Qui , 02/09/2021 às 16:26 | Atualizado em: 02/09/2021 às 16:37
A Corte Especial do Superior Tribunal da Justiça (STF) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 1°, a prorrogação do afastamento do desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, um dos réus no processo decorrente da Operação Faroeste, das suas atividades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Gesivado é apontado junto a outros desembargadores, juízes e servidores públicos de participarem de uma organização criminosa que atuava na venda de sentenças em casos que envolviam grilagem de terras no oeste da Bahia.
O ministro Og Fernandes já tinha indeferido o pedido para anular a prorrogação para que fosse dado início ao prazo de afastamento, justificando que o investigado voltaria à sua atuação como desembargador.
"A pretensão recursal encontra óbice no fato de que o escoamento do prazo do afastamento, sem a apreciação da Corte Especial, ensejaria o retorno do investigado ao exercício do cargo de desembargador, o que poderia gerar instabilidade e desassossego nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia", afirmou Og Fernandes em decisão monocrática.