Governo propõe desconto em dívidas para aliviar situação dos estados - SindMetal-GO
"O percentual em si está em discussão. Não se fechou ainda. Estamos em discussão com os estados. Veio um conjunto de governadores que terá mais interesse nessa redução e, em troca dessa redução adicional, deixarão de fazer operações de crédito pelo período que terão redução desse desconto adicional. Qualquer operação de crédito [não poderá ser feita]", declarou Ladeira.
Ele explicou que isso não respresentará "perdão" dessa parcela da dívida. "Não há perdão. O que irá ocorrer é que o montante que for reduzido da prestação em 2016 e 2017, se for dois anos, será distribuído nas prestações seguintes, durante o período que for, mantendo as condições originais. Qualquer estado que quiser pode aderir", acrescentou o secretário.
Segundo ele, os estados chamados nesta terça-feira para conversar são aqueles "que demonstraram interesse em discutir essa possibilidade adicional".
"Eles colocaram uma série de ações. De fazer um ajuste na previdência dos estados, de começar a aumentar a contribuição, de aumentar o corte dos cargos em comissão existentes, em vez de 10% [propostos anteriormente] para 20%. E não haveria a contratação de novos empréstimos", afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, após a reunião.
"Aí, cada estado tem que analisar especificamente o seu caso, mas é importante destacar o esforço do Ministério da Fazenda no sentido de buscar uma solução que seja mais justa para os entes federativos, estados e municípios", declarou ele.
Com o alongamento da dívida com a União, e com o BNDES, a estimativa de "alívio" no pagamento das parcelas das dívidas estaduais – cálculo que foi feito pelo Ministério da Fazenda – seria de R$ 37 bilhões entre 2017 e 2019.