Nossa sede fica na cidade de Araranguá em Santa Catarina e ao usar o OiMenu você concorda com os termos estabelecidos neste instrumento para a utilização de nosso produto OiMenu.
A propriedade do produto OiMenu é da empresa OiMenu, que licencia a você o direito usá-lo na sua empresa.
Nós vamos disponibilizar para você todas as funcionalidades adquiridas no ato da contratação, mas o OiMenu permanece propriedade nossa.
Você não poderá dar, emprestar, vender ou fazer cópia do OiMenu para ninguém (se desejar, você pode indicar o OiMenu para seus amigos e conhecidos). Você também não poderá mudar as características do OiMenu e nem deve tentar desvendar o funcionamento técnico do software.
O LICENCIADO deverá pagar à LICENCIANTE o valor do plano escolhido e de acordo com a periodicidade definida entre as opções de pagamento disponibilizadas ao LICENCIADO no ato da contratação, além da taxa instalação e treinamento de equipe, conforme valor combinado.
O atraso no pagamento das mensalidades acarretará na exigência de multa de 2% (dois por cento), acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor atualizado pelos índices do INPC.