Registro de óbito: o que é e como fazer? Nós explicamos!
Registro de óbito: saiba o que é e como fazer!
A perda de um familiar envolve diversos processos burocráticos. Entre eles, está o registro de óbito do falecido. O documento é obrigatório quando houver necessidade de traslado, por exemplo. Também certifica que ocorreu a morte perante órgãos, o que auxilia na obtenção de benefícios aos herdeiros. Por possuir tamanha importância, a Central Santa Casa achou interessante explicar o que é e como fazer o registro. Precisando de ajuda? Saiba mais ao longo do artigo!
O que é registro de óbito?
Também conhecido como certidão de óbito, o registro é um documento expedido por Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais quando alguém morre. Como dito anteriormente, ele é exigido em diversas situações, como para dar entrada no pedido de benefícios ou inventário. Por isso, não pode deixar de ser feito. Afinal, ele conta com as principais informações do falecido, como:
Como fazer o registro de óbito?
Para fazer o registro de óbito, é imprescindível obter todos os documentos necessários. Eles serão a base para a montagem da certidão. Separe a documentação:
declaração de óbito fornecida pelo hospital ou funerária;
RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento e CTPS do falecido;
O registro deve ser solicitado em até 15 dias passados da morte. Depois de realizado o requerimento, o ente querido receberá retorno do cartório dentro de 5 dias. No entanto, a depender da localidade onde ocorreu o falecimento, o pedido pode demorar até 3 meses. Isso vale para quando houver morte a mais de 30 quilômetros do Cartório de Registro Civil.
Caso o pedido não seja feito no prazo explicado, o documento só poderá ser registrado por determinação judicial.
Quem pode solicitar o registro de óbito?
O registro de óbito pode ser requerido por qualquer pessoa. Porém, em sua maioria, o documento é solicitado pela família do falecido. Em outros casos, o pedido da certidão pode vir:
do administrador do espaço onde ocorreu o óbito, como hospitais;
de quem assistiu ao falecimento, como médicos, religiosos e vizinhos;
por autoridade policial, em casos de pessoas encontradas mortas.
Para pedidos da primeira via do documento não há custo. Ou seja, o processo é gratuito. A segunda via, no entanto, precisa ser paga. O valor cobrado pelo cartório era R$ 33,59 em 2020, no estado de São Paulo.
Saiba como a Central Santa Casa pode te ajudar!
A Central Santa Casa é uma empresa que oferece assistência funeral no RJ. Precisa de ajuda com enterro? Nós podemos ajudar a contatar um cemitério, além de auxiliar com as burocracias, como o registro de óbito. Contamos com profissionais aptos para esses serviços. Entre em contato conosco!
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