Ministério do Desenvolvimento anuncia benefícios para empresas exportadoras - Agência Transporta Brasil
8 de outubro de 2008 12:46 Redação
Cerca de 5 mil empresas exportadoras brasileiras terão suspensão de tributos e incentivos para exportar mais. Pacote de benefícios enche setor exportador de ânimo
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, anunciou no final de setembro um pacote de incentivos às exportações que irá beneficiar as empresas que produzem bens destinados ao mercado exterior. O Portal Transporta Brasil procurou um especialista da Consultoria Aduaneiras para esclarecer o assunto a seus leitores e fez uma entrevista com Luiz Martins Garcia, da área de comércio exterior da Consultoria.
Portal Transporta Brasil: Esse benefício facilitará as exportações brasileiras
Luiz Martins Garcia: Por se caracterizar, o Drawback, como um incentivo às exportações, entende-se que beneficiará acentuadamente todas as empresas que produzem bens destinados ao exterior. Para melhor compreensão, seguem as observações: para produzir são necessários insumos, que são as matérias-primas, os materiais secundários, as partes/peças e as embalagens; se o produtor exportador tradicionalmente já adquiria esses insumos carregados de tributos – produzia e exportava, com esse novo benefício ele continuará adquirindo. Porém, agora, sem a carga tributária e, por conseguinte, seu preço final deverá ser mais competitivo, facilitando a concorrência.
Portal Transporta Brasil: A suspensão de alguns tributos contribuirá com a produção nacional?
Luiz Martins Garcia: A suspensão de IPI, COFINS e PIS/PASEP estará condicionada à futura comprovação de que os produtos assim obtidos foram efetivamente exportados, de vez que o Ato Concessório que será emitido pelo DECEX, como regra, fixa prazo para que o exportador comprove que exportou. Reduzindo-se a carga tributária não se pode olvidar que a contribuição à produção nacional é patente.
Portal Transporta Brasil: Quais as dificuldades que podem surgir na dinâmica dos exportadores?
Luiz Martins Garcia: Em princípio, para aquelas empresas que já acumulam experiência em operar com a prática do Drawback, que denominamos "tradicional", o procedimento com a inclusão desse novo incentivo deverá representar apenas mais um complemento para o controle que será exigido. Não se pode ver aqui qualquer dificuldade. Costuma-se dizer que se o exportador for habituado a se programar e cumprir seus compromissos, em nada esta rotina deverá ser alterada. Aliás, a prática continuará a mesma e, como resultado, a redução de custos permitirá que possa melhor competir.
Portal Transporta Brasil: Quantas empresas o Drawback irá beneficiar?
Luiz Martins Garcia: Segundo o site do MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a avaliação feita permite prever que pelo menos cinco mil exportadores brasileiros devem requerer de imediato o benefício. Também aqui na Consultoria Aduaneiras, sentimos que esta nova injeção de ânimo nos exportadores tem despertado grande interesse.
Portal Transporta Brasil: Todas as empresas exportadoras podem usufruir do benefício?
Luiz Martins Garcia: Desde que a empresa se caracterize como produtora/exportadora, poderá lançar mão do benefício da forma como se encontra fixado na Portaria Conjunta de número 1.460, uma vez que ela não faz qualquer restrição à empresa ou produto.