Lula e Marcelo Odebrecht viram réus na Operação Janus | Valor Econômico
13/10/2016 às 17h47 11
BRASÍLIA - (Atualizada às 19h30) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, além de outras nove pessoas, viraram réus no âmbito da Operação Janus, que apura suposto esquema de fraudes envolvendo financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola.
Na denúncia, o MPF divide a atuação de Lula em dois momentos: entre 2008 e 2010, quando ele ainda ocupava a presidência da República e, na condição de agente público, teria cometido crime de corrupção passiva.
Os valores teriam sido repassados para parentes seus como o sobrinho da ex-mulher, Taiguara Rodrigues, que também virou réu.
Lula também é acusado de lavagem de dinheiro por meio da contratação de palestras pagas pela Odebrecht.
A segunda parte da atuação de Lula no esquema teria se dado entre 2011 e 2015, já como ex-presidente, quando Lula teria cometido crime de influência em benefício dos envolvidos.
A defesa do ex-presidente afirma que ele jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES.
"Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários", diz a nota. A defesa de Lula diz ainda que ele é vítima de perseguição e alvo de "acusações absurdas e sem provas".
Leia a integra da nota da defesa de Lula:
"O ex-presidente Lula é vítima de lawfare, que nada mais é do que uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político. Uma das táticas de lawfare é o uso de acusações absurdas e sem provas. É o que se verifica nessa denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal, recebida hoje (13/10/2016) pela Justiça Federal de Brasília. Nessa nova ação Lula é acusado pelo MPF de ter influenciado a concessão de linhas de crédito de R$ 7 bilhões para a Odebrechet e ter recebido, em contrapartida, um plano de saúde para seu irmão e a remuneração por duas palestras que ele comprovadamente fez - em valores que são iguais aos contratos relativos às demais palestras feitas pelo ex-Presidente a 41 grupos empresariais.
No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-Presidente não praticou qualquer dos crimes imputados - sem qualquer prova - pelo MPF."
Com a decisão desta quinta-feira, Lula se torna réu em três ações penais . Também na Justiça Federal do Distrito Federal corre processo no qual Lula é acusado por suposta tentativa de obstruir a Operação Lava-Jato com a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que tornou-se delator do caso. A decisão foi anunciada em julho.
Em Curitiba, o ex-presidente é réu desde setembro em ação que o acusa de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema da Petrobras. Lula teria recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS.
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