Prefeita e vice são afastados e eleições suplementares deverão ser realizadas - Rota Jurídica
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21 de agosto de 2018 - 17:04
A prefeita de Turvelândia, Reila Aparecida Naves de Farias, e seu vice, Alex Queiroz Florêncio, estão afastados de seus cargos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após rejeitar o segundo embargo declaratório oposto pela prefeita. Na decisão, o juiz relator Jesus Crisóstomo de Almeida, além de determinar o imediato afastamento das funções, aplicou a ambos multa por litigância de má-fé no valor de dois salários mínimos, tendo em vista o caráter claramente protelatório dos embargos.
Nesta segunda-feira (20/8), a prefeita foi notificada da decisão, assim como o presidente da Câmara de Vereadores, que deverá assumir provisoriamente o cargo de prefeito até a conclusão das eleições suplementares, cuja data de realização ainda não foi definida. Na decisão, o relator afirmou que é "evidente a má-fé dos embargantes, que renovam recursos e argumentos já rebatidos pelo TRE-GO, em flagrantes tentativas de obstar a efetividade do julgado".
Além da cassação do diploma de Reila Farias e Alex Queiroz, os dois e Ailton Minervino foram condenados por abuso de poder político ou de autoridade. Além disso, Reila e Alex foram declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos e afastados dos respectivos cargos, com a determinação de que o presidente da Câmara de Vereadores assumisse o cargo de prefeito. Fonte: MP-GO
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