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Proprietários de vans escolares fazem manifesto na Câmara de Valparaíso por auxílio emergencial – Blog do Amarildo
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Profissionais do setor de transporte escolar se reúnem em frente ao Legislativo da cidade para pressionar a Casa para votar PL 332 que prevê salário mínimo a donos de vans que estão parados
Por Amarildo Castro – Na manhã desta quarta-feira (10) um grupo de aproximadamente 80 motoristas de vans que fazem transporte escolar na cidade se reuniram em frente à Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás para cobrar dos parlamentares aprovação do PL 332. Na prática, o documento visa aprovar lei para auxílio emergencial para a categoria no valor de um salário mínimo como medida colaborativa para esses profissionais que estão sem trabalhar desde final do mês de março, quando o Governo de Goiás decretou o fechamento das escolas como medida de combate ao coronavírus.
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Dezenas de carros foram estacionados em frente à Câmara como forma de 'pressão' aos parlamentares
O PL 332 tramita na Casa há dois meses, mas ainda não foi a plenário por um suposto vício de iniciativa. Segundo o relator da Comissão de Constituição e Justiça e relator de Finanças, vereador Zeca (SD) o projeto contém esse vício de iniciativa e não adianta aprová-lo. Segundo ele, é necessário que esse tipo de projeto venha do Executivo. Comentou ainda que o Governo de Goiás destinou R$ 18 milhões como auxílio para o transporte escolar, e que o ideal seria o Executivo pleitear parte dessa verba para que possam chegar aos motoristas de vans da cidade. Mesmo assim, afirmou ter uma reunião marcada com o prefeito Pábio Mossoró (MDB) na terça-feira (16) para discutir o tema.
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Vereador Zeca disse que que o ideal é que prefeitura negocie esse auxílio diretamente com o Governo de Goiás
O presidente da Câmara Municipal, vereador Zé Antônio disse que não é contra o PL 332, mas que da forma que está, não adianta aprová-lo porque será tachado como inconstitucional por vício de iniciativa. No entanto, se dispôs a ir na prefeitura com os motoristas de vans a qualquer momento para que se busque uma solução para a categoria junto ao prefeito Pábio Mossoró. Vamos forma uma comissão para discutir o tema e tentar uma solução rápida", informou.
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Alceu é o autor do PL 332, mas disse que pode retirá-lo de pauta se o Executivo apresentar um novo projeto. "O importante é atender á categoria"
Já o autor do projeto, o vereador Alceu Gomes (PL) disse à reportagem que não vê problemas em retirar o projeto, desde que o Executivo enviou outro semelhante à casa imediatamente com a proposta de buscar imediatamente uma solução para os motoristas de vans, hoje praticamente sem receita para sobrevivência. "O que a gente quer é solução para a categoria, não estamos pedindo nada demais, e acredito que o prefeito Pábio Mossoró precisa se empenhar nisso", avaliou.
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Presidente da Casa, vereador Zé Antônio disse que vai negociar junto ao prefeito um solução
Um dos organizadores do protesto, o motorista João Luciano Mendes disse que é necessário com urgência uma solução para a categoria porque todos estão sem receita adequada para viver. "A gente está tendo uma pequena receita por parte de pais que contribuem em média com 50% do valor normal das mensalidades, mas isso não nos mantém porque as despesas pessoais continuam, e nem todos os pais pagam esse valor, então a situação é difícil", comentou. Ele ainda relata que no meio da pandemia teve que fazer uma manutenção em sua van e o serviço custou R$ 4 mil. "Parcelei, mas tenho que pagar. Minha intenção foi deixar o carro em condições de uso para a volta às aulas, mas as incertezas são muitas", relata.
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o secretário de Governo, Marcus Vinicius disse que para atender categoria é preciso verba orçamentária constitucional
Prefeitura acompanha manifesto
Por meio do seu secretário de Governo, Marcus Vinicuis, a Prefeitura de Valparaíso acompanhou o manifesto. Vinícius também ouviu a categoria e informou que existem outras questões jurídicas que envolvem uma solução. Afirmou que até agora o Executivo não enviou um Projeto de Lei para o Legislativo sobre o tema porque é preciso uma parceria com o Governo de Goiás para atender à legislação orçamentária constitucional. No entanto, informou que o prefeito Pábio Mossoró busca uma solução junto ao Estado para socorrer os motoristas que passam por essa situação.
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Fonte: fogocruzadodf.com.br/noticias/proprietarios-de-vans-escolares-fazem-manifesto-na-camara-de-valparaiso-por-auxilio-emergencial-blog-do-amarildo
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