Vamos bater na porta e continuar anunciando que a vida é inviolável | Pastoral Familiar CNBB
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No Dia do Nascituro, 8 de outubro, o bispo de Rio Grande (RS) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, fez um pedido aos poderes constituídos para que salvaguardem a vida humana no ventre das mães.
Inspirado no Evangelho desta quinta-feira, quando Jesus ensina aos discípulos que aquele que pede recebe, "quem procura, encontra; e, para quem bate, se abrirá", o bispo reafirmou o compromisso em defesa da vida e os pedidos para que seja respeitada a inviolabilidade da vida, conforme o artigo 5º da Constituição Federal, e que seja votado o Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso Nacional.
O bispo dirigiu-se ao presidente da República, aos senadores, deputados federais, aos ministros do Supremo Tribunal Federal e também aos defensores públicos pedindo que salvaguardem, cuidem e façam zelar o que diz a constituição no caput do artigo 5º. "Nós como cristãos, mas antes como cidadãos, não estamos falando aqui do ponto de vista da fé, mas da cidadania, estamos pedindo aos senhores que estão à frente do poder constituído que salvaguardem esta etapa da vida que está fragilizada, que está excluída", conclamou.
Recordando os vários estatutos já elaborados e em vigor no país, como o da Pessoa com deficiência; o da Criança e do Adolescente; e o do Idoso, e leis que protegem diferentes fases da vida, dom Ricardo lamentou a "desproporcionalidade" nas legislações, uma vez que em nenhuma dessas leis há a proteção ao nascituro. "Onde está a proteção àquele momento mais sagrado onde todos nós precisamos ser cuidados, amados e desenvolver para podermos vir à vida?", questionou.
"Venho ser este impertinente e venho dizer a todos os que fazem parte do poder constituído: que ajudem, que projetem, que tragam à tona o Estatuto do Nascituro e que de uma vez por todas o Brasil defenda suas crianças, desde a concepção, para que possamos de fato dizer que somos um país em progresso, em desenvolvimento", disse.
O Estatuto do Nascituro tramita no Congresso Nacional desde 2007 como Projeto de Lei 478. Atualmente, aguarda Parecer do Relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) da Câmara dos Deputados. Desde novembro do ano passado não houve qualquer tramitação registrada.