Blog do Bruno: Conselho autoriza creche a fechar nas férias
Parecer do Conselho Nacional de Educação diz que pré-escolas também devem suspender atividades no período. Decisão precisa ser ainda homologada pelo Ministério da Educação para se transformar em regra para todo o país.
O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem, por unanimidade, um parecer considerando que creches e pré-escolas não devem funcionar no período de recesso ou de férias. A consulta foi feita pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. O parecer do CNE deverá ser homologado em breve pelo Ministério da Educação e, depois, publicado no "Diário Oficial da União", servindo de norma para todo o país. No ano passado, as defensorias públicas em São Paulo e Jundiaí (58 km da capital) conseguiram na Justiça uma decisão proibindo o fechamento de berçários, creches e pré-escolas nas férias. A ação foi protocolada após pais de crianças alegarem que, durante o recesso, não tinham onde deixar os filhos pequenos para ir ao trabalho. Há dois meses, a defensoria de Santos (litoral de São Paulo) conseguiu o mesmo benefício.