Auxílio emergencial de R$ 450 é aprovado; VEJA quem tem direito
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Projeto de lei institui transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O novo auxílio emergencial será de até R$ 450,00.
Publicado em 05/02/2021 - 10h16 • Comunicar erro
A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou a criação do programa social "Bora Belém". A medida pretende realizar o pagamento de uma renda básica de até R$ 450 para a população mais vulnerável. Será um novo "auxílio emergencial".
A expectativa é que o projeto seja implementado ainda no primeiro semestre de 2021. A inclusão dos segurados acontecerá por meio de informes enviados no Cadastro Único.
O projeto foi aprovado por unanimidade, sem emendas, e deve ir à sanção nos próximos dias. Batizado de "Bora Belém", o benefício foi criado pelo prefeito da capital do Pará, Edmilson Rodrigues, do PSOL, recém-empossado após vencer a eleição de 2020.
De acordo com informações do Governo local, serão redistribuídos R$ 30 milhões para os moradores que se encontram em vulnerabilidade social. Quem está inscrito no Bolsa Família receberá um reajuste que vai aumentar o valor do benefício até o teto pago pelo programa.
Como será o "auxílio emergencial" de R$ 450?
O projeto Bora Belém deve ter ajuda do governo estadual e a expectativa é de que atenda 9 mil pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Dessa forma, será possível que quem reside em Belém e recebe o Bolsa Família também tenha acesso ao novo benefício.
A prefeitura irá trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social para definir as especificidades do projeto e regulamentar a lei aprovada. A ideia é que tudo esteja pronto e em conformidade antes de começar a vigorar. Os critérios de adesão do benefício já estão definidos, foram aprovados e devem ser sancionados.
É importante salientar que o novo programa social de renda será efetivo. Isso quer dizer que os pagamentos não estão previstos apenas durante a pandemia do novo coronavírus.