RN tem redução de casos de feminicídio, na contramão das estatísticas nacionais
Nesta quinta-feira, 15 de julho, o Rio Grande do Norte celebra o Dia de Combate ao Femincídio, em alusão à data em que cinco mulheres foram vítimas de uma chacina em um prostíbulo localizado no município de Itajá em 2015. Apesar do histórico trágico, o estado tem registrado diminuição do número de feminicídios.
Em 2021, até 14 de julho, foram oito casos. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a redução foi sutil, já que em 2020 dez mulheres foram mortas em crimes de ódio pela condição de serem mulheres.
De janeiro a julho de 2019 e 2018, foram 14 assassinatos em cada ano, enquanto em 2017 – o ano mais violento contra mulheres potiguares – 18.
Ao todo, desde que esse tipo de crime começou a ser registrado, em 2015, 166 crimes foram enquadrados na qualificante.
Em 2015, o RN teve 35 vítimas de feminicídio; em 2016, 26; em 2017, foram 34; 2018, 30; 2019, 21; e em 2020, 12.
Os dados são do Observatório da Violência, da Universidade Federal do Rio Grande Do Norte (Obvio), que consolida a estatística também dos demais crimes violentos letais intencionais (CVLIs) contra mulheres, que incluem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e intervenção policial.
Desde 2011, 1.050 meninas e mulheres tiveram "mortes matadas". Em 2011, 71; no ano seguinte, 2012 teve 69; em 2013, 112; em 2014, 124; 2015, 111; no ano de 2016, 108; em 2017, a maior quantidade por ano, 159; em 2018 houve redução para 108; 2019, mais uma pequena redução para 104, e em 2020 foram 84 mortes violentas de pessoas do sexo feminino. Com base nesses dados, a cada três dias uma mulher é vítima de morte violenta no estado.
No Brasil, a tendência é de crescimento. O feminicídio cresceu 8% de 2018 para 2019 e 2% de 2019 para 2020, quando foram reconhecidos assim 1.338 assassinatos.
De acordo com um levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo junto às Secretarias de Segurança de todo o país, entre as unidades federativas em que houve redução dos registros, os destaque são para Distrito Federal (-47%), Rio Grande do Norte (-38) e Sergipe (-33%) no comparativo de 19 para 20, que teve 10 meses já na pandemia.
Em relação ao tamanho da população, Ceará e Rio Grande do Norte foram os que tiveram, em 2020, o menor índice de mulheres mortas a cada 100 mil habitantes.
Porém, a reportagem relata que o Ceará tem números divergentes, por não haver padronização na coleta, análise e divulgação das informações. Enquanto o governo disse ter registrado apenas 27 casos em 2020, (o que colocaria o estado como o de menor incidência do crime, no país, em relação ao tamanho da população), a Rede de Observatórios da Segurança, que reúne órgãos acadêmicos e da sociedade civil de cinco estados, identificou 47 feminicídios no estado.
O registro de casos de agressão física contra mulheres também caiu no RN. Foram 4.169 ocorrências de lesão corporal sem mortes registradas em 2019 e 2.737 ocorrências deste tipo contabilizadas em 2020 (-34,3%).
Apesar da aparente melhora no quadro, o Observatório do Nordeste para Análise Sociodemográfica da Covid-19 (ONAS-Covid19) chamou a atenção para a possibilidade de sub-registro da violência contra as potiguares durante a pandemia e também para os riscos de retrocessos no combate à violência masculina contra mulheres.
Isso porque o isolamento social gerou uma situação de agravamento na ocorrência de violência doméstica, já que muitas mulheres, crianças e idosos passaram a estar em maior contato com seu potencial agressor, em casa. Desse modo, a diminuição dos boletins de ocorrência podem ser motivados pelo medo, e não por queda na taxa de agressões.
Também por causa disso, a promotora de Justiça Érica Canuto, em entrevista ao Programa Balbúrdia da terça-feira (13), explicou que é difícil ler os dados da violência contra a mulher.
"Esse tipo de violência é subnotificada. Como a gente vai saber quantas mulheres sofrem violência em casa e não dizem. Às vezes elas acessam o serviço de saúde, às vezes vão só pra o advogado, às vezes contam só à família, e nunca chega a estatística", disse a magistrada, ao ponderar que quando vê o número de denúncias aumentar, não associa apenas ao aumento da violência, mas inclui o aumento de mulheres denunciando.
"A violência aumentou, é fato, porque tivemos o período de isolamento social e as pessoas estão mais em casa. E é em casa que acontece. Aumentou estupro, abuso sexual de crianças, porque o ambiente propicia mais que aquilo aconteça. Às vezes as pessoas perdem emprego, estão com a saúde mental fragilizada – não que sejam as causas. A causa é o machismo estrutural, que vem se perpetuando, alimentado, naturalizado, chancelado, autorizado", completa.
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