Bloqueados R$ 3 milhões de empresas e empresários que lesaram formandos em Goiânia - Rota Jurídica
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12 de março de 2019 - 16:14
Acatando pedido do Ministério Público de Goiás, o juiz Antônio Cézar Meneses bloqueou R$ 3 milhões em bens da Original Eventos Assessoria e Cerimonial Ltda., da Original Studio Fotográfico Ltda., e dos empresários Sônia Storch Flexa, Rômulo Feitosa Flexa Júnior e Josias Storch, visando garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelo descumprimento de contratos para organização de festas de formatura em Goiânia.
A tutela provisória de urgência de natureza cautelar em caráter antecipado foi requerida pela promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, titular da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia, com atribuição na defesa do consumidor, no início do mês passado, assim que começaram a chegar as reclamações de formandos de seis diferentes instituições de ensino superior, também divulgadas pela imprensa local.
As investigações apontaram que as empresas causaram lesão patrimonial aos estudantes dos cursos de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, enfermagem, nutrição e odontologia da Universidade Paulista (Unip), bem como dos cursos de psicologia, jornalismo, odontologia, fisioterapia, enfermagem e administração da PUC-GO, e ainda de formandos em biomedicina da UFG. Também foram prejudicados os alunos de estética e cosmética da Faculdade Cambury, de engenharia civil da Faculdade Araguaia, e de arquitetura e urbanismo da Uni-Anhanguera.
Inquérito policial da 7ª Delegacia Distrital de Polícia de Goiânia concluiu ainda que as atividades das empresas abrangeram a realização de eventos para diversas formaturas, com contratos celebrados para a organização de eventos no final de 2018, e nos semestres de 2019, 2020 e 2021. Apesar de formalizados os contratos, as empresas enviaram um comunicado aos clientes, em 20 de dezembro do ano passado, informando o encerramento de suas atividades, sem oferecer qualquer opção para a prestação de serviços ou ressarcimento de prejuízos.
Nas contratações, os consumidores pagavam os valores ajustados, por meio de boletos ou depósitos bancários, sendo estimado um prejuízo em torno de R$ 3 milhões. Além das declarações de vítimas, registros do Procon informam que parte dos valores pagos foi depositada na conta pessoal de Rômulo Feitosa, sendo constatada pelo órgão a inatividade das empresas. Fonte: MP-GO
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