ESTUDO DOS RISCOS EM HABITAR PRÓXIMO ÀS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO | Infinitum: Revista Multidisciplinar
ESTUDO DOS RISCOS EM HABITAR PRÓXIMO ÀS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO
Francisco Mubango Mutenda Escola Secundária da Manga - Beira http://orcid.org/0000-0003-2437-4464
António Gonçalves Fortes Universidade Rovuma http://orcid.org/0000-0001-8806-6722
Linha de distribuição de energia, Linhas de média tensão, Campo eletromagnético, Riscos
A energia elétrica é uma das formas de energia mais usadas pela humanidade e indispensável no desenvolvimento socioeconômico e para a inclusão social da população. Os sistemas elétricos são divididos em subsistemas de geração, transporte e distribuição. Durante a distribuição podem ocorrer vários acidentes, causando danos pessoais e/ou materiais. Apesar disso, em Moçambique não existe uma legislação e estudos sobre os impactos e riscos associados à exposição da radiação eletromagnética emitida pelas linhas de distribuição de energia elétrica de média (LDEE-MT) e alta tensão (LDEE-AT). Assim sendo, o trabalho teve como objetivo identificar os principais impactos sociais e riscos à saúde, associados a habitar próximo às LDEE-MT, no distrito de Meconta – Moçambique. Aplicou-se a pesquisa exploratória e as técnicas de observação, entrevistas e questionários. A amostragem foi aleatória e se incidiu sobre 3 bairros e 44 indivíduos, durante o mês de outubro de 2020. Constatou-se que na última década a população vem ocupando ilegalmente as regiões de risco devido às questões históricas, culturais e econômicas. As LDEE são as principais fontes de exposição da população aos campos eletromagnéticos que podem ocasionar perda de vidas, danos materiais, incêndios e problemas de saúde. Conclui-se que o investimento em novas LDEE-MT em Meconta é atrativo para implantação de novos bairros de expansão e deve-se realizar um estudo multidisciplinar para apurar o impacto das LDEE nos seres vivos.
Francisco Mubango Mutenda, Escola Secundária da Manga - Beira
Licenciado em Ensino de Física com Habilitação em Ensino de Matemática pela Universidade Pedagógica de Moçambique – Nampula, Professor da Escola Secundária Da Manga, cidade da Beira – Moçambique
Doutorando em Geociências, Mestre em Engenharia Geológica, Especialista em Energias Renováveis, Licenciado em Ensino de Física, Docente na Faculdade de Ciências Naturais, Matemática e Estatística da Universidade Rovuma - cidade de Nampula
ALVES, D. O.; TORQUATO, C. C. A. Energia elétrica: irregularidades no consumo e seus impactos na sociedade. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1–16, 2012.
AZEVEDO, B.; REMOALDO, P. C.; NOGUEIRA, H. Riscos para a saúde das populações - estudo de caso do electromagnetismo no município de Guimarães. Territorium, v. 19, p. 137–154, 2012.
CAMPOS, O. L. Estudo de caso sobre impactos ambientais de linhas de transmissão na Região Amazônica. Meio Ambiente, v. 32, n. BNDES Setorial, p. 231–266, 2011.
CHAÚQUE, A. F. S. Análise do fluxo de potência na rede de média tensão dos CFM-Sul. Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura em Engenharia Eléctrica. Universidade Eduardo Mondlane (UEM). Maputo, 2017.
GONÇALVES, F. J. P. Projecto de Execução de Linhas de Média Tensão - Estágio na Empresa JAG-Power. Dissertação de Mestrado em Automação e Comunicações em Sistemas de Energia. Instituto Politécnico de Coimbra (IPC). Coimbra, 2011.
Instituto Nacional de Estatística - INE. IV Recenseamento geral da população e habitação: Resultados definitivos Moçambique. Maputo: Instituto Nacional de Estatística, 2019.
INFANTE, S.; NEVES, J.; MINISTRO, J.; BRANDÃO, R.; Estudo sobre o Impacto das Linhas Eléctricas de Média e Alta Tensão na Avifauna em Portugal. Castelo Branco: Quercus e Spea, 2005.
Ministério da Administração Estatal - MAE. Perfil do distrito de Meconta província de Nampula. Maputo: MAE - Ministério da Administração Estatal, 2014.
MINISTÉRIO DE ENERGIA. Plano Estratégico do Sector de Energia (2013-2018). Maputo: Ministério de Energia, 2013.
MOÇAMBIQUE. Lei de Electricidade, Lei no 21/97 de 1 de outubro, Maputo: Bolentim da República de Moçambique, 1997a.
MOÇAMBIQUE. Lei de Terras, Lei no 19/97 de 1 de Outubro, Maputo: Bolentim da República de Moçambique, 1997b.
MOÇAMBIQUE. Decreto no 42/2005 de 29 de Novembro. Regulamento que estabelece normas referentes à rede nacional de energia eléctrica, Maputo: Bolentim da República de Moçambique, 2005.
MOÇAMBIQUE. Decreto no 67/2011 de 21 de Dezembro. Regulamento de Segurança de Redes de Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão, Maputo: Bolentim da República de Moçambique, 2011.
MOÇAMBIQUE. Decreto no 10/2020 de 23 de Março. Regulamento de Licenças para Instalações Eléctricas, Maputo: Bolentim da República de Moçambique, 2020.
MOLLITTO, C. M. Ceucemias e proximidades de residências à linha de energia elétrica na cidade de São Paulo. Tese de Doutorado em Medicina. Universidade de São Paulo (USP). São Paulo - SP, 2009.
OLIVEIRA, S. D. F. DE. As implicações dos arcos eléctricos das linhas aéreas de média tensão nos sistemas de protecção. Dissertação de Mestrado em Engenharia Eléctrica. Universidade do Porto (UP). Porto, 2010.
PURET, C. MV public distribution networks throughout the world. Cahier Technique Merlin Gerin n°, v. 155, p. 1–28, 1992.
REIS, L. B. DOS. Energia Elétrica e sustentabilidade: aspectos tecnológicos, socioambientais e legais. Barueri - SP: Manole, 2006.
REMOALDO, P. C.; NOGUEIRA, H. Desigualdades na saúde versus desigualdades no desenvolvimento. In: FERRO, F. M. DE (Ed.). . Olhares Geográficos Sobre a Saúde. Lisboa: Edições Colibri, 2010. p. 121–143.
SILVA, M. D. P. DA. Prevenção de acidentes nas instalações elétricas. Dissertação de Mestrado em Engenharia Elétrica. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Rio de Janeiro - RJ, 2016.
Mutenda, F. M., & Fortes, A. G. (2021). ESTUDO DOS RISCOS EM HABITAR PRÓXIMO ÀS LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE MÉDIA TENSÃO. Infinitum: Revista Multidisciplinar, 4(6), 20–42. Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/infinitum/article/view/16908