ConJur - STJD corrige equívoco ao mudar punição ao Grêmio, avalia advogado
27 de setembro de 2014, 17h00
Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2014, 17h00
A ofensa, o Clube e o Torcedor
Leonardo A. Innocente (Investigador) 29 de setembro de 2014, 15h38
Após o Estatuto do Torcedor, o regulamento citado - uma vez que a ofensa não partiu de nenhum vinculado ao Clube, senão: de torcedores) - essa punição, a quem não ensejou (Clube) o ato em análise, não acabou sendo uma mera transferência de responsabilidade de autoria? O que será que as mães dos árbitros estão achando, sempre lembradas nos erros dos seus filhos?
Renato Silva Pereira (Advogado Assalariado) 29 de setembro de 2014, 10h06
Um questão permanece em aberto, para mim:
o regulamento fala em "perda de pontos futuros" ou "perda de pontos, resultando em saldo de pontos negativos, caso o clube/entidade não esteja, naquele momento com pontos na competição/disputa"????? Pois, se nada há no regulamento nesse sentido, ainda que se fale em ineficácia da pena - e eu diria que não, pois haveria, ainda, a pena de multa -, a eliminação do Grêmio não estaria correta. Afinal, como perder algo que não se tem (lembrando que o clube perdera a primeira partida)? Se possível, gostaria que alguém esclareça a questão... Abraços,
Willian Ribeiro (Estudante de Direito - Tributária) 28 de setembro de 2014, 22h16
Confesso que não entendi, pois a Copa do Brasil não é um torneio disputado por meio de pontos. Portanto, a exclusão é sim a decisão correta.