Exibindo 46 a 60 de 80 questões.
46) Q517603
Provas: Câmara de Mongaguá - SP - 2016 - Câmara de Mongaguá - SP - Controlador Interno
Descentralização, descongestiona a Administração Federal por meio de:
47) Q522431
A fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o
Ministério da Previdência Social mencionada é exemplo de
concentração administrativa.
48) Q555126
A desconcentração e a descentralização são formas de organização administrativa para exercício das funções executivas. Em
relação aos poderes da Administração e essa forma de organização tem-se que
49) Q457240
A respeito da centralização, descentralização, concentração e desconcentração e da organização administrativa da União, julgue os itens subsequentes.
A desconcentração de serviços é caracterizada pelas situações
em que o poder público cria, por meio de lei, uma pessoa
jurídica e a ela atribui a execução de determinado serviço.
50) Q549782
Disciplina: Direito Administrativo - Assuntos: Concentração e desconcentração, descentralização e centralização Entidades administrativas/descentralizadas (Administração Pública Indireta)
I. A Administração Pública Indireta ou Descentralizada é a atuação estatal de forma indireta na prestação dos serviços públicos que se dá por meio de outras pessoas jurídicas, distintas da própria entidade política.
II. Na descentralização dos poderes não há vínculo hierárquico entre a Administração Central e as Entidades que recebem a titularidade e a execução destes poderes, portanto as entidades são subordinadas ao Estado.
51) Q489538
Conforme o Decreto n.º 7.556/2011, o INSS é
uma autarquia federal vinculada ao MPS e tem por finalidade
promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios
administrados pela previdência social, assegurando agilidade e
comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
Considerando essa informação, julgue os itens seguintes, acerca da
Os institutos da desconcentração e da descentralização,
essenciais à organização e repartição de competências da
administração pública, podem ser exemplificados,
respectivamente, pela relação entre o MPS e a União e pela
vinculação entre o INSS e o MPS.
52) Q554514
O Tribunal Regional Federal é órgão descentralizado da União
que possui personalidade jurídica própria, portanto compõe
a administração pública indireta.
53) Q338062
54) Q699368
O Estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. Para o desempenho de suas atribuições, o Estado adota duas formas básicas de organização e atuação administrativas:
a) centralização e descentralização
b) vinculação e centralização
c) delegação e descentralização
d) desconcentração e vinculação
e) criação e extinção
55) Q440007
Provas: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Posturas
Diante dos grandes eventos esportivos que vêm acontecendo no
Rio de Janeiro nos últimos tempos, determinado Prefeito de
Município fluminense, com escopo de fomentar as ações de
cunho turístico, subdividiu a então Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo em duas novas Secretarias: uma de Cultura e
outra de Turismo. De acordo com a doutrina de Direito
Administrativo, essa substituição de um órgão por dois com o
objetivo de melhorar a prestação do serviço público é a:
outorga;
redivisão.
56) Q439941
57) Q322918
Acerca da organização da administração pública federal, julgue o
item abaixo.
Considera-se desconcentração a transferência, pela
administração, da atividade administrativa para outra pessoa,
física ou jurídica, integrante do aparelho estatal.
58) Q409881
59) Q436340
Provas: CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Disciplina: Direito Administrativo - Assuntos: Organização da Administração Pública Concentração e desconcentração, descentralização e centralização Entidades administrativas/descentralizadas (Administração Pública Indireta)
Os entes da administração indireta não se sujeitam ao controle finalístico de entes da administração direta.
A definição dos órgãos, entes e pessoas que compõem o aparelho administrativo estatal decorre do estudo da organização administrativa do Estado.
A prestação centralizada dos serviços ocorre quando pessoas jurídicas de direito público vinculadas à administração indireta e criadas para este fim executam atividades de caráter público.
A descentralização ocorre dentro de um mesmo ente, de maneira expressa e transitória, quando se promove a extensão de uma competência administrativa entre agentes públicos.
O instituto da descentralização decorre do princípio hierárquico.
60) Q450324
Acerca dos conceitos ligados à organização administrativa, julgue os itens seguintes.
Na desconcentração, há divisão de competências dentro da estrutura da entidade pública com atribuição para desempenhar determinada função.