PTB Notícias 1/11/2017, 10:47
Crédito: Fabrice Desmonts/CMP
[vc_row][vc_column][vc_column_text css=".vc_custom_1509545397244{margin-bottom: 0px !important;}"]Definido pela Lei federal 13.995/2017, o Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento, orientação e aprimoramento de políticas públicas. Com 10 diretrizes e 20 metas para serem atingidas até 2024, a elaboração de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública é um dos objetivos do planejamento.
Na segunda-feira (30), o presidente da Câmara Municipal de Piracicaba (SP), Matheus Erler (PTB), reuniu-se com vereadores e representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) para discutir o Projeto de Lei Complementar 17/2017, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre o plano de carreira, salários e vencimentos dos profissionais do magistério público da cidade.
Desenvolvido pela Comissão Central de Coordenação dos Trabalhos para Elaboração do Estatuto do Magistério Municipal e do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério, o plano apresenta alguns pontos negativos, segundo a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.
"Destacamos alguns aspectos que precisam ser revistos nos itens que dispõem sobre jornadas de trabalho, mecanismo de ascensão na carreira, nomeação para os cargos em comissão, avaliação de desempenho para os servidores, atribuição de aulas, número de alunos por sala de aula e meta 17 do Plano Estadual de Educação", comentou.
Segundo Erler, "um projeto desta magnitude precisa ser discutido com todas as partes envolvidas". "Estamos falando de um plano que valoriza profissionais que possuem um papel essencial na nossa sociedade. É preciso ter diálogo, discussão e apontamento das mudanças necessárias", destacou.
Um novo encontro para discutir o plano de carreira vai reunir vereadores e a direção do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba no próximo dia 9, na Câmara Municipal.