"Lista de pedófilos" atinge número recorde, com um total de 5.717 condenados | MIRAONLINE Jornal
De acordo com o Jornal de Notícias, a "lista de pedófilos" atingiu no ano passado um número recorde de nomes, desde o seu começo em novembro de 2015.
Criado pela ex-ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, o RCCSC gerou controvérsia no início. Por um lado, o governo considerava que este registo é uma "ferramenta importante em todos os países" para evitar a reincidência criminal; pelo outro, entidades como a Comissão Nacional de Proteção de Dados pediam a inconstitucionalidade da lei, recorda o JN.
Em 2019, a lista recebeu mais 330 nomes. Para a APAV este número é "preocupante", uma vez que "dá um sinal de que há muitos crimes", sendo a pedofilia um "problema grave, que continua a fazer vítimas". Todavia, apesar de fornecer alguns dados e permitir "perceber que o crime tem consequências", o registo não tem grande impacto no trabalho diário da associação, que frisa que é necessária "prevenção a sério".
Já a responsável pela criação da lista, Paula Teixeira da Cruz, refere ao jornal a importância do registo. "Graças a esta lista têm sido identificados vários pedófilos que repetem os seus atos", frisa.
O número de registos em determinada data não é o somatório dos registos que vão sendo criados, dado que "há registos que vão sendo cancelados pelo decurso do respetivo prazo legal – 5, 10, 15 ou 20 anos -, conforme a pena aplicada", segundo o Ministério da Justiça.
Relativamente a 2019, o JN refere, segundo dados do Ministério da Justiça, que foram realizadas 1086 consultas à "lista de pedófilos" — nenhuma delas a pedido de pais, professores ou instituições privadas.
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