OPCA - Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente | Subsecretaria de Participação Popular
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O Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente foi lançado pela Prefeitura em 2014, com o objetivo de iniciar, ainda na infância e na adolescência, a formação cidadã dos alunos da Rede Municipal de Ensino. O processo do OPCA é semelhante ao do Orçamento Participativo Regional, programa já consolidado na capital mineira. Na primeira etapa, os estudantes selecionam as demandas que consideram prioritárias para as escolas e elegem a dupla de delegados, responsável por defender a conquista das solicitações. A votação final das demandas e a eleição dos membros da Comforça Escolar, realizadas pela intranet, são abertas à participação de todos os alunos das escolas envolvidas.
O objetivo deste processo é a contribuição na formação para a cidadania desde a infância e a adolescência, a partir da promoção de momentos de negociação, respeitando os interesses coletivos da escola, com tomada de decisão, eleição de representantes e definição de prioridades, o que ocorre não somente com a participação dos alunos em todas as etpas do processo, mas também com a interação possibilidade pelo OPCA entre os representantes das Comforças Regionais e das Comforças Escolares.
OPCA - 1ª edição
O projeto piloto do OPCA, executado pelas secretarias municipais de Educação e adjunta de Gestão Compartilhada, em parceria com as secretarias regionais, envolveu mais de 10 mil crianças e adolescentes, de 6 a 14 anos, alunos de 16 escolas municipais da capital. O projeto contou com investimento de R$ 320 mil, dividido igualmente entre as escolas participantes, sendo R$ 20 mil para cada uma.
Para conferir informações, fotos e ações eleitas na primeira edição, clique aqui e acesse o Plano de Ações – OPCA 2014.
OPCA - 2ª edição e 3ª edição
A segunda edição do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente foi lançada em 2015 pela PBH, com a participação de 27 novas escolas e atendendo aproximadamente a 18 mil crianças e adolescentes, com investimento total de R$ 540 mil.
Realizada em 2016, a terceira edição do OPCA, assim como a segunda edição do projeto, contou com a participação de 27 escolas da Rede Municipal de Educação, três por cada região da cidade. Os alunos participantes deliberaram sobre a aplicação dos recursos na ordem de R$ 540 mil, sendo R$ 20 mil para cada unidade de ensino.