Mundo Corporativo: empresas precisam entender vantagens de contratar jovens pela lei do Aprendiz, diz Casagrande | Mílton Jung
27 de abril de 2019 27 de abril de 2019 / miltonjung
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2 comentários sobre "Mundo Corporativo: empresas precisam entender vantagens de contratar jovens pela lei do Aprendiz, diz Casagrande"
João Guelleri Perez
Sou da geração que você entrava em uma empresa como aprendiz, e em seis meses já estava registrado como auxiliar, tinha 15 anos, dois anos depois comandava uma equipe de 15 pessoas
isso na década de 70, acho muito importante esta lei…
Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolecente)
27 de abril de 2019 às 12:47
Gostaria de fazer um correção numa informação constante dessa matéria: não é preciso a empresa ter 100 empregados para ser obrigada a contratar aprendizes. Todas as empresas de médio e grande porte (com 7 empregados ou mais exercendo funções que demandem formação profissional) são obrigadas a contratar aprendizes.
A regra de 100 empregados à lei da cota de PCD (que obriga as empresas a contratares pessoas com deficiência (mas tema não é objeto da matéria).
Na Lei de Aprendizagem, o critério de exigibilidade está relacionado o porte da empresa (que não tem a ver com o numero de empregos e sim com o faturamento da empresa).
É importante registrar que o que define o porte da empresa não o numero de empregados e sim o seu faturamento anual.
Se a empresa é de médio ou grande porte e tem de 7 a 20 empregados exercendo funções que demandem formação profissional é obrigada a contratar um aprendiz; a partir do 21º empregado, a empresa é obrigado a contratar mais um aprendiz. A partir do 41º empregado ela é obrigada a contratar o 3º aprendiz, e assim sucessivamente (um aprendiz a cada 20 empregados). Explicando melhor: de 7 a 20 empregados – 1 aprendiz: de 21 a 40 empregados – 2 aprendizes; de 41 a 60 empregados – 3 aprendizes. Essa relação (um aprendiz para cada 20 empregados corresponde à cota mínima de 5% previsto na lei).