Sinduscon-MA e Ademi-MA lançam cartilha para esclarecer dúvidas sobre registro imobiliário no Estado | Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão
Sinduscon-MA e Ademi-MA lançam cartilha para esclarecer dúvidas sobre registro imobiliário no Estado
O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA) e a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI-MA) lançaram na manhã desta terça-feira (11) no Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ/MA, a Cartilha para Registros de Incorporação Imobiliárias e Condomínios, em parceria institucional com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e com a colaboração da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG).
A publicação é uma iniciativa do Sinduscon-MA e da Ademi-MA e foi proposta com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas ao registro imobiliário e de condomínio no Estado do Maranhão. O documento informa ainda sobre os direitos e deveres, prazos, procedimentos, documentos necessários para a prática de atos notariais e registrais de transações imobiliárias.
O presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz destacou a importância da cartilha não só para as empresas de construção civil, como para a sociedade. "A cartilha tem informações úteis para pessoas físicas e jurídica sobre as normas e exigências legais. Entendemos que a sociedade precisa estar bem informada e essa cartilha cumprirá esse papel pois facilitará o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelos cartórios", concluiu Nahuz.
Para o presidente da Ademi-MA, Cláudio Calzavara a cartilha é um esclarecimento ao usuário dos regramentos para emissão de documentos em cartórios, como prazos dos documentos legais a serem apresentados e valores dos emolumentos.
CARTILHA EM VERSÃO ELETRÔNICA – Para ampliar o acesso ao documento, o Sinduscon-MA disponibilizou a versão eletrônica da cartilha na página do sindicato na internet.