Câmara dos Deputados CAS
Romero Jucá 16
Comissão de Assuntos Sociais 92
Constituição 51
Comissão de Constituição e Justiça 41
CRE 39
Desenvolvimento 30
União 28
Poder Executivo 19
IPI 16
Sanção 16
CTFC 15
Reforma Agrária 13
Sugestão Legislativa 13
CNJ 9
População de baixa renda 6
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Projeto que proíbe fumo em parques infantis e estádios vai à Câmara — Senado Notícias
02/03/2016 - O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes pode ser proibido nos parques infantis e espaços usados para a prática desportiva profissional ou amadora, sejam eles abertos ou fechados ...
28/03/2016 - O Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser obrigado a disponibilizar unidades móveis com mamógrafo e profissionais de saúde nas comunidades isoladas, de forma a garantir que as pessoas dessas localidades tenham acesso ...
Participação de bancos no transporte de valores cria polêmica no Estatuto da Segurança Privada ...
13/09/2017 - A proibição da atuação de empresas de transporte de valores pertencentes a bancos tem sido o ponto de discórdia na análise do Estatuto da Segurança Privada ( SCD 6/2016 ). O projeto foi discutido em audiência pública ...
Licença-maternidade para cônjuge de mãe falecida deve seguir para a Câmara — Senado ...
08/06/2016 - A proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou companheira, mesmo se a mãe falecida não for segurada pela Previdência Social, foi aprovada em turno suplementar na ...
SUS poderá ser obrigado a divulgar remuneração de serviços pagos à iniciativa privada ...
23/10/2018 - Recém-apresentado ao Senado Federal, o PLS 412/2018 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a divulgar anualmente todos os critérios e valores da remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial ...
Ultrassonografia mamária pelo SUS a partir dos 40 anos é aprovada pela CAS — Senado Notícias
22/03/2017 - Mulheres entre 40 e 49 anos poderão ter acesso a ultrassonografia mamária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a depender do Projeto de Lei do Senado (PLS) 583/2015 , aprovado de forma terminativa nesta quarta-feira ...