Ex-ministro e tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2014, Edinho Silva disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fornecedores da campanha podem ter criado empresas como “estratégia tributária”. Segundo ele, a prática é comum em anos eleitorais. O TSE investiga se fornecedores da chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) em 2014 eram empresas “de fachada”.
As informações são do repórter do UOL André Shalders, a reportagem foi publicada pelo Poder360.
Edinho Silva falou ao ministro do TSE Herman Benjamin no dia 7 de novembro. O depoimento ficou público na última 5ª feira (17.nov). Na mesma ocasião, o TSE também divulgou o depoimento do ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Eles foram ouvidos no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa de Dilma e Temer, eleita em 2014.
Edinho foi questionado por José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB, sobre a gráfica VTPB e a empresa de eventos Focal. Ambas prestaram serviços para a campanha da petista em 2014, mas uma perícia de técnicos do TSE encontrou indícios de irregularidade nas 2 empresas.
“Agora, se as empresas criam outras empresas para atuarem só no período eleitoral –só no período eleitoral–, essa é uma estratégia tributária da empresa, não cabe a mim, enquanto campanha, julgar se essa estratégia tributária da empresa está correta ou não. Do ponto de vista legal, eu assinei contrato com uma empresa que está instituída (…)”, disse Edinho (pág. 77).
Leia aqui, na íntegra, os depoimentos de Edinho Silva e Giles Azevedo.
VTPB E FOCAL
“O senhor sabe que está localizada [a gráfica VTPB] numa casa, na rua Casa Verde [em São Paulo], salvo engano, onde a imprensa inclusive fotografou uma casa precaríssima, onde aparentemente, nunca teve instalado lá uma indústria gráfica?”, questionou o advogado do PSDB. Edinho disse que, na verdade, os materiais foram impressos no parque gráfico Ultraprint.
Sobre a Focal, Edinho disse que a contratação foi discutida com o empresário Carlos Cortegoso, embora a empresa estivesse formalmente no nome de uma filha dele e de um motorista. A Focal foi a 2ª empresa que mais recebeu dinheiro da campanha de Dilma em 2014.
Pouco depois, Herman Benjamin voltou a questionar Edinho sobre o assunto.
“Especificamente, em relação a este interlocutor [Cortegoso] que era quem debatia contratos importantes da campanha, mas que sequer constava da estrutura da empresa (…). Quer me parecer que o controle jurídico mais básico de todos é verificar a estrutura societária de uma empresa (…)”, questiona Benjamin.
“Ministro, o que ocorre é que é… isso é algo que infelizmente ou felizmente isso é típico do período eleitoral. As empresas elas estão estabelecidas no mercado. Elas têm lá o seu planejamento tributário. Chega no período eleitoral, essas próprias empresas criam outras empresas para que não estourem o planejamento tributário, para que elas possam, eu não sei da legalidade do ponto de vista tributário ou não”, responde o tesoureiro.
SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, DIZ CAMPANHA
Em outro momento do depoimento, Edinho Silva diz que as empresas estavam estabelecidas e com os impostos em dia, e que os serviços pagos foram efetivamente prestados. Não houve, portanto, ilegalidade da parte da campanha, diz ele.
O advogado de Dilma no TSE, Flávio Caetano, ressaltou que Edinho nunca concordou ou endossou a ideia de que a chapa vitoriosa em 2014 contratou “empresas de fachada”.
“[Edinho] afirmou apenas que, em época eleitoral, em razão do elevado volume de serviços, é possível que algumas empresas, por questões estratégicas delas em relação ao mercado, eventualmente tenham realizado subcontratações ou criado outras estruturas societárias”, diz o advogado.”
“Por óbvio, aspectos internos de funcionamento das empresas, referentes a seu planejamento tributário ou engenharia societária, não guardam nenhuma relação de responsabilidade com a campanha presidencial, uma vez que em nada influenciam a qualidade, a quantidade, o, prazo e o valor dos serviços efetivamente prestados à chapa Dilma-Temer”, afirma Flávio Caetano ao Poder360.
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Tags : Dilma Rousseff Edinho Silva Flávio Caetano Focal Giles Azevedo Herman Benjamin José Eduardo Alckmin Michel Temer PMDB PSDB TSE VTPB
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Sobre o autor
Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986).
Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 com informações estatísticas e analíticas sobre eleições, pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na Universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos).
Trabalhou na Folha de 1987 a 2014 como repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91), e como colunista e repórter na Sucursal de Brasília (de 1996 a 2014). Leia mais
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Fernando Rodrigues
Fernando Rodrigues, jornalista, nasceu em 1963. Fez mestrado em jornalismo internacional na City University, em Londres, Reino Unido (1986). Na Folha desde 1987, foi repórter, editor de Economia, correspondente em Nova York (1988), Tóquio (1990) e Washington (1990-91). Na Sucursal de Brasília da Folha desde 1996, assina a coluna "Brasília", na página 2 do jornal, às quartas e sábados. Mantém uma página de política no UOL desde o ano 2000 com informações estatísticas e analíticas sobre eleições, pesquisas de opinião e partidos políticos. Em 2007 recebeu uma fellowship da Fundação Nieman, na Universidade Harvard (Cambridge, MA, nos Estados Unidos). [Leia mais]