Entidades repudiam demarcação de terras indígenas nas mãos de ministério controlado por ruralistas – Hora do Povo
Entidades repudiam demarcação de terras indígenas nas mãos de ministério controlado por ruralistas
Por Hora do Povo Publicado em 17 de janeiro de 2019
Entidades, lideranças religiosas, comissões regionais da OAB, movimentos de trabalhadores sem terra, indígenas, negros e quilombolas do Maranhão lançaram um documento em que repudiam a medida do presidente Bolsonaro que transferiu demarcações de terras para ministério controlado por ruralistas.
O documento se refere a um dos primeiros atos do governo Bolsonaro, a Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro, que transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.
Para a relatora especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, a medida é "racista e pode levar ao genocídio".
A nota das entidades, divulgada na quarta-feira (16), se dá em meio à polêmica sobre a decisão do Ministério do Meio Ambiente, que no mesmo dia suspendeu (16) todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses, e à publicação da reportagem da jornalista Miriam Leitão no jornal O Globo, denunciando a invasão e desmatamento de terras indígenas no Maranhão por fazendeiros.
"Neste momento, grileiros estão se sentindo estimulados, pelos sinais exteriores do governo, a invadir terra pública, principalmente terra indígena", diz a jornalista.
Miriam Leitão afirma ter falado nas últimas horas com uma liderança indígena no Maranhão, que lhe contou que "a Terra Indígena dos Awá Guajá, na qual houve a desintrusão em 2014, está sendo novamente invadida. Há fazendeiros já instalados lá, árvores foram derrubadas e há rebanho pastando por lá".
Como afirma a nota das entidades e lideranças maranhenses, a transferência da atribuição de identificar e demarcar terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura "coloca em grande risco a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, repassando para estruturas governamentais inadequadas uma tarefa especializada, que requer os cuidados de um órgão indigenista".
"Além disso, o Ministério da Agricultura estará totalmente voltado aos interesses do agronegócio neste governo, conforme afirmou a ministra Tereza Cristina, ela mesma oriunda da bancada ruralista da Câmara Federal, durante seu discurso de posse, no dia 2 de janeiro de 2019", prossegue o documento.
"Não há democracia sem defesa de direitos. Mais do que nunca, o Brasil precisa de um governo aberto ao diálogo, que se proponha a conduzir a nação junto dos mais diferentes setores, respeitando a diversidade cultural, de opiniões e ideias sobre as propostas e rumos para o país".
Comissão Pastoral da Terra – CPT Regional Maranhão
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – MIQCB