Reforma do imposto sobre fortuna na França reacende debate sobre taxação dos mais ricos - Manchete Online
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A reforma do imposto sobre a fortuna na França – que deixará de ser pago por mais da metade dos contribuintes milionários – reacendeu no país o debate sobre taxar ou não os mais ricos como forma de combater a desigualdade.
O ISF – pago por 1% dos contribuintes e que representa cerca de 1,5% das receitas fiscais do Estado francês – tem forte peso político, já que é visto pela grande maioria da população como um símbolo de justiça social.
Daí seu nome ter a palavra "solidariedade" associada à "fortuna". Seu objetivo é redistribuir o dinheiro dos mais ricos, por meio de inúmeros benefícios sociais às pessoas de baixa renda.
O exílio fiscal de milionários – milhares teriam deixado a França nos últimos anos, segundo autoridades – é um dos principais argumentos do governo para mudar as regras atuais do ISF.
"Os que não pagam mais o ISF também deixaram de pagar o Imposto de Renda na França, o que provoca um empobrecimento dos recursos fiscais e, por consequência, do país", afirma o primeiro-ministro, Édouard Philippe.
Foi o que aconteceu com a bilionária Liliane Bettancourt, herdeira da L'Oréal, morta em setembro, que era a mulher mais rica do mundo.
"O ISF é um imposto estúpido. A França atira uma bala no pé enfraquecendo sua economia em nome de uma ideologia ultrapassada", afirma o advogado fiscalista Jean-Philippe Delsol, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Fiscais, de tendência liberal.
Para o economista Thomas Piketty, autor do best-seller "O Capital no Século XXI", que descreve o capitalismo como uma máquina de fabricar desigualdades, a alegação de que o ISF prejudica a vitalidade econômica do país é falsa.
"A supressão do ISF é um grave erro moral, econômico e histórico", afirmou Piketty em uma coluna no jornal Le Monde.
Na prática, a reforma do ISF apresentada pelo presidente Macron prevê taxar apenas o patrimônio imobiliário, com a criação de um "Imposto sobre a Fortuna Imobiliária", excluindo investimentos financeiros e todos os outros bens móveis da base de cálculo.
Por causa da grande polêmica na França em relação à reforma do ISF, Macron está sendo chamado de "presidente dos ricos".
"Os mais ricos, grandes ganhadores do orçamento Macron", escreveu o jornal Le Monde em sua manchete, reforçando os comentários que circulam no país.
O centrista Macron, cuja popularidade despencou em poucos meses de mandato e que tem como lema "liberar, mas proteger", vem sendo criticado por opositores por aplicar, até o momento, apenas medidas liberais típicas da direita conservadora.