A Instrução Técnica (IT), segundo a Diretriz interna 041.R-13, é um documento que orienta e determina o conteúdo e a profundidade dos estudos, e especifica os elementos e informações essenciais para a decisão quanto ao licenciamento do projeto. Esse instrumento é elaborado por equipe técnica do Inea criado para elaborar a IT, bem como proceder à análise e acompanhamento do EIA/Rima.