Prevenção à Covid: Justiça proíbe reuniões presenciais na Câmara de Bom Jesus do Norte – Blog Tininho Máximo
Prevenção à Covid: Justiça proíbe reuniões presenciais na Câmara de Bom Jesus do Norte
17 de julho de 2020 17 de julho de 2020 Tininho	0 comentários
Após ação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus do Norte, a Justiça atendeu o pedido de liminar para que a sessão legislativa daquele município, marcada para esta quinta-feira (16), assim como todas as outras agendadas para o período vigente da pandemia do novo coronavírus, aconteçam somente de forma virtual.
Atualmente, de acordo com o mapa de risco divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Bom Jesus do Norte encontra-se classificado como de Risco Alto 1. Dessa forma, o MPES emitiu Notificação Recomendatória e ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Câmara Municipal para que as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 sejam respeitadas, evitando aglomeração e mantendo-se o isolamento preconizado pelos órgãos públicos de saúde.
A sessão realizada na quinta-feira, onde foram rejeitadas as contas de 2016 do ex-prefeito Ubaldo Martins que agora está inelegível, aconteceu de forma virtual. Os vereadores tiveram, no início da reunião até o fim, com quase três horas de duração, dificuldade para lidar com a plataforma de videoconferência.