Comunistas tomaram posse de terreno privado para fazer obras | Sesimbra Cultural
Câmara comunista tomou posse de terreno privado para fazer obras
February 16th, 2017 s.cultural.wp
António Marques nem queria acreditar no que via quando, em 2013, chegou com a família à Lagoa de Albufeira. No terreno que pertence aos seus pais, havia escavadoras, várias árvores derrubadas e terra remexida ao longo de 10 mil metros quadrados.
"O terreno tinha sido literalmente tomado de assalto: a terra estava toda esventrada com colectores, mas não havia qualquer placa a identificar o responsável da obra" – conta ao Semanário Sol, António Marques, filho dos proprietários de quase 50 mil metros quadrados no cachão, uma zona onde a maioria dos terrenos foram vendidos para construção clandestina.
A sua surpresa ainda foi maior quando dias depois soube, pelos operários da obra, que a responsável pela 'invasão' era a câmara de Sesimbra. "sem pedir qualquer autorização aos proprietários, a autarquia estava a fazer obras para a instalação das redes de saneamento da Lagoa de Albufeira", denuncia.
E este não é caso único, garante António Marques, acrescentando que a situação se repetiu em vários terrenos vizinhos. Num dos casos, "a Câmara arrancou parte de um pomar, sem dizer nada ao proprietário".
Tribunal deu razão à Autarquia
A Câmara de Sesimbra admitiu ao Semanário Sol que houve um erro dos serviços – que consideraram que este terreno era de domínio público. E foi essa explicação que deu também aos proprietários, quando quis continuar a obra sem que fosse acordado o pagamento de indemnizações.
A reacção dos proprietários foi avançar com uma providência cautelar para travar as empreitadas. "por incrível que pareça, e apesar de a câmara ter assumido em tribunal que tinha invadido o terreno sem nos contactar, perdemos a acção e fomos obrigados a pagar as custas judiciais", indigna-se António Marques.
A autarquia invocou o interesse público da obra e, em Junho, o tribunal administrativo de Almada deu-lhe razão. Mas, ainda antes de a sentença ser conhecida, já o município liderado por Augusto Pólvora (CDU) tinha tomado posse administrativa do terreno por cinco dias.
A decisão de recorrer a este mecanismo legal – aprovado por unanimidade em reunião camarária no início de maio – permitiu-lhe concluir a obra. "tenho o terreno com colectores, não posso plantar nem construir e ainda tenho de deixar uma parcela de circulação para a câmara poder actuar em caso de avarias ou reparações", lamenta António Marques, considerando que a situação é exemplo da impunidade moral com que a autarquia actua.
Até à data desta notícia, em 2013, não chegou aos proprietários qualquer proposta de pagamento pela obra.
Contactada pelo Semanário Sol, a Câmara de Sesimbra disse que, durante as obras de saneamento da Lagoa de Albufeira, tomou posse administrativa de dois terrenos porque os proprietários recusaram negociar.
A autarquia também não fez acordos de pagamentos. Segundo o assessor, "foi deliberado pela Câmara que todos os proprietários cujos terrenos sejam alvo de atravessamento ou ocupação por infra-estruturas de saneamento recebem dois euros por metro linear".