Não tem o registro da sua marca? Xiiii… Entenda neste post por que você deve agilizar este pedido e proteger o quanto antes o seu direito sobre a marca.
Por Alan Marcos, 22 de Março de 2018 - Atualizado em 07 de Outubro de 2020
Empreendedor nato, o Flavio Augusto - fundador da escola de inglês Wise Up - sentiu na pele a importância do registro de marcas. Quando iniciou o investimento no seu negócio, fez todo o processo de abertura de uma empresa na Junta Comercial, criou CNPJ, desenvolveu material de divulgação e… esqueceu de registrar a marca.
Para encurtar a história, na época a escola se chamava Winners (vencedores, na tradução literal do inglês). Mas alguém já tinha garantido o registro da marca antes do Flavio. A notícia veio acompanhada de uma notificação extrajudicial e a necessidade de trocar o nome da marca e refazer todo o investimento em material. Assim nasceu a Wise Up!
Você deve estar pensando, mas o Flávio tinha o CNPJ, então estava protegido. A verdade é que a criação da empresa e ter um registro de pessoa jurídica não garante em absolutamente nada a exclusividade na utilização de uma marca.
Da mesma forma, você pode fazer o registro sem um CNPJ. Esse é um dos muitos motivos do porquê registrar uma marca. Ah é, e tem mais? Tem sim! Acompanhe abaixo.
A marca representa a identidade de uma empresa ou produto. Sem o registro da marca, o empresário não possui direito a exclusividade do uso. Neste caso, qualquer pessoa pode utilizar a marca, seja um concorrente ou não. E a situação ainda pode ficar pior!
Caso alguém registre a marca antes do empreendedor, ele perde o direito sobre a identidade. Podendo, inclusive receber alguma notificação extrajudicial proibindo a utilização da própria marca, como no caso do Flavia Augusto. Ainda tem todo o fator "custo" com a criação de uma nova identidade.
Mas não é só o bolso que é impactado. Existe uma perda imensurável, que é a de posicionamento de marca. Afinal, você já tem uma clientela que gosta do seu atendimento e do seu produto. Já pensou ter que mudar a sua identidade visual da noite para o dia? Os seus clientes podem demorar mais para te encontrar.
Ou pior, gerar toda uma situação de desconforto com o seu cliente. Afinal, até explicar que "focinho de porco não é tomada", já gerou todo um desconforto sobre essa mudança repentina (às vezes, até desconfiança).
Você pode estar pensando "meu negócio é pequeno, isso nunca vai acontecer comigo" ou "eu sou MEI não preciso disso" ou "sou profissional liberal, não faz sentido". É... A verdade é que não importa o tamanho do seu negócio nem o seu segmento de atuação, toda marca - quando não registrada - está sujeita a passar por algo assim. Será mesmo que vale a pena arriscar? Pense nisso!
Mas é caro registrar uma marca? Não!
Tem sim um investimento que precisa ser feito para registrar uma marca. Mas o valor não é fechado, pode ser que ocorram algumas variáveis no processo, como por exemplo, a necessidade de registrar a marca em mais de uma classe de atuação (segmento), neste caso, são dois ou mais registros de marca que precisam ser feitos.
Outro fator que impacta, é optar por dar entrada no processo você mesmo ou contratar um terceiro para te auxiliar. Isso tudo interfere no custo final. Mas, pode ser a diferença entre o sucesso e o insucesso do seu processo.
Afinal, o registro é um tanto quanto burocrático, precisa de um acompanhamento regular para não perder nenhum prazo importante (a perda de um prazo pode implicar na necessidade de entrar novamente com a solicitação), e pode demorar meses dependendo da complexidade do seu caso e dos agravantes.
Neste caso, o cálculo que deve ser feito é dividir o valor final estimado pelo tempo que a marca se mantém protegida: 10 anos, renováveis por mais 10 e assim sucessivamente. Desta forma, você entende se o investimento é coerente ou absurdo.
Além disso, se for optar por um parceiro, opte por alguém que entenda a sua situação financeira e dê condições interessantes de pagamento, assim você protege a sua marca e tem mais fluidez de caixa.
Caso você opte por terceirizar o registro da sua marca, nós recomendamos que você converse com o seu parceiro e entenda exatamente como será o processo e quais são todos os custos envolvidos.
Tenha isso tudo documentado em contrato ou proposta. Isso vai dar segurança e previsibilidade. Afinal, é muito melhor saber o que vai acontecer. Por isso, não fique com dúvidas, pergunte sempre. Situações mal explicadas podem gerar dor de cabeça no futuro e você já deve ter muitas outras coisas para se preocupar, certo?
Registro de marca: informações essenciais para te dar tranquilidade
O registro de uma marca deve ser conduzido junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo processo. O registro de uma marca demanda da presença de três fatores essenciais.
Novidade absoluta ou relativa: deve ser um produto inovador ou então um produto já existente no mercado que possua características reformuladas e capazes de aumentar a eficiência e utilidade para os consumidores.
A não colidência com marca notória: a sua marca não pode assemelhar-se a outras, o que poderia causar prejuízos e confundir clientes, induzindo-os a uma aquisição errônea.
Não possui qualquer impedimento: refere-se ao fato de que nenhuma marca tenha solicitado o impedimento em função de semelhanças, uso de signos que possam levar a características semelhantes, ou outros fatores relacionados com o atendimento das exigências legais para o registro.
Caso esses requisitos não sejam cumpridos, o INPI não procederá com registro. A análise dos pedidos é conduzida de forma criteriosa para evitar que um lapso na aceitação do registro cause impactos negativos sobre empresas, clientes e o mercado.
Uma marca, depois de conhecida, é capaz de se comunicar com os consumidores em função de suas características. Perder essa possibilidade devido a ausência do registro no INPI e correr o risco de ver a marca ser usada por outra instituição acarreta prejuízos para o negócio.
Agora que você já sabe qual é a importância do registro de marca, sabe que proteger a marca é garantir aos seus clientes confiabilidade na sua empresa. Por isso, não espere meses nem anos para ter essa garantia e segurança. Pode ser que não aconteça nada, mas e se acontecer? Vale mesmo o risco? Essa é uma decisão que só você pode tomar pelo seu negócio.