As raízes do sucesso do Brasil
por Amálgama (03/11/2010)
Jeffrey W. Rubin, no Huffington Post (tradução)
Jeffrey W. Rubin, no Huffington Post / 2 de novembro
A importante e sólida vitória de Dilma Rousseff nas eleições presidenciais do domingo passado confirmam a exemplar trajetória do Brasil, a partir da ditadura militar dos anos 1970s, até se converter na pujante democracia que é hoje. Exportações em expansão, eleições disputadas com plena transparência, e índices entusiasmantes de redução da pobreza, o Brasil continua a dar passos importantes no caminho de tornar-se potência mundial. E domingo o Brasil elegeu uma mulher, ex-combatente da resistência à ditadura e membro do Partido dos Trabalhadores, de tendências de esquerda. Tudo isso faz do Brasil moderno uma história de desenvolvimento bem sucedido em plena era da globalização, pleno de conteúdo político e de importantes lições históricas.
Um hemisfério com mais países com trajetória semelhante à do Brasil pode alterar todo o mapa geopolítico do mundo. A América Latina está demonstrando que democracia e respeito crescente aos direitos humanos podem conviver em harmonia com crescimento econômico – se houver projeto para incluir os mais pobres e as minorias. Nasce aí um projeto de desenvolvimento com características seculares e de não-violência, que pode ganhar impulso global.
Se esse projeto tiver de nascer e prosperar sem a dominação dos EUA, mas com os EUA como base complementar de poder político e cooperação econômica ao sul do canal do Panamá, então o projeto de modernidade secular pode ser resgatado do controle histórico que EUA e a Europa sempre tiveram sobre ele. De fato, ao promover a União das Nações Latino-americanas (Unasur) e ao oferecer suporte econômico para os vizinhos Bolívia e Paraguai, o presidente Lula, que ainda governa, já deu passos significativos naquela direção, com o que o país já está plenamente qualificado para ocupar lugar no Conselho de Segurança da ONU.
(…) Vários analistas lembram que é preciso tempo para aprofundar reformas que, afinal, reduzam a desigualdade, melhorem a educação e controlem a destruição do meio ambiente. Mas só o crescimento econômico já ajudou a melhorar os padrões de vida dos mais pobres e liberou o governo propriamente político para, afinal, começar a cuidar dos problemas de raiz. Resultado disso, economistas, políticos e especialistas em política latino-americana e brasileira nos EUA já começam a projetar para o futuro os sucessos que o Brasil já alcançou. Vários têm partido da experiência bem-sucedida no Brasil, para extrair dessa experiência a lição de que a globalização pode ser dirigida – por tecnocratas democraticamente empenhados e comprometidos com governos democráticos – para que produza, ao mesmo tempo, ganhos mensuráveis nos lucros das exportações e estabilidade eleitoral.
Mas seria ingenuidade supor que alguma economia crescerá por muito tempo antes da próxima crise econômica. E tampouco se deve imaginar que algum novo sistema democrático tem décadas de tempo para reduzir a miséria e a violência antes do próximo levante, da próxima onda de violência, ou da próxima intervenção militar suposta necessária para impor a ordem. Por isso é tão importante entender as origens do sucesso do Brasil, para que se construam políticas que permitam que as reformas econômica e política sejam reformas sustentáveis.
O Brasil é hoje uma história de sucesso na América Latina por várias razões que raramente se avaliam adequadamente.
Primeiro, a transição até a democracia, no Brasil, foi acompanhada por inúmeros importantes movimentos de base, em vários casos, movimentos de ativismo radical. Aquele ativismo modelou a Constituição aprovada em 1988, que garante a descentralização de recursos e a participação dos movimentos sociais na construção das políticas. Amplos movimentos feministas, pela preservação do meio ambiente, pela distribuição de terras, pela agricultura familiar, de defesa das minorias homoafetivas, e os movimentos de favelas nos centros urbanos, que se espalharam pelo Brasil nos anos 1980 e 1990 também ajudaram a modelar profundamente o modo como os cidadãos brasileiros se foram democratizando e redemocratizando – como que para mostrar também a eles mesmos que a discussão política se fazia nas ruas, tanto quanto nas instituições formais, e que era preciso agir simultaneamente nas duas frentes.
Segundo, a transição brasileira para a democracia foi "gradual", iniciada ainda no período em que os militares permaneciam no poder, pela emergência de um novo partido político, o Partido dos Trabalhadores (PT). Muito significativamente, o PT autodefiniu-se como partido de esquerda radical, mas que, já de início, rejeitou o leninismo e o comando político de URSS e de Cuba. Desde o nascimento, o PT deu destaque às práticas democráticas – assembleias, debate e discussão antes de qualquer decisão partidária – na organização interna e nas arenas políticas municipais, estaduais e nacionais.
Terceiro, no plano econômico, a democracia brasileira foi fortalecida pelos governos do presidente Lula, que, ao mesmo tempo em que promoveu o desenvolvimento da infraestrutura, da indústria e da produção agrícola para exportação, também promoveu a produção de etanol e de petróleo, que tornou o país autossuficiente em termos de energia. Os governos centrais sempre tiveram papel crucial no planejamento da economia e dos investimentos desde os anos 1930, quando teve início a industrialização e o país buscou maior autonomia econômica, como resposta à recessão mundial.
Essa presença do Estado na economia várias vezes produziu benefícios de longo prazo, embora com alguns revezes. Durante a ditadura militar, os generais promoveram a infraestrutura e parcerias entre o Estado, o setor privado e investidores estrangeiros. Essas intervenções do Estado brasileiro na economia levou aos anos chamados "do milagre brasileiro", mas que conheceram também os picos mais baixos da autoestima, da autovisão da "grandeza do Brasil", quando o país passou a depender de petróleo importado e de empréstimos externos. Na direção oposta à dos governos que os antecederam, o governo Lula respondeu com a autossuficiência energética e com o pagamento de tudo que o país devia ao Fundo Monetário Internacional, FMI.
Todos os democratas devem saber ver que, na bem-sucedida história recente do Brasil, a mobilização dos movimentos sociais e a proeminência de um partido de esquerda, com visão social, tiveram papel de destaque, desde os anos da ditadura, antes da chamada "democratização", ao longo de quase 30 anos de eleições.
Também merece destaque o ativismo social e o desenvolvimento de um partido que nasceu das ruas para as instituições, e de posições anticapitalistas para a aceitação de mecanismos de mercado, sem exigir que todos os demais partidos fizessem o mesmo. A democracia brasileira ainda é marcada por tensões entre as soluções políticas e como avançar na direção do equilíbrio econômico sustentado sem perder de vista as metas de bem-estar social.
Os democratas também devem saber ver que o planejamento econômico do governo, no qual o Estado tem papel crucial no que tenha a ver com investimento e propriedade, produziu resultados benéficos, tanto no plano econômico quanto no plano político. Planejamento de longo prazo, compromisso e expertise em planificação do Estado assentaram as bases do boom econômico de hoje. Esse processo sofreu uma interrupção nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, professor com tendências marxistas que, contudo, nos anos 1990 abraçou teorias de livre mercado e privatizou vários setores da economia brasileira.
O processo pode, agora, sofrer outra inflexão, uma vez que a presidenta eleita Rousseff busca parceiros no setor do petróleo para financiar seus ambiciosos projetos educacionais e ambientais. Como já se viu acontecer com as mobilizações populares e a radicalização de um partido político, que abraçou ideias da esquerda, mas não as velhas soluções da esquerda, os brasileiros têm agora boa chance de prosseguir na construção de um 'modelo' que mistura políticas econômicas de diferentes tipos e mantém a tensão entre o setor privado e o setor estatal, que não perde o poder de iniciativa.
Nessa tensão, precisamente, está a força da democracia brasileira. E daí se podem extrair importantes lições para o futuro. A inclusão de cidadãos – pobres, mulheres, indígenas, negros, classe média, setor privado – mediante diferentes modalidades de participação política e produção econômica aprofundou e fortaleceu a democracia brasileira. Esses cidadãos agora integrados, por sua vez, esperam que venham as reformas que lhes dará melhores condições imediatas de vida, mas que de nenhum modo brotariam nem só das eleições nem só dos mercados separadamente.
Para que haja reformas sustentáveis no mundo em desenvolvimento é indispensável que haja ativo movimento social e adesão total aos procedimentos democráticos, planejamento estatal da economia e respeito aos compromissos dos negócios e dos mercados. A presidenta Rousseff muito bem fará se continuar a desafiar as ortodoxias políticas e as ortodoxias econômicas, ao mesmo tempo em que continua a promover cada vez mais igualdade e mais inclusão social, no que pode continuar sendo uma pioneira história de sucesso.
* Jeffrey W. Rubin é Professor de História Latino-americana e Pesquisa, no Instituto de Cultura, Religião e Negócios Globais da Boston University, onde dirige o Projeto "Reformas Sustentáveis". (tradução do artigo: coletivo Vila Vudu)