Governo rejeita passaporte da vacina e exige quarentena de cinco dias para viajantes não imunizados
Em declaração feita no Palácio do Planalto, Bolsonaro classificou medida de "coleira"
Em anúncio feito nesta terça-feira (7), o Governo Federal afirmou que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que saiam de outros países e cheguem ao Brasil. De acordo com o Planalto, a ideia é promover uma "reabertura das fronteiras" brasileiras em razão do alto nível de vacinação da população.
Esta "reabertura" citada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, atende apenas parcialmente às recomendações que vêm sendo reforçadas há mais de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com Queiroga, a decisão foi por adotar duas medidas: exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil; e exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao país, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.
"É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira [Casa Civil], que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes", declarou o ministro.
"Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante Ômicron [...], já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina", afirmou Queiroga.
"Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para, a partir daí, impor restrições. Até porque já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão", acrescentou o ministro.
Exigência é "coleira", diz Bolsonaro
Pouco antes do pronunciamento dos ministros, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto, que o passaporte da vacina, adotado em outros países, seria uma "coleira" para a população.
"Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro?", indagou.