Gustavo Barbosa, Autor em Palpite
O Alecrim e os escombros da democracia
por Gustavo Barbosa | nov 8, 2017 | Política
Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadoras do Alecrim, em Natal, vêm se mobilizando contra as intenções do município em promover o "reordenamento urbano" do bairro, medida que atinge diretamente o comércio informal e de rua. Sabe-se muito bem que a alcunha de "reordenamento" corresponde a um linguajar pavoneado para encobrir as verdadeiras nomenclaturas de práticas dessa natureza: higienização, gentrificação e completo servilismo aos propósitos predatórios do capital especulativo e imobiliário.
Não assusta que tais intenções tenham surgido na esteira do anúncio da construção de um shopping nas cercanias do teatro Sandoval Wanderley, desativado há quase uma década e fadado a se tornar um mero apêndice do empreendimento. Somente os mais incautos e inocentes não enxergam a umbilical relação entre uma coisa e outra. Naturalmente, o ajoelhamento diante do jugo do poder econômico costuma se travestir de expressões que buscam torná-lo palatável, a exemplo da infame "geração de emprego e renda", verbete multiuso comumente utilizado para justificar e legitimar as maiores atrocidades promovidas contra o patrimônio histórico, ambiental e cultural de centros urbanos.
Urbi et orbi, à cidade e ao mundo, proclama o Papa ao público na varanda da Basílica de São Pedro. A discussão acerca da situação do Alecrim diz respeito não apenas ao bairro, mas ao direito à cidade universalmente falando; se a cidade pertence e é feita para e pelas pessoas, ou se existe para atender aos propósitos de um grupo empresarial sem qualquer vínculo histórico ou afetivo com ela e que pretende executar seus projetos desconsiderando todas as particularidades sócio-urbanísticas do local. Em tempos de globalização e barbárie neoliberal, o modus operandi do capital tende a ser cada vez mais uniformizado.
Ainda, é pertinente observar que um eventual êxito nestes propósitos representa a derrocada não apenas da – já frágil – autonomia administrativa do município, mas da própria noção de soberania e autodeterminação da qual se revestem as democracias ditas liberais. Isto por que se trata de um projeto que desrespeita frontalmente o que há de mais categórico em nossa legislação urbanística, do Estatuto das Cidades ao Plano Diretor, a começar pela previsão de participação popular nos processos decisórios dessa natureza.
Assim, o mesmo prefeito que promulgou o Plano Diretor tem o dever moral, político e constitucional de defender sua aplicação, enfrentando as forças que querem vê-lo esfacelado. O alcaide, contudo, vem se mostrando como o grande entusiasta e padrinho deste projeto asqueroso de higienização gentrificadora, chancelando ele próprio que a lei seja desrespeitada em nome, mais uma vez, da "criação de emprego e renda".
A agenda de resistência do Alecrim é, em última instância, uma agenda contra o próprio capital e seus efeitos deletérios na vida das pessoas e no que mais lhes afeta enquanto coletividade: o desejo de viver, usufruir e realizar a cidade. No artigo "O mundo da ordem", publicado em setembro de 1984 na Folha de S. Paulo, a filósofa Marilena Chauí conclui que a permanência do pensamento conservador autoritário no Brasil se apoia não apenas no conjunto das instituições e práticas sociopolíticas, mas também na interiorização de certas imagens.
Uma destas imagens é exatamente a peculiar concepção que se tem das chamadas lutas de classes, simplificadas e diminuídas conforme a visão de que se tratam de uma espécie de confronto armado provocado pelo andar de baixo contra o andar de cima.
Esta perspectiva reducionista é insuficiente para a compreensão de que o verdadeiro conflito gravita em torno da mantença das formas de dominação por meio de instituições, leis e costumes. Os embates envolvendo o uso do espaço urbano, nesse sentido, correspondem a claras manifestações das lutas de classes, uma vez que englobam postulações inconciliáveis acerca de quem a cidade e o Estado devem servir – às pessoas ou às grandes corporações?
Tanto é que há uma clara tentativa de mascarar a insolubilidade destes interesses por meio da ideia de que o projeto de reordenamento urbano e o shopping trarão benefícios à população. Não, não trarão. Há relatos, inclusive, de tentativas de cooptação de proprietários de pequenos comércios por meio da oferta de lojas em suas dependências.
Em 2013, Jerome Valcke, então secretário-geral da FIFA, afirmou que a democracia atrapalhava a realização da Copa do Mundo. Como? O respeito à lei, à necessidade de deliberação nos espaços e conselhos competentes, as audiências públicas e qualquer coisa que cheirasse a participação popular eram consideradas obstáculos aos propósitos corporativistas da FIFA.
A mesma narrativa acontece agora, evidenciando o completo desprezo do capital em relação aos instrumentos de participação popular e democrática previstos tanto na Constituição como no Plano Diretor e no Estatuto das Cidades. No final das contas, não é apenas sobre os escombros do Sandoval Wanderley que querem edificar um projeto alçado demagogicamente à condição de redentor do Alecrim. É também sobre os escombros da própria democracia.