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Publicado em 27 de abril de 2020 27 de abril de 2020 por Administrador — Deixe um comentário
Renúncia ou impeachment? Tanto faz
Renúncia ou impeachment? Tanto faz, porque, qualquer que seja o caminho para encurtar o mandato de quem foi legitimamente eleito, exceto a morte, é uma ameaça à consolidação da democracia, um processo que se arrasta há tempos por aqui.
Imaginemos uma estratégia para consolidar a democracia. Como toda estratégia, essa precisa de uma série de ações ligadas ao objetivo, em cenários onde se movimentam oportunidades e ameaças. Se o objetivo é se chegar a uma democracia como ela deve ser, tendo a vontade do povo como base do exercício do poder, uma das vontades a ser respeitada, sem dúvida, é a da escolha dos dirigentes pelo voto.
Temos eleições, é fato, mas também uma Constituição que qualquer um, por traços de interpretação de interesse pessoal, viola. Nas eleições, somos a democracia do tapetão.
O primeiro presidente da república, despejado o Imperador, Marechal Deodoro, foi presidente provisório até ser promulgada uma nova constituição. Depois, ele foi eleito por um colégio eleitoral, mas com base na nova carta, que estabelecia a obrigação de haver nova eleição, aí sim, direta, se o mandato presidencial fosse interrompido antes de completada a metade do tempo. E a interrupção aconteceu pela renúncia.
Os vice-presidentes eram também eleitos, sem vínculo com a chapa presidencial. O Marechal Floriano Peixoto, eleito vice-presidente, assumiu o mandato dado a Deodoro da Fonseca e não convocou eleição. Treze generais discordaram e pediram eleições para se ter o cumprimento da Constituição. Floriano Peixoto fez uma interpretação manca da Carta, prendeu os generais e seguiu na presidência.
Para contar todas as experiências da história da república do tapetão eu não disponho de espaço e se dispusesse, cansaria o leitor. Alguns casos nos bastam. Getúlio Vargas perdeu a eleição para Júlio Prestes. O candidato a vice-presidente na chapa de Getúlio, João Pessoa, algum tempo depois da eleição foi assassinado no Recife por um motivo que nada teve com a campanha. Getúlio contou uma história diferente e tomou o poder.
João Goulart? Esse foi vítima da primeira fake news política: perdeu a presidência por ter se ausentado do país, quando estava, na verdade, no Rio Grande do Sul. E vocês devem lembrar da ginástica e mirabolâncias que fizeram para o pobre presidente não assumir o governo com a renúncia do titular, Jânio Quadros.
Com os generais no poder, o tapetão do tapetão! O presidente Costa Silva deixou a presidência doente, o vice, Pedro Aleixo, não conseguiu assumir, substituído por uma junta militar.
E com Tancredo Neves? Outra ginástica se fez para empossar um vice-presidente no lugar de um presidente não empossado, porque o presidente da Câmara dos Deputados, se empossado como mandava a Constituição, deveria convocar novas eleições. E aí haveria o risco de ser eleito alguém fora do figurino.
Ah! Mas ali tudo era válido em nome da democracia. Veio, então, a Constituição Cidadã e eleições diretas para a presidência. Estamos no quinto presidente eleito, mas dois foram afastados antes do tempo e já se pede a extensão da medida para o terceiro.
Mas, o presidente é maluco e um louco não pode governar o Brasil, dizem hoje sobre o Presidente Jair Bolsonaro. Que seja! Então, quem estaria no papel do Dr. Simão Bacamarte, o alienista de Machado?