PENSAR PARA ALÉM DAS ETIQUETAS 1 VANDA ANASTÁCIO. Quando utilizamos conceitos como Iluminismo, Romantismo, etc., apercebemonos, - PDF
Download "PENSAR PARA ALÉM DAS ETIQUETAS 1 VANDA ANASTÁCIO. Quando utilizamos conceitos como Iluminismo, Romantismo, etc., apercebemonos,"
Luiz Eduardo Gabeira Philippi
1 PENSAR PARA ALÉM DAS ETIQUETAS 1 VANDA ANASTÁCIO Quando utilizamos conceitos como Iluminismo, Romantismo, etc., apercebemonos, sobretudos se os empregarmos em contexto escolar, da sua operacionalidade: não há dúvida de que as designações de «iluminado» e de «romântico» são suficientemente claras para o investigador dos nossos dias. São reconhecíveis, e por isso mesmo permitem a delimitação aproximada de uma área de estudo, assinalando um recorte periodológico, aproximado, no tempo longo da História. É tendo em conta o que acabamos de afirmar, que partiremos para a exposição que se segue, na qual procuraremos pensar sobre aquilo a que poderíamos chamar o reverso desta medalha, ou seja, o efeito de distorção que estas e outras «etiquetas» que usamos como auxiliares teóricos da pesquisa histórica também têm sobre o olhar do pesquisador que procura apreender uma época. Exemplo do que acabamos de afirmar é a visão tradicionalmente aceite do século XVIII europeu, sintetizada na designação de Século das Luzes e materializada pictoricamente na alegoria que figura no frontispício da edição de 1781 da Enciclopédia coordenada por Diderot e d Alembert 2 (a 1ª edição é de 1751): representação do momento em que a Razão, descobrindo a Verdade, ilumina os vários ramos do conhecimento (figura 1). Esta imagem, gravada por Benoît-Louis Prévost em 1772 a partir de um desenho de Charles Nicolas Cochin exposto no salão de Paris em 1765, foi retomada 1 Uma primeira versão deste texto foi apresentada sob a forma de conferência em 2005 na Universidade de Santiago de Compostela com o título: «Desafios da investigação sobre a cultura portuguesa do sec. XVIII». Uma segunda versão, próxima do presente, texto, foi depois apresentada ao Colóquio Entre Iluminados e Românticos que teve lugar no Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro em 2006, sendo a terceira elaboração sobre o mesmo tema que publicamente apresentamos. 2 Encyclopédie ou Dictionnaire raisonné des Sciences, des Arts et des Métiers par une société de gens de lettres, Paris,
2 frequentemente pela posteridade como a representação adequada de uma nova atitude mental capaz de definir a época, a qual se resumiria, na expressão forjada por Ernest Cassirer, a um «sistema de valores radicado na racionalidade» 3. A leitura atenta do comentário que a mesma imagem suscitou ao próprio Diderot, dá-nos a dimensão do efeito redutor desta interpretação. Diderot escreve, com efeito: «228. DESSIN DESTINÉ À SERVIR DE FRONTISPICE AU LIVRE DE «L ENCYCLOPÉDIE» C est un morceau très ingénieusement composé. On voit en haut la Vérité entre la Raison et l Imagination; la Raison qui cherche à lui arracher son voile; l Imagination qui se prepare à l embellir. Au dessous de ce groupe, une foule de philosophes spéculatifs; plus bas la troupe des artistes. Les philosophes ont les yeux attachés sur la Vérité; la Métaphysique orgueilleuse cherche moins à la voir qu à la deviner. La Théologie lui tourne le dos, et attend la lumière d en haut.» 4 Como este excerto ilustra, Diderot vê na alegoria representada não tanto o triunfo da Razão mas, sobretudo, um jogo de forças dinâmico entre os diferentes elementos representados. A complexidade e a diversidade das ideias em conflito no período que aqui nos ocupa, tem sido sublinhada por autores como Peter Gay 5, Roland Mortier 6, Jean Marie Goulemot 7, ou Michel Delon 8. Graças aos seus trabalhos, apercebemo-nos de que a etiqueta Iluminismo dificilmente dá conta da multiplicidade dos modos como estas ideias foram recebidas nas áreas culturais europeias e extra-europeias, nas quais circularam, nem das inflexões que cada cultura lhes imprimiu. Como recorda Michel Delon, no prefácio ao Dictionnaire europén des Lumières, a palavra parece ter, hoje, 3 Ernst Cassirer, La philosophie dês lumières, Paris, Fayard, Denis Diderot, Essais sur la peinture. Salons de 1759, 1761, 1763, Oeuvres completes, tome X, Paris, J. Asserat, 1966, p Em tradução livre para português: «É uma peça composta de modo muito engenhoso. Vemos, em cima, a Verdade entre a Razão e a Imaginação: a Razão que procura arrancar-lhe o seu véu, a Imaginação que se prepara para a embelezar. Por baixo deste grupo, uma multidão de filósofos especulativos; mais abaixo o grupo dos artistas; os filósofos têm os olhos pregados na Verdade: a Metafísica orgulhosa procura menos vê-la do que adivinhá-la; a Teologia vira-lhe as costas e espera a sua luz vinda do alto.» 5 Peter Gay, The Enlightenment. An interpretation: the science of Freedom, New York, W.W. Norton & Company, Roland Mortier, Clartés et Ombres du siècle des Lumières. Études sur le XVIII e siècle,, Genève, Droz, Jean Marie Goulemot, La littérature des Lumières, Paris, Bordas, Michel Delon, [org.] Dictionnaire européen des Lumières, Paris, PUF,
3 pelo menos quatro acepções: refere-se a um movimento de pensamento que pode ser situado historicamente; à época na qual este movimento se afirmou, apesar de nunca ter chegado a ser maioritário do ponto de vista quantitativo; à problemática que os historiadores do presente herdaram desse movimento e, por fim, a um sistema de valores que são ainda hoje tema de discussão na sociedade contemporânea (como a crença no progresso e na educação, a preocupação com a felicidade e o bem estar dos povos, a separação dos poderes da Igreja dos do Estado, a ideia de que a organização social não deve basear-se no nascimento ou em títulos hereditários, o direito dos cidadãos à participação nas decisões políticas por meio do voto, etc.). 9 As questões que acabamos de sintetizar ganham uma pertinência particular quando nos debruçamos sobre a área cultural luso-brasileira, que possui, para a mesma época, a sua própria constelação de balizas históricas, carregadas de um forte valor simbólico, acumulado por várias gerações de historiadores. O estudo das grandes temáticas em jogo na época cruza-se, por exemplo, com as interpretações do papel atribuído ao terramoto de 1755, da actuação reformadora do Marquês de Pombal posterior a essa catástrofe, das consequências da mudança da família real e da corte para o território brasileiro, etc. O entrelaçamento do conceito de Iluminismo com estas balizas particulares fica bem patente na afirmação seguinte, feita por Ivan Teixeira em livro recente: «Embora tenha raízes no reinado de D. João V, a Ilustração portuguesa confunde-se com o governo pombalino, marcado pelo despotismo esclarecido.» 10 Será assim? Depois de Pombal ser afastado em 1777, deixaria de fazer sentido falar em Iluminismo? O panorama ideológico na área luso-brasileira sofre assim tão grandes mudanças entre iluminados e românticos? 9 «Les Lumières désignent à la fois un mouvement de pensée historiquement situé, l époque où celui-ci s est affirmé mais où il n a pás toujours été majoritaire d un point de vue quantitatif, la problématique que nous en avons héritée, enfin un système de valeurs qui reste ou qui redevient aujourd hui l enjeu de débats.» afirma Michel Delon, «Avant-propos» Op. cit, p. VII. 10 Ivan Teixeira, Mecenato Pombalino e Poesia Neoclássica, São Paulo, FAPESP EDUSP, 1999, p. 25 3
4 Se nos cingirmos ao campo da literatura, depararemos com outros factores de distorção. A persistência de um critério de avaliação das obras baseado nas noções de originalidade e nacionalidade entre os historiadores literários do século XX, por exemplo, parece explicar a postura tradicional dos estudiosos de ambos os lados do Atlântico, para reivindicar para cada uma das literaturas nacionais (portuguesa e brasileira), determinados autores do período anterior à separação política. Fazem-no de acordo com o seu lugar de nascimento, apesar de estes terem tido uma formação literária e académica semelhante (todos frequentaram a Universidade de Coimbra), apesar de muitos deles não terem chegado a viver a Independência do Brasil, e de tanto os que nasceram em território americano, como os seus pares nascidos na área europeia terem frequentado os mesmos círculos, participado das mesmas redes clientelares e glorificado os mesmos mecenas. Tendo em conta o que acabamos de afirmar, gostaríamos de prosseguir esta curta intervenção, sublinhando alguns dos principais desafios que o estudo da literatura luso-brasileira deste período coloca hoje ao pesquisador. O primeiro desafio parece-nos ser, precisamente, o de analisar cuidadosamente os juízos de valor pronunciados sobre a literatura produzida neste período, à luz da informação a que hoje podemos ter acesso. O que equivale a ter presente que estes juízos de valor resultaram como não poderia deixar de ser, de olhares historicamente condicionados. Em cada momento, os historiadores aplicaram ao segmento temporal da viragem do século XVIII para o XIX os valores (e as etiquetas) do seu momento histórico. Aplicaram, por exemplo, o conceito de «originalidade» a uma poética regida pelo princípio da imitação, ou avaliaram a literatura de circunstância produzida então à luz de princípios republicanos, ou democráticos, ou marxistas, etc. Torna-se necessário, pois, questionar, através do regresso às fontes, a informação reunida pelos 4
5 pesquisadores anteriores interrogando não só o seu discurso mas, também, o uso e a avaliação (provavelmente marcada por interpretações variadas) que fizeram de conceitos como barroco, neoclassicismo, iluminismo, pré-romantismo, etc. Tendo em conta que lidamos com uma Sociedade de Antigo Regime, e de Monarquia Absoluta, parece-nos que o segundo desafio a enfrentar consiste em tentar aceder à realidade que o discurso oficial esconde. O exame atento dos textos impressos nesta época permite concluir que o que transmitem é apenas a face visível (aprovada e expurgada, pelo poder, de elementos potencialmente desfavoráveis) de uma realidade social e cultural mais complexa. No campo literário, podemos falar de uma realidade dúplice, no sentido em que nela coexistem uma face visível da actuação das instâncias envolvidas na produção, comercialização e consumo de textos, e uma outra que lhe está subjacente, e que aquela oculta. Por exemplo, se é verdade que grande parte do material impresso passava pelo crivo da censura, não é menos verdade que existiam eficazes circuitos paralelos de produção e de distribuição de textos proibidos por ela. Se é verdade que grande parte das ideias filosóficas em efervescência na Europa, sobretudo na França, eram consideradas «sediciosas» em Portugal, não é menos verdade que sobreviveram numerosos testemunhos da sua difusão no espaço luso-brasileiro. Do mesmo modo, apesar de haver restrições de carácter social à actuação de determinados grupos (como as mulheres, ou os indivíduos que não pertenciam à alta nobreza ou ao clero), o facto é que um número significativo de elementos pertencentes a esses mesmos grupos desafiaram continuadamente as limitações sociais impostas, quer enquanto produtores e consumidores de textos, quer através da promoção social de outros produtores e das reputações destes. Do mesmo modo, a documentação conservada permite perceber que 5
6 nem o clero nem a nobreza constituem, nesta época, grupos homogéneos, nem ideologicamente, nem ao nível das suas formas de actuação. Estes dois desafios conduzem-nos a um terceiro, que nos parece consistir na tomada de consciência da distância mental, chamemos-lhe assim, que separa as sociedades portuguesa e brasileira de hoje, das de finais do século XVIII. Vivendo hoje em regimes nos quais o poder político e o poder religioso se encontram formalmente separados, e abordando a época em que as ideias que presidiram a essa separação tiveram origem, o pesquisador tende, com frequência, a esquecer o peso que têm, de facto, na sociedade da época, não só o sistema de valores do Catolicismo e a hierarquia da Igreja mas, até, o discurso da espiritualidade. Assim, as alterações de práticas sociais e culturais são geralmente apoiadas em modelos de comportamento, escolhidos a partir de um determinado elenco de obras de espiritualidade que se torna fulcral conhecer. Trata-se, até certo ponto, também, de um problema de linguagem: o discurso usado na época recorre a um vocabulário que é, em muitos casos, comum ao dos nossos dias, mas que já não tem hoje o mesmo significado. Mesmo os conceitos não especificamente associados à espiritualidade, como tirania, despotismo, fanatismo, ou progresso, liberdade, igualdade e até fraternidade, têm, então e hoje, conotações divergentes. Por fim, parece-nos que o desafio mais urgente, talvez seja o de interpretar os dados da história luso-brasileira à luz do contexto europeu e americano da época. A comparação com o que se passava então em outras áreas culturais permite, segundo cremos, relativizar conclusões apressadas acerca do tão falado «atraso da sociedade portuguesa», da «persistência do barroco» ou da existência ou não de «Iluminismo» na cultura luso-brasileira da viragem do século. Neste âmbito, parece-nos que vale a pena ter presente, por exemplo, que a censura é uma instância praticamente omnipresente nas sociedades da época (ainda que tenha sido exercida em moldes diversos e com diferente 6
7 rigor de país para país), ou ainda recordar o número significativo de soberanos e chefes de Estado afastados do exercício do poder, ao tempo, sob pretexto de loucura (e se assim é, porque não pensar no reexame do caso de D. Maria I?), etc 11. Essencialmente, parece produtivo colocar numa perspectiva mais ampla pontos comuns tão variados como as novas formas de sociabilidade desenvolvidas ao longo do período, ou a atenção concedida a certos temas que perduraram no discurso ideológico até bem entrado o século XIX: referimo-nos à discussão acerca do valor moral do teatro; à discussão sobre a educação das mulheres; à discussão sobre o luxo, ou sobre a saúde, a felicidade e o bem estar dos povos. A existência de pontos comuns, por outro lado, não deve deixar esquecer que o forte apelo a valores como a Igualdade, a Liberdade ou a Fraternidade, convive, até bem entrado o século XIX, com outros valores tendentes a validar a segregação social, o voto censitário, o repúdio às manifestações da sexualidade, etc. Á laia de conclusão, insistiremos nos dois pontos essenciais a partir dos quais procurámos desenvolver esta reflexão: A ideia de que as «etiquetas» que o historiador constrói e utiliza para apreender o passado não funcionam apenas como auxiliares para a compreensão deste, mas condicionam, também, o olhar lançado sobre os factos, e introduzem distorções na apreensão destes; E a ideia de que esse efeito de distorção é agravado pelo facto de o pesquisador lidar com dados que lhe chegam já manipulados, interpretados ou filtrados, pelos olhares daqueles que o precederam. Lisboa, Para uma panorâmica das deposições de monarcas no século XVIII a nível europeu veja-se: Ulrich Im Hof, Les lumières en Europe, Paris, Editions du Seuil,
8 BIBLIOGRAFIA CITADA: ANASTÁCIO, Vanda, «Apresentação», Obras de Francisco Joaquim Bingre, Vol II., Porto, Lello Editores, 2000, pp. V-XLII. CASSIRER, Ernst, La philosophie dês lumières, Paris, Fayard, D Alembert, Jean e DIDEROT, Denis, Encyclopédie ou Dictionnaire raisonné des Sciences, des Arts et des Métiers par une société de gens de lettres, Paris, DELON, Michel, [org.] Dictionnaire européen des Lumières, Paris, PUF, DIDEROT, Denis, Essais sur la peinture. Salons de 1759, 1761, 1763, Oeuvres completes, tome X, Paris, J. Asserat, GAY, Peter, The Enlightenment. An interpretation: the science of Freedom, New York, W.W. Norton & Company,1969. GOULEMOT, Jean Marie, La littérature des Lumières, Paris, Bordas, IM HOF, Ulrich, Les lumières en Europe, Paris, Editions du Seuil, MORTIER, Roland, Clartés et Ombres du siècle des Lumières. Études sur le XVIII e siècle,, Genève, Droz, TEIXEIRA, Ivan Teixeira, Mecenato Pombalino e Poesia Neoclássica, São Paulo, FAPESP EDUSP,
PENSAR PARA ALÉM DAS ETIQUETAS VANDA ANASTÁCIO Gostaria de começar por agradecer a toda a comissão organizadora deste colóquio, o honroso e amável convite para participar nos trabalhos deste encontro,
Primeira parte: Investigação Histórico-Filosófica
Primeira parte: Investigação Histórico-Filosófica Fazer da Aufklärung a questão central quer dizer com toda certeza, um certo número de coisas. Quer dizer de início que engaja-se em uma certa prática que