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Lei anti-binladem: medalha de ouro para Gunther Jakobs
22/08/2016 01:47Bruno Matias 1
Este artigo versa sobre a lei antiterrorismo, tratando em apertada síntese sobre pontos específicos do texto legal, com a realização de um paralelo sobre o direito penal do inimigo de Gunther Jakobs.
06/06/2016 20:58Lucas Bento Sampaio 58
O texto traz uma breve análise sobre o impacto da lei antiterrorismo no nosso sistema constitucional-penal e suas incongruências punitivas.
11/04/2016 19:03Nilton Vieira Cardoso 29
A relação entre o imediatismo penal e o Direito Penal do Inimigo
29/01/2016 12:37Leonardo Martins Felix 1
O chamado Direito Penal do Inimigo foi desenvolvido pelo alemão Gunter Jakobs durante a década de 1990.
Direito Penal do inimigo e maioridade penal
22/01/2016 21:39Viviane Lopes Soares 0
Busca mostrar a relação do Direito Penal do Inimigo e a diminuição da maioridade penal no Brasil, frente ao clamor popular por maior efetividade e repressão a criminalidade.
21/11/2015 18:32Márcio de Almeida Farias 1
21/11/2015 17:01Thammy Islamy Carlos Brito 0
08/11/2015 11:15Tadeu José de Sá Nascimento Júnior 6
Maioridade penal: o menor como inimigo do estado baseado na teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunter Jakobs
06/11/2015 17:17Cláudio Contarini de Souza Filho, Thais da Silva Spoladore e outros 0
Este resumo vem dissertar acerca da redução da maioridade penal que está sendo trazida à luz da discussão sob a ótica da teoria do direito penal do inimigo do alemão Gunter Jakobs
26/10/2015 11:28Arnaldo Adasz 1
O direito penal do inimigo nas leis brasileiras
07/05/2015 18:40Flávia Maria Lemes 21
Como a Teoria do Direito Penal do Inimigo vem se infiltrando cada vez mais na legislação penal e processual penal brasileira e mundial, é de suma importância entendê-la e analisar não somente a posição daqueles que a defendem, mas também suas críticas.