Governo quer 'Orçamento de guerra' automático em caso de emergência | O TEMPO
Medida seria associada a corte de gastos públicos, como congelamento de salários de servidores e não realização de concursos públicos
Por BERNARDO CARAM E BRUNO BOGHOSSIAN / FOLHAPRESS
07/10/20 - 15h56
Negociação é para que o dispositivo seja inserido na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo, que tramita no Congresso
O governo planeja inserir na Constituição um dispositivo permanente para permitir uma flexibilização do Orçamento em casos de emergência fiscal. O mecanismo seria semelhante ao "Orçamento de guerra", aplicado neste ano para permitir gastos de combate à pandemia do novo coronavírus.
"Tem um plano de auxílio emergencial que vai até o fim de dezembro, tem um estado de calamidade que vai até o fim de dezembro. No fim de dezembro, acabou tudo isso. Em janeiro do ano que vem, não tem prorrogação (do auxílio)", disse.
Membros do Ministério da Economia reconhecem, no entanto, que o mecanismo para flexibilizar gastos poderia ser usado em caso de uma segunda onda da pandemia.
A aprovação do "Orçamento de guerra" pelo Congresso, em maio, permitiu ao governo contornar, durante a pandemia, regras que limitam os gastos públicos.