Justiça nega soltar acusada de sequestrar bebê que alega 'surto psicótico' | REDE BOM DIA
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Foto da mulher com o bebê no colo saindo de prédio, em Brasília (Foto: PMDF/Divulgação)
A Justiça do Distrito Federal manteve a prisão da mulher acusada de sequestrar um bebê de 3 meses no Conic – centro comercial de Brasília – em junho deste ano. A defesa havia pedido a revogação da prisão preventiva sob o argumento que Cevilha Moreira dos Santos praticou o crime durante "surto psicótico".
Na decisão, da última quinta-feira (3), a juíza Paula Afoncina Barros Ramalho diz que "não há qualquer prova nos autos" a respeito do surto psicótico e que a prisão em flagrante de Cevilha foi convertida em preventiva "para fins de garantia da ordem pública".
"Quanto ao argumento de excesso de prazo, registre-se que o não cumprimento do prazo legal para o oferecimento da denúncia ocorreu em razão de os autos inicialmente terem tramitado em Planaltina/GO, local onde a requerente foi detida, e só foram sido distribuídos a este Juízo em 27.07.2017. De imediato, foram remetidos ao Ministério Público, que ofereceu denúncia nesta data, também recebida nesta oportunidade", diz em trecho da decisão.