MPGO recomenda que Goinfra recupere trecho da GO-070, em Matrinchã - Dia Online
Goinfra tem 10 dias para informar ao MPGO se vai acatar a recomendação.
25/04/2019, 18h53
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) por meio da Promotoria de Justiça de Itapirapuã recomendou que a Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra) faça imediatamente a recuperação da GO-070, do trecho entre Matrinchã e Cidade de Goiás.
Conforme a promotora de Justiça, Renata Caroliny Ribeiro e Silva o trecho encontra-se intransitável e intrafegável, o que representa risco a vida dos condutores que trafegam por esse trecho da rodovia. O MPGO afirmou que a recomendação foi entregue nas mãos do presidente da Goinfra, Enio Caiado.
A promotora levou em consideração a quantidade dos acidentes registrados no trecho para propor a recomendação. A situação encontrada na via pelo MPGO, representa risco a vida e a incolumidade física das pessoas que passam pela rodovia todos os dias.
Renata Caroliny relatou na recomendação ao menos quatro acidentes que foram relatados no Registro de Atendimento Integrado (RAI) das forças policiais de acidentes em que os condutores perderam o controle da direção ao tentar desviar dos buracos na pista.
Recomendação do MPGO lembra que Goinfra pode responder civilmente por acidente nas rodovias com más condições de tráfego
O MPGO cita na recomendação que a má gestão das rodovias merecem total atenção do poder público, pois há riscos a vida humana e a integridade física dos usuários das rodovias e ao patrimônio estadual.
A promotora lembra o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que diz que o órgão público responsável pela manutenção das vias pode responder civilmente por acidentes ocasionados pela falta de sinalização ou excesso de buracos nas estradas de sua competência.
O órgão lembrou na recomendação que a GO-070 é uma importante via de locomoção de ambulâncias, no transporte de pacientes que não tem os recursos médicos necessários para serem atendidos na sua região.
Conforme o MPGO, a situação exige que os problemas sejam resolvidos o mais rápido possível, afim de garantir a eficiência no transporte dos pacientes, devido ao estado de saúde em que eles se encontram. A promotora lembra ainda de crianças e adolescentes que moram na zona rural, e precisam ser transportados diariamente para frenquentar as aulas nos ensinos fundamental e médio.
Na recomendação a promotora destaca ainda que as poucas ações feitas pela Goinfra na região como tapa-buracos, não tem a eficácia necessária e são um gasto a mais dos cofres públicos que não resolvem o problema verificado na GO-070. O MPGO deu o prazo de 10 dias para que a Goinfra informe ao órgão se vai ou não acatar a recomendação e enviar um cronograma de recuperação do trecho com as informações sobre as medidas que vão ser adotadas.
Reunião realizada em Brasília abordou temas que podem contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país. Utilização de novas tecnologias na gestão governamental também foi discutida.
25/04/2019, 19h33
FOTO: Ana Clara Dias
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, participou nesta quinta-feira, 25, da 50ª Reunião do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), em Brasília. Formado por empresários, executivos, membros da sociedade organizada e representantes de governos municipais, estaduais e federal, o movimento trabalha pela competitividade no país de forma sustentável, debatendo soluções conjuntas que possam resultar em boas práticas na gestão pública, em investimentos na economia digital e na redução do custo Brasil, elevando a qualidade de vida da população.
Gustavo Mendanha deu exemplo de como a distribuição dos recursos é feita em Aparecida de Goiânia
"Lá em Aparecida, por exemplo, a cada R$ 100, 00 arrecadados, R$ 26,00 vão para o governo estadual, R$ 64,00 vêm para Brasília e apenas R$ 13,00 ficam para investimentos na cidade. É claro que precisamos mudar isso. Estamos trabalhando pela da ampliação dos repasses para os próximos anos. O recurso tem que ser transferido diretamente, o senhor é quem tem que fazer as obras, licitar, ver quem é mais competente para executar. Quando falamos em trazer o Pacto Federativo de volta já começamos com aquele conceito que o Paulo Guedes trouxe, que não tem nada haver com Brasília, mas tem tudo haver com simbolismo que é o menos Brasília e mais Brasil", pontuou Lorenzoni ao responder o questionamento do prefeito Gustavo Mendanha.
Segundo o presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, Jorge Gerdau, a união de esforços entre o setor produtivo e o governo somada a utilização de novos recursos tecnológicos contribuem para o desenvolvimento socioeconômico do país. De acordo com o empresário, o cenário econômico favorece essa aproximação entre governo, classe empresaria e sociedade.
"Precisamos debater e ajudar na economia digital, em governança e gestão. Tem uma frase que diz que quem não acompanha a tecnologia morre. É isso. A importância e o diálogo do MBC nas áreas técnicas dos governos está num bom momento, porque estamos com oportunidades para contribuir seja na área empresarial ou na área social", pontuou.
Desde 2001, o Movimento Brasil Competitivo trabalha para aproximar os setores público e privado, investindo na cultura de governança, promovendo gestão de excelência com o objetivo de ampliar a competitividade nacional, aumentando a capacidade de investimento dos estados com foco na melhoria dos serviços públicos essenciais oferecidos aos brasileiros. Segundo os líderes do MBC, uma das metas do movimento é transformar o Brasil em um dos 30 países mais competitivos do mundo até 2030.