Estudante questiona presidente da Câmara sobre transparência no Parlamento Jovem – Comando Notícia
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17 de novembro de 2019 18 de novembro de 2019 Comando Notícia
Uma estudante chamada Geovana "enquadrou" o presidente da Câmara de vereadores, Hélio Ribeiro (PSB), durante o Parlamento Jovem, realizado na quinta-feira (14). Ela perguntou para ele sobre a transparência da Câmara e como o Legislativo pode influenciar no Executivo. Depois da resposta do vereador, a estudante disse que acreditava que a pergunta não tinha sido bem respondida e pediu uma nova explicação. O momento pode ser conferido na transmissão ao vivo da própria Câmara, a partir de uma hora e nove minutos. Confira abaixo a transcrição:
Geovana – "Gostaria de saber em Indaiatuba tem muita transparência até certo ponto, eu queria saber porque o projeto do Ricardo França (PRP) não foi votado para melhorar essa transparência até porque no portal da transparência não tem tanta essa divulgação? Queria saber como é feita a fiscalização do dinheiro público da cidade?"
Hélio – "Todo projeto de lei tema tramitação dentro da Câmara passa pelo jurídico, passa pelo plenário, o dele foi sancionado, estamos providenciando uma transparência maior, temos trabalhado muito essa questão, existe no portal se você consultar, mas estamos trabalhando para que isso seja mais claro como você pediu. A Câmara é avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado, quando há são feitos alguns apontamentos, no ano passado foram dois, que foram feitas as correções, e tem também o Ministério Público que pode investigar ou não."
Geovana – "Eu acredito que não foi muito bem respondida. Eu queria saber de fato, com todo respeito, o que o poder Legislativo pode influenciar no poder Executivo para a gente conseguir entender de verdade como que há essa fiscalização efetiva dentro da cidade para o dinheiro público."
Hélio – "O mesmo órgão que fiscaliza a Câmara, fiscaliza o Executivo. Temos o poder de fiscalização como é feito durante a votação do orçamento para onde vai ser investido. As contas da prefeitura também são avaliadas pelo Tribunal de Contas. Quando aprova vem para Câmara que aprova ou não. Quando desaprova também e a Câmara pode aprovar. Essa fiscalização é feita do ano anterior, ou seja, no ano que vem eu estarei presidente e terei minhas contas julgadas em 2021.