Maia diz que Câmara vai votar nova proposta de ajuda emergencial para estados e municípios – Sistema Floresta de Comunicação
Maia diz que Câmara vai votar nova proposta de ajuda emergencial para estados e municípios
Publicado em 08 de abril de 2020 às 04:52H
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse, nesta terça-feira (7), que os deputados vão votar uma nova proposta de ajuda emergencial para estados e municípios.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é o autor do projeto de ajuda do governo para os estados reorganizarem suas contas. Num seminário pela internet promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, Mansueto reforçou que a prioridade é garantir aos governadores e prefeitos apoio financeiro para enfrentar a pandemia.
"O desafio de todos nós agora é, primeiro, não se preocupar muito com a economia fiscal e gastar com o necessário para proteger as pessoas em situação vulnerável e garantir que a saúde de qualquer município, de qualquer estado do Brasil, terá os recursos para fazer frente às emergências que esta grave crise do coronavírus nos trouxe. O erro que a gente não pode cometer é pegar esse momento de crise e aumentar o gasto com despesa permanente, com despesas que vão impactar o orçamento em 2021, 2022, 2023, 2024", defendeu.
O Plano Mansueto prevê empréstimos de até R$ 10 bilhões aos estados que aceitarem adotar medidas de rigor fiscal, como a privatização de empresas. Os problemas nas contas de estados e municípios vêm de longe: a discussão do Plano Mansueto começou em junho de 2019. De lá parca cá, foram muitas reuniões sem acordo entre a equipe econômica e os governadores. Com a pandemia, a possibilidade de um entendimento sobre as dívidas dos estados e municípios ficou ainda mais difícil.
Diante das dificuldades de um acordo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu deixar de lado o Plano Mansueto, que tem resultados mais de médio e longo prazo. Maia disse que é preciso aprovar uma proposta com efeitos imediatos, deixando de lado a renegociação das dívidas dos estados
O presidente da Câmara anunciou um projeto para compensar os estados pela perda de arrecadação do ICMS e liberar dinheiro para despesas emergenciais.
"O ideal é que a gente termine essa votação até quinta-feira. Mas eu acho que amanhã nós já temos as condições de apresentar a ideia, espero com a liderança da equipe econômica, que é sempre muito importante, para que a gente possa dar solução de curto prazo. E as soluções de médio e longo prazo nós vamos discutir num segundo momento, na segunda onda, quando a gente já tiver condições de ter o parlamento atuando de forma presencial, aonde essas matérias mais complexas elas têm melhores condições de encaminhar e de aprovar", explicou Maia.
No Senado, uma das mais importantes propostas em debate é a que cria um orçamento paralelo para separar o dinheiro do governo destinado exclusivamente ao combate da Covid-19. O governo tem pressa em aprovar o chamado "orçamento de guerra".
Na Câmara, a proposta foi aprovada em tempo recorde, em duas votações virtuais. Os deputados reduziram os prazos exigidos pelo regimento, em função da medida a ser adotada num momento excepcional. Mas um grupo de senadores resiste a repetir a mesma estratégia. Sem consenso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deixou a votação para a semana que vem.