Minas Gerais e o flagelo da mineração. Entrevista especial com Apolo Lisboa - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"'Ecologizar a economia' significa subordinar as empresas e seu modo de trabalhar à sobrevivência dos ecossistemas, desenvolvendo uma política ambiental correta, em que a produção não comprometa a sobrevivência do ecossistema", diz o pesquisador.
Foto: www.folhavitoria.com.br
A ruptura da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, "é apenas um dado alarmante que chama a atenção para uma situação que estamos tentando alertar há bastante tempo", diz Apolo Lisboa à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.
Apolo reside em Minas Gerais e acompanha de perto a situação das implicações negativas da mineração no estado, e assegura que entre as causas que contribuíram para a ruptura da barragem de rejeitos estão "a rapidez com que se promove a flexibilização de medidas de segurança" nas empresas e a "falta de fiscalização" nas mineradoras.
De qualquer maneira, pontua, "esse não foi um acidente inesperado. Das 735 barragens de rejeitos de Minas Gerais, mais de 200 foram apontadas como tendo problemas por alguns técnicos do governo. O peso excessivo dessa barragem que rompeu se deu porque estavam aumentando a barragem para receber mais carga ainda. Essa barragem descalçou outra muito maior, chamada Germano, que está com uma trinca de três metros de largura".
Lisboa também critica a falta de um instrumento que pudesse avisar as pessoas do acidente. Segundo ele, "se a barragem tivesse rompido à noite – moravam 600 pessoas ali – a tragédia teria sido muito maior do ponto de vista humano". Ele frisa ainda que o processo de licenciamento das barragens também tem de ser revisto, "porque os membros do conselho responsáveis por conceder o licenciamento não têm condições técnicas de viajar e conhecer o empreendimento no local" e às vezes chegam a votar "20, 30 projetos em uma reunião (...). Mas e depois, quando ocorre um acidente, essas pessoas teriam que pagar por isso? Elas deveriam ser presas? Esse tipo de licenciamento gera irresponsabilidade", adverte.
Apolo Lisboa (foto abaixo) é formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, e é um dos idealizadores do Projeto Manuelzão de despoluição do Rio das Velhas, em Minas Gerais. Atualmente é professor da UFMG.
IHU On-Line - Quais foram as falhas que geraram a explosão da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana?
Apolo Lisboa - Desde a época colonial, no final do século XVII (1694-1696), as minas foram descobertas na região de Ouro Preto, Itabirito e Mariana e foram sendo espalhadas para outras cidades de Minas Gerais. Essas minas eram, nesse período, diretamente ligadas à Coroa Portuguesa, através do Rio de Janeiro. Portanto, o estado de Minas Gerais sempre foi subserviente à mineração, por causa do valor financeiro que agregava arrecadação e impostos – a própria Inconfidência Mineira aconteceu porque o governo de Portugal, após o terremoto em Lisboa, estava precisando de dinheiro e resolveu aumentar os impostos para 20%, o conhecido quinto, que gerou uma revolta em Minas.
As mineradoras inglesas que vieram depois, seguidas das mineradoras transnacionais ou multinacionais, herdaram essa tradição e esse poder que vinha desde a época de Portugal. A partir da Lei Kandir, que vem do governo Fernando Henrique, as mineradoras não pagam mais ICMS e o royalty pago é baixíssimo, nem se compara com o royalty pago pelo petróleo. Além dos mais, tem se aumentado a velocidade para possibilitar a exportação de minérios e, com isso, estão flexibilizando medidas de segurança para exportar o máximo no menor tempo possível.
A ruptura dessa barragem é apenas um dado alarmante que chama a atenção para uma situação que estamos alertando há bastante tempo, embora não houvesse espaço para tal. E eu não tenho certeza se essa ruptura implicará em alguma mudança com o tempo. A presidente falou em multa de 250 milhões de reais, o que não é nada para a mineradora, porque parece que só o seguro da Vale é de 4 bilhões de reais. Com 250 milhões não dá para recuperar nada na região e as barragens de rejeitos continuarão, mesmo todas estando com problemas. O Estado não tem técnicos para fazer a avaliação dessas barragens, e quem faz a avaliação ambiental são as próprias mineradoras, que posteriormente enviam um relatório para o Estado.
Mas respondendo a sua questão, entre os fatores que contribuíram para a ruptura da barragem, eu mencionaria a rapidez com que se promove a flexibilização de medidas de segurança, a falta de fiscalização dessas barragens, a falta de moral do Estado brasileiro, que não tem autoridade para investigar nada, porque muitos membros do Estado são financiados pelas mineradoras. Agora, de qualquer maneira, esse não foi um acidente inesperado.
Nas 735 barragens de rejeitos de Minas Gerais, mais de 200 foram apontadas como tendo problemas por alguns técnicos do governo. O peso excessivo dessa barragem que rompeu se deu porque estavam aumentando a barragem para receber mais carga ainda. Essa barragem descalçou outra muito maior, chamada Germano, que está com uma trinca de três metros de largura. Estão fazendo obras emergenciais para tentar segurá-la, mas isso gera riscos para quem está fazendo essa obra.
Já houve vários acidentes em Minas Gerais: há aproximadamente cinco anos, em uma mina chamada Herculano, houve três mortes; na Mina Rio Verde houve cinco mortos, e a empresa foi multada em 50 milhões de reais, mas essas multas não são pagas. Se você sobrevoar a região em volta de Belo Horizonte, na região onde há mais minério de ferro, você só verá buracos que são do tamanho de três ou quatro quadras, com 200 a 300 metros de profundidade; são grandes crateras para todos os lados.
"O Estado não tem técnicos para fazer a avaliação dessas barragens, e quem faz a avaliação ambiental são as próprias mineradoras"
IHU On-Line - Uma das críticas feitas à Samarco é de que ela não tinha um plano de contingenciamento. Em que deveria consistir esse plano?
Apolo Lisboa – Não havia nenhuma sirene para tocar na hora em que a barragem rompeu. Quando se deu o rompimento da barragem, havia pessoas andando de moto nas ruas, familiares buscando crianças na escola, e foram eles que saíram gritando, anunciando que a barragem havia se rompido. A empresa tampouco tinha um sistema de alto-falante. Se a barragem tivesse se rompido à noite – moravam 600 pessoas ali – a tragédia teria sido muito maior do ponto de vista humano. Mas, e a morte de todos os peixes no Rio Doce? E os pássaros e animais silvestres que precisam de água para beber, onde eles vão tomar água? Então, trata-se de uma tragédia de escala fenomenal.
Dá a impressão de que essa foi a única fez que aconteceu uma tragédia aqui em Minas Gerais, mas no dia a dia são lançados milhões de litros de esgotos nos rios; essa é uma tragédia lenta.
IHU On-Line - O que seria uma alternativa para as barragens de rejeitos? Existe algum modo de substituir essas barragens ou de tratar esses rejeitos?
Apolo Lisboa – Seria possível fazer o tratamento a seco desse rejeito. Existe essa tecnologia, que é um pouco mais cara, mas as mineradoras não querem gastar dinheiro nenhum. Os acionistas e os diretores querem bater recorde de lucratividade, é uma corrida insana ao lucro e às carreiras pessoais. Eu vi uma notícia - não posso confirmar, teria que fazer uma pesquisa – de que na China já teriam morrido milhares de pessoas por conta de tragédias nas minerações pelo rompimento de barragens de rejeitos, mas o país já está investindo no tratamento a seco, proibindo a construção de novas barragens.
IHU On-Line - Quais são os principais problemas em torno do licenciamento ambiental das barragens de rejeitos?
Apolo Lisboa – Está faltando, primeiramente, um conceito, ou seja, licenciamento tem que obedecer a qual critério de qualidade? O licenciamento, quando o governo quer, é feito via ad referendum, porque os membros do conselho responsáveis por conceder o licenciamento não têm condições técnicas de viajar e conhecer o empreendimento no local, por vezes é preciso votar 20, 30 projetos em uma reunião, e as pessoas fazem isso mecanicamente. Mas e depois, quando ocorre um acidente, essas pessoas teriam que pagar por isso? Elas deveriam ser presas? Esse tipo de licenciamento gera irresponsabilidade.
O licenciamento, a meu ver, deveria ter uma proposta: qualquer atividade econômica não pode lesar o ecossistema, ou seja, se existe um ecossistema, ele tem que ser preservado. É possível fazer uma intervenção pontual, mas que não desequilibre e que não comprometa a sobrevivência do ecossistema como um todo na bacia hidrográfica, na microbacia. O licenciamento tem de ser vinculado por GPS, tem de verificar se a obra está localizada na região da microbacia e qual será o impacto disso para a vegetação, para os peixes, para a qualidade da água. Se isso fosse feito, teríamos o que chamo de "ecologizar a economia".
Atualmente o meio ambiente está subordinado aos interesses das empresas. O que propomos é que o meio ambiente seja soberano, ou seja, que os empreendimentos econômicos sejam feitos levando em conta os investimentos necessários para não destruir o ecossistema local. Então, é preciso ter um licenciamento vinculado por GPS a uma localização, somando os efeitos conjuntos das empresas que atuam nessa região. Hoje o licenciamento é isolado para cada empresa, e não são somados seus impactos na bacia e na microbacia, o que faz com que se possa destruir completamente uma bacia de porte médio.
Portanto, "ecologizar a economia" significa subordinar as empresas e seu modo de trabalhar à sobrevivência dos ecossistemas, desenvolvendo uma política ambiental correta, em que a produção não comprometa a sobrevivência do ecossistema.
IHU On-Line - Já é possível estimar qual é o impacto da explosão da barragem para os recursos hídricos da região? Pode nos dar um panorama de qual foi o impacto da explosão da barragem nos recursos hídricos da região? Qual é o impacto específico da lama que chegou ao leito do Rio Doce? Que outros rios e afluentes serão afetados por conta da situação do Rio Doce?
Apolo Lisboa – Governador Valadares, que é uma cidade grande que tem quase o mesmo tamanho de Montes Claros, está completamente sem água. O abastecimento de água na cidade está sendo feito por um trem de ferro, que é da própria Vale.
A cidade tem um reservatório, mas com a suspensão da captação da água no rio, não é possível abastecer a cidade. Todas as cidades às margens do Rio Doce estão comprometidas porque não podem pegar água, porque a lama que está nos rios tem muito mineral e metal e ainda não se tem a dimensão de quais serão as consequências disso. Por incrível que pareça, o governo não tinha um estudo detalhado sobre a composição da lama nas barragens.
O Ministério Público e o governo tinham que ter um estudo. Estavam esperando o rompimento da barragem para fazer o exame depois? Não tem sentido, não se pode confiar no que as mineradoras dizem, pois elas dizem que as barragens são muito seguras.
"Uma coisa interessante – e terrível – é que em todo lugar rico em ouro e em minério de ferro a população é pobre"
IHU On-Line - Quantas cidades estão na margem do Rio Doce?
Apolo Lisboa – Ao todo, na volta da bacia do Rio Doce, existem 222 cidades, mas na margem devem ser em torno de 50, porque a bacia do Rio Doce é muito espalhada e, portanto, recebe muitos afluentes. No entanto, o rio estava quase sem água porque a retirada de água do rio é muito grande e isso tem gerado um fenômeno em Minas Gerais, que é a seca subterrânea: a retirada de água através de poços artesianos e bombas é tão grande que os rios estão secando. Não há um controle nas outorgas – eu digo que são "autorgas" porque as pessoas chegam e tiram água por conta própria.
Para se ter ideia da situação, o governo do estado de Minas Gerais não tinha nenhum hidrólogo empregado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e as outorgas são dadas às cegas. Inclusive, várias pessoas que concediam outorgas no estado nos últimos anos, hoje são funcionárias das mineradoras; pessoas que já foram diretoras dos órgãos do estado, hoje são diretoras das mineradoras. É uma promiscuidade muito grande; o Estado não exerce seu papel nem cumpre as leis.
Eu fiquei sabendo, através de um ex-funcionário de uma mineradora, que quando os fiscais do estado chegam às mineradoras, já chegam brincando e dizendo: "onde vamos almoçar hoje?", porque são bem recebidos com almoços. Por fim, o laudo deles é o que a mineradora faz, pois em geral as mineradoras se autofiscalizam. É uma vergonha a relação de promiscuidade entre o governo de Minas Gerais e as mineradoras - e essa relação se dá no governo do PT, do PSDB e outros, porque eles não têm diferença nenhuma na visão de mundo sobre a questão ambiental. Portanto, eles agem de forma corrupta porque são financiados pelas mineradoras. No caso da Assembleia Legislativa, 67% dos deputados atuais foram financiados por mineradoras e, no plano federal, há dois deputados – Leonardo Quintão, do PMDB, e Gabriel Guimarães, do PT – que são os presidentes da Comissão do Marco Regulatório da Mineração na Câmara Federal.
IHU On-Line - Quais são os principais problemas ambientais ocasionados por conta da mineração em Minas Gerais, para os quais se chama pouca atenção?
Apolo Lisboa – A mineração feita próximo a Belo Horizonte, conforme o solo, tem muito teor de arsênio, porque o arsênio é associado ao ouro e ao minério de ferro. No Rio das Velhas, a partir de Nova Lima - onde a empresa inglesa Morro Velho trabalhou durante muito tempo –, há um grande derrame de arsênio permanente, porque quando eles furam os buracos e fazem as minas, o arsênio começa a ser levado pelas águas da chuva. Em Paracatu, próximo a Brasília, tem a mina canadense Kinross, que contaminou o ar da cidade e a água.
Portanto, Minas Gerais está vivendo o flagelo da mineração. Claro que grande parte da riqueza de Minas vem da mineração, mas a mineração não precisava ser feita desse jeito, ela tem de respeitar as pessoas, os animais e os ecossistemas. No caso do Rio Doce, o prejuízo à fauna é enorme, imagine os peixes sendo sufocados pela falta de oxigênio, porque a lama grossa está ocupando todo o espaço dos rios. Além disso, os pássaros e os animais terrestres estão sem acesso à água.
Porém essa situação já ocorre normalmente em Minas Gerais. Não nesta dimensão de tragédia abrupta, mas através do lançamento de esgotos nos rios. Não existem estações de tratamento de esgotos em quase nenhum dos municípios, mesmo Belo Horizonte começou a construir as Estações de Tratamento de Efluentes - ETEs em 2001, e hoje trata 50% do esgoto, mas não 100%. Então, estamos vivendo na pré-história em matéria de saneamento.
IHU On-Line - Quais as implicações do arsênio ao meio ambiente e à saúde?
Apolo Lisboa – O arsênio tem forma orgânica e inorgânica. Então, essa forma inorgânica que está no solo, que está inerte, se torna perigosa na medida em que cai no metabolismo e é absorvida. São duas formas de arsênio, eu não posso dar detalhes do metabolismo do arsênio, mas ele é um veneno muito perigoso quando invade o corpo humano e passa a fazer parte do metabolismo.
IHU On-Line - Os municípios que têm mineradoras são social e economicamente bastante precários e pobres. Quais são os principais problemas sociais e econômicos que evidencia acerca desse aspecto? O que seria uma alternativa para mudar esse cenário?
Apolo Lisboa – Uma coisa interessante – e terrível – é que em todo lugar rico em ouro e em minério de ferro a população é pobre. Isso porque a mineração gera empregos, mas causa um transtorno doido porque transfere milhares de homens para essa região – como aconteceu em Serra Pelada – e com isso vem junto a prostituição, drogas, violência e crimes. Depois, quando passa o ciclo de mineração, ficam os pobres e a decadência das escolas e dos postos médicos. Portanto, do ponto de vista da qualidade de vida humana, a mineração é uma ilusão.
Quando uma mineradora anuncia sua ida para uma região, faz uma propaganda de que os imóveis serão valorizados e que as pessoas poderão vender seus terrenos, mas depois vem o lado cruel. Há cidades da região de Minas Gerais em que a mineração invadiu a Serra do Cipó, a Serra Geral, que era um santuário ambiental. No município de Serro, perto de Diamantina, a Câmara de Vereadores, por dez a zero, votou pela não aceitação da mineradora por conta do que vem acontecendo nas cidades vizinhas.
Outro problema enfrentado pelos municípios onde há mineradoras diz respeito à água. Em Minas Gerais, por exemplo, existe o mineroduto – canos de mais ou menos um metro de diâmetro, que, ao transportar minério dos garimpos até o porto, usam uma grande quantidade de água, a qual poderia ser usada para abastecer, por exemplo, várias vezes o município de Belo Horizonte.
"Não dá mais para admitir que deputados financiados por mineradoras sejam relatores e presidentes da Comissão que está avaliando o Marco da Mineração"
IHU On-Line - Como a ruptura da barragem da Samarco está repercutindo em Minas Gerais? Como o poder público tem se manifestado?
Apolo Lisboa – O governador Fernando Pimentel (PT) cometeu uma gafe enorme, ao conceder uma entrevista na sede da empresa Samarco Vale, no momento em que ele deveria ter concedido uma entrevista na prefeitura ou em algum espaço público. O Secretário de Assuntos Minerários de Minas Gerais [José Guilherme Ramos] é genro do presidente do Sindicato das Mineradoras - Sindicato das Indústrias Extrativas de MG / Sindiextra [José Fernando Coura] e foi nomeado subsecretário de assuntos minerários. A presidente Dilma Rousseff visitou a região uma semana depois e anunciou a multa à empresa, o que não terá impacto no sentido de resolver os problemas gerados pelo rompimento da barragem. A punição foi usada para dizer que o governo é enérgico, mas não é. Governo que é financiado por mineradoras apoia essa política. Na verdade, isso é um jogo de cena, porque a presidente está com dificuldades políticas e está precisando de apoio.
Nós não temos visto mudanças significativas na questão ambiental: a ministra do Meio Ambiente [Izabella Teixeira] não tem papel nenhum, então não temos uma política estatal séria para o meio ambiente, em defesa do território brasileiro, em defesa do ecossistema e do solo - a erosão e o desmatamento tomam conta de todo o lado. O Ministério do Meio Ambiente e autoridades tomam medidas isoladas e pontuais que não têm efeito nenhum, só para divulgar que estão fazendo alguma coisa.
O estado de Minas Gerais, em relação à mineração, herdou uma política de séculos e o governo não tem uma política ambiental. Todos os secretários de Meio Ambiente, com alguma rara exceção, são indicados pela Federação das Indústrias. A Federação das Indústrias indica o secretário de Indústria e Comércio, indica o secretário de Agricultura junto com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG e indica o secretário do Meio Ambiente.
IHU On-Line - O que deve ser considerado a partir de agora, tendo em vista a pauta do Marco da Mineração?
Apolo Lisboa – Não dá mais para admitir que deputados financiados por mineradoras sejam relatores e presidentes da Comissão que está avaliando o Marco da Mineração. Também não podemos aceitar que as mineradoras financiem governadores e deputados. Não podemos aceitar financiamentos secretos, inclusive de pessoa física; tudo tem que ser declarado.
Temos que "ecologizar a economia", a atividade econômica tem que estar dentro dos limites de sustentabilidade ecossistêmica, porque sustentabilidade também virou uma palavra oca, está virando marketing de empresas, e a economia não pode extrapolar os limites ambientais explícitos; é preciso ser rígido.
A maior mudança é a da mentalidade, mas a única forma de ter um governo que pense desse modo é se a população que foi à rua em junho de 2013 volte e defina as eleições gerais no Brasil.
Apolo Lisboa – Devemos responsabilizar criminalmente os governantes – prefeitos, governadores e presidentes – e criar o impeachment ambiental, porque a questão ambiental não entra na agenda política por causa da corrupção e também por conta de uma mentalidade atrasada, que não entende a questão ambiental. Infelizmente a nossa presidente e o governador de Minas Gerais não entendem nada de meio ambiente, eles acham que o meio ambiente é insumo: água, terra, minério; são pessoas que tiveram uma formação apenas da sociologia marxista e não incluíram Charles Darwin, os animais, a vida e a evolução no seu modo de pensar.