Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta....
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Direito Previdenciário - Aposentadoria especial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011 - TRF 3ª - Juiz Federal Substituto da 3ª Região
Acerca dos regimes especiais, assinale a opção correta.
A. A reparação econômica em prestação mensal, devida ao anistiado político no valor igual ao da remuneração que receberia se estivesse na ativa, não é isenta de contribuição previdenciária nem pode ser acumulada com outros benefícios de natureza previdenciária.
B. Somente o ferroviário admitido na Rede Ferroviária Federal S.A. pelo regime estatutário e que não tenha feito a opção pelo regime celetista tem direito à complementação de aposentadoria para equiparar os proventos da inatividade com a remuneração que receberia se em atividade estivesse.
C. A pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida, cujo valor é calculado com base nos pontos indicadores da natureza e no grau da dependência resultante da deformidade física, não pode ser reduzida em razão da aquisição de capacidade laborativa ocorrida após a sua concessão.
D. O direito de reversão da pensão de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial para a filha mulher, em razão do falecimento da própria mãe, que recebia a pensão especial, é regulado pelas normas em vigor na data do óbito da genitora.
E. Os seringueiros que contribuíram na produção da borracha durante a Segunda Guerra Mundial, conhecidos como "soldados da borracha", têm direito à pensão mensal vitalícia no valor de dois salários mínimos, intransferível aos dependentes.
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According to Text I, Jonathan Asante is:
No que concerne a atividades e processos de verificação e validação, no escopo de modelos de processos como o espiral, julgue os itens subseqüentes.
O processo de validação e verificação (V&V) define atividades estreitamente relacionadas com um plano de garantia de qualidade de software (software quality assurance).