Deputados criticam iniciativa da União de acabar com pequenos municípios - Geral - Oeste Popular
07 Novembro 2019 19:47:47
"Nos preocupa muito a proposta de extinção pura e simples de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não tenham uma receita própria de 10% daquilo que recebem de retorno dos impostos", declarou Valdir Cobalchini (MDB), acrescentando que se o critério fosse o movimento econômico dos municípios, os resultados seriam diferentes.
"Dentro dos 39 municípios, 23 são do Oeste, a fatia mais expressiva é da nossa região, comungo com a opinião de que precisamos diminuir a máquina, mas não desta forma, a fórmula de calcular tem de ser diferente, não vai passar", avaliou Marlene.
"(O governo federal) assustou todos os brasileiros, essa ideia iluminada vai retroagir para maleficiar", previu Ada.
"Acredito nesta grande união que temos na Casa e no olhar diferencial para os pequenos municípios", afirmou Jerry Comper (MDB), que é autor de projeto que aumenta os repasses do ICMS para os pequenos municípios.
"O ministro da economia está governando do gabinete, não vai para os municípios, não sente o sacrifício do povo, a coisa mais fácil que tem é fechar município, não é esta condição que a gente espera de um ministro de estado do nosso país. Vai perguntar se eles aceitam voltar para o município mãe, estavam abandonados pelo município maior", justificou Carminatti.
"Venho de uma região em que dos 88 municípios, 66 tem menos de cinco mil habitantes e a maioria não tem a renda própria de 10%", relatou Altair.
"Não é algo que pode ser empacotado, levado ao Congresso e discutido apenas na esfera federal. Não, não, os municípios precisam ficar atentos", alertou Paulinha, que ressaltou a desvinculação de receitas, também prevista no pacote.
"Temos de acabar com ideia de que o dinheiro público é da viúva, o dinheiro vem das pessoas, cada real que esses municípios gastam, que a Assembleia gasta, vem dos pagadores de impostos, não existe pote de ouro no fim do arco-íris! Temos de começar a fazer uma análise do custo beneficio da forma como organizamos o estado", propôs Souza.
"Um monte de apadrinhado político, um monte de cabide de emprego".
"Não existe buscar um privilégio para uma outra categoria, as categorias da segurança têm de ser tratadas de forma igual".
"Parabenizo Vossa Excelência por tomar a frente dessa questão do Ruth, o estado vai aportar R$ 450 mil por mês no próximo ano, desde que ele se viabilize", afirmou, em aparte, Paulinha.
"Por que assinou isso? De repente ele sabe de coisas que não sei, que os jornalistas não sabem, que os nossos advogados não sabem, mas por que concordou com os advogados do Rio de Janeiro?", perguntou João Amin.
"O estado se encontra em condições de abrir mão dessa receita? Nossa nota é C para endividamento".
"Hoje os produtores de energia renovável têm uma compensação na ordem de 100%, querem que fique no máximo com 40%, o resto ficaria para a Aneel, o que inviabiliza os investimentos em energia renovável", lamentou Altair.
"O governo assinou convênio de R$ 170 milhões com 110 hospitais, um projeto aprovado por nós parlamentares, mas quase nenhum hospital recebeu esses recursos, a maioria não recebeu um real sequer", relatou Schuster.
"Pegou com R$ 750 milhões de dívidas na saúde, hoje deve R$ 189 milhões, já pagou quase R$ 600 milhões e vai quitar a dívida da saúde até dezembro. O projeto para os hospitais filantrópicos era de R$ 170 milhões, vai gastar R$ 190 milhões, é um exemplo de planejamento", defendeu Eskudlark.
"O estudo divulgado pelo IBGE mostra que no ano passado 35,3% da população se encontrava abaixo da linha da pobreza, um em cada quatro brasileiros viveu com menos de R$ 420 por mês", informou Carminatti.
"Se não houver manifestação do STF nesta semana, o pedágio será cobrado", garantiu Naatz, que classificou de absurda a cobrança de transferência do dinheiro dos turistas para a empresa que vai operar o sistema.
"Uma parte importante do PIB do estado passa por aquele local, em junho o governador foi a Joinville fazer o anúncio da obra, vai custar R$ 41 milhões. Agradeço em nome de Joinville tudo o que tem feito", discursou Krelling.