Presidente da Subseção defende a manutenção da Turma de Recursos em Blumenau - OAB - Subseção Blumenau
Presidente da Subseção defende a manutenção da Turma de Recursos em Blumenau
Publicado: Sexta, 31 Maio 2019 18:59
A presidente desta Subseção, Maria Teresinha Erbs, acompanhou o presidente da Seccional, Rafael Horn, na visita institucional feita à presidência da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (30). O objetivo foi o de manifestar o posicionamento contrário da OAB/SC acerca do projeto de Lei que dispõe da concentração das Turmas de Recursos na capital.
Blumenau é uma das comarcas que tem Turma de Recursos, assim como Chapecó, Itajaí, Joinville, Lages e Criciúma. Com a mudança, os prejuízos já são anunciados, dentre eles, o distanciamento da população com o julgador e o impacto na prestação jurisdicional para o cidadão.
Em nome da Presidência da Alesc, o chefe de gabinete Eron Giordani falou à comitiva e garantiu amplo debate sobre a proposição, permitindo a participação técnica das parte envolvidas.
Ato seguinte, e com o mesmo efeito, a comitiva obteve a garantia de amplo debate sobre a questão, por parte do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Romildo Titon.
Estudos técnicos serão levados ao conhecimento dos deputados estaduais por parte da OAB. "Pretendemos demonstrar que a economia com a concentração das Turmas na Capital não é tão significativa, sendo importante levar em consideração o aspecto social, com o funcionamento do Poder Judiciário próximo da população para aperfeiçoarmos esse PL", explicou o presidente da Seccional Horn.
Participaram ainda, o secretário-geral adjunto da Subseção de Blumenau, Marcelo Geiser Duran, o secretário-geral, Eduardo de Mello e Souza; o tesoureiro, Juliano Mandelli Moreira; a coordenadora de Relacionamento com a Justiça Comum, Claudia Bressan; os presidentes das Subseções de Chapecó, Thiago Degasperin; de Palmitos, Ângela Fabiana Beutler, de Jaraguá do Sul, Gustavo Pacher; de São José, Herta de Souza; de Lages, Rodrigo Goetten de Almeida; de Criciúma, Rafael Burigo Serafim; o vice-presidente da Subseção de Chapecó, Agnaldo Lavall e a secretária-geral da Subseção de Chapecó, Maria Tereza Zandavalli Lima.
A Subseção remeteu no dia 30 de maio, ofícios ao Tribunal de Justiça, a Câmara Municipal, FURB, Uniasselvi, Sociesc, CDL e ao Osblu defendendo a manutenção destas Turmas de Recursos nas comarcas supracitadas. Confira aqui o ofício padrão remetido.