Cade investiga Petrobrás por abuso econômico no mercado de gás canalizado - Economia - Estadão
Cade investiga Petrobrás por abuso econômico no mercado de gás canalizado
Processo se baseou em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) de que a petroleira estaria fornecendo gás com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobrás
12 de novembro de 2015 | 08h45
BRASÍLIA - A Superintedência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo contra a Petrobrás para investigar suposta prática anticoncorrencial de abuso de posição dominante e de limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo. A abertura da investigação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.
O processo foi iniciado com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) em março do ano passado. A Petrobrás estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobrás. Dentre as reclamações da Comgás, a empresa alega que a Petrobrás dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de propriedade da Petrobrás.
A Petrobrás tem 30 dias para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência opinará pela condenação da representada ou arquivamento do processo e remeterá o caso para julgamento do Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.