Fóruns estaduais e distrital de aprendizagem profissional do Brasil se unem contra a atualização do quadro brasileiro de qualificação - Unilehu
28 de agosto de 2020 / Unilehu / Pesquisar:
Tendo entre outros objetivos o de estabelecer critérios técnicos para delimitar ocupações que devem ser objeto de programas de aprendizagem (cota), a Coordenação da Classificação Brasileira de Ocupações (CCBO), do Ministério da Economia, vem realizando estudos para a atualização do Quadro Brasileiro de Qualificações. Atualmente, as ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) são classificadas de acordo com a metodologia utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT); a nova proposta do governo federal prevê a adoção de uma metodologia europeia. Com esta atualização e as consequentes reclassificação e exclusão de algumas ocupações, a base de cálculo para as cotas de aprendizagem será reduzida para 5%. Na prática, empresas de asseio e conservação, por exemplo, serão isentas do cumprimento da quota de aprendizagem.