Alemanha aprova resolver em uma semana pedidos asilo de "países seguros" - Notícias - UOL Notícias
Alemanha aprova resolver em uma semana pedidos asilo de "países seguros"
03/02/201610h48
Berlim, 3 fev (EFE).- O governo da Alemanha aprovou nesta quarta-feira um novo pacote de medidas para enfrentar a crise dos refugiados que inclui resolver em uma semana os pedidos de asilo das pessoas vindas de países considerados seguros, entre os quais está Marrocos, Argélia e Tunísia, para agilizar sua expulsão.
Para isso, o executivo prevê a criação de centros especiais de amparo onde estas pessoas permanecerão enquanto a solicitação é tramitada.
Entre os peticionários cuja solicitação será tramitada com caráter urgente estão também aqueles que apresentaram um pedido consecutivo e as pessoas que se negarem a colaborar, por exemplo, dando dados falsos sobre sua identidade ou se recusando a ter as impressões digitais tomadas.
Se os solicitantes apresentam recurso à resolução negativa de seu pedido de asilo, o governo prevê um processo judicial de até duas semanas.
A lei suspendeu por dois anos o direito ao reagrupamento familiar para as pessoas que recebem proteção subsidiária, ou seja, aquela que tem direito a um tempo de permanência limitado por não cumprir os requisitos para receber asilo, e que correm o risco de serem expulsos a seu país de origem.
O executivo também facilitou a expulsão de pessoas que necessitam de atendimento médico, mesmo que o que vão receber em seu país não equivalha ao prestado na Alemanha.
Assim, a nova lei levará em conta unicamente aqueles solicitantes com doenças graves, cuja situação pode ser seriamente agravada se forem enviados a seu país de origem.
Além disso, se prevê um corte das prestações sociais, que foram revisadas tomando como base a quantidade estabelecida legalmente para garantir o mínimo de subsistência, de modo que as ajudas mensais que os solicitantes de asilo recebem para cobrir as necessidade pessoais serão reduzidas em 10 euros (cerca de R$ 45) dos 143 euros (cerca de R$ 640) mensais que um adulto recebe.
Os três partidos da grande coalizão liderada por Merkel chegaram na quinta-feira passada a um acordo para suspender durante dois anos o direito ao reagrupamento familiar de determinados refugiados e desbloquear uma série de medidas pactuadas em novembro em matéria de asilo.