TCE/SC constitui Câmara Técnica para acompanhar evolução da Covid-19 no Estado | Tribunal de Contas SC
Postado em qua, 27/05/2020 - 15:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, nesta terça-feira (26/5), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria TC-125/2020, que constitui Câmara Técnica para o acompanhamento da evolução da curva da Covid-19 e seus reflexos nas medidas de distanciamento social, flexibilização das atividades econômicas e sustentabilidade das contas públicas (Saiba mais).
A necessidade de aferição, inclusive regionalmente, da estrutura hospitalar, o quantitativo de leitos e os planos de contingência adotados por municípios e pelo Estado estão entre as razões que fundamentam a criação da Câmara, coordenada pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem. "O conhecimento que o conselheiro Cherem tem do setor da saúde, como ex-secretário e profissional da área, é fundamental para conduzir os estudos", destaca o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
De acordo com a Portaria, o alto risco das compras e contratações para o combate ao novo coronavírus, em razão da Lei nº 13.979/2020, que prevê a dispensa de licitação, justifica a necessidade de controlar o gasto público destinado ao enfrentamento da pandemia de maneira organizada.
"Esse controle abrange a expertise do TCE/SC, tanto no enfoque operacional, a ser realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), quanto no impacto das contas públicas, cujos aspectos serão apreciados pela Diretoria de Contas de Governo (DGO)", destaca o conselheiro Cherem ao explicar que a Câmara Técnica irá fazer um diagnóstico completo do aspecto da saúde e também da economia.
A Portaria estabelece que a Câmara Técnica desenvolverá suas atividades até que seja considerada finalizada a situação de emergência decorrente do enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Saiba mais: integrantes da Câmara Técnica
Conselheiro Luiz Eduardo Cherem – coordenador
Fabio Augusto Hachmann (Gabinete do conselheiro Luiz Eduardo Cherem)
Moisés Hoeggen (Diretoria de Contas de Governo)
Monique Portella (Diretoria de Atividades Especiais)
Silvio Bhering Sallum (Diretoria de Atividades Especiais)
Sérgio Augusto Silva (Diretoria de Informações Estratégicas)
Cristina Pires Pauluci (Diretoria de Gestão de Pessoas).
Fonte: Portaria TC-125/2020.
XVI Ciclo TCE/SC; VÍDEOS Idasc Expediente Educação ENTC 2018; Evento Icon-Pós Rádio TCE/SC Evento YOUTUBE Sexta Sonora Direito Administrativo