IMPACTOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS - PREVES
Considerado o maior evento de Gestão Pública do estado do Espírito Santo, o congresso abordou 40 ambientes temáticos, entre cursos e palestras, que abriram o leque de debates dentro de quatro eixos: Governança Municipal, Cidade Para as Pessoas, Tecnologia e Inovação e Finanças Municipais, promovendo uma série de capacitações para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores e empregados públicos, além de entidades de classe, entidades sem fins lucrativos, instituições financeiras, instituições de ensino e estudantes.
O congresso proporcionou, troca de experiências e informações para que os gestores elaborem e apliquem estratégias e diretrizes capazes de fomentar e fortalecer o desenvolvimento de suas cidades. Na programação, o Diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (PREVES), Alexandre Wernersbach Neves, debateu no Painel: "Impactos da Reforma da Previdência nos Municípios", juntamente com o Conselheiro do TCEES, Domingos Augusto Taufener.
O Diretor-presidente da Fundação da Preves, Alexandre Wernersbach, reforçou que "É imprescindível que os gestores municipais tenham muita atenção aos prazos estipulados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 para implementarem as obrigações previdenciárias, entre elas, a instituição do Regime de Previdência Complementar para os municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social".
A 8ª edição do Congresso Gestão das Cidades, foi realizada pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), que também ofereceu aos participantes uma palestra com o Ministro da Controladoria Geral da União, Wagner de Campos Rosário; com o Ouvidor Geral da União, Walmir Gomes Dias e com o Deputado Federal, Eduardo Bismarchi, que vieram ao estado especialmente para o congresso.
Abordagem de temas e debates envolvendo os "Princípios da Boa Governança", sendo estes: legitimidade, equidade, reponsabilidade, eficiência, probidade, transparência e accountability. A programação elaborada para este eixo (palestras, cursos, workshops e conferências) garantiu ao participante amplo conhecimento e adequação aos mecanismos de uma boa governança, como liderança, estratégia e controle, envolvendo as mais diversas áreas da gestão pública, como Controladoria, Contabilidade e Administração.
Apresentação de iniciativas que preparam os municípios para o novo contexto da transformação digital, promovendo a inovação na oferta de serviços. A programação para este eixo (palestras, cursos, workshops e conferências) abordou o processo criativo e dinâmico, no sentido de transformar a política pública, gerando ganhos de qualidade, economia, maior representatividade nas ações de governo e melhoria dos serviços destinados aos cidadãos, incluindo também propostas de implantação de soluções tecnológicas.
Abordagem de Temas e debates que estimulam a melhoria da arrecadação e aprimoramento das despesas. A programação para este eixo (palestras, cursos, workshops e conferências) abordou temas relevantes como: aumento de arrecadação, aprimoramento das despesas, controle do gasto público, eficiência nas compras públicas, equilíbrio orçamentário, ampliação de investimentos e de captação de recursos.
Este eixo apresentou temas que tem como característica principal a busca de proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população, preparando os municípios para o desenvolvimento a curto e longo prazo, com ações planejadas, visando cidades saudáveis, seguras e sustentáveis. Na programação desenvolvida para este Eixo (palestras, cursos, workshops e conferências) tiveram destaques temas como: empreendedorismo, melhoria da mobilidade urbana, fomento cultural e turístico, política ambiental, qualidade de ensino público, gestão pública de saúde e políticas assistenciais.