João Capiberibe solicita medidas urgentes para tornar navegação na Amazônia mais segura – João Capiberibe
João Capiberibe solicita medidas urgentes para tornar navegação na Amazônia mais segura
João Capiberibe solicita medidas urgentes…
A convite do senador João Capiberibe e da deputada federal Janete Capiberibe, ambos do PSB/AP, o defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, e a coordenadora nacional do projeto de Erradicação do Escalpelamento da DPU, defensora pública federal Luciene Strada, se reuniram na quarta-feira (19) com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.
Capiberibe solicitou da ministra a implantação de políticas diferenciadas para o desenvolvimento da navegação de cargas e passageiros na Amazônia e o apoio nas ações de prevenção e erradicação dos acidentes com escalpelamentos, além de medidas reparadoras às vítimas desse tipo de acidente ribeirinho.
"É preciso abrir uma linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha Mercante subsidiado pelo Tesouro para a renovação da frota ribeirinha, implantar escolas de carpintaria naval tradicional e de navegação fluvial, fortalecer as capitanias da Marinha do Brasil na Amazônia, reservar recursos para as campanhas de prevenção aos acidentes e destinar recursos do Sistema Único de Saúde para as ações reparadoras, conforme previsão legal, como são as cirurgias plásticas que, no Amapá, são custeadas pelo governo do estado e voluntariado humanitário dos cirurgiões da SBCP, ao custo superior a R$ 50 mil por paciente", disse a deputada Janete, autora da Lei 11.970/2009, que obriga a cobertura do volante e eixo dos motores estacionários adaptados à navegação ribeirinha.
O cirurgião plástico Luciano Chaves elogiou a iniciativa do governo do estado do Amapá, onde foi possível realizar quatro etapas do mutirão de cirurgias reparadoras neste ano, depois de tentativas que duraram cinco anos. "Pudemos iniciar agora,com o apoio do governo", ressaltou, para reforçar o pedido de políticas públicas para erradicar os acidentes. Se isso não acontecer, disse ele, "vamos continuar enxugando gelo". A ministra Ideli revelou espanto ao ouvir os relatos e ver fotografias de acidentes mostradas por Chaves.
A defensora Luciene contou que neste ano já aconteceram 12 acidentes com escalpelamentos, média de um a cada 15 dias. O mais recente vitimou uma adolescente, há 45 dias. Strada explicou para a ministra o modelo de uma linha de crédito para substituir os motores estacionários adaptados por outros mais seguros e entregou uma proposta de projeto para a ministra Ideli.
O debate sobre o financiamento subsidiado aos pequenos e médios estaleiros da Amazônia para tornar as embarcações mais seguras foi iniciado em 2008, dentro do Governo Federal, por uma indicação da deputada Janete Capiberibe ao Ministério dos Transportes. Na nova linha de crédito, os recursos seriam oriundos do Fundo da Marinha Mercante, ideia que já teria o aval do ministro Pedro Passos, para quem o gestor da linha de crédito não pode ser sua pasta. Os motores usados serviriam como parte do pagamento e o restante dos recursos seria financiado durante cinco anos. A iniciativa aqueceria a economia das localidades onde estão instalados os estaleiros, gerando emprego e renda.
O senador Capiberibe propôs à ministra Ideli que a minuta entregue na audiência seja transformada em Medida Provisória, para que tenha vigência imediata.
Com Sizan Luis Esberci
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