Asmir diz que interrogatório foi "seção de tortura psicológica" contra PMs
Eles estão envolvidos na ocorrência que vitimou o titular da Delegacia de Colméia, Marivan da Silva Souza
RAIMUNDA CARVALHO, DA REDAÇÃO 03 de Nov de 2017 - 09h03, atualizado às 10h47
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O presidente da Associação dos Militares da Reserva, Reformados da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins (Asmir), capitão Raimundo Sulino dos Santos, disse que o interrogatório dos policiais militares Frederico Ribeiro dos Santos, João Luiz Andrade da Silva, Tiago Marinho Duarte Peres e Cleiber Levy Gonçalves Brasilino foi uma "seção de tortura psicológica". Os militares estão envolvidos na ocorrência que vitimou o titular da Delegacia de Colméia, Marivan da Silva Souza, 39 anos.
As oitivas, que tiveram a duração de 16 horas, foram conduzidas pelos delegados Thiago Emanuel Vaz Resplandes, titular da 1ª Delegacia de Guaraí, e Wanderson Chaves de Queiroz, titular da Deic, em Palmas, tiveram início as 14 horas dessa quarta-feira, 1º, sendo concluídas as 6h05 dessa quinta-feira, 2.
Santos criticou o fato dos policiais militares terem sido intimados para depor. "É lamentável os militares terem sido intimados perante os delegados de polícia quando vejo que eles não tem competência para isso. Segundo a constituição federal, os crimes militares devem ser apurados pela Justiça Judiciária Militar e os delegados de polícia não tem essa competência", garantiu o militar.
Santos ressaltou ainda que o interrogatório, provavelmente, foi o maior já feito pela Polícia Civil (PC) no Tocantins. "Mais uma demostração de abuso. O que tanto existiu para que eles precisem ou queiram investigar?", questionou o presidente.
De acordo com ele, mesmo nos "piores crimes já acontecido no Tocantins, a PC nunca demostrou tanto interesse e o pior, em desacordo com a legislação vigente no Pais". "A quem interessa esse tipo de investigação? Na prática, quem será beneficiado com esse tipo investigação a sociedade ou o crime organizado? Será se a PC está dando a mesma importância a investigação do assalto e estouro do carro forte?", indagou novamente.
Sousa lembrou que a Asmir cobra os motivos legais da utilização do veículo pelo delegado. "No nosso entendimento se não fosse a utilização desse veículo naquele horário não teria acontecido a ocorrência que lamentavelmente terminou nesse incidente que vitimou o delegado e, consequentemente, a prisão dos nossos militares", ressaltou.
Segundo ele, a Asmir vai defender os militares envovidos nessa ocorrência em todas as instâncias da justiça conforme a legislação.
Santos também criticou a nota da Asmeto ao defender atos jurisdicionais. "Repudiadamos essa nota da asmeto. É uma entidade de natureza classista e não caberia a ela justificar os atos decisórios dos seus associados ou de juiz de nenhuma comarca. Pelo contrário, teria que orientá-los a observer a legislação para não cometerem injustiça, como eu considero o caso em que os militaes que estavam trabalhando e hoje estão preso indevidamente".
O delegado regional de Polícia Civil de Colméia, Marivan da Silva Souza, 39 anos foi atingingido com três tiros dado por policiais militares. Um dos tiros atingiu de raspão a cabeça, um segundo, na mão, e outro arrancou parte da orelha.
Souza recebeu os primeiros socorros no Hospital Regional de Guaraí e foi transferido para uma unidade de saúde particular em Palmas.
"A Associação dos Militares da Reserva, Reformados da Ativa e seus Pensionistas (ASMIR) e a Associação dos Oficiais Militares do Estado do Tocantins (Aometo) novamente se posicionam contrárias aos direcionamentos tomados quanto à investigação dos fatos que aconteceram nesse último final de semana em Guaraí e região, envolvendo quatro policiais militares, que estavam de serviço, objetivando capturar assaltantes de um carro forte.
Na tarde desta quarta-feira, 1º, os militares foram encaminhados para depoimento na Delegacia Especializada de Investigações Criminais (Deic), da Polícia Civil em Palmas, em total descumprimento aos preceitos Constitucionais e infraconstitucionais vigentes tais como: CF/88 Art. 125, parágrafo 4º; Art. 144, Parágrafo 4º Constituição Estadual, Artigos 116 caput e 117, Inc. III; o Art. 8º do Código de Processo Penal Militar(CPPM); Lei Complementar 79, Artigo 2º, Inc. VI.
Também causa estranheza a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), entidade de natureza classista, vir a público defender atos tipicamente jurisdicionais, sendo que a mesma não integra o Poder Judiciário.
Mais uma vez, as entidades que a esta subscreve se manifestam pela necessidade urgente do atendimento à legislação vigente, por parte das autoridades civis e militares. Além de esclarecer os motivos e os fundamentos legais da utilização, em horário de folga, do automóvel SW4, placa PSM 3000, Imperatriz (MA), pelo delegado Marivan Souza, fora da circunscrição onde trabalha. Pois o contrário disso é um desserviço à sociedade e uma injustiça com os militares.