FEHOSUL faz consulta à ANS sobre realização e remuneração do teste NAT — Setor Saúde
Geral | 2 de maio de 2013
FEHOSUL faz consulta à ANS sobre realização e remuneração do teste NAT
Teste para identificar doenças como HIV, Hepatite B e Hepatite C pode garantir maior segurança
A FEHOSUL encaminhou um ofício ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Dr. André Longo, solicitando esclarecimentos e um posicionamento da agência sobre a condução dos testes NAT (Nucleic Acid Test), realizados para identificar doenças como HIV, Hepatite B (HBV) e Hepatite C (HCV) na sorologia dos doadores de sangue.
O tema tem sido amplamente discutido nas reuniões do Grupo de Hemoterapia da FEHOSUL, formado por representantes e dirigentes de bancos de sangue de todo o Estado, que entendem como necessidade premente a inclusão dos testes NAT na sorologia dos doadores de sangue.
O NAT é um teste de biologia molecular que pesquisa o RNA e/ou DNA dos vírus (antígenos) do HIV, Hepatite B e Hepatite C, e não os anticorpos como os testes comerciais – como o ELISA – atualmente em uso.
Uma das grandes vantagens do NAT em relação aos demais testes é a redução da janela imunológica – período em que os anticorpos não são detectados. No caso do HIV, ela cai de 22 para 8 dias. Para identificar a Hepatite B, este mesmo período diminui de 60 para 10 dias; e para a Hepatite tipo C, a redução é de 70 para 10 dias.
Desde fevereiro de 2002, o Ministério da Saúde tem editado várias portarias reiterando a necessidade de implantação dos testes de biologia molecular para a detecção dos vírus do HIV e HCV em doadores de sangue.
Porém, mesmo com as regulamentações dos órgãos oficiais, entendendo a necessidade da realização do NAT na sorologia dos doadores de sangue, os serviços de hemoterapia do RS estão enfrenando problemas para implantar esta forma de testagem. Grande parte das operadoras de planos de saúde se recusam a incluí-los e custeá-los, sob a argumentação incorreta de que o NAT não consta no Rol de Procedimentos da ANS, além do custo ser muito alto, inviabilizando sua adoção.
Recentemente o SUS – Sistema Único de Saúde – passou a realizar e arcar com os custos de tais exames na maioria dos hemocentros públicos do Brasil.
A FEHOSUL quer um posicionamento oficial da ANS quanto à recomendação e obrigatoriedade da realização dos testes NAT na sorologia dos doadores de sangue para que, junto com o Grupo de Hemoterapia, possa adotar procedimentos em relação às operadoras de planos de saúde. A Federação também quer saber a opinião da ANS sobre o motivo pelo qual boa parte das operadoras não pagam o teste para os seus usuários, uma vez constando o NAT no Rol de Procedimentos e Eventos de Saúde da agência.
Outro questionamento feito pela FEHOSUL à ANS é quanto à responsabilidade no caso de transmissão das doenças virais no período da janela imunológica, uma vez que os Bancos de Sangue estão preparados para realizar os testes NAT, e as operadoras de planos de saúde se negam a fazer a remuneração adequada. E, o último questionamento que precisa ser esclarecido é sobre qual a conduta que deve ser adotada e é recomendada pela ANS em relação à negativa de cobertura por parte das operadores de planos de saúde em relação à remuneração do teste NAT aos bancos de sangue do RS.
O documento para a agência foi protocolado na última semana e a FEHOSUL espera um retorno breve da ANS para que possa reunir-se com os integrantes do Grupo de Hemoterapia para dar andamento ao tema e tomar as medidas necessárias.