vinicius – Leandro B. Rachadel
Arquivo de Autor: vinicius
Autor do Artigo vinicius
PublicaçõesPor vinicius 3 de março de 2020
Advogado Vinícius Uberti Pellizzaro (OAB/SC 36.859) – Com o crescimento exponencial da internet para propagação de produtos, serviços, marcas e atividades em geral, notadamente por meio de parcerias com criadores de conteúdo digital (influenciadores digitais), despontaram controvérsias jurídicas até então inexistentes. Das mais relevantes, e atualmente corriqueiras, está a utilização (in)devida da imagem de…
TELETRABALHO: ORIGEM, CONCEITO, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E SEUS DESAFIOS
PublicaçõesPor vinicius 11 de fevereiro de 2020
Advogada Andréia Ana Paula da Silva (OAB/SC 47.299) – O presente artigo tem como objetivo apresentar de forma breve, clara e prática os principais pontos de estudo sobre o teletrabalho, partindo de sua origem e conceito, passando pela fundamentação legal e os desafios enfrentados pelo judiciário, empregados e empregadores. A palavra teletrabalho tem como expressão…
OS INFLUENCIADORES DIGITAIS E O LIMITE DA LIBERDADE DE OPINIÃO
PublicaçõesPor vinicius 11 de novembro de 2019
Advogado Vinícius Uberti Pellizzaro (OAB/SC 36.859) – O exercício da influência digital é uma das atividades remuneradas que mais ganha mercado na atualidade, tanto em valores, quanto em número de influenciadores que buscam o sucesso neste nicho de mercado. E abraçados na liberdade de expressão e de opinião, que vem prevista no Art. 5º, IV,…
A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA INSTITUCIONAL E A ESCOLHA DE ÁRBITROS QUE NÃO PERTENÇAM À LISTA SUGERIDA PELO ÓRGÃO ESPECIALIZADO
PublicaçõesPor vinicius 23 de setembro de 2019
Advogado Vinícius Uberti Pellizzaro (OAB/SC 36.859) – O procedimento arbitral pode ter início mediante a existência de uma cláusula compromissória previamente prevista em um contrato ou por meio de um compromisso arbitral, que exsurge após a existência de um conflito. A legislação prevê diversos formatos de cláusula compromissória, merecendo destaque a Institucional ou Ad Hoc,…
A REJEIÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
PublicaçõesPor vinicius 22 de julho de 2019
Advogado Vinícius Uberti Pellizzaro (OAB/SC 36.859) – O incidente de desconsideração da personalidade jurídica está disposto entre os artigos 133-137, do novo Código de Processo Civil. Já a previsão legal atinente aos honorários sucumbenciais é encontrada no artigo 85 do mesmo regramento. Pois bem, de início é preciso atentar à ausência de previsão legal sobre…