AGEMPU EM BUSCA DE GARANTIR DIREITOS DOS ASSOCIADOS | AGEMPU
AGEMPU EM BUSCA DE GARANTIR DIREITOS DOS ASSOCIADOS
Na incessante luta de garantir aos associados os direitos que lhe são devidos, a AGEMPU constantemente vem diligenciando para obter benefícios para seus associados.
Assim, informa que recentemente protocolou requerimento administrativo, sob as etiquetas do único n.º PGR-00040296/2018 e PGR-00556508/2018, visando obter o direito do associado de se aposentar de forma especial. Isso porque, os associados atuam em atividade com potencial risco ao agente quando da sua jornada de trabalho.
Ora, o agente de segurança institucional e transporte possui prerrogativas funcionais de realizar proteção pessoal de Membros do Ministério Público, levantamento de informações e diligências. Atribuições essas consideradas de alto risco, à vida ou à integridade, razão pela qual a aposentadoria especial é devida.
Ademais, a Associação junto com o Escritório Estillac & Rocha também ajuizou ação judicial, distribuída sob o n.º 1015434-02.2018.4.01.3400, para obter a prorrogação do 9º Concurso Público do Ministério Público da União para o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, pois acredita que tal prorrogação poderá trazer benefícios para os representados.
Diante desse fatos, reforça seu compromisso de continuar atuando, tanto judicialmente, como extrajudicialmente, para proteção dos direitos dos associados.