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Câmara de Dourados aprova alteração na LOM durante sessão ordinária
Publicado em 2 de abril de 2019 às 10:28
Etienne Biasotto durante discurso na Câmara de Dourados – Foto: Thiago Morais
A Câmara de Dourados aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (1), o Projeto de Emenda a LOM nº 001/2019, de autoria do vereador Marcelo Mourão (PRP) e outros, que altera a redação do § 3º do Artigo 18 da Lei Orgânica do Município.
De acordo com projeto, que possui emenda anexa da vereadora Marinisa Mizoguchi (PSB), é fixado em 20 dias úteis o prazo para o chefe do Poder Executivo prestar informações solicitadas, através de requerimento, pelo Poder Legislativo, importando em infração político-administrativa a recusa, prestação de informação falsa ou o não atendimento do prazo.
Ainda foi aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria da vereadora Lia Nogueira (PR), que dispõe sobre a disponibilidade de atendimento psicológico aos familiares, atendentes pessoais ou responsáveis da pessoa com deficiência, transtorno e/ou doença neurodegenerativa, vinculado ao Sistema Único de Saúde – SUS.
De autoria de Cido Medeiros (DEM), foi discutido o Projeto de Lei nº 023/2019, que institui e inclui no Calendário Oficial do município, a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na primeira semana de março, sendo aprovado por unanimidade dos presentes.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do vereador Silas Zanata (PPS), que denomina como "Rua Eugênio Rodrigues" a Rua Projetada 27, localizada no distrito de Indápolis.
Em 1ª discussão e votação, foi aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSDB), que cria o Dia Municipal do Autismo, a ser fixado no dia 02 de abril, e ainda inclui e institui no Calendário Oficial do município a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada anualmente.
Também do vereador Silas Zanata, foi aprovado o Projeto de Lei nº 025/2019, que denomina como "Rua Anatilde Rocha de Almeida" a Projetada 26 (Corredor Público), trecho compreendido entre as ruas São Vicente de Paula e Santo André, localizada no distrito de Indápolis.
O Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do vereador Elias Ishy, que denomina como "Rua Pedro Domingos" a Rua H8, do Residencial Harrison de Figueiredo II, em toda a sua extensão, foi aprovado por unanimidade.
Usou a tribuna livre durante sessão ordinária, o professor doutor Etienne Biasotto, diretor da Faculdade de Engenharia e candidato eleito a reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), que explanou sobre o processo eleitoral realizado na universidade e sobre a importância das atividades realizadas na cidade e na macrorregião da Grande Dourados.
De acordo com o candidato eleito, a universidade tem grande impacto no município, sendo que possui orçamento anual de mais de R$ 239 milhões, além da verba destinada ao Hospital Universitário, que soma mais de R$ 75 milhões anuais, o que movimenta o comércio, indústria e gerando empregos, assim impulsionando Dourados.
"Além do financeiro, a UFGD traz um impacto na região por conta dos serviços prestados, como é o caso do HU para a região, que comporta cerca de 40 municípios. Temos o objetivo de aprimorar cada vez mais nosso atendimento, para que possamos continuar contribuindo com a saúde pública, no atendimento de média e alta complexidade", comentou o professor.
Etienne ainda apontou que pretender manter uma relação mais estreita e intensa com as escolas da ensino médio da região, no sentido de mostrar que a universidade não é um bem ausente, "mas instrumento de transformação de vidas", para que eles entendam que não "precisam ter medo da faculdade, mas que sejam bem acolhidos por ela".
"Por fim, acredito que a UFGD é indutora de desenvolvimento regional e da formação da massa crítica para pensarmos em um futuro promissor para toda Dourados e toda nossa região. Coloco-me a disposição desta Câmara, não somente para prestar informações, mas para recebê-los em nossa universidade, para que possamos trocar experiências para construir uma região cada vez mais forte", finalizou o candidato eleito.
O presidente da Casa de Leis, Alan Guedes (DEM), ressaltou que a UFGD dispõe de um orçamento robusto, com capacidade de investimento formidável, fazendo disso um propulsor no desenvolvimento do município. "Que nós possamos intensificar ações, trazer a UFGD para dentro das escolas, para dentro do Poder Público, com uma série de possibilidades e projetos de extensão. Que a universidade possa alcançar a sua finalidade de cumprir o ensino, pesquisa e extensão em sua totalidade, e eu sei que farão isso em favor da nossa cidade", comentou.
O candidato eleito à reitoria da UFGD, Etienne Biasotto, pertencente a Chapa 1 – Unidade UFGD, foi eleito através de Consulta Prévia, somando 29,83% dos votos, e pelo Colégio Eleitoral, recebendo 51 votos na modalidade. Após isso, foi formada a lista tríplice, contendo o nome dos três candidatos mais votados, sendo encaminhada ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que irá nomear os novos dirigentes da universidade.