Lula condenado: entenda como fica o cumprimento das penas da Lava Jato - Portal Pérola
07/02/2019 16h13
Lula está preso desde abril de 2018 em Curitiba — Foto: Reprodução
"Descontando os nove meses de pena já cumpridos da primeira condenação, o total seria 24 anos e 3 meses. Sobre esse total, é calculado o prazo para a progressão de regime. Em princípio, a progressão para o regime semi-aberto se daria em 4 anos e quinze dias (1/6) a partir desta quinta-feira (7), explicou o professor.
"A progressão, ocorrendo, é para o regime semi-aberto, que equivale às colônias penais agrícolas ou industriais. Somente depois de cumprido mais um sexto da pena neste regime, o condenado passa a ter direito a cumprir pena em regime aberto", esclareceu Busato.