Uso do salão de festas para cultos religiosos sem cobrar taxa de locação
Por Monica Cristina de Almeida Antunes
O RI do meu condomínio é de 1997 onde na ocasião não existia o salão de festas, que foi construído posteriormente, porém o síndico cobra uma taxa para utilização do espaço para pgto das despesas de agua e luz (oque é justo) só que ele está liberando por conta propria duas vezes na semana para um grupo religioso fazer estudos e cultos, minha dúvida é se ele tem o poder para liberar sem a cobrança da taxa e quais providencias a comissão pode tomar para impedir a pratica de cultos religiosos e ainda sem a cobrança de taxas.
10 Out 2017 ... O condomínio sempre irá cobrar o condômino: seja o valor de uma multa ou ... Se constar no contrato de aluguel, o inquilino deve pagar taxas ... Pode haver exceção no uso de áreas reserváveis, como área gourmet e salão de festa. ... o síndico para saber se é possível reservar o local sem problemas.
17 Mar 2020 ... Sem eliminar o uso do elevador, é possível reduzir o limite de pessoas ... Piscina , academia, salão de festas, sauna, quadra poliesportiva e ...
Monica - não teve ter nenhuma duvida quanto a finalidade do SALÃO DE FESTAS. Ele deve atender a demanda dos Condôminos e Residentes e sempre usado para comemorações (Festas). Parece que Culto Religioso não está enquadrado em tal finalidade. Penso que deve ser regulamentado e incluso no Regulamento Interno para aprovação em Assembleia. Não cobrar nada é mais grave ainda.
Monica Cristrina - Esta suas perguntas você só terá as verdadeiras resposta se ler o que a mesma assembleia que autorizou a construção deste salão também deve ter feito um regulamento para o seu uso.
Eu entendo que o nome já diz o seu uso. Salão de festas e não salão de curtos religiosos. Quem tem que decidir o modo que um condômino poderá usá-los é vocês proprietários deste condomínio, já que autorizaram a sua construção em partes comum de todos. O Síndico não tem poderes para criar regras e sim de fazer cumpri-las quando estas regras constam na sua convenção ou no seu Regimento Interno.
Quanto a usar par culto não vejo problema pois como salão de festas também está incluso festa religiosa.
Quanto a não pagar, totalmente imoral: vai provocar gastos aos outros condôminos que não participam. Forcem o síndico a cobrar o uso do salão como se fosse utilização normal.
Monica - penso que há interpretações diversas quanto ao uso. Entendo que deve ter regras claras e objetivas sobre o referido uso. O próprio nome já diz - FESTAS. Se aparecer um "louco" por ai e alugar para jogar cartas com seus amigos, terá ele o mesmo direito. Podemos até dizer que é mais festa do que culto religioso. Se aparecer pessoas de outra religião, vão ter o mesmo tratamento? Melhor estabelecer as condições de uso o mais rápido possível.
Depende do wque consta no seu RI. Por exemplo, no meu consta que é proibido.
Se ele está permitindo que moradores usem o salão para isso, logo alguém que trabalha com umbanda quimbanda vão querer fazer uso do salão para essas práticas religiosas.
Não é a questão de falta de pagamento. Se tiver gente estranha compromete a segurança do condomínio sem contar que está utilizando o salão para outros motivos.
Questãozinha complicada, que voce adicionou pimenta quando incluiu cultos religiosos.
O salão de festas é area comum e qualquer proprietario pode acessar esta area a qualquer hora, desde que não esteja reservada por outro proprietario, nos termos do seu RI.
Num condominio que trabalhei alguns proprietarios estudavam a biblia e desciam ate o salão de festas para conversarem a respeito dessa materia. Só proprietarios.
Apesar de não pagarem a taxa de utilização, como cobrar ?? uma vez ser do direito deles utilizar o espaço comum, que não esta sendo utilizado???
E lembre-se , não existe despesas, apenas de energia, que são pagas tambem por eles.
O sindico nem precisa autorizar , visto a lei garantir esse direito.
Porem, os incomodados podem discutir a situação em assembleia e regrar de vez essa questão.
"E lembre-se , não existe despesas, apenas de energia, que são pagas tambem por eles"
Roberto, só para lembrar: são pagas por eles e por todos os outros condôminos que não estão utilizando naquele momento por isso não dá para ser um peso e duas medidas: ou se cobra de todo mundo que for usar ou não se cobra de ninguém.
E realmente a melhor forma de acertar isso é deixar as regras bem claras no RI.
Não considero dois pesos duas medidas,é area comum. e pronto.
Voce não vai utilizar o elevador, somente com todos os moradores la dentro, né??
É muito comum essas discussoes em condominios que possuem sauna. Só alguns utilizam, mas todos pagam. fazer o que?? é a conta que todos nos pagamos por morar em condominio.
Concordo que o correto é discutir e regrar no RI.
O uso do salão de festas gasta energia, água, papel higiênico, sabonete.
É uma área comum mas com regras estabelecidas. A maioria cobra pelo uso porque não é justo uma duzia de moradores fazerem festas e os outros pagarem ainda mais com o problema da água.
Se for permitido o culto religioso no salão de festas, então tem que permitir que seja usado por umbandistas e seus atabaques, sessões espíritas, crentes com suas cantorias e bater de palmas e de pé (eu tive um vizinho que fazia isso no apto. dele, ao lado do meu).
O único uso do salão de festas que pode ser feito, é quando se faz uma festa de confraternização dos moradores: dia da criança, dia dos pais, dia das mãe e por aí vai.
Porém, cada regimento disciplina como utilizar os salões. O quer não pode é cobrar individualmente e não cobrar para cultos religiosos e outros.
Roberto, mas a qualquer momento várias pessoas podem usar o mesmo elevador ou a sauna.
E quanto ao salão, os que estão fazendo o uso vão aceitar que outros adentrem e façam atividades diferentes ? A reserva do salão serve para garantir a exclusividade de uso do mesmo e por limitar o uso de outros e gerar despesa extra (mesmo que pequena), deve ser cobrado sim. Ou se faz uma regra geral: não se cobra nada de ninguém.