Parabólica 04-01-2017 - Folha de Boa Vista
Os queixumes estão generalizados. Prefeitos e prefeitas recém-empossados de municípios interioranos, com raras exceções, dizem ter encontrado um cenário de terra arrasada; com salários de funcionários por pagar, fornecedores em desespero para receber o que têm direito, patrimônio degradado, bens imóveis em completo abandono e até equipamentos e veículos que aparentemente foram surrupiados. Não há porque duvidar da veracidade dos cenários narrados, mas alguma cautela tem que ser adotada na interpretação dessas declarações.
Para que tenham um pouco de credibilidade, os novos administradores municipais devem adotar providências administrativas e legais para buscar a punição dos agentes públicos que levaram à construção do caos, por prevaricação ou mesmo por ação premeditada para fazer o malfeito. Para isso, é preciso fazer auditoria nas contas e no patrimônio de cada municipalidade, à luz da legislação existente, inclusive do ponto de vista orçamentário/financeiro, sob os holofotes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Se essas providências não forem adotadas com responsabilidade e competência, esses queixumes dos prefeitos e prefeitas não passarão de blá-blá-blá apenas para justificar no futuro suas próprias incompetências e irresponsabilidades.
E a ministra Cármem Lúcia, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parece não abrir mão do protagonismo em algumas questões que aparentemente não estão no centro da órbita dos dois órgãos que dirige. A ministra estuda a possibilidade de fazer um recenseamento para a população carcerária. O censo nos presídios deve ser feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o apoio do Exército. A iniciativa começou a ser discutida em dezembro por Cármen Lúcia com as instituições.
A presidente do STF e do CNJ vai se reunir hoje, nesta quarta-feira, às 10h30, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em seu gabinete, no STF. Na quinta-feira pela manhã ela viaja para Manaus para reunir-se, às 10h, com os presidentes dos Tribunais de Justiça de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte, na sede do TJ do Amazonas. A pauta é a situação dos presídios, uma das principais preocupações da ministra. É também uma das principais atribuições do CNJ, órgão que define as políticas públicas relativas às penitenciárias.
A notícia de que mais de 100 presidiários do Amazonas estariam ainda foragidos depois da carnificina ocorrida em presídios de Manaus traz enorme desassossego para a população roraimense. É evidente que uma das rotas de fuga desses bandidos é Roraima e nossos vizinhos Venezuela e Guiana. Atravessar a fronteira de Roraima com o Amazonas, no Jundiá, não apresenta muita dificuldade e, nesse sentido, essa bandidagem é uma ameaça concreta para todos nós. Embora o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, tenha declarado o que o Governo do Estado estaria precavido, especialistas ouvidos pela Coluna defendem uma ação mais enérgica na fronteira.
Embora fontes da Parabólica tenham dito que a governadora Suely Campos (PP) anunciaria hoje as mudanças no primeiro escalão e a reforma administrativa, pelo andar da carruagem, isso não ocorrerá nesta semana. Ontem, a governadora anunciou algumas modificações na estrutura administrativa, mas não revelou os nomes que seriam trocados ou remanejados na equipe. Nos bastidores corre a informação, inclusive, de que algumas pessoas que deverão ceder seus cargos sequer foram avisadas da decisão governamental. Os curiosos terão que esperar mais um tempo.
No anúncio preliminar da reforma administrativa feito ontem pela governadora Suely Campos, a Secretaria Estadual de Administração estima uma economia anual de R$ 18 milhões aos cofres estaduais. Os números não convencem muito, afinal, para um orçamento estimado para o corrente exercício de pouco mais de R$ 3,5 bilhões, isto significa meros 0,51% de economia. Convenhamos, é muito pouco para fazer alguma diferença no final das contas.
Pelo que se publicam nalgumas redes sociais, os caçadores de culpados pela eleição do vereador Mauricélio Fernandes (PMDB) para a Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) encontraram um bode expiatório para a derrota do vereador Renato Queiroz (PSB), aparentemente o preferido pela equipe da prefeita Teresa Surita (PMDB). Raivosamente, um vereador está sendo acusado de receber muito dinheiro para votar no candidato vencedor. Mas não se apresenta qualquer prova.
Na semana passada, o secretário estadual da Fazenda, Ronaldo Marcílio, havia anunciado mudanças no calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que seria cobrado a partir do mês de setembro, com opção de liquidação de uma única vez ou parcelado em três vezes. Uma nova portaria, assinada pelo secretário da Fazenda e pelo presidente do Departamento Estadual de Trânsito, fez retornar o calendário antigo, que fixa o pagamento do IPVA de acordo com as placas dos veículos.