Do you have children attending school in Lisbon? Find here the answers to frequently asked questions and contact information for schools and the Department of Education
Funcionamento das Escolas
Show all answers
Hide all answers
Tenho direito a manuais escolares gratuitos?
Sim. Todos os alunos do 1º do ensino básico ao 12º ano do ensino secundário da rede pública escolar têm direito a manuais escolares gratuitos.
Como posso obter os manuais escolares gratuitos?
Os encarregados de educação deverão usar a plataforma online MEGA – Manuais Escolares Gratuitos ou a aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) para a aquisição dos livros.
Esta plataforma online vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e obrigatório para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente.
Os manuais escolares são gratuitos para todos os alunos ou só para os alunos com Ação Social Escola (ASE)?
Os manuais escolares são gratuitos para TODOS os alunos, independentemente do escalão de apoio da ASE.
Os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma online do Ministério da Educação, Mega – Manuais Escolares Gratuitosou na App móvel “Edu Rede Escolar” para obter os vouchers
Os alunos do ensino privado também poderão usufruir da gratuitidade dos manuais escolares?
Não. As atuais regras da gratuitidade dos manuais escolares apenas são extensíveis ao Ensino Público e ao Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação.
Posso comprar os manuais e posteriormente pedir reembolso com o cupão?
Não. O cupão deve ser descarregado e trocado pelos manuais escolares na livraria aderente ou na escola, não havendo lugar a reembolso mediante a apresentação de fatura de compra dos manuais.
Os manuais escolares obtidos através de cupão terão de ser devolvidos no final do ano letivo?
Sim. Os manuais escolares terão de ser devolvidos no final do ano letivo, de acordo com as orientações da escola, de forma a integrarem o banco de manuais escolares da escola.
Aconselha-se cuidado no seu manuseamento e utilização, para que a sua reutilização seja possível. Esta é uma opção sustentável e a pensar no ambiente.
Existem exceções à devolução dos manuais escolares?
As exceções à devolução dos manuais escolares no final do ano letivo deverão ser articuladas diretamente com as escolas dado que as regras sobre a reutilização dos manuais escolares são definidas anualmente pelo Ministério da Educação.
I have specific questions about my school. What can I do?
You can contacting the school and/or the Parents’ Association by telephone or e-mail.
Find here available contact information, taking current restrictions into account, particular concerning working hours and limitations.
If you do not get a response from the school, you may contact the school group head office directly. Some schools have provided parents and/or guardians with specific contact information to be used during this period.
How can I contact the City Council on educational issues?
You can send an e-mail to de@cm-lisboa.pt
Tenho dúvidas sobre os apoios a que tenho direito enquanto trabalhador. Onde posso obter esclarecimentos?
Pode consultar a página https://covid19estamoson.gov.pt . Aqui encontrará todos os esclarecimentos legais prestados pelo governo.
Calendário Escolar - Ano letivo 2021-2022
Publicação Anual em Despacho Governamental
Despacho n.º 6726-A/2021720 KB
Aprova os calendários, para o ano letivo de 2021-2022
Referencial Escolas572 KB
Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar
Planta Rede Escolar Pública Lisboa 2020/2021 2 MB
Ligações Úteis
Orientações
Visam salvaguardar a retoma das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, garantindo o direito de todos à educação.