Jornal do Brasil - País - Congresso deve mudar regras de apreciação de vetosRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilTerça-feira, 21 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís12/03 às 20h49 - Atualizada em 12/03 às 20h50Congresso deve mudar regras de apreciação de vetosTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeBrasília - Para acabar com a polêmica em torno da apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apresentou, hoje (12), projeto de resolução que muda as regras para análise dos vetos pela Casa. O projeto será ainda apreciado pela Mesa Diretora do Senado para então ser votado pela Câmara e pelo Senado.A proposta estabelece que após o recebimento dos vetos, o Congresso terá 30 dias para votá-los. A partir daí eles passam a trancar a pauta de votações da Casa. Atualmente, os vetos só passam a trancar a pauta do Parlamento 30 dias após a leitura em sessão plenária. Entretanto, a leitura quase nunca é feita e os vetos acabam se acumulando, como ocorre atualmente, onde mais de 3 mil vetos estão pendentes de deliberação.O projeto de resolução do presidente da Câmara muda os artigos 104 e 106 do Regimento Comum do Congresso. Pelo texto, depois de comunicado o veto ao presidente do Senado, ele designará a comissão mista que deverá relatá-lo e estabelecer o calendário de tramitação no prazo de 72 horas.Henrique Alves apresentou a sua proposta no plenário da Câmara e recebeu o apoio da unanimidade dos deputados. O deputado reconheceu que por omissão ou erros, o Congresso deixou de apreciar milhares de vetos. Alves acredita que com a nova medida isso não mais irá ocorrer. Tags: Casa, mesa diretora, política, regimento, resolução, royaltiesCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Empresários vão ao Congresso apoiar PL que extingue contribuição sobre FGTS2.PSC: mandado de segurança contra casamento gay3.PSC entra no STF com mandado de segurança contra registro de casamento gay4.Cientistas brasileiros assinam manifesto pela descriminalização das drogas5.Cardozo diz que boatos sobre Bolsa Família podem ter sido orquestrados6.Governo ganha disputa com sindicato sobre jornada dos professores7.Governo abre pré-matrícula do Pronatec Copa para 120 cidades do país8.Mudanças no ICMS poderão piorar o sistema atual9.Barbosa recebe ministra da Igualdade Racial10.Brasil dá passo rumo à elaboração de um Plano de Redução de PoluentesPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história21 de maio de 1968: 10 milhões param a FrançaFluminenseFred fez a diferença. Quase sempre fazPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeOs vespertinos e o diabetes tipo 2Conexão FrancesaContrapoder aumenta venda do rosé em 250%QuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitBia garante vaga nas 500 Milhas de IndianápolisFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoO dia em que o Flamengo sentouVinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeLeia cinemaMostra Mohammad Rasoulof e Jafar Panahi: cineastas iranianosConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi