Uma operação do grupo de fiscalização do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) ) terminou com o resgate de 57 trabalhadores de situação análoga à escravidão em três fazendas de café em Ibiraci (MG). Os trabalhadores, entre eles sete menores de idade, teriam sido aliciados nos municípios de Anagé e Brumado, na Bahia, por intermediadores de mão de obra conhecidos como “gatos”. Os fiscais encontraram péssimas condições de trabalho e de vida no local.
De acordo com nota publicada no site do MTE, “a operação de resgate resultou na expedição de guias de seguro desemprego a resgatados, pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores e de dano moral, um montante de R$ 407 mil e cerca de 100 emissões de autos de infração contra os fazendeiros. A ação que foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Policia Federal começou no dia 21 de julho e foi encerrada na última sexta-feira (1º)”. O informe também aponta que uma das fazendas autuadas é reincidente nessa prática criminosa e têm nome inscrito na lista suja do trabalho escravo.
Além de irregularidades trabalhistas como a falta do registro nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, foram encontradas péssimas condições de moradia, higiene e segurança. Faltavam camas, sanitários, locais para refeições e água potável. Os fazendeiros também não ofereciam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) como chapéus, luvas, botina, entre outros.
Cinco trabalhadores são resgatados em carvoaria no Tocantins
Também na semana passada, 17 trabalhadores foram resgatados em uma carvoaria, em Jaú do Tocantins (TO). A operação foi desenvolvida em uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Todos os trabalhadores estavam sem registros na carteira de trabalho. Os responsáveis pela carvoaria foram presos e conduzidos à Polícia Federal de Gurupi, no sul do estado.
*Com informações de G1 e MTE
Imagem: Divulgação/PRF-TO
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