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Procons investigam denúncias de superfaturamento de produtos em supermercados no período de chuvas
Após surgir várias denúncias nas redes sociais que supermercados estão elevando os preços dos itens de cesta básica, água mineral e outros itens essenciais durante o período em que a população se mobiliza para fazer doações aos desabrigados e desalojados, pelas fortes chuvas que assolam o Espírito Santo, o Procon Estadual e os municipais começaram a fiscalizar os estabelecimentos nesta quinta-feira (26) em busca de irregularidades.
Supermercados das cidades de Linhares, Serra e Vila Velha já estão na mira do Órgão de Defesa do Consumidor Estadual. As visitas surpresas foram realizadas nesta quinta e nesta sexta-feira (27), de acordo com o diretor-presidente Ademir Cardoso.
"Por volta das três horas da tarde, chegou uma informação extraoficial sobre esse assunto. Imediatamente entrei em contato com o Procon de Linhares para pedir a fiscalização. Cinco visitas foram realizadas mas não foi encontrado nenhum superpreço. Na Serra, fomos quinta-feira, mas também não encontramos superpreço. Em Vila Velha, visitamos, nesta sexta-feira, cinco estabelecimentos, e também nada foi constatado", explica Cardoso.
As fiscalizações continuam na próxima segunda-feira (30) e serão repetidas no período em que a chuva der uma trégua, para averiguar se haverá uma variação do preço que estime lucros exorbitantes para os comerciantes. "Vamos voltar e fazer a mesma averiguação surpresa, em que o fiscal vai direto na gôndola conferir o preço. A percepção inicial dos fiscais é de que havia diminuído o preço", afirma o diretor-presidente do Procon Estadual.
Em caso de desconfiança sobre abuso nos preços, o consumidor deve comunicar ao Procon de sua cidade ou ligar para o número 151. "O que temos que lembrar é que não existe tabela de preço. O que verificamos é marjorização exorbitante no preço de um produto no mesmo estabelecimento. Precisamos verificar práticas de preços nos últimos quinze dias", assinala Cardoso.
Nesta sexta-feira (27), o Procon de Vitória começou a notificar supermercados, distribuidoras e fornecedores do município para que eles informem os preços praticados nas últimas duas semanas e verificar se realmente houve supervalorização dos preços.
As denúncias também chegaram para o órgão municipal por meio das redes sociais, segundo a gerente do Procon Fernanda Varela Serpa. "Eles devem enviar essa tabela com a comprovação de nota fiscal praticados diariamente nesse período. Eles tem 10 dias a partir do recebimento da notificação para apresentar a tabela de preço. A partir do momento que recebermos esse material, vamos analisar e ver se realmente ocorreu o aumento abusivo", explica.
Fernanda afirma que se ficar constatada a irregularidade serão tomadas medidas administrativas cabíveis para a situação, como aplicação de multa. O caso também é encaminhado para outros órgãos, como a Delegacia do Consumidor e o Ministério Público. O caso pode configurar crime contra economia popular ou contra violação de consumo.
"Primeiro temos que apurar os fatos. O que vimos foram informações de pessoas que não apresentaram comprovação, como notas fiscais. Falaram do que viram in loco. Precisamos ter um parâmetro de qual era o preço e, se houve aumento, qual foi o valor, para comprovar se foi um aumento abusivo", explica Fernanda, afirmando que a fiscalização do Procon de Vitória nos estabelecimentos é rotineira.