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Língua Letão
Cidadãos brasileiros devem viajar à Letônia com grau moderado de cautela. Para maiores informações, recomenda-se a cuidadosa leitura dos tópicos desta página.
Não há Representação diplomática do Brasil na Letônia e cidadãos brasileiros devem ter sempre as informações de contato da Embaixada do Brasil em Estocolmo, que, se necessário, poderá prestar assistência consular a nacionais na Letônia.
Endereço: ODENGATAN 3 - 114 24 STOCKHOLM - SWEDEN.
Site da Repartição: http://estocolmo.itamaraty.gov.br/pt-br/
Consulado Honorário em Riga
Titular: Arturs Stikuts
Endereço: Maza Piena 6-22 Riga LV 1045 Latvia
Telefone: (371) 291 10791
A comunidade brasileira na Letônia é de tamanho pouco expressivo.
Riga é a cidade mais populosa do país, com aproximadamente 700 mil habitantes, seguida de Daugavpils, Liepajas e Jelgava.
Ao entrar no país, cidadãos brasileiros devem declarar montante em dinheiro equivalente ou superior a 10.000 euros.
Apesar de não necessitar de visto para entrada na Letônia, o viajante brasileiro deve estar atento aos documentos exigidos no controle de entrada do espaço Schengen. Faz-se necessário, portanto, verificar os requisitos de entrada do país onde o cidadão brasileiro fará conexão para entrada na Letônia.
Mesmo que o país permita a dupla nacionalidade, no Brasil, nacionais devem entrar e sair portando passaporte brasileiro. Mais informações estão disponíveis no aviso Brasileiros com dupla nacionalidade.
Viagens a trabalho/ estudo
Quando o motivo da visita à Letônia não for turismo, deve-se verificar a necessidade de visto adequado (de trabalho, de estudante, de residência, etc.) junto à Embaixada da Letônia no Brasil.
Para permanecer na Letônia por mais de 90 dias, deve-se candidatar ao visto de residência temporária. Para tanto, é preciso ter seguro-saúde, ficha criminal e comprovação de meios para permanecer no país pelo período pretendido.
Trabalhar na Letônia sem o visto adequado é crime previsto em lei. O estrangeiro que for abordado trabalhando ilegalmente será processado e terá que pagar multa estipulada pela justiça. Seu empregador também será processado, pagará multa e poderá até ser preso.
Não há representação diplomática brasileira no país, e os serviços consulares são prestados à distância, pela Embaixada do Brasil em Estocolmo. Cidadãos brasileiros em viagens ao país devem ter tal situação em mente, já que isso pode significar limites à assistência prestada pelo Governo brasileiro.
São necessárias precauções mínimas para evitar furtos em locais de grande afluência de pessoas.
Deve-se permanecer atento a malas, bens e demais pertences na parte central de Rega (Vecriga), na estação ferroviária de Dzelcela Stacija, na estação central de ônibus Autoosta e no mercado central de Centraltirgus. Todas essas áreas são de grande circulação de pessoas e são onde geralmente se registram casos de roubos e furtos.
No passado, ocorreram em Riga grandes, porém pacíficas, manifestações populares relacionadas a questões políticas internas. Apesar de pacíficas, recomenda-se que sejam evitadas áreas de manifestações públicas, em caso de eventuais confrontos entre autoridades locais e manifestantes.
O inverno na Letônia é rigoroso, o que requer proteção especial contra o frio.
Fraudes pela internet são uma preocupação crescente na Letônia. Casos mais comuns envolvem portais de leilão eletrônico e de procura por emprego. Em ambos os casos, são oferecidos à vítima determinadas oportunidades (emprego ou produtos vendidos a preços significativamente abaixo do valor do mercado) em troca de transferências financeiras.
A unidade de polícia turística funciona em caráter integral e dispõe de funcionários que falam inglês. Pode ser contatada pelo número 371 6718 1818.
A qualidade do serviço de saúde na Letônia tem melhorado nos últimos anos. O país conta com grande número de médicos (a maioria deles, nos hospitais públicos, fala inglês), embora ainda haja, em alguns hospitais, falta de equipamentos e recursos.
Em razão do alto custo de tratamento médico no país, recomenda-se fortemente que o viajante esteja munido de seguro saúde internacional ou seguro de viagem que cubra eventuais despesas médicas e medicamentos. Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas no tópico Saúde do viajante.
Doenças como encefalite, doença de Lyme e tuberculose, embora não tenham registro expressivo de casos nos últimos anos, são relativamente comuns na Letônia.
O brasileiro que faz uso de medicamentos controlados deve ingressar na Letônia sempre munido da respectiva receita médica, sob pena de ter esses medicamentos apreendidos.
Serviço de ambulância no caso de emergência está disponível pelo número 113. Em áreas rurais, no entanto, pode haver relativa demora para atendimento do chamado.
Não há voo direto entre o Brasil e a Letônia.
O índice de acidentes automobilísticos na Letônia é um dos maiores na Europa. Violações das leis de trânsito e ultrapassagens, mesmo em áreas urbanas, não são incomuns. No inverno, deve-se prestar atenção especial à direção, uma vez que as estradas podem se tornar escorregadias.
Cidadãos brasileiros que pretendem dirigir na Letônia devem obter uma Carteira Internacional de Habilitação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é aceita pelas autoridades locais. Cidadãos dirigindo apenas com CNH podem ter seus veículos apreendidos pela polícia local.
Embora esteja disposto, na lei letã, que motoristas devem dar preferência a pedestres, tal situação ocorre com pouca frequência. Recomenda-se, portanto, que pedestres brasileiros prefiram, sempre, atravessar ruas apenas quando houver semáforo ou nenhum trânsito. Pedestres devem permanecer atentos durante o inverno, uma vez que calçadas podem se tornar escorregadias. Deve-se evitar, nesse sentido, calçadas bloqueadas com fitas adesivas e cordas durante o inverno.
A Letônia é uma democracia estável e tem uma das economias com maior crescimento na União Europeia. A partir de janeiro de 2014, o país aderiu à Zona do Euro. Por essas razões, grande número de bens e serviços podem ser encontrados na capital do país, Riga. No entanto, em outras áreas da Letônia, muitos bens e serviços ocidentais podem não ser encontrados.
Já foram registrados, no passado, casos de intolerância pública a homossexuais na Letônia. Portanto, recomenda-se que demonstrações públicas de afeto entre homossexuais sejam evitadas no país. Para mais informações, recomenda-se a leitura cuidadosa da página LGBT em viagens ao exterior.
A Letônia tem empreendido esforços para melhorar o acesso de pessoas com mobilidade reduzida a prédios e construções públicas. No entanto, apenas locais novos ou recentemente renovados dispõe de estrutura para acesso de viajantes com mobilidade reduzida. Para mais informações, recomenda-se a leitura da página Pessoas com deficiência em viagens ao exterior.