Bruxelas inicia consultas com parceiros sociais sobre salários mínimos "justos" na UE – ECO
A Comissão Europeia esclarece que a ideia não é uniformizar o salário mínimo na Europa, mas assegurar que "cada trabalhador tem um salário mínimo justo que lhe permita ter uma vida decente".
O executivo de Úrsula von der Leyen adotou, em Estrasburgo, uma comunicação sobre a "construção de uma Europa social forte para transições justas", com propostas de ação ao nível comunitário que se propõe colocar em marcha nos próximos meses, começando com o lançamento da primeira fase de consultas com empresas e sindicatos sobre a questão de salários mínimos na UE.
Contudo, a Comissão esclarece que a ideia não é uniformizar o salário mínimo na Europa. "Não haverá um salário mínimo universal. Qualquer potencial proposta refletirá tradições nacionais, seja a nível de acordos coletivos, seja em termos de disposições legais", aponta a Comissão Europeia, acrescentando que "alguns países já têm excelentes sistemas em vigor".
A "Comissão Von der Leyen" justifica esta iniciativa apontando que, embora a taxa de emprego na UE esteja num máximo histórico, "muitos trabalhadores têm dificuldades em fazer o salário chegar ao final do mês", pelo que trabalhará no sentido de assegurar que "cada trabalhador tem um salário mínimo justo que lhe permita ter uma vida decente, independentemente de onde trabalhem" na UE.
Subida do SMN em Portugal em 2019 foi sexta mais baixa da UE
O salário mínimo em Portugal aumentou a 1 de janeiro para os 635 euros, face ao valor de 600 euros praticado em 2019, o que, ajustado tendo em conta os 14 meses, equivale a um aumento de 700 para 740 euros, os valores tidos em conta nos cálculos do Eurofund para estabelecer uma comparação entre os Estados-membros. Seis Estados-membros da UE não têm salário mínimo: Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia.
A subida do salário mínimo em Portugal em 2019 foi a sexta mais baixa entre os 22 Estados-membros da União Europeia que têm salário mínimo, segundo dados da Comissão Europeia.
https://eco.sapo.pt/2019/12/17/subida-do-salario-minimo-em-portugal-foi-a-sexta-mais-baixa-na-uniao-europeu/