Fim do excesso de liquidez justifica mudança no IOF, diz Mantega | Valor Econômico
14/06/2012 às 11h59 4
Fim do excesso de liquidez justifica mudança no IOF, diz Mantega
BRASÍLIA - O governo reduziu o prazo das captações externas sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% por avaliar que acabou o excesso de liquidez que motivou a adoção da medida. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele não descartou, no entanto, a volta do prazo anterior em caso de aumento muito forte do fluxo de recursos para o país.
"Vamos ver a eficácia da medida, que pode ser revista a qualquer momento", disse. "Se aumentar o fluxo [de recurso para o país], podemos elevar o prazo das captações sujeitas ao IOF de novo."
Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, o governo reduziu de cinco para dois anos o prazo das captações sujeitas ao IOF de 6%.
Até então, todos os empréstimos externos com prazo inferior a cinco anos tinham de pagar o "pedágio" de 6%. Essa medida foi definida em março, menos de duas semanas depois de o governo ter estendido essa alíquota para financiamentos de até três anos. Na época, a preocupação do governo era conter a entrada de dólares ao país e, assim, a evitar uma valorização excessiva do real contra a moeda americana, movimento que prejudica a competitividade da indústria brasileira.
Segundo o ministro da Fazenda, a flexibilização do IOF tem um efeito maior no crédito do que na taxa de câmbio. Ele disse que a medida vai facilitar a rolagem das dívidas por bancos e empresas, que estavam com "exposição excessiva" ao crédito externo. Apesar da crise, o mercado internacional não está fechado para bancos e empresas brasileiras, acrescentou Mantega.
"A única medida que estava em cogitação era essa (redução do IOF) e a influência dela é maior no crédito do que no câmbio", destacou o ministro.
Mantega lembrou que antes da crise internacional piorar as empresas e bancos brasileiros tinham maior facilidade para tomar crédito de longo prazo, mas "agora com essas dificuldades internacionais isso é mais difícil". "A medida é eficaz sim", declarou.
Mercado não espera fluxo forte
Para analistas, a mudança do IOF sobre empréstimos externos deve trazer algum alívio às cotações do dólar no curto prazo e melhorar o fluxo cambial. Mas é improvável que favoreça vultosas entradas de recursos como as vistas no início deste ano.
O fluxo cambial secou em maio, com saídas líquidas de US$ 2,691 bilhões, pior resultado mensal desde junho de 2010, quando houve saldo negativo de US$ 4,279 bilhões.
A título de comparação, apenas nos quatro primeiros meses do ano, o fluxo cambial fora positivo em US$ 25,316 bilhões, reflexo do anúncio de uma série de captações no exterior por empresas brasileiras.
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