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Autuações da Receita devem bater recorde em 2010
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Segundo previsão do Secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, após fechamento do balanço de sua gestão à frente do fisco, o órgão deve fechar o ano com um volume recorde de R$ 94 bilhões de autos de infração em empresas e pessoas físicas. No ano passado, a Receita autuou em R$ 90,39 bilhões os contribuintes (tanto empresas como pessoas físicas).
Cartaxo afirma ainda que é comum ocorrer um aumento nos autos de infração no final do ano, por conta do lançamento dos créditos tributários. Até outubro as autuações somaram R$ 52,9 bilhões. O secretário informou que a adoção dos critérios mais rígidos para os pedidos de compensação, restituição e ressarcimento de créditos tributários permitiu o fechamento de um grande "vazamento" de tributos.
Pelos cálculos da Receita, houve uma redução de 79,22% no número de pedido e de 61,88% no valor total do crédito solicitado. Em 2008, os pedidos de ressarcimento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) somaram R$ 7,1 bilhões. O valor caiu para R$ 2,74 bilhões em 2010.