24 abr, 2012 19h40
Desembargadora manda professores de Crateús retornarem ao trabalho
"A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que os professores da Educação Infantil do Município de Crateús retornem de imediato ao trabalho. A decisão foi proferida nessa segunda-feira, por meio de liminar.
Por fim, a magistrada determinou a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo Juízo da Comarca de Crateús, tendo em vista a dificuldade de deslocamento das partes até o TJCE, em Fortaleza. A audiência deverá ocorrer entre os dias 26 de abril e 3 de maio deste ano."
24 abr, 2012 18h54
OAB/CE: Novo Regimento traz "Ficha Limpa", concurso e fim de campanhas milionárias
24 abr, 2012 18h21
Governo do Ceará garante verbas para a Linha Leste do Projeto Metrofor
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), os projetos contemplados o PAC Mobilidade Grandes Cidades. Serão novos projetos de metrô, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e corredores de ônibus que irão beneficiar os moradores de cidades com população acima de 700 mil habitantes. Entre os projetos anunciados está a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, onde serão destinados R$ 3,39 bilhões (R$ 1,1 bilhão do Orçamento Geral da União, R$ 1,2 bilhão em financiamento e R$ 1,6 bilhão em contrapartida do Estado).
O governador Cid Gomes, que estava na cerimônia, destacou que uma das metas do Governo é dotar o Estado de "um dos melhores sistemas de transporte público no Brasil e oferecer à população um meio confortável, seguro e eficiente". Em fevereiro passado, em visita ao Ceará, a Presidenta já havia adiantado que a Linha Leste receberia recursos do PAC da Mobilidade.
24 abr, 2012 18h18
"O projeto de lei 0107/2012, de autoria do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), pode proibir o uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que desvalorizem mulheres, homossexuais e negros ou que incentivem a violência contra esses grupos.
O autor da proposta anunciou nesta terça, 24, que a Câmara de Fortaleza vai realizar uma audiência pública para debater a proposta. Ronivaldo Maia disse que considera a liberdade de criação dos artistas, mas se preocupa também com a responsabilidade do poder público na escolha dos valores culturais que financia: "O direito à livre expressão existe, mas acho pouco republicano utilizar o dinheiro público", defendeu.
O colega de legenda, Guilherme Sampaio (PT), negou que a iniciativa seja uma forma de censura aos artistas. Para Guilherme, trata-se de "zelar para que o investimento público vá ao encontro das políticas públicas de cultura e educação".
VAMOS NÓS – Se esse projeto passar, muita banda do tal "forró de plástico" vai ter que cantar noutro terreiro.
24 abr, 2012 17h01
Pré-candidato petista vê como retomada do diálogo reunião entre PT e PSB
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O PT e o PSB vão ter encontro, a partir das 19 horas desta terçã-feira, no Hotel Amuarama. O objetivo é discussão a parceria eleitoral deste ano em Fortaleza.
Pré-candidato petista à Prefeitura, o deputado federal Artur Bruno se diz otimista quanto a esse encontro, que sinaliza, de forma concreta, para a retomada do diálogo entre petistas e socialistas , com perspectiva de uma boa conversa entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes.
24 abr, 2012 16h43
24 abr, 2012 16h04
CPMI do Cachoeira – Relator promete uma investigação "séria e serena"
"O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse há pouco que pretende produzir uma investigação "séria e serena", que identifique o poder paralelo criado, no país, por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Odair Cunha foi indicado hoje (23) para a relatoria da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com o empresário preso por suspeita de explorar jogos ilícitos.
O deputado mineiro acrescentou que só irá definir o cronograma de trabalho e os primeiros convocados a depor depois de ter acesso aos volumes do inquérito das operações Vega e Monte Carlo da PF, que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça."
24 abr, 2012 15h44
OAB-CE – Surge mais um candidato a presidente
Santana, com pauta na mão, ao lado do presidente do TJ/CE.
O presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (SINDAFORT), Edson Santana, acompanhado dos diretores Ricardo Valente e Carlos Rebouças, esteve em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arízio Lopes. Na oaião, deu entrada em requerimento com os seguintes pleitos:
1- Criação de um protocolo integrado único
2- Respeito ao Estatuto da Advocacia no tocante a carga de processos e atendimento aos Advogados por parte de Magistrados
3- Atendimento aos Advogados nas comarcas do interior até as 18:00 horas
4- Informe com antecedência de 48 horas sobre a inclusão de habeas corpus na pauta de julgamento do TJ/CE.
DETALHE – Edson Santana, bom ressaltar, é candidato a presidente da OAB do Ceará. Junta-se assim aos postulantes Erinaldo Dantas, Mariley Brito, Hélio Winston e Valdetário Monteiro, atual presidente da entidade e que vai para a reeleição. O pleito da ordem ocorrerá em novembro próximo.
24 abr, 2012 15h23
A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai discutir as estratégias de investimento da estatal em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. Na audiência, os deputados querem conhecer as prioridades de expansão da empresa, a política de reestruturação e, sobretudo, o destino dos US$ 13,6 bilhões previstos no Plano de Negócios da Petrobras. O debate foi proposto pelo deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e José Otavio Germano (PP-RS). As informações são da Agência Câmara.
"Vamos cobrar um cronograma de investimentos e, ao mesmo tempo, zelar para que a Petrobras amplie os investimentos na ponta, na busca por aumento da produção, e que seja mais rigorosa nos seus gastos com custeio".
24 abr, 2012 15h06
Ex-secretário de Luizianne Lins diz que relação PSB-PT está insustentável
"Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Fortaleza até o começo deste mês, Rogério Pinheiro afirmou que a relação do PSB com a Prefeitura se tornou inviável. Secretário de Finanças do PSB municipal, ele afirmou que só há condições de manter a aliança em Fortaleza caso esse diálogo mude.
24 abr, 2012 14h24
A Comissão de Desenvolvimentu Urbano da Cãmara aprovou parecer, de autoria do deputado Genecias Noronha (PMDB), favorável ao projeto de lei nº 6.466/2009, que trata do incventivo à economia de água.
"A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar explícito, em vários capítulos da lei, a preocupação do legislador com o desperdício desse bem tão precioso para nossa vida", destacou o relator em seu parecer.
Genecias enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e, consequentemente, a sua falta.
VAMOS NÓS – Nestes períodos de estiagem, nada como a população, realmente, apender a economizar água.