Geral - 27/03/2019 - 16:40:43
CGJ e Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário discutem divisão de atribuições
Objetivo é que os órgãos evitem a duplicidade de ações; assunto foi tema de reunião nesta quinta-feira (27)
Reunião teve como objetivo definir atribuições dos órgãos e evitar duplicidade nos trabalhos. Foto: Diego Silveira
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, Fernando Tourinho, se reuniu nesta quarta-feira (27) com o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Celyrio Adamastor, para discutir a divisão de atribuições entre os dois órgãos. O objetivo é que a CGJ e o GMF evitem a duplicidade de ações.
"Queremos alinhar o que o GMF vai fazer e o que a Corregedoria vai fazer para que juntos possamos oferecer um melhor serviço à sociedade. Muitas vezes as duas instituições acabam fazendo as mesmas coisas e os trabalhos não andam como a gente gostaria", explicou Fernando Tourinho.
Entre as atribuições que serão exclusivas da CGJ estão editar provimentos e orientações, regulamentar rotinas processuais, apurar eventuais faltas de servidores e magistrados e disciplinar o uso do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
Já a fiscalização do sistema prisional e o acompanhamento do cadastro de inspeção nos estabelecimentos prisionais ficarão a cargo do GMF. "A divisão de atribuições também incluirá a Presidência do Tribunal de Justiça. Será um somatório de forças", disse o desembargador Celyrio Adamastor.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Rafael Casado, e o secretário do GMF, Igor Menezes.