ldg – LDG
Um conjunto de medidas para reduzir o impacto fiscal O planejamento empresarial é bem amplo e com inúmeras especializações. Tudo começa com o planejamento estratégico, que passa pelo tático e pelo operacional. Depois convertemos em números, consolidando no orçamento empresarial, por exemplo. Dentro desse processo, temos uma etapa bem específica, que pode gerar enormes ganhos […]
Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas. Basicamente, durante todo o século XX, o assunto estava amparado pelas normas do Decreto nº 3708, de 1919, que foi revogado pelo Código Civil de 2002, que trouxe novo dispositivo legal sobre a supletividade, no seu artigo 1.053, competindo agora aos sócios da sociedade limitada escolher um dos […]
Como recurso estratégico de gestão e engajamento de funcionários Pense nisto: "uma empresa mostra-se por fora a partir de como ela é por dentro". Agora pense também nisto: "uma empresa é fonte de informação e, atualmente, geradora de conteúdo para os mais diversos públicos, com especial destaque a seus funcionários". Os jargões e pensamentos acima, muitas vezes utilizados no campo da gestão, tratam da […]
Matriz ESG
Ambiental, Social e Governança | A cultura ESG para uma nova postura estratégica e de gestão de negócios nas empresas. Um dos assuntos que vem compondo a pauta da gestão de negócios é a sigla ESG. Muito embora ela esteja em discussão há tempos, será ao longo desta década, com vistas até 2030, que o […]
A Sociedade Limitada Unipessoal é um novo tipo societário que vem atraindo cada vez mais novos empreendedores, que buscam segurança jurídica para abrir sua empresa. No entanto, é preciso não confundir a Sociedade Limitada Unipessoal com a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), visto que, ambas tem características semelhantes. Sociedade Empresária A Sociedade Empresária é […]
O sistema de franquias tem se apresentado uma tendência mundial e um crescente desenvolvimento no Brasil onde os empreendedores buscam estratégias inovadoras por meio de parcerias e alianças empresariais. Os contratos de franquia empresarial (franchising), desde 26/03/2020, passaram a ser regidos pela Lei nº 13.966, de 2019, que revogou a Lei nº 8.955, de 1994, que até então disciplinava o referido assunto. Conceito legal de franquia empresarial A […]
Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada. As normas para realização de assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada estão disciplinadas nos artigos 1071 a 1084, da Lei 10.406, de 2002 (Código Civil), que exige no mínimo uma assembleia ou reunião anual, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, ou seja, até 30 de abril, considerando-se, o encerramento do exercício social em […]
Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social. A Assembleia Geral Ordinária (AGO) deve ser realizada anualmente, dentro dos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social da companhia. Como exemplo, a AGO relativa ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 20×1 deverá ser realizada até o dia 30 de abril de 20×2 (artigo 132, da Lei […]
O preposto representa a empresa como se titular fosse. Como nem sempre o empresário pode estar presente de forma efetiva na administração de todo o seu negócio, ele constitui terceira pessoa como seu substituto, denominada legalmente de preposto, que vai agir em nome da empresa, representando o preponente, na realização dos negócios como se titular fosse. O preponente, na linguagem jurídica e comercial é […]
Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising) O sistema de franquias tem se apresentado uma tendência mundial e um crescente desenvolvimento no Brasil onde os empreendedores buscam estratégias inovadoras por meio de parcerias e alianças empresariais. Os contratos de franquia empresarial (franchising), desde 26/03/2020, passaram a ser regidos pela Lei nº 13.966, de 2019, que revogou a Lei nº 8.955, de 1994, que até então disciplinava o […]
Visão Jurídica sobre o tema Liberdade de Expressão – 24/04/2019 – Participação do Dr. Daniel Dirani no Programa "De A a Zuca"
https://www.youtube.com/watch?v=af6Z6gA39QU
Lei nº 13.818/2019 altera a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas)
Felipe Quadros Calazans Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 25 de abril de 2019, a Lei nº 13.818/2019, que altera a Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), dispondo sobre as publicações obrigatórias, bem como, ampliando para R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) o valor máximo admitido de patrimônio líquido para que a […]