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Nesse Dia das Mulheres, somos todas Danielle. E Álvaro já está solto
O Tocantins amarga uma estatística deprimente: é o 11º estado com maior número de assassinatos de mulheres, casos de feminicídio que provocaram cerca de 6 mil ordens de restrição
08/03/2018 11:51:15 - Atualizada em 08/03/2018 12h29min Roberta Tum
O juiz criminal Gil de Araújo Corrêa entendeu, ontem, 7 de março, véspera desse Dia Internacional da Mulher, de mandar soltar o médico Álvaro Ferreira da Silva, agressor contínuo de Danielle Lustosa, assassinada com requintes de crueldade na casa em que havia morado durante anos com ex-companheiro. Por que agressor, se ainda não foi julgado? Por que ainda será julgado por assassinato, mas a agressão física foi comprovada no dia que deixou Danielle com hematomas, em exame de corpo delito no IML. Não há dúvidas quanto a isso.
Álvaro, antes da morte de Danielle já havia ameaçado amigos dela (como as pessoas da igreja que ela colocou para morar no mesmo lote em que a casa dela ficava, tentando se proteger), a própria ex-companheira, e reagido à prisão quando denunciado por agressão física por Danielle no final de semana em que ela foi assassinada.
Um caso clássico que chamou a atenção da imprensa nacional. Isso por que, mesmo preso em flagrante, após sair da casa gritando aos berros que voltaria e mataria Danielle, encontrou outro juiz que o soltasse. Danielle está morta. Neste dia das mulheres quem quiser lhe mandar flores, deverá colocá-las num túmulo. Ela não poderá provar os chocolates que nós, mulheres que caminhamos vivas pelas ruas, praças e instituições, com certeza receberemos muitos no dia de hoje.
O entendimento do juiz de direito, expresso na decisão que soltou Álvaro chama atenção pela singeleza. Diz ele: "mesmo sabendo da gravidade da conduta atribuída ao requerente, sua atitude em evadir-se do distrito da culpa logo após a ocorrência dos fatos, a prisão preventiva deve ser a última ratio a ser considerada".
O motivo para soltar o médico: ele tem diabetes tipo 2, está com infecção urinária, é hipertenso. Dá o que pensar. Juízes agora soltarão todos os hipertensos do sistema prisional? Diabetes tipo 2 não pode ser tratada na prisão? Infenção não se resolve com antibióticos? Outro argumento da defesa que o magistrado anui: o de que o inquérito foi prorrogado a pedido, para juntar mais elementos aos autos.
Não. Álvaro terá a liberdade de ir e vir ao trabalho. Imagino o médico, agressor comprovado de mulheres, atendendo num postinho da região Norte. Desta vez usará tornozeleira. E quem vai garantir que ele se deslocará apenas neste trajeto, e que não vai usar seu poder financeiro e pessoal para intimidar a família da vítima, testemunhas? Ele terá vigilância?
Peço licença à Defensora Pública Maria do Carmo, Cota, como é conhecida, para relembrar a pergunta dela numa palestra que proferi semana passada no Encontro de Comunicação que a entidade promoveu. Ela me perguntava por que a imprensa se acha no poder de julgar suspeitos e dar notícias como se a pessoa estivesse condenada. E eu respondi que não aprovo condenação antecipada, mas que anda difícil chamar de suspeito, em títulos e matérias, réu confesso. E que está difícil tratar com complacência matadores de mulheres ou estupradores de crianças. Não dá…
Com todo o respeito ao juiz que mandou soltar Álvaro, sua decisão é uma afronta à memória das mulheres mortas, assassinadas por companheiros e ex-companheiros no Tocantins nos últimos anos.
Não sou parte, a decisão a esta hora já deve estar cumprida. Mas sou parte de uma sociedade que não aguenta mais tanta impunidade. Soltar agressores comprovadamente responsáveis por bater, humilhar, intimidar ou matar mulheres, é incentivar o comportamento de outros que, lendo notícias como esta, dirão: "não dá em nada mesmo". Sim, por que as mulheres estão mortas. E eles, vivos e soltos.
Hoje Danielle Lustosa, assim o desejo, está amparada em outro plano, onde não pode ser atingida pela violência de Álvaro,nem de outro homem qualquer.
Heidy Ayres Leite, morta aos 34 anos (que Deus a tenha recebido), também não viverá este dia chuvoso de quinta-feira em Palmas.
Juvênia Cunha de Souza, assassinada por José Humberto, que tentou se matar em ato contínuo e morreu nos dias seguintes, também já vai longe nos caminhos de Deus.
Ana Lucas Feitosa, de 23 anos, morta por Cleones, na frente de um filho pequeno em Palmas, também é mais num cadáver que clama justiça.
Cirlene Pereira, de 29 anos, engrossa essa macabra lista. Ela recebeu disparos de bala no rosto, na cabeça e no tórax, em Gurupi. Morta pelo ex-companheiro.
Edilene Oliveira da Silva, de 30 anos, foi morta em Araguaína. O ex-marido, preso, confessou o crime e levou a polícia até o corpo. Vai a Júri.
O Tocantins amarga uma estatística deprimente: é o 11º estado com maior número de assassinatos de mulheres, casos de feminicídio que provocaram cerca de 6 mil ordens de restrição. Como a que Danielle tinha contra Álvaro e que foi insuficiente para salvar a vida dela.
O que esperar desse dia das mulheres? Que gente como Divino da Silva Marinho, de 20 anos, que não soube conviver com um não e com o fim do seu relacionamento, não se sinta à vontade para cometer crimes como o que cometeu contra a ex-namorada, desfigurando seu rosto a golpes de facão em Araguaína.
Hoje devíamos acender velas para todas essas mulheres mortas, como Andréia Gomes Silva, de 20 anos, assassinada em casa enquanto dava banho no filho de dois anos. O ex-marido foi preso em flagrante.
Acender velas como um pedido de desculpas, pois o nosso Estado de Direito, nossas leis, nosso judiciário e nosso sistema prisional não garantiram o direito delas à vida.
Tomara que o ex-marido de Andréia não adoeça, afinal nosso sistema penitenciário parece não permitir a manutenção de doentes. Vai que caia nas graças do entendimento de alguém que o solte.
A todos os homens que seguem executando mulheres, batendo, espancando, diminuindo e humilhando, só me resta dizer, que resistimos: mulheres e sociedade organizada.
Apesar de vocês, amanhã há de ser, outro dia…
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