STF e Ministério Público "empurram" o País para um "abismo fiscal e desigual"! Portal Alô News - Notícias de Sergipe, Notícias de Aracaju, Notícias do Brasil
11/08/2018 as 09:11
STF e Ministério Público "empurram" o País para um "abismo fiscal e desigual"!
Ao iniciar o comentário, este colunista relembra o provérbio antigo: "À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta". Diante desse registro, a "associação" imediata a ser feita é justamente com os reajustes salariais de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para todos os procuradores da República. Com todo respeito aos magistrados e "afins", o percentual é um verdadeiro "tapa na cara" do povo brasileiro, em especial, daquele trabalhador assalariado que sofre o mês inteiro para nem receber R$ 1 mil.
Não é razoável! Este reajuste é injusto, impróprio, descabido e indevido! Não custa lembrar que o reajuste para os membros da mais alta Corte do País tem "efeito cascata", ou seja, todos os poderes serão contemplados, onde pouca gente vai continuar ganhando muito mais e a grande maioria dos brasileiros amargando sempre os "limites de gastos com pessoal", estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Reajustar seus "gordos salários" em mais de 16% é uma afronta à moralidade e à ética pública. Pobre trabalhador brasileiro...
E logo quem deveria dar o maior exemplo, duas das instituições mais respeitadas do Brasil, como o STF e o Ministério Público "contribuindo para este abuso", tornando o nosso País ainda mais desigual e injusto. É coisa de "regressão social" em um País que tem seus gastos públicos "congelados", onde a concentração de renda fica cada vez mais evidente, com 14 milhões de desempregados. A pobreza aumentou, a fome é uma realidade e quem mais deveria defender o povo, mais foca nos seus próprios interesses, em seus próprios bolsos.
E o pior é que não se vê grandes mobilizações da classe política para contestar esse percentual de reajuste. Se um médico, um enfermeiro, policiais, professores, bancários ou outras categorias decidem fazer greve hoje, por melhores salários, logo aparece uma "decisão monocrática" determinando o retorno aos trabalhos, classificando aquela reivindicação como "ilegal", mas e o que dizer de um reajuste de 16,38% em salários bem acima da média? Pobre povo brasileiro, que vai seguir "decepcionado" vendo duas fortes instituições "empurrando" o País para um "abismo fiscal e desigual"...
Ainda repercute bem a entrevista concedida pelo pré-candidato a senador Rogério Carvalho (PT) ao radialista George Magalhães, na FAN FM. O petista disse que não poderia ser responsabilizado pela instabilidade dos empregos dos servidores da Fundação Hospitalar porque havia deixado o comando da Saúde Estadual desde 2010.
Rogério só esqueceu-se de colocar, ao vivo, que mesmo sem nunca ter gerido a FHS, durante os primeiros anos de sua existência ele findou indicando vários presidentes como Antônio Carlos Guimarães, Mônica Sampaio, Emanoel e João Júnior. Nomes que eram ligados politicamente a quem mesmo?
Já virou piada em todas as rodas de Aracaju a presença constante dos mosquitos sempre ao entardecer. Já há quem defenda a mudança do símbolo da capital, terra das Araras e dos Cajus. Enquanto isso o poder público "dorme em berço esplêndido"...
Essa é para o prefeito "falastrão" Edvaldo Nogueira responder: segundo o jornalista Douglas Magalhães, os mercados centrais de Aracaju amanheceram o sábado (11) completamente sujos e com lixo acumulado. Os funcionários da BTS, empresa que limpa o espaço, reclamam de salários atrasados. Será verdade, prefeito?
Greve na BTS?
Ainda segundo Douglas Magalhães, após uma reunião da direção do mercado com os funcionários insatisfeitos, a categoria voltou ao trabalho, mesmo sem previsão de salários. A informação é que os trabalhadores foram pressionados a retomar às atividades. E viva à qualidade de vida...
O prefeito Edvaldo Nogueira reafirmou seu apoio à Belivaldo Chagas. "Fui o primeiro político a declarar apoio ao nome de Belivaldo e trabalhei, de maneira efetiva, para ele ser o candidato", disse. Edvaldo ressaltou, inclusive, que o PCdoB se "sacrificou" ao aceitar participar do chapão na disputa proporcional, justamente, para não criar problemas para Belivaldo. "Foi um gesto para fortalecer o grupo", frisou.
Com JB e Rogério
O prefeito declarou que seguirá integralmente o grupo, apoiando Jackson Barreto e Rogério Carvalho, candidatos ao Senado pela coligação governista. "Belivaldo sempre foi o meu candidato. Trabalhei para que ele fosse o nome do grupo. Poucos trabalharam como eu para que ele se tornasse o candidato. Eu tenho consciência disso e ele também tem. Também foi uma ideia minha que Eliane fosse a candidata à vice", afirmou.
PCdoB no chapão
"Fomos os grandes sacrificados nesta eleição e isto mostra o gesto que estamos tendo com Belivaldo, Jackson e Rogério. O PCdoB queria ir para a chapinha, eu inclusive fiz esta defesa publicamente, mas diante dos problemas que surgiram, convenci o partido a mudar de posição e ir para o chapão", explicou o prefeito.
Edvaldo afirmou que estará presente na campanha e que será atuante, mas não se afastará das suas atividades administrativas. "É uma postura, um compromisso. Tanto que reuni o secretariado e avisei que toda movimentação em campanha eleitoral deve se dar fora do expediente. Não tem sentido estar na gestão e na hora do trabalho estar em campanha. Não farei isso e não vou permitir que ninguém o faça na prefeitura", afirmou. "Mas no meu horário livre, farei campanha", avisou.
André isento
O Ministro Edson Fachin (STF) arquivou a investigação sobre o deputado André Moura, após acolher pedido da Procuradoria-Geral da República, que não viu provas contra o parlamentar sergipano em pressionar empresa na CPI da Petrobras para obter vantagens indevidas.
Na petição da Procuradora Raquel Dodge, ela diz que a vinculação de André Moura aos fatos investigados "sempre foi apresentada de forma, evasiva e ligada apenas por retórica aos contextos gerais da atuação da organização criminosa, sem fato concreto de ilícito para o qual teria concorrido".
Nessa sexta-feira (10) foram empossados os novos gestores da pasta de Turismo: Manoel do Prado Franco Neto na SETUR e Cacau Franco na Emsetur, que retorna para a gestão do Turismo onde já desempenhou um excelente trabalho na presidência entre 1993 e 1996.
"Nossa meta agora é de resgatar a confiança do trade turístico e de todos os envolvidos que fazem parte desta área com o intuito de fortalecer o setor em Sergipe. O verão de 2019 se aproxima, sendo de extrema importância enaltecer os nossos atrativos turísticos e produzir novas opções com o foco de atrair mais turistas para o estado", ressaltou Cacau Franco.
Pra mudar I
O atual cenário social e econômico de Sergipe tem revelado que os princípios básicos da administração pública estão deixando a desejar. É o que garante o senador e pré-candidato a governador, Eduardo Amorim (PSDB). "A saúde está um caos, a segurança e a educação estão abandonados porque o Governo não aplica bem os recursos. Gestão significa aplicar o dinheiro público com eficiência e transparência para que ele volte em forma de benefícios à toda população. Isso é o que não existe hoje no governo que aí está", avalia.
Pra mudar II
O pré-candidato ao Governo do Estado, garante que tem competência para gerir bem e potencializar o erário público. "Vamos mudar essa realidade. Criaremos o conselho de custo onde o Estado fará as suas compras com o valor abaixo do mercado, permitindo economizar muito. Iremos modernizar a Secretaria da Fazenda para ter uma arrecadação cada vez melhor. E vamos auditar todos os contratos do Governo, evitando gastos desnecessários e a corrupção", pontua Eduardo.
Atendendo ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Juíza Titular da 1ª Vara Federal de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, determinou ao Estado de Sergipe que adotasse as providências para imediata execução de soluções para os problemas que trazem iminente risco à saúde e à integridade física dos estudantes que frequentam a Escola Estadual João Paulo II.
Além disso, a magistrada determinou que fosse regularizado o fornecimento de alimentação escolar e água filtrada na referida instituição, que recebe verbas federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A juíza determinou reparos de goteiras e fios elétricos expostos; identificação e reparo dos problemas estruturais que possam causar risco de queda e/ou desprendimento nas paredes, forros, telhas, janelas, muro e portões; fornecimento de papel higiênico, sabão líquido e toalhas descartáveis nos banheiros; adequação da iluminação nas salas de aula (substituição das lâmpadas não funcionais); correção da mangueira e presilha do botijão de gás; adequação da alocação do extintor de incêndio; fornecimento de água filtrada para os estudantes; fornecimento regular de alimentação escolar, de acordo com as regras do PNAE;
TRE/SE I
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, esteve reunido com o governador Belivaldo Chagas para tratar de assuntos relacionados às Eleições 2018. Na pauta, foi discutida a situação de alguns colégios de Sergipe, que precisam ser reestruturados para que estejam em condições satisfatórias na data da eleição.
TRE/SE II
Segundo o presidente do TRE-SE, os dados expostos ao governador são provenientes das vistorias realizadas pelos servidores dos cartórios relatando alguns problemas com potencial de impactar negativamente nas eleições. Após ouvir o presidente do Tribunal e tomar conhecimento dos fatos, o governador tomou providências imediatamente: determinou diligências para sanar os referidos problemas.
O deputado estadual Georgeo Passos (REDE) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para alertar ao governo do Estado sobre o anúncio de redução de empregos da fábrica da West Coast, empresa que atua no ramo de calçados, no município de Nossa Senhora Aparecida. Outra preocupação do parlamentar é com a perda na produção de milho no Estado que hoje já é de 75% e nos municípios do Alto Sertão a perda já é de 100%.
"Em primeiro lugar quero externar minha preocupação com o anúncio do fechamento do turno da noite na fábrica da West Coast, o que vai representar a perda de 100 postos de trabalho no município de Aparecida. Apelamos ao governo do Estado que, através da secretaria competente, busque uma solução porque quando essas empresas se instalam em Sergipe elas recebem uma série de benefícios e incentivos fiscais", comentou o deputado.
Georgeo Passos relatou que algumas pessoas estão recebendo o aviso prévio e outras estão apenas esperando o desligamento. "Isso precisa ser revisto, porque empregos estão sendo perdidos e afeta não apenas Aparecida, mas Ribeirópolis, Aleixo e outras cidades da região. Já temos 14 milhões de desempregados no País e é triste ver este percentual aumentar".
"Não sei como se encontra o mercado calçadista no País, mas nosso temor é que se repita neste caso o mesmo que aconteceu com a Azaléia que deixou mais de 300 desempregados há mais de quatro anos. A gente espera que uma nova fábrica seja instalada, gerando emprego e renda para a comunidade. Já passou da hora de se promover uma reforma tributária neste País e a classe política fica empurrando com a barriga, sufocando ainda mais nossa economia", completou o parlamentar.
Em aparte, o deputado Zezinho Guimarães (MDB) explicou que há uma espécie de retração no mercado mundial de calçados e que acaba sendo natural que empresas brasileiras reduzam suas respectivas produções e promovam reduções de salários e cortes de empregos. "No Rio Grande do Sul, a Dakota demitiu 1,2 mil funcionários e a Piccadilly outras 600. A Beira Rio dispensou mais de três mil pessoas. A expectativa de reação do mercado é a partir de setembro".
Segundo Zezinho, o momento ruim é uma espécie de "ciclo". "Nosso mercado continua recessivo e nervoso, do ponto de vista econômico. Estamos às portas de uma eleição e vemos toda essa intranquilidade no Brasil com 14 milhões de desempregados. Isso irradia em todos os setores e o governo está tentando fazer sua parte, levando incentivo às empresas. Infelizmente algumas medidas populistas do passado levaram o País a esta condição".
"Na próxima semana irei à Franca (SP) para conversar e convidar alguns amigos para que a gente possa reabrir, por exemplo, o Distrito Industrial de Nossa Senhora do Socorro que está repleto de galpões abandonados. Espero que o próximo governo trata esta oportunidade com ênfase, gerando empregos", completou Zezinho.
Com dados da Federação da Agricultura e Pecuária de Sergipe (FAESE), Georgeo alertou para o prejuízo dos produtores de milho. "Estamos falando da perda de 75% da produção de milho do Estado! É o que chamam de 'seca verde' porque as chuvas não foram suficientes esse ano para que o milho tivesse uma produção consolidada. São mais de 3 mil produtores atingidos com essa estiagem e no Alto Sertão o quadro chega a 100% de perda, o que é bastante ruim para os pequenos produtores do Estado, que não sabem o que fazer".
A deputada Maria Mendonça (PSDB), também em aparte, disse que os dois temas são preocupantes e que a redução na produção do milho afeta diretamente a economia do Estado. "Essa perda terá consequências ainda maiores lá na frente. Isso é resultado do arranjo, do jeitinho e do faz de conta. São inúmeros os empregos gerados com a produção de milho na nossa região! Essa situação da fábrica é outro agravante! É preciso uma união de forças dos governos, é preciso parar e ver que essa situação é gravíssima e requer urgência!".
Recursos para inteligência
Para Valadares Filho, os dados do anuário contradizem essa informação. "Analisando o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2018 é fácil constatar, por exemplo, que não houve nenhum investimento na área de inteligência. Nos últimos anos esses investimentos foram zero, inexistentes", assinala o candidato.
O candidato ressalta que, em alguns setores até houve redução de gastos como mostram os números apresentados pelo anuário. "Os gastos com policiamento sofreram redução de mais de 7% nos últimos três anos", aponta Valadares Filho, para quem outros indicativos, como a apreensão de armas de fogo – que registrou queda superior a 8%, no mesmo período, – sinalizam retrocesso na segurança pública de Sergipe.
Na próxima segunda-feira (13) acontece uma sessão especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em comemoração aos 50 anos da Universidade Federal de Sergipe (UFS), fundada em maio de 1948. A Sessão, marcada para às 9h, contará com a presença do reitor Ângelo Antoniolli e foi de autoria do vereador Elber Batalha.
Um projeto de autoria do deputado estadual Robson Viana (PSD) prevê que empresas, públicas ou privadas, forneçam protetor solar para todos os funcionários que trabalhem expostos à radiação solar. Segundo o parlamentar, a incidência de doenças de pele nos profissionais que trabalham a céu aberto é cada vez mais frequente.
"É preciso maior proteção para trabalhadores expostos ao sol em nosso Estado, minimizando a possibilidade do surgimento de doenças graves, como por exemplo, o câncer de pele, um dos mais agressivos", enfatizou o deputado. Além disso, os especialistas recomendam, com ênfase, que a exposição ao sol seja precedida de medidas de proteção pessoal contra a radiação ultravioleta, que incluem roupas adequadas, chapéus e uso de protetor solar.
Foi publicada, no Diário Oficial do Município de Aracaju, a sanção da Lei 5.051/2018, que institui a Campanha Municipal de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Emocional, denominada "Janeiro Branco", no âmbito da Capital, e define outras providências. A lei é fruto de um projeto apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PT) e aprovado por unanimidade no Legislativo aracajuano.
A Lei sancionada estabelece que o Poder Público Municipal de Aracaju fica responsável pelo planejamento e desenvolvimento da Campanha, a ser desenvolvida, anualmente, no mês de janeiro. De acordo com o autor da lei, ela objetiva promover a reflexão e o debate sobre a importância da saúde mental e emocional para a qualidade de vida dos indivíduos, de suas famílias e da sociedade, além de ajudar a difundir um conceito ampliado de saúde mental e emocional, combatendo a ideia equivocada de que a mesma refere-se, exclusivamente, à ausência de transtornos mentais.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) externou sua preocupação com a situação hídrica de Sergipe e dos demais Estados que se valem das águas do Rio São Francisco. Em pronunciamento no Senado da República, ela lembrou que o maior reservatório do Nordeste, o de Sobradinho, na Bahia, já está passando hoje por um controle rigoroso de vazão, procurando garantir, no mês de novembro, um nível de água acima do volume morto.
Maria destacou que "às margens do Velho Chico, a vida já mudou". Ela citou que o acadêmico Rangel Alves da Costa, da Academia de Letras de Aracaju, em artigo recém-publicado sobre a angústia e vida no velho Chico, "a vida ribeira mudou e as piabas, os peixes miúdos, que eram fartura nas mesas, desapareceram. As canoas e pequenas embarcações estão dormindo no cais, sem perspectiva de futuro, e as redes e tarrafas servem agora de enfeite nas varandas. Quando jogadas, voltam vazias de peixe e carregadas de desesperança".
A juventude se fez presente no Plenário da Câmara de Municipal na Audiência Pública pelo Dia do Estudante no Brasil. A ação é de autoria do vereador Professor Bittencourt (PCdoB) e contou com a participação de membros da União Metropolitana dos Estudantes de Aracaju (UMESA), dos Grêmios Estudantis da Grande Aracaju, da União Municipal dos Estudantes de Laranjeiras (UMEL) e da União da Juventude Socialista (UJS).
A vereadora Kitty Lima (Rede) teve três projetos de leis de sua autoria promulgados pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA) essa semana. As proposituras dispõem sobre medidas de proteção à gestantes e parturientes contra a violência obstétrica, conscientização da população sobre o abuso do uso de agrotóxicos em alimentos comercializados em hipermercados e instituição da Campanha Dezembro Verde 'Não ao Abandono de Animais', e representam três novas conquistas da parlamentar em prol da população de Aracaju e do bem estar animal.
"Eu não tenho palavras para expressar tamanha felicidade que sinto neste momento. Na verdade todos os meus projetos que são transformados em lei me deixam imensamente satisfeita porque sinto que estou cumprindo com o meu papel de vereadora e honrando com a confiança que foi depositada em mim pela população. Estou trabalhando para o bem estar da população, dos animais e por uma cidade mais justa. Todos nós somos merecedores dessas conquistas", comemorou Kitty.
Em uma noite de muita emoção e entrega, os alunos da Turma 104 de Medicina, da Universidade Federal de Sergipe (UFS) comoveram a plateia durante a apresentação da peça "O Futuro da Humanidade", no Teatro Atheneu. O espetáculo é uma adaptação teatral do livro homônimo, do psiquiatra Augusto Cury, que conta a trajetória de Marco Polo, um jovem estudante de medicina de espírito livre e aventureiro.
Ao entrar na faculdade cheio de sonhos e expectativas, Marco Polo se vê diante de uma realidade dura e fria: a falta de respeito e sensibilidade dos professores em relação aos pacientes com transtornos psíquicos, que são marginalizados e tratados como se não tivessem identidade. Indignado, o jovem desafia profissionais de renome internacional para provar que os pacientes com problemas psiquiátricos merecem mais atenção, respeito e dedicação – e menos remédios.
O espetáculo é um trabalho da disciplina de Anatomia, lecionada pelo médico e professor José Aderval Aragão, idealizador do projeto. "Esse espetáculo tem o objetivo de promover, através da arte, um momento de descontração e relaxamento entre os estudantes. E aproveitando o início do curso para também mostrar a eles a importância de tratar o paciente com empatia, respeito e olho no olho", ressaltou José Aderval.