Ministra da Agricultura defende eficiência e mais renda ao pequeno produtor
A ministra Tereza Cristina disse na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (09), que a maior missão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na gestão dela será fazer com que os pequenos agricultores possam produzir de maneira eficiente e ter mais renda. Ela disse que é uma defensora incondicional da agricultura familiar e informou que o Mapa vai formular uma política pública especial para promover a produção de alimentos orgânicos e incentivar essas culturas no interior do Brasil.
"Os pequenos produtores precisam ganhar dinheiro, aumentar a renda, porque não é feio ganhar dinheiro com trabalho. Os pequenos produtores têm de ser apoiados para produzir cada vez mais", disse a ministra. "Tenho atenção especial com os pequenos produtores, com os produtores de leite, de hortifruti, com os assentados, os que querem trabalhar e progredir. Acredito que o Brasil já investiu muito e, em vez de abrir novos assentamentos, precisamos fazer com que esses que estão aí produzam cada vez mais".
Tereza Cristina falou durante mais de cinco horas em sessão conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Seguridade Social e Família e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ela disse que, desde os tempos de secretária em Mato Grosso do Sul, sempre trabalhou ao lado dos pequenos produtores, e que o ministério não terá nenhum problema em apoiar cada vez mais esta parcela do agronegócio. "Dedico boa parte do meu tempo a atender esse público. Quero que eles ponham na mesa 90% dos produtos que os brasileiros consomem, fazer com eles tenham renda, é isso que estamos perseguindo no ministério, políticas que possam levar renda aos pequenos do campo".
No Plano Safra 2019/2020, afirmou a ministra, a intenção é atender a um número maior de pequenos e médios produtores, que são os mais desassistidos e com menos acesso aos subsídios públicos. Ela lembrou que os grandes produtores têm acesso ao mercado financeiro, o que não acontece com os representantes da agricultura familiar e com os pequenos e médios produtores.
A ministra disse também que a sustentabilidade, a segurança fundiária e acesso dos produtores familiares ao mercado consumidor estão entre suas prioridades de gestão. "Produzir e preservar deve ser a identidade da agricultura brasileira. O produtor rural não é transgressor do meio ambiente", disse Tereza Cristina, que defendeu também a compensação financeira aos proprietários rurais pela preservação ambiental e pela manutenção de áreas de reserva, o que está previsto no Código Florestal.
"Precisamos utilizar esses instrumentos existentes na nossa legislação ambiental para incentivar e financiar a preservação, como a cota de reserva ambiental e a conversão de multas, entre outros", defendeu ela, acrescentando que "o Brasil é o único no mundo onde a propriedade rural privada preserva parte da sua área. Dependendo do bioma, vai de 20% a 80%, e o produtor é obrigado a preservar e a zelar. Ele entende isso hoje e tem adotado cada vez mais essa prática. O Brasil que produz é o mesmo que preserva e restaura", afirmou.
Em relação ao uso de agrotóxicos, um dos temas que provocaram mais debate entre os deputados, Tereza Cristina elogiou a qualidade dos alimentos consumidos pela produção brasileira e afirmou que o país precisa parar de hipocrisia no debate do assunto e discutir como dar melhores condições para que todos os agricultores possam usar os defensivos agrícolas de forma correta e sem prejuízo à saúde.
Ela lembrou que a expectativa de vida dos brasileiros aumenta a cada ano, o que é um demonstrativo de que a saúde da população está melhorando e ela não está sendo prejudicada com o consumo de agrotóxicos.
"Será que se o Brasil produzisse alimentos de má qualidade nós estaríamos exportando para mais de 160 países do mundo todo? Esta é uma pergunta que deixo para a reflexão de vocês", disse a ministra aos deputados.
Sobre a segurança fundiária, destacou que reduzir os conflitos no campo e trazer segurança para quem vive e produz é fazer valer a Constituição. O acesso dos produtores ao mercado, de acordo com a ministra pode ser facilitado com a regularização da produção de forma declaratória e através do sistema de autocontrole nos processos industrial e artesanal. Ela salientou a importância da inovação tecnológica e de reestruturar a pesquisa no país, defendeu a adoção de medidas desburocratizantes e a intensificação do reuso de áreas degradadas.
As dificuldades com as condições de transporte e de escoamento também foram apontadas. "A infraestrutura tem tirado a competitividade do setor grandemente e o Brasil tem que reverter esse problema da renda do produtor, pois ele produz muito. A cada dia ele aumenta sua produtividade, mas vem tendo uma renda menor".
E falou sobre o grande desafio do setor: "O Brasil se comprometeu a reduzir em 40% as emissões até 2030, enquanto a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) disse que nós precisamos ampliar em 50% a nossa produção até 2050 para suprir a alimentação do mundo, com o aumento populacional previsto".
"Somos um dos poucos países com grande potencial competitivo para uma economia de base renovável, seja na produção de alimentos, nas fibras e energia, ao passo que preserva seus recursos naturais de forma sustentável. Essa poderá ser a nossa grande vantagem comparativa para o mundo no século XXI", destacou.