CÓDIGO DE CONDUTA VOLUNTÁRIO / CRÉDITO HABITAÇÃO - PDF
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Dalila Sintra da Conceição
1 CÓDIGO DE CONDUTA VOLUNTÁRIO / CRÉDITO HABITAÇÃO O Grupo Banco Espírito Santo aderiu ao Código de Conduta Voluntário do Crédito, acordado entre Associações Europeias de Consumidores e Associações Europeias do Sector do Crédito, sob égide da Comissão Europeia. Ao aderir ao Código de Conduta Voluntário, o Grupo BES adopta mais uma medida de apoio ao Cliente, reiterando uma atitude de transparência e precisão no mercado. O referido Código estipula as informações a prestar aos Clientes e/ou potenciais Clientes antes da concretização de contratos de Crédito, no intuito de espelhar uma maior transparência, sistematização e comparatibilidade do processo. Neste sentido, e tendo em conta a nossa adesão ao Código de Conduta Voluntário, transcrevemos o referido código, apresentando em anexo alguns conceitos base que poderão ser úteis para a melhor acompanhar o seu processo, bem como uma panorâmica global da oferta disponível no BES para Crédito. ACORDO EUROPEU SOBRE UM CÓDIGO DE CONDUTA VOLUNTÁRIO SOBRE AS INFORMAÇÕES A PRESTAR ANTES DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO À HABITAÇÃO ( ACORDO ) O presente Acordo foi negociado e adoptado pelas Associações Europeias de Consumidores, bem como pelas Associações Europeias do Sector do Crédito que propõem empréstimos à habitação (ver infra). O Acordo constitui a base de um Código de Conduta voluntário (a seguir denominado o Código ) destinado a ser aplicado por todas as instituições que propõem aos consumidores empréstimos à habitação. Uma lista dos signatários é anexa ao Acordo. O Acordo inclui duas partes: Parte I: As modalidades de aplicação e de acompanhamento do Código voluntário, Parte II: As disposições do Código voluntário relativas à informação que deve ser fornecida aos consumidores: - A nível geral, sobre os empréstimos à habitação propostos; - A um nível personalizado, apresentada antes da celebração do contrato sob a forma de uma Ficha Europeia de Informação Normalizada ; - O objectivo do Código consiste em assegurar uma informação transparente e comparável. Âmbito de aplicação do Código Voluntário O Código abrange a informação que deve ser fornecida ao consumidor tanto em relação aos empréstimos à habitação concedidos no seu país como para além das fronteiras nacionais. Definição de empréstimo à habitação na acepção do Código Um empréstimo à habitação é um crédito concedido a um consumidor para aquisição ou transformação de um bem imóvel privado, de que é proprietário ou que tenciona adquirir, e que é garantido quer por uma hipoteca imobiliária, quer por uma outra garantia normalmente utilizada para o efeito num determinado Estado-Membro. Os empréstimos abrangidos pela Directiva sobre o crédito ao consumo (87/102) são excluídos do âmbito de aplicação do Código. PARTE I: CONDIÇÕES DE APLICAÇÃO O Código voluntário será aplicado de acordo com o seguinte procedimento: 1. As Associações Europeias do Sector do Credito que aderem ao Código farão uma declaração oficial pública do seu empenhamento na respectiva aplicação. 2. Cada uma destas Associações Europeias do sector do Crédito dirigirá uma recomendação oficial aos seus membros nacionais, convidando-os a: Efectuar uma declaração oficial pública da sua adesão ao Código; Tomar todas as medidas necessárias para uma aplicação efectiva do Código, o que se traduzirá, nomeadamente, em convidar as instituições individuais que decidem aderir ao Código a: anunciar a sua adesão ao Código no prazo de 6 meses a contar da ratificação do Acordo; publicar a sua adesão ao Código e notificar ao registo central a sua decisão de aplicar o Código, bem como a data a partir da qual decidiram fazê-lo (ver 7.2.). A data de início de aplicação do Código deve ser fixada num prazo de 12 meses a contar da data de notificação pelas instituições individuais da sua adesão ao Código. 3. O Código será publicado e exemplares dessa publicação estarão disponíveis em cada agência das instituições individuais que aderem ao Código. 4. As cópias do Código mencionarão sempre a identidade, o endereço e o número de telefone do organismo competente para conhecer das dificuldades encontradas pelos consumidores relativamente à aplicação do Código. 5. Os consumidores serão informados da existência do Código, bem como da sua disponibilidade através de uma menção especial na Ficha Europeia de Informação Normalizada. 6. As Associações Europeias do Sector do Crédito publicarão um relatório anual de que constarão os progressos registados na aplicação do Código. 7. A Comissão Europeia deverá: Controlar a adesão ao Código e a sua eficácia; Assegurar a criação de um registo central que identifique as instituições que concedem empréstimos à habitação e entre estas aquelas que adoptaram o Código e as que o não adoptaram; Publicar uma Recomendação que inclua o Código voluntário tal como previsto no COM (1999) 232 de ; Num prazo de 2 anos a contar da sua Recomendação, avaliar o funcionamento do Código com base nos resultados da sua actividade de acompanhamento, nos relatórios anuais apresentados pelas Associações Europeias do Sector do Crédito, bem como em qualquer outra informação disponível. Imediatamente depois, o Código será revisto pelo conjunto dos participantes no diálogo, sob a égide da Comissão Europeia, e com base nas suas conclusões. 8. A adesão ao Código será aberta a instituições que não façam parte das Associações Europeias do Sector do Crédito subscritoras. PARTE II: CÓDIGO DE CONDUTA VOLUNTÁRIO PARA OS EMPRÉSTIMOS À HABITAÇÃO O presente documento constitui um Código de Conduta voluntário (a seguir denominado o Código ), que trata das informações não contratuais que devem ser dadas ao consumidor em matéria de empréstimos à habitação. O Código constitui a base do Acordo Europeu
2 sobre um Código Voluntário para os empréstimos à habitação (tal como definidos no Acordo) negociado e aprovado pelas Associações Europeias de Consumidores e Associações Europeias do Sector do Crédito. As instituições que aderem ao Código comprometem-se a transmitir ao consumidor, no respeito das modalidades de aplicação acordadas e segundo as formas a seguir descritas: - uma informação geral sobre os empréstimos à habitação que oferecem; - uma informação personalizada antes da celebração do contrato que deve ser fornecida sob a forma de uma Ficha Europeia de Informação Normalizada. Cabe ao consumidor a decisão final de aceitar uma oferta de crédito apresentada por um mutuante. 1. Informação geral que deve ser dada ao consumidor A informação inicial em matéria de empréstimos à habitação deve incluir ou ser acompanhada das seguintes informações, apresentadas no mesmo suporte que o utilizado para comunicação da própria informação. A Mutuante: 1. Identificação e endereço do mutuante; 2. Identificação e endereço de um eventual intermediário. B Empréstimo à : 1. Finalidades possíveis do empréstimo; 2. Tipo de garantia; 3. Descrição dos tipos de empréstimos à habitação disponíveis, acompanhada por uma breve apresentação das diferenças entre produtos com taxa fixa e com taxa variável com as respectivas implicações para o consumidor; 4. Tipos de taxas de juro fixo, variável e misto; 5. Indicação do custo para um consumidor de um empréstimo à habitação; 6. Lista dos custos conexos, tais como os custos administrativos, custos de seguro, encargos legais, custos com intermediários, etc.; 7. Diferentes opções oferecidas para o reembolso do empréstimo ao mutuante (incluindo o número, periodicidade e montante das prestações, se for caso disso); 8. Possibilidade de reembolso antecipado (em caso afirmativo, precisar as respectivas condições); 9. Necessidade de uma avaliação do imóvel e, em caso afirmativo, indicação da parte responsável pela sua execução; 10. Informação geral relativa às possibilidades de benefícios fiscais em relação aos juros do empréstimo ou outras subvenções públicas existentes ou indicação do local onde poderão ser obtidas informações mais pormenorizadas; 11. Duração de um eventual período de reflexão; 12. Confirmação da adesão da instituição ao Código e de que este está disponível na instituição. 2. Informações que devem constar da Ficha Europeia de Informação Normalizada O conteúdo da Ficha Europeia de Informação Normalizada é o seguinte: FICHA EUROPEIA DE INFORMAÇÃO NORMALIZADA Estas informações normalizadas constituem parte integrante do Código de Conduta voluntário sobre as informações a prestar antes da celebração de contratos de empréstimo à habitação Rubrica Observações Preliminares Descrição O presente documento não constitui uma oferta juridicamente vinculativa. Os dados quantificados são fornecidos de boa fé e constituem uma descrição exacta da oferta que o mutuante estaria em condições de propor em função das condições de mercado actuais e com base nas informações apresentadas. É conveniente notar, no entanto, que estes dados podem registar flutuações das condições do mercado. A comunicação destas informações não implica para o mutuante qualquer obrigação de conceder o crédito. 1. Mutuante 2. Descrição do Produto Esta rubrica deve apresentar uma descrição breve mas clara do produto. Deve indicar-se se a garantia prevista é uma hipoteca sobre o imóvel ou uma outra garantia normalmente utilizada. Deve indicar-se se o produto oferecido é um empréstimo à habitação que prevê unicamente o pagamento periódico dos juros (interest only home loan) (e o reembolso do capital através de um pagamento único no final) ou um empréstimo à habitação com reembolso de capital e juros (repayment home loan) (reembolso do capital durante todo o período de duração do empréstimo). Deve precisar-se se as condições do empréstimo dependem da realização de uma entrada por parte do consumidor relativamente a uma parte do capital (que pode ser expressa em percentagem do valor do imóvel). Se as condições do empréstimo dependerem da garantia de um terceiro, esta condição deve ser claramente mencionada. 3. Taxa nominal (indicar o tipo de taxa e a duração do período de taxa fixa) 4. Taxa Anual Efectiva Global (TAEG) com base na legislação nacional ou, se for caso disso, taxa efectiva 5. Montante de crédito concedido e moeda Esta rubrica deve fornecer uma informação sobre o elemento essencial do empréstimo, a saber, a taxa de juro. A descrição deve especificar a forma como a taxa varia, nomeadamente, a periodicidade das revisões, os períodos em que a taxa está bloqueada e as cláusulas penais conexas, valores mínimos e valores máximos, etc. Esta descrição deve: - precisar se a taxa variável se encontra ligada a um índice ou não, e - fornecer pormenores relativos a um eventual mecanismo de indexação. Quando a legislação nacional não prevê a TAEG, deve ser utilizada a taxa efectiva equivalente.
3 6. Duração do contrato de empréstimo à habitação 7. Número e periodicidade das prestações (pode variar) 8. Montante de cada prestação quando se trata de um empréstimo com reembolso de capital e juros (pode variar) 9. No caso de se tratar de um empréstimo com pagamento periódico apenas de juros: -montante de cada prestação periódica de juros; -montante de cada prestação periódica paga ao fundo para reembolso 10. Custos adicionais não recorrentes (eventualmente) 11. Custos adicionais recorrentes (não incluídos no ponto 8) O mutuante deve dar uma indicação real ou ilustrativa : a) Do montante de cada um dos pagamentos regulares de juros em função da periodicidade das prestações (ver rubrica 7); b) Do montante de cada um dos pagamentos regulares pagos ao fundo para reembolso em função da periodicidade das prestações (ver rubrica 7). Se necessário, uma advertência deve indicar que o fundo para reembolso pode não cobrir o montante emprestado. Se o mutuante fornece o fundo para reembolso e incluiu este fundo enquanto tal na sua oferta, deve ser feita menção clara se a oferta é ou não subordinada à aceitação do fundo para reembolso pelo consumidor. Deve ser fornecida uma lista que indique os custos iniciais não recorrentes que o consumidor deverá pagar no momento da subscrição do empréstimo à habitação. Quando estes custos dependam directa ou indirectamente do mutuante, deve ser apresentada uma estimativa de tais custos. Deve ser feita menção da necessidade de estes custos serem pagos independentemente do resultado do pedido de empréstimo. Tais custos podem incluir, por exemplo: - custos administrativos; - honorários jurídicos; - uma avaliação do imóvel. Quando uma oferta é subordinada à condição de estes serviços serem prestados ao consumidor por uma instituição de crédito hipotecário (desde que permitido pela legislação nacional), esta condição deve ser claramente indicada. Esta lista deve incluir, por exemplo: - o seguro em caso de incumprimento das obrigações (desemprego/morte) - o seguro de incêndio - o seguro de habitação e recheio Quando uma oferta é subordinada à condição de estes serviços serem prestados ao consumidor por uma instituição de crédito hipotecário (desde que permitido pela legislação nacional), esta condição deve ser claramente indicada. 12. Reembolso antecipado O mutuante deve prestar informações relativas: - à possibilidade e às modalidades de reembolso antecipado; - incluindo indicações sobre todos os encargos aplicáveis. Quando o montante dos encargos não puder ser determinado nesta fase, deve indicar-se que será devida uma soma suficiente para a cobertura dos custos pelo mutuante em caso de resolução da transacção. 13. Sistema interno de recurso Nome, endereço e número de telefone do contacto. 14. Quadro de amortização ilustrativo 15. Obrigação de abertura da sua conta bancária e de pagamento do salário junto da instituição de crédito hipotecário O mutuante deve apresentar um quadro de amortização ilustrativo e resumido que inclua, no mínimo: - o montante das prestações mensais ou trimestrais (se for caso disso) durante o primeiro ano; - evolução dos montantes anuais relativamente ao período total do empréstimo; O quadro deve incluir os montantes relativos: - ao reembolso do capital; - ao pagamento dos juros; - ao capital em dívida; - ao montante de cada prestação; - ao total do capital e dos juros. Deve ser referido que o carácter meramente ilustrativo do quadro, o qual conterá uma advertência no caso de o empréstimo à habitação proposto ser um empréstimo com taxa variável. Assim, e mediante o estipulado no Código de Conduta, a este documento anexamos outros com informação complementar: Anexo 1. Ficha de Informação acerca de oferta de Crédito, que poderá alterar mediante as variações de mercado Anexo 2. Simulação mediante os valores apresentados pelo Cliente, para a sua situação em concreto.
4 Informação Geral sobre o Crédito do «BES» FICHA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO À HABITAÇÃO Observações Preliminares O presente documento não constitui uma oferta juridicamente vinculativa. Os dados quantificados são fornecidos de boa fé e constituem uma descrição exacta da oferta que o mutuante estaria em condições de propor em função das condições de mercado actuais e com base nas informações apresentadas. É conveniente notar, no entanto, que estes dados podem registar flutuações das condições do mercado. A comunicação destas informações não implica para o mutuante qualquer obrigação de conceder o crédito CRÉDITO À HABITAÇÃO 1-Entidade Mutuante Banco Espírito Santo, S.A. Sede - Av. da Liberdade, 195, 1103 Lisboa - Capital Social ,40. Euros Matriculado na C. R. Comercial de Lisboa sob o nº.1607 Nº Contribuinte Regimes e Finalidades dos Empréstimos Regime de Crédito Tipo Finalidades Própria Secundária para Arrendamento Obras de Conservação Ordinária Obras de Conservação Extraordinária Obras de Beneficiação Transferência de outras Instituições de Crédito e Geral Terreno para de Própria Garagem Adiantamento Pagamento de sinal do contrato promessa de compra e venda Bonificado Própria Transferência de outras Instituições de Crédito Deficientes Própria - No Regime Geral de Crédito as finalidades de empréstimos à habitação são: -, Transferência, Obras (conservação ordinária, extraordinária e beneficiação) e de Própria, Secundária ou para Arrendamento - Só é admissível a concessão de crédito para aquisição de garagem quando a mesma configure uma fracção autónoma - O Adiantamento reveste a natureza de Crédito intercalar e só é concedido após se encontrar aprovado o empréstimo para aquisição de habitação. - Nos Regimes Bonificados (Bonificado ou Jovem Bonificado) e após aprovação da Lei nº. 16-A/2002 só é admissível conceder empréstimos para Transferências de créditos concedidos ao abrigo destes regimes noutras Instituições de Crédito. - No Regime de Deficientes são admissíveis as finalidades: - e de Própria. 3- Garantias Independentemente do Regime de Crédito a garantia a prestar será a hipoteca do imóvel a financiar. Excepcionalmente a hipoteca do imóvel a financiar pode ser substituída por hipoteca de outro imóvel ou penhor de aplicações financeiras. Subsidiariamente pode ser exigida a prestação de garantias pessoais de terceiros, sob a forma de aval ou fiança. 4- Tipos de Taxa e de Prestação Regime Tipo de Taxa Prestação Periodicidade Claúsula Penal (Mora)
5 2 a 10 anos, 15 anos, Taxa Fixa 20 anos, 25 anos, 30 anos, Geral 40 anos 3 meses Taxa Variável Indexada Euribor 6 meses 12 meses 3 meses Bonificado Taxa Variável Indexada Euribor 6 meses 12 meses Deficientes Taxa Variável Indexada Constante Constante Mensal Trimestral Semestral Mensal Trimestral Semestral 2% 2% Constante Mensal 4% Constante Mensal Trimestral Semestral 2% Taxa Fixa -Taxa que se mantém inalterada durante o prazo fixado. Após o prazo de duração da Taxa Fixa passa a aplicar-se ao empréstimo a Taxa Variável Indexada à Euribor acrescida do spread (2). A Taxa Fixa é calculada administrativamente pelo BES e acrescida do spread(2). A Taxa Fixa é divulgada diariamente, sendo a taxa a vigorar no contrato fixada dois dias antes da data da celebração da escritura e acrescida do spread, de acordo com as grelhas da Oferta de Crédito do BES. Taxa Variável Indexada Taxa variável em função de um Indexante de Mercado (Euribor) acrescido de um spread negociado com o cliente. Indexantes: 3, 6 e 12 meses. A taxa durante o primeiro período (3, 6 ou 12 meses) é fixa, a partir do qual passa a ser actualizada trimestral, semestral ou anualmente consoante o indexante negociado. O mecanismo destas taxas implica aumento ou redução no valor das prestações em função da variação do indexante. O indexante é apurado tendo por base a média aritmética simples das taxas Euribor a 3, 6 ou 12 meses dos dias úteis do mês anterior ao período de contagem de juros, arredondada à milésima, a base de calculo são 360 dias, de acordo com DL 88/2008. Sempre que a quarta casa decimal for igual ou superior a cinco, o arredondamento é feito por excesso; quando for inferior a cinco, o arredondamento é feito por defeito. Spread Valor aplicado pelo Banco de acordo com as condições em vigor à data da aprovação do crédito e que é determinado nomeadamente em função do montante do empréstimo e do valor da garantia prestada. Taxa Variável- É uma Taxa de Juro aplicada pelo Banco tendo em conta as condições e evoluções do mercado. Taxas de Referência para o Cálculo das Bonificações (TRCB) Esta taxa determina o limite máximo das taxas que o Estado bonifica. Estão sujeitos a bonificações as prestações dos empréstimos concedidos ao abrigo dos Regimes Bonificados e Deficientes, podendo as prestações alterar em função da taxa de juro utilizada para o cálculo das bonificações, independentemente da variação da taxa de juro que for contratualmente acordada com o cliente. - Empréstimos nos Regimes Bonificados - A TRCB é fixada em Portaria, e é revista semestralmente em 1 de Janeiro e 1 de Julho, tendo por base a Taxa Euribor a 6 meses divulgada no primeiro dia útil do mês anterior ao início de cada semestre, acrescida de um diferencial de 0,5 %. Nos casos em que a Taxa de Juro praticada pelo Banco for menor que a TRCB, a taxa mais baixa passará a ser a de referência. - Empréstimos no Regime de Deficientes A taxa de Juro aplicável a estes empréstimos é equivalente a 65% da Taxa de Refinanciamento do Banco Central Europeu. - Taxa Anual Nominal Preço pelo qual os Bancos emprestam dinheiro aos seus clientes, composta pelo Indexante (Taxa Fixa ou Taxa Variável Indexada) ao qual se soma o Spread. Prestação Constante - Aplicável a empréstimos em fase de Amortização. A Prestação inalterada do princípio ao fim do empréstimo desde que não haja alteração da taxa de juro, prazo ou capital. A base de cálculo para a taxa de juro é de 30/360, de acordo com DL 88/2008. Prestação Constante com Bonificação Decrescente Aplicável a empréstimos em fase de Amortização. A prestação mantém-se inalterada do princípio ao fim do empréstimo desde que não haja alteração da taxa de juro, prazo ou capital, no entanto as bonificações pagas pelo Estado vão decrescendo à medida que o tempo decorre, reduzindo assim a comparticipação do Estado. Prestações com base no calculo de Juros diários: - Aplicável a empréstimos em fase de utilização ou em situações que impliquem o calculo diário num período de tempo limitado. 5- Custos com o Crédito à e Taxa Anual Efectiva (TAE) e Taxa Anual Efectiva Revista (TAER) Comissões e Despesas Valor Estimado* Momento do Pagamento Sujeito Comissão de Abertura de 137,5 + Imp. Selo Custo a suportar pelo cliente, independentemente da Banco Processo efectiva concessão do empréstimo. Comissão de Liquidação da 1,4 + Imp. Selo No momento da Cobrança das Prestações. Banco Prestação Despesas de Avaliação Imp. Selo Custo a suportar pelo cliente, independentemente da efectiva concessão do empréstimo. Entidade Avaliadora*1 Vistorias 95 + Imp. Selo Aplicável nos empréstimos de ou Obras. Cobrado aquando da realização das Vistorias (de Entidade Avaliadora*1 acordo com a evolução da obra que se está a realizar). Serviço de Solicitadoria Imp. Selo Serviço opcional prestado pelo Banco mediante Banco Completo solicitação do cliente Comissão Renegociação de IS Custo a suportar pelo cliente Banco Spread de Empréstimos hipotecários que não Crédito
6 Comissão sobre Alterações Contratuais e Servicing de Empréstimos hipotecários que não Crédito IS Custo a suportar pelo cliente mas que varia de acordo com o tipo de alteração contratual ou Servicing solicitada. Vide Preçário Escritura Ver Simulação Custo a suportar pelo cliente após a concessão Registo Ver Simulação Custo a suportar pelo cliente após a concessão IMT Ver Simulação Custo a suportar pelo cliente após a concessão Imposto do Selo (sobre o valor 8%o Custo a suportar pelo cliente após a concessão de aquisição) Imposto do Selo (sobre o valor 5%o - Crédito de Custo a suportar pelo cliente após a utilização do do crédito utilizado) prazo igual ou superior Crédito. a 1 ano, ou 6 %o - Crédito de prazo igual ou superior a 5 anos Seguro de Vida Ver Simulação Custo a suportar pelo cliente após a concessão Seguro de Multiriscos Ver Simulação Custo a suportar pelo cliente após a concessão Banco Cartório Notarial Conservatória do Registo Predial*1 Repartição de Finanças Ministério das Finanças*1 Banco (A liquidação é efectuada pelo Banco e devolvida aos Cofres do Estado) Seguradora Seguradora TAE: O custo efectivo do empréstimo tem em conta um conjunto de despesas inerentes ao empréstimo à habitação e é traduzido pela Taxa Anual Efectiva (TAE). Esta taxa reflecte a periodicidade dos pagamentos e todos os encargos recorrentes do empréstimo, nomeadamente o reembolso do capital, os juros remuneratórios, e as comissões e despesas relacionadas com o crédito (Prémios de seguro de Vida e Seguro Multiriscos, Comissão de Abertura de Processo e despesas de avaliação, Comissão de Liquidação da Prestação, Comissão da conta DO caso o Cliente opte por uma conta com custos de manutenção), calculada de acordo com o DL nº 220/94. TAER: A TAER é calculada com base na TAE acrescida dos custos dos Produtos escolhidos pelo Cliente como passíveis de Bonificar o Spread do crédito habitação, nas Ofertas em que esta opção de escolha é possível e de acordo com o DL 192/2009. *Os valores aqui referenciados não são vinculativos e revestem a natureza de uma estimativa. *1 O pagamento destas despesas pode ser previamente assegurado pelo Banco, debitando-se posteriormente o cliente. Seguro Vida - O Prémio deste seguro de vida é calculado em função da idade do(s) titular(es) do crédito à habitação (segurados) e do capital em dívida no empréstimo. Para uma completa apreciação do risco, o Segurador tem em consideração a análise dos Questionários, da Declaração de Saúde ou dos exames médicos exigidos, bem como a actividade profissional e extra-profissional do(s) do(s) titular(es) do crédito à habitação (segurados). O Segurador reserva-se o direito de Propor a aceitação condicional ou com agravamento do prémio do Segurado na apólice de seguro. Custo a suportar pelos titular(es) do crédito (segurados) à habitação após a concessão do crédito. Seguro Multiriscos - O prémio varia em função do risco apurado pela Companhia Seguradora, tomando em consideração nomeadamente os riscos cobertos, o valor de reconstrução, a localização do imóvel. Simulação realizada no Site BES e BESNET: "O prémio do Seguro BES Casa, formula MAXI é meramente indicativo, podendo variar em função do número de assoalhadas, da zona, do tipo de habitação, do ano de construção e da dimensão, estando o seu valor final sujeito a análise de risco conforme politica de subscrição da seguradora. Para o cálculo do valor indicado foi considerado um apartamento com ano de construção superior a 1985 na região centro do país." Não dispensa a consulta das Condições Gerais e Especiais do Seguro BES Casa. Produto comercializado pelo Banco Espírito Santo, S.A., sede Avenida da Liberdade, Lisboa, registado em no Instituto de Seguros de Portugal na categoria de Mediador de Seguros ligado com o nº Autorizado a comercializar seguros do ramo vida, não vida e fundos de pensões das Seguradoras BES Vida, T-Vida, BES Seguros, Tranquilidade e Europ Assistance e ESAF. Todas as informações sobre o Mediador podem ser consultadas em isp.pt Contratos celebrados pela BES, Companhia de Seguros S.A., Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 75-11º Lisboa PORTUGAL Capital Social Nº de pessoa colectiva e de matricula na C.R.C de Lisboa. Para valor definitivo peça a sua simulação num Centro BEST. Os seguros são obrigatórios, à excepção da Oferta Sénior em que os proponentes tenham idade igual ou superior a 50 anos que ficam isento o seguro de vida.
7 6- Prazo e Forma de Reembolso do Empréstimo Regime de Crédito Geral Bonificado Deficientes Tipo de Própria Secundária para Arrendamento Terreno para de Própria Multiopções Associado Garagem Adiantamento Própria Própria Finalidade Prazo* Forma Obras Transferência de outras Instituições de Crédito e Diversa com hipoteca de Pagamento de sinal do contrato promessa de compra e venda Transferência de outras Instituições de Crédito Prazo mínimo: (Taxa Fixa: 240 meses) 480 Prazo máximo:120 meses 24 meses 420 meses 420 meses Amortização de Capital e Juros ao longo do empréstimo. > Taxa Fixa: Empréstimo cuja Taxa de Juro se mantém inalterada durante o prazo fixado. Após o prazo de duração da Taxa Fixa passa a aplicar-se ao empréstimo a Taxa Variável Indexada à Euribor a 6 Meses acrescida de Spread. Pagamento de Juros durante o prazo de utilização 18 meses *1 Pagamento de Juros durante o prazo de utilização 24 meses *1 A forma de amortização depende da finalidade do empréstimo (/Obras/) Pagamento de Juros durante o prazo de utilização 24 meses *1 Tem as mesmas características dos empréstimos principais. Amortização de Capital e Juros ao longo do empréstimo Amortização total na data da realização da escritura do empréstimo para a aquisição. A forma de amortização depende da finalidade do empréstimo (/Obras/) Amortização de Capital e Juros ao longo do empréstimo Pagamento de Juros durante o prazo de utilização 24 meses *1 *1- Durante o prazo de utilização o cliente paga apenas juros em função dos montantes disponibilizados. Uma vez decorrido o prazo de utilização ou uma vez disponibilizada a totalidade do crédito o cliente passa para a fase de amortização de capital. Nenhum dos titulares pode exceder os 75 anos no decorrer do empréstimo. 7 Avaliação do Imóvel a Financiar Em qualquer dos Regimes de Crédito é obrigatória a realização de uma avaliação antes da concretização do empréstimo, que visa permitir ao Banco analisar as condições de concessão do crédito à habitação, nomeadamente montante a conceder. As avaliações são efectuadas pelo Banco recorrendo-se a técnicos avaliadores que estabelecem para um determinado imóvel o seu valor. 8- Montante dos Empréstimos
8 Regime Finalidade Montante Máximo de Financiamento Geral Bonificados Deficientes 9- Reembolso Antecipado Obras Transferência de outra Instituição de Crédito Transferência de outra Instituição de Crédito e Transferência de outra Instituição de Crédito 90% do valor de avaliação/valor de avaliação do projecto de obras. Capital em dívida na outra Instituição de Crédito Capital em dívida na outra Instituição de Crédito 90% do valor de avaliação, não podendo exceder o montante máximo estabelecido no acordo colectivo de trabalho do sector bancário e que é revisto anual e legalmente no Boletim de Trabalho e Emprego. A prestação não pode exceder 1/24 do rendimento anual do agregado familiar. Capital em dívida na outra Instituição de Crédito Regime de Crédito Geral Deficientes Bonificado Tipo de Finalidade Reembolso Parcial Reembolso Total Própria Secundária para Arrendamento Terreno para de Própria Garagem Própria Própria Obras Transferências Adiantamento e Multiopções associado ao CH Troca e Obras Transferência de outras Instituições de Crédito 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável 2% % sobre o Capital amortizado se taxa Fixa 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável 2% sobre o Capital amortizado se taxa Fixa 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável 0,5% sobre o capital amortizado se taxa Variável Nas situações de Liquidação Antecipada, são devidas nomeadamente as seguintes despesas: No caso dos Empréstimos de Crédito (Empréstimos para aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ou para arrendamento, bem como para aquisição de terrenos para construção de habitação própria e Multiopções de acordo com DL 51/2007 e DL 192/2009: Deslocação de Funcionário para entrega de Distrate Sem Custo Comissão de distrate Sem Custo. Nos restantes Empréstimos Hipotecários /Imobiliários: - Comissão de Distrate: Final de prazo: 70 + Imp. Selo ; Por liquidação Antecipada Imp. Selo; Transferência para outra Instituição Imp. Selo - Declaração de Dívida IVA - Deslocação de Funcionário para entrega de Distrate 95 + IVA 10 Benefícios Fiscais Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Benefício Âmbito Dedução à colecta do IRS dos juros e amortizações de Aplicável a todos os empréstimos que se destinem a Própria capital do empréstimo até ao limite anual e legalmente independentemente da finalidade e do Regime de Crédito. definido. * O Banco envia anualmente para a morada do mutuário declaração contendo o total de juros e amortização de capital pago no ano civil. - Os seguros de vida também podem ser deduzidos à colecta do IRS. A declaração será remetida pela respectiva Companhia de Seguros.
9 Imposto do Selo Benefício Isenção do Imposto do Selo sobre os Juros Imposto do Selo sobre a utilização do crédito Âmbito Aplicável a todos os empréstimos que se destinem a Própria e Secundária independentemente da finalidade e do Regime de Crédito. Aplicável apenas nas transferências de Crédito à. IMT Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis Benefício Âmbito Isenção nas transmissões de imóveis até Repartição de Finanças da área de localização do imóvel (Continente) e (Regiões Autónomas) (ano 2009). A isenção não se aplica a empréstimos cujo destino seja Secundária ou Rendimento (Arrendamento). A taxa de incidência do IMT é definida através de Orçamento Geral do Estado. A taxa incide sobre o maior dos seguintes valores: - Valor Matricial; - Valor de e Valor de Avaliação Fiscal. A isenção do IMT tem de ser solicitada antes da realização da escritura. Regime Poupança Emigrante - Se o montante da aquisição for menor ou igual ao dobro do saldo da conta emigrante, a operação fica isenta de IMT. Na situação de ser superior, paga IMT à taxa de 6 % sobre o excesso. IMI Imposto Municipal sobre Imóveis Benefício Isenção no pagamento do IMI, limitado a um determinado número de anos. Âmbito Aplicável a todos os empréstimos que se destinem a Própria ou para Arrendamento independentemente da finalidade e do Regime de Crédito. A Isenção tem de ser solicitada pelo cliente junto da Repartição de Finanças da área de localização do imóvel, no prazo de 60 dias a contar da data da escritura. Para 2011: Até ,00-8 anos; De ,00 a ,00 4 anos; Mais de ,00 não tem isenção. O período de isenção é calculado tendo por base o valor patrimonial do imóvel inscrito na Caderneta Predial. Conta Poupança Emigrante - Existe isenção por 10 anos independentemente do valor. Conta Poupança Os titulares de Conta Poupança beneficiam de uma redução de 50% nos emolumentos de escritura de compra e venda e do registo de aquisição, quando afectem o saldo à aquisição de habitação própria permanente. 11- Condições e Benefícios concedidos no Crédito à Condições Conta à Ordem É condição essencial para a concessão de Crédito á a abertura de conta de depósitos à ordem exclusivamente em nome dos titulares dos empréstimos. Domiciliação de Vencimento- Pode ser exigida a domiciliação de vencimento na conta de depósitos à ordem do cliente, nomeadamente para efeitos de redução do spread aplicável. Seguros de Vida É obrigatória a realização de seguro de vida a favor dos titulares do empréstimo. No qual conste como Beneficiário Privilegiado o Banco Mutuante. Na Oferta Regime Geral Jovem quando os titulares do empréstimo não apresentem rendimentos, são exigidos seguros de vida dos fiadores/avalistas. É exigida a cobertura da morte por doença ou acidente assim como a Invalidez Absoluta e Definitiva por Doença ou Total e por acidente. O montante do Seguro não pode ser inferior ao montante do empréstimo concedido. Seguros Multirisco O Montante segurado tem de corresponder ao custo de reconstrução e o valor é actualizado tendo por base os índices publicados pelo Instituto de Seguros de Portugal. O contrato de Seguro conterá cláusula em que atribui ao Banco mutuante a posição de Credor Hipotecário. Taxa de Esforço O limite máximo para a taxa de esforço é de 33% do duodécimo do rendimento anual líquido declarado dos titulares do empréstimo. Sempre que a taxa de esforço seja ultrapassada pode ser exigida a apresentação de fiadores/avalistas. Benefícios Amortizações Antecipadas No caso de Amortização antecipada, com constituição de um novo Crédito à no Banco Mutuante de valor igual ou superior ao montante amortizado, há lugar à isenção da Comissão de Liquidação Antecipada. Bonificação ao Spread - O BES tem uma lista de Produtos que dão lugar a bonificações no Spread e são a base do calculo da TAER: Domiciliação de Ordenado, Crédito, Cartão Débito, Domiciliações Pagamentos, Depósitos a Prazo, PPR e PPR/E Capital Garantido, Seguro Casa, Seguro Vida, saldo médio trimestral superior a Estas Bonificações apenas no processo de negociação de empréstimos novos Crédito, não aplicável a alterações contratuais. Nos empréstimos Não Residentes e Adiantamento, não existe bonificação ao spread por envolvimento de Produtos.
10 Para além dos Produtos incluídos no cálculo da TAE (Crédito, Seguro de Vida e Seguro de Casa) os Produtos apresentados nesta lista com Custos no BES são: - PPR/E Comissão de Subscrição (se não estiver isento). - Cartão de Débito Anuidade. Excepcionalmente, no simulador do Site são considerados os seguintes Custos: - Cartão de Débito Anuidade: 7,5. Para obtenção do valor da TAE e TAER ajustado ao seu caso, recomendamos que faça a simulação num Centro BEST. - Seguro de Protecção ao Crédito: Está incluído, em todos os empréstimos, um seguro de protecção ao crédito para titulares do crédito (Cobertura do titular do Crédito com maior contributo no rendimento liquido que é utilizado para calculado para a Taxa de esforço do empréstimo) entre os 18 e os 64 anos, que permite a cobertura da prestação mensal, em caso de desemprego para trabalhadores dependentes, doença ou incapacidade para o trabalho. A prestação mensal é coberta até um máximo de 12 meses e 1700 mês, sendo o seguro válido durante toda a vida do contrato sem limite de sinistros. Este Seguro não tem custo para o Cliente. Nota sobre Seguros: Este texto não substitui as condições de acesso que deverão ser lidas a assinadas pelos Clientes. 12- Instância de Recurso Banco Espírito Santo, S.A. Departamento da Qualidade de Serviço Rua Castilho, 26, 2º 1250 Lisboa Tel: