MLSM, o movimento responsável pela ocupação do prédio que desabou | Rosa Penido
MLSM: uma jovem organização
As reivindicações por moradia na cidade de São Paulo datam meados da década de 1960, surgindo nos anos 70 as primeira organizações formais e que hoje totalizam mais de 150 apenas na capital.
Apesar da longa trajetória de lutas, o Movimento de Luta Social por Moradia é uma organização jovem, criada há pouco mais de 4 anos. No ano de 2014 ocorre sua ascensão, quando mais de 8 ocupações de prédios abandonados, públicos e privados, são realizadas na cidade sob organização do MLSM.
Por ser independente e não dispor de sites informativos ou mesmo uma página em redes sociais, pouco se sabe a respeito do movimento.
Atualmente, Ananias Pereira dos Santos, um ex-camelô, é apontado como líder do movimento, ao lado de Nireude de Jesus e Hamilton Resende, reconhecidos como coordenadores-gerais da ocupação do edifício do Largo Paissandú. Antes deles, em 2015, Josiane Barranco, também moradora da ocupação, era apontada como uma das lideranças.
Apesar da tragédia, as outras 7 ocupações realizadas pelo MLSM continuam ativas. Uma delas, um prédio localizado na Rua Doutor Cesário Mota Junior, que abriga mais de 300 famílias, deverá receber cerca de outras 30 que habitavam o antigo prédio da Polícia Federal.
As demais famílias foram realocadas para o Centro de Inclusão pela Arte, Cultura, Trabalho e Educação (CISARTE), para esvaziarem a praça onde se refugiaram após o incêndio. Segundo a Prefeitura de São Paulo, atualmente mais de 4 mil famílias ocupam mais de 70 edifícios apenas na região central, sob responsabilidade de diferentes movimentos sociais.
As reivindicações do MLSM
A moradia digna é uma das principais reivindicações de todos os movimentos que lutam para assegurar esse direito fundamental que consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.
O MLSM reivindica tanto a reparação do déficit quantitativo – número de moradias disponíveis, quanto qualitativo – melhorias no entorno, reformas nas edificações e regularização da posse, que assegurem a moradia conquistada.
Além disso, os cidadãos ocupados exigem o direito de morar na região central por baratear os custos de vida. Devido ao posicionamento geográfico, o centro apresenta maior infraestrutura e quantidade de serviços públicos, dispõe de mais vagas de trabalho formal e informal e também, devido a concentração do transporte público, reduz o gasto e o tempo dispendido com trajeto entre trabalho e moradia.
Segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Brasil são mais de 7,7 milhões de famílias sem-teto, sendo em São Paulo a maior concentração, com 21% do déficit.
Uma das atitudes encontradas por movimentos sociais como o MLSM, para responder com urgência à questão da moradia, tem sido a ocupação de construções ociosas, em geral abandonadas há mais de 20 anos e que, por essa razão, encontram-se em condições de precariedade.
Essa é uma das razões para as ocupações ficarem vulneráveis a incêndios e desabamentos.
Contradições do movimento social
Após a queda do edifício no Largo do Paissandú, moradores relataram aos portais de notícias que o MLSM cobra uma taxa de contribuição em dinheiro de cada família ocupada para realizar a manutenção do prédio. Segundo os depoimentos, os valores variam entre R$150 a R$400 reais.
Moradores de outras ocupações organizadas pelo MLSM também apontam que realizam o pagamento da mesma taxa, e que esta é voltada para ações como pintura, manutenção elétrica e compra de bombas de água para abastecimento do prédio.
Os recursos captados, se comprovados pelas investigações responsáveis por apurar a causa do incêndio e desabamento do edifício, podem resultar em punição das lideranças por exploração dos moradores e também na responsabilização por mortes que sejam confirmadas.
Devido aos rumores, outros movimentos como Movimento dos Trabalhadores sem Teto e a Frente de Luta por Moradia esclareceram por meio de notas públicas que não cobram taxas para pessoas que queiram se juntar às organizações, exigindo apenas que correspondam às regras de convivência e, muitas vezes, que participem politicamente do debate sobre direito à moradia.
Ainda assim, apesar do MLSM não estar vinculado a nenhuma outra organização, uma carta aberta e assinada por outros 38 movimentos sociais vinculados ao assunto demonstrou solidariedade às 150 famílias vítimas da tragédia.
Direito de moradia defendido pelo MLSM
A cidade de São Paulo, hoje com mais de 12 milhões de habitantes, enfrenta um grande problema de déficit habitacional de mais de 230 mil moradias, segundo a ONU. Ao mesmo tempo, conforme aponta o Censo de 2010 do Índice Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), há 6,07 milhões de domicílios vazios em todo o país, sendo que em São Paulo estão 293 mil deles, representando 7% do total.
O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, um dos representantes do terceiro setor que atua pela melhoria das condições de vida dos moradores de cortiços e de ocupações, aponta que vários destes imóveis desocupados na cidade estão em condições de reforma para uso habitacional.
A ONG auxilia os movimentos sociais por meio de convênios com a Defensoria Pública, disponibilizando advogados para defender moradores das ocupações que sofram processos judiciais.
Atualmente, apenas o MLSM possui quatro processos jurídicos de reintegração de posse, sendo dois deles por parte de pessoas jurídicas que pedem pela remoção das famílias de suas propriedades.
Além dessa, outras ONGs agem em defesa da moradia para toda a população brasileira. Entre as mais conhecidas em São Paulo, estão a TETO – organização internacional que constrói moradias e forma voluntariado crítico para a questão habitacional – e a Peabiru – composta por arquitetos e urbanistas que assessoram movimentos de moradia para a formação de redes e a participação em conselhos gestores e deliberativos nas cidades.
No momento, os moradores desalojados pelo incêndio estão contando também com apoio de outras instituições sociais que auxiliam com doações de roupas, alimentos e remédios.
Agora que você conheceu um pouco mais a respeito do MLSM, aproveite para ler esse outro post do blog e entender a razão das pessoas realizarem doações a movimentos como esses e por se engajarem em organizações filantrópicas.
Tags: doações, filantropia, movimento social, ONGs, São Paulo, terceiro setor
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