Bolsonaro estava certo! Governadores já reabrem comércios em todo o País! Portal Alô News - Notícias de Sergipe, Notícias de Aracaju, Notícias do Brasil
29/05/2020 as 23:41
LINDIVALDO RIBEIRO
Este colunista vai insistir na postura de não se somar à campanha de setores da grande mídia nacional que estão trabalhando, abertamente, para tentar fragilizar e até derrubar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Este espaço aqui não vai assumir a defesa explícita do governo federal, mas tem autonomia suficiente para dizer, em especial, quanto à retomada da atividade econômica: Bolsonaro estava certo! Governadores estaduais, que antes repudiavam qualquer postura contrária ao isolamento social, agora já iniciaram a reabertura de seus respectivos comércios.
E aqui este colunista não vai compactuar com muitos equívocos cometidos pelo presidente da República, em meio a esta pandemia do novo coronavírus, mas também não vai negar que ele acertou, lá atrás, quando disse que "o remédio (desemprego) para a doença (vírus) seria ainda pior". A grande mídia do País, que tanto quer "derrubar o presidente", que o condena por desrespeitar as medidas de isolamento social, iniciou a sexta-feira (29) "preocupada" com a queda do PIB (Produto Interno Bruto) e com o crescimento do desemprego em abril.
Mas só agora? Foi preciso o fechamento de mais de cinco milhões de postos de trabalho se comparando com o trimestre de novembro a fevereiro para esse pessoal perceber o tamanho do "abismo" em que eles colocaram o País? Desde o princípio o presidente Jair Bolsonaro tentou controlar a população, conscientizando que todos os setores precisavam se unir para o enfrentamento à pandemia, em sintonia com a preservação dos empregos. Mas a "grande mídia" disse o quê? "Fique em casa" e "respeite o isolamento social"...
Quando este colunista questionou algumas "falas", logo "choveram" críticas de outros jornalistas, alegando que o titular deste espaço "estava vestindo a camisa de Bolsonaro"! Não, não se trata de "vestir camisa", mas de ser racional em meio a uma pandemia. Todos (eu disse todos!) estamos assustados e tememos este vírus! Mas quem é, em sã consciência, que vai se manter "calmo" e "tranquilo", desempregado, ou com seu salário diminuído ou cortado, ou até sem qualquer perspectiva para o futuro? Por que a grande maioria dos infectados voltaram a trabalhar?
Agora a "grande mídia" já nem ataca o presidente! "Tomaram as dores" do tão "condenado" Supremo Tribunal Federal (STF) e atacam os ministros, dia e noite. Há uma "saga" para tentar desestabilizar! É um jogo! Existem muitos "interesses comerciais" que foram suspensos pelo atual governo e que estão incomodando! O comportamento de alguns setores da mídia é o mesmo nos Estados, inclusive em Sergipe! Basta o "governador de plantão" cortar as publicidades! E, falando neles (governadores), muitos já determinaram a reabertura de seus respectivos comércios...
A pandemia está controlada no País? Os óbitos continuam ocorrendo? A maioria dos Estados mantém os índices de contágio acima de 1%? E por que estão liberando "gradativamente"? Porque perceberam que o presidente da República "genocida" estava certo! O desemprego disparou no Brasil e os governos "quebrados" não suportam esta "fatura"! Em síntese: de um lado temos agora a "grande mídia", já sem "oxigênio" e preocupada com o fechamento de postos de trabalho; do outro temos governadores "aflitos" com a pandemia, mas liberando shoppings...
Reabertura dos comércios
Em vários pontos do País os governadores e prefeitos de capitais já iniciaram um processo de reabertura gradativa das atividades comerciais. Com quedas altíssimas do ICMS e temendo não terem recursos para honrarem a folha do funcionalismo de seus Estados, muitos decidiram acompanhar o governo federal e tocaram a "retomada" do setor produtivo.
Indústria em crise
Em entrevista ao programa "Impressões", da TV Brasil, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade, defendeu medidas para preservar a operação das empresas antes que elas fechem as portas. "O momento de salvar as empresas é agora. Se esperar até chegarem a um estágio terminal, será sem volta. Isso vai desencadear o agravamento da situação, com mais desemprego, diminuição de impostos pagos", afirmou.
Exportações em baixa
Andrade explicou que a paralisação do comércio e dos serviços tem consequências imediatas sobre a indústria, que tem nos setores seus principais clientes. "A pandemia também afetou as exportações. Não tem como produzir, sem capital de giro, não tem como se sustentar", afirmou Andrade. "As empresas precisam de capital de giro e financiamento, mas há muita dificuldade. Pode, sim, ter empresas que não vão sobreviver", avaliou.
Propostas da CNI
Entre os principais problemas enfrentados pela indústria, Andrade citou ainda o aumento da inadimplência, a queda na demanda e nos estoques e a dificuldade de importação de insumos. A CNI tem apresentado ao Governo Federal uma série de medidas para amortecer o impacto da pandemia na economia. De acordo com o presidente da CNI, as sugestões têm sido bem recebidas e muitas se tornaram medidas de crise.
Para os críticos deste colunista: o assunto da sexta-feira foi a queda do PIB do primeiro trimestre (-1,5%) e o fechamento de mais de 860 mil vagas de emprego em abril, segundo dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged): o pior resultado para um mês em toda a história.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a taxa de desocupação no Brasil passou de 11,2% para 12,6% no trimestre terminado em abril, atingindo 12,8 milhões de desempregados. Como perguntar não ofende, será que o "galeguinho" Belivaldo Chagas (PSD) já tem alguma "medida" para ajudar os "novos desempregados" de Sergipe?
Após ter superado a quarentena de 14 dias por conta do Coronavírus, a vice-governadora Eliane Aquino (PT) defendeu em entrevistas o "fique em casa"! Mas como o sergipano vai "ficar em casa" se a própria Eliane diz que não sabe como o vírus a localizou, mesmo com ela em isolamento total, dentro de sua residência?
Por mais que alguns setores da imprensa propaguem o contrário, muitos sergipanos estão na expectativa pelo novo decreto que será anunciado pelo governador Belivaldo Chagas, na próxima segunda-feira (1º). Muita gente acredita que, se ele não iniciar a reabertura do comércio, ao menos já anunciará quando o fará gradativamente.
Já existe, inclusive, um grupo disposto a fazer uma "corrente de oração" para o julgamento favorável da chapa Belivaldo e Eliane no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso ele reconheça a atividade religiosa como "essencial" para o povo sergipano. Agora é com o galego!
Este colunista anunciou e muita gente se mostrou preocupada. Outros não levaram em consideração e apostaram em "blefe"! A Polícia Federal retomou suas "famosas" e necessárias operações pelo País e, antes que a fogueira de São Pedro se apague, é muito provável que ela "venha conhecer os nossos festejos", mesmo em tempos de pandemia. Tem muita gente "brincando com fogo"...
O ex-deputado federal e um dos homens públicos mais respeitados de Sergipe, José Carlos Machado, confirma o comentário feito por este colunista esses dias (e que não teve nenhum questionamento do PT): o ex-presidente Lula (PT) perseguiu o então governador João Alves Filho, prejudicou o povo sergipano e o democrata suspendeu a votação do Orçamento da União no Congresso Nacional.
Fala Machado!
"Das reuniões que João Alves participou em Brasília, eu participei de uma delas e fui testemunha da perseguição de Lula contra ele por conta de sua defesa do rio São Francisco. João é um homem destemido e confrontou a obra de transposição. Promessas de BSB foram muitas, mas nada veio para Sergipe. O objetivo era derrotar João em 2006", relatou Machado.
Agripino & Renan
Machado se recordou da interferência do então presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (MDB/AL) e do então senador Agripino Maia (DEM/RN), que foram decisivos para que João Alves Filho fosse ouvido em BSB por dois ministros do governo Lula, em caráter extraordinário.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, em face do Banco do Estado de Sergipe S.A. – Banese, para que seja determinada a prorrogação, de até 90 dias, das parcelas dos contratos de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, municipais, federais e empregados de empresas privadas, na forma em foi que divulgado pelo banco e sem que isso importe em refinanciamento total das dívidas.
Euza Missano I
"O Banese divulgou, no próprio site, oferta de prorrogação e renegociação de empréstimos consignados. Na mesma matéria foram disponibilizadas poucas informações sobre como deveria proceder o consumidor para 'pausar' suas prestações. Em nenhum momento houve informação sobre refinanciamento da dívida de empréstimo do servidor, muito pelo contrário, se fala em pausa das prestações, em até 90 dias, com manutenção da mesma linha de crédito e taxa do contrato original, com juros de carência distribuídos nas prestações que se fizerem necessárias para adequação do novo cronograma", argumentou a promotora de Justiça Euza Missano.
Euza Missano II
"O consumidor foi induzido à prorrogação ou pausa em parcelas do contrato de empréstimo consignado, sendo levado a refinanciamento, com ônus, diante do maior endividamento. Diante disso, o MP recebeu, por meio da Ouvidoria, diversas denúncias de consumidores, usuários dos serviços do Banco do Estado de Sergipe que nas tratativas firmadas com o banco, a opção apresentada foi de refinanciamento integral do contrato original, elevando o valor do débito e consequentemente ampliando o número de prestações, isso em meio à grave crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19", completou Euza.
Tem autonomia
Ainda segundo a promotora de Justiça, "o Ministério Público tem legitimidade ativa do para atuar na defesa dos interesses coletivos dos consumidores, notadamente diante de prática abusiva no mercado consumerista, visando proteger os usuários dos serviços bancários que estão sofrendo com a proposta apresentada pelo banco para 'suspensão' do pagamento de prestações de empréstimos consignados, notadamente diante da oferta apresentada e ausência de esclarecimentos pertinentes pela Instituição bancária", explicou.
Pedidos do MPE I
Que seja garantida a manutenção do financiamento original e que as parcelas vencidas sejam transferidas para o final do período ajustado, com juros originais do contrato, sem cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Seguro. Alternativamente, requer a manutenção do contrato original, apenas refinanciando as parcelas pausadas, com juros originais diluídos, novos prazos, garantindo o que importar em menor onerosidade ao consumidor;
Pedidos do MPE II
Que sejam disponibilizadas, no site oficial do banco, informações claras e precisas sobre a prorrogação das parcelas, explicitando o valor dos juros do contrato original aplicado e o prazo para não ocorrência de desconto, condicionado ao fechamento da folha de pagamento do órgão consignante; que seja disponibilizada, por meio do aplicativo do banco, a simulação da melhor opção para prorrogação das parcelas dos contratos; e que seja não haja inclusão obrigatória de Seguro nos contratos de empréstimo consignado, sem que seja devidamente autorizado pelo consumidor, em opção formalizada;
Que seja disponibilizada ao consumidor, em prazo não inferior a 30 dias, a opção de rescindir o contrato com a operação de refinanciamento dos valores dos contratos de empréstimos consignados, para que os que já aderiram possam prorrogar as respectivas parcelas, pelo prazo de 90 dias. Além disso, o MP pede a condenação do Banese ao pagamento de indenização por danos sociais no valor mínimo de R$ 50.000,00 a ser revertido ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (Fundecom), na forma da Lei 4485/2013, ou para Instituição Assistencial, devidamente cadastrada e autorizada.
Ao votar a Medida Provisória 936, que estabelece regras mais flexíveis para as relações trabalhistas por conta da pandemia da Covid-19, a Câmara dos Deputados a prorrogação do programa de desoneração da folha de pagamentos até 2021, para 17 segmentos da economia. O deputado federal Laércio Oliveira (PP) havia apresentado um projeto de igual teor, mas solicitou ao relator Orlando Silva (PCdoB-SP) a inclusão do texto na Medida Provisória. A previsão é que com essa medida se preserve 5 milhões de empregos.
Laércio informou que inicialmente a proposta deveria prorrogar a desoneração até 2022, mas o texto foi modificado e será até 2021. "Essa é uma proposta de sinalizações futuras que estimulam a manutenção das estruturas produtivas e dos empregos. Está na pauta do governo estender a desoneração para todos os setores, o que sou totalmente favorável", explicou. Criada pela lei nº 12.546/2011 para substituir os 20% da contribuição patronal para a Previdência Social, incidente sobre a folha de pagamentos, a CPRB representa alternativa importante para criar um sistema mais indutor do emprego formal e da própria sustentabilidade previdenciária a longo prazo.
Talysson de Valmir I
O deputado estadual Talysson de Valmir (PL), apresentou uma indicação solicitando que o governador Belivaldo Chagas, bem como a presidência da Cohidro, revisem, em caráter de urgência, as taxas cobradas para utilização dos sistemas de irrigação geridos pelo Estado. "É preciso considerar a situação de pandemia vivida no país, bem como as dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores, que sobrevivem da produção nos perímetros irrigados", defende.
Talysson de Valmir II
O parlamentar diz que tomou conhecimento da necessidade de incluir nas medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia, a redução ou até suspensão das taxas cobradas pela Cohidro para utilização dos recursos hídricos nos perímetros irrigados do Estado. "Destaco que na luta contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todos os esforços devem ser empreendidos por parte das nossas autoridades públicas, cabendo ao legislativo, procurar auxiliar o Executivo naquilo que estiver ao alcance".
Talysson de Valmir III
Ainda em seu argumento, Talysson destaca que em meio aos efeitos da pandemia, as dificuldades de cultivo e especialmente comercialização da produção agrícola já atingem os produtores rurais dos perímetros irrigados em Sergipe. "Cabe ao Estado amenizar esses efeitos e de imediato determinar a redução ou suspensão da cobrança das taxas de serviço da Cohidro. Isso se configuraria como uma atuação benéfica a esta parte da população", diz.
Talysson de Valmir IV
"Sabemos que a Cohidro tem seu público formado dentro do estado por irrigantes, produtores agrícolas, micro-pecuaristas, famílias de assentados por programas de reforma agrária, ribeirinhos, pescadores artesanais e piscicultores. Os agricultores e irrigantes que desenvolvem importantes atividades econômicas como o cultivo de milho, feijão, laranja, mandioca, batata doce, inhame, hortaliças orgânicas, criação de peixes, animais de pequenos e médios portes, produção de leite e derivados. Precisamos sair em socorro a este importante segmento".
O deputado estadual Gilmar Carvalho protocolizou o projeto de lei 132/2020 que propõe o pagamento de auxílio emergencial a motoristas autônomos de táxi, táxi lotação e Motoristas particulares aplicativos de celular. De acordo com o texto do projeto, o auxílio seria fixado no importe de R$ 500 por mês durante um período de três meses e podendo ser renovado por igual período, desde que seja mantido o isolamento social.
O projeto de lei indica ainda que, para adquirir o auxílio, o interessado deverá preencher requisitos como não ter outra fonte de renda, não estar apto a receber recursos de outra modalidade de auxílio fornecido pela união, estado ou município em que tenha domicílio. Os recursos necessários à execução do auxílio previsto nesta Lei, estimados em até R$ 10 milhões, devem ser oriundos da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias da SEIAS ou do FUNCEP.
Para facilitar o acesso da população às informações sobre obras públicas em execução no Estado, o deputado estadual Luciano Pimentel apresentou o Projeto Lei nº 293/2019, que determina a disponibilização do código de barras bidimensional, conhecido como QR Code, em todas as placas de intervenções estaduais. O PL foi aprovado em sessão remota da Assembleia Legislativa.
De acordo com o parlamentar, a propositura assegura a transparência no que tange ao interesse público. "O cidadão sergipano, através de um smartphone ou de outro dispositivo com leitura de QR Code, será capaz de acessar os dados de qualquer obra que esteja sendo desenvolvida no Estado. É um instrumento tecnológico que permite uma fiscalização mais fácil e acessível para população. Ou seja, traz benefícios para o contribuinte e fortalece o trabalho da administração, por ser uma prestação de contas", considerou Pimentel.
Luciano Pimentel III
Para Luciano, o PL é bastante significativo para sociedade, pois foi elaborado pensando no futuro de Sergipe. "Sabemos que hoje o Governo do Estado é extremamente preocupado com a questão da transparência, mas esse projeto visa garantir que os próximos gestores também sejam transparentes em relação aos custos e a execução das obras. É uma forma de manter o cidadão informado e zelar pelo bom uso dos recursos públicos", enfatizou.