Pagamento de seguro defeso pode ser antecipado na Paraíba por causa de vazamento de óleo – Parlamento PB
Pagamento de seguro defeso pode ser antecipado na Paraíba por causa de vazamento de óleo
16 out 2019 --
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai propor a antecipação do pagamento do seguro defeso para pescadores atingidos pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. A Paraíba foi um dos estados atingidos. Segundo o Ibama, no Estado as manchas de óleo podem ser vistas nas praias de Tambaba, Gramame, Praia do Amor e Jacumã. No entanto, o instituto destaca que são vestígios esparsos apenas. Inicialmente o problema atingiu 16 praias em seis cidades. Além do Conde, foram afetadas João Pessoa, Cabedelo, Mataraca, Rio Tinto e Pitimbu. As outras 12 praias já estão limpas e não foram constatados novos registros.
As manchas começaram a aparecer no início de setembro. O estado com maior número de localidades atingidas é o Rio Grande do Norte, com mais de 40 praias na lista. Em alguns estados a fauna também foi atingida, com animais morrendo por conta do problema. Não houve nenhum registro desse tipo na Paraíba.
O anúncio sobre a antecipação do seguro defeso foi feito pela ministra Tereza Cristina, em reunião, nesta quarta-feira (16), na liderança do governo no Senado.
A indicação das áreas de pesca prejudicadas será feita pelos governos estaduais ao Mapa, a partir de solicitação das entidades de pescadores. As informações vindas dos estados serão conferidas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Então, o parecer do Mapa será encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que faz o pagamento do seguro defeso.
Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês de defeso. O mês da antecipação vai depender do período de defeso que, no caso da pesca marinha, varia de acordo com a espécie. O período de defeso do camarão, por exemplo, começa no dia 12 de dezembro.
petroleo nas praias
vazamento de oleo em praias
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