Dieese aponta falhas na gestão como agravante na crise financeira do RN
18 de novembro de 2014 | 11:54
Dados apontam para falhas na gestão do Estado (Foto: Leonardo Dantas)
A crise financeira no Estado, com implicações no pagamento do funcionalismo, motivou a realização de um estudo coordenado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido de diversas entidades sindicais e apresentado à imprensa na manhã desta terça-feira (18).
A entidade apresentou uma análise sobre a gestão orçamentária e financeira do Estado, com dados comparativos colhidos no portal da transparência e nos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF ou Lei Complementar nº 101/2000). No entendimento do Dieese, a perda de convênios federais e a falta de planejamento seriam os principais motivos da atual crise.
Participaram do encontro representantes do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaude), Sinidicato dos Auditores Fiscais (SindifeRN), Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Estado (Sinai/RN), Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) e Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp/RN).
No documento apresentado às entidades sindicais, no item 18 , o Dieesse considera que a "situação econômica-financeira do Estado não é de desequilíbrio fiscal", pois a receita esteve em crescimento entre 2010 e 2013, contudo, "os dados sugerem que parte do orçamento do tesouro está financiando despesas de capital".
O supervisor técnico do Dieese, Melquisedec Moreira apresentou os dados da Receita Corrente do Estado, Receita Corrente Líquida e Gastos com pessoal e Encargos, resultando na receita disponível. Nos anos de 2010, 2011, 2012 2013, o Estado obteve um saldo positivo de R$ 631,2 milhões, R$ 375,8 mi, R$ 393 mi e R$ 631,1 mi, respectivamente.
Levando em consideração a Receita de Capital e a Despesa de Capital para os mesmos anos e fazendo a subtração dos valores, o resultado foi sempre um saldo negativo. Sendo, R$ 394,9 mi, R$ 340,7 mi, R$ 458,5 mi e R$ 269,6 mil, de déficit entre os anos analisados. Isso significa que o estado vem gastando mais do que arrecada, em investimentos, amortização de dívidas , alienação de bens, transferência de convênios e operações de crédito.
Melquisedec Moreira (Foto:Leonardo Dantas)
No entanto, Melquisedec explicou que apesar da despesa se apresentar maior do que a receita nesses pontos, quando os resultado são deduzidos das quantias disponíveis nos Gastos Correntes, o saldo é positivo, com exceção de 2012, quando houve um déficit de R$ 65 milhões. Por fim, tendo como base os anos de 2010 e 2013, o Governo encerrou suas contas com saldo positivo de R$ 236,3 milhões e R$ 361,46 milhões. Esse dado foi alcançado excluindo os repasse do Proadi.
"Alcançamos esses valores utilizando métodos conservadores, pois se você for buscar hoje, esse saldo de 2013 é de mais de R$ 400 milhões. A despesa com pessoal se manteve constante, assim como outros gastos. O Governo culpa os repasses, mas o FPE – Fundo de Participação dos Estados – se manteve quase inalterado. Percebemos uma perda nos convênios. O SUS, por exemplo, começou em 2010 com quase 5,3% [percentual da receita de capital] e chegou em 2013 com 1,6%", disse Melquisedec.
O técnico do Dieese ressalta ainda que nem sempre o Estado conta com este recurso em caixa de uma única vez, explicando se tratar de lançamentos futuros e previsões.
Numa segunda etapa da apresentação, Melquisedec abordou a questão do pagamento do funcionalismo, que vem enfrentando atrasos desde o fim do primeiro semestre de 2014. Na análise do Dieese, os gastos com servidores se manteve constante entre os anos de 2002 e 2014, com pico de 50,08% de comprometimento na Receita Correte Líquida de 2009, porém com média de 48,25% nos últimos 12 anos e de 48,87% no último quadrimestre de 2014.
"Comparando a Receita Corrente Líquida e a Despesa com Pessoal, houve crescimento nas duas curvas de comparação, sendo que a primeira se mostra mais acentuada. Então, a despesa com pessoal não é causadora de oneração dos gastos do Estado, pois se manteve percentualmente constante enquanto houve crescimento na arrecadação", comentou.