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GOVERNADORES SE UNEM PARA QUE RELATOR MANTENHA ESTADOS NA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Agência Imagineers Junho 2, 2019	Notícias Sociais Deixe um comentário 388 Visualizações
Governadores decidiram, se mobilizar para evitar que estados e municípios sejam excluídos da reforma da Previdência, o que estava sendo cogitado pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em acordo com o governo. Segundo Moreira, caberá aos líderes dos partidos na Câmara bater o martelo esta semana. Após reação negativa de governadores, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que prefere mantê-los no projeto , mas ponderou que a decisão é da Câmara e que ele não tem "nada a ver com isso".
O plano do relator e da equipe econômica era facilitar a aprovação da reforma no Congresso. Apesar da severa crise fiscal dos estados, boa parte dos parlamentares, sobretudo do chamado "centrão", resiste a mexer nas aposentadorias dos servidores públicos de seus estados. Moreira disse que levará o tema, "polêmico e grave", aos líderes partidários antes de concluir seu texto. Mas ontem, alguns líderes de partidos ouvidos pelo GLOBO, como DEM e PR, apoiaram a exclusão de servidores estaduais e municipais.
Se forem retirados da reforma, estados e municípios precisariam tentar aprovar mudanças em suas assembleias legislativas e câmaras municipais. O governador paulista João Doria (PSDB) classificou de "temerária", "egoísta" e "absolutamente deplorável" a possibilidade de exclusão :
— Nós dissemos isso em Brasília e vamos reafirmar aqui: essa medida é temerária, desnecessária e cria problemas de grandes dimensões para governadores e prefeitos.
Doria afirmou que pretende juntar esforços com os outros governadores para que todos pressionem as bancadas estaduais no Congresso e impeçam a exclusão de estados e municípios da proposta. Doria, Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também vão discutir essas preocupações em reunião amanhã com o relator da reforma.
No sábado passado, os governadores do Sul e Sudeste reforçaram, em encontro na cidade de Gramado (RS), o apoio à proposta de reforma apresentada ao Congresso pelo governo.
— A União é feita da soma de todas as partes. Se a União exclui estados e municípios da reforma, o que pode acontecer, lá na frente, é que a própria União terá que socorrer estados e municípios sem condições de pagar suas contas por causa das atuais regras previdenciárias — disse Leite.
A situação financeira dos regimes próprios de previdência é considerada dramática por economistas. O déficit das previdências estaduais saltou de R$ 47,4 bilhões, em 2014, para R$ 88,5 bilhões em 2018, segundo o especialista em contas públicas Raul Velloso.
O governador do Piauí , Wellington Dias (PT), afirmou que a exclusão significaria uma "reforma meia-sola, de faz de conta":
— Já foi feito assim no passado: a Previdência complementar, novas regras para pensões etc. Resultado? Alguns estados, como o Piauí, aprovaram também no Legislativo. Outros, não. A União vai socorrer esses estados? Já faz isto com alguns. Quem paga a conta? O povo brasileiro.
— Seria um passo particularmente grave. Esse trabalho terá que começar do princípio, multiplicado por dois mil na esfera local. Diante disso, a tendência é que nenhuma das reformas locais saia com peso tão grande quanto previsto — observou Luís Eduardo Afonso, professor da USP.
Secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa afirmou que "todos os estados teriam problema".
— A discussão regional dispersa a discussão, pode ter situações distintas — observou. — A reforma previdenciária, desde 1998, sempre foi discutida no Congresso e entendemos que esse deva ser o caminho.
O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou que "o Brasil ganha se nós enfrentarmos de uma vez por todas as questões previdenciárias no Congresso".
— Mas, no Rio, caso seja necessário, temos a legislação pronta para apresentar à Assembleia Legislativa. A reforma da Previdência não acaba aqui — acrescentou.
Depois de alguns governadores externarem sua oposição à medida ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que quer que estados e municípios permaneçam na reforma, mas disse que o tema será definido na Câmara.