Agrosoft | Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel
O Diário Oficial da União (DOU) publicou no dia 21 de novembro de 2014 instrução normativa (IN) que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. O objetivo, informou a Receita Federal, é dar mais estímulos ao setor. Clique aqui para acessar a IN.
O biodiesel, destaca o Ministério de Minas e Energia (MME), é combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil que podem ser usadas para produzir o biodiesel. Entre elas estão mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Matérias-primas de origem animal, como o sebo bovino e gordura suína, também podem ser utilizadas na fabricação do biodiesel.