CPI aponta indícios de superfaturamento em gestão do Próvisão na Santa Casa de Jacareí | SP RIO +
Categoria: Cidades, Política, Saúde
OVale Publicado em 4/06/2020, às 14:46 • Atualizado em 4/06/20, às 14:46
Após cerca de dois anos de investigação, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a gestão do Próvisão à frente da Santa Casa de Misericórdia apontou em relatório uma série de indícios de irregularidades que teriam sido cometidas entre outubro de 2014 e setembro de 2015, em Jacareí.
Entre os problemas estão indícios de superfaturamento de contratos, pagamento por serviços não prestados, além de ausência de processo licitatório ou eventual justificativa para dispensa na própria contratação da gestão pela Santa Casa. A CPI aponta ainda falta de justificativa para que a administração do Próvisão contratasse, em nome da Santa Casa, um empréstimo com a Caixa Econômica Federal.
A comissão foi formada em maio de 2018, pelos vereadores Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), Juarez Araújo (PSD) e Paulinho dos Condutores (PL), respectivamente presidente, relator e membro. O processo teve oitivas iniciadas em setembro de 2018 e concluídas no mesmo mês do ano seguinte. O período também foi permeado por solicitações e análises de documentos.
No relatório, os parlamentares apontam que as irregularidades seriam de responsabilidade da ex-superintendente do Próvisão, Meire Cristina Nunes Vieira Rosa Ghilarducci, à época também gestora da Santa Casa, e Antônio de Paula Soares, que atuava como secretário de saúde e presidente do Comitê Gestor da Santa Casa.
"O mais triste é que a gente percebe que nesse período, que a gente vê tantas irregularidades, é quando a população reclamava direto nas mídias sociais que não tinha medicação, é da época que faltou lençol, os funcionários faziam greve por falta de recebimento", afirmou Salomon, presidente da CPI.
Todo o material recolhido pela comissão parlamentar deve ser encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Em contato com a reportagem, Meire Ghilarducci alegou que esteve na CPI como testemunha, mas que desconhece o teor do relatório final.
Em nota, o Próvisão informou que diante de dificuldades financeiras geradas pela administração que esteve à frente da Instituição até setembro de 2018, foi obrigada a suspender suas atividades em dezembro de 2019.
"Referente aos apontamentos da CPI em questão, o Provisão esclarece que prestou à Comissão Parlamentar todas as informações requeridas, inclusive com depoimento pessoal à mesma. Da mesma forma, caso seja chamada, prestará todos os esclarecimentos à Justiça ou a quem de direito", continua o texto.