Alerj aprova projeto que autoriza testagem domiciliar de coronavírus | Rio de Janeiro | O Dia
Os cidadãos que desejarem fazer o teste, precisarão passar por uma avaliação que vai determinar se eles estão aptos ou não
Planos de saúde passarão a oferecer testes de coronavírus Rui Porto Filho/Secom PMM
Publicado 08/07/2020 17:21 | Atualizado 08/07/2020 17:21
Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei 2.318/2020, que autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Testagem Domiciliar para Todos', com objetivo de realizar testes gratuitos de covid-19 nas residências de pacientes com sintomas relacionados ao vírus. A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com a Alerj, o atendimento deverá seguir as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e na Lei Federal 13.979/2020, que trata do direito à informação permanente sobre o estado de saúde daqueles portadores de sintomas relacionados ao coronavírus.
Além disso, os cidadãos que desejarem fazer o teste domiciliar precisarão passar por uma avaliação que vai determinar se eles podem ou não participar.
Inicialmente, serão priorizadas as pessoas que fazem parte de grupos de risco devido à exposição ao contágio: profissão, condições de saúde, sintomas e idade, a ser determinado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Segundo o deputado Carlo Minc (PSB), autor original da medida, a OMS recomenda a realização de testes em larga escala em casos suspeitos do coronavírus, como na Coréia do Sul.
"Desde o primeiro momento, o país adotou um agressivo plano de exames. Para isso, realizou testes não somente em quem apresentava os sintomas da doença, como também em qualquer pessoa que tivesse tido contato direto com algum caso confirmado. O governo sul-coreano também passou a ir até a casa dos pacientes possivelmente infectados para tentar barrar o contágio aos demais", afirmou o parlamentar.