MP denuncia Vagner Sales suspeito de desviar mais de R$ 600 mil da prefeitura de Cruzeiro
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O ex-prefeito Vagner Sales (MDB) acaba de ser denunciado mais uma vez à Segunda Vara Cível da Justiça na Comarca de Cruzeiro do Sul, pelo Ministério Público, por peculato (crime cometido por funcionário público na subtração de bens ou recursos do poder público) envolvendo o desvio de mais de R$ 600 mil em operações de aluguel de barcos para o transporte escolar fluvial do porto principal da cidade até a localidade conhecida como "Boca do Moa".
A denúncia também alcança o ex-secretário de finanças do município, José Eudes Bandeira Freire, e deverá chegar também ao atual vereador Antônio Cosmo, que substituiu Freire na secretaria de finanças e foi citado por uma das vítimas como a pessoa que contratava o aluguel dos barcos à média de um salário mínimo por mês mas no CPF no contratado constava a movimentação de vultosas quantias.
No caso do barqueiro que citou Antônio Cosmo consta que ele recebeu mais de R$ 200 mil, sendo que o rapaz, comprovadamente pobre, revelou que jamais viu tal quantia de dinheiro. O vereador Antônio Cosmo, especialista em contabilidade, é apontado como um dos principais fraudadores contábeis em atuação no Vale do Juruá, dando suporte a políticos corruptos, como o caso de Vagner Sales, para que cometam crimes como o que agora está sendo denunciado.
O golpe foi aplicado envolvendo os nomes e os respectivos CPF's de dois donos de barcos (catraieiros) da cidade, os quais recebiam um salário mínimo por mês para a execução do trabalho enquanto os acusados ficavam com o valor principal, denunciou o promotor de justiça substituto e representante do Ministério Público na região, Antônio Alceste Callil de Castro. O nome do vereador Antônio Cosmo veio a público durante os depoimentos de um dos trabalhadores.
O vereador Ronaldo Onofre (PDT), que faz oposição, disse que vai pedir à Justiça que inclua seu colega Antônio Cosmo no processo, inclusive com uma ação penal que, se aceita, pode resultar na prisão dos acusados. Juntos, os três estão em Cruzeiro do Sul e em toda a região do Vale do Juruá entre os principais apoiadores da pré-candidatura do senador Gladson Cameli ao governo do Estado nas eleições deste ano.
O promotor pede a indisponibilidade de bens do ex-prefeito, incluindo dinheiro depositado em contas bancárias, automóveis e até mesmo a apreensão de semoventes (bois e cavalos) encontrados em grandes quantidades na fazenda de Vagner Sales, apontado como um dos homens mais ricos da região do Juruá – embora seja uma pessoa de origem humilde, que nunca trabalhou na iniciativa privada, tampouco herdou alguma fortuna ou tenha acertado um prêmio de loteria.
De acordo com o Ministério Público, Vagner, José Eudes e depois Antônio Cosmo utilizaram-se dos nomes e CPFs dos barqueiros Francisco Barros de Sá, conhecido como "Chico Catraieiro", e Adalberto Ferreira da Costa. Em depoimentos prestados à promotoria de Justiça de Cruzeiro do Sul, eles confirmaram que prestaram serviços à Prefeitura, durante 200 dias de cada ano letivo da gestão de Vagner Sales, que durou oito anos, em dois mandatos, mediante contrato em que recebiam por mês um salário mínimo, menos de mil reais mensais. No entanto, na prestação de contas enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se negou a aprová-las apontando outras irregularidades, o então prefeito e seu secretário disseram que tais despesas foram da ordem de R$ 607.631,64.
O escândalo envolvendo trapaça com os nomes e os CPF's dos dois barqueiros foi inicialmente descoberto pelo TCE. Numa tomada de contas da gestão de Vagner Sales à frente da Prefeitura, a corte de contas encontrou irregularidades com o pagamento de pessoal em quantia superior ao permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da irregularidades para a contratação do aluguel dos barcos sem observância à lei das licitações, a qual estabelece que contratos envolvendo quantias superiores a R$ 8 mil carecem de certame público. Ao investigar o que aparentemente era um problema contábil, o TCE deparou-se com o crime de peculato e acionou o Ministério Público.
Barqueiros negam recebimento de quantias superiores a R$ 100 mil por ano e promotor diz que acuados se aproveitaram da boa fé de pessoas humildades.
O promotor Antônio Alceste Callil de Castro é duro com os acusados e diz que eles se aproveitaram da honestidade e boa fé de pessoas humildes – no caso os catraieiros – para o cometimento dos crimes e pede a retenção de bens de Vagner Sales, o principal acusado (já que era o gestor e ordenador de despesa), até o limite dos valores que possam resçacir o que foi desviado da Prefeitura.
A peça do promotor enviada à Justiça reproduz os depoimentos dos dois trabalhadores usados nos desvios. Eis o que diz o barqueiro conhecido como "Chico Catraeiro": "Que a Prefeitura na gestão do ex-Prefeito Vagner Sales realmente realizava a contratação dos barcos. Que o contrato era anual e recebia pela prestação do serviço o equivalente a um salário mínimo e meio pela locação do seu barco com motor. O pagamento era realizado através de nota de serviço. Que nega ter recebido a quantia de R$ 112.942,00 e outra no valor de R$ 245.723,64, segundo foi apurado pelo TCE teriam sido pagos pela prefeitura aos barqueiros. Chico afirma que nunca recebeu e nem viu tanto dinheiro assim em toda a sua vida, que recebia seu salário numa conta bancaria e que seu serviço era transportar professores do porto da cidade até a boca do Môa".
O depoimento de Adalberto Ferreira da Costa, o segundo catraieiro usado no golpe, também vai na mesma direção: "Que que assinou contrato referente à prestação de serviço e que recebia um salário mínimo pela locação de seu barco. Que quem fazia a tratativa das contratações era o vereador Antonio Cosmo e o secretario de Educação na época Ivo Galvão. Nega ter recebido a quantia de R$ 112.158,00, que segundo o TCE foi pago pela Prefeitura ao declarante pela prestação do serviço".
Co informações juruaemtempo
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