17/01/2018 - A cada dia, pelo menos 18 meninas são estupradas no Brasil
Subnotificação dos casos de estupro de meninas que nem completaram 12 anos mascara a real dimensão da vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, dados da Vigilância Contínua de Violência Doméstica, Sexual e outras Violências Interpessoais e Auto-provocadas e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Viva/Sinan), do Ministério da Saúde, fazem uma projeção no mínimo preocupante.
No ano de 2015 foram registrados 162.575 casos de violência contra a mulher. Desse total, 17.871 (10,99%) são estupros, dos quais 6.706 (37,52%) em meninas de 0 a 12 anos. É como se 558 dessas crianças fossem estupradas todo mês, 18 por dia.
Desse total de gravidez precoce, 21,8% terminam em parto prematuro, em grande parte do tipo cesariana, com todos os riscos associados.
Em 53,4% dos casos, o pré-natal começou tardiamente e, em 17,4%, os bebês nasceram com baixo peso. Clique aqui para acessar dados detalhados do Ministério da Saúde sobre o tema.
O racismo e a desigualdade social resultante dos 300 anos de escravidão aparecem com vigor nos dados oficiais.
O percentual de meninas até 13 anos que tiveram filhos foi maior entre negras (67,5%).
Estupro é o ato de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" (art. 213 da Lei nº 12.015/2009).
É considerado um dos crimes mais perversos, já que interfere na saúde física, psíquica e, principalmente, sexual e reprodutiva das vítimas. A ocorrência de estupro na infância ou adolescência pode estar associada à maior vulnerabilidade, à depressão, ao suicídio, à gravidez, ao menor uso de métodos anticoncepcionais, maior risco de repetição da agressão e ocorrência de infecções sexualmente transmissíveis. "Logo, o estupro possui determinantes e consequências específicas que requerem a formulação de políticas, envolvendo as instituições de Segurança Pública, Saúde, Educação e Assistência Social", diz a psicóloga Cinthia Cristina da Rosa Vilas Boas.