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FAMURS comemora aprovação da emenda que destina recursos para asfaltamento em 114 Municípios
A mobilização dos prefeitos, organizada pela FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, na tarde dessa terça-feira, 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa, surtiu efeitos positivos. A partir de agora, os 114 Municípios que ainda não possuíam ligação asfáltica, poderão contar com recursos para essas obras de asfaltamento.
Isto porque, o plenário da Assembleia aprovou no início da noite, por 48 votos a 2, o Projeto de Lei 349/2009, do Poder Executivo, que define a utilização de aproximadamente R$ 1 bilhão do Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-Prev) para o pagamento de precatórios. Junto com o projeto, os deputados aprovaram ainda, por 47 votos a 3, a Emenda nº 7, do deputado Pedro Westphalen (PP), e mais oito deputados, que autoriza o Poder Executivo a utilizar 70% do saldo disponível do FE-Prev em 1º de janeiro de 2010 exclusivamente na construção e recuperação da malha rodoviária estadual e 10 % de acordo com a vinculação a que se refere a Lei nº 10.617, de 28 de dezembro de 1995 – Programa de Reforma do Estado.
- São cerca de R$ 700 milhões para serem utilizados nos 114 Municípios sem acesso asfáltico – comemora João Davi Gorgen (PT), que preside a Comissão dos Municípios Sem Asfalto da FAMURS. O prefeito de Boqueirão do Leão acredita que os recursos serão suficientes para as obras de asfaltamento e para recuperação de outros acessos asfálticos.
O presidente da FAMURS e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, que também acompanhou a votação comemora o resultado.
- É uma conquista histórica dos Municípios. Não é promessa orçamentária, mas destinação de recursos, já existentes, e com disponibilidade de caixa para início imediato das obras de pavimentação nos 114 Municípios que ainda amarguram ter acesso de chão batido – disse Almeida.
O presidente da FAMURS agradece o empenho do governo gaúcho, que apresentou o projeto e do Parlamento, que aprovou a proposta, por quase unanimidade. Há mais de 5 anos, a FAMURS criou a Comissão dos Municípios sem Acesso Asfáltico e vem trabalhando para que todos sejam contemplados.
- Em 2005, quando a Comissão foi criada eram 124 Municípios sem Asfalto. Hoje são 114. Esperamos iniciar 2011 com todos 496 Municípios do Estado com ligação asfáltica.
Almeida também ressalta o trabalho do prefeito João Davi Goergen nesses últimos 5 anos que se dedicou e se empenhou na Comissão.
– Com o acesso asfáltico, esses Municípios poderão desenvolver seus potenciais de turismo, comércio, aumentando a escoação da produção e, consequentemente, o crescimento do PIB do Estado – destaca Goergen.