Status do Whatsapp: mulher condenada por usar imagem de Maomé
Foto: reprodução/Mourizal Zativa/Unsplash
Um Tribunal do Paquistão condenou Aneeqa Ateeq, 26 anos, por conta da "blasfêmia" de compartilhar uma caricatura de Maomé em seu status do WhatsApp. Ela foi presa em maio de 2020 e desde então vinha aguardando julgamento.
No Paquistão, a blasfêmia contra o islamismo ou a figura de Maomé tem pena de morte prevista na legislação. Durante as investigações, descobriu-se que Aneeqa foi interpelada por uma amiga, que implorou que ela removesse a imagem do status, mas ela se recusou e ainda encaminhou o material para a amiga.
Segundo informações do jornal Daily Mail, o Tribunal decidiu que Aneeqa deve ser "enforcada pelo pescoço até morrer", mas na história do Paquistão, nenhum condenado por blasfêmia foi executado.
A sentença da mulher foi anunciada na última quarta-feira, 19 de janeiro, na cidade de Rawalpindi. Ela deverá cumprir 20 anos de prisão antes de ser executada.
Sabe-se que até 80 pessoas estão presas no Paquistão por acusações de blasfêmia, sendo que metade desse grupo está, também, condenado a prisão perpétua ou pena de morte, conforme um relatório da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos.
O Paquistão tem leis estritas de blasfêmia que impõem pena de morte para pessoas que insultam o profeta Maomé, o Islã, o Alcorão ou certas figuras consideradas sagradas na religião.
O Código Penal do Paquistão declara: 'Quem quer por palavras, faladas ou escritas, ou por representação visível ou por qualquer imputação ou insinuação, direta ou indiretamente, contaminar o sagrado nome do Santo Profeta Maomé (que a paz esteja com ele) deve será punido com a morte, ou prisão perpétua, e também será passível de multa".
Nos casos de pena de morte, tribunais superiores já anularam ou comutaram as sentenças. As leis são criticadas há muito tempo por grupos de Direitos Humanos porque são vistas como vagas e amplamente abusadas em discriminação de grupos religiosos minoritários.
No Paquistão, 98% da população segue o islamismo, e os outros 2% são divididos entre cristãos e hindus.
Em 2015, o tabloide francês Charlie Hebdo sofreu um atentado por parte de um extremista muçulmano após publicar charges de Maomé. Na ocasião, 12 pessoas perderam a vida.
Anos depois, em outubro de 2020, o professor francês Samuel Paty foi decapitado por um extremista islâmico. As investigações apontam que a vítima teve sua morte determinada por uma espécie de sentença religiosa.
Paty dava aulas de História e Geografia na escola Bois d'Aulne, em Conflans-Sainte-Honorine, uma pequena cidade de 35 mil habitantes, situada a 50 quilômetros de Paris. Ele foi decapitado por Abdullakh Abouyezidovitch, 18 anos, nascido na Chechênia. Durante a perseguição após o crime, ele terminou morto a tiros pela Polícia.
Abouyezidovitch vivia na França desde 2008 e estava de maneira legalizada, com visto de refugiado, desde 2010. O documento havia sido renovado em março deste ano. Sua motivação para matar o professor Paty veio das críticas que alunos muçulmanos que frequentam a escola onde ele dava aulas faziam às suas apresentações relacionadas à liberdade de expressão.
O professor costumava usar as charges do Charlie Hebdo, representando Maomé, para ilustrar o conceito da liberdade de expressão, um dos pilares da República da França (igualdade, liberdade e fraternidade). Filhos de muçulmanos passaram a se queixar das charges e seus pais iniciaram um movimento de protesto, o que colocou Paty na mira do terrorista.