Migalhas nº 500
terça-feira, 20/8/2002
Terça, 20 de agosto de 2002 / nº 500 / fechamento às 6:46
Todos os jornais nacionais, e alguns alienígenas, falam do encontro de FHC com os candidatos.
O JB diz que "Com Ciro Gomes, Luiz Inácio Lula da Silva, Anthony Garotinho e José Serra o Brasil pisa num novo patamar cívico."
Já o O Globo em tom mais governista diz que "Os mais importantes candidatos oposicionistas dão sinais de entenderem a ineficácia de bravatas diante de quadros econômicos como o atual."
O Financial Times de hoje traz matéria, Cardoso says candidates back loan deal, dizendo que o "President Fernando Henrique Cardoso on Monday said he was satisfied with the support that presidential candidates in Brazil's October elections had given for the $30bn (£19bn) loan package agreed with the International Monetary Fund a fortnight ago."
http://news.ft.com/servlet/ContentServer?pagename=FT.com/StoryFT/FullStory&c=StoryFT&cid=1028185876975&p=1012571727102
O espanhol El Pais também fala sobre o encontro. Segundo o matutino europeu, "Las reuniones se celebraron con puntualidad británica a partir de las doce de la mañana hasta las cuatro de la tarde, según un rígido protocolo para evitar que los candidatos se cruzaran."
http://www.elpais.es/articulo.html?d_date=20020820&xref=20020820elpepiint_15&type=Tes&anchor=elpepiint
Eliane Cantanhêde na Folha de S. Paulo de hoje coloca uma pitada de pimenta no encontro ao dizer que "O chamado "detalhe fundamental": apesar de ontem ter se colocado equidistante entre os candidatos, FHC brindou Lula com uma deferência. Ele foi o único dos quatro com direito a conversinha em separado com o presidente depois do encontro. Com o segundo turno batendo à porta e a tendência cada vez maior de dar Lula versus Ciro, aqueles minutinhos a sós têm um significado danado. Para os bons entendedores Ciro e Serra, esse meio gesto basta?"
O cuidado com a informação
Neste fim de semana a revista Época divulgou uma "pesquisa eleitoral". Segundo a revista, ela teria tido acesso a números de uma pesquisa do Ibope, que estaria saindo esta semana. Na tal "pesquisa", ainda segundo a revista Época, Ciro teria caído três pontos e Serra subido dois pontos. Em verdade, este foi um boato que circulou no mercado na sexta-feira, ajudando a derrubar o dólar. Prudente, Migalhas consultou no TSE e não havia nenhum registro desta pesquisa. Assim, preferimos não divulgar nada. E, ontem, surgiu a verdade : a pesquisa não existia.
A verdadeira pesquisa do Ibope começou a ser feita no sábado e deve ser divulgada hoje no JN.
Começa hoje a propaganda eleitoral gratuita, que vai até 3 de outubro. Na TV, os programas vão ao ar das 13h às 13h50 e das 20h30 às 21h20, todos os dias, exceto aos domingos.
Alguns jornais dizem que o mercado financeiro recebeu ontem como uma boa notícia o fato de José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Princeton, ter aceito o convite para assessorar Ciro Gomes.
Mas o Estadão não. Segundo o centenário matutino, Ciro "está incorporando ao seu quadro de assessores ninguém menos do que o economista ultraliberal José Alexandre Scheinkman, que não apenas integrou durante quase 30 anos esse bastião do pensamento acadêmico pró-mercado que é o Departamento de Economia da Universidade de Chicago, mas também trabalha para a "agiotagem internacional", diria Ciro, como consultor de instituições financeiras de Wall Street."
Na verdade, a presença do economista José Alexandre Scheinkman na campanha de Ciro foi uma operação de bombeiro realizada por Tasso Jereissati. Tasso teve que correr para acalmar os empresários, depois que Ciro maltratou um banqueiro num jantar, semana passada, organizado por Benjamin Steinbruch.
Pacote tributário
Até o fim do ano, o governo terá um pacote tributário. Uma parte será feita ainda neste mês e outra, enviada ao Congresso Nacional depois de entendimentos com o futuro presidente — após o segundo turno das eleições, em 27 de outubro. O governo deve editar ainda este mês uma MP eliminando, em parte, o efeito cumulativo da contribuição ao PIS sobre o setor produtivo.
Querem tungar o IR !!!
O contribuinte está correndo o risco de pagar mais IR no ano que vem. A área jurídica do governo encontrou um erro na redação da lei que aumentou, neste ano, o limite de isenção de R$ 900 para R$ 1.058 e corrigiu a tabela de faixas de renda em 17,5% para efeito de desconto do imposto. Ao vetar projeto de lei aprovado pelo Congresso corrigindo a tabela, em janeiro, o presidente FHC editou MP com o reajuste de 17,5%, mas inclui no texto o aumento dos tributos pagos pelos autônomos. Com isso, queria compensar a perda de receita com a correção da tabela.
No Congresso, essa MP foi alterada pelos deputados, preocupados em garantir que a alíquota do IR de 27,5%, paga hoje pelo contribuinte que ganha mais de R$ 2.115, recuasse para 25% em janeiro do próximo ano, como previsto inicialmente. No texto, a aplicação da alíquota maior foi limitada a dezembro de 2002.
Com as mudanças feitas pelos deputados para derrubar o aumento da contribuição dos autônomos, os técnicos da Receita entendem que a correção na tabela prevista na lei 10.451 vale somente até dezembro deste ano. Portanto, a partir de janeiro de 2003 passaria a valer a lei anterior, pela qual o limite de isenção recuaria para R$ 900 e não haveria a correção dos descontos da tabela. O artigo 15 da lei 10.451 diz que a correção valeria "entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2002".
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Às expensas do Estado
O STJ garantiu a u'a portadora de retardo mental o direito de receber medicamentos do Estado.
http://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=6175
Sobre o mesmo tema da decisão acima, a Folha de S. Paulo de hoje, em editorial, diz que "A notícia de que decisões judiciais estão definindo a política de medicamentos da Secretaria da Saúde de São Paulo deve ser recebida com um misto de reverência e desconfiança. (...) A porta da Justiça reproduz um viés concentrador. Recorrem aos tribunais pessoas com algum grau de instrução e de renda e que precisam de medicamentos tipicamente caros. (...) O Judiciário, em atenção ao bom senso e ao artigo 197 da Carta, deveria ser mais criterioso, sob o risco de começar a estabelecer diretrizes sanitárias, tarefa para a qual não está qualificado."
Comissões de venda integram salário e entram no cálculo da hora extra
http://ext01.tst.gov.br/pls/ext01/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=556
A 2a Turma do STJ anulou sentença do TJ/SP contra o ex-prefeito de SP Celso Pitta e alguns assessores por não terem sido intimados sobre a data de julgamento do processo.
Clubes não precisam de químicos
O tratamento de águas de piscinas coletivas não impõe a obrigatoriedade de contratação de profissional especializado, porquanto tal atividade não exige qualificação técnica para ser executada. Entendimento da 2a Turma do STJ.
http://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=6176
Fabricante não é reponsável
Revenda irregular de carros pelo comprador não gera responsabilidade fiscal ao fabricante.
http://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/detalhes_noticias.asp?seq_noticia=6169
Presidente MAM
Hoje, Marco Aurélio de Melo assume interinamente a presidência da República.
A Volkswagen deu férias coletivas por um período de 20 dias para 4.500 funcionários das unidades de São Bernardo do Campo e Taubaté.
Topete vale U$
Na quarta-feira, no jogo da Seleção Brasileira contra o Paraguai, o jogador Ronaldo deverá entrar em campo com novo visual, sem aquele tufo que deixou crescer à frente da cabeça. É que deve ter gravado, nas próximas horas, um famoso comercial da Gillette, no qual o topete é raspado a zero.
Desde ontem, mais de 600 peões disputam o rodeio qualificatório, que garantirá dez vagas para o 10.º Barretos International Rodeo, que começa na quinta-feira. O grande sonho dos peões, além de vencer em Barretos, é o prêmio de R$ 100 mil destinado ao campeão da categoria na 47.ª edição da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos.
Baianos apoiaram paulistas
Artigo de Jorge Calmon no jornal baiano A Tarde de hoje. "22 de agosto de 1932. 22 de agosto de 2002. Está, portanto, a completar-se setenta anos desde a sublevação de estudantes baianos, principalmente acadêmicos de Medicina, com a finalidade de apoiar a Revolução Constitucionalista de São Paulo e talvez de criar na Bahia outro pólo de insubmissão à ditadura de Getúlio Vargas."
http://www.atarde.com.br/materia.php3?mes=08&ano=2002&id_subcanal=20&id_materia=2828
Nova intervenção no ES
A OAB prepara outro pedido de intervenção federal no ES. Juristas querem apresentar o pedido com base na perturbação da ordem pública - e não com o argumento de ameaça aos direitos humanos. Dessa forma, o pedido seria apreciado diretamente pelo presidente FHC. Segundo alguns, não seria necessário passar pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, o responsável pelo arquivamento do último. Brindeiro já ganhou o título de persona non gratta entre os causídicos.
Os advogados que desejarem dedicar algumas horas de seu trabalho fazendo a defesa em caráter voluntário de entidades assistenciais têm agora um código de regras a cumprir. A proposta que regulamenta a atividade da chamada advocacia pro bono foi aprovada ontem pela OAB/SP. Assim, SP passa a ser o primeiro Estado do País a definir regras para a atividade. O texto da OAB diz que a advocacia pro bono só poderá ser feita para pessoas jurídicas sem fins lucrativos do terceiro setor. O advogado que prestar serviço profissional a uma dessas entidades estará proibido por um período de dois anos de defender qualquer pessoa ou instituição ligada a ela.
Encontro – Direito Constitucional
O Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, presidido pelo Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, estará realizando nesta semana o 11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. O tema será : "JUSTIÇA CONSTITUCIONAL". O Encontro começará na próxima quinta-feira - 22/08 e seguirá até o dia 24 de agosto - sábado, sempre no Salão Nobre da USP. Mais informações www.abconst.com.br
Qüingentésimo
Qüingentésimo Migalhas. O complicado ordinal e fracionário, correspondente à quantidade das madrugadas venturosas de trabalho, não reflete a simplicidade deste informativo. Migalhas agradece as inúmeras felicitações recebidas.