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ANS realiza primeira reunião do GT do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
Fonte ANS 01/03/2013 às 10h
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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu início na tarde da terça-feira, 27/02/2013, ao processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde ao realizar a primeira reunião do Grupo Técnico que irá debater o tema. O trabalho resultará na formulação de proposta de Resolução Normativa que será submetida a consulta pública ainda este ano.
Cerca de 40 pessoas participaram do evento, no Rio de Janeiro, entre representantes de: operadoras de planos de saúde; prestadores de serviços de saúde; associações médicas; institutos de defesa do consumidor; sindicatos; de órgãos governamentais como o Ministério da Justiça e a Defensoria Pública, além de servidores da ANS.
Nesse primeiro encontro, foram apresentados o cronograma de trabalho, a situação atual e os principais pontos que serão abordados pelo Grupo. De acordo com a programação, serão realizadas mais quatro reuniões para então ser elaborada a proposta de normativo que irá para consulta pública. A previsão é que a Resolução Normativa seja publicada em julho deste ano para entrada em vigor a partir de janeiro de 2014.
Entenda como funciona a revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista dos procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Essa cobertura mínima obrigatória é válida para planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, ou adaptado à Lei nº 9.656/98, e é revista a cada dois anos.