Fundo de Emergência Social «Mais um flop Municipal» acusa a CDU - Odivelas Noticias
Os vereadores da CDU na Câmara Municipal de Odivelas, em nota de imprensa enviada ao Odivelas Notícias, acusam o Fundo de Emergência Social de ser «Mais um flop do executivo municipal PS/PSD. De um total de 132 pedidos apenas 28 tiveram algum apoio e 98 estão pendentes».
Diz a nota que «A Câmara Municipal aprovou em maio de 2014 o Fundo de Emergência Social do Município de Odivelas (FESMO) destinado a apoiar agregados familiares ou pessoas isoladas em situação económico-social de emergência, através da atribuição de apoio para pagamento de água, luz, gás, medicamentos e bens alimentares de primeira necessidade».
Segundo a CDU «Apesar de o regulamento estabelecer que trimestralmente teria que ser apresentado à Câmara Municipal um relatório com informação sobre os apoios concedidos, ao longo de 18 meses de vigência do FESMO nunca tal se verificou. Os vereadores da CDU solicitaram reiteradamente essa informação que nunca foi disponibilizada.
Foi na reunião de câmara do passado dia 27 de janeiro, onde foi aprovado o plafond para 2016 que, «Após mais uma insistência dos vereadores da CDU», foi distribuído um documento com informação sobre a aplicação deste Fundo.
Os vereadores da CDU afirmam que se percebe agora «A resistência em fornecer a informação inúmeras vezes solicitada. Dos 51 pedidos em 2014, há 38 pendentes, o mesmo acontecendo com 60 dos 81 pedidos em 2015! Ou seja, ao longo de 18 meses a Câmara recebeu 132 pedidos de apoio (para situações de emergência!), dos quais apenas 21 foram deferidos, estando 98 pendentes».
Para a CDU «Não é aceitável que uma medida que visa responder a situações de caráter urgente e inadiável, os pedidos fiquem no "depósito" dos pendentes e que dos 27.000 euros que constituem o plafond, o valor dos apoios atribuídos se fique por cerca de 5.200 euros.
Esta é mais uma medida que se vem revelar inócua, não porque não seja necessária dadas as carências financeiras das famílias, mas porque os processos simplesmente estão pendentes!».
A nota termina dizendo que «Os vereadores da CDU denunciam aquilo que é mais um exemplo da "política social" do PS à frente da Câmara Municipal, em que o que conta é a propaganda, aproveitando-se das graves dificuldades com que se depara a população mais desfavorecida do concelho e criando falsas expectativas e ilusões».