Alex Silva Assú: Voo da Madrugada: MP Eleitoral representa contra mais dois candidatos no pleito de domingo
Voo da Madrugada: MP Eleitoral representa contra mais dois candidatos no pleito de domingo
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) representou contra dois candidatos por propaganda irregular, nas cidades de Mossoró e Macaíba.
Santinhos de Albert Dickson (foto), candidato a deputado estadual, e Carla Dickson Lima, candidata a deputada federal, foram despejados nas proximidades das escolas estaduais Maria Estela Pinheiro, na cidade do Oeste, e Professor Paulo Nobre, no município da Grande Natal.
A prática ilegal é conhecida como voo da madrugada, explica informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), na capital do estado.
Outras três representações referentes a casos semelhantes e envolvendo 23 candidatos (confira aqui) já foram protocoladas pelo MP Eleitoral, no estado, e envolvem "voos da madrugada" promovidos em Natal, Macau e Macaíba. "(...) é ilegal não apenas porque causa poluição ambiental (higiene e estética urbana) e gera riscos de acidentes, em especial a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas também, e principalmente, porque afeta a isonomia entre os candidatos", aponta o MP Eleitoral.
No caso dos santinhos de Albert e Carla Dickson, o material foi encontrado por servidores do TRE, em Mossoró, e por um policial militar, em Macaíba.
O "voo da madrugada" desrespeita a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018 da Procuradoria Regional Eleitoral do RN (PRE/RN).
Os beneficiados pela propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.