O Ministério Público Federal divulgou nessa segunda-feira (27) o ajuizamento de ações contra cinco fazendeiros flagrados mantendo 45 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O MPF pede que os denunciados sejam condenados a multas e até oito anos de reclusão. As ações foram ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre 30 de março e 15 de abril deste ano.
Entre as irregularidades encontradas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego estão:
– Contratação de mão de obra sem documentação;
– Falta de registro de empregados;
– Ausência de pagamento de salários regulares;
– Acomodação dos trabalhadores em locais desprovidos de condições mínimas de conforto, saúde, higiene e estrutura;
– Inexistência de instalações sanitárias;
– Não disponibilização de água potável;
– Local impróprio para as refeições e ausência de higiene na preparação dos alimentos;
– Ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual e utensílios de trabalho;
– Isolamento geográfico e servidão por dívida.
Em Marabá, as ações assinas pela procuradora da República Lilian Miranda Machado denunciam o casal proprietário da Fazenda Próspera, em Marabá, Faisal Faris Mahmoud Salmen Hussain e Maria do Socorro Plácido Torres, e o dono da Fazenda Rancho Alegre, em Rondon do Pará, Fábio Santos de Oliveira, pela manutenção de 15 trabalhadores em situação degradante, submetidos a servidão por dívida e a jornadas exaustivas de trabalho.
Em Paragominas, as ações assinadas pela procuradora da República Nathália Mariel Ferreira de Souza Pereira, apontam que Maria Fernandes do Carmo Gomes, proprietária da Agricultura Gomes, em Ipixuna, e Herlando Lobato Nogueira, dono da Fazenda Estrela do Norte, em Paragominas, submetiam, juntos, 30 trabalhadores a condições semelhantes às de trabalho escravo.
Segundo a denúncia, na propriedade de Maria Fernanda do Carmo Gomes havia um bebê de 11 meses convivendo com as mesmas condições precárias que os adultos, que estavam expostos a ataques de bichos e animais peçonhentos e selvagens e cercados de lixo.
*Com informações do MPF
Imagem: Google Maps
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