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Exportações aumentam arrecadação em SP
Correio Popular - Campinas - Segunda-feira, 6 de dezembro de 2004
seg, 06/12/2004 - 9h32 | Do Portal do Governo
Vendas externas ajudam a recuperar o mercado interno, segundo o governador Geraldo Alckmin
O aumento da arrecadação de impostos no Estado de São Paulo este ano se dará muito mais pelo incremento das exportações do que pelo movimento da economia internamente. "As vendas externas ajudam a recuperar o mercado interno, que ainda está fraco porque o povo está sem dinheiro", afirmou ontem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Alckmin comparou que o desempenho das exportações paulistas, que de janeiro a novembro cresceram 35% ante igual período de 2003, foi melhor do que a média de incremento do País, da ordem de 30%. "Haverá um superávit importante", frisou.
A preocupação do governo paulista, para 2005, diz respeito à Lei Kandir, que isenta de impostos as exportações, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros, e este ano representará perdas de R$ 9,1 bilhões aos Estados. "No próximo ano, as perdas relativas à renúncia fiscal poderão aumentar para R$ 18,2 bilhões", estimou Alckmin.
Ele reiterou o pedido de vários governadores que foram a Brasília solicitar ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que o governo federal aumente a parcela de contribuição no fundo de compensação. Segundo Alckmin, em 2003, os Estados arcaram com 80 % do fundo.
Os Estados querem que o saldo da renúncia seja bancado 50% pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e municípios, enquanto o Orçamento da União para 2005 não prevê repasse algum para o fundo de compensação. "Não podemos abandonar esta questão", considerou o governador de São Paulo.