PEC que abre espaço para Auxílio Emergencial será promulgada na segunda-feira (15) - O Brasilianista
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PEC que abre espaço para Auxílio Emergencial será promulgada na segunda-feira (15)
Após a promulgação da PEC, o governo deve enviar uma Medida Provisória liberando o Auxílio
Pela redes sociais, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que a PEC Emergencial (PEC 186/19) será promulgada na segunda-feira (15). O texto cria mecanismos de redução de gastos e define os parâmetros que o governo deve seguir na pagamento da nova etapa do Auxílio Emergencial.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto não precisa de aprovação do presidente Jair Bolsonaro, e passa a valer assim que for promulgada em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Assim que a PEC for promulgada, o governo deve publicar a Medida Provisória liberando o Auxílio Emergencial e definindo o valor do benefício. Pelo o que tem dito o ministro da Economia, Paulo Guedes, o benefício terá o valor médio de R$ 250, mas será pago diferentemente para famílias monoparentais. Mulheres que criam os filhos sozinhas vão receber R$ 375. Já os homens que moram sozinhos devem receber R$ 175.
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