MEC alerta para paralisação de institutos federais com corte de verba
16.09.2020 | 14h32
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, avisou o Ministério da Economia que eventual corte de R$ 1,57 bilhão no orçamento deste ano da pasta pode fazer com que aulas em 29 institutos federais sejam interrompidas e ações em unidades de educação básica no País afetadas, revelou o Estadão nesta quarta-feira, 16. O alerta foi registrado em ofícios enviados pelo ministro à equipe econômica.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro Foto: Isac Nóbrega/PR
Ribeiro atribui o pedido de bloqueio dos recursos à Secretaria de Governo, chefiada por Luiz Eduardo Ramos, que realiza a articulação política do Planalto com o Congresso. Os ministérios já haviam sido comunicados por técnicos do Ministério da Economia sobre um remanejamento de recursos para atender o programa de investimento em obras públicas do governo, o Pró-Brasil, que após a pressão de alguns ministros e do Congresso, deve receber cerca de R$ 6,5 bilhões do Orçamento. Em agosto, o assunto já havia gerado crise com o Ministério do Meio Ambiente.
A Secretaria de Governo nega ter pedido o de bloqueio de orçamento do MEC e afirma que não pode se intrometer na elaboração do orçamento.
Segundo o documento enviado por Ribeiro, o corte poderia inclusive afetar programas da área que a gestão do presidente Jair Bolsonaro vinha tomando como bandeira, como a implementação de escolas cívico-militares e a alfabetização infantil. O ministro ainda afirma que a paralisação, que atingiria 175 mil alunos, pode causar "risco de imagem" ao governo.
O ministro informou que já enviou, dessa verba, mais de R$ 66 milhões a 40 institutos e escolas técnicas para ações de "desenvolvimento e modernização" e que o eventual cancelamento acarretará quebra de contratos e possível interrupção dos cursos. O maior cancelamento de verba ocorreria em ações de "apoio ao desenvolvimento da educação básica", o que inclui o programa de ensino médio em tempo integral, as escolas cívico-militares e ações em unidades de ensino em todo o País, de acordo com o MEC.
No fim de agosto, o governo já havia enfrentado polêmica com cortes no Ministério do Meio Ambiente e desistiu de cortar o orçamento do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), depois que o ministro Ricardo Salles anunciou que paralisaria ações de combate ao desmatamento na Amazônia e no Pantanal.
A saberem do corte na terça-feira, 15, secretários de Educação de Estados e municípios apontaram preocupação com a tesourada em recursos de desenvolvimento da educação básica em reunião com o ministro. No mesmo dia em que foram divulgados os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2019, que tiveram alta pela primeira vez em dez anos, os gestores afirmaram que a medida dificultará a manutenção das melhoras.