Guiné-Bissau: Sessão parlamentar suspensa devido a desentendimento entre deputados | e-Global
Publicado dia 11/06/2019 às 14:50
Foi suspensa esta terça-feira, 11 de junho, a sessão ordinária na Assembleia Nacional Popular, devido ao desentendimento entre os deputados.
Os parlamentares da minoria parlamentar que ocuparam a mesa da ANP, depois de o Presidente da assembleia, Cipriano Cassama, ter proferido o discurso de abertura da sessão, alegaram que não se pode debater o projecto da Ordem do dia sem que se seja concluída a composição da mesa da ANP.
Cipriano Cassama decidiu suspender a sessão parlamentar, após os deputados do MADEM-G15 e do PRS, terem invadido a mesa, alegando que Cassama "não tem condições morais para dirigir os trabalhos". A invasão dos parlamentares da oposição aconteceu, depois do apelo do deputado do PRS, Sola N'Quilin que alegou que a mesa estava a funcionar na base da "ilegalidade". .
Estiveram na sessão desta terça-feira 75 dos 102 deputados, na qual deveria ter sido eleito o segundo vice-presidente da ANP. A candidatura de Braima Camará tinha sido rejeitada pela maioria dos deputados. Contudo, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) mantém o nome do seu coordenador para ocupar o posto de segundo vice-presidente.
Consta na agenda parlamentar o debate e votação do projecto lei dos oficiais de justiça, da lei orgânica de secretarias judiciais e privativas do Ministério Público, discussão de proposta do Estatuto Remuneratório da Polícia Judiciária, a eleição do segundo vice-presidente da ANP, discussão e votação da proposta de Renovação do Mandato da Comissão Organizadora da Conferencia Nacional.
Os deputados têm também debater e votar a Renovação do mandato da Comissão da Revisão Constitucional, assim como a proposta de Renovação da Comissão da Revisão da Lei Eleitoral e Lei Quadro dos Partidos Políticos, a proposta de Renovação da Comissão da Revisão das Leis Internas da ANP e debater e votar os membros do Conselho de Administração.
Os parlamentares do MADEM-G15 e o PRS, continuam a reivindicar os lugares de segundo vice-presidente da ANP e primeiro secretario da mesa.
Os desentendimentos na ANP acontecem um dia depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, que se encontra ausente do país, ter convocado os partidos políticos com a representação parlamentar para uma consulta na sexta-feira, 14 de Junho, com vista a nomeação do primeiro ministro da Guiné-Bissau.
Ultimas informações indicam que a sessão retomou normalmente, com a presença das forças de ordem no interior do hemiciclo.