O documento terá informações obrigatórias (nome e endereço do proprietário), descrição do animal (espécie, raça, sexo, pelagem, data de nascimento, número do microchip), exames clínicos fornecidos pelo veterinário responsável e dados de vacinação. A emissão será feita pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Para ter o passaporte o animal deverá ter nascido no Brasil ou ter sido importado pelo Brasil, com mais de 90 dias de vida e que sejam de propriedade de brasileiros que moram no país e também devem ter passado por consulta veterinária.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com o novo coronavírus, nesta segunda-feira (14).
De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro decidiu procurar atendimento médico após ter apresentado aumento da temperatura corporal.
“A Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que o ministro Luiz Fux testou positivo para Covid-19. O presidente buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14) ao apresentar aumento de temperatura corporal.
A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias.