Plano nacional de vacinação contra a Covid-19: ponto a ponto - Portal Região dos Vales
Outra mudança apresentada nesta quarta foi a inclusão de "memorandos de entendimento" com as vacinas da Pfizer/BioNTech, Johnson&Johnson, Instituto Butantan (CoronaVac), Bharat Biotec, Moderna e Instituto Gamaleya (Sputnik). Tais memorandos são apenas "intenções de compra" e não um acordo em si.
"Destaca-se que as informações contidas neste plano serão atualizadas conforme o surgimento de novas evidências científicas, conhecimentos acerca das vacinas, cenário epidemiológico da Covid-19, em conformidade com as fases previamente definidas e aquisição dos imunizantes após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)", diz o texto do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
Quanto às vacinas dos demais laboratórios que também estão na fase de testes clínicos, até o momento o governo tem apenas "memorandos de entendimento", que não representam um contrato de compra de doses, mas apenas uma intenção de acordo.
O governo também afirmou que o Brasil firmou "memorandos de entendimento, que expõem a intenção de acordo" com as empresas Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan, Bharat Biotech, Moderna e Gamaleya.
O governo estima que inicialmente o país contará com 350 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que devem ser distribuídas ao longo de 2021. Contudo, o texto do Plano apresentado nesta quarta ressalta que as doses a serem adquiridas e cronogramas apresentados incluem os "memorandos de entendimento", que, por não serem um acordo de compra, podem sofrer alterações.
Assim, considerando que os "memorandos de entendimento" apresentado no Plano serão mantidos, as doses estão divididas da seguinte maneira:
Fiocruz/AstraZeneca: 100, 4 milhões de doses até julho de 2021 e em torno de 110 milhões de doses (produção nacional) entre agosto a dezembro de 2021.
Covax Facility: 42, milhões de doses.
Pfizer/BioNTech: 70 milhões de doses – 8,5 milhões de doses até junho de 2021, sendo 2 milhões de doses previstas para o primeiro trimestre, 6,5 milhões no segundo trimestre; 32 milhões no terceiro trimestre e 29,5 milhões no quarto trimestre;
Janssen: 38 milhões de doses – 3 milhões de doses no segundo trimestre de 2021, 8 milhões no terceiro trimestre de 2021, 27 milhões no quarto trimestre de 2021.
O ministério informou que conta com uma frota de 100 veículos "refrigerados", com expansão para 150 veículos até o final de janeiro de 2021.
A entrega para as vacinas deve ocorrer por rodovia para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste; por avião para a região Norte; e por rodovia e avião para o Nordeste.
É verdade que terei que assinar um termo de responsabilidade para tomar a vacina?
O documento afirma que aqueles que se vacinarem com imunizantes ainda não registrados pela Anvisa, ou seja, aprovados para uso emergencial, deverão preencher um "termo de consentimento livre".
"Está previsto ainda na normativa a exigência de que os pacientes a serem vacinados com vacinas aprovadas para uso emergencial deverão preencher um termo de consentimento livre e esclarecido o qual deve estar complementado com os dados específicos da vacina objeto de autorização de uso emergencial", diz o texto do Ministério.