Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores organizada pela ANS debate relacionamento entre players do setor
Representada por Fábio Ferreira Cunha, coordenador da Câmara Jurídica, a Abramed participou da primeira reunião da Câmara Técnica de Contratualização e Relacionamento com Prestadores (CATEC) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro, promovido dia 30 de outubro no Rio de Janeiro (RJ) teve como intuito colher subsídios sobre a necessidade de revisão e aprimoramento da regulação setorial que rege as relações entre operadoras e planos de assistência à saúde e prestadores de serviços.
Apoiando a iniciativa da agência em busca da sustentabilidade dos sistemas de saúde, a Abramed esteve ativa no debate sobre diversos temas abordados durante o encontro e que impactam diretamente os serviços de suas associadas. Dentre os assuntos levantados estavam a forma como devem ser cobrados os medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos de saúde; e possíveis melhorias em normas como a RN nº 363/2014, que dispõe sobre contratos firmados entre operadoras e planos e prestadores de serviços; a RN nº 364/2014, sobre o índice de reajuste a que estão sujeitos esses prestadores; e a RN nº 365/2014, que trata da substituição de prestadores de serviços de atenção à saúde não hospitalares.
A reunião contou com cerca de 50 participantes. Além da Abramed, também estavam representados outros prestadores do setor de saúde, bem como membros de operadoras e planos e de órgãos de defesa do consumidor. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Consumidor (MPCON) também participaram.
Apesar de restrita, a reunião foi transmitida ao vivo pelo portal da ANS. A gravação pode ser visualizada AQUI, bem como outras informações a respeito das entidades presentes, da portaria nº 8/2018 – que institui a CATEC – e do regimento interno da câmara. O próximo encontro deverá ser realizado em dezembro.
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