Finalista Estadual Melhor Projeto - PDF
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Rayssa Back Carrilho
1 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Finalista Estadual Melhor Projeto Municipio de Ouro Preto MG Especialistas em pequenos negócios / / sebrae.com.br 1
2 COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Informações e contatos Sebrae Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SGAS 604/605 Conjunto A Brasília-DF Tel.: (61) Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Roberto Simões Diretor-Presidente Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Diretor-Técnico Carlos Alberto dos Santos Diretor de Administração e Finanças José Claudio dos Santos Gerente da Unidade de Políticas Públicas Bruno Quick Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação Cândida Bittencourt Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Denise Donati Consultor do Prêmio Sandro Salvatore Coordenação Editorial Plano Mídia Comunicação (61) / 67 Coordenador e Editor Abnor Gondim Textos Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa, Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e Ruth Rendeiro Estatísticas de empregos e empresas Unidade de Gestão Estratégica Paulo Jorge de Paiva Fonseca Caio Ferraz da Fonseca Fotos Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF / assessorias das prefeituras Colaboração Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e assessorias das prefeituras Revisão Eliana Silva Projeto Gráfico / Diagramação Bruno Vieira Versão eletrônica Plano Mídia Comunicação / Maven Agradecimentos Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram inscrições habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009, 2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição 2
3 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Sumário PÚBLICO ALVO...4 RECURSOS...4 APLICAÇÕES / DESPESAS...4 EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO...4 OBJETIVO GERAL...4 CONSIDERAÇÕES FINAIS...9 RELATO DOS BENEFICIADOS...9 ANEXOS
4 FINALISTA ESTADUAL MELHOR PROJETO Município de Ouro Preto - MG Prefeito: JOSE LEANDRO FILHO Orçamento total da Prefeitura: R$ ,00 Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: Estimativa de Emp. Informais: 832 Título do Projeto HUMANIZAÇAO DA PRAÇA TIRADENTES Categoria Melhor Projeto Área de atuação Planejamento e infraestrutura para o desenvolvimento econômico e social local PÚBLICO ALVO Setor Econômico Outras atividades de serviços RECURSOS Emp. Setor Emp. Beneficiadas do Setor % Estimativa Emp. Inform. Setor Emp.Informais Beneficiadas % Inv. médio/ empresa , ,90 0 Natureza Recurso Rec. Financeiro (R$) % Econômico (R$) % Total(R$) % Prefeitura ,00 100, ,00 100, ,00 100,00 TOTAL ,00 100, ,00 100, ,00 100,00 APLICAÇÕES / DESPESAS Natureza da Despesa Rec. Financeiros Próprios/R$ % Rec. Econômicos Próprios/R$ % Rec. Financeiros Parceiros/R$ % Rec. Econômicos Parceiros/R$ % Total Consultoria , , ,00 0 0, ,00 EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO Pedro Paulo Gomes Assessor Especial Angélica Gonçalves Pereira Assessora de Projetos Jarbas Eustáquio Avellar Secretário Municipal de Turismo, Industria e Comércio OBJETIVO GERAL O Projeto de Humanização da Praça Tiradentes tem por objetivo principal a Requalificação Urbana da Praça Tiradentes com o planejamento global da cidade através de tratamento espacial da geometria e da sinalização da Praça Tiradentes, organizando o fluxo de veículos, suprimindo os estacionamentos e criando áreas específicas e seguras para circulação de pedestres. 4
5 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Desta forma, o projeto contribuirá para o aumento da permanência do visitante na cidade, ampliando o fluxo de consumidores potenciais para o meio empresarial e também aumentando o faturamento, além de promover a coexistência harmoniosa entre veículos e pessoas, a colaboração para a acessibilidade universal e a desobstrução visual do Conjunto Urbano e Arquitetônico da Praça Tiradentes com a liberação da área central para a fruição estética e uso eventual do espaço para atividades culturais. (Anexo 1) SURGIMENTO DA IDEIA O Projeto de Humanização da Praça Tiradentes teve início durante o final do mês de maio de Neste período, foi verificado o aumento do fluxo turístico que, consequentemente, provocava estrangulamentos no trânsito da cidade causado pela saturação de veículos e a impossibilidade de escoamento na Praça Tiradentes. Enquanto ocorria congestionamento na Praça, o trânsito acabava sendo interrompido desde a Praça da Estação Ferroviária até o início da Rua Cláudio Manoel, que acabava por interromper o acesso à Rua Conde de Bobadela (Rua Direita) pela Praça Reinaldo Alves de Brito, interrompendo o acesso à Rua Senador Rocha Lagoa (Rua das Flores) e impendido o fluxo para a Rua São José. No final de 2008, foram realizadas obras de alteamento na Praça Tiradentes por meio da construção de duas passarelas para circulação de pedestres entre a fachada do Museu da Inconfidência e estátua de Tiradentes e entre a Escola de Minas e o Museu da Inconfidência, com elevação do piso para delimitação dos referidos espaços. Além disso, foram criados estacionamento em 45 em frente à Escola de Minas e duas ilhas para direcionamento do tráfego. Nas laterais, rampas para acesso de portadores de necessidades especiais. (Anexo 2) A frota de automóveis de Ouro Preto duplicou em uma década, passando de 13,3 mil veículos para 27,1 mil, além dos cerca de 800 mil visitantes que se dirigem à cidade ao longo de todo ano. Este aumento do trânsito local contribuiu para um processo de engarrafamentos constantes entre a Praça Tiradentes, Rua Conde de Bobadela, Rua Senador Rocha Lagoa, Rua Cláudio Manoel e saídas para Mariana e Belo Horizonte. Cidade símbolo da liberdade, das tradições e da história de Minas, Ouro Preto tem passado por grandes transformações ao longo dos 315 anos de fundação dos primeiros arraiais e 302 de elevação a Vila. Pelo que representa para a história do Brasil, foi reconhecida como Monumento Nacional em 1933 e para o mundo em 1980 foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, por possuir o maior conjunto arquitetônico barroco e urbanístico do mundo. Sua praça principal, a atual Praça Tiradentes, abriga dois grandes monumentos tombados em documentos específicos: o Palácio dos Governadores e a Casa de Câmara e Cadeia, ambos atualmente transformados em museus, além de todo casario do entorno. Em suas imediações encontram se também outros monumentos tombados e que especifica o Conjunto de Edificações da Praça Tiradentes como o bem de interesse cultural: a Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia, a Igreja de Nossa Senhora do Carmo e a Igreja de São Francisco de Assis. Implantada no Morro de Santa Quitéria, também denominado Morro de Ouro Preto, a Praça Tiradentes se qualifica como centro simbólico e articulador na evolução urbana da cidade, comportando se também como marco histórico do poder e ponto divisor entre as freguesias (bairros) do Pilar do Ouro Preto e de Antonio Dias, abrigando nas primeiras décadas a Casa de Fundição, um mercado de escravos e a capela de Santa Quitéria. Após a construção do Palácio dos Governadores entre 1740 e 1750, o local assume importância na vila que é reafirmada com a construção da nova Casa de Câmara e Cadeia passando a ser o centro regulador da vida da população. 5
6 A partir de 1867, inicia se um período de modificações quando foi erguida a Coluna Saldanha Marinho, primeiro monumento em homenagem aos conjurados de 1789 na Inconfidência Mineira. No fim do século XIX e início do XX, a praça recebeu ornamentação por jardins. A coluna foi substituída pelo monumento erguido em honra à Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, em 21 de abril de O processo de evolução urbana do local recebeu inúmeras modificações ao longo dos anos como largo livre; área arborizada; praça árida entre vias; estacionamento público com ilha para a escultura, até a configuração existente em 2013, quando a Prefeitura Municipal propôs o projeto em questão.(anexo 3) Para garantir uma melhor atuação na cidade, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, através da Lei Complementar Nº 126/2013, de 17 de abril de 2013, instituiu a Estrutura Básica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, desmembrando a Secretaria de Cultura e Turismo. A pasta de Cultura foi incorporada à Secretaria de Patrimônio, tornando se Secretaria de Cultura e Patrimônio. Foram criadas outras pastas e incorporadas à pasta de Turismo, tornandose Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio SETIC. Desta forma, as ações realizadas pela Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio relacionadas à atividade turística também impactam direta ou indiretamente a economia local, uma vez que a cadeia produtiva do turismo se beneficia com o aumento do fluxo turístico na cidade. Dentre essas ações, podem se citar: a) o estabelecimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor (Plano Municipal de Turismo); b) realização e patrocínio de projetos e eventos que atraem fluxo turístico (Carnaval, Semana Santa, Semana de Ouro Preto, Festival de Inverno, Festival de Cinema, Festival MiMo de Música, Natal Ouro, dentre outros); c) a implementação de campanha de marketing e de divulgação do destino Ouro Preto baseada na marca Ouro Preto, onde todo dia é histórico projeto realizado em parceria com o SEBRAE MG culminando com a criação de novo material gráfico, produzido em três idiomas, e na atualização e modernização do Portal do Turismo na internet; d) a participação em feiras e eventos de alcance nacional e internacional, com vistas a promover o destino Ouro Preto e, de forma resumida, e) o desenvolvimento e ampliação da infra estrutura turística, alavancados pelo projeto de sinalização turística da sede e distritos do município, e a humanização da Praça Tiradentes. SOLUÇÃO PROPOSTA Foram necessárias intervenções emergenciais para garantir a fluidez de veículos e pedestres no centro histórico antes do período de maior fluxo de visitantes na cidade. Após realização de estudos preliminares, foi verificado que a retirada das ilhas de direcionamento de trânsito existentes em dois pontos distintos e também do estacionamento permitido em 45 traria a principal solução para eliminar os engarrafamentos localizados na Praça Tiradentes, que prejudicavam toda movimentação no Centro Histórico e o acesso ao comércio local e às áreas de visitação, pois não haveria longas interrupções no fluxo de veículos. Desta forma, cerca de 160 empresas localizadas na Praça e adjacências seriam diretamente beneficiadas com a intervenção no transito local. (Anexo 4) RESUMO DA SITUAÇÃO ANTES DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO Foi observado que a ilha construída em frente à Rua Conde de Bobadela na Praça Tiradentes era a responsável por grande parte do problema: uma vez que quando o veículo saía da Rua Conde de Bobadela em direção a Mariana, seguindo pela Rua Barão de Camargos ou para Belo Horizonte em direção à Rua Padre Rolim, era necessário tomar o sentido para a Rua Claudio Manoel e só depois realizar o contorno na ilha para as ruas já citadas, criando ali um gargalo que paralisava todo o trânsito. A mesma ilha permitia retorno dos veículos da praça para a Rua Brigadeiro Musqueira que conduz ao Teatro Municipal de Ouro Preto e à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, criando mais um ponto de estrangulamento. 6
7 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Fato semelhante ocorria com outra ilha situada próxima à Escola de Minas que restringia o fluxoem sentido a Belo Horizonte, Mariana e bairros periféricos, e também para as Ruas Senador Rocha Lagoa e São José. O terceiro e não menor problema relacionado ao tráfego era a movimentação do veículo estacionado a 45º no meio da praça (entre a estátua de Tiradentes e a Escola de Minas) que ao sair do estacionamento em marcha ré paralisava todo o fluxo. Da mesma forma, o veículo que iria estacionar também paralisava o fluxo. Considerando quatro eventos simultâneos de estacionamento, ou seja, uma saída de veículo de um lado da praça com paralisação do fluxo, o veículo que tencionava ocupar aquela vaga no aguardo de saída do primeiro, que retinha o fluxo, e o mesmo fato ocorrendo no lado oposto, contribuindo para o congestionamento de veículos no local. (Anexo 3) RESUMO DA SITUAÇÃO DEPOIS DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO Após a realização das intervenções, foi observado que a melhoria no trânsito de veículos e pedestres na Praça e seu entorno possibilitou o aumento dos negócios estimado em 30%, ampliando o faturamento das empresas locais e diminuição do tempo gasto no percurso entre a Praça e adjacências, o que contribuiu para aumentar a permanência dos visitantes e turistas em Ouro Preto. Considerando que a Praça Tiradentes possui extrema relevância cultural pela qualidade panorâmica que ela confere ao casario adjacente e pela propriedade simbólica que lhe cabe enquanto centro de articulação e poder, a proposta global implantada ofereceu colaborações expressivas à humanização da Praça Tiradentes: a supressão do estacionamento e a liberação da área central possibilitaram a desobstrução visual do Conjunto Urbano e Arquitetônico para a fruição estética e uso eventual com o propósito de destinar a praça à coletividade. Não obstante, o projeto permitiu também conciliar necessidades igualmente relevantes como a solução de acessibilidade, ambiência e uso permanente, visto que além de espaço integrador entre bairros distintos, a Praça Tiradentes é também palco de grandes eventos culturais que contribuem para valorização da cidade e fomento do comércio local.(anexo 4 e 5) No total, foram gastos no processo mão de obra da própria Prefeitura com utilização de 10 servidores em 05 dias de trabalho para retirada e recolocação do calçamento, além de licitação no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais) para pagamento da empresa Projesolo, responsável pelo desenvolvimento do projeto e execução da segunda etapa que consiste na colocação de sinalizadores para pedestres, sinalização de trânsito e direcionadores de tráfico na Praça e seu entorno. PRINCIPAIS DESAFIOS Decisão para reordenamento do trânsito com a retirada de ilhas de direcionamento construídas em 2008; Monitoramento e intervenção constante de órgãos fiscalizadores do Patrimônio Nacional, como o Ministério Público Estadual e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uma vez que Ouro Preto é Patrimônio Mundial, o que poderia contribuir para a demora na execução ou até mesmo a não realização o projeto. PRINCIPAIS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO Estudo preliminar realizado pela Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Ouro Preto; Encaminhamento do anteprojeto para aprovação pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e aprovação de parecer técnico; Retirada das ilhas alteadas por funcionários da Prefeitura de Ouro Preto Secretaria de Obras após aprovação do anteprojeto pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 05 (cinco) dias; 7
8 Abertura de edital para licitação de empresa especializada em topografia e consultoria para elaboração de projeto e execução de obras complementares (Projesolos Topografia e Consultoria Ltda.). (Anexo 6) METAS RELEVANTES EFETIVAMENTE ALCANÇADAS Alteração da configuração do espaço público central à Praça Tiradentes, localizado entre a Estátua de Tiradentes e a Escola de Minas (antigo Palácio dos Governadores), com eliminação de estacionamento perpendicular a 45 ao meio fio em torno da praça, alargamento da base alteada destinada a pedestres, retirada de duas ilhas em alteamento em frente à Escola de Minas e Rua Conde de Bobadela que contribuiu para maior fluidez do trânsito; diminuição das grandes interrupções de fluxo e congestionamento no transito local do centro histórico e adjacências; Melhoria da visibilidade do conjunto arquitetônico da Praça e seu casario adjacente, permitindo ao visitante usufruir da cidade em sua integralidade e, desta forma, contribuir para o desenvolvimento do comércio local, aumentando a arrecadação e gerando novos empregos e investimentos na cidade; Indicação de sinalização vertical regulamentadora de trânsito, com proibição ao estacionamento em frente às edificações lindeiras, criação de ponto de embarque e desembarque paralelo às calçadas laterais do largo frontal do Museu da Inconfidência (antiga Casa de Câmara e Cadeia), manutenção de ponto de táxi paralela ao meio fio, em baia avançada ao passeio da face de quadra entre a Rua Senador Rocha Lagoa (Rua das Flores) e Rua Conde de Bobadela (Rua Direita); Transferência do estacionamento da Praça Tiradentes, cuja capacidade era de 30 veículos, para o pátio da antiga Santa Casa de Misericórdia com capacidade para 110 veículos, de forma gratuita e a criação de mais 23 vagas entre as ruas Brigadeiro Musqueira e Costa Sena, no entorno da praça. RELEVÂNCIA DO BENEFÍCIO PARA PÚBLICO-ALVO Microempresas diretamente beneficiadas: 162 entre a praça e imediações que com o fim dos congestionamentos tiveram aumento dos negócios estimando em 30%. Supressão de vagas de estacionamento na Praça Tiradentes e criação de maior quantidade no Pátio da Antiga Santa Casa e ruas do entorno. Na Praça, o estacionamento passou a ser permitido apenas para viaturas policiais e táxis locais, o que contribuiu para a melhoria na prestação destes serviços e garantiu o aumento no percentual de visitação aos atrativos turísticos e ao comércio da praça e seu entorno; Aumento da fluidez do trânsito e consequente diminuição do tempo gasto durante o percurso no centro histórico com a diminuição das grandes interrupções de fluxo e do congestionamento no transito local; Garantia do acesso de pedestres e visitantes à Praça Tiradentes de forma segura através do alargamento da base alteada para pedestres; Visibilidade do conjunto arquitetônico da Praça e seu casario adjacente, do qual são integrantes também o Museu da Inconfidência (antiga Casa de Câmara e Cadeia) e a Escola de Minas (antigo Palácio dos Governadores). NÍVEL DE DIFICULDADE ENFRENTADA PELOS REALIZADORES Atuação de interesse público que visava melhoria para grande parcela do comércio local, visitantes e população. Intervenção no fluxo de veículos em tempo hábil antes da chegada prevista de visitantes. Recebimento de autorizações dos órgãos fiscalizadores do patrimônio nacional. (Ministério Público e IPHAN) 8
9 Vencedores do 8º Prêmio Sebrae CONSIDERAÇÕES FINAIS O planejamento urbano no país não se consolidou como prática cultural e não incorporou as questões do patrimônio, mas pelos conceitos da preservação patrimonial é possível que haja a harmonia entre crescimento e preservação. Não se pode impedir o desenvolvimento, mas as necessidades urbanas têm que se adequar à realidade de cidades como Ouro Preto e não o contrário. Ações de intervenção no trânsito de Ouro Preto são mais complexas que em outros locais, pois as ruas e ladeiras de seu centro histórico são estreitas, seu calçamento é de paralelepípedos e, talvez, o principal, todo o centro histórico e parte da serra da cidade são inscritos em tombamentos federais e mundiais. Desta forma, Ouro Preto se destaca ao conciliar a necessidade de elaboração de ações de intervenção no trânsito com vistas à melhoria da qualidade de vida da população; na qualidade dos serviços prestados aos turistas e visitantes; na oportunidade do visitante usufruir da cidade de forma integral. E para o empreendedor, que passa a ter aumento em suas receitas, melhoria em seus negócios, garantindo o emprego dos munícipes e por possibilitar novos investimentos na cidade melhorando o faturamento das empresas da cadeia turística de Ouro Preto. (Anexo 7) RELATO DOS BENEFICIADOS HÉLVÉCIO ALVES JUNIOR - EMPRESÁRIO MINAS GEMAS - QUESTÃO 1 Você percebeu algum impacto após o processo de Humanização da Praça Tiradentes, que em sua primeira etapa, consistiu na retirada de dois direcionadores de tráfego e do estacionamento que existia entre a estátua de Tiradentes e a Escola de Minas? Resposta: Percebi. A praça ficou mais humanizada e a segurança melhorou a olhos vistos. As pessoas estão caminhando e observando a praça. Hoje você consegue ver o turista na praça. Agora a praça ofereceu esta condição para ele. QUESTÃO 2 Esta intervenção influenciou diretamente/indiretamente em seus negócios? RESPOSTA:Lógico, para melhor. As pessoas veem as coisas. os carros que paravam eram 80% de donos de loja e funcionários. Agora temos visitantes no lugar dos carros. Já passamos por vários ciclos econômicos, estamos hoje no ciclo do turismo, mas algumas pessoas ainda não acordaram para isso. Precisamosde pessoas visionárias que tenham coragem de fazer, que não tenham medo de encarar os problemas. LUCIANA - EMPRESÁRIA - QUESTÃO 1 - Você percebeu algum impacto após o processo de Humanização da Praça Tiradentes que, em sua primeira etapa consistiu na retirada de dois direcionadores de tráfego e do estacionamento que existia entre a estátua de Tiradentes e a Escola de Minas? RESPOSTA: Sim, consiste em um impacto altamente positivo, uma vez que a praça passou a cumprir sua - COMERCIAL função essencial trocou os carros (que não consomem) por OURO PRETO pessoas,estas querem lazer, descanso, apreciar os monumentos e fotografar,e principalmente, consumir.questão 2Essa CHOCO LATES intervenção influenciou diretamente/indiretamente em seus LTDA negócios? RESPOSTA: Sim, como descrita acima, hoje a Praça Tiradentes é um local de encontro, de apreciação, de lazer, desta forma, os turistas e ouropretanos tem a possibilidade de ficar em um local sem poluição visual e passar livremente na praça. O movimento comercial da minha empresa melhorou bastante, em quantidade e qualidade. MARIA APARECIDA ZURLO - EMPRESÁRIA - MILAGRE DE MINAS CACHAÇARIA - QUESTÃO 1 Você percebeu algum impacto após o processo de Humanização da Praça Tiradentes que, e sua primeira etapa, consistiu na retirada de dois direcionadores de tráfego e do estacionamento que existia entre a estátua de Tiradentes e a Escola de Minas? RESPOSTA: Com a retirada do estacionamento houve uma limpeza no visual, com mais espaço para as pessoas observarem o casario. QUESTÃO 2 Essa intervenção influenciou diretamente/indiretamente 9
10 em seus negócios? RESPOSTA: influenciou positivamente. Os turistas tem mais facilidade de acesso as lojas. ANEXOS Foto Oficial Prefeito José Leandro Filho Prefeito Municipal OURO PRETO MG, 26 de Novembro de 2014 JOSE LEANDRO FILHO Prefeito(a) do município de OURO PRETO MG 10