Espírito Santo realiza Feira do Mármore e Granito — Agência Nacional de Mineração
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por anm publicado: 11/06/2018 15h52 última modificação: 11/06/2018 15h57
O Diretor-Geral, Victor Bicca, proferindo seu discurso na abertura da Feira
Foi realizada em Vitória – ES, a 45ª Feira Internacional do Mármore e Granito – Vitória Stone Fair. O evento ocorreu entre 7 e 10 de junho. A Vitoria Stone Fair / Marmomac Latin America é uma das mais importantes feiras de rochas ornamentais do mundo e uma referência no setor nacional e internacional do segmento de rochas.
A demanda global por rochas brasileiras e as perspectivas de crescimento impulsionam a Vitoria Stone Fair / Marmomac Latin America, que ganha maior dimensão com novas estratégias de promoção e posicionamento.
O Diretor-Geral do DNPM, Victor Bicca, participou da solenidade de abertura da Feira, acompanhado do Superintendente do DNPM/ES, Renato Mota. Em seu discurso o Diretor-Geral enfatizou a importância da mineração de rochas ornamentais para o Estado do Espírito Santo. Também destacou que dia 1º de junho foram publicadas as primeiras Portarias de Lavra assinadas pelo Diretor-Geral do DNPM, tendo em vista a Lei que cria a Agência que nos dá essa competência sobre os bens minerais incursos na Lei nº 6.567, de 1978, que trata dos bens minerais de uso imediato na construção civil. Existe um Projeto de Lei no Congresso Nacional, de autoria do Senador Ricardo Ferraço que transfere as rochas ornamentais para o ambiente dessa Lei, portanto as Portarias de Lavra poderão ser assinadas pelo Diretor-Geral, não precisando mais tramitar junto ao Ministério de Minas e Energia. O Colegiado da Agência pode muito bem delegar a competência de outorgar tais Portarias de Lavra ao chefe da Unidade da ANM em cada Estado, trazendo dessa forma mais velocidade no processo de outorga, tudo que o setor mais almeja. Velocidade é fator determinante no setor de rochas ornamentais, tendo em vista que o segmento é extremamente marcado pelo "modismo" de algumas tendências. Logo, celeridade na outorga é fator decisivo no que concerne à competitividade das rochas ornamentais e de revestimento.