Página inicial Temas Europa 2020 Questões frequentes
Obtenha respostas para as questões sobre a estratégia Europa 2020.
Qual é a diferença entre a Europa 2020 e a sua antecessora, a Estratégia de Lisboa?
Porque precisamos de um plano a longo prazo, quando nos esforçamos diariamente?
Durante a crise, a tendência para o protecionismo económico aumentou. Como é que a Europa 2020 pode atuar neste domínio?
Por que razão a estratégia Europa 2020 não tem o seu próprio orçamento?
Para implementar a Europa 2020 estão previstos alguns apoios financeiros?
Por que razão a Europa 2020 se estende a novas áreas em vez de utilizar as ferramentas existentes?
O Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Europa 2020 vão ser fundidos?
Por que razão a Europa 2020 propõe medidas nas áreas que são da responsabilidade dos governos nacionais, tais como a educação e o emprego?
Qual o impacto dos cidadãos e dos interessados na conceção da estratégia?
A Europa 2020 baseia-se nas lições aprendidas com a Estratégia de Lisboa, reconhecendo os seus pontos fortes (os grandes objetivos de crescimento e criação de emprego; 18 milhões de novos empregos criados desde 2000), mas abordando as suas fraquezas (implementação difícil, com grandes diferenças entre países da UE na velocidade e profundidade das reformas).
Esta nova estratégia também reflete as mudanças no mundo desde 2000. O passo seguinte é a recuperação da crise económica enquanto se prepara o terreno para o crescimento futuro.
1. Um novo tipo de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo) – obtido principalmente através de : elevação dos níveis de competências e reforço da educação e da aprendizagem ao longo da vida; impulso da investigação e da inovação; estímulo à implantação de redes inteligentes e de economia digital; ajuda à modernização da indústria; promoção de uma maior eficiência energética e dos recursos.
2. Reforço da governança por meio de: um acompanhamento regular e transparente; uma liderança ao mais alto nível político - o Conselho Europeu. A Comissão vai orientar o processo e utilizar os novos instrumentos introduzidos pelo Tratado de Lisboa - recomendações, e avisos nos casos julgados necessários. Em caso de atrasos graves, poderão ser impostas sanções.
3. Reforço da governação económica. No âmbito do semestre europeu de coordenação económica, os governos dos Estados-Membros terão de apresentar relatórios nacionais sobre o avanço da reforma, da estabilidade e da convergência em simultâneo, e por isso será necessário garantir um financiamento contínuo para os seus programas nacionais de reforma. Uma entrega efetiva e atempada também será favorecida pela forte vigilância, por objetivos claros e mensuráveis (a nível comunitário e nacional) e por uma firme monitorização.
A recuperação ainda é a prioridade imediata, e a União Europeia já atuou para estabilizar o setor bancário e estimular a atividade económica. Mas também é necessário olhar para além da crise atual. Já estamos sob a pressão dos concorrentes e da evolução demográfica. Se simplesmente retornarmos à situação anterior à crise, ficaremos para trás.
É necessário começar agora a preparar as medidas que irão tornar a União Europeia mais forte e competitiva no futuro. As reformas também levam tempo – e devemos começar já se quisermos proteger o que mais valorizamos no nosso modo de vida.
Durante a crise, a tendência para o protecionismo económico aumentou. Como é que a Europa 2020 pode actuar neste domínio?
Tornando mais atrativo o trabalho no conjunto dos países da UE, em vez de competirem entre si.
Através de uma maior transparência – para que cada país saiba o que os outros estão a fazer. Com base no acompanhamento e avaliação do desempenho, a Comissão elaborará um relatório anual de progresso destacando a prossecução dos objetivos e apontando atrasos e dificuldades na implementação. A partilha de boas práticas será também intensificada. A UE procurará igualmente mobilizar os países para uma maior cooperação, através da emissão de recomendações políticas para os governos dos Estados-Membros (através do Conselho Europeu). Se estas não forem seguidas, ou se a política nacional não for na direção certa, a Comissão utilizará os novos poderes que o Tratado de Lisboa lhe confere e fará avisos e, como último recurso, imporá sanções.
Porque o simples financiamento dos problemas não é a solução. A chave para o crescimento de longo prazo e de forma sustentável é a reforma - tanto reformas estruturais como alterações na despesa pública. Quando os orçamentos são limitados, é ainda mais importante canalizar os recursos escassos para a criação de uma economia inteligente, sustentável e inclusiva. Deste modo, irá também ser possível gerar mais receita a longo prazo e aliviar as finanças públicas.
A UE já financia numerosos programas que podem ser canalizados para esses objetivos. Por exemplo, entre 2007 e 2013, mais de 50 mil milhões de euros estão disponíveis para projetos de investigação e desenvolvimento, mais de 3 mil milhões de euros para a competitividade e inovação e cerca de 7 mil milhões de euros para a aprendizagem ao longo da vida. Para além destes montantes, acresce ainda o financiamento regional para o mesmo período, estimado em 277 mil milhões, através dos fundos estruturais. Os governos da UE serão encorajados a rever os seus próprios gastos públicos para melhorar a qualidade e eficiência e para encontrar formas de investir no crescimento sustentável, apesar das significativas restrições fiscais. Ao mesmo tempo, novos modelos de financiamento (como as parcerias público-privadas, o incentivo dos financiamentos da União Europeia ou do Banco Europeu de Investimento, entre outros) devem ser explorados, para reunir os recursos dos setores público e privado, e maximizar os impactos.
A Europa 2020 surge numa conjuntura de crise económica europeia, com o intuito de preparar a economia da UE para a próxima década. É neste contexto que se irão destacar alguns programas comunitários e nacionais que abrangem áreas como a inovação, ambiente, juventude, emprego, política industrial, entre outros. Estes programas apesar de terem uma estrutura autónoma terão sempre em atenção os objetivos e prioridades definidos pela estratégia.
A Europa 2020 irá mobilizar todas as políticas, leis e instrumentos da União Europeia, bem como os seus instrumentos financeiros e de coordenação. Em particular, a UE pretende reforçar alguns dos incentivos fundamentais ao seu dispor, para garantir os objetivos da Europa para 2020: as políticas do mercado único (promovendo uma maior integração económica), a política industrial e a agenda económica e de comércio externo da União Europeia.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Europa 2020 serão fundidos?
Não. A Comissão não tem intenção de fundir o Pacto com a Europa 2020. O Pacto de Estabilidade e Crescimento é um instrumento importante para consolidar as finanças públicas e estimular o crescimento - mas tem os seus próprios mecanismos. No entanto, porque a política orçamental tem impactos nas reformas estruturais, e vice-versa, o Pacto de Estabilidade e Crescimento e a Europa 2020 devem funcionar em estreita cooperação. É por isso que os governos dos Estados-Membros deverão submeter o seu Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade e Crescimento ao mesmo tempo (em Abril).
Porque o empenho para manter a competitividade da Europa pode beneficiar da coordenação a nível da União Europeia. A UE não intervém nas políticas, simplesmente oferece a vantagem da sua posição de visão geral para fazer recomendações que visam ajudar os países individualmente.
A União Europeia pretende ajudar, porque os riscos são elevados. A Europa precisa de um forte crescimento económico e de elevados níveis de emprego para sustentar o seu modelo social, especialmente com o envelhecimento da população. Isso significa dar às pessoas as competências necessárias para ter sucesso na nova conjuntura económica, daí as propostas de reforma para a estratégia de educação e formação.
Uma grande variedade de grupos dentro e fora da UE deu mais de 1400 contribuições à consulta pública de 2009 sobre esta estratégia.
Estes contributos provieram de governos nacionais e regionais, sindicatos, empresas, ONG, do meio académico, de organizações de consumidores e de cerca de 500 cidadãos.
A Comissão teve em conta estas reacções na conceção da estratégia.
Traduzido e adatado pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, com base nas questões frequentes da Comissão Europeia sobre a estratégia Europa 2020.