Anvisa autoriza o uso da melatonina como suplemento alimentar - Pós EAD São Camilo
Trata-se de um hormônio produzido naturalmente pelo cérebro, que auxilia no ciclo "sono-vigília" durante a noite. Com o passar dos anos, a fabricação desse hormônio vai diminuindo, influenciando a rotina do sono e a reprodução.
A melatonina é uma substância presente em alguns alimentos, tais como:
- carnes (frango, carneiro, porco)
Além disso, a melatonina pode ser produzida sinteticamente.
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Com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a melatonina estará disponível como suplemento alimentar, sem a necessidade de receita médica para consumo, colocando o hormônio na categoria de produtos complementares à dieta, enquadrando a melatonina dentro do quadro de substâncias bioativas e nutrientes.
Uma vez que é encontrada em alimentos e possui funções metabólicas bem caracterizadas, a melatonina atende à definição de substância bioativa, estabelecida no art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 243, de 2018.
Avaliando a segurança e a eficácia da substância, a Anvisa atenta também ao interesse dos consumidores e do setor produtivo, tornando o Brasil um dos diversos países que já adotam a melatonina como suplemento alimentar e medicamento.
Restrições e aprovações sobre o consumo da melatonina
É importante salientar que a Anvisa também se preocupou com todos os aspectos de segurança do uso da melatonina. Por isso, no dia 14/10/2021, o uso da substância foi liberado para a formulação de suplementos alimentares, com algumas restrições:
- Uso limitado a pessoas com idade maior ou igual a 19 anos.
- Consumo máximo diário de 0,21 mg por pessoa.
- Os suplementos que contêm melatonina devem destacar a advertência de que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante.
- Pessoas com enfermidades ou que fazem uso constante de medicamentos deverão consultar seu médico antes de consumir a substância.
- Não foram aprovadas pela Anvisa alegações de benefícios associadas ao consumo de suplementos alimentares à base de melatonina.
Por meio de aprovação unânime da Diretoria Colegiada da Anvisa, houve a alteração da Instrução Normativa (IN) 28/2018, que aprovou a lista de constituintes liberados para uso em suplementos alimentares.
A IN também libera o uso de outros 40 constituintes de suplementos alimentares. Essa lista inclui:
- membrana de casca de ovo como fonte de ácido hialurônico;
- glicosaminoglicanos e colágeno;
- extrato de laranja moro (Citrus sinensis (L.) Osbeck)​ como fonte de antocianinas;
- extrato de rizomas de cúrcuma como fonte de curcumina, um microrganismo isolado que pode auxiliar na resposta imune de idosos à vacina contra Influenza e uma enzima protease que pode auxiliar na digestão do glúten.
A lista completa pode ser encontrada no portal da Anvisa.
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