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Professores enfrentam dificuldades com PSS
Anônimo janeiro 10, 2014 Destaques, Educação,
Professores graduados de todas as áreas disciplinares hoje dependem, para o egresso na rede pública de ensino, do Processo Seletivo Simplificado (PSS). O programa foi criado para preencher vagas de caráter emergencial no ensino público, ou seja, suprir a ausência dos professores em cursos do Plano de Desenvolvimento Educacional (PDE), licença maternidade, licença prêmio e outros.
A polêmica em torno do assunto é gerada por razões práticas decorrentes da falta de perspectiva para os contratados em regime PSS. Para esses, há apenas o pagamento do INSS e do auxílio transporte, no valor de R$ 339, 43, fixo. Enquanto os encargos correspondentes a professores efetivos, isto é, aqueles que são concursados, possibilitam um desenvolvimento salarial concreto em sua carreira. Os contratados do PSS não possuem progressão salarial, nem promoção. Além de o contrato ter validade por, no máximo, dois anos. Enfim, o professor efetivo tem garantias e estabilidade, enquanto o professor contratado não tem direito nem a seguro desemprego ou fundo de garantia.
O ensino público hoje preenche muitas vagas de professor com o PSS, resultando em profissionais sem perspectiva de carreira. Só na região abrangida pelo Núcleo Regional da Educação em Irati, fazendo parte os municípios de Guamiranga, Prudentópolis, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Rebouças, Rio Azul, Mallet e Inácio Martins, foram aproximadamente 10.000 inscritos.
A enorme fila que pôde ser vista no dia da apresentação dos documentos no NRE Irati, se deu pelo curto prazo para a realização do processo, que, a partir de 2011 foi condicionado para o final do ano, com apenas cinco dias para seu término. O cronograma de contratações iniciou-se dia 06 de dezembro, finalizando em 11 do mesmo mês. O que satura também o setor de recursos humanos do NRE Irati, por exemplo, que diante da grande demanda e pouco contingente de funcionários, acabam trabalhando em difíceis condições.
Clayton Barbosa Ferreira, graduado em História pela Universidade Estadual do Centro-Oeste em 2012, teve dificuldades com o egresso através do PSS. Para ele, uma das falhas do processo está em só contar como tempo de serviço os contratos com duração de um ano. Ou seja, professores que foram selecionados, mas só trabalharam durante 3 meses, não têm esse tempo de serviço contabilizado no momento de uma nova seleção. Os primeiros requisitos avaliados no sistema PSS são a formação e o tempo de serviço. O que configura um atraso para professores que não tem acesso a um contrato de pelo menos um ano.
Segundo Tatiana Nanci da Maia, presidente da APP - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná, os concursos públicos para professores também são complicados. "O problema é que quando se abre vagas para concurso público, elas são limitadas." Além disso, reforça Tatiana da Maia, que o modelo de avaliação é subjetivo. Ou seja, os critérios da avaliação psicológica e pedagógica dão brechas a diversas interpretações.