Deputado petista Arlindo Chinaglia e Eduardo Cunha são denunciados pela PGR por propinas da Odebrecht - Conexão Política
25/02/2021 — 10h10
Eduardo Cunha Arlindo Chinaglia
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), e outras 15 pessoas, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema de propinas para defender interesses da Odebrecht na Câmara dos Deputados.
Segundo a peça de acusação, o deputado Arlindo Chinaglia, que tinha o codinome "grisalho", solicitou vantagem indevida e recebeu a promessa de Marcelo Odebrecht de pagamento no valor total de R$ 10 milhões, por meio do então presidente Eduardo Cunha. O pagamento teria como contrapartida a atuação em benefício dos interesses do grupo Odebrecht em questões relativas aos projetos hidrelétricos do Rio Madeira, no estado de Rondônia. A denúncia aponta que Chinaglia recebeu pelo acordo, em vantagens indevidas, R$ 8,7 milhões, em 36 pagamentos.
Os repasses de propina teriam ocorrido entre 2008 e 2014, por intermediação Cunha, apelidado de "caranguejo" nas planilhas. Os crimes foram investigados do Inquérito 4.461, instaurado após acordo de colaboração premiada firmada entre parte dos denunciados e o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, para operacionalizar os pagamentos de vantagens indevidas, foi utilizado o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Também participaram do esquema integrantes do Trend-Bank (o acionista majoritário e sua secretária, além do diretor-geral), o sócio da Hoya Corretora de Valores e Câmbio e o gerente de operações da Transnacional.
A denúncia narra que após a consumação dos delitos antecedentes contra a administração pública, os denunciados, "de forma livre e consciente, em comunhão de desígnios, ocultaram e dissimularam a origem, a natureza, disposição, movimentação e a propriedade, bem como ocultaram e dissimularam a utilização dos valores provenientes de infração penal, por meio da conversão em ativos lícitos do montante total".
De acordo com o órgão ministerial, para distanciar ainda mais o dinheiro derivado de crimes antecedentes praticados, a organização criminosa realizou operações financeiras por meio de pessoas físicas e jurídicas vinculadas direta e indiretamente ao grupo Odebrecht e ao beneficiário final dos valores, no caso, o deputado Arlindo Chinaglia.
Junto à denúncia, foi apresentada manifestação específica (cota) em que o MPF requer ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que sejam observados os termos dos acordos de colaboração de sete dos acusados. A peça cita critérios da Suprema Corte que admitem, em hipóteses excepcionais, o julgamento conjunto de pessoas com e sem prerrogativa de foro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pede que seja estendida a competência da Corte para julgar todos os denunciados no Inquérito 4.461.
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