Cachorro Léo comemora cinco anos com muito trabalho na inspeção agropecuária - Portal MT
28/02/2020 - 05:00
Cachorro Léo comemora cinco anos com muito trabalho na inspeção agropecuária
09/10/2019 - 11:47
O cão Léo, da equipe K9 do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), completa cinco anos nesta quarta-feira (9). Ele vai comemorar seu aniversário da maneira que mais gosta: trabalhando na inspeção das bagagens do aeroporto internacional de Brasília, para receber como recompensa sua bolinha de tênis. No final da jornada de trabalho, será homenageado com "Parabéns a você" e ganhará uma bela refeição com sua ração premium.
O dia de trabalho do Léo é variado, pois ele atua tanto na inspeção de bagagens de passageiros quanto na de encomendas e cargas. O trabalho dele é detectar os odores dos produtos de origem animal e vegetal de ingresso proibido no Brasil.
No canil onde Léo mora, ele convive com Vamp e Frida, ambas da raça Pastor Belga Malinois e com Mel, uma Golden Retriever. As três estão sendo treinadas para também atuarem na fiscalização agropecuária. Elas poderão ser enviadas para reforçar a vigilância nos portos, aeroportos e fronteiras, conforme for necessário.
O chefe do Centro Nacional de Cães de Detecção do Ministério, Romero Teixeira, treinador do Léo desde os nove meses de idade, lembra que o cão foi adquirido por meio de licitação e foi selecionado entre diversos animais por seu vigor físico e pela incansável vontade de buscar odores suspeitos. Léo é filho de Kléber e Mel, ambos da raça Labrador e da coloração chocolate. A previsão é que Léo trabalhe por oito ou nove anos. Depois disso, deverá ser adotado por seu treinador.
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"O uso dos cães de detecção como ferramenta complementar à fiscalização agropecuária é muito importante, pois ao identificarem os produtos de ingresso proibido no país, evitam a entrada de doenças que afetam a agropecuária nacional como a febre aftosa, peste suína e gripe aviária, além de pragas vegetais", diz Teixeira.
Faro certeiro
O grau de acerto do faro do cão é próximo a 100% na indicação de bagagens e cargas suspeitas. Quando ele detecta algo estranho, fica próximo da mala que é separada e aberta pela fiscalização. Os produtos de origem animal e vegetal proibidos de ingressar no país acabam destruídos. Léo, impecável, veste colete com a inscrição no peito "Vigiagro/SDA e, na lateral: Protegendo a agropecuária do Brasil".
A portaria 74 regulamenta o emprego de cães de detecção de odores (farejadores) nos procedimentos de fiscalização agropecuária. A norma prevê ainda a implantação do Centro Nacional de Cães de Detecção (CNCD), que será construído junto ao Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O centro terá a responsabilidade de treinar os cães de detecção para atuarem nos aeroportos de todo o país. O objetivo reforçar os mecanismos de controle e fiscalização agropecuária.
Secretaria de Defesa Agropecuária publica prazos para aprovação de processos
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (27), a Portaria nº 43 que estabelece os prazos para fins de aprovação de licença, autorização e registro (atos públicos de liberação) de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A medida atende ao disposto no Decreto 10.178, de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874).
Os prazos foram estabelecidos para dar mais celeridade aos atos da Secretaria. Foram baseados no risco identificado em sete áreas temáticas – podendo ser de baixo, médio e alto. A definição do risco está relacionada à complexidade da atividade desenvolvida, levando-se em consideração a inocuidade, fidedignidade, eficiência e qualidade dos produtos obtidos e destinados à comercialização; e impacto na saúde da população, na sanidade animal e no ambiente, sendo assim necessária análise técnica complexa.
A Secretaria destaca que está mantido o controle rígido dos estabelecimentos e produtos agropecuários, com as garantias necessárias ao consumidor, e que não há risco de aprovação de atos sem análise técnica ou que não atendam à legislação vigente.
A iniciativa confere transparência e previsibilidade ao setor produtivo, que passa a conhecer previamente o prazo máximo de resposta a seus requerimentos, com a possibilidade de aprovação tácita em caso de ausência de manifestação do órgão ou entidade responsável pelo ato de liberação para o exercício de atividade econômica.
Os prazos indicados na portaria podem ser revisados a qualquer momento, uma vez que a Secretaria de Defesa Agropecuária mantém uma revisão constante dos processos internos.
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A portaria entra em vigor no dia 1º de abril de 2020.
A Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874) instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que trouxe inovações significativas como a retirada da necessidade de autorização prévia pelo Estado para exercício de atividades de baixo risco, o direito do interessado de conhecer previamente o prazo máximo para a análise de seu pedido pela autoridade competente e a aprovação tácita para todos os efeitos, em caso de inércia da administração pública.
Ministérios debatem medidas para fortalecer a criação de camarões no país
A ministra Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), se reuniu hoje (27) com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para discutir medidas de fortalecimento da atividade da carcinicultura no país, que é atividade de cultivo de camarões. Representantes do setor que participaram da reunião solicitaram a autorização para importação de matrizes de camarões livres ou resistentes a doenças.
O objetivo do pedido, segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, é alavancar a atividade no Brasil, que tem um grande potencial para crescer, principalmente na Região Nordeste, onde há maior concentração de produtores, representando mais de 95% da atividade. "Temos um produto nobre, mas precisamos realizar investimentos em genética de qualidade. Assim, teremos um produto ainda mais competitivo no mercado interno e externo", afirmou.
A ministra Tereza Cristina destacou a importância social e econômica do setor para o Brasil. Atualmente, cerca de 70% são empreendimentos de micro e pequeno porte, 25% são médios e 5%, grandes. Também participaram da reunião os secretários de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., e de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo.
A ministra lembrou que o Mapa finalizou recentemente uma consulta pública sobre a minuta do texto da análise de risco de importação de camarões não viáveis (limpos, eviscerados, sem casca e sem cabeça) destinados ao consumo humano. O objetivo foi estimar os riscos de introdução e disseminação de doenças de camarão no território nacional a partir da importação de camarões limpos destinados ao consumo humano. A análise tem caráter genérico, ou seja, as conclusões se aplicam ao produto originado de qualquer país exportador.
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Foram analisados 44 agentes patogênicos apontados como perigos potenciais para a carcinicultura nacional. Seis foram retidos para a avaliação de risco e os outros 38 não foram considerados perigosos, tendo em vista já terem sido reportados no Brasil, ou porque não foram encontradas evidências científicas que permitissem enquadrar o agente patogênico como um perigo. A fase agora é de análise das sugestões apresentadas durante o processo de consulta pública, que finalizou no dia 14 de fevereiro.
Terá três episódios
Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) lançou nesta quinta-feira (27.02), em todas as plataformas digitais, a série Cultivando um Novo Tempo, que contará a história dos 15 anos da entidade em três episódios. Próximos vídeos estão previsto para março.
Cada pedaço da história dos 15 anos será contado por personagens reais que fizeram parte da construção da associação, que atualmente conta com mais de 6 mil produtores associados.
Em pouco mais de sete minutos, o primeiro episódio intitulado "Fundação" traz três associados Carlos Sfreddo, Rui Prado e Rogério Salles, que contam as principais dificuldades da época, falam o porquê da criação da entidade e o que pensam do futuro dessa representação.