PL aprovado sobre grávidas em trabalho insalubre [SEEB Santos e Região]
Mulheres grávidas poderão se afastar sem perder adicional. Texto ainda precisa de sansão presidencial
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as quais são contratadas, se forem insalubres, sem perder o adicional a que fazem jus para exercê-las. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC 76/2014) aprovado nesta quinta-feira 14 pelo do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.