O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançará, no próximo dia 29 de agosto, às 18h, seu livro O Princípio Constitucional da Fraternidade: Seu Resgate no Sistema de Justiça, publicado pela Editora D’Plácido. O lançamento ocorrerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como parte do IV Congresso do Judiciário Piauiense, que ocorre entre os dias 28 e 30 de agosto. O congresso deste ano abordará o tema “Aspectos Atuais do Direito e sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro”.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de São Paulo. Seu ingresso no STJ se deu no ano de 2015. A tese central do livro é a relevância da fraternidade por meio de sua compreensão como experiência possível, do estudo e da interpretação da história à luz da fraternidade, da colaboração entre teoria e prática da fraternidade na esfera pública, da interdisciplinaridade dos estudos e do diálogo entre as culturas. A obra conta com prefácio do ministro Edson Fachin.
IV Congresso do Judiciário Piauiense
O Congresso do Judiciário Piauiense acontece anualmente e é o já tradicional espaço de debates, aprendizado e discussões que reúne magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica. A quarta edição do congresso tem como ponto central a discussão de temas contemporâneos para a sociedade e para o Direito brasileiro. Estarão em debate, nas palestras e nos eventos dentro do Congresso, questões como a Reforma da Previdência, a Reforma Tributária, o problema da imigração e da crise do sistema prisional brasileiro, violência doméstica e demais assuntos ligados ao Direito e à sociedade.
Para o desembargador Fernando Lopes, diretor-geral da Ejud-PI, “o objetivo do evento é favorecer o surgimento de novas e justas interpretações sobre as normas jurídicas”. “Durante o Congresso procuraremos refletir questões que contribuem, decisivamente, para a legitimidade da democracia”, declara.
Confira a programação:
PROGRAMAÇÃO
IV CONGRESSO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE
Tema: Aspectos Atuais do Direito e sua Aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro
Período: 28 a 30 de Agosto de 2019
Carga Horária: 20 horas
LOCAL DO EVENTO: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
DIA 28.08.2019
16h–18h: Credenciamento e Entrega do Material
18h: Abertura do Evento
19h20–20h00: Conferência de Abertura: Humanização da Justiça:O Impacto das Decisões Judiciais na Vida das Famílias. Conferencista: Desembargador GEORGE LOPES LEITE – Diretor Executivo da Escola Judiciária do TJDFT.
Presidente da Mesa: Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
20h: Coquetel
DIA 29.08.2019
PAINEL I
09h–09h40: Como a Luta das Mulheres Ilumina o Direito Brasileiro. Palestrante: MARGARETE DE CASTRO COELHO, deputada federal (PI).
09h40 – 10h20: O Vocabulário Violento do Feminicídio. Palestrante: EUGÊNIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA, delegada de polícia (PI).
Presidente de Mesa: Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA.
10h20–10h40: Coffee Break
10h40–11h20: Coerência Hermenêutica e Ativismo Judicial. Palestrante: PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO, Professor da Universidade de Bolonha na Argentina.
11h20–12h00: A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR: investigação nos crimes militares. Palestrante: Dr. SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, juiz de direito (PI).
Presidente de Mesa: Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA.
12h: ALMOÇO
PAINEL II
14h–14h40: Reforma da Previdência. Palestrante: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO, procurador do Ministério Público de Contas (TCE/PI).
14h40–15h20: Reforma da Previdência para o Servidor Público. Palestrante: ALEX SANDRO LIAL SERTÃO, auditor do Tribunal de Contas do Piauí.
Presidente de Mesa: THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA – juiz de Direito/Presidente AMAPI
15h20–16h: Os novos paradigmas do dever fundamentação á luz do CPC/2015. Palestrante: THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, juiz de direito (PI).
16h–16h40: Aspectos Gerais do CPC/2015 após sua vigência. Palestrante: THIAGO BRANDÃO DE ALMEIDA, juiz de direito/Presidente AMAPI.
Presidente de Mesa: Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.
PAINEL III
16h40 – 17h20: Atualidade Legislativa e Estrutura Orgânica do Poder Judiciário Estadual. Palestrante: PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS – Secretário de Administração e de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Piauí.
17h20 – 18h: O novo marco migratório brasileiro diante da crise na Venezuela. Palestrante: Desembargador KÁSSIO NUNES MARQUES – Vice-Presidente do TRF – 1ª Região
Presidente de Mesa: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
18h – 19h30: Lançamento do livro: O Princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de Justiça. Autor: Ministro Reinaldo Soares da Fonseca – Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Apresentação: Desembargador CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO – TRF – 1ª Região.
19h30 – 20h: Os direitos culturais e seus mecanismos de efetivação nos 30 anos da Constituição Piauiense. Palestrante: THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ – Coordenador do Curso de Direito na FATEPI (PI)
Presidente de Mesa: ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA – Juiz de Direito (PI)
20h – Coquetel
DIA 30.08.2019
PAINEL IV
09h–09h40: Inteligência Artificial e o Futuro da Jurisdição. Palestrante: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, juiz federal – TRF – 1ª Região.
09h40–10h20: Estado de Direito Ambiental e Contemporaneidade. Palestrante: GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, coordenador Curso de Mestrado da Universidade Federal de Tocantins.
10h20–10h40: Coffee Break
10h40–11h20: Responsabilidade Civil dos Titulares de Delegação Extrajudicial. Palestrante: MARCELO BENACCHIO, juiz de direito (SP).
11h20 – 12h: Questões atuais do juízo de admissibilidade à luz do sistema de precedentes. Palestrante: Desembargador KÁSSIO NUNES MARQUES, Vice-Presidente do TRF -1ª Região.
Presidente de Mesa: Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES – Vice-Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí.
PAINEL V
14h – 14h40: As 9 Fases do Operador de Direito. Palestrante ANTONIO ROLDÃO CASTELO BRANCO NETO, psicólogo e professor.
14h40–15h20: Judicialização da Saúde no Brasil: Acesso ou Excesso? Palestrante: ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, juiz de direito (PI)
15h20–16h: A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. Palestrante: ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA, juiz de direito (PI)
16h–16h40: Sistema Penitenciário. Palestrante: Desembargador JORGE DE OLIVEIRA VARGAS, TJ-PR.
Presidente de Mesa: Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
17h: Coquetel de encerramento.
FONTE: TJ-PI
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