Tribunal condena associação de artes marciais porque mestre de 92 anos 'tocava mulheres de maneira imprópria'
Desembargadores da 4.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantêm decisão de primeiro grau que impôs reparação de R$ 30 mil a duas vítimas que sofreram abuso durante sessão de acupuntura
03 de julho de 2019 | 16h58
Cada vítima receberá reparação de R$ 15 mil. Foto: Pixabay
Os desembargadores da 4.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão que condenou uma associação de artes marciais a indenizar duas mulheres que sofreram abuso durante sessão de acupuntura. A reparação foi fixada em R$ 15 mil, a título de danos morais, para cada uma das clientes.
Consta nos autos que 'as vítimas sofreram abusos do mestre e fundador da associação onde as sessões aconteciam'.
Durante a acupuntura, o réu, de 92 anos, tocava e massageava as vítimas 'de maneira imprópria'.
"Testemunhas corroboram a conduta lasciva do mestre", concluiu a Justiça.
No julgamento da apelação da associação, o relator do caso, desembargador Maia da Cunha, destacou que a sentença de 1.ª instância 'de forma substanciosa e estritamente baseada na prova documental e testemunhal produzidas no processo, não apenas afasta de novo a ilegitimidade passiva, mas reconhece a presença inequívoca de abuso sexual praticado pelo fundador da associação apelante'.
"Tal como ressaltado pela digna juíza de Direito sentenciante, os abusos sexuais cometidos durante sessões de acupuntura ofendem direitos direta e intimamente ligados a honra e à personalidade", afirmou o magistrado.
"Em suma, evidente a ligação do fundador Sensei com a associação e suas alunas, como se havia decidido quando do agravo de instrumento, circunstância que permitiu, apesar da sua idade e do tempo que ali exerce a acupuntura, os abusos de natureza sexual fartamente comprovados e que conduzem à responsabilidade civil e consequente indenização pelos danos morais", concluiu Maia da Cunha.