Caxias do Sul terá diagnóstico inédito para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - Prefeitura de Caxias do Sul
Comissão encarregada da tarefa deu início aos trabalhos nesta quarta-feira (25)
Publicada dia 25/05/2022 às 09:27
A partir de uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (25), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SMED), Caxias do Sul se posicionará à frente da maioria dos municípios do Rio Grande do Sul e de muitos outros do Brasil. O encontro marcou o início das atividades da comissão especial encarregada de elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A criação da política pública, determinada por legislação federal de 2016, ainda é incipiente em grande parte do território nacional.
Com o trabalho do grupo instituído oficialmente na segunda-feira (23), sob as presenças do prefeito Adiló Didomenico, da vice-prefeita Paula Ioris e da secretária de Educação, Sandra Negrini, Caxias do Sul entrará para o seleto grupo de municípios do país que possuem um retrato atualizado e específico do perfil e das necessidades de suas crianças. A primeira tarefa da equipe será a elaboração do chamado Diagnóstico Situacional da Primeira Infância. Uma ferramenta capaz de fornecer informações valiosas – e dependendo do caso, inéditas – a respeito da população na faixa de zero aos seis anos de idade.
"O Plano Municipal pela Primeira Infância será elaborado à luz do Plano Nacional pela Primeira Infância, que teve sua primeira versão em 2010. A proposta é a elaboração de forma coletiva. Por isso, a comissão que estará à frente do processo é intersetorial. Também serão convidadas instituições que compõem a sociedade, para que haja uma discussão ampla, com organizações sociais, especialistas, pesquisadores, técnicos, mas principalmente, as crianças e quem delas se ocupa. No sentido de cuidado, de educação, de compreender seus desejos e seus anseios", afirma a secretária Sandra Negrini.
A exemplo do que ocorre em outros municípios do país, a ideia é que o diagnóstico sirva como um instrumento complementar para nortear a comissão intersetorial para ações inovativas e prioritárias. O documento orienta as principais políticas públicas e investimentos na proteção e promoção dos direitos da criança de zero a seis anos. O resultado do diagnóstico servirá como base para o estabelecimento de metas e indicadores de monitoramento e avaliação das ações estabelecidas para o PMPI. O objetivo é conferir maior eficácia ao processo, a fim de melhorar a qualidade de vida das crianças.
"O PMPI vem num viés técnico e político que vai orientar a organização e o planejamento da cidade para os próximos anos, tendo um profundo caráter de política de estado, muito mais do que política de governo. É uma política que deve ser adotada por toda sociedade civil, na defesa, promoção e realização dos direitos das crianças de até seis anos de idade", observa Sandra.
Sociedade chamada a contribuir
Nesta etapa do processo, cada secretaria, órgão público ou instituição participante fará o diagnóstico do atendimento às infâncias no município. Segundo os organizadores, a tendência é de que o trabalho seja extenso, pois requer captação de dados para estabelecer metas a curto, médio e longo prazo. Ainda assim, a expectativa é de que os primeiros indicadores sejam conhecidos em 2023.
Em um segundo momento, os resultados serão apresentados à sociedade – que será chamada a contribuir na elaboração do PMPI – em uma audiência pública. A partir daí, vêm a manutenção ou criação de novas metas.
Para a gerente pedagógica de educação infantil da SMED, Elise Testolin, a assinatura do documento que deu início ao processo, segunda-feira (23), sinaliza o compromisso do Executivo com as infâncias de Caxias. "É um marco histórico para o Município na garantia de direitos das nossas crianças. A presença das autoridades e a participação de representantes de diferentes secretarias e órgãos públicos e da sociedade civil na comissão demonstram a responsabilidade de todos para que o Plano Municipal pela Primeira Infância se torne realidade", enfatiza a gestora.