Publicado em 30/jul/2013
Gestores públicos irão discutir problemática da estiagem no Maranhão
Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos nesta próxima quinta-feira (01) para discutir com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal a situação dos municípios atingidos pela estiagem. Trata-se do Encontro de Preparação para Situação de Emergência nos Municípios, iniciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e Secretaria de Estado da Agricultura (SAGRIMA) e que será realizada no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís. Informações divulgadas neste primeiro semestre pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário dão conta de que somente até o mês de maio 25 cidades maranhenses haviam tido a colheita prejudicada devido a estiagem. No entanto, esse número, nos dias atuais, vem sendo considerado muito maior pelos órgãos competentes. O evento tem como finalidade principal repassar aos municípios, principalmente aos mais atingidos pela estiagem e com perda da safra 2013, informações importantes sobre os benefícios oferecidos pelo Governo Federal neste tipo de situação. É importante ressaltar que tais benefícios (como a liberação de recursos para implantação de poços artesianos, instalação de bombas e reservatórias elevados, além da entrega de maquinário, por exemplo) só podem ser concedidos aos municípios que decretarem situação de emergência e tiverem o reconhecimento da Secretaria Nacional da Defesa Civil. "O encontro visa orientar prefeitos e prefeitas, cujas cidades foram atingidas pela estiagem, a como proceder, junto aos Governos do Estado e Federal, para obter os recursos necessários no sentido de amenizar essa situação que comprometeu a safra de muitos municípios maranhenses", afirmou o presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.
Ex-prefeita de Alto Parnaíba é acionada por irregularidades em prestações de contas
A Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba ingressou com duas Denúncias e uma Ação Civil Pública de execução forçada contra Raimunda de Barros Costa, ex-prefeita do município. As ações do Ministério Público foram motivadas por irregularidades nas prestações de contas dos exercícios financeiros de 2003 e 2004, observadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na prestação de contas de 2003, o TCE apontou uma série de irregularidades, com a execução de despesas sem a realização prévia de processos licitatórios em favor da empresa H M Sat Ltda. O total das despesas chega a mais de R$ 32 mil. A promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, autora da ação, ressalta que não houve licitação e nem comprovação de que esse seria um fornecedor exclusivo, o que adequaria o caso às regras de inexigibilidade de processo licitatório previstas em lei.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA- MA REALIZA COLETIVA DE IMPRENSA
Para prestar esclarecimentos à população sobre as manifestações ocorridas nacionalmente nas últimas semanas e sobre a programação de novos eventos, o CRM-MA realiza coletiva de imprensa nesta quarta-feira, dia 31, às 15h. A avaliação do governo Dilma Rousseff por área de atuação mostrou que Saúde é o setor com pior desempenho, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O estudo aponta que 71% dos entrevistados acreditam que este é o principal problema do país. O Conselho Regional de Medicina – MA, une-se às entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB), bem como ao Sindicato e Associação de Médicos do Maranhão em repúdio à intenção do governo. Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos. Dos 884 profissionais estrageiros inscritos no ano passado, apenas 77 foram aprovados. Falta a implantação da carreira médica para incentivar os médicos a se fixarem no interior.
Polícia elucida homicídio de ex-deputado estadual Peixotinho
Um trabalho conjunto de investigação da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da 13ª Delegacia Regional e 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, ambas sediadas no município de Presidente Dutra, elucidou o homicídio do ex-deputado estadual Edilson Peixoto, fato ocorrido no dia 25, no município de Dom Pedro. Durante a ação foram presos, temporariamente, por trinta dias, Antônio Luís Pereira de Sousa, 46 anos, conhecido como Antônio Velho e Valdeth Gomes de Freitas, 45, apontados como um dos executores e um dos mandantes do crime. Eles foram presos nesta terça-feira (30), durante operação montada para dar cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. De acordo com o delegado Paulo Arthur Garcia, titular de Presidente Dutra, há indícios de que Antônio Velho seja autor de diversos crimes de encomendas na região. Valdeth e Tonho são apontados como os mandantes do assassinato, pois, eles queriam vingar a morte do irmão Diogo, morto no último dia 12 de julho. "Testemunhas disseram que eles comentavam na cidade que matariam quem eles imaginassem que tivesse praticado o crime", esclareceu o delegado. A Polícia suspeita de que houve participação de outras três pessoas identificadas apenas como Galego, Tonho Digo e Vandim. As polícias ainda continuam realizando diligências a fim de capturar os três. Os dois que já foram presos estão à disposição da Justiça.