Coronavírus - Comissão Europeia propõe um Certificado Verde Digital de vacinação - Mais Ribatejo
Coronavírus – Comissão Europeia propõe um Certificado Verde Digital de vacinação
Publicado em Março 17, 2021 Março 17, 2021 Em Mundo Por Mais Ribatejo
O Certificado Verde Digital será uma prova de que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19, recebeu um resultado negativo no teste ou recuperou da COVID-19.
Estará disponível gratuitamente, em formato digital ou em papel. Incluirá um código QR para garantir a segurança e a autenticidade do certificado.
Continua a ser da responsabilidade dos Estados-Membros decidir quais as restrições de saúde pública que podem ser levantadas para os viajantes, mas esse levantamento deverá ser aplicado da mesma forma aos viajantes titulares de um Certificado Verde Digital.
1. Certificados acessíveis e seguros para todos os cidadãos da UE: O Certificado Verde Digital abrangerá três tipos de certificados – certificados de vacinação, certificados de testes (teste NAAT/RT-PCR ou um teste rápido de deteção de antigénios) e certificados para pessoas que recuperaram da COVID-19.
2. Não discriminação: Todas as pessoas – vacinadas e não vacinadas – deveriam beneficiar de um Certificado Verde Digital quando viajarem na UE. A fim de evitar a discriminação das pessoas que não estão vacinadas, a Comissão propõe a criação não só de um certificado de vacinação interoperável, mas também de certificados de testes de COVID-19 e de certificados para as pessoas que recuperaram da COVID-19.
Mesmo direito para os viajantes titulares de um Certificado Verde Digital – sempre que aceitem um comprovativo de vacinação para levantar certas restrições de saúde pública, como os testes ou a quarentena, os Estados-Membros seriam obrigados a aceitar, nas mesmas condições, certificados de vacinação emitidos ao abrigo do sistema de Certificados Verdes Digitais.
Esta obrigação seria limitada às vacinas objeto de uma autorização de introdução no mercado a nível da UE, mas os Estados-Membros podem decidir aceitar também outras vacinas.
3. Apenas informações essenciais e dados pessoais seguros: Os certificados incluirão um conjunto limitado de informações, como nome, data de nascimento, número de identificação, data de emissão, informações pertinentes sobre a vacina/testes/recuperação e um identificador único do certificado. Estes dados só podem ser verificados para confirmar e verificar a autenticidade e a validade dos certificados.
Para estar pronta antes do verão, esta proposta tem de ser rapidamente adotada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Paralelamente, os Estados-Membros devem aplicar o quadro de confiança e as normas técnicas, acordados na rede de saúde em linha, a fim de assegurar a implementação atempada do Certificado Verde Digital, a sua interoperabilidade e o pleno respeito da proteção de dados pessoais. O objetivo é que os trabalhos técnicos e a proposta sejam concluídos nos próximos meses.
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