Latam é condenada a pagar R$ 4.000 por morte de cadela durante voo - Lapada Lapada - Informações em Tempo Real
"Sendo assim, deve a empresa ressarcir o consumidor pelos danos morais e pelo valor gasto na compra da passagem"afirma no documento. No entanto, segundo a juíza, como autor não conseguiu comprovar o valor pago na aquisição da cadela, um bulldog americano, não há o que ser indenizado nesse sentido.
Por outro lado, o consumidor "provou ter recebido informações precisas sobre o transporte de animais vivos ", via e-mail, contendo diversos "pré-requisitos" para que o animal pudesse embarcar.
"Se o animal embarcou, incontroverso que os referidos documentos foram entregues à ré, razão pela qual a responsabilidade pela vida do animal passou a ser da ré, enquanto durasse o transporte, até a entrega do animal ao dono ou responsável no local de destino", concluiu a magistrada.