Direito Ambiental e Licenciamento
A sociedade, sobretudo após a Revolução Industrial, passou por uma série de transformações proporcionadas pelas evoluções tecnológica e científica, as quais impulsionaram a utilização de matérias primas retiradas do ambiente. Essa foi a tônica que levou o homem a grandes transformações dos mais diversos proêmios, inclusive fazendo-o alterar seus valores e estilo de vida. Como consequências, de tal paradigma, verifica-se a degradação ambiental, a poluição, a produção em larga escala, o fomento do consumo de massa, elevando a pressão exercida sobre o meio ambiente.
Assim, na atualidade, um dos temas mais discutidos em escala global diz respeito a questão do meio ambiente ecologicamente equilibrado, seja em razão do viés da preservação e correta utilização dos recursos naturais, bem como do aspecto social ou ainda levando-se em conta a ordem econômica.
Diante de tais demandas, surge o presente curso, alicerçado por Professores de alto reconhecimento no mercado, o qual pretende:
Por meio de uma perspectiva interdisciplinar, promover o desenvolvimento de discussões crítico-reflexivas acerca das principais temáticas do Direito Ambiental, assunto de extrema relevância no cenário nacional e internacional, possibilitando ao participante maior visibilidade no crescente mercado que lida com questões dessa natureza;
Estudo das normas jurídico-ambientais vigentes;
Conhecer os fundamentos e princípios norteadores do Direito Ambiental, essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável;
Compreender a estrutura do SISNAMA;
Identificar os entes competentes para a realização do licenciamento ambiental, no aspecto federal, estadual e municipal, com enfoque no procedimento praticado pela União e pelo Estado de Minas Gerais;
Análise de cases, essenciais para a obtenção de licenças ambientais, emitidas por órgãos ambientais, conforme sua competência;
Desenvolver habilidades necessárias capacitando o participante para consultorias na seara jurídica preventiva e atuação contenciosa no espectro ambiental;
Capacitar profissionais advindos de outras áreas no que tange à legislação ambiental e o licenciamento ambiental.
Profª. Ms. Ana Maria Alves Rodrigues
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC/MG (2003). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Isabela Hendrix (2004). Estudou Direito Ambiental na Universidade Gama Filho (2003). Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara/ ESDHC (2018). Pesquisadora do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito/ ESDHC. Professora Titular do Curso de Direito na Faculdade Pitágoras. Advogada militante nas áreas Cível e Ambiental. Membro da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.