Consulta Pública - Novos Manuais com Critérios Ambientais para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE2020) | Plataforma Ambiente Portugal (Apemeta)
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2020-10-27 - 10:36
Está a decorrer o processo de consulta pública dos Manuais com Critérios Ambientais produzidos no âmbito da 2ª fase dos trabalhos da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE2020).
Os referidos manuais encontram-se disponíveis para serem consultados, de 21 de outubro a 30 de novembro de 2020, no portal Participa em https://participa.pt/pt/consulta/consulta-publica-aos-manuais-encpe2020.
No âmbito do processo de Consulta Pública serão ponderadas todas as opiniões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especificamente com os Manuais em análise, podendo para o efeito ser usado o Portal Participa ou dirigidas ao Conselho Diretivo da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, através do email [email protected] .
Todos os contributos permitirão enriquecer os trabalhos desenvolvidos pelas diversas entidades públicas e privadas que participaram na elaboração dos manuais, dotando o Estado Português de um conjunto importante de ferramentas para aquisição de bens e serviços de forma sustentável e alinhadas com as prioridades nacionais em matéria de Economia Circular, Eficiência Energética e Neutralidade Carbónica, designadamente.