POR QUE NÃO PODEMOS LEGALIZAR O GARIMPO? | NOVO PARTIDO CRISTÃO – PC
POR QUE NÃO PODEMOS LEGALIZAR O GARIMPO?
O novo Partido Cristão – PC, defende o direito do garimpeiro trabalhar legalmente. Acreditamos que é possível adotar uma política que permita o trabalho sem degradar o meio ambiente. É possível sim trabalhar respeitando a natureza, obedecendo às leis e garantindo o sustento das famílias.
É salutar legalizar os serviços; a ilegalidade somente acaba fomentando ainda mais o crime, a bandidagem. As autoridades brasileiras têm que se apressarem para encontrarem uma solução para legalização da atividade, até para que os próprios garimpeiros contribuam com o pagamento de impostos para o pleno desenvolvimento do país.
É de suma importância regularizar os garimpos em todo o território nacional. Sabemos que existem atividades de regularização e atividades ilegais. O licenciamento é o melhor instrumento para se organizar e ordenar a atividade por meio de zoneamentos.
O garimpo é uma atividade economicamente reconhecida no país, desde que legalizada. Quem tem licenciamento pode exercer a atividade com todas as salvaguardas ambientais, inclusive com os programas de recuperação de áreas degradadas. Porém, para se ter um garimpo totalmente legalizado, se faz também necessário acabar com a excessiva burocracia em torno das licenças ambientais.