Operação Dom Bosco: MPF denuncia ex-prefeito paraibano - Paraiba Online
Operação Dom Bosco: MPF denuncia ex-prefeito paraibano
Foi denunciado nesta segunda-feira (13), pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), o primeiro ex-prefeito envolvido na Operação Dom Bosco que desarticulou, em outubro de 2015, organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos e fraudes em dezenas de licitações de várias prefeituras no sertão da Paraíba.
Ajácio Gomes Wanderley [foto], ex-prefeito de Malta (PB), é acusado de contratar diretamente empresas e em seguida simular licitações para justificar as contratações ilegais.
Nas falcatruas, o então prefeito contou com a colaboração do ex-secretário municipal de Administração e presidente da comissão permanente de licitação do município, José Ivan Rodrigues.
O esquema – As fraudes consistiam basicamente na contratação direta de uma das empresas parceiras ou pertencentes ao grupo criminoso e posterior simulação de licitações na modalidade carta-convite.
O esquema foi inicialmente idealizado por João Bosco Araújo, empresário fundador da Livraria Dom Bosco, localizada no centro de Patos. Como João Bosco tinha proximidade com vários prefeitos da região, a livraria vendia seus produtos para dezenas de prefeituras paraibanas.
Em regra, mantinha-se um contato prévio com o gestor do município e combinava-se a contratação da empresa. Apenas posteriormente cuidava-se de formalizar um procedimento licitatório simulado.
O esquema contava com a cooperação de gestores públicos e empresários parceiros, sobretudo José Florentino Melo, proprietário da Papelaria Patoense.
Em diversas ocasiões, o procedimento era todo montado por servidores das prefeituras e, posteriormente, encaminhado apenas para que os representantes das empresas assinassem o caderno de licitação forjado.
Poder de investigação – O esquema criminoso começou a ser elucidado a partir de cruzamento de dados feito em 2012 pela Assessoria de Pesquisa e Análise, (Asspa), setor de investigação do Ministério Público Federal.
Os dados levantados pela Asspa, mostravam que as empresas Livraria Dom Bosco, Papelaria Santo Antônio (Mix Mercadinho) e Papelaria Patoense participavam reiterada e conjuntamente de várias licitações na modalidade carta convite.
O cruzamento de dados também revelou que os responsáveis pelas duas primeiras empresas informaram o mesmo endereço residencial à Receita Federal.
A partir dessas constatações, o MPF passou a investigar minuciosamente as empresas e verificou, através do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que o trio de empresas participou conjuntamente, até o ano de 2012, de pelo menos 77 licitações.
Apenas no período de 2009 a 2011 foram fraudadas 41 licitações cartas-convite com participação do trio de empresas em diversos municípios do estado.
Novo elementos, adicionados ao caso, através da colaboração do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), confirmaram todos os dados colhidos ao longo das investigações.
O MPPB, que também apura a organização criminosa em extensão estadual, compartilhou com o MPF, mediante autorização judicial, informações obtidas através de interceptação telefônica e quebra de sigilo fiscal.
Os dados compartilhados revelaram que o esquema criminoso ampliou seu nicho de atuação, passando a comercializar inúmeros produtos além de artigos de papelaria. Os criminosos também se aprimoraram e passaram a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, e não mais em cartas-convite.