Brasileiros optam pela Ucrânia para a Maternidade de Substituição e enfrentam cenário de guerra
Embora permitida no Brasil desde 2013 – e mantida após a atualização da Resolução nº 2.294/21 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – a Maternidade de Substituição, também conhecida como Útero Solidário, ainda não é um método tão amplamente utilizado para procedimentos de Reprodução Assistida por aqui, sobretudo pelas condições mais rígidas impostas em relação a outros países, entre eles a Ucrânia, onde muitos dos casais brasileiros vão para realizar o sonho de ter um filho.
Com o conflito instaurado naquele país, após ataques da Rússia (e também devido às restrições, proibições ou mesmo o custo do procedimento em outros países), o desejo dos brasileiros pode ter que esperar mais um tempo. Por outro lado, quem já realizou, enfrentou uma verdadeira batalha para trazer o filho ao Brasil.
Foi o que aconteceu com o casal Kelly Lisiane Müller e Fabio Wilkes, de Guaratuba (PR). Eles viajaram para a Ucrânia em janeiro, para buscar a filha que nasceu por meio do processo de Útero de Substituição, a pequena Mikaela. O nascimento dela coincidiu com o aumento das tensões entre Rússia e Ucrânia.
"Eu costumo dizer que nós estávamos lá quando a guerra começou porque deveríamos estar. Mikaela veio ao mundo após 41 semanas de gestação. Eu e o meu marido pegamos Covid-19 assim que ela nasceu. Antes de termos contato com nossa filha, ficamos nove dias isolados e longe dela. Fora isso, o sistema do registro Ucraniano parou de funcionar por duas semanas. A guerra iniciou no dia seguinte ao qual pegamos o registro de nascimento ucraniano", relata Kelly.
Kelly já havia tentado engravidar, sem sucesso, outras três vezes e viu neste método a solução mais segura para realizar o sonho de ser mãe. "Eu já sabia que existia a Barriga de Aluguel, mas foi depois que perdi meu primeiro bebê que eu comecei a ler mais sobre o assunto. Quando perdi o terceiro, já sabia que a Ucrânia era um destino mais provável por causa da minha realidade financeira", diz Kelly Müller.
"O sonho de ser mãe sempre existiu em mim. Desde jovem, quando alguém me perguntava sobre o futuro, eu deixava claro que queria ser mãe. Então, sempre pensei em várias possibilidades para eu realizar o meu sonho independentemente do que o futuro reservava para mim", completa.
Para realizar o processo de maneira segura e não sofrer nenhum tipo de golpe, ela recorreu a outra brasileira que já havia realizado o sonho de ser mãe no país estrangeiro. A procura começou quando Kelly ainda enfrentava o luto do terceiro bebê. "Eu precisava de referência de clínicas. Foi quando descobri a história de uma brasileira, Camila Pavan, que estava justamente buscando sua filha gestada na Ucrânia. Entrei em contato e ela rapidamente se prontificou a me passar as informações da clínica que havia escolhido", lembra.
Depois disso, o casal foi para a Ucrânia para a coleta do material genético que seria usado no processo. "A nossa gestante engravidou de primeira. Recebi exames todos os meses, uma vez por mês. Eu também tive a sorte de manter contato com ela ao longo dos nove meses. Isso me permitiu uma proximidade com minha filha maior do que previsto, ao longo da gestação. Esse contato não é incentivado pela clínica. No meu caso ocorreu e foi maravilhoso", admite Kelly.
De volta ao Brasil após esse perrengue para trazer a filha para casa, a técnica judiciária acredita que, neste momento, a discussão sobre a legislação da Maternidade de Substituição deveria ser revisada.
"Acho que, aqui no Brasil, temos bons profissionais, tecnologia e mulheres dispostas a levar bebês para outras mulheres que não podem. Aliás, as gestantes precisam estar preparadas não só fisicamente, mas também emocionalmente. Isso exige suporte psicológico das clínicas. As clínicas ucranianas se profissionalizaram com todo o processo que envolve uma gestação por útero de substituição como eu jamais teria imaginado que fosse possível, se não tivesse vivido e visto a forma de organização deles", ressalta.
A "Barriga de Aluguel" é proibida no Brasil. Assim, casais que desejam se submeter ao processo de Reprodução Assistida com a Maternidade de Substituição ou Útero Solidário (técnica complementar ao processo de Fertilização In Vitro) não podem – como o último nome sugere – pagar para que uma pessoa gere um bebê.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), Dr. Álvaro Pigatto Ceschin, a atualização da Resolução nº 2.294/21 do CFM manteve a possibilidade da cessão temporária do útero apenas para os casos em que a gestante tenha parentesco consanguíneo de quarto grau com um dos parceiros que desejam ter o filho.
Além disso, é preciso que antes de ceder o útero ela tenha até 50 anos e, pelo menos, um filho vivo – o que também já era preconizado por uma resolução de 2013. E, ainda assim, mesmo cedendo o seu útero, a pessoa que engravida não tem nenhuma relação biológica com o bebê que nascerá.
"Essa é uma questão que mexe com o sonho de muitos casais, mas, hoje, a reprodução assistida oferece uma gama ampla de possibilidades. O Útero Solidário é apenas uma delas. No Brasil a legislação permite a realização deste tipo de procedimento desde que cumpram algumas normas sugeridas pelo Conselho Federal de Medicina", destaca o presidente da SBRA.
Para Kelly, independentemente do método ou processo escolhido, todas as pessoas que desejam ter um filho devem buscar realizar esse sonho. "Eu indico [a técnica] e estou muito feliz. O Útero de Substituição ainda é visto de forma estranha pelos brasileiros. Isso é triste, porque nada mais é do que mais tratamento de fertilidade. A diferença é que as famílias que recorrem ao útero de substituição não podem gestar a criança. Eu torço para que, passada a guerra, a Ucrânia se recupere e volte a ser conhecida como um destino dos pais que sonham ter filhos. É a realização de um sonho para muita gente", afirma.