Governo quer reduzir sub-registro de nascimento para níveis aceitáveis até 2010 - Guiame
Governo quer reduzir sub-registro de nascimento para níveis aceitáveis até 2010
A instalação de postos registradores nas maternidades e hospitais de cidades das regiões Norte e Nordeste é uma das propostas para acabar com o sub-registro de nascimento nos estados, onde é alto o percentual de crianças sem registro de nascimento. A informação é do secretário-adjunto dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
A erradicação do sub-registro de nascimento foi o tema do encontro entre o secretário-adjunto dos Direitos Humanos, Rogério Sottili e os secretários estaduais de Justiça e dos Direitos Humanos das regiões Norte e Nordeste, hoje (27) em Brasília, com objetivo de discutir propostas para combater o problema.
As propostas fechadas no encontro serão apresentadas pelo presidente da República, Luiz Incio Lula da Silva, na reunião que terá amanhã (28), no Palácio do Planalto, com os governadores das regiões Norte e Nordeste.
Rogério Sottili disse que a meta do governo é reduzir o sub-registro de nascimento, em todo país, dos atuais 12% para 5% até 2010.
No ano passado, a Secretaria lançou uma campanha para promover o registro civil de nascimento e orientar a população. A meta da mobilização nacional é que todos os estados tenham taxa igual ou inferior a 5% de sub-registro de nascidos vivos até 2010.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, 12,7% dos brasileiros (409 mil pessoas) não são registrados no primeiro ano de vida. Nas regiões Norte e Nordeste a situação é mais aguda, Roraima tem a maior taxa do país, 42,8%, e o Paraná a menor, 0,1%.
Sem o registro civil de nascimento não é possível obter outros documentos, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho e previdência social e o cadastro de pessoa física (CPF).