Aprenda a calcular adicional de periculosidade, veja a diferença entre ele e o adicional de insalubridade e conheça as atividades que têm direito.
Neste artigo, nós vamos ensinar a você que funcionários têm direito a receber mais devido à periculosidade da sua atividade, como calcular adicional de periculosidade do empregado, bem como mostrar alguns exemplos e mostrar a diferença entre insalubridade e periculosidade.
O Adicional de Periculosidade é uma compensação financeira para os trabalhadores cuja atividade oferece perigo ou risco de vida durante o exercício de suas funções. Esse direito está previsto na Norma Regulamentadora 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho e Emprego.
No Brasil, a compensação financeira é de 30% do salário-base sem considerar os benefícios dados aos trabalhadores. A periculosidade se caracteriza por meio de perícia a cargo de um engenheiro do trabalho registrado no MTE, como diz o artigo 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Que trabalhadores têm direito ao Adicional de Periculosidade?
Todo trabalhador que tem contato direto com substâncias inflamáveis, explosivas, radioativas ou energia elétrica pode receber o adicional de periculosidade. A partir de 2012, algumas leis criadas permitiram também que seguranças, vigilantes e motociclistas também tenham direito.
Confira as principais áreas de risco da NR-16:
Atividades e operações perigosas com substâncias inflamáveis
Atividades e operações perigosas com substâncias radioativas ou radiações ionizantes
Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou outras espécies de violência física
Atividades e operações perigosas com motocicletas
Você pode conferir todas as atividades enquadradas nas especificações da NR-16, que detalha em seus anexos todas as operações e atividades, bem como quais trabalhadores devem receber o adicional de 30%.
Em 2015, com o Projeto de Lei (193/15), todos os profissionais de segurança pública do Brasil também passaram a receber o adicional de periculosidade. Dessa forma, corpos de bombeiros militares, polícias militares e civis, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Ferroviária Federal também passaram a receber esse direito.
Para você não ter dúvidas, uma atividade periculosa oferece PERIGO ao trabalhador, um risco a sua vida, como comentamos acima. Já uma atividade insalubre afeta a SAÚDE do trabalhador, como em casos em que há exposição ao Sol e frio acima do tolerável, ruídos constantes e intermitentes, agentes químicos e biológicos etc.
A insalubridade está prevista na NR-15 e seu adicional tem variações de grau, com 10% para o mínimo, 20% para o médio e 40% para o máximo. No adicional de periculosidade, não existem essas faixas e o valor sempre é fixo em 30%.
A Base de Cálculo do Adicional de Periculosidade
O adicional de periculosidade faz parte dos cálculos da Folha de Pagamentos e o gestor dos recursos humanos da sua empresa precisa realizar o pagamento acrescentando 30% sobre o salário-base sem acrescentar as gratificações, prêmios, bônus e participações de lucros da empresa.
Além disso, ele deve ser pago enquanto o trabalhador exercer uma função que o expõe ao perigo. Caso ele mude de cargo ou tarefa e deixe de apresentar o risco, é necessário realizar sua transferência de atividade. Então, ele deixa de receber o adicional.
Vale lembrar aqui que a Periculosidade não possui graus de perigo. Em outras palavras, o trabalhador ou tem direito aos 30% ou não tem!
Como você pode acompanhar durante todo o artigo, o cálculo é muito simples. Vamos pegar como exemplo Paulo André, um motoboy que realiza entregas todos os dias:
Salário-base: R$ 1.800
Admissão em 01/03/17 e trabalhou até 30/05/17 (período de trabalho de 2 meses)
Compensação financeira devido à atividade periculosa: 30% do salário-base
R$ 1.800 x 0,30 = R$ 540 (Adicional de Periculosidade)
Como Paulo André trabalhou por dois meses, ele deve receber R$ 1.080 (R$ 540 x 2) a mais além do seu salário.
Exemplo com bonificação
Tomemos agora o exemplo de Victor, um bombeiro que recebeu, além do salário, um bônus mensal de R$ 500 pelo seu desempenho.
Salário-base: R$ 2.000
Bônus por desempenho mensal: R$ 500
Neste caso, o bônus não faz qualquer parte do cálculo, pois o Adicional de Periculosidade leva em conta apenas o salário base!
R$ 2.000 x 0,30 = R$ 600 (Adicional de Periculosidade)
Ao fim dos dois meses, Victor receberá R$ 1.200 de Adicional de Periculosidade, mesmo que ele tenha levado mais R$ 1.000 de bônus. Simples, não é?
Exemplo em que há Periculosidade + Insalubridade
Antes de iniciar a demonstração, é preciso entender que o funcionário não tem direito a receber os adicionais de insalubridade e periculosidade simultaneamente, ou seja, eles não são cumulativos. Dessa forma, cabe ao trabalhador optar por aquele que for mais favorável.
Neste último exemplo, temos Ricardo, um trabalhador que além de ter um Adicional de Periculosidade em suas atividades, também possui um grau médio de Insalubridade.
Salário-base: R$ 800
Compensação financeira devido à atividade insalubre de grau médio: 20% do salário mínimo)
Adicional de periculosidade: R$ 800 x 0,3 = R$ 240
Adicional de insalubridade: R$ 937 (valor do salário-mínimo de 2017) x 0,2 = R$ 187,40
Portanto, o mais favorável ao funcionário é optar por receber o Adicional de Periculosidade ao invés do Adicional de Insalubridade. Agora, caso o grau de insalubridade dessa atividade fosse alto (40%), seria mais inteligente escolher este adicional (R$ 374,80).
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