Apoios na cultura para entidades não empresariais disponível no final do mês - Diário Distrito
Quarta-feira, Abril 14 2021 | 21:02
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O Governo publicou hoje o aviso relativo aos apoios do programa Garantir Cultura para entidades artísticas singulares e coletivas sem atividade comercial, num montante de 12 milhões de euros, que entra em vigor em 30 de março.
No dia 12 de março, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, já havia especificado que, dos 42 milhões de euros anunciados em janeiro no âmbito do programa Garantir Cultura – apoio que acresce aos outros apoios setoriais –, 12 milhões de euros, cuja regulamentação foi hoje divulgada, destinam-se a entidades artísticas não empresariais, que terão como limite máximo de financiamento 10 mil euros para pessoas singulares, 20 mil euros para grupos informais e 40 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o aviso hoje publicado, os apoios serão "atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa", que deverá ser divulgada na página do ministério.
Também hoje, foram divulgados os regulamentos para as linhas de apoio a livrarias e a editoras, tendo as livrarias um prazo – a partir de hoje – até 09 de abril e as editoras até 23 de abril para se candidatarem.
Igualmente hoje, em Diário da República, foi aberto um novo concurso para o Programa de Apoio a Museus, da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus 2021, no valor de um milhão de euros, no quadro da crise pandémica.