A Corte e o Mundo: uma história do ano em que a família real portuguesa chegou ao Brasil / Andréa Slemian e João P. G. Pimenta - Resenha Crítica
Integrando a Coleção Passado / Presente, da Editora Alameda, "A Corte e o Mundo: uma história do ano em que a família real portuguesa chegou ao Brasil" insere-se na categoria do chamado "livro de divulgação", cujo propósito é oferecer ao publico não especializado o conhecimento histórico de qualidade, que incorpore os atuais avanços da pesquisa acadêmica, sem as formalidades desta, tornando a obra acessível ao público em geral.
Uma iniciativa fundamental diante das muitas ofertas no mercado que, atendendo ao atual interesse pela história, publica livros e revistas produzidas por pesquisadores curiosos, muitas vezes com visões ultrapassadas e distantes dos avanços de nossa historiografia. Nesse sentido, é importante apoiar e divulgar a produção de obras de qualidade dirigidas ao público leigo, como também dos livros paradidáticos de história para o ensino fundamental e médio.
Na mesma coleção, os autores publicaram anteriormente "O nascimento político do Brasil: origens do Estado e da nação", e novamente foram bem sucedidos na dosagem certa entre simplificação e objetividade da escrita, sem que a obra perdesse o interesse proporcionado pela análise histórica.
O ano de 1808 é, ao mesmo tempo, marco cronológico, tema e fio condutor da narrativa. Partindo da instalação da Família Real Portuguesa no Brasil, propõe-se a narrar outros acontecimentos a ele correlatos, observar regiões por ele afetadas, e com isso tentar compreender o que era o mundo ocidental, em 1808. O ano é entendido como crucial porque, dentre outros motivos, nele começaram a surgir as possibilidades históricas que, pouco depois, culminariam no nascimento de um Brasil politicamente independente e soberano. Neste sentido, o livro é um esforço de entender uma história do Brasil articulada a uma história mundial.
Apresentando os anos iniciais do século XIX como produtor de novas condições históricas de transformação, num processo acelerado, com mudanças profundas e de caráter substancialmente político, em torno de 1808, os autores vão agregando diferentes espaços a cada capítulo do livro.
No capítulo 1, o cenário é o de uma Europa remexida pela expansão militar francesa. Ao abordar a Península Ibérica, procura-se destacar as condições que foram tão decisivas para os destinos de Portugal e Brasil e o percurso inesperado para a Espanha, que de aliada passara a inimiga da França.
A narrativa da guerra espanhola e de seu forte envolvimento popular conduz o leitor à reflexão da dramaticidade daquele processo histórico: como seria viver e travar uma guerra, em meio às idéias de abolição de privilégios da nobreza e das formas de organização social aristocráticas, das pressões e imposição de Napoleão para elaboração de uma Constituição Espanhola, numa sociedade onde o rei absolutista era elo de convergência de lealdades e do sentido das coletividades nacionais? Destaca-se a boa síntese feita no capítulo sobre o abolicionismo inglês. Partindo da grande dificuldade econômica da Grã-Bretanha naquele ano, diante dos bloqueios comerciais, da sua tentativa de reação, chega-se ao consenso de suas elites dirigentes em torno da necessidade de abolição do tráfico de escravos como meio de fortalecer uma nova ordem econômica da qual ela seria líder mundial. A bandeira do abolicionismo propiciava um aspecto universalizante muito adequado à estratégia inglesa de voltar-se cada vez mais para outros continentes, uma vez que a Europa estava fechada para seu comércio.
O capítulo 2 enfoca o Rio de Janeiro e sua articulação socioeconômica ao continente africano. Traça os desdobramentos advindos com a vinda da Família Real. A trajetória da cidade do Rio de Janeiro sob o impacto de sediar a Corte do Império Português: as necessidades de novos melhoramentos urbanísticos, de prédios e habitações, a urgência no abastecimento de víveres e outros gêneros, a preocupação com formas de controle de seus habitantes.
Afinal, a partir de 1808, a cidade assistiria à instalação das novas instituições administrativas criadas para o funcionamento do Estado Português, acompanhada de uma complexa massa de órgãos governativos, que "diante do desaparecimento da figura do vice-rei, teriam uma ampla jurisdição, relativa tanto a assuntos da Coroa, como do Império e de todas as capitanias da América". (p.66).
Entre as instituições criadas no Rio de Janeiro destacou-se a Imprensa Régia. A criação e a atuação da imprensa estavam atreladas ao alargamento de espaços públicos de discussão que, embora já existentes anteriormente, agora seriam alargados, transbordando os tradicionais limites dos círculos cortesãos. Os múltiplos e contraditórios potenciais da imprensa seriam sentidos na América Portuguesa, onde ela certamente contribuiria para manter a ordem, mas poderia também ajudar a subvertê-la. No primeiro sentido, possibilitaria para a monarquia que pretendia sempre reforçar os vínculos dinásticos entre ela e seus súditos, em segundo porque a circulação desses conteúdos em uma escala muito maior implicaria, forçosamente, alterações nos padrões de sociabilidades existentes, o que incluiria discutir política em tempos de revolução.
Ao tratar do alargamento do espaço público, os autores destacam outra dimensão da sociabilidade que foi especialmente tocada com a instalação da Corte na cidade: as representações de nobreza, da relação rei/súditos, a simbologia em torno do rei, de uma Corte antes tão distante e, naquele momento, tão perto do cotidiano da cidade. Como ressaltam os autores: "por ocasião dos festejos públicos, a cidade era cuidadosamente preparada para recriar a mística do monarca e da Corte em sua nova sede americana". (p.71) Tratava-se do reforço da monarquia e da unidade do Império Português, de reproduzir em terras americanas, a lógica de privilégios e favorecimentos pessoais que emanavam do rei, e era a regra das relações políticas e sociais num ambiente cortesão tradicional como o das monarquias européias. A partir de 1808, essa lógica de privilégios e favorecimentos se desdobraria em verdadeiras disputas por ascensão e influência na esfera da Corte.
Quanto às mudanças econômicas, basta citar que, ainda em 1808, seriam estabelecidos no Rio de Janeiro o Erário Régio, o que significava que a imensa massa de recursos derivada da cobrança de impostos não mais seria enviada para Lisboa, devendo permanecer no Rio de Janeiro.
A renda daí advinda serviria às obras necessárias para adaptação da cidade à condição de sede da Corte, aos melhoramentos de sua ligação com outras capitanias. Foram também criados novos impostos internos em função da abertura dos portos e do estabelecimento dos direitos de importação.
Estes impostos foram introduzidos em todas as capitanias e, mesmo não sendo drenados de forma eficiente para o Rio de Janeiro, geraram muitos descontentamentos. As populações das capitanias se viram oneradas com o aumento das taxas, sobretudo as províncias do norte, onde a presença da Corte na América não compensava a pressão fiscal sofrida. Até porque esse sistema de impostos favorecia muito mais as capitanias do centro-sul, sobretudo São Paulo e Rio Grande, que, "possuindo economias de passagens", ganhariam muito mais com impostos sobre o trânsito de mercadorias e imóveis. Os efeitos positivos dessa arrecadação vieram exatamente dessas capitanias, estimuladas pela presença da Família Real no Brasil. (p.69) Os agentes envolvidos no comércio marítimo centrado no Rio de Janeiro, articulados principalmente ao Rio da Prata, África e Portugal e às áreas internas do sudeste, vislumbraram a possibilidades de expansão de seus negócios, possibilitando-lhes uma valorização não só comercial como política, e "que se mostraria fundamental para o futuro projeto de independência do Brasil, ainda existente".(p. 65) A desconexão entre Lisboa e o Rio de Janeiro, provocada pela invasão napoleônica de 1807, ativaria a circulação monetária da segunda, ao frear a desmonetarização e entesouramento típicos da ex-colônia com a interrupção do tradicional circuito de metais preciosos e de afluxos financeiros, que antes seguiam para o Erário Régio em Portugal. Seu resultado imediato seria um aumento, no Rio de Janeiro, da capacidade de importação e da velocidade de difusão de numerário, que se desdobraria num crescimento notável de investimentos. Assim, a partir de 1809, a nova sede do império começou a importar escravos em números especialmente altos.
Nesse sentido a posição estratégica da corte portuguesa em sustentar a manutenção do tráfico, nos anos seguintes a 1808, contemplava os interesses de uma elite mercantil que cada vez mais se atrelava ao Estado, ocupando postos de destaque e defendendo seu prestígio e seus privilégios.
Com a abertura dos portos, o consumo de cativos pela América Portuguesa aumentaria sensivelmente. Além disso, o notável aumento na capacidade de investimentos em decorrência de sua transformação em sede do império propiciaria uma maior importação de africanos, cuja mão de obra era adequada à aceleração da economia no centro-sul.
Dentre as regiões africanas articuladas ao tráfico negreiro, destaca-se o de Angola, que estabeleceu uma relação de complementaridade com a América portuguesa, que remonta aos séculos XVI e XVII. Os autores problematizam a ação portuguesa na região, desde a ocupação costeira, o processo de interiorização da captura de escravos destinados à América por volta da primeira metade do século XVIII e as clivagens entre grupos vizinhos ao Reino de Angola.
Do outro lado do Atlântico, o Rio de Janeiro estava atrelado a essas transformações, pois desde o século XVIII era o principal entreposto do comércio de homens que abastecia o centrosul da América Portuguesa e algumas regiões da América Espanhola. Com o governo de d. João VI, o tráfico não só foi mantido como foi incentivado, incrementado e alargado.
O capítulo 3 traz uma panorâmica do que eram no ano de 1808 os vários Brasis portugueses, ou seja, as várias partes que compunham a América Portuguesa, e que eram bastante diversas, com perfis sociais e econômicos variados, e com distintas vinculações políticas entre si e com o restante do mundo ocidental.
Essa diversidade fora resultado da própria dinâmica da colonização moderna em terras portuguesas, que articulou áreas diferentes à metrópole, à competição européia e aos mercados mundiais, criando formas de reprodução muito variadas.
O impacto da chegada e instalação da Corte no Rio de Janeiro, e sua tentativa de reforço dos laços entre o monarca e os súditos de além-mar, seria desigual nas várias capitanias da América Portuguesa. Os efeitos da mudança da corte foram diversificados nos vários Brasis posto que essas partes não formavam uma unidade político-administrativa e possuíam perfis socioeconômicos específicos, não havendo, portanto um único Brasil que pudesse reagir e sentir ao acontecimento.
Nas primeiras décadas do século XIX, o Brasil era uma designação genérica para um conjunto de territórios que, a despeito de vários pontos de encontro e articulação recíproca, não podiam formar um Estado e uma nação próprios. Assim, embora a designação Brasil já existisse, ela não portava o conteúdo que viria a ter poucos anos depois.
O quarto e último capítulo aborda o restante do continente americano: as consequências para a América Espanhola diante da invasão napoleônica e a ascensão dos Estados Unidos ao cenário internacional.
Para as várias partes da América Espanhola, o ano de 1808 foi especial, pois o Império Espanhol começava a ruir, fomentando as primeiras sementes dos movimentos de Independência que começariam a ocorrer em breve. Também foi especial para os Estados Unidos que, em meio às guerras européias, encontraram novas oportunidades de potencializar seu crescimento econômico e territorial.
O capítulo 4 destaca ainda o encontro dos Impérios Ibéricos em torno do Rio da Prata. Segundo os autores, a região mereceu tratamento especial porque ali, mais do que em qualquer outra parte da América Espanhola, os acontecimentos de 1808 se mostraram ligados diretamente à transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro.
Isso porque, a invasão francesa da Península Ibérica em 1807 criou condições favoráveis ao incremento dos fluxos comerciais para a região do Prata, pois levou à abertura dos portos lusoamericanos, e à redução de tarifas aduaneiras para mercadorias procedentes do Brasil no porto de Buenos Aires. A instalação da Corte Joanina no Rio de Janeiro também incentivou o comércio para que se facilitasse a chegada à Corte de gêneros de abastecimento.
Para os autores, o ano de 1808 foi fundamental por evidenciar as várias mudanças do "turbilhão político do período das revoluções", por se precipitar nele tantos eventos de forma acelerada, como que envolvidos no "olho do furacão".
Achamos que o aspecto mais interessante do livro seja a reflexão proporcionada ao leitor sobre a questão das diferentes temporalidades. Sendo endereçado mais ao público em geral, a obra proporciona para este um aprofundamento na percepção dos diferentes tempos sociais, da multiplicidade de visões e perspectivas próprias do mundo social, das diferentes culturas, das diferentes épocas.
Assim, escolhendo o ano de 1808 e as transformações que nele vêm à tona – as idéias da Revolução Francesa, de Constitucionalismo, de libertação dos absolutismos, que significaram "varrer o mundo ocidental com um conjunto de formas políticas, econômicas e sociais que organizavam as vidas cotidianas" (p. 12), os autores conseguem evidenciar como uma cultura política pode apresentar formas e valores sociais compartilhados e, ao mesmo tempo, serem significadas de formas diferentes, em diferentes regiões, em diferentes sociedades. O leitor pode então perceber que o turbilhão político que varria o ocidente ia sendo nuançado, ia tomando sentidos diferentes na Europa, na Corte do Rio de Janeiro, nos outros Brasis, na América Espanhola – um dos aspectos mais fascinantes proporcionado pela abordagem histórica.
Léa Maria Carrrer Iamashita – Doutoranda em História Social-UnB.
SLEMIAN, Andréa; PIMENTA, João Paulo G., A Corte e o Mundo: uma história do ano em que a família real portuguesa chegou ao Brasil. São Paulo: Alameda, 2008, 180 p. Resenha de: IAMASHITA, Léa Maria Carrrer. Em Tempo de Histórias, Brasília, n.13, p.225-230, 2008. Acessar publicação original. [IF].
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