SEDUFSM - Diretoria da Sedufsm divulga relatório de atividades do biênio 2018-2020
15/09/2020 15/09/20 20h34 | A+ A- | 145 visualizações
Diretoria da Sedufsm divulga relatório de atividades do biênio 2018-2020
Documento apresenta as principais ações desenvolvidas ao longo desses dois anos
15 de maio, 2019, em S. Maria: milhares nas ruas contra cortes na educação efetuados por Bolsonaro
A diretoria da Sedufsm intitulada "Classista, autônoma e democrática", eleita para dirigir a entidade no biênio 2018-2020, teve seu mandato prorrogado em função da impossibilidade de realização de eleições presenciais durante o período de pandemia. Embora a gestão ainda não tenha oficialmente encerrado, a diretoria construiu um relatório com todas as atividades empreendidas nos dois últimos anos. São dezenas de assembleias, atos de rua, reuniões da Frente Única de Trabalhadoras e Trabalhadores e do Comando de Mobilização da UFSM, plenárias unificadas entre os segmentos da universidade, viagens aos campi descentralizados e participação em eventos nacionais da categoria e da CSP-Conlutas.
Abaixo, a diretoria divulga uma nota que faz uma síntese do relatório completo, que tem 58 páginas, e pode ser acessado ao final desta reportagem ou na seção "Documentos" de nosso site. Também publicamos algumas das muitas fotos que registram mobilizações e ações desenvolvidas pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM entre 2018 e 2020.
"Nota sobre as atividades desenvolvidas entre junho de 2018 e início de agosto de 2020
Chegamos ao final de nosso mandato iniciado em 2018. Não obstante pareçam pouco tempo, estes dois anos comportaram uma infinidade de lutas tamanha que listá-las torna-se um desafio. Se foram tantas as lutas, é porque foram muitos os ataques. Desde que assumiu, o governo ultradireitista de Bolsonaro e Mourão aprofundou os golpes contra a classe trabalhadora, governando de joelhos para o imperialismo, a burguesia nacional e os setores mais fundamentalistas da sociedade brasileira. Ainda antes de sua vitória eleitoral, fomos às ruas de Santa Maria para dizer #EleNão e mostrar que, mesmo eleito, não lhe daríamos sossego.
Já em seu primeiro ano à frente da presidência, Bolsonaro teceu acordos com o centrão, especialmente na figura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para garantir a aprovação da Reforma da Previdência, o que, na prática, vem significando a negação do direito à aposentadoria a amplas parcelas da população brasileira, além do rebaixamento salarial de quem está na ativa, devido aos aumentos de contribuição.
É uma reforma nefasta, e já sabíamos disso. Por essa razão, promovemos uma série de conversas com os professores da universidade visando a alertá-los sobre o perigo representado no projeto e convidá-los à mobilização. A tônica de nossa gestão sempre foi o contato estreito com a base, e por isso participamos de 14 reuniões em conselhos de centro (ou reuniões ampliadas de professores), comumente acompanhados de nossa assessoria jurídica, para tratar sobre o assunto.
Mas também fomos às ruas sensibilizar a população. Junto à Frente Única de Trabalhadoras e Trabalhadores de Santa Maria (FUTT), organizamos uma aula pública sobre a Reforma da Previdência na praça Saldanha Marinho e uma coleta de assinaturas contra a Reforma, também na praça. No dia 22 de março, logo após um vitorioso ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres, tivemos o Dia de Lutas, Protestos e Paralisações. Em 14 de junho, protagonizamos a Greve Geral etiquetando camisetas, muros e outdoors com a campanha "É greve porque é grave". Um pouco depois, ainda na esteira das lutas contra o desmonte da Previdência, realizamos o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, em defesa da Educação e por Empregos, em 12 de julho.
A aprovação da Reforma pode ter significado um golpe momentâneo, mas nem de longe arrefeceu a disposição de luta da categoria docente, da juventude e do conjunto da classe trabalhadora. Ainda em 12 de dezembro de 2019, saímos às ruas em defesa dos serviços públicos, e, naquele mesmo ano, colocamos o Bloco da Educação na rua, em duas grandes greves gerais que marcaram os dias 15 de maio e 13 de agosto. Um pouquinho antes, no dia 11 de maio, montamos bancas de exposição de trabalhos acadêmicos na Praça Saldanha Marinho e dialogamos com a população a partir da entrega de panfletos que desmontavam a tese mentirosa do governo de que as universidades eram antros de balbúrdia.
Quando, após uma série de ataques discursivos e cortes reais, o governo deu mais um passo rumo à privatização das universidades com a proposição do projeto 'Future-se', mobilizamos a categoria docente junto aos demais segmentos da universidade para pressionar a reitoria a rejeitar mais este ataque. Foram duas mobilizações junto ao Conselho Universitário da UFSM que resultaram em uma vitória da educação naquele momento, visto que os conselheiros, sensibilizados, rejeitaram a proposta.
Através do Comando de Mobilização da UFSM, organizamos uma série de debates e intervenções conjuntas entre os três segmentos da universidade (docentes, estudantes e técnico-administrativos em educação), em parceria com outras categorias de trabalhadores.
Foram nove plenárias universitárias unificadas, cinco edições da roda de debate sobre a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), uma audiência com o reitor, um debate sobre a dívida pública, uma manifestação em defesa da educação pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, uma reunião, em parceria com o Sinasefe, com o Ministério da Economia e um seminário, também em parceria com o Sinasefe.
Todas as participações da Sedufsm nestas atividades e frentes foram respaldadas em assembleias docentes. Ao todo, realizamos 13 assembleias ordinárias, 19 assembleias permanentes e cinco na forma online, durante o período de isolamento social. Na condição de assembleias ordinárias, permanentes ou descentralizadas, esses espaços pautaram os principais temas que inquietavam a categoria em cada período, constituindo-se, também, em fóruns de divergências e sínteses. Uma diretoria não caminha sem sua base, e é por isso que prezamos tanto pela realização de assembleias em lugares e horários de fácil acesso à categoria, e com ampla divulgação.
No que tange à Educação, também promovemos as fases municipal e estadual do Encontro Nacional de Educação em 2018 e, no ano seguinte, fomos até Brasília para construir a etapa nacional, que avançou na elaboração de um projeto classista e democrático para a educação pública.
Assembleia segmentos da UFSM, agosto de 2019: privatização das IFE através do Future-se rechaçada
Já no início de 2020, nossa gestão promoveu uma nova rodada de reuniões, desta vez nos departamentos, para tratar sobre a PEC Emergencial, novo golpe de Bolsonaro, que concedia caráter permanente à Emenda Constitucional 95 e afetava diretamente a categoria docente, suspendendo, por exemplo, promoções e progressões funcionais. Visitamos 11 departamentos da universidade para alertar sobre a questão e convidar os docentes a participarem das assembleias que organizavam as lutas.
O fato de a UFSM ser dividida em quatro campi impõe uma série de desafios a quem se propõe a ser direção sindical. Não obstante as várias limitações, conseguimos realizar oito atividades em Frederico Westphalen (entre sessão na Câmara de Vereadores, criação de Comando de Mobilização e diversos atos). Em Palmeira das Missões, foram quatro atividades, e em Cachoeira do Sul, três.
Para além das lutas no interior da universidade, também ganhamos as ruas da cidade. E organizamos tais manifestações junto à FUTT, instrumento criado ainda em 2018 e que reúne diversos sindicatos e movimentos sociais da cidade. Todas as semanas, reuníamo-nos na sede da Sedufsm para organizar as lutas unificadas em defesa tanto da universidade quanto dos direitos da classe trabalhadora. Com a FUTT estivemos em dezenas de atos públicos, sempre orientados pelos princípios de independência política dos trabalhadores e de intransigência quando o assunto é defender nossa classe dos ataques burgueses e patronais.
Nosso sindicato é forjado nas ruas, mas também nos debates, que têm por objetivo qualificar nossa intervenção na realidade, e nas confraternizações, através das quais reforçamos nossos laços de amizade e camaradagem. Nestes dois anos, foram muitas as atividades: seis edições do 'Cultura na Sedufsm', 13 debates públicos e dois jantares de dia dos professores.
Criado em 2005, o 'Cultura' já é marca registrada da entidade, promovendo, ao longos dos anos, debates importantes para armar criticamente a categoria e toda a comunidade de Santa Maria, uma vez que os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral. Para celebrar essa importante iniciativa de nosso sindicato, que junta a arte com a política, nossa diretoria inaugurou, no auditório Suze Scalcon, no dia 7 de novembro, uma galeria de quadros com os cartazes de todas as edições do cultura na SEDUFSM, que chegou, no ano de 2020, à sua 80ª edição.
Nestes dois últimos anos, lotamos nosso auditório para discutir temáticas como os cinco anos das Jornadas de Junho de 2013, a luta das mulheres no combate ao racismo, os cem anos da Organização Internacional do Trabalho e os perigos contidos no então projeto de Reforma da Previdência. Uma vez que o 'Cultura' não se encerra em um único formato, também realizamos o espetáculo teatral "Musicanti Saltimbancos" e, numa edição comemorativa que marcou a 80ª etapa do 'Cultura' e também os 30 anos do sindicato, uma apresentação da Oficina de Música da UFSM.
Para marcar as três décadas de existência de nosso sindicato, comemoradas em 2019, organizamos ainda um Ciclo de Debates que, em seus quatro encontros, versou sobre temas como o colapso da ciência do Brasil, a destruição das universidades públicas a partir do projeto 'Future-se', os 30 anos da queda do Muro de Berlim e a luta dos povos da Amazônia, reverberada na voz do líder seringueiro Osmarino Amâncio.
Através da nossa imprensa, formulamos diversos produtos e formatos comunicacionais. Foram oito edições do 'Ponto de Pauta', programa de entrevistas, e oito edições do jornal impresso. Em nosso site, alimentado diariamente, são encontradas notícias que tratam desde as questões específicas responsáveis por afetar os docentes, até temáticas nacionais e internacionais. No espaço de artigos, inaugurado em 2019, os professores podem expressar seus posicionamentos de forma livre e orgânica. Em meio à pandemia e ao sucateamento da saúde pública, encampamos a campanha "Pela abertura do Hospital Regional de Santa Maria". Contra a opressão no campo, narramos, sob a forma de documentário, a luta dos moradores do Assentamento Madre Terra, em São Gabriel.
Uma das marcas de nosso sindicato, da qual nos orgulhamos muito, é que não nos esgotamos em nossas próprias reivindicações e necessidades. Sempre fomos, e continuaremos sendo, ponto de apoio e de solidariedade ativa às diversas lutas que movimentam nossa cidade. Foram seis parcerias ao longo destes dois anos, iniciando pelo envolvimento com as lutas organizadas por familiares e por movimentos feministas em defesa de justiça para o assassinato de Isadora Vianna, passando por duas edições de eventos em homenagem às vítimas da boate Kiss e em cobrança por responsabilização dos culpados, até o Revivências, encontro de aposentados da UFSM, e um debate sobre a crítica da razão acadêmica, liderado pelo professor Nildo Ouriques (foto abaixo), da UFSC.
Sempre em conexão direta com as lutas nacionais e estaduais da categoria docente, participamos de dois congressos nacionais do ANDES-SN, três Conad's (incluindo um de forma virtual), três encontros da regional Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional, um seminário de Comunicação Sindical e dois seminários do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental. Além disso, a Sedufsm sediou, em 2018, um encontro de Grupos de Trabalho do ANDES-SN.
Cabe lembrar que todas as atividades realizadas pela Sedufsm, desde reuniões de diretoria até edições do Cultura ou eventos de maior porte, tiveram a presença de recreacionistas responsáveis por cuidar das crianças enquanto as mães e os pais participavam dos debates. Seguindo a deliberação congressual do ANDES-SN de sempre garantir a contratação de recreacionistas durante os eventos, nós também, aqui em Santa Maria, instituímos tal conduta, a fim de socializar o cuidado com as crianças para que seus responsáveis possam participar da vida sindical.
A central sindical e popular à qual o ANDES-SN e a Sedufsm são filiados conforma-se como o principal polo classista no país. Organiza dias nacionais de luta, greves gerais, congressos e demais eventos que buscam aproximar as diversas categorias e propor ações a nível nacional contra o governo e os patrões. Ao todo, nossa gestão participou de cinco eventos da CSP-Conlutas, iniciando por seus IV e V Congressos e terminando num grande ato virtual promovido no dia 1º de maio de 2020, já no ápice da pandemia do novo coronavírus, e enquanto as maiores centrais sindicais do Brasil, a exemplo da CUT e da CTB, preferiam dividir palanques de internet com figuras como Fernando Henrique Cardoso, Rodrigo Maia e David Alcolumbre.
O centro da nossa luta é a organização da classe trabalhadora para enfrentar, nas ruas, os desmandos do governo. Mas também compramos brigas e impomos derrotas a eles no plano jurídico. Nestes dois anos, ajuizamos dez ações coletivas em benefício dos docentes da UFSM. Por meio de nossa assessoria jurídica, conquistamos vitórias e, em várias delas, já garantimos pagamentos ao docentes, a exemplo da ação de reincorporação dos quintos, de indenização pelas férias e licenças-prêmio não gozadas em razão da aposentadoria ou falecimento, de direito a férias nos períodos de afastamento/licença considerados como de efetivo exercício e de não incidência do Imposto de Renda sobre o auxílio creche. Nossos sindicalizados contam com plantões jurídicos semanais, ofertados, antes da pandemia, na sede do sindicato. Durante a pandemia, os atendimentos são realizados por telefone.
Nossa gestão foi entrecortada por uma pandemia. A maior pandemia dos últimos cem anos, que levou à suspensão de todas as atividades acadêmicas e administrativas presenciais desde o dia 16 de março na UFSM. Com isso, fechamos também nossa sede e entramos na perspectiva do trabalho remoto, o que abriu uma série de novas dificuldades. Os debates, antes promovidos no auditório de nosso sindicato ou em espaços do campus da UFSM, agora migraram para a esfera virtual. O público, que antes podia ser medido a partir de uma foto, agora se transforma em ícones a visualizarem a transmissão.
Se antes já debatíamos a precarização de nossas universidades, tal abordagem se mostra ainda mais essencial no contexto de trabalho remoto. Assim, promovemos quatro lives desde o início da pandemia até o mês de agosto – todas versando sobre aumento da sobrecarga docente e consequente adoecimento da categoria, situação do calendário acadêmico, violação de direitos presente na Instrução Normativa número 28 e aprofundamento do teletrabalho no serviço público a partir da Instrução Normativa número 65.
Em meio à pandemia, milhares de pessoas perderam os empregos, a desigualdade aumentou a passos largos e o governo de Bolsonaro e Mourão, ao invés de preservar as vidas, promoveu um verdadeiro genocídio ao subestimar a gravidade da pandemia e militar contra o fechamento do comércio não essencial nas cidades. Mas nós sabemos que os efeitos da gripezinha de Bolsonaro, para além de mais de 120 mil vidas perdidas, atingiram em cheio a mesa das famílias trabalhadoras. Assim, a Sedufsm promoveu nove ações de solidariedade de classe, auxiliando, com cestas básicas, dezenas de famílias, aldeias indígenas, estudantes e profissionais de dança.
Assembleia virtual da Sedufsm, no dia 27 de julho de 2020
Ao longo destes dois anos, demos continuidade às ações empreendidas na gestão anterior e propusemos novas atividades, sempre atentos às mudanças na conjuntura e às necessidades que se colocavam para os docentes. Entendemos que o papel de um sindicato é promover debates que tenham por potencial aproximar a categoria, esclarecê-la sobre os diversos projetos políticos que a afetam e prepará-la para a batalha por direitos. Mais que isso, ainda, é nossa tarefa, como direção, aproximar a categoria docente de outros segmentos da classe trabalhadora, fomentar a solidariedade de classe e estar junto às frentes únicas que organizam a luta política contra o governo.
Fizemos barulho. Não raramente pautamos a grande mídia local. Conquistamos e mantemos a referência que a população e os movimentos sociais de Santa Maria alimentam em nosso sindicato.
Ser diretoria sindical não é fácil. Não há liberação ou qualquer contrapartida financeira. Há, isso sim, uma doação obstinada à luta e a certeza de que as entidades de classe necessitam de serem dirigidas por pessoas e organizações que não se vendam nem aos patrões, nem a seus agentes no movimento operário. Por fora de toda conciliação, acreditamos ser necessário retomar a referência da classe trabalhadora nos métodos coletivos de luta, organização e conquista.
Para isso, reagendamos nossas vidas e as de nossas famílias. De junho de 2018 a agosto de 2020, por exemplo, foram 90 reuniões de diretoria, com frequência semanal, 4 reuniões do Conselho Fiscal e 15 reuniões do Conselho de Representantes. Durante estes dois anos, viajamos diversas vezes para os demais campi da UFSM e para eventos sindicais, sejam eles do ANDES-SN, da CSP-Conlutas ou de outras articulações das quais participamos. Emitimos nosso posicionamento em 12 notas públicas que versaram sobre os temas mais diversos, desde o rechaço ao projeto 'Escola sem Partido', passando pelo apoio à greve estudantil de 2019 e chegando ao repúdio ao ensino remoto desigual e precário durante a pandemia.
Esta nota, longe de tentar sintetizar tudo o que fizemos ao longo destes dois anos, ilustra apenas um pouquinho da imensidão que é assumir uma tarefa sindical. Deixar de estarmos junto às nossas famílias e amigos é uma escolha de quem acredita que a luta é o que movimenta a nossa existência nesta sociedade tão brutal e desumana. Mas, mesmo o maior empenho e doação de nossa parte seriam inócuos se não tivéssemos, ao nosso lado e à nossa frente, uma base firme, consciente, crítica e com um histórico inquestionável de luta genuína pela emancipação da classe trabalhadora. Somos imensamente gratos a todos que caminharam conosco e antecipamos que nossas mentes, corações e corpos seguirão a serviço do tão necessário futuro socialista.