Ministro do STF vê 'inércia' e cobra resposta sobre passaporte da vacina - Dourados News
06 dezembro 2021 - 20h50Por G 1
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou que os ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde e Infraestrutura e a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro sejam ouvidos, em 48 horas, sobre a demora para atualizar as regras de entradas de viajantes no país – sobretudo, após a descoberta da variante ômicron em países da África e da Europa.
A decisão foi tomada em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como o "passaporte da vacina" ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país.
Com a decisão, os ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura terão que justificar as medidas adotadas pelo governo para monitorar quem ingressa no país.
Ainda na tarde desta segunda, o governo se reuniria com a Anvisa para tratar das medidas que tentam conter a disseminação da Covid, incluindo o chamado "passaporte da vacina". O compromisso foi desmarcado em cima da hora, e o motivo não foi informado.
A previsão era que o encontro reunisse representantes da Casa Civil, da Anvisa e dos ministérios de Justiça e Segurança, Saúde, Infraestrutura e Relações Exteriores.