Tribunal de Justiça julgará suspensão de "Dama de Espadas" no dia 21 – Jornal O Mossoroense
Tribunal de Justiça julgará suspensão de "Dama de Espadas" no dia 21
O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE. Também anteciparam o voto, acompanhando o relator, os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.
Tanto a PGE quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais, devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria e a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª Vara Criminal.