* por Edson Aparecido da Silva A população do Estado de São Paulo foi surpreendida recentemente com a notícia de um aumento na conta d'água de 8,45% a partir do […]
A população do Estado de São Paulo foi surpreendida recentemente com a notícia de um aumento na conta d'água de 8,45% a partir do mês de maio, calculado com base na variação do IPCA no período de março de 2015 a março de 2016 que foi de 9,37%, descontando um fator chamado "fator de eficiência" de 0,94%, chega-se ao reajuste.
O aumento vem logo depois do anuncio do fim do bônus e da tarifa de contingência (multa). O bônus havia sido instituído pela primeira vez em 3 de fevereiro de 2014 apenas para os bairros de São Paulo e municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) abastecidos pelo Sistema Cantareira. Em março do mesmo ano foi estendido para toda RMSP em razão do agravamento da crise. Em 7 de janeiro de 2015 a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP edita nova deliberação que garantiam o beneficio até 31 de dezembro de 2015. Em 23 de dezembro de 2015, publicou deliberação estendendo as medidas até 31 de dezembro de 2016, sendo que no caso do bônus colocava novas regras que dificultavam para os usuários a manutenção do beneficio, na pratica teriam que reduzir o consumo de água em cerca de 20% além do que já vinham economizando. Porém, logo depois, em abril de 2016, resolve acabar com o bônus apresentando como justificativa o fato de que os "meses de janeiro, fevereiro e março foram extremamente positivos sob o ponto de vista hidrológico o que permite concluir sobre a maior previsibilidade" quanto a situação hídrica.
"É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…) inciso X – elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". Neste caso, não está caracterizada a "justa causa", já que as medidas necessárias para evitar tal situação não foram tomadas pelo governo.
A crise da água esta longe de terminar, a população, sobretudo a que vive na periferia das cidades continuam sofrendo com a falta d'agua mas o Governador garante que a crise acabou, ou seja, continua agindo da forma que agiu durante toda a crise nos anos de 2014 e 2015, mentindo para população, restringindo os espaços de participação e tratando a água como qualquer outro produto que vende nas prateleiras, como uma mercadoria qualquer, onde o que importa e a remuneração do produto custe o que custar.
Por isso mesmo é preciso dar inicio a campanha da "SABESP 100 pública" onde a água e o saneamento sejam tratados e garantidos como um direito.