I Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa. Oportunidades de Investimentos em Cabo Verde: perspectivas e desafios - PDF
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Baltazar de Mendonça Corte-Real
1 I Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa Centro Cultural de Belém, Lisboa 18 de Outubro de 2012 Alocução do Dr. José armando Duarte Presidente do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos Oportunidades de Investimentos em Cabo Verde: perspectivas e desafios
2 Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente Nacional da Ordem de Engenheiros de Portugal e Presidente da Comissão Organizadora Eng.º José Manuel Vieira Excelentíssimo Senhor Bastonário da Ordem de Engenheiros de Portugal Eng.º Carlos Matias Ramos, Excelentíssimo Senhores Bastonários da Ordem de Engenheiros de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Timor Leste e de Macau, Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo da CPLP Dr. Carlos Murargy, Senhores Participantes, Minhas Senhora e Meus Senhores, Permitam-me que comece por cumprimentar de forma particular e calorosa todos os participantes deste I Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa e agradecer o convite que me foi endereçado pelos seus organizadores, em particular pelo Excelentíssimos Senhores Engenheiros Carlos Matias Ramos e João Tolentino Ramos, mui distintos Bastonários das Ordens de Engenheiros de Portugal e de Cabo Verde, num momento em que se encerra o ciclo de comemorações do 75.º aniversário da Ordem de Engenheiros de Portugal. É com muita honra e prazer que participo neste evento que, sem dúvida, constitui um primeiro passo importante rumo ao estabelecimento de uma plataforma de comunicação da Engenharia no âmbito dos países que integram a CPLP e de Macau e que oferece à Agência Cabo-Verdiana de Promoção de Investimentos, que tenho o privilégio de presidir, uma oportunidade ímpar para partilhar com esta distinta Assembleia uma breve panorâmica das oportunidades de investimentos em Cabo Verde e das suas perspectivas e desafios, a curto e médio prazos.
3 Que me seja permitido ainda aproveitar esta oportunidade para muito sinceramente saudar a decisão deste I Congresso de celebrar um Acordo de Cooperação entre as Associações Profissionais de Engenharia de Língua Portuguesa instrumento que, estou convicto, constituirá um passo importante para a consolidação das relações de cooperação económica e empresarial no seio da CPLP e para o reforço dos objectivos de fazer da nossa Comunidade um espaço privilegiado de concertação permanente entre os países que a compõem. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Em Cabo Verde, estamos a implementar uma nova geração de políticas públicas visando a qualificação do país para mais e melhor produção, mais negócios e empresas, mais exportação e mais riqueza. Temos conseguido gerir com razoabilidade os nefastos efeitos da crise. A economia nacional tem mostrado boa capacidade de resiliência. Apesar do contexto externo desfavorável, o ritmo de crescimento da economia mantém-se em torno dos 5%, desde logo, bastante acima do crescimento da economia mundial, mas um pouco abaixo do crescimento conseguido antes da crise. O Governo de Cabo Verde está a envidar todos os esforços no sentido de levar a uma optimização das infra-estruturas, a uma maior e melhor qualificação dos recursos humanos, da saúde, do turismo, enfim dos diferentes sectores de actividade, introduzindo tecnologias modernas, criando ideias novas e inovando. Tendo como pano de fundo uma Agenda de Transformação Económica, actualmente em curso de implementação, a política económica do Governo está muito virada para o alargamento da base económica através do processo de construção de novos sectores da economia nacional. Nos últimos anos, para além do Turismo, estamos apostados numa nova fase de investimento público e privado em Cabo Verde uma fase muito mais ambiciosa, de procura dos projectos e das soluções mais inovadores, capazes não só de criar riqueza, para nós e para os nossos parceiros, mas também de sofisticar a nossa atitude empresarial.
4 Erigimos como prioridades para os anos próximos as áreas com maiores possibilidades de crescimento imediato, tais como o turismo, a agricultura, a pecuária e o agro-negócios, as pescas e serviços conexos, as energias renováveis e as tecnologias informacionais. Mas a ideia fundamental é agarrarmos com determinação todas as oportunidades de crescimento e de criação do emprego. Neste sentido, a economia Cabo-verdiana está a oferecer cada vez mais variadas oportunidades de negócios, em sectores cada vez mais diversos e gostaria de aqui destacar os seguintes Clusters de desenvolvimento: Desde logo do Turismo que constitui já o principal sector da economia, um sector maduro e o mais preparado para, de imediato, receber IDE. Cabo Verde tem uma economia claramente vocacionada para os serviços e é o Turismo que, de forma progressiva, tem captado a maior fatia do investimento privado. Existem na presente conjuntura oportunidades para acelerarmos o ritmo de crescimento do turismo fruto do aumento progressivo de fluxo de turistas com forte aceleração nos dois últimos anos. No horizonte de 2016, a meta é chegar a cerca de turistas/ano e o nosso propósito é o de consolidar o destino Cabo Verde para que a oportunidade conjuntural se transforme em algo de duradouro e sustentável. Estamos a trabalhar em três direções principais: a diversificação do sector, a atracção de um turismo de alto valor acrescentado e a melhoria das ligações do turismo com o resto da economia e com outros sectores como a agricultura e a pecuária, as pescas e as indústrias culturais. Neste sector do Turismo temos já contratualizado uma carteira de investimentos de mais de 750 milhões de Euros no horizonte temporal de 2016, designadamente na área de resorts e da imobiliária turística e da indústria complementar do turismo. Ainda ligado a este sector, estão previstos outros avultados investimentos na modernização de infraestruturas aeroportuárias, designadamente com a construção do novo Aeroporto internacional da Praia, com a ampliação e modernização do Aeroporto internacional da Boavista e da consolidação na Ilha do Sal de um hub aéreo de passageiros e carga, contemplando ainda serviços de processamento de dados e treinamento aeronáuticos visando a criação de um Centro Regional de prestação de serviços aéreos.
5 No âmbito do que chamamos o Cluster do Mar, que encerra a economia marítima e providencia a maior parte das exportações, estamos a reunir as condições para definitivamente transformar Cabo Verde numa plataforma de serviços tendo em mente potenciar e tirar proveito da nossa excelente localização geográfica e da nossa proximidade com os mercados africanos. Medidas estão a ser tomadas para transformar Cabo Verde num Centro regional de processamento e exportação de recursos marinhos com infra-estruturas de congelamento e stokagem de produtos da pesca; num hub marítimo de passageiros e carga; num centro logístico e de reparação e manutenção naval; de transbordo e de bunkering. Estamos a ter ganhos significativos em domínios tão variados como a captura, a agregação de valor aos produtos da pesca por via da certificação e da transformação com destaque para a indústria conserveira, a exportação de recursos marinhos, a aquacultura, o bunkering e pretendemos levar a uma melhor organização dos transportes marítimos e a mais investimentos em infra-estruturas portuárias de apoio e ao turismo de cruzeiro, entre outras atividades. No âmbito deste Cluster, e sempre no horizonte de 2016, estão previstos investimentos em matéria de modernização, adequação e desenvolvimento das infraestruturas portuárias na ordem dos 400 milhões de Euros ressaltando aqui a construção de um novo Porto de Águas profundas e terminal de contentores, bem como de um novo terminal para navios de cruzeiro na Ilha de S. Vicente e a conclusão da construção da última fase do Porto de águas profundas da Praia. A Energia é ainda um grande desafio a vencer em Cabo Verde, pelo que estamos também a desenvolver um Cluster das Energias Renováveis a partir do qual estamos a criar capacidades para construir um sector económico à volta das Energias Renováveis. Estamos a apostar fortemente neste sector. Hoje, com os investimentos feitos, temos instalada uma capacidade de 33 Megawatts, sendo 25,5 em eólica e 7,5 em solar (25% da capacidade total instalada actualmente). Estamos a iniciar parcerias internacionais no sentido de caminharmos para o objectivo de 100% de energias renováveis, no ano de 2020 e estão previstos para os próximos quatro anos avultados investimentos visando um aumento substancial da participação de fontes alternativas de energia. No quadro da estratégia de transformação do mundo rural, estamos a envidar intenso esforço de mobilização da água e de ordenamento das bacias hidrográficas para a agricultura visando o incremento da área irrigada e da produtividade agrícola e estamos a mobiliza rum volume importante
6 de investimentos neste sector nos próximos anos. Com efeito, estão já em curso investimentos e empreendimentos (barragens, diques, perfurações, reservatórios, captação, adução, bombagem e distribuição) e contamos mobilizar milhões de metros cúbicos de água nos próximos anos. Finalmente, quero referir-me ao Cluster das TIC, para o qual existe já uma agenda de modernização e competitividade, e que apresenta excelentes oportunidades de investimento e de crescimento. Cabo Verde é já uma referência na sub-região no domínio do E-government e está a caminhar a passos largos para se tornar a curto e médio prazos num knowledge leader e num provedor de serviços de governação eletrónica a nível regional tendo em atenção o conhecimento que já vai tendo dos mercados africanos mais próximos. Neste momento, estamos a desenvolver um sector económico orientado para o desenvolvimento das TIC, através de parcerias público-privadas para construção de Parques tecnológicos (Assembling de equipamentos high tech para exportação) orientados para o mercado internacional, mormente o regional. Para o Governo de Cabo Verde, as Tecnologias de Informação e Comunicação constituem uma grande oportunidade para Cabo Verde. A nossa estratégia tem duas dimensões complementares. A primeira é a do sector TIC como um negócio, de cariz empresarial, voltado para a produção, exportação e emprego. A segunda, são as TIC como instrumento fundamental para a inovação, a competitividade, para a alavancagem dos diferentes sectores da economia e para a construção de uma sociedade de conhecimento. Uma das medidas de políticas mais relevantes para executar essa estratégia é a implementação de um Parque Tecnológico, cujo modelo conceptual está a ser erigido de forma participada e em parceria entre o Estado, as empresas e as academias. Encontra-se em fase muito adiantada de construção na Cidade da Praia de um Data Center para a prestação de serviços, entre outros, nos domínios do BPO (Bussines Process Outsourcing); de Call Centers e de outros serviços de outsourcing/off-shore. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Esta minha intervenção já vai longa. Mas que me seja permitido ainda duas notas, em guisa de conclusão desta minha intervenção: a primeira é que, em Cabo Verde, estamos verdadeiramente apostados em transformar a nossa economia e construir uma economia auto-sustentada baseada em
7 serviços de alto valor acrescentado. O que significa a necessidade de mobilizar mais recursos num momento em que as perspectivas da ajuda pública ao desenvolvimento decrescem significativamente e em que se arrasta a saída da crise económica e financeira mundial que ora nos assola a todos. O que me suscita uma segunda nota: este período de transição que estamos a viver é crítico para a descolagem do país, pelo que precisamos de rapidamente consolidar as parcerias tradicionais e construir novas alianças que apoiem no processo transformativo e nos ajude a criar capacidade para competir, explorando modalidades inovadoras. Hoje, como ontem, continuamos a contar com a participação do empresariado de língua portuguesa, nesta fase nova do nosso processo do nosso desenvolvimento e queria aqui reafirmar, uma vez mais, a nossa total abertura e disponibilidade para aprofundarmos as relações económicas e empresariais já no âmbito deste Congresso de Engenheiros de Língua Portuguesa, já no contexto mais amplo da CPLP. Julgo ser muito oportuno e vantajoso convidar-vos a visitar-nos e a perspectivar e concretizar connosco oportunidades e possibilidades de realização investimentos que a economia cabo-verdiana actualmente oferece em diversos sectores. Creiam-me que serão todos muito bem-vindos a Cabo Verde! Muito obrigado pela vossa atenção!