​​​​O Programa de Retorno Voluntário resulta da cooperação entre o Governo Português e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Missão em Portugal, beneficiando os migrantes que desejem retornar ao país de origem e não disponham de recursos económicos para o efeito.​​​​
Para a apresentação dos pedidos de apoio, os cidadãos nacionais de países terceiros podem dirigir-se às entidades que fazem parte da rede.