Ministério Público ouve produtores rurais sobre restrição às captações de água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Meio Ambiente 20/07/2018 15h39 Redação
A reunião foi motivada por Recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) que orienta pela suspensão da captação de água nos rios Dueré e Xavante e pela captação em sistema de rodízio nos rios Urubu e Formoso, em razão da baixa já apresentada no volume de água. A recomendação teve por base vistoria técnica do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPE e os parâmetros de operação para irrigação estabelecido no Plano do Biênio 2018/2019, elaborado por um grupo de trabalho que agrega diversas entidades.
O promotor de justiça informou que avaliará as pontuações do presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso e dos produtores rurais. Ele também informou que sua atuação neste caso segue os parâmetros estabelecidos pelo Ministério Público em nível nacional e que todas as medidas adotadas no âmbito de uma Ação Cautelar que tramita na Justiça estão sendo embasadas em pareceres técnicos. A finalidade da atuação do MPE, segundo frisou, é garantir a preservação ambiental.
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