Agressor de violência doméstica tem pena aumentada | Blog do PCO
Agressor de violência doméstica tem pena aumentada
30 de maio de 2015 - Paulo César de Oliveira
A Comissão de Seguridade Social e Familiar da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 7.118, que altera o Código Penal com o objetivo de aumentar a pena dos crimes praticados contra vítimas de violência doméstica que se encontram sob a guarda do Estado. O projeto de lei é de autoria do vice-líder da bancada do PSD e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Marcos Montes (foto). A proposição seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça para depois ter condições de ser colocado em votação no plenário. Segundo o parecer do relator da comissão de seguridade, deputado federal Célio Silveira (PSDB/GO), o projeto intensifica mesmo a segurança destas vítimas, que mesmo sob proteção do Estado, ainda são perseguidas pelos agressores. "Não podemos mais aceitar um agressor a desafiar o Estado dessa forma", comentou o deputado Célio Silveira.