Blog do Gilberto Dias: Técnicos do Tesouro Nacional apontam cenário de deterioração fiscal do RN
Técnicos do Tesouro Nacional apontam cenário de deterioração fiscal do RN
Técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se reuniu com a equipe econômica do Governo do Rio Grande do Norte e representantes dos poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público) para discutir a crise fiscal que afeta o Estado. O governador Robinson Faria (PSD), que conduziu a reunião, apresentou as medidas de recuperação fiscal, no pacote batizado de RN Urgente.
Os representantes do Tesouro Nacional explicaram que o objetivo central da missão ao Rio Grande do Norte é a coleta de informações e dados para a elaboração de relatório detalhado sobre a situação fiscal do Estado. Uma análise preliminar evidencia um cenário de deterioração fiscal do Estado e, por conseguinte, a necessidade de implementação de medidas de ajuste fiscal estruturantes.
Neste sentido, embora ainda não tenham sido estudadas detalhadamente pela equipe técnica da STN, as medidas em tramitação na Assembleia Legislativa apontam para o início de uma trajetória de busca pelo saneamento fiscal do Estado. Além disso, no encontro, os representantes do Tesouro Nacional reconheceram a qualidade e a velocidade com que os dados solicitados foram encaminhados, e que servirão de base para a produção do relatório sobre a situação financeira.
O Rio Grande do Norte vive a pior crise financeira de sua história, consequência do descontrole das contas públicas. Por gravidade, o governo não consegue honrar compromissos básicos como o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos. Áreas vitais como segurança e saúde sofrem com a deficiência.
Servidores públicos estão em greve, como os professores e técnicos-administrativos da Universidade do Estado do RN e os servidores da saúde pública. Eles reclamam o atraso de salários que vem ocorrendo desde janeiro de 2016.
A greve também afetou a segurança pública. Os policiais militares e civis paralisaram as atividades de ruas em dezembro e parte de janeiro e o RN viveu momentos bastante delicados com o avanço da criminalidade. Foram quase 80 assassinatos no período de mais de 700 ações criminosas como roubos, assaltos, arrombamentos.
A crise generalizada levou o governo a elaborar um pacote fiscal com 18 projetos que provocam mudanças e que visam recuperar o cofre público. Entre as matérias que tramitam na Assembleia Legislativa, tem algumas impopulares e que provocaram revoltados, como a que aumenta de 11% para 14% a alíquota da previdência dos servidores públicos. Esse projeto deve receber resistência dos sindicatos quando for colocado em votação na ALRN, provavelmente na próxima semana.