Publicado por Wolnei em 14/04/2020, atualizado por Gabriel em 18/06/2021 - Categoria: Formulários e Tabelas de valores Saúde Atendimento
A LCM n° 2017/2018 ofereceu uma série de possibilidades em relação ao cadastro dos beneficiários do Issem-Saúde:
Art. 166 - Inscrição: Destina-se a realizar a inscrição e a alteração cadastral, para novos servidores ou àqueles que desejam incluir algum dependente. Este formulário será a ficha cadastral do associado – o contrato entre o servidor associado e o Issem-Saúde – e, portanto, sempre deverá ser preenchido de forma completa, pois este será o grupo familiar do associado.
Art. 167 - Cancelamento: Destina-se aos servidores associados que desejam cancelar sua inscrição ou a de algum dependente. No Issem-Saúde este formulário será anexado ao “Pasta do Beneficiário", atualizando a ficha cadastral do beneficiário associado.
Art. 144 - Alteração de vínculo: Destina-se aos servidores associados que são cônjuges ou companheiros entre si e que desejam migrar um deles para a condição de dependente do outro. No Issem-Saúde este formulário será anexado ao “Pasta do Beneficiário", atualizando a ficha cadastral de ambos os beneficiários associados. No Issem-Saúde este formulário será anexado ao “Pasta do Beneficiário", atualizando a ficha cadastral de ambos os beneficiários associados.
Art. 164 - Manutenção de vínculo: Destina-se aos servidores associados que se afastam ou se licenciam sem ônus para o órgão de origem, de forma que possam continuar vinculados ao Issem-Saúde.
O arquivo abaixo dispõe de formulários específicos para cada tipo de movimentação cadastral. Estes formulários estão formatados de forma vinculada para facilitar o preenchimento, de forma que dados preenchidos em um formulário prévio sejam replicados e estejam disponíveis nos demais.
Os documentos necessários para cada tipo de movimentação cadastral estarão relacionados nos respectivos formulários e devem ser anexados aos mesmos para serem protocolados no Issem.