Justiça condena empresa a pagar R$ 14 mil por constranger casal de mulheres - 07/02/2014 - UOL Economia
07/02/2014 06h00Atualizada em 27/04/2015 13h24
As mulheres, que formam um casal, teriam sido vítimas de comentários preconceituosos feitos por outros funcionários. "Alguns minutinhos comigo as faria deixar de gostar de mulher", chegou a dizer um motorista a uma das empregadas.
A decisão é da juíza Aline Paula Bonna da 30ª Vara do Trabalho. A empresa recorreu, mas a sentença foi considerada "irretocável" e mantida pelos desembargadores do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Minas Gerais.
"Embora as empregadas tenham levado ao conhecimento da empresa as situações constrangedoras pelas quais vinham passando, o empregador não tomou nenhuma atitude para protegê-las ou para cessar essa situação", disse.
De acordo com a juíza, a decisão está em "consonância com os valores supremos da liberdade, do bem-estar e da igualdade, no âmbito de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...) fundada na harmonia social, na inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas."