Água mais cara para seis municípios de Viana a partir de junho - JN
Água mais cara para seis municípios de Viana a partir de junho
Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, acompanhado pelo autarca de Viana do Castelo, José Maria Costa, durante a cerimónia de assinatura da Parceria Pública entre o Estado e municípios do Alto Minho
A água que sair das torneiras dos munícipes em seis concelhos do Alto Minho vai ser mais cara a partir de junho, altura em que a rede passa a ser gerida pela empresa regional constituída esta sexta-feira.
Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de assinatura da parceria pública da nova empresa regional Águas do Alto Minho, o presidente da câmara de Viana do Castelo e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, anunciou que, na próxima semana, "será apresentada a primeira candidatura aos fundos comunitários, no valor de 21 milhões de euros, para modernização e construção de redes de abastecimento".
Dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, três - Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) - chumbaram a constituição daquela parceria. Os concelhos que vão sentir as alterações são Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Valença, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima.
José Maria Costa explicou que "para ser feito o investimento de 70 milhões previsto para os próximos cinco anos, na qualidade, alargamento e renovação de redes, o tarifário a ser estabilizado era o praticado em Viana do Castelo", com o preço mais elevado na região.
"Naturalmente que há ajustamentos de outros municípios. Não era possível manter os tarifários atuais, garantindo, da mesma forma, quer os investimentos quer a qualidade de serviço. Daí estes ganhos de escala, porque vamos racionalizar nas áreas de gestão, nos sistemas de distribuição, permitindo que a tarifa seja a mais baixa face à elevada qualidade que vamos ter no futuro", especificou, no final da sessão presidida pelo ministro do Ambiente e onde participaram os presidentes das autarquias que aderiram ao novo sistema.
"Só depois do visto do TdC é que podemos constituir a empresa e o seu capital social. Esperamos no final do primeiro semestre de ter a constituição efetiva. Até lá, temos muito trabalho pela frente, quer na organização dos serviços, das equipas, quer na preparação das candidaturas", disse, destacando que a fusão dos serviços municipais de águas e saneamento dos sete concelhos vai assegurar, em 30 anos, um investimento de 271 milhões, na renovação, manutenção e ampliação de infraestruturas.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, referiu que o modelo de gestão definido para o Alto Minho foi como "um fato feito à medida", por atender às especificidades do território e que "está aberto, à espera, de ser vestido por outros municípios".
"Queremos muito alargá-lo aos restantes três municípios do distrito de Viana do Castelo", disse, referindo-se aos concelhos que decidiram não aderir à nova empresa (Monção, Melgaço e Ponte da Barca).
Sublinhou a "visão" dos sete autarcas envolvidos na parceria que se juntaram para "fazer melhor, para servir melhor os seus munícipes". "Fazer em conjunto dá melhor resultado do que quando se abordam estas questões de forma isolada", sustentou.
Segundo o ministro do Ambiente, atualmente "90 municípios estão a discutir este modelo de gestão", sendo que, daqueles, "60 estão comprometidos em torno de oito soluções". "Duas delas são parcerias, ou seja, Estado e autarquias a meias. As outras seis são soluções intermunicipais", indicou.
A Águas do Alto Minho será responsável pela gestão e exploração do sistema integrado de abastecimento de água e de saneamento do Alto Minho, servindo uma população residente de 204 mil habitantes nos sete municípios envolvidos e abrangendo 5400 quilómetros de rede.