Veja o que saiu no Migalhas sobre Costa Rica
O que saiu em Migalhas sobre Costa Rica
... Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Geórgia, Guatemala, Honduras, Índia, Itália, Kuwait, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Polônia, Portugal, Espanha, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. O curso é recomendado, principalmente,...
... possui juízes oriundos de Costa Rica, Equador, Chile, Colômbia, México, Argentina e Uruguai. Para preenchimento das vagas, o Secretário-Geral da OEA solicita aos Estados-Membros que apresentem uma lista com os nomes de seus candidatos a juízes...
... Atualmente, possui juízes de Costa Rica, Equador, Chile, Colômbia, México, Argentina e Uruguai. Para preenchimento das vagas, o Secretário-Geral da OEA solicita aos Estados Membros que apresentem uma lista com os nomes de seus candidatos...
... (GLAE), da Guatemala e Costa Rica; e Dr. Marcelo Fabián Jáuregui, sócio da Marcelo Jáuregui & Asociados, da Argentina. A abertura do evento foi feita pela Dra. Claudia Lescano Minaya, gerente do Estudio Lescano & Asociados, do Peru e o fechamento...
Há 205 anos, em 8 de junho de 1815, o príncipe regente D. João confirmou, no RJ, o tratado assinado em Viena, no dia 22 de janeiro, pelos seus plenipotenciários e o rei da Grã-Bretanha. Por esse ajuste, ficou abolido o tráfico de escravos...
... em todos os lugares da Costa da África, ao norte do Equador. Comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos os domínios portugueses.
... escravos em todos os lugares da Costa da África, ao norte do Equador. Comprometendo-se Portugal a fixar posteriormente a data da extinção do tráfico em todos os domínios portugueses. (Compartilhe)Sorteio A obra "Semente Jurídica – Direito, Tecnologia...
... Chile - vale lembrar que a Costa Rica já adentra a fase final de seu processo de entrada. Aproveitando a oportunidade, o presente (e breve) artigo propõe uma retomada das regras básicas ao ingresso na Organização - tendo em mente, sem dúvida,...
... Judiciário argentino). Costa Rica "El Observatorio de Violencia de Género del Poder Judicial publicó el pasado 03 de abril una tabla donde consta que el Sistema de Emergencias 9-1-1 de Costa Rica recibió en enero un total de 9814 llamadas...
É válida sentença arbitral que embasa execução mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
Decisão é da 3ª turma do STJ ao considerar que a pactuação válida de cláusula compromissória possui força vinculante.
... elegeram o foro da comarca de Costa Rica/MS como competente para a solução de quaisquer litígios oriundos do contrato. Na mesma data do contrato de compra e venda, foi firmado documento autônomo, com o título "Confirmação", em que, entre outras...
... assim, Ucrânia, Mongólia, Costa Rica, África do Sul, Sérvia, México, Chile, Índia, Colômbia, Uruguai..., dezenas de países são considerados ambientes mais inventivos e amigáveis à inovação do que nós. O Brasil ocupa a 64ª posição no Índice...
... Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Panamá, Peru e Republica Dominicana. Os aspectos que envolvem a lei de abuso de autoridade e o pacote anticrime serão o foco de debate promovido pelo escritório Davi Tangerino...
... Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. A região vive um ciclo de tensões. A sensação é a de que, após...
... Chipre, Colômbia, Coreia, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Grécia, Israel, Itália, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Marrocos, México, Mônaco, Montenegro, Países Baixos (Holanda, inclusive Aruba),...
... latino-americanos, juntamente com a Costa Rica, cuja a candidatura acaba de ser estrategicamente ofertada - apesar de sua ostensiva violação aos direitos fundamentais, que vem ocasionando uma profunda e prolongada crise humanitária. De qualquer...
... Chile, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, México, Peru já possuíam legislação de Proteção de Dados possuem antes mesmo da entrada em vigor do General Data Protection Regulation (GDPR). Assim, frente à regulação da matéria em outros países, aliado...
... ou pacto de São José da Costa Rica consiste em um tratamento internacional elaborado no âmbito do continente americano, firmado com o objetivo de proteger os direitos humanos. A convenção foi assinada em 22/11/69, passando a vigorar em 18.7.78,...
Cenário - 12.9.19
...ca porque países como a Costa Rica queriam a aprovação de uma emenda à resolução que o Tiar não seria usado para articular uma ação militar contra a Venezuela. A proposta foi descartada, deixando dúvidas sobre as intenções do acionamento do...
...s Humanos, em San José, Costa Rica, a 22-11-1969, o Brasil é Estado Parte da Convenção Americana de Direitos Humanos. Esse documento encontra-se internalizado no ordenamento jurídico nacional com a roupagem de norma supralegal, conforme a decisão...
..., assinada em San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 (CRUZ E TUCCI, 2008, p. 446). O desrespeito ao anteriormente aludido direito fundamental já gerou a condenação do Estado italiano, em julgamento ocorrido em 1987 na Corte Europeia...