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Tag Arquivo | "ministério público" Arlei cria novo ponto de táxi no centro da cidade
Prefeitura inicia processo de embargos em áreas invadidas
Postado em 30 julho 2015. Tags: Álvaro Pana, ministério público, Quinta Lebrão
Segundo levantamento da Prefeitura, até o momento foram emitidos mais de 60 autos de embargo na área onde aconteceram as ocupações irregular
– Poder Público acata decisão do Ministério Público e começa a agir na comunidade
Depois da reunião entre Ministério Público, concessionárias e gestores realizada há exatos 30 dias, onde foi debatida a situação dos moradores da localidade conhecida como Álvaro Pana, na região da Quinta Lebrão, o Poder Público começou a arregaçar as mangas. Regularmente fiscais da Prefeitura estão atuando o bairro e notificando toda e qualquer construção realizada pelos moradores. Muros, lajes, telhados e até embolsos foram embarcados pela ação.
Se por um lado a mão pesada da fiscalização não poupa a comunidade, por outro, o levantamento também determinado pelo MP não saiu do papel. De acordo com moradores, nenhuma assistente social ou agente da Prefeitura visitou as casas ou famílias para a coleta de dados da comunidade.
Dona Beth cobra respostas das autoridades e pede solução para o problema das ocupações na região da Pana, Castelinho, Quinta Lebrão e Fonte Santa
A omissão histórica das autoridades municipais não impediram que famílias ocupassem por décadas as terras de propriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Há cerca de 30 anos há uma discussão pela retomada desse espaço, cada vez mais ocupado pela população, que conta com serviços fornecidos por concessionárias, como água e energia elétrica, além de pavimentação nas ruas da localidade. Na ânsia pela solução do impasse, que também atenta para construções em áreas de risco, o MP realizou audiência pública nos últimos dias de junho no auditório da Aciat para ouvir os envolvidos. Participaram representados do próprio INSS, Prefeitura, Ampla, Cedae, CRT, Inea e representantes do Deputado Federal Hugo Leal, que estaria trabalhando em Brasília para regularização das famílias. Ficou decidido no encontro que o município de Teresópolis deverá fazer um levantamento sobre todas as famílias que vivem na comunidade e aumentar as ações de fiscalização para impedir novas construções. Não estão descartadas demolições de novas invasões na comunidade.
Dona de um pequeno comércio na Pana, Sandra foi impedida de concluir uma obra para poder acolher os pais idosos em sua casas
A ação já chama atenção dos moradores, que reclamam do fato de não poder fazer melhorias em suas casas. Um deles é o aposentado Derly José da Silva, de 67 anos. Ele tentou construir uma garagem ao lado de sua casa e foi surpreendido pelo embargo dos fiscais. "Eu tava começando a construir aqui, o fiscal veio e interditou. Disse que eu não poderia terminar minha garagem e nem embolsar minha cada. Tá tudo interditado. Ele falou que se eu assentar um tijolo pago uma multa de R$ 13 mil. Eles voltam sempre aqui pra conferir e notificam todo mundo que está fazendo obras", relata. O aposentado conta que comprou a casa por R$ 140 mil num contrato 'de boca' com o antigo proprietário e que agora não sabe o que fazer. "Comprei e na época não tinha nem telhado. Eu morava na roça e estava doente, com feridas na perna. Precisei vir para cá e agora não tenho pra onde voltar", garante.
Dona de um pequeno comércio na localidade, a microempresária Sandra dos Santos também teve uma obra paralisada.
Ela queria fazer uma casa sobre a laje de seu imóvel para poder acolher seus pais idosos. "O fiscal da Secretaria de Obras chegou e deu o auto de embargo. Ficamos praticamente sem direitos. Minha obra tá sem terminar e agora estou com vazamento dentro de casa. A gente não sabe se pode procurar um advogado ou não. Tudo que pedem pra gente fazer para resolver a gente corre atrás, mas nunca chegam as respostas", detalha. Segundo a moradora, todas as suas economias foram investidas na ampliação da casa. "Investi todo o dinheiro que tinha aqui em cima para trazer a minha mãe, que tem 74 anos e é deficiente física, e meu pai, que tem 77 anos. Eles moram numa servidão com mais de cem degraus e não conseguem nem receber a visita dos médicos. Estamos embargados e ninguém nos procura para dar uma resposta. A gente fica desnorteado", lamenta.
Cobrança por solução
Líder comunitária, a funcionária Pública Beth Barbosa também teve problemas com a conclusão do muro que separa sua casa da rua que dá nome ao bairro. "Todos nós estamos numa situação muito difícil. A maioria aqui é morador antigo e agora estamos com esse problema junto com o Governo Municipal que disse que a gente não pode construir mais nada porque é área do INSS. Nós concordamos, mas queremos resolver isso. Quem vai fazer isso? A gente pede ajuda aos governantes. Se vão vender pra gente, não queremos de graça. Viemos para cá porque não temos condições de fazer um plano Minha Casa Minha Vida. Somos assalariados, ganhamos pouco e muitos aqui trabalham na informalidade", detalha.
Dona Beth reclama principalmente da falta de notícias para as pessoas que estão nessa situação. "Esperamos dos governos, municipal, estadual e federal, uma posição. A gente não sabe o que será amanhã. Vão tirar a gente? E vão colocar onde? São mais de 30 mil pessoas que passam por isso e que vivem na Fonte Santa, Quinta Lebrão, Pana e Castelinho. Queremos saber o que vai ser feito da gente", questiona a moradora.
Se por um lado os embargos andam em dia, não se pode dizer o mesmo sobre o levantamento das famílias. Os três moradores ouvidos confirmaram que até hoje só receberam a visita dos fiscais do Executivo. Nenhum técnico ou assistente social passou pelo bairro para cumprir a determinação do MP de fazer o levantamento das famílias na situação.
Solução pode vir de Brasília
Se o pagamento desses terrenos por parte das pessoas que os ocupam de forma irregular hoje é tido como inviável, somadas a vulnerabilidade social e o valor pedido pelo INSS, a solução para as mais de três mil famílias pode vir de Brasília. O Deputado Federal Hugo Leal faz indicação legislativa pedindo, em resumo, a troca da grande área por dívida do seu proprietário com a União, situação que foi bem recebida pelos representantes do MP e do próprio INSS na audiência pública de junho.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, até o momento foram emitidos 61 autos de embargo na referida localidade. O poder público confirma que ainda não foi iniciado o cadastramento das famílias.
Ação pelo Dia Mundial da Água na Calçada da Fama
Postado em 25 março 2015. Tags: mata atlãntica, ministério público, mudas, plantas nativas, Secretaria de Meio Ambiente
"A gente está iniciando um processo de replantio, fazemos cerca de 5000 plantios de mudas por ano", diz André de Mello
– Secretaria de Meio Ambiente faz distribuição de mudas de plantas nativas da Mata Atlântica
Ainda em comemoração pelo Dia Mundial da Água, celebrado neste domingo, 22 de março, a Secretaria de Meio Ambiente realizou uma ação na Calçada da Fama, onde foram distribuídas diversas mudas de plantas nativas da Mata Atlântica. O objetivo é conscientizar a população de que o desmatamento tem resultado direto no comprometimento dos níveis das bacias que abastecem os municípios.
Muitas pessoas passaram pelo local e se interessaram pela doação das mudas e acabaram saindo mais bem informados sobre as condições ambientais e hídricas de nossa cidade. "A gente está comemorando o Dia Mundial da Água, que foi celebrado neste domingo, a gente fez algumas atividades no final de semana, fomos em Andradas, fizemos uma atividade na escola da comunidade para complementarmos esse Dia Mundial da Água", disse André de Mello, Secretário de Meio Ambiente.
A equipe da Secretaria de Meio Ambiente fez a distribuição de cartilhas informativas sobre o sistema de esgotamento sanitário
O secretário explica que está distribuindo uma cartilha produzida em parceria com o Ministério Público para divulgar ações que podem minimizar os impactos da contaminação de lençóis freáticos: "Aqui a gente está distribuindo mudas, falando sobre esgotamento sanitário sobre os sistemas possíveis, o que a pessoa pode fazer com sistema de baixo custo, como zona de raízes que pode ser implementado na área rural. A gente tem uma cartilha feita em parceria com o Ministério Público e essa cartilha está sendo distribuída e a gente está distribuindo mudas de árvores que são depuradoras de substâncias tóxicas, ela aglutina o solo, evita as erosões e a gente está explicando todo esse procedimento ambiental para quem está passando na Calçada da Fama". A equipe da Secretaria de Meio Ambiente fez a distribuição de cartilhas informativas sobre o sistema de esgotamento sanitário.
De Mello acredita que uma das formas para Teresópolis se proteger contra uma possível crise hídrica é investindo em políticas públicas para estimular o replantio em áreas desmatadas que seja próximas à nascentes. "Em São Paulo muitas pessoas atribuíram a crise hídrica ao governo por falta de plantio de mudas nas áreas de nascentes, reservatórios… A gente está iniciando um processo de replantio, fazemos cerca de 5000 plantios de mudas por ano, fizemos isso no ano passado e esse ano vamos fazer de novo e tentar cobrir essa meta para evitar que essa crise também chegue a Teresópolis, porque pode parecer uma situação distante, mas está muito mais próximo do que a gente imagina", explica.
Ele afirma ainda que muitas dos mananciais de nossa cidade estão sendo "mortos" por conta da falta de informação de parte da população: "As nascentes estão sendo aterradas, temos um trabalho muito forte em cima de fiscalização para evitar as terraplanagens que são feitas aleatoriamente e recobre nascentes, rios, estreitam os rios, ou alargam os rios, fazem curvas que diminuem a vazão da água e a velocidade do rio, então todas essas alterações ambientais que a gente tenta evitar com fiscalização, mas é muito difícil. É melhor trabalhar com conscientização da comunidade. A gente tenta através da criança estimular os pais a fazerem isso".
Inea finaliza vistoria na Ilha do Caxangá
Postado em 25 fevereiro 2015. Tags: Defesa Civil, Ilha do Caxangá, Inea, ministério público, Vistoria
O secretário de Defesa Civil (de costas) ouve as explicações de Cláudio Carneiro, diretor da Avit, sobre o projeto para construção dos apartamentos na Ilha do Caxangá
– Entidades e órgãos públicos agora vão apresentar pareceres sobre situação ao MP
Nesta terça-feira, 24, aconteceu a aguardada vistoria de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente – Inea – nos terrenos localizados no bairro Ilha do Caxangá. Dois espaços, sendo um na praça que existe na entrada da localidade e outro localizado um quarteirão acima, no bairro 40 Casas, são candidatos a receber a construção de um prédio para abrigar as 44 famílias que terão de deixar suas casas. Os imóveis condenados, localizados na margem do Rio Paquequer, ficam em área de constante alagamento e invadiram a caixa do curso hídrico. Ação Civil Pública promovida pelo MP pede a desocupação e a demolição das respectivas construções. Para solucionar o caso, a Avit – Associação das Vítimas das Chuvas em Teresópolis – se dispôs a utilizar de verba do Ministério das Cidades, dentro do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, para qual foi credenciada, para construção de um prédio com 50 unidades habitacionais, acolhendo as famílias que vão perder suas casas e ainda com uma sobra para transbordo de outras casas, criando assim um processo contínuo de reurbanização da área. Para isso, depende de parceria da Prefeitura, que entraria com a cessão de um terreno.
Renato Maria, técnico do Inea, conversa com os representantes da Prefeitura sobre a situação do terreno localizado na entrada da Ilha do Caxangá
O MP acolheu a iniciativa e convocou secretarias municipais e órgãos públicos para trabalhar em torno do projeto. Na última segunda, 23, técnicos do Grupo de Apoio Técnico (GATE) do MP vistoriaram os terrenos juntamente com representantes das secretarias de Defesa Civil, Meio Ambiente, Planejamento e da Procuradoria Geral. Impedidos para comparecer por problemas logísticos, os técnicos do Inea só puderam vir no dia seguinte. O órgão estadual foi representado pelo coordenador regional da Superintendência do Piabanha, Renato Maria, que realizou medições e registrou com fotografias a situação do bairro. A vistoria foi acompanhada pelos secretários municipais Roberto Silva, da pasta de Defesa Civil, e André de Mello, de Meio Ambiente. O diretor colegiado da Avit, Cláudio Carneiro, e membros da comunidade, também acompanharam o trabalho.
Anúncios da prefeitura viram alvo de investigação do MP
Postado em 10 fevereiro 2015. Tags: anúncios, ministério público, MP, PMT, Prefeitura, TV Cidade
Após mudar de dono, a TV Cidade conquistou aumento de mais de 100% na midia. Fato que lembra os reajustes pedidos pela Câmara de Vereadores no aumento dos salários
– Verba de divulgação institucional estaria sendo usada para beneficiar grupos de aliados políticos e empresas de 'amigos'
Você conhece com certeza os endereços e a abrangência das empresas Terê FM, líder no segmento na cidade; da Rádio Geração 2000, há décadas no mercado teresopolitano e com programas líderes de audiência; e claro a rádio evangélica Novo Tempo, que além de ser referência na região, também é uma das maiores empregadoras do segmento no município. Somadas ao Grupo Diário, líder absoluto em todas as mídias que atua, essas importantes empresas tem algo em comum, além da sua relevância e importância de mercado: todas são esquecidas pelo governo Arlei Rosa quando o assunto é divulgação institucional e propaganda.
Absolutamente contraditório, afinal o objetivo da propaganda institucional de uma prefeitura é alcançar o máximo da população possível pela abrangência dos veículos contratados, o plano de mídia do governo Arlei Rosa produz algumas 'bizarrices' como o injustificável aumento de mais de 100% no valor contratado pela TV Cidade, a contratação caríssima de um jornal que foi criado apenas para publicar anúncios da prefeitura e a ausência dos principais veículos da cidade, que concidentemente, ou não, adotam editorias imparciais e independentes, não fazendo portanto, o chamado "jogo de submissão ao governo".
O resultado dessa ação desastrosa e cara não poderia ser diferente: mais uma denúncia no Ministério Público contra as ingerências do governo Arlei Rosa e sua nada técnica assessoria. A ação foi movida pelo advogado Ricardo Vasconcellos que, além de protocolar um pedido de providências na própria prefeitura, encaminhou as irregularidades para o MP.
Quinze presos e um morto em operação das polícias e MP
Postado em 22 dezembro 2014. Tags: 110a. DP, apreensão, investigação, ministério público, polícia, Teresópolis
Celulares e drogas também foram encontrados com os acusados, inclusive, alguns deles foram presos em flagrante por tráfico
– Bando pretendia instalar facção criminosa do Rio de Janeiro na Fonte Santa e Quinta Lebrão
Quinze pessoas presas e um homem morto. Este foi o resultado da Operação Mandrake, deflagrada simultaneamente em Teresópolis e em outras três comunidades da capital, no final da madrugada desta sexta-feira, 19. A ação foi realizada com a parceria das polícias civil e militar e o GAECO, do Ministério Público. Os detidos são acusados de envolvimento com a venda de entorpecentes na região e associação para a expansão de uma grande facção criminosa do Rio de Janeiro que pretendia se ramificar nas localidades da Fonte Santa e Quinta Lebrão. O homem morto, Jeferson Faria Correia, conhecido como Jecão, trocou tiros com um policial militar e acabou não resistindo aos ferimentos.
A Operação Mandrake vinha sendo articulada pelas polícias Civil, Militar e pelo Ministério Público a partir de uma denúncia feita ao MP de oferta de propina de traficantes ao comando do 30º Batalhão para que "afrouxassem" a repressão ao tráfico em Teresópolis. A partir disso os órgãos articularam uma grande operação envolvendo escutas telefônicas e um agente infiltrado na quadrilha.
Novos estagiários forenses do MP tomam posse
Postado em 19 novembro 2014. Tags: Estagiários Forenses, ministério público
– Teresópolis receberá quinze jovens para auxiliar no trabalho do órgão
Dos 268 selecionados no concurso, que teve provas aplicadas em setembro, 252 participaram da solenidade
Os novos estagiários forenses aprovados no VII Exame de Admissão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tomaram posse na tarde desta segunda-feira (17), durante cerimônia realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ. Dos 268 selecionados no concurso, que teve provas aplicadas em setembro, 252 participaram da solenidade. Eles atuarão auxiliando os órgãos de execução na área regional 1, referentes ao Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) Rio de Janeiro e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A sessão solene foi aberta pelo corregedor-geral do MPRJ, Pedro Elias Erthal Sanglard, que deu as boas-vindas aos empossandos. "Gostaria de parabenizá-los e dizer que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro está de braços abertos para recebê-los, orientá-los e, quem sabe, futuramente, também dar-lhes posse como novos promotores de Justiça", disse o corregedor-geral.
Na sequência, a coordenadora de Estágio Forense, promotora Renata Pereira de Souza da Graça Mello, leu o termo de posse. Já o primeiro colocado na área regional 1, Marcelo Alexandre Lima Bastos Neves, foi convidado a ler o termo de compromisso acompanhado pelos demais empossandos.
Projeto leva Ministério Público para sala de aula
Postado em 16 abril 2014. Tags: educação, escola, ministério público, MP, MPT, projeto, SME
Thiago Britto Mota, assessor jurídico da SME, fala aos professores durante o encontro
– "MPT na Escola" teve segunda etapa realizada em Teresópolis
Com o objetivo de desenvolver um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, a Secretaria Municipal de Educação, cumprindo acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoveu duas reuniões, uma com professores do 4° Ano e outra com responsáveis envolvidos com o Conselho Escolar. Em pauta, a erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente.
Entre as ações que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação durante o projeto, estão distribuir material pedagógico específico sobre o tema, realizar palestras nas escolas, incentivar os alunos a realizarem tarefas escolares sobre os direitos da criança e do adolescente, promover eventos, envolver a comunidade escolar e a sociedade em geral nos programas, ações e projetos de erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, entre outros.
Para a diretora Sonia Maria de Paula, da Escola Municipal Paes de Barros, na Vila Muqui, o encontro foi bastante instrutivo. "A gente sabe o que é trabalho infantil, mas depois de participarmos dessa reunião passamos a ter uma consciência bem maior de como ele pode prejudicar a criança explorada. Na minha escola, sabemos de alunos que têm este problema e agora fica mais fácil para que possamos intervir nessas situações", explicou a diretora que participou da reunião promovida no turno da manhã para os professores do 4° Ano.
Durante o encontro para os professores, os participantes assistiram a vídeos, apresentações sobre o tema, participaram de dinâmicas de grupo, receberam a cartilha "Brincar, estudar, viver… Trabalhar só quando crescer", além do encarte com orientação e roteiro de trabalho. Ainda foi entregue um cronograma do projeto que será desenvolvido nas escolas.
Criando uma rede de proteção
Durante o segundo encontro, pais e responsáveis ligados aos Conselhos Escolares compareceram para também integrarem a rede de agentes responsáveis pelo combate ao trabalho infanto-juvenil em Teresópolis. A diretora do Departamento de Educação, professora Carla Rabello, agradeceu aos presentes e lembrou a importância da participação de todos.
"Precisamos que todos os atores envolvidos na comunidade escolar sirvam como transmissores dessa ideia. O trabalho infantil ainda é realidade no Brasil e a gente entende que isso só vai reduzir ou acabar se conseguirmos conscientizar a sociedade. Nada melhor do que começar essa conscientização nas unidades escolares", explicou a diretora.