Especialista em medicina do trabalho alerta para a importância
de conhecer e cumprir as normas regulamentadoras
No dia 28 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde e da Segurança do Trabalho. A data foi criada pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, em 2003, em memória de 78 mineiros que faleceram após a explosão de uma mina no estado norte-americano da Virginia. No Brasil, o dia é celebrado desde 2005.
A data é uma oportunidade de reflexão sobre os acidentes de trabalho e para reforçar a importância do cumprimento das normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho.
A legislação brasileira é uma das mais completas e rigorosas no que se refere à saúde ocupacional e prevenção de acidente de trabalho. O Ministério do Trabalho estrutura 36 normas regulamentadoras (NRs) obrigatórias para empresas públicas e privadas, de todos os portes e segmentos, que tenham funcionários registrados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As NRs tratam de todas as atividades laborais, inclusive as mais específicas.
Mesmo assim, de acordo com o último levantamento da OIT, o Brasil é o quarto país em números de acidentes de trabalho, ficando atrás apenas da China, Índia e Indonésia. Desde 2010, a Previdência Social registra 700 mil acidentes por ano, cerca de 2 mil por dia e despesas em torno de R$ 11 bilhões. Sem contar os casos não notificados, os trabalhos informais, autônomos, servidores públicos e empregados domésticos.
"Não faltam normas, o que há é um desconhecimento ou até mesmo um descumprimento delas", ressaltou Marianne Sobral, diretora e médica do trabalho da Aclimed, companhia especializada em medicina ocupacional e segurança do trabalho.
"A ausência de fiscalização para verificar se elas estão sendo cumpridas conforme a lei estabelece, aumenta o risco de ocorrer acidentes de trabalho que acarretam em muitos encargos para as organizações, a Previdência e os próprios empregados", complementa Sobral.