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Eduarda Andrade em 29 de julho de 2020, às 13:11
Prioridades de pagamento no auxílio emergencial são vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Nessaquarta-feira (29), o Diário Oficial da União (DOU) notificou que as mulheres chefes de família não poderão ter as liberações do coronavoucher priorizadas. A medida tinha sido aceita no Senado, sob a justificativa de situação de vulnerabilidade, mas foi cancelada pelo chefe de estado.
Projeto que priorizava mulheres no recebimento do auxílio emergencial é vetado por Bolsonaro (Imagem: Reprodução – Google)
Com os calendários do auxílio emergencial em andamento, criou-se uma possibilidade de priorizar as mães e pais que fossem considerados chefes de família. A decisão teria como finalidade permitir que essa categoria tivesse acesso aos R$ 600 de cada parcela antecipadamente. No entanto não foi aceita pelo presidente.
Segundo Bolsonaro, se fosse aceita, a medida colocaria em risco a efetividade do programa. Ele alegou que seria preciso criar uma nova folha de pagamento para que os dados fossem pontualmente verificados e assim as quantias fossem antecipadas.
"Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança", informou o presidente.
Validação do auxílio emergencial no Senado
Já no Senado, o posicionamento sobre a priorização para esse grupo foi diferente. Os gestores afirmaram ser uma medida eficaz, responsável por auxiliar milhares de crianças que estão enfrentando dificuldades mediante o desemprego de seus pais.
Sendo mãe ou pai solteiro, o processo de custo e manutenção do lar torna-se mais caro e por isso a antecipação do auxílio emergencial minimizaria os impactos da pandemia do novo coronavírus. Na casa, a proposta foi aceita no dia 8 de julho e na sequência foi encaminhada para a validação presidencial.
De acordo com a lei do auxílio emergencial, o valor do benefício ainda deve ser o dobro para os chefes de família. No lugar de receber R$ 600 por parcela, o pagamento deverá ser de R$ 1.200, como se a quantia fosse equivalente aos dois responsáveis.
No entanto, além dos atrasos, há uma série de relatos de mulheres que tiveram o CPF negados ao solicitarem o acréscimo. Muitas informaram que, mesmo estando enquadradas dentro das regras do benefício, a verificação da DataPrev inviabilizou o processo.