Plano de Trabalho Com Repasse de Recurso Financeiro - PDF
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Otávio Borba Mendonça
1 Plano de Trabalho Com Repasse de Recurso Financeiro 1 - DADOS CADASTRAIS Orgão/ Entidade Proponente CGC Endereço Cidade UF CEP DDD/Telefone E.A. Conta Corrente Banco Agência Praça/Pgto. Nome do Responsável CPF C.I. Orgão Exp. Cargo Função Matrícula Endereço CEP 2 - OUTROS PARTICIPES Nome CGC/CPF E.A. Endereço CEP 3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto Periodo Execução Início Término Identificação do Objeto Justificativa da Proposição
2 Plano de Trabalho Com Repasse de Recursos 4 - CRONOGRAMA E EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE) Meta Etapa/Fase Especificação Indicador Físico Duração Unidade Quantidade Início Término 5 - PLANO DE APLICAÇÃO Natureza da Despesa Total Concedente Proponente Código Especificação -
3 Total Geral Plano de Trabalho Com Repasse de Recursos 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$ 1,00) CONCEDENTE Meta Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Meta Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro PROPONENTE (Contrapartida) Meta Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Meta Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro 7 -DECLARAÇÃO Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao (à) FIOCRUZ para os efeitos e sob as penas de lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignados nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho. Pede deferimento Local, Data Proponente 8 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
4 a Aprovado Rio de Janeiro, Concedente 1. DADOS CADASTRAIS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO PLANO DE TRABALHO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE Indicar o nome do órgão/entidade interessada na execução de programa, projeto ou evento. CGC Indicar o número de inscrição do órgão/entidade proponente no Cadastro Geral de Contribuinte. ENDEREÇO Indicar o endereço completo do órgão/entidade proponente (rua, número, bairro, etc.) CIDADE Mencionar o nome da cidade onde esteja situado o órgão/entidade UF Mencionar a sigla da unidade da federação a qual pertença a cidade indicada. CEP Mencionar o código do endereçamento postal da cidade mencionada. DDD/TELEFONE Registrar o código DDD e número do telefone onde esteja situado o órgão/entidade EA Registrar a esfera administrativa (federal, estadual, municipal, privada) a qual pertença o órgão/entidade CONTA/CORRENTE Registrar o número da conta bancária do órgão/entidade BANCO Indicar o código do banco ao qual esteja vinculada a conta-corrente. AGÊNCIA Indicar o código da agência do banco. PRAÇA DE PAGAMENTO Indicar o nome da cidade onde se localize a agência.
5 NOME DO RESPONSÁVEL Registrar o nome do responsável pelo órgão/entidade CPF Registrar o número da inscrição do responsável no Cadastro de Pessoas Físicas. CI / ÓRG.EXPED. Registrar o número da carteira de identidade do responsável, sigla do órgão expedidor e unidade da federação. CARGO Registrar o cargo do responsável. FUNÇÃO Indicar a função do responsável. MATRÍCULA Indicar o número da matrícula funcional do responsável. ENDEREÇO Indicar o endereço completo do responsável (rua, número, bairro, etc.) CEP Registrar o código do endereçamento postal do domicílio do responsável. 2. OUTROS PARTÍCIPES Registrar o nome de outros órgãos ou entidades, que participarão do convênio como executor ou interveniente. CGC/CPF Indicar o número de inscrição. EA Registrar a esfera administrativa a qual pertença o interveniente ou executor. ENDEREÇO Registrar o endereço completo do interveniente ou executor, número, bairro, cidade, UF). CEP Registrar o código do endereçamento postal do interveniente ou executor. OBS.: Se o campo for insuficiente para identificar outros partícipes o proponente poderá relacioná-los em documento a parte, do qual constarão os dados acima. 3. DESCRIÇÃO DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO Indicar o título do projeto, programa ou evento a ser executado.
6 PERÍODO DO EXECUÇÃO Indicar as datas de início e término da execução. IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Descrever o produto final do projeto, programa ou evento. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO Descrever com clareza e sucintamente as razões que levaram à proposição, evidenciando os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade, a localização geográfica a ser atendida, bem como os resultados a serem obtidos com a realização do projeto, programa ou evento. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO PLANO DE TRABALHO ANEXO I FLs. 2/3 4. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (meta, etapa ou fase) Permite visualizar a implementação de um projeto em suas metas, etapas ou fases, os respectivos indicadores físicos e prazos correspondentes a cada uma delas. META Indicar como meta os elementos que compõem o objeto. ETAPA/FASE Indicar como etapa ou fase cada uma das ações em que se pode dividir a execução de uma meta. ESPECIFICAÇÃO Relacionar os elementos característicos da meta, etapa ou fase. INDICADOR FÍSICO Refere-se à qualificação e quantificação física do projeto de cada meta, etapa ou fase.
7 UNIDADE Indicar a unidade de medida que melhor caracterize o produto de cada meta, etapa ou fase. QTDE Indicar a quantidade prevista para cada unidade de medida. DURAÇÃO Refere-se ao prazo previsto para implementação de cada meta, etapa ou fase. INÍCIO Registrar a data referente ao início de execução da meta, etapa ou fase. TÉRMINO Registrar a data referente ao término da execução da meta, etapa ou fase. 5. PLANO DE APLICAÇÃO Refere-se ao desdobramento da dotação e a sua conseqüente utilização em diversas espécies de gastos, porém, correspondentes aos elementos de despesa de acordo com a legislação vigente. NATUREZA DA DESPESA Refere-se ao elemento de despesa correspondente à aplicação dos recursos orçamentários. CÓDIGO Registrar o código referente a cada elemento de despesa. ESPECIFICAÇÃO Registrar o elemento de despesa correspondente a cada código. TOTAL Registrar o valor por elemento de despesa. CONCEDENTE Registrar o valor do recurso orçamentário a ser transferido pelo órgão ou entidade federal responsável pelo programa, projeto ou evento. PROPENENTE Indicar o valor do recursos orçamentário a ser aplicado pelo TOTAL GERAL Indicar o somatório dos valores atribuídos aos elementos de despesa. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO PLANO DE TRABALHO ANEXO I FLs. 3/3 6. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Refere-se ao desdobramento da aplicação dos recursos financeiros em parcelas mensais de acordo com a previsão de execução das metas do projeto, se for o caso.
8 META Indicar o número de ordem seqüencial da meta. CONCEDENTE Registrar o valor mensal a ser transferido pelo órgão/entidade responsável pelo programa. PROPONENTE Registrar o valor mensal a ser desembolsado pelo 7. DECLARAÇÃO Fazer constar o nome do órgão ou entidade responsável pelo programa, projeto ou evento ao qual está sendo proposto o plano de trabalho. Constar o local, data e assinatura do representante legal do órgão ou entidade 8. APROVAÇÃO Constar local, data e assinatura da autoridade competente do órgão ou entidade responsável pelo programa, projeto ou evento, após o cumprimento do disposto no art. 3º desta Instrução Normativa.
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