PL garante fornecimento de repelente a gestantes | O Imparcial
PL garante fornecimento de repelente a gestantes
Propositura requer medidas a serem tomadas pela rede municipal de saúde, visando a prevenção da contaminação pelo mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika
Foto: Câmara Municipal de Presidente Prudente - Vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei na sessão ordinária de segunda-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovaram em primeira e segunda discussões, na sessão de segunda-feira, o Projeto de Lei 845/2017, de autoria do vereador Izaque José da Silva (PSDB), que dispõe sobre a adoção de medidas a serem tomadas pela rede municipal de saúde, visando a prevenção da contaminação pelo mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus, com o fornecimento de repelentes às mulheres grávidas, durante o pré-natal, e dá outras providências.
Conforme a propositura, fica assegurado às mulheres grávidas atendidas pela rede municipal de saúde a garantia do fornecimento de repelentes para insetos durante o pré-natal, desde que o produto seja devidamente aprovado pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
"O fornecimento não poderá ser menor que uma unidade do repelente por mês, durante todo o período gestacional", afirma o projeto. Além disso, esclarece que todo o fornecimento deverá ser realizado após prescrição de profissional médico, que imediatamente deverá estar à disposição da usuária, para seu pronto uso, seguindo as recomendações do produto.
No encontro de segunda-feira, os vereadores, desta forma, apreciaram e aprovaram quatro Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo – uma das proposituras que constavam na ordem do dia da pauta foi retirada a pedido do vereador autor. Os parlamentares prudentinos também aprovaram, mas no expediente do dia com votação, 37 Requerimentos de Providências e de Informações, um Pesar, duas Moções e 54 Congratulações.
Já no expediente do dia sem votação, conforme a Câmara, que ocorre no início da Sessão Ordinária, os vereadores encaminharam 55 Indicações de melhorias para diversos bairros de Prudente ao Executivo.
Morre policial que caiu de helicóptero Águia durante treinamento
Um policial militar de 43 anos morreu após cair do helicóptero Águia durante um treinamento ocorrido na manhã de hoje, em Álvares Machado. O óbito foi confirmado pelo HR (Hospital Regional) Doutor Domingos Leonardo Cerávolo. O paciente deu ent...
Mulher leva soco no rosto e é ameaçada de morte
A Polícia Militar prendeu um homem por violência doméstica na noite de quarta-feira, no bairro São Gabriel, em Presidente Prudente. O desentendimento com a companheira resultou em agressão e ameaça. De acordo com o 18º BPM/I (Batalhão...
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de Covid-19. A partir de agora, funcionários dos estabelecimentos estarão atentos aos procedimentos envolvendo antecipaç&a...
O governo federal anunciou, na noite de ontem, que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Conforme a Agência Brasil, em nota distribuída à imprensa, a...
Conad regulamenta atendimento de jovens em comunidades terapêuticas
No dia 6 de julho, o Conad (Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas) aprovou a regulamentação de acolhimento de jovens com idades entre 12 e 18 anos incompletos em comunidades terapêuticas, como informa o portal do governo federal. O documento aprovado prevê...