Este é o primeiro megaprojeto de concessão após a regulamentação do novo marco regulatório de saneamento
Este é o primeiro megaprojeto de concessão após a regulamentação do novo marco regulatório de saneamento | Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil / CP
Com uma proposta de R$ 8,2 bilhões, o consórcio Aegea, representado pela corretora Ativa, foi o vencedor do leilão pelo bloco 1 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). O mesmo grupo levou o bloco 4 por R$ 7,2 bilhões. Já o consórcio Iguá arrematou o bloco 2 por R$ 7,2 bilhões. Não houve proposta pelo bloco 3. No total, o leilão, que aconteceu nesta sexta-feira (30), na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo, arrecadou R$ 22,6 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro participou do evento.
O bloco 1, que compreende 18 bairros da zona sul do Rio e outras 18 cidades, foi o mais caro do leilão. O valor mínimo para arrematá-lo era de R$ 4,036 bilhões. Este é o primeiro megaprojeto de concessão após a regulamentação do novo marco regulatório de saneamento.
O consórcio Iguá Projetos, representado pela corretora BTG, venceu o leilão pelo bloco 2, o segundo mais caro. O consórcio ofereceu um lance de R$ 7,286 bilhões. O bloco 2 inclui os bairros Barra da Tijuca e Jacarepaguá e os municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes.
O terceiro bloco a ser leiloado foi o 4, que contempla as regiões centro e norte do Rio e outras oito cidades, como Nova Iguaçu e Duque de Caxias. O consórcio Aegea arrematou o bloco por 7,203 bilhões, o que corresponde a ágio de 187,75% ao mínimo exigido em edital (R$ 2,5 bilhões).
O bloco 3 era o mais barato do leilão, com outorga mínima de R$ 908 milhões, e inclui a zona oeste do Rio e seis municípios. O consórcio Aegea foi o único a apresentar proposta, mas como arrematou os blocos 1 e 4, desistiu do negócio e o bloco foi considerado sem vencedor.
Período de 35 anos
A concessão dos serviços da Cedae prevê que a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto nos municípios do estado, que atualmente são responsabilidades da empresa, passem para a iniciativa privada pelo período de 35 anos.
A Cedae foi dividida em quatro blocos, sendo que cada um deles corresponderá a prestação de serviço em uma área do estado. Ao todo, 35 cidades estão incluídas no processo de concessão. Uma empresa ou consórcio pode levar mais de um bloco, desde que fique comprovado, por meio de habilitação técnica, a capacidade de garantir os investimentos para a universalização do saneamento.