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Fonte: Mobilize Brasil | Autor: Marcos de Sousa / Mobilize Brasil | Postado em: 19 de janeiro de 2018
Pirámide da mobilidade: prioridade ao pedestre e ciclista
créditos: Mobilize
Seis anos da Política Nacional de Mobilidade:
Maioria dos gestores públicos fala em mobilidade urbana, mas ainda ignora o conteúdo da lei
Neste mês de janeiro completamos seis anos da lei 12.587/2012, que definiu a Política Nacional de Mobilidade, legislação muito avançada, que ainda não foi compreendida pela maior parte dos gestores públicos: pedestres em primeiro lugar, seguidos por ciclistas, transporte coletivo, transporte de carga e, por fim, carros e motos. A lei, que passou a vigorar em abril de 2012, exigia a elaboração de planos de mobilidade em todas as cidades com mais de 20 mil habitantes como condição para o financiamento federal de qualquer projeto de transporte urbano.
A nova legislação gerou um impacto positivo, colocou o tema em discussão na imprensa geral e animou alguns prefeitos a iniciar algum planejamento urbano, coisa ainda rara no Brasil. Mas, o prazo terminou em abril de 2015, quando apenas 5% das cidades haviam terminado seus planos.
Em 2016, por meio da Medida Provisória 748/16, o governo ampliou o prazo até abril de 2019. Na prática, a Lei corre o risco de ser esquecida nas gavetas de burocratas que insistem em manter a pirâmide invertida: tudo para o automóvel e algumas migalhas para o resto.
Sabe-se, desde os anos 1940, que esse caminho de abrir mais avenidas, construir túneis e viadutos para o transporte individual leva ao beco sem saída de enormes congestionamentos, desperdício de recursos, acidentes, problemas ambientais e estímulo à expansão das manchas urbanas. Infelizmente, os gestores públicos são muito mais sensíveis ao poder dos motores que queimam petróleo do que às evidências da ciência. Cabe a nós pressioná-los.
Mau exemplo foi dado ontem (18) pelo prefeito João Doria, de São Paulo, que sancionou a lei 16.802/2018, baseada no PL 300. O novo texto altera a Lei Municipal de Mudanças Climáticas e adia por mais 20 anos a adoção de motores "limpos" nos ônibus da capital paulista. Não é pouca coisa, já que a cidade tem quase 15 mil ônibus e a lei revista previa a conversão gradativa dessa frota para veículos elétricos, híbridos ou alimentados por combustíveis renováveis. Pior ainda: o prefeito excluiu um dos únicos pontos positivos do PL 300: aquele que retomava a inspeção anual obrigatória em todos os carros da cidade.
Colômbia, erros e acertos
Em dezembro, estivemos em algumas cidades colombianas e pudemos conhecer as soluções e problemas dos sistemas de transportes adotados em Bogotá, Medellín e Cartagena, além de ver as dificuldades em pequenas cidades do interior. Há um excesso de carros e motos, que geram grandes “trancones” (congestionamentos), mas a maioria das pessoas se desloca nos ônibus do TransMilenio de Bogotá, no TransCaribe, de Cartagena, nos trens, VLTs e teleféricos de Medellín, e em milhares de bicicletas, especialmente na capital. Enfim, por seus erros e acertos, a Colômbia é um bom espelho para qualquer cidade brasileira. Nos próximos dias publicaremos textos e imagens com nossas impressões.
De volta ao Brasil, neste mês passamos a contar com a colaboração da startup Urb-i, que trabalha com soluções urbanas para melhorar a vida nas cidades. O primeiro post deles aponta um problema que se tornou comum em São Paulo: semáforos com defeitos, que abrem simultaneamente para carros e pedestres, verdadeiras armadilhas. Dias depois, encontramos um semáforo-armadilha para ciclistas. E quase viramos frangos atropelados. Por precaução, antes de atravessar olhe para a pista, como faz o nosso incansável pedestre e ciclista Uirá Lourenço, do blog Brasília para Pessoas, que realizou um balanço dos problemas encontrados no Distrito Federal em 2017.
No finzinho do ano fizemos uma entrevista com o ex-atleta Raí de Oliveira, que logo depois assumiu a direção de futebol do SPFC. Na conversa via internet, Raí explica porque deixou de usar o carro em seu dia a dia e revela seu prazer em caminhar e pedalar nas ruas de São Paulo, onde vive e trabalha. Um ótimo exemplo.
Por fim, como boa notícia, agradecemos a todos que colaboraram para o sucesso do livro Movido pela Mente, de Gisele Mirabai e Ricky Ribeiro. A primeira edição foi toda vendida em duas semanas. Agora, enquanto providenciamos uma reimpressão, você pode obter a versão digital no site da Amazon.
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