Lojas Riachuelo é notificada pelo Procon-BA
Qua , 19/01/2011 às 21:11
A falta de informação de forma clara e ostensiva sobre acréscimos de juros e demais encargos nas compras divididas em oito vezes, pelo cartão das Lojas Riachuelo, motivaram o Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos a notificar mais uma vez o estabelecimento. A notificação foi expedida após operação realizada, na terça-feira, 18, nas lojas dos Shoppings Center Lapa, Barra, Iguatemi, Paralela, Salvador Norte e Salvador Shopping.
De acordo com o Procon – BA, no mês de dezembro uma notificação por escrito foi encaminhada ao estabelecimento, solicitando que as informações sobre os acréscimos fossem passadas ao cliente durante o pagamento e fossem expostas em local visível e de fácil acesso aos consumidores, respeitando o Direito à Informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. Mas, segundo o órgão, embora houvesse retorno do estabelecimento sobre o cumprimento da notificação, os fiscais constataram durante a operação realizada nesta terça-feira nas lojas visitadas, que a irregularidade persistia.
Durante a fiscalização, os agentes do Procon-BA questionaram às funcionárias responsáveis pelo caixa se ao oferecer o parcelamento, os consumidores eram informados sobre os juros e encargos. O que ficou constatado, de acordo com o órgão, é que essa abordagem não era feita e que grande parte dos clientes saiam da loja acreditando que sobre o parcelamento não incidiria os juros.
O órgão constatou ainda que próximo aos caixas havia cartazes de divulgação do parcelamento em oito vezes, porém as questões relativas aos juros e encargos estavam descritas em letras diminutas e sem proporcionalidade coerente à informação da possibilidade de dividir as compras em "8 vezes". Além disso, o valor total do financiamento não era descrito no recibo fornecido pelas lojas, obrigando o consumidor a fazer esse cálculo.
Segundo o Procon-BA, os estabelecimentos terão prazo de até três dias para sanar as irregularidades, a contar da data da notificação, sob pena de autuação.