ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2292 - 15/09/2020
Plenária destaca propostas de Reforma Tributária em discussão e o impacto delas nos Municípios
Quais as propostas de Reforma Tributária estão em discussão na Comissão Mista da Reforma Tributária e qual o impacto delas nos Entes municipais foram apresentadas aos participantes do Seminário Técnico: A visão do movimento municipalista sobre a Reforma Tributária no final da manhã desta segunda-feira, 14 de setembro. "São 32 anos de mais atribuições e menos receita chegando aos cofres municipais para atender esses encargos," destacou a supervisora do núcleo econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves.
Guará - SP - Parabéns pelos 118 anos
Avaré - SP - Parabéns pelos 159 anos
General Salgado - SP - Parabéns pelos 71 anos
Limeira - SP - Parabéns pelos 194 anos
Euclides da Cunha Paulista - SP - Parabéns pelos 55 anos
Jaguariaíva - PR - Parabéns pelos 197 anos
EBC - Perícias estão suspensas até adequações nas agências da Previdência
EBC - Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária
CNM - Com queda no volume de atividades turísticas, CNM dá dicas para a retomada
TRT6 - Anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento
TRT3 - Empregado que ostentava prosperidade econômica nas redes sociais não consegue a justiça gratuita
TRT3 - Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
C.Dep - Proposta agrava penas para homicídio culposo em caso de embriaguez do motorista
GOV-AM - Policiais militares da Rocam detêm homem com revólver na zona leste
TJRN - Negado HC para acusados de tentativa de homicídio em disputa de facções
SEFAZ-RS - Reforma Tributária vai reforçar o Nota Fiscal Gaúcha, com mais recursos para entidades sociais
SEFAZ-SP - Municípios recebem R$ 276,91 milhões no segundo repasse de ICMS de setembro
GOV-RS - Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões
TJMG - Família de mototaxista será indenizada em R$ 90 mil
STJ - Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção
STJ - Credor pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
CNM - Plenária destaca propostas de Reforma Tributária em discussão e o impacto delas nos Municípios
GOV-SP - Governo de SP inaugura Deic em São José do Rio Preto
C.Dep - Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista
STJ - Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
CNM - Medidas Provisórias abrem crédito extraordinário e estendem Auxílio Emergencial
C.Dep - Leis asseguram R$ 15,9 bilhões para ações de enfrentamento ao novo coronavírus
TCE-PR - Paranaguá tem que incluir funcionários terceirizados nos gastos com pessoal
TCE-MG - Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários
TSE - Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo
EBC - Alimentação para mesários será de até R$ 40
TRE-SP - SEI apresenta nova ferramenta de petição eletrônica
EBC - Petrobras quer vender mais ativos de exploração e produção
EBC - Saques no comércio com Pix começará no 2º trimestre de 2021
CNM - Representantes do Ministério da Economia explicam novas regras de simplificação para empresas
GOV-SP - Período de estiagem aumenta risco de incêndios em áreas de vegetação
GOV-MG - Produção integrada de alimentos beneficia famílias de agricultores no Norte de Minas
GOV-MG - Eficiência administrativa marca trabalho da Semad na regularização ambiental
Bolsonaro desiste de criar Renda Brasil após Economia propor congelar aposentadorias e cortar benefícios
PSL negocia despachar Joice para ter vice na chapa de Russomanno
I don't think science knows about climate, says Trump
"In a country known for hard work, his work ethic is the stuff of legends"—Japan's new prime minister
Decreto nº 10.486, de 11.9.2020 - Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Lei nº 14.057, de 11.9.2020 - Disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública e dispõe sobre a destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Mensagem de veto