Direito, Câmera e Ação | Ensino Jurídico Participativo
Direito, Câmera e Ação
Publicado em 07 dez. 2015. Última atualização em 23 mai. 2018
A atividade consiste em uma série de encontros, exposições e atividades que resultem na elaboração, pelos estudantes, de resposta a uma questão jurídica. Resposta essa que deve ser transformada em um vídeo apto a explicar o problema (e não apenas a reposta) a um leigo no assunto.
- OBJETIVOS GERAIS: a atividade foi complementar ao curso. Além de resultar em material didático a ser utilizado nos semestres seguintes, ela se inseriu no objetivo do curso na medida em que: a) trouxe motivação para o estudo aos alunos interessados em participar da atividade; b) implicou em um exercício de enquadramento da realidade pelas categorias jurídicas do direito das marcas; c) resultou em uma interpretação crítica da realidade a ser regida;
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS: especificamente, no relato trazido nesta ficha, os alunos trabalharam com questões relativas ao direito das marcas, especificamente as marcas não registráveis, o sinal genérico, necessário, comum e vulgar;
- HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: foram trabalhadas as habilidades de compreensão da realidade, delimitação dos dados juridicamente relevantes, interpretação do direito aplicável, síntese e oratória. Habilidades que propiciaram a competência para interpretar e opinar técnica e criticamente sobre uma situação em concreto. Competência para a elaboração e exposição de opiniões jurídicas.
- MÉTODO DE ENSINO: elaboração de vídeos e problem-based learning
- PREPARAÇÃO: em relação aos alunos, a preparação consistiu em leitura da bibliografia da disciplina, pesquisa do problema, redação de uma resposta explicativa do conteúdo, revisão do texto e apresentação.
Em relação ao professor, consistiu, do ponto de vista do conteúdo, na seleção de um problema concreto, de pesquisa de dados e informações acerca do mesmo, e de apresentação da pergunta problema e da bibliografia correspondente. Do ponto de vista do material resultante, o professor preparou todo o necessário ao processo de filmagem e edição, assim como criou os loops que serviram de trilha sonora.
- DESENVOLVIMENTO DA DINÂMICA: a atividade, por sua natureza, não se desenvolveu em sala de aula, que foi utilizada para apresentar a atividade e convidar os participantes.
Os encontros foram diversos quanto ao escopo, duração e número de estudantes envolvidos. No início da atividade, antes que se iniciassem as filmagens, o professor teve duas reuniões com duração aproximada de duas horas com todo o grupo, após o que os encontros para filmagens e reflexões sobre o material filmado passaram a envolver dois ou três estudantes por vez. Durante as filmagens finais também não houve reunião de todo o grupo, o que só ocorreu após a edição do vídeo, para troca final de impressões. Feitas essas considerações, pode-se entender porque a participação dos alunos variou quanto à carga horária (informada nos certificados e computada como atividades complementares) de 8h a 16h. Quanto ao professor, a despeito de não contar com a anotação exata, pode-se afirmar sem sombra de dúvidas que não tenha empenhado menos que 60h na aplicação da atividade somada à edição do material.
Os materiais resultantes da atividade podem ser encontrados nos seguintes links:
a) http://youtu.be/X3xYyXE1pZM
b) http://youtu.be/cjEBBVQpBdw
c) http://youtu.be/sz-3_JV4J_Q
- CUIDADOS COM A ATIVIDADE: os maiores cuidados se relacionaram à motivação, porque os discentes não estavam acostumados a serem e se verem gravados; experiência que, para alguns, foi um verdadeiro "susto". Por outro lado, houve um acordo de que apenas seria publicado aquilo com que todos se sentissem confortáveis. O cuidado, assim, consistiu no equilíbrio entre o zelo pela qualidade técnica da exposição e o respeito na correção dos alunos.
- AVALIAÇÃO POR NOTA: esta não foi uma atividade que resultou em atribuição de notas em alguma disciplina. A única "recompensa" consistiu em certificado para a atribuição de horas curriculares em atividades complementares, além do "orgulho" pela participação em uma "obra" que foi e será assistida pelos colegas e outros interessados no tema (sentimento assemelhado ao do bacharelando que publica um artigo).
1) O material didático resultante será utilizado pelos estudantes em seus dispositivos digitais, no lugar que melhor lhes aprouver. E a questão será mencionada em sala como um exemplo no momento da exposição do tema correspondente no conteúdo programático.
2) A trilha sonora utilizada no material didático consiste em material produzido pelo professor, exceto o uso, por instantes, em tom de paródia, de obra tema Jedi.
Direito Empresarial - 4º e 6º períodos
Direito das marcas
De 5 a 10 alunos
Caso Shell-Cosan
Imagem: "INAUGURAÇÃO PLANTA DE ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO - RAÍZEN - PIRACICABA 22/07/2015", disponibilizada pelo usuário do Flicker "Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP)", sob a licença Creative Commons BY 2.0
Caso Prickets
Imagem: "Fast food hamburger from Sonic Drive-In", disponibilizada pelo usuário TheDapperDan do Wikimedia Commons, fotografia do próprio usuário, sob a licença de Domínio Público.
Caso do Fornecimento de Remédios para o Ministério da Saúde
Direitos autorais da imagem de capa: Imagem: "Tablet pills medicine", disponibilizada pelo usuário do Wikimedia Commons "Pöllö", sob a licença Creative Commons BY 3.0
Caso Petrobrás: Análise Contratual (4)
Imagem: "Pozos de Ambición", 2007, disponibilizada pelo usuário do Flicker "Javi", sob a licença Creative Commons BY-SA 2.0