Supremo aprova para TSE três professores de faculdade de Gilmar | Fábio Campana
sexta-feira, 18 de agosto de 2017 – 12:17 hs. Deixe um comentário.
Os três advogados aprovados nessa semana pelo Supremo Tribunal Federal para disputar uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral são professores de um instituto educacional do qual Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, é um dos donos.
Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas, professores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), estão em uma lista tríplice que será encaminhada pelo Supremo ao presidente Michel Temer, a quem compete nomear um deles para o TSE.
O TSE é composto por sete ministros efetivos e mais sete substitutos. Dois efetivos e dois substitutos são escolhidos pelo presidente da República entre advogados "de notável saber jurídico" indicados pelo Supremo. Os ministros substitutos representantes da advocacia são convocados quando os ministros efetivos correspondentes estão ausentes devido a férias e licenças, por exemplo, ou porque se declararam impedidos de julgar determinados processos.