Testemunhas não tiveram proteção após depoimento
Vitória Rayane Ferreira, 13, executada pela facção após denunciar na Delegacia Regional de Caucaia o assassinato de Antônia Monalisa Fernandes Marques, 14, deveria ter sido incluída no Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM). E o pai da garota (O POVO omite o nome por questões de segurança), no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Ceará (Provita). Não foram.
Em nota, o Ministério Público de Caucaia informou que "a inclusão nos dois programas não ocorre compulsoriamente. O primeiro requisito é a voluntariedade e o MPCE não tomou ciência da vontade de Vitória Rayane Ferreira da Silva e seu pai terem requisitado a inclusão nos programas".
Na delegacia da Região Metropolitana de Fortaleza, de acordo com o escrivão Josenildo Menezes, 54, teria sido oferecida a proteção para pai e filha. Mas os dois não aceitaram.
Vitória Rayane denunciou o assassinato e o desaparecimento de Monalisa em 13 de dezembro do ano passado e 15 dias depois foi morta por integrantes da facção Guardiões do Estado (GDE). O pai de Rayane e outros familiares tiveram de ir embora de Capuan, em Caucaia, onde viviam.
O Ministério Público também informou, na resposta enviada ao O POVO, que mesmo com "a atuação intensa das facções não há registro - nas promotorias de Justiça de Caucaia - do recebimento de denúncias de pessoas que desapareceram nas comunidades onde moram" no município.
Segundo a nota, "em casos de pessoas desaparecidas, a investigação fica sob a responsabilidade da Polícia Civil que deve instaurar inquérito para apurar as causas do desaparecimento. Ao fim da investigação, a depender do resultado do inquérito, o MPCE atuará".
A Operação Soure foi fruto de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) com as promotorias de Caucaia e a Polícia Civil. (Demitri Túlio)