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Em rápidas palavras é o Controle da Produção e do Estoque.
No Bloco K devem ser
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b) a quantidade consumida no processo produtivo – Registros K235/K255. A quantidade gerada de subproduto não é informada no Bloco K.
Mas veja como o Fisco poderá obter esta informação, bastará aplicar a fórmula:
Quantidade gerada = estoque final + consumo + saída – estoque inicial.
Peças de reposição bem como manutenções em equipamentos da linha de produção não devem ser considerados no Bloco K. Esses materiais não são insumos/componentes dos produtos resultantes do processo produtivo nem são produtos intermediários.
A Microdata Sistemas, possui uma equipe técnica especializada para orientar seus usuários, lembrando que este assunto é complexo e por vezes haverá necessidades de reuniões dos setores produtivos, pois nem sempre o que a parte administrativa consegue visualizar, é o que ocorre na produção das mercadorias.
Veja um exemplo de uma confecção, onde o produto acabado será o "Conjunto Moletom", teremos o consumo de malha que também será industrializada, ou seja, a empresa compra o fio, manda tecer e depois tingir.
Como devemos escriturar a malha nesse caso, pois ela não entrará como produto acabado e sim como matéria-prima?
Nesse caso, o processo de industrialização da malha fará parte do processo produtivo do estabelecimento informante, sendo o 1º processo, antes do processo de corte. O fio adquirido será classificado no registro 0200 como matéria prima – tipo 01. A "malha tecida" e a "malha tingida" devem ser classificadas como produto em processo – tipo 03.
Veja outro exemplo, também de uma confecção que produz camisas.
Uma determinada camisa, código CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combinação cor x tamanho com seu devido consumo, mas considerando tratar-se de um mesmo produto. Se a empresa mantém o controle de produção da camisa (K230), sem diferenciar o tamanho ou cor, o controle de consumo do insumo também deve se referir à camisa, sem diferenciar o tamanho ou cor.
A quantidade consumida efetiva deve ser informada no registro K235 e o consumo específico padrão deve ser informado no 0210. No caso em questão, deve ser informado um consumo específico padrão médio por camisa.
Sabemos também que as Ordens de Produção que deverão constar no Bloco K tem somente a previsão da situação de perda/quebra (informação de consumo específico padronizado e perda normal percentual - 0200/0210).
Exemplo: em determinada ordem de produção foi estipulada a produção de 100 camisetas, sendo consumidos os insumos/ materiais constantes na ficha técnica para esta produção. Após o término da operação, verifica-se que houve um ganho de produção (otimização do processo), pois foram produzidas 105 camisetas, em vez das 100 previstas na ordem de produção.
Neste caso houve um "Ganho de produção" significa que houve uma otimização do processo produtivo e ocorreu uma menor perda ou nenhuma perda no processo, ou seja, houve um "ganho" em relação ao consumo específico padronizado.
Quando da informação do Bloco K (K230/K235 – K250/K255), deve ser informada a produção efetiva (105 camisetas) e não a produção prevista (100 camisetas). O consumo específico padronizado e a perda normal percentual – Bloco 0 – (0200/0210) devem se referir a uma média, quando existe a possibilidade de ocorrerem variações na produção e consumo efetivos.
Um dos questionamentos que em muito se falou sobre o Bloco K, e que as grandes empresas não iriam apresentar o mesmo (hoje elas já estão apresentando) era quanto aos segredos de produção.
Do ponto de vista técnico, o consumo específico padronizado (Registro 0210), bem como o consumo efetivo (Registros K235/K255) não ferem o segredo industrial, pois se trata de uma composição física, e não uma composição química.
Segredo industrial refere-se a conhecimentos técnicos, experiências, fórmulas, processos e métodos de fabricação. Fórmula se refere à composição química; do ponto de vista legal:
a) não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito do Fisco de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes, industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi-los, nos termos do art. 195 do CTN – Lei 5.172/66;
b) as informações existentes na escrituração fiscal digital – EFD ICMS/IPI estão protegidas pelo sigilo fiscal, nos termos do art. 198 do CTN – Lei 5.172/66. Entretanto, se ainda assim o contribuinte entender que a composição física poderá estar ferindo o segredo industrial, o mesmo poderá cifrar a descrição dos insumos/componentes. Em uma eventual auditoria fiscal, formalizada nos termos da legislação vigente, essa descrição poderia ser decifrada mediante intimação do Auditor Fiscal. Dessa forma, apenas o Auditor Fiscal que está efetuando a auditoria fiscal conhecerá os insumos/componentes da composição dos produtos.
Vários outros assuntos devem as empresas estar cientes das situações de subprodutos, ficha-técnica dos produtos, processos produtivos, quebras na produção, insumos, produtos em terceiros, transferências de produtos entre filiais, produtos em elaboração, mão de obra nas empresas de tinturarias, estamparias.
Muitas informações você poderá encontrar no link abaixo, tais como ainda permanecendo no assunto confecção:
Considerando a produção de um conjunto moletom (produto acabado – tipo 04) que são consumidas a blusa e a calça, sendo primeiro produzida a blusa com o consumo de malha e botões e, posteriormente, a calça, com o consumo de malha e cordões. A sequência do processo de produção é: 01 – Corte; 02 – Costura (feita em terceiros); 03 – Estamparia (feita em terceiros); 04 – Bordado (feito em terceiros); 05 – Embalagem; 06 – Estoque Acabado. Como informar no bloco K?