Produtores familiares do RS pedem anistia em programa de compra de sementes – Ricardo Alfonsin Advogados
Produtores familiares do RS pedem anistia em programa de compra de sementes
Medida foi solicitada em reunião em razão das perdas provocadas pela falta de chuva
No atual ciclo, somadas a safra e a safrinha de milho, foram contemplados 52 mil produtores, com 152 mil sacas adquiridas
Com prejuízos multiplicados pela combinação de efeitos da pandemia e da estiagem prolongada, produtores familiares sinalizaram pedido de anistia do valor a ser pago no Troca-Troca de Sementes de milho. O programa estadual oferece subsídio na aquisição desse insumo, na safra e na safrinha.
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O governo subsidia 28% do valor. O restante é pago pelo agricultor.
Em encontro na tarde de ontem, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS) solicitou que o Piratini assuma essa parcela.
– Os agricultores estão sendo duplamente prejudicados neste ano. Pela estiagem, que assola o Estado desde dezembro, e, mais recentemente, pelo coronavírus. Infelizmente, estão perdendo toda ou boa parte de suas lavouras – reforça Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
A reunião da Frente Parlamentar do Milho, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), contou com o secretário da Agricultura, Covatti Filho; o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; o deputado Edson Brum (MDB); o líder do governo, Frederico Antunes (PP); e o deputado fedral Heitor Schuch (PSB-RS).
O valor ainda em aberto soma R$ 17,3 milhões. O pedido de auxílio feito será levado para a pasta da Fazenda porque exige desembolso do caixa. A anistia da parcela dos produtores já foi concedida anteriormente em anos de estiagem. A ponderação feita na reunião, no entanto, é de que, se o Estado assumir essa contrapartida, o programa ficaria comprometido daqui para a frente.
No atual ciclo, somadas a safra e a safrinha de milho, foram contemplados 52 mil produtores, com 152 mil sacas adquiridas. Desse total, segundo a Fetag-RS, 90% têm dificuldade de realizar o pagamento. O subsídio pago pelo Piratini foi de R$ 6,7 milhões.
Outra opção seria a de um rebate por parte do governo, ou seja, um desconto na parte que cabe ao produtor. A avaliação e a decisão final caberão ao governador.