Seminário em SP tratará sobre concorrência
Concurso FDUSP
A Fundação Arcadas e a Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUS
Publicado em 19/10/2007, às 10h34
A Fundação Arcadas e a Associação de Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com apoio da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), realizarão no fim do mês o seminário "Reforma da Lei Concorrencial Brasileira", tendo em pauta o projeto de lei 5.877/2005, que reestrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), bem como o substitutivo ao projeto, elaborado pelo deputado Ciro Gomes.
O evento, a se realizar no Salão Nobre da faculdade, está programado para o dia 29, com abertura marcada para as 9h e feita pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Fernando Mathias de Souza. Logo após, às 9h30, quem toma a palavra é o deputado Ciro Gomes, ministrando conferência sobre o tema.
Para as 10h45, está previsto o primeiro painel, cujo tema será "Apresentação prévia de Atos de Concentração", mediado pelo jornalista Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, com exposição e debate de Elizabeth Mercier Querido Farina, professora titular da Faculdade de Economia e Administração da USP e presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Erik Grastrup, juiz federal de São Paulo; e dos advogados Ubiratan Mattos e Gabriel Nogueira Dias.
O início do segundo painel tem previsão para as 14h30, quando o tema "Informações Sigilosas e o SBDC" será exposto por Mariana Tavares de Araújo, secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Ary Oswaldo de Mattos Filho, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (EDESP-FGV); Paula Andréa Forgioni, professora da FDUSP; e Marcelo Moscogliato, procurador regional da República. Como mediador, foi convidado o jornalista Heródoto Barbeiro, da rádio CBN e da TV Cultura.
O terceiro e último painel versará sobre a "Transação em matéria concorrencial", também tendo Heródoto Barbeiro como mediador. Discutindo o tema estarão o procurador-geral do CADE, Arthur Badin; o advogado Flávio Lemos Belliboni; o professor Eduardo Reale Ferrari, da FDUSP, e o ex-conselheiro do CADE, Arthur Barrionuevo.
O encerramento ficará a cargo de Tércio Sampaio Ferraz, professor titular da FDUSP, tendo como relator-geral o diretor da faculdade, João Grandino Rodas.