FNDC - Cade aprova, sem restrições, fusão entre Portugal Telecom e Oi
15/01/2014 às 09:31
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou ontem, sem restrições, a fusão entre a operadora Oi e a Portugal Telecom. Anunciada em outubro do ano passado, a operação cria a empresa por ora denominada CorpCo, com mais de 100 milhões de clientes e 30 mil colaboradores.
Segundo as empresas, como parte da operação, pretende-se realizar um aumento de capital da Oi no valor mínimo de R$ 13,1 bilhões, com parcela em dinheiro no montante de R$ 7 bilhões. A nova empresa continuará operando com o nome Oi no Brasil e, em Portugal, com o nome Portugal Telecom. Em comunicado divulgado ao mercado na ocasião da operação, as empresas informaram que os ganhos resultantes das sinergias entre as duas operações estão estimados em R$ 5,5 bilhões. A nova companhia ainda terá seu nome escolhido.
As ações preferenciais da Oi tiveram ganho de 2,80% a R$ 4,40, a sexta maior alta da Bolsa de São Paulo. Já as ações da as ações da Portugal Telecom subiram 0,74% na Bolsa de Lisboa. Em Nova York, os papéis avançaram 1,69%. A conclusão da operação está prevista para o primeiro semestre de 2014. Após a fusão, a companhia listará ações no Novo Mercado da BM&FBovespa, na NYSE (New York Stock Exchange) nos Estados Unidos e ainda na NYSE Euronext Lisbon, Bolsa de Portugal.
O jornal português "Diário Económico" informou ontem que a avaliação dos ativos da Portugal Telecom que serão incorporados à Oi no processo de fusão deve ser concluída em março ou abril. A Superintendência-Geral do Cade recomendou a condenação da empresa Telemar Norte Leste S/A, antecessora da Oi, por abuso de posição dominante no mercado de telecomunicações. Segundo o órgão antitruste, a infração teria ocorrido no início dos anos 2000, quando a Telemar possuía mais de 90% do mercado de telefonia fixa em 16 estados, incluindo o Rio de Janeiro.
A denúncia é de que a empresa teria realizado monitoramento das chamadas dos seus clientes para o call center da concorrente Vésper, que havia entrado pouco tempo antes no mercado. Segundo o Cade, a partir do monitoramento, a Telemar oferecia planos específicos para evitar a migração para a concorrente.