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Acor do de Par cer ia Principais Apostas na Internacionalização
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Igor Chaplin di Azevedo
1 Conferência Exportar, exportar, exportar: Como fazer, com que apoios e para que mercados? Acor do de Par cer ia Principais Apostas na Internacionalização Viana do Castelo, 27 de março de 2014
2 Tópicos Fundamentos dos apoios públicos à internacionalização das empresas A internacionalização no Portugal 2020
3 Fundamentos dos apoios públicos à internacionalização das empresas Benefícios macroeconómicos Benefícios microeconómicos Falhas de mercado e de coordenação
4 Benefícios macr oeconómicos da internacionalização das empresas Fonte: AMECO
5 Benefícios macr oeconómicos da internacionalização das empresas Fonte: AMECO
6 Benefícios micr oeconómicos da internacionalização das empresas Oportunidades para aumento da escala de produção Acesso a conhecimento tecnológico e de gestão Acesso a informação sobre características de diferentes mercados e oportunidades de negócio Acesso a recursos de maior qualidade e/ou com custos mais reduzidos
7 Falhas de mer cado e de coor denação na internacionalização Elevado investimento inicial de retorno incerto (prospeção de clientes, análise da concorrência, aspetos legais e institucionais, promoção inicial, cadeias de distribuição e logística, etc.). Externalidades de informação e conhecimento (concorrência doméstica beneficia da experiência adquirida, dos contratos estabelecidos) Dificuldades na cooperação entre empresas concorrentes com interesses partilhados (problema do free-ridding)
8 Outr as falhas de mer cado: restrições ao crédito e risco Desalavancagem do sector bancário e maiores riscos de incumprimento limitam o crédito disponível e deterioram as condições de crédito. Riscos específicos da internacionalização e informação assimétrica sobre fiabilidade dos parceiros de negócios aumentam custos dos seguros de crédito.
9 Relação vir tuosa entr e expor tações, inovação e competitividade Exportações Inovação Diferenciação Eficiência Recursos para investimento em I&D&I Produtividade
10 O papel das políticas públicas no apoio à internacionalização Promover a imagem do país nos mercados internacionais Proporcionar informação sobre mercados externos Partilhar recursos para o estabelecimento de contactos Reforçar os incentivos ao investimento em internacionalização Fomentar a cooperação entre atores Partilhar risco de crédito
11 Regr as da Concor r ência: restrições aos apoios Limitação dos auxílios a atividades relacionadas com a exportação, nomeadamente: Auxílios diretamente ligados à quantidades exportadas Auxílios a favor da criação e funcionamento de uma rede de distribuição Auxílios a favor de outras de despesas correntes associadas às atividades de exportação
12 A internacionalização no Portugal 2020
13 Necessár io pr osseguir a alter ação do perfil de especialização produtiva FBCF SI QREN Serviços de mercado com fraca intensidade de conhecimento % dos setores na FBCF 2010 e nas aprovações QREN até junho 2012 Setor primário Serviços de mercado com forte intensidade de conhecimento Indústrias de alta e média-alta tecnologia 40% 20% 0% Indústrias de baixa e média-baixa tecnologia Setores característicos do turismo Indústrias de rede e construção 4 % dos setores nas aprovações QREN até 2011 e exportações líquidas de conteúdo importado (2008) % fundo aprovado 8 Informática Outros serviços às empresas Produtos metálicos Papel e pasta Mobiliário Minerais não-metálicos Têxteis Química e farmacêutica Automóvel Máquinas e equipamentos Vestuário Alimentação e bebidas % Peso nas exportações líquidas de conteúdo importado (2008) Fonte: Relatório anual do QREN IV
14 Apoios Dir etos à Internacionalização no QREN 656 M para apoios diretos à internacionalização, num investimento elegível de M projetos 337 M incentivo 223 projetos 193 M incentivo 76% 81% 88 projetos 126 M incentivo 55% SI Qualificação PME/Proj. Individuais e de Cooperação SI Qualificação PME/Proj. Conjuntos SIAC Apoios Diretos à Internacionalização Outros
15 Por tugal 2020 Domínio da Competitividade Centralidade do desafio do défice externo e meta ao nível do aumento das Exportações (EFICE objetivo 45% em 2015 e 52% em 2020); Maior diversificação de mercados e maior incorporação de valor; Potenciar a articulação inovação-internacionalização; Relevo das ações integradas e com escala (e.g. RIS 3, clusters); Relevo da alteração do perfil de especialização.
16 Os principais constrangimentos Estruturação dos constrangimentos à melhoria da competitividade da economia portuguesa e do desempenho das atividades produtoras de bens e serviços mais expostos à concorrência internacional em três gr andes domínios: perfil de especialização produtiva (insuficiente relevância de bens e serviços transacionáveis; baixa intensidade de tecnologia e de conhecimento do tecido produtivo); competências e estratégias das PME (fragilidades ao nível da qualificação dos recursos humanos; estratégias de negócio pouco sofisticadas); condições de contexto à atividade empresarial (condições de financiamento das empresas; custos e tempos de transporte acrescidos; custos públicos de contexto resultantes do funcionamento da administração pública).
17 Os instrumentos de apoio Incentivos diretos ao investimento empresarial, sobretudo em I&I, qualificação de PME, focalizados em estratégias de internacionalização; Apoios indiretos ao investimento empresarial, para a capacitação das empresas; Mecanismos de engenharia financeira para a superação dos problemas de financiamento das PME; Apoios à formação empresarial para capacitar os recursos humanos das empresas para os processos de inovação e internacionalização; Investimentos em infraestruturas de transporte, focalizados na redução do tempo e custo de transporte para as empresas, sobretudo no âmbito da conetividade internacional.
18 Apoios à inter nacionalização no âmbito do Portugal 2020 Incentivos diretos ao investimento empresarial: Projetos individuais e nos projetos coletivos/ conjuntos de conhecimento e prospeção de mercados externos; Necessidade de focalização e seletividade dos incentivos em projetos alinhados com o reforço da competitividade, externalidades positivas e par a a concretização dos quais o estímulo público é mais relevante; Em regr a, de natureza reembolsável (o reforço da mobilização de instrumentos financeiros no âmbito da atividade empresarial integra-se igualmente nesta lógica); Os incentivos não-reembolsáveis ao investimento empresar ial deverão centr ar -se em situações que: envolvam níveis significativos de falhas de mercado ou que produzam benefícios sociais significativos (e.g. na promoção de projetos de I&D); o princípio da proporcionalidade (e.g. incentivos de pequena dimensão para qualificação das PME em áreas distintas da sua atividade central) ou as especificidades de intervenções setoriais não permitam ou não recomendem a utilização de incentivos reembolsáveis.
19 Apoios à inter nacionalização no âmbito do Portugal 2020 Apoios indiretos ao investimento empresarial: Apoios a ações coletivas de desenvolvimento empresarial e a par ques de ciência e tecnologia e incubadoras de empresas; Ações coletivas centradas em: iniciativas orientadas para o interesse ger al atr avés da disponibilização de bens tendencialmente públicos e de finalidade coletiva (cooperação interempr esarial, clusterização, promoção de modelos de negócio orientados para os mercados internacionais, como ações de promoção e marketing internacional ou que visem o acesso a novos mercados, prospeção de mercados); maior ênfase à diversificação da base exportadora e ao reforço da intensidade de conhecimento das atividades produtivas, bem como ao fomento do empreendedorismo qualificado. Parques de ciência e tecnologia e a incubadoras de empresas com esforços focalizados na consolidação e capacitação das infraestruturas existentes: atividades de rede ou de promoção nacional e internacional; atividades de reforço das capacidades internas de gestão; investimentos ao nível dos equipamentos e construção de novas infraestrutur as apenas nos casos em que se demonstrar a sua necessidade no quadro do mapeamento das infraestruturas existentes.
20 Apoios à inter nacionalização no âmbito do Portugal 2020 Mecanismos de engenharia financeira: Fundos de empréstimos com vista a facilitar o acesso ao financiamento por par te das PME; Fundos de garantia par a PME, dirigidos a empresas e projetos que, pelo seu risco ou cariz inovador, apresentem maiores dificuldades na obtenção de financiamento bancário; Instrumentos de capital de risco par a PME e empresas emergentes, privilegiando as fases iniciais do seu ciclo de vida e o investimento em projetos inovadores; Instrumentos de financiamento das PME e da inovação numa perspetiva integr ada das componentes de capital e dívida (mezzanine funding); Poderão ainda ser implementados e apoiados instrumentos financeiros em outros domínios: Fundos de empréstimos par a financiar investimentos no domínio da eficiência energética e das energias renováveis no edificado; Fundos de empréstimos tendo em vista financiar ações inovadoras para o desenvolvimento urbano sustentável; Fundos de inovação social.
21 Apoios à inter nacionalização no âmbito do Portugal 2020 Apoios à formação empresarial: Ações de formação para ativos de empresas associadas a projetos de investimento, que permitam uma melhor eficácia dos processos de inovação das empresas; Ações de formação e de capacitação dos gestores e dos ativos das empresas par a a inovação e gestão empresarial e eskills, incluindo as metodologias de coaching e formação-ação; Estímul o à integração de quadros altamente qualificados nas empresas, atr avés de apoio à integr ação de doutorados (no âmbito dos projetos de I&D e no âmbito da estratégia empresarial), bem como apoio a programas de mobilidade de doutorados (investigadores) entre empresas e outras entidades do sistema de I&I.
22 Apoios à inter nacionalização no âmbito do Portugal 2020 Investimentos em infraestruturas de transporte: Projetos inseridos na Rede Transeuropeia de Transportes, designadamente nos domínios ferroviário, marítimo-portuário e fluvial, platafor mas multimodais, autoestradas do mar e rodoviário; Adequação da frota de material circulante ferroviário por forma a cumprir os novos requisitos de inter oper abilidade para operação nas Redes Transeuropeias de Transportes no que concerne à migr ação par a a bitola europeia e instalação de sistemas de sinalização e telecomunicações GSM-R e ERTMS; Projetos de proximidade de reabilitação ou requalificação da rede rodoviária e do tipo "last- mile" na ligação dos nós secundários e terciár ios da rede rodoviária à rede principal e RTE-T; Pr ojetos que pr omovam baixas emissões de car bono nos domínios mar ítimoportuário e fluvial, autoestradas do mar e plataformas logísticas multimodais; Projetos de sistemas e infraestruturas de transportes ferroviário pesado e ligeiro; Desenvolvimento de sistemas inteligentes e de informação, de gestão de tráfego, de segurança e de gestão de cadeias logísticas.
23 Conferência Exportar, exportar, exportar: Como fazer, com que apoios e para que mercados? Acor do de Par cer ia Principais Apostas na Internacionalização Viana do Castelo, 27 de março de 2014