Agora São Paulo - Grana - Veja o que fazer após corte do benefício no pente-fino - 17/02/2019
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende passar um pente-fino em pelo menos 2 milhões de benefícios previdenciários. A nova versão da revisão deve incluir aposentadorias e pensões, além dos benefícios por incapacidade, que já haviam sido examinados no governo de Michel Temer.
No caso de quem recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, as chances de ser chamado agora são bem maiores, pois a meta é convocar quem não passa por perícia há mais de seis meses. No pente-fino anterior, o período era dois anos. Além disso, os segurados entre 55 e 59 anos com mais de 15 anos de benefício por incapacidade ficaram fora da revisão. Agora, esse público deverá ser chamado.
O advogado Rômulo Saraiva lembra que o artigo 47 da lei 8.213, de 1991, protege quem recebe benefício por incapacidade há mais tempo. Se houver corte da renda, é possível ir à Justiça para buscar o direito de receber um bônus por até 18 meses. No entanto, o benefício vai diminuindo gradualmente até chegar a 75% do valor original recebido antes.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nesta segunda, 18 de fevereiro, nas bancas