Reforma trabalhista: como ficam os sindicatos sem e Contribuição?
By Neimar Arruda21/02/2018março 19th, 2018Artigos Sindicais
Com a reforma trabalhista, a Contribuição Sindical obrigatória não mais existe e, com seu fim, os sindicatos não possuem mais sua principal fonte de financiamento, tanto para entidades que representam as empresas quanto para os que representam os trabalhadores.
A RAIS e o CAGED (Relação Anual de Informações Sociais e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, respectivamente) demonstram que os sindicatos são responsáveis por 153,5 mil pessoas empregadas, com carteira assinada.
Com a Contribuição Sindical eliminada com a reforma trabalhista, as entidades deixam de arrecadar mais de 2,5 bilhões de reais, vindos do desconto de um dia de trabalho de cada trabalhador com carteira assinada. Ao mesmo tempo, os sindicatos patronais deixam de receber mais de 1,3 bilhão de reais. Esses valores, juntos, eram responsáveis pelo emprego de mais de 150 mil funcionários.
A partir da reforma trabalhista, portanto, os sindicatos devem atuar no sentido de oferecer novos serviços para seus associados, conquistando novos filiados para manter a mesma estrutura, já que ela é essencial para que os sindicatos possam continuar com suas atividades.
O número de empregados sindicais vai diminuir com a reforma trabalhista
Depois da reforma trabalhista, o número de trabalhadores em sindicatos deve ser reduzido em todo o Brasil, uma vez que as entidades deverão se reestruturar para se manter com o orçamento também diminuído, havendo mesmo a perspectiva de fechamento de diversos sindicatos.
A extinção da Contribuição Sindical vai apresentar maior impacto sobre pelo menos 7 mil dos quase 12 mil sindicatos de trabalhadores, que não contam com a garantia da mensalidade paga pelos seus associados. Alguns sindicatos, evidentemente, existem apenas em razão do imposto e, por isso, tendem a desaparecer. Essa situação, de acordo com alguns dirigentes sindicais, é decorrente a dependência do sindicalismo em relação ao Estado.
A mudança provocada pela reforma trabalhista deverá estimular um sindicalismo muito mais independente e representativo. Não tendo a garantia dos recursos da Contribuição Sindical, é necessário que os sindicatos se voltem mais para o trabalho de base, dependendo de sua própria atuação, buscando mais associados para garantir a oferta de serviços.
Dessa maneira, de acordo com os dirigentes sindicais, haverá uma reestruturação do movimento sindical, levando a um reagrupamento de entidades, cortando áreas que não sejam mais necessárias pela lei ou essenciais para os trabalhadores.
A reforma trabalhista e a revitalização dos sindicatos
Na verdade, o Brasil possui sindicatos bastante ativos, que possuem uma tradição de luta pelos trabalhadores, sendo essenciais para organizar e representar os interesses de trabalhadores. Sindicatos mais importantes, principalmente de categorias como os metalúrgicos, bancários, petroleiros, professores, químicos e outras carreiras na função pública devem se reorganizar para o atendimento dos interesses de seus associados.
Além da extinção da Contribuição Sindical, os sindicatos também devem enfrentar algumas condições da reforma trabalhista que podem enfraquecer o sindicalismo, como a possibilidade de negociação individual da relação de trabalho, a representação dos trabalhadores sem assistência dos sindicatos, a formação de comissões de empregados e a não obrigatoriedade de rescisões contratuais homologadas pelo sindicato.
Segundo alguns dirigentes sindicais mais voltados para o progresso das entidades, a Contribuição Sindical acabou e já foi tarde. Os sindicatos, agora, devem ser mantidos por uma contribuição discutida em assembleia com os trabalhadores, definindo um percentual que pode ser descontado do salário e os sindicatos devem oferecer novos serviços, atendendo melhor as necessidades dos associados.
Nas entidades patronais a situação não é diferente. A CNC – Confederação Nacional do Comércio, por exemplo, tinha um percentual de 12% de sua receita proveniente da Contribuição Sindical. Os recursos eram importantes para o fortalecimento da atuação das entidades sindicais para a representação de seus afiliados. Com o fim da Contribuição Sindical determinado pela reforma trabalhista, essas entidades também estarão buscando meios de manter sua sustentabilidade, oferecendo novos produtos e serviços, além de, evidentemente, fazer uma administração mais eficiente dos recursos obtidos.
arrecadação dos sindicatosAssociaçãoAssociaçõesContribuição sindicalreforma trabalhistaSindicaisSindicalizadoSindicalizadosSindicato