por Luiz Ramiro (24/01/2020)
A "revolução conservadora" que tomou o Brasil nas mobilizações de 2015 pode não ter encontrado ainda um "Bonaparte" perfeito.
por LUIZ RAMIRO e ANTONIO CAETANO
A história política da França moderna é uma antecipação das revoluções posteriores. O modelo de modernização francês, desde pelo menos a propaganda Iluminista, exerce um efeito mimético sobre o mundo ocidental. Até hoje a dicotomia esquerda-direita tem como imagem primordial a atmosfera política francesa. E mesmo para explicar os desígnios do período atual da política brasileira pode-se recorrer a esse passado[1]. Pois bem, na França, o ano de 1816 marca a dissolução da Câmara ultrarealista[2], e a instauração de um regime parlamentar onde a oposição é institucionalizada, e a divisão da sociedade estabilizada. Trata-se de mais um capítulo da interminável novela da dissolução do Antigo Regime, em que há uma tentativa de sobrepor o ridículo e o risível. O bem e o mal, o conveniente e o inconveniente, as opiniões ofensivas de parte a parte, e todas as verdades e inverdades, são questões acomodadas pelos grupos políticos. As graças histriônicas das disputas se perdem em nome da nova ordem.
– Sempre, sempre, Senhores, o medo do ridículo, monstro que infelizmente morreu em 1816.
Não há mais ridículo, disse M. de La Mole, num país onde há dois partidos" (Stendhal. Le Rouge et le Noir, pp. 318).[3]
Enquanto a revolução promove uma força centrífuga sobre a sociedade, a ordem política preconiza a entropia. Nesse processo os extremos precisam se acomodar. O itinerário da revolução termina com uma volta, no próprio sentido mecânico, em que o giro leva a um retorno, ainda que transformado pelas diversas circunstâncias do ciclo realizado. Enquanto isso não acontece, a revolução permanece como um tempo aberto ao ridículo, porque confunde o tempo – passado, presente e futuro formam um rodamoinho avassalador. Nessa balbúrdia não há acomodação política. Tudo é possível, ninguém enxerga além de dois palmos, a visão é turva e confusa; pululam os aproveitadores e o reino da opinião é dominado pelo caos. Para o revolucionário – aquele que concebe a política como um ambiente de guerra, e não de negociação – é ótimo, é o que chacoalha um país e permite a troca de poder; a situação é de pesadelo. Na medida em que o páreo eletivo é vencido por algum partido, é natural que a tarefa seguinte seja a de estabilização, pois não há governo se a revolução é permanente, ou, se os meios de ação institucional são mantidos em tensões alargadas. Chefes políticos, assessores e agentes públicos requerem regularidade para a realização dos projetos.
Isto posto, a questão é: como realizar essa estabilização?
No sistema brasileiro pós-regime militar, isso se deu através do chamado presidencialismo de coalizão, fruto podre da Constituição Federal de 1988, que vigorou à base de injeção de recursos públicos nos partidos e lideranças do Congresso. Por mais que esse modelo de conciliação tivesse sido implodido com a eleição de 2018, o formato político-constitucional vigente continuou a ser esdrúxulo. A Constituição de 1988 preparou o terreno para um Parlamentarismo, mas como esse sistema foi derrotado no Plebiscito de 1993, a alternativa da classe política, na prática, foi apelar ao que se nomeou "presidencialismo de coalizão". A governança era feita através do acerto espúrio de "compra" de parlamentares, somado ao fatiamento de ministérios para partidos aliados. Acordo político, não normatizado. O Legislativo seguiu detendo muito poder (quem dá o veto final às leis), mas com pouca ou nenhuma responsabilidade sobre a execução do país. Sobre o Executivo, grande artífice desse arranjo político, recaiu o peso concentrado das demandas nacionais, sem a contrapartida de um poder de decisão finalista.
Até que uma reforma política seja realizada, quem sabe pela adoção de um semi-presidencialismo que combine atribuições parlamentares e presidenciais, é difícil cogitar um equilíbrio alternativo às trocas que deixam qualquer presidente no limite de um crime de responsabilidade. Ao mesmo tempo, mudanças reiteradas de comando político são muito desgastantes para o país. É visível o cansaço na sociedade brasileira a este respeito, reforçado pela fadiga moderna sobre a política. A política se tornou uma arena que envolveu o cotidiano das pessoas de forma avassaladora – todos são jogados contra a parede, impelidos a decisões político-ideológicas: Lula ou Bolsonaro, esquerda ou direita, estatismo ou privatização, público ou privado, "Lula livre" ou "Mito", "é golpe" ou "não é golpe", etc. O período no Brasil, que vai do impeachment da Dilma às eleições de 2018 foi de uma profunda politização, tornando de certo modo infernal as relações sociais, com tensões inusitadas a partir desses assuntos. Eis o efeito de um modelo de democratização, que lança a sociedade e seu cotidiano numa arena agonística e inescapável.
As eleições de 2018 foram uma espécie de catarse em que a população se deu conta de que esse ciclo de transições bruscas alcançara um limite. Depois de tantas repetições, no curto espaço de uma geração, essas alterações no poder depuseram ciclos políticos e puseram em xeque uma era da vida nacional, erigida nos anos 1930[4]. Com efeito, nos últimos quarenta anos, um presidente morreu na véspera da posse; o seu vice indesejado e impopular governou um país em crise; em seguida, um jovem político boçal foi impichado antes da metade do termo; outro vice completou o mandato e abriu caminho para sucessivos governos de centro-esquerda e esquerda, que se acomodaram dentro de esquemas de corrupção crescente até produzirem os maiores escândalos de desvios de recursos da história. A pacificação econômica com o Plano Real contribuiu para que no governo Itamar Franco houvesse uma estabilização entre situação e oposição, num diálogo crescente entre PT e PSDB. Esse foi o resultado de uma acomodação que, diferente de uma previsível neutralização dos excessos, continuou sendo ridícula, pois jamais tornou crível a própria Constituição que lhe dava esteio, gerando um imenso "mecanismo" que sequestrava as próprias instituições do país[5].
Finalmente, uma presidente é de novo impichada, envolvida no maior escândalo de corrupção de que se tem notícia em valores brutos. Seu vice assume, já sob a oposição delirante do partido que o escolhera para a função e apesar do curto governo, houve tempo para uma conspiração que pretendia obrigá-lo à renúncia, uma história mal contada que envolveu Ministério Público e Rede Globo no que se tornou conhecido como Joesley Day. O presidente Temer não chegou a renunciar, mas os que tinham o conhecimento prévio da operação ganharam fortunas com as oscilações do dólar, do bitcoin e da Bolsa.
Tudo isso somado conduziu o eleitorado a um esgotamento traduzido num profundo sentimento antipetista manifestado na eleição de Jair Bolsonaro. Uma eleição que marcou a ruína do sistema partidário (PT-PMDB-PSDB) e do próprio consenso constitucional de 1988, numa quebra tão espetacular como imprevista de todos os paradigmas vigentes da vida política brasileira. Só para dizer o mínimo, nenhum instituto de pesquisa e praticamente nenhum analista político foi capaz de prever ou captar o resultado das urnas, fosse por torcida ou simples cegueira, o que acrescentou ainda mais lenha na fogueira que devora a credibilidade do jornalismo há décadas.
Por méritos próprios, coragem e fortuna política, Bolsonaro aventurou-se nas correntes da internet e foi navegando que construiu a barca onde acolheu exemplares da variada fauna da direita e centro-direita. O Planalto foi seu Ararat. Invertendo a máxima de Luis XV, Bolsonaro bem poderia dizer: "Aprés le deluge, moi." Sua eleição criou a oportunidade da única estabilização possível depois.
Mas, a consolidação de Bolsonaro no poder depende de uma espécie de "bonapartização", na medida em que projetos de médio e longo prazo sejam capazes de reconstruir o país, no lugar das pautas que estavam na ordem do dia até então[6]. A liderança política deve acomodar e fazer cumprir as demandas que marcaram as bandeiras da "Nova Direita", esse monstro de olhos verdes e amarelos que emergiu dos protestos de 2015[7].
Para não cair no ridículo
Superada a tempestade, vive-se o tempo do recuo das ondas e a calmaria da maré. SERÁ? Finda a tempestade, o governo ainda não alcançou a calmaria.
A tática bonapartista surge como uma necessidade cada vez mais premente: "só é vencido o que é substituído". Sem projetos que reconfigurem o que está posto, não há superação. As revoluções modernas fizeram isso com o Antigo Regime, mas nada impede que uma alternância conservadora não possa usar do mesmo instrumento.
Se desde 2015 o Brasil passa por uma "revolução conservadora" (é uma hipótese), pode não ter encontrado ainda seu "Bonaparte". O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em pouco mais de um ano de governo, se mostrou mais um aglutinador do que um líder. Ainda assim, não encontra rivais a altura e pode muito bem delegar o domínio sobre esses projetos. Na Economia, na Justiça e Segurança Pública e na Infraestrutura, pelo menos, foi essa a tática adotada. Resta fazer o mesmo em pelo menos mais duas pastas centrais à regeneração do Brasil: Educação e Cultura.
O que falta nessas duas áreas são projetos. As corriqueiras desculpas de "esquerdismo" infiltrado, "deep state", golpes internos, e outros bodes expiatórios, não se sustentam. É como culpar o adversário pela derrota.
Houve erros, e sobretudo falta de substituição de ações: não há nenhum projeto de reforma do sistema acadêmico universitário – que está defasado, não há previsão de mudança nos concursos públicos para professores, não houve revisão do BNCC, não há nenhuma ação séria contra a violência nas escolas (especialmente contra professores), a prova do ENEM não foi substancialmente modificada, o processo para abertura de novas escolas privadas é ainda muito burocrático, e nem mesmo o projeto de alfabetização tem sido efetivamente realizado.
Na Cultura, é possível que o "caso Roberto Alvim" abra uma oportunidade positiva a essa necessária pacificação do governo. As consequências do vídeo do então Secretário foi típica do caráter consensual da sociedade brasileira, cuja tendência é sempre aparar arestas e evitar excessos. Se a morte do cinegrafista Santiago Andrade por black blocs em 2014 obrigou a esquerda a um recuo em seu radicalismo crescente , agora os rompantes fascistóides de Alvim foram suficientes para ligar um alerta na militância da Nova Direita: é preciso ser criterioso nos aplausos[8].
O governo Bolsonaro ainda tem condições de escapar do ridículo. Restam-lhe três anos e os sucessos na economia são inegáveis. Mas é preciso algo além daquilo que poderia ser feito por outro governo de centro-direita, é preciso deixar uma marca, uma permanência que substitua a herança espiritual e política de 16 anos de esquerdismo. Bolsonaro tem a faca e o queijo na mão para ser o nome de uma nova era política. Para que isso aconteça, é preciso por em prática o mantra "só é vencido o que é substituído".
Para começar, será preciso aceitar que a política não é o reino da salvação das almas, mas uma circunstância presente na vida e que demanda pragmatismo, escolhas prudenciais e riscos, incluindo trocas muitas vezes indesejadas. Só se reconstrói um país com projetos e ações concretas. Menos "mitadas" e mais resultados são um bom caminho para desviar o governo do ridículo.
[1] Aqui entra a noção de que a história serve como fundamento da análise política. No caso, tanto países centricos, como a França, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Itália, são fundamentais para encarar itinerários políticos, como o passado do próprio país é elementar. No caso, deve-se recorrer ao Brasil Império como viga mestra do nosso pensamento político, a fim de se ter uma consciência histórica da política nacional com "P" maiúsculo.
[2] "Ultraroyalistes" ou ultras é um movimento político da Restauração francesa, que compreende o período que vai da abdicação de Napoleão Bonaparte em 6 de abril de 1814 e seu retorno em março de 1815, e entre a queda do Primeiro Império e a revolução dos Três Gloriosos de 29 de julho de 1830. Os ultras preconizavam o retorno da soberania monárquica da casa Bourbon. Com efeito, tratava-se de um apelo considerado radical, "à direita", refutando os ideais revolucionários oriundos da Revolução francesa de 1789, reconduzindo princípios aristocráticos e herdeiros do Antigo Regime.
[3] "- Toujours, toujours, Messieurs, la peur du ridicule, monstre qui par malheur est mort en 1816.
Il n'y a plus de ridicule, disait M. de La Mole, dans un pays où il y a deux partis." (Stendhal. Le Rouge et le Noir. Chronique de 1830. Préface, commentaires et notes de Michel Crouzet. Paris: Le Livre de Poche-Classiques, pp. 318).
[4] Em um futuro artigo descreverei sobre a diferença de gerações, ciclos e eras políticas, e como estamos diante da reconfiguração de dois ciclos políticos e da Era Vargas, que pode ser terminantemente sepultada, ou melhor, substituída, a partir de 2018.
[5] Isso explica como "O Mecanismo", retratado por José Padilla, vai muito além do que está representado na série do Netflix. Ver:
[6] Havíamos avaliado a possibilidade de Bolsonaro ser um "Bonaparte", antes mesmo da vitória eleitoral de 2018: https://www.revistaamalgama.com.br/08/2018/bolsonaro-sera-um-bonaparte/
[7] Uma dos documentários que identificam o que foram os protestos de 2015 é o "Impeachment, o Brasil nas Ruas", de Beto Souza e Paulo Moura.
[8] Texto publicado no Boletim Permanência sobre o caráter consensual que formou o Brasil, e diferencia o país dos demais da América latina: https://boletim.permanencia.org.br/2019/11/23/o-abismo-que-nos-separa-dos-vizinhos/