Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis...
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um banco a pagar indenização por danos...
Alterar sua senha' é provavelmente o comando mais odiado nas plataformas de internet, mas quão eficaz é essa troca? *Senha incorreta*. *Criar nova senha*. *A nova senha não pode ser igual à anterior*. Quantas vezes você já experimentou a frustrante...
Contratos têm letras miúdas, exceções, expressões pouco conhecidas, mas não se compra nada sem antes lê-lo atentamente Às vezes, parece que tudo no Brasil está em promoção, exceto os produtos da cesta básica, gás...
A juíza da 9ª Vara Cível de Brasília condenou a 99 Food Delivery Tecnologia a indenizar a padaria Pão Dourado por cadastro feito por terceiro. A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma. Narra a...
Resultado reflete em maior parte dados de fevereiro, antes de novas restrições da Covid BRASÍLIA A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 138 bilhões em março, um crescimento real de 18,5% na comparação com o mesmo mês...
Pesquisa realizada pela Associação de Supermercados do Rio aponta que alimentos da cesta básica são os mais procurados Rio - Com o retorno do novo auxílio emergencial, a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj fez uma pesquisa...
Situação é de desespero e muitos passam fome, afirmam líderes comunitários na periferia de SP SÃO PAULO A auxiliar de limpeza Sandra Santos, 40, está desempregada há quatro anos. Moradora da comunidade Terra Prometida, localizada no Jardim...