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Está pronto para votação no Plenário da Câmara o projeto de lei do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que proíbe o empregador de descontar prejuízos causados por terceiros do salário de empregados. A proposta será analisada juntamente com outras que tratam de assunto semelhante.
Câmara discutirá crise na segurança pública do Amazonas a pedido de Sabino
Escrito 01/06/2017, 18:55
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizará debate sobre a crise na segurança pública no Amazonas. Requerimento do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) solicitando a discussão foi aprovado pelos integrantes do colegiado nesta semana.
Escrito 29/05/2017, 15:42
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O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) afirma que a criação de duas taxas na Zona Franca de Manaus (ZFM), a serem pagas pelas empresas que atuam na região, vai gerar maior autonomia na obtenção de recursos para o desenvolvimento do polo industrial. A medida provisória que cria as taxas com o objetivo de custear as atividades da Suframa aguarda sanção presidencial.
O deputado Sabino Castelo Branco, deseja aumentar penalidade para o uso excessivo de agrotóxicos, seu Projeto de Lei prevê o confisco de terra do proprietário que fizer uso de pesticidas que são proibidos no País.
Escrito 09/05/2017, 17:57
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Projeto de lei apresentado pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) determina que 3% do lucro líquido dos bancos sejam destinados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Projeto de Sabino Castelo Branco impede cobrança por bagagem despachada em aviões
Escrito 25/04/2017, 12:36
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A Câmara dos Deputados analisa projeto do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) que susta a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permitiu às companhias aéreas cobrarem por bagagens despachadas. O parlamentar ressalta que, além de penalizar o consumidor, a resolução não garante a redução dos preços das passagens.