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Advogado suspeito de matar mulher no Rio Vermelho vai para prisão domiciliar
outubro 19, 2021 Policial, Variedades
Acusado de matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, o advogado José Luis de Brito Meira Junior teve a prisão preventiva convertida para domiciliar nesta segunda-feira (18). Ele foi preso no domingo (17), quando o crime aconteceu, mas por ser advogado, tem direito a cumprir prisão em Sala de Estado Maior.
Entretanto, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) já atestou que a Bahia não dispõe desde tippo de unidade.
A Sala de Estado Maior é um benefício garantido a advogados por direito estabelecido no inciso V, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n.º 8.906 de 1994), que diz ser direito do advogado:
"Não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar".
Na decisão, o juiz Horácio Moraes Pinheiro pontua que a ausência da sala de Estado Maior foi argumento da defesa e, comprovada a não disponibilidade, o pedido de conversão da defesa, de converter a prisão para domiciliar, "merece ser acolhido".
Atualmente José Luiz está em uma cela individual, com uma cama simples, vaso sanitario e uma pia. Segundo informações da Tv Bahia, funcionários afirmam que ele não quis fazer refeições e está aparentemente abalado.
Com a sentença, o advogado deverá seguir custodiado em casa, no condomínio Terrazzo Rio Vermelho, mesmo local onde o crime aconteceu. O corpo de Kezia foi velado e enterrado nesta segunda-feira, 18, em Feira de Santana.
Advogado suspeito de matar mulher no Rio Vermelho vai para prisão domiciliar Reviewed by Redação on outubro 19, 2021 Rating: 5