PROJETO DE ÁLVARO DIAS PODE INICIAR O PROCESSO DE RETOMADA DO EMPREGO - Coluna Política
PROJETO DE ÁLVARO DIAS PODE INICIAR O PROCESSO DE RETOMADA DO EMPREGO
por Lúcia Guerra | Jornalista
Apesar do empenho da equipe econômica do Presidente Michel Temer, em combater os efeitos da recessão instalada no país a partir de 2014, seus resultados expressivos ainda permanecem inalterados na vida econômica do cidadão brasileiro, no tocante ao elevado índice de desemprego e geração de renda.
Medidas austeras foram tomadas, como corte nos gastos públicos, imposição de teto limitando o crescimento da dívida pública da União, Estados e Municípios; limites de investimentos; reforma trabalhista – "flexibilizando" a relação entre empregado e empregador – um conjunto de ações necessárias, com vistas ao combate da inflação, fantasma que permeava a combalida economia, cujos efeitos imediatos refletiram na sua projeção abaixo da meta fixada provocando uma queda na taxa de juros (Selic), atingindo seu menor patamar da história. Todavia, o país ainda não retomou seu crescimento, e os números aferidos do desemprego atingem 13,5 milhões de brasileiros.
Como em economia não existem fórmulas milagrosas, nem passos de prestidigitações ou transformismo, a alternativa para o processo de retorno do crescimento, está no Projeto Lei 433/2008 de autoria do Senador Álvaro Dias – atual pré-candidato à Presidência da República pelo PODEMOS.
No ano de 2008, o Senador Álvaro Dias preocupado com a expansão geométrica do programa social Bolsa Família, apresentou o Projeto Lei 433 que Permite a dedução da contribuição patronal devida, do valor da Bolsa Família recebida pelo empregado, enquanto durar a relação de emprego. Esta proposta visa inserir no mercado de trabalho milhares de brasileiros – mão de obra não qualificada – dando-lhes a oportunidade de aumentar sua renda, e a chance de se profissionalizarem nas mais diversas áreas principalmente no setor de serviços.
Importante destacar, que o país tem crescido em suas exportações – setor hoje superavitário – e aumentado suas reservas em moedas fortes. Entretanto, o agronegócio e a indústria locomotiva, locomotivas deste sucesso, são mecanizados e ou robotizados, empregando um mínimo de mão de obra bem qualificada.
A preocupação do Senador Álvaro Dias se volta para aqueles que perderam o emprego, estão à procura de emprego há mais de quatro anos, e os que estão prontos para serem absorvidos pelo mercado de trabalho. Inserido numa economia globalizada, o Brasil tinha que fazer estas "correções de rotas" em sua economia, para escapar da recessão, atendendo as exigências dos grandes investidores internacionais, que se orientam pelas agências de classificação de riscos. Bem antes da recessão de 2014, o Senador Álvaro Dias teve a perspicácia de alcançar os resultados futuros do Bolsa Família, prevendo em médio prazo, a instalação de um "bolsão de pobreza", que estagnaria uma população ativa, sem trabalho, por falta de qualificação instrutiva. Em 2006, dois anos antes de o Senador apresentar o Projeto Lei 433/2008, Frei Beto (Fome Zero) ficou estarrecido quando o programa alcançou seis milhões de beneficiados. Tomou a iniciativa, de em forma de consulta, encontrar uma saída através do emprego formal ou atividade microempreendedora geradora de renda, considerando que o projeto era um meio emergencial de sobrevivência, e não um fim. Resolveu enviar uma carta, para beneficiados do programa, nos mais diversos municípios, espalhados pelas cinco regiões do país. De um total de 6 milhões, a "amostragem" foi realizada em apenas 1%. 600 mil correspondências consultavam o beneficiado do programa, sobre sua pretensão de melhorar sua renda, através de um salário formal. Para tanto, oferecia capacitação profissional através de cursos nas mais diversas áreas. Apenas 11 mil mostraram-se interessados. E somente 3 mil, procuraram mais informações sobre os cursos.
Trocar contribuições fiscais, por postos de trabalho é uma das alternativas para ampliar a renda dos brasileiros, gerando mais impostos e resgatando a cidadania do público que se inscreveu no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).