A produtividade é um dos temas mais habituais nas conversas de hoje. Curiosamente, ele aparece nas discussões políticas, para ganhar votos ou alimentar o desânimo nacional e raramente é tratado no quadro válido, o funcionamento das empresas. Podemos até duvidar se a questão não é apenas mais um expediente do ilusório jogo eleitoral. Serão mesmo graves os problemas nesta área?
Um dos indicadores mais utilizado para medir a competitividade de uma economia é o dos "custos de trabalho por unidade produzida". Calculado pela Comissão Europeia, ele incorpora a dinâmica relativa dos dois elementos principais da competitividade a produtividade laboral e o aumento salarial. Ora estes custos unitários aumentaram em Portugal mais do que em qualquer outro dos 15 países da UE nos últimos dez anos. O crescimento acumulado de 1985 a 2004 foi acima de 6%, enquanto, por exemplo, os mesmos custos caíram 5% em Espanha, 15% na Irlanda e 3% na média dos 15 da União. Isso significa que o nosso país declinou mais de 10% relativamente aos parceiros.
Este é um comportamento desastroso da nossa competitividade externa. Desastroso e persistente, pois foi um padrão sustentado ao longo de toda a década, só interrompido por ligeiras melhorias em 1997, 1998 e 2002, mas com terríveis perdas em 1995, 2000 e 2003. O comportamento é tão desastroso que se pergunta como foi possível. Pode uma economia aberta, participante num espaço comercial integrado, suportar um desvio deste tamanho ao longo de tanto tempo?
A resposta está num facto central, mas pouco referido nestas discussões a existência de duas economias dentro da economia portuguesa. Por um lado existem sectores que sofrem a concorrência externa, os chamados "bens transaccionáveis". A estes aplica-se a lógica habitual: não podem aumentar os seus custos sob pena de serem incapazes de vender no agressivo mercado global. Aí os salários seguem de perto os aumentos da produtividade e não há desculpas ou facilidades.
Mas existem outros produtos que são "não transaccionáveis". Os barbeiros e polícias não temem a concorrência externa; os taxistas, professores, bombas de gasolina e jornais, até as pastelarias e hortelãos não se preocupam com as importações. Para esses, a competitividade é um chavão, muito repetido mas sem significado real.
O problema é que todos os sectores concorrem internamente nos mercados de trabalho, de crédito e de muitas matérias-primas. Isso cria uma terrível pressão sobre os sectores de bens transaccionáveis, agricultura, pesca, indústria, turismo, etc. Estes estão, em geral, presos a preços internacionais, mas suportam custos internos inflacionados por aquelas secções da economia que se riem da competitividade. Não admiram, pois, as dificuldades das indústrias e as tendências estruturais que se vêm a sentir na nossa dinâmica nacional.
Aqui caímos, mais uma vez, no magno desequilíbrio da nossa conjuntura. Porque grande parte dos bens não transaccionáveis são, directa ou indirectamente, condicionados pelo Estado. A esmagadora despesa pública, que já atinge metade do produto nacional, está dirigida sobretudo aos sectores protegidos da concorrência, educação, justiça, saúde, etc. Ao propulsionar os seus custos, impostos e salários, a política orçamental contribui maciçamente para agravar os problemas da competitividade nacional. Afinal, as análises têm alguma razão ao inserir as discussões da produtividade nos debates político- -eleitorais. Mas o melhor que o Governo pode fazer para apoiar as empresas não é criar mais mecanismos de incentivo mas, pelo contrário, reduzir o peso da sua despesa pública. Se há mecanismo que contribui para o atraso do País, esse é o descontrolado Orçamento de Estado.
Os sectores transaccionáveis só têm conseguido sobreviver à custa de grande produtividade e um dinamismo que os mantém acima do marasmo geral. Vista assim, a nossa competitividade até tem sido muito boa, para conseguir arrastar os "pesos mortos" que a conjuntura lhes impõe.