Secretaria Jurídica - Prefeitura de Sorocaba
A Secretaria Jurídica (SEJ) planeja as atividades do Serviço de Proteção ao Consumidor (PROCON) e coordena a Imprensa Oficial do Município, incumbindo ao Procurador Geral do Município, nos termos e para os fins do inciso II do artigo 1º da Lei Federal nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a representação dos interesses e defesa, judicial e extrajudicial do Município, promovendo a cobrança da dívida ativa, a elaboração de estudos e pareceres, a interpretação das leis, direitos e decisões, a redação de Projeto de Lei e respectivas mensagens, a justificativa dos vetos apostos pelo Prefeito em autógrafos de projetos de lei, e demais atos inerentes a advocacia.
Bacharel em Direito pela Universidade Centro de Ensino Unificado do Maranhão – CEUMA.
É advogada inscrita na OAB. Certificada no curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Maranhão e Pós-graduada em Ciências Criminais pela
Rede LFG – Luís Flávio Gomes.
Foi secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília - DF.
Participou, como congressista, de eventos como o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Direitos Fundamentais e Democracia no Mundo Globalizado.
Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, 3041
Alto da Boa Vista - 3º andar
(15) 3238.2455
saj@sorocaba.sp.gov.br
Decisão judicial mantém elefante Sandro no Zoológico Municipal de Sorocaba
A Prefeitura Municipal de Sorocaba recebeu, nesta quarta-feira (20), decisão liminar do Juízo da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Sorocaba (SP), que assegura, neste momento, a permanência do elefante asiático Sandro no Parque Zoológico Municipal de Sorocaba "Quinzinho de Barros". A decisão liminar depende, agora, de confirmação por sentença de mérito […]
Ciclo de Debates 2022 do TCE-SP reúne agentes políticos e dirigentes municipais no Teatro Municipal nesta segunda (4)
Sorocaba foi sede, nesta segunda-feira (4), do 3º encontro regional do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2022, evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo e que recebeu mais de 400 pessoas nas dependências do Teatro Municipal "Teotônio Vilela". A iniciativa, que contou com o apoio […]
Prefeitura de Sorocaba decreta situação de emergência em decorrência das fortes chuvas
Durante a madrugada deste sábado (12), o município de Sorocaba recebeu um grande volume de chuva, equivalente ao que era para ter chovido no mês de fevereiro inteiro. Isso ocasionou uma série de ocorrências impactantes para a população, como alagamentos, quedas de árvores, danos em carros e imóveis, entre outros. Em decorrência desse cenário, o […]