PPS critica PAC e discorda da criação de comissão especial - BASTIDORES DO PODER
PPS critica PAC e discorda da criação de comissão especial
07/02/2007 - 16:29
A idéia do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de criar uma comissão especial para analisar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) foi rejeitada hoje pelo líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), após reunião da bancada de seu partido. Segundo ele, além de abrir disputa entre os partidos da base aliada e da oposição pelas relatorias das propostas que constituem o PAC, a comissão especial enfraqueceria as comissões temáticas da Câmara. "O efeito imediato que essa comissão especial vai produzir é o esvaziamento das comissões permanentes, que têm poder de analisar com maior rigor técnico o conjunto de medidas do PAC", avalia.
O líder do PPS ressalta que as MPs que integram o PAC não podem ser analisadas pela comissão especial. "A criação da comissão exclusiva para o PAC não tem amparo legal no Regimento [da Câmara] ou na Constituição", afirma.
Coruja também critica alguns itens do plano: "Não queremos que a alteração no cálculo prejudique os que recebem o auxílio-doença, queremos que o Fundo de Garantia não seja prejudicado, queremos que a Agricultura tenha alguns incentivos e também vamos discutir caso a caso alguns pontos mais técnicos", afirmou.
Na reunião, Fernando Coruja orientou os deputados a encaminhar requerimentos para que os ministros venham explicar o PAC no âmbito das comissões.
O deputado Humberto Souto (PPS-MG) discordou do líder. Em sua opinião, o PAC precisa ser analisado por uma comissão especial. O objetivo da comissão, segundo ele, seria evitar que o governo imponha a aprovação do plano por meio de um "rolo compressor", o que considera uma "falta de respeito".