Governo PSD-CDS deu passos decisivos para promover o interior - GPPSD
O Parlamento debateu, esta quarta-feira, os problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território. Emília Santos, intervindo em nome do PSD, começou por frisar que este tema é da maior importância para País e que foi colocado na agenda política pelo anterior Governo, em resultado de um estudo promovido pelo PSD, designado por "Territórios de Baixa Densidade, Territórios de Elevado Potencial.
De seguida, a parlamentar afirmou não ficar surpreendida com a tentativa dos comunistas de culpar o anterior Governo pelas assimetrias regionais e de defenderem um "Estado paternalista" como a solução para os fenómenos de desertificação e regressão demográfica. "A porta do desenvolvimento territorial não abre por fora. A porta do desenvolvimento territorial abre por dentro, ainda que com a ajuda inestimável dos poderes públicos. Abrir a porta do desenvolvimento destes territórios exige o contributo e o envolvimento de todos os agentes sociais, económicos e políticos – públicos ou privados. E isto o Governo anterior fez muito bem. Fez bem porque assumiu a Coesão Territorial como uma prioridade".
Apesar do constrangimento financeiro da responsabilidade do PS, a deputada recordou que o Governo PSD-CDS deu passos decisivos para promover o interior com a criação do estatuto dos territórios de baixa densidade e com a atribuição deste estatuto a 165 municípios. "Também a atribuição de majorações nos projetos de investimento nesses territórios, no âmbito do Portugal 2020, foi considerada uma das políticas de diferenciação positiva mais emblemática. E recordo que: fomos nós que criámos a Equipa dos Assuntos do Território e o Conselho de Concertação Territorial; fomos nós que implementámos um programa de valorização económica de territórios gerador de riqueza e emprego; fomos nós que concebemos e desenvolvemos os programas DESCENTRALIZAR, o APROXIMAR e o Portugal Porta-a-Porta; fomos nós que lançámos o programa + Superior".
A terminar, Emília Santos questionou à bancada do PCP qual posição dos comunistas sobre as políticas desgarradas do Governo, como a sugerida eleição direta das áreas metropolitanas.