– facilmente acessível aos utilizadores finais, a todos os níveis, com vista à conceção de novas políticas;
– disponível ao público em geral, para permitir a participação dos cidadãos, apoiada por normas desoftware comuns, gratuitas e abertas.
A infraestrutura de informação geográfica na União Europeia (Inspire), que se concentra nos dados geográficos necessários para aplicações ambientais e que visa disponibilizar informação geográfica pertinente, harmonizada e de qualidade para apoiar a formulação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas e atividades com um impacto direto ou indireto no ambiente.
A Diretiva Inspire, que estabelece condições harmonizadas de acesso a conjuntos e serviços de dados geográficos e facilita a partilha de conjuntos e serviços de dados geográficos entre autoridades públicas dos Estados-Membros, entre Estados-Membros e com as instituições e órgãos da União Europeia.
O trabalho do Grupo de Observação da Terra (GEO), que, através de contribuições dos membros e órgãos participantes (incluindo a AEA), está a construir a Rede Mundial de Sistemas de Observação da Terra (GEOSS). O GEO reconhece explicitamente a importância da partilha de dados para concretizar a visão da GEOSS e obter os benefícios sociais previstos, e definiu os princípios de partilha de dados da GEOSS.
O programa Copernicus, que estabelece uma capacidade europeia de monitorização da Terra e fornecerá informações aos utilizadores através de serviços dedicados à monitorização e previsão sistemáticas do estado dos subsistemas da Terra. O programa Copernicus possui uma política em matéria de dados perfeitamente definida, aberta e livre.
as funções da AEA que consistem em recolher, confrontar e avaliar informações relacionadas com o ambiente e o clima; em gerir a divulgação e o acesso a essas informações; em elaborar relatórios especializados sobre a qualidade, a sensibilidade, as pressões e os impactes do ambiente no território da União Europeia, a fim de estabelecer e facilitar a utilização de critérios uniformes de avaliação dos dados ambientais e de desenvolver e manter um centro de informação de referência sobre o ambiente;
a Comissão fará uso destas informações na medida em que as mesmas forem pertinentes para o cumprimento da sua missão de velar pela aplicação da legislação pertinente da União.
Esta política abrange os dados ambientais recolhidos, adquiridos, tratados e divulgados pela AEA, incluindo fluxos de dados no âmbito da Eionet. Assim, esta política abrange dados que são propriedade da AEA, bem como dados que são propriedade de terceiros. Muitas das fontes de dados colocadas à disposição da AEA são propriedade de outras organizações, em especial de países que são membros da AEA/Eionet ou que com estas cooperam. Incumbe à AEA criar produtos de dados de valor acrescentado a partir destas fontes de dados. Este processo pode igualmente constituir valor acrescentado para outras organizações ou processos junto dos quais estes dados possam ser divulgados e para cujos trabalhos possam contribuir.
a disponibilidade permanente dos dados mais recentes e a manutenção de séries de observações de longa duração,