Com estimativa de ultrapassar R$ 100 bilhões, Guedes afirma que 'só despesas para preservar vidas e empregos estão fora do teto' | Metropolitana FM
Essas despesas também não serão contabilizadas na meta fiscal, fixada em déficit de R$ 247 bilhões em 2021.
Por: Larissa Placca | 20 abril - 19:44
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se pronunciou nesta terça-feira (20) afirmando que as despesas para "preservar a saúde, vidas e empregos" ficarão fora da regra do teto de gastos no orçamento deste ano.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até a próxima quinta-feira (22) para sancionar a Lei regulamentadora do Orçamento 2021.
Guedes se referiu ao PLN 2/21, aprovado nesta segunda-feira (19) pelo Congresso. O projeto retira da meta fiscal gastos com a saúde no combate à pandemia, com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Pelas estimativas, com a nova alteração orçamentária aprovada, o valor fora da regra fiscal deve ultrapassar os R$ 100 bilhões. O ministro da Economia também afirmou que neste ano, o governo irá controlar melhor esses gastos públicos que, "embora sejam extrateto, obedecem o protocolo da responsabilidade fiscal".
Essas despesas também não serão contabilizadas na meta fiscal, fixada em déficit de R$ 247 bilhões em 2021. A arrecadação federal do mês de março somou R$ 137,932 bilhões, uma alta de 18,49% ante o mesmo mês do ano passado.
No trimestre, os impostos arrecadados chegaram no valor de R$ 445,9 bilhões, representando um crescimento de 5,64% em comparação com o mesmo período de 2020.
Guedes afirmou que "realmente o Brasil se levantou" e se recuperou em "V". "Evidente que agora temos que acelerar o ritmo da vacinação para garantir o retorno seguro ao trabalho", acrescentou.