Pé de Página » 2010 » março » 07
Uma boa notícia para a luta contra a impunidade
De vez em quando surgem boas notícias no cenário institucional brasileiro. Parece que o STF deixou de fazer ouvidos moucos e resolveu reagir contra a crise de impunidade que assola o País. Depois de negar hábeas corpus ao tal Arruda do GDF, mantendo o sujeito em prisão preventiva – o que surpreendeu positivamente a nação – agora uma bem vinda parceria entre a Corte e a Polícia Federal pode conferir agilidade ao julgamento de políticos com foro privilegiado. A idéia, segundo noticiou ontem a Folha de São Paulo, é mudar o regimento interno da Corte de forma a garantir que os ministros tenham de concluir a análise das ações no período em que os congressistas acusados estiverem exercendo as suas funções, o que representa um golpe contra a vergonhosa chaga das prescrições. Especula-se que as mudanças vão acabar com a rotinha de vistas inúteis à Polícia, ao Ministério Público, ao Ministro, processo no qual muitas vezes se consomem anos e anos. Além disso, o STF estaria estudando a possibilidade de convocar juízes da área criminal para auxiliar na coleta de provas.
Como se sabe, o STF tem o melancólico hábito de não condenar políticos. Tramitam atualmente no STF quase 7 mil processos criminais envolvendo deputados, senadores e ministros, pelo menos um terço dos quais se arrasta a mais de quatro anos.
Quando os Procuradores do MPF no RS denunciaram a Governadora Yeda Crusius na primeira instância e na esfera cível, pedindo, inclusive, o seu afastamento, não temi em dizer, neste blog, que, independentemente de minha avaliação sobre este Governo, se tratava de ação golpista, pois atacava a soberania popular, que é quem elege o Governador. O foro privilegiado é instituição bem vinda e existe precisamente para evitar que a soberania popular seja tutelada por quem quer que seja. Disse, ainda, que se o foro privilegiado não está funcionando, então compete atacar o problema onde ele realmente reside, isto é, na nossa legislação processual penal e na incompetência de gestão das nossas Cortes superiores.
Bem, a medida agora tomada pelo STF caminha justamente neste sentido. Muito mais, com certeza, é preciso ser feito para combatermos a impunidade no Brasil. Mas esta projetada reforma no regimento interno do STF é, sim, um grande avanço.
Inaugurada a Casa de Teatro
Nesta sexta-feira fui à festa de inauguração da Casa de Teatro e do Café Bertoldo, instalados em um amplo sobrado na Rua Garibaldi, entre as Avenidas Independência e Cristóvão Colombo. A festa estava ótima! Muita gente bacana e representativa do teatro porto-alegrense. Mulheres lindas!
A produção do espaço é bem boa. Há um gostoso clima anos 1980 em todo o ambiente – talvez pelo pé direito alto, pelos espelhos e cadeiras antigas, pelo jeito descontraído e multicultural do café, cercado pelo agradável jardim.
O local funcionará como uma escola de teatro e acolherá montagens. Neste sentido, se filia a uma longa tradição gaúcha, iniciada com o velho Teatro do Estudante, fundado em 1941, que reuniu talentosos atores, e a Terreira da Tribo, ponto de encontro da juventude de vanguarda nos anos 1980. A idéia de associar à Escola o café Bertoldo me pareceu ótima, pois possibilitará a convivência de pessoas de outras áreas com os atores e professores que por lá circulam. Bem legal.
A primeira oficina é com Cida Moreira.
O empreendimento é iniciativa de Zé Adão Barbosa, ator, diretor, conhecido e reconhecido agitador cultural na cidade; e do jovem ator Jeffie Lopes, cuja trajetória de qualidade ganha agora visibilidade adicional. A parceria promete!
Merecem os dois toda a boa sorte com este empreendimento que já nasce como um centro cultural de referência na cidade.