Desarquivamento e Reativação de Processos na Fila "162 - Processo com Juntada Realizada" - Guia Procedimental do Servidor - Global Site
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Desarquivamento e Reativação de Processos na Fila "162 - Processo com Juntada Realizada"
Created by Coordenadoria Digital, last modified by Usuário DEPPI on 19 May, 2020
Os processos judiciais alocados em umas das filas de suspensão ou arquivamento que recebem juntada de petição são copiados automaticamente para a fila "162 - Processo com Juntada Realizada", mantendo a situação processual atual.
Caso seja necessário expedir ou movimentar o processo, o seu andamento precisará ser retomado. Para que voltem à situação "E - Em andamento" é necessário que recebam movimentação de desarquivamento ou de reativação, conforme o caso.
A movimentação "893 - Desarquivamento" é utilizada para desarquivar os processos que se encontram suspensos, ou seja, para voltar para "T - Em Andamento" os que estão com a situação "S - Suspenso".
Já a movimentação "849 - Reativação" é utilizada para reativar os processos que se encontram arquivados definitivamente, ou seja, para voltar para "T - Em Andamento" os que estão com a situação "B - Baixado".
1. ANDAMENTO DO PROCESSO A PARTIR DA FILA "PROCESSO REATIVADO"
Na fila "162 - Processo com Juntada Realizada", a partir da execução dos botões de atividade "Reativar Processo Arquivado" e "Desarquivar Processo Suspenso" existentes no fluxo de trabalho, o processo é excluído da fila de suspensão ou arquivamento, da fila de juntada realizada, e das demais filas que eventualmente possa estar, e é automaticamente movido pelo sistema para a fila "9030 - Processo Reativado", e tem a a situação alterada para "E - Em andamento", da onde o servidor pode dar o devido andamento.
No entanto, o referido procedimento faz com que o servidor tenha que trocar de fila para dar andamento no feito.
Já o procedimento descrito no item 2 a seguir agiliza a movimentação ou expedição no processo a partir da própria fila de juntada.
2. ANDAMENTO DO PROCESSO A PARTIR DA FILA "PROCESSO COM JUNTADA REALIZADA"
1º) Os processos que estiverem em uma das filas que baixam ou suspendem o andamento dos autos, quando tiverem juntada automática de petições, serão copiados automaticamente para a fila de "Processos com juntada Realizada";
2º) Sem sair desta fila, o servidor fará a visualização dos autos na pasta digital, a qual apresenta uma caixa de seleção contendo as filas em que o processo se encontra, bem como os mesmos botões de atividade nelas constantes;
3º) Na pasta digital, o usuário selecionará a fila em que o processo se encontra baixado ou suspenso e acionará a atividade de reativar ou de desarquivar os autos, conforme o caso. Estes botões movimentam automaticamente o processo para a fila de processos reativados e o retira da fila de juntada realizada:
a) Desarquivar processo Suspenso: ao clicar no botão de atividade "Desarquivar processo Suspenso", abrirá automaticamente a tela de movimentação unitária, com preenchimento automático da movimentação "893 - Desarquivamento", então deverá ser confirmada a reabertura do processo e, após salvar o lançamento da movimentação, ele será movido para a fila "9030 - Processo Reativado";
b) Reativar processo Baixado: ao clicar no botão de atividade "Reativar Processo Baixado", abrirá automaticamente a tela de movimentação unitária, com preenchimento automático da movimentação "849 - Reativação", então deverá ser confirmada a reabertura do processo e, após salvar o lançamento da movimentação, ele será ele será movido para a fila "9030 - Processo Reativado";
4º) Após a atualização da visualização, será exibida na pasta digital somente a fila "Processos Reativado" e, por consequência, os botões de atividade nela presentes, de onde o servidor poderá acionar o botão de expedição de documento ou o novo botão "Mover para outra fila", conforme a necessidade;
5º) Realizado o procedimento, o servidor retornará para a tela do fluxo do trabalho, e a fila "Processo com juntada realizada" será automaticamente atualizada para exibir a lista de processos, já sem apresentar o que acabou de ser movimentado. Caso a tela do fluxo de trabalho não atualize automaticamente, basta acionar a tecla F5 no teclado.
Assim, quando o servidor estiver cumprindo os atos na fila "162 - Processo com Juntada Realizada", e verificar que determinado processo está arquivado ou suspenso e que necessita voltar a ter andamento, deverá utilizar de preferência os botões de atividades disponíveis na pasta digital.