A baiana Anamara foi escolhida pelo público, com 57% dos votos, para ser eliminada no 'paredão-pegadinha'. A veterana que foi indicada pelo líder Elieser no paredão surpresa na noite desta sexta-feira (25). O que a casa e a própria Anamara não sabiam é que no quarto, a sister vai esperar para voltar à casa como líder. Maroca voltará neste domingo (27) instantes antes da formação do 3º Paredão e na condição de líder.
Contudo, o Elieser não perderá sua imunidade. Após o discurso de Bial, Anamara vai para um quarto especial e não entende nada. "Anamara, você está me ouvindo? Presta atenção. Isso não foi eliminção. O povo tinha que escolher quem iria sair da casa para ficar aí nesse quarto comendo e bebendo, espiando tudo o que acontece na casa. E amanhã, o povo elegeu você para voltar como Líder", explica o apresentador. "Mentira! Obrigada! Ahhhhhhh!!!", diz Anamara, eufórica. E complementa: "Yuri está sofrendo bichinho". O apresentador se diverte com a baiana e brinca: "Você vai poder assistir o show (de Gusttavo Lima) dessa noite em 3D".

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e mestre em Ciências Sociais pela mesma universidade. E-mail: mariliasoliveira@gmail.com
Abordar a democracia deliberativa como um sistema e reforçar o argumento de uma governança deliberativa em franco desenvolvimento são os objetivos de Foundations and frontiers of deliberative governance, livro escrito por John S. Dryzek, professor de teoria política e social da Australian National University. Simon Niemeyer, pesquisador da mesma universidade, contribuiu na elaboração de dois capítulos.
A ação comunicativa praticada na forma de discursos é o elemento que dará sentido e existência à governança deliberativa proposta por Dryzek. O autor, profundo conhecedor dos elementos teóricos e empíricos sobre democracia, produziu um trabalho cuja leitura se reserva àqueles familiarizados com a literatura com a qual trabalha. Por essa razão, procuraremos desenvolver aqui reflexões sobre essa dificuldade em sua obra, e o ponto de partida é o uso do discurso como categoria principal que justifica a governança deliberativa. Apesar de definir o que entende por discurso, Dryzek não se dedicou a tornar sua compreensão fácil para o leitor, que precisa se debruçar na leitura dos capítulos para formar seu entendimento. Mesmo assim, a depender da abordagem desses capítulos, a palavra "discurso" pode assumir impressões diferentes: ora é objeto a ser representado, ora é simples comunicação ou retórica; ora é metaconsenso, ora constitui elemento crucial das redes sociais. Essa questão será problematizada conforme desenvolvermos a análise do livro.
Em Foundations and frontiers of deliberative governance, Dryzek está interessado em discutir o alcance da influência comunicativa e da reflexão coletiva de forma sistêmica em diferentes espaços institucionais e escalas. Para chegar a esse objetivo, analisa casos diversos e aspectos conflituosos trazidos pelas mãos da teoria política, dos observadores de sua aplicação prática e de cientistas sociais com pesquisas empíricas na área da democracia deliberativa. Portanto, dialoga com diferentes correntes teóricas e empíricas, em especial aquelas que pavimentam a ação deliberativa como democrática.
O autor parte do questionamento de temas espinhosos para a teoria democrática - tais como legitimidade, representação e ação comunicativa - , que são pontos nodais de conflito e de diferentes interpretações. Esses temas são o insumo para a elaboração dos fundamentos da governança deliberativa, com os quais Dryzek busca lidar, aplicando o recurso discursivo. Dessa forma, o discurso assume uma função estratégica e passa a ser a espinha dorsal do que chama de governança deliberativa.
Certamente, a abordagem desse assunto não seria possível sem demandar diálogo com um arcabouço teórico complexo. Como faz uma revisão das correntes da teoria democrática1 para problematizar os fundamentos da teoria deliberativa e preparar o campo no qual irá transitar, Dryzek, por vezes, apresenta algumas posições teóricas com profundidade e clareza, mas, em outras, ele o faz en passant. Caso exemplar é o resgate da definição habermasiana de discurso, a qual utiliza para desenvolver o seu próprio conceito. Nem a revisão de Habermas nem sua elaboração dão uma noção satisfatória sobre o significado embutido na palavra "discurso", comprometendo, dessa forma, a compreensão do elemento principal de seu livro. Em resumo, um dos conceitos centrais com os quais trabalha aparece antes como um dado do que como uma questão.
Entretanto, com a intenção de conciliar teoria e prática social, o autor também faz uso de um conjunto amplo de situações reais, as quais não são apenas exemplos concretos, mas, sim, resultados de pesquisas empíricas que no livro são utilizados para construir a abordagem da governança deliberativa. Nesse caso, o papel que os minipúblicos desempenharam para o processo de democratização de Estados autoritários e a ação das redes de governança na área ambiental são bons exemplos de uso da empiria para caracterizar e fortalecer seu argumento. Dryzek elabora, portanto, uma receita em que a empiria e a teoria são complementares e, assim, os significados da categoria discurso assumem sentidos mais compreensíveis.
O livro está dividido em três partes complementares, com um total de 10 capítulos. Inicialmente, são apresentados o percurso transcorrido pela teoria democrática deliberativa, com debates críticos sobre o tema, e aspectos normativos dos sistemas deliberativos. A seção seguinte faz um reexame de pontos centrais dos fundamentos da teoria democrática que, para Dryzek, não devem mais ser vinculados a estruturas e políticas que constituem o Estado liberal democrático2. Tais fundamentos são: legitimidade; representação; comunicação; pluralismo; e metaconsenso. Eles são redefinidos para acomodar elementos da teoria discursiva. A terceira parte é direcionada às fronteiras da governança deliberativa, construídas a partir dos fundamentos. Ela está organizada em capítulos sobre redes de governança, democratização de Estados autoritários, minipúblicos e suas macroconsequências, e políticas globais. Nessa última seção, o autor se preocupa em demonstrar como a democracia deliberativa pode acontecer em áreas em que a teoria liberal ou mesmo outras perspectivas da teoria democrática não conseguiram alcance nem puderam enxergar elementos democráticos.
Ao apresentar a democracia deliberativa como um sistema, o autor busca saltar das particularidades institucionais de fóruns e minipúblicos para a estrutura de um sistema político ou internacional, em que fronteiras são apagadas juntamente com o enfraquecimento da autoridade política tradicionalmente exercida pelos Estados. Dessa forma, argumenta que a governança deliberativa unirá as escalas micro e macro de deliberação, não como um agregado de instituições ou esferas, mas como um sistema complexo, fluido e permeável em que o discurso e a linguagem são os elementos de conexão. O discurso, por meio da retórica, passa a ser o elo entre representantes em diferentes espaços e escalas. Como já exposto, esse é um conceito central para o autor e por essa razão merece atenção especial.
Discurso é definido como um conjunto de conceitos, categorias, ideias que irão caracterizar conjecturas particulares, julgamentos, contenções, disposições, intenções e aptidões (p. 31). Ele abrange ação social e prática e está vinculado a noções de valores e crenças. Discurso também pode ser definido como uma forma partilhada de compreender o mundo inserido na linguagem. Ele está acompanhado das perspectivas de constelação e contestação dos discursos que devem povoar a esfera pública. A palavra "constelação" é utilizada para dar sentido de diversidade e "contestação", vista de forma simples, refere-se ao processo de construção da decisão coletiva.
O conceito é bastante amplo, o que gera complicações para sua aplicação como uma categoria explicativa. Para compreender os seus diferentes usos, é demandado do leitor conhecimento e estofo teórico. Contudo, é nos capítulos sobre as fronteiras da governança deliberativa, e não na discussão teórica dos fundamentos, que os significados de discurso se tornam mais claros. A partir dessa categoria desenvolvida pelo autor, o discurso assume sentidos diferentes de acordo com a forma como é utilizado. Mas, além disso, observamos que é um conceito que tende a excluir os indivíduos, especialmente em suas particularidades.
Para o autor, a prática de contestação dos diferentes discursos no interior da esfera pública pode ser instrumental para o alcance de legitimidade democrática. Esta, junto com a representação, é fundamento constituinte da governança deliberativa3. Dryzek e a maior parte dos democratas deliberativos entendem que a legitimidade é alcançada quando o conteúdo das decisões coletivas é resultado da influência exercida pela participação deliberativa dos atores envolvidos no espaço público. Porém, reconhecem que essa concepção enfrenta um problema de escala quando a análise salta de uma perspectiva institucional de minipúblicos para outra que envolve sistemas deliberativos que abrangem um grande número de pessoas. Ou seja, o tema escala é crucial para a discussão sobre legitimidade e também sobre representatividade.
A par dessa dificuldade, Dryzek procura destacar um ângulo particular em que a legitimidade possa ser alcançada na larga escala do sistema político. Para tanto, o autor faz um convite ao abandono da ideia de legitimidade como consentimento único dos cidadãos e incentiva a pensar numa direção diferente sobre as entidades existentes no mundo político, não necessariamente reduzível a indivíduos, que é a legitimidade discursiva. Ela será alcançada quando decisões coletivas tiverem ressonância com a constelação de discursos e forem sujeitas ao controle reflexivo dos atores presentes na esfera pública. Como frisou o autor, é impossível qualquer decisão envolver plenamente todos os discursos em confronto na esfera pública e é igualmente impossível sua resolução por meio do consenso, de sorte que propõe um working agreement como recurso para se chegar às decisões coletivas.
Essa elaboração significa que os discursos sempre precisarão ser representados. Na visão de Dryzek e Niemeyer, coautor do capítulo sobre representação, o número de discursos que precisa de representantes em qualquer assunto é muito menor do que o número de representantes necessários em legislaturas (p. 43). Nesse sentido, consideram ser mais fácil constituir grupos deliberativos temáticos com representantes de todos os discursos relevantes do que legislaturas representativas.
Os autores não reivindicam que a representação de discurso seja preferível àquela de indivíduos. Alegam que ela, dadas suas características, é diferente e viável apenas quando a representação de indivíduos não é possível, como no caso de questões internacionais em que há uma indefinição do demos a ser representado. Porém, avaliam, contraditoriamente, que a representação discursiva é mais efetiva e dão justificativas que se remetem a questões de ética, racionalidade ou de razão ontológica. Estes dois últimos motivos chamaram nossa atenção.