http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302006000400004
O texto aborda a relação dialética entre os movimentos sociais, o Estado e a sociedade brasileira nos séculos XIX e XX. A perspectiva central da abordagem identifica os movimentos sociais como "tradutores" dos complexos mecanismos de desenvolvimento da sociedade brasileira, revelando as áreas de carência estrutural, os focos de insatisfação, os desejos coletivos e permitindo a realização de uma verdadeira topografia das relações sociais do período analisado. Demonstra-se que os movimentos sociais não constituem fenômenos periféricos – como pressuposto nas representações hegemônicas –, mas são chaves explicativas para a compreensão e interpretação de cada período histórico da sociedade brasileira. O texto reconstrói a articulação entre forma e conteúdo dos movimentos sociais em sua relação com os determinantes históricos e discute as mudanças dos paradigmas teóricos nas décadas de 70, 80 e 90 do século XX.
This text explores the dialectical relationship between the social movements, the State and the Brazilian society in the XIXth-XXth centuries. Its approach identifies the social movements as "translators" of the complex developing mechanisms of the Brazilian society. This reveals areas of structural deficiencies, centers of dissatisfaction, and collective desires, and allows mapping the topography of the social relations during this period. It also shows that far from peripheral movements – as they are hegemonically represented –, the social movements are actually explanatory keys to understand and interpret each historical period of the Brazilian society. The paper then rebuilds the articulation between form and content of the social movements in their relation to the historical determinants and discusses the theoretical paradigm shifts in the 1970s, 80s and 90s.
O romantismo, representado pelo desequilíbrio entre idealidade e realidade (idem, ibid., p. 164), ignorou sistematicamente o problema da escravidão,1 celebrando, em contrapartida, o índio como a força rebelde e original capaz de sintetizar a América anterior à colonização, possibilitando um distanciamento estratégico diante do colonizador europeu. Os movimentos nativistas da época bloquearam e impediram uma maior visibilidade dos assuntos ligados à escravidão. Mesmo assim, o período foi marcado pela presença de vários movimentos e lutas sociais, podendo-se citar, entre eles, além das revoltas escravas, a Revolução Pernambucana de 1817, as rebeliões contra as Juntas Constitucionais e Infantarias Lusas (Bahia, Pará, Piauí e Paraíba), a Confederação do Equador (Recife), a Balaiada (Maranhão), a Setembrada e a Novembrada (Pernambuco), a Cabanada (Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Piauí), a Cabanagem (Pará), a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul), a Sabinada (Bahia), a Revolução Praieira (Pernambuco) e outros.
Silvio Romero (1851-1914) exerceu grande influência sobre o pensamento intelectual do período, tendo sido um dos importantes articuladores das representações que colocavam o meio e a "raça" como os fatores fundamentais da cadeia evolutiva.2 Convencido que estava da inferioridade "racial" do brasileiro, Romero "tentará um esquema futuro que permita a integração do brasileiro no desenvolvimento racial da humanidade" (Moreira Leite, 1992, p. 183) e pretenderá "integrar o Brasil na civilização americano-européia do futuro" (idem, ibid.). Essa influência irá enunciar a passagem da fase anterior, de marcado otimismo com relação ao Brasil e aos brasileiros, para uma visão marcadamente negativa dos brasileiros e da "miscigenação". Em contrapartida, Romero investe todo o seu otimismo num futuro a ser construído por meio do processo de "branqueamento" da população, e isso poderia ser alcançado pelo fomento à imigração européia para corrigir a degeneração "racial" que, no seu entender, explicava o atraso do Brasil. A influência de Silvio Romero foi tão grande a ponto de estimular o recrutamento de imigrantes em vários países europeus, dando início a uma nova fase imigratória que somente será interrompida com o processo de nacionalização da mão-de-obra, introduzido por Getúlio Vargas na década de 30 do século XX. As conseqüências da ideologia do "branqueamento" tornaram-se bastante visíveis a partir do início do século XX, levando ao exercício de práticas assimilacionistas sobre a população afrodescendente, bloqueando o afloramento de uma consciência mais resistente entre esta e contribuindo, ao mesmo tempo, para instituir o mito da democracia "racial".
O início do século XX marcou a concentração dos movimentos sociais nas áreas urbanas que haviam se desenvolvido na região centro-sul, com o avanço econômico desencadeado pela economia do café. Nas duas primeiras décadas do século XX, pode-se observar a curiosa coexistência de formas e conteúdos dos movimentos sociais característicos do período anterior junto às novas formas de articulação de demandas. Se o escravo era central no cenário sociopolítico do século XIX, no início do século XX serão os trabalhadores imigrantes que adquirirão centralidade. Estes darão transparência ao paradoxo das políticas de imigração, que, ao priorizarem a introdução dos europeus nos setores dinâmicos da economia – em detrimento do fomento à integração da população de ex-escravos na emergente sociedade de classes, liberta de fato para a marginalidade social –, contribuíram também para transportar a experiência de organização política da classe operária para o contexto nacional. É o caso das organizações anarco-sindicalistas introduzidas pelos trabalhadores italianos. Estas formas politizadas de organização conviveram com as associações de auxílio mútuo, de caráter marcadamente pré-político; as lutas contra a alta dos preços de gêneros alimentícios permaneceram, mas foram combinadas com as reivindicações salariais e com as demandas pela modernização das relações de trabalho (Gohn, 1995, p. 61).
O anarco-sindicalismo viveu, no entanto, seu auge e declínio nessas duas décadas iniciais do século XX. Sua resistência em aceitar toda forma de poder e de organização burocratizados impediu que a importante contribuição para a formação de uma resistência operária se sedimentasse em formas mais estáveis de organização. A partir de 1922, com a criação do Partido Comunista Brasileiro, encabeçada por Astrogildo Pereira, a organização política da classe trabalhadora passou a se estruturar sob grande influência da Revolução Russa. As duas primeiras décadas do século XX foram importantes não apenas para o desenvolvimento de uma nova racionalidade dos movimentos sociais, mas também para a implantação de uma nova racionalidade estatal. Já na década de 1910 pode-se ressaltar a preocupação dos planejadores urbanos, principalmente no Rio de Janeiro, em atrair o capital estrangeiro. O pensamento sanitário-higienista introduzido no século XIX encontrou, assim, os canais práticos para ser amplamente executado. Iniciou-se um verdadeiro "saneamento" urbano, com a retirada de pobres, mendigos e andrajosos concentrados nas ruas. Muitos desses elementos, vistos como nocivos à ordem social, eram patologizados – num evidente processo de naturalização da pobreza – e lançados nas instituições de "correção". Incluem-se aí crianças e adolescentes pobres, que, desde o início da colonização, foram e continuam sendo sistematicamente desrespeitados em seus direitos fundamentais. Foi esta nova racionalidade estatal no controle populacional embasado em pressupostos higienistas que também forjou, em 1904, a chamada Revolta da Vacina, demonstrando, como salienta Gohn (op. cit., p. 67), "a total incapacidade dos poderes da República em se comunicar com seus governados, dando margem para a atuação dos grupos de oposição".
Os acontecimentos políticos da década de 1930 marcaram o início de um novo momento histórico no Brasil (Fausto, 1997). Significaram a entrada em cena do projeto liberal industrializante, que estabeleceu rupturas – apesar das continuidades identificadas por vários autores que se concentram nos estudos do período – com as elites rurais conservadoras. A questão urbana ganhou relevo como objeto de políticas públicas (Gohn, 1995, p. 80), sendo expressão, principalmente a partir das décadas de 40 e 50, do desenvolvimento de uma moderna economia urbano-industrial, com a conseqüente concentração espacial dos meios de produção, dos mercados e da força de trabalho (Soares do Bem, 1988, 1992, 2003). Nesse novo cenário, emergiram com nova força os setores populares, provenientes das áreas rurais, os quais passaram a ocupar as áreas periféricas das cidades. Este segmento populacional, marcado pelo involuntário movimento migratório do campo para a cidade, passou a substituir as correntes de imigração européias iniciadas na segunda metade do século XIX e não dispunha, no novo espaço, de uma infra-estrutura adequada à sua reprodução. Isso se deve à histórica dicotomia entre Estado e sociedade no Brasil, que expõe um modelo de Estado constituído em franca oposição aos interesses populares, originando conseqüentemente modelos de industrialização e urbanização autoritários, desestruturantes e altamente expropriadores.
O período marcou também a criação de ordenamentos jurídicos novos e o início da intervenção do Estado na economia e na sociedade. Em virtude das mudanças estruturais na economia e na política, iniciou-se, nesse período, grande polarização entre facções dominantes. Essa polarização, iniciada de fato com a pluralização de alternativas políticas surgidas na década de 1920, refletiu-se também entre os grupos que disputavam um espaço no novo cenário, levando à radicalização ideológica tanto da esquerda como da direita. Apesar da expressão quantitativa relativamente pequena do Partido Comunista – à esquerda – e dos integralistas3 – à direita –, a visibilidade política desses grupos era muito grande e acabou legitimando ações de Getúlio para o combate e controle dos "extremismos ideológicos". Neste sentido, ele obteve, do Congresso e dos militares, sucessivos apoios para a concessão de poderes excepcionais ao Executivo, o que acabou por minar a ordem constitucional recém-instituída, favorecendo o surgimento do desfecho ditatorial implantado em 1937, com o golpe do Estado Novo. O Estado Novo "legitimou-se" com a outorga de uma nova Constituição, também chamada de "Polaca", em virtude de sua semelhança com a Constituição da Polônia, igualmente de cunho fascista. Essa Constituição descaracterizou várias conquistas da Constituição de 1934, que, embora tenha contado com uma pequena participação popular, havia reconhecido os sindicatos e as associações profissionais, criado a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e estendido o direito do voto às mulheres e aos maiores de 18 anos. A Constituição de 1937, além de liquidar a autonomia sindical e partidária, criou a figura dos interventores, que foram nomeados por Vargas para governarem os estados.
Apesar do clientelismo urbano, foi nesse período que o "povo" irrompeu na cena política com algum poder de pressão, dando origem a muitos movimentos sociais, naquele momento também podendo estes serem disseminados por meio da ampliação do sistema de transportes e de comunicações, além do respaldo que tiveram da nova Constituição, de 1946. Essa Constituição, conhecida como uma das mais liberais do país, restabeleceu a independência dos poderes e a autonomia dos estados, o direito à greve e regulamentou a organização sindical, apesar de tê-la mantido atrelada ao Estado. O nacional-desenvolvimentismo amalgamou vários projetos idealizados no período, inserindo o Brasil nas dinâmicas do capitalismo mundial desenvolvidas após a Segunda Guerra Mundial. Este processo foi popularizado pelos teóricos do CEPAL por meio da expressão "industrialização por substituição de importação" (Mamigonian, 1995, p. 66) e, embora tenha de fato contribuído para alterar consideravelmente os indicadores de crescimento econômico, manteve uma grande concentração de renda, calcada sobre um tremendo arrocho salarial sobre as classes populares.4 Os baixos salários explicam justamente a crescente migração de capitais estrangeiros para o país, no período enfocado, atraídos pela possibilidade de realizar uma acumulação com margens de lucro impensáveis nos países de origem.
Com o golpe de 1964, as interpretações do CEPAL cederam lugar às teorias da dependência, que enfatizavam o caráter subordinado da industrialização brasileira aos interesses dos países capitalistas centrais e se mantiveram hegemônicas até a primeira metade da década de 1970. Tais teóricos introduziram os termos "centro" e "periferia" no interdiscurso social e político da época, afirmando que a dependência era produto de uma aliança entre as classes dominantes do centro e da periferia para a exportação de determinados bens de consumo industriais destinados aos países "centrais", reforçando, assim, o monopólio destes na produção de bens de equipamento. A dependência manifestava-se também, para esses autores, na existência de uma estrutura econômica de desequilíbrios setoriais, conseqüência da divisão internacional do trabalho que, àquela época, não permitia uma articulação desejável do Brasil no interior do sistema capitalista mundial (Mamigonian, 1995).5 Ao afirmar que o crescimento econômico, sob as condições do modelo capitalista dependente, só poderia apontar para duas alternativas políticas possíveis – quer sejam, o fascismo ou o socialismo –, os dependentistas, no dizer de Mamigonian, acabaram por justificar e legitimar as guerrilhas do período (idem, ibid., p. 72).
Já os anos de 1990, como salienta Gohn, passaram a enfatizar duas categorias básicas como sendo centrais para o desenvolvimento dos movimentos sociais: a cidadania coletiva e a exclusão social. A primeira categoria, salienta a autora, já estava presente na década de 1980, mas passou a apresentar o exercício da cidadania como uma luta coletiva de grupos e instituições legitimados com a nova ordem constitucional de 1988. A segunda, concernente à exclusão social (Gohn, 1997, p. 288), decorre das novas dinâmicas desencadeadas a partir da década de 90, com o processo de globalização. Se na década de 70 do século XX a marginalidade era pensada como fenômeno típico do capitalismo periférico e estava associada à existência de uma parcela dos trabalhadores urbanos não integrados aos modernos setores da atividade econômica,6 a partir da década de 90, com as mudanças estruturais, a situação modifica-se sensivelmente. A exclusão social, vista como um fenômeno típico do capitalismo atual, está relacionada à crescente precarização do mercado de trabalho e à fragilização da inserção profissional, que geram uma "ruptura progressiva dos laços sociais" (Lesbaupin, 2000, p. 33). Ela transforma os "excluídos necessários" das décadas anteriores (o "exército industrial de reserva") em "excluídos desnecessários", colocando-os na posição de "inúteis" e "excedentes".
De fato, se pensarmos o poder em sua dimensão histórica, veremos que, se o Estado brasileiro se constitui como pólo separado, acima da sociedade, e busca, por intermédio de vários mecanismos institucionais – lembremo-nos das duas Constituições do século XIX! –, operar a unidade e a identificação, na tentativa de anular as contradições e os efeitos das divisões sociais, ele é de fato um local privilegiado onde se reproduzem essas divisões e deve, portanto, ser visto apenas como parte da sociedade (Soares do Bem, 1985, p. 194). Se, de um lado, no período inicial de constituição do Estado brasileiro, o processo de modernização adotado forjou a introdução de um modelo de democracia com pequena participação popular, de outro, pode-se dizer que a emergência dos movimentos sociais politicamente organizados foi moldando, pouco a pouco, novas facetas nos modos de estruturação da tensa e contraditória relação entre Estado e sociedade, forçando-o a uma permanente negociação e integração das demandas sociais. O grande desafio para a sociedade brasileira reside justamente na capacidade de mobilização estratégica de suas forças transformadoras, na busca de formas qualitativamente superiores e mais estáveis de organização e de atuação, tendo em vista a sua co-participação no controle e na gestão da coisa pública, a exemplo das recentes experiências relacionadas aos orçamentos participativos. Neste sentido, a educação permanece como um dos mais importantes instrumentos para a garantia da passagem de um modelo de democracia representativa para aquele centrado no exercício ativo da cidadania.
1. Representações fragmentárias e isoladas que abordam a escravidão fazem-se presentes, no entanto, na prosa de Gonçalves Dias, como nesta passagem, onde se refere ao Brasil: "Mas a grande parte de sua população é escrava – mas a sua riqueza consiste nos escravos – mas o sorriso – o deleite de seu comerciante – do seu agrícola – e o alimento de todos os seus habitantes é comprado à custa do sangue do escravo!" (Moreira Leite, 1992, p. 176).
2. Segundo Renato Ortiz, a história brasileira é apreendida de modo determinista, nesse período, fazendo com que clima e raça sirvam de ferramentas explicativas para a natureza particular do "caráter" brasileiro (Cf. Ortiz, 1994).
3. Plínio Salgado, líder do Movimento Integralista, centrava sua luta na reconstrução de valores morais e dos bons costumes, reunindo esforços para o combate tanto do comunismo como do capitalismo liberal. Os valores por ele defendidos fundamentavam-se em um modelo de sociedade de base agrícola, controlada por um Estado centralista (cf. Bertonha, 2000). Para um contato direto com a "doutrina" de Salgado, cf. Loureiro (s/d).
4. Crítica ao modelo de crescimento econômico desvinculado de sua contrapartida, o desenvolvimento social, encontra-se em Gatto et al. (2003).
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