Compreendendo a Execução Orçamentária e Financeira de Obras Públicas
MOVIMENTO CONVERGENTE 381
A mobilização dos mineiros tem se mostrado fundamental na defesa dos mais legítimos interesses do estado. Estamos unidos em torno da Agenda de Convergência para o Desenvolvimento de Minas Gerais, documento que explicita a posição da sociedade em relação a programas e projetos estratégicos para a nossa economia e cuja viabilização depende do apoio e da ação do governo federal. Nesta agenda, com destaque, está a cobrança para a realização das obras de duplicação da BR-381, que conta agora com uma ação específica de mobilização.
No dia 21 de março, foi lançado o Movimento Nova 381, para monitorar as obras da duplicação da estrada, da fase de editais até sua conclusão. Essa ação, coordenada pelas Regionais da Fiemg do Vale do Aço e do Rio Doce e executada em parceria com as entidades de classe empresariais do estado, busca promover o desenvolvimento socioeconômico de Minas a partir das oportunidades de negócios que podem ser criadas com a adequação da rodovia.
O movimento de mobilização tem como base a cooperação. Prioriza o trabalho coletivo e participativo. A transparência é um de seus pilares e, dentro do ideal de comunicar com clareza, objetividade e verdade, foi montado o site http://www.nova381.com.br/, através do qual as pessoas podem conhecer detalhes e se engajar no movimento, que tem potencial de gerar transformação ambiental, social e econômica significativas para o estado de Minas Gerais.
A BR-381 é uma rodovia de extrema importância econômica para o país, por ligar os estados brasileiros do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo. O trecho de Belo Horizonte à divisa do estado de Minas Gerais com o Espírito Santo é o que possui as piores condições de tráfego de toda malha rodoviária brasileira.
O traçado sinuoso em pistas simples em boa parte do trajeto, aliado ao intenso volume de tráfego, tornaram a BR-381 Norte uma das rodovias mais perigosas do Brasil. Na mesma semana do lançamento do movimento, nós, da Fiemg, vivenciamos essa triste realidade e quase perdemos a pessoa que me ajuda a dar corpo a estes artigos, o jornalista Danilo Andrade. Graças a Deus, ele se recupera bem de acidente na própria 381.
Para a economia, a duplicação da BR-381 é obra indispensável para facilitar o escoamento da produção das empresas mineiras e para o recebimento de insumos necessários à sua operação. A BR-381 Norte é um importante elo entre as rodovias do sudeste e do nordeste do país, e único eixo de ligação do vetor leste de Minas Gerais com seus importantes parques industriais, destacadamente no Vale do Aço e no Vale do Rio Doce, à região sudeste e o sul do país.
As entidades de classe empresariais mineiras, parceiras na Agenda de Convergência para o Desenvolvimento de Minas Gerais e no Movimento Nova 381, enxergam na duplicação da rodovia uma oportunidade de transformá-la completamente. A ideia é que de simples via de escoamento de carga ela passe a ser uma rota de desenvolvimento. É possível, com trabalho conjunto e bem feito, fazer com que a sua qualidade seja fator de atração de negócios para os municípios por onde ela passa e para toda Minas Gerais. Um salto de qualidade no ambiente empresarial e, principalmente, na qualidade de vida de todos os mineiros.
Do ponto de vista social, aliás, a duplicação da BR-381 é mais que fundamental e urgente, na exata medida em que se converteu, ao longo dos últimos anos, em palco de grandes e graves acidentes, a ponto de ser chamada "rodovia da morte". Anualmente, mais de R$ 200 milhões são gastos no atendimento de acidentados somente no trecho entre Belo Horizonte e o Espírito Santo.
Em junho do ano passado, em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de recursos para as obras de duplicação da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Em 31 de outubro de 2012, o DNIT lançou o primeiro conjunto de editais para a realização da obra, suspenso pouco depois para responder aos questionamentos técnicos realizados por empresas participantes do edital. Agora, novamente temos o processo em andamento.
O anúncio de investimentos em obras rodoviárias no estado representa, sem dúvida, um alento, no entanto, eles exigem da sociedade mineira rigoroso acompanhamento e vigilância, uma vez que promessas foram feitas muitas outras vezes no passado, sem qualquer consequência objetiva. Através de uma mobilização coordenada, podemos dar nossa contribuição para que Minas Gerais consiga superar os entraves que limitam seu crescimento sustentável.
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Sistema Fiemg
Nunca tive dúvidas de que a união da sociedade mineira viabilizaria projetos de interesse do estado e que dependem de recursos do governo federal para sua realização. Nesta segunda-feira o que era sonho e expectativa começou a se transformar em realidade, com o lançamento do "Caderno de Oportunidades BR-381 – Norte", que prevê negócios da ordem de R$ 12 bilhões com as obras de duplicação daquela rodovia no trecho BH - Governador Valadares, programadas para começar no início de 2014.
O "Caderno de Oportunidades" recém-lançado é um verdadeiro "guia de bons negócios" relacionados com as obras. É, igualmente, um trabalho que realizamos em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais (SICEPOT-MG), Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura (SINAENCO) e entidades representativas do empresariado mineiro, em todos os setores – serviços, comércio, indústria, agronegócios, transportes e a indústria. Igualmente relevante foi o trabalho desenvolvido pelas Regionais FIEMG do Vale do Aço e do Leste Mineiro, presididas, respectivamente, pelos empresários Luciano Araújo e Rozani de Azevedo.
Neste trabalho, o que nos move é o compromisso com o setor produtivo do estado, de forma a propiciar que as oportunidades de investimento e de negócios decorrentes da duplicação da BR-381 sejam efetivamente apropriadas por empresas mineiras, gerando riqueza e empregos dentro das fronteiras de nosso estado. São expressivas, de fato, as oportunidades que se apresentam nas fases que antecedem o início das obras, durante a sua execução e, também, após sua conclusão.
A BR-381 é o principal corredor de transportes no leste de Minas Gerais, ligando Belo Horizonte ao Vale do Aço e a Governador Valadares, duas das mais progressistas regiões do estado. Os estudos feitos pela Fiemg indicam que a cada R$ 1 milhão aplicado em uma obra de duplicação rodoviária, o retorno em negócios praticamente dobra. A Fiemg vai, também, preparar as empresas e a mão de obra, por meio do Senai, para que possam atender às empreiteiras.
Os números que revelam o perfil da obra de duplicação da 381 são significativos: 14 milhões de refeições, 1,1 milhão de unidades de EPI e uniformes, 48,2 milhões de metros quadrados em terraplenagem, 5.729 de trabalhadores, 1.220 máquinas e equipamentos, 29.120 toneladas de aço. Neste trabalho, nosso próximo passo será a elaboração de um plano de desenvolvimento para o Vale do Aço e cidades localizadas ao longo da rodovia.
Além de duplicar e modernizar a BR-381, hoje conhecida como "rodovia da morte" as obras também mostram a força da sociedade mineira que se uniu em torno da Agenda de Convergência para o Desenvolvimento de Minas, base de um movimento democrático, suprapartidário e participativo, criado para defender projetos de interesse estratégico para Minas Gerais.
Com esse escopo, a Agenda tem características que a diferenciam. Trata-se, em primeiro lugar, de um documento comprometido com a definição de estratégias consensuais capazes de acelerar o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, com sustentabilidade e padrão de qualidade de vida. Avançando nessa direção, a Agenda inclui projetos de investimento nas áreas de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, saúde, segurança, economia do conhecimento e na articulação por mais investimentos das estatais no Estado.
Nessas linhas de ação estão projetos dos quais Minas e os mineiros não abrem mão. Além da BR-381, destacam-se a revitalização do Anel Rodoviário, o Trem Metropolitana (metrô), cujas obras se arrastam à míngua de recursos, o Aeroporto Tancredo Neves (Confins), só agora, com grande atraso, incluído no programa de concessões implementado pelo governo federal, e a instalação, em Minas, da Regional do Tribunal Federal de Recursos.
A transformação destas oportunidades em realidade, como nos mostra o exemplo da BR-381, se condiciona à firme mobilização da sociedade mineira. Essa é a proposta da Agenda de Convergência para o Desenvolvimento de Minas, com a qual constituímos um bloco uno e coeso, sob a liderança da classe política mineira, no Executivo e no Legislativo nos planos federal, estadual e municipal, bem como as entidades representativas do comércio, do agronegócio, do setor de serviços e da indústria.
Minas e os mineiros confiam na força e na representatividade de suas lideranças políticas para conduzir o estado a um novo estágio de desenvolvimento. Neste momento, precisamos agir com firmeza, cobrando respeito ao nosso estado e a realização dos projetos e obras estratégicos para o seu desenvolvimento econômico e social.