Câmara Criminal | Tribunal de Justiça da Paraíba
Data de publicação: 20/04/2022 - 14h00 Tags: Câmara Criminal
Desembargador Márcio Murilo é removido para a Câmara Criminal do TJ
Desembargador Márcio Murilo Durante a pauta de julgamentos da 2ª sessão extraordinária administrativa, realizada na manhã desta quarta-feira (20), o Pleno removeu, por unanimidade, o Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos para compor como membro efetivo a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha é em virtude da vacância do cargo de Desembargador, em decorrência da aposentadoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio ocorrida no início deste mês. Atualmente, Márcio Murilo era integrante da Terceira Câmara Cível e da Segunda Seção Especializada Cível. O...
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Data de publicação: 13/04/2022 - 11h58 Tags: Câmara Criminal, Violência Doméstica
Câmara Criminal rejeita recurso de homem que agrediu a ex-namorada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J. R. A. D a três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de lesão corporal em decorrência de violência doméstica. De acordo com os autos, o acusado, prevalecendo-se das relações domésticas, ofendeu a integridade corporal de sua ex-namorada, a vítima D. F. R. A, causando-lhe lesões, fato ocorrido no dia 29 de novembro de 2017, na cidade de Catolé do Rocha. Conforme consta no processo, o réu e a vítima namoravam, mas haviam terminado o relacionamento havia já seis meses. No dia do fato,...
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Data de publicação: 08/04/2022 - 11h00 Tags: Câmara Criminal, Extorsão
Câmara Criminal mantém condenação de réu que extorquiu a própria mãe
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que exigiu que a sua mãe lhe entregasse a quantia de R$ 300,00, ameaçando-a de morte, caso não o fizesse. Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Patos, o réu foi condenado nas sanções do artigo 158 do Código Penal (extorsão), no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, e 120 dias-multa. O recurso apresentado pela defesa teve como relatora a juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas...
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Data de publicação: 03/03/2022 - 10h05 Tags: Pauta, Câmara Criminal
Câmara Criminal julga 37 processos na sessão ordinária desta quinta-feira
Nesta quinta-feira (3), a partir das 9h, a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar 37 recursos, sendo 30 Processos Judiciais Eletrônico (PJe) e sete físicos. Os julgamentos, durante a 6ª sessão ordinária de 2022, ocorrerão por meio de videoconferência. Na pauta consta ações de Habeas Corpus, Embargos de Declaração, Recursos Criminal em Sentido Estrito e Apelações. Participarão dos julgamentos, os Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho,...
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Data de publicação: 31/01/2022 - 13h30 Tags: Pauta, Câmara Criminal
Pautados 26 processos na sessão da Câmara Criminal desta terça-feira
Estão pautados 26 processos para 2ª sessão ordinária da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os julgamentos¸ nesta terça-feira (1º), ocorrerão por meio de videoconferência. Informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link 'Pautas de Julgamentos'. Com início às 9h, os membros da Câmara Criminal apreciarão 20 Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) e seis físicos, entre Embargos de Declaração, Habeas Corpus, Apelações Criminais e Agravo...