Copasa promove audiência pública para discutir obras do Manso
Em audiência pública, realizada na última segunda feira, 27/2, na sede da Copasa, em Belo Horizonte, mais de 250 pessoas conheceram o detalhamento do projeto e discutiram sobre a contratação da Parceria Público Privada - PPP, para prestação de serviços e execução das obras de ampliação do Sistema Rio Manso.
O evento, presidido pelo diretor de Operação Metropolitana, Juarez Amorim, teve uma duração de mais de duas horas, e, na avaliação do diretor, foi bastante esclarecedor e proveitoso. Segundo Juarez as discussões não encerravam ali. "A audiência pública é parte do processo de licitação e tem como função a democratização do processo. A consulta pública se estende até o dia seis de março e as sugestões e os comentários relacionados à contratação da PPP poderão ser encaminhados através do site http://www.copasa.com.br, informou". Além disto, toda a equipe técnica da empresa envolvida no processo está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários sobre o assunto.
Sobre a PPP, o diretor reforçou os benefícios que esta modalidade de contratação traz para a empresa, entre eles, evitar o impacto na capacidade de endividamento da Copasa. Ele ainda acrescentou: "o investimento necessário para este empreendimento, da ordem de R$ 450 milhões, corresponde a mais de 50% dos investimentos da
Companhia previstos para 2012".
A presidente Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes, Cassilda Teixeira, presente na audiência, também se manifestou favoravelmente à modalidade.
Em sua opinião, as PPPs são alternativas que vão acelerar a universalização dos serviços no setor, portanto é benéfica a contratação. "É risco zero. Temos que buscar novas formas de atuação Somente assim, é que o Estado e o País vão avançar. Somente assim, vamos ser o primeiro Estado a universalizar o saneamento básico", comentou.
Para o presidente do Sindágua, José Maria dos Santos, a audiência pública cumpriu a legislação legal. Em sua opinião, a população que será a mais impactada com o processo, deveria ser mais envolvida, defendendo que para universalizar o saneamento devemos buscar novas alternativas, como por exemplo, a isenção do Pis/Cofins.
O projeto elaborado e apresentado pela Copasa prevê a ampliação do sistema produção de água do Rio Manso, em Brumadinho, para 5,8 metros cúbicos de água por segundo, que somados aos outros sistemas, garantirá o abastecimento da população da região metropolitana até 2032. O empreendimento será da ordem de R$ 450 milhões e a previsão para realização das obras é de 24 meses. O pppista contratado, após a execução das obras, irá operar o sistema por mais 13 anos.
De acordo com o cronograma aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, a publicação do edital ocorrerá somente no dia 27/3, após o cumprimento de todos os prazos legais.