Pauta da 40ª sessão ordinária traz dois itens - AtaNews
11/12/2020 às 15h03min - Atualizada em 11/12/2020 às 15h03min
Pauta da 40ª sessão ordinária traz dois itens
Os vereadores de Araçatuba voltam a se reunir, na próxima segunda-feira (14/12), a partir das 19h, para analisar e votar os dois itens que estão na pauta da 40ª sessão ordinária, a última do ano antes do recesso parlamentar.
O primeiro item da pauta é o projeto de lei, de autoria da vereadora Tieza (PSDB), que dispõe sobre critérios para preenchimento de vagas em creches e pré-escolas no município.
A matéria prevê que, quando houver escassez de vagas para crianças em creches e pré-escolas do município e for necessário estabelecer critérios para a matrícula, a mãe, o pai ou o responsável legal que trabalha e o que estuda concorrerão no mesmo grau de prioridade.
Outro item da pauta é o projeto de decreto legislativo, proposto pelo vereador Dr. Jaime (PSDB), que concede o Título de Cidadão Araçatubense ao desembargador aposentado da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Nilton Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Na fase do Pequeno Expediente, podem usar a tribuna os vereadores Arlindo Araújo (MDB), Beatriz (Rede), Carlinhos do Terceiro (Cidadania) e Cido Saraiva (MDB). Cada parlamentar dispõe do tempo de até dez minutos para abordar assuntos de livre escolha.
Seguindo os protocolos das autoridades de saúde para evitar aglomeração durante a pandemia de Covid-19, a sessão ordinária não terá a presença de público.
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