Ação civil pública está em andamento para reaver dinheiro dos ingressos de show cancelado | Gazeta do Triângulo
Ação civil pública está em andamento para reaver dinheiro dos ingressos de show cancelado
qui, 10 de janeiro de 2019 05:19
Apresentação da cantora sertaneja Marília Mendonça deveria ter acontecido em fevereiro de 2017
No início dessa semana, um internauta publicou uma mensagem em grupo de rede social questionando sobre o reembolso para as pessoas que adquiram ingressos para o show da cantora sertaneja Marília Mendonça. "Queria saber se alguém tem notícia quanto à devolução do dinheiro de quem comprou o ingresso do show da Marília Mendonça. Meu prejuízo foi de R$ 100,00, mas tem gente que perdeu muito mais. Ninguém mais toca do assunto. Cadê os organizadores que iriam pagar?", afirma.
Ação aguarda a apresentação da defesa dos organizadores do show
Várias pessoas interagiram com a publicação, ressaltando prejuízos que variam de R$ 50, o valor do ingresso unitário para pista, a mais de R$ 300. Alguns internautas sugeriam uma ação conjunta para cobrar agilidade no andamento do processo.
O show, que deveria ter acontecido em fevereiro de 2017, foi cancelado e, quase dois anos depois, centenas de pessoas aguardam para reaver o dinheiro. Na época, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) acionou o Ministério Público, quando foram realizadas audiências com os responsáveis pela organização sendo firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). As quantias deveriam ter sido devolvidas em meados de junho, o que não ocorreu, configurando quebra de acordo.
Diante disso, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, além de multa no valor de R$ 10 mil aos responsáveis e a cantora também poderia ser responsabilizada, possivelmente arcando com o reembolso. A reportagem do Gazeta do Triângulo entrou em contato com o Procon e o Ministério Público, a fim de questionar o andamento da ação.
A equipe do Procon afirmou que o processo saiu da alçada do órgão, pois o Ministério Público fez penhora, com audiência de conciliação, a qual não foi aceita pela cantora. Sendo assim, a ação foi para outra instância. De acordo com informações do Ministério Público, através da 4ª Promotoria, responsável pela Curadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, tem uma ação civil pública em andamento. No momento, o processo aguarda a apresentação da defesa dos organizadores do show; a defesa está dentro do prazo para se apresentar e não há previsão de término para a ação.
Caso parecido ocorreu em 2015, após o anúncio de que a banda RPM se apresentaria em junho, mas o show foi adiado. O ingresso não era vendido separadamente, sendo necessário adquirir mesa de seis lugares, que no total, custava 480 reais.
No final de agosto daquele ano, a organizadora do evento garantiu que faria a devolução do dinheiro, o que não aconteceu. Até hoje, várias pessoas se sentem lesadas.