ANEEL aprova empréstimo de R$ 10,5 bi para as distribuidoras de energia
Montante será usado para ressarcir o valor pago para manter as termelétricas em funcionamento durante o ápice da crise
Autor: Henrique Hein17 de março de 2022Brasil
ANEEL fará o pagamento da primeira parcela nas próximas semanas. Foto: Pixabay
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou um empréstimo de R$ 10,5 bilhões ao setor elétrico. O valor será financiado por um grupo de bancos públicos e privados.
O montante será usado para ressarcir o valor pago pelas distribuidoras que custearam a geração de energia por usinas termelétricas, que atingiram seu ápice no ano passado durante a maior crise hídrica dos últimos 91 anos.
Ficou definido que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) será a responsável por mediar as transações.
A operação deve evitar reajustes elevados nas tarifas dos consumidores em 2022.
Os recursos, porém, serão pagos a partir de 2023, com incidência de juros, o que aumentará a conta de luz dos brasileiros. Atualmente, a energia elétrica é um dos principais "vilões" da alta da inflação no Brasil.
Em fevereiro, o Canal Solar trouxe a informação de que a Agência havia aberto uma consulta pública para definir os valores do negócio. Na oportunidade, a entidade falava em promover um empréstimo da ordem de R$ 10,8 bilhões.
De acordo com a ANEEL, o valor foi reduzido em aproximadamente R$ 300 milhões devido, entre outros fatores, à eliminação dos custos de despacho de usinas termelétricas da região Nordeste, diante da impossibilidade de transmissão da energia dessas geradoras para as regiões Sul e Sudeste.
A consulta pública realizada pela Agência ficou aberta de 4 a 13 de fevereiro, e, neste período, foram 140 contribuições recebidas, das quais 43 foram total ou parcialmente consideradas na decisão.
Nas próximas semanas, a ANEEL fará o pagamento da primeira das duas parcelas acordadas. O valor (de R$ 5,4 bilhões) será depositado na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, posteriormente, repassados às distribuidoras, conforme o prejuízo de cada empresa com a escassez hídrica.
O valor da primeira parcela cobrirá R$ 2,33 bilhões do adiamento de cobranças da conta de luz pelas distribuidoras e de R$ 1,68 bilhão do bônus para os consumidores que economizaram energia no segundo semestre do ano passado.
Também serão pagos R$ 790 milhões de importação de energia no auge da crise hídrica, em julho e agosto de 2021; e outros R$ 540 milhões do saldo negativo das bandeiras tarifárias que arrecadaram menos que o necessário.
Já a segunda parcela do empréstimo – estimada em R$ 5,2 bilhões – ainda passará por consulta pública e não tem previsão de quando será regulamentada pela ANEEL Essa parcela cobrirá o custo do leilão emergencial para contratação de energia de usinas termelétricas para fornecimento a partir de 1º de maio deste ano.
O que muda para o setor de energia solar?
Em entrevista ao Canal Solar, Artur Cantador Bernardo, diretor comercial da Dinâmica Energia Solar, empresa que atua no mercado de energia fotovoltaica, o empréstimo anunciado pela ANEEL de R$ 10,5 bilhões apenas favorece o setor de solar brasileiro.
Isso porque, quanto mais caro fica a conta de luz maior é o número de pessoas que passam a se interessar pelos painéis solares, na busca por uma alternativa para economizar.
"Para o setor de energia solar essa é uma medida, entre aspas, favorável, porque a energia vai continuar cada vez mais cara. Então, a conta dos sistemas fotovoltaicos vai ficar ainda mais atrativa, com uma boa redução no tempo de payback (retorno dos investimentos)", disse ele.
Bernardo destaca também que uma preocupação que o país precisa ter é com relação à volta do período de secas, a partir de maio. "Se não chover no período de maio a setembro, acredito que possamos ter uma crise hídrica pior do que no ano passado", disse ele.
"A verdade é uma só: por conta do aquecimento global, se quisermos ter uma previsibilidade da matriz energética brasileira, temos que investir em solar, que é a geração de energia mais previsível, barata e rápida de se instalar entre todas as outras", ressaltou.
O mundo inteiro deve apostar em energias alternativas e o nosso país mais ainda. A pergunta que se coloca é porque um país com tanta diversidade bioenergética continua claudicante quanto ao emprego de tecnologias – como a captação fotovoltaica – a qual pode (e vai) de forma verdadeiramente revolucionária, melhorar a vida de todos, principalmente a vida dos extratos mais vulneráveis da população?