videVERSUS: 09/09/2011
FGV avalia que preço dos alimentos pode ceder
Os alimentos, atuais vilões da inflação, receberam um sinal de possível arrefecimento dos preços na primeira prévia do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) de setembro, medido pela FGV (Fundação Getulio Vargas). As matérias-primas agropecuárias, que compõem o item matérias-primas brutas, tiveram uma desaceleração de 1,24% na primeira prévia de agosto para 0,88% este mês. O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), um dos três indicadores que integram o IGP-M, vieram com este comportamento diferente para os agropecuários, o que pode indicar uma mudança de expectativas, de acordo com o coordenador de análises econômicas do Ibre (Instituto brasileiro de Economia) da FGV, Salomão Quadros. A maior desaceleração é da carne bovina, que passou de 6,31% para -0,83%. Entretanto, o preço da alimentação continua em alta no varejo. O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) apresentou variação de 0,42%, acima da registrada no mesmo período do mês anterior de, 0,07%. Neste contexto, o grupo alimentação passou de -0,25% para 0,60%. "Essa taxa ainda pode crescer ao longo do mês. Mas, se essa primeira indicação se confirmar, a perspectiva da inflação dos alimentos pode mudar. Estamos tirando uma conclusão de uma forma parcial, mas, mesmo assim, a perspectiva mudou", pondera Quadros.
Conab mantém safra de soja 2010/2011 e confirma recorde
A safra de soja do Brasil em 2010/11 foi estimada em um recorde de 75,3 milhões de toneladas, ficando estável na comparação com a previsão de agosto, informou nesta sexta-feira a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), confirmando uma produção recorde de grãos e oleaginosas para a temporada. Na safra passada, o Brasil (segundo produtor e exportador mundial de soja) colheu 68,7 milhões de toneladas de soja, produto que liderou o crescimento da produção agrícola nacional, graças a um tempo favorável na maioria das regiões produtoras, segundo a Conab. A produção total de grãos e oleaginosas do Brasil foi estimada em 162,9 milhões de toneladas, confirmando o recorde durante o ciclo 2010/2011, segundo dados do 12º levantamento da companhia. Na estimativa de agosto, a safra havia sido estimada em 161,5 milhões de toneladas. "Em relação ao resultado da pesquisa anterior, divulgado em agosto, houve aumento de 1,42 milhão de toneladas devido à confirmação da produtividade do milho segunda safra", afirmou a Conab em relatório. A estatal acrescentou que a alteração no valor total da safra ocorreu também "por causa da revisão da área de milho no Nordeste e das áreas de soja sub-irrigada de Tocantins e de Roraima, que têm calendário semelhante ao do hemisfério Norte". Na temporada anterior, o País colheu 149,2 milhões de toneladas. A produção total de milho foi estimada em 57,5 milhões de toneladas, ante 56,3 milhões em agosto e contra 56 milhões de toneladas em 09/10. O Brasil agora colhe a segunda safra de milho, que foi elevada para 21,6 milhões de toneladas, ante 20,5 milhões de toneladas em agosto e contra 21,9 milhões de toneladas na temporada anterior. A safra de algodão, também sendo colhida, foi estimada também em um recorde de 1,95 milhão de toneladas, estável ante agosto, mas com um crescimento expressivo ante as 1,19 milhão de toneladas de 09/10, quando a área plantada foi bem menor. A produção de trigo do Brasil neste ano deverá somar 5,14 milhões de toneladas, ligeira queda em relação à previsão de agosto, de 5,28 milhões de toneladas e baixa de 12,5% em comparação com 2010. A queda na produção ocorre após a ocorrência de geadas no Paraná, o maior produtor brasileiro, mas também por conta de uma redução de área plantada de 3%, para 2 milhões de hectares.
Procurador ajuíza no STF ação contra mudança em regra de licitações
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com uma ação contra a lei que instituiu o RDC (Regime Diferenciado de Contratações). No pedido ao Supremo Tribunal Federal, o procurador argumenta que a lei não fixa parâmetros mínimos dos contratos que se encaixam no regime. A lei foi criada para facilitar as contratações das obras da Copa de 2014 e Olimpíada 2016. Partidos de oposição (PPS, PSDB e DEM) também já entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei. Na ação, o procurador lembra que a lei foi aprovada a partir de uma medida provisória, que tratava de outro assunto. As mudanças foram feitas durante a tramitação no Congresso. Para Gurgel, isso vai contra o devido processo legislativo e a princípio da separação dos poderes. "Isso porque essa espécie normativa é da iniciativa exclusiva do presidente da República, a quem compete decidir, também com exclusividade, quais medidas, pelo seu caráter de relevância e urgência, devem ser veiculadas por esse meio", afirma. Aprovado em junho pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff neste mês, o RDC estabelece regras flexíveis, em relação à Lei de Licitações, para contratar projetos ligados à Copa de 2014 e à Olimpíada do Rio, em 2016. A medida traz mudanças polêmicas, como a manutenção do sigilo dos orçamentos prévios de um projeto até o fim da licitação. Durante o processo, somente órgãos de controle terão acesso aos preços.
Estados Unidos anunciam que vetarão Palestina como integrante plena da ONU
Ativistas palestinos lançaram na quinta-feira uma campanha mundial para obter apoio ao reconhecimento de um Estado palestino independente e membro pleno da ONU. No mesmo dia, o governo americano assegurou, pela primeira vez, que vetará a proposta de resolução, caso ela seja apresentada ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Em uma breve cerimônia nas instalações da ONU em Ramallah, na Cisjordânia, cerca de cem ativistas e representantes palestinos enviaram uma carta informal ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. "Insistimos que o senhor use seu peso moral para apoiar o desejo do povo palestino de viver em liberdade e com dignidade, como o restante dos povos do mundo", diz a mensagem. Os palestinos prometem realizar manifestações nos territórios ocupados e ampliar os protestos em outros países até o dia 21, quando será aberta a Assembléia-Geral da ONU. Dois dias depois, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, deve discursar no plenário. Os ativistas batizaram a campanha de "Estado Palestino 194″. Se for aceita, a Palestina seria o 194º membro da organização. Segundo a Carta da ONU, a proposta tem de ser aprovada por pelo menos 9 dos 15 países do Conselho de Segurança e não pode ser vetada por nenhum dos cinco membros permanentes (Grã-Bretanha, França, China, Estados Unidos e Rússia). Se obtiver sinal verde no órgão, a admissão é encaminhada à Assembléia-Geral, onde precisaria de dois terços para ser aprovada. Para driblar o veto americano, a outra possibilidade seria encaminhar um pedido de reconhecimento como "Estado não membro", que pode ser encaminhado diretamente à Assembléia-Geral, onde cada país tem um voto e não há veto. Assim, a Palestina subiria um degrau em seu status diplomático e se igualaria ao Vaticano, também um "membro não pleno". Essa opção, porém, ficaria como plano B.
Banco Central indica que voltará a reduzir os juros
O Banco Central indicou que voltará a reduzir os juros e previu que a crise global atingirá o Brasil com menos força desta vez do que durante a recessão global de 2009. O Banco Central reduziu a taxa básica de juros de 12,5% para 12% na semana passada, interrompendo a série de aumentos sucessivos iniciada em janeiro para controlar a inflação. Em documento divulgado na quinta-feira para justificar a medida, o Banco Central afirmou que a crise global fará a economia brasileira esfriar e isso ajudará a conter os preços sem a necessidade de juros maiores. O Banco Central descartou a possibilidade de que "eventos extremos" como os que levaram à recessão de 2009 se repitam, mas indicou que aposta num período prolongado de turbulência na economia mundial.
Dilma dá ultimato a governadores, ou concordam com nova CPMF, ou não levam nada
Diante do racha dos governadores, com grande parcela deles relutante em assumir a defesa de um novo tributo para a Saúde por causa do desgaste político, a presidente Dilma Rousseff fez chegar a eles o seguinte recado: ou defendem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) ou não terão outra fonte de financiamento para o setor. Os governadores querem mais recursos para bancar as despesas com Saúde de acordo com os novos critérios da chamada Emenda 29, que terá sua regulamentação votada pela Câmara no dia 28. "Ou é a CSS ou é nada", resumiu na quinta-feira um auxiliar direto da presidente Dilma. A maioria dos governadores apóia o pleito de fonte específica de financiamento para o setor, mas estão divididos sobre a recriação de um tributo nos moldes da CPMF, e vários já criticam o aumento da carga tributária. De forma reservada, Dilma não tem simpatia por outras alternativas apresentadas até agora, como destinação de parcela do pré-sal ou mesmo tributação de cigarros, bebidas alcoólicas e uso de parte do seguro de acidente de trânsito (Dpvat). E muito menos por legalizar os bingos para engrossar o orçamento do setor. Ela já desautorizou a proposta, quando defendida pelo líder do governo, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP). A idéia também é defendida por parte de PT, PTB e PDT, e na quinta-feira ganhou o apoio do governador Sergio Cabral (PMDB-RJ). Dilma tem dito, segundo ministros, que o governo federal está com sua situação resolvida dentro da proposta de regulamentação da Emenda 29, ou seja, a União não terá que aumentar os gastos. O texto prevê a manutenção do atual investimento, que é o chamado Piso Nacional de Saúde: o orçamento do ano anterior mais a variação do PIB nominal (inflação mais o crescimento da economia), o que tem dado em média 7% das receitas da União. Em 2011, o piso é de R$ 71,5 bilhões.
Embaixador americano afirmou que corrupção no governo Lula "era generalizada"
A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo Lula era "generalizada e persistente" e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder. Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de "despreparada" e "disfuncional". O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks. Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do Mensalão acabarem imobilizando o governo. Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por "falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes". Outra constatação da diplomacia americana foi sobre os problemas enfrentados pela Justiça no Brasil. "Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como sendo disfuncional, permeado por jurisdições que se acumulam, falta de treinamento, burocracia e atrasos", escreveu o embaixador. Para Shannon, "polícia, procuradores e juízes precisam de treinamento adicional" no Brasil. "Procuradores e juízes, em especial, precisam de treinamento básico para ajudá-los a caminhar em direção a um sistema acusatório mais eficiente", escreveu.
Lula foi a Portugal em jatinho de empreiteira
"Honoris causa" em palestras milionárias, o ex-presidente Lula passou o 7 de Setembro em Lisboa, onde desembarcou do jatinho Dassault Falcon 900 EX, prefixo PR-PMV, do grupo Camargo Corrêa. A Morro Vermelho Táxi Aéreo atende ao grupo e freta seus aviões. Ele foi "procurar nichos de excelência" para empresas brasileiras ajudarem Portugal a "sair da crise". O jornal semanal Expresso chamou-o de "embaixador Lula". O jatinho da Morro Vermelho também taxiou no aeroporto de Portela de Sacavem, em Lisboa, antes da cúpula da Otan, em novembro de 2010.