STJ concede liberdade a Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde na gestão de Sérgio Cabral – Tribuna NF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes. A decisão é da última terça-feira (23).
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que, até a última atualização desta reportagem, ele ainda não havia sido colocado em liberdade. Sergio Côrtes está preso no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio.
A votação do habeas corpus ocorreu na Sexta Turma, por unanimidade. O voto do relator Rogerio Schietti Cruz foi acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior. O ministro Antonio Saldanha Palheiro se declarou impedido.
Côrtes voltou a ser preso em agosto do ano passado na Operação SOS, desdobramento da Lava-Jato no Rio que desvendou um esquema que teria desviado R$ 74 milhões dos cofres públicos através da contratação da Organização Social Pró-Saúde para administrar hospitais estaduais. Ele já havia sido denunciado nas operações Fatura Exposta e Ressonância.
Em fevereiro, ele foi solto por habeas corpus do ministro do STF Gilmar Mendes, depois de ficar 10 meses na cadeia. Ele é acusado de receber propina num esquema que desviou R$ 300 milhões dos cofres do estado, na gestão do ex-governador Sérgio Cabral.
Os advogados Gustavo Teixeira e Rafael Kullmann, que defendem Sérgio Côrtes, disseram que, "acolhendo as razões da defesa, o STJ revogou a prisão decretada, diante de sua desnecessidade".