UE abre caminho a uma parceria mais forte e mais ambiciosa com África
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A Comissão Europeia e o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propuseram as bases para uma nova estratégia com África.
A comunicação apresenta propostas para intensificar a cooperação em cinco domínios fundamentais: transição ecológica; transformação digital crescimento sustentável e emprego; paz e governação migração e mobilidade. Com base neste documento, a Europa encetará discussões com os parceiros africanos tendo em vista uma nova estratégia conjunta a aprovar na Cimeira União Europeia — União Africana, a realizar em outubro de 2020.
A cooperação renovada no âmbito das parcerias centradas nos cinco domínios hoje propostos assentará no diálogo já em curso com os parceiros africanos, que prosseguirá na perspetiva da próxima Cimeira UE-UA, que se realizará em Bruxelas, em outubro de 2020, com vista a definir prioridades estratégicas comuns para os próximos anos.
As propostas apresentadas têm por base a dinâmica crescente nas relações UE-África. Com a 6.ª Cimeira entre a União Africana e a UE e a conclusão das negociações do novo Acordo de Parceria entre a UE e o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, 2020 será um ano crucial para nos mostrarmos à altura da nossa ambição de edificar uma parceria cada vez mais forte com África, o nosso parceiro natural.
A parceria deve basear-se numa compreensão clara dos nossos interesses e responsabilidades, tanto respetivos como recíprocos.
A Comunicação propõe que a UE desenvolva a sua parceria com África no âmbito das seguintes ações:
1. Maximizar os benefícios da transição ecológica e minimizar as ameaças para o ambiente, em plena conformidade com o Acordo de Paris;
2. Impulsionar a transformação digital do continente;
3. Aumentar substancialmente os investimentos sustentáveis em termos ambientais, sociais e financeiros que sejam resilientes perante os efeitos das alterações climáticas; Promover oportunidades de investimento intensificando o recurso a mecanismos de financiamento inovadores e fomentar a integração económica regional e continental, nomeadamente através do acordo que cria uma Zona de Comércio Livre Continental Africana;
4. Atrair investidores, apoiando os Estados africanos na adoção de políticas e reformas regulamentares que melhorem o enquadramento empresarial e o clima de investimento, incluindo condições de concorrência equitativas para as empresas;
5. Melhorar rapidamente a aprendizagem, os conhecimentos e as competências, as capacidades de investigação e inovação, especialmente para as mulheres e os jovens, proteger e melhorar os direitos sociais e erradicar o trabalho infantil;
6. Adaptar e aprofundar o apoio da UE aos esforços de paz africanos através de uma forma de cooperação mais estruturada e estratégica, com especial destaque para as regiões mais vulneráveis;
7. Integrar a boa governação, a democracia, os direitos humanos, o Estado de direito e a igualdade de género na ação e na cooperação;
8. Garantir a resiliência mediante a ligação entre intervenções de caráter humanitário e em matéria de desenvolvimento, paz e segurança em todas as fases do ciclo dos conflitos e das crises;
9. Assegurar parcerias equilibradas, coerentes e abrangentes em matéria de migração e mobilidade;
10. Reforçar a ordem internacional assente em regras e o sistema multilateral, com as Nações Unidas numa posição central.