Catalunha aprova lei do referendo sobre a independência em votação tensa no parlamento regional – Observador
Catalunha aprova lei do referendo sobre a independência em votação tensa no parlamento regional
O Parlamento da Catalunha aprovou esta quarta-feira o projeto de lei para a realização de um referendo à independência daquela comunidade autónoma. Puigdemont já assinou a convocatória do referendo.
06 set 2017, 21:17
▲Carles Puigdemont, presidente do governo da Catalunha, queria unidade na aprovação da lei do referendo
O Parlamento da Catalunha aprovou esta quarta-feira o projeto de lei para a realização de um referendo à independência daquela comunidade autónoma. O projeto foi aprovado com 72 votos a favor — da coligação nacionalista Junts pel Sí e da Candidatura de Unidade Popular — e com 11 abstenções, numa câmara composta por 135 deputados. Entretanto, o presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, já assinou a convocatória do referendo, agendando-o para 1 de outubro.
Isto porque o dia de votações ficou marcado pela ausência dos deputados do PSC (Partido Socialista), PP (Partido Popular) e Ciudadanos, que antes da votação, abandonaram o hemiciclo em protesto contra o referendo independentista.
O referendo está previsto para o dia 1 de outubro. Até lá, o governo central deverá fazer tudo para impedir a sua realização. Aliás, esta quarta-feira a vice-presidente do governo espanhol anunciou que Mariano Rajoy já enviou para a Procuradoria-Geral um pedido para que a lei do referendo seja submetido à análise do Tribunal Constitucional e anulada.
Mariano Rajoy classifica tentativa de referendo na Catalunha como "pontapé na democracia"
De lembrar que em 2015, quando Artur Mas, então presidente do governo catalão, tentou levar a cabo um referendo sobre a independência da Catalunha, o Tribunal Constitucional espanhol declarou o diploma inconstitucional.
A decisão do tribunal deverá afetar também este novo projeto lei, uma vez que na altura foi considerado inconstitucional que uma comunidade regional pudesse organizar um referendo de autodeterminação.