20/02/2019 - Stone inicia no Cade nova ofensiva contra Elo
A credenciadora de cartões Stone iniciou uma nova ofensiva contra os bancos no mercado de pagamentos. Depois de ter denunciado possíveis práticas abusivas da Getnet, controlada pelo Santander, agora a empresa sugeriu a venda da bandeira Elo pelas instituições financeiras acionistas, como forma de promover mais concorrência no setor. A bandeira Elo foi lançada em 2011 por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal.
A Stone tem se pronunciado em inquérito aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apura os efeitos no mercado de pagamentos da verticalização das atividades — o fato de os bancos serem emissores de cartões, donos de credenciadoras e controladores de bandeiras. Procurada, a Stone não quis se pronunciar.
No mercado de cartões, as bandeiras, como a Elo, lançam as regras, que envolvem garantias e medidas de segurança, para que as credenciadoras possam passar nas "maquininhas" os cartões que carregam suas marcas. Já as credenciadoras são as responsáveis por habilitar os lojistas para receber pagamentos com cartões, enquanto os bancos oferecem e emitem os plásticos aos consumidores.
"Os bancos são controladores das bandeiras, que colocam as regras para as credenciadoras atuarem com suas marcas. Ao mesmo tempo, eles são acionistas de credenciadoras, que são os participantes do mercado. Ou seja: ao mesmo tempo, os bancos colocam as regras e jogam o jogo", disse uma fonte que acompanha o processo, mas preferiu não se identificar.
O mercado de credenciamento de cartões saiu de um cenário centrado em dois competidores — a Cielo, do Banco do Brasil e Bradesco, e a Rede, do Itaú Unibanco — em 2010 para mais de 20 em 2018, segundo o Banco Central. Entre as novatas, a Stone tem sido ativa em relatar práticas anticompetitivas das veteranas. Fontes ouvidas pelo Valor dizem que isso ocorre porque a credenciadora foca no mesmo público atendido pelas veteranas, que são os pequenos e os médios varejistas.
Como exemplo, outra novata, a PagSeguro, entrou no mercado para atender pequenos empreendedores e pessoas físicas que vendem produtos ou serviços. Só mais recentemente as veteranas passaram a abordar esses clientes. No âmbito do processo do Cade, a credenciadora, que é controlada pelo grupo UOL, se pronunciou muito abertamente, dizendo que não vê problema na verticalização em si, apenas quando há abuso que resulte em incentivos à adoção de condutas restritivas. A PagSeguro indicou a Associação Brasileira de Internet para respostas adicionais.
Mais enfática, a Stone diz no inquérito do Cade que a atuação, que seria prejudicial a ela, de BB, Bradesco e Caixa ficou clara "com o crescimento acentuado da bandeira Elo, a despeito das limitações de seus produtos". Segundo a Stone, os bancos enviavam cartões Elo para os clientes, mesmo sem o pedido do plástico, forçando o uso e a aceitação dos lojistas. No entanto, até alguns anos atrás, a bandeira só passava nas "maquininhas" da Cielo, empresa dos mesmos acionistas, o que discriminava outros participantes do mercado. Além disso, a Stone alega no inquérito que a Elo compartilhava as informações de seus clientes lojistas com a Cielo, sua concorrente direta.
A credenciadora relatou limitações impostas pela bandeira para que pudesse aceitá-la em suas "maquininhas", que resultaram na abertura de uma investigação e a assinatura de termo de compromisso da Elo junto ao Cade em 2017. O mesmo foi feito com a bandeira Hiper, do Itaú Unibanco. No compromisso, a bandeira Elo tinha uma meta de elevar a quantidade de credenciadoras em seu negócio. Hoje, a bandeira tem cinco emissores de seus cartões e mais de 13 credenciadoras cadastradas.
Procurada, a Elo disse que parece incongruente que a Stone defenda que a concorrência só é benéfica no mercado no qual ela atua, e não no de bandeiras, hoje dominado por marcas internacionais. "Repudiamos insinuações e inverdades divulgadas por empresas não comprometidas com o desenvolvimento do mercado brasileiro de meios de pagamento, que não se preocupam em promover a competição sadia no setor", afirmou a empresa por meio de nota.
Esse não é o primeiro embate entre Stone e Elo. No ano passado, a credenciadora relatou que teve dificuldades em apresentar as garantias exigidas pela bandeira para passar os cartões em suas maquininhas, que estavam muito acima das garantias exigidas dos concorrentes. No entanto, segundo o Valor apurou com um executivo próximo da negociação, a Stone se recusava a prestar informações necessárias para a adequada avaliação de risco de sua operação. "Se qualquer credenciadora quebrar, é a bandeira que tem de liquidar a operação", diz a fonte. "Por isso, não se pode exigir as mesmas garantias de entidades com riscos e capacidade financeira diferentes."