O papel das escolas e dos professores em meio à crise do Coronavírus
Veja a seguir a declaração dos professores que atuam em diversas cidades do estado de São Paulo no Movimento Nossa Classe Educação.
A rede de ensino de São Paulo é a mais extensa do país e conta com mais de 3,5 milhões de estudantes matriculados e cerca de 300 mil professores. Com esse contingente gigantesco é natural que nos últimos dias, frente às inúmeras e constantes notícias da expansão no Brasil e em São Paulo do coronavírus, a angústia e o medo tenham se espalhado pelas escolas, que com sua estrutura precária não contam em seu cotidiano com insumos básicos de higiene necessários para vida saudável de estudantes e professores nem em tempos normais, quanto mais em um momento de maior risco a saúde de toda a comunidade escolar.
É preciso dizer que além dos problemas estruturais das escolas, os professores recebem salários baixíssimos, trabalham em jornadas exaustivas, dividem-se em diversas escolas para garantir um salário melhor, adoecem fruto das péssimas condições de trabalho e tiveram que engolir, através da repressão violenta do governo e da polícia militar, a aprovação da Reforma da Previdência no estado que irá impor mais trabalho e piores condições de vida. Atendemos todos os dias milhares de alunos pobres, muitos que trabalham no serviço precário como "jovem aprendiz" e nos aplicativos de entrega recebendo salários de fome.
Além disso, a categoria docente é composta por milhares de professores com contrato precário de trabalho, na rede estadual os professores contratados como "categoria O" e aqueles que trabalham como eventual simplesmente estão sem garantia de trabalho com as escolas fechadas. O professor que recebe por aula lecionada ficará sem salário enquanto durar a crise.
A reivindicação de que as aulas fossem suspensas foi crescente e na última quinta-feira, o governador João Doria e Covas anunciaram que as aulas seriam interrompidas progressivamente a partir do dia 16 de março e depois do dia 23 as escolas suspendem todas as suas atividades. Até lá as escolas deverão receber os alunos e transmitir a eles e suas famílias as formas de prevenção e higiene, mas entre as medidas apresentadas pelo governo, não está o básico que é a garantia para todas as pessoas de álcool gel, sabonetes, luvas e máscaras, itens que desde já as secretarias de educação deveriam estar distribuindo massiva e gratuitamente para a comunidade escolar.
Certamente as famílias terão que se organizar para poder cuidar das crianças e adolescentes que passam grande parte de seu dia na escola e a suspensão das aulas, sem ser acompanhada da dispensa dos pais dos alunos de seus postos de trabalho, é insuficiente, causa dificuldades para as famílias se organizarem e se torna uma medida demagógica. É um enorme problema para as famílias trabalhadoras, já que o estado não se responsabilizará pelo cuidado e proteção dos trabalhadores, sujeitos ao contágio pelas condições insalubres de vida, do transporte público, e da população mais carente, que vive na fome, situação de muitos alunos das redes públicas.
Doria que acabou de aprovar a Reforma da Previdência no Estado com enorme repressão aos servidores públicos, não tem vergonha de pedir para os pais que não deixem as crianças com os idosos, já que esses são grupo de risco. O governador faz de conta que está preocupado com os mais os mais velhos dias depois de ter acabado com a previdência estadual e a aposentadoria de professores e servidores que entregaram sua vida à escola e educação públicas.
A crise na saúde que começa a se desenvolver a passos largos com a pandemia, que já confirmou 2 mortos no país, é fruto de governos obcecados pelo privatização da saúde pública como Doria e Bolsonaro, e por um desmonte orquestrado há décadas que teve seu ultimo capítulo a aprovação da emenda constitucional 95 que congelou os gastos públicos com saúde e educação durante o governo golpista de Temer.
Doria e Bolsonaro buscam aprofundar esse cenário, esse último apoiado por setores reacionários que rechaçam a ciência, diz que o COVID-19 não é nada demais e chega a dizer que a população está numa histeria que ele não será refém. Obviamente para esses governantes que estão junto aos setores mais ricos da sociedade não é preciso temer, por um lado a quarentena é garantida em suas casas de luxo limpas e organizadas por trabalhadoras e trabalhadores que não terão o privilégio de ficar em suas casas e, de outro lado, caso adoeçam estarão seguros nos hospitais luxuosos e cheios de recursos.
Os testes para aferição da doença não estão disponíveis para todos, mesmo aqueles que apresentem sintomas, e o isolamento da doença é impossível sem que grande parte da população seja testada, já que a proliferação do vírus se dará 80% das vezes através de pessoas contagiadas, mas que não apresentam sintomas. Frente a essa situação é imperioso que as aulas sejam canceladas, mas sabemos que as contradições não acabarão no momento em que os alunos não estejam mais nas escolas, por um lado porque seguirão expostos e por outro porque não serão todos os trabalhadores que serão dispensados.
Doria e Bruno Covas, prefeito de São Paulo, declararam que a limpeza das escolas deverá ser feita de maneira profunda pelas trabalhadoras da limpeza, que são terceirizadas e não serão dispensadas de seu trabalho. Soma-se a isso a situação precária recorrente dessas trabalhadoras extremamente precarizadas e que chegam a receber menos que um salário mínimo para esse serviço essencial. São essas mesmas trabalhadoras, que seguirão trabalhando e terão que organizar suas famílias para a quarentena, mas para isso não estarão em casa para cuidar de seus filhos. O fechamento das escolas coloca outro problema grave para as famílias pobres, que contam com a escola para alimentação das crianças.
A Apeoesp e o Simpeem precisam se colocar à frente de organizar e convocar a população para dar respostas de fundo a essa crise e não se limitar a exigir apenas a liberação das aulas sem problematizar todos os efeitos dessa medida. Esses enormes sindicatos devem cumprir um papel fundamental no esclarecimento sobre a pandemia, além de atuar para exigir que todos os profissionais da educação tenham garantias trabalhistas nesse momento em que serão afastados de seus postos de trabalho.
Os professores podem cumprir um papel central nesse momento de crise, somos aqueles responsáveis pela educação de toda a classe trabalhadora, uma categoria respeitada pelo conjunto da população e espalhada por todo o país, por isso não basta que nossa categoria batalhe apenas por nossas demandas, precisamos que nossos sindicatos atuem na defesa dos direitos de toda a população.
É preciso que medidas emergenciais sejam tomadas para garantir que professores, funcionários e alunos tenham as mínimas condições de vida e existência na crise do coronavírus, que avança no país, essas medidas devem estar ligadas a uma reflexão de que voltaremos às escolas e temos que contar com as condições necessárias para receber nossos alunos.
Sendo assim apontamos medidas emergenciais para responder a essa crise:
É preciso que em todas as escolas desde já sejam garantidas medidas essenciais de higiene e saúde como água, sabonetes, toalhas descartáveis, papel higiênico e álcool em gel;
Todos os trabalhadores da escola devem ser dispensados imediatamente, inclusive os terceirizados, sem nenhum prejuízo nos salários. Assim, como os professores "categoria O" e os professores eventuais, que devem receber, no mínimo, um salário base de 40 horas semanas, no período de suspensão das aulas;
É urgente fazer um levantamento dos alunos carentes para que o Estado garanta a distribuição de cestas básicas, marmitex para essas crianças e das merendas que ficarão paradas nas escolas durante a suspensão das aulas;
Doria diz que enquanto as aulas estiverem suspensas, os alunos devem receber os conteúdos via EAD, mas sabemos que isso é demagogia já que nem escolas e nem os alunos tem acesso à tecnologia necessária para tal. Frente à situação emergencial, é preciso formar um comitê de professores e especialistas em discussão com representantes de estudantes secundaristas para buscar medidas necessárias para que os alunos tenham acesso ao conteúdo enquanto as aulas estiverem interrompidas;
Para garantir a limpeza dos locais de estudo é preciso contratação imediata de mais trabalhadores, com salários e direitos iguais aos efetivos, sem a necessidade de concurso público. Além da garantia de todo o material necessário para a higienização das escolas e equipamentos de segurança para os trabalhadores;
Todos os professores e funcionários que fazem parte do grupo de risco, ou que convivam com pessoas nessa situação, devem ser liberados imediatamente sem nenhum prejuízo salarial;
As mães e os pais de nossos alunos devem ser dispensados imediatamente de seus trabalhos e empregos, com garantia de salários e direitos, sem risco de demissão ao término do período de licença;
Nossos alunos que estão em postos de trabalho e/ou de estágios também precisam de licença nesse período, sem suspensão de seus salários e auxílios;
Os testes para o coronavírus devem ser liberados para toda a população, mesmo assintomática, disponibilizados em todos os bairros. Os leitos nas UTIs de hospitais privados devem ser utilizados também pela rede pública de saúde, assim como é necessária a contratação imediata de mais funcionários da saúde;
É preciso estatizar todo o sistema de saúde privado e revogar a EC 95 que impôs congelamento de gastos na saúde e educação por 20 anos;
Não ao pagamento da dívida pública e que os fundos públicos sejam destinados imediatamente para os hospitais, contratação de funcionários da saúde, equipamentos e testes para o COVID-19;
Não podemos confiar nos planos de ação de governos que só nos trazem miséria, os sindicatos e entidades de massas devem cumprir um papel fundamental, organizando em cada escola os professores e funcionários e ajudando a população no enfrentamento da crise.