Caso deve ser levado ao plenário do Supremo nesta quarta-feira
5 abr 2021 14h28
Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 5, pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Com as decisões contraditórias, caberá ao plenário do tribunal pacificar a questão.
O próprio Gilmar quer que o assunto seja debatido com urgência no colegiado. Segundo o Estadão apurou, o presidente do STF, Luiz Fux, deve levar a questão para análise do plenário nesta quarta-feira, 7. Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.
Na prática, o estado de São Paulo mergulha em um cenário de insegurança jurídica com as decisões conflitantes de Nunes Marques e Gilmar Mendes. No resto do País, no entanto, segue valendo a liminar de Marques, que liberou cultos e missas em todo o território nacional. O entendimento de Gilmar se limita aos efeitos do decreto do governo de João Doria em São Paulo.
Ao Estadão, o decano Marco Aurélio Mello criticou a liminar de Nunes Marques. "Pobre Judiciário", disse o ministro. "O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a Associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Aonde vamos parar? Tempos estranhos!", prosseguiu, indicando que deve votar para cassar a decisão do colega.
A liminar de Nunes Marques inaugurou uma corrida ao Supremo, com pedidos do partido Cidadania e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que chegou a ser intimado por Nunes Marques a cumprir a decisão depois de anunciar nas redes sociais que não seguiria a ordem do ministro.