População reprova poluição visual na Cidade - Diário do Litoral
População reprova poluição visual na Cidade
Ano após ano, o excesso de faixas publicitárias torna feia, uma dos mais belos cartões postais da Região, a Pérola do Atlântico
02 MAR 201321h42
Guarujá é conhecida por suas belas praias e paisagens paradisíacas. Porém, a bela imagem que a orla ostenta é ofuscada pelo excesso de faixas publicitárias espalhadas pela Cidade.
O Código de Posturas do Município — Lei 44/98 — permite a exploração de faixas publicitárias para fins institucionais, campanhas beneficentes e de divulgação de eventos realizados na Cidade, porém, os abusos são freqüentes. Flagrantes do desrespeito à legislação municipal podem ser facilmente verificados na esquina da Avenida Puglisi, com a Rua Montenegro, no Centro (Pitangueiras), quase em frente à Delegacia-Sede, e na Avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho. Porém, o problema persiste na Cidade, ano após ano, principalmente no Centro.
"É uma faixa em cima da outra. É tanta informação que nem dá pra ler direito. É um abuso, principalmente porque tira toda a beleza da Cidade", afirmou a contadora Neusa Maria do Nascimento, na esquina Rua Ettore Rangori com a Avenida Puglisi, próximo à Igreja Matriz. No local há faixas amarradas nos postes de eletricidade.
A atendente Débora da Silva Santos afirmou que as faixas demoram a ser recolhidas. "É um absurdo. Ainda se tirassem logo depois dos eventos, mas chega a passar meses até que as faixas sejam retiradas".
"A poluição visual descaracteriza a paisagem da Cidade, banaliza as fachadas das casas. Deveria haver um lugar específico só para este tipo de propaganda", disse a caseira Maria Jacinta Fidélis.
O diretor de Controle da Divisão de Edificações do Uso do Solo da Prefeitura de Guarujá, Henrique Menin, afirmou que a equipe de fiscalização é atuante. "Chegamos a recolher de 70 a 80 faixas por dia de locais irregulares. Já chegamos a retirar até 800 faixas num mês", afirmou.
Menin reconhece que a Avenida Puglisi é um dos pontos mais críticos da Cidade. "Nossa equipe retira faixas todos os dias, mas de um dia para o outro já têm outras faixas no local".
Segundo Menin, o Código de Posturas do Município, proíbe a colocação de faixas em lugares que prejudiquem a sinalização de trânsito, em árvores, e faixas de cunho comercial. "Os infratores são notificados e multados", esclareceu o diretor de fiscalização de posturas.
No entanto, Menin adiantou que a Prefeitura deverá encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei complementar revisando os artigos do Código de Posturas referentes à poluição visual, ainda esse ano. "O Plano Diretor do Município — Lei 108/07 —, revisto este ano, prevê a atualização do Código de Posturas. Já estamos discutindo as mudanças a serem feitas no que se refere a poluição visual e acredito que o projeto esteja pronto até outubro".
No entanto, Menin afirmou que neste primeiro momento, o PLC tratará de disciplinar apenas a exploração publicitária nas vias públicas (faixas). "Num outro momento estaremos discutindo sobre dimensões de outdoors e placas publicitárias de particulares, do comércio". Mas, Menin fez uma ressalva. "Não acredito que a revisão para a publicidade de estabelecimentos comerciais venha a ser tão restritiva quanto a lei municipal em vigor em São Paulo (proposta pelo prefeito Gilberto Kassab)".