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Roberto Carlos processa homônimo por usar o nome próprio para trabalhar
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redacao
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10 de maio de 2016
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“Eu nunca fui em nenhum show do Roberto Carlos”, disse ao UOL o corretor imobiliário Roberto Carlos Vieira, 55 anos, que está sendo processado pelo cantor por usar “Roberto Carlos” no nome de sua imobiliária, em Vila Velha, no Espírito Santo. “O que eu posso fazer se eu tenho esse nome desde que eu nasci? E o nome nem foi dado em homenagem ao cantor, e sim ao meu pai”, completou.
O cantor entrou em 2014, por meio da Editora Musical Amigos LTDA, com o processo número 112383.2.59.2014.8.26.0100 na 15ª Vara Cível de São Paulo para que o corretor retire seu nome da imobiliária do qual ele é proprietário. “Um Oficial de Justiça me entregou uma ordem mandando eu mudar o nome da empresa. Fiquei pasmo e surpreso”, disse Vieira. Caso não cumpra a decisão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1000.
“Estou sofrendo uma série de transtornos e perdas financeiras. Tive que tirar meu filho da faculdade e estou devendo na praça. Não estou falido, mas estou passando perrengues. Como profissional liberal, tudo o que eu tenho é o meu nome, do qual eu sou conhecido desde que nasci”, revelou.
O cantor Roberto Carlos é dono de uma incorporadora imobiliária. A empresa, batizada de “Emoções Incorporadora”, investe nas construções de apartamentos e escritórios em todo o Brasil.
Na decisão judicial, ficou estabelecido que a marca é propriedade exclusiva do cantor e que o capixaba a usou sem a devida autorização, já que o compositor também tem negócios no ramo imobiliário.
A Justiça mandou que o corretor se abstenha de utilizar a marca “Roberto Carlos” sob “qualquer pretexto ou forma, especialmente como elemento de nome empresarial, título de estabelecimento (nome de fantasia), marca, nome de domínio na internet (www.robertocarlosimoveis.com.br), materiais publicitários, totens, letreiros, notas fiscais e cartões de visitas”. Cabe recurso.
Bullying na escola
“Nunca relacionei o meu nome ao do cantor”, desabafou Vieira. Na escola, inclusive, ele não gostava da associação com o nome do artista. “Eu sofria bullying. Meus amigos sempre gritavam para eu cantar alguma coisa quando a professora fazia a chamada”, lembra. O corretor, que se considera um “péssimo cantor”, disse que a origem do nome vem do pai, que se chamava Antônio Carlos. “Todos na minha família têm Carlos no sobrenome. Até a minha irmã, Roseana”.
Vieira afirma que não tem condições de bancar uma briga judicial com Roberto Carlos, mas contratou um advogado para se defender. “Eu fico imaginando o que ele vai ganhar com isso? Estou decepcionado”, desabafou. “Ele é milionário e eu sou apenas um pobre mortal. Essas coisas poderiam ter sido resolvidas com um diálogo, mas me surpreendi ao ser abordado por um Oficial de Justiça”.
O nome do corretor, aliás, não poderia ser uma homenagem ao cantor já que em 1961, Roberto Carlos tinha apenas dois anos de carreira e ainda não era conhecido nacionalmente. De acordo com o censo de 2010, o Brasil tem 437.288 “Robertos” no país. A pesquisa não informa os nomes compostos, porém em 1970, durante o auge do sucesso de Roberto Carlos, ocorreu o recorde nacional de registros de “Robertos”, com 108.253 nascimentos.
Não é a primeira vez
O cantor já havia processado no ano passado outro corretor de imóveis, desta vez na Paraíba. O alvo na ocasião foi Roberto Carlos Dantas, dono de uma imobiliária desde 2009. O paraibano recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em dezembro do ano passado que a ação movida era improcedente e que o nome “Roberto Carlos” não estava sendo usado de forma indevida. O cantor ainda foi condenado a pagar as custas processuais.
Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos disse que não iria se pronunciar sobre o caso.
Uol
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