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24 de novembro de 2020, 23:42 Hrs
Cartórios de Notas da Bahia registram aumento de 55% na formalização de uniões estáveis durante a pandemia
05 de outubro de 2020 \\ Geral
Tema de repercussão para casais durante a pandemia, os Cartórios de Notas da Bahia registraram um aumento de 55% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano, crescimento que coincidiu com a autorização para a prática destes atos por meio de videoconferência. Em números absolutos, os reconhecimentos das uniões na Bahia passaram de 195 em maio para 302 em agosto.
Entre as unidades do Brasil com maior destaque no aumento de uniões estáveis entre maio e agosto estão Ceará (124%), Roraima (100%), Acre (85%), Distrito Federal (72%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%), Pernambuco (43%) e Rio Grande do Sul (39%).
O presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA), Giovani Gianellini, destaca as novas possibilidades que os atos online proporcionam aos casais. "Com a pandemia e o isolamento social, as pessoas ficaram receosas de sair de casa, embora precisassem formalizar as suas relações. Nesse sentido, a Escritura de União Estável constitui a relação jurídica com a segurança da chancela notarial e mantém o distanciamento social através da sua lavratura online pelo e-Notariado. Nesse sentido, a ferramenta virtual constituiu-se como importante marco de regulação da união dos companheiros que passaram a se reconhecer como unidade familiar no período da quarentena".
O cenário apresentado pelo tabelião, de reconhecimento de unidade familiar, ressalta a importância do ato de união estável – convivência duradoura entre duas pessoas, homem e mulher ou casais do mesmo sexo – que visa estabelecer um regime de bens, provar o início da convivência, facilitar eventual alteração do nome, bem como para garantir direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos, clubes etc.
Assessoria de Comunicação do Colégio Notarial do Brasil - Seção Bahia (CNB/BA)
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