Intervenção do MPTO resulta em mudança de trajeto na instalação de linha de alta-tensão em Palmas – Surgiu
19/10/2019 - 09:14 Por: Denise Soares
A instalação da linha de alta-tensão de 138 KV, com extensão de 9 km, que inicialmente passaria pela quadra 208 Norte, na capital, sofrerá alteração no trajeto. A decisão foi tomada a partir da intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que instaurou inquéritos civis públicos para apurar possível lesão à ordem urbanística e ambiental, em razão da instalação da linha de alta-tensão nas proximidades da quadra.
Na última terça-feira, 15, uma audiência administrativa realizada pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área urbanística, abriu espaço para que engenheiros da Energisa pudessem apresentar as justificativas para a necessidade da instalação e uma possível alternativa de alteração do traçado da linha de transmissão, de modo que não atingisse a referida quadra. A equipe técnica alegou que a estrutura visa fortalecer o sistema elétrico e interligar a linha de alta-tensão à rede de distribuição da Energisa, pois há sério risco de apagão caso o investimento não seja realizado.
A concessionária informou que a obra foi autorizada pela União, por meio do Ministério de Minas e Energia, e que a linha de alta-tensão de 138 KV já existe em todas as capitais, devendo esta receber investimento na ordem de R$ 11,5 mi. A previsão de execução é até dezembro deste ano.
Na ocasião, a promotora de Justiça Kátia Gallieta apresentou uma proposta do engenheiro eletricista Frederico Frota, do MPTO, que estudou a possível alteração do traçado, sugestão que foi acatada pela concessionária. O projeto será readaptado para que a linha percorra pela LO-12.
Enquanto aguarda a aprovação da Prefeitura de Palmas, a Promotora de Justiça recomendou que as obras sejam suspensas.
Uma nova audiência administrativa foi realizada na manhã desta sexta-feira, 18, desta vez pelo Promotor de Justiça Fábio Lang, com atuação na área do Meio Ambiente. O promotor de Justiça questionou acerca do atendimento às normas e regulamentos exigidos pelos órgãos ambientais, já que o projeto da linha de alta-tensão percorrerá o parque dos povos indígenas e o parque Sussuapara.
Os engenheiros afirmaram que não haverá derrubada de árvores nas unidades de conservação e que já foram expedidos os licenciamentos pelos órgãos competentes.