Fórum Nacional discutirá lei da terceirização, acesso à residência médica e ao mercado de trabalho
Estão abertas as inscrições para o 2º Fórum Nacional da Comissão Nacional Pró-SUS, formada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB). O evento, que acontece no dia 7 de novembro, na sede do CFM, em Brasília (DF), deve reunir lideranças médicas de todo o País em torno de temas como a Lei da Terceirização e os riscos da precarização do trabalho médico, o acesso à residência médica e ao trabalho do médico jovem, além dos impactos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) na assistência.
De acordo com o coordenador da Comissão Pró-SUS e conselheiro federal pelo estado do Paraná, Donizetti Giamberardino, a segunda edição do encontro tem como objetivo "debater a situação atual da rede pública de saúde e definir estratégias de defesa desse modelo de assistência em saúde". A primeira conferência, às 9h, tratará do tema "A Lei da Terceirização e os Riscos da Precarização do Trabalho Médico" e será proferida pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Maximiliano Pereira de Carvalho.
Em seguida, será realizada a mesa redonda sob o mesmo título da conferência anterior, onde o tema será abordado pela perspectiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), do Ministério Público do Trabalho e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
As atividades da tarde serão abertas com a conferência do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), sobre "A Lei do Programa Mais Médicos, o Acesso a Residência Médica e o Serviço Médico Obrigatório". Na sequência, a coordenadora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Érika Rodrigues Almeida, apresentará a conferência "PNAB – O que mudou?". O evento termina com a mesa redonda " PNAB, SUS e o Acesso ao Trabalho do Médico Jovem".