O projeto BERC-Luso, programa de Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, deslocou-se a Moçambique, entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, numa visita técnica que incluiu reuniões com as diferentes instituições que desenvolvem a sua atividade na área dos ensaios clínicos, assim como contou com a organização de uma conferência dedicada à importância da investigação biomédica.
O BERC-Luso tem como missão desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e a capacidade de revisão ética da investigação clínica. Decorre em cinco países parceiros (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), procurando criar condições para o desenvolvimento da investigação biomédica, e mais precisamente de ensaios clínicos, nos respetivos países.
Para o efeito, são promovidas e divulgadas as melhores práticas internacionais, que garantem a proteção das populações e a saúde pública, permitindo que a investigação científica prossiga a sua atividade respeitando os valores éticos e culturais à luz da legislação internacional e nacional.
Esta iniciativa foi aprovada e financiada pelo Programa EDCTP2 - Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos, que contou com o apoio da União Europeia e co-financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian.
A Ordem dos Farmacêuticos (OF), enquanto associação pública profissional que regula a profissão farmacêutica em Portugal, integra o Conselho Executivo do projeto, juntamente com outras três entidades portuguesas especialistas nas áreas da ética e da regulamentação da investigação e do medicamento – Infarmed, Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e a Cátedra UNESCO em Bioética. Este conselho é responsável pela coordenação do projeto, por acompanhar os seus desenvolvimentos e prestar o suporte necessário para o cumprimento dos objetivos, promovendo também a capacitação profissional nos países africanos de língua portuguesa.
Iniciado em 2018, o projeto tem vindo a ser desenvolvido segundo um plano de trabalho dividido em quatro áreas: legislativo, educacional, formação e networking. Durante o primeiro ano, foi realizado um estudo da legislação vigente em cada país parceiro, tendo-se organizado alguns fóruns e debates que produziram importantes recomendações.
Na segunda fase, foi desenvolvido e aplicado um programa educacional que abrangeu a realização de ações de formação intensiva nos vários países e a produção de documentação suporte para apoio e consulta. De forma transversal a todas as etapas, foram promovidos momentos de networking, webnetworking e webinars, dinamizados através das plataformas digitais, que proporcionaram momentos de partilha entre os vários países envolvidos.
Entre as diversas iniciativas que registaram a participação e presença da OF, em 2019, merecem natural relevo as visitas, no dia 21 de fevereiro, dos assessores das embaixadas de Angola e Cabo Verde, num encontro em que foi analisada a proposta de programa e organização do Simpósio BERC-Luso, que decorreu a 6 de junho, no Infarmed, em Lisboa, sob o tema "As melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica: um desafio para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa".
Ainda no mês de fevereiro de 2020, de 17 a 22, decorreu na Cidade da Praia, em Cabo Verde, a formação "Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética". Esta ação registou a participação de 25 de profissionais, formandos oficiais do projeto de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe. O encontro foi organizado em parceria com duas instituições cabo-verdianas: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde e contou também com a participação de especialistas portugueses na área de revisão ética e regulamentar e de representantes da Organização Mundial da Saúde e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Durante o mês de setembro de 2021, o Infarmed e a CEIC recebem um grupo de 25 profissionais (cinco de cada um dos países parceiros) para um estágio profissional iminentemente prático, tendo em vista a capacitação ética e regulamentar nas áreas da investigação biomédica e ensaios clínicos.
A 27 de julho teve lugar a conferência "A importância da Investigação Biomédica em Angola”, tendo a OF participado também nos diversos encontros que os responsáveis do BERC-Luso tiveram na Embaixada de Portugal, no Ministério da Saúde, na Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde e em várias Ordens Profissionais, entre as quais a Ordem dos Farmacêuticos de Angola.
À semelhança da conferência que decorreu em Angola, a OF esteve também representada, nos dias 31 de agosto a 2 de setembro, na equipa de coordenação do BERC-LUSO que visitou Moçambique, onde teve lugar a conferência subordinada ao tema "A importância da Investigação Biomédica em Moçambique".