A transparência nas informações sobre educação - Revista Educação
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Os bastidores e as dificuldades de conseguir informações junto a 27 secretarias
Simone Harnik , 6 de março de 2013	 / 0
Recebi com otimismo a notícia de que iria enfrentar a tarefa de levantar informações sobre o valor do piso salarial do magistério pago pelas secretarias estaduais de Educação e a proporção da jornada do professor destinada às atividades sem alunos. Afinal, em dezembro de 2012, em um mundo totalmente conectado pelas tecnologias, deveria ser muito fácil obter dados objetivos. Enganei-me: a transparência de informações ainda não é a prática dominante, embora existam exceções exemplares. Nesta reportagem específica, alguns estados responderam no mesmo dia da solicitação: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima. Outros, no dia seguinte: Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Sergipe.
De antemão, é necessário afirmar que nenhum dos sites das 27 secretarias das unidades da federação continha essas informações – ou, ao menos, elas não estavam em um local de fácil identificação na web. Partindo daí, procurei os contatos das assessorias de imprensa de cada órgão. Fiquei surpresa porque, em alguns casos, não havia telefone nem e-mail ou eles estavam desatualizados nas próprias páginas das secretarias.
Uma saída utilizada nesses casos foi telefonar diretamente para os governos dos estados em questão. Pronto. Problema resolvido? Não. Mesmo após toda essa corrida por telefones e e-mails, três estados do Nordeste responderam às perguntas: Alagoas, Bahia e Maranhão. Tudo isso após a confirmação do recebimento das dúvidas pelas pastas.
O jornalista, o professor, o diretor, os pais dos estudantes e a sociedade em geral ainda encontram dificuldades para obter algumas informações específicas dos governos. Felizmente, novos instrumentos pela busca da informação estão surgindo, a exemplo da Lei de Acesso à Informação, em vigor desde 18 de novembro de 2011 (lei federal número 12.527), que permite que qualquer cidadão solicite dados dos diferentes níveis de governo.
Com ela, a prática jornalística pode ser beneficiada, mas, no caso de nossa reportagem, havia a necessidade de que a informação fosse ágil e colhida no mesmo período de duas semanas, para poder ser comparável. Por isso, não recorremos à Lei: ela garante ao gestor público um prazo de 20 dias para a resposta, com possibilidade de renovação, desde que justificada.
Para completar o levantamento e checar as informações, conversamos com os sindicatos dos professores de 15 estados. A maioria foi mais acessível do que as secretarias.
Além do sim e do não
No decorrer do levantamento foi possível perceber que cumprir ou não a Lei do Piso revela pouco sobre a situação de valorização do professor. Há estados que cumprem a Lei, mas achataram a carreira (veja os resultados do levantamento aqui). Há outros, como o Rio Grande do Sul, que, formalmente, não cumprem a Lei, mas que mantêm uma carreira mais atraente e adotam mecanismos de complementação dos salários, inclusive das aposentadorias.
Já na questão da jornada, nota-se que ainda falta muito para a compreensão de que o professor deve ser remunerado pelo tempo em que prepara as aulas, estuda e corrige o trabalho dos estudantes: 15 unidades da federação não destinam um terço da jornada para planejamento e atividades fora da sala de aula. Mesmo assim, parece que o profissional vem recebendo um apoio institucional maior do que ocorria há dez ou 20 anos. Certamente, a observação da sociedade e a transparência das informações sobre educação serão aliadas da valorização docente.