Prefeito diz que PDDU vai promover justiça social
Sex , 14/03/2008 às 22:10
O prefeito João Henrique (PMDB), em entrevista exclusiva para A TARDE, garantiu que a lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), sancionada no último dia 25, servirá para aumentar a arrecadação do município e, assim, promover obras em áreas carentes.
Candidato à reeleição, João concedeu a entrevista na manhã de sexta-feira, dia 14, no intervalo entre dois compromissos, nos corredores da Câmara Municipal.
Na entrevista, admitiu que ainda falta definir data para instalação do Conselho Municipal de Salvador, órgão que deve fiscalizar a aplicação do dinheiro arrecadado com o estímulo à construção civil, dado pelo PDDU. Também demonstrou irritação com a demora da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplam) na definição da contrapartida a ser paga por quem construir, na orla, prédios na altura máxima permitida pelo novo PDDU.
Mas João Henrique discorda do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a respeito do prazo para a definição do valor da contrapartida. Guimarães defende que, antes da definição, seja aprovada a nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). "Assim os critérios ficam melhor definidos", acredita o vereador.
A Louos em vigor, que data de 1984, deve ser revisada ainda este ano, após audiências públicas a serem realizadas em todas as regiões administrativas do município, de acordo com a secretária de planejamento, Kátia Carmelo.
"Os empresários vão ter de esperar só mais dois, três meses por isso", afirma Guimarães. O líder do governo na Câmara diz também que o Legislativo vai votar, em até 30 dias, os vetos parciais e integrais apresentados pelo Executivo a emendas de vereadores ao PDDU. Os vetos chegaram oficialmente na quinta-feira (13) à Câmara.
Um dos vetos foi à emenda do vereador Téo Senna (PTC) que definia um prazo de 90 dias para a revisão da Louos.
"Retiramos esse prazo, considerando que seria impossível encaminhar uma lei de tamanha importância à Câmara sem que houvéssemos colhido as críticas da população", afirma a secretária Kátia Carmelo. "Deveremos realizar uma série de reuniões em todas as AR´s para apresentá-la e angariar as sugestões da comunidade. Somente após é que será encaminhada à Câmara. E em estando o Conselho Municipal instalado, deverá ainda passar por ele antes".
Questionado sobre a tendência de acirramento da segregação social no território da cidade, a partir do estímulo do PDDU à concentração da população de alta renda na orla e na Paralela, João Henrique respondeu considerar Salvador uma cidade com manchas de pobreza dispersas em todo o território, ao contrário de outros municípios, em que a pobreza é concentrada nas áreas periféricas.
"Nós temos o Calabar ali na Barra, a ocupação do Alto de Ondina na Garibaldi, o Bairro da Paz na Avenida Paralela", disse João Henrique. "Está bem espalhado. Não há só um gueto".
Para o prefeito, além de aumentar a arrecadação do município, o PDDU vai deixar a orla de Salvador mais bonita: "A orla não poderia continuar do jeito que está. Estamos muito atrás de Natal (RN), Aracaju (SE), Recife (PE) e Fortaleza (CE)".
"Nós tínhamos duas opções para aumentar a arrecadação do município: implantarmos o PDDU ou então elevar o IPTU e escorchar a classe média, como faziam muitos prefeitos no passado. Lembro que em 1992 o aumento do IPTU foi de 5 mil por cento", afirma, repetindo o discurso pré-eleitoral feito para empresários no evento do lançamento do PDDU, no último dia 20 de fevereiro.