Curso de Graduação em Direito em Volta Redonda
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Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Especialista em Direito Público. Professora do Curso de Direito e do Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora da Pós – Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica – UFF/VR. Pesquisadora do GEMADI/UFF – Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito. Pesquisadora colaboradora do "Proyecto de Investigaciòn Sustentabilidad y Desarrollo: perspectivas para la construcciòn de um estado de derecho ambiental en Brasil y Costa Rica", coordenado pelo prof. dr. Carlos E. Peralta, do Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Faculdad de Derecho de la Univesidad de Costa Rica.Membro do Conselho Editorial da Editora Lumen Juris. Parecerista de periódicos. Autora de livros e artigos jurídicos. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ.
Professora Adjunta de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Fluminense, aprovada em 1o lugar. Possui Pós-doutorado em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV); Doutorado em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) com Doutorado Sanduíche no Center for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP), da University of Dundee, Escócia. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Foi bolsista FAPESP e CNPQ; Professora Visitante no Institute for Law and Finance e no Institute for Monetary and Financial Stability, da Universidade de Frankfurt (Goethe University) e Professora convidada para ministrar aulas nos cursos de pós-graduação stricto sensu em Direito Financeira da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; foi Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas e Advogada na área regulatória e tributária em São Paulo.
Antonio D'Elia Junior (In memorian)
É Doutor em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase em transformações do Direito Privado, Cidade e Sociedade.. Atualmente é Professor Adjunto em Teoria do Estado no Curso de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Administração Institucional de Cursos e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Estado, Direito Urbanístico e Metodologia do Ensino e da Pesquisa.
Carlos Eduardo Cunha Martins Silva
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (2009), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2011). Atualmente, é Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2016). Não obstante, é Professor Assistente de Processo e Prática Penal, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense, Vice-Coordenador do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, Residência Jurídica, modalidade presencial, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense, além de lecionar também na Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes. Ademais, compõe o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) e o Observatório de Direitos Humanos do Sul Fluminense (ODH-SFLU) e advoga em âmbito privado.
Clarisse Inês de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1999). Especialização em Direito do Trabalho, Processo Civil e Processo do Trabalho pela Universidade Veiga de Almeida (2012). Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense/UFF (2013). Doutora pelo Programa de pós graduação em Direito e Sociologia da Universidade Federal Fluminense/UFF (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de trabalho da categoria bancária, precarização do trabalho, terceirizações, análise de decisões do Tribunal Superior do Trabalho, mudanças legislativas em matéria trabalhista e previdenciária. Professora de Prática Forense na área trabalhista e de Direito do Trabalho na Faculdade Ibmec/RJ no período compreendido entre 2010 a agosto de 2016. Professora Adjunta de Direito do Trabalho I e II e de Direito Processual do Trabalho na UFF – Departamento de Direito de Macaé – MDI, desde 2016 até janeiro de 2020. Professora Adjunta de Direito do Trabalho I e II, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário do Departamento de Direito de Volta Redonda – VDI, desde fevereiro de 2020. Professora da Pos Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica do Departamento de Direito de Volta Redonda.
Dalmir Lopes Jr.
Doutor em Bioética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense (UFF/VR) e Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – PPGBIOS (programa em Associação UFRJ/FIOCRUZ/UERJ/UFF). Membro do Laboratório de Bioética Clínica (NUBEA-UFRJ). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Saúde e Bioética Clínica (UFF).
Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense. Doutora em Direito das Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2005) . Atualmente é coordenadora disciplina .de Relações Internacionais do Centro de Ciências e Educação Superior pra Distância do Estado do Rio de Jane, profissional liberal – ADV. JOSYCLER ARANA, Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional,direito trabalhista, direitos humanos, interdisciplinariedade, direito das minorias e políticas públicas. Atua também com atividades de extensão que para além de fortalecer vínculos acadêmicos tem a missão de contribuir com a sociedade onde a Universidade intervem. É coordenadora das Atividades Complementares do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, Campus Volta Redonda. Líder do Centro de Estudos em Direito e Relações Internacionais Contemporâneas.
Leonardo Costa de Paula
É Professor Adjunto de Direito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense – VDI. Doutor em Direito do Estado pela UFPR, (2017), Mestre em Direito Público pela UNESA (2010). Especialista em Direito e Processo Penal pela AVM-UCAM (2007). Especialista em Docência do Ensino Superior pela AVM-UCAM (2007). Bacharel em Direito pela UCAM (2006). Foi Professor de Direito Processual Penal (UNESA, CNEC, UCAM). Professor e co-organizador do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal, edição de Curitiba, por dois anos consecutivos (CEJA-Observatório da Mentalidade Inquisitória). Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Vice-presidente da Comissão Nacional Científica e Acadêmica da ABRACRIM. No ano de 2018 atuou como Elaborador e Revisor de Itens da ENADE/Direito. Atuou entre os anos de 2021 e 2013 atuou como examinador de Bancas de Penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-FGV). Foi examinador na área do Direito do ENADE 2019 e 2016. No ano de 2018 atuou como Elaborador e Revisor de Itens da ENADE/Direito. Foi o elaborador e coordenador da pós-graduação Processo Penal e Garantias Fundamentais da ABDConst-Rio (2012-2017). Foi professor de Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2013-2017) Foi professor de Introdução ao Direito na UERJ (2013-2014). Foi pesquisador/advogado na Associação pela Reforma Prisional – projeto Presos Provisórios no Estado do Rio de Janeiro (2010-2011). Atualmente professor convidado nas pós-graduações da área penal/processual penal da PUC-Rio, ESA OAB-MG. PUC-MG,UNIPAR, FAG, Consultor Jurídico.
Possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1996), mestrado em Direito da cidade pelo progama de pós graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2003) e Doutorado em Direito Penal, também pelo programa de pós graduação da UERJ (2016). Atualmente é pofessor Adjunto da Universidade Federal Fluminense – UFF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direto penal, direito penal juvenil e direito, política penal, controle social, legislação penal e processual penal.
Marco Aurélio Lagreca Casamasso
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, Mestre em Teoria do Estado e da Constituição e Bacharel em Direito pela PUC-RIO. É Professor Associado em regime de dedicação exclusiva do Curso de Direito na Universidade Federal Fluminense – UFF, em Volta Redonda – RJ, e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional – PPGDC -, da UFF. Atualmente desenvolve pesquisas sobre os fundamentos e transformações do Estado de Direito e a expansão da cidadania no contexto do constitucionalismo norte-americano.
Marcus Wagner de Seixas
Advogado, Doutor E Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD / UFF); especialista em 'Gestão dos Direitos Humanos' pela UCAM com bolsa da Ford Foudation; curso de extensão em 'Media Law' pela University of Oxford. Chefe do Departamento de Direito da UFF em Volta Redonda. Coordenador-pesquisador das disciplinas: Direito Administrativo e Instituições de Direito Público e Privado do curso semi-presencial em Administração Pública, financiado pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Líder do Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos, Comunicação e Mídia e coordenador da TV Universitária de Volta Redonda, a TVR. Editor do periódico Animus Liber (ISSN 2358-0291).
Matheus Vidal Gomes Monteiro
Pós-Graduado em Direito Civil, Processual Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida – UVA (2008); Mestre em BioDireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL (2010); Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA (2017); Professor Assistente do Departamento de Direito (VDI) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense – UFF.
Patrícia Silva Cardoso
Doutora em Direito da Cidade pela UERJ, em co-tutela com a "Università di Roma – La Sapienza" (2016), com bolsa Capes PDSE (Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior). Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (Volta Redonda), na qual desenvolve pesquisas com ênfase em Direito Privado, com especial ênfase na temática dos Direitos Reais e da tutela da propriedade privada. É líder do grupo de pesquisa Civitas – Direito Privado na Contemporaneidade, desenvolvido em cooperação com a Università degli Studi di Padova e a Università degli Studi di Genova. Membro da Comissão "Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico da Escola da Magistratura Regional da 2a. Região (EMARF).
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
É Pós-doutor em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (2017) como parte do Programa CAPES/COFECUB tendo como instituição de fomento a CAPES. Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2012), Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF, 2008) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ, 2005). Professor Adjunto da UFF desde 2014, atua no Curso de Direito do Polo Universitário de Volta Redonda, sendo um dos lideres do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (GEMADI) e ministrando as disciplinas Direito Ambiental e Direito Florestal. Integra desde 2015 o quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da mesma Universidade (PPGDC/UFF). Autor do livro "Novo Código Florestal: enchentes e crise hídrica no Brasil"(2016), participou da organização de algumas obras coletivas, destacando-se as seguintes: "Democracia Ambiental na América Latina: uma abordagem comparada"(2016), "Questões Socioambientais na América Latina"(2016), "Constituição, Crise Hídrica, Energia e Mineração na América Latina"(2016), "O Estado Regulador no Cenário Ambiental" (IDPV, 2017) e "Climate Change, Environmental Treaties and Human rights" (2018). Atua principalmente com os seguintes temas: mudanças climáticas, tutela das florestas e Democracia Ambiental e Direito Constitucional Ambiental. Atualmente, pesquisa os aspectos jurídicos das relações existentes entre a proteção das florestas, a produção de energia e as alterações no clima.
Renata Braga Klevenhusen
Possui mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003) e pós-doutorado no Instituto de Medicina Social da UERJ (2009). Atualmente é professora adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Mediadora capacitada em Justiça Restaurativa. Mediadora judicial em formação junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Quintino Lopes Castro Tavares
Professor assistente da Universidade Federal Fluminense,, Doutorando em Direito na FND/UFRJ, graduado e mestre em Direito pela UFSC. Tem experiência forense e no magistério superior, com ênfase em Direito Processual e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual, Civil e Penal, hermenêutica, constitucional e semiótica textual (aplicada ao Direito).
Taiguara Libano Soares e Souza
Bacharel em Direito pela UFF (2008), mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2010), Doutor em Direito pela PUC-Rio (2015). Advogado criminalista, Professor de Direito Penal da UFF; Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PPGDC-UFF); Professor Adjunto de Criminologia e Direito Penal da Faculdade de Direito IBMEC-RJ, professor da Pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da UCAM, professor de Direito Penal da EMERJ, professor de Direito Penal da Escola Superior da Polícia Militar. Foi membro eleito do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro (2011-2015). Membro do CONPEDI, IBCCRIM, Associação Ibero-americana de Filosofia Política, Associação Nacional de Direitos Humanos Ensino e Pesquisa, Comissão de Direitos Humanos do IAB, Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio e Instituto de Defensores de Direitos Humanos-DDH. Atua especialmente nos temas Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos, Execução Penal e Segurança Pública.
Vanessa de Fátima Terrade
Doutora em direito público pela Universidade Paris 13 Sorbonne-Paris-Cité. Mestre em Direito Ambiental pelas Universidades Paris 1 – Panthéon-Sorbonne e Paris 2 – Panthéon-Assas. Professora Adjunta de Direito Administrativo e de Prática em Direito Público da Universidade Federal Fluminense. Vice-Coordenadora do Curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, Residência Jurídica, modalidade presencial do Instituto de Ciências Humanas e Sociais de Volta Redonda da UFF. Membro fundador do Grupo de pesquisa jurídicas "Círculo das Vertentes", desde 2018. Membro da Fundação Brasileira de Justiça ambiental, desde 2011. Mediadora de conflitos pelo Tribunal de Justiças de Minas Gerais – TJMG.
Vanessa Iacomini
Formação Jurídica. Professora da Universidade Federal Fluminense desde 20 de outubro de 2010. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda (2013 – 2018). Presidente e Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo – NEDC (2013 – 2018). Coordenadora do Grupo Directus (2013 a 2018). Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFF – VR ( 2014 -2018). Integrante do Colegiado do curso de direito da UFF-VR ( 2013- 2018). Integrante do Colegiado da Unidade – Instituto de Ciências Sociais e Humanas – ICHS (2013-2017). Integrante da Comissão Interna de Biossegurança (CTBios) da Unidade (2016 a 2018). Integrante do Projeto de Pesquisa intitulado Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, Projeto do Processo: 447798/2014-6-CNPq; Edital: MCTI/CNPq/Universal 14/2014; Apoio a Projetos de Pesquisa/MCTI/CNPQ/ Universal 14/2014. Autora de Obras Jurídicas.
Vinicius Figueiredo Chaves
Pós-doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão do Prof. Dr. Calixto Salomão Filho. Avaliador do SINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (INEP/MEC). Editor-associado da Revista Opinião Jurídica, classificada no estrato A2 do Qualis/Capes. FORMAÇÃO ACADÊMICA: 1) Doutor em Direito pela UERJ (foi bolsista CAPES), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. 2) Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA (foi bolsista CAPES e bolsista UNESA). 3) Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, onde também se especializou em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. 4) Formado pela Escola de Direito da AMPERJ. 5) Bacharel em Direito pela UCAM. 6) Cursou os Programas TOP CVM VI, VII e XII e TOP CVM Derivativos (Formação de Professores), em Mercado Financeiro e de Capitais, entre diversos outros cursos de extensão. FUNÇÕES ACADÊMICAS ATUAIS: 1) Professor permanente do PPGD da UNESA e pesquisador do Programa Pesquisa Produtividade. 2) Professor adjunto da UFRJ (FND), na área de Direito Comercial. 3) Professor adjunto da UFF/VR, na área de Direito Comercial. AVALIADOR/PARECERISTA AD HOC: 1) Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI; 2) Revista Direito GV (Qualis A1). 3) Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1). 4) Revista Opinião Jurídica (Qualis A2). 5) Revista Opinión Jurídica de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín (Qualis B1). EXPERIÊNCIAS ACADÊMICAS ANTERIORES: 1) Exerceu a vice-chefia e, posteriormente, a chefia do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito/FND no período 2017/2018; 2) Foi coordenador do Curso de Direito da UNESA, na unidade Niterói, nos anos de 2013/2014. 3) Foi professor da Pós-graduação da UNESA, nos anos de 2010/2011. 4) Foi professor substituto da UFF, nos anos de 2013/2014. 5) Foi professor substituto da UERJ, nos anos de 2013/2014. 6) Foi assistente de ensino e pesquisador da pós-graduação em Direito Empresarial da FGV, na área de Direito Empresarial/Direito Societário e Mercado de Capitais, nos anos de 2008/2009, com participação na produção técnica das apostilas temáticas. APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NA ÁREA DE DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR (aprovado em todos os cinco concursos dos quais participou, sendo quatro deles em primeiro lugar): 1) Aprovado em 1º lugar em concurso público (abr. 2017) para professor adjunto da UFRJ (FND), na disciplina Direito Comercial. 2) Aprovado em 1º lugar em concurso público (out. 2015) para professor efetivo da UFF, na área de Direito Privado. 3) Aprovado em 3º lugar em concurso público (out. 2013) para professor efetivo da UFRRJ, na disciplina Direito Financeiro e Tributário. 4) Aprovado em 1º lugar em processo seletivo público para professor substituto da UERJ (com provas escrita de aula e análise de currículo – fev./2013), na disciplina legislação comercial e societária. 5) Aprovado em 1º lugar em processo seletivo público para professor substituto da UFF (com provas escrita, de aula e análise de currículo – out./2013) nas disciplinas direito cambial, mercado de capitais e direito societário. PRODUÇÃO E ATIVIDADES ACADÊMICAS: 1) Regularidade de publicações com veiculação de artigos científicos em periódicos classificados em estratos QUALIS elevados (como A1, A2, B1, B2), assim como em obras coletivas (capítulos de livros). 2) Participação frequente em importantes eventos acadêmicos nacionais e internacionais.