Governo emite nota para explicar contigenciamento de verbas para 2009 – Parlamento PB
Governo emite nota para explicar contigenciamento de verbas para 2009
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado, 30, prevê um contingenciamento de R$ 320 milhões no orçamento da Paraíba para 2009. O valor total do Orçamento para este ano era de R$ 5,6 bilhões, mas, segundo o Governo do Estado, teve que ser reduzido para R$ 5,3 bilhões. A diminuição se deu por conta da queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nas cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).