Comte discursa sobre a insegurança pública na Região Metropolitana – Comte Bittencourt
O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Geraldo Pudim, Sras. e Srs. Deputados, volto à tribuna mais uma vez para trazer ao debate da Casa a questão da insegurança pública na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com olhar mais específico para a nossa Niterói, que. ao longo desta semana, realizou duas passeatas, dois movimentos. Um, na quinta-feira, movimento patrocinado pela Prefeitura local, chamado Movimento Chapa Branca – não vou entrar nos detalhes da sua organização –, e, no último sábado, um movimento convocado pela sociedade através das redes sociais. Ambos os movimentos válidos, porque tratavam de levar para o Governo a voz da sociedade niteroiense pedindo um basta à falta de política pública com um olhar específico para a questão da segurança em Niterói.
Sr. Presidente, eu levantei, no jornal O Fluminense, o principal jornal da Cidade de Niterói e um dos principais jornais do interior do Estado do Rio de Janeiro, talvez o mais tradicional ainda em funcionamento, eu levantei, nesta última semana, Sras. e Srs. Deputados, quantas vezes foi apresentado nas edições do jornal matérias, Deputado Flávio Bolsonaro, a respeito de eventos de segurança na cidade de Niterói. Foram mais de 20 matérias. Em sete dias de jornal, mais de 20 matérias. Das mais diversas, Sr. Presidente. Desde o assassinato, na BR-101, daquele empresário suíço que saía de uma reunião em Niterói, voltando para Macaé, onde residia, até barricada no bairro do Cafubá, na Região Oceânica da nossa Niterói. Mas foram mais de 20 notícias tratando da questão da segurança. Esses dois movimentos tentam falar para um Governo que não quer ouvir o reclame de uma Cidade que está sem a presença do aparelho do Estado na questão do enfrentamento da segurança.
Vamos às etapas, Sr. Presidente, e esta Casa vem discutindo essa matéria há muito tempo. Por mais que todos, aqui, apoiem a iniciativas das UPPs, que é uma política que tem foco, nós estamos, desde o início da sua implantação na Capital, apontando para o Governo do Estado a migração da bandidagem desses territórios acertadamente ocupados para outras regiões do Rio de Janeiro. Para a sua Campos, para Macaé, para toda a região da Baixada Fluminense, para Friburgo, para Petrópolis, para Niterói e São Gonçalo.
O Governo do Estado, durante muito tempo – V. Exa. é testemunha aqui nesta Casa – negou essa migração. Nós estamos no último ano do Governo Cabral, agora com o Governador Pezão, e só no início deste ano a Secretaria de Segurança passou a admitir a migração de traficantes dessas áreas ocupadas na Cidade do Rio de Janeiro. Só agora, no início de 2014. Demorou mais de sete anos, Sr. Presidente, para que o Estado assumisse publicamente o transtorno em relação à segurança que a Cidade atravessou ao longo desse período.
O governo de Niterói, o atual Prefeito, trouxe a sua responsabilidade ao debate da sucessão, ainda na eleição, a questão da segurança. Trouxe, de forma indevida, mas alegando que só ele, pela relação com o Governador Cabral, pela relação com a política de segurança do Estado, poderia minimizar ou até solucionar as questões da segurança pública de Niterói. Isso foi tema de debate sucessório no período eleitoral.
O Prefeito assumiu, Sr. Presidente, um risco enorme, está pagando hoje o preço desse risco e por isso leva uma caminhada de chapa branca, uma passeata, na quinta-feira, tentando dar conceito de movimento social, mas ali era uma grande convocação por obrigação, convocação do servidor público do município, tentando mostrar que o Estado, depois de um ano e três meses de ausência completa de uma política de segurança na cidade, que a cidade não aguenta mais.
O Prefeito, ontem, foi a Brasília solicitar o apoio da Força Nacional de Segurança. Ou seja, cadê a parceria com o Governo do Estado? Cadê a parceria com o Governador do Estado, Governador Pezão? A parceria era só com o Governador Cabral? Todos nós sabemos que o problema da insegurança em Niterói tem nome e sobrenome: Sérgio Cabral. O problema da insegurança em Niterói tem nome e sobrenome, porque esse ex-governador, nas duas campanhas, prometeu à cidade de Niterói uma política de segurança para ela.
O Governo inaugurou três ou quatro prédios, equipamentos de segurança este ano. Foram lá o Prefeito e o Governador, para a inauguração festiva. Mas e as soluções efetivas para a questão da segurança? E o dia-a-dia do cidadão? E o aumento do policiamento prometido de muito tempo? Cadê o aumento do policiamento? Mande o comando de a polícia apontar onde temos mais policias em Niterói. Não adiantam pequenas incursões chamadas blitzen em determinados horários, em determinados lugares, para dar uma falsa impressão ao cidadão da presença da força policial, da presença do aparato de segurança pública, porque ao final do dia não tem mais ninguém na rua.
Liga para o 190, pedido de urgência para a polícia em Niterói, e vê se vai aparecer auxílio; qual o tempo que vai levar para aparecer. Anda em determinados bairros da cidade de Niterói e encontre, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Xandrinho, uma viatura da polícia, um policial presente. Estou falando de Niterói, mas podemos falar do Estado quase todo – falar do Estado quase todos!
Mas a questão de Niterói está chegando, Sr. Presidente, aliás, já chegou, e por isso essa manifestação de sábado, ao limite suportável para a população com relação ao seu dia a dia.
Concedo o aparte, com muito prazer, ao Deputado Flávio Bolsonaro.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO – Deputado Comte Bittencourt, fazendo um brevíssimo aparte a V.Exa., parabenizando-o pelo discurso, não é à toa que iniciativas estão começando em Niterói, na Tijuca, por exemplo. Para minha surpresa, Deputado Comte Bittencourt, fiquei sabendo, há questão semanas, que no 6º Batalhão da Tijuca possuía – por turno – 47 policiais militares. V.Exa. imagine… Não é só Tijuca, mas Vila Isabel… Uma área enorme, uma população de milhões de pessoas – com 47 policiais militares por turno. O comandante está dando graças a Deus porque, se não me engano, agora chegaram mais 10 ou 15 por turno de reforço policial.
É preciso, sim, rever a projeção para a inauguração de novas Unidades de Polícia Pacificadora, porque a grande mão de obra que está sendo formada é alocada nessas unidades e não estão sendo lançadas e não está havendo a recomposição necessária para os batalhões originais, como em Niterói e na Tijuca.
O SR. COMTE BITTENCOURT – De qualquer maneira, Sr. Presidente, encerrando, é importante apontar o responsável. Niterói atravessa o problema que vem tendo na questão da insegurança pela ausência de promessas, pela irresponsabilidade do Governo, que virou as costas para a cidade.
Nós esperamos que todos os que representam Niterói, independentemente de coloração partidária, apontem o responsável. Como eu falei, o responsável tem nome e sobrenome: Sérgio Cabral Filho. Muito obrigado.