Venda de alimentos é permitida para ambulantes que possuem licença de funcionamento - Portal PJF | Notícias
JUIZ DE FORA - 8/4/2021 - 15:57
Venda de alimentos é permitida para ambulantes que possuem licença de funcionamento
Vendedores ambulantes que comercializam alimentos de consumo imediato e possuem licença de funcionamento poderão atuar em Juiz de Fora durante a Onda Roxa do Programa Minas Consciente. A atividade exercida se equipara a de lanchonetes, sendo a única diferença a ausência de estabelecimento.
Além de licença permanente ou provisória, é necessário que os vendedores ambulantes obedeçam às normas de segurança sanitária previstas na nota técnica conjunta emitida pela Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) e pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Conforme estabelecido, os ambulantes de alimentos devem encerrar os atendimentos às 19h. Aqueles que possuem licença para início das atividades às 18h, excepcionalmente, poderão antecipar seu funcionamento para às 16h.