Adiado o julgamento da federalização do assassinato de Manoel Mattos
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25 de agosto de 2010 - 16h50 | Por gustavo mehl
STJ remarcou para o dia 8 de setembro. Anistia Internacional lança nota pedindo a federalização dos crimes atribuídos a grupos de extermínio em PE e PB; Justiça Global e Dignitatis intensificam campanha de cartas e divulgam petição online
O Superior Tribunal de Justiça adiou novamente o julgamento da federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O julgamento foi remarcado para o dia 8 de setembro.
A federalização, caso seja deferida, passará as investigações e processamentos judiciais para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Juristas e organizações da sociedade civil consideram a retirada do controle das autoridades locais uma medida essencial para a desarticulação dos grupos de extermínio, formados em grande parte por agentes públicos.
–> Relembre o caso
–> Entenda os argumentos jurídicos
Anistia Internacional: "julgamento histórico"
Nesta semana a Anistia Internacional divulgou uma declaração em que pede a federalização do caso e classifica o julgamento no STJ como "histórico". "Assassinatos como o de Manoel Mattos e de outras inúmeras vítimas dos esquadrões da morte somente poderão ser tratados de maneira adequada através da federalização", diz a nota.
–> Leia a nota da Anistia Internacional
A Justiça Global e a Dignitatis – organizações brasileiras que acompanham o caso – lançaram uma campanha de cartas para que outras organizações manifestem ao STJ apoio à federalização. Paralelamente, as organizações encabeçaram uma petição online que em três dias recebeu mais de 100 adesões.