Conselho Universitário aprova relatório de gestão de 2012...
Conselho Universitário aprova relatório de gestão de 2012
Fonte Secretaria de Comunicação da UnB 25/03/2013 às 21h
Documento contém detalhamento da execução orçamentária, gestão de pessoas e dos serviços terceirizados, além de dados sobre todo o patrimônio da Universidade.
O Conselho Universitário aprovou o relatório de gestão da Universidade de Brasília de 2012. Elaborado pelo Decanato de Planejamento e Orçamento nos últimos meses, o documento contém informações sobre as ações da UnB no ano passado, o detalhamento da execução orçamentária, da gestão de pessoas e dos serviços terceirizados, além de dados sobre todo o patrimônio. O texto traz ainda indicadores de graduação, pós-graduação e extensão, com avaliações sobre o desempenho geral da instituição.
O relatório foi aprovado por unanimidade na reunião da tarde desta sexta-feira, 22 de março. No entanto, os conselheiros entenderam que os indicadores de desempenho acadêmico apontados no documento teriam sido melhores se a fórmula de cálculo tivesse levado em conta as especificidades da expansão ocorrida nos últimos cinco anos. Em razão disto, a aprovação incluiu nota afirmando que os índices teriam sido diferentes se não tivessem sido computados na fórmula os cursos novos, aqueles ainda não concluídos pela primeira turma de alunos que neles ingressou.
O decano de Planejamento, Carlos Alberto Torres, que comandou a equipe de mais de 20 pessoas envolvidas na elaboração do relatório, explicou, durante a reunião, que os indicadores resultaram de fórmulas de cálculo estabelecidas pela decisão número 408 de 2012 do TCU e que devem ser aplicadas, rigorosamente, pelas instituições federais de ensino superior na elaboração de relatórios anuais. Os documentos são obrigatórios como forma de prestação de contas, estabelecida pelo artigo 70 da Constituição Federal, e orientados por portarias e instruções normativas do TCU e da Controladoria Geral da União.
Segundo Carlos Alberto Torres, além da decisão 408 de 2012, o relatório apresentado ao Consuni segue a instrução normativa número 63/2010 do TCU, a decisão normativa número 119/2012 e a portaria 150/2012 do mesmo Tribunal, além da portaria 133/2013 da CGU. "Não queremos apresentar a situação da Universidade aquém do que ela é, mas também não podemos apresentar fatos que não sejam objetivos e nem estejam de acordo com a metodologia exigida na norma que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do relatório por parte da Universidade", afirmou o decano de Planejamento aos conselheiros. "A elaboração do relatório é complexa, não está isento de erros, mas estes poderão ser corrigidos até o prazo final de envio aos órgãos de controle", completou.
As fórmulas são usadas para mostrar indicadores como, por exemplo, a relação custo corrente por aluno equivalente, que, segundo o relatório, considerando o Hospital Universitário, passou de 23,2 mil em 2008 para 34,3 mil em 2012. Já a relação aluno em tempo integral por professor equivalente caiu de 18,71 para 13,96 no mesmo período. Os números foram mostrados pelo relator do relatório de gestão no Consuni, professor Tomás Aquino, diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.
Em seu parecer, Tomás de Aquino, destacou também que a taxa de sucesso na graduação caiu de 77%, em 2008, para 42,59%, em 2012. A taxa representa a razão entre o número de alunos diplomados e o de ingressantes. Ao mesmo tempo, o professor destacou que, de 2008 a 2012, houve aumento de 75% no ingresso anual de alunos em cursos de graduação e ampliação de 37% de estudantes de mestrado e doutorado em curso. O relator também notou que não houve evolução nos conceitos Capes nos cursos de pós-graduação da Universidade, com média de 4,31 em 2008 e 4,34 em 2012.
"A análise não considerou os cursos consolidados e aqueles em fase de implantação, como deveria", argumentou Cristina Célia Brandão, professora da Faculdade de Tecnologia. "Se olhássemos os números separados, os indicadores seriam complemente diferentes", completou. "Eu mesmo coordeno um curso novo, estamos ainda no 7º semestre e, por isso, não temos alunos formados. É evidente que isto influenciará no indicador, já que ele leva em conta esta informação", explicou.
O relatório mostra que foram criados 36 novos cursos de graduação e outros 44 ampliaram a oferta de vagas de 2008 para 2012. Descreve ainda a contratação de 853 novos professores de 2009 a 2012 e afirma que o número de bolsas de extensão saltou de 169 para 471, enquanto de assistência estudantil quadruplicou. "A falta de comparação entre os cursos novos e consolidados mostra uma falha no relatório", completou Elmira Simeão, diretora da Faculdade de Ciência da Informação. "O relatório de gestão é importante para nos conduzir, mas o dado tem de ser fidedigno", comentou Diana Pinho, diretora da Faculdade UnB Ceilândia. "O parecer reflete que a Universidade dobrou de tamanho e não temos um sistema compatível com esta robustez. O que o professor Tomás traz aqui à tona é a necessidade de um sistema mais eficaz", pontuou Rafael Sanzio, representante do Instituto de Humanas.
O relator frisou, ainda, a importância do planejamento no longo prazo. "A Universidade precisa tomar ações para a manutenção de um banco de dados que permita avaliação o desempenho da instituição", cobrou. Jaime Santana, decano de Pesquisa e Pós-Graduação, criticou a ausência de um planejamento em 2012. "Fazer um relatório de gestão quando não houve planejamento é difícil", disse.
O Reitor Ivan Camargo pontuou a necessidade de um relatório mais claro em 2014. "Este é um documento muito árido", disse. "Mais do que para fins legais, esse relatório deve ser um instrumento para auxiliar as tomadas de decisão na UnB", concluiu Tomás de Aquino.
NOVOS PRÉDIOS – A destinação de área ao lado do Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo) para construção do novo prédio do Instituto de Artes (IdA) foi outro tema da pauta do Consuni. O Instituto de Física, a Faculdade de Medicina e a Faculdade de Ciências da Saúde entraram com recurso no Consuni contra a decisão do CAD que destinou o espaço ao IdA.
O relator da proposição no Consuni, professor Paulo Henrique Azevêdo, da Faculdade de Educação Física, deu parecer contra a admissibilidade do recurso, o que provocou polêmica entre os conselheiros. "Quem julga admissibilidade de uma matéria é o reitor e se ele trouxe o tema à pauta do Consuni é porque considera admissível", argumentou o diretor do Instituto de Física, Geraldo Magela. O professor Adson Ferreira da Costa, da Faculdade UnB Gama, pediu vistas do parecer. "O relator não analisou o mérito da questão, o que prejudica a discussão", ponderou.
Izabela Brochado, diretora do IdA, rebateu que a decisão do CAD foi amparada por relatório técnico do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer (Ceplan). "Isso é um desrespeito aos argumentos do Ceplan e representa um atraso ainda maior na construção do prédio, aprovada desde 2006", disse.
MOÇÕES – O Consuni também aprovou moções de apoio à campanha nacional pelo reajuste das bolsas de pesquisas nacionais e em defesa da destinação dos recursos do petróleo brasileiro para ciência, tecnologia e inovação. Na sessão de informes, o reitor Ivan Camargo comunicou ainda mudanças na Secretaria de Comunicação, que passa a ser conduzida pelo servidor Hugo Costa. "Teremos uma Secom muito atuante, mas com quadro mais enxuto e enfoque mais acadêmico. Ela já sofreu uma redução significativa, por isso é importante reforçarmos nossa comunicação interna", disse.