Presidente do PT diz que é hora de debater o marco regulatório da comunicação | Revista Fórum
Presidente do PT diz que é hora de debater o marco regulatório da comunicação
Texto publicado em: Blog do RovaiFoto: Internet O PT convidou aproximadamente 30 entidades empresariais e da sociedade civil que atuam na área da comunicação para discutir na sexta-feira (dia 25) o marco regulatório do setor. A intenção do partido é intensificar o debate dessa questão e, nas palavras do deputado Rui Falcão, presidente do partido, […]
23 nov 2011 - 20:32
O PT convidou aproximadamente 30 entidades empresariais e da sociedade civil que atuam na área da comunicação para discutir na sexta-feira (dia 25) o marco regulatório do setor. A intenção do partido é intensificar o debate dessa questão e, nas palavras do deputado Rui Falcão, presidente do partido, lhe dar robustez.
A programação do seminário que é aberto ao público está abaixo da entrevista que segue. Se o PT entrar com a força que tem neste debate a notícia é mais do que alvissareira.
Por que o PT está convocando este seminário com o objetivo de discutir um marco regulatório das comunicações? E por que neste momento?
Não há efetividade democrática em um país que não considera suas comunicações como elemento estratégico de ampliação da participação, promoção de direitos e superação de desigualdades. O PT sempre foi um árduo defensor da elaboração de um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil. Desde o governo Lula este tema está no centro da pauta política do País e é nosso papel dar-lhe mais robustez. Este é o momento certo pra isso.
O senhor convidou aproximadamente 30 entidades pra discutir o tema, incluindo representações da sociedade civil e do setor empresariais, porque o seminário seguiu este modelo?
Porque entendemos que não haverá avanço neste debate sem a manifestação de opiniões diversas. Afinal, a explicitação de dissensos é um importante princípio democrático. Se entendemos que um novo Marco Regulatório deve estimular a mais ampla liberdade de expressão e a promoção de nossa diversidade cultural, deveríamos manifestar isso desde já.
O senhor acha que a democracia brasileira está madura para iniciar uma discussão sobre esse tema a partir de um patamar civilizatório da relação mercado e sociedade no setor?
Tenho certeza que sim. O jogo democrático como está estabelecido no Brasil é promotor de muitas tensões e disputas. Isso é perfeitamente aceitável. Será, portanto, num ambiente de disputa que se dará este debate.
De nossa parte, entendemos que o novo Marco Regulatório deve criar um ambiente econômico mais equilibrado, onde a diversidade cultural seja entendida como direito e onde o Estado intervenha no estrito sentido da preservação do interesse público. Tudo isso deve ser traduzido pelas idéias de diversidade, responsabilidade pública e de promoção de um novo tipo de protagonismo dos cidadãos no processo de produção de conhecimento.
Por que mesmo a legislação brasileira da comunicação sendo de 1962 e o setor tendo sofrido uma transformação impressionante, o governo liderado pelo PT tem tido tanta dificuldade em debater esse tema?
Exatamente pelas características de nosso sistema político. O PT não pode e não deve se colocar como responsável único por este tema. É evidente que precisamos alterar a legislação sobre comunicação no país, inclusive pelas transformações culturais e tecnológicas pelas quais passamos desde os anos 60. Por outro lado, deve ter clareza que não basta querer mudar o marco regulatório. É preciso mobilizar as forças vivas da sociedade para o debate. Caso contrário nos restringiremos às tentativas, sem avançar na produção da hegemonia necessária que a ampliação da democracia exige.
Data: 25/11 – sexta-feira
Rui Falcão, Paulo Bernardo, André Vargas, Marco Maia, Paulo Teixeira, Humberto Costa, Edinho Silva e Antonio Donato.
Venício Lima – Jornalista e sociólogo, professor aposentado da Universidade de Brasília. É autor de Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia (Ed. Publisher Brasil)
Rosane Bertotti – Secretária nacional de Comunicação da CUT
Laurindo Lalo Leal Filho – Sociólogo e jornalista, professor da USP. É autor de Atrás das câmeras – Relações entre cultura, Estado e televisão (Ed.Summus), dentre outros.
Franklin Martins – Jornalista político. Foi ministro da Comunicação Social (2007-2010)
Dennis Oliveira – Professor da ECA- USP, coordena o Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação.
Celso Schroeder – Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc)
Sergio Amadeu – Sociólogo e Doutor em Ciência Política pela USP, é presidente do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação. Autor de Exclusão Digital: a miséria na era da informação.
Renato Rovai – Jornalista, editor da Revista Fórum e blogueiro. É presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
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