Estados e municípios pagarão quase 60% do corte do IPI Estados e municípios pagarão quase 60% do corte do IPI
Estados e municípios pagarão quase 60% do corte do IPI
IFI estima um impacto de R$ 9,4 bi para os entes subnacionais e de R$ 6,5 bi para a União em 2022
O diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, disse que corte do IPI pode estimular atividade no curto prazo, mas terá um custo expressivo Marina Barbosa 08.mar.2022 (terça-feira) - 16h25
Estados e municípios devem arcar com quase 60% do custo da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É o que indica uma nota técnica publicada nesta 3ª feira (8.mar.2022) pela IFI (Instituição Fiscal Independente).
O governo federal cortou em até 25% as alíquotas do IPI para estimular a indústria nacional. Segundo o Ministério da Economia, a medida também pode ajudar a reduzir os preços dos produtos industrializados e terá um impacto de R$ 19,6 bilhões na arrecadação de tributos em 2022.
A Instituição Fiscal Independente do Senado, por sua vez, calcula um impacto menor. A IFI estima uma perda de arrecadação de R$ 15,9 bilhões em 2022 e diz que a renúncia pode chegar a R$ 16,2 bilhões quando se considera a receita prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual). Eis a íntegra da nota da IFI (763 KB).
O impacto do corte do IPI é dividido pela União com Estados e municípios, porque a arrecadação do IPI é partilhada entre os entes federativos por meio dos fundos de participação. Todos os cenários previstos pela IFI, no entanto, sugerem que os Estados e municípios pagarão quase 60% dessa conta.
No cenário base da instituição, a renúncia de R$ 15,9 bilhões é dividida da seguinte forma:
União: R$ 6,5 bilhões;
entes subnacionais: R$ 9,4 bilhões, sendo R$ 4,6 bilhões dos Estados, R$ 4,3 bilhões municípios e R$ 0,5 bilhão de fundos regionais.
Quando considera as estimativas de receita da LOA, a IFI diz que a perda de receita pode chegar a R$ 16,2 bilhões em 2022. Neste caso, Estados e municípios também ficariam com mais de 59% do custo:
União: R$ 6,6 bilhões;
entes subnacionais: R$ 9,6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões dos Estados, R$ 4,4 bilhões municípios e R$ 0,5 bilhão de fundos regionais.
"Os cálculos feitos por nós, na IFI, mostram que a maior fatia da fatura não será do governo federal. De certo modo, é cortesia com o chapéu alheio", afirmou o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto.
Os cálculos da IFI consideram o impacto da medida de março a dezembro de 2022, já que o corte do IPI foi confirmado pelo governo federal no fim de fevereiro. Já em termos anualizados, a medida pode ter um impacto de R$ 18,8 bilhões a R$ 19,1 bilhões, segundo as estimativas da IFI.
O governo não precisou compensar essa perda de receita porque o IPI é um tributo de natureza extrafiscal, de caráter regulatório. A IFI disse, contudo, que "os impactos estimados são relevantes e, na ausência de medidas compensatórias, poderão afetar o déficit e a dívida pública".
"A medida poderá ter efeitos econômicos, a curto prazo, estimulando a atividade. Mas, ainda assim, o custo é expressivo e não houve sinalização sobre eventual compensação", afirmou Salto.