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Lebrão cobra implantação da Universidade Estadual de Rondônia
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por Igor_Cruz — publicado 20/10/2016 13h07, última modificação 20/10/2016 13h07
Deputado afirma que projeto é possível com contribuição de emendas individuais dos demais parlamentares...
O deputado José Lebrão (PMDB) indicou ao Poder Executivo e órgãos competentes, a implantação da Fundação Universidade Estadual de Rondônia (Uero), criada através da Lei nº 543, de 28 de dezembro de 1993, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 2930, de 29 de dezembro de 1993, na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.
De acordo com o parlamentar, a implantação da Uero, criada há quase 23 anos, foi motivo de debates na Assembleia Legislativa ao longo de mais de duas décadas.
Muitos parlamentares, recorda Lebrão, tentaram, sem sucesso, retirar a iniciativa do papel, mas devido aos entraves burocráticos e situações de ordem político-econômica, o projeto ficou parado, aguardando a esperada implantação.
O deputado, no entanto, disse saber das dificuldades e do momento político-administrativo-econômico delicado que o país atravessa, porém, ressalta que “a educação é o único meio de uma nação superar as adversidades”.
Lebrão destaca que Rondônia é um dos poucos estados que ainda não possuem sua Universidade Estadual. Segundo ele, a crescente demanda de cursos superiores somados com a baixa oferta de vagas no ensino público, já não consegue atender e nem suprir a demanda crescente.
“A implantação da Uero é um sonho aguardado tanto pela comunidade acadêmica, quanto pela sociedade em geral. O mais difícil já foi feito há 23 anos, quando o apresentado o projeto, aprovado, sancionado e publicado”, declarou o deputado.
Lebrão informou que, em 1993, foi autorizado abrir crédito suplementar ao orçamento do Estado, no montante de 500 milhões de cruzeiros reais. Convertido em valores da moeda vigente, sem juros e correções monetárias, segundo o parlamentar, se chegou à cifra de aproximadamente R$ 25 milhões.
O deputado afirmou que, em uma primeira impressão, pode parecer se tratar de uma cifra vultosa, mas disse acreditar que com o esforço dos demais parlamentares estaduais, destinando emendas individuais, somado às emendas da bancada federal e um possível convênio com a União, é possível reunir recursos suficientes para a implantação da universidade.
Sobre a área a ser construída, Lebrão sugeriu que, caso o Estado não disponha de um local, poderá ser firmada uma parceria com o município, onde o mesmo, através de convênio ou termo de cessão ou doação, poderá disponibilizar o terreno para a construção do prédio da futura Uero.