Projeto "Escola Sem Partido" é tentativa de instalar a censura nas escolas, denuncia Erika Kokay - PT na Câmara
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Projeto "Escola Sem Partido" é tentativa de instalar a censura nas escolas, denuncia Erika Kokay
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou na quinta-feira (8), durante pronunciamento no plenário da Câmara, que ao contrário de tentar impedir uma ilusória doutrinação comunista dentro das escolas o projeto denominado "Escola Sem Partido" (PL 7.180/14) na verdade tem o objetivo de censurar os professores e impedir a liberdade de pensamento e expressão no ambiente escolar. A parlamentar lembrou ainda que esse tipo de ação é típico de ideologias autoritárias de extrema direita.
"Ninguém defende doutrinação partidária dentro de escolas. Ninguém defende isso. O que se defende é a liberdade de pensamento. Colocou-se uma acunha em um projeto que tenta impedir a troca de saberes dentro de uma escola, que tenta impedir a liberdade de cátedra. Falou-se que era um projeto de escola sem partido, mas esse projeto da escola amordaçada, do ferimento à liberdade de cátedra, um princípio constitucional, que tenta colocar professores como inimigos da Nação", afirmou Kokay.
A parlamentar desmistificou ainda a principal justificativa de setores fundamentalistas e reacionários em defesa do projeto, o de que haveria uma suposta doutrinação comunista nas escolas.
"Aqueles que falam em doutrinação comunista, de duas uma: ou não sabem o que são os educadores, o processo pedagógico e a educação ou não sabem o que é o comunismo. E como se fossem soldados despossuídos de inteligência, vêm, em um mesmo refrão, numa ousadia fascista, criar como inimigos imaginários desta Nação professores e professoras", destacou.
Ao defender o livre trânsito das ideias dentro das escolas, Erika Kokay citou educadores reconhecidos internacionalmente que apontaram a liberdade de pensamento e expressão como práticas fundamentais para o crescimento intelectual do ser humano.
"Como bem disse Paulo Freire, ninguém nasce pronto. Nós vamos nos fazendo, nós somos frutos da trama das nossas relações. O ser humano, já dizia Anísio Teixeira, tem várias inteligências: a inteligência corpórea, a inteligência cognitiva, a inteligência emocional. São tantas inteligências que tem o ser humano que nós não podemos ser considerados robôs que apenas engolem um conteúdo sem contestação. O que nós queremos, em verdade, são pessoas que rompam o analfabetismo político. Já dizia Brecht que o pior analfabeto é o analfabeto político", lembrou.
Ditadura – Ainda de acordo com Erika Kokay, a tentativa de cercear o livre pensamento é uma atitude típica de regimes autoritários. "Da mesma forma que o nazista sacava uma arma quando ouviam falar de livros e de cultura, alguns que querem um Brasil dominado, um Brasil sob o jugo de uma ditadura, um Brasil que cala e silencia os que pensam de forma diferente, esses buscam sacar uma arma quando se fala de educação e de escola", acusou.
Tramitação – O projeto de lei denominado Escola Sem Partido (PL 7.180/14) está previsto para ser votado na comissão especial que analisou o tema na próxima terça-feira (13), na Câmara dos Deputados.
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