Previdência tem maior arrecadação desde 1994 - PT na Câmara
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Previdência tem maior arrecadação desde 1994
O Ministério da Previdência divulgou nesta terça-feira (23) que a arrecadação real previdenciária atingiu R$ 14,4 bilhões em maio, maior resultado mensal da série histórica. O volume é 1,6% superior ao de abril. Em relação a maio de 2008, houve alta de 8%.
"Esta é a maior arrecadação mensal na série histórica, desde julho de 1994", disse o ministro da Previdência, José Pimentel. A comparação desconsidera os meses de dezembro, influenciados pelo 13º salário.
O resultado favoreceu a queda do déficit previdenciário em maio. A diferença entre a arrecadação e as despesas no mês passado somou R$ 2,739 bilhões, redução de 12,1% em relação a abril, quando o saldo ficou negativo em R$ 3,118 bilhões, e de 5,6% frente os números de maio de 2008, com saldo negativo de R$ 2,903 bilhões.
O desempenho da Previdência em maio apontou ainda queda nas despesas de 0,9% na comparação com abril. Segundo o ministro, o resultado é reflexo da retomada do mercado de trabalho. O custo foi de R$ 17,1 bilhões contra R$ 17,2 bilhões em abril. Já na comparação com maio de 2008, as despesas aumentaram 5,5%. O destaque foi o resultado na área urbana que apresentou saldo positivo de R$ 214 milhões. "Começamos a acumular recursos para cobrir os benefícios no final do ano", reforçou o ministro.
Viabilidade – Na avaliação do deputado Pepe Vargas (PT-RS) o desempenho da Previdência reflete uma tendência inaugurada no governo Lula, que investiu pesado na melhoria do sistema de arrecadação do país e instalou uma política econômica com distribuição de renda. "O desempenho do mês de maio reflete a retomada na geração de empregos no país. Por outro lado, os dados comprovam uma tendência do governo Lula, que implantou uma política econômica que gera crescimento e distribuição de renda. Isto resulta em empregos e na inclusão de setores que estavam excluídos do mercado de trabalho formal. Isso revela que a Previdência social é viável para o país", explicou.
A expectativa, de acordo com o parlamentar, é de que haja um crescimento ainda maior da arrecadação, a partir do mês de julho, com a vigência do projeto de lei complementar (PLP 128/08), que permitirá o ingresso de micro empreendedores individuais com renda de até R$ 36 mil por ano na previdência. "A partir de 1º de julho, cerca de 7 milhões de trabalhadores autônomos poderão ingressar na Presidência Social como micro empreendedores. Além de assegurar a este setor todos os direitos da previdência, como aposentadoria por idade, a medida deverá aumentar ainda mais a arrecadação do governo", afirmou.
Previsões – A previsão do governo é que as contas previdenciárias continuem em trajetória de equilíbrio, ou seja, de aproximação entre a arrecadação e as despesas da Previdência. A avaliação está baseada na retomada do crescimento nos números do emprego formal, embora ele ainda não seja observado na indústria, principal geradora de empregos. O ministro da Previdência acrescentou que, em junho, o resultado deve englobar o aumento de 131 mil novas vagas formais de emprego, mantendo a tendência de alta na arrecadação.