Posicionamento da ANABB sobre o PLP nº 268
A Associação esclarece que o PLP nº 268/2016 entrou em regime de urgência há mais de 1 ano
Em 02.08.2017 às 18:55 Compartilhe:
Na última semana têm circulado, nas redes sociais, informações sobre a tramitação do PLP nº 268/2016, Projeto de Lei que propõe alterar regras sobre a governança dos Fundos de Pensão para reduzir a presença de representantes dos participantes em sua administração, o que impactará diretamente a gestão da Previ.
A ANABB, em busca de trazer mais esclarecimentos aos associados, informa que algumas dessas notícias veiculam informações que não condizem totalmente com a situação atual do PLP 268.
Uma das informações que estão sendo amplamente divulgadas diz respeito ao período em que o projeto entrou em Regime de Urgência, onde informa que isso aconteceu recentemente e que por esse motivo o projeto deve ter uma rápida tramitação.
A Associação esclarece que o PLP nº 268/2016 entrou em regime de urgência no dia 08/06/2016, há mais de 1 ano, e que, antes mesmo desta data, a ANABB vinha trabalhando para alterar pontos prioritários como a paridade nos Conselhos de Administração e Fiscal dos fundos com a presença de representantes dos participantes.
Dessa forma, a ANABB continua acompanhando a tramitação desse projeto para garantir que a voz dos participantes dos Fundos de Pensão, em especial dos participantes da Previ seja ouvida e considerada em qualquer cenário de alterações nas regras propostas.
A ANABB, através da Vice-Presidência de Relações Institucionais (VIRIN), está à disposição dos associados para trazer mais esclarecimentos sobre o assunto.