De volta ao passado: Hospital Psiquiátrico em Cuiabá passa por vistoria e revela condições precárias para os pacientes. Além da péssima situação da infraestrutura, há suspeita de maus tratos.
Paciente amarrado na cama. Fonte: MNPCT
Na última terça-feira (13), uma vistoria a um hospital psiquiátrico em Cuiabá apontou para suspeita de tratamento desumano a pacientes da instituição, para além do prédio se encontrar em péssimas condições estruturais, o caso ocorreu no Hospital Psiquiátrico Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho. Após a vistoria, o Ministério Público Estadual abriu um inquérito para investigar suspeita de maus tratos a pacientes no local. Na ocasião da vistoria foram encontrados pacientes que sofreram surto sedados e amarrados às camas, prática ilegal que viola os direitos humanos.
Para além do tratamento dado a pacientes em surto, também foram flagradas outras situações degradantes como o uso de macas como camas, ausência de chuveiros e banheiros sem portas no estabelecimento. O hospital atende a 56 pessoas, sendo 19 mulheres. Para além da falta de portas em banheiros femininos, há uma livre circulação de homens na ala, mesmo que não se trate de funcionários da instituição. A equipe que realizou a vistoria classificou esta situação como uma exposição e vulnerabilidade das pacientes a riscos de violência sexual.
A equipe também caracterizou que a situação fere a individualidade, a liberdade e a dignidade das pessoas internadas no local, se tratando de um atendimento "cruel, desumano e degradante", sendo que as pessoas são acomodadas no local de maneira que não leva em consideração qualquer noção de privacidade ou individualidade, desta forma o relatório da equipe de vigilância recomenda o fechamento da unidade.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) alega que o tratamento dado a pacientes em surto corresponde aos protocolos do projeto terapêutico da instituição e não se tratam de tortura, ainda afirmaram que a instituição passa por reforma que esta 60% concluída, além de terem aberto licitação para aquisição de novos colchões.
As práticas que a medicina tradicional segue para o tratamento de doentes psiquiátricos envolve um longo histórico de desrespeito às vontades e à liberdade dos pacientes. Apesar de haver nos dias de hoje rechaço a certas práticas arcaicas adotadas não para o tratamento mas sim para o controle dessas pessoas, ainda permanece a lógica de internação, que coloca os pacientes muitas vezes em posição de prisioneiros, a situação ainda se agrava quando se trata de instituições que como essa, não tem condições estruturais ou preparo médico necessário para que se preserve a integridade destes pacientes. Casos como estes são escandalosos, ainda mais após anos da forte luta antimanicomial travada por trabalhadores e militantes da saúde, contra uma lógica de higienização social, torturas psicológicas e físicas dos pacientes.
A medicina tradicional está longe de oferecer um tratamento humano a estas pessoas, principalmente levando em consideração o descaso que a saúde pública sofre, sendo a medicina tratada muito mais como um mercado de medicamentos lucrativo para os empresários do que um serviço que precisa funcionar para atender toda a população. Hoje, a medicina oferece apenas medicamentos, implantando uma profunda lógica de medicalização dos sintomas, ao invés de focar na qualidade de vida da população.
Não pode ser que se mantenham em funcionamento instituições nas quais as pacientes corram riscos de violência sexual e nas quais se realizem práticas de tortura, as pessoas com doenças psiquiátricas precisam de um tratamento eficaz que não desrespeite sua liberdade, dignidade e que não sejam excluídos socialmente, além de serem tratados com violência psicológica e física.