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Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições gerais consistem em (i) ofertar produtos à venda e (ii) viabilizar o contato entre Usuários interessados em adquirir os produtos anunciados, por meio da plataforma de comércio eletrônico da colheita.com.br.
Capacidade para cadastrar-se
Os serviços da colheita.com.br estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para comprar produtos por sites. É proibido o cadastro de Usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam os representantes legais ou estejam autorizados pelos representantes legais(com relação a pessoas jurídicas), bem como de Usuários que tenham sido suspensos da colheita.com.br, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.
Cadastro
Apenas será confirmado o cadastramento dos Usuários que preencherem todos os campos obrigatórios solicitados na(s) página(s) de cadastro de Usuários dos Sites, com informações exatas, precisas e verdadeiras. Ao confirmar o cadastro, os Usuários declaram serem verdadeiras as informações inseridas no cadastro e assumem o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados individuais”) sempre que houver qualquer alteração das informações de cadastro registrados no Site. A colheita.com.br não se responsabiliza pela incorreção dos Dados de produtos e Individuais inseridos no cadastro pelos Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados inseridos nos cadastros do Site. Os Usuários comprometem-se a notificar o Site imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta direta.
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Modificações dos Termos e condições gerais
O conteúdo destes Termos poderão ser modificados a qualquer tempo e a nova versão deste documento entrará em vigor quando da sua publicação no Site. Você somente será comunicado sobre a alteração dos Termos se houver obrigação legal neste sentido. Por isso, recomendamos que Você verifique periodicamente seu conteúdo para manter-se atualizado sobre os Termos. Caso não concorde com os novos Termos, num prazo máximo de 5 (cinco) dias contados à partir da publicação no Site da nova versão dos Termos, Você deverá comunicar-se pelo e-mail contato@colheita.com.br manifestando formalmente as suas discordâncias e interrompendo imediatamente o uso do Site. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que Você não tenha contas ou dívidas em aberto com o Site. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que Você aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes, com base nos novos Termos.
Produtos anunciados
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* Processamento de pagamento
O usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, como análise de risco e compensação bancária, a depender do meio utilizado.
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* Inclusão de imagens, fotografias e vídeos
O Site pode incluir imagens, fotografias e vídeos do produto oferecido sempre que estas correspondam exatamente ao produto anunciado. O Site declara ser possuidor do direito autoral das imagens, vídeos, fotografias, textos, informações e tudo mais inserido nas suas lojas, Produtos e Serviços, ou deter autorização expressa do detentor do direito autoral que garanta à utilização no Site, devendo se responsabilizar exclusivamente por eventual infração dos direitos de terceiros. A Colheita poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar as imagens incluídas em seus anúncios para fins de classificação dos produtos no Site ou seus anúncios realizados fora do Site nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação.
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Privacidade da Informação
Toda informação ou Dado Individual do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no Site, a colheita.com.br adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, mas não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Usuários. Os Usuários expressamente autorizam que suas informações e Dados Individuais sejam compartilhados pelo Site com as demais empresas parceiras comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários.
Obrigações dos Usuários
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* Obrigações dos Usuários Compradores
O Usuário Comprador, após efetuar a compra receberá e-mail da colheita.com.br que informará as etapas de processamento do pedido incluindo a sua entrega. O Usuário Comprador poderá desistir da compra até 7 dias da data do pedido, bastando para isso enviar email para atendimento@colheita.com.br com justificava, número do pedido, endereço, data. Após o recebimento dos produtos a colheita.com.br vai apurar o valor a ser reembolsado que exclui serviços prestados, como transporte, e produtos eventualmente consumidos ou avariados.
Violação no sistema ou da base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a utilizar, reproduzir ou interferir nas atividades e operações do Site, bem como nos anúncios, descrições de produtos, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, ou tentativa de intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Falhas no sistema
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Tarifas e faturamento
O cadastro de Usuários nos sites é gratuito. O usuário concorda em pagar a Colheita os valores correspondentes a qualquer serviço prestado pela empresa em que haja uma tarifa estabelecida e previamente informada.
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Propriedade Intelectual e links
O uso comercial da expressão “colheita.com.br”, “Colheita”, “Colheita Snacks” e “Snacks Colheita” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da colheita.com.br assim como os programas, aparência do Site, bancos de dados, redes, arquivos que permitem aos Usuários acessarem e usarem a sua Conta são propriedade da Prestadora e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do Site. O Site pode manter links com outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pela Prestadora. Não possuindo controle sobre esses sites de terceiros, razão pela qual a colheita.com.br não será responsáveis pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da Prestadora para com esses sites e seus conteúdos.
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Política de Privacidade
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Informações Pessoais
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