Temer sanciona projeto que prevê ações de combate ao bullying - Cassilândia News
Temer sanciona projeto que prevê ações de combate ao bullying
O texto, na verdade, é uma atualização à lei 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes da educação nacional. Com a sanção, foi incluído na legislação trecho que diz que cabe às instituições "promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas".
Além disso, há a determinação de que sejam feitas medidas de conscientização, de prevenção e de combate "a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino".
Em 2015, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou texto que estabeleceu um sistema de combate ao bullying, chamado de Programa de Combate à Intimidação Sistemática.
O texto assinado por Temer não traz, contudo, especificações de como as instituições de ensino devem fazer ações de combate à violência e de promoção da paz.