O Prefeito do Município de Fênix, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e com as demais normas infraconstitucionais atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização do presente Concurso Público, sob o regime estatutário para o provimento de vagas do seu quadro de pessoal.