Site do PT critica autonomia do BC e o controle da inflação | VEJA
Por Naiara Infante Bertão e Gabriel Castro 28 ago 2014, 05h40
Site Muda Mais é alimentado por simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e defende campanha de reeleição de Dilma Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA
O site Muda Mais, mantido pelo PT e criado para divulgar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, publicou um texto na noite de terça-feira com potencial de fazer tremer bancos, investidores, empresas e o próprio eleitor. O texto evidencia o que pensam as facções ideológicas mais perigosas do partido – e que, se afagadas, podem colocar em risco a estabilidade econômica numa hipótese de reeleição da presidente. Intitulado "Tem candidato que defende a autonomia do Banco Central: saiba por que isso é ruim para a sua vida", o texto foi publicado justamente quando o tema da autonomia da autoridade monetária era colocado em discussão no debate entre os candidatos à Presidência, transmitido pela Band.
A autonomia do Banco Central é ruim pra vc. Por isso Dilma é contra! Saiba: http://t.co/am3Jw4llhr #DebateDaBand #Dilma13MaisFuturo
– Muda Mais (@MudaMais) August 27, 2014
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O tema foi trazido à discussão eleitoral justamente porque, ao longo do governo Dilma, as decisões técnicas do BC sofreram interferência do Palácio do Planalto, com a presidente traçando meta de redução da taxa básica de juros num momento em que a inflação apresentava trajetória crescente. Em 2012, Dilma chegou a afirmar que a Selic seria reduzida a 9% até o fim daquele ano – o que, de fato, se concretizou sem que as condições macroeconômicas permitissem tal afrouxamento. A Selic caiu mais do que o previsto, a 7,25%. Mesmo diante da suspeita de ingerência, que causou danos à imagem do BC que ainda não foram reparados, o governo jamais reconheceu sua atuação junto ao presidente da autoridade, o economista Alexandre Tombini.
Independência – Apesar de os diretores do BC serem nomeados pelo governo, sua atuação deve ser independente e essencialmente técnica – por essa razão, o quadro não é composto de nomes ligados a partidos políticos. Há casos em que tal autonomia é garantida por lei, como ocorre na Grã-Bretanha, por exemplo – e esse é o projeto defendido pela candidata Marina Silva, do PSB. O tucano Aécio Neves também afirmou não descartar tal alternativa. Segundo o economista Otto Nogami, professor do Insper, a necessidade de se ter um BC independente, seja por lei ou por decisão do próprio governo, se deve ao fato de as políticas monetária e fiscal serem conflitantes. "Enquanto um defende gastos públicos para o crescimento da economia, o outro deve ter ação restritiva, pois os gastos públicos podem ser inflacionários. Daí a necessidade da independência do BC. Caso contrário, há conflito de interesses", diz Nogami.
Agora, mesmo com a recente alta dos juros (a Selic está em 11% ao ano), o IPCA continua no teto do limite determinado pelo BC, deteriorando o poder de compra da população. O uso de instrumentos de política monetária para controlar a inflação é visto pelo partido (e tal visão também é atribuída a Dilma, segundo o texto) como forma de defender "os interesses do mercado", e não a estabilidade econômica – ferramenta tão necessária para proporcionar um ambiente de crescimento e geração de emprego. "O Poder Executivo deve delegar parte de seu poder ao BC como faz com as agências reguladoras. Não tem nada a ver com o neoliberalismo e sim com a forma como o regime democrático funciona. Há diferenças entre Estado e governo, e partido e Estado. A dificuldade de quem escreveu o texto é entender isso. Confunde o partido com o governo e com o Estado", afirma o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central.