Lagoa tem um «guião para o desenvolvimento futuro»
Por Sul Informação • 7 de Agosto de 2017 - 11:21
O concelho de Lagoa tem um «guião para o desenvolvimento futuro». A proposta "Lagoa 2025 – Planear e Desenvolver o […]
O concelho de Lagoa tem um «guião para o desenvolvimento futuro». A proposta "Lagoa 2025 – Planear e Desenvolver o Concelho de Lagoa", que engloba o Plano Estratégico de Desenvolvimento, o Plano Diretor Municipal, o Plano de Reabilitação Urbana e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, quer fazer de Lagoa um concelho «sustentável, inclusivo e acessível para todos».
Para Francisco Martins, presidente da Câmara de Lagoa, estes planos, que foram apresentados a 29 de Julho, permitirão «evitar as intervenções avulsas que esvaziavam naturalmente as condições de candidatura a fundos comunitários, o que se pretende evitar no atual contexto do novo quadro de apoio».
O Plano Estratégico de Desenvolvimento, que teve como base um um diagnóstico local do território que foi feito entre Novembro de 2014 e Março de 2015, em oito fóruns de discussão pública.
Segundo a Câmara de Lagoa, «cinco eixos definem as prioridades do Plano de Desenvolvimento, passando o primeiro pela revitalização e robustez da base económica potenciando o crescimento; o segundo pela ordenação do território, qualificação do espaço urbano e promoção da mobilidade; o terceiro por potenciar o território através da sua promoção; o quarto com rumo para a sustentabilidade ambiental, salvaguardando os recursos naturais e o quinto, por imprimir um modelo de governação pro-ativo próximo dos cidadãos, potenciando a coesão territorial».
De acordo com a autarquia, «com a concretização destes objetivos Lagoa estará preparada para enfrentar um futuro estável».
Já o plano Plano Diretor Municipal que se «encontra numa fase já muito avançada», depois de aprovado em Assembleia Municipal vai abrir «a capacidade de iniciativa individual, pública ou privada, de poder construir em área não classificada de urbanizável através dos Planos de Pormenor e, naturalmente, com a aprovação da Câmara Municipal, entidade que gere o seu território».
Segundo a autarquia, a «aposta neste Plano Diretor de 2ª geração aponta claramente para uma melhor sustentabilidade e qualidade de vida geradora de forte investimento e criador de maior atratividade do Concelho, projetando-o cá dentro e lá fora».
O Plano de Reabilitação Urbana – IFFRU 2020, que também foi apresentado, «é um instrumento novo posto à disposição dos candidatos a processos de Reabilitação Urbana, apoiados pela Câmara Municipal de Lagoa, gestora do projeto, e que passa por uma componente de financiamento por fundos comunitários no âmbito do quadro Portugal 2020 do Banco Europeu de Investimentos e por quatro entidades bancárias comerciais, com taxas de referência».
Com o plano, explica a Câmara de Lagoa, «pretende-se a simplificação e rapidez na gestão dos processos de candidatura pela chamada "via verde" do licenciamento para três categorias: para reabilitação total de edifícios com mais de 30 anos, para frações autónomas inseridas em prédios de habitação social e para áreas referenciadas para operações de reabilitação».
O último plano que foi apresentado foi o PMUS – Plano de Mobilidade Urbana Sustentável que «está na 3ª geração da escala europeia do planeamento da mobilidade».
Segundo a autarquia, «para Lagoa pretende-se desenhar um território pensado com liberdade de caminhar, circular em bicicleta, definir o transporte público e cumprir com a obrigatoriedade de transporte público para núcleos urbanos com mais de 40 pessoas».