Prefeitura fortalece agricultura familiar com aquisição de produtos do PAB | Prefeitura de Cruz/CE
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04/05/2022 Assessoria de Imprensa
Em parceria com governo do Ceará e prefeitura de Cruz por meio da secretaria de Agricultura, o Programa Alimenta Brasil (PAB) executado pelo governo Federal incentiva a agricultura familiar com a compra direta de hortaliças, frutas, bolos, doces e outros, no município. Além de promover o acesso à alimentação de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas na rede socioassistencial , escolas públicas e hospitais.
O Programa Alimenta Brasil, criado pelo Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
O Alimenta Brasil promove ainda o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
O orçamento do Programa Alimenta Brasil é composto por recursos do Ministério da Cidadania, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos públicos que façam uso da modalidade Compra Institucional.
A execução do programa pode ser feita por meio de cinco modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional (essas duas últimas coordenadas pelo Ministério da Agricultura).