A União Europeia está semeando seu potencial colapso - Carta Maior
A União Europeia está semeando seu potencial colapso
Créditos da foto: (Kremlin.ru/CC/Creative Commons)
"Esperando Godot", de Samuel Beckett, é uma peça com dois personagens esperando por um terceiro, Godot, que nunca chega. Como tal, é uma metáfora útil para os acontecimentos da União Europeia (UE). Observadores da evolução da UE, na capital Bruxelas, testemunharam uma experiência, semelhante a Godot, da chegada prometida da tão esperada solução, para a disfunção do grupo e para o mal-estar econômico, que nunca acontece. O padrão é praticamente sempre o mesmo: os países se reúnem, brigam e emergem com um compromisso "histórico" ou "uma guinada" que lida com o menor denominador comum em termos de impacto econômico.
Fiel à sua forma, a Declaração Conjunta da UE caracterizou o recém-criado fundo de recuperação de 750 bilhões de euros como um "pacote ambicioso e abrangente que combina o clássico [orçamento] com um esforço extraordinário de recuperação destinado a combater os efeitos de uma crise sem precedentes no melhor interesse da EU."
Essa é uma hipérbole típica de Bruxelas. Existem alguns desenvolvimentos importantes de novas políticas que dão um pequeno vislumbre de esperança àqueles que esperam levar a UE à mutualização total da dívida: ou seja, emitir conjuntamente um instrumento de dívida comum de uma instituição pan-europeia (em oposição à emissão de dívidas soberanas nacionais) para combater o surto e seus efeitos. O agrupamento de passivos das nações da União Europeia e o vínculo deles com o emissor de moeda da UE, o Banco Central Europeu, são uma série importante de precedentes, e também há o benefício positivo de fornecer mais apoio fiscal aos países severamente endividados do sul da Europa (embora, como sempre, não seja suficiente).
Por outro lado, é precisamente por isso que os países mais ricos do norte resistem a isso: eles temem que essa mutualização derrogasse suas próprias classificações de crédito, ao mesmo tempo em que permitem que os chamados países do "Club Med" se desviem e evitem reformas em seus próprios sistemas.
No meio desse conflito, a França é uma nação que, juntamente com a Alemanha, é o ponto de apoio sobre o qual todo o projeto europeu se volta. É um país com uma história de aspiração global, mas sua economia contém muitas das fraquezas dos países da periferia do sul. O governo de Emmanuel Macron foi um dos principais atores por trás da última iniciativa. Mas, no final de uma maratona de negociações, praticamente não havia nada na mesa para a própria França em termos de ajuda direta ou amplas concessões para aumentar a mutualização da dívida. Isso é altamente problemático, pois a França também possui níveis de dívida extremamente altos e é uma das maiores vítimas econômicas da COVID-19.
A atual estratégia política da França é uma reminiscência de seu pensamento durante as negociações que levaram à moeda comum. Naquela época, o presidente francês François Mitterrand calculou que a criação do euro forneceria os meios pelos quais a França poderia mitigar o poder econômico da Alemanha. Isso provou ser um erro de cálculo fatal.
Da mesma forma, o Presidente Macron está tentando usar o fundo de recuperação de hoje como um meio de aproximar a UE do objetivo de mutualização da dívida. A história da União Europeia sugere que tais aspirações gaulesas provavelmente serão frustradas novamente. A França pode de fato ser um dos "pais fundadores" da Europa, mas é um pai faminto que passou por momentos difíceis. O orgulho nacional (e talvez o medo de que os mercados acabem percebendo suas vulnerabilidades se o governo chamar muita atenção a elas) impediu-o de reconhecer suas necessidades, mas se essas fraquezas não forem atendidas, o populismo antieuro poderá aumentar na França (como na Itália). Nesse ponto, a União Europeia realmente terá uma crise existencial em suas mãos.
Em teoria, a mutualização da dívida é a cola que poderia unir vários estados federados, como Alexander Hamilton fez nos Estados Unidos. Mas, na prática, essas propostas no passado foram a fonte de tensão e disfunção contínuas, especialmente dentro da zona do euro. As tentativas de preencher a lacuna provocaram ainda mais divisões e possíveis separações futuras entre os vários estados membros da UE, exacerbadas pelo cenário de uma pandemia catastrófica, o que significa que o incrementalismo não entregará os bens.
Sobre os detalhes: o fundo dispersará € 390 bilhões em doações (com o restante na forma de empréstimos), distribuídos entre os países membros, com um impacto fiscal líquido de aproximadamente 0,6% da Renda Nacional Bruta. Isso é insignificante no contexto de um continente em que contrações de dois dígitos do PIB são previstas pelo FMI em algumas das maiores economias da Europa (por exemplo, na Itália, França, Espanha e Reino Unido). Até os países que pensam ter lidado bem com o coronavírus, como a Alemanha, devem contrair quase 8% este ano.
Os fundos serão emprestados diretamente pela Comissão Europeia (CE), que (segundo o Financial Times) "estabelecerá uma curva de rendimentos da emissão de dívida, com todos os passivos a serem pagos até o final de 2058". Como os títulos permanecem um passivo da CE, consequentemente não serão adicionados aos balanços nacionais dos países em dificuldades que serão os principais beneficiários. Esses empréstimos do mercado de capitais serão complementados pelas contribuições nacionais existentes para o orçamento geral da UE. Esta última disposição criou outro ponto de estresse que foi aliviado pelo expediente usual de fornecer descontos adicionais no orçamento - basicamente devolve suas contribuições anuais da UE - para os chamados "cinco frugais" (Finlândia, Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia) a fim de permitir que os líderes desses países consigam vender o pacote para os respectivos parlamentos nacionais (onde ainda deve ser ratificado). Efetivamente, os países mais ricos estão sendo subornados com compensações para garantir um acordo.
Em termos da mecânica de como o dinheiro do fundo de recuperação é gasto, o uso proposto está sujeito a objeções por qualquer estado nacional por três meses. Isso é mais parecido com uma pausa por tempo limitado, em oposição a um veto total. As objeções podem, em última instância, ser anuladas pela Comissão Europeia, o braço executivo da UE, responsável pela elaboração de propostas de nova legislação europeia e pela implementação das decisões do Parlamento Europeu.
Esse recurso, de poder passar por cima das objeções, levou a alguns dos excessos retóricos usados para caracterizar o acordo. Na realidade, no entanto, o poder de revogar abre uma muito pequena possibilidade para a mutualização de dívidas, se é que de fato abre. Além disso, a história da UE mostra que as objeções podem se transformar em impasse e oposição maiores, especialmente porque a CE compartilha amplamente os vieses de austeridade e neoliberais do bloco do norte da Europa. Portanto, as "reformas" que a CE provavelmente exigirá como contrapartida para receber o financiamento de emergência provavelmente significam mais cortes nos gastos sociais do governo que serão altamente deflacionários (a CE já exigiu essas mudanças da Itália no passado). Portanto, o programa não é um indicador do fim da economia de austeridade, como alguns sugeriram. Além dessas divisões usuais do norte contra o sul, outro nível de conflito entre a Europa Ocidental e Oriental pode ser adicionado a essa volátil mistura, se os países holandeses ou nórdicos condicionarem a ajuda à Hungria e à Polônia ao contínuo respeito ao Estado de direito (como já foi relatado aqui).
Ambrose Evans-Pritchard, editor internacional de negócios do Daily Telegraph, descreve o fundo de recuperação "como um episódio pontual que não leva à união fiscal nem altera a estrutura constitucional da UE. Tudo volta ao status quo ante, e é por isso que é tolerado pelos radicais no Conselho Alemão de Especialistas Econômicos." Apesar dos barulhos mais emolientes da chanceler Angela Merkel (que deixará o cargo no ano que vem), o governo alemão em geral permanece implacavelmente contrário à mutualização da dívida da UE. Outros países que compartilham a oposição de Berlim também incluem Holanda, Finlândia, Áustria, Dinamarca e Suécia.
A caracterização de Evans-Pritchard do acordo pode ser um pouco extremada: os franceses, em particular, esperam que a capacidade da CE de revogar o veto nacional forneça um caminho para a total mutualização da dívida. Afinal, foi o governo Macron que originalmente adotou a ideia de um fundo europeu comum, embora Paris aceitasse limitações de tempo nos instrumentos propostos, a fim de impedir a oposição alemã e holandesa ao conceito geral. Mas em uma análise subsequente do acordo, Evans-Pritchard também destacou a caracterização do fundo de recuperação pelo comunicado da cúpula como "uma instalação temporária para lidar com um evento pontual e que não deve ser tomada como precedente".
Assim, a tensão permanece, mesmo que a mutualização da dívida pareça marginalmente mais possível hoje do que era antes do acordo ser firmado. Portanto, embora Evans-Pritchard possa ter razão em chamar o pacote de "nitroglicerina política com um pavio longo", o fato é que este programa estabelece um novo conjunto de comportamentos e precedentes para a alocação de fundos pela UE. É confuso e potencialmente explosivo, como costumam ser todos esses compromissos europeus, mas essa ambiguidade confusa quase certamente significa que testemunharemos conflitos semelhantes no futuro.
O problema é que o tempo está se esgotando, pois o continente enfrenta problemas econômicos de magnitude não experimentada desde o final da Segunda Guerra Mundial. Embora a exigência da pandemia esteja lentamente empurrando os estados membros da UE para irem mais longe do que antes, a própria imprevisibilidade criada pelo coronavírus dificulta a determinação de que tipo de gasto fornecerá os melhores resultados. Provavelmente haverá uma boa quantidade de fracassos que fornecerão uma abundância de evidências para os "cinco frugais austerianos", que permanecem profundamente desconfiados de qualquer coisa que remotamente se aproxime de uma política fiscal ativista. O mesmo vale para os céticos do euro, se os montantes marginais alocados no âmbito deste programa não aliviarem o estresse econômico.
Circunstâncias extraordinárias exigem medidas extraordinárias e, com exceção da guerra, é difícil imaginar um cenário mais prejudicial do que uma pandemia, que, sozinha, forçou o bloqueio da economia global e continua a agir como um freio à recuperação, a cada novo surto cria a possibilidade de bloqueios renovados. Esse tipo de ambiente não apenas torna os consumidores mais hesitantes em gastar dinheiro (dada a incerteza renovada sobre o emprego coletivo, para não falar do risco de perda de empregos para sempre - e talvez por um bom motivo, considerando a provável queda nas viagens aéreas, restaurantes e outras formas de atividades de lazer). Da mesma forma, as empresas estão cada vez mais relutantes em investir nesse tipo de ambiente.
Tudo isso também complica a tarefa da política fiscal do governo. Esta última deve preencher as lacunas de gastos deixadas em aberto pela retirada do setor privado. Mas como isso pode ser alcançado efetivamente se a promoção da demanda econômica entra em conflito com a resolução de uma emergência de saúde pública (que envolve atividades reduzidas para erradicar a presença do coronavírus)? A tarefa de focar na reconstrução também se torna mais problemática, pois ninguém pode aduzir completamente a forma da futura economia pós-pandemia, complicando assim a tarefa de determinar como alocar financiamento estrutural para ajudar na transição econômica.
A maioria dos comentários relativos aos danos infligidos pelo coronavírus se concentrou na Itália e na Espanha. E, de fato, os dois países agora apresentam coalizões governantes cujo apego ao euro é, na melhor das hipóteses, morno. A Itália, em particular, sempre foi vista como a maior ameaça existencial à união de moeda única.
Mas, enquanto o governo da Itália conseguiu garantir uma parcela razoável do dinheiro concedido pelo fundo de recuperação (cerca de 23% do total), não resta muito para a França. No entanto, vale a pena notar que a dívida da França em relação ao PIB está se aproximando rapidamente dos níveis da italiana, e a previsão é de que a economia francesa diminua 12,5% neste ano.
Apesar desses desenvolvimentos ameaçadores, os objetivos de longo prazo do governo Macron ainda apontam para a adoção da ortodoxia neoliberal de uma maneira que poderá contrair ainda mais a demanda e, portanto, elevar a dívida pública do país em relação ao PIB. Embora o governo francês tenha adiado sua "emblemática reforma das aposentadorias", planejada por um ano, para lidar com a pandemia, ele insiste que ainda planeja segui-la (reduzindo a idade de aposentadoria para muitos trabalhadores, além de "reduzir os pagamentos de seguros para pessoas com altos salários e exigir que as pessoas trabalhem por mais tempo antes de reivindicar benefícios", de acordo com o Financial Times). A última vez que o governo tentou mudanças como essas, os protestos dos "coletes amarelos" levaram o país a uma paralisação.
Há muito que sinto que a França, assim como a Itália, poderia finalmente comprovar ser o elo fraco que potencialmente explodiria a União Monetária Europeia, dadas as divergências estruturais em suas respectivas economias em relação à Alemanha. Se a economia tivesse determinado a criação de uma nova moeda supranacional, uma zona monetária mais viável provavelmente se restringiria a um bloco quase-marco alemão que compreende a Alemanha, os países do Benelux e algumas nações nórdicas. Esses países compartilhavam um alto grau de convergência econômica / social / cultural preexistente mesmo antes da criação do euro.
Mas a criação do euro claramente não foi feita apenas por considerações econômicas. Anos atrás, propus a ideia de que os industriais alemães apoiaram a ideia de um euro "grande e amplo" no início dos anos 90, a fim de travar o domínio industrial contínuo da Alemanha, apesar das objeções do Bundesbank. Eles foram apoiados pelo então chanceler Helmut Kohl, que era um europeu na essência. A França queria ingressar porque (ingenuamente) assumiu que poderia controlar a Alemanha politicamente, assumindo um papel fundamental na moeda comum, um erro de cálculo tão grave quanto confiar na Linha Maginot para defesa nacional. A Itália queria ingressar porque era um membro fundador, e os neoliberais que dominavam a formulação de políticas econômicas em Roma calculavam que isso representaria uma boa maneira de reprogramar os fundamentos de seus comportamentos econômicos e, assim, anular sua disfunção política de longa data.
Esses cálculos problemáticos por todos os lados contribuíram para o que permanece uma união monetária amplamente disfuncional. Por um tempo, proporcionou a ilusão de prosperidade e uma união política "cada vez mais próxima". A COVID-19 destruiu essa ilusão tão facilmente quanto o vento derrubando um castelo de cartas. Os franceses têm pressionado muito pela mutualização da dívida precisamente porque o país agora enfrenta riscos comparáveis aos da Itália, embora os mercados até agora tenham dado a Paris o benefício da dúvida (razão pela qual o spread dos títulos franceses em relação aos títulos alemães permanece comparativamente baixo).
No contexto da pandemia, o incrementalismo pode funcionar para a Alemanha e seus colegas do norte da Europa, mas é improvável que funcione para a França. Os protestos violentos em 2018 dos "coletes amarelos" (que refletem décadas de incidentes anteriores de distúrbios civis) e o aumento correspondente de partidos populistas na França apontam para a improbabilidade de que o governo francês possa suportar o tipo de punição econômica infligida a países como Itália, Grécia e Espanha, apesar de muitos dos problemas da França espelharem os dos outros países do "Club Med".
O eixo Paris-Berlim tem sido o motor por trás de todo o projeto europeu. Assim como Henrique IV da França declarou (apócrifo) que "Paris vale uma massa", quando o rei huguenote se converteu ao catolicismo para garantir a máxima legitimidade política de seu governo, a Alemanha e os cinco frugais, portanto, precisam determinar se a mutualização da dívida (ou alguma outra forma de integração europeia) é um preço que vale a pena pagar para evitar a fragmentação total.