Efraim indicou parente para Censo do Legislativo | Congresso em Foco
Por Congresso em Foco Em 10 fev, 2010 - 19:30 Última Atualização 30 nov, -0001 - 0:00
Responsável pelo Interlegis na época, Efraim empregou o primo no censo do Legislativo. O bico rendeu R$ 10 mil
O senador Efraim Morais (DEM-PB) indicou um primo para trabalhar no I Censo do Legislativo, feito pelo Interlegis em 2005, quando comandava o programa e a primeira-secretaria do Senado. O advogado Glauco Morais confirmou ao Congresso em Foco que foi indicado para o serviço pelo primo senador e que recebeu cerca de R$ 10 mil para visitar 20 municípios paraibanos.
Para o advogado primo do senador, sua escolha para fazer o censo nada teve de errado. Segundo ele, Efraim e os demais senadores puderam escolher seus aliados políticos para fazer o censo nos estados. "Fiquei sabendo que haveria o censo. Procurei o senador. As indicações nos estados eram feitas pelos senadores. Ele me indicou. Teve um pagamento. Passamos uma semana em Brasília fazendo treinamento. Recebemos uma ajuda de custo em torno de R$ 2 mil e mais um pagamento entre R$ 7 mil e R$ 8 mil pelo trabalho", contou Glauco.
Ele afirma não ver problema na ligação familiar com o senador. "Tenha certeza de que o trabalho foi feito, e da melhor forma possível. Fomos aos mais longínquos recantos da Paraíba para pesquisar a situação das câmaras e divulgar as ações do Interlegis", ressalta o primo do senador.
Parente e assessor
A relação entre os dois primos transcende os laços familiares e o trabalho de recenseamento. No mesmo ano do censo, Efraim foi acusado de "premiar" o primo com um contrato de R$ 120 mil entre o Senado e a Pontual Eventos, Publicidades e Pesquisas Ltda. A empresa, de propriedade da mulher do advogado, recebia o dinheiro para manter no site Paraíba Turismo um banner do Senado, divulgação feita gratuitamente por outros portais país afora. O caso foi revelado ainda em 2005 pela Folha de S. Paulo. Entre outubro de 2006 e março de 2007, Glauco foi assessor do gabinete de Efraim. A nomeação e a exoneração se deram por atos secretos, conforme informou O Estado de S. Paulo.
Desde 9 de outubro, o advogado está lotado no gabinete do deputado Efraim Filho (DEM-RN), seu primo em segundo grau. O caso, porém, não pode ser enquadrado na súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a contratação de parentes apenas até o terceiro grau, como sobrinhos.
O I Censo do Legislativo era uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para manter o contrato de US$ 25 milhões da instituição com o Senado e pretendia fazer uma radiografia completa das câmaras e assembleias legislativas de todo o país. "É o maior censo do mundo", gabou-se na época Efraim Morais, ao anunciar os resultados do levantamento. Mas a iniciativa acabou sendo usada para apadrinhamentos políticos.
Entidades que representam os vereadores e os servidores das câmaras municipais, público-alvo do censo, reclamam que não viram resultados na pesquisa patrocinada pelo Senado. Mesmo assim, o Interlegis prepara a segunda edição do levantamento.
Como mostrou ontem o Congresso em Foco, três irmãos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia trabalharam como recenseadores. Em entrevista ao site, Agaciel disse que não sabia da atuação dos irmãos e responsabilizou Efraim pelas indicações. "Pergunta para quem os nomeou. Eles são ligados ao DEM. Não tenho nada a ver com isso. Pergunte ao primeiro-secretário que era responsável pelo Interlegis na época", afirmou, em referência ao partido de Efraim.
"Bosquinho"
O senador é presidente do diretório estadual do DEM na Paraíba. Dos dez pesquisadores contratados pelo Censo do Interlegis no estado, pelo menos cinco eram filiados ao partido. Entre eles, o suplente de vereador de João Pessoa João Bosco dos Santos Filho, mais conhecido como Bosquinho. Na legislatura anterior (2004/2008), Bosquinho exerceu o mandato em duas oportunidades. No último dia 4, ele foi efetivado como vereador na capital paraibana.
A indicação do vereador traz uma curiosidade. No registro dos recenseadores no estado, há duas referências a ele: uma pelo nome parlamentar – "Bosquinho" -, e outra pelo nome de batismo. "O senador me disse que havia esse trabalho, mas não fez nenhuma indicação. Nessa época eu não era vereador, mas já era filiado ao PFL", diz o vereador.
Na primeira-secretaria do Senado, Efraim também usou o programa do Interlegis, por ele presidido na época, na contratação de assessores para o seu gabinete. Como revelou o Congresso em Foco em setembro de 2008, três servidores nomeados para atuar no órgão, criado para integrar os legislativos de todo o país, continuavam à disposição do senador do DEM mesmo após ele deixar a primeira-secretaria. Dois deles eram filiados ao partido de Efraim e estavam lotados em seu escritório político na capital paraibana, localizada a 2.245 km da sede do Interlegis. Na época, ele disse desconhecer as irregularidades e determinou a exoneração dos dois auxiliares.
O arranjo feito pelo senador virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o desvio dos cargos em comissão no Interlegis. Quatro dias após este site revelar a existência da denúncia, Efraim executou a mesma manobra com Priscilla Maciel Menezes Silva, servidora lotada no programa. O irmão de Priscilla, Daniel Maciel Menezes da Silva, também foi contratado pelo Interlegis em 2005, mas acabou sendo transferido para o gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aliado político de Efraim Morais.
Os irmãos são filhos do jornalista Marconi Ferreira, ex-assessor de imprensa do senador na Paraíba. "Eu não tenho nenhum constrangimento com a contratação dos meus filhos. É normal a relação entre jornalista e políticos aqui no estado. Eu deixei de ser assessor do senador e mantenho agora minha independência", diz o jornalista, que atualmente trabalha na TV Arapuã, afiliada da Rede TV na Paraíba.
Desde terça-feira (8), o Congresso em Foco procura o senador Efraim Morais para comentar as contratações para o Censo do Interlegis. Ele não respondeu até o momento.