20 MIL CASAS : Sucesso !!! Prefeito Gazzetta ainda comemora lançamento do Programa Casa & Cidadania para famílias carentes. | Jornal do Onibus Marília
20 MIL CASAS : Sucesso !!! Prefeito Gazzetta ainda comemora lançamento do Programa Casa & Cidadania para famílias carentes.
Com pouco mais de 15 dias de seu lançamento, o prefeito de Bauru Clodoaldo Gazzetta comemora o sucesso do lançamento do programa habitacional Casa & Cidadania, ocorrido em 19 de julho último. Na ocasião, o lançamento reuniu imprensa, vereadores e servidores no auditório da Prefeitura, mas, causou um grande frisson na periferia da cidade sem limites.
O programa consiste na unificação das ações municipais na área de habitação e na criação do Censo Habitacional do Município. As ações municipais na área da habitação estão divididas em duas grandes frentes: produção de moradias e qualificação urbana e habitacional. Essas frentes organizam e direcionam os esforços da Prefeitura na realização de obras e captação de recursos para construção de casas.
Na frente de produção de moradias, as ações serão fundamentais para atender a projeção de 20 mil novas habitações populares que estão em fase licenciamento e serão construídas na cidade nos próximos anos, além das 1.900 já anunciadas pela Prefeitura e que serão construídas em terreno do Município próximo à Quinta da Bela Olinda.
Já a qualificação urbana e habitacional se refere a ações de regularização fundiária e de implantação de infraestrutura nos bairros e de parcerias por meio de convênios com os governos Estadual e Federal. Desde o início da atual gestão, 188 famílias já foram beneficiadas com ações regularização fundiária do Município. São famílias moradoras do Jardim Vitória, Jardim Olímpico, Cutuba e Parque Jaraguá.
Agora, a Prefeitura avança com outras 1.300 regularizações nos bairros Ferradura Mirim e Jardim Nicéia. As primeiras famílias do Ferradura devem receber os documentos dos seus imóveis ainda no início do segundo semestre de 2019.
Gazzetta enfatizou o caráter inédito do programa. "Nós estamos há quase três anos trabalhando nesse programa, foi uma ideia que tivemos lá no início do governo, de fazer um tipo de PPP [Parceria Público-Privada]. A Prefeitura entra com o terreno e a construtora vem com as casas e aí uma parte do valor do terreno serve para abater o valor das parcelas das famílias mais carentes", explicou.
A secretária de Planejamento, Letícia Kirchner, que participou da apresentação do programa, esclareceu que a parceria com os empreendedores traz benefícios para os próprios moradores, já que as construtoras ficam responsáveis por toda infraestrutura e equipamentos sociais, como escolas e postos de saúde. "Além da questão do terreno, as contrapartidas dos empreendedores serão revertidas para a própria valorização da região, então isso vai ajudar na valorização desses imóveis", disse.
Para a consolidação do Casa & Cidadania, a Prefeitura lançou também o Censo Habitacional Eletrônico, que permitirá conhecer a situação de moradia da população, identificar demandas por faixas de renda e colher informações para subsidiar o planejamento habitacional de Bauru.
O Censo identificará as famílias interessadas na compra de moradias (casa, apartamento ou lote urbanizado) para direcionamento aos empreendimentos habitacionais de interesse social que estão sendo produzidos em parceria com a iniciativa privada, com recursos do Governo Federal e Governo do Estado. Serão investidos mais de R$ 3,5 bilhões na cidade, com estimativa de gerar 50 mil empregos diretos e indiretos, além de investimentos em contrapartidas na ordem de R$ 150 milhões.
A Prefeitura esclarece o Censo não se trata de uma inscrição para sorteio de casas, mas sim de levantamento de perfil da demanda por moradias na cidade e de manifestação de interesse das famílias em adquirir um imóvel por compra direta. Não há um prazo para o cadastramento, pois se trata de um programa continuado. Portanto, não há necessidade de filas ou pressa para preencher o cadastro.
O cadastramento no Censo Habitacional pode ser feito eletronicamente no site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/censo. Em breve, o cadastro também poderá ser preenchido presencialmente, por meio de parcerias com empresas e empreendimentos participantes do Casa & Cidadania.