Cuba e o processo de prestação de contas dos vereadores | IELA - Instituto de Estudos Latino-Americanos
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Cuba e o processo de prestação de contas dos vereadores
Cuba e o processo de prestação de contas dos vereadores
12 de Novembro de 2021, por IELA
Diaz-Canel com a população
Desde o dia 10 de novembro, começou em Cuba o processo de prestação de contas do delegado (vereador) aos seus eleitores, que é uma forma direta dos cidadãos participarem do exercício do poder com seus critérios, considerações e ideias para resolver os problemas da comunidade.
É também o ato «pelo qual o delegado informa sobre sua gestão em determinado período, e os eleitores conhecem e avaliam essa gestão», disse Carlos Rafael Fuentes León, vice-presidente da Comissão de Atenção aos Órgãos Locais da Assembleia Nacional, no espaço da rádio-televisão Mesa Redonda.
«É um exercício essencial de nossa democracia, no qual o povo voltará a ser protagonista», e lembrou que está incluído em nossa Carta Magna, em seu artigo 101º, e distingue o sistema político cubano.
«Na prestação de contas, os delegados informam seus eleitores sobre as principais atividades desenvolvidas na comunidade, no próprio município, na província e, em geral, sobre as políticas desenvolvidas pelo país», garantiu Fuentes León.
Mas esse processo também garante que os cidadãos tenham a oportunidade de participar da solução dos problemas da comunidade e da formulação de políticas públicas que ajudem a resolvê-los. Ou seja, promove e exige a participação do povo a partir de sua própria comunidade.
O vice-presidente da Comissão de Atenção aos Órgãos Locais explicou que o processo irá decorrer entre este dia 10 de novembro e 23 de dezembro e «tem a particularidade de ocorrer após o ano de 2020 não ter sido realizado devido ao confronto com a Covid-19».
Outro aspecto que interessa é que dos 12.513 delegados que existem em todo o país, existe um grupo que não prestou contas previamente, «por isso requer uma grande preparação por parte deles, e para isso trabalhamos muito nesta fase».
Para o início de um evento tão importante no exercício do poder popular, em cada conselho popular do país, acontecerá uma dessas assembleias.