Correria! Número de matriculas em cursos de atual. de oficiais auxiliares no EXÉRCITO BRASILEIRO subiu mais de 1000%. De 19 mat. em 2018 já são 1030 em 2019 no Curso de Atualizações de oficiais, que garante 73% sobre os soldos – Observatório da Rede
Número de matriculas em cursos de atual. de oficiais auxiliares no EXÉRCITO BRASILEIRO subiu mais de 1000%. De 19 matrículas em 2018 já são 1030 em 2019 no Curso de Atualizações de oficiais, que garante 73% sobre os soldos
O número de ações para que a força seja obrigada a matricular militares nesse curso, que é realizado parte na modalidade a distância e outra parte na modalidade presencial, aumentou bastante. Segundo informações obtidas com o auxílio da própria força terrestre, em 2018 nenhum militar foi matriculado por meio de decisão judicial, mas em 2019 até a presente data, o número já chega a 9 militares.
Outro dos cursos que concederá até 2023 – caso aprovado o PL-1645/2019 – um adicional de 73% sobre os soldos é o Curso de Atualização para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (CAQAO). Em 2018 nenhum militar foi matriculado por decisão judicial e foram abertas somente 19 vagas. Porém, em 2019 quando o numero de vagas cresceu para 1030, o número de matriculados por decisão judicial é de 6 oficiais.
Informação recebida do Exército Brasileiro: "O número de militares designados por decisão judicial segue na relação abaixo: Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO)/2018 – nenhum militar designado por decisão judicial de 1695 militares. Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (CHQAO)/2019 –09 (nove) militares designados por decisão judicial de 2666 militares. Curso de Atualização para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (CAQAO) /2018 –nenhum militar designado por decisão judicialde 19 militares. Curso de Atualização para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (CAQAO)/2019 –06 (seis) militares designados por decisão judicial de 1030 militares."
As motivações das negativas do Exército em não permitir as matrículas variam muito e vão desde a alegação de que militares atingiram a idade limite até motivações relacionadas a impossibilidade de movimentação de suboficiais e oficiais para outras organizações militares.
Em uma das decisões a que uma Revista militar teve acesso a magistrada ressaltou que a situação de impossibilidade de ser movimentado não seria impeditivo para realização de curso a distância.
"… o Exército, inusitadamente, não designou o requerente para a realização de sua matrícula no referido Curso, sob a alegação de que o mesmo está na situação "INAMOVÍVEL",… Nesta análise, tenho que estar o militar na condição de 'inamovível' não lhe retira a possibilidade de participar o curso, sendo que ao realizar a matrícula abre mão de seu "direito" de inamovibilidade. Essa condição é um benefício do militar e não uma limitação que prejudique sua carreira, querendo abrir mão desse direito reconhecido. Ademais, o curso de dará á distância, na modalidade EAD, devendo possibilitar a concomitância com as atividades na unidade de lotação, conforme norma do certame…"
Informações gentilmente cedidas pela força terrestre por meio dos canais disponibilizados e informações obtidas por meio de fontes confiáveis.