Não entrega de material contratado há 26 meses.
12 de março de 2016, às 19h28min
Em 08 de janeiro de 2014, assinei com a Editora Livre Expressão um instrumento contratual para edição e publicação do meu terceiro livro, conforme orçamento 27026.
O objeto do contrato é a edição de 300 exemplares do livro: "Os Frutos de Minh?alma", de minha autoria, cujo valor total do serviço - já pago - é de R$3.248,30.
Segundo a cláusula 4.4 das Disposições Gerais do Contrato, "o tempo de entrega dos livros ao contratante fica estimado em três meses, a contar da data de devolução do contrato" - (08/01/2014) - "desde que não haja atraso em nenhum dos pagamentos."
Em 11/03/2014, realizei o pagamento da 3ª e última prestação, no valor de R$1.113,20; portanto, já se passaram 24 meses e ainda não recebi o material prometido pela Editora.
Já estive pessoalmente na sede da Editora - (Evaristo da Veiga, Cinelândia, RJ), e a informação que recebi da portaria é que não aparece alguém por lá. Os telefones divulgados pela empresa não atendem e raramente o sr. Jefferson Borges retorna os E.mail que lhe envio, com palavras evasivas e sem nenhuma solução para o problema.
Sinto-me um cidadão impotente, pois cumpri religiosamente com minha obrigação de fazer contratual e a Editora rompe o combinado com a quebra do contrato, não cumpre as cláusulas contratuais e as decisões negociadas com as devidas assinaturas.
A quem recorrer para fazer valer os direitos contratuais? Tentei negociar insistentemente com o Sr. Jefferson Borges, que simplesmente ignora as cláusuras contratuais, como se ele estivesse acima da lei.
No último dia 08 deste mês, completaram-se 24 meses (dois anos) que aguardo uma solução da parte do sr. Jefferson Borges. Minha obra está totalmente paga e, até a presente data, nem pelo menos uma perspectiva de que o problema será solucionado. Das poucas vezes que o sr. Jefferson responde meus e.mail, ele diz que está fazendo todo esforço para me entregar o material, que vai informar a data, que a empresa está saindo do aperto financeiro... etc., e nada!
Tenho dois livros já publicados pela Livre Expressão - (2008 e 2010). Na realidade, o problema começou a partir do ano de 2014.
Abaixo, a resposta do nosso último contato, em novembro de 2014, pois, a partir dessa data, ele não me responde mais nada:
Caro Sr. Lourildo,
Estamos em uma luta muito grande aqui para entregar os livros em atraso.
Temos conseguido muitos avanços, até sexa conseguirei lhe dar uma posição mais concreta sobre a sua entrega.