Acesso a moradia de interesse social deve ser facilitado – Espaço Democrático
Maria Henriqueta, Celso Petrucci, Rubens Figueiredo, Ricardo Pereira Leite e Paulo Simão
Aprimoramento da lei das desapropriações, tornando mais ágil o processo de liberação de terrenos para a construção de moradias de interesse social; criação de políticas de longo prazo, com mecanismos mais avançados, permitindo que os programas de construção de moradias populares sejam desvinculados das gestões de governo; e esforço contínuo para redução da burocracia que dificulta o acesso da população de baixa renda à casa própria.
Essas foram algumas das propostas discutidas nesta segunda-feira, 13, durante o debate "O sonho da casa própria – como avançar mais e melhor com os programas de habitação popular", realizado pelo Espaço Democrático com transmissão ao vivo pela internet.
Este foi o 9º debate do ciclo "Desatando os nós que atrasam o Brasil", que vem sendo promovido desde dezembro passado com o objetivo de reunir sugestões para o programa partidário do PSD, a ser referendado em convenção nacional do partido. A exemplo das ocasiões anteriores, o evento foi acompanhado em todo o Brasil por filiados e militantes do PSD.
Participantes destacaram avanços como a redução da burocracia e maior oferta de crédito.
Em Goiânia (GO), o diretório local reuniu mais de 50 pessoas para assistirem ao debate. Além disso, dirigentes regionais do partido enviaram diretamente perguntas e sugestões aos debatedores, a exemplo dos vice-governadores Robinson Faria (PSD-RN), Otto Alencar (PSD-BA) e Rômulo Gouveia (PSD-PB) e do deputado federal Júlio César (PSD-PI).
Os debatedores do evento desta segunda-feira foram o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, também presidente do PSD de Minas Gerais; o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Luiz Petrucci; a arquiteta Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, integrante do Conselho Nacional das Cidades e do Fundo de Investimento do FGTS; e Ricardo Pereira Leite, ex-secretário municipal de Habitação de São Paulo e ex-presidente da Cohab/SP.
Para os integrantes da mesa de debates, que também teve a participação do cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Espaço Democrático, os programas de habitação popular, a exemplo do Minha Casa Minha Vida, vêm se consolidando e avançando nos últimos anos, tornando cada vez mais próxima, para amplas parcelas da população, a realização do sonho da casa própria.
Eles ressaltaram avanços como a redução da burocracia, maior oferta de crédito, redução dos juros e definição de fontes confiáveis de recursos, mas lembraram que é possível e necessário continuar avançando. Uma das sugestões de proposta a ser defendida pelo partido é a PEC da Moradia Digna, há anos sendo debatida no Congresso Nacional e que estabelece como política de governo a concessão de subsídios para as faixas de renda mais baixa adquirirem imóveis próprios.
Durante o evento, foi realizada enquete entre os participantes, com a pergunta "Como tornar mais acessível a casa própria?". Para 55% das pessoas que responderam à questão, o mais importante é reduzir a burocracia hoje existente no processo de concessão de financiamento. Outros 32% responderam que é necessário reduzir o preço dos imóveis, enquanto 13% acreditam que é preciso oferecer mais crédito à população.
Nos próximos dias, a integra do debate, em texto e em vídeo, será colocada à disposição de todos os interessados, no site do partido (www.psd.org.br).