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PublicouLarissa Antonio Alterado mais de 7 anos atrás
Apresentação em tema: "- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário"— Transcrição da apresentação:
1 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
2 PPP – Referências do passado e presente
APOSENTADORIA ESPECIAL 15, 20, 25 ANOS DENOMINAÇÕES ANTERIORES: SB 40 DISES BE 8030 DIRBEN 8030
Retirar o trabalhador do ambiente de trabalho antes de ter a saúde afetada. CONCEITO PREVENTIVO
5 BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO Compensar o trabalhador pela perda da capacidade laborativa.
7 PPP - Situação atual ("PP" até 31/11/2003)
Fornecido apenas para expostos a riscos ambientais (químicos, físicos e biológicos) Exigência da Previdência em função de processos gerados contra a empresa
8 PPP – Depois de 31/10/2003 Obrigatório para TODOS os empregados
Atualização contínua dos dados de cada empregados Impacto mínimo de 6% sobre a folha de pagamento da empresa no caso de incongruências de informações
9 PPP Responsáveis pela elaboração
Engenheiro de Segurança do Trabalho Gerente de RH Médico do Trabalho
10 CONJUNTO DOCUMENTAL PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PGR Programa de Gerenciamento de Riscos PCMAT Prog. de Cond. e Meio Amb. de Trab. na Ind. da Const. LTCAT Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional R. anual Relatório Anual do PCMSO PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário GFIP Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à PS CAT Comunicação de Acidente de Trabalho
11 PPRA: (NR-09) Programa Gerencial (Estratégico)
Pela Empresa, Por Estabelecimento Integração Terceiros
12 PPRA: (NR-09) Antecipação e Reconhecimento dos Riscos
Cronograma de Melhorias (Prioridades/Metas) Avaliação dos Riscos (LTCAT anual) Medidas de Controle Monitoramento da Exposição Registro e Divulgação dos Dados
13 PGR: (NR-22) Programa Gerencial (Estratégico)
Para Atividades Relacionadas à Mineração Pela Empresa ou Permissionário da Lavra Engloba e Substitui o PPRA
14 PCMAT: (NR-18) Programa Gerencial (Estratégico)
Para Atividades Relacionadas à Indústria da Construção (CNAE = 45) Obrigatório a partir de 20 trabalhadores (por obra) Complementa o PPRA
15 PROGRAMA GERENCIAL ATIVIDADES RELACIONADAS À: - MINERAÇÃO = PGR
- REGRA GERAL = PPRA ATIVIDADES RELACIONADAS À: - MINERAÇÃO = PGR - INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO = PPRA + PCMAT
16 LTCAT: Declaração Pericial
Emitida por Engenheiro de Segurança ou Médico do Trabalho Parte Integrante do Programa de Gerenciamento de Riscos Integração Terceiros
17 PCMSO: (NR-07) Elaborado a partir do PPRA, PGR, PCMAT
Por Empresa ou por Estabelecimento Médico-Coordenador Responsável Decorre dos Riscos Reconhecidos Promoção da Preservação da Saúde Integração Terceiros
18 PCMSO: (NR-07) Visão Individual e Coletiva
Instrumental Clínico-Epidemiológico Prevenção, Rastreamento e Diagnóstico Precoce Constatação de Doenças Profissionais e Danos Irreversíveis Exames: Admissional; Periódico; de Retorno; de Mudança de Função; Demissional Avaliação da Saúde (Relatório anual de Exames Médicos)
19 Relatório Anual: (NR-07/ 7.4.6)
Declaração Pericial Emitida por Médico do Trabalho Parte Integrante do PCMSO Integração Terceiros
20 PPP: Documento Histórico-Laboral Por Trabalhador (Individual)
Elaborado e Atualizado Anualmente pela Empresa, OGMO ou Sindicato Para TODOS os trabalhadores Com Recibo de Entrega ao Empregado, na Rescisão Informações Adm, Biológicas e Ambientais
21 A fiscalização Atuação do fiscal da previdência no PPP PPP X GFIP PPRA
RECONHECIMENTO AVALIAÇÃO CONTROLE dos riscos do ambiente de trabalho PCMSO Avaliação e controle da saúde laboral dos funcionários LTCAT Laudo Técnico de condições ambientais PPP OBRIGATÓRIO 01/07/03 CAT CIPA GFIP
22 A solução para empresa PPRA PCMSO LTCAT PPP CAT CIPA GFIP
Base de dados Dados de consulta Fato gerador PPRA RECONHECIMENTO AVALIAÇÃO CONTROLE dos riscos do ambiente de trabalho PCMSO Avaliação e controle da saúde laboral dos funcionários LTCAT Laudo técnico de condições ambientais PPP OBRIGATÓRIO 01/07/03 CAT CIPA GFIP falar do anexo15 A solução para empresa
27 PPP X
28 Não paga alíquotas majoradas !
29 paga alíquota majorada !
30 CAT: Registra o Acidente do Trabalho
Registra o Agravamento de Doença Ocupacional, mesmo que sem Afastamento Fundamental na formação de banco de dados para a tomada de decisão Gerencial Base para Medidas Preventivas e Corretivas Obrigatória emissão pela Empresa, dentro do prazo legal
31 PPP – Recomendações Ação integrada dos responsáveis: RH e SESMT
Banco de dados integrado para gestão das informações dos Programas : PPRA e PCMSO; LTCAT, CAT's e CIPA