Procurador quer acabar com profissão de mototaxista - Jornal O Impacto
Procurador quer acabar com profissão de mototaxista
Mototaxistas Já começam a protestar em Santarém
Como se não bastasse a luta diária contra os mototaxistas clandestinos, agora mais uma pedra aparece no caminho dos mototaxistas santarenos. E a perseguição vem de bem longe, da Capital Federal, Brasília, onde o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) os trechos de uma lei de 2009 que regulamentou a profissão de mototaxista. No entender do Procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública.
Na ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), protocolada no fim de dezembro no STF, Gurgel afirma que a norma também não tem razoabilidade, porque estabeleceu critérios mais rigorosos para a atividade de transporte de mercadorias do que de passageiros. "Admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas", disse o Procurador.
Para demonstrar o grau de periculosidade que o serviço de mototaxista pode trazer, o Procurador Federal citou dados debatidos no Congresso Nacional durante o processo de aprovação da lei, que também regulamentou as atividades de motofrete (entrega de mercadorias) e serviço comunitário de rua. Nas discussões, foi citada a informação de que o município baiano de Jequié, de 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. Na época a população da capital baiana era de 3 milhões de habitantes e a cidade não contava com serviço de mototáxi.
Os mototaxistas de Santarém parece que arrumaram mais um opositor para a profissão, pois recentemente a titular do Ptran de Santarém, tenente Marnilza, que declarou na imprensa que a maioria dos acidentes no trânsito é cometido por condutores de motocicletas, incluindo os mototaxis, sejam ou não clandestinos.
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Um comentário em "Procurador quer acabar com profissão de mototaxista"
6 de julho de 2011 em 22:03
ele não pre porque tem mais que o suficiente para si sustenta não tem compromiço com pai e mae de familia