16 Fevereiro 2016 21:08
Artistas, produtores culturais e entidades com reconhecida atuação na área artístico-cultural têm até 26 de fevereiro para efetuar inscrições como eleitores e/ou candidatos a representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora – Concult. Os interessados devem se dirigir ao Departamento de Cultura da Funalfa (Avenida Rio Branco 2.234, Centro), das 9h às 12h e das 14h às 17h. A convocação ocorre por meio de edital público lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).
A eleição para novos membros da sociedade civil no Concult acontece a cada dois anos, renovando as cadeiras das nove áreas representadas: artes plásticas, artes audiovisuais, artes cênicas, música, literatura, carnaval, cultura popular, etnias e patrimônio material e imaterial. Além dessas áreas, ainda serão eleitos dois representantes de entidades privadas, que tenham atividades culturais comprovadas em Juiz de Fora. Tanto para concorrer a conselheiro como para ser eleitor, é necessário se inscrever previamente na Funalfa.
Inscrição para candidato a conselheiro
Para as nove áreas representadas, podem se inscrever pessoas físicas, maiores de 18 anos, que não estejam em débito com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei Murilo Mendes. É necessário, também, comprovar residência em Juiz de Fora há pelo menos três anos. Os candidatos já cadastrados na eleição anterior deverão apenas comprovar residência nos últimos dois anos.
Já para os interessados em concorrer às vagas na condição de representantes de entidades privadas, é necessário anexar cópia autenticada da ata de posse da atual diretoria e do estatuto, ambos registrados em cartório.
Os inscritos terão oportunidade de defender sua candidatura em um fórum, marcado para 29 de fevereiro, às 18h30, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas 200, Centro).
Inscrição para eleitor
Os interessados em se cadastrarem como eleitores precisam ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de inscrição disponível no site da PJF e enviá-lo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., junto com a documentação exigida, dentro do prazo estabelecido.
É necessário comprovar residência na cidade (três anos para novos eleitores e dois anos para eleitores cadastrados na eleição anterior) e, também, comprovar atuação artística através de uma das seguintes opções: declaração com anuência de uma entidade artístico-cultural; documentos do currículo, como matéria de jornal, programa de espetáculos, folders; ou registro profissional na área de atuação artística.
Somente instituições artísticas e culturais poderão votar no representante das entidades privadas. Para isso, é necessário o cadastramento de um representante por entidade, mediante apresentação de requerimento da instituição, e a comprovação de sede e atuação cultural no município. Uma cópia autenticada da ata de posse da atual diretoria e outra do estatuto da instituição, ambas registradas em cartório, também são exigidas. As instituições já cadastradas na primeira eleição deverão apenas apresentar uma nova carta, indicando seu representante no processo eleitoral.
A eleição dos novos conselheiros está marcada para 2 de março, das 8h às 19h, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas (CCBM – Avenida Getúlio Vargas, 200, Centro). O resultado com os novos representantes do Concult será divulgado até 8 de março, no site da Prefeitura. O edital completo, os formulários para cadastramento e o modelo da carta de anuência podem ser acessados em www.pjf.mg.gov.br/conselhos/cultura/proc_eleicao.php.