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Lembo participa da inauguração do Juizado Especial Eletrônico na Estação São Bento
Trata-se da primeira vara de São Paulo a funcionar totalmente informatizada
sex, 08/12/2006 - 18h08 | Do Portal do Governo
Governador lembrou da importância da informatização
Governo de São Paulo investiu por meio do Metrô cerca de R$ 40 mil no local
A Estação São Bento foi escolhida como laboratório para a implantação do Juizado
Lembo conheceu o sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça
O governador Cláudio Lembo participou na tarde desta sexta-feira, dia 8, da inauguração do primeiro Juizado Especial Digital, instalado pelo Tribunal de Justiça em um espaço cedido pelo Metrô, no interior da Estação São Bento, região central da Capital.
Trata-se da primeira vara de São Paulo a funcionar totalmente informatizada no projeto denominado pelo TJ como "Justiça sem Papel". A idéia é acelerar o trâmite de processos, cujas causas não ultrapassam 40 salários mínimos.
O Metrô investiu na parceria cerca de R$ 40 mil na adequação de duas salas conjugadas que receberam computadores e mobília. Por outro lado, o TJ aplicou pouco mais de R$ 60 mil e cedeu dez funcionários para atendimento à população e um juiz que foi designado para atuar no local.
Em seu discurso, o governador Cláudio Lembo destacou a importância da informatização no Juizado Especial e previu a inauguração de mais unidades no futuro. "Teremos um Judiciário simples, fácil, digital, que permitirá sem papel a agilidade no processo. Disse recentemente que os autos de processo representam a tortura medieval. Acredito que nós iremos conseguir ter muitos outros como este para evitar essa tortura", comparou. "Isso aqui é uma vitória para São Paulo", completou Lembo.
Para o presidente do TJ, Celso Luiz Limongi, a medida representa um avanço rumo à modernização do Judiciário paulista. Ele afirmou que a inauguração do Juizado Especial na Estação São Bento é mais uma importante parceria firmada com o Governo de São Paulo.
"Estamos disponibilizando mais um posto de atendimento rápido que permitirá o acesso à Justiça da população de São Paulo. É um passo importante rumo ao aumento na qualidade dos nossos serviços. Isso tudo, graças à sensibilidade de nosso governador que tem sido nosso parceiro", comentou Limongi.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, defendeu a iniciativa de agregar no mesmo local diversos serviços ao cidadão. Ele citou como exemplos as farmácias do Programa Dose Certa e o Poupatempo, projetos do Governo de São Paulo instalados nas estações do Metrô.
O cidadão que procurar o Juizado Especial passará por um processo de identificação digital. Na primeira fase, haverá a tentativa de conciliação das partes. Caso não haja acordo, a população deixará o posto do Juizado com a data e local onde será realizada a audiência. O prazo máximo estipulado entre a reclamação e a solução do processo deve ser 40 dias.
A Estação São Bento foi escolhida como laboratório para a implantação do Juizado pelo fato de registrar o maior número de passageiros diariamente.