Panorama da Aviação Brasileira - Custos das empresas
Uma indústria empenhada na redução de custos
foi o crescimento das despesas totais das empresas na comparação de 2015 com 2002
Esse índice, ainda em valores nominais (isto é, sem descontar a inflação), mostra o empenho do setor em reduzir seus custos operacionais.
foi a evolução do custo do combustível de aviação na comparação de 2015 com 2002
O insumo é o principal entrave ao barateamento das passagens no Brasil e responde pela maior parcela dos custos das empresas aéreas.
Além da compra e manutenção dos aviões, as empresas têm diversas outras despesas: remuneração de funcionários e prestadores de serviços, aquisição de diversos insumos e pagamento de tarifas para os aeroportos e órgãos de controle de tráfego aéreo, entre outras. Cada um desses desembolsos está sujeito a variações, acompanhando a taxa de câmbio, a sazonalidade e o reajuste de alguns preços.
Composição dos custos das empresas ABEAR (2002-2015)
No Brasil, a acentuada desvalorização do real a partir de 2011, em especial em 2015, quase anulou os ganhos decorrentes da queda do valor do petróleo no mercado internacional. Ao mesmo tempo, os demais custos vinculados ao dólar (manutenção, arrendamentos, depreciação de itens aeronáuticos, entre outros) provocaram um aumento substancial dos gastos operacionais. Isso levou a uma significativa alteração da participação relativa de cada custo.
O combustível de aviação (querosene de aviação, ou QAV) é o item de maior peso para transportadoras em todo o planeta. No Brasil, o valor particularmente alto faz do QAV um dos maiores problemas estruturais da aviação comercial.
Participação do combustível nos custos totais das companhias ABEAR
Em relação ao ano anterior, o valor do petróleo no mercado internacional em 2015 caiu 48%. É fácil observar o alto custo do combustível no Brasil: basta comparar com o preço praticado em outros aeroportos do mundo.
Preços do querosene de aviação em diversos aeroportos do mundo (USD/l)
Alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, por unidade federativa (2016)
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Uma singularidade brasileira é a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação usado em voos domésticos, em média pouco abaixo de 20%. A esse pesado tributo, devem ser adicionados o PIS e a COFINS, que, juntos, oneram em mais de 7% o preço de refinaria do combustível. Em média, o efeito conjunto desses impostos encarece o combustível dos voos domésticos em 22%, dependendo da unidade da federação em que o abastecimento ocorre.
As elevadas margens praticadas na cadeia de comercialização e os tributos mencionados fazem com que esse insumo seja entre 35 e 50% mais caro do que nos mercados desenvolvidos. Tal distorção penaliza as companhias nacionais e prejudica os consumidores.