Joaquim Barbosa determina perícia médica em Genoino - 21/11/2013 - UOL Notícias
Joaquim Barbosa determina perícia médica em Genoino
Genoino se entregou à Polícia Federal em São Paulo na última sexta-feira (15); com os punhos ergudos, o deputado gritou "viva o PT" Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress
21/11/2013 14h51
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, determinou a realização de perícia médica, em até 24 horas, do deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão e atualmente preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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A decisão de Barbosa determina que a perícia seja feita por uma junta médica, composta por, no mínimo, três cardiologistas indicados pelos diretores do HUB (Hospital Universitário de Brasília). O objetivo é esclarecer se, para o tratamento de Genoino, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar.
"As condicionantes impostas para o deferimento do regime domiciliar, no caso, como afirmado pelo MPF (Ministério Público Federal), não estão satisfatoriamente demonstrados e, pelo texto legal, o próprio conceito de doença grave constitui elemento normativo não explicitado na legislação antes referenciada", escreveu Barbosa na decisão.
Genoino passou mal por volta das 13h30 de hoje e foi levado da Papuda para o Incor (Instituto do Coração) de Brasília. A assessoria do deputado não soube informar se ele teve mal súbito ou se teve um princípio de infarto. Seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, havia dito que o petista teria sofrido um princípio de infarto, mas a informação ainda não foi confirmada.
Barbosa tomou a decisão após a defesa do condenado requerer o encaminhamento do ex-presidente do P|T o para "estabelecimento prisional adequado", mais próximo de sua residência, ou para que seja colocado em regime aberto em função dos problemas de saúde que acometem o deputado.
"A junta médica deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em unidade hospitalar", afirmou o presidente do Supremo na decisão.
Por volta das 14h40, chegaram ao Incor de Brasília a mulher de Genonio, Ryoko, e sua filha Miruna. Também entraram no hospital um carro do STF e uma van com placas da Câmara dos Deputados.
Além de internação de hoje, Genoino sentiu-se mal pelo menos duas vezes desde que foi preso --a penúltima ocorreu nesta quarta-feira, segundo seu advogado.
Antes da sessão desta quinta-feira do STF, o ministro Marco Aurélio foi questionado sobre a demora em relação ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente do PT. Segundo ele, o STF "não vai ser responsabilizado [caso ocorra algo com Genoino] porque vai atuar com a ordem jurídica. Se houver a martirização de um certo condenado, é um risco latente", declarou.