Região da Comcam tem cinco grandes obras públicas paralisadas em 4 municípios - Campo Mourão | Cidade Portal | O seu PORTAL de NOTICIAS de Campo Mourão.
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Tribunal de Contas do Estado do Paraná divulgou nessa quarta-feira, 08, um levantamento referente a obras paralisadas no Estado. Os dados apontam pelo menos cinco obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão paralisadas em quatro cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam).
O orçamento total das edificações, de responsabilidade das prefeituras, chega a R$ 12.522.691,26 milhões, sendo que mais de 40% do total já foram pagos às empreiteiras contratadas para os trabalhos. Dentre os motivos para a interrupção das obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada, atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios, e descumprimento de especificações técnicas e prazos.
As cidades com obras paralisadas, conforme o levantamento, são Campo Mourão, Goioerê, Janiópolis, e Ubiratã. Os números foram obtidos pelo Tribunal de Contas durante um levantamento completo da situação em todo o Estado, no primeiro trimestre deste ano. Os dados integrarão um levantamento nacional sobre grandes obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O objetivo do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas é apontar número, valores e condições das obras públicas com orçamento maior ou igual a R$ 1,5 milhão que estão paralisadas em todo o país. O levantamento em cada estado ficou a cargo do respectivo Tribunal de Contas.
Em Campo Mourão, são duas obras paralisadas referentes a pavimentação e recape asfáltico. Uma no valor de R$ 3.995.661,84, que já foram pagos R$ 3.831.299,80 e outra de R$ 1.665.056,29, que já teve R$ 138.393,51 pagos. Os recursos são da Agência de Fomento do Paraná. A empresa responsável pelo empreendimento é a CampusMourão.
De acordo como TCE, as duas obras foram iniciadas em fevereiro do ano passado, com data prevista de conclusão para julho e setembro do mesmo ano, o que não ocorreu até o momento. A motivação para paralização envolve questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação. As datas de retomada das obras não foram informadas pelos responsáveis, de acordo com o TCE.
Em Goioerê, a construção de uma escola no valor de R$ 3.533.595,15, com recursos do Governo Federal, vem causando dor de cabeça a administração municipal e prejuízos à população, devido a sua paralisação. A Tallento Construtora de Obras Ltda, é a empreiteira responsável pelos trabalhos, e já recebeu R$ 68.864,97 até o momento pelos trabalhos.
A obra teve início em janeiro de 2016 com previsão de término para outubro do mesmo ano, mas segue paralisada desde outubro de 2018, devido a problemas que afetam ao meio ambiente, questões que também vieram a ser conhecidas somente após a licitação, segundo informam os responsáveis.
Na cidade de Janiópolis, a execução de 6.085,18m² de pavimentação asfáltica e 28.142,58m² de recape asfáltico em trechos de vias locais na sede do município, já virou novela. A obra se arrasta desde abril de 2016, ainda na gestão anterior. O custo é de R$ 1,5 milhão, recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), com contrapartida do município no valor de R$ 135.175,48, totalizando R$ 1.635.172,47.
A empreiteira Casado & Vicente Construções LTDA – ME e
Construtora Longuini LTDA – EPP, é a responsável pelos trabalhos. Já foram pagos até o momento R$ 1.030.371,06 do contrato. A obra teve início em abril de 2016 e era para ter sido concluída em outubro do mesmo ano, porém se encontra paralisada desde agosto de 2018, por motivos relacionados à empresa contratada como recuperação judicial, irregularidades nos preços e serviços contratados, descumprimento de especificações técnicas e prazos.
Por fim, Ubiratã está com a construção paralisada de uma Creche Escola do Programa ProInfância, desde maio de 2018. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O valor da obra é de R$ 1.927.667,98 com contrapartida de R$ 24,1 mil do município, totalizando R$ 1.857.567,55, sendo que foram pagos ate o momento R$ 1.473.660,15.
A construtora responsável pelo empreendimento é a Conenge Construtora de Obras Ltda. A obra teve início em fevereiro de 2016 e era prevista para ser concluída em fevereiro de 2017, o que não aconteceu até o momento. De acordo com o TCE, a obra está paralisada desde maio de 2018, por descumprimento de especificações técnicas e prazos, e problemas relacionados à empresa contratada.