Prefeitura realiza ato de lançamento da revisão do Plano Diretor de Cuiabá | CAU/MT
Home » Notícias » Notícias Recentes	» Prefeitura realiza ato de lançamento da revisão do Plano Diretor de Cuiabá
Prefeitura realiza ato de lançamento da revisão do Plano Diretor de Cuiabá
A prefeitura de Cuiabá juntamente com o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU, realizam no dia 29 de março, às 18h30, o ato de lançamento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico – PDDE de Cuiabá. O ato será no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, e na ocasião será ministrada uma palestra pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, o Professor Dr. Fernando de Mello Franco.
De acordo com a constituição, o Plano Diretor é obrigatório para todos os municípios que possuam mais de 20.000 habitantes. Ele orienta o desenvolvimento da cidade, visando uma melhor qualidade de vida para população. O Plano deve propor diretrizes que protejam o meio ambiente e o patrimônio histórico local; que estimule a participação popular na gestão do município; que promova um desenvolvimento econômico viável; oriente a construção dos espaços urbano e rural; que apresente soluções para melhor utilização dos recursos públicos e que os serviços prestados à população sejam de qualidade e igualitários.
A última revisão do PDDE de Cuiabá foi em 2007, sendo essa revisão obrigatória a cada dez anos. O Superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Benedito Libânio, declarou que além da obrigatoriedade, essa revisão se faz necessária, pois Cuiabá é uma cidade com altos índices de crescimento, que vem sofrendo várias alterações. Entre elas podemos listar as obras da copa, obras de mobilidade urbana, a implantação do veículo leve sobre trilhos que irá alterar o zoneamento e ocupação da cidade, entre outras. A implantação do IPDU no ano passado pelo Prefeito Mauro Mendes foi pensada para a discussão do Plano Diretor e outras questões relacionadas ao plano urbanístico da capital mato-grossense.
A revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico é um processo de construção participativo, portanto qualquer cidadão poderá contribuir. Em breve o Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano apresentará a metodologia que será utilizada para o desenvolvimento desse processo colaborativo. O Superintendente Libânio afirmou que serão realizadas consultas públicas, questionários, seminários temáticos, sempre divulgando o processo de trabalho e explicando o que é o Plano Diretor. Além disso, a discussão será levada a diversas entidades que podem contribuir com o mesmo.
Após o ato de lançamento da revisão do Plano, teremos a palestra ministrada pelo Professor Fernando de Mello Franco, que abordará sobre sua experiência à frente da Revisão do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo em 2014 e sua visão acadêmica. Fernando é arquiteto e urbanista formado pela FAUUSP. Sua tese de doutorado intitulada "A Construção do Caminho", defende que as várzeas e os rios foram determinantes na estruturação da capital paulista. Em sua trajetória profissional, Fernando conciliou a vida acadêmica, que incluiu lecionar na USP São Carlos por 13 anos, com os projetos que saíam da prancheta no MMBB, escritório que abriu em 1991 ao lado de Marta Moreira e Milton Braga, e do qual se licenciou em janeiro de 2013 para se dedicar à Secretaria.
PROGRAMAÇÃO – 29 DE MARÇO
16h10min – CHEGADA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo:
Dr. Fernando de Mello Franco.
17h00min – AUDIÊNCIA
Audiência com Prefeito Mauro Ferreira Mendes e Secretários Municipais de Governo e Comunicação; Fazenda; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Planejamento; Habitação e Regularização Fundiária; Mobilidade Urbana; Obras Públicas.
18h30min – ATO DE LANÇAMENTO DO PDDE
Ato de lançamento da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico – PDDE de Cuiabá com a palestra do Dr. Fernando de Mello Franco.
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação à Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, Bandeirantes.