Deputado Turra explica objetivo da PEC que retira obrigação de plebiscito - Tua Rádio Alvorada
Deputado Turra explica objetivo da PEC que retira obrigação de plebiscito
Em breve, medida será analisada pela CCJ – a Comissão de Constituição e Justiça da AL
PEC está recebendo sugestões de outros parlamentares
Foto: Reprodução/AL RS
Segue tramitando na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o fim da exigência de plebiscito no caso de venda de estatais. O autor, deputado Sérgio Turra (Progressistas), explica que a medida, neste momento, está apta para receber as sugestões dos outros deputados. Na sequência da tramitação, será analisada pela CCJ – a Comissão de Constituição e Justiça.
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De acordo com o parlamentar a iniciativa não determina a privatização das estatais e sim, busca dar dinamismo ao processo, em caso de necessidade de ocorrer este tipo de venda. A intenção é não haver nova demora, como ocorreu quando da análise da retirada do plebiscinto para negociações da CRM, CEEE e Sulgás. Para o progressista, caso seja aprovada a PEC, o Estado ganhará em agilidade na tomada de decisões.
Sérgio Turra argumenta que a remoção da necessidade de plebiscito para CEEE, Sulgás e CRM resultou em quatro anos de um debate infrutífero, enquanto o Rio Grande do Sul ia ladeira abaixo. Atualmente, a exigência de consulta plebiscitária segue de pé em relação ao Banrisul, Corsan e Procergs.