Assistência Social - Membros do Conselho Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza tomam posse com agenda de prioridades - Governo do Estado de Rondônia
Membros do Conselho Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza tomam posse com agenda de prioridades
Os seis membros do Conselho Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Coep) e seus suplentes foram empossados, nesta quarta-feira (21), no Palácio Rio Madeira, e já têm uma pauta de projetos urgentes para serem deliberados e executados. A meta, conforme ficou acordado, é atacar pontos cujos indicadores sociais apontem mais problemas.
Governador Confúcio pediu para que recursos sejam direcionados a iniciativas prioritárias
A posse, rápida e informal, foi conduzida pelo governador Confúcio Moura. Ele orientou para que os recursos disponíveis não sejam espalhados em muitos projetos. "Devem ser direcionados para poucas iniciativas, mas prioritárias. Assim, os esforços estarão concentrados para produzir melhor resultados", pediu.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Hérika Fontenele, explicou que a missão do Coep é atuar para amenizar a situação das pessoas em situação de vulnerabilidade. A tarefa, segundo ela, inclui, também, a participação das secretarias estaduais da Saúde, Finanças, Educação e Assembleia Legislativa, que tem representantes no conselho.
Conforme Hérika Fontenele, serão realizadas ações para a redução das desigualdades sociais no segmento que está abaixo da abaixo da linha da pobreza, enfocando itens como saúde e alimentação, entre outros.
A participação de todos os membros nas reuniões, segundo a secretária, é importante porque é necessário quórum para deliberar itens das pautas.
Os recursos que serão utilizados nas ações do Coep virão de um fundo que concentra parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de armas, bebidas e cigarros. "Cada pessoa que consome destes produtos contribui para o tratamento do tabagismo e alcoolismo", afirmou Wagner Garcia, secretário estadual de Finanças.
Após a posse, foi iniciada a primeira reunião do conselho, onde foram apresentados 11 programas. Alguns foram deliberados imediatamente. Outros, serão tratados para reunião extraordinária marcada para o início de outubro.
Os projetos tratam, entre outros temas, de qualificação e liberação de microcrédito para formar pequenos empreendedores, qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho, bolsa para estimular estudantes a concluir o Ensino Médio, atendimento e apoio às populações tradicionais e itinerância em serviços de cidadania.
Para o governador Confúcio Moura, é fundamental que as ações levem em consideração os indicadores sociais para atingir as pessoas mais vulneráveis socialmente. "E isto exige urgência, temos que começar a agir logo", recomendou.
Ele também pediu que todo o trabalho seja registrado e documentado para que sirva de referencial no futuro.