projeto de lei – MA10
19/11/202119/11/2021Por AssessoriaEm Maranhão
Projeto de Lei determina proibição do uso de elevadores por crianças desacompanhadas
O PL seguiu para sanção do governador Flávio Dino
04/11/202104/11/2021Por AssessoriaEm São Luís
Prefeito se reúne com vereadores e entrega PL que cria "Cartão Cidadão"
Projeto foi pensado durante a greve dos rodoviários na capital
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 340/2021, de autoria do deputado Ciro Neto, que institui as diretrizes para o Programa de Exame de Mamografia Móvel no Maranhão. De acordo com o PL, o objetivo é articular ações que visem ao aumento...
01/10/202101/10/2021Por Agência BrasilEm Política
O Senado aprovou na última quinta-feira (30) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). O texto prevê a reunião e organização de dados sobre todos os tipos de violência contra as mulheres. O PL teve origem no Senado, passou por análise da...
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 462/2019, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB), que estabelece desconto de 1/30 sobre o valor da tarifa mínima mensal de energia elétrica por dia de interrupção do serviço. Nesse caso, a concessionária deverá abater da tarifa o valor proporcional à quantidade de dias sem fornecimento. ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela Câmara e foi aprovado sem alterações. Agora, vai à sanção. O projeto visa...
28/12/202028/12/2020Por Agência EstadãoEm Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, reafirmou sua oposição ao projeto de lei (PL) em tramitação no Congresso que facilita a venda de terras a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. A apoiadores no Palácio da Alvorada, ele alegou que, com a exclusão de área de 150 km a partir das fronteiras do País, o texto...
16/12/202016/12/2020Por Brenda SerraEm Maranhão
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 346/20, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, que tem como finalidade, estabelecer as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra para a efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combater a discriminação, o racismo e as demais...