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Famílias precisam rever conceitos
11/07/2005 | 08:25
A solidariedade é o único meio de reverter a condição de abrigamento enfrentada por crianças e adolescentes de todo o país. Na semana em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 15 anos, especialistas em infância e juventude afirmam que as famílias brasileiras precisam rever preconceitos e antigos valores. Caso contrário, uma roda dramática continuará girando: a de menores que vivem divididos entre a expectativa de voltar para casa e a esperança de encontrar pai, mãe e irmãos substitutos. Não conseguem nem uma, nem outra: acabam crescendo com a frustração de não encontrar acolhimento.
No Grande ABC, os lares de amparo incentivam a participação mais efetiva da comunidade, em programas como o Família Solidária. A medida paliativa, que alivia um pouco a solidão dos pequenos, não promove, no entanto, uma reviravolta na situação de isolamento das crianças e adolescentes abrigados. Mas é passo importante na aproximação de mundos tão distantes. "As famílias que convivem com uma criança abrigada, mesmo que durante um final de semana, começa aos poucos a desmistificar a idéia de que é difícil lidar com ela. E há casos em que, participando do programa, casais decidem pela adoção", afirma a presidente do Instituto Castanheira, Luciana Hubner.
Depois de passar as festas de final de ano com a pequena Laura, abrigada no Lar São Francisco, em Santo André, a dona-de-casa Fátima (os nomes são fictícios) e o marido João decidiram que a menina seria a quarta filha do casal. Casados há 30 anos, a chegada de Laura mudou a rotina da família de São Caetano. "Foi amor à primeira vista. Minha filha mais velha se inscreveu no Família Solidária e trouxe a Laura para passar o Natal com a gente. Depois disso, eu e meu marido resolvemos nos inscrever também. Sempre que conseguíamos passar o final de semana com ela, chorávamos na hora que tínhamos de devolvê-la ao abrigo. Foi aí que decidimos cuidar dela", conta Fátima.
Outro casal, de Santo André, Elenita Oliveira Ramos, 44 anos, e Fernando Silveira Ramos, 49, participa do programa há um ano e meio. A cada 15 dias, recebem uma criança ou um adolescente do Lar São Francisco para passar o final de semana em casa. "Minha intenção é ajudar. Me preocupo sempre em acolher os mais desfavorecidos. Criança pequena todo mundo quer levar. Eu prefiro sempre os maiores, aqueles que saem menos", conta Fernando. "A gente nunca muda muito a nossa rotina para receber a criança. Levo comigo na igreja, no meu trabalho. É importante que ela tenha essa vivência, de uma família como qualquer outra", relata Elenita.
Os dois, que já têm filhos, também pensam em adoção. O Lar São Francisco e as casas-lar de Santo André abriga, hoje, 86 crianças e adolescentes. E só 59 famílias solidárias cadastradas. "Sem dúvida queremos ampliar esse número. Mas, mesmo com esse déficit, não tenho aqui nenhuma criança que nunca tenha saído do abrigo para passar o final de semana com uma família, porque fazemos rodízio", explica Luciana.
Se a comunidade aos poucos começa a ver as crianças e jovens abrigados com olhos mais generoso – que não se limita às doações de roupas e brinquedos –, há ainda aqueles que vêem a adoção apenas como um ato de auto-ajuda, e não de ajuda ao próximo. "Ainda existe aquela idéia de que o filho adotado vai substituir o filho que não nasceu. Por isso, só os bebês deixam o abrigo. Esse paradigma também precisa mudar", avalia Luciana. Na semana passada, o Lar São Francisco recebeu de volta um garoto de sete anos. A mulher que se propôs a cuidar da criança devolveu o menino antes que a adoção fosse formalizada na justiça, depois de passar seis meses com ele. "Ela descobriu que estava grávida e decidiu entregar o menino para gente, sem motivo aparente de inadequação à família adotiva. Infelizmente, esse tipo de coisa acontece. É a segunda vez este ano."
Padrinho Legal – Em São Bernardo, o juiz da Vara da Infância e da Juventude José Carlos Ditommaso há quatro anos implementou nos abrigos e lares da cidade o programa Padrinho Legal. Apesar de esforços, desde 2001 só 19 menores conseguiram uma família substituta. "O programa não prevê adoção, mas a guarda do menor. A maioria das crianças abrigadas tem situação jurídica indefinida. O processo de destituição do poder familiar dos pais biológicos pode levar anos. E durante todo esse tempo, a criança e o jovem perdem a referência de família, porque ficam no abrigo. O Padrinho Legal acelera o processo de inclusão desse menor, para que não seja tão prejudicado", avalia o juiz.
Uma família "provisória", que pode se transformar num lar substituto, é um dos caminhos para driblar a burocracia que emperra os processos de adoção. "Não se pode tirar o poder familiar de um casal sem que uma análise criteriosa seja feita. Nosso objetivo é sempre tentar que a criança possa voltar à família de origem. Temos de esgotar todas as possibilidades. A adoção é o último recurso. Não posso tirar de vez o vínculo do menor com os pais e não dar outra opção a ele que não o abrigo", avalia a promotora da Infância e da Juventude de Mauá, Denise Herrera.
A promotora avalia que se as políticas públicas fossem mais eficientes, o desajuste familiar não seria tão comum e as crianças não precisariam de abrigo fora do núcleo de origem. "Se a base não funciona, os menores serão sempre expostos a risco. Temos muitos casos de violência doméstica, mas o Estado também viola uma porção de direitos das crianças. Precisamos de respostas mais rápidas, de vagas em creches, em tratamentos com psicólogos."