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Inscrições abertas para cursos de Ciência de Dados aplicados ao Judiciário
Ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomam posse na Enfam – STJ
Aprovado no Senado, Mendonça fala de transformação do país — Senado Notícias
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (30) – STF
Tecnologia aprimora gestão de serviços terceirizados no Tribunal do Paraná
Girão parabeniza André Mendonça após aprovação para o STF — Senado Notícias
Companhia de saneamento do DF deve pagar dívidas por meio de precatórios, decide STF – STF
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SDI-2 cassa decisão que isentou oficiais de justiça do pagamento de pedágio em Minas Gerais
27 de setembro de 2021	TST
A Subseção Dois Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão da Justiça do Trabalho de Juiz de Fora (MG), que havia determinado a livre passagem dos oficiais de justiça na praça de pedágio de Simão Pereira, na BR-040, quando em cumprimento de ordens judiciais. Segundo o …
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SDI-2 confirma decisão que negava a substituição de candidatos em eleição dos sindicatos
17 de agosto de 2021	TST
A Seção Dois de Dissídios Individuais confirmou a decisão do Tribunal Regional de Trabalho da 2a Região (SP), que havia cassado liminar que permitia a substituição de candidatos impugnados em eleição do sindicato dos motoristas cegonheiros de São Bernardo do Campo. O colegiado levou em conta o estatuto do sindicato, …
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SDI-2 entende que desmembramento de tema suspenso pelo STF não viola direito de empresa
9 de agosto de 2021	TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o desmembramento de processo trabalhista que envolva tema de repercussão geral suspenso pelo Supremo Tribunal Federal não viola o direito da empresa que ocupa o polo passivo da ação. O Revista TST é exibido …
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SDI-2 mantém penhora de aposentadoria para o pagamento de dívida trabalhista
31 de maio de 2021	TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de dívida trabalhista. Os ministros concluíram que a apreensão judicial seguiu corretamente as regras previstas no Código …
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Acórdão sem voto vencido é considerado nulo pela SDI-2 do TST
17 de dezembro de 2019	TST
(Seg, 16 Dez 2019) Com o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, a ausência do voto vencido no texto do acórdão deixou de ser uma mera irregularidade. Agora, a falta dele acarreta a nulidade absoluta do acórdão. Foi com base nesse entendimento que uma estagiária, ao …
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TST >> Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via PJe no Plenário Eletrônico
13 de setembro de 2017	TST
(Ter, 12 Set 2017 19:31:00) A Seção Dois de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estreou nesta terça-feira (12/09) o Plenário Eletrônico, sistema que promete tornar os processos na Justiça do Trabalho ainda mais rápidos, já que não exige a reunião presencial de todos os ministros para …
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TST >> Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via Plenário Eletrônico
12 de setembro de 2017	TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) estreou nesta terça-feira (12) o uso do Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo TST que permite a análise e julgamento de todos os processos recebidos em uma única plataforma, independentemente do sistema em que o processo foi ajuizado. A ferramenta …
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TST >> TST homenageia ministro Barros Levenhagen em sua última sessão na SDI-2
27 de junho de 2017	TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho prestaram nesta terça-feira (27) o ministro Barros Levenhagen, q ue participou de sua última sessão nesse colegiado. Ele se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura trabalhista. O …
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TST >> Uso do PJe na SDI-2 estará suspenso em julho e será retomado em 1º de agosto
27 de junho de 2017	TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A apresentação de petições, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho estará suspensa de 1º a 31 de julho de 2017. A medida decorre das férias coletivas dos ministros, pois, nesse período, não …
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TST >> SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito recursal em ação rescisória
19 de junho de 2017	TST
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 19/6/2017 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de bancário em processo contra o Banco Santander S.A., entendeu, por unanimidade, que o depósito recursal no percentual de 5% sobre o valor da causa, previsto no …
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