A obra de Ingo Wolfgang Sarlet e de Tiago Fensterseifer traz um novo capítulo sobre "A dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente e os direitos ambientais procedimentais". Seus autores tiveram o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa e jurisprudencial verificada no período transcorrido desde a edição anterior (2014), com destaque para a nova Lei sobre Acesso ao Patrimônio Genético (Lei 13.123/2015), o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
A Crise do Supereu. E o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo
A Crise do Supereu e o Caráter Criminógeno da Sociedade de Consumo encerra uma aguda análise sobre os aspectos sociais e subjetivos da criminalidade contemporânea. A obra de Domingos Barroso da Costa tem como eixo central a realidade brasileira, inserindo-a no contexto global para abordar a passagem da Modernidade para o que se denomina Pós-modernidade, com a superação de uma sociedade de produção por um modelo que se funda no consumo.
Proibido Era Mais Gostoso. O Desejo de Ontem, o Gozo de Hoje e o Tédio de Amanhã
O livro do autor Domingos Barroso da Costa Proibido Era Mais Gostoso: O Desejo de On¬tem, o Gozo de Hoje e o Tédio de Amanhã caracteriza-se, especialmente, pela mirada abrangente a partir da qual tece uma necessária reflexão acerca das dinâmicas históricas, políticas, sociais e subjetivas que concorreram para conformar a realidade contemporânea, avançando, desse ponto, para uma análise crítica que permite divisar, a partir do contexto presente, os possíveis cenários de fu¬turo que se abrem ao sujeito e à sociedade ocidental.
Direitos Humanos. Alternativas de Justiça Social na América Latina
A obra de Ivete Keil, Paulo Albuquerque e Solon Viola é uma coletânea de ensaios que faz considerações teórico-práticas sobre o tema na América Latina. Alguns textos foram escritos a partir da atividade empírica de seus autores, outros foram produzidos por meio de abordagens teóricas tomadas de amplos campos de análise acadêmica.
A obra do Defensor Público Tiago Fensterseifer possibilita a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A abordagem é clara e profunda, permitindo reler a matéria diante do amadurecimento de quase três décadas de vigência da Constituição. A estrutura da Defensoria Pública ganha análise peculiar que se distancia de linhas corporativas em prol de matizes funcionais. Ou seja, a autonomia da instituição e as prerrogativas são compreendidas a partir da função pública, fincadas em princípios republicanos, em contraste com o tradicional discurso que parece ensimesmar instituições que passam a servir seus membros, e não a população.
Interpretação Contratual. Hermenêutica e Concreção
Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a obra de Felipe Kirchner investiga as bases sobre as quais surge a com¬preensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a imprescindibilidade de um raciocinar por concreção.
Na obra de Eduardo Galeano, o ar cheira a tinta e madeira. As pranchas de madeira, em pilhas altas, esperam que Borges as talhe, enquanto as gravuras frescas, recém-impressas, secam dependuradas no arame de um varal. Com sua cara talhada em madeira, Borges me olha sem dizer nada.
Entre salas e celas, de Marcelo Semer, é um retrato do cotidiano de audiências criminais sob a visão de um juiz. O drama da decisão, a prisão injusta que se revela no meio do processo, a violência, o medo e a desesperança dos que frequentam o habitat.