O PROBLEMA DOS "PUXADINHOS" E A MAIS-VALIA
Diversos - 28 de outubro de 2018
Infelizmente vamos tratar aqui de um problema crônico que ocorre nas cidades brasileiras. Como é sabido por muitos, todas as cidades têm normas de zoneamento e urbanismo, que são responsáveis, entre outras funções, a definir áreas de construção máximas em que podem ser construídos os imóveis no território de seu município, mantendo assim harmonia e o equilíbrio dos recursos naturais e paisagísticos da localidade.
Nesse sentido, todo imóvel tem uma determinada área limite para poder ser construído. Ocorre que nem sempre a construção de determinado imóvel atinge o seu limite máximo de aproveitamento do terreno. Por exemplo, se um determinado imóvel poderia construir duzentos metros quadrados no terreno, mas só construiu cento e cinquenta, ficou com a possibilidade de acrescer cinquenta metros, ampliando futuramente a construção.
Ao realizar este aumento, o dono do imóvel paga então um imposto ao município, denominado de "imposto de mais-valia", ou seja, se o imóvel está maior, deve pagar para ser legalizado e, em consequência, pagará mais de IPTU na mesma proporção.
Até aí tudo está dentro da legalidade. A questão se torna um problema quando o proprietário daquele imóvel resolve ampliar a área construída do imóvel para além do que permite a legislação. Isso não é possível, mas como é comum em nosso país que a lei seja desobedecida, por falta de fiscalização ou outro motivo qualquer, os proprietários aumentam sem licença mesmo, sem projeto. Daí surgem os puxadinhos, acréscimos irregulares nas construções.
Temos como exemplos coberturas onde foram aumentadas mais um pavimento onde deveria estar o terraço, casas que aumentam mais um ou dois andares, apartamentos térreos que aumentam para o subsolo dependendo da topografia do terreno em que se encontra o prédio etc.
Chamamos a atenção então ao leitor para que, se for comprar um imóvel e se deparar com essa situação, através da análise prévia da documentação, que tenha muito cuidado e procure um corretor de imóveis de sua confiança para fazer a pesquisa e saber se é possível legalizar o "puxadinho" construído naquele imóvel.
Há cidades que permitem a legalização, ainda que fora dos padrões de zoneamento, mas são casos raros e excepcionais.
Então tenha muito cuidado com esses imóveis, pois este é um grande fator de depreciação do imóvel no momento de se vender, pois além de poucos terem interesse em comprar um imóvel irregular, ele limita a compra por financiamento, uma das principais formas de aquisição no mercado atual.