Início Destaques Câmara Criminal do TJ nega Habeas Corpus ao radialista George Magalhães
Acusado por estupro, comunicador está preso desde o dia 13 de setembro.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe negou, nesta terça-feira (9), o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do radialista George Magalhães. Por dois votos contra um, o colegiado rejeitou o pedido de liberdade ao comunicador, que está preso desde o dia 13 de setembro e responde a uma acusação de estupro supostamente praticado contra a funcionário do prédio onde ele possui residência na zona sul de Aracaju.
A defesa do radialista argumentou que no vídeo das câmeras do apartamento, a suposta vítima fica apenas dois minutos e 37 segundos dentro do imóvel, tempo em que ela alega que teria sido estuprada – mas não há vestígio, lesão que demonstre que a vítima teria resistido à agressão.
Ao apresentar o seu voto, nesta terça, após o pedido de vistas, o desembargador Edson Ulisses defendeu a liberdade de George e a aplicação de medidas protetivas, a exemplo da restrição para frequentar lugares públicos, considerando o que ele classificou como "inconsistência" no depoimento de uma das testemunhas. O voto do magistrado foi derrubado pelos desembargadores Diógenes Barreto e Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, relatora do caso.
Para a Polícia Civil, no entanto, restou comprovada a materialidade dos delitos com base nos depoimentos de testemunhas e em um laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML) a partir do exame de corpo de delito feito na vítima, que tem 42 anos de idade.
George segue custodiado na Cadeia Pública de Estância, região Sul de Sergipe. A defesa vai esperar a publicação do acórdão para impetrar um novo recurso, segundo informou o advogado do radialista, Getúlio Sobral.
Já as advogadas da vítima disseram compreender a posição do desembargador Edson Ulisses, mas discordaram da alegação de divergência, embora não tenham a pretensão de que "ninguém permaneça preso, mas que o processo siga o trâmite legal". A defesa também destacou que a mulher continua abalada e com acompanhamento psicológico.