Com o desemprego em alta, a diminuição da renda das famílias tem se traduzido no dramático empobrecimento da população. Marcado por traços históricos de desigualdade, o Brasil viu sangrar essa chaga de forma ainda mais dramática com a chegada do vírus. Na tentativa de atenuar os efeitos da crise, o Congresso Nacional aprovou, em março do ano passado, o auxílio emergencial. Destinado a trabalhadores informais, o benefício pago pelo Governo Federal amparou mais de 126 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério da Cidadania.
O auxílio, que inicialmente era de R$600,00, teve seu valor reduzido pela metade antes de deixar de ser pago pelo Governo, em dezembro de 2020. Em função dos calendários estabelecidos para repasse dos valores, os últimos saques ocorreram em janeiro último. Como era de se imaginar, os impactos da interrupção do benefício já são sentidos direta e duramente pela camada mais pobre da população.
Lideranças políticas de diferentes partidos têm defendido a retomada do auxílio emergencial, dada a permanência da crise de saúde pública e a falta de indícios de recuperação econômica. O Governo, finalmente, sinaliza que dará início a uma nova rodada de pagamentos. Até o momento, entretanto, não há informações oficiais sobre valor e duração do novo benefício. O sabido é que o seu alcance provavelmente será reduzido.
Apesar das incertezas quanto ao formato, parece surgir um consenso sobre a essencialidade e urgência da volta do auxílio. Em um país onde sequer existe um cronograma claro e coeso de vacinação contra o vírus que assola os seus nacionais, a retomada da economia tende a tardar. Acreditar que o crescimento econômico virá, sem que uma parcela considerável da população esteja imunizada, beira a irresponsabilidade.
Nesse contexto delicado, algumas medidas se revelam importantes. Além da retomada do auxílio emergencial, é preciso acelerar o ritmo da vacinação, o que só será possível se novas doses dos imunizantes forem adquiridas de imediato e em quantidades significativas. Além da compra de vacinas, também é importante que haja um plano logístico eficiente para garantir que a esperança chegue o quanto antes em todos os rincões do Brasil.
Por último, mas não menos importante, é preciso que haja unidade no discurso em defesa da ciência, da vida e da vacinação. Vozes destoantes prestam desserviço ao país e devem perder força e espaço. A vacinação é indispensável para que a população possa voltar em segurança ao trabalho. Consequentemente, a economia encontrará o caminho do crescimento, permitindo, inclusive, que a necessária política de renda mínima seja formatada e implementada no futuro próximo. Até lá, o auxílio emergencial precisa voltar.
Colunista do Pagina Revista | Advogado, pós-graduado em Direito Público e membro da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB/BA.
Parabéns Dr. Lerroy um artigo muito bem argumentado no qual nos mostra a realidade em que estamos vivenciando. Que Deus nos abençoe.