Quando o pessoal da internet serve como censor - São João Batista em Foco
Quando o pessoal da internet serve como censor
São João Batista em Foco 21:24:00
CartaCapital crédito
Até aí, tudo bem. Mas então a Google pareceu minar seu próprio argumento, ao anunciar que tinha bloqueado o acesso ao vídeo em alguns países. O acesso foi negado na Índia e na Indonésia porque violava leis locais, mas também foi bloqueado no Egito e na Líbia, não porque violasse suas leis mas por causa da "situação delicada".
Portanto, estamos agora em território não mapeado, muito bem descrito por um acadêmico de direito, Eoin O'Dell, em seu blog: "Primeiro, no mundo online, onde a maioria das pessoas acessa a internet através de uma série de intermediários, a censura do governo não precisa necessariamente visar o discurso reprovável; basta visar os intermediários. Muito poucas empresas dos EUA se sentiriam capazes de recusar um pedido como esse da Casa Branca, e a Google deve ser elogiada por se manter firme nessas circunstâncias. Segundo, esses intermediários hoje têm um grande poder prático sobre a expressão online; não apenas podem ser cooptados pelo governo como agentes de censura estatal, como também têm a capacidade de agir como censores por conta própria, como fez a Google em sua ação unilateral de bloquear o acesso no Oriente Médio".
Estranhamente, essa questão surgiu primeiro em relação à Amazon, que a maioria das pessoas considera apenas uma loja online, mas que também fornece serviços de computação em nuvem que a tornam um intermediário. Durante a controvérsia do "Cablegate", quando o WikiLeaks enfrentou um constante ciberataque, o site foi transferido para o serviço de nuvem EC2 da Amazon, sob a explicação de que a infraestrutura da companhia poderia suportar qualquer nível de ataque. Mas o alívio oferecido foi temporário, porque a Amazon expulsou sumariamente o WikiLeaks de seus servidores depois de declarações furiosas de alguns políticos americanos, notadamente o senador Joe Lieberman e o vice-presidente Biden. A Amazon alegou que expulsou o WikiLeaks simplesmente porque violava seus termos e condições de serviço.
Ah, é? O governo Obama sabia que uma ordem direta para a Amazon não teria sobrevivido ao desafio da Primeira Emenda. Mas eles adivinharam que o mesmo efeito poderia ser alcançado através de uma declaração pública de uma autoridade, executada por ação "voluntária" de uma empresa privada.
O que isso significa, como indicou o acadêmico de direito Yochai Benkler, é que as salvaguardas da livre expressão garantidas pela Primeira Emenda da Constituição americana não contariam muito em uma esfera pública construída totalmente de infraestrutura de propriedade particular. O Facebook ou o Twitter podem parecer espaços públicos, mas quando se vai ao cerne eles não oferecem mais liberdade de expressão que um shopping center comum.