BH em Pauta: Grupos geram trabalho e renda na capital
11/09/2017 | 16:13 | atualizado em 18/01/2018 | 10:55
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Global Entrepreneurship Monitor e divulgada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 2016, ter o próprio negócio é um sonho compartilhado por mais brasileiros - 31,7% -do que fazer carreira em uma empresa - 19,5%. Muitos já alcançaram este sonho, porém não na forma de uma empresa individual ou convencional, com patrões e empregados. São empreendimentos de economia solidária, em que os próprios trabalhadores são os donos. São eles, em conjunto, que tomam as decisões sobre como tocar o empreendimento, dividir o trabalho e repartir de forma justa os resultados, dentro dos princípios da cooperação, da autogestão e da solidariedade nas relações com a comunidade e com o meio ambiente.
Sem abrir mão dos outros princípios, a economia solidária é formada por iniciativas com motivação econômica, como a produção, a comercialização, a prestação de serviços, as trocas, o crédito e o consumo. De acordo com um levantamento realizado pelo governo federal em 2014, existem aproximadamente 22 mil empreendimentos de economia solidária no país, que são responsáveis por 8% do PIB nacional. Associações de agricultura familiar, empresas recuperadas e administradas por trabalhadores, cooperativas de coleta de material reciclável e de costura são os principais tipos de negócio.
A economia solidária é definida como um conjunto de atividades - que podem ser de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito - organizadas sob a forma de autogestão. São iniciativas econômicas, no campo e na cidade, em que os trabalhadores estão organizados coletivamente: associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar; cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas pelos trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos comunitários; cooperativas de crédito; clubes de trocas; entre outras.
O Centro Público de Economia Popular Solidária (Cepes), órgão ligado a Subsecretaria de Trabalho e Emprego da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, tem o objetivo de contribuir para esta forma de arranjo econômico. O Cepes tem registrados aproximadamente 320 grupos de economia solidária na capital, organizados em redes formadas por empreendimentos dos setores de alimentação, artesanato, confecção, agricultura urbana, reciclagem e produtos cosméticos.
O Cepes realiza o cadastro dos empreendimentos e de seus integrantes, organizados em grupo. Cada grupo se integra a uma dessas redes, de acordo com sua especialidade. Os integrantes (no mínimo um representante de cada grupo) devem, uma vez por mês, participar do Fórum Municipal de Economia Solidária e da reunião da rede a que estiverem vinculados. As reuniões são realizadas no Cepes (Avenida Andradas, 367, 2º andar, sala 307, Centro).
Confira como fazer o cadastro:
Agendamento pelos telefones 3277.9830 ou 3246.0379.
Na data agendada, todos os integrantes do grupo devem comparecer com os seguintes documentos:
- cópia de documento de Identidade com foto e CPF;
- cópia do comprovante de residência de Belo Horizonte;
- cópia da página principal da Carteira de Trabalho (se possuir);
- pequena amostra dos produtos.
- Antes do cadastro propriamente dito, o grupo deverá participar de uma atividade formativa sobre Economia Solidária, realizada no Cepes, para que os membros do grupo conheçam este movimento e tenham clareza sobre seu interesse em participar.
Cooperativa teve início com catadoras e desempregados
O setor de reciclagem é um dos mais atuantes da economia solidária em Belo Horizonte. Atualmente, existem sete associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis na cidade. Uma delas é a Coopersoli, formada atualmente por 40 pessoas e fundada há 16 anos.
Neli de Souza Silva Medeiros foi uma das fundadoras e é atualmente a presidente da Coopersoli. Ela conta que o grupo surgiu a partir do movimento por moradia, de um núcleo de sem-casa. Quando conseguiram suas moradias em um conjunto habitacional, havia muitos chefes de família desempregados que precisavam gerar trabalho e renda.
"Eles não sabiam o que era pagar um condomínio, antes moravam de favor, passavam muita dificuldade, com filhos pequenos", conta. Não havia um programa para acompanhar as famílias recém-assentadas, então um grupo de mulheres começou a fazer catação de garrafas pet para uma empresa em Contagem, que transformava o material em fios para vassouras. No começo, tudo era feito na informalidade.
"Quando procuramos a Prefeitura de Belo Horizonte para falar do trabalho que a gente estava fazendo e precisava de apoio para levar o material para Contagem, disseram que não podiam sair do município, mas tinha um galpão no Barreiro e a proposta de fazer coleta seletiva, e se a gente queria", conta Neli.
Desde então, o trabalho se desenvolveu e agregou outros grupos. Passaram a atender outras regiões, fizeram capacitações em cooperativismo e associativismo, para entender como funcionava a economia solidária, e elas optaram por se organizar como cooperativa, pois uma associação não pode ter fins lucrativos. Cada um desses grupos fazia a catação na própria comunidade e a PBH buscava com o caminhão e trazia para o Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis, na Rua Lacyr Maffia, 161, bairro Jatobá IV.
A realização, em 2003, do Fórum Lixo e Cidadania e a coleta seletiva implantada pela Prefeitura evidenciaram a necessidade de ampliar o trabalho.
A cooperativa deixou de fazer a catação na rua e passou a fazer triagem no galpão. "Tudo que entra aqui é de todo mundo", afirma Neli. A coleta da Prefeitura atinge 33 bairros e também faz a triagem de grandes geradores de resíduos, como órgãos públicos de vários níveis, como o Banco Central. Também empresas privadas e até alguns moradores que trazem o lixo reciclável direto para o galpão.
Neli faz questão de ressaltar que o negócio não é um "bico", é uma empresa com todas as obrigações de uma cooperativa convencional, contribuindo com impostos como ICMS, PIS, COFINS e ISSQN. "Esperamos que as políticas públicas deem condições de fazermos o trabalho dignamente, avançar em termos de estruturação, implantar a coleta seletiva em toda Belo Horizonte. Isso ajuda a economia da cidade. É preciso melhorar e fazer isso crescer."
Apesar de existir no mundo todo sob diversas formas de organização, a economia solidária é relativamente nova como política pública no Brasil. Criada em 2005, a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho, tem o objetivo de "viabilizar e coordenar atividades de apoio à Economia Solidária em todo o território nacional, visando à geração de trabalho e renda, à inclusão social e à promoção do desenvolvimento justo e solidário." A Lei nº 15.028, de 19/1/2004, institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Minas e a Lei nº 10.152, de 24/3/2011, dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária em Belo Horizonte.