Prefeitura de Santa Maria entrega três prédios alugados - Diário de Santa Maria
Corte de gastos13/02/2017 | 11h01Atualizada em 13/02/2017 | 11h01
Prefeitura de Santa Maria entrega três prédios alugados
Confira as medidas tomadas pela prefeitura para reduzir despesas, a partir de decreto baixado no dia 2 de janeiro
Além de três imóveis que deixaram de pagar aluguel, setores como a Guarda se mudaram. Ela foi para o prédio do CDM Foto: João Alves / Prefeitura,Divulgação
A tesoura tem trabalhado muito na prefeitura de Santa Maria para dar um alívio ao cofre quase vazio diante da crise financeira que atinge os municípios. A ordem é cortar gastos desde que não prejudique serviços essenciais. No segundo dia no comando da cidade, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) baixou um decreto que, além de determinar um contingenciamento de 30% do orçamento inicial de todas as secretarias, estabeleceu a redução de despesas com horas extras, cargos de confiança, telefones, luz e água. Um mês depois, algumas medidas práticas foram tomadas, a partir do trabalho do Núcleo de Gestão Estratégica de Avaliação e Qualificação da Despesa Pública.
O corte começou pelo aluguel de imóveis (veja quadro). O Centro Administrativo de Camobi, com aluguel de R$ 8,2 mil, foi entregue, bem como as salas ocupadas pela Secretaria de Turismo e pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-M) para suas atividades. Os dois órgãos juntos somavam uma despesa de R$ 8 mil por mês. A prefeitura, conforme o titular da Casa Civil e Gestão e Modernização Administrativa, Guilherme Cortez, está preparando ainda um dos pavilhões localizado no Viveiro Municipal para abrigar o material da mobilidade urbana. Com a entrega do prédio, o Executivo economizará R$ 2,9 mil ao mês. Até agora, o município gastava R$ 180 mil por mês com aluguéis.
Em relação a outros prédios ocupados pela prefeitura, o governo quer renegociar os valores devido à crise econômica. Os donos dos imóveis devem, em breve, receber a visita de representantes da administração para a renegociação. Estão sendo reavaliados, por exemplo, os aluguéis do prédio do Arquivo Municipal, de R$ 8 mil, e do depósito para guardar a decoração de Natal da cidade, que custa R$ 8,9 mil por mês. Se não tiver êxito na redução, o Executivo irá procurar novos locais, segundo Cortez.
As horas extras também serão cortadas (veja quadro). No caso da Guarda, explicou o responsável pela Casa Civil, a intenção é fazer um ¿reposicionamento¿ para colocar mais profissionais nas ruas e, ao mesmo tempo, diminuir as horas. Ele citou como exemplo o Jockey Club. O local tinha seis guardas na escala para fazer a segurança permanente. Devido às condições do Jockey, segundo Cortez, não era adequado mantê-los lá. Agora, são feitas rondas com viaturas.
O decreto de Pozzobom também prevê que 20% dos cargos em comissão ou com função gratificada não serão ocupados este ano. Dos 300 previstos, serão reduzidos para 240, número que, segundo Cortez, não foi atingido ainda. A folha de janeiro com os cargos em comissão ficou em R$ 310 mil. A tesoura em breve passará nas despesas de energia elétrica, que chegam a R$ 8 milhões por ano. Junto com água e telefone, a meta é diminuir em 20% esses gastos.
Nos planos de redução
– O prédio do Centro Administrativo de Camobi, cujo aluguel custava R$ 8,2 mil ao mês, foi entregue
– Também foram entregues as salas da Secretaria de Turismo, que somando aluguel e condomínio, tinham um custo mensal de R$ 3,8 mil
– Ainda será entregue o prédio usado pela mobilidade urbana, com valor de aluguel de R$ 2,9 mil. Um dos pavilhões localizado no terreno do Viveiro Municipal está sendo preparado para receber o material
– O espaço usado para as atividades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), com aluguel de R$ 4,4 mil, também foi entregue
– Também serão renegociados os aluguéis do Arquivo Municipal, que é de R$ 8 mil por mês, e do depósito do material de decoração do Natal, no valor de R$ 8,9 mil
– Os gastos com estagiários também serão revistos e racionalizados. Atualmente, a prefeitura tem 450 estagiários, 300 trabalham na Secretaria de Educação, e o gasto é de R$ 3,5 milhões por ano. Por 60 dias, está suspensa a contratação de novos estagiários
– A redução de 20 para 12 secretarias resultará numa economia de R$ 800 mil ao ano somente com salários de secretários
– Em 2017, 20% dos cargos de confiança e/ou com funções gratificadas não serão ocupados. Dos 300 previstos, serão reduzidos para 240, número que ainda não foi atingido, segundo a Casa Civil
– A folha de pagamento do mês de janeiro somente com cargos em comissão foi de R$ 310 mil. A folha de novembro com os CCs foi de R$ 670 mil
– Os secretários que tinham direito a um telefone celular com R$ 400 para ligações e outros serviços tiveram o valor diminuído para R$ 320. Os secretários adjuntos tiveram o valor diminuído de R$ 400 para cerca de R$ 240. O funcionário que ultrapassar o valor terá desconto em folha do valor excedente
– O corte nas horas extras foi de 20%. Só a Saúde e a Guarda Municipal escaparam da redução, mesmo assim os dois setores são orientados a não fazer horas extras em domingos pelo valor ser mais alto. Em 2016, a prefeitura gastou R$ 5,9 milhões em horas extras. O Executivo quer economizar R$ 1 milhão no ano