Marília Campos - Deputada Estadual - 17.Crescimento da economia e formalização de mão de obra garantiram a estabilidade das finanças da Previdência
17.Crescimento da economia e formalização de mão de obra garantiram a estabilidade das finanças da Previdência
13/07/2015 | Brasil 1994/2014
Já vimos em outros posts desta série "Brasil 1994/2004" como a formalização da economia e da mão de obra avançou nos governos do PT, contribuindo decisivamente para a inclusão social de milhões de brasileiros e também com efeitos altamente benéficos para o equilíbrio das contas públicas brasileiras. Sabidamente, a previdência, baseada que é o seu custeio na folha de salários, depende muito do desempenho do mercado de trabalho para o seu equilíbrio financeiro. Como veremos a seguir, em duas tabelas, o ótimo desempenho do mercado de trabalho no Brasil entre 2003 e 2014 garantiram a estabilidade das finanças da previdência nestes 12 anos.
Na tabela a seguir, analisamos o comportamento da arrecadação líquida (AL); das despesas com benefícios previdenciários (BP); da necessidade de financeiro – NF (o déficit da previdência) e seu desempenho enquanto percentual do PIB. No governo Fernando Henrique, com baixo crescimento e baixa geração de empregos, a receita evoluiu 32%, as despesas subiram 62% e a necessidade de financiamento passou de R$ 900 milhões para R$ 36,3 bilhões (o que elevou a sua participação no PIB de 0% para 1,2%).
Nos governos de Lula e Dilma, a situação das finanças da previdência se estabilizou. As receitas previdenciárias subiram 126%; as despesas subiram um pouco menos, cerca de 114%; a necessidade de financiamento passou de R$ 36,3 bilhões para R$ 58,1 bilhões, mas enquanto percentual do PIB recuou de 1,2% para 1,1%.
A evolução do número de contribuintes e beneficiários
A tabela a seguir mostra como a evolução do número de contribuintes explica as dificuldades no governo FHC e como contribuiu para a estabilidade das finanças da previdência nos governos petistas. No governo FHC não temos os dados de 1995, mas de 1996 a 2002, foram 4.607.106 novos aposentados e pensionistas para 6.275.566 de novos contribuintes. Na média anual foram 658.158 novos aposentados e pensionistas para 896.509 novos contribuintes da Previdência Social. Ou seja, a relação novos contribuintes para novos beneficiários foi de apenas 1,36/1,00, o que insuficiente para se manter o equilíbrio das contas da Previdência.
Nos governos Lula e Dilma, a situação das contas da Previdência apresentou uma grande melhora. De 2002 a 2014, foram 11.175.532 novos aposentados e pensionistas e 24.128.284 novos contribuintes. Na média anual foram 931.276 novos aposentados e pensionistas para 2.010.690 novos contribuintes da Previdência Social. Com isso, a relação novos contribuintes para novos beneficiários subiu para 2,14/1,00, o que foi suficiente para estabilizar as contas da Previdência Social. Ou seja, foi com o aumento da arrecadação da Previdência que o País bancou mais de 11 milhões de novos aposentados e pensionistas e o aumento real de 76% do salário mínimo de aproximadamente 22 milhões de beneficiários que recebem o piso previdenciário.
A Previdência Social enfrentará inúmeros desafios nos próximos anos. Trata-se da instituição que mais deverá ser enfraquecida com a redução do crescimento da economia e até mesmo com recessão econômica, o que vai impactar fortemente no mercado de trabalho e nas receitas previdenciárias.