Segunda, 07 Dezembro 2015 16:01
As primeiras informações dos deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Wellington Luiz (PMDB), que estão retornando hoje (6) da viagem oficial ao Peru, dão conta de que o jovem brasiliense Artur Pascoali pode estar vivo. Ele desapereceu naquele País em dezembro de 2012.
Os dois parlamentares foram ao Peru cumprir uma extensa agenda junto às autoridades peruanas para. cobrar mais agilidade e mais empenho nas investigações. Ricardo Vale é presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Wellington Luiz preside à Frente Parlamentar de Apoio às Famílias de Pessoas Desaparecidas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Os principais resultados positivos da viagem podem ser resumidos assim:
- o resultado do exame de DNA do sangue encontrado no hotel onde o estudante trabalhava deu negativo para Artur Pascoali. Esta informação deu novas esperanças à família e aos amigos do brasiliense.
- O Ministério da Justiça do Peru decidiu reabrir as investigações, desta vez com acompanhamento do próprio Ministério.
- Afastamento do fiscal que acompanhava o caso desde a denúncia de desaparecimento de Artur.
- A Polícia Nacional Peruana destacou quatro novos agentes especializados em sequestros e crimes para investigar e interrogar suspeitos pelo desaparecimento de Artur Pascoali. É uma iniciativa inédita da Polícia nessa investigação e os agentes já estão em Cusco.
- O defensor público geral determinou que a Defensoria Pública acompanhe de forma direta toda a investigação.
- O relatório final será elaborado em conjunto pelos dois deputados distritais e pelo pai de Artur, Vanderlan Vieira, que participou da viagem com a comitiva oficial. "Esses resultados demonstram a importância da viagem em caráter oficial, foi o Legislativo do DF formalizando pedidos ao Governo de um país vizinho. Artur é um cidadão brasiliense e nós vamos nos empenhar ao máximo para descobrir o que aconteceu com esse jovem e, a partir deste caso, ajudar as famílias vitimas de desaparecimento no DF", analisam Ricardo Vale e Wellington Luiz.
Segunda, 23 Novembro 2015 11:52
Quinta, 19 Novembro 2015 15:14
Participação popular em decisões do Executivo e Legislativo fica garantida em PL do deputado Ricardo Vale
A população do Distrito Federal, pela primeira vez, terá a prerrogativa de apresentar projetos de lei na Câmara Legislativa, iniciativa hoje restrita aos próprios parlamentares e ao Poder Executivo. O Projeto de Lei que garante esse direito é de autoria do deputado Ricardo Vale (PT) e foi aprovado na sessão plenária de hoje (18). A proposta segue agora à sanção do governador.
Trata-se do PL 132/2015, que dispõe sobre o exercício da soberania popular, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular, previsto no artigo 5º da Lei Orgânica do Distrito Federal. A convocação de plebiscito e a autorização de referendo são de competência exclusiva da CLDF. A iniciativa popular garante que a população possa apresentar proposta de emenda à Lei Orgânica, projeto de lei, projeto de decreto legislativo, projeto de lei complementar e criação de CPI.
"Pela legislação atual, se a população quiser a criação de uma nova lei, a revisão ou revogação de lei existente, terá que contar com apoio de algum deputado que apresente a proposição. O nosso PL aprovado estabelece que tais iniciativas poderão ser exercidas pelos cidadãos, mediante a assinatura de 1% dos eleitores do Distrito Federal", explica Ricardo Vale, acrescentando que as propostas de iniciativa popular, uma vez protocoladas na Câmara Legislativa, seguirão os trâmites normais e deverão ser votadas em Plenário.
A partir da sanção do governador, o PL passa a ser lei e a sociedade terá à disposição mais três instrumentos para participar, direta e democraticamente, das grandes decisões que afetam a todos, seja por meio de plebiscito, referendo ou iniciativa popular.
Segunda, 16 Novembro 2015 14:12
Terça, 13 Outubro 2015 14:53
Quarta, 23 Setembro 2015 18:32
Terça, 08 Setembro 2015 15:19
Sancionada lei do deputado Ricardo Vale que trata sobre as eleições indiretas para cargo de governador e vice-governador no DF
ELEIÇÃO INDIRETA DE GOVERNADOR E VICE EM CASO DE VACÂNCIA NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DE MANDATO
Regras claras para eleição indireta de governador e vice no Distrito Federal
Regras claras para eleição indireta de governador e vice em caso de vacância nos dois últimos anos de mandato
As regras para a eleição indireta de governador e vice-governador do Distrito Federal, em caso de vacância nos dois últimos anos de mandato, estão definidas no Projeto de Lei 131/2015. Apresentado pelo deputado Ricardo Vale, a proposta foi aprovada pelo plenário da CLDF e segue para sanção do governador do DF.
A Lei Orgânica do Distrito Federal, no art. 94, § 1º, deve reger-se pelo texto aprovado, que prevê também que o preenchimento dos cargos de governador e vice-governador será feito por sufrágio dos deputados distritais.
Em sua justificativa, o parlamentar petista defende que há uma lacuna na legislação e que o PL apresentado estabelece regras claras para este caso específico. Um exemplo é o prazo de 30 dias para que ocorra a eleição indireta, contado da data de abertura da última vaga.
"Outro ponto importante que definimos é o voto aberto e não secreto na eleição indireta. Tenho convicção de que as regras contidas no PL aprovado pelos deputados garantem que os direitos da cidadania possam exercidos dentro dos parâmetros legais previamente conhecidos", avalia Ricardo Vale.
Quarta, 08 Julho 2015 16:45
Ponte antiga, nome novo
Ponte Honestino Guimarães homenageia os que lutaram contra o regime militar e pela redemocratização do Brasil
Segunda, 06 Julho 2015 16:24
A Lei do Silêncio: um debate necessário
Quinta, 18 Junho 2015 16:29
Muito barulho para defender e criticar a Lei do Silêncio
Proposta de Alteração da lei atual gera debate na CLDF
Quarta, 17 Junho 2015 17:20
Direitos Humanos verifica ausência do Estado na Cidade Estrutural
Quarta, 29 Abril 2015 21:36
Deputado Ricardo Vale afirma que hospital funciona em condições muito precárias
Detentos encerram greve de fome, mas denunciam redução das visitas e dos banhos de sol, direção do presídio alega falta de servidores para cumprir direitos dos presos.