Por: João Oliveira | Editoria: justica | 12/02/2018 | Visualizações: 5740
Juntos a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e o Fórum da comarca de São Sebastião do Paraíso, tramitaram durante o ano de 2017 mais 18 mil processos. Com a modernização do sistema e adoção de processos eletrônicos, alguns processos têm tramitado com maior agilidade, apesar do aumento considerável em relação a 2016, com exceção da Justiça do Trabalho que apresentou queda no mesmo período.
Conforme explica a diretora de secretaria da Vara única da Subseção de Paraíso, Edilene Aparecida da Silva, a principal demanda na Justiça Federal é de natureza previdenciária: aposentadorias (por invalidez, por tempo de contribuição, por idade e especial), pensão, salário maternidade, auxílio doença, benefício de prestação continuada entre outros.
"Também há um volume significativo de processos de Execução Fiscal. Nos últimos anos houve também um aumento importante nas ações de medicamentos", conta. Ao final de 2017, tramitavam na Justiça Federal de São Sebastião do Paraíso 7.584 processos, sendo 4.620 do Juizado Especial Federal e 2.964 processos da Vara.
Edilene destaca ainda que houve um aumento de demanda em relação ao ano de 2016. Conforme explica, em 2016 foram distribuídos 3.342 novos processos, enquanto que em 2017 esse número subiu para 3.662. Apesar disto, a diretora destaca que os processos têm tramitado em maior velocidade em relação ao passado.
"O número de processos sentenciados vem aumentando a cada ano. Em 2016 foram sentenciados 2.753 processos, enquanto em 2017 foram 2.902. Apesar da defasagem no quadro de servidores e de contar com apenas um juiz lotado na Vara, o número de audiências também vem crescendo. Em 2017 foram realizadas 1.249 audiências por um único magistrado, sendo que a maior parte desses processos é sentenciada na própria audiência", acrescenta.
Silva destaca ainda que a Justiça Federal já conta com o processo eletrônico para algumas classes de processos. "A expectativa é de que a implantação do processo eletrônico em todas as classes de processos trará mais economia e celeridade na tramitação processual", completa.
A Justiça Federal da comarca de São Sebastião do Paraíso, além de São Sebastião do Paraíso abrange os municípios de Arceburgo, Capetinga, Claraval, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Itamogi, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, e São Tomas de Aquino.
No Fórum Desembargador Amphilóquio Campos do Amaral da comarca de São Sebastião do Paraíso, que abrange também São Tomás de Aquino, ao todo tramitaram 11.342 processos, sendo que 6.587 tramitaram na Justiça Comum 1ª Instância (nas varas Criminal, Civil e da Família e Sucessões da Infância e Juventude) e 4.755 tramitaram nos Juizados Especiais. Os dados não incluem processos eletrônicos baixados.
Na Justiça do Trabalho em São Sebastião do Paraíso tramitaram ao todo 1445 processos. Segundo o diretor da Vara Trabalhista, Cleyton Araújo, o número é menor que registrado em 2016. Ele não afirma que possa ter relação com a Reforma Trabalhista, mas destaca que essa queda tem sido registrada em todo o Estado de Minas.