Jornal «Avante!» - Trabalhadores - Pescadores vão à luta
São necessárias soluções urgentes
Os pescadores do cerco (sardinha) do porto de pesca de Matosinhos estão envolvidos num importante processo de luta.
Depois do período de defeso, em Fevereiro e Março, sem a atribuição de remunerações compensatórias aos trabalhadores da pesca, o regresso à faina no mês de Abril revelou-se inconsequente. O calibre e a gordura da sardinha impedem a sua comercialização para consumo directo ou para a indústria da conserva. A venda faz-se sobretudo para a indústria de farinha, a preços que não dão nem para as despesas de combustível, protestam os pescadores.
As dificuldades são enormes, ao terceiro mês sem rendimentos e com um futuro próximo nada promissor. A exigência é de um defeso biológico que se prolongue até meados de Junho, com a atribuição de ajudas financeiras que permitam aos pescadores usufruir rendimentos dignos nesse período.
No dia 11, a greve – que se prolongaria até dia 16 – iniciou-se de forma quase espontânea e tomou ainda maior dimensão com o envolvimento dos mestres. O desencadeamento da luta levou ao fecho dos portões da Docapesca, impedindo assim as descargas dos camiões (maioritariamente provenientes de Espanha) e a comercialização de peixe em lota.
Segundo António Macedo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, mais de 900 pescadores, entre Figueira da Foz e Viana do Castelo, estão afectados pelo problema. Matosinhos é o maior porto de descarga de sardinha na Europa. Ali chega mais de 30 por cento da sardinha portuguesa. Envolvidas nesta actividade estão 35 embarcações maiores, com uma média de 20 pescadores cada, e 25 embarcações de cerco (tucas), com uma média de 7 trabalhadores cada.
A dimensão do drama é agravada, salienta o sindicalista, pelo facto de estatisticamente estar demonstrado que, por cada posto de trabalho no mar, existem 5 em terra, em actividades relacionadas.
Outro alerta lançado pelo sindicato prende-se com o grave atentado aos recursos, que ocorre no nosso mar. Estando formalmente encerrado o período de defeso da sardinha, mas sem que o peixe tenha ainda ganho as características normais (de peso e gordura), sucede que «por cada cem cabazes descarregados, há mil que são deitados ao mar». «É uma mortandade», protesta António Macedo.
Os problemas da pesca de cerco (bem como situações igualmente graves, que afectam pescadores da arte xávega e do arrasto costeiro) fora colocados no dia 12 ao secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Vieira, que finalmente recebeu o STPN/CGTP-IN. A reunião foi inconclusiva, pois o Governo alega que a situação financeira do País é grave e propõe envolver os pescadores numa acção de formação remunerada miseravelmente.
Para o sindicato, esta é uma situação inaceitável, que não resolve os problemas estruturais do sector, nem tão pouco os problemas imediatos dos pescadores. E contrapõe que existem cerca de 1,7 milhões de euros, do fundo de compensação salarial para a pesca, que poderiam e deveriam ser desbloqueadas.
Contrariando o argumento do Governo, quanto à impossibilidade de atribuição de subsídios estatais ou comunitários, o STPN lembra que, em 2004, o governo autónomo da Andaluzia atribuiu 1,3 milhões de euros para os armadores e cerca de 900 mil euros para os pescadores que laboravam no mar de Cádiz, em consequência de um acordo de paragem biológica de 45 dias.
Continuam também a ser atribuídas verbas para o abate de embarcações.
Em 31 de Janeiro, no início do defeso, o PCP, através de Ilda Figueiredo, questionou a Comissão Europeia, procurando pressionar o accionamento das medidas de compensação pela paragem dos pescadores em Fevereiro e Março.
Em Abril, logo após um primeiro protesto, no qual os pescadores despejaram o pescado no cais, Honório Novo apresentou na AR um requerimento inquirindo o Ministério da Agricultura e Pescas sobre medidas a tomar para resolver esta situação difícil. O deputado deslocou-se nessa altura à Docapesca, para contactos com o STPN e com os pescadores.
Durante o protesto do dia 11, uma delegação da DORP e da Comissão Concelhia de Matosinhos do Partido esteve no local em permanência, em sinal de solidariedade para com os pescadores em luta, o que foi apreciado e valorizado pelos mesmos.