Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2016
NA PAUTA DE 19/05/2016
Exp. 1480 - PL 561/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual nos vencimento e salários dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de São Leopoldo, da Fundação Hospital Centenário, da Fundação Centro de Eventos, do Serviço Municipal de Água e Esgotos e do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo, e aplica atualização monetária ao Vale Alimentação/Refeição e dá outras providências. Executivo Municipal Exp. 1452 - PL 551/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), tendo como suporte financeiro a adequação orçamentária para a manutenção dos projetos da saúde, envolvendo recursos administrados pelo Fundo Municipal de Saúde e à redução de igual valor no orçamento do exercício de 2016. Executivo Municipal Exp. 1451 - PL 550/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, no valor de R$ 29.460,70 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos), e adota como recurso a redução orçamentária no próprio orçamento Executivo Municipal Exp. 1443 - PL 548/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento do Município no valor de R$ 3.261.602,49 (três milhões duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e dois reais com quarenta e nove centavos), tendo como fonte o superávit financeiro do exercício anterior, recurso do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente. Executivo Municipal Exp. 1442 - PL 547/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 14.723,89 (quatorze mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), tendo como fonte de recurso o superávit financeiro do exercício anterior do Recurso 2257 – Construção da Quadra Poliesportiva EMEF João Goulart. Executivo Municipal Exp. 1441 - PL 546/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.536, de 11 de setembro de 1998. Executivo Municipal Exp. 1440 - PL 545/2016 - Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba." Executivo Municipal Exp. 1438 - PL 543/2016 - Desafeta da destinação de uso comum do povo, área verde municipal de regularização fundiária, e grava como AEIS II para fins sociais. Executivo Municipal Exp. 1437 - PL 542/2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município (Fundo Municipal de Saúde), no valor de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos e dez reais), tendo como suporte financeiro o superávit de recursos repassados pela Secretaria Estadual de Saúde, referente à Consulta Popular 2012/2013. Executivo Municipal Exp. 1417 - PL 538/2016 - Revoga o parágrafo terceiro do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.784, de 02 de dezembro de 2005. Executivo Municipal Exp. 1488 - PV 221/2016 - Recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2015 a abril de 2016, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências. Mesa Diretora Exp. 1484 - PV 220/2016 - Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal. Mesa Diretora Exp. 1459 - PV 217/2016 - Denomina de Rua Jandir Rigo uma via do município de São Leopoldo, e dá outras providências. Ver. Carlos Roberto Fleck Exp. 1418 - PV 212/2016 - Institui o Banco de Leite Materno no Município de São Leopoldo e cria o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno "Doe leite materno e alimente a vida" e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1406 - PV 209/2016 - Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1403 - PV 208/2016 - Dispõe sobre a contratação de Vigilância Armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito do Município de São Leopoldo. Ver. Luiz Antônio Castro Exp. 1344 - PV 203/2016 - Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionário das empresas beneficiadas e dá outras providências. Proponente: Vereador Vilson Eduardo de Moraes (em exercício). Bancada do PT Exp. 1475 - REQ 037/2016 - Audiência Pública para tratar de projeto Exp. 1425 - PL 540/2016 - Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis. Ver. Claudio Giacomini Exp. 1485 - PDP 355/2016 - Solicita a limpeza da caixa de esgoto dos Condomínios Creta e Malta que se encontram obstruídas e construção de uma caixa de esgoto específica para o Condomínio Creta, tendo em visto que ambos os condomínios possuem apenas uma caixa. Bancada do PT Exp. 1483 - PDP 354/2016 - Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. Ver. Claudio Giacomini