IX Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) realizaram o IX Seminário de Proteção à Privacidade aos Dados Pessoais em parceria com o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), o Centro de Ensino em Pesquisa e Inovação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Internet Society (ISOC). Com a participação de palestrantes internacionais e um leque de debates sobre a conjuntura brasileira, o Seminário reuniu especialistas de renome nacional, entre eles representantes do governo, da comunidade científica e tecnológica, de empresas e do terceiro setor.
Todas as edições do evento, promovido desde 2010, contaram com expoentes na doutrina e prática nacional e internacional, dentre eles: Danilo Doneda, Omar Kaminski, Jorge Stolfi, Amaro Moraes e Silva Neto, Marcel Leonardi, Carlos Affonso Pereira, Ronaldo Lemos, Alexandre Pacheco, Leonardo Palhares, Yves Poullet, Marie Georges, Dave Russell, George Chatillon, Marcia Hoffman, Erick Iriarte, entre outros. Confira o álbum de fotos da edição de 2018.
A última edição do evento, em 2017, debateu a garantia de direito dos cidadãos, o incentivo à inovação e a promoção de uma gestão pública eficiente, entre outros desafios cruciais relacionados ao uso dos dados pessoais. Pela primeira vez, houve um debate internacional multissetorial sobre os modelos de fiscalização e aplicação das leis de proteção de dados pessoais a partir das experiências mexicana, chilena e francesa.
Marina Feferbaum (CEPI-FGV Direito SP)
Moderador: Diego Canabarro (NIC.br)
Bruno Gencarelli (DG Justiça e Consumidores da União Europeia)
Moderador: Thiago Jardim (MRE)
Dirceu Gardel (ANBC)
Coquetel de Debates sobre a Conjuntura Brasileira: Modelos Regulatórios para a aplicação e fiscalização de leis de proteção de dados pessoais.
Presidente de Mesa: Flávia Lefèvre (CGI.br)
Ana Paula Bialer (Brasscom)
Laura Schertel Mendes (UnB e CEDIS/IDP)
Thiago Camargo (SEPOD/MCTIC)
Vinicius Marques de Carvalho (USP)
Keynote 2: Ética dos dados para uma inteligência artificial a serviço da sociedade
Ricardo Abramovay (IEE-USP)
Painel 4: Perfis comportamentais: as possibilidades e os limites do tratamento de dados para fins de estratificação, segmentação e categorização
Moderador: Otavio Luiz Rodrigues Junior (CGI.br)
Joyce Souza (UFABC)
Mário Viola (CNseg)
Ricardo Morishita Wada (Consultor Independente)
Painel 5: Vazamentos de dados e informações sigilosas: da prevenção à reparação de danos à privacidade
Moderadora: Lucimara Desiderá (CERT.br)
Nelson Novaes Neto (C6 Bank)
Engenheiro Mecânico pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, possui Especialização em Gestão de Projetos pela FIPE e Especialização em Gestão Pública com ênfase em Inovação pela FUNDAP.
Atualmente é Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação na Secretaria de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo e Conselheiro de Administração da PRODAM (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo).
Possui sólida experiência em gestão da tecnologia no setor público, nas áreas de Governança, Planejamento Estratégico, Financiamento de Projetos e Segurança da Informação.
André Veras Guimarães
COCIT/MRE
Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata e ocupa, desde fevereiro de 2016, a chefia da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério das Relações Exteriores. É bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, tendo sido aprovado no concurso de ingresso à carreira diplomática e cursado a academia diplomática do Instituto Rio Branco entre os anos de 1995 e 1996.
Sua primeira lotação da Secretaria de Estado das Relações Exteriores foi na Divisão de Atos Internacionais. Em seguida, foi, na presidência do Ministro Pádua Ribeiro, chefe do Cerimonial e da Assessoria de Relações Internacionais, do Superior Tribunal de Justiça. Ao retornar ao Ministério das Relações Exteriores, foi assessor da Coordenação de Orçamento e Finanças. Entre 2009 e 2012 foi chefe da Divisão de Pagamentos.
No exterior, foi chefe do Setor Consular, no Consulado-Geral do Brasil em Nova York (2000-2005), do Setor Político, na Embaixada do Brasil em Bogotá (2005-2009) e do Setor de Administração e de Cooperação Jurídica, na Embaixada do Brasil em Washington (2012-2016). Ainda no exterior, foi encarregado do Consulado do Brasil em Nagóia, Japão (2009), e Encarregado de Negócios da Embaixada do Brasil em Lomé, Togo (2011).
Doutor em Ciência Política pela Unicamp e em Sociologia pela Université de Provence, Andriei atua há mais de 15 anos no setor privado e acadêmico em diferentes áreas, como tecnologia, mineração, logística, comércio e bens de capital. Juntou-se à IBM em junho de 2015 como Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios e desde então tem sido um dos seus principais interlocutores para temas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Brasil. Em sua trajetória profissional, também trabalhou na VALE SA e na Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) em funções ligadas à assuntos corporativos e relações institucionais. Foi pesquisador da Unicamp por cerca de 10 anos na área de ciência política.
Andriei é um dos idealizadores e coordenador do Movimento Brasil, País Digital, que tem como objetivo divulgar os benefícios dos dados e das inovações baseadas em dados para a sociedade brasileira – www.brasilpaisdigital.com.br
Bia Barbosa é jornalista, especialista em direitos humanos e mestra em Políticas Públicas pela FGV-SP. Co-fundadora do Intervozes, coletivo que atua há 15 anos em defesa do direito à comunicação e de uma Internet livre e plural, acompanhou no Congresso Nacional as tramitações do Marco Civil da Internet e do PL de Proteção de Dados Pessoais, entre outros projetos de lei relacionados a acesso, privacidade e liberdade de expressão na Internet. Integra a Coalizão Direitos na Rede.
Presidente da Hunton Andrews Kurth LLP´s Centre for Information Policy Leadership, um think-thank localizado em Washington and Londres. Bojana tem mais de 20 anos experiência e conhecimento sobre privacidade, proteção de dados, cibersegurança, tendo liderado programas corporativos de compliance em privacidade em diversos setores da indústria. Mais recentemente, Bojana foi eleita para participar do "Privacy Bridge Project", uma iniciativa transatlântica, que visa o desenvolvimento de soluções que aproximem as culturas regulatórias-jurídico entre Estados Unidos da América e a União Europeia.
USP e NIC.br
Doutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. É advogado do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br/NIC.br e Professor-Fundador do Data Privacy Brasil.
DG Justiça e Consumidores da União Europeia
Bruno Gencarelli dirige a Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Européia (DG Justiça e Consumidores). O Sr. Gencarelli liderou a delegação da Comissão Europeia nas negociações interinstitucionais com o Parlamento e o Conselho, que resultou na adoção do pacote de reforma da proteção de dados da UE ("Regulamento Geral de Protecção de Dados" – em inglês GDPR). Ele também foi um dos principais negociadores do "Privacy Shield" UE-EUA e do "Umbrella Agreement". O Sr. Gencarelli serviu anteriormente como membro do Serviço Jurídico da Comissão Europeia e como chefe de gabinete no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias depois de ter exercido advocacia no sector privado. É graduado em direito e ciências políticas e leciona Direito da Concorrência na Europa no Instituto de Ciências Políticas em Paris ("Sciences Po"). Ele é autor de numerosas publicações sobre o direito da União Europeia.
DOJ-USA
É assessor do Departamento da Justiça dos EUA na área de propriedade intelectual para as regiões da América do Sul e Caribe, com sede em São Paulo - Brasil. Em 2015 já havia atuado no Brasil também no posto de assessor legal. Assim como em Honduras, no ano de 2012, quando atuou em casos de lavagem de dinheiro e recuperação de ativos.
Juntou-se ao departamento da justiça em 2008 e foi procurador federal em Los Angeles por oito anos. Foi procurador estadual pelo condado de Riverside, Califórnia, de 2000 até 2008. Formou-se em história pela Colúmbia University e tem licenciatura em direito pela faculdade de direito da universidade de Southern California. Também foi professor de direito da Loyola Law School.
Dirceu Gardel é advogado e administrador graduado pela Universidade Mackenzie, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e MBA em Recursos Humanos Universidade de São Paulo – USP. Diretor Membro do Conselho de Administração da Associação Nacional dos Bancos de Dados ANBC; Membro da Comissão de Estudos de Instituições Financeiras e Direito Bancário da OAB.
Diretor Executivo de Relações Institucionais da Telefonica-Vivo, Engenheiro Eletrônico, formado pela Unicamp, com Pos Graduação em Economia (Unicamp) e MBA em Sistemas de Informação (FGV). Atua há mais de 25 anos no setor de telecomunicações, tendo passado por vários cargos, inclusive na administração pública.
Lavits-UFRJ
Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atua também como docente no Instituto de Psicologia da UFRJ. Pesquisadora visitante na Sciences Po,Paris (2010-2011) e Pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil/CNPq desde 2007. Coordenadora do Medialab.UFRJ e membro fundadora da Rede Latino-americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade/LAVITS (2009) e da Associação Brasileira de Cibercultura (2006). Entre seus livros recentes estão: Máquinas de ver, modos de ser: vigilância, tecnologia e subjetividade (2013) e Vigilância e Visibilidade: espaço, tecnologia e identificação (2010).
Diretor do InternetLab, centro de pesquisa interdisciplinar em direito e tecnologia. Doutorando e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e, durante o curso, bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica. Foi pesquisador visitante (2013) no Center for Study of Law and Society, da Universidade da Califórnia – Berkeley e fez parte da turma de 2018 do Summer Doctoral Program do Oxford Internet Institute. Autor de artigos acadêmicos e de opinião sobre políticas de Internet, fundou e é coordenador (2012-2014, 2016-atual) do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Universidade de São Paulo (NDIS-USP). É especialista no monitoramento de políticas públicas ligadas à tecnologia e pesquisa sobre as relações delas com a democracia.
É ativista pela privacidade e uso da criptografia forte por pessoas comuns. Trabalha como Community Liaison no The Tor Project, uma organização que tem como objetivo avançar os direitos humanos e as liberdades civis, fornecendo a infraestutura técnica para a proteção da privacidade na internet.
Diretora executiva da Coding Rights, organização feminista que se dedica a promover a compreensão sobre o funcionamento das tecnologias digitais, expondo e tentando reparar as assimetrias de poder embutidas no seu desenvolvimento, uso ou regulação, especialmente aquelas que reforçam desigualdades de gênero. Como fellow de mídia da Mozilla Foundation, tem se dedicado a traduzir temas de privacidade e segurança a práticas cotidianas por meios dos projetos chupadados.com e #SaferManas.
Joana também é affiliate do Berkman Klein Center for Internet and Society da Universidade de Harvard, onde estuda métodos de ficção especulativa para embutir valores transfeministas no desenvolvimento de Inteligênia Artificial; membro do Conselho Consultivo do Open Technology Fund, focado em apoiar projetos de segurança digital; e do Deeplab, um coletivo de mulheres hackers.
Pesquisadora do Laboratório de Tecnologias Livres (LabLivre/UFABC). Doutoranda e mestre em Ciência Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC. Especialista em Comunicação Digital pela Universidade de São Paulo (ECA-USP) e bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Dedica-se aos estudos das relações entre comunicação e tecnologia, controle e privacidade e práticas colaborativas na Internet.
Direito de Privacidade no Facebook.
UnB e CEDIS/IDP
Advogada, pós graduada em Direito Empresarial pela FGV, Especialista em Gestão de negócios pela Fundação Dom Cabral, possui formação na Fundação Dom Cabral no Programa de formação de Conselheiros, Diretora da LB Consultoria Jurídica em TI, após exercer a Presidência da Assespro/RS, passou a ocupar o cargo de Vice Presidente de articulação Política da Federação Assespro. Foi Diretora Jurídica da SUCESU/ Sociedade de Usuários de informática. É coordenadora da Câmara de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Federasul, fazendo parte do corpo de mediadores e árbitros da câmara de Mediação e arbitragem desta entidade. Membro do Conselho de Administração da Procempa e do Conselho Superior da Federasul. É membro do WLM, Women in Law Mentoring Brasil.
IRIS - UFMG
Luíza Couto Chaves Brandão é Fundadora e Diretora do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, é bacharel e mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Fundadora do Grupo de Estudos em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual (GNet) e da Clínica de Prática e Pesquisas em Direito de Internet e Inovação da UFMG (2016). Interessa-se pelas áreas de Direito Internacional Privado, Governança da Internet, Jurisdição e direitos fundamentais.
Marcel Leonardi é Coordenador e professor do curso de Direito Digital Aplicado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP, com pós-doutorado pela Berkeley Law. Autor de "Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet" (Juarez de Oliveira, 2005) e "Tutela e Privacidade na Internet" (Saraiva, 2012) e co-autor de Responsabilidade Civil na Internet e nos demais meios de comunicação (Saraiva, 2011). Certificado em Privacidade Europeia (CIPP/E) e em Privacidade dos EUA (CIPP/US) pela International Association of Privacy Professionals - IAPP. Presidente da Comissão de Estudos de Privacidade e Proteção de Dados do IASP. Advogado. Diretor de Políticas Públicas da Google Brasil.
Casa da Civil da Presidência da República
Marcelo Guaranys é um servidor público da carreira. Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. Possui graduação em Economia pela Universidade de Brasília e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Ele é Especialista em Direito Econômico pela FGV e possui mestrado em Direito Público também pela Universidade de Brasília. Durante sua carreira, trabalhou com concorrência e regulação de serviços públicos e infraestrutura no Ministério da Fazenda e na Casa da Civil da Presidência da República. De 2007 a 2010, atuou como Diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e, em 2011, foi nomeado Diretor-Presidente da Agência para os 5 anos seguintes. Atualmente, é Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil.
Publicitário com 20 anos de experiência em marketing digital e comunicação. Especialista em customer analytics e em estratégias de aquisição e rentabilizaçãode clientes.Já liderou projetos de CRM para marcas globais como Renault, Banco Santander, Visa, Claro, GE, Nextel, Whirlpool, Magazine Luiza entre diversas outras.Palestrante frequente e estudioso de temas como Business Analytics, Privacidade de Dados e Inteligência Artifical. É atualmente diretor-executivo daMarketdata, consultoria do grupo WPP.
CEPI-FGV Direito SP
Mário Viola
Mario Viola é atualmente pesquisador associado do *Centre for Media Pluralism and Media Freedom* do *European University Institute. *É Doutor em Direito pelo *European University Institute* e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi *Senior Research Fellow* do Escritório de Pesquisa da UNICEF em Florença (Itália) e já trabalhou na Autoridade Europeia de Proteção de Dados (*European Data Protection Supervisor*) - como parte de um estágio de treinamento - e no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) como coordenador da área de Direito e Tecnologia. Autor dos livros Privacidade e Seguro: a coleta e utilização de dados nos ramos de pessoas e de saúde e *Market Integration through Data Protection: An Analysis of the Insurance and Financial Industries in the EU* e de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior sobre o tema da proteção de dados pessoais. Também tem atuação como consultor no tema da proteção de dados pessoais, já tendo realizado trabalhos para organizações internacionais como UNDP, UNICEF e
UNESCO e para entidades com atuação no Brasil, como a CNseg.
Gerente de políticas públicas e privacidade do Facebook no Brasil.
Nelson Novaes Neto é engenheiro, psicólogo e sócio e CTO/CSO do Banco C6. Sua área de concentração é Cibersegurança na qual tem atuado por 19 (dezenove) no setor privado bancário, com passagem pelo Banco Itaú, bem como no setor de provedores de internet, com passagem pelo Portal Uol. Além disso, Nelson é fundador e foi presidente do Comitê de Cibersegurança da Federação Brasileira dos Bancos. Ao longo da sua trajetória acadêmica, já capacitou mais de 40 mil profissionais em cibersegurança e é autor de livro a esse respeito sob o ponto de vista da análise de comportamento humano.
Professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012) pela Sociedade Max-Planck (2011-2012) e Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo. Foi professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, professor doutor do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP e da Faculdade 7 de Setembro, além de já ter atuado na Advocacia-Geral da União e como Consultor da União.
Diretor na Secretaria de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Seu departamento é responsável por propor medidas de incentivo à inovação e remoção de barreiras ao desenvolvimento da economia digital, em especial no que diz respeito a startups. Entre os programas lá desenvolvidos estão o Startup Brasil, Brasil Mais TI e Usinas Digitais.
Caixeta é Engenheiro Eletricista formado pela UnB e está no governo desde 2009, tendo trabalhado também com políticas de telecomunicações, em especial no projeto da TV Digital no Brasil.
Jornalista Especializada em Tecnologia
Paula Soprana é jornalista. Escreve sobre tecnologia desde 2016 e trabalha com jornalismo on-line desde 2012. Passou pelas redações da revista ÉPOCA, do jornal O Globo, do Canal Rural e colaborou para a rádio CBN e para outros veículos nacionais. Em 2017, foi professional fellow do programa de empreendedorismo e inovação digital do International Center for Journalists (ICFJ), em São Francisco (CA).
Rafael Zanatta é doutorando pelo Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, onde desenvolve pesquisas sobre regulação e proteção de dados pessoais. É Mestre em Direito e Economia Política pela Universidade de Turim e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo, onde foi coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade. Foi aluno do curso "Privacy Law and Policy" da Universidade de Amsterdam e da "Escola de Governança da Internet" do Comitê Gestor da Internet. Foi líder de projeto do InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia. Pelo Idec, participou do Grupo de Trabalho de Consumo e Telecomunicações do Ministério da Justiça e é membro titular do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações. Atualmente, é líder do programa de direitos digitais do Idec.
Advogado, consultor e professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília e no Centro Universitário de Brasília. Formado em direito pela PUC/SP, mestre em direito pela USP - Largo de São Francisco e doutor em direito pela PUC/SP. Foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/ Ministério da Justiça (2003-2010) e presidente do Foro Ibero-americano dos órgãos de governo de proteção ao consumidor (2004-2006). Conselheiro do Conselho Econômico e Social da presidência da República (2017/2019).
Doutor em Ciência Política e professor associado da UFABC. Um dos representantes da comunidade acadêmica no Comitê Gestor da Internet no Brasil. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (2003-2005). Membro do Conselho Científico da ABCiber. Autor do livro Tudo sobre Tod@s: redes digitais, privacidade e venda de dados pessoais.
Sophie Kwasny é chefe da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e é responsável pelo processo de formulação de padrões internacionais em privacidade e proteção de dados pessoais. Recentemente, esteve envolvida na modernização da Convenção 108 do Conselho da Europa. Ela é bacharel em direito pela Universidade de Estrasburgo e há mais de 20 (vinte) anos tem trabalhado no Conselho da Europa com diversos temas: reforma do sistema prisional, assistência médica e seguros e independência do Poder Judiciário.
SEPOD/MCTIC
Secretário de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações desde outubro de 2017. É Advogado formado pela Universidade Católica de Goiás e é Mestre em Administração Pública pela Columbia University, em Nova Iorque. Exerceu, antes de chegar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o cargo de Superintendente Executivo de Planejamento da Secretaria de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás e Superintendente Executivo de Inovação, Ciência e Tecnologia do mesmo Estado. Foi Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
Thiago Jardim é diplomata e atualmente trabalha na Divisão da Sociedade da Informação do Ministério das Relações Exteriores. Ele é doutor em direito internacional pelo Institut de Hautes Études Internationales et du Développement (IHEID), Universidade de Genebra, onde também obteve o título de mestre em direito internacional. Antes de ingressar na carreira diplomática, por concurso público em 2015, foi pesquisador e assistente de ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Genebra. Em 2018, foi eleito vice-presidente do Comitê Assessor Governamental (GAC) da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), mandato que exerce desde abril deste ano.
Advogada e doutoranda em direitos humanos na Faculdade de Direito da USP. Ocupa atualmente a posição de Analista Senior de Políticas Latino-americanas na Electronic Frontier Foundation e é associada do Coletivo Intervozes. Foi estudante visitante no Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa em 2017, representante titular do terceiro setor no CGI entre 2011 e 2013 e representante dos consumidores no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel (CDUST) até o inicio de 2015.
É professor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo desde 2013. Foi professor visitante na Universidade Paris 1 Pantheón-Sorbonne em 2015, e professor na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em 2008. De 2013 a 2016, foi Editor-Chefe da Revista de Direito Concorrencial. Antes disso, foi professor em diversos cursos de pós-graduação organizados pela FGV-SP, pela Fundação Nacional de Telecomunicações, pelo Tribunal de Contas da União, pela Escola Superior do Ministério Público e pela Universidade de Brasília em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica. Foi também colaborador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamentos (Cebrap), tendo participado do Grupo de Direito e Democracia, no projeto de Reforma do Estado e Democracia, e bolsista tanto do PET Sociologia Jurídica na Universidade de São Paulo quanto do CNPq pela iniciação científica realizada na mesma instituição. Escreveu diversos livros e artigos, no Brasil e no exterior, focados em concorrência, regulação econômica e políticas públicas, dois quais se destacam "O Direito do Saneamento Básico", "Compliance: Concorrência e Combate à Corrupção", "International Cooperation and Competition Enforcement: Brazilian and European Experiences from the Enforcers' Perspective" e "Defesa da Concorrência: Estudos e Votos".
Procurador Regional da República (MPF) em Brasília, mestre em Direito Público pela UFPE, especialista MBA em Gestão Pública pela FGV, professor assistente de processo penal da UFBA, professor de direito penal e criminologia do IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), leciona em várias especializações em instituições de ensino superior do Brasil. Foi secretário de cooperação jurídica internacional da PGR (2013-2017), tendo sido responsável pela coordenação das atividades de persecução criminal transnacional do MPF em vários casos de relevo, inclusive na Lava Jato. Tem formações adicionais em lavagem de dinheiro (PNLD/MJ), corrupção (UNAFEI, em Tóquio), terrorismo (DiploFoundation, de Chipre), reforma processual penal latino-americana (CEJA, do Chile). É palestrante no Brasil e no exterior em temas de criminalidade organizada, terrorismo, cibercriminalidade, técnicas de investigação, colaboração premiada, trágico humano, cooperação internacional, corrupção e compliance. É também autor e editor do blog jurídico vladimiraras.blog.