Estado tem dificuldade para pagar hospitais filantrópicos - Diário da Jaraguá
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Estado tem dificuldade para pagar hospitais filantrópicos
16 Jun 2020 - 11h10Por Da Redação
Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, deputados e representantes de hospitais filantrópicos - Crédito: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
Os hospitais filantrópicos de Santa Catarina ainda terão que esperar algum tempo para receber os repasses dos recursos federais para combate à pandemia da Covid-19. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, afirmou, na tarde desta segunda-feira (15), que a demora se deve à necessidade de segurança dos processos de distribuição das verbas. A portaria do governo federal que trata do repasse de verbas determina que os recursos sejam entregues aos estabelecimentos de saúde em até cinco dias.
"Precisamos dos documentos das associações de hospitais. Não são muitos, mas temos que documentar o repasse de recursos das emendas, e alguns ainda não chegaram", explicou o secretário, que procurou passar tranquilidade. "Apesar do sentimento contrário, todo o recurso será repassado aos hospitais."
A declaração foi dada numa reunião virtual da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa com a Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus da Câmara dos Deputados e membros da Frente Parlamentar da Saúde. O encontro, comandado pela relatora da Comissão Externa, deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania/SC), e pelo presidente da Comissão de Saúde da Alesc, deputado Neodi Saretta (PT), reuniu também dirigentes de entidades representativas da área da saúde, como Associação de Hospitais, Conselho Estadual da Saúde, Associação Catarinense de Medicina (ACM) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SC), entre outras.
A tônica principal das manifestações das entidades foi a demora nos repasses e a necessidade de medidas para auxílio dos hospitais filantrópicos. O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fehoesc), Tércio Karsten, expressou preocupação com o repasse das emendas impositivas ao orçamento de 2019, que ainda não chegaram à ponta.
O presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Hilário Dalmann, reforçou a fala de Tércio Karsten. Segundo Dalmann, a suspensão das cirurgias eletivas derrubou de 30% a 40% o faturamento das unidades, que também têm tido dificuldades em função do grande volume de horas-extras pagas aos funcionários e o afastamento de suspeitos de contaminação. "Além disso, os leitos reservados para Covid não estão sendo pagos", disse o dirigente.
O secretário da Saúde garantiu que pelo menos R$ 50 milhões destas emendas já foram pagos e que a secretaria está fazendo um esforço para manter os repasses em dia, considerando a novidade da situação. "Essa crise é inédita e estamos tentando fazer da forma mais rápida possível", assegurou.
Segundo ele, os municípios catarinenses já receberam R$ 110 milhões do governo federal via portaria 774. Esta portaria estabelece recursos a serem disponibilizados aos estados, Distrito Federal e municípios para o custeio de ações e serviços relacionados à Covid-19.
Ribeiro também disse que a Secretaria da Saúde estuda uma forma de ajudar os hospitais que estão fora da política hospitalar do Estado, reivindicação das entidades e de parlamentares da Assembleia Legislativa. A dificuldade, de acordo com o secretário, será de ajudar as clínicas de hemodiálise, pelo fato de serem, em sua maioria, particulares.
Mais de mil afastados
A presidente do Coren/SC, Helga Bresciani, destacou que 60% do pessoal que atua em estabelecimentos de saúde são "profissionais de enfermagem" e que é muito importante manter um estoque de equipamentos de proteção individual. Segundo Bresciani, Santa Catarina tem 1.029 destes profissionais afastados por causa da Covid-19. "Quando chegar o pico, teremos que ter profissionais para cuidar da sociedade, e eles são pagos com os recursos que chegam aos hospitais."
O presidente da ACM, Ademar José de Oliveira Paes Jr., revelou que a entidade estabeleceu parceria com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e Sistema S para identificar fornecedores de materiais e insumos de saúde. O dirigente também disse que há uma união de esforços com entidades para facilitar a manutenção de respiradores. "Quem tiver dificuldades com manutenção de respiradores deve procurar a ACM. Agora vamos começar o mesmo esforço para recuperação de equipamentos de imagem."
A deputada Ada de Luca (MDB) questionou o secretário sobre informações de que R$ 16 milhões dos R$ 20 milhões repassados pela Assembleia Legislativa para o combate à pandemia teriam sido usados para pagar parte da compra dos respiradores chineses junto à Veigamed, negociação que está sendo investigada por uma CPI na Casa. André Ribeiro disse lamentar que isso tenha acontecido e que a Secretaria de Estado da Saúde está se esforçando e trabalhando para reverter esse caso para que o estado não tenha prejuízo.
Máscaras no parlamento
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) manifestou contrariedade com certas atitudes do presidente da República, Jair Bolsonaro, com relação à pandemia. "Vejo com preocupação o incentivo do presidente da República para invadir hospitais e que os invasores avaliem o trabalho das equipes que lá trabalham", afirmou Caropreso.
O parlamentar revelou que vem reforçando em suas redes sociais os cuidados essenciais que cada um deve ter para evitar a contaminação e apontou a retomada do transporte coletivo como um momento decisivo no combate à pandemia. "Após a abertura do transporte coletivo, teremos que redobrar ou triplicar os cuidados", alertou.
Para colaborar com esses cuidados, Caropreso disse ter protocolado projeto de resolução para obrigar deputados a usar máscara no plenário da Assembleia.
A deputada Carmen Zanotto, que já foi secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina, ressaltou a necessidade de manutenção dos tratamentos de outras doenças, como câncer e cardiopatias, para não colocar a vida destes pacientes em risco e gerar filas que poderiam ser evitadas. "Uma coisa não pode impedir a outra. Não vamos dar conta ali na frente de fazer o que ficou represado."
No encerramento da reunião, o deputado Neodi Saretta disse esperar que o Estado jamais ocupe 100% de seus leitos de UTI e que o combate à pandemia da Covid-19 "ainda vai ter muitos desafios".