Nota à comunidade Uerjiana
Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada em 30 de dezembro de 2017, o governador Luiz Fernando Pezão afirmou acreditar que a UERJ tem que se modernizar, com a criação de um fundo imobiliário e por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP), mas que isso tem sofrido resistência da comunidade acadêmica. Declarou ainda que 70-80% do orçamento da UERJ, de R$ 1,2 bilhão, vai para o "bolso do professor".
Não podemos deixar de nos manifestar sobre tais afirmações, haja vista a forma simplista com que a questão do financiamento e gestão da UERJ foi tratada por nosso governante.
A UERJ é uma das 10 melhores universidades do Brasil, o que é atestado por ranqueamentos nacionais e internacionais anualmente disponibilizados, e possui mais de 15 campi distribuídos em diversas localidades do Estado do Rio de Janeiro, atendendo a mais de 40 mil estudantes, em todos os níveis de ensino. Sempre preservou a qualidade de seus cursos, com uma docência qualificada e um corpo técnico de alta performance. Todo esse aparato de pessoal é legitimamente concursado, segundo as regras vigentes, e remunerado pelo Tesouro do Estado, como todo e qualquer servidor público estadual, compondo um quadro de cerca de 8 mil servidores, entre docentes e técnico-administrativos.
A UERJ é uma universidade pública, pertencente ao povo do Estado do Rio de Janeiro. Tem o papel democrático de oferecer ensino gratuito para gerar as oportunidades adequadas àqueles que, por mérito, ingressam no seu quadro discente. Esse papel democrático no sistema educacional é fundamental para que milhares de pessoas, que poderiam estar excluídas por questões socioeconômicas, possam se inserir no paradigma de um Brasil melhor.
O orçamento da UERJ não vai para o "bolso do professor", mas é utilizado para remunerar essas pessoas que exercem dignamente o seu trabalho. Por determinação judicial, nos últimos anos o quadro de pessoal da universidade foi recomposto, reduzindo-se acentuadamente as contratações de substitutos, o que elevou, substancialmente, o seu orçamento. Porém o número total de professores efetivos + substitutos permanece praticamente inalterado. A modificação é que, hoje, a grande maioria de nossos docentes é efetiva, praticando ensino, pesquisa, extensão e, em muitos casos, assistência (como, por exemplo, na área da saúde), o que propiciou melhorar todos os índices de avaliação da universidade.
Há mais de uma década, o orçamento aprovado pela Alerj para a universidade não tem previsão adequada de investimentos e, mesmo assim, ela tem crescido de forma responsável.
Acerca da modernização, acreditamos que quaisquer instrumentos de captação de recursos suplementares que não submetam a UERJ a critérios não republicanos devem ser recebidos e discutidos nas instâncias apropriadas da universidade.
Não se pode admitir, entretanto, que um governo que não paga em dia seus servidores trate o problema das universidades públicas de maneira tão simplória.
Algumas conquistas já ocorreram no sentido da preservação da autonomia universitária, o que é essencial para que o ensino não sucumba a interesses privados.