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A Verdade sobre a Aposentadoria por Pontos!
Entender a aposentadoria por pontos está te tirando o sono? Não é para mesmos, afinal de contas são tantas mudanças feitas pelo governo que realmente pode deixar a maioria dos brasileiros com inúmeras dúvidas, principalmente no momento de fazer os cálculos.
E as principias mudanças feitas até agora na previdência social foram:
Idade mínima para solicitar a aposentadoria
Tempo mínimo de contribuições junto ao INSS.
Maneira de calcular os valores da aposentadoria.
Novos limites sobre o valor médio do benefício.
Novas regras sobre o acúmulo de benefícios desse tipo.
Regras de transição para solicitar a aposentadoria.
Para quem já tinha dúvidas, ficar fazendo comparações de como funcionava esse tipo de aposentadoria por pontos antes e depois da reforma, pode causar dúvidas desnecessárias, então, o essencial e focar sua atenção em entender as normas de agora.
Criamos este artigo exatamente em facilitar seu entendimento quanto a esse assunto, e abaixo vamos compartilhar as principais informações sobre os requisitos primordiais para receber seu benefício usando essa forma de aposentadoria.
Como dar entrada neste tipo de aposentadoria?
Quantos pontos para se aposentar em 2020?
Quem tem direito a este tipo de aposentadoria?
A aposentadoria por pontos antes da reforma, já era considerada uma das modalidades mais simples do trabalhador solicitar o benefício da aposentadoria, onde era feito apenas a soma da idade do contribuinte e o período de contribuição já feita até a data do pedido. E sem maiores regras.
No Brasil as principais formas de se aposentar são:
Aposentadoria por tempo de contribuição simples
Consiste em apenas atingir o tempo mínimo de contribuições feitas ao INSS, sendo que foi estipulado pelo governo, 35 anos os homens e 30 anos as mulheres, sem especificação de idade mínima.
Como já explicamos o sistema de aposentadoria por pontos é feito com a soma de idade e anos como, sendo que o fator previdenciário não interfere no montante do benéfico.
Esta modalidade foi criada para beneficiar pessoas que realizam serviços com colocam em risco a vida e a saúde do trabalhar, e pode ser requisitada após 25 anos de trabalho com fatores de periculosidade, agentes químicos, entre outros.
Essa é a modalidade mais conhecida, onde o contribuinte se aposenta de acordo com a idade, estipuladas em, 60 anos para as mulheres e 65 para os homens. Mas neste caso não é usado o cálculo de aposentadoria por pontos, ou seja, a aposentadoria é solicitada ao atingir a idade mínima, mas existe um limite mínimo de 180 meses como contribuinte do INSS.
Em nosso artigo, "Reforma da Previdência: O Que Muda na Aposentadoria", você pode conferir em detalhes das mudanças que foram feitas em cada uma das modalidades que mencionamos acima e muito outras informações importantes.
Portanto, podemos definir a aposentadoria por pontos INSS como uma maneira de calcular a aposentadoria por tempo de contribuição junto à instituição e que pode ser mais vantajoso em alguns casos.
Não é tão difícil entender como funciona a aposentadoria por pontos, afinal de contas, basta somar sua idade e o seu tempo e contribuição e seguir algumas regras para fazer a solicitação, como por exemplo:
Mínimo de 86 pontos e a partir de 2020 mais 1 ponto por ano, sendo no máximo 100 pontos.
Mínimo de 30 anos como contribuinte.
Mínimo de 96 pontos e a partir de 2020 mais 1 ponto por ano, sendo no máximo 105 pontos.
Mínimo de 35 anos como contribuinte.
A aposentadoria por pontos após a reforma fez surgir 3 classificações, referentes ao antes, durante e depois da reforma que são:
Contribuinte que atingiu a quantidade mínima de pontos, ou seja, 96pontos e 86 pontos até 12/11/2019, podem se aposentar.
Contribuinte que atingiu a quantidade mínima de pontos entre 13/11/2019 até 31/12/2019, período de transição, também tem o direito de se aposentar.
Contribuinte que não atingiu a quantidade mínima de pontuação até 31/12/2019, deve seguir a regra da pontuação progressiva.
Confira a tabela de aposentadoria por pontos, logo abaixo.
Ou seja, a cada ano a quantidades de pontos muda e é preciso refazer o cálculo de aposentadoria por pontos tente imaginar a seguinte situação:
Uma mulher completou os 30 anos de contribuição em 2021 e tinha 56 anos, mas apesar de já ter os 86 pontos, ela não pode aposentar, pois de acordo com a tabela o mínimo de pontos para o ano de 2021 é de 88 pontos.
Neste caso só tem como solicitar a aposentadoria por pontos em 2022, aos 57 anos de idade e já tendo 31 anos de contribuinte do INSS, ano que totaliza 88 pontos.
As principias formas de como pedir a aposentadoria por pontos são:
Indo a uma das agências do INSS.
Usando a opção "Aposentadoria por tempo de contribuição" no site oficial do INSS: https://www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao/
Usando o aplicativo "Meu INSS", selecionando a mesma opção de serviço que citamos acima, o app está pode ser baixado através dos links:
Lembre-se sempre que para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição pontos, você precisa saber a quantia necessária de pontos no ano em que completará o tempo mínimo como contribuinte.
De acordo com a tabela anunciada, o número de pontos para pedir a aposentadoria por pontos em 2020, é de 97pontos os homens e 87 pontos as mulheres. Sendo que precisa ter completado respectivamente 35 anos e 30 anos, de pagamentos realizados para a instituição.
Como acabamos de mencionar, qualquer cidadão que tenha completado o tempo mínimo de contribuição junto ao INSS e ter a quantidade mínima de pontos progressivos, e no vídeo abaixo você pode conferir um resumo das regras básicas.
Inclusive a regra sobre como é feito o cálculo para a aposentadoria por pontos de professor, caso ainda tenha dúvidas, entre em contato conosco e não deixe de ler os outros artigos do nosso blog, "Guia de Previdência Social".