AUTOR Lindijane de Souza Bento Almeida
Lindijane de Souza Bento Almeida (5)
Raquel Maria da Costa Silveira (3)
Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros (1)
Governança Judicial: Uma Análise dos Desafios para a Prestação do Serviço Jurisdicional
Autoria: Raquel Maria da Costa Silveira, Maria do Livramento Miranda Clementino, Lindijane de Souza Bento Almeida.
Fonte: Revista do Serviço Público, v. 71, n. Edição Especial C, p. 315-344, Dezembro, 2020. 30 página(s).
Palavras-chave: acesso à justiça	, governança judicial	, serviço jurisdicional
As dificuldades enfrentadas pelo cidadão no acesso à justiça são multifacetadas, superando a perspectiva estritamente jurídica. Nesse sentido, o estudo da prestação jurisdicional efetiva deve revestir-se de uma abordagem multidisciplinar. Partindo dos pressupostos que embasam as teorias da agência e dos custos de transação, Akutsu e Guimarães (2015) destacaram a necessidade da realização de estudos que analisem a governança judicial a partir da accountability, da acessibilidade, da independência, dos recursos e estrutura, das práticas de governança, e do ambiente institucional e desempenho. Considerando as categorias elencadas por esse modelo teórico-metodológico, realizou-se estudo que objetivou investigar a governança judicial a partir de pesquisa realizada na Justiça Federal, no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. Para tanto, foram aplicados questionários com servidores públicos dessas instituições, os quais atribuíram pontuações aos itens que compõem a governança judicial, conforme Akutsu e Guimarães (2015). Ao final, foi possível estudar o nível de governança e analisar os desafios presentes na prestação do serviço jurisdicional. Concluiu-se que os tribunais pesquisados ainda enfrentam desafios diversos no que tange à construção da governança. Os aspectos mais frequentes foram o acesso à justiça e o ambiente institucional.
As Universidades Públicas Brasileiras no Contexto da Pandemia: Iniciativas e Parcerias no Enfrentamento da Covid-19
Autoria: Lindijane de Souza Bento Almeida, Raquel Maria da Costa Silveira, Brunno Costa do Nascimento Silva, João Victor Rocha de Queiroz, Pedro Henrique Correia do Nascimento de Oliveira.
Fonte: Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 25, n. 82, p. 1-20, Setembro-Dezembro, 2020. 20 página(s).
Palavras-chave: Covid-19	, gestão de crise	, governança colaborativa	, UFRN	, universidades públicas
No contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os governos adotaram medidas para a prevenção e o combate à Covid-19. Nesse cenário, diversos atores sociais apresentaram contribuições para o enfrentamento da doença. Dentre essas ações, podem ser destacadas aquelas adotadas pelas universidades públicas brasileiras. Tais ações demonstram a importância das universidades na gestão de crises, visto que o conhecimento científico produzido se tornou o principal fundamento para as estratégias de enfrentamento implementadas por governos estaduais e municipais no Brasil. Diante do exposto, o presente estudo objetivou compreender a atuação das universidades públicas no Brasil no contexto de pandemia provocada pela Covid-19, com destaque para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em razão da sua intensa atuação, apoio e, principalmente, parcerias efetivadas com o poder público estadual. Metodologicamente, foram adotados os procedimentos de pesquisa bibliográfica e o levantamento e a sistematização das ações das universidades públicas federais e, especificamente, da UFRN. Os resultados constatam que, a partir da relação estabelecida entre o governo do Estado do Rio Grande do Norte e a UFRN, há indícios de elementos que podem contribuir para o estabelecimento de uma governança colaborativa.
A Organização do Associativismo nas Cidades de Natal e Mossoró (RN)
Autoria: Lindijane de Souza Bento Almeida, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta Barros.
Fonte: Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v. 5, n. 2, p. 244-265, Maio-Agosto, 2020. 22 página(s).
Palavras-chave: Associativismo	, Cultura Política	, Organizações da Sociedade Civil
O artigo objetiva analisar a organização do associativismo nas duas maiores cidades do Rio Grande do Norte - Natal e Mossoró, observando sua origem e desenvolvimento a partir de cada contexto local. Metodologicamente, foram utilizados dados do Mapa das organizações e da sociedade civil (Ipea, 2018), os quais foram categorizados a partir da tipologia de Luchmamn (2016). O primeiro passo foi a realização de um mapeamento das associações nas duas cidades, identificando-se os bairros mais organizados socialmente. Em seguida, como elementos fundamentais para entender a cultura política local, aponta-se como estão organizadas as associações e as respectivas áreas de atuação a partir da tipologia selecionada.