Defensoria da União quer impedir vacinação de policiais a partir de amanhã no Amazonas - Blog do Hiel Levy
Defensoria da União quer impedir vacinação de policiais a partir de amanhã no Amazonas
A Defensoria Pública da União entrou com ação civil pública junto à Justiça Federal para impedir que o Governo do Estado dê início à vacinação dos profissionais da Segurança Pública amanhã, como está previsto. A alegação principal é de que a antecipação da quarta etapa do Plano Nacional de Vacinação no Amazonas acarretaria sério prejuízo às pessoas incluídas na terceira fase, que estariam em situação de muito mais risco que os policiais, caso contraiam a Covid-19.
A antecipação significará o adiamento do início da terceira fase, destinada à vacinação de pessoas com comorbidades, dando início à quarta fase, preterindo ainda outros grupos vulneráveis.No grupo de comorbidade, estão incluídas as pessoas que, por conta de problemas de saúde, possuem grave risco de agravar caso contaminadas com o Covid-19″, dizem os defensores.
Eles lembraram que a Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado entrou com processo buscando incluir a totalidade dos policiais, da ativa e aposentados, no cronograma de vacinação, "em detrimento de grupos vulneráveis já incluídos no PNI e ainda não imunizados em virtude de não disponibilidade de imunizantes.
"Por elementar obviedade as pessoas da faixa etária dos 18 aos 59 anos portadoras de comorbidades, conforme elencado pela própria SEMSA, se encontram em situação de vulnerabilidade bem mais relevante que os integrantes das carreiras policias, razão bastante para terem preferência", diz ainda a pela. "A imunização de grupos inteiros, tais como agentes de segurança, sem a distinção de critérios de risco ou exposição, enseja a situação de preterir a vacinação de pessoas com graves doenças em preferência de servidores jovens e sadios ou de pessoas em nítido trabalho administrativo, sem contato com o público", conclui.
Assinam a peça os defensores João Thomas Luchsinger e Ronaldo de Almeida Neto.
O deputado Marcelo Ramos (PL) esclareceu, em vídeo, que sua inclusão na ação, como amicos curae, não significa que ele concorde com o pedido da DPU. Trata-se, segundo ele, de uma figura no processo que acompanha todas as ações, "uma espécie de amigo da justiça". Em grupos de policiais estava espalhada a versão de que ele estava no polo ativo, também tentando impedir a vacinação deles.
Segundo o parlamentar, ele entrou com petição pública hoje reforçando o pedido de vacinação dos policiais.