Por unanimidade da bancada, Targino Machado é escolhido como o novo líder da oposição
31/jan/2019 . 5:06
O deputado estadual Targino Machado (DEM) foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira (30), como o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. A escolha foi feita em uma reunião que também decidiu que os deputados Sandro Régis será o líder do partido Democratas e Marcell Moraes ficará na liderança do bloco PSDB-PSC. Já o Pastor Tom vai liderar o bloco Patriota, PRB e PSL. "Fico feliz pelo desafio. Espero fazer um grande trabalho em prol do povo da Bahia", disse Targino Machado.
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MP pede rescisão de contrato entre empresa de consultoria e Câmara de Vereadores
29/jan/2019 . 5:10
O Ministério Público estadual recomendou à Câmara de Vereadores do município de Nazaré a rescisão do contrato com a empresa Maila dos Reis Brandão de Almeida ME, de assessoria e consultoria técnica. O problema na contratação, de acordo com o MP, foi a inexistência de processo licitatório para a prestação do serviço e os laços de parentesco da empresa com o tesoureiro da Câmara Legislativa de Nazaré, Adalberto Souza Brandão. Desde 2018, a empresa vinha sendo contratada de modo irregular pelo valor de, pelo menos, R$ 36 mil anualmente. A rescisão do contrato deve ser feita no prazo de 180 dias.
De acordo com a legislação, o processo licitatório é dispensado apenas quando é comprovada a singularidade do objeto contratado, o que não ocorreu neste caso, segundo a promotora de Justiça Mirella Brito, autora da recomendação. O MP acrescenta que já há servidores públicos nomeados para a mesma função para a qual a empresa foi contratada. A empresa é descrita como "especializada em assessoria ao Departamento de Licitações e Contratos da Câmara municipal de Nazaré, ficando com a responsabilidade somente de assessoramento". Além da anulação contratual, o MP recomendou que a Câmara providencie o reembolso dos recursos públicos transferidos à empresa contratada.
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Pró-Cultura/Esporte 2019 terá um aumento de R$ 120 mil em relação ao ano passado
29/jan/2019 . 5:08
O edital para o Programa Pro-Cultura/Esporte 2019 está disponível para apreciação dos proponentes. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico e pode ser acessado através do link: www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Esse ano a Prefeitura de Feira de Santana vai disponibilizar R$ 640 mil para renúncia fiscal. Totalizando um aumento de R$ 120 mil em relação ao ano passado. Valor que foi recorde de captação de toda história do programa, tendo 100% do recurso utilizado em projetos. Para 2019, mudanças também nos valores para algumas categorias.
A categoria de produção de CD foi extinta. Entrou em seu lugar a categoria de Plataformas Digitais, com o valor de R$ 8 mil. Projetos relacionados a circo aumentaram de R$ 6 mil para R$ 7 mil. Produção de livro e imprensa saiu de R$ 6 mil para R$ 15 mil. Um aumento exponencial sofreu a categoria de Audiovisual e Mídias Interativas. Antes essa categoria tinha direito a R$ 10 mil e este ano será R$ 20 mil. Esses valores são os tetos de captação para cada projeto.
Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 28, para anunciar o Pro-Cultura/Esporte 2019, o prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, ressaltaram a importância de os proponentes lerem o edital com atenção. "Queremos que vocês da imprensa nos ajudem na propagação dessa informação. Só assim a Prefeitura vai poder alcançar ainda mais projetos relacionados a cultura e o esporte", destacou o prefeito.
Segundo Edson Borges, muitas pessoas não conseguem aprovar seus projetos, pois não prestam atenção ao que diz o edital. "Por isso é importante ler. Ler atentamente para ver todos os detalhes de como deve ser elaborado o projeto. Principalmente no que diz respeito à prestação de contas".
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28/jan/2019 . 5:17
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, entregou oficialmente na manhã da última sexta-feira (25) o novo Shopping Popular aos comerciantes que trabalhavam informalmente na Praça Adami, Avenida do Cinquentenário e Transversais. Secretários Municipais, chefes de divisões, servidores municipais, empresários, comerciantes e clientes participaram do ato que contou ainda com a apresentação do síndico que administrará o espaço que funciona em um prédio com entrada e saída pelas avenidas Inácio Tosta e Amélia Amado, centro de Itabuna. "Sinto-me muito feliz em entregar este espaço que há muito tempo era um anseio dos comerciantes informais de nossa cidade. Agora todos podem contar com um ambiente limpo, seguro, livre do sol e da chuva, com sanitários, e o melhor, com toda segurança necessária", destacou o prefeito Fernando Gomes, lembrando que agora não será permitido vendedores ambulantes no centro da cidade.
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Colbert Filho trata de convênios e faz contatos sobre tecnologia em São Paulo
24/jan/2019 . 5:19
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em São Paulo na terça-feira (23). Na capital paulista, o prefeito teve um encontro com o seu colega prefeito Bruno Covas. Discutiu com ele possíveis convênios de cooperação entre as duas cidades. Uma das parcerias pode beneficiar a Guarda Municipal de Feira, o que ainda deverá ser anunciado dentro em breve. Também conversou com empresas da área de tecnologia e internet. Do mesmo modo, detalhes estão sendo preservados, por enquanto.
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Partidos têm até junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos
24/jan/2019 . 5:13
Os partidos políticos em âmbitos estadual e/ou municipal que ainda mantêm comissões provisórias têm até o dia 28 de junho para constituir diretórios definitivos. A regra está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de agremiações partidárias. Segundo o artigo 39 da norma, as anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior. O prazo é contado a partir de 1º de janeiro de 2019, tendo como data-limite o dia 29 de junho, que cai num sábado. Assim, o prazo deve ser antecipado para o primeiro dia útil anterior, ou seja: 28 de junho, sexta-feira. As comissões provisórias são representações temporárias dos partidos, até que eventualmente haja a constituição regular de um diretório, mediante eleição interna no âmbito da agremiação. Cabe a elas, na ausência dos diretórios definitivos, promover as convenções para a escolha de candidatos. Entretanto, como usualmente ocorre em muitos municípios e até em estados, os diretórios permanentes não existem, razão pela qual as comissões provisórias acabam assumindo o papel de promover as convenções.
A fixação do período de 180 dias para a duração das comissões provisórias foi aprovada pelo Plenário do TSE em junho no ano passado. Antes disso, o prazo era de 120 dias. Os ministros entenderam que estabelecer um tempo de vigência para os órgãos provisórios é um meio de ampliar a democracia interna nas agremiações. E fixaram a data de 1º de janeiro de 2019 como marco inicial para contagem do novo prazo em observância ao princípio da segurança jurídica, de modo a permitir que os partidos tivessem tempo razoável, após a conclusão das Eleições Gerais de 2018, para a organizar o processo de constituição dos órgãos definitivos. Na prática, depois de eleger os dirigentes dos diretórios estaduais e/ou municipais definitivos, os partidos terão de encaminhar até o dia 28 de junho, aos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), os dados da composição e de início e término de vigência dos órgãos.
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Prorrogado o prazo de pré-vistoria do Sistema de Transporte Alternativo e Complementar
23/jan/2019 . 5:14
O prazo para pré-vistoria e recebimento de padronização dos veículos permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Eles têm até o dia 11 de fevereiro para comparecerem na Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Os permissionários deverão se apresentar no ato da pré-vistoria com os documentos citados abaixo do veículo, seus e dos respectivos operadores (condutor e cobrador) em fotocópias e originais: CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo. Deverão apresentar também: Documento oficial com foto do permissionário, cobrador e condutor; Antecedentes Criminais do permissionário, Condutor e cobrador; CNH categoria "D"; Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros (Condutor); Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador; Comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.
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Programação oficial do Barreiras Folia 2019 será lançada em fevereiro
22/jan/2019 . 5:11
Ainda segundo a pesquisa realizada sobre o evento em 2018, 200 mil pessoas estiveram nos três circuitos do Barreiras Folia durante os cindo dias da festa. Destas, 70% de Barreiras, 19% de cidades da região e 11% de outros estados. O evento promoveu uma movimentação financeira de quase 20 milhões de reais (R$19.768.831,88). Deste valor, pouco mais de 15 milhões em compras e participação em blocos e mais de 3 milhões e novecentos injetados diretamente na festa em gastos com comida e bebida. :: LEIA MAIS »
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Prefeita assina convênio de cooperação com a Bahiagás
21/jan/2019 . 5:07
A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, assinou um protocolo de cooperação técnica com a Bahiagás, na manhã da última sexta-feira (18) em seu gabinete. O objetivo é desenvolver um estudo de mercado no município, analisando as condições para a possível implantação de um gasoduto virtual que atenderia diversos segmentos da economia. O foco do estudo é o segmento hoteleiro, que hoje contempla aproximadamente 50 mil leitos, gerando economia e também eficiência energética. "Além disso, temos a indicação para o fornecimento de veículos automotivos, atendendo taxistas, frotistas, entre outros, implantando o fornecimento em posto de combustível em um prazo que pode ser de 1 ano a 1 ano e meio", afirmou o diretor presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza.
Para a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, a cooperação pode render importantes frutos para a economia do município. "Estamos muito felizes com esse convênio e acreditamos no potencial de desenvolvimento da nossa economia e nas melhorias que isso pode impactar", afirmou. Estavam presentes também o gerente jurídico da Bahiagás, Wenceslau Júnior; o secretário municipal de Turismo, Paulo César Magalhães; o vereador Abimael Ferraz (autor da indicação); o chefe de gabinete, Josemar Siquara; e o empresário Jailson Ferreira.
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Lei da Ficha Limpa Municipal é sancionada
18/jan/2019 . 5:12
Prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto.
O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, sancionou, na última sexta-feira (11), a lei que dispõe sobre a vedação para a ocupação de cargos comissionados na Prefeitura, Câmara legislativa, autarquias e fundações de Alagoinhas, a chamada "Lei da Ficha Limpa". Entre os impeditivos para o preenchimento de cargos em comissão no âmbito municipal, estão a proibição da nomeação de pessoas que tiverem representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, direitos políticos suspensos por improbidade administrativa ou que foram condenadas em decisão transitada em julgado ou proferida em órgão colegiado, desde a condenação até o transcurso prazo de 8 anos, após o cumprimento da pena por crimes: contra a vida e dignidade sexual, economia popular, administração pública, o sistema financeiro, meio ambiente e saúde pública, tráfico de entorpecentes e participação em organizações criminosas.
A Ficha Limpa Municipal também será exigida para as empresas contratadas pelo município e para os dirigentes de entidades sem fins lucrativos que recebem auxílio público e membros de conselhos municipais. Os servidores comissionados deverão comprovar anualmente que estão em condições de exercer o cargo, e no caso dos servidores efetivos, a comprovação será feita no ato da admissão. "A nossa gestão preza por uma administração responsável e transparente e a Lei da Ficha Limpa é mais uma medida que vem para proteger o setor público, garantindo a integridade e a moralização", destacou o prefeito.
O texto diz, ainda, que caberá ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo a fiscalização dos atos em obediência à lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos necessários para o cumprimento das exigências legais. O poder executivo terá o prazo de sessenta dias, contados a partir da publicação da lei, para se adaptar e regularizar a situação dos funcionários já nomeados.
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Regulamentado uso exclusivo de vias para transporte público em Ilhéus
17/jan/2019 . 6:15
A Prefeitura de Ilhéus adotou mais uma medida para melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Conforme o Decreto 008, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (15), as faixas exclusivas, chamadas de corredores, são reservadas prioritariamente ao tráfego de veículos cadastrados e credenciados pela Superintendência de Trânsito e Mobilidade do município (Sutram). As normas constantes no decreto obedecem ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e ordenam o tráfego dos veículos registrados e licenciados na categoria aluguel, destinados ao serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e municipal, escolar, turístico e de emergência. O decreto proíbe a circulação, estacionamento e parada de automóveis, caminhões e demais veículos nas faixas exclusivas, exceto para fins de conversão ou retorno para permitir acesso a obras e pontos de paradas de ônibus.
Segundo o superintendente de trânsito, Gilson Nascimento, o conceito de mobilidade prioriza o transporte de massa feito por ônibus, táxi, mototáxi, vans de turismo e escolar. "A preferência é para os veículos que transportam o maior números de pessoas ou efetuam serviços de mobilidade", explica o gestor.
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Aluguel Social tem valor reajustado pela Prefeitura
17/jan/2019 . 6:12
O valor do Aluguel Social, programa da Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) e do Conselho de Assistência Social, aumentou em 2019. O novo valor será de R$ 350,00. O reajuste foi publicado na edição de terça-feira, 15, do Diário Oficial. O benefício tem caráter excepcional, transitório, não contributivo, concedido em pecúnia e destinado para pagamento de aluguel de imóvel de terceiros a famílias em situação habitacional de emergência e de baixa renda, que não possuam outro imóvel no município. Tem prioridade para receber o benefício família em situação de extrema pobreza, com crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais, gestante, nutriz e os casos de calamidade pública.
A decisão do reajuste foi definida em reunião ordinária do conselho no dia 13 de dezembro e atende, além das políticas de assistência social, o acompanhamento dos valores de mercado que são redefinidos a cada ano.
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Centro de Zoonoses registra menor procura por adoção e maior índice de abandono de animais
15/jan/2019 . 6:09
O período pós-festas, entre final e início de ano, é um dos mais complicados para o Centro Municipal de Controle em Zoonoses (CCZ). Isso porque muitas pessoas viajam e acabam abandonando seus animais, além do fato de que a época tem a característica de apresentar uma menor procura por adoção. Nina (Foto) é um dos 54 animais que aguardam por adoção no CCZ. A cadela foi encontrada há menos de um mês em condições de abandono, amarrada a um poste e com metade do corpo sem pêlo. Após ser acolhida, medicada e tratada pela equipe, ela aguarda por um lar. Com característica dócil, Nina carrega um olhar triste, algo presente na maioria dos animais rejeitados pelos donos.
"As pessoas acham que o animal não sente. Alguns chegam a ficar depressivos. A maioria deles não tem zoonoses, ficam em canis, quando deveriam estar em uma família recebendo carinho, numa condição melhor do que preso no abrigo", ressalta a coordenadora e veterinária do CCZ, Mirza Cordeiro. De acordo com Mirza, alguns animais abandonados são adultos e idosos há mais de um ano a espera de um lar. "São dóceis e devem oferecer ao adotante uma lealdade imprescindível", destaca. :: LEIA MAIS »
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