Eliana Canário Assunção
1 III SEMINÁRIO MERCADOS DE ELECTRICIDADE E GÁS NATURAL Faculdade do Porto- Universidade do Porto INVESTIMENTOS, RISCOS E REGULAÇÃO PADRÃO DE FINANCIAMENTO - ENERGIAS RENOVÁVEIS Thereza Cristina Nogueira de Aquino Pesquisador do GESEL Grupo de estudos do Setor Elétrico - UFRJ 11 e 12 de Fevereiro 2010 Seminário do Porto
2 Sumário Visão da situação elétrica no Brasil Pdã Padrão de financiamento i do setor elétrico Estruturação de Projetos Operações de Project Finance Políticas Operacionais Seminário do Porto
3 Matriz Elétrica Brasileira 2008 Fontes Brasil Mundo Renováveis 86,8% 18,3% Não-renováveis 13,2% 81,7% Hidrelétricas (> 30MW); 72,60% Térmicas Gás, Carvão & Óleo 14,70% Importação Itaipu e Argentina 8,50% Fonte : EPE - BEN (2008) PCHs 1,70% Nuclear 2,50% Seminário do Porto
4 Capacidade Instalada Brasileira de Geração de Energia Elétrica Capacidade Instalada em 31/12/2008 Evolução da Capacidade Instalada Tipo Quantidade Potência (MW) % Ano Potência (MW) Hidrelétricas * ,8 72, ,4 Térmicas ,1 22, ,0 PCHs ,7 2, ,7 Nuclear ,0 1, ,9 Eólica ,5 0, ,1 Micro-Hidrelétricas ,7 0, ,5 Solar 1 0,02 0, ,5 Subtotal ,9 100, ,5 Importação ** ,0 8, ,4 TOTAL ,9 108, ,9 * Considera somente parte nacional de Itaipu (7.000 MW) Fonte : Aneel (2008) ** Considera importação de Itaipu (6.455 MW) Seminário do Porto
5 Exemplo Potencial Hídrico Potencial hidrelétrico da bacia amazônica: 104,6 mil MW (última grande fronteira dos aproveitamentos hidrológicos) Sub-Bacias dos Rios Madeira, Tapajós e Xingú Fonte : Aneel (2007) Seminário do Porto
6 Potencial Eólico Brasileiro Fonte: EPE (2007) Seminário do Porto
7 Localização do Potencial de Biomassa em Cana de Açúcar Para 2025, estima-se um potencial de: 38,4 GW, para uso de 60% da palha de cana; ou 74,77 GW, para uso de todo o bagaço e 60% da palha de cana. Fonte: Cogen-SP (2008) e (2008) Seminário do Porto
8 Padrão de Financiamento Brasileiro Setor Elétrico Principais Características : Grandes inversões de capital requerido Demanda com baixa elasticidade preço Margens operacionais elevadas Receitas Previsíveis e Duradouras Acarreta boa alavancagem de recursos financeiros para os crescentes projetos de investimentos Seminário do Porto
9 Instituições de Financiamento de Longo Prazo Financiadores tradicionais - BNDES, BNB, BRDE, BASA, FINEP etc. BNDES - atuação abrangente, voltado para infra-estrutura, principal financiador do setor elétrico, indústria, comércio e serviços, exportação etc. Bancos de desenvolvimento regional - possuem recursos do orçamento da União - também são repassadores de recursos do BNDES FINEP -voltada para o desenvolvimento tecnológico - alguns financiamentos a fundo perdido (pesquisa básica) Bancos Comerciais - agentes repassadores do BNDES Mercado de Capitais - ações e debêntures Seminário do Porto
10 Padrões de Financiamento Financiamento corporativo: Definição de empréstimo com base na capacidade de pagamento das empresas / grupos econômicos e nos seus ativos. Project Finance: Estruturação de empréstimos com base na capacidade de pagamento do projeto, com diferentes conjuntos de garantias durante as fases de implantação e de operação. Seminário do Porto
11 Itens Financiáveis Obras civis, montagem e instalações; Máquinas e equipamentos novos; Importação de máquinas e equipamentos novos, sem similar nacional; Gastos com estudos e projetos de engenharia; Gastos com qualidade e produtividade, pesquisa e desenvolvimento; Capacitação técnica e gerencial, atualização tecnológica; Despesas pré-operacionais; Gastos com treinamento de pessoal; Investimentos em infra-estrutura urbana e social; Capital de giro associado ao investimento fixo; e Bens de informática e automação. Seminário do Porto
12 Estruturação de Project Finance Setor Elétrico O setor reúne condições para o uso do Project Finance: Ativos Geração e Transmissão identificáveis - segregar ativos via SPE Fluxo de caixa robusto e previsível Ambiente regulatório estável e confiável Estabilidade econômica e institucional do país Seminário do Porto
13 Repartição de Riscos em Project Finance Os riscos de implantação e operação são diluídos entre os Stake Holders, em vez de serem concentrados nos investidores. Principais Stake Holders: Acionistas SPE Sociedade d de Propósito específico Financiadores Fiadores bancários Comunidade Local Empresa de EPC Seguradoras Prestadores de Serviço (O&M, por exemplo) Seminário do Porto
14 Estruturação envolve repartir riscos Estruturação do projeto, dos contratos e das condições de apoio Identificação dos riscos envolvidos Alocação aos agentes Tipos de Risco Suprimento de bens, serviços e insumos Implantação Mercado Operação Financeiro / Macroeconômico Arcabouço institucional Oportunismo contratual Seminário do Porto
15 Estruturação das Operações de Project Finance no BNDES Beneficiária é uma SPE Fluxo de caixa suficiente para saldar financiamento - ICSD maior ou igual a 1,3; - ICSD > 1,2 para TIR do projeto maior que 8% a.a; Receitas futuras vinculadas ou cedidas aos financiadoresi Capital próprio dos acionistas compatível com o risco do projeto (mínimo 20%) Seminário do Porto
16 Mitigação de Riscos Classificação de risco do projeto Qualificação dos acionistas Exame da qualidade dos recebíveis Constituição de contrato EPC Repartição de riscos entre financiadores: Participação de outros financiadores (repassadores ou não) Seminário do Porto
17 Garantias na fase pré-operacional p Fiança corporativa ou bancária Seguro-Garantia ao financiador (Completion Bond) Pacote de Seguros do Beneficiário Performance Bond, All-risks, etc. Aporte antecipado de capital (em alguns casos) Suporte dos acionistas para eventuais sobrecustos Seminário do Porto
18 Estrutura Contratual Geral Contratos de Financiamentos Fianças Contrato de Penhor de Ações Contrato de Penhor de Recebíveis e Direitos Emergentes da Concessão Contrato de Administração de Contas Contrato de Suporte de Acionistas Contrato de EPC Contrato de O&M Pacote de Seguros Seminário do Porto
19 Estruturação das Operações de Project Finance no BNDES Seminário do Porto
20 Energia Elétrica: Operações Aprovadas pelo BNDES a 2009 Valores em R$ mil Segmento Capacidade Instalada Nº de Projetos Financiamento BNDES Investimento Previsto 1. Geração MW Hidrelétricas MW Termelétricas MW PCH MW Biomassa MW Eólicas 673 MW Transmissão km Distribuição Racionalização a ação (Proesco) TOTAL Seminário do Porto
21 Operações Aprovadas: (em R$ bilhões) UHE PCH Eólica Distribuição UTE Biomassa Transmissão PROESCO 12,55 16,76 15, , ,90 3,44 2 2, Seminário do Porto
22 Investimentos Associados: (em R$ bilhões) UHE PCH UTE Biomassa 29,65 26,66 25 Eólica Transmissão 20 Distribuição PROESCO 18, , ,94 5,78 5 3, Seminário do Porto
23 Operações Aprovadas: 2003 a 2009 (Geração em MW e Transmissão em Km) MW MW Km Km Km Km MW MW Km MW Km Km 915 MW MW 481 MW Km Hidrelétricas Termelétricas PCH Biomassa Eólicas Transmissão Seminário do Porto
24 Desembolsos para o setor elétrico: (em R$ milhões) Salto de Patamar lhões R$ mi UHE Distribuição Transmissão PCHs Térmicas Eólicas Cog. e Biomassa ESCOs Seminário do Porto
25 Principais projetos do PAC no BNDES: (em R$ milhões) Projetos Status Financ. BNDES Inv Total MW Jirau Contratada 7.220, , ,00 Santo Antônio Contratada 6.135, , ,00 Estreito Contratada 2.660, , ,00 Fóz do Chapeço Contratada 1.655, ,12 855,00 Simplício Contratada 1.034, ,90 333,70 Mauá Contratada 739,33 991,28 361,00 Serra do Facão Contratada 587,86 849,66 212,58 Caçu e Barra dos Coqueiros Contratada 543,41 693,82 155,00 Dardanelos Contratada 485,09 754,55 261,00 Salto Contratada 289,70 406,68 108,00 Salto do Rio Verdinho Contratada 249,91 342,43 93,00 TOTAIS , , ,28 Seminário do Porto
26 Políticas Operacionais Atuais para Energia Elétrica Segmentos Prazo de Amortização (anos) BNDES Participação (%) Moedas Contratuais Spread Básico (% a.a.) 1. Geração Hidreletricidade 20 (UHEs acima de 1.000MW) 16 (UHEs de 30MW a MW) 14 (PCHs) % TJLP 0,9 UTEs (Gás & Cogeração) % TJLP 0,9 UTEs (Carvão & Óleo) (+20) * 50% TJLP 50% TJ-462 1,8 Energia Renovável % TJLP 0,9 2. Transmissão % TJLP 1,3 3. Distribuição 6 60 (+20) * 50% TJLP 50% TJ-462 1,3 4. PROESCO 6 80 a 100 ** 100% TJLP 0,9 Custo Financeiro i Total: Custo da Moeda Contratual t + Spread Básico + Spread de Risco (0,46% a.a. a 3,57% a.a.) * Pode ira a 80%, sendo os 20 p.p. adicionais com remuneração definida pelas moedas contratuais TJ-462(TJLP + 1%a.a.) ou Cesta de Moedas e spread básico de 2,5% ** Varia conforme nível de renda e localização Seminário do Porto
27 Evolução das Políticas Operacionais do BNDES para Geração Descrição Tipo de Amortização SAC SAC SAC SAC SAC SAC Conta Reserva 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses 3 meses Prazo de Amortização Até 12 anos Até 12 anos Até 12 anos Até 14 anos Até 16 anos Até 16 anos Custo Financeiro 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% Cesta de Moedas 80% TJLP / 20% IPCA 100% TJLP 100% TJLP 100% TJLP Participação Máxima do BNDES (itens financiáveis) 70% 70% 80% 80% 85% 80% ICSD Mínimo 1,30 1,30 1,30 1,30 1,30 1,20 ou 1,30 Remuneração Básica (A) 2,5% 2,5% 2,5% 1,5% 1,0% 0,9% Risco de Crédito (B) 1,5% 1,5% 1,5% 0,8% a 1,8% 0,46% a 3,57% 0,46% a 3,57% Remuneração Total BNDES (A + B) 4,0% 4,0% 4,0% 2,3% a 3,3% 0,96% a 4,57% 0,96% a 4,57% Evolução resultou num impacto de redução de 25% nas tarifas Seminário do Porto