Inscrições abertas para tribuna jurídica Esmam | Em tempo
Isac Sharlon 15 de março de 2017 - 23:51
O evento será presidido pelo juiz Luís Cláudio Chaves, titular da 4ª vara de família - Reprodução/Facebook
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está com inscrições abertas para a quarta edição da Tribuna Jurídica Esmam, que abordará o tema "Nome Social – Uma Demanda Delicada". O evento será presidido pelo juiz Luís Cláudio Chaves, titular da 4ª vara de família.
No inicio do mês o magistrado decidiu em uma ação de retificação de registro civil, que um transexual pudesse mudar o primeiro nome e a identificação de gênero em sua Certidão de Nascimento podendo, assim, retificar seus documentos. De acordo com o juiz a sentença repercutiu e com a tribuna jurídica todos os temas relacionados com as questões de gênero causam polêmica na sociedade, especialmente a questão da mudança de gênero e nome no registro civil sem necessidade de cirurgia de redesignação sexual. "Todos querem ter opinião a respeito mesmo sem saber a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual. Então, acho importante o papel da Esmam de contribuir para o esclarecimento da sociedade", destacou Chaves.
Evento vai debater sobre o uso do nome social sem a necessidade de cirurgia para alteração de sexo - Divulgação