Mais de cem pessoas são atendidas na primeira etapa da Defensoria Itinerante Temporada de Verão - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
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Publicação: 30/01/2019 às 08:42
Mais de cem pessoas são atendidas na primeira etapa da Defensoria Itinerante Temporada de Verão
Mais de cem pessoas são atendidas na primeira etapa da Defensoria Itinerante Temporada de Verão - Foto: Camila Schäfer / Ascom DPERS
Porto Alegre (RS) – As praias do Guaíba foram as primeiras a receber o projeto Defensoria Itinerante Temporada de Verão, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. Nesta primeira etapa, Lami e Belém Novo, em Porto Alegre, e Itapuã, em Viamão, foram as praias contempladas, totalizando 116 atendimentos em três dias de mutirão.
Direito de família (divórcio, pedido de alimentos, guarda), pedido de medicamentos e direito do consumidor foram as principais demandas trazidas pelos assistidos à unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), que ficou estacionada em locais estratégicos e próximos da população. Além da coordenadora do projeto, defensora pública Isabel Rodrigues Wexel, também participaram da ação servidores, estagiários e voluntários, que esclareceram dúvidas e entregaram materiais educativos, como flyers, folders e cartilhas.
Moradora da Lomba do Pinheiro, Larissa* procurou atendimento no dia 23, no Lami, depois de ter passado por um processo de reintegração de posse. A dona de casa deixou de pagar algumas parcelas do terreno que tinha comprado e a proprietária ingressou com ação na justiça, solicitando que ela e a família deixassem o local. No entanto, a autora do processo não informou Larissa de que a sentença determinava a devolução dos valores que já haviam sido pagos. Quando foi tirar suas dúvidas com a Defensoria, a assistida ficou sabendo que tinha 10 mil reais para receber da proprietária do antigo terreno. "Eu achei que tinha perdido tudo. Se não tivesse procurado ajuda, eu não ia saber de nada. Naquele terreno moravam eu, meu marido, meu filho de seis anos, meus pais e meus dois irmãos. Quando a gente saiu de lá, primeiro fomos atrás de um aluguel, depois meu marido teve que sair do emprego pra pegar um dinheiro do acordo e conseguir um terreno pra nós. Agora, com esse valor que tenho direito, eu quero quitar o empréstimo que fiz pra ficar sem dívidas e seguir a vida em frente", conta a jovem, gestante de seis meses.
Poder levar os serviços da DPE/RS para locais distantes dos grandes centros é um dos objetivos do projeto Defensoria Itinerante Temporada de Verão, que foi elogiado por diversos assistidos, durante os mutirões. Santa Lucimar, por exemplo, é moradora de Itapuã e está em processo de divórcio, mas há muito tempo não sabia como estava o andamento da ação porque não encontrava tempo para ir ao Fórum de Viamão. No mutirão, a vigilante foi orientada sobre como consultar o processo online e já conseguiu verificar ali mesmo como estava a ação.
"Eu pretendo fazer mais vezes os mutirões aqui nessas regiões, porque as pessoas não têm acesso e muitas sequer conhecem a Defensoria. Contar com o trabalho dos servidores, estagiários e voluntários que estão aqui, mas também com aqueles que estão na Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (UCAA) é muito gratificante, porque as pessoas que vêm até a unidade móvel estão a quilômetros de distância e precisam desse pronto atendimento", explica Isabel. Segundo a coordenadora da Defensoria Itinerante, muitos cidadãos não conhecem seus direitos e acabam sendo explorados ou se tornam vítimas de golpes. Por isso, esse trabalho de orientação é fundamental.
Em fevereiro, novos mutirões estão sendo programados e as datas serão divulgadas em breve. As próximas etapas da ação vão contemplar as praias do litoral norte e do litoral sul, respectivamente: Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé, Cidreira e Pinhal, e Cassino, Laranjal e São Lourenço do Sul.