Vanessa de Arruda | Jusbrasil
Sou Vanessa, advogada formada pela UERJ, pós graduanda em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito e atuo, principalmente, na área Imobiliária (e suas subáreas) e tenho experiência em Contratos e Direito do Terceiro Setor.
Também sou membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário-Ibradim, além de criadora de conteúdo nesse portal.
Atuo na advocacia extrajudicial há mais de 4 anos, quando ainda era estagiária e aqui postarei muito conteúdo de qualidade e informações úteis do universo jurídico.
Atendo presencialmente na cidade do Rio de Janeiro e on-line para todo o Brasil.
• Contato (e-mail): vanessarrudaadv@gmail.com
Posso negociar a dívida do condomínio atrasado?
Neste momento complicado para muitos brasileiros que estão sentindo os efeitos da crise causada pelo coronavírus, é essencial que saibamos administrar nossas dívidas da melhor forma para não termos...
O Mercado Imobiliário no Brasil está sempre em movimento. Mesmo em cenários mais críticos, como este de pandemia, muitas pessoas buscam alternativas para estimular suas finanças. É aí que entra a...
Dicas valiosas para prospecção de clientes na advocacia
Caso queira um material exclusivo sobre "Como prospectar mais clientes na sua advocacia" , siga as orientações abaixo: a) Mande um e-mail para mim e peça o e-book. b) Meu endereço de e-mail é o:...
•	Assessoria na compra e venda de imóveis (Due Diligence) •	Locações residenciais e comerciais •	...
•	Confecção e assessoria em contratações •	Contratos imobiliários •	Contratos de prestação de ser...
•	Elaboração e revisão de estatutos de Associações e Fundações •	Elaboração e revisão de atas e a...
•	Contrato de casamento e contrato de união estável •	Contrato de namoro •	Pacto antenupcial •	D...
Fechei um contrato pela internet. E agora? Estou seguro?
Vanessa de Arruda · há 2 anos
Muito feliz que meu texto tenha te auxiliado, Raquel. Concordo com você. Precisamos nos atualizar sobre o mundo digital e suas implicações no âmbito jurídico. Abçs
Olá, Diágoras. Respondendo sua dúvida, a formalização da separação de fato pode ocorrer de várias formas, podendo ocorrer separação ou divórcio.
A primeira coisa a se observar é se há consenso entre o casal quanto à decisão de separação ou divórcio. Se não houver acordo entre eles, o processo deve necessariamente ser judicial.
Se for uma separação onde os cônjuges estão de acordo e não houver filhos menores de idade ou incapazes, a separação ou divórcio pode ser feito no cartório (extrajudicial) e é necessária a presença de advogado. É um procedimento bem rápido.
Caso existam filhos menores ou incapazes, mesmo que seja consensual, é preciso que a separação ou divórcio seja feito perante um juiz com a participação do Ministério Público (o que gera um processo judicial).
Agora, se o casal não estiver de acordo, será necessário um processo judicial para discutir todas as situações do caso, como a partilha dos bens.
Olá, Alvaro. A questão trazida pelo senhor tem uma série de análises a serem feitas. Não sei se entendi muito bem, mas minha interpretação é a seguinte:
1) Se o imóvel (de alto valor ou não) foi adquirido na constância do casamento sob regime de comunhão parcial, tanto o marido como a ex esposa têm direito a metade do bem, cada um.
2) A separação extrajudicial é feita em cartório de notas e nela se extingue o regime de bens. O meu texto fala de separação de fato, e não em assinatura de uma separação extrajudicial propriamente dita.
3) Sobre a companheira, se a união estável for feita em cartório sob o regime da comunhão parcial, a companheira não entra na divisão do bem de alto valor citado, a meu ver, pois foi adquirido antes da união.
Mas isso tudo que estamos falando deve ser analisando no caso concreto onde as situações são diversas.
Além dessas possibilidades, vale conferir o art. 15, parágrafo 4o, da lei 9.249.
Comprei um imóvel. Tenho que declarar no Imposto de Renda?
Muito bem o seu comentário foi muito vem aproveita do
Excelente favor me faz esse texto. Tenho um ótimo conhecimento do funcionamento do nosso sistema legal mas ainda sinto que necessito de muito conteúdo novo que vem do mundo digital.
E esse mundo deve ser amplamente divulgado pois é realidade que alcança a vida de todos, e principalmente os profissionais do direito que não podem ser pegos de surpresa em documentos de roupagem nova e que servem de prova para muitas situações.