Trump cancela aulas de inglês, futebol e ajuda para crianças migrantes desacompanhadas - 06/06/2019 - Mundo - Folha
Trump cancela aulas de inglês, futebol e ajuda para crianças migrantes desacompanhadas
Iniciativa pode colidir com acordo fechado em tribunal que exige educação e recreação para menores sob custódia federal
A administração Trump está cancelando aulas de inglês, programas recreativos e assistência jurídica para menores de idade desacompanhados mantidos em abrigos federais para migrantes em todo o país, dizendo que o grande fluxo de imigração na fronteira sul dos EUA criou pressões orçamentárias críticas.
O Escritório de Reassentamento de Refugiados começou a suspender as verbas para atividades —incluindo futebol— que não são consideradas "diretamente necessárias à proteção da vida e segurança, entre elas serviços educacionais, assistência jurídica e recreação", disse um porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS), Mark Weber.
Funcionários federais avisaram o Congresso que enfrentam um "aumento dramático" no número de menores desacompanhados que chegam à fronteira sul e pediram ao Congresso US$ 2,9 bilhões em verbas emergenciais para ampliar os abrigos e o atendimento a migrantes. As verbas do programa podem se esgotar no final de junho, e o órgão é legalmente obrigado a direcionar fundos a serviços essenciais, segundo Weber.
Adolescente de 15 anos encontrado em vala de drenagem após cruzar para os EUA é apreendido em McAllen, Texas - Jabin Botsford/The Washington Post
Revelada em email que o HHS enviou a abrigos na semana passada e ao qual o "Washington Post" teve acesso, a iniciativa pode colidir com um acordo fechado em tribunal federal e com normas de licenciamento público que exigem a oferta de educação e recreação para menores de idade sob custódia federal. Charles Holguin, advogado que representa menores em uma ação judicial que tramita há anos e motivou um acordo judicial federal em 1997 que define padrões básicos de atendimento a crianças sob custódia, imediatamente descreveu os cortes como ilegais.
"Vamos enfrentá-los na justiça se eles levarem isto adiante", disse Holguin. "E depois disso, vão cortar o quê? Água potável? Alimentação? Até onde eles vão?"
Mais de 40,8 mil menores desacompanhados foram postos sob custódia do HHS depois de atravessar a fronteira entre México e EUA este ano, um aumento de 57% que está obrigando o Escritório de Reassentamento de Refugiados a atender o maior número de menores na história do programa. As leis federais requerem que o Departamento de Segurança Interna transfira menores de prisões austeras na fronteira para abrigos mais apropriados para crianças e que o faça rapidamente.
Segundo o HHS, em média 12,5 mil crianças e adolescentes estavam em abrigos federais em todo o país em abril. Cada menor de idade permaneceu em média 48 dias em um abrigo até um funcionário social conseguir encaminhá-lo para um acolhedor, na maioria dos casos um parente. Enquanto aguardam nos abrigos, os menores vão à escola, estudam matemática e inglês e participam de atividades extracurriculares como pingue-pongue, futebol e outros esportes.
A maioria dos menores é formada por adolescentes que fogem da violência e pobreza na Guatemala, Honduras e El Salvador.
Um funcionário do HHS enviou um e-mail na quinta-feira (31) a abrigos em todo o país notificando-os que o governo deixará de pagar por atividades educativas ou recreativas, incluindo custos de pessoal, e que a medida tem efeito retroativo a partir de 22 de maio. O funcionário descreveu esses custos como "não permissíveis".
Holguin disse que educação e exercício físico são "fundamentais para o atendimento a crianças e adolescentes".
Migrantes da América Central esperam em fila antes de entrarem em abrigo temporário após cruzarem ilegalmente a fronteira do México com os EUA - Jose Luis Gonzalez/Reuters
Um funcionário de abrigo que pediu anonimato para falar disse que os cortes de despesas anunciados pela administração Trump assustaram os funcionários, que temem que a qualidade do atendimento aos menores será afetada. Para esse funcionário, as aulas e as atividades esportivas são essenciais para a saúde física e mental das crianças enquanto estão sob custódia.
"O que mais elas vão fazer o dia todo?", disse o funcionário. "Se não haverá nenhum tipo de recreação organizada ou atividade física, o que vamos fazer, simplesmente deixá-los sentados em seus dormitórios?"
Trump declarou emergência nacional na fronteira em fevereiro, enquanto um número recorde de famílias centro-americanas e menores desacompanhados atravessava a fronteira sul. Muitos estão buscando asilo nos Estados Unidos. A maioria é liberada para ficar no país enquanto aguarda ser chamada para entrevistas e audiências judiciais.
A Casa Branca tentou vincular um pedido de verba emergencial de US$ 4,5 bilhões para a fronteira –que inclui US$ 2,9 bilhões para o HHS— ao projeto de lei para desastres aprovado esta semana, mas legisladores não conseguiram alcançar um acordo sobre isso.
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