Visse? | IPTU em Itajaí pode ter um aumento de 37%
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Projeto está na câmara e deve ser votado na semana que vem
O imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Itajaí pode ficar mais caro a partir do ano que vem. Ontem, a prefeitura apresentou um projeto para ser votado em regime de urgência na Câmara de Vereadores que altera os valores do metro quadrado da planta de valores dos imóveis e os fatores de correção do Código Tributário Municipal. Esses valores são usados como referência no cálculo do IPTU. A atualização vale para os próximos quatro anos e pode gerar um reajuste médio de 37% já a partir de 2017.
Por 16 votos favoráveis pela urgência, o Legislativo vai discutir o projeto em sessão extraordinária na próxima segunda-feira, às 18h. Após a votação, os vereadores foram convocados pela presidenta interina da Câmara, Anna Carolina Martins (PSDB), para discutir exclusivamente o assunto. "A condição não nos permite hoje fazer essa votação", destacando que a matéria é importante e precisa ser melhor analisada.
Anna disse que é necessário o parecer favorável das comissões de Legislação, Justiça, Redação Final e de Finanças e Orçamento para que a votação do projeto aconteça na próxima segunda. As comissões têm dois dias úteis para dar o parecer.
A prefeitura explica que as mudanças na planta de valores ocorrem "pela necessidade de formação de uma tabela com a indicação clara da base de cálculo do imposto a ser adotado ao longo dos próximos anos, mas já a partir de 1º de janeiro de 2017".
A ideia é que se tenha uma evolução gradual dos valores do metro quadrado, sem que haja defasagem em relação ao preço de mercado. Já os fatores de correção, que valeriam a partir de 2018, fazem com que o valor do imposto fique de acordo com o tipo de imóvel. Para apartamento em edifício de até quatro pavimentos, o fator passaria de 1,00 para 1,30.
Tá defasado, diz prefeito
No projeto, o prefeito Jandir Bellini (PP) detalha que as mudanças foram elaboradas em acordo a equipe de transição de governo de Volnei Morastoni (PMDB). Ele também defendeu a revisão do imposto, porque os valores estão defasados. "A recomposição da base de cálculo para o IPTU em Itajaí mostra-se urgente, tendo em vista a defasagem dos valores constantes da Planta de Valores Genéricos vigentes, datada de 2012", diz o texto do projeto.
Presidente da Comissão de Finanças, por onde o projeto precisa passar, o vereador Osvaldo Mafra (SD) já adiantou que tem tudo para votar contra a proposta, porque ela deveria ser encaminhada com antecedência e não apresentada no apagar das luzes do legislativo. "Ainda vou fazer uma análise do projeto, mas a tendência da minha votação é contrária", diz.
Conforme Mafra, as mudanças vão mexer no bolso das pessoas, porque alteram o valor do IPTU num momento de crise para todo mundo. "Aumentar a carga do contribuinte não é justo no momento. Ao menos devemos ter o bom senso de analisar um percentual que não afete tanto os cidadãos", considerou ele, que votou contra a urgência do projeto.
Integrante da bancada governista, o vereador Antônio Aldo da Silva, o Tonho da Grade (PP), também defendeu que o projeto deveria ter sido encaminhado mais cedo. No entanto, ele esclareceu que a revisão dos valores precisa ser feita a cada quatro anos. "Os valores estão defasados e precisam ser corrigidos, mas ainda vamos avaliar a fundo o projeto", afirma.
Ele destaca ainda que a correção deve seguir o índice da inflação acumulado nos últimos quatro anos. Além disso, o reajuste é definido conforme a localização do imóvel na cidade. Ou seja, moradores de bairros mais valorizados, como centro e Praia Brava, pagarão mais IPTU. "Vamos votar com responsabilidade o que é melhor para Itajaí", avalia Tonho.