A reforma da Previdência deve ser repensada num contexto de crescimento econômico, aumento do PIB per capita, aumento da participação da força de trabalho, e redução da informalidade.
Artigo Carlos Luque, professor da FEA- USP e presidente da Fipe, Simão Silber, professor da FEA-USP e Roberto Zagha, ex- professor Assistente na FEA-USP, notam inicialmente ser um mito que na capitalização as aposentadoria passam a depender do que as pessoas pouparam. Na realidade, como em qualquer regime de aposentadoria, as pessoas inativas consomem o que as ativas produzem.
Os aposentados são, portanto, sempre financiados pelos trabalhadores ativos, independentemente do sistema previdenciário. Se número e produtividade dos ativos não forem suficientes, a produção não poderá atender a demanda. Um regime de capitalização pode ser atuarialmente equilibrado, mas economicamente inviável, afirmam.
Um regime de capitalização tem dois outros problemas. Quem garante que os recursos serão bem aplicados? E quem garante que a poupança será suficiente? Se os poupadores investiram mal terão uma renda insuficiente para manter seu padrão de vida e correm o risco de empobrecimento. Se tiverem pouco anos de vida depois de aposentados deixarão um fundo a seus herdeiros. Se tiverem muitos anos de vida a poupança poderá acabar antes do tempo.
Segundo mito da capitalização: o problema de aposentadorias no Brasil pode ser resolvido sem crescimento. Taxas de natalidade em queda fazem com que a realidade demográfica brasileira seja de uma população onde os ativos devem sustentar um número crescente de inativos: 5 ativos sustentam hoje 1 inativo.
Estes 5 deverão sustentar 2 inativos em 2040 e 3 em 2060. Uma maneira de resolver o problema seria aumentando a produtividade dos 5 ativos. Mas sem crescimento a queda de consumo é inevitável e a tragédia de Narayama se torna realidade. Para que os ativos possam manter seu nível de consumo, deverão sacrificar o consumo dos idosos.
Com crescimento o problema da Previdência desaparece. Devemos nos preocupar com o enfoque atual onde o déficit da Previdência recebe mais atenção do que a aceleração do crescimento da economia. É evidente que os benefícios e o financiamento da Previdência devem evoluir com mudanças demográficas e que a previdência no Brasil tem várias imperfeições.
Estes aspectos têm atraído atenção e discussão, enquanto as consequências de uma economia estagnada, sobre a solvência da previdência, tem sido ignoradas. A aritmética simples do problema foi obscurecida pelos aspectos financeiros da Previdência, importantes sem dúvida, mas que contêm somente uma parte do problema.
Outro mito: num regime de capitalização, o governo não mais se envolve no financiamento de aposentadorias. A realidade é mais complexa. Se num regime de capitalização o rendimento da poupança for baixo, ou se a incidência de pobreza dos aposentados aumenta a níveis socialmente inaceitáveis, o governo deverá intervir.
Os autores do artigo concluem: A reforma da Previdência deve ser repensada num contexto de crescimento econômico, aumento do PIB per capita, aumento da participação da força de trabalho, e redução da informalidade.