TJ mantém prisão de acusado por homicídio qualificado em MS · Jornal Midiamax
TJ mantém prisão de acusado por homicídio qualificado em MS
Midiamax Publicado em 25/09/2015, às 21h45
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal negaram provimento ao pedido de habeas corpus, com pedido liminar, em favor de M.A.D.S, que aponta como autoridade coatora o juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas.
De acordo com a denúncia, o paciente dirigiu-se até a casa do ofendido e lhe disse para não procurar mais sua ex-esposa, iniciando uma discussão entre ambos, oportunidade em que o denunciado efetuou golpes de arma branca do tipo punhal na vítima, que veio a óbito. Em decorrência do fato, M.A.D.S foi denunciado pelo crime de homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º, I, do Código Penal.
A defesa do paciente sustenta que não estão presentes os requisitos da prisão temporária e alega as condições subjetivas favoráveis do paciente. Requereu também a concessão da ordem para o fim de determinar que seja expedido alvará de soltura.
De acordo com as informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, o acusado deixou clara sua intenção de não colaborar com o deslinde dos fatos ou sujeitar-se a eventual condenação penal, pois evadiu-se do distrito da culpa, o que se deu por longo período, somente tendo comparecido aos autos em virtude do cumprimento de mandado de prisão.
No entender do relator do processo, a materialidade do fato delituoso está demonstrada e os indícios quanto à autoria são suficientes, e com enfoque nesses aspectos comprova-se que a conduta do paciente, de fato, importou em ofensa à ordem pública, visto que é indiscutível a presença dos requisitos legais e fundamentos necessários à decretação da segregação cautelar.
Ressaltou ainda que o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em elementos extraídos dos autos, tendo em vista a gravidade concreta dos delitos, dados que evidenciam manifestamente que a liberdade do paciente acarretaria risco à ordem pública, notadamente em razão da dinâmica dos fatos e as circunstâncias em que ocorreram, o que denota a periculosidade do paciente.
"Desse modo, não vislumbro qualquer ilegalidade a ser sanada pela via do presente remédio constitucional, vez que a custódia preventiva do paciente realmente atende aos pressupostos e condições que determinam a imposição da medida", manifestou-se o desembargador ao denegar a ordem do HC.