Comitê de Ética em Pesquisa – FEPI
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar e independente, instituído por lei, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos.
O CEP está vinculado a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP (http://conselho.saude.gov.br/comissoes-cns/conep/) e ao Conselho Nacional de Saúde – CNS (http://www.conselho.saude.gov.br), por meio da Resolução CNS 466/12 e da Resolução 510/16.
Cursos de treinamento EAD – CONEP
A CONEP oferece módulos EAD para todas as pessoas que se interessem no Sistema CEP-CONEP, em parceira com o Hospital Moinhos de Vento. A princípio são disponibilizados sete (07) módulos, sendo eles:
– HISTÓRICO DO SISTEMA CEP/CONEP.
– PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS CEPS.
– MARCOS REGULATÓRIOS DO SISTEMA CEP/CONEP.
– PROCEDIMENTOS DA PLATAFORMA BRASIL.
– DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EM PROTOCOLOS.
– SUBMISSÃO E APRECIAÇÃO DE PROTOCOLOS.
– CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO.
Para que qualquer pessoa interessada realize algum módulo (pode ser feito em qualquer ordem), basta acessa o link: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/cep
Submissão de pesquisa ao CEP:
O CEP faz a revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos por meio da base nacional e unificada de registro, chamada de Plataforma Brasil (http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf). Faça seu cadastro na Plataforma e submeta o seu projeto.
Membros do CEP:
Prof. Me. Leonardo José Rennó Siqueira (coordenador do CEP)
Prof. Dr. Luís Henrique Sales Oliveira (vice coordenador do CEP)
Profa. Dra. Adriana Rezende Faria Taets
– Licenciada em Ciências Sociais
Profa. Ma. Jasiele Aparecida de Oliveira e Silva
Prof. Me. Roberto Meira Júnior
Sr. Júlio César da Silva – Titular
– Representante da comunidade
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – Maiores de 18 – incapazes legalmente
Termo de Autorização da Instituição
Nota: O Termo de Assentimento deve ser apresentado ao PARTICIPANTE DA PESQUISA quando este for menor ou incapaz. No entanto, é necessário que o RESPONSÁVEL esteja de acordo com o TCLE correspondente à situação do participante.
Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa – 2020-1
Resolução – CNS 466.2012
Resolução – CNS 510.2016
Resolução – CNS 580.2018
Checklist – TCLE
Artigo científico sobre Desenho do Estudo
Calendário de Reuniões do CEP:
Comitê de Ética em Pesquisa – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá
MÊS DIA DO MÊS MÊS DIA DO MÊS
Janeiro recesso acadêmico Julho 14
Fevereiro 24 Agosto 11
Março 10 Setembro 08
Abril 07 Outubro 06
Maio 05 Novembro 10
Junho 09 Dezembro 08
Data limite para o envio de cada projeto: dez dias antes da reunião.
O CEP está localizado na sala 505, situada no térreo do bloco 500, dentro do Campus do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. Com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 13h30min às 17h30min.