PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS - https://www.cosif.com.br
5.745. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS (Revisado em 11-02-2020)
5.745.01. Contingências Trabalhistas
5.745.02. Contingências Tributárias
5.745.03. Contingências Previdenciárias
5.745.04. Contingências Civis e Comerciais
5.745.05. Contingências Societárias
5.745.06.
5.745.07.
5.745.08.
5.745.09. Outras Provisões para Contingências
A conta de Provisões para Contingências deve registrar nos subtítulos apropriados o valor dos eventuais encargos que a empresa possa ser incorrer em razão de ações fiscais, trabalhistas, civis, comerciais e societárias entre outras ações judiciais que esteja respondendo
Quando for efetivado o efetivo pagamento de ação judicial perdida, a parcela correspondente será debitada na conta de Reservas para Contingências (subtítulo de Reservas de Lucros) e a crédito desta conta de Provisões para Contingências.
Quando a ação judicial for ganha (declarada pelo juiz como improcedente), será feito o estorno do aprovisionamento debitando-se a correspondente conta do Passivo Circulante ou do Exigível a Longo Prazo e creditada esta conta de Provisão para Contingências. Assim sendo, o correspondente saldo de Reservas para Contingências (subtítulo de Reservas de Lucros) poderá ser destinado pelos sócios da empresa ou assembléia de acionistas das companhias para outras finalidades como a distribuição de lucros ou o aumento de capital.
O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta Reservas de Contingências devem ser periodicamente conciliados com os valores das eventuais causas que tenha contra si