DIREITO E PROCESSO PENAL - VER DISCIPLINAS
Criminologia: Origem, Conceitos, Métodos, Objetos de Estudo e Funções. Noções de Direito Penal, Política Criminal, Criminologia e Ciências Criminais. Escolas Criminológicas. Escola Clássica. Escola Positivista. Escola Crítica. Escola Científica Moderna. A ideologia da Defesa Social. A Nova Defesa Social. Teorias Sociológicas. Escola de Chicago. Escolas Funcionalistas. White Collar Crimes. Teoria do Labelling Approach. Tendências Contemporâneas da Criminologia. Realismo de Esquerda. Realismo Marginal. Minimalismo, Garantismo Penal e Abolicionismo Penal. Movimentos Criminológicos Repressivistas. Movimentos de Lei e Ordem. Tolerância Zero. Direito Penal do Risco. Populismo Penal. Direito Penal do Inimigo. Esquerda Punitiva
Crimes contra a ordem econômica e tributária; crimes de responsabilidade; Crimes hediondos; Crimes contra a relação de consumo; Crime de tortura; Crime organizado; Lavagem de dinheiro; Crimes de informática; Interceptação telefônica.
Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a propriedade imaterial, Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra os costumes; Crimes contra a família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a paz pública; Crimes contra a fé pública; Crimes contra a administração pública.
Conceito; Evolução do Direito Penal; Teoria da Lei Penal; Teoria do Crime; Tipicidade; Teorias da Ação.
Teoria da Pena; Classificação das Penas; Sistema, regimes e estabelecimentos penitenciários; exame criminológico; Lei de Execução Penal; Progressão do regime e livramento condicional, Reabilitação; Medida de Segurança.
7 - PROCESSO PENAL - FASE POLICIAL/ AÇÃO PENAL
Polícia: divisão; polícia civil, Inquérito policial: finalidade, competência, natureza, Notitia criminis; Instauração do Inquérito; Inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada e de ação privada; Diligências; Busca e Apreensão; Oitiva do ofendido; Oitiva do indiciado; Reconhecimento, Acareações; Exames periciais; Reprodução simulada; Prisão em flagrante; Conclusão do inquérito; Relatório; Conceito de Processo Penal; Jurisdição, Ação e Processo; Princípios informadores do Processo; Eficácia da Lei Processual Penal; Fontes do Direito Processual Penal, Pressupostos processuais e condições da ação; Ação Penal Pública Incondicionada, Condicionada, Privada; Denúncia e Queixa; Competência; Provas, Sentença; Ritos.
8 - PROCESSO PENAL - RECURSOS E REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Conceito; Origem; Fundamentos e pressupostos processuais; Apelação; Recurso em sentido estrito; Protesto por novo juri; Carta testemunhável; Correição parcial; Embargos infringentes; Embargos declaratórios; Revisão criminal; Habeas corpus; Mandado de Segurança em matéria criminal; Recursos Extraordinário e Especial.
9 - TEORIA GERAL DO DIREITO
Relação Jurídica; Norma Jurídica; Direito Objetivo, Subjetivo e Potestativo; Norma Fundamental; Teoria do Direito Necessidade; Objeto do Interesse; Conflito de Interesses: Litígio e Lide; Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos; Direito Material e Direito Processual; Teorias Uno e Dualista; Teoria Geral do Processo; Hermenêutica Jurídica: Interpretação e Integração da Norma Jurídica; Fontes do Direito Penal; Princípios.