O governador da Bahia, Rui Costa, tem feito pressão política sobre o Ministério da Infraestrutura e a ANTT. Costa quer que o governo federal imponha contrapartidas mais rígidas à VLI/Vale para a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica. Por contrapartidas mais rígidas leia-se a obrigatoriedade de maiores investimentos nos estados que a ferrovia cruza, caso da Bahia.
Imagem: Fernando Vivas/GovBA
Mercado livre nem pensar
As companhias de ônibus interestaduais têm feito pressão no Congresso para reverter uma mudança regulatória imposta pelo governo no início deste ano. As empresas pedem o retorno do regime de permissão, com a consequente regulação dos preços pela ANTT. O fim do sistema trouxe a reboque liberdade tarifária, com o achatamento do valor das passagens.
Em tempo: uma das vozes que se levantam contra o modelo é o quase centenário Camilo Cola, fundador da Itapemirim. Segundo o RR apurou, Cola tratou do assunto em novembro, quando se encontrou com o ministro Tarcisio Freitas para receber uma homenagem em Brasília.
Tarcísio Freitas e Rogério Marinho estão fazendo tabelinha para tirar do papel a linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Freitas tem cuidado das tratativas com a Prefeitura de BH; já Marinho assumiu as conversas com a AGU para a liberação dos recursos provenientes da multa de R$ 900 milhões aplicada pela ANTT à Ferrovia Centro-Atlântica. É dessa derrama que sairá parte do dinheiro para financiar a obra na capital mineira.
SOS nas estradas
O ministro Tarcisio Freitas articula com a ANTT uma força-tarefa para acelerar a análise de pedidos de reajuste de tarifas de pedágio rodoviário, notadamente de concessões privadas. A burocracia combinada ao coronavírus pode ser uma combinação fatal para algumas empresas.
A "licitação" do ano na infraestrutura
Em meio à pandemia do coronavírus – ou melhor, por causa dela -, o ministro Tarcísio Freitas tem feito gestões junto ao TCU para acelerar a renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, pertencente à Rumo Logística. A ANTT já deu o sinal verde – na semana passada, encaminhou toda a documentação ao Tribunal de Contas. Falta apenas o imprimatur do TCU. Com a Covid-19, a renovação da licença da Malha Paulista deve ser uma das raras notícias positivas no setor de infraestrutura em 2020. A extensão do contrato está vinculado a investimentos da ordem de R$ 4 bilhões.
Superestatal
Davi Barreto, atualmente na diretoria da ANTT, é o nome preferido de Tarcisio Freitas para assumir a "superestatal" que deverá ser criada com a fusão da Infraero, Valec e EPL.
O trem tem que partir
A ordem na ANTT e no Ministério da Infraestrutura é encaminhar o edital de concessão da Ferrogrão ao TCU até dezembro. Tudo para que o leilão ocorra no primeiro semestre de 2020.
O maquinista de fato
Na prática, todos na ANTT já se reportam ao novo diretor Davi Barreto, próximo ao ministro Tarcisio Freitas, como o nº 1 da agência. Citado em denúncias de corrupção, o presidente, Mario Rodrigues Junior, virou uma placa no acostamento.