Subsídio exige menos descontos a desempregados depois de Abril | Económico
Trabalho Subsídio exige menos descontos a desempregados depois de Abril Cristina Oliveira da Silva
Prestação também pode abranger quem ficou desempregado antes de Abril, mas dura menos. A partir da próxima semana, o subsídio de desemprego vai chegar a mais pessoas, já que a prestação estará acessível a desempregados que trabalharam (e descontaram) entre 12 e 15 meses. Tal como o Diário Económico noticiou hoje, esta medida produz efeitos a partir de 1 de Julho e também abrange actuais desempregados. No entanto, quem perdeu o emprego há mais de 90 dias pode contar com um subsídio mais curto. E a prestação fica mesmo vedada a quem perdeu o emprego há vários meses, dependendo da idade do beneficiário.
Subsídio dura entre cinco e nove mesesEste novo grupo de desempregados que terá acesso, a partir de agora, ao subsídio, pode receber a prestação durante um período que varia entre cinco e nove meses. Beneficiários com menos de 30 anos têm direito a protecção durante cinco meses. Se tiverem entre 30 e 40 anos, a duração do subsídio sobe para seis meses. Já quem conta entre 40 e 50 anos receberá subsídio durante sete meses e, nos restantes casos, o período de atribuição é de nove meses.
Novo prazo de garantia coincide com novas regrasEsta redução do prazo de garantia faz parte das novas regras do subsídio de desemprego, que entraram em vigor em Abril. No entanto, este ponto específico ficou para mais tarde, produzindo efeitos apenas em Julho. Mas esta data de produção de efeitos acaba por abranger todos aqueles que perderam o emprego a partir de Abril (ou seja, na entrada em vigor das novas regras) tendo em conta que os pedidos de subsídio podem ser feitos em 90 dias. Quem perdeu o emprego antes, receberá o subsídio por menos tempo (em comparação com situações de desemprego mais recentes) mas importa recordar que, até aqui, nenhum trabalhador com apenas 12, 13 ou 14 meses de descontos tinha direito a subsídio. Aliás, esta é uma das poucas regras mais vantajosas, para os desempregados, deste novo regime.