ARREPENDIMENTO DA AQUISICAO
07 de janeiro de 2016, às 21h37min
No dia 02/01/2016, fomos abordados por um jovem ao sair do Parque Aquático Di Roma, Caldas Novas - GO, naquele momento, me ofereceu uma série de brindes, que seriam fornecidos gratuitamente caso comparece-se-mos na apresentação do Programa de Férias denominado DI ROMA VACATION CLUB, onde, após tal apresentação, receberíamos os brindes, situação em que aceitamos assistir a apresentação, esperando conhecer mais sobre o parque aquático e instalações, e quando nos demos conta, uma atendente utilizando muitas estratégias de marketing de vendas começou a nos oferecer o programa de férias que funciona por meio de pontos para reserva de hotéis.
Desta forma, foram nos seduzindo, passando diversas imagens em um vídeo que ia direto no emocional e em vários momentos chamaram a nossa atenção com pedidos de muitas palmas a cada contrato fechado e a todo instante nos ofereciam água e café. Não tivemos oportunidade para pesquisar sobre o programa antes do fechamento do contrato, pois fomos informados, pelo vendedor, da necessidade de fechamento do negócio naquele instante, caso contrário, perderíamos as condições oferecidas, que segundo eles, eram imperdíveis, o que impossibilitou a adequada análise do contrato.
Fomos pressionados por cerca de quase duas horas a aceitar o programa de férias que daria direito a hospedagens nos melhores hotéis do Brasil e do mundo, pagando apenas a compra do programa dividido em entrada de R$ 400,00 + 47x iguais. Após uma longa e sufocante abordagem do marketing, acabei assinando o contrato, emitido em 02/01/2016. Após análise de custos constatamos não haver vantagens na aquisição do programa. As taxas requeridas pelo Resort Condominiums International (RCI), acrescidas do pagamento do café da manhã, que não são incluídas nos valores das diárias e as taxas requeridas junto a Roma Empreendimentos e Turismo Ltda, inclusive, superam os valores de mercado.
Em consulta aos sites de reclamações verifica-se que o mais preocupante são as reclamações de pessoas insatisfeitas e revoltadas pela inoperância do programa, dificuldade de contato e não atendimento das solicitações de viagem, ali, destacando as pessoas que não conseguem acesso ao serviço da RCI, e reclamam que nunca há disponibilidade de reserva nos hotéis desejados.
Assim, após pesquisar sobre o programa, ficamos sur[alterado automaticamente pelo denuncio]s com a quantidade de reclamações e das inúmeras denúncias que vimos na internet em relação ao programa em conhecidos sites de atenção ao consumidor:
www.reclameaqui.com.br, www.reclamao.com, www.denuncio.com.br e www.nuncamais.net;
Esta aquisição ocorreu sem que pudéssemos avaliar o programa de maneira adequada fazendo com que tal contrato seja caracterizado uma propaganda enganosa e prática abusiva.
Neste sentido, venho por meio desta para solicitar a nossa desistência da aquisição do Programa de Férias intitulado Di Roma Vacation Club, comercializado por esta instituição nos termos do Contrato nº 15453607 intitulado de Contrato de Cessão de Direito de Uso de Imóvel em Sistema de Tempo Compartilhado mediante utilização de pontos, e do Contrato de Inscrição e Associação ao Programa RCI WEEKS, bem como do cancelamento das 48 parcelas no cartão de crédito, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
a) Considerando que o cancelamento do contrato, conforme o DIREITO de desistência encontra-se GARANTIDO no artigo 6º, inciso III e IV, do Código de Defesa do Consumidor;
b) Considerando que a Deliberação Normativa EMBRATUR n.º 378 de 12 de agosto de 1997, art. 12, parágrafo 1º, afirma que: ?Os Contratos de Cessão de Direito de Uso de Imóvel em Sistema de Tempo Compartilhado, mediante utilização de pontos, deverão conter de forma expressa a possibilidade de os cessionários exercerem o direito de arrependimento previsto no art. 49 da Lei n° 8078/90, com devolução integral dos valores pagos ou entregues?. Tal dado não está expresso no contrato assinado entre as partes.
c) Considerando também o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/1990) e jurisprudência vigente, que nos asseguram o direito de desistência SEM ÔNUS, no prazo de 07 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou DO ATO DE RECEBIMENTO do produto ou serviço, em virtude de direito de reflexão (arrependimento).;
d) Considerando a impossibilidade de consultar maiores informações sobre o produto, em virtude da habilidade dos vendedores em manter nossa atenção;
e) Considerando as várias denúncias contra este programa de férias, especificamente envolvendo as empresas Di Roma e RCI, denúncias estas envolvendo excesso de burocracia, não cumprimento do contrato, impossibilidade de reservas nos hotéis solicitados, valor final das
viagens por meio do programa maior que o valor no mercado convencional, entre outras situações expostas acima;
Solicitamos de FORMA IMEDIATA e IRREVOGÁVEL:
a) CANCELAMENTO SEM ÔNUS DO CONTRATO DE NÚMERO 1545607 firmado em
02/01/2016, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e jurisprudência vigente;
b) CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO E ASSOCIAÇÃO junto ao Programa RCI WEEKS,
caso esta já tenha sido efetivada;
c) CANCELAMENTO DOS DESCONTOS das 48 parcelas de R$ 400,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO), cujos vencimentos estão programados para todo dia 02 de cada
mês, com início em 02/02/2016 (Parcela 001) e Término em 02/02/2020 (Parcela 048);
Cabe ressaltar que, evidencia-se que a Reclamada nega-se a fornecer protocolo da conversa, ou mesmo, do registro do cancelamento da compra, corroborando-se novamente da narrativa trazida pelos consumidores insatisfeitos.
Por tal razão, requer-se ainda a essa instituição, que se manifeste sobre o teor desse documento no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
Tal pedido tem por objetivo evitar uma possível demanda judicial, com denúncia ao PROCON, Ministério Público (MP) e pedido de indenização por danos morais e materiais, que será iniciada caso as solicitações acima não sejam atendidas, servindo este como Notificação Extrajudicial.
Declaramos ainda que enviamos esta solicitação por e-mail para [email protected] para formalizar o cancelamento do contrato com a RCI e a Roma Empreendimentos e Turismo Ltda e registro nos sites abaixo: