Em conformidade com o disposto na legislação brasileira de proteção de dados, a TUI BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA., sociedade domiciliada na Rua Visconde do Rio Branco, 1358 – sala 602, CEP 80420-210, Curitiba/PR, Brasil, registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º 23.953.313/0001-60, e-mail contato@tuibrasil.com, (adiante referida como "TUI"), por meio da presente Política de Privacidade, informa que os dados de caráter pessoal que lhes sejam disponibilizados voluntariamente pelos usuários de internet (adiante referidos como "Usuário" ou "Usuários") através dos diferentes formulários para contratação dos serviços oferecidos no website www.tui.com.br (adiante referido como "Website") ficarão registrados nos arquivos de propriedade da TUI, sob sua responsabilidade, com a finalidade de poder contatar os Usuários, administrar as solicitações de prestação de serviços e responder a qualquer consulta que lhe seja colocada. Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e a todos os produtos e serviços oferecidos pela TUI, incluindo, se for o caso, Aplicativos disponíveis para dispositivo móvel compatível.
A presente Política de Privacidade tem como objetivo dar conhecimento a respeito da forma como a TUI registra, armazena e protege os dados de caráter pessoal através do Website, possibilitando que os Usuários que utilizem o Website e/ou os serviços oferecidos no mesmo, determinem livre e voluntariamente se desejam disponibilizar os seus dados pessoais através dos formulários ativados no seu caso.
O acesso e utilização do Website pelo Usuário implicam que este aceita na sua totalidade, e obriga-se a cumprir integralmente, o estabelecido na presente Política de Privacidade e também nas disposições contidas nos Termos e Condições de Uso. A prestação do serviço do Website tem uma duração limitada ao momento em que o Usuário se encontre conectado ao Website ou a algum dos serviços que são facultados através do mesmo; portanto, os Usuários devem ler atentamente a presente Política de Privacidade em cada uma das ocasiões que se proponham utilizar o Website, dado que esta pode sofrer modificações em função das novidades ou exigências legislativas e de jurisprudência, ou ainda por necessidades do negócio.
O Usuário será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos. Apenas pessoas maiores de 18 anos podem ser Usuários. A TUI não recolhe intencionalmente Informação Pessoal de visitantes menores de 18 anos.
A partir do momento em que os Usuários entram e usam o Website ou, se for o caso, o Aplicativo, e disponibilizam Informação Pessoal, estão aceitando as disposições contidas na presente Política de Privacidade e autorizando expressamente a que a sua Informação Pessoal seja tratada conforme estipulado na presente Política de Privacidade.
2. EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE RETIFICAÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS
Qualquer Usuário da TUI poderá exercer, em qualquer momento, os seus direitos de retificar ou requerer a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido, nos termos estabelecidos na legislação brasileira, dirigindo-se aos seguintes endereços da TUI:
TUI BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
Rua Visconde do Rio Branco, 1358 – sala 602, CEP 80420-210, Curitiba/PR, Brasil
e-mail: contato@tuibrasil.com
Todos os dados pessoais de Usuários consignados no Website são fornecidos exclusivamente pelos próprios Usuários, fazendo uso da sua liberdade, de forma voluntária e consciente. A informação armazenada compreende dados básicos introduzidos mediante formulários de contato e outros semelhantes.
É possível que a TUI recolha informação pessoal para identificação dos Usuários através de diferentes métodos, como, por exemplo, quando os Usuários visitam o Website, preenchem um formulário para obtenção de um serviço que pode estar disponível no Website, quando respondem a um formulário ou quando solicitam informação de algum produto, façam uma pergunta ou enviem à TUI uma mensagem de correio eletrônico com comentários. Em muitos casos, essa informação pode incluir a coleta de dados pessoais. A TUI poderá solicitar aos Usuários o seu nome, endereço postal e outras informações que considere necessárias para efetuar a prestação dos serviços que oferece no Website.
Os Usuários podem sempre recusar fornecer à TUI a sua informação e/ou dados pessoais, exceto quando isso os impeça de contratar os serviços ou participar de determinadas atividades relacionadas com o Website.
A TUI poderá utilizar a informação recolhida no Website para diversos objetivos comerciais, como serviço ao cliente, prevenção de fraudes, melhoria dos seus produtos e serviços, ou para proporcionar aos Usuários informação e ofertas que considere ser do interesse destes. O Usuário expressamente consente com esta coleta, uso, armazenamento e tratamento destes dados pessoais.
A TUI cumpre as medidas de proteção de dados pessoais legalmente requeridas, bem como adotou as medidas razoavelmente exigíveis, segundo os conhecimentos técnicos atuais, para evitar a perda, má utilização, alteração, introdução ilegítima e subtração dos dados de caráter pessoal disponibilizados pelos Usuários. Não obstante, é necessário registrar que a internet não é um meio inviolável.
A TUI garante que os dados dos Usuários não serão, em nenhuma hipótese, cedidos a terceiros, salvo se alguma norma legal assim determinar (autoridades administrativas, judiciais, etc.), ou ainda mediante obtenção do prévio consentimento do Usuário.
O Usuário poderá rejeitar o tratamento dos dados ou da informação, declinando a utilização de cookies mediante a seleção da configuração apropriada do seu navegador; no entanto, o Usuário deve saber que, se o fizer, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do Website.
Toda informação relacionada com métodos de pagamento é de responsabilidade exclusiva das instituições com as quais a TUI trabalha para tal objetivo (Plataforma de pagamentos BRASPAG) e o armazenamento e proteção de dados neste processo correrá por sua conta e responsabilidade.
A TUI poderá recolher informação de identificação não pessoal dos Usuários, cada vez que entrem em contato com o Website. A informação de identificação não pessoal pode incluir o nome do navegador web, o tipo de computador utilizado e informação técnica sobre os meios utilizados pelo Usuário para se conectar ao Website ou, se for o caso, ao Aplicativo, assim como o sistema operacional utilizado, os provedores de internet e outro tipo de informação semelhante.
5. DADOS DE OPERAÇÕES REALIZADAS NO WEBISTE
O Usuário autoriza expressamente que os dados e informações das operações realizadas sejam repassados para a empresa contratada para operar a plataforma de pagamentos do Website, bem como concorda que tais dados sejam avaliados por sistema que visa identificar suspeitas de fraudes.
O Usuário concorda com o armazenamento destes dados e informações em ambiente seguro, bem como autoriza que sejam utilizados para facilitar futuras compras por ele realizadas. Tal armazenamento e utilização ocorrerão por prazo indeterminado, salvo se houver requerimento expresso do Usuário para inutilização definitiva de tais dados e informaçoes.
A TUI orienta o Usuário a tomar todas as providências necessárias para garantir a segurança das operações realizadas em seu Website (por exemplo: troca periódica de senhas, uso de computadores confiáveis, etc.).
É de responsabilidade exclusiva do Usuário a veracidade e exatidão dos dados informados nas transações, bem como o uso e ciência das especificações dos produtos e/ou serviços que serão adquiridos.
A responsabilidade da TUI perante o Usuário se limita à captação, manutenção e transmissão das informações e/ou dados, bem como sua correta operacionalização;
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