Carga tributária está insustentável para cidadãos e empresas - Empresômetro Blog
No último dia 12 de maio, o Senado aprovou o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Com esse ato, quem assumiu o comando do país foi o vice-presidente Michel Temer, que tem uma considerável missão pela frente: a de colocar o Brasil novamente no rumo do desenvolvimento. É de conhecimento da maioria dos brasileiros que estamos passando por uma situação sui generis em nossa política, o que reflete na atual estagnação nos negócios, investimentos e empreendimentos em nosso país. Temos, hoje, um governo provisório, com pensamentos e ideologias opostas à administração anterior, sendo que esse noviço vem com ideias neo-liberais e com sérias intenções de executar programas de privatizações ou venda de parte de grandes empresas estatais.
Também sabemos que a atual gestão herdou do comando anterior uma situação caótica, com o país em retrocesso econômico, índices de desempenho desfavoráveis, inflação acima da meta e, principalmente, com um grande "rombo" nas contas públicas.
Assim como todos os brasileiros, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) está na expectativa de que o novo governo não apresente apenas os projetos já conhecidos –como por exemplo, o aumento de tributos– sem se dedicar à racionalização do gasto público.
Estudos de nosso instituto comprovam que a inadimplência dos contribuintes brasileiros cresceu 27% somente em 2015. Consideramos que este é um fator que comprova que os cidadãos e empresas não têm mais condições de suportar a enorme carga tributária exigida pelo governo.
Diante deste cenário, sugerimos que sejam adotadas medidas para diminuir o impacto da carga tributária, principalmente para as empresas. Entendemos que é necessário projetar melhorias nesses próximos dois anos. Entre elas, reduzir pela metade as burocracias existentes, evitar alterações na base de cálculo e alíquotas dos tributos e fazer uma racionalização na legislação tributária.
Como já citamos anteriormente, entendemos que –antes de se acenar com aumentos de tributos como a Cide e a possível recriação da CPMF– o novo governo deve fazer um grande levantamento dos gastos públicos, e eliminar tudo que for possível. Não temos dúvidas que há condições para se fazer isso, faltando somente vontade política.
Temos que parar, efetivamente, e de umavez por todas, de gastar mais do que for arrecadado, como foi feito em governos anteriores, demonstrando-se certa indisciplina com o dinheiro público.
É de nossa opinião que o governo Temer deve traçar uma meta para reduzir de maneira lenta e gradual todos os tributos, exceto os de caráter regulatório, como imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativos a títulos mobiliários (IOF). Com isso, se prepara a médio prazo uma reforma tributária ampla, simplificando o sistema tributário, adotando bases de incidência mais justas e que melhorem a confiança dos contribuintes e o cenário de negócios.