Jurisprudência - TRT/MG - RETENÇÃO DA CTPS. DANOS MORAIS. - JurisWay
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TRT/MG - RETENÇÃO DA CTPS. DANOS MORAIS.
Data da publicação da decisão - 09/02/2010.
Processo: 0000742-49.2010.5.03.0104 RO - RO
Data de Publicação: 09-02-2011 - DEJT - Página: 70
Tema: DANO MORAL - RETENÇÃO DA CTPS
Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira
Revisor: Orlando Tadeu de Alcantara
RECORRIDOS: XXXXXX
EMENTA: RETENÇÃO DA CTPS. DANOS MORAIS. A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é documento de extrema importância para o trabalhador, pois traz a identificação do laborista e todo o seu histórico profissional, sendo indispensável para possibilitar ao obreiro a percepção de benefícios e até mesmo a contratação em nova ocupação. A retenção desta documentação pela empresa ou seu extravio atenta contra a dignidade do trabalhador (art. 1o , III, da CF), atingindo-lhe a esfera moral, já que indubitável a angústia experimentada pelo reclamante em face desta situação. Cabível, portanto, a indenização por danos morais (artigo 186 do Código Civil).
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, oriundos da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia, proferiu-se o seguinte acórdão:
O reclamante interpõe o recurso ordinário de f. 486/492, insurgindo-se contra a sentença de f. 477/484, sustentando que restou provado o labor de 02.05.08 a 20.06.08; que houve confissão da ré quanto ao recebimento do salário de R$819,00 mais adicional de produtividade e insalubridade; que deve prevalecer a jornada afirmada na inicial; que é devida a multa do artigo 467 da CLT; que faz jus à indenização disposta no Precedente Normativo 98 da SDC do c. TST e também a indenização por danos morais, em face da retenção indevida da CTPS; que é indevida sua condenação por litigação de má-fé; que não há se falar em falso testemunho; que faz jus aos benefícios da justiça gratuita.
Contrarrazões às f. 494/498.
Procurações às f. 07, 43 e 134/136.
Não prevalece a preliminar de deserção aventada em contrarrazões, pois não houve condenação do reclamante ao pagamento de custas.
3.1. Período Laboral
Insurge-se o reclamante contra a fixação do período laboral como de 30.05.2008 a 18.06.2008, aduzindo que restou provado o labor de 02.05.08 a 20.06.08.
Em defesa, a reclamada afirmou que o reclamante foi contratado em Marau/RS para laborar no Rio de Janeiro, tendo o autor comparecido na cidade de contratação para realização dos exames admissionais em 30.05.08, data em que iniciou suas atividades junto à ré.
Os exames admissionais de f. 45/51 indicam a data apontada pela ré.
Em depoimento pessoal, o autor disse ter esquecido a data de contratação, tendo indicado data de dispensa divergente da inicial (20.07.2008, f. 473), não havendo, portanto, como prevalecerem suas alegações quanto a data de início e fim do pacto laboral (f. 473).
Diante disso, não há invocar o depoimento da testemunha de parte do autor, Thiago Nascimento Rocha. Tampouco há falar em confissão ficta da ré no aspecto pelo fato de o preposto da primeira reclamada ter dito não ter certeza das datas de admissão e dispensa (f. 473), mesmo porque a confissão ficta traz a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor, que pode ser elidida pelas demais provas contidas nos autos (artigo 319 do CPC), como os exames admissionais.
3.2. Valor Salarial
Diz o reclamante que houve confissão da ré quanto ao recebimento do salário de R$819,00 mais adicional de produtividade e insalubridade.
Em defesa, a ré apontou o recebimento apenas da quantia mensal de R$540,00.
Em depoimento pessoal, o autor afirmou que "foi prometido ao depoente um salário de R$819,00, mas quando recebeu a CTPS esta estava registrado com o salário de quinhentos e poucos reais" (f. 473).
A reclamada juntou apenas o recibo de f. 57, referente a maio/2008, que registra pagamento de horas diurnas normais, insalubridade e transferência, e o TRCT de f. 54, que registra a remuneração de R$540,00, a qual consta também do registro de empregado (f. 44), este último documento assinado pelo reclamante.
O juiz sentenciante fixou que o reclamante recebia salário mensal de R$540,00, adicional de transferência no percentual de 25% sobre o salário e mais 20% do salário mínimo a título de adicional de insalubridade, observando que no TRCT de f. 54 e no recibo de pagamento de f. 57 há pagamento de adicional de insalubridade, constando do recibo de pagamento ainda a rubrica "transferência".
Apesar de não constarem nos autos os recibos de pagamento e de o preposto da primeira reclamada ter dito não saber qual era o salário do reclamante (f. 474), não incide confissão ficta da ré no aspecto.
Isso porque, como se viu, o próprio reclamante afirmou em depoimento pessoal o registro da CTPS com o salário de cerca de R$500,00, constando do registro de empregado, assinado pelo autor, o salário de R$540,00.
Cabe também aqui a observação de que a confissão ficta traz a presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pelo autor, que pode ser elidida pelas demais provas contidas nos autos (artigo 319 do CPC).
Tampouco os depoimentos das duas testemunhas trazidas pelo autor o socorrem.
A testemunha Thiago Nascimento Rocha não convenceu ao dizer que "acha que o seu salário era de R$819,00 mais adicional de insalubridade e mais 30% de uma parcela que o depoente não sabe dizer qual era" (f. 474, grifos acrescidos).
Por sua vez, a testemunha Valdeir Ferreira da Silva, contrariando o afirmado na petição inicial, disse que "o reclamante recebia R$819,00; que o reclamante não recebia mais nada além do salario de R$819,00" (f. 474).
Portanto, nada a reparar quanto à fixação do salário do autor.
3.3. Jornada de Trabalho
Aduz o reclamante que deve prevalecer a jornada afirmada na inicial, nos termos da Súmula 338 do c. TST e da prova oral produzida, fazendo ele jus a horas extras, inclusive domingos e feriados.
Na inicial, foi declinada a seguinte jornada: segunda-feira a domingo, de 06:30h/07h às 18:30h/19h/19:30h, sem intervalo intrajornada, tendo o autor dito ainda que não houve pagamento correspondente ou folga compensatória quanto aos domingos e feriados trabalhados.
A primeira ré afirmou em defesa que a duração de 44 horas semanais não foi ultrapassada e que no período de 30.05.08 a 18.06.08, o autor sequer prestou atividades.
Em depoimento pessoal, contrariando termos da inicial, o autor disse que "havia um cartão de ponto, mas o depoente não tinha acesso; que era a reclamada quem marcava o horário no cartão de ponto; que trabalhava das 7h às 19h, com 1h de almoço, mas tinha vez que trabalhava direto; que o depoente não ia trabalhar aos domingos; que trabalhava aos sábados no mesmo horário;" (f. 473, grifos acrescidos).
A prova oral, por sua vez, contrariou o depoimento pessoal do autor.
XXXX, primeira testemunha trazida pelo autor, disse que "trabalhava de 7h às 19h, com intervalo de 20 minutos para almoço; que o depoente e o reclamante trabalhavam direto, sem folga semanal" (f. 474).
XXXXX, segunda testemunha de parte do autor, disse que "trabalhavam das 7h às 19h, com 15 ou 20 minutos de intervalo; que o reclamante trabalhava sem folga; que confirma que o reclamante não tinha folga" (f. 474).
Assim, a despeito de a reclamada não ter trazido aos autos os controles de ponto (foi juntado apenas o de f. 52), não pode prevalecer a jornada afirmada na inicial, pois contrariada pelo próprio depoimento pessoal do autor.
Por sua vez, a prova oral extrapolou os limites traçados no depoimento pessoal do reclamante, pelo que não há como se acolher sequer a jornada afirmada em tal depoimento, pois manifesta a confusão e ausência de verossimilhança das afirmações autorais e de suas testemunhas no aspecto.
3.4. Multa do Artigo 467 da CLT
Sustenta a reclamante que, não tendo a empresa recorrida comprovado o pagamento das verbas rescisórias confessadas, não se pode dizer que existiu controvérsia válida a elidir a aplicação da multa do artigo 467 da CLT.
A primeira ré impugnou expressamente a alegação do autor de não recebimento de verbas rescisórias, dizendo que o dinheiro foi entregue a terceiro para repasse ao reclamante (f. 28).
Tal contestação é suficiente para afastar a incidência da multa do artigo 467 da CLT.
3.5. Retenção da CTPS - Danos Morais
Afirma o reclamante que sua CTPS continua com a empresa reclamada, dizendo que a ré ficou com o documento quando da dispensa e que ela não comprovou que entregou a CTPS depois que a recebeu para dar baixa. Requer a indenização disposta no Precedente Normativo 98 da SDC do c. TST e também indenização por danos morais, em face da retenção indevida da CTPS.
Na inicial, afirmou o autor que "Mesmo após a dispensa, que conta com quase dois anos, a primeira reclamada se recusa a devolver a CTPS ao reclamante. Ressalte-se que em virtude disso, já perdeu inúmeras oportunidades de emprego." (f. 04).
Em defesa, a ré afirmou que "Realizada a contratação no dia 30 de maio de 2008, o reclamante juntamente com outros colegas de trabalho saíram do escritório da empresa com toda a documentação pessoal em mãos, inclusive a CTPS. Conforme recibo de devolução da CTPS (doc. 12), o reclamante recebeu a sua CTPS em mãos. Ademais, importante demonstrar a Vossa Excelência que a primeira reclamada não fica de posse de documentos pessoais de seus funcionários, cumprindo as normas descritas na CLT" (f. 32).
Sobre a rescisão contratual, disse a ré que "O reclamante abandonou o emprego, ou seja, foi visitar sua família na cidade de Uberlândia, MG, e não voltou mais para o local de trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, o reclamante não cumpriu com o contrato de experiência efetuado com a primeira reclamada. (...) Na época do fato, a primeira reclamada entrou em contato com o reclamante por telefone, requerendo que ele voltasse para o trabalho, mas não obteve êxito. O reclamante não voltou a trabalhar. Com isso, a reclamada realizou a rescisão do contrato de trabalho de experiência, o qual demonstra que o reclamante possuía o valor de R$55,21 para receber da empresa. Este valor foi pago para um de seus colegas que trabalhavam para a reclamada, para então repassar o valor ao reclamante, que estava residindo na cidade de Uberlândia"(f. 28).
À f. 56, a reclamada juntou "comprovante de devolução da CTPS" assinado pelo reclamante à época da contratação.
Em impugnação à defesa, o reclamante versou que "Fica impugnado o comprovante de devolução da CTPS (folha 56), porquanto esta devolução se refere ao momento em que o reclamante entregou sua CTPS à reclamada para anotação do contrato de trabalho, contudo, quando da resilição contratual, o documento foi novamente entregue à reclamada que até a presente data, ainda não procedeu sua devolução" (f. 470-v).
Em depoimento pessoal, o autor disse que "foi dispensado pelo encarregado cujo apelido era "mosquito"; que foi prometido ao depoente um salário de R$819,00, mas quando recebeu a CTPS esta estava registrado com o salario de quinhentos e poucos reais; que não está de posse da CTPS, estando esta com a primeira reclamada" (f. 473).
O preposto da primeira reclamada disse que "não tem conhecimento de quem arcou com as despesas de retorno do reclamante para Uberlândia; que não tem certeza se o reclamante entregou sua CTPS para dar baixa" (f. 473/474).
Ambas as testemunhas do reclamante nada informaram a respeito de eventual retenção da CTPS do autor, dizendo apenas que, após a rescisão, receberam suas CTPS com a devida baixa (f. 474).
A testemunha XXXXX disse também que "o reclamante foi mandado embora, mas o depoente não sabe dizer o motivo; que o reclamante foi mandado embora pelo encarregado apelidado de "mosquito"; que o reclamante foi mandado embora quando estavam em sua casa; que não foi feito o acerto na hora; que o encarregado deu a passagem para o reclamante ir embora, mas não foi feito o acerto; que pegaram a CTPS do reclamante, mas o depoente não sabe dizer o que aconteceu depois" (f. 474).
O desconhecimento do preposto somado às afirmações da testemunha XXXXX permite a consideração de que o autor entregou a CTPS à empresa para baixa do contrato (artigos 843, p. 1o, da CLT c/c 319 da CLT e art. 818 da CLT c/c 333, I, do CPC), não prevalecendo, à míngua de prova por parte da ré, a alegação empresária de que o autor tivesse abandonado o emprego, sem fornecer à empresa sua CTPS para baixa.
Destaque-se que foram deferidas na sentença verbas rescisórias ao autor, pois considerou acertadamente o juízo de primeiro grau que a primeira ré não demonstrou nos autos o pagamento das verbas rescisórias devidas ao reclamante, tendo sido considerada na origem a despedida sem justa causa do obreiro (f. 479).
Cabia, portanto, à reclamada provar que devolveu o documento ao reclamante após a rescisão, com anotação da baixa do contrato (art. 818 da CLT c/c 333, II, do CPC), ônus do qual não se desincumbiu. Se a ré providenciou o recibo de CTPS no momento da contratação, deveria tê-lo feito também quando da rescisão contratual.
"Data venia", conforme salientado na impugnação à defesa, o reclamante não nega tenha recebido a CTPS após a anotação do contrato, quando da admissão, mas diz que, no momento da rescisão contratual, teria novamente fornecido a CTPS à empresa para baixa, sem que esta houvesse lhe devolvido tal documentação.
A CTPS é documento de extrema importância para o trabalhador, pois traz a identificação do laborista e todo o seu histórico profissional, sendo indispensável para possibilitar ao obreiro a percepção de benefícios e até mesmo a contratação em nova ocupação.
A retenção desta documentação pela empresa ou seu extravio atenta contra a dignidade do trabalhador (art. 1o , III, da CF), atingindo-lhe a esfera moral, já que indubitável a angústia experimentada pelo reclamante em face desta situação.
O Precedente Normativo n. 98 da SDC dispõe que "Será devida ao empregado a indenização correspondente a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso, pela retenção de sua carteira profissional após o prazo de 48 horas".
No entanto, mostra-se inviável no caso em tela a aplicação desta penalidade, tendente a estimular a entrega do documento pelo empregador, desde a rescisão, pois o reclamante somente ajuizou a ação após cerca de dois anos da ruptura contratual.
Ao que tudo indica, a CTPS do reclamante foi extraviada, restando ao autor ser indenizado pelos danos morais daí advindos, conforme pleiteado neste apelo (art. 186 do CC).
Fixo a indenização por danos morais no valor de R$3.000,00, compatível com a gravidade dos efeitos do dano causado, com o grau de culpa da empregadora, com o equilíbrio que deve haver entre a vedação do enriquecimento sem causa por parte do lesado e a capacidade econômica do causador do dano e, por fim, com a repercussão pedagógica na política administrativa da reclamada, com vistas a impedir a reincidência da empresa na conduta ilícita.
Dou parcial provimento para condenar a primeira ré a pagar ao reclamante indenização por danos morais no valor de R$3.000,00.
3.6. Litigação de Má-Fé e Indenização à Parte Contrária
Diz o reclamante que é indevida sua condenação por litigação de má-fé, aduzindo que não faltou com a verdade, tendo apenas exercido um direito seu, sendo, de qualquer modo, indevida indenização à parte contrária, que não sofreu qualquer prejuízo.
Diante do provimento supra, cabe excluir a condenação do reclamante ao pagamento de multa e indenização à parte contrária, decorrentes de litigação de má-fé.
Como destacado supra, o reclamante afirmou ter novamente fornecido a CTPS à empresa, quando de sua dispensa, não tendo a reclamada devolvido o documento.
Ao pleitear restituição da CTPS e as indenizações respectivas pela retenção do documento, o autor, "data venia", apenas exerceu regularmente e sem abuso o seu direito constitucional de ação (art. 5o, XXXV, da CF).
Dou provimento para excluir a condenação do reclamante ao pagamento de multa e indenização à parte contrária, decorrentes de litigação de má-fé.
3.7. Falso Testemunho
Diz o reclamante que não há se falar em falso testemunho, tendo em vista que a testemunha do reclamante somente mencionou o que sabia quanto ao período em que laborou com o autor.
A contradição verificada pelo juiz sentenciante em relação ao depoimento da testemunha XXXX também foi observada por esta Turma, conforme item anterior.
Com efeito, conforme destacado na sentença, a referida testemunha, mesmo tendo a oportunidade de retificar o seu depoimento, notadamente em relação às folgas usufruídas pelo reclamante, não o fez. Confirmou, de forma contundente, que o autor não tinha folga, o que contraria o próprio depoimento pessoal do reclamante, quando afirmou que não ia trabalhar aos domingos.
Portanto, nada a reparar quanto à determinação de expedição de ofício ao MPF, mesmo porque tal ofício se presta apenas a notificar o Ministério Público para apuração do cometimento em tese do crime de falso testemunho.
Pugna o reclamante pelo deferimento da assistência judiciária gratuita, com isenção do pagamento das custas processuais.
O reclamante apresentou, por meio de seu procurador, declaração de pobreza, requerendo os benefícios da justiça gratuita (f. 06).
A gratuidade judiciária, prevista no art. 3° da Lei 1060/50, deve ser concedida, inclusive, de ofício, sujeitando-se apenas à prova da miserabilidade, conforme se depreende da norma insculpida no artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei 1.060/50 e consoante artigo 790, parágrafo 3º, da CLT.
Não houve condenação do reclamante ao pagamento de custas processuais.
Dou provimento para deferir ao autor os benefícios da justiça gratuita.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, por sua Segunda Turma, unanimemente, rejeitou a preliminar de deserção aventada em contrarrazões e conheceu do recurso; sem divergência, deu-lhe parcial provimento para 1) condenar a primeira ré a pagar ao reclamante indenização por danos morais, no valor de R$3.000,00; 2) excluir a condenação do reclamante ao pagamento de multa e indenização à parte contrária, decorrentes de litigação de má-fé; 3) deferir ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Declarado, para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, que a verba objeto de condenação tem natureza indenizatória. Acrescido à condenação o valor de R$3.000,00, ficando as custas acrescidas de R$60,00, pela ré.