Aprovado novo chefe para a Embaixada do Brasil no Congo - CenárioMT
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Aprovado novo chefe para a Embaixada do Brasil no Congo
Em sabatina na CRE, na segunda-feira (21), o novo embaixador disse que uma de suas prioridades é levar o ensino da língua portuguesa à Universidade de Brazzaville, capital congolesa
Em sessão deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (23), o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação presidencial (MSF 45/2020) de Renato Soares Menezes para o cargo de embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana. Foram 36 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) deu parecer favorável à indicação. Será feita a comunicação à Presidência da República.
Carioca, Menezes graduou-se em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ingressou na carreira diplomática em 1976. O diplomata já serviu na embaixada em Tóquio, no Consulado-Geral em Buenos Aires e na embaixada em Lisboa, entre outros. Foi secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa em 2001 e cônsul-geral em Beirute em 2010.
Durante a sabatina de Renato Menezes na Comissão de Relações Exteriores (CRE), ele disse que, diferentemente do Congo, a República Centro-Africana ainda sofre com divisão interna, e um dos resultados disso é que o governo central controla apenas 30% do território. O restante está nas mãos de grupos rivais de milícias armadas.
Entre outras prioridades, ele disse que pretende trabalhar na área educacional e cultural — levando o ensino da língua portuguesa à Universidade de Brazzaville, capital congolesa — e retomar as reuniões de uma comissão mista bilateral, criada em 1984, mas que só se reuniu uma vez até hoje.
As relações bilaterais entre o Brasil e a República do Congo foram estabelecidas em 1980. A partir de 1984 e pelos 20 anos seguintes, não houve trocas de visitas ou reuniões bilaterais em função do quadro de guerra vivido pelo país africano. A aproximação foi retomada apenas em 2005 e, em 2007, foram assinados ajustes complementares nas áreas de prevenção e controle da malária, luta contra a aids, formação de recursos humanos e transferência de técnicas para o cultivo da palma africana e para o apoio à produção da cana de açúcar.
No campo da cooperação educacional Brasil e Congo estabeleceram, em 1982, Acordo de Cooperação Cultural, Educacional, Científica e Técnica, que ainda se encontra em vigor. Desde 2012, estudantes congoleses se beneficiam de vagas oferecidas anualmente por diversas universidades brasileiras.
Em matéria de cooperação humanitária, o Brasil faz doações com vistas à segurança alimentar e nutricional de crianças refugiadas na província de Likouala e de medicamentos para o tratamento de vítimas da explosão acidental de depósito de armamentos na capital congolesa, Brazaville, em 2012.
O comércio bilateral compõe-se quase totalmente de exportações brasileiras, principalmente de carne bovina e de frango e álcool etílico.
Além disso, o Congo foi beneficiado pela decisão brasileira de reestruturar dívidas soberanas de alguns países africanos. Em 2010, a dívida do país chegava a US$ 352 milhões, restando agora, em função da reestruturação e de redução decorrente de tratativas com o Clube de Paris, cerca de US$ 93 milhões.
Em 2019, a República do Congo apresentou índice de desenvolvimento humano (IDH) de 0,608, colocando-o em 138º lugar entre 188 países. O país tem taxa de alfabetização da ordem de 79,3% e expectativa de vida de 64,3 anos, segundo dados também de 2019.
Já a República Centro-Africana possui IDH de 0,381, o último na lista de 188 países. A expectativa de vida é de 52,8 anos e o índice de alfabetização é extremamente baixo: apenas 36,8% da população é alfabetizada, segundo dados de 2019.
As relações bilaterais entre Brasil e República Centro-Africana foram estabelecidas em 2010. Em duas ocasiões, 2012 e 2015, o Brasil doou arroz para a República Centro-Africana, a título de ajuda humanitária, por intermédio do Programa Mundial de Alimentos (PMA).
O comércio bilateral é ainda muito incipiente, limitando-se a carne de aves. Segundo o Itamaraty, embora não haja registros de projetos de investimentos brasileiros na República Centro-Africana, os setores com maior potencial para a atuação de empresas brasileiras são mineração, uma vez que o país possui extensas reservas de ouro, diamante, titânio, cobalto, granito, urânio, cobre, zinco, níquel, tório, zircônio e petróleo, além de minério de ferro. À exceção do ouro e do diamante, nenhuma das variadas riquezas minerais da República Centro-Africana foi explorada até agora.
A França, antiga metrópole, a Rússia e a China são países cujos vínculos com o país vêm se estreitando. As exportações do país concentram-se em recursos naturais. A venda de madeira corresponde a mais de 50% da pauta exportadora, seguida da venda de diamante.