Planalto enviará projeto para substituir MP que trata do reajuste do mínimo
Ideia é "furar a fila" e votar logo a proposta
postado em 09/02/2011 09:09
Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros fez nova sugestão para o mínimo: própria base está insatisfeita
Uma manobra do governo tenta submeter à votação no Congresso, ainda este mês, o projeto de lei (PL) que estabelece em R$ 545 o salário mínimo para 2011. Em vez de esperar pela apreciação da medida provisória (MP) que trata do reajuste do piso salarial, o Planalto encaminhará esta semana o PL que, além do aumento, trará a proposta que fixa em 2014 o prazo da atual política de valorização do mínimo ; que soma o crescimento do penúltimo Produto Interno Bruto (PIB) à variação da inflação do ano anterior. Um penduricalho no texto vai permitir que a proposta seja analisada em sessão extraordinária, furando a fila das MPs que travam a pauta.
Por medida provisória, o governo só conseguiria aprovar o novo valor do mínimo em abril. Com a manobra, o Executivo espera referendar o novo piso na próxima semana. A estratégia de pressão do Planalto para a aprovação da proposta também passa pela correção da tabela do Imposto de Renda. Os governistas condicionaram a apreciação do reajuste da tabela à aprovação do aumento do mínimo. O índice previsto pelo Executivo é de 4,5%, taxa calculada pela inflação registrada em 2010.
Anunciada a estratégia, o Planalto escalou seus líderes no Congresso para viabilizar a manobra. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu ontem os demais líderes da base para fechar um acordo na Casa para a apreciação do reajuste do mínimo. O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, também participou do encontro. Pelas contas de Jucá, a base tem 60 votos garantidos para apoiar a proposição do governo. Na Câmara, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT), também se encontrou com os líderes da base e afirma que 10 partidos apoiam o projeto do Executivo, mas não informa o número de deputados.
Parlamentares da oposição, no entanto, ameaçam boicotar a votação para derrubar a estratégia montada pelo governo. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), afirmou que o partido encaminhará emenda propondo a opção de outros três valores para o mínimo: R$ 565, R$ 580 e R$ 600. ACM Neto criticou o rolo compressor do Planalto sobre o Legislativo. ;Não vamos aceitar artifícios que eliminem o debate. Esse orquestramento jurídico é injusto, ainda mais no início da legislatura.;
Apesar de o governo apresentar números otimistas sobre o apoio à proposta, parlamentares da base mostram insatisfação com o reajuste. O PMDB acenou ontem com outra ideia. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), sugeriu que os estados aplicassem a política de exoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica para aumentar o poder de compra do salário em 20%. Outro ponto defendido pelo líder do PMDB no Senado foi a criação de um mecanismo de ;salvaguarda; para manter a política de longo prazo de valorização do mínimo, criando um índice mínimo de reajuste para garantir aumento real do piso nos anos em que o PIB não tiver crescimento.
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no Palácio do Planalto, na tarde de ontem, quando foi discutida a tramitação da reforma política no Congresso. A ideia de Dilma é dar maior celeridade ao processo, acumulando as discussões no primeiro semestre para tentar votar a matéria a partir de julho. Ela teria se comprometido a incluir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nos debates sobre o tema.
Para acelerar as discussões, Sarney e Maia criarão comissões nas respectivas Casas para tratar de temas relacionados à reforma já nas próximas semanas. ;Estamos trabalhando no sentindo de dar a velocidade necessária e de garantir a construção do consenso necessário sobre o assunto. O que nós queremos é que esse processo não pare;, afirmou Maia.
Alguns nomes já foram escalados por José Sarney para os trabalhos: os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG) e Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros.
No encontro, que, segundo Maia, não tratou do reajuste do salário mínimo, Dilma foi presenteada com uma agenda e um bloco de notas personalizado, com capa de couro e a inscrição ;presidenta Dilma Rousseff;.
Itamar defende ideia de Serra
O senador Itamar Franco (PPS-MG) cobrou, em discurso no Senado, a ampliação do debate sobre o salário mínimo e sugeriu que o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), candidato derrotado à Presidência da República, seja chamado à Casa para defender a proposta que apresentou durante a campanha eleitoral.
Para o ex-presidente, o tucano deve ser ouvido antes que sejam tomadas decisões sobre o tema. ;José Serra, baseado em cálculos de sua assessoria, garante ser possível um mínimo de R$ 600, desde que o governo federal promova corte de gastos, renegociações de contratos considerados desfavoráveis à União e, também, com reestimativa de receitas. Por isso, gostaria de sugerir a esta Casa que o ouvíssemos;, disse.
Em seu discurso, o senador apontou como positiva a apresentação de várias propostas sobre o piso salarial para o país e defendeu que o Senado tem a obrigação de discutir o tema, analisando todas as alternativas. ;Até agora, temos a proposta do governo, e pelo menos outras duas postas à mesa: das centrais sindicais e de José Serra. É bom que seja assim, que tenhamos opiniões divergentes. Afinal, estamos tratando de um assunto da maior gravidade, que trará repercussão à economia do país. O salário mínimo trará reflexos no seio da família brasileira, especialmente das menos favorecidas, que, infelizmente, ainda são expressiva maioria em nosso país;, argumentou. Para Itamar, as centrais também devem ser ouvidas. ;Vamos conhecer melhor seus argumentos e os números que os embasam, assim poderemos decidir melhor;, disse.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contra-argumentou e defendeu o salário mínimo de R$ 545 proposto pelo Executivo, de acordo com a regra estabelecida no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. ;O salário mínimo foi calculado nessa base, e não acho que tenha qualquer coisa que possa modificar a regra, acordada entre o governo do presidente Lula e os sindicatos;, afirmou Sarney.
Questionado sobre a iniciativa de Itamar Franco, o presidente do Senado ressaltou que os congressistas têm que se debruçar sobre os números do Orçamento de 2011, aprovado no ano passado, para só então promover qualquer mudança, se for o caso. ;Não podemos arbitrar um valor sem condições orçamentárias. Se desestabilizarmos a economia, isso repercutirá de imediato na classe trabalhadora;, acrescentou Sarney.
Marta Suplicy "corrige" Sarney
Uma semana após repreender seu ex-marido, o colega de Senado Eduardo Suplicy (PT-SP), para que ele não extrapolasse o tempo em seu discurso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou ontem obrigar o presidente do Senado, José Sarney, a se referir a Dilma Rousseff como ;presidenta; da República em vez de ;presidente;. Após a votação de indicação de novos embaixadores, Sarney disse que encaminhará a lista com os nomes apreciados a presidente da República. Marta pediu questão de ordem e retrucou: ;Presidente, não. Presidenta;. Ao que Sarney respondeu: ;As duas colocações estão corretas. Vou usar a forma francesa ;madame e le président;;.