Cruz, Taiana da (2007)
Imunidades e garantias fundamentais : a inconstitucionalidade do artigo 17 da emenda constitucional 20 de 1998
Zonatto, Vinicius Fernando (2007)
As imunidades se constituem, no ordenamento vigente instaurado pela Constituição Federal de 1988, como garantias fundamentais, que têm a função de proteger os direitos fundamentais eleitos pelo constituinte como os valores ...
Direito de greve do servidor público. conseqüências administrativas : lei 8.112/90
Sousa, Thiago Alberto de (2007)
Trabalho em condição análoga à de escravo : escravidão por dívidas
Toledo, Tallita Massucci (2007)
Retoma-se a escravidão do período colonial brasileiro, baseada na mão-de-obra escrava negra africana, a fim de constatar que embora oficialmente abolida pela Lei Áurea em 1888, esse modo de produção nunca deixou de existir, ...
A função social da empresa nas relações de consumo
Arita, Mateus Yuji (2007)
Sistema Sepelnet : Sistema de pregão eletrônico
Zeferino, Henrique José; Rocha, Marcos Paulino da; Capurro, Maria Daniela; Juliani, Ricardo; Vieira, Willian; Belli, Mauro José, 1961- (2007)
Aspectos da teoria jurídica dos contratos eletrônicos
Santos, Leonardo Drosda Marques dos (2007)
O trabalho analisa os negócios jurídicos celebrados em ambiente eletrônico, que apresentam peculiaridades a aguçar o espírito dos estudiosos do Direito, inicia com a abordagem de temas da teoria contratual clássica, e os ...
Regulação no setor bancário : uma possível compatibilização entre preocupações setoriais e concorrenciais
Uhdre, Dayana de Carvalho (2007)
O assunto inerente a taxas de juros financeiros está a todo momento em destaque nos mais diversos meios de comunicação. Em quase todos os casos critica-se ferrenhamente a atuação do Banco Central, culpando-a pelo elevado ...
Monografia Graduação (85)
AuthorBelli, Mauro José, 1961- (2)Lana, Paulo da Cunha, 1956- (2)Acosta, Leonardo Lobo (1)Almeida, Camila Martins de (1)Alves, Diorgenes de Moraes Correia (1)Alves, Rodrigo Lofrano (1)Amaral, Juliana Ruggiero do - (1)Araujo, Ana Carolina Arantes (1)Arita, Mateus Yuji (1)Artin, Helton Costa (1)... View MoreSubjectDireito do trabalho (4)Ergonomia (4)Direito ambiental (3)Gerenciamento da informação (3)M (3)Meio ambiente (3)Processo penal (3)005.1 (2)Análise de conteúdo (Comunicação) (2)Ascidiacea (2)... View MoreDate Issued