A restituição do Imposto de Renda é feita aos contribuintes que pagaram valores a mais na declaração. Entenda como esta restituição é paga, o que são os lotes e também como consultar a sua restituição.
Flávio Mariano Atualizado em 05/10/2021
A tributação no Brasil é algo muito complexo e, por vezes, fica-se perdido em meio a tantas burocracias e termos. Muitas pessoas, por exemplo, não entendem o que é o lote de restituição do Imposto de Renda, e como consultá-lo. Porém, para entender o que é a restituição, é necessário saber, também, o que é próprio Imposto de Renda. O IR é um tributo, cobrado anualmente, sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas. E, o seu valor é calculado e pago de acordo com os rendimentos declarados.
Por vezes, os declarantes podem pagar mais do que é devido. E, isto ocorre pois existem deduções que podem ser abatidas do valor total do IR, reduzindo o que deve ser pago. O indivíduo lança no sistema todas as suas despesas, referentes à saúde, educação, dependentes, dentre outros gastos, e o próprio programa realizará o cálculo, determinando a restituição.
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As restituições são pagas em lotes, e, geralmente, quem pagou o IR primeiro também irá receber este valor antes do que os demais. Em 2020, são cinco lotes restituição, que serão pagos de 29 de maio a 30 de setembro. O pagamento é feito na conta bancária que foi indicada pelo contribuinte. Para realizar a consulta ao lote, pode-se utilizar o site da Receita, o aplicativo ou telefone. Abaixo, saiba mais detalhadamente como realizar esta consulta.
O que é o lote de restituição do Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é um tributo federal, pago anualmente. Nele, é preciso declarar tudo o que ganhou no ano anterior, incluindo salários, aposentadoria, rendimentos de aluguel, dentre outros valores. E, a seguir, é preciso discriminar, também, todas as despesas que foram feitas no mesmo período. Algumas destas despesas podem ser abatidas da declaração, diminuindo, assim, o valor dos impostos que devem ser pagos.
Estas são as deduções do Imposto de Renda. E, entre estes gastos que podem ser deduzidos do valor total do IR, podemos citar as despesas médicas, ilimitadas, despesas com dependentes, sendo estes filhos ou pais, no valor máximo de R$ 2.275,08 por dependente e com educação, no valor máximo de R$ 3.561,50 por dependente. Além disto, pode-se declarar gastos ilimitados de contribuição à Previdência Social e de contribuição à Previdência Privada, até 12% da renda tributável.
E, quando a Receita Federal detecta que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria, devido às deduções, ocorre a restituição do IR, pois o indivíduo tem o direito de receber de volta o que pagou em excesso. A restituição é paga até dezembro do ano em que foi declarada. Mas, este pagamento é feito em lotes. Assim, quem declarou o Imposto de Renda primeiro, também recebe a restituição mais rápido.
A restituição do Imposto de Renda é paga em lotes, até dezembro do ano de sua declaração.
Em 2020, vão ser pagos cinco lotes da restituição, com o primeiro iniciando-se em 29 de maio. O segundo lote irá ser pago em 30 de junho, o terceiro, em 31 de julho, o quarto, em 28 de agosto, e, o quinto, em 30 de setembro. Desta forma, em cada lote, milhares de pessoas serão restituídas, e o dinheiro será depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte.
Como consultar o lote da restituição?
Para você consultar o seu lote da restituição, pode usar o site da Receita, o aplicativo ou telefone. Pelo site, basta acessar a página Restituição Imposto de Renda, da Receita Federal, e inserir o seu CPF e data de nascimento. Insira o ano do Imposto de Renda, os caracteres e, então, clique em “Avançar”. Pelo aplicativo, que pode ser obtida pela Google Play Store e Apple Store, o procedimento é o mesmo.
Por estes métodos, o indivíduo poderá obter quatro resultados: que foi contemplado e que receberá os valores na semana seguinte, que a declaração está na “fila de restituição”, aguardando a liberação dos valores nos próximos meses, que está “em processamento”, ou na “fila de espera” da Receita Federal. Ainda, esta última opção pode indicar que há alguma informação inconclusiva que deve ser revisada no site da Receita.
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Flávio Mariano
Flávio Mariano é bacharel em Filosofia pela UFMG e pós-graduando em Finanças, Investimentos e Banking pela PUC-RS. Desde 2008 trabalha com WordPress, SEO, conteúdo e monetização de blogs com atenção especial para o setor financeiro. Em 2015 idealizou o Conta em Banco que se tornou um dos principais sites sobre finanças no país. Após a incorporação do Conta em Banco pelo iDinheiro, assumiu a responsabilidade pela condução técnica, desenvolvimento e gestão de produto.
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