A Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira, 4 de outubro, em Belo Horizonte, Contagem e Sete Lagoas, aprovou teses e propostas de alteração estatutária para serem encaminhadas ao Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) 2010.
Em Belo Horizonte, o vice-presidente da DS/BH, João Santos, iniciou a Assembleia Geral com um minuto de silêncio em homenagem ao Auditor-Fiscal da DRF/Contagem, Hermann Silva de Almeida, que faleceu na última sexta-feira, 1. Hermann Silva de Almeida, oriundo da Secretaria da Receita Previdenciária, foi diretor de Relações Intersindicais do Sindifisp-MG no período de 2003 a 2005, secretário geral na gestão 2007/2009 e atualmente era representante da seção sindical da DS/BH em Contagem.
João Santos esclareceu aos presentes acerca dos critérios adotados pelos delegados e observadores, eleitos na DS/BH, na seleção das teses. Segundo o vice-presidente, foram realizadas duas reuniões preparatórias na DS/BH com delegados, observadores e demais interessados, para estudo das teses e propostas inscritas para o Conaf 2010. Desse estudo, foi elaborada uma planilha com sugestões das teses e propostas que deveriam ser discutidas e aprovadas na Assembleia Geral. A planilha foi aprovada por unanimidade pelos Auditores-Fiscais. A Assembleia aprovou ainda a inclusão da tese Ações contra sonegação e fraudes na DIRF, e de quatro alterações estatutárias. (vide planilha anexa).
A DS/BH apresentou a tese Criação de um fundo para aposentados e pensionistas, de autoria das Auditoras-Fiscais, Marilena Fonseca Fernandino, Rojane Chaves Padilha da Costa e Sandra Maria Ricaldoni Lima, e a consequente alteração estatutária aditiva artigo 90. Também foram apresentadas outras duas propostas de alteração estatutária: A proposta modificativa e aditiva do artigo 153, de autoria da Auditora-Fiscal, Ana Maria dos Reis e a proposta modificativa 65, de autoria do Auditor-Fiscal, José Márcio Mesquita Carvalhais.