ACCA: Setembro 2009
Assim que transitar em julgado a decisão do órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou inconstitucional a Lei Municipal das Cotas de Cachoeira do Sul, a Prefeitura terá de demitir todos os negros que ingressaram no serviço público beneficiados por aquela legislação. Este é o veredicto do desembargador Alzir Schmitz, que acrescentou que os atos perdem a validade com a anulação da lei.
Na prática, isso significa dizer que pelo menos 25 servidores, chamados do último concurso público, terão de abandonar os cargos assim que a ação direta de inconstitucionalidade se desenrole completamente.
Ainda há prazo para recurso, mas dificilmente a norma deverá ter validade, já que o TJ decidiu por unanimidade derrubar a lei por vício de origem. A medida deveria ter sido apresentada pela Prefeitura, mas em 2004 a autoria veio da Câmara de Vereadores, mais especificamente a ex-vereadora Dina Marilú (PCdoB).
DEMISSÕES - O número de demissões que a Prefeitura terá de fazer deve ser de 25 funcionários, entre eles o cantor e comerciário Marcelo Leite, que foi candidato a vereador pelo PDT no último pleito. Marcelo foi chamado entre os auxiliares de administração. Ontem mesmo ele antecipou à reportagem que irá buscar a Justiça para não perder o cargo no serviço público. Nos concursos anteriores, segundo o controle interno da Prefeitura, não houve nomeações pela lei das cotas, portanto nova discussão na Justiça deve ser travada entre os que terão de ser demitidos e os que ficaram de fora em detrimento das vagas para negros.
Como fica o emprego destes 25 servidores?
O imbróglio deverá se desenrolar mais uma vez na Justiça. Primeiramente, porque os negros prejudicados poderão buscar os tribunais tentando uma forma de preservar seus empregos. Sua situação é delicada porque as regras do concurso foram com base em uma lei que está declarada inexistente e sua derrubada é retroativa. Outros que devem ingressar na Justiça são os candidatos que ficaram de fora do serviço público justamente pelas vagas específicas para negros.
Auxiliar Administração 12
Monitor Creche 6
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23H no Gremio Nautico Tamandaré
animação: MAURICIO NASCIMENTO & BANDA
GRUPO SIMPLICIDADE RS
BLACK TRAVESSO ( Santa Cruz-Rs)
ingressos antecipados a R$ 8,00 lojas
MULTISOM, FARMACIA PANVEL, ACCA, CAIÇARA BAR
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Postado por ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA às 08:53 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Local: GREMIO NAUTICO TAMANDARÉ
DESFILES E APRESENTAÇÕES DAS CANDIDATAS AO TITULO 2009
Após show baile com
MAURICIO NASCIMENTO E BANDA
BANDA BLACK TRAVESSOS
ingressos antecipados na MULTISOM, FARMACIAS PANVEL, CAIÇARA BAR, NAUTICO e promotores do evento.
promoção ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA
Postado por ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA às 10:15 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Será realizado dia 26 de setembro de 2009 a partir das 16 horas o tradicional evento da cultura negra de nosso município. Organizado pelo Grupo João Candido, Associação Reino de Oxum e Associação Lírio Dourado com total apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria de Turismo. O Concurso Beleza Negra de Rio Pardo será realizado em frente o Prédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Rio Pardo na antiga estação férrea da cidade. As inscrições estão abertas na Secretaria de Turismo, para negros (as) de 14 a 25 anos de idade até dia 21/09, o concurso classifica a corte para o evento Estadual que acontece em novembro na cidade de Santa Cruz do Sul. Serão eleitos: Mais Belo e Mais Bela Negra, Casal Originalidade e o casal Simpatia. Os participantes desfilarão com trajes afro e apresentarão coreografia relacionada, um show a parte de cada um. A Sonorização fica a cargo da ALFO. Convidamos toda a comunidade a prestigiar este importante evento cultural.
- Abertura com a Mateada Gaúcha da Serra
- Abertura da Exposição "BELEZA NEGRA"(Trajes e instrumentos da cultura negra)
- Apresentação dos cinco cidadãos (as) negros homenageados em Sessão Solene no dia da Consciência Negra
- Data Show com imagens alusivas ao evento
- Desfile em homenagem aos 200 anos de Rio Pardo
- Show com a Banda de Pagode K ENTRE NÓS
www.visitecachoeira.com.br
Postado por ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA às 10:05 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Além de beleza e simpatia, a jovem Dienifer Oliveira Jacques, 16 anos, mostrou aos jurados do concurso Musa Estadual do Samba que conhece o assunto e sabe dançar, conquistando o título de primeira-princesa estadual do samba.
A festa de escolha aconteceu no último sábado, em Santa Cruz do Sul. Aluna do segundo ano do ensino médio do Instituto João Neves da Fontoura no turno da manhã e do curso de aprendizagem comercial do Senac à tarde, Dienifer dedicava mais de uma hora por dia para se preparar para o concurso desde que foi eleita musa do samba de Cachoeira do Sul no último mês de maio. "O concurso não exige apenas que as meninas saibam sambar. É preciso conhecer também a história do samba", observa ela.
Segundo Dienifer, a entrevista com os jurados foi a parte mais difícil do concurso. Mas para a menina que pretende seguir a carreira militar ou cursar Direito, calma e concentração foram as palavras-chaves para superar esta etapa. 10 meninas estavam inscritas para o concurso, mas apenas quatro compareceram.
A vencedora é representante de Caxias do Sul e a segunda-princesa de Santa Cruz do Sul. "Estava um pouco nervosa porque, muito mais do que participar de um concurso, eu estava representando Cachoeira do Sul, o que é muito mais importante", justifica ela. Esta é sua sétima faixa e a primeira em nível estadual.
INCENTIVO - Dienifer ressalta que teve muito apoio da família, da Associação Cachoeirense da Cultura Afro-brasileira (Acca) e do Bloco Talagaço, ao qual ela representou na fase municipal e integra até hoje. Segundo ela, foram as entidades que prepararam a excursão que levou a sua torcida, sendo constantes incentivadoras durante a sua preparação para o concurso.
As faixas de Dienifer
> Mais bela negra infanto-juvenil> Rainha do Carnaval infantil 2003> 2ª-princesinha do João Neves> Broto simpatia do João Neves> 1ª-princesa do Bloco Amigos do Bolor> Musa do samba 2009> 1ª-princesa estadual do samba
Postado por ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA às 11:14 Nenhum comentário: Links para esta postagem
Brasília - Por meio de um acordo com a bancada ruralista representada por deputados do Partido Democratas (DEM) e pelo qual foram retirados os pontos mais polêmicos, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09/09), o Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação há pelo menos 10 anos no Congresso.
A aprovação foi comemorada pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Santana, do PT do Rio e por ativistas presentes.
Pelo acordo foram foram retirados a obrigatoriedade do quesito cor na identificação de estudantes no censo escolar, a preferência em licitações para empresas públicas que promovessem ações de igualdade, e a exigência das emissores de televisão de reservar uma cota para atores e figurantes negros.
O texto permite, porém, que sejam dados incentivos fiscais a empresas que tenham, no mínimo, 20% de funcionários negros, e cria cotas em partidos políticos, reservando 10% das vagas para negros.
Também são previstas medidas para assegurar a igualdade de oportunidades de negros no mercado de trabalho, inclusive nas contratações por parte do setor público.
O ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos, esteve presente à sessão e considerou o texto aprovado uma vitória da população negra."Esse documento dá visibilidade à presença do negro na sociedade, às condições em que ficou após a Abolição da Escravatura e aos direitos que teve sonegados. Teremos condição de dar celeridade à reparação desses problemas por meio de políticas públicas do Estado", afirmou o ministro.
A proposta foi o resultado de mais de seis anos de discussão no Congresso."A aprovação do Estatuto na Comissão é importante para o povo negro e um marco na conquista da igualdade racial", destacou a deputada federal Janete Pietá, do PT de S. Paulo.
O substitutivo aprovado foi fruto de articulações e concessões feitas em relação ao texto original. Entre as concessões, está a retirada de artigo que previa a regularização de terras para remanescentes de quilombos, um dos pontos mais questionados pela bancada ruralista, em especial deputados do Democratas (DEM).
O relator Antonio Roberto (PV-MG), porém, entendeu que o artigo das Disposições Constituicionais Transitórias, já está regulamentado.
O texto prevê incentivos fiscais a empresas que tenham, no mínimo, 20% de funcionários negros e cria cotas nos partidos polîticos: 10% das vagas vão ser reservadas para negros.
O estatuto prevê também que o governo adote medidas para assegurar igualdade de oportunidades para a população negra no mercado de trabalho, inclusive nas contratações do setor público.
Por conta do acordo feito entre os partidos, o texto não será submetido ao Plenário da Câmara e irá direto ao Senado.
Os representantes do DEM se comprometeram a não apresentar recurso, o que forçaria a apreciação do projeto pelo plenário.
Postado por ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA às 10:35 Nenhum comentário: Links para esta postagem
A direção da USP mencionou um ofício de 2004, em que pedia que o Núcleo tomasse providências para celebrar convênio com a Universidade, além de se abster de cobrar mensalidade nos cursinhos e usar as expressões USP ou Universidade de S. Paulo, em sua denominação."Apesar do longo prazo decorrido o Núcleo da Consciência Negra não regularizou sua situação perante a Universidade", acrescenta André.
Brasília - O caso da violência racista sofrida pelo funcionário da USP, Januário Alves de Santana, 39 anos, na loja da Rede Carrefour, em Osasco, além da intensa repercussão na mídia e a indignação de setores da sociedade civil, inclusive do Movimento Negro que planeja para o início de setembro duas manifestações, uma em frente a sede central do hipermercado em S. Paulo, no dia 11/09, e outra no dia 05, em frente a loja onde ocorreu a violência, começou a ter outros desdobramentos.O Ministro chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República, deputado Edson Santos, confirmou nesta segunda-feira (31/08), a vinda à S. Paulo para encontrar-se com Januário e seus advogados afim de prestar a solidariedade da Presidência da República, ao mesmo tempo em que manifestará apoio às providências visando a apuração do caso e a punição dos responsáveis. O encontro está marcado para as 15h, desta quinta-feira (02/09) no Escritório da Presidência, na Avenida Paulista.
Por iniciativa dos advogados de Santana e, após consulta aos responsáveis pela agenda do ministro, estão sendo convidados para o encontro, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, o presidente da Comissão do Negro e Assuntos Anti-Discriminatórios da OAB/SP, Marco Antonio Zito Alvarenga, o ex-secretário de Justiça e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Hédio Silva Jr., o deputado Vicente Cândido, coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial da Assembléia Legislativa, e a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena do Estado, Roseli de Oliveira.O ministro decidiu vir a S. Paulo para conhecer de perto as circunstâncias da agressão racista ao funcionário da USP, na última sexta-feira diante da repercussão do caso. Na ocasião, o Ouvidor da Seppir, advogado Humberto Adami ligou para
Dojival Vieira, um dos advogados de Santana, para comunicá-lo da disposição do ministro.
Adami anunciou, por outro lado, que a Ouvidoria da Seppir já pediu ao Ministério Público Federal do Trabalho, a instauração de Inquérito Civil para investigar a presença de negros na rede Carrefour em todo o país. O Ouvidor entende que o episódio da agressão racista pode refletir a falta de sensibilidade da rede em relação à temática étnico-racial brasileira e que isso pode ser apurado com a análise do percentual de negros existentes no seu quadro de funcionários.Por meio do Of. 038/08, enviado ao Procurador Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, o Ouvidor da Seppir, o Ouvidor da Seppir lembrou inquéritos similares instaurados em empresas como a Petrobrás e nos bancos e pediu ao Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho que, por meio das Procuradorias Regionais seja iniciada investigação. Segundo Adami, o episódio de violência pode ser o reflexo da falta de sensibilidade da empresa no trato com a questão étnico-racial brasileira e isso deve se refletir na presença de negros entre os funcionários.O conglomerado Carrefour é pioneiro no mercado varejista do país contando com uma rede de 190 unidades distribuídas em 13 Estados e mais o Distrito Federal. A rede tem 55 mil funcionários no Brasil e 465 mil no mundo."Januário foi arrancado do veículo de sua propriedade, agredido, torturado, com todos os indícios de racismo e preconceito racial, e mais ainda, o racismo institucional mencionado no Relatório 066/2006, da Comissão de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos", afirmou.
Januário continua afastado do trabalho, recuperando-se da cirurgia a que foi submetido na última quarta-feira (26/08), no Hospital Universitário da USP, por causa da fratura sofrida na face direita em decorrência da agressão praticada pelos seguranças do hipermercado. Nesta terça-feira (1º/09) ele retorna ao Hospital Universitário para uma avaliação médica. Ele terá ainda que se submeter um tratamento odontológico porque sua prótese foi arrancada a socos e coronhadas e ele continua com dificuldade para se alimentar. Em conseqüência já perdeu oito quilos desde a agressão sofrida no dia 07 de agosto.Nesta segunda-feira (31/08) ele foi convocado para depor no 14º Batalhão da Polícia Militar de Osasco, em sindicância aberta por determinação do Comando Geral da Corporação. A sindicância é presidida pelo tenente Arnaldo de Araújo Souza, da Secção de Justiça e Disciplina. O depoimento foi adiado, a pedido dos advogados de Santana e remarcado para a próxima terça-feira (08/09), às 10h.
Postado por ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA às 14:04 Nenhum comentário: Links para esta postagem
O Estado do RS realizou no dia 1° de agosto de 2009 o seu 5° Encontro de Clubes Sociais Negros, em Porto Alegre, na sede da Sociedade Beneficente e Cultural Floresta Aurora.
Nesta oportunidade convidamos um representante do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional-IPHAN, para receber a nossa solicitacao do INRC, o Inventario Nacional de Referencias Culturais, cuja metodologia pertence a este organismo e se faz necessaria para que possamos utiliza-la enquanto istrumento que resultara no nosso reconhecimento como Patrimonio Cultural Imaterial do Brasil, alem de prever um Plano de Salvaguarda para todos os Clubes Sociais Negros, quando devidamente aprovada e finalizada a pesquisa.
Fonte:Giane Vargas Escobar
Postado por ASSOCIAÇÃO CACHOEIRENSE DA CULTURA AFRO BRASILEIRA às 13:58 Nenhum comentário: Links para esta postagem
A Associação Cachoeirense da Cultura Afro Brasileira, ACCA juntamente com o Bloco Talagaço estará realizando uma exursão no dia 12 de Setembro para Santa Cruz do Sul para torcer por Dienifer Oliveira Jacques a jovem de 16 anos que representará Cachoeira do Sul no concurso que elegerá a Musa do Samba Rs 2009, Dieneifer foi eleita musa do Samba de Cachoeira do Sul em evento realizado pela ACCA, valor da excursão é de r$ 23,00 com ingresso escolhido, saida as 19h em frente o Circulo Operario Cachoeirense, evento estadual promovido pela Sociedade Cultural Recreativa Unidos de Santa Cruz.