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MINÉRIO DE AMETISTA EM SENTO SÉ (BA) É TEMA DE AUDIÊNCIA PROMOVIDA PELO MPF
8/10/2017 05:13:00 AM
MPF destaca necessidade de tomada de providências urgente em prol da segurança e integridade física dos garimpeiros da região
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) realiza, em 16 de agosto, na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), audiência pública para discutir a recente descoberta de mina de ametista e outros minérios no município baiano, bem como sua extração irregular. O objetivo é ouvir os cidadãos, sociedade civil organizada, garimpeiros e os órgãos ligados direta ou indiretamente envolvidos com o assunto.
No edital de convocação da audiência, o MPF destaca a necessidade de tomada de providências urgente em prol da segurança e integridade física dos garimpeiros da região, bem como na manutenção da saúde e ordem pública a favor dos moradores de Sento Sé e a proteção do patrimônio da União.
O cadastro de expositores, cidadãos e entidades civis será realizado pela Procuradoria da República Polo em Petrolina/Juazeiro, por e-mail (prpe-prm-petrolina@mpf.mp.br), pelo telefone (87) 2101-8400 ou pessoalmente (Av. Tancredo Neves, 101, Centro, Petrolina/PE), entre 8 e 15 de agosto. Ao final dos trabalhos, a procuradora da República Ticiana Sales Nogueira apresentará a avaliação das contribuições obtidas na audiência e os encaminhamentos que o assunto terá no âmbito do MPF.
Procedimento preparatório nº 1.26.001.000214/2017-61
Audiência pública "Descoberta de minério ametista e outros no município de Sento Sé/BA e garimpo irregular"
Quando: 16 de agosto de 2017, a partir das 10h
Local: Câmara dos Vereadores do município de Sento Sé/BA (Praça dr. Juvêncio Alves, s/n, centro, Sento Sé)