Revisão da política de atenção básica é debatida em reunião do CNS na Fiocruz | Cebes
Revisão da política de atenção básica é debatida em reunião do CNS na Fiocruz
Publicado em 15/08/2017 10h08
Com informações da Fiocruz e ENSP
A Fiocruz recebeu, de 9 a 11 de agosto, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) a fim de discutir temas fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS) diante do atual contexto político e econômico do país. Durante a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, foi debatida a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, além de relançada a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. Na ocasião, houve grande manifestação dos profissionais da Saúde contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Centenas de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais que atuam na atenção básica se mobilizaram pela garantia dos direitos conquistados.
Na abertura do evento, o presidente do Conselho, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz. Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".
Veja Nota da presidência da Fiocruz sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica
"A Fiocruz tem um papel primordial para a saúde pública brasileira, tenho certeza que sairemos desse espaço com mais condições de enfrentar os desafios do SUS, em um momento em que o estado brasileiro está sofrendo um grande esvaziamento, temos a missão de colocar luz para produzir mais saúde e bem estar", Ronald Ferreira.
Um ato em defesa do SUS aconteceu do lado de fora da ENSP. Os participantes foram convidados a se juntar à manifestação, que, segundo seus organizadores, reuniu mais de mil pessoas.
O diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Allan Nuno Alves de Sousa, representou o órgão na discussão sobre a revisão da PNAB. Sousa disse que desde 2015 o MS vem discutindo o aperfeiçoamento da Política, ouvindo acadêmicos, especialistas e entidades do setor. "Fizemos um exercício de acomodação, desejos e interesses. Esta é a primeira vez que uma PNAB foi fruto de um amplo debate, com o escrutínio de todos os envolvidos. E vamos continuar priorizando a Estratégia de Saúde Família (ESF), com cuidado longitudinal e multiprofissional".
A representante do Centro de Estudos Brasileiros de Saúde (Cebes), Liu Leal afirmou que a proposta do MS pode significar um desmonte do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e da capilaridade do SUS, colocando em risco muitos empregos. "Conseguimos construir uma política pública capilarizada e de muita potência no país. A gente fez uma opção há mais de 20 anos pela interlocução com a comunidade e pela identificação de um trabalhador [com essa política], que é o Agente Comunitário. Nesse momento de desmonte das políticas públicas, esse trabalhador está sendo preterido enquanto interlocutor estratégico". Ela lembrou que a discussão não "é exclusiva do gestor e que o conjunto da sociedade tem que ser ouvido e participar ativamente do debate. Essa consulta pública nos uniu, mas não vamos concordar com o que prejudica a população, os trabalhadores e o SUS. A luta dos ACS é nossa".
Veja Nota sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica | Abrasco e CEBES
A vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Marshal Díaz Morales afirmou que conhece a atenção básica "na raiz" e, assim como a maioria dos trabalhadores "não se enxerga no texto proposto pelo MS". De acordo com Shirley, "não houve conversa com os trabalhadores. Quem conhece as Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde falta tudo, sabe a precariedade em que funcionam. Este debate tem que chegar aos rincões e aos locais de trabalho, não pode ficar limitado aos gabinetes. Não podemos aceitar essa minuta, pelo futuro dos nossos filhos".