Nos dia 14 e 15 de abril de 2014, promovido pelo Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano (CEDPAL), da Georg-August-Universität Göttingen, foi realizado o Seminário "Polícia ... Leia o artigo
Três vidas de uma História: homenagem a Nilo Batista, Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista e ao casal Batista
Ser convidada a falar neste ato foi uma das mais nobres e comoventes distinções que já recebi e me alegrou, em meio à imensa responsabilidade na qual me vi, desde o primeiro instante, investida. Agradeço por... Leia o artigo
Palestina, status de observador não membro das Nações Unidas e jurisdição do TPI
Em 22 de janeiro de 2009, o Ministro Palestino da Justiça, em nome da Autoridade Nacional Palestina (ANP), emitiu uma declaração reconhecendo a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI) "com o fim ... Leia o artigo
Maus antecedentes e reincidência: uma (re)leitura epistemológica
O Direito Penal que se legitima num Estado Democrático de Direito, fundado no princípio da dignidade humana, trabalha com a responsabilidade penal do agente sobre o fato, não sobre o autor, sendo defeso se fala... Leia o artigo
Autor: Maíra Cardoso Zapater
Introdução A cada ocorrência pontual de crimes violentos supostamente praticados por adolescentes ressurgem os defensores da redução da idade penal, arguindo-se a brutalidade das condutas para justificar o &... Leia o artigo
Princípio da confiança em Direito Penal
Fundamentalmente, a confiança desponta como um dos eixos estruturais da sociedade contemporânea, eis que sua carência impediria o homem de enfrentar as atividades cotidianas, fazendo-o mover-se por um sentiment... Leia o artigo
Por uma concepção minimalista do delito informático
Autor: Leonardo Rezende Cecilio
"Pessima republica plurimae leges". Assim inicia Jesús-María Silva Sánchez sua obra dedicada ao estudo da expansão do Direito Penal. Citando o historiador romano Tácito, que já no século I criticava... Leia o artigo
Viagem com Adauto Suannes
Autor: Edmeu Calmesini
"Ivém o bloco!". Era o aviso de quem, como todos ali, nas dependências do Clube dos Magistrados, nos deliciávamos com os festejos juninos. À frente, fantasiado de caipira, um homem alto, em passo de... Leia o artigo
Entre as inúmeras críticas que foram e continuam sendo feitas ao PLS 236/12, que objetiva recodificar o direito penal brasileiro, há uma que traz importantes implicações formais e substanciais ao novo direito q... Leia o artigo
Descasos - Ad hoc
Não me canso de louvar o dia em que finalmente, foi instituída a Defensoria Pública no Estado de São Paulo. Ainda que tenha demorado mais do que deveria; mesmo que ainda sejam poucos os defensores públicos para... Leia o artigo