Custo da saúde vai encarecer 37% com envelhecimento da população, aponta pesquisador – Seaac Campinas
2 de dezembro de 2015 valeria 0 comentários
PEC que garante mais recursos para saúde, taxação de grandes fortunas e CPMF são apontadas durante fórum como alternativas para garantir o financiamento do setor.
Já a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza, defendeu a aprovação célere, pela Câmara, de proposta de emenda à Constituição que amplia gradualmente os recursos para o setor nos próximos seis anos (PEC 1/15), que já foi aprovada por comissão especial e aguarda votação pelo Plenário. Pelo texto aprovado, o piso federal sobre a receita corrente líquida (RCL) será de 19,4% ao final de seis anos.
Odorico Monteiro defendeu a CPMF, com divisão tripartite dos recursos entre União, estados e municípios. Segundo ele, há "grande estrangulamento" nos municípios.
Ele destacou o "subfinanciamento histórico" na área. Segundo ele, os municípios têm colocado mais recursos no setor do que estados e União. O professor também chamou atenção para "as elevadas transferências de recursos públicos para o setor privado" de saúde e criticou a aprovação, pelo Congresso, da Lei 13.097/15, que permitiu a entrada de capital estrangeiro na saúde.
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE), que solicitou a realização do fórum, também defendeu a CPMF, com divisão tripartite dos recursos entre União, estados e municípios. Segundo ele, há "grande estrangulamento" nos municípios atualmente.
O parlamentar também é favorável à aprovação da PEC 1/15 para garantir o financiamento do SUS. "A universalidade do sistema ainda está muito no papel. Devemos garantir o acesso universal em tempo oportuno", apontou.
O deputado destacou que o financiamento do SUS também deve ser um dos grandes temas discutidos na etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde, que começa nesta terça-feira em Brasília.