OAB-CE e Prefeitura de Fortaleza realizam debate sobre Combate à Intolerância Religiosa – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
OAB-CE e Prefeitura de Fortaleza realizam debate sobre Combate à Intolerância Religiosa
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Através da Lei nº 11.635/2007, o dia 21 de janeiro é marcado por celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa no Brasil. Em apoio às causas sociais, a OAB-CE vem participando constantemente de lutas contra a ignorância e a intolerância contra as religiões. Desta forma, na terça-feira (21), a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE e a Coordenadoria do Terceiro Setor e Assuntos Religiosos da Prefeitura de Fortaleza, promoveram um encontro com representantes de diversas religiões como a de matriz africana; Seicho-no-Ie; espírita; católica; e protestante, para juntos debaterem sobre a causa.
A intolerância e a violência religiosa representam um conjunto de ideologias e atitudes ofensivas à diferentes crenças e religiões com as pessoas que a seguem, podendo em casos extremos, tornar-se uma perseguição, incluindo atos e agressões físicas. O pesquisador e doutorando pelo programa Pós-graduação em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba, Vitor Breno, discursou sobre a relação sociedade x religião, analisando o histórico social do Brasil Colônia, bem como os dados e fundamentos da intolerância religiosa no país. "Nossa histórica carrega um capítulo muito obscuro. É visto que, desde a colonização brasileira, encontram-se diversos elementos e fatores da intolerância religiosa, tal como o extermínio das religiões nativas. Por isso, entende-se que é crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana", pontuou.
Já a representante das religiões de matriz africana, a professora/doutora, mestre em Antropologia e Ciências Sociais, Joanice Conceição, debateu sobre os diversos ataques cometidos a sua religião, classificando-os pelo termo "racismo religioso". "Por que a gente não usa o termo racismo religioso em relação ao preconceito e intolerância com as religiões de matrizes africanas? Há uma perseguição sistemática com essas crenças. Sabemos que o número de violência material e imaterial com o nosso povo é maior do que com os fies das demais religiões, tudo isso é por simples ignorância, por não conhecer o continente africano. Não é assim, sabe-se que nossa religião é muito segmentada", comentou.
O Padra Católico Santo o Sacramento, comentou sobre o desafio de manter a paz entre as diversas religiões. "Através de um gesto simples, de compreender as diferentes religiões, podemos contribuir para que o mundo seja um pouco melhor. Agradeço pelo convite e espero que esse tipo de evento possa ser celebrado ocasionalmente na sociedade", afirmou.
Sobre a parceria entre a OAB-CE e a Coordenadoria do Terceiro Setor e Assuntos Religiosos da Prefeitura de Fortaleza, Paulo Maurício Gonçalves ressaltou que a OAB é um grande centro do Direito em Fortaleza e no Ceará. "Quando a seccional abre as portas e tem uma Comissão como essa, é um sinal que a sociedade quer um ato de justiça sempre, e que a intolerância não é aceita de nenhuma maneira. É certo que, essa aliança com a OAB-CE vai exatamente melhorar muito a sociedade como um todo em nossa cidade", disse.
Feliz com a realização deste diálogo, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE, Eliennay Gomes, destaca a importância de buscar transmitir que, "é um direito de todos ter a crença de religião A ou B. Está instituído, no artigo 5º da Constituição Federal que a pessoa é livre para ter o seu credo religioso", ressaltou.
Estiveram presentes Eliennay Gomes, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-CE; Felisberto Alexandre Rocha, 1° vice-presidente da CLR; Raimundo Vasconcelos, 2º vice-presidente da CLR; Paulo Maurício Gonçalves Barbosa, Coordenador do Terceiro Setor e Assuntos Religiosos; Vitor Breno, pesquisador e doutorando pelo programa pós-graduação em Ciências das Religiões da Universidade Federal da Paraíba; Diego Fernandes, representante da comunidade Protestante; Joanice Conceição, professora/doutora, mestre em Antropologia e Ciências Sociais; Padre Santo o Sacramento; Luciene Heloisa representante da Doutrina Espírita.