O I Seminário Regional de Direito Eleitoral promovido, em Sobral, pela Assembleia Legislativa do Ceará e Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), foi aberto pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque. O evento inicial foi neste dia 29 de abril e foi realizado no Centro de Convenções do município.
A vice-presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira prestigiou o seminário, que também contou com as presenças dos prefeitos Veveu Arruda (Sobral); Antonio José Albuquerque (Massapê); Adail Melo (Groaíras); Jerônimo (Morrinhos); Eliésio Fonteles (Alcântaras) e Jean Azevedo (Tianguá).
O deputado federal Leônidas Cristino, o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota e o presidente do Icede, André Costa, marcaram presença.
Os eventos serão realizados das 8h30 às 17h30. Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas; ilícitos eleitorais na jurisprudência do TSE; a atuação do juiz eleitoral, do promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e propaganda eleitoral e direito de resposta: mudanças na legislação e na jurisprudência serão os temas discutidos nos três Seminários.
O advogado André Costa, presidente do Icede, palestrante e um dos organizadores dos Seminários, informa que "as inscrições são gratuitas e os Seminários objetivam democratizar e divulgar as mudanças legais e jurisprudenciais que incidirão direta e indiretamente as eleições municipais de 2016 aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, pré-candidatos nas eleições municipais de 2016, juízes e promotores eleitorais, advogados e servidores públicos em geral".
Os interessados podem fazer sua inscrição na Assembleia Legislativa do Ceará (informações: 3277-2581). Já os advogados podem realizar sua inscrição na página virtual da OAB Ceará ou nas subseccionais.
Informações jornalista Ilo SANTIAGO JÚNIOR
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