Pandemia – Marilinda Marques Fernandes Advogados Associados
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado COVID-19 Pandemia Reforma da Previdência em 28 de setembro de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
Mais de 140 mil pessoas morreram por covid-19 desde o início da pandemia no Brasil. Junto com a dor da perda do ente querido vem a dor de cabeça para garantir a sobrevivência da família — situação que pode ser agravada pelas medidas da Reforma da Previdência que reduziram o […]
Professor de curso presencial deve ser remunerado por aula extra online, julga 5ª Câmara
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado COVID-19 Pandemia Professor em 3 de junho de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos alunos no site da instituição. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Auxilio Doença COVID-19 INSS Pandemia em 29 de maio de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
Os cidadãos que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial e desejam prorrogar o benefício devem fazer novo pedido pelo Meu INSS ou telefone 135. Cabe lembrar que os pedidos de prorrogação são efetivados de forma automática (no caso da antecipação) a partir da solicitação, por 30 dias, ou […]
Tribunal prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia do COVID-19
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado COVID-19 Pandemia em 28 de maio de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma segurada que teve o benefício cortado e não conseguiu pedir a prorrogação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à pandemia do Covid-19. A magistrada entendeu […]
Nova portaria beneficia trabalhadores rurais
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Aposentadoria COVID-19 INSS Pandemia Trabalhador Rural em 25 de maio de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
No dia 16 de maio o INSS publicou mais uma portaria em virtude da pandemia do Coronavírus. Desta vez, foi a Portaria nº 295/2020, que trata do atendimento de segurados especiais (rurais). Dentre outras medidas, a Portaria dispensa autenticação de cópias dos seguintes documentos: Certidões de Nascimento, Casamento ou Óbito; Documento […]
Retorno das atividades normais em nosso escritório
Este post foi publicado em Destaques Nossos Posicionamentos Notícias e marcado COVID-19 Marilinda Marques Fernandes Pandemia em 3 de maio de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
Respeitando todas as medidas de segurança, avisamos que a partir desta terça-feira (05/05) estaremos de volta com o atendimento normal em nosso escritório. Nossa equipe estará disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, pelo telefone (51) 3266-7259, para dar informações sobre andamentos processuais e para agendar horários para […]
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado Acidente de Trabalho COVID-19 Direito do Trabalhador OIT Pandemia em 28 de abril de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
Este post foi publicado em Destaques Notícias e marcado CNJ COVID-19 Pandemia Poder Judiciário em 22 de abril de 2020 por Marilinda Marques Fernandes - Advogados Associados
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