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Lula pode pegar até 118 anos de prisão
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201810.04
por Fernando Castelo Branco em Imprensa
Além do processo do triplex, no qual já foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão, outras seis ações em curso contra o ex-presidente, e mais uma denúncia sob exame da Justiça, preveem sanções pesadas para petista; código penal não permite mais de 30 anos em regime fechado
Caio Sartori – O Estado de São Paulo
Lula pode pegar até 118 anos de prisão. Além do processo do triplex, no qual já foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão, o ex-presidente responde a outros seis processos, e mais uma denúncia criminal ainda sob exame da Justiça, que podem dar a ele pesadas sanções penais – a pena mínima, somadas as que estão previstas para os crimes atribuídos ao petista, chegam a 29 anos, sem contar a já aplicada a ele no caso do imóvel do Guarujá (SP).
As ações abarcam os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução de Justiça e tráfico de influência.
Duas das seis ações correm na Justiça Federal do Paraná, sob a tutela do juiz Sérgio Moro, que na quinta-feira, 5, decretou a prisão de Lula no processo do triplex.
Em uma ação, o ex-presidente é acusado de receber propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht para construção de uma futura sede do Instituto Lula, em São Paulo, e também um imóvel vizinho ao seu em São Bernardo do Campo.
Na outra ação conduzida por Moro, o ex-presidente é acusado de receber das empreiteiras OAS, Schahin e também da Odebrecht vantagens indevidas por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Relembre outras ações em que Lula é réu
As outras quatro estão no Distrito Federal, sob a guarda dos juízes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, titular e substituto da 10.ª Vara Federal. Lá estão casos relacionados às operações Janus, Lava Jato e Zelotes.
Apesar do tempo superlativo da pena a que Lula está sujeito, o Código Penal não permite que um condenado passe mais de 30 anos em regime fechado. E também é muito difícil que Lula, mesmo reincidente, tenha condenação máxima em todos os casos.
"Por mais que (Lula) já seja reincidente, não alcançaria um patamar máximo. Sendo realista, estaria num patamar intermediário, uns 50, 60 anos, incluindo o caso do triplex. Teria no mínimo um quinto ou um sexto para cumprimento em regime fechado", aponta o criminalista Fernando Castelo Branco, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal do IDP-SP.
Castelo Branco também lembra que, já idoso, o ex-presidente, de 72 anos, pode ao longo dos anos alegar – e comprovar – problemas de saúde que dificultem sua permanência na cadeia. Com esse argumento, o deputado Paulo Maluf (PP/SP), ex-prefeito de São Paulo, conseguiu, mês passado, prisão domiciliar.
VEJA OS CRIMES E AS RESPECTIVAS PENAS QUE LULA PODE PEGAR
Corrupção passiva, ao qual Lula responde em quatro ações: 1 a 8 anos de prisão
Lavagem de dinheiro, também quatro casos: 3 a 10 anos
Obstrução de Justiça, um caso: 3 a 8 anos
Organização criminosa, duas ações: 3 a 8 anos
Tráfico de influência, uma ação: 2 a 5 anos
COM A PALAVRA, A DEFESA
A defesa de Lula tem negado reiteradamente todos os crimes de que o ex-presidente é acusado. O petista alega ser alvo de perseguição política.
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