2ª Turma - Especialização em Direito e Mercado Imobiliário - Pós-Graduação - | Instituto Luiz Mário Moutinho
O mercado imobiliário é um dos mais importantes setores da economia, gerador de grandes negócios e oportunidades, com efetiva perspectiva de crescimento a partir de 2018. É nesse cenário que o Instituto Luiz Mário Moutinho – ILMM, com certificação da FIS - Faculdade de Integração do Sertão, lança a segunda turma de pós-graduação em Direito e Mercado Imobiliário. Oportunidade única de se especializar na área com os mais qualificados e renomados professores, conteúdo atual e método de ensino dinâmico, nesta Pós-graduação que já figura entre as melhores do País.
13 de março a 17 de maio de 2018
No ano de 2018 as aulas serão nos dias 18 e 19 de maio; 15 e 16 de junho; 20 e 21 de julho; 10 e 11 de agosto; 21 e 22 de setembro; 26 e 27 de outubro; 9 e 10 de novembro; 07 e 08 de dezembro/2018.
No ano de 2019 as aulas serão nos dias e 18 e 19 de janeiro; 08 e 09 de fevereiro; 15 e 16 de março; 12 e 13 de abril; 17 e 18 de maio; 07 e 08 de junho; 12 e 13 de julho; 09 e 10 de agosto; 13 e 14 de setembro e 18 e 19 de outubro.
18 de maio de 2018*
Ex-aluno ILMM e Conveniados****: 12% de desconto + 3.700 Pontos no Programa Anuidade Zero da OAB***** até 30/04/2018
1 matrícula R$ 748,00** + 23 mensalidades de R$ 748,00 (boleto bancário)***
Lote Promocional: 8% de desconto até 30/04/2018
1 matrícula R$ 782,00** + 23 mensalidades de R$ 782,00 (boleto bancário)***
Valor Integral: a partir de 01/05/2018
1 matrícula R$ 850,00** + 23 mensalidades de R$ 850,00 (boleto bancário)***
*** Os boletos referentes as mensalidades serão entregues ao aluno mediante assinatura do contrato de prestação de serviço no primeiro dia de aula, com os seguintes vencimentos: 25/05/2018; 25/06/2018, 25/07/2018; 25/08/2018; 25/09/2018; 25/10/2018, 25/11/2018; 25/12/2018; 25/01/2019; 25/02/2019, 25/03/2019; 25/04/2019; 25/05/2019; 25/06/2019, 25/07/2019; 25/08/2019; 25/09/2019; 25/10/2019, 25/11/2019; 25/12/2019; 25/01/2020; 25/02/2020 e 25/03/2020.
***** Pontuação será computada somente a partir das mensalidades.
Advogada. Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Oficial da Ordem do Mérito Naval – Marinha do Brasil. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PE. Auditora Ambiental Líder (CONAMA 306). Perita Ambiental Judicial.
Módulo II - Direitos Reais
Módulo III - Aspectos práticos, notariais e registrais relacionados ao direito imobiliário
20 e 21 de Julho de 2018
Tabelionato de Notas. Modalidades e requisitos das escrituras públicas: escrituras imobiliárias, empresariais, inventários e divórcios extrajudiciais. Requisitos para a lavratura de testamentos públicos. Atas notariais: espécies, elaboração e prova. Atos notariais eletrônicos. Registro de Imóveis. Processo de registro e qualificação registral. Descrição e requisitos da matrícula dos imóveis. Desmembramento, remembramento e retificação de área. Técnicas gerais de elaboração de contratos e de negócios imobiliários. Elaboração dos contratos de compra e venda de imóveis e de permuta. Elaboração do contrato de doação de imóveis. Elaboração da locação imobiliária. Aspectos notariais e registrais da compra e venda. Aspectos notariais e registrais da doação. Aspectos notariais e registrais da locação e da incorporação imobiliária. Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de gozo e fruição e do compromisso de compra e venda. Aspectos notariais e registrais dos direitos reais de garantia.
Módulo IV – Incorporação Imobiliária
10 e 11 de Agosto 2018
Módulo V – Direito Contratual Imobiliário II
Módulo VI - Direito Contratual Imobiliário I
Módulo VII – Direito Societário e Mercado de Capitais no Direito dos Negócios Imobiliários
Módulo VIII – Metodologia da Pesquisa Científica
Módulo IX – Garantias imobiliárias
Módulo X – Direito da Construção Civil & Infraestrutura
Ricardo Medina Salla e Fernando Marcondes
Módulo XII - Processo civil aplicado ao direito imobiliário
Roberto Campos Gouveia e Marcus Menezes
Módulo XIII - Direito Urbanístico
Marcelo Manhães e Bernardo Chezzi
Direito Urbanístico. Competências municipais. Direito Municipal. Direito de Construir e Solo Criado (outorga onerosa e transferência do direito de construir). Alvará, Habite-se. Legislação urbanística (leis urbanísticas especiais): Plano Diretor, Zoneamento, Perímetro Urbano, Parcelamento – especificidades e princípios aplicáveis. Empreendimentos especiais e extraordinários – EIV e impacto de trânsito. Restrições urbanísticas convencionais e o Termo de Compromisso. Uma análise crítica do Parcelamento do Solo no Brasil: releitura da 6.766 à luz da Constituição Federal, normas federais ulteriores e decisões dos Tribunais Superiores. Direito Urbanístico Registral – espécies de desmembramentos, individualização e o registro especial. Loteamentos e Condomínio de Lotes, análise comparativa.