Artigos | Teixeira e Andreatta Advocacia
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1 de junho de 2021 1 de junho de 2021 by Teixeira Andreatta Advocacia
Prorrogação de dívida rural ficou mais rígida junto à instituição financeira. Prorrogação pela via judicial é alternativa para produtores em dificuldade.
Entrou em vigor no dia 1º de maio deste ano, a nova norma legal que disciplina as condições e requisitos para que o produtor rural requeira a prorrogação das parcelas da cédula de crédito rural. Na norma anterior revogada, bastava comprovar a incapacidade de pagamento do produtor rural em razão de frustração de safra, dificuldade […]
in	Artigos / Direito Rural
15 de março de 2021 by Teixeira Andreatta Advocacia
Empresário, ganhe fôlego! Revise legalmente seus débitos tributários, bancários ou trabalhistas.
Há mais de um ano, pequenas, médias e grandes empresas vêm tentado suportar o excessivo ônus de constantes determinações do Poder Público, estadual ou municipal, de fechamento do comércio, suspensão de atividades, limitação de horários de atendimento ao público, entre outras medidas restritivas que vigoram sob a alegação de contenção do coronavírus. Entre os […]
in	Artigos / Direito Empresarial / Direito Tributário
15 de fevereiro de 2021 by Teixeira Andreatta Advocacia
Restituição de ICMS de conta de luz e Dívida Tributária de Empresa
RESTITUIÇÃO DE ICMS DA CONTA DE LUZ E DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE EMPRESA Se sua empresa estiver arcando com o Tributo Estadual denominado ICMS não somente sobre a energia consumida é possível pedir a restituição dos valores cobrados dos últimos anos indevidamente pelo Fisco, de acordo com a legislação tributária brasileira. A cobrança indevida ocorre porque […]
2 de setembro de 2020 2 de setembro de 2020 by Teixeira Andreatta Advocacia
Usucapião: vantagens em regularizar a sua propriedade.
Vem crescendo o número de litígio envolvendo posseiros e ditos proprietários de terras, grileiros ou invasores, notadamente em zonas rurais, mediante a sobreposição de áreas com o georreferenciamento da área que excedem os limites constantes em escrituras ou matrículas, avanço de divisas ou cercas de imóveis vizinhos, perda do imóvel rural por terceiro reivindicante, invasão, […]
28 de julho de 2020 by Teixeira Andreatta Advocacia
Extinção de condomínio rural: benefícios da divisão e demarcação de terras
O condomínio, também conhecido por comunhão, composse ou copropriedade, consiste no exercício da posse ou propriedade por mais de um titular. É geralmente aquela área de terras maior, de um só registro ou matrícula, na qual dividem a propriedade duas ou mais pessoas, muitas vezes no qual a parte ideal de uma pessoa sequer possui […]
9 de julho de 2020 by Teixeira Andreatta Advocacia
Servidão de transmissão de energia elétrica.
A construção de uma Usina Elétrica cria a necessidade de se instituir linhas de transmissão de energia, cujas áreas por onde irão passar essas faixas de transmissão se encontram terrenos de propriedade particular, dando origem ao instituto jurídico da servidão de passagem. A servidão de passagem de energia elétrica é ônus que sujeita um bem […]
18 de maio de 2020 26 de outubro de 2020 by Teixeira Andreatta Advocacia
O escritório de advocacia TEIXEIRA E ANDREATTA conta com profissionais qualificados no segmento empresarial, visando melhor aproveitamento dos custos de produção pelo empresário, com assessoria permanente em estudo e planejamento jurídico estratégico, mitigando possíveis contingências e trazendo melhores condições financeiras para a empresa crescer produtivamente e, assim, aumentar seus ganhos financeiros. O Escritório de Advocacia […]
in	Áreas de atuação / Direito Empresarial
13 de maio de 2020 13 de maio de 2020 by Teixeira Andreatta Advocacia
Renegociação da Cédula de Crédito Rural em razão da estiagem
Em decorrência dos graves efeitos da estiagem, a qual resultou na redução ou perdas de safra de milho, soja, feijão, batata, entre outros, o Produtor Rural que antever que não irá honrar com o pagamento da prestação da cédula de crédito rural, deverá requerer, com antecedência ao vencimento, a renegociação do débito junto à instituição […]
4 de maio de 2020 4 de maio de 2020 by Teixeira Andreatta Advocacia
Nova Lei do Agro: Risco à Propriedade do Produtor Rural. Nova Garantia Legal aos bancos e cooperativas.
O produtor rural se habituou em celebrar cédulas de crédito rural com instituições financeiras, cujas garantias contratuais oferecidas pelo produtor se davam em três modalidades: Cédula Rural com garanta de penhor. Cédula Rural com garantia de hipoteca. Cédula Rural com garantia de penhor e hipoteca. Antes da Edição da nova Lei 13986/20, portanto, as garantias […]
3 de abril de 2020 by Teixeira Andreatta Advocacia
Efeitos jurídicos do novo coronavírus nas relações contratuais: prorrogação de contrato, adiamento de parcelas, congelamento de dívidas, carência contratual, bonificações.
Muitas pessoas já vêm sentindo os reflexos com relação à queda na atividade econômica trazidos pelo novo coronavírus: perda de emprego, quedas de receita, de lucro e de faturamento na empresa, pedidos de recuperação judicial, perspectiva de redução de salário e jornada de trabalho do empregado, dificuldade no cumprimento das obrigações contratuais. Com a […]
Direito Rural e Regularização Fundiária
Direito Imobiliário e Patrimonial
Direito Aduaneiro ou Marítimo
Teixeira e Andreatta obtém redução de dívida de Empresa com cooperativa, de R$ 210.819,79 para R$ 102.000,00.
Revisão Judicial de Dívida garantiu significativa vantagem econômica ao cliente. Dívida de R$ 96.064,58 para R$ 7.473,82.
Redução de Dívida de Produtor Rural junto à Cooperativa, de R$ 98.312,31 para R$ 35.117,51.
Liminar obriga banco Itaú a não mais proceder desconto em folha de pagamento.
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