IFE: nº 4.512 - 14 de março de 2018
1 GESEL na Globo News
2 Aneel é autorizada a cobrar CCC da Eletrobras
3 Com decisão do TRF-1, incertezas passam a pesar sobre a holding Eletrobras
4 Impasse entre Eletrobras e Aneel impacta na negociação da dívida da elétrica com a Petrobras
5 MME: Sandoval Feitosa indicado para diretoria da Aneel
6 Aneel: procedimentos de rede são revistos devido a preocupação com balanço de carga
7 Ministro admite que faltou atenção para garantir instalação da comissão da Eletrobras
8 MME: comissão especial que pode incluir a discussão da CP 33 deve ser instalada nos próximos dias
9 Concessionárias podem ser proibidas de cortar água e luz de desempregados
10 Água, energia elétrica e gás somaram 7,2% das reclamações do Idec em 2017
11 MME aprova PCH catarinense no Reidi
1 Eletrobras: Câmara elege presidente e instala comissão para iniciar a discussão sobre privatização
2 Eletrobras: Ato burocrático do governo impede o andamento da privatização
3 Cesp: Técnicos da Aneel querem que comprador estude ampliação da usina Porto Primavera
4 AES: Grupo americano negocia venda de fatia na Eletropaulo com fundos de investimentos
5 AES e a venda de fatia na Eletropaulo: expectativa no mercado
6 SPIC Overseas: Chinesa volta a negociar compra de Santo Antonio com Cemig e Odebrecht
7 Eletropaulo: Sem peso de passivo segue trâmite para oferta de ações
8 Siemens: Empresa planeja investir € 1bi no Brasil
9 IB SPE: aprovada transferência de controle societário de transmissora
10 Chesf: Distribuidora é multada em R$ 3,4 milhões por apagão em Fortaleza em 2015
11 Cteep: Desligamento em SE da Cteep deixa parte da Grande São Paulo sem luz
12 Cemig: Distribuidora consegue diminuir para R$ 907,2mil multa por falhas em indicadores de continuidade
13 Eletrosul e RNP firmam parceria para compartilhamento de infraestrutura
14 Fitch afirma o rating do complexo eólico São Miguel do Gostoso
15 Santo Antonio: processo de restabelecimento de sua garantia física para 2.424 MW médios
16 Light: Aneel aprova reajuste tarifário para consumidores no Rio de Janeiro
17 CPFL Energia: Aneel promove alta de até 21% nas tarifas do interior paulista
18 Enel Rio: Aneel decide revisão tarifária de distribuição em 21%
1 Aneel homologa parcialmente leilão A-4 de 2017, que movimentou R$ 5,6 bilhões em contratos
2 Aneel: Edital do primeiro leilão de transmissão de 2018 está em audiência pública
3 Aneel homologa 17 usinas do leilão nº 5/2017
2 MCP: liquidação financeira deixa R$ 7,43 bi em aberto
3 CCEE: APPCCEE fica mais leve, reduz espaço e lança funcionalidades em atualização
4 CCEE: InfoMercado Mensal amplia dados analíticos em nova disposição de informações
1 Ibama: Belo Monte terá de remover bairro de palafitas de Altamira, além de indenização às famílias
2 Norte Energia: Belo Monte interrompe testes por morte de peixes
3 ONS espera técnicas de proteção contra morte de peixes em Belo Monte
1 Parque solar liberado para operação comercial de 30 MW em SP
1 Regulamento para contratação de termelétricas no Amazonas é aprovado
2 Dinâmica do mercado de gás pode ser alterada por privatização de distribuidoras
3 Segmento termelétrico registrou aumento de 33,12% no consumo de gás
4 Governo paranaense cria PL do biogás
1 BNDES financia R$ 8,3 mi em eficiência energética do laboratório farmacêutico Aché
1 Varejo inicia ano com bons resultados
2 BC: Lucro da instituição fica fora de previsão da 'regra de ouro'
3 Pesquisa aponta que 61% das pequenas empresas estão de fora da retomada
4 BCG: Empresas brasileiras perdem espaço entre multinacionais da América Latina
1 Argentina: Río Negro produzirá energia eólica em 2019
2 EDP fecha acordo de venda de 150 mi de euros do déficit tarifário
3 Espanha: IPC subiu para 1,1% em fevereiro devido ao aumento da energia elétrica e dos pacotes turísticos
Em matéria do jornal Globo News Edição das 18h, nesta terça-feira (13/03), o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, comentou o reajuste autorizado pela Aneel nas tarifas de energia elétrica. O aumento vale para diferentes concessionárias de energia dos estados do RJ, SP, MG e PR, e começa a valer a partir do dia 15 de março. Castro explica que o atual reajuste ficou acima da inflação porque essa é uma estrutura de custos que não tem nenhuma relação com a inflação. O custo de energia elétrica está diretamente ligado à compra e venda de energia pelas distribuidoras, o pagamento de impostos, encargos e o custo das linhas de transmissão. As distribuidoras contabilizam durante o ano uma série de itens da estrutura tarifária que aumentaram e apresentam isso para a agência reguladora. A Aneel, então, analisa esses valores que são diferentes nos diferentes estados, o que faz com que essas empresas tenham estruturas de custo diferenciadas. Ainda segundo o professor, os principais fatores que influenciaram o reajuste não estão ligados à energia elétrica. Os impostos representam mais de um terço da estrutura tarifária e a geração de energia elétrica, que são os contratos que a distribuidora fez para comprar e vender energia para o consumidor, acaba influenciando diretamente no custo final da conta. "Nós avaliamos que para o consumidor a única saída é um consumo mais racional, ou seja, evitar desperdício", finaliza Castro. Para ver o vídeo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.03.2018)
A Eletrobras sofreu um revés na Justiça com relação ao impasse com a Aneel sobre o recolhimento de encargo setorial relativo ao consumo de gás natural para geração de energia elétrica no Amazonas. A decisão tem potencial para afetar a privatização do controle da holding elétrica, prevista para o segundo semestre. A decisão proferida na última semana pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, da sexta turma do TRF-1 possibilita a retomada, pela Aneel, do processo administrativo em que exige da Amazonas Energia, distribuidora subsidiária da Eletrobras, o ressarcimento de R$ 3 bilhões da CCC. Na prática, com a decisão, a Aneel deverá realizar novo sorteio para determinar o diretor-relator do caso, já que o anterior, Reive Barros, teve o mandato encerrado no início deste ano. Segundo o advogado Gustavo de Marchi, do escritório Décio Freire & Associados, que representa a Amazonas Energia, a Eletrobras está estudando qual medida adotar. O especialista explicou que a decisão do tribunal reconhece a resolução número 2.202/2017 da Aneel, que homologou as cotas anuais da CDE, da qual a CCC faz parte. No entanto, ressaltou Marchi, a mesma decisão não valida resolução número 427/2011 da Aneel, que estabelece os procedimentos para processamento e gerenciamento da CCC. Com a definição de um novo diretor-relator, o entendimento sobre o caso pode ser alterado. (Valor Econômico – 14.03.2018)
No início deste ano, os acionistas da Eletrobras aprovaram em assembleia a assunção pela holding de todas as pendências das distribuidoras da companhia com encargos setoriais junto à Aneel. A medida teve o objetivo de retirar incertezas sobre as distribuidoras e ampliar a atratividade dessas empresas, que deverão ser leiloadas no início de maio. Com a decisão dos acionistas e a nova decisão do TRF-1 [que autoriza a Aneel a cobrar CCC da Eletrobras], porém, as incertezas passam a pesar sobre a holding Eletrobras, que também deverá ser alvo de privatização, prevista para o segundo semestre deste ano. (Valor Econômico – 14.03.2018)
A solução para o impasse entre Eletrobras e Aneel é fundamental para outro ponto importante: a negociação da dívida da elétrica com a Petrobras sobre a aquisição de combustível para geração de energia elétrica no Amazonas. A dívida total, segundo a Petrobras, é da ordem de R$ 20 bilhões. Desse total, parte já foi negociada em um contrato de confissão de dívida. Do montante em aberto, ainda não foi definido quanto cabe à própria Eletrobras pagar e quanto é devido pela CCC. A estatal elétrica alega que, em vez de dever R$ 3 bilhões à CCC, ela tem a receber R$ 2 bilhões da conta. (Valor Econômico – 14.03.2018)
O superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, Sandoval Feitosa, foi indicado pelo MME para ocupar uma das duas vagas abertas na diretoria da Aneel com a saída dos diretores Jose Jurhosa Junior e Reive Barros dos Santos. A indicação de Feitosa foi confirmada pelo secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, durante almoço promovido pela Abraceel nesta terça-feira, 13 de março. O governo já havia encaminhado no ano passado ao Congresso Nacional a indicação para a Aneel do consultor legislativo da Câmara Rodrigo Limp do Nascimento, que também pertenceu aos quadros da agência reguladora. O nome do superintendente da Aneel, que vinha sendo cotado para o cargo, terá ainda de passar pelo Palácio do Planalto antes de ser oficializado. Para assumir a função, os candidatos indicados pelo governo devem ter seus nomes lidos no plenário do Senado, passar por sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura da casa e ter a indicação aprovada na comissão e no plenário pelos senadores. O problema é que mesmo no caso de Rodrigo Limp a leitura ainda depende das negociações que o governo tem feito com partidos aliados. Desde o término do mandato de Reive Barros em janeiro desse ano, a Aneel tem funcionado com quórum mínimo de três diretores, o que dificulta a votação de processos mais polêmicos ou de temas estratégicos para o setor elétrico. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A pedido do ONS, a Aneel aprovou nesta terça-feira, 13 de março, abertura de audiência pública para revisitar os submódulos 10.6 e 23.3 dos Procedimentos de Rede. Esses itens tratam, respectivamente, do controle da geração e das diretrizes e critérios para estudos elétricos. A revisão servirá para atender à aplicação de nova metodologia para dimensionar a Reserva de Potência Operativa do SIN em virtude do crescimento de geração eólica. Segundo o ONS, a situação do parque de geração eólica no país, concentrado majoritariamente nas regiões Nordeste e Sul, bem como a perspectiva de seu crescimento na matriz eletroenergética, representa um grande desafio para o operador. A dificuldade de previsão da geração eólica e a baixa inércia exigem que o ONS tome uma série de ações, dentre as quais o estabelecimento de metodologia para o dimensionamento e alocação da Reserva de Potência Operativa, face a sua essencialidade para a garantia da segurança sistêmica. Segundo o ONS, a RPO visa manter capacidade para atender desequilíbrios no balanço carga-geração que se verificam na operação de um sistema elétrico, quer em função da perda de unidades geradoras, quer em função dos desvios de previsão da carga. Com o crescimento da participação eólica, a metodologia de RPO constante dos procedimentos de rede precisa ser revista para fazer frente à variabilidade dessa geração. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu em conversa com jornalistas que faltou uma atenção maior do governo para evitar qualquer manobra que pudesse impedir a instalação da comissão da Eletrobras. Coelho Filho disse que, por ser algo corriqueiro, talvez não tenha se dado a importância que a instalação merecia, devido à relevância do tema. Para o ministro, o governo "tem que assumir esse prejuízo no tempo e correr atrás" para garantir o cumprimento dos prazos. Na semana passada, a sessão que instalaria a comissão especial responsável pelo projeto de lei de privatização da estatal foi suspensa após uma questão de ordem regimental levantada pela oposição. A convocação de nova sessão para esta terça-feira, 13 de março, foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para garantir que a reunião não será novamente suspensa, a sessão será presidida pelo deputado Simão Sessim, que é da base e já presidiu a Comissão de Minas e Energia. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
Sobre a comissão especial que vai discutir o projeto de portabilidade da conta de luz e que pode incluir na discussão as propostas de reestruturação do modelo resultantes da CP 33, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse ela deve ser instalada nos próximos dias. O ministro disse ainda que o governo trabalha em duas frentes na questão do modelo, apostando no que tiver maiores chances de tramitar mais rápido no Congresso. Além da proposta relatada por Garcia, existe o PL do modelo que está parado há semanas na Casa Civil e que pode eventualmente nem ser enviada ao Legislativo. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
As concessionárias de água e luz podem ser proibidas de cortar o fornecimento dos serviços de consumidores inadimplentes que estejam desempregados e que sejam beneficiários da taifa social, que beneficia famílias com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo. O projeto de lei 1.242/12, do deputado Luiz Martins (PDT), vai ser votado amanhã na Alerj se for aprovado vai para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão. Segundo o texto, para ter direito a vantagem o consumidor, além de ser beneficiário da tarifa social, tem que comprovar que está desempregado há, no mínimo, um mês e, no máximo há seis meses; vínculo no último emprego de pelo menos seis meses. Além disso, deve ser o responsável por mais de 50% da renda familiar. Outra condição imposta no texto é que o consumidor não tenha débitos pendentes. A proposta é que essa manutenção do serviço sem pagamento possa ser feita pelo prazo de até 90 dias. O consumidor só pode requisitar esse benefício uma vez a cada dois anos. Durante o período de isenção de pagamento o consumo deve ser de até 30kw/hora. O texto prevê que em troca as concessionárias recebam compensação financeira por meio de créditos tributários. O projeto demandará regulamentação, admite o autor da proposta, que diz querer garantir um mínimo de dignidade a essa parcela da população. Para Clauber Leite, pesquisador em energia, do Idec, a iniciativa deveria se estender a outros serviços públicos essenciais como coleta de lixo. (O Globo – 12.03.2018)
O ranking anual de atendimentos do Idec incluiu pela primeira vez em uma categoria própria os serviços de água, energia elétrica e gás, que responderam por 7,2% do número de reclamações feitas por consumidores no ano passado. Até 2016, esses serviços apareciam na categoria Outros, que vem depois das áreas tradicionalmente campeãs de reclamações e incluem diversas atividades. A classificação divulgada pelo Idec nesta segunda-feira, 12 de março, mostra os planos de saúde na liderança do ranking, com 23,4% dos registros. Produtos vêm em segundo lugar, com 17,8%; Serviços Financeiros em terceiro, com 16,7%; e Telecomunicações em quarto, com 15,8%. A categoria Outros somou 19,1% O instituto lembrou que apenas a área de produtos não é regulada por órgãos federais. Os resultados indicam, na avaliação da coordenadora executiva do Idec, Elici Bueno, "que a atuação de agências reguladoras, que são órgãos governamentais com papel de monitoramento, fiscalização, regulamentação e controle com foco no interesse público, ainda é ineficiente para proteger os consumidores e cidadãos de abusos praticados no fornecimento de bens e serviços." (Agência CanalEnergia – 12.03.2018)
O MME aprovou o enquadramento ao Reidi a PCH Santa Rosa. A PCH fica nas cidades de e Abelardo Luz, Vargeão e Passos Maia, em Santa Catarina. O período de obras vai de 1º de fevereiro de 2018 até 1º de janeiro de 2020. Os investimentos serão de R$ 39,4 milhões, sem a incidência de impostos. O MME também aprovou como prioritário o projeto de investimento da UHE Jaguara que pertence a Engie Brasil. Com isso, a empresa poderá realizar a emissão de debêntures. (Agência CanalEnergia – 12.03.2018)
O deputado Hugo Motta [MDB-PB] foi eleito no início da noite desta terça-feira, 13/03, presidente da comissão que vai analisar o PL que trata da desestatização da Eletrobras, dando início, na prática, aos trabalhos do colegiado. Logo após ser eleito, por 18 votos favoráveis e um em branco, Motta confirmou que o deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA] será o relator do texto. Sob muitos protestos da oposição, que pediu algumas vezes a suspensão da sessão, Motta disse que "no final, a energia elétrica não conhece esquerda ou direita". Motta anunciou que a próxima reunião da comissão será na terça-feira da semana que vem, 20/03, às 14h30. A proposta do governo para a privatização da Eletrobras prevê transformar a empresa em uma corporação sem controlador definido por meio de uma oferta de ações que diluiria a fatia da União na empresa. (Reuters – 13.03.2018)
Embora seja considerada a medida mais importante da lista de 15 projetos anunciados como prioritários pelo governo em fevereiro, a privatização da Eletrobrás ainda enfrenta resistência na Câmara e depende de um ato burocrático do próprio governo. Até hoje, o presidente Michel Temer não editou decreto com inclusão da estatal de energia no Plano Nacional de Desestatização [PND]. O decreto regulamenta a MP 814/2017 e é essencial para permitir que a companhia contrate os estudos necessários ao processo de privatização. Antes, a "desculpa oficial" para não publicar o decreto eram decisões judiciais que suspendiam os efeitos da MP 814. Mas já faz mais de um mês que as liminares foram derrubadas, ambas no dia 02/02, e o decreto ainda não saiu. Fontes do Planalto relatam que o assunto é "complexo" e demanda tempo para análise. Foi apurado, porém, que todos os itens que geravam controvérsias entre as áreas foram resolvidos e que todas as recomendações da Casa Civil foram acolhidas no texto final. (O Estado de São Paulo – 14.03.2018)
Técnicos da Aneel querem que um eventual comprador da Cesp, seja obrigado a realizar estudos sobre uma possível ampliação da hidrelétrica Porto Primavera, a maior dentre as operadas pela companhia. A proposta, vem após o governo do Estado de São Paulo pedir à União uma nova outorga de concessão para a usina de Porto Primavera, pelo prazo de 30 anos. A área técnica da agência reguladora também sugere que seja aberta uma audiência pública para discutir o novo contrato de concessão da usina da Cesp. A hidrelétrica Porto Primavera, no Rio Paraná, com 1,54 GW em capacidade, colocou suas 14 turbinas em operação gradualmente entre 1999 e 2003. Mas a usina possui em sua estrutura vãos livres que poderiam acomodar mais máquinas e levá-la a 18 unidades geradoras. Como o investimento já foi feito, existe uma determinação do TCU para que a Cesp adote medidas de adequação da capacidade da usina ao projeto original. Assim, os técnicos da Aneel sugeriram que a empresa "seja obrigada a realizar estudos de viabilidade técnica e econômica" sobre a ampliação de capacidade, "considerando, inclusive, as estruturas civis já implantadas e seus respectivos custos já incorridos". A proposta é que esses estudos sejam apresentados para a agência em até 24 meses após a assinatura do novo contrato de concessão. A eventual ampliação ainda dependeria de autorização do regulador. (Reuters – 13.03.2018)
O grupo AES está negociando a venda de sua participação na distribuidora paulista de energia Eletropaulo a fundos de investimentos. A gestora brasileira GP Investments é uma das interessadas na compra da participação detida pela americana, de 16,84%. Na cotação atual em bolsa, essa fatia vale R$ 515mi. Em dezembro, a GP captou R$ 1bi com o objetivo de comprar uma distribuidora de energia e quer efetuar a operação por esse fundo. As ações da Eletropaulo, que vinham operando em queda superior a 2%, passaram a subir com a notícia, e fecharam com ligeiro ganho de 0,05%, a R$ 18,32. Desde que a distribuidora de energia migrou para o Novo Mercado, no ano passado, passou a ser uma empresa de capital diluído e sem controlador. O governo é o maior acionista da Eletropaulo, com 18,73% do capital nas mãos do BNDESPar e 7,97% com a União. O banco, porém, não pode vender sua participação em uma negociação bilateral. As alienações de participações acionárias da BNDESPar em empresas listadas são realizadas em bolsa, ofertas públicas e leilões de venda, e não em transações privadas entre as partes - como a GP quer fazer com a AES. O objetivo do BNDESPar é sempre atingir o preço mais alto. A operação proposta pela GP poderia ser feita concomitantemente à oferta de ações programada para o fim deste mês pela Eletropaulo na bolsa. Nessa oferta o BNDESPar pode reduzir sua fatia e também serviria para capitalizar a empresa com uma oferta primária. Isso viabilizaria o plano da GP, que é ser a maior acionista e conseguir dar um choque de gestão na companhia, com dinheiro em caixa. Os investidores querem ficar com até 30% do capital da Eletropaulo, para evitar a obrigação de uma oferta pública pelas ações restantes da distribuidora. (Valor Econômico – 14.03.2018)
A expectativa no mercado [sobre a negociação do grupo AES da venda de sua participação na distribuidora paulista de energia Eletropaulo a fundos de investimentos] é que a oferta de ações seja lançada até o fim deste mês, o que dá à GP um prazo apertado para tentar fechar o negócio antes. Se isso for possível, a gestora sairá com vantagem, pois poderá exercer o direito de preferência dado aos acionistas atuais na subscrição dos papéis. Nesse cenário, a gestora poderia atingir uma fatia relevante da Eletropaulo sem precisar necessariamente comprar ações do BNDES. (Valor Econômico – 14.03.2018)
A chinesa SPIC Overseas voltou a conversar com Cemig e Odebrecht sobre uma possível aquisição do controle da hidrelétrica de Santo Antonio, localizada no rio Madeira [RO]. Ainda não foi apresentada uma nova oferta. As conversas entre as partes, que tinham sido paralisadas em meados do ano passado, foram retomadas recentemente, mas os chineses ainda vão se atualizar sobre o ativo e apresentar uma revisão dos termos da oferta apresentada ano passado - que tinha sido considerada desfavorável, principalmente pela Cemig. A expectativa é que isso aconteça ainda neste mês ou no começo de abril, quando as sócias vão avaliar se será viável retomar a negociação com exclusividade com a SPIC Overseas. A nova proposta deve atualizar, entre outros pontos, o volume do reservatório da usina e sua garantia física [volume de energia assegurada que a hidrelétrica tem para vender]. Um dos fatores que afastou os chineses foi justamente a incerteza sobre a garantia física da usina e sobre a autorização para aumento da cota do seu reservatório. Em carta enviada ao MME, a concessionária disse que falta só a conclusão da votação de um PL complementar pela assembleia legislativa de Rondônia para que as áreas no entorno do empreendimento tenham as licenças liberadas. Com a aprovação, e, posteriormente, anuência do Ibama, a hidrelétrica poderá voltar a operar com a cota de 71,3m. Outro ponto objeto de conflito entre os chineses e os sócios da usina envolve as condições da oferta em relação às questões como os colaterais dos pleitos administrativos e judiciais que envolvem a concessionária, além de discussões sobre excludente de responsabilidade e fator de disponibilidade da hidrelétrica. (Valor Econômico – 14.03.2018)
A Eletropaulo está prestes a lançar sua oferta subsequente de ações, incluindo uma emissão primária e secundária de papéis, que permitirá à AES sair do capital da empresa. O assunto deve ser apreciado na próxima semana pelo conselho da Eletropaulo. Na segunda-feira, 12/03, executivos da companhia reiteraram que uma oferta é avaliada como fonte do seu crescimento, mas disseram que até o momento a decisão não foi tomada. Eles salientaram que a operação "não necessariamente" seria para financiar o pagamento do acordo com a Eletrobras, que exigirá um desembolso total de R$ 1,5bi ao longo dos próximos quatro anos. Os preparativos para a oferta começaram há meses, com a migração da companhia para o Novo Mercado, segmento de mais elevadas práticas de governança corporativa da B3. A empresa já contratou um sindicato de bancos, formado por Bradesco BBI, JPMorgan, Citi e Itaú BBA. A eficácia do acordo com a Eletrobras ainda está sujeita ao trânsito em julgado da sua homologação judicial perante a Justiça do Rio de Janeiro. A oferta, entretanto, pode ocorrer mesmo sem esse crivo, porque o entendimento da Eletropaulo é de que as chances de não homologação são remotas. (O Estado de São Paulo – 14.03.2018)
A Siemens assinou memorando de entendimento com a Apex-Brasil para promover investimentos em infraestrutura no país, especialmente nos setores de energia, transporte e saúde, com base principalmente na digitalização e eficiência energética. A companhia planeja investir € 1bi no país nos próximos cinco anos. O memorando foi assinado nesta terça-feira, 13/03. De acordo com os cálculos da Siemens, a iniciativa pode atrair mais de € 50bi de em recursos financeiros adicionais, de várias fontes. Isso será feito promovendo investimentos e transferência de know-how em segmentos estratégicos identificados como deficiências da economia local. No geral, podem ser criados até 1,2mi de empregos no processo. (Agência Brasil Energia – 13.03.2018)
A diretoria da Aneel autorizou nesta terça-feira, 13/03, em reunião pública, a transferência do controle societário direto detido pela IB SPE Transmissora de Energia Elétrica em favor da Taesa e da Empresa Norte de Transmissão de Energia [Ente]. Com isso, a agência encerrou uma disputa judicial entre a Apollo 12 (e a segunda colocada do leilão, a Taesa. A disputa iniciou porque a WPR Participações [vencedora do leilão] perdeu o prazo para apresentar garantia de fiel cumprimento, conforme previsto no edital de licitação. Este prazo, inclusive, foi prorrogado por três vezes pela Comissão Especial de Licitação da Aneel. A WPR sagrou-se vencedora do lote M da primeira etapa do leilão nº13/2015, composto pelas linhas Ibicoara – Poções III, com 165 km; LT Poções III – Poções II, 2 x 2,5 km; e a Subestação 500/230 kV Poções III. Em setembro de 2017, a Taesa e a Apollo 12 (futura controladora da IB SPE) apresentaram uma solução amigável, por meio da qual uma sociedade seria firmada entre as partes. Em outubro de 2017, a Aneel anuiu a transferência da concessão da WPR para a Apollo 12. Nesta terça-feira, 13/03, a Aneel autorizou a nova composição societária acordada entre os agentes para o referido empreendimento, cuja data de operação comercial é 27/12/2019. Após o acordo, IB SPE Transmissora de Energia Elétrica ganhou a seguinte composição societária: Apollo 12 (24,95%), ENTE (50,1%) e Taesa (24,95%). (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A diretoria da Aneel manteve a multa de R$ 3,4mi aplicada contra a Chesf, em decorrência das perturbações ocorridas entre março e junho de 2015, que provocaram desligamentos parciais das cargas do sistema elétrico da região de Fortaleza, no estado do Ceará. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 13/03, após deliberação do colegiado da agência reguladora em reunião pública em Brasília. A multa aplicada pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade [SFE/Aneel] corresponde a 0,101979% do faturamento da Chesf entre dezembro de 2015 e novembro de 2016. A SFE identificou oito falhas na atuação a Chesf, que contribuíram para o retardamento da recomposição das cargas e provocando aumento da carga interrompida na região. A concessionária tentou justificar as falhas, porém a Aneel recusou todos os argumentos e manteve a multa original. As ocorrências aconteceram nos dias 06 e 07/03 e 10/06 de 2015. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
Um desligamento automático ocorrido às 16h57min na Subestação Pirituba, de propriedade da Cteep, na cidade de São Paulo, causou a interrupção de 263 MW de carga da Eletropaulo na região metropolitana da capital. De acordo com o ONSE a causa do desligamento está sendo identificada. Segundo a Cteep, equipes de manutenção da empresa atuaram para restabelecer o serviço. A normalização foi iniciada às 17h18 min e foi concluída às 17h21min. Já o restabelecimento da carga começou às 17h20 e terminou às 17h22min. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A Aneel decidiu acatar de modo parcial o recurso interposto pela Cemig e reduziu para R$ 907.219,23 a multa de R$ R$ 2.424.465,18 aplicada por transgressões nos indicadores de continuidade do serviço de distribuição. O despacho com a decisão foi publicado no DO. De acordo com a agência, ação fiscalizadora realizada entre 28/09e 02/10 de 2015 teve objetivo de verificar os procedimentos de coleta, apuração, registro, armazenamento, informação dos indicadores de continuidade além de averiguar o cálculo das compensações e o efetivo pagamento nos prazos regulamentares, referentes ao ano de 2014. Ao encontrar constatações, não conformidades e determinações, foi lavrado um auto de R$ 2.424.465,18 pelas irregularidades. A Cemig recorreu, pedindo que as não conformidades fossem canceladas. Na sua justificativa, ela comprovou os avisos de interrupção programados e as tabelas do sistema operacional da empresa, confirmando os horários programados. Com isso, a dosimetria da penalidade foi alterada. Já a multa aplicada por não ter apurado corretamente os indicadores individuais originados a partir do registro das interrupções associadas às reclamações dos consumidores e por diferenças no índice de Duração Máxima de Interrupção Contínua foi mantida. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A Eletrosul e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa [RNP] firmaram um acordo de cooperação técnica para compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações. A parceria vai permitir à RNP utilizar o sistema de fibra óptica da Eletrosul para ampliar a capacidade da rede acadêmica que leva internet de alta velocidade a instituições de ensino e pesquisa no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul. A cerimônia de assinatura do convênio foi realizada na sede da Eletrosul em Florianópolis [SC], na última sexta-feira, 09/03. O acordo com a RNP tem vigência de 20 anos e os investimentos superam R$ 30mi em três fases até 2020, tanto na ativação da rede com tecnologia DWDM de 100 Gb/s de pares de fibra óptica da Eletrosul, quanto na expansão da infraestrutura de sistemas de energia. No total, serão 5.280 Km de fibra óptica ativadas nas fases I, II e III do projeto. A iniciativa tem potencial de atendimento de aproximadamente 70 cidades e pelo menos 53 campi de instituições poderão ser conectados a uma velocidade de 100 Gb/s nas regiões Sul e Centro-Oeste. Também serão viabilizadas conexões fronteiriças internacionais de alta velocidade com Paraguai, Argentina e Uruguai. Em contrapartida, a Eletrosul contará com uma rede de telecomunicações para supervisão e controle de seus sistemas de transmissão de energia elétrica, atualizada tecnologicamente para 100 Gb/s, moderna e facilmente escalável, e que também propiciará mais qualidade no atendimento das demandas de suas unidades operacionais e administrativas. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A Fitch afirmou o rating nacional de longo prazo em A+(bra) da primeira emissão de debêntures da Voltalia São Miguel do Gostoso Participações no montante de R$ 57 mi, com vencimento em 2028. A Perspectiva da nota é estável. A Voltalia e a Copel, com 51% e 49% de participação no capital da SPE, são as responsáveis pelo projeto eólico de São Miguel do Gostoso [RN]. De acordo com a análise da Fitch, essa nota reflete a adequada mitigação do risco de ramp-up do projeto, realizada por meio de fianças bancárias, a existência de um satisfatório estudo de ventos, baseado em seis torres anemométricas e que apresenta razoável correlação de longo prazo, e receitas contratadas por vinte anos, com base em preços fixos. As debêntures são seniores, 'pari-passu' com o financiamento provido pelo BNDES e se beneficiam de uma conta de reserva de seis meses, apesar de expostas ao descasamento entre inflação e taxa de juros de longo prazo. A Fitch relata que os DSCRs mínimo e médio no cenário de rating revisto subiram para 1,14 vez e 1,27 vez, de 0,91 vez e 1,20 vez, como resultado de um histórico de geração acima do esperado. Por outro lado, os breakevens permaneceram inalterados, demonstrando que o perfil de longo prazo do projeto não mudou. A operação comercial das centrais eólicas teve início apenas em julho de 2017, quando a subestação ICG Touros se conectou à rede básica. E ainda, que o complexo se beneficia de fianças bancárias emitidas pelo Itaú Unibanco, Santander Brasil e Bradesco, na proporção de 38,46%, 38,75% e 22,79%, respectivamente. Após o completion físico – estimado para este mês – o montante afiançado será reduzido para 40% e liberado mediante o cumprimento de obrigações como preenchimento de contas reserva, produção mínima de P90 nos últimos 12 meses e obtenção de um DSCR com caixa de 1,30 vez. A respeito do volume de ventos na região onde está localizado, o Projeto Eólico São Miguel do Gostoso se beneficia de certificações independentes fornecidas por empresas de notável reputação. Os cenários da Fitch incorporam cortes adicionais de 5% sobre o P90 médio de dez anos, devido à qualidade do estudo e aos dados de medição, mais a expectativa de rateio das perdas de 2,2% da rede básica, não considerada no estudo. A diferença entre o P90 de um ano e o P50 estimado é de 6% a 16%. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A Santo Antonio Energia, concessionária da hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira (RO), solicitou que a Aneel inicie o processo de restabelecimento de sua garantia física para 2.424 MW médios. Segundo a companhia, os trâmites necessários para que a hidrelétrica ganhe nova autorização do Ibama para que a usina volte a operar na cota de 71,3 metros, ante os 70,5 metros atuais, devem ser concluídos em breve. Com isso, a garantia física, que foi reduzida em 96,1 MW médios, deve ser restabelecida. (Valor Econômico – 13.03.2018)
A Aneel aprovou nesta terça-feira, 13/03, o aumento médio de 10,36% das tarifas da distribuidora Light, que atende 3,8mi de unidades consumidoras da capital e de 31 municípios do Rio de Janeiro. O reajuste na conta de luz dos consumidores da distribuidora entrará em vigor na próxima quinta-feira, 15/03. A tarifa residencial e de pequenos comércios será elevada em 9,09%. Já a energia fornecida à indústria e aos estabelecimentos de grande porte aumentará 13,40%. De acordo com a Aneel, o fornecimento de energia pela Light resulta em faturamento anual da ordem de R$ 10,5 bi. (Valor Econômico – 13.03.2018)
A Aneel aprovou nesta terça-feira, 13/03, aumento médio de até 21,15% nas contas de luz dos consumidores do interior de São Paulo atendidos por cinco concessionárias de distribuição do grupo CPFL Energia. No ano passado, o órgão aprovou o agrupamento dessas concessionárias para propiciar ganhos de sinergias e, agora, definiu índices diferentes de reajuste para unificar as tarifas em R$ 448 por MWh. O aumento médio mais elevado, de 21,15%, será aplicado à área de concessão da antiga CPFL Jaguari, por apresentar o menor valor de custo da energia para o consumidor final comparado à tarifa média do grupo. A tarifa residencial e de pequenos comércios será elevada em 17,60%. Já a energia fornecida à indústria e aos estabelecimentos de grande porte aumentará 23,59%. A segunda maior alta ficou com os consumidores da área de concessão da antiga CPFL Sul Paulista, de 7,50% em média. Neste caso a classe consumo de baixa tensão terá a conta de luz reajustada em 4,04%, enquanto os clientes da alta tensão contarão com a alta de 14,94%. Os consumidores da área de concessão da CPFL Leste Paulista terão o aumento médio de 7,03% na fatura. A tarifa residencial sofrerá alta de 6,48%. Já a energia consumida pela indústria será elevada em 8,39%. A concessão ligada à antiga CPFL Santa Cruz contará com aumento de 5,32%, em média. Segundo o diretor Tiago Correia, a subsidiária responde por 44% da receita das empresas agrupadas. A alta para os consumidores residenciais será de 5,14 % e, para indústria, de 5,72%. O menor aumento da tarifa, após a unificação, será na área de concessão da CPFL Mococa, de 3,40% em média; sendo 5,39% de aumento para a classe residencial e redução de 1,81% para o consumo industrial. Os índices do reajuste anual, aprovados pela diretoria da Aneel, serão aplicados no dia 22/03. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a tarifa unificada da CPFL, de R$ 448/MWh, está abaixo da média nacional se considerado o ranking de preço das distribuidoras. (Valor Econômico – 13.03.2018)
As tarifas cobradas pela Enel Rio terão uma elevação média de 21 % após decisão da diretoria da Aneel nesta terça-feira, 13/03. Pela revisão de tarifa realizada pela agência, as contas da Enel Rio subirão em média 19,9 % para clientes de alta tensão, como indústrias, e 21,5 % para de baixa tensão, como residências. A empresa atende 3,1mi de clientes em 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro, como Niterói, Cabo Frio e outros. (Reuters – 13.03.2018)
A Diretoria Colegiada da Aneel homologou parcialmente, em reunião pública nesta terça-feira (13/3), o resultado do leilão de geração nº 04/2017, que movimentou ao todo R$ 5,6 bilhões em contratos, equivalentes a um montante de 39.113.822,400 MWh de energia. O preço médio ao final das negociações foi de R$ 144,51 por MWh, com deságio de 54,65% em relação aos preços-tetos estabelecidos, o que representou uma economia de R$ 6,8 bilhões para os consumidores de energia. Ao todo, o leilão A-4 contratou 25 empreendimentos de geração, sendo uma PCH, com 5 MW médios; uma CGH, com 0,8 MW médio; uma térmica movida a biomassa, com 8,6 MW médios; duas usinas eólicas, com 35,6 MW médios; e outras 20 usinas solares fotovoltaicas, com 170,2 MW médios; o que soma 220,2 MW médios de energia contratada. Ao todo, os projetos que foram contratados correspondem a 228,7 MW de garantia física e as usinas deverão iniciar o fornecimento de energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2021. O preço médio final do leilão para as usinas hidráulicas foi de R$ 181,63/MWh. No caso da usina térmica movida a biomassa, o preço médio foi de R$ 234,92/MWh, para as plantas eólicas foi de R$ 108/MWh e para as usinas solares o preço médio fechou em R$ 145,68/MWh. Os estados com os empreendimentos contratados foram o Piauí (8 usinas), Pernambuco (5 usinas), Bahia (4 usinas), São Paulo (3 usinas), Rio Grande do Norte (2 usinas) e Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás (1 usina). Quatro empreendimentos, pertencentes ao Consórcio Solar do Sertão (Steelcons Empreiteira Construção Brasil e Sertão Brasil Energia Solar Eireli), não foram homologados pois existem pendências de documentação. (Aneel – 13.03.2018)
A diretoria da ANEEL aprovou hoje (13/3) audiência pública, a ser realizada de 15/3 a 13/4/18, para debater a minuta do edital do primeiro leilão de transmissão de 2018 (Leilão nº 02/2018). O certame será dividido em 24 lotes com 60 empreendimentos localizados em 18 estados. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses (confira na tabela abaixo) a partir da data de assinatura dos contratos de concessão. O leilão está previsto para ocorrer em 28/6 na sede da B3 em São Paulo. Os empreendimentos totalizam 3954 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 13866 MVA de capacidade de transformação de subestações. Para o certame são estimados R$ 8,9 bilhões em investimentos. Serão disponibilizadas na audiência para o público interessado as minutas do Edital do Leilão nº 02/2018-ANEEL, do contrato de concessão resultante, bem como seus anexos técnicos e apêndices relativos aos modelos de contratos entre agentes. (Aneel – 13.03.2018)
A Aneel homologou parcialmente, em sua reunião pública nesta terça-feira, 13 de março, o resultado do Leilão nº 5/2017. Empreendimentos habilitados foram: UTE Pitangueiras; UTE Cambará; PCH Foz da Estrela; PCH Forquilha IV; EOL Vila Acre II; EOL Vila Paraíba I e IV; EOLs Santa Rosa e Mundo Novo I, II, III, IV e V; UTE Bioenergética Aroeira 2; UTE Vale do Pontal 2; EOLs Quatros Ventos, Ouro Branco 1 e Ouro Branco 2. Realizado em 20 de dezembro 2017, o chamado "leilão A-6" negociou 572.518.389,6 MWh ao preço médio de R$ 189,45/MWh (total de R$ 108.463.413.539,38). O deságio médio foi de 38,7%, o que representa uma economia de R$ 68,5 bilhões para os consumidores de energia. Os projetos contratados totalizam 2.930,9 MW médios de garantia física e a data para início de suprimento é 1º de janeiro de 2023. A energia foi comercializada por agentes detentores de 63 empreendimentos, sendo: 49 eólicas (EOL); 6 pequenas centrais hidrelétricas (PCH); 8 usinas termelétricas (UTE, sendo 2 a gás natural e 6 a biomassa, das quais 5 de bagaço de cana e 1 de resíduo de madeira). Quatro lotes haviam sido homologados em 6/2 e, com os 17 deliberados, restam 42 outros para homologação. O preço médio final do leilão para as PCHs foi de R$ 219,20/MWh. No caso das usinas térmicas movida a biomassa, o preço médio foi R$ 216,82/MWh, as térmicas a gás natural foram negociadas a um preço médio de R$ 213,46/MWh. Para as usinas eólicas, o preço médio foi R$ 98,62/MWh. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
Os reservatórios do subsistema Sudeste/ Centro-Oeste subiram 0,3% e estão operando com volume de 39,5%, de acordo com dados do ONS referentes ao último dia 12 de março. A energia armazenada é de 80.421 MW mês e a Energia Natural Afluente é de 65.415 MW med, que equivale a 82% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com volume de 29,21% e a de Nova Ponte, com 21,83%. No Nordeste, os níveis estão em 31%, o que representa um aumento de 0,6% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 16.054 MW mês e a ENA é de 6.935 MW med, o mesmo que 43% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho está com 26,56%. Na região Norte, houve queda de 0,1%, que deixou os níveis em 63,5% de volume. A energia armazenada é de 9.554 MW mês e a ENA é de 26.331 MW med, que corresponde a 66% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 98,62% da sua capacidade. O Sul foi outra região que teve recuo nos níveis. Os 67,3% significam uma queda de 0,5% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 13.523 MW mês, enquanto a ENA é de 4.119 MW med, que é o mesmo que 66% da MLT. A usina de Passo Real opera com 73,09% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A liquidação financeira do mercado de curto prazo referente às operações de janeiro movimentou apenas 13% do total devido. Segundo comunicado da CCEE foram movimentados R$ 1,12 bilhão dos R$ 8,55 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 6,09 bilhões, ou 71%, estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 1,34 bilhão representam outros valores em aberto na liquidação. A câmara ressaltou que os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes perceberam adimplência de 9,4% e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência, oriunda de liminares do GSF, perceberam adimplência próxima de 83,7%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os demais agentes credores, ou seja, aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência, perceberam adimplência próxima de 6,7%. A operação realizada pela CCEE envolveu 6.701 agentes, desses, 1.304 são devedores e 5.397 credores. A liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias na contabilização de janeiro de 2018 movimentou R$ 77,6 milhões. A operação considerou o pagamento de 70 distribuidoras e permissionárias devedoras na conta no valor de R$ 44,2 milhões, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 30,2 milhões aportados por 16 agentes. Neste mês, parte dos recursos arrecadados foi destinada para cobertura dos CAFTs incorridos pela CCEE na operação da Conta Bandeiras referente ao ano de 2018, nos termos da Resolução Homologatória nº 2372/2018. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
Baixado por mais de 2 mil pessoas e com ótima avaliação dos usuários, o APPCCEE lança sua primeira atualização após o lançamento em outubro de 2017. Com ajustes feitos em suas funcionalidades existentes, o aplicativo teve uma redução de aproximadamente 20 MB nas duas plataformas (Android e IOS), diminuindo o espaço de armazenamento que ocupa dos smartphones, como também passou a rodar mais rápido. Além deste benefício, os usuários contam agora com a possibilidade de geração de token de acesso aos sistemas da CCEE e um serviço de audiodescrição das notícias e comunicados. Mantendo a estratégia de concepção do aplicativo, nos três primeiros meses de 2018, a equipe de desenvolvimento promoveu reuniões de design thinking com representantes dos agentes para identificação de possíveis melhorias e novas funcionalidades para os próximos releases. A iniciativa consiste em ouvir dos usuários as necessidades e oportunidades de aprimoramento, levantando alternativas e definindo prioridades. "Estes encontros seguem enriquecedores para o avanço deste produto que desenvolvemos para os agentes. A implementação do token no aplicativo é um dos pedidos destes usuários, que acabavam tendo outros apps instalados para gerar o código de acesso aos sistemas da CCEE", ressalta Ivan Vargas, gerente de Estratégia, Arquitetura & Qualidade da CCEE. (CCEE – 13.03.2018)
Procurando ampliar a divulgação de dados do setor elétrico e garantir a simetria de informações, a CCEE aprimora o InfoMercado Mensal. Com novo layout e disposição mais prática do conteúdo, o boletim apresenta um teor mais analítico e novos gráficos, permitindo uma compreensão maior do mercado sobre o cenário de geração e consumo de energia. A partir da edição desta quarta-feira (13), que analisa o desempenho do setor em janeiro de 2018, o mercado poderá acompanhar o consumo acumulado de energia, comparando com o ano anterior. Esta análise poderá ser aprofundada com dados explícitos sobre a evolução do consumo com a migração de cargas e os resultados quando são excluídos os efeitos migratórios. Além disso, até a edição anterior, os dados de consumo do mercado livre consideravam apenas os consumidores especiais, livres, varejistas e autoprodutores. Com a mudança, os números contemplam todo tipo de consumo do Ambiente de Comercialização Livre - ACL, incluindo o consumo que era representado pelo gerador. Ressaltamos que a partir de janeiro de 2018 a maior parte desse consumo passou a ser comercializada por meio de Contrato Bilateral Regulado – CBR. Outra informação relevante que passa a constar do InfoMercado Mensal é a comparação da geração de energia das usinas participantes do MRE com a garantia física sazonalizada por estes agentes. Com este dado, é possível identificar o fator GSF referente ao mês em questão,assim como uma visão do acumulado do ano. (CCEE – 13.03.2018)
A concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, terá de apresentar uma programação de realocação residencial, indenização ou melhorias para 968 famílias que vivem hoje em um bairro de Altamira, município que foi mais afetado pela construção da hidrelétrica no Rio Xingu. Segundo a Norte Energia, os moradores do bairro Independente I não teriam sido impactados pelas obras e pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica. Altamira está encostada no lago de Belo Monte e teve diversas áreas alagadas pelo empreendimento. Depois de analisar o pleito dos moradores, o Ibama e a ANA concluíram que o enchimento do lago não teria impactado a região do bairro e seus lençóis freáticos. Por outro lado, concluiu o Ibama, houve uma forte imigração para a região, precarizando ainda mais a infraestrutura da região para os seus moradores. As 968 famílias envolvem aproximadamente 3 mil pessoas. Essas famílias, segundo dados do Ibama, vivem hoje em 548 residências. Destas, 293 casas são palafitas, barracos de madeira erguidos em áreas de alagamento. Todas terão de ser removidas da região. Quanto às demais residências, será avaliado casos de indenização em dinheiro ou, em situações mais favoráveis, ligações com redes de saneamento e melhoria das condições gerais do local. Para executar o trabalho, o Ibama determinou à Norte Energia que apresente um plano de trabalho para remoção de famílias moradoras das palafitas e de imóveis que não sejam possíveis de se ligar na rede de saneamento por gravidade. (O Estado de São Paulo – 13.03.2018)
A mortandade de aproximadamente 1 tonelada de peixes impediu que a Norte Energia prosseguisse com os testes da oitava unidade geradora de Belo Monte. O Ibama enviou uma notificação à empresa na última sexta-feira, 09/03, na qual informou que a operação em teste só pode ser retomada após elaboração de um novo plano de mitigação de impactos à fauna aquática. A medida também se aplica às outras unidades que já estão em operação. Em nota, o órgão afirmou que durante a realização de testes ocorridos em janeiro cardumes morreram atraídos pela correnteza formada com o início da rotação das turbinas. Em operação normal, a força da correnteza impede a aproximação da fauna aquática. A Norte Energia disse que a notificação não significa a paralisação da operação das unidades geradoras, mas a suspensão de um dos procedimentos de operação, chamados de paradas e partidas das máquinas. Além disso, afirmou a empresa, a época do ano em que ocorreu a mortandade coincidiu com a piracema [época de reprodução dos peixes no rio Xingu – o que teria causado maior afluência dos animais na região]. Como medida mitigatória, a empresa afirma que implantou soluções como barreiras para impedir a aproximação dos cardumes. Ainda de acordo com a Norte Energia, no último dia 09/03, a companhia apresentou documento técnico sobre a eficiência destes dispositivos emergenciais e atualizou os dados na última segunda-feira 12/03, em nova correspondência enviada ao Ibama. (Agência Brasil Energia – 13.03.2018)
O ONS aguarda uma solução definitiva para a matança de peixes que tem ocorrido em Belo Monte, hidrelétrica que está em fase de construção no rio Xingu, no Pará. Segundo Luiz Eduardo Barata, diretor-geral da ONS, a expectativa é de que a Norte Energia, concessionária responsável pelas obras e operação da usina, utilize técnicas de proteção como a utilizada na hidrelétrica de Teles Pires, que implantou grades automatizadas em frente às turbinas para evitar que os peixes fossem dragados pelas máquinas, quando acionadas. Entre fevereiro e março, uma tonelada de peixes mortos foi retirada do local. "Nossa expectativa é de que seja adotada uma solução para isso e temos uma sinalização da empresa de que isso será feito", disse Barata ao Estado. A Norte Energia chegou a fazer injeção de ar com alta pressão no tubo de sucção das turbinas para espantar os peixes, além mergulhadores que entraram nas máquinas para afugentar os peixes. As duas medidas, porém, não acabaram com o problema, de acordo com o Ibama. Segundo o diretor-geral do ONS, as oito turbinas de 611 MW de Belo Monte continuam em operação e, por conta do volume de energia que a atual linha de transmissão da usina é capaz de distribuir, não há problemas com limitações em relação às novas máquinas. "Uma paralisação de novas máquinas não nos preocupa neste momento, mas estamos certos de que esses problemas serão resolvidos brevemente", disse Barata. (O Estado de São Paulo – 13.03.2018)
A Aneel publicou despacho no DOU desta terça-feira, 13 de março, liberando para operar comercialmente a partir desta data as unidades geradoras de 1 a 22 da Guaimbé I Parque Solar de 1,6 MW limitadas por controle de potência dos inversores, totalizando 30 MW de capacidade instalada. A usina está localizada na cidade de mesmo nome, no estado de São Paulo. Nessa mesma edição foram autorizadas a operar em testes as UG de 1 a 14 da Cataventos Acaraú – Geração de Energias Renováveis. Cada uma tem 2 MW de potência, totalizando 28 MW no município de Acaraú, estado do Ceará. (Agência CanalEnergia – 13.03.2018)
A Aneel aprovou hoje (13) a emissão de resolução normativa que estabelece critérios e procedimentos para definição e ressarcimento dos custos fixos e variáveis das usinas termelétricas de que trata a Portaria do MME nº 492, de 19 de dezembro de 2017. A Portaria determinou a contratação de geração termelétrica em locais eletricamente equivalentes aos das atuais usinas de Flores (80 MW) e Iranduba (25 MW) na Região de Manaus, de responsabilidade da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. O regulamento aprovado pela Agência define requisitos técnicos e financeiros para a contratação, como a exigência de testes operativos e a adoção de valores de referência para o preço do combustível conforme critérios já conhecidos e regulados pela Aneel. O tema foi debatido em audiência pública, realizada entre 8 e 23 de fevereiro de 2018, que recebeu 12 contribuições de agentes do setor elétrico. (Aneel – 13.03.2018)
O vice-presidente Comercial do Grupo Bureau Veritas para a América Latina, Vinicius Parmezani, aponta que o mercado de gás natural brasileiro tem grande potencial de crescimento, principalmente quando é levada em conta a perspectiva de privatização de distribuidoras dos estados onde o serviço de gás canalizado é diretamente providenciado pelos governos estaduais. Para ele, a desestatização das empresas estaduais mudará a dinâmica do cenário de gás no país. Em entrevista, o executivo comentou que a capilaridade da rede em estados onde há mais desenvolvimento na distribuição como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, ainda é baixa quando se comparada com o Chile e a Argentina. As distribuidoras atualmente privatizadas atuam somente no Rio de Janeiro e em São Paulo: a Gás Natural Fenosa está presente nos dois estados e a GasBrasiliano e Comgás, em São Paulo. Atualmente, está em andamento o processo de estudo para as privatização da MSGás e Copergás. A Gás Natural Fenosa, tem mais de 1 milhão de clientes atendidos, no Rio e em São Paulo. Já em São Paulo, a GasBrasiliano atende a cerca de 15 mil consumidores, enquanto a Comgás tem em sua carteira, 1,7 milhão de clientes em sua área de concessão paulista, que inclui a capital. O grupo Bureau Veritas passou a atuar no mercado de gás natural e energia brasileiro no ano passado oferecendo serviços de teste, inspeção e certificação (TIC), o que faz parte da estratégia de diversificação no país, onde está presente desde 2012. Na época, a empresa focava bastante no setor de óleo e gás, que representava 50% dos negócios. (Agência Brasil Energia – 13.03.2018)
O consumo de gás natural em janeiro subiu 12,81% em comparação com igual período do ano passado, para 60,7 milhões de m³/dia, ante 53,8 milhões de m³/dia registrados no primeiro mês de 2017. No comparativo com dezembro, no entanto, o consumo caiu 14,02%, para 70,6 milhões de m³/dia, de acordo com dados da Abegás, divulgados nesta segunda-feira (12/3). O consumo industrial apresentou alta em ambas as bases de comparação. Em janeiro, o segmento consumiu 11,33% mais na comparação anual, indo de 24,4 milhões de m³/dia para 27,1 milhões de m³/dia. Com relação a dezembro, a demanda evoluiu 5,89%, para 25,6 milhões de m³/dia. Já o segmento termelétrico registrou aumento de 33,12% no consumo, ao sair de 16,3 milhões de m³/dia para 21,7 milhões de m³/dia, quando compara-se o primeiro mês deste ano com o mesmo período do ano passado. Na comparação mensal, foram consumidos 32,1 milhões de m³/dia em janeiro, o que corresponde a uma queda de 32,29%. O consumo automotivo apresentou alta de 6,99% com relação a janeiro do ano passado, ao atingir marca de 5,4 milhões de m³/dia, enquanto no comparativo com dezembro houve retração de 10% – para 6,092 milhões de m³/dia. A demanda residencial cresceu 19,36%, em janeiro ante igual mês do ano passado, ao sair de 810 mil m³/dia para 967 mil m³/dia. Frente a dezembro, a classe teve diminuição de 19,65%. O segmento comercial viu o consumo de gás crescer 12,45% ante janeiro de 2017, de 669 mil m³/dia para 752 mil m³/dia. Na comparação com dezembro, quando o consumo totalizou 838 mil m³/dia, houve queda de 10,26%. A utilização do gás como matéria-prima em janeiro cresceu 18,55% em comparação com o primeiro mês do ano passado, ao sair de 485 mil m³/dia para 575 mil m³/dia. Com relação à dezembro, quando foram consumidos 525 mil m³/dia, houve elevação de 9,47%. (Agência Brasil Energia – 12.03.2018)
O governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa PL que cria o marco regulatório estadual do biogás e do biometano. O texto foi assinado pelo governador Beto Richa nesta segunda-feira (12/3). De acordo com o Cibiogás, o Paraná tem o potencial de produzir 20 milhões de m³ de biogás, o que equivale ao abastecimento de 4 milhões de residências com o consumo médio de 217 kW/h. A iniciativa faz parte do Programa Paranaense de Energias Renováveis. Dois projetos foram enviados para o legislativo estadual. Um dispõe sobre a Política Estadual do Biogás e Biometano, incluindo também a produção de biofertilizantes. O outro altera a Lei Complementar 205/17, que trata dos serviços de distribuição de gás canalizado no Paraná, por conta do biometano. Além disso, será assinado um novo decreto do Paraná Competitivo, permitindo que as empresas utilizem créditos de ICMS para financiar a construção de biodigestores. O Instituto Ambiental do Paraná vai também expedir uma portaria para tratar do licenciamento ambiental do setor. O objetivo é criar arcabouço jurídico que dê segurança ao agronegócio, comércio, indústria e prestadores de serviços das cadeias produtivas do biogás e do biometano quanto aos aspectos regulatórios, ambientais e tributários para o desenvolvimento do setor. (Agência Brasil Energia – 12.03.2018)
A fábrica do laboratório farmacêutico Aché, em Guarulhos (SP), está automatizando e ampliando o sistema de geração e distribuição de água gelada. A obra recebeu financiamento de eficiência energética do BNDES no valor de R$ 8,3 milhões. A meta do projeto – que permitiu o acesso à linha incentivada do banco público – é melhorar o controle de produtividade do sistema de resfriamento e reduzir o consumo de energia em até 260 MWh/mês. Faz parte do escopo também integrar os equipamentos, permitindo mais segurança na operação e qualidade na entrega da água gelada. O contrato prevê que o Aché conclua o projeto até agosto de 2018. O prazo de amortização do financiamento é de 36 meses. (Agência Brasil Energia – 13.03.2018)
As vendas do varejo restrito vieram melhores que o esperado em janeiro - a alta foi de 0,9%, em relação à expectativa de aumento de 0,5% sobre dezembro - e também chamou atenção a forte revisão do dado de dezembro, que passou de queda de 1,5% para recuo de 0,5%. O varejo ampliado, cujo resultado veio dentro do esperado, com queda de 0,1%, também foi objeto de revisão importante no dado do último mês do ano passado, de queda de 0,8% para recuo de 0,4%. Tudo somado, o setor parece ter obtido um desempenho melhor no bimestre dezembro-janeiro, embora, como na indústria, sua natureza seja errática. Indicadores de períodos mais longos, que amenizam o vaivém do ajuste sazonal mensal e dão uma ideia melhor de tendência, apontam para cima. As médias móveis trimestrais passaram de queda de 0,1% para alta de 0,3% de dezembro para janeiro, no restrito, e de alta de 0,1% para 0,6%, no ampliado. Os acumulados em 12 meses mostraram as melhores taxas desde dezembro de 2014 (2,5%), no restrito, e setembro de 2013 (4,6%), no ampliado. (Valor Econômico – 14.03.2018)
No segundo semestre de 2017, o BC registrou um lucro de R$ 14,7 bi, que foi transferido neste mês, em dinheiro, ao Tesouro Nacional. O resultado positivo do BC, no entanto, não entrou no cálculo que o Tesouro divulgou sobre a insuficiência de recursos neste ano para cumprir a "regra de ouro", estimada em R$ 208,6 bi. Assim, se essa receita for considerada, a insuficiência cairia para R$ 193,9 bi. Em resposta ao questionamento feito pelo Valor, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) explicou que o lucro do BC não foi incorporado à projeção da "regra de ouro" divulgada em janeiro, porque "naquela época o resultado ainda não era conhecido". A STN destacou ainda que os R$ 14,7 bi se referem ao resultado operacional da autoridade monetária, que se deve a diversos fatores que transcendem à análise da "regra de ouro". "Por conservadorismo, optou-se por não incluir o resultado do BC na projeção", explicou o Tesouro. Como há vários fatores que influenciam a projeção, a STN disse que "o fato de ter ocorrido uma surpresa positiva, não significa necessariamente que a margem tenha se reduzido, pois ao longo do ano podem ocorrer surpresas negativas em outros fatores". A expectativa do Tesouro é que uma atualização da projeção da margem da "regra de ouro" seja divulgada a cada seis meses. (Valor Econômico – 14.03.2018)
A recuperação da atividade não veio para o micro e pequeno industrial paulista, que continua a ver a crise como ameaça. Segundo a 60ª rodada do Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria, 180 mil empresas do setor, ou 61% do total pesquisado, afirmam que a situação econômica atual está prejudicando os negócios. Para 12% dessas empresas, fechar as portas nos próximos três meses é uma hipótese provável. A pesquisa mensal foi encomendada pelo Simpi-SP, sindicato que representa o setor no Estado, ao Datafolha. Entre janeiro e fevereiro, o Índice de Satisfação dessas empresas caiu nove pontos, para 91 pontos, voltando ao nível de julho. A escala vai de 0 a 200 pontos. Todos os três componentes do Índice de Satisfação recuaram na passagem mensal. A maior queda ocorreu na avaliação dos micro e pequenos industriais sobre o faturamento, que diminuiu de 95 para 81 pontos. O índice referente à margem de lucro diminuiu 11 pontos, para 80 pontos, enquanto o índice que mede a percepção sobre a situação geral da empresa caiu de 114 para 110 pontos. Para Joseph Couri, presidente do Simpi-SP, o setor sofre com demanda em baixa e dificuldade de acesso ao crédito, o que tem reflexo negativo sobre os indicadores de lucratividade das empresas e também sobre o ânimo do empresariado. "Os pedidos não estão chegando, a inadimplência [entre os clientes] segue alta e o acesso a crédito não existe. Nossas empresas estão tentando sobreviver", diz Couri. "Tivemos três meses de estabilidade em patamar deteriorado, mas agora o quadro é de piora." (Valor Econômico – 14.03.2018)
Sob impacto da recessão, da crise política e das investigações da operação Lava-Jato, o Brasil foi o país que mais perdeu espaço entre a "elite" das multinacionais latino-americanas na última década, entregando a liderança para o México e em meio ao avanço da Colômbia, Argentina e Peru. A América Latina como um todo perdeu importância na economia mundial no período e não há perspectiva de reversão desse quadro, avalia o Boston Consulting Group (BCG). Em 2018, mostra levantamento inédito realizado pelo BCG, 26 das 100 multinacionais mais relevantes da América Latina são brasileiras, contra 34 em 2009, numa queda de 24%. Com isso, o país foi ultrapassado pelo México, que se manteve estável com 28 companhias na listagem. A Colômbia foi o país que mais ganhou espaço na década, avançando de apenas cinco para 11 "multilatinas". Representando apenas 5% do PIB latino-americano, mas sede de 18% das multinacionais listadas, o Chile continuou a se destacar na internacionalização de seu setor corporativo. (Valor Econômico – 14.03.2018)
O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$3,2621. Hoje (14) começou sendo negociado a R$3,2508 - com variação de -0,35% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 11h40 no valor de R$3,2606, variando +0,3% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 13.02.2018 e 14.03.2018)
O governo de Río Negro, província argentina, informou que o parque eólico a ser construído na cidade de Pomona estará pronto em setembro de 2019 para produzir. O projeto chamado "Pomona 1" foi concedido pela iniciativa privada Genneia, capaz de gerar uma potência máxima de 103,5 MW através da instalação de 30 aerogeradores de 3,45 MW cada, com um investimento inicial de US$ 200 mi. O parque está localizado cerca da cidade homônima 10 km a sudoeste de área, em uma área de 1.365 hectares desabitadas está localizado 140m acima do nível do mar. O parque terá a autorização comercial da Cammesa e será integrado ao Sistema Argentino de Interligação [SADI]. A empresa prometeu que, do total de trabalhadores, 70% vêm da região que habitam na área do projeto das cidades de Pomona, Lamarque e Choele Choel, estimado em cerca de 120 trabalhadores. Neste contexto, o presidente provincial disse que "o Rio Negro é um dos mais importantes projetos de energia na Argentina". (Argentina – Inversor Energetico – 13.03.2018)
A EDP – Energias de Portugal acaba de comunicar ao mercado que a sua subsidiária EDP Serviço Universal, comercializador de último recurso do sistema elétrico português, detido a 100% pelo Grupo EDP, acordou hoje a venda de 150 milhões de euros do déficit tarifário de 2017, relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial. Este déficit tarifário resultou do diferimento por 5 anos da recuperação do sobrecusto de 2017 com a aquisição de energia aos produtores em regime especial (incluindo os ajustamentos de 2015 e 2016). A EDP tem vindo a fazer várias operações de titularização de créditos de dívidas do déficit tarifário do sistema energético em Portugal. O déficit é o resultado de uma decisão política antiga de não permitir que, num ano, os preços da eletricidade reflitam os seus custos, limitando os aumentos de preço a um tecto administrativo e adiando o pagamento para o futuro do que consumimos nesse ano, com juros. (Correio da Manhã – Portugal – 12.03.2018)
O Índice de Preços ao Consumidor (CPI) aumentou 0,1% em fevereiro em relação ao mês anterior e aumentou sua taxa interanual cinco décimos, para 1,1%, de acordo com os dados finais publicados na terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que coincidem com os avançados no final do mês passado. Depois de registrar uma taxa ano-a-ano de 0,6% em janeiro, a menor em 16 meses, o IPC homólogo mais uma vez excedeu 1% em fevereiro, correspondendo à taxa de dezembro de 2017. As estatísticas apontam que o aumento do IPC em fevereiro foi influenciado principalmente pelo aumento dos preços da eletricidade, bem como pelo aumento dos preços dos pacotes turísticos, serviços de telefonia embalada e artigos e produtos de cuidados pessoais. A taxa interanual para fevereiro é a décima oitava taxa positiva que liga o IPC anual e implica que os preços agora são 1,1% acima do que há um ano atrás. A inflação subjacente, que não inclui os preços dos produtos energéticos ou dos alimentos não transformados, aumentou três décimos em fevereiro, para 1,1%. (El País – Espanha – 13.03.2018)