Sínodo Pan-Amazônico 2019 - Amazônia: um desafio para a Igreja e a humanidade - Dom Erwin (Ceseep) - CESEEP
Sínodo Pan-Amazônico 2019 – Amazônia: um desafio para a Igreja e a humanidade – Dom Erwin (Ceseep)
Aula Inaugural na Faculdade Jesuíta – FAJE em Belo Horizonte
Depois da construção das barragens e da Hidrelétrica Belo Monte, próxima à cidade de Altamira no Pará, e suas consequências irreversíveis sobre a população e o meio ambiente, paira agora sobre o Xingu outra desgraça. Em comparação com essa nova investida inescrupulosa a Hidrelétrica é café pequeno. Uma mineradora canadense quer instalar o maior sistema de extração de ouro a céu aberto. O Brasil está entregando o seu ouro a uma empresa estrangeira em troca de "royalties". Já cercaram uma área significativa na Volta Grande do Xingu. Será um pedaço do Canadá no Xingu. Se o projeto realmente chegar a concretizar-se ameaçará de modo dramático os moradores indígenas e ribeirinhos, afetará sensivelmente o ecossistema da região e destruirá de uma vez os sítios arqueológicos ali existentes. O cianeto usado para extrair o ouro do solo ou das rochas é altamente tóxico, mas Belo Sun fala "em total segurança" de seus empreendimentos.
O que significa total segurança aprendemos em Mariana e agora há pouco tempo em Brumadinho. Sabemos muito bem que as consequências de um desastre serão irreversíveis e jamais haverá recuperação das águas e das áreas atingidas no Xingu. Mas para quê uma firma estrangeira, interessada somente em extrair 60 toneladas de ouro num período de doze anos, vai preocupar-se com o que vem depois? Canadá fica com o ouro e o Brasil com mais uma região e águas envenenadas. Que absurdo! Pergunto ao ministro-general Augusto Heleno[3] se um projeto dessa envergadura não afeta a soberania de nosso País?
Na visão geopolítica do governo militar da ditadura o medo de um dia perdermos a Amazônia não sei para quem fez o primeiro presidente da Ditadura Militar Humberto de Alencar Castelo Branco 1966, em tempos de "Brasil Grande", cunhar o famoso slogan nacionalista "Integrar para não entregar". E o fruto desse pavor de alguém nos roubar a Amazônia está por trás da construção da Rodovia Transamazônica. A partir da década de 70 a Amazônia tornou-se palco de grandes migrações. A construção de imensas estradas que cortam as selvas até então intocadas, provocou uma corrida de milhares de famílias do nordeste à Amazônia.
Sobrevoando o nordeste, o presidente General Medici teria exclamado com os olhos voltados para o norte, "Terra sem homens para homens sem terra", mirando das alturas os nordestinos duramente castigados pela seca. A reportagem da Folha de São Paulo em 10 de outubro de 1970, com o título "Medici implanta na selva marco inicial da Transamazônica", é emblemática para aquela época. Diz a reportagem: "O general Medici presidiu ontem no município de Altamira, no Estado do Pará, a solenidade de implantação, em plena selva, do marco inicial da construção da grande rodovia Transamazônica, que cortará toda a Amazônia, no sentido Leste-Oeste, numa extensão de mais de 3.000 quilômetros e interligará esta região com o Nordeste.
O presidente emocionado assistiu à derrubada de uma arvore de 50 metros de altura, no traçado da futura rodovia, e descerrou a placa comemorativa (…) incrustada no tronco de uma grande castanheira com cerca de dois metros de diâmetro, na qual estava inscrito: "Nestas margens do Xingu, em plena selva amazônica, o Sr. Presidente da República dá início à construção da Transamazônica, numa arrancada histórica para a conquista deste gigantesco mundo verde".
Nos últimos decênios surgiu uma nova categoria de conquistadores da Amazônia. São os famigerados grileiros que usurpam terras da União e há casos em que através de manobras escusas mandaram confeccionar títulos definitivos de propriedade. Dispõem como nos velhos tempos do cangaço de forças paramilitares para defender os seus interesses. Usam de suas influências político-financeiras para manter-se em grandes áreas. Querem apropriar-se também de terras pertencentes a famílias de agricultores, destinadas a projetos de desenvolvimento sustentável. Não respeitam nada e ninguém e avançam sem escrúpulos. As famílias dos pequenos agricultores que nas décadas 80 e 90 chegaram em busca de um pedaço de chão para plantar e colher e sustentar suas famílias sempre estiveram e estão na mira desses pseudo-proprietários.
A mártir internacionalmente mais conhecida é a Irmã Dorothy Mae Stang. Procurou viver a primeira bem-aventurança no Evangelho de São Lucas "Bem-aventurados vós os pobres" (Lc 6,20) e depois de uma vida toda consagrada a Deus e a seu povo, experimentou ainda a última: "Bem-aventurados sereis quando vos odiarem, vos expulsarem e injuriarem…". Chegou a ser declarada "persona non grata" pela Câmara Municipal de Anapu. No entanto, depois ver toda a repercussão do assassinato que chamou a atenção do mundo ao município, a mesma câmara declarou o dia de sua morte feriado municipal. Quando, em 1982, Irmã Dorothy se ofereceu para trabalhar na Prelazia do Xingu foram os pobres que a atraíam. "Quero trabalhar entre os mais pobres" disse quando me apresentou o seu "projeto de vida". Não acreditei muito nessa disposição de uma irmã norte-americana, mas indiquei para ela uma das regiões mais pobres, a Transamazônica-Leste[6]. Ela não fez apenas "incursões" esporádicas para o meio dos pobres.
Vivia entre os pobres, do jeito dos pobres, ela mesma pobre. Sua opção não tinha nada de romântico. É muito duro viver como ela viveu! Mas assim ela conquistou a confiança dos pobres. Passou a pertencer à família dos pobres até que num sábado, dia 12 de fevereiro de 2005, às sete e meia da manhã, se concretizaram as ameaças que há tempo circularam em Altamira e Anapu. Ninguém acreditou que fossem consumar-se. Consumaram-se. Depois de 23 anos de doação abnegada e dedicação generosa ao povo pobre da Transamazônica, em sua morte irmanou-se ainda mais com os pobres. Deu sua máxima prova de amor: "Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida pelos amigos" (Jo 15,23).
"A Amazônia é nossa", não dos indígenas.
Do outro lado batalham contra os direitos indígenas os invasores, o agronegócio, grandes empresas de mineração, firmas madeireiras e outros interessados em açambarcar terras indígenas. O atual governo não faz nenhum segredo de sua intenção de revisar as demarcações de áreas indígenas homologadas por presidentes anteriores. Eleito havia poucos dias, Bolsonaro já vociferou em frontal agressão aos parâmetros constitucionais: "No que depende de mim não tem mais demarcação de terra indígena!"[10] Para conseguir o seu intento o novo presidente quer sensibilizar toda a sociedade nacional. Entra em voga mais uma vez a já surrada argumentação "Muita terra para pouco índio". De repente a geografia da Europa se torna referência para comparar terras indígenas com países do velho continente. Esse governo busca abertamente desconstruir os direitos indígenas na Amazônia como em todo o país, assim como os direitos dos quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais,.
Na realidade, o que está em jogo é o fato da Constituição Brasileira sustentar a existência de terras fora do mercado capitalista. E é exatamente contra esta visão ancorada na Constituição Federal que o agronegócio e seus aliados se insurgem. Sua palavra de ordem é: "Nenhuma terra fora do mercado!" Nós junto com os indígenas afirmamos o contrário: "Toda a terra a favor da Vida e da Paz!". São dois projetos em confronto: um a favor da Terra para a Vida, o outro a favor da Terra para Negócio. Nossa luta há de se intensificar para que a Vida seja vitoriosa!
A história de Igreja na Amazônia difere muito da história da Igreja em outras partes do Brasil. A metade da superfície do Brasil durante séculos foi esquecida pelas dioceses do centro, sudeste e sul do Brasil. Mesmo assim ela foi pioneira em deixar-se entusiasmar pelo Espírito do Concílio Vaticano Segundo. Medellín (1968) tentou latino-americanizar as constituições e decretos daquele evento histórico, o Encontro dos Bispos da Amazônia em Santarém procurou amazonizar Medellín. Desde 1954 os bispos da Amazônia se reuniram periodicamente, mas o Documento de Santarém engendrou uma nova primavera para toda a Amazônia. Já aí os bispos falaram de "uma Igreja com rosto amazônico". Deixaram-se inspirar pela palavra do Papa Paulo VI "Cristo aponta para a Amazônia".[11]
De 24 a 30 de maio de 1972, realizou-se em Santarém, Pará, o Encontro inter-regional dos Bispos da Amazônia, que constituiu um marco na caminhada da Igreja nesta imensa região. As "Linhas prioritárias da Pastoral da Amazônia" constituíram uma virada copernicana da ação pastoral e evangelizadora. Os bispos renunciaram a todo e qualquer triunfalismo. Recomendou-se a todas as dioceses e prelazia que descam de qualquer trono para a nossa Igreja realmente tornar-se uma Igreja "pé no chão". Iniciaram o documento com as palavras: "Recolhendo a experiência e os anseios das bases" a Igreja da Amazônica escolhe duas diretrizes básicas:
a Encarnação na realidade, pelo conhecimento e pela convivência com o povo, na simplicidade, e
a Evangelização libertadora.
Foi uma iniciativa louvável, mas o que as Igrejas da Amazônia esperavam apenas parcialmente se realizou. A euforia inicial logo mais abrandou. Bem que Dom Paulo Moretto, então Bispo de Caxias do Sul, alertou: "Quando a ajuda missionária não é cultivada por um relacionamento fraterno, mútuo e gratúito, o esquecimento e a fadiga vão tomando o lugar da solidariedade. Sobra um fio de vida, mas já não há vitalidade. Se a ajuda missionária for adiada até o dia em que todas as comunidades locais de uma diocese são atendidas como merecem, então seguramente não chegará nunca o momento de uma real e generosa colaboração"[15].
Outra reunião dos bispos da Amazônia teve até repercussão internacional. Foi o encontro de Icoaraci de 1990[16]. Os bispos queriam partilhar "uma preocupação que nos atinge a todos: a destruição do meio ambiente na Amazônia". Chamam de "semeadores de morte" os que "agridem de forma violenta e irracional a natureza, destruindo as florestas, envenenando os rios, poluindo a atmosfera e matando povos inteiros". Questionam os grandes projetos "que causam danos irreparáveis", madeireiras e mineradoras, barragens e hidrelétricas, a construção de novas estradas que tem como "efeito imediato uma migração incontrolável e uma corrida desenfreada às terras disponíveis". "A sangria da Amazônia já chega ao extremo e a criação de Deus geme no estertor da morte" deploram os bispos no documento "Em defesa da Vida na Amazônia"[17]. Sentem sua responsabilidade profética de vir a público e denunciar tanto os males que afligem a região como os responsáveis por estes males e os mecanismos que podem redundar em um irremediável desastre ecológico com conseqüências que tornam-se "catastróficas para todo o ecosistema e ultrapassam, sem dúvida, as fronteiras do Brasil e do Continente". O documento é uma inequívoca denúncia, mas, ao mesmo tempo, uma vigorosa profissão de fé no Deus da Vida que "não fez a morte nem tem prazer em destruir os viventes" (Sb 1,13).
Os bispos da Amazônia – é o mínimo que se pode afirmar – foram os primeiros da Igreja do Brasil a demonstrar sensibilidade ecológica e tornaram-se pioneiros na defesa do meio-ambiente. Esse apelo repercutiu nos dias 23 e 24 de maio de 1990 em Assis (Itália) como proposta de um Manifesto Ecológico chamado de "Grito da Igreja em defesa da vida na Amazônia". Toda essa problematica é também um dos objetivos do Sínodo para a Pan-Amazônia.
"A Amazônia é nossa" – Um Sínodo para a Pan-Amazônia.
Outra importante questão para o Papa é o papel dos leigos, especialmente das mulheres. Por isso os questionamentos: Como reconhecer e valorizar o papel dos leigos nos diferentes âmbitos pastorais (nos campos catequéticos, litúrgicos e sociais)? A participação das mulheres em nossas comunidades é de suma importância. Como reconhecer e valorizar essa participação no horizonte dos novos caminhos?"[21]
O que é que aconteceu? Quem gerou toda essa tão imprevista virada? Quem ajudou o Sínodo para a Amazônia tornar-se assunto de primeira página de jornais e de manchetes nos noticiários dos diversos canais de televisão? Foi o excelentíssimo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno com seu pavor de que toda essa movimentação nas comunidades amazônicas poderia afetar a "soberania" nacional[22]. O GSI acordou tarde para "neutralizar isso aí". Naquelas alturas, as respostas aos quesitos já estavam a caminho do Vaticano. Agora, fazer o quê? Fogo no telhado da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). O governo não hesitou em expor-se ao ridículo quando pediu uma intervenção do Governo Italiano no Sínodo[23]. Pondera o ministro-chefe do GSI: "Achamos que isso é interferência em assunto interno do Brasil".
A "Laudato Sì" não esqueceu os povos aborigenes. Escreve o Papa Francisco: "É indispensável prestar uma atenção especial às comunidades aborígenes com as suas tradições culturais. Não são apenas uma minoria entre outras, mas devem tornar-se os principais interlocutores, especialmente quando se avança com grandes projetos que afetam os seus espaços. Com efeito, para eles, a terra não é um bem econômico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem suas terras e as deixem livres para projetos extrativistas e agropecuários que não dão a devida atenção à degradação da natureza e da cultura" (146).
O papel da mulher como evangelizadora não só na família mas também nas comunidades e vigorosa defensora dos direitos humanos, com acesso ao diaconato;
O carisma das ordens e congregações religiosas e sua inserção nas comunidades amazônicas;
A busca de alternativas para enfrentar a ausência da Eucaristia em milhares e milhares de comunidades, quiçá descobrindo ao lado do tradicional um outro modelo de presbítero (não reservado apenas aos homens);
O revigoramento das Comunidades Eclesiais de base como primeiro e fundamental núcleo das dioceses e prelazias;
A inculturação dos sacramentos na vida dos povos originários e integração de expressões culturais autóctones na Liturgia;
A conscientização e sensibilização de toda a sociedade brasileira em relação à defesa da Amazônia diante da voracidade de empresas que golpeiam e arrasam esse macro-bioma;
A implementação da Encíclica "Laudato Sì" nas comunidades amazônicas;
Um incentivo especial à pastoral urbana frente ao inchaço das cidades e o êxodo rural;
[2] cfr. Rodolfo Ferreira Alves Pena da Universidade Federal do Paraná em: https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/rios-voadores.htm
[8] Art.231 – São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que
1º São terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos costumes e tradições.
5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
6º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto as benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.
7º Não se aplica as terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3º e 4º.
Art.232 – Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindoo Ministério Público em todos os atos do processo