Indenização para manter guaranis em terra custa R$ 1 bi, diz procurador - Cidades - Campo Grande News
01/11/2012 12:39
Indenização para manter guaranis em terra custa R$ 1 bi, diz procurador
Audiência é realizada hoje em Brasília. (Foto: Antônio Cruz/ABr_
Novamente apontado como solução para resolver o conflito fundiário entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, o pagamento de indenização pela terra foi defendido pelo procurador de Dourados, Marco Antônio Delfino. Segundo ele, que participa de audiência pública no Senado nesta quinta-feira, o custo seria de R$ 1 bilhão.
De acordo com a Agência Senado, o procurador propôs que o valor fosse escalonado ao longo de dez anos nos orçamentos da União. Desta forma, poderiam ser indenizados cerca de 100 mil hectares, que correspondem à totalidade dos territórios reivindicados pelos guarani-kaiowá.
O procurador afirmou que, se a União reconhecer como indígenas as terras que já foram tituladas para os fazendeiros, haverá um incremento de 30% no território ocupado pelos índios.
A audiência na Comissão de Direitos Humanos é um dos desdobramentos da repercussão nacional após divulgação de uma carta em que os índios prometiam resistir até a morte para não cumprir ordem judicial de despejo em Iguatemi.
O drama dos povos indígenas ganhou força nas redes sociais, com abaixo-assinado e promessa de"Facebookcídio". No dia 30 de outubro, o TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou a manutenção dos indígenas na área, denominada de Pyelito Kue. Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda Cambará, que possui 762 hectares, desde novembro do ano passado.
Na audiência, Eliseu Lopes afirmou que a decisão liminar impedindo o despejo não resolve o problema, pois são 200 pessoas vivendo em um hectare de terra. "Nós não aguentamos mais viver em baixo de uma lona preta, as crianças tomando água suja, sem ter condição de vida digna com suas famílias", afirmou.
Força política – A proposta de incluir no próximo Orçamento da União recursos para indenização da terra nua ganhou respaldo de senadores de Mato Grosso do Sul. Para Delcídio do Amaral (PT), a indenização pode ser decisiva para o fim do conflito fundiário.
Atualmente, em caso de identificação de uma área como indígena, apenas as benfeitorias são indenizadas aos fazendeiros.
Já Waldemir Moka (PMDB) anunciou que irá se reunir com o relator do Orçamento de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR). O objetivo é incluir a dotação financeira na próxima peça orçamentária.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou um requerimento para que uma diligência externa visite Mato Grosso do Sul. Para o senador, o problema vem acontecendo há muitos anos, o que exige um acompanhamento de perto da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
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É a baderna,e o desmando instituido mesmo!! e quem vai arcar com isso? nós aqui! brasileiros,mestiços de tantas raças que trabalham,obrigados a pagar impostos,que não tem como invadir casa alheia,terra alheia. contra isso ninguem luta!
Carlos Barbosa em 07/11/2012 23:27:22
Completo absurdo isso! é um desrespeito com o dinheiro público, tenho minha parte de indio,como milhões de brasileiros e é falta de respeito com quem é obrigado a pagar impostos! Ou alguma ONG estrangeira vai mandar esse dinheiro ??
Carlos Barbosa em 07/11/2012 20:44:50
Daí a gente tem que pagar 40% do PIB em impostos pra índio ter mais terra pra não plantar nada.
DANIELE DE ALMEIDA GOMES em 02/11/2012 15:58:41
um bilhao ! ta bom .vai gastar ai uma merrequinha e o resto ja era
fernando abreu em 01/11/2012 19:56:50
Discordo de tal indenização, pois, então devemos indenizar os índios por termos há mais de 500 anos expulso-os da terra, realizado um processo de extinção sobre os mesmo, pois e´o que vem acontecendo. Absurda, é a opinião social sobre o tema, tão conveniente aos grandes capitalistas, regada de tamanha ignorância e preconceito. E por fim se dizem Cristãos!
Anderson santos em 01/11/2012 17:12:37
Até que um dia , autoridades que têm relacionamento e competência , com a situação
da demarcação de terras, para assentamento indígina em mato grososo do sul ,ACORDARAM , que a SOLUÇÃO está em comprar pelo preço de mercado as
terras revindicadas pelo índios . Porque ditas terras foram adquiridas pelos Proprietários
com sacrifícios de suas famílias, e não é justo, nem para Deus , que sejam tomadas
dos proprietários , que compraram . Se o governo quer agradar aos índios , e á aqueles que defendem a demarcação sem pagamento justo , compre deste proprietarios pelo preço de mercado , e todos tenho certeza ficarão felizes