REVANCHISMO / ENTENDA O QUE BOLSONARO FINGE NÃO ENTENDER / POR CÉLIO TURINO / - Blog do Gilson Filho
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Gilson Filho 2019-05-03
Gilson Filho / 03/05/2019 /	2	/	402
Primeiro, sobre o contexto na mudança da lei, que acontece a partir de um deliberado processo de difamação e insulto aos artistas e fazedores de cultura, como se fossem um bando de aproveitadores a desviarem recursos públicos. Esse é um crime que vem sendo ardilosamente cometido contra a alma e a criatividade brasileira. Dos povos e civilizações, o que sobra como herança são exatamente a cultura, o pensamento e as artes. Ao nos referenciarmos ao Egito somos remetidos às pirâmides; à Grécia antiga, à filosofia, às esculturas, à literatura e o teatro; ao Renascimento, às obras de Da Vinci, Michelângelo, Rafael… . Cultura é o que pereniza as civilizações, por isso remete à alma, ao profundo, ao sensível. Atacando a cultura, os artistas e pensadores, o que se corrói é a alma, a sensibilidade e a capacidade de criação do povo. É nesse contexto que se inserem os ataques e difamações.
Já houve duas CPI sobre a lei Rouanet. Em nenhuma das situações foram encontrados desvios cometidos por artistas e produtores de referência, os chamados artistas de esquerda ou liberais, contra os quais se fomenta a infâmia e o ódio. Ao contrário, quando foram apurados desvios, esses foram em situações isoladas e estavam circunscritos a alguns empresários corruptos, em conluio com patrocinadores, cometidos por desconhecidos do grande público e mesmo do campo da cultura. Há distorções na lei? Sem dúvida, sobretudo na concentração da captação, mas isso se deve à própria natureza do mercado patrocinador. É possível aperfeiçoar a lei, tornando-a mais democrática? Sim. Há proposta para isso? O Pró-Cultura, que tramita há anos no congresso, e que foi resultado de um profundo processo de consulta pública junto à sociedade. Que mudanças positivas seriam essas? A desburocratização na análise de propostas, definição de parâmetros, peso maior para propostas fora do eixo mais atraente para o mercado de patrocínio, incentivando captação para projetos de menor apelo comercial, inovadores, ou realizados nas periferias das grandes cidades, pequenos municípios, ou regiões que recebem menos investimentos, como norte e nordeste. Houvesse boa intenção para melhorar a lei de financiamento à cultura, a proposta se daria pelo aperfeiçoamento no Pró-Cultura e na sua agilização no Congresso. As alterações ora apresentadas contemplam esse aperfeiçoamento? Não. Ao contrário, desestruturam todo o sistema de financiamento à cultura no Brasil.
É esse ambiente de negócios (para nem entrar na questão subjetiva, da importância das artes, da cultura e do pensamento para o desenvolvimento de um povo) que a proposta de mudança na lei Rouanet está desestruturando. A renúncia fiscal é um dos pilares do Sistema de Financiamento da Cultura. Por qual motivo? Quando o Ministério da Cidadania define um teto indiscriminado, ele praticamente inviabiliza uma série de produções artísticas. Um milhão é mais que suficiente para bancar um monólogo ou comédia em teatro, ou edição de um livro ou gravação de álbum musical. Isso já acontece, tanto que 66,3% dos patrocínios efetivamente captados, são para projetos com valores inferiores a R$ 25 mil, ou seja, para esses, a mudança na regulamentação da lei é inócua. Mas, e para uma grande produção teatral, um musical, com dezenas de pessoas em palco, orquestra, figurinos, cenotecnia? Um grande espetáculo de teatro emprega dezenas, por vezes uma centena de pessoas. Neste caso, um milhão, por óbvio, é insuficiente. O mesmo para uma turnê nacional, com uma grande banda ou orquestra. Um grupo de pesquisa e experimentação artística, que passa meses em preparação e ensaio, sem possibilidade de bilheteria. Também com cinema, agravado com a crise gerada pela paralisação do Fundo Setorial do Audiovisual.
Assim vão concretizando os ataques de esmagamento, por meio da Guerra Cultural artificialmente criada pelos grupos instalados no poder de Estado. Mas as artes, a cultura e o pensamento vão resistir e hão de vencer! Isso porque diante da Cultura estão abertos todos os caminhos do mundo e do futuro, pois "…chegamos de muito longe, de alma aberta e o coração cantando!" (Mário Quintana). E iremos mais longe, com ousadia, com invenção e coragem!
Célio Turino – Historiador, escritor e consultor em políticas públicas. Autor de diversos livros, publicados no Brasil e no exterior, esteve como Secretário da Cidadania Cultural no Ministério da Cultura, entre 2004/10, quando idealizou e implantou o programa CULTURA VIVA e os Pontos de Cultura.
04/05/2019 em 02:12	— Responder
Mas o projeto do Bosonaro retoma estupidamente a mentalidade, através o new fascismo .
04/05/2019 em 02:08	— Responder
O nazifascismo chegou à colocar dinamites em todo o sitio histórico de Paris. O general responsável p/ acender o pavil, num relance de consciência não executou o crime.