Celso de Mello: fala de Eduardo Bolsonaro é golpista; Toffoli defende Corte | Eleições | O Dia
Ministro Alexandre de Moraes disse que as declarações merecem 'imediata abertura de investigação' da PGR por incitar animosidade entre forças armadas e instituições civis
Publicado 22/10/2018 15:24 | Atualizado 22/10/2018 15:49
Rio - O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou de "inconsequente e golpista" a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que bastam um soldado e um cabo para fechar o Supremo. O posicionamento do ministro foi dado por escrito ao jornal Folha de S.Paulo. Leia a nota na íntegra no fim deste texto.
Celso de Mello disse que além de inconsequente, a declaração mostra a visão autoritária do parlamentar, que segundo ele, é inaceitável. "Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição!", escreveu.
Eduardo Bolsonaro diz que "nunca" defendeu o fechamento do STF
A fala, registrada em vídeo, foi feita por Eduardo Bolsonaro antes do primeiro turno das eleições durante uma palestra em um curso de preparação para concurso público. O deputado federal minimizou o poder do Supremo Tribunal Federal (STF): "Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação na rua a favor dos ministros do STF?".
O deputado também disse que bastava 'um soldado e um cabo' para fechar o STF, no que ele chamou de brincadeira. "O pessoal até brinca lá. Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe: manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não. O que que é o STF, cara?", disse.
O ministro Alexandre de Moraes também reagiu à fala de Eduardo Bolsonaro. Ele disse nesta segunda-feira que as declarações do deputado são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
Na palestra, Moraes disse que as declarações merecem "imediata abertura de investigação" da PGR por incitar animosidade entre forças armadas e instituições civis. "Não é possível que se afirme dizer que estava brincando, não se brinca com a democracia", disse. Moraes afirmou ainda que os comentários refletem um "total desrespeito" às Forças Armadas, uma vez que atribuem a elas "servilismo das forças a uma pessoa, o que não existe".
Dias Toffoli divulga nota oficial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou nesta segunda-feira uma nota oficial em que afirma ser fundamental para a democracia garantir a independência da Corte.
No domingo, a ministra do STF Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também rebateu as declarações de Eduardo Bolsonaro. "No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada", disse ela.