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Procurador-geral pede investigação de ministro do Esporte
Por AE | 21/10/2011 20:49
Roberto Gurgel pede inquérito sobre suspeitas de corrupção na pasta
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.
O chefe do Ministério Público Federal quer investigar as suspeitas de envolvimento dos dois num suposto esquema de corrupção na pasta delatado pelo policial militar João Dias Ferreira.
Se Orlando Silva deixar o Ministério, ele perderá o direito de ser investigado e julgado perante o STF. No Brasil, as apurações contra autoridades tramitam em tribunais e não na Justiça de 1ª. Instância, como ocorre com as pessoas comuns.
Quando há suposto envolvimento de ministros de Estado, o STF é a Corte responsável pelos inquéritos.
Mas, no caso de Orlando Silva, mesmo com a saída da pasta o inquérito não deverá ir para a Justiça de 1ª. Instância.
A investigação deverá ser transferida para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Isso porque entre os investigados está Agnelo Queiroz, que é governador e, portanto, tem o direito de ser investigado perante o STJ.
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