Coronel Zaqueu sofre derrota no STJ e continua preso
O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão do ex-comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Zaqueu Barbosa. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12) de forma unânime pela 5ª Turma da Corte Superior, a qual entendeu que não era cabível o recurso interposto pela defesa do militar.
Os ministros Felix Fisher, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik acompanharam o voto do relator, Ribeiro Dantas, que não conheceu do habeas corpus que pedia a liberdade de Zaqueu. Para ele, o habeas corpus deve ser analisado no mérito.
O ex-comandante-geral da Polícia Militar está preso desde o dia 23 de maio, no Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), em Cuiabá. Ele é acusado de envolvimento no esquema de grampos ilegais no âmbito da Polícia Militar de Mato Grosso. Zaqueu é apontado como o mandante das ações militares de interceptações telefônicas.
O esquema funcionava por meio da "prática fraudulenta de escuta telefônica militar clandestina, denominada 'Barriga de Aluguel'", que é quando uma decisão judicial autoriza a interceptação telefônica de pessoas alheias ao processo em questão.
A arapongagem foi denunciada pelo promotor Mauro Zaque a Procuradoria Geral da República em janeiro deste ano. De acordo com ele, mais de 120 pessoas foram grampeadas por meio deste esquema.
Até o momento, o coronel já sofreu quatro derrotas judiciais na tentativa de garantir a liberdade, sendo duas no STJ, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no judiciário do Estado.
Além de Zaqueu, são réus da ação penal o ex-chefe da Casa Militar, coronel Evandro Alexandre Lesco; seu ex-adjunto na Pasta, coronel Ronelson Barros; o coronel Januário Batista; e o cabo PM Gérson Correa Júnior. (KA)