Blog do Mário Pires: Piauí tem previstos R$ 800 milhões no orçamento da União
O estado do Piauí tem a previsão de um aporte de cerca de R$ 800 milhões, este ano, através do Orçamento Geral da União.
A maior parte dos recursos é proveniente das emendas individuais dos parlamentares e das emendas de bancada. Mas há duas obras importantes com valores carimbados dentro do orçamento: o açude Algodões II e a Transcerrados, ambas consideradas estratégicas para o Estado.
Quase dois terços desses valores correspondem às emendas individuais e de bancada, conforme explica o deputado Átila Lira (Progressistas), que é o coordenador da bancada do Piauí no Congresso Nacional. A soma desses valores fica próximo dos R$ 600 milhões.
Há ainda outros R$ 200 milhões destinados às duas obras citadas, cada uma com dotação estabelecida em R$ 100 milhões. A obra das Transcerrados está, em termos orçamentários, vinculada à Sudene. Da mesma forma, os recursos para o açude Algodões II saem do DNOCS. Nos dois casos, os recursos deverão ser repassados para o governo do Estado, que fica com a execução das obras.
No que diz respeito às emendas parlamentares individuais e de bancada, a regra estabelece um percentual dos recursos para a saúde. Mas, conforme explica o deputado Átila Lira, a maior fatia dos recursos totais das emendas vai mesmo para infraestrutura.
Isso inclui ações pontuais nos municípios, como calçamentos. A saúde aparece como o segundo maior volume de recursos, em sua grande maioria destinados ao custeio do setor. Com a destinação para o custeio, as emendas ajudam os municípios e o próprio governo do Estado a manter o funcionamento dos serviços de saúde.