com grande tristeza e consternação que todos nós, nesta Câmara, recebemos a notícia da morte prematura de
Direito do Setor Empresarial do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, magistrado desde
1991 e Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra desde 2008, tendo exercido, igualmente, os
Para todos nós que o recordamos, dotado de uma ímpar riqueza cultural e de um refinado sentido de humor,
João Ataíde também se destacou pela sua intervenção cívica e política como Presidente da Câmara da Figueira
da Foz e como Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Entre abril e outubro de 2019,
foi Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional, desafio que abraçou com paixão no
De outubro até quinta-feira passada, foi Deputado do Partido Socialista à Assembleia da República, para
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de João
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, informo que me associo a este projeto de voto e que a família e amigos
A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte
a sua intervenção cívica e política muito jovem e aos 19 anos já era candidato da oposição democrática às
Em 1972, tornou-se militante do PCP e, em 1976, é eleito para o Comité Central. Pina Moura foi um dos
Após ter deixado de ser militante do PCP em 1991, esteve, em 1992, na fundação da Plataforma de Esquerda
Socialista, tendo ajudado como independente no lançamento dos Estados Gerais para uma Nova Maioria, que
Já no decurso do XIII Governo Constitucional, torna-se militante do Partido Socialista e exerce funções junto
do então Primeiro-Ministro António Guterres, de quem foi Secretário de Estado Adjunto. Passou mais tarde às
funções de Ministro da Economia e, no segundo Governo de António Guterres, acumulou a mesma pasta com
Legislatura, retirando-se, depois disso, da vida pública, dedicando-se a atividades de gestão no setor privado.