Estado terá que repassar verba para Hospital Pedro Ernesto em até 24 horas
Para evitar o fechamento do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve uma liminar na Justiça, que determina o repasse de um pouco mais de R$ 3,526 milhões à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em até 24 horas, a contar do momento da intimação. De acordo com a defensoria, o governo deve ser intimado entre esta segunda e terça-feira.
O valor estabelecido pela 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio completará a quantia necessária ao custeio do hospital, que recebeu R$ 3,5 milhões, no último dia 29, dos R$ 7 milhões que deveria ter recebido no início do mesmo mês.
Caso a medida seja descumprida, o Estado terá que pagar uma multa de R$ 10 mil por dia. Além disso, a juíza Mabel Christina Castrioto Meira de Vasconcellos estabeleceu que, a partir desta ação, o governo deverá liberar o valor integral à Uerj até o dia 27 de cada mês.
Em sua decisão, a juíza ainda determinou que o Estado execute mensalmente todas as programações de desembolso emitidas pela universidade, no prazo máximo de 24 horas, comprovando nos autos o cumprimento da obrigação até o quinto dia útil do mês seguinte.
Na semana passada, o diretor geral do Hupe, Edmar Santos, afirmou que se a unidade não recebesse uma verba de R$ 7 milhões até segunda-feira, fecharia suas portas. Ele alega que não há dinheiro para pagar as empresas terceirizadas, onde algumas já estão sem receber desde o ano passado.
A possibilidade de o Hupe fechar as portas por falta de dinheiro mobilizou funcionários e estudantes de Medicina da Uerj que utilizam a unidade. Nesta segunda-feira, eles fizeram um protesto na porta do hospital, na Av. 28 de Setembro, em Vila Isabel, e fecharam uma das faixas por uma hora.
O setor do Hupe mais afetado pela greve é o da administração e o centro cirúrgico, que trabalha com 60% da capacidade, segundo o comando de greve. A enfermaria, o ambulatório (só para pacientes marcados) e o setor de doenças crônicas não fecharam. Por causa da crise, algumas novas alas não estão sendo utilizadas por falta de médicos, enfermeiros e profissionais. Para não fechar de vez, a unidade precisa de, no mínimo R$ 7 milhões/mês. No dia 29 de abril, o hospital recebeu metade do que deveria ter recebido no início daquele mês.