Programa de Incentivo à Cultura volta a ter andamento em SC – RSC PORTAL DE NOTÍCIAS
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) revogou, na tarde desta terça-feira, 5, a medida cautelar que suspendia o Programa de Incentivo à Cultura (PIC). O parecer avalia que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) cumpriu todos os requisitos que ensejaram a sustação do Programa e, portanto, não há mais motivos para a interrupção do processo.