Ocupando o 3º lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo, o Brasil registra cerca de 773.151 pessoas privadas de liberdade em todos os regimes, conforme Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen, 2019), realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Caso sejam analisados presos custodiados apenas em unidades prisionais, sem contar delegacias, o país detém 758.676 pessoas presas. Da população encarcerada no Brasil, cerca de 61,7% são pretos ou pardos, e esse dado está diretamente relacionado às práticas estruturalmente racistas do sistema de justiça criminal.
Importa destacar que a decisão foi proferida em pleno contexto de pandemia de Covid-19, contexto em que o Conselho Nacional de Justiça emitiu a Recomendação nº 62 de 17/03/2020, recomendando aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Em seu art. 4º, recomenda “aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal que, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus, considerem as seguintes medidas”:
I – a reavaliação das prisões provisórias, nos termos do art. 316, do Código de Processo Penal, priorizando-se:
II – a suspensão do dever de apresentação periódica ao juízo das pessoas em liberdade provisória ou suspensão condicional do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias;
III – a máxima excepcionalidade de novas ordens de prisão preventiva, observado o protocolo das autoridades sanitárias.
A gravidade da situação não é verificada apenas em relação às práticas decisórias de magistradas e magistrados, mas também em relação à própria composição do sistema de justiça. No relatório “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros” (2018), no que se refere ao perfil étnico-racial, a maioria se declara branca (80,3%), 18,1% negros (16,5% pardos e 1,6% pretos), e 1,6% de origem asiática (amarelo) e apenas 11 magistrados se declararam indígenas, enquanto a população negra representa 56,10% da população brasileira (IBGE, 2019).
Assim, verificamos que o racismo que estrutura e é estruturado pelo sistema de justiça brasileiro atua diretamente na conformação das características dos estabelecimentos penais do país, bem como nas formas de composição das carreiras jurídicas. Desta forma, a atuação da referida magistrada precisa de respostas estruturais e não apenas individuais pela democratização do sistema de justiça, por um sistema de justiça não racista – antirracista.

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Como a tua maior fã, uma das responsabilidades que tens é de mimar-te a ti mesma como ninguém e beber muuuuita água para refrescar as ideias com esta garrafa super gira, divertida e útil. Esta garrafa é feita de aço inoxidável de alta qualidade e além disso, é um recipiente térmico com parede dupla e pode transportar até 380 ml. Inclui uma alça na tampa que faz com que seja mais prática e fácil de transportar para um lado e para o outro, de casa às aulas, do trabalho ao ginásio ou para passear pelo campo ou montanha no fim de semana. Uma dose extra de energia, hidratação e motivação para que nada te possa parar. Vamos lá!

Hoje, grávida, mais especificamente aos oito meses de gestação, imagino o mundo que gostaria para essa criança que está...
Psicopedagoga Luciana Brites* Luciana Brites - Divulgação - arquivo pessoal Por conta da quarentena, os professores...
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...cosa aparece hiperemiada, edemaciada, com placas branco-amareladas aderidas sobre a mucosa, de forma não contínua, acometendo qualquer parte do cólon, sobretudo o retossigmoide. A presença de pseudomembranas na colonoscopia é praticamente diagnóstica. O diagnóstico definitivo é feito pela pesquisa das toxinas A e B do Clostridium nas fezes. A pesquisa pelo teste Elisa tem uma sensibilidade de 92% ......
...ões das vias biliares e respiratórias (Haemophilus e enterobactérias). Deve-se ressaltar que o ciprofloxacino não apresenta atividade adequada contra estreptococos, em especial Streptococcus pneumoniae. A dose é de 500 a 1.500 mg/dia, dividida a cada 12 horas (VO), ou de 400 a 1.600 mg/dia dividida a cada 12 ou 8 horas) (EV), sendo necessário ajustar para função renal e hepática. 2. Oflox......
... de 50%, usualmente os pacientes apresentam resolução completa dos sintomas em três dias. Os norovírus usualmente acometem crianças com mais de quatro anos de idade e adultos jovens. O rotavírus são outra causa de diarreia por vírus, pode causar quadro semelhante, mas por vezes mais proeminente, tipicamente se disseminam em meses de inverno e em crianças de 4 meses a 4 anos de idade, a maioria d......
...anifestando-se como fístulas ou abscessos perirretais. O tecido perianal com frequência se torna hipertrofiado, produzindo marcas cutâneas [Figura 5]. Estas podem ser erroneamente diagnosticadas como hemorroidas. Às vezes, as manifestações perianais constituem a manifestação primária e, em casos extremos, o esfíncter anal e o períneo podem desenvolver uma deformação grosseira. Figura......
...atoquezia são raros. Os sintomas associados incluem dor na parte inferior do abdome e febre, sendo que a presença de febre é um sinal de doença mais grave. Usualmente, o início dos sintomas ocorre dentro de um período de 2 a 3 dias após a exposição aos esporos, e de 5 a 10 dias depois da administração de terapia antibiótica. Além disso, os pacientes costumam se queixar de náusea, anorexia e fadiga......
...comum e, normalmente, maior que na forma aguda, mas, em geral, não é hemodinamicamente significativo. A diminuição do calibre das fezes, com aumento da tensão ou constipação, é frequente. Podem ocorrer fístulas entre o intestino afetado e qualquer órgão adjacente, mas as mais comuns são as fístulas retovaginais. Alguns pacientes com CR aguda ou crônica podem apresentar disfunção do esfíncter anal......
...ias, caso bem tolerado. t Ou então, 250 mg/m2, por infusão intravenosa, diariamente, durante 5 dias, repetindo a cada 3 semanas, normalmente junto com doxorrubicina. Aspectos farmacocinéticos clinicamente relevantes t Pico sérico: praticamente imediato após administração de 4,5 mg/kg. t Metabolismo: hepático. t Meia-vida de eliminação: aproximadamente 5 horas. Em pacientes com disfunção ......
...ionais (dispepsia e SII).10, 15 Atividades preventivas e de educação · Prevenção primária – pensando dentre os quadros abdominais de maior prevalência na APS, em que se pode ter uma atuação preventiva primordial, ressalta-se a prevenção das parasitoses intestinais através de orientações educativas de higiene ao indivíduo e sua família, e de maneira mais abrangente na comunidade com sanea......
... • Loperamida potencializa os efeitos adversos de depressores do sistema nervoso central, fenotiazinas, antidepressivos tricíclicos. • Loperamida diminui as concentrações plasmáticas de saquinavir. O uso concomitante deve ser evitado, especialmente em terapia prolongada, devido à possível redução da eficácia antiviral. ORIENTAÇÕES AOS PACIENTES4,5,9,13 • Alertar para notificar......
... geográficas. Nos Estados Unidos, as evidências sorológicas da infecção por Toxoplasma é regionalmente variável em termos de prevalência (3 a 30%). Síndromes clínicas A toxoplasmose pode ser agrupada em 5 síndromes clínicas principais: toxoplasmose primária, toxoplasmose na imunossupressão, toxoplasmose na SIDA, toxoplasmose congênita e toxoplasmose ocular. Toxoplasmose primária Um in......