MDS apresenta Compra Institucional na Paraíba — MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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publicado em 23/09/2015 18h00
Brasília – Para incentivar os órgãos governamentais a comprarem alimentos da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participa de reuniões técnicas para apresentar a modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta quinta-feira (24), gestores e representantes de cooperativas de agricultores familiares da Paraíba se reúnem em João Pessoa.
A coordenadora-geral de Aquisições e Distribuição de Alimentos do MDS, Hétel dos Santos, explica que os gestores e as cooperativas vão entender como funciona a modalidade. "Essas reuniões incentivam os gestores a comprarem alimentos saudáveis da agricultura familiar, gerando renda e sustentabilidade no campo."
Promovido pela Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia (Agendha), este é o segundo encontro no Nordeste. Os estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte já estão com reuniões marcadas.
Na Compra Institucional, cada família pode vender até R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, mesmo se participar de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios e orgânicos.
A partir de janeiro de 2016, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar. A medida também pode ser adotada por estados e municípios.
As compras são permitidas para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios, restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas filantrópicas, entre outros, e podem ser feitas com recursos financeiros próprios, por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.