FNDC - Como formar e associar um Comitê pela Democratização da Comunicação
Como formar e associar um Comitê pela Democratização da Comunicação
1) Um comitê regional do FNDC é formado por um mínimo de cinco entidades da sociedade civil.
2) Todas necessitam aderir ao quadro societário do FNDC preenchendo os formulários de nº 1 e 3 da página inicial.
3) A instalação do comitê precisa ser ratificada por uma Plenária com ata assinada pelos representantes das entidades presentes. Estes documentos devem ser enviados à Secretaria para a Coordenação Executiva referendar o comitê (uma formalidade necessária para o acompanhamento do histórico do comitê).
4) Cada entidade passará a pagar uma contribuição mensal de R$ 20 (mais despesas bancárias). É importante ressaltar que esta é a principal receita do Fórum além da captação de recursos para projetos. Ao mesmo tempo, ela não deve inviabilizar a formação do comitê.
5) Os direitos e deveres de entidades e comitês estão expressos no Estatuto. Você o encontra na seção Documentos Históricos (clique aqui). Basicamente, além de tentar implementar o programa do FNDC localmente e promover a causa da democratização da comunicação, os Comitês participam do Conselho Deliberativo do FNDC (a partir da ratificação da Plenária posterior à sua criação) e podem atuar em qualquer outra instância, com exceção da Coordenação Executiva, formada por cinco entidades nacionais.
6) Qualquer pessoa física, ONG ou movimento social, mesmo sem configuração jurídica, pode participar de um comitê regional. A decisão de aceitar pessoas físicas é das entidades parceiras.
7) A forma de reunião e o tipo de atuação regional que cada comitê terá é totalmente uma decisão de seus integrantes. O compromisso mínimo dos associados é com a contratualidade expressa no documento "Bases de um Programa para a Democratização da Comunicação no Brasil" (Clique aqui).
Caso esteja interessado em criar um comitê ou associar sua entidade regional, acesse o sistema de filiação on line.
Depois de preenchidos envie os originais devidamente assinados para a Secretaria Executiva do FNDC (Setor Comercial Sul, Quadra 06, Ed. Presidente, sala 206, nº141 | CEP 70327-900 Brasília DF)