Insalubridade e periculosidade: entenda a diferença e a importância
Você entende a diferença entre insalubridade e periculosidade?
Insalubridade e periculosidade são os temas do artigo de hoje, e nele estão descritas suas principais diferenças e consequências jurídicas. Confira!
O principal erro que os empresários cometem, ao avaliar o pagamento de adicionais de periculosidade e insalubridade, é acreditar que esses termos são sinônimos.
Por conta disso, iniciaremos pela conceituação de cada, para que você entenda definitivamente a diferença.
A insalubridade é identificada pela condição de trabalho do empregado.
O trabalho insalubre é aquele que, habitualmente, expõe o trabalhador às condições que comprometam sua saúde, seu bem-estar.
Em termos extremamente simples, são consideradas insalubres as funções que prejudicam corpo e mente dos funcionários.
Como exemplo dessas atividades, podemos citar a exposição ao frio ou ao calor intenso, ruídos acima do tolerável, contato com agentes químicos prejudiciais, etc.
Quais as consequências da insalubridade?
Se achar que na sua firma alguém está desempenhando algum trabalho insalubre, o ideal é buscar ajuda profissional para receber a orientação adequada.
Cuidar da segurança-saúde no ambiente de trabalho é o primeiro passo para reduzir os riscos da função e evitar processos judiciais e cobranças previdenciárias fora do orçamento.
Além disso, o seu consultor profissional deve orientá-lo no correto pagamento do respectivo adicional, que, no caso de insalubridade, pode variar de 10% a 40% do salário-base do funcionário.
Mas atenção: para cálculo desse adicional, nem todas as parcelas recebidas pelo empregado serão consideradas como base.
Tradicionalmente, as gestantes que exercessem trabalhos insalubres deveriam ser afastadas da função, para evitar riscos à saúde da mãe e do bebê. Com a Reforma Trabalhista, entretanto, ficou permitido o trabalho em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa consiga atestado médico que garanta não haver risco ao bebê nem à mãe.
As atividades perigosas, ou periculosas, por sua vez, são aquelas que oferecem risco habitual à própria vida do trabalhador.
Profissionais que exercem suas atividades em situações que podem comprometer sua própria integridade, pondo sua vida em risco (contato com explosivos, exposição a roubos etc.) devem receber o adicional de periculosidade.
Sendo assim, o vigilante, por exemplo, que faz a segurança dos seus estabelecimentos, e o motoboy, que realiza entregas, são considerados profissionais em funções perigosas.
Quais as consequências da periculosidade?
A principal consequência desses trabalhos é o pagamento do adicional de perigo sobre o salário-base do funcionário.
Mas é importante ter atenção com isso, já que o adicional só é válido quando a exposição ao risco acontece de maneira habitual, e em consequência da própria atividade.
Sendo assim, então, se um vendedor da sua empresa, por exemplo, passar um dia próximo a instalações com material inflamável, só por acaso, não será devido o adicional.
O que você, empresário, precisa saber?
Após a leitura deste artigo, é importante que você lembre que o adicional de insalubridade é pago em percentuais variáveis, sobre o salário do trabalhador que exerce alguma função prejudicial à saúde.
Já a periculosidade acarreta o adicional que "recompensa" profissionais que, habitualmente, trabalham para você pondo a vida em risco.
Conhecer essas regras é fundamental para evitar processos e garantir a saúde financeira do seu negócio.
Caso tenha interesse, confira também o artigo Direito trabalhista para empresários. Nele você encontra tudo o que precisa saber sobre as relações de trabalho na sua organização.
E então, gostou do texto? Agora que você já sabe o que é insalubridade e periculosidade, que tal ficar atento às próximas publicações? Se quiser conhecer mais sobre o mundo corporativo, siga-nos nas redes sociais e compartilhe o conhecimento!
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