O novo congresso nacional: um museu de grandes novidades | Jornal do SindCT
O novo congresso nacional: um museu de grandes novidades
Um congresso mais conservador e masculino
O primeiro turno das eleições de 2018 definiu o novo Congresso Nacional para o período 2019-2022. As duas casam somam 567 parlamentares, sendo 513 na Câmara dos Deputados e 81 no Senado Federal.
A função legislativa de nossa República não passou incólume ao borbulhante cenário do país pós impeachment, com um ex-presidente questionavelmente preso, toda a sorte de novidades como o uso indiscriminado das redes sociais através da profusão de fake news e a aparente pouca efetividade do rádio e da televisão como determinante do sucesso ou fracasso eleitoral.
Esses foram alguns dos elementos que certamente farão dessa eleição uma das mais memoráveis de nossa história.
Segundo pesquisa do instituto Datafolha, realizada entre os dias seis e sete de junho desse ano, sete em cada dez brasileiros (68%) declararam não ter confiança nos partidos políticos e 67% declararam não ter confiança no Congresso Nacional.
Esses índices foram os mais altos desde o início da realização dessa pesquisa em 2012. A crise de credibilidade pode estar relacionada com o funcionamento da Operação Lava que pode ter provocado o efeito de jogar a água do banho com a criança junto, pelo ralo abaixo podem ter ido alguns políticos e a política como um todo.
Nesse contexto, o resultado das urnas revelou a renovação de 55,7% de todo o Congresso Nacional. A renovação significa que, das 567 vagas que foram disputadas, 316 serão ocupadas por eleitos que não estavam atuando como parlamentar no período imediatamente anterior, mesmo que o eleito tenha exercido mandato em legislaturas anteriores contará para o índice de renovação.
Cabe ressaltar que a ideia de renovação não significa estreia na política, pois essas pessoas podem ter ocupado um ou vários outros cargos políticos no passado.
A Câmara dos Deputados contará com 269 parlamentares que não pertenciam aos seus quadros no mandado anterior, equivalente a 52,4%. Trata-se do segundo maior índice de renovação de nossa breve história democrática, o maior foi registrado em 1990 com 61,8%.
Considerando apenas o senado a renovação foi ainda maior com índice de 85% - lembrando que para o Senado as eleições ocorreram para apenas duas das três vagas de cada estado. O levantamento sobre o novo Congresso Nacional foi realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Diap.
Outra novidade foi o recorde de participação de partidos, com 30 dentre os 35 registrados nos TSE tendo lançado candidaturas para essa legislatura. Somente na atual década foram criados 8 partidos. O mosaico partidário ficou mais fragmentado, ainda que apenas 21 desses partidos tenham superado a cláusula de barreira (número mínimo de eleitos) para continuarem a receber fundo eleitoral partidário e tempo de rádio e televisão.
A tática dos partidos lançarem puxadores de votos para garantir suas bancadas não mudou. Segundo levantamento do Diap apenas 27 parlamentares foram eleitos com votos próprios, significa dizer que apenas esses atingiram individualmente o coeficiente eleitoral (número de votos dividido pelo número de vagas), os demais pegaram carona nos mais votados de cada sigla.
A inclusão da regra de que nominalmente o candidato deve atingir o mínimo de 10% dos votos na própria coligação não impediu algumas bancadas de beneficiarem-se dessa tática e com isso ilustres desconhecidos continuarem a compor a Câmara Federal.
A maior bancada da Câmara foi conquistada pelo Partido dos Trabalhadores - PT com 56 parlamentares. A segunda maior bancada é também a que revelou o maior crescimento nessas eleições, o Partido Social Liberal - PSL: partiu de atuais 8 parlamentares para 52 eleitos. Por sua vez, o partido que mais perdeu representantes foi o PSDB que passou de 49 para 29, seguido do MDB de 50 para 34 eleitos.
Com esse resultado, o perfil do novo Congresso, quanto ao posicionamento político, revelou manutenção da bancada de esquerda, crescimento da direita e redução do espectro dos partidos considerados de centro.
Para a Câmara foram eleitas 77 mulheres, equivalente a 15% do total de cadeiras. É a maior bancada feminina de nossa história, porém ainda muito longe de representar a participação das mulheres na população.
O preenchimento obrigatório de 30% das chapas partidárias por mulheres tem se revelado um mecanismo necessário, mas ainda insuficiente para aumentar a participação das mulheres na política. No Senado não houve crescimento das mulheres que deverão perfazer o total de 12 vagas para a próxima legislatura, resultando em participação de 14,8%.
O novo retrato do Congresso Nacional parece ter sido parcialmente o resultado da ideia de não reeleger ninguém, devido ao alto índice de renovação. Ainda assim, a renovação teria passado muito mais pelas pessoas do que pelo perfil político. Algumas características parecem ter deixado suas marcas profundas na representação legislativa, pois emergiu um Congresso Nacional de perfil ainda mais conservador e de largo predomínio masculino.