Projetos que praticamente não andaram esde o início do ano no Legislativo
O que dorme na pauta da Câmara
; A proposta da presidente Dilma Rousseff é tratada pelo governo federal como principal ferramenta legal para livrar o Brasil da espionagem estrangeira. O projeto estabelece direitos dos internautas brasileiros e obrigações de prestadores de serviços na web.
Porte de armas para agentes prisionais
; O texto, também enviado pelo Executivo, faz parte de acordo entre Planalto e Congresso. A presidente Dilma vetou, no ano passado, texto sobre o tema e, para manter o veto, se comprometeu a enviar nova matéria. Diferentemente das outras, a proposta impõe exigências aos profissionais que usarem armas.
O que dorme na pauta do Senado
Indexador da dívida dos estados e municípios
; A proposta prevê mudança do índice de correção das dívidas para dar margem maior para que governadores e prefeitos voltem a investir. Senadores pressionam pela votação, mas o governo tenta segurar a discussão.
O que dorme na pauta do Congresso
Emancipalistas: O Congresso tem que decidir se mantém ou derruba veto da presidente Dilma ao projeto que cria normas para a criação de municípios. Movimentos emancipalistas pressionam parlamentares pela derrubada. Planalto tenta negociar novo texto.
O que ainda chegará às duas Casas
Manifestações: o governo diz que finaliza texto que ;regulamenta; protestos. A ideia é endurecer a lei para acusados de cometer crimes em manifestações, aumentando a pena. O Planalto quer também criar um padrão de conduta policial e avalia se criminaliza o uso de máscaras.