Notícias Troca de experiência (18/05/2015 - 12:22)
Grupo de Trabalho do TJ-PI conhece Audiência de Custódia no TJ-SP
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), deu mais um importante passo no processo de implantação da Audiência de Custódia no âmbito do Judiciário do Estado.
O grupo de trabalho, coordenado pelo Desembargador Erivan Lopes, que também é o coordenador do GMF, esteve em São Paulo acompanhando como funciona o projeto no TJ paulista. O objetivo da visita foi conhecer a execução na prática da Audiência de Custódia, tirar dúvidas e angariar mais informações sobre o modelo inovador, do qual o TJ-SP é o pioneiro.
Segundo o Desembargador Erivan Lopes, dois pontos chamaram muita a atenção da comitiva piauiense, que foram a convergência de vontades para o andamento do projeto e também a forte atuação da Secretaria de Assistência Social no processo de reinserção do indivíduo na sociedade, ao ser liberado na Audiência de Custódia.
"Nós verificamos que a Audiência de Custódia lá em São Paulo funciona e funciona bem, porque lá houve uma convergência de vontades e de empenho por parte de todos os atores que atuam no processo, quais sejam, o TJ-SP ao disponibilizar um número muito bom de juízes; o Ministério Publico também indicou promotores diariamente; e a Defensoria Pública está presente. Além disso, o que vi lá de muito importante foi a atuação da secretaria de Assistência Social e o apoio do Governo do Estado. Lá, o indivíduo ao ser liberado na Audiência de Custódia, para que ele não fique vulnerável e possa voltar ao crime, a secretaria oferece condições mínimas, como por exemplo, o vale transporte, para que a pessoa possa voltar para casa. E busca ainda inserir o indivíduo no mercado de trabalho", destacou o Desembargador Erivan Lopes.
Estiveram em São Paulo conhecendo o projeto também Paulo Roberto (juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI), José Airton (juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça), Luis de Moura (juiz da Central de Inquéritos), Leonardo Trigueiro (presidente da Amapi) e o servidor da Central de Inquéritos, Carlos Rego.
Quando à implantação da Audiência de Custódia no Piauí, o Desembargador Erivan Lopes acrescentou que estão na redação final do Provimento Conjunto entre TJ-PI e Corregedoria. Após isso, a Comissão vai levar à Corregedoria e à Presidência o Provimento, com algumas alterações para que seja analisado.
"Nossa expectativa é que realizemos a primeira Audiência de Custódia na primeira semana de Julho", afirmou Erivan Lopes.