FMP » Ciências Criminais
Habilita profissionais do Direito e de áreas afins para atuarem no ramo das Ciências Criminais, conhecendo e aplicando os fundamentos legais e jurisprudenciais para as situações específicas no âmbito penal.
Coordenador: David Medina da Silva
Valor Promocional* 25% de desconto Valor Integral
- leitura aplicada dos crimes do código penal 45
- leitura aplicada dos crimes da legislação Especial 45
Teoria Geral da Norma Penal e do Crime 45
Teoria Geral da Sanção Penal 45
Sistemas, princípios e aplicação da lei processual
penal e a jurisdição e competência: olhares contemporâneos 45
Procedimentos criminais, nulidades processuais e a produção probatória 45
David Medina da Silva Especialista
Rodrigo da Silva Brandalise Mestre
Ricardo Ferreira Breier Doutor
Davi André Costa Silva Especialista
Douglas Fischer Mestre
Fábio Roque Sbardellotto Mestre
José Paulo Baltazar Júnior Doutor
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas e especialização em Direito Público. Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, onde atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal. É professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Atualmente é Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal e do núcleo das mesmas disciplinas dos cursos preparatórios às carreiras jurídicas da Faculdade do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UNISINOS, da Escola Superior da Magistratura (ESM-AJURIS), da Fundação do Ministério Público (FMP), da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP), da Faculdades Riograndenses (FARGS). Professor dos cursos de Especialização em Direito Penal e Direito Público e dos preparatórios às carreiras jurídicas da VERBO JURÍDICO, do Centro de Preparação a Concursos (CPC) e da Faculdade Projeção, do Centro de Treinamento e Cursos (CETEC), do Centro de Estudos do Direito (CETRA), do Alternativa Correta (AC), do Universitário LEX e do PRAETORIUM. Autor de diversas obras de Direito Penal e Processo Penal.
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Especialista em Criminologia - PUC/RS - Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha é Doutor em Direito Penal - Universidade de Sevilha - Espanha. Atualmente é professor de Direito e Processo Penal da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul e Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Professor convidado do Curso de Especialização em Sistema Criminal, Politica Criminal e Direitos Humanos Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: bem jurídico-penal, teoria do crime, política-criminal, pedofilia, crime organizado, macro-criminalidade, Direito Penal Econômico e compliance.
Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região. Desde 18.09.2013, está designado, com prejuízo parcial de suas atribuições perante a PRR4ª Região, como Procurador-Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lavajato junto ao Gabinete do PGR. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Professor da Pós-Graduação do Instituto de Direito Público (IDP), Brasília.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1988), Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo (1993) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Doutorando junto à Universidade de Santa Cruz do Sul. Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público - RS, Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP e professor de Direito Penal e Processo Penal - FMP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
É Oficial Registrador Titular da 3a. Circunscrição de Registro de Imóveis de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após ter sido aprovado em primeiro lugar no IV Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro daquele Estado. Foi Juiz Federal entre 1994 e 2015. Foi primeiro colocado no Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em 1994. Foi Juiz Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (2000-2001) e Juiz-Corregedor junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (2001-2003) onde atuou, em múltiplas oportunidades, como Juiz Convocado. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justica (2008-2010). Ex-bolsista da Comissão Fulbright no Programa Humphrey, junto à American University, em Washington, DC (2010-2011) e da Baden-Würtemberg Stiftung (2006). Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou, ao longo do ano de 2007, estágio de doutorando junto à Universidade Ludwig-Maximilian, em Munique, Alemanha, sob os auspícios da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior) e do DAAD (Deutscher Akademischer Austauschdienst). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993). É Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília em convênio com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (2000). Cursou LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela American University-Washington College of Law.