Câmara de Taquarivaí - SP
21.637 vagas em concursos
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
Notícia: Câmara de Taquarivaí - SP abre cinco vagas de nível fundamental, médio e superior
Rua Ana Caetano de Souza - n.º 101 - Taquarivaí - SP - CEP 18425-000
Tel/Fax: (15) 3534-1167 - CNPJ n.º 60.123.874/0001-68
Sítio: www.cmtaquarivai.sp.gov.br - E-mail: camara@cmtaquarivai.sp.gov.br
"Plenário Antônio Neves"
A Câmara Municipal de Taquarivaí, Estado de São Paulo, torna público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pela Resolução n.º 004 de 23 de julho de 2013, regido pelo Regime Estatutário - Lei Municipal n.º 372/2005 de 17/03/2005. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.
1.1.1 - As provas serão aplicadas na cidade de Taquarivaí/SP.
Exigências complementares no ato(R$) da posse
2.1 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 17 a 25 de agosto de 2013, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:
2.1.8 - Os candidatos poderão inscrever-se para até dois cargos, desde que haja compatibilidade de horário de provas, conforme dispõe o presente Edital, devendo, para tanto, proceder duas inscrições.
3.1 - Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência, conforme artigo 37 da Constituição Federal e Lei Federal n.º 7.853/89.
3.2 - Em obediência ao disposto no art. 37, § 1.º e 2.º do Decreto Federal n.º 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei n.º 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.
3.3 - Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99.
3.4 - As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n.º 3.298/99, particularmente, em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.5 - Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1.º e 2.º, do Decreto Federal n.º 3.298/99, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições. O candidato deverá encaminhar via sedex para a CONSESP, situada na Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, postando até o último dia de inscrição:
- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei Federal n.º 9.503/97 (com foto);
RECEPCIONISTA E OFICIAL LEGISLATIVO
7.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 22 de setembro de 2013, nos horários descritos abaixo, em locais a serem divulgados por meio de Edital próprio que será afixado no local de costume da Câmara, por meio de jornal com circulação no município e do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias.
a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal n.º 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
b) dos gabaritos;
11.2 - Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo caso, será publicado um novo gabarito, com as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de 2 (dois) dias úteis. Caberá à CONSESP - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda. decidir sobre a anulação de questões julgadas irregulares.
12.12 - Nos termos do artigo 37, § 10.º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.
Taquarivaí - SP, 14 de agosto de 2013
José Carlos Paulino Nogueira
Cabe ao servidor investido no cargo de Contador planejar o sistema de registros e operações às necessidades administrativas e às exigências legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário; supervisiona os trabalhos de contabilização de documentos, analisando-os e orientando seu procedimento, para assegurar a observância do plano de contas adotado; inspeciona regularmente a escrituração dos livros comerciais e fiscais, verificando se os registros efetuados correspondem aos documentos que lhes deram origem, para fazer cumprir as exigências legais e administrativas; controla e participa dos trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo os saldos apresentados, localizando e emendando os possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; procede e orienta a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza, para apropriar custos de bens e serviços; supervisiona os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações, ou participa desses trabalhos, adotando os índices indicados em cada caso, para assegurar a aplicação correta das disposições legais pertinentes; organiza e assina balancetes, balanços e demonstrativos de contas, aplicando as normas contábeis, para apresentar resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira da Câmara; prepara a declaração de imposto de renda da Câmara, segundo a legislação que rege a matéria, par apurar o valor do tributo devido; elabora relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da Câmara, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos, para fornecer os elementos contábeis necessários ao relatório da diretoria; assessora a direção em problemas financeiros, contábeis, administrativos e orçamentários, dando pareceres à luz das ciências e das práticas contábeis, a fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação nos referidos setores. Pode realizar trabalhos de auditoria contábil. Pode realizar perícias e verificações judiciais ou extrajudiciais. Planeja sistema de registros e operações, atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais. Supervisiona os trabalhos de contabilização de documentos, analisando-os e orientando seu processamento. Inspeciona regularmente a escrituração dos livros comerciais e fiscais, verificando registros efetuados e documentos que deram origem. Controla e participa dos trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e emendando possíveis erros. Orienta a classificação e avaliação de despesas, examinando sua natureza, para apropriar custos de bens e serviços. Supervisiona os cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação de veículos, máquinas, móveis, utensílios e instalações. Organiza e assina balancetes, balanços e demonstrativo de contas, aplicando as normas contábeis para apresentar resultados parciais e gerais da situação patrimonial, econômica e financeira do órgão. Elabora relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira do órgão, apresentando dados estatísticos e pareceres técnicos. Executa outras tarefas correlatas às descritas, bem como, manter e conservar os bens sob sua responsabilidade e seu uso responsável e observar as normas de disciplina do cargo público conforme Estatuto e outras atividades que lhe sejam atribuídas.
Cabe ao servidor investido no cargo de Motorista Legislativo, fazer o serviço de transporte oficial em veículo do Legislativo; examinar, diariamente o veículo a ser utilizado em serviço, mantendo-o em condições de uso e zelando pela sua aparência interna e externa; atender e controlar o uso de veículo de acordo com as normas e instruções da Mesa Diretiva; agendar as saídas diárias, evitando o gasto desnecessário de combustível; cuidar permanentemente do registro do itinerário, da quilometragem e dos equipamentos exigidos pelas leis do trânsito; não oferecer nem dar carona a pessoas estranhas ao quadro de servidores municipais e de agentes políticos; manter, fora do horário de saídas, o veículo no estacionamento da Câmara Municipal; entregar, retirar e transportar correspondência e outras encomendas; solicitar requisição para o abastecimento do veículo com o combustível adequado e verificar com frequência os dispositivos de motor e internos, dando conhecimento ao Diretor de irregularidades constatadas, cuidar da documentação do veículo, informando a coordenadoria o prazo para sua renovação, seguro e procedimentos de manutenção de rotina. Fazer serviço provisório em outras repartições públicas, quando devidamente autorizado pelo Presidente da Câmara ou pelo Diretor, em veículos dessas repartições e, outras atribuições que lhe forem confiadas pela chefia competente, bem como, manter e conservar os bens sob sua responsabilidade e seu uso responsável e, observar as normas de disciplina do cargo público conforme Estatuto, bem como, atuar nas atividades referentes a solenidades oficiais promovidos pela Câmara Municipal ou das quais esta, seja partícipe e outras atividades que lhe sejam atribuídas.
Cabe ao servidor investido no cargo de Oficial Legislativo, redigir e revisar, quando determinado, com correção de linguagem e perfeição técnica, atas das sessões e dos trabalhos das Comissões, bem como, transcrevê-las em livros próprios; elaborar proposições, ofícios, pareceres de comissões, portarias, atos, indicações, moções, minuta de projetos, autógrafos; controlar e elaborar pautas e organizar conteúdo analisando prazo e legislação pertinente, instruções, ordens de serviço, circulares, e outros expedientes; elaborar, organizar e manusear informações, fichários e arquivos, mantendo-os atualizados e de fácil consulta; preparar quadros, tabelas, relatórios e relações diversas; redigir e prestar informações em processos de natureza administrativa ou legislativa; classificar e arquivar os documentos da Câmara, de acordo com o plano de arquivo estabelecido pela Presidência; manter em perfeita organização e funcionamento os arquivos da Câmara, zelar pela conservação dos documentos e reproduzir cópias quando necessário; organizar e informatizar o conteúdo do Arquivo Morto, realizando as consultas necessárias; organizar e manter em dia, devidamente encadernados todos os expedientes recebidos e expedidos pelo Legislativo; executar serviços de digitação que lhe forem atribuídos; acompanhar e assessorar os trabalhos das Comissões; executar procedimentos relativos ao controle do prazo orgânico das proposituras, cuidar da circulação interna de processos nos seus diversos estágios e zelar pela guarda e prazos dos que estão em tramitação. Organizar ementários de leis, resoluções, regulamentos, portarias, requerimentos e outros que se fizerem necessários aos arquivos da Câmara e à consulta facilitada; secretariar comissões processantes ou especiais de inquérito; assessorar as Sessões, bem como aos parlamentares; atuar nas atividades referentes a solenidades oficiais promovidas pela Câmara Municipal ou das quais esta, seja partícipe; prestar assessoramento em assuntos específicos, inclusive pesquisas, estudos, elaboração de normas, pareceres e informações; protocolar os expedientes com data e horário, transcrever no livro de protocolo as proposituras que se fizerem necessárias, conferir conteúdo e encaminhá-los aos respectivos setores; efetuar todo o processo de formalização de projeto até seu tramite final; controlar Patrimônio, Livro Ponto, Almoxarifado e Site Oficial da Câmara, emitindo relatórios mensais e, executar outras atividades para os quais for designado, bem como, manter e conservar os bens sob sua responsabilidade e seu uso responsável e, observar as normas de disciplina do cargo público conforme Estatuto, atuar nas atividades referentes a solenidades oficiais promovidos pela Câmara Municipal ou das quais esta, seja partícipe e outras atividades que lhe sejam atribuídas.
Cabe ao servidor investido no cargo de Recepcionista, além dos conhecimentos necessários de informática e seus aplicativos; recepcionar e atender público interno e externo, buscando identificá-lo e encaminhá-lo aos setores competentes; atender, realizar e transferir ligações telefônicas, bem como, anotá-la em livro próprio, agendar serviços; agendar e comunicar compromissos de servidores e parlamentares quando requisitado, realizar atribuições de escritório, como a elaboração de memorandos, currículos, circulares, requerimentos, ofícios, termos de contratos, impressão de documentos, pesquisas via telefone, internet, dentre outros, sempre que solicitado; controlar o fluxo de papéis, manter e conservar os bens sob sua responsabilidade e uso responsável, direcionar documentos para o setor de protocolo; organizar e manter fichários de arquivos; realizar serviços de atendimento aos cidadãos e parlamentares, bem como, atividades nos diversos setores da administração da Casa e, observar as normas de disciplina do cargo público conforme Estatuto, bem como, atuar nas atividades referentes a solenidades oficiais promovidos pela Câmara Municipal ou das quais esta, seja partícipe e outras atividades que lhe sejam atribuídas.
Cabe ao servidor investido no cargo de Vigia, executar serviço de vigilância e portaria, zelando pelo patrimônio da Câmara; manter vigilância interna e externa nas dependências da Câmara Municipal através de ronda continua; executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas, bem como, manter e conservar os bens sob sua responsabilidade e seu uso responsável e, observar as normas de disciplina do cargo público conforme Estatuto.
Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1.º e 2.º graus; Inequações do 1.º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.
Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2.º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2.º grau; Equação de 1.º grau: resolução - problemas de 1.º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1.º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2.º grau; Trigonometria da 1.ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.
CONTADOR Patrimônio Público; Situação Líquida; Lançamento; Redito; Receitas; Despesas; Livros obrigatórios; Livros contábeis acessórios; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais; Aziendas Públicas; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei Federal n.º 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 - (com alterações promovidas pelas Leis Federais n.º 8.883 de 08 de junho de 1994 e n.º 9.648 de 27 de maio de 1998) - Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), Contabilidade Pública: origem, conceito, campo de aplicação e legislação; Lei Federal n.º 4.320/64; Plano de Contas: conceito, estrutura e critérios de classificação das contas, sistemas de contas; Orçamento: origem e conceito, orçamento-programa (conceitos básicos e legislação pertinente), princípios orçamentários, técnicas de elaboração orçamentária, plano plurianual de investimentos (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), movimentação de créditos e mecanismos retificadores do orçamento; Receita e Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação; Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais; Licitação: conceito, finalidades, modalidades, dispensa e inexigibilidade; Lei Federal n.º 7.357 de 02 de setembro de 1985 (Dispõe sobre o cheque e dá outras providências); Lei Federal n.º 6.404/76 - Dispõe sobre a sociedade por ações; Sistema Audesp - Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos.
MOTORISTA LEGISLATIVO Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n.º 62.127 de 16/01/68 e Decreto n.º 2.327 de 23/09/97.
OFICIAL LEGISLATIVO Lei Complementar Federal n.º 95 de 26 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona - Alterada pela Lei Complementar Federal n.º 107 de 26 de abril de 2001; Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí e Lei Orgânica do município de Taquarivaí (disponíveis no site www.cmtaquarivai.sp.gov.br); Ata - Ofício - Memorando - Certidão - Atestado - Declaração - Aviso - Comunicado - Circular - Requerimento - Portaria - Edital - Decreto - Carta Comercial - Organograma - Fluxograma - Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial - Impostos e Taxas - Siglas e Abreviaturas - Formas de Tratamento em correspondências oficiais - Tipos de Correspondência - Atendimento ao público - Noções de Protocolo - Arquivo e as Técnicas de Arquivamento - Assiduidade - Disciplina na execução dos trabalhos - Relações Humanas no trabalho - Poderes Legislativo e Executivo Municipal - Leis Ordinárias e Complementares - Constituição Federal Art. 6.º a 11.
RECEPCIONISTA Técnicas de Comunicação; Uso do Fax; Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Noções de Protocolo; O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Classificação da Correspondência; Serviço Postal; Utilização da copiadora; Telefones úteis e de emergência; Telefonia fixa e móvel; Conhecimentos de pagers, intercomunicadores, rádios e sistemas de auto-falantes; Livro de registro de correspondência; Transferência de chamadas telefônicas em PABX; Uso do correio de voz; Imagem profissional; Sigilo profissional; Tarifação telefônica; Formas de Tratamento
VIGIA Noções de segurança do trabalho; Conhecimentos básicos da função; Atendimento ao público; Atendimento Telefônico; Sigilo Profissional; Fiscalização e Guarda dos Próprios Municipais; Telefones públicos de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Energia Elétrica, Abastecimento de Água, Postos de Saúde, Hospitais; Conhecimentos de uso de Extintor de Incêndio; Noções básicas sobre disjuntores elétricos; Noções de primeiros socorros.