EDITAL N o 01/2016 PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA - ANO LETIVO PDF
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Geraldo Arruda Capistrano
1 EDITAL N o 01/2016 PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA - ANO LETIVO 2016 O Diretor da Faculdade de Medicina do ABC, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo para Transferência Externa para o curso de Medicina em DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 Os candidatos serão selecionados a partir do Processo Seletivo para Transferência Externa para o curso de Medicina, conforme quadro de vagas a seguir: Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) campus Santo André ANO LETIVO INGRESSO ANO NÚMERO DE VAGAS º (SEGUNDO) 4 (QUATRO) PERÍODO INTEGRAL ANO LETIVO INGRESSO ANO NÚMERO DE VAGAS º (TERCEIRO) 3 (TRÊS) PERÍODO INTEGRAL ANO LETIVO INGRESSO ANO NÚMERO DE VAGAS º (QUARTO) 4 (QUATRO) PERÍODO INTEGRAL
2 1.2 A seleção de que trata o presente Edital será realizada em duas fases distintas: I. Primeira fase / eliminatória, que consistirá de análise curricular e no conteúdo programático da instituição de origem, considerando a compatibilidade com o modelo curricular da FMABC, exigindo comprovação de aprovação nas disciplinas ministradas na Faculdade de Medicina do ABC. A carga horária deve ser igual ou superior a 75% da apresentada na matriz curricular. II. Segunda fase / classificatória, que consistirá em prova de conhecimentos específicos aos candidatos aprovados na 1ª fase. 2 INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas no período de 11 a 20 de janeiro de 2016, de segundafeira a sexta-feira, das 9h às 15h, pessoalmente ou por procuração específica, na Secretaria Acadêmica da FMABC, situada na Avenida Príncipe de Gales, 821, Vila Príncipe de Gales, Prédio Central, Santo André, SP, CEP , telefones: (11) e No ato da inscrição o candidato deverá preencher requerimento especificando a série de interesse, considerando se o modelo curricular adotado pela instituição de origem é compatível com o modelo adotado na Faculdade de Medicina do ABC e as exigências de carga horária mínima cursada para cada disciplina que integra o histórico escolar do candidato. 2.3 Só será admitida a inscrição de candidato sujeito à dependência, na origem, se a respectiva disciplina for lecionada no mesmo ano (ou em séries superiores) em que são oferecidas as vagas na FMABC. 2.4 O regime de progressão acadêmica na FMABC é seriado e por disciplinas, com promoção de, no máximo, 1 (uma) dependência, com exceção das séries que integram o Internato (5º e 6º anos). 2.5 Inscrições de estudantes matriculados em instituições de ensino que adotem o método PBL (Aprendizagem Baseada em Problemas) ou em qualquer sistema pedagógico similar serão indeferidas, considerando incompatibilidade com o regime disciplinar e o projeto pedagógico do curso de graduação em Medicina da Faculdade de Medicina do ABC.
3 2.6 O interessado na vaga assume totalmente a responsabilidade de verificar, antes da inscrição, a equivalência entre as disciplinas cursadas na instituição de origem e a matriz curricular vigente na Faculdade de Medicina do ABC, considerando a carga horária, o conteúdo programático e a aprovação. A inscrição para concorrer à série pretendida é de responsabilidade do candidato. 2.7 Após o dia 20 de janeiro de 2016, as inscrições que foram feitas sem a entrega da documentação completa serão indeferidas. 2.8 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: (a) Cópia autenticada do documento de identidade. (b) Cópia autenticada do CPF do candidato. (c) Uma foto 3 x 4. (d) Comprovação de estar, à época da solicitação, regularmente registrado na IES de origem, ou seja, comprovar se sua matrícula está ativa ou trancada, dentro dos prazos regimentais. (e) Histórico Escolar (original) atualizado do curso de graduação em Medicina, contendo carga horária ou crédito de cada disciplina cursada, as notas ou menções obtidas, períodos de trancamento de matrícula e outros, assim como pontuação e classificação no vestibular. (f) Conteúdo programático de todas as disciplinas, em papel timbrado da IES, devidamente assinado, em cópia simples, com data de emissão de no máximo 45 (quarenta e cinco) dias. (g) Descrição do Sistema de Aprovação da instituição de origem (h) Declaração de reconhecimento e autorização de funcionamento do curso (i) Comprovante de realização da prova do ENADE, quando realizado na instituição de origem (j) Instituições de ensino não sediadas no Brasil devem possuir comprovada acreditação que certifica a qualidade acadêmica do curso de Medicina. No ato da inscrição, após o preenchimento do requerimento, haverá consulta ao sistema do ARCU-SUL Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do MERCOSUL em - para países do Mercosul e em sistema específico para demais países. (k) Todos os documentos de alunos brasileiros no exterior terão de ser apresentados em originais, autenticados pelo cônsul brasileiro do lugar em que foram expedidos (exceto os da França, em virtude da Convenção Brasil - França, em vigor desde 02/04/1985) e traduzidos, admitindo-se que sejam incluídas no processo apenas cópias autenticadas.
4 2.9 O candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas no formulário de inscrição e pelas consequências de eventuais erros ou omissões no preenchimento de qualquer um de seus campos Irregularidades e a inexatidão das informações prestadas ou em documentos apresentados acarretarão na eliminação imediata do candidato em qualquer fase do processo seletivo Poderão inscrever-se no processo seletivo candidatos que tenham vínculo em curso de graduação em Medicina em instituição de ensino superior pública ou privada, oficialmente autorizada, com curso reconhecido, conforme documentação a ser fornecida (inciso II do Art. 44 da LDB 9394/96): a) estudantes regularmente matriculados no ano letivo de 2015 em cursos de graduação em Medicina no Brasil (com reconhecimento) b) estudantes brasileiros regularmente matriculados em cursos de graduação no exterior congêneres aos especificados no item a deste artigo (com acreditação específica no país de origem) 2.12 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá efetuar um depósito bancário identificado, conforme dados abaixo, até o dia 21 de janeiro de Após essa data, candidatos que fizeram a inscrição, mas não efetuaram o pagamento, serão considerados desistentes. Banco Santander (033) Agência 0110 Conta corrente: (solicitar ao banco a Ordem de Crédito por Teleprocessamento OCT) 2.13 O valor da taxa de inscrição é de R$ 600,00 (seiscentos reais) Somente pessoalmente as inscrições podem ser efetuadas.
5 2.15 A inscrição somente será confirmada após a identificação do pagamento da taxa de inscrição A inscrição no processo implica a aceitação irrestrita das condições da seleção, não podendo o candidato alegar desconhecimento das informações presentes no Edital e no site da Faculdade de Medicina do ABC, em O conhecimento de todas as informações contidas neste Edital e dos demais regulamentos é de inteira responsabilidade do candidato, portanto, poderá ser excluído do processo o interessado que não atender a qualquer um dos requisitos necessários para o preenchimento das vagas ofertadas para Uma vez efetivada a inscrição, com o respectivo pagamento da taxa de inscrição, o valor correspondente não será devolvido mesmo em caso de não aprovação em nenhuma das fases. 3 ATENDIMENTO ESPECIAL 3.1 Será concedido atendimento especial ao candidato com necessidade especial (auditiva, física, motora, visual e múltipla), em conformidade com o Decreto n , de 20 de dezembro de 1999, mediante solicitação prévia e apresentação de laudo comprobatório. 3.2 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato da inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais são necessários (materiais, equipamentos etc). Os documentos comprobatórios devem ser escaneados e enviados para o indicando no laudo do especialista o nome do candidato e a justificativa para o atendimento. Caso necessário tempo adicional, deverá estar discriminado no laudo. Outros meios de solicitação de atendimento especial serão desconsiderados. 3.3 Gestantes, independente do período gestacional, e/ou em puerpério imediato até 40 dias, podem indicar essa condição no ato de inscrição, como recurso especial de atendimento, para que a Comissão de Transferência Externa possa melhor acomodar as candidatas.
6 3.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em local reservado e que será o responsável pelos cuidados e pela guarda da criança A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova A criança não poderá permanecer com a candidata na sala de prova O tempo de amamentação não será acrescentado ao tempo total de realização da prova. 3.5 A solicitação de quaisquer condições especiais para realização das provas será atendida obedecendo aos critérios de legalidade, viabilidade e de razoabilidade, mediante apreciação da Comissão de Transferência Externa. 3.6 O deferimento ou indeferimento de atendimento especial será informado via A não solicitação de condições especiais no ato da inscrição implica sua não concessão no dia de realização da prova. 4 NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS 4.1 Serão convocados para a prova específica de conhecimentos os candidatos aprovados na análise curricular. 4.2 A prova constará de 70 (setenta) questões de múltipla escolha para os candidatos ao 2º ano, do conteúdo ministrado no ano anterior ao pretendido pelo candidato, no curso de Medicina da Faculdade de Medicina do ABC, conforme informações disponíveis no anexo do presente Edital. Aos interessados em vagas para os 3º e 4º anos, a prova terá 120 (cento e vinte) questões. 4.3 A prova será realizada dia 29 de janeiro de 2016, na Faculdade de Medicina do ABC, em sala a ser divulgada por e no site da instituição, com início às 9h e duração máxima de três horas.
7 4.4 Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao horário de início da prova e apresentar documento que permita, com clareza, a sua identificação, conforme itens abaixo. 4.5 O ingresso na sala de prova somente será permitido ao candidato munido de Carteira de Identidade Civil (RG) ou um dos documentos abaixo discriminados, apresentado de forma legível e em via original: a) Carteira de Identidade expedida pelas Forças Armadas e/ou pela Polícia Militar b) Carteira de Identidade Expedida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil c) Cédula de Identidade para Estrangeiros emitida no Brasil d) Cédulas de Identidade fornecidas por órgãos ou conselhos de representação de classe e) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação f) Passaporte brasileiro válido g) Carteira de Trabalho e Previdência Social h) Carteira Nacional de Habilitação válida 4.6 Não serão aceitos como documentos de identificação para ingresso na sala de prova: a) Cartão de CPF b) Certidão de nascimento e/ou de casamento c) Título Eleitoral d) Carteira de Estudante e) Carteira funcional sem valor de identidade f) Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, e cópias autenticadas 4.7 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identidade por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (BO), expedido há no máximo 30 (trinta) dias anteriores à prova e deverá apresentar outro documento com foto. 4.8 Aparelhos eletrônicos e celulares deverão ser desligados pelo candidato antes de iniciar a prova. Os demais pertences pessoais serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala e lá deverão permanecer até o término da prova.
8 4.9 Candidato que chegar após o início da prova estará automaticamente excluído do processo seletivo para PRIMEIRA FASE: ANÁLISE CURRICULAR 5.1 Os candidatos deverão entregar a documentação exigida no item 2.2 durante o preenchimento do formulário de inscrição. Não serão aceitos documentos ilegíveis e fora do prazo estabelecido 5.2 Serão aprovados na análise curricular os candidatos: a) aprovados por presença e notas nas disciplinas de origem que apresentem carga horária equivalente a pelo menos 75% (setenta por cento) da carga horária das disciplinas da FMABC listadas no Anexo Único b) candidatos aprovados por presença e notas em outras disciplinas além das listadas no Anexo Único não estarão automaticamente dispensados das matérias em caso de aprovação no presente processo seletivo. A dispensa precisará ser requerida por formulários específicos, na Secretaria Acadêmica, após o término do processo. c) a análise curricular será realizada por professores da Comissão de Transferência Externa e o resultado será divulgado por , diretamente ao candidato, em endereço informado no ato da inscrição, dia 25 de janeiro de 2016, até às 22h. 5.3 O aproveitamento da disciplina por equivalência é concedido quando verificado que a matéria foi cursada com aprovação em outra instituição de ensino superior, no curso de Medicina, observada a conformidade com o conteúdo ministrado na FMABC. 5.4 O cumprimento das adaptações curriculares obedecerá ao cronograma estabelecido para o curso de Medicina da FMABC. 5.5 O candidato aprovado que estiver inscrito para determinado ano, a partir da matrícula, poderá solicitar a equivalência de disciplinas futuras, após análise do requerimento, do responsável pela matéria e pela coordenação do curso. Porém, o candidato não poderá solicitar progressão para a série seguinte, devendo cumprir integralmente o currículo vigente na Faculdade de Medicina do ABC.
9 6 SEGUNDA FASE: PROVA ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS 6.1 Os candidatos aprovados na análise curricular realizarão uma prova específica de avaliação de conhecimentos. 6.2 A nota final será determinada pela nota obtida na avaliação de conhecimentos, com valor de 0 (zero) a 10 (dez), inteiros, incluindo a primeira casa decimal 6.3 Para fins de classificação, somente serão consideradas as notas finais dos candidatos que tenham realizado a prova e obtido nota igual ou superior a 5,0 (cinco) 6.4 Em caso de empate será selecionado o candidato que possuir o histórico escolar com o maior número de equivalências e as melhores notas, na ordem. 6.5 Serão automaticamente desclassificados, sem possibilidade de recursos, os candidatos que não comparecerem a prova, no dia, horário e local determinados pela convocação. 6.6 O candidato somente poderá sair da sala após decorrida 1h de prova. 6.7 Os candidatos não poderão sair das salas de prova portando os cadernos de questões e as folhas de respostas. 6.8 Será eliminado do processo seletivo o candidato que durante a realização das provas: a) Incorrer em comportamento indevido, desrespeito verbal ou agressões contra fiscais de sala ou pessoal de apoio. b) For surpreendido em qualquer tipo de comunicação e/ou realizar trocas ou empréstimos de materiais de qualquer natureza com outros candidatos. c) For surpreendido, durante a prova, com telefones celulares ou qualquer outros equipamento eletrônico, calculadoras, livros, impressos e anotações, tanto nas salas de prova quanto em corredores e sanitários
10 6.9 O resultado da prova específica, para candidatos aprovados e não aprovados, será divulgado por , em endereço informado no ato da inscrição, dia 2 de fevereiro de 2016, até às 22h Não haverá vista, revisão ou nova chamada para a realização da prova de conhecimentos específicos. 7 RECURSOS 7.1 Caberão recursos dirigidos à Comissão de Transferência Externa 2015 devidamente fundamentados e encaminhados ao até às 24h da data estabelecida no cronograma que integra o Anexo Único. 7.2 Não serão analisados os recursos manuscritos, apresentados por outro meio que não seja o eletrônico, ao endereço citado no item anterior, sem identificação da questão objeto do recurso e que não estiverem fundamentados. 7.3 O recurso será apreciado pela Comissão de Transferência Externa e o resultado será comunicado por ao candidato. 7.4 Uma vez julgados os recursos apresentados, não caberão outros recursos administrativos Os recursos dos candidatos, os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão de Transferência Externa e, em última instância, pela Congregação da FMABC. 8 MATRÍCULA 8.1 Os candidatos serão convocados por , em observância rigorosa à ordem de classificação. 8.2 As matrículas acontecerão no campus da Faculdade de Medicina do ABC, na Secretaria Acadêmica, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2016, das 8h às 19h.
11 8.3 A relação de documentos para a matrícula será fornecida em encaminhado com a convocação para a matrícula. 8.4 O candidato, ao efetivar a sua matrícula nos termos deste item, concorda com o sistema de ensino e com a matriz curricular vigente estabelecidos pela Faculdade de Medicina do ABC. 8.5 Todo material entregue para a inscrição no processo seletivo será destruído 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado final. 8.6 A Comissão de Transferência Externa da Faculdade de Medicina do ABC resolverá os casos omissos deste Edital e decidirá sobre casos excepcionais que venham a ocorrer durante o Processo Seletivo para Santo André, 7 de janeiro de Prof. Dr. Adilson Casemiro Pires Diretor
12 QUADRO DE VAGAS ANEXO ÚNICO CURSO SÉRIE TURNO NÚMERO DE VAGAS MEDICINA SEGUNDA INTEGRAL 4 (QUATRO) MEDICINA TERCEIRA INTEGRAL 3 (TRÊS) MEDICINA QUARTA INTEGRAL 4 (QUATRO) PRAZOS E DATAS Atividades Local e data Inscrições De 11 a 20 de janeiro de 2016, das 9h às 15h, na Secretaria Acadêmica da Faculdade de Medicina do ABC. Avenida Príncipe de Gales, 821, Vila Príncipe de Gales, Prédio Central, Santo André, São Paulo Telefones: (11) e Análise curricular Divulgação do resultado da análise curricular De 21 a 24 de janeiro de 2016 Comissão de Transferência Externa Dia 25 de janeiro de 2016, por , até às 22h Interposição de recurso para questões relacionadas à análise curricular Dia 26 de janeiro de 2016, até às 24h, por Realização da prova específica Dia 29 de janeiro de 2016, no campus da FMABC, às 9h Divulgação do resultado da prova específica Interposição de recurso para questões relacionadas à prova específica Dia 2 de fevereiro de 2016, por , enviado até às 22h Dia 3 de fevereiro de 2016, até às 24h, por Matrícula Dias 4 e 5 de fevereiro de 2016, das 8h às 20h, na Secretaria Acadêmica da Faculdade de Medicina do ABC.