Abrir empresa em São Paulo leva de 5 a 150 dias
25 de março de 2009 | 22h26
LUCIELE VELLUTO – JORNAL DA TARDE
A cidade de São Paulo tem duas realidades para quem quer abrir uma empresa. Enquanto em regiões como Santana/Tucuruvi, Santo Amaro, Lapa, Mooca, Vila Mariana e Sé o tempo de espera para se obter um alvará de funcionamento é de até cinco dias, nos demais bairros, fora dessas subprefeituras, a autorização para a empresa começar a trabalhar pode demorar mais de 150 dias.
O levantamento é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que aponta a grande diferença na capital. "São Paulo é um verdadeiro país quando se fala do universo de empresas e burocracia. É preciso avançar nessa área para que não haja um diferença tão grande na cidade, pois em locais sem o programa para abertura de empresas, o tempo para conseguir a documentação necessária para trabalhar passa dos 152 dias, podendo chegar a um ano", afirma Helena Rego, analista de Políticas Públicas do Sebrae.
Ontem entrou em operação o serviço de licenciamento eletrônico na subprefeitura da Sé, que abrange os bairros de Sé, República, Santa Cecília, Bela Vista, Consolação, Bom Retiro, Liberdade e Cambuci.
Desde ontem, os empreendedores do local, assim como das outras subprefeituras citadas, podem conseguir uma licença de funcionamento pela internet (http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/desburocratizacao/spmaisfacil), o mesmo que um alvará.
A medida também foi ampliada de imóveis de 150 m² para até 1.500 m² – excluídos consultórios e escritórios em edifício –, mas é preciso ter o laudo de um engenheiro ou arquiteto como corresponsável pelo local ao lado do empresário.
De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria das Subprefeituras do município, Lacir Baudusco, o sistema deve ser levado a todas as subprefeituras até o final do ano. "Começamos a implantação no ano passado pelas subprefeituras mais difíceis, mas neste ano o licenciamento estará em toda a cidade", afirma.
Para conseguir a licença de funcionamento é necessário que o profissional que ateste as condições do local preencha o laudo na internet; é necessário ter o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CNM), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e uma senha fornecida pela própria Prefeitura. A licença pode sair na hora.
Pelo levantamento do Sebrae, a média para se abrir uma empresa no País caiu de 152 dias em 2006 para 20 dias neste ano. "Não é surpresa. Esperávamos um avanço nessa área após a lei das micro e pequenas empresas, que cuida da desburocratização", diz Helena.