O processo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) que envolvia o procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, foi arquivado há mais de um mês, apurou o PÚBLICO junto de fonte judicial.
O arquivamento da averiguação preventiva foi determinado pelo procurador Rosário Teixeira, que dirige outros inquéritos como o Monte Branco e a Operação Furacão, e terá sido decidido antes da polémica sobre o pedido público de desculpas do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, pelas investigações do Ministério Público português a altos funcionários de Angola.
Segundo o Expresso noticiou em Fevereiro, a investigação foi desencadeada na sequência de um alerta bancário por causa de um depósito de 93 mil dólares (70,3 mil euros) feito em Novembro de 2011 numa conta de João Maria de Sousa, no Santander Totta, em Portugal, por uma empresa offshore. O semanário adiantava que o Ministério Público suspeitava "de fraude e branqueamento de capitais" e que a transferência terá sido feita através de uma conta do Banco Comercial Português de Cayman, com sede no paraíso fiscal das ilhas Caimãs.
FONTE: PUBLICO
tags: angola
publicado por citando às 10:27
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BONS VENTOS
A UGT anunciou que para já não põe a hipótese de uma greve geral. é um bom sinal, não para favorecimento de Governo ou partido político, mas coloca a fasquia mais alta: demonstra que os trabalhadores não querem emprego, mas querem trabalho para poder sustentar a família.
Claro está que as greves são sempre legítimas - e até estão previstas na lei fundamental do País - mas tudo o que é demais, tal como as próprias manifestações de grupos não institucionais também chateia e cria - se uma banalização.
Além do mais, o Governo estará já por certo avisado do descontentamento popular, e os trabalhadores têm que demonstrar forma de luta através do que querem: trabalho - demonstrar que não exerçem o Direito à greve sistemáticamente não por "perrice", mas porque necessária.
As pessoas precisão de trabalho , de produzir... e será a melhor forma de demonstrar ao Governo que tem igualmente de trabalhar para criar soluções de produtividade.
Assim bons ventos se aproximam...
tags: país
publicado por citando às 09:01
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PSD E EXPULSÕES
O PSD prepara-se para expulsar 396 militantes que estiveram envolvidos em candidaturas adversárias às do partido nas recentes eleições autárquicas. Ao que o PÚBLICO apurou junto de dirigentes nacionais do PSD, estes processos, que resultam de queixas, aguardam já decisão do conselho de jurisdição nacional. Mas outras queixas estão a caminho e no total podem abranger mais de cinco centenas de militantes.
De acordo com os estatutos do partido, "cessa a inscrição no partido dos militantes que se apresentem em qualquer acto eleitoral nacional, regional ou local, na qualidade de candidatos, mandatários ou apoiantes de candidatura adversária da que foi apresentada pelo PPD/PSD". Os estatutos determinam ainda "a suspensão automática e imediata de todos os direitos e deveres de militante, desde o momento da apresentação da candidatura até ao trânsito de decisão final".
Ontem, o presidente da concelhia de Matosinhos do PSD, Pedro da Vinha Costa, enviou para a direcção nacional uma queixa com contornos idênticos, na sequência da decisão tomada em plenário de militantes. "Não há comportamento mais grave do que trair o partido a que se pertenceu. Ninguém é obrigado a ser militante do PSD. Não se pode é estar com um pé fora e um pé dentro", declarou este dirigente ao PÚBLICO.
Como os estatutos são claros em relação às sanções a aplicar aos militantes que infrinjam os seus deveres para com o partido, todos aqueles que estiveram ligados a candidaturas opositoras saltaram automaticamente das listas de militantes das respectivas secções, listas que vão servir de base aos cadernos eleitorais nas eleições que vão decorrer em muitas concelhias do partido.
No caso de Gaia, por exemplo, "há muitas pessoas" que estavam inscritas numa lista de militantes em Maio passado e que agora já não fazem parte da lista que foi fornecida pela direcção nacional. Uma grande parte dessas pessoas tinha apoiada a candidatura de José Guilherme Aguiar, que se desfiliou do PSD para se candidatar como independente contra Carlos Abreu Amorim. E ao longo do dia de ontem houve muita especulação sobre as razões pelas quais os militantes não constam.
O partido, pela voz do líder distrital do Porto do PSD, Virgílio Macedo, assegurou que os "militantes afastados têm as quotas em atraso". Já os apoiantes de Guilherme Aguiar falam de purga. Entre as pessoas que deixaram de constar das listas estão familiares de Guilherme Aguiar, que são militantes do partido. A filha do candidato, Ana Gomes Aguiar, é uma das pessoas com quotas em dia, mas que deixou de constar da lista de militantes da secção.
Ao que foi possível apurar, o nome da filha de Guilherme Aguiar faz parte da queixa que Firmino Pereira, vereador e vice-presidente da distrital, fez chegar à direcção do partido e que dá conta do seu envolvimento na candidatura autárquica do pai. Refira-se que Firmino Pereira vai ser candidato à concelhia do PSD de Gaia.
Uma apoiante do candidato independente, Maria Orquídea Correia, ligou ontem para a redacção do PÚBLICO a dar conta da sua indignação pelo facto de não fazer agora parte da lista, associando esta circunstância ao facto de não poder votar nas próximas eleições para a concelhia de Gaia, marcada para o dia 23, por não constar da lista.
Segundo o partido, os militantes que tiveram as quotas em atraso podem fazê-lo até dez dias antes do acto eleitoral nas respectivas concelhias, mas são também obrigados a enviar uma prova de residência.
FONTE: Publico
tags: psd
publicado por citando às 08:59
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Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
SANTANA LOPES
tags: opinião
publicado por citando às 18:21
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POSSÍVEL BAIXA DE IMPOSTOS
O primeiro-ministro afirmou esta terça-feira que, assim que seja possível, a prioridade deve ser baixar o IRS e não o IVA.
"Parece-me evidente que o desagravamento deverá ser alargado aos rendimentos do trabalho e logo depois aos bens de consumo", afirmou Pedro Passos Coelho, na sessão de encerramento das jornadas parlamentares conjuntas do PSD e do CDS, na Assembleia da República, referindo-se ao horizonte a médio prazo.
Para já, no Orçamento do Estado para 2014, o Governo não avançou com essa baixa de IRS. Dirigindo-se aos deputados, Passos afirmou que esta proposta "não tem folgas" e que "se há alguma medida que precise ser calibrada de outra maneira, terá que se apertar outra medida". O primeiro-ministro repetiu aquilo que a ministra das Finanças dissera na véspera ao explicar que para se aliviar algum corte, terá que se cortar na mesma proporção noutra área.
O PSD já assumiu que quer subir os limites mínimos a partir dos quis começa a haver cortes nos salários e nas pensões do Estado. O CDS, por seu turno, travou uma batalha, que perdeu, no interior do Governo para baixar o IVA na restauração.
FONTE: SOL
tags: impostos
publicado por citando às 16:55
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LUIS FILIPE MENEZES
Luís Filipe Menezes acusa Rui Rio de ter trabalhado contra a sua candidatura à Câmara do Porto, inclusive, usando meios da própria autarquia.
"Foi uma luta contra um presidente de câmara em funções, ainda por cima militante da mesma maioria, que tudo fez, sinergicamente com os seus vereadores e máquina da Câmara Municipal, para derrotar a nossa candidatura", afirma o candidato do PSD derrotado, numa carta enviada hoje - dia em que passa um mês das eleições autárquicas - aos militantes sociais-democratas do Porto.
Segundo Menezes, foi um "combate difícil" tanto por causa de uma "querela política" (a polémica lei de limitação dos mandatos que teve que ser dirimida no Tribunal Constitucional) que só se resolveu 25 dias antes das eleições, como pelos obstáculos à direita. Para além de Rio, fala de "alguns, poucos, mas mediaticamente protegidos, conhecidos e influentes militantes do PSD" que apoiaram o vencedor, o candidato independente Rui Moreira, bem como do "CDS institucional e o seu líder".
Na carta enviada por email, o rol de queixas continua: o "momento político, económico e social devastador para a imagem do partido em que milito há mais de 30 anos"; "largos sectores da comunicação social".
"Todavia, nada disto aligeira as minhas responsabilidades pessoais, que não alieno e assumo por inteiro. Conhecia-as e pensei que, em conjunto, as superaríamos", afirma, agradecendo o apoio dos militantes.
FONTE: SOL
tags: menezes
publicado por citando às 16:53
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PREOCUPANTE
INE Portugal perdeu mais de 55 mil habitantes em 2012
Portugal perdeu no ano passado mais de 55 mil habitantes, mantendo-se a tendência decrescente no número de nascimentos, casamentos e divórcios, enquanto o número de mortes aumentou, segundo as estatísticas demográficas do INE divulgadas hoje.
FONTE: Noticias ao Minuto
tags: ine
publicado por citando às 12:50
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MEDINA CARREIRA
“O ‘plano B’ é sermos escorraçados do euro. (…) Há uma corrente de opinião que defende essa solução”, afirmou o antigo responsável pela pasta das Finanças, Medina Carreira, que falava no espaço ‘Olhos nos Olhos’ da TVI24.
tags: opinião
publicado por citando às 10:28
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Segunda-feira, 28 de Outubro de 2013
Protocolo de Cooperação entre o Governo Português e o kfW
O Governo Português, representado pela Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e o Ministro da Economia, António Pires de Lima, reuniram com o Dr. Ulrich Schröder, Chief Executive Officer do KfW Group. Na reunião abordou-se a necessidade de melhorar as condições de financiamento da economia com o objetivo de fomentar o crescimento económico e o emprego.
O encontro foi seguido pela assinatura do Protocolo de Cooperação entre o Governo Português, representado por Manuel Luís Rodrigues, Secretário de Estado das Finanças, Manuel Castro Almeida, Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, e Leonardo Mathias, Secretário de Estado Adjunto e da Economia, e o KfW representado pelo Dr. Ulrich Schröder.
O KfW é um dos maiores e mais experientes bancos de desenvolvimento do mundo. O seu envolvimento na promoção de uma instituição financeira especializada será instrumental para a construção de tal instituição de acordo com as melhores práticas internacionais, beneficiando da vasta experiência das atividades do KfW ao nível da promoção do crescimento e do emprego desde 1948.
O objetivo do protocolo é promover e formalizar a cooperação entre as partes para o KfW aconselhar o Governo Português no desenvolvimento de uma instituição financeira especializada com mecanismos de financiamento destinados a apoiar as empresas, nomeadamente as PME, e assim estimular as oportunidades de crescimento e o emprego. O KfW está ainda disposto, junto do Governo Alemão, a abordar as possibilidades de financiar as PME portuguesas através desta instituição financeira especializada.
tags: protocolo
publicado por citando às 17:50
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SEGUNDO FREITAS DO AMARAL
tags: país
publicado por citando às 15:49
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PIOR DO QUE UM PAÍS POBRE É UM PAÍS DOENTE
A situação em que o Mundo, Europa e principalmente Portugal se encontra, já o sabemos e de nada vale chover no molhado é de crise. Em Portugal a Austeridade até agora é a palavra de ordem - e dúvido que o seria com qualquer Governo que estivesse em funções. O problema está -se a tornar é muito mais profundo do que apenas crise.
Senão vejamos, muitos já perderam os subsídios - falta perguntar porque não puseram as pessoas a trabalhar em vez de fomentar os subsídios de desemprego- com novas medidas os cortes irão chegar a quem ganha 600€ mês, irão de certo existir impostos sobre os IEC`s que os cidadãos não percebem, mas são impostos na mesma e por aí fora...
Quem ganha certamente com isto é a indústria farmacêutica , com a venda de anti depressivos ( para aqueles que se preocupam em cumprir).
Portugal está para além da Crise monetária, numa Crise Social, em que as pessoas por mais que queiram de duas uma: ou não têm emprego, ou, caso seja por conta própria, trabalha -se e o pagamento é para o "tecto" por parte de quem pediu o trabalho e tudo se transforma numa roda viva: quem trabalhou, desespera pois não pode cumprir com as obrigações.
O projecto português tem de ser a longo prazo: não pode determinado Governo apostar na industria, o seguinte apostar em turismo e esquecer tudo que anteriormente tinha sido pensado.
Trata -se de gerar confiança...
Sem issi Portugal estará doente!
tags: país
publicado por citando às 15:23
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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
GREVES AGENDADAS
Os trabalhadores dos CTT iniciam na sexta-feira a quinzena de luta do setor dos transportes e comunicações contra a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 com uma greve de 24 horas. Contactado pela Lusa, o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT) admitiu que pode não haver correio nesse dia. «Estamos perante o cenário de haver muito poucas entregas de correio, uma vez que se prevê uma grande adesão», disse Vítor Narciso. O sindicalista referiu ainda que foram decretados serviços mínimos, mas calculou que «devem envolver menos de 10% dos trabalhadores». Dos serviços mínimos consta a obrigatoriedade de se entregarem vales da Segurança Social, a abertura dos marcos do correio e a abertura das estações. Esta greve decorre na sequência da reunião que juntou, na semana passada, 36 organizações sindicais e comissões de trabalhadores do setor dos transportes. No encontro, os trabalhadores decidiram avançar com uma quinzena de greves, entre 25 de outubro e 08 de novembro, que vai culminar com uma manifestação nacional, em Lisboa, a 09 de novembro. Em causa está a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014, que prevê reduções salariais, concessão das empresas públicas de transporte a privados e a redução das indemnizações compensatórias, entre outras medidas. Depois da greve dos CTT, segue-se a paralisação de 24 horas do Metropolitano de Lisboa, a 31 de outubro. A Transtejo e a Soflusa (transporte fluvial na região de Lisboa) param três horas por turno de 02 a 09 de novembro e os Transportes Coletivos do Barreiro (rodoviária) juntam-se «pela primeira vez à luta do setor» a 06 de novembro, desde o primeiro serviço até às 12:00. No dia 07 de novembro é a vez de os trabalhadores da CP ¿ Comboios de Portugal e da CP Carga fazerem greve de 24 horas, enquanto os da Carris (rodoviária da Grande Lisboa) param das 09:30 às 15:30 e os da STCP (rodoviária do Grande Porto) entre as 08:00 e as 16:00. FONTE:TVI24
tags: greves
publicado por citando às 12:26
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QUANDO SE DÁ IMPORTÂNCIA...
Nestes últimos dias, o Governo tem tido sorte, e já não se poderá falar o mesmo de António José Seguro: em vez de solidificar a sua "vitória " autárquica, verifica -se que não se fala de outra questão e questões que levanta o seu antecessor José Sócrates.
O homem voltou com fôlego e a queimar por queimar, resolveu ser o seu próprio Partido e Líder. Surgiu uma sombra: de feroz e raiva, saliente -se que neste momento dar a cara... para queimar quem quem que seja, é preciso ter coragem.
Claro, que tentou desde logo vitimizar -se perante os portugueses com Santana Lopes - mas não reflectiu: Santana igualmente é um político que sabe o que diz, e sabe o que é política com ideologia.
Mas fora esse aspecto, a comunicação social, tem ajudado o Governo de Passos Coelho e PSD. Já não se poderá dizer o mesmo quanto a António José Seguro.
Quem manda em democracia é o povo, mas a comunicação social, essa sim é uma "máquina de fazer/destruir políticos" e as coisas complicam -se para o lado do PS....
tags: ps
publicado por citando às 11:51
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VITOR BENTO
O economista Vítor Bento escreve hoje, no jornal Público, um esclarecimento sobre “citações descontextualizadas” que o têm “envolvido” em relação às decisões e, consequentes, resultados dos chumbos do Tribunal Constitucional. Referindo-se ao Governo, oposição, e ao próprio Palácio Ratton, Vítor Bento avisa que a “prosseguir-se este caminho”, de transformar o Constitucional “numa espécie de câmara alta parlamentar”, “os equilíbrios institucionais" que fundaram o regime "poderão acabar em risco".
FONTE: noticias ao minuto
tags: economia
publicado por citando às 11:49
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Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
PASSOS COELHO
"Nós conseguimos reduzir o nosso défice e, ao mesmo tempo, nós conseguimos lançar as sementes de um crescimento que queremos seja sustentável", afirmou Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal, no parlamento, em resposta ao líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.
tags: governo
publicado por citando às 17:01
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SEM DÚVIDAS
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou hoje no parlamento que o Governo está convencido de que as medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2014 são constitucionais.
PUB
"Não tenho dúvidas sobre a constitucionalidade do orçamento. Não me substituo ao Tribunal Constitucional, não afirmo que é ou não é constitucional. A cada um dos órgãos de soberania caberá desempenhar o seu papel", disse a governante na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, onde foi ouvida durante a manhã.
Maria Luís Albuquerque voltou a dizer que "o Governo trabalhou as medidas" de forma a "garantir a compatibilidade com os princípios constitucionais".
O Tribunal Constitucional já chumbou algumas medidas tanto no orçamento de 2012 como no de 2013, produzidos pelo atual Governo.
FONTE: Noticias ao Minuto
tags: orçamento
publicado por citando às 15:00
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VATICANO
O Vaticano anunciou nesta quarta-feira a suspensão, até nova ordem, de monsenhor Franz-Peter Tebartz-van Elst, conhecido na Alemanha como o “bispo do luxo” pelos gastos sumptuosos desde que assumiu a chefia da diocese de Limburgo.
“A Santa Sé considera que é oportuno autorizar o monsenhor Tebartz-van Elst a um período de afastamento da diocese” até à conclusão do inquérito desencadeado pela Conferência Episcopal alemã, adianta um comunicado divulgado pelo Vaticano pouco mais de uma semana depois de o prelado ter sido chamado a Roma, para responder às denúncias que pesavam sobre ele.
Em causa estavam, antes de mais, os custos extravagantes da sumptuosa residência diocesana que, segundo a imprensa alemã, terá custado perto de 40 milhões de euros. O complexo incluiria um museu, salas de conferências, capela e apartamentos privados. Inicialmente, os custos do projecto, decidido pelo antecessor do actual bispo, tinham sido estimados em 5,5 milhões de euros, mas o arquitecto responsável pela obra justificou o agravamento dos custos com os “desejos extravagantes” do prelado.
O caso provocou escândalo na diocese e mais de quatro mil fiéis subscreveram uma carta aberta onde, além do gosto pelo luxo, acusavam Tebartz-van Elst de ser autoritário e de ter mentido sob juramento quando negou ter viajado em classe executiva, numa deslocação à Índia para um programa de luta contra a pobreza.
Alvo de um inquérito da Conferência Episcopal alemã, o bispo de Limburgo negou levar um “estilo de vida sumptuoso”, mas acabou por ser chamado ao Vaticano para responder às acusações e fazer uma autocrítica.
A forma como o caso está a ser tratado pelo Vaticano gerou grande curiosidade, depois de o Papa Francisco ter criticado várias vezes os “príncipes da Igreja” pelo estilo de vida que muitos exibem, insistindo que quer uma “Igreja pobre para os pobres”.
tags: vaticano
publicado por citando às 14:48
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CORTES SALARIAIS SEM FIM À VISTA
tags: cortes
publicado por citando às 12:39
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Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
O FEROZ RAIVOSO E O POLÍTICO
Após a Opinião de Santana Lopes que poderá ser visualizada em post anterior, verifica -se que de facto existem diferenças: diferenças no homem Santana Lopes e José Sócrates e de política.
Dr. Santana Lopes refere que de feroz, José Sócrates passou a raivoso. Ora bem, e o porquê de toda esta situação? Pelo simples facto de serem duas maneiras distintas de Política! Sócrates, é o homem do sistema , de que já falou -se, do sistema instalado em que a máquina partidária mexe.
Por seu lado, em Pedro Santana Lopes vê -se aquilo que há muito faz falta: a Política com "amor à camisola", nota -se que não reage por interesses mas por princípios. Talvez por esse aspecto teve a sua carreira política " cortada " por vários factores: desde ter que ficar com o menino nas mãos - entenda -se o Governo e Programa de Durão Barroso, sem ter hipótese de, na fase inicial ir às urnas ... de ter comentadores e diversas figuras públicas a pressionar o então Presidente da República nos bastidores... e tudo o mais...
Mas esta Opinião de Santana Lopes acima de se defender e demonstrar rectidão, acima disso demonstra que lidou de perto com Francisco Sá Carneiro e que as suas origens estão lá.
Com Pedro Santana Lopes e acredito que se encontre muitos "Santanas Lopes" no PSD, poderá surgir a viragem para um novo ciclo político.
Não estou a referir -me voltar à política activa, mas de certo ficará o exemplo , a lembrança daquilo que deve ser a Política