Ministério ainda investiga 40 denúncias sobre registro sindical
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21 de dezembro de 2018 Notícias Comentários desativados em Ministério ainda investiga 40 denúncias sobre registro sindical
A poucos dias de deixar o cargo, o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, fez um balanço ontem das ações para combater o esquema de corrupção descoberto dentro do ministério. "Tomamos providências com relação aos registros sindicais. Não ficamos parados", disse.
Mello explicou que a ação administrativa para investigar a corrupção não fechou nenhum sindicato, mas conseguiu anular 135 atos antigos que decidiam aspectos sobre o funcionamento de algumas entidades, como a base territorial ou alteração da categoria representada. Esses sindicatos, porém, continuam funcionando.
Outra medida foi a interrupção do mecanismo que permite aos sindicatos reclamar por supostos erros nos valores transferidos da contribuição sindical às entidades. Quando uma instituição reclama, abre-se um processo no Ministério do Trabalho e, caso seja considerado procedente, a pasta deposita a diferença para a entidade. Esses recursos saem da conta especial emprego e salário. Desde a chegada de Mello ao ministério, em meados deste ano, não foi feito nenhum depósito desse tipo.
Mello decidiu entregar cerca de R$ 70 milhões que estavam na conta especial ao Tesouro Nacional. Desde então, essas transferências para o Tesouro já somariam valor próximo de R$ 500 milhões. Nem todos esses recursos são reclamados por sindicatos.
Extinção. Questionado sobre a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de desmembrar o Ministério do Trabalho, o atual ministro foi evasivo. "Pode ser favorável porque permite concentrar a busca (por provas de ilícitos no Ministério da Justiça). Mas também pode ser desfavorável no momento em que esse desmonte pode determinar o sumiço desses indícios", disse. "Mas acho que isso não acontecerá."