Arquivos Sousa Augusto Advogados - Sousa Augusto Advogados Associados
O sistema previdenciário brasileiro sofreu diversas modificações. A Nova Previdência, instituída pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, entrou definitivamente em vigor a partir de sua promulgação, de modo que as novas…
O mundo globalizado inseriu a humanidade na seara da comunicação digital, de maneira que a internet possibilitou a transferência de todas as relações interpessoais, para um ambiente virtual, inclusive, o…
O Supremo Tribunal Federal em sessão virtual, realizada por videoconferência, suspendeu os artigos 29 e 31 da medida provisória 927/2020, onde o segundo tratava da atuação de fiscais do trabalho,…
As relações contratuais podem ser regidas de acordo com os preceitos do Código Civil ou com base no Código de Defesa do Consumidor. Os contratos entre empresas, por exemplo, para revenda de produtos,…
Funcionamento – Sousa Augusto Advogados
No atual momento em que estamos presenciando, encontrar soluções para essa crise é de suma importância. Estamos vendo fronteiras de inúmeros Países sendo fechadas, e as pessoas sendo compelidas a…
O Ministério Público Estadual e o PROCON-MA elaboraram, em 18 de março de 2020, em virtude da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela Pandemia do COVID-19, algumas recomendações…