Na sessão ordinária realizada terça-feira (19), na Câmara Municipal de Alagoinhas, foi lida a ata da sessão do dia 28 de Setembro de 2021 que constava no expediente às proposições:
Requerimento nº 079/2021, de autoria dos vereadores: Luma Menezes, Francisco Thor de Ninha, Jaldice Nunes, Juci Cardoso, Luciano Almeida, requer informações do Prefeito sobre o edital de credenciamento 003/2021 que tem por objeto o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de saúde na rede SUS do município. Sendo assim, é solicitada a cópia de todos os documentos e peças de habilitação que forem entregues referentes ao edital, bem como a prestação das seguintes informações: identificação dos componentes de credenciamento, o critério para ordem de contratação dos profissionais.
Foram lidas as três indicações de autoria do vereador Osmário Carneiro solicitando ao Prefeito:
– nº 245/2021 que autorize ao setor competente a executar os serviços de esgotamento sanitário e pavimentação asfáltica na Travessa São Crispim, no bairro Santa Terezinha.
– nº 249/2021 que autorize ao setor competente a executar os serviços de varrição e tapa-buracos na Rua Santa Terezinha, antiga Baixa da Areia.
– nº 250/2021 que autorize ao setor competente a executar os serviços de patrolamento na Rua Santa Alda, nas proximidades do Bar de Crilo, no bairro Santa Terezinha.
Em acordo, entre vereadores e lideranças, a sessão ordinária passou a ser uma Audiência Pública com a presença de professores e professoras da Rede Municipal de Ensino.
Participou da Audiência Pública, o secretário municipal de Educação, Gustavo Augusto de Souza Carmo, que compareceu à Casa Legislativa em cumprimento ao requerimento nº 055/202. O requerimento solicitava esclarecimentos sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A próxima Audiência Pública acontece no dia 20 de outubro, às 8h30, e irá discutir o desenvolvimento rural sustentável e o fortalecimento da agricultura familiar.
A próxima sessão será realizada no dia 21 de outubro no horário regimental e transmitida ao vivo através das redes sociais.
Isis Malta
ASCOM
2021-10-22
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