Maria Tereza Andrade - Produção industrial recua em dez estados em fevereiro; Nordeste tem perda de 2,6% | Texto sobre compra de vacinas por empresas será discutido no colégio de líderes do Senado | JL Política
08 de Abr de 2021, 12h27
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco: identificar o sentimento geral dos líderes e se há necessidade de aprimoramento da lei
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai submeter ao colégio de líderes na quinta-feira, 8, o projeto de lei recém-aprovado pela Câmara dos Deputados que muda as regras para compra de vacinas contra a Covid-19 pelo setor privado (PL 948/2021). "Vamos submeter ao colégio, identificar o sentimento geral dos líderes e se há necessidade de aprimoramento [da lei] ou se devemos manter a situação atual", explica.
O texto aprovado pelos deputados permite que as empresas já possam ficar imediatamente com metade das doses adquiridas. A outra metade deve ser doada para o Sistema Único de Saúde - SUS. Na lei vigente (14.125, de 2021), durante a fase de vacinação de grupos prioritários, todas as vacinas compradas pela iniciativa privada devem ser remetidas ao SUS, e apenas depois dessa etapa as empresas podem trazer vacinas para uso próprio.
"A opção é com o sentido inicial de filantropia e solidariedade até que se possa vacinar todas as pessoas tidas como prioritárias, essa é a lógica. Se isso vai mudar ou não, é a avaliação que vamos fazer no colégio de líderes", destaca Pacheco.
QUEBRA DE PATENTE - Pacheco também comentou sobre o adiamento da votação do projeto que permite a quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19 (PL 12/2021). Ele foi retirado de pauta nessa quarta-feira, 7, a pedido da liderança do governo e do seu relator, senador Nelsinho Trad, PSD-MS, o que causou controvérsia entre os senadores, pois vários líderes defendem a votação da proposta, que tem base jurídica em acordos internacionais dos quais o Brasil participa.
Pacheco disse que a retirada de pauta do projeto, de autoria do senador Paulo Paim, PT-RS, era a "decisão prudente", uma vez que o Plenário estava muito dividido, mas pontuou que o tema precisa ser enfrentado. "Para o funcionamento do Plenário, sem que o projeto passe pelas comissões, é importante que não haja intransigência. Vamos buscar o consenso para que possamos votar a matéria amadurecida", declara o presidente do Senado.