Janeiro 2012 - A Douta Ignorância
O que fazem os défices
Priscila Rêgo, 04.01.12
Vamos imaginar uma economia fechada, que funciona com plena utilização de recursos (PIB = PIB potencial). Esta economia não tem impostos, pelo que toda a despesa pública é financiada por dívida pública. O investimento privado também é financiado com recurso à dívida. É algo deste género:
Um oásis na opinião portuguesa
Tiago Moreira Ramalho, 04.01.12
«Estamos saturados de manhosos, desconfiados de moralistas, estamos sem ídolos, sem heróis, estamos encandeados pelos faróis dos que saltam para o lado do bem para escapar à turba contra o mal. Quando apanhamos, abocanhamos. Estraçalhamos. Somos uma multidão furiosa. Às vezes, erramos. A família Soares dos Santos não está a fugir aos impostos. Mesmo se vai fugir ao País.
Só há um antídoto contra a especulação: a informação. É assustador ver tanta opinião instantânea sobre o que se desconhece. A sede de vingança tomou o lugar da fome de justiça. O problema não está na rua, nas redes sociais, nas esquinas dos desempregados. Está em quem tem a obrigação de saber do que fala. Do Parlamento, de Ana Gomes, de António Capucho, dos que pedem boicotes ao Pingo Doce(para comprar onde, já agora? No Continente da Sonae que tem praças na Holanda? No Lidl, que as tem na Alemanha?).
A decisão da família Soares dos Santos pode ser criticada mas não pelas razões que ontem se ouviu. A Jerónimo Martins não vai pagar menos impostos. E a família que a controla também não - até porque já pagava poucos.
Uma empresa tem lucro e paga IRC; depois distribui lucro pelos accionistas, que pagam IRC (se forem empresas) ou IRS (se forem particulares). Neste caso, a Jerónimo continua a pagar o mesmo IRC em Portugal (e na Polónia); o seu accionista de controlo, a "holding" da família Soares dos Santos, transferiu-se para a Holanda. Por ter mais de 10% da Jerónimo, essa "holding" não pagava cá imposto sobre os dividendos e continuará a não pagar lá. Já quando essa "holding" paga aos membros da família, cada um pagaria 25% de IRS cá - e pagará 25% lá. Com uma diferença: 10% são para a Holanda, 15% para Portugal.
Porque tomou a família uma decisão que, sendo neutra para si, prejudica o Estado português? Pela estabilidade e eficácia fiscal de lá, que bate a portuguesa. Pelo acesso a financiamento, impossível cá. E porque a família tem planos de crescimento que não incluem Portugal.
Aqueles que se escandalizaram ontem deviam ter-se comovido também quando, há um par de meses (como aqui foi escrito), a Jerónimo anunciou como iria investir 800 milhões de euros em 2012: 400 milhões da Colômbia, 300 na Polónia... e 100 milhões em Portugal. Isto sim, é sair de Portugal. E quando a Jerónimo investir na Colômbia, provavelmente vai fazê-lo também através da Holanda, onde se paga menos. Estes são problemas diferentes dos que ontem foram enunciados: a falta de atracção de investimento de Portugal; e a instabilidade fiscal, que muda leis como quem muda de camisa, afastando o capital.
A família Espírito Santo tem sede no Luxemburgo. Belmiro lançou a OPA à PT a partir do Holanda. O investimento estrangeiro é feito de fora. Isabel dos Santos investe na Zon a partir de Malta. Queiroz Pereira tem os activos estrangeiros separados de Portugal. António Mota desabafa há dias que pode ter de criar uma sede fora de Portugal só para que a banca lhe empreste dinheiro. E a família Soares dos Santos tem um plano que não nos contou mas que ainda nos vai surpreender - feito com bancos estrangeiros e a partir da Holanda, que é uma plataforma fiscal mais favorável à internacionalização para fora do espaço europeu, uma vez que não há dupla tributação da Holanda para e do resto do mundo.
O que custa a engolir não é que Soares dos Santos tenha cortado o passado com Portugal, esse mantém-no e continua a pagar impostos. É que tenha cortado o futuro. É que tenha decidido investir fora daqui porque aqui não tem por onde crescer, para procurar lucros fora de Portugal, criar postos de trabalho fora de Portugal e, então sim, pagar impostos desse futuro fora de Portugal. Pensando bem, esse é um grande problema e é um problema nosso. Mas investir fora do País não é traição. É apenas desistir dele. E a Jerónimo já partiu para a Polónia há muitos, muitos anos - ou ninguém reparou?»
Pedro Santos Guerreiro, Jornal de Negócios.
O desertor
Tiago Moreira Ramalho, 03.01.12
Ao decidir transferir os capitais da sua empresa para a Holanda, Alexandre Soares dos Santos parece ter comprado o ódio generalizado das «elites esclarecidas». Lideradas por Nicolau Santos, autor de colunas de opinião invejáveis (invejáveis!), as almas indignadas atacam o homem que agora não pagará impostos em Portugal. Este homem que não é patriota, que é um Judas televisivo, que é, se nos permitíssemos tanto, um pulha.
Pois tudo isto consiste num conjunto de erros de facto ou erros de análise. Com a transferência, a única coisa que não paga impostos é a empresa em questão – uma empresa detentora de capitais financeiros que recebe coisa de 50% dos dividendos da Jerónimo Martins. A Jerónimo Martins continua a pagar todos os necessários impostos – IVA, IRC e restante molhada. Os Pingos Doces ainda são da gente, malta, ainda nos pagam impostos. Isto para não referir (referindo) a quantidade de empregos que a Jerónimo Martins mantém em Portugal, coisa muito contra a pátria que esse Soares dos Santos, o malandro, anda a fazer.
Agora a ética. Ai, como gostamos de mandar uma laracha ética, uma pequena chapadinha de moralismo. Este Judas, que vinha para a televisão mandar bitaites, agora furta-se ao imposto bom que Portugal cobra. Não contribui, o maldito. O que Soares dos Santos fez foi uma decisão perfeitamente banal nos mercados: arranjou o seu portfolio de maneira a ter os melhores resultados. A elite indignada, em vez de atacar quem toma decisões acertadas, devia ajudar a perceber porque é que as decisões acertadas não passam por aqui. Nem para o Soares dos Santos, nem para qualquer pessoa que queira ter uma vida decente. Olhemos para esses milhares de jovens trabalhadores, investigadores e empreendedores que se vendem ao monstro estrangeiro, gente sem pátria nem honra, nem ética. É isso, não é?
A ilusão do consumo fácil
Priscila Rêgo, 02.01.12
Qual é o problema deste gráfico? Há algumas óbvias. Não contabiliza toda a dívida pública, não compara o crescimento da dívida com o crescimento da economia e não inclui qualquer correcção para efeitos de catching up. Mas estas nem são as principais limitações. O mais importante é que o nível de dívida pública, por si mesmo, não nos diz muito acerca do suposto "consumo fácil".
( O Estado como dona de casa )
Liberdade, razão, generosidade e coragem
Vasco M. Barreto, 02.01.12
Os últimos dias de Dezembro são os mais livres. É a sofreguidão de antecipar o balanço do ano e a memória curta a libertá-los da História, e é o equilíbrio entre as frustrações do ano findo e o optimismo do renascimento vindouro a dar-nos – enfim, a dar-me, que cada um sabe de si – uma sensação de imponderabilidade, como a bola lançada ao ar no exacto momento em que já não sobe e ainda não desce. Mas, por estes dias, também senti a vã obrigação de escolher a "figura do ano". Sem hesitar, a palma vai para Yasuteru Yamada, o reformado engenheiro japonês de 72 anos que tentou recrutar um grupo de companheiros do autodenominado (mas não são terroristas) "Skilled Veteran Corps" para dar uma mãozinha nos trabalhos de contenção da fuga radioactiva provocada pelo acidente na central nuclear de Fukushima. É longo o eco desta notícia na cabeça do ocidental, por causa de Hiroxima e Nagasáqui, mas também porque o Japão é o país em que um forte sentimento de honra deu ao mundo um ritual de suicídio violento (o harakiri) e que na Segunda Guerra Mundial criou a carreira com menores perspectivas de futuro. Inevitavelmente, um idiota útil perguntou se Yamada era um "kamikase", ao que o nosso homem respondeu com o invejável eufemismo nipónico, lembrando que no caso dos aviadores mártires não havia grande "gestão de risco". Yamada frisou sobretudo a lógica: na sua idade, o efeito mais pernicioso da radiação (um cancro que demora décadas a manifestar-se) seria muito menos dramático do que num indivíduo mais novo, com uma esperança de vida maior. Daí o absurdo de comparar a decisão racional, mas generosa e corajosa, de um cidadão livre com o horror de um sacrifício pela pátria que só a propaganda de Estado fez passar por voluntário.
No "i", hoje.
Passar Cavaco
Rui Passos Rocha, 01.01.12
Durante muito tempo vivemos a ilusão do consumo fácil, o Estado gastou e desperdiçou demasiados recursos, endividámo-nos muito para lá do que era razoável e chegámos a uma "situação explosiva", como lhe chamei há precisamente dois anos, quando adverti os Portugueses para os riscos que estávamos a correr. Agora temos de seguir um rumo diferente, temos de mudar de vida e construir uma economia saudável. Somos todos responsáveis. [1]
Se os cálculos do gráfico acima [2] estão correctos (Priscila, dá-me lá uma mãozinha), a «ilusão do consumo fácil» foi-nos dada sobretudo pelo agora Presidente da República. O seu papel na «situação explosiva» é bem mais discutível: foi em 2000 que começou a subida vertiginosa da dívida pública em percentagem do PIB [3]. De qualquer forma não, não somos «todos responsáveis» por igual: há quem tenha governado e há quem tenha interpretado os sinais de quem governou.
Tiago Moreira Ramalho, 01.01.12
Por todo o lado leio, já um nadinha aborrecido, desejos mais ou menos inspirados de bom ano novo. As pessoas não apreciam a simplicidade de um velho 'boas entradas', de um 'bom ano' ou de um 'feliz ano novo'. A extensão da audiência obriga a um discurso mais elaborado, tantas vezes motivadorzinho – coisa dos tempos. O discurso pode ir de uma abstracção batida como dizer que o ano novo será melhor que o ano morto, como pode ir para um discurso mais ao estilo de Rhonda Byrne sobre a necessidade de nos mudarmos e assim. Também há quem se esforce e se ridicularize na graçola fácil ou no cinismo parolo. Eu só tenho um punhado de anos novos na memória, mas para mim a coisa é simples: doze passas, um bom desejo, beijinhos e álcool. Muito álcool, para que o mundo, apesar das novidades, não mude. Um bom ano para todos.