AGENDA 21 LOCAL E AUDITORIA URBANA DE GUIMARÃES - PDF
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Lucas Gabriel da Cunha Minho
1 AGENDA 21 LOCAL E AUDITORIA URBANA DE GUIMARÃES PRINCIPAIS PROBLEMAS EXISTENTES E GRANDES OPÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA PARA O FUTURO 3 de Março de 2004 Elaborado para Câmara Municipal de Guimarães e Por CIVITAS Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentáveis Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente / UNL Março 2004
2 Equipa Técnica da Sessão por parte da CM de Guimarães Eng.º Carlos Jorge Faria Abreu Fernandes Eng. Dalila Sepúlveda Equipa Técnica da Sessão por parte do CIVITAS para o Instituto Sondaxe Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentáveis Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Tel. (351) ext Prof. Doutor João Farinha Dr.ª Ursula Caser Eng.ª Graciete Silva Eng.ª Carmen Quaresma Eng.ª Cristina Ferreira Francisco Amorim João Nunes Graça Carrilho Equipa do Diagnóstico Técnico por parte do Instituto SONDAXE Tel. (351) Praça do Município; Torre Municipal, andar 21; Maia Dr. Pedro Castro Dr. António Eloy Dr. Pedro Macedo Responsabilidade Global do Projecto: Instituto SONDAXE Tel. (34) Donantes de Sangue, 5 1º A Coruña Dr. Raúl Rodriguez Câmara Municipal de Guimarães 2
3 ÍNDICE 1. SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA Introdução, Objectivos e Contexto do Projecto Principais Problemas de Intervenção Prioritária para o Desenvolvimento Sustentável de Guimarães SESSÃO EM GRUPOS DE TRABALHO Aspectos Metodológicos Perspectivas Futuras Grupo de Trabalho Que Concelho Desejo para 2020? Uma Visão do Dia-a-Dia de Guimarães de Perspectivas Futuras Grupo de Trabalho Que Concelho Desejo para 2020? Uma Visão do Dia-a-Dia de Guimarães de Perspectivas Futuras Grupo de Trabalho Que Concelho Desejo para 2020? Uma Visão do Dia-a-Dia de Guimarães de SESSÃO FINAL: APRESENTAÇÃO, PERSPECTIVAS FUTURAS E ENCERRAMENTO Apresentação dos Trabalhos e Contextualização da Tomada de Decisão Adesão ao Grupo de Debate e Acompanhamento Imagens da Sessão Plenária Final ANEXOS Programa da Sessão Lista de Participantes na Sessão Lista de Convidados para a Sessão Avaliação da Sessão pelos Participantes Modelo da Ficha de Avaliação Resultados da Avaliação Agradecimentos Agradece-se a todos os participantes e a todos os que contribuíram para a organização e realização da sessão, em especial ao Sr. Presidente da Câmara de Guimarães, Dr. António Magalhães da Silva, e ao Sr. Vereador de Ambiente, Dr. Armindo Costa e Silva. Câmara Municipal de Guimarães 3
4 1. SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA 1.1 Introdução, Objectivos e Contexto do Projecto A sessão contou com a presença de cerca de 58 participantes, de diferentes grupos, nomeadamente, Cidadãos, Empresários Locais, Técnicos da Administração Central e Local, Autarcas, Jornalistas e Organizações Não Governamentais. A abertura da sessão foi efectuada pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Magalhães da Silva que, após agradecer a presença dos participantes, fez o enquadramento do projecto realçando o seu carácter inovador e a sua importância para o futuro do Concelho de Guimarães. Referiu ainda que este projecto permitirá resolver alguns problemas a médio e a longo prazo, uma vez que possibilita a união de todos em direcção à sustentabilidade. O Sr. Presidente referiu também que os objectivos deste projecto poderão parecer irrealizáveis uma vez que aborda conjuntamente as componentes ambiental, social e económica, questões fundamentais ao bem estar dos cidadãos. Salientou que a presente sessão constitui um passo rumo à sustentabilidade onde existem responsabilidades não só dos órgãos gerais mas também responsabilidades cívicas. Por último, o Sr. Presidente referiu que pretende-se com este, e outros projectos, programar o futuro do Concelho, sendo que os projectos base (estradas, saneamento) poderão ser já relegados para segundo plano. Figura 1 Imagens da Sessão Plenária de Abertura. De seguida, o Prof. Dr. João Farinha, coordenador da equipa técnica do Plano de Participação, fez uma breve introdução à Agenda 21 Local e apresentou os objectivos da sessão e a metodologia de trabalho. O Dr. Pedro Castro, coordenador do Diagnóstico Técnico, fez uma breve apresentação do Projecto Agenda 21 Local e Auditoria Urbana e de como se iriam processar os trabalhos da equipa do Instituto Sondaxe. Câmara Municipal de Guimarães 4
5 O Projecto Agenda 21 Local e Auditoria Urbana é uma iniciativa dinamizada pelo Eixo Atlântico do Nordeste Peninsular e que conta com a adesão de 9 Câmaras Municipais do Norte de Portugal e 7 Ajuntamentos da Galiza. As diversas etapas do Projecto, encontram-se pormenorizadas na figura 2. Figura 2 - Esquema sobre as Etapas da Agenda 21 Local e Auditoria Urbana do Concelho de Guimarães (Fonte: Instituto Sondaxe). A sessão de abertura foi finalizada por outra intervenção do Prof. João Farinha que, através de um conjunto de slides, concretizou os objectivos da sessão, a estrutura e a metodologia para a realização do processo participativo. Assim, o primeiro objectivo deste 1º Fórum de Sustentabilidade visa a identificação dos principais desafios que actualmente se colocam ao desenvolvimento sustentável do Concelho. Com este intuito foi efectuado o primeiro exercício de participação. Câmara Municipal de Guimarães 5
6 1.2 Principais Problemas de Intervenção Prioritária para o Desenvolvimento Sustentável de Guimarães Na continuação da sua exposição, o Prof. João Farinha apresentou os principais desafios ambientais que tinham sido previamente identificados por meio da realização de um questionário individual aos membros do Comité Técnico e aos Vereadores da autarquia (todos os vereadores, com e sem pelouro). Os principais desafios ambientais, previamente identificados, resultantes do tratamento dos questionários foram: Ordenamento do Território e Requalificação do Tecido Urbano; Tecido Produtivo mais Robusto e Diversificado; Saneamento e Equipamentos Básicos para todos (ex. Equipamentos Sociais); Requalificar os Recursos Humanos (Ensino, Formação Profissional, Novas Capacidades); Acessibilidades, Trânsito e Transportes Públicos; Maior Consciência Ambiental e Cívica (Educação Ambiental Integrada); Ordenar o Tecido Industrial e torná-lo amigo do Ambiente. Após a apresentação oral destes desafios à sustentabilidade local, foi aberta a discussão e os participantes foram convidados a sugerir outros desafios em complemento dos acima referidos. Todas as sugestões foram adicionadas aos anteriormente apresentados ou conduziram a ligeiros ajustamentos na formulação dos desafios previamente enunciados. Depois de algum debate procedeu-se a uma votação para atribuição do grau de relevância e hierarquização dos desafios identificados. Os resultados finais encontram-se sintetizados no Quadro I por ordem de prioridade. Figura 3 Imagens do processo de selecção dos principais desafios ambientais do Concelho. Câmara Municipal de Guimarães 6
7 Quadro 1 Principais Desafios Ambientais no Concelho de Guimarães. VOTOS HIERARQUIA FINAL DOS PRINCIPAIS DESAFIOS AMBIENTAIS C P T E TOTAL Saneamento e Equipamentos Básicos para todos (ex. Equipamentos Sociais) Ordenamento do Território e Requalificação do Tecido Urbano Requalificar os Recursos Humanos (Ensino, Formação Profissional, Novas Capacidades) Maior Consciência Ambiental e Cívica (Educação Ambiental Integrada) Tecido Produtivo mais Robusto e Diversificado Focos de Poluição Reordenamento e Organização Agrícola e Florestal Equipamentos Culturais Acessibilidades, Trânsito e Transportes Públicos Equipamentos de Apoio à Inovação Habitação de Qualidade Acessível Ordenar o Tecido Industrial e torná-lo amigo do Ambiente Legenda: C Cidadãos; P Políticos; T Técnicos; E Empresários. Após este primeiro trabalho de participação, o Prof. João Farinha referiu-se aos objectivos a atingir na restante parte da Sessão e às tarefas a realizar (Fig. 4). Pretende-se, nesta segunda parte, responder a duas questões chave Que Concelho desejo para 2020? e Como quero que seja o meu dia-a-dia em 2020?. GUIMARÃES 2020 Grandes Opções de Qualidade de Vida 1º Que Concelho desejamos para 2020 Retirar a Imagem que melhor simboliza o Guimarães que eu desejo para º Que Visão para o Meu Dia-a-Dia em 2020? Fazer Árvore da Sustentabilidade Figura 4 Objectivos da sessão de trabalho em grupo. O Prof. João Farinha concluiu a sua intervenção apresentando a estrutura dos trabalhos da sessão e a equipa técnica por parte da FCT/UNL que iria conduzir os sub-grupos de trabalho. Uma explicação em maior detalhe dos trabalhos desenvolvidos em cada um dos sub-grupos, encontra-se no Capítulo 2. Câmara Municipal de Guimarães 7
EQUIPA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA SESSÃO PARTICIPANTES ABERTURA DA REUNIÃO APRESENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO MAIA21
!"#$%&'(''))*%+ EQUIPA TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA SESSÃO A equipa técnica corresponde ao Grupo Coordenador do projecto, que é representado por elementos do Departamento de Ambiente e Planeamento Territorial: