14/05/2009 08:43
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Justiça de São Paulo faça novo cálculo da pena de Suzane Louise Von Richthofen. De acordo com o entendimento do Tribunal, o tempo remido (perdoado) não deve ser abatido do total da pena aplicada na sentença, mas somado ao tempo de pena cumprida. Segundo o STJ, a sistemática é mais benéfica aos presos para garantir posteriormente percentuais para a progressão de regime ou condicional, por exemplo.
Condenada a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais, em 2002, Suzane cumpre pena na penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP). Ela tem somados 334 dias a serem remidos, isto é, considerados como pena cumprida. Em geral, esses dias perdoados são obtidos em função do trabalho realizado dentro do presídio, na proporção de um dia remido para cada três dias trabalhados.
No caso trazido ao STJ, por meio de um habeas-corpus, a defesa de Suzane protestava contra a forma como foi calculada a pena: descontou-se o tempo remido do total da condenação para, a partir daí, calcular todos os benefícios a que tenha direito eventualmente.
Como o parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinou pela concessão do habeas-corpus, o ministro relator decidiu a questão individualmente, sem levar o caso a julgamento na Sexta Turma.