Emenda do Núcleo Agrário que beneficia agricultura familiar no OGU é aprovada na Comissão de Agricultura – João Daniel Deputado Federal
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Emenda do Núcleo Agrário que beneficia agricultura familiar no OGU é aprovada na Comissão de Agricultura
Aracaju, 11 de outubro de 2016
Na manhã dessa terça-feira, dia 11, o coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado federal João Daniel (PT/SE), esteve reunido com a presidência e os coordenadores das bancadas que compõem a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater as emendas coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2017. Quatro emendas foram aprovadas no grupo e, à tarde, aprovadas na Comissão. Uma delas foi apresentada pelo Núcleo Agrário do PT e as outras três tiveram também seu apoio.
A emenda de autoria do NA trata sobre a destinação de R$ 200 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), valor esse que ainda pode ser discutido. "Já tivemos reunião com o relator do Orçamento na área da Agricultura, o deputado Adelmo Carneiro Leão, do qual tivemos total apoio à nossa emenda, hoje aprovada", disse.
Segundo o parlamentar, o PAA que foi praticamente bloqueado nos últimos meses pelo atual governo. João Daniel ressaltou que essa emenda conta com o apoio de todos os movimentos do campo, a exemplo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), entre outros. Nosso objetivo é garantir esse programa que é uma conquista histórica da agricultura familiar brasileira. O PAA garante a compra da agricultura familiar, direto dela, para a formação de estoques e doação para comunidades e grupos vulneráveis", destacou João Daniel.
Na reunião da Comissão de Agricultura que discutiu e votou as emendas ao Orçamento para 2017 também foram aprovadas as emendas relacionadas à assistência técnica e extensão rural para áreas de assentamentos e agricultura familiar em geral; outra para fomento à agropecuária; e ainda emenda para apoio às pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Essas são as quatro grandes prioridades colocadas pela Comissão de Agricultura para o Orçamento do próximo ano, que será agora definido e aprovado no Congresso Nacional", acrescentou o deputado.
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