Mais de metade dos doentes com hepatite C estão a ser tratados a custo zero para o SNS
O Infarmed disponibilizou até agora 631 tratamentos a doentes com hepatite C, mas mais de metade desses saem a custo zero para o Estado. A Gilead já começou a distribuir mais 100 tratamentos gratuitos
05 Fev 2015, 20:31
▲Doentes com hepatite C e mesmo profissionais de saúde têm reclamado dos critérios estabelecidos para a autorização de dispensa do tratamento mais inovador
A Autoridade do Medicamento (Infarmed) disponibilizou aos hospitais públicos, até à data, 631 tratamentos com os medicamentos mais recentes para tratar doentes com hepatite C. Mas desses, 375 tratamentos não implicam qualquer custo para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), revelam os dados enviados ao Observador pelo Infarmed.
"Apenas os tratamentos realizados ao abrigo de Ensaio Clínico ou Programa de Acesso Precoce são sem custos para o SNS", sublinha fonte oficial do Infarmed, logo depois de detalhar os números.
Dos 631 tratamentos, 162 dizem respeito ao boceprevir (que obteve comparticipação do Estado há cerca de um ano), 94 envolvem o sofosbuvir e combinações (o medicamento mais inovador que só tem sido autorizado de forma especial, pois não tem ainda comparticipação), 200 são ensaio clínicos (com medicamento equivalente ao Sofosbuvir) e 175 são disponibilizados através de Panos de Acesso Precoce e Ensaio Clínicos (com sofosbuvir ou medicamente equivalente). Resta saber se os doentes já estão todos a ser tratados com estes fármacos.
Neste momento a grande polémica tem estado a ser vivida em torno da dispensa do sofosbuvir, um medicamento da Gilead com uma taxa de cura superior a 90% ao fim de três ou seis meses de tratamento e praticamente sem efeitos secundários. Com as negociações em torno do preço a decorrerem quase há um ano, o Ministério da Saúde decidiu em setembro de 2014 estabelecer um plano de tratamento com recurso a este medicamento – 100 milhões a gastar em cinco anos -, mediante Autorizações de Utilização Especial, com critérios muito específicos. Demasiado restritivos, segundo muitos profissionais.
Ainda assim ficou a promessa de tratar 150 doentes até final de dezembro de 2014, e para já só foram autorizados 94 tratamentos. Cada tratamento com recurso a este sofosbuvir custa cerca de 100 mil euros, disse na quarta-feira à noite o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves. Pois além do custo do fármaco – mais de 40 mil euros – é preciso ainda juntar outros medicamentos necessários para o tratamento.
Entretanto a Gilead mostrou-se disponível para oferecer 100 tratamentos de sofosbuvir + ledispavir (uma associação ainda mais inovadora), mas só esta quarta-feira ficaram definidos os critérios de atribuição destes tratamentos por parte do Infarmed. Os hospitais já começaram a pedir os tratamentos à Gilead e a farmacêutica já começou a entregar alguns.
Além destes, o presidente do Infarmed adiantou que há mais 200 tratamentos para a hepatite C oferecidos pela farmacêutica Abbvie, "em sede de ensaios clínicos de um medicamento perfeitamente equivalente", e cerca de 60, também oferecidos, pela farmacêutica Bristol-Meyrs Squibb.
Estima-se que haja em Portugal cerca de 13.000 doentes com hepatite C, mas estes medicamentos mais inovadores só são disponibilizados a doentes que já não reagem aos tratamentos mais antigos, e cuja situação clínica esteja muito agravada (em risco de vir a desenvolver cancro ou cirrose). Profissionais de saúde e doentes têm reclamado por uma maior celeridade na atribuição destes fármacos. Na passada sexta-feira morreu uma senhora com 51 anos que estava à espera deste medicamento. O caso está a ser investigado.