OS DESAFIOS ENFRENTADOS E OS QUE VIRÃO - Rodrigo de Castro
Por equipe 29 de dezembro de 2021 0 comentários Atuação Parlamentar, Destaque, Municípios, PSDB
O ano que termina foi árduo. Enfrentamos a segunda onda da pandemia, ainda mais severa, e, também como consequência da crise sanitária, os indicadores se deterioraram ainda mais – o desemprego cresceu, a inflação subiu e a economia termina o ano em recessão técnica – com recuo em dois trimestres consecutivos.
Na Câmara dos Deputados, tive a honra de liderar a bancada do PSDB e o nosso foco, desde o início da pandemia, foi discutir e aprovar medidas necessárias para o combate à doença e ao tratamento dos pacientes, ao atendimento aos brasileiros e empresas impactados pela crise, sem deixar de lado ações para a recuperação da economia.
Nesse sentido, cobramos agilidade e aprovamos todas as medidas para facilitar a compra de vacinas e agilizar a imunização e também para o pagamento do auxílio emergencial – que, além de amparar famílias que perderam emprego e renda, também injetou recursos na economia.
Relatei na Câmara a Medida Provisória 1047, transformada na lei 14.217, com medidas excepcionais para agilizar a compra de bens, serviços e insumos para o enfrentamento da pandemia, inclusive vacinas, sem afrouxar as regras de fiscalização que evitam irregularidades e desperdícios. Também aprovamos o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, com a criação de um auxílio e o parcelamento de débitos, para socorrer um dos segmentos mais impactados pela pandemia.
Para apoiar as micros e pequenas empresas, aprovamos a proposta que tornou permanente o Pronampe, programa que facilita o acesso a crédito criado para socorrer os empreendedores durante a pandemia. Minas Gerais foi o 2º Estado que mais buscou recursos junto ao Pronampe no ano passado.
E finalizamos também a votação da PEC 391/2017, que amplia em 1 ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios, um apoio muito oportuno aos municípios que perderam arrecadação em razão da pandemia, ao mesmo tempo em que viram aumentar as demandas por serviços públicos. A medida representa um acréscimo de R$ 15 bilhões anuais às prefeituras.
E aprovamos uma medida que, para mim, tem um significado muito especial: a suspensão da Resolução 23/2018, que impunha regras que inviabilizavam o acesso de servidores de estatais aos planos de saúde.
Minha família e eu tivemos a oportunidade de dispor de plano de saúde porque meu pai, Danilo de Castro, foi funcionário de carreira e presidente da Caixa e sempre defendeu esse benefício aos seus servidores. Assim, com a suspensão, reparamos uma injustiça contra milhares de famílias.
E, na outra ponta, olhando para o futuro pós-pandemia, aprovamos medidas para estimular investimentos em setores importantes para o crescimento e competitividade do país. Entre elas, o Marco Legal da Geração Distribuída, com regras para a produção de energia a partir de pequenas centrais, como os painéis solares, com o intuito de estimular a utilização de fontes renováveis e ampliar a oferta.
Esse é, de fato, um mercado crescente e importante para a sustentabilidade do país. Além disso, Minas Gerais é líder em geração distribuída e responsável por quase 20% da potência instalada no Brasil de energia solar.
E, por fim, destaco a aprovação da PEC 10/2021, de minha autoria, já aprovada pela Câmara e Senado e prestes a ser promulgada, e que preserva os benefícios fiscais a empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores, localizadas fora da Zona Franca de Manaus.
Sem essa medida, parte importante de um universo de 512 empresas, instaladas em 16 Estados e que geram 117 mil empregos, teria suas atividades inviabilizadas, provocando perda de arrecadação, de postos de trabalho e com prejuízos também à competitividade do país em um setor importante.
O ano de 2022 também será desafiador. A pandemia ainda não acabou e a economia precisa reagir fortemente para gerar emprego. Será também um ano de eleições, em que teremos a oportunidade de escolher projetos para os Estados e para o país. Sou, por princípio, um otimista incorrigível e cultivo o pensamento de que muitas dificuldades não podem ser escolhidas, mas a forma de enfrentá-las, sim: com esperança, disposição e espírito coletivo. Um feliz ano novo a todos vocês.