MINISTRO DO TCU : DILMA CONTINUA PEDALANDO EM 2015 | Jota Agostinho
MINISTRO DO TCU : DILMA CONTINUA PEDALANDO EM 2015
O ministro está no Recife para palestrar no XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
"Há seis novos decretos que foram feitos este ano, repetindo o mesmo que foi feito em 2014, para que a presidente abra crédito sem autorização da Lei Orçamentária", diz em primeira mão Augusto Nardes.
O ministro está no Recife para palestrar no XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil.
Pedalada fiscal foi um nome dado a práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais.
O Tesouro Nacional teria atrasado repasses para instituições financeiras públicas e privadas que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas.
Os beneficiários receberam tudo em dia, porque os bancos assumiram, com recursos próprios, os pagamentos dos programas sociais.
Com isso, o governo registrou, mesmo que temporariamente, um alívio no orçamento. Mas a sua dívida com os bancos cresceu.
Segundo o TCU, cerca de R$ 40 bilhões estiveram envolvidos nessas manobras entre 2012 e 2014.
Agora, em 2015, o ministro Augusto Nardes confirmou que as "pedaladas" existiram.
De acordo com técnicos do TCU, o governo contraiu operações de crédito junto a bancos estatais para fazer esses pagamentos.
A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), porém, proíbe a prática.
O ministro do Tribunal de Contas de União Augusto Nardes está no Recife nesta quinta-feira para participar do XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, no Sheraton Reserva do Paiva.
Ele fará uma palestra intitulada "O controle a serviço da governança pública". Deputado pelo PP do Rio Grande do Sul, ele foi eleito pela Câmara para o TCU em 2005.
O também ministro do TCU Benjamin Zymler fala às 14h30 sobre "A Lei anticorrupção sob a ótica do Controle Externo".
Funcionário de carreira do TCU e tido como um ministro de perfil técnico, o carioca foi nomeado em 2001 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele foi apontado como um dos ministros mais engajados em defender a aprovação das contas de Dilma Rousseff.
Até o encerramento, o evento traz ainda o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e o poeta mineiro Affonso Romano de Sant'Anna, que traz a palestra "Que país é este?", nome de um de seus livros mais vendidos e que comemora 35 anos.