Com atuação voltada ao suporte no Plano Nacional de Imunização (PNI) dos municípios, o consórcio deve ser constituído e instalado até 22 de março
Publicado em 01/03/2021 às 23:13
VACINA CONTRA A COVID-19	-	FOTO: ALUÍSIO MOREIRA/SEI
Um consórcio para aquisição de vacinas contra a covid-19, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi formalizado nesta segunda-feira (1º) através de reunião virtual. Neste grupo, mais de 300 prefeitos de municípios brasileiros, entre capitais e cidades de médio porte, deverão estar presentes. João Campos (PSB), do Recife, e Miguel Coelho (MDB), de Petrolina, estão entre os que já assinaram manifestações de interesse em participar.
Com atuação voltada ao suporte no Plano Nacional de Imunização (PNI) dos municípios, o consórcio deve ser constituído e instalado até 22 de março. Os municípios participantes deverão aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até a sexta-feira (5), através de formulário disponível no site da FNP. Até o momento, mais de 100 municípios já indicaram intenção de participar.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, é um dos vice-presidentes da FNP. De acordo com o ele, a criação desse bloco de lideranças terá papel estratégico no plano de imunização das cidades-polo do Brasil.
"Estamos muito esperançosos. Ao mesmo tempo que seguiremos com a vacinação com as doses enviadas pelo Ministério da Saúde, criaremos esse consórcio para compra direta para os municípios que possuem maiores concentrações populacionais e são fundamentais para a rede de saúde. Dessa forma, teremos mais vacinas disponíveis e poderemos agilizar a imunização nas regiões onde há mais circulação do vírus", revelou o gestor.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir vacinas para a população é do governo federal. Mas, diante da alta nas confirmações de casos e mortes pela covid-19 em todo o país, a ideia é fazer com que este consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torne-se um acelerador no processo de imunização.
Ainda, de acordo com a própria FNP, os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
"O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso", explicou Jonas Donizette, presidente da FNP.
Para João Campos, que é prefeito da capital pernambucana, o Brasil vive um dos momentos mais desafiadores desde o início da pandemia. A criação do Consórcio, deste modo, é uma forma de diminuir os impactos da doença, ao passo que pode otimizar a imunização contra o vírus.
"Nós temos assistido Brasil afora o crescimento do número de casos leves e graves da covid-19, infelizmente, não tem sido diferente aqui no Recife. Agora a ação mais efetiva que nós podemos fazer é uma vacinação com segurança e com velocidade para todos os recifenses. Por isso, aqui hoje eu anuncio que nós firmamos a parceria com a FNP, a Frente Nacional dos Prefeitos, para fazer parte do consórcio que poderá adquirir vacinas para as cidades brasileiras", comunicou.
Segundo dados atualizados nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 778 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. Além disso, no mesmo intervalo, 35.742 casos foram confirmados.