Notícias do Consultor Jurídico – Página: 2709 – Donadon Advocacia
Mensalidades de plano de saúde individual ou familiar podem ser reajustadas de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras: tenha previsão contratual, siga normas de órgãos governamentais reguladores e não seja feito aleatoriamente, com aplicação de "perce… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leia maisPlano de saúde pode ter reajuste conforme faixa etária, define STJ
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas não constitui crime de natureza hedionda. A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem. Com o realinhamento d… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leia maisSTJ cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado
A Justiça do Trabalho deve julgar ação na qual uma trabalhadora pede indenização por dano moral pela recusa do plano de saúde em autorizar sua internação hospitalar por inadimplência da empresa. O entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi o de que a controvérsia diz respeito a… Continue lendo no portal Consultor Juridico
Leia maisJustiça do Trabalho julgará ação sobre recusa de plano de saúde
O escritório de advocacia Dentons — o maior do mundo, com cerca de 7.000 profissionais — se tornará a primeira firma global com filial na América Central caso uma proposta de combinação com a banca Muñoz Global, da Costa Rica, seja aprovada pelos sócios das duas instituições no final deste ano. … Continue lendo no […]