Para onde vai o dinheiro do IPTU
27 out, 2017 - 23:48
O imposto sobre casas, terrenos e apartamentos, conhecido como IPTU, vai todo para a Prefeitura de cada cidade. Saiba o que você pode fazer para fiscalizar.
O cidadão brasileiro constantemente reclama dos altos impostos que precisa pagar, tanto pelo valor que sai do bolso como por não saber para onde esse dinheiro é destinado.
Um dos impostos mais comuns e religiosamente é o IPTU, ou Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, cobrado religiosamente em todo início de ano pela Prefeitura local. A cobrança vale para toda propriedade imóvel dentro de zona urbana, incluindo casa, apartamento ou terreno.
Para onde vai o IPTU
O dinheiro arrecadado com o IPTU vai para os cofres do município e, junto a um conjunto de recursos arrecadados, é destinado à melhorias urbanas como reformas na infraestrutura – rede de esgoto e asfaltamento das vias – até serviços ofertados pelo município, como escolas, hospitais e trânsito. O destino certo é definido pela Prefeitura de acordo com as prioridades e projetos políticos.
"O IPTU cai em uma conta única e se soma ao conjunto de recursos com os quais a Prefeitura financia todas as suas atividades, e não apenas aquelas de interesse do proprietário do imóvel", explica o professor da UnB, Roberto Piscitelli em entrevista ao portal EBC.
Através do Portal da Transparência de cada município é possível fiscalizar aonde os recursos arrecadados com o IPTU estão sendo aplicados e quais as prioridades da gestão municipal. Dessa forma fica mais fácil se conscientizar sobre como a Prefeitura trabalha e lutar por melhorias onde julgar necessário.
Como é cobrado o IPTU
A Prefeitura de cada cidade é responsável por calcular quanto o proprietário pagará de IPTU e qual será a forma de pagamento, quantidade de parcelas, data de vencimento e porcentagem de desconto para pagamento à vista.
O calculo é feito a partir do valor venal da propriedade, que considera a área do imóvel, idade, posição, tipologia, para que ele está sendo utilizado e o preço padrão do metro quadrado da região. Em cima disso é aplicada uma alíquota determinada também pela Prefeitura local.
Cada município deve ter uma lista de isentos disponível no site para indicar quem não precisa pagar IPTU. Em São Paulo todos os imóveis construídos cujo valor venal fosse igual ou inferior a R$ 73.850 em 1º de janeiro de 2013 estão isentos de pagar o imposto, assim como aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia.
O Estatuto das Cidades, aprovado em 2001, instituiu a progressividade do IPTU para terrenos mantidos vazios para estimular o proprietário a colocar a propriedade à venda. O imposto cobrado será acrescido de uma alíquota que sobe ao longo do tempo e pode chegar a até 15%.