Muda o cálculo de seguro contra acidente de trabalho - Correio do Estado
Muda o cálculo de seguro contra acidente de trabalho
22 NOV 09 - 20h:50
O FAP é um multiplicador (0,5 a 2,0) das alíquotas do SAT. Ele é calculado com base na frequência, gravidade e custo dos acidentes de trabalho. Com a nova fórmula de cálculo do SAT, uma companhia do setor de construção civil paga uma alíquota de 3%. No próximo ano, se a companhia tiver registros de acidentes, poderá ser obrigada a pagar de seguro até 6% de sua folha de pagamento. Caso faça investimentos em prevenção e não tenha acidentes, poderá reduzir pela metade o valor desembolsado
Pelos cálculos do ministério da Previdência, das 952.561 companhias que pagam o SAT, 879.933 ou 92,37% do total, deverão ter a contribuição reduzida com as novas regras. O restante - 72 628 empresas ou 7,62% delas - terão de desembolsar mais para cobrir as despesas com acidentes.
São consideradas ocupações com grau de risco elevado (sujeitas à alíquota de 3%) aquelas ligadas à siderurgia, construção de edifícios, obras de infraestrutura para energia elétrica, telecomunicações, água, esgoto e transporte de dutos, coleta e tratamento de resíduos e transporte rodoviário. Atualmente, os bancos, devido aos elevados registros de LER/DORT (lesões por esforços Repetitivos e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho) e problemas psicológicos, também estão entre os setores econômicos sujeitos à alíquota de 3%. (informações do Estadão)