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TRE aprova candidatura de Belivaldo Chagas ao governo de Sergipe nas eleições 2018
A sessão para julgar a ação de impugnação da candidatura do atual governador do estado, Belivado Chagas (PSD) foi retomada nesta terça-feira (4) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) após o desembargador Ricardo Múcio pedir vistas na sessão desta segunda-feira.
Na última sessão, cinco, dos sete membros do TRE, voltaram pelo deferimento da candidatura de Belivaldo e um votou pelo indeferimento. Nesta terça, faltava apenas um dos juízes votar. Apesar do voto contrário, o placar ficou em 5 a 2 a favor da candidatura do atual governador de Sergipe.
Na última sexta-feira (31), o Ministério Público Eleitoral se manifestou sobre uma ação com pedido de impugnação contra a candidatura de Belivaldo Chagas ao governo do estado. No documento, a procuradora regional eleitoral, Eunice Dantas, deu parecer favorável à ação que se baseia numa rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas de Belivaldo quando ele estava no cargo de secretário de estado da educação. Entre as irregularidades citadas pelo TCE, professores teriam sido contratados sem a realização de concurso público e fora das hipóteses legais.
Na ocasião, através de nota, afirmou que todas as contratações de professores na sua gestão foram realizadas por processo simplificado, que é previsto na legislação ou por concurso público, e com parecer favorável da procuradoria geral do estado que verificou a legalidade dos atos, e também pelo Ministério Público Estadual, que acompanhou todo o processo.
A nota dizia ainda que ele estava tranquilo, e que faria sua defesa para provar que não teria feito nada fora da legalidade e que não havia motivos para a impugnação de sua candidatura.
TRE aprova candidatura de Belivaldo Chagas ao governo de Sergipe nas eleições 2018 Reviewed by Portal Gata Amarrada on 9/04/2018 11:51:00 PM Rating: 5