Holdings: A importância dos estudos de impacto ambiental
A importância dos estudos de i...
Discorre sobre a importância do estudo de impacto ambiental como eficiente instrumento na prevenção de danos ambientais causados por empreendimentos. Apresenta aborgadem conceitual do estudo de impacto ambiental, comenta a legislação pertinente à matéria e destaca a necessidade da publicidade dos es...
Impacto ambiental, análise, Brasil
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25770
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera: uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo