Indígenas de MS colaboram com processo de reestruturação - Correio do Estado
Indígenas de MS colaboram com processo de reestruturação
20 OUT 2010Por Da redação 15h:47
Cerca de cem indígenas das aldeias sul-mato-grossenses reúnem-se em Campo Grande, nos dias 21 e 22 de outubro, para planejar a implementação da nova estrutura da Funai, instituída pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009. Durante seminário realizado pela Funai, em parceria com a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), lideranças indígenas e servidores do órgão receberão informações sobre o processo de reestruturação e o papel das unidades descentralizadas, que atuam diretamente na proteção e promoção dos povos indígenas. A expectativa é que durante o evento seja construída uma agenda de trabalho, com calendário de ações a serem executadas para viabilizar a nova estrutura.
O seminário agrupa as Coordenações Regionais (CR) de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã, que atendem quatorze, oito e trinta terras indígenas no MS, respectivamente. Cada CR está vinculada com um Comitê Regional, composto por servidores da Funai e representantes indígenas escolhidos por suas comunidades, que, juntos, discutem as especificidades regionais, definem o planejamento orçamentário e estabelecem as prioridades na execução de planos, programas e projetos de proteção territorial e promoção do desenvolvimento sustentável nas aldeias.
A reestruturação da Funai é uma demanda antiga do movimento indígena organizado. Para adequar-se a realidade dos povos indígenas brasileiros, a Funai precisou passar por um processo de fortalecimento institucional, que inclui a criação de mais 3.100 vagas para serem preenchidas até 2012, melhorias salariais para os servidores da carreira, aquisição de veículos e equipamentos, criação de um Centro de Formação para capacitação de pessoal, além da nova malha institucional, que aproxima as unidades locais das Terras Indígenas e promove a presença da Funai onde antes não havia. O evento acontece no Hotel Jandaia, das 8 às 18 horas.