Áreas de Atuação - Rachel Balseiro: Advocacia e Consultoria
O escritório tem como um de seus principais focos a área de Direito Empresarial. Essa integra prestação de serviços, tanto na área preventiva, com a elaboração de contratos nas frentes que envolvem o direito empresarial, como com estudos de melhorias na empresa para diminuição de custos. Além disso, atua no âmbito judicial, no segmento de direito societário, trabalhista, tributário, comercial, concorrencial, de propriedade intelectual e industrial, cambiário e securitário.
Direito Civil, Imobiliário e Contratual
Atua também diretamente no Direito Civil e Imobiliário, sempre com o intuito de evitar maiores conflitos. Para isso, oferece acompanhamento e elaboração de contratos em geral e, em especial de locação, compromisso de compra e venda, contrato de venda de fundo de comércio, acompanhamento em procedimento imobiliário junto aos bancos e construtoras, além de se envolver em questões que tratam de obrigações, problemas com contratos, família e sucessões (tanto judicial como extrajudicial), direito imobiliário e registral imobiliário, de usucapião e adjudicação compulsória, e, condominial e, também, nas questões de propriedade intelectual.
O escritório tem larga experiência em Direito do Consumidor, tanto para o consumidor, como para o fornecedor. Atua também na área de consulta sobre direitos e deveres, como em questões em que haja necessidade de litígio.
Presta consultoria em questões que envolvam a matéria, atuando em planejamento e contencioso ambiental, de forma a minimizar riscos da atividade empresarial, no que tange ao meio ambiente natural. Assim como, em questões do meio ambiente cultural, meio ambiente do trabalho; meio ambiente urbano e meio ambiente digital
Nesta área tem larga experiência nos processos em todos os segmentos, tanto no âmbito patronal como do empregado, inclusive com consultoria sobre direitos e deveres de ambas as partes que envolvem a relação de trabalho, ainda mais com as mudanças na área trabalhista ocorridas em 2017.
Nesta área tem larga experiência nos processos em processos de homologação de sentença estrangeira, procedimentos para remessa de cartas rogatórias, assim como, questões ligadas ao direito comercial internacional e, procedimentos administrativos com fisco e, questões alfandegárias.
Atua diretamente com direito Tributário, solucionando problemas em execuções fiscais, assim como em ações que envolvem direitos de isenção de pagamento de tributos por doenças, deficiências e outros casos. Além disso, presta serviços em programas de inserção do cliente em incentivos fiscais quando existentes. Além de atuação direta no procedimento administrativo tributário, com ingresso de recursos em todos os graus permitidos.
Atua tanto na área administrativa, para implementação de benefícios previdenciários e assistenciais e, acompanhamento de processos, certidões de contagem de tempo e a respectiva de tempo do serviço público para o privado e vice-versa; assim como, com o ingresso de processos judiciais na área previdenciária para contribuinte de forma geral.
Atua tanto na área administrativa, para defesa de processos até instância final, assim como, na Justiça Militar, com o ingresso de processos judiciais, em especial para reintegração ao quadro e as mais inúmeras hipóteses existentes nesta área.
Outras áreas e atividades
Atua ainda com sustentações orais em Tribunais, incluindo Tribunais Superiores; elaboração de pareceres das diversas áreas de atuação do escritório; análise e elaboração de contratos; instituição de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais, e acompanhamento de processos e participação em audiências.