Petrópolis, 04 de Julho de 2020.
Revisão da LUPOS: relatório da 5ª Reunião sobre a Câmara Técnica 2
Câmara Técnica 2 – 10/10/2018 - 5º Encontro
Tema: Uso do Solo e Atividades Econômicas
Relator: Rico Araújo
Presentes: Eduardo Barbosa (PMP), Márcia Krauss (CPtrans), Vitorino (PMP), Mª Luiza (Defesa Civil), Cecília(?), Gabriela (PMP), Renato(PMP), Vinícius(cidadão), Celso(PMP) e Rico(FPP).
O Novo Coordenador Eduardo Barbosa (atual Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico) iniciou os trabalhos da Câmara apresentando o Tema do encontro: Hierarquização e Agrupamentos de Impacto.
Eduardo destacou que as vocações econômicas da cidade devem ser o foco das atenções quanto à geração de impactos, uma vez que a tendência é o crescimento destes segmentos, elencados por ele em seguida:
1. Turismo (Histórico, Gastronômico, Eventos, Natural);
2. Cervejaria;
3. Metal Mecânico (restrito a GE-Celma, sem possibilidade de expansão);
4. Agricultura (850 agricultores na cidade);
5. Polo de Modas (1.000 marcas, 3 regiões da cidade, segmento que responde rápido a melhorias na economia).
Destas atividades, Eduardo considerou que o impacto é mais significante nas Cervejarias e na Agricultura, ambos por conta do alto consumo de água. Ele trouxe a informação de que o consumo d'água de um agricultor familiar é maior do que o de uma micro cervejaria.
Foi citada, por Márcia Krauss, a instalação da Cervejaria Império no Bingen, que além de causar grande impacto no trânsito da região também pode colocar em risco o abastecimento de água, uma vez que possui três poços de grande profundidade que poderá ocasionar o rebaixamento do lençol freático na área.
Foi informado pelo Renato, servidor municipal, que a PMP está envidando esforços para incluir a Estrada Real de Petrópolis no roteiro turístico da cidade, assim como outras cidades, por onde a estrada passa, já fizeram. No momento estão identificando atrativos ao longo da estrada e já mapearam a Fazenda Samambaia de 1723; o Teatro Gregoriano, que na verdade não é um teatro e sim um quarteto musical; o Atelier de Joias personalizadas (?) e também uma Vinícula em Sebolas (apesar de ser distrito de Paraíba do Sul). A ideia é "aproximar os agentes" como por exemplo, estão propondo a parceria entre o Teatro Gregoriano e a Fazenda Samambaia para a criação de um novo produto turístico.
Eduardo apresentou, em slide, que para o enquadramento do impacto da atividade econômica e a definição de sua localização na cidade, deve-se levar em conta os seguintes fatores:
• Densidade populacional;
• Uso do solo;
• Impactos Urbanos e Ambientais;
. Forma de ocupação.
Propôs, para o enquadramento do impacto da atividade, utilizarmos a classificação em cinco níveis, assim como a cidade de Campinas utiliza atualmente:
1. Insignificante;
2. Baixo Impacto;
3. Médio Impacto;
4. Alto Impacto;
5. Altíssimo Impacto.
A ideia, compartilhada pela maioria, é definir critérios para a classificação do impacto dos usos econômicos, e mediante esta definição, averiguar a compatibilidade com a classificação permitida na zona em questão, ao invés de elencar todas as atividades econômicas permitidas em cada zona.
Eduardo propôs a análise das aprovações recentes pela PMP e seus devidos impactos na cidade. Informou que, das mais de 14.000 categorias de atividades econômicas da Classificação Nacional de Atividades Econômicas, são cerca de 300 atividades as mais registradas na cidade. CNAE é a classificação oficialmente adotada pelo Sistema Estatístico Nacional e pelos órgãos federais gestores de registros administrativos como a JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
Eduardo admitiu a dificuldade do tema, e tendo em vista a pouca evolução do debate no sentido prático de definir as áreas e seus usos adequados mediante os impactos gerados, aventou a possibilidade de agendar um encontro extra para este tema após a próxima reunião do Grupo de Coordenação, onde obteria informação complementares, principalmente com a Layla Talin.