Dados do TRE-SP contrariam versão do PT sobre filiação de Atella
6/set/2010 . 20:38
Mariana Pasini Do G1, em São Paulo
Dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contrariam a versão de que Antonio Carlos Atella Ferreira não conseguiu se filiar ao Partido dos Trabalhadores por erros na digitação do seu nome. Atella é acusado de usar uma procuração falsa para quebrar o sigilo fiscal de Veronica Serra, filha do presidenciável tucano José Serra.
Segundo certidão emitida nesta segunda (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Antonio Carlos Atella Ferreira, eleitor da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (Grande São Paulo) filiou-se em 2003 ao Partido dos Trabalhadores. Em 2006, pediu transferência para a 183ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires (SP). A Justiça Eleitoral não foi informada sobre essa transferência.
A assessoria do TRE-SP informou que em 2006 estava vigente a resolução 19406/95 do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual a responsabilidade pela comunicação da mudança de zona eleitoral era do eleitor.
Em 2006, Atella constava como filiado ao PT, mas como eleitor de Mauá, embora já tivesse transferido o domicílio eleitoral para Ribeirão Pires. Em 2009, com a implantação do Filiaweb, sistema eletrônico desenvolvido para promover a integração entre filiados e partidos, a Justiça Eleitoral percebeu essa divergência de dados sobre a zona eleitoral de Atella e excluiu sua anotação de filiação partidária.
Segundo a assessoria do TRE-SP, exclusão não significa desfiliação, mas apenas que foi removida a anotação de filiação – no caso, por divergência de dados quanto à Zona Eleitoral de Atella. Na Justiça Eleitoral, não consta filiação partidária para esse eleitor, mas isso não quer dizer que esteja filiado ou desfiliado.
A assessoria do TRE-SP informou que não cabe à Justiça Eleitoral filiar ou desfiliar membros de partidos — ela apenas faz a anotação da filiação. De acordo com o órgão, tanto o partido quanto o filiado podem pedir a desfiliação. Segundo dados da assessoria, nem o PT nem Atella fizeram pedido de desfiliação.
Certidão emitida pelo TRE-SP sobre a filiação partidária de Antonio Carlos Atella Ferreira (Foto: Reprodução)
Versão do partido
O PT deu outra versão para a filiação de Atella. Segundo nota divulgada no sábado (4), o diretório do partido em São Paulo afirmou que Atella pediu a filiação, mas que o registro não foi confirmado porque o pedido veio com o sobrenome grafado incorretamente, como "Atelka".
Com isso, teria ocorrido incompatibilidade na documentação. A nota informava também que Atella não procurou o diretório de Mauá para esclarecer o episódio e que, por isso, a Justiça Eleitoral deixou de efetivar o registro de filiação.
Nesta segunda, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, reafirmou por telefone ao G1 que o nome de Atella constava como "Atelka" nos dados cadastrais do partido e que isso levou ao entendimento de que o registro de filiação tinha sido excluído pela Justiça Eleitoral por conta do erro na grafia.
"Agora é que estão vendo que foi por causa do domicílio [eleitoral]. Ele que tinha que ter informado ao PT sobre a mudança", disse.
Para Dutra, o partido não tinha como saber da mudança de domicílio eleitoral de Atella, e o fato de ele não ter informado a legenda sobre a troca atesta, segundo o presidente do PT, que ele não tinha interesse em filiar-se ao partido. "Como vamos notificar [o Tribunal Regional Eleitoral] se a gente não é comunicado?".
Dutra ressaltou que Atella pode ser filiado do ponto de vista formal, mas não do político. "Ele foi formalmente filiado, mas não tem relação política com o partido. A partir do momento em que mudou o título, deixou de ser filiado inclusive formalmente".