Renan Calheiros anuncia economia de R$ 275 milhões no Senado em 2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou aos pares, nesta quarta-feira (18), que, com o programa de racionalização interna desenvolvido pela Comissão Diretora, o Senado economizou R$ 275 milhões no ano de 2013. Renan Calheiros disse que enviou correspondência à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento comunicando a devolução da dotação orçamentária e sugerindo a aplicação dos recursos economizados pelo Senado em programas sociais e no Bolsa Família.
– Os recursos que ora devolvemos são suficientes para a construção de 180 creches ou para o pagamento anual de 241 mil bolsas-família – disse.
O presidente do Senado destacou as principais providências que levaram à redução dos gastos da Casa. Entre elas, a eliminação do 14º e do 15º salários dos parlamentares, a extinção de funções comissionadas e redução de contratos de mão-de-obra terceirizada, além da implementação de uma jornada corrida de sete horas para os servidores.
– A alteração [da jornada] resultou em maior disponibilidade de servidores e maior eficiência na prestação de serviços. Cinquenta mil horas foram adicionadas à jornada anual, evitando novas contratações, o que implicará uma economia substancial no biênio – afirmou.
Renan Calheiros mencionou também a extinção de cargos, diretorias, secretarias e a fusão de estruturas administrativas como o Interlegis, Unilegis e ILB. Ele também destacou a eliminação do que classificou de privilégios da Casa, como o Serviço Médico do Senado, que teve seus profissionais e equipamentos transferidos para atenderem a população do SUS.
Renan Calheiros ainda anunciou economia de R$ 1,7 milhão na redução de gastos com diárias e passagens que, segundo ele, devem continuar a ser reduzidas. O senador sublinhou que foi criado um grupo para mudar critérios de aquisição, porque continua a haver discrepância entre os preços pagos pelo Senado e os oferecidos pelas companhias aéreas nos mesmos voos.
Nomeações e investimentos
Ele destacou ainda que, em razão dessa economia, o Senado terá condições de chamar novos concursados e fazer investimentos na estrutura da Casa, onde há maior demanda, por exemplo, na modernização das comissões permanentes, no Prodasen e também no Plenário da Casa.
O senador acrescentou que em 2014 vai ser feita a centralização administrativa da Casa nas instalações do antigo serviço médico do Senado. Renan explicou que a mudança é um desejo antigo e um compromisso da atual Mesa Diretora.