Diários de Brasília » 2008 » maio » 05
Processo contra LHS vai continuar
Em uma sessão tensa, marcada por debates ásperos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o processo contra o governador Luiz Henrique da Silveira. Por cinco votos a dois, os magistrados rejeitaram o pedido de arquivamento, sustentando que a decisão poderia abrir precedentes para que outros governantes solicitassem a anulação de ações que sofreram. O julgamento terminou há pouco. A cobertura completa você acompanha nas edições impressas de A Notícia e Diário Catarinense desta terça-feira.
Segurança x aposentados
A oposição não consegue se entender na Câmara. Depois de tanto brigar para limpar a pauta de votação, agora os partidos tentam chegar a um acordo quanto aos projetos prioritários. Os tucanos defendem a bandeira da segurança pública – há 13 projetos de lei prontos para serem votados – , mas o PPS quer agradar os aposentados. Líder do partido, Fernando Coruja admite que os colegas estão empenhados na coleta de assinaturas para votar os projetos já aprovados no Senado de autoria de Paulo Paim (PT). Um corrige a aposentadoria pelo mesmo índice do salário mínimo e o outro acaba com o fator previdenciário. O governo não quer nem ouvir falar em mudanças na Previdência. Pelo menos, nestes termos. O argumento é que qualquer um dos projetos provoca um rombo sem precedentes.
LHS vai ser julgado hoje
05 de maio de 2008 2
Pode ser arquivado nesta segunda-feira o processo de cassação contra o governador Luiz Henrique da Silveira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo mais às 19 horas, o presidente do tribunal, ministro Marco Aurélio Mello, vai apresentar o voto ao pleno, acatando ou não os argumentos da defesa.
Em 28 de março, os advogados apresentaram recurso apontando duas supostas falhas no processo. A defesa argumentou que o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) deveria ter sido incluído no processo desde o início. Além disso, os advogados alegaram que a citação deveria ser providenciada pela Coligação Salve Santa Catarina, autora da ação, e não pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Os defensores pediram a extinção do processo, alegando que o prazo para intimação de Pavan estaria esgotado há quase um ano. Esses argumentos seriam suficientes para justificar o arquivamento, sustentam ex-ministros do TSE.
Nos corredores do tribunal o processo contra o governador é dado como praticamente arquivado. A opinião está ligada ao tamanho do voto do ministro Marco Aurélio Mello, que tem cinco páginas. Para assessores do tribunal, se fosse para rejeitar o embargo apresentado pelos advogados de Luiz Henrique, a conversa seria curta, dizem. A conferir.