Comissão Especial da PEC 06/19 deve apresentar plano de trabalho : Fasubra Sindical
Comissão Especial da PEC 06/19 deve apresentar plano de trabalho
Geral 16:44 | 3 de maio de 2019
Na próxima terça-feira (7/05) a Comissão Especial deve se reunir, às 14h30, para apresentação do plano de trabalho pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). Na reunião também está prevista a deliberação de requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior.
Instalada no último dia 25 de abril, a Comissão Especial da reforma da Previdência é composta por 49 deputados titulares e 49 suplentes e tem até 40 sessões para concluir seus trabalhos. As primeiras 10 sessões são para apresentação de emendas que sugiram modificações no texto.
No último dia 30 de abril, a Comissão discutiu o cronograma de trabalho que prevê a realização de 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados, entre autoridades e especialistas. O governo quer aprovar a medida até junho.
Se aprovada na Comissão Especial, a proposta de reforma da Previdência será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação e precisa de pelo menos 308 votos para aprovação. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.