Lei Aldir Blanc: sistema desenvolvido pela Dataprev entra no ar | Dataprev
Lei Aldir Blanc: sistema desenvolvido pela Dataprev entra no ar
seg, 10/08/2020 - 20:35
qui, 20/08/2020 - 14:41
Parceria tecnológica da empresa com o Governo Federal auxiliará concessão de benefício cultural
Ferramenta desenvolvida pela Dataprev vai possibilitar que estados e municípios possam verificar, de forma ágil e automatizada, se os requerentes cumprem os requisitos da legislação para receber o recurso. Os gestores municipais e estaduais da área cultural já poderão consultar, por meio do site auxiliocultura.dataprev.gov.br a partir desta segunda-feira (10), se artistas e espaços estão aptos a receber os recursos previstos na Lei Aldir Blanc, o chamado auxílio emergencial do setor.
Para isso, o sistema vai cruzar todas as bases federais e cadastros nacionais necessários para verificar a elegibilidade de artistas e espaços culturais.
O Ministério do Turismo acionou a Dataprev para ser a parceira tecnológica do Ministério e da Secretaria na criação de um sistema que vai auxiliar os órgãos na concessão do benefício, previsto na Lei n. 14.017, de 29 de junho de 2020.
A decisão de concessão caberá aos gestores municipais e estaduais. "O sistema da Dataprev é apenas uma ferramenta que vai facilitar a decisão dos gestores. O reconhecimento do direito caberá a eles. Vamos fornecer um relatório com informações essenciais para municiá-los se aquele artista ou espaço cultural tem direito ao benefício", informou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, na última semana ao participar de live com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do secretário especial de Cultura, Mario Frias.
No próximo dia 14, a Dataprev disponibilizará um segundo módulo que vai permitir aos gestores municipais e estaduais fazer as entradas em bloco. Será possível carregar de uma só vez um arquivo com centenas ou milhares de potenciais beneficiários.
Já na segunda-feira, 17, sai o primeiro lote de resultados, que será devolvido aos gestores para que eles analisem os pedidos e concedam ou não o subsídio aos artistas e espaços. A tarefa será executada após a empresa realizar os cruzamentos necessários.