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Cuba cede uso de terras para tentar melhorar produção
Por EFE | 02/02/2009 11:58
Havana, 2 fev (EFE).- O Governo cubano informou hoje que aprovou mais de 45.
500 pedidos de terras -cerca de 660 mil hectares- nos quatro primeiros meses em vigor da norma que procura aumentar a produção agrária da ilha que hoje tem ociosa a metade de suas áreas cultiváveis e importa 80% dos alimentos consumidos por seus 11,3 milhões de habitantes.
Segundo o "Granma", jornal oficial do Partido Comunista, que governa o país, as delegações municipais do Ministério da Agricultura receberam até 22 de janeiro 96.419 pedidos de pessoas que desejavam receber terras em usufruto para semear ou criar gado, dentre as quais 45.518 foram aprovadas.
A entrega de terras é considerada prioritária pelo Governo de Raúl Castro, que a classifica como assunto de "segurança nacional" aumentar a produção de alimentos, sobretudo após a passagem pela ilha, no ano passado, de três furacões que causaram perdas calculadas oficialmente em US$ 10 bilhões.
O projeto de distribuição de terras foi anunciado em abril do ano passado, e decretado em julho.
Eles permitem que camponeses, associações e cooperativas tenham até 13,4 hectares de terras para cultivar só começaram, no entanto, em setembro, mas alguns deles se iniciaram e estão em produção.
A entrega de terras não muda a titularidade da propriedade, que continua sendo estatal, mas o usufruto passará às pessoas físicas por 10 anos e às jurídicas por 25 anos, em ambos os casos com possibilidade de prorrogação por períodos semelhantes.
O Governo também seguirá definindo quanto cada um deve produzir, a quem deve vender quase toda a produção e qual será o preço.
Segundo o "Granma", mais de 40 mil contratos foram assinados com os usuários para definir os planos de produção anual de cada parcela, que são determinados pelas autoridades.
Cerca de 90% do produzido devem ser vendidos ao Estado, a preços fixados pelo Governo. EFE am/jp
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