Brasília-DF 2006 MANUAL DE ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SAÚDE DA FAMÍLIA
Série A. Normas e Manuais Técnicos c 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição 2006 10.0 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, bloco G, edifício sede, 6.º andar, sala 634 70058 900, Brasília DF Tels.: (61) 3315 2898 / 3315 3025 Fax: (61) 3226 4340 Home page: w.saude.gov.br/dab Coordenação Geral: Luis Fernando Rolim Sampaio
EquipedeFormulação: AnaLuizaBilharino AntonioDercySilveiraFilho BerardoAugustoNunan CelinaM.P.deC.eSilva DmitriAraujo Helen de Cássia Rodrigues Teixeira
As fotos e plantas das UBS deste manual foram cedidas pelas Secretarias Municipais de Saúde, de Guarulhos(SP), Aratuba(CE), Tubarão (SC), Belo Horizonte (MG), Foz do Iguaçú(PR), Santo André(SP), Vitória(ES),Porto Alegre(RS), Araguaína(TO), Fortaleza(CE), Caruaru(PE), Campo Grande(MS), Sobral (CE), Gravataí (RS), Araucária (SC). Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde : saúde da família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 72p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN 85 334 1001 8 1. Estrutura dos serviços. 2. Programas nacionais de saúde. 3. Saúde da família. I. Título. I. Série. Catalogação na fonte Editora MS OS 2006/0236 Títulos para indexação: Em inglês: Manual of Physical Structure of the Basic Units of Health: Family Health Em espanhol: Manual de la Estructura Física de las Unidades Básicas de Salud: Salud de la Familia
Revisão Técnica: Antonio Dercy Silveira Filho Aline Azevedo da Silva
03 APRESENTAÇÃO 03 APRESENTAÇÃO
04 Consultório 04 Consultório
Este documento tem o objetivo de orientar profissionais e gestores municipais de saúde no planejamento, programação e elaboração de projetos para reforma, ampliação, construção ou até na escolha de imóveis para aluguéis de estabelecimentos ambulatoriais para Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o trabalho das equipes Saúde da Família. Visa contribuir para a estruturação e o fortalecimento da estratégia Saúde da Família e para a continuidade da mudança do modelo de atenção à saúde no país, propondo que a estrutura física da UBS não seja um fator que dificulte a mudança das práticas em saúde das equipes Saúde da Família. Também aponta que a UBS deve ser compatível tanto com a pró- atividade da equipe Saúde da Família em seu trabalho na comunidade quanto com o imperativo de acolher às demandas espontâneas, dando respostas às necessidades de saúde da população de sua área de abrangência e garantindo a continuidade dos cuidados na comunidade enos domicílios quando necessários. Os espaços sugeridos devem ser adequados à realidade local, ao quantitativo da população adstrita e sua especificidade, ao número de usuários esperados que José Gomes Temporão Secretário de Atenção à Saúde
APRESENTAÇÃO 1.Consultório 2.SaladeReunião 3.FachadadeUBS
também viabilizar o acesso de estagiários e residentes de instituições formadoras da área da saúde, na rotina de sua aprendizagem. Estes fatores delineiam prioridades, estabelecem limites e propõem a organização dos processos de trabalho, na perspectiva da ambiência. É importante salientar que nada impede que os municípios estejam ampliando as perspectivas estruturais trazidas, até porque, não se objetiva a padronização das estruturas físicas das Unidades Básica de Saúde (UBS) para o trabalho das equipes Saúde da Família (ESF) mas, sim, auxiliar municípios com dificuldades na definição das questões estruturais. Este Manual segue os princípios da Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 50/ANVISA/fevereiro/2002, que dispõe sobre a Regulamentação técnica para planejamento, programação e avaliação de projetos físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) e descreve como primeiro nível de atendimento "os Estabelecimentos de Atendimento Eletivo de Promoção e Assistência à Saúde em Regime Ambulatorial e de Hospital Dia". Os parâmetros propostos neste documento foram orientados por condicionantes de ordem funcional, financeira e administrativa, sendo importante ressaltar que os estados e municípios podem dispor de regulamentações próprias que devem ser consideradas na elaboração dos projetos arquitetônicos das Unidades Básicas de Saúde. MANUALDEESTRUTURAFÍSICADASUNIDADESBÁSICASDESAÚDE SAÚDEDAFAMÍLIA
Esseéumdocumentode orientaçãosendo importanteressaltarque osestadosemunicípios podemdisporde regulamentaçõespróprias quedevemser consideradasna elaboraçãodosprojetos arquitetônicosdas UnidadesBásicasde Saúde. 4.FachadadeUBS 5.SaladeCurativos 6.Consultório
08 PlantaBaixadeUBS 08 PlantaBaixadeUBS
09 PlantaBaixadeUBS 09 PlantaBaixadeUBS
10 SaladeRecepção 10 SaladeRecepção
INTRODUÇÃO I. INTRODUÇÃO O Programa Saúde da Família (PSF) criado em 1994 consolidou-se como a estratégia de organização da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) propondo uma mudança de modelo e contribuindo para a efetiva melhoria das condições de vida da comunidade. Em 2006, no bojo do Pacto de Gestão, acordado entre as três esferas de governo - Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Secretarias Municipais de Saúde - a Saúde da Família é considerada como a estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica e seu desenvolvimento deve considerar as diferenças loco-regionais. Além disso, são objetivos explícitos: a. Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família. b. Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família nos pequenos e médios municípios. c. Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos grandes centros urbanos. d. Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços. e. Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. f. Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais. g. Implantar o processo de monitoramento e avaliação da
INTRODUÇÃO 1. Sala de Curativos 2. Sala de Nebulização 3. Administração e Gerência
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4.Consultório 5.PátioInternodeUBS Atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada. h. Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da Atenção Básica que considere os princípios da estratégia de Saúde da Família, respeitando as especificidades loco- regionais. As equipes de saúde que atuam na estratégia Saúde da Família (SF) devem ser pró-ativas na identificação do processo saúde- doença e no reconhecimento de agravos, que devem ser seguidos ao longo do tempo, mediante o cadastramento e o acompanhamento contínuo e integral dos usuários e suas famílias (as ações programadas), bem como acolher integralmente as necessidades de uma comunidade definida por limites territoriais (as ações de atenção à demanda espontânea), para que desta maneira consiga-se interferir nos padrões de produção de saúde-doença, e conseqüentemente, se reflita como impacto na melhoria dos indicadores de saúde. A Saúde da Família é uma estratégia de caráter substitutivo da atenção básica convencional, acima de tudo, compromissada com a promoção à saúde, com as mudanças nos hábitos e padrões de vida, mediante o empoderamento dos indivíduos e famílias frente à vida. Para tal, a Equipe Saúde da Família tem composição multiprofissional e trabalha de forma interdisciplinar. É responsável pela atenção integral continuada à saúde de uma população entre 2.400 a 4.0 pessoas residentes em seu território de abrangência. As equipes SF devem estabelecer vínculos de compromisso e co-responsabilidade entre seus profissionais de saúde e a população adstrita por meio do conhecimento dos indivíduos, famílias e recursos disponíveis nas comunidades; da busca ativa dos usuários e suas famílias para o acompanhamento ao longo do tempo dos processos de saúde-doença que os
INTRODUÇÃO 7 8
6.SaladeEspera 7.Consultório 8.Consultório acometem ou poderão os acometer; do acolhimento; e, do atendimento humanizado e contínuo ao longo do tempo. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho da equipe SF se inicia a partir do mapeamento do território e do cadastramento da população adstrita. Em seguida é realizado o diagnóstico de saúde da comunidade, com base no qual se faz o planejamento e a priorização das ações a serem desenvolvidas pelos profissionais. Essas ações devem ser orientadas tendo em vista as responsabilidades dos municípios em relação à atenção básica definidas por portarias específicas. A estratégia Saúde da Família tem demonstrado melhora na eficiência e na qualidade dos serviços prestados na atenção básica dos diferentes municípios nos quais foi implantada, apesar da constatação de um número significativo de unidades apresentarem estrutura física inadequada, não raro, improvisada. Para que esse avanço continue, é imprescindível que os municípios tenham capacidade para organizar seus serviços de Saúde da Família, disponham de instalações adequadas, de profissionais qualificados e em número suficiente. Devem também garantir recursos financeiros compatíveis com os serviços prestados e sua devida aplicação, visando assegurar a acessibilidade e o acompanhamento dos processos saúde- doença dos usuários e famílias da área adstrita. A Unidade Básica de Saúde (UBS) onde atuam as Equipes Saúde da Família (ESF) pode ser o antigo Centro de Saúde reestruturado ou a antiga Unidade Mista, mas, que deverá estar trabalhando dentro de uma nova lógica, com maior capacidade de ação para atender às necessidades de saúde da população de sua área de abrangência. A experiência de implantação da Saúde da Família tem
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9.Consultório 10.SaladeCurativos 1.Consultório
Aexperiênciade implantaçãodaSaúdeda Famíliatemdemonstrado serincompatívelaco- existênciadasequipesde atençãobásica convencionaledas equipesdeSaúdeda Famíliatrabalhandoem umamesmaestrutura físicaporgerarconflitos constantesentreas equipeseconfusãona vinculaçãoentreequipe SaúdedaFamíliae comunidadeadstrita. demonstrado ser incompatível a co-existência das equipes de atenção básica convencional e das equipes de Saúde da Família trabalhando em uma mesma estrutura física por gerar conflitos constantes entre as equipes e confusão na vinculação entre equipe Saúde da Família e comunidade adstrita. Isto acontece porque: (1) são formas de organização da atenção básica que seguem lógicas distintas na maneira como planejam, lidam e se organizam para atender e acompanhar a saúde da sua população; (2) criam-se distorções na prestação da assistência clínica aos usuários, pois, favorece a dicotomia das ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde dos usuários, geralmente, restringindo o papel das ESF às ações de promoção e prevenção, descompromissado da assistência; (3) dificulta, sobremaneira, a criação de vínculos e de compromissos entre ESF e comunidade, pois, as equipes acabam por competirem entre si neste papel, o que, conseqüentemente, impossibilita que se estabeleçam reais laços de co-responsabilidade entre ESF, usuários e famílias. A equipe Saúde da Família da UBS deve se constituir tanto como o primeiro contato, como o contato longitudinal e perene do usuário com o SUS. Não é um local de triagem onde a maior parte dos casos é encaminhada para os serviços especializados. As ESF devem resolver cerca de 85% dos problemas de saúde da comunidade. Portanto, é necessário dispor de recursos estruturais e equipamentos compatíveis que possibilitem a ação dos profissionais de saúde em relação a esse compromisso. É importante que a concepção arquitetônica das UBS se integre ao entorno, de acordo com os valores da comunidade local, que o acesso seja facilitado e que a identificação das unidades seja clara.
15 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES SAÚDE DA FAMILIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 15 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES SAÚDE DA FAMILIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
16 SaladeRecepção 16 SaladeRecepção
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES SAÚDE DA FAMILIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1.FachadadeUBS 2.Consultório
I. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES SAÚDE DA FAMÍLIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 1. Mapeamento da área adscrita e dos equipamentos sociais presentes nesse território como escolas, associações comunitárias, ONGs, etc. 2. Planejamento, busca ativa, captação, cadastramento e acompanhamento das famílias de sua área adscrita. 3. Acolhimento, recepção, registro e marcação de consultas. 4. Ações individuais e/ou coletivas de promoção à saúde e prevenção de doenças. 5. Consultas médicas e/ou de enfermagem. 6. Consultas e procedimentos odontológicos, quando existir a equipe de saúde bucal. 7. Realização de procedimentos médicos e de enfermagem; . Imunizações . Inalações . Curativos, drenagem de abscessos e suturas . Administração de medicamentos orais e injetáveis . Terapia de Reidratação Oral, etc. 8. Atendimento em urgências básicas de médicos, de enfermagem e de odontologia. 9. Realização de encaminhamento adequado das urgências, emergências e de casos de maior complexidade. A coleta de material para exames laboratoriais e a dispensação de medicamentos devem ser analisadas sob a perspectiva do custo beneficio da centralização ou descentralização dessas ações de acordo com o planejamento municipal.
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ATIVIDADESDESENVOLVIDASPELAS EQUIPESSAÚDEDAFAMILIANAS UNIDADESBÁSICASDESAÚDE 3 1
3.SaladeReunião 4.Consultório
Acoletadematerialpara exameslaboratoriaisea dispensaçãode medicamentosdevemser analisadassoba perspectivadocusto beneficiodacentralização oudescentralização dessasaçõesdeacordo comoplanejamento municipal. Tendo em vista que a ESF trabalha com uma população delimitada (entre 2.400 a 4.0 pessoas) e considerando a premissa da interdisciplinaridade, a utilização dos espaços físicos deve ser pensada de uma nova forma, superando, na organização do processo de seu trabalho, a lógica de espaços exclusivos e permitindo a utilização dos mesmos de forma compartilhada, entre diferentes profissionais e atividades. Deve-se considerar ainda que o processo de trabalho da ESF demanda, além de atendimentos na UBS, atividades extra- muros exercidas por todos os profissionais como visitas, consultas e procedimentos domiciliares, reuniões com a comunidade e outras, o que reforça a possibilidade de compartilhamento dos consultórios e demais espaços físicos da unidade entre programações diversas e os diferentes membros da equipe.
19 SUGESTÕES DE ESTRUTURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E A COBERTURA POPULACIONAL 19 SUGESTÕES DE ESTRUTURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E A COBERTURA POPULACIONAL
20 SaladeCurativos 20 SaladeCurativos
21 SUGESTÕES DE ESTRUTURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E A COBERTURA POPULACIONAL
1.FachadadeUBS 2.SaladeProcedimentos
IV. SUGESTÕES DE ESTRUTURA DEUNIDADE BÁSICA DE SAÚDEDE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E ACOBERTURA POPULACIONAL Nº de Equipes Saúde da População Família trabalhando na UBS Coberta
O Ministério da Saúde não recomenda que trabalhem numa mesma UBS mais que três ESF, devido às dificuldades de organização de agenda e dos fluxos operacionais que garantam as mudanças de práticas de saúde, necessárias ao modelo de atenção proposto pela estratégia de Saúde da Família. Entretanto, em realidades em que já se dispõe de uma rede física instalada que comporte um número maior de equipes e que a população a ser atendida apresente características de alta densidade e que as distâncias para o acesso de toda a população adscrita à unidade seja facilitado (viabilidade de acesso a pé), é possível prever mais que três equipes desde que se assegurem áreas de recepção e salas em número adequado à realização das atividades, especialmente, quanto ao número de consultórios e equipamentos odontológicos. No caso específico do espaço utilizado para assistência odontológica, quando duas ou três ESB - modalidade I estiverem alocadas na mesma USF, poderá haver revezamento na utilização dos equipamentos pelas equipes, desde que seja garantido equipamento disponível para programação de
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3.FachadadeUBS 4.SaladeEspera atividades clinicas de cada CD em , no mínimo, 75 a 80% de sua carga horária de trabalho e para cada THD em, no mínimo, 50% de sua carga horária de trabalho. Exemplo: 3 equipamentos odontológicos poderão ser utilizados por 2 ESB-Modalidade I.
Recepção para pacientes e acompanhantes 1 Sala de Espera para pacientes e acompanhantes 1 a 3 Consultório com sanitário 1 Consultório 1 Sala de procedimentos 2 Almoxarifado 1 Consultório odontológico com área para escovário 1 Área para compressor e bomba a vácuo 1 Área para depósito de material de limpeza (DML) 1 Sanitário (para usuários) 2 Copa / Cozinha alternativa 1 Sala de utilidades 1 Área para reuniões e educação em saúde 1 Abrigo de resíduos sólidos 1 Se a UBS proceder à esterilização no local Sala de recepção, lavagem e descontaminação* 1 Sala de esterilização e estocagem de material esterilizado** 1
ESTRUTURA SUGERIDA PARA A UBS COM UMA ESF Ambientes Número de salasou espaços 3 4
23 SUGESTÕES DE ESTRUTURA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O NÚMERO DE EQUIPES IMPLANTADAS E A COBERTURA POPULACIONAL
5.FachadadeUBS 6.Consultório
*Pode ser substituída pela sala de utilidades, se essa for contígua à sala de esterilização e estocagem de material esterilizado. **Muitos municípios de médio e grande porte optam por centralizar a esterilização em uma unidade de esterilização vinculada à unidades de referência ou hospital, como forma que reduzir custos de manutenção, com garantia de qualidade.
* Pode ser substituída pela sala de utilidades, se essa for contígua à sala de esterilização e estocagem de material esterilizado. ESTRUTURA SUGERIDA PARA A UBS COM DUAS ESF Ambientes Número de sala ou espaço Recepção para pacientes e acompanhantes 1 Sala de Espera para pacientes e acompanhantes 3 a 5 Consultório com sanitário 1 Consultório 3 Sala de procedimentos 3 Almoxarifado 1 Consultório odontológico com área para escovário 1 Área para compressor e bomba a vácuo 1 Sanitário 3 Copa / Cozinha alternativa 1 Área para depósito de material de limpeza (DML) 1 Sala de utilidades 1 Área para reuniões e educação em saúde 1 Abrigo de resíduos sólidos 1 Se a UBS proceder à esterilização no local Sala de recepção, lavagem e descontaminação* 1 Sala de esterilização e estocagem de material esterilizado** 1