Os próximos passos da cessão onerosa
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval do tribunal de contas para a realização da concorrência, marcada para 6 de novembro. ANP garante que o edital do leilão será publicado dentro do prazo previsto, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério de Minas e Energia (MME) recebeu na última semana as demandas do Tribunal de Contas da União (TCU). Um acordo fechado na segunda (2/9) entre o ministro Bento Albuquerque, e o ministro do TCU, Raimundo Carreiro, prevê que as demandas serão já atendidas no edital que será divulgado.