Neste ano, a Consulta Popular traz uma mudança estrutural que vai promover a redução das desigualdades regionais no Rio Grande do Sul. A discussão das etapas do processo de elaboração das necessidades das regiões foi baseada no planejamento estratégico dos Coredes e no...
A Procuradoria-Geral do Estado apresentou à Secretaria Estadual da Saúde, em reunião realizada na sexta-feira (21/07), alternativas para redução dos bloqueios judiciais na área de medicamentos, que consomem cerca de R$ 15 milhões por mês do orçamento da Secretaria. O t...
Dado o número de consultas que chega a esta Consultoria Jurídica a respeito da nova Lei das Parc...
I. Em razão da assunção dos novos Prefeitos Municipais, esta Consultoria Jurídica vem sendo demandada a respe...