Câmara participa da entrega de título de legitimação de posse no bairro Santa Marta — Câmara Municipal de Bento Gonçalves
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por Assessoria de Imprensa — publicado 14/05/2019 13h38, última modificação 14/05/2019 13h38
Na noite dessa segunda-feira(13), o Poder Legislativo de Bento Gonçalves por meio de seu presidente vereador Rafael Pasqualotto (Progressitas) esteve presente no Salão da Comunidade do bairro Santa Marta, onde ocorreu a solenidade de assinatura e entrega de títulos e matrículas de legitimação de posse, do programa Regulariza Bento, para 11 famílias do Loteamento Santa Marta.
O Programa é realizado pela Administração Municipal por meio da Secretaria de Habitação e Assistência Social, e tem o objetivo de reconhecer a propriedade dos assentamentos irregulares já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.
O secretário da pasta, Eduardo Virissimo, destacou o trabalho da equipe e adiantou os próximos bairros que serão beneficiados. "Nosso objetivo é dar dignidade e orgulho para essas famílias, para que deixem um legado juridicamente correto para seus descendentes. Até o final de 2020, queremos beneficiar ainda mais 100 famílias do Loteamento Vinhedos, 600 no bairro Zatt, e mais 86 no Progresso. Estamos muito felizes com essa entrega, que é reflexo do trabalho de uma equipe que olha com carinho para cada familiar, que busca a documentação necessária, para que todos tenham seus direitos preservados", salienta.
Em Bento Gonçalves, oito loteamentos já tiveram sua regularização finalizada, onde já foram beneficiadas 559 famílias.
O presidente do Legislativo, vereador Rafael Pasqualotto, parabenizou a iniciativa que atende os anseios daqueles que há tempo aguardavam pela regularização de sua propriedade.
Durante o ato, o prefeito Guilherme Pasin também assinou a Ordem de serviço para pavimentação asfáltica do primeiro trecho da Rua Batista Dosso no bairro Santa Marta. A obra no valor R$ 225.357,14 conta com emenda parlamentar da Deputada Yeda Crusius.
"Vocês trabalharam a vida inteira pra ter o seu patrimônio e esse título de legitimação de posse nada mais representa do que a dignidade de vocês. Essa é a garantia de que cada um de vocês tem seus bens registrados e reconhecidos pelo Poder Público. Dessa forma, e junto com essa entrega, estamos realizando a ordem de serviço para pavimentação da Rua Batista Dosso, uma obra muito importante para a comunidade", ressaltou Pasin.