TEMA: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil - Redação Nota 1000 - Grupo de Correção Online e Gratuita ENEM e Concursos
TEMA: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil#82620
Por Carlospedrohenrique - 22 Nov 2021 02:02
- 22 Nov 2021 02:02 #82620
Segundo o educador Paulo Freire, ninguém educa ninguém, os homens se educam entre si pelo intermédio do mundo. Nesse sentido, o Brasil, infelizmente, possui um grande número de indivíduos sem nenhum tipo de registro civil, para fundamentação de suas cidadanias, o que é um problema eminente. Assim, deve se debater o papel do estado na manutenção educacional para a formação do cidadão e a falta de meios para o acesso aos direitos civis pelas pessoas.
Em primeiro lugar, é importante destacar que a constituição de 1988 torna, como direito gratuito, o registro de nascimento para cada indivíduo nascido em território nacional. Contudo, a lacuna na educação, óbice enfrentada a longo tempo pela sociedade brasileira, e inviabiliza a população de ter conhecimento a essa garantia fundamental para o sedimento de várias funções exercidas por um cidadão, entre elas a possibilidade de votar, a obtenção de uma carteira de trabalho e, principalmente, a certidão de nascimento, o documento primário. Dessa forma pensamento de Freire não possui validade no contexto brasileiro, uma vez que o estado peca na manutenção educacional para o saber sobre os direitos civis ao povo, em especial os mais pobres, os mais afetados.
Ademais, inexistência de meios para o cadastro populacional, como cartórios, acentua ainda mais o problema. Diante disso, uma pesquisa feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) só na região nordeste do país mais de 800 mil pessoas não detém a certidão de nascimento, impossibilitando o reconhecimento civil desses indivíduos para as instituições públicas conto com isso mas o buraco no acesso à educação, essa situação se mantém persistente para nação.
Portanto medidas para a obtenção da cidadania pelos mais pobres devem ser tomadas, sendo de extrema importância que os direitos civis sejam levados aos milhões de brasileiros, inexistentes para o Estado. Para isso, o Governo, da União do Ministério da Educação com o Ministério da Cidadania, criar um projeto que vise construir escolas e cartórios em lugares afetados pela falta dessas instituições, ao mesmo tempo que se divulgue no âmbito escolar a importância da cidadania e suas funções, para que finalmente a população mais pobre consiga o reconhecimento de ser cidadão. Só assim, o Brasil irá diminuir essa problemática que enfrenta.