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Você já ouviu falar sobre a segurança do trabalho e eSocial? Muitos empregadores têm dúvidas sobre esse novo sistema do Governo Federal Brasileiro e ainda não sabem que deixar de aderir ao eSocial pode gerar grandes problemas, como multas e embargos. Além disso, o eSocial está relacionado com uma séria de obrigações associadas à segurança do trabalho. Assim, não conhecer a relação da segurança do trabalho e eSocial pode ser perigoso para você como empregador.
A segurança do trabalho na sua empresa deve ser uma prioridade e com certeza você já percebeu como ela é importante. Atualmente, com as mudanças nos processos de registro de informações trabalhistas, providenciarias e fiscais, a segurança do trabalho também passou a ser registrada por uma via unificada no eSocial.
Para não ficar de fora dessas mudanças que facilitam a vida do empregador, dos trabalhadores e dos órgãos fiscalizadores, você precisa conhecer um pouco mais sobre segurança do trabalho e eSocial.Aqui nesse artigo iremos explicarum pouco sobre eSocial e segurança do trabalho, osdocumentos que devem ser preenchidos através da plataforma do eSocial em relação a segurança do trabalho, as multas no eSocial e como evitar problemas com o Ministério do Trabalho. Confira mais a seguir!
O eSocial pode ser definido como o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Este sistema foi criado pelo Governo Federal Brasileiro através do decreto nº 8373/2014, com o objetivo de facilitar e agilizar a prestação de contas de uma série de obrigações legais previstas pelo Ministério do Trabalho. Para informações mais detalhadas sobre o eSocial leia o nosso artigo completo: "Afinal, o que é eSocial".
Assim como você irá descobrir mais adiante, o eSocial contém uma série de informações unificadas, entre elas informações sobre obrigações trabalhistas. Por isso, a segurança do trabalho e eSocial estão atrelados para o envio de informações para o Governo Federal.
Segurança do Trabalho na sua empresa
Por outro lado, a segurança do trabalho é como um conjunto de diretrizes ou normas com o objetivo de melhorar o ambiente de trabalho, doenças ocupacionais, acidentes e garantindo a saúde do trabalhador. Assim, todas as normas preconizadas devem ser levadas em consideração durante a realização de toda a rotina de trabalho.
A segurança do trabalho na sua empresa está associada aos cumprimentos dessas diretrizes e normas. Assim, é essencial está em dia com todos os documentos a serem enviados, além do cuidado no dia a dia com sinalizações de segurança, equipamentos de segurança, treinamento da sua equipe, dentre outros. No eSocial você tem a obrigação de informar os dados referentes à segurança do trabalhona sua empresa.
Relação entre segurança do Trabalho e eSocial
Durante o andamento da rotina de funcionamento de uma empresa, o ambiente de trabalho deve estar sempre seguro, bem organizado, sinalizado e os seus colaboradores devem ser treinados. Em outras palavras, você precisa estar atento à todas as normas da segurança do trabalho em sua empresa. De uma maneira geral, o eSocial surgiu para facilitar 15 obrigações legais já reportadas para o Governo Federal através de vias separadas. Com um sistema único, o eSocial facilita o registro de informações e a fiscalização. Por isso, não cumprir as normas trabalhistas pode ser detectado de uma maneira bem mais rápida e você com certeza não quer deixar de cumprir as legislações.
Além de outras obrigações legais, o eSocial também conta com uma série de informações que devem ser reportadas em relação a segurança do trabalho. Assim, existe uma estreita associação entre a segurança do trabalho e eSocial. Confira a lista a seguir todos os documentos que devem ser preenchidos através da plataforma do eSocial e as informações principais que cada um deles contém.
S-1000 – Informações do Empregador: através desse documento o empregador deve informar diversos dados, entre eles o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente de Riscos Ambientais do Trabalho (GILRAT) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
S-2200 – Admissão de Trabalhador: através desse documento o empregador deve informar dados para o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): através desse documento o empregador deve informar acidentes de trabalho, as causas do acidente, a situação que levou ao acidente e o tipo de lesão que o trabalhador sofreu.
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: através desse documento o empregador deve informar dados para os Atestados de Saúde Ocupacional Periódico, Atestados de Retorno ao Trabalho, Atestados de Mudança de Função, e Atestados de Monitorização Pontual.
S-2230 – Afastamento Temporário: através desse documento o empregador deve informar dados sobre o afastamento de trabalhadores na empresa, com informações adicionais sobre o motivo e a duração do afastamento.
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco: através desse documento o empregador deve informar dados em quais condições de ambiente de trabalho os colaboradores estão inseridos, registrando em qual ambiente cada trabalhador exerce a sua função, qual período de trabalho, quais os possíveis riscos desse ambiente de trabalho, qual a função exercida. Através desses dados, poderá ser gerado no eSocial o Perfil Profissiográfico Previdenciário conhecido como PPP.
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial: através desse documento o empregador deve informar os dados referentes à insalubridade, periculosidade e aposentadoria em relação aos casos específicos de cada funcionário. Assim, através desses dados, poderá ser gerado no eSocial o Risco Ambiental do Trabalho (RAT).
S-2299 – Desligamento: através desse documento o empregador deve informar os dados referentes ao desligamento de funcionários. Através desses dados será gerado o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Demissional.
Como você observou no tópico anterior, existem uma relação estreita entre a segurança do trabalho e eSocial. Certamente você gostaria de cumprir todas as legislações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, deixando a sua empresa em conformidade com as normas do Ministério do Trabalho. Para isso, se adequas ao eSocial é a melhor escolha.
Essa nova maneira de unificar todos as informações em um banco de dados central, facilita todo o processo de gestão trabalhista, fiscalização e envio de informações. A organização dos documentos necessários para a segurança do trabalhado é facilitada, assim como outros documentos também reunidos no eSocial.
Para manter a sua empresa atual e funcionando da maneira correta, é muito importante se adequar ao eSocial. No site oficial do Ministério do Trabalho é possível obter mais informações sobre as suas obrigações como empregador. Além disso, como são diversos documentos e informações, talvez você precise de um auxílio extra de especialistas na área para manter o seu eSocial em dia.
Agora que você já compreendeu bem a relação entre a segurança do trabalho e eSocial, também é importante te explicar sobre as multas referentes ao não cumprimento das normas no eSocial. Como o sistema unificado facilita o registro de informações, ele também facilita a fiscalização. Por isso, ficou muito mais fácil encontrar no sistema erros ou descumprimentos das normas.
Assim, você também deve estar ciente que não enviar os documentos necessários dentro do prazo, pode acarretar embargos e multas. Segundo dados oficiais, as multas podem varia de R$201,27 até valore altos de R$181.284,63. A seguir reunimos uma lista com descumprimentos que podem pesar no seu bolso:
Falta de exames médicos;
Omissões de dados sobre acidentes de trabalho;
Omissões de dados envolvendo afastamentos temporários;
Falta do perfil profissional gráfico previdenciário.
Como evitar problemas com o Ministério do Trabalho
Para evitar problemas com o Ministério do Trabalho, você empregador deve seguir todas as normas reguladoras, incluindo a adesão ao eSocial e o preenchimento das informações periodicamente. Certamente você percebeu que diversos documentos devem ser enviados e reportados periodicamente.
No site do Ministério do Trabalho é possível verificar os detalhes de cada documento necessário. Assim, estar em dia com as obrigações trabalhistas, providenciarias e fiscais é essencial para a sua empresa crescer e prosperar da maneira correta, evitando embargos e multas.
Por fim, com esse artigo esperamos que você tenha compreendido todos os aspectos da relação entre segurança do trabalho e eSocial. Além disso, também esperamos que você evite multas trabalhistas e preencha corretamente o seu eSocial. Por isso, você precisa estar sempre bem informado sobre as questões trabalhistas que envolvem a sua empresa.
Nós da a C.A. Soluções em Segurança do Trabalho compreendemos que o seu trabalho como empresário possui muitas outras obrigações e queremos te deixar tranquilo em relação as legislações vigentes. Podemos facilitar segurança do trabalho e eSocial na sua empresa, com equipe de suporte, soluções em segurança do trabalho, treinamentos e consultorias.
Para mais informações sobre o eSocial, entre em contato com a C.A. Soluções em Segurança do Trabalho. Nós queremos te ajudar a cumprir todas as novas normas do Ministério do Trabalho e com apenas R$1000,00 por mês você garante o envio de todas as informações e documentos da maneira correta, evitando dor de cabeça e problemas fiscais.
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Brasil, Ministério do Trabalho. eSocial. Disponivel em <https://portal.esocial.gov.br/institucional/manual-web-geral >.