Questão Q323414
a) A frase "O poder de compra de computadores, por exemplo, deve ser estendido a todos os advogados" dá a entender que existem advogados sem condições econômicas para adquirir um computador e uma impressora.
b) Se antes havia dúvidas sobre a segurança do processo digital e da certificação digital, isso deixou de existir à medida que a OAB assumiu a condição de Autoridade Certificadora.
c) A Certificação Digital emitida pela OAB somente será válida se o advogado adquirir um chip, público ou privado, e um leitor de cartões.
d) Antes de a OAB fornecer a certificação digital, as assinaturas eletrônicas já eram usadas no Pretório Excelso, com igual padrão de segurança adequada.
Questão Q323415
a) A autoridade Certificadora, representada pela OAB, confere ao advogado a autorização para assinar eletronicamente e com segurança documentos digitalizados em papel A3. Mesmo havendo muitas dúvidas, essa mudança veio para ficar e vai revolucionar o trabalho nos tribunais.
b) A certificação digital fornecida pela OAB serve para reduzir o número de processos impressos que sobrecarregam os cartórios e para agilizar a tramitação dos mesmos. Sem sair de casa, o advogado poderá assinar eletronicamente petições e outros documentos, com a mesma segurança alcançada pelo Pretório Excelso. Acrescentam-se a isso inúmeras inovações, cujo alcance e segurança somente serão avaliados com o passar do tempo.
c) A assinatura digital vai revolucionar a atuação do advogado, permitindo que ele atue nos tribunais e nos processos eletrônicos sem ter que se deslocar até os tribunais. Além disso, o processo digital associado à certificação digital vai garantir um serviço muito mais ágil, facilitando os serviços dos advogados.
d) A OAB está credenciada a fornecer certificados digitais aos advogados. Tal certificação é uma inovação que dará agilidade na tramitação de processos, unificará as assinaturas eletrônicas nos Tribunais, entre outras vantagens. Mesmo assim, o processo digital e a certificação digital não estão livres de algumas incertezas, principalmente aquelas relacionadas à abolição do processo físico e à segurança da assinatura eletrônica.
Questão Q323416
a) As dificuldades inerentes às novas práticas jurídicas oferecem, em contrapartida, reais possibilidades de certificação digital.
b) Por meio da certificação emitida pela OAB, os tribunais vão poder unificar as assinaturas eletrônicas.
c) Conforme prevê o Provimento n. 97/2002, a certificação emitida pelo advogado é dotada de alto padrão de segurança.