02/06/2020 | 12:03
À frente da interlocução da equipe econômica com o meio empresarial, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, informa que 90% dos setores econômicos no País já têm protocolos prontos para o retorno ao trabalho com a abertura da economia depois do isolamento social da pandemia da covid-19.
O mapeamento foi feito pelo Ministério da Economia por meio das entidades representativas. Os protocolos são orientações sobre como trabalhar para reduzir a possibilidade de contato. "O Brasil não parou, está todo mundo planejando há algum tempo. Temos de planejar a retomada para, quando tivermos o retorno seguro, termos recomendações. A decisão é local, mas vamos defender o que acreditamos, como atividades essenciais que não devem parar", diz.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário diz que há chance de o governo lançar um auxílio de R$ 10 mil para microempresários como um bônus para adimplência futura do pagamento de tributos. "Seria em situações muito específicas, para os pequenos", informa.
Como o governo planeja a retomada das atividades? Haverá um cronograma por setor?
Vai partir de uma metodologia liderada pelo Ministério da Saúde, não é uma decisão econômica. Como disse o general Braga Neto (ministro da Casa Civil), em breve anunciaremos nossa estratégia de retorno seguro às atividades econômicas. Outra coisa é agenda da retomada do crescimento, que tem os mesmos princípios e projetos que já vínhamos implementando, só que agora com mais senso de urgência. É como se fosse um grande pacto pela retomada do crescimento. Envolve outros Poderes, o Legislativo, governos subnacionais.
O impacto econômico de uma abertura errada da economia não pode ser maior? Como isso está sendo tratado dentro do Ministério da Economia?
Cito o exemplo da Abrainc (associação das grandes empresas de incorporação e construção). Eles têm 55 mil trabalhadores diretos, 93% continuaram trabalhando. Dez faleceram de covid-19. Cada morte vale, claro, mas o vírus está aí. O porcentual de mortos entre os que trabalharam foi menor do que aqueles que estão em isolamento. Como eles conseguiram fazer essa mágica? Eles foram a primeira associação a enviar vídeos sobre protocolos de trabalho. Protocolos de distanciamento, de uso de máscara, equipamentos de proteção individual, álcool em gel. Nossa interpretação é que essas pessoas, que iam ao trabalho, eram instruídas e treinadas sobre ferramentas e tinham todo o suporte para ter o melhor comportamento, inclusive em suas interações sociais, para evitar o contágio. O trabalho nesse caso ajudou a reduzir o contágio. Já mapeamos que 90% dos setores econômicos têm, por meio de suas entidades representativas, protocolos prontos.
O que significa na prática ter protocolo pronto?
Os protocolos são orientações sobre como trabalhar para reduzir a possibilidade de contato. Shopping centers, indústria eletroeletrônica, setor agropecuário, 90% da nossa economia já têm. Estamos planejando a retomada há algum tempo, junto com o setor privado. O Brasil não parou, está todo mundo planejando há algum tempo. Temos de planejar a retomada para, quando tivermos o retorno seguro, termos recomendações. A decisão é local, mas vamos defender o que acreditamos, como atividades essenciais que não devem parar.
O financiamento da folha de pagamentos não saiu como esperado na crise. Como isso será revisto e como serão outros programas para fazer o crédito chegar às empresas?
O crédito é um problema no mundo. Nos EUA, dos R$ 2,6 trilhões anunciados, só 4% chegaram na ponta. O financiamento da folha de pagamentos foi o primeiro grande programa. O problema é que exigia que a empresa tivesse a folha no banco, muitas não tinham. Segundo problema é que exigia que a empresa não demitisse depois, e muitas empresas não estavam dispostas. Estamos trabalhando no Congresso agora para ampliar escopo e retirar restrições. Acreditamos muito que os fundos garantidores vão desempoçar o crédito.
Uma das mudanças que podem ser feitas é flexibilizar a questão de não poder demitir. Isso será aceito pelo governo?
Isso está no meio de uma negociação. Vai depender do impacto. Se a exigência de não demitir gerar mais demissões, temos de rever. Só faria sentido relaxar a exigência de não demitir se isso contribuir para reduzir as demissões. Não está na mesa liberar total.
E o programa para médias empresas com recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI)? Quando sai?
Está para sair. O texto da medida provisória está pronto na Casa Civil. Estamos muito confiantes. As medidas para preservação de emprego até agora deram muito certo, mas nossos empresários estão sofrendo demais. Muito pequeno empresário quer reabrir, quer trabalhar e não consegue.
O ministro Paulo Guedes falou em dar R$ 10 mil para os pequenos empresários. Essa ideia tem chance de prosperar?
Estamos estudando com seriedade. Temos de apoiar os pequenos. A retomada provavelmente virá dos pequenos. Empresas que pagam impostos e que vão conseguir pagar em dia seus créditos, estamos pensando em uma maneira de apoiá-las com esse bônus. Seria em situações muito específicas, para os pequenos.