Chamamento Público - N.º 36.15.2021
Valor Global: R$50.606,23
Objeto: 1.1-	O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, priorizando-se os alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar no âmbito das unidades de ensino do Município de São Pedro de Alcântara, conforme especificações constantes no Anexo I. 1.2-	Nos termos do § 2º do art. 20 da Resolução nº 26, de 17 de Junho de 2013 "Considera-se chamada pública o procedimento administrativo voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações".
Data de Abertura: 20 nov 2020
Chamamento Público - N.º 37.2020
Valor Global: R$54.958,76
Objeto: O presente Edital tem por objeto premiar no ano de 2020 até 13 propostas artísticas e culturais inéditas, já produzidas ou não, em formato digital e difundidas em plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet: redes sociais ou similares de acordo com o subitem 1.1
Chamamento Público - N.º 01.2019 FMS
Objeto: O edital de credenciamento tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Físicas para prestação de serviços médicos especializados de forma continuada na prestação de serviços de consulta, realização de exames em diversas especialidades, conforme especificações, quantidades, valores e obrigações constantes da Tabela do Anexo I, a fim de atender demanda reprimida deste Município, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. Por valores iguais aos definidos no Anexo I deste Edital do Município de São Pedro de Alcântara, e em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos
Chamamento Público - N.º EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52.2018
Objeto: 1.	Convocar, pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO, os interessados em participar do CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, que ocorrerá de 22 de outubro de 2018 a 12 de novembro de 2018, para de acordo com os Termos deste Edital prestarem serviços de alienação de bens de propriedade do Município de São Pedro de Alcântara, em hasta pública promovida pela Administração Municipal.