Prova de Vida no INSS com a Pandemia | Como Fazer? Ingrácio Advocacia - Previdenciário presencial e online
Bruna BianchiniJan 11, 2022Aposentadoria
Imagine a seguinte situação: em plena pandemia do Coronavírus, o INSS te pede para comparecer ao banco onde você recebe seu benefício, exigindo uma Prova de Vida.
Mas acontece que você é do grupo de risco e com certeza dá um frio na espinha só de pensar em sair de casa…
Você saberia o que fazer nessa situação?
Pois é, e você não está sozinho nessa questão.
Recebemos aqui no escritório muitas mensagens de aposentados que precisam realizar a prova de vida no INSS, mas têm medo de sair de casa e se infectar, ou possuem alguma dificuldade de locomoção.
Fica a pergunta: e se essas pessoas pudessem enviar alguém para resolver essa situação?
Aí vem a boa notícia: você pode realizar a prova de vida de maneira digital ou enviar alguém no seu lugar – vou te ensinar como nesse post!
Veja o que você vai aprender agora:
1. O que é a Prova de Vida e quando ela é necessária?
2. Sou obrigado a fazer a prova de vida durante a pandemia da COVID-19?
3. Prova de vida digital: como fazer pelo aplicativo Meu INSS
4. O que é e como fazer uma procuração?
Você sabia que até 2012, fraudes de aposentadoria ou pensões eram ainda mais comuns?
Isso acontecia porque o pensionista ou o aposentado falecia e a família não comunicava o óbito de propósito, só para continuar recebendo o benefício… Imagina só o prejuízo para a Previdência.
Para tentar solucionar esse problema, o INSS decidiu que todos os seus beneficiários precisam comparecer anualmente na agência bancária em que recebem a aposentadoria ou pensão, para comprovar que ainda estão vivos e têm direito aos valores.
É por isso que o INSS exige que você vá ao banco para continuar recebendo seu benefício – inclusive, sua aposentadoria ou pensão podem ser cortadas se você não comparecer.
Para realizar a Prova de Vida, basta se dirigir à agência bancária em que você recebe seu benefício e apresentar um documento com foto – pode ser o RG, Carteira de Trabalho ou a Carteira de Motorista.
Inclusive, alguns bancos já realizam a Prova de Vida através de biometria.
Essa comprovação é realizada uma vez ao ano – no seu aniversário ou um mês antes de vencer o prazo da última Prova de Vida feita.
Mas não se preocupe: geralmente, os bancos avisam quando a prova é necessária. Esse aviso pode ser feito no caixa eletrônico, Internet Banking ou mensagem SMS.
Só fique ligado em possíveis golpes…
Há muitas pessoas mal intencionadas que entram em contato com aposentados ou pensionistas através de mensagens falsas de texto no celular, WhatsApp, e-mail e até mesmo por telefone.
Lembre-se que o banco jamais solicitará que você informe sua senha, número de cartão ou ligue para algum telefone.
Caso isso aconteça com você, não forneça nenhum tipo de informação e procure sua agência bancária.
A pandemia causada pelo Coronavírus colocou o mundo todo em estado de alerta.
Até uma simples ida ao banco exige muito cuidado para que o pior não aconteça.
Foi justamente pensando nas medidas de isolamento social que lá em março de 2020, o INSS suspendeu a realização da prova de vida até meados de setembro do mesmo ano.
Você deve estar se perguntando: "mas a pandemia não acabou! Vou ter que ir ao banco fazer a Prova de Vida?"
Fique tranquilo: você NÃO vai precisar fazer a comprovação de vida! Não por enquanto.
Isso porque o INSS prorrogou, mais uma vez, a suspensão da Prova de Vida até o dia 31 de maio de 2021. Ufa…
Obrigatoriedade da prova de vida a partir de junho de 2021
É, infelizmente a prova de vida voltará a ser obrigatório para todos os aposentados e pensionistas…
Era evidente que uma hora ou outra a necessidade desta prova voltaria, mas eu não esperava que fosse tão cedo assim.
No dia 12 de maio de 2021, o INSS publicou a Portaria 1.299, dispondo sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
O documento traz informações sobre a rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil.
A prova de vida para residentes no exterior ainda será divulgada em nova Portaria, qualquer nova informação eu venho aqui te informar, ok? 🙂
Vale dizer que a necessidade da prova de vida dependerá de quando vencia o prazo deste procedimento no ano passado, quando a exigência foi suspensa.
Deixo aqui a tabela informada sobre a Portaria com o prazo para a apresentação da prova de vida:
Por exemplo, se eu tivesse que fazer a comprovação de vida em março de 2020, o novo prazo final para o cumprimento desta exigência é junho de 2021.
Mas aqui vai uma boa notícia: alguns segurados não precisam ir presencialmente ao banco onde recebem o benefício para fazer a prova de vida.
Sim, é isso mesmo! Vou te explicar melhor no próximo tópico.
A maioria das nossas atividades do dia a dia já são feitas pelo celular.
Podemos fazer compras, conversar com um ente querido em tempo real e até mesmo aprender algo novo – olha você aqui aprendendo comigo, hehe.
Com o objetivo de facilitar a vida dos pensionistas e aposentados, o INSS iniciou a implementação da Prova de Vida online.
Ela pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, quanto pelo aplicativo Meu gov.br.
A prova de vida pela internet é feita do seguinte modo: você receberá, no aplicativo, as instruções para tirar algumas fotos suas.
Será necessário: centralizar o rosto, virar o rosto para a direita, fechar os olhos, sorrir e por fim, virar o rosto para a esquerda – para que você seja devidamente identificado.
Ainda, será feita a captura da sua biometria através de foto. Muita tecnologia e praticidade, não acha?
Além das fotos da sua face e biometria, será necessário informar o número do seu Título de Eleitor ou a data de Emissão da Carteira de Habilitação (se você for habilitado).
Portanto, esteja com esses documentos em mãos. Ao fim, não esqueça de anotar o protocolo!
Apesar de ajudar muito, infelizmente, a Prova de Vida pelo aplicativo não está disponível para todos os aposentados e pensionistas…
Isso porque ainda se trata de um projeto-piloto do INSS, ou seja, que ainda está sendo ajustado. Quando todas as adequações nos aplicativos forem feitas, todos os usuários poderão usufruir deste serviço.
Mas, por enquanto, apenas aqueles beneficiários e beneficiárias que estão com a Carteira de Habilitação ou Título de Eleitor devidamente atualizado, poderão efetuar a comprovação pela Internet.
Além disso, é super importante que você tenha todos os seus dados (email e telefone, principalmente) atualizados no Meu INSS, porque você será avisado pelos meios de comunicação indicados sobre essa possibilidade de prova de vida digital.
Se você faz parte do grupo de pessoas que não foram contempladas com a facilidade de Prova de Vida pelo aplicativo, preste atenção no que vou te mostrar a seguir, pois, há outra possibilidade de cumprir sua obrigação sem sair de casa.
A sua comprovação de vida pode ser feita por outra pessoa, através de uma procuração.
A procuração é um documento em que você nomeia alguém de sua confiança, para ela fazer algo em seu lugar.
Vou te dar um exemplo: aqui no escritório, quando vamos entrar com um processo para um cliente, ele precisa assinar uma procuração – ou seja, um documento que autoriza o advogado a tomar todas as providências necessárias em nome do cliente.
A procuração precisa ter os seguintes dados – seus e os de quem você vai autorizar:
Além disso, deve estar especificado no documento quais poderes você deseja conceder para aquela pessoa. Veja um exemplo:
Outro ponto muito importante: repare no modelo acima que a procuração deve ter sua assinatura! Se você não assinar, o documento não valerá nada.
Agora você já sabe como fazer uma procuração e quais dados devem estar no documento.
Quem pode fazer a procuração da prova de vida?
Vou te contar uma coisa: nem todos os aposentados e pensionistas podem fazer a prova de vida por procuração… Pois é, fique atento.
O requisito estabelecido pela Portaria nº. 810 do INSS é claro: você precisa possuir idade igual ou superior a 60 anos.
Mais uma notícia: antes da pandemia, o procurador – pessoa que vai te representar – precisava ter um cadastro no INSS para poder realizar a prova de vida.
Agora, esse cadastro prévio não é mais necessário! Basta fazer a procuração (como ensinei ali em cima).
Além da procuração, é necessário apresentar um documento de identificação – tanto seu, tanto da pessoa que vai te representar.
Com esses documentos, a pessoa de sua confiança pode comparecer no local e data solicitados pelo seu banco e fazer a prova de vida por você.
E olha que legal: o seu documento de identificação não precisa ser autenticado em cartório – basta a cópia simples.
Se o atendente do banco ficar com alguma dúvida sobre a veracidade da cópia, solicitará o original ou cópia autenticada.
Fique atento a esse detalhe: para que não fique nenhuma dúvida, tente fazer a assinatura da procuração o mais parecida possível com a do seu documento de identificação. É simples e evita problemas.
Com esse conteúdo, você aprendeu que é possível fazer a prova de vida no INSS sem precisar sair de casa e correr riscos durante a pandemia! Uma mão na roda.
Isso pode ser feito com uma procuração, feita em nome de uma pessoa de confiança. Pode ser seu advogado, seu filho, neto, um amigo…
Basta você possuir 60 anos de idade e ficar atento a todos os detalhes que te ensinei.
Desse modo, você não corre o risco de ter o seu benefício cortado por falta de cumprimento das exigências do INSS.
Se você quiser saber mais sobre a influência da pandemia nos seus direitos, dá só uma olhadinha nesses posts que separei pra você:
Auxílio-doença e BPC sem perícia médica? | Medida contra o Coronavírus
Fique tranquilo: o Ingrácio sempre irá te atualizar com as medidas do Governo e do INSS diante da pandemia do Coronavírus.
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