Série Especial: Reforma da Lei de Direitos Autorais | A2K Brasil
Série Especial: Reforma da Lei de Direitos Autorais Posted on January 25, 2013 in Blog, Destaque, Direitos autorais, Série Especial: Reforma da Lei de Direitos Autorais by Eduardo Magrani A reforma da lei de direitos autorais impõe-se como uma solução eficiente e viável para a atual crise brasileira, não devendo ser vista, no entanto, separadamente das demais soluções, sociais e legais, tendo em vista tratar-se de mais um dos instrumentos destinados a garantir o equilíbrio entre os interesses autorais e os interesses e direitos coletivos.
Dessa maneira, a reforma constitui uma necessidade premente e o caminho adequado para se atualizar a lei às nossas demandas atuais e corrigir desvios associados ao processo de maximização da proteção autoral e à problemática decorrente da má elaboração do texto legal.
Entendendo, portanto, como oportuno o presente momento para reacender o debate e buscar um maior engajamento da sociedade civil em relação à matéria, a equipe do A2k Brasil inicia sua contribuição através de uma série especial de artigos voltados para discutir os aspectos e problemáticas envolvidos no processo de reforma legal da matéria autoral.