Conheça os membros do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil — OGP Parceria para Governo Aberto
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Conheça os membros do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil
GT de Governo Aberto foi eleito pela sociedade civil para assessorar nas questões da OGP
publicado: 13/11/2015 16h47 última modificação: 31/01/2017 15h33
O Grupo de Trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto, criado pela Resolução Nº 1, de 18 de novembro de 2014, foi criado no dia 12/11/2015, data de divulgação do resultado final de processo seletivo em que as próprias entidades da sociedade civil escolherem seus representantes. O período de votação ocorreu entre os dias 30/10/2015 e 06/11/2015 e contou com 38 inscritos, totalizando 34 votos.
Conheça o perfil das entidades escolhidas pela sociedade civil:
Site: http://colab.each.usp.br/
O Colaboratório de Desenvolvimento e Participação (COLAB) foi eleito representante das entidades do segmento acadêmico. Essa organização atua na área de participação social, acompanhando processos e desenvolvendo aplicativos. Também faz pesquisas na área de Transparência e recentemente realizou um estudo para o Ministério da Justiça, dentro do edital "Pensando o Direito", denominado Desafios da Transparência no Sistema de Justiça. O COLAB também acompanha o processo de abertura de bases de dados, em especial de dados em Ciência & Tecnologia.
O COLAB tem participado ativamente da OGP, destacando as seguintes atividades:
Colaboração nas consultas para a elaboração e avaliação do 1o Plano através do Portal E-democracia;
Participação do diálogo presencial em Brasília para o 2o Plano de Ação do Brasil na OGP;
Coordenação do monitoramento das propostas da Sociedade Civil provenientes dos diálogos presencial e virtual para a construção do 2º Plano de Ação;
Participação no Encontro OGP Américas, em novembro de 2014.
Site: http://www.inesc.org.br/
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) foi escolhido pelas entidades da sociedade civil para representá-las no GT de Governo Aberto.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública que tem por missão contribuir para o aprimoramento dos processos democráticos visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional.
Criado em 1979, o INESC atua, em todos os seus projetos, com duas principais linhas de ação: o fortalecimento da sociedade civil e a ampliação da participação social em espaços de deliberação de políticas públicas.
Para a realização destas atividades é essencial contar com maior acesso às informações públicas, aumentar a participação cívica, combater a corrupção e aproveitar novas tecnologias para tornar os governos mais transparentes, eficazes e responsáveis diante dos cidadãos. É por isso que desde 2011 o INESC participa das atividades do OGP Internacional, tendo sido membro do Comitê Diretor até o começo deste ano.
Dentre os desafios propostos pela Parceria para Governo Aberto, o INESC realiza atividades voltadas para a melhoria dos serviços públicos, para o aumento da integridade pública e para a gestão mais efetiva dos recursos públicos, tanto no âmbito federal quanto regional. Além disso, suas atividades estão relacionadas com os princípios de transparência, participação cidadã, accountability e inovação, conforme listado:
Acompanhamento, monitoramento e decodificação do processo orçamentário federal, do ciclo orçamentário e sua execução financeira;
Realiza Orçamentos Temáticos e os publica em parceria com o Siga Brasil;
Busca permanente pela ampliação de transparência e publicização das informações de planos e gastos públicos;
Atua com intervenção, capacitação e construção de conhecimento na questão fiscal e orçamentária;
Inesc realiza o Índice de Orçamento Aberto no Brasil em parceria com o IBP;
Realiza o Orçamento ao seu Alcance;
Realiza educação fiscal, tributária e orçamentária com crianças e adolescentes dentro dos Projetos Oca e Onda;
Avaliação de Investimentos e Direitos na Amazônia;
Articula internacionalmente com o GIFT – Global Integrity for Fiscal Transparency, com a Rede Latinoamericana de Justiça Fiscal;
Articula nacionalmente com o Fórum Brasil de Orçamento, Auditoria Cidadã da Dívida, Fórum Nacional de Participação Popular;
Participa das seguintes iniciativas governamentais: Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, Fórum Interconselhos do PPA 2012-2015;
Participa de GT com a CGU e outras OSC sobre combate à corrupção;
Realiza estudos e participa de eventos sobre Orçamento, Justiça Fiscal e Transparência e participação cidadã;
Realiza atividade de advocacy nas temáticas de Orçamento, Justiça Fiscal e Transparência e participação cidadã;
Realiza ações de incidência junto aos gestores em decorrência das avaliações dos orçamentos temáticas;
Publica estudos e artigos na mídia relacionados com a temática de Orçamento, Justiça Fiscal e Transparência e participação cidadã.
O Imaflora é uma organização brasileira, sem fins lucrativos, criada em 1995, em Piracicaba/SP, para gerar transformações socioambientais, visando à conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e a promoção de benefícios sociais.
Na esfera local, o Imaflora coordena o Observatório Cidadão de Piracicaba www.observatoriopiracicaba.org.br que atua no monitoramento das políticas públicas locais, incluindo os instrumentos de transparência e de controle social do município e em ações de educação para a cidadania e o controle social, por meio da realização de cursos e elaboração de material educativo, como a cartilha "Como Participar do Orçamento Público de Piracicaba". Ainda na agenda de cidades, integra a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, composta por cerca de 40 iniciativas, e a rede Cidade Transparente, iniciativa de 13 organizações que avalia a transparência pública e o acesso à informação nas capitais brasileiras.
Na esfera federal, a entidade participa de diversas coalizões nacionais, como o Observatório do Clima www.observatoriodoclima.eco.br , o Observatório do Código Florestal www.observatorioflorestal.org.br e a Coalizão Pró-UCs (Unidades de Conservação), que buscam contribuir coletivamente com a efetividade, o controle social, o monitoramento e a integridade de diferentes políticas socioambientais. Também é membro do Conselho Gestor de Florestas Públicas e do Conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e elabora cartilhas sobre o funcionamento de conselhos e a realização de consultas públicas para a realização de Unidades de Conservação.
Na esfera internacional merece destaque a participação da instituição no processo de construção do acordo latino-americano sobre o Principio 10 (acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais) www.cepal.org/en/principio-10, que pode dar um novo impulso na democracia ambiental no Brasil, na região e na rede "The Access Initiative" www.accessinitiative.org, rede formada por organizações de mais de 50 países que atuam com democracia ambiental.
Observatório Social de Brasília - Observatório Social do Brasil
Site: osbrasil.org.br / brasilia.osbrasil.org.br
Os observatórios sociais são associações civis, totalmente apartidárias, formadas por cidadãos e entidades unicamente interessados em contribuir para o bom uso dos recursos públicos. Eles auxiliam os governos a realizar suas funções, evitando desvios e promovendo a eficiência. Pensando em disseminar essas ideias por todo o país, a rede de observatórios sociais (www.observatoriosocialdobrasil.org.br) já está presente em mais de 100 cidades, de 19 estados, utilizando metodologia sistematizada pela PricewaterhouseCoopers, cujos resultados a levaram a ser premiada pela CEPAL/ONU, em 2009, dentre mais de 1.000 projetos latino-americanos, como a melhor ferramenta de inovação em tecnologia social.
Eixos de atuação dos Observatórios Sociais:
Acompanhamento de Licitações, Cargos em Comissão, Convênios, Obras, Processos, Estoques e Produção Legislativa;
Educação para cidadania, incluindo Palestras, Concurso de Redação, Semana da Cidadania, Feirão do Imposto, Teatro / Fantoches, Parcerias institucionais etc.;
Promoção da Transparência, Controle Social e Accountability, por meio da verificação e análise da qualidade de Portais da Transparência, Capacitação dos Conselhos, Indicadores da Gestão Pública, Relatórios Quadrimestrais Próprios etc.;
Dinamização do ambiente local de negócios, pela Capacitação das MPEs para que participem das licitações, Divulgação das licitações e Cadastro gratuito para empresas.
Site: br.okfn.org/
A Open Knowledge Brasil (OKBR) é uma organização nacional apartidária, sem fins lucrativos, que utiliza e desenvolve ferramentas cívicas, faz análises de políticas públicas, trabalha com jornalismo de dados e promove o conhecimento livre, em especial dados abertos, para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e para que haja uma participação política mais efetiva e aberta.
Caracterização dos interesses recíprocos entre a OGP e a OKBR:
A OGP define o conceito de Governo Aberto por meio dos princípios: Transparência; Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability); Participação Cidadã e Tecnologia e Inovação. Um governo é considerado aberto se sua gestão, ações, projetos e programas refletem esses quatro princípios de Governo Aberto. O Direito de Acesso à Informação é uma das condições para um país participar da OGP.
Para a OKBR, o Direito de Acesso à Informação está diretamente ligado à sua missão de promover o conhecimento livre. A OKBR tem pautado toda a sua atuação em projetos que promovem os princípios da OGP, como os seguintes:
Projeto: MIRA: Mapa Interativo de Recursos Abertos (veja em mira.org.br), que identificou e mapeou iniciativas que disponibilizam recursos educacionais abertos (REA) em 24 países da América Latina. Essa parceria resultou também em um vídeo totalmente livre, que explica um pouco mais sobre o que são REA, como produzi-los e utilizá-los. Veja mais detalhes sobre o projeto aqui. Parceiros: Núcleo de Informática Aplicada à Educação (NIED) da Unicamp, o Instituto Educadigital (IED) e a Escuela Superior Politécnica del Litoral (ESPOL). Financiador: Hewlett Foundation
Projeto: Dialogando (dialogando.org). Constituiu em um espaço no qual os candidatos e candidatas às eleições puderam apresentar suas opiniões e projetos sobre transparência, liberdade de expressão e privacidade. Veja mais informações aqui e o relatório detalhado aqui, aqui e no relatório final. Financiador: Web Foundation
Projeto: Pesquisa sobre portais de transparência - Pesquisa sobre dados abertos do Inesc, desenvolvida em parceria com o Gpopai-USP e financiada pela Web Foudation, investigou sites das 27 capitais brasileiras, do governo federal e do senado. Além de escutar representantes de organizações da sociedade civil, do governo, da academia e da mídia. Financiador: Inesc
Projeto: Vai Mudar (vaimudar.org) Explorou as relações de grupos econômicos com a construção da Copa do Mundo e promoveu manifestações pacíficas através do uso criativo da tecnologia, contando com o apoio da Fundação Avina Américas. Promoveu-se também discussões em torno de temas concretos sobre os quais os brasileiros anseiam por mudanças, oferecendo informações sobre as relações entre as principais redes de poder do país. Veja aqui o relatório final enviado para o financiador, que apoiou continuação de parte dele no ano de 2015 para a criação do projeto Eu Voto. Financiador: Fundação Avina
Projeto: Comunica DH - Promoveu o uso de ferramentas de comunicação para divulgar os direitos humanos para os toda a sociedade. Financiador: Secretaria de Direitos Humanos da cidade de São Paulo.
Projeto: Distrito Federal Aberto - Em colaboração com a Secretaria de Transparência e Controle (STC) do governo do Distrito Federal (GDF), foi desenvolvido um diagnóstico para a abertura de dados governamentais no Distrito Federal e um plano de ação para a implementação de uma Política Distrital de Dados Abertos. Financiador: Open Knowledge Internacional (parceria com Banco Mundial).
Projeto: Desarrollando America Latina (DAL) 2014 - Em parceria com a Casa do Desenvolvimento Humano Contemporâneo e o LabExperimental, com o apoio do Garoa Hacker Club, Raul Hacker Club e Calango Hacker Club, através de uma parceria com a Wingu (Argentina), a OKBR realizou em novembro a edição de 2014 do desafio Desarrollando América Latina (DAL). O evento, que ocorreu junto a outros 14 países, promoveu uma série de atividades que incentivaram o desenvolvimento de projetos nas áreas de Governo Aberto, Transparência Pública e Participação Popular. Financiador: Hivos Iternacional.
Projeto: Gastos Abertos - OKBR foi premiada no Desafio de Impacto Social Google Brasil com o projeto Gastos Abertos. Mais de 750 projetos de todo o Brasil participaram do concurso. Quatro receberam o prêmio máximo, de um milhão de reais, e outros seis – entre eles a Open Knowledge Brasil. O projeto contou inicialmente com uma análise dos dados do orçamento da cidade de São Paulo para avaliar quais ferramentas e visualizações poderíamos fazer para o projeto. Organizamos um evento com membros da sociedade civil, especialista na área de orçamento e jornalistas para obtermos do público qual ferramenta esperavam e o que iríamos construir a partir dos dados disponíveis. Financiador: Google.
Projeto: O Cuidando do Meu Bairro mostra em um mapa a localização dos gastos previstos ou realizados dentro do município de São Paulo. Além dessa ferramenta disponibilizada na web, o projeto pretende elaborar um material didático sobre o orçamento que apoiará atividades de capacitação e de atuação na comunidade. Veja mais informações aqui. Planejamos buscar financiamento para o projeto para o ano de 2015. Financiador: Inesc.
Projeto: Escola de Dados - realização de diversas oficinas de jornalismo de dados em parceria com importantes universidades publicas brasileiras, a saber, UFBA, UFRJ e USP. Financiador: Open Knowledge Internacional (via Hewlett Foundation e Banco Mundial).
Projeto: Iniciativa Latino-americana pelos Datos Abiertos (ILDA) - rede de organizações da região que visa promover a investigação, a apropriação e a utilização de dados abertos. A Open Knowledge Brasil está participando dessa rede através da pesquisa da professora dra. Gisele Craveiro. Financiador: Fundação Avina.
Projeto: Cidades Transparentes - coordenação geral da AMARRIBO Brasil e do Instituto Ethos, tem como objetivo avaliar o nível de transparência das cidades brasileiras e promover a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outros mecanismos de controle social
RETPS é uma Rede constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos que atuam para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das políticas públicas.
A RETPS organiza debates sobre o desenvolvimento da lei de acesso à informação, participa e acompanha a elaboração do Conselho Municipal de Transparência em São Paulo, participa de reuniões, realiza pedidos de informação de interesse público, como informações sobre funcionários públicos comissionados e terceirizados. Realiza também ações de advocacy, como envio de cartas para apoiar a inclusão do acesso à informação nos objetivos de desenvolvimento sustentáveis e manifesto contra a retirada das informações oficiais em período eleitoral. Também realizou um levantamento sobre a regulamentação da LAI nas cidades do Estado de São Paulo e recentemente organizou o Prêmio Cadeado de Chumbo, que ironiza "desculpas" de órgãos públicos para não dar informações. Os internautas podem votar na resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação.
Fazem parte da RETPS:
Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – Gpopai-USP
Rede Nossa São Paulo – RNSP
Essas organizações tiveram participação na OGP desde o seu início e contribuíram tanto com os planos de ação desenvolvidos quanto com o modelo de governança em vigor atualmente.
Entidades que representarão a RETPS no GT de Governança da OGP:
O W3C Brasil e o Centro de Estudos e Tecnologias Web - Cewe.br, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.br) têm vasta atuação nos temas de Governo Aberto e, especialmente, dados abertos. Engloba especialmente os temas de transparência, participação cidadã e tecnologia e inovação.
A ARTIGO 19 tem grande atuação no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e trabalha para que todos e todas, em qualquer lugar, possam se expressar de forma livre, acessar informação e desfrutar de liberdade de imprensa. Engloba especialmente os temas de transparência, participação cidadã; prestação de contas e responsabilização dos agentes públicos – accountability.
Site: http://www.ugt.org.br/
A União Geral dos Trabalhadores - UGT, tem como prática um sindicalismo cidadão, ético e inovador, que visa difundir e incentivar práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social. A UGT defende a unidade no sindicalismo e o direito à livre associação e organização, visando a construção de um projeto social pacífico, justo e democrático, centrado no ser humano, capaz de oferecer respostas e propostas aos problemas nacionais.
A UGT tem buscado de forma contínua desenvolver um trabalho efetivo visando que o Governo seja transparente, possibilite acesso a informação e principalmente possibilite a participação social na construção de suas políticas públicas.
Além da promoção permanente das Normas Internacionais do Trabalho, do emprego, da melhoria das condições de trabalho e da ampliação da proteção social, a atuação da UGT tem se caracterizado, no período recente, pelo apoio ao esforço nacional de promoção do trabalho decente em áreas tão importantes como o combate ao trabalho forçado, ao trabalho infantil e ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e comercial, à promoção da igualdade de oportunidades e tratamento de gênero e raça no trabalho e à promoção de trabalho decente para os jovens, entre outras;
Visando a construção de práticas governamentais relacionadas à transparência do governo, ao acesso à informação pública e à participação social, a UGT tem representação nos seguintes conselhos do Governo Federal, sendo que, a partir de sua participação nesses conselhos implementa projetos de transparência, acesso a informação pública e participação social, que são amplamente difundidos em todo o Brasil: