Defensoria Pública desenvolve projeto-piloto de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência de gênero - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública desenvolve
Publicação: 06/12/2019 às 16h48
Defensoria Pública desenvolve projeto-piloto de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência de gênero - Foto: Divulgação - Ascom DPE/RS
Porto Alegre (RS) – Entre os dias 19 de outubro e 30 de novembro, 12 mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que são atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), participaram do projeto "Cuide-se: Defesa Pessoal para Elas". Promovido pelo Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), em parceria com os professores Otavio Sartori Dutra, Roberto Bokowski e Gabriel Horn, a edição piloto do curso teve seis encontros, todos realizados aos sábados na Sociedade Hebraica, em Porto Alegre, e acompanhados pelas estagiárias da Defensoria Pública Especializada no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Malvina Martins e Rayane Souza. O encerramento ocorreu no período dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero, uma campanha internacional que acontece todos os anos, entre 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). De acordo com a dirigente do Nudem, defensora pública Liliane Braga Luz Oliveira, a ideia é que o projeto se consolide no próximo ano, promovendo mais encontros e incluindo mais mulheres.
Entre os objetivos do curso está a atuação solidária de organizações da sociedade civil em ações interdisciplinares e complementares à assistência jurídica, a fim de garantir a estas mulheres uma forma de prevenção de riscos e redução de danos frente a ataques violentos. "Buscamos desenvolver autoestima e qualidade de vida. Além das participantes, queremos sensibilizar organizações e profissionais de outras áreas do conhecimento para o combate à cultura de violência contra a mulher. Assim, os parceiros do projeto, por meio do treinamento de defesa pessoal, dispõem-se a compartilhar saberes e serviços para fortalecer mulheres que, em atendimento jurídico e psicossocial pela Defensoria, possam desenvolver habilidades para sua própria defesa", explica a defensora pública.
A violência contra a mulher é um fenômeno universal e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), tem caráter epidêmico e deve ser tratada como questão de saúde pública. Trata-se de uma violência política, no sentido de que é utilizada como instrumento de poder e controle sobre as mulheres, aceita, reproduzida e naturalizada por muitos séculos. Somente em 1993 a ONU afirmou, na Declaração Mundial de Direitos Humanos de Viena, que a violência contra a mulher é violação de direitos humanos. O Brasil foi o último país da América Latina a aprovar legislação, a Lei Maria da Penha (LMP), em 2006. No entanto, a legislação não é suficiente para evitar mais casos, tanto que não há indícios de redução dos números da violência. De 1º de janeiro a 5 de março de 2018, o Brasil registrou 330 casos, alcançando o quinto lugar entre 83 países, segundo dados do Mapa da Violência 2015 (Cebela/Flaso).
Com o projeto, a Defensoria Pública pretende proporcionar autonomia, segurança, dignidade, maior autoestima e qualidade de vida às vítimas de violência de gênero, para que no futuro o país não figure mais nas primeiras posições deste ranking.