Aqui Acontece - Modernização: mais três ministérios aderem ao Protocolo Digital
11 Abril 2021 - 23:11
Modernização: mais três ministérios aderem ao Protocolo Digital
A partir de agora, o cidadão pode encaminhar documentos de forma eletrônica, sem sair de casa, aos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Isso porque os três órgãos foram integrados ao Protocolo Digital, do Portal gov.br.
A iniciativa faz parte do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), que consiste em um conjunto de medidas, definidas em um único plano de trabalho, que alavancam o desempenho do órgão público nas dimensões de gestão estratégica e governança, processos internos, pessoas e estruturas organizacionais. O foco é otimizar a implementação das políticas públicas, dando mais eficiência ao gasto público.
A solução digital está sendo ofertada aos demais órgãos e instituições da Administração Pública Federal.
O Protocolo Digital já está em funcionamento no Ministério da Economia, na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da Cidadania, permitindo que o cidadão interaja com a Administração Pública de forma remota, o que traz mais eficiência, além de diminuir os custos e o tempo gasto. Outros sete órgãos públicos já aderiram à novidade e devem oferecer o serviço de forma totalmente digital ainda no primeiro semestre deste ano: Arquivo Nacional; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Fundação Nacional do Índio (Funai); e Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também fez, nesta semana, a adesão ao TransformaGov, o que permitirá o aprimoramento dos processos administrativos internos. A fundação pactuou com o Ministério da Economia um plano de trabalho, e pretende promover transformações nas áreas de governança pública, gestão estratégica, gestão de pessoas, patrimônio e custeio.
A Fiocruz é uma das maiores instituições de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, e tem se destacado como uma das frentes nacionais e internacionais na busca pela vacina contra a Covid-19.
Uma das ações pactuadas é a adesão da fundação à Rede de Gestão Estratégica dos órgãos federais no Rio de Janeiro e nos demais estados onde haja rede em funcionamento, além de capacitações para os servidores envolvidos no programa. As redes são formadas por representantes de instituições federais em funcionamento nos estados e visam a incentivar as ações de cooperação interinstitucional e disseminar boas práticas de gestão governamental.
Já para a área de gestão de pessoas, estão previstas a implementação do sistema de registro eletrônico de frequência (Sisref), do Programa de Gestão – que permitirá a adoção da modalidade de teletrabalho –, e o estabelecimento de perfis para ocupação de cargos em comissão de níveis 5 e 6.