Audiência debate recursos do petróleo para metas do PNE - Vermelho
Audiência debate recursos do petróleo para metas do PNE
A educação está em pauta na Câmara dos Deputados esta semana. Nesta quarta-feira (10), o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública da Comissão de Educação para discutir, entre outros assuntos, o impacto do corte orçamentário feito pelo governo federal nos diversos programas educacionais em curso no País.
Publicado 10/06/2015 09:52
Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara promove audiência pública sobre projeções de financiamento para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).
Quando o PNE foi sancionado, em 2014, a presidenta Dilma Rousseff declarou que os royalties do petróleo garantiriam o cumprimento das metas de melhoria do ensino. Entre outras medidas, o plano nacional estipula que, nos próximos dez anos, 10% do PIB (Produto Interno Bruto) sejam aplicados em educação.
A lei do PNE, que ainda depende de regulamentação pelo Poder Executivo, determina que 75% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação; e 25% para a saúde. Além disso, o texto prevê que metade de todas as verbas do Fundo Social do pré-sal seja aplicada nos dois setores. Para esse debate foi convidado o superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Carlos Alberto Xavier Sanches, participará do debate.
A audiência pública abordará principalmente o aporte de recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
No debate de hoje, além do ministro, foram convidados o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar.
Eles vão falar, além do impacto do corte orçamentário na educação, sobre o andamento do Plano Nacional de Educação (PNE); e as ações que vêm sendo adotadas pelo ministério em relação a programas como o Fies e o Pronatec.
Câmara pode retomar na quarta-feira votação da "reforma política"
A Câmara dos Deputados deverá retomar nesta quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação de pontos da "reforma política". Ainda têm de ser votados temas considerados polêmicos, entre eles, o tempo de mandato, a coincidência de eleições e a cota para mulheres na Câmara. Também dependem de votação os itens que tratam do fim do voto obrigatório e da data de posse do presidente da República, que ocorre de quatro em quatro anos no dia 1º de janeiro.
Câmara deve concluir votação de ajuste fiscal nesta quarta
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (8) esperar que a Casa vote o projeto que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos nesta quarta-feira (10), concluindo o ajuste fiscal proposto pelo Executivo.