Diálogos Legislativos – A Devolução de Recursos da Câmara para o Poder Executivo
admin 5 de maio de 2018 Diálogos Legislativos
A Câmara Municipal é obrigada a devolver recursos para o Poder Executivo no final do ano ? Pode ou deve economizar recursos de sua manutenção, modernização e investimentos para devolver ao caixa municipal ?
Para debate esse tema, diante do impulso de diversas Mesas Diretoras de fazerem esforços variados ao longo do ano para esta devolução de recursos, o Pro Legislativo realizou um Live ) transmissão ao vivo) com o Auditor e Conselheiro Substituto de Carreira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Alexandre Sarquis.
O Diálogo foi conduzido pelo jornalista editor do Pro Legislativo, Sergio Lerrer, e teve caráter exploratório a respeito do tema, com a função de esclarecer melhor nuances, competências, responsabilidades políticas e administrativas.
A ideia assim era produzir informações e contraditório para que cada Câmara Municipal aprofunde melhor sua visão a respeito desta questão. Pode a devolução de recursos ser uma meta da gestão ou não ? Deve ?