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Coordenação de Área o Direito divulga informativo para o Conjunto dos PPGDS
Entre as questões divulgadas pelo comunicado assinado pelo Coordenador de Área, professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., encontra-se importantes considerações sobre o processo de Coleta Capes, revisão de normas de classificação de livros e do Qualis Periódicos, assim como também da Biblioteca de Referência.
A Coordenação de Área cumprimenta a V.Sas., desejando-lhes um excelente 2019, ao tempo em que se apresentam algumas informações relevantes sobre questões da CAPES e da Área:
1. Biblioteca de Referência. Considerando os pedidos de informações dirigidos à Coordenação de Área por parte dos programas sobre questões internas da Biblioteca de Referência da Universidade Federal de Pernambuco- UFPE, as quais não são de controle desta Coordenação, resolveu-se designar a professora adjunta Larissa Maria de Moraes Leal, da UFPE, para atuar como elo de ligação entre a Área e a Biblioteca, em nome da CAPES. A designação produzirá efeitos a partir de 11-2-2019 e conferirá poderes para que ela auxilie os programas junto à Biblioteca de Referência.
2. COLETA CAPES. Como já informado em comunicações anteriores, o prazo final do Coleta CAPES (ano base 2018) encerrar-se-á em 15 de março de 2019 (chancela pela Pró-Reitoria), sendo que o prazo para os coordenadores é de 8 de março de 2019, conforme Portaria no 250, do DOU de 9.11.2018. A data final de envio dos livros é independente desse prazo e será fixada oportunamente pela Área, a fim de não onerar os programas com duas atividades simultâneas e extremamente complexas.
3. Revisão de normas de classificação de livros e do Qualis Periódicos. As novas regras de classificação de livros e do Qualis Periódicos do Direito, após amplo processo de discussão na Área, ainda não foram publicadas. No final de dezembro de 2018, a Diretoria de Avaliação da CAPES instituiu comissões especiais para rever as regras gerais sobre livros e periódicos, o que poderá ter impacto em todas as Áreas. O processo de discussão está em andamento e deverá ser retomado na reunião de 18 e 19 de fevereiro de 2019 no Colégio de Humanidades e no CTC-ES. O problema central refere-se ao uso do fator de impacto (e respectivos indicadores) para todas as Áreas. O Colégio de Humanidades tem posição firme quanto à especificidade de suas Áreas. Para se evitar alteração superveniente de normas aprovadas, a Área aguardará a deliberação geral pela CAPES antes de publicar suas novas regras.
4. Visitas de acompanhamento dos programas. A Área, atendendo às recomendações fixadas na última Avaliação Quadrienal, dará início às visitas de acompanhamento dos programas, conforme recomendado nas respectivas fichas. Em breve, haverá comunicação individual dessas visitas.