Nova lei pode gerar conflito do Estado com governo federal, que continua considerando crime a posse da droga
Reuters
06 de dezembro de 2012 | 20h36
SEATTLE - O Estado de Washington, no noroeste dos EUA, fez história nesta quinta-feira, 6, ao se tornar o primeiro do país a legalizar o uso recreativo da maconha para adultos, ocasião celebrada com muito reggae e muita fumaça por dezenas de adeptos nos arredores da famosa torre Space Needle, em Seattle.
O evento, ainda na madrugada, desafiou uma regra importante na recém-aprovada lei estadual, que autoriza a posse de pequenas quantidades de maconha, mas proíbe o uso fora da privacidade doméstica.
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A festa também mostrou como as autoridades são ambíguas a respeito do estatuto. Horas antes, o secretário municipal de Justiça de Seattle havia feito um duro alerta de que não seria tolerado o consumo de maconha em público, e que infratores seriam multados em cem dólares.
Mas o alerta do secretário foi contrariado pelas instruções da própria polícia local aos seus agentes, no sentido de apenas fazer advertências aos usuários, ao menos por enquanto.
A nova lei, aprovada no mês passado em referendo, pode gerar um conflito do Estado com o governo federal, que continua considerando crime a posse de maconha. A lei estadual despenaliza a posse de até 1 onça (28,5 gramas) por qualquer pessoa maior de 21 anos, desde que para uso pessoal.
Os eleitores do Colorado também decidiram descriminalizar a maconha para fins recreativos, mas essa medida só deve entrar em vigor no mês que vem. Ambos os Estados estão entre os 18 que já despenalizaram o uso medicinal da maconha.
A lei de Washington legaliza a posse de até 16 onças (450 gramas) de produtos sólidos com infusão de maconha - como bolos ou biscoitos -, e de até 72 onças (2,4 quilos) da erva na forma líquida.
Continua sendo ilegal dirigir sob a influência de maconha e consumir a droga em lugares onde o consumo de álcool está proibido. "Se você está fumando em plena vista do público, está sujeito a uma multa", disse na quarta-feira a jornalistas o secretário de Justiça de Seattle, Pete Holmes. "Se beber em público não é permitido, fumar maconha em público também ."
A nova lei permite, na prática, que a maconha seja legalmente vendida e tributada em lojas licenciadas pelo Estado, sob um sistema inspirado no que muitos Estados adotam para a venda de bebidas alcoólicas. As autoridades têm até dezembro do ano que vem para definir esse sistema.
Por enquanto, continua sendo crime vender, cultivar ou até partilhar a droga, mas a lei permite a aquisição de uma quantidade limitada para uso pessoal.
Mas poucos detalhes da lei pareciam importar para as cerca de cem alegres pessoas - a maioria de meia-idade - reunidas ao pé da Space Needle quando o estatuto entrou em vigor, à meia-noite. Um radialista do Oregon, "Radical" Russ Belville, fez uma contagem regressiva de dez segundos pelo alto-falante, e discretos comentários de comemoração foram ouvidos em seguida.
Mike Momany, 61, que vestia jaqueta preta de motociclista, disse que está formando uma entidade para promover o turismo da maconha em Washington. Usuário de maconha há 40 anos, ele disse que ultimamente reduziu o consumo "porque me faz comer demais".
Outro usuário, que usava óculos escuros e se identificou como "Professor Gizmo", de 50 anos, disse: "Vitória do cânhamo. Se nossos antepassados pudessem nos ver agora". Não havia policiais à vista, enquanto um forte aroma de maconha pairava no ar, e músicas de Bob Marley tocavam a todo volume pelas caixas de som. Não houve informações sobre prisões.