Justiça determina continuidade da fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca, na região de Uruará
15/05/2020 23h14
Por: RB1Notícias Fonte: ASCOM MPF
A prefeitura de Uruará alegou em seu pedido que era a fiscalização ambiental que trazia risco de contágio pelo novo coronavírus, mas a Justiça discordou. Segundo a decisão, "há, na verdade, risco inverso, já que a existência de atividades ilegais em terras indígenas e ocupadas por populações tradicionais – notadamente a grilagem, o desmatamento e ngarimpagem sem licenciamento – tem o condão de, obviamente, maximizar o risco de contágio aquelas pessoas, afetando o direito à saúde delas".
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) enviou vídeos da operação de fiscalização à Justiça, que concluiu que as filmagens mostram a retirada de maquinário pesado, inclusive trator de esteira, "no mais das vezes utilizado em atividade de considerável desmate". A decisão diz ainda que o processo revela "a existência, ao que parece, de intensificação de atividades ilícitas na região, notadamente de desmatamento e grilagem de terras, o que, na verdade, por conta da pandemia, poderá afetar a saúde das populações tradicionais que láhabitam".