SANTOS, Edson | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: SANTOS, Edson
Nome Completo: SANTOS, Edson
*dep. fed. RJ 2007-2008; min.-ch. secr. esp. pol. prom. iguald. racial 2008-2010, dep fed RJ 2011-.
Edson Santos de Sousa nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 21 de julho de 1954, filho de João Batista de Sousa e de Elza Maria de Sousa.
Cursou ciências sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no início da década de 1980, quando foi diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE). Também foi presidente do Conselho de Moradores da Cidade de Deus, onde viveu por mais de dez anos.
Filiou-se ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) em 1985, elegendo-se vereador à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por essa legenda, em 1989. Reeleito em 1992, iniciou novo mandato em janeiro do ano seguinte. Em 1994 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Durante os primeiros mandatos, a atividade parlamentar de Edson Santos foi marcada pela atuação nas áreas de transportes e habitação popular. Um dos redatores do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, em 1991, foi vice-presidente da Comissão de Transportes e Trânsito (1993-1996), cujo objetivo era a melhoria do sistema de transporte público e o combate ao monopólio das empresas de ônibus. Em 1993, apresentou projeto, posteriormente aprovado, que autorizava o município do Rio a construir na Praça XV, palco da Revolta da Chibata de 1910, um monumento em homenagem ao líder do movimento, o marinheiro negro João Cândido. O projeto esbarrou na oposição da Marinha brasileira e a estátua só seria instalada, muitos anos depois, em novembro de 2008, em frente da Estação das Barcas, no centro do Rio. Em 1995, mediante um novo projeto de lei de sua autoria, resgatando a identidade negra, o Rio de Janeiro tornou-se a primeira cidade do país a homenagear Zumbi dos Palmares com um feriado municipal, comemorado em 20 de novembro. O feriado seria mais tarde estadualizado e celebrado em um grande número de cidades brasileiras.
Foi também vice-presidente da Comissão de Assuntos Urbanos e Meio Ambiente (1996) e vice-relator da Lei Orgânica Municipal e atuou na elaboração do capitulo da Política Urbana e do Meio Ambiente. Ainda em 1996, no mês de outubro, candidatou-se com êxito à reeleição pelo PT, iniciando seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal em janeiro de 1997.
Para especializar-se ainda mais sobre o tema de transportes, cursou em 1998 o MBA da Coppe/UFRJ sobre transporte público. No exercício do seu terceiro mandato na Câmara dos Vereadores, integrou a Comissão de administração e assuntos ligados ao servidor público em 1999 e a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira de 1999 a 2002. Nesse último ano, teve aprovado projeto de sua autoria que previa o pagamento da meia-entrada para estudantes nos cinemas, teatros e outros eventos culturais na cidade do Rio de Janeiro, iniciativa que seria seguida em diversos pontos do país.
Candidato a senador pelo Estado do Rio em outubro de 2002, recebeu uma votação expressiva, 1,8 milhões de voto, ficando em quarto lugar, na frente, entre outros do veterano político Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista. As duas vagas então em disputa no Senado ficaram com Artur da Távola, do Partido da Social Democracia Brasileira, e Marcelo Crivella, do Partido Liberal. Foi também membro da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social (2002-2004) e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos (2004).
Foi eleito segundo vice-presidente da Câmara de Vereadores em 2005 e também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. Depois de passar por outras cinco importantes comissões permanentes da Câmara, entre as quais a Comissão de Direitos Humanos, da qual foi vice-presidente em 2005, nesse mesmo ano Edson Santos foi eleito segundo vice-presidente da Casa. Nesse mandato, conseguiu aprovar dois importantes projetos de lei, o que criava o Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), e o que garantia a meia-entrada para estudantes em eventos culturais
Em outubro de 2006 foi eleito deputado federal pelo PT, com pouco mais de 105.000 votos, a maior votação da legenda no Rio de Janeiro e o deputado negro mais votado do país. Ainda nesse ano, passou a fazer parte do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.
Empossado na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 2007, sua vaga na Câmara dos Vereadores carioca foi ocupada por Charbel Zaib, do PDT. No exercício do mandato de deputado federal, foi titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008, vindo a presidi-la em março seguinte e suplente da Comissão de Turismo e Desporto entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2008. Integrou também as comissões especiais sobre a crise no sistema de tráfego aéreo, entre maio e outubro de 2007, de parcelamento do solo para fins urbanos, de junho de 2007 a fevereiro de 2008; do Estatuto da Igualdade Racial, entre março e abril de 2008, todas elas na condição de suplente.
Em fevereiro de 2008, enquanto disputava a pré-candidatura no interior do Partido dos Trabalhadores à prefeitura do Rio de Janeiro, foi convidado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para chefiar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), criada com a missão de coordenar as políticas públicas e ações afirmativas para a proteção dos direitos sociais de indivíduos em grupos raciais e étnicos, com ênfase na população negra. A titular do órgão, Matilde Ribeiro, acusada de fazer uso abusivo dos cartões de crédito corporativos distribuídos pelo governo federal a seus funcionários para custear despesas emergenciais, pediu demissão do cargo. Aceitando o convite, Edson Santos licenciou-se do mandato de deputado federal e assumiu a Secretaria no dia 20 daquele mês. A sua vaga na Câmara dos Deputados foi assumida por Antônio Carlos Biscaia. Deixou o governo em março de 2010 para concorrer ao cargo de deputado federal. Foi substituído no Ministério por Elói Ferreira.
Reelegeu-se deputado federal nas eleições de 2010. No novo mandato, foi vice-líder do PT na Câmara e integrou as Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Fiscalização Financeira e Controle, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 12/06/2014; Portal da Presidência da República. Disponível em <http://www2.planalto.gov.br>; Portal Ultimo segundo. Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br>.