MPE quer prefeitura suspendendo carnaval de rua - Dourados News
MPE quer prefeitura suspendendo carnaval de rua
18 fevereiro 2020 - 10h59Por Da Redação
O Ministério Público Estadual recomendou ao prefeito de Porto Murtinho que se abstenha de utilizar verba pública para realizar o evento "Orla Folia – O Carnaval do Pantanal 2020", naquele município.
Para fazer a recomendação, o Promotor de Justiça levou em consideração o alto valor dos gastos decorrentes da realização do evento "Orla Folia – O Carnaval do Pantanal 2020", a serem integralmente custeados pelo Município, no valor de R$ 89.832,92, o que é incompatível com a situação financeira atual do município e com o momento de crise que este atravessa, constituindo assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.