Conheça os motivos que podem levar seu imóvel a leilão - Nov
Conheça os motivos que podem levar seu imóvel a leilão
A Nova Época já falou aqui sobre as vantagens de comprar um imóvel em leilão, mas você sabe quais os motivos que levam um imóvel a leilão? É comum ouvir falar sobre penhora de bens, principalmente quando o assunto é execução de dívidas, mas você sabe o que acontece quando um imóvel vai a leilão? Saber sobre o assunto é fundamental para evitar esse tipo de situação e perda do seu bem, por isso, fique atento!
Conquistar a casa própria é o sonho de todo brasileiro, porém, é preciso ter muita atenção para esse sonho não se tornar um pesadelo quando o assunto são as dívidas. Existem muitos motivos pelos quais as pessoas podem correr o risco de perder um imóvel, sendo alguns deles: falência, dívidas trabalhistas e penhora para financiamentos.
No entanto, a legislação traz regras específicas e restrições para o leilão de imóveis como pagamento de dívidas, o que pode acabar gerando muitas dúvidas sobre o assunto. Para te ajudar a entender melhor os motivos que podem levar seu imóvel a leilão e como esse processo funciona, a Nova Época Imóveis preparou esse post para explicar esse procedimento. E lembre-se: em caso de dúvidas, nossos corretores estão à disposição para ajudar com o que for preciso!
O que é o leilão de imóveis?
Antes de explicar os principais motivos que podem levar seu imóvel a leilão e como ele funciona, vamos relembrar o que de fato é o leilão de imóveis. Esse é um processo usado para vender uma propriedade em que os interessados fazem ofertas, sendo a mais vantajosa, em regra, a vencedora.
O leilão de imóveis é um método adotado para o pagamento forçado de dívidas, ou seja, quando o credor deixa de cumprir com suas obrigações. Além disso, também é um ótimo investimento para quem compra, já que é possível adquirir um imóvel com desconto de até 50%.
Um imóvel pode ir a leilão em praticamente qualquer ocasião, basta que o proprietário do bem tenha uma dívida. Porém, é preciso encontrar formas menos onerosas para o devedor pagar as dívidas, como a penhora de valores em conta bancária ou de outros bens. Mas atenção, pois existe uma exceção nesse processo, que acontece no caso dos bens de família, ou seja, os que servem de residência para o devedor e sua família, que só podem ser leiloados em situações específicas.
Quando um imóvel vai a leilão?
1. Atraso nos pagamentos do financiamento
O atraso nas parcelas dos financiamentos imobiliários é um dos principais motivos que levam um imóvel a leilão. Ou seja, quando o comprador deixa de pagar as prestações acordadas na negociação do imóvel, o banco financiador pode entrar com uma ação judicial para recuperar o imóvel. Isso acontece por conta da "alienação fiduciária", situação em que o comprador só tem direito à propriedade após quitar todas as prestações do financiamento, mesmo estando de posse do bem.
No entanto, a instituição financeira deve seguir algumas regras específicas antes de reaver o imóvel e colocá-lo a leilão, como notificar o devedor a respeito dos atrasos e das consequências caso ele não consiga quitar as parcelas pendentes, com a concessão de prazo para que o devedor possa regularizar sua situação.
2. Pagamento de dívidas trabalhistas
Nesse caso, todo e qualquer empregado que, por algum motivo, tiver seus direitos trabalhistas negados por seus patrões podem recorrer na justiça para reaver a situação. Para pagar essas dívidas, caso o empregador não tenha esse valor em dinheiro, é permitida a penhora do imóvel do proprietário, que poderá recorrer caso tenha alguma outra forma de pagamento. Se, mesmo assim, o proprietário não pagar os benefícios, e salários dos seus empregados domésticos, o imóvel pode ir a leilão para quitação da dívida.
3. Declaração de falência da empresa
Quando uma corporação se torna impossibilitada de continuar executando suas atividades e tem sua falência decretada, todas as suas dívidas deverão ser pagas a partir dos valores arrecadados com a venda em leilão dos seus bens e isso inclui os imóveis. Materiais eletrônicos e administrativos, equipamentos, carros e tudo mais que pode ser revertido em valores para liquidação das dívidas será leiloado.
4. Falta de pagamento da pensão alimentícia
Deixar de fazer o pagamento da pensão alimentícia é outro motivo que pode levar a penhora de um imóvel. Caso, mesmo após a penhora, a dívida não for paga, então o imóvel poderá ser leiloado. Nessa situação, os bens da família também poderão entrar no leilão e o devedor pode até ser preso.
Se caso existir um coproprietário, não existe objeção para a penhora do imóvel, porém, é importante ressaltar que o direito do coproprietário deve ser respeitado. Dessa forma, após feito leilão, ele deve receber sua parte proporcional ao valor do bem.
5. Hipoteca ou garantia de uma dívida
Considerada uma modalidade de empréstimo, a hipoteca nada mais é do que você colocar seu imóvel como garantia caso você não consiga realizar o pagamento das prestações estipuladas nas negociações. O banco realiza um acordo onde, caso você não pague o que deve, ele poderá leiloar o seu bem para o pagamento da dívida. Essa situação funciona como a alienação fiduciária: a partir do terceiro mês de atraso, o banco entra em processo de resgate do valor através do leilão do seu imóvel.
6. Conduta criminosa
Nesta categoria, todo e qualquer imóvel que for adquirido com dinheiro de conduta criminosa ou dinheiro sujo pode ser penhorado e, nesse caso, nem mesmo o fato de a família morar na propriedade impedirá seu leilão. São os casos das propriedades imobiliárias compradas com dinheiro proveniente de qualquer forma ilícita de negócio.
O que fazer caso seu imóvel vá a leilão?
Como podemos notar, são vários os motivos que podem levar um imóvel a leilão judicial, porém, existem algumas regras a respeito dos procedimentos que devem ser observadas para que isso aconteça, como as restrições nos bens de família e o cumprimento de todas as exigências antes de leiloar.
Por conta disso, diante de uma notificação de leilão, é fundamental consultar um advogado, pois ele irá analisar a situação para identificar se ocorreu alguma irregularidade no procedimento para não deixar seu imóvel ir a leilão e para que você possa resguardar todos os seus direitos.
Entendeu os motivos que podem levar seu imóvel a leilão? Está passando por uma situação como essa e não sabe qual passo dar primeiro? Entre em contato com um dos nossos corretores, eles estão à disposição para te ajudar com dúvidas e durante todo o processo de compra e venda de imóveis!