O auditório municipal de Almeida, no coração da freguesia homónima gerida há mais de duas décadas pela CDU, acolheu na tarde de domingo dezenas de militantes do PCP, oriundos dos vários concelhos do distrito da Guarda. Ali estiveram também, como convidados, democratas sem partido que, como sucede em tantas ocasiões, fizeram questão de estar uma vez mais ao lado dos comunistas, num momento tão importante para a organização partidária na região.
A Assembleia centrou-se em duas questões fundamentais: o desenvolvimento regional e o reforço da organização, intervenção e iniciativa do Partido. Ambas estão intimamente ligadas e a assembleia revelou-o. O PCP possui um comprovado património de propostas para o desenvolvimento integrado e harmonioso do distrito da Guarda e uma acção constante e determinada em prol deste objectivo. Assim, quanto mais forte e mobilizador for, mais próxima estará a concretização do rumo que propõe e corporiza.
Para a definição desse rumo alternativo o Partido parte da situação actual do distrito e das suas imensas potencialidades. Uma e outras estão expressas na Resolução Política aprovada por unanimidade no final da assembleia e foram sublinhadas em diversas intervenções, desde logo na de abertura, proferida por Patrícia Machado, que na Comissão Política do Comité Central responde por aquela organização regional.
Para esta dirigente, «muito se fala agora do interior, mas como o PCP tem afirmado, os problemas do interior não estão no próprio interior». De facto, explicitou, a destruição do aparelho produtivo, a eliminação de postos de trabalho, o encerramento de serviços públicos, os limites impostos à mobilidade, causas do empobrecimento e desertificação que marcam o dia-a-dia do distrito, «não são problemas causados pelo território e sim pela política de sucessivos governos». Os incêndios de Outubro do ano passado, que flagelaram o distrito com violência (como é observável no próprio caminho para Almeida), são a mais cabal demonstração do estado a que a política de direita conduziu o mundo rural.
O Secretário-geral do Partido, intervindo no final da assembleia, garantiu que a origem desses incêndios se encontra em «décadas de política de desordenamento florestal, de desmantelamento das estruturas do Ministério da Agricultura que teriam de concretizar a prevenção estrutural, designadamente o ICNF e das estruturas de combate, de desinvestimento na floresta». PS, PSD e CDS partilham culpas «igualmente pesadas neste cartório», acrescentou Jerónimo de Sousa.
Inverter o abandono
A assembleia do passado domingo reafirmou o que há muito o PCP vem afirmando: qualquer política de efectivo desenvolvimento regional tem que romper com as linhas fundamentais da política de direita. Como a vida tem demonstrado, não é possível estancar e inverter o êxodo populacional que desde há décadas sangra o distrito sem a criação de emprego com direitos, a valorização da agricultura familiar, a recuperação de serviços públicos essenciais e a construção e renovação de importantes infra-estruturas.
Para o Partido, a floresta e o mundo rural deviam ser as «traves-mestras sobre as quais assentaria o desenvolvimento sustentado do território do distrito», rico em produtos de reconhecida qualidade como a maçã, vinho, batata, castanha, centeio, azeite e, claro, o queijo da Serra. Porém, anos de política de direita e de integração na Política Agrícola Comum levaram à canalização dos apoios para as grandes produções e à submissão aos interesses da grande distribuição, que esmaga os preços à produção. Em resultado destas opções, milhares de explorações desapareceram e, como sublinhou Patrícia Machado, «em vez da batata, do centeio, do olival ou do gado, ficam giestas e pasto, ingredientes favoráveis ao fogo».
Na indústria, o panorama não é mais animador. Em sectores como o têxtil, o calçado ou os lanifícios, que já foram importantes na economia regional, assiste-se à proliferação de despedimentos colectivos, insolvências e falências de legalidade duvidosa, com fortes impactos no aumento acelerado do desemprego (em sentido lato, há cerca de 14 mil desempregados na região). O investimento na modernização destes sectores é essencial, mas não pode ser feito à custa dos trabalhadores e dos seus direitos, realçam os comunistas. Também o pequeno comércio definha, em grande medida devido à proliferação de grandes superfícies comerciais.
Muito embora rejeite a tese defendida por alguns de que o turismo, por si só, pode inverter o abandono do interior (e em particular do distrito da Guarda), o PCP reconhece que este sector tem, ali, uma grande margem de crescimento, dado o «vasto e diverso património natural, arqueológico, histórico e cultural» existente. O Alto Douro Vinhateiro e o Parque Arqueológico do Vale do Côa estão inclusivamente classificados como Património Mundial da Humanidade. Apesar disso, afirmou-se na assembleia, o investimento neste património e de quem dele cuida deixa muito a desejar.
Na resolução aprovada questiona-se: «De que forma estão a ser valorizadas as nossas aldeias históricas, os nossos castelos e fortificações, os nossos dólmenes e mamoas, os nossos castros e villae romanas? E que dizer dos nossos produtos regionais de excelência? Do queijo da serra, dos enchidos ou dos vinhos do Douro? O património natural e cultural do distrito deve ser encarado como factor de desenvolvimento, de riqueza, de bem-estar e de qualidade de vida.»
Equilibrado, integrado e estrutural
A ausência de uma política pública coerente de transportes e mobilidade constitui outro factor de abandono e desertificação do distrito. Ou, se se preferir, um obstáculo ao seu desenvolvimento. Se desde a liquidação da Rodoviária Nacional não existe uma «resposta articulada em rede a servir os diversos concelhos», como se lê na Resolução Política, as pequenas empresas de transporte público foram «capturadas pelas multinacionais e grandes grupos económicos», particularmente a Transdev. Ao mesmo tempo, mantêm-se as portagens nas autoestradas e a cada dia é mais urgente «melhorar as acessibilidades» e «garantir a electrificação da linha da Beira Alta».
A tudo isto acresce o encerramento e degradação dos serviços públicos. O panorama geral, em toda a sua crueza, foi traçado por Jerónimo de Sousa: «[PS, PSD e CDS] destruíram o emprego existente, sem lhe criar alternativas. Encerraram depois os serviços públicos, acompanhando o êxodo das populações e também o potenciando. Daqui levaram o comboio, os correios, os bancos, os matadouros, as Finanças e até, durante o anterior governo PSD/CDS, uma boa parte das freguesias.»
Assim, confirmou a assembleia dos comunistas da Guarda, é necessário proceder a uma «ocupação equilibrada e sustentável do território» que sustente um «desenvolvimento equilibrado do espaço nacional, que respeite os territórios e potencie as suas riquezas». É este o rumo que o PCP aponta, inserido na proposta mais geral de política patriótica e de esquerda.
No seu Programa, o Partido aponta o seu reforço e a intensificação da luta de massas como factores essenciais para operar as transformações progressistas e revolucionárias que se impõem. Também disto se tratou, com detalhe, na assembleia de domingo.
Vários oradores realçaram os avanços organizativos alcançados nos diferentes concelhos e freguesias e o seu impacto no reforço da organização e luta dos trabalhadores e das populações. A assembleia aprovou objectivos ousados: o recrutamento de 40 novos militantes nos próximos anos e a responsabilização de outros tantos; aumento de 20 por cento na venda do Avante!; a realização de várias acções de formação ideológica, desde logo aproveitando as comemorações do II centenário do nascimento de Karl Marx, que decorrem este ano.
Um jovem de 25 anos, operário numa empresa de transportes da Guarda, subiu à tribuna para contar que aderiu ao Partido há cerca de um mês, na sequência da conversa com um militante, no âmbito da acção de 5000 contactos com trabalhadores. Activo na luta dos trabalhadores da sua empresa, o novo membro do PCP dará a partir de agora um mais largo sentido a essa luta.
Prioridade da acção dos comunistas é, também, o reforço das organizações e movimentos de massas, a começar pelo movimento sindical unitário. Disso se falou também na assembleia, com um dirigente comunista – e ao mesmo tempo dirigente sindical – a dar nota das lutas travadas nas empresas da região e do reforço dos sindicatos, patente desde logo nas centenas de sindicalizações realizadas nos últimos anos.
Na Resolução Política aprovada sublinha-se a greve de 21 dias dos trabalhadores da Serralã pelo pagamento dos salários em atraso; a continuação da luta na antiga Beiralã pelas mesmas razões; as várias acções de protesto dos trabalhadores, grande parte dos quais jovens, do contact center da EDP em Seia; a greve e concentrações na Solnave; e a greve na Fiação Tavares.
No encerramento da assembleia, Jerónimo de Sousa lembrou que para alcançar os objectivos a que o Partido se propõe assumem «particular importância as tarefas do reforço da organização e intervenção» partidárias. A assembleia, prosseguiu, «identificou com muita clareza quatro prioridades nas tarefas do reforço da organização do Partido na região, entre as quais estão a elevação da militância, a estruturação do Partido e a sua ligação às massas, e o reforço da intervenção e ligação aos trabalhadores, às empresas e locais de trabalho».