Expresso | António Costa obrigado pelo TC a pormenorizar rendimentos
António Costa obrigado pelo TC a pormenorizar rendimentos
04.07.2016 às 9h24
O primeiro-ministro declarou ser proprietário de três imóveis, dois automóveis, uma conta de depósito a prazo no Bankinter, da qual a mãe é a primeira titular, e de parte do património de uma herança indivisa
António Costa foi obrigado pelo Tribunal Constitucional a apresentar uma nova declaração de rendimentos com a descriminação pormenorizada do seu património, após a declaração entregue em dezembro de 2015 ter sido fiscalizada pelo Ministério Público, conta o "Correio da Manhã" esta segunda-feira.
Na base desta decisão do MP esteve a chegada de António Costa ao Governo. A Procuradoria-Geral da República, questionada pelo "CM", afirma que "no caso de, no exame das declarações, serem encontradas eventuais omissões ou inexatidões, o titular em causa é convidado a esclarecer as dúvidas, o que este faz, por via de regra, quer entregando nova declaração, aperfeiçoada, quer apresentando o esclarecimento solicitado."
Segundo o "CM", na declaração que entregou no início de dezembro de 2015 o primeiro-ministro limitou-se a escrever em todas as secções – rendimentos, imóveis, poupanças e dívidas –duas palavras: "sem alterações". Há três anos que a declaração de rendimentos de António Costa seguia esta forma.
António Costa terá recebido a notificação para apresentar nova declaração de rendimentos em abril, mês em que o MP iniciou a fiscalização das declarações de rendimentos de início de funções dos membros do atual Governo.
De acordo com a nova declaração, António Costa ganhou, em 2014, cerca de 157 mil euros. Deste valor, 92 mil euros são referentes a trabalho independente, como, por exemplo, o comentário político no programa "Quadratura do Círculo" na SIC Notícias. Enquanto presidente da Câmara de Lisboa, Costa ganhou 65 mil euros.
O primeiro-ministro declarou ainda ser proprietário de três imóveis, dois automóveis, uma conta de depósito a prazo no Bankinter, da qual a mãe é a primeira titular, e de parte do património de uma herança indivisa.