Dono de empreiteira delata propina por obras em aeroporto de Natal | Natal Notícias
Dono da empreiteira Engevix , José Antunes Sobrinho revelou, em acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal , que pagou propina em obras superfaturadas nos aeroportos de Brasília e Natal.
Em depoimento inédito colhido pelo delegado da PF Cleyber Malta Lopes, obtido pelo GLOBO, Antunes afirma ter assinado contratos fictícios para desviar recursos das obras. O material da delação de Antunes, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, foi compartilhado para investigações na primeira instância. Trata-se do segundo acordo proposto pelo empreiteiro. O primeiro, negociado em 2015, não foi aceito pela Procuradoria-Geral da República.
O empresário delatou dois episódios envolvendo aeroportos. A Engevix participou das obras de Brasília e de Natal, quando fez parte do consórcio Inframérica, até 2015.
Segundo Antunes Sobrinho, a empresa tinha direito a uma linha de financiamento do BNDES para a reforma do aeroporto de Brasília, cujos recursos seriam repassados via Caixa Econômica Federal, em 2014. Com os repasses atrasados, o empresário conta ter sido procurado por dois lobistas, Milton Lyra e Victor Colavitti, ligados à diretoria da Caixa e ao MDB, que cobraram propina em troca da liberação do dinheiro.
De acordo com o delator, os lobistas não deixaram claro quem receberia a propina nem como fariam a liberação dos recursos, mas citaram ter influência junto a Gilberto Occhi. Funcionário de carreira da Caixa com bom trânsito no órgão, Occhi foi vice-presidente do banco entre 2013 e março de 2014 e, naquele ano, assumiu o Ministério das Cidades do governo Dilma Rousseff. Occhi atualmente é presidente da Terracap, órgão fundiário do governo do Distrito Federal.
Segundo Antunes, os lobistas "também se apresentaram como representantes dos interesses do PMDB".
O delator afirmou que a empresa aceitou pagar aos lobistas R$ 480 mil, em 2014, por meio de um contrato fictício com o escritório de advocacia de Flávio Calazans. "Após pagamento dos valores indevidos para Calazans, o financiamento foi liberado", disse. Calazans também fez acordo de delação e admitiu que os pagamentos da Inframérica não tiveram prestação de serviços e ocorreram a pedido dos lobistas.
Em outro episódio relatado pelo empresário, houve cobrança de propina na construção da área de tanques de combustível nos aeroportos de Brasília e de Natal. Segundo ele, essas obras foram pagas por um contrato firmado pela Engevix com um grupo de empresas do setor de combustíveis, capitaneado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Duas operadoras da BR Distribuidora, então, teriam procurado o empresário avisando que seria necessário superfaturar as obras para haver margem destinada ao pagamento de propina a agentes públicos. Antunes não citou o nome completo das operadoras, mas disse que um dos beneficiários seria o ex-deputado petista Vicente Cândido.
"Disseram para o depoente que este deveria pagar um percentual, na forma de inclusão de sobrepreço no valor total do contrato a ser firmado com a Engevix nos dois aeroportos e, de imediato, uma vez aprovados os valores dos contratos, os adicionais de sobrepreço deveriam ser devolvidos pela Engevix para as empresas indicadas por tais pessoas", afirmou Antunes.
Os contratos firmados pela Engevix foram de R$ 34 milhões para o aeroporto de Brasília e R$ 7 milhões para o de Natal. Cerca de R$ 2 milhões foram desviados para o pagamento de propina, tendo sido transferidos por meio de contratos fictícios com empresas indicadas pelas operadoras.
O ex-ministro Gilberto Occhi disse que não conhece os lobistas e nem o empresário José Antunes Sobrinho. Afirmou que as acusações são de "ouvir dizer" e disse que os procedimentos na Caixa são submetidos a comitês e a exigências técnicas, não havendo liberação de recursos sem o cumprimento dos requisitos.
"Não conheço eles e nunca ouvi falar disso. A Justiça tem que buscar os esclarecimentos sobre esses fatos", disse Occhi.
O ex-deputado Vicente Cândido negou o recebimento de propina. Afirmou que o delator não apresentou provas contra ele. Disse que não conhece as citadas operadoras da BR Distribuidora e que nunca se encontrou com Antunes para discutir o assunto.
Em nota, a Inframérica afirmou que, após a saída da Engevix do consórcio, em 2015, a nova gestão "realizou auditorias de conformidade e estabeleceu diálogos permanentes com as autoridades competentes visando a consolidar boas práticas corporativas".
A defesa de Milton Lyra negou as acusações de cobrança de propina. A defesa de Colavitti não respondeu.