12 de junho de 2018 - poder executivo — Rede Nacional de Rádio
12 de junho de 2018 - poder executivo
12 de junho de 2018 - poder executivo Destaques da Voz do Brasil: Governo moderniza regras do setor de mineração. E presidente Michel Temer destaca mudanças que garantem a preservação do meio ambiente, novos negócios e geração de empregos. Já estão abertas as inscrições para o SISU. Quem fez o Enem tem mais uma oportunidade de disputar vagas em universidades e institutos federais. No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, vamos falar das ações do governo para fiscalização e alertas a população sobre esse crime. https://redenacionalderadio.com.br/acervo/a-voz-do-brasil/voz120618.mp3/view https://redenacionalderadio.com.br/logo.png
Destaques da Voz do Brasil: Governo moderniza regras do setor de mineração. E presidente Michel Temer destaca mudanças que garantem a preservação do meio ambiente, novos negócios e geração de empregos. Já estão abertas as inscrições para o SISU. Quem fez o Enem tem mais uma oportunidade de disputar vagas em universidades e institutos federais. No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, vamos falar das ações do governo para fiscalização e alertas a população sobre esse crime.
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Alessandra: Terça-feira, 12 de junho de 2018.
Alessandra: Governo moderniza regras do setor de mineração.
Nasi: E presidente Michel Temer destaca mudanças que garantem a preservação do meio ambiente, novos negócios e geração de empregos.
Presidente da República - Michel Temer: Eu acho que nós dados queremos uma mineração crescentemente competitiva, inovadora sustentável. Em vários setores nós estamos trabalhando e trazendo o país para o século XXI.
Nasi: Já estão abertas as inscrições para o Sisu.
Alessandra: Quem fez o Enem tem mais uma oportunidade de disputar vagas em universidades e institutos federais. Gabriela Noronha.
Repórter Gabriela Noronha: Nesta edição do Sistema de Seleção Unificada serão oferecidas mais de 57 mil vagas em 68 instituições.
Nasi: E hoje é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Alessandra: Vamos falar das ações do governo para a fiscalização e alertas à população sobre esse crime.
Nasi: Na apresentação da Voz do Brasil: Alessandra Bastos e Nasi Brum.
Nasi: Um setor que representa 20% das exportações do país.
Alessandra: E emprega mais de 200 mil trabalhadores só na exploração.
Nasi: Estamos falando do setor de mineração, que vem crescendo em tecnologia de ponta, mas que tem regras que estão paradas no tempo.
Alessandra: Hoje, o presidente Michel Temer assinou decretos que modernizam o código de mineração.
Nasi: Mudanças que tão mais transparência ao setor e facilitam investimentos para a geração de mais empregos.
Repórter Luana Karen: A partir de agora, os municípios que não exploram minérios, mas são impactados por essa atividade, também vão receber uma compensação financeira das mineradoras, neste caso o município vai receber 15% do valor pago a título de compensação. Em 2017 o setor mineral pagou cerca de R$ 1,8 bilhão com a compensação financeira. Para o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, a redistribuição é um ganho de civilidade.
Ministro de Minas e Energia - Moreira Franco: Fazendo justiça, repartindo a riqueza do país, cobrindo eventuais desgastes em função da exploração e esse avanço é um ganho, um ganho de civilidade política, um ganho de civilidade institucional.
Repórter Luana Karen: As medidas modernizam o Código de Mineração, em vigor há mais de 50 anos. Entre as mudanças estão exigências ambientais mais rígidas, como a previsão expressa da responsabilidade do minerador de recuperar áreas degradadas, além disso, será obrigatória a execução de um plano de fechamento de mina. O presidente Michel Temer destacou avanço representado pelas novas regras.
Presidente Michel Temer: Eu acho que nós todos queremos uma mineração crescentemente competitiva, inovadora, sustentável. A verdade é que, de setor em setor, o governo está alinhando os nossos marcos regulatórios à realidade da econômica contemporânea. Afinal, normas frequentemente antiquadas estão dando lugar à modernidade e à racionalidade. Em vários setores nós estamos trabalhando e trazendo o país para o século XXI.
Repórter Luana Karen: Também passa a ser permitido o uso do título minerário como garantia de financiamento, incentivando a criação de linhas de crédito e os investimentos no setor. Uma outra mudança deve agilizar novos projetos de mineração com a garantia de que as áreas devolvidas ou retomadas pelo governo serão automaticamente oferecidas ao mercado via licitação. Para a presidente do Serviço Geológico do Brasil, Esteves Colnago, a medida pode gerar mais empregos e renda.
Presidente do Serviço Geológico do Brasil - Esteves Colnago: Uma atividade que era para ser desenvolvida está paralisada. Na medida em que ela tem a oportunidade de ser retomada de voltar ao mercado, ela tem a oportunidade de gerar novos empregos e novas rendas, com certeza.
Repórter Luana Karen: Em 2017 o setor representou mais de 20% das exportações brasileiras e foi responsável por 200 mil empregos somente na atividade de extração. Reportagem, Luana Karen.
Alessandra: As inscrições para o Sisu estão abertas.
Nasi: Se você fez a prova do Enem no ano passado e não tirou zero na redação, pode se inscrever e disputar uma vaga em instituições públicas de ensino superior de todo o país.
Alessandra: As inscrições vão até a próxima sexta-feira e é bom não deixar para a última hora.
Repórter Gabriela Noronha: Nesta edição do Sistema de Seleção Unificada serão oferecidas mais de 57 mil vagas em 68 instituições. O Sisu é o sistema do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem. Pode concorrer quem fez a prova do Exame Nacional do Ensino Médio em 2017 e obteve nota acima de zero na redação, como é o caso da brasiliense Tainá Araújo. A estudante de 17 anos, já fez a inscrição e conta que vai tentar uma vaga do curso de enfermagem.
Estudante - Tainá Araújo: Eu acho que o Sisu, ele vai abrir várias portas para aquelas pessoas que realmente sonham em cursar tanto medicina, quanto direito, engenharia e vários cursos. E pelo fato esse ser várias instituições espalhadas pelo Brasil inteiro, oportunidade é o que não falta, né?
Repórter Gabriela Noronha: Todo o processo de inscrição é feito pela internet. O candidato pode escolher até duas opções de curso em ordem de preferência. Durante todo o processo, o estudante pode acompanhar o número de inscritos em cada curso e trocar as opções se considerar que tem mais chances em outra área. O coordenador-geral de Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Fernando Augusto Rodrigues, alerta para a prazo de inscrição que vai até o dia 15, sexta-feira, e pede para os candidatos não deixarem para a última hora.
Coordenador-geral de Programas de Educação Superior - Fernando Augusto Rodrigues: São quatro dias de processo seletivo. Entre um dia e outro a gente lança as notas de corte para o aluno se situar em termos da nota dele como está em relação aos outros estudantes inscritos no curso, e ele tem até o último dia. Quanto antes ele se inscrever, melhor ele vai conseguir se situar dentro dos cursos de opção dele.
Repórter Gabriela Noronha: O endereço para inscrições é: sisu.mec.gov.br. O resultado da chamada regular está previsto para 18 de junho. Reportagem, Gabriela Noronha.
Nasi: Para fazer pequenas reformas, comprar material didático e outras despesas menores, as escolas públicas precisam esperar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Alessandra: É, Nasi Brum, mas desde o ano passado o governo iniciou uma nova forma de acelerar o envio desse dinheiro.
Nasi: E começou em instituições de três estados e no Distrito Federal o acesso ao dinheiro por meio de um cartão de débito.
Alessandra: Mudança que foi aprovada e agora vai chegar a todas as escolas do país.
Repórter Pablo Mundim: Depois de anos esperando, a Escola Classe 305, da rede pública de ensino fundamental de Brasília, comprou novos ventiladores para as salas de aula. O produto foi adquirido com verbas repassadas pelo Governo Federal. A diretora da escola, Ana Karine Monteiro, explica porque é importante ter recursos que se convertem em benefícios para os alunos e professores.
Diretora de escola - Ana Karine Monteiro: São demandas imediatas. Então, nós colocamos os ventiladores nas salas de aula e para as crianças e para os professores é um alívio. E aí nós usamos a verba das duas maneiras, com a compra do material, que é de capital, e o de consumo, que é a instalação.
Repórter Pablo Mundim: Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola, criado em 1995, são verbas suplementares do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que servem, por exemplo, para melhorias na infraestrutura das escolas, como a compra de ventiladores, a troca de lâmpadas e a aquisição de material didático. E a partir de agora, todas as escolas públicas de educação básica e instituições privadas de educação especial, mantidas por entidades sem finos lucradas do Brasil, vão receber o dinheiro através de um cartão de débito. A iniciativa já atendia escolas do Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás e Ceará. E a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, Maria Nazaré Marinheiro, afirma que a meta é atender todas as escolas com o cartão.
Coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE - Maria Nazaré Marinheiro: Por enquanto nós só estamos atendendo às escolas da área urbana, então hoje nós temos universo de 144 mil escolas. Dentro dessas 144 mil tem um universo que está localizado na área rural. A nossa meta é que todo mundo operacionalize através do cartão.
Repórter Pablo Mundim: As escolas beneficiadas serão selecionadas pelo próprio FNDE, e a prestação de contas deve ser feita pelas instituições de ensino através das prefeituras. Reportagem, Pablo Mundim.
Nasi: Hoje é o Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil.
Alessandra: Só no ano passado, o governo fez mais de 7 mil inspeções, tirando mais de mil crianças e adolescentes do trabalho irregular.
Nasi: E para diminuir ainda mais esse número o Ministério do Trabalho realiza um trabalho constante de fiscalização, além de campanhas para alertar a sociedade.
Repórter Raíssa Lopes: A carioca Tainá Oliveira começou a trabalhar aos 15 anos em um shopping da cidade, ela foi contratada como estagiária e a carga horária, a princípio, era de seis horas por dia, mas, segundo ela, o trabalho era muito pesado e frequentemente fazia mais horas do que o acordado. Tainá chegou a perder um ano na escola por causa do trabalho.
Entrevistada - Tainá Oliveira: Eu trabalhava no horário de 4h às 10h, e eu chegava em casa por volta das 11h. E eu estudava de manhã. Então, para mim, eu acordava muito cansada, porque tinha vezes que chegava no trabalho às 2h da tarde para uma reunião e eu só saía às 10h. Eu tive que abandonar a escola por trabalhar demais, porque não aguentava. Hoje eu consigo conciliar a escola com o trabalho, porque eu trabalho só quatro horas por dia, de segunda à sexta, consigo sair aos finais de semana, e para mim é melhor.
Repórter Raíssa Lopes: E para alertar a sociedade sobre o direito das crianças e adolescentes à educação, à saúde e à uma infância segura, livre da exploração, o Ministério do Trabalho lançou a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Entre as ações, a assinatura de um acordo de cooperação entre três entidades do estado do Rio de Janeiro contra essa prática ilegal. Dados da Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, mostram em 2015 havia 2,7 milhões crianças em situação de exploração. De 2006 a 2015, o Ministério do Trabalho realizou quase 47 mil ações fiscais de combate ao trabalho infantil, o que levou ao afastamento de quase 64 mil crianças e adolescentes do trabalho. Somente no ano passado foram mais de 7 mil inspeções e mais de mil crianças e adolescentes foram afastados do trabalho irregular. Segundo o ministro do Trabalho, Helton Yomura, o combate ao trabalho infantil deve ser feito por todos.
Ministro do Trabalho - Helton Yomura: A exploração infantil é uma prática criminosa que precisa ser combatida em todo o país, combatida e erradicada. O Ministério do Trabalho tem feito todos os esforços para combater esse crime, de Norte a Sul, de Leste a Oeste do Brasil, por meio a atuação de seus auditores fiscais do trabalho. O combate ao trabalho infantil tem que ser um compromisso de todos os cidadãos. É importante que todos façam a sua parte nessa luta, que é de toda a sociedade.
Repórter Raíssa Lopes: Adolescentes só podem trabalhar a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz. Aos 16 o jovem pode trabalhar, desde que não seja trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos iguais a idade mínima é de 18 anos. Caso você presencie uma criança em situação de trabalho escravo, denuncie em algum posto de atendimento do Ministério do Trabalho ou pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos. Reportagem, Raíssa Lopes.
Alessandra: Você, que é voluntário, deve ficar atento
Nasi: O governo vai premiar projetos em todo o país.
Alessandra: As inscrições estão abertas e os detalhes você acompanha daqui a pouco. Não saía daí.
Nasi: O Ministério da Defesa é o órgão do Governo Federal que faz a direção superior das Forças Armadas.
Alessandra: É quem articula as ações do Marinha, do Exército e da Aeronáutica para assegurar que elas estejam em sintonia para atender as necessidades da população.
Nasi: Hoje, por exemplo, podemos ver na prática como funciona essa articulação com o apoio prestado pelos militares durante a greve dos caminhoneiros.
Alessandra: Ações que garantem serviços essenciais aos brasileiros, e, ao mesmo tempo, à soberania do país.
Repórter Marina Melo: Situações de calamidade como enchentes e deslizamentos de terra na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011. Grandes eventos com turistas e autoridades de todas as partes do planeta, como os Jogos Olímpicos Rio 2016 e tantas outras situações de grande comoção nacional. Em todas elas o Brasil pôde contar com o apoio com o trabalho sério e muito bem articulado de militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O que está por trás dessa articulação que não deixa furos e está sempre em sintonia com as necessidades da população brasileira, é o trabalho do Ministério da Defesa, instituição que nesta semana completou 19 anos de existência. O ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, destaca a importância de uma nação como o Brasil poder contar com uma pasta como a da defesa.
Ministro da Defesa - Joaquim Silva e Luna: E o Brasil sozinho, em área, é maior que todo o somatório dessas áreas, em população é maior que todos as populações desses países juntos, que o PIB é maior que o PIB de todos esses países juntos, em fronteira tem a maior fronteira de todos esses países. Então, temos a responsabilidades muito grande com esse condomínio. Olhando no mapa-múndi percebe-se que mensagem país do mundo com essa grandeza deixou de ter o Ministério da Defesa. Então, a ideia de criar o Ministério da Defesa é mais do que um acerto, é uma necessidade.
Repórter Marina Melo: Uma ação mais recente que comprova a importância da articulação feita pelo Ministério da Defesa foi o apoio dado pelas Forças Armadas em todas as regiões do país no sentido de evitar o desabastecimento de itens sensíveis por causa da greve dos caminhoneiros. Na visão do ministro Silva e Luna, poder prestar esse apoio evitar maiores problemas é uma comprovação da importância do trabalho desenvolvido pelo Ministério da Defesa.
Ministro da Defesa - Joaquim Silva e Luna: Como é que nós começamos do zero com um decreto e terminando, e, em menos de dez dias já estava sendo entregue o resultado que, de alguma forma, assustou todo o país? Como é que isso é possível? Isso é possível a partir da nossa [ininteligível], do comprometimento, da competência de todos, da dedicação, de trocar horas do lazer, horas de convivência familiar pela responsabilidade do trabalho.
Repórter Marina Melo: Criado em 10 de junho de 1999, o Ministério da Defesa completou 19 anos de existência no último domingo, dia 10 de junho. Atualmente a pasta conta com 1,9 mil funcionários entre civis e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Reportagem, Marina Melo.
Nasi: E atenção servidor público que pretende financiar a compra da casa própria.
Alessandra: Para essa categoria a Caixa Econômica Federal aumentou de 70% para 80% a cota de financiamento para imóveis usados.
Nasi: Com a mudança a Caixa espera facilitar o acesso do servidor público à própria e estimular o mercado imobiliário.
Alessandra: De acordo com o vice-presidente da Caixa, Paulo Antunes, a concessão de financiamento a servidores públicos faz parte de uma nova estratégia do banco.
Vice-presidente da Caixa - Paulo Antunes: É uma estratégia da Caixa que visa ajudar, contribuir para ampliar o financiamento imobiliário naquelas faixas de renda e de segmento que mais precisa e transmite também segurança para a própria instituição, né? Servidor público, ele tem essa estabilidade que eu tinha falado e isso contribui para que o risco da operação seja minimizado.
Nasi: Ajudar o próximo sem qualquer tipo de interesse.
Alessandra: Esse é a trabalho voluntário, pessoas que doam um pouquinho de tempo que têm para apoiar alguém, fazer o bem e ajudar quem precisa.
Nasi: Pode ser num asilo, num hospital, em ações de preservação do meio ambiente. Em todo o país eles são mais de 7 milhões.
Alessandra: E para conhecer e reconhecer o valor e o trabalho dessas pessoas o Governo Federal vai premiar iniciativas.
Voluntário Cáritas - Marcelo Lemos: Ninguém vem para cá porque está querendo tomar lugar de brasileiro. As pessoas estão deixando suas terras, história e memórias. Se você tivesse uma família, você mesmo, necessidade de muita fome de comida o que você faria?
Repórter Raquel Mariano: Quem nos dá esse depoimento é Marcelo Lemos, ele é um dos colaboradores da entidade de Ação Social da Igreja Católica, a Cáritas. Marcelo, acompanha o trabalho dos voluntários na ajuda os imigrantes venezuelanos, que chegam no Brasil pela fronteira em Pacaraima, Roraima. Só na Cáritas existem cerco de 10 mil voluntários espalhados por todo o país, envolvidos em diversos projetos. No Brasil, 7,5 milhões dedicaram algum tempo ao voluntariado no ano passado, segundo o IBGE. E o Governo Federal quer valorizar essas pessoas, para isso criou o Programa Nacional de Voluntariado, o Viva Voluntário, como explica Verônica Sanchez, assessora especial da Casa Civil.
Assessora especial da Casa Civil - Verônica Sanchez: No Brasil as pessoas são muito solidárias e fazem muito trabalho voluntário, mas não necessariamente são reconhecidas e valorizadas por isso.
Repórter Raquel Mariano: Uma das ações do programa é o lançamento de um prêmio que vai contemplar iniciativas de voluntariado, como explica Verônica Sanchez.
Assessora especial da Casa Civil - Verônica Sanchez: É realmente reconhecer aqueles que doam seu tempo para o próximo. Então, o objetivo é valorizar o trabalho de quem faz a diferença aqui no Brasil com a ações nas suas comunidades, atendendo pessoas de necessidade especiais, pessoas carentes, cuidando do meio ambiente.
Repórter Raquel Mariano: O prêmio será dividido em quatro categorias: organizando da sociedade civil, voluntariado no setor público, no setor empresarial e líder voluntário. Serão distribuídos R$ 300 mil em apoio a novos projetos. Podem participar iniciativas como a Casa da Sopa, que há 28 anos serve sopa para as pessoas em situação de rua, como explica Nair Terezinha Hoffmann, voluntária desde o início do projeto.
Voluntária - Nair Terezinha Hoffmann: Me sinto muito feliz de poder estar desde lado e pode ajudar aos que estão com fome, né? Porque muitos aqui recebem essa comida uma vez por dia.
Repórter Raquel Mariano: As inscrições para o prêmio vão até o dia 29 de junho. Para mais informações é só acessar a página do programa na internet, no endereço: planalto.gov.br/vivavoluntario. Reportagem, Raquel Mariano.
Nasi: Veículos aéreos não tripulados ou drones.
Alessandra: Eles estão cada vez mais populares no país e vêm atuando em áreas das mais diferentes.
Nasi: É, Alessandra, esse equipamento pequeno e eficiente vem captando imagem em nossas florestas. É isso mesmo, são fiscais no combate ao desmatamento.
Alessandra: Um trabalho que apoia o Serviço Florestal Brasileiro, facilita a fiscalização e economias recursos públicos.
Repórter Bruna Saniele: Desde 2006 o governo pode conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira e oferecer serviços de turismo. O Sistema Florestal Brasileiro investiu cerca de R$ 250 mil em quatro drones para ajudar o monitoramento dessas florestas. De acordo com o chefe da Divisão de Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, Charton Locks, as imagens produzidas pelo drones serão utilizadas com imagens de satélite e vão conseguir ter segurança de que o manejo ambiental foi bem-feito.
Chefe da Divisão de Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro - Charton Locks: Nós conseguimos saber como a floresta estava antes da exploração, após a exploração, 5, 10, 15 anos de recuperação após, para ter a segurança de que, sim, o manejo tem sido bem-feito, a floresta tem recuperado e a missão do Serviço Florestal está sendo cumprida.
Repórter Bruna Saniele: Se forem encontradas irregularidades na retirada das árvores, as empresas podem ser advertidas, multadas e até perder a concessão. Se a irregularidade resultar em dano ambiental as empresas também podem responder criminalmente. Reportagem, Bruna Saniele.
Nasi: Submarinos, reatores nucleares, satélites para internet.
Alessandra: Transformar o conhecimento das universidades em tecnologia que melhora a vida das pessoas exige investimento do governo e também nas empresas privadas.
Nasi: Para isso o Brasil está estimulando parcerias, trazendo também conhecimento de outros países.
Repórter Nei Pereira: Para financiar pesquisas na área de inovação tecnológica, quatro anos atrás os Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações criaram a Embrapii, Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. No início fez parceria com outras dez empresas, hoje já são 344 e 470 projetos em andamento. O investimento passou de R$ 11 milhões para R$ 744 milhões. Para o presidente da instituição, Jorge Almeida Guimarães, é passeio que o setor privado invista mais em pesquisa.
Presidente da Embrapii - Jorge Almeida Guimarães: A proporção entre recursos públicos e de empresas é 60% público, 40% privado, e precisamos inverter isso. A Embrapii já inverteu isso nos projetos que ela financia, 40% nosso e 60% das empresas.
Repórter Nei Pereira: Hoje, os grandes projetos de tecnologia e inovação brasileiros contam com a cooperação internacional. É o caso da fabricação do novo submarino brasileiro e do satélite geoestacionário, que traz internet para o país, os dois feitos em parceria com a França. Mas, de acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o objeto do Brasil é desenvolver tecnologia nacional e aproveitar o conhecimento de outros países.
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Gilberto Kassab: Nosso desafio é gerar aqui conhecimento e também aproveitar conhecimento de outros países para que possamos efetivamente ter um instrumento também do nosso desenvolvimento.
Repórter Nei Pereira: E para se tornar autossuficiente em tecnologia e inovação, o Brasil quer aumentar a parceria entre governo, empresas e pesquisadores, para isso, procura conhecer como essa cooperação é feita em outros países. Representantes da Suíça, Alemanha, México Japão e Índia apresentaram suas experiências em um evento em Brasília. Para Maria Conte, integrante do governo suíço, o Brasil tem capacidade de se tornar uma apólice tecnologia.
Integrante do governo suíço - Maria Conte: O governo suíço vê muito potencial no Brasil.
Repórter Nei Pereira: atualmente o Brasil investe 1,2% do Produto Interno Bruto em pesquisa e desenvolvimento. A meta é aumentar esse percentual e se igualar aos países ricos, com 2% do PIB. Reportagem, Nei Pereira.
Alessandra: O Brasil deve colher a segunda maior safra da história.
Nasi: De acordo com mais um levantamento da Conab, a produção será de quase 230 milhões de toneladas de grãos.
Alessandra: Destaque para a colheita de milho e soja. A produção de algodão e feijão também registra bom desempenho na produção.