AUTOR André Carlos Busanelli de Aquino
André Carlos Busanelli de Aquino (31)
Ricardo Lopes Cardoso (8)
André Feliciano Lino (4)
Marcelo Sanches Pagliarussi (4)
Ricardo Rocha de Azevedo (4)
Alyne Anteveli Osajima (1)
Fernando Deodato Domingos (1)
Ileana Steccolini (1)
Jazan Mageski Alves (1)
Rômulo Campos dos Reis Júnior (1)
Thiago Bernardo Borges (1)
Vinicius Pimentel de Freitas (1)
Práticas não Adequadas nos Tribunais de Contas
ID: 57837
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 54, n. 2, p. 220-242, Março-Abril, 2020. 23 página(s).
Palavras-chave: corrupção	, lógicas institucionais	, práticas não adequadas	, tribunais de contas
Os tribunais de contas brasileiros como organizações de auditoria governamental têm sido historicamente questionados pela continua revelação de práticas socialmente contestadas atribuídas aos conselheiros. Este artigo analisa a manutenção dessas más práticas (organizational wrongdoing), sustentadas e apoiadas pela atuação de conselheiros, assessores, diretores de auditoria e apoiadores do escalão técnico, os quais detém maior influência e poder em uma organização tipicamente permeada por lógicas institucionais incompatíveis e conflitantes. Utilizou-se o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para analisar as práticas ilegítimas largamente utilizadas que se tornaram públicas recentemente. O caso foi analisado em uma abordagem qualitativa, a partir de entrevistas (com auditores e conselheiros da organização) trianguladas com documentos públicos. A análise conclui que a lógica institucional elite-patrimonialista que opera naquela organização induziu o amplo uso de más práticas naquele tribunal, as quais foram legitimadas por estratégias de poder (episódico e sistêmico) e por trocas recíprocas em todos os níveis organizacionais. Ainda, a análise identificou más práticas de suporte que surgem ao longo da hierarquia, operadas sob influência de poder sistêmico em geral, que são desdobramentos de estratégias para sustentar as más práticas embrionárias.
Influências Estrangeiras no Desenvolvimento e Inovações Recentes em Contabilidade e finanças do Setor Público na América Latina
Autoria: André Carlos Busanelli de Aquino, Eugenio Caperchione, Ricardo Lopes Cardoso, Ileana Steccolini.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 54, n. 1, p. 1-10, Janeiro-Fevereiro, 2020. 10 página(s).
Palavras-chave: contabilidade	, gestão de riscos	, inovação	, IPSAS	, orçamento	, reforma	, setor público
A ideia original para esta edição especial foi contribuir com a literatura internacional sobre contabilidade do setor público sob uma perspectiva latino-americana, explorando as infl uências estrangeiras nos artefatos e nos conceitos de contabilidade e fi nanças do setor público (C&FSP) na América Latina e como ocorrem tais infl uências. Há evidências de que as infl uências vindas de países como Itália, Reino Unido, Estados Unidos da América (EUA) e Nova Zelândia desempenharam um papel nos desenvolvimentos de C&FSP na América Latina. No entanto, tais raízes de C&FSP e os efeitos associados (p. ex., inovações recentes, resistências, dissociação) ainda são questões em aberto. Essas inovações recentes nos processos de gestão fi nanceira pública incluem, entre outras, contabilidade por competência, convergência para as normas internacionais de contabilidade do setor público (international public sector accounting standards [IPSAS]), avaliação de riscos, auditoria e orçamento. Esta edição especial consiste em quatro artigos que capturam diferentes perspectivas das infl uências nos mecanismos de C&FSP na região.
Competências (Não Exercidas) das Comissões de Orçamento e Finanças nas Câmaras Municipais
Autoria: Fernando Deodato Domingos, André Carlos Busanelli de Aquino.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 53, n. 6, p. 1161-1178, Novembro-Dezembro, 2019. 18 página(s).
Palavras-chave: accountability	, câmaras municipais	, comissões legislativas	, orçamento
Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçamentário. Baseado em um método indutivo de pequenas amostras, este estudo compara a atuação das comissões de orçamento e finanças de 3 câmaras municipais no mandato de 2013-2016. Constatou-se que tais comissões atuaram de modo cerimonial e passivo, emitindo pareceres superficiais. Os resultados indicam que a previsão regimental e a existência de recursos materiais e humanos não garantem o funcionamento dessas comissões. Os efeitos colaterais do governo de coalizão geram incentivos políticos para manter as comissões com atuação cerimonial. A frágil atuação das comissões legislativas no controle orçamentário se mostra um ponto crítico para qualquer pretensão de equilíbrio fiscal na Federação.
Efeitos de Redes e Atuação de Fornecedores na Adoção de Novas Práticas Contábeis por Municípios Distantes
Autoria: André Carlos Busanelli de Aquino, Fabrício Ramos Neves.
Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 12, n. 3, p. 120-143, Setembro-Dezembro, 2019. 24 página(s).
Palavras-chave: Contabilidade Aplicada ao Setor Público	, Difusão	, Instituições	, Municípios	, Redes
O artigo discute a difusão de mudanças compulsórias na gestão financeira de municípios em regiões geográficas isoladas, e apresenta os canais de transmissão preponderantes. A posição que as prefeituras ocupam na rede de municípios importa. A partir da abordagem institucional para redes sociais, a pesquisa usou o caso da adoção compulsória de um novo plano de contas contábeis pelos governos locais. Especificamente o estudo observou como a mensagem sobre a adoção compulsória chegou e foi operacionalizada em um cluster de 10 prefeituras no interior da Bahia. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com contadores, secretários de finanças e fornecedores de softwares de contabilidade da região. As evidências indicam que assessorias terceirizadas foram os principais canais de difusão e de operacionalização da nova prática. Ao terceirizarem a contabilidade, as prefeituras assumiram uma postura passiva, com um entendimento limitado da reforma. A configuração da rede poderia potencialmente estar impedindo a circulação ampla da mensagem sobre a reforma ou a distorcendo, reduzindo assim o engajamento de prefeituras no processo de mudança.
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Resiliência Financeira de Fundos de Regimes Próprios de Previdência em Municípios
Autoria: Diana Vaz de Lima, André Carlos Busanelli de Aquino.
Fonte: Revista Contabilidade & Finanças - USP, v. 30, n. 81, p. 425-445, Setembro-Dezembro, 2019. 21 página(s).
Palavras-chave: resiliência financeira, equilíbrio financeiro, regime próprio de previdência social (RPPS), previdência municipal, atuária
O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência financeira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes pelo efeito lock-in da regulação federal que restringe o espaço para respostas transformativas. O tema de resiliência financeira tem sido aplicado como governos reagem a crises, mas não aplicado aos fundos de pensão. Contudo, o objetivo de longo-prazo desses fundos justaposto às pressões de curto prazo induz os gestores à posição paradoxal ao tentarem assimilar as pressões. O impacto do artigo para fundos de pensão e para a regulação está na proposição de que a crescente vulnerabilidade dos regimes RPPS vem do fraco cinturão de governança que protege tais fundos, e que a correção desta questão seria necessária e válida para qualquer reforma que venha a ser feita na política de previdência social no país . Em um mixed-methods sequencial, foram realizadas entrevistas com gestores de fundos, consultores e representantes da Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda, para levantar as respostas usualmente dadas pelos fundos para assimilar as pressões financeiras que surgem. Em seguida, quatro respostas típicas foram analisadas com dados contábeis e financeiros para detectar o nível de uso dessas respostas em mais de 1,8 mil fundos de 2014 a 2016. A partir da frequência das respostas adotadas por cada fundo, foi proposto o padrão de resiliência financeira predominante e como os gestores dos fundos reagem à vulnerabilidade gerada pela ação da prefeitura. Foi observado que as prefeituras acomodam pressões orçamentárias interrompendo repasses ao fundo ou reduzindo alíquotas, e com isso aumentam a vulnerabilidade do fundo. Os gestores dos fundos por sua vez usam a carteira de investimentos para pagar benefícios, reforçando a vulnerabilidade. Esse é um padrão fraco de resiliência fi nanceira, que reforça a vulnerabilidade dos fundos. Discute-se ao final que tal padrão surge devido a falhas de governança e ao efeito lock-in proposto em Pike, Dawley & Tomaney (2010), que reduz o espaço de gestores darem soluções mais transformadoras e ativas em busca de sustentabilidade financeira.
Editorial-1 V. 13, N. 1, 2019
Fonte: Revista de Contabilidade e Organizações, v. 12, n. 1, p. 1-2, Janeiro-Dezembro, 2018. 2 página(s).
Fonte: Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 31, p. 1-3, Setembro-Dezembro, 2017. 3 página(s).
Restos a Pagar e a Perda da Credibilidade Orçamentária
Autoria: André Carlos Busanelli de Aquino, Ricardo Rocha de Azevedo.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 51, n. 4, p. 580-595, Julho-Agosto, 2017. 16 página(s).
Palavras-chave: restos a pagar; orçamento público; carry-over; endividamento	, transparência
O artigo discute o uso da inscrição em restos a pagar e seus impactos na credibilidade e na transparência do orçamento público. A partir de uma tipificação dos quatro tipos de carry-over existentes na regulação brasileira, articularam-se evidências do surgimento de um "orçamento paralelo" nos três níveis de governo com aspectos de regulamentação e controle externo. A evolução dos saldos e da inscrição de restos a pagar foi captada pelos saldos dessas contas no governo federal, nos governos de 26 estados e Distrito Federal, e em cerca de 4.100 municípios. Adicionalmente, observaram-se a interpretação dada pelos Tribunais de Contas para a inscrição em restos a pagar sem lastro financeiro, assim como o nível de transparência dada pelos governos com maiores saldos de restos a pagar. Os resultados indicam que, além do crescente endividamento, a fraca regulação sobretudo dos restos a pagar não processados está reduzindo seriamente a credibilidade e a transparência do orçamento em todos os níveis de governo.
Editorial V. 11, N. 30, 2017
Fonte: Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 30, p. 1-3, Maio-Agosto, 2017. 3 página(s).
A Difusão das Mudanças na Contabilidade Pública em Municípios
ID: 48703
Autoria: Gislaine Aparecida Santana Sediyama, André Carlos Busanelli de Aquino, Gabriela Brandão Lopes.
Fonte: Contabilidade Vista & Revista, v. 28, n. 2, p. 78-100, Maio-Agosto, 2017. 23 página(s).
Palavras-chave: Contabilidade Aplicada ao Setor Público	, Difusão	, Mudança da Contabilidade	, Municípios	, Redes
O artigo trata do efeito de rede na difusão de mudanças compulsórias na gestão financeira de municípios com fraca conexão com o centro emissor da reforma. A partir de uma abordagem institucional, o artigo analisa o caso da primeira fase da reforma da contabilidade no setor público, que inclui a adoção compulsória de um plano de contas contábeis e de relatórios padronizados para toda federação. O estudo de campo observou 8 prefeituras na Zona da Mata em Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas com contadores, secretários de finanças e fornecedores de softwares de contabilidade. As evidências indicam que as empresas de software de contabilidade são os principais canais de difusão da reforma em questão. Os contadores das prefeituras assumem uma posição passiva e delegam a responsabilidade pelo processo de adoção. São discutidas as implicações e uma nova direção dos estudos de implementação de reformas similares no Brasil.
Autoria: Leonardo Portugal Barcellos, Ricardo Lopes Cardoso, André Carlos Busanelli de Aquino.
Fonte: Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 9, n. 2, p. 224-239, Maio-Agosto, 2016. 16 página(s).
Palavras-chave: Cognitive abilities	, Cognitive reflection test	, Judgment and decision-making	, Professional accountants
In this paper, we map Brazilian professional accountants' cognitive reflection abilities, exploring the demographic characteristics associated with such ability. To operationalize individuals' cognitive reflection ability, we use the Cognitive Reflection Test (CRT). Our sample consists of 4,902 Brazilian accountants who voluntarily answered an online survey. We analyze data using three ordered logistic regression (ologit) models that provide a good fit for our data set. Our exploratory analysis reveals that male Brazilian accountants tend to be more reflective than their female counterparts. We also find that professional accountants tend to become less reflective, and, consequentially, more impulsive, as they age. Besides that, we present evidence that preparers and managers working for larger companies tend to be less reflective than their counterparts working for smaller firms. Additionally, our results suggest that auditors' scores on CRT are significantly higher than preparers', analysts', managers' and professors' scores, raising interesting questions for future research. Our findings contribute not only to the literature in accounting and psychology, but also for practitioners interested in understanding how cognitive reflection abilities relate to demographic characteristics within the accounting field. Since cognitive reflection abilities significantly affect JDM quality, as reported in previous studies, the importance of our findings connects to the remarkable role that JDM plays in several fields of accounting activity. To our knowledge, our study is the first to assess how demographic individual characteristics predict CRT scores looking at professionals that share a background in a very specific area. Besides, we use the largest data set that we are aware of for studies of similar nature.
Fonte: Revista de Contabilidade e Organizações, v. 10, n. 26, p. 63-76, Janeiro-Abril, 2016. 14 página(s).
Palavras-chave: Finanças públicas Reforma orçamentária	, Municípios	, Orçamento público	, Planejamento público
O presente artigo discute o planejamento em municípios de pequeno porte do estado de São Paulo. O estado atual do planejamento foi observado pela aplicação de questionário junto aos responsáveis pela elaboração do planejamento em uma amostra de 65 municípios de até 50mil habitantes. Os resultados mostram que nos municípios analisados o orçamento-programa (program-based budget), que seria um avanço na direção de obter uma melhor eficiência do gasto, ainda não é efetivo, e os programas e indicadores parecem ser mera peça formal. Em geral o orçamento é proposto de forma centralizada pelo contador, que faz o planejamento como uma rotina operacional (não estratégica), e com pouca participação das secretarias e dos demais órgãos da administração indireta. Tanto a participação popular quanto a legislativa no processo são baixas. Por outro lado, avanços começam a ser percebidos como o uso embrionário de medidas de desempenho.
Trajetória institucional do agroturismo em uma colônia italiana
Autoria: Jazan Mageski Alves, Marcelo Sanches Pagliarussi, André Carlos Busanelli de Aquino.
Fonte: Organizações Rurais & Agroindustriais, v. 15, n. 2, p. 235-252, Maio-Agosto, 2013. 18 página(s).
Palavras-chave: agroturismo	, comunidades rurais	, desenvolvimento institucional	, instituição privada	, Instituições
O presente artigo conceitua o processo de desenvolvimento do agroturismo se iniciando a partir de propriedades rurais preexistentes, no qual a falta de tecnologia e as dificuldades de capacitação de pessoas seriam limitantes para o desenvolvimento. Tais limitações são atenuadas quando são tratadas eventuais lacunas das instituições existentes que não estimulam a cooperação entre agentes. O artigo apresenta o resultado de um estudo qualitativo realizado em organizações rurais para captar a trajetória institucional do agroturismo na colônia italiana de Venda Nova do Imigrante - ES. Partindo de conceitos estruturantes da Nova Economia Institucional, foi mapeado o contexto institucional no qual emergiram as atividades do agroturismo na região. As evidências obtidas indicam que a herança cultural coletivista deu espaço a relações sociais mais impessoais, e nessa transição institucional a instituição privada criada por empreendedores locais conseguiu coordenar a colaboração de alguns produtores para gerar externalidades de rede e ganhos de eficiência. A principal contribuição do presente estudo é mostrar como instituições privadas podem contribuir para estimular a cooperação entre agentes mesmo quando inseridas em um ambiente institucional com fraca proteção aos direitos de propriedade.
Folga Orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: um caso no nível do governo estadual no Brasil
Autoria: Alyne Anteveli Osajima, André Carlos Busanelli de Aquino.
Fonte: Revista de Administração Pública, v. 47, n. 1, p. 77-103, Janeiro-Fevereiro, 2013. 27 página(s).
Palavras-chave: folga orçamentária	, governo estadual	, modelo de mensuração de desempenho	, setor público
Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazendano nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (jan./2007 a jun./2009) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu, apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço.