O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o governo estuda medidas a serem tomadas em relação à diretoria da empresa Vale, responsável pela barragem de rejeitos de minério que se rompeu em Brumadinho (MG), na última sexta-feira (25).
“Estudos estão sendo aprofundados para que a decisão seja tomada adequadamente e naturalmente dentro dos ditames legais que regem o nosso dia a dia”, disse o porta-voz, ao ser questionado sobre possíveis afastamentos de diretores da Vale. O governo federal tem participação na empresa.
O porta-voz disse que não há decisão sobre mudanças na legislação para licenciamento ambiental – NBr
Segundo ele, não há decisão sobre mudanças na legislação para licenciamento ambiental. “Estudos estão sendo aprofundados a respeito da legislação para que a decisão seja tomada adequadamente pelo governo federal. No momento, nós ainda não temos uma decisão fechada e acordada no que toca a essa questão do licenciamento de barragens”, disse.
O porta-voz acompanha, no Hospital Albert Einstein, a internação do presidente Jair Bolsonaro, que passou por cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, perguntado se não seria o caso de a diretoria da Vale, empresa responsável pela barragem, ser afastada durante a investigação, respondeu: “Essa questão da diretoria da Vale está sendo estudada pelo grupo de crise. Vamos aguardar as linhas de ação que eles estão levantando”.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o gabinete de crise recomendar o afastamento da diretoria da empresa, Mourão afirmou que teria que estudar essa questão. “Eu não tenho a certeza de que possa fazer essa recomendação”, afirmou.
Punição
Mourão defendeu também punição para os responsáveis pelo rompimento da Barragem 1, da mineradora Vale, em Brumadinho, Minas Gerais, na sexta-feira (25). Segundo ele, a investigação tem identificar os culpados e prever punição. “Agora, tem que punir mesmo, punir mesmo”, afirmou, na saída da Vice-Presidência.
“Punição tem que ser a que dói no bolso que já está sendo aplicada. Segundo, se houve imperícia, imprudência ou negligência por parte de alguém dentro da empresa, essa pessoa tem que responder criminalmente. Afinal de contas, quantas vidas foram perdidas nisso aí?”, acrescentou.
Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse, em São Paulo, que os responsáveis pela tragédia com o rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG) devem responder criminalmente.
Amanhã (29), ela se reúne com o o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, para conversar sobre as prioridades do Judiciário e do Ministério Público em relação à tragédia.
Para Raquel Dodge, a empresa e os envolvidos no acidente devem responder criminalmente.
“É preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a esse desastre, e também promover a persecução penal, a punição penal é muito importante”, destacou a procuradora, que participou da abertura de um seminário sobre trabalho escravo promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.