O novo governo paraguaio, presidido pelo ex-bispo Fernando Lugo, pretende receber anualmente US$1,5 bilhão pela energia elétrica vendida ao Brasil após pretendida revisão do Tratado de Itaipu. Trata-se de cifra quase seis vezes maior do que a desembolsada pelo governo brasileiro desde o início de 2007. O Tratado de Itaipu, […]
Este ano promete ser promissor para o Judiciário brasileiro. A começar pela gestão das cortes do país. O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, resolveu alavancar, ainda mais — nos poucos meses que tem à frente do órgão de fiscalização e planejamento estratégico da Justiça —, […]
Inicio estas reflexões deixando claro que não nos será possível ir muito longe na compreensão das ideias políticas sem a verificação de como estão elas relacionadas com os fatos políticos. Assim, não há como deixar de lembrar os passos da Monarquia e os primeiros do regime republicano. É que a […]
Revista Justiça & Cidadania – O Bilhete Único, implantado a partir de primeiro de fevereiro deste ano, mudou a rotina de grande parte da população fluminense. Para que uma mudança de tal amplitude ocorresse, foram necessários muitos estudos e um grande planejamento. O que foi considerado nos estudos que antecederam […]
Conheci Paulo Ventura quando, após o concurso, esperava a nomeação para ingresso na Magis­tratura. Na época, muito pouco ou quase nada eram os ensinamentos doutrinários sobre Júri, e ele, Juiz titular do 4º Tribunal da capital do Estado, se prontificou a ensinar a mim e a alguns colegas os meandros […]
NOTA DO EDITOR ____________________________ Esta matéria contendo o discurso do Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, pronunciado na abertura do Ano Judiciário, já estava formatada para publicação quando adveio a impetração do pedido de Intervenção no governo do Distrito Federal, lastreado nas denúncias de corrupção havidas na administração do […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, ao assumir a presidência do Conselho Federal no dia 1º de fevereiro, em contundente pronunciamento, declarou perempto­riamente guerra contra a corrupção praticada por detentores de cargos públicos, com destaque formal às vergonhosas cenas públicas de propinas na Assembleia […]
O Ministro Marco Aurélio, ao apreciar como Relator o pedido de liminar no habeas corpus formulado pelos advogados José Grossi e Nélio Machado, fulminou a sua decisão com alentada fundamentação a justificar o indeferimento. Dentre os argumentos usados, fundamentando a negativa, o Ministro enfatizou a displicência, o desrespeito e até […]
A espécie humana é a única na natureza que se autoproduz na intenção de autoconsumir-se. Seu canibalismo sui generis estaria configurado na terrível alegoria da Esfinge, monstro com corpo de leão alado, cabeça e bustos humanos, vivendo à espreita dos viajantes incautos que, quando não decifravam suas perguntas enigmáticas, eram […]