O colapso do sistema carcerário brasileiro
Em julho, o Brasil tinha mais de 812 mil presos, segundo o Banco de Monitoramento de Prisões, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número é próximo ao da população de uma cidade como Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro (818.875 habitantes), segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os dados mostram que, do total da população carcerária, 41,5% (337.126) são presos provisórios (pessoas ainda não condenadas pela justiça). O levantamento destaca que existe em todo o país 366,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento, dos quais a grande maioria (94%) são procurados pela justiça.
Para falar sobre justiça criminal no Brasil, no Olhar da Cidadania do dia 6 de novembro, recebemos Eduardo Muylaert e Christiano Jorge Santos.
Eduardo Muylaert é advogado criminal, escritor, fotógrafo e comentarista do Jornal da Cultura, e já foi Secretário de Justiça e Segurança Pública em São Paulo, tendo presidido o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Christiano Jorge Santos é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e atual Chefe do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP.
Entre os assuntos abordados estão: soluções para o sistema penitenciário; a responsabilidade do Estado; o papel da justiça brasileira; código penal; privatização do sistema carcerário; pacote anticrime; a questão dos direitos humanos; soluções para o colapso do sistema carcerário; o preço da justiça brasileira; Operação Lava Jato; a parcialidade e a desigualdade na justiça; Intercept e as investigações sobre a Lava Jato.
O programa também contou com a participação dos colunistas Christian Dunker, psicanalista e professor titular da USP, que falou sobre a impotência do cidadão comum e a síndrome do "Salvador"; e Marcos Perez, professor da Faculdade de Direito da USP, que falou sobre o retorno do debate sobre o AI-5 e as marcas da repressão na Ditadura.