Governo apresentará até junho plano para reformar o setor de gás natural | VEJA
Governo apresentará até junho plano para reformar o setor de gás natural
Ministro de Minas e Energia afirma, porém, que ainda é incerto o percentual de redução no custo de energia com o novo modelo
Por Por Redação - 21 Mar 2019, 18h30
Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque Antonio Cruz/Agência Brasil
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou nesta quinta-feira, 21, que o governo vai apresentar, até junho, um programa para reformar o setor de gás natural do país.
De acordo com o ele, o programa está sendo delineado em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A proposta é reduzir os custos da energia no país.
"Estamos conversando com todos esses setores. Não sei se será uma redução de 50% [percentual citado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes] no custo da energia. É muito difícil quantificar isso no momento em que nos encontramos. Mas é importante ter um custo de energia que permita às empresas se tornarem cada vez mais competitivas", disse Albuquerque.
O ministro destacou que o programa, batizado de Novo Mercado de Gás, não vai integrar o Gás para Crescer, proposto no governo de Michel Temer e que surgiu com o objetivo de redesenhar o mercado de gás natural do país, diante de um cenário de redução da participação da Petrobras.
Em dezembro de 2018, Temer assinou um decreto que implementou as primeiras propostas de seu programa, referentes a medidas que não necessitam de mudanças legais para entrar em vigor. Entre elas, a instituição de um Sistema de Transporte de Gás Natural, a fim de possibilitar sua operação de forma coordenada, e a criação de um novo sistema de contratação de transporte de gás, visando aumentar a competição.