Blog post | Fábio Ostermann
Faltam 7 meses para as eleições: e agora?
By admin | Blog | Comments are Closed | 7 Março, 2018 | 0
Hoje estamos a exatos 7 meses de um dia histórico.
O dia 7 de outubro de 2018 será uma oportunidade talvez até então única de renovarmos a composição dos parlamentos estaduais e federal de uma maneira nunca antes vista. Falo não só em quantidade, mas, principalmente, em qualidade.
Eu atuei ativamente (ainda que não tenha sido candidato) nas eleições de 2014. O cenário era totalmente diferente. Não tínhamos o NOVO 30, não tínhamos o Livres, não tínhamos lideranças liberais fazendo um trabalho de referência em diversos partidos tradicionais. À época, apesar do anti-petismo crescente, não tínhamos uma massa crítica organizada e determinada a oferecer uma alternativa. Não tínhamos candidatos aos principais cargos defendendo pautas liberais (aqui no RS, o Marcel foi a exceção a confirmar a regra). Tínhamos indivíduos isolados iniciando um trabalho de formiguinha.
Teremos um partido constituído que defende abertamente as ideias liberais (o NOVO) lançando candidatos a deputado federal na maior parte dos estados e lançando candidatos ao governo e a deputado estadual em alguns dos principais colégios eleitorais (SP, RJ, MG, RS e DF). Teremos também defensores das ideias liberais saindo candidatos por diversos outros partidos, ainda que sob o risco de verem suas votações servirem de degrau para a eleição de caciques da política tradicional se não se atentarem à formação de coligações e chapas.
Sou muito otimista em relação ao que poderemos alcançar a partir das eleições deste ano. Mas, como sempre, pontuo meu otimismo com uma dose de realismo. Temos mais chances de sucesso do que jamais tivemos. Mas isso fala mais sobre o nosso passado de ausência do que sobre as nossas chances de hoje. É preciso lembrar todo dia – T-O-D-O D-I-A – que nada – absolutamente NADA – está ganho.
Nossa atitude agora vai definir nosso alcance quando as urnas começarem a ser abertas, por volta das 19h. O quanto você tem conversado com as pessoas que lhe apoiam sobre a sua candidatura? E o quanto você tem buscado apoiar aqueles que estão se dispondo a buscar defender as nossas ideias nestas eleições? Não é mágica. É causa e efeito.
Eu sei que 7 meses podem parecer muito tempo, mas quem já esteve envolvido em um projeto da magnitude de uma campanha eleitoral sabe que esse tempo passa voando. Quem for começar do zero agora, lamento, tem poucas chances de sucesso. Aos que já iniciaram sua jornada, persistência, planejamento, força de vontade, saúde e disposição para receber vários "NÃOs" e portas na cara.
Aos que, assim como eu, se propuseram a encarar essa jornada, deixo as palavras imortais do grande Max Weber:
"A política é um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeira. Tal esforço exige, a um tempo, paixão e senso de proporções. É perfeitamente exato dizer – e toda a experiência histórica o confirma – que não se teria jamais atingido o possível, se não houvesse tentado o impossível. Contudo, o homem capaz de semelhante esforço deve ser um chefe e não apenas um chefe, mas um herói, no mais simples sentido da palavra. E mesmo os que não sejam uma coisa nem outra devem armar-se da força de alma que lhes permita vencer o naufrágio de todas as suas esperanças. Importa, entretanto, que se armem desde o presente momento, pois de outra forma não virão a alcançar nem mesmo o que hoje é possível. Aquele que esteja convencido de que não se abaterá nem mesmo que o mundo, julgado de seu ponto de vista, se revele demasiado estúpido ou demasiado mesquinho para merecer o que ele pretende oferecer-lhe, aquele que permaneça capaz de dizer 'apesar de tudo!', aquele e só aquele tem a 'vocação' da política."
Sucesso a todos! Faremos história!! 落
O salário mínimo não ajuda os pobres
By Fábio Ostermann | Blog | Comments are Closed | 6 Março, 2018 | 0
De tempos em tempos vem à tona o debate acerca do valor do "salário mínimo". Na busca do valor considerado como ideal, oposição e governo digladiam-se com argumentos a favor e contra um aumento mais generoso, respectivamente. Independente do partido, quem está no governo tende a ser mais conservador, temendo o impacto previdenciário de um aumento alto demais, enquanto a oposição em geral tende a ser mais pródiga, defendendo aumentos eleitoreiros que sabe serem insustentáveis.
Perante a opinião pública, entretanto, a questão acaba sendo apresentada sob uma lógica maniqueísta: quem é favor dos pobres, só pode ser a favor de maiores aumentos para o salário mínimo; enquanto aqueles que se posicionam contrariamente a tais medidas certamente odeiam os pobres e não querem vê-los ganhando mais. Tal visão traz consigo um equívoco primordial: a ideia de que a existência de um valor mínimo fixado por lei significa que ninguém receberá menos do que esse valor.
Os preços de bens, serviços e fatores de produção em geral são estabelecidos não por uma autoridade central que supostamente saiba o "verdadeiro valor das coisas", mas sim por um processo complexo e impessoal de agregação de preferências chamado Mercado. É por meio da interação da oferta e da demanda que é aferida a escassez relativa de algo, originando o preço. Trabalho é um fator de produção, e, como tal, é negociado no mercado. Seu valor não é intrínseco ou objetivo, mas sim subjetivo.
Quando um indivíduo compra algo, ele o faz por julgar que aquele bem ou serviço tenha um valor maior do que aquilo de que ele está abrindo mão. Se eu paguei 50 reais por uma camisa, é sinal de que, no momento da compra, eu valorizei mais a camisa do que os 50 reais que ela me custou. Ao optar por este caminho, antevi uma maior utilidade em ter a camisa do que em ter os 50 reais. No mercado de trabalho, a utilidade da força de trabalho de um indivíduo é sua produtividade. Quanto maior a produtividade marginal do trabalho de uma pessoa, mais ela acrescenta ao produto total do trabalho.
É óbvio que é impossível estimar perfeitamente qual o produto marginal do trabalho de uma pessoa, já que as tarefas e os processos laborais tendem a ser (especialmente em grandes empresas) interligados e indivisíveis. Aí é que entra o empreendedor, como agente fundamental no descobrimento de oportunidades econômicas não-aproveitadas. Sua capacidade de julgamento e antevisão possibilita uma melhor alocação de recursos e, consequentemente, maior riqueza geral.
Ao empreendedor encarregado da contratação de empregados cabe estimar corretamente a produtividade de um trabalhador no exercício de determinada função oferecendo-lhe um valor mais baixo do que o correspondente ao produto marginal do trabalho e mais alto do que a melhor alternativa do trabalhador. Ao decidir-se por contratar um trabalhador adicional, o empregador o faz antevendo uma possibilidade de ganhar com a contratação. Se o salário pago pelo empregador é mais alto do que o produto marginal do trabalho, a empresa estará perdendo dinheiro. Em um mercado competitivo, ninguém em sã consciência pode se dar ao luxo de fazer negócios antevendo a perda líquida de dinheiro.
Não podemos ignorar a existência de casos em que se paga a um trabalhador um valor maior do que aquele com o qual ele contribui para o resultado da empreitada. A isso chamamos de caridade, seja a legítima (benevolente, privada e voluntária, por meio de organizações sem fins lucrativos) ou a ilegítima (do governo, involuntária e coercitiva, com o dinheiro dos pagadores de impostos – a famosa "caridade com o chapéu alheio"). No setor privado, entretanto, existem incentivos suficientes para que tais situações sejam exceções à regra, sob o risco de insustentabilidade e falência para as empresas que adotem tais práticas. Trata-se de matemática básica: se meu custo com determinada transação é $2 e minha receita é $1, terei prejuízo.
E aí chegamos à questão do salário mínimo – que deveria ser, na verdade, chamado de "salário de corte". Apesar de estabelecido em um patamar ainda muito distante daquele previsto de forma irrealista pela Constituição Federal (que seja capaz de atender às necessidades básicas de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, conforme o art. 7°, inc. IV), a fixação de um valor mínimo para o salário representa um obstáculo para os trabalhadores cuja produtividade não alcança seu valor.
Apesar das (presumíveis) boas intenções, cada novo aumento no valor do salário mínimo acaba prejudicando justamente a quem seu estabelecimento se propõe a ajudar: os trabalhadores mais pobres, menos qualificados e produtivos, vítimas de um sistema educacional ineficiente e concentrador de renda. Aqueles que mais precisam de trabalho acabam tendo sua empregabilidade reduzida, seja para ganhar experiência e, com isso, aumentarem sua produtividade, seja para garantir a comida no prato de sua família e sua própria sobrevivência.
Não é por acaso (nem somente devido ao salário mínimo, frise-se) que hoje no Brasil quase a metade da força de trabalho está na informalidade. Esses trabalhadores são autônomos ou atuam junto a empresas informais e, como tais, não têm segurança quanto a seus direitos de propriedade nem podem recorrer a linhas de crédito no mercado formal. Não podem crescer e aparecer no mercado, sob risco de terem seus negócios inviabilizados pela incidência de regulações e tributos impeditivos.
Henry Hazlitt sumarizou com propriedade a questão em sua obra "Economia Numa Única Lição": "[n]ão se pode fazer com que um homem mereça receber determinada importância tornando ilegal o oferecimento de importância menor. Ele está simplesmente sendo privado do direito de ganhar a importância que suas aptidões e situação permitiriam ganhar, ao mesmo tempo em que a comunidade está sendo privada até dos modestos serviços que ele possa prestar. É, em suma, substituir o salário baixo pelo desemprego. Todos estão sendo prejudicados, sem qualquer compensação".
Perde o trabalhador de baixa qualificação, pois acaba sendo excluído do mercado formal e acaba vivendo à margem da lei e/ou submetido a uma condição servil, na qual se (sobre)vive à base de benesses estatais que não possibilitam uma efetiva fuga da pobreza. Perde o empregador, por não poder contratar trabalhadores por valores mutuamente acordados e, com isso, é impossibilitado de produzir mais bens e serviços para ofertar a seus consumidores. Perde a sociedade como um todo, que deixa de ter à sua disposição riquezas provenientes de uma melhor alocação de recursos humanos no mercado e um melhor aproveitamento das possibilidades de divisão de trabalho. Ganham, é claro, os políticos populistas, que, apesar de contribuírem com a elevação de barreiras à inserção no mercado de trabalho dos mais pobres e mais necessitados, são vistos por boa parte da sociedade como heróis do povo.