Portal FNP - Financiamento do transporte público foi pauta de evento sobre infraestrutura urbana
Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis Secretário-executivo da FNP palestrou no painel "Mobilidade, Acessibilidade e Desenvolvimento Urbano"
Conduzido pelo tema da infraestrutura urbana, teve início nessa quarta-feira, 15, o Construction Summit 2016. O primeiro dia do evento contou com a participação do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, que falou sobre alternativas para o financiamento do transporte público, no painel "Mobilidade, Acessibilidade e Desenvolvimento Urbano". Realizado pela WRI Brasil e Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração, o Construction Summit 2016 continua nesta quinta-feira, 16.
Na ocasião, Perre apresentou os desafios e perspectivas dos municípios na gestão da mobilidade urbana. Segundo o secretário-executivo da FNP, há um imenso gargalo no modelo de financiamento do sistema no Brasil, ancorado exclusivamente na dinâmica tarifária. "Esse modelo tem se demonstrado ser cada vez mais insustentável. Cidades e regiões metropolitanas de outros países têm adotado modelos de financiamento e governança mais transparentes, complexos e democráticos que incluem outras fontes além das tarifas", falou.
Durante sua palestra, o secretário-executivo da FNP apresentou ainda uma sugestão de redação para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2007, autorizando municípios a implementarem a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) Municipal com finalidade exclusiva de financiamento do transporte coletivo.
A proposta, defendida pela FNP, Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Trânsito e Transporte junto ao Congresso Nacional, leva em consideração o reforço da autonomia e das prerrogativas municipais de gerir o transporte público urbano. Além disso, segundo Perre, democratizaria o financiamento do sistema de mobilidade, forçando os usuários de veículos individuais a também contribuírem com seu custeio e incentivar o uso do transporte coletivo.
A programação também com os painéis "Tecnologia e Financiamento para Infraestrutura e Serviços" e "Sistemas Construtivos Industrializados" e com o "Curso sobre Pré-Fabricados". Para o segundo e último dia de evento, um dos temas de destaques são as Parcerias Público Privadas (PPPs). Entre os palestrantes do painel "PPP Summit" está o coordenador de Projetos e Articulação Institucional da FNP, Paulo Miotta.
Destinado a prefeitos, autoridades políticas nacionais e internacionais, especialistas e acadêmicos ligados ao setor da construção, o evento tem como finalidade a promoção de debate, troca de ideias e apresentação de iniciativas inspiradoras.
Dentro desse objetivo, o encontro divide-se em dois grandes blocos de conteúdo: a discussão e apresentação dos grandes desafios e propostas para a melhoria da infraestrutura das cidades brasileiras e a apresentação dos sistemas construtivos e das tecnologias que envolvem os materiais, os processos e os equipamentos.
De acordo com a organização do evento, além de um amplo leque de palestras e workshops, os participantes poderão interagir com uma série de eventos paralelos, que apresentarão de forma inovadora, "cases" e iniciativas ligados aos desafios do setor da construção.