No INSS, Pai irá receber Auxílio Maternidade: Veja como
No INSS, Pai irá receber Auxílio Maternidade: Veja como. Ainda que não esteja previsto em lei, o salário-maternidade pode ser concedido a um pai solteiro. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), que negou a apelação do INSS e reconheceu o pedido de concessão do benefício a um pai de gêmeos concebidos por meio de um procedimento de fertilização in vitro.