Título: Governo prepara pacote para bens de capital
Autor: Durão, Vera Saavedra ; Rosas, Rafael
Fonte: Valor Econômico, 31/10/2007, Brasil, p. A3
Ruy Baron/Valor Luciano Coutinho, presidente do BNDES: tratamento diferenciado O governo está preocupado com os gargalos na oferta de bens de capital e por isso já prepara um pacote para ampliar a produção do setor no âmbito da fase 2 da política industrial, a ser anunciada em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que está sendo estudado, segundo apurou o Valor, é ampliar os benefícios para esta área, que já é prioridade da política industrial desde o início. Financiamento e vantagem tributária serão os pilares deste apoio preferencial, que envolverá BNDES e Ministério da Fazenda.
O pacote deve ser reforçado com uma idéia que está ganhando força no governo: a setorialização dos bens de capital, focando em políticas específicas para bens de capital para a cadeia de saúde, cadeia petrolífera, cadeia automotiva, entre outras.
Ontem, Luciano Coutinho, presidente do BNDES, acenou com a possibilidade de o banco dar tratamento diferenciado aos projetos do setor, apesar da "pressão sobre os recursos do banco". "O investimento e o apoio ao investimento e à formação de capital é uma orientação fundamental. Como os bens de capital são a materialização da formação de capital fixo, eles precisam receber o apoio correspondente", disse Coutinho.
Segunda-feira, em Salvador, o presidente Lula já havia alertado que fornecedores de máquinas e equipamentos à Petrobras estavam encontrando dificuldades em cumprir as encomendas devido ao aquecimento da área petrolífera.
Em Brasília, durante seminário sobre energia e crescimento, o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, revelou que dos 64 mil convites enviados pela Petrobras entre janeiro e setembro deste ano para contratação de serviços e compra de equipamentos, 59% foram frustrados porque as empresas estavam com sobrecarga de produção.
A assessoria da Petrobras admitiu o problema, acrescentando que, além da escassez de suprimento de material, o mercado está superaquecido e os preços dos bens de capital para petróleo estão explodindo. A estatal cancelou recentemente licitações das plataformas 55 e 57, por causa de preços excessivos. Para contornar isso, a Petrobras decidiu dividir por módulos as licitações das plataformas. "Haverá uma concorrência para cada pedaço da plataforma", disse um assessor da companhia.
Adiantar a construção da plataforma 56, que será um clone da plataforma 51 foi outra solução alternativa. Para a produção desta plataforma no Brasil, será usado o mesmo projeto elaborado pelo estaleiro Keppel Fels, em Angra dos Reis, o que agiliza uma série de etapas da construção do embarcação e gera economia ao projeto. Este procedimento é chamado licitação simplificada e está previsto no decreto 27/45 de agosto de 1998.
Elói Fernandez y Fernandez, presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), ressalta que o cenário de dificuldade em atender à demanda não é exclusividade do Brasil. "O mundo está aquecido. Em 2002, a demanda nacional por plataformas era de quatro unidades e hoje é de até 35", disse Fernandez.
Carlos Nogueira, vice-presidente da Associação Brasileira da Industria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), contou que a entidade enviou pleitos ao governo, em setembro, para estimular o crescimento da indústria de máquinas e equipamentos no país. Um deles foi a ampliação do programa Modermaq do BNDES, financiado pela Finame. A reivindicação foi feita a Coutinho, que visitou a Abimaq semana passada.
Os desembolsos da Finame/BNDES, programa que financia a compra de bens de capital pela indústria, em outubro, totalizaram R$ 3,3 bilhões, resultado recorde. Nos primeiros dez meses do ano, essas liberações acumularam R$ 21,3 bilhões, outro recorde, devendo fechar 2007 com empréstimos para compras de máquinas via agente financeiro da ordem de R$ 25 a R$ 26 bilhões. Essas estatísticas incluem compras de máquinas e equipamentos, ônibus e caminhões e bens de capital para agricultura. (* Do Valor Online, com Agência O Globo)