Startups: planejamento jurídico para empresas - Luiza Portela Advocacia
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É crescente o número de novos negócios que oferecem produtos ou serviços inovadores, com objetivo de solucionar problemas também específicos. Com características diferenciadas, as startups nascem a partir de ideias ou tecnologias inovadoras com o objetivo de se tornarem um modelo de negócio altamente lucrativo, em um ambiente de condições incertas. Por essa razão, e pelo impacto econômico e social que tendem a ter, é importante a realização de planejamento jurídico para implementação e desenvolvimento dessas empresas.
No setor agropecuário, por exemplo, tem-se cada vez mais o aumento do número de novas empresas criadas em torno de uma ideia ou tecnologia inovadora que auxiliam o produtor na ampliação de sua produtividade. Chamadas de agrotechs, essas novas empresas oferecem produtos ou serviços que tendem a otimizar a aplicação de recursos, agregando valor, reduzindo gastos e aumentando a produtividade no campo.
Independentemente do setor para o qual foram criadas, as startups diferenciam-se dos modelos empresariais comuns na medida em que nascem a partir de uma ideia inovadora e pretendem replicar essa ideia, atendendo um número crescente de clientes, sem aumento de custos ou a baixo custo. Por nascerem em um ambiente de incertezas, a depender, dentre outros fatores, do grau de inovação do produto ou serviço, os riscos do negócio são reduzidos somente após a validação da inovação pelo mercado.
Diante da rápida evolução das startups, suas características se tornam ainda mais complexas, com constantes mudanças societárias, tributárias e contratuais a serem acompanhadas pelo planejamento jurídico, com objetivo de eliminar ou reduzir riscos para o empreendimento desde o seu início. O planejamento jurídico preventivo para a constituição e desenvolvimento desses empreendimentos deve estar em compasso com o rápido desenvolvimento dessas empresas e suas constantes mudanças.
A título exemplificativo, é importante analisar a viabilidade do negócio a partir da legislação e desenvolver a ideia de acordo com as normas legais. Ainda, é importante a realização de acordo entre sócios e de investimento para definição de intenções, objetivos e responsabilidades dos envolvidos nas negociações, evitando-se conflitos futuros. Em continuidade, com a validação do produto ou serviço e desenvolvimento da empresa, é importante que sejam devidamente observadas as normas trabalhistas e tributárias.
Por fim, no dia a dia, é importante atenção às normas e procedimentos legais na elaboração de contratos, acordos e termos para manter boa relação com clientes, colaboradores e investidores. Ressalta-se que a satisfação quanto aos investimentos, essenciais aos novos empreendimentos, dependem do grau de segurança jurídica que apresentam.