Preço do diesel não vai baixar no Pará | Diário do Pará 2016
Preço do diesel não vai baixar no Pará
sábado, 30/06/2018, 08:06 - Atualizado em 30/06/2018, 08:15 - Autor:
Treze governos estaduais reduzirão o preço de referência para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel a partir de amanhã. Com isso, somam 17 os estados que aderiram ao esforço do governo federal para reduzir o preço do diesel. O Pará está fora da lista.
A redução do preço de referência é considerada fundamental pelo mercado para que o desconto nas bombas chegue aos R$ 0,46 por litro prometidos pelo presidente Michel Temer aos caminhoneiros.
O ICMS é cobrado sobre um valor conhecido como PMPF (preço médio ponderado final), que é definido a cada 15 dias pelos estados. Sobre esse valor, incide uma alíquota que varia entre 12% e 25%, dependendo do estado.
Os novos valores foram publicados no Diário Oficial da última quinta-feira (27), com retificação feita ontem e vigoram entre 1º e 15 de julho deste ano. O PMPF será reduzido no Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Em nove deles, é a segunda redução: Amazonas, Espírito Santos, Paraíba, Paraná, Roraima, São Paulo e Tocantins já haviam cortado os preços de referência em quinzenas anteriores. O governo paulista foi o que promoveu o maior corte até agora (R$ 0,374 por litro), seguido por Mato Grosso do Sul (R$ 0,3574) e Paraíba (R$ 0,2018). No Rio Grande do Sul, a queda foi de apenas R$ 0,0111 por litro.
Embora tenham reduzido o PMPF na última semana, Acre e Rio de Janeiro ainda têm valores superiores aos vigentes antes da greve dos caminhoneiros, já que promoveram altas nas semanas anteriores. O Rio, porém, reduziu alíquota do ICMS sobre o diesel de 18% para 12%.
Os estados negociam com o setor de combustíveis mudança no modelo de cobrança do ICMS para uma alíquota única nacional em reais por litro - defendida também pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
O debate ganhou força após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu o ressarcimento de valores pagos a mais no modelo atual, no qual o tributo é recolhido nas refinarias com base nos preços de referência.