Pelos direitos da população LGBT - Blog da Redação Planeta Sustentável
BLOGS |Blog da Redação Pelos direitos da população LGBT
Thays Prado - 15/05/2009 às 18:52
Desde 1990, todo 17 de maio é Dia Internacional da Luta contra a Homofobia. A data comemora a retirada da Homossexualidade da lista de transtornos mentais da Organização Mundial de Saúde, por meio da declaração de que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão".
No entanto, gays, lésbicas, travestis e transexuais ainda sofrem uma infinidade de preconceitos em seu dia a dia. Para se ter uma ideia, ainda tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar que considera crime os atos de homofobia. Aliás, este é o mote da campanha Não Homofobia, que promove um abaixo assinado para que o projeto seja logo aprovado.
Outros três projetos ainda aguardam votação e preveem:
- o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo;- a autorização para a troca do prenome social de travestis e transexuais sem que seja necessário passar pelo Judiciário e- a institucionalização do dia 28 de junho como data oficial do Orgulho Gay. Na última quinta-feira, 14 de maio, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos lançou o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que contempla 137 ações, divididas em 18 pastas, que devem ser colocadas em prática entre 2009 e 2011. Entre elas estão:
- a inclusão da temática das famílias compostas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais nos livros didáticos até 2011;- o reconhecimento dos direitos civis de casais homossexuais;- a criação de mecanismos legais e jurídicos que assegurem o direito à adoção de filhos pelo casal homossexual;- a modificação da legislação do imposto de renda para que parceiros do mesmo sexo possam ser incluídos como dependentes;- o encaminhamento de mulheres transexuais e travestis condenadas a presídios femininos;- a criação de um fundo nacional de combate à discriminação homofóbica pelo governo federal e de um Conselho Nacional LGBT.
Assuntos como a restrição da ANVISA em relação à doação de sangue por parte da população LGBT e as referências à pederastia no Código Penal Militar vão ficar a cargo do governo federal.
A notícia deve ser comemorada, já que ainda existem sete países no mundo em que os homossexuais são condenados à pena de morte e 85 que os consideram criminosos, mas a igualdade de direitos é o mínimo que se pode querer quando sonhamos com um planeta sustentável.
Leia também:Você é homofóbico? ver este postcomente
Eloisa Herrera – diz:Ola…sou do interior de São Paulo (Bauru),aqui tivemos 2 Paradas pela Diversidade em 2008 e 2009 foi maravilhoso começamos com um numero pequeno mas tenho certeza que nos proximos anos isso ira aumentar,ja sofri discriminação no serviço na rua até por familiares,apoio a Lei (Não há Homofobia) Espero que as pessoas entendam que não temos "doença"mas que temos o DIREITO DE AMAR também.
23/09/2010 às 16:52
sidrônia I. da silva. – diz:sou contra a homofobia e tenho uma linda família alternativa.Somos 4, eu, minha parceira e nossas pequenas e fofas filhas.