Quarta, 21 Agosto 2019 14:50
A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa recebe, nesta quinta-feira (22/08), em reunião ordinária, a promotora de justiça Antônia Lima. O encontro acontece às 8h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. A convidada é titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
A reunião vai debater a atuação da comissão de observadores do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, formada por representantes do Ministério Público. Os conselhos tutelares têm a tarefa de garantir os direitos da população de até 17 anos no Brasil.
No dia 6 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará promove as eleições para novos conselheiros nos 184 municípios do estado. Segundo a presidente da Comissão da Infância, deputada Érika Amorim (PSD), o colegiado do MP tem o objetivo de acompanhar o referido processo, bem como mobilizar a sociedade para a importância do Conselho Tutelar e da participação do eleitor no dia 6 de outubro.
"A importância do Conselho Tutelar na sociedade é extremamente relevante, bem como o processo que se dá para a escolha desses que irão defender os direitos de crianças e adolescentes nos municípios do nosso estado. Os conselheiros tutelares sempre terão nosso olhar e nosso apoio nesta Casa e nesta comissão. Além disso, vamos votar as proposituras e requerimentos cabíveis à nossa comissão", informa a deputada.
As reuniões ordinárias da Comissão da Infância e Adolescência acontecem semanalmente, às quintas-feiras, a partir das 8h30, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. Além de Érika Amorim, o colegiado é composto pelos seguintes deputados: Augusta Brito (PCdoB), Queiroz Filho (PDT), Elmano Freitas (PT) e Apóstolo Luiz Henrique (PP).