Relação Infrações Graves
INFRAÇÕES GRAVES - CTB
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança. Medida Adm. - Retenção do veiculo até colocação do cinto pelo infrator.
Fazer ou deixar que se faça reparo em veículo na via pública, em pista de rolamento de rodovias e vias de trânsito rápido. Medida Administrativa - Remoção do veículo.
Medida Administrativa - Remoção do veiculo.
Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, ou ao lado dos canteiros centrais, marcas de cana­lização, gramados ou jardim público. Medida Administrativa - Remoção do veículo.
181 -VIII
Estacionar o veículo ao lado de outro veiculo, em fila dupla. Medida Administrativa - Remoção do veículo.
181 -XI
Estacionar o veiculo na área de cruzamento de vias, prejudicando a cir­culação de veículos e pedestres. Medida Administrativa - Remoção do veículo.
181 -XII
Estacionar o veículo nos viadutos, pontes e túneis. Medida Administrativa - Remoção do veículo.
181 -XIV
Estacionar o veiculo em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a 3.500 kg. Medida Administrativa - Remoção do veículo.
181-XVI
Estacionar o veiculo em locais e horários de estacionamento e parada
proibidos pela sinalização.
181 -XIX
Parar o veículo na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido, e das vias dotadas de acostamento.
182 - V
Transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circula­ção, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessá­rio, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário.
Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de pas­sagem devidamente identificada por dispositivos de alarme e iluminação.
Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, consi- derando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo.
Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas ma­nobras e de forma a não causar riscos à segurança.
Deixar de parar o veículo no acostamento à direita, para aguardar a opor­tunidade de cruzar a pista, ou entrar à esquerda, onde não houver local apropriado para operação de retorno.
Executar operação de conversão à direita ou à esquerda em locais proi­bidos pela sinalização.
Transpor, sem autorização, bloqueio viário, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadír-se para não efetuar o pa­gamento do pedágio.
Ultrapassar veículos em fila, parados em razão de sinal luminoso, cance­la, bloqueio viário parcial ou qualquer outro obstáculo, com exceção dos veículos não motorizados.
Deixar de parar o veículo sempre que a respectiva marcha for interceptada por agrupamento de veículos, como cortejos, formações militares e outros.
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não mo­torizado quando houver iniciado a travesia mesmo que não haja sinali­zação a ele destinado.
Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veiculo.
214 - V
Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que estiver circulando por rodovia ou rotatória.
215-1.a
Deixar de dar preferência de passagem em interseção não sinalizada a veículo que vier da direita.
215-1.b
Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, quando a velocidade for superior á máxima em mais de 20% (vinte por cento) até 50% (cinqüenta por cento).
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a se­gurança do trânsito nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos.
Deixar de reduzir a velocidade do veiculo de forma compatível com a segurança do trânsito ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinalizada.
220 - IV
Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segu­rança do trânsito nas vias rurais cuja faixa de domínio não esteja cercada.
Deixar de reduzir a velocidade do veiculo de forma compatível com a segurança do trânsito ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista.
220 - IX
Deixar de reduzir a velocidade do veiculo de forma compatível com a segurança do trânsito quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado.
220-XII
220-XIII
Deixar de sinalizar a via, de forma a prevenir os demais condutores e, à noite, não manter acesas as luzes externas ou omitir-se a providências necessárias para tomar visível o local, quando tiver de remover o veiculo da pista de rolamento ou permanecer no acostamento.
Deixar de sinalizar a via, de forma a prevenir os demais condutores e, à noite, não manter acesas as luzes externas ou omitir-se a providências necessárias para tomar visível o local, quando a carga for derramada sobre a via e não puder ser retirada imediatamente.
Conduzir o veiculo com a cor ou característica alterada. Medida Administrativa - Retenção do veículo para regularização.
Conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança vei­cular quando obrigatório.
230 -VIII
230-XI
Conduzir o veículo com equipamento ou acessório proibido. Medida Administrativa - Retenção do veiculo para regularização.
230-XII
230-XIII
Conduzir o veiculo com registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo viciado ou defeituoso, quando houver exigência desse aparelho. Medida Administrativa - Retenção do veículo para regularização.
230-XIV
Conduzir o veiculo com inscrições, adesivos, legendas e símbolos de ca­ráter publicitário afixados ou pintados no pára-brisa e em toda a extensão da parte traseira do veiculo, executadas as hipóteses previstas no C.T.B. Medida Administrativa - Retenção do veiculo para regularização.
230-XV
Conduzir o veículo com vidros total ou parcialmente cobertos por películas
refletivas ou não, painéis decorativos ou pinturas.
230 - XVI
230-XVII
Conduzir o veículo sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva. Medida Administrativa - Retenção do veículo para regularização.
230-XIX
230 - XX
Transitar com o veículo com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização. Medida Administrativa - Retenção do veículo para regularização.
231 -IV
Transitar com o veículo em desacordo com a autorização especial, expedida pela autoridade competente para transitar com dimensões excedentes, ou quando a mesma estiver vencida. Medida Administrativa - Remoção do veículo.
231 -VI
Deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de 30 dias, junto ao órgão executivo de trânsito, ocorrida as hipóteses previstas no art. 123 do C.T.B. Medida Administrativa - Retenção do veiculo para regularização.
Conduzir pessoas, animais ou carga nas partes externas do veiculo, salvo nos casos devidamente autorizados.
Transitar com o veículo em desacordo com as especificações, e com falta de inscrição e simbologia necessárias à sua identificação, quando exigidos pela legislação.
Deixar o responsável de promover a baixa do registro de veículo irrecu­perável ou definitivamente desmontado.
Medida Adm. - Recolhimento das placas e dos documentos.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incom­patível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2o doart. 139-Adesta Lei.
244-VIII
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor efetuando transporte remu­nerado de mercadorias em desacordo com o previsto no art. 139-Adesta Lei ou com as normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas. Medida Administrativa - Apreensão do veículo para regularização.
244 - IX
ívledida Administrativa - Remoção da mercadoria ou do material.
Transportar em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente em desacordo com o estabelecido no art. 109 do C.T.B. Medida Administrativa - Retenção para o transbordo.