Áreas de Recursos Hídricos, Saneamento
e Meio Ambiente têm desafios a superar
Elaborado por Luiz Edmundo Horta Barbosa da Costa Leite, professor do Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o tema foi apresentado em São Luís pelo engenheiro Carlos Monte, diretor da Profin Consultoria e coordenador geral dos trabalhos técnicos produzidos para o projeto "Cresce Brasil".
Em seu diagnóstico, o autor aponta dois grandes desafios a serem superados: a escassez de recursos públicos destinados ao setor e a definição de um marco regulatório que propicie os investimentos necessários.
Para se ter uma idéia, de acordo com estudos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), serão necessários R$ 178 bilhões, ao longo de 20 anos, para universalizar o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto no País (o que falta a 30 milhões e 93 milhões de brasileiros respectivamente). Isso significa investimentos de R$ 8,9 bilhões por ano, bem acima dos R$ 4,5 bilhões destinados em 2005.
Diante desse cenário, o especialista inclui entre suas recomendações:
Ampliar substancialmente os investimentos públicos no setor, com aumento dos recursos fiscais e remoção de barreiras desnecessárias ao financiamento;
Priorizar as ações do Governo Federal no atendimento aos mais pobres;
Integrar ações de saneamento a outras ações de desenvolvimento territorial, local ou regional e de erradicação da pobreza;
Construir mecanismos eficazes de cooperação entre governos, sociedade e setor privado;
Estimular o uso de tecnologias apropriadas;
Incentivar a participação da sociedade na gestão de serviços;
Prestar assistência técnica e sanitária especialmente em pequenos municípios e áreas rurais;
Estimular a eficiência como meio fundamental para ampliar investimentos e reduzir custos, necessários à universalização; usar programas de investimentos financiados e fiscais como fatores indutores da eficiência.