Prestação de Serviços de Transportes de Cargas do Estado do Rio Grande do Sul
Formação de Analista Fiscal para o Estado do Rio Grande do Sul
Substituição Tributária do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul
ICMS RS: Obrigação : - ICMS Normal - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; Obrigação Principal: - ICMS Normal - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural; - ICMS Substituição Tributária - Combustíveis Líquidos e Gasosos, Lubrificantes e Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; Obrigação Acessória: - GIA - CONAB/PGPM;
ICMS RS: Obrigação Principal: - GIA - Fornecedores de água natural canalizada;
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055 / 2015 - RS
Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento com alíquota reduzida do ITCD em relação a fatos geradores ocorridos até 31.12.2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004 / 2015 - RS
Dispõe sobre a interpretação e aplicação do disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto nº 18.828/2014,em consonância com os procedimentos do Decreto nº 18.623/2014.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056 / 2015 - RS
Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento do ICMS parcelado nos termos do Programa REFAZ 2015.
DECRETO N° 52.620 / 2015 - RS
Altera o RICMS/RS, quanto à redução de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável em embalagem de 20 litros.
DECRETO N° 52.631 / 2015 - RS
Altera o RICMS/RS, concedendo crédito presumido aos fabricantes de copos, pratos, potes, tampas e talheres, de plástico.
DECRETO N° 52.632 / 2015 - RS
Altera o RICMS/RS, quanto à substituição tributária aplicável às operações com cimento, materiais de limpeza e produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
DECRETO N° 52.633 / 2015 - RS
Altera o RICMS/RS, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos recicladores, nas saídas de produtos industrializados na forma de flocos, granulados, resíduos ou pó.
DECRETO N° 52.634 / 2015 - RS
Altera o RICMS/RS, quanto aos sistemas especiais de pagamento do ICMS e às obrigações acessórias nas remessas para vendas fora do estabelecimento.
LEI COMPLEMENTAR N° 774 / 2015 - Município de Porto Alegre
Altera a Lei Complementar nº 687/2012, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) e o programa de créditos vinculado à sua emissão.
RESOLUÇÃO N° 002 / 2015 - Município de Porto Alegre
Autoriza a confecção de cópias, mediante copiadora ou multifuncional compacta, e a comercialização de acessórios para telefonia celular, nas bancas ou estandes do comércio ambulante de jornais e revistas.