimidade formal" para decidir, "mas não tem legitimidade política e social, e lamentou que o PSD tenha apoiado o Governo neste processo, "em detrimento dos interesses do Porto"
Miguel Gomes, do PONP, afirmou que "a decisão (sobre as duas empresas) foi tomada em Lisboa e à revelia da Câmara do Porto e do Conselho Metropolitano".
Luís Artur, do PSD, disse que "governar é decidir" e considerou que o Governo tomou uma "decisão em nome do interesse público e tem toda a legitimidade porque está em funções".
O social-democrata contestou as acusações de falta de transparência no processo, referindo que "foram consultadas 24 entidades" e que o critério para escolher o vencedor foi o melhor preço.
Luís Artur disse ainda que, com o ajuste direto, o Estado vai poupar 18 milhões de euros em dez anos (prazo da dupla concessão), que Metro do Porto mantém "o mesmo serviço e que na STCP até há reforço do serviço".
A CDU apresentou uma moção, que foi chumbada, defendendo "a anulação do processo de concessão das duas transportadoras portuenses e a sua "manutenção na esfera pública".