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30 de março de 2020 | 11:26 pm
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Membros da diretoria da OAB Itabuna, à frente o presidente Andirlei Nascimento, visitaram nesta quinta-feira (23) as obras do novo fórum da cidade, iniciadas há menos de um ano, no Loteamento Nossa Senhora das Graças. O grupo ficou impressionado com o estágio avançado dos serviços, que se encontram praticamente concluídos, já na fase de acabamento.
É impossível não observar que a poucos metros dessa obra fica o esqueleto do que já deveria há muito tempo ser o Centro de Convenções de Itabuna, hoje um monumento ao descaso e ao desperdício do dinheiro público. Uma construção paralisada há oito anos.
Será constrangedor para os responsáveis pelos milhões jogados pelo ralo ver a inauguração do prédio vizinho, que ocorrerá muito em breve. Se é que eles se constrangem…
Novo fórum em fase de acabamento
Ao lado, obra que se acaba muito antes de ficar pronta
NOVO FÓRUM CUSTARÁ R$ 20 MILHÕES
Lançamento da pedra fundamental do novo fórum, no loteamento Nossa Senhora das Graças, hoje pela manhã, 30. A edificação será vizinha à residência do ex-prefeito Fernando Gomes, que fez a doação do terreno de 11 mil metros quadrados. À direita, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs. A obra vai custar R$ 20 milhões (Foto Divulgação).
TELMA BRITO SUGERE PARCERIA PARA CONSTRUIR FÓRUM
Itabunenses levaram pleito à desembargadora Telma Brito
O projeto do novo fórum de Itabuna está orçado em R$ 7 milhões e a verba que o Tribunal de Justiça tem em seu orçamento deste ano para investimentos em infra-estrutura é de apenas R$ 3,5 milhões. Diante da limitação de ordem financeira, a presidente do TJ, desembargadora Telma Brito, recomenda a busca de alternativas para viablizar a nova sede do judiciário itabunense.
A desembargadora recebeu nesta manhã uma comissão formada pelo presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento, o prefeito Capitão Azevedo, seis vereadores e o superintendente regional do DNIT, Saulo Pontes. O órgão federal já disponibilizou um terreno de 8 mil metros quadrados para o fórum, doação que deverá ser oficializada em breve.
Ainda com essa "mãozona" do DNIT, talvez seja necessário outros reforços. A possibilidade de uma parceria com órgão público ou privado foi cogitada durante a audiência. Outra possibilidade é de que o fórum seja construído em módulos, para que a obra se encaixe no orçamento do TJ.
O que animou os participantes da audiência foi a boa vontade da presidente em buscar uma solução e seu posicionamento de que o novo fórum de Itabuna é prioridade. O mesmo projeto já vem sendo discutido há cinco presidências do Tribunal e nunca foi tão grande a esperança de que finalmente vire realidade.
VEREADORES DISPENSARAM "BUZU" DO PREFEITO
Uma comitiva liderada pelo presidente da OAB/Itabuna, Andirlei Nascimento, e o prefeito José Nilton Azevedo encontra-se na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, para audiência com a presidente daquela corte, desembargadora Telma Brito. Também estão presentes o superintendente regional do DNIT, Saulo Pontes, que ofereceu área para a construção do novo fórum de Itabuna, e um grupo de vereadores.
Os vereadores se integraram à comitiva já em Salvador, uma vez que preferiram não utilizar o ônibus fretado pela Prefeitura para a viagem. Enquanto os representantes do município e da OAB acordaram de madrugada e pegaram a BR-101 às 4 da manhã, os nobres edis optaram por viajar de avião. Representam o legislativo na audiência os vereadores Clóvis Loiola, Ricardo Bacelar, Roberto de Souza, Solon Pinheiro e Claudevane Leite.
Bem que os vereadores poderiam poupar o já depreciado duodécimo, evitando o gasto com passagens e diárias. No "buzu" de Azevedo, eles viajariam de graça.
ADVOGADOS DE ITABUNA ESTARÃO AMANHÃ NO TJ
Foi adiada para esta sexa-feira (07), às 11 horas, a audiência que os representantes da OAB/Itabuna terão em Salvador com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito. Os advogados irão tratar sobre os encaminhamentos para que o judiciário receba a doação de uma área do DNIT, no bairro São Caetano, onde deverá ser construído o novo Fórum de Itabuna.
A partir de entendimentos com a OAB, o superintendente regional do DNIT, Saulo Pontes, informou sobre a viabilidade da doação. A falta de uma área para instalar o fórum vinha sendo um impedimento ao projeto. Juízes da comarca estiveram com a presidente do TJB na semana passada para discutir o mesmo assunto.
TELMA BRITO APOIA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM
Um grupo de juízes de Itabuna foi recebido em audiência nesta sexta-feira (30) pela desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. O encontro foi marcado para tratar da proposta de construção do novo fórum do município em uma área oferecida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o superintendente regional deste órgão, Saulo Pontes, o terreno de 10 mil metros quadrados, no bairro São Caetano, pode tranquilamente ser transferido para o judiciário.
Segundo os magistrados que estiveram no Tribunal, entre eles o diretor do Fórum Ruy Barbosa, Wilson Gomes, a desembargadora demonstrou entusiasmo com a proposta e a encaminhou para sua assessoria a fim de que sejam realizados os estudos técnicos necessários. A reunião contou com a participação do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Nartir Weber.
Os outros juízes de Itabuna que fizeram parte da comitiva foram Adriano Borges (Vara de Família), Antônia Marina Faleiros (1ª Vara Crime), Benedito Alves Coelho (5ª Vara Cível), George Alves de Assis (2ª Vara Cível do Sistema de Juizados) e Érico Bastos (3ª Vara Cível).
A subseção da OAB de Itabuna, comandada pelo advogado Andirlei Nascimento, foi responsável pelo início dos entendimentos com o DNIT para a doação do terreno ao judiciário.
ITABUNA: STJ 'TRAVA' TERRENO DO NOVO FÓRUM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), através do Ministro Humberto Martins, aceitou os argumentos do Kaufmann e bloqueou a doação de um terreno da empresa, pela prefeitura de Itabuna, para a construção do novo fórum da Justiça Comum entre os bairros São Caetano e Banco Raso, na avenida Princesa Isabel.
Para o ministro, a prefeitura teria que depositar o dinheiro referente à desapropriação antes de doar o terreno, que teria que ser avaliado pela Justiça e não a Caixa Econômica Federal.