A Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Houve 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. O...	
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma agricultora que teve o pedido negado administrativamente porque não teria conseguido comprovar que...	
Método de trabalho era voltado à produção em escala industrial com uso de defensivos e exigência de alta produtividadeDecisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu...	
Um agricultor gaúcho de 56 anos que teve câncer de pele no lábio, na pálpebra e numa orelha obteve aposentadoria por invalidez para que não precise mais se expor ao sol. A decisão, tomada no final de outubro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª...	
Atividade foi considerada especial pela exposição de maneira habitual e permanente a radiação ionizanteO desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), deu provimento ao recurso de um...	
Crédito não pode ser incluído em divida ativa, pois é desvinculado da atividade própria do INSS; dívida deve ser apurada em processo de conhecimento antes de se constituir o título executivoA Fazenda Pública somente pode inscrever em dívida ativa...	

Heterónimo de Fernando Pessoa, que lhe atribui alguns dados biográficos: nasceu em Tavira em 1890, formou-se em engenharia naval por Glasgow e viveu inativo em Lisboa.

Assírio & Alvim publica novo volume da coleção Almada Breve, desta vez dedicado à poesia de Almada Negreiros.
O terceiro volume da coleção Almada Breve é dedicado à poesia de José de Almada Negreiros e chega às livrarias a 10 de novembro.
Os poemas incluídos neste Poemas Escolhidos entre os quais um inédito, situam-se num arco temporal de meio século mas concentram-se nos primeiros anos, quando Almada é figura principal do Modernismo. No seu todo, formam um conjunto de uma singularidade que se destaca pela sua especial qualidade lírica.
Organizada por Fernando Cabral Martins, Luis Manuel Gaspar, Mariana Pinto dos Santos e Sara Afonso Ferreira, a coleção Almada Breve reunirá uma série de antologias da obra literária de José de Almada Negreiros. Organizada por géneros, apresenta em sequência cronológica textos decisivos do autor, anotados, com uma introdução que os contextualiza, e incluindo os desenhos ou arte gráfica das publicações originais, elementos imprescindíveis para a leitura dos escritos de que fazem parte.
José de Almada Negreiros (São Tomé, 1893 — Lisboa, 1970). Artista plástico, escritor e homem de teatro, fez parte em 1915 do grupo da revista Orpheu, com Pessoa e Sá Carneiro. Foi então figura marcante da Vanguarda, futurista e performativa, tendo tido depois uma carreira longa, sintonizada com as gerações novas, e que hoje se mantém como referência essencial da arte e da cultura do século XX português.

Big Brother tem uma nova polémica. Rui Pedro confessou durante a madrugada que ameaçou Joana. Cá fora, o assunto continua a dar muito que falar, uma vez que o caso seguiu para a justiça.
Rui Pedro confessou que ameaçou Joana numa conversa com Gonçalo Quinaz. Após esta revelação, Carina, ex-concorrente do ‘Big Brother – A Revolução’ recorreu à rede social Twitter para explicar e esclarecer a sua versão dos factos, uma vez que está identificada como testemunha por parte da GNR.
Agora, a nortenha garante que não mentiu e que enquanto esteve presente no local, nada aconteceu. “Eu não menti em nada, enquanto eu estive com eles ele não ameaçou a Joana e ponto”, “Eu disse à polícia que enquanto eu estive presente que ele não fez nada e não fez”, “O Rui deu-me a palavra, garantiu-me… e à minha frente realmente não se passou nada“, esclareceu Carina.
Os internautas acusaram-na de estar a mentir, e após esclarecer que Rui Pedro lhe deu a palavra na sua versão dos acontecimentos, Carina revelou mais detalhes sobre a relação com Joana.