Termos e Condições - São Lourenço Fácil Termos e Condições - São Lourenço Fácil
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Leia com atenção as condições abaixo antes de utilizar este Serviço, pois seu uso implica na concordância com estes termos, significando total concordância com informações expressas neste documento anunciantes e Usuários declaram, neste ato, que leram e aceitam todos os itens do mesmo, obrigando-se a jamais alegar ignorância de seu conteúdo.
Atualização e Alteração dos Termos e Condições Gerais de Uso:
Anunciantes e Usuários concordam que não cabe ao São Lourenço Fácil comunicá-los sobre quaisquer alterações nos Termos e Condições Gerais de Uso deste website, cabendo a eles consultarem este documento a qualquer momento, no link específico.
O Guia poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e sem aviso prévio e essas modificações, alterações e/ou ajustes serão efetivos e imediatos assim que se tornarem públicos.
O São Lourenço Fácil NÃO é responsável:
1) por quaisquer problemas ocasionados pelo provedor de acesso à Internet do anunciante ou do usuário,;
2) por qualquer ação de terceiros que impeça sua utilização – quaisquer tipos de vírus ou outros elementos. O São Lourenço Fácil não tem, para tanto, responsabilidade de monitorar tal conteúdo.
3) pela veracidade das informações contidas no conteúdo publicado pelos anunciantes;
4) o São Lourenço Fácil não monitora o conteúdo publicado e veiculado por seus anunciantes – dados de contato ou ofertas especiais – tampouco conteúdo publicado e veiculado através de comentários de usuários e possíveis clientes;
5) não nos responsabilizamos pela não exibição de informações no site devido à falta de infraestrutura ou desatualização de softwares;
6) por danos causados direta ou indiretamente a terceiros;
8) por qualquer consequência que possa resultar das relações entre o usuário e o(s) anunciante(s), seja ela direta ou indireta ou por qualquer dano e/ou prejuízo de qualquer natureza que o usuário possa sofrer ao realizar uma negociação com o(s) anunciante(s) deste website;
9) não prestamos nenhum tipo de assistência ou suporte técnico aos usuários no que se refere a software ou hardware de seus equipamentos;
10) pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuário e anunciante(s), sendo de inteira responsabilidade do usuário exigir nota fiscal do(s) anunciante(s), a menos que o mesmo esteja legalmente dispensado de fornecê-la.
É de responsabilidade do ANUNCIANTE:
– informar um e-mail válido e de utilização constante no ato de seu cadastro;
– zelar pelo sigilo de sua senha intransferível, não fornecendo-a a terceiros;
– todas as atividades ocorridas com seu nome de usuário;
– não se cadastrar com informações falsas ou de propriedade de terceiros;
– não efetuar spam (repetição) de anúncios, cadastros ou mensagens;
– responsabilizar-se pela autoria e apresentação das fotografias disponibilizadas, sendo de sua única responsabilidade qualquer indenização, interpelação, discussão ou pleito sobre o direito autoral ou divulgação indevida referente às mesmas.
– o conteúdo é fornecido pelos anunciantes, sendo de sua total e inteira responsabilidade, sendo também sua responsabilidade qualquer indenização, interpelação, discussão ou pleito sobre o direito autoral ou divulgação indevida.
– violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc.) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
– utilizar propagandas enganosas, que possam induzir o usuário a erro;
– difamar, agredir ou injuriar outros usuários;
– não enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariem a ordem pública;
– não veicular matérias ou informações que propaguem discriminações sociais, raciais, religiosas, sexuais, ou qualquer outro teor que venha atingir de forma pejorativa qualquer setor da sociedade; é vedada a publicação de fotos ou matérias que contenham cenas de nudez ou sexo explícito, ou qualquer outro material de conteúdo pornográfico;
O anunciante detém todas as patentes, marcas comerciais e direitos autorais de todo conteúdo enviado, publicado ou exibido no São Lourenço Fácil. Ao enviar, publicar ou exibir conteúdo, você isenta o São Lourenço Fácil de royalties e o autoriza a reproduzir, publicar e distribuir tal conteúdo.
A violação de qualquer item mencionado nestes termos pode resultar na suspensão imediata do serviço.
– não utilizar os dados de anunciantes com outro propósito que não seja o de obter contato – endereço, telefone, horário de atendimento, etc;
– não difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;
– respeitar a legislação nacional vigente.
Importante: A publicação de Eventos é gratuita, mas depende de aprovação da Equipe do São Lourenço Fácil. Nos reservamos o direito de definir quais Eventos são passíveis de publicação ou não, conforme critérios próprios que visam o interesse de anunciantes e Clientes em geral, da forma que nos for conveniente.
Toda informação ou dados pessoais são armazenadas com segurança. O São Lourenço Fácil toma todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança destes dados, porém, não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
O São Lourenço Fácil detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao serviço, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, sendo esses direitos protegidos por leis de propriedade intelectual – nacionais e internacionais.
É proibido copiar, reproduzir, alterar ou modificar o conteúdo deste portal (texto e imagens).
O São Lourenço Fácil poderá enviar por email ofertas de produtos e serviços. Você pode optar por não mais receber estas mensagens.
O São Lourenço Fácil poderá excluir anúncios a qualquer momento, sem aviso prévio, caso o mesmo violar as regras ou se for considerado suspeito.
Responderá o(a) anunciante, civil e criminalmente pelo conteúdo e veracidade das informações e anúncios que disponibilizar, bem como pela qualidade dos produtos/serviços oferecidos, deixando clara a isenção do São Lourenço Fácil quanto à qualquer responsabilidade desta natureza.
O São Lourenço Fácil poderá advertir, suspender ou inabilitar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis, caso:
– o usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso;
– descumpra com seus deveres de anunciante;
– haja prática de atos fraudulentos ou dolosos;
– não possa ser verificada a identidade do usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
– se a equipe do São Lourenço Fácil entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros, ao próprio Guia ou mesmo tenham a potencialidade de assim o fazer.
– o usuário solicitar a suspensão ou inabilitação de sua conta.
Nos casos de suspensão ou inabilitação da conta do usuário, todos os anúncios serão cancelados e a página do anunciante excluída. Em nenhum dos casos haverá ressarcimento, total ou parcial de qualquer pagamento que o vendedor/anunciante tenha efetuado ao São Lourenço Fácil, independentemente da data.
Cancelamento dos serviços a pedido do vendedor/anunciante:
Caso queira cancelar seu cadastro, o anunciante poderá fazê-lo. Basta enviar um email à Equipe do São Lourenço Fácil e aguardar até 48 horas. Ressaltamos que não haverá ressarcimento, total ou parcial de qualquer pagamento que o vendedor/anunciante tenha efetuado, independentemente da data.
O São Lourenço Fácil reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio.