Agência ALESC | Marlene apoia volta às aulas presenciais com controle sanitário
Deputada Marlene Fengler na audiência pública virtual
A deputada Marlene Fengler (PSD) defendeu nesta quinta-feira (19), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, o retorno das atividades escolares mediante a adoção de protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelas autoridades. "É imprescindível que as escolas voltem a funcionar, porque se trata de uma atividade essencial".
A parlamentar lembrou que no início da pandemia de Covid-19 o fechamento das escolas, assim como de quase a totalidade de outros estabelecimentos, fazia-se necessário diante das inúmeras dúvidas em relação aos procedimentos que deveriam ser adotados. A partir do avanço da pandemia e dos consequentes estudos e pesquisas muitas informações inéditas em relação à doença foram sendo reveladas, além da definição de protocolos para funcionamento de diferentes segmentos. "O tempo foi passando e apenas as escolas ainda não funcionam. Os adultos foram liberados para suas atividades, mesmo com restrições, mas as crianças estão sendo privadas de uma estrutura educacional e da convivência que somente a escola pode proporcionar", frisou a deputada.
Ela contou que tem recebido relatos de pais angustiados com problemas emocionais e psicológicos identificados nos filhos durante o isolamento. Também relatou ter recebido inúmeros pedidos de apoio pelo retorno às atividades de representantes de escolas, principalmente da educação infantil.
Durante o debate, o presidente da Associação das Escolas Particulares de Educação Infantil de Santa Catarina, Rodrigo Calegari, revelou que 17 mil vagas do ensino infantil foram perdidas com o fechamento de 200 das 800 escolas do setor existentes em Santa Catarina. Segundo ele, dificilmente essas escolas voltarão a reabrir, gerando além de desemprego nos municípios onde estão instaladas, maior pressão por vagas no sistema público no próximo ano letivo. Alertou que o problema deve se agravar se não houver o imediato retorno às atividades, porque em decorrência da insegurança em relação ao funcionamento das escolas, há uma baixa procura por matrículas na rede privada, em torno de 20% do estimado para este período do ano.
Por conta desse quadro, a deputada Marlene lembrou que já havia um déficit de 10 mil vagas no setor e que, com o fechamento de escolas, esse número poderá chegar a 30 mil, sem que em contrapartida haja condição de esse contingente ser absorvido pela rede pública de ensino no próximo ano. Para evitar um colapso do sistema, a parlamentar informou já ter encaminhada à governadora interina Daniela Reinert ofício solicitando a liberação de linha de crédito emergencial, diferenciada e de fácil acesso às escolas privadas, além de benefícios fiscais, para que possam fazer frente à grave situação. Ela apelou aos secretários de Estado da Saúde e da Educação, que participaram da reunião, para que também solicitassem o mesmo à Daniela.
Tanto o secretário André Motta Ribeiro, da Saúde, quanto Natalino Uggioni, da Educação, destacaram as providências já adotadas para garantir o cumprimento dos protocolos de segurança criados especificamente para a comunidade escolar no estado. Lembraram que a autorização de retorno às aulas já havia sido dada para a partir de 13 de outubro, mas foi embargada na justiça. Além da deputada Marlene Fengler e dos dois secretários de Estado, participaram da reunião virtual solicitada pelo deputado Bruno Souza (Novo), os deputados Kennedy Nunes (PSD), Jessé Lopes (PSL), Sargento Lima (PSL), Maurício Eskudlark (PL) e a deputada Ada de Luca (MDB), o secretário municipal de Saúde de Joinville, Jean Rodrigues da Silva, representantes de entidades de pais e de escolas, entre outras instituições.
Durante toda as quase três horas da audiência pública, pais e dirigentes escolares realizaram manifestação em frente a Assembleia Legislativa, carregando cartazes com frases como: Educação não é privilégio, é direito; Educação: direito negado à criança e Educação é essencial.