O Internacional em Debate #10: Um balanço das Operações de Paz: prática e legado – O Barão
A manutenção da paz e da segurança internacionais é uma das três principais funções da Organização das Nações Unidas (ONU), assim como a promoção do desenvolvimento e a garantia da observância dos direitos humanos. Com base nesses princípios, em maio de 1948, a ONU realizou a sua primeira operação de paz no Oriente Médio – Organização de Supervisão da Trégua das Nações Unidas (UNTSO) –, a fim de monitorar o Acordo de Armistício entre Israel e os países árabes vizinhos. Desde então, a atividade passou a ser desenvolvida como um instrumento para auxiliar as nações devastadas por conflitos a criar as condições para alcançar uma paz permanente e duradoura.
As Operações de Manutenção da Paz possuem respaldo jurídico nos Capítulos VI (solução pacífica de conflitos), VII (ação em caso de ruptura da paz e atos de agressão) e VIII (participação de organizações regionais e sub-regionais na manutenção da paz e segurança) da Carta da ONU. Assim, buscam combinar o uso de força militar, para a garantir a paz e a segurança locais, com a manutenção da soberania dos Estados. Embora sua eficácia seja questionada em determinados aspectos, os Trabalhadores das Forças de Paz – conhecidos como "capacetes azuis" – tornaram-se um símbolo da atuação da ONU em temas relativos à segurança internacional ao longo das décadas da Guerra Fria.
Soldados das Forças de Paz em uma operação de busca e salvamento no Haiti, em 2010. Foto: Marco Dormino / UN Photo.
Com o término daquele conflito global, a realidade internacional mudou e os desafios da segurança também se transformaram. Com isso, a natureza das operações evoluiu expressivamente, principalmente após a década de 1990, passando de forças de interposição e observação para missões mais complexas, dotadas de mandatos em áreas diversas. As ações foram adaptadas, gradativamente, para atender às necessidades de diferentes conflitos e cenários. Nos últimos anos, as operações também têm sido concentradas em contendas intranacionais e guerras civis, visando à facilitação dos processos políticos, proteção de civis, desarmamento de combatentes, promoção os direitos humanos e restauração do estado de direito.
Como membro da ONU historicamente comprometido com a solução pacífica de controvérsias, o Brasil já teve participação em mais de cinquenta operações de paz e missões similares, tendo contribuído com mais de 50 mil militares, policiais e civis. O país prioriza participar de operações em países com os quais mantém maiores laços históricos e culturais, como foram os casos das missões em Angola, Moçambique, Timor-Leste e Haiti. Nessas duas últimas, a coordenação e o comando das operações foram brasileiras, por meio da Administração Transitória para o Timor Leste, chefiada por Sérgio Vieira de Mello, e da liderança dos contingentes da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti).
Em 2018, as Operações de Manutenção da Paz completam 70 anos, com um total de mais de setenta missões realizadas em diversas nações. Para traçar um panorama dessas sete décadas de atividades, promovemos o debate "Um balanço das Operações de Paz: prática e legado", com a participação dos grandes professores e pesquisadores Paulo Velasco e Ricardo Oliveira. Assistam abaixo, e aproveitem as explicações sobre este importante tema de estudos!
📚 Dicas de leitura sobre o tema:
"Cinco gerações de operações de paz: de 'tênue linha azul' a 'pintar um país de azul'", de Kai Michael Kenkel
"Operações de Manutenção da Paz da ONU", de Priscila Liane Fett Faganello
"O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas", de Eduardo Uziel
Paulo Afonso Velasco – Doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ, possui mestrado em Relações Internacionais pelo IRI – PUC Rio e graduação em Direito pela UERJ. Professor-adjunto do Departamento de Relações Internacionais da UERJ. Leciona a disciplina de Política Internacional nos cursos da área de Diplomacia do Damásio Educacional – Clio.
Ricardo Oliveira – Doutorando em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEPI/UFRJ). Possui graduação e mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenador Adjunto da Graduação e Professor do Quadro Complementar do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio).