Governo rescinde contrato com empresa responsável por obra de 23 km da MT-020 | Revista Caminhoneiro
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O Governo de Mato Grosso rescindiu o contrato de pavimentação de 23 quilômetros da rodovia MT-020, que liga Chapada dos Guimarães ao distrito de Água Fria, dando acesso ao Lago do Manso, com a empresa Ensercon Engenharia Ltda. O cancelamento do contrato, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), é decorrente ao fato de "que a construtora não executou o trabalho no ritmo e na qualidade exigida pela pasta".
Ao todo estão em obras 46 quilômetros na MT-020, que liga Chapada dos Guimarães ao Distrito de Água Fria, e foi dividida entre dois contratos, ou seja, duas empresas ficaram responsáveis por 23 quilômetros cada uma da rodovia. A obra total está orçada em R$ 16 milhões.
A intenção de por fim ao contrato com a empresa Ensercon Engenharia Ltda já havia destacada pela Sinfra em meados de dezembro de 2016. O trecho em questão sob a responsabilidade da empresa encontra-se em serviços iniciais de terraplanagem e também sofreu danos na chuva registrada no dia 21 de novembro.
A notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado (confira aqui), que circulou na quinta-feira, 19 de janeiro.
A publicação no Diário Oficial, assinada pela Sinfra, solicita que a empresa "interrompa imediatamente os serviços relacionados ao objeto do instrumento contratual 329/2014, uma vez que o mesmo fora rescindido, não subsistindo qualquer vínculo jurídico gerador de obrigações recíprocas, inclusive obrigações de pagar por parte do Estado à empresa Ensercon, à partir do dia 27/12/2016, data em que o ato fora publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 26927".
Ainda de acordo com a notificação, caso a empresa siga com os trabalhos a mesma está "sujeita às cominações legais decorrentes de sua conduta, bem como à responsabilização pelos prejuízos que vier a causar ao Estado de Mato Grosso".
Em 21 de novembro, um trecho de aproximadamente 600 metros da MT-020, que liga Chapada dos Guimarães ao Distrito de Água Fria, cedeu após chuva na região de em torno de 160 milímetros em um período de 6 horas.
O trecho que desmoronou tem a obra executada pela empresa Destesa, que imediatamente iniciou os trabalhos de recuperação.
"Como podemos ver, a obra foi totalmente recuperada com a qualidade que exigimos. Isso mostra o compromisso que o Governo de Mato Grosso, além da empresa contratada, tem com o dinheiro investido dos cidadãos", pontua Marcelo Duarte, secretário de Infraestrutura.