ANAC contabilizou mais de 3.800 passageiros afetados por cancelamentos de voos da TAP em Lisboa entre 26 e 28 de março – Observador
ANAC contabilizou mais de 3.800 passageiros afetados por cancelamentos de voos da TAP em Lisboa entre 26 e 28 de março
Foram cancelados 29 voos da TAP nos dias 26, 27 e 28 de março. Mais de 3.800 passageiros foram afetados, de acordo com a Autoridade Nacional de Aviação Aérea.
10 Apr 2018, 20:19
A Autoridade Nacional de Aviação Aérea (ANAC) contabilizou nos dias 26, 27 e 28 de março 29 voos cancelados da TAP em Lisboa e 3.846 passageiros afetados e informou "continuar a monitorizar a situação".
A autoridade esteve ainda em "comunicação permanente com os passageiros afetados, que contactaram a ANAC, informando dos procedimentos a adotar para pedidos de reembolso e indemnização" e apoiou "passageiros no preenchimento das reclamações e esclarecimentos relativamente aos seus direitos". "A ANAC continua a monitorizar a situação", lê-se nas respostas por escrito dadas à Lusa.
Num documento a que a Lusa teve acesso, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) tinha apelado aos pilotos da TAP para que pedissem o gozo de folgas em atraso, para além de não aceitarem voos em dias de folgas e de férias, como "forma de pressão" junto da transportadora aérea.
No documento enviado aos associados, o SPAC informava que tinha decidido implementar três "medidas iniciais": a não aceitação de voos em folga/férias no período de 24 a 28 de março (inclusive), pedido de folgas em atraso e e-learning (ensino à distância).
No caso do e-learning, o SPAC explica que, "sendo a atividade de formação considerada como duty [dever], e, estando o piloto sujeito a máximos regulamentares e legais, entendemos ser obrigatório o seu registo em planeamento mensal e respetiva contabilização".
Dezenas de cancelamentos ocorreram nos últimos dias, sem a TAP pormenorizar as razões, tendo lamentado a situação e garantido que vai indemnizar os passageiros afetados por atrasos ou cancelamento de voos. A Lusa também contactou o SPAC, mas fonte oficial escusou-se a fazer comentários.
O ministro das Infraestruturas e Planeamento, Pedro Marques, garantiu esta terça-feira que o Governo está disponível para esclarecer os deputados sobre os cancelamentos de voos na TAP, mas que é uma situação de "natureza operacional" e que é da responsabilidade da comissão executiva da companhia aérea.
"É óbvio que o Governo, quando é sempre chamado ao parlamento, está sempre disponível para esclarecer os senhores e senhoras deputados", disse o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, à agência Lusa quando questionado sobre os cancelamentos de voos na TAP e sobre o pedido do CDS-PP para ouvir o ministro sobre esta matéria.
No entanto, Pedro Marques sublinhou que esta questão é "de natureza operacional" e os esclarecimentos sobre os cancelamentos de voos da TAP "serão sempre da responsabilidade da comissão executiva da TAP".
"O Estado não interfere em matérias de gestão operacional da TAP. Isso é abundantemente conhecido, relativamente ao processo de privatização e à posição que o Estado tem na empresa, que é uma posição de definição estratégica da empresa. É também claro que as competências de gestão operacional são da comissão executiva. Não faz nenhum sentido estar aqui a falar de voos cancelados", acrescentou o ministro.
No dia 15 de março, os pilotos da TAP reuniram-se em assembleia de empresa convocada pelo SPAC e decidiram mandatar a direção sindical para prosseguir as negociações com a companhia, que têm a ver com matérias relacionadas com o regulamento de contratação externa e a atualização salarial.