Sem falar de reforma tributária, novo titular da Suframa toma posse | Em tempo
General reformado Algacir Polsin assumiu o cargo depois de Alfredo Menezes ter sido convidado a pedir exoneração
Maria Eduarda Oliveira 17 de junho de 2020 - 19:41
Polsin disse que vai trabalhar pela preservação dos incentivos fiscais da ZFM | Foto: Divulgação/Suframa
Manaus – Entre o compromisso de preservar os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM) e os do Ministério da Economia, o general reformado Algacir Antônio Polsin tomou posse, nesta quarta-feira (17), como novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), por meio de videoconferência. Ele toma posse no lugar do coronel Alfredo Menezes, que foi convidado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pedir exoneração do cargo.
O general assume uma autarquia enfraquecida em meio a pandemia, com os desafios no Congresso Nacional que ameaçam a Zona Franca de Manaus (ZFM). A nomeação do general Polsin foi assinada pelo chefe da Casa Civil, general Braga Netto, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (15).
O novo superintendente da Suframa, em seu discurso de posse, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia Paulo Guedes e ao governador do Amazonas, Wilson Lima, pela confiança em sua nomeação. Segundo ele, todos terão um aliado confiável no cargo, coisa que o ex-superintendente não conseguiu, principalmente junto a bancada federal do Amazonas, no Congresso Nacional.
"Recebo uma equipe coesa, com objetivos bem definidos e bem alinhada com meus pensamentos. Temos um árduo período pela frente, mas estou seguro que, com um trabalho sério e integrado, poderemos aumentar a sinergia com os demais estados da Amazônia Ocidental e o Amapá, e buscarmos as melhores condições para o desenvolvimento regional", ressaltou o General.
General Algacir Antônio Polsin e sua equipe na cerimônia de posse | Foto: Divulgação/Suframa
Polsin salientou ainda que, sua intenção é preservar os interesses do modelo ZFM, particularmente no que se refere aos incentivos fiscais. Disse ainda que, sem descuidar do setor industrial atual, irá investir na diversificação, atraindo outros segmentos de indústrias, assim como buscará investir nos setores comercial de serviços e do agronegócio, visando fortalecer o PIM e as áreas de livre comércio.
Desafios para o novo superintendente
Sem falar de compromisso na defesa da ZFM nas discussões da reforma tributária, que está paralisada no Congresso Nacional, por conta da pandemia, logo no início da cerimônia, o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que Polsin assume a Suframa com três grandes desafios para o novo superintendente da Suframa e sua equipe.
"Primeiro, nós precisamos encontrar novas vertentes de desenvolvimento para a Amazônia Ocidental. Veja, aquilo que nós trouxe até aqui, não necessariamente fará com que a região continue prosperando", disse Costa.
Sem levar em consideração estudos que apontam a ZFM como uma das políticas econômicas regionais que mais geram receita para o Governo Federal, o secretário disse que é necessário encontrar novos vetores complementares de desenvolvimento, porque, nos últimos anos, uma perda nos negócios e na mão de obra foi observada, com exceção do último ano, e os desafios com a miséria e a desigualdade social ainda são uma imensa realidade na região.
Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa | Foto: Divulgação/Sepec
"É importante enfatizar que complementar não é dar um fim à Zona Franca de Manaus, ou acabar com seus incentivos. Muito pelo contrário, queremos trazer segurança jurídica para o que já existe, mas encontrar novas formas de desenvolvimento ao mesmo tempo", afirmou Costa.
Em segundo lugar, o secretário comentou sobre a necessidade de atrair mais investimentos, de maneira pulverizada, para a região. De acordo com ele, esses investimentos devem cumprir com dois objetivos. O primeiro é ter a capacidade de gerar empregos que qualifiquem os profissionais e tragam prosperidade, reduzindo a miséria e que, em paralelo, reduzam o custo fiscal do processo.
"Reduzir o custo fiscal não é dar menos dinheiro à região, até porque não é esse o objetivo, o objetivo é fazer mais. Se nós conseguirmos gerar bons empregos de maneira mais descentralizada, contando ainda com o trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM), com o mesmo recurso em termos de renúncia fiscal, vamos ter deixado um enorme legado", afirmou o secretário.
"É importante enfatizar que complementar não é dar um fim à ZFM", afirma Carlos | Foto: Divulgação
Costa finalizou explicando que o terceiro grande desafio é o de fazer tudo o que for necessário, em termos de infraestrutura e integração com outras ações e governos estaduais, para que a região tenha um desenvolvimento integrado ainda maior. "Avançamos nesse e nos outros objetivos, mas precisamos continuar e alcançar maiores resultados", encerrou.
Presente na cerimônia virtual, o governador do Estado, Wilson Lima, disse que Brasil e o mundo precisam reconhecer a importância da ZFM, pelo seu papel social e ambiental na região. "Entendemos a necessidade do processo de adequação e inovação do qual os senhores falam, mas é preciso que o modelo continue cumprindo sua função. No momento em que tenho geração de emprego e renda, evito a pressão sobre os nossos recursos naturais", complementou o governador.
Governador do Estado, Wilson Lima | Foto: Divulgação/Semcom
Wilson observou, ainda, que a tributação e os incentivos ao PIM precisam ser mantidos, no contexto da reforma tributária, que voltou a ser discutida nesse momento de recuperação da crise ocasionada pela Covid-19. "Mesmo com as medidas restritivas, nosso governo teve o cuidado de não paralisar a indústria do Estado. Só pararam 30%, por opção de cada empresa ou em razão da falta de demanda dos mercados consumidores", reafirmou.
Algacir Antônio Polsin nasceu no dia 23 de novembro de 1964, em Porto União, em Santa Catarina. É militar e como oficial general exerceu as funções de Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista (RR), foi Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA) e Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia (CMA).
General Algacir Antônio Polsin | Foto: Divulgação/CMAM
Como oficial general, coordenou e participou de diversas Operações de Garantia da Lei e da Ordem, de Garantia de Votação e Apuração nas eleições, de combate a ilícitos transfronteiriços e ambientais, e de apoio humanitário na Amazônia, incluindo inúmeras atividades de apoio às comunidades indígenas. Essas ações normalmente foram realizadas em ambientes conjunto e interagências, de forma integrada e harmônica. Polsin passou para a reserva ativa do Exército Brasileiro, no dia 13 de setembro de 2019.