Câmara realiza a décima terceira sessão ordinária de 2020
Na noite de 11 de maio, os vereadores se reuniram na décima terceira sessão ordinária do ano de 2020, que teve início às 20:01h e se encerrou às 22:59h. A sessão não foi aberta ao público, seguindo os protocolos de saúde em decorrência da pandemia da COVID-19 (coronavírus).
Na pauta, o 'Expediente Sem Votação' contava com dois ofícios e duas indicações, e o 'Expediente com Votação', três vetos integrais, um requerimento, um projeto de lei ordinária e um projeto de lei complementar.
Na "Ordem do Dia", o requerimento n° 037/2020, de autoria do vereador Ricardo Trombini e outros edis, que trata de ofício a ser expedido ao Senhor Prefeito para que este informe a relação de patrimônio da praça de pedágio da Rodovia Osvaldo Campioni Ascêncio, foi aprovado por unanimidade.
Durante a "Ordem do Dia", em Única Discussão e Votação', foi discutido o projeto de ordinária n° 007/2020, de autoria do Chefe do Executivo, que "abre um crédito adicional suplementar para fins que especifica no valor de R$349.000,00 e dispõe sobre a alteração de projeto na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, PPA – Plano Plurianual e LOA – Lei Orçamentária Anual". Encerrada a discussão o projeto foi colocado em votação e foi rejeitado. Os vereadores que votaram a favor do projeto foram Adenilson Medeiros, Antônio Lúcio dos Santos, Fábio Macedo Alves, Silvio Limeira e Sidney Pereira dos Santos. E os vereadores que votaram contra o projeto foram Ricardo Trombini, Valdenir Francisco da Silva, Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior, Luiz Antônio Leite Oliveira, Ricardo Florentino. Tendo em vista o empate o Presidente da Câmara, Alzair da Silva Lopes, emitiu o seu voto de desempate, rejeitando o projeto por 6 a 5.
Na sequência em 'Primeira Discussão e Votação' foi discutido o projeto de lei ordinária n° 001/2020, de autoria da Mesa da Câmara, que "dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, para a legislatura de 2021/2024". Finda a discussão o projeto foi colocado em votação e aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contra, sendo este voto contrário de autoria do vereador Marcos Xavier de Almeida Passos Júnior.
A pauta completa da sessão pode ser encontrada no ícone "sessão – pautas – ordinária – 2020", no site da Câmara Municipal de Martinópolis.
No decorrer da sessão os vereadores Silvio Limeira, Antônio Lúcio dos Santos e Ricardo Florentino de Assis fizeram uso da palavra durante a "Palavra Livre". E, no final da sessão, durante a "Explicação Pessoal" fizeram uso da palavra os vereadores Ricardo Trombini, Ricardo Florentino de Assis, Antônio Lúcio dos Santos e Alzair da Silva Lopes.
A mídia completa da sessão encontra-se disponível no ícone "galeria de multimídia – vídeos – sessão ordinária", no site da Câmara Municipal de Martinópolis.
Câmara aprova Parecer do Tribunal de Contas, referente às contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2017