Restaurante de sushi condenado por intoxicação alimentar – Master BH ";	//element.src = "http://www.masterbh.com.br/wp-content/cache/minify/000000/Pc3BDoIwDMbxF2KbSILGo0_ggcRzNwoMNzvbGfDtBQPe2l_y5T_knC7GwAiz7on6gJC8aEfxZyZ4K2Z8vZE_ptRnfdweHf1Tj1IcDIMbMFh4ICtLlCUzpCmpZvI5L3bdTXXE6k7c3hhFVNna-lRXBkQwL409o7uAsxcMRbXJ_1DR9wwZ13hRmgg-uMHHtI7FMYXQ0Bc.js";	//document.body.appendChild(element); } //if (window.addEventListener) //window.addEventListener("load", downloadJSAtOnload, false); //else if (window.attachEvent) //window.attachEvent("onload", downloadJSAtOnload); //else window.onload = downloadJSAtOnload;
Restaurante de sushi condenado por intoxicação alimentar
A 4ª Turma Recursal Cível do RS condenou o restaurante Shark Sushi Fast Delivery por oferecer alimentos que causaram intoxicação alimentar a dois clientes. Foi determinado pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
As autoras narraram que encomendaram através do site do restaurante uma promoção denominada Promoshark. Alegaram que após ingerir os alimentos fornecidos, começaram a apresentar sintomas de intoxicação, tais como, mal-estar, vômito, entre outras enfermidades graves que necessitaram de tratamento médico no Complexo Hospitalar da Santa Casa de Misericórdia e atendimento hospitalar domiciliar Unimed. Além de terem sido impossibilitadas de viajarem em suas férias, acarretando diversos gastos com cancelamento de passagens e reagendamento.
A empresa contestou, alegando que não foram comprovados os fatos narrados. Ressaltou não ter colocado qualquer alimento impróprio para consumo à venda, além de no dia do ocorrido ter atendido 80 consumidores sem nenhuma notícia de intoxicação alimentar. Por fim, declarou não ter o dever de indenizar as autoras.
No 3º Juizado Especial Cível do Foro Central de Porto Alegre, o pedido foi considerado improcedente, e as autoras recorreram da decisão.
A relatora do recurso, Juíza de Direito Gisele Anne Vieira de Azambuja, reformou a decisão e considerou o pedido procedente.
Segundo a magistrada, é dever do restaurante conservar adequadamente os alimentos perecíveis, respondendo objetivamente perante o consumidor. Além disso, ficou demonstrado o nexo de causalidade entre a ingestão do alimento e o mal estar gerado nas clientes em função da proposta enviada pelo por e-mail pelo réu em que se dispôs a ressarcir as despesas que elas tiveram com o atendimento médico.
A relatora informou ainda que como as autoras não comprovaram as despesas que tiveram com remédios ou exames, resta apenas o acolhimento de indenização por danos morais devido a sensação de insegurança e desconsideração que o fato gerou além dos problemas de saúde, conforme o boletim de atendimento médico.
Assim, foi fixada indenização no valor de R$ 4 mil para cada autora. Os Juízes de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva e Glaucia Dipp Dreher votaram de acordo com a relatora.
Autor RedaçãoPublicado em 11/13/2015 Categorias Artigos e NotíciasTags andre mansur, danos morais, gastos, intoxicação, notícias sushi