Concurso TRF 6: Lei que cria novo órgão é sancionada | Nova Concursos
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6), que terá sede em Belo Horizonte (MG).
Sendo assim, a realização do primeiro concurso TRF 6, está cada vez mais próxima de ocorrer e pode se concretizar já em 2022.
Situação atual do concurso TRF 6
Um passo importante para a publicação do primeiro concurso TRF 6, em Minas gerais, ocorreu na última quarta-feira, 20 de outubro, com a sanção, por parte do presidente Jair Bolsonaro, da lei que cria o órgão.
Vale ressaltar que a proposta já havia sido aprovada no Senado Federal em 26 de setembro. Novas informações devem ser confirmadas em breve
A cerimônia da assinatura da lei contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Na ocasião, Fux ressaltou que a criação do novo órgão deve ampliar o acesso à justiça. No entanto, Pacheco reforçou que a criação do novo órgão não deve gerar aumento de despesas ao estado.
É importante destacar que o concurso TRF 6 já conta com previsão orçamentária para 2022. O documento prevê a criação de 150 postos no órgão. A distribuição pelos respectivos cargos ainda deverá ser confirmada.
Sobre o TRF 6
Segundo o ministro João Otávio de Noronha, a criação do TRF 6 é início de um plano de reestruturação da Justiça Federal.
Este primeiro precedente deve servir de modelo para a criação de novos Tribunais Regionais Federais no futuro. Para o presidente do STJ é preciso fazer uma reflexão sobre a estrutura atual da Justiça Federal.
Segundo o ministro Noronha, é preciso avaliar o que justificaria, por exemplo, os Estados do Maranhão e Piauí serem partes da 1ª Região da JF.
Com o desmembramento de Minas Gerais , o TRF 1 agora abrange, além do Distrito Federal, mais 12 estados:
Além do novo órgão, o TRF 6 em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal conta com 5 regionais pelo país. Confira:
TRF 1 – Distrito Federal
TRF 2 – Rio de Janeiro e Espírito Santo.
TRF 3 – São Paulo e Mato Grosso do Sul.
TRF 4 – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
TRF 5 – Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O primeiro concurso TRF 6, em Minas Gerais, poderá sair, pois a lei que cria o novo órgão foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Entenda!
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, a criação do TRF 6 (Tribunal Regional Federal) com sede em Minas Gerais. Favorecendo novo concurso!