Direito | Thalita Moema
MPRN contrata de forma emergencial empresa no valor de R$150 mil para fornecimento de passagens aéreas
por Thalita | jan 17, 2013 | Direito
Está no Diário Oficial, do dia 16 de Janeiro.. O MPRN, contrata de forma emergencial empresa para fornecer passagens aéreas, emissão, marcação… no valor de R$ 150 mil reais, com vigência de 3 meses podendo ser renovado. Um custo bem alto do órgão público, que...
Lei de Improbidade aos magistrados (RN) por prática de atos não jurisdicionais
por Thalita | dez 20, 2012 | Direito
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para permitir o prosseguimento de ação de improbidade administrativa contra uma juíza eleitoral do Rio Grande do Norte. Os ministros...
Representação contra Verlano Medeiros volta a pauta do Conselho da OAB/RN
por Thalita | dez 19, 2012 | Direito
Deu no Justiça em Pauta: A OAB/RN realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 17h, na sede da Seccional Potiguar, mais uma reunião de seu Conselho. A última do ano e vem com grandes expectativas. Entre os processos em pauta está o pedido de impugnação registrado...
Advogados de Edivan Martins e Claudio Porpino entrarão com representação contra juiz eleitoral no CNJ
por Thalita | dez 15, 2012 | Direito, Política
Deu em Thaisa Galvão: Os advogados do vereador Edivan Martins e de Cláudio Porpino, estão reclamando da demora na publicação do Acórdão da sessão do TRE que garantiu a diplomação de Raniere Barbosa e George Câmara. Sem a publicação, não há possibilidade de recurso....
Raimundo Carlyle, Fábio Filgueira e Madson Otonni reforçam quadro de juízes auxiliares do TJRN
por Thalita | dez 14, 2012 | Direito, RN
O novo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, reforça o quadro administrativo com grandes nomes do poder judiciário. Os juízes Fábio Filgueira, Raimundo Carlyle e Madson Otonni, irão compor o quadro de juízes auxiliares do presidente....
Desembargador Artur Bonifácio ocupará cadeira na Academia de Letras Jurídicas do RN
por Thalita | dez 7, 2012 | Direito
A Academia de Letras Jurídicas do RN empossará nesta sexta-feira (07) a nova diretoria para o biênio 2012/2014. O desembargador em substituição, Artur Cortez Bonifácio, ocupará uma das cadeiras da Academia. Além dele, participam da eleição o desembargadores federais...