O projeto visa apresentar um panorama do funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil, analisar as suas implicações jurídicas e econômicas e propor possíveis caminhos para o desenvolvimento deste segmento do mercado de crédito brasileiro.
Objetivos do projeto
O Projeto teve os seguintes objetivos: (i) realizar o levantamento histórico das práticas de concessão de crédito por meio de cartões no Brasil; (ii) identificar e descrever os riscos do mercado de cartões de crédito para participantes de arranjos de pagamentos de cartões, tal como emissores, credenciadores, bandeiras, estabelecimentos comerciais e consumidores; e (iii) analisar a relação entre as práticas de concessão e formas de utilização dos cartões de crédito no Brasil e o endividamento dos consumidores.
E-BOOK
Repercussões jurídicas e econômicas do mercado de cartões de crédito
Esta publicação é resultado do projeto de pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito, do Núcleo de Estudos Avançados de Regulação do Sistema Financeiro Nacional (NEASF), vinculado ao Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). A pesquisa foi realizada em parceria institucional com a Nu Pagamentos S.A. e teve por objetivo apresentar um panorama do funcionamento do mercado de cartões de crédito no Brasil, analisar suas implicações jurídicas e econômicas e propor possíveis caminhos para o desenvolvimento desse segmento do mercado de crédito brasileiro.
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Webinar | Repercussões jurídicas econômicas do mercado de cartões de crédito
Demais publicações
Policy Paper 01/2021: Comentários à Lei nº 14.181, de 01/07/2021, sob a perspectiva do Mercado de Cartões de Crédito
10ª Reunião: Desafios do parcelamento sem juros no cartão de crédito (Relatório)
Sumário Executivo do Projeto de Pesquisa Repercussões Jurídicas e Econômicas do Mercado de Cartões de Crédito
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As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19 / 2018.
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