COMO REAPRESENTAR CHEQUE DEVOLVIDO - FIAPO DE JACA
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Aprenda neste artigo como realizar a reapresentação de um cheque devolvido de acordo com os motivos que ocasionaram a situação.
Existem vários fatores que podem ocasionar a devolução de cheques e devido a essa razão a sua reapresentação se dá de acordo com esses motivos que são informados pelo Banco Central, agências bancárias remetentes da ordem de pagamento à vista ou pelo banco sacado.
» Número 11: Cheque sem fundos na primeira apresentação.
» Número 12: Cheque sem fundos na segunda apresentação.
» Número 13: Conta encerrada.
» Número 14: Prática espúria.
» Número 20: Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco.
» Número 21: Cheque sustado ou revogado.
» Número 22: Cheque sustado ou revogado.
» Número 23: Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, desacordo com os requisitos constantes do artigo de número 74, inciso 2°, do decreto lei de número 200 do dia 25 de fevereiro de 1967.
» Número 24: Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil.
» Número 25: Cancelamento do talonário pelo participante destinatário.
» Número 26: Inoperância temporária de transporte.
» Número 27: Feriado municipal não previsto.
» Número 28: Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio.
» Número 29: Cheque bloqueado por falta de confirmação de recebimento do talonário pelo correntista.
» Número 30: Furto ou roubo de cheque.
» Número 70: Sustação ou revogação provisória.
» Número 31: Erro formal – sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso.
» Número 33: Divergência de endosso.
» Número 34: Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso mandato.
» Número 35: Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante – cheque universal – ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento).
» Número 37: Registro inconsistente.
» Número 38: Assinatura digital ausente ou inválida.
» Número 39: Imagem fora do padrão.
» Número 40: Moeda inválida.
» Número 41: Cheque apresentado a participante que não o destinatário.
» Número 42: Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que o apresentado.
» Número 43: Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
» Número 44: Cheque prescrito.
» Número 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar a movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária.
» Número 48: Cheque de valor superior a cem reais, emitido sem a identificação do beneficiário.
» Número 49: Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.
Emissão indevida
» Número 59: Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31.
» Número 60: Instrumento inadequado para a finalidade.
» Número 61: Item não compensável.
» Número 64: Arquivo lógico não processado ou processado parcialmente.
A serem empregados diretamente pela instituição
» Número 71: Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação.
» Número 72: Contrato de compensação encerrado.
» Os cheques devolvidos pelos motivos 11, 12, 13, 14, 22 e 31 são obrigados a fornecer ao beneficiário alguns dados constantes na ficha de abertura de conta do correntista, se o banco exigir a apresentação.
» Os cheques devolvidos pelos motivos 26, 27, 37, 38, 39, 41, 42 e 64 não podem ser devolvidos ao cliente depositante.