Federação PAE Eixo Forte realiza reunião e cobra mais informações sobre o projeto de Ponta de Pedras
Quinta, 02 de Dezembro de 2021 00:48
Notícias Pressão Popular
Segundo a Federação, o objetivo da reunião informal era que a SEMINFRA desse mais esclarecimentos, haja vista que muitas organizações ainda desconheciam tal projeto.
Na última quinta-feira (28) foi realizada uma reunião, na comunidade Ponta de Pedras, organizada pela Federação do PAE Eixo Forte, junto às associações, conselhos comunitários e outras organizações que estavam presentes, para que Daniel Simões, Secretário Municipal de Infraestrutura, desse mais informações sobre o projeto do Complexo Turístico que vem sendo discutido para Para Ponta de Pedras. Trata-se de uma reunião informal, solicitada pela Federação PAE Eixo Forte, que representa todas as associações da região do Eixo Forte.
Sheila de Oliveira, que é a nova coordenadora da federação do PAE Eixo Forte, diz ainda que, de início, a reunião não deveria contar com a presença da SEMINFRA, "mas como a associação de Ponta de Pedras não estava dando conta de explicar o projeto, eles chamaram o secretário de infraestrutura, pois é ele quem está com o projeto. Mas, na articulação entre federação e associação de Ponta de Pedras era para entender o que ia beneficiar ao povo e aos barraqueiros.
Sheila de Oliveira, disse ao Tapajós de Fato porque a Federação entrou na discussão: "por ser uma federação, o PAE Eixo Forte, na qual administra 19 comunidades, incluindo Ponta de Pedras, e por denúncias comunitárias, de parceiros e pessoas de Santarém no qual fomos ouvido pelo Ministério Público Estadual do Pará e por não ter um conhecimento do projeto de Pontas de Pedras, uma vez que foi discutido somente entre eles [governo e alguns comunitários]", informa.
A Federação identificou problemas, pois a área é um território tradicional e para todo projeto que venha a ser construído, deve, antes de tudo, haver a consulta prévia livre e informada sob a luz da Convenção !69, da qual o Brasil é signatário. A coordenadora da Federação diz que muitas questões precisam ser esclarecidas, pois "não sabemos se houve avaliação de impacto sobre os extrativistas e pescadores. Também não estávamos sabendo qual era o licenciador da obra e também se houve estudos de impactos ambientais, esses foram alguns dos que nos levaram a tomar essa iniciativa".
Muitos comunitários e organizações da região não tinham ciência do projeto, nem mesmo a Federação PAE Eixo Forte. Sheila de Oliveira conta: "a gente identificou essas situações e só chegou ao nosso conhecimento [projeto] há uns 10 dias atrás e tomamos as devidas providências, pois a gente tem que ver como é que vai ficar a situação".
Além da população de todo o Exo Forte, outras organizações e movimentos sociais foram convidados pela Federação para acompanhar a reunião. Estavam presentes "o STTR de Santarém, Z20, Conselho da APA Alter do Chão, Movimento Tapajós Vivo, GT Alter, IFPA, Ideflor, CPT, Fase, SEMMA, SENTUR e a SEMINFRA, entre outros movimentos no qual o município eu não sei se eu posso dizer, foi obrigado a nos dar esclarecimento e nos mostrar o projeto, no qual eu pude observar que nem eles [moradores de Ponta de Pedras] mesmos teriam conhecimento do projeto que ia ser aplicado, lá uma vez que estava na mão da do município", pontua a coordenadora da federação.
"A reunião foi proveitosa, e a gente espera agora que o município faça parte dele, nos chame para consulta prévia, para melhor discutir, já que vai ser na área do PAE Eixo Forte, na qual todos têm que ser ouvidos, os moradores, os barraqueiros, bem como todos do território", finalizou a Coordenadora da Federação Exo Forte, Sheila de Oliveira.
Para Tamara Habib, que integra o Grupo de Trabalho de Alter do Chão, o GT Alter, e esteve na reunião, o grupo já tem algumas observações sobre o projeto apresentado pela prefeitura: "acho que alguns conceitos precisam ser revistos, inclusive a questão do privilégio da paisagem e do ambiente natural Acho que o turismo da nossa região toda, até mesmo das metrópoles, as pessoas que vêm nos visitar, que vêm conhecer a região, eles estão em busca do diferencial. E o diferencial da gente, o que é? É paisagem natural, as matas, os rios, a vida comunitária, as relações sociais que são diferentes das grandes cidades, a culinária também, resultante de tudo isso, e achamos que obviamente o turismo bom para turista é em uma cidade onde as pessoas que moram nela estão também com as questões de infraestrutura bem resolvidas para os moradores. A cidade é boa quando é boa para quem mora nela, isso é uma premissa fundamental para a gente pensar nas nossas ações da gestão pública".
Tamara falou também da importância do arquiteto urbanista na construção de um projeto como o de Ponta de Pedras: "o arquiteto urbanista é fundamental nesse processo porque a arquitetura é um curso multidisciplinar, então a gente estuda um pouco de sociologia, psicologia, de teorias e isso, na hora que vai construir um projeto, a gente tem essas referências. Então, na verdade, o que se pensa é em somar. Eu acho que a iniciativa de investir em Ponta de Pedras é extremamente importante, e estamos felizes com esse momento, porque todas as comunidades que têm potencial turístico merecem esse tratamento e essa atenção, mas a gente também ressalta que essa atenção, essas iniciativas, elas têm que estar fundamentadas em questões que ainda não foram consideradas. Nesse momento, a gente está tentando contribuir para isso e também esperando que o departamento de engenharia da prefeitura esteja aberto para receber essas contribuições antes que esse projeto seja definitivamente licitado."
Esse projeto não atingirá apenas os moradores, mas toda a sociedade, e, principalmente, a natureza, portanto, "é importante salientar que todas as contribuições e os atores que estão entrando nesse momento para enriquecer essa ação lá em Ponta de Pedras elas devem estar afinadas com as recomendações do que o Ministério público fez, então a gente deve considerar todas as recomendações", finaliza a arquiteta.
Outro ponto que foi mencionado na reunião pelo Secretário de Infraestrutura é que o projeto é um desejo da comunidade Ponta de Pedras, que há tempos atrás apresentou ao governo municipal uma série de demandas para melhoria nas estruturas da praia, como banheiros e escadas , . primeira emenda parlamentar para isso foi de 300 mil reais, através do então deputado federal Arnaldo Jordy. Com as demandas dos comunitários, o atual secretário disse que a prefeitura fez algumas melhorias no projeto, por ter conseguido uma emenda do Deputado Federal Júnior Ferrari, de 2 milhões, mas o projeto está ficando cada vez maior e agora está orçado em mais de 8 milhões de reais.
A Justificativa para o Projeto
A tese defendida para que um muro de contenção com cerca de 2 metros de altura seja construído é que, no inverno, algumas barracas alagam, impedindo que alguns barraqueiros trabalhem Com a barreira feita, a água deixaria de invadir as barracas, e todos os estabelecimentos passariam a trabalhar durante os 12 meses do ano.
Segundo o Secretário de quê? Daniel Simões, o modelo do muro de contenção seria o "muro de gabião", produzido com malha de fios de aço doce recozido e galvanizado, em dupla torção, amarradas nas extremidades e vértices por fios de diâmetro maior, preenchidos com seixos ou pedras britadas. Daniel afirma que essa , "é uma maneira menos agressiva e mais ecológica".
Haverá também a padronização das barracas, para a qual serão listados os materiais, e a prefeitura fará o orçamento prévio .
O projeto prevê algumas mudanças na comunidade: segundo planta apresentada pela SEMINFRA na reunião, o estacionamento seria no local onde hoje é o campo de futebol da comunidade, bem como as ruas para entrar e sair da praia seriam alteradas.
A reclamação de comunitários
Muitas pessoas que estavam na reunião reclamaram da forma como tem sido feito o projeto até o momento, sem consulta aos comunitários. "Se o projeto tivesse sido pensado junto com todos os comunitários do Eixo Forte, não estaria dando esse problema agora", disse o representante da comunidade Santa Maria.
Outros pontos foram: o projeto já vem sendo construído há anos, mas nem todos sabiam de sua existência, e também não é possível encontrar nada sobre o projeto no portal da transparência da prefeitura, bem como não foi apresentado nenhum estudo que mostre quais são os impactos que isso causará, sejam sociais ou ambientais. que se têm sobre o projeto são apenas dúvidas.