13/05/2022 às 13:52.
Atualizado em 13/05/2022 às 13:56
Quatro pessoas de uma mesma família foram denunciadas à Justiça Federal por manterem uma empregada doméstica em condições análogas à escravidão por 15 anos, em Patos de Minas, região do Alto Paranaíba. As informações foram divulgadas nessa quinta (12) pelo Ministério Público Federal, autor da denúncia. Nesta sexta (13) são celebrados os 134 anos a Lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil.
A denúncia inclui crime de trabalho escravo doméstico, violência doméstica e roubo. A vítima é Madalena Gordiano, resgatada em novembro de 2020. Na época, o caso ganhou repercussão nacional quando ela foi encontrada por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MG) e pela Polícia Federal (PF) após denúncia de vizinhos que receberam pedidos de socorro por meio de bilhetes.
De acordo com o MPF, a denúncia foi enviada à Justiça Federal no dia 22 de abril, uma ação penal foi instaurada e a investigação está em andamento. Os acusados são um casal e suas duas filhas. Dos quatro, três responderão ainda por roubo por se apropriar de cartões bancários da vítima.
Caso sejam condenados, a pena pode ir de dois anos e três meses a 11 anos de prisão. O crime de roubo tem pena prevista de cinco anos e quatro meses a 15 anos de prisão.
Madalena Gotino foi mantida em regime análogo ao de escravidão pelos empregadores por mais de 15 anos. Ela nunca recebeu qualquer pagamento por seus serviços e foi submetida a jornadas exaustivas, com restrição de locomoção.
Também lhe foi negado todo e qualquer direito trabalhista, como férias, descanso semanal remunerado e intervalos intra e interjornada, além de direitos fundamentais como alimentação, saúde, higiene, educação, lazer, entre outros. Os empregadores ainda se apropriaram de todos os recursos que a vítima recebia a título de pensões.