OUVIDORIA ITINERANTE | Comarca de Santa
Equipe da Ouvidoria acerta detalhes com secretária judicial de Santa Helena.
OUVIDORIA ITINERANTE | Comarca de Santa Helena recebe a quinta etapa do projeto
A quinta etapa do projeto Ouvidoria Itinerante já está no município de Santa Helena, na Baixada Maranhense. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h desta quinta-feira (26), na sede do Fórum desembargador José Antônio de Almeida Silva, na Travessa Bequimão, s/n, Ponta d'Areia. O município fica a 383 km de São Luís (por estradas) e a 132 km (via ferry-boat).
Reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre andamento de processos ou serviços prestados pela Justiça estadual são alguns dos assuntos que podem ser tratados diretamente com o ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, ou com os demais integrantes da equipe da Coordenação e Secretaria da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Qualquer cidadão interessado em se manifestar será recebido em sala reservada, onde poderá explicar que tipo de informação pretende pedir ou passar. Todas as manifestações serão encaminhadas aos setores competentes do Judiciário. Os questionamentos serão esclarecidos em tempo determinado, e os interessados serão informados sobre os resultados de suas sugestões, reclamações e consultas.
Caso a demanda seja de competência de outro órgão, a Ouvidoria providenciará o envio à instituição competente.
De acordo com a secretária judicial do Fórum, Lúcia Silva, tramitam atualmente na comarca 9.165 processos. A Comarca de Santa Helena tem o município de Turilândia como termo judiciário, foi criada por lei complementar de 1991 e instalada em dezembro de 1992. A juíza da 1ª Vara é Cynara Elisa Gama Freire. A 2ª Vara ainda não foi instalada.
O município de Santa Helena tinha 41.770 habitantes em 2018,de acordo com dados do IBGE; e Turilândia, 22.850 habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE no município em 2010.
Versão para impressão. Original pode ser encontrado em http://www.tjma.jus.br/tj/visualiza/publicacao/430523