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Em breve: audiência debaterá paralisação de pelo menos 65 obras públicas de Santa Catarina
Tribunal de Contas do Estado aponta a existência de 65 obras paradas, em um total contratado de R$ 584,9 milhões
Por Redação do RSC dia 26/08/2019 10h19 em Notícias
Foto: reprodução/jornalmetas
Reunida na manhã desta quarta-feira (21), Comissão de Finanças e Tributação da Alesc aprovou requerimento do deputado Bruno Souza (sem partido) para realização de audiência pública, que ainda não tem data e local determinados, para tratar de obras paralisadas em Santa Catarina.
Conforme o parlamentar, o debate terá por base um levantamento publicado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado que aponta a existência de 65 obras paradas, em um total contratado de R$ 584,9 milhões. Destas, 43 seriam de responsabilidade do governo do Estado e as outras 22 dos municípios, sendo as mais afetadas as relacionadas a rodoviárias e o setor de saneamento básico.
O debate terá por base o compilado de obras paralisadas levantadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), sendo a área de infraestrutura a mais afetada.
Entre as obras, há a execução dos trabalhos de implantação e pavimentação do acesso norte à Blumenau — numa extensão de 15,6 km entre a BR-470 e a SC-108 —, de adequação, duplicação, melhoramentos e restauração da pista existente e obras de arte especiais (viadutos e ponte) na BR-280 — a SC-413 e a SC-416, num total de 9,49 km — e de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de arte correntes, sinalização e obras complementares na SC-390 — trecho entre os municípios de Celso Ramos e Anita Garibaldi — , além dos referentes ao Sistema de Esgoto Sanitário de Biguaçu.
Para fazer o diagnóstico, o órgão de controle externo encaminhou questionário aos 295 prefeitos e ao governador. Destes, 192 destacaram que não têm obras com as características solicitadas — com valores acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009 —, 17 remeteram informações e 87 não responderam.
O Tribunal constatou que as maiores contratações paralisadas estão sob a jurisdição do Estado e envolvem obras rodoviárias e de saneamento básico. Além de serem consideradas as respostas enviadas, a área técnica levou em conta os registros efetuados no Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas (Sicop), do Executivo estadual.
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