Sete anos após a eclosão do escândalo, o Supremo Tribunal Federal começa finalmente a julgar os réus do mensalão. Passo a passo, entenda o trâmite do processo, as manobras dos acusados e as principais decisões tomadas pela corte
O inquérito chega ao Supremo
Dirceu tenta barrar cassação
A questão do desmembramento
Da validade das provas
STF aceita a denúncia
O acordo de Silvio Pereira
Antecipação dos depoimentos
Depoimentos no exterior
A testemunha Lula
Impedimento de Barbosa
Abusos da defesa
A morte de Janene
Contra o 'abuso do poder de litigar'
Bastos insiste no desmembramento
Cinco horas de acusação
Data marcada: 1º de agosto Data remarcada: 2 de agosto Começa o julgamento
Defesa de Valério pede mais tempo
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A questão: STF recebe duas ações em que Lula é acusado de omissão e prevaricação por não ter tomado providências após ser avisado do mensalão.
A decisão: Os casos foram arquivados. Foram os primeiros de diversos questionamentos que chegaram ao STF apontando o envolvimento de Lula no escândalo.
A decisão dos juízes: Celso de Mello
25/05/2005 Temporada de caça aos ratos!
Se o combate à corrupção fosse uma maratona, o Brasil seria um competidor medíocre, daqueles que ficam com a língua...
Instalação da CPI dos Bingos
A questão: STF analisa mandado de segurança cobrando a instalação da CPI dos Bingos, uma das três comissões que investigariam o escândalo.
A decisão: Por maioria, o STF determinou que o Senado nomeasse os membros da comissão, que havia sido aprovada em 2004, mas não saíra do papel em função de manobras da base governista.
Instalação da CPI do Mensalão
A questão:Durante o recesso parlamentar, o STF recebe pedido de liminar para garantir que o Congresso instale a CPI do Mensalão.
A decisão: Ellen Gracie negou o recurso por considerar que a instalação da comissão não era urgente - o próprio Congresso estava com as atividades suspensas.
03/08/2005 Lula no palanque
Há duas semanas, a agenda do presidente Lula sofreu uma guinada. Antes voltada principalmente para viagens e despachos internos...
A questão:Por envolver políticos com foro privilegiado, o STF é solicitado a assumir o inquérito do mensalão, que havia sido aberto em Minas Gerais.
A decisão: Nelson Jobim acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República, recebeu pessoalmente os autos e determinou uma série de diligências à PF.
21/09/2005 ...Era vidro e se quebrou
Na semana passada, sete petistas - incluindo José Dirceu e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha - conseguiram fazer...
A questão: Após deixar o governo, Dirceu tenta barrar no Supremo o processo por quebra de decoro aberto contra ele no Conselho de Ética da Câmara.
A decisão: Por 7 votos a 3, o Supremo negou pedido da defesa de Dirceu. O processo na Câmara seguiu, e Dirceu acabou cassado em dezembro de 2005.
26/10/2005 Alvíssaras!
Dois fatos alvissareiros ocorreram na semana passada, na esfera da Justiça brasileira — um circunstancial e outro estrutural...
Dirceu tenta suspender cassação
A questão: José Dirceu alega falhas no processo aberto contra ele na Câmara e tenta suspendê-lo no Supremo.
A decisão: Por seis votos a cinco, o STF reconheceu uma falha no rito parlamentar, determinou a supressão de um dos testemunhos, mas não suspendeu o processo. Dirceu foi cassado horas depois. A decisão dos juízes: Celso de Mello
Dirceu tenta reverter cassação
A questão: Cassados por seus pares, Roberto Jefferson e José Dirceu recorrem ao STF para reaver seus mandatos na Câmara. Alegam cerceamento de defesa e irregularidades no processo.
A decisão: O STF rejeita o pedido de ambos os ex-deputados.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denuncia 40 pessoas por envolvimento no mensalão. O STF levaria mais de um ano para estudar a denúncia - e aceitá-la contra todos os acusados.
A questão: O relator Joaquim Barbosa reavalia o segredo de justiça decretado na abertura do inquérito.
A decisão: Barbosa revogou o segredo de justiça, mas manteve lacrados todos os documentos protegidos por sigilo bancário, fiscal ou telefônico.
19/04/2006 O bando dos 40
Em seus dezoito anos de história, o Ministério Público Federal jamais produzira um libelo tão demolidor quanto o divulgado na semana passada...
A questão: Joaquim Barbosa propõe a digitalização de todo o inquérito do mensalão para acelerar a consulta aos autos, procedimento inédito na corte.
A decisão: Por unanimidade, o STF acatou proposta do relator. A primeira versão digitalizada tinha 14 mil páginas. Ao final, passaria das 50 mil.
03/05/2006 É a copiadora, ministros!
Na semana passada, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, a ministra Ellen Gracie Northfleet tornou-se a ...
A questão: STF discute se o processo do mensalão deve ou não ser desmembrado. Isso porque a maioria dos réus não tinha foro privilegiado.
A decisão: A questão rachou o STF, e coube a Sepúlveda Pertence propor o voto médio: desmembrar só casos em que não houvesse coautoria do titular do foro.
Ainda a questão do desmembramento
A questão: STF volta a discutir se o processo do mensalão deve ou não ser desmembrado no caso dos acusados sem foro privilegiado.
A decisão: O Supremo reviu a decisão anterior e, por maioria, decidiu que todos os denunciados fossem julgados na mais alta corte da Justiça.
14/06/2006 Acabou a farra
Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), viveu dias de tumulto...
O escândalo do mensalão atingiu em cheio o Banco Rural e o BMG, mas a Procuradoria entendeu que contra o BMG não havia provas de uma associação estável com o esquema de compra de votos, daí por que o caso tramita à parte. Em junho de 2007, o STF começou a analisar se esse processo devia correr em 1.ª instância, no Supremo ou se deveria ser desmembrado.
A questão: Plenário do STF começa a julgar a denúncia do MP, e a defesa de Marcos Valério questiona a competência do Supremo para julgar réu sem foro privilegiado.
A decisão: A questão é rejeitada. A tese da defesa de Valério voltaria a ser levantada outras vezes, saindo sempre derrotada.
22/08/2007 Medo no Supremo
Criado com o nome de Casa da Suplicação do Brasil em 1808, o Supremo Tribunal Federal já enfrentou momentos duros em seus dois séculos...
A questão:A defesa Marcos Valério e Simone Vasconcelos alega que algumas das provas foram obtidas de forma ilegal.
A decisão: Alguns ministros viram falhas na obtenção de certas provas, mas a questão foi descartada: as mesmas evidências haviam sido obtidas por outros meios, legais.
29/08/2007 Confidências virtuais
Enquanto o procurador-geral da República sustentava suas acusações contra os mensaleiros, no primeiro dia do julgamento...
Dirceu acusa julgamento político
A questão: A defesa de José Dirceu argumenta que o STF quer fazer um julgamento político de seus atos. A de Luiz Gushiken afirma que foi cerceada.
A decisão: Por decisão unânime, os ministros rejeitaram as questões preliminares levantadas pela defesa dos denunciados.
Denúncia: as fraudes do Banco Rural
A questão: STF julga a denúncia contra o "núcleo financeiro" da quadrilha.
A decisão: Por unanimidade, o STF aceitou denúncia por gestão fraudulenta contra a cúpula do Banco Rural.
Denúncia: a corrupção de João Paulo Cunha
A questão: STF julga a denúncia contra João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de receber propina para beneficiar Marcos Valério.
A decisão: Por unanimidade, o STF recebeu a denúncia de corrupção passiva contra o deputado e de corrupção ativa contra Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
Denúncia: o caso Gushiken
A questão: STF julga a denúncia contra Gushiken, acusado de orquestrar os desvios de recursos do Banco do Brasil em favor da quadrilha de Valério.
A decisão: Por seis votos a quatro, o STF aceitou denúncia contra Gushiken por peculato. Quatro anos depois, a Procuradoria desistiria de pedir sua condenação.
A questão: STF julga denúncia de peculato contra a cúpula do PT, Valério e cia. A decisão: Por unanimidade, o STF rejeitou a acusação de peculato contra José Dirceu, José Genoino, Sílvio Pereira e Delúbio Soares, mas aceitou contra Marcos Valério e sócios.
Denúncia: o esquema Valério - Banco Rural
A questão: STF julga denúncia de lavagem de dinheiro contra os dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.
A decisão: Por unanimidade, STF aceitou a denúncia.
Denúncia: os 'sacadores' do PT
A questão: STF julga denúncia de lavagem de dinheiro contra deputados petistas e o ex-ministro de Lula Anderson Adauto
A decisão: Por unanimidade, os ministros receberam a denúncia contra João Magno, Professor Luisinho, Paulo Rocha e sua ex-assessora, Adauto e seu ex-chefe de gabinete.
Denúncia: a quadrilha do PP
A questão: STF julga denúncia de formação de quadrilha contra a cúpula do PP
A decisão: Por unanimidade, o STF acolheu denúncia de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Por maioria, recebeu também denúncia de formação de quadrilha.
Denúncia: a quadrilha do PL
A questão: STF julga denúncia de formação de quadrilha contra a cúpula do PL
A decisão: Por maioria, o STF aceitou denúncia contra Valdemar Costa Neto e os irmãos Jacinto e Antonio Lamas por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Denúncia: a corrupção do PTB
A questão: STF julga denúncia de corrupção contra Roberto Jefferson, Emerson Palmieri e Romeu Queiroz, do PTB, e Anderson Adauto, do PL (depois PR).
A decisão: Por unanimidade, o STF aceitou denúncia contra os quatro.
Denúncia: a corrupção de José Borba
A questão: STF julga denúncia de corrupção contra o ex-deputado federal e líder de bancada José Borba (PMDB-PR), que renunciou para escapar da cassação.
A decisão: Por unanimidade, o STF aceitou a denúncia contra Borba. Conforme o MP, ele recebeu R$ 2,1 milhões do esquema.
Denúncia: Dirceu, o chefe da quadrilha
A questão: STF julga a denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil, apontado o chefe da quadrilha.
A decisão: O Supremo aceitou denúncia de corrupção ativa contra Dirceu por unanimidade e de formação de quadrilha por maioria (vencido Lewandowski).
Denúncia: a corrupção de Delúbio Soares
A questão: STF julga a denúncia contra o ex-tesoureiro do PT por corrupção ativa e formação de quadrilha.
A decisão: O STF recebeu a denúncia por unanimidade, considerando haver indícios de que Delúbio Soares operou o esquema de compra de votos.
Denúncia: corrupção de Genoino
A questão: STF julga a denúncia contra o ex-presidente do PT por corrupção ativa e formação de quadrilha.
A decisão: Por maioria, o STF aceitou denúncia contra Genoino. Lewandowski e Eros Frau foram votos vencidos.
Denúncia: o caso de Silvio Pereira
A questão: STF julga denúncia contra o ex-secretário do PT Silvio Pereira por formação de quadrilha
A decisão: Por unanimidade, o STF recebeu a denúncia contra Silvio Pereira, que mais tarde faria acordo para se livrar do processo.
Denúncia: os pagamentos a Duda
A questão: STF julga denúncia contra o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A decisão: A denúncia contra Duda e Zilmar é aceita por unanimidade.
Denúncia: os crimes de Valério
A questão: STF julga denúncia contra Marcos Valério por corrupção ativa.
A decisão: Por unanimidade, o STF julgou haver suficientes indícios de pagamento de propina - eram tantos que houve momento em que os ministros dispensaram a leitura das acusações.
Carta aos réus
A questão: STF analisa se os réus serão avisados da abertura da ação penal por meio de cartas de ordem mesmo no caso de recursos contra o recebimento da denúncia.
A decisão: Cezar Peluso sugeriu que o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, enviasse de imediato as cartas aos réus, o que foi aceito por unanimidade.
05/09/2007 O Brasil nunca teve um ministro como ele
Hospedado em casa de amigos na Mariahilfer Strasse, uma das ruas que desembocam no anel que circunda o centro de Viena...
O STF recebe denúncia contra 15 pessoas envolvidas no chamado mensalão mineiro, descrito como embrião do escândalo no Congresso. Conforme a acusação, o mensalão mineiro destinou-se ao financiamento da campanha do tucano Eduardo Azeredo para o governo de Minas Gerais, em 1998, e também teve por operador o publicitário Marcos Valério.
STF publica o acórdão do julgamento da denúncia contra os 40 acusados. A publicação do acórdão é o ato de formalizar a decisão tomada pelo colegiado do tribunal
Silvinho tenta acordo
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira inicia negociações com o Ministério Público Federal em busca da suspensão condicional do processo do mensalão. A suspensão condicional do processo é permitida em casos de crimes de menor poder ofensivo.
A questão: Réus do mensalão, entre eles Marcos Valério e José Genoino, recorrem ao STF para serem interrogados pelo próprio relator do processo, Joaquim Barbosa.
A decisão: Por unanimidade, o Plenário rejeitou os pedidos. Os interrogatórios foram agendados entre 14 de dezembro de 2007 e 14 de fevereiro de 2008.
Silvinho faz acordo
Com o aval do relator Joaquim Barbosa, a 2ª Vara Criminal de São Paulo homologa o acordo com o ex-secretário-geral do PT, que deixa de ser réu do mensalão em troca da prestação de serviços à comunidade. A decisão dos juízes: Celso de Mello
12/03/2008 Fé na Justiça
Ellen Gracie Northfleet encerra, no próximo dia 26, seu período de dois anos como presidente do Conselho Nacional de Justiça ...
Justiça começa a ouvir testemunhas de acusação do processo do mensalão. O MPF indicou 41 pessoas, entre elas a ex-secretária de Marcos Valério, Fernanda Karina Somaggio, cuja agenda atestou a proximidade entre Valério e a cúpula petista, em particular Delúbio Soares, Silvio Pereira e João Paulo Cunha.
23/04/2008 Fumaça de casuísmo
O ministro Gilmar Mendes assume nesta semana a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Seu mandato de dois anos...
A questão: O STF analisa sete recursos de dez réus, entre eles o de Roberto Jefferson, cobrando a presença de Lula entre os réus do processo.
A decisão: Por unanimidade, o Supremo rejeitou o recurso de Jefferson. "O STF não poderia se pronunciar sobre o que não consta na denúncia", disse Barbosa.
25/06/2008 O golpe dos mensaleiros
O foro privilegiado é um instrumento que permite aos políticos responder a processos criminais, como os de corrupção...
Valério quer ouvir testemunhas
A questão: Marcos Valério recorre ao STF para ser avisado com antecedência e não apenas por carta precatório dos demais depoimentos.
A decisão: O ministro Menezes Direito arquivou o pedido, lembrando que já era jurisprudência do STF que a defesa dos réus fosse intimada por carta.
08/10/2008 "A democracia virou um valor"
Atual presidente do Supremo Tribunal Federal, cuja função precípua é interpretar as normas constitucionais, o ministro ...
Joaquim Barbosa abre a fase de depoimento das testemunhas de defesa no processo do mensalão. Para evitar chicanas jurídicas, o relator se cerca de cuidados adicionais. Por exemplo, envia ofício aos advogados cobrando os endereços das testemunhas, evitando a manobra de alegar endereço desatualizado.
29/10/2008 A obsessão de Roberto Jefferson
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, tem uma obsessão: incluir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus...
A questão: O juiz mineiro Alexandre Buck é o mais rápido na tomada de depoimentos das testemunhas do mensalão. Ele recolhe 150 testemunhos em três semanas
A decisão: Conhecida a celeridade do juiz mineiro, Joaquim Barbosa determinou que um juiz se dedicasse com exclusividade ao assunto também em São Paulo.
29/04/2009 O dia de índio de Joaquim Barbosa
Em 200 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca testemunhara uma explosão de temperamento tão perturbadora...
A questão: O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, alega que a antecipação da data do depoimento de testemunhas cerceia sua defesa
A decisão: Apenas o ministro Marco Aurélio votou contra a antecipação do calendário de depoimentos, justificando para tanto a complexidade do caso.
06/05/2009 Direito não é fé
José Antonio Toffoli foi advogado do presidente Lula nas três últimas campanhas, ocupou a assessoria jurídica da Casa Civil...
A questão: Joaquim Barbosa pede que os réus demonstrem a relevância e arquem com os custos dos depoimentos de testemunhas que moram no exterior – 13 ao todo.
A decisão:A maioria dos réus desistiu destas testemunhas, e o plenário do STF decidiu que apenas três delas seriam ouvidas no exterior, todas em Portugal.
Joaquim Barbosa envia ofício a Lula, testemunha de defesa de cinco réus: José Dirceu, Luiz Gushiken, João Paulo Cunha, Professor Luizinho e José Janene. Em abril de 2010, o então presidente envia seu depoimento por escrito ao STF, admitindo que soube do mensalão pelo presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.
A questão: Marcos Valério recorre ao STF alegando que o relator Joaquim Barbosa não teria isenção suficiente para participar do julgamento do mensalão.
A decisão: Em setembro de 2011, o presidente do STF, Cezar Peluso, rejeitou o pedido de Marcos Valério.
07/10/2009 A toga não agradece
O Supremo Tribunal Federal dará posse no próximo dia 23 ao seu 162º ministro de era republicana, o advogado José Antonio...
A questão: STF analisa 13 pedidos da defesa de Roberto Jefferson, e Joaquim Barbosa critica 'abuso no poder de litigar'.
A decisão: Por unanimidade, os ministros rejeitaram todos os pedidos, que incluíam questões já antes avaliadas pelo plenário do STF, como a ausência de Lula entre os réus.
A questão: Joaquim Barbosa propõe encerrar a fase dos depoimentos das testemunhas.
A decisão: Por unanimidade, o STF rejeitou recurso de um dos réus - Henrique Pizzolato –, acompanhou a proposta do relator e encerrou a fase dos depoimentos.
18/08/2010 Efeitos colaterais
Palco de brilhantes e importantes debates jurídicos, o Supremo Tribunal Federal esteve envolvido na semana passada com um...
A questão: O réu José Janene (PP-PR) morre em São Paulo.
A decisão:O plenário do STF extinguiu a punibilidade do ex-deputado, como prevê o Código Penal - o que não beneficia coautores dos crimes denunciados.
Contra o 'abuso do poder de litigar'
A questão: Barbosa propõe medidas para evitar que recursos recorrentes paralisem o trâmite do processo.
A decisão: Os ministros determinaram que os recursos fossem trazidos resumidamente ao Plenário, que os rejeitaria automaticamente se utilizassem argumentos repetidos.
09/02/2011 Barbosa luta contra o tempo
Por causa de recursos variados impetrados pelos advogados dos réus, o processo do mensalão ainda está na fase das...
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, envia as alegações finais do processo, afirmando que o Ministério Público está 'plenamente convicto' do mensalão. Mas passa a defender a absolvição de dois réus: o ex-ministro da Secom, Luiz Gushiken, e o ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto, Antônio Lamas.
15/06/2011 Político não pega cadeia
Nos últimos seis meses, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, perdeu 9 quilos. Ele cortou as massas e ...
Alegações finais - defesa
Termina o prazo para envio ao STF das alegações finais de defesa dos réus do mensalão. A defesa de Delúbio Soares, ao longo de 135 páginas, classifica o ex-tesoureiro como um sonhador, "humilde", "probo", "pobre" e pede sua absolvição.
21/09/2011 É muito poder
A presidente Dilma Rousseff recebeu o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos para um almoço no Palácio da Alvorada no dia 31...
Joaquim Barbosa conclui relatório do mensalão. No texto de 122 páginas, o ministro resume as acusações, as alegações finais de cada defesa e relaciona os principais recursos que foram julgados no STF - 17 agravos regimentais, 8 questões de ordem e 4 embargos de declaração, que colocaram em dúvida cada etapa da tramitação do processo.
21/12/2011 Impunidade anunciada
Em fevereiro de 2006, o desembargador Ricardo Lewandowski foi indicado pelo presidente Lula para ocupar uma cadeira...
Concluído o relatório de Joaquim Barbosa, agora só falta Ricardo Lewandowski, o ministro revisor do caso, marcar a data do julgamento. Prevê-se que o faça até maio, mas, a rigor, Lewandowski tem o tempo que quiser para se decidir.
18/01/2012 Um esforço supremo
Convertidas em um arquivo de computador com 40 gigabytes, as 50 000 páginas do processo do mensalão estão sendo consultadas...
Ayres Britto substitui Cezar Peluso na presidência do STF em 19 de abril. A cerimônia se dá num clima de animosidade jamais visto. Dias antes, Peluso havia tachado Joaquim Barbosa de inseguro e dono de temperamento difícil. Barbosa deu o troco chamando Peluso de "ridículo", "brega", "caipira", "desleal", "tirano" e "pequeno"
21/03/2012 Impedimento ou suspeição?
Sempre que lhe perguntam se participará do julgamento do processo do mensalão - o escândalo de...
A questão: Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e advogado de José Roberto Salgado, do Banco Rural, ressuscita a questão do desmembramento do processo.
A decisão: Em 8 de maio, Joaquim Barbosa negou o recurso, lembrando que a questão já foi várias vezes discutida e rejeitada. A decisão dos juízes: Celso de Mello
11/04/2012 Será o julgamento do século
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, parece atrair causas de...
A questão: Joaquim Barbosa, relator do caso, levanta questão de ordem sobre os ritos do julgamento
A decisão: Em 9 de maio, por maioria, o STF decide que a acusação terá 5 horas para expor seus argumentos e que a leitura do relatório de Barbosa será resumida.
18/04/2012 Eles querem apagar o mensalão
Com o julgamento do mensalão pelo Supremo a caminho, os petistas lançam uma desesperada ofensiva...
Data marcada: 1º de agosto
Em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovam por unanimidade o calendário do julgamento, começando em 1º de agosto. O ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, não participou da sessão - por motivo de viagem - mas se comprometeu, finalmente, a entregar seu relatório.
30/05/2012 Um ex defende o seu legado
É quase patético o esforço de Lula para reescrever o capítulo mais sombrio de seu governo...
Data remarcada: 2 de agosto
Seis meses após o relatório do ministro Joaquim Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski conclui finalmente a revisão do caso e entrega seu parecer - mas o faz um dia após o prazo de que tinha sido alertardo pelo presidente do STF, Ayres Britto, o que empurra o julgamento para 2 de agosto.
06/06/2012 Um tiro no pé
A abordagem do ex-presidente Lula ao ministro Gilmar Mendes era parte do audacioso plano do PT...
A questão: O STF começa o julgamento examinando, novamente, um pedido de desmembramento do processo, feito pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, hoje defensor de um dos réus
A decisão: Por 9 a 2, a maioria dos ministros rejeitou o recurso - mas a manobra atrasou o cronograma do julgamento
01/08/2012 O lado escuro
A enigmática personalidade de José Dirceu, as incríveis histórias da sua vida e os três destinos...
A questão: No fim da sessão, após acusação da Procuradoria-Geral da República, defesa de Marcos Valério pede duas horas para fazer sua sustentação oral, em vez de uma hora
A decisão: O presidente do STF, Ayres Britto, negou o pedido
08/08/2012 "Maculou-se a república"
Procurador diz que o ex-ministro José Dirceu sabia tudo sobre o mais atrevido e escandaloso caso de...
A questão: Advogados pedem a suspensão da sessão em razão da ausência da ministra Cármen Lúcia
A decisão: Por unanimidade, o STF considera que o quórum regimental está garantido, e a questão de ordem é rejeitada
15/08/2012 Duelo entre culpados...
Para a defesa, o ex-tesoureiro do PT, o empresário Marcos Valério e um morto são responsáveis pelo...
A questão: O defensor público do réu Carlos Alberto Quaglia, antigo dono da Natimar, alega cerceamento da defesa e pede sua exclusão do julgamento
A decisão: Na fase preliminar da votação, o STF reconheceu erro processual e remeteu o caso de Quaglia para a primeira instância
Design: Sidclei Sobral | Programação: Ester Azevedo e Igor Queiroz
Indicado por: Dilma Rousseff Posse: 19 dez. 2011
Indicado por: Dilma Rousseff Posse: 3 mar. 2011
Indicado por: Luiz Inácio Lula da Silva Posse: 23 out. 2009
Indicado por: Luiz Inácio Lula da Silva Posse: 5 set. 2007
Obs: Morreu em 1º set. 2009
Indicado por: Luiz Inácio Lula da Silva Posse: 21 jun. 2006
Indicado por: Luiz Inácio Lula da Silva Posse: 16 mar. 2006
Indicado por: Luiz Inácio Lula da Silva Posse: 30 jun. 2004
Obs: Aposentou-se em 30 jul. 2010
Indicado por: Luiz Inácio Lula da Silva Posse: 25 jun. 2003
Indicado por: Fernando Henrique Cardoso Posse: 20 jun. 2002
Indicado por: Fernando Henrique Cardoso Posse: 14 dez. 2000
Obs: Aposentou-se em 5 ago. 2011
Obs: Aposentou-se em 29 mar. 2006
Indicado por: Fernando Collor Posse: 13 jun. 1990
Obs: Aposentou-se em 19 jan 2006
Indicado por: José Sarney Posse: 17 ago. 1989
Indicado por: Fernando Collor Posse: 17 mai. 1989
Obs: Aposentou-se em 17 ago. 2007
Quem julga o quê?
As questões que chegam ao STF podem ser decididas pelo relator
do processo, em caráter monocrático; por todos os membros da corte - o plenário -, de forma colegiada; ou por uma das turmas
do tribunal, que são compostas por cinco juízes. O regimento interno do Supremo especifica as circunstâncias que levam uma ação ou recurso às mãos do relator, turmas ou plenário. De forma
simplificada, vão a plenário as questões mais relevantes: ação penal, ação direta de inconstitucionalidade, mandado de segurança contra o presidente, entre outras. Já as turmas julgam, por exemplo, agravos regimentais (recursos contra o despacho de um ministro) e o mérito de mandados de segurança. O relator do processo decide, por exemplo, liminares em mandado de segurança, reclamações e pedidos de habeas corpus. Eventualmente, o relator ou as turmas podem julgar relevante expor uma questão ao plenário. Na ausência do relator, casos de urgência podem ser decididos por outros juízes da corte, em circunstâncias também detalhadas pelo regimento da casa.