Investimentos públicos ganham prioridade no Orçamento de 2012 | Valor Econômico
23/12/2011 às 11h50
Investimentos públicos ganham prioridade no Orçamento de 2012
AGÊNCIA BRASIL - BRASÍLIA - O Orçamento da União para 2012, aprovado no fim da noite de ontem pelo Congresso Nacional, dá prioridade aos investimentos públicos, com um crescimento de 13,2% em relação ao projeto original do Executivo - ao passar de R$ 164,7 bilhões para R$ 186,5 bilhões.
Do ponto de vista fiscal, a proposta não acrescenta despesas obrigatórias para o Executivo. Os gastos com funcionalismo público, por exemplo, somam R$ 203,2 bilhões, o mesmo número do projeto original. Os valores da Previdência Social também mudaram pouco. Nos gastos por função, que traz o maior número por despesa agregada, a dotação da Previdência Social saiu de R$ 391,77 bilhões para R$ 391,86 bilhões.
No geral, a atuação dos parlamentares garantiu o acréscimo de R$ 32,1 bilhões ao projeto enviado pelo Executivo. O texto inicial previa um orçamento efetivo (conceito que exclui os gastos com refinanciamento da dívida pública) de R$ 1,572 trilhão. Após acréscimos de receita e despesa no Congresso, o valor ficou em R$ 1,602 trilhão.
O relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)ampliou os recursos para a Lei Kandir, de R$ 3,4 bilhões para R$ 3,9 bilhões, atendendo a uma demanda da oposição (DEM e PSDB). Também aumentou de R$ 437,5 milhões para R$ 612,5 milhões os recursos destinados às obras do Rodoanel da cidade de São Paulo, conforme exigia a bancada paulista e do PSDB.
Arlindo Chinaglia Brasil Brasília Congresso Nacional DEM Dívida pública Funcionário público Investimento público Lei OGU PSDB Previdência social São Paulo (SP)