SEMINÁRIO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA PORTO ALEGRE - 21 A 23 DE NOVEMBRO/ PDF
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Mirela Jardim Bennert
1 SEMINÁRIO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA PORTO ALEGRE - 21 A 23 DE NOVEMBRO/2007 Informações gerais da cidade Ofertas de capacitação Demandas de capacitação Resgate do estudo de caso Proposta para módulo local Conclusão e Propostas para o futuro 1
2 INFORMAÇÕES GERAIS DIVISÃO ADMINISTRATIVA E TERRITORAL DE BELO HORIZONTE Cidade planejada. Fundação: 1897 Regionais Administrativas: 09 Sub-Regiões: 41 Unidades de Planejamento: 81 Vilas/ Favelas: hab. Extensão: 331,0 km² Altitude: 852,19 m 2
3 INFORMAÇÕES GERAIS População Total: ( 49% População da RMBH ) População Urbana: 100% População economicamente ativa: 59,4% PIB per capita: 404,22 euros Principal atividade econômica: prestação de serviços Saneamento básico: 90,4% da população atendida com rede de esgoto Habitação: famílias em área de risco 50 mil famílias sem casa Vulnerabilidade social: habitantes abaixo da linha de pobreza 3
6 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO INSTITUIÇÕES: Escola Sindical 7 de Outubro e PBH NOME DO CURSO: Escola da Participação DESCRIÇÃO: Capacitação de lideranças comunitárias visando responder os desafios de democratizar o acesso à informação, construir novas formas de intervenção na agenda política e realizar proposições ou mudanças de políticas públicas. OBJETIVOS: Prover noções e princípios básicos relativos à gestão pública e sua agenda atual; gestão democrática e participação popular; elaboração e execução do orçamento público municipal (licitações contratos); acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos do OP. 6
7 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO PÚBLICO ALVO: Conselheiros municipais PARTICIPANTES: 500 Conselheiros e Lideranças CARGA-HORÁRIA: meses 3 horas/aula/3 noites; meses 3 horas/aula/3noites METODOLOGIA: Aulas expositivas; Seminários; Pesquisa-ação. RECURSOS: Convênio entre a PBH, Escola Sindical 7 de Outubro e ISCOS /Regione Emília-Romagna - Instituto Sindical para a Cooperação e Desenvolvimento Social e o GVC - Grupo de Voluntariado Civil 7
8 Escola da Participação 8
9 Escola da Participação 9
10 Escola da Participação 10
11 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO INSTITUIÇÃO: Observatório de Políticas Urbanas OPUR/PROEX PUC-Minas NOME DO CURSO: Capacitação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais DESCRIÇÃO: Programa interdisciplinar de Políticas Públicas e Gestão Local. Promove ações de fortalecimento dos sujeitos coletivos envolvidos nos canais de participação, visando difundir práticas democráticas de gestão e fortalecer a interação entre o Estado e Sociedade. Início: OBJETIVOS DO CURSO: Minimizar a insuficiência de capacitação e de instrumentos de gestão e monitoramento de políticas públicas no âmbito do poder local. 11
12 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO PÚBLICO ALVO: Funcionários públicos, Conselheiros e Agentes Sociais PARTICIPANTES: 60 CARGA-HORÁRIA: 2 meses todas as noites 3,30 horas/aula METODOLOGIA: 23 aulas expositivas divididas em temáticas distintas RECURSOS: Da própria instituição 12
13 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO INSTITUIÇÃO: Fundação João Pinheiro - Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho NOME DO CURSO: Gestão de Políticas Públicas DESCRIÇÃO: Promoção da discussão de temas atuais sobre gestão, na área de políticas públicas, possibilitando um maior alinhamento entre gerentes e técnicos dessa área. Iniciado em 2004, com carga horária de 168 horas aula. Após reformulação, passou a ser ofertado, a partir de 2006, com uma carga horária de 90 horas/aula OBJETIVOS DO CURSO: Capacitar servidores para atuar na formulação, coordenação e execução de políticas públicas. 13
14 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO PÚBLICO ALVO: Funcionários públicos (corpo técnico do governo estadual) PARTICIPANTES: 60 CARGA-HORÁRIA: 90 horas/aula METODOLOGIA: Seminário de abertura apresentando programa de governo; Aulas expositivas. RECURSOS: Governo do Estado de Minas Gerais 14
15 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO INSTITUIÇÃO: Projeto Democracia Participativa PRODEP Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas FAFICH/UFMG NOME DO CURSO: Participação Política e Direitos Humanos DESCRIÇÃO: Destina-se a Conselheiros de Direitos e Defesa municipais e estaduais, tais como de Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente, Segurança Pública, dentre outros. OBJETIVOS DO CURSO: Contribuir no desenvolvimento de habilidades teórico-práticas que possibilitem aos conselheiros de políticas sociais potencializar sua participação política em organizações participativas específicas e, neste sentido, ampliar o escopo dos direitos humanos no Brasil. 15
16 OFERTAS DE CAPACITAÇÃO PÚBLICO ALVO: Conselheiros e Agentes Sociais PARTICIPANTES: 215 CARGA-HORÁRIA: 5 meses: 90 horas/aula divididas em três disciplinas de 30 horas/aula cada METODOLOGIA: O curso ocorre através da modalidade ensino à distância por meio do portal do MEC, localizado no site: RECURSOS: Os custos são cobertos pela UNESCO 16
17 DEMANDA DE CAPACITAÇÃO TEMA DE INTERESSE: Montagem de Observatórios de Democracia Participativa CIDADE SÓCIA RESPONSÁVEL: Barcelona PÚBLICO ALVO: Funcionários. Conselheiros Municipais. Comunidade Acadêmica. Representantes de Observatórios de Belo Horizonte. 17
18 DIAGNÓSTICO: DEMANDA DE CAPACITAÇÃO Constituição do Observatório Urbano de Belo Horizonte, articulado às metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Necessidade de capacitação dos atores envolvidos com o Observatório Urbano de Belo Horizonte. Fases do processo de implementação do Observatório Urbano de Belo Horizonte: Assinatura do Protocolo de Intenções; Elaboração do perfil de indicadores por conselheiros municipais, técnicos da Prefeitura e comunidade acadêmica; Criação de um Sistema de Monitoramento por técnicos da Prefeitura e comunidade acadêmica; Elaboração de um Plano de Ação para o acompanhamento das metas do milênio por técnicos da Prefeitura; Implementação do Observatório Urbano de Belo Horizonte por atores da sociedade civil. 18
19 DEMANDA DE CAPACITAÇÃO DIAGNÓSTICO: Signatários do Protocolo de Intenções: Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Fundação João Pinheiro (FJP), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS), Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC), Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG). Compromisso: elaborar um Plano de Trabalho para constituição do Observatório. Adesões importantes: organizações representativas de setores públicos e privados, como o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), e do Centro Universitário UNA. 19
20 RESGATE DO ESTUDO DE CASOS TÍTULO DO ESTUDO: Instrumento de Articulação entre Planejamento Territorial e Orçamento Participativo APRESENTAÇÃO DO ESTUDO: O trabalho desenvolvido no âmbito do projeto buscou construir alguns instrumentos para aferir o impacto para a população dos benefícios e da inclusão urbana promovidos pelo Orçamento Participativo. Neste sentido se propôs criar um sistema de indicadores que possibilitem tal avaliação para se chegar, juntamente com outros instrumentos a serem criados, uma aferição de onde e como foram aplicados os recursos e qual o impacto destes. Dentre outros usos, o estudo pode reorientar os investimentos realizados pelo Orçamento Participativo. 20
21 RESGATE DO ESTUDO DE CASOS DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA ISAVC INDICADOR DAS CONDICIONANTES SÓCIO-AMBIENTAIS PARA A VIDA NA CIDADE MÓDULO E.I Desenvolve metodologia para a análise dos aspectos quantitativos do impacto das obras do Orçamento Participativo, mensurando as populações beneficiadas pela proximidade das obras, com ênfase para o aspecto da abrangência dos benefícios. MÓDULO E.II Desenvolve metodologia para a análise dos aspectos qualitativos do impacto das obras do Orçamento Participativo, identificando as populações beneficiadas com ênfase para os aspectos da relevância social e da inversão de prioridades. 21
22 PROPOSTA DE MÓDULO LOCAL TEMA: Sistema de Planejamento Participativo e Instrumentos de Medição de Impacto UNIVERSIDADE LOCAL: Universidade Federal de Minas Gerais UFMG - Centro de Estudos Urbanos CEURB REPRESENTANTE: Profª. Dra. Maria de Lourdes Dollabela Socióloga, Coordenadora do CEURB PÚBLICO ALVO: Funcionários públicos municipais 15 Sociedade civil 15 Vereadores 2 METODOLOGIA: Aulas expositivas; Seminários; Oficinas. CARGA-HORÁRIA: 40 horas/aula 22
23 PROPOSTA DE MÓDULO LOCAL MEDIÇÃO DO CONHECIMENTO através de instrumentos de planejamento e alocação de recursos: Indicador ISAVC; IQVU; PGE; BH CIDADANIA, dentre outros. ETAPAS DE CAPACITAÇÃO: Difusão da metodologia ISAVC aos técnicos da PBH; Capacitação dos membros das COMFORÇAS, Conselheiros,Vereadores. QUESTÕES A SEREM ABORDADAS: Sistema de Planejamento da Cidade; Monitoramento das políticas públicas; Medição de impactos; Inversão de prioridades, dentre outras. 23
24 CONCLUSÃO E PROPOSTAS PARA O FUTURO A Prefeitura de Belo Horizonte realiza, desde o ano de 2004 um processo de capacitação das lideranças comunitárias denominado Escola da Participação. Este acúmulo poderá contribuir significativamente para o sucesso dos módulos do Projeto aplicados na cidade. EXPECTATIVAS: Para as etapas seguintes pretende-se que a qualificação proposta por este Projeto seja um elo de integração dos diversos atores envolvidos no mesmo. Maria Auxiliadora Gomes- Representante da PBH - Ronaldo Luciano Costa Correia Coordenador de Formação 24
APRESENTAÇÃO DO MÓDULO LOCAL DE CAPACITAÇÃO BELO HORIZONTE. Tema: Sistema de Planejamento Participativo e Instrumentos de Medição de Impacto
APRESENTAÇÃO DO MÓDULO LOCAL DE CAPACITAÇÃO BELO HORIZONTE Tema: Sistema de Planejamento Participativo e Instrumentos de Medição de Impacto Antecedentes e Contexto A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)