Do valor do trabalho à dignificação do trabalhador
1 O dia 1 de Maio é, desde 1889, o "Dia do Trabalhador". Foi a 1 de Maio de 1886 que centenas de milhares de trabalhadores, nas ruas da industrializada cidade de Chicago (que logo se alastrou a outras regiões dos Estados Unidos), em manifestações pacíficas, protestaram contra as condições desumanas de trabalho, pedindo a redução da jornada de trabalho (das 14-16 que existiam para 8 horas de trabalho diário). As forças policiais reprimiram violentamente, o que originou greves e mais manifestações, donde resultaram mortes e feridos; e, alguns dias depois, novas manifestações, e mais lamentáveis mortes e feridos. Em 1890, o Senado americano aprovou a jornada de 8 horas. Em 1889, em Paris, a data de 1 de Maio já fora consagrada ao trabalhador, em homenagem aos "mártires de Chicago", como jornada de luta e reflexão em prol da dignificação do trabalho.
2. Não me interessam divagações poéticas ou sentimentais sobre o trabalho. Como sabemos, o fim imediato do trabalho é obviamente permitir viver; por outras palavras, é fonte de subsistência do trabalhador e de sua família. Todavia, não podem omitir-se algumas reflexões sobre o sentido humano e pessoal do trabalho. Já Aristóteles dizia que "a obra é de certo modo o fazedor em acção"; quer dizer, o homem ama o seu trabalho, pois o resultado desse labor é um prolongamento do seu próprio ser.
Numa perspectiva teológica, o trabalho é acto de concriação. O homem não foi lançado ao mundo por acaso e, no transcurso de milénios, surge no universo como o ser mais pleno. Inspirando-me em Teilhard de Chardin, a criação não é um acto estático; é um acto que continua, na prossecução da obra da criação. É neste sentido que o filósofo Henri Bergson, em "As duas fontes da moral e da religião" (1932), afirma que Deus, pela criação "quis criar criadores para agregar-se seres dignos do seu amor". E tal função não é realizada por um só homem, isoladamente, mas solidariamente, como disse Camus no seu romance filosófico A queda (1956): "o trabalho é, entre outras coisas, uma ligação directa do homem com o universo, o domínio da natureza pelo homem e, ao mesmo tempo, um tipo primordial de relação entre os homens".
3. Esta dimensão valorativa impede que ele seja considerado como uma mera mercadoria no sistema da organização produtiva; qualquer forma de economicismo que tente reduzir o trabalhador a mero instrumento de produção, infringe irremediavelmente a sua dignidade humana. A pessoa é o fulcro da dignidade do trabalho; isto significa que deve respeitar-se a igualdade essencial que existe entre todos os humanos; reconhece-se que o chefe ou o director de uma empresa não é, no plano essencial, em nada superior ao trabalhador; apenas, na fábrica ou na empresa, uns e outros integram-se numa hierarquia acidental, que deve respeitar essa igualdade essencial, e que se expressa quer no respeito, quer num ambiente de liberdade e de responsabilidade.
Tal como afirmou João Paulo II, na sua encíclica Laborem exercens (1981), consagrada ao trabalho, há que enfatizar "o princípio da prioridade do "trabalho" em confronto com o "capital". Este princípio diz respeito directamente ao próprio processo de produção, no qual o trabalho é sempre causa eficiente primária, enquanto o "capital", sendo o conjunto dos meios de produção, permanece apenas instrumento, ou causa instrumental"
(n.º 12). E, mais adiante, afirma explicitamente: "Os direitos humanos que promanam do trabalho inserem-se, também eles, no conjunto mais vasto dos direitos fundamentais da pessoa" (n.º 16).
4. Esta visão do valor pessoal do trabalho é incompatível com a ideia de homem-coisa e a concepção do trabalho-mercadoria, que é hoje levado à prática, num retrocesso civilizacional de mais de meio século, lesando gravemente, nos seus direitos, desde logo aos trabalhadores, baixando-lhes o salário, aos que deixaram de trabalhar (desempregados), retirando-lhes protecção social, aos que já trabalharam (aposentados), confiscando–lhes a retribuição devida. Ao invés, assiste-se a uma protecção despudorada dos grandes interesses, desde as "parcerias público-
-privadas", onde pouco se mexeu, as rendas excessivas da EDP (o secretário de Estado que queria agir viu-se demitido), a gestão ruinosa do BPN, BPP, a dívida acumulada de empresas públicas (qualquer coisa como 30.000 milhões), o aumento desabrido do preço de bens básicos (água, luz, gás, etc.) que outros países europeus diminuíram, a dívida da Madeira, da RTP, da TAP, dos municípios, agora o escândalo dos contratos "swap" (gestão ruinosa de empresas públicas). Não, os causadores da crise não foram os trabalhadores, mas a elite interesseira e servil dos grandes interesses. Ora, neste 1.º de Maio de 2013, importa também perguntar: para quando o anúncio de uma medida que seja, em favor dos trabalhadores, dos que deixaram de trabalhar (desempregados) e dos que já trabalharam (aposentados), restituindo-lhe alguns dos seus direitos?