Audiência Pública sobre milho GM será nesta terça-feira
Serão avaliadas as variedades de milho geneticamente modificado
Publicado em 19/03/2007 às 17:00h.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) realizará nesta terça-feira (20-03), uma Audiência Pública, nas dependências do Senado Federal, sobre as variedades de milho geneticamente modificado que estão em processo de avaliação na CTNBio.
Com o propósito de esclarecer dúvidas a respeito dos objetivos, do formato e das características da audiência, o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB) ouviu os conselheiros jurídicos Patrícia Fukuma, da Fukuma Advogados e Consultores Jurídicos,e Antônio Monteiro, do Pinheiro Neto Advogados.
Segundo a advogada Patrícia Fukuma, não existe regra única de audiência pública. Cada órgão governamental define quais as regras pretende aplicar para determinada ocasião. No caso em discussão, as pessoas poderão participar e tirar suas dúvidas após a exposição dos palestrantes, mas a decisão final sobre a aprovação será da CTNBio.
A audiência será realizada no Auditório Interlegis, localizado nas dependências do Congresso Nacional, na Via N 2, Anexo E, das 8h às 18h. Na primeira etapa serão apresentadas informações do funcionamento da CTNBio e do sistema nacional de biossegurança em engenharia genética. Ao todo serão 8 especialistas na parte da manhã e mais 10 palestras na parte da tarde.
Após a conclusão da audiência pública, as manifestações, opiniões, sugestões e documentos ficarão disponíveis aos interessados na secretaria-executiva da CTNBio. As informações são da assessoria de imprensa do CIB.