MESTRADO: CEMITÉRIOS, EXTRAÇÃO DE AREIA E AGROTÓXICOS SÃO TEMA DE PESQUISAS
Por Unknown fevereiro 28, 2016
As dissertações produzidas pelo corpo discente do mestrado em Direito Ambiental da Dom Helder Câmara têm se destacado por abordar temas atuais, relevantes, e por vezes, inéditos. É o caso do trabalho produzido pelo mestrando Antenor Ferreira de Sousa Filho, que discute a sustentabilidade dos cemitérios.
"Sofremos com a falta de bibliografia sobre o tema. Este trabalho pioneiro será de grande valor para outros pesquisadores, principalmente da área do Direito", afirmou Beatriz Costa, pró-reitora de pesquisa da Escola e orientadora do mestrando.
Para desenvolver a dissertação, Antenor abordou diferentes aspectos, como o surgimento e a história dos cemitérios, a possibilidade de contaminação das águas e a degradação ambiental, a tutela jurídica e a legislação atual, entre outros. O resultado é um texto multidisciplinar, que traz importantes contribuições.
"As políticas públicas oferecidas ao segmento mostraram-se incipientes, principalmente com relação aos cemitérios públicos datados antes das legislações federais em vigor", analisou.
De acordo com a professora Marcelina das Graças Almeida, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), o mestrando foi extremamente corajoso ao abordar o tema, visto como 'maldito' por setores da academia. "Acham que é mórbido, sem atrativos. Por outro lado, há o pioneirismo. Certamente seremos lembrados pelos próximos", apontou.
A defesa, realizada na terça-feira (23), contou ainda com a participação do professor Sebastien Kiwonghi, que integrou a banca examinadora ao lado de Marcelina e Beatriz.
A mestranda Neide Duarte Rolim, por sua vez, analisou a extração de areia em cursos de água em Minas Gerais. "No Brasil, 70% de toda a areia produzida advém dos rios. A atividade contribui para o esgotamento de recursos que são essenciais para o ser humano, como a água, e causa impactos irreversíveis", explicou.
Por outro lado, a pesquisadora apontou a importância do material para desenvolvimento econômico do país. "É um dos insumos mais utilizados – está nos celulares, placas de energia eólica, asfalto, pontes, hospitais", completou.
Dessa forma, defendeu Neide, é necessário repensar a continuidade da extração de areia em cursos hídricos, principalmente porque os avanços tecnológicos apontam para alternativas, como a areia artificial. "Vários países como Espanha e Suécia já abandonaram há muito a extração da areia natural. Precisamos realizar esse debate".
O trabalho foi avaliado pelos professores Maraluce Custódio (orientadora), Romeu Thomé e Jorge Tadeu de Ramos, que participaram da defesa na última semana.
Outro importante tema foi levantado pela mestranda Eunice França de Oliveira: a disposição final de embalagens vazias de agrotóxicos.
"Atualmente o Brasil consome cerca de 700 mil toneladas por ano de agrotóxico, destacando-se como maior consumidor mundial. A busca por maior produtividade e lucro por parte dos agricultores fez com que a utilização aumentasse cada vez mais, dando origem à devolução das embalagens", afirmou.
Para desenvolver a dissertação, Eunice empreendeu ampla revisão bibliográfica e analisou a legislação sobre o tema, como a Lei 7802/89 e o Decreto 4074/2002. "Foram referenciais importantes", apontou. A mestranda realizou ainda pesquisa de campo, na qual entrevistou 29 produtores rurais de São Joaquim das Bicas e Mário Campos.
"É uma ótima pesquisa, que levanta muitos dados. Merece elogios pelo esforço e pelos desafios certamente encontrados. No Brasil, o próprio Ministério da Agricultura utiliza os levantamentos realizados pelas empresas produtoras de agrotóxicos, ou seja, é muito difícil encontrar dados reais", opinou o professor José Cláudio Junqueira, que integrou a banca examinadora. Também participaram os professores Élcio Nacur (orientador) e Rodolpho Barreto Sampaio.