Sim, a mulher grávida tem direito a pensão alimentícia sendo destinada para cobrir as despesas da gestão, desde a concepção ao parto, custos estes que são referentes à alimentação, exames, assistência médica e psicológica, medicamentos, parto, internações, entre outras necessidades que possam existir durante o período da gestação.
A gestante deverá ingressar com ação de alimentos em face do pai da criança. Para ser aceito o pedido, basta que ocorram fortes indícios da paternidade, não precisando existir casamento, união estável ou sequer um relacionamento duradouro entre as partes.
Após o nascimento da criança, os alimentos gravídicos serão convertidos automaticamente em pensão alimentícia, até que uma das partes peça judicialmente sua alteração ou cancelamento.
Luessa de Simas Santos
Luessa Santos, é advogada, apaixonada em ajudar pessoas e empresas na resolução de conflitos, sejam eles pessoais e/ou empresariais, utilizando de empatia, inteligência emocional, flexibilidade, agilidade em tomada de decisões, criatividade e negociação. Sempre buscando aprimoramento com o uso da tecnologia e inovação, afim de facilitar a vida das pessoas.
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