Mapa da violência contra mulher poderá ser divulgado no site da Prefeitura | Espalha Fatos
Início Notícias Política Mapa da violência contra mulher poderá ser divulgado no site da Prefeitura
Projeto que trata da medida foi debatido na Comissão Permanente de Segurança Pública nesta terça-feira (02)
Os vereadores integrantes da Comissão Permanente de Segurança Pública deliberaram favoravelmente na manhã desta terça-feira (02) dois projetos de Lei.
O primeiro, de número 500/2019, encaminhado pela Prefeitura, revoga a Revoga a Lei nº 5.592/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos, uma vez que o assunto já é disciplinado por legislação federal.
O segundo, PL 653/2019, de autoria da vereadora Carol Ribeiro (PMDB), dispõe sobre a divulgação obrigatória na internet, através do site oficial da Prefeitura, mapa de violência contra as mulheres do Município de Guarulhos.