O passe livre e o desafio das concessões — CartaCapital
04/07/2013 10h40
Um trabalho bem feito levaria, pelo menos, até o 2º semestre de 2014. Mas a pressa do governo antecipou o prazo
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- Definem-se os projetos básicos para as concessões.
- A partir dos projetos básicos, fazem-se leilões. A empresa dá seu lance confiando na flexibilidade de 25% de aditivos, previstos pela Lei das Licitações.
- Dado o lance vencedor, procura o agente financeiro que, com base no fluxo financeiro previsto no plano de negócios, concederá o financiamento para o empreendimento.
Não significa que não se deva dar o desconto. Pode ser dado, desde que haja clareza sobre como os contratos serão tratados e as margens recompostas.
O segundo grande desafio será o do projeto básico apresentado nos leilões de concessão.
Quando o Projeto Básico é insuficiente, aumenta a margem de insegurança do concessionário em relação ao leilão – porque torna-se mais difícil estimar a margem de ajustes, quando se montar o Projeto Executivo.
Desde que foram reiniciadas as obras públicas – após décadas de paralisação nos investimentos – uma das maiores dificuldades encontradas foi a decorrente do desmonte das empresas de consultoria e das áreas técnicas de governo.
Licitações foram montadas com projetos básicos insuficientes, que, mais à frente, levaram ao fracasso dos leilões e à paralisação de obras. Exemplo disso é a Transposição do Rio São Francisco.
Para resolver a questão, foi montada a EPL (Empresa Brasileira de Logística). Uma de suas primeiras tarefas foi definir uma nova metodologia para a preparação do projeto básico – um conjunto mínimo de informações que sirvam de base para os lances das empresas.
Um trabalho bem feito levaria, pelo menos, até o segundo semestre do próximo ano para estar completo. Mas a pressa do governo em levar os leilões adiante antecipou o prazo para o quarto trimestre.
Espera-se que, mais uma vez, a pressa não se torne inimiga da perfeição, mesmo porque será a grande prova de fogo do governo Dilma.