Recesso, pero no mucho | Política sem Aspas - Levante Ideias
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Existe, no imaginário popular, uma ideia fixa que procura associar o recesso parlamentar à inatividade de políticos de Brasília. De fato, os corredores do Congresso ficam esvaziados e deputados e senadores voltam para seus estados e municípios, onde grande parte das suas respectivas bases eleitorais estão situadas.
É bastante plausível que alguns parlamentares optem por usar as duas semanas de recesso, neste meio de ano, para descansar com suas famílias ou até mesmo promover viagens cujo objetivo é puramente o lazer. No entanto, é sempre bom tomar cuidado com as generalizações: como bem diferenciou Max Weber, muitos políticos vivem "da política" e outros vivem "para a política" – ou seja, parte dos deputados e senadores usam esse período para reforçar o contato com suas bases ou construir articulações políticas nos bastidores.
É o caso do hiato atual, que não tem sido nada calmo para o governo federal e sua base aliada. Observamos, nos últimos dias, uma escalada vertiginosa da pressão do Centrão por mudanças na Esplanada dos Ministérios, denunciando que a base aliada do Executivo no Congresso não vai deixar seu apoio barato, de olho em 2022.
Já havíamos comentado por aqui, em outras edições, a crescente insatisfação do Senado Federal com o Executivo em função da falta de concessões de poder dentro da Esplanada dos Ministérios. Enquanto os deputados têm cinco ministérios em suas mãos, os senadores não estão no primeiro escalão de nenhuma pasta do governo.
A gota d'água ocorreu, segundo interlocutores de ambos os lados, quando o ministério da Economia intermediou a liberação de um empréstimo de R$ 800 milhões do Banco do Brasil ao governo do estado do Piauí, comandado pelo petista Wellington Dias. Ciro Nogueira, presidente do PP – da base aliada – e pré-candidato ao governo do Piauí em 2022 ficou aborrecido com o movimento e decidiu pelo rompimento do partido com o Planalto.
A partir daí, bombeiros do Executivo e de siglas do Centrão entraram em campo para restabelecer o diálogo entre as partes, até porque o governo já enfrenta dificuldades no Senado e a saída de um nome de peso da base de apoio poderia corroer toda a coalizão formada no último ano.
Nesse contexto, foram renovados os pedidos de mudança na titularidade de algumas como cadeiras ministeriais como forma de contornar a crise com Ciro Nogueira e para contemplar aliados, em meio, também a eventos importantes na Casa Alta do Legislativo: a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que tem deixado o presidente mais acuado, e a sabatina do advogado-geral da União, André Mendonça, para a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já no dia seguinte aos rumores de mais uma pequena dança de cadeiras na Esplanada, foram confirmadas mudanças – tanto pelo presidente Bolsonaro, quanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro falou sobre uma "reorganização interna" na pasta, sem entrar em detalhes. Bolsonaro, por sua vez, declarou que deve realizar algumas alterações na Esplanada para contemplar aliados políticos. Espera-se a edição de Medida Provisória nesta próxima segunda-feira (26), confirmando as modificações, que serão as seguintes: a equipe econômica sofrerá um desmembramento com a recriação do ministério do Trabalho – a ser comandado por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), atual titular da Secretaria Geral da Presidência. Já a Casa Civil deve abrigar o senador Ciro Nogueira (PP-PI), pivô da pequena crise política, enquanto o destino do atual ministro, Luiz Eduardo Ramos, ainda é incerto – não foi definido se ele assumirá a Secretaria Geral da Presidência.
Obviamente, com as mudanças durante esse recesso, sai perdendo o ministério da Economia, que trabalhava na elaboração de programas para a inserção de grupos vulneráveis no mercado de trabalho. O tema é diretamente relacionado à nova pasta. A avaliação de Paulo Guedes e sua equipe, contudo, é de que seria mais vantajoso garantir uma melhor relação com o Senado Federal e, assim, avançar na agenda de reformas. Há quem diga, também, que a retirada de uma secretaria do "Superministério" seria uma retaliação do senador piauiense, em resposta ao empréstimo efetuado para seu opositor político.
Além disso, a entrada de Ciro Nogueira – o primeiro senador a ocupar um cargo de ministro neste governo – tem como objetivo fortalecer a relação do governo com o Senado e com seu presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que acabou se distanciando em decorrência da CPI da Covid.
Pode parecer absurdo, irônico, ou qualquer outro adjetivo ultrajante, que o presidente do PP – há pouco tempo, aliado de governos petistas e declaradamente eleitor de Lula e Dilma – vá sentar em uma das cadeiras mais importantes do governo. Não custa nunca lembrar que, em Brasília, a política se faz com o cérebro; de modo pragmático. As manifestações políticas feitas com o fígado restritas à Avenida Paulista ou qualquer outra grande avenida capitais Brasil afora.
O que não pode-se deixar de notar, contudo, é que o episódio é mais um exemplo de aumento dos chamados custos de coalizão do Executivo, em que se lança mão de poder político em troca de reforço na base aliada no Congresso – evitando, assim, eventuais esvaziamentos logo nas vésperas de um ano eleitoral.
Outro problema já contratado, de antemão, pelo presidente é que exonerar ministros da base aliada, como Ciro Nogueira, pode ser praticamente impossível, sob pena de perda de sua coalizão política. Não à toa, o próprio Bolsonaro, que cerca de 2 anos e meio atrás condenava o mesmo grupo, se declarou como parte do Centrão logo quando as modificações nas pastas foram anunciadas.
Quem diria que, em pleno recesso, figuras importantes do Centrão, especialmente do Senado, aproveitaram para se sentar com Bolsonaro e seus interlocutores, consolidando uma nova reforma e mais uma ampliação do poder político. Um governo agora dependente do Centrão prova que, realmente, se o Brasil não é para amadores, Brasília é apenas para profissionais.
Leia a minha última coluna para ficar por dentro do que movimenta Brasília: Paulo Guedes no divã | Política sem Aspas.