Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 35.273 de 06.03.2020 (Divulga procedimentos inerentes à comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema
Com. BACEN 35.273/20 - Com. - Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 35.273 de 06.03.2020
D.O.U.: 09.03.2020
Divulga procedimentos inerentes à comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), referentes às mensagens e aos arquivos de serviços em que o Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) seja a unidade de negócio.
O Banco Central do Brasil informa procedimentos a serem adotados para alterações do Catálogo de Serviços do SFN, instituído pela Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, para serviços que o Deban seja a unidade de negócio, conforme tabela publicada no sítio do Banco Central do Brasil na Internet https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/gestores_unidades_negocio.
2. A instituição interessada em receber informações e em ser consultada acerca dos assuntos inerentes à comunicação eletrônica de dados no âmbito do SFN, para os serviços que o Deban seja a unidade de negócio, deve informar endereço eletrônico institucional por intermédio do correio eletrônico servicos.deban@bcb.gov.br. Esse procedimento deve ser seguido por qualquer instituição interessada, ainda que tenha participado do extinto GT-Mensagens SPB.
3. A cada ciclo de implantação de uma nova versão do Catálogo, o prazo para recebimento de minutas de Documentos de Requisitos de Negócio (DRNs), pelo Deban, será divulgado por meio dos endereços eletrônicos cadastrados. Posteriormente, esses documentos serão consolidados e enviados aos endereços cadastrados para possibilitar a manifestação e eventuais sugestões e objeções quanto à inclusão, na próxima versão do Catálogo, das alterações propostas.
4. Ressalta-se que minutas de DRNs com solicitações urgentes de inclusão, alteração ou exclusão no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erro, para serviços que o Deban seja a unidade de negócio, também serão recebidos através do endereço eletrônico servicos.deban@bcb.gov.br, para análise e implementação tempestiva, desvinculada da mudança de versão do Catálogo.