Empresários reivindicam redução de taxas e impostos para turismo - 20/03/2018 - Seminários Folha - Folha
Empresários reivindicam redução de taxas e impostos para turismo
Custo do combustível torna turismo brasileiro menos competitivo, dizem especialistas
Guilherme Amaral, advogado especializado no setor aéreo; Felipe Carreras, secretário de Turismo de Pernambuco; Ana Clévia, gerente de Comércio e Serviços do Sebrae; Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio-SP - Bruno Santos/ Folhapress
Reduzir tributos de setores ligados ao turismo, como aviação, cruzeiros e parques temáticos, é essencial para tornar o mercado nacional mais atrativo para brasileiros e estrangeiros, segundo empresários da área.
De acordo com o advogado Guilherme Amaral, especializado no setor aéreo, os altos custos, o excesso de regulamentação e a burocracia tornam os voos ineficientes e muito caros na comparação com outros países.
Para ele, que falou no seminário Turismo e a Internacionalização do Brasil, uma iniciativa que traria benefícios a companhias aéreas e passageiros seria a diminuição e equalização de preços entre os estados do Brasil do querosene de aviação, que hoje implicam cerca de 40% do custo das empresas.
"A proposta ia ser votada no Congresso, mas senadores de São Paulo conseguiram derrubá-la", disse o advogado. "É o estado que concentra mais voos no país e o que mais arrecada com os impostos da aviação."
Segundo o presidente do comitê executivo da Azul Linhas Aéreas, José Mário Caprioli, o custo do combustível da aviação no Brasil fica, em média, 50% mais caro do que em capitais estrangeiras.
O valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível também eleva o preço do roteiro dos cruzeiros na costa brasileira.
De acordo com Marco Ferraz, presidente da Clia Brasil, associação internacional de cruzeiros marítimos, somando todas as despesas, operar no país custa cerca de 50% a mais do que em qualquer outro lugar do mundo.
"São muitas taxas, portuárias, de navegação, além de altos custos para trabalhar dentro dos portos", afirmou.
Outros gargalos do setor, para Ferraz, são a falta de estrutura adequada e atrasos em estudos e análises da costa brasileira.
Já no segmento de parques temáticos, a principal cobrança é a diminuição dos tributos para a compra e a instalação de equipamentos de grande porte, como as montanhas-russas.
"Não dá para competir com outros parques no resto do mundo. Comprar montanha-russa no Brasil é três vezes mais caro do que nos Estados Unidos", afirmou José David Xavier, presidente do parque Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo.
Os altos impostos são resultado de uma mentalidade envelhecida dos políticos, segundo Mariana Aldrigui, pesquisadora de políticas públicas de turismo da USP. "Quando se discute mais acesso ao turismo, a reação do legislador é taxar, em vez de incentivar turistas e empresas."
https://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2018/03/empresarios-reivindicam-reducao-de-taxas-e-impostos-para-turismo.shtml