Cortes no Orçamento se tornam ameaça ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura - Jornal O Sul
Para alguns parlamentares e representantes da agricultura familiar e do Executivo, programa não tem como funcionar com R$ 1,3 bilhão a menos
Para alguns parlamentares e representantes da agricultura familiar e do Executivo, programa não tem como funcionar com R$ 1,3 bilhão a menos. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Se o Orçamento de 2021 for sancionado com o corte de R$ 2,5 bilhões na subvenção agrícola, a execução do Plano Safra 2021/2022, especialmente no que se refere aos agricultores contemplados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura), pode se tornar inviável.
O alerta foi feito nesta sexta-feira (16) pelo subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na audiência pública virtual da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados, proposta pelo presidente da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, deputado Heitor Schuch.
Boueri lembrou que R$ 1,3 bilhão cortado da subvenção agrícola do Orçamento corresponde ao Pronaf. "Precisamos pelo menos salvar o Pronaf pela sua importância social e na produção de alimentos no País", disse o subsecretário, sugerindo que a verba para o programa seja recomposta para R$ 1,8 bilhão, mesmo valor do Plano Safra 2020/2021.
O presidente da Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura), Carlos Joel da Silva, avalia que a não operacionalização do Pronaf tem caráter "desastroso" e que apenas recompor os valores do ano passado não é suficiente diante de uma alta de cerca de 40% nos custos de produção da agricultura familiar.
"Se o valor do Plano Safra de 2020 for mantido, muitos produtores não vão conseguir recursos e o governo estará se retirando e deixando o financiamento para os bancos privados", reclamou Joel.
Representante da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), Antoninho Rovaris chamou a atenção para o fato de que, em todo o país, 15 milhões de agricultores familiares dependem de políticas públicas para sobreviver. A Contag entregou nesta semana sua pauta de reivindicações para o Plano Safra à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, mas Rovaris admite que está pessimista.
Embora acredite na recomposição do orçamento no Congresso, Schuch reconheceu que não há como o Pronaf funcionar com R$ 1,3 bilhões a menos e lembrou que há seis anos a subvenção agrícola no orçamento era de R$ 6,3 bilhões.