CVM aplica multa milionária em caso envolvendo metalúrgica de Caxias do Sul | Acerto de Contas
CVM aplica multa milionária em caso envolvendo metalúrgica de Caxias do Sul
A Comissão de Valores Mobiliários aplicou uma série de penalidades em processo administrativo sobre prejuízo de R$ 40 milhões ao patrimônio da Gazola Indústria Metalúrgica, de Caxias do Sul. O julgamento foi realizado nessa terça-feira e identificou infrações ao dever de diligência e de lealdade, além de abuso de poder de controle.
Foi determinado pagamento de multa individual de R$ 500 mil à S.L. Gazzola – Participações Empresariais, J.R. Participações Empresariais e Alvoran Investimento. Era acionistas controladores da Gazola e são acusados pela CVM de abuso de poder de controle na alienação dos direitos creditórios em detrimento dos interesses da Companhia.
Para Luís Felipe Belmonte dos Santos, como controlador indireto da Gazola, a CVM determinou pena de inabilitação temporária por cinco anos por abuso de poder de controle. Neri Rosa da Silva, Cláudio Pellizzola Gomes e Odilon André Superti, diretores da Gazola, também receberam a mesma punição. Para Vitor Rogério de Moura Ferreira, membro do Conselho Fiscal, a pena é inabilitação por três anos.
A CVM determinou ainda pagamento de R$ 250 mil por Ivo Antonio Gazola e Valter Romeu Casara, integrantes do Conselho de Administração da Gazola. São acusados de omissão ao avaliar as demonstrações financeiras de 2004.
Luís Gustavo Bortolon, diretor industrial da Gazola, foi absolvido da acusação de ser responsável pela elaboração das demonstrações financeiras. Absolvido também Odilon André Superti, quanto à acusação de abuso de poder de controle.
Os acusados punidos podem apresentar recurso para suspender a decisão ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
A Gazola tinha ações negociodas na bolsa de valores. Segundo apuração da CVM, a empresa trocou direitos de crédito contra a União por direitos de crédito ainda em tramitação e comprou outros créditos cuja realização era completamente improvável e remota.