Jornal Correio Cacerense | AMM critica proposta que visa extinguir 34 municípios
AMM critica proposta que visa extinguir 34 municípios
Data:08/11/2019 - Hora:10h09
Neurilan Fraga, Presidente da AMM, contrário a proposta federativa. (Foto Arquivo)
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, criticou proposta do governo que poderá acarretar na extinção de 34 municípios de Mato Grosso com população abaixo de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. A proposta prevê que essas cidades sejam incorporadas por municípios vizinhos.
A ideia integra pacote de medidas do Governo Federal para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. Além disso, o governo pretende restringir a criação de novos municípios. Fraga avalia que se considerar apenas as receitas IPTU, ISS e ITBI, um número significativo de municípios não afere os 10% da receita total.
Ele frisou que, inclusive, existem capitais que atingem a receita total com a arrecadação própria. Na sua avaliação, considerando a localização dos municípios de Mato Grosso, a situação se agrava ainda mais. Ele exemplificou com o caso de Rondolândia, distante mais de mil quilômetros de Cuiabá.
"Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população com o transporte escolar, postos de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. E como ficariam os servidores destes municípios?", indagou Fraga. "Olha o transtorno que isso provocaria. Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisamos com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contraria a extinção dos municípios de Mato Grosso" disse ele.
Segundo a assessoria da AMM, lideranças municipalista já estão se articulando com os dirigentes da Câmara e do Senado para tratar sobre a proposta do governo. O senador Wellington Fagundes, que integra uma das Frentes de Defesa dos Municípios, já está conversando com as lideranças municipalistas. Da mesma forma o deputado Silvio Costa, da Frente do Novo Pacto Federativo, também está trabalhando junto com os deputados, no sentido de discutir exaustivamente esta proposta.