GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL - PDF Download grátis
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Manoela Machado Caminha
1 GESTÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Juliana L. B. Viegas
2 The role of intellectual property in the enterprise has evolved from a simple tool to buy time against the competition towards a critical asset that needs to be managed and continuously aligned with the objectives of an evolving business. Carl Horton Intellectual Asset Management January/February 2011, p. 27
3 Modelo clássico de Gestão de Portfólio de Bens Intelectuais Estratégia Estratégia Criação de bens imateriais Administração do Portfólio Reconhecimento do Valor Extração de valor
4 Gestão: alinhada ao planejamento estratégico A estratégia deve ser transparente e clara Toda administração dos bens imateriais deve estar alinhada à estratégia, à visão e às diretrizes da entidade ou da empresa A cultura do negócio, a cultura da inovação e a cultura da propriedade intelectual devem estar alinhadas
5 16 Implementação Estratégica Estratégia Corporativa Estratégia do Negócio Estratégia do Produto/Mercado/ Tecnologia Propriedade Intelectual 5
6 Papel do Gestor de PI 1º Identificar e inventariar toda a propriedade imaterial existente
7 Propriedade Industrial Modelos de Utilidade Sinais Distintivos Marcas Nomes Empresariais Indicações Geográficas Nomes de Domínio Expressões de Propaganda Patentes de Invenção Criações Industriais Desenhos Industriais Segredos Empresariais Concorrência Propriedade Know-How / Tecnologia Desleal Intelectual Direitos Autorais Direitos de Autor Direitos Conexos Programas de Computador Cultivares Topografias de Circuitos Integrados Conhecimentos Tradicionais Outros Direitos
8 Papel do Gestor de PI 2º Definir a proteção adequada
9 Patentes? Segredos? Publicação? Exemplos das decisões a serem tomadas: Não patentear inovações incrementais ou menores Não patentear o que seja difícil de detectar Não patentear ideias que possam ser facilmente substituídas por outras ideias Tratar essas ideias como segredos de negócio Publicar quando o concorrente possa vir a patentear o desenvolvimento tecnológico, e quando essa patente seja difícil de contornar
10 Papel do Gestor de PI 3ºClassificar a propriedade intelectual inventariada
11 22 Papel do Gestor de PI Como classificar? Cada entidade ou empresa terá sua própria classificação Exemplo: Tecnologia / patentes Quanto à força técnica Tecnologia inovadora (break-through) Tecnologia incremental Quanto ao alinhamento Dentro do objetivo estratégico Fora do objetivo estratégico Quanto à função Defensiva Explorável Geradora de valor / receita 11
12 Papel do Gestor de PI 4ºDiante do planejamento estratégico, do inventário e da classificação da PI: Comparar o que você tem com o que você precisa Identificar necessidades / lacunas Identificar oportunidades de valorização da PI existente Identificar excessos
13 Papel do Gestor de PI Identificadas lacunas: Criação: P&D Aquisição: interna externa conjunta compra licenciamento compra de equipamento engenharia reversa joint venture
14 Papel do Gestor de PI Valorizar a PI existente: Usar / explorar Licenciar Joint Venture Trocar Dar em garantia / Securitização
15 Papel do Gestor de PI Identificados excessos: Vender Doar
16 Comercialização de PI Gênero: transferência de tecnologia Espécies: Cessão de PI = venda (quando onerosa) = doação (quando gratuita) Licenciamento = aluguel (quanto oneroso) = comodato (quando gratuito) Fornecimento de tecnologia Assistência Técnica Franquias
17 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA: CONCEITO Sentido amplo: Instrução Normativa nº 16/2013 do INPI, de 18/03/2013: Art. 2º O INPI averbará ou registrará, conforme o caso, os contratos que impliquem transferência de tecnologia, assim entendidos os de licença de direitos de propriedade industrial (exploração de patentes, exploração de desenho industrial ou uso de marcas) e os de aquisição de conhecimentos tecnológicos (fornecimento de tecnologia e de prestação de serviços de assistência técnica e científica), os de franquia e os de licença compulsória para exploração de patente.
18 Transferência de Tecnologia Licença de Marcas Licença de Patentes Fornecimento de Tecnologia Assistência Técnica Franquias
19 FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: CONCEITO Tecnologia, ou know-how, ou savoir-faire, é o conjunto de conhecimentos técnicos, científicos, comerciais, administrativos, financeiros ou de outra natureza, de caráter e utilidade práticos, para uso empresarial ou profissional. Em um contrato de Fornecimento de tecnologia, conhecimentos técnicos ou científicos são transmitidos de uma parte a outra, geralmente mas não necessariamente destinados à atividade-fim do adquirente.
20 FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: CONCEITO Assistência técnica e científica = Assessoria permanente prestada pela cedente de processo ou fórmula secreta à adquirente, mediante técnicos, desenhos, estudos, instruções enviadas ao País e serviços semelhantes, os quais possibilitem a efetiva utilização do processo ou fórmula cedido. (Instrução Normativa SRF nº 252 de 03/12/2002)
21 FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: CONCEITO Assistência administrativa = Conhecimentos são repassados ao adquirente, mas não relativos à sua atividade-fim, e sim à sua atividade-meio. Serviços técnicos = Prestados por especialistas, destinados à criação ou manutenção da atividade empresarial da contratante, mas não incluem a transmissão de conhecimentos ou fornecimento de dados ou informações técnicas.
22 FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA: CONCEITO Importância da distinção: Formas de pagamento Tratamento fiscal Tratamento cambial Tratamento burocrático
23 OBRIGADA! Juliana L. B. Viegas
Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES BRASIL. Afiliada à Licensing Executives Society International LESI
Associação Brasileira dos Executivos de Licenciamento - LES BRASIL Afiliada à Licensing Executives Society International LESI 2 XIII REPICT REDE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E COMERCIALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA