Tribunal eleitoral de SP mantém multa de R$ 300 mil à empresa Estrela por doação ilegal
Empresa doou R$ 60 mil nas eleições gerais de 2010, mas declarou à Receita que no ano anterior não obteve faturamento por Fausto Macedo O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve multa de R$ 300 mil à empresa Brinquedos Estrela por doação acima do limite legal nas eleições de 2010. A decisão foi tomada na sessão
Lilian Venturini 30 Abril 2014 | 17h33
Justiça manda excluir Aids de certidão de óbito
Para magistrado da 4.ª Vara de Santos (SP) 'segredo médico também perdura depois da morte de paciente'
Fausto Macedo 30 Abril 2014 | 17h13
Lilian Venturini 30 Abril 2014 | 05h00
Corregedoria do Ministério Público inocenta promotor que investiga cartel
Relatório diz que promotor de Justiça Silvio Marques, do MP de São Paulo, "agiu com nítido propósito de esclarecer ilicitudes da Alstom e da Siemens" Fausto Macedo A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou arquivamento da investigação sobre supostos "ilícitos funcionais" atribuídos por deputados estaduais do PT em São Paulo ao promotor de Justiça Silvio
Lilian Venturini 29 Abril 2014 | 23h11
Justiça Federal aceita segunda ação contra ex-diretor da Petrobrás
Fausto Macedo e Valmar Hupsel Filho A Justiça Federal do Paraná aceitou nesta terça-feira, 29, a segunda denúncia contra o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, preso por envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. Além de Costa, transformaram-se em réus na mesma ação suas duas filhas,
Lilian Venturini 29 Abril 2014 | 20h32
Conselho do Ministério Público mantém suspensão de contrato de R$ 41 mi do MP-SC com a Oi
Para CNMP, parceria firmada sem licitação em 2012 visando ampliar a utilização do processo judicial eletrônico no órgão desrespeitou Lei das Licitações por Mateus Coutinho Em votação apertada nessa terça-feira, 28, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu manter a suspensão do contrato de R$ 41 milhões do Ministério Público de Santa
Mateus Coutinho 29 Abril 2014 | 12h38
"Leis redundantes e superadas inviabilizam punição a maus servidores e políticos", alerta corregedor da Receita
Antônio d'Ávila avalia que 'estruturas burocráticas pesadas e atreladas ao emaranhado de leis que regulam tudo e todos gera como resultado o aumento da corrupção' Em 2013, o estudo Barômetro da Corrupção Global da ONG Transparência Internacional1 mostrou que metade dos brasileiros acha que a corrupção2 aumentou no país nos últimos dois anos e 56%
Mateus Coutinho 29 Abril 2014 | 08h22
"Cartel é crime continuado para as empresas, mas não necessariamente para executivos", diz ex-conselheiro do Cade
Olavo Chinaglia afirma que fatiamento das denúncias criminais contra os executivos é estratégia inadequada por Fernando Gallo Via de regra, a prática de cartel é continuada, sobretudo em licitações públicas. Nestes casos, o marco da prescrição deste crime não deveria ser a data da licitação, mas o acordo de leniência ou a operação de busca