Renúncia fiscal: Brasil abrirá mão de R$ 442 bilhões em 2022 – SINDCONT-SP
Renúncia fiscal: Brasil abrirá mão de R$ 442 bilhões em 2022
Publicado por Comunicacao em 9 de fevereiro de 2022
Valor subiu em relação a 2021 e se aproxima de 4,6% do PIB (tudo que é produzido pela economia em 1 ano)
O governo federal abrirá mão de arrecadar R$ 442,3 bilhões em 2022 por meio de renúncia fiscal, valor equivalente a 4,6% do Produto Interno Bruto –a soma de bens e serviços produzidos pela economia em 1 ano.
A projeção é da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e foi feita com base no texto aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.
A maior parte dessa renúncia (84%) está ligada a tributos que o governo deixa de cobrar: R$ 371 bilhões. Esse volume representa alta de 5,7% frente ao ano passado, abaixo da inflação. Equivale a 20% da arrecadação no país.
Há quem defenda a maior parte desses recursos. Há quem seja contra. Por serem gastos públicos indiretos, existe uma dificuldade em mensurar o custo-benefício desses gastos e quem são seus beneficiários de fato.
O Simples Nacional (R$ 81,8 bilhões) lidera o ranking dos 10 maiores benefícios tributários de 2022. O regime de tributação simplificada auxilia pequenas empresas e microempreendedores. Em seguida, aparecem os benefícios à agropecuária e à agroindústria (R$ 47,5 bilhões). Depois, Zona Franca de Manaus e áreas de livre-comércio (R$ 45,6 bilhões).
A equipe econômica de Bolsonaro, comandada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), planeja desde o início do governo diminuir o volume de subsídios. Para essa ala do governo, subsídios a empresas já existentes distorcem os mercados de capital e trabalho, em vez de fomentar a concorrência e a inovação –que faria o país crescer em ritmo mais forte e com maior produtividade. Acham melhor gastar o dinheiro com outra coisa. Para se ter uma ideia, com R$ 442 bilhões daria para investir 5 vezes mais no Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família que dá vouchers de R$ 400 reais a 17,5 milhões de famílias.
Uma das propostas em discussão sugere a redução ou corte total dos impostos sobre diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Terá impacto fiscal de R$ 54 bilhões se aprovada. A outra, ainda mais ampla, concede também vale-diesel de R$ 1.200 para 750 mil caminhoneiros e vale-gás de 100% para famílias de baixa renda. Custaria R$ 100 bilhões.