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Postado em 20 de maio de 2020 | 17:26
O Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) assinaram contrato para a realização de estudos técnicos referentes à estruturação de concessões rodoviárias. Os estudos vão contemplar 15 trechos rodoviários em 13 estados brasileiros, localizados nas cinco regiões, num total de 7.213,7 km, o que representaria um incremento de até 71% na atual malha federal concedida. A previsão é de que os primeiros resultados sejam apresentados no 1º trimestre de 2021 e que os leilões ocorram a partir de 2022. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). "Os estudos técnicos têm por objetivo identificar e alocar devidamente os riscos pertinentes aos empreendimentos, consideradas as externalidades econômicas e sociais, garantir a qualidade e a modicidade tarifária e avaliar devidamente a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos almejados", explicou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.
ATRAÇÃO DE INVESTIDORES – A prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pelo Banco e consiste em uma avaliação do conjunto dos 7.213 km de rodovias, para subsidiar a decisão do Governo Federal sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte. Na segunda fase, com o apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos que visam dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas e à avaliação de eventuais modelos de negócios alternativos para potencializar a viabilidade das desestatizações. O banco acompanha ainda os processos de consulta e audiência pública, de realização dos leilões e da assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.
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