Prefeitura de Fortaleza apresenta novo modelo de construção, reforma e manutenção de escolas municipais
01 de outubro de 2019 em Educação
Por meio de parceria público-privada, serão executados serviços infraestruturais, não pedagógicos, baseados em experiências nacionalmente reconhecidas
Foram anunciadas as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando à ampla transparência do processo
Na noite desta segunda-feira (30/09), a Prefeitura de Fortaleza realizou, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), audiência pública para apresentar o projeto-piloto que visa à implantação de novo modelo de construção, reforma e manutenção de escolas municipais da Capital. Foram anunciadas as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando à ampla transparência do processo.
Dentre as atribuições previstas, destaca-se a execução de serviços públicos de apoio não pedagógicos, incluindo intervenções exclusivamente infraestruturais. Diante de uma plateia composta por pessoas físicas e jurídicas, o secretário de Governo de Fortaleza, Samuel Dias, esclareceu o intuito da proposta. "O objetivo é estabelecer um novo modelo para construção, operação e manutenção de escolas públicas baseado em experiências de sucesso implantadas em outras cidades do Brasil, como Belo Horizonte. Nesse processo, realiza-se uma licitação, por meio de uma parceria-público privada, para que a atribuição relativa à planejamento e operação de obra física esteja a cargo de um ente privado", introduziu.
Dentre os benefícios estimados, destaca-se a concentração dos esforços da SME nos aspectos pedagógicos, maximizando o aprendizado e o desempenho acadêmico dos estudantes fortalezenses. "Com esse novo paradigma, o corpo pedagógico estará focado no aluno e no aprendizado, enquanto teremos um sistema que garante o pleno funcionamento da escola em qualquer situação, com uma empresa evitando situações infraestruturais precárias. Esse novo paradigma é uma aposta em função de experienciasse exitosas. Com um ambiente digno, em plenas condições de exercício, ganham os alunos e os professores", avaliou o secretário-executivo da Educação de Fortaleza, Joaquim Aristides.
O coordenador de Fomento às Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Rodrigo Nogueira Diogo, apresentou o projeto-piloto. "Inicialmente, a PPP vai reformar 10 escolas e construir cinco novas, impactando positivamente cerca de 9 mil alunos. A rede total de ensino municipal tem 220 mil alunos. É menos de 5% da rede. Mas, a partir dessa experiência piloto, diante de bons resultados, a gente pode ampliar para outras escolas", adiantou.
"Importante ressaltar que, além da construção de novas unidades, as reformas serão completas e algumas escolas reformadas irão operar em tempo integral. Por meio dos equipamentos comtemplados, faremos uma amostra ampla envolvendo todos os modelos operados pela Prefeitura: creches e escolas. Assim, será possível comparar a efetividade com outras escolas inicialmente não contempladas", acrescentou Samuel Dias.
O secretário de Governo informou, ainda, o trâmite operacional em curso. "Já foi realizado o estudo econômico, financeiro, de viabilidade e de engenharia. Estamos com edital pronto para lançar. Hoje foi feita a audiência pública para que os interessados em participar da licitação se manifestem sobre o conteúdo do edital. Na sequência, o edital será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Depois, será liberado para a licitação, que leva em conta a qualidade do serviço a ser prestado e o valor a ser cobrado. Ponderando esses dois fatores, haverá um vencedor e, aproximadamente, em março de 2020, as obras deverão ser iniciadas", disse.
"Essa foi uma oportunidade para colher contribuição da sociedade em geral. A gente lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse ano passado. A empresa vencedora da licitação final fará, ao longo dos próximos 25 anos, a parte da manutenção e operação das escolas inclusas no escopo do projeto", finalizou Rodrigo Nogueira, acrescentando que a consulta pública segue até o dia 15 de outubro por meio da PPP-For.