Prefeitura inicia Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Os trabalhos começaram em outubro de 2021 com a contratação da empresa especializada Ampla Consultoria e Planejamento
Publicada em: 29 de novembro de 2021 - 15h14 Por: Departamento de Jornalismo - ASCOM
Os trabalhos começaram em outubro de 2021 com a contratação da empresa especializada Ampla Consultoria e Planejamento Arte: Divulgação
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, deu início à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Rio das Ostras (PMGIRS).
Os trabalhos começaram em outubro de 2021 com a contratação da empresa especializada Ampla Consultoria e Planejamento – vencedora do processo licitatório – com aprovação pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e orçamento proveniente do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Os trabalhos serão acompanhados pela Comissão Técnica de Supervisão e Acompanhamento (CTSA), designada pelo Decreto nº 3052/2021 e Portaria nº 0863/2021.
"O PMGIRS é um importante instrumento de planejamento, com horizonte de 20 anos, elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010, e também está inserido nos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS", explica o biólogo Jolnnye Abrahão, Superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
"O processo de elaboração do PMGIRS de Rio das Ostras terá caráter participativo, sendo previstas duas reuniões participativas de divulgação on-line nos dias 13 e 16 de dezembro", ressalta a arquiteta e urbanista Monique Abrantes, coordenadora da elaboração do PMGIRS.
A mobilização social se dará também nas etapas de Diagnóstico e Planejamento por meio de Oficinas Técnicas Participativas, que deverão ocorrer nos meses de fevereiro e março, de forma presencial. O PMGIRS será finalizado com consulta pública precedida de Reunião Pública para apresentação final do Projeto de Lei, com previsão para junho de 2022.
A participação popular irá acontecer por meio da internet, nos dias 13 e 16 de dezembro de 2021, sempre das 19h às 20h30. Clique no link ou cole-o no navegador para participar.