Petrobrás deve aproveitar momento para retomar papel social | Sindipetro/RN
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04 de fevereiro de 2015 às 17:28
Para os movimentos sociais, o momento pode ser entendido como oportunidade para que a Petrobrás retome o papel estratégico voltado à ampliação da industrialização e na redução das desigualdades regionais. Um projeto que fora abandonado pela agora ex-presidenta da Companhia, a partir da alteração do planejamento estratégico e do plano de negócios da Empresa. A condução para uma linha política equivocada com perfil mais voltado ao mercado, juntamente aos casos de corrupção, fragilizou a Petrobrás, favorecendo as forças conservadoras e o capital.
Entre as medidas que tomou enquanto Presidenta da petrolífera, a concentração dos investimentos nas áreas do pré-sal fez lembrar a centralização dos recursos em águas profundas, na década de 90. Já, a redução do conteúdo nacional nos projetos para 40% prejudicou, prontamente, o empenho de fomento ao crescimento das indústrias nacionais e, assim, o esforço governamental em reduzir as desigualdades regionais, via crescimento econômico.
Uma situação que é consequência do atual quadro de disputa em que vive o país. Desde 2003, as forças conservadoras sentem-se contrariadas. Mas este sentimento de oposição foi deliberadamente ampliado a partir da descoberta do Pré-sal e da aprovação do Regime de Partilha para a exploração da riqueza. A nova legislação ampliou o controle da união sobre as reservas de petróleo e atribuiu à Petrobrás o papel de operadora única dos projetos de exploração e produção no Pré-sal, o que vem contrariando os interesses do grande capital e das multinacionais de petróleo.
Preparada e armada para vencer as eleições presidenciais de 2014, a direita neoliberal viu seus planos sucumbirem à reeleição da presidenta Dilma. Após disputa acirrada, venceu o projeto democrático popular, inaugurado com a vitória do ex-presidente Lula. Mas o quadro de dificuldades e de pressão das elites não deixou de ser uma realidade. A presidenta reeleita vem enfrentando a fúria e a violência moral da mídia, que na ausência de um partido forte de oposição, age de forma organizada e golpista, exatamente como partido político das forças conservadoras.
Partido da base aliada, o contraditório PMDB contribuiu para um ambiente ainda mais desfavorável para o Governo com a eleição do conservador Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a Presidência da Câmara dos Deputados. Reafirmando a conjuntura, cuja correlação de forças desfavorável aos interesses dos trabalhadores se impõe, foram anunciadas recentemente as Medidas Provisórias 664 e 665. Na prática, as novas regras tornarão mais difíceis o acesso aos benefícios da Previdência e do Fundo do Amparo ao Trabalhador.
Neste contexto, é imperativa a necessidade da presidenta se impor, resgatando o diálogo com os movimentos sociais, seus maiores aliados e a quem pertence o crédito de sua vitória na eleição, e reconstruir uma maioria parlamentar. Só assim será possível levar adiante as reformas mais importantes como a política e a democratização dos meios de comunicação. Reformas fundamentais para seguir com o plano nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho e distribuição de renda. Sem isso, dificilmente, poderá dar seguimento ao crescimento econômico, fator determinante para a legitimidade e o apoio das massas populares.
Já, os movimentos sociais devem assumir o protagonismo da mobilização e vigilância permanente, procurando não apenas reagir às medidas impopulares, mas interferir e determinar a agenda governamental, em consonância com as demandas dos trabalhadores e da sociedade.