Câmara adia eleições para novembro e tira secretários de Mauro do jogo eleitoral veja | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 01 de Julho de 2020, 19h:07 | Atualizado: 02/07/2020, 12h:02
Urnas eletrônicas ficam guardadas na Casa da Democracia; deputados ainda precisam analisar os destaques, propostas que visam mudar redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.
Pelo calendário eleitoral, o 1º turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo para 25 de outubro. A PEC adia o 1º turno para 15 de novembro, e o 2º para 29 de novembro.
Da bancada de Mato Grosso, apenas José Medeiros (Podemos) votou contra. Carlos Bezerra (MDB), Dr. Leonardo (SD), Emanuelzinho (PTB), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PSL), Neri Geller (PP) e Rosa Neide (PT) votaram sim.
O projeto já passou pelo Senado, tendo sido aprovado na terça (23) em sessão remota com votos favoráveis dos três senadores por Mato Grosso: Wellington Fagundes (PR), Jayme Campos (DEM) e Carlos Fávaro (PSD). Apesar de mudar a data do pleito, a PEC não altera os prazos eleitorais da Lei Complementar nº 64/1990, que estabelece os casos de inelegibilidade.
O adiamento das eleições, que têm o 1º turno previsto para 4 de outubro sem a PEC, é necessário em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A depender das condições sanitárias, outra PEC poderia ser votada no Congresso com outra data. Wellington, por exemplo, é autor de projeto que estende os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, unindo o pleito municipal às eleições gerais.
Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos. Com isso, os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Gilberto Figueiredo (Saúde), ambos do DEM, cotados para a disputar a Prefeitura de Cuiabá, estão oficialmente fora da corrida eleitoral. Do grupo do governador Mauro Mendes (DEM), os nomes viáveis são o ex-deputado federal Fabio Garcia (DEM) e o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM).
Já na Prefeitura de Cuiabá, o então secretário municipal de Serviços Urbanos José Roberto Stopa (PV) deixou o cargo em 05 de junho, conforme prevê as normas eleitorais. O objetivo é concorrer a vice ou até mesmo a chefia do Executivo caso o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) desista de disputar a reeleição.
Pelo texto da PEC aprovada no Senado, as convenções partidárias para escolha dos candidatos devem ser feitas entre 31 de agosto e 16 de setembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou a realização de convenções virtuais para evitar a disseminação da Covid-19. O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral fica em 26 de setembro pela PEC. Hoje, a data seria 15 de agosto.
A propaganda na internet estaria liberada a partir de 27 de setembro e o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio ocorreria entre 9 de outubro e 12 de novembro, três dias antes do 1º turno. (Com informações da Agência Câmara)
Eleitor | Quinta-Feira, 02 de Julho de 2020, 03h53
NA VERDADE ESTÃO SENDO SALVOS DA HUMILHAÇÃO HISTÓRICA PORQUE QUEM ESTIVER DO LADO DO MAURO MENDES SERÁ HUMILHADO NAS URNAS OS SERVIDORES, FAMILIARES E AMIGOS VÃO DAR O TROCO DE TODA PERSEGUIÇÃO E HUMILHAÇÃO QUE OS SERVIDORES ESTÃO SOFRENDO DESDE O PRIMEIRO DIA DE GOVERNO DESTA GESTÃO E O MOMENTO DE ACERTO DAS CONTAS É NAS URNAS. PORTANTO, ESSES SECRETÁRIOS ESTÃO SENDO POUPADOS DE SEREM HUMILHADOS.