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Promotor diz que asilo em Formigueiro é clandestino
3 de abril de 2015 | Arquivado em Geral, Regional | 118 views
O Ministério Público de São Sepé denunciou, na terça-feira, quatro pessoas por crimes relacionados ao descumprimento do Estatuto do Idoso após ter verificado irregularidades no asilo Lar Recanto do Idoso, de Formigueiro, em outubro do ano passado. Os denunciados são a proprietária do local, Mara Beatriz Scherer da Silveira, a mãe dela, Osmarina Scherer da Silveira, que é ex-administradora do Lar, o advogado delas, Bento Martins, e o tabelião Carlos Schorn. As denúncias foram feitas pelo promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior e, agora, serão apreciadas pela comarca de São Sepé. Mais pessoas ainda podem ser denunciadas.
O "Diário" tentou contato com todos os denunciados na quarta-feira. O tabelião Schorn não foi localizado. Mara atendeu ao telefone, porém, quando a reportagem se identificou, ela desligou. O único que falou foi o advogado Martins.
– Não tenho conhecimento do que ele me denunciou. Eu não faço parte do asilo, não sou funcionário, apenas sou advogado da proprietária. Fiquei sabendo só pela imprensa. Vamos tomar conhecimento. Para se estabelecer um abuso de incapaz, tem que praticar algum ato, e eu só estive uma vez no asilo – defende-se.
Na vistoria realizada pelo promotor e sua equipe no dia 21 de outubro de 2014, foram encontrados problemas na infraestrutura e na higiene do local, além de documentos como receitas médicas em branco para remédios controlados, apenas com assinatura e carimbo. À época, o promotor levantou a possibilidade de que Mara exercia ilegalmente a medicina, um dos crimes pelo qual foi denunciada agora.
– A minha expectativa é que esse local feche. As pessoas não são cuidadas. Sob os olhos da lei é clandestino, já que não cumpre requisitos básicos. Não tem nem PPCI, se chegar a pegar fogo, todo mundo morre – diz o promotor.
Mara foi denunciada por expor a perigo a integridade física e psíquica dos idosos, por usurpação da função pública (por ter receituários médicos da prefeitura), por reter o cartão de benefícios de idosos, por induzir idosos sem discernimento a outorgar procuração, por abuso de incapaz, por exercício ilegal da medicina e por fraude processual. Osmarina também foi denunciada por retenção de cartão de benefícios. Já Martins foi denunciado pelo crime de abuso de incapaz – havia uma procuração de um idoso em seu nome -, e Schorn, por reconhecer essas procurações mesmo sem os idosos terem condições de responder pelos seus atos.
(Fonte – Diário de Santa Maria- Por- NAIÔN CURCINO; Foto: Ministério Público de São Sepé / Divulgação)