Não! Foi a palavra de ordem às Organizações Sociais, em audiência pública, na Câmara Legislativa do DF – Portal Política Distrital - Notícias sobre Política e Saúde do DF
26 out 2020 15:24
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Não! Foi a palavra de ordem às Organizações Sociais, em audiência pública, na Câmara Legislativa do DF
Aprovação des OSs passam por aprovação de deputados na Câmara Legislativa. Projeto deve ser encaminhado nos próximos dias
Centenas de pessoas lotaram o auditório da Câmara Legislativa na manhã de segunda-feira (14) para debater a possibilidade de contratação de Organizações Sociais (OSs) na gestão de unidades de saúde do DF. A iniciativa partiu do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF) que solicitou a realização de audiência pública ao deputado distrital, Reginaldo Veras (PDT). O evento contou com a presença de parlamentares, servidores, entidades sindicais, concursados, Conselho de Saúde do DF, de usuários do Sistema Único de Saúde e representantes do Governo do Distrito Federal.
A mesa foi composta por Orlando Jeferson, representante do senador, Hélio José (PMDB), pelo vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, os presidentes dos sindicatos dos Médicos (SindMédico), Guttemberg Fialho e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), Marli Rodrigues, a deputada federal, Erika Kokay (PT), o presidente do Conselho de Saúde o DF, Helvécio Ferreira, os distritais, Leonardo Prudente (PMDB) e Wasny Nakle de Roure (PT), além do secretário de Estado de Saúde do DF, Humberto Fonseca.
Outros distritais também se fizeram presentes, a exemplo dos deputados Chico Vigilante (PT), Rodrigo Delmasso (PTN), Julio César (PRB), Roosevelt Vilela (PSB) que se manifestaram durante a audiência pública.
O vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna, passou um documentário demonstrando a real situação da saúde pública no estado de Goiás, considerada por parte do governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), uma referência de gestão por meio de OSs. Vianna explicou que a saúde em Goiás é gerida no governo Federal por meio das Organizações Sociais, responsável por procedimentos de média e alta complexidade enquanto a atenção primária sofre com superlotações e falta de estrutura na atenção primária, esta por conta dos municípios.
O Sindicalista explicou que em Goiás, embora os contratos comecem com valores menores, termos aditivos incrementa o custo da saúde pública goiana em valores que considera estratosféricos.
"Lá em Goiânia, por exemplo, nos temos aqui um 'calhamaço' pego no Ministério Público [de Goiás] de denúncias das OSs. Lá são nove organizações sociais, nove, e lá o seguinte, o contrato inicial, por exemplo de uma, iniciou em R$ 31 milhões. […]Nos aditivos de uma empresa, da Fasa [Fundação de Assistência Social de Anápolis] no estado de Goiás começou inicialmente com R$ 31 milhões, só de aditivos foram R$ 111 milhões, o final dele, foi para R$ 141 milhões", disse ao informar o montante dos valores contratados e os termos aditivos das nove OSs que operam em Goiás: "Todas as OSs lá, o valor inicial era de R$ 385 milhões. Só de aditivo foi quase R$ 1 bilhão, foi R$ 994 milhões, ou seja, pode acontecer aqui? Evidentemente pois já acontece em várias cidades.", afirmou.
Segundo Vianna um dos motivos que isso ocorre é por causa da imprevisibilidade de alguns fatores, a exemplo da epidemia provocada por meio da transmissão do mosquito Aedes Aegypti: " Ninguém trabalha com saúde aqui, engessada. Hoje nós podemos ter um atendimento 'x' e amanhã 'três x' porque, por exemplo, a dengue, chikungunya e a zika. Alguém aí esperava que no mês tal no ano tal nós íamos ter uma epidemia, por exemplo? Mas se tiver uma OS ela vai tratar só o que foi contratado. Ela vai fazer e executar o que foi contratado, como hoje acontece com as lavanderias, lavam os lenções só o que foram contratados. E se deu certo com os lençóis nos vamos tratar o ser humano como lençóis? Porque hoje os lençóis eles podem esperar pelo menos mais seis horas e a saúde do cidadão, não pode esperar. ", concluiu.
A diretora do Sindate, Josiane Jacob, que fez uma provocação ao sugerir que o governo transfira para o HCB, a título de teste de gestão por meio de OSs, os atendimentos de urgências e emergências da pediatria do DF.
Vale observar que Rollemberg chegou a anunciar a transferência do atendimento ambulatorial para o HCB em outubro de 2015. O anúncio oficialmente foi recebido por entidades vinculadas à Saúde do DF como a oficialização da instituição das OSs na gestão da Saúde do DF.
Para Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico, as Oss em que não se descobriu desvio de verba é porque ainda não foi descoberto. O médico lembrou que a Rede Sarah Kubitschek, além de não ser enquadrada à condição de OSs, por ter disponibilidade de recursos recebidos diretamente do Tesouro Nacional e operar sob-regulação (porta fechada, por meio de indicações de hospitais).
"Nós vimos recentemente a entrevista da diretora, da superintendente do Sarah elogiada como uma grande gestora. Me dê o Sarah para administrar com os recursos que tem que qualquer um de vocês aqui presente faz uma administração igual a atual ou melhor. Agora deem o hospital da Ceilândia, de Taguatinga ou o do Gama para a doutora Lúcia [Willadino Braga] administrar que eu quero ver se ela o faz a mesma excelência como faz no Sarah, sem recursos.".
Gutemberg chamou de 'assepsia' a transferência dos atendimentos que deveriam acontecer por parte do governo federal de Goiás, para as unidades dos municípios, "os pacientes foram 'mandados' para a periferia".
O Sindicalista afirmou que realizou comparação de dados de 2011 com 2014, em relação aos hospitais geridos por OSs em Goiás, demonstram que esse modelo aumentam gastos com os termos aditivos, o que necessariamente não reflete em melhoria de atendimento à população: "não aumentem a inclusão, nós temos a população morrendo nos corredores dos hospitais, portanto, não funciona.".
Gutemberg mencionou ainda a gestão do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) projeto idealizado por meio da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatia (Abrace). A Associação atende a crianças e adolescentes com câncer e doenças no sangue e por meio da OS Instituto do Câncer e Pediatria Especializada (Icipe), faz a gestão do HCB. Segundo o Sindicalista: "A Abrace não deve construir um novo hospital para entregar ao GDF", disse ao lembrar que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) fez auditoria que constatou "inúmeras irregularidades administrativas a serem apuradas.".
O Sindicalista questionou também a entrega de pediatras da SES-DF ao HCB quando faltam profissionais para atender nas unidades da Secretaria; a perseguição aos servidores por parte dos gestores; e a precarização da rede pública de Saúde para justificar a implantação de OSs.
Quase que por unanimidade parlamentares, representantes de entidades sindicais, servidores e usuários disseram não a instituição de OSs na gestão de unidades de Saúde do DF. Os membros da mesa recordaram o fracasso de parcerias instituídas a exemplo da Fundação Zerbini, do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), da Real Sociedade Espanhola de Beneficência que geriu o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e ainda a Toesa Service Ltda com contrato para transporte de pacientes.
A sindicalista, Marli Rodrigues foi categórica: "A contratação de organizações sociais não é ilegal, mas é imoral. Quando o governo terceiriza a saúde, está dando um atestado de incompetência. Sabemos que essas organizações não assumem as responsabilidades que o Sistema Único de Saúde assume. Basta lembrarmos de alguns casos recentes, como as gestões da Fundação Zerbini, do Instituto Candango de Solidariedade e da Real Sociedade Espanhola, que deixaram sequelas graves. A única razão para se adotar o modelo de organização social é a brecha que se cria para escoar dinheiro de corrupção", atirou.
Vigilante foi categórico para afirmar que falta gestão por parte da Saúde do DF ao questionar a fala de Rollemberg durante o período de campanha eleitoral que afirmava haver recursos e enfatizar a incompetência dos gestores públicos para garantir atendimento à população: "O secretário Joaquim que saiu não sabia o que era OS, o Fábio Gondim também que saiu não sabe o que é OS. E esse secretário que sentou aqui agora a pouco, eu vi uma entrevista hoje, na Globo, ele também não sabe o que é OS. Se soubesse não estava falando de OSs.".
O distrital afirmou que conseguiram inventar algo pior que as terceirizações de serviços, o que considera uma espécie de escravidão. "Só que inventaram um coisa pior que a chamada OS. Organização Social é pior que uma empresa locadora de mão de obra. As condições de trabalho é desumana. E por onde elas passaram, e não importa o nome, deixaram um rastro de destruição.", atirou Vigilante.
O deputado lembrou ainda os desastres ocorridos em Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro no próprio DF e também em Goiás em que afirmou não ser diferente. "Portanto, está na hora de o governador parara com essas história de OSs pois não vai passar não vai implantar em Brasília porque nós não vamos deixar.", concluiu ao sugerir que o governo pare de conversa mole e apresente um plano de Saúde para o DF, com a participação dos servidores da Secretaria de Saúde.
A deputada federal Erika Kokay também se posicionou contra a adoção de organizações sociais na saúde. "Por acaso já esquecemos as denúncias envolvendo a Real Sociedade Espanhola na gestão do Hospital de Santa Maria? Aquilo foi um escândalo e não queremos que se repita. O modelo de organizações sociais simplesmente elimina o controle social. O que é preciso fazer é adotar na saúde a gestão democrática, que já funciona muito bem na educação. Mas o governo prefere instaurar o caos na saúde para convencer a população dessa terceirização", criticou.
Erika também questionou os critérios estabelecidos para classificar instituições à condição de OSs e sugere a revogação do credenciamento às entidades e lembrou a revogação de duas resoluções do Conselho de Saúde, uma para o HRSM e outra para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): "O governo não pode achar que pode impor ou fazer uma triagem para contratação de OSs. E veja, quem foi uma dessas entidades que foram classificadas como OS, o Hospital Santa Marta, onde o Hospital Santa Marta é uma organização Social. Assim como a Real Sociedade Espanhola [de Beneficência] tampouco é uma OSs.".
Erika foi além e falou da relação de dependência do Estado em relação às OSs e a revogação instituída por parte do Conselho de Saúde: "Nós não podemos estar permitindo que o governo desrespeite o Conselho de Saúde e faça com que nós tenhamos qualquer tipo de procedimento a cerca de contratação de OSs. Contratação de OSs primeiro, é atestado de incompetência. Governador que é incompetente tem que renunciar. Simplesmente, reconhecer a sua incompetência e transferir a gestão para uma organização que vai colocar o Estado como refém. Nós vimos aqui um estado que foram apresentados que já tem aditivos de quase R$ 1 bilhão porque o estado fica refém da organização, refém da Empresa, porque quando ela fica com o atendimento simplesmente ela diz, ou aumenta o meu contrato e faz um aditivo ou eu paro de atender. O Estado perde a capacidade de gerir e ele fica absolutamente fragilizado. Mas a OSs, penso eu, ela lima o controle social, os fundamentos do próprio SUS.".
Wasny de Roure, atual líder da bancada do PT na CLDF, frisou seu compromisso contra o modelo de gestão de organizações sociais, mas fez cobranças aos servidores da saúde. "Estive recentemente no Hospital Regional do Gama e fiquei estarrecido com a ausência de todos os gestores no local. Na emergência, apenas alguns médicos ortopedistas trabalhavam. Meu partido historicamente é contra as organizações sociais, mas não posso deixar de cobrar dos servidores o devido atendimento à população", ponderou.
Em defesa das OSs
O deputado distrital, Roosevelt Vilela do partido do governador, questionou as opiniões contrárias às OSs, sob argumento de defender um ponto de vista 'técnico'. "Esse é um instrumento garantido pela Constituição e por lei federal. Eu tive a oportunidade de estar no estado de Goiás e visitar OSs. Talvez tenham maquiado alguma coisa, eu não sei, mas o que eu vi, com todo respeito à opinião de todos, mas eu saí impressionado. Claro, as visitas aos hospitais que são de portas fechadas.", disse ao ser exclamado pelos presentes.
Vilela concordou que o problema da Saúde do DF é proveniente de falta e incapacidade de fazer gestão: "O Estado tem a função de regular e fiscalizar e ditar as políticas públicas daquela região. Então eu acho que o estado tem que repensar e partir para esse sentido. Nós temos hoje modelos de gestão modernos de forma de ser aplicado deforma moderna e o Estado não consegue aplicar isso. O Estado quando assume essa posição de aplicar OSs é porque ele assume que não tem capacidade de fazer gestão. E isso, muito pelo contrário tem que ser louvável.", afirmou Vilela.
Em respeito à determinação do presidente da Mesa, Reginaldo Veras, que pediu aos presentes que se manifestassem ao final das apresentações, durante algumas interrupções, os presentes se despediram de Vilela com uma enorme vaia.
Hipócritas em jogos de interesses
Helvécio Ferreira, presidente do CSDF, questionou a falta de discussão com foco no usuário da Saúde pública do DF e relatou a existência de conflitos de interesses dentro a própria estrutura da Secretaria de Saúde, a quem chamou de hipócrita.
"Existe uma organização criminosa diuturnamente querendo desacreditar o conselho de saúde do DF porque está contrariando interesses difusos com a participação de servidores que de manhã é dono de OS, a tarde é servidor público e a tarde é dono de Royalties e sai fazendo bandeira dizendo que é contra OSs. Mentirosos, hipócritas, no nosso meio, porque o maior problema hoje é o conflito de interesse na gestão. Dono de hospital privado, gestor de saúde pública. É inadmissível. Donos de laboratório sendo coordenador de assuntos de patologia clínica, donos de empresas de órteses e próteses, sendo coordenador de serviços de órteses e próteses.".
Ferreira defendeu a reorganização da rede e deixou claro que no Conselho de Saúde, as OSs não passam. "Porque que o relatório da nona conferência [de saúde] não é exposto nos jornais das entidades de classe? Porque não é dito que o Conselho de Saúde foi unânime: É vedada a transferência de gestão do serviço público para a iniciativa privada. É proibido terceirizar. OSs, Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público], não. Não entra no Distrito Federal porque o conselho de Saúde não permite.".
Secretário de Saúde se prenuncia
Por fim, o secretário de Saúde do DF, Humberto Lucena, pediu a oportunidade de apresentar estudos de viabilidade da proposta. "Estamos nomeando os concursados na medida do possível e procurando valorizar os servidores, mas temos um problema de orçamento muito sério. Para se ter uma ideia, no ano passado houve um contingenciamento de R$ 2 bilhões no orçamento de saúde da União"
Humberto Lucena admitiu que o orçamento de hoje dificilmente será suficiente para fechar o ano. "O nosso maior compromisso é com o pagamento em dia dos salários dos servidores. Por isso quero deixar claro que não estou aqui para defender o modelo de organizações sociais, mas sim para propor estudos que aperfeiçoem a lei que rege esse modelo com o objetivo de apresentar à população um modelo complementar que amplie o serviço e melhore a qualidade do atendimento. O GDF quer discutir com a sociedade. Se houver apoio, avançaremos. Se o modelo se revelar mais caro do que a gestão direta, muito provavelmente vamos rejeitá-lo. Mas nossa meta agora é propor um novo modelo que seja bom para a população sem retirar direitos dos servidores", explicou.
O distrital, Rodrigo Delmasso (PTN), lembrou ao GDF para utilização de Organizações Sociais. Para o Deputado, um caminho que Rollemberg poderia adotar seria repassar às OSs a gestão de fornecimento de máquinas, equipamentos e insumos enquanto ao Estado caberia gerir o corpo funcional.
Segundo Delmasso que diz ter estudado vários modelos no mundo, um conhecido por 'bata branca' adotado no Chile, logrou êxito ao transformar o País com um dos piores índices em qualidade do atendimento da Saúde Pública m uma excelência. "Na minha avaliação o problema da Saúde não está na estrutura que esses profissionais têm. Daí comecei a estudar alguns modelos no mundo e vi que existe um modelo que é praticado em alguns países no qual organizações privadas cuidam do suprimento e não da atividade fim. Mas são responsáveis pelo suprimento e pela manutenção das unidades de Saúde.".
Delmasso explica que se trata de uma espécie de Parceria Público Privada (PPP) onde o Estado entra com os servidores e a PPP com os insumos: "O Estado por meio dos servidores faria o controle do trabalho desta entidade que estaria fazendo o suprimento para o atendimento do cidadão. Nisso você ganha em duas questões. Primeiro em agilidade pois quando se quebra um equipamento, não vai precisar fazer licitação para fazer manutenção daquele equipamento, é feito a manutenção imediatamente, porque está no contrato estabelecido. O servidor vai poder cobrar das entidades os insumos necessários para fazer o seu trabalho e o Estado cumpre com a sua função que é por meio do serviço público estar dando atendimento de qualidade para o cidadão.", concluiu.
Servidores durante audiência pública para discutir as Organizçaões Sociais – Foto: Kleber Karpov
Essa foi a resposta dada por servidores, representantes de entidades sindicais, conselhos regionais de saúde e de outras entidades correlatas, e, principalmente, de usuários da Saúde Pública do DF foi, se os deputados distritais aprovarem a instituição de OSs, que haverá troco nas próximas eleições.
Vale observar que além da Saúde, o governo trabalha com a perspectiva de também instituir as OSs em outros segmentos do DF, a exemplo da Educação em que os representantes de diversas entidades começam a se mobilizar para tentar barrar a iniciativa do Executivo.
Embora tenha pedido um voto de confiança aos presentes na audiência pública, Humberto Fonseca tem a exata noção das dificuldades que deve enfrentar em relação ao tema nos próximos meses.
Para ilustrar tal entendimento, ao sair da audiência pública para outro compromisso, ainda próximo ao auditório, após o discurso de valorização dos servidores e o pedido de compreensão por parte dos presentes para estudar as OSs, Fonseca passou ao lado do líder do governo na CLDF, que chegava ao auditório. Na ocasião Júlio Cesar perguntou como estava a audiência, ao que Fonseca, respondeu: "Pegando fogo.".