Equiparação salarial para mulheres será rediscutida — CartaCapital
Equiparação salarial para mulheres será rediscutida
09/03/2012 12h18,
A expectativa é que o projeto de punir empresas que pagam mais para homens na mesma função fosse sancionado ainda esta semana
Não foi dessa vez que os salários de homens e mulheres serão igualados por força da lei. Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo mostrou que o governo desistiu de sancionar o projeto de equiparação salariam entre gêneros para a mesma função em uma empresa. A expectativa é que o projeto fosse sancionado ainda esta semana.
Antes, aprovado pelos senadores na semana, ainda precisa ser rediscutido no próprio Senado a pedido do próprio líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR). Com o apoio de nove senadores, ele conseguiu mandar o projeto de volta à Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. A praxe é que, após aprovado, o projeto siga direto pela Câmara e, sem seguida, para sanção da Presidência.
Jucá argumentou que alguns pontos do projeto ainda precisam ser mais bem "amarrados" para não dar margem para processos. Segundo ele, a norma seria facilmente contestada na Justiça.
Hoje, a multa para quem paga salário menor para mulheres para a mesma função de homens pode ser multado em até 805,09 reais.
A paralisação do projeto foi anunciada na quinta-feira, Dia Internacional das Mulheres. No mesmo dia, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que as mulheres brasileiras continuam ganhando menos que os homens, e essa diferença salarial não diminuiu no Brasil nos últimos três anos.
Em outro estudo, baseado em São Paulo, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), junto com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), apontou que o rendimento médio real das mulheres ocupadas na região metropolitana da capital paulista aumentou mais do que o dos homens. No ano passado, o rendimento médio das mulheres chegou a 1.221 reais e o dos homens a 1.796 reais.
De acordo com o estudo, na análise do rendimento médio real por hora (homens têm jornada semanal média de 44 horas e as mulheres de 39 horas), as trabalhadoras apresentaram maior percentual de aumento.
Para as mulheres, esse valor era 7,32 reais, em 2011, 2,4% superior ao registrado no ano anterior. Já entre os homens, o valor equivalia a 9,54 reais, ligeiramente maior (0,4%) do que em 2010. Essa diferença no ritmo de crescimento dos rendimentos recebidos por mulheres e homens aproximou os respectivos valores. Em 2010, o valor médio por hora das trabalhadoras correspondia a 75,2% do recebido pelos trabalhadores e, em 2011, esse porcentual subiu para 76,7%.
Segundo os economistas das duas entidades, o aumento do rendimento médio real por hora, no caso das mulheres, refletiu a elevação no comércio e nos serviços domésticos, possivelmente influenciados pelos reajustes do salário mínimo e dos pisos regionais. Nos serviços, houve redução e, na indústria, verificou-se relativa estabilidade dos rendimentos por hora recebidos pelas mulheres. Para os homens, houve crescimento apenas no rendimento pago na indústria.
Na indústria, o rendimento médio por hora das mulheres, que em 2010 correspondia a 70,4% do masculino, passou a equivaler a 69,1%, em 2011. No comércio, essa relação aumentou de 77,9% para 81,4% e, nos serviços, diminuiu de 82,6% para 81,1%, no mesmo período.
Por posição na ocupação, o rendimento médio real por hora das mulheres aumentou de forma generalizada, exceto para as assalariadas no setor público (redução de 4,8%). Entre as assalariadas do setor privado com Carteira de Trabalho assinada houve aumento de 2,5% e, para aquelas sem carteira, acréscimo de 7,3%. O rendimento por hora das trabalhadoras autônomas pouco se elevou (0,9%). Entre os homens, o salário médio por hora cresceu entre os ocupados no setor público e no setor privado com carteira assinada, mas diminuiu entre os sem carteira. Os rendimentos dos autônomos também aumentaram.