Arquivos Audiência Pública - Alagoinhas Noticias
Fruto do requerimento nº 62/17, de autoria do vereador Luciano Sérgio, foi realizada na última quarta-feira (27) na Câmara Municipal de Alagoinhas uma audiência pública em comemoração ao Dia Nacional do Idoso e em defesa dos seus direitos. Ao iniciar o encontro, o Presidente Roberto Torres falou do aumento contínuo da expectativa de vida dos brasileiros devido a diferentes fatores, da importância da atuação da terceira idade nesse contexto e do prazer em recebê-los na Casa Legislativa. O vereador autor fez menção à nova legislação de autoria do colega Thor de Ninha, que segundo Luciano é essencial para o atendimento prioritário do idoso na saúde, falou da importância da materialização (efetivação) das leis e da garantia dos direitos desse público. "Nós não estamos aqui só para comemorar, m
set32017 by Alagoinhas NotíciasNo Comments
Vereador Baqueiro realizará Audiência para tratar sobre Segurança Pública em Alagoinhas
Devido a crescente onda de insegurança que assola a população de Alagoinhas, a Câmara Municipal realizará na quarta-feira, 27 de setembro, uma Audiência Pública. O problema da insegurança tem se tornado uma das principais preocupações de toda população, assim como dos governantes. A audiência é de autoria do vereador Anderson Baqueiro (SDD). No evento estarão presentes autoridades policiais do município e do estado, além de representantes do poder público municipal. "A intenção é que se promova um amplo debate que consiga chegar a possíveis soluções, projetos e mudanças que ajudem a amenizar essa problemática na cidade. Na oportunidade iremos tratar sobre a instalação de bases comunitárias de segurança e o fortalecimento das instituições policiais em Alagoinhas", destacou o vereador B
set12017 by Alagoinhas NotíciasNo Comments
Reforçando o compromisso com a trânsparência, a Prefeitura de Alagoinhas através da Secretaria Municipal de Comunicação realizará, na próxima segunda-feira (04) uma audiência pública para a abertura de envelopes referentes ao serviço de produção de filme em duas versões e vinheta eletrônica que apresentará a campanha Transformar Alagoinhas. A cerimônia acontecerá das 13h às 16h, na sede de SECOM, rua Conselheiro Saraiva, 211, primeiro andar.
ago192017 by Alagoinhas NotíciasNo Comments
Audiência pública sobre saúde masculina é realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas
Aconteceu na Casa Legislativa uma Audiência Pública em homenagem ao dia dos pais que teve como principal objetivo esclarecer e promover uma discussão acerca de um tema que ainda acomete muitos homens: o câncer de próstata. Preocupado com essa realidade, o vereador Ozeas Menezes, autor do requerimento fruto da Audiência, em parceria com uma clínica da cidade convidou o conferencista Dr. Leonardo Trindade para apresentar a palestra intitulada "O Câncer de próstata e a saúde masculina" e dirimir possíveis dúvidas em relação à prevenção e diagnóstico. O vereador Ozeas deu início à Audiência Pública justificando a realização do encontro e falando da importância da saúde preventiva: "Nesse momento de tão grande importância é necessário estarmos aqui para refletir um tema que muitas vezes não é v
​Audiência pública define ações em defesa dos direitos quilombolas
Destaque, Notícias de Alagoinhas, Política
Promovida pelos mandatos do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e dos vereadores Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), a audiência pública em defesa dos direitos dos quilombolas reuniu mais de 200 pessoas na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, na última segunda-feira (14). O evento discutiu a ameaça ao decreto n° 4.887/2003, que atualmente regula o procedimento para demarcação de áreas quilombolas, e que poderá ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, durante votação que deve acontecer nesta quarta-feira (16). Questionada pelo PFL (hoje partido Democratas) em 2004, por não ter sido feita através de votação no Congresso mas por decreto presidencial, a lei teve votos favoráveis e contrários ao seu processo de inconstitucionalidade desde então, e se encontra sem m
ago112017 by Alagoinhas NotíciasNo Comments
Os quilombolas passam por um momento de grande tensão e ameaça de perda de garantias com o julgamento de inconstitucionalidade do decreto n° 4.887/2003, previsto para a próxima quarta-feira (16), que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. Diante dessa realidade e com o objetivo de chamar a atenção da população do território para este acontecimento, o mandato do deputado estadual Joseildo Ramos (PT), juntamente com os vereadores Luciano Sérgio (PT) e Thor de Ninha (PT), promoverá uma audiência pública com o tema "Ato de resistência à retirada de direitos dos quilombolas e comunidades tradicionais". O evento acontecerá no dia 14 de agosto, segunda-feira, às 15h, na