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Sérgio Belo Bento
1 O envelhecimento nas diferentes regiões do Brasil: uma discussão a partir do censo demográfico 2010 Simone Caldas Tavares Mafra - Professora do Departamento de Economia Doméstica (UFV) Emília Pio da Silva - Fisioterapeuta (UFV) Estela da Silva Fonseca Graduanda em Economia Doméstica (UFV) Alessandra Vieira de Almeida Graduada em Economia Doméstica (UFV) Núbia Cristina de Freitas Graduanda em Economia Doméstica (UFV) Resumo: Os dados demográficos têm demonstrado que o Brasil não é um país jovem. De acordo com o censo 2010, as pessoas com 60 anos ou mais, representam 10,80% da população. O país é composto por cinco regiões geográficas que variam em suas dimensões territoriais, sociais, econômicas e culturais. O envelhecimento se manifesta segundo as diversidades e desequilíbrios regionais. Este estudo teve como objetivo descrever o envelhecimento nas diferentes regiões brasileiras, a partir de informações obtidas no censo demográfico Apesar das diferenças regionais, o nível de escolaridade dos idosos é baixo nas regiões estudadas. A região Sudeste apresentou a maior porcentagem de óbitos, concentra a maior parte de idosos responsáveis pelo domicílio; e pessoas com 60 anos ou mais que vivem conjugalmente com o responsável pelo domicílio. A rápida mudança na estrutura etária brasileira, alerta para o enfrentamento de alguns problemas relacionados à ineficiência das políticas públicas e sociais. Palavras chave: Envelheciemento, idoso, 1. Introdução Os dados demográficos têm demonstrado que o Brasil não é mais um país jovem. De acordo com o censo 2010, as pessoas com 60 anos ou mais, representam 10,8% da população. A população brasileira crescerá cinco vezes entre 1950 e 2025, sendo que a população idosa nesse mesmo período aumentará quinze vezes. Para Goldstein (1999) esse crescimento se acentuou nos anos de 1960 saindo de 3% para 8% na década de 1990 e estima-se que em 2050 a população brasileira com mais de 60 anos será maior que a de criança e adolescentes de 14 anos ou menos. O processo de envelhecimento da população brasileira traz a tona um problema de grande importância, a ausência de políticas públicas e ações que visam à melhoria das condições de vida do novo perfil populacional. Além disso, o país é composto por cinco 1
2 regiões geográficas que variam significativamente em suas dimensões territoriais, sociais, econômicas e culturais. Deste modo, o envelhecimento também se manifesta segundo as diversidades e desequilíbrios regionais, principalmente sociais e econômicos. Diante do exposto, surgi a seguinte pergunta. Como as diferenças regionais podem influenciar no significado do processo de envelhecimento?. Um bom exemplo seria o acesso ao serviço público de saúde. As regiões mais pobres como é o caso do norte e nordeste, sofrem com a crise da saúde pública, os recursos financeiros, materiais e humanos são bastante escassos. Enquanto a região sudeste, por ser a mais evoluída economicamente apresenta melhores índices relacionados à saúde pública. O declínio na taxa de fecundidade também pode ser explicado pelas diferenças regionais, nas regiões mais pobres a desinformação das mulheres e a dificuldade de obtenção de métodos contraceptivos retardaram todo esse processo. Por outro lado, as regiões que ainda hoje apresentam um processo de envelhecimento menos acentuado, como o norte e centro-oeste, poderão se beneficiar com a perspectiva de desenvolver estratégias de apoio ao idoso que não foram ou não puderam ser implantadas nas regiões onde o envelhecimento populacional foi mais acelerado (RIBEIRO, et al., 2008). Considerando o que foi exposto acima e demais abordagens, os desequilíbrios regionais tornam a discussão sobre o envelhecimento no Brasil muito mais complexa. Diante disso, este estudo teve como objetivo analisar com base nos resultados do Censo Demográfico 2010 aspectos relevantes do envelhecimento. Com base nas características sociodemográficas será possível o estabelecimento de políticas públicas voltadas para cada região estudada, visando promover um processo de envelhecimento que resguarde autonomia e independência a esta população. 2. Métodos Este estudo caracterizou-se como sendo de natureza descritiva com abordagem quantitativa Fonte de Dados Os dados utilizados nesta pesquisa foram provenientes dos resultados Preliminares do Universo do Censo Demográfico O Censo Demográfico é o conjunto de dados estatísticos sobre a população de uma cidade, província, estado, nação. No Brasil é uma pesquisa realizada pelo IBGE a cada dez anos, onde, são agrupadas informações sobre toda a população. O Censo é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população nos municípios e localidades. Os resultados do Censo ajudam o poder público identificar áreas de investimentos prioritárias em saúde, educação, habitação, saneamento básico, transporte, energia, programas de assistência à infância e à velhice. Além disso, é possível auxiliar a iniciativa privada a tomar decisões sobre investimentos. Sendo possível ainda, acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução de outras características da população ao longo do tempo (IBGE, 2011). 2
3 Nesta pesquisa os dados do Censo apresentam o envelhecimento nas diferentes regiões do Brasil. Por isso, foram analisados apenas dados referentes à população com 60 anos ou mais, sendo incluídos os seguintes resultados preliminares: pessoas com 60 anos ou mais, pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, cônjuges das pessoas responsáveis pelos domicílios particulares, alfabetização e mortalidade Análise dos Dados As tabelas com os resultados preliminares envolvendo pessoas com 60 anos ou mais, foram estruturadas a partir do site do IBGE. Os dados da tabela foram inicialmente digitalizados em planilha eletrônica Excel, posteriormente analisados de acordo variáveis do programa. Os resultados gerais foram expressos em porcentagem e apresentados em gráficos e tabela. A porcentagem é uma medida com base 100 onde se expressa uma relação entre dois valores. Os dados quando apresentados desta forma facilita a compreensão do leitor. 3. Resultados e discussão Os resultados preliminares do Censo Demográfico 2010 evidenciaram a tendência de envelhecimento da população brasileira. O aumento da proporção de idosos na população é consequência da redução da taxa de fecundidade e aumento da expectativa de vida. De acordo com o censo, a população brasileira possui cerca de 190 milhões de pessoas ( ), destas 20 milhões ( ) são pessoas com 60 anos ou mais, o que corresponde a 10,8% da população. No ano 2000 a porcentagem dessas pessoas era de 8,6% (CARVALHO e GARCIA, 2003). Houve então um aumento do número absoluto de pessoas com 60 anos ou mais, não deixando dúvidas sobre o fato de que a população está envelhecendo. O índice de idosos no território nacional está distribuído de forma desigual, devido às características próprias de cada região, ou seja, ao comportamento da fecundidade e as histórias migratórias, não sendo possível desvincular os aspectos sócio-econômicos e políticos desta abordagem (TORRES e SÁ, 2008). A maior parte da população brasileira com 60 anos ou mais está concentrada nas regiões sudeste (46,25%) e nordeste (26,50%). E a menor porcentagem encontra-se na região norte (5,25%). O Sudeste e o Nordeste juntos concentram mais de 70% da população com 60 anos ou mais (Gráfico 1). 3
4 Centro Oeste 6 Sul 16 Sudeste 46,25 Nordeste 26,5 Norte 5, Gráfico 1 Porcentagem de pessoas com 60 anos ou mais nas diferentes regiões do Brasil. Fonte: Censo IBGE A concentração de idosos na região sudeste pode ser explicada pela atratividade de suas áreas metropolitanas, que nos últimos 40 anos experimentaram um importante crescimento econômico, sobretudo, em função do desenvolvimento de atividades industriais (CUNHA, 2000). No nordeste este fator está ligado à emigração da população jovem para regiões mais desenvolvidas, em busca de trabalho (OTERO, 2001). No censo 2000 a região norte apresentou a menor porcentagem de idosos por região, essa estatística foi confirmada dez anos mais tarde, por meio do censo O IBGE explica que a baixa porcentagem de idosos, deve-se aos altos níveis de fecundidade do passado, apesar de nos últimos anos estar emergindo um envelhecimento contínuo (IBGE, 2010). Para Wong e Carvalho (2006) as desigualdades socioeconômicas e geográficas extremas adiaram a queda da fecundidade nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, como é o caso da região norte. Entre as diferenças socioeconômicas das regiões brasileiras destaca-se a educação, pois o problema do analfabetismo no Brasil também se relaciona com as desigualdades regionais. De um modo geral, o nível educacional dos idosos brasileiros é notoriamente baixo. Isso por que, os idosos tiveram poucas oportunidades de frequentar a escola na etapa da vida considerada oportuna e esperada, além disso, a educação básica sempre foi enfatizada na faixa etária entre sete e quatorze anos e pouca atenção foi dada ao ensino básico fora dessa idade convencionada, sendo assim, após certa idade fica difícil aos adultos reverterem sua condição de analfabeto (SOUZA, 1999). Mais da metade das pessoas com 60 anos ou mais (52%) alfabetizadas encontram-se na região sudeste. Em seguida, têm as regiões nordeste e sul com 19% e 18% respectivamente. Já o norte (5,60%) e centro sul (5,40%) registraram as menores porcentagens de pessoas com 60 anos ou mais alfabetizadas (Gráfico 2). Este panorama é resultado de um processo tardio na redução do analfabetismo, sendo possível argumentar que o analfabetismo no Brasil, é restrito às gerações antigas, sendo, portanto, uma questão 4
5 demográfica. Além disso, nessas regiões os programas de alfabetização para idosos são escassos e com baixo índice de efetividade (SOUZA, 1999). Os resultados referentes às regiões norte e centro-oeste confirmam que o nível de escolaridade pode refletir na desigualdade social do país. (FELICIANO et al., 2004). 52,00% 19,00% 18,00% 5,60% 5,40% Norte Nordeste Sudeste Sul Centrooeste Gráfico 2 Porcentagem de pessoas com 60 anos ou mais alfabetizadas nas regiões brasileiras. Fonte: Censo IBGE Dados citados anteriormente mostraram que a maior porcentagem de idosos concentrase na região sudeste e nordeste, evidentemente é nestas regiões que prevalecem a maior proporção de óbitos por idosos de 60 a 69 anos e 70 anos ou mais (Gráfico 3 e 4). Mas, alguns estudos têm mostrado que as diferenças regionais e/ou temporais das taxas de mortalidade podem ser, pelo menos em parte, atribuídas às diferenças na cobertura e qualidade da notificação da mortalidade (SOUZA, et al., 2009). Sudeste 46,10% Norte 5,77% Nordeste 24,38% Sul 17,05% Centrooeste 6,70% Gráfico 3 - Óbitos de pessoas na faixa etária 60 a 69 anos. Fonte: Censo IBGE
6 Norte 5,36% Nordeste 26,36% Sudeste 45,98% Sul 16,44% Centrooeste 5,86% Gráfico 4 - Óbitos de pessoas com idade acima de 70 anos. Fonte: Censo IBGE De acordo com Costa-Lima et al., (2004) a mortalidade entre idosos no país não se modificou muito nos últimos 20 anos. As patologias do aparelho circulatório, as neoplasias e as doenças do aparelho respiratório representam as três causas mais frequentes de óbito. No caso das patologias do aparelho respiratório, as Regiões Sul, Sudeste e Centro- Oeste apresentam maiores taxas de mortalidade, nos meses de maio a agosto, devido à gripe e suas complicações mais graves. O mesmo efeito pode não ser observado nas Regiões Centro- Oeste, Norte e Nordeste. As oscilações climáticas existentes no Brasil, explicam a sazonalidade no risco de morte entre idosos, principalmente nas Regiões Sul e Sudeste (SOUZA, et al., 2009). Os idosos têm uma participação relevante na vida financeira e econômica da família, isso ocorre devido às novas formações familiares. Em muitas situações eles são os chefes de família, ou seja, tem a responsabilidade de prover o sustento da casa. Nas famílias em que a renda do idoso, não é a única da casa, ele ainda contribui com alguma parte de seus rendimentos para a renda familiar. De acordo com Saad (1997), as chances de filhos adultos receberem ajuda financeira de seus pais idosos, tem aumentando substancialmente, visto que em muitas situações esses adultos são pais de crianças pequenas ou estão deixando a casa dos pais mais tardiamente, devido a instabilidade do mercado de trabalho, ao maior tempo despendido na escola e a maior instabilidade das relações afetivas. Enfim, o aumento da idade apresenta uma relação diretamente proporcional à dependência. E é neste, período que o idoso se torna mais demandante de cuidado e atualmente a família demandante da renda econômica do idoso. A maior parte dos idosos responsáveis pelo sustento da família, concentra - se na região sudeste, independente da faixa etária. E a menor porcentagem encontra-se no norte (Gráficos 5, 6 e 7). 6
7 45,96% 28,81% 16,23% 5,50% 6,50% Norte Nordeste Sudeste Sul Centrooeste Gráfico 5 Pessoas de 60 a 64 anos responsáveis pelo domicílio nas diferentes regiões brasileiras. Fonte: Censo IBGE ,30% 26,80% 15,98% 5,50% 6,42% Norte Nordeste Sudeste Sul Centrooeste Gráfico 6 - Pessoas de 65 a 69 anos responsáveis pelo domicílio nas diferentes regiões brasileiras. Fonte: Censo IBGE ,40% 28,00% 15,13% 4,81% 5,66% Norte Nordeste Sudeste Sul Centrooeste Gráfico 7 Pessoas com 70 anos ou mais responsáveis pelo domicílo nas diferentes regiões do Brasil. Fonte: Censo IBGE
8 A maior parte dos homens ou mulheres com 60 anos ou mais, que vivem conjugalmente com a pessoa responsável pelo domicílio concentram-se na região sudeste (46%), seguida da região nordeste (24,8%). Nas demais faixas etárias avaliadas, prevalecem o mesmo panorama. De acordo com a realidade brasileira, geralmente essas pessoas não possuem renda e tem como função o cuidado com o cônjuge (CARVALHO e GARCIA, 2003). Tabela 1 Porcentagem de idosos que vivem conjugalmente com pessoas responsáveis pelo domicílio. Faixa Etária Região Porcentagem (%) Norte 5,2 Nordeste 24,8 60 a 64 anos Sudeste 46 Sul 18 Centro-Oeste 6 65 a 69 anos 70 anos ou mais Fonte: Censo IBGE Norte 5,35 Nordeste 25,89 Sudeste 45,55 Sul 17,31 Centro-Oeste 5,9 Norte 4,8 Nordeste 28,1 Sudeste 45,63 Sul 16,1 Centro-Oeste 5,37 Os dados da Tabela 1 apontam que a menor porcentagem de idosos indiferente da faixa etária analisada que vive conjugalmente com a pessoa responsável pelo domicílio residem na região norte. 8
9 4. Conclusão A estrutura etária do Brasil está mudando, a explicação para este fato, é que os idosos, possuem atualmente, um contigente populacional expressivo (20 milhões), em termos absolutos e de crescente importância relativa na sociedade brasileira. Estes idosos estão distribuídos em diferentes regiões brasileiras, o que torna o envelhecimento heterogêneo, com expressivas características regionais. Pode-se destacar que apesar das diferenças regionais, de um modo geral o nível de escolaridade dos idosos é baixo, o que tem dificultado o empodeiramento deste indivíduo, ou seja, a participação na sociedade. Comparando as regiões estudadas, a região Sudeste apresentou a maior porcentagem de óbitos, mas essa situação foi facilmente explicada pela concentração de idosos nesta região. A região sudeste concentra ainda a maior parte de idosos responsáveis pelo domicílio; e de homens e mulheres com 60 anos ou mais que vivem conjugalmente com o responsável pelo domicílio. È importante destacar que no período que o idoso é mais demandante de cuidado, ele torna-se o aporte financeiro da família. Não se pode negar que a rápida mudança na estrutura etária brasileira, alerta para o enfrentamento de alguns problemas básicos, principalmente relacionados à ineficiência das políticas públicas e sociais voltadas para o processo do envelhecimento. 5. Referência Bibliográficas CARVALHO, J. A. M.; GARCIA, R. A. O envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 3, Disponível em: < Acesso em: 06 Fev CUNHA, J. M. P. Aspectos demográficos da estruturação das regiões metropolitanas brasileiras. Disponível em: <migracao_urbanas/02pronex_02_aspectos_demograficos.pdf>. Acesso em: 13 Dez FELICIANO, A. B.; MORAES, S. A. FREITAS, I. C. M. O perfil do idoso de baixa renda no município de São Carlos, São Paulo, Brasil: um estudo epidemiológico. Caderno de Saúde Pública, v. 20, n. 6, Disponível em: < Acesso em: 12 Dez GOLDSTEIN, L.L. (1999). A produçäo científica brasileira na área da gerontologia: Revista Online Bibliografia Prof. Joel Martins, 9 (1): 1-9. INSTITUO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2011). Disponível em: < r/home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse/default_sinopse.shtm>. COSTA-LIMA, M. F; PEIXOTO, S. V; GIATTI, L. Tendências da mortalidade entre idosos brasileiros ( ). Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 13, n. 4, Disponível em < a.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s &lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 30 Jan
10 RIBEIRO, E. E. et al. Projeto Idoso da Floresta: indicadores de saúde dos idosos inseridos na Estratégia de Saúde da Família (ESF-SUS) de Manaus-AM, Brasil. Revista Brasileira de Geriatria. Gerontologia., Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, 2008Disponívelem< Acesso em: 30 Jan SAAD, P. M. Transferências de apoio entre o idoso e a família no Nordeste e Sudeste do Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, Brasília, v. 14, n.12, Disponível em:< br/docs/rev_inf/vol14_n1e2_1997/vol14_n1e2_1997_10notasdepesquisa_159_167.pdf>. Acesso em: 30 Jan SOUZA, A. et al. Mortalidade por causas relacionadas à influenza em idosos no Brasil, 1992 a Revista Epidemiologia e Serviço de Saúde, Brasília, v. 18, n. 3, Disponível em < php?script=sci_arttext&pid=s &lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 08 Fev SOUZA, M. M. C. O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico. Caderno de Pesquisa, n. 107, Disponível em:< Acesso em: 05 Dez OTERO, V. B. Estudo da mortalidade por desnutrição em idosos na região sudeste do Brasil, , f. Dissertação (Mestrado em Ciências na Área de Saúde Pública) Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Osvaldo Cruz, Rio de Janeiro. WONG, L. L. R.;CARVALHO, J. A. O rápido processo de envelhecimento populacional do Brasil: sérios desafios para as políticas publicas. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 23, n Disponível em: < Acesso em: 06 Dez