Associações reivindicam urgência na aplicação de medidas de proteção ao coronavírus – APMPA
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Onze associações de servidores, entre elas a APMPA – Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, o Simpa – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Comissões de Saúde e Segurança no Trabalho (CSSTs) encaminharam ofício ao prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), reivindicando que o município adote e respeite, nos setores da Prefeitura, os mesmos protocolos que exige das empresas e entidades privadas, para funcionamento no período da pandemia do coronavírus.
No documento, também pedem esclarecimentos por parte dos órgãos municipais responsáveis sobre as medidas sanitárias e protetivas à saúde e segurança dos servidores e demais colaboradores, em todos os órgãos do Município. Salientam que as secretarias legalmente responsáveis por estas ações sejam acionadas para exercerem suas funções: Secretaria Municipal de Planejamento de Gestão (SMPG) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Foi ressaltada a necessidade de uma ação igualitária em todos os setores da Prefeitura, critérios claros e objetivos, nas suas respectivas instruções normativas que indique claramente as diretrizes e protocolos que devem ser adotados no que se refere à testagem de servidores, monitoramento e rastreamento de contágio, proteção aos grupos de risco, critérios para manutenção de servidores em trabalho presencial, bem como proteção às famílias dos servidores que atuam em atividades propícias ao trabalho remoto.
Também foi reforçado que os gestores municipais devem promover, com urgência:
a) o fornecimento adequado de EPIs;
b) a testagem à COVID-19 de todos servidores que tenham, ou tiveram contato com colegas que testaram positivo ao coronavírus;
c) o procedimento de triagem dos profissionais antes de cada turno de trabalho, com a aferição de temperatura corporal através de termômetro de infravermelho, bem como manutenção de registros e notificação de algum sinal ou sintoma referente a COVID-19;
d) a adequada higienização dos espaços ocupados pelos servidores (limpeza realizada também por empresas terceirizadas);
e) medidas de proteção para os servidores do grupo de risco ou com comorbidades e servidores com familiares do grupo de risco, priorizando o trabalho remoto;
f) o cuidado do retorno ao trabalho presencial dos servidores que tiveram Covid-19, não sendo inferior ao recomendado pela OMS e Vigilância em Saúde.
ENTIDADES QUE ASSINAM CONJUNTAMENTE O OFÍCIO:
Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA)
Grupo de Representantes das CSSTs (GR)
Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre (Acespa)
Associação dos Auditores e Técnicos do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Ascontec)