Governo apresenta regras para relicitação do aeroporto de Natal - Movimento Econômico
INFRAESTRUTURA, REDAÇÃO, RIO GRANDE DO NORTE
O contrato a ser assinado terá vigência de 30 anos. De acordo com a Resolução CPPI nº 212, publicada no Diário Oficial da União desta última segunda-feira (17), a modalidade de licitação será leilão, "a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, e inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão".
A proposta vencedora será a que apresentar maior valor de outorga, como contribuição fixa inicial sobre o mínimo estipulado pelo governo, que é 90% do Valor Presente Líquido (VPL) do fluxo de caixa livre do projeto.
O empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto,
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