As presentes Condições Gerais particularizadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site www.sapatosecompanhia.pt e Sofia Silva & Manuel Alexandre, LDA detentor e responsável pelo site referido, com sede na Rua Sousa Aroso, 658 - 4450-287 Matosinhosa.É considerado pela Sapatos&Cª que o cliente aceita automaticamente as condições gerais de venda sempre que o pedido é validado.
Fazendo utilização do site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais foram celebradas em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, com as alterações introduzidas pelo DecretoLei nº 82/2008, de 20 de Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março.
Artigo 1°: Modalidades de encomenda
A venda dos produtos far-se-á através da Internet, mais precisamente através do sitio www.sapatosecompanhia.pt À Sapatos&Cª reserva-se o direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior ou os seus dados estarem em falta com a verdade de identidade.
A Sapatos&Cª compromete-se a aceitar a encomenda e venda do produto nos termos das presentes condições gerais de venda.O cliente declara que tomou conhecimento e aceitou as presentes condições gerais de venda antes de concluir a sua encomenda. Presume-se que a conclusão da encomenda de um produto corresponda à aceitação das presentes Condições Gerais de Venda.
Artigo 2°: Características essenciais dos produtos
Os produtos divulgados no site estão em conformidade com a legislação em vigor à data de tal divulgação e com as normas aplicáveis.
A Sapatos&Cª diligenciará que as imagens fotográficas dos produtos representem fielmente os artigos oferecidos na venda. Cada produto é acompanhado por uma descrição pormenorizada e exata que permite conhecer as principais características do mesmo.
2.1 – Tamanhos e Cores
Os produtos que se encontram neste site têm tamanhos e cores que se aproximam o mais possível do modelo real, tendo por base referências de “modelos padrão".
Quando estiver em causa um modelo com particulares especificações, deve verificar previamente todas as informações com a equipa de Sapatos&Cª, antes de fazer a encomenda, uma vez que as devoluções por motivos técnicos serão da única e exclusiva responsabilidade do cliente.
Artigo 3°: Preços
Os preços dos produtos divulgados estão expressos em euros com taxas e impostos incluídos. O valor dos preços indicado exclui, no entanto, o valor a suportar, por parte do cliente, com as despesas de expedição do produto encomendado (taxas de entrega), cujo montante será indicado no momento da validação definitiva da encomenda (ver condições de entrega). Desde a conclusão da encomenda até à boa cobrança do preço do produto encomendado, este é propriedade de Sapatos&Cª.
Campanhas, saldos e promoções a decorrer simultaneamente não são acumuláveis.
Artigo 4°: Disponibilidade dos produtos
As ofertas dos produtos, bem como os preços correspondentes aos mesmos, são válidos enquanto estiverem acessíveis no site, atendendo à disponibilidade dos stocks verificados à data do pedido.
Em caso de indisponibilidade do produto após a realização da encomenda, o cliente será informado, por correio eletrónico ou por telefone, da entrega da encomenda parcial ou do cancelamento da respetiva encomenda. Neste caso será atribuído um cupão de crédito no valor em questão para futuras compras em www.sapatosecompanhia.pt
Artigo 5°: Pagamento
5.1 Modo de pagamento
Os modos de pagamento aceites em www.sapatosecompanhia.pt são:
- Multibanco;
- Paypal (acresce taxa de Paypal variável consoante montante da compra);
- Cartão Crédito (acresce taxa de Cartão Crédio variável consoante montante da compra);
- Envio à cobrança (acresce taxa de cobrança 1.00€).
Todos os métodos de pagamento são válidos para Portugal Continental e Ilhas.
As encomendas (à excepção do envio à cobrança) só serão enviadas após boa cobrança do valor em causa.
Guarde o seu comprovativo de pagamento, pelo menos até obter a confirmação do seu pedido, ou caso haja algum imprevisto a que estejamos alheios.
Todos os pagamentos deverão ser efectuados no prazo máximo de 24 horas após a realização da encomenda. Após esse prazo, a encomenda será automaticamente cancelada.
5.2. Pagamento em segurança
O pagamento dos produtos comprados e das despesas relativas à expedição terá de ser efetuado pelo cliente no momento da transmissão da confirmação da encomenda por meio da utilização dos dados fornecidos via correio electrónico.
Na conformidade dos nossos compromissos na segurança dos pagamentos, informamo-lo que a Sapatos&Cª verifica a fiabilidade das informações dadas no momento do registo de uma encomenda.
5.3 Envio à Cobrança
O pagamento à cobrança é submetido às seguintes condições:
A encomenda só é expedida após chamada telefónica dos nossos serviços para verificação de dados e confirmação da encomenda.O cliente paga o produto quando o receber na morada indicada, sendo que o pagamento deverá ser efetuado em numerário.
Esta operação é aplicada taxa sobre o valor de compras, o cliente é sempre informado em tempo real do valor a pagar, o valor total já inclui todas as taxas e impostos.
Artigo 6°: Entrega
6.1 Aspetos Gerais
A Sapatos&Cª envia os seus produtos a Portugal Continental e às ilhas dos Açores e da Madeira, para outros locais o cliente deve sempre contactar a empresa pelos meios alternativos.
A Sapatos&Cª não efetua entregas em apartados.
Os prazos de entrega dependem do tempo de processamento do pedido, para a qual devemos adicionar o tempo de entrega, que pode variar dependendo da rede de distribuição fornecida pelas nossos transportadores para cada região.
Os prazos de entrega variam de uma venda para outra e são especificados logo na etapa de validação da encomenda. Estes são relembrados no e-mail recapitulativo da compra, ou via telefone.
A data indicada para realização da entrega corresponde a uma data limite de entrega. A data de entrega não pode ser contratualmente realizada uma vez que a entrega das encomendas depende das empresas de transportes, mas esta nunca irá ocorrer passados trinta dias da data de validação do pedido.
Os produtos são enviados para o endereço indicado pelo cliente no momento da compra. A fim de otimizar a entrega, é aconselhado que o cliente indique um endereço para o qual a encomenda deve ser enviada.
À Sapatos&Cª reserva-se a possibilidade de fracionar o envio.
A participação aos custos de gestão e entrega serão faturados num só envio.
A Sapatos&Cª não assume qualquer responsabilidade pelas consequências dos atrasos na entrega por parte da transportadora contratada.
Em caso de um atraso eventual na entrega, o cliente é informado dessa situação.
6.2 Modos de entrega
A Sapatos&Cª envia as suas encomendas a Portugal Continental e às ilhas dos Açores e da Madeira.
As expedições são feitas de segunda a sexta inclusive (exceto feriados).
Por cada encomenda é atribuído um número que está disponível na área de cliente, designado número de encomenda. Deste modo, poderá verificar o estado da sua encomenda através da ligação da transportadora escolhida, utilizando o número associado à sua encomenda.
A Sapatos&Cª em território Portugal Continental opera com os seguintes operadores: Nacex e CTT, no caso da Madeira e Açores, são garantidos através dos CTT.
6.3 Problemas de entregas
Em caso de atraso ou do não recebimento da encomenda o cliente deve informar a entidade vendedora para a mesma proceder de imediato ao apuramento e localização da mesma, esta comunicação deve ser efetuada pelos meios disponíveis no site.
Em caso de devolução da encomenda às nossas instalações por impossibilidade de entrega desta, (por exemplo por morada do destinatário incorreta ou incompleta), o cliente é automaticamente alertado através de correio eletrónico ou chamada telefónica. Para a eventualidade do cliente nada responder, no prazo de 48 horas a contar da receção do aludido correio eletrónico, a Sapatos&Cª reserva-se no direito de cancelar a encomenda, não sendo as despesas relativas aos portes reembolsadas.
Uma vez entregue o pacote pela transportadora, a Sapatos&Cª não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. Queira notar que Sapatos&Cª será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentarem defeitos externos que tenham sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega. O cliente se verificar que a embalagem está danificada ou violada deve recusar a mesma e comunicar de imediato a Sapatos&Cª. Não deve ficar com a mesma em seu poder, deve não aceitar e recusar junto do colaborador da transportadora.
O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei. O que fazer no momento da entrega:
•	Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
•	Restituir a(s) embalagem(s) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora).
Artigo 7°: Prazo de retratação ou livre resolução
Artigo 7.1 Aplicação
Conforme o Código do Consumo, como cliente consumidor, dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de retratação legal.
No caso de uma encomenda de produtos, o prazo é descontado a partir da data de receção dos produtos.
Para exercer esta faculdade de retratação, pode manifestar a sua intenção pelos meios disponíveis e válidos de forma legal de prova, devendo sempre preencher o formulário no site www.sapatosecompanhia.pt e aguardar por contacto dos nossos serviços.
7.2 Devoluções
O cliente beneficia de um direito de retratação de 14 dias para devolver-nos um produto com o qual não esteja satisfeito, nos termos do disposto no artigo 6º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril. Este prazo começa a contar a partir da data de entrega da encomenda.
Se por algum motivo não ficar satisfeito com um produto que encomendou, pode devolvê-lo aos nossos serviços.
Em caso de não conformidade ou do exercício da faculdade de retratação, pode devolver os Produtos após receção respeitando as modalidades seguintes:
Não poderá pretender à uma devolução se houver evidência clara que os produtos foram utilizados. Os produtos não devem ter sido utilizados de forma a ter sinais de uso. Os produtos devem imperativamente ser devolvidos corretamente protegidos, na embalagem original, num perfeito estado de revenda (não danificados, sujos ou com vestígios de uso pelo cliente), e acompanhados de eventuais acessórios e documentos.
Verifique sempre se é o produto que pretende e/ou encomendou, antes de remover o plástico ou selo de garantia de inviolabilidade.
Não serão aceites igualmente embalagens que não permitem identificação do expedidor (nome, apelido, morada, número de encomenda), a falta de informação junto de um artigo recebido em Sapatos&Cª, é da responsabilidade do comprador.As despesas das devoluções são da responsabilidade do cliente. Para simplificar e facilitar o tratamento da devolução dos produtos, o cliente deve preencher o formulário de devolução em www.sapatosecompanhia.pt e aguardar o contacto dos nossos serviços.
O exercício do direito de retratação dará lugar à emissão de um cupão de desconto para futuras compras em www.sapatosecompanhia.pt Não serão contabilizados os valores de portes pagos para entrega da encomenda.
7.2.1
Caso se verifique a existência de um erro interno dos serviços de Sapatos&Cª e o produto enviado não corresponda efectivamente ao pedido pelo cliente, a Sapatos&Cª assumirá a responsabilidade pelas despesas decorrentes dos portes de devolução e de reenvio.
Para efetuar uma devolução, deverá seguir o procedimento descrito:Como devolver um produto?
- Em caso de devolução de produtos defeituosos ou não conformes, o cliente deve preencher um formulário disponibilizado via online em www.sapatosecompanhia.pt.
- Após receção dos produtos devolvidos pelo nosso armazém, se for provado que o motivo da devolução é falso, uma penalidade de 5 euros será deduzida do reembolso da sua devolução. Este valor é relativo ao custo de peritagem e estudo.
- A encomenda a devolver deverá ser enviada para a morada seguinte:
SAPATOS&COMPANHIA
Sofia Silva & Manuel Alexandre, LDA
Rua Sousa Aroso, 658
4450-287 Matosinhos
- Juntamente com a devolução, deve indicar o seu contacto telefónico, endereço de e-mail e numero da encomenda.
- No caso de artigos defeituosos, a Sapatos&Cª responsabiliza-se pelo retorno do artigo e envio de um novo, esta operação não apresenta qualquer custo para o consumidor.
- Apenas os artigos devolvidos dentro dos prazos, em perfeito estado e dentro da respetiva embalagem de origem poderão ser objeto de um reembolso (os produtos danificados, sujos e que apresentem vestígios de utilização não serão aceites).
- Não poderão ser devolvidas quaisquer encomendas para as quais nenhum elemento permita identificar o remetente (nome, apelido, morada, número de encomenda).
- Um correio electrónico de confirmação ser-lhe-á enviado assim que registarmos a sua devolução.
- Os artigos devolvidos incompletos, danificados ou sujos pelo cliente ou fora do prazo legal para devolução, não serão aceites. O cliente neste caso para reaver o seu artigo ou artigos tem de pagar o custo de expedição que será informado via correio electrónico.
- As devoluções podem ser efetuadas através da transportadora que desejar.
- Não serão aceites encomendas devolvidas à cobrança.
- No entanto, recomenda-se o envio em carta registada ou com aviso de receção dos correios e a subscrição, se necessário, de um seguro junto da transportadora no valor dos produtos para se precaver de uma eventual perda ou dano.
- No caso de envio sem registo a Sapatos&Cª não se responsabilizam pela perca ou extravio.
Para todas as devoluções poderá contactar o Serviço Apoio ao Cliente por correio electrónico ou chamada telefónica, onde lhe forneceremos todas as informações necessárias para o bom desenrolar do procedimento.
7.3 Plataforma de resolução de litígios
Nos termos do Regulamento (UE) n. o 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento RLL), informamos que existe a plataforma de resolução de litígios onde os consumidores e comerciantes podem registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução. A Comissão Europeia quer assim reforçar a confiança nas compras online. A plataforma está acessível através do seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT
Artigo 8°: Trocas
O cliente tem o direito de trocar o produto adquirido num prazo máximo de 14 dias a contar da data de entrega.
Para o efeito deverá preencher o nosso formulário pós-venda em www.sapatosecompanhia.pt, de seguida iremos contacta-lo para esclarecer todos os passos para proceder à troca do produto. Deverá ter em sua posse o numero da encomenda, endereço de e-mail e o produto pelo qual irá fazer a troca.
Não serão aceites, trocas após o período estipulado ou que não tenham sido identificadas através do formulário pós-venda.
8.1.Condições para Troca
Os produtos apenas poderão ser trocados se não apresentarem sinais de utilização e estiverem no mesmo estado em que foram entregues ao cliente, sem remoção de plásticos ou selos de garantia de inviolabilidade.
Deverão ser devolvidos no mesmo suporte físico (embalagem, caixa, etc.) em que foram entregues ao cliente, sob pena de perda do direito à troca.
As trocas de filmes só se efetuam caso apresentem algum defeito e somente pelo mesmo titulo.
8.2. Despesas da Troca
Todas as despesas e portes de envio decorrentes da troca do produto (devolução ao armazém e reenvio de novo produto) são da única e exclusiva responsabilidade do cliente.
Artigo 9°: Garantia de Artigos
O cliente aceita as Condições de Garantia, as condições de garantia de artigos e serviços estão disponíveis no site, e podem ser consultadas de forma livre, caso não aceite as mesmas deve comunicar a Sapatos&Cª, antes de efectuar o pagamento ou aceitação do artigo.
Artigo 10°: Proteção dos dados pessoais
O cliente dispõe dispõe do direito de acesso, modificação, retificação e supressão dos dados que lhe dizem respeito junto de SAPATOS&Cª. Ao registar-se ou encomendar na SAPATOS&Cª os dados pessoais do Utilizador farão objeto de tratamento informático. Para mais informações deverá consultar o separador “Proteção Dados & Cookies”.
Comprar no site implica a aceitação das presentes condições gerais de venda, bem como, o acordo expresso para que os seus dados sejam passivos de utilização para fins operacionais e logísticos relativos à sua encomenda ou conta de cliente.
Os dados pessoais (morada, e-mail e telefone) podem ser transmitidos a terceiros de modo a garantir uma boa entrega da encomenda.
No entanto, quanto ao endereço eletrónico, este apenas poderá ser comunicado a esses parceiros com o consentimento expresso do cliente. Posteriormente, o cliente mantém a possibilidade de recusar o acesso a tais dados, manifestando a sua recusa por correio electrónico para o seguinte endereço geral@sapatomania.pt ou através de canais de comunicação seguros.
Artigo 11°: Direito aplicável e jurisdição.
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu domicílio e os Tribunais do domicílio de Sapatos&Cª não se responsabilizam por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. Sapatos&Cª não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
Em qualquer uma das situações o Cliente ou o Utilizador poderá entrar em contacto connosco através do email geral@sapatosecompanhia.pt ou através de carta dirigida a Sapatos&Cª – Sofia Silva & Manuel Alexandre, LDA no endereço postal Rua Sousa Aroso, 658 - 4450-287 Matosinhos, para fazer oposição ou fazer alteração dos seus dados ou até mesmo eliminar.
A fazer utilização dos nossos serviços, está aceitar as condições de privacidade referidas se não dispõe de domínio informático ou idade superior a 18 anos deve fazer a utilização acompanha por alguém que disponha de tais conhecimentos ou idade legal.