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Início Administrativo Convênios Vigentes Administrativo Convênios Vigentes Termo de Cessão 04/2014
Doação - Outros
04/2020	( 1 Arquivos )
Doação de 10 (dez) microcomputadores e 10 (dez) monitores, conforme descritos no anexo constante do presente Termo, integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de prestação de melhores serviços ao CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL E ADULTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CRI/CRA com sede na Avenida Alm. Alexandrino de Alencar, 1900, Tirol, Natal/RN, CEP 59064-630.
06/2016	( 0 Arquivos )
Cooperação entre os Tribunais, possibilitando aos Desembargadores do CONVENENTE, quando estiverem atuando como membros do conveniado, a fruição dos serviços dos motoristas servidores do TJRN com a utilização de veículos pertencentes ao TER
11/2018	( 0 Arquivos )
Transferência dos sistemas SIG-UFRN e seus respectivos códigos fontes para o TJRN
01/2014	( 1 Arquivos )
Termo de doação de 15 veículos integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário Estadual
02/2014	( 1 Arquivos )
Termo de doação de bens integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário do RN
13/2018	( 0 Arquivos )
Potencializar ações de segurança já desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário Estadual para que possibilite ações de cunho ostensivo/repressivo imediato
Sem Número - TJRN, ESMARN E UERN	( 0 Arquivos )
Cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre os partícipes, visando ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos por meio do "Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania"
01/2015	( 1 Arquivos )
Doação de 13 CPU's e 13 monitores acompanhados de teclados e mouses integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário
003/2016	( 0 Arquivos )
Doação de bens móveis (mobílias), que se encontram em desuso pelo MPRN ao Poder Judiciário, Fórum Miguel Seabra Fangundes
15 CPU'S e 15 monitores integrantes do acervo patrimonial do Poder Judiciário para a DEHOM
Doação, com encargo, do veículo FORD/F-4000, PLACA MUH -4122/RECIFE-PE, de propriedade da FUNAD
12/2010	( 0 Arquivos )
Promover a operacionalização do cumprimento de alvarás de soltura e a movimentação de presos do sistema carcerário do Estado do RN
004/2014	( 0 Arquivos )
Atendimento à política nacional das relações de consumo prevista no artigo 4º da Lei nº 8078/1990 e no artigo 6º, inciso VIII, do mesmo diploma legal, bem como a recomendação aprovada no XX Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil, a fim de obter maior efetividade à atuação do PROCON Natal e agilizar os serviços jurisdicionais, bem como facilitar o acesso à justiça do cidadão consumidor.
58/2013	( 0 Arquivos )
Cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró/RN, com vistas à implantação da coleta seletiva no prédio do Fórum Doutor Silveira Martins, sede da Comarca de Mossoró/RN doando-se o material reciclável produzido à Associação Comunitária Reciclando Para a Vida (ACREVI), entidade indicada e supervisionada pela Subsecretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Mossoró/RN, que ficará responsável pelo recolhimento e destinação do material.
Viabilizar a implantação do Sistema Integra Brasil, que permite o intercâmbio de informações entre as serventias extrajudiciais e órgãos do Poder Judiciário
04/2015	( 0 Arquivos )
Disciplinar os procedimentos relativos ao cadastramento e o pagamento pelos serviços prestados, por todos os profissionais que atuarem como: peritos, advogados dativos, tradutores e intérpretes, na qualidade de auxiliares dos juízos, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da jurisdição delegada, consoante com art. 109
73/2015	( 0 Arquivos )
Cessão de espaço gratuito de 02 (duas) horas diárias na grade de programação para exibição dos programas de TV produzidos pelo TJRN. Os referidos programas são: TJTV – O JUDICIÁRIO E VOCÊ e o TJTV NOTÍCIAS
002/2017	( 0 Arquivos )
Regular a cessão de espaço gratuito de 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos diários na grade de programação da TV Assembleia, para transmissão das Sessões Plenárias da Corte de Justiça, bem como a cessão de 30 (trinta) minutos para exibição do Programa "TJ TV JUDICIÁRIO E VOCÊ
0009/2008	( 0 Arquivos )
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o Senado/IlLB e o TJRN.
01/2013	( 0 Arquivos )
Estabelecimento das bases de cooperação entre as partes, no âmbito das suas respectivas áreas de atuação, com vistas à realização de perícias médicas judiciais em ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos automotores de Via Terrestre - DPVAT.
01/2017	( 0 Arquivos )
O presente instrumento tem por objeto a doação de 02 (dois) veículos Vectra e 01 (um) veículo Celta, todos integrantes do acervo patrimonial do DOADOR
13/2013	( 0 Arquivos )
Promover e operacionalizar a realização de cursos profissionalizantes para os cumpridores de penas e medidas alternativas, nos processos em trâmite na Comarca de Natal, que venham reforçar uma reflexão sobre a relação delito x cidadania x sociedade