Arquivos ônibus - Página 2 de 4 - Rota Jurídica
Passageiro lesionado após cair de ônibus tem pedido de indenização negado...
Marilia Costa e Silva - 6 de junho de 2018 - 07:06
Um usuário do transporte coletivo de Goiânia (GO) que alegou ter caido de um ônibus ao descer no terminal recorreu à Justiça para receber...
Transprogresso tem de indenizar criança que se feriu dentro de ônibus...
Marilia Costa e Silva - 22 de maio de 2018 - 07:44
A empresa Transprogresso Ltda deverá pagar R$ 80 mil a uma criança de 7 anos, a título de indenização por danos morais, em virtude...
Vereador propõe que os ônibus tenham tomadas para carregar baterias de...
Marilia Costa e Silva - 16 de janeiro de 2018 - 07:56
Projeto de lei pretende obrigar as empresas responsáveis pelo transporte público a implantarem tomadas para carregamento de baterias de dispositivos móveis, como celulares, nos...
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra...
wanessa - 9 de dezembro de 2017 - 09:19
Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor...
Projeto de lei exige que linhas intermunicipais possuam ônibus acessíveis
Marilia Costa e Silva - 20 de novembro de 2017 - 08:16
Proposto pelo deputado Francisco Jr. (PSD), em 2015, entra em fase de apreciação em Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, e já consta na...
Projeto pretende combater o assédio no transporte coletivo de Goiânia
Marilia Costa e Silva - 5 de setembro de 2017 - 09:03
Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia, de autoria do vereador delegado Eduardo Prado (PV), visa instituir o Programa de Combate...
Empresas são condenadas a indenizar homem que perdeu mulher em acidente...
Marilia Costa e Silva - 21 de agosto de 2017 - 08:40
As empresas El Shaday Transporte e Turismo Ltda, LD Turismo Fretes e Excursões Ltda e a Expresso Panam Transportes e Turismo Ltda-ME deverão pagar,...
Justiça determina à Viação Goianésia que reserve vagas para idosos em...
Marilia Costa e Silva - 18 de julho de 2017 - 07:09
Em ação proposta pelo promotor de Justiça Antônio de Pádua Freitas Júnior, a juíza Ana Paula Castro determinou liminarmente que a Viação Goianésia Ltda....
Marilia Costa e Silva - 12 de julho de 2017 - 07:05
A União Transportes Brasília LTDA. foi condenada a indenizar em R$ 50 mil – sendo R$ 10 mil por danos estéticos e R$ 40...
Marilia Costa e Silva - 1 de junho de 2017 - 09:22
Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz...
Negada indenização por furto de celular em ônibus coletivo de Goiânia
Marilia Costa e Silva - 10 de maio de 2017 - 07:42
A juíza Bianca Melo Cintra, do 11º Juizado Especial Cível, negou pedido de indenização por danos moral e material a um adolescente que foi...
Ex-prefeita, assessor jurídico e empresa de ônibus são acionados pelo MP
Marilia Costa e Silva - 10 de abril de 2017 - 08:26
A promotora de Justiça Oriane Graciani de Souza propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Valparaíso de Goiás,...
STJ estende para todo o País decisão que determina passe livre...
Marilia Costa e Silva - 21 de outubro de 2016 - 08:57
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a abrangência nacional de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...