Mais de 70 pessoas estão sob investigação por espalhar mentiras. Denuncie fake news no Zap do Lula! - Lula
Mais de 70 pessoas estão sendo investigadas porque, em alguns casos, produzir ou compartilhar notícias falsas pode ser caracterizado como calúnia, injúria, difamação. Além disso, se a divulgação de notícias falsas ocorrer em época de eleição visando desqualificar um candidato, partido ou coligação, aplica-se a Lei nº 12.891, de 2013.
Desse total, 44 perfis que se colocam como pessoais já tiveram seus conteúdos condenados e as publicações foram consideradas ilegais pelo Tribunal Superior Eleitoral. Embora muitos se escondam por trás de perfis falsos, já há dados eletrônicos de todos os noticiados, tal como IP, e-mail e telefone, garantindo a identificação dos verdadeiros autores.
São muitos os casos de pessoas jurídicas que, mesmo sabendo tratar-se de mentiras, disseminam as fake news para fazer propaganda eleitoral irregular. Diante do grande volume de calúnias, imagens, vídeos e links, fica claro que há uma estrutura financiada por dinheiro de origem desconhecida para influenciar os resultados das urnas.
Há uma semana, a Folha de S.Paulo denunciou que empresários estariam desembolsando valores da ordem de R$ 12 milhões para comprar pacotes de disparos em massa via WhatsApp. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral e não declarada.
O próprio Ministério Público acredita que um esquema profissional de propagação de fake news pode estar sendo usado por equipes de campanhas no Brasil, com a disseminação das notícias falsas sendo divulgadas maciçamente pelo WhatsApp.
Foi por constatar esses inúmeros indícios que, no dia 2 de outubro, nascia o Zap do Lula, um canal para receber denúncias contra a indústria de fake news criada pela oposição a Lula, Fernando Haddad e Manuela D'Ávila. Todas as denúncias são filtradas e o resultado desse trabalho é encaminhado ao TSE em forma de ações judiciais.
Como resultado dessa ação, a própria família Bolsonaro já foi obrigada pela Justiça a retirar de suas redes sociais mensagens falsas difamatórias contra Fernando Haddad. Em 11 de outubro, por exemplo, o TSE ordenou que o vereador Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, retirasse do ar notícia falsa contra o candidato do PT. No dia 15 de outubro o TSE proibiu Jair Bolsonaro de continuar espalhando uma das mais famosas mentiras que ele criou: o kit gay.
Todas as ações têm um único objetivo: que a Justiça Eleitoral faça uma análise minuciosa de todos os indicativos de propaganda irregular, injúria, calúnia e difamação eleitoral e de como elas são financiadas. Em se comprovando crimes, que sejam tomadas todas as medidas penais cabíveis.
No dia 17 de outubro a assessoria jurídica da coligação O Povo Feliz de Novo entrou com pedido de investigação junto à Polícia Federal em face do candidato Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A solicitação requer investigação sobre indústria de mentiras e incitação à violência nas redes sociais por parte da campanha de Jair Bolsonaro.
O Brasil não pode ficar refém de mentiras quando um candidato se nega abertamente a comparecer a debates e, até o momento, pouco ou nada ofereceu de propostas efetivas para o Brasil. As campanhas petistas são, e sempre serão, baseadas no diálogo e no olho no olho. Das portas de fábrica às ruas, praças e redes sociais, vamos nos (re)conectar com amigos e familiares para colocar acima do medo o ideal de um país em que todos podem crescer, prosperar e superar a violência.
Nas palavras do candidato de Lula, Fernando Haddad: "A campanha deles é feita basicamente de mentiras, todas urdidas no submundo, porque eles não têm coragem de enfrentar o debate democrático que se faz à luz do dia. Eles têm a força como ideia, nós temos nossas ideias como força. Mas não se intimidem nem caiam em provocações. Não importa o que eles façam, a gente jamais vai esmorecer, porque sabemos que não estamos sozinhos. A nossa luta não é por nós mesmos, mas pelos milhões que os nossos governos resgataram da miséria, garantiram direitos, oportunidade, e trataram com o respeito de cidadãos".