Gestão Cartorária Judicial
Desembargador do Poder Judiciário de Rondônia. Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2009). Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal do Estado de Rondônia - UNIR (2001), em Direito Constitucional pela Associação de Ensino Superior da Amazônia - FARO (2002) e Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (2008). Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1987). Professor de Direito Constitucional da Emeron, onde também já ministrou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Agrário, Direito Civil, Processo Penal e Prática de Sentença Criminal
Analista de Sistemas do Poder Judiciário de Rondônia. Possui graduação em Ciências com Habilitação Em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (1986), Especialização em Informática pela Universidade Federal de Campina Grande (1997) e mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Projetos e Desenvolvimento de Sistemas de Informação.
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Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia desde Fev/2001. Doutor em Direito pela Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI. Atualmente é titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Também é Professor do Centro Universitário São Lucas - FSL, de Porto Velho/RO, Curso de Direito, titular das Cadeiras de Direito Penal II e Direito Processual Penal II. Titular da cadeira de Direito Empresarial na Graduação na Escola da Magistratura. Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1997). Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal, pelo Instituto Luterano de Educação Superior de Porto Velho (2001) e MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Processo Penal e Direito Penal.
Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia, titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho. Vice-Diretor da Escola da Magistratura (2016-2017 e 2018- 2019). Professor de Técnica de Sentença Cível da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Doutorando em Ciência Jurídica, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2006. Pós-graduado em Direito Constitucional, pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, 2003 e Especialização em Direito para Ingresso na Magistratura, pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná, 1993. Bacharel em Direito, pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, 1991.
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Juiz de Direito do Poder Judiciário de Rondônia desde 1994, titular da 7ª Vara Cível de Porto Velho. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia (Unir/Emeron), com linha de pesquisa na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Justiça. Professor de Deontologia e Hermenêutica Jurídica do Curso de Especialização em Direito da Emeron. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1991), com especialização em MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas-FGV.
ILMA FERREIRA DE BRITO
Diretora Pedagógica da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Doutoranda em Ciências Políticas pelo Programa DINTER/CAPES/FCR/UFRGS. Mestre em Educação, Linha de Pesquisa: Política e Gestão Educacional pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Especialista em Políticas Públicas e Gestão de Projetos Educacionais pela Escola Superior de Educação de Lisboa - ESEx. Experiência em Gestão de Projetos Educacionais, Políticas e Programa de Governo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas Públicas e Gestão, Politica de Formação de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário e Gestão de Programas Educacionais.
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Analista Judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia, na especialidade Administrador, atualmente ocupa o cargo de Secretário de Gestão de Pessoas. Possui graduação em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR -1994); especialização em Gestão Estratégica de Serviços e da Produção (UNIR - 1997) e especialização em Engenharia da Produção com ênfase em Qualidade e Produtividade (UFSC - 2000). É Mestre em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EBAPE-FGV (2007) e Doutor em Administração pela UFRGS (2013). Exerceu as funções de Diretor de DRH, Coordenador de Planejamento e Coordenador de Modernização Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Tem experiência nas áreas de Administração Pública, Gestão de Pessoas, Desenvolvimento Organizacional, Planejamento Governamental, Administração Judiciária, Gestão Estratégica, Metodologia da Pesquisa e Métodos Qualitativos de Pesquisa Científica. Foi Professor Adjunto A e Coordenador Pedagógico do Bacharelado em Administração Pública à Distância da UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, vinculado ao ICSA - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Atua como docente há 17 anos em cursos de graduação e de Pós-Graduação nas áreas de Administração Pública, Planejamento Estratégico, Recursos Humanos, Gestão Empresarial e Gestão de Pessoas. Atualmente leciona nos cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis e na Pós-Graduação do Centro Universitário São Lucas - UniSL, em Porto Velho. Desenvolve estudos nas áreas de Gestão de Pessoas e Relações de Gêneros nas Organizações do Trabalho e Análise e Avaliação de Políticas Públicas. Tem como interesse de pesquisa: o cotidiano das organizações públicas e privadas no que diz respeito a processos de modelagem organizacional e suas relações com os indivíduos; a liderança andrógina nas organizações e as estratégias de mudança organizacional.
MARIA LUZIA GODOI NAVARRETE
Servidora do Poder Judiciário de Rondônia desde 1993, onde desempenhou funções de revisora e redatora. Atualmente ocupa o cargo de diretora da Divisão de Registro e Controle Acadêmico. Licenciada em Letras - Língua Portuguesa e Literatura Afins, pela Universidade Federal de Rondônia (1994). Especialista em Língua Portuguesa. Ministrou várias disciplinas no Curso de Letras da Uniron, onde desenvolveu projetos de leitura e Literatura Infanto-juvenil. Foi docente na Faculdade São Lucas com a disciplina Linguagem Jurídica. Ministra a disciplina de Linguagem Jurídica, desde de 2012, no Curso de Especialização para a Carreira da Magistratura.
Mestre em Engenharia Mecânica pela EFEI. Engenheiro Mecânico e Industrial pelo IME e Estatístico pela ENCE/IBGE. Especialização na França e na Inglaterra. Autor dos Livros: ?ISO 9000 ? Manual de Implementação? (8ª edição) e Coautor dos Livros ?O Processo Nosso de Cada Dia: Modelagem de Processos de Trabalho?, "Os Indicadores Nossos de Cada Dia","A Reforma do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro", ?Poder Judiciário: Novos Olhares sobre Gestão e Jurisdição? e ?Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciárias?. Professor (graduação e pós-graduação) da FGV, UFF, UNIFA, CTA, IME, UNESP, CEFET e outras. Consultor de organizações públicas e privadas, com experiência em controle estatístico de processo, sistema de gestão da qualidade ISO 9001:2000 e QS-9000, gestão organizacional, modelagem de processos de trabalho, logística e planejamento estratégico. Consultor das seguintes Instituições: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Eletrobras, FIOCRUZ, MEK Engenharia, ECAD, Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda do RJ, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, Ministério Público do Rio de Janeiro, Chocolates Garoto, FURNAS, ANVISA, Programa Delegacia Legal/Polícia Civil do RJ, PETROBRAS, ALCOA, SANEAGO, Mane do Brasil, EXPLO, IPqM, IMBEL e outras
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Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; Pós-Doutor em Direito pela UERJ; Pós Doutor em Direito - Linha de Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro na linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Rondônia; Professor do Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça da Universidade Federal de Rondônia; Professor Titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia; Professor de Graduação e Programas de Pós-Graduação em Direito; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Gestão Pedagógica do Ensino Superior pela Faculdade Interamericana de Porto Velho; Bacharel em Direito pela Universidade de Marília. Aprovado em 1º lugar para cadeira de Processo Civil no último concurso para magistério superior da Universidade Federal de Rondônia; Parecerista da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ; Magistrado, Professor associado a ANNEP ? Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo; Docente capacitado no 1 Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Membro do Ceapro - Centro de Estudos Avançados de Processo; Autor das obras 1)"Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", Editora Nelpa, São Paulo, 2008 e 2ed. 2010; 2) "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde. Editora Sérgio Fabris Editor, Porto Alegre, 2009; 3) "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma". Editora Juruá, 2009; 4)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 5)"Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Paulo Bonavides", Editora Quorum, Buenos Aires, 2011; 6) Ativismo Judicial e a efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal, Editora Sergio Fabris, 2012; 7) Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais, Editora Nossa Livraria, 2012; 8) Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2012; 9) E-book (Versão Digital) do Guia Prático da Sentença Penal Condenatória e Roteiro para o Procedimento no Tribunal do Júri ; Editora Método - Grupo Gen, 2013; 10) Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ ; Editora Método - Grupo Gen, 2013 e versão 2014; 11) Constitucionalismo de Transição e Transformação: Uma interface com a Judicialização e Ativismo Judicial, Lumen Juris, 2015; 12) Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o Novo Direito Processual Brasileiro, v. 2, Ed. Contemplar, 2015; Novo Código de Processo Civil - versão de Bolso, Imediata, 2016; Ciências Criminais e Juízes Criminais, Ed. Juruá, 2017
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Juiz de direito do Poder Judiciário de Rondônia, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) da Comarca de Porto Velho. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (1993), Pós-graduado (Especialização) em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - 2007) e Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV - Direito Rio/2008). Doutor em Ciência Política Pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO, biênio 2018-2019. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Penitenciário e Criminologia, com ênfase no estudo da violência, crime e castigo, atuando principalmente no campo da execução penal.