Governo vai pagar parte do salário a pais que fiquem em casa com os filhos
As escolas fecham portas na segunda-feira, dia 16 de março. Pessoal médico, de segurança e socorro com apoio especial.
12 Março 2020 — 23:34
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O Governo vai criar um "mecanismo especial" para garantir os salários dos pais que precisem de ficar em casa com os filhos até aos 12 anos de idade por causa do encerramento das escolas.
"Vamos criar um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias nestas situações", afirmou o primeiro-ministro da residência oficial, depois de receber todos os partidos com assento parlamentar.
António Costa lembrou que "a lei prevê o apoio à remuneração dos trabalhadores por conta de outrem que tenham de dar apoio familiar, assim como remunera as situações de baixa. Mas a lei não prevê nenhuma medida para situações como esta que entrará em vigor na próxima segunda-feira que tem a ver com o encerramento das atividades presenciais dos estabelecimentos educativos", havendo necessidade de avançar com estas medidas.
Já para o pessoal médico do Serviço Nacional de Saúde e segurança serão aprovadas outras soluções específicas. "Serão adotadas medidas especiais para apoiar os profissionais de saúde, forças de segurança, serviços de emergência e outros profissionais que também tendo filhos são imprescindíveis à continuidade do seu funcionamento e atividade", indicou o primeiro-ministro, acrescentando que "para garantir o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, a segurança de todos e o socorro que é essencial é necessário encontrar medidas alternativas ao apoio residencial".