Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Pl 24
O que saiu em Migalhas sobre Pl 24
... 18 de maio de 2020 – o PL 424/2018 que foi sancionado no mesmo dia pelo prefeito da cidade, tendo sido convertido na Lei 17.341/2020. Essa Lei, entre outras coisas, autoriza o Poder Executivo Municipal a antecipar feriados – por decreto -...
... dos Deputados aprovou o PL 2.724/15, que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas sediadas no Brasil e reformula regulamentos do setor de turismo no país. A proposta também aguarda, agora, votação no Senado. Destaque Nesta...
...auxílio em seus estudos. O PL 24/2018 assegura atendimento educacional a alunos do ensino básico (educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio) que estejam internados para tratamento médico, em ambiente...
...ocorre no Brasil". Confira a tramitação do PL 4.124/08.
... CCJ da Câmara aprova o PL 4.124/08, que reconhece o funk como manifestação cultural popular digna de cuidado e proteção do Poder Público. (Clique aqui) "O custo das não decisões" Sem avanço nas discussões no...
...Direito Penal, favorável ao PL 7.024/17. A proposta sugere que seja alterada a lei 11.343/06, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, para que as sentenças condenatórias por tráfico...
...apresentou na semana passada o PL 424/16, que proíbe a exigência do uso de salto alto por funcionárias do sexo feminino, durante o horário de trabalho. Visando à "melhora na qualidade de vida de nossas paranaenses...
...tramitação, o assessor destaca o PL 3.424/15, que altera a CLT para restringir as possibilidades de recurso de revista, e o PLS 281/12, que cria regras para o comércio eletrônico. Na área tributário-administrativa,...
...tramitando, entre eles, o PL 3.424/15, que altera a CLT para restringir as possibilidades de recurso de revista. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique...
...contratos de financiamento. PL 24/13 Dispor que o fornecedor de serviço de prestação continuada deverá proceder à suspensão do fornecimento de serviço a pedido do consumidor adimplente, desde que solicitada, uma única...
...defensores públicos Federais. PL 7.924/14 aumenta subsídio do defensor público-Geral Federal para R$ 33.763,00 a partir de janeiro de 2016 e impactará nas demais categorias que compõem a carreira. A matéria segue para...
...pelos últimos debates do PL 18.324/09, para a privatização dos Cartórios extrajudiciais, que são os serviços notariais e de registro, conforme denominação constitucional. Registre-se que, desde 1988, tais estabelecimentos...