II ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Integral Eventos | Encontro Jurídico
Nome do Evento: II ESTUDOS AVANÇADOS DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Data: 25.09.2015 a 26.09.2015
*14 HORAS INTERNAS PARA ALUNOS DO UNIRITTER DE PORTO ALEGRE E CANOAS
19h30 – A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE – ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
Palestrante – Dr. Éverson Da Silva Camargo – Advogado. Mestre em Direito pela PUCRS. Professor de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário da UNISINOS. Professor de Direito Processual Civil da UniRitter.
21h – DESAFIOS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR – O PROBLEMA DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS
Palestrante – Dra. Andressa Gudde – Graduada em Ciência Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS. Mestre em Fundamentos Constitucionais de Direito Público e Privado pela PUCRS. Especialista Sênior do Departamento Jurídico da Yara Brasil Fertilizantes. Ex-Coordenadora Jurídica do Grupo RBS. Atualmente exerce a atividade de Senior Legal Specialist na empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A.
8h30 – DO DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Palestrante: Dr. Almiro Eduardo de Almeida – Juiz do trabalho. Professor do IPA. Mestre em direitos sociais e políticas públicas pela UNISC.
Palestrante: Dra. Valdete Souto Severo – Juíza do trabalho. Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Doutora em Direito do Trabalho pela USP.
10h – PRESSUPOSTOS PARA CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
Palestrante: Dra. Daniela Courtes Lutzky – Graduada em Direito pela PUC/RS. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Doutora em Direito pela PUC/RS. É advogada. Professora da PUC/RS, do Centro Universitário Ritter dos Reis, além de professora em cursos preparatórios para concursos e cursos de pós-graduação. Atua com ênfase em responsabilidade civil médica e hospitalar.
11h – COMO ADVOGAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Palestrante: Dr. Alexandre Schumacher Triches – Advogado Previdenciarista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP e Presidente da Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS.
12h – Debate com o público – espaço para perguntas
14h – AS TUTELAS EXTRAPATRIMONIAIS NO DIREITO DO TRABALHO:DO DANO MORAL AO DANO EXISTENCIAL
Palestrantes: RODRIGO WASEM GALIA – Doutorando em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito (PUCRS, 2004). Advogado Trabalhista. Professor de Direito do Trabalho II da graduação em Direito da UniRitter. Professor de Direito do Trabalho II e de Prática Trabalhista da UNISINOS. Professor de Direito do Trabalho nos cursos do IDC (Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Exame de Ordem, Curso Preparatório à Magistratura do Trabalho, Concursos Públicos), Verbo Jurídico (Especialização em Direito e Processo do Trabalho, Cursos Regulares de Direito do Trabalho, Procurador do Estado-PGE, Exame de Ordem), IMED/CETRA (Especialização em Direito do Trabalho), A Casa do Concurseiro (Curso Preparatório ao Exame de Ordem), Greco/ Piva Concursos (Concursos Públicos), UNISINOS (Especialização em Direito e Processo do Trabalho), UCS (Especialização em Direito e Processo do Trabalho – 2014). Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFRGS na área de Direito Empresarial, junto ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil (2010-2012). Foi Professor dos Cursos de Direito, em Porto Alegre/RS da PUCRS (2002, 2003 e 2004), do IPA (2006, 2007, 2008 e 2009) e da Faculdade Dom Alberto (2010), em Santa Cruz do Sul, das Faculdades Integradas São Judas Tadeu, em Porto Alegre/RS (2012-2013). Foi Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2007 e 2008) e Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS (2009 e 2010). Co-autor do Livro ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO- O abuso do poder diretivo do empregador e a responsabilidade civil pelos danos causados ao empregado- atuação do Ministério Público do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado (2011-2012), na sua 2ª edição (2013). Co-autor do Livro O TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR: A falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho – Análise sob a perspectiva do Direito Constitucional do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado Editora (2014). Co-autor do livro Aposentadoria Espontânea e os seus efeitos no contrato de trabalho – a permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade – Análise sob as perspectivas do Direito Constitucional e Civil do Trabalho, publicado pela Livraria do Advogado Editora (2014). Co-autor de diversas obras jurídicas pela Editora Saraiva. Membro de Conselho Editorial. Palestrante.
GUILHERME WÜNSCH (Coordenador científico do evento) – Advogado. Foi assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Canoas. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutorando em Direito pela UNISINOS. Vencedor do Prêmio AJURIS Direitos Humanos – Edição 2007, promovido pela Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNISINOS, em São Leopoldo, RS. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, em Porto Alegre, RS. Professor do curso de Especialização em Direito de Família Contemporâneo com ênfase em mediação familiar da FADERGS. Colaborador da obra Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Constitucionalização do Direito – Releituras do Princípio da Dignidade Humana, publicado pela Editora Juruá.
MARTA LUCIA TITTONE – Advogada sócia do escritório Locatelli & Tittoni Advogados. Atuou por mais de 20 anos no setor bancário, tendo trabalhado no Banco Nacional, Unibanco, BCN, Bradesco e Santander. Desde 2012, dedica-se ao Direito do Trabalho. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS em 2014. MBA em Gestão de Negócios – Ênfase em Pessoas e Dinâmica Organizacional pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS em 2007. Especialização em Finanças Corporativas – pela USP/ SP em 2005. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS em 2002.
17h – Debate com o público – espaço para perguntas
17h30 – Homenagem aos 15 anos de docência do Prof. Dr. Rodrigo Wasen Galia (Coquetel com Sessão de Autógrafos das Obras do Professor)