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4. SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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João Lucas Martinho Belo
1 39 4. SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 4.1 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Caracterização Geral O Estado de São Paulo tem km 2 de área, segundo a Portaria IBGE 05/2002, e está localizado na região Sudeste do território brasileiro, fazendo divisas com os Estados do Rio de Janeiro (a nordeste), Minas Gerais (ao norte), Mato Grosso do Sul (a oeste) e Paraná (ao sul). De acordo com a divisão hidrográfica do Brasil, adotada pelo IBGE e pela ANA, as bacias hidrográficas localizadas nesse Estado pertencem à Região Hidrográfica da Bacia do Paraná ou à Região Hidrográfica do Atlântico-Sudeste, compartilhando bacias hidrográficas com os Estados do Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Em relação a Minas Gerais, o Estado de S. Paulo compartilha a bacia do rio Grande, que estabelece a divisa estadual desde o reservatório de Estreito até a confluência com o rio Paranaíba, onde esses dois rios formam o rio Paraná, e ocupa a porção jusante das bacias dos rios Sapucaí, Pardo, Mogi-Guaçu e Piracicaba. Relativamente ao Estado do Paraná: Divide a bacia do rio Paranapanema, que estabelece a divisa entre os dois estados, primeiro através do rio Itararé e, em seguida pelo próprio rio Paranapanema; Compartilha a bacia do rio Ribeira do Iguape, cuja porção de jusante se situa em terras paulistas. Com o Estado do Rio de Janeiro, compartilha a bacia do rio Paraíba do Sul, cujas águas também banham o Estado de Minas Gerais, correspondendo a porção montante desta bacia ao Estado de S. Paulo. Por fim, no caso da bacia do rio Paraná, São Paulo compartilha os recursos hídricos desta bacia situados a montante da Ilha do Óleo Cru com os Estados de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. A primeira divisão hidrográfica estadual foi estabelecida pelo Decreto 4.388, de 14 de março de 1928, que regulamentou a Lei 2.261, de 31 de dezembro de 1927, quando foi organizado o Serviço Meteorológico. Naquela oportunidade, o Estado de São Paulo foi dividido em oito zonas hidrográficas: 1ª Zona Bacia do rio Tietê, a montante da confluência do rio Piracicaba; 2ª Zona Bacia do rio Tietê, entre a confluência da bacia do rio Piracicaba até a sua foz, no rio Paraná; 3ª Zona Bacias dos rios Peixe e Aguapeí; 4ª Zona Bacias dos rios Paranapanema e Itararé, incluindo o vale do rio Santo Anastácio; 5ª Zona Bacias do rio Ribeira de Iguape e vertentes marítimas; 6ª Zona Bacia do rio Paraíba do Sul; 7ª Zona Bacias dos rios Pardo e Mogi-Guaçu; 8ª Zona Bacias dos rios Turvo, Preto e São José dos Dourados.
2 No Primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos foi apresentada uma proposta da Equipe Técnica Físico-Territorial, criada pelo CRH e coordenada pelo Instituto Geográfico e Cartográfico da Secretaria de Economia e Planejamento, que dividia o Estado em 21 unidades de gerenciamento. Avaliada essa proposta, foram sugeridas alterações as quais, depois de discutidas, levaram à indicação de 22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs), integrantes da atual divisão hidrográfica oficial do Estado, cujas delimitações se encontram destacadas no Mapa 4.1, juntamente com os limites municipais. Essas Unidades de Gerenciamento e suas relações com as regiões e bacias hidrográficas, assim como quanto à vocação e abrangência geográfica, como definida na Lei de 27 de dezembro de 1994, estão apresentadas no Mapa 4.1, enquanto que a Figura 4.1 situa essas UGRHIs em termos de região hidrográfica, classificação e abrangência geográfica. O Quadro reúne para cada UGRHI as principais interfaces e/ou conflitos com as UGRHIs limítrofes, conforme apontados em edições anteriores de Planos Estaduais de Recursos Hídricos, e no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de S. Paulo 1999, CRH/CORHI/DAEE. As UGRHIs representam uma resposta ao objetivo de gestão descentralizada dos recursos hídricos, em níveis regional e municipal e de forma compatibilizada com as divisões políticoadministrativas, como preconizado no Decreto de 11 de novembro de 1987, que criou o CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos. No entanto, os estudos devem sempre ter a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, focalizando, contextualizadamente, a unidade de gerenciamento de recursos hídricos, o que pode requerer que se contemple mais de uma UGRHI como, por exemplo, no caso de unidades sucessivas de uma mesma bacia, no caso de unidades de gerenciamento entre as quais tenham se estabelecido transferências de águas, ou, ainda, no caso de bacias compartilhadas com Estados vizinhos. Da mesma forma, a divisão estabelecida permite que, em estágios futuros de detalhamento e para fins de implantação de formulação e implantação de planos e programas, as UGRHIs possam ser subdivididas em unidades de segundo nível. 40
4 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 REGIÃO HIDROGRÁFICA VERTENTE PAULISTA DO RIO GRANDE BACIA HIDROGRÁFICA RIO SAPUCAÍ E AFLUENTES DO RIO GRANDE RIO PARDO UGRHI COD. CLASSIFICAÇÃO ABRANGÊNCIA Mantiqueira Sapucaí / Grande Pardo Mogi Guaçu Baixo Pardo / Grande Conservação Em Industrialização Em Industrialização Em Industrialização Em Industrialização Bacia do Rio Sapucaí Mirim, das cabeceiras à divisa com Minas Gerais Vertente paulista do rio Grande entre a barragem de Estreito e a foz do rio Sapucaí Bacia do rio Pardo, das cabeceiras à confluência com o rio Mogi Guaçu Bacia do rio Mogi Guaçu, das cabeceiras à foz no rio Pardo Bacia do rio Pardo, da foz do Mogi Guaçu à foz no rio Grande, mais a vertente do rio Grande da barragem de Marimbondo RIO TURVO E AFLUENTES DO RIO GRANDE Turvo / Grande 15 Agropecuária Vertente paulista do rio Grande, desde a barragem de Marimbondo até a confluência com o rio Paraíba RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS São José dos Dourados 18 Agropecuária Vertente paulista do rio Paraná, da confluência dos rios Grande e Paranaíba até a bacia do Córrego Pernilongo BACIA DO RIO PARANÁ AFLUENTES M.EDORIO PARANÁ, NO ESTADO DE SÃO PAULO RIO TIETÊ Alto Tietê Piracicaba / Capivari / Jundiaí Tietê / Sorocaba Tietê / Jacaré Tietê / Batalha Industrial Industrial Industrial Em Industrialização Agropecuária Bacia do rio Tietê, das cabeceiras à barragem de Rasgão Bacia do rio Piracicaba, da divisa de Minas Gerais à sua foz no rio Tietê, mais as bacias dos rios Capivari e Jundiaí Bacia do rio Tietê entre as barragens de Rasgão e Barra Bonita, menos as bacias dos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba Bacia do rio Tietê entre as barragens de Barra Bonita e Ibitinga Bacia do rio Tietê entre as barragens de Ibitinga e Promissão Baixo Tietê 19 Agropecuária Bacia do rio Tietê entre a barragem de Promissão e a sua foz, mais a vertente paulista do rio Paraná até a bacia do córrego Pendenga RIO AGUAPEÍ Aguapeí 20 Agropecuária Bacia do rio Aguapeí mais vertente paulista do rio Paraná, até a bacia do ribeirão Caiuá RIO PEIXE Peixe 21 Agropecuária Vertente paulista do rio Paraná, do divisor da bacia do rio Aguapeí até a bacia do ribeirão Caiuá VERTENTE PAULISTA DO RIO PARANAPANEMA RIO PARANAPANEMA Alto Paranapanema Médio Paranapanema Pontal do Paranapanema Conservação Agropecuária Agropecuária Vertente paulista da bacia do Paranapanema, das cabeceiras à barragem de Xavantes Vertente paulista da bacia do Paranapanema, da barragem de Xavantes até a bacia do rio Capivara (inclusive) Vertente paulista do Paranapanema, da sua foz à foz do Capivara, mais vertente paulista do rio Paraná até a bacia do ribeirão Caiuá (inclusive) VERTENTE ATLÂNTICO SUDESTE LITORAL NORTE BAIXADA SANTISTA RIBEIRA E LITORAL SUL ALTO PARAÍBA DO SUL Paraíba do Sul Litoral Norte Baixada Santista Ribeira do Iguape e Litoral Sul Industrial Conservação Industrial Conservação Bacia do rio Paraíba do Sul, das cabeceiras à divisa com o Estado do Rio de Janeiro Bacias costeiras de São Sebastião à divisa com o Estado do Rio de Janeiro Bacias costeiras de Peruíbe à divisa com São Sebastião Bacia do Ribeira do Iguape, da sua foz à divisa com o Estado do Paraná, e outras bacias costeiras FIGURA 4.1 Caracterização geral das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo
5 43 QUADRO UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS LIMÍTROFES OU CONFLITOS UGRHI UGRHIs Limítrofes Interfaces ou Conflitos Paraíba do Sul Estado de Minas Gerais 01 - Mantiqueira 03 - Litoral Norte 05 - Piracicaba/Capivari/ Jundiaí 06 - Alto Tietê 07 - Baixada Santista Estado de Minas Gerais Estado do Rio de Janeiro 02 - Paraíba do Sul 06 - Alto Tietê 07 - Baixada Santista Estado do Rio de Janeiro 08 - Sapucaí/Grande 09 - Mogi-Guaçu 12 - Baixo Pardo/Grande Estado de Minas Gerais 02 - Paraíba do Sul 06 - Alto Tietê 09 - Mogi-Guaçu 10 - Tietê/Sorocaba 13 - Tietê/Jacaré Estado de Minas Gerais 02 - Paraíba do Sul 03 - Litoral Norte 05 - Piracicaba/Capivari/ Jundiaí 07 - Baixada Santista 10 - Tietê/Sorocaba 11 - Ribeira do Iguape/Litoral Sul 03 - Litoral Norte 06 - Alto Tietê 11 - Ribeira do Iguape/Litoral Sul 04 - Pardo 12 - Baixo Pardo/Grande Estado de Minas Gerais 04 - Pardo 05 - Piracicaba/Capivari/ Jundiaí 12 - Baixo Pardo/Grande 13 - Tietê/Jacaré 15 - Turvo/Grande 16 - Tietê/Batalha Estado de Minas Gerais 05 - Piracicaba/Capivari/ Jundiaí 06 - Alto Tietê 11 - Ribeira do Iguape/Litoral Sul 13 - Tietê/Jacaré 14 - Alto Paranapanema 17 - Médio Paranapanema 06 - Alto Tietê 07 - Baixada Santista 10 - Tietê/Sorocaba 14 - Alto Paranapanema Estado do Paraná NI Rios Sapucaí e Sapucaí-Mirim drenam para este Estado. NI NI NI NI NI NI Rio Paraíba do Sul drena para este Estado, a montante do reservatório da UH de Funil. NI NI NI NI ND ND Rio Pardo drena para esta UGRHI. ND NI Transferência de 31m 3 /s para esta UGRHI através do Sist. Cantareira p/ abastecimento da RMSP. NI Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí drenam para esta UGRHI. NI As cabeceiras do rio Jaguari pertencem a este Estado. NI NI Transferência de vazões desta UGRHI para o Alto Tietê (Sistema Cantareira). Transferência de vazões do Alto Tietê para o rio Cubatão (Sistema Billings/ Henry Borden). Transferência de vazões dos rios Guaratuba e Capivari para o Alto Tietê (Sistemas Rio Claro e Guarapiranga, respectivamente). Transferência de vazões do Sistema Cotia para Vargem Grande Paulista. Rio Tietê drena para esta UGRHI através da Barragem de Rasgão. Prevista a transferência de vazões das cabeceiras do rio Juquiá para o Sistema Guarapiranga. NI Transferência de vazões do Alto Tietê para a Baixada para geração de energia no Sistema Billings/Henry Borden. Transferência de vazões dos rios Guaratuba e Capivari para o abastecimento da RMSP. NI ND Rio Grande drena para esta UGRHI a contribuição hídrica da UGRHI 08. As cabeceiras do rio Sapucaí-Mirim pertencem a este Estado. Rio Grande define a divisa com MG, desde o reservatório de Estreito até a foz do rio Sapucaí. ND ND Rio Mogi-Guaçu drena para esta UGRHI. ND ND ND As Cabeceiras do rio Mogi-Guaçu pertencem a este Estado. Drena para o Médio Tietê. Cargas poluidoras do rio Piracicaba afluem para o reservatório de Barra Bonita. Cargas poluidoras dos rios Capivari e Jundiaí afluem para o Médio Tietê. Drena para o Médio Tietê. Quantidade de água direcionada para o Médio Tietê depende da regra operacional adotada para o sistema Billings. Vargem Grande Paulista capta água para abastecimento nesta bacia (rio Cotia). Veiculação de elevadas cargas poluidoras e grande quantidade de lixo para o Médio Tietê. Formação de espumas no Médio Tietê. NI Recebe águas efluentes da UGRHI 10 através da Barragem de Barra Bonita. NI Botucatu capta água nesta UGRHI (rio Pardo). Prevista a transposição de água para reforço do abastecimento da RMSP. NI NI NI Rio Ribeira nasce no Paraná, percorre 200km, dos quais 90km compõem a divisa entre PR e SP. Transferência de vazões, no lado paranaense da bacia, através do Sistema Capivari/ Cachoeira.
6 44 QUADRO UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS LIMÍTROFES OU CONFLITOS (Continuação) UGRHI UGRHIs Limítrofes Interfaces ou Conflitos Pardo 08 - Sapucaí/Grande 09 - Mogi-Guaçu 15 - Turvo/Grande Estado de Minas Gerais 05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí 09 - Mogi-Guaçu 10 - Tietê/Sorocaba 16 - Tietê/Batalha 17 - Médio Paranapanema 10 - Tietê/Sorocaba 11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17 - Médio Paranapanema Estado do Paraná 09 - Mogi-Guaçu 12 - Baixo Pardo/Grande 16 - Tietê/Batalha 18 - São José dos Dourados Estado de Minas Gerais 09 - Mogi-Guaçu 13 - Tietê/Jacaré 15 - Turvo/Grande 17 - Médio Paranapanema 18 - São José dos Dourados 19 - Baixo Tietê 20 - Aguapeí 10 - Tietê/Sorocaba 13 - Tietê/Jacaré 14 - Alto Paranapanema 16 - Tietê/Batalha 20 - Aguapeí 21 - Peixe 22 - Pontal do Paranapanema Estado do Paraná 15 - Turvo/Grande 16 - Tietê/Batalha 19 - Baixo Tietê Est. do Mato Grosso do Sul 16 - Tietê/Batalha 18 - São José dos Dourados 20 - Aguapeí Est. do Mato Grosso do Sul 16 - Tietê/Batalha 17 - Médio Paranapanema 19 - Baixo Tietê 21 - Peixe Est. do Mato Grosso do Sul 17 - Médio Paranapanema 20 - Aguapeí 22 - Pontal do Paranapanema Est. do Mato Grosso do Sul 17 - Médio Paranapanema 21 - Peixe Estado do Paraná Est. do Mato Grosso do Sul Rio Pardo drena para a UGRHI 12. Rio Grande drena a contribuição hídrica da UGRHI 8 para a UGRHI 12. Rio Mogi-Guaçu drena para a UGRHI 12. UH de Marimbondo gera energia e regulariza as vazões do rio Grande na divisa com a UGRHI 15. Rio Grande define o limite entre MG e UGRHI 12, recebendo como principal contribuinte o rio Uberaba. ND ND Drena para a UGRHI 13 através da Barragem de Barra Bonita. Recebe as águas efluentes da UGRHI 13 através da Barragem de Ibitinga. Município de Bauru capta água nesta UGRHI (rio Batalha). ND NI NI Rio Paranapanema recebe a contribuição hídrica da UGRHI 14 através da Barragem de Xavantes. Rio Itararé faz divisa entre SP e PR. ND UH de Marimbondo regulariza as vazões do rio Grande para a UGRHI 15. ND ND Rio Grande define a divisa com este Estado desde a UH de Marimbondo até a sua foz. NI UH de Ibitinga localizada no limite de jusante da UGRHI 13 regulariza as vazões afluentes à UGRHI 16. NI NI NI Recebe as águas efluentes da UGRHI 16 através da Barragem de Promissão. NI Botucatu lança seus efluentes na UGRHI 17. NI UH de Xavantes regulariza as vazões para a UGRHI 17. NI Município de Lupércio capta água nesta UGRHI. Município de Echaporã lança seus efluentes nesta UGRHI. NI Rio Paranapanema drena a contribuição hídrica da UGRHI 17 para esta UGRHI. Rio Paranapanema define a divisa com este Estado entre a UH de Xavantes e a foz do rio Capivara. ND ND Canal de Pereira Barreto interliga as duas UGRHIs permitindo a navegação entre os reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira. Rio Paraná define a divisa com este Estado desde a confluência dos rios Grande e Paranaíba até Ilha Solteira. UH Mário L. Leão localizada no limite de jusante da UGRHI 16 regulariza as vazões afluentes à UGRHI 19. Canal de Pereira Barreto interliga as duas UGRHIs permitindo a navegação entre os reservatórios de Três Irmãos e Ilha Solteira. UH de Ilha Solteira, localizada nesta UGRHI no rio Paraná, regulariza as vazões ao reservatório de Jupiá localizado na UGRHI 19. NI Rio Paraná define a divisa da UGRHI 19 com este Estado. NI NI Os municípios de Valparaíso e Mirandópolis captam água na UGRHI 19 e lançam esgotos na UGRHI 20. ND Rio Paraná define a divisa da UGRHI 20 com este Estado. Quatá capta na UGRHI 17 e lança esgotos na UGRHI 21. ND Presidente Prudente e Presidente Venceslau captam água na UGRHI 22 e lançam esgotos na UGRHI 21. Prevista pela SABESP a captação de água do rio do Peixe para o abastecimento de Presidente Prudente. Rio Paraná define a divisa da UGRHI 21 com este Estado. Rio Paranapanema drena para a UGRHI 22 a contribuição hídrica desta UGRHI. Municípios de Piquerobi, Presidente Prudente, Pres. Bernardes e Pres. Venceslau lançam seus esgotos nesta UGRHI. Rio Paranapanema define o limite desta UGRHI com este Estado. Rio Paraná define o limite desta UGRHI com este Estado. Obs.: ND = Informação não disponível NI = Não há interfaces ou conflitos Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, CRH/CORHI/DAEE, 1999.
7 Aspectos Climáticos e Hidrogeológicos O clima do Estado de São Paulo varia desde o tropical atlântico (ou tropical úmido), predominante na região litorânea, até o tropical de altitude, vigente no interior. A região litorânea apresenta as temperaturas mais elevadas, com médias térmicas anuais superiores a 22 C e índices pluviométricos com variações em torno de mm anuais. Já no interior, dominado pelos planaltos, as temperaturas médias anuais tendem a ser inferiores, apresentando verões chuvosos e invernos secos, com pluviosidade anual média entre e mm (INPE, 2000). O quadro geológico do Estado se exprime, do ponto de vista dos recursos hídricos subterrâneos, através das unidades hidrogeológicas classificadas em sistemas aqüíferos. O Mapa 4.2 e a Figura 4.2 mostram, respectivamente, a distribuição espacial dos seus principais sistemas e unidades aqüíferas e uma seção hidrogeológica esquemática atravessando o Estado na direção NW-SE. Uma primeira classificação desses sistemas pode ser feita por unidades litoestratigráficas, com base na natureza litológica dos terrenos e em suas propriedades hidráulicas. Daí emergem os aqüíferos sedimentares, nos quais a água é armazenada e se movimenta através dos poros intergranulares, e os aqüíferos cristalinos, nos quais a água se movimenta e é armazenada em fissuras e fraturas existentes no maciço rochoso. Aqüíferos Sedimentares Compreendem os Sistemas Aqüíferos Cenozóicos, Bauru, Guarani, Tubarão e Paraná-Furnas. O Sistema Cenozóico é formado por: depósitos aluvionares costeiros, que ocupam as planíceis costeiras e formam o aqüífero litorâneo; depósitos aluvionares continentais indiferenciados, de menor expressão; pequenas bacias sedimentares localizadas: Bacia de São Paulo e Bacia de Taubaté; O chamado aqüífero litorâneo assenta-se diretamente sobre o cristalino. É formado por areias não consolidadas e sedimentos finos, dispostos em terraços, com espessura média de 30 m. O aqüífero da Bacia de São Paulo é composto por arenitos argilosos, argilas e lentes de areia com espessura média de 100 metros (podem alcançar 230 metros de espessura). Sua área de ocorrência é hoje inteiramente ocupada pela área urbana de S. Paulo. O aqüífero da Bacia de Taubaté é estruturalmente uma fossa tectônica, na qual foram depositados os argilitos, folhelhos e arenitos argilosos com intercalações delgadas de areias. Este pacote de rochas sedimentares apresenta uma espessura máxima conhecida de 500 metros; todavia, as captações estão instaladas entre 100 e 300 metros de profundidade, onde se situam as zonas mais permeáveis. Os sistemas aqüíferos paleozóicos são os mais importantes, não apenas por sua expressão superficial (ocupam mais da metade do território do estado), mas principalmente pelo potencial explotável de água subterrânea.
9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 Fonte: Mapa de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo. DAEE, IG, IPI, CPRM (2005) adaptado. FIGURA 4.2 Seção Hidrogeológica Esquemática do Estado de São Paulo
10 O sistema aqüífero Bauru é formado, na base, por arenitos finos a médios, mal selecionados e por arenitos argilosos e calcíferos no topo. Trata-se de um sistema hidrogeológico de extensão regional, contínuo, livre a semiconfinado, com espessura média de 100 metros, podendo achegar até 250 metros. Constituem esse sistema os aqüíferos Marília, Adamantina, Santo Anastácio e Caiuá. O sistema aqüífero Guarani ocupa 60% da superfície estadual (sendo que em 90% confinado por derrames basálticos) o que faz dele a maior reserva de água subterrânea do Estado de S. Paulo. É formado por arenitos de origem eólea, bem selecionados, da formação Botucatu e sedimentos arenosos e argilosos de ambientes deposicionais flúvio-lacustre a desértico que constituem a formação Pirambóia. Este sistema aqüífero, cuja espessura média é de 300 metros, mergulha para noroeste, sob os derrames basálticos, atingindo profundidades de m. O confinamento do aqüífero lhe confere a condição de artesianismo em 80% da área de ocorrência, sendo que a maioria dos poços, que o explotam, localiza-se na área aflorante e na porção a ela adjacente, onde as espessuras dos basaltos confinantes são menores. O sistema aqüífero Tubarão está presente em uma região do Estado onde se localizam importantes núcleos urbanos e industriais e que enfrenta problemas de escassez de recursos hídricos. Trata-se se um sistema de expressão regional, porém descontínuo, com corpos mais arenosos intercalados em camadas de siltito, ritmitos e lamitos. Tem espessura total da ordem de m. É explotado por poços que alcançam profundidades até 350 m. O sistema aqüífero Paraná-Furnas está restrito ao centro sul do Estado. É pouco conhecido e pouco explotado. Por suas características pode ser considerado uma alternativa quando se tratar de pequenas e médias vazões. Aqüíferos Cristalinos Compreendem os sistemas aqüíferos Serra Geral e Cristalino, que cobrem cerca de um terço da superfície do Estado de São Paulo. O sistema aqüífero Serra Geral aflora em uma área de km 2, na porção centro-leste de S. Paulo, sendo recoberto, a oeste, pelas rochas sedimentares do Grupo Bauru. Corresponde a um conjunto de sucessivos derrames de lava basáltica, superpostos, onde as zonas aqüíferas estão associadas a sistemas de fraturas relacionados com esforços tectônicos (fraturas subverticais) e processos de resfriamento (descontinuidades sub-horizontais). O aqüífero Diabásio também integra esse sistema. Ocorre principalmente a nordeste e no centroleste do Estado, na forma de corpos intrusivos que atravessam as seqüências sedimentares mais antigas. As zonas aqüíferas do Diabásio estão associadas a faixas de contato com a rocha encaixante e os poços perfurados nesses aqüíferos alcançam profundidades de 100 a 150 metros. Por fim, o sistema aqüífero Cristalino refere-se às zonas fraturadas ou falhadas em terrenos do embasamento pré-cambriano: granitos, gnaisses, migmatitos, filitos e xistos. Poços explotados nesse aqüífero costumam atingir 150 metros. O Quadro reúne os aqüíferos existentes em cada UGRHI. 48
11 49 QUADRO AQUIFEROS EXISTENTES UGRHI Área (km 2 ) Sistemas Aqüíferos 01 - Mantiqueira 675 Cristalino 02 - Paraíba do Sul Cristalino / Cenozóico 03 - Litoral Norte Cristalino / Cenozóico 04 - Pardo Cristalino / Tubarão / Guarani / Serra Geral 05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí Cristalino / Tubarão / Guarani 06 - Alto Tietê Cristalino / Cenozóico 07 - Baixada Santista Cristalino / Cenozóico 08 - Sapucaí/Grande Guarani / Serra Geral 09 - Mogi-Guaçu Cristalino / Tubarão / Guarani / Serra Geral 10 - Tietê/Sorocaba Cristalino / Tubarão / Guarani 11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul Cristalino / Cenozóico 12 - Baixo Pardo/Grande Bauru / Serra Geral 13 - Tietê/Jacaré Bauru / Serra Geral / Guarani 14 - Alto Paranapanema Cristalino / Tubarão / Guarani / Serra Geral 15 - Turvo/Grande Serra Geral / Bauru 16 - Tietê/Batalha Bauru 17 - Médio Paranapanema Serra Geral / Bauru 18 - São José dos Dourados Bauru 19 - Baixo Tietê Bauru / Serra Geral 20 - Aguapeí Bauru 21 - Peixe Bauru 22 - Pontal do Paranapanema Caiuá / Bauru / Serra Geral Estado de São Paulo Fonte: Relatório de Situação de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, CRH/CORHI/DAEE, 1999; CORHI, Caracterização Socioeconômica Neste tópico buscou-se traçar as linhas básicas que formam a estrutura socioeconômica do Estado de São Paulo, tendo em conta a natureza e os objetivos do plano. Com essa perspectiva, foram enfatizados os aspectos pertinentes à: demografia, atividade econômica, política urbana e desenvolvimento humano. As análises foram feitas no sentido de retratar a escala do Estado, apontando, sempre que possível, os fatores que possam ter repercussão sobre os recursos hídricos estaduais Demografia No ano 2000, a população do Estado atingiu os 37 milhões de habitantes, registrando no decorrer da década de 1990, um crescimento geométrico anual de 1,78%, pouco acima do registrado pelo Brasil. A população paulista está num estágio avançado de urbanização, pois 93,3% dos habitantes tinham seus domicílios situados em áreas urbanas no ano 2000, o que foi ligeiramente acima do mesmo percentual para o ano de 1991 (92,8%).
12 No Quadro são apresentadas as principais características demográficas de cada UGRHI. Merece destaque a intensa concentração demográfica da UGRHI Alto Tietê que representava em 2000, 47,9% da população total do Estado e uma densidade de hab/km 2, quase 6 vezes maior que a da UGRHI Baixada Santista. Outra UGRHI que concentra parte significativa da população paulista, é a do Piracicaba/ Capivari/ Jundiaí que corresponde a 11,7% do total do Estado. O crescimento demográfico apresentou sinais de desaceleração em 19 UGRHIs, onde a taxa geométrica de crescimento demográfico anual da década de 1990 foi menor que a de 1980, apenas nas UGRHIs Tietê/Batalha, São José dos Dourados e Peixe esse desempenho foi inverso. Para avaliar o comportamento demográfico futuro das UGRHIs foi utilizada a projeção demográfica de cada município do Estado, que se estende até o ano , elaborada pelo SEADE para o planejamento estratégico da SABESP. A população de cada município do Estado foi distribuída de acordo com o percentual de suas áreas urbana e rural nas respectivas UGRHIs. Os resultados estão apresentados no Quadro a seguir. A proporção das áreas urbana e rural de cada município nas diferentes UGRHIs foi estabelecida pelo CORHI em A previsão é de que a população do Estado de São Paulo, em 2025, deverá se situar em torno dos 49 milhões de habitantes. Em termos de concentração populacional por UGRHI, não se prevê mudanças significativas, as mais populosas tendem a ser as UGRHIs: Alto Tietê, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Paraíba do Sul, Baixada Santista e Tietê/Sorocaba Projeção da População e dos Domicílios para os Municípios do Estado de São Paulo. SEADE, fevereiro/2003.
13 51 QUADRO PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS DAS UGRHIs UGRHI Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Grau de Urbanização Densidade Demográfica (hab/km 2 ) % do Estado / 1991 Taxa de Crescimento Populacional (% a.a.) 01-Mantiqueira ,16 70,63 84,61 84,32 90,33 2,09 1,96 02-Paraíba do Sul ,79 86,37 90,55 91,98 122,69 2,61 1,80 03-Litoral Norte ,61 95,80 98,88 96,87 115,34 4,85 4,77 04-Pardo ,62 82,41 88,43 92,73 107,96 2,46 1,61 05-Piracicaba/Capivari/Jundiaí ,67 86,28 92,20 94,21 304,85 3,12 2,38 06-Alto Tietê ,91 96,95 97,92 95, ,65 1,86 1,62 07-Baixada Santista ,99 99,46 99,57 99,39 524,00 2,19 2,14 08-Sapucaí/Grande ,65 82,46 89,88 93,61 66,86 2,53 1,85 09-Mogi-Guaçu ,49 80,01 87,56 91,00 86,21 2,72 2,03 10-Sorocaba/Médio Tietê ,22 81,57 85,52 86,62 132,01 3,30 2,91 11-Ribeira do Iguape/Litoral Sul ,97 52,72 60,75 65,21 21,08 1,94 2,07 12-Baixo Pardo/Grande ,84 83,46 89,00 92,74 43,11 2,57 1,21 13-Tietê/Jacaré ,60 85,15 91,19 94,21 113,07 2,57 1,89 14-Alto Paranapanema ,83 54,15 68,21 75,12 29,94 1,59 1,36 15-Turvo Grande ,02 75,74 87,15 90,72 70,14 2,13 1,60 16-Tietê/Batalha ,26 65,12 80,41 87,95 35,44 1,33 1,34 17-Médio Paranapanema ,66 71,05 82,34 88,33 36,66 1,74 1,50 18-São José dos Dourados ,58 61,12 75,35 84,69 31,85 0,59 2,06 19-Baixo Tietê ,85 77,18 86,29 90,34 43,88 1,51 0,67 20-Aguapeí ,94 61,82 79,36 85,70 26,45-0,04 0,36 21-Peixe ,12 69,22 83,30 89,36 38,47 1,04 1,32 22-Pontal do Paranapanema ,23 77,22 84,57 85,87 36,67 1,73 1,07 Estado de São Paulo ,00 88,64 92,80 93,26 149,32 2,13 1,78 Fonte: IBGE - Populações considerando-se a pertinência ou não, das sedes dos municípios, nas respectivas UGRHIs. 1991/ 2000
14 52 QUADRO PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR UGRHI UGRHI 2004 (1) (2) 2010 Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total 01-Mantiqueira Paraíba do Sul Litoral Norte Pardo Piracicaba/Capivari/Jundiaí Alto Tietê Baixada Santista Sapucaí/Grande Mogi-Guaçu Sorocaba/Médio Tietê Ribeira do Iguape/Litoral Sul Baixo Pardo/Grande Tietê/Jacaré Alto Paranapanema Turvo Grande Tietê/Batalha Médio Paranapanema São José dos Dourados Baixo Tietê Aguapeí Peixe Pontal do Paranapanema Estado de São Paulo Fonte: SEADE/SABESP Obs.: A população de cada município do Estado foi distribuída de acordo com o percentual de suas áreas urbana e rural nas respectivas UGRHIs. A proporção das áreas urbanas e rurais de cada município nas diferentes UGRHIs foi estabelecida pelo CORHI em Notas: (1) Interpolado entre os anos de 2000 e 2005 (2) Interpolado entre os anos de 2005 e 2010
15 53 QUADRO PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR UGRHI (Continuação) UGRHI Urbana Rural Total Urbana Rural Total Urbana Rural Total 01-Mantiqueira Paraíba do Sul Litoral Norte Pardo Piracicaba/Capivari/Jundiaí Alto Tietê Baixada Santista Sapucaí/Grande Mogi-Guaçu Sorocaba/Médio Tietê Ribeira do Iguape/Litoral Sul Baixo Pardo/Grande Tietê/Jacaré Alto Paranapanema Turvo Grande Tietê/Batalha Médio Paranapanema São José dos Dourados Baixo Tietê Aguapeí Peixe Pontal do Paranapanema Estado de São Paulo Fonte: SEADE/SABESP Obs.: A população de cada município do Estado foi distribuída de acordo com o percentual de suas áreas urbana e rural nas respectivas UGRHIs. A proporção das áreas urbanas e rurais de cada município nas diferentes UGRHIs foi estabelecida pelo CORHI em 2004.
16 Atividade Econômica O Estado de São Paulo é a unidade federativa de maior expressão na economia do País; segundo dados disponíveis mais recentes, o PIB paulista em 2001 era de R$ 410 bilhões de Reais 3, representando um terço da produção nacional, ou 33,4% do PIB brasileiro. A estrutura produtiva paulista é complexa em suas ramificações, dificultando a hierarquização de atividades, tendo em vista as estreitas inter-relações setoriais que ocorrem principalmente nos segmentos associados à agroindústria. Desde o início do século passado, São Paulo se mantém na vanguarda do processo de desenvolvimento do País, primeiro através da cultura cafeeira, depois ponteando a industrialização nacional. A partir de meados da década de 1970 tem início uma nova fase que se consolida e se acirra na década de 1990, onde o setor financeiro passa a ter papel central. Assim, não surpreende a predominância do setor de serviços com 52,2% do valor adicionado bruto do Estado, seguido pela indústria (41,3%) e pela agropecuária (6,5%), como se verifica pelos dados do Quadro A distribuição das atividades econômicas apresentada nesse Quadro não reflete, porém, a já mencionada complexidade intersetorial existente na economia paulista; a indústria continua a ser a atividade-chave, porque dela emanam a procura por serviços e para ela está direcionada boa parte da atividade do setor primário, formando o complexo agroindustrial exportador que se espalha por todo o interior do Estado. Em termos nacionais, no Estado de São Paulo são produzidos dois terços, ou mais, da produção dos seguintes setores: máquinas e ferramentas, fabricação de material elétrico para veículos, fabricação de fios, cabos e condutores elétricos, aparelhos e equipamentos de telefonia, televisão e rádio, material eletrônico básico, instrumentos de precisão, equipamentos para automação industrial, fabricação de automóveis e de peças e assessórios para veículos e indústria aeronáutica 4. Quase a totalidade das fábricas desses ramos está situada na Região Metropolitana de São Paulo ou nas regiões adjacentes próximas, conhecida como Complexo Metropolitano Expandido - CME que reúne, além da RMSP, as Regiões Metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista. Nos municípios mais afastados do CME, a atividade agrícola é dominante e está estreitamente associada a alguns segmentos industriais que, nos últimos anos, vem retomando sua importância em diversas regiões do Estado. Alguns fatores têm contribuído favoravelmente para este processo de recuperação da agroindústria. Dentre eles pode-se mencionar: (i) a alta do preço internacional de duas commodities que tradicionalmente são cultivadas no Estado: o açúcar e a laranja; (ii) os incentivos ao consumo do álcool como combustível automotivo, que têm possibilitado às usinas sucroalcooleiras retomarem seus níveis de produção de quando foi lançado o PROALCOOL na década de 1980; e (iii) técnicas de cultivo mais elaboradas possibilitando aumentar, consideravelmente, a produtividade das lavouras de cana-de-açúcar, o mesmo ocorrendo com a citricultura. No mesmo caminho de retomada da cadeia agroexportadora, a pecuária também marca presença em todo o Estado: as pastagens dominam a paisagem da maior parte das regiões rurais paulistas, a qualidade dos rebanhos vem se aprimorando e se adequando aos padrões de exigência internacional. Os frigoríficos e curtumes, como destino natural da produção pecuária, estão espalhados por diversos municípios do Oeste paulista, sendo que em algumas regiões o desdobramento da cadeia produtiva acaba por formar pólos de produção de calçados. 3 Anuário Estatístico do SEADE SEADE. 4 Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado: reflexões e perspectivas para o desenvolvimento paulista. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
17 55 QUADRO VALOR ADICIONADO BRUTO A PREÇO BÁSICO CORRENTE, SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Setores e Subsetores de Atividade Econômica 2001 (R$ Milhão) Agropecuária ,5% Indústria ,3% Extrativa Mineral 50 0,0% Transformação ,7% Minerais Não-Metálicos ,3% Metalúrgica ,1% Mecânica ,8% Material Elétrico e de Comunicação ,3% Material de Transporte ,0% Papel e Papelão ,1% Borracha ,0% Química ,2% Produtos Farmacêuticos e Veterinários ,2% Perfumaria, Sabões e Velas ,7% Produtos de Matérias Plásticas ,6% Têxtil 388 0,1% Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos ,3% Produtos Alimentares ,4% Bebidas ,3% Fumo 0 0,0% Editorial e Gráfica ,6% Indústrias Diversas (1) ,8% Serviços de Eletricidade, Gás e Água ,2% Construção Civil ,4% Serviços ,2% Comércio e Reparação de Veículos e de Objetos Pessoais e de Uso Doméstico ,1% Alojamento e Alimentação ,4% Transportes e Armazenagem ,9% Comunicações ,1% Instituições Financeiras ,5% Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados às Empresas ,6% Administração Pública, Defesa e Seguridade Social ,4% Saúde e Educação Mercantis ,5% Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais ,2% Serviços Domésticos Remunerados ,5% Valor Adicionado Bruto a Preço Básico ,0% Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Seade; Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. As UGRHIs onde as atividades do setor primário predominam são: Pontal do Paranapanema, Peixe, Aguapeí, Baixo Tietê, São José dos Dourados, Turvo/Grande, Baixo Pardo/Grande, Sapucaí/Grande, Pardo, Médio Paranapanema, Tietê/Batalha, Alto Paranapanema, Tietê/Jacaré e Ribeira de Iguape/Litoral Sul. O dinamismo econômico tem reflexos também na forma como os tributos são repassados para os municípios e pelo consumo de energia elétrica. Para se ter noção de como tais parâmetros se distribuem nas UGRHIs do Estado, foram elaborados o Quadro 4.1.6, onde são apresentados os parâmetros de cálculo do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços agrupados por UGRHI, e o Quadro 4.1.7, com o consumo de energia elétrica por UGRHI, segundo as categorias de uso. O Quadro reproduz o resumo das principais atividades econômicas de cada UGRHI, apresentado no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 1999, publicado em Como não há indícios de mudanças no perfil econômico das UGRHIs, esta tipologia pode ser mantida. %
18 56 QUADRO INDICADORES ECONÔMICOS PARA CÁLCULO DA COTA-PARTE DO ICMS POR UGRHI UGRHI Valor Adicionado (R$) População (hab) Receita Tributária Própria (R$) Área Cultivada (ha) Área Inundada por Reservatório de Energia (Km 2 ) Área de Proteção Ambiental (Km 2 ) Índice Distribuição de ICMS ICMS Distribuído em 2002 (R$) 01-Mantiqueira , , ,00 1,6 0, ,00 02-Paraíba do Sul , , ,09 3,2 7, ,00 03-Litoral Norte , , ,00 10,5 0, ,00 04-Pardo , , ,41 0,2 2, ,00 05-Piracicaba/Capivari/Jundiaí , , ,96 8,0 16, ,00 06-Alto Tietê , , ,60 8,9 44, ,00 07-Baixada Santista , , ,00 9,9 3, ,00 08-Sapucaí/Grande , , ,15 0,2 1, ,00 09-Mogi-Guaçu , , ,98 1,7 3, ,00 10-Sorocaba/Médio Tietê , , ,67 3,8 3, ,00 11-Ribeira do Iguape/Litoral Sul , , ,70 35,5 0, ,00 12-Baixo Pardo/Grande , , ,64-0, ,00 13-Tietê/Jacaré , , ,24 3,5 3, ,00 14-Alto Paranapanema , , ,11 5,0 1, ,00 15-Turvo Grande , , ,59 0,4 2, ,00 16-Tietê/Batalha , , ,00 1,9 1, ,00 17-Médio Paranapanema , , ,37 1,9 1, ,00 18-São José dos Dourados , , ,09-0, ,00 19-Baixo Tietê , , ,17 0,4 1, ,00 20-Aguapeí , , ,87 0,7 0, ,00 21-Peixe , , ,02 0,6 0, ,00 22-Pontal do Paranapanema , , ,84 2,1 1, ,00 Estado de São Paulo , , ,50 100,0 100, ,00 Fonte: Secretaria da Fazenda e SEADE
19 57 QUADRO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR CATEGORIA DE USO 2002 UGRHI Nº Consumidores Residencial Rural Industrial Outros Total % Consumo (MW) % Nº Consumidores % Consumo (MW) % Nº Consumidores % Consumo (MW) % Nº Consumidores % Consumo (MW) % Nº Consumidores 01-Mantiqueira , , , , , , , , , ,1 02-Paraíba do Sul , , , , , , , , , ,4 03-Litoral Norte , , , , , , , , , ,6 04-Pardo , , , , , , , , , ,0 05-Piracicaba/Capivari/Jundiaí , , , , , , , , , ,2 06-Alto Tietê , , , , , , , , , ,7 07-Baixada Santista , , , , , , , , , ,7 08-Sapucaí/Grande , , , , , , , , , ,0 09-Mogi-Guaçu , , , , , , , , , ,9 10-Sorocaba/Médio Tietê , , , , , , , , , ,2 11-Ribeira do Iguape/Litoral Sul , , , , , , , , , ,8 12-Baixo Pardo/Grande , , , , , , , , , ,8 13-Tietê/Jacaré , , , , , , , , , ,0 14-Alto Paranapanema , , , , , , , , , ,4 15-Turvo Grande , , , , , , , , , ,0 16-Tietê/Batalha , , , , , , , , , ,0 17-Médio Paranapanema , , , , , , , , , ,0 18-São José dos Dourados , , , , , , , , , ,3 19-Baixo Tietê , , , , , , , , , ,1 20-Aguapeí , , , , , , , , , ,5 21-Peixe , , , , , , , , , ,6 22-Pontal do Paranapanema , , , , , , , , , ,8 Estado de São Paulo , , , , , , , , , ,0 Fonte: SEADE, Informações dos Municípios Paulistas em % Consumo (MW) %
20 58 QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO UGRHI 01-Mantiqueira Turística Atividade (s) Predominante (s) 02-Paraíba do Sul Agropecuária e industrial Leite 03-Litoral Norte Construção civil, turística, comercial e serviços Principais Produtos do Setor Primário Banana, gengibre, mandioca, abobrinha, pesca e maricultura Principais Atividades Industriais Aeronáutica, automobilística, mecânica, química, eletroeletrônicos, papel e celulose Mineraria e artefatos de cimento 04-Pardo Agropecuária e serviços Cana-de-açúcar e cítricos Extração e refino de óleos vegetais, papel e celulose, usinas de açúcar e álcool 05-Piracicaba/Capivari/Jundiaí Agropecuária, industrial e serviços Cana-de-açúcar e laranja Eletroeletrônicos, refino de petróleo, química, automobilística, metalurgia, mecânica, agroindústria, têxtil, etc. 06-Alto Tietê Industrial, serviços e comercial Hortifruti diversificado Bens duráveis diversificados, laticínios, química, metalurgia, mecânica, farmacêutica, alimentícia, têxtil, etc. 07-Baixada Santista Industrial e turística Banana Siderurgia e petroquímica 08-Sapucaí/Grande Agropecuária Soja, cana-de-açúcar, milho e café Agroindústria, calçados e indústrias afins 09-Mogi-Guaçu Agropecuária e agroindustrial Cana-de-açúcar, laranja, braquiária e milho Usinas de açúcar e álcool, papel e celulose, óleos vegetais, frigoríficos, bebidas 10-Sorocaba/Médio Tietê Agropecuária, industrial e avicultura Batata, horticultura e, cana-de-açúcar Metalurgia, mecânica, alimentícia, química, eletroeletrônica 11-Ribeira do Iguape/Litoral Sul Agricultura, turística e pesca Banana e chá Mineração 12-Baixo Pardo/Grande Agricultura e agropecuária Cana-de-açúcar, laranja e soja Alimentícia (incluindo bebidas), usinas de açúcar e álcool 13-Tietê/Jacaré Agropecuária e agroindustrial Laranja e cana-de-açúcar Agroindústria (usinas de álcool e açúcar) e mais recentemente indústrias de alto grau tecnológico (São Carlos) 14-Alto Paranapanema Agropecuária e agroindustrial Café, tomate, cebola, frutas de clima temperado, uva, pêssego, maçãs e algodão Mineração não metálica, agroindústria (couro, algodão), têxtil 15-Turvo Grande Agropecuária e agroindustrial Laranja, cana-de-açúcar, milho, café e fruticultura Usinas de açúcar e álcool, metalurgia, bebidas, confecção, moveleira, laticínios e frigoríficos 16-Tietê/Batalha Agropecuária e agroindustrial Laranja Mecânica, alimentícia, usinas de açúcar e álcool 17-Médio Paranapanema Agropecuária Cana-de-açúcar, soja e milho Agroindústrias: usinas de cana e derivados e as baseadas na produção animal como curtumes e frigoríficos 18-São José dos Dourados Agropecuária Laranja, café, banana e uva Agroindústria 19-Baixo Tietê Agropecuária e agricultura Cana-de-açúcar, algodão e mamona Bebidas, líquidos alcoólicos, vinagre 20-Aguapeí Agropecuária e agricultura Café, feijão, milho, amendoim e algodão Mineração não metálica: areia, brita; olarias 21-Peixe Agroindustrial e agropecuária Cana-de-açúcar, feijão, milho e amendoim Agroindústria (frigoríficos, alimentos, óleos, gorduras vegetais) 22-Pontal do Paranapanema Agroindustrial e agropecuária Cana-de-açúcar Agroindústria: usinas de açúcar e álcool, frigoríficos e abatedouros Fonte: Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, CRH/CORHI/DAEE, 1999, com atualizações dos CBHs em out/2004