Pagina do E | Operação Assepsia coloca Ornelas no olho do furacão
Operação Assepsia coloca Ornelas no olho do furacão
O desembargador Manoel Ornelas, que compõe o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e está sendo questionado pelo Ministério Público, junto ao Conselho Nacional de Justiça, por conceder habeas corpus a um grupo de pessoas acusadas de atuarem do trafico internacional de drogas. O questionamento ganha as manchetes no momento em que acontece mais uma ação articulada pelas diversas instâncias do MP e da Policia para prender possiveis envolvidos em esquema de venda de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Personagem sempre marcado pelas polêmicas, o desembargador Manoel Ornelas de Almeida – também identificado, simplesmente, como MOA – depois da deflagração da Operação Assepsia, feita para desbaratar um esquema de vendas de sentenças no Judiciário de Mato Grosso, está no olho do furacão. A ruidosa ação articulada pelo Ministério Público prendeu um monte de gente que teria atuado para garantir a liberdade de um bem articulado grupo de traficantes. Curiosamente, o desembargador Ornelas é alvo de representação, proposta no Conselho Nacional de Justiça, justamente para investigar as circunstâncias em que o desembargador Manoel Ornelas, atuando no plantão, ou seja, no final de semana, concedera liminar que acabou garantindo a liberdade de integrantes de um bem articulado grupo de traficantes. O andamento das investigações é que nos vai dizer se existe mais do que coincidências nesses processos – os processos que estão sendo agora gerados a partir da ruidosa Operação Assepsia e o processo que, no CNJ, questiona a atuação do desembargador Ornelas num plantão do TJ que certamente ficará na História. Confira o noticiário. (EC)
Representação no CNJ vai investigar conduta de Ornelas
Nayara Araújo e Patrícia Sanches
Documentos da Operação Assepsia, deflagrada nesta terça (9) pelo Gaeco, com objetivo de investigar venda de sentenças em Mato Grosso, serão anexados na representação movida pelo Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Manoel Ornellas. A tendência é que o CNJ avalie o pedido de liminar protocolado pelo MP para que o desembargador seja impedido de atuar em regime de plantão.
A conduta de Ornelas foi alvo de questionamento após conceder habeas corpus a 7 acusados de tráfico internacional. Conforme a representação, o desembargador desrespeitou o Regimento Interno ao aproveitar a condição de plantonista para contrariar decisões do Superior Tribunal e Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), que já haviam se manifestado desfavoráveis aos réus.
Isso porque os acusados já contavam com vários pedidos de habeas corpus negados no próprio Tribunal de Justiça e também em instâncias superiores, como STJ e STF. O próprio ministro Joaquim Barbosa indeferiu, em 19 de novembro do ano passado, em decisão monocrática, um pedido de liminar formulado em HC impetrado pela defesa do fazendeiro apontado como líder do narcotráfico internacional, Adalberto Pagliuca Filho e sua esposa Regina Célia Cardoso Pagliuca.
Além de Adalberto e Regina, outros cinco acusados presos na Operação Mahyah foram soltos por Ornellas, sendo eles: Adalberto Pagliuca Neto, Elaine Cristina Pagliuca da Silva, Regis Aristide Pagliuca, Lori Gasparini e Joelson Alves da Silva. A maior polêmica é que o magistrado pode ter acatado os pedidos de soltura sem consultar o Sistema Informatizado do TJ e a situação funcional dos indivíduos, já que Lori Gasparini já estava condenado desde o início de dezembro a 18 anos de reclusão.
A sentença por tráfico de drogas foi proferida pelo juízo da 2º Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública, José Arimatéia Neves Costa, inclusive com a Guia de Execução Provisória já na 2ª Vara Criminal da Capital. As informações podem ser conferidas por meio site do TJMT, por meio dos códigos de processo 334632 e 340418
Servidor tenta comprar sentença no estacionamento do TJ
Uma das tentativas de compra de sentença em favor da família Pagliucas, envolvida com tráfico internacional de drogas e que havia sido presa durante a Operação Mayá em novembro de 2011, ocorreu no estacionamento do Tribunal de Justiça, sendo feita pelo servidor Clodoaldo Souza Pimentel. Ele tentava convencer o assessor do juiz José Arimatéia, responsável pelo caso na Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, a formatar uma decisão, e convencer o magistrado emitir despacho no qual alegaria a existência de "conflitos" entre os foros. Neste caso, a ação subiria para o Tribunal de Justiça, onde já teria sido selado um acordo com o desembargador Pedro Sakamoto para que a família fosse liberada.
Na conversa no estacionamento, gravada pelo assessor de Arimatéia com autorização do Gaeco, Clodoaldo dá as diretrizes para ele. Afirma, com segurança, que dinheiro não é problema: "Nós temos X para um, para outro, para mais outro e mais outro. Do jeito que eu estou falando. Vamos lá, agora, em casa. Amigo, dinheiro vem na mão ", afirma. Momentos depois, revela ter, em casa, R$ 30 mil, guardados numa caixa, dentro do guarda-roupa e diz que se o assessor aceitar, mandaria a irmã pegar imediatamente os valores.
O dinheiro, conforme as investigações do Gaeco viriam de Milton Rodrigues da Costa, proprietário de um posto de gasolina em Várzea Grande e que foi preso pela polícia numa outra ação, em Porto Esperidião. Orientado pelo Gaeco, o assessor de Arimatéia afirmou, em conversa com Clodoaldo, que temia a descoberto do esquema.
A resposta do servidor público é rápida: "Negão! Desembargador, eu, você e o cara (Milton). To (sic) te falando. Do jeito que estou conversando com você, não tem duas conversas, tá? Eu vou agora falar com o cara (…) eu quero saber quem é o cara do dinheiro", garante Clodoaldo. O encontro aconteceu em julho do ano passado.
"O Milton teria R$ 1,5 milhão no Brasil e mais R$ 1 milhão fora do país", relata Marco Aurélio de Castro, coordenador do Gaeco. Além dele, atuou diretamente na investigação o promotor Arnaldo Justino.
egundo o MP, além das investidas de Clodoaldo, o advogado Almar Busnello e o estagiário de direitos Marcelo Santana também atuavam de forma paralela, sempre visando a soltura da família de traficantes. Apesar deles citarem o nome do desembargador Pedro Sakamoto, não há qualquer prova de que o magistrado, de fato, tinha conhecimento do tráfico de influência feito com o seu nome. "Pedro não era o titular, mas ao ser questionado sobre isso, o servidor alegou que Alberto Ferreira (responsável pelo caso) estava de férias", detalha Marco Aurélio.
Meses depois, em janeiro deste ano, a família foi solta, numa tacada só, pelo desembargador Manoel Ornelas. Apesar disso, o Gaeco reforça que também não há nada que ligue o magistrado à suposta venda de sentença. O MP, entretanto, questiona a conduta de Ornellas no CNJ porque ele deferiu um HC após outros 6 serem negados tanto pelo TJ (4), quanto no STJ (1) e STF (1). Por estar no plantão, ele teria contrariado o que prevê o Regimento Interno da classe. O MP reforça que houve coincidências no caso, mas pondera que "os indicativos precisam ser avaliados pelo CNJ".
Posteriormente, Alberto reformou a decisão. "Mas, como imaginamos, seria impossível prendê-los novamente. Todos estão soltos", lamenta o coordenador do Gaeco. A denúncia formulada pelos promotores está baseada em interceptações telefônicas; gravações de diálogos – que não dependem de autorização judicial; além das testemunhas.
Dos 5 mandados de prisão, apenas 1 não foi cumprido contra Adalberto Pagliuca Filho, um dos beneficiados com o HC de Manoel Ornelas. Os presos foram encaminhados para o Comando do Corpo de Bombeiros e Polinter. Milton já havia sido preso em Porto Esperidião e já foi transferido para a Capital, onde será notificado sobre o segundo pedido de prisão. Até agora, a polícia apreendeu computadores e documentos que serão analisados.
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Operação contra corrupção prende 92 pelo país, diz procurador geral Presidente do GNCOC estima que foi desviado mais de R$ 1 bilhão. Em Rondônia, ex-prefeito e empresários foram presos durante operação.
Taísa Arruda* Do G1 RO
*Colaboraram o G1 BA, G1 CE G1 ES, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PE, G1 PR, G1 Rio Preto, G1 RJ, G1 RN e G1 SP
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Advogado II - IP 187.54.243.12 - abril 9, 2013 - 9:33 pm Responder
Se o poderoso MP tivesse esperado 01 mês e meio teria prendido o assinante da decisão! Eis que ele se aposenta em Junho deste ano!
Carlos Eduardo - IP 187.53.137.220 - abril 9, 2013 - 10:28 pm Responder
O assunto é compra e venda de sentenças e prendem só advogados e estagiários? Não sabia que esses já assinam sentenças.
Se os caras foram presos por tráfico internacional, porque o caso estava na Justiça do Estado? Tem algo errado na matéria.
ivan - IP 37.228.106.161 - abril 9, 2013 - 11:31 pm Responder
Não é na materia não, é na investigação mesmo. A grande jogada do MP é parecer ser eficiente, e não ser eficaz. Praticamente fazer omelete sem quebrar os ovos.
Ademar Adams - IP 189.59.69.195 - abril 10, 2013 - 10:32 am Responder
Se haviam outros HC que nos quais o pedido liminar fora denegado; se no STJ e no STF também havia sido negada a liberação dos presos e se havia um do presos já condenado, pergunto: Porque o MP não pede a prisão do desembargador para ele explicar. Se fosse o "guardinha" da cadeia que tivesse dado a chave, já estava no tronco…
ivan - IP 37.228.106.101 - abril 10, 2013 - 10:51 pm Responder
Ademar finalmente concordo contigo em algo, boa Ademar, se continuar nesta linha de raciosino vou me redimir de meus comentarios anteriores. Merece as palmas: tap, tap, tap….
Claudio Gouvea - IP 187.5.109.196 - abril 11, 2013 - 10:06 am Responder
Ademar pq será que ninguém mais fala do processo do Des. Jurandir Lima que está nas mãos do Engavetador Geral a mais de 2 anos para um simples parecer????
Rubens Falcão - IP 189.10.67.228 - abril 11, 2013 - 9:29 pm Responder
O Desembargador além de craque em conceder HC para traficantes no plantão Judiciário,também tinha uma baita de uma fazenda grilhada na reserva dos Xavantes na região do Araguaia.Com a desintrusão dos grilheiros ou invasores,o homem teve que retirar o gado as pressas…O processo é público e corre na Justiça Federal de Mato Grosso.
CARLÃO - IP 189.72.232.251 - abril 11, 2013 - 9:52 pm Responder
Esse judiciario matogrossense parece uma cambada de bagres…estão todos amarradinhos e presos uns aos outros…se um se mexer o ferrao esbarra no outro…advogados, juizes, desembargadores, servidores…TRE, TJ, MPE, MPF, DEFENSORIA PUBLICA…AL, TCE e tudo o mais…é uma verdadeira 'familia'…tá fácil assaltar…ninguém faz nada…não dá nada…e a nossa imprensa então, é uma verdadeira vergonha…e vai piorar…
Fiscal - IP 200.163.25.184 - abril 12, 2013 - 8:53 pm Responder
E o assasinato do LEOPOLDINO?????????….. A quantas anda???????????…..
ivan - IP 37.228.106.143 - abril 18, 2013 - 11:10 pm Responder
e da "reforma" da maçonaria. São fatos que vão se perder na memoria curta do brasileiro igual ao caso de um certo promotor da vara e da juventude de dez anos atráz, que hoje é praticamente um imaculado proprietario legitimo da justiça do estado de mt.