Moradia, patrimônio e sobrevivência: dilemas explícitos e silenciados em contextos de violência doméstica contra a mulher | Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais
Raquel Ludermir Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6457-8088
Flávio de Souza Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6119-7423
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202126
Moradia, Segurança da Posse, Violência Doméstica, Violência Patrimonial, Mulher, Gênero, Recife
Este artigo explora como disparidades de gênero em relação à moradia e patrimônio se constroem e se reproduzem em contextos de violência doméstica contra a mulher, apesar dos recentes avanços legais no Brasil. Por meio de uma abordagem feminista qualitativa, o artigo examina as trajetórias de moradia de mulheres antes, durante e depois de relacionamentos abusivos e em situações aparentemente não violentas no Recife. Revela como desigualdades materiais e socialmente construídas, somadas às lacunas entre leis, políticas e sua implementação, expõem mulheres a dilemas cruciais, como sair de casa para sobreviver ou tolerar violência para ter onde morar. Para além das consequências, este artigo analisa os processos por meio dos quais a violência doméstica alimenta o déficit habitacional e a maneira como a violência patrimonial tem sido invisibilizada a despeito de seu reconhecimento legal. Expõe ainda contradições nos programas habitacionais e de regularização fundiária que podem silenciar as mulheres, mesmo quando alegam empoderá-las.
Raquel Ludermir, Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil
Doutora (2021) e mestra (2015) em Desenvolvimento Urbano, graduada em Arquitetura e Urbanismo (2010) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Fez doutorado-sanduíche na London School of Economics and Political Science (2019-2020). É autora da tese Housing for survival: insecurity of tenure, property loss and domestic violence against women in Recife (2021) e da dissertação Recife-mercadoria e direito à cidade: a operação urbana consorciada Joana Bezerra (2015). Também é de sua autoria o capítulo "Brazil: Access to justice for securing housing, land and property rights of informal urban dwellers", que integra o livro Land and conflict: lessons from the field on conflict sensitive land governance and peacebuilding, organizado pela ONU-Habitat (2018). É coautora de Terra e moradia: conflitos fundiários urbanos em Pernambuco (2018) e Conflictos por suelo urbano y desalojos forzosos en América Latina y Caribe (no prelo). Tem pesquisado e atuado nas áreas do direito à cidade, moradia adequada e igualdade de gênero. Participou de diversos diálogos internacionais sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, tendo avaliado e documentado boas práticas na América Latina, África e Ásia.
Flávio de Souza, Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Recife, PE, Brasil
Professor titular de Estudos Urbanos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela mesma universidade (1990), com mestrado em Desenho Urbano pela Oxford Brookes University (1994), doutorado em Planejamento Urbano por essa mesma instituição (1998) e pós-doutorado em políticas públicas na University of Texas (2002), em Austin. Foi professor visitante no Instituto Teresa Lozano Long de Estudos Latino-Americanos (Lillas), também na University of Texas (2002), e na Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires (2014). É autor de vários artigos e capítulos de livros sobre favelas e outras questões urbanas, incluindo Pride and shame: the history of the slums in Recife, Brazil (2021); Recife: much to do about nothing (2017); Security of land tenure revised: the case of CRRU in Recife and Porto Alegre, Brazil (2004); Perceived security of land tenure in Recife, Brazil (2001); The future of informal settlements: lessons in the legalization of disputed urban land in Recife, Brazil (2001), e coautor de Urban land tenure in Brazil: from centralized state to market processes of housing land delivery (2013).
AMORIM, E. Casa-abrigo para as mulheres em situação de violência doméstica em Pernambuco: sob a ótica das mulheres pós-abrigadas. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015.
BARAGATTI, D. et al. Rota crítica de mulheres em situação de violência por parceiro íntimo. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 26 (e3025), p. 1-19, 2018.
BRASIL. Decreto-lei nº 2.848/1940, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União: Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.
BRASIL. Decreto-lei nº 271/1967, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre loteamento urbano, responsabilidade do Ioteador concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 28 fev. 1967.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.220/2001, de 4 de setembro de 2001. Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o do art. 183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano – CNDU e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 5 set. 2001.
BRASIL. Lei nº 10.406/2002, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei nº 11.124/2005, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 17 jun. 2005.
BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2006, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 8 ago. 2006.
CHALEGRE, V. A garantia do direito à moradia adequada na perspectiva de gênero: o combate à discriminação contra a mulher por meio das políticas públicas habitacionais. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ano 3, v. 3, n. 9, 2018.
CORDEIRO, N. Ação governamental e direitos das mulheres: abrigamento para mulheres ameaçadas de morte no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, DF, n. 23, p. 259-294, ago. 2017.
CORREIA, M. Como funciona e o que pode melhorar na rede de abrigos para mulheres vítimas de violência. Marco Zero Conteúdo, Recife, 25 nov. 2019.
DIAS, M. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/2006 de combate à violência. 2. ed. São Paulo: RT, 2010.
FJP. Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil: principais resultados para o período de 2016 a 2019. Belo Horizonte: FJP, 2021.
HELENE, D. Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia. Caderno Metrópole, São Paulo, v. 21, n. 46, p. 951-974, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Agência de Notícias. Mesmo com Lei Maria da Penha, somente 2,4% dos municípios oferecem casas-abrigo. 25 set. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25518-mesmo-com-lei-maria-da-penha-somente-2-4-dos-municipios-oferecem-casas-abrigo. Acesso em: 30 nov. 2020.
LIMA, M. Direito à moradia para as mulheres sob a ótica da autonomia: trajetória das políticas públicas desde a CF/88. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018.
LUDERMIR, R. Housing for survival: insecurity of tenure, property loss and domestic violence against women in Recife. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.
MACHADO, I. et al. Lei Maria da Penha e advocacy feminista: uma discussão acerca da efetividade dos aluguéis sociais. SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 11. 2017, Florianópolis. Anais [...], Florianópolis UFSC, 2017. Tema: Transformações, Conexões, Deslocamentos.
MENEGHEL, S. N. et al. Rotas críticas de mulheres em situação de violência: depoimentos de mulheres e operadores em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, v. 27, n. 4, p. 743-752, 2011.
NRCDV. National Resource Center on Domestic Violence. Domestic violence and homelessness: Statistics. Harrisburg: National Resource Center on Domestic Violence, 2015.
OCAMPO, P. et al. Conceptualizing housing instability: experiences with material and psychological instability among women living with partner violence. Housing Studies, v. 31, n. 1, p. 1-19, 2016.
PAIXÃO, M. SP: apenas uma vítima de violência doméstica recebeu auxílio-aluguel no governo Dória. Brasil de Fato, São Paulo, 9 ago. 2017.
PANDA, P.; AGAWRAL, B. Marital violence, human development and women's property status in India. World Development, v. 33, n. 5, p. 823-850, 2005.
PERNAMBUCO. Lei nº 13.977, de 16 de dezembro de 2009. Institui o serviço de abrigamento, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob risco de morte, no âmbito do estado de Pernambuco, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado: Recife, 2009.
PETERMAN, A. et al. Women's individual asset ownership and experience of intimate partner violence: evidence from 28 international surveys. American Journal of Public Health, v. 107, n. 5, p. 747-755, May 2017.
PONIC, P. et al. Leaving ≠ moving: Housing patterns of women who have left an abusive partner. Violence Against Women, v. 17, n. 12, p. 1576-1600, 2011.
SAGOT, M. Ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar en América Latina: estudios de caso de diez países. Washington, DC: Organización Panamericana de la Salud, 2000.
SILVA, R. et al. Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil. Rev. Saúde Pública, v. 46, n. 6, p. 1014-1022, 2012.
UN. United Nations. Declaration on the Elimination of Violence against Women. General Assembly A/RES/48/104. Geneva: United Nations, 1993.
UN-OHCHR. United Nations Office of the High Commissioner on Human Rights. Women and the right to adequate housing. New York; Geneva: UN-OHCHR, 2012.
WHO. World Health Organization. Violence against women: key facts. Geneva: WHO, 2017. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women. Acesso em 30 nov. 2020.