Minha fala será dividida em três partes: primeiro, quero mostrar alguns dados retirados do próprio Mapa, que considero devem embasar a nossa discussão. À luz desses resultados, gostaria de falar um pouco sobre um tema que é minha grande frente de luta: o Racismo Ambiental. Finalmente, pretendo socializar rapidamente algumas informações sobre como a ação da Justiça, dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas nele aparecem.
Ainda há outro esclarecimento importante a ser feito: o Mapa é um processo em construção contínua, recebendo novas informações, não só sobre os casos em andamento, como sobre outros que já existem ou estão surgindo. Nesta apresentação, entretanto, falarei dos 297 conflitos que foram mapeados inicialmente. Esse número não se divide uniformemente por estado, variando de cinco a 30, selecionados pela sua dramaticidade e/ou abrangência em cada unidade da Federação. Lamentavelmente, cerca de 40 serão a ele acrescentados nos próximos dias; outros 60 estão sendo pesquisados; e outros tantos surgem diariamente, como novas denúncias. E digo “lamentavelmente”, claro, porque gostaríamos todos que esse quadro fosse diferente. Mas será à luz dos 297 com os quais o Mapa foi disponibilizado na internet que vamos agora trabalhar. Comecemos, pois, pelo nosso primeiro item:
Circundei de cores diferenciadas alguns grupos com um propósito específico. Em branco, temos os percentuais mais altos envolvendo povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Optei por “cercar” de vermelho os 17% de agricultores familiares, uma vez que muitas vezes torna-se difícil separar, nessa autoclassificação com a qual trabalhamos, os camponeses que efetivamente estão vivenciando conflitos em suas terras e os que ainda estão lutando por ela, que seria o caso dos que se reconheceram objetivamente como “sem terra”, somando 1%. E a eles talvez pudéssemos acrescentar, englobando os três num mesmo tipo de problema, os boia frias, que também totalizam 1%.
Partindo exatamente do que foi dito anteriormente, gostaria de inserir rapidamente aqui um conceito que para algumas pessoas poderá ser novo: o de Racismo Ambiental. Chamamos de “Racismo Ambiental às injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e outras comunidades, discriminadas por sua origem ou cor”.
Nos casos dessas e desses excluídos urbanos, moradores de diferentes locais de alguma forma inóspitos, temos consciência de que, além da questão da classe social, há outro componente presente na grande maioria: o racismo. Pode-se dizer, inclusive, que na formação das classes sociais o racismo é um componente determinantes das desigualdades. Basta um olhar um pouco mais atento para se identificar que a pobreza tem cor. Nas grandes cidades ou, mesmo, nas menores, as pessoas envolvidas nesses conflitos são majoritariamente negros, nordestinos ou, ainda, nordestinos negros. Porque o Racismo Ambiental tem uma composição de origem simples: ganância mais preconceito. E quando uso a palavra “preconceito”, entendo-a englobando suas consequências diretas: discriminação, subordinação, segregação e marginalização.
É o mesmo preconceito racista que com essas conotações imperou e impera ainda na Casa Grande, jogando cada vez mais para as periferias – as “senzalas modernas” – os que chamo de “não brancos”. E que agora se alia à ganância para expulsar de suas terras aqueles e aquelas que estão no caminho das monoculturas; dos agro e hidronegócios; dos grandes empreendimentos turísticos; das minerações e siderurgias; dos atuais grandes complexos portuários, previstos para escoar nossas riquezas; de tudo o que pode ser transformado em lucro e poder, enfim.