Seminário Direito Penal e Democracia: Realidade Amazônica e Inquitações do Presente ~ CADEL - Centro Acadêmico de Direito Édson Luís
Seminário Direito Penal e Democracia: Realidade Amazônica e Inquitações do Presente
A Faculdade de Direito (FAD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA), através do "Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia", realizará no período de 22 a 23 de outubro de 2012, o "I Seminário Direito Penal e Democracia: Realidade Amazônica e Inquietações no Presente".
O Seminário tem como objetivo realizar estudos, pesquisas, e extensão que enfoquem as situações de violência na Amazônia, por meio de uma perspectiva transdisciplinar, de maneira articulada aos debates no campo da democracia e direito penal. Para tanto, a educação, a psicologia, o direito, a história e as ciências sociais, além de outros saberes podem contribuir na problematização e em intervenções na política criminal de forma atenta à complexidade dos acontecimentos em jogo nesta esfera das políticas públicas, no país, atual, em especial, na Amazônia brasileira.
São três as Linhas que fomentam as atividades do Grupo de Pesquisa: Estado, Política Criminal e Segurança Pública; Teoria do Direito Penal; e Violência, Cidadania e Direitos Humanos.
As finalidades do Programa visam:
•Fortalecer as ações acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa Direito
Penal e Democracia;
•Contribuir com o amadurecimento do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de
Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará;
•Desenvolver intercâmbios entre instituições de ensino jurídico no nível de graduação e pós-graduação;
•Promover reflexões interdisciplinares a respeito do fenômeno jurídico envolvendo pesquisadores dos diversos
•Produzir, socializar e publicar o conhecimento resultante das pesquisas científicas;
•Estabelecer parcerias entre o Grupo de Pesquisa e demais órgãos envolvidos com o estudo do fenômeno da violência e criminalidade.
O Programa é coordenado pela professora LUANNA TOMAZ, que, recebeu o apoio para a realização do Seminário, dos professores do ICJ: PAULO JUACI e HELIO MOREIRA; LORENA FABENI (Campus de Direito de Marabá), FLÁVIA LEMOS ( Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPA) e PAULO CORREA ( Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Pedagogia da UFPA).
A programação do evento inclui debates em torno de temáticas como: "DEMOCRACIA, MUNDIALIZAÇÃO E SOCIEDADE PUNITIVA: EFEITOS DO SISTEMA PENAL NA PRODUÇÃO DAS SUBJETIVIDADES" ; "DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA: ENTRE A VÍTIMA E O AGRESSOR" ; "O ESTADO E ESTRATÉGIAS DE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO PARÁ" ; "ENTRE O IDEAL E O REAL: O DIREITO PENAL E OS LIMITES DA RACIONALIDADE JURÍDICO-POSITIVA" e "CRIMINOLOGIAS E FEMINISMOS".
Professores especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto Max Planck e Instituto de Ensino de Segurança do Pará, estarão presentes como palestrantes e debatedores.
Poderão participar docentes, discentes, pesquisadores, gestores, advogados, defensores públicos, magistrados, promotores de justiça e demais pessoas vinculadas ou não a instituição.
As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas imprimindo a ficha de inscrição no blog e
direitopenaledemocracia.blogspot.com.br e entregando para a funcionária da xerox do CADEL.
O evento valerá 40 horas para Atividade complementar.
O auditório José Vicente de Miranda Filho, fica localizado no térreo do ICJ, no Campus Profissional II, Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, terceiro portão, no bairro do Guamá, em Belém.