Artigo 142: intervenção militar constitucional? O que diz a lei
Intervenção militar constitucional? O que diz a lei
#246 - Artigo 142 da Constituição Federal é visto por alguns apoiadores do presidente Bolsonaro como justificativa legal para uma intervenção militar
***1) STF ou Forças Armadas? Quem é, afinal, o guardião da Constituição?
O debate, que ganhou corpo entre defensores de uma intervenção militar, gira em torno do já famoso artigo 142 da carta magna, que atribui às Forças Armadas um papel de poder moderador.
Como pano de fundo de toda essa discussão está, claro, a queda de braço que envolve já há algumas semanas o Planalto e o Supremo Tribunal Federal, que vem tomando medidas que deixam o presidente Jair Bolsonaro bastante contrariado.
No entanto, o governo tem trabalhado nos últimos dias em uma reaproximação com o Supremo.
Neste episódio do podcast 15 Minutos, o Olavo Soares, correspondente da Gazeta do Povo em Brasília, explica o que diz exatamente o artigo 142 da Constituição e também fala como está o processo de reaproximação entre os Poderes.