Conforme Teixeira, a empresa sempre se posicionou em favor de renovar a frota dos ônibus. “Mas pra isto acontecer, a licitação deveria ser lançada, para que, se saíssemos vencedores, pudéssemos investir na compra de novos veículos, dentre outras necessidades. Ele relembra que várias reuniões foram realizadas com a administração anterior com o intuito de requerer a realização da licitação. Mas sempre era alegado que a Prefeitura estava contratando uma empresa especializada para realizar um estudo de viabilidade, no entanto, referido estudo só veio a ter início no mês de novembro de 2020, praticamente no final do mandato”, comenta.
Segundo o empresário, outros fatores foram determinantes para que a empresa entrasse em um colapso financeiro, além da falta de licitação. “A prefeitura também pecou quando deixou de fiscalizar os transportes de passageiros alternativos, como mototáxis e aplicativos. Enquanto o transporte coletivo e os taxistas foram duramente fiscalizados e punidos, o transporte alternativo trabalhou sem qualquer fiscalização ou regulamentação neste município”, aponta. Teixeira aponta que além de não terem qualquer fiscalização, o transporte alternativo de passageiros não recolhe tributos ao município e também não cumpre o papel social, que o transporte gratuito de idosos, por exemplo.
Outra queixa feita é em relação ao não pagamento pela Prefeitura desde 2010 dos valores referentes ao transporte dos pacientes do COMAS, que, por determinação do município, são transportados gratuitamente. A estimativa é de que o valor a ser recebido neste quesito chegaria ao montante de R$1,5 milhão. Referida obrigatoriedade de pagar pelo transportes dos pacientes do COMAS, está disposta nas leis municipais 2.712/2000, 3.075/2004, 3259/2005, 3.288 e 3284/2006.”Para não ser injusto, ressalto que a prefeitura chegou a pagar os valores referentes aos pacientes do COMAS pelos cinco primeiros meses de 2020, depois não pagou mais”, completa o empresário.
O não recebimentos dos valores e os motivos expostos em relação a concorrência, fez com que a empresa não tivesse condições de arcar com o pagamento de seus tributos, empregados e fornecedores, argumenta Waldir Teixeira. “Estes fatores nos impediram que o contrato emergencial fosse renovado com a atual administração”.
Continuando ele cita que o governo municipal anterior “poderia ter agido com mais eficiência, pois assim já teríamos um processo licitatório em andamento, ou as vezes concluído, e assim, a população não estaria padecendo sem o transporte público”, assegura. Quanto o prefeito atual, o empresário afirma que ele também foi surpreendido.
A administração do Marcelo de Moraes foi pega de surpresa com o encerramento do contrato do transporte coletivo no dia 4 de janeiro e assim nada pode fazer para solucionar o caso”, finalizou.