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Retificativo discutido no Parlamento dia 25
Reforma do IRC será discutida no dia 24
2013-10-16 14:53 Redação
O Orçamento retificativo para 2013 será discutido no dia 25 de outubro, decidiu a conferência de líderes parlamentares, que também marcou para o dia 24 a discussão da proposta do IRC, que esteve prevista para quinta-feira.
Os agendamentos foram comunicados à imprensa pelo porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco.
A reforma do IRC sai da ordem de trabalhos de quinta-feira, entrando duas petições, uma promovida pela CGTP-IN «contra a injustiça pelo roubo dos subsídios» e outra para «defender o futuro», promovida pela Federação pela Vida, escreve a Lusa.
A reforma do IRC foi reagendada para o dia 24 de outubro, acrescendo ao debate que já estava previsto com o ministro da Administração Interna e de uma proposta do Governo sobre o serviço postal, que ainda não deu entrada.
A discussão do orçamento retificativo decorrerá dia 25 de outubro, o mesmo dia para o qual foi agendada a discussão de um projeto de lei do PSD e CDS-PP relativo à «transição de freguesias na reorganização administrativa».
Uma iniciativa do Governo sobre a recapitalização do sistema bancário, que ainda não deu entrada no Parlamento, será igualmente discutida no dia 25.
O chamado «pacote da família» com propostas na área fiscal, do PSD, será discutido no dia 18, sendo no mesmo dia aprovado o orçamento da Assembleia da República.
As jornadas parlamentares do PCP foram marcadas para os dias 2 e 3 de dezembro.
Esta foi a conferência de líderes da transição de duas lideranças de bancada. No PS, sai Carlos Zorrinho e entra Alberto Martins, e no PCP, sai Bernardino Soares (abandona a Assembleia da República para ser presidente da Câmara de Loures) e entra João Oliveira.