Faltam mais de 100 tipos de remédios na rede pública - Cidades
Faltam mais de 100 tipos de remédios na rede pública
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Alguns medicamentos não estão disponíveis porque, depois de não serem pagos entre 2014 e 2016 pelo Executivo local, muitos distribuidores se recusam a participar dos pregões de venda. Meta do governo é manter o estoque em 95%
postado em 21/04/2017 06:00
Nas Farmácias de Alto Custo, pelo menos, 30 mil brasilienses são atendidos: os gastos com compra de remédios representam 12% do orçamento da saúde (foto: Edílson Rodrigues/CB/D.A Press )
A crise na saúde pública da capital federal afeta gravemente a distribuição de medicamentos. Alguns pacientes passam semanas sem se tratar. O problema chegou a tal ponto que uma lei teve de ser criada para trazer mais transparência. A Secretaria de Saúde será obrigada a publicar a lista de remédios que estão em falta e quando eles voltarão a ser disponibilizados. O Executivo local tem até 180 dias para começar a pôr as informações no site oficial da pasta. Atualmente, são, ao menos, 106 medicamentos com estoques zerados. A situação mais grave é a dos remédios usados nos hospitais, ou seja, de média e alta complexidade.
Entre os argumentos da Secretaria de Saúde para explicar o problema, um deles chama a atenção: 20% dos processos de licitação não recebem oferta. Isso significa que a pasta quer comprar, mas ninguém aceita vender. A justificativa está ligada ao calote que o Executivo local deu nos fornecedores entre 2014 e 2016. Agora, o governo quer saldar as dívidas, até o próximo dia 30, para ensaiar uma reaproximação com os distribuidores. A pasta pretende quitar pendências com 1,9 mil empresas, totalizando um valor aproximado de R$ 365 milhões.
O governo do DF publicou um manual de compras da Secretaria de Saúde com a proposta de acelerar a aquisição de insumos e a contratação de serviços. Ao mesmo tempo em que o projeto era lançado, a escritora Margarida Drumond de Assis, 64 anos, ligava na farmácia ambulatorial do Hospital de Base (HBDF) para saber quando o anastrozol — medicamento usado no tratamento de câncer — voltaria às prateleiras da unidade. Não obteve resposta. "Está faltando há três meses. A filha de uma senhora que morreu me deu o remédio que sobrou", conta a moradora de Taguatinga.
A meta da Secretaria de Saúde é manter os estoques com 95% de abastecimento — 97% dos 211 medicamentos da atenção primária, aqueles distribuídos nas farmácias dos postos, estão disponíveis e 86% das 702 drogas de média e alta complexidade podem ser utilizadas nos hospitais. Essa é a primeira vez que o governo consegue atingir a meta, mesmo que parcialmente. "Temos um índice de fracassos de 20% dos pregões. Estamos com 850 itens em fase de pregão, ou seja, tramitando para ser comprado", justifica a subsecretária de Logística da Secretaria de Saúde, Érica Redondo.
Faltam anestésicos, antibióticos, relaxantes musculares e controladores de pressão. Um dos grupos afetados é o de pacientes com hipertensão pulmonar. O tratamento é disponibilizado nos hospitais Universitário (HUB), Regional da Asa Norte (Hran), de Base (HBDF) e no Instituto de Cardiologia do DF (ICDF). "A interrupção do tratamento da doença implica em riscos à vida dos pacientes. O tratamento é contínuo e não pode ser prejudicado por problemas no fornecimento do medicamento, que é de alto custo", reclama a coordenadora do Grupo de Apoio de Hipertensão Pulmonar de Brasília, Flávia Lima. Pelo menos 100 pessoas fazem o tratamento no HUB.
A compra de um medicamento pode se arrastar por 13 meses até ser concluída. A ideia da Secretaria de Saúde é diminuir o tempo de execução, desde a interna, que inclui a elaboração de um termo de referência, um projeto básico e pesquisa de preço; até a externa, quando é publicado o edital. A partir de agora, será feito um cronograma anual de compras para cada item. "Vamos saber exatamente quando teremos que fazer uma nova compra. Com isso, vamos adquirindo os produtos e serviços de acordo com a nossa demanda e necessidade", explica a subsecretária de Administração Geral, Marúcia Valença.
Os gastos com a aquisição de remédios representam cerca de 12% do orçamento total da Secretaria de Saúde. No ano passado, o governo desembolsou R$ 160,5 milhões para custear as compras. Em 2015, o montante chegou a R$ 220 milhões. Apesar das cifras, o recurso é insuficiente. Cálculos da Direção de Assistência Farmacêutica mostram que, para não haver desabastecimento na rede, seria necessário destinar R$ 270 milhões para o setor. Somente na Farmácia de Alto Custo, 30 mil pessoas são atendidas. Apesar das falhas, Érica Redondo garante que nenhum tratamento é suspenso. "Temos similares na nossa lista que substituem os remédios que estão em falta."