AGU derruba liminar contra a venda da TAG pela … | Antena 1
Publicada em 1/16/2019 7:10:06 PM
Atualizada em 1/16/2019 8:48:20 PM
'Observa-se que a Petrobras realizou verdadeiro procedimento competitivo e público, com regras claras e objetivas à luz das normas legais e regulamentares aplicáveis', disse a AGU em nota.
Na decisão em que acolheu o pedido de suspensão da liminar, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, reconheceu que a paralisação do processo afetaria o 'interesse público' e traria 'grave lesão à ordem e à economia públicas'.
Para o ministro, impactos diretos e indiretos para o setor de petróleo e a União foram comprovados caso a decisão não fosse revertida, 'além da insegurança jurídica gerada aos investidores interessados no procedimento, afetando a confiança do mercado quanto às perspectivas do setor de petróleo e gás brasileiro'.