Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar
O Plano Municipal de Agricultura Urbana e Familiar visa fomentar a produção e a comercialização de alimentos saudáveis (agroecológicos).
Grupos e/ou pessoas interessadas em produzir alimentos saudáveis em espaços ociosos (públicos ou privados), incluindo pequenos espaços domésticos;
Agricultores familiares (urbanos e rurais) que se dispõem participar de programas públicos de comercialização direta.
Fontes complementares para alimentação saudável;
Fontes alternativas e autosustentadas de trabalho e renda.
Grupos e/ou pessoas que se disponham a cuidar dos sistemas produtivos. Em contrapartida, o alimento produzido é voltado para o auto consumo dos participantes e a comercialização do excedente
Agricultores Familiares classificados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF
Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Manual de Crédito Rural (MCR - Capítulos 10 a 13) - contém as regras de operacionalização do Microcrédito Rural.
Portaria nº 70, de 4 de agosto de 2008, que aprova a metodologia do Programa de Organização Produtiva da Agricultura Familiar (AGRO-B), em concordância com o que determina a Portaria nº 10
Portaria nº 19, de 21 de setembro de 2009, página 01, página 02, que trata do modelo de gestão e monitoramento da inadimplência do Grupo B do Pronaf (Microcrédito Rural).
Coordenadoria de Segurança alimentar Nutricional e Abastecimento / Diretoria de Apoio à Agricultura Urbana e Familiar
Escritório Local da EMATER/MG Endereço: Rua David Sarnoff, 117, Bairro Jardim Eldorado - Contagem-MG
AGRICULTURA URBANA: CAIC Laguna; E.M. Sandra Rocha; E.M. Ivan Diniz; E.M. Hilda Nunes; E. M. Valter Fausto do Amaral; E.M. Glória Marques, E.E. Tancredo Neves; Casa de Apoio à Criança Carente de Contagem; Instituição Espírita Lar de Marcos,; Comunidade Terapêutica Ele Clama; Cooperativa Vitória do Alho; Associação de Moradores do Bairro Colorado; Centro de Saúde Estaleiro; Conjunto Sapucaias, Centro Municipal de Agricultura Urbana e Familiar em parceria com a Associação Betel de Assistência Social;