[Análise] Crianças e adolescentes têm acesso aos seus direitos se estão na escola | Observatório Movimento Pela Base
[Análise] Crianças e adolescentes têm acesso aos seus direitos se estão na escola
Ações na pandemiaAnálises e contextosCurrículos de EI e EF
Por Júlia Ribeiro, Oficial de Educação do UNICEF no Brasil
Antes da pandemia de Covid chegar ao Brasil, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019 apontou que ainda havia mais de 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar fora da escola, o que corresponde a 2,7% da população entre 4 e 17 anos. Em novembro de 2020, já com mais de seis meses de escolas fechadas devido à pandemia, a PNAD Covid-19 mostrou que mais de 5 milhões de estudantes entre 6 a 17 anos não tinham acesso à educação no Brasil. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia. Essa situação traz à tona uma dimensão dos desafios que teremos pela frente e que podem impactar toda uma geração, uma vez que ciclos de alfabetização incompletos podem contribuir para futuras reprovações e abandonos escolares. Esses dados constam da publicação Cenário da Exclusão Escolar no Brasil, do UNICEF e Cenpec, lançada em abril de 2021
Nas últimas décadas, diversas políticas públicas importantes para a garantia do direito à educação foram desenvolvidas, ampliando o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes na escola. No entanto, as desigualdades existentes em nossa sociedade, também persistem no sistema educacional e contribuem para que meninos e meninas que vivem em situações de vulnerabilidade não tenham todos seus direitos assegurados. A exclusão escolar na pandemia ampliou ainda mais essas desigualdades.
Assim, ir atrás de cada criança e adolescente que não se manteve aprendendo na pandemia ou mesmo que já estava fora da escola, é fundamental nesse momento. É preciso fortalecer as ações de Busca Ativa Escolar em cada município e estado de nosso país. Muitos dos motivos que contribuem para que meninas e meninos estejam fora da escola e/ou em risco de abandono vão além da responsabilidade da política de educação e demandam a integração entre diferentes políticas sociais. As ações intersetoriais, que incluem as políticas de assistência social, saúde e educação, dentre outras, precisam ser intensificadas para enfrentamento desse contexto. A Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo UNICEF e Undime, em parceria com Congemas e Conasems, tem se constituído como uma potente metodologia social para convocar e engajar essas diferentes áreas para o enfrentamento da exclusão escolar, conforme escrevemos no livro Educação em movimento: o direito universal, as transformações e possibilidades durante e após a pandemia, lançado pela Undime em setembro de 2021.
Sem estar na escola, meninas e meninos não se desenvolvem plenamente e nem adquirem as competências e habilidades essenciais para a vida no século 21. É essencial que os currículos estejam alinhados à BNCC e que os PPPs das escolas e o planejamento dos professores contemplem estratégias pedagógicas mais inclusivas e equitativas que contribuam para uma aprendizagem efetiva. Um currículo que desperte o interesse e a participação dos estudantes contribui para ressignificar suas trajetórias escolares.
Neste fim de ano, em que escolas estão finalizando as atividades pedagógicas e se planejam para 2022, é essencial ter clareza de sua responsabilidade para a diminuição das desigualdades, não deixando nenhuma criança e adolescente para trás, em relação ao acesso à escola e também à aprendizagem.