O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF) em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (Sticombe) divulgaram, nesta semana, o calendário de feriados do setor da Construção Civil para o ano de 2022.
Lembramos que, em relação ao Carnaval, apenas o dia 28 de fevereiro (2ª feira de carnaval) será considerado feriado, portanto dia não trabalhado e remunerado, em virtude da transferência da comemoração do dia consagrado ao padroeiro da categoria e do trabalhador da construção civil, São José, de 19 de março, para a segunda-feira de Carnaval, conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula trigésima quinta da Convenção Coletiva.
Não obstante o cancelamento das festas de Carnaval, será mantido em vigor o previsto nos parágrafos segundo e terceiro da cláusula trigésima quinta da convenção coletiva que prevê que na terça-feira de carnaval não haverá expediente nas empresas, sendo o dia compensado por trabalho no sábado ou durante a semana antecipadamente à data.
A quarta-feira de Carnaval não é considerada feriado, mas dia normal de trabalho, conforme Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério de Estado da Economia, publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 22 de dezembro de 2021.
Ressaltamos que de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 (Cláusula Vigésima Oitava, Parágrafo Sétimo), "Serão caracterizados como feriados apenas os dias discriminados em lei, decreto ou portaria e na presente CCT, observada a competência legal de emissão dos referidos atos".
Mais informações poderão ser obtidas junto ao Sinduscon-DF, por meio do telefone (61) 3234-8310, ramal 205 ou pelo e-mail trabalhista@sinduscondf.org.br.