Anúncio de reabertura de orla foi feito um dia após homem implorar em praia - 30/09/2020 - UOL Notícias
Praia de Porto da Barra Imagem: Armando Falcão Neto/UOL
No dia anterior à gravação das imagens, a prefeitura havia anunciado que quase todas as praias de Salvador estariam liberadas para banhistas de segunda a sexta-feira. A liberação, seis meses após a interdição, no entanto, não incluiu as praias do Porto da Barra, da Paciência e do Buracão - as duas últimas no bairro do Rio Vermelho - porque elas têm uma faixa de areia pequena. A autorização foi suspensa novamente no dia 28 de setembro, porque o decreto foi desrespeitado e as pessoas frequentaram as praias no final de semana.
O vídeo foi postado originalmente no perfil do Facebook do homem que aparece nas imagens. De sunga e sem máscara, ele alega que quer dar apenas um mergulho e que precisa tomar banho de mar diariamente por recomendação médica. Na postagem original, feita no sábado (19), o vídeo tem 1 minuto e 36 segundos. No dia 22 de setembro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) postou o vídeo em sua conta no Twitter, com 36 segundos a menos - foi cortado o início, em que o homem diz o seu nome. Ele é candidato a vereador em Salvador.
Procurado pelo Comprova, o homem que aparece de sunga no vídeo disse que adquiriu um problema de saúde depois de um assalto e que o tratava com banhos de mar. Apesar da interdição ter sido feita em março, o homem declarou que se banha todos os dias na praia do Porto da Barra e que não sabia que o local estava interditado.
Em postagens nos dias seguintes, ele afirma que se dirigiu ao Porto da Barra, no sábado (19), e que foi impedido de acessar o local pela Guarda Municipal. No vídeo, é possível perceber que, diante do pedido do homem para entrar na praia, os dois guardas respondem que "infelizmente, não é possível".
O acesso de banhistas ao local está proibido desde 21 de março. No dia em que as imagens foram feitas, a interdição valia para o Porto da Barra e outras cinco praias da capital baiana: Farol da Barra, Rio Vermelho, Itapuã, Piatã e Ribeira. Nas demais, não havia proibição, mas recomendação para que as pessoas não as frequentassem para evitar aglomerações. As operações de fiscalização feitas pela prefeitura nas praias foram batizadas de 'Tira o pé da areia'.
No vídeo, o homem cobra providências de deputados, promotores e do Ministério Público Federal. O decreto que interdita as praias de Salvador, no entanto, é municipal e não tem interferência de deputados. Por e-mail, o Ministério Público Federal disse que, "por não envolver autoridades com foro por prerrogativa de função em tribunais superiores, a Procuradoria-Geral da República não atua no caso das praias de Salvador".
O Ministério Público Estadual informou, por e-mail, que o Grupo de Trabalho de Enfrentamento do Novo Coronavírus (GT Coronavírus) "recebeu reclamações de cidadãos quanto à restrição do acesso às praias" e que "o GT enviou ofício à prefeitura pedindo informações sobre o protocolo de reabertura das praias, dos estudos técnicos que vão baseá-lo".
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Salvador informou que "todas as ações são amplamente divulgadas em todos os canais oficiais da Prefeitura, além da imprensa, e que o MP tem acesso através do Diário Oficial do Município, onde são publicados todos os protocolos".
Apesar da liberação, três praias seguiram interditadas, mesmo durante a semana: o próprio Porto da Barra, a Praia da Paciência e a praia do Buracão - estas duas últimas no bairro do Rio Vermelho. Apesar do bloqueio para banhistas, as praias estiveram liberadas para pescadores neste período.
Por e-mail, a Guarda Civil Municipal, responsável por fiscalizar o acesso, informou que estas três praias ficaram fora da liberação, neste primeiro momento, porque "possuem uma faixa de areia pequena, logo sendo ambientes com facilidades para gerar aglomerações". A Guarda acrescentou que "em tempos comuns, sem a atual pandemia, [esses locais] recebem uma grande quantidade de público".
Incluindo as três ilhas que compõem o território de Salvador - Ilha dos Frades, Ilha de Maré e Ilha de Bom Jesus dos Passos - a capital baiana possui 64 quilômetros de orla marítima. Dentro da cidade, são 50 quilômetros de praias, que lotaram no final de semana em que o vídeo foi gravado.
Procurado pelo Comprova e questionado sobre qual doença ele tinha que necessitava de banhos de mar, o homem informou que foi assaltado, "pegou pânico e se curou tomando banho de mar". "Todos os dias tenho que toma banho de mar sempre tomei banho de mar no Porto não sabia que estava proibido (sic)", declarou.
Ele acrescentou que ele e mais pessoas tomam banho de mar no Porto da Barra todos os dias, que 60 idosos se reúnem no lugar para "curar tudo" e que o banho de mar "relaxa, dá saúde em todo o corpo, tira manchas e tira covid-19 (sic)". O homem não respondeu que médico lhe fez a recomendação, nem explicou como não sabia que a praia estava interditada, mesmo tendo informado que ia lá todos os dias. O homem ainda disse que em outra praia da cidade, no Jardim de Alah, teve o mesmo problema. Questionado se foi em outra praia, disse que não por ser "homem idoso" e alegou que frequenta o Porto da Barra por morar no bairro de Brotas. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), ainda não há cura para a covid-19.
Procurada pelo Comprova, a deputada federal Bia Kicis informou que não sabia detalhes sobre a situação, mas que "é nítido pelo vídeo que essa informação [interdição] não foi passada a esse senhor", disse a assessoria da parlamentar, em nota.