Mar de siglas expõe dúvidas - Política - Estadão
Pesquisadores divergem sobre suposta fraqueza das legendas no Brasil; foram mais de 80 em 188 anos de história
Com sete sistemas partidários e mais de 80 legendas em 188 anos de vida independente, o Brasil já foi apontado como exemplo de país sem partidos fortes, mas essa visão tem sido objeto de polêmica entre pesquisadores. O historiador Daniel Aarão Reis Filho, da Universidade Federal Fluminense (UFF), afirma que análises nessa linha são "inconsistentes como todos os lugares comuns", e diz que o Brasil teve e tem grandes partidos, com tradições fortes. Para ele, a suposta fraqueza partidária é uma "fábula", construída pelas "extremas esquerda e direita" e não corresponde aos fatos.
"Na República pós-1945, apesar do pouco tempo que teve - 19 anos - , pesquisas recentes evidenciam a força crescente dos partidos então existentes, sobretudo PSD, PTB e UDN", explica. "A partir dos anos 1980, temos uma outra configuração partidária, e ela se fortalece cada vez mais, ganhando progressivamente identidade política."
Para o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professor da Universidade de Brasília (UnB) Walter Costa Porto, porém, os partidos brasileiros são marcados pela fraqueza institucional e pela força estatal. "Uma pobre história partidária, em que a toda hora se reinicia a trajetória das agremiações, em razão, como explica Bolívar Lamounier, da interferência constante do Estado ou de ter sempre dificultado ou procurado impedir, de forma deliberada, seu fortalecimento."
Superados os primeiros anos de vida independente, quando o País teve dois "partidos" entre aspas - na verdade, correntes de opinião pública, o Brasileiro e o Português -, o Brasil viveu a partir dos anos 30 do Século 19 e até 1889 sob o domínio de liberais e conservadores, que se revezaram no ministério, com o despontar dos republicanos no fim do período. Na República Velha, viveu-se a era dos partidos estaduais, como os Partidos Republicano Paulista e Mineiro, com algumas tentativas nacionais, como o Partido Comunista do Brasil (PCB), proscrito pouco depois de sua fundação, em 1922.
Depois do breve intervalo após a Revolução de 30, novas legendas, como a União Democrática Brasileira (UDB), mal tiveram tempo de se estruturar antes do golpe que instituiu a ditadura sem partidos do Estado Novo, em 1937. Mais um sistema partidário viria em 1945, com a redemocratização, durando até 1965 e marcado pela polarização PTB-UDN mediada pelo PSD.
Infidelidade. Para o cientista político Jairo Nicolau, o sistema partidário caminha para uma maior estabilidade. Ele atribui a tendência a uma lei de 1995 e a uma jurisprudência de 2007. Logo depois da redemocratização, houve uma explosão no número de legendas que só cessou com as regras estabelecidas na Lei n.º 9.096/1995. A partir de então, para criar um partido, tornou-se necessário contar com assinaturas de 0,5% dos eleitores distribuídos por, no mínimo, um terço dos Estados da federação.
Ainda restava, no entanto, a infidelidade partidária. Em 2007, o Judiciário estabeleceu o entendimento de que o mandato pertence ao partido. Desde então, um político que muda de legenda no cargo para o qual foi eleito pode ser cassado.
Segundo Nicolau, a eleição deste ano confirma a tendência dos últimos anos de disputas bipolarizadas para os cargos executivos em âmbito federal e estadual, mas pulverizada entre as legendas para as cadeiras no legislativo. Para ele, tal configuração acaba por garantir a governabilidade, pois impede radicalizações na Câmara ou no Senado que impediriam o diálogo com o Executivo. "Há um grande bloco de partidos pragmáticos - PMDB, PP, PR... - que oscilam e acabam dando suporte a um campo ou outro."