A solução para a saúde | Diário da Manhã
A solução para a saúde
Modelo de gestão por Organização Social é aprovado por profissionais da saúde e pela população usuária. UPA Pediátrica em Anápolis é exemplo de atenção à saúde e transparência administrativa
27 de janeiro de 2021 17:52 | Atualizado há 2 meses
A prestação de serviços de saúde pode ser rápida, transparente e bem gerida, é o que comprovam exemplos de sucesso em diversas unidades de saúde no Estado de Goiás. O modelo de gestão por Organização Social é uma alternativa que vem sendo testada no estado há mais de 10 anos e que acumula casos de sucesso e satisfação junto à população usuária do sistema público de saúde.
A gestão por uma OS é um modelo que é definido por lei federal e permite maior flexibilidade nas atividades de gerenciamento e entrega dos serviços principalmente pela facilidade de contratações de serviços e compra de produtos essenciais para os serviços de saúde. A administração pública precisa fazer suas compras e contratações observando uma lei de 1993 que provoca muita demora nos procedimentos e retarda a prestação desses serviços.
Com as Organizações Sociais a contratação é mais rápida e a entrega dos serviços também. Segundo o secretário municipal de Saúde de Anápolis, André Braga, há muitas vantagens nessa modalidade. "Profissionais têm escala mais flexível e estão sempre em seus postos, há medicamentos e equipamentos funcionando e com manutenção permanente, exames são mais rápidos e descomplicados. Isso tudo faz com que a população tenha serviços a seu tempo e com a preocupação de levar humanização à saúde", explica.
Em Anápolis um caso de destaque é a Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico (UPA Pediátrica), que está sob a gestão da Fundação Universidade Evangélica de Anápolis (Funev), Organização Social que já faz a gestão também do Hospital de Urgências de Anápolis (HUANA). Nessa UPA os serviços são prestados 24 horas por dia e todos os dias por semana. A unidade se tornou uma referência para a população anapolina e os pais sabem que podem levar seus filhos a qualquer hora para atendimento de emergência. Exames como ultrassonografia e Raios X são feitos na própria unidade, que conta com pediatras de plantão, além de outros especialistas como ortopedistas. Há espaço para internação com toda estrutura necessária e os índices de satisfação são altos.
Yanismara de Almeida Ramos é mãe de Yan Gabriel e tem a UPA como referência. Na manhã dessa quarta-feira ela estava com o filho no colo e esperou exatos 15 minutos para receber atenção. Suas observações sobre os serviços prestados na UPA Pediátrica são sempre elogiosas. "Aqui tem pediatra o dia inteiro e todos os dias. A gente é sempre recebida com atenção, se precisar de exames fazem aqui mesmo e até internam se for preciso. Isso é um alívio muito grande pra quem tem criança e precisa de atendimento da saúde pública", comenta.
Para evitar desmandos no trato com o dinheiro público há mecanismos de fiscalização e controle externo, como órgãos da própria administração pública, além do Ministério Público e Tribunais de Contas. Responsáveis pelos contratos de gestão respondem civil e criminalmente em casos de desvios de finalidade e até de malversação do dinheiro. Não raro ocorrem prisões e condenações, além de bloqueio de bens e impossibilidade de contratação com o Poder Público.
Há municípios interessados em terceirizar a gestão de unidades de saúde para Organizações Sociais. Segundo a advogada Eliane Faria não é preciso que o município faça uma lei específica para se adequar e contratar uma OS. "Há uma lei estadual que o gestor municipal pode simplesmente seguir o modelo e realizar a contratação de uma Organização Social para gerir uma unidade de saúde municipal. Se a experiência não agradar é só revogar", finaliza.