Coluna – Sábado 14 e domingo 15 de novembro - Coluna Olavo Dutra
Coluna – Sábado 14 e domingo 15 de novembro
Post published:13 de novembro de 2020, 16:58h
ENTREVISTA: TRE prevê resultado da eleição até meia-noite
é risco para as eleições
Observador da cena política paraense e especialista em apuração de votos prevê muitas dificuldades para a Justiça Eleitoral garantir lisura nas urnas durante as eleições deste domingo. O pior de todos os medos está na ausência da biometria na votação, somada a um possível elevado número de eleitores faltosos, por conta da pandemia. Sem biometria, isto é, sem o controle efetivo da votação pelo TRE, segundo a avaliação dele, abre-se uma brecha para o uso indevido de votos desses eleitores por terceiros, a chamada fraude.
As condições impostas pelo "novo" nestas eleições criaram "brechas" que vão além de um possível descontrole na votação, justamente a partir da ausência da biometria, que fragiliza a identificação do eleitor. Exemplos: os mesários não poderão tocar no documento de identidade do eleitor, por questões sanitárias, e a mudança de endereço do local de votação pode gerar confusão e desistência na hora de votar – muitos eleitores não se preocuparam em verificar se permanecem ou não nos mesmos locais de votação.
O plenário do TCMP aprovou instrução normativa que disciplina prazos, regramentos técnicos e demais orientações vinculados aos procedimentos administrativos da transição em prefeituras e Câmaras de Vereadores no Pará, sob pena de responsabilização dos gestores atuais e sucessores. O presidente da corte, Sérgio Leão (foto) adverte que o mecanismo alcançará agentes políticos em fim de mandato e os novos eleitos, após a divulgação do resultado das eleições, pela Justiça Eleitoral.
Na segunda-feira, dia seguinte ao pleito, o TRE deverá disponibilizar um aplicativo para conferir se a declaração de ausência do eleitor confere com o controle do mesário, informando ao procurador eleitoral, caso haja diferença entre o declarado e o ocorrido. Menos mal: a Certidão de Quitação Eleitoral diz apenas se o eleitor está devedor ou não com as obrigações eleitorais, mas não informa se na última eleição houve participação ou justificativa do eleitor, o que representa mais um risco para o controle.
Chagando a hora do "vamos ver" da eleição para a Prefeitura de Belém, em meio à desconfiança generalizada na maioria das pesquisas de opinião, a pergunta que não quer calar é sobre quem vai contra Edmilson Rodrigues para o segundo turno. Ainda que outros postulantes se digam colocados na segunda posição, a expectativa é de que Priante ou Thiago Araújo sejam os favoritos para o enfrentamento contra o ex-prefeito.
Do lado do candidato governista há uma crença de que o jogo está jogado e, uma vez no segundo turno, a chance de vitória é grande. Ocorre que, do lado oposto, o de Thiago Araújo, sondagens internas e trackings diários – pesquisas por telefone – atestam empate técnico com o veterano – e enrolado primo do governador, com viés de alta para o candidato do Cidadania.
O que se afirma se confirma. Especula-se, aos quatro cantos, que versa sobre a cristianização de Priante, que não conta com a simpatia da própria família Barbalho, que, em hipotético segundo com Edmilson, o apoio velado, mas ostensivo nos bastidores seria para Edmilson. Em terra onde até boi "avua", o saudoso Gérson Peres que o diga.
Na contramão da aposta barbalhista, o que se vê na coligação que apoia Thiago Araújo é a sua ida para o embate contra Edmilson e uma renhida, mas promissora disputa entre ambos. Falta pouco. Domingo à noite saberemos o resultado – em que pese a possibilidade de os noticiários de sábado anteciparem suas apostas, perdão, suas pesquisas.
Finalmente apareceu o motivo da exoneração dos quatro delegados da Inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária do Pará: foram obrigados a dar espaço aos delegados que estavam sem trabalhar na Policia Civil, todos ligados ao ex-delegado-geral Alberto Teixeira. O novo chefe da Inteligência da Seap, delegado Samuelson Igaki, foi o que mais recebeu plantões remunerados, sem tirar um sequer. A nova ordem é acomodar "arapongas". Igaki chefiou o Núcleo de Inteligência na gestão Alberto Teixeira.
Vislumbra-se para breve delação premiada de pessoas investigados pela Polícia Civil do Estado à Polícia Federal. O tema, a contratação de respiradores pulmonares pelo governo Helder Barbalho. Detalhe: o staff do Estado, incluindo dois secretários, além de fomentar a investigação viabilizou a estrutura entre denunciantes "laranjas" e escritórios de advocacia dando, de quebra, ampla publicidade ao fato. Tem caroço nesse angu…
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado deve contratar empresa especializada "para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, evolução e customização de software sob demanda; serviços de suporte técnico especializado por demanda, serviços continuados com postos de trabalho para suporte especializado e para suporte de usuários in loco". Entendeu? Bem, a ideia é atender os Sistemas Tecnológicos de Gestão Ambiental do Pará. Os serviços serão contratados por dois anos, pela bagatela de R$ 56 milhões.
A distribuição de 300 cestas básicas em Soure, no Marajó, supostamente patrocinadas pela deputada estadual Dilvanda Faro, mulher do ex-Beto da Fetagri, hoje deputado federal Beto Faro, foi acabar na Delegacia de Polícia. Tem BO.
A ideia era turbinar o candidato do PT à prefeitura, Nick, com quem foram encontradas exatamente 300 carteiras de identidade direcionando a "bondade". Isso é que se aproveitar da fome alheia…
O que se diz – mas há controvérsias – é que o promotor de Justiça Alan Pierre, que pede o impeachment do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, bateu na porta errada.
O pedido deveria ter sido feito ao Colégio de Procuradores, e não à Assembleia Legislativa do Estado que, pelo sim, pelo não, já antecipou que irá avaliar a situação.
Tudo indica que Dr. Daniel irá conduzir o procedimento, mas mesmo entre seus pares há dúvida sobre embarcar em uma empreitada que acompanhará em ações políticas futuras.
Espera-se que ao menos um representante do escritório que venceu a concorrência para construção do Parque da Cidade ponha os pés em Belém até 2022.
Por aqui, arquitetos que ficaram de fora do processo não têm boa impressão do projeto vencedor. O máximo que anteveem é um calçadão enorme para caminhadas ao sol…
Candidatos em disputa de prefeituras no interior do Pará que esperavam apoio do governador Helder Barbalho dizem que não receberam um centavo durante a campanha.
Diante do quadro preocupante da pandemia do novo coronavírus, a Academia Paraense de Letras adiou "sine die" as eleições para as quatro cadeiras que vagas.
Aliás, com a morte do acadêmico João Carlos Pereira, a APL deverá publicar somente ano que vem a declaração de vacância e a abertura de inscrições para o preenchimento da vaga.
A dinastia do ex-prefeito Penta, pai da atual prefeita Carmelinda, e a dinastia da conselheira Lourdes Lima disputam uma competição à parte na eleição de Irituia: a de quem revela mais podre do outro.
No meio da bagaceira corre o candidato Waldemar Nunes Filho, do modesto PTC, que pode aparecer como antídoto natural contra a bolorenta política local.
É muito complicada a situação do prefeito de São Miguel do Guamá, "António Doido", acusado por cinco vereadores de improbidade administrativa e favorecimento ilícito a empresas em processos licitatórios.
Agora, o Ministério do Desenvolvimento Agrário acusa desvio de recursos de obras não executadas que totalizam R$ 6,5 milhões, segundo o Tribunal de Contas da União.
Desembargador Raimundo Moura
TRE prevê resultado até meia-noite
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Raimundo Moura (foto) tem perspectivas positivas para as eleições deste domingo. Segundo ele, todas as providências para contornar os efeitos da pandemia estão em curso e não há razão para temer fraudes nas urnas. "O Brasil tem mais é que se orgulhar do seu sistema", diz ele.
Em um ano completamente atípico, quais são as perspectivas do TRE para as eleições deste domingo, inclusive quanto à divulgação dos resultados?
Dentro de um cenário de desafios inéditos, como os que tivemos de enfrentar, para garantir a viabilidade da realização das Eleições 2020, nossas perspectivas são extremamente positivas para o pleito deste domingo. Acreditamos que até meia-noite já teremos os resultados de todos os 144 municípios paraenses, e os eleitores poderão acompanhar baixando o aplicativo Resultados.
Como conciliar, sem riscos, a obrigatoriedade do voto e os riscos de contaminação pela Covid-19? Será possível aferir se durante a votação foram cumpridos os protocolos sanitários?
Desde o início do confinamento, a Justiça Eleitoral, tendo o TSE à frente, se cercou do apoio voluntário de especialistas médicos e sanitários que orientaram as ações que foram realizadas no sentido de garantir todas as medidas de segurança que serão utilizadas durante o pleito. O eleitor deve seguir as orientações da Justiça Eleitoral, especialmente a observação das sugestões de horário e o uso de máscara – que é obrigatório, e sem o qual ele não poderá votar – e do álcool em gel.
Ainda hoje há divergências quanto a riscos de fraudes nas eleições – sem falar no negacionismo que defende a volta do voto através de cédulas. Há garantias de segurança? O modelo de votação pode retroagir?
A Justiça Eleitoral realiza há mais de 20 anos as eleições com o uso das urnas eletrônicas e a segurança desse nosso instrumento é incontestável. Regularmente, o TSE realiza o Teste Público de Segurança, momento em que todos podem se inscrever para testar a segurança das urnas eletrônicas, e até agora o método sempre foi validado. O brasileiro tem muitas coisas de que se orgulhar, e uma delas, sem dúvida, é ter um processo seguro e ágil, com o uso da urna eletrônica, e só teremos a evoluir a partir dela.
Na campanha, na votação e depois dela – nos casos em que houver segundo turno -, como combater a disseminação de pesquisas suspeitas?
As regras são claras e as pesquisas devem ser registradas anteriormente na Justiça Eleitoral, para que sejam utilizadas, e todo o corpo de magistrados que a integram está atento. Quando acionado, age de forma ágil para garantir a lisura do processo.
De que forma – e em quanto tempo – o TRE irá processar milhares de denúncias de irregularidades durante a campanha feitas através do Sistema Pardal?
As denúncias são analisadas pelo Ministério Público, para que, em havendo de fato o ilícito, apresente a sua peça para análise da Justiça Eleitoral, que tem agido de forma célere nas deliberações sobre essas questões. Importante é destacar que o Pardal é um aplicativo que permitiu um envolvimento direto do cidadão no acompanhamento das ações de seu candidato, e isso faz uma grande diferença para o fortalecimento da democracia.
Há riscos de impugnação de algum candidato em função dessas denúncias?
As denúncias são analisadas e, em caso de ocorrência do ilícito, as penalidades serão devidamente aplicadas.