NOTÍCIAS – Página: 95 – FGM
Em mais uma ação com o propósito de auxiliar os gestores municipais, A Federação Goiana de Municípios e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Goiás em conjunto com o portal de capacitação profissional Trilhas do Sucesso lançam na próxima quarta-feira, 08, uma Plataforma de Cursos Gratuitos. O projeto idealizado por meio…
Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, por meio do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo…
O Ministério da Cidadania informa que 395 Municípios ainda não realizaram o aceite ao recurso da Portaria 369/2020 e, portanto, podem perder apoio financeiro para ações de enfrentamento à Covid-19, e destes 09 são goianos. Se esse número se confirmar, deixarão de ser repassados, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), aproximadamente R$…
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e…
O sistema para envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN) estará disponível até sexta-feira, 3 de julho, sem risco de penalidades. Apesar de o prazo ter encerrado nesta terça-feira, 30 de junho, o Movimento Municipalista conseguiu, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), a tolerância de mais três dias para os…
A Federação Goiana de Municípios (FGM) informa aos gestores municipal sobre a segunda edição do Fórum da Saúde, que teve a iniciativa do Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), discutiu "As ferramentas para enfrentamento da Covid-19", dando o início nesta terça-feira, 30. O evento leva informações, debate e esclarece…
Documentos orientadores do Censo Escolar 2020 estão publicados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de esclarecer dúvidas dos responsáveis pela declaração e acompanhamento da coleta de dados. As equipes técnicas do Censo Escolar do Inep produziram o Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar…
CEE divulga resolução que estabelece férias escolares em julho
O Conselho Estadual de Educação divulgou ainda na noite de terça-feira, 30, a resolução N° 11, onde determina que o período letivo referente ao primeiro semestre de 2020, realizado por meio do regime especial de aulas não presenciais e/ou presenciais mediadas por tecnologias, finaliza em 30 de junho de 2020. Com isso estabelece o mês…
O Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo para adesão ao Programa Tempo de Aprender até o dia 30 de julho. É mais uma oportunidade para estados e municípios manifestarem interesse na iniciativa, criada para aperfeiçoar, apoiar e valorizar professores e gestores escolares que lidam com a alfabetização no Brasil. . Quem quiser fazer parte do…
Semad lança critérios para implementação de APA no Nordeste Goiano
O Governo de Goiás, por meio da Instrução Normativa nº 05/2020, estabeleceu os critérios necessários para a implantação de aceiros na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pouso Alto, no Nordeste goiano. Os procedimentos são essenciais para a prevenção dos incêndios florestais no período de estiagem que atinge o Estado no segundo semestre. Segundo o…
Municípios podem solicitar os recursos da Assistência Social para a compra de EPIs até dia 02 de Julho
A Federação Goiana Municípios (FGM) comunica aos gestores sobre o prazo para os Municípios requererem os recursos emergenciais destinados a aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Por conta de instabilidade no Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para Estados e Municípios…