| 9 março, 2021 - 14:53
Nesta terça-feira, 9, a OAB se reuniu em sessão extraordinária do Conselho Pleno por videoconferência. Por unanimidade e estando ausente o Estado de MG, foi aprovada a proposta de encaminhamento de um pedido de investigação à PGR dos atos e omissões do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros no combate à pandemia. Na abertura da
Nesta terça-feira, 9, a OAB se reuniu em sessão extraordinária do Conselho Pleno por videoconferência. Por unanimidade e estando ausente o Estado de MG, foi aprovada a proposta de encaminhamento de um pedido de investigação à PGR dos atos e omissões do presidente Jair Bolsonaro e seus ministros no combate à pandemia.
Santa Cruz repudiou as declarações daqueles que dizem que existe uma batalha partidária envolvendo a Ordem. "A batalha é pela vida", afirmou.
O presidente salientou, ainda, que a doença "não é de direita e nem de esquerda". Finalizando sua fala, Santa Cruz argumentou que, hoje, o Brasil é visto como um laboratório da covid-19, que jogará no mundo um caos absoluto.
"Não é momento de nota de repúdio, é momento de ação."
O presidente do CFOAB noticiou a instauração de uma comissão de notáveis para apurar as responsabilidades envolvendo a pandemia.
Primeiro a falar, Juliano Breda, pela bancada paranaense, defendeu uma investigação pública perante o STF e a PGR sobre as responsabilidades administrativa e criminal de Bolsonaro, do ministro Pazuello e de todos os agentes públicos que incorrerem em semelhantes ações e omissões.
Em seguida, falou Alexandre Ogusuku, pelo Estado de SP. "A advocacia agoniza e a causa da vez é o vírus", afirmou.
Ogusuku ponderou que essas omissões que estão levando brasileiros à morte precisam ser investigadas. "O descaso com a vacina é monstruoso".
Em duras críticas, o membro da seccional paulista disse que a "tirania sorri para a morte" e que é "muito surreal tudo que estamos vivenciando".
Pelo SE, Maurício Gentil argumentou que, sob a liderança de Bolsonaro, não conseguiremos superar essa crise. Conforme afirmou o conselheiro, o presidente tem uma postura omissiva e de boicote no combate à pandemia. "É preciso que esse governo seja removido."
Bruno Baptista, de PE, alegou que "não há economia se estivermos todos mortos" e disse que a divisão política tem prejudicado um plano comum de enfrentamento da pandemia.
Kahwage, que é a favor de um pedido de impeachment, afirmou que será o "pedido de impedimento feito pela OAB com mais motivação de todos".
Cezar Brito, membro honorário vitalício, defendeu que o impeachment seria a única forma de resolver "o problema de termos colocado um negacionista no poder".
Pelo DF, Délio Lins e Silva Jr. argumentou que é preciso dar prioridade máxima à vacina. "Sem o governo Federal agir, as vacinas não vão chegar a lugar nenhum".
Délio propôs que o Conselho ingresse com uma ADPF perante o STF para obrigar o governo a comprar vacina. O tema ainda será debatido pelos membros na próxima sessão, que está marcada para o dia 17.
Daniela Teixeira, também pelo DF, afirmou que "não dá para fingirmos que nada está acontecendo" e que é preciso exigir que o "direito à vida seja preservado".
Ricardo Breier, do RS, acredita que a base da Ordem precisa ser ouvida sobre a abertura de um possível pedido de impeachment. "É necessário ouvir todo o sistema da OAB para fazer um debate profundo".
Sobre o impeachment de Bolsonaro, o conselheiro Daniel Blume, do MA, propôs a elaboração de um plebiscito digital com toda a classe acerca do tema: "não seria bom e importante que toda a classe fosse consultada acerca desse assunto?", questionou. Por outro lado, o conselheiro salientou que é importante deixar de lado as questões político-partidárias e focar em questões humanas e da advocacia em si, como por exemplo, garantir o amplo acesso ao Judiciário aos advogados.
Posteriormente, falou o membro vitalício Ophir Cavalcante também enfatizando a dificuldade de os advogados acessarem à Justiça: "precisamos e devemos avançar na advocacia brasileira". No entanto, o membro vitalício ponderou que a Ordem tem cumprido o seu papel, especialmente no que se refere à pandemia.
Em seguida, a conselheira Daniela Borges falou sobre as consequências da pandemia que têm sido vistas "no Brasil todo". A conselheira afirmou que a OAB tem muito a cumprir neste cenário, cobrando as autoridades competentes para a garantia do Estado Democrático de Direito. Como exemplo, Daniela Borges citou o "genocídio" que ocorreu em Manaus, que foi ocasionada pelo vírus e pela má gestão das autoridades.
De SC, o conselheiro Fábio Jeremias aderiu à proposição de Cássio Telles/PR no sentido de que os governos Federal, estadual e municipal precisam ser cobrados e reiterou a criação do observatório nacional de vacinação. "Apoiamos as falas no sentido de que a investigação e proposição das medidas sejam em face do governo Federal, dos estaduais e municipais que estejam se omitindo no plano de vacinação", finalizou.
O conselheiro André Costa/CE reconheceu o trabalho da OAB na pandemia em ser a favor da dignidade da pessoa humana e da vida. "A situação é grave", disse ao parabenizar o trabalho da Ordem. O conselheiro afirmou que a Ordem não foi omissa frente às dificuldades da pandemia, pois "aposta no humanismo que fundamenta nossa entidade". Por fim, o conselheiro explicou que a OAB tem finalidades de políticas institucionais e políticas corporativas, "uma não exclui a outra", mas se ajustam.
Luiz Viana, conselheiro pela BA, defendeu (i) a "vacinação já" dos advogados; (ii) o amparo às famílias enlutadas dos advogados e a (iii) responsabilização de todas as autoridades que tenham faltado com o dever de combater a pandemia.
O membro honorário vitalício Reginaldo Castro destacou a gravidade da pandemia da covid-19 com as milhares de mortes diárias. Por isso, segundo o membro, o assunto é urgente e precisa ser votado o quanto antes, "as demais matérias podem aguardar um pouco mais".
O conselheiro Felipe Guerra, do MT, defendeu que a proposição de um pedido de impeachment do presidente Bolsonaro não tem efeito positivo na conjuntura atual. "Neste momento, o pedido é contraproducente para tal finalidade", afirmou. Para o conselheiro, defender garantias individuais deve ser "salpicada" de prudência.
A conselheira Grace Anny Benayon Zamperlini, do AM, relembrou a crise do oxigênio no Estado e "o cenário de guerra" que o Amazonas tem vivido, em especial, os advogados. A conselheira citou a situação de que alguns advogados têm perdido pai e mãe, de forma simultânea, por conta da covid-19. Por isso, segundo a conselheira, é preciso tomar medidas para combater os efeitos na saúde e na economia.