Nos últimos anos têm crescido as notícias quanto à utilização de inteligência artificial (IA) na advocacia e também nos órgãos do sistema de Justiça, aqui compreendido não somente o Poder Judiciário, mas também o Ministério Público, a Defensoria Pública e outros órgãos essenciais ao funcionamento da Justiça. A inteligência artificial […]
Em eleição quase unânime, com votos de 80 dentre 81 conselheiros (um voto em branco), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado pernambucano Felipe Santa Cruz, de 46 anos, como seu novo presidente. Graduado em Direito pela PUC-Rio, com mestrado pela Universidade Federal Fluminense […]
Trecho final do histórico voto do Ministro Celso de Mello durante o julgamento, em 20/02/2019, no STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, agressões e discriminações motivadas pela identidade de gênero. Cabe assinalar, por necessário e relevante, que se impõe ao […]
Uma nova postura do juiz frente à prova pericial O ordenamento jurídico processual passou por sensível alteração no que diz respeito à postura do juiz frente à prova pericial (científica ou técnica). De maneira geral, diante de um laudo apresentado pelo perito, cabia ao juiz verificar se as conclusões trazidas […]