Receita Federal realiza operação simultânea em três estados do Nordeste para apreensão de mercadorias "piratas".
Receita Federal realiza operação simultânea em três estados do Nordeste para apreensão de mercadorias "piratas".
Na manhã desta segunda-feira (17), a Receita Federal deflagrou uma operação nas cidades de Salvador, Maceió e Fortaleza, para apreensão de caixas de som e carregadores de celular falsificados, com uso indevido das marcas JBL e Samsung. Ao todo, 75 servidores da Receita estão participando da operação nos centros comerciais dessas capitais.
No final de 2018 e início de 2019, foram feitas apreensões desses produtos em portos do Nordeste, após tentativa de entrada irregular no país por meio de apresentação de falsa declaração de conteúdo. A partir disso, as divisões de Repressão da Receita Federal dessas localidades realizaram diligências em estabelecimentos que vendem mercadorias similares e fizeram um levantamento das empresas que estavam comercializando o mesmo tipo de produto identificado nas apreensões.
A operação está ocorrendo simultaneamente em 9 estabelecimentos do centro comercial de Salvador; 5 no centro comercial de Maceió e 1 em Jatiúca; e 16 no centro comercial de Fortaleza. A Receita aplicará pena de perdimento, por se tratar de mercadoria cuja entrada no país é proibida, e fará a destruição das mercadorias apreendidas, por serem produtos falsificados. O órgão também encaminhará para o Ministério Público Federal representação fiscal para fins penais.
– Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos no país;
– Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora país e cuja importação é proibida;
Fonte: https://bahiaeconomica.com.br/wp/2019/06/17/receita-federal-realiza-operacao-simultanea-em-tres-estados-do-nordeste-para-apreensao-de-mercadorias-piratas/