Dois Projetos foram Aprovados por unanimidade em segunda votação
Dois Projetos foram Aprovados por unanimidade em segunda votação
Resumo da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Iporã do Oeste –SC.
Iporã do Oeste – Foi realizada, na última segunda, dia 27 de junho, a vigésima Sessão Ordinária de 2016. A presidente Itamara Bagatini saudou de forma especial os colegas vereadores, equipe de trabalho da casa, público presente, imprensa escrita e falada.
No Pequeno Expediente, aconteceu a discussão e votação da Ata 164/2016, da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Iporã do Oeste, realizadas no dia 20 de junho. Que foi aprovado por unanimidade.
Nas Matérias do dia teve a Leitura e discussão da Indicação do Vereador Sérgio Suzin, também a Leitura e votação do Requerimento de Informações de autoria do Vereador Laírton Hahn.
- Leitura e discussão da Indicação 018/2016, de proposição do Vereador Sérgio Suzin, que solicita melhoria em acessos e cascalhamento de estrada na Linha Pavão, Esperança; A indicação foi acatada para ser encaminhada ao executivo para providencias.
- Leitura, discussão e votação dos Requerimentos de Informações 010/2016, de autoria do Vereador Laírton Hahn, que solicita cópia de processos Licitatórios de 2014; Requerimento foi Aprovado por unanimidade.
No Grande Expediente fez uso do espaço o vereador Nilo Ghilardi e Laírton Hahn.
O vereador Nilo Ghilardi usou o espaço para falar do projeto de redução dos salários dos agentes públicos disse que deste o ano passado vem se manifestando que o vereador não precisa receber todo esse salário disse vereador ganhando 1500,00 reais já estava bom e seria justo, disse que essa mesa fez um grande esforço para reduzir o valor, mas não vai mais ser reduzido porque o presidente da comissão não liberou o projeto para vir para a sessão nesta noite, sendo que é o último dia, depois não vai mais ter prazo suficiente, disse que é importante que todos saibam que não somos nós que estamos segurando o projeto e sim certos vereadores que não querem que seja baixado salario, disse que todos devem verificar quem são esses vereadores e para o dia 2 de outubro não votarem neles.
O vereador Laírton Hahn usou o espaço para falar do programa dos vereadores da Radio que deve ser revisto, que pelo valor pago só apresenta o resumo e não contempla as atividades e os detalhes apresentados e desenvolvida pelo vereador. Pediu ao vereador Nilo que deveria citar o nome dos vereadores que fazem parte da comissão e se concorda em baixar o salário também podem doar seu salário, disse que se alguém reconhece que é demais para um vereador, que doe para instituições e entidades que precisam de recursos, disse que a mesa diretora hoje está culpando a comissão e questionou porque não deu entrada entes neste projeto disse que cada uma deve analisar a sua consciência e não culpar os outros.
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 008/2016, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências; Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação.
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei 010/2016, que autoriza firmar Convênio que especifica com a Associação Comercial e Industrial de Iporã do Oeste – ACIIO, e dá outras providências; Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação.
- Primeira discussão e votação do Projeto de Lei 011/2016, que dispõe sobre a criação do órgão municipal executivo de trânsito, da junta administrativa de recursos de infração – JARI e dá outras providências; Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
Na explicação pessoal fez usou do espaço a vereadora Itamara Bagatini.
A vereadora Itamara Bagatini destacou as atividades da semana da qual participou e representou o legislativo, sendo uma a 4ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema "A função social da Cidade e da Propriedade", e como lema "Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas". O evento teve a presença de grande público, entre autoridades, representantes de diversos setores e população em geral. O Promotor Maicon Hammes palestrou sobre "A cidade que queremos" Itamara destacou a importância dessa conferência. No domingo o encontro regional dos grupos Italianos onde destacou a beleza do evento e disse que os grupos foram motivados a promover seus eventos e sair do anonimato e hoje estão realizando intercâmbios e promovendo o município destacou que é também uma sementinha semeada que vem dando certo. Agradeceu o convite do clube de Bolãozinho de Taquarussu do qual se fez presente. E ainda da Audiência Pública da ADR de Itapiranga, sobre Orçamento Estadual Regionalizado disse que orçamento regionalizado do estado, por ADR, foi adequado de acordo com alguns critérios, dentre os quais: área, número de habitantes por região da ADR, indicador regional e IDH. Logo ficamos com o indexado mais baixo do estado 0,01113, o que R$ 6.000.000,00, de um total da receita líquida de 581.852.956,36 destinada às prioridades eleitas em audiências públicas, realizadas em 2016, entre os municípios de cada ADR. Sendo que deste valor, 40% deverá ser destinado à saúde e educação, vedado o pagamento de pessoal e encargos. E na ADR de Itapiranga foram eleitas 12 prioridades, já incluídas no orçamento de 2016, e na audiência pública, foram indicadas 3, em ordem de prioridades, sendo que na nossa ADR ficou para cumprir ainda em 2016: 1º Pavimentação da Rodovia da Fronteira, que liga Tunápolis/Itapiranga e Paraíso; 2º Implementar a rede de atendimento hospitalar do extremo oeste
3º Melhoria e ampliação das redes de água e esgoto, que foi incluída, pelo esforço e insistência do nosso prefeito, pois havia outra prioridade em 3ª colocação.
Sobre a questão levantada do projeto de redução dos subsídios disse que o projeto não deu entrada antes porque aguardou a entrega do oficio e requerimento pela comissão e de fato os prazos ficaram muito reduzidos.
Nas festividades da semana destacou dia 2 de julho o 32º tradicional café colonial, promovido pela Associação do Artesanato Novo Amanhã e Baile na Linha São Vendelino. No dia 03 festa dos sócios na Linha Lagoa dos Patos. Estão todos convidados a prestigiar.
Encerrada a pauta do dia, a presidente Itamara Bagatini convidou a todos para a 21ª Sessão Ordinária do ano de 2016 que acontece na segunda feira, dia 04 de julho de 2016, às 19h.