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domingo, 5 de dezembro de 2021
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Marcelo Buhatem
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Marcelo Buhatem
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Migalheiro desde agosto/2021.
Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES).
Artigos
Menções
Migalhas de peso
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Trabalho remoto dos magistrados e a CF/88
Marcelo Buhatem
O trabalho híbrido pode ser implementado de acordo com a matéria, o porte ou tamanho da Comarca.
Migalhas de peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Naquela mesa tá faltando ele
Marcelo Buhatem
Passados 12 meses, a pergunta que não quer calar é a seguinte: quando e como o Judiciário vai retomar as atividades?
Migalhas de peso
quarta-feira, 25 de agosto de 2021
O risco de uma Justiça virtual
Marcelo Buhatem
O que foi idealizado como solução em curto prazo, de forma duradoura pode prejudicar esse mesmo direito à Justiça.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.237
... sancionador. (Clique aqui) Trabalho remoto - Magistrados Marcelo Buhatem, presidente da ANDES - Associação Nacional dos Desembargadores, faz uma ponderação do trabalho remoto dos magistrados. Embora destaque a alta produtividade deste modelo de trabalho, o presidente chama atenção para o que ainda precisa ser melhorado em favor da democracia. (Clique aqui) Separação de bens – Herança Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Segundo o advogado Ulisses Simões da Silva, da banca L.O. Baptista Advogados, o direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens é um tema que gera conflitos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de setembro de 2021
MIGALHAS nº 5.178
... Judiciário vai retomar as atividades? Veja a discussão trazida por Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (ANDES). (Clique aqui) União estável e publicidade Requisito da publicidade para reconhecimento da união estável não deve ser exigido com o mesmo rigor nas relações homoafetivas. Assim entendeu a 2ª turma Cível do TJ/DF, ao reconhecer união estável post mortem entre pessoas do mesmo sexo. O colegiado destacou que, nestes casos, o pressuposto deve ser guiado pelos demais elementos, como prova documental e testemunhal de vida a dois. (Clique aqui) Falta por covid Candidata...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.174
... virtual" Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Marcelo Buhatem reflete sobre os julgamentos por videoconferência e destaca que o que foi idealizado como solução em curto prazo, de forma duradoura pode prejudicar esse mesmo direito à Justiça. (Clique aqui) Liberdade do discurso Ao tratarem da liberdade do discurso, Daniel Gerber, Ana Manuela Nepomuceno e Fábio Araújo de Oliveira (Daniel Gerber Advogados Associados) ressaltam que restringir a liberdade discursiva em nome de uma fantasia romântica de um 'admirável mundo novo' é causar-lhe um dano ainda maior: estamos suprimindo a própria...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.172
... conciliador" Presidente da Associação dos Desembargadores Estaduais, Marcelo Buhatem, divulgou nota dizendo que se procura um conciliador para reabrir o diálogo. (Clique aqui) Verdade seja dita Falemos sem amarras. O que fez degringolar a possibilidade de paz na República foi o medo, diríamos mais, o temor desesperador do presidente Bolsonaro de ver um agente chegar abanando um pedido de prisão contra um de seus pimpolhos. E, segundo boato que corre gostosamente na capital Federal, ele (o mandado) estaria redigido. Falta só o responsável apor sua assinatura. Quem viver, verá. Arquive-se Alexandre...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de agosto de 2021
“Procura-se conciliador para reabrir diálogo”, diz presidente da Andes
... Andes - Associação Nacional de Desembargadores, desembargador Marcelo Buhatem, divulgou nota nesta segunda-feira, 23, ressaltando que a harmonia entre os Poderes deve sair da esfera principiológica para a prática. "Procura-se um conciliador", diz o texto. Buhatem salienta que nos últimos dias, por conta de desentendimentos pontuais entre membros de Poderes, há muitas notas de apoio "a este ou aquele agente do Estado Brasileiro". Mas, para o magistrado, considerando a profusão de manifestações nas redes sociais e o grau de imolação, parece que a nota mais conveniente neste momento é: "Procura-se um...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
MIGALHAS nº 4.996
... Carlos Vaz e Dias, professor da UERJ, e dos desembargadores Marcelo Buhatem, presidente da ANDES, e André Fontes (TRF-2). A transmissão ao vivo será pelo YouTube do IAB Nacional. (Clique aqui) Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, debate, amanhã, às 10h, o tema "Acordo de Leniência", junto com o advogado Luis Carlos Dias Torres (Torres | Falavigna | Vainer - Advogados) e Adriana Babi (clique aqui). A palestra faz parte do "II Congresso de Compliance", realizado pela OAB/SP. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, os sócios do escritório Trench Rossi...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Audiências presenciais no RJ criam polêmica entre procuradores e associação de magistrados
... malsinado Aviso, não condiz com o histórico escopo ministerial. Marcelo Buhatem Des Presidente da ANDES Associação Nacional de Desembargadores
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.926
...da proposta: Rodrigo Badaró, Felipe Albertini Nani Viaro e o Des. Marcelo Lima Buhatem (TJ/RJ). (Clique aqui) Inovação A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual promove, na próxima quarta-feira, 2/9, a partir das 17h, debate sobre "O Sistema de Inovação do Paraná", com o objetivo de discutir as mudanças trazidas pela lei estadual de inovação e a estruturação no sistema paranaense de parques tecnológicos. Os palestrantes são: Aldo Nelson Bona, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná, e José Maurino de Oliveira Martins, secretário-executivo do sistema de...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.924
...a proposta: Rodrigo Badaró, Felipe Albertini Nani Viaro e o Des. Marcelo Lima Buhatem (TJ/RJ). (Clique aqui) Exame de Ordem americano Estão abertas as inscrições para o "Curso preparatório para o Exame de Ordem Americano", promovido pelo Grupo BARBRI. A duração será de seis meses e o início está previsto para o dia 1º/9. Inscreva-se! (Clique aqui) Pós-graduação Estão abertas as inscrições para a pós-graduação em Direito do Ibmec. Condições especiais para membros de escritórios e de entidades parceiras do Migalhas. (Clique aqui) Defesa da concorrência Nos dias 16, 24 e 30/9, o IBRAC - Instituto Brasileiro...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.869
... Nacional dos Desembargadores, tendo sido eleito como presidente Marcelo Buhatem e os desembargadores Luiz Eduardo Guimarães Rabello (1º vice), Eduardo Pugliesi (2º vice) e Jurandir de Souza Oliveira (3º vice). (Clique aqui).Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas	Migalhas de Responsabilidade Civil Traçando um roteiro entre a responsabilidade civil e o Direito de Família horizontal, o professor Raphael Carneiro Arnaud Neto questiona se, de fato, existe uma ponte que liga os deveres conjugais à obrigação de indenizar. (Clique aqui)	Migalhas...
Migalhas de peso
sexta-feira, 5 de julho de 2019
Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?
Thais Precoma Guimarães
...8 TJRJ. Apelação Cível 0019757-79.2013.8.19.0208. Rel. Des. Marcelo Lima Buhatem. J. 27/01/2015. 9 STJ. RESp 1.713.167/SP. Rel. Min. Luis Felipe Salomão. J. 19/06/2018. 10 Simão, José Fernando. Direito dos animais: natureza jurídica. A visão do direito civil. Revista Jurídica Luso-brasileira, v.4, ano 3, 2017, p. 908-909. 11 Chaves, Marianna. Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável: reconhecimento da família multiespécie?. Disponível aqui. Acesso 16 jun 2019. 12 Dia dos animais: pacto antenupcial pode estabelecer direito de visitas aos animais. Disponível...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Magistratura não é compatível com atuação em entidades desportivas
...(Conmebol). Matéria jornalística noticiou a nomeação do desembargador Marcelo Buhatem, do TJ/RJ, para a função de representante brasileiro no Comitê de Ética da Conmebol. Ao tomar conhecimento da notícia, o corregedor, de ofício, solicitou que o magistrado prestasse informações a respeito da notícia veiculada. Esclarecimentos Nos esclarecimentos feitos à corregedoria, Buhatem confirmou sua indicação pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para representar o Brasil no comitê, mas disse que ainda não tinha sido efetivamente empossado. O magistrado também afirmou ter...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de março de 2013
Itaipava voltará a ter publicidade em estádios
...inexistência de motivação ou inadimplemento. Segundo o desembargador Marcelo Lima Buhatem, relator do agravo, "a interpretação isolada e literal da cláusula de '9.1' do contrato, que permite a resilição unilateral e desmotivada do vínculo contratual, alçaria a uma solução descompromissada com o ideal de justiça, que deve permear o sistema, com grave ruptura do princípio da boa-fé objetiva, pedra angular e base de todo e qualquer contrato, ainda mais quando comprovadamente terceiro concorre decisivamente para o destrato", ressaltou. Em caso de descumprimento, a Sportplus terá...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Flamengo indenizará torcedor impedido de assistir à final de campeonato
...declaratórios. Rio de Janeiro, ______ de _________________de 2011. Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM Relator __________
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de setembro de 2011
MIGALHAS nº 2.714
...devido à superlotação. Para o relator da decisão, desembargador Marcelo Lima Buhatem, da 4ª câmara Cível do TJ/RJ, "por se tratar de apaixonada e importante disputa esportiva, é inegável a expectativa de qualquer torcedor em participar do evento, sobretudo quando já adquiriu o ingresso que lhe dava direito a ingressar no estádio e assistir ao espetáculo, razão pela qual se vislumbra ofensa que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano". (Clique aqui) Leit motiv A propósito da nota anterior, o time da Gávea ganhou o jogo e, consequentemente, o campeonato. Advogado/Estagiário Um...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de julho de 2011
TJ/RJ - Empresa aérea indeniza por lagarta no serviço de bordo
...aérea indeniza por lagarta no serviço de bordo O desembargador Marcelo Buhatem, da 4ª Câmara Cível do TJ/RJ, concedeu a um passageiro R$ 10 mil de indenização, a título de danos morais. A. W., em viagem rumo a Paris, saboreava o seu jantar a bordo da aeronave da Societe Air France quando se deparou com uma lagarta viva. O magistrado considerou que o serviço de bordo oferecido pela empresa aérea de renome internacional não estava à altura de seus clientes e do preço cobrados pelos bilhetes. Segundo o autor do processo, uma aeromoça ainda teria prometido resolver o incidente com um...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de março de 2011
TJ/RJ - Cerimonialista terá que indenizar noiva por casamento mal feito
...de Processo Civil. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Desembargador MARCELO LIMA BUHATEM Relator ______________________ Leia mais 19/2/11 - TJ/RJ - Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva - clique aqui. 20/5/10 - Comerciante desiste de casamento e TJ/CE decide que ele deverá indenizar sua ex-noiva - clique aqui. 6/5/10 - RS - Noiva é indenizada por penteado desfeito - clique aqui. 6/5/10 - STJ - Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável - clique aqui. 15/4/10 - Separação obrigatória de bens em razão da idade vale...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
TJ/RJ comemora o Dia da Justiça
...Sebastião Rugier Bolelli, Adolpho Correa de Andrade Mello Junior, Marcelo Lima Buhatem, Cláudia Telles de Menezes, João Paulo Fernandes Pontes ; os juízes de Direito do TJ/RJ Andréa de Almeida Quintela da Silva, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Fábio Ribeiro Porto, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Júnior, Luiz Fernando de Andrade Pinto, Maria Isabel Paes Gonçalves e Murilo André Kieling Cardona Pereira ; o coronel PM Francisco Costa Matias de Carvalho; e os serventuários da Justiça Bárbara Cristina Corrêa Mendonça, Beatriz Bezerra de Menezes Gaspar, Christiane Moreira Lima Fonseca,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de junho de 2010
Tribunal Pleno do TJ/RJ elege três desembargadores para o Órgão Especial
O TJ/RJ elegeu ontem, 21/6, em sessão do tribunal Pleno, três desembargadores para fazerem parte do órgão especial. Os eleitos foram os desembargadores Luiz Felipe Haddad e Sidney Hartung, para vagas destinadas a magistrados de carreira, e o desembargador Mario Robert Mannheimer, oriundo do MP estadual....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de março de 2010
Paulo Rangel é nomeado desembargador do TJ/RJ
O promotor de Justiça do MP/RJ Paulo Sergio Rangel do Nascimento tomou posse no dia 30/3, como desembargador do TJ/RJ. Titular da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da capital desde março de 1993, ele vai atuar na 3ª Câmara Criminal, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ângelo Moreira Glioche....