Para assumir saneamento em Santo André, Sabesp suspenderá dívida de R$ 3,4 bi - 25/07/2019 - Mercado - Folha
25.jul.2019 às 8h00 Atualizado: 25.jul.2019 às 18h48
O passivo com a Sabesp teve origem com uma disputa judicial iniciada em 1994, quando a prefeitura passou a questionar os valores cobrados pela empresa pelo metro cúbico de água fornecido à cidade.
Um outro questionamento foi impulsionado em 1998 pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que reúne municípios da região metropolitana.
Na ocasião, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra afirmaram que só pagariam à Sabesp o valor que consideravam justo pelo metro cúbico de água comprado da estatal.
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"Era uma discussão sobre o preço da água por atacado, que o município avaliava ser excessivo. As primeiras decisões da Justiça foram em 2010 e todas foram favoráveis à Sabesp", diz Serra.
"Isso alivia a situação fiscal da prefeitura, que gasta 5% da receita corrente líquida com o pagamento de precatórios. São R$ 12 milhões por mês gastos para quitar débitos. Parte desse recurso será usado em investimentos", afirma o prefeito.
"Haverá mais R$ 90 milhões para a cidade de contrapartida em investimentos complementares em infraestrutura [não relacionados a saneamento]", diz Serra.
A Sabesp já fechou contratos similares ao de Santo André com outras cidades da região metropolitana de São Paulo que tinham dívidas milionárias com a estatal.
A maior parte do passivo advém da compra de água por atacado feita pelas autarquias municipais de saneamento à Sabesp. As empresas foram impulsionadas pelas prefeituras nos anos 1980 e 1990.
O primeiro contrato nesses moldes fechado pela Sabesp na região foi o de São Bernardo do Campo, em 2003. A cidade devia R$ 267 milhões à empresa.
Em Diadema, a companhia assumiu o saneamento em 2014 e deixou de cobrar uma dívida de R$ 1,2 bilhão. Neste ano, assumiu os serviços de Guarulhos, município que devia até então R$ 3,2 bilhões à empresa.
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