REGULAMENTO Promoção LG ARENA - PDF
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Geovane Pereira Jardim
1 REGULAMENTO Promoção LG ARENA LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Avenida Dom Pedro I, W777, Edifício 1 e 2 CEP Taubaté/SP CNPJ nº / Esta promoção se realiza com a prerrogativa constante do parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria MF 041/2008, sendo permitida, ainda a informação de compra de produtos LG, em caráter não obrigatório. 1. DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO 1.1 A promoção terá início em 01 de dezembro de 2013 e término em 04 de Junho de 2014, e será realizada em todo território nacional. 2. DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO 2.1 Poderão participar desta promoção pessoas físicas, residentes em território nacional, que no período de a , cumprirem as condições previstas neste Regulamento. 2.2 Para assegurar sua participação, os interessados deverão acessar o site da promoção, e efetuar o seu cadastro informando, obrigatoriamente: nome completo, endereço completo com CEP, CPF, telefone celular com DDD, e data de nascimento Fica previamente esclarecido que o participante deve ter CPF próprio para participar, não sendo admitido, em hipótese nenhuma, participação com CPF que não o próprio. 2.3 Após o seu cadastro, o participante deve acessar o aplicativo da promoção, no mesmo site, e montar sua Arena LG A Arena LG representa, no contexto desta promoção, um conjunto de produtos LG que o participante considera ideais para sua casa e para seu conforto Será permitido que o participante monte apenas uma Arena LG a cada período promocional abaixo listado. Caso queira participar e concorrer em mais de um sorteio, deverá o participante postar novamente a arena ou criar uma nova.
2 2.3.3 Ao compartilhar sua Arena LG nas redes sociais, mediante links disponibilizados no site, o participante já faz jus a um número de ordem e série, doravante denominado Número da sorte, como qual concorrerá aos prêmios desta promoção. 2.4 Adicionalmente, será permitido que o participante receba um número da sorte extra (no máximo de 03 números por período promocional), pela montagem de uma wishlist (lista de desejos) composta de produtos LG aos quais aspira comprar, desde que submetida no site da empresa Promotora. 2.5 E, ainda, caso o participante tenha adquirido produtos LG a partir de 01 de novembro de 2013, poderá cadastrá-los, informando obrigatoriamente: número do cupom fiscal, data da compra e o modelo para obter números da sorte extras Cada categoria LG possui uma quantidade de números da sorte correspondente, conforme demonstra o Anexo 1 deste Regulamento O participante deve guardar todas as correspondentes NF de compra dos produtos cadastrados, pois as mesmas podem vir a ser exigidas, a qualquer tempo, pela Promotora como prova de regularidade da participação, especialmente em caso de contemplação. 2.5 O número da sorte será comunicado no ato de sua inscrição, mediante a abertura de uma caixa de texto, desde que todos os critérios e condições de cadastro sejam cumpridos pelo participante O participante receberá número da sorte para concorrer aos prêmios da promoção de acordo com o período de participação indicados na tabela do item O participante será o único responsável pelas informações inseridas no cadastro para fins de participação nesta promoção, isentando a empresa Promotora de quaisquer responsabilidades neste sentido. 2.6 Na hipótese da verificação de fraude ou tentativa de fraude por parte de consumidores, fica determinado que as respectivas inscrições serão canceladas de pronto, e os números da sorte eventualmente atribuídos cancelados. 3. DA ESTRUTURA DE SORTEIOS 3.1 Será utilizada na presente promoção a quantidade indicada de séries, de acordo com os períodos de participação, cada uma composto por (cem mil) números, compreendidos de a : SORTEIO PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO EXTRAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL SÉRIES UTILIZADAS a a a a 200
3 a a a a a a a a Caso a quantidade de números atribuídos supere a estimativa de uso da quantidade aqui prevista, a promoção será considerada encerrada. 3.2 A atribuição dos números será efetuada de forma aleatória, equitativa e concomitante, de acordo com o definido no item II do artigo 2º da Portaria MF nº 41/ FORMA DE APURAÇÃO DOS CONTEMPLADOS 4.1 Para a obtenção do número de ordem vencedor, que identificará o único consumidor contemplado, em cada período promocional, será utilizada a seguinte regra: - para determinação do número de ordem: serão utilizados os algarismos das unidades simples dos 5 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal indicada, lidos de cima para baixo; - para determinação do número de série: será utilizado o algarismo da dezena simples do 1º e 2º prêmio da extração da Loteria Federal indicada; Exemplo da Extração da Loteria Federal do Brasil 1 Prêmio Prêmio Prêmio Prêmio º Prêmio Exemplo: Considerando o resultado exemplificado acima, seria contemplado com o prêmio descrito no item 5.1, no sorteio 1, o participante portador do número No sorteio 2 será contemplado o portador do número e assim sucessivamente. 4.2 Caso alguma das Extrações da Loteria Federal, dentre as previstas, deixe de ser realizada na data programada, será utilizado o resultado da próxima Extração desta modalidade de Loteria. 4.3 Caso um dos números contemplados não encontre correspondente nos números de ordem enviados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante,
4 será considerado contemplado o número distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, que não tenha sido contemplado. 5. DOS PRÊMIOS 5.1 Cada um dos 06 (seis) contemplados, identificado pela correlação com o resultado da Loteria Federal na forma do item 4.1, receberá um conjunto de prêmios conforme abaixo: Produto Cod Produto Valor Unitário G2 LGD805 R$ 1.999,00 Gpro E989 R$ 2.099,00 TV LG Ultra HD 84 LM 9600 R$ ,00 TV LG Smart 55" LA7400 R$ 8.299,00 Micro Grill MH7083R R$ 549,00 Refrigerador - Door In door GR-S507GSM R$ 3.899,00 Lava e Seca Noblige 12 Kg WD-12152RD R$ 3.999,00 Libero Artcool BTUs AS-q182CRZO R$ 3.599,00 Mini X-Boom CM9730 R$ 2.899,00 Home Theather BH7530WB R$ 2.999,00 Ultra Wide TV Monitor MA73D R$ 1.999,00 Ultrabook Z360 R$ 3.199,00 All In One V320-M R$ 2.649,00 Total R$ , O valor total dos prêmios é de R$ ,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e dois reais). 6. EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS 6.1 Os prêmios serão exibidos nos materiais de divulgação da promoção e no site da promoção De acordo com o parágrafo 1º, art. 15º do Decreto nº /72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para a realização da Extração da Loteria Federal. 7. ENTREGA DOS PRÊMIOS 7.1 Os consumidores contemplados nesta promoção serão avisados desta condição por e telefone.
5 7.2 Todos os prêmios ofertados nesta promoção serão entregues, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data do sorteio, no domicílio do consumidor contemplado Nesta oportunidade, os contemplados deverão fornecer cópias autenticadas do CPF/MF e RG, apresentar as notas fiscais dos produtos LG cadastradas na promoção, bem como firmar o recibo de entrega e quitação do prêmio. 7.3 Os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os contemplados possam ter para usufruí-lo ou danos e prejuízos decorrentes do efetivo uso do prêmio. 7.4 Na eventualidade do contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo previsto neste Regulamento. 7.5 Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus para o contemplado. 7.6 Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, ou por dinheiro. 8. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS 8.1 O prazo de prescrição do direito aos prêmios é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de apuração, de acordo com o art. 6º do Decreto nº / O valor correspondente ao prêmio prescrito será recolhido, pela Promotora mandatária, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de até 10 (dez) dias, após o prazo de prescrição. 9. DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO 9.1 A promoção será divulgada por meio de materiais eletrônicos, no site anúncio em tabloides, folhetos, promotores LG e outros meios a critério da Promotora. 9.2 Os nomes dos contemplados serão divulgados no site da promoção Os contemplados autorizam, ainda, a empresa Promotora, a utilizar os seus nomes, dados pessoais, imagens e som de vozes, gratuitamente, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, para divulgação do presente Concurso, em todos os meios de divulgação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, jornal, revista, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento.
6 9.3.1 De acordo com o disposto na alínea q do inciso XI do Anexo I da Portaria nº 41/2008 do Ministério da Fazenda, a divulgação da imagem dos contemplados, vinculada à presente promoção, será limitada ao prazo de 1 (um) ano contado da data de seu respectivo encerramento. 9.4 O regulamento completo da promoção será divulgado no site da promoção DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 Não será devida qualquer indenização ao participante desta promoção caso haja interrupção de conexão, no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor do participante, tais como: problemas de acesso à rede de Internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à internet e, consequentemente, a participação na presente promoção O participante reconhece e aceita expressamente que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da utilização do prêmio As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser, preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, persistindo, submetidas à Caixa Econômica Federal, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor O número do Certificado de autorização constará, de forma explícita, em todo o material de divulgação da promoção A participação nesta promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal. Certificado de Autorização CAIXA /2013.
7 ANEXO I Produto Quantidade de Números da Sorte Linha FP 1 TV TV > Linha Cassete e Piso Teto 20 TV Refrigerador 12 Lava-Seca: >8 kg 11 All in One 10 Mini XBOOM 10 Inverter - Libero Artcool e Libero E+ 10 Color Prime 9 Touch 8 TV Ultrabook 8 Slide Pad 7 Linha Serie G Pro 7 Ultrawide 7 Home Theater 6 Art Cool e Smile 6 Linha Serie Nexus 5 Notebook 5 TV 32 5 Linha Serie G 10 Mini System 4 Linha Serie G Pro Lite 4 Linha Serie G Pad 4 Monitor TV 3 Pocket Photo 3 TV<32 3 Linha L9 ou superior da Serie L 4 Linha Serie F 4 Linha Serie L5, L7 3 Blu Ray 2
8 Linha Serie L1, L3, L4 2 Monitor 2 Microondas 1 DVD 1 Outros Produtos LG 1
REGULAMENTO SORTEIO SONHO DE NATAL. Certificado de Autorização / CAIXA / MF nº 1-1310/2011
REGULAMENTO SORTEIO SONHO DE NATAL Certificado de Autorização / CAIXA / MF nº 1-1310/2011 MECÂNICA OPERACIONAL DO SORTEIO: 1. Esta é uma promoção realizada pela Samsung da Amazônia Ltda., sediada à Av.