Sindicalistas elogiam proposta que aumenta salários de 'efetivos comissionados' em MT
Sindicalistas elogiam proposta que aumenta salários de "efetivos comissionados" em MT
Representantes do Fórum Sindical afirmam que matéria aprovada pela Assembleia valoriza servidores efetivos
O Governo do Estado atendeu ao pedido do Fórum Sindical ao encaminhar a Mensagem 50, que tramita na Assembleia Legislativa e que contém uma série de medidas em benefício dos servidores, entre elas, concede reajuste nas porcentagens recebidas em cargos comissionados. A reivindicação estava em carta aberta entregue pelo fórum aos então candidatos a governador, nas eleições de 2018, e os servidores do Governo do Estado classificaram a proposta como um grande avanço para as diversas categorias do funcionalismo público.
A proposta foi aprovada em primeira votação nesta quinta-feira (13.05) pelos deputados estaduais.
O secretário-geral do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Antônio Wagner Oliveira, afirmou ser favorável ao projeto, uma vez que a grande maioria dos cargos em comissão é ocupada por servidores efetivos. "Nem todos os que estão em cargos de comissão são secretários, adjuntos ou presidentes de autarquias. Dos cargos comissionados, 95% são de gerentes de alguma secretaria ou setor e recebem R$ 500 ou R$ 600 para assumir esse cargo", explicou ele em vídeo em suas redes sociais.
A presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de Mato Grosso (Sinpol), Edleusa Mesquita, destacou que um servidor ao assumir a função de chefe de operações de uma delegacia tem um adicional de apenas R$ 545 ao salário. "São muitas responsabilidades e ele nem recebe adicional noturno ao assumir essa função. O projeto é a correção da contrapartida financeira para que o servidor atue em atividades de extrema responsabilidade", disse ela.
A matéria eleva o percentual de gratificação aos servidores efetivos em cargos de comissão. Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor do DGA-1 – que é R$ 18,2 mil.
O Executivo, no entanto, justificou que a pauta regula os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargo comissionado para que fiquem mais atrativos para os efetivos, não sendo necessária, em algumas situações, a contratação de pessoas da iniciativa privada para exercer a função comissionada.