Inexistência, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos - Blog - Silva Fróes: direito dos contratos, dívidas bancárias, direito imobiliário
Rodrigo Silva Froes 1364 23 inexistencia-nulidade-e-anulabilidade-dos-negocios-juridicos 0 0
Cabe revelar o conceito jurídico de inexistência, a partir do entendimento do ilustre jurista CAMPOS BATALHA, "Caracteriza-se a inexistência quando algum ou alguns dos requisitos essenciais aos negócios jurídicos estão ausentes. O negócio jurídico não chegou à existência, nem vai atingir a existência. É um nati-morto." (CAMPOS BATALHA, 1988)
De mais a mais, procuramos, no presente artigo, esclarecer em breves palavras as diferenças entre a inexistência, a nulidade e a anulabilidade dos negócios jurídicos.