LOA 2020 reduz orçamento da UFSM em mais de R$47 milhões – UFSM
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Com um decréscimo de cerca de R$ 47 milhões, a universidade será impactada tanto no seu funcionamento quanto na capacidade de investimento. De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), do montante total previsto para 2020, R$ 88,9 milhões são destinados para custeio, isto é, pagamento de contas de água, luz e contratos terceirizados. Esse valor sofreu uma redução de mais de 30% em relação ao recebido no ano anterior. O vice-reitor, Luciano Schuch, explica que a verba disponibilizada para custeio em 2020 não é suficiente nem para pagar a conta de luz, tampouco os contratos terceirizados. "Atividades essenciais para o funcionamento da universidade serão prejudicadas, haverá precarização de diversos serviços, como vigilância, limpeza, manutenção, entre outros", lamenta Schuch.
A situação se repete em relação à verba destinada para investimentos em obras, construções e aquisição de materiais permanentes, como computadores, livros, datashows, materiais de laboratório, mesas e cadeiras para salas de aulas. Em 2020, são apenas R$ 6,44 milhões para esse fim, uma redução de aproximadamente 40% do valor anteriormente recebido. De acordo com o vice-reitor, atualmente são 10 obras em andamento na instituição. "O valor recebido não é suficiente para dar continuidade a elas e sabemos que obras paradas acarretam um desperdício do dinheiro público já investido, além de que, na retomada, o custo pode ser ainda maior. Outro ponto é a aquisição de livros, fundamentais para nossos estudantes. Hoje a necessidade que temos para compra de acervo é de mais de R$ 1 milhão. Como conseguiremos dar conta dessas demandas?", questiona Luciano Schuch.
Além do custeio e capital, um terceiro item ainda compõe o orçamento total da universidade, é aquele relativo às despesas com pessoal (ativos e aposentados). O valor, cuja previsão na LOA é de R$ 989,9 milhões, é operado diretamente pelo Ministério da Educação. No entanto, este ano, há um fator novo para essa execução orçamentária. Além da liberação das vagas, é preciso possuir disponibilidade financeira, conforme orientação do MEC. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os limites autorizados de provimento de vagas para docentes e técnicos-administrativos foram divulgados recentemente pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao MEC.
Como forma de enfrentar a situação, o reitor Paulo Burmann afirma que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem mobilizado os reitores para lutar pela liberação de novos recursos. "O momento é grave. Precisamos sensibilizar o congresso nacional para que entendam a real situação das universidades públicas e atuem na liberação de uma reserva de contingenciamento que possibilite a continuidade das principais atividades desenvolvidas", finaliza o reitor.
Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor/ Agência de Notícias da UFSM
Assunto(s): Congresso Nacional, educação, LOA 2020, MEC, orçamento, pec 186, pec 188, santa maria, ufsm, Universidades