Nos longos corredores do Congresso
Uma das principais bandeiras do governo federal para o campo, o projeto de lei (PL) que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) assinado no lançamento do Plano Safra, no mês passado agora precisa percorrer os longos corredores do Congresso para ganhar cores reais.
Atualmente na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o PL 5.740/2013, já recebeu 41 emendas, segundo o relator, o deputado gaúcho Elvino Bohn Gass. As propostas serão avaliadas hoje, em audiência pública, com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e de entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
Entre os acréscimos sugeridos, a participação da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público Agrícola do Brasil (Faser) no conselho de administração da agência, a vinculação da entidade aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e prioridade para a agricultura familiar. O relatório deve ficar pronto até o fim do mês, para ser votado na comissão no início de agosto. Mas a proposta será avaliada ainda por outras duas comissões antes de ir a plenário.
Como tem regime de urgência, o prazo final para votação é 23 de agosto, data em que tranca a pauta. Depois, vai à votação no Senado.
Até lá, a agência tida como vital para levar ao produtor a tecnologia de ponta desenvolvida nos laboratórios, vai precisar ter um formato mais claro, que responda a dúvidas ainda existentes entre representantes de produtores. São questões como o formato da coordenação, a distribuição de recursos e o enquadramento de quem poderá prestar assistência técnica, entre outras.
– Espero que as emendas venham para melhorar o formato, sem desfigurar o projeto original – avalia Elton Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS).
Rendeu suco
A proposta de diversificar a produção de Sertão Santana, na região centro-sul do Estado, encontrou espaço na produção de suco de uva e de vinho colonial.
A indústria criada pela cooperativa agropecuária que leva o nome do município tem capacidade para produzir 120 mil litros de suco por safra. Neste ciclo, o volume chegou a 40 mil litros. A fábrica beneficia ainda o produto para 17 cidades da região.
– Começamos com nove associados e hoje somos 38. Todos agricultores familiares – explica Celita Bialeski, presidente da cooperativa.
A iniciativa deu tão certo que o município prepara para o próximo sábado a 3ª Fest Vinho. Além da uva – são cultivadas as variedades isabel e bordô –, o arroz, o milho e a soja surgem como alternativas à produção. Atualmente, o principal cultivo em Sertão Santana é o tabaco, com área de 3 mil hectares e 800 agricultores.
– O produtor precisa ter garantia de renda mensal – avalia Alex Kologeski, técnico da Secretaria Municipal da Agricultura.
R$ 700 milhões para o milho
Atendendo a pedido feito pelo setor, o governo publicou no Diário Oficial de ontem a portaria que libera R$ 700 milhões para a venda de milho. Os recursos serão usados em operações de leilões dos prêmios Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e de escoamento do produto (PEP) e para repasse e recompra dos contratos de opção de venda.
A indústria de aves e de suínos vinha manifestando preocupação com o abastecimento do grão para o segundo semestre. Sobretudo em Estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde o déficit do grão é de 1,5 milhão e 2,2 milhões de toneladas, respectivamente. A medida também deve beneficiar Estados como Mato Grosso, onde a produção excedente do grão – apenas na safrinha – foi de 17,88 milhões de toneladas.
As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram a marca inédita de US$ 100,61 bilhões entre julho de 2012 e junho deste ano, superando a barreira de US$ 100 bilhões pela primeira vez. O superávit do setor também alcançou recorde de US$ 83,91 bilhões, conforme dados divulgados ontem pelo Ministério da Agricultura.
QUARTO MAIOR produtor de tabaco do país, Santa Cruz do Sul recebe nesta terça o 5º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente. O evento é promovido pelo SindiTabaco, por empresas associadas e pela Afubra.