Relato da Presidência – De 30 de julho de 2017 a 05 de agosto de 2017 | CAU/BR
— I Encontro Temático da CEP-CAU/BR com os CAU/UF em 2017;
Local: Centro de Convenções do Ed. Parque Cidade;
Tema: Fiscalização da Arquitetura e Urbanismo;
Participação: Comunicação da presidência do CAU/BR na Abertura do evento;
Presença dos membros da CED-CAU/BR.
Assuntos: Providências para reuniões das Comissões do CAU/BR; Proposta para II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
— Filomena Paulos, chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico; Renato Melo, Gerente Financeiro; Raquelson Lins, Chefe de Gabinete do CAU/BR;
Assunto: Reuniões sobre Reprogramação Orçamentária do CAU.
Assunto: Reprogramação Orçamentária do CAU.
Participação: Abertura da 2ª etapa do Encontro..
Assuntos: II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo; reuniões das Comissões do CAU/BR; substituição temporária do Chefe de Gabinete.
— Escritório de Advocacia Reginaldo Oscar de Castro;
Assunto: Situação das ações na Justiça para recebimento de valores devidos pelos CREA-MA, CREA-MG, CREA-MT e CREA-RS (Art. 57 da Lei 12.378/2010, recursos devidos ao CAU/BR desde dezembro de 2011); possibilidades e conveniência de acordos extrajudiciais.
— Reuniões das Comissões Especiais do CAU/BR;
—- Reunião com a CRI-CAU/BR, sobre: resultados de convênios internacionais do CAU/BR; e participação no 26º Congresso Mundial de Arquitetos – UIA.2017.SEUL.
—- Encontro com a CPUA-CAU/BR, sobre representação do CAU/BR na Oficina de Locação Social da Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Governo do DF.
— Gislaine Saibro, Coordenadora da COA-CAU/BR, Anderson Fioreti, Coordenador da CPFi-CAU/BR e Eduardo Bimbi, Assessor Especial da Presidência do CAU/RS;
Assuntos: Serviços por adesão no Centro de Serviços Compartilhados – Plataforma de Gestão Integrada; Convênio CAU/RS, CAU/SP e CAU/BR; utilização de recursos de capital.
— Outras reuniões com conselheiros do CAU/BR; e despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
— Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU/CD);
Reunião com o deputado Givaldo Vieira, Presidente da CDU/CD, acompanhando outros representantes do Conselho das Cidades/Ministério das Cidades;
Assunto: Negociação com o ministro das Cidades Bruno Araújo, intermediada pelos deputados Givaldo Vieira, Paulo Teixeira e Carlos Marun, sobre preservação do Conselho das Cidades e realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
— Procuradoria-Geral da República;
Reunião com a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, acompanhando outros representantes do Conselho das Cidades/Ministério das Cidades;
Assunto: Ação da PGR para preservação do Conselho das Cidades e realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
— Reuniões da Comissões Ordinárias do CAU/BR;
—- Reuniões com a CEF, CEP, COA e CPFi-CAU/BR, sobre II Conferência Nacional de Arquitetura e Urbanismo.
—- Encontro com a CED-CAU/BR.
— Toninho Wandscheer, deputado federal; Giselle Cabral, presidente da ACIMT (Associação dos Construtores e Incorporadores de Mato Grosso); Diógenes Nascimento, presidente da ACP (Associação dos Construtores de Pernambuco); Luciano Rofato, presidente da ACOMASUL (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul); Ezequiel Souza, presidente da FENAPEC (Federação Nacional dos Pequenos Construtores) e outros dirigentes de associações de construtores; Eng. Eletric. Edson Alves Delgado, conselheiro do CONFEA, acompanhado de assessora técnica;
Reunião, acompanhado pelos conselheiros Ricardo Fonseca e José Roberto Geraldine Jr., coordenadores da CEP (adjunto) e da CEF-CAU/BR;
Assuntos: Exigências das leis 12.378/2010 e 5.194/1966 e demais normativos do CAU e do sistema CONFEA/CREA sobre responsabilidade técnica em empresas de construção, empresas imobiliárias e obras que realizam (RRT de Cargo e Função e RRT simples); Portaria nº 570/2016 do Ministério das Cidades.
— Reuniões com conselheiros do CAU/BR; e despachos de rotina com assessores e gerentes do Conselho.
Reunião com equipe do deputado Givaldo Vieira, Presidente da CDU/CD, acompanhado por Luciana Rubino e Júlio Moreno, chefes das assessorias Parlamentar e Institucional e de Comunicação Integrada do CAU/BR;
Assunto: Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano – adiamento do 2º evento, em função de votação no Plenário da Câmara dos Deputados em 2/8/2017; planejamento dos próximos eventos.
— Secretaria de Gestão do Território e Habitação do Governo do DF (SEGETH);
Reunião com Thiago Andrade e Luiz Otávio Rodrigues, secretário e secretário-adjunto da SEGETH, acompanhado por Luciana Rubino e Júlio Moreno, chefes das assessorias Parlamentar e Institucional e de Comunicação Integrada do CAU/BR;
Assunto: Lei 13.465/2017 (antiga MP 759/2016); regularização fundiária urbana. Andamento do novo modelo de aprovação de projetos de arquitetura no DF.
— Tais Cristina da Silva, diretora da São Paulo Arquitetos e coordenadora do Projeto das sedes do CAU/BR e IAB/DF; Célio Mellis, presidente do IAB/DF; e Mitsuko Matuda, assessora do CAU/BR
Assunto: Prestação de contas sobre o processo de aprovação do Projeto. Providências para conclusão do Projeto Completo.