A Petrobras e a estatal boliviana YPFB assinaram em 27/12/2019 acordo de transição para manter importações de gás boliviano enquanto negociam um adendo ao contrato atual, que venceu em 31/12/2019. O acordo garante o envio ao Brasil de 19,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia até 10 de março de 2020, quando está prevista a assinatura do adendo ao contrato com novos cronogramas de entrega.
Como consumiu menos do que o contratado em 1999, a Petrobras tem um saldo de 29,1 bilhões de metros cúbicos a importar. Deste total, 1,1 bilhão já foram pagos mas não consumidos. Segundo a YPFB, a Petrobras pagará durante o período de transição para importar até 19,25 milhões de metros cúbicos por dia. Compras adicionais serão descontadas do Até 10 de março, as partes negociarão um cronograma de entrega dos volumes restantes em até quatro anos. A YPFB espera vender à estatal brasileira uma média de 20 milhões de metros cúbicos por dia.
Em nota divulgada em 30/12/2019, a Petrobras diz que, durante o período de transição, as partes darão continuidade ao processo de negociação com o objetivo de alterar determinadas condições comerciais, alinhadas ao processo de abertura do mercado brasileiro de gás natural e ao novo contexto do mercado boliviano.
Com outras fontes de importação e aumento da produção nacional, a Bolívia enviou ao Brasil uma média de 16,9 milhões de metros cúbicos por dia até outubro, 23,1% a menos do que a média de 2018. É o menor volume pelo menos desde 2005, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) passou a publicar boletim sobre o tema.
A Bolívia quer negociar a capacidade adicional do Gasbol com importadores privados no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já tem uma chamada pública de interessados.
O processo chegou a ser suspenso a pedido do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), diante do risco de a estatal ocupar totalmente o gasoduto nos próximos anos, mas foi retomado na semana passada.
A quebra do controle estatal no fornecimento de gás natural é um dos pilares do programa Novo Mercado de Gás, apresentado pelo Ministério da Economia com o objetivo de reduzir o preço do combustível.volume já pago.