Termos de Uso - Diário X
Este Termo de Condições regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.diariox.com.br, que o DIÁRIO X, pessoa jurídica com sede na cidade de Coxim/MS, Rua Luiz Martins da Cunha n° 500, inscrita no CNPJ sob o nº 26.605.963/0001-02 (doravante, "DIÁRIO X") oferece aos usuários de Internet.
A utilização do Portal atribui à condição de usuário do Portal (doravante, "Usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Termo de Condições e Uso, na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Termo de Condições e Uso, em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.
Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pelo DIÁRIO X no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.
A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pelo DIÁRIO X, os quais complementam as previsões deste Termo de Condições e Uso à medida que não se opuserem este.
Através do Portal, o DIÁRIO X proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, os "Serviços") disponibilizados pelo DIÁRIO X ou por terceiros.
A prestação dos Serviços pelo DIÁRIO X tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, alguns Serviços oferecidos pelo DIÁRIO X e por terceiros através do Portal são cobrados nas formas e valores determinadas nas Condições Particulares.
De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários. Não obstante, DIÁRIO X condiciona a utilização de alguns Serviços ao prévio registro do Usuário.
Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao DIÁRIO X permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao DIÁRIO X ou a terceiros.
Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, o DIÁRIO X informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.
(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pelo DIÁRIO X.
(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do DIÁRIO X ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming de DIÁRIO X
O Usuário ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados e dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando ao DIÁRIO X.
(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o DIÁRIO X, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os Serviços;
(iv) não declarar nem fazer entender que DIÁRIO X teria autorizado o "Hiperlink" ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o "Hiperlink";
(v) com exceção dos sinais que formarem parte do "Hiperlink", a página web em que se estabelecer o "Hiperlink" não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, lookandfeel ou quaisquer outros sinais pertencentes ao DIÁRIO X;
A fixação de um "Hiperlink" não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre DIÁRIO X e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do DIÁRIO X acerca de seus conteúdos ou serviços.
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são propriedade do DIÁRIO X ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que os Usuários possam citar as tais marcas, nomes e sinais.
Os Conteúdos são propriedade do DIÁRIO X ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos Serviços.
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o DIÁRIO X não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços.
Quando for razoavelmente possível, o DIÁRIO X advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços.
O DIÁRIO X também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal ou aquelas em que se prestam Serviços.
O DIÁRIO X se exime, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal e dos serviços, à defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuído ao portal e aos serviços, à falibilidade do portal e dos serviços e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às distintas páginas web que compõem o portal ou em que se prestam os serviços.
O DIÁRIO X não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Portal ou através dos Serviços.
O DIÁRIO X se exime de toda responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter da classe, condições, características e circunstâncias de uso dos usuários fazem do portal ou dos serviços.
O DIÁRIO X não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
O DIÁRIO X se exime de qualquer responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.
O DIÁRIO X não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
O DIÁRIO X se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer do:
O DIÁRIO X não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
O DIÁRIO X se exime de toda a responsabilidade permitida pelo ordenamento jurídico pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer da falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos.
O DIÁRIO X não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.
O DIÁRIO X se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos serviços prestados por terceiros e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos no sistema físico e/ou eletrônico dos equipamentos dos usuários.
O DIÁRIO X não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.
O DIÁRIO X se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dos serviços prestados por terceiros através do portal, e em particular, ainda que não de modo exclusivo, pelos danos e prejuízos que possam decorrer:
Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual o DIÁRIO X não pode controlar, e não controla, tais resultados.
O DIÁRIO X não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes.
O DIÁRIO X não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios.
O DIÁRIO X não garante nem assume algum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam decorrer:
O DIÁRIO X não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos.
O DIÁRIO X não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Termo de Uso e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente.
O DIÁRIO X também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.
O DIÁRIO X se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização dos serviços e dos conteúdos ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade da informação que os usuários proporcionam a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se á suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um usuário em qualquer classe de comunicação realizada através do portal.
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente ao DIÁRIO X certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que DIÁRIO X tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais.
O DIÁRIO X tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.
O DIÁRIO X pode utilizar "cookies" quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Portal. Os "cookies" que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos "cookies", é possível que o DIÁRIO X reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita.
O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pelo DIÁRIO X, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.
Os "cookies" que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pelo DIÁRIO X, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam "cookies" por DIÁRIO X(como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação ao DIÁRIO X contendo os seguintes dados:
Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao DIÁRIO X, consideram-se eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: ouvidoria@diariox.com.br
Todas as notificações e comunicações por parte do DIÁRIO X ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao DIÁRIO X;
(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por DIÁRIO X.
Neste sentido, todas as Notificações que DIÁRIO X realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para este efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao DIÁRIO X todas as mudanças relativas aos dados de notificação.
O DIÁRIO X se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Termo de Uso.
O DIÁRIO X, no entanto, tem a faculdade de dar encerrado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Termo de Uso.