Independentemente do tipo de planta ou da quantidade de ligações que você vai precisar, é necessário que o padrão, cavalete e hidrômetro estejam montados no local. É fundamental também que o número do imóvel esteja visível para que o fiscal do Dmae encontre com facilidade e agilize o serviço.
Para a ligação de esgoto, é importante que haja uma sinalização na calçada marcando a localização exata da ligação.
(Croqui do padrão de medição)
Primeiro pedido de ligação de água e esgoto
Os guichês de atendimento do Dmae funcionam avenida Rondon Pacheco, 6.400 - bairro Tibery, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
1ª ETAPA: Aprovação do projeto hidráulico para edificações
Todas as edificações dentro do perímetro urbano precisam de um projeto hidráulico aprovado no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), exceto as construções com planta popular cujo projeto foi elaborado pelo Dmae. Esta exigência vale para os casos de construção, ampliação e reforma de imóveis residenciais, comerciais e/ou industriais.
1° passo - Entrar com o projeto hidráulico, em duas vias assinadas pelo proprietário e pelo engenheiro responsável e apresentar os seguintes documentos:
cópia do alvará de construção do imóvel, emitido pela Prefeitura Municipal de Uberlândia;
cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro e seu respectivo comprovante do pagamento.
Nesta etapa, qualquer pessoa pode entrar com o pedido de aprovação do projeto hidráulico para edificações.
O projeto deve estar completo e conter os padrões de acordo com o Decreto 2260 de 09 de novembro de 1982. Os técnicos do Dmae analisam o projeto hidráulico e emitem um parecer de aprovação ou indeferimento, normalmente dentro de cinco dias.
No caso de indeferimento, providenciar as devidas regularizações e requerer uma nova análise do projeto hidráulico no Dmae. Se aprovado, o solicitante formaliza a retirada do projeto hidráulico e assina o contrato de fornecimento do serviço de água e esgoto com o Dmae.
2ª ETAPA: Primeiro pedido de ligação de água e esgoto
O proprietário do imóvel deve comparecer à Central de Atendimento do Dmae portando os seguintes documentos:
Cópia do alvará de licença para construção;
Cópia da nota fiscal do hidrômetro;
Projeto hidráulico previamente aprovado pelo Dmae (no caso de imóveis que não possuem planta popular);
Cópias da cédula de identidade e do CPF do proprietário do imóvel;
IMPORTANTE: O proprietário também deve trazer o hidrômetro a ser instalado, para cadastro e análise.
Nos casos em que o proprietário está impossibilitado de comparecer ao Atendimento do Dmae, o pedido pode ser realizado através de procurador, pelo cônjuge, pelos pais ou pelos filhos do mesmo. Nestes casos, exigem-se os seguintes documentos:
Procurador: Cópia da cédula de identidade, do CPF e da procuração com firma reconhecida;
Cônjuge: Cópia da cédula de identidade, do CPF e da certidão de casamento;
Pais e filhos: Cópia do CPF e das cédulas de identidades para comprovar o parentesco.
Segunda ligação de água e/ou esgoto (obras concluídas)
Os guichês de atendimento do Dmae funcionam na avenida Rondon Pacheco, 6400 - Tibery, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
1ª ETAPA: Requerimento do complemento de código do imóvel
Para entrar com o pedido de segunda ligação, o usuário deverá ter o IPTU individual do imóvel e solicitar o requerimento do complemento de código do imóvel. Para isso, basta ir até a Seção de Cadastro da Prefeitura de Uberlândia ou à plataforma de atendimento do Dmae, portando os seguintes documentos:
Cópia do alvará de licença para construção (na validade) ou da escritura do imóvel ou da matrícula atualizada;
Cópias da célula de identidade e do CPF do proprietário.
Seção de Cadastro da Prefeitura de Uberlândia:
Plataforma de Atendimento do Centro Administrativo - Bloco 2, Piso 1.
Rua Anselmo Alves dos Santos, 600 - Bairro Santa Mônica.
2ª ETAPA: Pedido de ligação de água e/ou esgoto
Ligação de água em terrenos vagos
Os guichês de atendimento do Dmae funcionam na avenida Rondon Pacheco, 6.400 - bairro Tibery de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
A ligação de água em terreno vago pode ser efetuada para plantio, construção de muro ou construção de calçadas. A Prefeitura de Uberlândia faz a verificação do número do terreno e especifica para o Dmae qual a razão da ligação de água. O proprietário deve assinar um documento no qual se compromete junto à Prefeitura de Uberlândia a não construir ou edificar qualquer tipo de obra que não tenha sido previamente autorizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
1ª ETAPA: Verificação de número
Solicitar, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a verificação de número do terreno.
Secretaria de Planejamento Urbano:
2ª ETAPA: Pedido de ligação de água
Cópia da verificação de número do terreno, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
Cópia da escritura do imóvel ou da matrícula atualizada;
Prazos e preços da ligação de água e esgoto
O Dmae tem o prazo de 5 a 15 dias úteis para atender as solicitações de ligação de água e esgoto. Para que a solicitação seja aceita, não deve constar nenhum tipo de débito no Dmae, referente aos imóveis adjacentes.
O custo do serviço depende da localização da rede, ou seja, se está no passeio, no meio da rua ou do lado oposto de onde o imóvel se localiza. O orçamento é apresentado após a verificação do local por um fiscal do Dmae. As leis em vigor permitem que o Dmae parcele o pagamento pelo serviço em até 12 vezes.
É dever do proprietário comprar os materiais que serão usados para a nova instalação, como por exemplo: