Estela Benetti » 2012 » julho » 10
Exportações de SC crescem 5,6% no semestre
As vendas externas de Santa Catarina atingiram US$ 4,56 bilhões no primeiro semestre, 5,6% mais do que nos mesmos meses do ano passado. Uma das boas notícias é que a expansão catarinense foi superior a média brasileria, que ficou em -0.9%. Outra boa notícia, sob o aspecto do equilíbrio, foi o aumento de 5% das importações, que alcançaram US$ 7,17 bilhões. Esse número mostra que o ritmo de compras no exterior está menor, o que reflete a crise atual e mais oportunidades para empresas brasileiras.
Fiesc pede mais prazo para recolher ICMS
O presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), Glauco José Côrte, em reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, hoje à tarde, defendeu o reconhecimento aos contribuintes adimplentes com o fisco estadual e adoção de medidas para estimular investimentos. Segundo ele, é preciso reconhecer o esforço dos empresários que estão em dia com os seus tributos apesar da importância de programas como o Revigorar, que oferece oportunidades a empresas inadimplentes.
Côrte defendeu a liberação imediata dos créditos a que os contribuintes têm direito quando investem em máquinas e equipamentos, além da equiparação da tributação entre indústria e distribuidores atacadistas. O pedido de maior prazo aos adimplentes visa a evitar que a indústria tenha que arrecadar o ICMS antes de receber por sua svendas. Hoje o prazo adicional para pagamento do ICMS é de seis dias para doze meses de adimplência e 10 dias a partir do segundo ano, conforme a Lei 10.789/1998. A proposta é de 10 dias na regra geral do prazo de recolhimento dos tributos, de 15 dias para o contribuinte que mantiver regularidade no pagamento do imposto durante 18 meses consecutivos e de 20 dias, para o contribuinte que mantiver regularidade no pagamento do imposto durante 24 meses consecutivos.
No caso dos investimentos no ativo imobilizado, a Federação defende que as empresas possam usar imediatamente os créditos a que tem direito, ou que, pelo menos, haja redução do prazo, hoje de 48 meses. Para Côrte, se a atividade econômica aumenta, a arrecadação do governo também sobe. No caso do terceiro ponto apresentado, a indústria busca a equiparação da tributação do setor com a dos atacadistas. Isso porque com os atuais incentivos dados aos centros de distribuição, os clientes pagam menos ICMS (12%) comprando dos atacadistas do que se comprassem da indústria (17%).
Shopping Casa & Design faz premiação
O Shopping Casa & Design, situado na SC-401, em Florianópolis, revela hoje o escritório de arquitetura vencedor do seu prêmio de 10 anos de atividades, um Fiat Cinquecento zero para o profissional que acumulou o maior número de pontos. O empreendimento também reúne os cinco escritórios indicados ao Top 100, ranking anual da revista Kaza. Em SC, estão na última lista Medeiros e Oliva, Marchetti + Bonetti, Juliana Pippi, Guglielmi e Salum Arquitetos Associados, de Florianópolis, mais Beatriz Fruet, de Jaraguá do Sul.
ICMS do Simples afeta indústrias catarinenses
O Simples, que permite a pequenas empresas pagar carga tributária menor, está prejudicando indústrias catarinenses. Isto porque, nas compras do varejo fora do Estado, há uma tributação de ICMS com alíquota de 12% enquanto nas compras no Estado, a alíquota é de 17%. Esses 5 pontos percentuais de diferença fazem com que parte dos lojistas opte por compras em outros estados. Atualmente, apenas Santa Catarina e Paraná não incluem 17% na tributação. Segundo o diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Diat), Carlos Roberto Molim, essa diferença ocorre desde 2007 e há uma pressão de industriais catarinenses para que seja tomada uma medida. Molim afirma que, em função da Resolução 13, que vai entrar em vigor no ano que vem, envolvendo a alíquota de ICMS de importação, mais a PEC sobre vendas pela internet estão provocando uma série de mudanças na tributação entre estados e a tendência é que haja uma solução sobre esse impasse no Simples num futuro próximo.