Assessoria jurídica do Sindha esclarece pontos da convenção coletiva e modernização trabalhista
Evento aconteceu ontem (4), no auditório do Sindicato, e recebeu empresários e contadores ligados à gastronomia e hotelaria de Porto Alegre.
Um auditório lotado para trocar experiências e, principalmente, solucionar as principais dúvidas que cercam as tratativas e negociações entre empregador e empregado. Assim foi o evento "Conversando com o Jurídico", que recebeu, na noite de quinta-feira (4), diversos empresários e demais cargos de gerência, além de contadores, que atuam no setor da gastronomia e da hotelaria na Capital.
A advogada, responsável pela assessoria jurídica do Sindha, Clarissa Longoni, comandou o encontro e aproximou o público dos principais esclarecimentos envolvendo a recém firmada Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, além de pontos de interesse sobre a modernização trabalhista.
A advogada apontou o extremo esforço do Sindicato para finalizar as tratativas da convenção coletiva, uma conquista protagonizada pelos empresários e baseada em união e diálogo. Essa foi a primeira convenção após a reforma. "Foi um trabalho intenso, fomos cobrados pelo setor, que precisava dessa definição e tinha razão em reivindicar isso. Tivemos mudanças essenciais, de caráter econômico, que foram alcançadas", explicou.
Temas da Convenção, como a atualização do salário normativo, o pagamento das diferenças, as questões da majoração salarial e a tabela de proporcionalidade, foram detalhados. Além disso, a advogada destacou as cláusulas mais importantes e que costumam gerar questionamentos, como a cláusula da quebra de caixa, do banco de horas e de gorjetas. "Estamos à disposição para colaborar nesses acordos e é importante prever como a empresa quer fazer o repasse dessa gorjeta", alerta.
Já a cláusula do intervalo entre turnos, que determina o período de repouso e refeição entre turnos na mesma jornada, foi um ponto alto do evento. "A nossa maior preocupação era validar a Convenção para ter a garantia desse intervalo de até quatro horas. Vocês precisavam estar com esse direito assegurado", revelou.
Os participantes também puderam entender as mudanças da Contribuição Empresarial Simplificada, uma iniciativa do Sindha que estabelece uma nova forma de arrecadação das contribuições patronais. "Criou-se uma nova contribuição, abrindo mão daquelas outras diversas, e se criou uma nova, que ativa os benefícios e produtos que o Sindicato dispõe. Ficou mais fácil, o valor reduziu e unificou, apostamos que foi uma boa mudança para todos", avaliou a Dra. Clarissa.
As regras após a reforma e os princípios do trabalho intermitente encaminharam o diálogo para o encerramento. Para os participantes, a atividade foi fundamental para buscar entendimento frente às mudanças. "Nossa equipe sempre participa dos eventos do Sindha e o mais bacana é sempre esse formato de conversa aberta, em que escutamos os depoimentos de representantes de outras empresas e conseguimos sanar dúvidas a partir do que acontece nesses lugares", afirmou Adriana Perius, que é gerente-financeiro do Restaurante DiPaolo.
Para a dupla de contadoras Juliana Garcia e Simone Kuiava, o evento teve, entre outros pontos, destaque com a condução do diálogo. "A palestrante tinha um domínio fantástico e trouxe os bastidores de toda a negociação", apontou Simone. Juliana completou: "Ela esclareceu muita coisa da própria convenção, mas também da modernização trabalhista, o que foi fundamental".
Já Andrea Ribeiro Manfron, que gerencia a cafeteria Empada no Prato, viu suas necessidades serem atendidas. "Ajudou bastante porque é um assunto que está em voga e ainda temos pouco conhecimento a respeito, estamos carentes desse tipo de assessoria. Sem falar que a doutora Clarissa domina muito o assunto", relatou.
Ter embasamento para aplicar as novas regras também foi um ponto valorizado pelos participantes. "Eventos como esse fortalecem cada vez mais as relações da classe, já que essa abertura para sanar dúvidas e essa certeza que temos com o respaldo jurídico do Sindicato faz toda a diferença para o dia a dia", avaliou a gerente de operações da Refeicenter Alimentação Coletiva, Cladis Magnani.