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Vereadora apresenta proposta para reduzir tempo de sala de aula de professores mais velhos
Anderson 15 de outubro de 2021
Segundo a iniciativa, as horas trabalhadas em sala de aula pelos professores são substituídas por horas de atividades de formação, preparação de aulas e avaliação das produções dos alunos.
Protocolado no Dia do Professor (15), o anteprojeto de lei da vereadora Cáren Castencio propõe reduzir o tempo de sala de aula de professores mais velhos e com mais tempo de serviço e substituir por carga horária a ser usada fora da sala de aula, em momentos chamados de "horas-atividades".
Pela proposta, professores que tenham pelo menos 50 anos de idade e 20 anos de magistério podem ter reduzidas 4 horas de carga horária em sala de aula e professores com pelo menos 55 anos e 25 anos de exercício de magistério teriam redução de 6 horas de sala de aula, a exemplo do que já acontece com os professores da rede estadual de ensino. Essa mesma proposta também já foi apresentada em Bagé pela ex-vereadora Janise Collares.
A hora-atividade é um dispositivo previsto na Lei nº 11.738/2008, a mesma que criou o Piso Nacional Salarial do Magistério, explica Cáren. Segundo a lei, parte da carga horária dos professores deve ser destinada para a preparação de aulas, participar de momentos de formação continuada, reuniões com a escola e com a equipe pedagógica e avaliar as produções dos alunos. "Essa proposta, à medida que os professores ficam mais velhos, é ampliar esse tempo de organização anterior à sala de aula diminuindo o tempo na sala em interação com os alunos, que é muito mais esgotante", explica a parlamentar.
Cáren justifica que os muitos anos do exercício da docência geram enorme desgaste físico e emocional, como doenças nas pregas vocais e problemas ergonômicos e cardiovasculares, além de questões de saúde mental, como depressão, estresse e ansiedade. "Não faltam estudos que mostram como os professores são uma das categorias mais afetadas por doenças ocupacionais. Burnout, por exemplo, é uma síndrome de esgotamento físico e mental que atinge quase 50% dos professores. São exatamente situações como essa que garantem aos professores aposentadoria especial", finaliza Cáren.