Held down, Planalto negocia recuo em três medidas do pacote de cortes
17/09/2015 10h31 - Updated 17/09/2015 10h35
HE, ao fim das negociações com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir mão, for example, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em até 14,6 bilhões de reais a meta dos cortes, estimada em 26 billion reais. O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros 6 bilhões de reais dos 45,6 bilhões de reais previstos como elevação de receita.
O governo também aceita discutir a redução do prazo de vigência da CPMF, de quatro para dois anos. A duração do tributo, according to sources, It is not defined. Parte da equipe econômica quer que a contribuição vigore por menos tempo. Um setor do governo fala em três anos, no maximum, para não ir além da gestão Dilma. O governo prevê arrecadar 32 bilhões de reais por ano com a nova CPMF.
Na quarta-feira o assunto foi discutido na Confederação Nacional da Indústria (CNI) com os presidentes das federações de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, and Rio (firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Os dirigentes não se mostraram dispostos a aceitar a proposta. O Sistema S reúne entidades como Senai, SESC, Sesi e Sebrae.
O Executivo também mostrou disposição para recuar em um dos principais pontos de rejeição dos parlamentares ao pacote. Interlocutores de Dilma afirmam que ela acenou voltar atrás na proposta para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Saúde. Com o direcionamento da aplicação das emendas, o governo esperava economizar 7,6 bilhões de reais no ano que vem em gastos da Saúde e do programa de infraestrutura. Só para cobrir os cortes do PAC, are 3,8 billion reais. Normally, os parlamentares usam esses recursos para irrigar bases eleitorais.
Os parlamentares voltaram a sinalizar dificuldades do governo em aprovar o pacote. The mayor, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez coro com outros deputados que têm criticado a proposta do governo de direcionar as emendas: "Além de não ser exequível, não é legal. Você tem o Orçamento impositivo que a obrigatoriedade é metade da Saúde. O governo quer que essa metade da Saúde se coloque nos programas dele de alta complexidade e não nos trabalhos de Saúde feitos em cada município. E botar em PAC? Tem município de deputado aqui que não existe PAC".
Senate President, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que é melhor aprofundar a redução de despesas do que propor o aumento de impostos. "Não pode haver dúvida sobre a profundidade do corte. Se houver, você deslegitima qualquer alternativa para elevação de receita. Este é o desafio do Congresso, discutir sobre essas coisas", said Renan. According to him, a pergunta que deve ser feita é se o corte que está sendo feito pelo governo não poderia ser maior. "Na medida em que ele seja maior e que possibilite uma reestruturação (da máquina pública), você esvazia a necessidade de elevar a receita", said Senator.
Petistas do Senado defendem critérios para livrar da CPMF a "nova classe média", que ascendeu à classe C do consumo nos últimos anos. "Chamamos de faixa de isenção. Estamos conversando", afirmou ao Estado o líder do governo no Congresso, Jose Pimentel (FOR WHAT). A ideia inicial é estabelecer um modelo similar de isenção adotado no Imposto de Renda da Pessoa Física. A forma de restituição, however, não foi discutida.
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