Alagoas Alerta - Renan Calheiros articula aprovação do projeto que aumenta potência das rádios comunitárias
Renan Calheiros articula aprovação do projeto que aumenta potência das rádios comunitárias
11/07/2018 às 10h01
(Imagem: Marco Oliveira)
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. O fato foi comemorado por lideranças do setor em Alagoas que destacaram o apoio dado pelo senador, Renan Calheiros, na aprovação da matéria.
Para o coordenador de projeto da Associação Rádio Comunitária Campestre FM e uma das lideranças da mobiliação do setor em Alagoas, Antonio Buarque de Lima Júnior, o apoio de Renan Calheiros foi decisivo porque atuou fortemente na articulação. "O senador Renan Calheiros abraçou esse projeto e, para fechar com chave de ouro, pediu que fosse incluído o direito de propaganda (comerciais) da verba pública para as rádios comunitárias terem condições de sobreviver", assinalou.
Em seu pronunciamento durante a votação do projeto o senador Renan Calheiros defendeu a inclusão do direito das rádios comunitárias terem comerciais para poder sobreviverem.
"Nós poderíamos destinar uma parte da programação, no âmbito da potência municipal, para que as rádios comunitárias pudessem ter comerciais. Quem conhece a situação das rádios comunitárias sabe que elas não têm do que sobreviver no dia a dia. Alguém há de dizer o seguinte: mas a concessão dela é não onerosa. Nós poderíamos exatamente mudar a legislação para - neste caso das rádios comunitárias com concessão não onerosa - poderem cobrar, o que for na órbita da abrangência da potência, comerciais", afirmou ele.
Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.