Rapidez na prevenção a tragédias – Ricardo Alfonsin Advogados
Para agilizar o andamento das obras previstas pelo programa, a presidente Dilma Rousseff determinou que seja dado tratamento prioritário aos projetos cujo processo de licenciamento ambiental e de desapropriação de terrenos estejam avançados. O foco das medidas serão as obras de construção e recuperação de barragens, dragagem de rios e o monitoramento de áreas de risco que têm sido repetidamente atingidas por cheias de rios e deslizamentos de terra.
Por estar enquadradas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras também poderão se beneficiar do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Inicialmente idealizado para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o RDC foi estendido aos empreendimentos do PAC, que poderão se beneficiar de regras mais flexíveis de licitação, tornando processo mais ágil e menos rigoroso. O programa prevê contrapartida dos estados no investimento em obras de prevenção de tragédias.
As ações devem se concentrar em 15 áreas de alto risco, distribuídas por 12 estados. O Rio de Janeiro será a unidade da Federação mais beneficiada pelo programa, com três dessas áreas, que englobam 37 municípios da região serrana, Baixada Fluminense e região noroeste do estado. A expectativa é que o Rio receba R$ 1,9 bilhão para a prevenção das catástrofes climáticas. Ontem, o governador do estado, Sérgio Cabral, esteve no Palácio do Planalto para discutir os detalhes finais do programa. "Invertemos a pauta, passamos a não correr atrás do prejuízo, mas tentar evitar novos prejuízos", disse o governador ontem, ao deixar o Planalto. "Temos um longo caminho a percorrer nos próximos 30 anos para inverter o processo dos últimos 40 anos de leniência e permissividade, com a ocupação irregular. Nós começamos a reverter essa situação, mas ela se dará em um processo de décadas de conscientização e de investimentos em prevenção".