Mudança na Nota Paulista prejudica ONGsTribuna de Indaiá - O Seu Jornal Online - Indaiatuba
Publicado em: 06/04/2017 17h53 - Atualizado em 07/04/2017 20h13
Mudança na Nota Paulista prejudica ONGs
Grupo que reúne as organizações irá promover um encontro para sensibilizar governo no dia 11
As Organizações Não Governamentais (ONGs) estarão impossibilitadas de receberem doações físicas da Nota Fiscal (NF) Paulista. Isso porque o governo do Estado determinou que, a partir de setembro, as entidades só terão direito aos repasses doados pelos próprios consumidores, via aplicativo (App) NF Paulista.
A mudança foi anunciada em março, no Palácio dos Bandeirantes, e determina ainda que as ONGs não poderão mais deixar urnas nos estabelecimentos comerciais para o recebimento das notas fiscais. Qualquer doação física para entidades deverá ser feita diretamente no aplicativo recém-criado pelo governo paulista ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-SP): https://portal.fazenda.sp.gov.br/
Dessa forma, as ONGs só poderão receber doações provenientes de pessoas com CPF cadastrados no sistema. "Isso não é bom, porque o cidadão é obrigado a se identificar pelo CPF e as pessoas não querem isso", aponta Valdir de Carvalho, da Organização Social Civil (OSC) Gabriel. "Com a mudança, a previsão de perdas é de 75% aproximadamente", completa.
João Paulo Vergueiro, coordenador do grupo Movimento de Apoio à Cidadania Fiscal (Macf), que reúne as ONGs que recebem as doações de NF, afirma que a decisão do governo pode comprometer, inclusive, a própria NF Paulista. "Impedir o consumidor de doar a nota no estabelecimento comercial ou diretamente às ONGs vai inviabilizar o próprio programa", garante.
Ele também é diretor executivo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (Abcr), e destaca que existem mais de 4 mil instituições que recebem os recursos provenientes da Nota Paulista, com milhões de atendimentos anualmente. "O governo diz que o programa será benéfico para as organizações, devido ao aumento do percentual de crédito de alguns produtos. Porém, as ONGs são unânimes em dizer que as alterações na forma de arrecadação dos créditos irá representar um prejuízo maior, por contada dificuldade que o consumidor terá para doar as notas", argumenta Vergueiro.
Com a proibição da doação física dos cupons fiscais (como é feita hoje, em urnas, ou levando até à ONG), as instituições terão um problema a mais, pois precisarão estimular cada pessoa a doar as suas notas sem CPF via aplicativo ou site.
Outro ponto levantado é que muitas pessoas não possuem habilidade com a tecnologia e esta nova forma de doar proposta pelo governo deixa de fora muitos potenciais doadores.
Para Vergueiro, doar tem de ser uma prática fácil, simples e rápida. "Hoje, a organização faz parceria com o estabelecimento e coloca uma urna dela para receber doação. Tem ato mais bonito que o consumidor pegar a nota e colocar na urna, fazendo uma doação", pergunta ele.
Para convencer o governo a continuar permitindo a doação física das notas, as organizações paulistas resolveram se unir e, na próxima terça-feira, farão um grande encontro, no qual será apresentado o Balanço Social do Programa Nota Fiscal Paulista.
No evento, serão apresentados dados de uma pesquisa feita pelo Macf, com 80 ONGs, revelando os benefícios sociais gerados pelo programa NF Paulista. "Hoje, 86% das ONGs contam com urnas e parcerias com estabelecimentos comerciais que recebem notas fiscais. Além disso, 75% recebem doações de notas em suas próprias sedes ou unidades e apenas 27% conseguem doações de nota via aplicativo", revela Vergueiro.
Em Indaiatuba, 21 entidades estão cadastradas no programa, e entre elas, 15 fazem o trabalho de arrecadar e cadastrar as notas doadas. "A Gabriel, a Volacc e a Abid já participaram do Macf, e confirmaram presença no encontro do dia 11 de abril", comenta Valdir. "Mesmo com a crise econômica, que gerou certo desânimo entre os dirigentes, o movimento vem ganhando repercussão. O programa é um dos meios mais efetivos de conseguir recursos para o Terceiro Setor no Estado; e nós pretendemos sensibilizar o governador para este fato, já que a doação por meio do cupom fiscal é um estímulo para a sociedade", destaca.
Topázio Cinemas exibe campanha que conscientiza sobre a doação de órgãos
Pixabay Vídeo alerta sobre o drama de quem está nas filas de transplantes
As principais salas do Topázio Cinemas exibem desde 27 de março o vídeo Juntos Para Sempre. A mensagem é divulgada no início das sessões, com o objetivo de chamar a atenção das pessoas sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.
O vídeo foi criado em 2016 pelo músico e ativista Bruno Saike, que iniciava também a ação Juntos Outra Vez, com apoio da Associação Brasileira de Transplantes de órgãos (Abto). No vídeo estão reunidas mais de 130 personalidades, entre artistas e ídolos do futebol, onde eles simbolizam uma doação por meio de gestos, ao som da canção Sonho Dourado, de Abel Pintos. A narração fica por conta da atriz Nicete Bruno.
No final do ano passado, Saike procurou a OSC Gabriel em Indaiatuba, a fim de conseguir uma parceria e fazer a divulgação nas TVs abertas e por assinatura, além das salas de cinema. A partir daí, começaram as exibições em diversas mídias, e só no canal do Youtube a versão completa obteve mais de 1,1 milhão de visualizações.
"Nosso foco principal é o de plantar na mente das pessoas a ideia da doação de órgãos, que ainda enfrenta resistência por parte das famílias", indica Valdir. No Brasil, mais de 40 mil pessoas aguardam por um transplante e, em 2016, foram realizados 20 mil, ou seja, metade do total.