Eleições no Brasil foram adiadas pelo Senado por causa da pandemia do novo coronavírus
Agora a proposta será enviada para a Câmara dos Deputados e espera-se que seja aprovada.
Russel 23 de junho de 2020, 21:39
Na sessão desta terça-feira (23), o Senado aprovou o adiamento do primeiro turno das eleições municipais que a princípio está marcado para o dia 4 de outubro, mas poderá passar para 15 de novembro.
A data do segundo turno seria no dia 29 de novembro e esse adiamento das eleições em 6 semanas acontece por causa da pandemia do novo coronavírus, que continua fazendo vítimas diariamente por todo Brasil.
Para o Senado é preciso fazer de tudo para evitar aglomerações, por isso a decisão de adiar as eleições. Na sessão de hoje a PEC – Proposta de Emenda à Constituição, foi votada em dois turnos e em seguida foi para a Câmara dos Deputados.
É que por ser uma PEC, se faz necessário que haja três quintos de votos favoráveis em dois turnos. São 49 votos no Senado e 308 votos na Câmara. O senador Weverton Rocha (PDTI-MA), foi o relator das Proposta de Emenda à Constituição.
Ao Tribunal Superior Eleitoral, foi conferida a prerrogativa de analisar qual é o melhor horário para funcionamento das sessões eleitorais, além de definir as medidas de distribuição dos eleitores nas sessões de forma que possa ser minimizado o risco de aglomeração durante as votações.
Um detalhe a ser observado é que o TSE teve um pedido atendido pelo relator, deixando espaço para que possa ser feita alguma alteração em relação à data das eleições, pois há municípios onde a situação está mais complicada por causa da pandemia.
O TSE também poderá considerar as justificativas eleitorais de eleitores que não se sintam seguros para sair de casa e ir votar. Existe até a possibilidade de aprovar anistia para os cidadãos que não votarem.