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Ministro da Educação quer porcentagem dos royalties do petróleo
Por Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias | 03/07/2008 16:37
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta tarde que vai iniciar conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o setor comece a receber royalties do petróleo. De acordo com ele, ainda não existe um valor a ser alcançado, nem uma porcentagem a ser obtida, mas se faz necessário, de imediato, a discussão sobre o conceito.
Depois de aprovar a DRU da Educação na Câmara, vamos negociar agora royalties do petróleo para a educação. Ainda não temos números. Vamos começar o debate pelo conceito para que um recurso finito que é o petróleo dê subsídio a algo que não é finito, que é a educação, disse.
A declaração foi dada em entrevista coletiva em que Haddad elogiou uma série de projetos aprovados pelo Congresso para a educação. Entre elas estão: o piso salarial de R$ 950 para os professores, a ampliação de vagas nas universidades públicas e escolas técnicas federais e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) da Educação, o que deve devolver R$ 7,5 bi para o setor.
O projeto foi aprovado ontem no Senado e tem o objetivo de reduzir a zero, entre 2009 e 2010, a porcentagem da DRU sobre a verba destinada ao ensino prevista na Constituição.
Apesar de aprovado nesta quarta-feira, o novo piso salarial dos magistrados só será integralizado em 2010. De acordo com o texto da Lei, os professores que recebem menos de R$ 950 receberão um terço da diferença neste ano, outro terço em 2009 chegando à 100% do piso no ano seguinte.
Segundo Haddad, os recursos necessários para o pagamento do piso vai vir do Fundeb, que terá R$ 6,5 bilhões até 2010. O ministro ainda destacou que atualmente 40% dos professores recebem um valor inferior ao piso e que, com a aprovação da Lei, o magistério vai se tornar mais atrativo para novos professores.
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