Os Desafios do Portugal Diretora da Unidade de Política Regional Conceição Moreno - PDF
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Luna Porto Bayer
1 Os Desafios do Portugal 2020 Diretora da Unidade de Política Regional Conceição Moreno Lisboa, 03 de março de 2015
2 Portugal 2020: Objetivos e prioridades
3 Contexto de Programação do Portugal 2020 Desequilíbrios externos (orçamental e balança comercial) Restrições de financiamento à economia (desalavancagem do sistema financeiro e diferencial no custo do crédito) Restrições decorrentes da consolidação das contas públicas Desemprego e exclusão social Desafio da evolução demográfica (envelhecimento; taxa de natalidade; pressão sobre sistemas de proteção social) Assimetrias e potencialidades territoriais (diferenças PIB per capita e níveis de emprego entre regiões) Compromissos no âmbito do Programa Nacional de Reformas de Portugal e a Estratégia Europa 2020 (ambiente e energia, o investimento em inovação, a escolaridade e o combate à pobreza)
4 Objetivos do Portugal 2020
5 Metas do Portugal 2020 Objetivo Indicadores 2013 (PNR 2014) Meta PT 2020 Reforço da I&D e da Inovação Investimento em I&D em % do PIB 1,5% (1) Entre 2,7% e 3,3% Mais e Melhor Educação Taxa de abandono escolar precoce e formação na população entre anos % de diplomados entre os 30 e os 34 anos que tenham completado o ensino superior ou equivalente Emissões de Gases de Efeito de Estufa (variação % face a 2005 em emissões não CELE) 19,2% 10,0% 29,2% 40,0% -12,0% (2) +1,0% Clima e Energia % Energias renováveis no consumo de energia final 24,6% (2) 31,0% Eficiência Energética (ganho % no consumo de energia primária face a 2005) 24,6% (2) 20,0% Aumentar o Emprego Taxa de emprego (população anos) 65,6% 75,0% Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais Pessoas em risco pobreza /exclusão social (variação face a 2008) -92 mil (3) mil Legenda: (1) Dados provisórios, com base no IPCTN de 2012; (2) Dados referentes a 2012; (3) Rendimentos de 2011
7 Foco Temático do Portugal 2020 no conjunto dos FEEI Sustentabilidade e eficiência no Uso de Recursos M 25% Competitividade e Internacionalização M 41% Capital Humano M 17% Inclusão Social e Emprego M 17%
8 Dotação do Portugal 2020 por PO Dotação FEEI = M Dotação Fundos da Coesão = M
9 Nova Lógica de Programação Estrutural: Principais desafios
14 Estratégia I&I para uma Especialização Inteligente (RIS 3) Estratégias Regionais específicas (7) OT 1 Concursos totalmente alinhados para as prioridades temáticas RIS 3 Coerência nacional, alinhamento interestratégias (setoriais e territoriais) Policy-mix alinhado entre estratégias regionais e coerência nacional Outros OT Concursos privilegiadamente orientados para as prioridades temáticas da RIS3 Modelo de governação multinível Implementação de acordo com especificidades dos territórios Monitorização e avaliação multinível Mérito acrescido e complementaridade com outros instrumentos de política europeus (e.g. Horizonte 2020). Concursos específicos para resposta a prioridades territoriais específicas
15 Conheça o que fazemos e quem somos Acompanhe as novidades do Portugal l2020
Ficha de Competitividade 2014 DESENVOLVIMENTO REGIONAL As Fichas de Competitividade visam ligar a situação da Economia Portuguesa nas várias dimensões da sua competitividade com a atuação do Estado e compará-la