Ministro prevê volta de investimento da Petrobras na Bolívia
[04/12/2006] [13:07]
A Petrobras pode voltar a investir na Bolívia após a homologação da lei de hidrocarbonetos feita neste final de semana pelo presidente Evo Morales, informou nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
``Isso foi muito bom, porque acabou a última fronteira de discussão. Do jeito que negociou, a Petrobras acha que são bons contratos e que dá para prosseguir e eventualmente até estudar novos investimentos, uma vez que estão garantidos pelo Congresso'', disse o ministro a jornalistas.
A nova lei de hidorcarbonetos foi anunciada em maio deste ano e, desde então, a estatal brasileira e o governo boliviano travaram uma queda de braço até chegar a um consenso sobre os novos termos do contrato de exploração e produção no país vizinho.
Os 44 contratos com 12 empresas estrangeiras que atuam no país foram assinados no final de outubro e promulgados neste domingo pelo presidente boliviano. Com isso, os impostos cobrados pela Bolívia podem chegar a 82 por cento do faturamento das companhias.
Mesmo assim, para o ministro brasileiro o desfecho das negociações foi positivo.
``Achamos positivo, porque agora há uma segurança jurídica e constitucional...foi um final feliz, não foi de gata borralheira, mas o possível dentro da dificuldade que os dois lados tinham'', afirmou.
Rondeau destacou também a reeleição do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, neste final de semana, afirmando que a continuidade será importante para o andamento de projetos entre os dois países, entre eles a de um possível gasoduto que integraria a maior parte dos países da América do Sul.
``É importante a manutenção de uma pessoa que defende a integração energética da Amércia do Sul, principalmente sendo a Venezuela a maior reserva de gás da região'', afirmou.
Sobre o fracasso da oitava rodada promovida pelo governo brasileiro na semana passada, que não foi concluída devido a liminares judiciais, Rondeau admitiu rever a regra que provocou a briga na Justiça.
``Tudo é possível desde que melhore. Se for entrave (a regra) certamente terá que ser considerada...o problema é ter coragem de mudar para melhorar'', avaliou.
Ele considerou ainda possibilidade de avaliar a redução do programa exploratório mínimo das concessões, como forma de aumentar a concorrência, proposta lançada na semana passada por um executivo da Petrobras.