Deputada Rosa Neide comemora aprovação do novo Fundeb pelo Senado - Professora Rosa Neide
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) comemorou nesta terça-feira (25), a aprovação pelo Senado da PEC do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
"Após mais de 150 audiências na Câmara, mais de 3 anos debates na Comissão de Educação, na Comissão Especial, debates em todos os Estados, o texto aprovado que foi ao Senado foi mantido hoje e o Fundeb está constitucionalizado com garantia de aumento da participação da União no financiamento da educação básica", comemorou Rosa Neide.
A PEC aprovada prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O placar no Senado foi de 79 votos a 0, nos dois turnos.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve promulgar a emenda já na quarta (26) em uma sessão do Congresso marcada para as 11h.
O Fundeb é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios e por uma complementação da União sobre esses valores. Hoje, o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. O atual Fundo tem vigência até 31 de dezembro de 2020. O novo Fundo passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2021.
O Fundeb garante um investimento mínimo de R$ 3,6 mil ao ano, por aluno, em todo o país.
Governo sai derrotado
A relatora na Câmara, Dorinha Seabra (DEM-TO), queria aumentar a participação do governo de 10 para 12,5% no próximo ano. Com acordo com o Planalto, o incremento, em 2021, será de 10% para 12%. (Com informações do G1)
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