Museu do Judiciário Mineiro - Mejud lança publicação sobre comarcas mineiras
Mejud lança publicação sobre comarcas mineiras
Fotos: Marcelo Albert
Estamos reunidos para relembrar fatos, muitos deles bem antigos do Poder Judiciário mineiro. Sendo assim, poderiam ficar esquecidos se não houvesse o cuidado de recuperar as informações que, agora, estão reunidas no livro Comarcas de Minas". Assim, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, ressaltou a importância da obra lançada ontem, 6 de junho, em solenidade prestigiada por magistrados, autoridades, pela comunidade jurídica e servidores.
O presidente falou ainda sobre o fato de a carreira da magistratura levar o magistrado a conhecer e viver em diversas cidades do Estado. "A carreira da magistratura permite que vejamos de perto estas Minas que são várias. E aprendemos a valorizar cada parte do Estado com todas as suas peculiaridades. Quando estamos no final da carreira, temos casos para contar do que presenciamos ou participamos", afirmou o presidente. Ele destacou o trabalho de pesquisa realizada pela Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e a parceria com a Imprensa Oficial.
Em sua mensagem, o superintendente da Mejud e ex-presidente do TJMG, desembargador Lúcio Urbano, expressou sua alegria em lançar a obra. "Cuida-se de paciente e prolongado trabalho de pesquisa, que consumiu mais de seis anos de ininterrupto labor de procura". Ele ressaltou também o intenso trabalho de toda a equipe da Mejud e agradeceu o apoio da Presidência do Tribunal para o lançamento da obra.
"Expressiva a atividade judiciária, que acompanha par e passo a belíssima História de Minas, orgulho dos mineiros, que se soma ao volumoso patrimônio cultural de Minas, de par com os notáveis feitos políticos, administrativos, intelectuais, econômicos, históricos, religiosos e esportivos", disso o desembargador, que citou ainda marcos da história do estado e personalidades de expressão que contribuem para a história do Estado.
A publicação, produzida com acabamento de alta qualidade, inclui a relação de todas as comarcas mineiras, um breve histórico com sua data de criação, supressão, restauração e várias denominações, bem como a classificação quanto à entrância e leis de referência, de forma cronológica, de 1711 a 2014. É importante parte da história do Judiciário mineiro que se desenrola ao longo das cerca de 1.700 páginas, resultado de mais de seis anos de pesquisa da Mejud, quando se iniciou a coletânea da documentação e da legislação pertinente à divisão e à organização judiciárias.
Na introdução da obra, destaca-se que Minas Gerais, pelo seu inegável potencial cultural, "oferece instigante panorama do processo de construção da memória, tanto no cenário nacional quanto no contexto do Poder Judiciário Mineiro". A servidora da Mejud Rosane Vianna Soares, que assina o livro, juntamente com o desembargador, resume: "A obra aborda o processo de formação territorial do Estado de Minas Gerais sob o prisma da divisão judiciária mineira."
Para a elaboração do livro, foi usada como referência a obra Comarcas e termos: creações, suppressões, restaurações, encorporações e desmembramentos de comarcas e termos, em Minas Gerais (1709-1915), de Feu de Carvalho, ex-diretor do Arquivo Público Mineiro (APM) e arquivos do Conselho Ultramarino de Portugal, na Torre do Tombo. Essa obra tem como conteúdo a divisão judiciária mineira do século XVIII (ano de 1711) às primeiras décadas do século XX (ano de 1915), como também informações sobre a legislação concernente à formação administrativa do Estado de Minas Gerais desse período.
A orquestra jovem do TJMG, formada por crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social, ou vivem em instituições de acolhimento, foi a responsável pela execução do Hino Nacional no início da solenidade. Ela também abrilhantou seu encerramento com a apresentação de três composições. A orquestra faz parte de um projeto da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Compuseram também a mesa de honra do evento o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Wander Marota; o presidente eleito do TJMG para o biênio 2016/2018, desembargador Herbert Carneiro; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, juiz Fernando Galvão da Rocha; a defensora pública Diana de Lima Prata Camargos, representando o defensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais, Marco Antônio de Rezende Teixeira, representando o governador do Estado, Fernando Pimentel; o secretário de Cultura de Minas Gerais, Angelo Oswaldo de Araújo Santos; o diretor-geral da Imprensa Oficial, Eugênio Ferraz, e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Wagner Colombarolli.