Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos por Bolsonaro – PORTAL JORNAL DO NORTE
Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos por Bolsonaro
Entre os vetos, a nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo
O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite da última terça-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.