Prefeitura do Recife recua sobre aumento de taxa de limpeza urbana - Folha PE
Prefeitura do Recife recua sobre aumento de taxa de limpeza urbana
Aportado no Legislativo municipal em caráter de urgência, o texto faz parte do pacote de 11 medidas encaminhadas pelo prefeito
Por Anderson Bandeira, da Folha de Pernambuco23/11/16 às 07H40 atualizado em 23/11/16 às 11H28
Jarbas recebe os parabéns do deputado Felipe Carreras - Foto: Divulgação
Um dia após solicitar o pedido de dispensa de prazo do projeto de Lei do Executivo 17/2016, que eleva o aumento da taxa de limpeza urbana, o prefeito Geraldo Julio (PSB) recuou momentaneamente da proposição. Polêmico, o texto chegou a ser levado para votação na ordem do dia. No entanto, o líder do governo, Gilberto Alves (PSD), solicitou a retirada de pauta da proposta, sob a alegação que alguns pares solicitaram mais tempo para analisar o projeto.
"Houve uma reunião das comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento com o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, e o presidente da Emlurb, Roberto Gusmão para esclarecer o projeto. Mas alguns vereadores que queriam aprofundar o assunto não tiveram a oportunidade de ir para a reunião. Pediram mais um prazo para conhecer a proposta. Por isso, achei melhor retirar de pauta", justificou Alves que, um dia antes, havia pedido a dispensa de prazo para dar celeridade à tramitação da matéria.
No plenário, o recuo do governo foi comemorado pela oposição. Líder do PSDB na Câmara, o vereador André Régis considerou sensata a decisão. "Este tributo, da forma que está tramitando na Casa, é um disparate após a eleição. O tema sequer foi abordado na propaganda eleitoral do candidato vitorioso", pontuou.
Aportado no Legislativo municipal em caráter de urgência, o texto faz parte do pacote de 11 medidas encaminhadas na última semana pelo prefeito. Pela proposta, o governo prevê a modificação dos valores atuais do lixo criando a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD). O valor será inserido mensalmente no IPTU e variará pelo metro quadrado do imóvel. A estimativa de elevação da taxa está calculada entre R$ 1,19 a R$ 8,85, atingindo 412 mil recifenses, o que daria uma folga nos cofres públicos.
Na base aliada, o intuito é aprovar o texto o quanto antes, para a cobrança começar a vigorar em março de 2017. Para a oposição, no entanto, a medida irá prejudicar ainda mais a população, que sofre os efeitos da grave crise econômica.