SIGProj :: EDITAL Nº 001/2018 – DEX/PROEC/ UEMS-EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO (PROGRAMAS, PROJETOS e CURSOS) SEM ÔNUS PARA A UNIVERSIDADE -UEMS - EDITAL Nº 001/2018 – DEX/PROEC/ UEMS-EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO (PROGRAMAS, PROJETOS e CURSOS) SEM ÔNUS PARA A UNIVERSIDADE -UEMS
EDITAL Nº 001/2018 – DEX/PROEC/ UEMS-EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO (PROGRAMAS, PROJETOS e CURSOS) SEM ÔNUS PARA A UNIVERSIDADE -UEMS - EDITAL Nº 001/2018 – DEX/PROEC/ UEMS-EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO (PROGRAMAS, PROJETOS e CURSOS) SEM ÔNUS PARA A UNIVERSIDADE -UEMS
EDITAL Nº 001/2018 – DEX/PROEC/ UEMS EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO (PROGRAMAS, PROJETOS e CURSOS) SEM ÔNUS PARA A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL. A Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público e convida os extensionistas da UEMS - docentes, técnicos administrativos de formação superior e discentes, a apresentarem propostas de Programas, Projetos e Cursos de Extensão Universitária SEM ÔNUS para a Instituição, por meio do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGPROJ/MEC) – http://sigproj1.mec.gov.br, a serem executadas em 2018, de acordo com as condições definidas neste Edital conforme o estabelecido na Política da Extensão da UEMS - RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016 e RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1869, de 21 de junho de 2017. 1.	OBJETIVO O presente Edital tem por objetivo regularizar por fluxo contínuo o desenvolvimento de ações de extensão representando significativa articulação entre ensino e pesquisa, com as demandas da sociedade e do desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso do Sul. O público alvo das ações de extensão deverá ser, via de regra, majoritariamente externo à UEMS. 2.	PRAZOS 2.1	Vigência do Edital: de 03 de janeiro de 2018 a 15 de dezembro de 2018. 2.2 Divulgação dos Resultados dos pareceres de análise das propostas: até sessenta dias após a data de submissão no SIGPROJ. 2.3 Só serão aceitas propostas de ações de extensão enviadas on-line pelo SIGPROJ/MEC, cadastradas no sistema com antecedência mínima de 30 dias da realização das referidas ações, sendo considerada a data de submissão no SIGPROJ/MEC. 2.4 Não serão aceitas as propostas com data de realização retroativa à realização da ação. 3.	PROPONENTES 3.1 Poderão ser proponentes das ações de extensão: I - professores efetivos da Universidade e cedidos; II - alunos dos cursos de graduação, pós-graduação e de ensino profissionalizante e tecnológico da Universidade; III - servidor técnico efetivo da Universidade com formação superior; IV – professor visitante. § 1º A participação do técnico com formação superior na função de coordenador não será remunerada conforme termo de compromisso de voluntariado previamente estabelecido. § 2º Professores visitantes e cedidos poderão coordenar ação de extensão mediante parecer fundamentado do(s) Colegiado(s) de Curso(s), com apresentação de um termo de compromisso de um professor efetivo, com experiência na área, que assumirá a coordenação da ação de extensão se houver necessidade. § 3º O servidor técnico com formação superior poderá coordenar ações de extensão conforme a Política de Extensão Universitária da UEMS de acordo com as normas vigentes, com parecer favorável da chefia imediata e que não comprometa sua atividade principal, horário de trabalho e o desempenho de suas atividades e/ou caracterize desvio de função. § 4º Docentes ou técnicos administrativos de formação superior do quadro efetivo da UEMS sem quaisquer pendências em ações de Extensão ou com o Programa Institucional de Bolsa Extensão – PIBEX; § 5º Os discentes na condição de coordenador de projetos e cursos de Extensão, terão obrigatoriamente o acompanhamento de um docente orientador do quadro efetivo da UEMS que fará a supervisão do desenvolvimento das ações e se responsabilizará pelos recursos captados - quando for o caso - e a respectiva prestação de contas; 4	MODALIDADE DE AÇÕES DE EXTENSÃO 4.1 Poderão ser apresentadas ao Edital 001/2018 - PROEC/UEMS: 4.2 Propostas de Programas, Projetos e Cursos de Extensão, conforme definido nas Normas de Ações de Extensão da UEMS, no Plano Nacional de Extensão; 4.3 Só serão aceitas propostas de Programas, Projetos e Cursos de Extensão, via on-line pelo (SIGPROJ/MEC) – http://sigproj1.mec.gov.br 5. RECURSOS FINANCEIROS 5.1 As ações de extensão a que se refere este edital serão sem ônus para Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul-UEMS; 5.2 As propostas de Programas, Projetos e Cursos de Extensão poderão ou não prever a captação de recursos financeiros por meio de inscrições e/ou recursos de terceiros, em conformidade com a RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016 e RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1869, de 21 de junho de 2017. 6. ÁREAS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PERMITIDA NESTE EDITAL As propostas de Programas, projetos e cursos de Extensão Universitária deverão se enquadrar em uma das seguintes Áreas Temáticas de extensão: Áreas Temáticas de Extensão Universitária ÁREA	DEFINIÇÕES Comunicação	Comunicação Social; Mídia Comunitária; Comunicação Escrita e Eletrônica; Produção e Difusão de Material Educativo; Televisão Universitária; Rádio Universitária; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Comunicação Social; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área. Direitos Humanos	Assistência Jurídica; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Direitos Humanos; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Direitos de Grupos Sociais; Organizações Populares; Questão agrária. Educação	Educação Básica; Educação e Cidadania; Educação à Distância; Educação Continuada; Educação de Jovens e Adultos; Educação Especial; Educação Infantil; Ensino Fundamental. Ensino Médio; Incentivo à Leitura; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Educação; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área. Meio Ambiente	Preservação e Sustentabilidade do Meio Ambiente; Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento regional e sustentável; Aspectos do meio ambiente e sustentabilidade do Desenvolvimento Urbano e do Desenvolvimento Rural; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Meio Ambiente; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Educação Ambiental; Gestão de Recursos Naturais; Sistemas Integrados para Bacias Regionais. Saúde	Promoção à Saúde e Qualidade de Vida; Atenção a Grupos de Pessoas com Necessidades Especiais; Atenção Integral à mulher; Atenção Integral à Criança; Atenção Integral à Saúde de Adultos; Atenção Integral à Terceira Idade; Atenção Integral ao Adolescente e ao Jovem; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Saúde; Cooperação Interinstitucional e Cooperação internacional na área; Desenvolvimento do Sistema de Saúde; Saúde e Segurança no Trabalho; Esporte, Lazer e Saúde; Hospitais e Clínicas Universitárias; Novas Endemias e Epidemias; Saúde da Família; Uso e dependência de drogas. Tecnologia	Transferência de Tecnologias Apropriadas; Empreendedorismo; Empresas Juniores; Inovação Tecnológica; Pólos Tecnológicos; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas de Ciências e Tecnologia; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Direitos de Propriedades e Patentes. Trabalho	Reforma Agrária e Trabalho Rural; Trabalho e inclusão social; Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos e de Gestores de Políticas Públicas do Trabalho; Cooperação Interinstitucional e Cooperação Internacional na área; Educação Profissional; Organizações Populares para o Trabalho; Cooperativas Populares; Questão Agrária; Saúde e Segurança no Trabalho; Trabalho Infantil; Turismo e oportunidades de trabalho. 7. ELABORAÇÃO DA PROPOSTA 7.1 As propostas ao EDITAL Nº. 001/2018 – PROEC/UEMS deverão atender às seguintes diretrizes específicas: 7.1.1 a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; 7.1.2 a relação social de impacto entre a universidade e os outros setores da sociedade deve ser transformadora, na busca da melhoria da qualidade de vida e da superação de desigualdade e exclusão; 7.1.3 a bilateralidade deve ser a principal característica da relação da Universidade e Sociedade, de troca de saberes - popular e científico - e de aplicação de metodologias participativas que favoreçam a socialização do conhecimento; 7.1.4 a interdisciplinaridade deve buscar uma consistência teórica e operacional que estruture o trabalho dos atores do processo de extensão; 7.1.5 as ações de extensão deverão primar por atender às demandas locais e regionais. 7.2. A apresentação da proposta deverá atender às seguintes orientações: 7.2.1 Preenchimento do formulário específico de acordo com a ação proposta, via on-line pelo endereço http://sigproj1.mec.gov.br explicitação detalhada dos fundamentos teóricos que a orientam, no caso de Programas, Projetos e Cursos de Extensão; 7.2.2 No caso de programas, projetos e cursos de extensão, o proponente deverá obrigatoriamente incluir um diagnóstico dos problemas da comunidade ou do local de desenvolvimento da ação. Na ausência do diagnóstico dos problemas, poderá anexar uma declaração de anuência do local onde a ação será desenvolvida, ou uma carta de solicitação da comunidade; 7.2.3 Objetivos definidos com clareza e precisão; 7.2.4 Explicitação dos procedimentos metodológicos; 7.2.5 Indicação do público-alvo e do número estimado de pessoas beneficiadas; 7.2.6 Programação das atividades desenvolvidas na ação e respectivas cargas horárias; 7.2.7 Relação dos participantes da equipe executora das ações, funções definidas e carga horária de cada participante. Obrigatoriamente, as ações deverão prever a participação de discentes na equipe de execução; 7.2.8 Cronograma de execução; 7.2.9 Descrição do processo de acompanhamento e avaliação, com a explicitação dos indicadores e da sistemática de avaliação; 7.2.10 Detalhamento da infraestrutura necessária e da existente para a execução da proposta. 8. REQUISITOS PARA ADMISSÃO A proposta de ação de extensão deverá estar de acordo com a RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016 e RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1869, de 21 de junho de 2017, disponíveis no website da PROEC (http://www.uems.br/pro_reitoria/extensao/normas_resolucoes); 8.1 O coordenador/proponente de ações de extensão não poderá possuir quaisquer pendências em relatórios parciais e finais de atividades de extensão na DEX/PROEC. 9. INSCRIÇÕES DAS PROPOSTAS 9.1 As inscrições das propostas deverão ser realizadas mediante os seguintes procedimentos: 9.1.1 Preenchimento on-line do formulário específico para a ação proposta: Programas, Projeto e Curso de Extensão, diretamente no (SIGPROJ/MEC) – http://sigproj1.mec.gov.br. Para efetuar login no sistema, é necessário estar cadastrado no SIGPROJ/MEC. O cadastro pode ser realizado ao clicar em "ainda não sou cadastrado" para obter uma senha de acesso ao sistema. Com o CPF e a senha, deve-se efetuar o login, clicar em "no Edital 001/2018", no menu "criar proposta" escolher a modalidade, cadastrar a proposta e submeter no Sistema SIGPROJ/MEC, com antecedência mínima de 30 dias do início da ação, com os seguintes anexos: 1- Anexo I - Parecer fundamentado e assinatura do coordenador do curso e do gerente da Unidade; 2- Anexo II – Termo de compromisso do professor efetivo; 3- Anexo III – Termo de compromisso de voluntariado técnico; 4- Anexo IV – Diagnóstico dos Problemas da comunidade ou Declaração de anuência do local onde a ação será desenvolvida ou Carta de solicitação da comunidade; 5- Anexo V - Termo de aceite para orientar discente no desenvolvimento de ações de extensão. 9.1.2 A proposta só será considerada submetida após o sistema gerar um número automático de protocolo. 9.2 Os coordenadores que necessitarem passar as propostas pelo Comitê de Ética com Seres Humanos (CESH) deverão submetê-las na Plataforma Brasil (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf) de acordo com a Resolução CEPE-UEMS nº 1478 de 24 de setembro de 2014 e a Resolução CEPE-UEMS nº 1521 de 15 de abril de 2015, com antecedência de 20 dias antes da data da reunião para que sejam analisadas pelo Comitê de Ética. A agenda das reuniões encontra-se disponível no link http://www.portal.uems.br/conselho_etica. Para efetuar login no sistema, é necessário estar cadastrado na Plataforma Brasil. O cadastro pode ser realizado ao clicar em "cadastra-se" para obter uma senha de acesso ao sistema (http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/visao/pesquisador/cadastrarPesquisador/cadastrarPesquisadorApresentacao.jsf). Após o cadastro, acessar a Plataforma com e-mail e senha cadastrados. No item instituição proponente deverá indicar a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Observa-se que a Plataforma Brasil é destinada para pesquisa, portanto muitos campos deverão conter a informação "não se aplica". Quaisquer dúvidas em relação à Plataforma podem ser esclarecidas pelo telefone: 39022699 (CESH/Dourados). 9.3 Os coordenadores que desenvolvem atividades com animais, obrigatoriamente deverão submeter suas propostas para análise da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), de acordo com as Resoluções CEPE-UEMS nº 1.152, de 24 de novembro de 2011 e nº 1.576, de 19 de outubro de 2015. 10. ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 10.1 Caberá à DEX/PROEC, através de Comitê de Extensão e/ou consultores Ad Hoc, composto por especialistas com reconhecida competência nas Áreas de Extensão constantes neste Edital, conforme a natureza da proposta a análise e julgamento desta; 10.2 Os critérios de julgamento considerarão a coerência, o conteúdo teórico das propostas e a relevância desta para a comunidade acadêmica e/ou para a sociedade, conforme o artigo 108 da RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016. 10.3 Após a análise do mérito e da relevância da ação de extensão, o Comitê de Extensão e/ou Consultor Ad Hoc deverão: a) recomendar o desenvolvimento da ação de extensão; b) não recomendar o desenvolvimento da ação de extensão; c) solicitar reformulação da ação de extensão.(apenas uma vez) 10.4 Concluída a análise da proposta, a Divisão competente encaminhará ao coordenador da ação um comunicado informando o parecer. 10.5 O coordenador da proposta poderá acompanhar o processo de avaliação e o parecer na área restrita do coordenador no SIGPROJ. 11. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO 11.1 O acompanhamento das propostas dar-se-á por intermédio de: 11.1.1 Análise dos relatórios, parcial e final de atividades; § 1º O relatório parcial e final das ações de Extensão deverão ser preenchidos no (SIGPROJ/MEC). O Comitê de Extensão incentiva o que está disposto no Art. 87 Parágrafo único da RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016. § 2º É de responsabilidade do Coordenador do Programa, Projeto e Curso de Extensão a elaboração dos relatórios parciais e finais das atividades realizadas no SIGPROJ, bem como anexar os documentos que comprovem a realização da ação. § 3º O(s) Relatório(s) de atividades deverão atender aos dispostos nos artigos 87, 88, 89, 90, 91, 92 da RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016 e RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1869, de 21 de junho de 2017. 11.1.2 Verificação "in loco" das ações em desenvolvimento; 11.2 A avaliação da(s) ação(ões) proposta(s) deverá atender ao disposto nos artigos 90 e 91 da RESOLUÇÃO CEPE-UEMS Nº 1.645, de 24 de maio de 2016. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos na Divisão de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da UEMS pelos telefones: (67) 3902-2562 ou 3902-2630, ou por correio eletrônico: divisaoextensao@gmail.com. 12.2 A qualquer tempo, este Edital poderá ser revogado ou alterado, no todo ou em parte, por motivo de interesse público, sem que isso implique direito à indenização de qualquer natureza. 12.3 Para situações não previstas no presente Edital prevalecem as normas e procedimentos da DEX/PROEC e do Comitê de Extensão da UEMS. 12.4 Os termos deste Edital somente poderão ser impugnados, mediante manifestação formal e fundamentada, apresentada à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, até cinco dias úteis após a sua divulgação. Dourados- MS, 05 de dezembro de 2017. Profa. Dra. Marcia Regina Martins Alvarenga Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários PROEC/UEMS