PRELIMINARES 16/3/2010 ESPAÇO SÓCIO OCUPACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE - PDF
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Manuela Capistrano Freire
1 ESPAÇO SÓCIO OCUPACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA SAÚDE OBJETIVO CONHECER A ÁREA DA SAÚDE COMO ESPAÇO SÓCIO OCUPACIONAL; DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL NESTA ÁREA; FAZER CONHECER O COTIDIANO PROFISSIONAL NA ÁREA. PRELIMINARES QUANTO ÀS HORAS AC, É IMPORTANTE LEMBRAR QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE TER HORAS NAS 3 CATEGORIAS (ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO); SE VOCÊ TIVER O TOTAL DE HORAS EM 2 CATEGORIAS, VALE NORMALMENTE E VOCÊ PODERÁ COLAR GRAU. 1
2 PARÂMETROS DE AUTAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA SAÚDE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DAS(OS) PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, SEJAM AQUELASREALIZADASNASAÚDEOUEMOUTRO ESPAÇO SÓCIO OCUPACIONAL, SÃO ORIENTADAS E NORTEADAS POR DIREITOS E DEVERES CONSTANTES NO CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL E NA LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, QUE DEVEM SER OBSERVADOS E RESPEITADOS, TANTO PELAS(OS) PROFISSIONAIS, QUANTO PELAS INSTITUIÇÕES EMPREGADORAS. O ATENDIMENTO DIRETO AO USUÁRIO SE DÁ NOS ESPAÇOS, QUE NA ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS BRASILEIRA, GANHAM MATERIALIDADE A PARTIR DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS, INSTITUTOS, MATERNIDADES E HOSPITAIS GERAIS, DE EMERGÊNCIA E ESPECIALIZADOS, INCLUINDO OS UNIVERSITÁRIOS, INDEPENDENTE DA INSTÂNCIA A QUAL É VINCULADA SEJA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. O ASSISTENTE SOCIAL TEM AMPLIADO SUA AÇÃO PROFISSIONAL, TRANSCENDENDO A AÇÃO DIRETACOMUSUÁRIOSEATUANDOTAMBÉM EM PLANEJAMENTO, GESTÃO, ASSESSORIA, INVESTIGAÇÃO, FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOSENOSMECANISMOSDECONTROLE SOCIAL (CONSELHOS E CONFERÊNCIAS). AS ATRIBUIÇÕES A SEREM EXPLICITADAS PODEM SER DESENVOLVIDAS NOS DIVERSOS ESPAÇOS, HAVENDO, ENTRETANTO, PREDOMINÂNCIA DE DETERMINADAS AÇÕES A PARTIR DAS ÁREAS DE TRABALHO. 2
3 CONSIDERA SE QUE O PROFISSIONAL NA SAÚDE DESENVOLVE SUAS AÇÕES PROFISSIONAIS NAS SEGUINTES DIMENSÕES, QUE SÃO COMPLEMENTARES E INDISSOCIÁVEIS: ASSISTENCIAL; EM EQUIPE; SOCIOEDUCATIVA; MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL; INVESTIGAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO; ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL. AÇÕES ASSISTENCIAIS ESTAS AÇÕES TÊM SECONSTITUÍDO NAS PRINCIPAIS DEMANDAS AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL. SEGUNDO COSTA (2000), A INSERÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE É MEDIADA PELO RECONHECIMENTO SOCIAL DA PROFISSÃO E POR UM CONJUNTO DE NECESSIDADES QUE SE DEFINEM E REDEFINEM A PARTIR DAS CONDIÇÕES HISTÓRICAS SOB AS QUAIS ASAÚDEPÚBLICASEDESENVOLVEUNOBRASIL.A IMPLEMENTAÇÃO DO SUS, A PARTIR DOS ANOS 1990, VAI EXIGIR NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃODOTRABALHOEMSAÚDE,APARTIR DAS REIVINDICAÇÕES HISTÓRICAS DO MOVIMENTO SANITÁRIO QUE SÃO EXEMPLOS A UNIVERSALIZAÇÃO, A DESCENTRALIZAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR. AÇÕES EM EQUIPE O TRABALHO EM EQUIPE MERECE SER REFLETIDO E AS ATRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL PRECISAM FICAR ESPECIFICADAS E DIVULGADAS PARA OS DIVERSOS PROFISSIONAIS. IAMAMOTO (2002) AFIRMA QUE É NECESSÁRIO DESMISTIFICAR A IDÉIA DE QUE A EQUIPE, AO DESENVOLVER AÇÕES COORDENADAS, CRIA UMA IDENTIDADE ENTRE SEUS PARTICIPANTES QUE LEVA À DILUIÇÃO DE SUAS PARTICULARIDADES PROFISSIONAIS. A AUTORA CONSIDERA QUE SÃO AS DIFERENÇAS DE ESPECIALIZAÇÕES QUE PERMITEM ATRIBUIR UNIDADE À EQUIPE, ENRIQUECENDO A E, AO MESMO TEMPO, PRESERVANDO AQUELAS DIFERENÇAS (2002, P. 41). 3
4 CADA UM DESSES PROFISSIONAIS, EM DECORRÊNCIA DE SUA FORMAÇÃO, TEM DISTINTAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS AÇÕES. CONCORDA SE COM IAMAMOTO (2002) QUE O TRABALHO COLETIVO NÃO DILUI AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE CADA PROFISSIONAL, MAS, AO CONTRÁRIO, EXIGE MAIOR CLAREZA NO TRATO DAS MESMAS. A ATUAÇÃO EM EQUIPE, PORTANTO, VAI REQUERER DO ASSISTENTE SOCIAL A OBSERVÂNCIA DOS SEUS PRINCÍPIOS ÉTICO POLÍTICOS, EXPLICITADOS NOS DIVERSOS DOCUMENTOS LEGAIS (CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL E LEI DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO, AMBOS DATADOS DE 1993, E DIRETRIZES CURRICULARES DA ABEPSS, DATADA DE 1996). AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ESTAS AÇÕES CONSISTEM EM ORIENTAÇÕES REFLEXIVAS E SOCIALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS DE ABORDAGENS INDIVIDUAIS, GRUPAIS OU COLETIVAS AO USUÁRIO, FAMÍLIA E POPULAÇÃO DE DETERMINADA ÁREA PROGRAMÁTICA. DEVEM SE CONSTITUIR EM EIXO CENTRAL DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL E RECEBEM TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E/OU EDUCAÇÃO EM SAÚDE NÃO DEVEM PAUTAR SE PELO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E/OU ESCLARECIMENTOS QUE LEVEM A SIMPLES ADESÃO DO USUÁRIO, REFORÇANDO A PERSPECTIVA DE SUBALTERNIZAÇÃO E CONTROLE DOS MESMOS. DEVEM TER COMO INTENCIONALIDADE A DIMENSÃO DA LIBERTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CULTURA E ENFATIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NO CONHECIMENTO CRÍTICO DA SUA REALIDADE E POTENCIALIZAR OS SUJEITOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS COLETIVAS. 4
5 AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL ESTAS AÇÕES ESTÃO VOLTADAS PRIORITARIAMENTE PARA A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E TRABALHADORES DE SAÚDE NOS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS DE CONTROLE SOCIAL E CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS PELOS USUÁRIOS E TRABALHADORES NOS CONSELHOS, CONFERÊNCIAS E FÓRUNS DE SAÚDE E DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS. TEM COMO ENFOQUE, TAMBÉM, A DEMOCRATIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES DE UNIDADES24 E OUTROS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE VISEM A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE NA GESTÃO DA UNIDADE. ENVOLVE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA SAÚDE NAS ÁREAS EM QUE A INSTITUIÇÃO ESTÁ CIRCUNSCRITA E ARTICULAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS. AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTAS AÇÕES TÊM COMO PERSPECTIVA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA CAPAZ DE PRODUZIR, EM EQUIPE E INTERSETORIALMENTE, PROPOSTAS QUE VIABILIZEM E POTENCIALIZEM A GESTÃO EM FAVOR DOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DE SAÚDE, NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS. 5
6 AÇÕES DE ASSESSORIA, QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL AS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONSISTEM EM TREINAMENTO, PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS VOLTADOS PARA A EDUCAÇÃO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, CHEFES INTERMEDIÁRIOS E CONSELHEIROS. PRETENDE QUALIFICAR OS TRABALHADORES DE SAÚDE NA ESFERA OPERACIONAL DA UNIDADE, ALÉM DE INSTRUMENTALIZAR A FORMAÇÃO DE EQUIPES, GESTORES, SUPERVISORES E CONSELHEIROS DE SAÚDE. ESTAS AÇÕES DEVEM SER REALIZADAS COM A PARTICIPAÇÃO DE OUTROS PROFISSIONAIS, E NÃO ISOLADAMENTE. FAZ PARTE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO, SUPERVISÃO DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO A CRIAÇÃO E/OU PARTICIPAÇÃO NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E/OU UNIPROFISSIONAL. A ARTICULAÇÃO COM AS UNIDADES DE FORMAÇÃO ACADÊMICA É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES. ENTREVISTA AGORA VAMOS AO VÍDEO QUE MOSTRA NOSSAS ENTREVISTADAS, ASSISTENTES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE Zelma Moreira da Penha Assistente Social Especialista em Gestão e Saúde Pública, Coordenadora d do Serviço Social ldo Hospital e Maternidade Dona Regina e Hospital Infantil de Palmas e Tutora da UNOPAR Laudinéia Alves da Silva Assistente Social Especialista em Saúde Pública Coletiva e Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 6