Central Depositária | B3
No âmbito do serviço de depósito centralizado, a B3 atua como Central Depositária no Listado B3 e no Balcão B3, realizando atividades de guarda centralizada de ativos, tratamento dos eventos deliberados pelos emissores, ônus e gravames incidentes sobre eles, conciliação periódica dos saldos e movimentações, entre outras.
O Regulamento do Balcão B3 trata, no Capítulo III, da Atividade de Depósito Centralizado que abrange, além dos aspectos próprios relacionados à guarda centralizada, transferência de titularidade e movimentação de Ativos Depositados, o registro de informações referentes a operações realizadas com Ativos Depositados e o tratamento de seus Eventos.
As regras específicas e os procedimentos aplicáveis à Atividade de Depósito Centralizado estão descritos em detalhes, no Capítulo III, no seguinte documento
MANUAL DE NORMAS DO SUBSISTEMA DE REGISTRO, DO SUBSISTEMA DE DEPÓSITO CENTRALIZADO E DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Com Marca
MANUAL DE NORMAS DO SUBSISTEMA DE REGISTRO, DO SUBSISTEMA DE DEPÓSITO CENTRALIZADO E DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Sem Marca
Além das regras consolidadas no Regulamento do Balcão B3 e no Manual de Normas do Subsistema de Registro, do Subsistema de Depósito Centralizado e do Subsistema de Compensação e Liquidação, a B3 conta com normas específicas organizadas por tipo de produto. Elas detalham os procedimentos particulares a cada produto. Essas regras configuram um conjunto amplo de Manuais de Normas, e podem ser encontradas nos documentos a seguir.
MANUAL DE NORMAS – CRA de Distribuição Pública, CRI de Distribuição Pública, Debênture e Nota Comercial
MANUAL DE NORMAS – LCA e CDCA de Distribuição Pública
MANUAL DE NORMAS – LIG
MANUAL DE NORMAS – LF
As instruções de utilização do Subsistemas de Depósito Centralizado constam nos seguintes Manuais de Operações:
As regras e procedimentos aplicáveis ao serviço de depósito centralizado no Listado B3 estão descritos nos seguintes documentos:
As definições dos termos utilizados nos documentos disponíveis no Listado B3 podem ser encontradas no Glossário abaixo: