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Muitos condôminos fazem alguma alteração na fachada por não conhecerem as regras do condomínio ou por desconhecerem o conceito de alteração de fachada. Já em outros casos, os condôminos conhecem as regras do condomínio e o conceito de alteração de fachada, mas continuam fazendo modificações da mesma forma. Para solucionar as situações mais graves, o síndico e…
Letícia Gloor 16 de maio de 2016
O que é considerado alteração na fachada?
Segundo o Código Civil, a alteração de fachada está na lista de itens proibidos aos condôminos. Entretanto, ainda existe muita dúvida sobre o que realmente é caracterizado como alteração de fachada. Confira a lista: Fechamento de varandas A jurisprudência tem avaliado o fechamento de varandas como uma não alteração na fachada do condomínio, e o motivo principal…
Alteração de fachada em condomínios horizontais
Muitas pessoas procuram condomínios horizontais para terem mais privacidade, mas continuando com a segurança que um condomínio oferece. Porém, é preciso lembrar que condomínios horizontais também são considerados condomínios edilícios e, por isso, estão englobados nas mesma leis que o condomínio vertical. Uma das maiores confusões vivenciadas nos condomínios horizontais é em relação à alteração arquitetônica das…
Fazer uma reforma ou mesmo uma simples pintura no seu apartamento parece fácil, mas pode não ser tanto assim. Em um condomínio, você tem autonomia sobre a sua unidade, mas a situação muda a partir do momento que suas mudanças alterarem também a fachada do edifício. A fachada é considerada espaço comum do condomínio e possui a…