Blog Cariri : 22/10/17 - 29/10/17
Veja como votaram os deputados federais cearenses na segunda denúncia contra Temer
Mesmo com 12 votos a menos que na votação da primeira denúncia e apesar de os governistas terem levado oito horas para reunir o número mínimo de deputados para abrir a sessão, o resultado de ontem repetiu o desfecho favorável ao governo, assim como ocorreu na análise da primeira denúncia do ex- procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No Ceará, contudo, Michel Temer conseguiu um voto a mais em relação à votação de 2 de agosto.
Ficaram em cima do muro (liberaram as bancadas) o PV e o PSDB, esse último principal aliado do PMDB no governo.
O partido rachou durante todo a crise. De um lado, o grupo de Aécio Neves (MG), favorável a Temer, e de onde saiu o relatório favorável a Temer. De outro, o de Geraldo Alckmin (SP) e Tasso Jereissati (CE), contra, além da maioria dos deputados mais jovens do partido.
Nos discursos da sessão de ontem, Temer foi acusado por vários deputados de comprar votos para permanecer no poder.
"Não aceitamos que o presidente da República tenha que trocar votos por trabalho escravo no País", afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ). "São movidos por dinheiro. São confessadamente movidos por dinheiro", disse Miro Teixeira (Rede-RJ).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu para tirar essas últimas palavras dos autos.
Lista com valores
Após uma foto começar a circular na internet, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) negou que a lista com valores do Ministério da Agricultura que estava analisando no plenário tenha a ver com a votação.
A oposição afirmou que a imagem comprovava que houve "compra de votos" e acusou o deputado, um dos principais integrantes da tropa de choque de Temer, de "conferir" se os deputados que receberam recursos da pasta estavam em plenário.
Segundo Perondi, o documento é uma lista de demandas de cidades do Rio Grande do Sul.
Com apenas um ausente, que foi o deputado Adail Carneiro (PP), a bancada cearense ficou praticamente dividida na votação da denúncia contra Temer.
Dez deputados votaram pela rejeição do processo (pró-Temer): Aníbal Gomes (PMDB), Danilo Forte (PSB), Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR), Macedo (PP), Moses Rodrigues (PMDB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Ronaldo Martins (PRB), Vaidon Oliveira (DEM) e Domingos Neto (PSD).
Na declaração do voto, alguns deputados votaram a favor do relatório pelo posicionamento do partido e muitos não se explicaram. O deputado Domingos Neto alegou que a denúncia não apresenta substância jurídica. "Não posso patrocinar a troca de um presidente com uma denúncia frágil", declarou.
Pelo prosseguimento da investigação foram favoráveis os deputados José Airton (PT), Luizianne Lins (PT), José Guimarães (PT), André Figueiredo (PDT), Chico Lopes (PCdoB), Ariosto Holanda (PDT), Lêonidas Cristino (PDT), Vicente Arruda (PDT), Vitor Valim (PMDB), Cabo Sabino (PR) e Odorico Monteiro (PSB).
Segundo o deputado André Figueiredo, "o povo está indignado com a falta de vergonha na cara, com roubo e com a corrupção instalada no país". Lêonidas Cristino declarou que Temer "desonrou o cargo de presidente" ao ser denunciado duas vezes seguidas. Para o deputado Aníbal Gomes, a rejeição da denúncia era esperada já que no ano que vem ocorre uma nova eleição para presidente. "A delação não está comprovada, a maioria da Câmara está convicta de que não vale a pena trocar de presidente agora", disse.
O deputado Danilo Forte, informou que não gostaria de ser responsável pela "ingovernabilidade do país". Segundo o parlamentar, o presidente precisa aproveitar esse momento para "reformular o governo e dar continuidade aos avanços do país".
Na avaliação do deputado Chico Lopes, a Câmara desonrou o seu compromisso com o povo. Ele ressaltou que o presidente investiu caro para garantir a vitória. "Já sabíamos que ele não iria ser cassado, investiu nas emendas, nos empregos, nos órgãos, infelizmente o Congresso saiu menor do que começou", informou.
O líder da minoria, deputado José Guimarães, declarou que a vitória do presidente é apenas "matemática". "Não tem votos para as reformar, o governo é um carro velho com os quatro pneus furados", disse o petista.
Com a decisão, os deputados livraram Temer de responder ao processo no STF durante o mandato. Caso fosse instalado, o processo provocaria o afastamento do presidente por até 180 dias.
A sessão se arrastou por várias horas graças a uma estratégia da oposição de não registrar presença no plenário para retardar a votação ou, até mesmo, conseguir adiar a sessão.
Após sucessivos episódios de atrito com Temer nas últimas semana, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) buscou conduzir a sessão sem privilegiar os governistas, dando espaço também aos opositores.
Em seguida, as defesas de Michel Temer, de Eliseu Padilha e de Moreira Franco se manifestaram e atribuíram à denúncia "viés político".
O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, disse que a denúncia não apresentou provas e que a peça "mancha" a imagem da PGR.
Essa etapa foi encerrada antes do meio-dia, mas, diante da articulação dos partidos de oposição, a sessão se arrastou por algumas horas à espera de que fosse atingido o quórum mínimo de 342 deputados para dar início à votação. Esse número só foi atingido às 17h02.
"A nossa estratégia era levar a votação para a noite, que é tudo o que eles não queriam, quando grande parte da população está em casa, de volta do trabalho. Penso que isso foi uma vitória grande. A unidade das oposições foi uma coisa rara, que não conseguimos na outra votação", comemorou o líder da minoria, José Guimarães (PT-CE).
Enquanto os deputados aguardavam o quórum no plenário, uma notícia causou rebuliço entre os presentes: o presidente Temer sofreu um mal-estar e precisou ser levado às pressas para o Hospital do Exército, em Brasília, para um procedimento urológico.
Do lado de fora do plenário, partidos de oposição fizeram ao longo do dia diversos atos pelas dependências da Câmara. Em um deles, carregaram uma grande faixa com a inscrição "Fora Temer" pelo Salão Verde.
TRE pode cancelar 10 mil títulos de eleitores cearenses
Restando pouco mais de 30 dias úteis para os eleitores realizarem o recadastramento de seus títulos nas zonas eleitorais espalhadas por todo o Estado - o prazo final é 19 de dezembro - o número de interessados a procurar os cartórios está reduzindo significativamente. Esse foi o diagnóstico feito pelo diretor do Cartório Eleitoral da 6ª Zona, Marcelo Fontenele. Além de Quixadá, onde está sediada a unidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ele atende também Banabuiú, Choró e Ibaretama.
Pelos cálculos do diretor, com o atendimento médio diário de 160 eleitores até o fim do prazo serão atendidos apenas 5.900 dos quase 18 mil que ainda não compareceram para o recadastramento. O Cartório da 6ª Zona tem capacidade para atender até 320 pessoas por dia. Nesse prazo, havendo interesse do eleitor, 11.840 poderão regularizar a sua situação e não ter aborrecimentos futuros com o cancelamento do título. Mesmo assim, outros 17.700 serão cancelados.
Segundo Fontenele, o município mais prejudicado será Quixadá. Dos 59.486 títulos cadastrados, apenas 67,8% foram atendidos. Com a média atual diária apenas 78,2% do total conseguirão fazer o recadastramento. Outros 12.968 eleitores não poderão ir às urnas. Quadro bem diferente do município vizinho, Banabuiú onde dos 13.270 eleitores registrados no sistema do TRE apenas 18 ainda não compareceram para a revisão eleitoral e o cadastramento biométrico.
Todo eleitor é obrigado a comparecer ao Cartório Eleitoral para o recadastramento, até mesmo quem tem mais de 70 anos. Apenas quem tem alguma dificuldade extrema, como exemplo em decorrência de doença grave, AVC, alzheimer ou acidente de trânsito, poderá solicitar a dispensa, mesmo assim precisará preencher um requerimento especial e encaminhá-lo ao juiz eleitoral para avaliação e deferimento, acrescenta o diretor.
O TRE do Ceará está alertando os eleitores dos municípios que finalizarão a biometria hoje (31) a procurarem os postos de atendimento e evitem o cancelamento dos títulos. Na relação dos municípios estão Cascavel, com 56.782 eleitores; Russas, 55.778; Pindoretama com 18.254; Palhano com 8.532; São Gonçalo do Amarante com 43.569; Santa Quitéria, 35.365; Catunda, 8.807; Hidrolândia com 16.674; Guaraciaba do Norte, 33.758; Croatá, 15.481; Jaguaruana, 28.244; e Itaiçaba com 6.918 eleitores.
Dessa relação, São Gonçalo do Amarante, com o segundo maior número de eleitores, perdendo apenas para Russas, é quem mais preocupa. Segundo a coordenadora de administração do cadastro eleitoral, Lorena Belo, o Município já teve o período de revisão prorrogado uma vez e ainda não alcançou percentual de 63% do eleitorado revisado, mesmo sendo a última semana para regularização. Mora Nova, com mais de 57 mil eleitores é ainda mais grave. Apenas 50% fizeram o recadastramento.
OAB Crato divulga nota em que repudia vedação da ideologia de gênero na rede municipal de ensino
Na manhã desta segunda-feira (23), foi aprovada a vedação da Ideologia de Gênero nas redes municipal e privada do município, em concorrida sessão na Câmara Municipal. A emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Roberto Anastácio (Podemos) foi aprovada por oito parlamentares, outros cinco foram contra a medida e um se absteve.
Votaram a favor proposta os vereadores: Francisco Gilson Alves Lima (PT do B); Roberto Anastácio (Podemos); Francisco Félix da Silva (PCS); Nando Bezerra (PTB); Jales Velloso (PSB); Antônio Adil Amorim (PSC); Vicência Leandro Pinheiro (PMN).
Contra a emenda se posicionaram os vereadores: Raimundo Amadeu de Freitas (PT); Renan de Almeida (PEN); Pedro Neto Lobo (PT); Raimundo Soares da Silva (PV); Ticiane Cândido (PSDB); Francisco Xenofonte Morais (PPL). O vereador Pedro Alagoano (PSD) se absteve e a ausência foi do vereador Thiago Esmeraldo (PP).
A OAB Subseção Crato divulgou Nota de Repúdio sobre o tema:
"A Comissão da Igualdade Racial e Diversidade Sexual da OAB/CE, Subseção de Crato, após participar da audiência pública ocorrida no dia 20/10/2017, bem como votação da sessão ordinária realizada em 23/10/2017, ambas na Câmara Municipal de Vereadores do Crato/CE, vem a público manifestar o seu repúdio, com indignação e veemência, a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre a vedação da ideologia de gênero na rede municipal de ensino.
Regina Baia – Secretária Geral Adjunta"
Crato (CE): Dr. Leitão prestigia entrega de certificados do I Curso de Qualificação Profissional para Batedores Motociclistas
O presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio Região do Araripe (ACCOA) e da Federação das APAEs (Feapaes) do Estado do Ceará, Dr. Leitão, participou na manhã da última sexta-feira, 20, no Paço Municipal, da entrega dos certificados aos concludentes do Curso de Qualificação Profissional para Batedores Motociclistas. O curso foi promovido pela Secretaria de Segurança do Crato, em parceria com a Polícia Militar, RAIO, e Serviço Móvel de Urgência (SAMU).
A solenidade marcou o encerramento das comemorações em alusão aos 164 anos da elevação do município do Crato à categoria de cidade; os 62 anos de fundação da Guarda Municipal do Crato; e os 32 anos da instalação da 5ª Cia. da Polícia Militar no município.
Com o total de 47 agentes da segurança pública concludentes, o curso contou com aulas de legislação de trânsito; primeiros socorros; mecânica de motocicletas; e aulas práticas de batedores. O motociclista batedor é o agente de trânsito que faz o acompanhamento de autoridades em carreatas, desfiles, entre outros eventos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta segunda-feira (23) as inscrições do processo seletivo para 1.152 vagas temporárias para o cargo de recenseador. As oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2017.
Temer adia leilão do Aeroporto de Juazeiro do Norte
A agenda econômica do País voltou a ser paralisada por conta dos eventos políticos que envolvem a alta cúpula do governo federal. Desta vez, o presidente Michel Temer adiou para 2019 a realização da próxima rodada de concessões para 14 aeroportos e abriu mão de realizar o leilão durante o seu mandato. Dentro de um dos pacotes está o Aeroporto de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense.
O motivo para de adiar o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo publicou o jornal O Globo durante o fim de semana, é a segunda denúncia do Ministério Público contra Temer, que está prestes a ser votada no plenário da Câmara. De acordo com a publicação, evitar que os 14 aeroportos fossem para as mãos de empresas seria a contrapartida do presidente negociada com o deputado Valdemar Costa Neto, de São Paulo, para garantir o apoio do Partido da República (PR), que ele preside.
Isso porque a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra todos os terminais, é controlada pelo PR, e as concessões diminuirão a influência no órgão.
Prazos e pacotes
No cronograma inicial, o edital para o leilão dos aeroportos seria lançado no segundo semestre de 2018, sendo efetivado em 2019, quando Temer já não estivesse mais no Planalto. Agora, com o recuo do presidente, o lançamento do edital será lançado em 19 de novembro de 2018, mas poderá ser revisto pelo presidente que assumir em janeiro de 2019. Estão nesta nova lista de concessões dois blocos. O primeiro é todo no Nordeste e inclui terminais em Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB) e Recife (PE)
O segundo bloco listado no leilão pela PPI tem os terminais localizados em Mato Grosso (Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Barra do Garças) e os aeroporto de Vitória e de Macaé. Congonhas, o mais lucrativo da rede da Infraero, também estava na lista.
Sem os leilões, os cofres do governo federal devem ficar com uma receita já prevista cerca de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões menor, e com certeza, não devem ajudar a amortizar a dívida pública em 2018, como previsto anteriormente. As concessões de Temer ao PR ainda devem incluir, conforme O Globo, a saída de Congonhas dos pacotes de concessão e a abertura do Aeroporto de Pampulha, ainda administrado pela Infraero, para operações com jatos, prejudicando o Aeroporto de Confins, que já encontra-se sob administração de uma concessionária privada.
Crato (CE): Em sessão tumultuada, vereadores votam pela proibição da "disciplina" Ideologia de Gênero nas escolas
Crato viveu uma manhã tumultuada nesta segunda-feira (23). Durante sessão na Câmara dos Vereadores, foi aprovada a proibição da disciplina da Ideologia de Gênero nas redes municipal e privada do município. A emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Roberto Anastácio (Podemos) foi aprovada por oito parlamentares, outros cinco foram contra a medida e um se absteve.
O projeto ganhou repercussão ainda na semana passada quando foi debatido em plenário pela primeira vez. Os contrários à medida, apontam que não há na grade curricular uma disciplina com esta nominação, e que a ideologia de gênero " não surge para orientar a sexualidade das pessoas nem extinguir o masculino e o feminino, mas trata das hierarquias de identidades dispostas para além da questão homem e mulher", diz um pesquisador da Universidade Federal do Cariri.
Estiveram na Câmara nesta manhã, grupos contrários e a favor do texto do parlamentar. Um deles, (apoiadores da emenda), estenderam a bandeira do Brasil no plenário e por vezes entoaram o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A intervenção das galerias dificultou a leitura dos pareceres dos vereadores que antecedeu a votação.
O vereador Pedro Alagoano (PSD), se absteve da votação alegando que se trata de uma matéria "de suma importância e interesse público e, portanto, demanda mais tempo de discussão na Casa". O parlamentar destacou ainda que está havendo uma diferenciação sobre ideologia e sexualidade.
Crato (CE): Dr. Leitão participa da solenidade de entrega de 721 títulos de propriedade para produtores rurais
721 agricultores familiares de Crato receberam no último sábado (21) títulos de propriedade. A entrega contou com as presenças do prefeito Zé Ailton Brasil, de Dedé Teixeira, secretário do Desenvolvimento Agrário, de Cirilo Pimenta, superintendente do IDACE, de Dr. Leitão, presidente da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos da Bio Região do Araripe (ACCOA) e da Federação das APAEs (Feapaes) do Estado do Ceará, dentre outras autoridades.
Até setembro, no Estado do Ceará, foram entregues 6.372 títulos de propriedade rural, em 60 municípios, contemplados com o Programa de Regularização Fundiária, executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace).
Crato (CE): Prefeitura entrega certificados de curso de qualificação para batedores motociclistas
O Governo do Crato, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, realizou na manhã da última sexta-feira, 20 de outubro, no Paço Municipal, a entrega dos certificados aos concludentes do Curso de Qualificação Profissional para Batedores Motociclistas. O curso foi promovido pela Secretaria de Segurança do Crato, em parceria com a Polícia Militar, RAIO, e Serviço Móvel de Urgência (SAMU).
Para o titular da Secretaria de Segurança Pública do Crato, Coronel Jarbas Freire, além de qualificar melhor os servidores, o curso possibilita o agente desempenhar o trabalho de forma mais técnica, oferecendo assim para a população um serviço mais ágil, feito com mais conhecimento teórico e prático por parte dos servidores. "Precisamos aperfeiçoar dia a dia os nossos agentes, para que eles possam trabalhar com todas as qualificações necessárias", destacou.
Na ocasião, o prefeito Zé Ailton Brasil fez a entrega do certificado de gratidão aos instrutores, que de forma voluntária, ministraram as aulas do curso, ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo sistema de segurança do município requer muita sabedoria, determinação e coragem, e que a integração entre as cidades do Cariri está fazendo toda a diferença na atuação dos guardas civis, e dos agentes de trânsito. "Unir as três cidades em um gesto simples, em uma capacitação, fortalece o sistema de segurança da nossa região".
Concludente do curso, o agente de trânsito Verício Alves comemorou mais uma etapa conquistada, e falou que a capacitação veio para aperfeiçoar o trabalho da categoria, oferecendo assim um serviço de melhor qualidade.
A solenidade contou também com a presença de todo o Secretariado Municipal; do Presidente da Câmara de Vereadores, Florisval Coriolano; do Tiro de Guerra; Raio; o Diretor do Demutran Crato, Daniel Aquino; Alex Souza, no ato representando o Secretário de Segurança Pública de Juazeiro do Norte; o representante do SAMU; Poder Judiciário, servidores municipais e comunidade.
A nova ação da TIM oferece um convite para o Beta com uma recarga de R$ 100 por meio do cartão de crédito. Para participar, basta ter um chip pré-pago da TIM, entrar no site da campanha e fazer o pagamento (a partir do dia 25 de outubro). Depois disso, é enviado um código por SMS que permite cadastrar no Beta e aproveitar as ofertas. O valor fica disponível para aproveitar os planos da categoria Padrão:
A ação promocional da TIM é válida até o dia 31 de outubro ou até 10 mil convites serem enviados. Você pode conferir o regulamento neste link.
Crato (CE): Governo do Estado e Prefeitura entregam mais de 700 títulos de propriedade para produtores rurais
O prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, entregou na manhã do último sábado, 21, na quadra Bicentenário, mais de 700 títulos de terra a produtores rurais do município concedidos pelo do Governo do Estado e pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, através da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário.
Representando o governador Camilo Santana, o secretário adjunto do gabinete, Fernando Santana, agradeceu a receptividade costumeira do prefeito Zé Ailton, e enalteceu essa ação que, segundo ele traz um simbolismo muito grande, "Agora mulheres e homens da agricultura familiar podem dizer "a terra é minha", poderão investir na terra, pedir crédito e auxiliar no processo de aposentadoria, muito gratificante poder ouvir os relatos de felicidade" destacou.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira ressaltou que já são 70 mil títulos entregues e que 73% da área de todo o território cearense se encontra referenciado e, em fase de regularização.
O produtor rural Ademir Macedo do Sitio Cajazeiras, no distrito de Campo Alegre, foi um dos beneficiados e falou acerca da importância dos títulos de terra, que facilitam a vida do agricultor junto aos bancos. "O título de terra é importante principalmente para as pessoas mais jovens que vão poder se aposentar com mais facilidade. Desde 2012 que espero por esse título" comemora.
A agricultora, Francisca de Brito Gomes, 65 anos, também comemora seu título. "Depois de 8 anos de espera agora posso produzir e descansar na minha terra", celebra.
Na oportunidade, o memorialista Huberto Cabral, apresentou uma exposição de fotos da primeira entrega de títulos rurais da região "A primeira solenidade de entrega de títulos de propriedade rural do Cariri, aconteceu em 9 de maio de 1982, pelo Governador Virgílio Távora e o então prefeito do Crato Ariovaldo Carvalho, na ocasião foi inaugurado o Centro Regional Agropecuário da Secretaria de Agricultura e o Estádio Mirandão, reunindo várias autoridades e cerca de 30 mil pessoas, num amistoso entre os times, Bangu do Rio de Janeiro e Ceara Esporte Clube", comenta.
Para o secretário de Desenvolvimento Agrário do Crato, Zilcélio Alves, esse é um dia histórico para os agricultores familiares do município, que agora vão poder regularizar sua terra e assim, ter acesso a todas as linhas de créditos com esse documento. "Para o município do Crato é uma grande vitória, com essa contista vamos trabalhar para em 2018 aumentar o programa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o programa de horta nas escolas e principalmente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), aumentando a produção de alimentos saudáveis no nosso município" comenta.
O prefeito Zé Ailton Brasil, deixou clara a satisfação de estar participando desse grande momento para os pequenos agricultores do município, destacando que esta é mais uma grande parceria entre o Governo do Estado e o Crato. "Agradeço ao Governador Camilo Santana o empenho constante para poder estar realizando o sonho desses pequenos produtores, 35 anos depois da primeira entrega de títulos no Crato. Hoje. Aqui estou, como filho de agricultor, vivenciando a felicidade de poder conferir para mais de 700 famílias esses títulos tão merecidos".
Também presentes na ocasião, O vice-prefeito do Crato, André Barreto, o presidente da Fundação Araripe Pierre Gervaiseau, o deputado José Guimarães, o reitor da Universidade Regional do Cariri, Patrício Melo, representantes do poder legislativo dentre outras autoridades.