Trata-se de um sinal de maior supervisão sobre as operações de mercado do emergente setor digital da China
14 Dezembro, 2020 • 09:04
O regulador de mercado da China anunciou esta segunda-feira multas no valor de 500 mil yuans (mais de 63 mil euros) aos gigantes da Internet Alibaba e Tencent, por infringirem leis antimonopólio na aquisição de outras empresas.
Em comunicado, a Administração Estatal de Regulação do Mercado apontou que os grupos não reportaram corretamente às autoridades as operações que resultaram na concentração de agentes de mercado em determinados setores.
O caso da Tencent, detentora do aplicativo Wechat, refere-se à compra do produtor audiovisual New Classics Media, através da subsidiária China Literature, uma plataforma que conecta escritores e leitores, e que tem mais de 200 milhões de usuários.
As autoridades concluíram que ambas as empresas não enviaram, conforme exigido pela legislação antimonopólio do país, documentos a especificar as operações, que representaram uma concentração de agentes do mercado, embora "não tenham tido efeito de exclusão ou restrição da concorrência".
O regulador aplicou assim multa máxima, apesar de o valor ser insignificante, face à dimensão destas empresas - a Alibaba e a Tencent estão avaliadas em mais de 700 mil milhões de dólares.
No entanto, trata-se de um sinal de maior supervisão sobre as operações de mercado do emergente setor digital da China, um dos mais dinâmicos e lucrativos do mundo.
A mesma fonte alertou que todas as empresas digitais devem ser fiscalizadas pelas autoridades ao realizarem fusões ou aquisições, inclusive as pequenas e médias empresas, visando evitar a formação de monopólios e o "afogamento" de outras empresas, o que "dificultaria a inovação".
Nos últimos meses, o relacionamento de Pequim com grandes empresas digitais parece ter-se deteriorado.
Este mês, o presidente da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros (CBIRC) e o número dois do banco central da China, Guo Shuqing, garantiram que a China vai fiscalizar de forma "especial" as 'fintech' - empresas de tecnologia que inovam e otimizam serviços do sistema financeiro.
Guo afirmou que estas firmas detêm um controlo 'de facto' sobre grande quantidade de dados, o que "tende a travar a concorrência e gera lucros excessivos". Em alguns casos, estas empresas atraem cidadãos com poucos recursos a contraírem empréstimos.
As autoridades suspenderam, no mês passado, a entrada em bolsa do Ant Group, operadora da Alipay, no que estava para ser a maior operação de sempre deste tipo.