Capatazia, Incoterms, Ovação, BL, ETA. Sabe do que estamos falando? Ou até imagina, mas não faz ideia do que essas palavras e siglas significam no mundo dos negócios internacionais? Pois esclarecer e informar é a proposta desta sessão da Comexpedia. Nosso dicionário de termos e expressões de comércio exterior reúne explicações e definições sobre a linguagem usada pelos profissionais que atuam com importação e exportação. É uma lista em constante construção e contamos com a curiosidade e colaborações de nossos leitores para que ela fique ainda mais completa. Tem dúvidas ou sugestões? Mande pra gente!
Termos de Comércio Exterior
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
A
Ad Valorem
Termo latino usado para significar “sobre o valor”. Taxa ad valorem: percentual cobrado sobre o valor FOB da mercadoria, normalmente complementar ao frete básico, quando trata-se de mercadoria de alto valor, exemplo, pedras ou metais preciosos.
Agente de Carga
Profissional que desenvolve soluções personalizadas para os usuários do transporte de carga em qualquer modal (aéreo, marítimo, ou terrestre) e cuida da coleta e/ou entrega na origem e no destino. O pré-embarque e o pós-embarque são a incumbência primordial do Agente de Carga.
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All risks
Todos os Riscos, cláusula de contrato de seguro, cobrindo todos os riscos normais de carga durante o seu transporte e trânsito.
AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante)
Taxa instituída no Brasil apoiar o desenvolvimento da Marinha Mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileira. Tem o objetivo de melhorar o sistema de transporte de carga aquaviário.
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Armador
Pessoa física ou jurídica que equipa, mantém e explora comercialmente a embarcação mercantil. Ele pode ser o proprietário, sócio ou afretador do navio.
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Autorização de embarque
Autorização a ser concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Siscomex, à importação de material, sujeita à anuência, previamente a data do seu embarque no exterior.
Autorização de Exportação
Documento expedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que consubstancia a exportação de substâncias constantes das listas “A1” e “A2” (entorpecentes), “A3”, “B1” e “B2” (psicotrópicas) e “D1” (precursores) deste Regulamento ou de suas atualizações, bem como os medicamentos que as contenham.
Autoridade Sanitária
Autoridade que tem diretamente a seu cargo, a aplicação das medidas sanitárias apropriadas de acordo com a legislação e regulamentação pertinentes.
AWB – Airway Bill
Conhecimento Aéreo de Embarque. Este documento tem a finalidade de provar que a carga foi entregue pelo embarcador ao transportador, servindo como um recibo de entrega da mercadoria. Uma segunda função do Conhecimento de embarque Aéreo é evidenciar a existência de um contrato de transporte entre o usuário e o transportador. Além disso, pode servir também como fatura de frete, contendo dados da mercadoria, descrição do vôo, tipos de tarifa e cálculo de seu valor e como certificado de seguro, nos casos em que a mercadoria é segurada através da companhia aérea. Importante também salientar que o AWB é um documento não negociável, ao contrário dos conhecimentos de embarque utilizados em outros modais.
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B
BL (Bill of Lading)
Conhecimento de Embarque emitido para o transporte marítimo internacional. Contrato de transporte e comprovante de entrega da mercadoria pelo exportador, quando empregado o modal marítimo para a remessa internacional.
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Blank Sailing
Termo utilizado para informar o cancelamento da atracação/escala de um navio em um porto específico, por determinação do próprio armador. Com isso, há alteração parcial ou total da rota pré-determinada. A carga é, então, reprogramada para o próximo porto ou viagem da embarcação. Termo é conhecido também como “omissão”.
Bunker
Óleo combustível destinado ao abastecimento de navios de grande porte.
C
Cabotagem
Transporte marítimo de cargas entre os portos de um mesmo país, com navegação limitada à área costeira.
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Cambial
Documento de troca de moeda.
Canal Amarelo
Parametrização pelo qual deve ser realizado o exame documental e, não sendo constatada irregularidade, efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria. Na hipótese de descrição incompleta da mercadoria na DI, que exija verificação física para sua perfeita identificação com vistas a confirmar a correção da classificação fiscal ou da origem declarada, o Auditor-Fiscal da Receita Federal (AFRFB) pode condicionar a conclusão do exame documental à verificação física da mercadoria.
Canal Cinza
Parametrização pelo qual deve ser realizado o exame documental, a verificação física da mercadoria e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificar indícios de fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria.
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Canal Melancia
Expressão popularmente utilizada quando ocorre a alteração do canal verde para o canal vermelho. O termo não existe no sistema oficial de parametrização Receita Federal do Brasil (RFB).
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​Canal Verde
Parametrização pelo qual o sistema registra o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação física da mercadoria. A DI selecionada para canal verde, no Siscomex, poderá ser objeto de conferência física ou documental, quando forem identificados elementos indiciários de irregularidade na importação, pelo Auditor-Fiscal da Receita Federal (AFRFB) responsável por essa atividade.
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Canal Vermelho
Parametrização pelo qual a mercadoria somente é desembaraçada após a realização do exame documental e da verificação física da mercadoria.
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Capatazia
Atividade de movimentação de mercadorias nas instalações de uso público, que compreende o recebimento, a conferência, o transporte interno, a abertura de volumes para a conferência aduaneira, a manipulação, a arrumação, a entrada e também o carregamento e o descarregamento de aeronaves com uso de aparelhamento.
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Car Carrier
Navio tipo roll-on/roll-off, especializado no transporte de automóveis, podendo também transportar outros veículos equivalentes.
Carrier
1. Transportador, aquele que presta serviço de transporte a outros, i.e o armador ou conforme o caso, o afretador. 2. Navio ou veículo destinado de determinado tipo de carga, p. ex. LPG carrier.
Carrier Haulage
Transporte terrestre do armador, diz-se de quando cuidará do transporte terrestre da mercadoria até o seu destino se assim contratado com o embarcador ou o consignatório.
Cartage
Carreto, transporte à curta distância.
CCA
Carta de Correção.
CE Mercante
Conhecimento eletrônico criado no sistema Mercante, que espelha na plataforma digital as informações do conhecimento de carga (BL). Os conhecimentos únicos e genéricos (master) são registrados no sistema pelo transportador. Já os conhecimentos agregados (houses) são incluídos por agentes desconsolidadores.
Chamber of Commerce
Câmara de Comércio, associação de importadores e exportadores com o objetivo principal de desenvolver o comércio entre si.
Charter
Afretamento, aluguel de navios ou aeronaves por tempo ou viagem, mediante preço e condições estabelecidos pelo Contrato de Afretamento.
Cientista / pesquisador
Pessoa física vinculada obrigatoriamente a uma instituição científica e/ou tecnológica, responsável pela coordenação e realização da pesquisa básica ou aplicada, de caráter científico ou tecnológico.
CKD
Abreviatura de Completely Knocked Down. Carga desmontada para transporte como máquinas e equipamentos.
Claim
Reclamação, reivindicação.
Classification Society
Sociedade Classificadora, entidade de abrangência internacional encarregadora de classificar e registrar navios de acordo com o seu tipo, construção, propulsão, maquinaria, etc., e expedir certificados de borda-livre, tanto em nome de armadores privados como de governos. Durante toda a “vida” de um navio, tais entidades mantém vistorias contínuas com o objetivo de verificar se o mesmo se mantém dentro de sua classificação original.
Clean (on board) Bill of Lading
Conhecimento de Embarque Limpo (o bordo), diz-se de tal documento quando nenhuma resolva ou anotação quanto ao estado da carga recebida a bordo é encontrada no mesmo, sendo normalmente exigido pelos importadores nas cartas de crédito.
Clearance
Liberação, desembaraço (aduaneiro).
Collect
Cobrança, ato de se cobrar um débito, pagamento a ser efetuado no destino da carga.
Commercial Invoice
Fatura comercial
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Common carrier
Diz-se de um transportador marítimo de linha regular e assim reconhecido por todos os outros do seu ramo.
Conference: Freight Conference
Conferência de Frete, associação de armadores que exploram linhas regulares de navegação, com o objetivo de estabelecer regras e fixar taxas do frete iguais entre si, para cada rota em que operam.
Consignee
Consignatório. Aquele ao qual uma mercadoria é consignada ou destinada.
Consolidação de carga
Processo abstrato de união de diversas cargas, pequenas, médias ou grandes, para obtenção de uma carga de peso maior.
Consolidation
Consolidação. Diz-se do agrupamento de lotes pertencentes a diferentes embarcadores para formar uma única carga.
Container
Contentor, grande caixa ou recipiente metálico no qual uma mercadoria é colocada (estufada ou ovada), após o que o mesmo é fechado sob lacre (lacrado) e transportado no porão ou convés de um navio para ser aberto (desovado) no porto ou local de destino.
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Copy not negotiable
Cópia não negociável, geralmente do Conhecimento de Embarque original a qual, essa, sim, pode ser negociada.
Correction Advise
Aviso de Correção. Aviso expedido pelo armador ao seu agente notificando alguma, alteração de dados no conhecimento de embarque ou outro documento.
Credenciamento
É o ato pelo qual o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) autoriza o cientista, pesquisador ou instituição científica e/ou tecnológica a importar ao amparo da Lei 8.010, de 29 de março de 1990, alterada pela Lei 10.964, de 28 de outubro de 2004.
Cubagem
Relação peso/espaço que a mercadoria ocupa. Materiais de grandes dimensões e pouco peso costumam ser cubados. Medição espacial ou cúbica da carga, que substitui o peso no cálculo do frete de cargas leves e volumosa.
Customs
Alfândega, aduana, escritório ou edifício da Agência da Receita Federal nos portos e aeroportos, encarregada de fiscalizar a entrada, trânsito e saída de mercadorias do país, bem como coletar impostos daí oriundos e liberar os navios e aeronaves na chegada a saída dos portos e aeroportos.
D
Damaged
Danificado. Diz-se da mercadoria ou sua embalagem já quando recebida nestas condições para embarque ou quando constata-se o dano somente no desembarque da mesma.
Dangerous goods
Carga perigosa como explosivos, inflamáveis e corrosivos, para cujo manuseio e transporte existe uma série de regulamentos internacionais.
DDR (Dispensa de Direito de Regresso)
Cláusula que significa um benefício legal concedido pela seguradora do embarcador ao transportador rodoviário de cargas que atende o segurado. Quando a seguradora aceita a DDR, ela formalmente está abrindo mão do direito de cobrar em juízo o ressarcimento da indenização, caso o transportador seja o causador do dano indenizado.
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Deadline
Prazo limite para depositar os container a serem embarcados.
Demurrage
1. Sobrestadia, multa ou indenização paga pelo afretador ao armador, por ter o primeiro ultrapassado o prazo estipulado num Contrato de Afretamento por viagem, operações de carregamento e/ou descarga do navio. 2. Tal retenção do navio no porto por tempo além do concedido para descarga.
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Despachante aduaneiro
O despachante aduaneiro é a pessoa física responsável por informar à Receita Federal e órgãos anuentes sobre tudo que entra e sai do país. Em geral, eles prestam serviços a partir de uma pessoa jurídica chamada comissária de despachos. Entretanto, toda informação de registro de importação e/ou exportação é feito através do seu CPF.
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Desembaraço aduaneiro
O desembaraço aduaneiro é a conclusão do despacho aduaneiro, onde há a liberação completa da mercadoria nos trâmites legais.
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Despacho aduaneiro
O despacho aduaneiro é o conjunto de procedimentos de natureza fiscal e documentacional processado pelo despachante aduaneiro com o objetivo de assegurar a regularidade das operações de comércio exterior e certificar o encaminhamento legal dos processos. No caso da importação, é o registro da Declaração de Importação (DI) com o pagamento dos tributos e a anuência de todos os órgãos envolvidos para a nacionalização da carga. Para a exportação, é a liberação legal e a internacionalização para o trânsito até o país de destino.
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DI
Declaração de Importação.
Door to door
Carga é coletada na porta do embarcador e entregue na porta do comprador. Porta a porta.
Draft
1. Calado, a distância graduada em metros (ou decímetros) ou pés (e polegadas), medida da quilha do navio a linha d’água observada no momento de sua leitura. 2. Tal distância assim graduada em escala própria, indicando a capacidade de imersão do casco do navio. 3. Espelho de documentos a serem confeccionados. Ex.: B/L; faturas etc. 4. Também é saque ou cambial, ordem de pagamento (Noronha, Durval de, Dicionário Jurídico – Observador legal Editora Ltda., 1998)
Drawback
Termo usado para a importação de matérias-primas com favorecimento ou isenção de impostos de importação, com a condição de que esses insumos sejam usados como componentes de produtos para exportação.
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Dry-cargo container
Tipo de container convencional, usado para carga seca, existindo nas medidas de 20 e 40 pés, sendo o mais comumente encontrado e manuseado no comércio internacional atualmente.
DTA
Declaração de Trânsito Aduaneiro.
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DTI
Declaração de Trânsito Internacional.
Duty (pl. duties)
1. Obrigação, dever. 2. Taxa. p. ex. aduaneira.
E
Endorsement
Endosso, transferência de propriedade, título ou dinheiro através de assinatura no verso de um documento.
ETA (Estimated Time of Arrival)
Data estimada ou prevista da chegada de um navio no porto ou de uma aeronave no aeroporto.
ETD (Estimated Time of Departure)
Data estimada ou prevista da saída de um navio no porto ou de uma aeronave no aeroporto.
ETS = ETD
Prefixo usado para significar “a partir de”.
Ex-Tarifário
Regime que prevê redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de bens de capital, de informática e telecomunicações, quando não houver produção nacional equivalente. Na Tarifa Externa Comum (TEC), esses bens são grafados como BK (de capital) e BIT (informática e telecomunicação).
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Exportação
Remessa, para outros países, de material para pesquisa científica e tecnológica.
Exportador
Pessoa física ou jurídica, responsável pela remessa para outros países, de material para pesquisa científica e tecnológica.
F
Far East
Extremo Oriente, área convencionada como a incluir a China, Japão, Coréia do Sul, Tailândia, Filipinas e Indonésia.
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FCL – Full Container Load
“Carga Total de Container”, porém usa-se para designar o transporte House to House.
Fee
Comissão, honorário.
Fiscalização Sanitária
Procedimentos ou conjuntos de procedimentos de atos de análise documental técnica e administrativa e de inspeção física de mercadorias importadas e exportadas com a finalidade de eliminar ou prevenir riscos à saúde humana, bem como intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde pública.
Fitossanitário, Certificado – Phytosanitary Certificate
Documento emitido por órgão fiscalizador de produto vegetal (no Brasil o Ministério da Agricultura).
Flag
1. Bandeira, pavilhão. 2. A nacionalidade de um navio ou de uma aeronave em relação à bandeira que ostente.
Flat Rack
Tipo de container aberto, possuindo apenas paredes frontais, usados para cargas compridas ou de forma irregular as quais, de outro modo, teriam de ser transportadas soltas em navios convencionais.
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Forwarder
Transitário, despachante; (freight forwarder – agente de carga).
Free Port
Porto livre. Porto onde as mercadorias podem transitar livremente. I.e.: livres de impostos aduaneiros.
Free Time
Tempo livre de uso do container no destino.
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Freighter
Navio Cargueiro.
Full set
Jogo completo. p.ex. de vias de um documento.
Fumigação
Conforme a Enciclopédia Aduaneira, a Fumigação consiste em um tipo de controle de pragas que é um procedimento de desinfecção por via seca. Através do tratamento químico realizado com compostos químicos ou formulações pesticidas (os chamados fumigantes) voláteis (no estado de vapor ou gás) em um sistema hermético, visando a desinfestação de materiais, objetos e instalações que não possam ser submetidas à outras formas de tratamento, portanto, fumaça é o melhor meio de difusão homogênea de um ingrediente ativo pois pode atingir assim as partículas espalhadas no ar e as partículas fixadas.
G
Gateway
Portão de entrada/saída. Diz-se do ponto (porto, aeroporto ou fronteira).
General Cargo
Carga geral, carga seca embalada em volumes, como sacaria, caixas, fardos, etc., podendo ser transportada solta, paletizada ou utilizada em container.
Goods
Mercadoria, produto, a carga transportada ou a ser transportada, da qual, em direito marítimo, excluí-se animais vivos e carga estivada no convés sem autorização do embarcador no Conhecimento de Embarque.
Gross Weight
Peso bruto, peso sem deduções, incluído a embalagem (ou invólucro) mais o conteúdo, ou então o veículo mais a carga.
H
Handling
Manuseio, movimentação.
Handling charge
Despesas de manuseio ou movimentação de carga.
Hazardous
Perigoso, arriscado, prejudicial.
HS Code
Sigla em inglês de Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias. Nomenclatura desenvolvida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para padronizar a categorização de produtos nas operações de comércio exterior.
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I
IATA (International Air Transport Association)
Associação Internacional de Transporte Aéreo, órgão que regulamenta e coordena o serviço de transporte aéreo internacionalmente.
IACS (International Association of Classification Societies)
Associação Internacional das Sociedades Classificadoras, órgão cujos membros são as principais sociedades classificadoras do mundo e o qual representa seus interesses a nível internacional.
ICC (International Chamber of Commerce)
Câmara Internacional de Comércio.
IMO (International Maritime Organization)
Atualmente denominada IMCO, organização intergovernamental encarregada de promover a segurança no mar, a eficiência da navegação e prevenir a poluição marinha, entre outras coisas.
Importação
Entrada no território nacional de material para pesquisa científica e tecnológica.
Importador
Pessoa física ou jurídica responsável pela entrada, no território nacional, de material para pesquisa científica e tecnológica.
Import License
Licença de Importação, documento expedido pelas autoridades de importação de um país, autorizando o importador a realizar a sua operação.
Inbound
Vindo para dentro, de chegada (navio, etc.).
Incoterms
Os Incoterms são termos de comércio internacional usados para definir responsabilidades do importador e do exportador no trâmite logístico e no risco da carga. Ou seja, o Incoterm instrui as partes em que local a carga será entregue e quais custos logísticos estarão envolvidos para cada um.
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Inland
Transporte realizado internamente no País.
Inspection
Inspeção.
Instituição científica e tecnológica
Instituição de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos, que tenha como objetivo institucional fomentar, coordenar, ou executar pesquisa científica ou tecnológica, devidamente credenciada pelo CNPq para os efeitos da Lei n 8.010/1990.
Insulated container – Refrigerated container
Container refrigerado ou frigorífico, tipo de container isolado e equipado com motor de refrigeração, usado para o transporte de cargas frigoríficas ou perecíveis. p.ex. carne, pescado frutas, etc.
Insurance
Seguro. O contrato ou o risco assumido pelo segurador mediante o pagamento de um prêmio pelo segurado.
Intermodal transport
Transporte intermodal, um único serviço prestado por diferentes meios ou veículos. como transporte rodo-marítimo.
ISO (International Standards Organization)
Organização internacional que estabelece normas e padrões técnicos seguidos internacionalmente, como p.ex. as medidas legais dos containers no comércio mundial.
J
Joint venture
União de duas ou mais empresas com o intuito de realizarem uma atividade econômica por um determinado período de tempo, sem que, para isso, ocorra uma fusão entre elas. No setor marítimo, é a parceria entre armadores ou companhias, que compartilham o espaço de um mesmo navio para otimizar custos e logística.
L
Lading (Loading)
Carregamento, embarque de carga.
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Landing
1. Desembarque (de pessoas). 2. Descarga (de mercadorias).
Lashing
1. Peação, amarração firme da carga no convés ou porão do navio ou aeronave, para que esta se mantenha segura durante a viagem. 2. o material usado para tal fim.
Lay Day
Laytime. Estadia, tempo de estadia, o prazo estipulado numa operação de afretamento por viagem, durante o qual o afretador deverá realizar normalmente as operações de carregamento ou descarga do navio, sem ter que pagar sobrestadia ao armador.
L/C – Letter of Credit
Carta de Crédito: ordem de pagamento que o importador contrata junto a um banco, a favor do exportador.
LCL – Less than container load
Em português significa “menos que uma carga de container”, porém o termo é usado quando o container é estufado parcialmente pelo armador com o lote do embarcador (junto com outros), e desovado no destino também pelo armador, sendo os custos em ambos os casos por conta do embarcador e consignatório, respectivamente.
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LI (Licenciamento de Importação)
Requerimento, por via eletrônica, junto ao Siscomex (Módulo Importação), pelo importador ou seu representante legal, para procedimentos de licenciamento não-automático de verificação de atendimento de exigências para importação de material que esteja submetido ao regime de vigilância sanitária.
Liner terms
Termo de contrato de transporte marítimo pelo qual o frete inclui todas as despesas de carregamento, estiva e descarga de mercadoria, i.e. tudo isso por conta do armador.
Lloyd’s
Entidade seguradora inglesa de abrangência internacional, fundada em 1688 pela associação de seguradores marítimos os quais se reuniam no Lloyd’s Coffe House, daí o seu nome.
Loading
Carregamento, embarque de carga.
LSI (Licenciamento Simplificado de Importação)
Requerimento, por via eletrônica, junto ao Siscomex (Módulo Importação), pelo importador ou seu representante legal, para procedimentos de licenciamento simplificado, não-automático de verificação de atendimento de exigências para importação de material que esteja submetido ao regime de vigilância sanitária.
M
Manifesto de carga
Documento ou informação prestada pela companhia aérea, via sistema Siscomex-Mantra, informando previamente à Receita Federal do Brasil as características da carga (peso, volumes, natureza, consignatário, entre outras) contidas em um voo.
Manifest
Manifesto, documento contendo uma relação de todos os conhecimentos de embarque, com seus principais detalhes, relativa às diversas cargas embarcadas no navio num determinado porto ou numa aeronave num aeroporto.
Mantra
Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento.
Maritime
Marítimo, relativo ao mar ou ao que está próximo ao mar.
Material de qualquer natureza
Material sob regime de importação e exportação submetido à vigilância sanitária, destinado à pesquisa científica e tecnológica.
M/V – Motor vessel
Navio a motor, se diz de um navio movido a motor de combustão interna (diesel), para, diferenciá-lo daquele movido a vapor ou turbina.
N
Nesh
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.
Neopanamax
Termo que designa os navios com as dimensões máximas suportadas pelas novas eclusas do Canal do Panamá – inauguradas em 2016. Essas embarcações têm largura de até 160,76 pés (49 metros), 1,2 mil pés de comprimento (366 metros) e calado de 50 pés.
Net Weight
Peso líquido da mercadoria.
Nomenclatura Comum Mercosul (Sistema Harmonizado – NCM)
Nomenclatura utilizada para a obtenção das alíquotas do imposto de importação e outras disposições, no âmbito do Mercosul.
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NVOCC (Non Vessel Operating Common Carrier)
Nome que se dá a um transitário de carga o qual, por oferecer um serviço completo de transporte aos seus clientes, é equiparado a um armador embora não opere nem possua navios.
O
OEA (Operador Econômico Autorizado)
Certificação concedida pela Receita Federal do Brasil (RFB), voltada a facilitar procedimentos aduaneiros às empresas reconhecidas. A beneficiária, após comprovar o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, é reconhecida como operador de baixo risco. Com isso, poderá usufruir dos benefícios oferecidos pela Aduana, em relação à agilidade e previsibilidade de cargas nos fluxos de comércio internacional.
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Operador Econômico Autorizado (OEA)
On carriage
Num Conhecimento de Embarque significa um transporte adicional àquele ora sendo contratado, como o transbordo.
Open top container
Tipo de container sem teto, o qual é coberto com lona, usado para cargas cuja altura excede aquela de um container convencional ou que só possam ser carregadas do alto.
Ovação
Ato de por carga em container.
Owner
Armador.
P
Pallet
Espécie de bandeja ou estrado de madeira, com orifícios para encaixe dos garfos das empilhadeiras, sobre o qual a carga é posta, presa e transportada até o destino.
Panamax
Termo empregado para designar embarcações que possuem as dimensões máximas suportadas pelas primeiras eclusas do Canal do Panamá. São navios com largura limite de 106 pés (32,3 metros), comprimento de 965 pés (294,1 metros) e calado de 39,5 pés (12 metros). Os que excedem essas metragens são chamados de Post-Panamax. Atualmente, existem também os Neopanamax, que são os comportados pelas novas eclusas do canal.
Parametrização
Sistema de canais de conferência aduaneira adotado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Com base nele, o Siscomex enquadra a Declaração de Importação (DI) registrada em um dos quatro canais existentes: verde, amarelo, vermelho ou cinza.
Payload
Capacidade útil de carga, a capacidade comercial de um navio, aeronave, porão ou de um container.
Perishable
Perecível, facilmente deteriorável. como certas mercadorias como laticínios, peixe, carne, frutas, etc.
Pesquisa científica e tecnológica
Pesquisa cujos resultados são aplicados no setor saúde e voltados, em última instância, para a melhoria da saúde de indivíduos ou grupos populacionais. Podem ser categorizadas por níveis de atuação científica e compreendem os tipos de pesquisa básica, clínica epidemiológica e avaliativa, além de pesquisa em outras áreas como economia, sociologia, antropologia, ecologia, demografia.
Pick up
Termo usado pra definir o recebimento de um ou mais containers pelo armador da companhia locadora após a firmação do contrato de arrendamento.
Porto seco
Recinto alfandegado de uso público, onde são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e bagagem, sob controle aduaneiro, instalado em zonas primárias de fronteira ou secundárias, não podendo ser localizado em portos ou aeroportos alfandegados.
Power of Attorney
Procuração, instrumento legal autorizando alguém (ou uma empresa) a agir como procurador ou agente em nome de outro.
Proforma
1. Documento preparado pelo agente contendo uma estimativa de custo diverso que o armador terá com a escala de seu navio no porto e a ele enviado para estudos. 2. Qualquer outro documento estimativo e provisório ao definitivo.
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Purchase
Compra, aquisição de um produto ou o produto adquirido.
Puxa
Solicitação de desarmazenamento da carga, visando a qualquer tipo de vistoria, conferência ou mesmo a liberação da carga.
Q
Quality Certificate
Certificado de Qualidade, documento emitido pelo superintendente de carga, certificando à parte interessada, a realização do controle e apuração da qualidade da mercadoria, embarcada ou descarregada.
R
Radar
Sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros, da Receita Federal do Brasil. Essa ferramenta disponibiliza informações aduaneiras, contábeis e fiscais que permitem à fiscalização identificar o comportamento e inferir o perfil de risco dos agentes relacionados ao comércio exterior, atuando no combate a fraudes. É o primeiro passo para operações de exportação e importação no Brasil.
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Recinto alfandegado
Local sob controle aduaneiro, declarado assim pela autoridade competente, em qualquer ponto do território aduaneiro, seja na zona primária ou na secundária.
Reefer
1. Navio ou container frigorífico; tipo de navio com os porões ou cobertas devidamente isolados e equipados para o transporte de carga frigorífica ou perecível, como carne, frutas, etc., na maioria dos casos paletizada. 2. relativo à refrigeração ou frigorificação.
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Release
Liberação, livramento.
Remessa expressa
Documento ou encomenda internacional transportada, por via aérea, através de empresa de remessa expressa “courier”.
Remessa postal internacional
Encomenda internacional transportada por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
RO-RO / Roll On – Roll Off
Tipo de navio com uma rampa na popa ou na proa, por onde veículos (com carga ou vazios) são por ela transportados, entram e saem de bordo diretamente do/para o cais.
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S
Said to contain
Dito conter. Expressão inserida num Conhecimento de Embarque significando que o transportador desconhece o conteúdo da embalagem dos volumes recebidos a bordo.
Sample
Amostra, parte ou peça representativa de uma série ou lote.
Sealing
Lacragem, lacração, o ato ou processo de se fixar um lacre num container, etc.
Shipper
Embarcador, aquele que é responsável pelo embarque da mercadoria no meio de transporte, na maioria dos casos sendo seu próprio exportador e o qual contratou o seu transporte com o armador.
Siscomex
Sigla para “Sistema Integrado de Comércio Exterior”. Sistema da Receita Federal desenvolvido em 1997, que tem como objetivo integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle no comércio exterior por meio de um fluxo único e computadorizado de informações.
Spread
Diferença entre o preço de compra e venda de uma ação, título ou transação monetária. Ou seja, é a margem bruta de lucro dessa ação.
Stowage
1. Estiva, estivagem: o ato, maneira ou processo de se colocar e arrumar carga a bordo. 2. O custo de tal serviço arcado pelo armador ou afretador.
Stuffing
Estufamento, enchimento, ova, como colocar carga num container.
Surveyor
Vistoriador, perito.
Supplier
Fornecedor, provedor, abastecedor.
Swift
Código utilizado para identificação de instituições financeiras em transações internacionais. Comprovante de envio de dinheiro ao exterior.
T
Tank Container
Container tanque, tipo de container de forma cilíndrica, colocado dentro de uma armação com a forma e dimensões idênticas a de um container normal, utilizado para o transporte de carga líquida (inflamável ou não), existindo nas medidas de 20 e 40 pés.
Tecaplus
Sistema informatizado desenvolvimento pela Infraero para gerenciamento e controle de carga nos Terminas de Logística de Carga. Permite acompanhar e controlar todo o percurso da carga no armazém, incluindo a documentação, os procedimentos de armazenagem, cobrança e liberação.
Terminal
Ponto final de embarque e desembarque de cargas e passageiro. O termo pode abranger o porto/aeroporto em si ou um pátio, armazém ou silo situado dentro dessa área.
Termo de Responsabilidade
Documento firmado pelo importador ou exportador onde declare que o material a ser importado ou exportado destina-se única e exclusivamente para pesquisa científica e tecnológica.
TEU (Twenty-Foot Equivalent Unit)
Termo usado para um container de 20 pés, pelo qual se é medida a capacidade de um navio porta containers em unidades equivalentes.
THC (Terminal Handling Charge)
Capatazia.
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To order
À ordem, documento ou título emitido à ordem.
Trading Company
No Brasil refere-se a uma empresa (principalmente uma sociedade anônima de grande porte) que opera exclusivamente no comércio internacional, exportando/importando mercadorias ou serviços por conta própria ou de terceiros.
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Transit time
Tempo que o navio leva para completar certo percurso ou viagem.
Truck
Caminhão, veículo rodoviário para carga.
U
Unitization
Unitização, o processo usado para facilitar o manuseio e transporte de carga geral, pelo qual os volumes são embalados ou fixos a dispositivos de unitização, como por exemplo um pallet, ou quando são assim juntados num container.
V
Valoração aduaneira
Um dos elementos essenciais do sistema tributário e tarifário do comércio exterior. Além de servir ao recolhimento de tributos e à proteção da indústria, ela também serve para aplicação de todos os outros controles ou formas de aperfeiçoamento das relações comerciais dos países, como contingenciamento e apuração de estatísticas.
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Voyage
Viagem (de longo curso), ida e/ou vinda de um navio para seu porto ou portos de destino. Cada viagem do navio implica no transporte de uma ou várias cargas, dependendo do tipo de operação do mesmo, porém este poderá eventualmente cobrir uma perna de viagem vazio (em lastro) até o seu porto de carregamento, no caso de afretamento por tempo, algo indesejável ao afretador.
W
Warehouse
Armazém, depósito para a guarda de mercadorias importadas ou para exportação.
Wharf age
Capatazia, taxas cobradas pelos portos e aeroportos relativas ao uso das facilidades e instalações dos mesmos.
Worldwide
Mundial, aquilo que abrange ou refere-se ao mundo.
Z
Zona Primária
Local onde são recebidos veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, transportando cargas e pessoas. São os portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, onde o controle aduaneiro é exercido com toda a intensidade.