Justiça determina rescisão de contrato do meia Wagner com o Vasco | ODEBATEON
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A Justiça do Trabalho determinou a rescisão do contrato do meia Wagner com o Vasco. O jogador de 33 anos obteve a decisão favorável após ingressar com ação que pedia sua liberação para acertar com um clube do Catar. Wagner alegou que o time carioca não estava recolhendo seu FGTS desde janeiro do ano passado. O Vasco ainda não se pronunciou sobre o caso, que cabe recurso.
A decisão foi assinada pelo juiz Lucas Furiati Camargo, da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. "Em decorrência de mora superior a 3 meses quanto à obrigação patronal de depositar o FGTS na conta vinculada do autor, declaro liminarmente a rescisão do contrato de trabalho havido entre o autor e o clube réu na data de hoje (10.09.2018), com base nos artigos 300 do CPC e 31 da Lei 9.615/98, e, por consequência, declaro a ruptura do vínculo desportivo entre as partes, nos termos do artigo 28, §5º, III, da Lei 9.615/98", escreveu.
Segundo o juiz, os advogados de Wagner apresentaram os documentos que comprovam que o Vasco não recolheu o FGTS entre janeiro de 2017 e agosto deste ano. Pelas leis trabalhistas, as infrações permitem ao profissional solicitar a rescisão unilateral do contrato.
"O artigo 31 da Lei 9.615/98 prevê a possibilidade de rescisão contratual em caso de atraso no 'pagamento de salário ou de direito de imagem de atleta profissional, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses', incluída a obrigação patronal de recolhimento de FGTS, em conformidade com o §2º do referido artigo, 'ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos'", explicou o juiz, em sua decisão.
Wagner acionou a Justiça para poder se desligar do time brasileiro e negociar com o clube Al-Khor, do Catar. Ele recebeu proposta desta equipe no dia 4 de setembro e, segundo seus advogados, a negociação precisa ser finalizada até quinta-feira, dia em que se encerra a janela de transferências para o Catar.
Com a decisão da Justiça do Trabalho em primeira instância, o meio-campista poderá acertar com o clube catariano. Um dos líderes do elenco vascaíno, Wagner vinha sendo titular sob o comando do técnico Alberto Valentim no Brasileirão. O jogador chegou ao time cruzmaltino em janeiro do ano passado e somava 68 partidas com a camisa do clube.