3.8.2016 - Brasil e Argentina assinam acordo que reduz em 35% o custo de certificados de origem (MDIC)
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Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera assinaram, nesta terça-feira, uma Declaração Conjunta entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o Ministério da Produção da Argentina, orientando as áreas técnicas dos países a dar prosseguimento ao Projeto Piloto do Certificado de Origem Digital (COD). Na avaliação do ministro Marcos Pereira, o certificado de origem digital representa economia custos de pelo menos 35% na emissão do documento, "uma vez que reduz gastos com logística", destacou.
O objetivo é aprofundar o comércio bilateral e fomentar a integração entre Brasil e Argentina. A inovação deve gerar também economia de tempo: atualmente, a obtenção do certificado leva até 24 horas, podendo chegar a três dias quando a entidade emissora não se localiza na cidade da empresa solicitante. "A expectativa é de que a emissão eletrônica do COD reduza o prazo para 30 minutos", apontou Marcos Pereira.
Para o ministro Francisco Cabrera, a simplificação dos trâmites contribui para fortalecer o potencial de comércio das empresas argentinas. Ele destaca também o interesse em avançar para construir uma agenda conjunta entre Brasil e Argentina. "O plano produtivo do governo para a geração de emprego tem entre seus pilares a simplificação da burocracia e a inserção inteligente no mundo. Este processo com o Brasil está em linha com ambos os objetivos", disse Cabrera.
O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, e o secretário de Comércio da Argentina, Miguel Braun, assinaram Memorando de Entendimento Técnico que vai permitir a aceitação de assinaturas eletrônicas entre os governos.
COD
O certificado de origem digital é o documento eletrônico que atesta a origem da mercadoria, assinado digitalmente pelo exportador e pelo funcionário habilitado da entidade emissora autorizada pelo MDIC. O COD atende a rígidos padrões de segurança, dando maior confiabilidade à transação comercial. É um instrumento inovador, sendo que Brasil e Argentina serão os primeiros países a adotar o mecanismo.
Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio
Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera também assinaram o Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio entre Brasil, Argentina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo prevê a troca de informações técnicas e de experiências no desenvolvimento das janelas únicas de comércio exterior, na harmonização e simplificação de processos e exigências de dados, na coordenação das ações de agentes intervenientes no comércio exterior e na promoção da transparência nas relações comerciais bilaterais.
Ainda na agenda em Buenos Aires, Marcos Pereira reuniu-se com Marcelo Elizondo, Felix Peña, Dante Sica e Miguel Ángel Broda, especialistas em economia, integração regional e política.
Comércio bilateral
De janeiro a julho de 2016 a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou US$ 12,5 bilhões. O país vizinho figura como o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
No período, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 1,8% em relação aos primeiros sete meses de 2015, passando de US$ 7,6 bilhões para US$ 7,5 bilhões. A participação da Argentina nas exportações brasileiras em 2016 é de 7%.
No acumulado do ano, o Brasil registra superávit de US$ 2,5 bilhões. As exportações brasileiras para a Argentina apresentam a seguinte composição por fator agregado: 93,5% de manufaturados, 3,2% de produtos básicos e 3 % de semimanufaturados. A composição das importações, por outro lado, foi de 75 % de manufaturados, 21,6% de produtos básicos e 3,4% de semimanufaturados.
Em 2015, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 23 bilhões, com exportações de US$ 12,8 bilhões e importações de US$ 10,2 bilhões, o que resultou num superávit para o Brasil de US$ 2,5 bilhões.
Os principais produtos exportados pelo Brasil em 2015 foram: automóveis de passageiros (19,9%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (9,6%); veículos de carga (6,1%); motores para veículos automóveis e suas partes (3,1%); polímeros de etileno, propileno e estireno (2,8%).
Entre os principais produtos importados, destacaram-se: automóveis de passageiros (18,9%); veículos de carga (17,7%); trigo em grãos (9,1%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (4,6%); polímeros de etileno, propileno e estireno (3%). O comércio do setor automotivo, tomado em conjunto, representou cerca 50% do comércio bilateral.