ConJur - Ministra Carmen Lúcia conduzirá bem o Poder Judiciário do Brasil
14 de agosto de 2016, 8h02 Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2016, 8h02
Temas corporativistas: é preciso colocar em debate
15 de agosto de 2016, 11h39
Início, com a posição pública de alguns respeitáveis Ministros do STF sobre temas de interesse da respeitável categoria da Magistratura. Quando não pública, demonstraram o seu posicionamento através dos votos que proferiram em determinados processos julgados. Em uma síntese, os Ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello já se posicionaram de forma contrária aos denominados penduricalhos pagos pelos tribunais brasileiros. Inclusive, a jurisprudência do STF é firme e mansa no sentido da inconstitucionalidade de direitos que não se encontram previstos na LOMAN. Neste diapasão, encontramos a Proposta de Súmula Vinculante 71 que busca proibir os referidos penduricalhos.
Ainda neste contexto, encontra-se o debate tardio sobre o auxílio moradia . Com o devido respeito e salvo melhor juízo, o Ministro Fux poderá ser voto vencido. Provavelmente, pode estar aguardando a nova LOMAN e por isto não remete ao julgamento do plenário. Nesta passagem, interessante observar que decisão precária em sede liminar continua produzindo efeitos financeiros. Mas é importante que se frise: trata-se de uma decisão ainda precária e que poderá ser revista pelo plenário. O conhecimento da natureza desta decisão liminar por todos que recebem o referido auxílio poderá ensejar o debate entre a boa fé, o conhecimento da precariedade da decisão.
É também de conhecimento público o conteúdo expansivo de Direitos contidos no Projeto da LOMAN em discussão.
Por fim, é preciso o debate sobre uma possível alteração regimental sobre o prazo de devolução dos processos quando são feitos pedidos de vista. Há casos de uma década espera. Diante destes espera-se da Min. Cármen Lúcia a coragem e a imparcialidade que sempre.
14 de agosto de 2016, 11h07
Com certeza a Suprema Côrte brasileira estará em boas mãos sob a tutela da Ministra Carmen Lúcia, pela sua competência, isenção, capacidade, ponderacão, inteligência e sobretudo sensibilidade. Nos próximos dois anos o mundo jurídico brasileiro terá a oportunidade de acompanhar seus passos em cuja trajetória de vida privada e mormente a pública, revelará a todos os predicadora que tornaram a ilustre ministra ser admirada por todos nós. Que tenha uma boa condução no STF, é o que todos esperamos. Boa sorte Ministra Carmen Lúcia, todos jurisdicionados precisam de sua ajuda.