Lar doce lar: 21 famílias da Vila Popular recebem as escrituras de suas residências - Município de TeutôniaMunicípio de Teutônia
Lar doce lar: 21 famílias da Vila Popular recebem as escrituras de suas residências
Famílias receberam escrituras após regularizarem seus imóveis com o Município
14 de março, 16h59min
Assinatura das escrituras marcou a efetivação da regularização de imóveis da Vila Popular
Em ato marcado pela emoção, 21 famílias dos Loteamentos 3 e 4 da Vila Popular, em Teutônia, podem afirmar, a partir de agora, que os imóveis onde residem são oficialmente seus. Durante solenidade no saguão da Prefeitura na manhã deste sábado, dia 14 de março, ocorreu a assinatura e entrega das escrituras destes imóveis regularizados junto ao Município.
Uma a uma, as famílias iam assinando, juntamente com o prefeito, Jonatan Brönstrup, e a tabeliã substituta do Tabelionato de Notas de Teutônia, a escritura de seus imóveis. No rosto de cada integrante da família, a alegria e emoção, afinal, era a concretização de um sonho. Para muitos, um sonho de quase 30 anos concretizado, já que, como diz na capa das escrituras, "só é dono quem registra".
Famílias receberam as escrituras de seus imóveis
Segundo o prefeito, Jonatan Brönstrup, a Prefeitura criou oportunidades para as famílias que, por algum motivo, não puderam saldar com as suas obrigações e que se encontravam em débito com o Município. "Colocamos as pessoas como o centro do nosso governo. Hoje, neste mesmo local em que foi lançada a pedra fundamental do Centro Administrativo, temos mais um momento histórico. São 21 famílias, que, de direito, tem o seu lar. Que este novo momento traga muitas alegrias", enalteceu.
O vice-prefeito, Valdir Oliveira do Amaral, da mesma forma, destacou a importância do ato de entrega das escrituras. "Todo mundo sonha em ter o seu lar e vocês, de fato, concretizam este sonho. Nos preocupamos em trabalhar pelas pessoas e, hoje, novamente mostramos isso", afirmou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Cleudori Paniz, enalteceu os esforços da Administração Municipal para oportunizar às famílias a regularização de seus imóveis. "Hoje vocês têm garantia de que o seu lar´é de fato de vocês. Parabéns, Administração, por olhar pelas pessoas", frisou.
A secretária de Assistência Social e Habitação e primeira-dama, Jaqueline Musskopf, ressaltou todo o trabalho em equipe até se chegar a este ato solene. "Como é importante cada um de nós ter o seu lar. Estamos muito felizes em entregar isso para vocês. Que vocês tenham um lar doce lar de verdade a partir de agora", sublinhou.
O subsecretário de Assistência Social e Habitação, Édson Bonet, salientou que foram muitos os esforços para que as famílias pudessem regularizar a sua situação com o Município. "Este momento significa muito para mim, especialmente ao ver a alegria de vocês. Toda família quer ter um lar e, por isso, criamos esta oportunidade. É motivo de muita alegria fazer parte do sonho de vocês em ter a escritura dos seus imóveis", destacou.
O responsável pelo Tabelionato de Notas de Teutônia, Josué da Silva Pereira, também colocou a importância deste ato, que tem um grande significado para as famílias beneficiadas. "Aqui temos a concretização de sonhos. Parabéns, Administração e todos os demais envolvidos, por esta bela iniciativa", pontuou.
Ato foi realizado no saguão da Prefeitura
A população que estava em débito com a Prefeitura de Teutônia teve diversas oportunidades para regularizar a sua situação, evitando, assim, a inscrição em dívida ativa e a cobrança judicial. Desde 2017, foram três Programas de Recuperação de Créditos – Refis Municipal, além da Lei de Anistia e Remissão para débitos de Pró-Moradia, tudo formas de buscar a regularização de imóveis.
O Refis Municipal abrangia a renegociação dos débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Contribuição de Melhorias, Imposto sobre Serviços (ISS), taxas e tarifas diversas, multas, pró-moradia e serviços prestados a terceiros. Para algumas famílias dos Loteamentos 3 e 4 da Vila Popular, a quitação destes débitos também era a condição para se enquadrar na Lei de Anistia, que visava anistiar 80% débitos vinculados aos programas habitacionais destes dois loteamentos e de até 100% das dívidas com contribuição de melhoria e Imposto de Transição de Bens Intervivos (ITBI).
Conforme a Secretaria de Assistência Social e Habitação, aproximadamente 70 famílias dos Loteamentos 3 e 4 encontravam-se em débito com o Município. Destas, 47 procuraram junto à pasta formas de regularizar a sua situação, sendo que 21 conseguiram as escrituras de suas residências, que foram entregues neste sábado.
Apesar de todas as formas criadas pela Prefeitura para as famílias regularizarem sua situação junto ao Município, inclusive com visitas e orientações, ainda houve moradores que não demonstraram interesse em quitar seus débitos. Neste sentido, cabe ao Município acatar a decisões do Poder Judiciário, como reintegrações de posse, que, se não cumprida, pode resultar na responsabilização do Executivo.