No dia 08 de agosto de 2012, os Fóruns Estaduais do Norte acolheram a proposta do FNPETI de realizar a Caravana do Norte contra o Trabalho Infantil, que percorrerá todos os estados do Norte com o apoio do Fórum Nacional e a participação de crianças e adolescentes.
Cidadãos e cidadãs podem opinar, até o dia 25 de janeiro, sobre as medidas previstas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, por meio de consulta pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH). O plano está dividido em seis eixos (veja tabela). A expectativa é que o novo texto seja lançado oficialmente no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil é um documento construído pela Comissão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do DF/CEPETI e o Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do DF/Fórum PETI. Read More…
Seminário virtual discute a erradicação do Trabalho Infantil
Os objetivos do seminário foram apresentar o problema, propor a eliminação do trabalho infantil, melhorar a qualidade da educação e do conhecimento sobre a temática por meio das tecnologias da informação e comunicação, além de socializar para a sociedade.
Adolescentes do Projeto Onda ficam com o terceiro lugar em concurso no México
O programa concebido por adolescentes de Brasília aborda atos infracionais, ressocialização e história de vida dos internos do Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE.
Erradicação do trabalho infantil: MPT notifica candidatos à prefeitura de João Pessoa
O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, notificou todos os candidatos à prefeitura de João Pessoa para a audiência pública que ocorrerá na próxima segunda-feira, 17, a partir das 14 horas, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho – 13ª Região. Todos os candidatos já confirmaram a presença.
Trabalho doméstico, artístico e esportivo de crianças e adolescentes são temas do 1º Encontro sobre Trabalho Infantil no Brasil
Encontro debate trabalho infantil na Copa do Mundo e Olimpíadas
Coordinfância discute ações de combate ao trabalho precoce e incentivo à aprendizagem e à profissionalização
O programa vai selecionar jovens de famílias com renda per capita inferior a dois salários mínimos e garantirá FGTS para os selecionados
Em 2011 foram encontradas 294 crianças trabalhando. Operações da Superintendência Regional do Trabalho ajudam no combate.
Partidos firmam acordo contra trabalho infantil nas eleições em Roraima
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Estado firmaram um acordo com os partidos que concorrem nas eleições com o objetivo de combater o trabalho infantil no processo eleitoral. Read More…
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Frente Parlamentar Mista de Direitos da Criança e do Adolescente firmaram no dia 13 de agosto, em Brasília, um protocolo de intenções para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Read More…
Secretaria da Criança tenta reduzir índices de trabalho infantil no DF
A secretária Rejane Pitanga diz que é preciso trabalhar em conjunto com órgãos do governo e a sociedade.
O Tribunal de Justiça do Ceará condenou a 17 anos e seis meses de prisão o promotor de Justiça Ricardo Maia de Oliveira, acusado pelo crime de estupro de vulnerável. Read More…
Operação Tamanduá flagra trabalho infantil em madeireiras de Rondônia e Amazonas
Candidatos que adotarem o trabalho infantil em período eleitoral podem ser punidos
Em Coronel Fabriciano, Vale do Aço, quem descumprir a proibição de contratação de crianças e adolescentes para trabalhar pode ser punido. Read More…
Em faróis, carvoarias, casas de prostituição ou mesmo nos lares. Nesses e em muitos outros locais, milhões de crianças e adolescentes brasileiros continuam trabalhando, à mercê das leis de proteção, sem direito a brincar ou dedicar-se aos estudos. Read More…
Dilma participa da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A presidenta da República, Dilma Rousseff, foi recebida nesta quinta-feira (12) pela ministra Maria do Rosário na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre em Brasília. Read More…
Botafogo Futebol Clube prestará serviços ao Peti em João Pessoa (PB)
O clube irá fornecer pessoal e equipamentos necessários e adequados para realização de atividades recreativas para o público do PETI durante dois anos. Read More…
Em votação simbólica no dia 4/7, os senadores aprovaram em Plenário o substitutivo da Câmara ao PLS 278/2009, que trata dos conselhos tutelares, garantindo remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros de todos os municípios brasileiros e do Distrito Federal.
Medidas são adotadas para combater o trabalho infantil em julho
Diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake, aproveitou a Rio+20 para defender que o mundo se pergunte o que a equidade pode fazer pelo desenvolvimento, e não o contrário.
Trabalho infantil: Corregedora do CNJ diz que cada caso é um caso
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse, nesta segunda-feira (25) ser contrária à publicação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma recomendação para que juízes deixem de autorizar crianças com menos de 16 anos a trabalhar. Read More…
Trabalho infantil cresce 170% em uma década no Distrito Federal
Aumento é relativo à exploração de crianças de 10 a 13 anos; meta é que até 2020 acabem todas as formas de trabalho infantil.
IASC fiscalizará polos de festa em busca de crianças em situação de vulnerabilidade
Cerca de 70 pessoas percorrem os polos juninos para identificar crianças em situação de vulnerabilidade social.
Prefeitura Municipal de Bombinhas (SC) realizou campanha de combate ao trabalho infantil
Em alusão ao dia 12 de junho, Dia contra o Trabalho Infantil, a Prefeitura Municipal de Bombinhas realizou atividades de orientação à população com a distribuição de cartazes, panfletos e jornais.
Queda de trabalho infantil não convence especialistas e índices são altos
A queda de 13,4% no número de crianças de 10 a 17 anos trabalhando no país, entre 2000 e 2010, foi considerada irrisória por especialistas e até por integrantes do governo. Read More…
A pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no país, segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira. Read More…
Localizado a apenas 15 quilômetros da região central de Brasília, o Lixão da Estrutural – principal depósito de resíduos da capital – é um dos locais com maior concentração de exploração do trabalho de crianças e adolescentes no Distrito Federal (DF), segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Read More…
A Agência Brasil apurou que dos 20.105 focos no Brasil entre 2007 e 2012, cerca de 5,4 mil estão no comércio – o que corresponde a mais de 27% do total. O estado onde foi identificado o maior número de ocorrências nesse setor é o Rio de Janeiro, com 1,4 mil. Read More…
Órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil pediram nesta terça-feira (12) a revisão do Programa Bolsa Família e ações contra a excessiva terceirização do mercado de trabalho brasileiro, para que haja redução do número de ocorrências de trabalho infantil. Read More…
Trabalho infantil cresce na faixa de 10 a 13 anos
O crescimento foi de 1,56%, o que corresponde a cerca de 10,9 mil crianças a mais no mercado de trabalho
Flagrantes de exploração do trabalho infantil em grandes cidades brasileiras
Assista ao vídeo que foi ao ar no Jornal da Record no dia 30 de maio, em que crianças aparecem trabalhando em condições insalubres e perigosas.
Governo lança ofensiva contra trabalho infantil
Alagoas ainda é considerado como o estado que apresenta o maior nível de analfabetismo e exploração do trabalho infanto-juvenil. Read More…
Vereadora quer mais recursos para combater trabalho infantil (BA)
Políticas públicas para combater o trabalho infantil foram discutidas, em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (21), no Centro de Cultura da Câmara. Read More…
GT discute violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro
No dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o grupo de trabalho sobre exploração sexual do FEPETI/RJ, lançou o projeto "Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: EU COMBATO! Multiplique esta Ideia!".
Caravana conscientiza população de Abaré (AL) contra o trabalho infantil
Mais de mil pessoas acompanharam a caminhada da IV Caravana de Combate ao Trabalho Infantil, em Abaré, município a 569 quilômetros de Salvador, no nordeste da Bahia, na última terça-feira (22). Read More…
Caravana contra o trabalho infantil visita a feira livre de Augusto Franco (SE)
Para dar continuidade às atividades da Caravana Nordestina contra o Trabalho Infantil, os representantes do órgão estiveram na feira livre do conjunto Augusto Franco, na tarde desta quarta-feira (23). Read More…
Maria do Rosário e Fafá de Belém participaram da Caravana Siga Bem
A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou na última sexta-feira (18), em Brasília, de carreata contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Read More…
Sancionada lei que aumenta prazo para punição de crimes de exploração sexual
Projeto de lei que será enviado pela Câmara à presidente Dilma Rousseff determina que a contagem para efeito de prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente comece a partir do momento em que as vítimas completem 18 anos.
Socióloga aborda a situação do trabalho infantil no Brasil
Deputada destaca a passagem da Caravana do Nordeste no Sergipe
A deputada Ana Lúcia, que coordena a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrou que o mês de maio é lembrado como o mês do trabalhador, e nada mais oportuno que também em maio a sociedade discuta a grave questão do trabalho infanto-juvenil.
Trabalho Infantil: debatedores defendem mudanças na CLT
A falta de articulação entre União, estados e municípios impede o Brasil de erradicar o trabalho infantil. A Comissão de Trabalho discutiu o tema com representantes da OIT, Organização Internacional do Trabalho, de organizações de magistrados e de organizações sindicais.
Empresas podem ser punidas por fornecer informações falsas ao Rais
Mais de 33 mil autorizações para o trabalho infantil, emitidas entre 2005 e 2010, podem estar irregulares devido ao fornecimento de informações inconsistentes por parte das empresas.
Pernambuco organiza roteiro para a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil
Caravana vai a Alagoas fortalecer ações de prevenção e eliminação do trabalho infantil
Fundação Telefônica/Vivo promove seminário sobre o combate ao trabalho infantil
Campina Grande (PB) faz parceria contra trabalho infantil
Bahia é referência em caravanas contra o trabalho infantil
Comitê repudia decisão do STJ que absolve acusado de estupro de vulnerável
Crianças e adolescentes trabalham diariamente na lixeira de São Cristóvão (SE)
Reunião de Coordenadores de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego acontecerá em Natal/RN
Os 27 coordenadores dos Projetos de Combate ao Trabalho Infantil discutirão os resultados alcançados em 2011 e o planejamento para 2012.
Congresso Nacional debaterá projetos sobre trabalho infantil em 2012
Entrevista com Oris de Oliveira
"Lugar de criança não é na rua nem no trabalho, é na escola. A consciência sobre direitos humanos passa por um processo histórico".
Brasil assina protocolo facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança
O Protocolo autoriza crianças a buscar justiça diretamente na ONU.
Menino de 14 anos morre no centro de treinamento do Vasco da Gama em Itajaí/RJ
O adolescente Wendel morreu enquanto participava de um teste para categorias de base do Vasco.
Caravana do Nordeste 2012 é tema de reunião de trabalho
A Caravana terá início em abril de 2012 e contará com mobilizações em todos os estados do Nordeste
Realizada a primeira reunião ordinária do FNPETI de 2012
A plenária do Fórum Nacional deliberou, dentre outros assuntos, sobre a "Campanha 12 de junho". A plenária contou com a participação da Sra. Valéria Gonelli, Secretária Nacional de Assistência Social Adjunta/MDS.
MPT lança agência de notícias para a cobertura da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT
Objetivo é disponibilizar conteúdo em todas as mídias para que a imprensa brasileira acompanhe de perto um dos maiores eventos do mundo do trabalho
Desde 1998 é proibido qualquer tipo de trabalho à criança e ao adolescente menores de 16 anos. Read More…
CONANDA aprova diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Decenal
RN promoveu caminhada para lançar campanha
Evento reúne hoje, dia 26, representantes de vários municípios na sede do MPT em Limoeiro do Norte
Jogo marcou lançamento da campanha em Pernambuco
FNPETI realiza reunião ordinária
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realiza sua segunda reunião ordinária do ano no próximo dia 17 de junho, em Brasília.
Robinho é o garoto propaganda da campanha
Alagoas entra em campo contra o trabalho infantil
Campanha "Cartão Vermelho ao trabalho infantil" no Ceará
MPT-RS participa de evento pelo trabalhador, criança e adolescente
Brasil poderá sediar Conferência sobre trabalho infantil em 2013
Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de concurso da Fundação Telefônica
Conanda aprovou Plano de Combate ao Trabalho Infantil
Seminário discutiu avanços e perspectivas em Limeira
Anamatra entrega prêmio de direitos humanos
A 3ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos reconheceu vencedores nas categorias Judiciário Cidadão, Instituição e Imprensa. Read More…
Seminário na Paraíba discutiu direitos da criança e do adolescente
O foco principal do evento foi o combate ao trabalho infantil.
Audiência pública apontou casos de trabalho infantil na mineração
Campanha brasileira "Ser Diferente é Normal, e os Direitos são Iguais" é lançada na ONU
Manifesto convida internauta a mudar a própria imagem em nome da inclusão de todos.
Lazer das crianças é um direito pouco respeitado no Brasil
Segundo o princípio 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, "a criança deve ter plena oportunidade para brincar e para se dedicar a atividades recreativas". Os artigos 4 e 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmam esse direito, legitimado ainda pelo artigo 227 da Constituição Federal de 1988. Mas, na prática, a brincadeira está longe de ser uma prioridade para muitas crianças brasileiras.
Publicação avalia cobertura da mídia sobre Orçamento Criança e Adolescente
O estudo "O Orçamento da Criança na Agenda da Mídia 2008" é resultado da análise da cobertura oferecida por 54 jornais sobre o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) nos anos de 2003, 2007 e 2008.
Jovens em conflito com a lei terão que prestar serviços à comunidade se, ao chegar aos 21 anos de idade, não tiverem cumprido integralmente o tempo de medida.
Fundação Abrinq anunciou no último dia 11 as iniciativas premiadas, em cerimônia com mais de 2 mil convidados.