Polêmica sobre alvarás: Prefeito e lideranças devem abrir diálogo | O POVO Online
Polêmica sobre alvarás: Prefeito e lideranças devem abrir diálogo
O prefeito Roberto Cláudio pretende se reunir ainda esta semana com empresários. Objetivo: esclarecer dúvidas sobre o novo Código Tributário de Fortaleza.
Algumas lideranças iniciaram um levante contra a tabela progressiva imposta pela nova legislação. O encontro deve ajudar a acalmar os ânimos. O argumento da Prefeitura é de que não há motivo para essa reação, já que o Código foi discutido na Câmara e contou com a participação de vários setores.
Outro argumento: Fortaleza é a capital com as menores taxas municipais per capitas (R$ 5,75). Pelos números da Secretaria do Tesouro Nacional, Recife é a cidade que mais arrecada (R$ 142,17); seguida por Salvador (R$ 85,69) e por Natal (76,19).
Os microempreendedores estão isentos e não terão que pagar pelas renovações dos alvarás. Além disso, para 47% dos empreendedores, não ocorreram alterações. O trunfo de Roberto Cláudio consiste na inexistência de aumentos de alíquotas municipais nos últimos cinco anos.
Resta saber se alguém está disposto a pagar algo a mais.
IMPACTO DA RENOVAÇÃO ANUAL
O consultor contábil Marcus Sá explica que as mudanças no novo Código Tributário de Fortaleza, na prática, foram iniciadas no dia primeiro de março. Ocorreram alterações na forma de cobrança e na liberação dos documentos de funcionamento dos estabelecimentos.
"Antes, era necessário tirar o documento apenas uma vez. Agora, anualmente, será preciso a renovação. Todos os alvarás válidos vencerão no dia 30 de junho deste ano", destaca.
A cobrança mínima, segundo ele, é de R$ 230 e a máxima de R 15 mil. "Essa conta deve ficar mais cara, com o acréscimo do registro sanitário, que pode chegar a R$ 15 mil. Para uma empresa de 2.73 metros quadrados ou mais, anualmente se gastará R$ 30 mil por ano só com taxas de renovação".
BANCO DE OPORTUNIDADES AUMENTA RESULTADO
O emprego no comércio começa a mostrar sinais de recuperação. Primeiro foi o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2017, divulgado pelo Ministério do Trabalho (MT), que revelou melhora com um saldo positivo de 40.087 vagas formais. Depois, o resultado do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
No caso do Senac-CE, por exemplo, o Banco de Oportunidades (BO) ampliou o número de atendimentos: foram 1.334 empresas no Estado, com o movimento de aproximadamente 3.000 vagas de empregos em vários segmentos. Somente em janeiro deste ano, o BO realizou atendimento a 109 empresas, movimentando 235 vagas de empregos. Em fevereiro, mesmo com o mês curto, 92 empresas foram atendidas.
LISTA DE "BEIJA-MÃO"
"Jogada de mestre". Essa foi a conclusão do diretor da AMS Crossborder Consulting, Marcelo Araújo, sobre a reação global provocada pelo presidente dos Estados Unidos, Donad Trump, que aumentou os tributos de importação para 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio.
Crítico do governo Trump, Marcelo reconhece a inversão da lógica do mercado através da imposição de novas taxas. Aço e alumínio, na avaliação do executivo, representam apenas uma desculpa para os verdadeiros propósitos da medida: criar uma plataforma de barganha para outros assuntos, entre eles, o da segurança.
Marcelo possui escritórios de importação e exportação nos Estados Unidos e em São Paulo, e é especializado na negociação de aço, atuando na intermediação da venda das placas produzidas pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Ele acredita que o assunto se resolverá rápido.
Na semana passada, nos EUA, a lista de representantes das embaixadas já se articulava para negociação. A aposta é em uma lista de "beija-mão" diante do "império Trump".
R$ 170 MIL EM ESTANDE
A Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A) participará da Intermodal South America. A feira, considerada uma das maiores na área, será realizada no São Paulo Expo, hoje e quinta-feira. O valor investido no estande da empresa cearense chega a R$ 170 mil.