luso.eu | Jornal Notícias das Comunidades na Bélgica - Discussão pública sobre 900 hectares de terras em Viana do Castelo em janeiro
(Lusa) - A discussão pública do plano de intervenção em 900 hectares de terrenos em Afife, Carreço e Areosa, Viana do Castelo, vai iniciar-se a 07 de janeiro e por um prazo de 20 dias, foi hoje divulgado.
De acordo com o aviso hoje publicado em Diário da República (DR), o Plano de Intervenção no Espaço Rústico (PIER) "o período de discussão pública terá início após o quinto dia útil a seguir à sua publicação e terá a duração de 20 dias úteis".
Durante aquele período "os interessados poderão apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões através de formulário existente, acompanhado de planta de localização, no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal ou através do seu endereço eletrónico.
A proposta de Plano de Intervenção no Espaço Rústico foi aprovada este mês, por unanimidade, em reunião ordinária do executivo municipal e "pode ser consultada na página eletrónica da autarquia".
O PIER abrange um total de 900 hectares de terrenos agrícolas. A sua elaboração foi iniciada em 2015, num investimento de 160 mil euros.
O novo plano retomou "um processo de emparcelamento das veigas daquelas três freguesias iniciado em 1989, e que está desajustado nos seus objetivos e funções face à atualidade".