Última semana para o credenciamento nos programas Preme e Promove - portaldosbares
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janeiro 29, 2019 ADS, Credenciamento, Economia, Manchete, Preme, Promove, Sepror
Para o ano de 2019, estão sendo destinados R$ 62.025.670,30 para a compra de alimentos que irão compor o cardápio da merenda escolar. Já para o Promove, a expectativa de investimento é de mais de 7 milhões de reais com a fabricação de mobiliário escolar, a partir do trabalho de associações, cooperativas, pequenas empresas individuais de produtores, manejadores de madeira, moveleiros e marceneiros do Estado.
Documentos Preme
Para participar do Preme, o produtor rural precisa apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; Cartão de Produtor Rural ou Declaração do Idam; Certidões de Regularidade Fiscal (Sefaz e INSS); e declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital.
Documentos Promove
Podem participar do Promove, entidades jurídicas: MEI, micro e pequenas empresas e organizações (associações e cooperativas) de moveleiros do Amazonas. Os documentos necessários são: Estatuto acompanhado de ATA (no caso de associações e cooperativas) ou Requerimento de Empresário ou Contrato Social; RG e CPF do representante legal ou Presidente; CNPJ; Regularidade Fiscal; Certificado de capacitação reconhecida pela ADS; Licença Ambiental do Ipaam; Declarações de concordância dos prazos, preços, e demais documentos anexos ao edital; e balanço patrimonial (exceto MEI e Simples Nacional).
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