Programa de Pós-Graduação em Direito EDITAL Nº 003/2009 SELEÇÃO Recomendado pela CAPES - PDF
Programa de Pós-Graduação em Direito EDITAL Nº 003/2009 SELEÇÃO Recomendado pela CAPES
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Rubens Macedo Capistrano
1 Programa de Pós-Graduação em Direito EDITAL Nº 003/2009 SELEÇÃO 2010 Abertura de inscrições para o processo de seleção de candidatos ao Programa de Pós- Graduação em Direito da URI MESTRADO Recomendado pela CAPES O Coordenador do curso de Mestrado em Direito, no uso de suas atribuições, declara aberto o período de inscrição à seleção para ingresso no referido curso. Poderão inscrever-se os portadores de diploma de curso superior em Direito. Também serão aceitas inscrições de candidatos estrangeiros, portadores de diploma equivalente, obtido no exterior, com situação de permanência regular no Brasil. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito LINHAS DE PESQUISA - Direito e Multiculturalismo - Cidadania e Novas Formas de Solução de Conflitos No ato da inscrição, os candidatos ao Mestrado deverão fazer a opção pela linha de pesquisa de seu interesse, que vinculará sua matrícula a essa linha, em caso de aprovação no processo seletivo.
2 INSCRIÇÃO Período: 11 de agosto a 10 de novembro de Local: Secretaria dos Cursos de Pós-Graduação Prédio 18, 2º andar Horário: das 8h às 11h e 30m e das 13h e 30m às 17h e 30m Taxa de inscrição: R$ 60,00 Site: Inscrição por correspondência: Enviar pelo correio a documentação completa e um cheque nominal cruzado no valor da taxa e ficha de inscrição devidamente preenchida, até o dia 10 de novembro de 2008, para o seguinte endereço: Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado Secretaria de Pós-Graduação em Direito Rua Universidade das Missões, 464 Prédio 18, 2º andar Bairro Universitário Santo Ângelo RS CEP Obs. A taxa de inscrição poderá ser efetuada em nome da FURI Caixa Econômica Federal, agência 0504, c/c , ou diretamente na Tesouraria da URI. O candidato deverá apresentar os seguintes documentos Ficha de inscrição devidamente preenchida (pode ser preenchida na página do curso na internet) Cópia frente e verso do Diploma do Curso de Graduação registrado da área de Ciências Jurídicas ou comprovante de conclusão do Curso (autenticado ou apresentação do documento original) Cópia do Histórico Escolar do Curso Superior de Graduação Cópia da Carteira de Identidade (CI) Cópia do CIC/CPF Cópia do Registro Civil (Certidão de Nascimento/Casamento) 2 fotos 3X4, recente Curriculum Lattes atualizado disponível no site do CNPq Comprovante de pagamento da taxa de inscrição R$ 60,00. Pré-Projeto contendo: tema, problema, hipóteses, objetivo, justificativa, metodologia, linha de pesquisa e bibliografia Declaração de disponibilidade de tempo para o Curso * Os candidatos selecionados deverão fazer a comprovação da obtenção do título de Graduação em Direito no ato da matrícula * A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE COMPLETA PARA A EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3 PROCESSO SELETIVO O processo seletivo para o Mestrado em Direito é eliminatório por etapa e classificatório por seleção, prevendo duas etapas: Etapa I 1º) apresentação de um pré-projeto no qual se justifique a escolha de uma temática que se insira em uma das linhas de pesquisa do Programa; O pré-projeto deverá seguir preferencialmente as normas técnicas da Metodologia Científica, obedecendo ao seguinte roteiro: 1. Tema 2. Problema 3. Hipóteses 4. Objetivos 5. Justificativa 6. Metodologia 7. Linha de Pesquisa 8. Bibliografia preliminar * O Pré-projeto de pesquisa poderá ter no máximo 12 páginas, incluindo folha de rosto e identificação. 2º) prova escrita, de caráter eliminatório, que versará sobre a obra: HABERMAS, Jürgen. Tolerância. In: HABERMAS, Jürgen. Entre naturalismo e religião: estudos filosóficos. Tradução Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, Capítulo IV, p A prova escrita ocorrerá no dia 16 de novembro, às 8h, com duração máxima de quatro horas. O candidato deverá apresentar-se às 7h e 45min no Prédio 18 da URI, para identificação. O candidato deverá atingir, no mínimo, a nota 7,0 para classificar-se para a próxima fase. Resultado da Etapa I: dia 24 de novembro, a partir das 17h, pela internet, no site:
4 Etapa II Os candidatos classificados na Etapa I se submeterão à entrevista versando sobre o préprojeto, disponibilidade de tempo, Curriculum Lattes e motivação. Datas das entrevistas: 30 de novembro e 1º de dezembro. A data e horário deverão ser verificados junto à secretaria do PPGD. RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Dia 15 de dezembro, a partir das 17h, no site: Obs: Não caberá recurso das decisões da Comissão de Seleção. COMISSÃO DE SELEÇÃO: Prof. Dr. André Leonardo Copetti Santos Prof. Dr. Florisbal de Souza Del Olmo Prof. Dr. João Martins Bertaso Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior Prof. Dr. Paulo Vanderlei Vargas Gröff Prof. Dr. Leonel Severo Rocha (suplente) NÚMERO DE VAGAS Dezesseis (16) Número de vagas por Linha de Pesquisa: oito (08) PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA Será exigida a comprovação de proficiência em uma língua estrangeira espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano até a complementação dos créditos obrigatórios, constituindose em pré-requisito para o requerimento de formação da Banca Examinadora.
5 MATRÍCULAS E INÍCIO DAS AULAS Matrículas: 16 e 17 de dezembro de 2009, na Secretaria Acadêmica do Campus da URI/SAN. Início das aulas: Março de Obs: O candidato selecionado que não efetuar a matrícula dentro do período estabelecido perderá automaticamente o direito à vaga. As Dissertações serão disponibilizadas no portal da CAPES. MAIORES INFORMAÇÕES Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Campus Santo Ângelo Rua Universidade das Missões, Santo Ângelo-RS Fones: (55) Santo Ângelo, 11 de agosto de Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior Coordenador Acadêmico