MPF/AL participa de sessão especial sobre os índios alagoanos na Assembleia Legislativa | Terras Indígenas no Brasil
MPF/AL participa de sessão especial sobre os índios alagoanos na Assembleia Legislativa
MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/ - 25/04/2012
Encontro foi realizado na última sexta-feira, 20 de abril, e contou com a presença de representantes de nove grupos étnicos, do procurador José Godoy Bezerra de Souza e do antropólogo Ivan Farias
Na última sexta-feira, 20 de abril, a Assembleia Legislativa de Alagoas foi palco de uma sessão especial que teve como tema: A situação dos povos indígenas em Alagoas. Participaram da audiência, como representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza e o perito Ivan Farias.
Entre os pontos debatidos, destaque para a demarcação das terras indígenas do grupo Xucuru Kariri, na cidade de Palmeira dos Índios (localizada a 134 km da capital). O procurador José Godoy adiantou inclusive que irá propor uma ação contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) que visa reparar danos causados aos índios em razão dos 19 anos de espera pela delimitação das terras.
"São precárias as condições de sobrevivência desses índios. Falta alimento pela ausência de espaços destinados à agricultura de subsistência. Cresce o número de homicídios, uma vez que é recorrente a disputa pela terra", apontou o procurador.
Estavam presentes à sessão índios de nove grupos étnicos: xucuru kariri, wassu cocal, jeripankó, katokin, karuazu, koiupanká, karapotó, tingui botó e kalankó. Na mesa, representando-os, estava o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, Zezinho Koiupanká.
A mesa composta ainda pelos professores Jorge Vieira, Douglas Apratto e Jairo Campos; pelo coordenador regional da Funai, Frederico Campos; superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, Lenilda Lima, e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Fernando Fortes Melro Filho; foi presidida pelo deputado Judson Cabral.
Tratando ainda sobre a situação precária na saúde e na educação dos índios, o procurador José Godoy aproveitou a oportunidade para fazer um convite aos deputados: "Façam uma visita às comunidades indígenas. As dificuldades poderão ser constatadas in loco. Conheçam os postos de saúde, especialmente o de Porto Real do Colégio (município localizado a 182km de Maceió). No DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena), os senhores poderão conversar com os índios e ter a noção real do problema".
O perito do MPF/AL, antropólogo Ivan Farias, tratou de desmistificar ideias a respeito dos índios. "É um erro imaginar que os índios deveriam se tornar brancos para serem considerados cidadãos ou que o índio atrapalha o desenvolvimento. Eles são capazes, prova disso é que, em Alagoas, são os maiores produtores de batata-doce e mel", afirmou.
Mais um debate - Além dessa seção especial, o antropólogo Ivan Farias participa nesta terça-feira, 25 de abril, do evento Abril Indígena, que acontece no Museu Theo Brandão (situado na Av. Da Paz, em Jaraguá). Em discussão, o tema Populações indígenas em Alagoas: territorialidade e educação.