Inovação no Judiciário Acreano garante celeridade processual e eficiência em Jordão « .:. Giro Acreano | O seu Portal de Notícias .:.
Publicado em 31/03/2017 - 23:47
Foram garantidos os pressupostos constitucionais do contraditório e da ampla defesa com uso de criatividade e tecnologia de áudio e vídeo.
Também foi realizada correição em todos os processos físicos do Juizado Especial Criminal; uma audiência criminal de conciliação; duas audiências de transação penal, e a extinção da punibilidade de dois processos. Foi dado vista ao Ministério Público dos demais feitos, e ainda realizadas duas audiências de conciliação em ação de alimentos.
Foram sentenciados diversos processos, sendo que um deles teve pronúncia, quatro estão aguardando alegações finais, e um processo foi dado vista para Ministério Público apresentar endereço do réu (transação penal). Existem ainda dois processos de júri aptos para julgamento com cinco réus presos.
Também foi oferecida posteriormente denúncia de outra ré presa, e o processo está apto para realização da primeira fase do júri. Está ré possui outro processo de homicídio em andamento, aguardando audiência de primeira fase.
Os trabalhos foram realizados com pleno apoio do prefeito municipal e servidores locais, bem como de outros serventuários da Justiça lotados em Tarauacá.