Cabral e Adriana Ancelmo mantiveram passaportes diplomáticos após renúncia | VEJA RIO
Cabral e Adriana Ancelmo mantiveram passaportes diplomáticos após renúncia
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, ele a mulher continuaram com o benefício nove meses após a renúncia do mandato
access_time 5 dez 2016, 13h17
Sérgio Cabral (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Indiciados pela Polícia Federal na Operação Calicute por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho (PMDB), e sua mulher, Adriana Ancelmo, mantinham passaportes diplomáticos válidos até 31 de dezembro de 2014 –nove meses após Cabral renunciar a seu mandato–, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
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O documento, concedido gratuitamente a diplomatas, autoridades, líderes religiosos e até dirigentes esportivos, não garante privilégios no Brasil, nem impede os controles de bagagem. Mas dá acesso, em alguns países, a filas prioritárias de imigração –embora seus titulares passem pelos mesmos controles de entrada e bagagens que os demais passageiros.Sua manutenção pelo casal deverá abrir nova frente de investigações.
Ao anunciar o fim do inquérito relativo à primeira fase da Calicute, na sexta (2), a PF informou que novas investigações deverão ser abertas para verificar indícios identificados durante as diligências.
Cabral recebeu seu primeiro passaporte diplomático ainda como senador – foi eleito em 2002. A emissão ocorreu em 31 de março de 2003, com validade até 31 de janeiro de 2007. Como cônjuge, Adriana ganhou o mesmo direito.
Durante seu mandado no governo fluminense, Cabral foi criticado por viajar com frequência ao exterior. Defendia-se dizendo estar buscando investimentos para o Estado.Segundo o MRE, "passaportes diplomáticos emitidos para detentores de cargos eletivos ou cargos de confiança são concedidos pelo prazo do mandato a ser exercido pelo titular." O ministério informou ainda que, se o mandato se encerrar antes do tempo, "presume-se que o titular devolverá o passaporte".
Atualmente, a validade do documento é acrescida de seis meses para atender a exigência de alguns países com relação a prazos mínimos, informou o Itamaraty por nota."O Ministério das Relações Exteriores está examinando medidas para monitorar os casos de mandatos que se encerrem antes dos prazos inicialmente previstos, com vistas a solicitar a devolução e proceder ao cancelamento dos passaportes concedidos, quando não forem voluntariamente devolvidos", declarou o MRE.
Levantamento divulgado em maio de 2012 pelo Palácio Guanabara revelou que desde sua posse, em janeiro de 2007, até aquela data, Cabral ficara 128 dias fora do País em viagens oficiais. Foram 39 cidades em 37 missões a 18 países – praticamente uma a cada dois meses.