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PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES PARA A FORMAÇÃO NO CAMPO DA GESTÃO DO SUS NO CONTEXTO DA POLITECNIA
Gilberto Estrela Estrela Santiago
O presente trabalho aborda as questões referentes à proposta de formação politécnica no campo da gestão do SUS, presente no Projeto Político Pedagógico da EPSJV. Apresenta o contexto em que esta proposta se insere bem como as concepções teórico-metodológicas que a embasam. Neste intento, trata das questões referentes ao processo de organização do sistema de saúde brasileiro que teve seu modelo hegemônico estruturado a partir de uma base de cunho flexneriano. Nele são apresentados os pressupostos que levaram à organização do movimento pela reforma sanitária que culminou com a proposta de reorganização do sistema público de saúde com a institucionalização, no final da década de 80, do Sistema Único de Saúde – SUS. Apresenta uma abordagem sobre o processo de institucionalização do SUS e de seus principais desafios e as possibilidades de sua consolidação no campo da gestão ao longo da década de 90 e os desafios enfrentados após a virada para o século XXI. Aborda a proposta da politécnica na formação dos trabalhadores que atuam no campo da gestão do SUS, buscando explicitar seus limites e possibilidades a partir da identificação dos principais conflitos expressos na análise do processo de conformação do projeto hegemônico de formação dos trabalhadores inspirada numa cultura de base taylorista/fordista. Busca situar como a proposta de politécnica pode repercutir na formação dos trabalhadores de nível médio que atuam no campo da gestão do SUS, dentro de um contexto organizacional marcadamente caracterizado pelas influências do taylorismo/fordismo e as recentes incursões para a implantação de um modelo de organização nos marcos da produção flexível. Nele é explorado o contexto em que se insere a criação da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, com seus marcos históricos, o processo de construção de sua proposta pedagógica e a formulação dos currículos no campo da gestão, apresentando os limites e possibilidades para a formação no campo da gestão do SUS dentro do contexto da politécnica, buscando apontar questões centrais sobre a proposta de concepção do projeto de formação numa perspectiva integral, crítica e emancipatória contida na formulação dos pressupostos político-pedagógicos da proposta de educação politécnica.
Educação Politécnica; Gestão do SUS; Formação dos Trabalhadores.
AMÂNCIO FILHO, Antenor. Reflexões sobre uma Experiência de Educação Politécnica na Saúde. Boletim técnico do SENAC, Rio de janeiro, v. 24, n. 3, set./dez., 1998. Disponível em: <http://www.senac.br/informativo/bts/243/boltec243d.htm>. Acesso em: 2 ago. 2010.
BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. História das políticas de saúde no Brasil: a trajetória do direito à saúde. In: MATTA, Gustavo Correa; PONTES, Ana Lúcia de Moura. Políticas de saúde: a organização e a operacionalização do sistema único de saúde. Rio de Janeiro: EPSJV / Fiocruz, 2007. (Educação profissional e docência em saúde: a formação e o trabalho do agente comunitário de saúde; 3). p. 29-60.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Para entender a gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2003. p. 28-29. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf>. Acesso em: 10 ago. 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde. Gestão do trabalho e da regulação profissional em saúde: agenda positiva. Brasília: MS, 2004. 51 p. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/agenda%20positiva.pdf>. A cesso em: 2 ago. 2010.
BRASIL. Portaria n. 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006: Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Disponível em: <www.conass.org.br/arquivos/file/nt_202009.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2010j.
CONASS: Conselho Nacional de Secretários de Saúde, "Para entender a gestão do SUS". Brasília: CONASS, 2007. 291 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS).
COSEMS-RJ. Conselho de Secretários Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Manual do Gestor do SUS. Rio de Janeiro, 1997.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO (Org.). Politécnico da Saúde: uma conquista da democracia. Rio de Janeiro : EPSJV, 2006. 40 p.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Projeto Político Pedagógico. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Utopia, Trabalho e Democracia: Caderno Comemorativo dos 10 anos do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde. Organização do Departamento de Formação em Ciência e Tecnologia em Saúde; Coordenação Júlio César França Lima. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde, 1998. 108 p.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. RET-SUS, História do Projeto 'Larga Escala'. Disponível em: <http://www.retsus.epsjv.fiocruz.br/index.php?Area=Escola>. Acesso em: 24 ago. 2010j.
FLEURY, Sônia. SUS. Reforma Sanitária e Recursos Humanos. Saúde em Debate, n. 48, Revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES, setembro de 1995.
FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008.
FRIGOTTO, Gaudêncio, CIAVATTA, Maria. Educar o Trabalhador Cidadão Produtivo ou o Ser Humano Emancipado?. Revista Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p.45-60, 2003.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Concepções e Mudanças no Mundo do Trabalho e o Ensino Médio. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA Maria; RAMOS, Marise (Org.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. SP: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Formação Profissional no 2º Grau: em busca do horizonte da Educação Politécnica. Cadernos de Saúde Pública, RJ, Sessão Registros, v. 4, n.4, p. 435-445, out./dez. 1988.
GRYSCHEK, Anna Luiza de F. P. Lins et al. Projeto larga escala: uma proposta pedagógica atual. Rev. Esc. Enf. USP, São Paulo, v. 34, n. 2, p. 196-201, jun. 2000.
GUIMARÃES, C.; BRASIL, I. e MOROSINI, M. V., Uma Escola Politécnica no Contexto Brasileiro. Trabalho, Educação e Saúde: 25 anos de formação Politécnica no SUS, Rio de Janeiro: EPSJV, 2010. 306 p.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Projeto "(Im)Pacto da Gestão na Formação Profissional em Saúde: De que trabalhador o SUS precisa?. Campus da Fiocruz, Rio de Janeiro, primeiro semestre 2007.
LIMA, Júlio César França; MALHÃO, André Paulo; CORTES, Bianca Antunes. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: Uma Utopia em Construção. In: LIMA, Júlio César França Lima. Utopia, Trabalho e Democracia: caderno comemorativo dos 10 anos do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde, 1998. 108 p.
MACHADO, Maria Helena. Trabalhadores de Saúde: Um Bem Público. Saúde em Debate, n. 48, set. 1995.
MATHIAS, Maíra. Trabalhadores de Nível Médio Cuidam da Gestão do SUS: Técnicos em Gestão de Saúde atua no planejamento, controle e avaliação das políticas públicas. Revista POLI: Saúde; Educação e Trabalho, Rio de Janeiro, p. 16-17. nov. / dez. 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O Desafio do Conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. Rio de Janeiro/ São Paulo: HUCITEC/ABRASCO, 1992.
NOGUEIRA, Roberto Passos. Estabilidade e Flexibilidade – Tensão de Base nas Novas Políticas de Recursos Humanos em Saúde. Divulgação em Saúde para Debate: RH no SUS Questões Contemporâneas de Recursos Humanos no SUS, n. 14, CEBES, Londrina - PR, ago. 1996.
OLIVEIRA, Ramon de. Empregabilidade. In: PEREIRA, Isabel Brasil, LIMA, Júlio César França. Dicionário da educação profissional em saúde. 2.ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
PEREIRA, Isabel Brasil. Dicionário da educação profissional em saúde . 2.ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
PEREIRA, Isabel Brasil. Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. 120 p. (Coleção Temas em Saúde).
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Uma Reforma Gerencial da Administração Pública. Revista do Serviço Público, Ano 49, n. 1, jan./mar. 1998.
PONTES, A. L. M.; FONSECA, A. F. Iniciação à educação politécnica: uma proposta de formação de técnicos em saúde. Revista trabalho, educação e saúde, Rio de Janeiro, v. 5, n. 3. p. 559-569, nov. 2007/ fev. 2008.
RAMOS, Marise Nogueira. Possibilidades e Desafios na Organização do Currículo Integrado. In: FRIGOTTO, Gaudêncio, CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise (Org.). Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
RAMOS, Marise Nogueira. A Educação dos Trabalhadores e a Utopia da Plena Formação Humana. In: ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Temas de Ensino Médio: Formação. Rio de Janeiro: EPSJV, 2006. p 11-26.
RODRIGUES, J. S. A educação politécnica no Brasil: concepção em construção (1984-1992). Niterói: Universidade Federal Fluminense, 1993. Dissertação de Mestrado.
SANTANA, José Paranaguá de. Recursos Humanos: Desafios para os Gestores do SUS. In Divulgação em Saúde para Debate: RH no SUS, Londrina, n. 14, CEBES, ago. 1996.
SANTOS, Núbia Cristina. Reforma: A Hora da Verdade: a Reforma Administrativa dá Partida ao Processo de Reengenharia do Estado Brasileiro. Pública e Gerencial, Revista do Gestor Público, Ano 1, n. 1, 1999.
SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia (Saviani, 1989), Rio de Janeiro: Fiocruz. Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio, 1987. Trabalho apresentado durante o "Seminário Choque Teórico", realizado no Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio, Fiocruz, nos dias 2, 3 e 4 de 1987.
SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, v. 1, n. 1, p. 131-152, 2003.
SCHOUTHEETE, Marc de; HERMAN Jaques; BRUYNE Paul de. Dinâmica de pesquisa em ciências sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982.
STAUFFER, Anakeila de Barros. A Dimensão Política da Escola Pública e o Projeto Político-Pedagógico. In: ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Estudos de politecnia e saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2007. p. 13-50. (v. 2).