PPP vai zerar déficit habitacional de Arujá
A área da Fazenda Albor, no limite de Arujá com Guarulhos e Itaquaquecetuba, será contemplada com dez mil moradias por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Para o município arujaense, o projeto do governo estadual representará uma conquista importante: zerar o déficit habitacional.
Os dados da primeira PPP da Região Metropolitana foram apresentados pelo secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, em audiência pública realizada quinta-feira (19/05), na capital, com a presença do prefeito Abel Larini.
Do total de moradias, sete mil serão de interesse social: para pessoas com renda familiar entre R$ 1.017 e R$ 5.085, com prestações que vão de R$ 228 a R$ 1.372,95. Os 30% restantes vão ser destinados ao mercado popular, para rendas familiares de até R$ 10,17 mil. As plantas terão entre 40 e 50 metros quadrados.
A previsão de investimento gira em torno de R$ 1,2 bilhão oriundo do setor privado ao longo de seis anos e R$ 840 milhões do poder público, divididos em duas décadas de contrato, para o subsídio de moradias sociais e serviços.
Estima-se que o lançamento da licitação ocorra até o final deste ano. Pelo cronograma de obras apresentado, a expectativa é de 18 a 24 meses para a implantação da infraestrutura e de até cinco anos para a conclusão de todas as unidades habitacionais, com entregas já durante o segundo ano.
O projeto será executado pelos dois consórcios que tiveram os modelos de planos de construção aprovados após o Chamamento Público de agosto de 2015. Um é formado pelas empresas Alphaville Urbanismo e Construtora Tenda e o outro composto pelas construtoras MRV Engenharia, Participações S/A e Andrade Gutierrez.
"Considerada a maior para habitação de interesse social em área concentrada, a PPP da Fazenda Albor proporcionará à região uma nova 'centralidade econômica', que oferecerá comércios, indústrias leves (não poluentes, de baixo impacto), serviços e contará com mais de 40 mil pessoas morando", afirmou o secretário da Habitação, Rodrigo Garcia.
Em Arujá, além de zerar o déficit habitacional, de cerca de três mil moradias, e da implantação dos imóveis residenciais, a PPP consistirá na construção de seis escolas, sendo quatro infantis, uma para ensino fundamental e outra para ensino médio, dois postos de saúde, duas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e um centro comunitário com quadras poliesportivas, campos de futebol, pista de skate, playground, equipamentos de ginástica, banheiros, cozinha e salão de conveniência.
Como parceira, a administração municipal fica responsável pela melhoria do sistema viário, a garantia de transporte coletivo, o serviço de limpeza urbana e o atendimento da demanda habitacional.
Após a audiência, o prefeito Abel Larini destacou o empreendimento, situado na divisa de Arujá com Itaquaquecetuba e Guarulhos, como uma conquista histórica para a cidade. "É uma nova cidade ao lado de Arujá, com casa, indústria, comércio e o mais importante: as pessoas morando perto do trabalho", afirmou.
Além do prefeito, o chefe do Executivo de Itaquaquecetuba, Mamoru Nakashima, o secretário municipal de Planejamento, Flávio de Senço, o ex-secretário de Habitação da cidade, José Orlando da Silva, e o secretário de Habitação de Guarulhos, Orlando Fantazzini, estiveram na audiência pública.
De propriedade da Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), a Fazenda Albor tem uma área total de 2,80 hectares. Ela fica a três quilômetros do centro urbano de Arujá e será dividida para proteção ambiental e lagos (525 metros quadrados), moradia (468 mil m²), indústria leve (212 mil m²) comércio (84 mil m²) e área institucional (79,5 mil m²).