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Governo apresenta proposta de Reforma Tributária no RS
Baseado em três pilares – auxiliar o equilíbrio fiscal, tributar melhor e promover tributação mais justa –, o governo estabeleceu oito macroestratégias da Reforma Tributária RS. Imagem: divulgação
Em reuniões virtuais com deputados e jornalistas pela manhã desta terça-feira (14)– além de outra marcada para a tarde com empresários –, o governador Eduardo Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, apresentaram os conceitos da a Reforma Tributária RS.
Conforme o governo, é a primeira rodada de diálogo sobre o projeto. O próximo passo será apresentar as propostas de forma detalhada, para enviá-las à Assembleia Legislativa. Não foi apresentado prazo para as próximas etapas.
A reforma será baseada em oito macroestratégias:
Simplificação da tributação;
Redistribuição da carga tributária;
Estímulo à atividade econômica e à retomada pós-covid;
Revisão de benefícios fiscais;
Redução do ônus fiscal para as famílias;
Modernização da administração tributária;
Transparência e cidadania;
Tributar menos consumo e produção e mais patrimônio.
O secretário da Fazenda Marco Aurelio Cardoso destacou que o fim das atuais alíquotas majoradas de ICMS na virada do ano impulsionou o desenvolvimento desse projeto, mas que o conjunto de medidas busca resolver uma série de outras questões que inibem o desenvolvimento do Estado, entre as quais a oneração dos mais pobres.
Em gráfico, Cardoso apresentou o impacto do ICMS por faixa de renda, que é de 3,4% sobre as famílias que ganham mais de R$ 23.850,00 e chega a 14,7% para aquelas que recebem até R$ 1.908,00 por mês.