NATAL SEDIARÁ EVENTO NACIONAL SOBRE A REFORMA TRABALHISTA - Tribuna de Noticias
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04:36:00 EVENTO
Natal sediará o seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações do Trabalho", que irá acontecer nos dias 17 e 18 de agosto no Teatro Riachuelo. O Seminário é uma realização do IBEC - Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, e trará à cidade expoentes do Direito do Trabalho de todo o Brasil.
Além dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra, Lelio Bentes e Luiz Philippe Viera de Mello, estarão presentes outros conferencistas de renome nacional representando algumas das mais conceituadas universidades brasileiras, como os professores Estevão Mallet (USP - SP), Jorge Boucinhas (FGV – SP), Bruno Freire e Silva (UERJ - RJ) e Ana Frazão (UNB - DF). Completando o time de grandes juristas marcarão presença os desembargadores federais do Trabalho Sérgio Torres (PE), Valdir Florindo (SP) e Vólia Bomfim (RJ).
18h - Conferência de Abertura.
§ Dignidade da pessoa humana, acesso à Justiça e Reforma Trabalhista.
Conferencista: Ministro LÉLIO BENTES (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra/membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT).
19h - 1º Painel - Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista.
§ A Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. Terceirização.
Ministro LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELLO FILHO (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Ex-Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura - ENAMAT).
§ Aspectos sociológicos do trabalho no contexto da Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. RICARDO ANTUNES (professor titular de sociologia da UNICAMP/Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra/Autor de The Meanings of Work - Essay on the A rmation and Negation of Work, publicado no Brasil, EUA, Itália, Portugal, Índia e Argentina).
§ Repercussões econômicas da Reforma Trabalhista. Terceirização e custo do trabalho.
Prof. Dr. MÁRCIO POCHMANN (economista/professor livre docente da UNICAMP/pós-doutor e doutor pela UNICAMP/pesquisador visitante em universidades da França, Itália e Inglaterra/ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA/ex-consultor da OIT, UNICEF e CEPAL)
8h30 - 2º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 1ª Parte.
§ Normas restritivas à edição de súmulas em face do CPC/2015, da Lei n. 13.015/2014 e da autonomia do Judiciário.
§ Arbitragem individual e acesso à Justiça.
Desembargador SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (desembargador do TRT da 6a Região/professor da UFPE, UNICAP e Faculdade Marista/doutor e mestre pela UFPE/ Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP).
§ Restrição do acesso à Justiça do Trabalho: quitação anual, despesas processuais e outros pontos controvertidos.
Prof. Dr. RUNO FREIRE E SILVA (professor da UERJ e da GV Law em São Paulo/doutor e mestre pela PUC-SP/membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP/Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP).
10h30 - 3º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista - 2ª Parte.
§ Principais inovações decorrentes da Reforma Trabalhista.
§ Direito fundamental do acesso à Justiça em face da Reforma Trabalhista.
Prof. Dr. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (professor associado e Livre Docente pela USP/Doutor pela USP/presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
§ Responsabilidade de empregadores na execução trabalhista à luz da Reforma: grupo de empresas e sucessão.
Prof. Dra. ANA FRAZÃO (professora de direito civil e comercial da UnB - Universidade de Brasília/doutora pela PUC-SP/mestre pela UnB/ex-conselheira do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
12h30 - Intervalo para o almoço.
14h - 4º Painel: Principais alterações no direito material do trabalho na Reforma Trabalhista.
§ Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: parâmetros, tarifamento, dano em ricochete e constitucionalidade.
§ Assédio moral, medo e gestão no ambiente de trabalho.
§ Jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, banco de horas, horas in itinere, teletrabalho, intervalo intrajornada, prorrogação, turnos e direito à desconexão.
Prof. Dr. LEONE PEREIRA (professor e coordenador do Damásio Educacional/doutor e mestre pela PUC-SP/pós-doutorando pela Universidade de Coimbra/professor da Escola Superior de Advocacia - SP).
16h - 5º Painel: Negociado versus legislado: o eixo central da Reforma.
§ Vantagens advindas com a prevalência da negociação direta.
Dr. ALEXANDRE FURLAN (presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional Indústria - CNI/vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores - OIE).
§ Limites à negociação coletiva.
§ Negociação entre empregados e empregadores em face dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e das convenções da OIT.
Mediador: Dr. RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA (presidente da ANATRA - Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas/Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -ABRAT).
18h - Conferência de Encerramento.
§ Direitos de personalidade na Reforma Trabalhista.
Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho/ professor titular do Instituto de Ensino Superior de Brasília - IESB/Titular da Cadeira n. 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).
Presidente da mesa: Ministro EMMANOEL PEREIRA* (vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho) *a confirmar.