Violência contra a mulher – Mulheres 23
A maneira como a masculinidade é construída está na base da violência de gênero em que o homem é o agressor. É muito comum se desculpar ou explicar o comportamento masculino citando genes, hormônios ou hereditariedade. Está mais do que comprovado que agressividade ou apetite sexual não são biológicos. São aspectos sociais e culturais que precisam ser resolvidos. Aceitar a agressão e a estupidez masculina é aceitar a violência doméstica. É aceitar o supremacia masculina. Eles têm a força… então eles têm o poder.
Aprende-se, por intermédio da família, da escola, de amizades e dos meios de comunicação etc., a estabelecer que os homens devem ser, sempre, superiores às mulheres. Portanto, não poderia haver igualdade entre eles e elas.
Como muitas mulheres se veem na sociedade?
É comum os homens serem valorizados, até mesmo pelas mulheres, pela força e agressividade, por exemplo, e muitos maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas opiniões e vontades às mulheres e, se contrariados, recorrem à agressão verbal e física. É comum mulheres suportarem agressões físicas do companheiro por períodos longos.
Ainda segundo Strey, "viver constantemente sob violência é capaz de tornar uma mulher incapaz de reagir, dado que sua autoestima e capacidade de superação podem ficar completamente abaladas. Além do que […], pode ter sido inculcado nela que é dever da mulher aguentar qualquer tipo de violência em prol da manutenção da família. Muitas, por terem investido muito na relação, estão sempre avaliando se realmente fizeram tudo o que estava a seu alcance para mudar a situação. […] Muitas continuam por medo. Medo de serem mortas, medo de não conseguirem levar adiante a família sozinhas. Por vergonha, por apatia, acomodação à violência (que é um modo de vida para muita gente). Algumas sequer se dão conta de que sofrem violência. Pensam que assim é a vida para as mulheres, tal a naturalização da violência em seu ambiente. Do mesmo modo que os/as filhos/as podem ser o fator que pesa para a saída do ciclo da violência, para outras é justamente o contrário: são os/as filhos/as que exigem que a mãe continue com o pai (como tenho visto acontecer inúmeras vezes). Para não se afastarem dos/as filhos/as, elas se submetem. (IHU online).
Ao aceitarem e/ou justificarem o "papel do homem" neste enfoque cultural e social elas estarão aceitando seu papel de submissão, restrição e humilhação. Este é o "x" da questão. O pensamento "masculino do papel da mulher" em todas as situações.
Os pensamentos mais naturais em relação à violência contra a mulher vêm de todas as cabeças e, na nossa opinião, existe também o empoderamento das mulheres voltado a fortalecer sua autoestima, seus poderes para que deem um basta nesta situação de fragilidade emocional.
O que Mulheres 23 pode fazer?
Mulheres23 querem ajudar a mostrar à sociedade a importância de combater este câncer social que é a violência doméstica e às mulheres mostrar que elas têm o poder de superar esta situação de penúria social respondendo as perguntas abaixo de forma plena; livrando-se do medo ou da submissão.
O que a senhora fez pra ele te bater?
A senhora cumpre seus deveres de dona de casa, de mãe, de esposa?
Por que a senhora não denunciou da primeira vez que ele bateu?
Por que a senhora não se separa dele?
A senhora provocou?
A senhora é igual mulher de malandro, vocês se merecem.
Ele chegou em casa bêbado?
Quando descobriu que a senhora tinha um amante, ele perdeu a cabeça.
Empoderamento como combate à violência doméstica
A Lei Maria da Penha define cinco formas de violência doméstica e familiar, deixando claro que não existe apenas a violência que deixa marcas físicas evidentes: a violência psicológica; a violência física; a violência sexual; a violência patrimonial e a violência moral.
Viver sem violência é um direito. A mulher que se encontra nessa situação precisa saber que não está sozinha e que, como se trata de um problema social, existem leis e políticas públicas para protegê-la. Quaisquer dados de pesquisa, por mais impactantes que sejam, ainda representam apenas uma parte da realidade, uma vez que parcela considerável dos crimes em relações íntimas não chega a ser denunciado.
A Lei Maria da Penha determinou, de forma definitiva, que a violência doméstica contra a mulher é crime e requer respostas eficazes do Estado além de um pacto de não tolerância por toda a sociedade, apontando a verdadeira dimensão desta grave violação dos direitos humanos das mulheres.
10 informações que podem evitar equívocos frequentes
A Lei Maria da Penha define cinco formas de violência doméstica e familiar e não pressupõe que só há violência quando a agressão deixa marcas físicas evidentes. Reconhecer a violência psicológica e não subestimar o risco por trás de uma ameaça podem prevenir violências mais graves.
Na maioria dos casos, diferentes formas de violência acontecem de modo combinado. É preciso compreender que a violência física é só mais um traço de um contexto muito mais global de violência, que inclui também humilhações, críticas e exposição pública da intimidade (violência moral), ameaças, intimidações, cerceamento da liberdade de ir e vir, controle dos passos da mulher (violência psicológica), forçar a ter relações sexuais ou a restrição da autodeterminação da mulher quando se trata de decidir quando engravidar ou levar adiante ou não uma gravidez (violência sexual). É fundamental também entender que a tendência, na violência doméstica, é que os episódios de agressões se repitam e fiquem mais graves.
É importante compreender que não existem padrões e perfis de vítima ou agressor: a violência doméstica contra mulheres cometida pelo parceiro, atual ou ex, é a mais comum, mas não é a única. E, embora apareçam como maioria nas pesquisas, os agressores não são apenas homens.
O uso de álcool, drogas ou o ciúme não são causas e não servem como justificativa para violências. São apenas fatores que podem contribuir para a eclosão do episódio de violência, e muitas vezes são usados como desculpa.
A culpa não é dá vítima: ninguém deve ser responsabilizado pela violência que sofreu.
A violência na relação íntima tem uma dinâmica complexa que coloca inúmeras dificuldades para o rompimento, como a desestruturação do cotidiano e até mesmo o risco de morte para a mulher. Por isso, é importante não julgar a mulher, nem demonstrar impaciência quando ela nega a agressão ou denúncia e depois volta atrás.
A mulher não está sozinha: embora ela tenha que ser a protagonista na superação do ciclo da violência, leis nacionais e tratados internacionais definem que é responsabilidade do Estado acolher e oferecer suporte para a mulher. A empresa em que ela trabalha também tem responsabilidades nesse sentido: se uma mulher está em situação de violência, por lei, ela tem garantia do emprego.
Toda mulher pode sofrer violência doméstica e familiar, independentemente de classe, idade, nível educacional. A Lei Maria da Penha reconhece justamente que os papéis de gênero construídos histórica e socialmente tornam as mulheres mais expostas a certos tipos de violência, como a doméstica e a sexual.
Nesse sentido, as varas e juizados especializados em violência doméstica podem e devem aplicar outras legislações protetivas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.
Não há desigualdade em leis protetivas, pelo contrário: é exatamente para superar a lacuna entre os direitos previstos e a vivência de determinados sujeitos que surgem leis protetivas.