Em defesa da FINEP: meio século de apoio ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia nacionais - Clube de Engenharia
A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), instituição pública federal de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação, teve sua história, desafios e importância defendidos em evento no Clube de Engenharia no dia 15 de agosto. O "Ato em Defesa da FINEP" foi promovido pela presidência do Clube e reuniu nove ex-presidentes da instituição, além de diferentes figuras proeminentes no cenário nacional que têm se colocado ao lado de seu fortalecimento. Com auditório lotado, a mensagem geral foi a necessidade de se levar à sociedade brasileira a essencialidade da FINEP como um dos pilares da soberania nacional e a importância de frear o crescente e constante corte de recursos para seu funcionamento. Participaram Alexandre Henriques Leal, Gerson Ferreira Filho, João Luiz Coutinho de Faria, Sérgio Machado Rezende, Luis Manuel Rebelo Fernandes, Odilon Marcuzo do Canto, Wanderley de Souza e, por mensagem, Mauro Marcondes Rodrigues.
"O Clube de Engenharia recebe hoje ex-presidentes que construíram uma instituição que é referência na área de Ciência, Tecnologia e Inovação e que foi construída por gerações de brasileiros", disse Pedro Celestino na abertura do evento. "É uma instituição de Estado, que possibilitou a construção de uma das maiores economias do mundo", lembrou. "E essa instituição está ameaçada de extinção", criticou ele, lembrando que se trata de um desmonte que já vem acontecendo desde 2015. Em seguida, leu mensagem de Mauro Marcondes Rodrigues, presidente da FINEP entre 1999 e 2002, na qual o ex-presidente salienta o papel histórico da instituição em apoiar as universidades brasileiras e formar a comunidade científica nacional.
Alexandre Henriques Leal, vice-presidente da FINEP em 1971, enfatizou o papel basilar da instituição para o desenvolvimento da Educação e da Ciência brasileira enquanto projetos de longo prazo. "A criação da FINEP foi no governo Castelo Branco. Ela sucede um fundo [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT] que era de financiamento de estudo e projeto, e o discurso da época era que não havia investimento porque não havia projeto". Leal lembrou que a FINEP foi criada em 1967 e só se consolidou porque, na década do chamado "milagre econômico", havia a diretriz de se realizar investimentos internos. Destacou, ainda, os desafios dos primeiros anos da instituição e o papel protagonista do Estado em gerenciá-la.
Primeiro funcionário de carreira a se tornar presidente da FINEP, Gerson Edson Ferreira Filho, à frente da instituição entre 1980 e 1983, contou "façanhas" que consolidaram a financiadora na história da Ciência nacional. Uma delas foi um projeto da Universidade Federal de Viçosa junto à Embrapa para se criar uma variedade de soja resistente a pragas e fácil de colher que possibilitaria que o Brasil se tornasse, hoje, um produtor de toneladas desse grão. "A FINEP sempre financiou muita coisa. Mas houve um momento em que havia mais planejamento, que resultava em mais projetos. E hoje nosso país sente falta desse processo. Isso faz com que a FINEP seja cada vez mais necessária, inclusive reativando as linhas de crédito para projetos de engenharia", afirmou Ferreira Filho. "O que a FINEP faz é principalmente ajudar o Brasil a acumular conhecimento. E é acumulando conhecimento que podemos ter um país que seja dono do próprio nariz", defendeu.
João Luiz Coutinho de Faria, presidente da instituição no final dos anos 1980, afirmou que fez parte da financiadora no momento em que ela mais se voltou ao desenvolvimento tecnológico e apoio às empresas nacionais. "Nós só seremos um país importante com a produção industrial e a exportação que a gente faz", disse, fazendo coro ao dito por Ferreira Filho.
"É triste o motivo pelo qual o Clube de Engenharia está fazendo este evento, mas é muito importante que ele esteja sendo feito", reconheceu Sérgio Machado Rezende, presidente entre 2003 e 2005 e ex-ministro de Ciência e Tecnologia. Ele enfatizou o papel único que a FINEP exerce no país em defesa da soberania: "Não existe, no mundo, uma entidade que ao mesmo tempo apoia a comunidade acadêmica, os institutos de pesquisa e universidades, e apoia projetos nas empresas. É uma característica fenomenal para um país em que ainda não temos uma cultura de Ciência e Tecnologia, na sociedade e nas empresas", disse.
Buscando olhar para o futuro, Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da FINEP em 2015, trouxe razões para se pensar o papel da instituição como aliada dos desafios que o Brasil tem e terá em breve. "A FINEP é insubstituível para um país que quer se desenvolver e enfrentar os desafios da sociedade do conhecimento, sobretudo com o advento dos novos padrões produtivos e tecnológicos que estamos assistindo no século XXI. É insubstituível porque é uma experiência única no mundo, como Sérgio acabou de dizer, que consegue combinar ação de crédito subvencionado conforme o interesse nacional, investimento não-reembolsável em infraestrutura das instituições de pesquisa do país e subvenção para as empresas nacionais", afirmou. "São variadas formas de apoio que podem ser integradas para viabilizar programas mobilizadores do desenvolvimento e geradores do futuro do país. Se ela for estrangulada, o país perde", salientou. "[Hoje] não há mais projeto nacional ao qual a FINEP pode servir", continuou. "Mas há projeto antinacional em curso, de destruição das bases da economia nacional. A crise não está só na FINEP: a crise está se instalando sobre todo o sistema nacional de Ciência e Tecnologia", citando o desmonte também da CAPES e do CNPq e enfatizando a importância da sensibilização de todos os setores da sociedade a respeito do tema, inclusive do Congresso Nacional.
Odilon Marcuzo do Canto lembrou que, entre 2005 e 2007, quando esteve à frente da FINEP, o período era de crescimento de orçamento e projetos. Ele lembrou da importância do corpo técnico que faz parte da instituição: "Quero apresentar o reconhecimento aos funcionários da FINEP. Importante salientar que esse núcleo, esse cerne, é que tem dado a possibilidade de a FINEP fazer o que tem feito", conclamou. Também lembrando a importância de mobilizar o Congresso Nacional, concluiu: "O momento é de juntar forças".
"Eu sou fruto da FINEP", disse Wanderley de Souza, presidente da financiadora entre 2015 e 2016, e criticou o contingenciamento de recurso de fundos setoriais, inclusive os que possibilitam o trabalho da FINEP. "É um processo que vem há bastante tempo e hoje chega a uma situação que é absolutamente insustentável", lamentou. Souza fez críticas ao programa "Future-se", do Governo Federal, e lembrou a grande mobilização nacional liderada por estudantes de graduação e pós-graduação em defesa da educação pública de qualidade.