Jornal do Brasil - País - TSE aprova criação do partido SolidariedadeRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilSegunda-feira, 9 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsPaís25/09 às 09h14 - Atualizada em 25/09 às 09h33TSE aprova criação do partido SolidariedadeTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou terça-feira (24) a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A legenda será identificada com o número 77. Com o registro, o Brasil passa a ter 32 partidos registrados no TSE. O partido conseguiu apoiamento de 503 mil eleitores no país, número superior ao mínimo de 0,5% de apoiamentos em relação ao eleitorado.Por 4 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o partido cumpriu os requisitos para obtenção do registro. As ministras Laurita Vaz, Cármen Lúcia, e os ministros Otávio de Noronha e Dias Toffoli votaram a favor da concessão do registro.Os votos divergentes foram de Marco Aurélio e Luciana Lóssio. Eles seguiram o voto do ministro Henrique Neves, relator do pedido de registro. Ele entendeu que o registro do Solidariedade não poderia ser concedido porque as fichas de apoiamento de eleitores entregues ao tribunal estão incompletas. Segundo o ministro, as fichas devem ser anexadas à lista com os nomes de apoiadores.Em parecer enviado segunda-feira (23) ao TSE, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, empossado na semana passada, informou que há indícios de fraude nas assinaturas de apoiadores do Solidariedade e pediu que a Polícia Federal investigue o caso.Na sessão de terça-feira, o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, defendeu a posição do Ministério Público e disse que o pedido de investigação foi feito porque foram apontados indícios de fraude no processo, como utilização do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) para obtenção das assinaturas.A advogada do Solidariedade, Maria Cláudia Bucchianeri, defendeu que o parecer de Aragão fosse desconsiderado pelos ministros do TSE, por entender que o Ministério Público não poderia impugnar o registro do partido, após parecer conclusivo a favor do partido feito pela ex-procuradora eleitoral Sandra Cureau. De acordo com a advogada, o registro deve ser concedido, porque o partido cumpriu todos os requisitos da Justiça Eleitoral.Sobre as acusações de irregularidades nas fichas de apoiamento entregues ao TSE, a defesa do Solidariedade declarou que a possibilidade de duplicidade de nomes de eleitores é nula. Maria Cláudia Bucchianeri esclareceu que cartórios eleitorais estaduais conferem as assinaturas para impedir que o eleitor apoie duas vezes o mesmo partido. "Eventuais dúvidas sobre as certidões devem ser apuradas pela via do inquérito", disse a advogada.O ministro Henrique Neves, relator do pedido de registro, declarou que não há como presumir informações falsificadas nas certidões. "Não há como presumir que as certidões teriam dados falsos". O que se presume é que análise das certidões foram criteriosas e técnicas. As suspeitas foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal para investigação e as assinaturas não foram atestadas", disse Neves.O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), fundador do partido, disse terça-feira (24) que o Solidariedade cumpriu todas as formalidades necessárias para obter registro no TSE.Em nota, o Sindlegis disse que são inverídicas as acusações de que dados pessoais de filiados foram usados para preencher fichas de apoio ao partido Solidariedade.Tags: eleição, Marina, partido, paulinho, Tribunal, urnaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Comissão da Verdade de São Paulo conclui que JK foi assassinado2.'Fiquei sem entender', diz Jefferson ao questionar avaliação médica3.STF decide na quarta-feira limites do financiamento das campanhas eleitorais 4.PGR: análise do laudo é que indicará tratamento domiciliar para Jefferson5.Chega a 16 número de mortos em cidade destruída por chuva na Bahia6.Fora do caso, advogado pede habeas corpus para mãe do menino Joaquim7.Kátia Rabello e Simone Vasconcelos são transferidas para prisão em MG8.RS: após anunciar candidato próprio em 2014, PDT entrega cargos no governo9.Petrobras nega que incêndio em unidade no Paraná tenha impacto no atendimento10.Caso Joaquim: Justiça prorroga prisão temporária de padrasto e mãePublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsForte São Matheus volta a brilhar com 12 mil watts de nova iluminaçãoÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na históriaSete coisas que você pode aprender com a vida de Nelson MandelaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. 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