Arquivo para concessão de férias coletivas coronavírus | MGP Consultoria
Gustavo Escher Dias CanavezziGustavo Escher Dias Canavezzi
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Arquivo de Marcações: concessão de férias coletivas coronavírus
Entradas com marcações "concessão de férias coletivas coronavírus"
ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA
Sem categoria, ► Direito, ► Suporte EmpresarialPor Maurício Guedes 29 de março de 2020 Deixe um comentário
A MGP reúne 20 anos de experiência no suporte empresarial e durante o estado de calamidade pública, deflagrada pelo coronavírus, desenvolvemos uma solução prática, executada 100% à distância, para que os empregadores consigam escolher e adotar as medidas trabalhistas trazidas pela medida provisória nº 927. Classificamos as alternativas trabalhistas em 3 categorias para facilitar no…
Coronavírus (COVID-19) – Medidas Trabalhistas Alternativas – MP´s Nº 927 e 928
Sem categoriaPor Maurício Guedes 29 de março de 2020 Deixe um comentário
As Medidas Provisórias 927 e 928 editadas pelo governo nos dias 22 e 23 de março, respectivamente, tem como objetivo principal a manutenção do emprego e da renda dos trabalhadores, trazendo alternativas aos empregadores durante o período de reconhecimento do estado de calamidade pública e o enfrentamento a pandemia do Corona vírus (COVID-19). Medidas provisórias…
Coronavírus – medidas trabalhistas alternativas – Férias
Antecipação de férias e concessão de férias coletivas. A MP 927 prevê a possibilidade de concessão de férias individuais e coletivas com o pagamento das respectivas verbas até o 5º dia útil do mês subsequente ao do início do gozo. Também possibilita o pagamento do 1/3 férias constitucional e do abono pecuniário junto com o…
Coronavírus – Medidas trabalhistas alternativas – Saúde e Segurança
Suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho. Será suspenso o cumprimento de algumas exigências relativas a segurança e saúde no trabalho, durante o período de calamidade pública. A realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. O exame demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais…
Coronavírus – Medidas trabalhistas alternativas – FGTS
Prorrogação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. Não serão exigidos os recolhimentos do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente. Todos os empregadores poderão fazer uso desta prerrogativa independentemente de adesão prévia. A…
CORONAVÍRUS – MEDIDAS trabalhistas alternativas – Feriados e Banco de horas
Antecipação de feriados e banco de horas O empregador poderá antecipar o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais. Tal medida deverá ser notificada, por escrito ou por meio eletrônico, aos empregados beneficiados, com antecedência mínima de 48 horas. A notificação mencionará expressamente quais feriados serão aproveitados. Os feriados poderão, também, ser…
Coronavírus – Medidas Trabalhistas alternativas – Teletrabalho (homeoffice)
Dentre as medidas temporárias previstas na MP 927, a adoção do regime de teletrabalho (home office) é, provavelmente, a mais efetiva, pois, evita a exposição dos empregados ao agente nocivo, diminuindo, consideravelmente, a propagação do Coronavírus, uma vez que os trabalhadores estarão protegidos em suas residências, evitando, assim, aglomerações no deslocamento residência-trabalho-residência, que, normalmente, ocorre…