Recursos Da Instituição Financeira - Jurisprudência | Jusbrasil
recursos da instituição financeira em Jurisprudência
Encontrado em: O Tribunal, por unanimidade, apreciando o tema 328 da repercussão geral, conheceu do recurso extraordinário, negou-lhe provimento e fixou a seguinte tese: "A imunidade assegurada pelo art. 150 , VI , '...c', da Constituição da Republica aos partidos políticos, inclusive suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores e às instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, que...(A/S) : SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA DO PORTO DE SANTOS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 611510 SP (STF) ROSA WEBER
Encontrado em: Para os fins repetitivos, foi aprovada a seguinte tese: "Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição...financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade ( CPC , arts. 6º , 369 e 429 , II )."...S2 - SEGUNDA SEÇÃO DJe 09/12/2021 - 9/12/2021 RECURSO ESPECIAL REsp 1846649 MA 2019/0329419-2 (STJ) Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Encontrado em: (ALÍQUOTA DIFERENCIADA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA DE SALÁRIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) RE 598572 (TP). (PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA) ADI 1673 QO....(PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA, AUMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FOLHA DE SALÁRIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) RE 598572 (TP), AC 1109 MC (TP)....(S) : MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. RECDO.(A/S) : UNIÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 656089 MG (STF) DIAS TOFFOLI