IHU On-Line - Um dos pontos da sua tese trata sobre as contradições do PT nesse processo. Quais foram as principais contradições evidenciadas?
Ilan Lapyda - O fundamento das contradições dos governos do PT é o fato de esse partido ter uma base popular e alojar alguns de seus interesses no interior de um Estado capitalista, além de ter chegado ao poder através de uma aliança com parte da classe capitalista, a “burguesia interna”. Essa “armadilha” política engendrou certas situações contraditórias nos governos Lula, como a implementação de amplos programas sociais e de aumentos reais do salário mínimo, concomitantemente a uma política econômica monetária ortodoxa que manteve um Estado refém da dívida pública e sem instrumentos adequados para reverter a desindustrialização e promover um crescimento econômico robusto e de longo prazo. Ou ainda, a questão das “reformas estruturais” (algumas das quais certos petistas posteriormente se arrependeram de não terem feito ou tentado fazer). Novamente, as forças sociais contra tais reformas eram e são enormes, tanto que governos até mais à direita também não conseguiram implementá-las. Porém, talvez fosse uma tarefa “histórica” e política do PT pelo menos tê-las apresentado à sociedade e ao Congresso, o que não foi feito. Embora uma “revolução” tributária seja necessária no Brasil – que possui um sistema de impostos altamente regressivo, penalizando os mais pobres –, uma reforma minimamente “de esquerda” teria sido fundamental, por exemplo. Digo “de esquerda”, pois há reformas e reformas: atualmente – assim como via de regra –, o que se discute é uma simplificação tributária direcionada às empresas, o que até pode ser uma questão importante, mas não ataca diretamente o problema urgente da nossa péssima distribuição de renda. Evidentemente, a financeirização, ao favorecer os interesses financeiros e rentistas, reforça a oposição a medidas que possam elevar a tributação desse tipo de renda ou retirar recursos do pagamento da dívida pública.
Algumas contradições estão associadas mais diretamente à “financeirização de esquerda”. Primeiro, ao promover a inserção bancária dos mais pobres e conceder-lhes crédito, os governos Lula propiciaram a uma grande parcela da população maior acesso a bens de consumo, mas, com isso, submeteram-na a processos de expropriação financeira (através dos juros escorchantes e taxas pagos), tanto mais perversos na medida em que a maioria das pessoas não estava preparada para lidar com esses dispositivos (é notória a falta de educação financeira no Brasil). Em alguns casos, botou-se, inclusive, o “ovo da serpente”, pois, ao permitir certo “empreendedorismo” (para usar o termo da moda, que, contudo, mais oculta do que revela), essas medidas levaram a um nó político-ideológico: alguns analistas afirmam que parte das pessoas que alcançaram alguma ascensão econômica durante o lulismo distanciou-se eleitoralmente do PT por associar este a um partido “de pobre” (não mais se identificando como tal, e não reconhecendo a contribuição das políticas implementadas para essa ascensão).
Quanto ao estímulo a fundos de pensão e, por tabela, a outras modalidades de previdência complementar, se, por um lado, isso propicia uma renda complementar futura ao trabalhador (de maior renda, diga-se de passagem) e coloca nas mãos de sindicatos (por possuírem participação na gestão dos fundos de pensão) certo poder de fazer investimentos e, portanto, direcionar essa poupança acumulada dos trabalhadores, por outro, esses investimentos devem obedecer em grande medida à lógica financeira, pois terão que auferir rendimentos suficientes para os pagamentos futuros aos cotistas, além de que os trabalhadores (e principalmente os gestores dos fundos) são submetidos a uma contradição no seio de sua identidade social e política, na medida em que se tornam também pequenos “capitalistas monetários”, interessados na boa rentabilidade de sua poupança. Sem mencionar o efeito político de fortalecer o discurso contra a previdência pública e o viés privatizante que isso possui.
O fundamento das contradições dos governos do PT é o fato deste partido ter uma base popular e alojar alguns de seus interesses no interior de um Estado capitalista - Ilan Lapyda
IHU On-Line - Apesar das críticas feitas aos governos petistas, eles são lembrados por terem ampliado programas sociais. Como você avalia esses programas, como o Bolsa Família, por exemplo, à luz do processo de financeirização?
Ilan Lapyda - A questão dos programas sociais é complexa. Em um país como o Brasil, apenas posturas insensivelmente reacionárias podem ser contra sua existência e ampliação, o que não invalida a discussão sobre quais programas adotar, como realizá-los e, principalmente, com que medidas complementá-los. O Bolsa Família forneceu uma renda essencial a famílias em situação material crítica e fez uma diferença crucial em suas vidas, embora críticas à esquerda tenham apontado o baixo valor do benefício e seu caráter de “gestão da miséria” – devido a seu alinhamento com as políticas pregadas por organismos internacionais há muito criticados, como o Banco Mundial. De fato, apesar de sua importância, o Bolsa Família não altera os mecanismos de produção da desigualdade social, e o aumento real do salário mínimo teve mais impacto sobre a redução desta do que o primeiro, por exemplo. Uma “revolução” (ou mesmo uma reforma) tributária, como mencionado, teria um impacto incomparavelmente mais significativo. Dada essa característica do Bolsa Família e que seu custo é relativamente baixo, enquanto o gasto com a dívida pública continua elevado, trata-se de um tipo de programa que encontra relativamente menos resistência por parte das finanças, pois contribui para apaziguar as tensões sociais sem se chocar tão diretamente com seus interesses.
Na área da educação, a expansão das universidades e institutos federais e os programas de financiamento da educação básica sem dúvida foram muito relevantes e devem deixar um impacto mais duradouro, caso o ataque grotesco do governo atual à educação (entre outras áreas) não seja mais forte. Já o Prouni e o Fies são mais polêmicos, dado que um promove desoneração fiscal a entidades privadas e o outro endivida os estudantes (mesmo a taxas de juros baixas, levando ao problema da expropriação financeira já tratado). O Minha Casa Minha Vida, em algumas das suas faixas, possui a mesma questão. Sem mencionar o estímulo mais ou menos indireto à privatização desses serviços que esses programas representam. Sobre a relação entre financeirização e (a diminuição do) provimento de bens e serviços sociais pelo Estado, recomendo os trabalhos de Lena Lavinas.
IHU On-Line - Quais são as consequências políticas, econômicas e sociais desse processo hoje para o Brasil, dez anos depois? Hoje, como está o processo de financeirização no Brasil? Ele se modificou ou se intensificou de algum modo?
Ilan Lapyda - Não é possível expor neste espaço todas as consequências do processo de financeirização, mas muitas delas já foram abordadas nas respostas anteriores. Pode-se ressaltar que a financeirização contribuiu para que o Brasil não conseguisse retomar um ritmo de crescimento econômico sustentado, nem de diminuição das desigualdades sociais (houve redução das desigualdades salariais durante os governos do PT, mas os dados da Receita Federal revelam que não houve desconcentração no topo da pirâmide, como mostram os estudos de Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea). O país continua preso à armadilha da dívida pública e vulnerável externamente, portanto, à mercê da volatilidade dos mercados financeiros. A desindustrialização e a “reprimarização” da pauta de exportação tampouco foram revertidas.
Não conheço nenhum trabalho de Miguel Bruno que calcule o índice de financeirização para o período pós-2015. Contudo, dado que esse índice era elevado, de 7,7, já para o período de 1995-2015, que inclui a crise financeira de 2008, não creio que a financeirização tenha retrocedido no Brasil nesse quesito, assim como não o fez no mundo. Aliás, politicamente, como salientei, a volta de uma coalização neoliberal desde o golpe de 2016 trouxe uma agenda de reformas e mudanças legislativas em prol do capital em geral, como a Reforma Trabalhista, e das finanças em particular, como a Emenda Constitucional nº 95 (do “Teto dos Gastos Públicos”, que limita uma série de despesas, sobretudo sociais, mas não o pagamento de juros da dívida pública). O governo Bolsonaro tenta acelerar esses processos através de uma série de outras reformas neoliberais e privatizações, além de possuir uma postura de submissão aos EUA no plano internacional. Não à toa, após uma forte queda da Bolsa por causa da pandemia, que atingiu seu mínimo em meados de março de 2020, o mercado financeiro continua confiante no governo e as cotações vieram se recuperando, a despeito da queda da atividade econômica e dos milhares de mortes pela covid-19.
A financeirização contribuiu para que o Brasil não conseguisse retomar um ritmo de crescimento econômico sustentado, nem de diminuição das desigualdades sociais - Ilan Lapyda
Aproveitando que mencionei a crise de 2008, cabe dizer que esta provocou grandes abalos nos mercados financeiros mundiais (que, contudo, logo se recuperaram) e inaugurou um longo período de baixas taxas de juros e lento crescimento econômico, cujas consequências ainda estão aí. No Brasil, assim como em muitos países de fora do centro capitalista, os efeitos da crise não chegaram imediatamente, e nos atingiram em cheio só alguns anos depois, já sob o governo Dilma. Esse “azar” somou-se a erros de política econômica desse governo (o livro Valsa Brasileira, de Laura Carvalho, é bastante elucidador nesse aspecto), levando a uma situação de fragilidade econômica. Dilma ainda cometeu um erro político ao, diante dessa situação, contrariar alguns interesses financeiros (reduzindo os juros, depreciando o câmbio e forçando a redução do spread bancário). Como apresentei a título de hipótese, um enfrentamento mais pronunciado dos interesses financeiros poderia ter sido uma virtude no auge do governo Lula; já no governo Dilma, um enfrentamento bem mais modesto se tornou um grande problema. Isso não explica, é claro, a derrubada da presidenta, mas pode ter sido um fator importante.
De todo modo, encerro na linha de como comecei. O golpe contra Dilma e o caráter dos governos que a sucederam atestam o fortalecimento político dos interesses financeiros, já que uma coalizão neoliberal retomou o governo, agora sob uma forma altamente truculenta. A magnitude do retrocesso político e social é espantosa e não se sabe ainda quanto tempo isso vai durar. As atitudes do PT (incluindo seus erros programáticos), portanto, precisam ser compreendidas à luz das pressões dessas forças sociais, que nunca saíram de cena e agora retornaram ao centro dos holofotes.
A fagocitose do capital e as possibilidades de uma economia que faz viver e não mata. Revista IHU On-Line, Nº. 437
De “queridinho” a “trouxinha”, a submissão da política econômica à financeirização. Entrevista especial com José Álvaro de Lima Cardoso
Pankaj Mishra define seu Bland Fanatics como um livro gramsciano. É uma coletânea de ensaios críticos contra os "evangelistas do liberalismo desacreditado", os "banais fanáticos" que, segundo o teólogo Reinhold Niebuhr, consideram "as conquistas altamente contingentes das civilizações ocidentais como a forma final e a norma da existência humana". O livro do intelectual indiano é uma análise da conhecida crise do liberalismo em um mundo onde apenas 5,7% da população mundial vive em democracias completas, de acordo com o Democracy Index, e onde uma em cada duas nações está insatisfeita com a democracia (Pew Research).
A entrevista com Pankaj Mishra é de Carlo Pizzati, publicada por La Repubblica, 16-09-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.
Você declarou que o Reino Unido e os EUA não são verdadeiras democracias. A verdadeira democracia envolve discussão, persuasão, um debate que leva a um compromisso, não se digladiar nas redes sociais. Quando você fala que é preciso "uma boa dose de seriedade", o que quer dizer?
Hoje precisamos de mais democracia, não de menos democracia. Porque a democracia trabalha com noções compartilhadas como um senso de solidariedade e de comunidade, algo ausente há muito tempo. As sociedades em todo lugar, e não apenas no Ocidente, investiram demais na ideia de hiperindividualismo, como se a energia e as habilidades empresariais de um indivíduo fossem suficientes para criar uma sociedade funcional. Esperava-se que os indivíduos, ocupados a perseguir seus próprios interesses pessoais, contribuíssem para o bem comum. Assim, como num passe de mágica ...
Exato. Essa ideologia nascida na década de 1980 nos EUA e no Reino Unido provou ser completamente letal, como vemos agora com a pandemia. Por "seriedade" quero dizer recuperar uma ideia de solidariedade e compaixão sem a qual as sociedades, em todo lugar, não são sustentáveis. A noção de que a ganância seja de alguma forma positiva, de que a realização dos interesses privados resulte no bem comum, bom, essas ideias, que se tornaram predominantes nos últimos trinta anos, são incrivelmente perigosas. "Bland Fanatics" acusa "a desajeitada amigocracia no poder", identificando o problema da" anglobalização enraizada na supremacia branca que leva à pobreza institucionalizada.