22/03/2018 Nota Tecnica MTb 101/18 CAGED - Atualização da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores para cálculo do Índice de Emprego em 2018
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Publicado: Quinta, 22 de Março de 2018, 11h42	|	Última atualização em Quinta, 22 de Março de 2018, 12h09	|	Acessos: 946
Na competência janeiro/2018 foi realizada a atualização anual da Base de Referência de Estoques de Trabalhadores do Índice de Emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), partindo dos estoques de trabalhadores celetistas dos estabelecimentos que declararam à RAIS ano-base 2016, acrescidos dos saldos das admissões menos os desligamentos – inclusive transferências de entrada/saída – e dos acertos (atrasos e retificações) declarados ao CAGED durante o ano de 2017 e do batimento dos cadastros da RAIS, CAGED e CNPJ.
Os estabelecimentos "novos" (aqueles que fizeram a sua primeira declaração em 2017 pelo CAGED) foram integrados à Base de Referência com estoque igual à diferença entre admitidos e desligados ou a zero, no caso do total dos desligamentos ter excedido o das admissões.
Os estabelecimentos omissos à RAIS 2016 que declararam ao CAGED em 2017 foram integrados à Base de Referência com o estoque com que se encontravam ao final de dezembro/2017.
Os estabelecimentos considerados "mortos" (aqueles que não declararam à RAIS 2016 e nem ao CAGED em 2017) tiveram seus estoques desprezados para efeito da Base de Referência.
Estabelecimentos que declararam encerramento das atividades à RAIS ano-base 2016 e/ou ao CAGED em 2017, independentemente da situação constante no CNPJ e/ou nas outras fontes de atualização do CEE, exceto no caso de ter sido constatada uma declaração de admissão ao CAGED posteriormente.