Campinas sedia 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento – RMC Urgente
Estão abertas as inscrições para o 6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, promovido pela Fundação José Pedro de Oliveira – que administra a Mata de Santa Genebra -, em parceira com a Escola Paulista da Magistratura e a PUC-Campinas. O evento, que acontece no próximo dia 30 de novembro, será no Auditório Cardeal Agnelo Rossi, no Campus I da universidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da Fundação, no endereço www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos. Após efetuada a inscrição, o participante receberá uma confirmação por e-mail.
O seminário tem o objetivo de refletir e debater as atuais pautas da proteção jurídica do meio ambiente e do licenciamento ambiental para esclarecer sobre temas que estão na ordem do dia, como por exemplo a celebração dos 30 anos da Constituição de 1988, um marco para o direito ambiental brasileiro, e a interpretação evolutiva dos tribunais visando a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O presidente da Fundação, Sinval Durigon, explica a importância do evento. "O seminário está na sexta edição e a cada ano novos parceiros aderem a esse projeto, como por exemplo, a PUC-Campinas, que sediará o evento", explicou. "Os temas são atuais e refletem a preocupação da sociedade com as questões que envolvem o meio ambiente", completou.
Entre os debatedores e mediadores confirmados estão a desembargadora Consuelo Yoshida (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o professor Paulo Affonso Leme Machado (um dos maiores doutrinadores brasileiros em Direito Ambiental), a professora Erika Bechara (PUC-SP), o secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Elias, e o juiz de direito e colunista do Conjur Álvaro Mirra. A programação completa pode ser acessada no site do evento: www.fjposantagenebra.sp.gov.br/eventos.
10h – Painel 1: "O Código Florestal interpretado pelos Tribunais: debates constitucionais e jurisprudência recente"
14h – Painel 2: "A compensação no âmbito do licenciamento ambiental: desafios para a concretização dos projetos compensatórios"
Mediadora: Camila Torres (FJPO);
Debatedor: Marcelo Elias (secretário-adjunto do Meio Ambiente no Estado de São Paulo);
15h30 – Painel 3: "A Constituição Ecológica 30 anos depois: interpretação evolutiva e releituras atuais"