Projeto de lei prevê desconto no IPTU para quem adotar animais em SP – SLcomm – Think Fresh!
Segundo dados oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS), números apontam que no Brasil existem cercam de 30 milhões de animais em situação de abandono. Em São Paulo, esse número pode chegar a até 2 milhões.
Vemos iniciativas diversas sendo criadas diariamente, a fim de incentivar e conscientizar sobre a importância da guarda responsável de animais domésticos.
Mesmo com inúmeras campanhas e feirinhas de adoção, não basta apenas ter vontade de dar um lar a cães e gatos em situação de rua, é preciso também ter recursos para fornecer todos os cuidados necessários.
Pensando na questão do abandono animal como algo de saúde pública e social, foi-se criada o projeto de lei 0471/2019, elaborada pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB).
A proposta prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abrigados por ONGs ou entidade de proteção animal na cidade de São Paulo.
Inspirado em iniciativas já criadas nas cidades de Araquari (SC) e Quinta do Sol (PR), que deram muito certo, o projeto visa reforçar a adoção de animais, e um controle na questão de saúde e social da cidade.
A proposta inicial é que seja concedido um desconto de 10% não cumulativo por imóvel, no entanto, ainda estão sendo realizadas negociações entre os órgãos responsáveis.
A fiscalização ficará por conta das ONGs responsáveis pelo processo de adoção, caso sejam encontradas irregularidades ou situação de maus-tratos, o beneficiário perderá o desconto e pode ser punido com uma multa de até R$500,00.