ConJur - Constituição permite que eleitor vote só com um documento com foto
30 de setembro de 2010, 17h09 Imprimir Enviar
A noção que prevaleceu é no sentido de que o documento indispensável é o documento com foto. Para a ministra, a falta do título não impede a votação. Mas a falta de um documento oficial com foto, sim. A presença do título, que é a praxe, não é tão indispensável, disse Ellen Gracie. "Cada urna conhece seus eleitores", ponderou a ministra. Se alguém quiser votar no lugar de outro eleitor, a urna não aceitará. Além disso, o caderno de votação, que fica com o mesário, contém dados que podem auxiliar na identificação do eleitor.
Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2010, 17h09
1 de outubro de 2010, 14h34
NA PRÓXIMA ELEIÇÃO VOCÊ NÃO PRECISARÁ ESTAR VIVO PARA VOTAR !!!
E VIVA O BRASIL DE QUINTO MUNDO !!!!!!
1 de outubro de 2010, 14h25
Para que duplicidade, triplicidade, multiplicidade de documentos no país? Primeiro, para dar dinheiro as empresas que produzem os mesmos e garantir o sustento de tantos e tantos que poderiam perfeitamente servir o país noutra atividade mais útil e produtiva.
Segundo, porque tal documento, serviria apenas (ilusoriamente supondo) como uma comprovação da regularidade legal do eleitor, ou seja de que não existiria restrições ao mesmo para poder votar, coisa que vem de várias ditaduras de todos os tipos.
Não concordo com os comentários de que isto favorece este ou aquele, pois estas manobras (inventar mais e mais documentos) foram comuns até alguns anos, quando eleitor era mais fácil de colocar no caminhão e empurrar feito gado para o curral.
Está na hora de acabar com tantos documentos. Bastam o CIC, RG e carteira de motorista. Aliás, CIC e RG podem tornar-se o mesmo de uma vez. Economizaremos bilhões e simplificaremos as coisas, o que certamente não é de interesse de muitos.
Concordo com Maco (Engenheiro)
1 de outubro de 2010, 9h59
É minha gente, o sr. "Marco (Engenheiro)" tirou as palavras de minha boca.
Com essas enchentes que ocorreram no nosso País recentemente, os eleitores da Sra. Dilma perderam seus títulos de eleitor (realmente, se é que os tinham)e se não fosse essa decisão do STF não poderiam elegê-la.
Ora, como é que as vésperas de uma eleição uma lei pode ser modificada dessa forma? Por analogia poderíamos aplicar o art. 16 da CF/88 que prevê que a "lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência".
Ora, tudo bem que não se trata de lei...mas não é o mesmo caso?
Porém, aqueles beneficiados com a "política do pão e circo" precisam eleger a sucessora do "PAI LULA" e para tanto, basta um documento com foto....que absurdo!