JUSTIÇA DO TRABALHO 22/08/2020
Foi realizada na tarde dessa sexta-feira (21), de forma virtual, reunião da Comissão constituída pela Presidência do TRT para apresentar propostas de reestruturação administrativa das unidades organizacionais no âmbito da Justiça do Trabalho em Minas Gerais. Dentre outros temas, estavam pautadas as tratativas em curso no Tribunal em torno do retorno às atividades presenciais e questões relativas às FCs dos servidores.
Também para para essa reunião, estava prevista a avaliação sobre o pedido formulado pelo SITRAEMG para inclusão de um representante da entidade na Comissão. "Tal solicitação foi encaminhada ao Exmo. Presidente desse Eg. Tribunal que, de sua parte, informou-nos que não vê nenhum inconveniente", argumentou o Sindicato em ofício, datado de 31/07/20, encaminhado ao coordenador da Comissão, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto.
A convite do próprio desembargador, que é também o 1º vice-presidente do Tribunal, o Sindicato estava presente na reunião, representado pelo coordenador Paulo José da Silva. Além de ambos, participavam também as desembargadoras Denise Alves Horta e Juliana Vignoli Cordeiro (também coordenadora), o juiz Renato de Paula Amado (presidente da AMATRA3) e Sandra Pimentel Mendes (diretora-geral). E já no início dos trabalhos, aconteceu um episódio desagradável que levou o coordenador do Sindicato a abandonar o evento.
Segundo Paulo José da Silva, depois de perguntar se havia representante do SITRAEMG, o desembargador vice-presidente disse que, por se tratar de uma comissão técnica, e não administrativa, ia submeter o pedido do Sindicato a votação. Iniciado o processo, quase todos votaram pela negativa ao pleito. Em sua intervenção, a desembargadora Denise Alves Horta afirmou que a presença do Sindicato também não seria conveniente porque a entidade teria o hábito de, ao participar de discussões internas do Tribunal, divulgar antecipadamente e sem os devidos cuidados, em suas mídias, questões ainda em discussão. O único que se posicionou favorável à concessão de assento ao Sindicato foi o juiz Renato de Paula Amado, que é também o presidente da Amatra-3. O magistrado lembrou, inclusive, que também participa junto com o Sindicato no Comitê de Política de Atenção ao 1º Grau do TRT.
Pedindo a palavra, o representante do SITRAEMG esclareceu que cabe ao Sindicato, como representante da categoria, manter os servidores informados acerca de todas as questões afetas a suas carreiras. A entidade jamais vai divulgar algo para interferir gratuitamente em assuntos internos dos tribunais, mas apenas quando, mesmo no curso dessas discussões, perceber que algo que está por ser decidido venha a prejudicá-los. É assim que faz, inclusive, nas muitas idas de representantes da entidade a Brasília (DF). O que for discutido ou decidido a respeito dos servidores, na Câmara ou no Senado, é divulgado para amplo conhecimento da categoria, "doa a quem doer". Até mesmo para evitar tantas perdas de direitos que vêm sendo impostas ao funcionalismo, na calada da noite, no Congresso Nacional, em outros órgãos e até mesmo no âmbito dos tribunais. A exemplo do que aconteceu ontem, com a Câmara dos Deputados votando pela manutenção do veto do presidente Bolsonaro a dispositivo que restringia pelo menos os servidores públicos da saúde e outros que atuam diretamente no combate ao coronavírus na lei que determinou o congelamento dos salários no funcionalismo até dezembro de 2021 Além do mais, nas mobilizações na capital federal, o Sindicato sempre está em defesa das lutas não só da categoria, mas de todo o Poder Judiciário da União.
Diante do ambiente hostil que se criou para o SITRAEMG nas discussões, o coordenador Paulo José da Silva pediu licença e abandonou a reunião.