Quem paga previdência privada precisa pagar INSS? – Sua Previdência Privada
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Muita gente que planeja a aposentadoria fica na dúvida se quem paga previdência privada precisa pagar INSS também.
A questão se impõe porque, no Brasil, existem dois sistemas previdenciários públicos: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), destinado aos servidores.
Nesse contexto, será que quem paga previdência privada precisa pagar INSS? A resposta, que vamos detalhar ao longo do artigo, é "sim e não".
Sim, porque todo e qualquer brasileiro é obrigado a colaborar e é automaticamente beneficiário do RGPS. Ou seja, ninguém escapa de contribuir para a previdência enquanto estiver na ativa e, quando chegar a idade, de receber benefícios mensais.
Já a previdência privada destina-se apenas aos que, diante das limitações do RGPS, pretendem aumentar seus rendimentos por meios próprios. Sendo assim, ela é facultativa, não obrigando ninguém a contribuir.
Mas existem outros fatores a se considerar quando se trata de previdência. Afinal, cada pessoa tem metas e aspirações mais ou menos distintas para sua aposentadoria. Prossiga na leitura deste artigo e veja o que considerar.
Como a gente já informou logo na abertura do texto, quem paga previdência privada precisa, sim, pagar INSS. O RGPS é compulsório porque é um direito constitucional. Diz o artigo 201 da carta magna:
"A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória(…)"
As instituições previdenciárias públicas, por sua vez, não trabalham apenas para gerir e pagar aposentadorias. Pelo RGPS, são pagas outras modalidades de benefícios, como pensão por morte, invalidez ou afastamentos temporários.
O mesmo não acontece com a previdência privada, que só beneficia aqueles que assinam contratos de planos de previdência. Esses planos podem ser do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) ou Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).
A diferença básica entre esses planos está no perfil de cliente indicado para cada um. Para quem faz a declaração completa de Imposto de Renda, o PGBL é indicado, pois permite deduzir até 12%. Já os que não fazem essa declaração têm na previdência VGBL a melhor alternativa.
INSS ou previdência privada: que tal os dois?
Não se pode recusar o recebimento do benefício pago pela previdência social pública. Todos nós, um dia, teremos que nos aposentar, quando a idade chegar. Nesse momento, é certo que algum tipo de benefício será recebido, nem que seja um salário mínimo.
Por outro lado, a Reforma da Previdência vem provocando mudanças significativas. A tendência, para o futuro, é de que os valores pagos sejam cada vez menores. É aqui que a previdência privada surge como a melhor opção para quem quer manter o padrão de vida quando se aposentar.
Afinal, a previdência social tem um teto que é sempre reajustado e ninguém pode receber mais do que esse valor máximo (hoje, R$ 6.101,06). Então, quem ganha mais que isso e quiser conservar seus rendimentos precisa desde já considerar a adesão a um plano de previdência privada.
Vantagens de contribuir para as previdências pública e privada
Considerando a obrigatoriedade do regime público, mas também levando em conta que ele pode não ser suficiente para viver bem quando chegar a hora de se aposentar, alguns pontos precisam ser esclarecidos.
Isso porque quem paga previdência privada precisa pagar INSS – disso ninguém escapa. Dessa forma, o cenário mais vantajoso é contribuir nas duas frentes. Como vantagens, você terá:
Uma renda extra no futuro
A manutenção do seu padrão de vida
Mais liberdade em termos financeiros
Menos restrições e privações por falta de recursos
A previdência privada deve ser contratada junto a um banco ou instituição credenciada para gerir esse tipo de plano de investimento.
Ao contratar, você define o quanto quer contribuir por mês até a data estipulada para o resgate. Essa é a chamada fase de acumulação.
Digamos, por exemplo, que você definiu 30 anos como o prazo para começar a receber seu benefício. A partir disso, começa a fase de usufruto, ou seja, o momento de resgatar o valor aplicado ao longo dos anos, podendo ser integral ou em parcelas mensais.
Por se tratar de um projeto para a vida toda, a contratação do plano de aposentadoria complementar (como também é chamada a previdência privada) deve ser muito cuidadosa. Confira a seguir o que você não pode esquecer nessa hora:
Sua ideia é ter uma fonte de renda na aposentadoria? Ou talvez ter uma soma que permita comprar uma casa? Seja qual for a meta, não deixe de defini-la claramente antes de assinar o contrato de adesão.
2. Escolha a tabela de tributação
Os planos de previdência privada seguem duas tabelas de tributação: a progressiva, na qual as alíquotas aumentam conforme o montante acumulado, e a regressiva. Nesse último caso, elas começam altas e vão diminuindo com o tempo até chegar à alíquota mínima de 10%.
Bancos e instituições autorizadas podem cobrar para prestar o serviço de gerir um plano de previdência. Sendo assim, procure saber quais são as taxas cobradas para administração e carregamento.
Dica: prefira os que não cobram taxa de carregamento, já que ela pode reduzir o valor do seu benefício no momento do resgate.
Por todos esses motivos, quem paga previdência privada precisa pagar INSS, ainda que não precise ficar restrito apenas a receber o benefício do governo.
Com planejamento e orientação, você consegue conciliar os dois tipos de previdência para ter um futuro muito mais tranquilo.Continue bem informado no blog Sua Previdência Privada e confira mais conteúdos úteis e que fazem a diferença nas suas decisões financeiras.