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Metas da Regularização Fundiária são cumpridas em Rondônia
26 de dezembro de 2013 | Governo do Estado de Rondônia
Centenas de produtores rurais ligados a agricultura familiar, que ocupam e exploram áreas, até então, não tituladas, foram beneficiados pelo programa de regularização fundiária implantado pelo Governador Confúcio Moura. De posse do titulo definitivo, os agricultores podem obter financiamentos junto às instituições financeiras oficiais para investimentos e melhoria na produção.
Uma parceria bem sucedida, incrementada entre o Governo do Estado e Governo Federal, conseguiram regularizar mais de cinco mil áreas, bem como realizar o georeferenciamento, identificando mais de 18 mil propriedades rurais para dar continuidade ao programa em 2014. O programa de regularização fundiária traz paz ao campo e garantias jurídicas para as famílias que trabalham e exploram a terra.Ao longo da BR 429
Em Costa Marques, na fronteira do Brasil com a Bolívia, a 840 quilômetros de Porto Velho, o Governador Confúcio Moura participou do evento em que foram entregues títulos definitivos aos produtores rurais, muitos deles explorando a terra há mais de 30 anos.
Acompanharam o evento, o secretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, representando o Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, Sérgio Lopes, o secretário Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Evandro Padovani, o secretário da EMATER, Luiz Gomes, o prefeito de Costa Marques, Chico Território o deputado Eurípides Lebrão e outras autoridades, além de dezenas de produtores rurais que lotaram a Câmara de Vereadores.
Em São Francisco do Guaporé, representando o governador Confúcio Moura, o secretário adjunto da Seagri, Adilson Júlio Ferreira e Sérgio Lopes, representando o ministro Pepe Vargas, entregaram títulos definitivos aos produtores rurais regularizados daquele município, de Seringueiras e São Miguel do Guaporé. Nem as fortes chuvas que estão atingindo a região ofuscaram o brilho destes eventos, nem retiraram do rosto dos agricultores a alegria e o sorriso ao receberem os documentos de suas terras.
Ednéia Maria Gusmão, Coordenadora do programa de regularização fundiária da Seagri, não escondia o cansaço mas sentia a alegria de ver as metas traçadas pelo Governador Confúcio Moura, cumpridas, ao entregar cinco mil documentos, consolidando, assim, a reforma agrária no Estado. "Agenda Agrária" traz paz e desenvolvimento econômico e social, fixando as famílias no campo, gerando emprego e renda.
Sebastião Luiz Gonzaga, acompanhado pela esposa Irma Jaeckel Gonzaga era só alegria, expondo o título definitivo de sua propriedade de 50 hectares que aguardava há mais de 30 anos. Produtor de milho, arroz, leite, banana, mandioca e abacaxi, além de frangos e suínos, Sebastião Luiz Gonzaga exclamava: "Levem o Governador Confúcio Moura para conhecer minha propriedade e almoçar um frango caipira".
Nilson Pereira da Silva, ao lado da esposa, Maria Aparecida Prudêncio da Silva e da filha, Ana de três anos de idade, afirmava ao secretário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sérgio Lopes, que estava realizando um sonho antigo e que agora, vai investir na sua área de 50 hectares. Sebastião Luiz Gonzaga e Nilson Pereira da Silva retratam a imagem e o sentimento de centenas de produtores rurais beneficiados com o programa de regularização fundiária.
Investimentos e incentivos
Em Costa Marques, o Governador Confúcio Moura, num discurso futurista, incentivou os produtores rurais a cultivar suas terras, pois, segundo ele, com todas as áreas produtivas regularizadas o (PIB) Produto Interno Bruto, de Rondônia pode dobrar nos próximos dez anos. O Governador aposta pesado no trabalho dos pequenos, médios e grandes produtores rurais.
Para a região do Vale do Guaporé, de acordo com o assessor técnico do Banco do Brasil, Adalto Lacerda de Brito, essa instituição na sexta-feira (20) encerrou o balanço com investimentos de R$ 40 milhões, sendo que 87% foram destinados para agricultura familiar. Fomentando a produção e melhoria de vida no campo uma parceria entre Banco do Brasil e Governo do Estado já estão operacionalizando 2.500 processos para construção de residências nas áreas rurais.
Texto e fotos: José Luiz Alves
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