O ano de 2015 terminou com um aumento superior a 100% nos processos trabalhistas. Os números foram estimados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª Região, que abrange a Grande São Paulo. De acordo com os dados, em 2013, o órgão protocolou 201.193 processos. No ano passado, o número subiu para 204.908 e somente no primeiro semestre de 2015, cerca de 222.085 novos processos foram registrados no TRT da 2ª Região.
"Os problemas econômicos do Brasil abalaram os empresários. Muitas empresas foram obrigadas a fechar as portas ou demitir um grande número de funcionários e não estavam preparadas para essa situação", explica a engenheira de segurança do trabalho e assistente técnica em processos trabalhistas e previdenciários, Marcia Ramazzini.
Com uma legislação antiga, "o Brasil virou o país do vale tudo", diz Marcia, o que contribui ainda mais para o aumento nos processos trabalhistas. "Ao acompanhar audiências trabalhistas, percebo que em 90% dos casos, o reclamante (funcionário) nem ao menos sabe porque está ali. Outras vezes, ele começa a discorrer sobre as atividades diárias que realizava, mas se realmente as realizassem o dia teria que ter 96 horas", conta Marcia.
Para a engenheira, muitos funcionários mantêm comportamento errado dentro da empresa com objetivo de ocasionar problemas ocupacionais e assim conseguir processos futuros contra a empresa. "Durante uma visita técnica, é fácil perceber que alguns colaboradores não desempenham corretamente a sua função, não utilizam os EPIs necessários ou mantêm uma postura inadequada no ambiente. O que muitos não percebem é que não há indenização suficiente para perda de um membro do corpo, doença ou para a impossibilidade de retorno ao trabalho", indigna-se Marcia.
Para o especialista em RH, Gestão de Pessoas, Coaching Executivo e professor da IBE-FGV, Vagner Sandoval, em tempos de crise é necessário colocar todos os funcionários na "mesma página" e informá-los sobre as reais turbulências do momento do país e da empresa. "Mostrar como a participação de cada colaborador/área contribui fortemente para o resultado final, divulgar as ações que estão sendo implementadas para vencer este momento de crise e, principalmente, ouvir as sugestões de todos que estão nesta travessia, podem ser estratégias importantes para evitar processos trabalhistas no futuro", diz o especialista.
· Em épocas de crise e demissões em massa, a boa relação com sindicatos e conhecimento da legislação trabalhista é essencial para encontrar boas saídas e não abalar a relação entre patrão e empregado.
· Realizar uma boa gestão na área de Saúde Ocupacional é outra ação imprescindível. "Empresas com uma gestão efetiva estarão sempre na frente das demais caso venham a ter processos trabalhistas", afirma Marcia. A engenheira também destaca a importância de manter todo o histórico registrado, como os exames realizados pelos colaboradores, documentos assinados, além de termos de entrega de EPIs, entre outros.
· Os exames periódicos dos colaboradores devem estar em dia. "Exames admissionais bem feitos já minimizam, e muito, os processos. Os exames clínicos complementares e os monitoramentos devem ser feitos conforme os riscos aos quais os funcionários serão expostos", acrescenta a engenheira.
· Contratação de assistente técnico em processos judiciais. Este profissional é o responsável em analisar os documentos a serem enviados ao advogado visando a preservação da empresa.
· Divida mais e escute mais! "Divida o máximo de informações possíveis com todos os funcionários, principalmente os resultados alcançados, e escute o que eles tem a dizer e a sugerir para atravessar este momento de crise", diz o professor IBE-FGV.
· Promover os conhecidos Diálogos de Segurança, desenvolver e manter atitudes de prevenção na empresa, através da conscientização de todos os empregados também são essenciais.
· Manter os colaboradores informados. "É fundamental que todos tenham consciência dos riscos e cuidados que envolvem as suas atividades e a importância dos EPIs necessários", conclui Marcia Ramazzini.