Assembleia Legislativa aprova duas Emendas constitucionais; deputada Betânia votou favorável | Deputada Betânia Almeida
Na sessão plenária desta quarta-feira, 02, os deputados estaduais de Roraima aprovaram duas Propostas de Emenda a Constituição (PECs). A deputada Betânia Almeida (PV) votou favorável às duas PECs.
A PEC nº 011/2019, em 2º turno, de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT), altera o artigo 166 da Constituição de Roraima, que obriga ouvir a população, através de audiência pública, antes de decidir sobre privatizar as bacias hidrográficas de Roraima.
A deputada Betânia disse que é contra a privatização da água em Roraima. Confira no vídeo a justificativa da parlamentar do PV:
A deputada também votou favorável à PEC nº 012/2019, de autoria da deputada Yonny Pedroso (SD), em 1º turno.
A medida acrescenta incisos no Art. 11 da Constituição Estadual, onde trata sobre a competência ao estado, com relação à proteção da mulher vítima da violência.
A PEC visa incluir, entre as competências do Estado, o combate a todas as forças de violência contra a mulher e as causas de sua descriminação; prestar assistência social especial às vítimas de violência no âmbito familiar, inclusive através de atendimento jurídico e assistência social às famílias.
Confira, no vídeo, a justificativa de voto da deputada Betânia Almeida (PV).
"Tem nosso apoio todo projeto, como a PEC nº 12/2019, que atenda às necessidades das mulheres de Roraima"
1º turno 2º turno Água ALERR AssembleiaRR Assistência Social Atendimento Jurídico Combate Constituição de Roraima Coordenadora do CHAME Deputada Estadual Betânia Almeida Deputada Yonny Pedroso Deputado Evangelista Siqueira Mulher Ouvidora-Geral PEC PEC nº 011/2019 PEC nº 012/2019 PEC nº 12/2019 Política Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Procuradora Especial da Mulher Proposta de Emenda Constitucional Protecao PT PV 43 Roraima SD Secretária do PV Mulher Violência Violência Contra à Mulher Vítima da violência