Raquel Lyra amplia acesso às licenças maternidade e paternidade - PSDB – PE
Raquel Lyra amplia acesso às licenças maternidade e paternidade
A Câmara Municipal de Caruaru aprovou emenda proposta pela prefeita Raquel Lyra (PSDB), estendendo o benefício de 180 dias da licença-maternidade e 15 dias para licença-paternidade a todos os servidores comissionados, efetivos e contratados temporariamente.
Antes da medida, esse universo de servidores precisava de pelo menos um ano de contrato e seis meses de trabalho para ter direito às licenças. Já para os servidores comissionados, era necessário comprovar pelo menos seis meses de exercício. A emenda da prefeita altera a Lei Orgânica de Caruaru.
"A prefeita Raquel Lyra sempre teve uma atenção especial à família. Este projeto visa preservar a integridade da criança e assegurar o contato familiar durante o período mínimo de amamentação, que é de seis meses, conforme orientação da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria", destacou o secretário municipal de Administração, Henrique Oliveira.