DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: A CONJUNTURA ATUAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS | Sturza | Argumenta Journal Law
Doutora em Direito pela Escola Internacional de Doutorado em Direito e Economia Tullio Ascarelli, da Universidade de Roma Tre/Itália. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.
Doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Universidade FEEVALE.
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DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: A CONJUNTURA ATUAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS
Janaína Machado Sturza, Renata Maciel
Os desafios da democracia, no sentido de promover e efetivar uma cidadania capaz de consagrar os direitos humanos no Estado democrático atual é tema de inúmeras interlocuções nos âmbitos econômico, social, cultural, político e jurídico. A partir deste ideário, o texto tem como objetivo fomentar a reflexão acerca da conjuntura atual do Estado democrático de direitos, verificando-se, através de uma abordagem doutrinária, possibilidades de exercício da cidadania, através da consecução de direitos individuais, sociais e políticos dos cidadãos. Desta forma, a democracia, através destes direitos, permite o reconhecimento de outros tantos direitos inerentes à pessoa, quais sejam, os direitos humanos.
Cidadania; Democracia; Direitos Humanos;Estado democrático.
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