Trabalhista | Maran, Gehlen & Advogados
[EVENTO] IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial
por MG&A | Comunicação | 24.set.2021
Lhe convidamos para participar do IV Congresso Paranaense de Direito Empresarial, organizado pela Escola Superior da Advocacia. O evento, que contará com a participação do sócio Eduardo Bastos de Barros e demais nomes do Direito Empresarial, acontecerá nos dias 05 e...
por MG&A | Comunicação | 26.ago.2021
A decisão leva em conta que houve compensação financeira ao ex-gerente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista de um ex-gerente da Vantage Specialty Chemicals Insumos Cosméticos e Farmacêuticos Ltda., de São Bernardo do Campo...
SÓCIO DE MICROEMPRESA PAULISTA CONSEGUE SUSPENDER PENHORA DE APOSENTADORIA
Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora dos proventos de aposentadoria dos sócios da Mundial Industrialização para Terceiros Ltda., microempresa...
MANTIDA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FALTAVA MUITO AO TRABALHO SEM JUSTIFICATIVA
A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald's), de Porto Alegre (RS), a...
por MG&A | Comunicação | 01.jul.2021
Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Peles Minuano Ltda., de Lindolfo Collor (RS), do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Na decisão, o...
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora. Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da AM-Pack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Manaus (AM),...