Reorganização societária: mudando com segurança
Reorganização societária: mudando com segurança
José Ernane Santos 01/08/2017
Muito se tem falado sobre reorganização societária, indicando-se caminhos pro futuro, visando à sustentabilidade das empresas e ao desenvolvimento socioeconômico.
Afinal, tecnologia, globalização, oscilações econômicas e tantos outros fatores têm obrigado os empreendimentos a tomarem novos rumos e assumirem novos formatos.
Você acha esse assunto complexo e difícil de entender?
Pois aqui sintetizamos as principais informações sobre o tema. Não deixe de conferir e ficar por dentro de tudo sobre reorganização societária.
O direito societário regula a formação, o funcionamento e a extinção das organizações empresariais, como a sociedade anônima, a sociedade limitada etc.
Além disso, é pelo direito societário que são tratados eventuais litígios de sócios, questões gerenciais e outros fenômenos jurídico-empresariais.
Afinal, a livre iniciativa só funciona adequadamente com leis que organizem o mercado e estabeleçam direitos e deveres das corporações.
A reorganização societária
Mas a necessidade de adaptação às exigências do mercado acabou consagrando os chamados "institutos jurídicos de reorganização societária".
Tais institutos configuram as ações legais que podem ser adotadas pelas empresas, a fim de conseguir competitividade, redução de custos e outros benefícios que possam ser alcançados através da sua reorganização jurídica.
Claro, para obter os melhores resultados nesse tipo de operação, lembre-se sempre de procurar uma assessoria jurídica de confiança [não sabe como? Veja aqui algumas dicas].
Os institutos jurídicos de reorganização
São instrumentos que fornecem caminhos legais para as empresas aprimorarem suas atividades, adaptando-se à competitividade, com mudanças estruturais na administração.
Em linhas gerais, as modalidades de reorganização societária previstas em lei são:
Quando uma ou mais sociedades são incorporadas por outra e, com isso, deixam de existir.
A pessoa jurídica incorporadora assume todos os direitos, mas também os deveres da(s) antiga(s) sociedade(s).
Ocorre quando uma sociedade assume outra característica legal, por exemplo, quando uma sociedade limitada (Ltda.) torna-se anônima (S/A).
Nesse caso, a antiga sociedade não é extinta, porém modificada, preservando-se a pessoa jurídica, os sócios, o patrimônio, os créditos e os débitos.
A união de empresas, para a composição de uma nova, é denominada fusão.
Nesse caso, as sociedades anteriores são eliminadas, e a nova se torna detentora das respectivas obrigações e direitos.
É uma espécie de partição da empresa, que se divide, nascendo uma nova, embora a inicial seja mantida.
Parte do patrimônio duma sociedade é transferida para outra, que absorve os direitos e obrigações inerentes ao ato da cisão.
Benefícios da reorganização societária
A redução da carga tributária, por exemplo, é um dos fatores que motivam a opção pela alteração da forma legal (transformação) ou mesmo por dissolver a sociedade vigente (incorporação, fusão e cisão).
A aquisição de "unidades de negócio" também é facilitada pelos instrumentos de reorganização societária, na medida em que oferecem direcionamento jurídico para os novos passos.
E até quando se faz necessário reordenar as atividades – principalmente após períodos de recessão – as empresas acabam precisando da reorganização societária, o que permite à administração visualizar novos horizontes no mercado.
O planejamento tributário ou sucessório também é beneficiado, já que a reorganização societária traz segurança à empresa, sobretudo para lidar com procedimentos delicados de mudança, mas essenciais para a perenidade das atividades.
Como vimos, a reorganização societária – peça-chave no aprimoramento das atividades empresariais – apresenta-se como solução para inúmeros percalços.
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Tags: Advocacia , Assessoria , Direito societário , Planejamento tributário , Reorganização societária , Segurança jurídica