Bolsonaro indica Augusto Aras para comandar a PGR - O Estado CE
Bolsonaro indica Augusto Aras para comandar a PGR
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) avisou ontem (5) o subprocurador-geral Augusto Aras que ele será indicado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.
Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi professor da UFBA e hoje leciona na Universidade de Brasília (UnB).
Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).
Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice – o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.
O subprocurador-geral teve várias reuniões recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente. A última reunião foi no sábado (31).
Em nota divulgada na última quarta (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do MPF que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR. Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador – ao gosto do presidente.
"O MPF está organizado na lei complementar 75/93. Essa lei estabelece quais são os órgãos do MPF […] A unidade há de ser mantida dentro da estrutura constitucional e da lei, estabelecida por seus órgãos superiores, de maneira que nós mantenhamos toda a casa dentro dos limites", disse ele naquela ocasião.