Câmara Municipal aprova antecipação de feriados municipais em Sorocaba – SorocabaniceS
A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou a antecipação de feriados municipais em Sorocaba de 2021 e 2022, como forma de combate a pandemia de covid-19.
Ainda não foram especificados quais feriados serão antecipados e as emendas, (atualizaremos assim que encerrar a segunda votação). A definição e regulamentação será feita por decreto pelo Executivo.
Antecipação de feriados – Foi aprovado o Projeto de Lei n° 119/2021, que autoriza o Poder Executivo a antecipar feriados municipais do ano de 2021 e 2022, em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus, como medida de enfrentamento à atual emergência de saúde pública que atingiu Sorocaba. A definição e a regulamentação da autorização serão feitas por decreto.
Conforme justificativa do projeto, o objetivo da antecipação de feriados é minimizar o risco de contágio da população. Para isso, o Executivo visa garantir a si autonomia para adotar medidas mais restritivas de combate ao vírus. "Cabe destacar que tais medidas são necessárias, tendo em vista que os números de casos e mortes só aumentaram nos últimos dias em nosso Município", enfatiza. EM BREVE MAIS INFORMAÇÕES.