Aprovados novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia
Publicado em 28 janeiro 2009
Secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Rodrigues Elias, ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago
O Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) reuniu-se, nesta quarta-feira (28), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), em Brasília (DF). Entre os assuntos discutidos, o Comitê aprovou novos Institutos Nacionais que serão financiados com o aporte adicional de investimento. O nome dos novos institutos será anunciado na próxima semana pela agência.
Os novos INCTs foram selecionados após a análise dos pedidos de recursos das propostas não aprovadas anteriormente. O CNPq recebeu 56 pedidos de recursos que passaram por uma avaliação interna e pelas fundações estaduais de apoio à pesquisa (Faps), sendo elaborada uma proposta para o Comitê de Coordenação, que levou em consideração os argumentos apresentados pelos coordenadores, dentro dos termos do edital, e a disponibilidade de verbas para financiar os projetos.
Os recursos disponíveis para apoiar as propostas aprovadas nesta reunião foram aportados pelas Faps dos estados que participam do Programa, Ministério da Saúde, BNDES e contrapartida do CNPq. "Estes novos recursos permitiram que aprovássemos mais INCTs, cujo mérito científico foi reconhecido, mas ainda não haviam sido apoiados em função de restrições orçamentárias, explicou o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago.
Uma novidade também nesta reunião foi apresentada pelo representante da Petrobrás, Carlos Tadeu, anunciando que a empresa contribuirá com R$ 21 milhões a projetos selecionados na área de energia. Também foi comunicado o interesse das fundações de Amparo à Pesquisa do Piauí (FapepI) e do Rio Grande do Norte (Fapern) em participarem do Programa INCT.
"O Programa INCT é responsável por completar a ampla linha de financiamento da pesquisa básica e aplicada do MCT, consolidando o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, previsto no PAC de C&T", afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende.
Em relação ao orçamento aprovado em 2009 para o MCT, o ministro se pronunciou tranquilizando a comunidade científica. "Foi criado um artigo com uma nova fonte de receita, totalizando R$ 2 bilhões que serão destinados ao MCT e ao MEC e boa parte do corte feito pelo relator está sendo recomposto pelo Ministério do Planejamento e será regulamentado em um decreto posteriormente", explicou o ministro Sergio Rezende.
Com os recursos liberados, o ministro Sergio Rezende afirma que pode manter todos os compromissos com os programas de sua pasta, como os INCTs, Pronex e Proinfra, entre outros. "Com o anúncio feito ontem (27) pelo ministro do Planejamento Paulo Bernardo, de que tinha orientação do Presidente da República em privilegiar algumas áreas que incluíam a de Ciência e Tecnologia, temos tranquilidade para continuarmos trabalhando", completou Rezende.
O Programa dos INCTs tem a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), e das fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), do Pará (Fapespa), de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig), Rio de Janeiro (Faperj) e Santa Catarina (Fapesc), do Ministério da Saúde, do BNDES e da Petrobras.