Valor referente ao 2º semestre de 2016 é 2% maior do que no mesmo período em 2015
18/10/2017 | 07:27
Os moradores das sete cidades receberão R$ 35,4 milhões – 5,5% do total de R$ 642,7 milhões em todo o Estado de São Paulo – referentes ao pagamento dos créditos da Nota Fiscal Paulista gerados no segundo semestre de 2016. A quantia é 2% maior do que a disponibilizada entre julho e dezembro de 2015, de R$ 34,7 milhões – diferença de R$ 700 mil. Dentre os principais motivos do alívio estão a melhora do cenário econômico, além do maior número de CPFs cadastrados na iniciativa.
Segundo o coordenador do programa Carlos Ruggeri, em 2016 o valor gasto nos estabelecimentos ao longo do segundo semestre foi maior do que em igual período do ano anterior, fato justificado pela redução no ritmo de demissões na região. No ano passado, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram fechados 31,6 mil postos de trabalho com carteira assinada, enquanto que, em 2015, os cortes atingiram 43,6 mil.
Com isso, as pessoas sentiram-se mais confiantes para consumir, o que elevou o total recolhido pelo ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), assim como a quantia referente aos 20% do tributo devolvidos aos consumidores que solicitaram o CPF na nota fiscal.
Ainda segundo Ruggeri, quanto maior o volume de pessoas que aderem ao programa, maior será a quantidade de cupons emitidos com o CPF e, consequentemente, maior será a quantia liberada. "Em todo Estado, entre 50 mil e 60 mil pessoas são cadastradas por mês."
No entanto, apesar de o bolo ser maior, a fatia por pessoa tende a diminuir, devido à maior adesão. Até abril o Grande ABC contava com 1,38 milhão de cidadãos inscritos – o número atualizado ainda não foi divulgado.
Para consultar os valores disponíveis, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. O resgate pode ser feito via crédito em conta bancária ou abatimento no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) – opção disponível até dia 31. É preciso que o veículo esteja no nome do usuário cadastrado.
MUDANÇAS - Na liberação dos créditos em abril, foram injetados R$ 28,9 milhões referentes ao primeiro semestre de 2016. A quantia era 41% menor do que no mesmo período de 2015, e 18,36% inferior ao montante disponível desde ontem. A diferença se justifica pela mudança no percentual repassado ao consumidor, de 30% para 20% do total recolhido de ICMS, o que foi alterado em julho de 2015, e também pelo fato de a liberação do segundo semestre ser impulsionada pelas vendas do Natal.
Outra mudança vigora desde março, quando foi anunciado que, do total disponibilizado, 60% dos valores serão destinados a entidades assistenciais e, 40%, a pessoas físicas. Na liberação de ontem, 112 instituições foram beneficiadas com R$ 2,28 milhões.
Em setembro, o método de doação dos cupons fiscais sem CPF às associações foi modificado e, atualmente, está em fase de adaptação. Antes, a pessoa poderia doar seu comprovante nas urnas disponíveis nos estabelecimentos, porém, com o novo sistema, as notas devem ser cadastradas via site ou aplicativo. Na época do anúncio, as entidades temiam que a quantia recebida caísse, pois a doação demanda mais trabalho para o consumidor.
Entretanto, Ruggeri observa que a alteração permite que mais organizações sejam beneficiadas e que o valor repassado seja maior, dado que o total será pulverizado entre todas as instituições, enquanto que, anteriormente, ganhava mais quem recolhesse mais cupons em urnas físicas.