TCM promove sorteio prévio para processos referentes a 2022
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia realizou, na sessão dessa quinta-feira (02/12), o sorteio prévio para distribuição entre os conselheiros dos processos de prestação de contas referentes ao exercício de 2022. Também ficarão vinculados aos mesmos conselheiros responsáveis pelas contas os processos de resultantes de Termos de Ocorrência, Denúncias e Auditorias realizadas nos municípios durante este exercício.
A norma do sorteio prévio foi instituída pela Resolução TCM nº 1365/2018 e estabelece que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio, definindo-se os conselheiros relatores dos processos de prestação de contas, do ano seguinte. O resultado foi publicado na edição do diário oficial do TCM desta sexta-feira (03/12).
Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário dos mesmos. O sorteio – realizado na última quinta-feira (02/12) – definiu que os municípios pertencentes ao grupo 1 ficarão sob a responsabilidade do conselheiro Nelson Pellegrino; os do grupo 2 do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 3 do conselheiro Francisco Netto; os do grupo 4 do conselheiro José Alfredo Dias; os do grupo 5 do conselheiro Fernando Vita; e os do grupo 6 do conselheiro Mário Negromonte.