Perfil do Prefeito – Prefeitura Municipal de Altamira
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O chefe do poder executivo municipal é o responsável por administrar os assuntos de interesse local, juntamente com a Câmara Municipal dos vereadores, Secretarias Municipais e Funcionários Públicos. Dentre os princípios estabelecidos na Constituição Federal, destacam-se:
Instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como aplicá-los em melhorias na cidade, prestando contas dentro dos prazos fixados;
Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, serviços públicos de atendimento, saúde, cultura, transporte coletivo (que tem caráter essencial) e outros;
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques. Promovendo a proteção do patrimônio histórico-cultural.
Nascido no Nordeste Paraense, micro-região do Salgado, na cidade de Vigia de Nazaré, a mais antiga do Estado do Pará, numa comunidade de pescadores, chamado Arapiranga, onde realizou seus estudos básicos e iniciou sua vida pública como Vereador. É Engenheiro e Professor graduado pela Universidade do Estado do Pará em Engenharia Civil, 1967 1971 e Magistério (Licenciatura Plena), 1969 a 1972.
Vereador, 1963-1967, Vigia/PA.
Prefeito, 1975-1977, Altamira/PA.
Deputado Estadual, 1977-1978.
Deputado Estadual, 1979-1982.
Deputado Federal, 1983-1986.
Deputado Federal Constituinte, 1987-1990.
Deputado Federal, 1991-1994.
Prefeito, 2001-2005, Altamira/PA.
Deputado Estadual, 2007-2010.
Eleito e Reeleito Presidente da Assembléia Legislativa do Pará, 2007-2010.
Prefeito, 2013 – 2016, Altamira/PA.
Reeleito Prefeito de Altamira 2017 a 2020.
Cargos Exercidos Durante Período Parlamentar
Presidente do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Pará- IPALEP, eleito pelos Srs. Deputados Estaduais, 1979-1983;
Chefe da Casa Civil do Governo Jader Barbalho, 1985-1987;
Presidente do Instituto de Previdência dos Membros do Congresso Nacional- Brasília-DF, eleito pelos Srs. Deputados Federais e Senadores da República, 1991-1993;
Membro do Conselho Consultivo da UNALE- União Nacional das Assembléias Legislativas do Brasil, 2008-2009;
Diretor e Membro Consultivo da UNALE, 2009-2010;
Presidente do Parlamento Amazônico (9 Estados da Amazônia Legal), 2008-2010;
Secretário-Geral do Colegiado das Assembléias Legislativas do Brasil e Câmara Distrital de Brasília, 2010-2012.
Presidente do Consorcio de Municípios de Belo Monte – CBM. De 2013 a 2015.
Como Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Algumas Ações Desenvolvimentistas)
2008- No mês de outubro a Assembléia legislativa do Estado do Pará, aprova decreto de autoria do Deputado Domingos Juvenil, (PMDB), que propõe Emenda à Constituição Federal. O Decreto une a ALEPA ao restante do País, em movimento nacional para a retomada da competência plena dos Legislativos Estaduais.
2008- Em maio é aprovado projeto, do Deputado Domingos Juvenil Presidente da ALEPA, que altera e moderniza o Regimento Interno da Instituição.
2007- No mês de outubro, sob a presidência do Deputado Domingos Juvenil, as sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Pará são disponibilizadas ao vivo (on line) na Internet e na TV a cabo. Passo decisivo para inserir o Poder Legislativo do Estado na modernidade do século XXI, com a implantação da TV Legislativa.
2007- Em julho,também sob a presidência do Deputado Domingos Juvenil, o plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará é informatizado.
Condecorações Oficiais
Comenda de Grão Mestre da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Pará, 09/12/2009;
Comenda da Ordem do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, na classe de colaborador, junho/2009;
Comenda da Ordem do Mérito "Francisco Caldeira de castelo Branco" alusiva aos 393 anos de fundação da cidade de Belém, concedida pela Prefeitura Municipal de Belém, 12/01/2009;
Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar D. Pedro Segundo, honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, outubro/2008;
Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, 16/06/2008;
Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, 18/12/2008;
Comenda da Ordem do Mérito da Cabanagem da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, dezembro/2007;
Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais, Grande Mérito, 19/11/2007;
Comenda concedida aos Membros da Assembléia Nacional Constituinte de 88 em comemoração aos 20 anos da promulgação da Constituição Federal. Ato Presidido no Palácio do Planalto – Brasília/DF pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, 05/10/2008;
Comenda da Ordem do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, julho/2007;
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (TST), na categoria Grande Oficial, 1989;
Comenda da Ordem do Mérito Grão Pará, no grau de Comendador, Governo do Estado, Belém/PA, 1989;
Comenda da Ordem do Mérito Tiradentes, Patrono das Polícias Militares do Brasil, concedida pelo Governo do Estado do Pará, Belém/PA, 1976;
Título Honorífico de Cidadão de Altamira, 1976; Cidadão de Ananindeua/PA, 1983; Cidadão de Belém, de Uruará, de Medicilândia, de Anapú e Baião, 2009;
Título de Consagração Pública concedido pela Câmara Municipal de Vigia de Nazaré/PA, 1979; Consagração Pública, pela Câmara Municipal de São José dos Campos – SP, 1984;
Títulos Honoríficos Empresariais/Institucionais
Título de Honra ao Mérito Jornalístico da Academia Paraense de Jornalismo do Pará, 03/12/2009;
Título de Supermercadista Honorário do ano 2009, concedido em Cerimônia Pública pela Associação Paraense de Supermercados- ASPAS, 04/12/2009;
Título de "Personalidade de Destaque de 2009", concedido pela Associação do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis no Estado do Pará – SINDEPA – Gombustíveis – dez-2009;
Círio de Belém – Diploma de Reconhecimento concedido pela Diretoria da festa de Nossa Senhora de Nazaré, pelo trabalho desenvolvido para a realização do círio 2007;
Medalha e Diploma "Apolinário Moreira", da grande loja Maçônica do Estado do Pará, 24/08/2009;
Homenagem Alusiva aos 25 anos da ASALP – Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, durante sua manifestação de agradecimento por sua gestão, 27/11/2008;
Medalha da Ordem do Mérito do Ideal de Servir, Rotary Club, 08/09/2007;
A Câmara Municipal condecora o Prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, com o Título de Consagração Pública, pelos serviços prestados à educação. No mesmo ano recebe o Prefeito, da Fundação Mobral o Título Honorífico de Grande Educador pelos trabalhos de redução do analfabetismo no país;
1986 – Domingos Juvenil é agraciado com a Comenda de Criação do Estado do Triângulo Mineiro, MG, concedido pela Comissão de Organização e Acompanhamento da Tramitação da PEC de criação do Estado;
1984 – Domingos Juvenil é homenageado com o Título de Sócio Benemérito do Centro Comunitário João Paulo II;
1981 – Domingos Juvenil é condecorado com a medalha do Amigo da Educação. Nesse ano, o Deputado Estadual Domingos Juvenil, é homenageado com a Comenda Medalha do Centenário das Experiências com Balão Dirigível. Ainda em 1981, Domingos Juvenil é agraciado com o Título de Sócio Benemérito do Centro Comunitário Abel Figueiredo;
1980 – Domingos Juvenil é homenageado com a Medalha do Bicentenário da Inauguração do Edifício Palácio Lauro Sodré. Nesse ano o Deputado é agraciado com a Medalhada Fundação do Bem-Estar Social;
1979 – Domingos Juvenil é homenageado com a medalha do Cinqüentenário da Imigração Japonesa na Amazônia;
1978 – Domingos Juvenil é agraciado com a medalha Centenário do Teatro da Paz. No mesmo ano o Deputado é condecorado com a medalha do dia do Legislativo;
1977 – Domingos Juvenil é homenageado com a medalhado Bicentenário da Igreja de São João Batista
1975 – Em maio, Domingos Juvenil é condecorado com Diploma de Honra ao Mérito pela União dos Vereadores do Brasil.
Atividades Políticas e Cargos Públicos
1973 a 1974 – O professor e coordenador do Serviço de Integração Escola Empresa Domingos Juvenil é eleito Membro do Conselho de Professores da escola Técnica Federal do Pará;
1973 – O Engenheiro Professor Domingos Juvenil é eleito Presidente da Assembléia Geral da Associação dos professores da escola Técnica;
1972- Domingos Juvenil é escolhido por unanimidade como Orador Oficial dos Engenheiros (Civil, Mecânica e Eletrotécnica);
1969 a 1970 – O acadêmico Domingos Juvenil é eleito representante dos alunos da Escola de Engenharia da universidade Federal do Pará no Órgão Colegiado (Congregação) da escola;
1962 – O jovem estudante, funda o Grêmio Cultural e Recreativo "Ernesto Cruz" na cidade de Vigia de Nazaré-PA ;
1961 – O infante Domingos Juvenil é eleito presidente do Grêmio Cultural e Recreativo "São Domingos Sávio", órgão de classe dos alunos do colégio Salesiano "Nossa Senhora do Carmo", Belém-PA;
Viagens e Missões Oficiais
2008 – Viagem de estudo aos Estados Unidos da América;
1992 – Quando o Brasil iniciava as discussões sobre desenvolvimento sustentável, o Deputado Federal, Domingos Juvenil, representou a Câmara dos Deputados, na "Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente", a ECO 92 – no Rio de Janeiro – RJ;
1991 – O Deputado Domingos Juvenil, em missão oficial vai à Venezuela representar o Pará e o Brasil na "IV Assembléia do Parlamento Amazônico" , em Caracas;
1984 – O Deputado Federal, Domingos Juvenil, integra grupo como membro da Comissão Representante da Câmara dos Deputados, no "I Encontro Científico e Tecnológico dos Países do Tratado de Cooperação Amazônica", Belém-PA;
1976- O Prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, tem a missão diplomática de representar o Brasil e o Pará participando do "Seminário Sobre Administração Pública Municipal", em Berlim, República Federal da Alemanha;
1976 – Prefeito de Altamira, município situado na região Sudeste do Estado, é convidado a viajar em missão diplomática para representar o Pará e o Brasil em visita de estudos à França e à Áustria.