SEMINÁRIO REFORMA TRABALHISTA E O IMPACTO DAS MUDANÇAS | Blog da Roseli
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PÚBLICO-ALVO    Profissionais de qualquer tipo de empresa, departamento pessoal, recursos  humanos, advogados, gerentes, diretores e demais responsáveis das empresas  e pelas contratações, gestores, profissionais de outros setores como  contábil, administrativo, financeiro e demais profissionais que de alguma  maneira necessitem de atualização sobre o tema de grande impacto as  empresas em geral.
PALESTRANTE    Dr. Edson Paulo Evangelista    Advogado atuante na área trabalhista e previdenciária, Contador com  Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador  Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo  Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP).    Atua há mais de 20 anos nas áreas Financeira, Controladoria e Auditoria  em empresas nacionais de médio e grande porte nos mais variados setores,  como comércio em geral, prestação de serviços (terceirização),  Telecomunicações, Construção Civil. Ex-docente no SENAC/SP em cursos  livres de Aperfeiçoamento Profissional e em diversas Entidades de Classe,  (SINDUSCON-SP) entre outras.
OBJETIVO    Orientar e esclarecer quanto as principais mudanças trazidas pela PLC  38/2017, popularmente conhecida como "Reforma Trabalhista" que modifica  bruscamente a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e as relações  entre patrões e empregados, proporcionando uma nova dinâmica na relação  trabalhista.
MÓDULO I – PRINCIPAIS NOVIDADES INTRODUZIDAS NA CLT    1 – Contrato de Trabalho – mudanças importantes;  2 – Meios de contratação como pessoa jurídica;  3 - Regime do Teletrabalho - regulamentação e enquadramento;  4 - Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e  reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto;  5 - Contrato de Trabalho Intermitentes;  6 - Requisitos legais para sua caracterização – prazos e condições;  7 - Penalidade em caso de descumprimento;  8 - Período de inatividade;  9 - Recolhimento dos encargos do FGTS e INSS;  10 - Período de Férias;  11 - Prevalência do negociado sobre o legislado;  12 – Dano moral – valores;  13 - Responsabilidade por Dano Processual  14 - Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo  Extrajudicial
MÓDULO II – DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO    II. 1 - Do contrato de trabalho    1 – Contrato Individual de trabalho  2 - Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego.  3 – Contrato de trabalho com Pessoa Jurídica – sem vínculo  empregatício - quarentena;  4- Prestação de serviços intermitentes.  5 - Multas pela ausência de registro em CTPS x Critério da dupla visita  6 - Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte.    II. 2 - Da jornada de trabalho    7 - Jornada de Trabalho  8 - Horas "in itinere".  9 - Intervalo Intrajornada.  10 - Regime de Tempo Parcial.  11 - Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho.  12 - Banco de Horas.  13 - Regime Especial de 12×36 horas.  14 - Jornada Especial em Trabalhos Insalubres.  15 - Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho    II.3 - Da responsabilidade do empregador    16 - O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista  17 - A controvérsia envolvendo a identidade de sócios.  18 - Responsabilidades entre sucedido e sucessor.  19 - Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas.  20 - Prescrição Trabalhista  21 - Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas.  22 - Prescrição intercorrente.    II.4 – Férias    23 - Fracionamento do período concessivo.  24 - Início do termo "a quo" do dia de férias.    II.5 – Trabalho das gestantes, lactantes e locais insalubres    25 - Proteção do Trabalho da Mulher  26 - Igualdade entre homens e mulheres.  27 - Intervalo de 15 (quinze) minutos.  28 - Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre.  29 - Períodos para amamentação.    II.6 – Remuneração, rescisão do contrato de trabalho    30 - Remuneração  31 - Salário, gratificações e comissões;  32 -Salário "in natura".  33 - Prêmios.  34 - Equiparação Salarial.  35 - Alterações Contratuais.  36 - Extinção Contratual  37 - Multa do artigo 477 da CLT.  38 -Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado.  39 -Comunicação da rescisão e recibo de quitação.  40 - Nova hipótese legal de justa causa.  41 -Distrato x Verbas Rescisórias.  42 -Cláusula compromissória de arbitragem.  43 -Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
MÓDULO III – DOS DIREITOS COLETIVOS DO TRABALHO    1 – Representação dos Empregados;  2 - Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento,  vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada  (salário ou jornada).  3 - Participação dos sindicatos como litisconsortes necessários.  4 - Contribuição sindical – obrigatoriedade ou não;  5 - Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho.  6 – Homologação;  7 – Novas funções dos sindicatos;
MÓDULO IV – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO    1 - Homologação de acordo extrajudicial trabalhista.  2 - Justiça Gratuita – novas regras  3 - Honorários Periciais.  4 - Honorários de Sucumbência.  5 - Representação Processual.  6 - Litigância de Má-Fé.  7 - Distribuição do Ônus da Prova.  8 - Representação da Empresa em Audiência.  9 -Execução de Ofício na Justiça do Trabalho.  10 - Embargos do Devedor.  11- Depósito Recursal.
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