PF mira desvios em contrato milionário no hospital de campanha de Divinópolis | O TEMPO
PF mira desvios em contrato milionário no hospital de campanha de Divinópolis
Agentes cumprem quatro mandados de prisão temporária, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, 26 mandados de busca e apreensão, entre outros pedidos; Quatro pessoas estão foragidas
11/12/20 - 07h22
Operação começou na manhã desta sexta | Foto: Polícia Federal / Divulgação
Parte de uma verba milionária destinada ao combate da Covid-19 em Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado, estava sendo desviada e embolsada por um grupo criminosos. Segundo a Polícia Federal, o bando é composto por empresários e agentes públicos, que estavam responsáveis por gerir mais de R$ 100 milhões de verba pública para à saúde do município. A operação denominada "Entre Amigos" afastou o Secretário de Saúde da cidade do cargo, e quatro alvos de mandados de prisão temporária estão foragidos.
O esquema fraudulento começou antes da pandemia, e foi descoberto depois que uma denúncia anônima apontou irregularidades na contratação de ambulâncias para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa) da cidade. "A partir dessa denúncia, pedimos à prefeitura de Divinópolis os documentos sobre a contratação de serviços de saúde, incluindo os serviços prestados ao hospital de campanha montado para o combate à Covid-19 na cidade", informou o delegado Daniel Souza Silva, da delegacia de Divinópolis.
"Ao verificarmos os documentos, surgiram dúvidas sobre a elaboração da contratação da Organização Social (OS), que é a responsável pela gestão da UPA Padre Roberto e pelo Hospital de Campanha. Depois de verificarmos as irregularidades, pedimos apoio à Controladoria Geral da União (CGU)", completou.
Ainda de acordo com o delegado, na CGU, foi apontado que a OS, nomeada como Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde no processo de classificação. Além disso, o processo de licitação, com vigência de 60 meses, incluindo valores referentes ao combate à pandemia, fornecia à entidade um total de mais de R$ 103 milhões de recursos municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
"A CGU acompanha todos os recursos públicos federais de combate à pandemia, e, neste caso, constatamos que a entidade contratada para fazer a gestão dos recursos não tinha qualificação legal para ser classificada como Organização Social. Houve fraude na própria classificação e vamos apurar o motivo pelo qual a prefeitura da cidade aprovou a classificação. Verificamos também que há fraudes na contratação de empresas fantasmas, superfaturamentos, contratação indevida de serviços de assessoria e consultoria, entre outros erros", informou a superintendente da Controladoria Geral da União, Moísa Andrade. "Além de Divinópolis, outros municípios também estão envolvidos no esquema", completou a superintendente sem citar quais.
A reportagem de O Tempo procurou a Prefeitura de Divinópolis, mas ainda não teve retorno.
Na operação desta sexta-feira (11), 112 agentes da PF e 10 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram 26 mandados de busca em apreensão de materiais que possam servir como provas nas investigações. Os endereços foram casas de funcionários e supostas empresas indicadas pelos relatórios de prestação de serviços da OS. Além de Divinópolis, os mandados são cumpridos na capital mineira e cidades da região metropolitana como: Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa, São Joaquim de Bicas.
A PF executou, também, outros 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto de bens avaliados em mais de R$ 2 milhões.
Por telefone, uma funcionária da limpeza da IBDS disse que ninguém se encontra na empresa. A reportagem aguarda esclarecimentos por email.