OE 2017: Imobiliárias dizem que novos impostos vão afugentar investimento - Última Hora - SÁBADO
17.10.2016 13:24 por Negócios 0
O agravamento da carga fiscal sobre o património imobiliário vai castigar um sector que estava a florescer. No final, perderá todo o país. O aviso é da Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal.
A Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal (ASMIP) "contesta" a aprovação do novo Imposto Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IAIMI) antecipando "consequências negativas no investimento imobiliário com a agravante de perdermos boa parte do já existente".
Em comunicado enviado às redacções, a ASMIP refere que iniciar a aplicação do novo impostos nos 600 mil euros com a intenção de isentar os beneficiados nos Vistos Gold, como refere o governo, não produzirá esse efeito porque muitos investidores "se sentirão traídos" com o agravamento fiscal inesperado, "correndo-se o risco de rumarem a outras paragens".
"Desta forma perde o país, com a respectiva saída do capital, e a instabilidade e desvalorização do património imobiliário que estas ofertas gerarão num dos sectores pilares da nossa economia", antevê a associação.
Outro motivo para saídas de capital, e até de sedes físicas de empresas (não incluídas nas isenções previstas), prende-se com o facto de o IAIMI se aplicar à soma dos Valores Patrimoniais Tributáveis (VPT) de uma entidade, o que não acontecia no anterior imposto. Segundo a associação, existem grupos económicos que pagam impostos integrados no Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS), que facilmente somarão VPT – não isentos - superiores ao patamar de arranque do IAIMI, podendo alguns equacionar a deslocalização dessas empresas para outros países.
"Ora o conjunto destes agravamentos, pode também ser um factor decisivo para a sua saída do país, provocando por arrasto, a colocação de mais imóveis - não produtivos - no mercado com a consequente desvalorização do mesmo, e no final um efeito contrário ao pretendido, ou seja instabilidade no sector imobiliário, e por via disso menor cobrança de impostos", adverte a ASMIP.
"Uma adesão em massa a esta fuga em frente pode provocar um cataclismo de preços no mercado, onde todos ficaremos a perder", sublinha a associação, que contesta ainda o agravamento da taxa de imposto sobre os rendimentos de casas destinadas ao turismo."Vemos com enorme preocupação a aplicação destas medidas que pretendem encontrar justificação no encaminhamento das suas receitas para o Fundo de Estabilização da Segurança Social. Sendo boa a intenção, criará maiores prejuízos do que vantagens, pela instabilidade no sector imobiliário e seus investimentos, originando que em última instância sejam prejudicados aqueles a quem se pretende proteger", acrescentam.