Veja o que saiu no Migalhas sobre João Antunes Varela
O que saiu em Migalhas sobre João Antunes Varela
Entrevista: Mafalda M. Barbosa
Entrevista: Mafalda M. Barbosa.
... formada por Vaz Serra, Antunes Varela, Pedro Pais de Vasconcelos, Carneiro da Frada e Menezes Cordeiro, que influenciaram fortemente seu pensamento. Como toda grande civilista, é profunda estudiosa do direito comparado, em especial do direito privado...
... diriam Pires de Lima e Antunes Varela, "em lugar da equidade, passaria imperar o arbítrio ou a insensatez do juiz"17. Por fim, para aqueles que reconhecem ao consumidor o direito de mera desistência (sem justa causa) do negócio jurídico celebrado,...
...teriam normalmente impedido esse evento". (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10ª ed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 529). 6 ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Dicionário escolar da língua portuguesa....
...coisa ou de facto positivo) devida". (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 529). Ainda a respeito da responsabilidade civil por omissão, sugerimos a leitura de:...
...obrigação é definido por Antunes Varela como a não realização da prestação debitória, sem que, entretanto, tenha-se verificado quaisquer das causas extintivas típicas da relação obrigacional (VARELA, João de Matos Antunes....
...2007, p. 467, t. I. 19Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado, Coimbra, Coimbra Editora, 1987, p. 147, v. I. 20"art. 152º. podem ser inabilitados os indivíduos cuja anomalia psíquica, surdez-mudez ou...
sexta-feira, 19/9/2014
Considerações a respeito da cessão de crédito
A cessão de crédito é o contrato pelo qual o credor transfere seus créditos a terceiro estranho a relação obrigacional de origem.
...trazer à colação lição de Antunes Varela: (o devedor) ignorando a cessão, pagar ao credor primitivo, o pagamento considera-se bem feito, em homenagem à boa-fé do devedor, que se considera definitivamente desonerado....
A subserviência, portanto, ultrapassou todos os limites razoáveis, a ponto de termos, desde então, um verdadeiro campeonato de ilícitos civis.
...pelos bons costumes. Antunes Varela (1982), apud Maria Helena Diniz (Direito Civil, 2003, p. 510), afirma que abuso de direito é "o mau exercício dos direitos subjetivos decorrentes de lei ou contrato". Não é...
Dano moral presumido: uma falácia
Idênticos fatos podem ou não dar ensejo à dor moral.
...causalidade adequada, definida por Antunes Varela como "o fato será causa adequada do dano sempre que se constitua uma consequência normal ou típica daquele, ou seja, sempre que, verificado o fato, se possa prever o dano...
O Brasil precisa de um Código Comercial ou ele é desnecessário devido à unificação do Direito Privado pelo Código Civil de 2002? Um novo Código Comercial é imprescindível, como demonstrarei a seguir; antes, porém, cumpre enfrentar o argumen...
...e das empresas, o Prof. Antunes Varela viu-se compelido a afirmar que "esse novo Estado militante, que faz valer suas prerrogativas," provocou o "estouro das muralhas que separavam o Direito Público do Direito Privado", e...
...contornos, assim como - na feliz expressão de Antunes Varela6 - faz o matemático quando põe em evidência os fatores comuns de uma expressão algébrica e encerra entre parênteses aquilo a que o comum se refere. O legislador,...
O contrato na Pós-Modernidade
Alex Hennemann
A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...