Com a decisão, as empresas de saneamento podem adotar medidas que garantam o abastecimento público como os rodízios de água
Redação RIC Mais com informações da AEN
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Vista do Mirante da Represa do Passauna. (Foto: Geraldo Bubniak/AEN)
5 de agosto de 2021 - 18:20 - Atualizado em 5 de agosto de 2021 - 20:35
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), estendeu para todo o estado a situação de emergência hídrica, até então válida apenas para a Região Metropolitana de Curitiba e o sudoeste, nesta quinta-feira (5). A decisão foi motivada pela permanência da estiagem em todas as regiões paranaenses.
O decreto 8.299/2021, válido por 90 dias, é o terceiro adotado, desde 2020, com o objetivo de minimizar os impactos da falta de chuvas e garantir as condições mínimas de abastecimento da população. Diante disto, Curitiba e região metropolitana voltam a adotar um rodízio de água mais severo, que prevê 36 horas com água e até 36 horas sem abastecimento.
O documento autoriza as empresas de saneamento a adotarem medidas que garantam o abastecimento público – como os rodízios de água de 24 horas, com prazo para normalização de mais 24 horas – priorizando o uso dos recursos hídricos para esse fim. O limite dos rodízios pode ainda ser extrapolado em situações emergenciais de manutenção ou por força maior.
O Instituto Água e Terra (IAT) também poderá restringir a vazão outorgada para outras atividades, com o objetivo de normalizar as captações.
De acordo com o governo do Paraná, as medidas levam em conta as previsões meteorológicas e têm respaldo, também, na Resolução número 77 da Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná até novembro de 2021.
O Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar) aponta que três em cada quatro mananciais usados para a captação de água no Paraná estão com os índices abaixo do normal, sendo que 31,75% deles se encontram em situação de estiagem. O nível médio dos reservatórios do Sistema de Abastecimento de Água Integrado de Curitiba (SAIC) está atualmente em 48,88%, de acordo com a atualização diária da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
Continuação da estiagem do Paraná
Ainda segundo o órgão, o restante do inverno e a primavera terão precipitações abaixo da média. Além disso, existe a possibilidade do fenômeno La Niña, associado a chuvas irregulares e abaixo da média no sul do Brasil , ressurgir entre os meses de novembro e janeiro.
O diretor-presidente do Simepar, Eduardo Alvim, explica que a anomalia nas precipitações atingem todas as regiões do Paraná, com casos extremos de estiagem em partes do Oeste, do Sudoeste e do Centro até o Norte Pioneiro. Somente no Litoral e no Noroeste a situação é moderada.
“Tivemos períodos muito ruins em meados do ano passado, com o inverno e a primavera com precipitação muito baixa. Isso vem se acumulando há pelo menos dois anos, com chuvas abaixo do normal”, diz Alvim. “Cumulativamente, essa condição vai depreciando as reservas naturais de água no solo, com reflexo na disponibilidade hídrica nos rios, reservatórios e poços de abastecimento. Quando essa situação se perdura há muito tempo, acaba exigindo a adoção de medidas extraordinárias para priorizar o uso dos recursos hídricos”.
Atividades agropecuárias
Ainda conforme o governo, o IAT também irá avaliar as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.
Já a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar os agricultores para o cumprimento da restrição de captação hídrica, conforme determinações do decreto.
Caberá ao IAT e à Polícia Militar fiscalizar o cumprimento das medidas e aplicar as sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso.