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Operação Sintetcus: Decisão da Juíza da Vara de Entorpecentes da Capital repercute no portal Lex Magister
Repercutiu no portal jurídico Lex Magister, nesta segunda-feira (24), a decisão da juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, da Vara de Entorpecentes da Capital, que decretou oito prisões preventivas dos investigados por tráfico de drogas, dentro da Operação Sintetcus e duas prisões temporárias, além de mandados de busca e apreensão, no dia 6 de setembro deste ano. Na última quinta-feira (20), após a Audiência de Custódia, foram mantidas as prisões de três investigados. Os demais mandados de prisão ainda não foram cumpridos pela polícia.
Como o processo corre em segredo de justiça, a reportagem deixa de citar os nomes dos envolvidos. Mas, de acordo com os autos, comanda a organização criminosa um advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
A matéria foi produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB e publicada no portal institucional nessa sexta-feira (21). Para ler a matéria, na íntegra, no site da Lex Magister, clique na palavra Sintetcus
Determinação é referente a parcelas de precatórios em atraso
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata, referente às parcelas vencidas e não pagas pelas Edilidades no período de janeiro a julho do corrente ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última sexta-feira (21), com os valores relativos a cada Prefeitura e as condições de parcelamento.
Por Gabriela Parente – Ascom
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, anunciou, que o TRE-PB inicia nesta segunda-feira (24), a partir das 8h, a preparação das urnas eletrônicas, que serão utilizadas nas Eleições 2018.
Julgamento da Aije do Empreender pode virar bomba política
É grande a expectativa em torno do julgamento da Aije do Empreender-PB, marcada para o dia 28 próximo no Tribunal Regional Eleitoral, tendo como alvo o governador Ricardo Coutinho, do PSB. Em setores políticos a impressão é de que o caso pode tornar-se uma bomba – o julgamento acontecerá a uma semana das eleições e promete causar impacto porque responderá se houve ou não uso de recursos públicos para favorecer a reeleição do chefe do Executivo em 2014, conforme registra em sua coluna, no "Correio da Paraíba", a jornalista Lena Guimarães. O advogado Harrison Targino considera "devastadoras" as provas contra o governador Ricardo Coutinho.
O Empreender-PB foi um programa criado na gestão de Ricardo com o intuito de facilitar o acesso a recursos por parte de pessoas interessadas em tornar-se pequenos investidores, mas o Ministério Público Eleitoral insinua desvio de finalidade, com utilização eleitoreira, e abriu a possibilidade de ocorrer a cassação do mandato do governador e da sua vice, Lígia Feliciano. No dia do julgamento, a próxima sexta-feira, restarão apenas 94 dias de mandato de Ricardo, que optou por não concorrer ao Senado, como aguardavam seus correligionários, permanecendo até o fim no exercício do Executivo. A sua vice, Lígia Feliciano, do PDT, é candidata à reeleição na chapa encabeçada pelo ex-secretário João Azevêdo, do PSB, lançado diretamente por Ricardo como pessoa de sua confiança capaz de dar continuidade a projetos em andamento.
Adversários do governador, como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), esperam que "seja feita Justiça", o que implicaria em punição a Ricardo e Lígia, argumentando que a utilização eleitoreira do Empreender-PB desequilibrou o resultado do pleito de 2014, o que teria constituído abuso flagrante de poder político e econômico. Caso seja condenado o atual governador não poderá ser candidato a prefeito da Capital em 2020 e nem a governador em 2022, perdendo toda e qualquer perspectiva de poder. Um outro fato considerado extraordinário no processo é que se trata de uma das mais demoradas ações eleitorais da história do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Completará quatro anos de tramitação no dia 17 de dezembro.
O advogado Harrison Targino, que atua na acusação representando a coligação que teve Cássio Cunha Lima como candidato a governador em 2014, em tom de desabafo, afirmou: "As pessoas, até mesmo os autores, nem confiavam mais na ação. Fiquei solitariamente tocando a ação ao lado de poucos colegas. Não fosse essa persistência, o desencanto teria vencido e a impunidade já teria triunfado".
O julgamento programado não diz respeito apenas ao Empreender – engloba mais duas Aijes, inclusive a dos "codificados" ou servidores contratados sem nenhum vínculo legal, que recebiam proventos apenas com o número do CPF, na agência bancária. Sobre o Empreender, Harrison diz estar confiante porque a ação é muito forte e agrega depoimentos gravados em vídeo por promotores em todo o Estado. Segundo ele, a perícia judicial é devastadora. O laudo atestaria o aumento de liberação do Empreender no segundo semestre de 2014. Em 2011, foram gastos R$ 5 milhões, em 2012 (ano de eleição) R$ 18 milhões, em 2013 caiu para R$ 16 milhões e em 2014 voltou a subir, para R$ 32 milhões. "Nunca se viu tanta prova confirmando abuso de poder. A Justiça tem de ser rigorosa na aplicação da Lei", conclui Harrison Targino.
Mais uma vez, durante grande carreata que percorreu várias cidades do interior do estado, o candidato ao Governo Zé Maranhão, recebeu novas adesões.
De Assunção: o candidato a prefeito Fí de Vicente (PSDC), vereadores Márcio de Oliveira (PSDC) e Da Gama (PSD). De Itaporanga: o suplente de vereador Germano Carneiro (PMN) e ex-vereador Biu Ricarte (PP) que estavam acompanhados do vereador Toinho da Loja (PTB).
No município de Juru, o futuro governador da Paraíba conta com um grande apoio: o ex-prefeito Buega, ex vice-prefeito Edilson Flor, os vereadores Wanderley Rodrigues Severiano e Manoel Araújo, Silvana de Sousa, os suplentes de vereador Tita Galdino e Jonny Pereira, vereadora Bila, ex-vereadores Gel Braz e Gilson Batista, além de 10 presidentes de associações comunitárias rurais e 13 microempresários em diversos setores.
As lideranças de Juru lembraram as grandes ações que Maranhão já fez pelo município como a melhoria de vida da população através do programa Pão e Leite, a eletrificação rural, construção da escola estadual Arlinda Pessoa e ampliação do açude Gavião.
Vereadora de Nazarezinho será sepultada no quintal de casa
Faleceu na noite da última sexta-feira (21), em um dos leitos do Hospital Regional de Sousa, a vereadora Amanda Patrício Ribeiro, de 46 anos de idade, representante da Câmara de Nazarezinho, no Sertão paraibano. A parlamentar se tratava de Diabetes tipo 1 e Doença Renal Crônica havia alguns anos, inclusive realizava sessões de hemodiálise na cidade de Sousa.
Na foto abaixo, há cerca de dois meses, a vereadora aparece com os vereadores Chico de Edval e Osório Miranda, o contador Assis Ribeiro, o deputado federal Damião Feliciano, o empresário Marcelo do Vale, além do suplente Jader Gadelha.