Rajoy reage e vai mesmo ativar artigo que suspende autonomia catalã – Observador
Rajoy reage e vai mesmo ativar artigo que suspende autonomia catalã
O líder catalão enviou esta quinta-feira uma carta formal a declarar que o parlamento da Catalunha pode votar a independência. Rajoy respondeu: "Vamos continuar os trâmites previstos no artigo 155º".
19 out 2017, 09:12
Carles Puigdemont, o líder catalão, enviou esta quinta-feira uma carta ao executivo espanhol liderado por Mariano Rajoy a declarar que "o parlamento pode votar a declaração formal de independência". A ameaça surge em reação à intenção do presidente do governo espanhol de retirar a autonomia à região.
O líder da Generalitat escreve, na carta enviada ao governo, que propôs a realização de uma reunião, mas não teve qualquer resposta. Afirmando que "o povo da Catalunha, no dia 1 de outubro, decidiu a independência (…) com uma percentagem superior à que permitiu que o Reino Unido iniciasse o processo do Brexit" Puigdemont continua a reivindicar a independência. O independentista termina a missiva dizendo:"se o Governo persistir em impedir o diálogo e continuar a repressão, o parlamento da Catalunha pode proceder (…) a votar a declaração".
Rajoy já respondeu ao executivo catalão afirmando que "o governo [espanhol] vai continuar os trâmites previstos no artigo 155º da constituição para restaurar a legalidade".
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A ativação do artigo 155º da constituição nunca foi usada e terá de passar pelo senado espanhol com maioria qualificada depois de ser aprovada em conselho de ministros. Rajoy já convocou para sábado uma reunião extraordinária do conselho de ministros. A discussão e aprovação pelo deverá ocorrer senado no final da próxima semana.
E agora, Puigdemont?
O presidente da Catalunha e membros do executivo da região espanhola já têm procedimentos penais abertos por prevaricação e gestão danosa. A prisão de Puigdemont por rebelião é um cenário que está em cima da mesa. Por enquanto, membros do governo espanhol, liderado pelo partido popular, estão reunidos com o maior partido da oposição, o PSOE, para decidir que medidas serão tomadas para se ativar o artigo da constituição.
Segundo o porta-voz do governo espanhol, Méndez de Vigo, a resposta de Puigdemont não respondeu aos requisitos necessários. "Que ninguém duvide que o governo vai usar todos os meios ao seu alcance para restaurar a legalidade, adiantou Vigo.
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Vários políticos espanhóis já se pronunciaram quanto à ativação do artigo 155º no próximo sábado. O líder do partido popular catalão, Xavier García Albiol, afirmou que a resposta do presidente da Generalitat provocou "a explosão da autogovernação" e que o Estado tem legitimidade para restabelecer o controlo. Joan Coscubiela, líder da coligação de esquerda no parlamento catalão "Catalunya Sí Que Es Pot", que não tem posição unânime quanto à independência, pediu a Rajoy e Puigdemont para deixarem de jogar ao "gato e ao rato". Já o porta-voz do ERC, o partido independista representando no parlamento espanhol, Joan Tardà, lamentou que o executivo liderado por Rajoy tenha perdido mais uma oportunidade de diálogo.
Quanto à inércia de Puigdemont em avançar com o processo formal de independência, o presidente do Ciudadanos, Albert Rivera, pediu ao governo espanhol a convocação de eleições na região e para Rajoy não ceder à "chantagem" dos independentistas.