Podem se inscrever candidatas e candidatos que sejam professores da rede pública de ensino, estejam exercendo o magistério da educação básica e integrem o quadro de pessoal permanente da instituição pública. Nesse caso, é possível concorrer
Se você participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, e obteve em uma mesma edição do referido exame média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação, você também pode concorrer às vagas.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (vigente). Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.