MP reduz encargos | Sindiquimica
O Plenário aprovou o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 579/12, que antecipa a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. O texto também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para abaixar o preço final ao consumidor.
No momento, os deputados analisam os destaques apresentados ao texto. O primeiro deles, do PSD, quer aprovar emenda do deputado Marcos Montes (PSD-MG) para garantir equanimidade na oferta de energia pelas usinas aos mercados livres (direcionados às grandes indústrias) e ao mercado regulado (destinado aos demais consumidores).