Página 270 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 3 de Novembro de 2015
Ante o exposto, por serem tempestivos, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para no mérito ACOLHÊ-LOS, com fundamento no desenvolvido acima, suprindo os referidos vícios, e para que o acima…
Página 20 da Seção 01 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 7 de Abril de 2014
indicados no item IV, ou a quem lhes haja sucedido nos respectivos cargos/funções, que adotem as providências necessárias à correção das falhas ou impropriedades apontadas, de modo a prevenir a…
Página 71 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Setembro de 2013
2ª Câmara Cível 138ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo 2012 00 2 019371-6 Relator Des.
Página 125 da TRF-5 - Edição Judicial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) de 5 de Junho de 2013
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO Diário da Justiça Eletrônico TRF5 Nº 104.0/2013 Recife - PE Disponibilização: Quarta-feira, 5 Junho 2013 A…
Página 66 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 11 de Janeiro de 2013
REFORMA EX OFFICIO. IMPOSSIBILIDADE. PRAÇA SEM ESTABILIDADE ASSEGURADA. ART. 111, I E II, DA LEI 6.880/80 (ESTATUTO DOS MILITARES). RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Hipótese em que cabo do Exército,…