Projeto de Lei do Senado n° 629, de 1999
Autoria: Senador Paulo Hartung (PPS/ES)
Texto inicial - PLS 629/1999
18/11/1999 Publicado no DSF Páginas 31109-31113
Às CCJ e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos cabendo à última decisão terminativa.
Públicado no DSF, do dia 18/11/99.
Senadora Luzia Toledo (encerrado em 02/05/2000 - Redistribuição)
Senador Ramez Tebet (encerrado em 25/06/2001 - Redistribuição)
Senador Nilo Teixeira Campos (encerrado em 27/09/2001 - Redistribuição)
ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, VELHO, IDOSO. FIXAÇÃO, CRITÉRIOS, POLÍTICA NACIONAL, VELHO, IDOSO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, PODER PÚBLICO, MUNICÍPIOS, PROVIDÊNCIA, INCLUSÃO, DIREITOS, IDOSO. INCLUSÃO, DIREITOS, IDOSO, GRATUIDADE, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, PREFERÊNCIA, DESCONTO, TRANSPORTE INTERESTADUAL, PAGAMENTO, SENTENÇA JUDICIAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, VELHO, COMPETÊNCIA, ORGÃOS, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, (SUS), POPULAÇÃO, UNIDADE, MOBILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, DOMICÍLIO, HOSPITAL. COMPETÊNCIA, ÁREA, SAÚDE, CRIAÇÃO, SERVIÇO, ALTERNATIVA, VELHO, INCLUSÃO, ATENDIMENTO, MÉDICO, REGULARIDADE, POPULAÇÃO, ZONA RURAL. COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO, REQUISITOS, ORGÃOS, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA, VELHO, IDOSO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTEÚDO, GERIATRIA, CURRÍCULO, CURSOS, MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, EDUCAÇÃO FISICA.
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332, do RISF.
Devolvido pelo Senador Luiz Otávio, em virtude de não mais pertencer a CCJ.
Devolvido pelo Senador Nilo Teixeira Campos, em virtude de não mais pertencer à CCJ.
A matéria vai à redistribuição.
Redistribuído ao Senador Nilo Teixera Campos, para emitir relatório.
A matéria vai a redistribuição em virtude do afastamento do Senador Ramez Tebet, que assumiu cargo de Ministro de Estado.