Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2006 - Nº 1461 Edições Anteriores
Grupo vende pacote de férias em hotel-fantasma do litoral
Prefeito de Caraguá é elogiado por vereadores durante prestação de contas
CEPAM premia Caraguá por trabalho em Educação Infantil
Projeto Bem-Te-Vi realiza formatura de alunos nesta sexta-feira 10
Prefeito e Câmara discutem realizações de 2005
Clínica de Vôlei Banespa acontece neste domingo em Caraguá
Ilhabela vai a encontro para ampliar escalas de cruzeiros
Prefeitura de Ilhabela apresenta a programação do Carnaval 2006
Relatório do Aquarela, vetado por Juan, mostra pagamento de salários milionários, de até R$ 45 mil mensais
Advogado denuncia Juan por viagem ao exterior
Reserva pela Internet deve ser evitada
Juan mostra projeto para Alcatrazes
Projeto de verticalização é entregue ao presidente da Câmara durante a primeira sessão do ano
Teixeira quer analisar contrato com a Faber
Vereador cobra uso de programas de incentivo à pesca em São Sebastião
Enseada recebe Clube da Caminhada
UNITAU abre matrícula para cursos de pós-graduação 2006 em Ubatuba
Ubatuba abrirá vagas para escolinha de skate
Natação de Ubatuba conquista segundo lugar na abertura do Paulista de Maratonas Aquáticas
Anúncio oferecia estadia para o Carnaval em falso estabelecimento de S. Sebastião
Litoral Norte - Um grupo usava a Internet e revista de circulação nacional para vender pacotes para o Carnaval em um hotel-fantasma na praia da Enseada, em São Sebastião.
No golpe, os anúncios ofereciam estadias no Hotel Martiníca, com 72 suítes e serviço de primeira linha, que na verdade fica na praia Portos das Galinhas, em Pernambuco.
Para fazer a reserva, era exigido um depósito em dinheiro em uma conta bancária, no valor de R$ 1.740. Ao todo, o pagamento do 'pacote' era feito em três parcelas.
Na praia da Enseada, em São Sebastião, existe apenas o Gaivotas Praia Hotel, um estabelecimento tradicional no bairro.
Depois que o golpe foi revelado, a página na Internet usada para oferecer as estadias saiu do ar e o telefone para reservas (08007017613), passou o dia todo de ontem dando sinal de ocupado.
Até agora, não se sabe quantas pessoas foram vítimas do golpe. Entretanto, apenas anteontem, três reservas teriam sido feitas. Os anúncios eram publicados desde o último domingo.
VÍTIMAS - No Litoral Norte, 17 turistas, entre eles, um argentino, foram vítimas neste ano de golpes envolvendo reservas de hotéis ou locação de casas que não existiam, segundo levantamento feito pelos Procons.
O primeiro foi aplicado em Ubatuba, no Réveillon, quando oito turistas alugaram vagas na 'Pousada Tropical', na praia da Enseada. Eles pagaram R$ 2.000 pela reserva, mas quando chegaram na cidade, a pousada não existia.
O diretor do Procon de Ubatuba, Henrique Zwibelberg, disse que quem fazia as reservas pelo telefone 0800 para a Pousada Tropical era uma pessoa identificada como Marcelo, o mesmo nome do atendente do hotel-fantasma Martiníca.
A suspeita é que o mesmo grupo teria aplicado o golpe em São Sebastião e Ubatuba. Nos golpes, a quadrilha exigia o pagamento de 50% do valor total da locação ou estadia para fazer a reserva.
A delegada da Polícia Federal de São Sebastião, Érika Tatiana Nogueira, disse que o golpe trata-se de crime de estelionato. Se o grupo for preso, poderá ser condenado a penas que variam de um a três anos de reclusão.
Segundo ela, a PF somente investigará o caso registrados no Litoral Norte se vier uma orientação do Ministério da Justiça.
INVESTIGAÇÃO - A Delegacia de Crimes Eletrônicos, de São Paulo, informou ontem, que não foi registrado na Capital nenhum boletim de ocorrência sobre o golpe em São Sebastião.
O escrivão-chefe Adriano Isaac, disse que, com o registro das queixas, serão investigados os autores do golpe, a partir do site, do anúncio e dos dados fornecidos pelas vítimas. vale
A prestação de contas referente ao ano de 2005,foi bastante tranqüila em Caraguá. O prefeito José Pereira de Aguilar inovou a sessão extraordinária, substituindo seu tempo de fala por um vídeo que mostrou todas as ações realizadas pela atual gestão
Caraguatatuba - O prefeito José Pereira de Aguilar, compareceu à Câmara Municipal nesta terça-feira 7, para prestar contas de seu primeiro ano frente à Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Neste ano, diferentemente das administrações anteriores, Aguilar surpreendeu os legisladores da cidade, ao substituir 20, de seus 30 minutos de tempo no plenário, para a exibição de um vídeo de prestação de contas, feito pela equipe da Assessoria de Comunicação com base em todas as ações realizadas pela prefeitura em 2005. Além disso, os vereadores ganharam um livreto, contendo o material exibido no vídeo, para conferir os pedidos atendidos pela Prefeitura às comunidades representadas pelos legisladores.
A idéia inovadora, segundo explicou o vereador Aurimar Mansano, tornou a sessão mais prazerosa, uma vez que todos puderam conferir as imagens e ver de perto as ações da Prefeitura sem a necessidade de utilizar o tempo de 30 minutos do Executivo apenas falando, como sempre aconteceu em Caraguatatuba.
Outros vereadores também elogiaram a iniciativa da administração municipal, que planejou esse trabalho para tornar a sessão mais leve, principalmente para o público presente, entre Secretários Municipais, representantes de SABs (Sociedade Amigos de Bairro), funcionários da prefeitura e munícipes em geral.
Para o vereador Francisco Carlos Marcelino, que tinha várias reivindicações à Prefeitura, o vídeo emocionou. "Na verdade, assistir essas ações por meio de um vídeo acabou me quebrando as pernas no sentido de cobrar providências. Claro, sempre temos coisas a pedir, mas com certeza, a administração está de parabéns", explicou.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Juarez Pereira Pardim afirmou que este é um traço marcante da administração. "O prefeito é mineiro e foi fazendo tudo quietinho, aguardando o momento de mostrar à população como usou o dinheiro público, com um orçamento curto e muita responsabilidade", disse.
Os dez vereadores de Caraguá aproveitaram a ocasião para cobrar melhorias para alguns bairros. Algumas já estão previstas para o orçamento deste ano e outras serão levadas a estudo para a dotação orçamentária de 2007.
Entre os principais pedidos destacaram-se a ponte para ligar o bairro Sertão dos Tourinhos ao Massaguaçu, melhorias para a comunidade do Pegorelli, asfaltamento a vários bairros da cidade como Palmeiras, Jaqueira, Aruan, Jaraguazinho, Sumaré, e outras vias públicas.
Para o prefeito José Pereira de Aguilar, "algumas das solicitações de pavimentação já estão no orçamento, mas outras não, porque têm bairros que não possuem ligação de esgoto, portanto, pavimentar seria como perder dinheiro, porque o trabalho teria de ser refeito com a chegada da rede coletora no bairro. Temos 20 milhões para investir em calçamento, por meio do PCM – Plano Comunitário de Melhorias, mas para isso precisamos do apoio da população", disse Aguilar.
O prefeito disse ainda que já estão previstas três novas escolas, para os bairros do Sumaré, Indaiá e Praia das Palmeiras. No Barranco Alto, a adaptação de três novas salas permitirá que os alunos do Ensino Médio não precisem atravessar a rodovia para estudar.
"Temos um orçamento maior neste ano, e a prefeitura possui R$ 50 milhões para investir em obras para favorecer a população. Outro motivo para comemorarmos é que a cidade receberá um investimento que monta 1 bilhão e 500 milhões de dólares da Petrobrás nos próximos oito anos. Mas não queremos um crescimento desenfreado. Queremos sim, que a cidade cresça, proporcionalmente, com melhor qualidade de vida para todos. E não estamos aqui para ser a melhor gestão. Nosso compromisso é preservar o que foi feito pelos outros prefeitos e fazer ainda mais pela população, principalmente no que compete à valorização do ser humano. Se tudo sair da maneira que planejamos, não tenho dúvida que esta será uma das melhores cidades do Brasil, mas com certeza, não conseguiremos fazer tudo em tão pouco tempo. Administrar o dinheiro público é possível, mas tem de ser feito com responsabilidade, e com isso, muitas ações que já gostaríamos de iniciar hoje mesmo, as quais temos dinheiro para executar, acabam emperradas nas questões burocráticas, que temos que respeitar como instituição pública. De qualquer maneira, gostaria de encerrar minha fala agradecendo a todos os Secretários, que são meus grandes parceiros, e ainda, a todos os funcionários da prefeitura. Juntos faremos mais por Caraguá", finalizou. (Fonte: PMC)
Caraguatatuba ficou entre as 10 cidades destacadas pelo CEPAM no prêmio "Municípios Paulistas em busca de Novas Práticas – Melhoria de Qualidade de Vida", pelo trabalho desenvolvido na área de Educação Infantil. Este é um reconhecimento do Governo do Estado por ações desenvolvidas visando uma educação de qualidade desde a Primeira Infância
Caraguatatuba - A cidade de Caraguatatuba ficou entre as 10 melhores do Estado de São Paulo, dos 624 municípios avaliados pelo CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal, do Governo do Estado de São Paulo, por meio de projetos e experiências realizadas em diversas áreas como educação, social, saúde, entre outros.
A Secretária de Educação de Caraguá, Silmara Selma Mattiazzo Bolognini esteve na entrega das placas de congratulações, que aconteceu na sede do CEPAM, na Capital paulista.
O prêmio recebido pela cidade, intitulado "Municípios Paulistas em busca de Novas Práticas – Melhoria de Qualidade de Vida", destacou o trabalho realizado na área de Educação Infantil.
Segundo o presidente do CEPAM, sr. Renato Amaury, o objetivo é reconhecer projetos e ações desenvolvidos nesses municípios, apontados como promotores da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Para o CEPAM, dentre os critérios de seleção, estão experiências que incentivam a democratização da gestão, avanços da cidadania, capacidade de articulação, potencial da iniciativa, a acessibilidade e a qualidade de vida da população, entre outros.
Outra novidade é que o órgão lançará, ainda sem data prevista, o livro "Viver Melhor no Município - 10 temáticas em destaque para uma gestão pública acessível, humanizada, democrática e cidadã", o qual está em fase de finalização e citará Caraguatatuba.
Outras cidades premiadas foram Araraquara, Jundiaí, Penápolis, Mira-Estrela, São José dos Campos, Amparo, Santana do Parnaíba e Santo André.
A Secretária de Educação de Caraguatatuba, Silmara Mattiazzo, compareceu à Câmara Municipal para entregar às mãos do prefeito José Pereira de Aguilar, o prêmio concedido pelo CEPAM na área de Educação Infantil. A entrega da placa aconteceu durante a sessão de prestação de contas, nesta terça-feira 7. O prefeito Aguilar aproveitou a ocasião para agradecer o trabalho realizado pelos profissionais da educação. Este prêmio eu divido com todos vocês", finalizou. (Fonte: PMC)
Mais um curso de geração de renda é encerrado com chave-de-ouro. O projeto Bem-Te-Vi, realizado no bairro Ponte Seca terá sua formatura nesta sexta-feira 10
Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta sexta-feira, 10 de fevereiro, a formatura dos alunos que participaram do programa de geração de renda/2005 - Projeto Bem-Te-Vi.
O trabalho, realizado durante o ano passado com a comunidade do bairro Ponte Seca será concluído com a formatura, que acontecerá na sede do Centro Comunitário.
A formatura acontece a partir das 18h, e o Centro Comunitário da Ponte Seca fica na Avenida José Benedito de Faria nº 488. Participe! (Fonte: PMC)
Aguilar falou de seu trabalho e anunciou novidades para 2006
Caraguatatuba - O ano Legislativo de 2006 foi aberto na noite desta terça-feira - 7 de fevereiro, na Câmara Municipal de Caraguatatuba com uma Sessão Ordinária Especial, que teve a presença do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), relatando seu trabalho ao longo de 2005. Os Vereadores fizeram vários pedidos e o Chefe do Executivo anunciou obras ainda para este ano.
A ida do Prefeito Municipal a Câmara é obrigatória 2 vezes por ano, no início de cada semestre Legislativo, por força da Lei Orgânica Municipal (LOM), com base na Seção 2 - Obrigações do Prefeito, artigo 49 - inciso 7º. Na última gestão foi feita uma alteração, liberando a ida do Prefeito no mês de novembro apenas em ano eleitoral. Esta foi a terceira visita oficial do Prefeito Aguilar desde que assumiu em 2005 e a primeira de 2006.
Este ano houve uma inovação na Prestação de Contas. A Assessoria de Comunicação apresentou um Vídeo Institucional, com duração de 20 minutos e apresentado pela responsável pelo Cerimonial, Carol Stringari, onde são identificadas as principais obras e realizações de Aguilar ao longo de 2005.
Como já é costume na Câmara, após a abertura pelo Presidente, o Vídeo Institucional e um breve discurso do Prefeito, os Vereadores fizeram vários pedidos, sobre obras e projetos de interesse popular, solicitado pela população. Cada Vereador tinha 5 minutos para a pergunta, o Prefeito com 5 minutos para a resposta e uma tréplica de 1 minuto por parte do Parlamentar.
Ao final o Presidente da Câmara, Vereador Juarez Pereira Pardim (PPS), exaltou as conquistas do ano passado e a integração com o Legislativo. "O Prefeito mostrou que está caminhando com passos seguros e determinados. Mais uma vez Executivo e Legislativo estão trabalhando para o bem comum da população de Caraguatatuba", disse. (Fonte: PMC)
A clínica será ministrada pelo supervisor de treinos do Banespa. Atletas da Seleção Brasileira de Vôlei estarão presentes incentivando a prática da modalidade na cidade
Caraguatatuba - Encerrando as atividades recreativas oferecidas aos munícipes, turistas e veranistas durante todos os finais de semana do mês de janeiro e parte do mês de fevereiro, na praia Martim de Sá, em Caraguá, o Banco Banespa promoverá, em parceria com a Secretaria de Esportes e Recreação, uma clínica de vôlei para todos os amantes do esporte. O evento acontece no dia 12, domingo, das 10h às 15 horas.
Antes da clínica, os presentes poderão assistir a um treinamento com o supervisor de treinos do Banespa, que também ministrará a clínica. Haverá também a participação de atletas de vôlei da seleção brasileira que são patrocinados pelo banco. A participação dos atletas tem como objetivo incentivar a prática da modalidade na cidade.
Durante as férias escolares o Banco Banespa promoveu em Caraguá atividades de recreação, com monitores do próprio banco, e disponibilizou aos banhistas cadeiras de praia e guarda-sóis, durante o período em que as crianças participam das brincadeiras. (Fonte: PMC)
Ilhabela - A prefeitura de Ilhabela confirmou ontem que irá participar em março deste ano, em Miami (EUA), da "Seatrade", maior feira internacional de turismo marítimo.
A Seatrade é considerada o maior encontro mundial das companhias de cruzeiros marítimos e será realizada entre 13 e 16 de março. A feira terá representantes de 100 países.
Ilhabela terá um estande para divulgação de seu potencial turístico em convênio com a Federação Brasileira dos Convention Bureau e a Embratur (Empresa Brasileira de Turismo). Também estarão presentes na feira representantes de Santa Catarina e Rio de Janeiro.
A Prefeitura de Ilhabela quer ampliar os contatos com os executivos das companhias de cruzeiros marítimos com o objetivo de ampliar as escalas de navios internacionais na ilha a partir do próximo verão.
Segundo o prefeito Manoel Marcos(PTB), o impacto econômico de um navio com passageiros americanos e europeus é enorme, proporcionando excelente arrecadação para o comércio local, além de ajudar a combater a sazonalidade.
O secretário de turismo, Ricardo Fazzini, disse que os cruzeiros internacionais, além de trazer para a ilha turistas de excelente qualidade, também colaboram para a divulgação de Ilhabela como destino de férias para europeus e americanos.
Na atual temporada, Ilhabela deverá receber 32 escalas e um total de 54.400 turistas.
A prefeitura pretende através das feiras internacionais dobrar o número de escalas e receber 100 mil turistas a partir de 2008.
VIZINHOS - O 'boom' turístico resultante das escalas feitas pelos navios despertou o interesse das prefeituras de Ubatuba e São Sebastião.
Em Ubatuba, a Secretaria de Turismo negocia escalas na cidade com as operadoras Royal Caribean e Costa Cruzeiros.
Segundo estimativa da prefeitura, para receber os cruzeiros, o município precisará investir cerca de R$ 1,5 milhão em um píer na praia do Itaguá.
O prefeito de São Sebastião, Juan Pons Garcia (PPS), tenta uma parceria com a iniciativa privada para construir um píer próximo ao Morro do Araçá. vale
Ilhabela - Os Desfiles serão realizados na Rua Doutor Carvalho, Vila, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, ficando o dia 28 destinado a apuração a partir das 11 horas, o tradicional Banho da Dorotéia, às 14 horas e ao desfile das Campeãs, às 22 horas.
23:30 horas – Unidos do Morro
00:20 " - Unidos do Pequeá
01:30 " - Segurando o Bagre
23:30 horas – Azul e Branco
00:20 " - Ditinho
01:10 " - Banda das Bonitas
02:00 " - Unidos da Folia
Para este ano, o tema do Carnaval de Ilhabela será único para todas as Escolas de Samba, em homenagem aos 200 anos do município. (Fonte: PMI)
São Sebastião - O Projeto Aquarela, pelo qual a Prefeitura de São Sebastião contratou a ong Uniemp para dez meses de serviços nas escolas da rede municipal, por mais de R$ 7,1 milhões, prevê na planilha do contrato o pagamento de salários milionários para as equipes envolvidas.
Só com o diretor do projeto são R$ 45.000,00 mensais (quadro). Outros salários que chamaram a atenção: R$ 32.400,00 mensais para assistente social pleno, e R$ 483.000,00 somente em suporte jurídico.
A apresentação de relatórios mensais dos trabalhos realizados e dos gastos efetuados, aprovada pela Câmara Municipal, foi vetada pelo prefeito Juan Garcia e pode ser derrubada pelo plenário da Câmara. (Fonte: Imprensa Livre)
São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia (PPS), foi denunciado por suposto ato de improbidade administrativa ao viajar em junho para a Alemanha, a convite da empresa Faber, que presta serviços à administração. A denúncia foi protocolada ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rabello Pinho, pelo advogado Paulo Delgado. Segundo Delgado, o prefeito teria desrespeitado a lei ao aceitar que empresa bancasse as despesas. Juan disse que a viagem foi a trabalho. Ele foi conhecer projetos e tecnologias para solucionar a questão dos resíduos sólidos e a recuperação do lixão.
São Sebastião - A delegada da PF de São Sebastião, Érika Tatiana Nogueira, disse que os turistas devem evitar alugar casas ou reservar vagas em hotéis por meio da Internet. Segundo ela, nem todo serviço oferecido na rede é seguro.
Érika afirmou que este tipo de golpe é considerado crime de estelionato e que os responsáveis, caso sejam presos, poderão ser condenados. A pena varia de um a cinco anos de reclusão.
Segundo ela, a Polícia Federal somente investigará o caso se vier uma orientação do Ministério da Justiça.
A delegada seccional de São Sebastião, Eliane Biasoli, disse que o caso deverá ser investigado por delegacias de outras regiões, onde as vítimas do golpe deverão prestar suas queixas.
"O grupo apenas utilizou uma praia da cidade para divulgar o hotel-fantasma", disse.
Segundo ela, o único golpe do tipo registrado em São Sebastião neste ano é de uma família de Sertãozinho, interior de São Paulo, que alugou uma casa que não existia para passar o Réveillon em Maresias. (Fonte: ValeParaibano)
São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Juan Pons Garcia (PPS), apresentou ontem ao secretário estadual do Meio Ambiente, José Gondemberg, a proposta para que seu município gerencie o arquipélago de Alcatrazes.
Segundo Garcia, o secretário não se opôs ao interesse do município. "Expliquei que São Sebastião quer explorar o arquipélago turisticamente, sem qualquer dano ambiental", disse.
Garcia disse que vai propor uma parceria entre a União, o Estado e a prefeitura para que Alcatrazes seja aberta à visitação turística.
Garcia disse que discorda da utilização de Alcatrazes como alvo nos exercícios de tiros da Marinha. Segundo ele, Alcatrazes deve ser preservado pela sua importância turística e ambiental. vale
Prefeito entrega projeto à Câmara e criação de ZEIS só depende dos vereadores
Proposta gera euforia nas comunidades carentes, pois regularização de áreas fundiárias possibilitará a chegada de serviços básicos e construção de moradias populares
O prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, entregou nesta terça-feira (07/02) o projeto de lei complementar que cria as "Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS)". Agora, a proposta que permitirá a regularização fundiária dos núcleos congelados, possibilitando assim a chegada de serviços básicos e construção de moradias populares, só depende da aprovação dos vereadores. "O direito a moradia sobrepõe qualquer outra lei. Está na Constituição e no Estatuto das Cidades. Desta forma, o agente público deve determinar que a pessoa tenha o direito de morar no local em que estiver. Não derrubamos casa onde tem gente morando, nem removemos famílias. Nosso papel como poder público está dividido em três pontos: conter a expansão com o congelamento, demarcar as áreas e ter mecanismos legais para se regularizar a situação", enfatizou o prefeito.
Tal proposta gera euforia nas comunidades carentes. Na ocasião do lançamento do programa "Luz para Todos" nas vilas Barreira, Baiana e Mosquito, todas na Costa Sul, moradores comemoraram a chegada da luz e também a possibilidade de regularizar seus imóveis com a nova lei. "Eu poderei dizer que essa casa é minha, teremos mais tranqüilidade", disse Ana Maria de Jesus, 52 anos, moradora da Vila Barreira, em Cambury.
Quem também está feliz com as mudanças é o tesoureiro da Amovila (Associação de Moradores da Vila Baiana), José Carlos Ferreira. "A luz chegou, agora só virão coisas boas. Tenho certeza que a Vila Baiana se transformará em uma princesinha", comemora.
Segundo Dr. Juan, a lei definirá a regular situação fundiária. "A Prefeitura define a regularidade da casa ou lote. Assim poderemos levar serviços essenciais como luz, água, saneamento, entre outros", frisa o prefeito de São Sebastião.
O objetivo do projeto é promover justiça social. "Este será o grande marco da lei", salienta o prefeito. As ZEIS são porções do território destinadas prioritariamente à recuperação urbanística, à regularização fundiária por assentamento irregular já existente e produção de Habitações de Interesse Social (HIS), incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local.
A zona de especial interesse social é a área ocupada por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos e parcelamentos irregulares, empreendimentos habitacionais de interesse social, visando a regularização fundiária das ocupações já existentes. Em São Sebastião, 35 núcleos foram congelados. O congelamento já deu resultado, como a chegada da energia elétrica na Vila Barreira (Cambury), Vila Baiana e Vila Mosquito (Barra do Sahy).
Com a lei das ZEIS aprovada na Câmara, a idéia é que cada morador posse enfim ter o documento que lhe dê o direito definitivo sobre seu terreno.
Projeto prevê construção de moradias com cinco pavimento para habitação popular
Dentro do objetivo de promover justiça social, a Prefeitura de São Sebastião luta para conseguir financiamentos de habitações populares. Porém, isso também depende da aprovação do projeto de lei que cria as ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social).
A nova lei permitirá a construção de moradias com cinco pavimentos para habitações populares. "Em São Sebastião, mais de 90% das terras não são tituladas e sim de posse. Isso inviabiliza qualquer adensamento. Que a gente possa alterar a lei de ocupação do solo, tornando atrativa para construção de moradias populares. Tecnicamente é inviável construir casinhas populares, pois não há terreno para isso. Com até cinco pavimentos, teremos retorno do Estado com seus programas de habitação", defende o prefeito.
Dr. Juan deu o exemplo da Vila Tropicanga, em Boiçucanga, onde vivem mais de 280 famílias. "Não haveria áreas para a construção de casinhas. Temos linhas oferecidas pelo Governo do Estado para a construção de 200 habitações populares, que poderiam ser construídas com a divisão em pavimentos". A lei foi protocolada pelo próprio prefeito, que entregou em mãos ao presidente da Câmara, Wagner Teixeira, na primeira sessão após o recesso parlamentar.
São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia (PPS), entregou ontem em mãos, ao presidente da Câmara, durante a primeira sessão do ano, o projeto de lei complementar que cria as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, que autoriza a construção de prédios até cinco andares no município.
De acordo com o projeto, as ZEIS, são porções do território destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária por assentamento irregular já existente e produção de habitações de interesse social – HIS, incluindo a recuperação de imóveis degradados, a provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local. Ainda conforme o projeto, a ZEIS, é a área ocupada por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos e parcelamentos irregulares e precários, empreendimentos habitacionais de interesse social, visando a regularização fundiária das ocupações já existentes.
Segundo o prefeito, o investimento em casas populares na cidade só é financeiramente viável quando se constrói moradias de até cinco pavimentos. Por isso a necessidade de verticalização. "Na Vila Tropicanga, (Costa Sul do município) por exemplo, moram 180 famílias e seria preciso 30 mil metros quadrados de terrenos titulado se fosse para construir casinhas", argumentou.
Para o presidente da Câmara, Wagner Teixeira (PV), que é contra a verticalização, apenas a população irá convencê-lo a mudar de idéia.
"É triste participar de uma legislação que vai de 2005/2008 e depois ser apontado como a primeira legislação que autorizou a verticalização no município. Vou consultar todos os setores da sociedade, com debates, audiências e a partir disto à população irá me dizer de que forma deseja viver em São Sebastião. Na minha opinião o prefeito precisa encontrar outra alternativa, porque não é a população que precisa ir atrás de terreno. O projeto é relevante, tem cunho social, mas eu só mudo minha opinião depois de ouvir a comunidade", concluiu Teixeira.
Plano Diretor - No Plano Diretor elaborado em 1998 e que teve seu prazo expirado em dezembro do ano passado, a cidade definiu que não permitiria a construção de prédios porque havia estoque de terra suficiente para o adensamento no município.
Hoje, São Sebastião tem um crescimento que gira em torno de 5% ao ano. No entanto, na opinião do ex- secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito, a situação não mudou. Não havendo desta forma a necessidade de verticalização. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
São Sebastião - O contrato firmado entre a Prefeitura de São Sebastião e a empresa Faber Serviços Ltda foi alvo de questionamentos durante a sessão desta terça-feira, 7, na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Wagner Teixeira, apresentou requerimento solicitando cópias do contrato.
Ele justifica a iniciativa alegando que a não exigência de licitação no referido contrato foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado, que em dezembro do ano passado publicou despacho contrário no Diário Oficial.
O Conselheiro Relator do TCE enumerou 13 razões pelas quais a inexigibilidade de licitação não está de acordo com a legislação vigente.
Dentre elas estão: ausência de justificativa para contratação e preço; valor empenhado insuficiente para pagamento; objeto não definido claramente; cláusula financeira não aplicável diante da variedade de atividades, algumas sem preço indicado e outra sem prazo de execução definida.
Esses e outros motivos apresentados ferem artigos da Lei de Licitações, que regulamenta normas e prevê ocasiões em que a inexigibilidade de licitação pode ser utilizada.
Além disso, verificou-se a contratação de pelo menos 25 atividades distintas como tratamento mecânico-biológico de resíduos da construção civil e poda; assessoria técnica; locação de equipamentos; monitoramento das águas subterrâneas, superficiais e chorume; incluindo coleta, transporte, análise, elaboração de relatórios, entre outros serviços.
Teixeira está amparado no artigo 31 da Constituição Federal que confere ao Poder Legislativo a fiscalização do município, mediante controle externo, auxiliado pelos Tribunais de Contas dos Estados.
"O requerimento pede maior transparência para que a Câmara possa analisar o que o TCE apontou", resume Teixeira.
O contrato foi firmado no dia 28 de junho de 2005. A Prefeitura tem até 15 dias úteis para encaminhar as cópias solicitadas. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
São Sebastião - O vereador Modesto Koji Ono, o 'Kotian', enviou requerimento durante a sessão desta terça-feira, 7, cobrando investimentos no setor pesqueiro.
Kotian alega que Ubatuba foi beneficiada, com aproximadamente R$ 1,5 milhão em créditos no Banco do Brasil, por meio do PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar.
Esse valor é destinado ao pequeno e médio pescador para aquisição de embarcações, equipamentos, uso de novas tecnologias, entre outras melhorias.
Por conta disso Kotian solicita ao PRONAF e ao FEAP – Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca – aplicação de recursos em São Sebastião.
"Os pescadores da cidade estão com equipamento sucateado e não conseguem renovar a frota por falta desse incentivo. A categoria está desanimada, sem grandes perspectivas", lamenta o vereador. "Muitos estão procurando outros meios de sobrevivência", completa.
Segundo ele, a liberação do recurso depende do engenheiro da Casa da Agricultura que estaria dificultando a aprovação do financiamento.
É o que afirma também o presidente da Colônia de Pesca de São Sebastião, Guilmer Tavares: "Cerca de 50 pescadores estavam interessados no empréstimo do Pronaf. Somente cinco conseguiram. Pelo Feap, há sete anos um pescador da cidade não é beneficiado", reclama.
De acordo com Tavares, dentre as documentações exigidas para o financiamento está a necessidade de apresentar um projeto assinado pela Casa da Agricultura do município.
Pronaf e Feap - O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) pertence ao Governo Federal e dispõe de linhas de crédito para custeio e investimento no setor rural e da pesca. O valor máximo do empréstimo pelo Banco do Brasil é de R$ 18 mil, com carência de até três anos e prazo de pagamento de oito anos.
Já o Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca (Feap) é o crédito rural do Governo do Estado de São Paulo que através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento presta apoio financeiro a programas e projetos específicos que beneficiem setores agropecuários e regiões do Estado, atendendo produtores familiares das áreas da agricultura, pecuária e pesca artesanal.
O valor disponível para empréstimo chega a R$ 5 mil com carência e prazo de pagamento de até dois anos.
Para obter recursos do Feap, o interessado deve procurar a Casa da Agricultura do município, que o orientará e organizará o pedido para dar entrada na agência local da Nossa Caixa-Nosso Banco. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
Caminhadas matinais em grupo com professores da Seesp garantem qualidade de vida para a comunidade sebastianense
São Sebastião - A partir do dia 14/02, a cidade poderá contar com mais um "Clube da Caminhada". A comunidade a ser beneficiada desta vez será a do bairro da Enseada. O projeto atuará em frente ao Centro de Apoio Educacional todas as quartas e sextas-feiras das 7 às 9 horas.
O Clube da Caminhado é um projeto realizado pela Prefeitura de São Sebastião e desenvolvido pela Secretaria de Esportes (Seesp) em diversos bairros da cidade. Seu objetivo é proporcionar a prática de atividades físicas regulares em prol da melhoria da qualidade de vida e saúde. Para grupos de pessoas se reúnem pelas manhãs para praticar caminhadas com orientação e acompanhamento de professores da Seesp, o que garante a certeza de uma atividade adequada para seu tipo físico e sem riscos para saúde.
Os interessados podem fazer sua inscrição no local das caminhadas com o próprio professor e participar gratuitamente das atividades.
De acordo com a diretora de Eventos da Seesp, Neila Ítavo, o programa tem por iniciativa atender um público alvo com idades entre 20 e 70 anos, reunindo o maior número de pessoas possível, sempre com a orientação dos professores que passam informações sobre hábitos saudáveis e como caminhar corretamente, com eficiência, dentro do limite. Antes e após as atividades os alunos passam por uma aula de alongamento. "Temos a pretensão de despertar no indivíduo, a necessidade de praticar esportes, prevenindo doenças, melhorando as condições físicas e mentais, integrando a comunidade e sempre orientadas por um profissional de Educação Física da Secretaria", explicou a diretora de Eventos da Seesp.
A Prefeitura já realiza o projeto "Clube da Caminhada" no bairro do Pontal da Cruz, e no bairro da Topolândia, onde também é possível participar gratuitamente procurando pelo professor no local. No Topo as aulas são em frente ao Centro Comunitário, às terças e quintas, a partir das 7 horas e no Pontal da Cruz as aulas acontecem às segundas, quartas e sextas, no píer, a partir das 7h30. (Fonte: PMSS)
Cursos MBAs e de Especialização na área de Gestão serão oferecidos no litoral
Ubatuba - Estão abertas as matrículas para os cursos de pós-graduação (Lato Sensu) em Especialização em Administração Pública; MBA Gerência Empresarial com ênfase em
Serviços; MBA Gestão de Turismo e Serviços e MBA Gestão Ambiental Integrada, no campus de Ubatuba, da Universidade de Taubaté (UNITAU). O curso de
Administração Pública já conta com uma turma em andamento e os demais estão sendo oferecidos pela primeira vez na cidade. As aulas serão ministradas no campus da UNITAU em Ubatuba e o cronograma de aulas pode ser observado no quadro de apresentação dos cursos em anexo. As pré-inscrições já podem ser feitas pelo telefone e os candidatos poderão realizar suas matrículas até o dia 07 de março, das 9h às 12h e das 15h às 18h no próprio campus com os professores André ou Quésia. No sábado, o horário é das 9h às 12h e das 13h às 17h.
O campus de Ubatuba fica na Avenida Castro Alves, 392, Itaguá. Os telefones são
(12) 3833-1750 e (12) 3832-2460. (Fonte: UNITAU)
Novidade faz parte do projeto São Paulo do Skate
Ubatuba - As escolinhas de esporte da Prefeitura Municipal de Ubatuba terão uma novidade em 2006: a abertura da Escolinha de Skate.
Os últimos detalhes para a implantação da nova modalidade foram acertados em uma reunião entre o Secretário de Esportes e Lazer Bittencourt Jr e Marcio Tanabe, da ONG Ativação, que trabalha em parceria com a SEJEL (Secretaria Estadual da Juventude Esporte e Lazer), no projeto São Paulo do Skate.
Durante a reunião foi escolhido o coordenador da escolinha, o atleta Cristiano Vieira Mendes, que ao lado de Marcio Tanabe, participará da escolha dos quatro monitores, que ministrarão as aulas.
A escolinha terá duas turmas de 20 alunos pela manhã e duas no período da tarde. Os moldes são os mesmos da escolinha de surf, onde os alunos não precisarão adquirir material para treino; a SEJEL disponibilizou oito skates, vinte jogos de equipamento de segurança (cotoveleiras, joelheiras e capacetes), uniformes para os alunos e monitores. A Secretaria de Esporte e Lazer de Ubatuba deverá arcar com a logística e seleção dos alunos e o custeio de um coordenador de atividades.
No domingo, 12, serão escolhidos os monitores para a escolinha, à partir das 18h30 na Pista de Skate da Praça Trópico de Capricórnio. Eles precisam ter entre 16 e 24 anos e morar em Ubatuba.
Apos a escolha os monitores passarão por curso de capacitação. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone 3833-3818.
As inscrições para a Escolinha Municipal de Skate poderão ser feitas entre os dias 16 e 24, no Ginásio de Esportes Tubão; as aulas começam dia 7 de março, na Pista de Skate da Praça Trópico de Capricórnio. (Fonte: PMU)
Equipe priorizou prova de 800 metros e se deu muito bem
Ubatuba - A equipe de natação da Prefeitura Municipal de Ubatuba conquistou o segundo lugar na prova curta (800 metros) da primeira etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas, no Lago do Parque Aquático Wet'n Wild, em Vinhedo, no ultimo dia 4. A prova reuniu mais de 1300 atletas e Ubatuba enviou uma equipe composta por 38 componentes, sendo que 30 disputaram a prova curta.
José Eduardo de Andrade, chefe da delegação, confirma que deposita confiança para a conquista do título de 2006 na categoria. "Tivemos um ótimo desempenho nas provas. Durante o circuito enviaremos atletas para todas as distâncias, mas vamos centrar nossas forças na prova curta em todas as etapas que disputarmos", disse Andrade.
O secretário de Esportes e Lazer, Bittencourt Jr. comemorou mais essa conquista."Mais uma vez mostramos que Ubatuba não é apenas a 'Capital do Surfe', mas um grande celeiro de atletas. Vamos tentar levantar recursos para disputar as 11 etapas do circuito e tentar o tíitulo", afirmou o secretário.
Entre os destaques da prova de Vinhedo, estão os atletas Patrick de Barros Graglia, primeiro lugar na categoria mirim masculino com o tempo de 11m18s e Delmar Soares Correa que venceu a prova master G marcando 12m41s. Entre os vice-campeões, Ubatuba teve os atletas Rômulo Ayron Santos (infantil 2) e Camila Cássia Oliveira (juvenil 2); Caio do Prado (infantil 1), Rafael Vaz (petiz 1) e Stefani Ingrid Luz (infantil 2) conquistaram o bronze. A equipe de Ubatuba contou com o apoio de Cimentuba.
A próxima etapa será realizada no dia 26 de março na represa localizada na infra-estrutura do Limoeiro Parque Hotel em São José do Rio Pardo. Os percursos desta etapa são de 1000, 2600 e 5200 metros.
Campeonato – O Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas 2006 será disputado em 11 etapas, e as provas são classificadas em provas curtas (600m a 1.5km), médias (2km a 3.5km) e longas (4km à 15km). Ubatuba sediará uma etapa no dia 16 de julho, a Travessia Internacional de Ubatuba. (Fonte: PMU)
Dormem as gentes na tarimba
Dorme a rede no varal
Dormem as brasas sob as cinzas
Dorme a lenha no quintal
Dorme a cachaça na pipa
Dormem os bichos no curral
A coruja é o vigia noturno
E dá o sinal de alerta
Uma sombra se esgueira
Sob as bananeiras
Em direção ao galinheiro
Bambus quebrados
Escarcéu de penas e brados
Galinhas, cães desatinados
Mais alto latiu a espingarda
E um facho foi aceso
Pra botar ordem na madrugada
Fora a paz perturbada.
Dito Fernandes
O peixe namorado
A namorar?
A se espreguiçar?
A se armar?
Foi o pássaro tangará
O Dito Fernandes a dançar.
Elegia ao tamanduá
Eu vi no meio da estrada
Com a bandeira desfraldada
Amode que pedindo trégua
Um bicho-tamanduá.
Quase que fui abraça-lo
Por saber que em algum canto
Tem um tamanduá
E assim sofri de tristeza
Cara Dulce, responsabilizar as autoridades ou até mesmo os donos de pousadas à concientizar os turistas é querer demais. se a própria mãe destes turistas não conseguiram, pois educação vem do berço ou da escola. imagine o dono de pousada ou de camping orientando seus clientes a não jogar lixo no chão ou até mesmo não defecarem na praia ou vias publicas.
o que devemos fazer é ter atrações que tragam o bom público para Ubatuba ou produzir serviços e produtos com qualidade, onde se possar cobrar o preço justo, pois ficar sucateando ubatuba só trará o turismo barato, onde alugam-se casas para quinze pessoas, hamburgues por dois reais, sorvete de água para gelar a garganta. posso te dar um exemplo..., quando estive em uma de minhas preferidas praias, na vermelhinha do centro, onde há apenas dois quiosques, naquele estilo original, de madeira e sapê, sem som abusivo, com espaço na areia e área de preservação de jundú, surgiu um grupo de pessoas já alcoolizadas, porém com algumas garrafas de batida na mão, gritando e festejando, ocupando uma das dez mesas (quando podia ter) do quiosque, uma senhora deste grupo , gritando, falou(rss) ´´ só quero saber quem vai me tirar daqui, eta pessoal metido, fica olhando a gente com nojo´´, depois de meia hora, a mesma senhora e o grupo já carregando um, que mal podia andar, disse gritando, ´´ ..vamos embora dessa praia, vamos la para a praia grande pois aqui só tem gente nojenta..´´ nesta hora adorei que tivesse a praia grande como ela é.
concluindo...enquanto houver algum atrativo para este público em ubatuba, teremos praias sujas, vizinhanças barulhentas e pouco dinheiro na cidade. respeitosamente,
não faz muito tempo - estava eu a tecer comentários positivos ante certas providências e resoluções do nosso prefeito, quando no bate-papo o assunto passou a ser o trânsito e principalmente as bicicletas. mediante a colocação feita:..."as bicicletas, um eterno problema, deveríamos acabar com elas"..., logicamente uma fala exagerada e de força de expressão numa conversa, assim interpretei. pois países adiantados propiciam todas as facilidades ao uso da mesma. meio de transporte barato, que movimenta a economia e gera empregos e serviços. há cidades turísticas e industriais que promovem a sua utilização tornando-a uma característica local e de admiração. aqui temos presenciado e ouvido que é um "problema sem conserto". o órgão competente , tentou há poucos dias introduzir mudanças no trânsito e "todos" se levantaram, opondo-se a tal iniciativa ante a proximidade da temporada. achamos que a reivindicação foi justa, pois sensibilizou nossas autoridades a transferirem tal iniciativa para após a temporada. diante deste adiamento, gostaríamos de repetir nossa fala: -sr. prefeito e demais responsáveis pelo trânsito, entendemos que agora é a hora de certas mudanças e problemas arraigados no município e que muitos alegam "eternos problemas", serem saneados. sabedor que o indivíduo de maneira geral reluta às mudanças, então compete àqueles que estão gerenciando a cidade, a resolução da melhor maneira possivel dos "eternos problemas", desde que atendam `a população, autos, aficcionados da "byke" trabalhador ou não e principalmente com a ordenação, o turista e ao turismo, para onde devem ser direcionadas todas as ações quanto a este "problema." tendo trabalhado no setor da educação, sempre citei as escolas como o local ideal para muitas iniciativas de abrangência informativa e educacional e portanto, o tema: melhoria do trânsito:- as bicicletas, tem o seu lugar. senão vejamos:
a) reinicio das aulas nas escolas municipais, estaduais e particulares, bom tema para gerar discussões, sugestões e principalmente levar as informações a toda familia (primeiros 30 dias);
b) trãnsito local:direitos e deveres, obrigação de todos: entidades sociais, clubes, associações, meios de comunicação (rádio, jornal, tv, etc), levariam ao público informações gerais quanto as mudanças, principalmente aos ciclistas e automotivos (primeiros 30 dias);
c) autoridades de trânsito e principalmente os integrantes da guarda municipal, com orientação e distribuição de panfletos a cada transeunte de "byke" e automotivos onde constaria: regras de trânsito; direitos e deveres quando da utilização das vias públicas e principalmente a obrigatoriedade de utilização das ciclovias pelos cilcista e respeito da mesma pelos condutores de carros e motos, visando a ordenação mais rápidamente possível, a partir da data convencionada(do trigésimo dia ao dia convencionado)
d)- sr. prefeito e demais autoridades, após o dia convencionado, se desejarem ter o "eterno problema" resolvido e saudados pelo benefício causado ao trânsito local,"fiquem surdos; pois terão do v. lado mais pessoas agradecendo, do que defensores do "status quo", criticando.
lembro ainda: "o nosso grande mestre (Jesus) também não agradou a todos" mas, continua a indicar o melhor para seu povo".
Edy Bogiani
Parentadas e compadrios - Como e de conhecimento de todos, na Prefeitura Municipal de Ubatuba o NEPOTISMO corre solto, com total e integral apoio do Sr. Alcaide, que assina as portarias e finge que não vê. Se mal não me lembro as propostas do candidato do RESGATE de Ubatuba eram participativas e transparentes, e ele cumpriu, participando todos os familiares de seu dileto assessor (participativo) e aos olhos de todos sem nenhum pudor (transparente)
Infelizmente na Câmara Municipal de Ubatuba o mesmo acontece, mesmo o Presidente (CMU) também Presidente (PV), sem ter participado da plataforma do RESGATE UBATUBA , aderiu aos mesmos critérios.
Sabem que o nepotismo (parentadas e compadrios) e contra a LEI?
O Partido Verde vai sim um dia chegar no governo. Pelos meios democráticos e legais, com transparência e responsabilidade e pos isso que nosso lema e "POR UMA POLÍTICA LIMPA"