O projeto de lei pretende assegurar que alunos matriculados em escolas públicas ou privadas, de qualquer nível de ensino, não sejam prejudicados por suas ideologias e crenças religiosas.
fonte: Guiame, com informações de Jornal de Brasília
Atualizado: Terça-feira, 24 Maio de 2016 as 5:18
Estudantes que precisarem faltar às aulas por razões religiosas poderão ser assegurados por um projeto de lei que está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto em tramitação já tem mais de 10 mil manifestações populares favoráveis e estará em discussão na próxima pauta da comissão. Depois de passar pela CCJ, a proposta segue para votação final na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).