ConJur - Justiça extingue ação que pediu limitação de horário de voos em Congonhas
Extinta ação que pediu limitação de voos em Congonhas
13 de julho de 2012, 14h45 Imprimir Enviar
A 2ª Vara Federal de São Paulo decidiu extinguir a ação ajuizada por associações de moradores, que pedia uma série de restrições de atividades no aeroporto de Congonhas, por causa do ruído produzido pelas aeronaves.
A Associação dos Verdadeiros Amigos e Moradores do Jardim Aeroporto (Avamoja) e a Associação dos Moradores e Amigos de Moema (Amam) pediram, entre outras coisas, que o aeroporto funcionasse apenas no período de 7h às 23h e também que fosse feito um isolamento acústico em toda a área em torno do local.
A Procuradoria Regional da União da 3ª Região, em defesa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infreaero), demonstrou que o aeroporto foi construído anteriormente à construção das casas. Assim, os ruídos vindos do aeroporto já eram previstos.
Os advogados alertaram que as aeronaves que utilizam o aeroporto de Congonhas são as que menos emitem ruídos atualmente e que não existe equipamento capaz de reduzir ainda mais o ruído produzido pelas aeronaves em procedimentos para voos.
A Advocacia-Geral da União explicou que há um prazo fixado para as associações apresentarem autorização dos associados a todos os pedidos que pretendiam levar adiante, e que a ausência de atas das assembleias impossibilita a entrada da ação em juízo. A 2ª Vara Federal de São Paulo acolheu os argumentos da Procuradoria e extinguiu o processo. Também entendeu que devem ser seguidas apenas as regulamentações ditadas pela Anac e Infraero para utlização do aeroporto. Com informações da Assessoria de Imprensa da Advocacia Geral da União.
Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2012, 14h45
13 de julho de 2012, 18h46
Antes de me dedicar à iniciativa privada, como economista, fiz parte dos quadros da Força Aérea como piloto.
Desde aquela época, sempre achei uma temeridade o volume de tráfego naquele aeroporto.
Com 1,5Km2 fica sempre a sensação de se estar pousando em um porta-aviões.Não em um aeroporto apropriado para o tipo de aeronaves que operam por lá.
Muitos desconhecem que utiliza-se mais de 80% da pista para pousos e decolagens.
É sempre um risco.Mesmo em época de sofisticação tecnológica, o que facilita muito tais manobras para os pilotos.