São designados como Produtos Tradicionais todos os produtos Agroalimentares (incluindo os produtos da agricultura, da pecuária, da floresta bem como os da pesca e da caça), transformados ou não, e os produtos não alimentares cujos métodos de obtenção, produção, conservação e maturação, quando aplicáveis, foram consolidados ao longo do tempo. Considera-se como tempo mínimo para consolidação um espaço de 50 anos, equivalente à transmissão de saber entre 2 gerações.
São devidamente valorizados o uso de matérias-primas locais ou, no limite, nacionais (incluindo raças, sementes e variedades autóctones ou muito bem adaptadas); a utilização de práticas agrícolas e de transformação ambientalmente sustentáveis; de processos naturais bem como de instrumentos, utensílios, ambientes e formas de acondicionamento com materiais locais e tradicionais.
Não é aceitável a utilização de aditivos, de auxiliares tecnológicos, de radiações ionizantes nem de outras práticas não tradicionais. Não existem critérios específicos para materiais de acondicionamento nem para formas de comercialização modernas ou a apresentação dos produtos fatiados, picados, moldados, ralados ou mesmo refrigerados, congelados ou pré-cozinhados, etc. (Fonte: Critério 29CQ1 da QUALIFICA).
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