Industriais tocantinenses planejam expansão de atividades com adesão a programa de incentivos fiscais - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Economia 23/06/2017 16h18 Redação
Industriais tocantinenses planejam expansão de atividades com adesão a programa de incentivos fiscais
Estimular a utilização e a transformação de matérias-primas locais, desonerar, gradativamente a produção, gerar empregos e renda e interiorizar a atividade industrial. Com estas finalidades, o Programa de Industrialização Direcionada - Proindústria tem se mostrado um importante aliado daqueles que buscam implantar ou expandir negócios no Estado. O programa garante incentivos fiscais às empresas do setor industrial, o que resulta em maior competitividade.
Raimundo Nonato Mendes Leite, proprietário da Industria e Comércio de Laticínios Nutrivida Ltda-ME, situada no município de Buriti do Tocantins, a 666 km de Palmas, vê na adesão ao Proindústria uma oportunidade de ampliar sua produção, atender a novos mercados e dobrar o número de empregos que a empresa gera. Há 17 anos em atuação, a Nutrivida fabrica queijos mussarela e coalho, manteiga e creme, empregando entre 15 e 20 pessoas nesta produção.
"Se a gente não tiver o incentivo, não tem como expandir", frisa Raimundo Nonato, informando que, com a redução da carga tributária, a estimativa é que até 2020 a empresa amplie sua cartela de quatro para, pelo menos, 15 produtos, dobrando a quantidade de funcionários. "É muito bom para o município e para o Estado", pontua o empresário.
Assim como a Nutrivida, a Agrofarm – Produtos Agroquímicos Ltda deverá expandir suas atividades a partir da adesão ao programa de incentivos fiscais. Instalada em 2003 no município de Guaraí, a 190 Km de Palmas, atua no comércio de insumos agrícolas, atendendo aos mercados do Tocantins e do sul do Pará (PA). Hoje, são entre 35 e 40 empregos gerados pela empresa.
Com o Proindústria, Marco Antônio Assis Scafutto, sócio-proprietário, afirma que o projeto da empresa é ampliar as atividades entrando nos segmentos de fabricação de ração e comercialização de grãos. Além do Tocantins e Pará, a meta é atender também ao mercado maranhense.
"O incentivo é fundamental, uma vez que através dele a gente consegue ter competitividade, tanto no mercado interno quanto externo. Agora, vamos conseguir trabalhar outros estados que antes, dentro da tributação normal, seria inviável tentar", comemorou Marco Antônio.
Tanto o proprietário da Nutrivida quanto o da Agrofarm estiveram nesta semana na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura (Seden) para assinar os contratos de adesão ao Proindústria. Os incentivos às duas empresas foram aprovados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE-TO) no último dia 13 de junho. Vinculado à Seden, o Conselho é presidido pelo secretário Alexandro de Castro Silva, que recebeu os empresários e assinou os contratos.
O Proindústra foi criado em 2003 (Lei nº 1.385, de 9 e julho) e isenta os beneficiários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas seguinte situações:
- aquisição de matérias-primas e insumos nas operações internas;
- vendas internas destinadas a órgãos públicos;
- energia elétrica consumida pela empresa;
-operações internadas e importações de equipamentos e bens destinados ao ativo fixo;
- o ICMS devido por diferencial de alíquota das operações com bens destinados ao ativo fixo.
O programa concede crédito presumido de 100% do valor do ICMS nas prestações de serviços interestaduais com produtos industrializados.