23 de outubro de 2012 às 08:07
olá Dr, sou um cidadão amazonense que teve uma moto roubada de dentro de um estacionamento de uma certa instituição privada, que tinha seguranças armados muros e grades ao redor.
o local concedeu neste dia um evento de danças. por favor me esclareça se a lei de defesa do consumidor pode se enquadradar neste caso?
quando falamos em consumir vem logo na mente que só consumimos produtos materiais tipo: eletroeletronicos, veiculos, moveis, alimentação etc. e quando estamos consumindo o lazer do local que isso também gera renda para a instituição nas vendas de bebidas,alimentação, prestigio do nome do local etc.
no seu ponto vista é cabivel a lei (cdc) ou seria outra lei que julga-se o caso.
Caro Edson: o Código Civil ampara sua pretensão.
A corrente dominante nos tribunais atribui à empresa/firma/loja a responsabilidade pelo que acontece no estacionamento colocado à disposição do público, ainda que de forma gratuita (supermercados, por exemplo).
Se a motocicleta não ultrapssa valor equivalente a 20 SM, vc pode ajuizar reclamação diretamente no juizado especial (antigo "pequenas causas") da área em que reside (zona leste, norte, etc). Se passar dos 20 (até 40), há necessidade do advogado.
24 de outubro de 2012 às 08:03
Dr. a moto foi recuperada pela policia no dia seguinte o problema é que a moto voltou modificada com tanque amassado, amortecedores trocados parte eletrica com problemas etc.
ainda bem que a moto foi recuperada mas tive um prejuizo, tentei conversar com o administrador da instituição onde aconteceu o caso, para que podessemos entrar em concesso pelos danos causados na motocilceta, só que o mesmo alegou que nao faria nada por mim porque o local nao cobrava estacionamento, e por ser uma instituição sem fins lucrativos, e se o problema fosse de alguém era da empresa que prestava serviço no local.
24 de outubro de 2012 às 08:18
nao tive outra escolha e entrei com uma ação contra a instituição e a empresa de segurança do local, com base na lei (cdc) e danos morais por toda a situação de descaso e constrangimento no ocorrido fato.
24 de outubro de 2012 às 08:25
ja teve a audiencia de conciliação, vai ter outra de intrução e julgamento daqui a alguns meses, depois escrevo o que a outra parte alegou.
Edson, então é só aguardar o resultado da ação.
Continuo a sustentar: ainda que o estacionamento seja gratuito, essa circunstância não exclui a responsabilidade doa instituição.
28 de outubro de 2012 às 16:09
Uma pequena correção surucucu é sim uma serpente venenosa, inclusive é a maior cobra venenosa das Américas. A sucuri que não é venenosa.
Caro Dr.Zamith, ADOREI o post. Estou rindo até agora rss. Esses conselhos também servem para os Assessores de Juiz, hoje mesmo eu olhei para um processo que ninguém queria pegar (13 volumes), e após estudo e leitura, vi que ele não era tão venenoso assim.
Excelência, me deu vontade de imprimir este post e enviar para uma "querida" juíza que presidiu uma instrução que atuei como advogada hoje. Papo vai, papo vem a pessoa me faz o comentário infeliz na frente de advogado da parte contrária, defensor público, assessor, etc…de que eu sou bonita e bem vestida,mas poderia ter feito uma "escovinha" no cabelo pra ficar mais apresentável! porque agora o cnj quer filmar tudo, quer ver tudo !!!eu mereço isso? após 10 horas de estudo, tirar um cochilo, ir trabalhar e ouvir uma dessa logo de manhã! ninguém riu, os presentes na sala disseram que não entenderam o que ela viu de errado com meu cabelo…ENFIM! humildade seria o conselho nr 11, bom senso o de nr 12 para completar os "mandamentos" para nunca esquecer da época em que o tempo e dinheiro eram escassos, e a prioridade era estudar e vencer na vida. Fiquei tão triste e tão humilhada e decepcionada com a postura que espero de uma juíza.
Perrdoe-me pela colega, Dra. Isa.
É sempre um prazer voltar a ler seu blog.
Penso que a todos os operadores do direito, não só aos magistrados, podem ser "adaptadas" essas regras. Simplesmente, genial.
Vou fugir ao assunto, mas acho que ta na hora, de nos operadores do direirto, sermos mais arrojados, e titificarmos como, matar alguem, o crime de usar um carro com arma , ou seja , se uma pessoa jogar uma granada contra um grupo de pessoas tem igual nocividade.
Carlos Zamith Jr., mano velho, é por causa de pérolas como essas do Bruno Miano, desencavadas por vosmecê em algum grotão da blogosfera, que seu blog deveria ser leitura obrigatória nas faculdades de Direito da cidade. Caraco, o texto é simplesmente brilhante e esclarecedor até para um leigo da minha laia! Parabéns, caboco suburucu! É divulgando esse tipo de texto que a gente vai construir uma sociedade mais justa e fraterna.
🙂 Não discuto magistratura…, mas ô textinho porreta… :-), deveria ser publicado do DJE e enviado para todos nossos magistrados (jovens ou não, jejunos ou não…) 🙂
Sival Pohl Moreira de Castilho disse:
Ótimo a aproximação do MM Juiz com o cidadão. Gostaria de fazer uma consulta. O Tumulto processual feito por Juiz tal como a revogação de um despacho saneador em que o Réu foi declarado revel em uma acao de cobrança de honorarios na Justica do Trabalho, após 04 anos de seu transito em julgado, pode ser indicio forte para venda da Sentenca que virou contra o Autor?
Não comento decisões de colegas.
Trata-se de um processo n 01488.2006.021.23.00-1 que esta atualmente em copia no CNJ para que sejam tomadas providencias e chamado a ordem a partir do despacho saneador revogado pela juíza hoje em suspeicao, fim revigora-lo. e proferir uma nova Sentenca, tendo em vista a atual simplesmente nao existir pela falta do processo legal advindo da ofensa a coisa julgada e imutável que, no caso e o despacho saneador.
25 de janeiro de 2013 às 20:36
A humildade e sinceridade desse Nobre e Culto Magistrado e um forte animo para nossa sociedade, que hoje esta iniciando matar a vontade de se fazer Justica em nosso pais. Certamente ira fortalecer a implantação da democracia definitivamente em nosso pais, como nos Julgados do STF dos políticos que tinham certeza da impunidade e de vários juizes corruptos afastados pelo CNJ e que tinham a certeza que eram deuzes. Certamente esse Nobre Juiz jovem será um futuro adepto da Ministro Joaquim Barbosa e da nossa querida e corajosa Miistra Eliana Calmon Alves. Sival.
Tenho um processo no TJ, de cobrança de cheque sem fundo, desde 2006, o cidadão que me passou o cheque ja trocou de advogado ums 3 ou 4 vezes, e em 01-10-2012, o juiz do caso deu 10 dias pra ele constituir outro advogado, ja procurei o meu advogado e ele diz que e normal.
Pergunta, e normal? e justo? o que posso fazer?
Está dentro das regras do jogo. Infelizmente, muitos usam um favor legal como chicana jurídica.
Especialmente esta parte sobre ser cordial, achei pontual e de forte incidencia no dia a dia. Fui estagiario de um Promotor que era uma unanimidade na cidade, realmente um mostro, quase um Prefeito…tanto que recentemente foi convidado pela Onu para ministrar palestras na africa. Mas era extremamente grosseiro com as partes, nenhum Advogado, PM, Delegado, juiz ou copeiro tinha vida vida facil com ele. Meu ideal era ser Promotor de Justica, mas confesso que por essas e outras optei por ser juiz.
André Gericó / SP disse:
Ola Dr, parabéns pelo Blog!
Gostaria de contar com sua ajuda, ou dos demais leitores do seu Blog para indentificar um jurista (escritor).
Conta a lenda, que para se tornar magistrado prestou sete vezes o concurso para magistratura, dentre outras dificuldades suportadas. Uma bela história de vida e conquistas.
Não me recordo o nome, mas sei que esta no mesmo patamar dos grandes doutrinadores, tais como: José Afonso da Silva; Miguel Reale…
André Gericó – São Paulo/SP
Desconheço o episódio, mas se trata de forte exemplo de perseverança.
Elaine Jerônimo disse:
Esse texto é realmente muito bom. Acredito que estes conselhos são valiosos não somente para um jovem juiz, mas também para todos os operadores do direito.