Título: Emendas coletivas devem sofrer menos cortes
Governadores pressionam Planalto para manter investimentos nos estados e Planejamento terá de negociar.
BRASÍLIA. Sob pressão de governadores e bancadas no Congresso, as emendas coletivas ao projeto de Orçamento de 2008 deverão ser preservadas de cortes mais radicais. Para ajudar a cobrir o rombo causado pelo fim da CPMF, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não esconde o desejo de eliminar todas essas emendas, que somam R$12,9 bilhões e vão beneficiar os 26 estados, o Distrito Federal e os três Poderes. O problema é que contemplam grandes obras e são consideradas alternativa de investimentos para os governadores com dificuldades.
O presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse, após reunião com o ministro, que assim como o governo não vai acabar com todas as obras e investimentos, as emendas não poderão ser todas extintas:
- As emendas coletivas contemplam projetos do Executivo e os ministérios vão opinar sobre quais devem ser mantidas, mas as bancadas estaduais também vão dar sua opinião.
O destino das emendas começa a ser delineado hoje no Planalto em um encontro do presidente Lula com os ministros Paulo Bernardo e José Múcio (Articulação Política), os líderes de partidos aliados, o presidente da Comissão de Orçamento e o relator-geral da proposta orçamentária de 2008, deputado, José Pimentel (PT-CE). O coordenador da bancada do Rio de Janeiro, deputado Hugo Leal (PSC), também líder do partido na Câmara, avisa que vai defender as emendas fluminenses.
As obras de restauração e modernização do Terminal 1 do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim foram consideradas prioridade pelos parlamentares do Rio nas emendas de bancada. Eles contam com o governador Sérgio Cabral para pressionar o governo. As emendas incluem a duplicação de trechos da BR-101 (entre Mangaratiba e Paraty e Rio Bonito e a divisa com Espírito Santo) e as linhas 3 e 4 do metrô, que ligarão o Centro a Niterói e à Barra. O estado apresentou emendas que somam R$2,075 bilhões e teve aprovados R$466 milhões.
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), quer preservar as emendas para programas do governo que somam R$278 milhões. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), aposta nas emendas para garantir investimentos.
Ministro dirá que negociação salarial está suspensa
Bernardo apresentará hoje estudo preliminar para ajustar o Orçamento, sem detalhar cortes. Ele defenderá os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dirá que as negociações para reajustes salariais com militares, assim como civis, estão temporariamente suspensas:
- Diárias, passagens e todas as despesas dos ministérios vão ser examinadas e vão ser objeto de cortes. Vamos partir para o detalhamento, que é o mais difícil: fazer o corte virar realidade para cada órgão.
O governo aposta no aumento de receitas. Entre as opções está receber dividendos devidos pelo BNDES. Desde 2006 o banco não repassa a parte de lucro que cabe à União, que soma cerca de R$10 bilhões.