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EP - diariOnline 08 Nov 2018 17:54 Sociedade
O PCP defendeu a construção de um novo Palácio da Justiça, "moderno e funcional", na cidade de Faro, que possa reunir os vários juízos do Tribunal de Faro e secções do DIAP, atualmente dispersos por quatro edifícios da cidade.
"Haveria toda a vantagem, quer do ponto de vista económico, quer do ponto de vista funcional, que todos os juízos e procuradorias do Tribunal de Faro, assim como o DIAP, estivessem concentrados num único edifício, construído de raiz e com todas as funcionalidades requeridas para um tribunal", referem os deputados Paulo Sá, eleito pelo Algarve, e António Filipe, em requerimento enviado ao governo.
Atualmente, os diversos juízos do Tribunal de Faro – Central Cível, Central Criminal, Família e Menores, Instrução Criminal, Trabalho, Local Cível e Local Criminal –, e respetivas procuradorias, assim como as secções do Departamento de Investigação e Ação Penal, encontram-se dispersos por quatro edifícios da cidade de Faro, localizados na avenida 5 de Outubro, na rua Antero de Quental e na rua Pedro Nunes.
Destes edifícios, apenas o Palácio da Justiça, localizado na avenida 5 de Outubro, é propriedade do Estado. De acordo com informação recolhida pelo PCP, pelas restantes instalações são pagos mensalmente cerca de 27 mil euros de rendas.
Os comunistas recordam que o governo, no seu Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais 2018–2028, do passado mês de maio, reconhece que as atuais instalações do Tribunal de Faro "não são adequadas", determinando a realização de intervenções a vários níveis nesses edifícios (locais de detenção, acessibilidades, climatização) nos próximos dez anos.
"Melhor seria que, em vez de intervenções avulsas nos atuais edifícios (que pouco mais são do que remendos), se aproveitasse a oportunidade para dotar a cidade de Faro de um moderno e funcional Palácio da Justiça que reunisse sob o mesmo teto todos os serviços do Tribunal de Faro. Tal investimento seria mais do que compensado, ao longo dos anos, com os ganhos de eficácia e as poupanças nas rendas pagas atualmente", sublinham os deputados comunistas na questão enviada à ministra da Justiça.
Paulo Sá e António Filipe questionam o governo sobre os atuais gastos com os edifícios e custos previstos para as intervenções de reabilitação e se estaria "disponível" para avaliar a construção de um Palácio da Justiça com todos os serviços.