Ambulantes, Executivo e Legislativo discutiram e não chegaram a nenhum consenso
19/08/19 às 19h09
Vendedores já afirmaram em reunião o descontentamento com o projeto da Prefeitura – Foto: Cíntia Araújo/DeFato Online
A Praça do Povo é o local pretendido pela Prefeitura de João Monlevade para abrigar o comércio ambulante. A afirmação é da procuradora jurídica do município, Racíbia Moura, durante uma reunião que ocorreu nesta segunda, 19, na sede do Legislativo. O encontro seria para esclarecer pontos do projeto de Lei que visa ceder espaço público para o comércio ambulante.
A reunião foi uma iniciativa da comissão de Legislação e Justiça, presidida por Thiago Titó (PDT), e que tem como membros os vereadores Pastor Carlinhos (MDB) e Vanderlei Miranda (PR). Pela Prefeitura compareceram além de Racíbia, o assessor de Governo, Eduardo Bastos, a chefe do setor de Posturas, Nininha Santana e o secretário de Serviços Urbanos, Rivaldo de Brito. A reunião era para ser entre os dois poderes, contudo, vendedores ambulantes queriam se fazer ouvir e ocuparam cadeiras do Plenarinho. Ainda participaram os vereadores Belmar Diniz (PT), Fábio (PP), Gentil Bicalho (PT), Guilherme Nasser (PSDB), Rael Alves (MDB), Toninho Eletricista (PHS) e Tonhão (PPS).
O vereador Thiago Titó informou aos ambulantes que eles não poderiam se manifestar durante a reunião. Isso porque seria o momento de esclarecer dúvidas dos vereadores. No entanto, o aviso não surtiu efeito, já que os presentes a todo momento interrompiam as explicações.
Titó então passou ao primeiro ponto do projeto, que é a definição do local pretendido pela Prefeitura para abrigar o comércio ambulante. Racíbia informou que a princípio seria a Praça do Povo, em Carneirinhos. Neste momento, os ambulantes presentes se mostraram indignados, afirmando que querem ficar na rua Lucindo Caldeira, também em Carneirinhos. Outro ponto debatido seria o tempo de permanência do ambulante no espaço a ser cedido pela Prefeitura. A redação do projeto prevê seis meses, e, vencendo o prazo, o vendedor teria que ir para o final da fila de cadastro e esperar os demais serem atendidos. Racíbia justificou que desta forma, o tempo de espera dos ambulantes na fila seria menor.
Por mais de uma vez, Racíbia Moura tentou explicar alguns pontos do projeto aos presentes – Foto: Cíntia Araújo/DeFato Online
Outra indignação dos ambulantes diz respeito ao custeio das barracas. Está previsto no projeto que é responsabilidade de cada vendedor adquirir a estrutura, seguindo os critérios da Prefeitura. Mais uma vez, os presente se manifestaram, afirmando que o projeto da Prefeitura em nada atende a classe. Com troca de acusações, interrompimentos de falas e elevação nos tons de voz, o encontro foi pouco produtivo.
Comissão encaminhará ofício à Prefeitura
Após mais de uma hora de uma reunião com nervos à flor da pele, ficou definido que a comissão encaminhará à Prefeitura os apontamentos feitos durante o encontro. Somente após o retorno por parte do Executivo é que o projeto continuará a tramitar, tendo que passar por outras comissões permanentes.
Ambulantes nada satisfeitos
Os ambulantes saíram da reunião nada satisfeitos. Eles queriam que a Prefeitura garantisse não atuar na fiscalização e deixá-los trabalhar ao menos enquanto o projeto não fosse aprovado. Contudo, Racíbia deixou claro que isso não é possível devido à lei em vigor. César Nunes, que comercializa hortaliças, afirmou que está desempregado e precisa trabalhar na avenida para garantir o sustento da filha. "Ninguém está ali porque quer não. É a forma honesta que temos de ganhar o pão de cada dia", declarou.
Keyla Pereira e Cimara Pereira são mãe e filha, também comercializam verduras em Carneirinhos e estavam muito exaltadas durante a reunião. "O projeto não atende a gente em nada. O lugar é ruim, não cabe todos os vendedores e ainda vamos ter que pagar para trabalhar?", questionou Keyla. Cilmara reclamou ainda da forma como servidores da Prefeitura e a própria Polícia Militar abordam os vendedores. "Não sou bandida não. Sou trabalhadora. Almoço e janto todos os dias, não é a cada seis meses não. Planto e colho pra vender. O mínimo é ouvir a gente", afirmou a mulher.