Estadão: CPI de Alessandro Vieira merece outra CPI e causará tumulto – Infonet – O que é notícia em Sergipe
Estadão: CPI de Alessandro Vieira merece outra CPI e causará tumulto
em 11 fev, 2019 3:04
No último fim de semana alguns jornalistas renomados dos maiores jornais do país se manifestaram sobre o pedido de CPI da Lava Toga, proposta do senador por Sergipe, Alessandro Vieira (PPS). Um dos que mais chamou a atenção foi o texto do jornalista João Domingos, do Estadão, que foi reproduzido por muitos da mídia, inclusive em Sergipe, como o Ne Notícias aqui. Alguns pontos:
João Domingos no Estadão, sábado: "Nas circunstâncias em que está sendo criada, e dado o momento político delicado, essa CPI vai servir apenas para causar tumulto e jogar um Poder contra o outro. ..
Se a CPI que visa a investigar o ativismo judicial for levada à frente e concluir que há mesmo um ativismo, o que ela fará? Nada. Vai determinar aos ministros que revejam suas decisões? Na vai. CPIs não têm poder para isso. Ajudará a desmoralizar ainda mais o instrumento de investigação parlamentar. Essa CPI não tem um fato determinado. É carregada de subjetivismo….
Se as CPIs ainda fossem sérias, essa CPI da "Lava Toga" mereceria uma CPI para apurar as circunstâncias em que foi requerida. Até porque o artigo 146 do Regimento do Senado proíbe CPIs sobre o Poder Judiciário. Deixa pra lá…"
Com certeza para rebater as críticas o senador vai dizer CPI não é para questionar as atribuições do Poder Judiciário, mas a atuação de alguns membros. O problema é que se os membros atuam conforme suas atribuições é o próprio poder que está sendo questionado.
O interessante é que o senador Alessandro Vieira atribui à CPI que propõe o nome de "Lava Toga" ou ainda "dos Tribunais Superiores". Ora, se são os tribunais ou a magistratura superior que estão na mira do neófito Senador, não deixa de haver desrespeito ao Regimento Interno do Senado. No artigo 146 como citaram os jornalistas. (Veja print ao lado)
Se há um ou mais fatos determinados que indiquem o cometimento de infração penal ou a prática de improbidade administrativa por parte de um ou mais Ministros do STJ ou do STF, é o caso de propor as ações penais ou por crime de responsabilidade na forma da Constituição Federal e das leis vigentes.
O senador Alessandro Vieira precisa entender que não é bom para a nossa ainda debutante democracia essa tentativa de enfraquecimento de um Poder pelo outro. Ele estudou direito e é Delegado de Policia e sabe ou deveria saber que a Constituição Federal estabeleceu regras de harmonia e de independência entre os Poderes, ao que os juristas chamam de sistema de freio e contrapesos.
Por isso, senador Alessandro Vieira, não é de bom tom para o seu início de mandato ser associado a um governo de plantão e sua forte base de apoio que aparentam querer subverter a ordem constitucional pregando a desobediência institucional (lembram da história do jipe, do soldado e do cabo?), até porque se houver o desalinho entre os poderes estimulado por Vossa Excelência, será um caminho sem volta, com consequências institucionais terríveis para a governabilidade do país e para a segurança dos cidadãos, pois cumprir a lei será apenas uma questão de conveniência e de oportunidade.
Um conselho, senador Alessandro Vieira: sua biografia no Senado está sendo escrita a todo o momento, resta saber se passará para a história como um democrata ou como um conspirador que tensionou a guerra entre os poderes.
Bloquinhos de carnaval e a falta de policiamento. Tragédia anunciada? No último fim de semana um bloquinho de carnaval levou cerca de 20 mil pessoas para uma avenida em Aracaju. O que mais me preocupa é que não tinha nenhum policial militar, apenas alguns poucos de uma segurança privada. Nos dois próximos fins de semana eventos semelhantes ocorrerão. O blog foi informado que a PM não estará presente. A pergunta é: quem está conseguindo autorização para realização deste tipo de evento sem segurança? Com a palavra a SEMA (PMA) e a Secretaria da Segurança Pública.
"Colapso" financeiro não passa pela SEIT A pasta da Secretaria de Estado da Inclusão, da Assistência Social, e do Trabalho – SEIT, passa por problemas, que por enquanto estão nos bastidores entre os servidores. Até os comissionados estão se revoltado porque o "trio" que comanda a área – a principal esquece que a responsabilidade por responder pelas despesas é ela – descumprindo o que disse o governador, está levando da Prefeitura de Aracaju diversas pessoas e colocando nos cargos mais altos. O blog teve acesso a um ofício enviado ao Secretário de Governo, Felizola, no último dia 05, com a relação de 12 novas nomeações.
"Colapso" financeiro não passa pela SEIT II Pela relação dos novos comissionados parece que o "colapso" financeiro que preocupa o governador não chegou por lá. Agora alguns comissionados que têm cargos já pequenos terão mais redução ainda para darem suas "fatias" para os novos comissionados com seus gordos contracheques.
Técnicos estão revoltados Sem contar no clima, já que os servidores, comissionados e terceirizados estão parados desde janeiro porque chegou uma "nova" equipe sem a capacidade de entender o objetivo de um assessoramento. São muitos relatos que o blog vai publicar aos poucos. Os técnicos que foram chamados de volta sendo tratados como se fossem de um governo diferente e destratados pelos "novatos". E quem diz que vai reclamar a Belivaldo escuta da eminência parda "aqui quem manda é a vice." Oxente? Um governo paralelo?
Reunião ampliada para discutir a FAFEN O senador Alessandro Vieira (PPS/SE) está promovendo uma reunião ampliada para debater a situação da FAFEN – Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados – em Sergipe. O encontro acontece nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, às 14h, no Auditório do Shopping Casa Design (Av. Rio de Janeiro, entre o Hiper Sales e o Mistão). O objetivo da reunião é unir esforços contra o fechamento da FAFEN.
Convidados O fechamento da FAFEN está gerando uma série de impactos negativos no município de Laranjeiras e consequentemente em todo o estado. Para o encontro foram convidados representantes da classe trabalhadora, das empresas afetadas, do sindicato da classe, do Sindipetro, do Executivo Estadual, o prefeito de Laranjeiras, vereadores dos municípios afetados e deputados federais e estaduais.
Platô de Neópolis: governo não subsidia água nem energia Ao contrário do que foi informado neste espaço o governo do Estado não tem gastos com a água e a energia dos concessionários do projeto Platô de Neópolis. Aliás, além de ser o único projeto estadual que o governo não arca com nada , os concessionários dos lotes criaram uma associação, a ASCONDIR, em forma de condomínio que arca com a recuperação em manutenção das bombas, bem como das estradas e dos canais. Ou seja, o governo está certo em estudar a possibilidade de vender os lotes de vez para os concessionários.
Ceac Sefaz da Avenida Gentil Tavares: 10 dias sem atendimento, o cidadão precisando e nada E a Secretaria de Estado da Fazenda através da Subgerência Geral de Comunicação e Marketing (Submark) informou em nota da suspensão temporária dos serviços prestados na Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceac) da Sefaz da Avenida Gentil Tavares (em frente à Ceasa). "O atendimento ao público na unidade encontra-se prejudicado em função da ocorrência de furto de cabos de energia", diz a nota. Ou seja, já são 10 dias sem atendimento e sem previsão de retorno. Um dos serviços prejudicados é a parte de vistoria para carro de pessoas portadoras de deficiência. Uma vergonha para realizar uma reposição de cabos de energia. É a cara da gestão!
Alíquota previdenciária para militares Deu no Correio Brasiliense: A equipe econômica quer criar uma alíquota previdenciária para os militares, que não poderá ser menor que a cobrada no INSS (que hoje vai e 8% a 11%). Pela proposta, eles ainda estarão sujeitos ao pagamento de alíquotas complementares, na tentativa de equacionar o rombo no regime da categoria, que ficou em R$ 43,9 bilhões no ano passado.
Alíquota previdenciária para militares II A medida representa uma guinada no tratamento dos militares, que hoje pagam 7,5% para financiar o pagamento de pensões. Pela proposta, essas alíquotas poderão inclusive ser cobradas de militares da reserva ou que foram reformados. Há a possibilidade ainda de instituir contribuições progressivas, conforme a remuneração.
Posse da nova diretoria CBC Aconteceu no último dia 31 a solenidade do Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC) para a posse da nova diretoria do Capítulo de Sergipe do biênio 2018/2019. Que agora tem como presidente o médico cirurgião geral e oncológico Roberto Queiroz Gurgel, sucedendo o Emérito CBC Valdinaldo Aragão de Melo. A solenidade foi realizada na Sociedade Médica de Sergipe (Somese) e contou com a presença do presidente nacional do CBC, Savino Gasparini Neto.
Presenças Compôs a mesa durante a solenidade: Savino Gasparini – presidente nacional do CBC; Roberto Gurgel – mestre eleito Capítulo Sergipe; Rika Kakuda – vice-presidente do CRM; Francisco Rolemberg – representante da Somese; Paulo Vicente Santos – vice-mestre do Capítulo Sergipe.
"Ipesleve" Na manhã da sexta-feira, 8, o Ipesaúde, através do Centro de Endocrinologia e Diabetes Luciano Barreto Júnior deu início à terceira edição do programa de emagrecimento "Ipesleve", que trata-se de uma ação voltada aos beneficiários diabéticos, com orientações sobre mudanças nos hábitos de vida, como alimentação adequada e prática de exercícios físicos, que consequentemente levam à perda de peso.
Acompanhamento O "Ipesleve" fará o acompanhamento semanal de 40 beneficiários, durante três meses com o apoio de uma equipe multidisciplinar que inclui profissionais da endocrinologia, nutricionistas, enfermeiros, psicólogos, educadores físicos e médicos bariátricos. A nutricionista Tássia Andrade de Oliveira, que integra a equipe de nutrição desde a primeira edição do "Ipesleve" comenta que o maior ganho do programa está no fato de a ação trabalhar a perda de peso de forma sistemática.
Forma saudável "O nosso objetivo é que todos consigam perder peso de forma saudável, sem pensamentos negativos ou de desistência, sabendo receber de maneira positiva as informações nutricionais referentes aos alimentos mais adequados para a sua dieta ", disse. Para a beneficiária, Maria Luziete, participante dessa nova turma, " a proposta do 'Ipesleve' faz com que o paciente tenha motivação, tanto com as orientações, como também com o convívio com os outros beneficiários", comenta.
Atendimento O Centro de Endocrinologia e Diabetes do Ipesaúde fica na Praça Almirante Tamandaré, 75 Bairro São José. O atendimento é realizado de segunda à quinta-feira das 6h às 19h e nos dias de sexta-feira acontece das 6h às 13h. O telefone para contato é (79) 3211-2571.
A volta do eletrochoque, como política pública. por Antônio Samarone": " Ministério da Saúde acabou de publicar a "nota técnica 11/2019" definindo a política de Saúde Mental. As duas maiores barbaridades: autorizou o internamento de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos; e legitimou o choque elétrico como tratamento na rede pública, isso mesmo, a chamada eufemisticamente eletroconvulsoterapia. Leia todo artigo aqui."
www.twitter.com/Jabbnascimento Dito popular: Quem espreme a cebola não escapa de chorar.
www.twitter.com/ojoaoaugusto Será que não tem um almirante ou brigadeiro competente? Só tem general que possa ocupar cargo no Governo Federal?
www.twitter.com/RafaBelattini Pensamento no bar: incrível como os OVNIs, tantas vezes flagrados por câmeras VHS e Beta nos anos 80 e 90, simplesmente desapareceram com o advento da câmera 4K nos celulares. Curioso!
www.twitter.com/BlogdoNoblat Não sei onde está escrito que ministro do Supremo Tribunal Federal pode virar consultor do governo para projetos a serem submetidos ao Congresso. Mas de uns tempos para cá eles podem tudo, desde que não sejam investigados.
www.twitter.com/prefeitinho17 Corpo do jovem Athila Paixão, chega no aeroporto de Aracaju as 16h30 deste domingo. Segue para o povoado Brasília onde será velado e sepultado as 9h desta segunda feira no cemitério local.