MIQCB realizará encontro nos dias 11 e 12/12 em São João do Arraial | Capital dos Cocais
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MIQCB realizará encontro nos dias 11 e 12/12 em São João do Arraial
O advogado do MIQCB, Rafael Silva, reforçou a necessidade de mobilização das comunidades e ressaltou a importância de que em toda reunião seja necessário trazer o Diálogos sobre Territórios envolvendo temáticas como Direitos sobre a Terra, Usucapião entre outros. A Constituição de 1988 (artigos 231 e 232) determina que o Estado deve promover a demarcação das terras, reconhecendo os direitos originários e imprescritíveis dos povos e comunidades tradicionais à posse permanente ao usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes no solo, nos rios e lagos das áreas caracterizadas como sendo de ocupação tradicional. "Os povos e comunidades tradicionais camponesas têm uma historia marcada por destituições. É uma trajetória trágica de luta contra injustiças e ameaças. As quebradeiras de coco sabem e nos ensinam que a única forma de sobreviver é lutar", enfatizou.