Hipnose Forense – Hipnose Stricto Sensu
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Antonio A. Carrero, Dr. Sc.
O hipnotismo também é envolvido na área do Direito e se mescla com questões da psicologia jurídica. Numerosos foram os sábios que se dedicaram à hipnose forense, tomando partido contra ou a favor, entre eles: Liégeois, de Nancy; Delboeuf, de Liéfe; Raoul e Emele Young, de Genebra; Ochorowics, de Lamberg; Focachon, de Charmes, de Moselle; Em Paris: Paul e Pierre Janet, Victor Meunier, Peirre Veron, Feré, o Padre de Meissas, o Coronel de Rochas. Mas, nesta área, quem mais se destacou foi August Henri Forel (1848 – 1931) e Cesare Lombroso (1835-1909).
Forel, em 1866, foi estudar medicina na Universidade de Zurique e atraído pelos cursos e estudos clínicos sobre psiquiatria, devotou-se também ao estudo da psicologia, sem deixar de lado o estudo das ciências naturais. O seu interesse pela psicologia e sociologia, aliado à psiquiatria e ao direito, conduziram-lhe a efetuar na Suíça inúmeras reformas, não somente no campo da psiquiatria, também contribuiu para mudanças importantes no código penal suíço.
Fascinado também pela hipnose Forel escreveu muito sobre esse assunto, tornando-se autoridade no que veio a ser conhecido mais tarde como hipnose forense. Fundou o Jornal de Hipnose de Zeitschrif que, em 1902, mudou de nome para Jornal de Neurologia e Psicologia e, em 1954, foi rebatizado como Jornal da Pesquisa Cerebral, cuja última publicação ocorreu em 1998.
A possibilidade de um crime ser cometido por sugestão hipnótica foi estudada exaustivamente por Forel que, após pesquisar, chegou à conclusão de que pessoas normais podem sempre resistir a sugestões criminais; mas, por outro lado, pessoas eticamente fracas, sem o contrapeso da resistência moral, podem ser induzidas a cometer crimes reais através da sugestão hipnótica. A esta conclusão também chegou Cesare Lombroso, acrescentando que para a realização do crime induzido seria apenas necessário a predisposição inata do indivíduo para o comportamento criminoso.
Forel publicou em 1889 um artigo sobre a importância forense do hipnotismo e, em 1907, escreveu outro livro detalhando seu entendimento sobre terapia em casos psiquiátricos com o uso da hipnose, envolvendo ainda análises da conduta criminosa, psicológica e psiquiátrica do marginal social. Forel, (1988), ao relatar sua hipótese, contribui para reforçar às conclusões de Lombroso, afirmando que teoricamente o crime hipnótico pode ser viável, bastando apenas existir no hipnotizado uma predisposição latente para o ato criminal sugerido. Sobre as ideias de Forel, Freud (1969) publica comentários e críticas, elabora uma resenha, e comenta o tema:
Cesare Lombroso (1835-1909) nascido em Verona, Itália, foi psiquiatra e diretor do hospício provincial de Pesaro (1871), ensinou medicina legal, psiquiatria e clínica psiquiátrica na Universidade de Turim, realizou estudos e formulou diversas teorias, entre elas a que tenta relacionar certas características físicas, psíquicas e sociais à psicopatologia criminal ou a tendência inata de indivíduos para o crime (Freud, 1969).
Entre vários outros títulos, Lombroso publicou, em 1867, o que considerou como Ações dos Astros e dos Cometas sobre a Mente Humana e, em 1868, Relações entre a Idade, as Posições da Lua e os Acessos das Alienações Mentais. Acreditava que o meio social, aliado às influências astrais, preparava para a ação criminosa indivíduos cuja natureza fosse antissocial. Essas ideias, que afirmavam a influência dos astros na vida das pessoas, faziam parte da cosmovisão dos grandes pensadores do século XVII e XVIII, reforçadas por Mesmer, um preconizador da hipnose moderna.
Lombroso publicou mais um livro (1882) Estudo sobre o Hipnotismo, relatando a possibilidade de um hipnotizado realizar um crime. Escreveu também (1909) Hipnotismo e mediunidade, onde trata de diversos tipos de fenômenos, relacionados com telepatia, hipnotismo e sua interseção com a mediunidade.
Lombroso investigou durante cinco anos (1871–1876) os delinquentes encarcerados na Itália e o comportamento agressivo de algumas crianças, buscando a diferença biológica entre o delinquente e o não delinquente, chegando a classificar o criminoso em três tipos: criminoso nato, falso criminoso ou ocasional e o criminalóide entendido não como um delinquente propriamente dito, porém alguém com tendência para o crime. Foi um dos primeiros a defender a implantação de medidas preventivas ao crime, possuindo grande influência no desenvolvimento da Criminologia.
Em 1876 Lombroso escreveu O Homem Delinquente e, em 1899, O crime, Suas Causas e Soluções, expondo o que considerou como a teoria do crime nato. Para Lombroso (2007) o criminoso nato é propenso biologicamente para a prática do crime, são pessoas nascidas para o crime e podem ser identificados por determinados traços físicos. Afirma que "eles não são doentes, pois poderiam se curar, nem culpados, pois poderiam ser castigados".
Para Lombroso (2007) as causas dos delitos seriam, além de biológica, física e social; admite que o criminoso nato é portador de aversão ao trabalho, precocidade sexual, supersticioso, também tem sensibilidade dolosa diminuída, além de ser caracterizado por uma cabeça com pronunciada assimetria craniana, fronte baixa e fugidia, orelhas em forma de asa, zigomas, lóbulos occipitais e arcadas superciliares salientes, maxilares proeminentes (prognatismo), face longa e larga, cabelos abundantes apesar do crânio pequeno, barba escassa e rosto pálido. Apresenta mancinismo (canhoto) ou a ambidextria (canhoto e destro ao mesmo tempo), além de extraordinária resistência aos golpes e ferimentos graves dos quais obtém fácil estabelecimento. Seriam ainda observados entre eles certos distúrbios dos sentidos e mau funcionamento dos reflexos vasomotores, acarretando na ausência de enrubescimento da face.
Lombroso (2007) afirma ainda que o criminoso nato é também portador de insensibilidade ou analgesia a dor física e atrofia do senso moral. Apresenta fortes estigmas psicológicos como à imprevidência, arrogância e a vaidade dos grandes criminosos. Assim, Lombroso explica que o criminoso nato experimenta ausência do temor da pena, do remorso e mesmo da emoção perante os despojos da vítima.
Afirma Lombroso que a possibilidade de um hipnotizado (conhecido na época como sonâmbulo) realizar um crime depende apenas de sua disposição nata. No meio acadêmico sempre foi forte a oposição às ideias e teorias de Lombroso, seus trabalhos sempre foram recebidos com reservas pelos cientistas. Neste sentido, o trabalho de Forel teve melhor receptividade.
Segundo FREUD (1969), até o momento, os "crimes sugeridos são simplesmente uma possibilidade para a qual os juristas estão se preparando, e que os romancistas podem prever como não tão improváveis que não possam acontecer algum dia". De fato, em laboratório, não é difícil induzir um sonâmbulo a cometer um crime imaginário. Mas, depois das perspicazes críticas de Delboeuf aos experimentos de Liégeois, deve permanecer em aberto a questão, até que ponto a consciência de se tratar apenas de uma experiência facilita à pessoa hipnotizada a execução do crime.
Experiências feitas para averiguar a possibilidade de indução hipnótica ao crime, não se validaram em virtude de seu próprio caráter experimental, como exemplo de um hipnotizado que recebe do hipnotista um copo contendo ácido com a devida explicação sobre seus efeitos. Em seguida recebe a ordem de atirar o ácido ao rosto de alguém e, sem hesitar, obedece. Acontece que o rosto da "vítima" está protegido por uma parede de vidro a qual não é possível de ser percebida por estar o hipnotizado de olhos vendados (Weissmann, 1958).
Lindner (1947) apresenta outro exemplo de crime sugerido seria um hipnotizado armado de um punhal para investir contra a pessoa do próprio hipnotista e investe, mas o punhal é de borracha, embora o hipnotizado não tenha sido avisado. Pode-se supor que os hipnotizados tenham agido de boa-fé, intimamente convencidos do caráter inofensivo dos atos sugeridos, seja pela extrema confiança no hipnotista, seja por, inconscientemente, perceber a proteção que invalida a ação agressiva. Para que tais experiências se revestissem de validez, seria preciso reconstituí-las em bases reais, sem nenhum aparato protetor.
Saindo da expectativa de explicar a ação do criminoso, a Hipnose Forense se volta para o campo da investigação. Ao se tomar depoimento de uma vítima de agressão, pode-se dissociá-la do conteúdo emocional da experiência, de tal forma que o relato seja mais preciso e não evoque sofrimento desnecessário. Também os detalhes que podem ser recuperados são muito maiores, podendo auxiliar na solução do caso. Testemunhas em transe podem relatar dados aos quais sequer prestaram atenção no momento do ocorrido, congelando a imagem em suas mentes e fornecendo placas de veículos, descrições detalhadas e outras informações importantes. Hipnotizados, os sujeitos são levados a lembrar de números de placas de carros, descrição detalhada de agressores ou horários exatos de acontecimentos.
Notícias quanto à aplicação da Hipnose Forense têm ocorrido com resultados espetaculares, como no caso conhecido nos tribunais americanos "O Povo versus Schoenfeld, 1980", envolvendo o motorista de um ônibus escolar sequestrado em Chowchilla, na Califórnia. Sob hipnose e não antes, o motorista foi capaz de dar o retrato falado perfeito do bandido e lembrar os números e letras da placa do carro que interceptou o ônibus. Isto levou à prisão e condenação dos sequestradores.
Mesmo ocorrendo bons resultados em procedimentos investigativos de crimes, tem havido sérias críticas ao uso de hipnose com testemunhas e vítimas. Spiegel, citando Orne e Diamond, aponta duas delas:
Duas acusações são feitas à técnica: uma é a de confabulação, que uma testemunha hipnotizada forjará material e se tornará o que foi chamado de um mentiroso honesto, representado por alguém que acredita em suas falsas declarações por desejo de agradar ao hipnotizador ou simplesmente como resultado de estar no próprio estado hipnótico não racional. A outra é a de concreção, que mesmo que novas informações não sejam forjadas, o indivíduo, tendo passado pelo processo de hipnose, emergirá dele com uma convicção aumentada de que suas memórias são corretas e, portanto, será mais convincente para um júri do que poderia ser (ORNE e DIAMOND apud SPIEGEL, 1986).
Referindo-se aos processos judiciais americanos, Spiegel (1986) afirma que os tribunais têm sido uniformemente relutantes em admitir o testemunho de uma pessoa hipnotizada durante um julgamento. Relata ainda que, recentemente, os tribunais também começaram a excluir testemunhos de pessoas que foram antes hipnotizadas para depois depor sobre os fatos acontecidos.
O tipo de situação na qual a hipnose tem maior probabilidade de valer é aquela na qual há uma amnésia traumática para os eventos de um crime. A literatura legal tem fornecido exemplos de casos processuais nos quais ocorreu o uso da hipnose para depoimentos e testemunhos, principalmente nos Estados Unidos, embora não seja a justiça americana federativa, cada Estado admite uma norma processual independente.
No processo "O Povo versus Shirley, 1982"; uma mulher, cuja memória dos detalhes de uma agressão sexual questionável foi obscurecida devido a ela ter ingerido uma quantidade substancial de álcool, foi hipnotizada por um membro da equipe da acusação na noite anterior ao seu testemunho. Seu depoimento melhorou dramaticamente. No entanto, a acusação foi derrubada pela Suprema Corte de Justiça do Estado da Califórnia, que determinou que qualquer testemunha ou vítima que fosse hipnotizada para depor sobre os fatos de um crime não poderia testemunhar subsequente ao processo hipnótico. Neste caso, o uso da hipnose criou um problema mais de admissibilidade do que de peso dado ao próprio testemunho.
A Suprema Corte de Justiça do Estado do Arizona (Estado versus Collins, versus Corte Suprema, 1982), adotou um padrão mantido em Nova York (O Povo versus Hugher, 1983) e em Nova Jersey (O Povo versus Hurd, 1980), entre outros estados americanos, que é admitir que testemunhas hipnotizadas possam depor, em inquéritos policiais e processos judiciais, para revelar suas lembranças dos acontecimentos.
Outro processo citado na justiça americana é "O Povo versus Guerra, 1984". Nesse caso a condenação de um estuprador foi derrubada, uma vez que detalhes críticos relativos à natureza do ataque foram fornecidos pela testemunha apenas durante uma sessão de hipnose, na qual foi aplicada pressão considerável para que ela recordasse de ter sido penetrada pelo agressor. Entretanto, neste caso, a Suprema Corte da Califórnia deixou em aberto a possibilidade de que pudesse ser mantido o testemunho de uma vítima, cuja história não mudou apesar de um interrogatório sob hipnose.
A legislatura da Califórnia (1985) aprovou uma lei sustentando o uso da hipnose com testemunhas desde que certas orientações fossem seguidas. Estas orientações incluem o acompanhamento de um profissional especializado como consultor em hipnose, documentação cuidadosa da memória da testemunha antes da hipnose, registro eletrônico de todas as interações antes, durante e após as sessões de hipnose. A recomendação é de que a hipnose não deve ser usada como substituição ao trabalho policial de rotina.
Uma comissão de especialistas americanos, constituída para apresentar parecer sobre o uso da hipnose em processos judiciais, após examinar a questão, apresentou um relatório concluindo que as evidências existentes indicam que o uso da hipnose tende a aumentar a produtividade da testemunha, resultando em novas memórias. Além disso, alguns estudos demonstraram um aumento na confiança atribuída por indivíduos hipnotizados e suas memórias. A comissão recomendou que fossem seguidas orientações semelhantes àquelas delineadas na legislação do Estado da Califórnia, quando a hipnose for utilizada em um processo legal. A esse respeito, diz ainda Spiegel:
Certamente é evidente que a hipnose não é o soro da verdade e, que os tribunais devem pesar os efeitos de qualquer cerimonial hipnótico sobre uma testemunha. Ao mesmo tempo, a hipnose pode, em certos casos, ajudar uma testemunha traumatizada e amnésica a recordar detalhes, não acessíveis através de métodos convencionais de interrogatório (SPIEGEL, 1986).
No Brasil ocorre raras divulgações da aplicação da hipnose forense em setores isolados da polícia técnica, em fase de inquérito, porém a hipnose pode ocorrer também durante os processos judiciais de forma subjetiva, principalmente em Tribunais do Júri Popular que, em seus ritos, apresentam o papel do advogado e do promotor de justiça no convencimento dos jurados através de argumentações. Tribunais do Júri julgam acusados de crimes contra a vida humana na forma dolosa. Jurados são os Juízes de Fato e, uma vez convencidos pelas argumentações, votam pela condenação ou absolvição dos réus.
A longa duração da fala da defesa e da acusação em um Tribunal de Justiça representa bem a técnica hipnótica da monotonia, assim como a réplica e a tréplica do argumento representa a técnica hipnótica da repetição. Também contribui o silêncio nas sessões de julgamento, a forma solene em que transcorrem, além da vestimenta dos advogados, promotores, juízes e serventuários da justiça, todos de beca e paramentados, criando no ambiente o clima de atenção concentrada e elevada expectativa, duas excelentes condições hipnotizadoras.
Ao longo da sessão de um julgamento em um Tribunal do Jure Popular que, às vezes dura dias, alguns dos sete jurados, quando não todos, já estão hipnotizados pelas palavras monótonas e repetitivas dos oradores. Assim, pode a defesa ou a acusação, conhecendo ou não as técnicas hipnóticas, se beneficiar da própria atmosfera dos tribunais para "convencer" melhor o corpo do júri com as suas argumentações que, na maioria das vezes, são muito mais emotivas do que lógicas ou técnicas. Talvez muito se deva a esse fato quando o veredicto é absolutamente contrário às provas produzidas na fase de instrução do processo.
Pesquisando a relação entre a Hipnose e o Direito conclui-se que historicamente este tema foi objeto de pesquisas acadêmicas clássicas, realizadas por renomados estudiosos. Assim, negar por negar o que se denominou de Hipnose Forense Aplicada à Criminologia parece que só se justifica por extremo desconhecimento de renomadas ideias e teorias.
O estudo demonstra a opinião de autores como Forel, Freud, Lindner, Lombroso e Spiegel que afirmam ser a Hipnose um tipo de comunicação que pode determinar o comportamento criminoso. Também revela que, seu uso pode manipular ou modelar ações humanas e faz deduzir que a pessoa agindo sob hipnose parece entrar em um estado mental diferente, que se caracteriza por minimizar a ação da consciência e do raciocínio, diminuindo o poder de crítica, deixando-os com desejo quase ou irresistível para fazer ou deixar de fazer alguma coisa. Mas, os autores afirmam que, além do recurso da hipnose, deve ser observado se há tendência no hipnotizado para que a prática do crime aconteça.
No que se refere à teoria do crime nato defendida por Lombroso, a leitura aponta descrença no meio acadêmico e científico quanto aos pressupostos e conclusões deste autor. É visível certo grau de repudio por considerar essa teoria pouco provável e preconceituosa quando associa o biótipo humano a um possível delito ou a uma tendência antissocial. No entanto, a literatura é obscura em revelar as bases metodológicas traçadas por Lombroso quando realizou sua investigação.
Do campo teórico estudado extrai-se que é possível a aplicação da hipnose como recurso que pode ser aplicado para esclarecer melhor e mais rapidamente as circunstâncias em que ocorre um crime, facilitando a investigação na fase do inquérito e a aplicação da Justiça na fase processual. Concluí também que a hipnose pode ser um recurso para o Advogado e o Promotor de Justiça Criminal melhor desempenharem seus papeis em processos de ação penal, principalmente em Tribunais de Júri Popular.
É, portanto, a Hipnose Forense uma técnica auxiliar à Criminalística e às investigações criminais nos casos em que a vítima ou testemunhas sofreu ou presenciou um crime e, por alguma razão bloqueou dados relevantes, tendo amnésia parcial ou total em relação a descrição dos fatos que a impedi descrever de forma convencional, nas oitivas, depoimentos ou entrevistas ou em casos de assaltos, assassinatos, acidentes ou atropelamentos com lesão ou óbito, principalmente em crimes sexuais como estrupo quando o caso requer montagem do "retrato falado" do agressor.
Forel, A. [Reprin] Allied Books, (1907) 1988.
Freud, S. In: Textos escolhidos de psicanálise. RJ, Editora Imago, p. 27 – 44, 1969.
Lombroso, C. O Homem Delinquente. SP, Editora Icone, (1876) 2007.
Weissmann, K. . RJ, Editora Prado, 1958.
Lindner, R. M. N. York, Grune & Stratton, 1947.
Spiegel, D.In: Tratado de Psiquiatria (Org. Talbott et ali). RS, Editora Artes médicas, p. 687-690, 1986.
a)Forel, em 1879, foi professor de psiquiatria na Universidade Médica de Zurique e Diretor do Asilo Cantonal Burghölzli, ambos na Suíça, sua terra natal. Fundou mais de 20 instituições, fez inúmeras pesquisas e invenções em diferentes campos, autor de mais de 1.200 publicações científicas em vários ramos do conhecimento. Em 1912, sofreu um acidente vascular cerebral de que resultou a hemiplegia do lado direito e, aos 64 anos, aprendeu a escrever com a mão esquerda, permaneceu ativo até falecer em 1931, aos 83 anos (N. do A.).a)
b)O Texto deste Artigo foi extraído do Livro CARREIRO, A. A. Hipnose e Psicoterapia: Etiologia e Práxis. SP, Ed. Fiúza. 1997 – copyrigth © CIP. Registro de propriedade intelectual do título "Hipnose Stricto Sensu" e todo conteúdo extraídos de livros de uso exclusivo de Antonio Carreiro Curso Livre & Treinamento. Direitos autorais protegidos, Art. 184 CPB e Lei nº 6.895/80. Constitui crime o plágio ou a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios e para quaisquer outros fins sem autorização prévia do autor. Suspeitando, denuncie.