Santa Catarina corta orçamento em R$ 900 mi - Brasil - Estadão
Santa Catarina corta orçamento em R$ 900 mi
Uma redução de 37,2% (cerca de R$ 900 milhões) no Orçamento do governo de Santa Catarina previsto para 2011 foi anunciada oficialmente ontem pelo secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende. O ajuste, segundo Rezende, servirá para garantir o pagamento dos salários dos servidores e da dívida pública. Em 2011, a folha ultrapassará os R$ 900 milhões e o pagamento da dívida pública está em R$ 150 milhões mensais.
"A folha de pessoal é prioridade, então teremos de segurar outros desembolsos e dar jeito de captar novos recursos para, lá no fim do ano, fechar o caixa em dia", indicou o secretário.
A ordem é para que as secretarias de Estado e os órgãos públicos usem prioritariamente recursos de fontes próprias e redobrem a atenção e o controle de gastos. O descumprimento implicará penalidades como o aumento no porcentual de pagamento da dívida pública destinada à Secretaria do Tesouro Nacional, atualmente fixado em 13% da receita líquida obtida no âmbito da cobrança de impostos, entre eles o ICMS.
"Santa Catarina não pode correr o risco de ter aumentado o peso da dívida sobre suas contas por um descontrole na folha. Hoje já somos sacrificados nos repasses federais", afirma. Ao contrário, o Estado deveria merecer um novo tratamento por parte da União, diminuindo o comprometimento de receitas com a dívida.
Segundo Rezende, Santa Catarina tem sido discriminado no volume de recursos que retornam da União. Ocupa a quarta posição entre os Estados que menos recebem retorno dos tributos arrecadados. Em 2010, por exemplo, as empresas catarinenses recolheram R$ 18 bilhões em impostos para o governo federal. A União repassou de volta para o Estado e os municípios R$ 5 bilhões, o que representa apenas 28% do total. "Os números demonstram que há uma política intencional da União para deslocar o eixo de produção do Sul e do Centro para o Norte e Nordeste do País", interpreta Rezende.