Advogado Ruy Teixeira de Carvalho comenta em artigo quais pontos a empresa deve levar em consideração quanto ao uso de novas tecnologias por parte do funcionário durante a jornada de trabalho
Nos tempos atuais, o aparelho celular já faz parte da vida da grande maioria das pessoas. Praticamente todas as faixas etárias têm e usam aparelhos celulares. Com o advento dos chamados smartphones, novos aplicativos surgiram e continuaram a surgir.
Um desses aplicativos usados, atrevo-me a dizer, por quase 100% das pessoas, é o WhatsApp: uma forma rápida e barata de se comunicar que vem se desenvolvendo a cada dia, já permitindo, inclusive, “ligações telefônicas”, nas quais o usuário pode também enviar vídeos, fotos, mensagens sonoras a qualquer lugar do planeta. Porém, até que ponto essa liberdade pode ser nociva dentro de um ambiente de trabalho? Poderia o empregador coibir o uso do celular pessoal do empregado?
Vamos analisar o assunto de uma forma mais ampla. Hoje, através dos smartphones, é possível, graças às redes wi-fi, 3G e 4G, acessar não apenas o WhatsApp, mas e-mails, Facebook bem como outras mídias sociais. Em muitas empresas, esse acesso via computador é vetado por meio de programas e bloqueios; afinal, não pode o empregado, em sua hora de trabalho, deixar de exercer suas funções para se dedicar a “navegar” pelo Facebook e qualquer outro site alheio a suas funções em horário de trabalho. Entendo que o mesmo se aplica ao uso de smartphones e seus aplicativos, incluindo oWhatsApp, durante o horário de trabalho, em atividade estranha àquela para qual o empregado foi contratado.
Se, por um lado, o empregador disponibiliza ao empregado uma linha telefônica na qual ele pode receber ligações e se comunicar fora de seu ambiente trabalho, é lícito, por outro, proibir o uso de celulares dentro, ou mesmo exigir que sejam desligados enquanto exercem suas atividades profissionais dentro do ambiente de trabalho.