Projeto de Lei para punicão de 'encoxadores' pode ficar ainda mais rígido – PortalPE10
Projeto de Lei para punicão de 'encoxadores' pode ficar ainda mais rígido
Projeto de Lei apresentado pelo senador Humberto Costa (PT) prevê pena de dois a quatro anos de reclusão,
A prática de violências sexuais em transportes públicos, mais conhecida como "encoxadas", pode ter uma punição mais severa caso o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT), apresentado nesta terça-feira (17), seja aprovado. A proposta altera o Código Penal "para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transportes públicos" e prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, aos chamados "encoxadores" e demais aproveitadores.
De acordo com o parlamentar, os "encoxadores" são criminosos que só têm o objetivo de satisfazer o próprio prazer, mediante o constrangimento das vítimas. "Com essa proposta, esperamos acabar com a impunidade dessa prática perniciosa, que agride as cidadãs e os cidadãos que usam o transporte público para o deslocamento. É uma agressão à nossa sociedade", analisa.