É impressionante a capacidade do governador Paulo Hartung (PMDB) de transformar crise em oportunidade. Faz lembrar o personagem da mitologia grega, o rei Midas, que transformava em ouro tudo o que tocava.
Ao anunciar que vai conceder o pagamento do auxílio-alimentação a 47 mil servidores públicos estaduais, Hartung tentou dar uma de Midas. Na entrevista de duas páginas, publicada na edição dominical do jornal A Tribuna — o mais popular do Estado —, o governador aparece sorrindo para dar, agora, o que se tornou uma "boa notícia".
Na entrevista não contou, é claro, que o pleito dos servidores estava judicializado havia anos. Aliás, foi o próprio Hartung, no seu segundo mandato, que "garfou" o benefício dos servidores que fizeram a opção em receber os vencimentos por subsídio. Não revelou tampouco que a renúncia do auxílio-alimentação é reconhecidamente inconstitucional, por se tratar de verba de caráter alimentar e indenizatória, não podendo, portanto, ser incorporada ao subsídio.
Hartung, certamente, foi alertado que a contenda dos servidores seria matéria vencida no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O histórico do caso não deixava dúvida. Em 2014, ainda no governo de Renato Casagrande (PSB), o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já havia se posicionado favorável ao pagamento do benefício aos servidores. Dois anos depois, foi a vez do Ministério Público do Estado apresentar à Justiça parecer em favor dos servidores, inclusive defendendo o pagamento retroativo do auxílio.
O Sindipúblicos ganhou a causa em primeira instância, mas o governo recorreu. O caso está desde o ano passado parado no TJES, que ainda não se manifestou sobre a decisão de primeiro piso. Nem precisa mais. Hartung, sentindo o "cheirinho" de derrota, se antecipou e decidiu pagar.
A estratégia chega a ser colegial. Ante a iminente derrota no tribunal, o governador tenta transformar uma decisão que representaria uma derrota ao governo em vitória.
Essa estratégia não é nova. Hartung já encarnou Midas outras vezes. O caso das Masmorras foi exatamente assim. Após as violações no sistema prisional capixaba serem denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2010, o então governador passou a construir presídios em série com o intuito de apagar a mácula de violador de direitos. Nesse terceiro mandato já teve a ousadia de reivindicar o título de gestor-modelo no quesito sistema prisional.
Na recente crise na Segurança, que deixou um saldo de mais de 200 homicídios em 22 de paralisação da Polícia Militar, Hartung tentou novamente inverter as coisas. Chegou a dizer que o governo do Espírito Santo sairia mais forte da crise e que as soluções que estavam sendo adotadas serviriam de exemplo para o resto do país. Mais uma vez, Hartung quis transformar uma das crises mais aguda de seu governo em uma experiência positiva.
Nos casos das masmorras e da crise da PM, parte da sociedade já se convenceu que o "toque de Midas" foi só aparência. Só a casquinha era de ouro, por dentro não há nada. É tudo oco.
Nesta terça-feira (1), após a Assembleia aprovar o projeto de lei do Executivo que estende o benefício do auxílio-alimentação a todos os servidores, será interessante observar se o "toque de Midas" ainda consegue iludir alguém.