beneficio – ViaPrev
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que, no período entre o indeferimento administrativo e a efetiva implantação de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez mediante decisão judicial, o segurado do
Este é um benefício de direito aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a óbito ou que tiver sua morte declarada judicialmente em casos de desaparecimento. Nestes casos, os dependentes terão direito à pensão por morte, desde que se enquadrem nos seguintes requisitos: Cônjuges
Para o empresário, tanto a aposentadoria por idade quanto aposentadoria por tempo de contribuição, apresentam particularidades quando comparada as aposentadorias comuns. Diferentemente dos demais segurados que prestam serviços a alguma empresa/órgão e não vivenciam a responsabilidade de cuidar da própria contribuição à previdenciária, neste caso,