Áreas de Atuações | Advogado João Antonio Gaspar
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Responsabilidade civil - Propositura de medidas judiciais que tem como objetivo a reparação por danos materiais e morais.
Advocacia Consultiva e Preventiva - Elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões.
Elaboração, análise e revisão de contratos de locação.
Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel.
Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa).
Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais.
Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário
Contencioso: Ações de separação, divórcio , guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, e outras relacionadas a advocacia de família.
Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.
Longos anos de estudo do Direito Tributário, IPTU, ICMS, ISS, PIS, COFINS, ISS, INSS, IRPF, IRPJ, IPI e Imposto de Impostação, nós torna habilitados a trabalhos nos processos de maior complexidade tributária.
Contencioso administrativo e judicial (Mandado de Segurança) nas esfera federal, estadual e municipal; envolvendo impostos, taxas, contribuições e revisões de tributos.