Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site Supermercado Figura. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, doravante designada simplesmente usuário, que pretenda utilizar o site do Supermercado Figura para adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas e condições deste termo.
Para formalizar uma compra no site do Figura Supermercado Online o interessado deverá se cadastrar fornecendo alguns dados pessoais solicitados, indicando um endereço de e-mail e cadastrando uma senha de sua escolha, que serão utilizados como login. Pessoas jurídicas o farão informando, além dos dados cadastrais solicitados, os dados de seu representante legal ou responsável pela compra. Em ambos os casos os dados pessoais informados precisam ser corretos e verdadeiros, sendo vedado o cadastramento de usuário mediante codinomes que ocultem a sua real identidade.
As pessoas jurídicas legalmente constituídas e que não possuam Inscrição Estadual ativa, poderão se cadastrar e realizar compras no site do Supermercado Figura, desde que mantenham atualizadas seu cadastro no site e enviem para o e-mail sac@figurasupermercado.com.br, sempre que houver qualquer alteração contratual/cadastral, cópia do comprovante de registro da atualização perante a Junta Comercial ou entidade pública competente.
Uma mesma pessoa, seja física ou jurídica, não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao site do Supermercado Figura. O site poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.
d. O Supermercado Figura não realiza alterações de dados cadastrais e pessoais dos seus usuários. Caso a alteração seja necessária o usuário deverá realizá-la diretamente no link "Minha Conta", disponível no site do Supermercado Figura Online após a realização de login.
O processo de aquisição de um produto no site do Supermercado Figura Online é composto pelas seguintes etapas:
1ª etapa – Após escolher o produto de seu interesse e se cadastrar, o usuário deverá concluir a solicitação de compra por meio do link "Comprar". Ao finalizar este procedimento a solicitação de compra será encaminhada eletronicamente ao Supermercado Catação e será analisada. O site do Supermercado Figura Online acusará o recebimento da solicitação de compra imediatamente.
2ª etapa – O Supermercado Figura responderá a solicitação de compra no prazo no prazo de até 6 horas úteis. Sendo a resposta positiva, se concretizará a COMPRA E VENDA do produto. Sendo negativa, o usuário será informado e esclarecido sobre os motivos do cancelamento de sua SOLICITAÇÃO DE COMPRA.
b. Não sendo autorizada a SOLICITAÇÃO DE COMPRA, o limite pré-reservado no cartão de crédito indicado pelo usuário será estornado automaticamente no prazo de 05 (cinco) a 10 (dez) dias úteis dependendo da operadora do cartão de crédito indicado, não tendo o Supermercado Figura Online qualquer responsabilidade sobre o referido estorno.
A compra e venda somente se dará após a análise e aceitação, por parte do Supermercado Figura Online, da SOLICITAÇÃO DE COMPRA realizada pelo usuário, com o respectivo pagamento do preço ou parcela na modalidade escolhida pelo usuário.
O pagamento do preço do produto por parte do usuário nas modalidades de pagamento a vista (débito em conta) não caracterizam a compra e venda, sendo que esta somente se dará, conforme já visto, após a análise e aceitação, por parte do site Supermercado Figura Online, da SOLICITAÇÃO DE COMPRA realizada pelo usuário.
O Supermercado Figura Online esclarece que a análise do SOLICITAÇÃO DE COMPRA é medida necessária para evitar fraudes em nome de seus usuários, o que poderia gerar grandes prejuízos aos mesmos. Assim, o site do Supermercado Figura prefere adotar esta medida de segurança a permitir que terceiros lesem seus consumidores. O Supermercado Figura Online esclarece ainda, que a SOLICITAÇÃO DE COMPRA poderá ser cancelada caso, durante sua avaliação, o estoque do produto em intenção se esgote, não constituindo a SOLICITAÇÃO DE COMPRA, em qualquer hipótese, reserva de estoque.
O Supermercado Figura Online reforça que não possui qualquer ingerência sobre os meios de pagamento disponíveis em seu site, não podendo servir de interlocutor entre esses e o usuário quando a questão envolve a disponibilidade de crédito.
As entregas serão realizadas de segunda a sábado, dentro das faixas de horários de 08:00 ás 12:00 – 14:00 ás 18:00 – 18:00 ás 22:00, de acordo com a escolha do cliente no momento da SOLICITAÇÃO DE COMPRA nas localidades atendidas pelo Supermercado Figura, estando sujeito a alterações previamente comunicadas. O prazo de entrega do produto poderá ser suspenso devido a caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, mas não se limitando, alagamentos, greves, manifestações populares, piquetes, desastres naturais, entre outros.
Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, o produto será direcionado novamente ao Supermercado Figura, alguma forma de contato será estabelecida e a nova tentativa ficará acordada entre as partes.
O Supermercado Figura tem muito respeito por seus clientes, e para manter a credibilidade e a transparência nessa relação, criou uma política de trocas e devoluções com base no Código de Defesa do Consumidor e nas necessidades dos seus clientes.
Este documento estabelece os procedimentos e normas das trocas e devoluções dos produtos adquiridos no site do Supermercado Figura:
Para cancelar um pedido registrado e ainda não encaminhado para entrega, o usuário deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura.
Caso o produto já tenho sido enviado para a residência do cliente, a mercadoria deverá ser recusada no ato da entrega, e em seguida, o usuário deverá comunicar a Central de Atendimento do Supermercado Figura.
Para desistir de um produto após a entrega, o usuário deve entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura observando as seguintes condições:
O produto deverá ser encaminhado ao Supermercado Figura na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado, se tiver, de manual e todos os seus acessórios.
O recolhimento do produto será realizado no mesmo endereço que foi efetuada a entrega. O prazo para recolhimento será informado pela Central de Atendimento do Supermercado Figura.
Caso seja verificado avaria no momento da entrega do produto, o usuário deverá recusar o recebimento e entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura.
Para solicitar a troca da mercadoria danificada no transporte, o usuário deve entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura, devendo ser relatado todas as irregularidades observadas no produto.
Contudo, se o defeito ocorrer em até 90 (noventa) dias a contar da data do recebimento do produto, caso o usuário não seja devidamente atendido pelo fabricante, poderá entrar em contato com o Supermercado Figura a fim de consultar a possibilidade de troca do produto defeituoso por outro do mesmo modelo ou, quando impossível por ausência de estoque, restituição do valor pago.
Para que o Supermercado Figura possa avaliar a possibilidade de troca ou do estorno do valor pago, o usuário deverá comunicar à Central de Atendimento ao cliente do Supermercado Figura tendo em mãos documentos que comprovem que o defeito do produto não foi resolvido pelo fabricante e ultrapassou o prazo de 30 dias.
Registrada a Ocorrência, esta será analisada pelo Supermercado Figura e caso seja aprovada, o valor pago pelo usuário será restituído conforme os seguintes procedimentos:
O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia-se somente após recolhimento do produto e seu recebimento e análise pela Central de Distribuição do Supermercado Figura. Conforme já destacado, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado, se tiver, do manual e todos os seus acessórios.
O Supermercado Figura poderá anunciar em datas comemorativas ou publicitárias produtos com desconto nos preços, como forma dee fomentar o consumo em cada época. Tal liberalidade não constitui regra ou obrigação e poderá alcançar todos os produtos em estoque ou parte dele. Em todo caso o Supermercado Figura informará em cada oferta a condição de cada campanha promocional.
Encerrando a campanha publicitária ou o estoque negociado para a respectiva promoção, o Supermercado Figura retornará os valores de cada oferta ao seu status anterior em condições de preço e forma de pagamento.
Sites de comparação de preços podem divulgar produtos e serviços do Supermercado Figura. Por ser uma ferramenta operada por terceiros e por ser de responsabilidade destes a captura do produto e/ou da oferta, o Supermercado Figura não se responsabiliza pelas informações divulgadas por esses sites, sejam elas referentes às especificações técnicas dos produtos ou dos valores de cada oferta, podendo assim divergir o valor apresentado no site comparativo e o valor real da oferta disposta no site do Supermercado Figura. Prevalecem nesses casos, as especificações, os preços e as condições disponíveis no site do Supermercado Figura.
O site do Supermercado Figura foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. O Supermercado Figura se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar seu site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.
O Supermercado Figura tem um firme compromisso com a privacidade de seus usuários. As informações encaminhadas pelos mesmos serão armazenadas em uma base de dados e protegidas com tecnologia e ferramentas de segurança adequadas.
Por esse motivo, o site do Supermercado Figura possui em seu site o Certificado Digital emitido pela COMODO S.A que o habilita a criptografar as informações durante o processo de check-out, comprovando a autenticidade do site para os usuários. Após a confirmação do pedido as suas informações são criptografadas.
Todos os dados que o usuário informar no site do Supermercado Figura são sigilosos e não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros sem autorização prévia, exceto quando as mesmas forem essenciais para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelo mesmo.
O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao site do Supermercado Figura, assumindo a correspondente responsabilidade, caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O Supermercado Figura não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.
O Supermercado Figura poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o usuário.
O login e senha cadastrados junto ao sistema do Supermercado Figura são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestadas, locadas, distribuídas ou vendidas a terceiros. Quando isso acontece o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as informações pessoais. O Supermercado Figura não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.
As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo Supermercado Figura, com no mínimo 6 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura.
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no site do Supermercado Figura conforme a lei, o presente Termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. Em particular, o usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo do site do Supermercado Figura Online, a menos que possua prévia autorização do site ou que seja legalmente permitido.
O Supermercado Figura poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados no site, ou clientes em geral, desde que autorizada no cadastro, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.
Buscando a contínua melhoria, o Supermercado Figura poderá alterar a qualquer momento sua política de privacidade, sendo que as alterações serão divulgadas no seu site.
Ao utilizar dos serviços do site Supermercado Figura Online, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.
O recolhimento será realizado de segunda a sábado, entre 8h e 22h, nas localidades atendidas pelo Supermercado Figura.