Dias Toffoli destaca importância da segurança jurídica e da democracia em evento da Fecomércio-RN | CNC
Dias Toffoli destaca importância da segurança jurídica e da democracia em evento da Fecomércio-RN
seg, 01/18/2021 - 12:02
Encontro contou com as palestras do ministro do STF, Dias Toffoli, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do vice-presidente do TCU, Bruno Dantas
Segurança jurídica foi pauta de evento realizado no dia 15 de janeiro, promovido pela Fecomércio-RN e o Sistema Tribuna de Comunicação. O encontro contou com as palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, além da presença do presidente do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, e do presidente do Sistema Tribuna de Comunicação, Flávio Azevedo.
O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, destacou a necessidade de uma segurança jurídica perene, com clareza e objetividade de regras e propósitos. "Vivemos uma pandemia que mudou o nosso jeito de ser, de trabalhar. E nós tivemos que nos adaptar e, com isso, cumprir as novas regras que a todo momento passavam por edições. Por isso, precisamos ter uma segurança jurídica que respalde o empresariado", afirmou Queiroz.
Dias Toffoli, ministro do STF, comentou que o Brasil supera seus problemas e dificuldades dia após dia e se diz otimista com uma segurança jurídica mais forte para o País, com uma ação transversal envolvendo outras instituições para dar um retorno mais rápido à sociedade.
"Sem democracia num estado democrático de direto, não há como falar em segurança jurídica e relações que possam levar ao desenvolvimento. A democracia vai ter que responder com mais rapidez à segurança jurídica para evitar o caos", declarou.
Em sua fala, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez uma retrospectiva do ano de 2020, lembrando que o "Brasil foi pego de surpresa com a pandemia", e os olhares se voltaram para a saúde e para a economia. Ele ressaltou a importância dos auxílios financeiros e jurídicos oferecidos pelo governo federal, com os quais foi possível manter os empregos e as empresas.
O evento aconteceu de forma híbrida, com restrita plateia presencial, composta por representantes do setor produtivo, do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, do Judiciário, tendo transmissão via internet nos canais do Sistema Tribuna de Comunicação.