Câmara de Vereadores com dinheiro sobrando!? -Vereador insiste em 11 Vereadores – Blog – Adecio Piran
Adecio Piran Posted on 5 de setembro de 2019
Vereadores diplomados em 2016 para legislatura 2017/2020 (Foto :Divulgação)
Parece estranho, em tempos onde o poder público lida com déficit de orçamento em todos os níveis, o legislativo de Novo Progresso tem dinheiro sobrando.
O Legislativo de Novo Progresso esta indo bem, a mais nova aquisição divulgada nesta semana foi uma Camionete com valor acima de R$ 100mil para dar suporte ao Presidente da casa.
Nas contas dos quatro vereadores[Cabral,Nego do Bento, Juarez e Jovem] o dinheiro esta sobrando e querem que mais dois vereadores venham compor o legislativo com salário acima de 5 mil reais.
Ignorando a nota partidária do PDT (Partido Democrático Trabalhista) o qual o vereador foi eleito, insiste em aumentar o numero de vagas. Leia Nota AQUI
Atualmente a legislação da Camara Municipal limita em Nove Vereadores, com caso aprovado a preposição do Vereador que tem assinatura do Vereador Juvenil Vargas Nego do Bento e Juarez Civieiro, caso os vereadores [seis deles] concordarem com aumento, este numero passara para 11 Vereadores que deverão ser eletivos na próxima legislatura e abre precedente para convocar dois suplentes ainda nesta legislatura.
O projeto tramita na mesa do Legislativo e deve ser votado na próxima sessão ordinária no dia 10 de Setembro.
*Partido PDT se manifesta contra aumento do número de vereadores em Novo Progresso
Veja o Projeto de Resolução Nº 006/2019
Em nota divulgada nesta quinta-feira(05), nas rede sociais o Vereador Cabral autor do Projeto disse que com os mesmo dinheiro de nove vereadores será para os 11 vereadores,argumentou.
Esquece o Edil que são dois componentes a mais; duas cadeiras, duas canetas,dois assessores e conforme a sociedade comenta nas redes sociais- são dois a mais para gastar verba publica.
"A verdade é que com o aumento dos Vereadores a população teria a sua disposição 11 Vereadores, pelo mesmo gasto que teria com 9 Vereadores".
Quando estamos a construir uma casa, uma igreja sabemos que 11 trabalhadores, são melhor que 9, sabemos também que uma pessoa que não faz nada, apenas reclama atrapalha por 10, a intenção deste projeto é a renovação, porque unindo-se o que já funciona com ideias novas é que chegamos ao progresso.
Assim entendo que 11 Vereadores representando o povo, sem nenhuma despesa a mais, são melhores do que 9 e foi com este intuito que foi criado meu projeto.
O Povo questiona sobre sobra de dinheiro no Legislativo.
*Se a Câmara "gastar menos", esse dinheiro pode ser usado para construir postos de saúde ou aplicados na educação, por exemplo?
Não exatamente. Os recursos da Câmara são exclusivamente dela e determinados pela Constituição. Se a Câmara gasta menos –e o Legislativo procura sempre atuar com parcimônia e seriedade com as verba públicas – o dinheiro que ele economiza permanece no seu orçamento. O que ocorre é que, nos finais de ano – ao constatar economia – a Câmara costuma doar o valor para a prefeitura e comumente a mídia noticia isso como uma "devolução" de dinheiro, o que às vezes gera confusão na cabeça das pessoas (na verdade, como centraliza os valores coletados por imposto e o orçamento da Câmara vem daí, a prefeitura repassa o dinheiro que é da Câmara e não dela, talvez por isso seja utilizado o termo "devolve" em vez de "doa") . Além disso, comumente os vereadores expressam o desejo de que o dinheiro doado seja utilizado em áreas como Saúde e Educação, porém, uma vez integrado ao orçamento da Prefeitura, cabe à ela e não aos vereadores definir a destinação da verba, por mais que a expectativa dos parlamentares seja que o valor investido vá para tais áreas.
Leia a nota do Edil
Aqui é o Vereador Cabral, estou aqui para falar de um dos meus projetos na Câmara de Vereadores que devido a interpretação equivocada vem repercutindo e confundindo as pessoas de nossa cidade. Trata-se do projeto que aumentaria de 9 para 11 o número de vereadores de nossa cidade. Primeiramente, cabe esclarecer a população que o Orçamento anual da Câmara Municipal é fixo, com valor estipulado pela Constituição Federal, também chamado de duodécimo, é fixado no valor correspondente a 7% da arrecadação municipal. Assim, dizer que o aumento do número de Vereadores irá aumentar as despesas dos cofres públicos é uma inverdade. A verdade é que com o aumento dos Vereadores a população teria a sua disposição 11 Vereadores, pelo mesmo gasto que teria com 9 Vereadores. Por segundo algumas pessoas dizem que o Vereador não faz nada… Quem me conhece sabe que acompanho diariamente as obras de nossa cidade… Realmente em todos os locais temos pessoas que trabalham e aquelas que gastam seu tempo na negatividade, reclamando, colocando defeito em tudo e todos, este tipo de pessoas nós já sabemos… Não somam nada apenas dificultam e atrapalham o progresso da nossa vida e de nossa cidade, mas aí já é com vocês, cidadãos de nossa cidade. Quando estamos a construir uma casa, uma igreja sabemos que 11 trabalhadores, são melhor que 9, sabemos também que uma pessoa que não faz nada, apenas reclama atrapalha por 10, a intenção deste projeto é a renovação, porque unindo-se o que já funciona com ideias novas é que chegamos ao progresso. O Vereador é o fiscal do povo, aumentando-se o número de vagas a população terá a chance de colocar no Poder Legislativo, dois representantes a mais, seja dos trabalhadores, garimpeiros, produtores rurais, comunidades, etc., Assim, realmente não saberemos quais candidatos serão eleitos, mas que a população terá 8% a mais de chance de ver na Câmara um candidato que realmente o represente! Como exemplo dou a vocês o caso de nossa Deputada Federal Júlia Marinho que contemplou a nossa cidade com ambulância e outras verbas que em muito auxiliaram nossa municipalidade, infelizmente não foi reeleita por 8 votos e Novo Progresso foi prejudicada devido a falta de recursos e emendas parlamentares que com certeza seriam destinadas para a nossa cidade. Assim entendo que 11 Vereadores representando o povo, sem nenhuma despesa a mais, são melhores do que 9 e foi com este intuito que foi criado meu projeto. O resto é com vocês, sabendo eleger pessoas que somam e não as que apenas sabem criticar. Fiquem com Deus e reflitam a respeito. Grande abraço e Obrigado, estamos aqui para trabalhar por vocês!
A Câmara de Vereadores em Venâncio tem se destacado nos últimos anos por alcançar dinheiro da sua sobra orçamentaria para custear investimentos e despesas da Administração Municipal. O Legislativo é poder para fiscalizar o Executivo e legislar, mas já ouvi a expressão que os presidentes de Câmara de Vereadores aqui viraram mini-prefeitos, alcançando recursos e indicando obras e serviços para serem feitos pelo governo municipal.
Relatório solicitado pela Folha mostra que Eduardo Kappel (PP) já repassou mais de R$ 600 mil dos R$ 6,8 milhões que a Câmara tem no seu orçamento para 2019. E vai ter mais. Regimentalmente a Câmara de Vereadores tem direito de até 7% do orçamento do Município. A de Venâncio esteve por muitos anos na casa de 2,7%. Agora fui saber que já está em 4%. Por isso também a sobra de dinheiro para executar obras e serviços. Não é só economia.
Não deixa de ser uma jogada política. Os presidentes são, quase sempre, governistas e atuam em sintonia com o prefeito e ou vice. O vereador presidente da Câmara faz o seu 'nome' destinando dinheiro para realizar obras e resolver dificuldades da Prefeitura.
Duda Kappel (PP) estima que a sobra seja de quase R$ 1 milhão neste ano no orçamento da Câmara. Enquanto isso o Orçamento da Prefeitura tem déficit de R$ 13 milhões, que exige corte de despesas e a busca por receitas para equilibrar.
E não tem nada de ilegal nesse formato. É como as emendas parlamentares, que são contestadas, apontadas como moeda de troca, mas que são a forma dos municípios receberem recursos da União. E Venâncio tem aproveitado muito isso. Neste espaço estimulo faz anos que as lideranças políticas busquem emendas, de forma insistente, independente ser governo ou oposição.
Os repasses da Câmara de Vereadores para realizar obras, da mesma forma, não são o caminho ideal, mas beneficiam muito as comunidades. E isso é o mais importante.(Por Cabral)