LÍDERES DA ALIANÇA PELOTAS TEMEM CAOS ECONÔMICO E SOCIAL – AMIGOS DE PELOTAS
LÍDERES DA ALIANÇA PELOTAS TEMEM CAOS ECONÔMICO E SOCIAL
Nota divulgada há pouco:
Segundo a nota, assim como cabe à comunidade médica mobilizar todos os esforços para mitigar as consequências clínicas do novo Coronavírus na população e ao gestor público mobilizar esforços para promover a correta gestão dos já escassos recursos para atender aos afetados, a sociedade precisa pensar nas consequências para a área econômica.
"Isto não significa falta de sensibilidade para a questão humanitária mas o temor de uma situação ainda pior", disse.
O documento ainda provoca indagações das seguintes situações:
Forma de como a população menos favorecida sobreviverá à crise econômica;
Colapso do sistema produtivo brasileiro em no máximo 30 dias e, como consequência, agravamento dos problemas sociais;
Risco de desabastecimento;
Falta de recursos para pagamento de salários de funcionários e demais compromissos fiscal, bem como encerramento de atividades de muitas micro, pequenas e médias empresas, gerando desemprego.
Acatando as sugestões e preocupações locais, a a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) emitiu, no fim da manhã, documento a ser encaminhado ao governador Eduardo Leite (PSDB), evidenciando os problemas e sugerindo a adoção de dez medidas para mitigar os prejuízos acumulados pela indústria estadual. O presidente do Sistema, Gilberto Petry, chama a atenção do governo pela manutenção pelas atividades empresariais, emprego e renda no estado. Confira:
I. Diferir a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, assim como o Imposto devido por Substituição Tributária por, no mínimo, 90 dias;
II. Suspensão da fiscalização, autuações, bem como, da sua inscrição em dívida ativa, em relação à apuração nos meses de março a agosto de 2020 do ICMS;
IV. Prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como energia elétrica, gás e água;
V. Flexibilização das regras de revogação do Programa Refaz-2019 (Decreto nº 54.853), para aqueles contribuintes que ficarem inadimplentes por três meses consecutivos; ou ainda, a interrupção dos pagamentos de parcelamentos em andamento e a retomada dos mesmos a partir de setembro de 2020.
VI. Prorrogação da validade das certidões negativas de débitos vigentes, até dezembro de 2020.
VII. Ampliação, flexibilização e desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul e Banco Regional de Desenvolvimento Estadual – BRDE;
VIII. Suspensão por 60 dias dos prazos dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta;