Siza Vieira quer negociar acordo sobre crescimento e rendimentos
Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital,. Foografia: Manuel de Almeida / LUSA
30.10.2019 / 20:50
O ministro de Estado e número dois do executivo falava na Assembleia da República, em Lisboa, durante o debate sobre o Programa de Governo.
O ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, disse hoje no parlamento que o Governo vai convidar os parceiros sociais para negociar "um acordo global sobre crescimento económico e rendimentos" no horizonte da legislatura.
Segundo Pedro Siza Vieira, o Governo "pretende convidar os parceiros sociais para negociar, em sede de Concertação Social, um acordo global sobre crescimento económico e rendimentos para o horizonte da legislatura, um acordo que sirva de referência para a contratação coletiva, e preveja uma clara valorização dos rendimentos do trabalho".
De acordo com o ministro, esta intenção vai "mais longe" do que "o crescimento do rendimento disponível das classes médias através da redução do IRS ou do continuado reforço dos serviços públicos" e do "reforço das medidas de combate à precariedade, à redução dos níveis de insegurança do mercado de trabalho e ao relançamento da negociação coletiva".
Para Pedro Siza Vieira, "a valorização dos rendimentos do trabalho é justa, é possível e é necessária".
"É justa, desde logo, porque durante o período de ajustamento os rendimentos do trabalho foram os mais afetados", e porque "o peso dos rendimentos do trabalho no PIB ainda se mantém abaixo do que era em 2010", de acordo com o ministro.
Pedro Siza Vieira considera ainda a valorização do trabalho possível porque "a rentabilidade dos ativos e dos capitais próprios" das empresas é "mais sólida" do que há quatro anos.
A melhoria é também necessária, no entender do ministro, porque "a disponibilidade de trabalhadores com as qualificações adequadas é hoje a maior preocupação" das empresas nacionais, e a contratação de trabalhadores qualificados é "uma condição" da competitividade "presente e futura".
"As pessoas devem ser encaradas pelas empresas e pelo país como o mais valioso ativo", disse também Pedro Siza Vieira durante o seu discurso.
Segundo o número dois do Governo, o exemplo "claro" é dado "pelas empresas que nos tiraram da crise: estas foram as empresas mais produtivas e expostas à concorrência externa".
"A lição destas empresas é que competir com base no baixo preço e baixos custos é proposta derrotada", prosseguiu, falando inclusive num "modelo económico português".
Esse modelo, segundo Siza Vieira, "é caracterizado pela flexibilidade dos processos de produção, pelo foco no serviço, no desenvolvimento de produto, na resposta rápida, e na elevada qualidade a preço competitivo", e é sustentado pela "qualidade de gestão e na qualificação e experiência dos trabalhadores".
O governante assegurou também que, em Concertação Social, o executivo trabalhará "na reforma da formação profissional, para aproximar ofertas formativas das necessidades da procura".
O Governo vai também "continuar a apoiar a investigação e desenvolvimento empresarial e os centros de interface tecnológico", através da disponibilização, "até ao início do próximo ano", de 200 milhões de euros para capacitação de infraestruturas tecnológicas e para apoiar programas mobilizadores em copromoção".