Ter, 16 de Janeiro de 2018 10:26
Ecossistemas que fazem a interface entre ambientes terrestres e aquáticos, as chamadas áreas úmidas, serão celebrados no próximo dia 2 de fevereiro. Na ocasião, o Comitê Permanente da Convenção de Ramsar comemora o Dia Mundial das Áreas Úmidas, data instituída em 1997, em homenagem à primeira vez em que a convenção foi adotada, em 1971.
O tratado intergovernamental celebrado à época, na cidade iraniana de Ramsar, marcou o início das ações nacionais e internacionais para a preservação dessas áreas. Nesta edição de 2018, a preocupação com o crescimento das cidades e o avanço das áreas construídas sobre esses ecossistemas fez com que a Convenção colocasse em pauta a importância das áreas úmidas para um futuro urbano sustentável.
Atualmente, 150 países são signatários da convenção, incluindo o Brasil, onde existem 21 locais com esse reconhecimento. Entre eles está o Parque Estadual do Rio Doce, situado na região do Vale do Aço mineiro, que desde 2010 consta da lista. O parque é a primeira unidade de conservação de Minas, criada em 1944, e abrange a maior floresta tropical do estado, possuindo 42 lagoas. Representa um dos três maiores sistemas de lagos do Brasil, abrigando uma variedade de peixes, uma grande diversidade na fauna e flora, além de animais ameaçados de extinção, como a onça pintada.
Em 2017, Minas Gerais ampliou sua representação entre os Sítios Ramsar, com o reconhecimento do Sítio Lund Warming, localizado na APA Carste de Lagoa Santa. O novo Sítio possui uma área de 23.865,44 ha e contempla as Unidades de Conservação Parque Estadual do Sumidouro e Cerca Grande, oa Monumento Naturais Estaduais Lapa Vermelha, Vargem de Pedra, Experiência da Jaguará, Santo Antônio e Várzea da Lapa.
Com a celebração do Dia Mundial das Áreas Úmidas, o Comitê tem o objetivo de estimular governos, organizações da sociedade civil e cidadãos, a promover ações e atividades que reforcem a importância das áreas úmidas e a necessidade de sua proteção. O que se busca é equalizar a preservação com o adequado uso dos recursos ambientais desses espaços.
Assim como o Parque do Rio Doce, outros ecossistemas integram a definição de áreas úmidas, como as áreas marinhas e costeiras até as continentais e as artificiais. São, ao todo, 42 tipos, que permanecem em tempo integral, ou periodicamente, inundados, ou com solos encharcados. As águas podem ser doces, salobras ou salgadas, com comunidades de plantas e animais adaptados à sua dinâmica hídrica. Além dos lagos, são também exemplos os manguezais, pântanos e também áreas irrigadas para agricultura, reservatórios de hidrelétricas, entre outras.
Os materiais de divulgação do Dia Mundial das Áreas Úmidas podem ser acessados no link: clique aqui.
As áreas úmidas existem em todos os tipos de ecossistemas e são importantes para a manutenção da biodiversidade. São ecossistemas complexos, pressionados não somente pela ação direta do homem, mas também pelos impactos sobre ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce adjacente.
O Rio Doce, parque administrado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), foi a primeira unidade de conservação (UC) de Minas Gerais e a nona localizada no Brasil a receber a chancela como área úmida de importância internacional. A área de preservação está inserida em uma região que se configura como o terceiro maior ecossistema composto por lagos do Brasil, perdendo apenas para o Pantanal e a Amazônia. Somente em seu interior, a UC abriga 42 lagos naturais, dentre eles, destaca-se a Lagoa Dom Helvécio, com 6,7 Km2 de área e profundidade de até 32,5 metros. As lagoas abrigam uma grande diversidade de peixes, que servem de importante instrumento para estudos e pesquisas da fauna aquática nativa. A Mata Atlântica, bioma que domina a unidade, é o habitat de animais ameaçados de extinção como a onça pintada e o mono-carvoeiro, maior primata das Américas.
Inicialmente, a proteção de áreas como o Parque do Rio Doce visava à conservação de zonas úmidas e de aves aquáticas. Com o decorrer do tempo, a área total passou a ser observada como um sistema de apoio à vida para a biodiversidade.
Definição de Sítios Ramsar
O Brasil adota como diretriz para a indicação de áreas úmidas a serem incluídas na Lista de Ramsar, que tais áreas correspondam a unidades de conservação, o que favorece a adoção das medidas necessárias à implementação dos compromissos assumidos pelo país perante a Convenção.
No caso do Brasil, onde somente são designados Sítios Ramsar locais legalmente protegidos (Unidades de Conservação), o reconhecimento internacional reforça a necessidade de valorização destas UCs. Nestas áreas, as características ecológicas devem ser mantidas obrigatoriamente, de modo a garantir suas funções e serviços ambientais.
A inclusão dessas áreas faculta a obtenção de apoio para o desenvolvimento de pesquisas e acesso a fundos internacionais para o financiamento de projetos e criação de um panorama favorável à cooperação internacional. Em contrapartida, o Brasil se comprometeu em manter as características ecológicas conforme o previsto no Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) pelo Decreto 5.758/06.