O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última terça-feira (23) a Lei 14.016, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos, possibilitando a doação de excedente de alimentos para o consumo de pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. A legislação permite que os estabelecimentos dedicados […]
Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado) em âmbito nacional. Dentre as muitas mudanças previstas pela norma, passou a vigorar no País a possibilidade do divórcio virtual, gerando debates e comemorações […]
Brasil será primeiro país com a novidade na plataforma; recurso será disponibilizado gradualmente a partir desta segunda-feira O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira (15) uma novidade nos pagamentos por produtos e serviços das contas Business. Uma atualização, que chega em primeira mão ao Brasil, permitirá aos usuários enviar e receber dinheiro pelo aplicativo, usando cartões cadastrados. “Mais de […]