A morte de indigenistas na região da Amazônia e o efeito Bolsonaro | Combate Racismo Ambiental
Neste sábado 7, o indigenista Maxciel dos Santos foi morto com um tiro na nunca; crime levanta suspeita de encomenda com viés político
por Felipe Milanez*, em CartaCapital
Por essa razão, além de Santos ter sido nos últimos anos identificado como funcionário da Funai, ter participado das últimas ações de fiscalização como colaborador, e ser a região uma tríplice fronteira, o crime deve ter uma investigação federal. Apesar disso, há uma briga de competência entre as polícias civis e federal e entre as promotorias. Um empurra-empurra. Homícidio é um crime de competência das polícias estaduais. Mas a exceção está na Constituição, no artigo 109, para o caso de ser cometido contra funcionário público federal, no exercício de suas funções e também em razão delas. Se a razão do crime foi a participação de Santos na fiscalização e proteção da Terra Indígena Vale do Javari enquanto em serviço para a Funai, o crime deve ter a competência federal