Arrecadação, atividade e pagamento de passivo impactaram resultado fiscal, diz BC
Sex , 29/01/2016 às 10:53
Bernardo Caram e Victor Martins
O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Fernando Rocha, avaliou nesta sexta-feira, 29, que o resultado fiscal do setor público consolidado em 2015, com déficit primário de R$ 111,249 bilhões, foi motivado pelo enfraquecimento da atividade econômica, queda na arrecadação e o pagamento pelo governo das chamadas "pedaladas fiscais", após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Houve, por um lado, uma redução real na arrecadação de impostos do governo, em função do ritmo de atividade econômica, não obstante uma redução real de gastos do setor público no mesmo período", explicou Rocha, antes de lembrar que foram pagos no ano R$ 72,4 bilhões referentes a passivos tratados pelo TCU.
Rocha ressaltou que o gasto com juros e o resultado nominal do setor público em 2015 também foram os piores da séries histórica. Segundo ele, os resultados fiscais do ano impactaram o endividamento.
Para Rocha, apesar de o resultado fiscal do ano ter sido recorde ao atingir R$ 111,249 bilhões, a meta estipulada depois da última mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi ultrapassada. O limite máximo para o déficit fiscal era de R$ 115,8 bilhões.
Rocha lembrou ainda que os dados de dezembro sofreram "incorporação de alguns saldos nas estatísticas em função de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)". "O resultado de dezembro está impacto por passivos da União no montante de R$ 55 bilhões", disse.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC afirmou que o governo tem se mexido em direção à retomada do superávit fiscal. "O Banco Central não é autoridade fiscal. As autoridades fiscais, o governo está atuando para isso", ressaltou. Segundo ele, o melhor desenho de política fiscal é aquele que mostre uma trajetória controlada do endividamento.
Rocha informou ainda que a taxa de juros implícita na dívida líquida do setor público consolidado ficou em 29,7% em dezembro do ano passado. Segundo ele, essa taxa foi influenciada pelas operações de swap cambial e pelo crescimento de ativos.