Só a mobilização solucionará problemas da Geap
Dirigentes da Fenasps falam a servidores em palestra organizada pela Regional Norte do Sindsprev/RJ
São grandes os desafios a enfrentar para fazer a Geap voltar a ser o plano de saúde realmente a serviço dos participantes. Mas uma tarefa é fundamental: aumentar a pressão, ampliando a mobilização de servidores de todos os estados e em Brasília para que as reivindicações em benefício dos participantes sejam atendidas. Este foi o ponto de vista comum entre os palestrantes que participaram do encontro sobre o plano de saúde, nesta quarta-feira (30/5), na Regional Norte do Sindsprev/RJ, Cleuza do Nascimento, secretária de Seguridade Social da Federação Nacional (Fenasps) e Valmir de Souza, secretário de Assuntos Jurídicos da entidade.<?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsprev/RJ, o advogado Roberto Marinho, também fez a mesma análise. Os três concordaram que o problema da Geap é de financiamento em função do governo arcar com uma contribuição de apenas 13%, jogando sobre as costas dos participantes a maior parte 87%. Além disto, o plano deixou de ser solidário, isto é, ter um percentual incidente sobre o salário, independentemente do valor, número de dependentes e faixa etária, e se estabeleceu, graças ao voto de Minerva garantido ao governo na diretoria do plano, um valor por pessoa atendida.
Estes dois fatores, somados a gastos altos relativos a contratações milionárias e com suspeita de superfaturamento de prestadoras de serviços e a uma gestão caótica, ocasionaram aumentos de mensalidades que estão expulsando do plano, todos os anos, cerca de 100 mil participantes.
Governo quer quebrar a Geap
Os palestrantes deixaram claro que o objetivo do governo é fazer quebrar a Geap. Por isto, a luta tem que ser em defesa do plano em outros moldes, começando por garantir uma autogestão de verdade.
Cleuza adiantou estar em curso uma negociação com o ministério do Planejamento, no sentido de garantir o respeito à resolução 23 também para a Geap. Esta norma determinou que a contribuição entre estatais e funcionários delas para os planos de saúde autogestionários, seja de 50%.
Na avaliação de Valmir, só com esta mudança, as mensalidades da Geap seriam reduzidas pela metade. "O problema é que, ao longo dos anos, a partir do Collor, o governo foi tirando o corpo fora, eximindo-se de sua responsabilidade como patrocinador, visivelmente com o objetivo de cortar custos, desmontar a Geap para ampliar o espaço dos planos de saúde privados e, neste processo, lotear a Geap para os partidos aliados, como o PP, que está no comando do plano", afirmou Cleuza.
Para Valmir para alcançar este objetivo será necessária uma grande mobilização, inclusive com ato nacional unificado em Brasília. "O Ministério do Planejamento não vai nos atender sem pressão", avaliou.
Graças a fraudes nas últimas eleições, a Fenasps ficou de fora do conselho administrativo da Geap, hoje em mãos do governo e de entidades que fazem o jogo do governo e dos planos de saúde. "A Geap está sob intervenção e o conselho de entidades que está lá é omisso", afirmou Valmir.
O dirigente adiantou que a Fenasps também está sendo negociado com o Planejamento, um reajuste de 53% para os anos de 2016, 2017 e 2018, correspondentes aos percentuais já garantidos por liminares concedidas pela Justiça. O somatório dos aumentos impostos pela Geap chegam a 102%. A ideia, segundo explicou Valmir, é abrir mão das liminares, fazer incidir o percentual pelos anos de 2016, 2017 e 2018 (descontados os reajustes já incidentes), e, em contrapartida, garantir que não haja aumento em 2019.
Celina apresenta os componentes da mesa para o debate, Cleuza do Nascimento e Valmir de Souza, dirigentes da Fenasps. Foto: Mayara Alves