Site Autárquico do Município da Lourinhã - O que é?
A atividade de proteção civil tem carácter permanente, multidisciplinar e plurissetorial, cabendo a todos os órgãos e departamentos da Administração Pública promover as condições indispensáveis à sua execução, de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades do mesmo nível ou proveniente de níveis superiores.
O sistema municipal baseia-se na seguinte estrutura: Presidente da Câmara Municipal (PCM); Serviço Municipal de Protecção Civil (SMPC) e Comissão Municipal de Proteção Civil Municipal em estrita articulação com a Autoridade Nacional de Proteção Civil.
O Município da Lourinhã encontra-se dotado de um Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), responsável pela prossecução das atividades de proteção civil no âmbito municipal.
O SMPC são os adequados ao exercício da função de proteção e socorro, variáveis de acordo com as características da população e dos riscos existentes no município e que, quando a dimensão e características do município o justificarem, podem incluir os gabinetes técnicos que forem julgados adequados.
Neste contexto, o SMPC da Lourinhã é composto por três gabinetes técnicos:
Gabinete de Prevenção e Planeamento;
Gabinete Técnico Florestal;
Gabinete de Mobilidade e Trânsito;
O SMPC é dirigido pelo presidente da Câmara Municipal.
O SPMC da Lourinhã está situado no Edifício Paços do Concelho, Praça José Máximo da Costa, 2530-500 Lourinhã.
Telefone: 261 410149
Telemóvel: 919996410
Serviço de 24 horas permanente para apoio a ocorrências no Município. Atualmente, o SMPC conta com dois elementos.