Após polêmica, vereadores aprovam lei que promete ampliar vagar de emprego
Após polêmica, vereadores aprovam lei que promete ampliar vagas de emprego
Projeto de Lei 18/2018, que altera a Lei Municipal 2199/99 e desburocratiza uma série de medidas ambientais do município quer atrair novos investimentos para a Serra
26 de Abril de 2018 às 18:10 Atualizado 26/04/2018 18:10:53
Os vereadores da Serra aprovaram na última quarta-feira (25), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 18/2018, que altera a Lei Municipal 2199/99 e desburocratiza uma série de medidas ambientais do município.
Recheado de polêmicas e depois de muita demora, o que gerou um mandado de segurança contra o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira, a matéria foi aprovada com 20 votos favoráveis, um voto contrário, do vereador Geraldinho Feu Rosa (PSB); e uma abstenção do presidente da Casa.
"Esse Projeto de Lei sobre as '10 medidas contra burocratização' irá beneficiar toda a população da Serra, atraindo novos empreendimentos para a cidade com previsão de gerar mais de quatro mil empregos. Nós defendemos os princípios da honestidade e zelo com os recursos públicos. Faz política pública para servir e não para ser servidos, focando sempre em promover justiça social e resultados concretos para população", comentou o prefeito Audifax Barcelos (Rede).
De acordo com o texto, "o projeto tem como um dos principais escopos a desburocratização com a implementação de medidas para agilizar e simplificar procedimentos para abertura e regularização de empresas em nosso Município, viabilizar a regularização fundiária de interesse social como de interesse específico e melhorar os instrumentos de controle ambiental vigentes".
Além disso, busca atrair mais empresas para o município e gerar mais de 4 mil vagas de emprego para a população local, de acordo com o projeto.