Sindical – Prefeitura compromete-se e categoria aguarda proposta de carreira própria
Reunidos em assembleia geral na sede do SEESP, na Capital, em 31 de março, engenheiros da Administração Municipal de São Paulo decidiram aguardar que o prefeito Fernando Haddad proponha o texto do projeto de lei que instituirá a carreira própria para a categoria. Na manhã do mesmo dia, representantes do Executivo receberam delegados sindicais do SEESP e membros do Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp) e da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo (Seam) e comprometeram-se a apresentar, no dia 7 de abril, em conversa agendada para as 9h30, a proposta do texto que depois será encaminhado à Câmara para votação. Também participaram os vereadores Juliana Cardoso (PT), líder do governo; Nelo Rodolfo (PMDB); e Aníbal de Freitas (PSDB).
O encontro marcou a volta do diálogo, que havia sido interrompido por quase um ano e foi reiniciado após uma série de mobilizações dos profissionais. A interlocução com a Prefeitura começou a ser retomada em 19 de março, quando o presidente do SEESP, Murilo Celso de Campos Pinheiro, reuniu-se com o secretário de Governo, Chico Macena. Na ocasião, o representante municipal reiterou o compromisso de enviar ao Legislativo a proposta já negociada com as entidades de trabalhadores. Depois, no dia 24, aconteceu um encontro com o secretário de Gestão, Valter Correia da Silva, que se mostrou aberto à negociação. Juliana Cardoso, que intermediou o contato, lembrou na ocasião o compromisso dos vereadores com o PL dos engenheiros e arquitetos. Ela também recomendou que o Executivo priorizasse a negociação e a elaboração do projeto.
Na sequência desses encontros, cerca de 400 engenheiros e arquitetos estiveram reunidos, na manhã do dia 25 de março, na Praça Patriarca, em frente à Prefeitura, para pressionar pelo envio do PL à Câmara. Durante a manifestação, que contou com a presença de representantes das três entidades, os dirigentes frisaram a importância da unidade na luta e fizeram um resgate do acontecimentos. Alguns dos presentes aderiam efetivamente à mobilização pela primeira vez, como o engenheiro Paulo Gama, da Regional do Butantã. "Agora é um momento decisivo. Venho acompanhando de longe e compreendo que temos que estar todos unidos e pressionando pela valorização da carreira", afirmou.
Dando continuidade ao ato, o grupo dirigiu-se às escadarias da Galeria Prestes Maia, onde permaneceu para a realização de uma "miniassembleia". "Estamos pedindo ao governo datas fixas de negociação que devem ser mantidas", asseverou Sérgio Souza, delegado sindical do SEESP. De lá, os profissionais seguiram em direção à Câmara Municipal para acompanhar a votação do PL 311/2014, que criou 300 cargos, sendo 200 de Gestor de Políticas Públicas, com funções semelhantes às dos engenheiros e arquitetos, mas com salários bastante superiores aos que são pagos aos atuais servidores (de R$ 9 mil a R$ 21 mil). "O prefeito Haddad fez um grande esforço para aprovar esse projeto. Então, não vejo porque não dar celeridade ao PL da carreira dos engenheiros e arquitetos que estão há bastante tempo reivindicando essa valorização", avaliou o assessor do SEESP, Carlos Hannickel. Ele lembrou ainda que a mobilização continua com reuniões todas as quintas-feiras, às 16h, na sede do sindicato. O presidente da entidade, Murilo Celso de Campos Pinheiro, que esteve na assembleia do dia 31, parabenizou "a luta que vem fortalecendo a categoria".
Os engenheiros e arquitetos da Prefeitura de São Paulo reivindicam, além de um plano de carreira próprio, piso salarial de 8,5 salários mínimos e a reposição das perdas salariais de 49,46%, acumuladas entre maio de 2007 e meados de 2014, segundo o INPC/IBGE. Para tanto, exigem mudança na Lei Salarial 13.303/02, que permite ao Executivo municipal conceder reajuste de apenas 0,01%.
Desde o início do atual governo, os servidores estão em campanha salarial e, em 2014, se posicionam contra a remuneração por subsídio, que desconsidera as especificidades das diferentes atribuições de cada profissional e transforma todos em analistas, com reajuste de 30% para engenheiros e arquitetos, somente a partir de 2017 e apenas àqueles em início de carreira.
Durante visita à Subprefeitura de Santana, em 20 de março, Haddad conversou com servidores e lhes garantiu: "Engenheiros e arquitetos, eu juro que vocês irão ficar absolutamente contentes com o projeto de vocês." Os profissionais aguardam agora ansiosamente que a promessa do Prefeito se cumpra ainda no mês de abril.
Publicado em JE 471 – 1º a 15 de abril de 2015
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# Paciência. — Emilio de Souza Lima 10-04-2015 06:10
Este negócio de receber 0,01% de aumento é coisa de gênio. Quem foi que aprovou isso?
# Engenheiro Civil — José de Ribamar Gome 02-04-2015 12:15
Precisamos cada vez mais, estarmos unidos (Engenheiros) e solidários, pois só assim conseguiremos nossos objetivos.