Equipe econômica de Temer vai usar toda a margem de R$ 5,7 bilhões da meta do déficit primário e vai remanejar R$ 3,8 bilhões do orçamento para cobrir acordo com caminhoneiros
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, explica mudanças de preço dos combustíveis
O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou há pouco como o governo vai cobrir o subsídio ao óleo diesel para cumprir as medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer na tentativa de fim da greve dos caminhoneiros.
Segundo Guardia, o impacto das medidas neste ano será de R$ 9,5 milhões.
Deste total, os R$ 5,7 bilhões como margem para o Governo cumprir o déficit primário serão usados para este subsídio, que será pago à Petrobras. Desta margem, R$ 4,1 bilhões são da Reserva de Contingência e R$ 1,6 bilhão de capitalização das estatais.
Os R$ 3,8 bilhões restantes virão de cortes de orçamentos, principalmente da área de investimentos.
Da redução de R$ 0,46 no litro do diesel, anunciada por Temer, o Governo vai bancar R$ 0,30.
Guardia disse que o mecanismo está de acordo com a medida constitucional do teto.
"Do ponto de vista fiscal, isso está absolutamente dentro de nossas possibilidades. Está dentro da meta … Por se tratar de uma despesa extraordinária, os 9,5 bilhões não estão dentro do teto … Basicamente, o que está mudando com a Petrobrás é o período de reajuste. A partir do programa de suspensão, o primeiro reajuste vai levar 60 dias para ocorrer. São 60 dias sem mudança do preço."
O ministro também explicou a política tributária para esta meta.
"Quando o preço internacional for inferior ao preço do mercado interno, vamos ter um imposto equivalente à diferença. [entre o preço real e o que vai ser pago pelos caminhoneiros]"