Em 23 de maio de 2022 - às 9:42
KCV segue exemplo da Liceu e se dá mal ao sonegar Lei do Gráfico
Em menos de 30 dias, o Sindgraf-PE descobriu outra gráfica no Recife que demitiu o gráfico sem levar a rescisão para verificação sindical como define a Lei da Categoria (CCT). A empresa KCV pagava abaixo do piso salarial. Pagava R$ 1.382,53, mesmo quando a menor renda da classe no estado já está em R$ 1.539,61, como obriga a CCT. E este valor do piso segue até setembro, pois, em outubro é a data-base da classe e terá luta para novo reajuste. No caso da KCV, como ela pagava abaixo do piso, até tentou, sem êxito, se esconder do sindicato. Mas se esqueceu que após perder o emprego, quase ninguém aceita ficar calado e perder dinheiro. O caso foi levado ao Ministério do Trabalho. O Sindgraf garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE
A Lei do Gráfico é uma conquista do Sindgraf junto de parte da categoria que luta na campanha salarial anual, garantindo pisos e reajustes, além de 60 direitos superiores à CLT, como a obrigatoriedade da homologação da rescisão contratual no Sindicato. "A única razão de qualquer empresa tentar fugir da nossa homologação é quanto tem algo a esconder, como vim a pagar abaixo do piso ou outras irregularidades, como no caso agora da KCV e a Liceu antes", diz Iraquitan da Silva, presidente do Sindgraf-PE.
A homologação sindical é obrigatória nas gráficas de Pernambuco. Isso é algo tão importante porque evita que maus patrões esculhambem o setor, criando concorrência desleal sem seguir a lei da classe e em prejuízo da renda e direitos dos empregados. É uma barreira à flexibilização então colocada na (de)reforma trabalhista. Felizmente, por fruto de muita luta, o Sindgraf conseguiu inseri-la na CCT desde 2018, e mantê-la a cada ano depois da luta da campanha salarial, com a participação de trabalhadores.
"Logo, a empresa ou o trabalhador que souber de salário abaixo do piso, denuncie logo porque o prejudicado é você. Denuncie antes mesmo da demissão ou depois, como preferir. O Sindgraf-PE sempre vai lutar pelo interesse da classe", fala Iraquitan.
Ele lembra que o prejuízo do salário menor tem impacto imediato, mas também sobre o cálculo das verbas rescisórias e até para aposentadoria. Lembre-se que o FGTS é calculado pela sua renda mensal, bem como o 13°, férias e até no INSS, este que o valor das contribuições é definido pelo salário, sendo contabilizado para o valor futuro da aposentadoria. O Sindgraf garante a luta. O gráfico garante o sindicato. SINDICALIZE-SE