Há algo de estranho nas profundezas da navegação de cabotagem. O TCU abriu auditoria para revirar as águas do setor. Segundo o RR apurou, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (Seinfra) do TCU estaria apurando supostas irregularidades em projetos no segmento, fortemente financiado por recursos públicos. Um relatório preliminar da Seinfra foi anexado ao processo no dia 18 de outubro.
Procurado, o TCU confirmou a abertura do processo (nº 023.297/2018-2) para "avaliar os obstáculos ao desenvolvimento da navegação de cabotagem e identificar a forma de atuação da Antaq e do Ministério dos Transportes na formulação da política nacional de cabotagem". Consultado especificamente sobre o teor do relatório da Seinfra, o Tribunal não quis comentar, alegando que o processo ainda está restrito às partes. Ressalte-se que a relatoria do processo está nas mãos do ministro do TCU Bruno Dantas.
Por si só, trata-se de promessa de maremoto. Não é de hoje que a navegação de cabotagem está na alça de mira de Dantas. Em março, o ministro considerou ilegal uma resolução da Antaq que limitava o afretamento de embarcações estrangeiras no setor e solicitou à Procuradoria da República do Distrito Federal diligências para apurar "possíveis atos de improbidade administrativa" na agência. Na ocasião, disse haver indícios de "uma ação de mafiosos" na área de cabotagem.
As faíscas e ruídos da TV Brasil
A breve gestão do diplomata Alexandre Parola na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), leia-se TV Brasil, deixará um paiol de munição aos defensores do extermínio da estatal, como o próprio Jair Bolsonaro já sinalizou. A administração Parola, ex-porta-voz de Michel Temer, é acusada de escancarar as portas da EBC para partidos da base aliada. O PRB, de Marcelo Crivella, é apontado em Brasília como o pole position das nomeações. Uma das indicações mais rumorosas, no entanto, teve como protagonista o próprio presidente da EBC, que, em agosto, contratou a estilista e publicitária Luísa Farani de Azevedo. Ela é a filha de Roberto Azevedo, presidente da OMC, com quem o próprio Parola vai trabalhar a partir de janeiro, como chefe da representação brasileira junto à entidade. Em contrapartida, justiça seja feita, a atual gestão estancou a hemorragia orçamentária da EBC. O balanço da estatal mostra um lucro de R$ 106 milhões no primeiro semestre.
Lava Jato para todos
Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF, é o nome de João Doria para a Secretaria de Justiça de São Paulo. Com Sérgio Moro no Ministério da Justiça e o procurador Carlos Fernando Lima cotado para a Secretaria de Segurança Pública de Wilson Witzel no Rio, Doria não quer deixar por menos.
Supercoordenador
O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, não quer ser ministro. Pretende ser, sim, um supercoordenador das questões ligados à Amazônia. Não falta assunto.
Botafogo sob risco de "rebaixamento fiscal"
Vivendo um momento crítico no Campeonato Brasileiro, o Botafogo também sofre fora do campo. O presidente do clube, Nelson Muffarrej, tem peregrinado por gabinetes de Brasília em busca de autorização para utilizar R$ 17 milhões penhorados do antigo patrocínio da Viton 44 na quitação de parcelas do Profut – uma espécie de "Refis do futebol". O alvinegro deseja que as obrigações a vencer de imediato sejam abatidas. O valor mensal é da ordem de R$ 1 milhão. Os botafoguenses, no entanto, têm esbarrado em um oponente mais difícil de ser driblado do que Nilton Santos. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional é contra o expediente. O temor é que o alívio estimule o Botafogo e outros clubes a aplicarem novos dribles na União, não recolhendo impostos devidos ao Tesouro. Em tempo: o Alvinegro não está pagando o parcelamento do Profut graças a uma liminar no STJ. A AGU já se mobiliza para derrubá-la.
Novas flechadas contra o Bertin
Nos corredores da Lava Jato, em Curitiba, circula a informação de que a Polícia Federal prepara uma nova investida no âmbito da Operação Cui Bono. O alvo seria a família Bertin. Haveria novas denúncias com base na delação do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Fabio Cleto. O Grupo Bertin foi acusado de participar de um esquema para a obtenção de financiamentos da CEF. No início de outubro, o MPF já apresentou à Justiça uma denúncia contra Natalino, Reinaldo e Silmar Bertin, todos acionistas do grupo. E olha que Sérgio Moro ainda nem assumiu o Ministério da Justiça…
ESPECIAL – Christian Lynch, jurista e cientista político: Sérgio Moro é Sérgio Moro
Só digo uma coisa aos que acham que o juiz Sérgio Moro será garantia de estado de direito no governo Bolsonaro: Moro não é Luís Roberto Barroso. Sérgio Moro parece conservador de quatro costados, ao passo que Barroso é um "liberalão". Isso significa que ele usará a sua criatividade doutrinária para chancelar medidas repressivas. Querendo entrar para o Supremo Tribunal Federal (STF), como quer, terá de amarrar sua sorte à do futuro presidente por mais de um ano e meio, até vagar o assento na Suprema Corte. A ver.
FHC lavou as mãos para o "tucanocídio" em curso no PSDB. Não fará qualquer gesto a favor ou contra as expulsões de 19 filiados do partido, entre os quais Alberto Goldman e Saulo de Castro. O diretório municipal de São Paulo, nas mãos de João Doria, faz carga pela confirmação do expurgo, vetado pelo comando nacional.
A derrota eleitoral sequer esfriou e as correntes do PT já abriram uma disputa interna pela liderança do partido na Câmara em 2019. De um lado, sempre ela, Gleisi Hoffmann; do outro, o atual líder, Paulo Pimenta.
As seguintes empresas não retornaram ou não comentaram o assunto: Banco do Brasil, BR Pharma, Bertin e Polícia Federal