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Guia de Procedimentos de Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B
Com a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em 2004, e a aprovação da Lei 11.097, de 13 de janeiro de 2005, a ANP assumiu a atribuição de regular e fiscalizar as atividades relativas ao abastecimento de biodiesel e sua mistura com o óleo diesel no mercado nacional.
Desde 1° de janeiro de 2010, todo o óleo diesel veicular comercializado ao consumidor final no território brasileiro possui 5% de biodiesel. Essa mistura é denominada Óleo Diesel B e, assim como o combustível fóssil, requer cuidados no seu manuseio de forma a garantir a manutenção da sua qualidade ao longo de toda a cadeia de abastecimento – desde a produção até o consumidor final.
Visando orientar o mercado com procedimentos a serem dispensados no manuseio, transporte e armazenagem de óleo diesel B, a ANP, com a ajuda de representantes do governo federal, do mercado e do meio acadêmico criou o folheto: "Orientações e Procedimentos para o Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B". A minuta do folheto, com a versão preliminar, ficou disponibilizada no site da ANP de 12 de julho a 31 de agosto de 2010 para que todos pudessem participar, por meio do envio de sugestões, e assim conferir ao documento confiabilidade e viabilidade prática no seu atendimento.
É muito importante que esta não seja a única fonte de informações adotada pelo mercado, sendo necessária a busca contínua das melhores práticas em relação ao tema, principalmente por se tratar de um novo combustível. Faz-se necessário o envolvimento de todos nesse processo de conhecimento e aprendizagem. Ressalta-se que a adoção das orientações presentes neste folheto possui caráter voluntário e não será alvo de ações de fiscalização da ANP.
O processo de confecção do folheto "Orientações e Procedimentos para o Manuseio e Armazenagem de Óleo Diesel B" teve início com a realização de um seminário no dia 9 de julho de 2010, no Rio de Janeiro. O evento, organizado pela ANP, contou com a participação de agentes do mercado envolvidos na produção, distribuição e revenda de combustíveis, bem como de representantes do governo e de universidades. O objetivo principal foi a troca de informações sobre as práticas necessárias para garantir a qualidade do óleo diesel B (contemplando a mistura com 5% de biodiesel) ao longo da cadeia.
Fonte: SBQ/ANP
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