Brasília terá rede integrada de ouvidorias públicas para ampliar participação da população - Deputado Chico Leite
Brasília terá rede integrada de ouvidorias públicas para ampliar participação da população
Ouvidor da CLDF para o biênio 2017/2018, Chico Leite participou da assinatura do protocolo de intenções para criar a Rede Ouvir-DF, que estabelece a união da base de dados entre esses espaços de comunicação da sociedade com o poder público
O Distrito Federal contará com uma rede integrada de ouvidorias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Assinado na quarta-feira (18), o protocolo de intenções para criar a Rede Ouvir-DF estabelece a união da base de dados entre esses espaços de comunicação da sociedade com o poder público.
A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti com a presença de representantes das instituições que integram a iniciativa, entre elas a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ouvidor da Casa para o biênio 2017/2018, o deputado Chico Leite (Rede Sustentabilidade) participou do evento.
Na avaliação do parlamentar, a Rede Ouvir-DF vai impulsionar o papel de mediação e proporcionar transparência máxima às ações do Estado. "Ela transforma tudo aquilo que a Lei de Acesso à Informação (LAI) postula como direito do contribuinte em informação disponível sobre o que há e o que falta", explicou.
Além da CLDF, integram a iniciativa o governo de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). "Minha satisfação é dupla, pois, além da Câmara, me sinto representado também pela participação do Ministério Público nesta mobilização pela transparência", finalizou Chico Leite, que é procurador licenciado do MPDFT.
Rede Ouvir-DF
A Rede Ouvir-DF tem o objetivo de auxiliar o cidadão na busca de seus direitos diante do poder público. A interface do sistema eletrônico do projeto foi apresentada pelo ouvidor-geral do DF, José dos Reis de Oliveira. Ele adiantou que, para o próximo ano, está prevista a elaboração do regimento interno, entre outros normativos. O sistema informatizado permite mostrar onde as ouvidorias dos órgãos membros podem atuar para melhorar a gestão pública.