DefesaNet - America Latina - Alerta vermelho - Ataque duplo à liberdade na América Latina
13 de Julho, 2012 - 10:45 ( Brasília )
A liberdade de imprensa foi brutalmente cerceada nas décadas de 60 e 70 na América Latina, no ciclo das ditaduras militares. Com a redemocratização, o direito à informação passou a se consolidar.
Nos últimos anos, porém, novos obstáculos têm se colocado no caminho dos que se propõem a praticar o jornalismo com o máximo de isenção e responsabilidade na região. São eles o surgimento de governos de cunho nacional-populista e o crescimento do crime organizado. Ambos têm em comum o objetivo de desmontar o estado de direito democrático e coibir o livre trânsito da informação, das opiniões.
O "pioneiro" na atual onda de repressão foi Hugo Chávez, caudilho que criou a vertente política denominada "bolivariana". Ele foi o primeiro a usar os meios democráticos para cercear a democracia via controle do Judiciário, do Legislativo e da oposição, numa grande sacada maquiavélica. Uma da características da "democracia" chavista é a reeleição ilimitada do presidente. Ou seja, algo muito mais próximo de uma ditadura populista, em que pese a risível afirmação em contrário do chanceler Antonio Patriota, no Congresso, repetindo a opinião de setores governamentais.
Em seus 13 anos no poder, Chávez persegue os meios de comunicação. Retirou do ar a rede RCTV em 2007 e, em 2010, o canal a cabo a que ela se resumira. Outra rede de TV aberta, a Globovisión, foi multada no equivalente a R$ 4 milhões por mostrar uma fuga de uma penitenciária superlotada. Enquanto os meios privados são perseguidos, a mídia estatal, que só veicula o que é de interesse do Palácio Miraflores, não para de crescer. A ONG Espacio Publico registrou 203 ataques a jornalistas no país em 2011.
São chavistas Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales, na Bolívia, entre outros. No Equador, o Congresso debate uma nova Lei de Comunicação que reduz a participação privada na área de rádio e TV de 85% para 33%, abrindo espaço para a mídia estatal e "comunitária". Enquanto o projeto tramita, Correa , nas últimas duas semanas, tirou do ar cerca de 20 emissoras de rádio no país.
Seu governo também proibiu ministros e autoridades de dar entrevistas a jornalistas de veículos considerados "não confiáveis".A imprensa independente passa, também, por maus momentos na Argentina, pois a dinastia K - alérgica a críticas -, influenciada por Chávez, declarou guerra aos dois principais grupos de comunicação independentes, "Clarín" e "La Nación". O Congresso, sob controle kirchnerista, aprovou a Lei de Meios com, entre outros, o objetivo de obrigar as empresas a se desfazer de veículos em nome da desconcentração do setor. Na verdade, uma ferramenta para enfraquecê-las.
Outro jogo bruto, com armas de fato, é jogado no México, onde os cartéis atacam empresas de comunicação, sequestram e matam jornalistas, numa situação que lembra a Colômbia da década de 90. Nos últimos dias, dois jornais mexicanos foram alvo de atentados dos cartéis. Desde 2000, 81 jornalistas foram mortos e 16, sequestrados no México.Tanto quanto o chavismo, em todas suas versões, o crime organizado ameaça a democracia na América Latina. Por caminhos diversos, visam ao mesmo alvo. Não é por acaso que as Farc colombianas se associaram aos carteis de traficantes.