Bolsonaro cria 13º salário para o Bolsa Família | Revista Ceará Leste
O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (11/4) vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, celebrados em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre eles, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal. Bolsonaro também anunciou o 13º para famílias que recebem o Bolsa Família.
Decreto – Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil.
Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras
Importante ressaltar que as alterações propostas pela minuta do projeto em análise têm origem nos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria do Ministério do Esporte nº 323, de 23 de novembro de 2017, composto por representantes do Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, Entidades Nacionais de Administração do Desporto – ENAD's, Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, Comissão Nacional de Atletas e da Secretaria Nacional do Esporte de Alto Rendimento, conforme consignado no Parecer de Mérito. (Agência Brasil).
Agenda 100 dias
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