Ideias para construir agendas locais de prioridades - 07/10/2020 - UOL ECOA
Encontro coletivo para elaboração de proposta da Agenda Rio Imagem: Divulgação
Vitor Mihessen
É economista, coordenador da Casa Fluminense e cria de Realengo, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro
Parte importante da construção de uma agenda pública comum sobre políticas públicas para uma cidade ou região passa pela definição de prioridades para o Estado e a sociedade. As referências devem vir de diagnósticos quantitativos e qualitativos e de processos de escuta ativa e colheita de demandas, sempre construídos a partir da visão e da voz dos moradores.
É fundamental que os cidadãos tomem para si a responsabilidade de co-produzirem as ações e políticas que desejam ver implementadas no médio e longo prazo, exigindo que os governos atuem de modo transparente e aberto, para a garantia de uma participação social plena e efetiva, no processo de decisão em torno das prioridades de intervenções e investimento públicos. Quem melhor compreende os desafios e quais soluções necessárias para melhorar a qualidade de vida em nossos bairros, favelas e periferias são as pessoas que neles vivem.
Neste sentido, desde 2014, a Casa Fluminense constrói coletivamente a Agenda Rio, que apresenta um vasto conjunto de propostas de políticas públicas nos temas do habitação, emprego, transporte, segurança, saneamento, saúde, educação, assistência social, cultura e gestão pública. As propostas são fruto da colaboração com diversas organizações, movimentos e coletivos sociais atuantes na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Esta visão comum de uma agenda regional mais ampla é importante na articulação com poder público, mas apresenta limites para responder aos desafios específicos vividos localmente. Por isso, em 2020, estamos expandindo metodologia e estratégia no apoio a cinco experiências de construção de agendas locais, em Japeri, Queimados, São Gonçalo, Santa Cruz e Maré. A partir das potencialidades e desafios territoriais, os grupos locais estão construindo uma visão de futuro para melhoria das condições de vida dos moradores.
Apesar das diversidades territoriais e de percursos adotados, estas agendas locais acionam metodologias em comuns durante a elaboração. Então, se você faz parte um coletivo, organização ou movimento social, tem uma atuação comprometida com a ampliação de oportunidades e também gostaria de construir uma agenda, estes são alguns dos passos que adotamos:
Levantamento de dados que trazem diagnóstico do acesso daquela população a determinado direitos social e respaldam a defesa de políticas públicas naquela área.
Pesquisa e mapeamentos de estudos, artigos, matérias jornalísticas, planos municipais ou até outras produções de conteúdos que já tenham identificado demandas locais e apontado propostas de ação.
Realização de encontros de escuta e elaboração coletiva com moradores e parceiros no formato de oficinas para colheita de propostas e prioridades pensando os desafios locais identificados.
Se o encontro anterior não for possível, uma boa alternativa é a realização de pesquisa em praça ou região com movimentação a partir de um roteiro de perguntas voltado para os moradores da região e que vai buscar captar prioridades temáticas.
Difusão nas redes sociais de um formulário de consulta online com uma sistematização preliminar de propostas para ampliar mais a participação, para além da dinâmica presencial.
Sistematização final da Agenda local com base nos conteúdos coletados.
Apresentação da primeira versão a Agenda local para validação coletiva com quem participou dos encontros e processo de construção, buscando receber últimas contribuições.