O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), disse nesta segunda-feira (23) à TV Globo que devolverá aos cofres públicos o valor da viagem que fez na semana passada em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) para Recife (PE).
A FAB registrou a viagem como de “serviço”, mas, no dia seguinte (quinta, 19) o senador fez uma cirurgia de transplante capilar durante aproximadamente sete horas no Hospital Memorial São José, área central da cidade. Nesta segunda, parlamentares de oposiçãodefenderam a devolução do valor da viagem pelo presidente do Senado.
Renan disse que devolverá o dinheiro depois que a FAB fizer o cálculo do custo da viagem e informar o valor. Nesta segunda, ele enviou um ofício ao comandante da instituição militar, tenente-brigadeiro do ar Juniti Saito, no qual indagou se cometeu alguma “impropriedade” no uso do avião. Saito respondeu dizendo que não cabe à FAB “julgar” se houve irregularidade.
O presidente do Senado afirmou que, além de viagem a serviço, um dos motivos que asseguram a ele o uso do avião oficial é a volta para o estado de origem – no caso dele, Alagoas. Renan argumenta que viajou para Pernambuco, estado vizinho, e depois seguiu de carro para Alagoas.
Segundo o decreto presidencial 4244, de 2002, autoridades como ministros de Estado e o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente.
Na resposta ao ofício de Renan Calheiros, o comandante da Aeronáutica respondeu que disponibilizou a aeronave para uma viagem a “serviço”, conforme solicitação do presidente do Senado, e que não cabe à FAB “julgar” o mérito dos traslados.
“Informamos que, em atendimento à solicitação contida em ofício de 17 de dezembro de 2013, da Subchefia de Gabinete da Presidência do Senado Federal, o Comando da Aeronáutica disponibilizou o apoio de aeronave para viagem a serviço, conforme solicitado”, diz o comandante, na resposta enviada a Renan Calheiros.