Fomento ao controle social para o aprimoramento de políticas públicas é tema de live nesta sexta, 18
Nesta sexta-feira, 18, a Escola de Contas Públicas realiza a live "Políticas públicas: sua importância no controle social", às 10h30, em seu canal do YouTube, no link: https://cutt.ly/HnCpOgW. No encontro participam: Arthur Leandro, analista de Controle Externo do TCE, doutor em Ciência Política e professor da UFPE; e Fátima Brayner, ela é coordenadora do Projeto de Pós-Julgamento e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas do TCE-PE. A mediação será realizada por Diego Maciel, auditor de Controle Externo; com a apresentação feita por Ana Alaíde Pinheiro, servidora do TCE-PE e coordenadora do programa TCEndo Cidadania.
"Ao longo da nossa conversa, vamos falar sobre o efeito do debate das políticas públicas no controle social. Procurando estabelecer uma ponte entre a importância de políticas que fortaleçam as organizações sociais e que empoderem a sociedade civil para realizar o acompanhamento de uma determinada política pública", disse o Arthur Leandro, que além de atuar no TCE é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Ciência Política.
Segundo ele, o controle social traz mais qualidade e direcionamento às políticas públicas praticadas nas esferas federal, estadual e municipal. "Aprimorar o controle social é trazer mais qualidade às políticas públicas, uma vez que a população passa a acompanhar e influenciar diretamente os atos do governo", disse. "No Tribunal de Contas, por exemplo, nós temos a Ouvidoria, que é um importante instrumento de controle social, pois promove a participação da sociedade por meio deste canal de escuta. Dessa forma, contribui diretamente para o aprimoramento e a efetivação das políticas públicas", ressaltou.
A coordenadora do projeto Pós-Julgamento e membro do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Fátima Brayner, segue o mesmo caminho. "A participação da sociedade qualifica a política pública, pois o controle social sinaliza a correção dos rumos de determinada ação, face às necessidades da população. Outro aspecto que deve ser levado em consideração é o fortalecimento da democracia, pois o olhar do cidadão oxigena o trabalho do gestor que deve ter um diálogo permanente com o cidadão", disse.
v Fátima reforça, ainda, que "a Constituição de 1988 estabelece a criação de conselhos e comitês que garantem a participação popular como instrumento de primeira ordem'. É crucial falar que precisamos dialogar, num momento político e histórico em que há tão pouco diálogo", finalizou.