Varas Eletrônicas do TRT são exemplos para outros Estados — Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba
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Varas Eletrônicas do TRT são exemplos para outros Estados
Membros do Conselho Superior fazem avaliação positiva de projetos de informática
publicado: 04/11/2008 08h04 última modificação: 30/09/2016 10h19
Três integrantes da Comissão de Avaliação de Projetos de Informática do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estiveram na Paraíba para conhecer o funcionamento das Varas Eletrônicas, desde a autuação, passando pela distribuição e todo o trâmite do processo.
O desembargador federal do Trabalho, Cláudio Brandão, do TRT da Bahia, o juiz Bráulio Gabriel Gusmão, titular da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, no Paraná e o diretor de Informática do TRT, também do Paraná, Antônio de Pádua Borges foram recebidos pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, juíza Ana Clara Nóbrega. Ela fez um relato dos investimentos no setor de informática na atual gestão, que hoje estão resultando em avanços, como por exemplo as únicas Varas do Trabalho totalmente eletrônicas do País.
Na sede do TRT, os membros do CSJT conheceram também o passo-a-passo do Requisitório do Precatório Eletrônico, Data Center, Ensino à Distância e o DJ_e - Diário da Justiça Eletrônico.
Depois visitaram o Fórum Trabalhista José Carlos Arcoverde Nóbrega, em Santa Rita, onde funcionam as duas Varas Eletrônicas. Os magistrados, acompanhados pelo juiz Lindinaldo Marinho, que integra a Comissão de Informática do TRT, pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Max Frederico Guedes Pereira e pelo secretário da Corregedoria, Abílio de Sá Neto foram recebidos em Santa Rita pelos juízes Adriana Sette, titular da 1ª Vara e José Eudes, titular da 2ª Vara.
O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT, Max Guedes apresentou todos os procedimentos eletrônicos das Varas, a partir do Portal de Serviços na home page do TRT e que está disponível para advogados e partes devidamente cadastrados. O Requisitório de Precatório Eletrônico foi mostrado pelo diretor do Serviço de Expedição e Acompanhamento de Precatório – Seap, Fred Pedrosa.
"Paraíba utilizou recursos e venceu desafios".
"O Tribunal da Paraíba, utilizando os recursos que tinha, lançou-se a desafios no sentido de eliminar os processos fisicamente organizados. Venceu esse desafio". A conclusão foi do desembargador federal, Cláudio Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Segundo o magistrado, a meta do TRT paraibano foi alcançada com um alto grau de satisfação, que revela o êxito do projeto. Avaliou todos os procedimentos eletrônicos das Varas Eletrônicas do Trabalhos de Santa Rita e comentou que, "trata-se de um modelo eficiente de tecnologia".
No que diz respeito ao Ensino à Distância, o desembargador revelou que, apesar de estar em fase inicial, tem o objetivo de descobrir novas tecnologias. "São metas que estão de acordo com o que pede o Conselho", disse.
O desembargador federal observou ainda que as iniciativas adotadas pelo TRT da Paraíba resultam em economia. Se referindo ao Requisitório de Precatório Eletrônico, o magistrado observou que a sua implantação reduziu o tempo de tramitação entre os órgãos, a exemplo da Procuradoria e da AGU, além da diminuição de despesas. "A Paraíba partiu com determinação para alcançar metas que traçou contando com material humano e equipamentos, que são as ferramentas que possui e alcançou o sucesso".
Para o juiz Bráulio Gabriel, a visita serviu para identificar em que o TRT da Paraíba pode ajudar outros tribunais com os seus projetos. "Nossa presença vai garantir a troca de experiência, já que a Paraíba tem conhecimentos acumulados que podem ser úteis na implantação do processo eletrônico em toda a Justiça do Trabalho".
Para o magistrado do Paraná, as idéias implantadas no TRT paraibano devem servir de exemplo. "A iniciativa é elogiável", disse, destacando que o TRT será um grande parceiro nos projetos nacionais.