Opinião: por uma OAB em defesa da democracia, da Constituição e dos direitos sociais – Woida, Magnago, Skrebsky, Colla & Advogados Associados
Opinião: por uma OAB em defesa da democracia, da Constituição e dos direitos sociais
Meus amigos e colegas advogados,
Como muitos sabem, estive na OAB, junto a atual gestão até princípio de 2016, na condição de CONSELHEIRO ESTADUAL, desde a primeira vitória do Grupo OAB Mais, por entender que este seria um espaço para militância enquanto cidadão, em defesa da democracia, da Constituição e do Direito e enquanto questão corporativa, em defesa dos direitos e prerrogativas profissionais dos advogados.
Este ciclo esgotou-se quando a OAB/RS e a OAB Federal decidiram por apoiar o impeachment da Presidenta eleita, Dilma Rousseff. O golpe parlamentar foi intentado, sem o cometimento de crime de responsabilidade, contra a Constituição e a Democracia, dado o grau de violência me obrigaram a divergir, em um primeiro momento, através de um documento firmado por um grupo de conselheiros e, depois, em caráter individual romper com a gestão que recém iniciara e renunciar ao meu cargo como conselheiro. Esta atitude foi extremamente salutar para preservação de minha consciência e convicção, eis que ali não era mais um espaço de militância classista, da OAB como eu a entendia, na defesa do estado democrático de direito.
Também, com o passar do tempo e a instalação de uma "justiça de justiceiros", dada a atuação da Polícia, do Ministério Público e de Juízes, especialmente Federais, notadamente, em desrespeito a conceitos do que significa direito de ampla defesa, contraditório, prerrogativas dos advogados na defesa de seus clientes, estendendo até o conceito da presunção de inocência, debatido no STF, ficou patente que a Ordem, por suas direções, muito pouco fez em defesa da cidadania e das prerrogativas profissionais. Isso especialmente se os réus fossem de uma determinada visão política, diferente das suas. Os advogados foram reiteradamente desrespeitados e pouco se ouviu da OAB.
Depois, a reforma trabalhista veio para suprimir o direito do trabalho, os sindicatos e as conquistas históricas dos trabalhadores e a Ordem, mais uma vez restou silente, em sua maioria – exceção feita a uma ou outra comissão, quando não apoiou a "novidade reformista". O fim dos direitos dos trabalhadores, a tentativa de impedir o acesso à Justiça, por várias formas, faz com que os advogados também sejam atingidos, eis que sua atuação profissional também foi restrita. Perdem todos, os trabalhadores, a cidadania e a categoria dos advogados e nossa entidade foi, no mínimo, omissa. Não liderou uma oposição à reforma.
Entretanto questões como passagens aéreas, taxação de bagagens, cobrança por marcação de assentos e outros temas de "suma importância para a cidadania" ganharam destaque na agenda e nas mídias da Ordem, o que considero um fato lamentável.
Por todo esse quadro político, institucional e de falta de cuidado com a própria advocacia ajudei a montar e participo, com muitos colegas, inclusive do nosso escritório (Dra. Lídia, Dra. Fernanda e Dra. Patrícia (de Passo Fundo)) da Chapa, liderada pelos colegas PAULO PETRY e LUCIANE TOSS, propondo a superação do atual tipo de direção da OAB/RS, bem como incluindo maior participação das mulheres, dos negros, dos jovens advogados e de toda a diversidade da nossa categoria, como forma de bem representa-la.
Respeito os inúmeros colegas e amigos, advogados sérios e respeitáveis que permaneceram e permanecem ainda na situação, mas de forma democrática e serena, resolvi fazer a crítica e disputar como oposição a minha (nossa) visão sobre as tarefas da Ordem nestes tempos.
Deste modo, gostaria de contar com o voto dos colegas e com o engajamento junto aos demais advogados, para que possam votar na Chapa 2 – OAB EM FRENTE, no dia 30 de novembro próximo.