Os recursos da cessão onerosa serão repassados para as prefeituras nesta terça-feira, dia 31 de dezembro, segundo confirmação do Ministério da Economia e Banco do Brasil. Os valores serão transferidos para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP), aberta e já em uso pelo Município, e poderão ser …
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto que evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (31), a matéria determina nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas …
Único município da Região Norte selecionado, Vilhena irá receber mais de R$ 3,8 milhões Ministério do Meio Ambiente
Vilhena é o único município da Região Norte que vai receber recursos do Ministério do Meio Ambiente para gestão de resíduos sólidos. A repasse será no valor de R$ 3.847.242,00 para serem investidos até 2021. No total, a previsão é que o órgão distribua R$ 30 milhões em investimentos aos …
AROM destaca pontos de extrema relevância para regulamentação do transporte escolar e pede alterações em decreto estadual