Nove disputam vaga de desembargador no Tribunal de Justiça | Tribuna Online
Nove disputam vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
| 25/08/2021 17:44 h
As inscrições para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-ES), que será preenchida por um egresso do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), se encerraram na segunda-feira (23). A cadeira será concorrida por nove candidatos, sendo seis promotores e três procuradores de Justiça.
O edital que oficializou a disputa havia sido publicado na última quarta-feira pelo MP-ES, e poderiam se inscrever promotores ou procuradores de Justiça com ao menos dez anos de carreira.
Os inscritos foram, por ordem de inscrição: Eder Pontes da Silva (procurador), Josemar Moreira (procurador), Bruno de Araújo Guimarães (promotor), Jeferson Valente Muniz (promotor), Benedito Leonardo Senatore (procurador), Adriana Dias Paes Ristori (promotora), Sueli Lima e Silva (promotora), Maria Clara Mendonça Perim (promotora) e Vera Lúcia Murta Miranda (promotora).
Dos nove, os seis mais votados pelos próprios promotores e procuradores do MP-ES vão compor a chamada de lista sêxtupla. Essa eleição está marcada para o dia 3 de setembro.
Definida a lista, ela é enviada ao TJ-ES, onde os desembargadores votam para escolher três candidatos para uma nova lista, que será enviada ao governador Renato Casagrande (PSB). Com os três nomes em mãos, caberá ao governador definir quem será o novo desembargador ou desembargadora.
A cadeira a ser preenchida por um egresso do MP-ES surgiu após a aposentadoria do desembargador Sérgio Gama que, antes de chegar à Corte, atuou por 26 anos no Ministério Público.
A Constituição Federal determina que 1/5 das vagas dos Tribunais de Justiça seja destinado a membros do MP-ES e à advocacia. Como o TJ-ES tem 30 cadeiras, três são direcionadas a promotores ou a procuradores de Justiça e outras três à classe dos advogados.
Ao todo, são nove inscritos para a vaga de desembargador referente ao egresso pelo Ministério Público do Estado (MP-ES), que vagou após a aposentadoria do desembargador Sérgio Gama.
Destes nove, seis são promotores de Justiça. São eles: Adriana Dias Paes Ristori; Sueli Lima e Silva; Maria Clara Mendonça Perim; Vera Lúcia Murta Miranda; Bruno de Araújo Guimarães; e Jeferson Valente Muniz.
Outros três candidatos atuam como procuradores da Justiça. São eles: Eder Pontes da Silva; Josemar Moreira; e Benedito Leonardo Senatore.
No dia 3 de setembro, os promotores e procuradores do MP-ES vão eleger a lista sêxtupla, com os seis candidatos mais votados.
Em seguida, a lista irá para os desembargadores do TJ-ES, que escolherão três candidatos.
A lista com os escolhidos pelo TJ-ES será enviada ao governador Renato Casagrande, que escolherá dentre os três o novo desembargador.