Justiça 1 semana 2 dias atrás - Duração 1:47
A mulher foi presa em flagrante, no dia 29 de setembro, após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó, avaliados em 21 reais. O caso gerou repercussão nacional. A decisão do STJ foi baseada no princípio da insignificância.
Geral 1 semana 3 dias atrás - Duração 2:11
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça abre brecha para que o vazamento de prints seja considerado crime.
Justiça 6 meses 4 dias atrás - Duração 2:31
STJ diz que condomínio pode proibir aluguel de apartamento via Airbnb
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça permitiu que um condomínio de Porto Alegre proíba os moradores de colocarem apartamentos para alugar por temporada no site Airbnb.
Justiça 7 meses 3 semanas atrás - Duração 154:00
Ele alega que um prazo maior contraria a Constituição Federal e a Estadual. Na primeira, o prazo máximo de afastamento do presidente da República, em caso de admissão da acusação de crimes de responsabilidade ou comuns, é de 180 dias. E a Constituição Fluminense prevê o mesmo prazo para o governador.
Política 8 meses 1 semana atrás - Duração 2:56
Justiça 9 meses 5 dias atrás - Duração 1:49
Justiça 9 meses 3 semanas atrás - Duração 114:00
Decisão do presidente do TJ-RJ veio após o ministro Alexandre de Moraes conceder liminar que impediu a oitiva do governador afastado, pelo Tribunal Misto, que ocorreria na próxima segunda (4). Moraes determinou que o réu tenha, primeiro, acesso a todos os documentos e autos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).