Instituições fiscalizam cumprimento do lockdown em Santarém - Jornal O Impacto
Instituições fiscalizam cumprimento do lockdown em Santarém
28 de maio de 2020 0 Comentário
A Procuradoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Divisão de Fiscalização Tributária (DFT), realizaram durante esta semana ação conjunta com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), Polícia Civil e Polícia Militar em estabelecimentos para garantir o cumprimento do lockdown, prorrogado até domingo (31). A fiscalização, também, objetivou verificar o cumprimento de medidas preventivas para conter o contágio do novo Coronavírus, com base em Decretos Estadual e Municipal.
"Esse trabalho integrado entre os órgãos é importante para orientar e fiscalizar supermercados, lojas, entre outros. A partir de agora, as fiscalizações serão mais rígidas, em cumprimento aos decretos, uma vez que esse é um trabalho para prevenir e garantir a saúde da população. Cada órgão passa suas orientações, conforme suas competências. Fechamos três estabelecimentos porque não estavam dentro dos requisitos dos serviços essenciais e um deles não tinha alvará para exercer a atividade. O proprietário terá que regularizar o estabelecimento para poder reabrir", explicou o chefe de fiscalização do Procon, Marcelino Xavier.
Para o técnico da Divisão de Fiscalização Tributária, José Alexandre Júnior, "a ação é importante para verificar se os estabelecimentos e os cidadãos se adequaram às novas medidas".
Hoje, quinta-feira (28), a fiscalização aconteceu nos bairros Uruará, Área Verde e São José Operário, a fim de verificar: alvará de funcionamento das lojas que exercem atividades essenciais; uso de máscaras das pessoas que estão nas ruas; CPF (se corresponde ao dígito par do dia específico) assim como distanciamento social mínimo entre as pessoas, como por exemplo, em casas lotéricas.
De acordo com o decreto estadual, a multa diária para descumprimentos é de R$ 150 para pessoas físicas e de R$ 50 mil para pessoas jurídicas.