No meio de toda a roubalheira em que vive o país, parece que definitivamente resolveram montar um circo. Entra em cena o plebiscito sobre o desarmamento. Em um país onde os grandes bandidos estão no governo e no Congresso, esses mesmos políticos que se arvoram como combatentes do crime querem desarmar a população. Fica a pergunta: desarmar contra quem?
Somente um governo dos trabalhadores – que deixe de pagar a dívida, rompa os acordos internacionais, desenvolva a produção com o controle dos trabalhadores, gerando emprego e salários – poderá combater a criminalidade e a violência. Até lá, os trabalhadores e a população mais carente terão que organizar sua própria autodefesa.
Foram registradas no TSE duas frentes parlamentares. De um lado, "Pelo Direito à Legítima Defesa", estão deputados como Luiz Antônio Fleury Filho (PTB-SP) e Alberto Fraga (PFL-DF). Do outro, na "Brasil sem Armas", o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Os maiores criminosos do país é que farão as campanhas, e poderão, inclusive, receber financiamentos de empresas de armas e de grupos pró-desarmamento. Enfim, novas malas e cuecas circularão por Brasília.
No final, se a maioria optar pelo "sim", o comércio de armas ficará proibido. Se vencer o "não", a comercialização continuará permitida, mas permanecerão em vigor todas as restrições ao porte e à compra de armas de fogo previstas no Estatuto do Desarmamento. Hoje em dia, para alguém ter uma arma de fogo registrada, necessita de pelo menos cinco documentos: atestado de antecedentes, exames psicológicos e psicotécnico, atestado de sanidade mental, declarações de vida, residência, trabalho. Enfim, quase nenhum trabalhador consegue.
O Estado e sua polícia são os maiores geradores de violência. A repressão aos movimentos sociais e os homicídios por parte de policiais civis e militares vêm crescendo. A Anistia Internacional divulgou seu último relatório sobre a violência e a atuação da polícia do Rio de Janeiro e definiu essa atuação como brutal e cercada por impunidade. Dez anos depois das chacinas da Candelária e de Vigário Geral, foram punidos apenas dois dos 33 policiais envolvidos. Embora o governo do Rio tenha reconhecido sua responsabilidade pelas mortes, nenhuma família das vítimas foi indenizada.
Para se combater a violência de fato, são necessárias algumas iniciativas:
CHEGA DE IMPUNIDADE – Crimes de autoridades policiais, políticas e judiciárias devem ter punições exemplares. Primeira medida: Prisão e confisco dos bens desses senhores.
CHEGA DE REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS – Fim imediato das TROPAS ENCARREGADAS DE REPRESSÃO ÀS MANIFESTAÇÕES E DISTÚRBIOS SOCIAIS. Também devem ser extintos os serviços de inteligência interna, a estilo P2, que reprime e perseguem de maneira desumana os subalternos.
Criação de uma POLÍCIA CIVIL UNIFICADA, que defenda os interesses dos pobres e dos bairros da periferia, com uma estrutura interna democrática, eleição dos superiores e direito à sindicalização e realização de greves em defesa de suas reivindicações. Delegados, promotores e juízes devem ser eleitos pela comunidade.
Formação de GRUPOS COMUNITÁRIOS DE AUTODEFESA encarregados de controlar e trabalhar conjuntamente com polícias nos bairros, subordinados aos Conselhos Populares de Segurança, formados por associações de bairros, sindicatos e organizações populares, como MTST, MST etc. Receberão treinamento militar, combate a incêndio, enfermagem e técnicas de investigação. Terão como função dar proteção à integridade física das pessoas e dos bens dos trabalhadores na região e acompanhar o trabalho de inteligência e investigação, além de combater os grandes narcotraficantes que intimidam a população mais carente nas favelas e nos bairros pobres.
Formação de TRIBUNAIS COMUNITÁRIOS de pequenas causas, com os membros mais responsáveis da comunidade, para julgar os casos que ocorrem nos bairros.