novembro | 2012 | Combate Racismo Ambiental
(28/nov) Quarta, noite | diário do #AtyGuasu
Os Guarani Kaiowá e Guarani Nhandeva que participam da Aty Guasu chegaram ao longo de todo o dia 28 à aldeia Panambi/Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul. Logo na entrada, os anfitriões receberam os recém chegados para que se inscrevessem e instalassem em barracas ou em casas de parentes. Logo a área de entrada da aldeia se encheu com rodas de conversa na quadra de esportes, local principal das discussões no Aty Guasu, e na escola. Quando a noite chegou, um grupo numeroso de idosos, adultos e crianças rezou junto às duas cruzes firmadas na área de entrada da aldeia, pedindo por um bom início das atividades. Tocaram mbarakas e takuaras, dançaram e cantaram longamente. Depois do jantar… [Para continuar a ler, é só clicar AQUI, e você irá para a página inicial do Diário].
Conforme o senador Wlademir Moka (PMDB), a emenda que propõe a destinação de uma verba para indenizar os produtores que possuem terras declaradas indígenas, terá que ser acolhida pela Câmara dos Deputados para incluir no orçamento 2013 do governo federal, o valor de R$ 100 milhões destinado ao ressarcimento dos produtores rurais. (mais…)
Os presentes também defenderam a intervenção para o pleno funcionamento da Coordenação Regional da Funai no sul da Bahia e o deslocamento de grupo de trabalho para a conclusão dos trabalhos de levantamento fundiários das terras indígenas Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia. (mais…)
Há quase cinco anos, a comunidade "Vicentes", que já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombos, aguarda que o órgão promova a regularização fundiária da região ocupada
Comunidade Vicentes aguarda regularização de terras pelo Incra há 6 anos
Uma ação com pedido liminar, proposta pelo Ministério Público Federal em Irecê (BA), pode fazer com que a comunidade quilombola "Vicentes", localizada em Xique Xique, a 577 km de Salvador, tenha suas terras demarcadas. O MPF requer que a Justiça Federal determine, por meio de liminar, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra) realize, em 60 dias, o estudo antropológico necessário para regularização fundiária da comunidade e o seu consequente acesso às políticas governamentais de promoção de desenvolvimento agrário.
A comunidade Vicentes foi certificada pela Fundação Cultural Palmares como remanescente das comunidades quilombolas, em dezembro de 2006. Há quase cinco anos tramita no Incra um procedimento para regularização fundiária do grupo, mas sequer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) dos territórios quilombolas foi elaborado. (mais…)
A Amazon Aço terá também que comprovar a execução das medidas por meio de relatório fotográfico. Já o Município de Manaus deverá divulgar, no prazo de 30 dias, a íntegra do TACA no Diário Oficial da União e um resumo do acordo em jornais de grande circulação em Manaus. O descumprimento do acordo por parte de qualquer uma das partes implicará multa de R$ 2 mil, do primeiro ao 30º dia, e de R$ 5 mil, a partir do 31º dia, bem como a suspensão da licença ambiental do empreendimento, com sua imediata paralisação. (mais…)
A Campanha está convidando também a SOCIEDADE, entidade essencial para o debate, impactada econômica e socialmente, posto que é consumidora e produtora de alimentos por vezes mais tóxicos que nutritivos. (mais…)
Apesar das famílias já estarem assentadas e ser reconhecido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há sete anos, uma brecha legal encontrada pelo família Abdala (antiga proprietária da área), em conjunto com a Usina Ester, que cerca o assentamento, entraram com uma ação na Justiça e ganharam em segunda instância.
Os assentados já receberam investimento de programas governamentais de fomento, constituindo uma ilha de produção de alimentos e biodiversidade em torno de um mar de monocultora de cana. (mais…)
30 de novembro de 2012 17 de janeiro de 2013 Deixe um comentário
"Se o governo federal entende que agora os índios têm que ser instalados nestas áreas [ocupadas por produtores rurais que compraram ou receberam licitamente as propriedades], que as compre e pague", disse o presidente da Famasul à Agência Brasil e à TV Brasil. "Em algum momento o estado brasileiro estimulou as pessoas a ocuparem essas áreas, dando a elas os títulos de propriedade. Agora, tentar tirá-los destas áreas sem os indenizar certamente vai gerar conflitos", acrescentou Riedel, afirmando que, apegados a suas terras, muitos produtores sul-matogrossenses discordam da proposta. (mais…)
Luís Inácio Adams afirmou que está "magoado, chocado e triste" com o envolvimento do seu ex-braço direito na Advocacia-Geral da União em esquema de corrupção, mas ressaltou que não vê crime na atuação de José Weber Holanda. Weber é acusado pela Polícia Federal, na Operação Porto Seguro, de integrar quadrilha que atuava na venda de pareceres técnicos para favorecer interesses privados. (mais…)
Gercino da Silva Filho confirmou a morte e rebateu nota da assessoria da Secretaria de Segurança do Amazonas (Ney Mendes )
O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino da Silva Filho, confirmou nesta quinta-feira (29) o assassinato de mais um trabalhador rural no sul do Amazonas. Há suspeita que a causa da morte tenha relação com conflitos agrários.
A informação do desembargador desmente nota oficial divulgada na última terça-feira pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP) negando que tenha ocorrido o assassinato.
Com a morte de Raimundo Nonato da Silva Chalub, conhecido como "Rato Branco", a lista de camponeses mortos no Sul do Amazonas chega a 12 pessoas entre 2001 e 2012, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional. Chalub foi assassinado no último dia 21 dentro de sua casa, no sítio Casa Branca, Gleba Iquiri, em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus). (mais…)