Publicado 21/01/2022 13:57:03
O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) pediu à Justiça o desbloqueio de R$ 3,5 milhões em bens móveis e imóveis de sua propriedade, em troca do bloqueio de um único imóvel, localizado na Avenida Fernando Correa da Costa, em Cuiabá.
O imóvel ofertado possui 1936,00 metros quadrados e está localizada no loteamento São José, no Coxipó (matrícula nº. 74.851, do 5º Serviço Notarial e Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá). Segundo a defesa, a área estaria avaliada em R$ 4 milhões.
O parlamentar teve os bens bloqueados em uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por ato de improbidade administrativa.
Além dele, outras 12 pessoas (veja abaixo) também foram alvos de bloqueios, no total de R$ 10,7 milhões.
O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra a substituição de bens.
Segundo o subprocurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, diferente do que alega a defesa do deputado, o imóvel oferecido está avaliado em R$ 2,2 milhões.
"Com a finalidade subsidiar a manifestação a ser apresentada, este agente subscritor solicitou perícia técnica ao Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, a qual fora elaborada por analista engenheiro civil, cuja perícia apontou que o valor a ser considerado do imóvel é o apresentado pelo avaliador como de liquidez forçada (R$ 2.240.000,00), conforme laudo técnico anexo", afirmou o subprocurador-geral, em despacho.
"Desta feita, considerando que o valor da constrição determinada pelo juízo em relação ao requerido é de R$ 3.517.816,54 e o valor de avaliação de liquidação forçada do imóvel ofertado em caução é de R$ 2.240.000,00, perfaz em valor insuficiente para garantir a futura execução", escreveu.
Além de Botelho, também tiveram os bens bloqueados os deputados estaduais Ondanir Bortolini, o "Nininho" (PSD), e Romoaldo Junior (MDB), os ex-deputados Mauro Savi, João Malheiros e José Domingos Fraga, o ex-chefe da Casa Civil Paulo Taques e o ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira Lopes.
Dóia revelou que a empresa FDL Fidúcia - hoje EIG Mercados - se ofereceu para a formular um contrato administrativo com o Detran para prestar o serviço de registro de contratos de alienação de veículos.
Os promotores de Justiça aleggam que a promessa teria sido cumprida no valor de R$ 750 mil para cada um dos candidatos, logo após a assinatura do contrato.