Juiz da VIJ/DF participa de encontro de colégio de coordenadores da infância e da juventude — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Juiz da VIJ/DF participa de encontro de colégio de coordenadores da infância e da juventude
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por SECOM / VIJ — publicado 2014-09-16T14:05:00-03:00
Evento apresentou panorama da situação das coordenadorias de todo o país
Nesta segunda-feira, 15/9, durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, foi apresentado um panorama sobre a estrutura e o funcionamento das coordenadorias do país. O evento reuniu representantes de 22 coordenadorias e contou com a participação do juiz Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) e coordenador do DF; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ Guilherme Calmon; de Fabiana Gorenstein, oficial de proteção do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF; e de Benedito Rodrigues dos Santos, consultor do UNICEF e diretor do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente – INDICA.
A partir de levantamento com 27 coordenadorias realizado entre agosto e dezembro de 2013 pela Coordenadoria do DF, o UNICEF refinou os dados e traçou um panorama geral sobre a situação das condições de trabalho, da infraestrutura e das atividades desenvolvidas pelas coordenadorias da infância e da juventude do país, com a finalidade de subsidiar as ações do Colégio de Coordenadores e do CNJ. O UNICEF contou com a parceria do INDICA e do NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, bem como o apoio da ABRAMINJ - Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude.
O resultado exposto pelo consultor Benedito Rodrigues aos magistrados mostrou que, à época da tabulação das informações, metade das 26 coordenadorias que responderam ao questionário avaliou como suficientes ou adequados os quesitos de espaço físico, mobiliários, equipamentos, materiais de expediente e estrutura predial. Metade desses órgãos afirmou não possuir estrutura organizacional para desenvolver seus trabalhos. Como a pesquisa foi realizada em 2013, alguns coordenadores presentes ao evento disseram ter havido melhorias estruturais em seu estado após a coleta dos dados.
O conselheiro Guilherme Calmon fez questão de prestigiar a reunião do Colégio e relembrou que o CNJ instituiu o Selo da Infância e da Juventude para os tribunais de Justiça e suas coordenadorias infantojuvenis, a fim de reconhecer e premiar ações que priorizem a infância e a juventude, como por exemplo a estruturação das coordenadorias. "O que se busca com o selo é valorizar a área da infância e da juventude, especialmente conscientizar os gestores dos respectivos tribunais e, ao mesmo tempo, dar visibilidade a boas práticas e ações experimentadas por todo o Brasil", destacou.
Calmon agradeceu as importantes atuações do presidente do Colégio, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, do juiz Renato Scussel e do UNICEF, que contribuíram para o avanço das ações conjuntas em parceria com outros atores da área da infância e da juventude. O conselheiro também destacou que está conduzindo a efetivação das quatro diretrizes traçadas pela Carta de Constituição de Estratégias em Defesa da Proteção Integral das Crianças e dos Adolescentes, assinada em outubro de 2013, da qual órgãos do Poder Executivo e do Sistema de Justiça são signatários. Os quatro eixos estratégicos são a defesa da convivência familiar e comunitária, o enfrentamento da violência sexual, o aperfeiçoamento do sistema socioeducativo e a erradicação do trabalho infantil.
Scussel agradeceu a presença do conselheiro e afirmou que o estudo é um retrato de todas as coordenadorias do Brasil e que a ideia é atualizá-lo periodicamente. Segundo o magistrado, o material será entregue ao CNJ para alinhar as ações na área infantojuvenil. O evento seguiu com debates entre os coordenadores, os representantes das coordenadorias e o CNJ.