ConJur - Márcio Chaer: Livro prova que tributarismo nunca esteve tão vivo
Novo livro é a prova de que o tributarismo nunca esteve tão vivo
5 de março de 2015, 13h54 Imprimir Enviar
Há algum tempo suscitou-se o ocaso do tributarismo sob o argumento de que já não há mais teses a serem defendidas, todos os dilemas estariam equacionados e porque o poder público teria decidido abandonar sua vocação para o estelionato. Ledo engano.
O tributarismo nunca esteve tão vivo, como se lê nesta obra extraordinária de Gustavo Brigagão, Heleno Torres, Igor Mauler Santiago e Roberto Duque Estrada.
Os autores são advogados de percepção aguda, intensa atuação na área e disposição desmedida para enfrentar o desafio permanente de conter a excessiva voracidade de um ente que, em sua necessidade, ignora princípios, normas e o bom senso.
Os artigos aqui publicados são versões atualizadas e contextualizadas de textos publicados na revista eletrônica Consultor Jurídico, que muito se orgulha de ter os autores deste livro entre seus colaboradores. Em seu conjunto, os textos aqui elencados funcionam como uma bússola a orientar não só o empresário, o advogado e o juiz como o próprio agente fiscal que tem aqui a oportunidade de perceber uma lógica diferente da sua.
Os textos são cartesianos e objetivos. Passeiam por paradoxos, detêm-se em retrocessos mas reconhecem avanços. Separam com lealdade as responsabilidades que cabem ora ao Legislativo, ora ao Judiciário, mas de forma preponderante ao Executivo.
Este Consultor Tributário: Estudos Jurídicos é um retrato do Direito em ação. É como um mapa feito para guiar o leitor para portos menos perigosos e ensiná-lo a evitar as armadilhas de um país confuso em suas normas, na teoria e na prática.
É traço marcante a honestidade intelectual deste trabalho. Os autores não fazem discursos. Expõem com clareza os vazios existentes na jurisprudência, os abusos em relação aos conflitos já equacionados e as precauções necessárias para manter-se afastado de problemas maiores do que os inevitáveis.