Vereadora de Candiota propõe que estágios sejam preenchidos por meio de provas - Jornal Tribuna do Pampa
Vereadora de Candiota propõe que estágios sejam preenchidos por meio de provas
João Andre Lehr 18:00 - 11/04/2022
Luana apresentou um projeto de lei que já está tramitando na Câmara Foto: Arquivo TP
A vereadora Luana Vais (PT), protocolou projeto de lei na Câmara de Candiota, regulamentando a contratação de estagiários (as) no âmbito do poder público municipal (Prefeitura e Câmara), por meio de um programa.
Conforme a proposta, a contratação dos estudantes deverá ser feita por critérios técnicos, auto-afinidade e mediante aplicação de provas teóricas, além de análise do histórico escolar.
Ainda, os interessados na vaga deverão se inscrever para poder participar da seleção, que deve ser, segundo o projeto de lei, lançado em edital público e com ampla divulgação.
A proposta ainda prevê que parte das vagas de estágio tanto na Prefeitura quanto na Câmara, sejam reservadas para alunos de baixa renda ou em vulnerabilidade social, pessoas com deficiência (PCDs), que se enquadram nos critérios estabelecidos do programa.
Além disso, a proposta salienta que os contratados devem ser acompanhados e no caso de baixo desempenho escolar, que sejam substituídos.
A vereadora assinalou que esta proposta originalmente já havia sido apresentada há alguns anos pelo então vereador Valmir Cougo (PT) e que ela agora reapresenta com algumas alterações. Luana assinalou que hoje a Prefeitura pode contratar mais de 90 estágios, num universo de aproximadamente 700 estudantes entre ensinos médio e superior. "Todo esse pessoal poderia participar da seleção com a aprovação do programa, mas hoje e sempre foi assim, e nós já passamos pelo governo e sabemos como funciona, a escolha é por indicação, por afinidades com A ou B e não por critérios técnicos", destaca.
O projeto foi protocolado no último dia 30 de março e já foi aprovado pelas comissões técnicas da Câmara para posterior votação em plenário.
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