Indígenas e ambientalistas alertam sobre planos de promoção florestal
A Patagônia concentra só 4% das plantações florestais da Argentina. O escasso desenvolvimento do setor na região é considerado pelas autoridades e empresários como um amplo campo de oportunidades: 4 milhões de hectares para florestar distribuídos nas províncias de Neuquén, Río Negro e Chubut.
Para esse horizonte estão voltadas as autoridades nacionais e locais que, em abril encontraram-se na Primeira Reunião de Coordenação do Plano Florestal Regional Patagônico- realizado na cidade de Esquel, Chubut-, e vislumbram o Congresso Florestal Mundial como uma grande vitrine que em 2009 concentrará investidores, consultoras e representações estrangeiras no país.
Contrariamente, as comunidades mapuche consideram que isso é uma ameaça, e denunciam que o governo não mede os custos. "O objetivo é colocar a região na vanguarda em nível nacional, custe o que custar", acusam ambientalistas e dirigentes das comunidades mapuche.
Conforme o governo de Neuquén, cerca de 60% dos 1,5 milhões de hectares [e apenas 60.000 implantados] que possui corresponde a propriedades privadas- cuja legitimidade e legalidade é questionada em muitos casos pelo povo mapuche-, enquanto o restante são terras devolutas dedicadas à atividade pecuária transumante, principalmente de cabras e ovelhas.
"A questão é como compatibilizar as práticas produtivas tradicionais e a atividade florestal", salientou Stecher. "Os sistemas camponeses tradicionais possuem três subsistemas que são por sua vez indivisíveis: a invernada [campos localizados em terras baixas], a veranada [na ladeira dos cerros] e a rota de arreo[que varia de uns poucos quilômetros a centenas, conforme cada comunidade], e é justamente lá onde a atividade florestal- tal como está desenhada- não é compatível com o uso atual por parte dos pequenos produtores. O bloqueio de grandes extensões destinadas às plantações [de pinheiro] corta as rotas de arreo [entre as invernadas e veranadas], e diminui as superfícies de pastagem".
Os conflitos se agravam
Nesse contexto, originaram-se uma série de conflitos territoriais que tendem a se tornar mais profundos nos últimos anos. Diante da míngua do gado, pela redução e deterioração da "veranada" devido ao pastoreio em excesso e à seca das vertentes provocada pelas plantações de pinheiros, em 2003, a comunidade mapuche Wiñoy Folil voltou a entrar a campos de uso ancestral localizados na paragem da cordilheira Pampa de Lonco Luan, no departamento Aluminé. Desse local tinham sido deslocados na década de 80 pela Corporación Forestal Neuquina (CORFONE).
No passado novembro, nessa mesma região, as comunidades Paineo e Cayupán reclamaram junto às autoridades da província a restituição de suas veranadas, também vendidas a empresas florestais. Em janeiro, o Conselho Zonal Centro (CZC) – que reúne as comunidades mapuche do centro da província de Neuquén- e a comunidade Vicente Katrunao Pincén conseguiram reaver a posse de diferentes territórios.
"Assim como vêm sendo entregues [terras] a particulares também iniciamos um processo de recuperação de veranadas que foram usurpadas em forma ilegal. Este processo vai em crescimento porque à medida que nos bloqueiam, nos obrigam a fazer de tudo para nos defender desse aperto e reavemos o território", expressou Martin Velázquez Maliqueo, logko- autoridade tradicional- da comunidade Logko Puran, que integra o CZC.
Ainda que o conflito pela entrada de empresas florestais a território mapuche tenha estourado no centro sul da província de Neuquén- devido ao desenvolvimento alcançado por estes empreendimentos na província-, a tensão se espalha ao restante das províncias patagônicas.
Em agosto de 2004, a empresa italiana Ecoxilon subscreveu uma carta de intenção com o governo de Rio Negro para arrendar um milhão de hectares de terras devolutas por 30 anos "para florestamento e produção de oxigênio". Mesmo que essa iniciativa tenha ficado no esquecimento, naquele momento o Conselho Assessor Indígena criticou o fato de as autoridades disporem dessas terras desconhecendo os direitos territoriais que o povo reclama.
Além de reclamarem as terras, os mapuche questionam a introdução de coníferas exóticas- pinheiros ponderosa e contorta procedentes do oeste dos EUA- que quebram o equilíbrio entre os diferentes elementos da natureza.
As organizações ecologistas partilham as críticas ao florestamento, garantindo que as espécies exóticas produzem mudanças na acidez do solo, impõem-se sobre as espécies nativas pela ausência de predadores naturais e assim as deslocam, e modificam os regimes hidrológicos pela alta absorção de água, entre outras conseqüências. Também prevêem que quando essas plantações estiverem "maduras" é possível que desembarquem na região grandes fábricas de celulose- indústria altamente poluente-, para completar o ciclo produtivo.
A atividade florestal ganhou impulso no início da década de 90 quando começou a ser implementado um regime de promoção que foi coroado em 1999 com a lei 25.080 que outorga subsídios e isenções impositivas, entre outras vantagens. A crise econômica de 2001 colocou um freio a essa corrida, e em 2003 o setor florestal primário apenas representava 0,3% do produto interno bruto, e as agro-indústrias derivadas, 2%. A possibilidade de apresentar o florestamento como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)- conforme estabelecido no Protocolo de Kioto- e a obtenção de créditos pela captura de carbono, é um estímulo extra.
Das provincias patagônicas, Neuquén é a província que tem dado maior impulso à atividade florestal, também favorecida pela aptidão de seus solos. Concentra 60% das plantações da região. Atualmente a taxa de florestamento é de 3.500 há anuais, e a meta fixada pelo Plano Florestal de Neuquén 2001 é atingir 10.000 há anuais, com um ritmo sustentado de plantação no decorrer de 35 anos. O florestamento estatal constitui 63%, realizado através da CORFONE, com maioria acionária da província.