O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) vai apresentar um novo pedido para a criação da CPI dos Tribunais Superiores. O texto do requerimento está sendo trabalhado junto a outros senadores e a coleta de assinaturas deve começar nos próximos dias. São necessários os apoios de 27 senadores para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Maurício de Santi
25/02/2019, 18h00 - ATUALIZADO EM 25/02/2019, 19h35
Duração de áudio: 01:41
Geraldo Magela/Agência Senado
Transcrição
LOC: O SENADOR ALESSANDRO VIEIRA VAI APRESENTAR UM NOVO PEDIDO PARA A CRIAÇÃO DA CPI DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. LOC: O REQUERIMENTO ANTERIOR FOI ARQUIVADO POR NÃO ATENDER A TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DO SENADO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: TÉC: Alessandro Vieira, do PPS de Sergipe, promete apresentar nos próximos dias um novo pedido para a CPI dos Tribunais Superiores. Ele disse que desta vez vai tentar um número maior de assinaturas, já que a primeira solicitação tinha o apoio mínimo de 27 senadores e três deles acabaram retirando os nomes. O argumento foi o de que a CPI não tinha fato determinado para investigação, o que poderia significar uma interferência no Poder Judiciário. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, disse que, com as correções, deve ser um dos apoiadores da CPI: (Esperidião Amin): Tenho a disposição de assinar o novo pedido de CPI, focalizando o fato determinado, e especialmente se esse fato não disser respeito ao conteúdo da decisão judicial, porque isso seria um arbítrio de nossa parte. Agora, questionar tipo de procedimento que, evidentemente, distorce a responsabilidade da decisão judicial, isso tem procedência. (Repórter): Alessandro Vieira destacou que a CPI não vai criar nenhuma crise institucional entre os Poderes. A intenção é dar transparência aos atos e procedimentos adotados pelo Judiciário: (Alessandro Vieira): Quem tem tentado deturpar isso, levando como pauta de ameaça, pauta de revanche está desatualizado, está dessintonizado absolutamente daquilo que o povo quer. O povo quer ter transparência aqui no Senado, ele quer ter transparência na Câmara dos Deputados, nos governos, nas prefeituras, nas câmeras legislativas dos Municípios, mas também quer no Judiciário. (Repórter): Alessandro Vieira disse que está trabalhando junto com outros senadores no texto do novo requerimento de criação da CPI para delimitar as investigações e evitar interpretações equivocadas. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.