Encontro de Direitos Humanos da JFSC propõe rede colaborativa de órgãos públicos - MPT-SC
Encontro de Direitos Humanos da JFSC propõe rede colaborativa de órgãos públicos
Florianópolis - A Justiça Federal em Santa Catarina promoveu nos dias 11 e 12 o evento "Acessibilidade e Inclusão nos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos". O objetivo do encontro foi promover um amplo debate a respeito de políticas públicas inclusivas dentro das instituições públicas do Estado. Estiveram presentes na ocasião a Justiça do Estado, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Ministério Público Federal (MPF), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Cada uma das instituições relatou suas experiências a respeito de programas de inclusão que realizam. Representando a comunidade, Daniel Paz dos Santos abordou a questão da população de rua.
No final do evento foi estabelecido uma rede colaborativa entre as instituições para que as ações futuras sejam realizadas em conjunto. Esta rede deve ser criada nos próximos meses através de um convênio. Além disso, foi sugerido que os temas debatidos no evento sejam inseridos nos programas de treinamento de servidores e o sistema de seleção de estagiários com cotas foi avaliado.
Experiência da Semana Inclusiva é relatada aos participantes
Representando o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), a procuradora-chefe Quezia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez participou da mesa redonda na tarde de terça-feira (11). Como uma das coordenadoras da Semana Inclusiva Grande Florianópolis, a procuradora foi convidada para dividir com o público a experiência do evento que é realizado há três anos pelo MPT-SC, Ministério do Trabalho (MTb) e mais de 30 entidades governamentais e não governamentais, no mês de setembro, a partir do "Dia D – Feirão de Empregos para Pessoas com Deficiência", realizado 2015.
Citou a lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015) e elencou alguns dos objetivos da Semana Inclusiva, dentre eles, promover a acessibilidade em todos os seus aspectos na sociedade e eliminar a discriminação de pessoas com deficiências.
Os resultados da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho por meio da iniciativa foram demonstrados com números. Segundo o CAGED (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), 93% dos trabalhadores PCDs e reabilitados, trabalham em empresas que foram obrigadas a cumprir as leis de cotas. "Se não fosse a atuação firme dos órgãos competentes, este público não estaria empregado hoje", lamentou.
Procuradora-chefe do MPT SC relata iniciativa da Semana Inclusiva
Quézia encerrou sua fala, convidando as instituições presentes ao evento a participarem da Semana Inclusiva Grande Florianópolis 2019, cuja a primeira reunião de planejamento está marcada para março do ano que vem, em horário e local que podem ser acompanhados na página do Facebook: https://www.facebook.com/semanainclusivaflorianopolis/.