COMITÊ ESQUERDA DIÁRIO NORDESTE
Reproduzimos um manifesto dos familiares e amigos das trabalhadoras da saúde do município de Conceição do Jacuípe, interior da Bahia, que denunciam a situação de total descaso com a vida desses trabalhadores, que além de não estarem tendo equipamentos adequados para atender a população e se expondo ao COVID-19, estão sofrendo uma série de demissões e perseguições por parte da secretaria de saúde do município:
"PAREM! NÃO MATEM NOSSAS FILHAS, ESPOSAS, MÃES E AMIGAS!"
Uma forte rede de solidariedade e denúncia por parte da comunidade do município é fundamental frente à inação por parte da Justiça, mas também do sindicato de trabalhadores da saúde, frente a uma série de violações que estão ocorrendo contra esses profissionais.
Trabalhadoras gestantes, do grupo de risco, seguem sendo colocadas em situação de maior perigo, além de estarem atendendo a população muitas vezes com "máscaras" feitas de TNT, totalmente inadequadas, e sofrendo todo tipo de abuso por parte da prefeitura e de sua secretaria de saúde, que joga a culpa da pandemia nessas trabalhadoras que estão na linha de frente dessa batalha.
Como denunciam na nota, a prefeitura faz isso em favor de interesses políticos particulares, enquanto tenta omitir sua responsabilidade pelas mortes no município. Nos solidarizamos com esses trabalhadores, seguiremos dando voz às suas denúncias.
Entendendo que a Justiça não está do seu lado, e que por isso é necessária a mais ampla rede de apoio a esses trabalhadores, atitude que deveria estar sendo colocada em primeiro plano por parte do sindicato da saúde, dirigido pela CUT-PT, que sequer se posicionou sobre essas denúncias que correm há muitas semanas.
Enquanto Esquerda Diário, achamos que deveria ser papel dos sindicatos organizar esses trabalhadores junto aos familiares e comunidade para batalhar pelos EPI's, respiradores, e testes massivos, em especial para os trabalhadores da saúde, a liberação do grupo de risco e contratação de novos funcionários frente à exaustão que estão sendo levados esses trabalhadores, pagamento de insalubridade e efetivação dos trabalhadores terceirizados. Incluindo a necessidade de centralizar os leitos públicos e privados no município, sob controle desses trabalhadores, para que a saúde não esteja mais sob ordens dessa política mesquinha, mas daqueles que tem real interesse em salvar vidas do coronavírus.
As pessoas que escreveram essa nota se identificaram à nossa equipe, mas nos comprometemos em manter o sigilo das fontes devido ao receio de retaliação que podem a sofrer.
MANIFESTO DOS MARIDOS, FILHOS, PAIS, MÃES, IRMÃOS, IRMÃS, AMIGOS/AS E DEFENSORES DAS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
Diante do risco iminente que afetam as vidas das mulheres e cidadãs que são fundamentais às nossas vidas e cujo trabalho sempre foi e, no momento atual são da maior relevância para a sobrevivência de todos nós exigimos que as autoridades e organizações fiscalizadoras tomem providência imediatas para proteger a vida das profissionais de saúde e, especialmente, pedidos à própria chefe das maldades, a gestora da secretária de Saúde e as suas coordenadoras NÃO MATEM NOSSAS FILHAS, ESPOSAS, MÃES E AMIGAS, que estão sendo vítimas de tamanha desumanidade e violência. Por isto exigimos:
	Realizem testes de diagnóstico da Covid-19 em todos os trabalhadores da saúde e das áreas correlatas que estão realizando atendimento assistencial imediatamente. Algumas das nossas familiares e amigas tiveram contato direto com pessoas diagnosticadas e não há nenhum compromisso da secretaria em testá-las. Se elas pedirem para que os testes sejam realizados podem ser intimidadas ou mesmo demitidas.
	Que sejam pagos os adicionais de insalubridades de TODOS os profissionais do município. Que a igualdade seja garantida a todos. Basta consultar o portal do TCM para verificar que trabalhadores da mesma função recebem e outros não, mesmo que peçam formalmente este direito fundamental está sendo negado;
	Cumpram o plano de contingência, especialmente no que diz respeito aos equipamentos de proteção individual. Existem profissionais nas barreiras sanitárias, no hospital ACM, nas unidades de atenção básica e no atendimento domiciliar que estão atendendo somente com máscaras TNT ou, pior, de tecido, como os agentes de saúde. Exigimos que todas sejam protegidas e testadas sempre que preciso. Só máscaras – e as de mínima qualidade e de uso proibido para os profissionais, como está sendo ofertada pela secretaria não são suficientes. Precisam de óculos de proteção, de protetor facial de qualidade, e do rigoroso treinamento e cumprimento de medidas que estão indicadas no próprio plano de contingência que está publicado em diário oficial, mas na prática, prevalece mentira, ocultação, perseguição e submissão das profissionais ao risco de doença e morte.
	As máscaras que os profissionais de saúde estão utilizando são terminantemente inadequadas para o enfrentamento à Covid-19. A Enfermeira Zenaildes afirma que que elas atendem à RDC n. 356 da ANVISA. Só que as pessoas não sabem que ela está se utilizando de uma estratégia mentirosa. É preciso que os todos consultem na internet essa Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, n. 356. A Resolução trata de normas para fabricantes de máscaras, para que as empresas que vão produzir essas máscaras possam ser contratadas pelo poder público. A Secretária de Saúde, constantemente alegando que as máscaras são adequadas com base nessa resolução, tenta enganar a todos, afinal essa Resolução não trata sobre o procedimentos de segurança perante risco de contaminação e não dá outra orientação a não ser que as empresas que produzem essas máscaras atendem a determinados critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
	Que as servidoras grávidas sejam postas para realizar atividades em suas residências. A secretária de saúde afirmou em entrevista à rádio Irará FM, no dia 5 de junho, que estas trabalhadoras foram removidas dos seus antigos locais de trabalho para realizarem atividades administrativas na secretaria de saúde. Repudiamos esta prática perversa da secretária que as tirou do risco para aproximá-las da doença e das mortes das mães e bebês, visto que é no prédio da secretaria de saúde que estão sendo realizados os exames para diagnóstico da Covid – 19, por lá existe um fluxo permanente de outros profissionais da saúde que atendem em todas as unidades de saúde para participar de reuniões e realizar outras atividades, realizam-se na secretaria procedimentos para tratamento de feridas e realização de ultrassonografia. É perversa e cínica a afirmação de que as gestantes estão em ambiente não exposto a risco na secretaria de saúde. Sabe-se que muitas salas pequenas da secretaria acumulam um contingente expressivo de pessoas no mesmo local. Uma sala compatível para que 2 pessoas possam trabalhar com segurança, segue sendo ocupadas com até 10 funcionários, conforme denunciado em programa de rádio regional e rede social por munícipes.
	Que os profissionais da linha de frente do combate a endemias e agentes comunitários de saúde parem de ser tradados pela secretária e sua equipe como sub-humanos. A própria secretária de saúde admitiu na entrevista citada anteriormente que estes profissionais estão utilizando máscaras de tecido (máscaras domésticas). Toda a população sabe que são esses profissionais que vistam as casas de paciente enfermos. Nossas familiares e amigas que atuam nessas funções estão sendo obrigadas a visitar a casa de pacientes utilizando essas máscaras porque a Enfermeira Zenaildes Lisboa as obriga a realizar esta atividade de alto risco, mostrando seu desprezo por esses profissionais que por ela não são considerados humanos, devem ser tratados como escória do humanidade, conforme expressa seu comportamento e práticas sociopatas, atitudes criminosas. Será que ela faria o que os agentes de endemias e agentes comunitários estão sendo por ela obrigados a fazer, visitando as casas com máscaras que são consideradas legalmente proibidas para o enfrentamento ao novo coronavírus?
	Que sejam anulados os viciados processos administrativos que estão demitindo servidores públicos e estão sendo conduzidos por comissões de três membros, sendo que uma delas é chefe de gabinete da prefeita e outra coordenadora do setor de informática nomeada pela prefeitura. Essas duas pessoas são impedidas de atuar em uma comissão deste gênero. Todos estes processos estão carregados de vício e as autoridades devem investigar e julgar imediatamente toda essa sujeira ilegal. As comissões estão sendo utilizadas para intimidar as profissionais a não desobedecerem a normas ilegais (como todas expostas aqui) e quando desobedecem a secretária Zenaildes os acusa de um termo que gosta muito de utilizar para intimidar a todas: "desrespeito à hierarquia". Em outras palavras o mando autoritário funciona assim para todos que são por ela inferiores: ou você respeita o que é determinado ou ela tem uma comissão de gente dela, da prefeitura, para demitir você e você não vai poder fazer nada porque estão acima da lei, de acordo com o que ela supõem. Isto é muito vergonhoso e demonstra todo desrespeito que essa gestora da saúde tem por todos nós;
	Parem de demitir ilegalmente as funcionárias. Algumas delas foram mandadas para casa sem aviso prévio e existindo um decreto municipal que renovou todos os contratos REDA com base na necessidade de enfrentar a pandemia da Covid-19. Mas a Secretária Zenaildes, que parece ter certeza que é dona da saúde do município e que nada que faça vai ter consequência, demite quem não podem ser demitido, expulsa do trabalho, cometendo o crime de dispensar trabalhador da atividade essencial e, ainda, contraditoriamente afirma que precisa de trabalhadores da saúde, como falou na entrevista do dia 5 de junho. Mães de família, que estavam sendo a principal base de sustento das suas casas então sendo postas em condição de vulnerabilidade social, propositalmente, por essa perversa mandatária da saúde pública.
	Algumas coordenadoras como Jaqueline, Priscila, Caline, Sabrina e Gilse Sued, são reprodutoras fiéis das práticas ilegais de Zenaildes. Elas humilham, gritam, ameaçam e punem as funcionárias. Existem documentos assinados por essas coordenadoras que aplicam advertências e suspensões aos servidores. Existem casos de cortes salariais devido a aplicação de faltas que algumas delas atribuíram a trabalhadora que apresentou atestado médico. Esta atitude é violenta e repudiamos a maldade e o crime que estão cometendo contra a administração pública e contra a vida dessas trabalhadoras. Não tratem as nossas esposas, mães e filhas assim! Acreditamos que, se este país é verdadeiramente democrático e as instituições funcionam, que todas essas profissionais devem ser afastadas e responder por seus crimes, ter os seus registros profissionais caçados pelos órgãos de sua categorias após responderem a processo e fazerem o que não fazem: dar espaço para que suas "subordinadas hierarquicamente" possam se defender. Nossas amigas e familiares possuem esses documentos, gravações legais, contracheques com descontos ilegais e outras provas robustas de que estas profissionais agem com forte violência psicológica, praticam assédio moral, constrangem, sugerem que as servidoras são preguiçosas, entre outros aspectos.
	Não obriguem a servidora do setor de feridas, que está oficialmente afastada e pertence ao grupo de risco, a atender toda quarta-feira. Algumas das próprias pacientes por ela atendidas estão reclamando desta atitude ilegal da secretaria. A secretária teve a coragem de mentir sobre este fato na entrevista à rádio Irará FM. Como ela consegue praticar tal maldade, sendo que existem tantas comprovações, como os prontuários preenchidos pela servidora que deveria estar afastada e é obrigada a sair do seu isolamento para correr risco de contaminação e morte, pela Covid-19?
	Chega de privilegiar amigos e colocar os demais para cumprir jornada de trabalho diferenciada. Existem fartas provas de que alguns privilegiados servidores contratados em regime de 40 horas, como se pode verificar no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, cumprem tal carga horária, por exemplo, em dois dias ou quatro dias, atraindo para si vantagem indevida com a conivência da secretária que, de maneira improba, admite tal tratamento criminosamente diferenciado na gestão pública, enquanto obriga os demais, contratados para 36 horas a cumprirem jornada integral, de 5 dias na semana. Algumas das servidoras atuam, inclusive, em duas ou três unidades diferentes e distantes uma das outras, ao mesmo tempo, sem fornecer transporte, tampouco condições de trabalho apropriadas.
Não é possível que as autoridades não tomem atitude diante de tantos crimes e tamanha violência às profissionais mais importantes para a sociedade. Nosso país é o primeiro no ranking dentre os que mais morrem profissionais da saúde e os gestores não podem colaborar para o aumento desses indicadores, como tem cooperado para esse trágico fim a secretária de saúde de Conceição do Jacuípe.
Pedimos que magistrados, vereadores, deputados, senadores, a prefeita, os sindicatos, os conselhos de categoria profissional, todos tomem atitude imediata para impedir que a tenebrosa secretária de saúde e sua perversa equipe alinhada com sua política matem as nossas amadas, respeitadas e fundamentais familiares e amigas. Exigimos a imediata garantia de reparação para as prejudicadas, correção das medidas injustas e privilegiadoras, condições mais seguras possíveis de trabalho e punição aos que estão cometendo crimes contra elas.
Como cidadãos e cidadãs não estamos pedido gentileza alguma. O que é de direito deve ser cumprido. Acreditamos no estado de direito e repudiamos com veemência o arbítrio e a exceção.
Se você concorda com nossa atitude e conhece pessoas que estão sujeitas a todas essas ilegalidades, cobre do poder público, dos vereadores, denuncie à polícia, ao Ministério Público, ao judiciário, enfim, faça a sua parte para mostrar que respeita e valoriza os profissionais da saúde.
Pedimos ampla divulgação deste comunicado e estamos à disposição da mídia e das autoridades para prestar esclarecimentos. Tenho certeza de que todas elas e nós mesmos, desde que haja garantias de que não continuarão a ser perseguidas, humilhadas e terem os seus direitos usurpados, estamos à disposição para revelar todas as provas, sendo que muitas delas já estão com autoridades, como o Ministério Público, Delegacia de Polícia Civil, a presidência da câmara de vereadores e própria prefeita.