Ambiental | Perguntas e Respostas de Direito – Dúvidas Jurídicas
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Na minha calçada, a anos existe uma tampa de telefone,nunca vi sendo usada,uma vez que tem uma caixa da mesma empresa na superfice, que é onde vejo os técnicos mexerem,o problema é que a calçada esta toda destruida,mais por conta dessa caixa não posso reformar,pois teria que subir a calçada alguns centímetros regularizando a mesma,semana passada o problema se agravou,com a queda de uma idosa nessa calçada,não consigo informações nem da empresa nem da prefeitura quanto ao procedimento, minha solução vai ser tampar tudo com concreto e mandar refazer a calçada mesmo com essa tampa em baixo, posso fazer isso?quem é responsavel nesse caso por essa tampa? o que fazer uma vez que não consigo uma resposta dos órgãos que julgo responsáveis?desde já agradeço a atenção…
Pergunta por: David 487 visualizações Ambiental
Como devo agir com vizinho que insiste em cuidar de gatos abandonados e que sujam o quintal e portão dos outros?inho não quer resolver?
Pergunta por: raquel 384 visualizações com, e, gatos., Problemas, vizinhos
estrada viscinal tem mais ou menos 200 etros e acaba em minha propriedade mas o visinho que colocar 2 porteiras interrompendo ocaqminho ele podera fazer isso.
Pergunta por: edison cassao veras 994 visualizações Ambiental, Civil
Bom dia, estou tendo um problema com uma empresa de ônibus no lado de minha casa, gostaria de saber se posso tomar medidas legais para que esta empresa fosse removida deste local ?
Pergunta por: Thiago Adanio Scheidt 337 visualizações Ambiental, Civil
O Estado Japonês , como exemplo de um povo civilizado apenas recomenda que seus prisioneiros cortem sua própria barba e cabelos todos os dias , calados , sem olhar sequer para cima jamais , tal recomendação é observada na prática. Os funcionários públicos japoneses mostram o resultado ao imperador que sorridente observa todos os condenados carecass ! A pergunta é a seguinte: Como seria o Processo Legislativo aqui em território brasileiro para que o Congresso Nacional aprove uma lei , e em seguida que Presidente da Republica sancione a autorização do corte de cabelos dos presos perigosos junto com a respectiva cabeça?
Pergunta por: Baptista Perera 618 visualizações Administrativo, Ambiental, Civil, Constitucional, Filosofia, Internacional, Judiciário, Legislação, Penal, Política, Processo Penal, Sociedade, Sociologia, Teoria do Direito
Pergunta por: Caíque Muratt 12500 visualizações carro, lixo, prefeitura, sujeira
Onde posso encontrar modelo para contestação de embargo de obra e auto de infração emitidos pela prefeitura do RJ?
Pergunta por: Deyse Machado Anderson 608 visualizações Administrativo, Ambiental, Legislação, Sociedade
Gostaria de saber como é a legislação sobre a abertura de estradas em terreno rural em sintonia com as leis ambientais.