Nova Placa de Alojamento Local | A Loja do AL
No dia 6 de novembro, foi publicada a Portaria nº262/2020 que define os requisitos específicos de funcionamento das várias modalidades de alojamento local, e que explicita as dimensões da nova placa para AL.
1 — Os estabelecimentos de alojamento local nas modalidades de quartos, apartamentos e estabelecimentos de hospedagem devem dispor de placa identificativa junto à entrada do estabelecimento, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 18.o do Decreto-Lei n.o 128/2014, de 29 de agosto, na sua redação atual.
2 — Quando a entrada do estabelecimento for no interior de um edifício, pode optar-se por placa de modelo idêntico e menor dimensão, com as seguintes caraterísticas:
a) Executada em material acrílico cristal transparente, extrudido e polido de 5 mm de espessura, com a dimensão de 100 mm × 100 mm;
A partir de 21 de Novembro teremos para envio as novas placas de alojamento local (dimensão 10x10cm).