"R$ 12 milhões de Auxílio alimentação para 11 ministros. O que eles comem?" – Blog do Valdemir
"R$ 12 milhões de Auxílio alimentação para 11 ministros. O que eles comem?"
Blogdovaldemir | Postado em 7 de fevereiro de 2020 |
O auxílio-alimentação é um benefício que visa subsidiar as despesas com a alimentação do trabalhador, concedido pelo empregador ao empregado, seja por força de disposição contida na Convenção ou no Acordo Coletivo da categoria ou, ainda, por mera liberalidade.
Sobre o tema é imperioso dizer que não é incomum encontrarmos questionamentos sobre a natureza jurídica do citado benefício, afinal o auxílio-alimentação possui natureza salarial ou indenizatória?
Inicialmente, temos que o artigo 458, da CLT, estabelece expressamente que as prestações in natura pagas habitualmente pelo empregador ao empregado, em decorrência da relação laboral, possuem natureza salarial, incluindo, dentre outros casos, o pagamento pertinente à alimentação, conforme se verifica abaixo:
Desde 2019, o Senador Jorge Kajuru, do Partido Socialista Brasileiro do Estado de Goiás (PSB/GO) faz duras criticas sobre os valores destinados a auxílios dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF).
"Eu gostaria de saber qual é a comida lá. São R$ 12 milhões para 11 ministros? Isso é um desrespeito a uma nação com quase 15 milhões de desempregados e mais de 200 empresas falidas", destacou o parlamentar.