Pelo menos oito estados que aderiram ao programa de concessões em saneamento — ao todo são 18 — vão iniciar a contratação dos estudos técnicos que definirão a modelagem do processo. O BNDES já publicou aviso de licitação em sua página na internet para os primeiros seis editais, referentes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O edital sai até o fim de março.
Os primeiros leilões para concessão de companhias de saneamento estão previstos para o primeiro semestre de 2018, conforme calendário do Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). As estimativas são relativas aos processos de Cedae, Caerd (RO) e Cosanpa (PA), cujos editais estão previstos para serem lançados no segundo semestre deste ano.
Em 2015, o Brasil chegou a 83,3% de atendimento em água. Em coleta de esgoto, porém, a cobertura é de 50,3%, e em tratamento, de apenas 42,7%, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério das Cidades e compilados pela consultoria GO Associados. Para atingir a meta de universalização dos serviços de saneamento até 2033, como estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), seria preciso investir R$ 20 bilhões por ano até lá, calcula a GO.
Os interessados em participar da licitação para contratação dos projetos para as seis companhias estaduais listadas pelo BNDES devem se inscrever no processo de pré-qualificação até o próximo dia 23. Os participantes deverão atuar em consórcios e, ao formular o estudo de um projeto, ficam impedidos de, posteriormente, disputar a concessão daquele ativo.
Fonte: Jornal O Globo, edição de 14/1/2016
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