FAZENDO DIREITO - 22/02/2012
DIREITO À VODCA
Diferentemente da cachaça, que é brasileira, alguns países brigam com a Rússia pela origem da Vodca.
Na década de 1970, a Polônia, então um dos mais inquietos países sob o guarda-chuva soviético no contexto da Guerra Fria, passou a divulgar que a vodca é um produto típico do país - e não da União Soviética.
O monopólio estatal polonês alegava que a bebida nasceu no antigo reino formado por Polônia e Lituânia no século 14. Portanto, o direito de usar comercialmente o nome "vodca" deveria ser exclusivo do país (assim como champanhe é só o vinho branco efervescente feito na região homônima da França e tequila é só o destilado de agave produzido em Jalisco, México).
Em 1978, a URSS iniciou uma busca aos primórdios da vodca a fim de comprovar a origem russa dela. Quatro anos depois, um tribunal internacional deu a vitória aos soviéticos. Mas até hoje se discute onde o destilado mais consumido do mundo realmente nasceu. Além da Rússia e da Polônia, a Finlândia, antiga colônia russa e grande produtora de vodca, alega que a "aguinha" surgiu em suas terras.
Mas quem realmente popularizou a bebida no Ocidente foi um inglês, que há 50 anos pede vodca martíni em bares do mundo todo: James Bond.
"VIÚVO GANHA SEIS MESES DE LICENÇA-PATERNIDADE"
Uma decisão judicial inédita concedeu a José Joaquim dos Santos, funcionário da Polícia Federal em Brasília, seis meses de licença-paternidade – período equivalente ao da licença-maternidade. A mulher de José morreu durante o parto no mês passado. Vendo-se pai viúvo de um recém-nascido, depois de usar o período de férias ele solicitou uma licença-adotante à Coordenadoria de Recursos Humanos da Polícia Federal. O pedido lhe foi negado. Recorreu então à Justiça e, apesar de não existir nenhum tipo de lei específica para casos como o seu, teve o apelo atendido.
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén - Fonte: Isto É - Edição 2206.
MULAS HUMANAS NO NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL BOLÍVIA-BRASIL
AUTOR Manoel Francisco de Campos Neto
Perito médico-legista, Campos Neto deu a seu texto expressivo subtítulo: "suicidas em potencial". Com experiências na área de Cáceres (MT), discute o narcotráfico na fronteira e os problemas envolvidos. Ao fim, traz os resultados da experiência.
AUTOR Cláudia Fonseca Tutikian
EDITORA Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780)
QUANTO R$ 67 (301 págs.)
O subtítulo situa objetivos visados pela autora para a perspectiva histórica, econômica, social e jurídica que envolve o tema. Une, nesta obra, as experiências de tabeliã de notas e registradora civil. Nos capítulos finais, cuida do aperfeiçoamento e da legalização da propriedade imobiliária.
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL - DIREITO DAS COISAS
AUTOR Gustavo Tepedino
QUANTO R$ 130 (520 págs.)
Na coleção de comentários sobre o Código Civil, sai o volume do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.276), no nº 14 da série coordenada pelo professor Antonio Junqueira de Azevedo. Tepedino tem dado atenção aos direitos reais, conforme se verifica nestes comentários, na perspectiva civil e constitucional.
AUTOR Carlos Alberto da Purificação
QUANTO R$ 65 (352 págs.)
Conforme o escritor enuncia na apresentação, a obra recolhe dados de anos da experiência prática na lei velha e na recuperação e falências. Percorre os artigos da lei nº 11.101/05, com breve incursão histórica na abertura, seguida por teoria do direito falimentar e comentários de artigo por artigo.
REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO MODELO BRASILEIRO
EDITORA Rachel Verlengia
QUANTO R$ 25 (103 págs.)
Crise e efetividade sumulam os objetivos da experiente autora em ensaio desde evolução histórica até o conjunto das propostas para a reforma sindical.