A quem interessa o silêncio? Charlie Hebdo e a liberdade de expressão – Blog da Boitempo
Publicado em 19/01/2015 // 1 comentário
Um conto atribuído a Malba Tahan1 relata a história de dois amigos que ficaram perdidos na floresta e foram pegos por uma tribo de índios, que, como pena, colocaram corcundas em suas costas. No ritual preparatório para a consolidação da corcunda os índios cantavam: "segunda, terça e quarta; segunda, terça e quarta" e a letra assim se repetia incessantemente. Um dos prisioneiros, então, sem querer, começou a cantarolar baixinho, "segunda, terça e quarta; segunda, terça e quarta…", ao que foi interrompido pelo chefe da tribo, que perguntou: "quem é que está cantando assim tão bem?". Os índios responderam: "É ele, é ele, o prisioneiro da cela 1". O chefe então sentenciou: "Tirem a corcunda dele!" E os índios retomaram o ritual, voltando a cantar… O outro prisioneiro, vendo o que se passou, não teve dúvida: começou a cantar e em voz bastante alta, para não ter dúvida de que fosse ouvido: "segunda, terça e quarta; segunda, terça e quarta…", mas se empolgou e também querendo agradar ainda mais, complementou: "quinta, sexta, sábado e domingo também!!!!". O chefe novamente mandou parar a música e perguntou: "Quem é que está cantando assim… tão mal?" "É ele, é ele, o outro prisioneiro", respondem os índios. A sentença é implacável: "Pois peguem a corcunda do outro e coloquem nas costas dele!!!"
Assim, é essencial defender a liberdade de expressão, coibindo qualquer tipo de censura, até porque para censurar seria preciso criar arbítrios para separar o "certo" do "errado", o "bem" do "mal", e isso nos remeteria ao mundo medieval, ao obscurantismo e aos regimes ditatoriais. Já disse2 e repito, não tenho medo do grito; tenho medo do silêncio. Não tenho medo da discordância; tenho medo da mordaça e da ignorância.
Compreendo, ainda, que a ordem jurídica protetiva dos Direitos Humanos consagra valores que representam um avanço na evolução da racionalidade humana, sendo punível, juridicamente, o retrocesso.
É relevante perceber, também, que as punições aos valores jurídicos consagrados não são condicionantes do pensamento. Punir a fala não corresponde a alterar o modo de pensar. E, como dito, ao simplesmente punir a fala – o que pode ter propósitos diversos, que não se expressam – mantém-se inalterado o pensamento. Assim, se pautamos toda nossa confiança na humanidade na força coercitiva dos limites juridicamente impostos, deixamos de formular compreensões a respeito dos valores consagrados, sendo, de certo modo, uma forma de desacreditar na humanidade. Ademais, o estágio evoluído da humanidade pressupõe a inexistência do Direito, da desnecessidade de coerções externas, sendo que para chegarmos a isso é preciso enfrentar o desafio da contraposição de ideias, incentivando diálogos abertos, baseados na franqueza, na sinceridade, na confiança e na ética, sem desprezar, é claro, o necessário aprofundamento teórico, o que não elimina, vale dizer, a cultura popular, muitas vezes mais sábia que muitos supostos intelectuais. Fato é que em toda relação pessoal que se estabiliza por intermédio do controle coercitivo predominam a desconfiança e o artificialismo, sobressaindo a própria fragilidade da dominação, até que um dia, como diria Chico Buarque em passagem célebre, o dominado diz: "te perdoo por te trair"3.
Na última manifestação organizada pelo MPL, contra o aumento da tarifa de ônibus, ocorrida em São Paulo no dia 16 de janeiro, o forte aparato policial reprimiu duramente, todo o tempo, a manifestação, e mais ainda quando "decidiu" que o ato deveria terminar, arremessando bombas sobre a multidão e saindo, literalmente, à caça de manifestantes que se dispersaram pelas ruas. Mas ninguém saiu dali convencido de que a Polícia detinha a razão, de que o direito de manifestação não deva ser exercido ou de que lutar por uma sociedade mais justa seja crime.4 Muito pelo contrário, a repressão apenas aumentou a convicção em torno da necessidade de continuar gritando.
Nesse assunto do semanário francês, Charlie Hebdo, parece-me, portanto, que não se pode tentar, minimamente que seja, justificar o morticínio com argumentos de que os cartunistas excederam os limites da liberdade de expressão, estando fora da análise se eram, ou não, de bom gosto as charges que faziam. Ora, se para se contrapor a uma ideia, que, segundo o receptor, lhe tenha gerado uma ofensa moral, o considerado ofendido se vê no direito de matar o ofensor e justificamos o ato, fazendo críticas à postura de quem expôs a ideia, extingue-se a possibilidade do choque de ideais e decreta-se o fim da produção do conhecimento.
Claro, existe bastante hipocrisia neste assunto, já que muitos defensores da liberdade de expressão não a aceitam quando a ideia exposta contraria seus valores. Do ponto de vista do suposto choque de civilizações, o que se tem visto, nos meios de comunicação que temos acesso, é uma tendência a uma espécie de naturalização da ridicularização do mundo muçulmano ao mesmo tempo em que se caminha para uma institucionalização de autênticos tabus da tão preconizada racionalidade ocidental. De todo modo, não é uma disputa entre o bem e o mal, não se exigindo, pois, um posicionamento em favor de uma ou de outra cultura, sendo essencial, isto sim, reconhecer a existência das imperfeições que carregam, afinal o conhecimento deve suplantar todo tipo de fundamentalismo.
Vale um destaque final ao humorismo, que deve ser mesmo entendido como uma reprodução caricata da realidade social. Ainda que seja bastante tênue o limite entre a genialidade e a mediocridade, ou mesmo a bestialidade, nessa forma de comunicação, sua importância não pode ser negada tanto para o avanço da compreensão humana, pois a institucionalização do raciocínio tende a uma rigidez tal que muitas vezes faz bem que seja exposta ao ridículo ou ao seu lado tragicômico, quanto para, simplesmente, aliviar um pouco o espírito5. Nesse tema da liberdade de expressão, por exemplo, é impagável a cena em que Bart Simpson6, enquanto sobrepõe, nas imagens de um livro, um diálogo imaginário7 entre Abraham Lincoln e George Washington, diz: "obrigado pela liberdade de expressão: otários!".
São Paulo, 18 de janeiro de 2015.
1. Júlio César de Mello e Silva, escritor e matemático brasileiro, famoso pela difusão de fábulas e lendas passadas no Oriente.
2. Jorge Luiz Souto Maior, "Vencendo o terrorismo do medo: a hora da política", Carta Maior, 24/06/2013
3. Música, Mil perdões, 1983.
4. Embora parte da grande mídia, no mesmo dia e no dia seguinte, tenha cumprido o que considera ser o seu papel de tentar convencer a "sociedade" de que os manifestantes não fazem parte da "sociedade", que são vândalos e baderneiros, que não possuem uma consciência e que se equipararam à Polícia no poderio bélico e na prática de atos de violência, desvirtuando completamente os fatos, tudo para aniquilar o direito da manifestação popular.
5. E por isso que a graça quando se presta à agressão, ainda mais de forma seletiva, perde a graça e a sua função.
6. Os Simpsons, temporada 24, episódio 10.
7. Lincoln: "NICE WIG, GRANDMA"; Washington: "AT LEAST A CAN TAKE A BULLET".
Confira o especial Charlie Hebdo, no Blog da Boitempo, com reflexões, vídeos e artigos de Slavoj Žižek, Michael Löwy, João Alexandre Peschanski, Gilberto Maringoni, Osvaldo Coggiola, Tariq Ali, Ruy Braga, Julian Assange, entre outros. Veja aqui.