A Certidão de Nascimento é o primeiro documento que contém as declarações oficiais necessárias para certificar a existência de um cidadão. Entre elas estão o local e a data de nascimento, assim como a identidade dos pais e dos avós. A Certidão é realizada em cartório de Registro Civil e deve ser feita após o nascimento da criança. Este documento é gratuito e sem ele os cidadãos não podem emitir carteira de identidade, CPF e outras documentações.
Obter a Certidão de Nascimento em Várzea Paulista
Enquanto que é possível obter a certidão de nascimento indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso: em parceria com o site Cartório no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de nascimento em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Nosso serviço é feito em até 24 horas, oferecemos assistência por email e por telefone e ambiente 100% seguro. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a Certidão de Nascimento em Várzea Paulista
A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Certidão de Nascimento, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. O documento não tem prazo de validade.
O registro de nascimento de uma criança deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, prazo esse que aumenta para 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e para 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros. Caso esses prazos não sejam respeitados, ou caso não exista Declaração de Nascido Vivo (para nascimentos em casa, por exemplo), o registro deverá ser efetuado no cartório do local onde residem os pais, e serão necessárias assinaturas de duas testemunhas que confirmem a gravidez e o parto, sob as penas da lei.
Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório, sendo preferencial a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são:
- carteira de identidade;
- Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital onde nasceu o bebê;
- Certidão de Casamento.
Aqui em Várzea Paulista, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
Nome OfÍcio de registro civil, interdiÇÕes e tutelas e 1º tabelionato de notas e protestos
Endereço Rua Maria Stela, 53
13220205 Várzea Paulista
Horário De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados, das 9h às 12h. Plantão Protesto, 2ª a 6ª feira até às 19h.
Contacto Telefone : 4606-1727
Fax : 4606-1340
Endereço electrónico : [email protected]
Atributos Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos
Nome OfÍcio do registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas
Endereço Av. Fernão Dias Paes Leme, 1637 - Térreo
13220005 Várzea Paulista
Horário De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h.
Contacto Telefone : 4596-3394
Fax : 4596-3394/4595-1245
Endereço electrónico : [email protected]
Atributos Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Observações:
Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, é necessário apresentar ao oficial, além dos documentos já citados, um documento oficial de reconhecimento de paternidade.
Para pais menores de 16 anos, é necessária a presença dos avós da criança, ou do seu responsável legal.
Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação.
A segunda via da Certidão de Nascimento deverá ser solicitada no mesmo Cartório de Registro Civil onde foi feita a primeira via do documento.
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