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POLUIÇÃO SONORA: Governo do DF cria decretos para evitar conflitos na Lei do Silêncio
Para garantir harmonia entre moradores e comerciantes, o governo de Brasília vai readequar a fiscalização quanto às regras para garantir o conforto acústico da população. Por meio de decretos assinados nesta quarta-feira (1º) pelo governador Rodrigo Rollemberg, serão criadas câmaras de conciliação, e o procedimento para abrir bares e restaurantes será simplificado, ao não mais considerar de alto risco esse tipo de empreendimento.
Os decretos que tratam sobre conforto acústico foram assinados nesta quarta-feira (1º) pelo governador Rodrigo Rollemberg.
"Com os decretos, o governo do Distrito Federal cria possibilidade maior de diálogo e se coloca como agente mediador de conflitos", destacou o secretário adjunto de Turismo, Jaime Recena.
A atividade de conciliador, que não será remunerada, engloba ainda formular ideias para fortalecer a fiscalização pelas administrações regionais e identificar os eventos de relevância social para a localidade.