Filtro aplicado: estudante
Projeto isenta de ICMS compra de equipamentos para quem frequenta as aulas regularmente nas redes pública e privada
Lei garante meia-entrada com passe escolar
Na ausência da Carteira de Identificação Estudantil, alunos poderão apresentar cartão utilizado no transporte coletivo para acesso ao benefício em eventos culturais e esportivos
Vacina: propostas incluem grupos em prioridade
Deputados querem que pessoas com síndrome de Down e estudantes de internato de cursos da área da saúde façam parte dos grupos prioritários
Criação da Tribuna Acadêmica tem objetivo de promover debate em torno de trabalhos desenvolvidos nas instituições de ensino
Projeto da deputada Iriny Lopes altera lei estadual de desconto, visando garantir direito ao aluno de baixa renda atendido por programas de incentivo estudantil