Estudo mostra que, de cada 10 empreendedores, quatro contribuem para a previdência – MOVER
Trabalho realizado pelo Sebrae, baseado nos dados da PNAD, revela que o empreendedor mais estruturado, que formaliza seu negócio e tem maior escolaridade, é o que mais adere à previdência.
No Brasil, a formalização dos negócios e a preocupação com a contribuição previdenciária caminham praticamente juntas. Segundo estudo feito pelo Sebrae, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em cada 10 empreendedores, quatro contribuem com a previdência. Isso acontece principalmente entre os empreendedores dos segmentos de Serviços e Comércio, na faixa etária de 45 anos e que estão com a empresa mais estruturada, com CNPJ, com mais sócios, que mais se dedicam aos negócios e com mais empregados. No outro extremo, os negócios menos bem estruturados, informais, sem sócios e sem empregados, são os que têm menor proporção de contribuintes da previdência. Entre aqueles que não contribuem com a Previdência, 89% não possuem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e 93% trabalham por conta própria e não possuem nenhum empregado.
O levantamento foi realizado entre os chamados donos de negócio, que reúnem empregadores que exploram seu próprio empreendimento, com pelo menos um funcionário, e os conta-própria, que atuam sozinhos ou com um sócio, mas não têm empregados, embora possam contar, ou não, com a ajuda de uma pessoa da família. Conforme a análise, baseada na PNAD do primeiro trimestre deste ano, em cada 10 donos de negócio que são empregadores, sete contribuem para a previdência (72%). Em termos setoriais, a adesão é mais alta no comércio (42%), que apresenta um nível quase duas vezes superior ao verificado no setor da construção (23%), que tem o mais baixo índice de contribuição.
Outra variável do estudo revela que o nível de adesão à previdência é maior quanto maior a quantidade de atividades que o empreendedor desenvolve. A proporção de contribuição entre os que têm três ou mais atividades é 54% maior do que os que têm apenas uma (57% e 37%, respectivamente). Isso também acontece com o número de horas trabalhadas no negócio. A proporção dos que pagam a sua previdência no grupo dos que trabalham 49 horas ou mais é 2,2 maior que a verificada entre os que trabalham até 14 horas por semana. A adesão, igualmente, cresce com o aumento do rendimento médio mensal dos empreendedores. Entre os que ganham cinco ou mais salários mínimos, a proporção de contribuição equivale a 4,3 vezes à registrada entre os que ganham um salário mínimo.