Coronavírus: MPDFT adota medidas para reduzir impacto no sistema carcerário
Entre as ações estão a suspensão dos trabalhos externos dos detentos no semiaberto e a progressão de pena do regime aberto aos presos que já teriam direito ao benefício
postado em 02/04/2020 16:33
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Controle e Fiscalização Prisional (Nupri), continua adotando medidas para conter a contaminação pelo novo coronavírus dentro do sistema carcerário da capital federal. Entre as ações publicadas pelo órgão nesta quinta-feira (2/4) está a concessão de liberdade a detentos, conforme análise de cada caso.
Segundo a promotora de Justiça Cláudia Tomelin, do Nupri, os cuidados tomados são para garantir a saúde dos presos, de seus familiares e, principalmente, da população do DF durante esta pandemia. ;Nós, do Ministério Público, solicitamos à Vara de Execuções Penais (VEP) a suspensão do trabalho externo e das saídas temporárias dos presos que cumprem pena no regime semiaberto. A ideia é reduzir os riscos de que alguém possa levar o coronavírus para dentro dos presídios;, explica.
A magistrada também destaca que os presos não serão prejudicados pelas medidas adotadas para conter a disseminação da doença. ;Nós solicitamos que a redução da pena, por meio do trabalho, seja mantida, já que a medida foi suspensa por força maior;, esclarece.
A promotora Cláudia Tomelin destaca que, entre as medidas, está a progressão antecipada para o regime aberto àqueles que teriam o direito ao benefício nos próximos quatro meses. ;É importante destacar que o Ministério Público se preocupa muito com os efeitos de eventual soltura generalizada dos presos, porque isso pode gerar insegurança para a população. Uma vez soltos, não há garantia de que eles cumpram o isolamento social. Além do mais, é necessário preparar esses presos para o convívio com a sociedade. Sem isso, há sérios riscos para a segurança da população do Distrito Federal;, acrescenta.
Visando manter a segurança da população da capital federal, a concessão do regime domiciliar será por meio de análise de cada caso, isoladamente. ;Ou seja, de acordo com o comportamento do preso e desde que ele não represente risco para a sociedade;, afirmou. A promotora também frisa que ainda não há casos comprovados de coronavírus no sistema prisional do DF.