Barcelos: Autarca absolvido de usar combustível da junta para uso próprio
José Dias estava acusado de peculato
13/12/2021 às 20:23
O presidente da Junta da União de Freguesias de Durrães e Tregosa, em Barcelos, foi absolvido de um crime de peculato por – segundo o Ministério Público – se ter apropriado de combustível para pela Junta para uso pessoal.
De acordo com a sentença a que O MINHO teve acesso, o Tribunal de Barcelos dá como provado que José Dias, eleito desde 2013 pelo PS, colocou 100 euros de combustível pagos pela Junta na sua viatura pessoal, mas que os usou para fins relacionados com a atividade autárquica.
Acrescenta ainda o tribunal que, até 2018, quando a Junta adquiriu uma viatura de serviço, José Dias colocou a sua viatura particular a serviço da Junta, utilizando-a para o exercício de funções. E tirando esses 100 euros – refere a sentença – "as restantes despesas de combustível geradas nesse contexto" foram suportados pelo autarca "com dinheiro próprio".
O crime de peculato por que estava acusado implicaria perda de mandato, o que, portanto, não irá suceder.
O Ministério Público pedia, ainda, que o arguido pagasse ao Estado 1.386 euros, que seria o valor de que teria beneficiado com o alegado desvio de combustível, o que, uma vez que foi absolvido, não terá que fazer.
Nas últimas eleições, José Dias foi o único candidato à Junta da União de Freguesias de Durrães e Tregosa, tendo vencido com 74,87% dos votos (21,39 % dos votos foram em branco e 3,74% nulos)