CyberBRICS | SmartBRICS: Digital Policies in the BRICS countries | FGV Direito Rio
Conforme destacado pelos próprios líderes do BRICS: "As tecnologias de informação e comunicação fornecem aos cidadãos novas ferramentas para o funcionamento eficaz da economia, da sociedade e do Estado [...] e o uso e desenvolvimento das TICs por meio da cooperação internacional e de normas e princípios universalmente aceitos de direito internacional é de suma importância para garantir um espaço digital e de Internet pacífico, seguro e aberto".
Embora a expansão da conectividade e o surgimento de novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) tenham gerado oportunidades para indivíduos e empresas, eles também impõem uma série de desafios, em particular no que diz respeito à regulamentação de dados pessoais e governança de segurança cibernética.
O CyberBRICS visa oferecer respostas a tais desafios, fornecendo valiosas perspectivas sobre as políticas digitais do BRICS com base em evidências rigorosamente coletadas que podem ser usadas por pesquisadores, reguladores e empresas.
O projeto é patrocinado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e desenvolvido em parceria com a Higher School of Economics, em Moscou, Rússia; o Centre for Internet and Society, Nova Delhi, Índia; a Fudan University (Xangai) e a Hong Kong University, na China; e a University of Cape Town, Cidade do Cabo, África do Sul.
O projeto CyberBRICS tem um triplo objetivo: mapear as regulamentações existentes, identificar melhores práticas e desenvolver sugestões de políticas públicas nas áreas de governança da segurança cibernética (incluindo regulamentação de dados pessoais), política de acesso à Internet e estratégias para a digitalização de administrações públicas no BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
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This book stems from the CyberBRICS project, which is the first initiative to develop a comparative analysis of the digital policies and regulations of the BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa) countries.
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