Os titulares da Secretaria de Educação (Seduc) e Centro de Serviços Compartilhados (CSC), do Governo do Amazonas, tiveram um encontro com o Ministério Público de Contas (MPC) nesta sexta, dia 6.
Conforme o governo, o objetivo do encontro foi apresentar ao procurador-geral Carlos Alberto Almeida o andamento de licitações. Esses processos licitatórios, conduzidos pelo CSC, antiga Comissão-Geral de Licitação (CGL), são para alimentação e transporte escolar.
De acordo com os titulares da Seduc, Luís Fabian, e do CSC, Walter Brito, a ordem do governo é dar transparência às licitações. Dessa reunião participou ainda o controlador-geral do Estado (CGE), Otávio Gomes.
"O propósito da reunião foi estabelecermos prazos e darmos transparência a esses prazos da homologação de contratos da merenda escolar e do transporte estadual", afirmou Alberto Almeida.
Segundo ele, os processos estão em fase final, "mas ainda assim a população necessita que esses dados sejam transparentes". Essa é recomendação do MPC ao governo para formalização desses contratos.
Dessa maneira, assegura, o cidadão vai saber que os pagamentos do governo são feitos de forma transparente. "De uma forma mais estável, de contratos mais trabalhados e feitos na forma da lei", completou o procurador.
Antes de licitação, Seduc debate merenda e transporte escolar
De acordo com Fabian, a licitação do transporte escolar é pelo pregão eletrônico 131/2020, de 2 de março. Informou que a sessão de abertura está marcada para o dia 13 próximo, às 8h30.
A previsão é de que este certame seja concluído em cerca de 40 dias.
Quanto à merenda escolar preparada, o processo é pelos pregões eletrônicos 615/2019 e 616/2019. Esses estão na fase de análise da documentação dos licitantes e devem ser finalizados e homologados até o fim deste mês.