CAMPANHA PL-11.165 - Academia Catarinense de Odontologia
CAMPANHA PL-11.165
A lei 4324/64, que criou o CFO e seus braços regionais, completou 57 anos em 14 de abril deste ano de 2021. Foi promulgada numa época em que o Brasil tinha, presumivelmente, 30 mil Cirurgiões-Dentistas. Hoje estamos com 336.270 (ABENO – 01/05/2021) e crescendo com alta taxa de incremento.
A estrutura de composição do Sistema Conselhos está obsoleta e pouco democrática para o mundo moderno, não representando efetivamente o dentista brasileiro de todas as instâncias do território nacional.
Em dezembro de 2018 o Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim protocolou na Câmara o Projeto de Lei 11.165, alterando a lei 4324, que traz em seu bojo ares de democracia e ajustes às necessidades atuais de
composição dos Conselhos. Este PL está parado desde sua apresentação na Comissão de Seguridade Social e Família, aguardando parecer.
A Academia Catarinense de Odontologia, entendendo o ganho para o dentista brasileiro e para o próprio Sistema Conselhos, está iniciando uma campanha para conseguir a tramitação desse projeto; campanha esta que
contará com a participação das Academias de Odontologia do Brasil, que estão sendo concitadas a analisarem o texto, sugerir eventuais modificações (emendas parlamentares) e mobilizarem seus representantes estaduais na Câmara de Deputados para acelerar a tramitação.
A ACO criou uma estratégia para o estudo do projeto que deverá ser cumprido pelas demais academias e desaguará num fórum nacional de Academias de Odontologia do Brasil.