Dia 1º de janeiro é feriado ou ponto facultativo?
O calendário oficial de feriados e pontos facultativos em 2022 já foi publicado pelo governo federal por meio da Portaria nº 14.817
Por Redação DCI Digital	 Publicado em 1 de janeiro de 2022 - 05:34 Atualizado em 1 de janeiro de 2022 - 11:38
Em 2022 haverá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos - Foto: Reprodução/Pixabay
Dia 1º de janeiro é celebrado o Dia da Confraternização Universal. Essa data foi proposta em 1967 pelo Papa Paulo VI como uma forma de dar as boas vindas ao ano que se inicia. Para incentivar a fraternidade e o respeito entre os povos, também foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas afinal, dia 1 de janeiro é feriado ou ponto facultativo?
Essa é a dúvida de muitas pessoas, então, veja a seguir a diferença entre o feriado e o ponto facultativo para entender os tipos de serviços que estão disponíveis no primeiro dia do ano. Confira ainda como fica o calendário oficial de feriados de 2022 que já foi publicado pelo governo federal.
Dia 1º de janeiro é feriado?
O dia 1 de janeiro é feriado nacional. Todos os feriados e pontos facultativos são estabelecidos pelo governo federal anualmente. Para que uma data seja comemorada no país, é necessário que haja a regulamentação por meio de lei.
No caso dos feriados, a lei nº 9.093 de 1995 prevê que existem os feriados religiosos e civis. Então, para quem tem dúvidas se o dia 1 de janeiro é feriado ou ponto facultativo, ressaltamos que essa data se trata de um feriado nacional.
Ela consta na Portaria nº 14.817 do Ministério da Economia que foi publicada na semana passada. O documento também destaca os dias de ponto facultativo para o ano de 2022 que, por sua vez, se tratam de datas importantes mas que não constam no calendário oficial de feriados.
Desta forma, são decretadas como pontos facultativos, assim, o trabalho é opcional e deve ser decidido pelas empresas privadas, além de órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.
Como o dia 1º de janeiro é feriado nacional e não um ponto facultativo, o funcionamento dos serviços públicos e comércio são alterados devido às comemorações de passagem de ano. A obrigação de paralisar os serviços em dia de feriado é prevista pelo artigo 70 da CLT, que diz:
Assim, os cidadãos devem ficar atentos, pois os transportes públicos funcionarão no dia 1º com horários reduzidos e, por se tratar de um feriado, as repartições públicas e autarquias permanecem fechadas.
Quem precisar de atendimento relacionado à saúde deve procurar somente as unidades de pronto-atendimento 24h. Os demais pontos de saúde permanecem fechados no dia 1 de janeiro.
As instituições bancárias não funcionam entre os dias 31 de dezembro e 1º janeiro, conforme informações da Fenabran (Federação Nacional dos Bancos). Os clientes podem utilizar os caixas de autoatendimento para efetuar operações.
Para as contas vencidas durante o feriado, será possível fazer o pagamento sem cobrança de juros no próximo dia útil. Da mesma forma, os Correios também não funcionarão no feriado de Ano Novo.
Proprietários de comércio podem definir o horário de funcionamento no feriado mas, neste caso, é necessário observar a lei trabalhista que prevê a remuneração em dobro ou uma folga no dia posterior para compensar quem trabalhou no feriado.
Mas a orientação é de que isso apenas serviços essenciais estejam abertos no feriado do dia 1 de janeiro. A partir do dia 3, o atendimento nestes setores retornam à normalidade.
Quais os feriados para 2022?
Para acompanhar os feriados e pontos facultativos do novo ano, ressaltamos novamente a portaria do publicada pelo governo que determina que o dia 1 de janeiro é feriado e não ponto facultativo, além de destacar outros feriados nacionais importantes.
No total, em 2022 teremos nove feriados e cinco dias de ponto facultativo que devem ser observados principalmente por trabalhadores e empresas. Confira a seguir quais são essas datas:
Feriados em 2022:
>> 1º de janeiro: Confraternização Universal;
>> 15 de abril: Paixão de Cristo;
>> 21 de abril: Tiradentes;
>> 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho;
>> 7 de setembro: Independência do Brasil;
>> 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
>> 2 de novembro: Finado;
>> 15 de novembro: Proclamação da República;
>> 25 de dezembro: Natal;
Ponto facultativo em 2022:
>> 28 de fevereiro: Carnaval;
>> 1º de março: Carnaval;
>> 2 de março: Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
>> 16 de junho: Corpus Christi;
>> 28 de outubro: Dia do Servidor Público;
Vale lembrar que também devemos considerar as comemorações estaduais e municipais como o aniversário das cidades, por exemplo. Nestes casos os feriados e pontos facultativos são estabelecidos por leis municipais e estaduais e divulgados em cada região.