Com aval do STF, Bolsonaro espalha 200 outdoors antes do período de campanha – A Notícia Alagoas
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Com aval do STF, Bolsonaro espalha 200 outdoors antes do período de campanha
O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) instalou cerca de 200 outdoors pelo país, antes mesmo do período de campanha eleitoral. Ele foi beneficiado por um conflito de decisões da Justiça Eleitoral e uma interpretação sobre liminar concedida em janeiro pelo ministro do TSE Luiz Fux.
A Prefeitura de Ilha Solteira (SP), comandada pelo DEM, chegou a ordenar a demolição de um outdoor. Por conta disso, Bolsonaro usou as redes sociais ironizando a decisão. Ele disse que a prefeitura poderia derrubar o outdoor, mas o TSE não considera o feito como uma campanha antecipada.
A propaganda teria sido custeada por militantes de Bolsonaro. A arte gráfica, traz a fotografia e o nome do candidato do PSL à Presidência. Os juízes do TSE explicaram que o tribunal não tomou uma decisão unificada para todo o país, deixando que impere a análise de caso a caso.
Em janeiro, a PGR pediu a derrubada de outdoors pró-Bolsonaro na Bahia, porém Fux não determinou a ilegalidade dessa modalidade de propaganda, mas sim autorizou que os outdoors fossem mantidos nos seus lugares, tendo em vista que o mesmo não estava apelando para o pedido de votos.
O Ministério Público no entanto, considera que a mera existência do outdoor já é um pedido de voto e que isso é proibido durante a campanha. A Justiça Eleitoral mandou destruir as propagandas em pelo menos cinco casos, com decisões em Mato Grosso, São Paulo, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Sul.