As prefeituras dos 49 municípios abrangidos pelo traçado da Nova Ferroeste, entidades civis e o Ministério Público têm até 4 de abril para solicitar, junto ao Ibama, a realização de audiências públicas sobre questões ambientais.
Tema será a mitigação e compensação dos impactos ambientais do empreendimento que vai ligar por trilhos Paranaguá a Maracaju (MS).
O prazo teve início com a publicação do edital do Ibama no Diário Oficial da União na última sexta-feira (18). "Isso significa que o Estudo de Impacto Ambiental está aberto para contribuições", explica Luiz Henrique Fagundes coordenador do Plano Estadual Ferroviário. Os Interessados devem protocolar o pedido no Ibama através deste link.
EMPREENDIMENTO – Proposto pelo Governo do Paraná, o projeto da Nova Ferroeste vai ampliar a atual Ferroeste – estrada de ferro com 248 quilômetros entre Cascavel e Guarapuava. O novo traçado vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, além de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, num total de 1.304 quilômetros.
DIA E HORA - O licenciamento ambiental da Nova Ferroeste é conduzido pela secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL). As audiências públicas são uma das etapas finais para a obtenção da Licença Prévia (LP) ambiental. Cabe ao Ibama determinar os locais, dias e horários das audiências.
"Estimamos pelo menos seis municípios no Mato Grosso do Sul e no Paraná, mas a palavra final será do Ibama a depender de quantas solicitações serão feitas até abril", adianta Luiz Henrique Fagundes. A condução da audiência, bem como a validação é feita pelo Ibama, com participação do Ministério Público do Paraná e do Mato Grosso do Sul.SERRA DO MAR – O projeto da Nova Ferroeste prevê uma nova descida da Serra do Mar, paralela à BR-277, em São José dos Pinhais e Morretes. Por se tratar de uma das maiores áreas remanescentes de Mata Atlântica no Paraná, quase metade do trecho de 55 quilômetros será feito por túneis e viadutos para diminuir ao máximo a supressão da floresta.
"Esse é um santuário ecológico que temos a obrigação de conservar. Por isso, seguimos o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Litoral (PDS) de 2019, que indica justamente esse ponto para a construção de um novo acesso ferroviário ao Porto de Paranaguá", completa Fagundes. "Os trilhos vão acompanhar ao máximo a BR-277. Só afastamos quando a topografia acidentada nos obriga a contornar as montanhas para manter a eficiência operacional e de segurança da ferrovia".
CORREDOR - O projeto da Nova Ferrroeste é uma iniciativa do Governo do Paraná. Os estudos apontam que no primeiro ano de operação plena vão circular pelos trilhos cerca de 38 milhões de toneladas de produtos, formando o chamado Corredor Oeste de Exportação. A maior parte será proteína animal e grãos com destino ao Porto de Paranaguá.