Açailândia, MA. Comunidade de Piquiá de Baixo: deslocamentos forçados e a ausência do Estado brasileiro. Entrevista especial com Dário Bossi - .Atual10: Informações e Atualidades
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A situação da comunidade de Piquiá de Baixo, que vive no bairro industrial da cidade de Açailândia, noMaranhão, denunciada internacionalmente, foi tema da audiência sobre "Violência contra Povos Indígenas" na Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH da Organização dos Estados Americanos - OEA, em Washington, nos EUA.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Bossi explica que a audiência na CIDH "denunciou a falta de qualquer programa governamental, no Brasil, que trate casos de deslocamentos forçados de famílias ou comunidades". Contudo, acentua, o "governo justificou-se, em Washington, explicando que esses problemas deveriam ser tratados desde o começo, por ocasião dolicenciamento ambiental de qualquer projeto que venha a ameaçar uma determinada comunidade". Entretanto, frisa, "no caso da comunidade de Piquiá de Baixo e da inteira instalação dos empreendimentos minero-siderúrgicos doPrograma Grande Carajás, em meados dos anos 1980, nem houve licenciamento ambiental".
Dário Bossi - Piquiá de Baixo é o bairro industrial da cidade deAçailândia-MA. Essa comunidade sofre há 27 anos pelos danos provocados por cinco empresas siderúrgicas e pelas atividades deescoamento de ferro da mineradora Vale S.A. Esse grande complexo instalou-se no território da comunidade, onde vivem mais de 1.100 pessoas, poluindo o ar, a água e o solo.
O caso de Piquiá de Baixo é conhecido internacionalmente e despertou a solidariedade de entidades como a Aliança Internacional dos Habitantes, Vivat International, a Rede Eclesial Pan-Amazônica. Jornalistas internacionais já realizaram reportagens sobre essa grave situação, publicadas, entre outros, em veículos como Washington Post,International Press Service, Telesur etc. O próprio Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas - ONU enviou uma interpelação formal ao governo brasileiro com dez perguntas específicas sobre a situação no Piquiá de Baixo.
Dário Bossi - Seu Edvard, visivelmente emocionado, relatou à Comissão o drama de estar sofrendo junto à sua comunidade sem saber a quem apelar e como garantir para todos saúde, justiça e dignidade. Disse que sua primeira tentativa foi uma carta ao então presidente Lula: imaginava que, por ter tido a experiência de condições humildes e sofridas, ele pudesse compreender uma inteira comunidade que hoje está na mesma situação. A resposta daSecretaria da Presidência à época, mesmo que formal, empolgou o pequeno presidente da associação, que conseguiu aos poucos tecer ao seu redor uma forte rede de assessores e aliados, que levaram hoje suas denúncias e reivindicações até as instituições internacionais de defesa e garantia de direitos.
Dário Bossi - A audiência na CIDH denunciou a falta de qualquer programa governamental, no Brasil, que trate casos de deslocamentos forçados de famílias ou comunidades. Frente a situações tão frequentes, pela intensificação domodelo desenvolvimentista e a disputa de territórios que descrevíamos antes, não existe nenhum tipo de programa ou previsão de reparação sistemática. Assim, de um lado as comunidades sofrem a impotência de defender seu direito à permanência num determinado território; do outro lado, devem adequar-se a condições de remanejamento muitas vezes injustas, que dividem a comunidade e individualizam os interesses.
Dário Bossi - A história de Piquiá de Baixo, internacionalmente conhecida por seu drama, pode-se tornar uma parábola existencial de resistência, esperança e vitória da dignidade. O próprio governo brasileiro pode demonstrar ao mundo sua capacidade de reverter danos históricos em novas oportunidades para as pessoas. Reconhecer que emPiquiá há graves violações de direitos significa assumir a responsabilidade política de "converter o modelo de desenvolvimento global. (...) Não é suficiente conciliar, a meio termo, o cuidado da natureza com o ganho financeiro, ou a preservação do meio ambiente com o progresso. Neste campo, os meios-termos são apenas um pequeno adiamento do colapso. Trata-se simplesmente de redefinir o progresso" (LS 194).