Autor Eduardo Mendes	 Última atualização 22/01/2020 09:11
O Ministério da Economia recebeu inúmeros relatos de trabalhadores que tiveram o benefício bloqueado após fazer o saque imediato do FGTS. Um número superior a 67,5 mil pedidos de seguro-desemprego que haviam sido negados estão sendo liberados. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, informou nesta terça-feira (21) que as solicitações que apresentaram a divergência foram reprocessadas pelo sistema.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o pagamento das parcelas está agendado para começar em 28 de janeiro. A regra que determina a liberação do benefício prevê que o depósito ocorra 30 dias após a data do requerimento. Todos os demais benefícios deverão ser pagos com intervalo de um mês contado da primeira parcela.
O problema começou na segunda quinzena de dezembro e ocorreu logo após a liberação do saque imediato de R$ 500 por conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com a secretaria, os pedidos que não tinham outros impedimentos já foram liberados e novas solicitações não devem ser bloqueadas. A consulta à situação do requerimento poderá ser realizada pela internet no site do governo (entre aqui) ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
O governo informou que a introdução das novas modalidades de saque do FGTS alterou o fluxo de registros do sistema do Fundo de Garantia e de liberação do seguro desemprego. Durante a etapa de verificação para liberação do beneficio, a opção pelo saque tem aparecido como última movimentação na conta do trabalhador, mas o sistema do seguro-desemprego busca a informação de "demissão sem justa causa". Quando isto acontece, o sistema indica uma pendência, e dessa forma, o trabalhador não consegue solicitar o benefício.
O pagamento do seguro-desemprego varia entre 3 e 5 parcelas, de acordo com o número de solicitações que foram feitas anteriormente, bem como a quantidade de meses em que foi mantido algum vínculo de emprego. O valor do benefício irá variar conforme a faixa salarial do beneficiado.
O trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez deve ter mantido um vínculo formal de emprego e ter recebido salário por pelo menos 12 meses ao longo dos últimos 18 meses antes da dispensa. Para receber as 5 parcelas é preciso ter mais de 24 meses de trabalho na empresa.
Na segunda solicitação do benefício, o período mínimo é de 9 meses nos últimos 12 meses antes da dispensa. Por fim, para todas as demais solicitações, basta ter mantido o contrato de trabalho nos 6 meses imediatamente anteriores ao seu término.
Todavia, as condições para o empregado doméstico são distintas. Neste caso, o trabalhador deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses anteriores à dispensa.