ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS 13/09/2018 - TJM
ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS 13/09/2018
ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA PROCESSOS ELETRÔNICOS
Término: 15h03min
PROPOSIÇÔES
Propostos pelo Excelentíssimo senhor Juiz Jadir Silva, foram aprovados os seguintes votos de congratulações:
- Com o Excelentíssimo Senhor Juiz Militar Paulo Roberto Mendes Rodrigues, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pelas comemorações do centenário daquela Corte de Justiça, ocorrido no dia 10 do corrente mês.
- Com o Excelentíssimo Senhor Juiz James Ferreira Santos, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça Militar, por haver sido agraciado com a comenda do centenário do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ocasião em que este e. Tribunal, dentro das comemorações dos 100 anos de existência daquela Corte de Justiça recebeu condecoração para Estandartes Históricos.
Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Fernando Galvão da Rocha, foi aprovado voto de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Sérgio Tonet, Procurador-Geral do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais, extensivo a toda instituição, pelas comemorações ao "Dia Nacional do Ministério Público".
Proposto pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Jadir Silva, com adesão pessoal do Exmo. Sr. Juiz Fernando Galvão da Rocha, foi aprovado voto de pesar com a Doutora Adriana Belli Pereira de Souza, pelo falecimento do seu saudoso pai Odilon Pereira de Souza, ocorrido no dia 08 do correte mês, manifestando as mais sentidas condolências aos familiares e amigos.
Processo PJe n. 1000051-71.2017.9.13.0003
Apelante: Luiz Junio Gonçalves de Oliveira
Decisão: em razão da não unanimidade, nos termos do art. 942 do CPC, suspenso o julgamento, devendo o processo ser incluído na próxima sessão, sendo sorteados, para compor quórum de julgamento, os juízes Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.
Processo PJe n. 1000043-03.2017.9.13.0001
Apelante: Thiago Rodrigues Neri
Advogado(a/s): Frederico Soares Diniz (OAB/MG 095574) e outro(a/s)
Decisão: concedida "vista" dos autos ao Exmo. Sr. Sócrates Edgard dos Anjos.
Processo PJe n. 1000004-97.2017.9.13.0003
Apelados: Daniela Amorim da Mota Silvério
Adeane Cristina Pereira dos Santos
Advogado(as): Luiz Carlos de Morais (OAB/MG 160357) e outro(a/s)
Decisão: retirado de pauta.
Processo PJe n. 1000043-94.2017.9.13.0003
Apelado: Amilton Ferreira Cruz
Decisão: a Segunda Câmara, por unanimidade, negou provimento ao presente recurso, mantendo-se a sentença proferida em primeiro grau de jurisdição.
Processo PJe n. 1000063-85.2017.9.13.0003
Apelante: Alan Felipe Almeida Vieira
Advogado(a/s): Carlos Henrique Vieira (OAB/MG 106377) e outro(a/s)
Decisão: concedida "vista" dos autos ao Exmo. Sr. Juiz Jadir Silva.
Nada mais havendo, foi encerrada a sessão PJe, do que para constar, eu, Eli Alvarenga, Secretário, lavrei a presente Ata, que, após lida foi aprovada por todos os presentes.