O Tratado da União Europeia - ppt carregar
PublicouVictor De Castro Alterado mais de 3 anos atrás
Apresentação em tema: "O Tratado da União Europeia"— Transcrição da apresentação:
1 O Tratado da União Europeia
Conhecido pelo nome de Por ter sido assinado nessa localidade holandesa Tratado Maastricht Assinado em 7 de Fevereiro de 1992
2 Alteração mais evidente que promoveu;
Deixou de se chamar CEE e passou a se chamar U.E
3 Principais pilares Trata de assuntos relacionados com a agricultura, ambiente, saúde, educação, energia, investigação e desenvolvimento A legislação neste pilar é adoptada conjuntamente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
4 O Conselho delibera por maioria simples, por maioria qualificada ou por unanimidade.
Em assuntos tais como fiscalidade, a indústria, fundos regionais, investigação exigem deliberação por unanimidade.
5 Direitos e privilégios garantidos pela Cidadania Europeia
Cidadãos da Área Económica Europeia gozam do direito de viajar e trabalhar livremente em qualquer país da União Europeia sem um visto Pessoas sem estado, aqueles a quem nenhum país garante um passaporte ou cidadania, geralmente viajam para o exterior com documentos de trânsito emitidos pela ONU
6 O Acordo de Schengen O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 24 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia e Chipre aguardam a implementação) e mais outros quatro países europeus membros da EFTA (Islândia, Noruega e Suíça; Liechtenstein aguarda implementação).