É o caso de seu D. O., 58 anos, refugiado de Anapu, no Pará, que vivia na mesma gleba onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada há 15 anos e que relatou à Pública por que os agricultores continuam a ser acossados por pistoleiros na região. “Alguns companheiros sentiram o choque da nossa saída. Mas, por outro lado, eles olharam e se conscientizaram que eu precisava sair. Ou eu saía ou eu morria. Eles iam me perder de qualquer maneira”, afirmou em agosto do ano passado.
A saída de seu D.O do território está relacionada com a morte de outra liderança, Marciano dos Santos, assassinado a tiros por pistoleiros da região — seu caso está registrado no atual relatório da CPT. Além deste, o caso da execução do sindicalista Carlos Cabral também integra o novo relatório.
A expulsão de famílias na Amazônia brasileira não acontece de forma pacífica: oito em cada dez assassinatos no país envolvendo conflitos de terra ocorreram nos estados da Amazônia Legal. É na região onde também ocorrem a maioria das tentativas de assassinato e as ameaças de morte. Uma das regiões onde os assassinatos são mais frequentes é Anapu, Pará, que desde 2015 registrou mais de uma dezena de mortes, duas delas ocorridas em dezembro: a do líder sem-terra Márcio Rodrigues dos Reis e do conselheiro tutelar Paulo Anacleto, também nos registros do atual relatório.
Além disso, a CPT indica quase 6 mil casos de pistolagem em situações de conflitos de terra na Amazônia e mais de 33 mil ocorrências de invasões em terras de famílias que vivem no campo — o número de ocorrências de pistolagem e invasões também aumentaram em relação a 2018, situação retratada por nossa reportagem, que detalhou um conflito no Pará que se arrasta há 13 anos e no ano passado viveu escalada de violência com famílias atacadas a tiros e suas casas, queimadas.
Além disso, a cada três dias uma mulher sofreu violência em conflitos no campo. Em 2019, o levantamento aponta três assassinatos de mulheres, três tentativas e 47 ameaças de morte. Situação vivida por Maria Márcia Elpídia de Melo, presidente da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Nova Vitória, uma das cinco associações de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, assentamento de reforma agrária situado entre as áreas rurais de Novo Progresso e Altamira, no Pará.
Em entrevista aos repórteres da Pública, Márcia afirmou que vem sofrendo ameaças constantes por causa de denúncias que fez contra a exploração ilegal de recursos naturais (sobretudo madeira e ouro), venda de lotes e os assassinatos no interior do assentamento. “Eu sei que eu vou morrer. Eu me conformo com a minha morte. Eu só não quero que matem meu filho”, disse emocionada em setembro de 2019.
“Ao longo dos anos nós vimos que quando o estado se faz presente garantido a integridade física das pessoas, o poder privado recua. E na hora que o Estado se afasta, o poder privado avança e expulsa. E o discurso de Bolsonaro dá coragem para quem estava com vontade de adquirir mais terra ilegalmente seguir em frente”, diz a coordenadora da CPT.
O primeiro ano do Governo Bolsonaro também registra o maior número de lideranças indígenas assassinadas dos últimos 11 anos, situação já apontada em outro relatório, o do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Segundo Roberto Antônio Liebgott, coordenador do CIMI, o garimpo é o carro-chefe dos problemas no agravamento da ofensiva sobre as terras indígenas, além de invasões, roubo de madeira e minérios, grilagem e até mesmo loteamentos.