Republicano volta a defender ampliação do terminal de petróleo
Postado por Marcelo Bessa em abril 24, 2012
O deputado federal Vitor Paulo (PRB/RJ) voltou a defender a ampliação do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande (TEBIG), em Angra dos Reis, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara.
"O empreendimento encontra-se em atividade há mais de 35 anos, sem acarretar prejuízos ao meio ambiente, e a ampliação de sua estrutura também não trará problemas, uma vez que são tomadas as devidas precauções para garantir a preservação ambiental", destacou o parlamentar.
A reunião foi proposta pelo deputado federal Fernando Jordão (PMDB), ex-prefeito da cidade, após uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, segundo a qual, a cidade de Maricá pode ganhar um porto de R$ 5 bilhões de dólares até 2015. No entanto, a obra sairia mais cara do que em Angra dos Reis, onde todo o impacto ambiental já foi absorvido desde sua construção, nos anos 70. A ampliação do Tebig custaria cerca de R$ 3,5 bilhões. "Angra é um município que exporta petróleo no Estado do Rio de Janeiro. Em 2010, a região foi a que mais exportou no Brasil com mais de R$ 9 bilhões em petróleo e gás. Em 2011, o município liderou o ranking, tendo superado já em setembro a marca de R$ 11 milhões. "Será bem menor a despesa com a ampliação do TEBIG e, após a conclusão da obra, Angra dos Reis contará com o benefício de consolidar sua condição de principal ponto de exportação de petróleo do País, o que significa de imediato, mais divisas para o Brasil", relatou durante a audiência.
Durante a reunião, o prefeito de Angra, Tuca Jordão, afirmou que a construção de um novo porto afetaria a arrecadação municipal com perdas de até 60%, ou seja, menos R$ 500 milhões/ano. "A construção de um novo porto em Maricá desativaria o de Angra dos Reis, do qual depende a cidade, pois é responsável por 80% da arrecadação de ICMS do município", disse Tuca Jordão.
O prefeito afirmou, ainda, que com o fim do terminal, Angra dos Reis perderia R$ 300 milhões do orçamento, que atualmente é de R$ 830 milhões. "Se a questão é técnica, nós temos subsídio técnico pra dizer que não há dano ambiental nenhum", enfatizou o prefeito.
Segundo o superintendente de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro, Jorge Cunha, os projetos passam não apenas por análise ambiental, mas técnica, para avaliação dos impactos. A ampliação do terminal de Angra dos Reis continua em análise. Ele disse que a secretaria precisa conhecer todos os planos e projetos da Petrobrás para a exploração do petróleo na camada do pré-sal .
O superintendente salientou que os projetos têm de ser analisados de forma integrada, ou seja, "tem que avaliar qual é o impacto de todos eles no Rio de Janeiro, de tal forma que se possa minimizá-los", observou Jorge Cunha. "Não adianta analisar um projeto e depois dar entrada em outro projeto e assim por diante. Conhecer esses projetos será fundamental para liberação da construção ou não do novo porto e Estado ainda não conhece o impacto."
A exclusão do Município de Angra da Zona de Produção Principal de petróleo provocará uma perda de até 90% dos royalties do petróleo. Dos atuais R$ 84 milhões por ano, a cidade de Angra passaria a receber somente R$ 12 milhões.
A reunião contou com a presença da Vereadora Vilma dos Santos, do Vereador José Antônio Azevedo Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; do Diretor de Dutos e Terminais da Transpetro, Cláudio Campos; do Gerente-Executivo da Área dos Projetos do Pré-Sal da Transpetro, Paulo Pechinar; e do Diretor da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro – CODIN, Alexandre Castanhola Gurgel, Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviço do Rio de Janeiro.