"Cortes de Sócrates" - 365 forte
Joe Strummer 13.06.2014
Na mosca.Não importa o que foi ou o que aconteceu, mas o que poderia ter acontecido. E se poderia ter acontecido é porque aconteceu.Puro photoshop.
Os Santo António do Santo António Costa, estão a uma vitoria de ganhar a NBA.
Fernando Bulhões, que tinha uma banca de peixe no Bulhão, fez um sermão aos peixes por causa do excesso de sal.
Fábio Serranito 14.06.2014
Os estatutos são ambíguos, e suspeito que propositadamente. O número 1 do artigo 54º diz: "O Congresso Nacional é o órgão de apreciação e definição das linhas gerais da política nacional do Partido, competindo-lhe aprovar, no momento próprio, o programa de legislatura e, quando se trate de Congresso ordinário, eleger o Presidente do Partido, a Comissão Nacional, a Comissão Nacional de Jurisdição e a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira." "quando se trate de Congresso ordinário. Isto significa que um Congresso extraordinário não poderia eleger nenhum dos órgão listados nesta alínea. Note-se que o Secretário-Geral não é mencionado, supostamente porque é eleito directamente pelos militantes. No entanto, atente-se ao artigo 53º, alínea 7: "A eleição do Secretário-Geral realiza-se simultaneamente com a eleição dos delegados ao Congresso Nacional, num mesmo dia." Repare-se que diz apenas "Congresso Nacional", não "Congresso ordinário", como o artigo 54º. Ou seja, qualquer Congresso teria obrigatoriamente de ser antecidido de eleição directa do Secretário Geral, em simultâneo com a eleição dos delegados, mas o Congresso extraordinário não elegeria os outros órgãos do partido. Atente-se ainda ao número 3 do artigo 54º, que para mim é o cúmulo da ambiguidade: "O Congresso Nacional reúne, ordinariamente, nos cento e vinte dias seguintes à realização de eleições para a Assembleia da República, antecedido da eleição do Secretário-Geral e, extraordinariamente, mediante convocação da Comissão Nacional, do Secretário-Geral, ou da maioria das Comissões Políticas de Federações que representem também a maioria dos membros inscritos no Partido." A interpretação feita pelo Conselho de Jurisdição, ainda que logica e politicamente indefensável, é permitida pela ambiguidade do texto, sobretudo pelo silêncio a respeito da realização ou não de directas antes de um Congresso extraordinário. Eles interpretaram esse silêncio como querendo dizer que não podem ocorrer; eu acho que essa interpretação contradiz o número 7 do artigo 54º. Em qualquer dos casos, isto mostra qual mal escritos estão os estatutos do PS.