Se o consumidor cumprir o prazo de vigência, sem que tenha sido contemplado num sorteio, terá a restituição do montante que economizou, podendo optar pelo recebimento do bem ou serviço que estava vinculado ao título, sem nenhum outro custo adicional.
Na hipótese de um título “Compra programada”, com opção para receber um carro, as mensalidades serão calculadas com base no valor determinado pela marca do veículo citado no cadastro.
Se, durante o período de pagamento, o consumidor for sorteado, receberá o valor integral do título contratado e ainda o saldo que já havia depositado. Mas, se não for sorteado, no fim do prazo ele poderá ter economizado o valor para comprar o carro com que sonhava.
A vantagem dessa modalidade de título de capitalização é que não existe necessidade de fiador e, visto que o comprador é responsável pelo seu título, o custo, em caso de inadimplência, não será repassado aos demais que compraram o título da mesma série.
É uma modalidade que vem sendo bastante usada por algumas empresas. O título de capitalização é vinculado a um evento promocional de incentivo ou de premiação a determinado comportamento ou tem caráter comercial.
O título de capitalização “Incentivo” deverá prever a cessão do direito de participação nos sorteios, podendo ainda transferir o direito de resgate.
Funciona como um instrumento de fidelização da clientela ou de incentivo aos empregados, por exemplo. Nessa modalidade só podem ser comercializadas séries exclusivas, isto é, vendidas a um único comprador, no caso, uma empresa.
A vantagem dessa estratégia de marketing, além da distribuição de prêmios, em geral em dinheiro, é a fidelização dos clientes. Além disso, o título de capitalização “Incentivo” funciona como mais uma motivação para que os clientes mantenham em dia o pagamento de suas compras para continuar a participar dos sorteios.
É destinada aos interessados em contribuir com entidades beneficentes de assistência sociais. Nessa modalidade, por acordo expresso do participante que compra o título de capitalização, o direito de resgate é cedido à entidade beneficente, permanecendo com o comprador apenas o direito de participar de sorteios.
Como no caso do Instrumento de garantia, o mercado já praticava tal operação na modalidade incentivo, de modo que a novidade é a criação de uma modalidade específica, com mais segurança jurídica, para o objetivo filantrópico.
No ato da compra, o cliente recebe um número da sorte, ou um intervalo de números da sorte para concorrer a prêmios em dinheiro ou em bens durante a vigência do plano. Os sorteios podem ser lastreados em alguma loteria oficial ou realizados por meios próprios, sempre com rígida auditoria e franqueados ao público.
Várias instituições mantidas por doações no Brasil utilizam deste mecanismo e, muitas vezes, o valor arrecadado através dos produtos lastreados por títulos de capitalização são sua principal fonte de renda. Com o apoio que recebem de instrumentos desse tipo, tais instituições tem a oportunidade de ampliar e qualificar o atendimento que prestam para milhares de pessoas necessitadas.
O título de capitalização combina economia programada com a possibilidade de concorrer a prêmios. É uma forma de guardar dinheiro, por um prazo previamente determinado, com direito, em geral, a participar de sorteios.
A sua estruturação apresenta o produto como um instrumento para economizar aquele dinheiro que você precisa para comprar um carro, fazer uma viagem, ou para realizar um projeto no futuro.
Os títulos de capitalização têm o importante papel de educar uma pessoa para a importância de se fazer uma economia programada, reservando mensalmente parte da renda familiar ou então mediante um pagamento único.