Aloysio Nunes : Liderança do PSDB no Senado
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16 de janeiro de 2013 - 12:30	Senado pode ser incumbido de avaliar políticas públicas ambientais, de acordo com projeto de Aloysio
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) deseja que o Senado seja incumbido de avaliar periodicamente a execução das políticas públicas ambientais da União, estados, Distrito Federal e municípios, assim como o desempenho dos órgãos e entidades que integram a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Proposta nesse sentido (PEC 11/12), de sua autoria, aguarda designação [...]
14 de janeiro de 2013 - 13:30	PEC de Aloysio Nunes que reduz a maioridade penal pode entrar na pauta da CCJ
A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante este ano. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, [...]