Postos de combustíveis lideram a lista como os mais 'poluidores'.
Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema são as unidades da região.
O Oeste Paulista registrou 75 áreas reabilitadas ou em processo de monitoramento, de acordo com a relação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), divulgado nesta semana. O total é relativo a 2014 e em comparação a 2013, houve um crescimento de 4,16%.
De acordo com a Cetesb, a origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.
A companhia ainda ressaltou que a existência de uma área contaminada pode gerar problemas, como danos à saúde, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a desvalorização das propriedades, além de danos ao meio ambiente.
Para fazer a Relação de Áreas Contaminadas e Reabilitadas o Estado de São Paulo é dividido em cinco áreas: região de São Paulo; Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) – outros; interior; litoral e Vale do Paraíba.
Ao todo, em 2014, foram registradas 1.823 áreas contaminadas no Estado, que são divididas ainda em "Comercial", "Industrial", "Resíduos", "Postos de Combustíveis", e "Acidentes/Desconhecida/Agricultura".
"O aumento constante do número de áreas contaminadas é devido à ação rotineira de fiscalização e ao licenciamento dos postos de combustíveis, das fontes industriais, comerciais, de tratamento e disposição de resíduos e do atendimento a acidentes", explicou a Cetesb.
As áreas contaminadas também são separadas por 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), as pertencentes ao Oeste Paulista são: Aguapeí, Peixe e Pontal do Paranapanema.
Áreas contaminadas no Estado de São Paulo - dezembro de 2014
UGRHI Atividade
Comercial Industrial Resíduosl Postos de
combustíveis Acidentes/
Desconhecias/
Agricultura Total
Aguapeí 0 2 0 24 0 26
Peixe 2 2 1 21 0 26
Pontal do Paranapanema 0 3 1 19 0 23
Seguindo os dados estaduais, os postos de combustíveis concentram os maiores registros de contaminação na região, sendo 64 ocorrências, o que representa 85,33%. Esta atividade também lidera no total estadual com 3.825 registros, ou seja, com 74%.
Este índice também teve elevação, já que em 2013 foram 61 registros no Oeste Paulista.
A Cetesb acredita que a contribuição de 74% do número total de áreas registradas atribuída aos postos de combustíveis é resultado do "desenvolvimento do programa de licenciamento que se iniciou em 2001, com a publicação da Resolução CONAMA No 273, de 2000".
"No atendimento à Resolução e contando com o apoio e sugestões da Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo, fórum que congrega técnicos da Cetesb e representantes do setor de combustíveis, da indústria de equipamentos e das empresas de consultoria ambiental, a Cetesb desenvolveu e vem conduzindo esse programa, que dentre outras ações, exige a realização de investigação confirmatória, com o objetivo de verificar a situação ambiental do empreendimento a ser licenciado, bem como a realização da troca dos tanques com mais de 15 anos de operação", informou a companhia.
As áreas contaminadas ainda são classificadas de forma diferente: Área Contaminada sob Investigação (ACI); Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi); Área Contaminada em Processo de Remediação (ACRe); Área em Processo de Monitoramento para Encerramento (AME); Área Reabilitada para o Uso Declarado (AR); Área Contaminada Crítica; Área Contaminada em Processo de Reutilização (ACRu).
Das UGRHI do Oeste Paulista, a maior quantidade de ocorrências aparece em Processo de Remediação (ACRe), com 37, Contaminada sob investigação (ACI), com 25.
Áreas contaminadas em suas diferentes classificações
UGRHI Classificação
Reabilitada para uso declarado (AR) Em processo de remediação (ACRe) Em processo de monitoramento para encerramento (AME) Contaminada sob investigação (ACI) Contaminada em processo de reutilização (ACRu) Contaminada com risco confirmado (ACRi) Total
Aguapeí 1 17 3 5 0 0 26
Peixe 1 8 2 12 0 3 26
Pontal do Paranapanema 1 12 1 8 0 1 23
O gerente da Agência Ambiental da Cetesb, em Presidente Prudente, Luiz Takashi Tanaka, citou ao G1 que na região não há casos graves de contaminação, com comprometimento de abastecimento de água. "Há alguns casos específicos que já estão sendo gerenciados. Por exemplo, para a indústria conseguir a renovação da licença ambiental, tem que fazer a gestão para recuperar a área", explicou.
Ele salientou ainda que antigamente, a licença de operação não tinha prazo de validade. Porém, agora, as permissões valem de dois a cinco anos. "Aquelas que poluem mais tem necessidade de renovar a cada dois anos. Então, a Cetesb está conseguindo fazer uma fiscalização maior e exigindo que se há algum tipo de contaminação, ela seja eliminada e a área reabilitada", enfatizou Tanaka.
O gerente relatou que a companhia verifica o solo, a água, ar, ruído e tudo que possa ter influência da poluição. "Fazemos todas essas verificações para que todos trabalhem de acordo com as normas ambientais, com a eficiência máxima das atividades e, com isso, diminuir o incômodo na vizinhança", pontuou.
No caso os postos de combustíveis, a licença deve ser renovada a cada cinco anos. Tanaka contou que um dos casos mais graves de contaminação foi um posto de combustíveis localizado na Avenida Brasil. "Foi preciso retirar uma grande área de terra contaminada, que precisou ser trocada", disse.
Um posto de combustíveis, localizado na Avenida Manoel Goulart, está finalizando a troca dos tranques. O gerente do local, Celso de Oliveira Lima, relatou que o motivo da substituição foi o fim do prazo de 15 anos. "Retiramos quatro e colocamos dois, que juntos têm a capacidade para 60 mil litros, a 4,7 metros de profundidade", falou.
Ela afirmou que vê como algo positivo as normas da Cetesb e que o estabelecimento nunca teve problemas de contaminação. "São feitas análises exigidas, mas é preciso também ter um cuidado diariamente, como ter cuidado para não vazar combustível durante o descarregamento, por exemplo. Isso contribui com o meio ambiente e também aos clientes", afirmou Lima.
O processo de substituição dos tanques já dura cerca de três semanas e deve terminar em breve. "Acaba interferindo um pouco no local, pois ali é o estacionamento, mas não tem problema, pois é somente a cada 15 anos", disse o gerente.
O presidente regional do Sindicato Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro), em Presidente Prudente, Luiz Antonio da Silva afirmou ao G1 que os postos da região estão se adequando à legislação exigida. "Nós começamos a fazer esta substituição desde 2005 e faltam poucos postos para fazer esta adequação [troca de tanque]. É óbvio que o nosso produto é de extrema responsabilidade ambiental. São produtos inflamáveis e eles trazem um transtorno ao meio ambiente, mas há outros setores que também causa contaminação", disse.
Ele destacou que não são apenas os tanques que podem causar problemas. "Só se ele furar ou corroer com o tempo", relatou Silva.
Entretanto, ele frisou que antigamente o solo não era coberto, situação que mudou com o tempo. "Hoje são todos forrados com concreto. O ambiente está recebendo essa segurança quase que total. É uma obrigatoriedade total, e os postos de combustíveis precisam colaborar", disse.
A modernização do setor e as exigências dos órgãos ambientais são pontos que contribuem para evitar novas contaminações. "A gente vem de um perfil de abandono no passado, mas as coisas estão se modernizando. Agora, com o tempo, todos vão fazer as adaptações, que muitas vezes não podem ser executadas de um dia para o outro. Porém, os novos estabelecimentos já atendem as portarias da Cetesb para poderem funcionar", finalizou.