Em novo prazo, prefeitura de Natal diz agora que licitação do transporte será feita em julho - Por dentro do RN
Em novo prazo, prefeitura de Natal diz agora que licitação do transporte será feita em julho
31 de março de 2022 30 de março de 2022 / Por Redação PDRN / Cidades, Natal, Política, Rio Grande do Norte
A licitação do transporte público de Natal deverá ser feita em meados do próximo mês de julho. A afirmativa foi da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, em sabatina na Câmara de Vereadores de Natal nesta terça-feira (29.mar.2022).
Na ocasião, a titular da pasta também prestou esclarecimentos sobre os problemas do transporte público na capital potiguar. O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Transportes, vereador Milklei Leite (PV).
De acordo com a secretária, o edital da licitação está na fase final de preparação. "Até o final dessa semana receberemos a minuta deste edital, para podermos enviar à Procuradoria Geral do Município, que depois remeterá para finalização na Comissão de Licitação e o edital, enfim, ser publicado. Por se tratar de uma concorrência pública, faz-se necessário 45 dias para que as empresas possam apresentar suas propostas", afirmou a Daliana.
"Então, estamos falando de mais ou menos 105 dias até a licitação do transporte acontecer – isso se nenhuma empresa impugnar ou entrar com algum mandado", considerou a titular da pasta. Segundo a STTU, empresas de todo Brasil poderão concorrer no certame. O edital está sendo elaborada pela empresa Rua Viva, de Belo Horizonte (MG).
A expectativa, segundo a secretária, é que em um prazo de seis meses, a licitação do transporte público de Natal esteja concluída. Daliana garantiu que as eleições de outubro não deverão impactar no processo, uma vez que não haverá recursos federais nem estaduais envolvidos no processo.
A titular da STTU considerou que a orientação para as empresas é que evitem o cancelamento dos itinerários. "Apesar das nossas solicitações, algumas linhas foram devolvidas, mas estamos trabalhando no sentido de suprir esta falta de atendimento a partir de outras linhas que já existem, com adequações nos percursos, para que os usuários não fiquem sem o serviço", justificou.
Desde o início da pandemia, 28 de linhas de ônibus em Natal foram devolvidas pelas empresas à STTU. Apesar de o prefeito Álvaro Dias (PSDB) ter sinalizado pela isenção do ISS, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn) afirmou que o benefício não é suficiente para o retorno das linhas devolvidas e nem mesmo para resolver a crise enfrentada pelo setor.
Das 28 linhas devolvidas, uma retornou – a linha Circular do Campus – após intermediação da governadora Fátima Bezerrs (PT), ao conceder a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para as empresas, e a linha O-33B (Planalto – Lagoa Seca) que seria entregue pela empresa Cidade do Natal, permanece circulando.