Dino critica União por ação na Justiça contra medidas em aeroportos – Imaranhão.com
Antes de se confirmarem casos do novo coronavírus no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB), editou uma série de medidas para evitar que o vírus se espalhe no estado. Entre elas, o fechamento das divisas interestaduais. Outra medida foi controle e orientação sanitária no aeroporto General Hugo da Cunha Machado. No entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto suspendendo as determinações do comunista e também de outros governadores como Wilson Witzel (Rio de Janeiro) e João Dória (São Paulo).
Flávio Dino postou nas redes sociais informação de que o Governo Federal entrou na justiça para impedir que os governos estaduais atuem nos aeroportos, que são de competência da União.
"Soube agora que o Governo Federal recorreu à Justiça para impedir que o governo do estado faça o controle sanitária no aeroporto.
Realmente inacreditável. Não fazem e querem impedir que façamos", escreveu o comunista.
Já na questão do fechamento das divisas, Bolsonaro editou uma medida provisória, no sábado, 21, que barrou o trecho do decreto do governador do Maranhão sobre o transporte de passageiros interestaduais.
A proibição à chegada de passageiros de outros estados por via terrestre havia sido determinada pelo comunista no mesmo ato em que se declarou estado de calamidade em território maranhense.
A medida provisória 926/2020, de Bolsonaro, determina, no entanto, que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o texto da MP, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.
Os movimentos de Bolsonaro, apesar de atingir as ações do governo do Maranhão, tem mirado outro governador: o do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Foi após polêmica envolvendo decisão de Witzel, que na quinta-feira, 19, informou que determinaria a suspensão de voos nacionais para o estado vindos de locais onde foram registrados casos de coronavírus, além de todos os voos internacionais.
Logo depois do anúncio do governador, o governo federal informou que a decisão de Witzel não tinha validade porque a competência em relação aos aeroportos é da União. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que os aeroportos de todos o país vão permanecer abertos e serão essenciais para as medidas de combate ao coronavírus.
Deputados da oposição decidiram solicitar à cúpula do Congresso Nacional a devolução ao Palácio do Planalto da Medida Provisória 926, que se sobrepôs a restrições ao transporte feitas por governadores. Os parlamentares se reuniram no sábado, dia 21, em videoconferência para debater ações durante a crise sanitária e econômica da covid-19.
Flávio Dino editou novo decreto
No sábado, 21, Flávio Dino anunciou a edição outro decreto, que determinou a suspensão, por 15 dias, de atividades e serviços não essenciais, como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares. Continuam funcionando os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde. Também seguem funcionando a distribuição e o comércio de alimentos pelos supermercados e similares. O mesmo para serviços de abastecimento de água, luz, gás e combustíveis. Também continuam funcionando a coleta de lixo, os serviços funerários, os serviços de telecomunicações, a segurança privada e a imprensa.
Presidente voltou a falar em alarmismo para prefeitos
Em reunião com prefeitos de capitais, ontem, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o que chama de "alarmismo" na crise do novo coronavírus. "Há um alarmismo muito grande por grande parte da mídia. Alguns dizem que estou na contramão. Eu estou naquilo que acho que tem que ser feito. Posso estar errado, mas acho que deve ser tratado dessa maneira", afirmou.
Bolsonaro fez as declarações ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que tem liderado as ações do governo federal no combate à pandemia. O presidente também disse que a situação da doença no Brasil não deve ser comparada à de países da Europa