Quinta, 14 Setembro 2017 12:44
Congresso Nacional cria Frente Parlamentar em defesa do Equilíbrio Fiscal
Composta por deputados e senadores, a iniciativa vai debater e revisar o Pacto Federativo, além de propor soluções para estancar a crise financeira que assola o país
Foi instalada nesta terça-feira (12), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro. A solenidade realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados reuniu servidores do Fisco estadual e distrital, representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e secretários Tributários e de Planejamento dos estados.
Sintaf-CE: Diretores mobilizam base e convocam para Assembleia Geral
A Diretoria do Sintaf iniciou ontem (11/9) novo processo de mobilização da base, convocando toda a categoria fazendária para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da próxima sexta-feira, 15 de setembro, com início às 8h30, no auditório da Sefaz. Na pauta, proposta de alteração do PDF, incorporação do piso do PDF aos vencimentos, condições de trabalho nas unidades fazendárias, controle de frequência via catraca, extinção de cargos na Secretaria da Fazenda, reajuste da gratificação de interiorização e concurso público para todos os cargos da Sefaz.
Quinta, 14 Setembro 2017 10:10
Ministro vê "completa falência" do sistema tributário
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse no mesmo Fórum que vê uma "completa falência" do sistema tributário nacional.
Quinta, 14 Setembro 2017 10:04
Vem aí: 2º Encontro de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco-SC e Affesc
O Sindifisco-SC, em parceria com a Affesc, convida todos os aposentados e pensionistas das duas instituições a participarem do "2º Encontro de Aposentados e Pensionistas", que se realizará nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2017, na Sede da Affesc, em Canasvieiras / Florianópolis.
Quinta, 14 Setembro 2017 10:03
Governo de Minas prorroga prazo para devedores do ICMS quitarem débitos
O governador Fernando Pimentel prorrogou o prazo dado a devedores que pretendem regularizar débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o Estado por meio do programa Novo Regularize.
O decreto publicado nessa segunda-feira (11) adia para 25 de outubro o fim do programa. Já o pagamento à vista ou da primeira parcela deverá ser efetuado até o dia 31 do mesmo mês. O prazo de adesão à primeira etapa do plano, referente exclusivamente ao ICMS, havia se encerrado em 31 de agosto.
Operação De Olho na Bomba retira bombas de três postos de combustíveis
A Secretaria da Fazenda realizou durante a última terça-feira, 12/9, uma operação para a retirada das bombas de abastecimento de três postos de combustíveis localizados na Zona Sul da Capital, todos com inscrição estadual cassada por irregularidades identificadas pela fiscalização da operação De Olho na Bomba. O Fisco adotou a medida drástica por constatar em diligências que os proprietários haviam rompido os lacres e estavam comercializando o combustível sem a permissão do Estado. A ação é executada por agentes fiscais da Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III/Butantã).
Quinta, 14 Setembro 2017 09:56
Lojas com inscrição estadual cancelada são interditadas em João Pessoa
Duas lojas do mesmo grupo empresarial foram interditadas no final da manhã desta terça-feira (12), na Grande João Pessoa, em uma operação conjunta da Receita Estadual e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. Os estabelecimentos ficam localizados em um shopping em Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa, e na BR-230, em Cabedelo.