Ata da 2ª reunião da CPEaD - 05/maio/2015
No dia 05 de maio de 2015, às 9h30m, por meio de videoconferência, foi realizada a 2ª. reunião da Comissão Permanente de Educação a Distância (CPEaD), designada pela Portaria UNESP nº 545, de 12 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 13 de novembro de 2014, Seção I, página 51. Compareceram os seguintes membros da Comissão: Antonio Cezar Leal (FCT/PP e Assessor da PROEX); Ronaldo Celso Messias Correia (FCT/PP); Silvia Helena Modonese Gorla da Silva (CE/Registro); Juliano Maurício de Carvalho (FAAC/Ba); Cristiane Moço Canhetti de Oliveira (FFC/M); Klaus Schlünzen Junior (Coordenador do Núcleo de Educação a Distância da Unesp – NEaD/Unesp); e André Luís Rodrigues Ferreira (Analista Sênior do GTI/NEaD). A Professora Silvana Aparecida Borsetti Gregório Vidotti justificou sua ausência.
Preliminarmente, o Professor Klaus, colocou em votação a Ata da reunião de 25/03/2015, que recebeu aprovação de todos os membros presentes. Preliminarmente, o Professor Klaus informou aos presentes sobre sua designação como presidente da Comissão pelo Gabinete do Reitor, e explicou que na Pauta da reunião foi apresentada a legislação que regulamenta a Educação a Distância na UNESP, contemplando as atribuições da Comissão. Acrescentou sobre a necessidade de estabelecer calendário de 2015 para essas reuniões, preferencialmente com uma semana de antecedência às sessões da Câmara Central de Extensão Universitária (CCEU) para que haja tempo hábil de submeter a esse colegiado os cursos de extensão a distância que a Comissão analisar, a pedido da Pró-Reitora da PROEX. Sobre isso, o Professor Juliano propôs também verificar se as reuniões poderão ser coincidentes com as da Comissão para propor uma política de uso da tecnologia da informação no ensino superior. Em seguida, os membros da Comissão apresentaram algumas dúvidas sobre suas competências.
A professora Silvia indagou se caberá à CPEaD definir as taxas dos cursos cobrados. Nesse caso Professor Klaus confirma sobre essa necessidade e explica que o valor calculado leva em conta a necessidade de garantia de recursos de informática que dão suporte aos cursos, de pagamento das equipes e taxas regulamentadas, bem como de demais despesas acarretadas com o desenvolvimento dos cursos. Sobre a administração de recursos provenientes de cursos cobrados, a Professora Silvia questionou quem os gerencia, sendo explicado pelo Professor Klaus que, dos propostos até o momento, são gerenciados pela FUNDUNESP que possui infraestrutura para essa ação. Professor Ronaldo pergunta se é possível que outras fundações, vinculadas às Unidades, possam ser designadas para essa função, recebendo resposta afirmativa do Professor Klaus desde que possuam condições para exercer essa atividade.
Em seguida, quanto à análise dos cursos de extensão a distância, submetidos à CPEaD, o Professor Juliano sugeriu que seja adotado, pela PROEX, rodízio de pareceristas, entre os membros da Comissão, o que foi acatado. André solicita que, ao mesmo tempo em que a proposta for submetida ao parecerista, também lhe seja enviada para verificar as ferramentas de EaD a serem adotadas em cada caso, bem como a respeito de outros aspectos relacionados aos recursos tecnológicos a serem utilizados. A proposta foi aprovada pela Comissão e o Professor Antonio Cezar incumbiu-se de tomar as providência junto à Pró-Reitoria, onde exerce a função de Assessor Técnico. O Professor Juliano também manifestou proposta no sentido de que ser estudada a possibilidade de que o oferecimento de novas turmas de cursos de extensão a distância, a partir da terceira edição, possam dispensar os trâmites de aprovação, assim como ocorre nos cursos de pós-graduação.
Com as várias manifestações dos membros da Comissão, o Professor Klaus ressaltou que o papel da CPEaD vai além da atribuição de aprovar o oferecimento de cursos de extensão a distância e que deverão ser abordados outros assuntos em próximas pautas, como: definição de condições técnicas mínimas para oferecer os cursos e onde estarão os servidores disponíveis com capacidade para essa finalidade, bem como qual a infraestrutura que a Universidade pode disponibilizar; informações às Unidades da UNESP a respeito da normatização existente sobre como redirecionar o site da Universidade para outros sites de cursos, sempre que a sua marca for autorizada para utilização.
Em seguida, o Professor Doutor Antônio Cezar Leal (FCT/PP), na qualidade de Assessor da PROEX, realizou explanação aos membros sobre o fluxo para aprovação de oferecimento de cursos de extensão universitária a distância, que segue anexo a esta Ata. Na sequência, foi aprovada a Ata da 1ª. reunião da Comissão, realizada em 25/03/2015.
Após, foram submetidos à Comissão, e aprovados por unanimidade, os pareceres emitidos para o oferecimento dos seguintes cursos (nos termos da Resolução Unesp 74/2006, alterada pela Resolução Unesp nº 58/2012): ID369– Princípios e técnicas de audiodescrição: aplicabilidade em contextos educacionais (Aperfeiçoamento – Carga Horária: 180 horas); ID374 – Os principais acontecimentos da vida e obra de Wilhelm Reich (Difusão do Conhecimento – Carga Horária: 30 horas); ID375 – Introdução ao Ensino da história e cultura afro-brasileira em aulas de Educação Física: possibilidades de ensino por meio do atletismo (Difusão do Conhecimento – Carga Horária: 30 horas); ID376 – O ensino do atletismo na escola (Temático – Carga Horária: 6 horas); ID377 – Gestão da Saúde Organizacional e do Trabalhador (Aperfeiçoamento – Carga Horária: 180 horas); ID378 – Geometria: do que trata ? (Difusão do Conhecimento – Carga Horária: 60 horas); ID379 – Surdez, Educação de Surdos e Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – 2ª. edição (Aperfeiçoamento – 180 horas); ID381– Sustentabilidade (Difusão do Conhecimento – Carga Horária: 63 horas).
Quanto ao Curso de ID 379, André comprometeu-se a fazer observação sobre a necessidade de correção do endereço da plataforma do respectivo curso, enviando essa informação à PROEX para transmití-la ao coordenador responsável. Finalmente, a próxima reunião da CPEaD foi agendada para o dia 26/05/2015 a distância.