Segunda Turma do Supremo deve julgar na terça-feira pedido da defesa do ex-presidente sobre efeito suspensivo em relação à condenação no caso do triplex do Guarujá.
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O histórico recente de votações no STF mostra que a Segunda Turma - formada por Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello - tem hoje viés mais garantista que a primeira, ou seja, tende a dar mais peso em suas decisões aos direitos do réu no processo.
Dos cinco, apenas Fachin é hoje favorável ao cumprimento da pena após condenação em segunda instância, por exemplo. Ele também foi o único integrante da Segunda Turma que, na semana passada, votou pela legalidade da condução coercitiva - o mecanismo que obriga uma pessoa a comparecer para depor acabou proibido por apertada maioria no plenário.
Em 2016, o STF decidiu que é constitucional a prisão após a segunda instância, o que permitiu a prisão de Lula
Lula está preso em uma sala especialmente adaptada para recebê-lo na PF, afastado da carceragem onde estão os demais condenados