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Prefeitura apresenta etapas de trabalho para modernização dos processos de licenciamento para abertura de empresas
Adelcio Ramos/PMC
A comissão de empresários que acompanha a execução do cronograma de implantação da modernização e desburocratização dos processos de licenciamento para abertura de novos negócios e empreendimentos no município se reuniu na tarde de quinta-feira (02/06), na sala multimeios, na sede da Prefeitura.
A prefeita Marília Campos participou da reunião e destacou que tem acompanhado de perto o trabalho. "Esse projeto é 'a menina dos meus olhos' para o desenvolvimento econômico do município. É um dos trabalhos que tenho acompanhado muito de perto, dada a sua importância estratégica para a geração de emprego e renda para os moradores da cidade".
A chefe do Executivo ponderou para o grupo de empreendedores a complexidade dos trabalhos realizados. "Tenham clareza de que tudo que tem sido feito até agora é um trabalho de mudança e reorganização de expedientes administrativos, mas sobretudo de transformação de cultura. É incutir no nosso servidor uma cultura que prima por resultados. É comprometê-lo com o todo, não apenas com sua caixinha de trabalho".
Reiterando a colocação, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, René Vilela, destacou que, pela primeira vez, foi elaborado um cronograma amplo, envolvendo todas as etapas de trabalho que competem a cada uma das secretarias. "Hoje conseguimos visualizar toda a extensão desse trâmite de trabalho, de forma integrada, o que ajuda os servidores envolvidos nesse trabalho visualizar o todo".
Vilela fez a apresentação dos fluxos das secretarias Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Transcon e da Superintendência de Vigilância Sanitária e destacou que "a revisão, integração e simplificação dos processos de licenciamento está sendo feito em diálogo e com participação das entidades empresariais".
O subsecretário de Tecnologia da Informação, Fernando Lopes, explicou que o sistema foi implementado em conexão com o trabalho de georreferenciamento – porque todo empreendimento terá sua localização e projeto georreferenciado. "Na próxima semana, vamos liberar para as secretarias uma interface de teste do sistema, para que os servidores que vão operá-lo iniciem sua familiarização, mas para que também contribuam com as alterações corretivas e evolutivas do sistema".
Lopes destacou que também já está em curso, nas secretarias que atuam no processo de licenciamento de atividades econômicas, a revisão para desburocratização dos fluxos dos trabalhos. "Nossa expectativa é que em setembro o sistema já esteja operando com os novos fluxos que estão sendo desenhados, para o início da fase de teste com as secretarias".
Findada essa fase de teste, a expectativa é que o sistema seja incorporado ao atendimento das secretarias em dezembro.
Mônica Cadaval, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, destacou que na SMDUH foram constituídos grupos de trabalho para análise crítica dos fluxos, "ato contínuo, essa reflexão à intersecção desse expediente com outras secretarias".
Autor: Guilherme Jorgui
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