ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2.010 — Câmara Municipal de Abadiânia - Goiás
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por editor — publicado 04/05/2010 11h34, última modificação 19/02/2016 10h19
ATA DA SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2010
AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2.010, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA - GOIÁS, FOI REALIZADA A SESSÃO, POR ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, COM A AUSÊNCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES.
EXPEDIENTE: LEITURA DA ATA ANTERIOR APROVADA E ASSINADA, APÓS A EFETIVAÇÃO DE ALTERAÇÕES ASSINALADAS PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, NO MOMENTO DE SUA LEITURA.
ORDEM DO DIA: INICIANDO OS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DOS RELATÓRIOS DAS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIDOS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 546/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, QUE "APLICA REVISÃO DE SALÁRIOS E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 607/2.005, DE 18 DE ABRIL DE 2.005, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ABADIÂNIA"
SOBRE A MATÉRIA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, INDAGOU, EXPRESSAMENTE, AOS SEUS PARES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, SOBRE A INTENÇÃO DE DISPENSAREM O PRAZO REGIMENTAL PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA E VISTA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI, E, DIANTE DA CONCORDÂNCIA UNÂNIME DESTES, O PROJETO DE LEI FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES REMEMOROU O SEU DISCURSO DO DIA 12 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO SOBRE O TEMA, E, DE FORMA AGUERRIDA, ESCLARECEU SEU POSICIONAMENTO EMITIDO SOBRE AO PROJETO DE LEI NAQUELA DATA.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES EM SEU PRONUNCIAMENTO DEFENDEU A POSTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA, E, ESPECIALMENTE, DO TAMBÉM VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, NO ANO PASSADO, EM RELAÇÃO À MATÉRIA ORA PROPOSTA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO PROJETO DE LEI N.º 546/2.010, ESCLARECENDO, INCLUSIVE, QUE A INICIATIVA DAS PROPOSITURAS E EVENTUAL RETIRADA DE PROJETOS DE LEI, EM GERAL, É DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES REMEMOROU QUE O TAMBÉM VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA LUTOU PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA AINDA NO ANO ANTERIOR, CONTUDO, NAQUELA OCASIÃO, O VEREADOR DISSE TER SIDO CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO POR ELA NÃO EXPRESSAR A VONTADE DA CATEGORIA; E, HOJE, O EDIL DISSE LUTAR POR SUA APROVAÇÃO PORQUE, SEGUNDO O EDIL, DESTA VEZ, O PROJETO ESTÁ HONESTO E CORRETO.
O EDIL REMEMOROU QUE A DISCUSSÃO É SEMPRE SALUTAR E IMPORTANTE, E, NAQUELA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM O EDIL, A MAIORIA DA CLASSE NÃO CONCORDAVA COM AQUELE PROJETO ANTERIOR, E, ASSIM, A CÂMARA AGIU COM RESPONSABILIDADE, ÉTICA E COERÊNCIA NA ANÁLISE DA PROPOSITURA.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES SALIENTOU QUE SEU TEMPO COMO EDIL É CURTÍSSIMO E QUE POR ISSO SEMPRE AGE COM SERIEDADE PARA PODER DORMIR EM PAZ, EM SEU TRAVESSEIRO, TODOS OS DIAS DE SUA VIDA. O VEREADOR DISSE QUE QUANDO SUBIU NO PALANQUE FOI PARA ASSIM AGIR, SE FOR CERTO, ELE SERÁ FAVORÁVEL, SE FOR ERRADO, ELE SERÁ CONTRÁRIO.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES FINALIZOU O SEU PRONUNCIAMENTO COLOCANDO-SE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA PARA A ANÁLISE POSITIVA DE PROPOSITURAS EM SEU FAVOR.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE, AGRADECEU A PRESENÇA DOS SERVIDORES DO SAAE NAS SESSÕES QUE TRATAM DA MATÉRIA PROPOSTA PELO PROJETO DE LEI N.º 546/2.010, EM ATENDIMENTO AO SEU CONVITE.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SALIENTOU QUE ESTA CASA DE LEIS TRABALHA COM A VONTADE DA MAIORIA, BEM COMO, DESTACOU QUE ONDE EXISTEM 09 (NOVE) OPINIÕES DIFERENTES PODERÁ HAVER DIVERGÊNCIAS, CONTUDO, EM CONVERGÊNCIA DO OBJETIVO COMUM, QUAL SEJA, BENEFICIAR O SERVIDOR.
O EDIL REMEMOROU QUE DOIS FAMILIARES SEUS LABORAM NAQUELA AUTARQUIA, E, ASSIM, JUSTIFICOU A MAIOR RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO À PROPOSITURA, ACRESCENTANDO QUE SE NÃO HOUVESSE RESPONSABILIDADE NO TRATO DA MATÉRIA, ELE SERIA UM DOS PRIMEIROS À QUERER APROVAR O PROJETO EM ARREPIO AO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA CASA.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE, COM A MESMA SERIEDADE QUE TRATA AS OUTRAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS A ESTA CASA, TRATOU DESTA PRETENSÃO. O VEREADOR DISSE NÃO TER SIDO DIFÍCIL EMITIR SEU PARECER, POSTO QUE, A MATÉRIA É JUSTA, ESPECIALMENTE, PORQUE HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS, OS SERVIDORES DO SAAE ESTÃO SEM AUMENTO; NA OPORTUNIDADE, O EDIL LEMBROU QUE OS DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA ESTÃO SEM AUMENTO HÁ MAIS DE 06 (SEIS) ANOS.
APÓS ASSEVERAR QUE O RELATÓRIO DA COMISSÃO QUE REPRESENTA FOI FAVORÁVEL A PRETENSÃO, O EDIL PONDEROU QUE OS DEMAIS VEREADORES COLABORARAM IMENSAMENTE COM A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NESTA CASA QUANDO DISPENSARAM SUA POSSIBILIDADE DE PROPOREM EMENDAS, BEM COMO, DISSE QUE SE EMENDAS VIESSEM SERIAM, COM CERTEZA, PARA APERFEIÇOAR A PRETENSÃO E BENEFICIAR MAIS AINDA OS SERVIDORES.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE TER ENTENDIDO A PREOCUPAÇÃO DO TAMBÉM VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, BEM COMO, DISSE SER ESTA UMA PREOCUPAÇÃO COMUM NESTA CASA, EMBORA MUITOS NÃO A EXPRESSEM NO PLENÁRIO. O VEREADOR DISSE QUE OS VEREADORES PRETENDEM TRAZER A MELHOR LEI PARA O NOSSO MUNICÍPIO, OU SEJA, AQUELA QUE BENEFICIE OS SERVIDORES E QUE NÃO INVIABILIZE A ADMINISTRAÇÃO.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO EXEMPLIFICOU DIZENDO QUE OS EDIS ESTÃO NO MEIO DE UM CAMPO DE BATALHAS ONDE, DE UM LADO DEFENDEM O PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA IMPEDIR QUE O PREFEITO FAÇA COISA ERRADA, E, DE OUTRO BUSCAM ATENDER OS INTERESSES DA COLETIVIDADE E DOS SERVIDORES PÚBLICOS. O EDIL EXEMPLIFICANDO REIVINDICAÇÕES DISSE QUE A VEREANÇA NÃO É TÃO SIMPLES COMO MUITOS IMAGINAM.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE OS SERVIDORES DEVEM TER UM ATENDIMENTO RESPONSÁVEL POR PARTE DA PREFEITURA, PROVIDÊNCIA QUE É COBRADA DIARIAMENTE NESTA CASA, O VEREADOR DISSE ENTENDER O TRATO DA PREFEITURA COM O SERVIDOR PÚBLICO MUITO RUIM, BEM COMO EXEMPLIFICOU ATÉ ENTÃO NÃO HAVER DIÁLOGO ENTRE OS SERVIDORES E A PREFEITURA; NA OPORTUNIDADE, O EDIL SALIENTOU QUE O POUCO DIÁLOGO ATUALMENTE EXISTENTE É FRUTO DAS COBRANÇAS DESTA CASA JUNTO AO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU QUE GRATIFICAÇÕES E HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTAVAM HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS INCORPORADAS EM SEUS VENCIMENTOS FORAM CORTADAS SEM QUAISQUER EXPLICAÇÕES POR PARTE DA PREFEITURA. O VEREADOR LEMBROU QUE OS SERVIDORES ESTÃO HÁ MAIS DE 06 (SEIS) ANOS SEM AUMENTO, E, QUE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS, INDIVIDUALMENTE À CADA SERVIDOR, IMPORTAVAM EM EXPECTATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO REMEMOROU SITUAÇÕES INJUSTAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CITANDO OS MOTORISTAS DA PREFEITURA QUE SE QUALIFICARAM E FIZERAM CURSOS, NO ENTANTO, ESTÃO RECEBENDO VENCIMENTOS PRÓXIMOS AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EM VIGOR, E, DISSE SER A COBRANÇA DE REGULARIZAÇÃO DESTAS SITUAÇÕES INJUSTAS, UM DEVER DOS VEREADORES.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DISSE QUE CONCORDA COM O TAMBÉM VEREADOR AILSON NATAL ARANTES EM SEU PRONUNCIAMENTO, TODAVIA, PONDEROU QUE A CÂMARA MUNICIPAL, NO ANO ANTERIOR, NÃO TEVE SEQUER A OPORTUNIDADE DE DISCUTIR A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 546/2.010. O EDIL LEMBROU-SE QUE, NO PROJETO PASSADO, ELABOROU 03 (TRÊS) EMENDAS, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE SER UMA PENA NÃO TER PODIDO APRESENTÁ-LAS PARA A DISCUSSÃO DO PLENÁRIO.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO DESTACOU QUE O PROJETO PASSADO NÃO TRATAVA DE MATÉRIA ESPECÍFICA, E, DISSE QUE ESTE SIM, TRATA DA CONCESSÃO DE AUMENTO. O EDIL LEMBROU QUE O PROJETO DE LEI ANTERIOR DIFERENCIAVA OS DOIS QUADROS DE SERVIDORES EXISTENTES NO SAAE, OS SERVIDORES DA ANTIGA FUNASA, E, O ATUAL QUADRO DE SERVIDORES CONCURSADOS, BEM COMO, DISCRIMINAVA OS SERVIDORES DA ANTIGA FUNASA, PORÉM, O EDIL SALIENTOU QUE, POR INICIATIVA UNILATERAL, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RETIROU SUA PROPOSITURA, E, ASSIM, SEGUNDO O EDIL, RESTOU INVIÁVEL A DEMONSTRAÇÃO QUE PRETENDIA FAZER.
O EDIL ESCLARECEU QUE UM PROJETO DE LEI QUANDO REMETIDO À CÂMARA MUNICIPAL DEVE SER TRATADO NESTA CASA EM SEUS MÍNIMOS DETALHES, ESPECIALMENTE, EM PRETENSÕES COMO AS DEDUZIDAS NO PROJETO DE LEI QUE REGULAVA, NO ANO ANTERIOR, A MATÉRIA, VEZ QUE, SEGUNDO O EDIL, TRATA DE DIREITOS ALIMENTARES DOS SERVIDORES DAQUELA AUTARQUIA.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO SE DISSE FELIZ POR ESTAR CONTRIBUINDO COM OS SERVIDORES DO SAAE, INCLUSIVE, COM O RELATÓRIO FINAL DA RELATORIA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POR ESTAR O PROJETO DE LEI BENEFICIANDO OS SERVIDORES, QUE SEGUNDO O EDIL ESTÃO TRABALHANDO COM RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA.
O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO DIZENDO-SE TRANQUILO POR TER SIDO FAVORÁVEL A UM PROJETO DE LEI JUSTO.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PRAXE E TER REMEMORADO A AGUERRIDA DEFESA DA PRETENSÃO DOS PROFESSORES NO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A ESTA CASA, BEM COMO TER REMEMORADO SUA HISTÓRIA ENQUANTO PROFESSOR NA CIDADE DE GOIÂNIA - GOIÁS E A CARREIRA DE PROFESSORES EM SUA FAMÍLIA, DISSE SER ASSIM.
O EDIL DISSE TER PELEJADO PARA QUE O PRESENTE PROJETO DE LEI FOSSE ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS. O EDIL, REMEMORANDO QUE O PRIMEIRO PASSO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE A UMA CATEGORIA É A PROPOSITURA, RELATOU TER PRESSIONADO, EM PARCERIA COM O TAMBÉM VEREADOR JOSÉ DIVINO LOPES, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O EDIL DISSE QUE A CÂMARA TAMBÉM COBROU PELA REMESSA DA MATÉRIA.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONFESSOU TER SIM PRESSIONADO PARA QUE A MATÉRIA ANDASSE, VISANDO EVITAR QUE A EXPECTATIVA DOS SERVIDORES DO SAAE FICASSE FRUSTRADA POR MAIS UM ANO.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA AGRADECEU A DEUS PELA CHEGADA DO PROJETO DE LEI AO PONTO FINAL, DEPOIS DE ALGUM TEMPO, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE OS EDIS EM ALGUNS INSTANTES ESTARÃO LEGITIMANDO O TÃO JUSTO.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA RELATOU TER SIDO CONSIGNADO EM ATA COMO AUMENTO, E, DISSE NÃO TER QUERIDO RETIFICAR, CONTUDO, NÃO CONSIDERA O PROJETO DE LEI COMO AUMENTO, VEZ QUE, SEGUNDO O EDIL, AUMENTO É AQUILO QUE ACRESCE, E, A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO CHAMA-SE OBRIGAÇÃO.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA, EM SEU PRONUNCIAMENTO, DISSE QUERER, DE ANTEMÃO, DEIXAR AVISADO QUE AGORA É A VEZ DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL. O EDIL DISSE QUE AGORA VAI PARTIR PARA CIMA DO MESMO JEITO EM PROL DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. O VEREADOR DISSE SABER QUE NÃO SERÁ AMADO, NÃO SERÁ ENTENDIDO, BEM COMO, QUE HAVERÃO PENSAMENTOS DISCORDANTES.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE AGORA VAI BATER NA TECLA QUE JÁ TINHA BATIDO DESDE O PRIMEIRO DIA EM QUE PÔS O PÉ NESTA CASA. O VEREADOR DISSE QUE SE NÃO HOUVER DINHEIRO NOS COFRES PÚBLICOS, ELE PROPORÁ A CRIAÇÃO DE UMA PROPOSTA DE AUMENTO PROPORCIONALIZADO, GRADATIVO, EXATAMENTE, COMO O GOVERNO FEDERAL FEZ COM A CATEGORIA DOS MILITARES INATIVOS.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE, À ÉPOCA EM QUE ASSUMIU A CHEFIA DE GABINETE, OS FUNCIONÁRIOS ERAM TÃO MALTRATADOS À PONTO DE NÃO TEREM O RECONHECIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES RETIDAS.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA CONTOU QUE, EM UMA PEQUENA AUDITORIA, ENCONTROU UM DOCUMENTO QUE CHAMOU DE "MÍSTICO E ESPIRITUAL" DANDO CONTA DE UMA TRANSFERÊNCIA, DE UMA DOTAÇÃO, NO VALOR EM TORNO DE R$ - 1.250.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) SEM, CONTUDO, ENCONTRAR SUA ORIGEM E QUE AQUILO CHAMOU-LHE A ATENÇÃO.
O EDIL DISSE QUE, PARA HONRA E GLÓRIA DO NOSSO SENHOR JESUS, QUE LHE MANTEM DE PÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS HOJE RECOLHEM O INSS, E, NA OPORTUNIDADE, DISSE NÃO SABER A DESTINAÇÃO DADA ÀS VERBAS PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, ENTRETANTO, TESTIFICOU O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA QUE HOJE ESTES SERVIDORES RECOLHEM O INSS E APOSENTAM, E, PORTANTO, QUANDO CONTAM TEMPO SUFICIENTE PARA APOSENTADORIA, VÃO CHORAR NA PREFEITURA PORQUE NÃO LOCALIZARAM OS RECOLHIMENTOS ANTERIORES DELES.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE NINGUÉM É OBRIGADO A LHE AMAR, BEM COMO, NOVAMENTE SALIENTOU QUE AGORA CHEGOU À VEZ DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA FINALIZOU SEU PRONUNCIAMENTO PARABENIZANDO OS SERVIDORES DO SAEE E ÀS PROFESSORAS, REMEMORANDO QUE NESTE ÚLTIMO CASO SÓ FALTA ADEQUAR A QUESTÃO DE EQUIDISTÂNCIA ENTRE OS NÍVEIS P I A P IV, BEM COMO SE COLOCANDO À DISPOSIÇÃO JUNTO AOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE, AFIRMANDO QUE NÃO PAROU POR AI, QUE AGORA, CONTA COM A AJUDA DOS DEMAIS VEREADORES, PARA BATER ÀS PORTAS DO ESTADO, PARA QUE ESTE SE TORNE PARCEIRO DO SAAE, ESPECIALMENTE, PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS E PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.
E POSTERIORMENTE O EDIL DISSE QUE BATERÁ ÀS PORTAS DA UNIÃO.
O VEREADOR PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO TAMBÉM VEREADOR JOSÉ BOSCO DO NASCIMENTO ARANTES QUE TINHA OUTRO COMPROMISSO INADIÁVEL NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO PONDEROU ESTAR APROVANDO PROJETO QUE É UM DIREITO DA CATEGORIA E, NA OPORTUNIDADE, DISSE QUE POSTERIORMENTE ESTARÁ LUTANDO PELO DIREITO DOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS.
PELO PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, FOI DETERMINADO FOSSE CONSIGNADA EM ATA AS PRESENÇAS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO SAAE PRESENTES À SESSÃO LEGISLATIVA, CONTANDO-SE ASSIM AS PRESENÇAS DE:
CATEGORIA DO SERVIDOR
ALEX SANDRO R. DE LIMA
GEORTON BARRETO DE MIRANDA
MICHAEL TONY DOURADO PADILHA
THIAGO GOMES DE GODOI
APARECIDA GOMES ALVES
LILIANE GOMES RORIZ FERREIRA
JOSELINO VIEIRA ASSUNÇÃO
DANIEL DE ARAÚJO SOUSA
VICTOR VINÍCIUS FERREIRA LIMA
JOÃO MENDES VIEIRA
MANOEL JURANDIR GOMES DA SILVA
CARLOS RIBEIRO BARBOSA
DANDO PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO SOLICITOU A LEITURA DO PARECER JURÍDICO EMITIDO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 544/2.010, DE AUTORIA DO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, DOUTOR ITAMAR VIEIRA GOMES, DATADO DE 01 DE MARÇO DE 2.010, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 663/07, REVOGA A LEI N.º 694/2009, DE 19 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O VEREADOR PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, APÓS EXPLICITAR AOS SEUS PARES A MATÉRIA CONTIDA NO PROJETO DE LEI N.º 544/2.010, ESCLARECEU QUE A CASA AGUARDOU O PRAZO SOLICITADO PELOS PROFESSORES PARA NEGOCIAÇÃO DIRETA COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTUDO, REMEMOROU QUE A MATÉRIA DEVE TER SEU REGULAR PROCESSAMENTO E NÃO PODE AGUARDAR MAIS.
NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR CLARINDO BORGES ARAÚJO FILHO, INICIALMENTE, INDAGOU SE ALGUM DOS PROFESSORES ENTROU EM CONTATO COM A CASA, AO MENOS, POR TELEFONE, E, DIANTE DA RESPOSTA NEGATIVA, SOLICITOU FOSSEM OS PROFESSORES INFORMADOS, AINDA QUE POR TELEFONE, ACERCA DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NESTA CASA, POSTO QUE, NÃO MAIS RETORNARAM APÓS O AJUSTAMENTO DE REUNIÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A DISCUSSÃO DA MATÉRIA.
POR APARTE, O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, DISSE QUE AS PROFESSORAS ESTAVAM AGUARDANDO UMA PAUTA DISPONÍVEL NA AGENDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA REUNIÃO, E, PELO VEREADOR CLARINDO BORGES ARAÚJO FILHO FOI DITO QUE ESTES DEVERIAM INSISTIR NA REALIZAÇÃO DESTA REUNIÃO E NÃO AGUARDAR CONVITE DA SECRETÁRIA, E, NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR CLARINDO BORGES DE ARAÚJO FILHO COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA ACOMPANHAR A REUNIÃO.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE A PROPOSTA DAS PROFESSORAS JÁ FOI, INCLUSIVE, ELABORADA PARA SUA APRESENTAÇÃO, E, ASSUMIU O COMPROMISSO DE HOJE MESMO CONTACTAR OS PROFESSORES.
AO TÉRMINO DA LEITURA, O VEREADOR CLARINDO BORGES ARAÚJO FILHO PONDEROU QUE, COM A REMESSA DA MATÉRIA ÀS RELATORIAS DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMEÇARÁ A CONTAR O PRAZO PARA SUAS MANIFESTAÇÕES; ASSIM, O EDIL, INCLUSIVE, SUGERIU QUE A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA FOSSE SUSPENSA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ A DISCUSSÃO.
NA OPORTUNIDADE, O PRESIDENTE, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DESTACOU QUE A LEITURA DO PARECER JURÍDICO NÃO OBSTACULARIA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE AS PROFESSORAS E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A MATÉRIA, E, INDICOU O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES COMO O REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA JUNTO ÀS PROFESSORAS, PARA A DELIBERAÇÃO DA QUESTÃO, ENCARGO ACEITO PELO EDIL.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES, NA OCASIÃO, PONDEROU QUE AS PROFESSORAS ESTAVAM AGUARDANDO ACESSO A DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO ANO DE 2.009, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, E, RELATOU QUE O PROFESSOR BONFIM AINDA CONTINUAVA AGUARDANDO NESTA DATA.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO SOLICITOU O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INDAGANDO ACERCA DOS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO NO CONVIVER, NO DISTRITO DE ABADIÂNIA VELHA, POSTO QUE, SEGUNDO ESTE, O PROGRAMA FOI CORTADO HÁ DOIS MESES, EMBORA HAJA RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O ATENDIMENTO DOS IDOSOS, NA CIDADE.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO INFORMOU TER RECEBIDO NOTÍCIAS DANDO CONTA DE QUE A COMPLEMENTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE ESTAVA SENDO PAGA SOMENTE A ALGUNS SERVIDORES JÁ FOI CORTADA. O VEREADOR PONDEROU QUE A MEDIDA REPRESENTA A IRRESPONSABILIDADE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO NO TRATO COM OS TRABALHADORES.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE OS EDIS COBRAM, CONTUDO, DISSE QUE TODOS OS DIAS OS VEREADORES TEM COBRADO PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA PREFEITURA, PORÉM, NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SUAS SOLICITAÇÕES.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO INDAGOU OS MOTIVOS DA ATUAL INGERÊNCIA NO MUNICÍPIO, CITANDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS E OS BURACOS NAS RUAS, E, DISSE QUE OS VEREADORES PRECISAM SER MAIS FIRMES EM SUAS COBRANÇAS, POSTO QUE, SEGUNDO SUA VISÃO, A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ SENDO IRRESPONSÁVEL.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE GOSTARIA DE ESTAR AJUDANDO E ELOGIANDO O PREFEITO NA CÂMARA MUNICIPAL, CONTUDO, PONDEROU QUE NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL, MAS, DECLAROU SUA FÉ DE QUE AINDA VAI SER POSSÍVEL ELOGIÁ-LO NESTA TRIBUNA, VEZ QUE, A GESTÃO ATUAL JÁ TEM 05 (CINCO) ANOS DE MANDATO.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE TER OUVIDO OS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA DELIBERANDO SE PARARIAM OU NÃO SUAS ATIVIDADES, E, PONDEROU SER CAÓTICA, UMA PARALIZAÇÃO DA CATEGORIA.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE ESTAR CANSADO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES E NADA SER FEITO, APESAR DAS PROMESSAS APRESENTADAS. O EDIL COBROU NOVAMENTE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A QUESTÃO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE O RETORNO DOS IMPOSTOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE SER PARCEIRO DO TAMBÉM VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO PARA AS COBRANÇAS JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PORÉM, PONDEROU QUE O EDIL ERA VEREADOR NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR ONDE NÃO HAVIA O RECOLHIMENTO DO INSS DOS SERVIDORES E, PORTANTO, OS FUNCIONÁRIOS ESTAVAM SEM DIREITO A APOSENTADORIA E FORAM LESADOS, E, PORTANTO, ESTE DEVERIA REFLETIR SOBRE ISSO, CONTUDO, DISSE ESTAR AO SEU LADO PARA CORRIGIR A QUESTÃO.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA INFORMOU À POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA QUE, GRAÇAS A DEUS, ELE E O TAMBÉM VEREADOR JOSÉ DIVINO LOPES TEM VIAJADO MUITO E SE HUMILHADO MUITO EM PROL DO MUNICÍPIO, DIZENDO QUE A BANCADA DO PP REPRESENTADA POR ELES TEM A HONRA DE INFORMAR QUE ULTRAPASSARAM A MARCA DE ½ (MEIO) MILHÃO EM EMENDAS EM PROL DO MUNICÍPIO.
NA OPORTUNIDADE, O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA APRESENTOU DUAS EMENDAS, NOS VALORES INDIVIDUAIS DE R$ - 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E R$ - 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), ASSEVERANDO QUE O PP DE ABADIÂNIA, APESAR DA POUCA EXPERIÊNCIA, ESTÁ TRABALHANDO.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE O TRABALHO DO PP EM ABADIÂNIA TEM SIDO SÉRIO, BEM COMO RELATOU TER SIDO O PRIMEIRO MEMBRO DO PARTIDO A COBRAR PROVIDÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A QUESTÃO DOS FUNCIONÁRIOS E A QUESTÃO DO SAAE.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA RELEMBROU AOS DEMAIS EDIS QUE, NESTE ANO, OS DEPUTADOS FEDERAIS ESTÃO ABARROTADOS DE EMENDAS. NA OCASIÃO, O EDIL REMEMOROU QUE ELE, O VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO E O VEREADOR JOSÉ DIVINO LOPES REUNIRAM-SE COM UMA AUTORIDADE DO GOVERNO, E, DIANTE DE UMA MANOBRA PERSPICAZ DO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO, UMA NOVA EMENDA DEVERÁ ESTAR SENDO ENCAMINHADA EM PROL DE ABADIÂNIA.
O VEREADOR LUIZ DE AGUIAR PEREIRA DISSE QUE É MUITO LINDO O DISCURSO, MAS, QUE TODOS DEVEM BATER ÀS PORTAS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL EM BUSCA DE RECURSOS, E, CONCLAMOU AOS SEUS PARES PARA DILIGÊNCIAS JUNTO AOS DEMAIS DEPUTADOS, SENADORES E PARTIDOS.
POR APARTE, O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO LEMBROU QUE, NA GESTÃO PASSADA, CONSEGUIU JUNTAMENTE COM OS EX-VEREADORES EDSON JOSÉ DE FREITAS E JOÃO DA SILVA MELO, NO ANO DE 2.005, A DESTINAÇÃO DE UM CAMINHÃO, UMA PATROL E UMA PÁ CARREGADEIRA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS EM ABADIÂNIA, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, POR INTERMÉDIO DA DEPUTADA CARLA SANTILLO, BASTANDO, PARA TANTO, A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO, E, NAQUELA OPORTUNIDADE, A AUTORIZAÇÃO FOI NEGADA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE O QUE O DESANIMA É A FALTA DA NECESSÁRIA CONTRAPARTIDA POR CONTA DO MUNICÍPIO PARA AS EMENDAS CONSEGUIDAS, E, REMEMOROU OUTRA SITUAÇÃO ONDE, TAMBÉM POR INTERMÉDIO DA DEPUTADA CARLA SANTILLO, CONSEGUIU EMENDA NO VALOR DE R$ - 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO DISSE QUE, NA ÉPOCA O DINHEIRO NÃO FOI USADO PELA PREFEITURA, ACRESCENTANDO QUE FORAM JOGADOS, UNS DEZ CAMINHÕES DE TERRA, NO ESTÁDIO MUNICIPAL, E, ATÉ MESMO, A DEPUTADA CARLA SANTILLO, PELO RÁDIO, DISSE QUE A TERRA AQUI ERA CARA PORQUE SE GASTOU R$ - 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA JOGAR DEZ CAMINHÕES DE TERRA NO ESTÁDIO. SEGUNDO O EDIL, ESTE DINHEIRO ESTÁ EM CAIXA.
SEGUNDO O EDIL, AS EMENDAS CONSEGUIDAS PELO VEREADOR AILSON NATAL ARANTES E PELO VEREADOR DIÓGENES GONTIJO AZEVEDO EM PROL DO ESTÁDIO ESTÃO AGUARDANDO AS NECESSÁRIAS CONTRAPARTIDAS.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO CITOU AINDA O EXEMPLO DAS CASAS POPULARES CONSEGUIDAS POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DO GOVERNO FEDERAL E QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES POR ELE COLHIDAS, JÁ TEM MUNICÍPIO QUE TEM PESSOAS MORANDO, E, EM ABADIÂNIA, NEM PROJETO FOI APRESENTADO.
O VEREADOR CARLOS GOMES DE ASSUNÇÃO PONDEROU QUE PARA QUE O VEREADOR CORRA ATRÁS DE EMENDAS É NECESSÁRIO QUE O EXECUTIVO ESTEJA DISPOSTO ÀS CONTRAPARTIDAS; PELO EDIL FOI DITO QUE É NECESSÁRIO UM TRABALHO CONJUNTO NESTE SENTIDO.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES FINALIZOU PARABENIZANDO OS SERVIDORES DO SAAE PELA APROVAÇÃO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO DIZENDO-SE CONTENTE E FELIZ COM A VITÓRIA POR ESTES OBTIDAS.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE TER CONSEGUIDO EMENDA NO VALOR DE R$ - 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, E, NA OPORTUNIDADE, CITOU AS BENFEITORIAS REALIZADAS EM ANÁPOLIS, NO ESTÁDIO DO BARRO PRETO, NA VILA SANTA MARIA DE NAZARETH, E, DISSE QUE ESTAS MELHORIAS TAMBÉM SERÃO POSSÍVEIS EM ABADIÂNIA.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES AGRADECEU IMENSAMENTE AO DEPUTADO RUBENS OTONI PELA OBTENÇÃO DA EMENDA PARA A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO PELA OBTENÇÃO DE OUTROS R$ - 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DE ABADIÂNIA VELHA, CONFORME PROJETO POR ELE ELABORADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIDOR FERNANDO, DA PREFEITURA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES ACRESCENTOU QUE A IDADE TEM LHE TRAZIDO EXPERIÊNCIA NO TRATO COM OS DEPUTADOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE ABADIÂNIA, BEM COMO DISSE QUE NÃO NUNCA RECEBEU NENHUM CENTAVO DOS CANDIDATOS PARA SI, MAS, QUE, CONTUDO, INDAGA AOS CANDIDATOS QUE O ABORDAM QUAIS SERÃO AS MELHORIAS POR ELES TRAZIDAS PARA A POPULAÇÃO, ASSUMINDO COM ESTES O COMPROMISSO DE QUE, CASO, TRAGAM EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, ELE PESSOALMENTE SAIRÁ DE CASA EM CASA PEDINDO VOTO PARA O CANDIDATO.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES CONCLAMOU OS MUNÍCIPES PARA INDAGAREM AOS CABOS ELEITORAIS QUE LHES ABORDAREM PEDINDO VOTOS PARA ESTE OU PARA AQUELE CANDIDATO QUAIS OS BENEFÍCIOS TRAZIDOS POR ELE AO MUNICÍPIO; NA VISÃO DO EDIL, SE NÃO TROUXE NENHUM BENEFÍCIO PARA O MUNICÍPIO, O CANDIDATO NÃO MERECE SER VOTADO.
O VEREADOR AILSON NATAL ARANTES DISSE QUE QUANDO SAIR PEDINDO VOTOS PARA UM DEPUTADO É PORQUE ESTARÁ MUNICIADO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM QUE ESTE CANDIDATO TROUXE BENEFICIO PARA ABADIÂNIA.
PELO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO, APÓS SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, FOI DETERMINADA A ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA, A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO ENDEREÇADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SER ASSINADO POR TODOS OS EDIS, PARA A INICIATIVA DE PROJETOS DE LEI QUE CONTEMPLEM TODAS AS DEMAIS CLASSES DE TRABALHADORES MUNICIPAIS.
E NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ODORICO DOS REIS LEAL NETO DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO, MARCANDO OUTRA PARA TERÇA-FEIRA (DIA 20/04/2.010), NO MESMO LOCAL E HORÁRIO. PARA CONSTAR, LAVROU-SE A PRESENTE ATA QUE APÓS LIDA, SE FOR APROVADA, SERÁ ASSINADA.