Apostila Pref São José dos Campos SP 2019 Agente Educador
Apostila Pref São José dos Campos SP 2019 Agente Educador quantidade
Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I – Das Disposições Preliminares; Título II, Capítulo I – Do Direito à Vida e à Saúde; Capítulo II – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Capítulo IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; Título III, Capítulo I – Disposições Gerais; Capítulo II, Seção II – Dos Produtos e Serviços; Parte Especial – Título III – Da Prática de Ato Infracional; Capítulo I – Disposições Gerais. Capítulo II – Dos Direitos Individuais; Capítulo III – Das Garantias Processuais. Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Pedagogia da infância – Práticas Pedagógicas e Avaliação na Educação Infantil (Parecer CNE/CEB 20/2009 – Conselho Nacional de Educação – Ministério da Educação). Planejamento e práticas pedagógicas. Relações Humanas e Concepção de Protagonismo Juvenil. Mediação de conflitos no processo socioeducativo. Construção da cidadania. Atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco e de extremo risco e suas famílias. Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.