Assuntos: AMBIENTE DE TRABALHO; HORAS DE TRABALHO; RENDIMENTO ESCOLAR; TRABALHO DE MENOR
Resumo: Em muitos países pobres, um grande número de crianças trabalha e estuda, o que torna de grande importância analisar os fatores que as levam a trabalhar e como o trabalho condiciona seus estudos. No Brasil, há um número expressivo de crianças e adolescentes que trabalham e estudam. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003, 8,1% das crianças e adolescentes de 7 a 15 anos estudam e trabalham, enquanto 0,8% só trabalham. Neste sentido, avaliou-se, principalmente, o impacto do trabalho infantil sobre o desempenho escolar, prejudicando a performance acadêmica dos alunos. Para tanto, foram utilizados os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2003, que possui informações de testes padrões de Língua Portuguesa e de Matemática aplicados aos alunos da 4ª e 8ª séries do ensino fundamental (EF) e da 3ª série do ensino médio (EM), em escolas públicas e privadas de todo o país. A literatura aponta dois pontos importantes a serem considerados na estimação de equações de desempenho escolar. Um é a omissão de variáveis relevantes, como habilidade e motivação que pode causar inconsistência nas estimativas dos parâmetros, e outro é a possível endogeneidade da variável trabalha. Será que é o fato de a criança trabalhar que reduz seu desempenho escolar ou é a baixa qualidade das escolas e a desmotivação do aluno pelo baixo desempenho nos estudos que faz com que ele/ela entre no mercado de trabalho? Odetalhamento das informações disponíveis no SAEB permite que se analise o impacto do trabalho doméstico em relação ao trabalho realizado fora de casa sobre a performance dos alunos nos exames, assim como a redução do desempenho escolar por hora adicional de trabalho. Dessa forma, foi possível observar se o dano causado aos estudos, quando a criança trabalha no próprio domicílio e próximo de sua família foi ou não menor do ) que aquele causado quando a criança trabalha fora de casa. Além disso, analisou-se se existe ou não um número mínimo de horas de trabalho que poderia não causar danos aos estudos e também os impactos por hora adicional de trabalho, pontos ainda pouco estudados na literatura existente sobre o assunto. Concluiu-se que o trabalho infantil causa perda de rendimento escolar aos estudantes. Crianças e adolescentes que só se dedicam aos estudos têm melhor desempenho escolar quando confrontados com os que trabalham. Mais horas de trabalho implicam uma diminuição da pontuação nos testes de proficiência aplicados para avaliar o aprendizado dos alunos. Diferenças na condição de ocupação de trabalho (trabalho somente no domicílio e/ou fora dele) influenciam o desempenho escolar. Em comparação aos alunos que têm como atividade somente os estudos, aqueles que trabalham somente no ambiente domiciliar têm perda de desempenho. Aqueles que trabalham somente fora do domicílio têm seu desempenho agravado em comparação aos que não estudam e aos que trabalham nodomicílio. O desempenho é ainda mais baixo para aqueles que trabalham nos dois locais.