INTERNACIONAL: Brasil ajuda Moçambique a modernizar previdência - Previdência Social
INTERNACIONAL: Brasil ajuda Moçambique a modernizar previdência
Publicado: 15/06/2012 09:53
Última modificação: 31/10/2014 15:26
Projeto pode se estender por mais dois anos
Da Redação (Brasília) – O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) concluíram a quarta missão no âmbito do projeto "Modernização da Previdência Social em Moçambique". A missão realizou os objetivos de entregar a proposta de revisão do projeto de cooperação e a de capacitação dos servidores do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-Mz).
A proposta de revisão, entre outros, visa estender o projeto por mais dois anos, visto a versão original limitar o período de cooperação ao final de 2012. A capacitação está dividida em duas modalidades. Na primeira, a Previdência Social brasileira oferecerá cursos nas áreas de tecnologia da informação, comunicação social, atendimento ao público, educação previdenciária, entre outros. Na segunda, o Brasil contribuirá com o INSS-Mz no Planejamento de Capacitação dos servidores, no qual os cursos serão feitos a partir da contratação de empresas de capacitação locais.
Para o responsável pelo projeto do lado brasileiro, o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Previdência Social, Eduardo Basso, a parceria tem proporcionado resultados excelentes, o que é um dos motivos para a proposta de prorrogação da parceria. Além da ajuda efetiva oferecida pelo Brasil, está havendo troca de experiências que possibilitarão ao INSS-Mz melhorias de longo prazo, mesmo após o término do projeto de cooperação.
Histórico – O contato entre os dois países teve início em 2007, quando uma delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS-Mz) de Moçambique esteve no Brasil. Nessa primeira visita, os representantes conheceram o Ministério da Previdência Social (MPS) e a sede da Dataprev, localizados em Brasília. Na oportunidade, a delegação manifestou interesse em obter a colaboração do Brasil na informatização do sistema previdenciário moçambicano.
Em 2008, nova delegação esteve no Brasil com a finalidade de conhecer os sistemas informatizados da Previdência, como a Central 135, que disponibiliza diversos serviços por telefone, incluindo o agendamento de atendimentos. Na ocasião, o MPS reafirmou o compromisso de apoiar Moçambique na formulação da política previdenciária.
Em março de 2009, foi a vez de representantes da Dataprev e da Secretaria de Políticas de Previdência Social irem ao país africano, para conhecer o sistema de Seguridade Social. Em abril do mesmo ano, a Dataprev apresentou relatório com recomendações para as autoridades moçambicanas.
No mês seguinte, em abril de 2009, foi elaborada a proposta do projeto de cooperação e o documento foi enviado para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Em outubro desse ano, o Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique contratou, localmente, pessoal para desenvolver o projeto proposto pela Dataprev, empresa que foi convidada para participar como consultora.
O projeto, assinado entre os dois países em dezembro de 2010, visa trazer nova sistemática ao sistema de previdência social do país da costa leste da África, composto por 20 milhões de cidadãos. Será informatizado todo o processo que hoje é feito manualmente, incluindo os sistemas de pagamento e arrecadação pela rede bancária. Em agosto de 2011, os dois países voltaram a se reunir formalmente em Brasília.
País africano de língua oficial portuguesa (PALOP), Moçambique faz parte do grupo de países que mais participam de cooperação técnica junto com o Brasil. Estão em andamento, ainda, negociações para acordo previdenciário entre os dois países, que, ao entrar em vigência, beneficiará 3.500 brasileiros que trabalham na nação africana, além do cidadãos moçambicanos que residem no Brasil.