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Abordagens do fascismo: um campo de estudo em permanente renovação. Daniele Alves Lima 1
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Maria de Lourdes Caldeira Sá
1 Abordagens do fascismo: um campo de estudo em permanente renovação. Daniele Alves Lima 1 Resumo Buscaremos analisar neste trabalho algumas características do fenômeno fascista, principalmente em referência a autores como Robert Paxton, Francisco Carlos Teixeira da Silva, que contribuem de forma especial na análise de uma temática não pouco debatida, e Zeev Sternhell que procurou abordar as questões que envolvem o nascimento desta ideologia e que nos será útil em alguns pontos de nossa abordagem. O objetivo, ainda que bastante limitado, será apontar algumas características deste fenômeno político para que possamos, posteriormente, usá-lo como base para o estudo do caso específico do movimento político Falange Espanhola das JONS, parte de uma temática mais ampla que está sendo desenvolvida em dissertação de mestrado. Palavras-chave: Século XX fascismo Falange Espanhola das JONS liberalismo corporativismo. Abstract In this piece of work we intend to consider some fascist phenomenon caractheristics, especially in reference to authors such as Robert Paxton, Francisco Carlos Teixeira da Silva, whom contribute in a special way in the analysis of a not so deeply discussed issue, and Zeev Sternhell that sought adress the questions involving the rise of this ideology and we will be helpful in some points of our approach. The objective, though very limited, will point some caracteristics of this political phenomenon so that we can then use it as a basis for studying the specifics of the political movement Spanish Falange of JONS, part of a comprehensive theme being developed on ours master's dissertation. Keywords: Century XX fascism - Spanish Falange of JONS liberalism- corporatism. 1 mestranda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, desenvolve o projeto de pesquisa La gaita y La lira. Falange Espanhola das JONS e a construção da Nova, Espanha como modelo de modernidade alternativa para o século XX, Nesta pesquisa, a historiadora busca uma compreensão mais ampla deste movimento político e das mudanças que o século XX proporcionou à Espanha. (
2 Falar em fascismo não é apenas falar em um movimento político circunscrito num determinado momento histórico de crise. O fascismo, na forma como entendemos, não é um fenômeno meramente conjuntural, mas também fenomenológico. Desta forma, não foi apenas uma resposta à crise do capitalismo, mas um determinado conjunto de idéias ainda localizáveis nos dias atuais em organizações neofascistas na Europa, principalmente. Portanto, falar em fascismo envolve não só um tema possível em História Política, mas um debate político. Como nos coloca Francisco Carlos Teixeira da Silva, a liberação dos arquivos, anos depois do terror da Segunda Guerra Mundial e dos tratados estabelecidos à época, trouxeram novos materiais de análise e proporcionaram o surgimento de novos objetos e novas abordagens sobre os elementos constitutivos do fascismo. Contudo, seu estudo envolve dificuldades teóricas e, ainda, éticas. Não só por suscitar a lembrança de um terror desumanizado, mas exatamente porque o fascismo e suas características mais maléficas, como o racismo e as formas de exclusão, ainda vivem de forma intensa em movimentos neofascistas. Falar em fascismo, portanto, é falar de um fenômeno que persiste, ainda que obsoleto, e que possuí algum papel político contemporâneo. Segundo o próprio autor, é impossível escrever sobre o fascismo histórico - o que é apenas uma distinção didática - sem ter em mente o neofascismo e suas possibilidades 2. O fascismo, expressão que nomeia o movimento italiano liderado por Mussolini, acabou por se expandir enquanto expressão e foi adotado como forma de designar outros movimentos de extrema-direita que surgiram nos anos 20 e 30. Entrou na lista dos -ismos, incorporando características precisas e transportando-se pelo espaço. Exatamente por ser um fenômeno político característico de um determinado período de crise política, suas premissas teóricas influenciaram, de diferentes formas e intensidades, outros países que não somente a Itália. Na Alemanha, o uso do termo nazismo serviu para explicitar um fenômeno que mantinha algumas peculiaridades, ainda que incorporado como movimento fascista. O fascismo, assim, e compartilhando da própria idéia de Francisco Carlos Teixeira da Silva, deve ser pensado no plural, os 2 SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Os fascismos. In: REIS FILHO, D. A.; FERREIRA, J. & ZENHA, C. (org.). O século XX. O tempo das crises. Revoluções, fascismos e guerra. v. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p.112.
3 fascismos, já que não esteve limitado aos casos italiano e alemão. Ao contrário, configurou-se como influência para outros movimentos políticos no entreguerras. Todavia, o fascismo, pensado no plural, ao mesmo tempo em que amplia nossa visão sobre o fenômeno, traz uma série de dificuldades. Levanta-se um grande debate sobre como diferenciar, como classificar os movimentos como fascistas ou não fascistas. Inicia-se assim, por vezes, o embate entre aqueles que o consideram como fenômeno particular da Itália e Alemanha, sendo os diversos outros movimentos apenas o transporte de algumas de suas diretrizes, e aqueles que o concebem como passível de existência em outros países. Ao mesmo tempo em que se busca afastar a Alemanha e a Itália como casos exclusivos, há uma tentativa de analisar mais detalhadamente outros casos, procurando as autonomias nacionais dos diversos fascismos. Neste sentido, segundo o autor, os estudiosos concordam em dois pontos. Primeiro, em relação à própria universalidade do fascismo enquanto fenômeno histórico tendo seu ápice no entreguerras e, segundo, quanto à necessidade de garantir a autonomia de uma teoria do fascismo frente aos fenômenos históricos que o envolvem. 3 As dificuldades estão ancoradas no próprio método de estudo do tema. Em grande medida, busca-se um método comparativo dos fenômenos através da elaboração de um conjunto de elementos constitutivos do fascismo, colocados como ferramentas na própria ligação entre os possíveis fascismos, ou seja, busca-se localizar elementos específicos do fascismo no interior dos projetos políticos ou de regimes políticos, dentre eles, em especial, o antiliberalismo, o anti-socialismo, o antiparlamentarismo, a concepção orgânica do Estado, a crítica aos partidos políticos como representantes de interesses setoriais, o nacionalismo exaltado e o autoritarismo. Acreditamos que por vezes este método, ao elucidar semelhanças, acaba por encobrir as diferenças nacionais ou, ao menos, deixá-las em segundo plano. Os projetos políticos são colocados apenas em referência ao conjunto de características fascistas, esquecendo-se que estes movimentos possuem elementos mais amplos de análise, na medida em que se caracterizaram como respostas específicas às crises que comprometeram seus países. Esquece-se que a cultura é um elemento importante e que os projetos políticos são pensados no interior de sociabilidades específicas, marcadas, com mais ou menos intensidade, pelo conjunto de símbolos e visões de mundo compartilhados por um 3 Ibid., p.118.
4 determinado país ou região. Portanto, o método comparativo deve ser uma ferramenta e não deve comprometer uma análise da totalidade destes projetos, ao contrário, ele deve permitir a localização das semelhanças e o aparecimento das diferenças. Afinal, como nos atenta Marc Bloch, as comparações são extremamente úteis para trazer à tona as diferenças Por uma anatomia do fascismo: Robert Paxton e as questões centrais que envolvem o estudo deste movimento político. O fascismo foi um movimento político característico do século XX e que esteve ligado umbilicalmente não só à crise profunda que atingiu as bases do sistema liberal, mas também a um movimento mais amplo de embate entre modernidade e tradição. O limiar do novo século provocou mudanças profundas nas bases materiais e econômicas, com a intensificação do modelo industrial e do sistema econômico que o envolve, e gerou uma série de mudanças no interior do campo social, modificando as formas de sociabilidade que regiam o cotidiano dos indivíduos e suas visões de mundo correspondentes. Em grande medida, as duas grandes guerras, em especial a primeira, foram momentos centrais na conformação das mudanças do novo século, colocando ao mundo as inovações que vieram para o bem e para o mal. O fascismo surge, assim, no interior de um contexto histórico de mudanças, colocando-se como a encarnação da própria mudança, como eixo de superação do atraso e como elemento de renovação que objetivava não apenas o domínio do cenário político, mas uma inserção total na vida dos indivíduos. Buscava ser, portanto, não apenas uma lente de observação da política, da economia, das relações sociais. Pretendia ser uma lente através da qual os indivíduos viam o mundo e sua existência. Por esta dimensão, tornou-se um fenômeno político de grandes proporções, imprimindo sua marca no século XX e gerando uma série de análises convergentes em alguns pontos e divergentes em outros. Isto porque, como coloca Robert Paxton, muitos têm a impressão de saber o que o fascismo realmente é. Alguns de seus elementos característicos são sempre recorridos e colocados como uma espécie de manual de conhecimento deste movimento político, muitas vezes de forma simplista e limitada. Vista um pouco mais de perto, a realidade fascista se apresenta como mais
5 complexa. Isto porque o fascismo deve ser analisado mais em referência a sua prática do que a seu projeto. Neste sentido, é importante estabelecer a diferença entre discurso fascista e prática fascista, ainda que ambos sejam fundamentais no entendimento do fascínio provocado por ele. Considerado como uma forma radical de anti-capitalismo por alguns e como um socorro ao capitalismo por outros, em grande medida sob uma análise marxista (mas não por todas as análises marxistas), o fascismo possuiu uma série de pressupostos teóricos e diferentes práticas que buscaremos traçar à frente, com base especialmente na análise de Paxton. O fascismo criticava o capitalismo não centralmente no que diz respeito à exploração econômica que promove, embora esta seja um ponto de referência, mas sim em relação a seu materialismo e sua colocação autônoma em relação à nação, promovendo o afastamento do Estado na gerência das questões relacionadas ao campo econômico e social. Assim, rejeitavam a noção materialista, onde as forças econômicas aparecem como o motor da história. A crise econômica dos anos 20, acoplada a uma crise mais geral pós-primeira Guerra Mundial, acabou por tornar acentuada a idéia de que as forças do mercado, além de desagregadoras, eram provocadoras do desemprego e da queda de produtividade, tornando mais intensos os conflitos no interior das relações de trabalho, mais especificamente na luta de classes. Era, portanto, necessário estabelecer o Estado como centro gerenciador da administração econômica, como organismo abarcador de toda a totalidade social. O uso de expressões como revolução ou revolucionário nos discursos fascistas vai ao encontro da própria idéia de mudança total, de subversão da ordem preestabelecida em prol de uma redistribuição do poder social, econômico e político. 4 Foi um movimento que objetivava redesenhar as fronteiras entre o público e o privado, quebrando os limites que os separavam, recriando e criando novos espaços de atuação. Na relação entre indivíduo e coletividade, o fascismo buscou eliminar a supremacia dos interesses individuais e colocá-los como secundários frente aos interesses coletivos. Assim, a nação deveria ser a comunidade envolvida em prol dos próprios interesses nacionais, ou seja, os interesses dos indivíduos seriam os interesses 4 Como coloca Paxton, apesar do uso das expressões, não deve ser pensado em relação a concepção que o termo revolução possuiu em O uso dos termos deve ser considerado dentro de um novo significado, mas precisamente em relação aos próprios objetivos dos atores políticos na concepção do discurso. C.f PAXTON, R. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
6 da pátria. Com isso, se objetivava criar uma coletividade unida por laços identitários e um Estado orgânico e total, mantendo entre ambas essas instâncias uma relação simbiótica ainda que hierárquica. O fascismo, apresentado como fenômeno de extrema-direita, não se colocava nem como representante de uma nova direita, nem como da esquerda. Não se colocava como centrista, ao contrário, buscavam-se opor de forma veemente aos ideários políticos presentes à época. Criticava profundamente o parlamentarismo liberal, o individualismo burguês, ao mesmo tempo em que se colocava como uma muralha de contenção da revolução comunista e das idéias marxistas. Todavia, neste ponto, temos uma questão que envolve a diferenciação entre discurso e prática fascista. Segundo Paxton, apesar da crítica ao Estado Liberal e a burguesia, pontos localizáveis nos discursos fascistas, é necessário pensar que os fascistas, para chegarem e se manterem no poder, estabeleceram diversas alianças não só com a burguesia, mas também com conservadores nacionais. Estes viam no fascismo uma forma de conter o avanço da esquerda e a crise que ameaçava o país e tornava iminente uma possível revolução, ao mesmo tempo em que acreditavam poder manipular as lideranças fascistas conforme seus interesses, o que em suma não aconteceu. Todavia, considerar que o líder fascista também possuiu um comando absoluto é desconsiderar que o exercício do poder exige alguma maleabilidade na própria gerência dos diferentes interesses daqueles que participam do jogo político, ou seja, exige uma mediação bastante razoável para manter a coesão. Neste sentido, a própria noção de líder fascista deve ser relativizada. Apesar da importância fundamental da centralidade de Hitler e Mussolini, na prática as decisões correntes no jogo político conflitavam sempre os interesses particulares dos líderes com outros interesses como os da militância política ou das elites conservadoras. As ditaduras fascistas não eram monolíticas, nem estáticas. Os líderes necessitavam da cooperação ou ao menos do que poderíamos chamar de aval dos diversos outros grupos que participam direta, ou indiretamente, da cúpula decisória do poder organizado. Assim, sustentavam diversos conflitos e tensões e, por isso, o elemento autoritário era de suma importância, exatamente para nivelar e subordinar os interesses privados aos imperativos da nova ordem. Paxton afirma que estes regimes, portanto, se consolidavam sobre bases de conflituosa colaboração entre o líder fascista, seu partido,
7 a máquina estatal e a sociedade civil 5. O que esses movimentos buscavam era uma modernidade alternativa, uma sociedade tecnicamente avançada, promotora do crescimento econômico e industrial, criadora de constantes oportunidades de crescimento, elevando a nação e promovendo a produtividade. As tradições, constantemente invocadas, não representavam um desejo de retorno a uma tradição remota ou uma restauração de um passado longínquo e glorioso, mas apareciam como referência, como o elemento de elo entre a comunidade e como formadora dos laços de identidade que unem os indivíduos à pátria-mãe. Como podemos analisar, portanto, a diferença entre a base teórica e discursiva do fascismo e suas estratégias após a chegada ao poder? Como diferenciar a análise entre movimentos fascistas que alcançaram o exercício do Estado e outros que não passaram de projetos políticos? Devemos estar atentos, para isso, na diferença entre teoria e prática, entre o discurso fascista e suas práticas cotidianas. O fascismo, como parte de uma nova política de massas, baseou sua ação no poder e não em um programa específico, como coloca Paxton. Os programas fascistas eram, em grande medida, informais e fluidos, importando mais a fidelidade dos adeptos do que propriamente sua concordância intelectual. 6 Outro aspecto na análise do fascismo, e que trataremos de forma mais ampla posteriormente, é a busca pelas raízes intelectuais deste fenômeno histórico. Muitos intelectuais são vistos como promotores do que seriam as raízes do fascismo, tornandose, através deles, possível imaginar sua realização. Nenhuma análise que busque tais raízes pode deixar de lado a noção do fascismo como movimento político característico de um momento histórico específico. Pensar as raízes do fascismo não é mais importantes ou determinantes do que o próprio contexto que propiciou seu aparecimento. As raízes culturais contribuem no esboço geral do que venho a ser este movimento, mas não devem ser conformadas como uma linha evolutiva, evitando análises de tipo teleológicas. Optamos pela análise de Paxton, que coloca em determinado ponto, se referindo ao fim do século XIX, que a preparação intelectual e 5 Paxton faz referência à análise de Ernst Fraenkel para falar do Estado nazista alemão como um Estado dual, dividido em um Estado normativo e um Estado prerrogativo. O primeiro é constituído pelas autoridades legais e pelo serviço público e o segundo pelas organizações paralelas do partido. Assim, ele faz uma diferenciação onde o Estado normativo segue regras específicas, burocráticas e o segundo, ao contrário, não se aplicava uma regra. Essas diversas instâncias que participavam do poder, direta ou indiretamente, vivam sob conflito e conciliação. PAXTON, Ibid., p Ibid., pp
8 cultural pode ter tornado possível imaginar o fascismo, mas ela não o causou 7. Segundo Paxton, o fascismo, colocado no quadro mais geral dos diferentes - ismos, apresenta-se como dispare, na medida em que rejeita uma determinada universalidade onde a comunidade está à frente da humanidade e onde cada movimento nacional acaba por dar expressão ao seu particularismo cultural. Portanto, o fascismo, como mais um -ismo, não pretendeu ser um produto de exportação. Como coloca o próprio autor, fazer funcionar uma internacional mostrou ser uma tarefa impossível 8. Ao analisar as possíveis variações do fascismo e sua existência sob a forma de movimentos nacionais variados, não devemos dispensar o fascismo como ponto de análise comparativa, apenas não usá-lo com uma visão estática, ora colocando-o como um conjunto de pressupostos essenciais, ora como um caso particular da Itália. Apesar dos constantes nominalismos, o termo continua sendo fundamental nas abordagens. Não se pode considerar o fascismo de forma isolada, mas também não devemos concebê-lo de forma cega, como um conjunto coerente de idéias, transportadas no tempo e no espaço de forma coesa. Por outro lado, a criação de taxonomias não colaboram para o avanço na abordagem sobre o tema. É necessário, assim, observar as variações, não organizando um programa fascista de modo a obter um tipo ideal, o que apenas nos daria uma visão estática do que foi o fascismo O berço das idéias: a busca das raízes culturais e intelectuais do fascismo e o caso espanhol. O fascismo é resultado das diferentes crises que acompanharam o nascimento do século XX. A Primeira Guerra Mundial proporcionou o nascimento, ainda pouco evidente, de um ativismo nacionalista, mobilizando uma massa de indivíduos pouco familiarizados com um conflito que tomou grandes proporções. A guerra não gerou o fascismo, mas lançou alguns elementos que unidos permitiram a conformação do contexto histórico de seu surgimento. Isso porque a guerra transformou, de diversas formas e intensidades, as visões de mundo daqueles que participaram ativamente, frente às trincheiras, e também daqueles que mesmo afastados dela sentiam o peso e o som das 7 Ibid., p Ibid., p Ibid., p. 46.
9 balas. Por isso, ao fim da guerra, as concepções sociais, políticas e culturais haviam se modificado, tomando uma nova feição por conta da devastação humana e material do conflito e da crise política e econômica subseqüente. A guerra acentuou as tensões políticas e colocou lado a lado vertentes diversas que buscavam, desde já, dominar os princípios políticos da ordem mundial. O fascismo foi uma destas vertentes, mas colocou-se crítico ao conjunto ideológico preexistente, apresentando às dores da guerra o fim das angústias e dos medos e o nascimento de uma nova forma de colocar-se no mundo. Obviamente, todo o contexto histórico anterior ao nascimento do fascismo aparece como cenário de conformação das idéias que posteriormente reconheceremos como pertencentes a seu ideário. Todavia, a discussão sobre este fenômeno histórico implica, por vezes, um olhar às idéias vigentes no fim do século XIX, buscando o que seriam suas raízes culturais e intelectuais e o conjunto de influências que acabam por condicionar o aparecimento de um movimento que possuía, no cerne de sua proposta, algumas das premissas posteriormente compartilhadas pelo grupo liderado por Mussolini. Pretendemos examinar as questões surgidas de tais abordagens, permitindo transportá-las ao caso espanhol. Paxton afirma que o fim do século XIX representou, ou ao menos ensaiou, uma espécie de revolta contra a fé liberal na liberdade individual, na razão, na harmonia humana natural e no progresso. Antes mesmo do estopim de 1914, já podíamos localizar valores antiliberais, muitas vezes direcionados por um crescente nacionalismo, pela existência do racismo e de uma nova estética do instinto e da violência. Neste sentido, era possível localizar um campo cultural que permitiu que o fascismo germinasse. Podemos colocar a análise de Zeev Sternhell, referente à nova escola francesa encabeçada por Sorel, como um modelo exemplificativo. O autor busca analisar uma possível conformação de idéias fascistas na França do início do século. O nascimento da nova escola, formada a rigor em , por Sorel, Berth e Lagardelle marca uma nova leitura do sindicalismo revolucionário francês. Apesar do posterior afastamento de Lagardelle, este grupo e seus adeptos iniciam uma forte crítica à civilização materialista, à ordem democrática liberal e à impotência da sociedade individualista diante da modernidade. Este revisionismo revolucionário, em grande medida influenciado pelas idéias sorelistas, propunha uma nova organização da relação entre a dupla teoria
10 revolucionária e ação revolucionária. A rigor, afirmavam a necessidade de estabelecer um movimento inverso: a teoria como resultado da ação direta e não mais o contrário. Por isto Sorel repudiava o reformismo muitas vezes abraçado pelo proletariado francês, colocando-o como mais um elemento resultante das regras do jogo liberal. Podemos observar neste revisionismo elementos do que posteriormente classificaríamos como sendo parte de um programa fascista, dentre eles a noção corporativa da economia, da sociedade e da política, a defesa de um Estado ativo e interventor e da propriedade privada. E, ainda, a crítica a luta partidária e seu parasitismo, ao modelo de organização social nos moldes liberais, o reconhecimento do papel modernizador do Estado e do papel revolucionário de uma minoria intelectualizada. A aproximação desta vertente revisionista impulsionada por Sorel e colocada pelos autores como a síntese socialista e nacional - com uma vertente do sindicalismo italiano e a posterior admiração nutrida por Mussolini em relação a Sorel, cria a tentação quase inevitável de ver neste movimento francês a possível origem das idéias centrais do fascismo. Conclui o autor que, Berth não se enganou. A autoridade saiu, efetivamente, vitoriosa em toda a linha, dessa grande revolta contra o século XVIII, contra o materialismo e o racionalismo, contra o liberalismo, o marxismo ortodoxo, o socialismo reformista e a democracia. Em França e na Itália, desde o final do primeiro decênio do nosso século, ela assumirá os contornos do fascismo 10. Todavia, na França, este movimento não passa de uma síntese intelectual. Apesar de Sternhell não ter por objetivo uma análise de tipo teleológica, este texto serve para ilustrar o que muitas vezes ocorre com as análises direcionadas a uma busca pelas raízes do fascismo. A possível ligação entre o movimento sorelista, na França, com italianos simpatizados com o revisionismo revolucionário de Sorel, na Itália, nos permite pensar as relações entre o conjunto ideológico conformado principalmente pela ditadura de Miguel Primo de Rivera, na Espanha, e alguns pontos do projeto falangista e do pensamento político de José Antonio Primo de Rivera. A tentação, neste caso, é buscar as raízes do pensamento falangista já no início do século, ou ao menos colocá-las como o berço do que posteriormente se colocará como os pontos centrais de ação 10 ASHÉRI, Maïa; STERNHELL, Zeev & SZNAJDER, Mario. Nascimento da Ideologia Fascista. Portugal: Bertrand Editora, 1995.
11 política da Falange. A ditadura de Miguel Primo de Rivera, que corresponde aos anos de 1923 a 1930, aparece como um ensaio corporativo nascido de dois decretos-leis: o decreto-lei de organização corporativa nacional 11, de 1926, e o decreto-lei sobre organização da agricultura, de 1928, além de outros textos corporativos para organizações especiais. Esses decretos surgem nos anos 20 para solucionar a chamada questão social a partir da intervenção direta do Estado nos problemas sociais. Esse modelo corporativo objetivava um enquadramento das classes operária e patronal em estruturas nãosindicais de conciliação e arbitragem. Ou seja, a questão social aparece como eixo de ação do Estado primoriverista, não excluindo um projeto político corporativo-ditatorial. Todavia, esse modelo incorpora uma série de elementos culturais de identificação, como o catolicismo. Em termos gerais, podemos observar três indicações básicas. Primeiro, uma aproximação com o catolicismo social, base ideológica de Eduardo Aunós, ministro do trabalho da ditadura primoriverista, também era uma medida de aproximação com grupos conservadores importantes no cenário político espanhol. Segundo, a incorporação das experiências de conciliação laboral desenvolvidas pelos comitês paritários catalães nos anos que seguiram a Primeira Guerra Mundial. Em terceiro e último lugar, a presença de um pensamento nacionalista voltado, em grande medida, para uma concepção estadista. A aproximação entre o corporativismo e o pensamento social católico, influenciado ainda que timidamente por um antiliberalismo, acaba por conformar a centralidade de ação do Estado ditatorial espanhol. Com isso, queremos explicitar que havia não só a construção de um modelo corporativo em termos políticos, sociais e econômicos e o abarcamento de elementos culturais consideráveis na Espanha, mas também a conformação de um sentimento nacional. Esse sentimento acaba associado a uma crítica ao liberalismo e a democracia. 11 Este decreto se configurou como um mecanismo de arbitragem e conciliação, onde é possível observar a tentativa de estabelecer uma relação mais paritária entre o corpo patronal e operário. A corporação aparece como obrigatória, funcionando como um braço do Estado que acaba por coordenar e regular, diretamente, os comitês paritários locais. Segundo Perfecto, funciona como um corpo profissional do Estado. Este é um ponto interessante de análise, na medida em que, na Espanha, diferentemente da Itália, reconhece-se um pluralismo sindical, transformando os sindicatos em associações livres, porém internalizadas em corporações obrigatórias. Esta, segundo o próprio autor, foi uma medida necessária à estabilidade da ditadura primorriverista, de forma que era necessário respeitar, ou ao menos aceitar, uma situação já permanente na Espanha, onde era possível observar uma espécie de diversidade no interior dos próprios sindicatos. C. f. PERFECTO, Miguel Angel. Influências ideológicas no projeto de corporativismo político-social da ditadura de Primo de Rivera ( ). Penélope. Revista de História e Ciências Sociais, n. 5. Lisboa: Celta, 1991.
12 O Estado primoriverista possuiu um eixo de ação bastante claro: os sindicatos. Havia o reconhecimento do pluralismo sindical e, até certo ponto, a tolerância à diversidade existente no interior dos próprios sindicatos. Em suma, o objetivo, ainda não tão claro neste momento, era gerir as relações sociais e econômicas, aplicando os sentidos de disciplina, hierarquia e ordenação funcional. Segundo Perfecto, Frente à fórmula fascista do monopólio sindical e da sindicalização das estruturas corporativas, em Espanha opta-se por criar as corporações desde a base, reduzindo o papel dos sindicatos patronais à eleição dos componentes dos comitês paritários, os quais uma vez eleitos, atuam como representantes do Estado no campo laboral. 12 As corporações, enquanto organismos delegados pelo próprio Estado, mantêm funções de direção e fiscalização dos sindicatos, permitindo uma intervenção direta do governo nos assuntos ligados às relações de trabalho e evitando possíveis conflitos entre operários e corpo administrativo. Os comitês paritários possuíam diversas competências, dentre elas, os pactos coletivos de trabalho, onde eram decididas as questões que envolviam salário, jornada de trabalho, descansos e etc. Possuíam, ainda, atribuições judiciais relativas ao descumprimento destes pactos ou de leis gerais ligadas ao trabalho. A originalidade destes comitês espanhóis reside em sua capacidade legislativa, executiva e judicial. A atenção dada às relações de trabalho parte da própria colocação do ofício como elemento determinador nas relações entre os indivíduos e criador de fraternidade. Como é colocado por Perfecto, Os pactos coletivos de trabalho dispunham de todas as características que a lei italiana de 3 de abril de 1926 especificava para eles. A diferença mais notável, no caso espanhol, era de que os pactos eram levados a cabo no seio de uma organização supra-sindical tutelada pelo Estado, ao passo que em Itália realizavam-se diretamente pelas associações profissionais operárias e patronais. 13 E ao analisar a questão do ofício, acrescenta que ele aparece como o 12 PERFECTO, Miguel Angel. Influências ideológicas no projeto de corporativismo político-social da ditadura de Primo de Rivera ( ). Penélope. Revista de História e Ciências Sociais, n 5. Lisboa: Celta, 1991, pp Id., p. 104.
13 Laço de união de todos os que compõe um setor de produção, sejam patrões, técnicos ou operários, adquire, em alguns dos seus defensores, um caráter quase teológico. 14 A noção de organicidade da sociedade é sempre um ponto de comparação entre a ditadura primoriverista e o projeto político falangista. Isto porque ambos direcionavam sua proposta a grupos específicos da sociedade e os elegiam como centros de ação direta do Estado: a família, o município e as corporações gremistas. A estruturação do Estado estava pautada na supressão dos interesses individuais pelos interesses coletivos. Não é nosso objetivo traçar um panorama da ditadura de Miguel Primo de Rivera. Apenas apontar que, mais do que semelhanças, os anos 20 e 30, na Espanha, são marcados pela revisão e conformação de projetos políticos alternativos e, consequentemente, havia um diálogo entre diversas correntes do pensamento político espanhol. Assim, a apreensão ou influência de elementos fascistas nestes projetos é possível, senão localizável. Todavia, é necessário se afastar das análises que buscam as raízes do fascismo espanhol. E mais, procurar o berço das idéias falangistas, em especial do pensamento político de José Antonio Primo de Rivera, na ditadura de Miguel Primo de Rivera acaba por reduzir a abordagem, traçando uma linha evolutiva das idéias que desembocaram no projeto político do movimento. Consideramos mais produtivo buscar influências, mas sem se distanciar do próprio movimento falangista, sua organização interna, sua forma de atuação, seus pressupostos teóricos. Deve-se, neste caso, estar atento mais ao filho que ao pai. Compartilhamos da abordagem de Paxton, quando afirma que seria equivocado traçarmos linhas retroativas que nos levem às raízes, ao início, ao berço das idéias. Transportando a análise do autor para o caso espanhol, concluímos que a relação entre a ditadura primoriverista e o projeto político de José Antonio Primo de Rivera, chefe nacional da Falange Espanhola das JONS, nos proporcionaria, se observada através de uma visão teleológica dos fatos, apenas uma leitura retroativa, limitando o olhar apenas para os textos e afirmações que parecem nos apontar semelhanças. Segundo o autor, essa busca pelos pensadores pioneiros não leva em conta, muitas vezes, que para o 14 Id., p. 105.
14 nascimento do fascismo, ponto central de análise, foram necessários diversos elementos específicos como uma política de massas, ou seja, uma participação maior dos indivíduos comuns na política, onde o objetivo não era afastá-los do jogo político, ao contrário, era discipliná-los e manejá-los tornando-os um corpo coeso de ação 15. Neste sentido, tornou-se extremamente necessário uma mudança na cultura política onde não era mais possível afastar a participação das massas na política. Bibliografia ASHÉRI, Maïa; STERNHELL, Zeev & SZNAJDER, Mario. Nascimento da Ideologia Fascista. Portugal: Bertrand Editora, NEGRO, Dalmacio. El liberalismo em España. Uma antología. Madri: Unión Editorial, FALANGE. Los 26 puntos de Falange. Sección Feminina de FET y de las JONS, GUERRERO, Andrés de Blas (org.). Enciclopedia del Nacionalismo. Editorial Tecnos: Madri, PAXTON, R. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, PERFECTO, Miguel Angel. Influências ideológicas no projeto de corporativismo político-social da ditadura de Primo de Rivera ( ). Penélope. Revista de História e Ciências Sociais, n. 5. Lisboa: Celta, PRIMO DE RIVERA, J. A. Falange Española. Puntos Iniciales. In: Obras completas. v. 1. Madri, Editora Nacional, Textos Revolucionários. Madri: Ediciones 29, SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Os fascismos. In: REIS FILHO, D. A.; FERREIRA, J. & ZENHA, C. (org.). O século XX. O tempo das crises. Revoluções, fascismos e guerra. v. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, PAXTON, Ibid., p. 79.