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DECISÃO COFEN Nº 0061/2015
Posted By Secretaria-Geral On 8 de maio de 2015 @ 15:00 In Decisões,Legislação | Comments Disabled
Dispõe sobre a Criação da Comissão de Relações
Institucionais do Conselho Federal de Enfermagem.
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Federal planejar estrategicamente macro politicas para o desenvolvimento da enfermagem brasileira, conforme preceitua o art. 22, inciso III, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012;
CONSIDERANDO que compete ao Conselho Federal auxiliar, no que couber, o aprimoramento permanente da formação em Enfermagem e atualização técnicocientífica, em especial no que se refere aos aspectos éticos, conforme preceitua o art. 22, inciso XVI, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421/2012;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen, em sua 464ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO, por fim, tudo o mais que consta dos autos do Processo Administrativo Cofen nº 273/2015;
Art. 1º Criar a Comissão de Relações Institucionais do Cofen, cujo objetivo é realizar e articular ações de interesse do Cofen com outras Organizações e Instituições, tanto do Poder Público como do Privado.
Art. 2º A sua criação terá caráter permanente, e seus trabalhos deverão ser realizados na Sede do Cofen.
Art. 3º A Comissão será composta por três Conselheiros Federais, os quais serão designados através de Portaria própria do Cofen.