Em continuidade à execução do plano de melhoria e eficácia no atendimento dos Conselhos Tutelares, o senador Weverton (PDT) entregou nesta quinta-feira, 28, um equipamento adquirido por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Desta vez o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do município de Vargem Grande foi agraciado com um veículo.
A entrega do veículo ao prefeito Carlinhos Barros (PCdoB) foi realizada na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em São Luís. O presidente da entidade municipalista, Erlanio Xavier, participou da cerimônia.
“É muito importante o fortalecimento dos Conselhos para que a população pobre, lá na ponta, ter essa proteção social. O conselheiro consegue fazer seu trabalho com o apoio dos municípios. O prefeito Carlinhos Barros tem feito uma gestão participativa”, destacou o senador Weverton.
Por meio de emendas o senador Weverton Rocha vem colaborando para que os Conselhos Tutelares em todo o Maranhão possam contar com sede mais estruturadas, materiais e equipamentos, permitindo melhor logística no atendimento às crianças em situação de vulnerabilidade.
Desde 2017, quando ainda era deputado federal, o parlamentar designa parte desses recursos para a compra de kits. No total, já foram entregues mais de 70 kits compostos por veículos, computadores, aparelhos de ar condicionados, móveis e outros materiais para equipar os conselhos. Mais de R$ 4 milhões em emendas do senador Weverton já foram destinadas aos Conselhos Tutelares com aquisição dos kits.
Segundo o prefeito Carlinhos Barros o aparelhamento dos Conselhos é fundamental para que estes possam realizar melhor o trabalho em defesa das crianças e adolescentes com mais eficiência.
“Nesse momento em que estamos atravessando esse é um apoio muito importante. Vinha recebendo a solicitação dos conselheiros e com essa ajuda do senador Weverton podemos finalmente dar solução a nosso problema de mobilidade”, disse o Carlinhos Barros.
A coordenadora do Conselho Tutelar de Vargem Grande, Carmem Brás, participou da cerimônia na Famem. “Como trabalhamos em um município com grande extensão e as atividades acontecem mais concentrada na zona rural, esse veículo chega em um momento muito oportuno A ferramenta mais importante do Conselho é o ECA, mas esse veículo terá também um destaque para nós”, comemorou a coordenadora. O Conselho Tutelar em Vargem Grande atualmente trabalha em sede própria construída já na gestão do prefeito Carlinhos Barros.
Saiba mais sobre o que é Conselho Tutelar
Os Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente foram criados a partir da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente há cerca de 30 anos. Os conselhos têm papel fundamental na defesa dos direitos da infância. Tem como missão zelar pelo cumprimento do Estatuto.
De acordo com o artigo 32 do Estatuto cabe ao município instalar pelo menos um conselho tutelar como parte da estrutura administrativa. È composto por cinco membros eleitos pela população com mandato de quatro anos, sendo permitida a reeleição em novos processos.
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