Carta de apoio à angolana Felícia Aurora | Combate Racismo Ambiental
21 de dezembro de 2010 16 de julho de 2016 Racismo Ambiental	Combate Racismo Ambiental
Vimos, por meio desta, manifestar nosso apoio à jovem angolana FELÍCIA AURORA pela situação de extrema exploração e violência a que vem sendo submetida em solo paraibano. FELÍCIA AURORA é Angolana e veio ao Brasil a convite de um casal de empresários paraibanos, para trabalhar como empregada doméstica em sua residência com promessas de que seria garantido à mesma moradia, salário e, principalmente, o direito a estudar. Segundo eles, Felícia trabalharia durante meio período e noutro poderia estudar, que era o principal objetivo da jovem.
Chegou à Paraíba no mês de abril de 2010 e, desde então, vem sendo explorada pelo casal (donos de uma fábrica de sorvetes e de uma sorveteria), pois além de trabalhar em sua residência pela manhã, ainda tinha que fazer as refeições dos trabalhadores da fábrica, trabalhar na fábrica à tarde e na sorveteria à noite, e ainda era obrigada a distribuir panfletos na rua. FELÍCIA trabalhava todos os dias e durante os finais de semana.
Porém, FELÍCIA adoeceu e teve que fazer uma cirurgia. Não podendo mais trabalhar, foi "descartada" pelo casal sem nenhuma indenização. Durante o período em que seu estado de saúde se agravou, FELÍCIA sofreu muita pressão: por vezes recebia ligações dos mesmos até no período noturno, para que a mesma fosse trabalhar. Atualmente, FELÍCIA se encontra com sérias complicações de saúde (cálculo renal, anemia e perda acentuada de peso).
Trata-se de uma situação de violação total dos direitos humanos, posto que seja absolutamente inadmissível que, em pleno século XXI, a prática de trazer pessoas do continente africano como vistas à exploração continue em voga. É importante pontuar que FELÍCIA é mulher, africana e negra, ou seja, sobre ela recaem discriminações e preconceitos históricos que a colocam numa situação de vulnerabilidade.
A maneira como FELÍCIA vem sendo tratada é de total descaso e desumanidade. Além da violação de tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos reconhecidos pelo Estado Brasileiro, o que a jovem vem passando ainda se enquadra em legislações internas, como a Lei Maria da Penha, normas e direitos elencados na CLT, constituindo-se como crime previsto no Código Penal Brasileiro – considerando que a redução da pessoa humana à condição análoga de escravo pode ser tanto o trabalho forçado como o trabalho em condições degradantes. Além dos direitos previstos no Estatuto da Igualdade Racial, dos princípios e normas reconhecidos na Constituição Federal, principalmente o princípio fundamental do respeito à dignidade da pessoa humana.
Por tudo até aqui exposto, esta CARTA APOIO é direcionada a pontuar que FELÍCIA AURORA não está sozinha e que, além da solidariedade prestada nesse momento, todas e todos que a esta subscrevem não compactuam com esta violação aos direitos humanos e se colocam contra toda a violência racista e sexista cometida contra as mulheres.
Casa da Mulher Renasce Companheiras/PB
Conselho Estadual de Direitos Humanos – Paraíba.
FCPUMCANJU – Federação Cultural Paraibana de Umbanda, Candomblé e Jurema/PB
Grupo de Mulheres Negras Acotirene
Setorial de Combate ao Racismo do PT/PB
21 de dezembro de 2010 às 21:15
Econg-Ong de defesa do meio ambiente Regional
21 de dezembro de 2010 às 21:14
Nos slidarizamos com a situaçao e forma de tratamento da irmã Felicia Aurora.
Jane Marcia Madureira arruda disse:
21 de dezembro de 2010 às 18:50
Infelizmente ainda temos pessoas deste nível no Brasil. Mas acredito na justiça, e essas pessoas terão que pagar pelo que izeram a essa garota. Levanta r auto- estima desta angola irá gerar potência que tarnsformará em energia pra ela não deixar a peteca cair.
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