Após assinar TAC o DER vai devolver locomotiva para local de tombamento / Jornal O RONDONIENSE | A Notícia em Primeira Mão!
Publicada em 13/07/2017 às 17:05
Esse TAC foi realizada após a reunião realizada na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia
Como bem havia dito a presidente do Iphan RO (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Delma Batista do Carmo Siqueira, foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o DER (Departamento de Estrada de Rodagem) possa fazer a devolução da locomotiva que foi levada por engano na semana passada ao Espaço Alternativo, onde estão sendo feitas obras de revitalização do ambiente e a máquina seria uma das peças exibidas no local.
Esse TAC foi realizada após a reunião realizada na quarta-feira (12), na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, coordenada pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, quando o próprio DER firmou o compromisso para devolver a locomotiva.
Na ocasião a Promotora afirmou que não havia autorização do deslocamento daquela locomotiva, pois a mesma se encontra em área de tombamento do patrimônio e é protegida por Lei Federal, sendo que o Iphan RO, órgão responsável havia se manifestado.
Na reunião foi definido que o Iphan RO deve informar em 24 horas o local da devolução da locomotiva, para que seja feito por fim restabelecida a ordem.