Redução de verba proposta por Doria atinge quem lidera pesquisas em Covid-19 - 18/08/2020 - Cotidiano - Folha
Governador de SP propôs retirada de verba das universidades estaduais paulistas e da Fapesp
18.ago.2020 às 16h00 Atualizado: 18.ago.2020 às 20h25
Quatro em cada dez estudos publicados em todo o país sobre a Covid-19 (38,7%) têm a participação de cientistas da USP, da Unicamp ou da Unesp— as três universidades estaduais paulistas.
Fapesp e universidades estaduais paulistas viraram assunto desde a publicação do projeto de lei do governo Doria (529/2020) em 13 de agosto, que prevê, entre outras decisões, que universidades estaduais, fundações como a Fapesp e autarquias transfiram ao tesouro estadual os recursos que não tenham sido gasto ao final de cada exercício.
O texto está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo antes de seguir para as comissões de avaliação. Até o final da manhã desta terça (18), já contabilizava 68 sugestões de alteração (emendas) de deputados. Em uma delas, por exemplo, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) propõe a supressão de alguns artigos do projeto — incluindo o 14, que trata da Fapesp e das universidades.
Fachada do prédio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) em São Paulo - Folhapress
As universidades estaduais paulistas têm uma participação tão grande na ciência nacional sobre Covid-19 que, se USP, Unesp e Unicamp fossem um país, sua produção científica voltada à pandemia estaria na posição 22 em ranking mundial— à frente de Israel, Portugal, Egito e Rússia.
As três instituições já tinham expertise acadêmica acumulada sobre os coronavírus antes do surgimento do novo Sars-CoV-2. Na última década, cientistas da USP, Unesp e Unicamp assinaram mais da metade dos estudos sobre os coronavírus publicados no Brasil. Foram, ao todo, 163 trabalhos.
Isso, claro, demanda recursos. Parte significativa do financiamento das universidades estaduais paulistas também tem originem estadual. No ano passado, 41% das pesquisas de cientistas da USP, da Unesp ou da Unicamp tiveram algum tipo de aporte de verba da Fapesp.
Isso significa desde recursos para compra de insumos como reagentes a bolsas de pesquisa para alunos de pós-graduação ou equipamentos complexos de laboratório.
Se aprovado, o projeto de lei de Doria pode resultar no corte de mais de R$ 1 bilhão para pesquisa no estado de São Paulo ainda em 2020, de acordo com estimativa da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp).
"Mas que 'sobra' de recursos é essa, em meio à notória crise orçamental das universidades? Trata-se de uma ilusão contábil: são verbas reservadas para o ano seguinte. "O dinheiro está ali para ser usado nos projetos já contratados e já em andamento", diz Adriano Andricopulo, professor da USP e diretor-executivo da Aciesp, um dos nomes que têm encabeçado a reação de cientistas paulistas ao PL.
Em nota, o Governo de São Paulo afirma que o corte não vai paralisar pesquisas sobre Covid-19 e que não faltam recursos para pesquisas financiadas pela Fapesp.
"A Folha de S.Paulo desinforma ao afirmar que o ajuste fiscal de SP vai paralisar pesquisas sobre Covid-19. Também não é verdade que há falta de recursos para pesquisas financiadas pela Fapesp. O Governo de SP destinou R$ 1,3 bilhão para a Fapesp no ano passado, maior repasse desde 2013, e apenas 30% foi comprometido até julho. Ou seja, a Fapesp ainda tem em caixa cerca de R$ 1 bilhão a serem aplicados.
O projeto de lei também não atenta contra a autonomia das universidades e institutos de pesquisa, não mexe no orçamento tampouco na autonomia garantida pela vinculação hoje existente entre recursos do ICMS e estas entidades. A proposta é que recursos superavitários, isto é, aqueles no caixa destas instituições e sem vinculação a projetos de pesquisa ou despesas vinculadas, sejam utilizados para pagar professores, pesquisadores e servidores do estado, inclusive destas próprias instituições.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, em fase de sanção pelo governador, garantiu, como faz há décadas, as vinculações de receitas para as universidades e para a Fapesp. A proposta, enviada ao Legislativo, busca dividir entre toda a sociedade os ônus da crise da saúde e econômica, fazendo com que recursos que sobrem em alguns órgãos sejam redirecionados para despesas com falta de recursos. Certamente, não é justo que a população mais carente fique desassistida em medicamentos ou no atendimento à saúde, enquanto as universidades e a Fapesp podem ficar com sobra de recursos em caixa".
Colaborou Everton Lopes Batista
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