Organização sugere aposentadoria menor que mínimo e mais verbas para o Bolsa Família - Paraiba Online
Da Redação com Agência Brasil. Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 13:23.
Em relatório divulgado nesta quarta-feira (28), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou benefícios previdenciários abaixo do salário mínimo para equilibrar as contas do país.
De acordo com a OCDE, os benefícios sociais são responsáveis por mais da metade do aumento dos gastos primários e continuam a aumentar em ritmo maior do que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas e serviços produzidos pelo país.
O Brasil gastou mais de 15% do PIB em benefícios sociais em 2016, correspondendo a 35% do total dos gastos do setor público.
Segundo a OCDE, o salário mínimo no Brasil é alto e 56% dos brasileiros recebem menos que esse valor.
A organização argumenta que o salário mínimo aumentou rapidamente ao longo dos anos e seu valor real é agora 80% maior do que 15 atrás, enquanto o PIB per capita aumentou apenas 23%.
Também diz que a definição formal de uma idade mínima para aposentadoria ajudaria a sustentabilidade, uma vez que as idades atuais de aposentadoria no Brasil, de 56 anos para os homens e 53 anos para as mulheres, estão abaixo da idade de aposentadoria média da OCDE, que é 66 anos para homens e mulheres.
"O sistema previdenciário do Brasil custa quase 12% do PIB, o que é alto, dado que a população do Brasil é jovem", diz o relatório.
Segundo o relatório da OCDE, o Brasil gasta somente 0,5% do PIB com o Bolsa Família. O benefício máximo para uma família inteira é menos de um terço do salário mínimo.
De acordo com o documento, esses benefícios têm sido ajustados à inflação de maneira discricionária, mas o ajuste planejado para 2017 foi suspenso até 2018.
Composta por 35 países-membros, a OCDE é um fórum cuja missão envolve a cooperação e o intercâmbio de práticas sobre políticas públicas.
Somados, os integrantes são responsáveis por 62% do PIB global e por dois terços dos negócios internacionais.
Embora o Brasil tenha participação ativa em diferentes fóruns da organização, nas Américas apenas os Estados Unidos, Canadá, México e Chile são países-membros.
A formalização da candidatura depende da adequação do país com medidas econômicas liberais.
São 237 recomendações. O Brasil já aderiu a 36 dessas normas e pediu a adesão de outros 74 instrumentos.
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