SIGEP- Novas propostas de Sitios Geologicos
*Abaixo são disponibilizadas propostas de sítios para a comunidade geocientífica conhecer. Se tiver sugestões ou críticas a qualquer das propostas, no seu todo ou em parte, envie estas ponderações por e-mail para os membros da Comissão SIGEP (abra email e copie endereços) com cópia para o(s) autor(es) cujo email pode ser visto na proposta.
*Comentários, sugestões, réplicas e tréplicas, de acordo com a conveniência, poderão ser disponibilizados na página da proposta. *Antes de enviar nova proposta, veja se ela atende aos pré-requisitos da Sigep: consulte a página do FORMULÁRIO de PROPOSTA.
E-MAIL "CIRCULAR' AOS GEOCIENTISTAS EM AGOSTO DE 2012:
ABC ABEQUA CPRM DNPM IBAMA IBGE ICMBio IPHAN PETROBRAS SBE SBG SBP UGB
COMUNICADO: SUSPENSÃO DE ENCAMINHAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS DE GEOSSÍTIOS
A Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos - SIGEP, mesmo instituída e exercendo "de fato" as suas competências, não foi oficializada "de direito" no âmbito do Poder Público, o que lhe tira a capacidade de adotar medidas legais para a preservação dos geossítios. Pela importância alcançada na identificação de sítios do patrimônio geológico e paleontológico brasileiro e por representar o fórum mais adequado para o tratamento dessas questões, torna-se necessária a sua oficialização, que já vinha sendo demandada pelo próprio Ministério Público.
O Ministério de Minas e Energia, através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicou a Portaria 170 de 20 de Junho de 2012 (vide anexo), que institui "Grupo de Trabalho Interministerial de Sítios Geológicos e Paleontológicos, para tratar do procedimento afeto ao gerenciamento ou proposição de sítios geológicos e paleontológicos, de forma a impulsionar a identificação, bem como permitir a preservação, divulgação, valorização e o uso de sítios representativos do patrimônio geológico e paleontológico brasileiro".
Esse grupo deve apresentar texto final da minuta de Marco Legal que venha a possibilitar a criação da Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos - SIGEP , agora como órgão oficial, e a definição de suas atribuições.
Com base nesses fatos, e considerando que ocorrerão mudanças metodológicas no inventário dos geossítios, solicito aos colegas geocientistas a gentileza de suspenderem por tempo indeterminado o envio de novas propostas de sítios geológicos e paleontológicos (requeridas segundo a sistemática expressa no site atual http://sigep.cprm.gov.br), até a conclusão dos trabalhos do referido Grupo de Trabalho Interministerial.