Retomada do MCP depende de adesão dos geradores à MP 688 e retirada de liminares | CanalEnergia
3 de novembro 12:16
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Retomada do MCP depende de adesão dos geradores à MP 688 e retirada de liminares
O mercado de curto prazo continua parado esperando o término dos prazos para adesão dos geradores à Medida Provisória 688 e para a retirada das liminares relativas ao GSF, que dependem da publicação das regras definitivas. Na útima terça-feira, 1º de dezembro, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica suspendeu a liquidação de outubro, que aconteceria nos dias 8 e 9 de dezembro. Na operação de setembro, a CCEE já havia suspendido a operação de crédito.
Para os agentes do setor, existe a possibilidade desses prazos serem dilatados, mas o processo deve ser encerrado ainda neste ano. Até lá, é difícil retomar as liquidações no MCP. Sami Grynwald, sócio da Thymos Energia, avalia que a MP 688 veio para tentar solucionar o impasse gerado no mercado. "Se [os geradores] tirarem as liminares, alivia. Se não houver essa retirada, aí volta para um prazo indeterminado para a retomada da liquidação", aponta.
A expectativa é de que a maior parte dos geradores vai aderir à repactuação do risco hidrológico. Grynwald acredita que faz sentido, do ponto de vista financeiro, aderir à proposta do governo. "O que a gente sabe é que eles estão fazendo as contas", afirma. Mikio Kawai Jr, diretor executivo do grupo Safira Energia, acredita que haverá uma decisão razoável por parte das geradoras e que inúmeros valores serão liberados para a ocorrência da liquidação.
A preocupação maior, segundo ele, é com as térmicas que precisam dos recursos da liquidação para pagar o combustível. Grynwald, da Thymos, lembra que a geração térmica tem sido importante para a recuperação dos reservatórios dado o período hidrológico ruim pelo qual vem passando o país. "Se elas não receberem, podem não ter condições de pagar o combustível. O fluxo financeiro delas é muito mais afetado", destacou.
"Um grande consumidor, por exemplo, quando tinha um excedente, na hora de revender, negociava com um deságio de R$ 5 a R$ 10/MWh. Hoje está entre R$ 40 e R$ 50/MWh", calculou Grynwald. Segundo a CCEE, a falta de um acordo entre a Câmara e quatro associações com liminares na Justiça – Unica, Abraget, ABEEólica e Abraceel – foi o que levou à suspensão da operação de crédito. Na suspensão da operação de crédito de setembro, a CCEE alegava que não havia créditos suficientes para cumprir as liminares desses agentes e, por isso, havia paralisado a operação.
"A nossa posição é que, nesses casos, é possível fazer o pagamento pro rata do valor que cada uma tem a receber. Mas não foi essa a decisão, a CCEE alega que não tem dispositivo nas regras que permitam fazer esse pagamento", disse. O presidente da Abraceel afirma que tentou fazer um acordo, mas que dependia das demais associações retirarem também suas liminares, o que não ocorreu. "Se os outros resolverem eliminar essa possibilidade, afastando esse recursos da justiça, a gente analisa. Mas entramos nisso porque as circunstâncias nos obrigaram", comentou em entrevista à Agência CanalEnergia.
Ele diz que a judicialização e as suspensões das operações no MCP são ruins para o mercado. Inclusive, contou Medeiros, a Abraceel defende que seja feito um grande acordo para acabar com a judicialização do setor. "É muito ruim um mercado que funciona baseado em liminares", analisa.
(Nota da Redação: Matéria alterada às 15:17 horas do dia 3 de dezembro de 2015 para correção de informação do prazo para adesão à MP 688, que, originalmente era 4 de dezembro, mas dependente de publicação das regras)