Para jornal britânico, PAC é tímido e cita reformas
Qua , 07/02/2007 às 07:46
O jornal britânico Financial Times, em editorial publicado hoje, qualifica como ?tímido? o Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC) e diz que o governo brasileiro precisa implementar reformas na Previdência Social e nas leis trabalhistas para alcançar taxas de crescimento econômico maiores.
?O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu segundo mandato de governo com um novo programa e uma ênfase bem-vinda no problema econômico de seu país: a baixa taxa de crescimento?, afirma o jornal financeiro britânico. ?Medidas para estimular o investimento em infra-estrutura são muito necessárias se o Brasil pretende se expandir acima da média anual de 2,5% que registrou nos últimos anos. Mas a nova política de Lula não chega nem perto do que é necessário.?
Segundo o FT, se o Brasil pretende adquirir o mesmo dinamismo econômico que seus competidores emergentes na Ásia e Europa, o presidente precisa resolver dois problemas estruturais: ?o absurdamente injusto sistema de seguridade social e as leis trabalhistas antiquadas do Brasil?.
O jornal observa que embora o aumento do investimento previsto pelo PAC possa gerar uma pequena redução no superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o gasto adicional não representa uma ameaça à ordem fiscal. ?De qualquer maneira, o investimento em infra-estrutura é desesperadamente necessitado?, escreve.
?Certamente faz sentido melhorar a qualidade das estradas e dos portos para que os exportadores possam tirar vantagem da forte demanda internacional, especialmente para produtos agrícolas altamente competitivos como a soja, carne, etanol e valiosas matérias-primas.?
O FT observa que outros elementos do pacote econômico, como a expansão das facilidades de crédito e os incentivos fiscais para investidores também são positivos. ?Como também são as medidas que o governo pretende implementar que têm o objetivo de simplificar os procedimentos de registro de empresas e reduzir a enorme complexidade do sistema tributário do Brasil - se elas se materializarem como prometido.?
Mas o jornal diz que o presidente deveria ter sido mais corajoso. ?Com elevados níveis de apoio popular e condições favoráveis nos mercados internacionais, essa teria sido uma época ideal para iniciar uma muito atrasada reforma das leis trabalhistas, entre as quais algumas são datadas dos anos 30?, diz o jornal. ?Designadas para proteger os menos favorecidos, elas freqüentemente acabam beneficiando grupos seletos de trabalhadores de elite nas estatais e do setor público e afastam os pobres de qualquer acesso aos mercados trabalhistas formais.? O jornal observa que Lula começou a reformar o sistema de previdência social em 2003, mas obteve "pouco progresso? nessa área.
Segundo o FT, reformas nessas duas áreas não são consideradas prioritárias pelo governo. Mudanças no sistema de seguridade social devem ser debatidas mas ?parece improvável que ocorram; uma reforma trabalhista está - como dizem ministros seniores - fora da agenda?. Para o jornal isso ?é uma pena?, pois sociais democratas no Chile e Europa beneficiaram seus países ao abraçarem reformas modernizadoras. ?Lula deveria fazer o mesmo?, disse.