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Brasil fará queixa à OMS após retenção de genérico na Holanda
Por Reuters | 22/01/2009 21:46
RIO DE JANEIRO - O governo brasileiro informou, nesta quinta-feira, que vai levar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma queixa pela decisão holandesa de reter no porto de Roterdã o carregamento de um medicamentos genéricos produzidos na Índia e destinado ao Brasil. A carga do genérico Losartan, utilizado no tratamento da hipertensão arterial, ficou retida devido à solicitação de uma empresa que alega ser a detentora dos direitos de propriedade intelectual do medicamento na Holanda, de acordo com nota divulgada pelos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.
No Brasil e na Índia o produto não é protegido por patente e pode ser importado livremente. Segundo o governo, há no mercado brasileiro inúmeros produtos genéricos produzidos a partir desse princípio ativo.
"O governo brasileiro estima que a decisão das autoridades holandesas de reter um insumo estratégico para a saúde pública de um país em desenvolvimento... assinala um grave retrocesso no trato da questão do acesso universal aos medicamentos", afirmou o comunicado.
"Diante da gravidade do caso, que é o primeiro do gênero a afetar diretamente as importações brasileiras para o setor de saúde, o governo brasileiro está determinado a levantar o assunto no Conselho Executivo da OMS, ora reunido em Genebra, e do qual Brasil é membro."
No Brasil, a hipertensão é uma das principais causas de doença e morte, e a maioria dos pacientes depende do sistema público de saúde para se tratar.
A carga retida, vendida pelo fabricante indiano Dr. Reddy's à empresa brasileira EMS, foi devolvida ao país de origem.
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