Maria da Penha - ISTOÉ Independente
Maria da Penha Maia Fernandes não desiste. Foram quase 20 anos de luta contra a impunidade, que só chegou ao fim em 2001, depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) responsabilizou o Brasil por omissão estatal na apuração da tentativa de feminicídio que a deixou paraplégica. A lei que leva o nome da ativista […]
'O mais difícil é a mudança de mentalidade', diz autora da Lei Maria da Penha
Entrevista com Silvia Pimentel, jurista e uma das autoras da Lei Maria da Penha 1. Qual a sua avaliação sobre a Lei Maria da Penha após uma década? Temos de levar em consideração não somente a alta qualidade do texto legal, mas precisamos reconhecer que o mais difícil a alcançar é a mudança de mentalidade. […]
Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que no domingo, 7, completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às mulheres ao fornecimento de […]
O presidente em exercício Michel Temer postou, nas redes sociais, um vídeo em comemoração aos dez anos de sanção da lei Maria da Penha, a serem comemorados no próximo dia 7, que trata do combate à violência contra a mulher, o que, citou, "lamentavelmente, tem se agravado muito nos últimos tempos". Temer lembrou que ele […]