A biometria garante ainda mais segurança aos eleitores brasileiros na hora de votar. Nas Eleições 2014, mais de 22 milhões serão identificados pelas digitais. Por isso, de 2012 a 2014, o programa de identificação biométrica da Justiça Eleitoral recadastrará cerca de 14 milhões de eleitores (até o momento, 12,5 milhões de eleitores já foram convocados), que se juntarão a outros 7 milhões já recadastrados.
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1) O que é biometria?
2) Como o sistema biométrico será utilizado nas eleições?
A urna eletrônica terá um sistema para identificação por meio da impressão digital, habilitando-a para o voto após o reconhecimento do eleitor. Para que sejam colhidas as digitais, os eleitores devem se recadastrar biometricamente, ou seja, deverão comparecer aos seus cartórios eleitorais para registro das impressões dos dedos da mão e para uma fotografia digitalizada.
3) Qual a vantagem do sistema biométrico?
A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.
4) Quais municípios de São Paulo terão votação com identificação biométrica em 2012?
Em 2012, o sistema de identificação biométrica será utilizado nos municípios de Nuporanga, Sales Oliveira, Jundiaí e Itupeva. Nuporanga, no interior do Estado, é hoje a única cidade de São Paulo que utilizou esse método de reconhecimento em eleições (2010).
5) Algum município de São Paulo já utilizou o sistema biométrico na votação?
Sim. Nas eleições 2010, na cidade de Nuporanga, no interior do Estado, foi utilizado o sistema biométrico para identificação do eleitor no momento da votação.
6) Quais municípios tiveram recadastramento em 2011?
Em 2011, foram recadastrados os eleitores do municípios de Sales Oliveira, Itupeva e Jundiaí.
7) Por que foram escolhidos os municípios de Jundiaí, Itupeva e Sales Oliveira para o recadastramento?
Porque esses municípios iriam passar por revisão do eleitorado, isto é, os eleitores dessas cidades já teriam que comparecer obrigatoriamente ao cartório eleitoral para comprovar domicilio no local. A revisão do eleitorado é determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em dados estatísticos. Segundo o art. 92 da Lei 9.504/97, a revisão do eleitorado será feita quando o número de eleitores for superior a 65% da população, o total de transferências ocorridas no ano for 10% superior ao do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos somada à de idade superior a 70 anos. Os requisitos devem ocorrer de forma simultânea.
8) Qual foi o período do recadastramento em Jundiaí, Itupeva e Sales Oliveira?
Em Jundiaí, o período do recadastramento foi de 25/07/2011 a 31/03/2012. Em Itupeva, o prazo para o eleitor comparecer ao cartório foi de 16/05/11 a 30/11/11 e em Sales Oliveira, foi de 04/11/10 a 30/06/2011.
9) Como foi feito o recadastramento biométrico nesses municípios?
O atendimento foi agendado pelo site do TRE/SP, com dia e horário marcados. O eleitor compareceu ao local do recadastramento, com os documentos exigidos, para coleta das impressões digitais e registro fotográfico. Para isso, os cartórios utilizaram um "kit bio", composto por computador portátil com leitor biométrico, máquina fotográfica digital, scanner e software. O título eleitoral não foi trocado.
10) Por que houve necessidade de agendamento?
Para evitar filas. A Justiça Eleitoral estimou 10 minutos para cada atendimento. Como os cartórios receberam um número determinado de kits biométricos, o agendamento foi necessário para uma melhor distribuição dos atendimentos durante o período do recadastramento.
11) Quais são os documentos necessários para recadastramento?
Para recadastramento biométrico é necessário que o eleitor leve o título eleitoral, um documento de identificação e um comprovante de residência. Os documentos podem ser:
Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício
Instrumento público que comprove a idade miníma de 16 (dezesseis) anos do eleitor e do qual constem, também, os demais elementos necessários a sua qualificação.
Conta de luz, água ou telefone em nome do eleitor
Envelopes de correspondência ou nota fiscal de entrega de mercadoria em nome do
Contracheque ou cheque bancário em que conste endereço e nome do eleitor.
Atestado de residência fornecido por autoridade policial.
Declaração do proprietário do imóvel de que o eleitor ali reside em razão de locação,
comodato ou outras modalidades de cessão da posse, juntamente com um dos
documentos acima discriminados em nome do proprietário.
Obs : os documentos comprobatórios de residência poderão ser utilizados pelo cônjuge, filhos, tutelados ou sob guarda, e descendentes desde que comprovem essa situação.
12) O que acontece se o eleitor não comparece?
O eleitor que não comparece no período estipulado tem a inscrição eleitoral cancelada. O eleitor em situação irregular, além de não votar, não consegue participar de concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e obter empréstimo em estabelecimento mantido pelo Governo. Os servidores públicos com título cancelado também ficam impedidos de receber o salário.
13) O que acontece se o eleitor estiver no exterior no período do recadastramento?
O eleitor que estiver no exterior e perder o prazo da revisão deve procurar o seu cartório eleitoral tão logo retorne ao país e fazer o recadastramento biométrico para regularizar a sua inscrição eleitoral. O eleitor que pretende continuar residindo fora do Brasil pode solicitar a transferência do título para o exterior.
14) Não sou eleitor de Jundiaí, Itupeva, Nuporanga ou Sales Oliveira. Quando devo comparecer ao meu cartório para fazer o recadastramento biométrico?
O recadastramento biométrico no Estado será feito gradativamente. Quando seu município for selecionado para passar pelo recadastramento, a Justiça Eleitoral fará convocação com ampla divulgação no local. A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral é que todos os eleitores sejam identificados pela impressão digital até 2018.
15) Quando começará o recadastramento biométrico na capital?
Algumas zonas eleitorais da capital já começaram a recadastrar gradativamente seus eleitores no sistema biométrico, mas o comparecimento ainda não é obrigatório. Ao todo, 14 zonas da capital (Bela Vista, Santana, Valo Velho, Santo Amaro, Indianópolis, Capela do Socorro, Campo Limpo, Cidade Ademar, Grajaú, Piraporinha, Capão Redondo, Parelheiros, Jardim São Luiz e Pedreira), além do Poupatempo Santo Amaro, já estão cadastrando pelo sistema biométrico o eleitor que vai tirar título, solicitar transferência ou segunda via do documento.