...usa de pedir questão de Direito de Trabalho e sejam dirigidos apenas contra o empregador, é da Justiça comum. Entendimento é da 2ª seção do STJ, em conflitos de competência relatados pela ministra Isabel Gallotti. (Clique aqui) Usucapião O reconhecimento...
... aproxima enormemente o Direito Previdenciário do Direito do Trabalho: a aposentadoria especial. (Clique aqui) Controller jurídico Do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, Luzia Neves de Azevedo mostra que a controladoria jurídica é...
... Stuchi é especialista em Direito de Trabalho e sócio do escritório Stuchi Advogados.
...Convenção 154, integra o Direito Coletivo de Trabalho, para ser cumprida "tão inteiramente como nela se contém". O projeto de reforma trabalhista O projeto de lei sobre a reforma trabalhista, enviado pelo Poder...
...Maurício Godinho Delgado , o Direito de Trabalho teve sua evolução pautada na pressão exercida pelos trabalhadores de forma coletiva, bem como de outros fatores que culminaram num aperfeiçoamento das normas jurídicas...
...Carlos Aguiar é mestre em Direito de Trabalho, sócio do escritório Peixoto E Cury Advogados, especialista em negociação sindical e administração de crise e professor do Centro Universitário Fundação Santo André e autor do...
...CC não tem aplicação no Direito de Trabalho, que tem regras e princípios próprios no que tange a interpretação de cláusulas contratuais. Diante da ausência de elementos nos autos, mantém-se o arbitramento de que o autor...
TST - Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito à liberdade sindical de seus empregados. A 2ª turma do TST, ao não conhecer do recurso da Gontijo, manteve acórdão do TRT ...
...as demais instituições do Direito Coletivo de Trabalho, como a convenção coletiva, o dissídio coletivo e a greve. Com isso, a Gontijo interpôs recurso de revista ao TST, alegando ter sido indevida a condenação. Segundo a...