Os presentes termos e condições (doravante conjuntamente designados por "Condições") estabelecem as regras para o acesso e utilização dos sítios de internet propriedade ou registados pelo Automóvel Club de Portugal (doravante designados por "Websites"), pelo que a utilização destes pressupõe a aceitação e o cumprimento dos termos abaixo descritos.
O ACP reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir as Condições, sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações os seus efeitos, após a disponibilização das mesmas nos Websites.
b) Fazer uma correta e adequada utilização dos Websites e dos seus conteúdos, de acordo com as presentes Condições, abstendo-se de qualquer utilização que possa ser considerada prejudicial para o ACP ou quaisquer terceiros;
O ACP reserva-se o direito de monitorizar a utilização dos Websites por forma a detetar qualquer utilização indevida e fiscalizar o cumprimento das presentes Condições.
Os conteúdos e os sítios eletrónicos redirecionados pelos Websites através de hiperligações ("links") pertencem, estão licenciados e/ou são disponibilizados, de forma autorizada, pelo ACP.
O utilizador, ao aceder a sites de terceiros através de links disponibilizados nos Websites, fá-lo por sua própria conta e risco, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade ao ACP, no que respeita aos conteúdos aí disponíveis e a danos que o utilizador venha a sofrer devido a anomalias, designadamente vírus, causados pelo acesso àqueles sites.
O ACP autoriza o utilizador dos Websites a aceder e utilizar os conteúdos deste, para fins exclusivamente pessoais, bem como o autoriza a criar links para os Websites, sem que para tanto seja necessário o consentimento expresso do ACP, porquanto aqueles links deem origem à abertura de uma nova janela do browser, através da qual a ligação aos Websites seja indicada explicitamente, evitando, desta forma, a confusão entre os Websites e os sítios eletrónicos dos utilizadores.
Sem prejuízo do referido na presente secção, é estritamente proibida qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de novos conteúdos com base naqueles disponíveis nos Websites, independentemente da sua natureza e dos seus fins, que integrem, parcial ou totalmente, os conteúdos dos Websites, sem prévia autorização escrita do ACP.
Ressalva-se a possibilidade de o ACP, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer conteúdos, sem que dessa modificação decorra a obrigação de indemnizar quaisquer terceiros. As alterações aos conteúdos produzirão os seus efeitos após a respetiva disponibilização nos Websites.
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