Câmara de Mogi faz testes para a sessão online de votação | O Diário de Mogi
MEDIDA Sessões ordinárias semanais da Câmara estão suspensas durante a pandemia. (Foto: arquivo)
A Câmara de Mogi promove hoje, às 10 horas, os primeiros testes no sistema de informatização da Casa antes de realizar a sessão extraordinária online que deve ser convocada nos próximos dias pelo presidente do Legislativo, Sadao Sakai (PL), para votação do projeto de lei do Executivo autorizando operações de crédito para investimentos em ações que possam reduzir os impactos provocados pelo novo coronavírus no município.
A proposta que deve ser encaminhada nesta quarta-feira pelo Executivo para ser votada pelos parlamentares autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito das finanças públicas, contratos administrativos de prestação de serviços e parcerias nesse período de calamidade pública.
A matéria é importante, segundo Sadao, porque permite que o prefeito Marcus Melo (PSDB) remaneje os recursos, repasses valores aos prestadores de serviços e faça adequações no orçamento para investimentos em ações de combate à pandemia.
A Prefeitura pretende transferir e usar o superavit financeiro da conta do tesouro municipal apurado no enceramento do exercício legislativo de 2019, além das receitas de arrecadação deste ano por todos os fundos regidos por leis municipais. Até o final da tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Finanças não havia divulgado o montante que será usado nessas operações e informou que ainda estava finalizando os cálculos.
Apenas projetos da área de saúde, movimentações financeiras e resoluções relacionadas à pandemia serão analisadas e votadas na Câmara neste período de isolamento social. As duas sessões ordinárias semanais estão suspensas desde 31 de março, quando ocorreu a última reunião presencial deste ano para votação das novas normas adotadas na quarentena no município, autorizando as sessões online.
"Todos os vereadores estão trabalhando remotamente e serão convocados para as sessões extraordinárias online, quando tiver algum assunto importante ou projeto urgente da Prefeitura", explica Sadao, que aguarda o resultado dos testes de hoje para concluir a verificação do sistema e dos equipamentos em instalação na casa de cada um dos parlamentares para realizar os trabalhos, com transmissão pela TV Câmara. Todos vão participar para fazer uma simulação, receber orientações e tirar dúvidas.
Neste período de isolamento social, a Câmara permanecerá com as portas fechadas ao público. Os chefes de departamentos trabalham em escalas para manter a casa em ordem. O pessoal da limpeza também continua fazendo serviços de manutenção.
Para os demais servidores dos vários setores da Casa e assessores parlamentares, a presidência deu férias de 15 dias, podendo prorrogar por mais 15, dependendo da necessidade. Alguns motoristas que servem os vereadores foram convocados para ajudar no trabalho da Prefeitura de distribuição de materiais e em ações de combate ao coronavírus.