EXCLUSIVO: APÓS AUTORIZAÇÃO DA CVM, BBCE FINALIZA DETALHES PARA LANÇAR DERIVATIVOS DE ENERGIA | BBCE
São Paulo, 17/04/2020 – Prestes a ganhar um concorrente de peso com a entrada da B3 no setor elétrico, o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) finaliza os últimos preparativos para o lançamento dos derivativos de energia. Autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para operar com este tipo de produto desde o dia 17 de março deste ano, a companhia trabalha no cumprimento das condicionantes estabelecidas pelo xerife do mercado de capitais para iniciar a oferta do serviço aos agentes que atuam no setor elétrico e para as instituições financeiras.
"As condicionantes da CVM já estavam previstas e estamos trabalhando neste momento para o cumprimento delas", afirmou o presidente da BBCE, Carlos Ratto, em entrevista ao Broadcast.
Uma das exigências do órgão regulador foi a de que a companhia alterasse o seu estatuto social para atuar neste mercado, o que, de acordo com o executivo, já foi cumprido com a realização de uma assembleia de acionistas no último dia 25. "A gente precisava da autorização da CVM para aprovar as mudanças no estatuto", comentou.
Outra exigência da CVM foi a inclusão de três conselheiros independentes ao Conselho de Administração da BBCE, o que foi aprovado no processo de mudança do estatuto social. Com a medida, Ratto explicou que a companhia está ampliando o seu número de conselheiros, de sete para 10. "Já estamos entrevistando potenciais candidatos para compor essas vagas. Os nomes serão submetidos depois em assembleia", afirmou o executivo.
A CVM também determinou a criação de estrutura de autorregulação das atividades da companhia. Essa frente foi subdividida em duas áreas, sendo que uma delas é o Comitê de Supervisão e Monitoramento do Mercado.
A implantação desta área depende ainda da escolha dos novos conselheiros, uma vez que, pelo acordo com a CVM, dois dos três conselheiros independentes irão participar deste novo comitê.
A segunda área, denominada Departamento de Supervisão e Monitoramento, já foi criada pela BBCE e será tocada por Gustavo Abud, que tem passagem pela BSM, entidade que supervisiona a B3, pela XP e pelo Itaú BBA. "Temos 90 dias para cumprir essas exigências", afirmou Ratto. Em paralelo a esse trabalho, a companhia pretende lançar nos próximos dias uma ação de comunicação para educar os agentes de mercado sobre o funcionamento dos derivativos de energia, abordando aspectos jurídicos, fiscais e contábil.
Uma vez cumprida as exigências da CVM, o executivo explicou que a companhia não deve lançar de imediato o produto ao mercado. Em um primeiro momento, o serviço será lançado em caráter de teste, provavelmente por, pelo menos, um mês. "Vamos disponibilizar uma plataforma online, onde o mercado vai poder navegar e negociar, sem ainda valer. Após isso, vamos definir uma data de lançamento oficial", afirmou.
Tendo em vista os prazos citados pelo executivo, é possível que a BBCE já tenha condições técnicas de lançar o serviço por volta do terceiro trimestre de 2020, data que, coincidentemente, também é o período sinalizado pela B3 para lançar o seu primeiro produto para as empresas do setor elétrico, um serviço de pré-registro e monitoramento de contratos de energia no mercado livre.
"Não temos muita informação sobre o projeto da B3, mas não entendemos a proposta de pré-registro, porque isso não está previsto na legislação, e o monitoramento do mercado é feito pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)", comentou Ratto, ao avaliar o impacto da entrada da bolsa de valores no mercado de energia. O executivo não se mostrou preocupado com uma possível concorrência da B3 no setor e se mostrou aberto à parcerias, se fizer sentido para os acionistas da BBCE.
Produtos atrelados ao PLD
Ao falar sobre os derivativos, Ratto explicou que os planos da BBCE são o de lançar produtos com liquidação semanal e mensal, atrelados ao preço de liquidação das referências (PLD), referência para os contratos de energia no mercado de curto prazo. Segundo o executivo, não haverá diferenciação entre fonte convencional e fonte incentivada (projetos eólicos, solares e biomassa), uma vez que essa distinção não existe no PLD, e será realizada a oferta de produtos por submercados.
Como hoje as operações do mercado livre são baseadas em contratos lastreados no mercado físico, o giro do volume negociado do setor é da ordem de 5 a 6 vezes. Em países que adotam instrumentos financeiro, esse número é muito maior. Ratto cita como exemplo a Alemanha, onde o giro é da ordem de 10 vezes. "Se a gente vai para o mercado financeiro, o giro é de 30 a 40 vezes", comentou o executivo.
A expectativa da BBCE é que, à medida que liquidez cresça de forma significativa, os próprios preços futuros dos derivativos substituam o PLD como uma referência para a formação de preços para os agentes, a exemplo do que já ocorre no mercado de câmbio.
"Como um incentivo, quem realizar mais operações, vai ter um custo menor", destacou o executivo.
Como a proposta é atrelar o derivativo ao PLD, o executivo destacou que a BBCE vem acompanhando as discussões do setor para a implementação do PLD horário a partir de 2021 – hoje, o indicador é calculado semanalmente. "Com o PLD horário, a digitalização do setor vai avançar muito, porque não vai ser mais possível negociar por telefone pelo volume de operações. BBCE se posiciona como uma plataforma que pode ajudar neste processo, porque a quantidade de contratos vai ser muito grande", disse.
O lançamento do derivativo de energia faz parte de uma estratégia mais ampla da BBCE de diversificar a sua oferta de produtos. Hoje, a companhia está fortemente concentrada nas negociações de energia em tela, que tiveram forte baque com o coronavírus e a consequente redução do consumo de energia. "Quando só há uma direção do preço, o volume de trading cai", resumiu Ratto, em referência ao fato de o PLD estar no piso de R$ 39,68/MWh, com perspectiva de manutenção neste patamar nas próximas semanas.
Os planos de longo de prazo da BBCE incluem o desenvolvimento de derivativos para o mercado de gás natural e etanol, além de produtos para reforçar as garantias financeiras das operações e uma plataforma de negociação para os CBios (créditos de descarbonização) do programa Renovabio.