BRASIL: Desoneração de produtos da cesta básica vai desencadear série de impactos positivos
"O povo vai sentir o impacto, assim como aconteceu com a redução das tarifas de energia", afirma José Guimarães (PT-CE), líder da bancada petista.
Por Jonas Tolocka - PT na Câmara, com agências Terça-feira, 12 de março de 2013
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), a Medida Provisória (MP 609/13) que trata da desoneração de impostos federais de produtos que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de televisão no Dia Internacional da Mulher (8 de março).A cesta básica definida pela MP 609 inova, pois engloba não somente produtos alimentares, mas também produtos de higiene pessoal, que também pesam no orçamento das famílias brasileiras. O governo espera uma redução de 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes.De acordo com analistas, além de reter a pressão inflacionária e reduzir a probabilidade de alta da taxa Selic, a medida vai gerar um impacto médio de 6,7% na redução dos preços dos itens da cesta básica. Essa redução de preços ao consumidor vai variar de 3% a 15%, dependendo do produto.Outro benefício da desoneração é a projeção de aumento médio de 8% no poder de compra das famílias com renda de até dois salários mínimos, e estima-se que vai gerar cerca de 880 mil novos postos de trabalho em todo o País.Para o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do PT na Câmara, "essa é uma medida de um governo que tem visão desenvolvimentista e compromisso com o desenvolvimento sustentável do país" disse o líder do PT. "O povo vai sentir o impacto, assim como aconteceu com a redução das tarifas de energia", completou José Guimarães.Para os especialistas, o grande vilão do custo da cesta básica agora é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cobrado pelos estados. No estado de São Paulo, por exemplo, a menor alíquota para alimentos é de 7%.A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ainda, que próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, vai anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. "Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons", afirmou.Números da desoneração6,7% - impacto médio na redução dos preços; 3% a 15% - pode chegar a redução do preço, dependendo do produto; 9,25% - governo espera reduzir no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha; 12,5% - governo espera reduzir no preço da pasta de dentes e sabonetes; 8% - aumento médio no poder de compra com renda até dois salários mínimos; 880 mil – estimativa de novos postos de trabalho que serão gerados; R$ 7 bilhões e 300 milhões- impostos / ano que o governo federal vai abrir mão.