ConJur - Conheça quem coordena a área jurídica das campanhas em SP
Veja quem coordena a área jurídica das campanhas à Prefeitura de São Paulo
12 de setembro de 2016, 7h10 Imprimir Enviar
A proibição de doações privadas e o tempo mais curto de campanha (de 90 para 45 dias) são os maiores desafios apontados por advogados que coordenam o setor jurídico dos seis principais candidatos à Prefeitura de São Paulo. Longe dos holofotes, o trabalho tem sido intenso nos últimos dias tanto para os veteranos como os profissionais que pela primeira vez assumem o comando de campanhas em uma eleição de grande porte.
O mais jovem é Eduardo Conde, de 26 anos, que em 2014 era estagiário na campanha do deputado federal Samuel Moreira (PSDB) e hoje cuida das questões legais envolvendo Major Olimpio (SD), com auxílio do setor jurídico do partido.
Até agora, ele diz que o cenário é de tranquilidade nos conflitos relacionados à propaganda eleitoral. "Houve algumas representações, mas o mais pesado dessa campanha é cumprir os prazos de prestação de contas à Justiça Eleitoral. São muitos, um em cima do outro", afirma. Com a reforma legislativa de 2015, doações recebidas e todos os gastos de campanhas devem ser informados a cada 72 horas, a partir do recebimento. Conde divide o tempo profissional com candidatos a vereador em São Paulo.
Arthur Rollo voltou a trabalhar com Celso Russomanno (PRB) e inaugurou atuação do escritório em campanha da capital paulista.
O advogado Arthur Rollo, que representa Celso Russomanno (PRB), também se envolve pela primeira vez nos bastidores de uma disputa na capital paulista, embora já tenha atuado com Russomanno nas eleições para deputado federal em 1994 e acumule experiência na área desde 1993, quando era estagiário no escritório do pai, Alberto Rollo.
O patriarca sempre preferiu focar as atenções em políticos do interior, mas neste ano, quando se afastou para tratamento de saúde, a banca abriu-se à nova experiência. Arthur conta com a ajuda dos outros dois sócios — o irmão, Alberto Luis Mendonça, e João Fernando Lopes de Carvalho — e uma equipe com cerca de dez advogados.
"O principal problema nessa campanha é falta de dinheiro. Pessoas jurídicas não podem doar e pessoas físicas estão com medo de atrair para si os holofotes da Receita", afirma Rollo. Segundo ele, essa nova regra exige atenção constante, pois um simples ato de boa-fé — apoiador que quer emprestar veículo em nome de pessoa jurídica — pode causar consequências difíceis de "consertar". A procura por orientações jurídicas chega a 40 ligações por dia, afirma.
Observatório de ofensas
Uma das maiores preocupações é monitorar ofensas na internet, principalmente publicadas por perfis falsos no Facebook. A campanha de Russomanno está monitoramento xingamentos e tentando identificar os autores. Situação semelhante vive o candidato do PSDB, João Doria, que conseguiu tirar do ar páginas que faziam piada com seu sobrenome.
Para Pomini, que representa João Doria (PSDB), pedidos de direito de resposta devem crescer este ano.
Por intermédio do advogado Nelson Wilians, que o representa fora da área eleitoral, o empresário escalou Anderson Pomini como coordenador jurídico da campanha.
Pomini aponta que monitorar a imagem de candidatos na internet é um desafio, porque as ofensas nem sempre são publicadas por usuários amadores. Nos grandes centros, ele diz que é comum a contratação de equipes profissionais para disseminar notícias falsas sobre políticos rivais.
O advogado avalia também que, com menos doações financeiras, os debates nas emissoras e o horário gratuito têm ganhado ainda mais destaque do que nos anos anteriores. Esse novo cenário reflete no trabalho do advogado. "Tendo em vista que a televisão será a principal ferramenta, sem dúvida teremos mais pedidos de direito de resposta do que nas eleições passadas."
Pomini já representou o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) na disputa pela Assembleia Legislativa e estima ter atendido 30 candidatos às eleições proporcionais em 2014. Neste ano, ele ficou só com Doria. Já a equipe do escritório coordenada pelo seu sócio Thiago Tommasi Marinho atende outros políticos e campanhas pelo estado.
Advogado Ricardo Penteado é responsável pela campanha de Marta (PMDB).
Regras efêmeras
Também com currículo conhecido entre políticos, Ricardo Penteado está hoje à frente da campanha de Marta Suplicy (PMDB). Ele foi o coordenador jurídico em campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) em 2000, 2002, 2006, 2010 e 2014. Dois anos atrás, aliás, também atendia Marina Silva (então no PSB) na disputa pela Presidência da República.
Mesmo com a experiência desde 1988 e auxílio de mais cinco sócios, ele aponta que a reforma eleitoral deixou o ritmo deste ano mais "intenso". "Do ponto de vista jurídico, essa legislação foi muito mal redigida e abre brecha para interpretações complicadas, restringindo liberdades. Dificulta muito a propaganda eleitoral e, diferentemente do esperado, torna a campanha mais cara com tantos embaraços."
Com as novas regras eleitorais, as propagandas hoje são basicamente videoclipes, segundo Flávio Crocce Caetano, que atua com o prefeito Fernando Haddad (PT) na tentativa de reeleição. "A legislação praticamente só permite jingle", afirma o ex-secretário nacional da Reforma do Judiciário.
Haddad (PT) tem auxílio de Flávio Caetano, ex-secretário nacional e coordenador jurídico da campanha de Dilma Rousseff.
Ele já ajuizou 60 representações sobre rivais, mas afirma que só neste mês a disputa ganhará força, com o fim de temas que ocupavam os noticiários, como Olimpíadas e o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT).
Caetano foi o coordenador jurídico da campanha da então presidente, em 2014. A equipe atual integra tanto advogados que trabalharam com Dilma nas últimas eleições como os que já tiveram experiência com Haddad há quatro anos.
Ele coordena o grupo e os demais membro são responsáveis por determinados segmentos: Fernando Neisser (propaganda), Márcia Pelegrini (prestação de contas) e João Vicente Neves (registro de candidaturas). Ao todo, são dez advogados. O ex-secretário também já advogou para José Eduardo Cardozo e Luiza Erundina, quando candidatos a deputados federais.
Hoje, quem assessora Erundina (PSOL) na área jurídica é Fernando Amaral, com mais quatro advogados na equipe. Amaral atua no Direito Eleitoral desde 1998 e já trabalhou em campanhas de Plínio Sampaio (PSOL), Marta (quando petista) e José Genoino (candidato a governador em 2002, pelo PT).
"Nas primeiras semanas depois do registro havia muitas perguntas sobre as novas regras eleitorais — como arrecadar pela internet, por exemplo. Até agora tivemos casos muito pontuais de atritos, mas não descarto a possibilidade de litígios a partir do momento em que a campanha vai engrenando." O tempo para a engrenagem é curto: as eleições municipais serão no dia 2 de outubro.