O panfleto é tão equivocado que o sujeito não consegue fazer o raciocínio mais básico de causa e efeito: ainda que sejam verdadeiros os fatos apontados ali, o sujeito não logra se dar conta de que tais fatos têm em sua gênese a própria existência da legislação trabalhista e da Justiça Trabalhista nos moldes como temos no Brasil.
Não existissem a legislação e Justiça Trabalhistas - conforme o texto propõe -, restaria (lógica e faticamente) impossível a ocorrência de fatos desse jaez. Basta ver o verdadeiro móvel das supostas condutas relatadas, todas elas decorrentes dos absurdos da CLT e dos absurdos que esse sistema trabalhista causa no mercado de trabalho.
Já respondei ao sr Eduterra (que fez parodiazinha com meu nome, mas não coloca o dele) Agora vamos a você Sr. Martin de Azpicueta (se é que é esse seu nome). Meu texto é mal escrito? OK, o seu por outro lado é muito bem escrito com linguagem simples e atualizada. A propósito você sabe o que é "proselitismo"? Me parece que não, é só uma palavra rebuscada que usa para mostrar ao seu leitores quão culto você é. Me desculpe se estou errado mas o que me pareceu. escrevi o texto num momento de folga que tive, em transito e escrevi conforme me vinha a mente. Mas prometo na próxima escreverei na sua lingua, cheio de palavras dificeis e pouco usuais. Outra coisa não sou bom digitador, não é minha praia por isso as vezes acontecem troca de letras e/ou palavras incompletas. Acento então é um problema nuca acerto as teclas. Mas voltando a seu caso comigo, você me faz lembrar de um professor de Direito Penal que tive (sou formado em direito mas não sou advogado). ele disse: "quando conhecer alguém que gosta muito de usar termos em latim no lugar de palavras que todos conhecem, fora do ambiente jurídico cuidado é um enganador. Usa o latim pra mostrar que é culto. Opa estou sendo redundante nesta frase! Tenho como exemplo o texto do sr. Leonardo Weber, logo abaixo do seu, lúcido, inteligente e simples. Não precisou usar palavras dificeis para expor a sua opinião. Posso concordar ou não com ele. Mas o texto dele está bem claro. Aliás ele coloca o nome dele verdadeiro né. E o seu? é esse nome mesmo? Ou pegou na internet nome de personagem famoso da história?
Há uma manobra muito sutil por parte da corja petista de "flexibilizar" a CLT. na verdade o que querem é apenas tirar os direitos dos trabalhadores. Como parcelar ferias e décimo-terceiro, acabar com o FGTS, mas não colocar nada para substituir, extiguir o aviso-prévio e muitos outros pontos. Essa ideia tem como maior defensor o o senhor Francisco Dornelles, e muitos outros empresários ligados a Firjan e que apoiam o PT. Através de textos como ao acima criando na mente de pessoas cultas e esclarecidas a ideia de que isso (flexibilização da CLT)é modernizar. Muitas empresas multinacionais tentam isso há anos, porque não querem pagar. Concordo quando se diz que a carga tributaria trabalhista no Brasil é absurda. Que em alguns casos chega a 120%. É verdade, chega a isso mesmo. Em média a carga é de 85%. Em média.Mas não justifica o empregador, não depositar o FGTS, não recolher o INSS etc. Se acha que a carga é alta, lutem para diminuir a carga, mas não roubem do trabalhador. Sim, isso é roubo. Agora também vamos ver o lado de empregadores que são enganados pelos empregados. Realmente há muitos casos de picaretagem por parte dos empregados em processos. Por isso os juízes são muito criteriosos na análise do processo. Por há tentativa de fraude dos dois lados. Então concordo com o Leonardo! Mas nunca em acabar com a JT ou com a "flexibilização" da CLT. Porque com o nível de políticos que temos no país, só vão acabar com os direitos que interessam ao "empresários" que apóiam o governo pt. Vamos supor que acabem com a obrigatoriedade dos equipamentos de segurança em obras. É um custo altíssimo nas empresas de engenharia. Você duvida que algo do tipo seja aprovado? É só algum político apresentar o projeto na câmara. E que agrada em cheio a OAS, Odebrecht etc. Opa, financiadoras do PT. São patrões! Mas patrão não é capitalista e pt comunista? Cara não se iluda, é tudo dinheiro. Se os patrões puderem voltar com a escravidão eles fariam. E o PT também.
Há mas, o meu texto é um panfleto, né? (Alias, você sabe o que é um panfleto? Porque eu não detectei estilo satirico ou violento no meu texto que é o que caracteriza o termo panfleto)) É equivocado e não consigo fazer um raciocínio básico, né? Então tá!
Sabe o mais engraçado disto tudo? É que se repararem bem pessoas que se identificam, usam os próprios nomes na maioria das vezes estão criticando o texto. E os defensores do texto, estão em sua maioria com "alcunhas" (aí Martin, gostou do termo que usei?)ou nomes soltos ou simplesmente "anônimo". E se observar bem a tecnica de escrita é quase a mesma o que me leva a pensar será que são todos a mesma pessoa a defender o texto? E defendem vigorosamente, partindo costumeiramente pra ofensas ou para desacreditar o critico do texto.
Alias o tal de Eduterra (piadinha com meu nome) diz que o autor do texto tem 23 anos. Ual, ele deve ser um gênio! Porque se é formado em direito e administração (igual a mim sou formado em direito e administração com pós em administração de Materiais)e levando em consideração que direito são cinco anos de faculdade, administração 4. mas vá lá pode ter feito as duas ao mesmo tempo. Infelizmente não tenho essa capacidade fiz uma e 2 anos depois de formado fiz outra e um ano depois que fiz minha pós. Mas voltando, se tem 23 menos´já está formada há algum tempo e a faculdade são cinco anos então entrou na faculdade aos 18 anos. OK normal! Opa, mas fez pós, duas pós. Uma em Washington e outra na Alemanha. Levando em conta que uma pós normalmente tem 1 ano de duração e pela distância não deve ter feito ao mesmo tempo levou 2 anos, como tem 23 me leva ao calculo de que ele entrou na faculdade aos 16 anos. caramba. parabéns esse deve ser um cara muito inteligente! Levando em consideração que o nivel médio tem 3 anos ele começou o nivel médio aos 13 anos? E como o fundamental são 9 anos. caramba ele começou o ensino fundamental aos 3 anos. meu Deus o cara é fera! Eu, entrei no jardim com 4 anos! Mas eu sou meio burrinho. Não sei sequer escrever, segundo o meu amigo Martin Azpilcueta. Há propósito, Martin, neste texto detecto estilo satírico, então pode chamar de Panfleto. Viu, Mané?
Seria como é em outros países do mundo onde não é crime ser empregador e ser empregado não te torna vítima:
Os empregados teriam maior flexibilidade e provavelmente maiores salários inclusive (pois a facilidade de contratação e demissão aumentaria o estímulo á produtividade).
Quem diz que se o trabalhador que é tratado mal pelo patrão, com abusos, jornadas excessivas de trabalho sem hora extra etc, não é explorado porque concordou em trabalhar não conhece a realidade. Num país com uma distribuição de bens de capital tão desigual e concentrada, com acesso difícil ao crédito e juros altíssimos, e uma população de baixa renda com uma educação de péssima qualidade (não vou discutir quantas dessas coisas são culpas do governo/estado, até porque concordo que ele é culpado por várias coisas), empreender fica bem difícil, e as vagas possíveis de emprego são poucas, o que faz as pessoas terem que se submeter a muitas coisas injustas e empregos ruins.
Não é o caminho para ganhar adeptos ao libertarianismo (fora aqueles de classe média alta e alta que nunca trabalharam) falar o quanto patrões são explorados e empregados exploradores, porque a pessoa vê a realidade e percebe que não é assim, e sim mostrar como os impostos, regulações, inflação etc prejudicam os mais pobres, o que este site muitas vezes já faz, muito bem (não é uma crítica ao site, é mais a alguns comentaristas deste artigo que falam que se o empregado concordou com algo com o patrão, a condição é totalmente justa e pronto).
olhei todos os comentários e não vi ninguém dizer que os "empregados" é que "são exploradores", tampouco vi alguém dizer que "se o empregado concordou com algo com o patrão, a condição é totalmente justa e pronto".
Apesar disso, vc enxerga uma coisa existente: "empreender fica bem difícil, e as vagas possíveis de emprego são poucas, o que faz as pessoas terem que se submeter a muitas coisas injustas e empregos ruins". É aí que reside a gênese da questão.
Opa, sempre bom encontrar pessoas que compartilham de nossa opinião nesse meio libertário, onde se encontra tantos brutalistas que acham que contrato é tudo. Talvez não nos termos que citei, mas olhe só os comentários (não vou citar os nomes apenas para ficar mais fácil de colar, mas só dar um control f)
"Qual o problema em trabalhar 16 horas, previsto em contrato e de comum acordo, e receber por isso? Ou é melhor ser obrigado a cumprir o teto de 8 e se virar para manter sua família?"
"Conhecimento técnico do que? As pessoas devem ser livres para firmar contratos e seguir os contratos. Qualquer interferência ao contrato que venha do estado é, por si, imoral e anti-liberal. "
"Ué, e como é que pessoas tão malvadas conseguem ter empregados? Mais ainda: por que há pessoas que trabalham para esses malvados?
Aceitam porque é vantagem pra elas trabalhar e ganhar dinheiro, mesmo fazendo uma coisa fácil que várias outras pessoas fazem.
Vocês sabem o que é "Consenso de Wahington"? Em poucas palavras foram Conclusões do encontro entre representantes do governo norte-americano, organismos internacionais e economistas latino-americanos ocorrido em 1989, consistentes em um conjunto de medidas técnicas em favor da economia de mercado, objetivando, em tese, a recuperação dos países da América Latina.
Sabe qual o real objetivo deles: é ditar as "regras do jogo", sob a forma de políticas Neoliberais, incluindo medidas como as privatizações, flexibilização e até desregulamentação do Direito do Trabalho, além do enfraquecimento da ação sindical; a inserção de novas tecnologias, agravando o fenômeno do desemprego.
O cidadão que, com seriedade, acha que privatizar estatais, flexibilizar/desregulamentar a legislação trabalhista (e a legislação sindical), e "inserir" novas tecnologias são coisas que "agravam o fenômeno do desemprego" é alguém que não tem mais solução.
Achei o texto fraco, um dos mais fracos do site que já vi. Diz que a justiça do trabalho é um tribunal de exceção, mas não oferece o suporte para os argumento. Diz que a justiça do trabalho é de vencedores apenas por ter sido criada para corrigir a distorção entre trabalhadores e empregadores. Mas é claro que existe uma inferioridade do empregado em relação ao empregador no contrato de trabalho. Assim, corrigir uma distorção significaria apenas tentar equalizar as partes. A justiça penal moderna também foi criada dando mais possibilidades ao réu, para tentar superar sua desvantagem óbvia no processo.
Da mesma maneira, disse que a justiça do trabalho viola o princípio do "Nullum Crimen Sine Lege", quando é aplicável apenas ao direito penal, e, diferentemente do que o autor disse, o empregador perder não é equivalente a uma punição penal. A justiça comum cível também utiliza de princípios, analogias, muitas vezes para impor altas indenizações a serem pagas por alguém. E os princípios processuais benéficos ao trabalhador são encontráveis na lei. A questão do ônus da prova se dá pelo fato de ser mais difícil ao trabalhador provar algo do que ao empregador, e atualmente é comum uma distribuição do ônus da prova diferente da tradicional em vários outros casos.
Disse que viola a regra do julgamento justo, mas apenas cita casos de erro, que ocorrem em qualquer justiça.
O que acontece, na verdade, é que a culpa pelas decisões da justiça do trabalho não são dela, geralmente, e sim da lei, que é muito ruim e desatualizada. O trabalhador muitas vezes acerta outra coisa e depois cobra na justiça do trabalho, mas a lei lhe dá apoio porque muitas regras são cogentes, muitos direitos irrenunciáveis. Então não adianta nada ele combinar com o empregador uma coisa, se a lei veda. Se concordo com isso? Claro que não, sou liberal, acho que se deveria ter algumas regras (principalmente que dizem respeito a condições de saúde e segurança do trabalhador, limitação de horas, restrição à renúncia de horas extra, vedação de contratos eternos ou de tempo muito prolongado contra o trabalhador, vedação de multas muito altas contra o trabalhador), mas outras coisas o estado não deveria se meter, como no caso do FGTS e do décimoterceiro, que são absurdos, o FGTS mais, porque enquanto o décimo terceiro não traz lá tantos prejuízos, é apenas algo decorativo, o FGTS tira dinheiro do trabalhador.
Mas daí não se pode dizer que a justiça do trabalho é inconstitucional, já que foi prevista na própria condição, e subentende-se que na forma que já existia, e é princípio básico de interpretação da constituição brasileira que não existem normas constitucionais originárias inconstitucionais.