Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica - D'Aguiar
Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica
por Gustavo Rocha | dez 11, 2020 | Indenização, Trabalhista | 0 Comentários
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos julgadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que mantiveram, sem divergência, decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Betim, ao reconhecer que a dispensa foi discriminatória.
Para a desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, relatora do recurso, precisa ser considerado que a ex-empregada trabalhava há mais de quatro anos na empresa e contava com o plano de saúde empresarial para recuperaç
ão da cirurgia. "Mesmo assim, após a autora comunicar à empresa de que faria cirurgia bariátrica, diante da apresentação de exame pré-operatório, a empresa rompeu o contrato, já que implicaria o seu afastamento médico, estando evidente a sua dispensa discriminatória", ressaltou a julgadora.
Fonte: TRT da 3ª Região (MG) – http://www.csjt.jus.br/web/csjt/noticias3/-/asset_publisher/RPt2/content/id/8472203