Crianças que trabalham têm pior desempenho escolar
"Por até duas horas diárias, as atividades extra-curriculares não competem com os estudos. Normalmente, esse tipo de atividade é voltado para disciplinar a criança por meio de atividades socioeducativas no ambiente doméstico, quando os pais obrigam seus filhos, por exemplo, a arrumar o quarto ou o ambiente de estudo", disse Bezerra.
"Além de avaliar o rendimento escolar, o Saeb também analisa a situação socioeconômica das famílias dos alunos, incluindo a prática de trabalho infantil. A partir da pontuação das crianças nas provas das duas disciplinas, desenvolvi um modelo econométrico voltado ao trabalho infantil", disse Bezerra. Na fórmula, a criança que trabalha determinado número de horas por dia perde pontos na variável "desempenho escolar".
O economista explica que, nas três séries avaliadas, os estudantes que trabalham dentro do domicílio sofrem menos. Aqueles que exercem atividades remuneradas fora de casa por mais de duas horas têm prejuízo maior. Enquanto no primeiro caso as crianças perderam de seis a nove pontos no modelo, os que trabalham fora perderam 12 pontos.
Os alunos que apresentaram maior prejuízo de aprendizado foram os que trabalharam mais de sete horas por dia entre os dois ambientes. "São aqueles com jornada semanal próxima de 40 horas, principalmente alunos da 3ª série do ensino médio, que, por terem idade mais avançada, são obrigados a gerar renda para a família", disse Bezerra.
O estudo consolida um dado importante em termos nacionais: a quantidade de adolescentes que trabalha e estuda ao mesmo tempo. Isso apesar da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente, que determina idade mínima de 16 anos para o trabalho, liberando os indivíduos maiores de 14 anos para atuar apenas na condição de aprendizes.
"Existe, por lei, uma série de especificações que impedem o trabalho perigoso e limitam a quantidade de horas trabalhadas dependendo da idade do indivíduo. Ainda assim, há um número expressivo de adolescentes que trabalham e estudam no país", conta Bezerra.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a 2003, 8,1% das crianças e dos adolescentes de 7 a 15 anos estudam e trabalham, enquanto 0,8% só trabalha. "O índice de trabalho infantil é menor a cada ano, mas 8,1% ainda é um valor altíssimo. Muitas dessas crianças deveriam estar apenas estudando", disse o pesquisador. As informações são da Agência Fapesp