em galerias e não a céu aberto. Hoje, os lameiros onde eles levavam o gado a pastar estão transformados em
endireita. Esse é o nosso grande receio, porque o processo correu mal e, quando lá fomos, no âmbito da
Sr.ª Deputada Liliana Silva, em relação à importância do lítio, já referi que consideramos que pode ser um
Respondendo ao Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, o problema de Montalegre apenas foi trazido por
Os Verdes porque, nesse caso concreto, já há um contrato de exploração assinado pelo Governo, mas nós
exigimos que qualquer exploração, qualquer atividade económica respeite as normas e as regras ambientais. A
avaliação de impacte ambiental não pode estar sujeita a qualquer tipo de pressões, sejam em Montalegre, sejam
solução da Pátria. Ninguém o quer diabolizar, o que se quer é que se respeitem as regras e que não se
Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, de facto, há pouca transparência nestes contratos, mas, já agora,
aproveito para lhe lembrar que alguns contratos de licença destas explorações foram feitos pelo Governo anterior
económicos e a sustentabilidade ambiental. É preciso compatibilizar estas duas realidades e é possível
compatibilizá-las! Não há falta de legislação, o que é preciso é que se cumpram as leis e, sobretudo, que não
se pressionem as entidades que têm de dar parecer nestas matérias. Portanto, não ponham «o carro à frente
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos agora à declaração política seguinte, que vai ser
enfermeiros que hoje têm lugar em Portugal são um dos exemplos mais marcantes do estado em que estão os
nossos serviços de saúde. Há greves dos médicos e dos enfermeiros porque o Serviço Nacional de Saúde está
um caos, e o Serviço Nacional de Saúde está um caos porque o Governo o deixou degradar a um ritmo nunca
atingiu o ponto mais baixo de sempre. Faltam médicos e enfermeiros, falta investimento em equipamentos e
tecnologia, faltam condições para resolver o drama das listas de espera, faltam vontade e meios para combater
desqualificação dos serviços públicos em Portugal. Um pouco por todo o lado, o que se vê é a degradação e os
maus serviços prestados à população: as filas de espera para o Cartão de Cidadão proliferam a um ritmo
impressionante — basta olhar para a televisão; os serviços de transporte rompem pelas costuras — basta ouvir
os desabafos dos utentes; os comboios, esses, são poucos e de má qualidade — basta olhar para os números
Entretanto, no Governo, atordoado com tamanho caos, cada cabeça sua sentença! Na justiça, culpam-se os
cidadãos pelos atrasos; nos transportes urbanos, o Ministro do Ambiente finge que está tudo bem; nos comboios,
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Srs. Deputados, esquecem-se, porém, que há algo mais importante.
O mais importante é que este Governo é o campeão da destruição dos serviços públicos. Este Governo não tem
desculpa nem perdão, porque governou em condições económicas excecionais e, mesmo assim, deixou que os
Os portugueses, em especial os mais vulneráveis, pagam a fatura de uma governação que é o exemplo mais
acabado de uma publicidade enganosa. Dizem que acabaram com a austeridade quando, infelizmente, ela está
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Diz a imprensa que o Sr. Ministro do Trabalho e da Segurança Social não
quer continuar num eventual futuro Governo. Digo «eventual futuro Governo» porque, às vezes, ouvindo alguns