O governo estadual anunciou esta semana o programa Retoma SP, que consiste na liberação de R$ 520 milhões em investimentos para setores considerados mais afetados na pandemia da covid-19. Dentre as medidas, estão a redução do ICMS de bares e restaurantes de 3,69% para 3,2% e a criação do "Linha Nome Limpo", com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia. O programa beneficiará as 16 regiões administrativas do estado e irá, segundo a expectativa oficial, "impulsionar a economia das cidades paulistas". O primeiro evento de lançamento do programa ocorreu na sexta-feira (17/9) em Campinas.
Um roadshow no estado anunciará em cada região a retomada da economia paulista. Os encontros, dirigidos a empresários, gestores municipais, representantes de entidades e comerciantes têm como objetivo apresentar os diversos serviços oferecidos gratuitamente pelos órgãos do governo estadual para acelerar a economia paulista. "O Retoma SP vai reunir em um só dia grande parte dos serviços que temos para auxiliar os empresários e ainda vai trazer grandes nomes para destacar para toda a população a força do setor privado de São Paulo", diz o presidente da agência Invest-SP, Gustavo Junqueira.
O regime especial de tributação para bares e restaurantes permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. "
Atenção, condomínios
O governador João Doria sancionou quarta-feira (15/9), projeto de lei que torna obrigatório aos condomínios residenciais e comerciais comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A lei estadual 17.406/21 estabelece que a denúncia seja encaminhada pelo síndico ou a administradora condominial em até 24 horas após o fato. Placas sobre o teor da legislação deverão ser afixadas em pontos comuns dos edifícios.
Proposta do deputado estadual Marcos Damasio (PL), de que prédios públicos contem com sistemas para reuso da água, foi sancionada pelo governador João Doria. A partir de agora, os projetos arquitetônicos para edificação ou reforma de prédios de órgãos públicos estaduais deverão incluir a instalação de reservatórios ou cisternas para captação da água de chuva. A água coletada poderá ser usada, por exemplo, em limpeza, jardinagem e sanitários.
Teste do Pezinho: 20 anos
A lei estadual 10.889/2001, que tornou obrigatória e gratuita a realização do Teste do Pezinho nos recém-nascidos, completa 20 anos nesta segunda-feira (20/9).
Apoio à criação de abelhas
A deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB) apresentou projeto de lei que regulamenta a criação de abelhas no Estado. A ausência de lei que regule a atividade de meliponicultura dificulta a atividade dos criadores de abelhas nativas sem ferrão, e causa insegurança jurídica. Estima-se que sejam mais de 10 mil de criadores de abelhas no estado. "É uma atividade que gera trabalho, renda e tem grande importância social, econômica e ambiental", diz a deputada.
? A secretaria de Agricultura e Abastecimento lançou programa de produção integrada de alimentos e ampliação da indústria Salsaretti Alimentos em Araçatuba. A empresa foi adquirida recentemente pela Stella d''Oro, coligada ao Grupo Predilecta.
? A Latam Brasil incluirá Presidente Prudente em seus voos a partir do início de 2022.
? A Randon Implementos inaugurou a ampliação da sua unidade de Araraquara.
? 270 empregos diretos e indiretos serão gerados em São José dos Campos com a abertura de 20 lojas no shopping na zona sul da cidade. Investimento de R$ 60 milhões.
? O Assaí Atacadista está com 296 vagas de emprego abertas em Piracicaba.
? Penápolis vai receber uma loja do Leve Max SuperAtacado (grupo ABV).
Entre setembro e novembro, a Micam Milano, maior feira de calçados do mundo, realizará suas versões física e digital com marcas brasileiras apoiadas pelo Brazilian Footwear, programa de apoio às exportações de calçados mantido pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).
O número médio de filhos, entre 2000 e 2020, passou de 2,08 por mulher para 1,56 no Estado de São Paulo.
? O governo estadual vai transferir o prédio do Fórum Velho de Sorocaba, onde funcionava a Oficina Grande Otelo, para a prefeitura do município. Trata-se de um patrimônio histórico da cidade.
? São José dos Campos poderá receber o título oficial de Capital Estadual da Indústria Aeroespacial - Capital do Avião.
? A venda de imóveis residenciais novos bateu recorde na cidade de São Paulo: 65.487 unidades comercializadas nos 12 meses encerrados em julho, sendo 35.308 apenas em 2021.
? O Expresso Vale das Frutas, entre Valinhos, Vinhedo e Louveira, é nova opção de passeio ferroviário no Estado.