Castanhal recebe Programa de Regularização, Caravana Ambiental e Qualificação da Semas – SEMAS
Castanhal recebe Programa de Regularização, Caravana Ambiental e Qualificação da Semas
Belém, 25/02/16 – O município de Castanhal, região nordeste do Pará, também vai receber ações integradas do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), entre os dias 29 de fevereiro e 4 de março, para atender os municípios da região: estão programados o atendimento público da Caravana Ambiental, curso de Qualificação da Gestão Ambiental e a apresentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os eventos objetivam interiorizar as ações do Estado na área de meio ambiente. A Caravana e o PRA são abertos ao público e o curso é direcionado a gestores municipais. As ações já aconteceram em Belém e Marabá.
Na Caravana Ambiental, que faz o atendimento ao público, o secretário Luiz Fernandes Rocha, os secretários adjuntos, diretores e corpo técnico do órgão irão atender empreendedores que estão com processos em trâmite na instituição, sem necessidade do empresário marcar audiência. Essa atividade ordinária do órgão ambiental acontece regularmente todas as segundas-feiras, em Belém, para atender qualquer tipo de demanda de todos os municípios, dentro do quadro de serviços da Semas. A caravana itinerante fará as mesmas atividades nos polos de Altamira e Santarém até abril e atenderá também outros municípios das regiões.
Também será apresentado aos representantes dos municípios da região, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Pará, pioneiro no país. O PRA busca promover a regularização ambiental de posses e propriedades rurais em que se tenha verificado a existência de passivos ambientais – impactos que precisam ser compensados – em áreas de preservação permanente (APP's) ou Reservas Legais (RL's). O planejamento busca reforçar as metodologias de recuperação florestal de forma ambientalmente adequada, socialmente justa e economicamente viável.
Ainda será promovida a Qualificação da Gestão Ambiental, que através de palestras ministradas por especialistas da Semas, coordenadas pelos secretários do órgão, pretende capacitar os gestores ambientais da região para iniciarem o processo de gestão ambiental local. Os participantes da qualificação poderão discutir estratégias de gestão ambiental, a partir de temáticas importantes para o melhor desenvolvimento ambiental em todo o estado. Entre os temas estão educação ambiental, Cadastro Ambiental Rural (CAR), fluxo dos procedimentos e critérios de tramitação dos pedidos de regularização e licenciamento ambiental (inclusive de atividades comerciais e serviços), fiscalização ambiental e procedimentos jurídicos. Este evento é restrito a gestores municipais.