Rodrigues, Marco Antonio; Rangel, Rafael Calmon (2017)
A técnica da distinção de precedentes e a Súmula 381 do STJ = Distinguising and the Provision n. 381 of the Brazilian Superior Court of Justice
Rangel, Rafael Calmon (2016)
Dellore, Luiz; Rangel, Rafael Calmon (2015)
Rangel, Rafael Calmon (2015)
Rodrigues, Marco Antonio; Rangel, Rafael Calmon (2018)
Pedidos implícitos nas ações familistas
Rangel, Rafael Calmon (2014)
Partilha de bens: na separação, no divórcio e na dissolução da união estável: aspectos materiais e processuais
Rangel, Rafael Calmon (2018)
Notas sobre os Artigos 528 a 532 do CPC
A interatividade entre os sistemas, subsistemas, minissistemas e microssistemas jurídico-normativos de tutela dos direitos dos consumidores = The interactivity between legal systems, sub-systems, mini-systems and micro-systems of consumer rights
A estabilização da tutela antecipada antecedente nas demandas de consumo = The stabilization of summary injunction in consumers' law suits
Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros
Rabelo, Manoel Alves; Rangel, Rafael Calmon (2014)
Convenções sobre o procedimento das ações de família
Contraditório colaborativo e postura dos sujeitos do processo: uma reflexão necessária
Os arts. 303 e 304 do CPC: da interpretação à aplicação = The articles 303 and 304 of the brasilian Code of Civil Procedure: from its interpretation to its application
Aborda a problemática inerente à interpretação dos enunciados dos artigos 303 e 304 do CPC e da aplicação da norma jurídica daí resultante.