Gest�o Doria muda decreto de olho em nova licita��o para servi�o de varri��o
O prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB) modificou um decreto que vigorava havia quatro anos a fim de driblar uma regra que possibilitava que um n�mero maior de empresas disputassem uma licita��o bilion�ria para o servi�o de varri��o.
Com base na legisla��o vigente, o Tribunal de Contas do Munic�pio estava exigindo que a licita��o ocorresse por meio de um modelo chamado "preg�o eletr�nico". Como � realizado pela internet, o modelo possibilita que um n�mero maior de empresas, independentemente de estarem localizadas em S�o Paulo ou n�o, apresentem lances, como num leil�o.
Diversos estudo mostram que, justamente por facilitar a participa��o de mais empresas, o uso do preg�o eletr�nico costuma reduzir os custos para o poder p�blico. Em 2015, por exemplo, o governo federal divulgou que obteve uma economia de 20% a 30% nas compras de bens e na realiza��o de servi�os comuns com o uso do preg�o eletr�nico. Na pr�tica, isso significou um gasto a menos de R$ 800 milh�es –nunca houve em S�o Paulo uma contrata��o por preg�o eletr�nico para servi�o de varri��o.
A prefeitura, no entanto, preferia fazer a licita��o da varri��o, cujo valor � estimado em mais de R$ 1 bilh�o, por meio de uma concorr�ncia p�blica, modelo na qual as empresas precisam cumprir uma s�rie de exig�ncias antes de ter o direito de apresentar uma proposta.
� Folha Cl�udio Carvalho, secret�rio de Prefeituras Regionais, disse que n�o est� definido ainda qual ser� o modelo da licita��o. E afirma que a mudan�a do decreto n�o foi motivada pelo servi�o da varri��o. "Nem sempre o que � mais barato � melhor", afirma. Ele diz que o contrato de varri��o � muito complexo e precisa escolher um modelo de escolha que garanta a melhor efici�ncia do servi�o.
Ao TCM a prefeitura argumentou que a escolha da modalidade concorr�ncia "deveu-se � necessidade de garantir maior seguran�a na contrata��o dos servi�os de limpeza urbana". Afirmou que, por esse modelo, administra��o p�blica tem mais condi��es de avaliar a capacidade dos licitantes para fazer realizar adequadamente o servi�o.
Relator do tema no TCM, o conselheiro Jo�o Antonio n�o aceitou a argumenta��o e disse que o hist�rico demonstra que o servi�o de varri��o vem sendo insatisfatoriamente prestado aos mun�cipes na cidade e a um alto custo. "Uma das causas principais para as in�meras falhas detectadas na presta��o dos servi�os � justamente a baixa competitividade do certame".
Em sua decis�o, contrariando a gest�o Doria, o TCM citou o artigo 1� do secreto 54.102, assinado em 17 de julho de 2013 pelo ent�o prefeito Fernando Haddad (PT). Por esse decreto, a licita��o de "servi�os comuns" deve ser realizada sempre por meio preg�o eletr�nico. Varri��o, para o tribunal de contas, se enquadra no termo "servi�os comuns".
Foi justamente esse artigo do decreto que Doria alterou. Agora, de acordo com o texto publicado no "Di�rio Oficial", "excepcionalmente" e "mediante solicita��o tecnicamente motivada", poder� ser autorizada a contrata��o por outra modalidade.
Como os contratos atuais terminam neste m�s de dezembro, as atuais prestadoras do servi�o continuar�o atuando com base em contratos emergenciais de at� seis meses, mediante um desconto de 9,5% nos custos.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1941573-gestao-doria-muda-decreto-de-olho-em-nova-licitacao-para-servico-de-varricao.shtml