Semana de mobilização será marcada com Paralisação Nacional da Educação no dia 11 de agosto – Assufba
Semana de mobilização será marcada com Paralisação Nacional da Educação no dia 11 de agosto
9 de agosto de 2016, 5 anos ago
Nesta semana, permanecem em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 que negocia a dívida dos Estados e Distrito Federal e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, condicionada a medidas que penalizam servidores públicos e o Projeto de Lei (PL) 4.567/16 que retira da Petrobras a preferência para atuar como operadora do Pré-Sal.
A mobilização dos trabalhadores técnico-administrativos e FASUBRA Sindical tem sido intensa para que não sejam aprovados os projetos, que representam o fim de concursos públicos, congelamento de salários, desmonte do serviço público, programa de demissão voluntária, fim da regra de valorização do salário mínimo, entre outros.
Militares fora da reforma da Previdência
A Reforma da Previdência também faz parte das medidas e de acordo com notícia veiculada no Correio Braziliense neste domingo (07/08), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que militares ficarão fora da reforma da Previdência Social. Em 2015, o déficit do benefício aos militares chegou a R$ 80 milhões, segundo o governo federal. Entretanto, as medidas prejudiciais deverão atingir os demais servidores públicos, em todas as esferas, trazendo insegurança aos trabalhadores.
Mobilização nos aeroportos
Na manhã desta segunda-feira (08/08), houve panfletagem dos técnicos administrativos nos aeroportos das capitais do país para solicitar aos parlamentares voto contrário à aprovação dos projetos.
Em Brasília-DF, coordenadores da FASUBRA e trabalhadores da base realizaram panfletagem no aeroporto, recebendo parlamentares que retornaram para a capital federal. A ideia é pressionar deputados federais em defesa do serviço público, que tem sofrido a precarização em diversos setores, principalmente a educação superior.
No período da tarde, a concentração dos trabalhadores técnico-administrativos em Brasília ocorreu no Anexo II da Câmara dos Deputados. A sessão extraordinária para discussão do PLP 257/16 estava marcada para as 16h, para apresentação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e rejeição das Emendas apresentadas.
No dia 11 de agosto acontece a Paralisação Nacional da Educação em conjunto com entidades da educação pública e base da Federação em todo país, aprovada na última Plenária Nacional realizada em junho, visando construir a greve nacional da educação.
08/08 – 16h– Sessão Extraordinária Deliberativa – PLP 257/16;
09/08 – 9h– Sessão Extraordinária PL 4.567/16 (Comissão Geral);
Sessão Extraordinária Deliberativa – PLP 257/16, após a Comissão Geral;
16h – Lançamento da "Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular", no Salão Nobre da Câmara dos Deputados;
10/08–9h –Sessão Extraordinária PL 4.567/16;
9h – Reunião Ampliada Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), auditório do SINDSEP/DF, Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "K" Ed. Seguradoras, 17° andar;
14h – Sessão no Congresso para avaliação de seis vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
11/08- Paralisação Nacional da FASUBRA, com atividades conjuntas com outras entidades da Educação, em Brasília e nas bases (Universidades e Institutos Federais).