O cidadão como guia | ATRICON
Em passagem pelo Rio de Janeiro, a diretora do programa de bicicletas da prefeitura de Copenhague, Marie Kastrup, explicou que pesquisas anuais sobre satisfação dos ciclistas ajudam o poder público a tomar decisões. "Nenhuma informação técnica é mais importante do que a opinião das pessoas", disse ela ao jornal O Globo.
A declaração ilustra a importância de as políticas públicas levarem em conta as necessidades expressas pela população. Felizmente, o Brasil demonstra caminhar nessa direção com a entrada em vigor, na próxima sexta-feira, da Lei de Defesa e Participação dos Usuários de Serviços Públicos (nº 13.460/2017). A norma prevê a realização de pesquisas de satisfação dos usuários dos serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Há também a obrigatoriedade da criação de conselhos de usuários e de ouvidorias ou outros canais de comunicação – espaços de participação para o cidadão.
Escutar a população e levar em conta suas manifestações na construção de políticas públicas é fundamental para que o Estado passe a oferecer serviços que realmente atendam às necessidades do cidadão, pois, como Kastrup alerta, "as pessoas não usam a bicicleta para se locomover apenas porque querem salvar o mundo, mas porque acham conveniente". Essa é a lógica a ser seguida.