Motu próprio sobre os abusos: um chamado à responsabilidade - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"Um passo importante que consolida e amplifica a resposta da Santa Sé em relação àqueles terríveis casos de abuso sexual contra menores cometido por clérigos." É assim que o Pe. Hans Zollner SJ, diretor do Instituto de Psicologia da Pontifícia Universidade Gregoriana e membro da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, comenta a publicação do motu proprio Como uma mãe amorosa, do Papa Francisco, que estabelece a remoção do cargo dos bispos "negligentes" em relação aos abusos sexuais contra menores.
A reportagem é de Fabio Colagrande, publicada no sítio da Radio Vaticana, 09-06-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
"O motu proprio reitera as normas que já foram estabelecidas pelo direito canônico, mas as salienta e evidencia a sua aplicabilidade", explica Zollner. "De fato, ele se dirige com clareza aos bispos e aos superiores maiores das congregações religiosas, convidando-os a fazer tudo o que possam para que os abusos não aconteçam e que os abusadores sejam entregues à Justiça com um processo devido, tanto por parte das autoridades eclesiásticas quanto das civis."
"O pedido desse documento papal – explica Zollner – provém da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores. De fato, desde o início do seu trabalho, os membros da Comissão sublinharam a importância desse tema. De fato, é uma das questões mais urgentes, e, especialmente em âmbito anglo-saxônico, o fato de estabelecer a responsabilidade dos bispos é percebido como um elemento-chave para demonstrar a intenção clara e decisiva da Igreja de combater o mal que provém desses atos horrendos."
"A Comissão – explica Zollner – discutiu e, depois, apresentou ao Santo Padre as nossas propostas a esse respeito e também promoveu a reflexão jurídica sobre a ligação entre a jurisprudência sobre esses casos nos vários Estados e o direito canônico. Consideramos isso como um passo encorajador para reiterar e enfatizar o princípio da responsabilidade que os ordenados, os bispos e os superiores maiores têm de executar o que a norma canônica prescreve."
Procedimento corajoso que ajuda as comunidades
"Como bispo diocesano, eu considero esse motu proprio do papa como um procedimento corajoso que nos dá grande serenidade." A afirmação é de Dom Charles J. Scicluna, arcebispo metropolitano de Malta e presidente do colégio para o exame dos recursos junto à Congregação para a Doutrina da Fé.
"Não só isso – explica –, ele nos convida à diligência e à responsabilidade no nosso ministério pastoral, mas também nos dá a garantia de um procedimento no caso de denúncias por falta de cumprimento da diligência no nosso ministério. De fato, está prevista uma investigação e, depois, a decisão de um colégio de juristas específico. É uma palavra de responsabilidade, mas também uma palavra com a qual o papa quer estar muito próximo das comunidades no caso de que algumas coisas não sejam respeitadas."
Servos, não "príncipes"
"Na história do compromisso da Santa Sé contra os abusos – acrescenta Scicluna – é uma etapa que diz uma palavra muito forte sobre a responsabilidade e chama particularmente a nós, bispos, às exigências da proteção das crianças e dos adultos vulneráveis. É uma parte essencial do ministério do pastor proteger o rebanho, mas também ser responsável perante o Senhor e a comunidade."
"Esse motu proprio – conclui o arcebispo de Malta – lembra a nós, prelados, que somos servos da comunidade e não 'príncipes' das dioceses. Temos deveres e responsabilidades, e devemos sempre estar prontos para responder por isso perante a quem se deve."