TJ-AM descarta suspensão do concurso e confirma início das inscrições - Folha Dirigida
Mesmo com pedidos de suspensão do concurso, o TJ-AM confirmou à FOLHA DIRIGIDA que as inscrições e o cronograma estão mantidos.
23/07/2019 10:49 Atualizado: 23/07/2019 12:15
Em meio a pedidos de suspensão do concurso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou à FOLHA DIRIGIDA que as inscrições terão início nesta terça-feira, 23. Os cadastros poderão ser feitos até 21 de agosto, pelo site do Cebraspe, banca organizadora. As demais datas do cronograma também serão mantidas.
Neste mês, o Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam) ingressou um pedido de liminar para suspensão do concurso TJ-AM junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi impulsionada a partir de distorções nos quantitativos de vagas encontradas pela categoria.
O edital nº 01/2019, por exemplo, não traz vagas para o cargo de auxiliar judiciário (nível fundamental). A oferta é de 160 oportunidades, sendo 140 para assistente (nível médio) e 20 para analista (nível superior). De acordo com sindicato, a carreira de auxiliar deveria constar no concurso, tendo em vista que está no organograma e é a "mais demandada no momento".
Além disso, a categoria apontou como falha apenas 20 vagas para o cargo de analista judiciário e lotação somente para a comarca da capital, Manaus. No dia 11 de julho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já tinha ingressado uma representação contra possíveis irregularidades no edital do concurso TJ-AM.
TJ-AM mantém cronograma do concurso com 160 vagas para níveis
Nesse caso, foram apresentadas as ausências de reserva de vagas para pessoas com deficiência, bibliografia e pontuação da prova objetiva. Diante da situação e da possibilidade de suspensão do concurso, a reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do tribunal para um posicionamento.
Em nota enviada na segunda-feira, 22, o TJ-AM disse que a comissão do concurso definiu o número de vagas a partir de estudo técnico aprovado em diversos setores administrativos. A oferta, segundo o tribunal, também é compatível com as limitações orçamentárias do órgão.
O TJ ainda revelou que possíveis retificações poderão ser feitas pela banca organizadora do concurso. Mas, isso não afetará o início das inscrições e o restante do cronograma.
Confira a nota na íntegra enviada pelo TJ-AM:
Com início nesta terça-feira, 23, as inscrições do concurso ficarão abertas até 21 de agosto, pelo site do Cebraspe. As taxas são de R$90 para assistentes e R$150 para analistas.
As provas serão aplicadas em turnos diferentes para cada cargo. Por isso, uma mesma pessoa poderá se inscrever para as duas escolaridades.
Os pedidos de isenção da taxa poderão ser feitos por doadores de sangue ou membros de famílias de baixa renda, durante todo o período de inscrições, pelo site do Cebraspe.