Obras de requalificação das balsas recomeçam em abril
Publicado em Quinta, 30 Março 2017 18:05
Com o objetivo de discutir o atraso no cronograma das obras de requalificação da Travessias das Balsas, o procurador da República Gabriel Pimenta Alves, convocou as entidades envolvidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para uma reunião, dia 03 de fevereiro, na Procuradora da República em Eunápolis.
O TAC, firmado entre as empresas que operam o serviço, a prefeitura de Porto Seguro, Câmara Municipal, Ministério Público e Observatório Social de Porto Seguro, prevê que as obras, avaliadas em cerca de R$ 8 milhões, serão custeadas pelas empresas de navegação que operam o serviço.
O encontro contou com a presença da prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira; do secretário municipal de Obras, Marlus Brasileiro; do procurador geral do município, Hélio Lima; do vereador Aparecido Santos Viana (Cido); dos empresários Luís Antonio Jatobá, da Rio Nave e Bruno Barbiero, da Rio Buranhém Navegação,; e dos representantes do Observatório Social, Vinícius Parracho e Rodrigo Tadeu Prosdocimi.
Durante a reunião, os representantes da prefeitura informaram que o atraso no início das obras se deu em razão da demora do IPHAN em aprovar o projeto. No lado do Arraial d´Ajuda, as intervenções estão marcadas para começar em abril, para que não fossem feitas durante a alta temporada, com previsão de conclusão para junho.
A continuidade das obras do lado de Porto Seguro depende também da demolição de um imóvel localizado ao lado do Restaurante da Japonesa. De acordo com o procurador geral, Hélio Lima, o imóvel já foi desapropriado, sendo que a prefeitura obteve a decisão judicial de emissão de posse.
E no Diário Oficial do Município de 27/01/17, a prefeitura divulgou o decreto assinado pela prefeita desapropriando uma área de 217 m² no Apaga-Fogo e incluída no projeto de requalificação da Travessia da Balsa.
Com a finalidade de informar a população, as empresas de navegação, por sua vez, se comprometeram a afixar uma placa em cada terminal, de 2 m², contendo a perspectiva do projeto e informações sobre sua execução. O layout das placas deverá ser apresentado previamente ao MPF e ao Observatório Social. Já o Observatório Social informou que as obras estão ocorrendo de forma satisfatória e que as intervenções já realizadas melhoraram a prestação do serviço.
O projeto de requalificação da travessia das balsas incluem revitalização de praças com iluminação e paisagismo, construção de um mirante do lado de Arraial, além da implantação de novas bilheterias, catracas eletrônicas com cartões recarregáveis, banheiros e coberturas para pedestres, áreas de manutenção, bomba de combustível e a utilização de sistemas com energia solar, tornando os processos mais modernos também do ponto de vista ambiental.