Conselho Federal de Farmácia - Brasil - Notícia: 31/08/2021 - GT de PICS apresenta três novas resoluções ao Plenário
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GT de PICS apresenta três novas resoluções ao Plenário
A atuação de farmacêuticos em mais três Práticas Integrativas e Complementares em Saúde deverá ser regulamentada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) em breve. Foram apresentadas na 508ª Reunião Plenária do conselho, que está sendo realizada nesta segunda e terça-feira, 30 e 31/08, em Recife, as resoluções que dispõem sobre as atribuições dos farmacêuticos na hipnoterapia, na auriculoterapia/auriculoacupuntura e na aromaterapia. A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre PICS do CFF, Elaine Baptista, destacou que a aprovação das regulamentações visa respaldar legalmente os farmacêuticos que já atuam ou desejam atuar na área. "Não queremos que nenhum farmacêutico seja punido por exercício de prática não regulamentada pelo conselho, explicou.
A Hipnoterapia Clínica é um conjunto de técnicas de relaxamento e concentração que induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados. A prática utiliza recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Conforme o hipnoterapeuta e farmacêutico, Clovis Aurélio Vervloet, consultor do CFF para a elaboração da resolução, a hipnose não se restringe apenas ao tratamento da dor, uma vez que há diversas aplicações. De acordo com ele, a terapia pode ser utilizada contra crises de pânico, insônia e problemas ocasionados por conflitos emocionais.
Auriculoterapia ou Auriculoacupuntura é uma técnica terapêutica que promove a regulação psíquico-orgânica do indivíduo por meio de estímulos nos pontos energéticos localizados na orelha, parte do corpo na qual todo o organismo se encontra representado como um microssistema. O texto da resolução alerta que o seu uso deve ser exercido de forma cautelosa e cuidadosa, pois, qualquer interpretação errônea de seu uso, avaliação e escolha de pontos pode levar a uma terapêutica inadequada.
"Passam pelo pavilhão auricular diversas micro inervações e vasos sanguíneos e sua estimulação traz respostas reflexas que podem alterar a fisiologia, portanto uma manipulação indevida do pavilhão pode acarretar efeitos indesejados, deve-se ter cautela no uso com gestantes, pessoas muito debilitadas e cardiopatas", comenta Elaine Baptista, que atua nesta área e comemorou a regulamentação. "A falta de uma normativa gerava instabilidade e preocupação a quem, como eu, exercia a prática sem uma regulamentação."
A Aromaterapia é uma prática terapêutica que utiliza as propriedades dos óleos essenciais para recuperar o equilíbrio e a harmonia do organismo, visando a promoção da saúde física e mental. As atribuições do farmacêutico na Aromaterapia incluem desde o cuidado direto ao paciente, incluindo a prescrição, até a atuação como docente na área, passando pela promoção do uso racional de óleos essenciais. "Esta última deverá estar fundamentada em conhecimentos e habilidades que abranjam o entendimento sobre as formas de uso, as diluições seguras, assim como restrições de uso e contraindicações e outras", explica Diego Paz, que colaborou como consultor ad hoc na elaboração da resolução.
Para atuação na Auriculoterapia/Auriculoacupuntura e na Aromaterapia, o CFF recomenda por meio de suas duas resoluções que o farmacêutico seja egresso de programa de pós-graduação lato sensu reconhecido pelo MEC ou de programa de especialização profissional relacionado às referidas áreas ou que as abordem em seu conteúdo como módulo, atendidos os referenciais mínimos estabelecidos pelo conselho, ou ainda, seja egresso de curso livre na área, cuja carga horária mínima de 90 h…