RELATÓRIOS E CASSAÇÕES – Infonet – O que é notícia em Sergipe
RELATÓRIOS E CASSAÇÕES
Deputados e senadores, membros das CPIs dos Correios e da compra de Votos (do Mensalão), aprovaram por unanimidade, no início da noite de ontem, o relatório conjunto que comprova o pagamento de recursos ilícitos a membros do Congresso, para votação de matérias de interesse do governo e para a engrossar os partidos que davam apoio ao Planalto. Bem elaborado, o relatório mostra com clareza o aumento físico de legendas e a atuação de parlamentares que mudaram de posição política, através da liberação de dinheiro, provavelmente proveniente de recursos adquiridos através dos tais empréstimos feitos pelo publicitário Marcos Valério. O relatório aponta 18 deputados e um ex-deputado (Waldemar da Costa Neto) como passíveis de cassação por quebra de decoro parlamentar. O processo de abertura de cassação agora vai para a Câmara Federal.
O relatório cita quatro leis que teriam sido violadas pelos parlamentares citados. A primeira é o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que prevê a cassação do deputado que receber vantagens indevidas em razão do exercício da atividade. A segunda é a Lei de Improbidade Administrativa, que pune o enriquecimento ilícito em razão do cargo e a ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. A terceira, o Código Penal, que criminaliza a corrupção passiva ou ativa, a prevaricação e a advocacia administrativa. E a quarta a Lei 4729/65, que define as punições para a sonegação fiscal. O relatório, que será encaminhado à presidência da Câmara, afirma que o juízo das duas CPIs contra os parlamentares é "eminentemente político", portanto dispensa a necessidade de provas objetivas.
A partir de agora está nas mãos de uma ação permanente da sociedade, que deve se mobilizar em favor da moralidade pública, ética na política e contra a corrupção, o andamento rápido do processo de cassação dos parlamentares comprometidos com um bem montado esquema de ladroagem que já se viu no país. Desconfia-se que, caso dependa do presidente da Câmara, Severino Cavalcante (PT), pode haver uma espécie de "abafa", para proteger corruptos do seu partido ou amigos do presidente Lula da Silva, porque o núcleo duro do PT pode ter se dispersado, mas não se desfez. Além disso, está o deputado federal José Janene (PP), que era amigo inseparável de Cavalcante, demonstra excessiva ira com ele e já declarou que se for cassado não vai sozinho, levará muita gente com ele, inclusive o deputado Severino Cavalcante, que defende punição branda, decretou um recesso branco para a próxima semana e foi condecorado pelo presidente Lula. Severino está tão mal que foi o único a não ser aplaudido. Além de Janene tem José Dirceu, o homem que foi o chefe do governo e tem Lula nas mãos. Sabe onde o diabo se esconde, mas não deve abrir a boca. Entretanto. Amedronta. Não há dúvida que Severino ouve Lula, para tomar uma atitude que proteja "os companheiros", mesmo que tenham sido os mentores do mensalão.
Entretanto, o relatório só está pedindo punição para quem recebeu dinheiro sujo, mas não descobriu ainda quem estava por trás de todas as remessas. Ontem, em depoimento na CPI dos Bingos, João Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT), assassinado em janeiro de 2002, disse que o atual chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, lhe contou que era o responsável por arrecadar o dinheiro para um esquema de corrupção do qual participava também José Dirceu. Os dois desmentiram, como se esperava, mas essa nova denuncia será amplamente apurada.
Enquanto Brasília se incendeia, Lula ri e só falta tocar harpa. Tem demonstrado um estado psíquico de dupla personalidade. Agora quer ser o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, assim como tantos outros diziam que eram Napoleão Bonaparte…
O prefeito Marcelo Déda (PT) esclareceu ontem que jamais telefonou para o ex-governador Albano Franco, reclamando das posições de algum parlamentar do PSDB. Déda reconhece que não tem condições nem direito de reclamar de qualquer tipo de ação de membros do PSDB contra o governo federal.
Sobre a crise política que atravessa o país, Déda acha que ela chegou no ápice e tende a ser controlada: "a não ser que surja um fato novo capaz de explodir tudo". O prefeito defende que as apurações cheguem a uma conclusão que ofereça resultados, punindo culpados. Caso isso não aconteça corre-se o risco do desgaste.
Marcelo Déda não aprovou o recuo de Tarso Dutra da sua candidatura ao presidente nacional do PT: "ele estava em um pique reformista muito bom". O prefeito considerou que os integrantes envolvidos nas denuncias deveriam se afastar, sem que isso fosse uma declaração de culpa.
Para Déda, como Tarso Genro não é de São Paulo poderia tomar atitudes novas para reconstrução o Partido dos Trabalhadores: "é preciso despaulistizar o PT", sugeriu. Marcelo Déda vai votar no candidato que representa o grupo majoritário, mas não se sente estimulado em ir a São Paulo para coordenar ou articular o pleito.
O secretário de Turismo, Pedrinho Valadares não está parado. Ele tem conversado com prefeitos e lideranças do interior, se preparando para o próximo pleito. Pedrinho é candidato a deputado federal e acredita que não perdeu a confiança do eleitorado que sempre lhe confiou o voto.
O deputado Augusto Bezerra (PFL) vai entrar com interpelação contra o seu colega Gilmar Carvalho, para que ele diga qual a ameaça de morte que lhe fez. Augusto já pediu a gravação da fita dos pronunciamentos feitos por Gilmar na sessão plenária e em seu programa de rádio, dizendo que foi ameaçado por Augusto Bezerra.
Augusto, entretanto, não nega que disse a Gilmar que se uma dessas invenções fantasiosas fosse com uma de suas filhas, sequer haveria diálogo. "Isso ele (Gilmar) interprete da forma que quiser", disse o deputado Augusto Bezerra, que vai agora para uma disputa jurídica com Gilmar Carvalho.
O deputado Gilmar Carvalho (PSB) ainda não recebeu a fita da Assembléia, para entrega-la aos advogados e iniciar as produções das ações contra Augusto Bezerra. Gilmar diz que não vai polarizar com Augusto Franco a não ser que seja provocado. Acredita que isso fere a imagem do parlamento.
Gilmar reúne-se hoje com três advogados para discutir alternativas de investigação sobre a autoria da carta que circulou entre deputados e jornalistas. O deputado diz que precisa chegar ao autor da carta, para mostrar à sociedade de que forma e com que objetivos ela foi produzida.
Representantes políticos e empresariais de Lagarto estão chateados com a divulgação de nomes que estão envolvidos no caso da prostituição de menores. Segundo um cidadão de Lagarto, um comerciante foi indiciado apenas porque deu sacolas de sua loja para um desfile de modas, em que desfilavam menores.
O senador Almeida Lima (PMDB) vai propor a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, cujos trabalhos começariam em 1º de fevereiro de 2007. Para o senador, diante das imperfeições da Constituição de 88, "é hora de redefinir o estado brasileiro a partir de uma nova ordem constitucional".
Na próxima semana serão reveladas, com provas, as razões do publicitário Marcos Valério ter se colocado à disposição de toda a imprensa sergipana. Valério se dispôs a conversar com jornalistas depois de um contato com o movimentado programa "Giro da Notícia", de Rosalvo Nogueira.
No primeiro dia, final da tarde, Marcos Valério dedicou 30 minutos a Rosalvo Alexandre, 40 minutos a Plenário, 20 minutos a Euler Ferreira, na TV-Cidade. No dia seguinte, Valério esteve por mais de duas horas nos programas de rádio, num total de quase cinco horas. Despediu-se mandando um orientado abraço para "o amigo João Fontes".
A Executiva e as bancadas do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal decidiram apoiar o fim do princípio da verticalização, instituído normativamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas próximas eleições. A verticalização ainda é dúvida quanto sua queda para 2006. Pelo instituto, os partidos ficaram obrigados a celebrar as mesmas coligações em todas as esferas da Federação. Segundo Renan Calheiros, que esteve presente ao encontro peemedebista, "não há como verticalizar o caos".
Já foi lançado o manifesto de criação do "Movimento Brasil Verdade". É uma frente integrada, no momento, por 60 parlamentares de dez partidos e pretende propor soluções para a crise."Nosso compromisso, neste momento de crise sem precedentes, é reafirmar a luta pela ética e o bem comum". "O movimento exige a apuração completa de todas as denúncias de irregularidades", afirmou. Guerra disse que o movimento fará de tudo para que as investigações das CPIs não terminem em um grande acordão.
A maioria dos jornalistas brasileiros acha que Lula sabia total ou parcialmente dos empréstimos ilegais feitos pelo PT para financiar campanhas eleitorais em 2002. É o que revela a pesquisa exclusiva "A Avaliação do Governo Lula", feita pela revista Imprensa, pela empresa MaxPress e Aberje. Dentre os 400 jornalistas ouvidos em todo o país, de 10 a 12 de agosto, 92% acreditam que Lula sabia, total ou parcialmente dos empréstimos repassados ao PT. Apenas 7% dos jornalistas acham que Lula não sabia.
A refrega entre os deputados Augusto Bezerra (PFL) e Gilmar Carvalho (PSB) foi o assunto principal em todos os comentários políticos do estado.
A questão não vai ficar apenas nisso, mas se encaminha para uma disputa jurídica, com ações das duas partes.
O ministro da Saúde, Saraiva Felipe, chega hoje a Aracaju para acompanhar o prefeito Marcelo Déda na inauguração de obras da área.
O vereador Sandro de Miro (PV) descobriu lei que o os idosos têm direito a desconto especial na compra de remédios.
O comando da Polícia Militar ainda não anunciou, decididamente, punição para o soldado que prendeu um médico, porque queria que ele desse atendimento imediato a sua mulher.
A classe médica está forçando uma tomada de posição, porque os profissionais não podem ficar de braços cruzados em relação a todos os desmandos que estão acontecendo.
O líder do Governo Venâncio Fonseca (PP) rebateu críticas feitas por parlamentares, ao governador João Alves Filho, com referência aos buracos nas rodovias.
O deputado estadual Jorge Araújo (PSDB) disse que todos têm responsabilidades sobre a questão dos buracos.
Cuidado! Não digite senhas ou número de contas bancárias e dados pessoais através do seu celular. Você pode estar sendo vítima de um golpe.
O deputado Belivaldo Chagas (PSB) retornou ontem à Assembléia Legislativa, depois de passar alguns meses na coordenação política do governo.
A expansão do crédito impulsionou o consumo das famílias no segundo trimestre, que registrou um aumento de 0,9%.
O Banco do Brasil decidiu prorrogar todos os direitos dos funcionários enquanto durarem as negociações da campanha salarial de 2005.