Atualizado em 3 de agosto de 2016 às 21:50
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que enviou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) 2.209 novas urnas eletrônicas para serem utilizadas nas eleições de outubro deste ano. Segundo informações do TSE, as Eleições Municipais 2016 contarão com mais de 550 mil urnas eletrônicas. Ainda de acordo com o tribunal, serão usadas neste pleito urnas fabricadas de 2006 a 2013 e mais 95.885 do Modelo UE2015, o mais recente.
O TSE divulgou que, até a última segunda-feira (1º), 57.190 urnas do novo padrão já foram enviadas a 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas a Corte do Distrito Federal não receberá novas urnas este ano, já que não há eleição municipal no DF.
As urnas estão sendo produzidas por uma empresa escolhida em processo licitatório concluído em 2015, na modalidade concorrência, no sistema de registro de preços e no tipo "técnica e preço". A vencedora da licitação teve de comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Também terá de seguir alguns requisitos, especificados no edital, para a fabricação dos equipamentos. A produção de todo o parque de urnas eletrônicas é feita na Fábrica de Urnas, em Santa Rita do Sapucaí (MG).
Conforme o edital de licitação, a empresa escolhida também deve fornecer os suprimentos Compactflash e Memórias de Resultado e as peças de reposição para as UE2015, além de realizar treinamento do software e hardware desenvolvidos e providenciar a elaboração de documentos técnicos de especificação.
Ao receberem as urnas, os servidores da área de Tecnologia da Informação (TI) dos TREs fazem uma avaliação dos equipamentos, para verificar se estão funcionando corretamente. No Amazonas, urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições deste ano estão passando por testes desde o mês de julho.
Após o aceite das urnas, estas deverão ser registradas no patrimônio dos tribunais regionais e do TSE. A partir daí, os técnicos já podem realizar procedimento de certificação, a fim de confirmar que os softwares instalados nas urnas são os desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.
Nestas eleições, não serão mais utilizadas as urnas eletrônicas Modelo UE2004, que já ultrapassaram dez anos de vida útil. Esses equipamentos serão descartados de forma ecológica no ano que vem.