Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje | Radio Cidade 670
A partir de hoje (1º), os remédios poderão ficar até 10,08% mais caros. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. Mas no ano passado, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.742.htm. Ele é calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Preço máximo dos remédios em cada estado
Além disso, a CMED também define o preço máximo dos remédios ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual. E também a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos. Além disso, as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.