Plano de Contingência COVID-19 | EPBJC - EPBJC
A Associação para o Ensino Bento de Jesus Caraça, entidade proprietária da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, elaborou um Plano de Contingência que visa permitir enfrentar, de modo adequado, as possíveis consequências de uma propagação de doença por coronavírus (COVID-19).
Considerando que, legalmente, a entidade é responsável por organizar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), é obrigação da Escola assegurar seus trabalhadores e, dada a natureza da sua atividade, aos seus alunos, condições de segurança e de saúde, de forma continuada e permanente, tendo em conta os princípios gerais de prevenção.
Neste sentido, a AEBJC considera que o conhecimento das manifestações da doença e formas de transmissão é crucial para adotar medidas adequadas à sua prevenção ou formas de ação em caso de identificação de casos suspeitos.
É objetivo do Plano de Contigência manter a atividade da Escola face aos possíveis efeitos de propagação da doença, nomeadamente, o absentismo de trabalhadores e alunos, bem como as respetivas repercussões nas atividades escolares. Pretende-se, de igual forma, definir o conjunto de medidas e ações a desenvolver, nomeadamente, práticas de prevenção e controlo de infeção, de modo articulado, em cada fase da possível propagação da doença.
O Plano de Contingência, divulgado localmente, junto dos trabalhadores e alunos, é o que a AEBJC considera adequado ao momento, sublinhando que poderá sofrer alterações face a novas orientações ou acontecimentos e deriva da aplicação da orientação n.º 006/2020, de 20 de fevereiro, da Direção-Geral de Saúde e do Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março, Diário da República, 2ª série, n.º 43 e Despacho n.º 2875-A/2020, de 3 de março, Diário da República, 2ª série, n.º 44.