Comissão da Human Rights Watch conhece Central de Audiência de Custódia de Benfica - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Comissão da Human Rights Watch conhece Central de Audiência de Custódia de Benfica
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 15/10/2019 17:13
A agilidade com que uma pessoa detida é apresentada ao juiz – 24 horas após a prisão - foi uma das iniciativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que impressionou os dez integrantes da organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch, que visitaram, nesta terça-feira (15/10), a Central de Audiência de Custódia de Benfica
A comissão veio ao Brasil conhecer unidades do sistema penitenciário e a central de audiência de custódia e foi recebida em Benfica pelos juízes auxiliares da Presidência do TJRJ Leandro Loyola e Marcello Rubioli e pelo juiz Bruno Rulière. Os três fazem parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJRJ.
Após explicar todo o funcionamento da central e responder às perguntas feitas pelos membros da comissão, o juiz Marcello Rubioli acredita que o trabalho que vem sendo desenvolvido na Central de Custódia visando a preservação dos direitos do preso deixou uma impressão positiva no grupo:
- Por ser uma organização internacional, é importante mostrar o que é feito no Brasil para resguardar a dignidade humana e a efetividade dada ao processo. A audiência de custódia está em permanente evolução na garantia dos direitos humanos - ressaltou Rubioli.
O juiz Leandro Loyola, que coordena o GMF, conta que os membros da HRW compararam o sistema de audiências do Judiciário fluminense com os existentes nos Estados Unidos e na Inglaterra:
- O nosso sistema de apresentação do preso a um juiz deixou-os bem impressionados, por acontecer 24 horas depois da prisão em flagrante.
A comissão, que também estava acompanhada de representantes da Defensoria Pública, conheceu toda a estrutura da Central de Custódia, que, além das salas de audiência, possui espaços para atendimento psicossocial e perícia médica. Em seguida, divididos em grupos menores, os visitantes assistiram audiências de custódia presididas pelos juízes Rafael Resende, Amanda Alves, Rachel Assad e Monique Brandão.
A Central de Audiência de Custódia, uma das três em funcionamento no Rio de Janeiro – as outras são em Volta Redonda e em Campos dos Goytacazes -, está instalada no Presídio José Frederico Marques. A audiência de custódia garante a apresentação rápida ao juiz de quem for preso em flagrante. O magistrado analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da sua continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.
A comissão da HRW conheceu as instalações dos Presídio José Frederico Marques acompanhada do juiz Bruno Rulière, de integrantes da secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) e de diretores do presídio.