A Fundação Konrad Adenauer publicou , em novembro de 2013, um numero dos Cadernos Adenauer dedicado a uma análise da situação da mulher em diversas esferas da vida social e política. Jacqueline Pitanguy é autora de um dos artigos , intitulado Violência contra a Mulher, Conseqüências Sócio Econômicas.
Ao longo dos 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres CEPIA participou de diversas atividades. Veja algumas das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto Cidadania e Enfrentamento da Violência contra Mulheres em Comunidades Pacificadas.
Diante do crescente número de estupros no país o Dr Jefferson Drezzet, que atende a mulheres vítimas de violência sexual, chama atenção para a resposta do Estado a este grave problema e denuncia as reações dos conservadores religiosos que se opõem ao apoio do sistema público de sáude a as essas vítimas.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública o número de estupros
ocorridos no Brasil em 2012 superou o de homicídios dolosos. Esta
notícia evidencia a gravidade da questão da violência sexual no país.
O estudo demonstra que este doloroso fenômeno ocorre em estados com
características diversas, como Rondônia e Santa Catarina. Jacqueline
Pitanguy, Coordenadora Executiva da CEPIA, conversou sobre este tema
no Jornal das 16 horas da Globo News, no dia 4 de novembro tendo sido
também entrevistada neste mesmo dia para o jornal das 22 hs.
Temos a satisfação de informar que o livro Saúde, Corpo e Sociedade, de Alicia Navarro de Sousa e Jacqueline Pitanguy, coordenadoras de curso na Faculdade de Medicina da UFRJ, no periodo de 1996 a 2006, que resultou nessa publicação em 2006, está sendo adotado pela Faculdade de Medicina da Estácio de Sá, na disciplina Antropologia Medica.
Nos dias 21 a 24 de outubro Jacqueline Pitanguy e Andrea Romani representaram a Cepia no encontro internacional Transnational Partners Convening em Maryland, EstadosUnidos, promovido pela organização Women's Learning Partnership (WLP).
A CEPIA realizou no dia 17 de outubro o encontro de encerramento do projeto Cidadania e Enfrentamento da Violencia contra Mulheres em Comunidades Pacificadas que contou com o apoio do Fundo Elas e a parceria da organização internacional Women`s Learning Partnership.
No dia 15 de outubro de 2013, a Cepia, com apoio da Fundação Ford, realizou seminário Violência contra a Mulher e acesso à Justiça: desafios à implementação da Lei Maria da Penha, no plenário da CAARJ, apresentando os resultados da pesquisa Violência contra a mulher e acesso à justiça, em cinco capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador Recife e Porto Alegre) tendo como eixo principal refletir sobre a efetividade na implementação da Lei 11.340/2006. Saiba mais
A CEPIA homenageia Romi Medeiros da Fonseca, pioneira do feminismo no Brasil, falecida em agosto de 2013. Advogada, Romi Medeiros foi a autora do projeto de Estatuto da Mulher Casada, de 1962, que ampliou os direitos civis das mulheres casadas, até então subordinadas ao marido, necessitando sua autorização para os atos mais simples como viajar ao exterior, abrir conta em banco, fazer um crediário. Ao homenagearmos Dra Romi lembramos como são ainda recentes conquistas básicas das mulheres brasileiras no ambito de seus direitos de cidadania.
Foi realizada em agosto ,em Montevidéu, Uruguai ,a Conferencia
Regional de America Latina e Caribe Cairo +20 que, tomando por base os
acordos sobre População e Desenvolvimento alcançados na Conferência
da ONU realizada em 1994 no Cairo, que introduziram a matriz dos
direitos humanos e dos direitos reprodutivos na analise das questões
ligadas a população, avançou consideravelmente. Após negociações entre
os governos dos diversos países, com a participação decisiva da
sociedade civil, houve consenso na aprovação de princípios e linhas de
ação sobre direitos sexuais e reprodutivos, orientação sexual,povos indígenas, igualdade de gênero, raça e etnia, juventude, migrações. Jacqueline Pitanguy integrou a delegação do Brasil,que teve uma atuação decisiva na aprovação do documento e foi chefiada pela ministra Eleonora Menicucc.
Veja na integra O CONSENSO DE MONTEVIDEU.
A CEPIA se congratula com a Presidenta Dilma Roussef por ter sancionado a lei No. 12.845 de 1 de Agosto de 2013. Esta Lei dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual e representa um avanço para o exercicio dos direitos humanos das mulheres , particularmente aquelas vítimas de violência sexual.
Veja o texto completo da Lei.
A TV Brasil promoveu um debate no Programa 3 a 1 , do dia 17 de julho
sobre o estatuto do nascituro. Trata-se de um projeto de lei que
significa um retrocesso em direitos já garantidos à mulher, como o de
interromper a gravidez em caso de estupro ou de risco de vida ou em
gestações de anencefalos. Este projeto desconhece a dignidade da
mulher e seu direito de tomar decisões reprodutivas e representa
tambem uma ameaça ao avanço da ciencia na medida em que impede
pesquisas com celulas tronco e mesmo a fertilização em vitro.
Participaram do debate Maira Fernandes, advogada, membro da comissão
de bioética da OAB, Dom Antonio Dias Duarte da Arquidiocese do Rio de
Janeiro e Jacqueline Pitanguy, da CEPIA.
A Cepia manifesta sua rejeição a interferência religiosa cada vez
maior na política brasileira com nefastos efeitos em leis e políticas
Veja a propósito o artigo de Jacqueline Pitanguy publicado no
jornal O Globo em 21 de junho
Diante das manifestações que colorem nossas ruas e trazem esperança de melhor qualidade de vida e menos dissonancia entre sociedade civil e estado, a CEPIA se soma aos manifestantes com as palavras de Fernando Sabino.
"Portanto, Devemos
Do medo, uma escola ...
Retrocesso na aplicação da Lei Maria da Penha. A 7ª. Camara Criminal do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro anulou a sentença do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no processo contra o acusado de agredir a atriz Luana Piovani sob o argumento da vitima não ser hipossufiente.
Veja a esse respeito o artigo de Leila Linhares Barsted.
A CEPIA manifesta seu repudio à aprovação do Estatuto do Nascituro
pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
No dia 18 de maio a Cepia participou, juntamente com o Fundo Elas, da Acao Global que este ano, pela primeira vez foi dedicado as mulheres.
A Fundação Carlos Chagas realizou o seminário, Trabalhos de Mullher: Desafios para a Pesquisa no Século XXI, nos dias 14 e 15 de maio de 2013. Veja o programa do Seminário no site www.fcc.org.br.
Neste seminário a Fundação fez um tributo a sua pesquisadora Cristina Bruschini , que deixa um importante legado às pesquisas sobre gênero, renda e mercado de trabalho. Participaram da mesa em homenagem a Cristina : Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria de Politicas para a Mulher, Elza Berquó, do CEBRAP, Alice Abreu da UFRJ, Jacqueline Pitanguy da CEPIA.
Veja as palavras de Jacqueline.
O Programa Sem Censura da TV BRASIL realizou no dia 30 de abril , um debate sobre a questão da violencia contra a mulher. Participaram do
programa Mara Suassuna que atende a vitimas de violência em um abrigo
em Goias, Panmela Castro, artista plastica que usa o grafitti para
denunciar a violencia,Jurema Werneck da ONG CRIOLA , o advogado
Luciano Saldanha, a sociologa Jacqueline Pitanguy da CEPIA e o cantor
e compositor Orlando Morais. Veja o Programa no site da TV Brasil.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) convocou representantes de setores diversos para uma consulta técnica para a elaboração de um
marco de direitos humanos para o planejamento familiar. O objetivo
principal é estabelecer recomendaçãoes para programas de planejamento
familiar que se pautem pelos principios da não discriminação, da
igualdade, do consenso, da autonomia individual, da livre escolha,
sem coerçoes. Jacqueline Pitanguy, da CEPIA, participou desta consulta, realizada em abril de 2013 em Montreux.
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre anencefalia está concorrendo ao prêmio 2013 Gender and Justice Uncovered Awards.
Para votar na decisão do STF sobre anencefalia use o Codigo 1340.
Participe da nova fase da campanha contra o estatuto do nascituro. Para saber como clique aqui.
A CEPIA manifesta sua solidariedade as mulheres que foram vítimas de
estupro no Rio de Janeiro, em uma VAN , por um grupo de bandidos
predadores sexuais . Reconhece também a coragem de uma das vítimas,
que havia registrado esta ocorrência na DEAM de Niterói que,
entretanto, parece nao ter tomado as providências cabíveis, o que
poderia ter impedido novas investidas destes criminosos. A propósito
veja o link da BBC www.theworld.org no programa de 3 de abril com uma
entrevista de Jacqueline Pitanguy.
Em parceria com a The New School o WLP, realizou em New York , no dia 6 de março , como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher , uma mesa redonda, coordenada por Jacqueline Pitanguy da CEPIA, sobre Segurança Humana e suas Relações com os Direitos das Mulheres em Situações de Conflito e de Paz. Esta mesa reuniu representantes de organizações da Nova Zelandia, Jordania, India, Inglaterra.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu evento de comemoração do Dia Internacional da Mulher. A CEPIA esteve presente nesse evento.
O Dossiê Mulher de 2012, com dados do ano de 2011, revela a notificação de 6.029 casos de estupro no estado do Rio de Janeiro, cerca de 24% a mais que no ano anterior. Isso significa uma média de 10 vítimas de estupro por dia, grande parte constituída de meninas/adolescentes. Em entrevistas ao Jornal O Globo, publicadas nos dias 20 de janeiro e 20 de fevereiro desse ano, passado, Leila Linhares ...Barsted, coordenadora executiva da CEPIA, destacou algumas causas desse aumento de notificações. Dentre elas, de forma negativa, a persistência de uma cultura calcada no machismo e na desvalorização das mulheres. Como causas positivas destacou a maior coragem das mulheres para denunciar esse crime, acesso à informação sobre seus direitos e sobre os serviços existentes que podem atendê-las, o conhecimento da Lei Maria da Penha e, também, o efeito da pacificação de comunidades. Mostrou preocupação, por outro lado, com a impunidade desses agressores em face do baixo índice de mandados de prisão cumpridos para a perseguição dos criminosos.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro lançou, no dia 04 de março, em evento realizado em sua sede, o vídeo da "Campanha Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher". Essa Campanha foi elaborada pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), junto ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) - do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça(CNPG). Trata-se de uma campanha de Incentivo à denúncia de situações de violência doméstica e familiar contra a mulher que tem como incentivo o slogan "Denuncie. Diga Não à Violência contra a Mulher. O Ministério Público apoia esta ideia". Além disso, no Rio de Janeiro, o MP disponibiliza às mulheres a linha 127 da sua Ouvidoria-Geral.
Em quatro anos, registros de estupro cresceram 157%. Os registros mais recentes do Brasil, mostram que somente entre janeiro e junho de 2012 ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. O número representa uma queda de 28% em relação a 2011, mas um crescimento de 54% em relação ao mesmo período de 2009. Essa estatística inclui os casos de estupro, assédio sexual, atentado violento ao pudor, pornografia infantil, exploração sexual e outros crimes sexuais. Em média, a cada dez casos, 8,5 são contra mulheres. No caso específico de estupros, de 2009 a 2012, houve crescimento de 157%. Leila Linhares Barsted, coordenadora executiva da Cepia, uma ONG que atua contra a violência sexual, acredita que um dos motivos da impunidade é o baixo índice de mandados de prisão cumpridos neste tipo de crime.
Em 2012, a cada três horas pelo menos duas pessoas foram vítimas de estupro no Rio de Janeiro. A análise das estatísticas de criminalidade divulgadas na terça-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) mostra que foram registrados 6.029 casos desta modalidade de crime no estado, 23,8% a mais que o número computado no ano anterior: 4.871.
Com a posse da Desembargadora Dra. Leila Mariano, no dia 04 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro tem pela primeira vez uma mulher na sua Presidência, quebrando, depois de 262 anos, o monopólio masculino na alta cúpula do Poder Judiciário desse estado.
O Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, abre seleção para o Curso de Residência Multidisciplinar em Políticas de Gênero e Direitos Humanos.
Saiba mais no site desse Centro.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, com o apoio da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Ford, promove no dia 08 de março, sua 20ª. Edição que tem como tema A Evolução da Participação Feminina na Vida Pública que terá como palestrante a Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Dra. Leila Mariano.