Henrique Neves é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE — Tribunal Superior Eleitoral
Henrique Neves é reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE
A recondução do ministro Henrique Neves ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um novo biênio como ministro efetivo da Corte foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). A recondução foi assinada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na terça-feira (14).
Nomeado para compor o TSE em novembro de 2012, o ministro Henrique Neves encerrou o primeiro biênio como ministro efetivo no final do ano passado. Antes, ele compôs o TSE como ministro substituto representando a classe dos juristas de 2008 a 2012.
Brasilense, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), sempre atuou nos tribunais superiores e regionais localizados em Brasília, nas Justiças Comum e Federal do Distrito Federal e em órgãos administrativos da Receita Federal e do Distrito Federal. Henrique Neves é integrante do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e lançou o livro "Lei das Eleições: Interpretada pelo Tribunal Superior Eleitoral".
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados, cada um destes últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.
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