Dr. Sílvio Figueiredo: Diretor de Departamento Nacional de Assuntos Fundiários Urbanos, Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Ministério das Cidades, é especializado em planejamento urbano e vem trabalhando há 30 anos nas esferas pública e privada, (Governo do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Guarulhos e em vários setores da iniciativa privada), com ênfase nas questões da habitação e suas consequências.
Análise Jurídica Federal
Dr. Juiz Paulo Afonso Carmona: Mestre e doutor em Direito Urbanístico. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do qual é Coordenador do Centro-Oeste (mandatos 2013-2017). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Professor de Direito Administrativo, Urbanístico e Seguridade Social do Mestrado de Direito e Políticas Públicas e do mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Membro do Grupo de Pesquisa de Meio Ambiente Urbano (PUC/SP). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana – GPDDPU (UNICEUB). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde abril de 2000.
Benefícios Econômicos da Regularização
Dr. Adolfo Sachsida: Graduado em Economia (UEL) e Direito (UNICEUB). Possui mestrado e Doutorado em economia (UnB). Pós-Doutorado: Economia (Universidade do Alabama com o professor Walter Enders). Possui diversos livros e artigos publicados nacionalmente e internacionalmente. Lecionou Economia na University of Texas – Pan American e foi consultor short-termdo Banco Mundial para Angola. A convite da Japan International Cooperation Agency (JICA), visitou o Japão para um intercâmbio com experts japoneses sobre modelagem macroeconômica. Tem experiência na área de Macroeconomia, com ênfase em modelos econométricos.
Casos de Sucesso – 1º Dia
Júnia Bittencourt: Presidente da União dos Condomínios e Associações de Moradores do Distrito Federal (ÚNICA-DF), atua há mais de 13 anos pela regularização dos condomínios. Hoje, a entidade representa os interesses de 565 grupos, entre condomínios horizontais e associações de moradores de áreas urbanas e rurais.
Moderador – Dr. Felipe Bayma: Advogado militante na área Cível, é professor de Processo Civil e Conselheiro da OAB/DF, onde preside a Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia; membro do Tribunal de Ética e Disciplina e atualmente é presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Associação Brasileira de Advogados.
12/07 – 2º. Dia
19h00 – Mesa Redonda:
SEGETH;
IBRAM;
Escrituras públicas com e sem registro
Dr. Virgílio Reis Sarmento: Tabelião do Cartório JK.
Casos de Sucesso – 2º Dia
Maria José Feitosa: Presidente da Associação de Empreendedores do Tororó (ATOR), membra do CONPLAN (Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal) e conselheira fiscal do Movimento Comunitário do Jardim Botânico.
Moderador – Dr. Felipe Bayma: Advogado militante na área Cível, é professor de Processo Civil e Conselheiro da OAB/DF, onde preside a Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia; membro do Tribunal de Ética e Disciplina e atualmente é presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Associação Brasileira de Advogados.