Quadrante :: Estudos Ambientais Província de Gaza
Estudos Ambientais Reabilitação das estradas na Província de Gaza: Guijá-Chókwé-Macarretane
Estudos Ambientais Província de Gaza
O projecto desenvolve-se no seguimento da necessidade de reabilitação e manutenção das estradas de Guijá-Chókwè e Chókwè-Macarretane. As duas estradas alvo de estudo têm trechos de atravessamento do vale do rio Limpopo, tendo sido fortemente afetadas pelo efeito das cheias, com destruição parcial ou total das camadas de pavimento e afetação pontual dos aterros. Deste modo, há uma necessidade urgente de intervenção, pois a circulação encontra-se fortemente condicionada nos troços mais afetados, havendo também muitas zonas com pavimento danificado que colocam em causa a integridade dos veículos e a segurança dos seus utilizadores. Para além da necessidade de reabilitação das vias existentes, um dos objetivos do presente estudo é dotar estas vias de uma capacidade resiliente, que lhes permita resistir aos fenómenos de cheia mais extremos mantendo a sua integridade estrutural e operacional.
Ao abrigo da legislação Moçambicana, um Projecto destas características encontra-se sujeito a um processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), tendo, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) classificado o Projecto em estudo na categoria C, como tal sujeito a Plano de Boas Práticas de Gestão Ambiental. No entanto, o Banco Mundial como Doador, exigiu que fosse elaborado Estudo de Impacto Ambiental, tendo em consideração um projeto de categoria B. Na sequência destas exigências, os Estudos Ambientais centram-se no desenvolvimento das seguintes fases:
Plano de Boas Práticas de Gestão Ambiental, que deu origem ao Licenciamento Ambiental do Projeto;
Estudo de Pré-viabilidade Ambiental e Definição do Âmbito (EPDA), tendo sido já sujeito a consulta pública, onde se definiu o âmbito dos trabalhos a efetuar numa fase sequente de processo de AIA, ou seja, a fase de EIA. Esta definição é feita através da identificação de questões chave que requeiram investigações adicionais, sendo acompanhada pelos Termos de Referência (TdR) que servirão de orientação para o desenvolvimento do EIA;
Estudo de Impacto Ambiental (fase atual em que se encontra o projecto), desenvolvido de acordo com os TdR previamente preparados na fase anterior, dando-se cumprimento às disposições da legislação aplicável em matéria de ambiente, concretamente: Proceder à identificação, caracterização e avaliação dos impactos ambientais suscetíveis de serem provocados pelo Projeto e definir eventuais medidas para evitar ou minimizar a significância dos impactos detetados, de forma a obter o seu bom enquadramento ambiental. Formular as conclusões pertinentes que permitam apoiar a tomada de decisão pelas entidades competentes.