Sindsep se reúne com a SME e pauta PDE, reposição de 06 e 13 de outubro e reestruturação dos Agentes de Apoio e AGPPs.
Na reunião solicitada pelo Sindsep, que ocorreu na tarde desta terça-feira (15), juntamente com algumas entidades representativas dos profissionais que atuam na educação, dentre as principais questões apresentadas pelo Sindsep, tratamos de:
- Orientações COPED/COCEU 2022 – lamentamos que um caderno de orientações pedagógicas para o ano letivo tenha um conteúdo que invisibiliza a pandemia no contexto educacional (tema da nossa formação de quarta-feira de cinzas. É perceptível a tímida participação de COPED nesta produção.
- Educação Infantil – a ausência de vacina voltada a esta faixa etária também foi levada a negociação. Não há nenhuma nova orientação à comunidade escolar que trate desta questão, em especial quanto aos procedimentos a serem adotados.
- Falta de vagas – debatemos a primariedade em voltar à dificuldade de acesso ao ensino fundamental das crianças que saíram das EMEIs, o que já estava superado por anos. Tal problemática não pode ser justificativa para o descumprimento do Plano Municipal de Educação que tem a meta de reduzir o número de alunos por sala e não ampliar para dar resposta ao MP e Defensoria Pública. Não à superlotação de salas!
- Desvio de função – o Sindsep denunciou algumas situações que vem ocorrendo na rede que aponta o desvio de função dos Auxiliares Técnicos de Educação e Analistas de Esportes e Bibliotecas nos CEUs. As atribuições estão estabelecidas e devem ser observadas e respeitadas. Ressaltamos a importância de debater a organização destas 2 áreas na educação.
- Reestruturação dos Agentes de Apoio e AGPPs – o Sindsep cobrou uma ação organizativa da SME para garantir a opção ou não da reestruturação dos cargos. Muitas DREs têm remetido ao gestor a orientação, cálculos e tramitação geral dos instrumentais para este fim. Reivindicamos que as DREs cumpram este papel, em organizar e chamar os profissionais, após explanar individualmente como fica a situação no novo cargo. O Sindsep se propôs a participar de reunião entre SME e gestão, com a máxima urgência, para discutir esta padronização.
- Reposição dos dias 06 e 13 de outubro – O Sindsep apelou à SME para considerar a inclusão destes dias na reposição dos profissionais de educação. O dia 13 de outubro teve forte adesão da categoria, portanto tal situação poderia ser resolvida no âmbito de SME, como propõe a Portaria da Secretaria de Governo. Tal medida garantia que o PDE pudesse ter a sua etapa finalizada, a partir da aprovação da retirada das licenças médicas, que tramita na Câmara, bem como das ausências apontadas. Sobre isso, as entidades e Sindsep entendem que o simples comprometimento em realizar o plano de reposição já garante a transformação da ausência em presença na FFI.