Eficiência na autuação e fiscalização dos serviços públicos – Blog do Ataíde
Na busca de avaliação precisa de dados fornecidos por empresas prestadoras de serviços públicos, Adasa adere ao Projeto Acertar.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) tornou-se a primeira agência reguladora do país a aplicar a metodologia completa do Projeto Acertar. O método foi desenvolvido pelo governo federal em cooperação com a Associação Brasileira de Reguladores (Abar) e pode avaliar com precisão os dados fornecidos pelas empresas prestadoras de serviços públicos de água e esgoto ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
A aplicação abrangente de métodos de auditoria e certificação, incluindo confiabilidade de informações e testes de precisão, garante um desempenho mais eficaz das entidades reguladoras na inspeção de serviços públicos e formulação de disciplinas departamentais.
Os aspectos avaliados pela Acertar incluem atendimento, continuidade do serviço, qualidade da água tratada e do esgoto lançado nos rios e a razoabilidade das cobranças.
De acordo com a proposta de implantação das diretrizes da Acertar, a Adasa levará até cinco anos para atingir o nível de aplicação plena, incluindo cinco etapas, mas a agência optou por implantar o método imediatamente.