A informação é negada pela direção da José Silveira, que argumenta estar cumprindo a lei e ter pareceres favoráveis do Ministério Público para os contratos. Além disso, a entidade alega supostos interesses políticos na divulgação da informação.
“Se nós cobrarmos a menos porque não temos a obrigação, estaremos repassando o benefício fiscal para um terceiro, o que é proibido pela lei. Essa diferença é o que nós utilizamos para fazer filantropia, como manter o IBR (Instituto Baiano de Reabilitação), que presta um serviço dos mais relevantes à sociedade”, defende.
Além disso, alega Dumet, a planilha de custos do contrato com o estado não estipula que a destinação dos recursos é para “este ou aquele tipo de despesa”. Apesar de terem sido assinados 11 contratos sem licitação, ele afirma que houve uma concorrência, em que a fundação apresentou a menor proposta de preço.
“A fundação participou de uma concorrência e deu o preço dela pelo serviço. Note a diferença, cobrou um preço, não um custo. A tese é que esse preço poderia ser menor porque o custo é menor, mas essa discussão não faz sentido”, diz. Segundo ele, a lógica utilizada pela Fundação José Silveira é a mesma aplicada por outras entidades filantrópicas.
Para Dumet, o posicionamento mais surpreendente é o do Ministério Público, que segundo ele teria modificado o entendimento em relação ao assunto. “É surpreendente, eu desconheço essa decisão. Só acho estranho que esteja entrando com uma ação para condenar uma conduta que ele mesmo (o MP) aprovou lá atrás”, afirmou.