Qualidade atribuída às coisas que, sob encargo ou ônus da inalienabilidade, não podem ser vendidas nem alheadas sob qualquer pretexto.
Gostaria de acompanhar Indisponibilidade?
de indisponibilidade. Fonte: blog DIREITO das COISAS Processo CG n° 1038883-97.2017.8.26.0100 Ementa: Registro de Imóveis... – Alienação fiduciária de bem imóvel – Consolidação da propriedade em …
Andamento do Processo n. 0000667-25.2017.5.06.0413 - 29/07/2019 do TRT-6
. 45415. INDISPONIBILIDADE. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS. PROCESSO 1513-28.2017.5.10.0802 2ª VARA...
Andamento do Processo n. 274430-31.2004.8.09.0079 - Execucao - 04/07/2019 do TJGO
, EM NOME DA PARTE EXECUTADA, LIMI TANDO-SE A INDISPONIBILIDADE AO VALOR INDICADO NA PLANILHA DE FL. 122 (R$ 100.662,93...
1ºVRP-SP - a indisponibilidade não impede o processamento do pedido extrajudicial de usucapião, mas pode inviabilizar o registro
1ºVRP-SP - a indisponibilidade não impede o processamento do pedido extrajudicial de usucapião, mas pode inviabilizar... devolutiva apresentada constam a impossibilidade do pedido, por existir indisp……
1º VRP - SP - Indisponibilidade dos bens do renunciante não é óbice ao registro da escritura de inventário.
1º VRP - SP - Indisponibilidade dos bens do renunciante não é óbice ao registro da escritura de inventário. Fonte: blog... pelo terceiro filho. O óbice registrário refere-se à existência de indisponi……
Andamento do Processo n. 0047488-83.2017.4.02.5101 - 12/02/2019 do TRF-2
descrições acima. ÔNUS: Item 01) INDISPONIBILIDADE, autos nº. 0505056-89.2017.4.02.5101, em trâmite na 7ª Vara Federal Criminal... valor de R$ 225.492,25, em 06/02/2019; INDISPONIBILIDADE, autos …
Andamento do Processo n. 1002523-91.2018.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - 07/12/2018 do TJSP
/539). A matrícula do bem encontra-se gravada com diversas ordens de constrição e indisponibilidade, conforme a seguir... de Campinas: INDISPONIBILIDADE, decorrente do processo de nº …
1 INTRODUÇÃO À luz das diretrizes contidas na Lei 11.419 /2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, a Resolução 185/2013 do CNJ instituiu o sistema Processo Judicial Eletrônico…
Cuidados na compra de um imóvel-Dicas básicas Parte 2
Continuando a nossa série de dicas básicas para a ajudar você na compra do seu imóvel , hoje falarei sobre dívidas do imóvel e sobre a importância de uma assessoria jurídica na aquisição do mesmo .
Resultados da busca Jusbrasil para "Indisponibilidade"
MPF/TO obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeito de Sítio Novo
Notícias•01/04/2013•Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), obteve junto ao Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1) a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Sítio Novo Antonio Araújo e demais réus em ação civil por ato de improbidade administrativa proposta à Justiça Federal. Após ter a indisponibilidade de bens negada pelo juiz federal da Subseção Judiciária de Araguaína, foi apresentado agravo de instrumen...
Decretação de indisponibilidade dos bens é legal para garantir ressarcimento do patrimônio público
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo entendimento do parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), deu provimento ao Recurso Especial (REsp) 1.343.394, que solicita a indisponibilidade dos bens do réu, acusado de improbidade administrativa. O acórdão foi publicado nesta sexta-feira, 24 de maio. O recurso provido é de autoria da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1). A PRR1 alega violação dos arts. 7º e 20 da Lei 8.429 /1992 ( Lei de Improbidade Adm...
Indisponibilidade dos Servidores
Notícias•10/05/2013•Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará
A Defensoria Pública Geral do Estado informa que em virtude de instalação de novos equipamentos no Data Center da instituição, ação que integra o projeto de modernização tecnológica da instituição,haverá interrupção na disponibilidade de sistemas informatizados, com início a partir das 17:00h desta sexta-feira (10/05) e conclusão prevista para as 0 :00h do dia 11/05.
Notícias•09/08/2012•Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa que o sistema PJe estará indisponível no dia 09/08/2012 (quinta-feira), das 17h30 à 23h, em virtude de atualização de versão enviada pelo CSJT. Em caso de conclusão antes do prazo previsto, o serviço será imediatamente restabelecido. Equipe de Coordenação do PJe Esta notícia foi acessada 73 vezes.
Notícias•31/01/2013•Justiça Federal do Estado de São Paulo
Segue nota da Secretaria da Tecnologia da Informação. " Srs. Usuários. Informamos que serão realizadas manutenções nos sistemas listados abaixo, portanto ficarão indisponíveis no dia 01/02/2013 das 21h00min às 00h00min do dia 02/02/2013 (horários de São Paulo). Serão afetados: - Sistema processual de 1º grau (SP e MS), incluindo certidões, mandados, SICOM, Tutelas Antecipadas; - Sistemas administrativos de 1º grau; - Sistemas administrativos do TRF (RH-Caché, Folha (retroativos), Pró-Social, Sis...
Notícias•17/01/2013•Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
Nota de Esclarecimento A propósito da pontual indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT , decorrente de dificuldade na consulta do CPF e CNPJ na Receita Federal do Brasil, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sente-se no dever de prestar os seguintes esclarecimentos: Não se trata de "problema", "falha" ou "defeito" do sistema PJe-JT , mas de indisponibilidade temporária ou intermitente de serviço prestado por empresa estran...
Indisponibilidade programada do PJe
Notícias•26/03/2013•Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT20 informa que será efetuada manutenção preventiva na rede elétrica da sala-cofre que provocará a indisponibilidade do PJe de 07h às 12h do dia 27/03/2013. Esta notícia foi acessada 66 vezes.
Notícias•06/10/2012•Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
A partir das 20 horas de sábado (06), estarão no ar apenas serviços essenciais. Tal restrição se deve a reserva de recursos para a realização das Eleições de 07 de outubro. A previsão de retorno é para segunda-feita (08). As consultas de Local de votação, Situação eleitoral, Justificativa Eleitoral, resultados de eleições entre outros, continuarão disponíveis.
Indisponibilidade de link
Notícias•24/03/2011•Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
A SETIC informa que, a partir das 16 horas do dia de hoje, 24/03/11, o link da rede nacional da Justiça do Trabalho ficará indisponível a fim de serem efetuados serviços necessários à ampliação do mesmo. Com isso as consultas aos processos das Varas do Trabalho do Interior ficarão indisponíveis. O link voltará a funcionar tão logo sejam concluídos os serviços que têm previsão de duração de 2 horas. Esta notícia foi acessada 236 vezes.