Consea pede vetos ao Projeto da Diversidade Biológica - Notícias | Terra de Direitos
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimentos tradicionais associados a eles já foi aprovado no Congresso Nacional, e aguarda a sanção presidencial.
Da mesma forma, entidades e movimentos sociais protocolaram no último dia 5 uma carta com pedidos de veto, que diminuirão os impactos da lei, caso seja aprovada.
Leia abaixo mais informações sobre o pedido encaminhado pelo Consea:
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou na última quinta-feira (14) uma exposição de motivos à presidenta Dilma Rousseff pedindo vetos a dez itens do Projeto de Lei (PL) 7735/2014, aprovado no Congresso Nacional e que aguarda a sanção presidencial.