Comissão do Sistema Prisional do CNMP cumpre agenda de trabalho em Roraima. – Blog do Peronico
Comissão do Sistema Prisional do CNMP cumpre agenda de trabalho em Roraima.
peronico 16 de julho de 2021 16 de julho de 2021 0 Comments883 Mins Read
O objetivo da visita foi verificar in loco a atuação do Ministério Público do Estado de Roraima quanto à crise do sistema prisional local deflagrada em 2016, que tem sido acompanhada desde o início pela Comissão.
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) recebeu nesta semana, integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Entre as atividades, foi realizada uma reunião com o Grupo de Atuação para Acompanhamento da Crise no Sistema Penitenciário do Estado do MPRR, coordenado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e integrado pelos Promotores de Justiça de Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial, Valmir Costa da Silva Filho e Antônio Scheffer, além de representantes do GAECO e Caop Criminal.
Durante o encontro, foram repassadas informações relevantes sobre o contexto atual do sistema penitenciário e os trabalhos desenvolvidos pela Instituição para estabelecer a situação de normalidade no ambiente prisional.
Conforme a Promotora de Justiça e Membro Auxiliar da CSP, Cláudia Braga Tomelin, foi identificado que o MPRR está adotando providências em relação aos desdobramentos dos episódios ocorridos na Penitenciária de Monte Cristo (PAMC) que ocasionaram a morte de dezenas de internos.
"O órgão vem se articulando com atores do sistema de justiça, na busca de soluções interinstitucionalmente construídas com o objetivo de erradicar o domínio das facções nas unidades prisionais e assegurar assistência à saúde aos presos" ressaltou a Promotora de Justiça.
A comissão, presidida pelo Conselheiro Marcelo Weitzel, também esteve na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, onde foi realizado um tour virtual, por meio de um sistema de telões que exibe, em tempo real, todas as unidades do sistema prisional. A comitiva também visitou a Penitência Agrícola de Monte Cristo (PAMC) para verificar as condições estruturais e de segurança em relação à última visita realizada pela CSP, em 2017.
"Só tenho a testemunhar a grande evolução, de três anos para cá, do cenário que se apresenta hoje na PAMC. Ainda existem carências, mas nós anotamos todas as necessidades e nos dispusemos, naquilo que nos cabe, a ajudar para que sejam sanadas", explicou Marcelo Weitzel.
Nesta quinta-feira, 15 de julho, o Conselheiro do CNMP, Marcelo Weitzel e a Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Procuradora de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido, realizaram entrega de fardamento para população carcerária ao Ministério Público de Estado Roraima. O material será destinado aos reeducandos do sistema prisional de Roraima. Foram confeccionadas quase cinco mil peças, entre bermudas, camisetas e roupas íntimas que serão encaminhadas para os detentos e detentas do Estado.