PRESIDENTE: CRISTIANEY DE SOUZA MEMBRO: FERNANDO DE SOUZA SANTOS MEMBRO: FRANKLIN RIBEIRO CHAVES DE MORAES
Compete à Comissão de Meio Ambiente fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Município, dos Estados e da União.
PROJETO DE LEI: 0002/2021
Dispõe sobre a proibição de construção de Posto de Gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 1,5km do posto mais próximo.
PROJETO DE LEI: 0028/2021
DISPÕE SOBRE INCENTIVO, DENOMINADO "IPTU VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI: 0028/2019
Dispõe sobre a proibição de utilização e distribuição de canudos de plásticos e obrigatoriedade dos bares , quiosques, ambulantes e similares utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Município de São Pedro da Aldeia.