Coronavírus, o fracasso neoliberal e o retorno ao estado de bem-estar
Diante da propagação do mortal coronavírus é notável o silencio dos defensores do neoliberalismo, dos que por décadas, incluindo neste rol a grande imprensa, demonizaram o papel do Estado como indutor do planejamento e alavancador do desenvolvimento nacional. A crise provocada pelo coronavírus vai revelando a fragilidade de um modelo socioeconômico que aos olhos dos incautos parecia infalível, não obstante sabermos a tremenda farsa que havia por trás dessa argumentação. Ninguém em sã consciência pode afirmar que o tal mercado, ou os mercados, é capaz de oferecer bem-estar ao conjunto da sociedade, exceto para uns poucos. As medidas que governos de perfil neoliberal adotam visam, antes de tudo, promover a desigualdade social para que uma minoria se locuplete. Tanto é assim que estudo recente elaborado pela Oxfam, organização que reúne 19 entidades filantrópicas na luta contra a pobreza, aponta que 1% possuem mais riqueza do que 60% da população mundial. Esse acúmulo de patrimônio não é, nem nunca foi, fruto do acaso, da engenhosidade individual de cada um desse ricos. Em grande medida se deve ao fato de uma elite ter se apropriado da máquina do Estado e transformá-la em instrumento de acumulação enquanto a maioria vê as possibilidades de melhoria das suas condições minguarem drasticamente. O não pagamento de impostos pelos mais ricos e as privatizações do que antes era público têm sido dois desses meios senão os principais promotores dessa desigualdade.
Economistas desenvolvimentistas, como o prêmio Nobel, Joseph Stiglitz, são unanimes em analisar as consequências negativas do modelo neoliberal que implicam na redução do papel do estado e ampliação do mercado que não é distributivista, pois fortalece as ações voltada a beneficiar a propriedade privada em prejuízo do que é público. No rol dessas ações estão o desmonte das atividades estatais incluindo os direitos sociais e trabalhistas que causam o enfraquecimento das representações sindicais e o fim da cidadania social da classe trabalhadora que, no caso brasileiro, como em outros países, se deu pela conquista de direitos como o emprego com registro em carteira, férias, Previdência Social, estabilidade no emprego para o funcionalismo público, educação e saúde públicas, entre outros, e que agora sucumbem à lógica dos interesses privados via políticas de austeridade fiscal postas em prática por governos de direita – direita e neoliberal – com crescimento da desigualdade, vez que por meio dessas políticas reduz-se a proteção social e abandona-se a classe trabalhadora a sua própria sorte.
Todavia neste momento de crise econômica e agora de pandemia do coronavírus, o que vemos são governos de direita, em diversas partes do mundo, deixando de lado suas políticas de exclusão, de destruição de direitos, e recorrendo novamente ao Estado para fazer frente a uma ameaça que não poupa ninguém. Tomemos por base os casos da França, Itália e o próprio Estados Unidos, onde o Estado está sendo chamado para resolver a crise instalada. Inclusive sendo utilizado, antes de tudo, para salvar o capitalismo da falência por ineficiência das políticas que o endeusavam. Foi assim com a crise de 2008 e que agora se repete com o agravamento causado pela pandemia do coronavírus.
Obvio que em qualquer crise, os pobres são sempre os maiores perdedores. Especialmente aquela parcela carente de proteção estatal. No modelo neoliberal, no qual o Estado é reduzido e o mercado valorizado e ampliado como sendo o portador de todas as virtudes, o papel do Estado é invertido: os ricos veem seus interesses e bens defendidos e os trabalhadores vão ficando cada vez mais desprotegidos.
Neste momento crucial, o Brasil é um caso à parte, pois enquanto no mundo governos de perfil neoliberal recorrem ao Estado para dar solução as suas contradições, aos seus problemas, aqui o presidente Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes, representando uma classe dominante rentista e de mentalidade escravista, insistem em aplicar o receituário falido importado da América do Norte e da Europa, de completo desmonte do Estado e de abandono do sistema de proteção social que, por décadas, foi fundamental para assegurar dignidade a quem trabalha. Sem uma mudança urgente no âmbito desse modelo de política econômica neoliberal, de destruição do Estado, e que se arrasta por cinco longos anos, mais a propagação do coronavírus, o risco que corremos é o de que , uma crise epidêmico-viral poderá transformar-se num genocídio dada a nossa precariedade resultante da ausência de políticas públicas promovida via Estado.