Art. 182, § 4 da Constituição Federal de 88
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE LUCÉLIA, DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇAO Feito no , Já qualificado nos autos de EMBARGOS À…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OURINHOS/SP CROMOJATO TRATAMENTO DE METAIS LTDA , com sede na CEP , Ourinhos, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF n° e NIRE n°. 35.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS - SÃO PAULO Processo n. , já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP 1 Autos: E S.A. , já qualificado nos autos da ação em epígrafe que lhe move , vem a Vossa…
Recurso - TJSP - Ação Imissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA PROCESSO n° 1014694-07.2014.8.26.0053 , por seu advogado abaixo assinado, nos autos da DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, que lhe move a…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL - S.P. , brasileiro(a), solteira(o), assistente social(a), portador(a) da CIRG-SP n.° 5.206.077 e do CPF/MF n.° residente…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA DA Processo n° , já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO que promove em face da , também já…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JAÚ AÇÃO DE CONHECIMENTO DECLARATÓRIA C.C. CONDENATÓRIA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. , brasileiro, casado,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP. Processo n° , já devidamente qualificado, nos autos da Ação de Anulação de Débito Tributário,…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA Processo n° A FAZENDA PÚBLICA DO , já qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO…