Título: PSDB quer criar CPI para investigar suposta irregularidade em 'royalties'
Fonte: O Globo, 08/04/2009, Economia, p. 21
Comissão também vai apurar indício de superfaturamento em refinaria.
BRASÍLIA. O senador tucano Álvaro Dias (PR) levará à discussão do PSDB, na próxima semana, a possibilidade de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Congresso Nacional. Por sua proposta, esta frente de investigações abordaria três temas: a ocorrência de supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo a prefeituras no Estado do Rio, os indícios de superfaturamento da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o suposto pagamento de R$178 milhões a usineiros, noticiado pela revista "Época" do último fim de semana.
- Depende da vontade política da oposição, quais senadores estariam dispostos a ir ao enfrentamento - afirmou Dias, em referência à necessidade de recolhimento de assinaturas para a criação da CPI e, posteriormente, de mobilização para garantir que a comissão seja instaurada.
PPS pede audiência pública com Victor Martins
No caso específico do pagamento dos royalties, embora Álvaro Dias acredite que a Polícia Federal (PF) está fazendo o seu papel nas investigações, o senador também acha que o Senado poderá pedir ao TCU para realizar uma auditoria na Agência Nacional do Petróleo (ANP):
- A CPI é que dá a transparência necessária.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), representando a posição do seu partido, apresentou ontem um requerimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara para a realização de uma audiência pública com Victor Martins, diretor da ANP, para que ele explique toda a operação de cálculo e partilha de royalties entre os municípios.
Pairam sobre Martins suspeitas de favorecimento de municípios no pagamento de royalties e cobrança de comissão por intermédio da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento, do qual é sócio, apesar de estar afastado. Mas Jardim optou pela cautela:
- Tenho em conta que Victor Martins é uma pessoa muito séria, com credibilidade.
Padrinho de diretor da ANP sai em sua defesa
Para o parlamentar, é necessário, porém, fazer um diagnóstico para tornar transparentes os cálculos dos royalties.
Já o senador Gerson Camata (PMDB- ES) - apontado nos bastidores como um dos padrinhos da indicação de Martins à ANP, ao lado do governador capixaba e também peemedebista Paulo Hartung - defendeu enfaticamente o diretor.
- Nunca teve nada que o desabonasse. Ele saiu da firma (Análise Consultoria e Desenvolvimento) há muito tempo.
Camata, que conhece Martins "desde o tempo em que morava no Espírito Santo", contou que ele sempre teve uma vida modesta, morando no mesmo apartamento. Ao avaliar as acusações contra o diretor da agência, o senador afirmou que estamos em um tempo em que "se atira na porca para acertar no leitão":