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Auditoria Ambiental FEPAM
A sua empresa precisa realizar a auditoria ambiental e de monitoramento da sua Licença Operacional – LO?
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Os sete principais termos ligados ao Meio Ambiente
A KONRAD conta com um auditor –líder cadastrado no órgão ambiental do Rio Grande do Sul – FEPAM para realizar auditorias ambientais e de monitoramento da sua Licença Operacional – LO.
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Resolução FEPAM No 4 de 28/4/2020
Instituiu a prorrogação automática de todas as Licenças Ambientais com vencimento entre os dias 22/4/2020 e 19/9/2020 no âmbito de competência da FEPAM, por 30 dias corridos.
Lei No 15.434 de 9/1/2020 – Código Ambiental do Rio Grande do Sul
Prevê a Licença Ambiental por Compromisso (LAC): "procedimento eletrônico autorizando a localização, a instalação e a operação da atividade ou do empreendimento, mediante Declaração de Adesão e Compromisso ‒ DAC ‒ do empreendedor aos critérios, pré-condições, documentos, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora e respeitadas as disposições definidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
O objetivo é desburocratizar para reduzir o tempo de abertura de novas empresas;
As auditorias da ISO 14001, substituem as auditorias ambientais;
A composição da equipe muntidisciplinar deve ser alterada, no mínimo, a cada 4 (quatro) anos.
Exigida pelos órgãos ambientais para obtenção, manutenção ou renovação da Licença Ambiental.
As auditorias ambientais são instrumentos de gestão e controle ambiental que compreendem uma avaliação objetiva, independente, sistemática, documentada e periódica do desempenho ambiental de atividades e empreendimentos, com vista à obtenção de evidência das práticas de controle ambiental adotadas, atendimento aos requisitos legais aplicáveis e a adequação da política ambiental executada pela atividade auditada.
O relatório da auditoria ambiental, no prazo determinado pelo órgão ambiental, serve de base para a renovação da LO do empreendimento ou atividade.
Lei 15.434 de 09/01/2020 do estado do Rio Grande do Sul
Meio ambiente – A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) conceitua meio ambiente como: "o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica. Que permite, abriga e rege a vida em todas suas formas.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) foi criado pela Lei No 7.735 de 22 de Fevereiro de 1989 ... "com a finalidade de:
III - executar as ações supletivas de competência da União, de conformidade com a legislação ambiental vigente."...
Sustentabilidade – É o que se sustenta ao longo do tempo.
Reciclagem (5R's) – Ato de tornar útil e disponível novamente,, eventualmente através de um processo de transformação físico-química, material que já foi utilizado anteriormente dentro de um sistema. Materiais que seriam descartados como lixo tornam-se novamente matéria-prima para a manufatura de bens, reduzindo a extração de recursos naturais (Milaré, Édis. Direito do Ambiente).
Cidade – Uma cidade deve apresentar o seguinte conjunto de aspectos: (1) um determinado qualitativo populacional formado por indivíduos socialmente heterogêneos, (2) uma localização permanente, (3) uma considerável extensão espacial, (4) um certo padrão de espacialidade e de organização da propriedade, (5) a ocorrência de um certo padrão de convivência, (6) a identificação de um modo de vida característico dos citadinos, (7) a presença de ocupações não agrícolas.
Infraestrutura – Conjunto dos meios que dão suporte à economia e à vida, como hidroelétricas, estradas, portos e aeroportos.
Homem – O Homem é a espécie viva mais intrusiva do planeta Terra, vem crescendo a taxas notáveis e suas cidades e obras de infraestrutura estão transformando a face do planeta.
Isto justifica a atenção ao meio ambiente, a legislação e órgãos de proteção, a reciclagem, as cidades, a infraestrutura para a sustentabilidade de todo sistema e da espécie humana.
Em seu site, o IBGE tem a contagem on-line, instantânea da população brasileira. Pela estatística nasce um brasileiro a cada 20".