ATO Nº 534, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. — Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Art. 1º. Aprovar o PLANO DE AQUISIÇÕES 2020 DO TRE-ES, nos termos do Anexo I deste ATO.
Art. 3º. Competirá ao Comitê de Orçamento e Aquisições, observando-se a estratégia organizacional e a disponibilidade de recursos, estabelecer a priorização das aquisições, bem como decidir sobre as alterações no plano que se fizerem necessárias no transcorrer do exercício financeiro.
Anexo I disponível no sítio eletrônico deste TRE/ES através do link: http://www.trees.jus.br/transparencia/acesso-a-informacao/governanca-das-aquisicoes.