Nem toda privatização é boa - Revista Por Aqui
Nem toda privatização é boa
Com a onda liberal que passa pelo país com a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL), fala-se muito em privatizações para que o estado retome o seu poder de investimento. Mas qual o critério que deve ser usado para as privatizações?
Há alguns dias, tem-se ouvido falar muito na privatização da Caixa Econômica Federal. Para aprofundarmos um pouco mais no assunto, vamos pensar no seguinte: em que momento o Estado precisa realmente privatizar alguns de seus ativos?
Para isso vamos entender para que serve os impostos. Em sua teoria, o dinheiro dos impostos deve ser utilizado para tornar possível que a sociedade cresça ordenadamente. Ou seja, os impostos devem ser utilizados para as despesas do Estado e para reinvestimento, que vai fazer a sociedade crescer.
O gasto desenfreado (e errado) do Estado faz com que o dinheiro necessário para o investimento não exista. Dessa forma, qual a saída do país para fazer investimentos? Tomando dinheiro emprestado e criando dívidas. O gasto desenfreado do Estado chegou a um ponto onde nem as despesas básicas são suportadas pela arrecadação de impostos.
Neste momento, qual a primeira ideia que aparece: vamos privatizar alguns de nossos ativos. Ok! Até aqui, creio estar em acordo com as privatizações. Mas neste momento nós temos duas situações. A primeira são as estatais que dão lucro. A segunda, são as empresas que estão consumindo (ainda mais) as riquezas do estado, ou seja, empresas que estão dando prejuízo. E aqui vale uma observação: empresas públicas, ao contrário das privadas, não tem como função única o lucro. Elas muitas vezes existem para garantir um serviço que possibilite a toda sociedade tenha uma condição melhor de viver.
Mas a CEF está em que situação? A Caixa é exatamente o contrário disso. É uma empresa que dá lucro (em 2018 foram mais de R$ 15 Bilhões) e que exerce uma função primordial que é dar acesso ao mercado financeiro e às pessoas mais necessitadas da sociedade. Se, e quando, a CEF for privatizada, vamos deixar de ter um ativo essencial à sociedade e lucrativo e vamos entregar o dinheiro da venda para o pagamento de juros de nossa dívida. Ou seja, estamos entregando um ativo lucrativo e primordial. E o pior, entregando para um agente do setor privado que só tem como o objetivo o lucro.