Convocatória para Apresentação de Propostas de Projeto para o Programa ASA Kommunal PDF
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Stefany Benevides Vieira
1 Convocatória para Apresentação de Propostas de Projeto para o Programa ASA Kommunal 2015 Prezadas Senhoras, prezados Senhores, Por meio desta lançamos o convite de submeter sua proposta de projeto para o Programa ASA Kommunal 2015 até o dia 15 de julho de Conheça os objetivos do Programa ASA Kommunal Em cooperação com o Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW), o Programa ASA iniciou, em 2013, o ASA Kommunal, um programa de cooperação entre municípios (kommunal, em português, significa municipal). O novo programa explora as sinergias existentes entre o Programa ASA, de aprendizagem e qualificação na área da política de desenvolvimento, e o SKEW, centro de competência na área da cooperação municipal para desenvolvimento: o programa é um instrumento de apoio - temático e de recursos humanos - à cooperação externa dos municípios e vem ampliando o leque de atividades por meio de projetos e oportunidades de engajamento no contexto da cooperação municipal para o desenvolvimento. Por meio de sua participação do ASA Kommunal, os municípios podem aprofundar as relações com seus parceiros, contam com apoio para projetos de cooperação para o desenvolvimento e conquistam multiplicadores jovens que assumem um compromisso municipal. Nos projetos do ASA Kommunal, com duração de três ou seis meses, os participantes têm a oportunidade de (a) aprofundar o conhecimento e a compreensão das interdependências globais e dos principais assuntos da cooperação municipal para o desenvolvimento; (b) adquirir capacidades transformadoras no contexto internacional; e (c) apoiar, ao mesmo tempo, os municípios parceiros, no âmbito de um projeto concreto, por meio de sua contribuição qualificada para os objetivos da parceria. Após sua volta do projeto no exterior, os participantes, na Alemanha, dão seguimento ao compromisso com o desenvolvimento global sustentável e realizam uma atividade de Aprendizagem Global no município alemão. Conheça os programas envolvidos no ASA Kommunal Em janeiro de 2012, o Programa ASA foi integrado na organização ENGAGEMENT GLOBAL da qual também faz parte o SKEW. Ele é um programa de aprendizagem e qualificação na área da política de desenvolvimento. Seu objetivo consiste em capacitar jovens talentos dispostos a assumir um compromisso com o desenvolvimento global sustentável. No programa, estes multiplicadores aprendem a lidar com questões de dimensão global. O Ciclo de Aprendizagem ASA é a atividade central do programa: a cada ano, aprox. 250 bolsistas frequentam cursos de qualificação intercalados com um período prático, ou seja, um estágio no exterior. Para informações adicionais sobre o Programa ASA, em alemão, francês, inglês e espanhol, consulte o site O SKEW é o centro de competência na Alemanha para as políticas municipais em prol do desenvolvimento. O SKEW dá enfoque aos temas decisivos para o futuro das parcerias municipais, como: migração e desenvolvimento na esfera local, comércio justo e regimes justos de compras governamentais. O SKEW apoia atores municipais nas suas atividades de cooperação para o desenvolvimento por meio de medidas de qualificação, articulação, informação e consultoria e oferece fomento objetivo às relações internacionais dos
2 municípios por meio de recursos financeiros e humanos. O Programa ASA Kommunal é um dos novos instrumentos destinados a apoiar as parcerias com recursos humanos e aportes temáticos. Para informações adicionais sobre o SKEW em português, consulte o site Como funciona o Programa ASA Kommunal? O Programa ASA Kommunal oferece apoio a dois tipos de projetos: Programa Básico No Programa Básico, dois participantes da Alemanha trabalham durante três meses no município parceiro na África, Ásia, América Latina ou no Sudeste europeu. Os participantes frequentam cursos de preparação e avaliação do Programa ASA nos quais, ao longo de vários dias, estudam as relações globais e a metodologia de formação na área da política de desenvolvimento. Antes de sua viagem ao município parceiro, eles se familiarizam com os processos de trabalho do município alemão. Após sua volta, eles realizam uma atividade de Aprendizagem Global no município alemão. Programa Norte-Sul Os projetos Norte-Sul são uma extensão dos projetos do Programa Básico. Dois participantes da Alemanha (participantes do Norte) e outros dois dos município parceiro (participantes do Sul) atuam em equipe: após um período conjunto de três meses na Alemanha, cooperam ao longo de outros três no município parceiro. O objetivo consiste em proporcionar um diálogo entre parceiros, nos dois sentidos, e em promover um diálogo Sul-Norte em pé de igualdade para debater soluções e demandas de desenvolvimento que existem tanto no Norte como no Sul. Juntamente com os participantes do Norte, os participantes do Sul participam dos cursos do Programa Asa nos meses de abril e junho. Os cursos apoiam as equipes Sul-Norte no seu processo de aprendizagem conjunta. Após sua volta à Alemanha, os participantes do Norte realizam uma atividade de Aprendizagem Global no município alemão. Para a etapa realizada na Alemanha, as entidades na Alemanha, responsáveis pela organização e execução do projeto nos municípios, arcam com um montante de 2.000,00 euros por participante do Sul. Tendo em vista tratar-se de duplas, seu custo com um projeto Sul-Norte costuma montar a 4.000,00 euros. 1. Saiba quem propõe e quem executa os projetos do Programa ASA Kommunal Propostas podem ser submetidas por municípios do Norte e do Sul que mantêm uma relação de parceria. As medidas do Programa ASA Kommunal são implantadas no contexto de um projeto conjunto que é executado pelos dois municípios no âmbito de sua parceria. Os projetos podem ser implantados pela própria administração municipal ou delegados a ONGs, entidades ou organizações locais. Em todos os casos, o monitoramento e recebimento dos resultados do projeto são prerrogativa do município que submeteu a proposta.
3 2. Saiba que países podem apresentar propostas de projeto no âmbito do Programa ASA Kommunal A princípio, municípios de todos os países CAD podem submeter suas propostas, com as seguintes exceções: o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha publica uma lista de alertas a viajantes. Para evitar que os participantes jovens fiquem expostos a riscos, os países incluídos nesta lista não podem submeter projetos ao Programa ASA. Para consultar a lista atualizada dos países em questão, cf. o site do Ministério de Relações Exteriores da Alemanha. Em certos casos, o alerta diz respeito a determinadas regiões de um país. Além disto, o Programa ASA observa as restrições de segurança aplicáveis aos destacamentos do programa de estagiários weltwärts. Assim sendo, infelizmente não aceitamos propostas provenientes de países ou regiões avaliados como impróprios para destacamentos no âmbito do programa weltwärts. Para consultar a relação atualizada destes países, consulte 3. Conheça os temas dos projetos no âmbito da política de desenvolvimento Como enfoques temáticos, podem ser escolhidos todas as tarefas municipais relacionadas com os serviços públicos básicos e a boa governança local. Além disto, estamos abertos a avaliar enfoques inovadores, nomeadamente aqueles conjugados com o "comércio justo" e o assunto "migração e desenvolvimento". Nas propostas submetidas ao Programa Sul-Norte, concernentes às etapas práticas do projeto na Alemanha (abril a junho de 2015) e no município parceiro (entre o início de julho e dezembro de 2015), é preciso definir um enfoque temático que tenha relevância para ambos os municípios. 4. Saiba quais são as tarefas que os participantes do Programa ASA Kommunal podem exercer nos projetos Os participantes do Programa ASA estão motivados e capazes de apoiar um projeto durante três meses e de exercer tarefas qualificadas: podem ser incumbidos de projetos de pesquisa ou análises; do desenvolvimento, planejamento e organização de medidas; do apoio a projetos em andamento; etc. Não obstante, convém ter em mente que os participantes se encontram em uma fase de aprendizagem, que ainda não são especialistas e que não possuem experiência internacional de longa data. Os participantes do Programa Básico realizam seus projetos em duplas. No Programa Sul- Norte, os participantes dos municípios da Alemanha e do Sul Global cooperam, nas duas etapas do projeto, em equipes formadas por quatro pessoas. As tarefas a realizar em ambas as etapas do Programa Sul-Norte devem proporcionar a cooperação em equipe e a aprendizagem mútua, evitando, com isto, uma transferência unilateral de experiências do Norte para o Sul. Quando da definição das tarefas para a etapa do projeto na Alemanha, convém ter em mente que os participantes do Sul normalmente não dominam a língua alemã. No Programa Básico e no Programa Sul-Norte, os participantes devem contar com pessoas responsáveis (mentores) que se incumbem do acompanhamento técnico e organizacional (preparação temática e logística, pedido de visto, alojamento, introdução à realidade local, etc.). 5. Conheça o propósito da atividade de Aprendizagem Global Por meio da atividade de Aprendizagem Global, os participantes partilham e socializam as experiências adquiridas no estágio e nos cursos do Programa Asa: o objetivo consiste em sensibilizar a sociedade alemã de questões de dimensão global e de assuntos relacionados com a política de desenvolvimento, de mostrar e explicar as interdependências globais em que vivemos e indicar caminhos rumo a uma atuação responsável. A forma e o contexto da atividade ficam a critério dos participantes (peça de teatro de rua no calçadão para divulgar o comércio justo, atos públicos sobre parcerias entre cidades / parcerias para o clima,
4 jornadas de projetos em escolas, palestras, exposições, etc.). Cabe ao município alemão apoiar os participantes no desenvolvimento das propostas de atividades de Aprendizagem Global e apoiar sua realização. Após sua estadia no projeto, os participantes podem frequentar a "Kommunalwerkstatt", um curso de qualificação o Programa ASA. Nesta "Oficina Municipal", eles conhecem metodologias para realizar suas atividades de Aprendizagem Global nos municípios alemães e são preparados para seu compromisso futuro com a cooperação municipal para o desenvolvimento. 6. Saiba quem são os participantes do Programa ASA que vêm da Alemanha Processo de recrutamento, seleção e preparação O grupo-alvo do Programa ASA são jovens na faixa etária de 21 a 30 anos, residentes e domiciliados na Alemanha, que estejam frequentando um curso de ensino superior ou tenham completado um curso profissionalizante. O Programa ASA recruta candidatos das mais diversas profissões e cursos superiores que estão motivados a assumir um compromisso com seu município. Preferência será dada a munícipes do município que submete a proposta ou que possuem uma relação forte com este. Os participantes que não apresentam este elo, devem ter conhecimento suficiente dos processos de trabalho do município alemão. Este conhecimento pode ser adquirido por meio de estágios curtos no município. Os municípios têm o direito de propor candidatos. Os candidatos passam pelo processo de candidatura e triagem do Programa ASA com seleção posterior pelas entidades ASA e SKEW. Os critérios de seleção são a aptidão técnica (qualificação técnico-profissional e domínio de idiomas relevantes) e, além disto, a motivação de agir, no futuro, como multiplicador na área da formação em política do desenvolvimento. Antes de sua viagem ao país anfitrião, os participantes frequentam cursos de preparação: desenvolvem expectativas realistas quanto à sua atuação no projeto, conhecem as metodologias e adquirem as competências necessárias para sua estadia no projeto e sua futura atuação como multiplicadores. 7. Saiba como os participantes do município parceiro do Sul Global (participantes do Sul) são recrutados, selecionados e preparados para o Programa Sul-Norte Os participantes do Sul são recrutados e selecionados pelo município parceiro; a seleção é ratificada pelo ASA e pelo SKEW. Os participantes do Sul devem ser estudantes de ensino superior ou profissionais jovens, na faixa etária de 21 a 35 anos, que vivem no município parceiro. Os participantes do município parceiro são selecionados conforme sua qualificação técnica (habilidades técnico-profissionais, domínio de idiomas e a motivação de adquirir conhecimentos básicos da língua alemã). Além disto, são consideradas sua motivação e possibilidade de participar das duas etapas do projeto, na Alemanha e no país de origem. Cabe aos participantes do Sul solicitar um visto de 90 dias com a devida antecedência (não é possível permanecer por mais de 90 dias na Alemanha). Juntamente com os participantes do Norte, os participantes do Sul frequentam os cursos de treinamento do Programa ASA, nos meses de abril e junho, destinados a acompanhar a aprendizagem conjunta e a fomentar o trabalho em equipe. 8. Qual é o apoio financeiro dado aos participantes do Programa ASA? Saiba quais são os custos adicionais para os promotores e executores dos projetos e os participantes do Programa ASA Para os três meses no exterior, os participantes da Alemanha recebem um subsídio único de, em média, 2.000,00 euros destinado a cobrir parte de suas despesas de viagem e estadia. Além disto, o Programa ASA providencia seguro-saúde, seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civil. Tendo em vista que esta bolsa cobre apenas uma parte
5 das despesas de viagem e estadia, as demais despesas são assumidas pelos próprios participantes. Para os três meses na Alemanha, os participantes do Programa Sul-Norte que vivem na Alemanha recebem, além disto, uma verba única de 450,00 euros. Para os participantes do Programa Sul-Norte que vêm do município parceiro, o município alemão (ou a entidade envolvida na execução do projeto) recebe um subsídio único de 1.730,00 euros por participante do Sul (valor total para três meses). Tendo em vista que este subsídio cobre apenas uma parte do total das despesas dos participantes do Sul durante a etapa do projeto na Alemanha (viagem de ida e volta, acomodação, custo de vida, despesas de viagem na Alemanha), a entidade promotora ou executora do projeto arca com as despesas adicionais (as despesas nominais por participante montam a aprox ,00 euros, 350,00 euros dos quais correspondem ao custo de vida por mês). Estas despesas adicionais devem ser especificadas na proposta de projeto. Ademais, o Programa ASA providencia seguro-saúde, seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civil e arca com 270,00 euros por participante do Sul (montante total para três meses). Além disto, o Programa ASA arca com as despesas de viagem dos participantes do Sul para participar dos cursos ASA, nos meses de abril e junho de 2015 (preço da passagem de trem, tarifa "Bahncard"). Para informações adicionais, cf. o documento anexo "Informações importantes relativos ao Financiamento do Programa Sul- Norte". A execução do projeto em si não deve causar despesas adicionais para os participantes do Programa Básico e do Programa Sul-Norte. Em função disto, os municípios ou entidades envolvidas na execução do projeto devem arcar com eventuais despesas causadas pela execução do projeto (despesas locais dos participantes, como despesas de material e viagem caso os participantes precisem realizar várias viagens nacionais). Como propor um projeto? Interessado em contar com o apoio do Programa ASA Kommunal na sua parceria? Basta preencher o formulário de proposta de projeto (ver anexo) juntamente com seu município parceiro e enviar sua proposta até o dia 15 de julho de 2014 aos responsáveis do Programa ASA e do SKEW (ver embaixo). Estamos à sua disposição para apoiar a elaboração de sua proposta de projeto. Após a submissão, nos enviamos os nossos comentários. O prazo de alterações termina em 15 de setembro de Estamos à disposição para apoiar a redação final. A proposta definitiva instruída com o Termo de Cooperação, a ser assinado pelos representantes legais dos municípios parceiros ou seus substitutos, deve ser submetida ao Programa ASA até 15 de setembro de Em outubro, o Programa ASA e o SKEW vão selecionar os projetos vencedores. Para conhecer os pormenores dos Programas Básico e Sul-Norte, cf. o cronograma anexo. Em caso de sugestões ou dúvidas, estamos à sua disposição. SKEW: Anne Klanke, fone: , Programa ASA: Cornelia Hufeisen, fone: ,
6 ASA Kommunal Cronograma Período Programa Básico Componentes adicionais do Programa Sul-Norte 15 de julho de Prazo para submissão das propostas iniciais de setembro de 2014 Prazo para submissão das propostas finais e do Termo de Cooperação Final de outubro Seleção dos projetos por ASA e SKEW de 2014 Novembro 2014 Os municípios parceiros são informados dos projetos aprovados e recebem informações sobre as próximas etapas. O município parceiro no Sul Global identifica e seleciona candidatos adequados no próprio município (participantes do Sul) até início de janeiro. 20 de novembro de 2014 Até 10 de janeiro de 2015 Fevereiro de 2015 Março de 2015 Abril a junho de 2015 Entre julho e dezembro de 2015 Entre outubro de 2015 e junho de 2016 Janeiro a março de 2015 Divulgação dos projetos do Programa ASA Kommunal selecionados no site do Programa ASA e início das candidaturas online. O Programa ASA e o município parceiro na Alemanha apoiam a divulgação dos projetos nos municípios alemães para encontrar candidatos adequados. Prazo para submissão de candidaturas de participantes da Alemanha Seleção dos participantes do Programa ASA Kommunal na Alemanha por ASA e SKEW de acordo com processo de seleção do Programa ASA. Antes da decisão final, os parceiros da Alemanha têm a oportunidade de esclarecer dúvidas e perguntas com os candidatos pré-selecionados por telefone. Os participantes da Alemanha recebem a confirmação e as informações necessárias. O Programa ASA comunica aos municípios envolvidos os nomes dos participantes selecionados. Antes da estadia no Sul Global, os participantes do Programa ASA Kommunal frequentam os cursos obrigatórios do Programa ASA (junto com outros integrantes do Programa ASA), entram em contato com seus interlocutores nos municípios e, eventualmente, realizam um estágio de curta duração no município alemão. Início da etapa trimestral no município parceiro Os participantes da Alemanha realizam suas atividades de Aprendizagem Global nos municípios alemães. Para preparar suas atividades, eles têm a oportunidade de frequentar cursos de qualificação promovidos pela Kommunalwerkstatt (Oficina Municipal) a partir de setembro de Seminário ASA para os participantes do Programa ASA Kommunal da Alemanha: avaliação da estadia no pais anfitrião, preparação e troca de experiências e ideias com vistas ao trabalho futuro. O município parceiro do Sul Global seleciona os participantes do Sul em consenso com o Programa ASA. O Programa ASA envia a confirmação e as informações necessárias aos participantes do Sul e informa as embaixadas competentes. Assinatura do Acordo de Financiamento com o Programa ASA relativo à etapa do projeto na Alemanha. Realização da etapa trimestral do projeto na Alemanha (etapa Norte): o participantes do Sul trabalham no município alemão juntamente com os participantes da Alemanha (participantes do Norte) e frequentam com eles os cursos do Programa ASA que oferecem acompanhamento pedagógico ao processo de aprendizagem dos participantes durante a etapa no Norte. Os participantes do Sul e do Norte trabalham juntamente no município parceiro (etapa Sul). Julho/agosto: Comprovação da utilização correta do subsídio que o Programa ASA concedeu aos participantes do Sul.
7 Informações importantes relativas ao financiamento de um Projeto Sul-Norte no âmbito do Programa ASA Kommunal No âmbito do Programa ASA Kommunal, o município alemão (ou a entidade envolvida na execução do projeto) recebe um subsídio único no montante de 1.730,00 euros por participante do Sul (valor total para o período de três meses). Além disto, o Programa ASA providencia seguro-saúde, seguros de acidentes pessoais e responsabilidade civil e arca com 270,00 euros por participante do Sul (valor total para três meses). O Programa ASA arca, ainda, com as despesas de viagem dos participantes do Sul para participar dos cursos do Programa ASA, nos meses de abril e junho de 2015 (preço da passagem de trem, tarifa "Bahncard", conforme Regulamentação de Despesas de Viagem do Programa ASA). 2. Todas as despesas dos participantes do Sul incorridas durante sua estadia na Alemanha serão financiadas pelo município promotor do projeto ou pela entidade envolvida na execução do projeto. O subsídio no montante global de 1.730,00 euros por participante do Sul cobre apenas uma parte das despesas (i.e., viagem de ida e volta dos participantes do Sul entre a Alemanha e o país de origem, acomodação, custo de vida, despesas de viagem na Alemanha. Além disto, podem surgir despesas adicionais: custos de material no projeto, curso de línguas, relações públicas, etc.). Assim sendo, o município promotor do projeto ou a entidade envolvida na sua execução deve disponibilizar um montante de aprox ,00 euros por participante do Sul. Este montante pode ser pago com recursos próprios ou verbas de patrocínio. Tendo em vista tratar-se de duplas, o custo com um projeto Sul-Norte costuma montar a 4.000,00 euros. 3. Em fevereiro de 2015, o Programa ASA vai celebrar um Acordo de Financiamento com o município alemão ou a entidade envolvida na execução do projeto para definir os tipos de custos que podem ser cobertos com o subsídio Programa ASA. Após o término da etapa na Alemanha, é necessário prestar contas, apresentando os comprovantes originais das despesas realizadas, para comprovar a utilização adequada das verbas de fomento. Modificações do Acordo de Financiamento carecem da forma escrita. 4. Como ajuda de custo, os participantes do Sul devem receber, no mínimo, 350,00 euros por mês. Além disto, é necessário arcar com as despesas de acomodação e transporte (como passe mensal para o sistema de transporte público e despesas de viagem realizadas no âmbito do projeto; se for o caso, cartão "Bahncard" para viagens de trem). O participante do Sul recebe esta ajuda de custo uma vez por mês, num determinado dia do mês, em dinheiro ou por transferência à sua conta bancária. Dependendo da data de entrada no país, os pagamentos devem ser efetuados no primeiro ou décimo quinto dia do mês. 5. Independentemente de sua proveniência (orçamento do Programa ASA, outras fontes), é necessário provar o pagamento da ajuda de custo aos participantes do Sul. O mesmo se aplica às despesas de acomodação e viagem durante a estadia dos participantes do Sul na Alemanha. 6. Para a participação da etapa trimestral realizada no seu país de origem, os participantes do Sul recebem um subsídio único no valor de 450,00 euros.