TRT da Paraíba condena igreja por prática de trabalho infantil. | Bonato, Pereira & do Val Advogados
TRT da Paraíba condena igreja por prática de trabalho infantil.
"Ademais, o reclamante tinha mitigado o seu direito de convivência com seus familiares. Nesse contexto que se apresenta, de quase absoluta escravidão, com grave ofensa à dignidade à pessoa do menor trabalhador, resta plenamente caracterizado o dano moral existencial, o qual não se confunde com o dano proveniente do assédio moral", ressaltou a juíza.
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada.Estado deve pagar IPVA de carro que apreendeu de forma errada, fixa TRF-4.