Atuação da Defensoria Pública em plantão judicial na cidade de Caraguatatuba garante transferência de criança para UTI pediátrica
Segundo consta nos autos, a criança - que sofre de arritmia cardíaca - estava internada desde 27/6, mas apenas no plantão judiciário do final de semana a família chegou à Defensoria Pública. No pedido, o Defensor Público Eduardo Fontes da Silva apontou que a demora da transferência da criança para uma UTI pediátrica, conforme determinação médica, poderia causar danos à paciente. "Caso fique sem a transferência, a criança pode sofrer danos irreparáveis no coração e até uma parada cardíaca, consequência notoriamente conhecida nos casos de evolução da doença de que é portadora", afirmou nos autos.
Na decisão liminar, o Juiz Eduardo Passos Bhering Cardoso, que atuou no plantão judiciário, acatou o pedido da Defensoria e determinou que fosse realizada a transferência da paciente para uma UTI pediátrica, para que fosse realizado o tratamento adequado, conforme indicado pelo médico pediatra. Após ser transferida e obter os cuidados adequados, a criança recebeu alta hospitalar.