Cobrar imposto de grandes fortunas dá resultado? Veja casos pelo mundo - 16/03/2018 - UOL Economia
Cobrar imposto de grandes fortunas dá resultado? Veja casos pelo mundo
Cobrar mais impostos dos milionários ajudaria o Brasil a equilibrar as contas do governo e melhorar os serviços públicos oferecidos à população? De tempos em tempos, a pergunta vem à tona e reacende o debate no país. Dessa vez, o tema voltou ao noticiário após o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes afirmar que pretende taxar os milionários se for eleito.
O resultado desse tipo de medida divide autoridades e governos do mundo todo, dada a complexidade da cobrança e os resultados ínfimos.
As pessoas acabam percebendo que é muito trabalho para pouco resultado. O extrato superior de riqueza tem muito poder político e, mesmo quando o imposto é colocado, eles conseguem isentar itens de riqueza e acabam se isentando do imposto.
Isaias Coelho, pesquisador da FGV e ex-consultor do FMI
Ele cita um exemplo europeu: "Quando a Alemanha tinha o imposto, o pessoal levava o dinheiro para os vizinhos, que não tinham [imposto]". Por isso, diz, países como Reino Unido e EUA optaram por não adotá-lo.
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Apesar de estar previsto na Constituição de 1988, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) jamais foi regulamentado no Brasil.
Segundo especialistas consultados pelo UOL, apesar de ser considerada uma medida justa, taxar a parcela mais rica da população não resolveria os problemas de arrecadação e, ainda, aumentaria a chance de essas pessoas tirarem seu dinheiro do país.
O discurso é bonito, mas a efetividade desse imposto não é real. As distorções ocorrem porque o rico não vai pagar imposto. Eu sei que isso revolta as pessoas, mas esse cara tem uma série de estruturas para tentar sair da alçada desse imposto.
Adolfo Sachida, especialista em direito tributário
Há quem defenda que, mesmo com a baixa arrecadação, o imposto deveria ser cobrado, porque há outros tributos de pouca arrecadação já em prática e bem aceitos pela sociedade, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O IPTU também traz pouco e é cobrado, e representa só 0,5% do PIB, sendo que 25% do tributo é apenas do município de São Paulo. Por isso, o Imposto sobre Grandes Fortunas vale a pena ser cobrado, e a população em geral não sentiria.
Pedro de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea
Segundo Carvalho Júnior, há cálculos mostrando que taxar os ricos ajudaria a arrecadar de 0,25% a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), e que a cobrança poderia ser feita junto com o Imposto de Renda.
Veja como foi aplicado o imposto em alguns países
Criado em 1974, o imposto, que é federal, passou por diversas mudanças ao longo dos anos. Representando cerca de 0,3% do PIB atualmente, o tributo foi sendo reduzido desde a chegada ao poder do empresário Maurício Macri, crítico da cobrança. Anteriormente, a cobrança era de até 1,25% para patrimônios brutos que excedessem 305 mil pesos argentinos. Neste ano, passa a valer a cobrança de 0,25% sobre o patrimônio bruto que superar 1,050 milhão de pesos argentinos (cerca de R$ 170 mil).
O imposto é cobrado localmente, como acontece com os tributos municipais aqui no Brasil. Tal cobrança representa atualmente cerca de 1,24% do PIB e 11% de tudo o que a Suíça arrecada. Em média, o imposto varia de 0,1% a 0,94% para patrimônios acima de 55,4 milhões de euros (R$ 224 milhões).
Entre idas e vindas, a cobrança do Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF) tornou-se icônica, mais pelas polêmicas geradas do que pelos resultados propriamente ditos. O ator Gérard Depardieu, por exemplo, tentou fugir da tributação várias vezes transferindo sua declaração para países como Bélgica e Rússia.
O imposto é de 0,5% a 1,5% para cidadãos com patrimônio líquido acima de 1,3 milhão de euros (R$ 5,3 milhões). O tributo representa 0,25% do PIB local e cerca de 2% da arrecadação federal.
Agora, com Emmanuel Macron no poder, o imposto voltou a ser discutido e será cobrado de menos pessoas: o número de atingidos caiu de 350 mil para 150 mil.
O país nórdico tem tradição na taxação de grandes fortunas. O imposto, presente desde a década de 1960, fixa 1% de contribuição para patrimônios líquidos acima de 112 mil euros (R$ 453 mil). O tributo, contudo, não atinge imóveis e fundos de pensão. No início da década, esse imposto atingia 17% da população adulta, representando 0,4% do PIB e 7% da receita total do governo.
O país já cobrou impostos dos mais ricos da população, mas o governo considerou a tributação pouco atraente e decidiu encerrar a cobrança em 1997. O país cobra apenas o imposto sobre a renda, como acontece hoje no Brasil.
O Imposto sobre Patrimônio foi introduzido em 2002 e reformulado em 2014. Pessoas ou empresas com patrimônio acima de 1 bilhão de pesos colombianos (R$ 1,2 milhão) pagam imposto entre 0,3% e 1,5%. Isso representa 0,65% do PIB e 4% das receitas do governo colombiano, em média.