O Significado de Justiça
Na visão islâmica de mundo, a justiça denota colocar algo em seu devido lugar. Também significa dar aos outros tratamento igualitário. No Islã, a justiça também é uma virtude moral e um atributo da personalidade humana, como é na tradição ocidental. A justiça está próxima da igualdade no sentido de que ela cria um estado de equilíbrio na distribuição de direitos e deveres, mas elas não são idênticas. Às vezes, a justiça é alcançada através da desigualdade, como uma distribuição desigual de riqueza. O Profeta do Islã declarou:
"Existem sete categorias de pessoas a quem Deus abrigará sob Sua sombra no Dia quando não haverá nenhuma sombra exceto Ele. [Uma é] o líder justo." (Saheeh Muslim)
Deus falou a Seu Mensageiro dessa forma:
"Ó Meus servos, eu proibi a injustiça para Mim mesmo e a proíbo também para vós. Então evitem serem injustos uns com os outros." (Saheeh Muslim)
Portanto, a justiça representa retidão moral e eqüidade, uma vez que significa que as coisas devem estar no lugar a que elas pertencem.
O Alcorão, a escritura sagrada do Islã, considera a justiça como uma virtude suprema. É um objetivo básico do Islã a ponto de ser a próxima na ordem de prioridade após a crença no direito exclusivo de Deus a adoração (Tawheed) e na verdade da missão profética de Muhammad. Deus declara no Alcorão:
"Deus ordena a justiça e o tratamento justo..." (Alcorão 16:90)
"Ó vós que credes, sede constantes em servir a Deus, e sejam testemunhas com justiça." (Alcorão 5:8)
Sendo assim, pode-se concluir que justiça é uma obrigação do Islã e injustiça é proibido. A centralidade da justiça para o sistema corânico de valores é mostrada pelo seguinte versículo:
"Nós enviamos Nossos Mensageiros com claros sinais e fizemos descer com eles o Livro e a Balança de modo a estabelecer justiça entre os homens..." (Alcorão 57:25)
A frase 'Nossos Mensageiros' mostra que a justiça foi um objetivo de todas as revelações e escrituras enviadas à humanidade. O versículo também mostra que a justiça deve ser medida e implementada pelos padrões e orientações estabelecidos pela revelação. A abordagem do Islã para a justiça é vasta e abrangente. Qualquer caminho que leve à justiça é considerado em harmonia com a Lei Islâmica. Deus exigiu justiça e, embora Ele não tenha prescrito uma rota específica, forneceu as orientações gerais de como alcançá-la. Ele também não prescreveu meios fixos através dos quais ela pode ser obtida, nem Ele declarou inválidos quaisquer meios ou métodos em particular que possam levar à justiça. Sendo assim, todos os meios, procedimentos e métodos que facilitam, refinam e promovem a causa da justiça, e não violam a Lei Islâmica, são válidos.[1]
Igualdade na Justiça
Os padrões corânicos de justiça transcendem considerações de raça, religião, cor e credo, já que é ordenado aos muçulmanos que sejam justos com seus amigos e companheiros igualmente, e sejam justos em todos os níveis, como o Alcorão define:
"Ó vós que credes! Sedes firmes na justiça, como testemunhas de Deus, ainda que seja contra vós mesmos, ou contra seus pais e parentes, ou que seja contra rico ou pobre..." (Alcorão 4:135)
De acordo com outra passagem corânica:
"E que o ódio para com um povo não vos induza a se afastardes da justiça. Sede justos, porque isso está mais próximo da virtude..." (Alcorão 5:8)
Com referência às relações com não-muçulmanos, o Alcorão também declara:
"Deus não vos proíbe de fazerdes o bem e serdes justos com aqueles que nem vos combateram na vossa religião nem vos fizeram sair de vossos lares..." (Alcorão 60:8)
Os eruditos do Alcorão concluíram que essas normas se aplicam a todas as nações, seguidoras de todas as fés. Na verdade, a toda a humanidade. [2] Na visão do Alcorão, justiça é uma obrigação. É por isso que foi dito ao Profeta:
"...Se julgas, julga entre eles com justiça..." (Alcorão 5:42)
"Fizemos descer para ti (Muhammad) a escritura com a verdade, a fim de que julgues entre os homens conforme o que Deus te ensinou." (Alcorão 4:105)
Além disso, o Profeta foi enviado como um juiz entre os povos, e lhe foi dito:
"...Dize: Creio na Escritura que Deus enviou e foi-me ordenado fazer justiça entre vós..." (Alcorão 42:15)
O Alcorão se vê como uma escritura devotada principalmente a estabelecer os princípios de fé e justiça. O Alcorão exige que a justiça seja feita para todos, e que é um direito inerente de todos os seres humanos sob a Lei Islâmica.[3] O comprometimento eterno do Alcorão com os padrões básicos de justiça é encontrado nessa declaração:
"A Palavra de teu Senhor cumpriu-se em verdade e justiça. Ninguém pode mudar Suas palavras." (Alcorão 6:115)
Prover justiça é uma custódia que Deus conferiu ao ser humano e, como todas as outras custódias, o seu cumprimento deve ser guiado pelo senso de responsabilidade, além da mera conformidade estabelecida pelas regras. Assim, o Alcorão declara:
"Deus vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes entre os homens, julgueis com justiça..." (Alcorão 4:58)
A referência à justiça que imediatamente segue uma referência ao cumprimento de custódias indica que ela é a mais importante de todas as custódias.[4]
Justiça e o Eu
O conceito corânico de justiça também faz da justiça a uma virtude pessoal, e um dos padrões de excelência moral que um crente é encorajado a seguir como parte de sua consciência de Deus. Deus diz:
"...Sede justos, porque isso está mais próximo da consciência de Deus..." (Alcorão 5:8)
O próprio Profeta instruiu:
"Sejam conscientes de Deus e sejam justos com seus filhos."[5]
O Alcorão diz aos crentes:
"...Quando falardes, fazei-o com justiça, mesmo que seja contra alguém próximo a ti..." (Alcorão 6:152)
Exemplos Específicos de Justiça Encorajados no Alcorão
O Alcorão também se refere a situações em particular e contextos de justiça. Uma dessas situações é a exigência de tratamento justo dos órfãos. Deus diz:
"E não vos aproximeis das riquezas do órfão a não ser da maneira mais justa até que ele [ou ela] atinja sua força plena. E completai a medida e pesai com justiça..." (Alcorão 6:152, ver também 89:17, 93:9, e 107:2)
Negociações justas em medidas e pesos, como mencionado no versículo acima, também são mencionadas em outras passagens onde a justiça na compra, venda e, por extensão, nas transações de negócios em geral, é enfatizada. Existe um capítulo inteiro do Alcorão, Surata al-Mutaffifeen ('Surata dos Fraudadores', 83) onde negociantes fraudulentos são ameaçados com a ira divina.
Referências à justiça também ocorrem no contexto da poligamia. O Alcorão exige tratamento eqüitativo de todas as esposas. O versículo da poligamia começa pela referência a meninas órfãs que podem ser expostas à depravação e injustiça. Quando elas alcançam a idade de casar, elas podem ser casadas, mesmo em uma relação poligâmica, especialmente quando existe uma desigualdade no número de homens e mulheres, como foi o caso após a Batalha de Uhud quando esse versículo foi revelado. Mas, como o Alcorão declara:
"Se temeis ser injusto, então casai apenas uma..." (Alcorão 4:3)
Concluindo, 'promover justiça', nas palavras de Sarkhasi, um destacado jurista muçulmano clássico, 'se equipara aos mais nobres atos de devoção depois da crença em Deus. É o maior de todos os deveres confiados aos profetas...e é a justificativa mais forte para a gerência da terra pelo homem.'[6]
[1] Qaradawi, Yusuf, 'Madkhal li-Darasah al-Sharia al-Islamiyya,' p. 177
[2] Kamali, Mohammad, 'Freedom, Equality, And Justice In Islam,' ('Liberdade, Igualdade e Justiça no Islã') p. 111