Na companhia da representante da OPAS/OMS, Socorro Galiano, Marcelo Queiroga disse que o enfretamento às doenças cardiovasculares é prioridade absoluta do governo federal
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), Socorro Gross Galiano, estiveram no estúdio da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), no dia 20 de novembro, onde participaram de transmissão ao vivo para o 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia (CBC). Queiroga, que é cardiologista e presidente licenciado da SBC, falou sobre as ações da pasta em prol da especialidade.
Dr. Marcus Malachias, Dr. Marcelo Queiroga e Socorro Galiano
Segundo ele, o combate às doenças cardiovasculares é uma prioridade absoluta do governo federal, com ações que iniciam na Atenção Primária até a Atenção Especializada à Saúde, e lembrou que o infarto agudo do miocárdio, que fora do ambiente pandêmico é a principal causa de óbitos no Brasil, precisa ter um enfrentamento mais efetivo.
"O Ministério da Saúde fará uma modificação na portaria destinada ao tratamento das síndromes coronárias agudas para facilitar o acesso a terapias de trombólise, seja com trombolíticos, seja com o uso da angioplastia primária. Queremos facilitar esse diagnóstico, utilizando ferramentas de telessaúde, o tele-eletrocardiograma (Tele-ECG), para ser possível, por exemplo, o uso de trombolíticos nas próprias ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)", disse Queiroga.
O Brasil tem um Sistema Único de Saúde (SUS), considerado o maior sistema de acesso universal e integral do mundo, voltado para mais de 200 milhões de habitantes, estruturado e capilarizado em todos os estados da federação. De acordo com o ministro, é fundamental uma atuação para se ter um diagnóstico rápido do infarto e, no caso de centros que não têm referenciamento para intervenção coronária percutânea primária, já recorrerem a trombolítico com diagnóstico facilitado através de estratégias de telemedicina.
O cardiologista mencionou o estado de Minas Gerais como pioneiro em ações de telemedicina, especialmente por meio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), através de iniciativas do professor Antônio Luiz Ribeiro, com quem o ministério já vem interagindo.
"Nós já sabemos que o tele-ECG foi muito importante nesse estado, aumentou o diagnóstico de pacientes com síndromes coronarianas agudas e queremos ampliar essa ação para o país inteiro. Sabemos que nas ambulâncias do SAMU não temos especialistas em cardiologia, mas dispomos de médicos que são urgentistas e com o apoio da telemedicina, podemos aprimorar a oferta de trombolíticos, bem como utilizar a estrutura de serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista, que hoje não são restritos somente às nossas capitais, para a realização da angioplastia primária. Para tanto, os procedimentos para as síndromes coronarianas agudas serão incluídos fora do teto, ou seja, passarão a integrar o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), em caso de terapia renal substitutiva, nas cirurgias cardíacas e procedimentos de intervenção em cardiopatias congênitas", destacou Queiroga.
Segundo ele, essa ação será um apoio muito importante para realização de procedimentos de intervenção coronária percutânea, na fase aguda do infarto do miocárdio, ou em síndromes coronarianas agudas sem supra ST.
O Ministério da Saúde criou este ano uma Câmara Técnica Nacional para discutir e implementar as ações do programa Hearts no Brasil. A iniciativa internacional, com coordenação da OPAS, busca integrar os sistemas de saúde, aprimorar o atendimento, a prevenção e controle das doenças cardiovasculares na atenção primária, ou seja, na porta de entrada do SUS.
O Hearts é uma iniciativa global em mais de 730 centros de saúde de 16 países da América do Sul e Central, liderada pela OMS. O programa apresenta planos e abordagens estratégicas para aprimorar o atendimento e controle de doenças cardiovasculares e de fatores de risco que podem levar a problemas cardíacos, como a hipertensão.
Hoje, o SUS oferece, gratuitamente, tratamento, acompanhamento e medicamentos para o controle da hipertensão. Em 2019, foram realizadas mais de 28 milhões de consultas na Atenção Primária e 52 mil internações relacionadas à doença. Então, a implementação de novas estratégias, como o Hearts, tem o objetivo de diminuir esses casos, começando pela prevenção.
"O Ministério da Saúde assinou acordo para a estratégia Hearts, mas também tem um programa, em conjunto conosco, com ações importantes para melhorar a atividade física e para uma alimentação saudável, especialmente em relação ao consumo de açúcares e sal. Temos estudos importantes que dizem que diminuir o sal é também um fator protetor para doenças cardiovasculares, especialmente a hipertensão arterial. Também visamos ações educativas para frear o tabagismo, com impacto importante para o envelhecimento saudável", falou Socorro.
Queiroga afirmou, ser prioritário no governo, atualizar a lista de medicamentos para doenças cardiovasculares disponíveis no SUS. Em relação a betabloqueadores, podem ser disponibilizados aqueles que possuem ação mais efetiva, visto que a maioria é de uma linhagem antiga. Ele destacou, ainda, que o SUS tem uma estratégia de Atenção Primária entre as mais importantes do mundo, com 48 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 53 mil equipes de Saúde da Família.
"O governo federal priorizou a Atenção Primária com a criação da Secretaria de Atenção Primária e isso não é apenas um órgão a mais, mas, sim, a alocação prioritária de recursos. Nós ampliamos o repasse de R$ 17 bilhões para mais de R$ 23 bilhões, e criamos programas como o Previne Brasil", salientou o ministro.
O programa Previne Brasil foca em um novo modelo de financiamento que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.