SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES >ATO Nº. 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE PDF
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Antônia Alencastre Mangueira
1 <!ID0-0> ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEMENTES E MUDAS SCS - Edifício BARACAT Sala 0 Brasília DF CEP Fones/Fax: (0) -0 / -880 / -0 TEMÁRIO: Ato nº., de 8 de Novembro 00. Publicação: D.O.U. do dia 0//0, Seção. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES >ATO Nº., DE 8 DE NOVEMBRO DE 00. Em cumprimento ao disposto no, do art. º, da Lei n., de de abril de, e no inciso III, do art., do Decreto nº.., de de novembro de, e o que consta do Processo nº /00-, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie detomate (Lycopersicon esculentum Mill.) os descritores definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço Serviços> Cultivares>Proteção>Formulários. DANIELA DE MORAES AVIANI Coordenadora ANEXO I INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGÜIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE TOMATE (Lycopersicon esculentum Mill.) I. OBJETIVO Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE) uniformizando o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, que seja homogênea quanto às suas características em cada ciclo reprodutivo e estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às linhagens, híbridos, cultivares de polinização aberta e outras cultivares de tomate (Lycopersicon esculentum Mill.).
2 SCS - Edifício BARACAT Sala 0 Brasília DF CEP Fones/Fax: (0) -0 / -880 / -0 II. AMOSTRA VIVA. Para atender ao disposto no art. e seu parágrafo único da Lei., de de abril de, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e apresentar, ao SNPC, amostras vivas da cultivar objeto de proteção, como especificadas a seguir: - g de sementes como amostra de manipulação; - g de sementes como germoplasma; - g de sementes mantidas pelo obtentor.. O material de propagação apresentado deve estar em boas condições fisiológicas, com vigor e livre de doenças ou pragas importantes.. O material de propagação não poderá ter sido submetido a nenhum tipo de tratamento que influencie na manifestação de características que sejam relevantes para o exame de DHE da cultivar, a menos que autorizado ou recomendado pelo SNPC. No caso do tratamento ter sido realizado, devem ser informados os detalhes ao SNPC.. A amostra deverá estar disponível ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que, durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizála. III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGÜIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE - DHE. O tamanho das parcelas de observação deverá permitir que plantas ou parte das plantas possam ser removidas para observações sem prejudicar aquelas que deverão ser realizadas no final do período de cultivo. Cada avaliação deverá incluir, no mínimo, 0 plantas em casa de vegetação ou 0 plantas em condições de campo, divididas em (duas) ou mais repetições. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. Parcelas separadas para observação e mensuração poderão ser usadas, desde que submetidas a condições ambientais similares.. Todas as observações de características de folha deverão ser realizadas antes da maturação do fruto.. Quando características de resistência forem utilizadas para descrever uma cultivar, as leituras deverão ser feitas sob condições de infecção controlada em 0 plantas. No caso de resistência a diferentes raças de um mesmo patógeno, os testes deverão ser conduzidos e indicados separadamente.. As avaliações deverão ser realizadas no mínimo vezes em períodos similares de cultivo. Caso não se comprove claramente o DHE nesse período, os ensaios deverão ser conduzidos por mais um ciclo de cultivo.
3 SCS - Edifício BARACAT Sala 0 Brasília DF CEP Fones/Fax: (0) -0 / -880 / -0 Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de características importantes da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um outro local, desde que relatado.. Na determinação da homogeneidade, deve ser aplicada uma população padrão de % com uma probabilidade de aceitação de ao menos %. No caso de parcelas com 0 plantas, o número máximo de plantas atípicas permitido será de. No caso de parcelas com 0 plantas, permite-se o máximo de plantas atípicas.. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos pelo SNPC. IV. TABELA DE DESCRITORES DE TOMATE (Lycoper-sicon esculentum Mill.) Material Genético a ser protegido ( ) linhagem ( ) híbrido ( ) cultivar de polinização aberta ( ) outros (descrever):... Nome proposto para a culti-var:... Ver item OBSERVAÇÕES E FIGURAS. Característica Descrição da característica Código da caract.. Plântula: pigmentação antociânica no hipocótilo. Planta: hábito de crescimento determinado indeterminado. Haste: pigmentação antociânica no terço superior. Apenas cultivares de hábito indeterminado: Haste: comprimento do entrenó. Folha: posição (no terço da planta) ou muito fraca fraca muito curto longo. Folha: comprimento curto longo semi-ereta horizontal semi-decumbente
4 SCS - Edifício BARACAT Sala 0 Brasília DF CEP Fones/Fax: (0) -0 / -880 / -0 Folha: largura estreita larga 8. Folha: forma tipo tipo tipo tipo. Folha: divisão do limbo pinada bipinada 0. Folha: intensidade da clara coloração verde escura. Folha: presença de bolhas fraca. Inflorescência: tipo principalmente unípara parte unípara, parte multípara principalmente multípara. Flor: fasciação (primeira flor da inflorescência). Flor: coloração amarela alaranjada. Pedúnculo: abscisão. Pedúnculo: comprimento curto (desde a zona de abscisão até o cálice) longo. Fruto: tamanho muito muito 8. Fruto: razão comprimento/diâmetro. Fruto: formato na seção longitudinal muito pequena pequena muito elíptico transverso largo elíptico transverso circular retangular cilíndrico elíptico cordiforme obovóide 8
5 SCS - Edifício BARACAT Sala 0 Brasília DF CEP Fones/Fax: (0) -0 / -880 / -0 ovóide piriforme 0 0. Fruto: costelamento (saliências em forma de costela) na zona peduncular ou muito fraco fraco muito. Fruto: depressão na zona peduncular ou muito fraca fraca. Fruto: tamanho da cicatriz peduncular muito muito. Fruto: tamanho da cicatriz pistilar muito muito. Fruto: forma da extremidade pistilar muito reentrante pouco reentrante plana pouco pontuda muito pontuda. Fruto: tamanho do miolo em seção transversal (em relação ao diâmetro total) muito muito. Fruto: espessura do pericarpo fina grossa. Fruto: número predominante de lóculos somente dois dois ou três três ou quatro quatro, cinco ou seis mais de seis 8. Fruto: ombro verde (antes da maturação). Fruto: área coberta pelo ombro verde pequena 0. Fruto: intensidade da fraca
6 SCS - Edifício BARACAT Sala 0 Brasília DF CEP Fones/Fax: (0) -0 / -880 / -0 coloração verde do ombro. Fruto: intensidade da fraca coloração verde antes da maturação. Fruto: coloração externa na creme maturação amarela laranja rósea vermelha marrom. Fruto: coloração interna creme (polpa) na maturação amarela laranja rósea vermelha marrom. Fruto: firmeza muito macio macio firme muito firme. Ciclo até o florescimento: Precoce primeira flor tardio. Ciclo até maturação muito precoce precoce tardio muito tardio CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS. Resistência a vira-cabeça (Tospovírus) Ausente 8. Resistência a Fusarium Ausente oxysporum f.sp. lycopersici raça. Resistência a Fusarium Ausente oxysporum f.sp. lycopersici raça VI. OBSERVAÇÕES E FIGURAS As observações e figuras farão parte do formulário a ser fornecido pelo SNPC aos interessados e disponibilizados na Internet. VII. CULTIVARES SEMELHANTES À CULTIVAR APRESENTADA
7 SCS - Edifício BARACAT Sala 0 Brasília DF CEP Fones/Fax: (0) -0 / -880 / -0 Para efeito de diferenciação, são comparadas à cultivar apresentada, uma ou mais cultivares semelhantes, indicando: a) a(s) denominação (coes) da(s) cultivar(es); b) a(s) característica(s) que a(s) diferencia(m) da cultivar apresentada; c) os diferentes níveis de expressão da(s) característica(s) utilizada(s) para diferenciação. Diário Oficial da União, Nº 0, quinta-feira, de dezembro de 00.
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