Atualizações Jurídicas Archives -Blog Aprova
E ai pessoal! Tudo bem? Hoje eu trouxe algumas alterações jurisprudenciais que podem aparecer nos próximos concursos da área trabalhista. Não esqueçam: Súmulas e Oj´s do TST representam GABARITO em prova. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou as seguintes modificações na jurisprudência da Corte: SÚMULA Nº 362 DO TST FGTS. PRESCRIÇÃO (redação alterada na […]
Concurseiros de plantão! Em matéria tributária, um tema recorrente está relacionado à competência tributária, que nada mais é, do que aptidão que os entes federativos têm de criar tributos, respeitando-se certos limites, obedecendo-se os critérios estabelecidos pela Constituição Federal. "A competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, […]
Publicado em 9 de novembro de 2014 por Prof. Gladstone Felippo - Direito Administrativo - Comentar
Como ficam os atos administrativos praticados por agentes de fato ou servidor com investidura aparente? Quer descobrir? Então veja a vídeo-dica! Post by Gladstone Felippo.
Mais uma questão de PROVA!!! Todos sabemos que uma das atribuições do TCU é aplicar aos agentes públicos, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário – art. 71, VIII da CRFB/88. Pois bem, uma destas […]