O ministro João Otávio de Noronha deixa hoje a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Na véspera da despedida, ele ganhou um presente dos deputados. A Câmara aprovou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que só julgará processos de Minas Gerais.
Mineiro de Três Corações, Noronha liderou o lobby pela proposta em Brasília. Em texto enviado ao Congresso, ele definiu a criação do tribunal como uma “oportunidade ímpar”. A julgar pelo seu empenho na causa, deve saber o que diz.
Em outra passagem, o ministro alegou que a instalação da corte seria “improrrogável”, tamanho o “clamor de jurisdicionados que não encontram resposta para suas postulações”. Não se viu nenhuma passeata a favor do novo TRF, mas o clamor dos políticos mineiros foi mesmo irresistível.
O deputado Fábio Ramalho, do MDB, assumiu a relatoria do texto. Na semana passada, quando a aprovação já era dada como certa, ele ofereceu um almoço a parlamentares no Planalto. O cardápio incluiu leitão à pururuca, feijoada e sobremesa de doce de leite.
Antes de saborear o banquete, o presidente Jair Bolsonaro já havia sido fisgado por outra ideia apetitosa. Ele poderá indicar parte dos 18 desembargadores do novo tribunal. Além disso, terá a chance de fazer mais um agrado a Noronha, por quem já disse ter sentido “amor à primeira vista”. Em julho, o ministro libertou seu amigo Fabrício Queiroz.
A proposta do TRF-6 produziu uma rara união na Câmara. Juntou bolsonarismo, petismo e centrão na mesma corrente para aumentar os gastos públicos. “Essa é uma demanda mais antiga que a serra aqui em Minas”, gracejou o deputado Rogério Correia, do PT. “Minas merece esse tribunal há muito tempo”, emendou Rodrigo de Castro, do PSDB.
O presidente Rodrigo Maia, que disse ser contrário ao projeto, permitiu que ele fosse votado na véspera da saída de Noronha. O Partido Novo voltou a fazer jogo duplo. Os deputados votaram contra, e o governador Romeu Zema articulou a favor. Minas são muitas, mas ontem o interesse era um só.
by Fundação Astrojildo Pereira
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