No dia 2 de maio de 2019, a ProAcústica conquistou uma grande vitória, a regulamentação para elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo, decretada pelo prefeito Bruno Covas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Esse movimento da sociedade civil criado e encabeçado pela ProAcústica começou em 2012 e contou com apoio de diversos setores da esfera pública, acadêmica e de órgãos técnicos, alcançando seu principal objetivo na luta pelo combate à poluição sonora em São Paulo. Acompanhe a Entrevista com o atual secretário Fernando Chucre nomeado esse ano para conduzir esse processo através da SMDU.
Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo: com a palavra, Fernando Chucre, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
No dia 2 de maio de 2019, a ProAcústica conquistou uma grande vitória, a regulamentação pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), da elaboração do Mapa do Ruído Urbano do Município. Esse movimento da sociedade civil criado e encabeçado pela ProAcústica começou em 2012 e contou com apoio de diversos setores da esfera pública, acadêmica e de órgãos técnicos, alcançando seu principal objetivo na luta pelo combate à poluição sonora em São Paulo.
A regulamentação para elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo, previsto na Lei nº 16.499, de 20 de julho de 2016, foi decretado pelo prefeito Bruno Covas. Segundo o decreto, o mapa deve abranger prioritariamente a Macroárea de Urbanização Consolidada, os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, a Macroárea de Estruturação Metropolitana e as Operações Urbanas Consorciadas - OUCs. Para a consecução dos objetivos será constituído um Grupo Gestor, com várias secretarias, onde poderão ser firmadas com entidades privadas ou órgãos públicos parcerias previstas pela Lei Federal nº 13.019. Quanto ao estabelecimento dos critérios e elaboração do mapa, a associação está preparada para colaborar, debater e oferecer subsídios técnicos, quando necessário, através de empresas associadas em consultoria e desenvolvimento de softwares.
O ProAcústica News foi ouvir o atual secretário Fernando Chucre nomeado esse ano para conduzir esse processo através da SMDU. Chucre cursou arquitetura e urbanismo na Faculdade de Belas Artes da Universidade de São Paulo (USP), foi deputado federal de 2007 a 2011, período que atuou como membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano, suplente das comissões de Turismo e Desporto e de Viação e Transportes, e integrou também as comissões especiais de Preservação do Ambiente Urbano, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e Transporte Coletivo Urbano. Entre 2017 e 2018, foi secretário Municipal de Habitação na capital paulista, onde coordenou ações emblemáticas relacionadas à política habitacional do município.
Com a regulamentação no dia 2 de maio, para a elaboração do Mapa do Ruído Urbano do Município, quais serão as primeiras providências a serem executadas?
As primeiras providências serão a constituição de um Grupo Gestor composto pelas Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes (SMT), Verde e Meio Ambiente (SVMA), Subprefeituras (SMSUB) e Inovação e Tecnologia (SMIT). Após a formação do grupo, a Prefeitura iniciará as reuniões e estratégias para o levantamento e mapeamento das providências necessárias à constituição do Mapa de Ruído. O Mapa do Ruído Urbano será uma ferramenta de apoio às decisões para o planejamento e ordenamento urbano com vistas à gestão de ruído na cidade, com identificação de áreas prioritárias para redução de ruídos e preservação de zonas com níveis sonoros apropriados.
Serão convidadas entidades da sociedade civil para fazer parte do grupo?
As entidades da Sociedade Civil não farão parte do Grupo Gestor, mas serão convidadas a participar do estabelecimento dos critérios para a elaboração dos Mapas de Ruídos.
A produção do Mapa foi instituída como obrigatória em 2016 pela Lei 16.499 do Executivo e deve ser realizada por região. Existem áreas prioritárias para implantação do Mapa?
A prioridade será definida pelo Grupo Gestor, obedecendo os critérios estabelecidos na lei.
A poluição sonora já é reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, como a poluição do ar e da água. O sr. acredita que a partir do Mapa de Ruído a cidade de São Paulo pode ser uma dos pioneiras, levando o país a desenvolver estratégias inovadoras de gerenciamento?
Sem dúvidas. O Mapa de Ruído poderá permitir uma melhor adequação das políticas públicas às diversas áreas de atuação do poder público.
O Mapa de Ruído pode ser considerado em futuras estratégias de planejamento urbano, como nas mudanças no plano diretor ou das operações urbanas, um dos agentes de melhoria da qualidade ambiental?
Sim. Será mais um instrumento a ser utilizado na etapa de diagnóstico e propostas.
O Parque do Minhocão é um assunto de destaque em toda a mídia, inclusive após a primeira consulta pública. Existe alguma ideia de como a questão de acústica será abordada no projeto?
Em relação ao ruído, o Elevado indica níveis de decibéis muito mais elevados do que o limite estabelecido pela Cetesb, com pico entre as 8h e 16h. O projeto para o espaço deverá considerar a incomodidade ocasionada pelo ruído sonoro. No entanto, a ação será debatida durante o processo participativo do Projeto de Intervenção Urbana – PIU Minhocão que está dividido em três etapas: apresentação do diagnóstico e do programa – ação em curso; etapas do desenvolvimento do projeto e consolidação do projeto final. Todo o processo participativo tem previsão de ocorrer ao longo dos próximos seis meses. A participação da sociedade civil está garantida pelo Decreto nº 56.901/2016, e será feita desde a etapa de subsídios ao desenvolvimento do projeto até sua consolidação final. As propostas serão debatidas por meio de encontros presenciais, como audiências públicas, consultas públicas online e reuniões temáticas com a população.