Comissão de Percurso
O estabelecimento da ideia de percurso como critério básico para o pertencimento à SPID foi uma das principais novidades da última reforma estatutária, somando-se ao pluralismo e à formação permanente. Dar ênfase ao percurso é dar prioridade à singularidade da trajetória individual em seu trabalho no campo da psicanálise junto à prática institucional, tendo como pano de fundo a construção de uma memória que registre e articule o estudo teórico e a prática clínica.
A Comissão de Percurso tem como atribuição a orientação e o acompanhamento de todos os membros da SPID, desde a sua entrada até a passagem a Membro Psicanalista, incluindo aí o estabelecimento de critérios e procedimentos necessários para a realização dos Planejamentos de Acesso, assim como para as passagens entre as categorias, considerando a análise pessoal, supervisão e percurso teórico individual.
A formação na SPID inclui a passagem por três etapas, isto é, três categorias: Candidato a Membro, Membro Associado e Membro Psicanalista. Para solicitar o pedido de admissão como Candidato a Membro desta Sociedade são necessários os seguintes pré-requisitos: ser profissional médico ou psicólogo, apresentar curriculum vitae e memorial do percurso em psicanálise, incluindo a motivação para entrar na SPID e as referências de sua análise pessoal. E, por fim, pagar uma taxa de inscrição. A Comissão de Percurso dará, então, encaminhamento às entrevistas referentes ao processo de entrada, assim como o acolhimento dos novos Candidatos a Membros pelo Grupo de Recepção que se propõe a ser um espaço de discussão de questões relativas ao tripé da formação psicanalítica (teoria, prática clínica supervisionada e análise pessoal), bem como a especificidade da formação na SPID. Este grupo fornecerá também subsídios para a realização dos Planejamentos de Acesso individualizados, que irão nortear o percurso do candidato na Sociedade, com a singularidade de cada trajetória pela Psicanálise. Após a realização do Planejamento de Acesso, o Candidato a Membro passa, então, à categoria de membro associado e seguirá seu percurso até o momento da solicitação de seu pedido de passagem a Membro Psicanalista, quando apresentará o seu trabalho teórico-clínico final.
Dispositivos da Comissão de Percurso
1. Entrada na SPID
O interessado em ingressar na SPID deve dirigir-se à Secretaria, quando pagará uma taxa de inscrição e entregará os seguintes documentos:
a) memorial: em um texto sem limite de tamanho, o candidato discorrerá acerca do seu percurso no campo da psicanálise, considerando indispensável fazer referência à sua psicanálise individual e às razões que o levaram à escolha da SPID.
b) currículo: indicar os passos na formação acadêmica e/ou institucional em psicologia ou medicina, assim como as atividades teóricas e práticas no campo da psicanálise e afins (filosofia, antropologia, história, psiquiatria, etc.), incluindo as declarações de supervisão já realizadas. É necessário que sejam apresentados os documentos comprobatórios.
A Comissão de Percurso formará, então, um grupo de trabalho constituído por três Membros Psicanalistas, que realizarão individualmente entrevistas com os candidatos e enviarão à própria Comissão um parecer sobre o candidato e suas potencialidades, informando, por fim, se ele deve ser aceito ou recusado; neste último caso, acrescentando o que deveria ser providenciado a fim de viabilizar uma nova tentativa de ingresso.
Os três pareceres darão subsídios para a decisão da Comissão de Percurso, que poderá pedir esclarecimentos aos integrantes do grupo de trabalho, ou mesmo convocar uma reunião com os três para dirimir dúvidas ou divergências. Estabelecida a convicção de que o candidato deve pertencer à SPID, seu nome é levado ao Conselho Gestor para ser referendada a sua aceitação como candidato a membro.
Após a aceitação do candidato, a Comissão de Percurso imediatamente o informará por escrito, solicitando que sua inscrição seja formalizada no máximo em 30 dias, com o pagamento da primeira mensalidade. A Comissão informará também à Secretaria, solicitando que esta lhe dê retorno após o pagamento efetuado pelo novo Candidato a Membro.
2. Grupo de Recepção
a) Com a inscrição efetivada, o novo Candidato a Membro será convidado para um encontro com um dos membros da Comissão de Percurso, que fará uma apresentação da instituição. O novo membro receberá cópia do Estatuto e do Regimento Interno, além de outros materiais considerados relevantes. Também será informado que, a seguir, deverá participar do Grupo de Recepção.
b) O Grupo de Recepção, formado por pelo menos um integrante da Comissão de Percurso e colaboradores, pretende um acolhimento dos novos Candidatos a Membro, visando a apresentação da SPID em seus detalhamentos e a discussão de questões relativas ao tripé da formação analítica (teoria, prática clínica supervisionada e análise pessoal), bem como a especificidade da formação na SPID, criando subsídios para a passagem a Membro Associado, que se dará após o preparo do Planejamento de Acesso a Membro Psicanalista.
c) Ao final desses encontros, cada participante introduzirá um texto referente a essa experiência, que fará parte de uma publicação aberta e enviada a toda a Sociedade e se concretizará, então, como uma primeira produção, inaugurando um laço, um comprometimento com a formação.
A Comissão de Percurso deverá providenciar a edição desse texto, a ser distribuído para toda a instituição.
d) Para finalizar o Grupo de Recepção, cada candidato indicará um dos Membros Psicanalistas que participaram das entrevistas de admissão à SPID para fazer parte de seu "grupo de trabalho" destinado a elaborar seu Planejamento de Acesso. O segundo Membro Psicanalista será indicado pelos coordenadores do Grupo de Recepção.
e) O Grupo de Recepção deverá acontecer, no máximo, até o final do semestre seguinte ao da entrada na SPID. O aconselhável é que os encontros estejam encerrados até o final de abril ou setembro, de modo que o planejamento de acesso a Membro Psicanalista possa ser feito no mesmo semestre, não podendo ultrapassar o limite de dois meses após o término do Grupo de Recepção.
3. Planejamento de Acesso a Membro Psicanalista
a) A Comissão de Percurso constituirá um grupo de trabalho para planejar o percurso do novo membro até a passagem a Membro Psicanalista, grupo este que será formado pelo Candidato a Membro e dois Membros Psicanalistas que participaram do processo de entrevistas.
b) O candidato deverá trazer a esse encontro todo o material relativo ao percurso já realizado no campo da psicanálise, incluindo aí o memorial, curriculum vitae e as declarações de supervisão já realizadas. A partir daí, o Planejamento de Acesso se orienta em relação ao percurso que o candidato deverá realizar na SPID, ou seja, o que falta para solicitar seu pedido de passagem a Membro Psicanalista, marcando, nesse momento, a singularidade de seu percurso na SPID.
c) A Comissão de Percurso sugere que os Planejamentos de Acesso tomem como referência as diretrizes do antigo Regimento, ou seja, cada candidato recém-chegado deveria realizar um mínimo de 14 cursos e quatro trabalhos escritos e apresentados à Sociedade e, finalmente, o trabalho teórico-clínico final.
Cabe lembrar que toda produção escrita realizada durante a participação em cursos, oficinas, jornadas internas ou externas e na clínica, com sua apresentação divulgada a todos os membros da Sociedade e ainda, com um parecer favorável da Comissão responsável pela atividade em questão, será validada pela Comissão de Percurso.
d) Este Planejamento dará ênfase:
À leitura e releitura dos textos de Freud, de forma a permitir a análise e discussão da construção teórica da psicanálise e a articulação dos conceitos na obra de Freud;
À articulação dos conceitos da obra de Freud com as demais teorias psicanalíticas e suas controvérsias;
Aos embates e problemas teóricos e conceituais da psicanálise na contemporaneidade;
As condições necessárias para o desenvolvimento de um percurso dedicado ao estudo das questões teóricas e clínicas da prática psicanalítica e à análise crítica da problemática própria à transmissão da psicanálise.
Cabe à Comissão de Percurso, em colaboração com a Comissão de Formação Permanente, incentivar os Membros Psicanalistas da SPID a participarem na formação de grupos de estudo, seminários teóricos e clínicos, de modo a colaborar de forma ampla e ativa na realização dos percursos propostos pelos novos membros.
e) Quanto à supervisão, se fazem necessárias um mínimo de 200 horas de supervisão individual, realizadas com, pelo menos, três psicanalistas, sendo dois obrigatoriamente da SPID. Para ser validada pela Comissão de Percurso, é necessário um mínimo de 40 horas com cada supervisor e devem constar de declaração devidamente assinada pelo próprio supervisor. Do total das 200 horas, 40 deverão ser comprovadas até o transcurso de 18 meses após a passagem a Membro Associado. E, por fim, cabe à Comissão de Percurso deliberar e propor ao Conselho Gestor a ratificação da supervisão realizada com um membro não psicanalista da SPID.
f) O planejamento de acesso deverá ser redigido pelo próprio candidato e deverá ser entregue à Comissão de Percurso em três vias, assinadas pelos três participantes. Além das condições necessárias para a realização de um percurso voltado para a transmissão da psicanálise, o planejamento conterá eventuais comentários e sugestões sobre temas e autores do interesse do novo membro. A Comissão de Percurso poderá pedir esclarecimentos até que o planejamento seja considerado plenamente satisfatório.
Este planejamento só terá validade se vier anexado às declarações de supervisão já realizadas e deverá ainda estabelecer o prazo para o pedido de passagem a Membro Psicanalista.
Cabe a observação que alterações quanto ao prazo estabelecido deverão ser solicitadas por escrito à Comissão de Percurso, que levará para aprovação no Conselho Gestor.
g) A efetivação do planejamento de acesso será acompanhada pela Comissão de Percurso, estando sempre aberta a modificações ao longo do percurso, visando um melhor desempenho individual de cada Candidato a Membro.
h) Todos os Planejamentos de Acesso deverão ser aprovados pela Comissão de Percurso e referendados pelo Conselho Gestor, momento este em que o Candidato a Membro passa à categoria de Membro Associado
4. Passagem a Membro Associado
a) Com o planejamento de acesso a Membro Psicanalista concluído, a Comissão de Percurso proporá que o Conselho Gestor considere a passagem do Candidato a Membro a Membro Associado.
b) A decisão será comunicada, por escrito, pela Comissão de Percurso, ao novo Membro Associado.
c) O novo Membro Associado deverá, anualmente, entregar à Comissão de Percurso um relatório enumerando suas atividades realizadas na SPID. A Comissão divulgará a cada ano o prazo final para a entrega do relatório.
d) O Membro Associado deverá participar das atividades da Clínica, para ter sua experiência em atendimento.
e) A Comissão de Percurso acompanhará o percurso de cada Membro Associado e poderá receber e propor alterações.
5. Passagem a Membro Psicanalista
Para pedir a passagem a Membro Psicanalista, o Membro Associado deve apresentar:
a) um trabalho teórico-clínico (seis cópias);
b) supervisão comprovada;
c) carta endereçada à Comissão de Percurso, solicitando o seu pedido de passagem a Membro Psicanalista, fazendo a indicação de dois Membros Psicanalistas para fazer parte da Comissão de Avaliação.
A Comissão de Percurso, levando em conta a conclusão do percurso proposto no planejamento de acesso, examinará, então, toda a trajetória do candidato na SPID a partir do que foi planejado para fazer a indicação dos outros dois Membros Psicanalistas da Comissão de Avaliação.
Esta Comissão examinará o trabalho teórico-clínico final, dando o aval para que a Comissão de Percurso encaminhe ao Conselho Gestor o pedido de passagem à categoria de Membro Psicanalista.
E, finalmente, o trabalho será apresentado à Sociedade (em caráter fechado ou aberto), quando o novo Membro Psicanalista sustentará seu pertencimento à SPID numa fala que explicitará sua experiência no universo da psicanálise.