Bahia foi o único estado do Nordeste onde houve queda do trabalho infantil
Sex , 03/11/2006 às 16:55
O ranking do trabalho infantil no país mostra que a Bahia foi o único estado do Nordeste que diminuiu a taxa de ocupação de crianças e adolescente de 5 a 15 anos de 2004 para 2005. Passou de 11% para 10,93%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O estado, que ocupava a 5ª posição do ranking em 2004, passou para 8º lugar. A PNAD mostra que, na Bahia, cerca de 334 mil crianças trabalhavam em 2005.
Para a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, mesmo tendo diminuido, o número de crianças trabalhando é alto. Ela diz que, como se trata de violação de direitos humanos, se fosse apenas uma criança a situação ainda seria grave. "São vidas humanas que estão perdendo o direito de ser criança", diz.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na Bahia tem uma gestão diferenciada. Segundo a coordenadora do programa no Estado, Fátima Carvalho, a gestão é compartilhada com setores governamentais e da sociedade civil. "É um processo de construção coletiva ao longo dos dez anos do programa. De dois em dois meses, os representantes do governo e de entidades não-governamentais dos 134 municípios da Bahia se reúnem para tratar de todas as questões do programa, das ações sócio-educativas oferecidas às crianças. É um grande diferencial do programa aqui da Bahia", avalia.
Ela acredita ainda que, na Bahia, as crianças criam um vínculo maior com os monitores dos centros da jornada estendida. "O governo do Estado assumiu os três mil monitores que trabalham com as crianças nas atividades sócio-educativas do Peti. Eles passam por um processo seletivo e são contratados. A existência de uma continuidade dos monitores garante que esse vínculo seja mais permanente, o que é diferente nos outros Estados".
Fátima acredita que esse vínculo garante a permanência das crianças nos centros de jornada estendida durante o turno em que elas não estão na escola regular. "Muitas vezes, as crianças já estão no programa, mas não freqüentam a jornada. Nos outros estados falta uma definição mais concreta sobre a questão dos monitores", completou.
A coordenadora do Peti na Bahia acredita que, no ano que vem, diminua o número de crianças e adolescentes trabalhando no Estado, com o fortalecimento do cadastro único dos programas sociais. "Com a unificação do Peti e o Bolsa Família, conseguiremos levar o programa para outros municípios e atender mais crianças em situação de trabalho".
De acordo com o ranking, Piauí é o estado com a maior taxa de ocupação de crianças de 5 a 15 anos, 17,11%. O Estado tem cerca de 116,6 mil crianças e adolescentes trabalhando. O Distrito Federal é a unidade da federação com a menor taxa, 1,64%. São aproximadamente 7,5 mil crianças trabalhando na capital do país.