Arquivo para manoel junior - Página 3 de 10 - Blog do Suetoni Souto Maior
Executivo 30 dezembro, 2016 11:33
Manoel Júnior (D), durante a campanha ao lado do prefeito reeleito Luciano Cartaxo. Foto: Divulgação/PSD
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) confirmou, em entrevista à CBN João Pessoa, nesta sexta-feira (30), que já oficializou na Câmara dos Deputados a renúncia ao mandato de deputado federal e vai tomar posse no cargo de vice-prefeito no próximo domingo (1º). O agora ex-parlamentar foi eleito ao lado do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), no pleito deste ano. O peemedebista pensava em se licenciar do cargo e ficar como deputado federal até 2018, mas acabou desistindo por temer demandas judiciais por conta das dúvidas sobre a constitucionalidade da manobra.
No acordo com o prefeito Luciano Cartaxo, ficou acertado que ele vai indicar o secretário da Saúde do município. O nome mais cotado para a pasta é o do médico José Carlos Evangelista, ex-diretor do Hospital de Trauma e da Maternidade Cândida Vargas. O vice-prefeito eleito é médico de formação e diz querer dar uma contribuição significativa para a saúde da capital. O cargo atualmente é exercido por Adalberto Fulgêncio, que deverá ser relocado para outra pasta na reforma administrativa que está sendo desenhada pelo atual prefeito.
Manoel Júnior foi eleito na capital depois de muitas discussões que o levaram a abrir mão da disputa na cabeça de chapa para entrar na composição de apoio a Cartaxo. A operação rendeu ao pessedista os apoios de PMDB e do PSDB do senador Cássio Cunha Lima. O grupo formou a frente das oposições e deve lançar candidato em 2018. Um dos nomes que trabalham com esta possibilidade é o prefeito reeleito Luciano Cartaxo. Caso ele seja candidato, terá que renunciar em abril de 2018, abrindo espaço para que Manoel Júnior seja efetivado no cargo.
Executivo 29 dezembro, 2016 13:40
O deputado federal e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), comunicou à Câmara dos Deputados que vai tomar posse no próximo domingo (1º). O parlamentar encaminhou toda a documentação necessária e, com isso, acabou com toda a polêmica em relação à sua posse ou não no cargo. A decisão foi tomada após uma série de reuniões com o prefeito reeleito Luciano Cartaxo (PSD). A última ocorreu na noite desta quarta-feira (29), antes do jantar de confraternização promovido pelo PMDB.
Márlon Reis é advogado do partido Rede Sustentabilidade. Foto: Divulgação
A decisão se tornou pública, também, no mesmo dia em que a Comissão Provisória do partido Rede Sustentabilidade, em João Pessoa, protocolou, na Justiça Eleitoral, pedido de notificação judicial dirigido ao prefeito eleito Luciano Cartaxo. Com a decisão, a sigla comunica ao prefeito que entrará com ação pedindo a impugnação do mandato eletivo do gestor por suposta fraude eleitoral, caso Manoel Júnior não tome posse. A alegação é a de que teria havido fraude eleitoral, já que a composição resultou na soma de tempo para a campanha do prefeito reeleito.
A ação foi protocolada pelo advogado da Rede, Marlon Reis, o ex-juiz que figura como um dos idealizadores da Lei Ficha-Limpa.
Legislativo 16 dezembro, 2016 09:20
Manoel Júnior tomará posse em janeiro, mas não topará ser vice-prefeito de João Pessoa
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) cumpriu a promessa. Nesta quinta-feira (15), ele compareceu à solenidade de diplomação dos eleitos e, ao lado do prefeito reeleito Luciano Cartaxo (PSD), foi diplomado no cargo de vice-prefeito. Não há dúvidas, também, que vai ele tomar posse no dia 1° de janeiro. Mas o vínculo do parlamentar com a prefeitura de João Pessoa vai parar por aí. Podem anotar. Manoel Júnior não vai permanecer no posto como quer o prefeito pessedista. Ele não vai titubear na hora de escolher a Câmara dos Deputados como morada, em detrimento da suplência na capital paraibana. "A população sabe que é melhor um deputado em Brasília, carreando recursos para João Pessoa", diz.
Muitos ingredientes levaram o parlamentar a essa decisão. Boa parte deles não revelados, mas que podem ser inferidos ao se discorrer sobre o passado recente da política nacional. A projeção e digamos, a utilidade de um deputado federal, é maior que a de um vice-prefeito, salvo em caso de doença ou morte do titular do cargo. A remuneração também muda, já que o vice ganha R$ 16,5 mil, enquanto que o deputado federal R$ 33 mil e mais um monte de regalias e verbas para o reforço da atividade parlamentar. Mas talvez o maior empecilho seja mesmo a operação Lava Jato, na qual o parlamentar foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Manoel Júnior já deu provas de que não atualmente, mas já foi muito ligado ao deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de Cunha e de outros deputados, inclusive Júnior, por suposta venda de emendas parlamentares e requerimentos. O parlamentar paraibano nega qualquer envolvimento com os supostos crimes e votou pela cassação de Cunha na Câmara, porém, nunca se sabe o que poderá vir de uma eventual delação do peemedebista fluminense. Deixar a Câmara dos Deputados, neste momento, representaria para o parlamentar abrir mão do foro privilegiado. E ninguém quer cair nas mãos de Sérgio Moro.
Manoel Júnior encomendou um parecer do advogado paraibano Roosevelt Vita e acredita que poderá se licenciar do cargo de vice, em João Pessoa, e permanecer em Brasília. Há teses jurídicas que apontam para esta possibilidade. Nas Câmaras Municipais, em várias cidades do país, foram aprovadas leis que permitiram aos vereadores se licenciar para ocupar cargos de deputado estadual ou federal e não perder o mandato. Vita lembra que o caso nunca foi enfrentado por cortes superiores, mas está confiante da legalidade da prática. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, referendou as leis de Cabedelo e João Pessoa.
A discussão jurídica vai avançar, com o deputado em Brasília, mesmo correndo riscos. Em todo o caso, mesmo que seja denunciado por um eventual crime eleitoral, terá seu caso julgado no Tribunal Superior Eleitoral e poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Isso leva tempo. Mas se tiver que escolher, ficará em Brasília. Prejuízo mais imediato ficará por conta do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. Caso Manoel Júnior fique impossibilitado de assumir a prefeitura em 2018, ele terá dificuldades de convencer a população sobre as vantagens de disputar o governo do Estado. É simples. Com a saída dele da prefeitura, terá que haver novas eleições, justamente em 2018. Uma insegurança que a população não contava.
Executivo 14 dezembro, 2016 22:47
Manoel Júnior garante que estará na diplomação dos eleitos
O deputado federal Manoel Júnior (PMDB) procurou nesta quarta-feira (14) dissipar as especulações de que pretende não assumir o mandato de vice-prefeito de João Pessoa. O parlamentar promete estar ao lado do prefeito reeleito Luciano Cartaxo (PSD) durante a solenidade desta quinta, convocada pelo juiz da Josivaldo Félix de Oliveira, presidente da Junta Apuradora 64ª Zona Eleitoral. A cerimônia acontece a partir das 16h, no Centro de Convenções da Fundação Cidade Viva, no bairro do Bessa. Além deles, também serão diplomados os 27 vereadores eleitos e os suplentes de cada coligação e partido.
As especulações dão conta de que o vice cogitaria não assumir o cargo conquistado nas urnas neste ano. O que ele nega. De acordo com o TRE-PB, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas que são assinados pelo juiz Josivaldo Félix de Oliveira. O diploma conferido pela Justiça Eleitoral é um documento obrigatório para que os eleitos possam ser empossados nos respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2017.