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Cimi- https://medium.com/@ciminacional - 07/06/2016
Em 1990, a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues pisou pela primeira vez em uma aldeia indígena. Era a aldeia Canoanã, na Ilha do Bananal, onde ela iria conviver por seis meses com o povo Javaé, foco da sua pesquisa de mestrado. Sentada no calçadão do posto indígena, ela foi, surpreendente e amorosamente, abraçada por um longo tempo por Tuakiri, a anciã xamã dos Avá-Canoeiro. Este povo foi vítima de um violentíssimo "contato" realizado em 1973 pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e três anos depois, inexplicavelmente, transferido para morar na terra de seus inimigos históricos, os Javaé.
Mesmo tendo o povo Javaé como foco de seu mestrado e doutorado, desde os primeiros momentos de convivência com os indígenas, Patrícia ficou encantada com a amorosidade e a simpatia dos Avá. Em uma ocasião, para estranhamento do líder Tutawa, ela pediu para acompanhá-lo em uma caçada. Ao ter que carregar nas costas "um quati enooorme, cheio de sangue e carrapato e um passarinho morto na outra mão", ela rapidamente descobriu que entre os povos do tronco Tupi quem carrega a caça são as mulheres, contou rindo bastante ao se lembrar desta singular experiência.
Visivelmente comprometida com a luta dos Avá pela superação de sua condição, ainda hoje, de "cativos de guerra", Patrícia nos emociona ao relatar, com detalhes, nesta entrevista ao Porantim a desafiadora saga dos Avá-Canoeiro, considerado o povo mais guerreiro e resistente ao contato do Brasil Central, que, talvez por isso, chegou a ter apenas cinco membros. Como colaboradora da Funai, ela já tinha realizado os relatórios de identificação das terras indígenas Marãiwatséde, Munduruku e Kayabi.
Por esta larga experiência e pelo profundo conhecimento dos povos da Ilha do Bananal, foi convidada para coordenar também o grupo técnico de identificação e delimitação da Terra Indígena Utaria Wyhyna, sobreposta ao Parque Nacional do Araguaia e de interesse dos Javaé e Karajá. Como desdobramento desse trabalho, acabou coordenando os grupos técnicos de identificação e delimitação das terras indígenas Javaé/Avá-Canoeiro e Taego Ãwa (esta exclusiva dos Avá). Sua atuação junto aos Avá, certamente, fortalece a determinação deste povo em morar na sua própria terra tradicional.
Confira, abaixo, a entrevista realizada com a antropóloga e veiculada na edição de setembro de 2015 do jornal Porantim.
Porantim: Quando você começou a pesquisar os Avá Canoeiro?
Patrícia: Em 1997, eu voltei para a aldeia Canoanã para fazer o doutorado com os Javaé. Como eles têm uma organização social dividida entre o lado do "rio acima", onde moram as famílias de maior prestígio, e o lado do "rio abaixo", onde moram os que têm menos prestígio, como os "outros" e os "estrangeiros", que não são Javaé, eu morei por um ano bem próximo às casas dos Avá. Então, tínhamos uma relação de amizade. Os meninos que são adultos hoje eram crianças. Mas eu era vista como a pesquisadora dos Javaé, o que implicava em algum distanciamento, e não desenvolvi nenhuma pesquisa com eles naquela época. Quando terminei o doutorado, a Funai me perguntou se queria identificar as terras dos Javaé e dos Karajá da ponta norte da Ilha do Bananal. Tive a oportunidade de visitar 18 aldeias Karajá no Araguaia e a principal aldeia Javaé, onde foi feita uma reunião com todos os caciques. Havia várias reivindicações de terras fora da Ilha do Bananal dos dois grupos, que fui recolhendo por escrito. A Funai autorizou, então, a constituição dos grupos técnicos (GT), coordenados por mim. Em campo, ao pesquisar as terras de interesse dos Javaé, nos aproximamos mais dos Avá. Foi muito importante a participação da bióloga do GT, a Luciana Ferraz, que iniciou uma relação de muita empatia com eles. Mas não sabíamos se eles tinham uma demanda pela terra deles. Tinham ficado invisíveis por décadas e o discurso oficial era de que estavam praticamente extintos e assimilados. Fiquei muito surpresa quando me contaram que os filhos das novas gerações tinham sido batizados com os nomes dos antepassados e que havia um desejo muito forte de retornar para a terra deles. Trouxemos a demanda deles para a Funai. E também conseguimos convencer os caciques Javaé de que a terra reivindicada pelos dois grupos fosse denominada Terra Indígena Javaé/Avá Canoeiro. Foi uma grande vitória. A partir disso, os Avá ficaram muito felizes e começaram a me ver com outros olhos, como uma aliada mesmo.
Quantos eles eram nesta época e quando isso aconteceu?
Patrícia: Eles eram cerca de 20. Isso foi em julho e agosto de 2009, mas em novembro a Funai autorizou uma pesquisa exclusiva entre eles, quando ficamos imersos na aldeia de Boto Velho por 15 dias com todo o grupo reunido. Isso foi muito importante, porque nos contaram passagens e detalhes das violências sofridas no passado que nunca tinham contado pra ninguém. Esses relatos deram uma densidade grande para o relatório. Tratava-se de uma memória absolutamente traumática, com temas tabus. Mas, em razão da perspectiva da terra, contaram até mesmo sobre o episódio mais traumático, o do "contato" com a Frente de Atração da Funai, em dezembro de 1973, na Mata Azul. Mesmo com muita dificuldade. Foi um momento de catarse.
Como foi este "contato"?
Patrícia: Eles tinham uma memória muito viva do que aconteceu. A Frente de Atração da Funai fez um ataque surpresa, de supetão. Eles foram caçados como animais. Alguém jogou um facão na direção da Watuma, esposa do Tutawa, que estava fora do acampamento e com o filho no colo, Juaga. Pegaram ela, que gritou. A partir disso, a Frente começou a atirar e soltar fogos de artifício. Os Avá, acostumados com os sucessivos ataques, reagiram rapidamente com flechas e um dos quatro Xavante que ajudava a Frente da Funai a localizar os Avá foi flechado. Como a sua esposa e seus filhos estavam presos, Tutawa se entregou, juntamente com outros três indígenas, o cunhado de Tutawa, Tuti, a filha Kaukamã, com 12 anos, e o menino Kapoluaga, com 8 anos. Amarrados, eles foram caminhando, com água até as coxas, em uma região pantanosa, para a fazenda Canuanã, sendo o tempo todo ameaçados pelos Xavante no caminho. Cinco Avá fugiram para o mato, inclusive Typyiri, uma menina de cerca de 8 anos, que havia sido baleada e morreu dois dias depois. Os quatro restantes foram contatados no ano seguinte. Dos onze Avá encontrados pela Frente, seis morreram até três anos após o contato. Por sempre terem sido extremamente resistentes ao contato e pela violência com que ele aconteceu, eles ficaram profundamente traumatizados. Percebemos naquela ocasião que o tempo emocional dos Avá que foram capturados parou ali. É como se este trauma continuasse vivo neles.
E o que aconteceu depois?
Patrícia: Resumidamente, eles foram transferidos para um acampamento na Mata Azul, onde houve abusos físicos e emocionais. Em 1976, veio uma absurda ordem da Funai determinando a transferência dos Avá da fazenda para a aldeia Canoanã, no território tradicional dos Javaé, seus inimigos históricos. Os Javaé eram cerca de 400, e também não foram consultados. Teve início, então, uma nova série de graves abusos e marginalização, pois eles foram incorporados à aldeia como cativos de guerra, embora o Estado é que tenha vencido a guerra contra eles. Cheguei à conclusão de que os Avá preferiam o passado de perseguições e fuga, antes do contato, porque, pelo menos, tinham um pouco de autonomia. Porque o que veio depois era, e continua sendo, extremamente cruel. Os que foram capturados nunca foram aceitos como parceiros de casamento e eles passaram muita fome, porque não tinham autorização para fazer roça e tinham muita dificuldade de caçar. Chegaram ao cúmulo de pegar comida e objetos no lixão da Fundação Bradesco. Foram muitas humilhações e a Funai nunca os inseriu em nada, em nenhum processo político ou social. A única ação que teve antes da constituição do GT foi a de tentar transferir os Avá do Araguaia para o território dos Avá de Minaçu, como parte do projeto de compensação pela construção da hidrelétrica Serra da Mesa no território dos últimos. Mas os dois grupos não têm nenhum vínculo entre eles há mais de cento e cinquenta anos. Mesmo assim, algumas pessoas insistem nessa aproximação até agora, contra a vontade dos mesmos, querendo casar membros da nova geração dos dois grupos. Esta seria mais uma violência da Funai contra os Avá.
A situação dos Avá-Canoeiro foi relatada no Capítulo Indígena do Relatório realizado pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Houve algum encaminhamento ou ação efetiva depois da entrega do Relatório, em dezembro de 2014?
Patrícia Rodrigues: Até agora não foi feito nenhum encaminhamento em relação ao Relatório da CNV. Estamos esperando que alguém faça alguma coisa. Houve várias recomendações coletivas, inclusive a de continuar as investigações.
Como está a situação da terra reivindicada por eles?
Patrícia: O GT da Terra Indígena Taego Ãwa foi instituído em 2011 e o relatório entregue em 2012. Para que fosse aprovada a constituição do GT, procuramos o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão de Anistia. Conseguimos envolver muita gente, inclusive pessoas da Funai que não tinham vínculos com essas ações do passado e que se prontificaram a apoiar esse povo. No "dia do índio", em 2012, o resumo do relatório foi publicado no Diário Oficial da União pela Funai, reconhecendo a tradicionalidade da terra dos Avá. O processo foi encaminhado para o Ministério da Justiça (MJ) em 2013, onde aguarda a Portaria Declaratória. No entanto, em 2014, devolveram o relatório pedindo diligências ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Em 1997 e 1998, foi feita a desintrusão do Parque Indígena do Araguaia, quando o Incra assentou cerca de 700 famílias fora da Ilha do Bananal. As terras foram adquiridas de pessoas que as tinham comprado da Fundação Bradesco, que, por sua vez, tinha ocupado área indígena, através de uma parceria com os irmãos paulistas Pazzanese. Ou seja, o Incra comprou terras que eram de ocupação indígena tradicional e assentou 120 famílias do Assentamento Caracol em metade da atual Terra Indígena Taego Ãwa, o que é um escândalo! Agora, o processo está parado. O Incra ainda não se manifestou.
E em relação às ações judiciais, de indenização?
Patrícia Rodrigues: Em 2012, o procurador do MPF-TO, Álvaro Manzano, propôs uma ação civil pública na qual solicitava da Funai e da União uma indenização no valor de quatro mil salários mínimos por danos morais coletivos ao povo Avá-Canoeiro. Uma primeira decisão judicial obrigou a Funai a pagar 1/5 de salário mínimo para cada membro do grupo enquanto este não retornar para a terra de ocupação tradicional. Em março de 2015, o juiz federal de 1ª instância, Eduardo de Assis Ribeiro Filho, decidiu que o valor da indenização deveria ser usado na aquisição de terras para alocação do grupo até a conclusão do processo de demarcação de suas terras. A Funai recorreu e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Aram Meguerian, em abril deste ano, expediu uma nova decisão em que anulou a proposta de compra da terra, mas manteve a decisão de pagar 1/5 de salário mínimo para cada membro do povo. No momento, a Procuradoria Geral da República (PGR) está tentando reverter esta última decisão.
Como você avalia a atual conjuntura, a partir da perspectiva dos povos indígenas?
Patrícia Rodrigues: Como sabemos, houve um grande avanço na garantia de direitos a partir da Constituição de 1988 e a política indigenista avançou bastante. É preciso reconhecer que muitas terras foram demarcadas e homologadas. Agora estamos indo pro outro lado do pêndulo. As bancadas no Congresso, por exemplo, se reorganizaram, e estão nesta ofensiva contra os direitos constitucionais dos indígenas. A história, às vezes, parece ser pendular e estamos em um momento de predomínio do conservadorismo. Também temos que considerar outras questões. O conhecimento da antropologia não avançou como deveria ter avançado, não teve o impacto que deveria ter tido na sociedade. Sabe-se tanto sobre os povos indígenas e os afrodescendentes, sobre a nossa história, mas este conhecimento não se esparramou como deveria na sociedade. A educação, neste sentido, deveria estar bem mais resolvida. A questão indígena é uma questão de todos nós porque ela tem o aspecto social, o ambiental. Não é de cada povo. Nesse sentido, existe uma grande frustração porque temos conhecimentos tão aprofundados e especializados, por um lado, e o discurso tão superficial que vemos na mídia, por exemplo, por outro. Discussões já ultrapassadas na academia não chegam à sociedade, infelizmente. É um problema porque o conhecimento, de modo geral, é tão mínimo que temos que tentar mostrar, ainda, que os indígenas são gente e que são sujeitos de direitos.
Na sua percepção, o que vem acontecendo no território, digamos, nos últimos 20 anos?
Patrícia Rodrigues: O que vejo é que as mudanças são aceleradíssimas. No Araguaia, onde vou todo ano, o desmatamento é assustador. Também há muitos grandes projetos de irrigação, extensas plantações de soja e arroz, muito agrotóxico, assoreamento. Há mais de 30 anos, existe a proposta de construir a estrada que vai cortar a Ilha do Bananal de um lado ao outro para facilitar o transporte dos produtos do Centro-Oeste para o porto de Itaqui, na Bahia-o que será um desastre para os indígenas e o meio ambiente. A pressão está muito maior agora, com os ruralistas fortalecidos. E eles estão sempre tentando implementar o projeto da hidrovia, no Araguaia, desconsiderando que o rio está muito mais seco. Mesmo assim, devido aos interesses do agronegócio, não desistem.
Qual é a real motivação para haver uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Funai e do Incra hoje no Congresso Nacional?
Patrícia Rodrigues: É mais uma tentativa de esvaziar totalmente a Funai. Desse modo, torna-se possível a apropriação dos recursos naturais dentro das terras indígenas que ainda não conseguiram acessar. Isso é resultado do que o Brasil deveria ter feito mas não fez, a reforma agrária. A Funai, devido a todos os seus problemas, sempre foi muito criticada por nós. Mas, neste momento, estamos na posição de defender o Estado porque sem as ações indigenistas, o que vai sobrar para os povos indígenas? Claro que queremos um Estado que atue decentemente. Mas é melhor um Estado atuando, mesmo que tenha omissões, do que totalmente à mercê do grande capital.
Nesta CPI percebe-se que a crítica ao trabalho dos antropólogos tem sido radicalizada. Você acredita que está havendo um processo de criminalização destes profissionais?
Patrícia Rodrigues: A antropologia é um modo de consciência que foi sendo construído, ao longo de mais de cem anos, em relação ao outro, à alteridade, com pesquisas profundas de campo, estudando por anos a língua, o que chamamos de cultura. Foi havendo uma crescente consciência em relação às capacidades destes povos que são muito maiores do que o senso comum pressupõe. Os indígenas ainda são associados à natureza e elementos básicos sobre eles continuam desconhecidos pelo povo brasileiro. Quanto mais você aprofunda esse tipo de consciência, sim, você tende a defender os direitos deles. Você vai ter consciência da legitimidade da alteridade, do modo de ser diferente, da sabedoria que eles têm em relação a muitos conhecimentos sobre os quais ainda estamos tateando. E que são muito mais profundos. Quem tem um mínimo de conexão com a verdade e a justiça, depois que toma conhecimento do contexto histórico, tem que ser favorável à causa indígena. Esta ofensiva sobre os indígenas, em grande parte, é produto da ignorância, do preconceito, do desconhecimento. Há 500 anos se discutia se os indígenas tinham alma. Hoje, não está muito diferente. Mas quando você passa a conhecer, não tem como não defender. Nesta CPI, não querem ouvir a verdade, querem só repetir o que, frequentemente, já argumentam: "que tem muita terra pra pouco índio". Se quisessem saber da realidade, iriam ler os relatórios. Não tem fraude. Mas não estão interessados, o que querem, simplesmente, é fragilizar os indígenas com o uso de frases de efeito no senso comum.
Por que a sociedade ocidental tem tanta dificuldade de aceitar e respeitar a existência de uma sociedade diferente, com suas particularidades sociais, políticas, culturais e históricas?
Patrícia Rodrigues: Isso vem das nossas origens, mas onde começou este problema? Talvez um dos caminhos para compreender seja a diferenciação entre natureza e cultura, um tema clássico na antropologia. A gente naturaliza, tende a associar à natureza, o que não compreende. O que é diverso vai para o campo do biológico, e é considerado inferior. Esta dissociação entre natureza e cultura perpassa toda a construção do Ocidente e também serve para justificar a exploração e a apropriação dos recursos. A naturalização dos indígenas "sem alma", a escravização e o tráfico dos negros, ambos considerados "povos da floresta", selvagens, têm também esta dimensão. Não eram gente. Ou seja, a naturalização serve como um pressuposto para que os recursos sejam apropriados... para se construir a história como foi construída aqui no Brasil.
É possível conciliar o modelo desenvolvimentista com o respeito ao Bem Viver?
Patrícia Rodrigues: Acho muito difícil porque temos uma outra lógica, outros princípios fundamentais, outra visão da natureza. Temos esta ideia de que somos separados da totalidade. O individualismo exacerba nossa incapacidade de ver que somos conectados com todo o resto. Esta é uma das principais diferenças. Focamos na parte e não no todo. Os povos indígenas têm esta visão holística, em que o todo se sobrepõe à parte. A falta de conexão característica da visão ocidental capitalista não deixa perceber que se está afetando os nossos próprios filhos. Agredindo os povos indígenas e o meio ambiente, estamos agredindo a nós mesmos. É tão básico, mas ainda falta enxergar isso.
O que o Brasil e a humanidade, como um todo, perde com a extinção de um povo como os Avá?
Patrícia Rodrigues: Por baixo, perde conhecimento, outras formas de enxergar o mundo, de se relacionar com a vida, com os outros seres, menos prejudiciais e mais harmônicas do que as nossas. O discurso de certos pesquisadores, da mídia e de antigos indigenistas era de que os Avá eram um grupo em extinção e aculturado. Mas eles não estão em extinção nem do ponto de vista biológico, nem cultural. Eles estão se reproduzindo física e culturalmente, reproduzindo práticas tradicionais Tupi, fazendo a transmissão dos nomes de seus ancestrais. Além disso, há pessoas da nova geração nascendo com dotes xamânicos. Eles estão mais vivos do que nunca, com um projeto de futuro, a revitalização da língua e determinados a voltar para a terra tradicional.
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