FURNAS - Usinas de FURNAS pagam R$ 113,4 mi em royalties da água em 2018
Usinas de FURNAS pagam R$ 113,4 mi em royalties da água em 2018
Crédito:José Lins
Usina de Batalha (MG/GO): FURNAS foi a terceira maior pagadora de CFURH em 2018
A energia gerada pelas 12 usinas hidrelétricas do Sistema FURNAS rendeu, em 2018, R$ 113,4 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os royalties da água. Desse total, 10% da CFURH foram repassados à União, 65% aos municípios e 25% às administrações estaduais. O montante foi pago pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que distribuiu às administrações estaduais e 106 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, além de órgãos do Governo Federal. Desde 2007, a companhia pagou cerca de R$ 2 bilhões para a ANEEL pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em todo o Brasil.
Entre as usinas da companhia, que geraram o total de 21,7 milhões de MW médios no ano passado, estão FURNAS (MG); Batalha e Itumbiara (MG/GO), Funil e Simplício (RJ); Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Marimbondo, Porto Colômbi e Mascarenhas de Moraes (MG/SP); Manso (MT); e Serra da Mesa e Corumbá I (GO). FURNAS foi a terceira empresa no Brasil que mais pagou CFURH em 2018, entre as 117 companhias que distribuíram royalties no país.
Minas Gerais liderou, novamente, o ranking dos estados que mais receberam royalties, com R$ 25,1 milhões. Goiás manteve o segundo lugar (R$ 16,5 milhões), seguido de São Paulo (R$ 6,3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 2,5 milhões) e Mato Grosso (R$ 1,7 milhão). Entre os 106 municípios beneficiados, Niquelândia (R$ 4,03 milhões), em Goiás, e Tupaciguara (R$ 3,01 milhões) e Frutal (R$ 2,9 milhões), em Minas Gerais, foram os que receberam as maiores quantias.
Em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 166 milhões em compensação financeira. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com, aproximadamente, R$ 55 milhões, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram cerca de R$ 42 milhões cada.
Usinas em parceria - Adicionalmente, FURNAS possui participação acionária em usinas que, em 2018, pagaram R$ R$ 164 milhões emroyalties da água: Santo Antônio (R$ 89 milhões), em Rondônia; Teles Pires (R$ 42,5 milhões), entre Mato Grosso e Pará; Foz do Chapecó (R$ 17 milhões), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Peixe Angical (R$ 9,6 milhões), no Tocantins; Serra do Facão (R$ 2,4 milhões), em Goiás; Baguari (R$ 2 milhões) e Retiro Baixo (R$ 890 mil), em Minas Gerais; e Três Irmãos (R$ 9,9 milhões), em São Paulo.
Sobre a CFURH - O valor é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR) - determinada pela ANEEL. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de FURNAS e órgãos da administração direta da União. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos, conforme regulamentação vigente. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.