Termina o "caso Oscar" | Espaço Vital
Termina o "caso Oscar"
Trabalhista | Publicação em 31.05.12
Inter e São Paulo chegaram nesta quarta-feira (30) ao final do "caso Oscar" que teve desdobramentos jurídicos variados e até um incomum habeas corpus trabalhista para que o atleta pudesse trabalhar jogando.
Com a transação, o clube gaúcho - com a participação de investidores parceiros - pagará parceladamente R$ 15 milhões ao tricolor paulista.
A reunião entre as partes aconteceu em São Paulo e teve os detalhes finais depois que toda a documentação foi redigida - e, então, assinada.
"O martelo só foi batido agora há pouco, diante da decisão, na esfera esportiva, de encerramento da ação do São Paulo no STJD, garantido por seu presidente Rubens Aprobatto Machado, e da extinção do habeas corpus concedido ao atleta pelo ministro do TST, Caputo Bastos, em ato dele mesmo na Justiça do Trabalho" - detalhou o jornalista Juca Kfoury em seu blog.
Durante a tarde desta quarta-feira e na manhã de hoje (31) seguirá o processo burocrático de baixas nas ações trabalhistas no TRT paulista e no TST, em Brasília.
O São Paulo queria R$ 17 milhões, mas receberá R$ 2 milhões a menos do que pretendia, após ter recuado da posição de que esperaria o julgamento final do habeas corpus concedido ao profissional no TST.
"Por paus ou por pedras, importa registrar que, quando o caso chegou ao TST, prevaleceu o direito de o trabalhador trabalhar onde escolher. O que deve servir como lição para os aliciadores, emancipadores e exploradores do trabalho alheio de todos os tipos" - analisou Kfoury.