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Rejeição de texto que autorizava privatização de distribuidoras de energia repercute na Câmara
Líderes da Câmara repercutiram nesta quarta-feira (17) a rejeição, pelo Senado, de projeto que autorizava a privatização de distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste (PL 10332/18). O projeto foi aprovado pela Câmara em julho após muita polêmica. Quatro delas já foram leiloadas, pois
Agência Câmara 17/10/2018 - 16:31
Projeto obriga consulta pública em área afetada por exploração de petróleo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá realizar consulta pública com as comunidades afetadas, direta e indiretamente, por projetos de petróleo e gás natural, independente do processo de licenciamento ambiental. É o que determina o Projeto de Lei 9315/17, do
Agência Câmara 15/08/2018 - 08:48
Câmara pode concluir votação de proposta que permite a venda de distribuidoras de energia
O Plenário pode votar nesta tarde projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o PL 10332/18, do Executivo, mas precisam votar os destaques apresentados ao
Agência Câmara 10/07/2018 - 08:41
O projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras é o destaque do Plenário para a segunda semana de julho. Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Julio Lopes (PP-RJ) para o PL 10332/18, do Executivo, mas precisam votar os
Agência Câmara 06/07/2018 - 12:00
Rodrigo Maia confirma que privatização da Eletrobras será discutida após as eleições
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou nesta quarta-feira (4) que a privatização da Eletrobras (PL 9463/18) só voltará a ser discutida após as eleições presidenciais. Maia destacou que está satisfeito com a análise, pelos deputados, das propostas que tratam da possível
Agência Câmara 04/07/2018 - 23:57
Privatização da Eletrobras será discutida depois da eleição presidencial, diz relator
O relator da proposta que autoriza a privatização da Eletrobras (PL 9463/18), deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), informou nesta quarta-feira (4) que os líderes decidiram adiar a análise da proposta para depois da eleição presidencial. "Certamente um presidente eleito vai ter condições de
Agência Câmara 04/07/2018 - 20:09
Comissão rejeita proposta que obriga emissoras de rádio e TV a divulgar bandeira tarifária de energia
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou o Projeto de Lei 6381/13, do deputado Aureo (SD-RJ), que obriga as emissoras de rádio e televisão a veicularem uma vez por mês informações sobre a bandeira tarifária de energia elétrica em vigor. Desde 2013, a Agência Nacional
Agência Câmara 15/06/2018 - 12:55
Debatedor critica ideia de associar revitalização do rio São Francisco à privatização da Eletrobras
Tema foi discutido em audiência pública promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados que a avalia a situação hídrica em Minas Gerais
Agência Câmara 14/06/2018 - 16:54
Deputado acredita que livre mercado poderá reduzir tarifas de energia
Representante dos trabalhadores do setor elétrico, porém, afirma que não haverá competição porque a maior parte da energia é produzida por hidrelétricas
Agência Câmara 05/06/2018 - 20:35
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que susta um decreto presidencial e uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam do Sistema de Bandeiras Tarifárias. O deputado alega que o sistema,