Meio Ambiente | Portal MPPA
Orienta, auxilia e facilita a atuação dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente, prestando-lhes informações técnico-jurídicas, apoio no relacionamento e realização de reuniões entre membros do MPPA e órgãos da Gestão Ambiental, além de buscar a estruturação das políticas institucionais do órgão Ministerial na área ambiental.
São matérias de atuação específica do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA):
patrimônio cultural; e
Incumbe ao Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, também:
coordenar o processo de planejamento ambiental interno e participar do planejamento ambiental estadual como representante do Ministério Público, com o auxílio da Assessoria de Planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça;
coordenar o programa de formação, capacitação e treinamento de recursos humanos na área ambiental ou afim, respeitadas as atribuições do CEAF-MP/PA;
organizar e viabilizar o acesso a banco de dados em matéria ambiental ou afim, com o auxílio do Departamento de Informática do Ministério Público;
coordenar grupos de estudo e de trabalho para análise e sugestão de solução de problemas ambientais ou afins;
participar da discussão e do acompanhamento de projetos de lei relacionados ao exercício as atribuições ministeriais na defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural;
organizar atividades de divulgação ou debate público sobre problemas e assuntos de relevância para a defesa do meio ambiente, urbanismo e patrimônio cultural, com o objetivo de encaminhar soluções com a participação da sociedade;
gerenciar internamente os projetos e atividades realizados pelo Ministério Público em parceria com outras instituições, na área ambiental e afim; e
realizar outras atividades relacionadas ao aprimoramento da função ambiental e apoio aos órgãos de execução do Ministério Público.