Comitesinos realiza primeira plenária do ano — Camara Municipal
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por Jaime Freitas — última modificação 14/03/2019 17h23
Na reunião, realizada no auditório da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, em São Leopoldo, foram apresentados o novo diretor de Recursos Hídricos do Estado, Paulo Renato Paim, e a promotora Ximena Cardozo Ferreira, que retornou à Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Além da mudança de comando no Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Estado e da nomeação da nova promotora designada, o colegiado discutiu a possível prospecção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no rio Paranhana, em Canela. Também foram apresentados os resultados das vistorias realizadas pelo Departamento de Biodiversidade (DBio) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em Unidades de Referência (URs) e áreas municipais que passaram por reposição de mata ciliar na primeira e na segunda fase do Projeto VerdeSinos – trabalho desenvolvido a partir de um acordo de cooperação entre Comitesinos e RGE.
Com uma relação histórica com o Comitesinos, o novo diretor de Recursos Hídricos do Estado, Paulo Renato Paim, participou da primeira plenária de 2019. Ex-presidente da entidade por dois mandatos, de 1999 a 2001 e de 2001 a 2003, o dirigente tem expressiva participação no meio, já tendo sido secretário-executivo do Conselho de Recursos Hídricos – órgão deliberativo do Sistema de Recursos Hídricos (SRH) gaúcho – e diretor-presidente da Agência de Recursos Hídricos do Espírito Santo (AGERH). Formado em Engenharia Sanitária e com especialização em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, tem passagens ainda pela Metroplan, pela Secretaria Estadual de Obras Públicas e foi titular da Secretaria de Meio Ambiente de Canoas. Paim foi um dos autores da lei que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 10.350/1994).
A primeira plenária marcou ainda o retorno da promotora Ximena Cardozo Ferreira à Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Com uma trajetória de bons trabalhos em prol da bacia do Sinos, Ximena é a nova titular designada pelo Ministério Público Estadual para atuar nas questões ambientais da bacia e promover a aproximação institucional, inclusive com o Comitesinos.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Comitesinos.
O principal objetivo do Comitesinos é formar um espaço político de negociação entre usuários para firmar acordos que resultem em "assegurar água para todos durante o tempo todo", além de conscientizar sobre questões relacionadas à água. A instituição tem como base a Lei Estadual nº 10.350/1994, em seus Artigos 13 e 14, com complementação de informação no Artigo 15. Os encontros mensais, abertos à comunidade, contam com a participação de usuários da água, representantes da população da bacia, órgãos da administração direta estadual e federal e demais parceiros, com o objetivo de avançar nas questões relacionadas à bacia do Rio dos Sinos e propor, ainda, sugestões e espaço para apresentação de trabalhos que possam contribuir às atividades pensadas para a sustentabilidade do Sinos.