Originalmente publicado em PAULOPES
A escola de samba Gaviões da Fiel não cometeu blasfêmia ao apresentar uma luta entre Jesus e Lúcifer, entre o bem e o mal, no Carnaval de 2019 de São Paulo.
A decisão é da juíza Camila Rodrigues Borges de Azevedo, da 19ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, que rejeitou uma Ação Civil Pública movida pela LCM (Liga Cristã Mundial).
A LCM queria que a escola de samba pagasse R$ 5 milhões de indenização por danos morais, por "blasfêmia" ao "sentimento religioso dos cristãos".
O argumento da Liga Cristã é que, no desfile de Carnaval, o demônio deu "empurrões, debochando e dando gargalhadas" de Cristo.
A Liga Cristã Mundial é uma entidade de extrema direita. Bolsonarista, defende os "tradicionais valores cristãos".
A sua página no Facebook diz que age " fervorosamente em defesa da fé cristã, combatendo a oposição maligna e terrorista oriunda de diversos segmentos, que querem destruir a nós, Igreja".
A juíza sentenciou que a apresentação da escola de samba não feriu a liberdade de culto nem pode ser classificada como um discurso de ódio.
"O Carnaval e suas representações são, de fato, uma expressão artística e cultural, independentemente das valorações positivas ou negativas que cada um faça de acordo com suas individualidades, afirmou a juíza ao rejeitar o pedido da Liga Cristã.
"A limitação é incompatível com a expressão artística e cultural", disse, acrescentando que o "questionamento" e a "subversão" fazem parte da liberdade de expressão.
Ela citou o caso do escritor português José Saramago (1922-2010). Prêmio Nobel da literatura, o único da língua portuguesa, o escritor mudou-se para a Espanha porque em seu país foi muito criticado por seus romances tido como anticatólicos.
"Nem sempre a arte e seus gênios estão a serviço do que se convencionou como 'certo', 'possível', 'aceito' e 'admissível'", escreveu a juíza Camila Azevedo.
Artigo anteriorSTF declara inconstitucional a lei que autoriza distribuição da pílula do câncer. Por Danilo Vital
Próximo artigoPapa Francisco e premiê socialista discutem crise da Covid-19 e reformas progressistas para Espanha