O rumo da prosperidade - Revista Marco Zero
A era Bolsonaro começa com ventos favoráveis e de prosperidade para a economia brasileira antes mesmo da posse, com o compromisso anunciado de destravar as amarras que vinham impedindo o crescimento – como o empenho de reformar a Previdência o quanto antes, de abrir o mercado externo para além de interesses ideológicos, de propor medidas de proteção às empresas, o que deve ampliar o mercado de trabalho e reduzir o suplício de mais de doze milhões de trabalhadores.
Mas, se não houver uma atenção especial para a reforma tributária, todo o arcabouço de medidas anunciadas pode ficar nisso mesmo: um mar de intenções sem uma base sólida para sustentá-lo.
É preciso olhar para o País real. Enquanto as empresas estiverem submetidas ao garrote da burocracia e a uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta, o esforço por uma economia mais aberta e moderna, que gere mais prosperidade, pode cair no vazio pela falta de estímulo para empreender.
Há iniciativas no Congresso para simplificar o sistema com a criação do Imposto de Valor Agregado, o IVA, em substituição a cinco ou seis impostos e contribuições, como PIS, Cofins, ICMs etc.
A proposta simplifica e em muitos casos impede a bitributação. O problema é que se discute uma modernização há décadas e a situação só se deteriora, enquanto o Fisco moderniza sua máquina e também acaba complicando com uma exigência sem fim de obrigações acessórias.
Aqui falta segurança jurídica, pois leis e normas vão se sobrepondo e criando um labirinto sem saída. O Brasil é um dos países mais complicados para as empresas calcularem e pagarem tributos. E isso tem atrapalhado nosso caminho em busca da prosperidade.
O Brasil merece este benefício para que possa continuar sua caminhada em direção ao desenvolvimento e à prosperidade.
Artigo de Márcio Massao Shimomoto, presidente do SESCON–SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo)