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Intenção é que processo seja concluído em 2020
O governo prevê arrecadar R$ 16,2 bilhões com a privatização da Eletrobras . O valor foi incluído na proposta de Orçamento de 2020, encaminhada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira. Antes, a receita prevista pelo governo era de R$ 12 bilhões. A expectativa é concluir o processo no próximo ano.
O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) contempla uma arrecadação de R$ 16,2 bilhões. Entendemos que é um processo factível para o ano de 2020, mas precisa de aprovação do Congresso — disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior.
A privatização da Eletrobras foi anunciada em 2017, durante o governo Michel Temer, mas não foi adiante. A gestão Jair Bolsonaro retomou a proposta e se prepara para encaminhar ao Congresso Nacional um novo projeto de lei tratando do tema.
O projeto prevê a assinatura de novos contratos para hidrelétricas da Eletrobras que hoje operam sendo remuneradas com valores previamente definidos, sem lucro para empresa. Essas usinas passarão a ser pagas pela energia gerada a preços de mercado, com lucro para a companhia.
Para trocar os contratos, a Eletrobras pagará R$ 16,2 bilhões ao governo federal. É esse o valor que a equipe econômica espera receber no próximo ano.
O valor será obtido por meio de uma capitalização. Com o lançamento das ações no mercado, a União abriria mão do controle da empresa, reduzindo sua participação de pouco mais de 60% para algo inferior a 50%.
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