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ICMBIO tenta fazer desocupação a força com ameaças e destruição
29 de setembro de 2020 Adécio Piran 5337 Views
ICMBio dá prazo de 7 dias para pecuarista morador de Novo Progresso desocupar fazenda, após destruir benfeitorias com fogo. (Fotos:Jornal Folha do Progresso)
Curral, residência, casa barracão galinheiro cercas, pastagem foram alvo de destruição pelos fiscais ambientais.
Fiscalização ambiental do ICMBio destrói propriedade rural dentro da Flona de Altamira e da prazo de 7 dias para desocupar.
Casas galinheiros foram queimados, cercas foram destruídas por homens encapuzados o fogo se alastrou pela pastagem.
Cercas foram cortadas com motosserra por homens encapuzados. (Foto:Ricardo Foresti para o Jornal Folha do Progresso)
Floresta está dentro da área conflitante da Flona de Altamira, do município de Altamira, o acesso pela rodovia BR 163 no distrito de Moraes Almeida entre Novo Progresso e Itaituba.
Neste sábado (26) houve ação que pegou de surpresa os moradores da região da Flona de Altamira, conforme relatos de moradores, uma operação com mais de 10 viaturas e 20 agentes do ICMBio com apoio da Força Nacional, tentou fazer desocupação a força nas propriedades naquela região.
Casa foi destruída com fogo na operação do ICMBio (Foto:Ricardo Foresti- Jornal Folha do Progresso)
O ICMBio no comando da operação duas mulheres, Ana e Andreia, conforme relatos de moradores, chegaram nas propriedades foram derrubando as cercas com motosserras e destruindo tudo que vinha pela frente. A tentativa foi fazer uma operação de desocupação. O Produtor Rural Flavio Paro de 48 anos, adquiriu a propriedade nos anos 90, antes da criação da Flona, foi uma das vítimas que procurou a redação do Jornal Folha do Progresso para relatar os abusos cometidos pelos fiscais ambientais do ICMBio. A propriedade de Flavio denominada "Fazenda Paraiso" tem pouco mais de 350 alqueires com 150 de pastagem, cria bovinos, foi notificado para retira-los em 7 dias. A reportagem do Jornal Folha do Progresso esteve no local e confirmou a destruição.
Bovinos ficou preso entre a cerca cortada pelos fiscais.
A Floresta Nacional (Flona) de Altamira, situada no oeste do estado do Pará, possui 689.012 hectares e está localizada nos municípios de Altamira, Itaituba e Trairão. A criação da Flona ocorreu em fevereiro de 1998, por meio do Decreto n° 2.483, de 2 de fevereiro de 1998. Passados estes anos, ainda não há uma definição sobre os limites da Flona que é questionada na Justiça e tem processo de redução junto ao Governo Federal. Morador relatou ao Jornal Folha do Progresso que uma das chefes da operação (não lembrou o nome), reclamou do Presidente Jair Bolsonaro, chegou a comentar que Bolsonaro está querendo redefinir as Flonas e se depender deles não vão deixar.
A área é de preservação ambiental, mas cerca de 300 famílias moram no local. Várias casas foram queimadas, barracões, galinheiros e cercas destruídas e por fim uma notificação de 7 dias para desocupar à área com retirada de bovinos. Moradores foram despejados das casas, os utensílios e moveis foram retirados com prazo de 2 horas , em seguida tacaram fogo, relatou morador que preferiu não ser identificado. Os fiscais ambientais coibiram uso de aparelho celular proibindo registrar ação.
Notificação. ICMBio notifica para em 7 dias desocupar.
Flona de Altamira, no Pará, tem a maior área concessão florestal do país
Uma Empresa com sede no estado do Rio de Janeiro é a detentora de 380 mil hectares para a atividade florestal sustentável, o processo licitatório foi administrado pelo Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em 2010.
A concessionária pode extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo.
O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, a estimativa é que por ano, o governo receberá quase R$ 13 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (28%), o governo do Pará (14%), os governos municipais (14%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) (14%).
Na época, a gerência regional do ICMBio, disse que as famílias iriam receber todo o apoio necessário e aguardaria desmembramento para limitação e homologação da Flona, para posteriormente iniciar o processo de indenização a quem de direito. Os moradores questionam a operação , para eles o ICMBio não esta respeitando, os limites questionados pelos moradores que estão antes da criação da Flona e ainda tramita na esfera federal.
O Jornal Folha do Progresso procurou informações via telefone e com os fiscais, a orientação é contactar com Brasilia, até fechamento desta edição não tivemos resposta.