CONTABILIDADE. O OBJETO da Contabilidade é o patrimônio das entidades. Patrimônio administrável e em constante alteração. - PDF
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Maria das Neves Penha Beretta
1 1 CONTABILIDADE 1.1 CONCEITO É a ciência que tem como objetivo observar, registrar e informar os fatos econômico-financeiros acontecidos dentro de um patrimônio pertencente a uma entidade; mediante a aplicação do seu conjunto de princípios, normas, técnicas e procedimentos próprios. 1.2 OBJETO O OBJETO da Contabilidade é o patrimônio das entidades. Patrimônio administrável e em constante alteração. 1.3 FINALIDADES Controlar o patrimônio das entidades Apurar o resultado das entidades. Prestar informações sobre o patrimônio, sobre o resultado das entidades aos diversos usuários das informações contábeis. ENTIDADE é qualquer pessoa física ou jurídica detentora de um patrimônio. Modernamente as finalidades da Contabilidade são reunidas em duas: - Planejamento - a informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna clara as situações futuras. - Controle - está ligado à análise das definições adotadas pela organização.
2 CAMPO DE APLICAÇÃO Pessoas físicas; e Pessoas jurídicas com finalidade lucrativa ou não INTERESSADOS NAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS OS PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS OS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS OS EMPREGADOS DA EMPRESA OS FORNECEDORES E FINANCIADORES GOVERNO O PÚBLICO EM GERAL A ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL O PATRIMÔNIO Noções de Coisas/Bens/Riqueza Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles. Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana. Ex. as florestas, o mar, a terra. Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana. Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena).
3 3 BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES O patrimônio constitui-se de uma parte com valores positivos, denominada ativo, e de uma parte com valores negativos denominada passivo. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial. ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade. Os elementos que compõem o ativo são revestidos de algumas características especiais, tais como: devem apresentar a potencialidade de gerar benefícios econômicos para a entidade, devem ser um recurso econômico. Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliado economicamente. Os bens são divididos em: tangíveis que representam os bens materiais (têm forma física e são palpáveis) e intangíveis que têm como principal característica a inexistência como coisa e seu valor vinculado a um bem tangível ou a uma determinada situação da empresa (são incorpóreos e não palpáveis). Ex: bens tangíveis: destinados à instalação (prédios, terrenos, móveis e utensílios), destinados a produção (máquinas, equipamentos, instrumentos e acessórios), destinados a transformação (matéria-prima, material secundário e material para embalagem), destinados ao consumo (material de escritório, material de limpeza e selos postais), destinados à circulação (dinheiro, dinheiro em bancos e aplicações financeiras) e destinados à venda (mercadorias e produtos comprados para revenda). Ex: bens intangíveis: marcas de comércio e patentes de invenção. O Código Civil Brasileiro distingue os bens em: móveis que são os que podem ser movidos por si próprios ou por outras pessoas, tais como: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadoria, entre outros, e bens imóveis que são os vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou danos, tais como: edifícios, árvores, entre outros. Direito: ato da pessoa ou empresa ceder algum bem ou serviço em troca do pagamento não imediato, originando um direito correspondente. Portanto representa os
4 4 bens da empresa que estão em mãos de terceiros, como os créditos a receber de terceiros. PASSIVO: representa todas as obrigações financeiras que uma empresa tem para com terceiros, provenientes de transações passadas, realizadas a prazo, com data de vencimento e beneficiário certo e conhecido. Todas as contas do passivo representam os valores negativos do patrimônio. Neste grupo está incluído por força de lei o capital próprio, apesar de não ser uma obrigação do patrimônio. A classificação do capital próprio no grupo do passivo é uma mera questão para atender à necessidade da Contabilidade para garantir a igualdade entre os dois grupos (ativo e passivo). O passivo abrange então o capital de terceiros (obrigações) e o capital próprio e suas variações. Obrigações: constituem-se em ato da pessoa ou empresa dispor de algum bem ou serviço e que em troca destes originam um compromisso futuro de pagamento, representado por um documento, como as duplicatas a pagar. PATRIMÔNIO LÍQUIDO: é a diferença entre os valores positivos do ativo (bens e direitos) e os valores negativos do passivo (obrigações) de uma entidade em um determinado momento. É a parte do balanço que representa o capital investido pelos sócios e está graficamente localizado no seu lado direito. ABORDAGEM CONCEITUAL DO PATRIMÔNIO É o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados a uma pessoa física ou jurídica, com finalidade definida e mensurável economicamente. Tem-se do lado esquerdo o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa ou empresa, e o lado direito inclui as obrigações a serem pagas por essa pessoa ou essa empresa. ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA O patrimônio de uma entidade pode ser visto e analisado sob os seguintes aspectos: Aspecto Qualitativo ou Específico: estuda a terminologia típica de cada um dos elementos que compõem o patrimônio, tais como: bens numerários (caixa e
5 5 bancos), bens de venda (mercadorias, produtos acabados e matéria-prima), bens de renda (veículos para alugar e imóveis para alugar) e bens de uso (máquinas e equipamentos, materiais úteis e ferramentas). Ex: caixa, capital social, etc... Aspecto Quantitativo: os componentes patrimoniais devem ser expressos em valores monetários. Ex: caixa...r$ 1.000,00 capital social...r$ ,00 REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO O gráfico do patrimônio é representado pelo Balanço Patrimonial, no qual do lado esquerdo encontram-se os valores ativos e do lado direito os valores passivos, como mostra o exemplo abaixo: ATIVO PASSIVO Bens Edifícios Móveis e Utensílios Marcas e Patentes Banco c/movimento Direitos Aluguéis a Receber Duplicatas a Receber Obrigações Fornecedores Empréstimo Bancário Salários a Pagar Impostos a Recolher PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Integralizado Lucros Acumulados REPRESENTAÇÃO ALGÉBRICA DO PATRIMÔNIO Equação Fundamental Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações, a equação fundamental do patrimônio Líquido é assim definida: PATRIMÔNIO LÍQUIDO = BENS + DIREITOS OBRIGAÇÕES COMTERCEIROS