Lojas tradicionais de Lisboa querem isenção de taxas cobradas pelas freguesias – Observador
Lojas tradicionais de Lisboa querem isenção de taxas cobradas pelas freguesias
O Círculo das Lojas de Caráter e Tradição, iniciativa do movimento cívico Fórum Cidadania Lx, pediu hoje a seis juntas de Freguesia de Lisboa a isenção de taxas de espaço público, de forma a evitar o encerramento destes estabelecimentos.
22 fev 2016, 14:25
O Círculo das Lojas de Caráter e Tradição, iniciativa do movimento cívico Fórum Cidadania Lx, pediu a seis juntas de Freguesia de Lisboa a isenção de taxas de espaço público, de forma a evitar o encerramento destes estabelecimentos.
Em comunicado, o movimento justifica que "é preocupação central deste Círculo o fazer-se justiça em relação a um conjunto de lojas que, pela sua antiguidade e qualidade indiscutíveis, são referência da cidade e dos lisboetas, e fator diferenciador de Lisboa em termos turísticos e culturais, evitando-se, assim, contribuir para o agudizar de uma crise que poderá significar, a prazo, o encerramento de muitas dessas lojas".
Assim, pede às juntas da Misericórdia, Avenidas Novas, Alvalade, Santa Maria Maior, Santo António e São Vicente que aprovem, em Assembleia de Freguesia, a isenção de taxas por ocupação do espaço público às 50 lojas que fazem parte do Círculo das Lojas de Caráter e Tradição.
Em causa estão as taxas de ocupação da via pública para eventos pontuais, de colocação de placas identificativas nas fachadas, da utilização de reclames luminosos, da colocação de letreiros publicitários na calçada do passeio do estabelecimento e da colocação de vasos de flores à porta da loja.
No âmbito da reforma administrativa de Lisboa, concretizada em 2014, a cobrança destas taxas passou para alçada das freguesias.
"Essa isenção pode ser uma perda em termos de receita para as juntas de Freguesia, ainda que diminuta face ao número de lojas em causa, mas será muitíssimo relevante para estas e um sério passo na sua boa manutenção", sustenta o grupo de cidadãos que integra o Fórum Cidadania Lx.
O círculo sugere que a isenção abranja outras lojas históricas da cidade, nomeadamente as que venham a ser selecionadas pela Câmara de Lisboa para o selo distintivo "Lojas com história".
A autarquia debate na quarta-feira, em reunião pública, a definição dos critérios que vão distinguir as "Lojas com história" da cidade, entre os quais se encontra a longevidade e a história dos estabelecimentos.