CNE vai propor emendas ao projeto do novo Plano Nacional de Educação
Projeto de lei está em tramitação na Câmara. (Foto: Luiz Alves/Banco de Imagens Câmara Deputados)
O CNE avalia que é preciso atingir o patamar de 7% do PIB até 2014, até chegar a 10% em 2020. Atualmente o Brasil aplica cerca de 5% do PIB na área. O conselho também quer metas mais ousadas de acesso à educação integral e a outras etapas de ensino. Enquanto a proposta do MEC é que 50% das escolas públicas de educação básica ofereçam a jornada ampliada até 2020, o CNE vai defender, via emenda, que esse patamar seja elevado para 80%.
O CNE também faz algumas recomendações em relação à redação do plano. Uma delas é que a tramitação do projeto no Congresso Nacional não passe de 2011. Atualmente a matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Câmara. A previsão dos deputados que compõem o grupo é que a aprovação na Casa se dê no último trimestre do ano. Depois disso, o texto segue para o Senado.