ConJur - Eugênio Aragão: Métodos da "lava jato" desmoralizam o Direito
Métodos da operação "lava jato" desmoralizam o Direito
10 de julho de 2017, 11h26 Imprimir Enviar
Até há pouco era assim: criticar a "lava jato" era atitude política, participar do golpe fingindo que as instituições estavam a funcionar era técnico. Agora, é difícil definir se ter náuseas e ânsia de vômito é técnico ou político. O momento é oportuno para produzir clareza sobre a obtusidade dessa ideológica distinção entre o técnico e o político. É evidente que o primeiro se subordina ao segundo e acaba tudo por ser político.
O Ministério Público Federal gosta muito desse jogo de palavras. Recentemente, em entrevista ao Estado de S. Paulo, seu chefe foi incisivo: "Os que querem frear a Lava Jato são inimigos do Brasil". E concluiu com a pérola: "...Não concordo que existam abusos por parte do Ministério Público. Temos como ponto basilar da atuação a observância à Constituição Federal e nos pautamos por ela. Nossa atuação é técnica, apolítica e responsável". Tive que ouvir bobagem similar quando, há mais de ano, despedi-me da amizade de Janot. Mas o tempo não era de risadas. Mais recentemente ouvi essa mesma troça de seu assistente, o importador "xing ling" da Teoria do Domínio do Fato que foi desmentido por Claus Roxin, o criador da teoria.
Agora dá vontade de apor um smiley de gargalhada. Argumentar nunca foi o forte de Rodrigo nem de seu entourage. O chefe prefere se gabar, deblaterar, xingar ou fazer piada. E o entorno aplaude. Ao agasalhar esse velho bordão da atuação técnica que distinguiria os membros "patrióticos" do MPF dos "inimigos" do outro lado, o PGR ou é tolinho ou acha que nós o somos.
O direito é um instrumento de legitimação de decisões. Nem o instrumento nem a legitimação em si seguem regras objetivas que correspondam a esforço de precisão lógica. Decisões não são redutíveis a cálculos sentenciais sem graves problemas de consistência.
A "técnica" não está na opção, que, quase sempre, é a priori e política, mas na motivação. Esta trata de travestir de "exato" um conteúdo que nada tem de exato. Oferece à opção a aparência de um resultado científico. É só casca, não é essência. É um acessório apenas e, como tal, tem a mesma natureza do principal. É um instrumento da política.
E, quando operadores perdem a paciência, seja por náuseas, seja porque o bambu para fabricar flechas está acabando, não coram ao mandarem a técnica para aquele lugar. Fazem hashtags nos seus perfis de Facebook, lembrando que #2018tachegando e tornam públicas gravação de Geddel Vieira Lima a chorar para humilhá-lo. Fazem seus troféus humanos desfilarem algemamos, de Baraço e pregão pelas ruas da vila. Anunciam à IstoÉ a sentença condenatória contra Lula e dizem que delações contra o PSDB não vêm ao caso. Fazem estardalhaço com diálogo ilicitamente captado entre Dona Marisa e Fábio, recheado de linguagem coloquial, só para refratar a imagem da primeira-dama que foi. E depois dizem que sentem náuseas...
Não é sua "técnica" que faz esses energúmenos melhores. Ledo engano. A técnica somente lhes penteia a vaidade. E olha que às vezes penso (só penso) que alguns deles estudaram no exterior não foi Direito, mas culinária, tamanha a gula pelo poder.
Não quero afirmar aqui que a técnica só é engodo. É, na verdade, como uma chave de fenda. Serve para apertar parafusos ou para estocar alguém num acesso de raiva. Depende como a manuseamos, com que índole, com que objetivo político. Se a usarmos para abraçar e acolher os filhos pródigos que à casa do pai retornam, está valendo! Se for para castigar, maltratar, expor e arruinar a esmo e, com isso, se exaltar com inexistentes virtudes a si mesmo atribuídas, passa a ser uma arapuca "satânica" (ou será diabólica, que nem a prova impossível, senhor PGR?).
Uma boa técnica usada por um operador politicamente consciente enaltece a Justiça. Legitima a decisão, porque lhe oferecerá a roupagem em que todos se espelham. Mas isso não funciona com quem a usa orgulhosamente apenas para se distinguir daqueles que, sem moral, desqualifica, para lograr apoio de uma sociedade doente pelo ódio disseminado por instituições e mídia deformadas. Esse é apenas o caminho mais seguro para desacreditar o Direito e seus profissionais, procuradores "lavajateiros" ou não. E aí não adiantam as mais pontudas flechas de bambu. Não serão elas que redimirão os vaidosos arqueiros.
Eugênio José Guilherme de Aragão é ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, advogado e professor adjunto da Universidade de Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2017, 11h26
Wesley , volta pra sala de aula....
13 de julho de 2017, 19h49
Matar aula causa esse tipo de problema.
Dica importante , se quiser ler os comentarios dos Demais , isto e normal porem se toque que os Comentaristas nao escrevem para Voce.
Confesso que vivo um pequeno conflito de foro íntimo como advogado e cidadão em relação à Lava Jato. Mas prefiro que o Direito seja por vezes atropelado por conta do mal que esses ladravazes causaram ao Brasil e ao seu povo. Não tinham o direito de fazer o que fizeram. Que voltem, se necessário, alguns métodos medievais de punição. A filosofia do Direito que aguarde - lá na frente retomamos os critérios normais de países civilizados - que neste momento não somos.
hammer eduardo (Consultor), comentário paradoxo!
11 de julho de 2017, 21h28
Que frase contraditória é esta:
"Deixem o cara falar as besteiras dele , democracia é isso ai. Aos perdedores as batatas."
Ora, cita 1964 e escreve que podemos nos torna uma república bolivariana?
Escreve sobre democracia, onde os perdedores devem ficar com batatas??
Bem paradoxo tal comentário, o impeachment foi legal; não é democrático, todavia. Pelo menos se comparado ao recall (não adotado) pelo nosso ordenamento até o momento.
A república "bolivariana" foi eleita pelo voto, acho que é bem democrático isto. Em 2018 poderá ser o PT, PMDB, PSDB etc.. no governo, ganhando nas urnas será a vontade democrática! Ou a vontade democrática é somente a sua?