Bahia: Projeto de Zó reforça combate à dengue e pragas – BLOG RAMOS FILHO
Bahia: Projeto de Zó reforça combate à dengue e pragas
A atenção do deputado estadual Zó (PCdoB) com a saúde dos baianos o fez apresentar, na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.070/2019. A proposição autorizar o Estado a entrar em estabelecimentos privados para fazer o combate a focos do mosquito Aedes Aegypit (responsável por transmitir dengue, zika, chikungunya e febre amarela) e outras pragas que possam prejudicar a população.
"Nosso projeto garante que qualquer imóvel, situado na zona urbana ou rural da Bahia, estará submetido à fiscalização da Vigilância em Saúde. O proprietário ou o responsável fica sujeito às penalidades previstas em leis. Há regras para o cumprimento das medidas, dando um prazo para que
o local seja aberto para a visita dos agentes de combate às endemias", destaca o parlamentar.
A proposição autoriza os agentes a solicitarem apoio da Policia Militar para cumprir sua tarefa. "Queremos reforçar o combate a um mosquito perigoso para a saúde pública, evitando a proliferação de epidemias, principalmente no verão. É essencial a participação de todos: população, poder público, proprietários de terrenos, estabelecimentos comerciais e industriais.
O deputado lembra dados do Ministério da Saúde de 2015, quando a Bahia teve mais de 200 mil casos dengue, zika e chikungunya, doenças transmitidas pelo aedes aegypit.
Autor ramosfilhoPublicado em 21 de fevereiro de 2019 22 de fevereiro de 2019
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