Arolde de Oliveira | Projeto de Lei
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Culpa gravíssima aumenta pena de quem dirige alcoolizado [caption id="attachment_45905" align="alignnone" width="3216"] Membro titular da Comissão de Viação e Transportes, Arolde quer mais rigor pra quem pratica rachas (Foto: Cláudio Araújo)[/caption] A Câmara analisa o Projeto de Lei 7623/14, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima para o crime de homicídio culposo na direção
Projeto de Arolde obriga divulgação de mensagens de combate à exploração sexual [caption id="attachment_44534" align="alignnone" width="620"] Arolde em atuação na Comissão de Ciência e Tecnologia[/caption] Emissoras de rádio e televisão, inclusive por assinatura, poderão ser obrigadas a transmitir mensagens de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes antes e após a exibição de programação que apresente conteúdo com apelo sexual. A proposta é do deputado Arolde
Procuradoria de São Paulo quer tirar "Deus seja Louvado" das cédulas de dinheiro. "Deus Seja Louvado" pode ser extinto A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), de São Paulo, encaminhou o pedido à Justiça Federal para a retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de dinheiro. A tentativa não é inédita e os argumentos utilizados é que o Estado brasileiro é laico e não deve estar