A Secretaria Municipal de Finanças contempla em sua estrutura a Célula de Educação Fiscal no âmbito da Coordenação de Planejamento. A Célula tem como objetivo estimular o pleno exercício da cidadania por meio de atuações nas escolas, universidades e na sociedade em geral, inclusive com promoção de campanhas de premiação que incentivem a educação fiscal e a discussão das finanças públicas nas principais esferas da sociedade civil.
Com este canal na web a Célula cria mais uma ferramenta de disseminação do Programa de Educação Fiscal. Por meio dele, qualquer cidadão poderá tomar conhecimento sobre eventos e projetos a ele relacionados, além de se inscrever para participar de cursos e das diversas atividades bem como ter acesso aos materiais didáticos disponibilizados e a links importantes relacionados ao tema.
Em Fortaleza foi criado o Grupo de Educação Fiscal do Município que se reúne com o intuito de divulgar os temas abordados pela educação fiscal, de acordo com as atribuições determinadas na Portaria SEFIN nº 70/2013, nos termos do art. 6º da Lei nº 9.825 de 11 de novembro de 2011.
Gerente da Célula de Educação Fiscal (CEDUF)
Karina Oliveira Câmara
Equipe técnica da Célula de Educação Fiscal
Allane Cristina Costa Magalhães
Karla Karolyna Silva de Oliveira Teixeira Linhares
Kátia Lidia Braga dos Santos
Maria Joelma de Lima
Micheline Guelry Silva Albuquerque
Portaria Interministerial nº 413/02 - Define competências dos órgãos responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF;
Termo de Cooperação Técnica SEFAZ / SEDUC / SEFIN / SME / SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL / CENTRESAF Nº 01/2013;
Lei 9.825/11 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Fiscal do Município de Fortaleza e dá outras providências;
Portaria SEFIN nº 70/2013 – Institui o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Município de Fortaleza (GEF Fortaleza) e dá outras providências;
Decreto nº 12.096/06 – Prêmio Sefin
A Educação Fiscal iniciou suas atividades no Município de Fortaleza no ano de 2005, desenvolvendo, ao longo de mais de 10 anos, várias atividades educativas como concursos de desenhos, poemas, e redações; congressos; seminários; cursos de formação em Educação Fiscal e Cidadania para professores das escolas públicas municipais e para jornalistas, que atuam nos meios de comunicações locais; apoio aos Núcleos de Apoio Contábil Fiscal – NAF, no âmbito das universidades de fortaleza, além de inúmeras participações em reuniões promovidas em outros estados, bem como em eventos nacionais e internacionais.
Atualmente as nossas principais atividades são:
Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais;
Nota Fortaleza;
Projeto Escola, com o tema: "De onde vem o dinheiro que sustenta uma nação?";
Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF);
Curso de Formação em Educação Fiscal e Cidadania para professores da Rede de Ensino Pública Municipal e Jornalistas.