ESTATÍSTICAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER- ANÁLISE DE UM ODM NA FRONTEIRA BRASIL/PARANÁ X PARAGUAÍ
SILVA, Endryl Rodrigues da1; SOUZA, Valmir de2;
Introdução:A perquirição das mulheres por tratamento igualitário é assinalada por devaneios e conquistas eminentes. Um dos pleitos que fundam essa busca é batalha pelo fim da violência contra a mulher, almejando assim, sua autonomia, bem como melhores condições de trabalho. As maiores lideranças de todo o globo se reuniram no ano de 2000 em Nova Iorque e elaboram um plano de progresso com declarações pilares da humanidade e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Após firmado os ODM's, os dirigentes de cada nação se comprometeram que, até 2015, o mundo todo faria avanços, no que tange aos objetivos (BRASIL, 2013).O "ODM 3" procurava impulsionar os direitos das mulheres e das crianças, para só assim, alojar o avanço do BRASIL. Mas só então passados 6 anos do lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que o Brasil, tão-somente que este, após ter sido responsabilizado por negligência pela Comissão dos Estados Americanos (OEA), deu visibilidade que necessária reformulação das políticas públicas para reprimir a violência contra as mulheres, derivando disso, destacamos a Lei n° 11.340/06 – Lei Maria da Penha.
Objetivo:Compilar os dados coletados por ano, mês e local, conhecendo a realidade sobre a violência contra a mulher, com a finalidade de averiguar se houve redução da violência contra a mulher, porventura, em decorrência das políticas públicas em relação à proteção à mulher, observando estatísticas policiais da região de fronteira do Brasil/Paraná x Paraguai, nas comarcas de Marechal Candido Rondon, Guaíra e Santa Helena.
Metodologia:O método de pesquisa consiste em quantificar os boletins de ocorrências policiais que relatam violência contra a mulher, dentre todos, especificar a faixaetária, a comarca de circunscrição e investigar, porventura, se houve arrefecimento nas estatísticas coletadas de 2007 a 2018. A pesquisa é exploratória, invadindo o campo bibliográfico.
Resultados:Dentre os dados proporcionados há que se avultar que foram registradas 2.690 (duas mil seiscentos e noventa) ocorrências no período compreendido de2007 a 2018 nas comarcas de Marechal Cândido Rondon, Guaíra e Santa Helena. Deste total, a comarca predominante foi a de Marechal Cândido Rondon, chegandoà marca indesejável de 1.859 (mil oitocentas e cinquenta e nove) ocorrências, seguida de Guaíra com 680 (seiscentas e oitenta) ocorrências e Santa Helena com151 (cento e cinquenta e uma) ocorrências.Entretanto, segundo dados do sítio Relatórios Dinâmicos (ONLINE, 2019), Guaíra é o 2° no Estado do Paraná no ranking dos municípios com maior taxa demortalidade a cada 100 mil habitantes, chegando à marca de 79,77 óbitos a cada 100 mil habitantes.
Conclusões:A prevenção da violência de gênero é necessária para que ela não ocorra em primeiro lugar. Mas quando ela ocorre, os serviços essenciais devem atender às necessidades das mulheres e meninas, e a justiça deve ser implacável na defesa de seus direitos. A pesquisa compilou os dados coletados por ano, mês e local, conheceu uma fatia da realidade sobre violência contra a mulher e, por fim, apurou que não houve redução nas estatísticas.
Palavras-chave:Violência contra a mulher. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Fronteira. Lei Maria da Penha.