Lei trabalhista condomínio
Um funcionário que trabalha em uma empresa terceirizada no condomínio , na portaria, pode trabalhar fazendo outra atividade , dentro do condomínio no dia de folga?
Um porteiro trabalha juntamente com um pedreiro , fazendo serviços de serralheria , com nota fiscal em nome da empresa do pedreiro. Tem problemas trabalhistas se o condomínio contratar e executar serviços em dias de folgas?
Vanderléia - A Lei trabalhista, CLT, é uma só para todas as empresas e todas as classes trabalhadores, incluindo condomínios.
O porteiro trabalhado em sua folga para outra empresa ou pessoa, não acarretará problemas trabalhistas para o seu condomínio. Uma pessoa pode trabalhar em dois empregos se os horários assim permitir. 0k
Vanderléia respondeu
Obrigada Geraldo. A minha dúvida , era mesmo somente dentro do condomínio. Pois um condômino disse que se ele se machucar , pode processar o condomínio. Por estar realizando serviços dentro do condomínio. Aí fiquei em dúvida.
Vanderléia - Qualquer pessoa e não precisa estar trabalhando nas partes comuns de um condomínio e nem prestando serviço a condôminos, adentrando no condomínio, caindo e se machucando, pode protestar o condomínio por diversos motivos, piso mal colocado, buraco no caminho, piso solto, área de passagem sendo lavada, etc. ganhar alguma coisa em um possível processo é outra coisa. Percebeu? 0k
Ok Geraldo. Muito obrigada pelos esclarecimentos. Abraço!!!
Bom dia! Não há problema são coisas diferentes.
Vanderlei - poderá sim ter problemas. Ele poderá alegar em futuras demandas trabalhistas que o trabalho era executado em seu dia de folga. Poderá ele, abrir processo contra a terceirizada e colocar o Condomínio no Polo ou vice versa. Veja que ele não tem registro na empresa do pedreiro, portanto sem as garantias legais em relação a acidentes e outras coisas mais. Com certeza o pedreiro também não deve estar observando as NRs que regulamentam as atividades.
Portanto, cuidado com os problemas por contratar empresa que não garanta as seguranças previstas nas legislações.