Em decorrência da pandemia, Ecad oferece descontos temporários no pagamento de direitos autorais - Portal Amirt
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) está promovendo descontos temporários no pagamento de direitos autorais de obras musicais, litero-musicais e fonogramas em shows e eventos em todo o país. A medida é válida até dezembro de 2021.
Em entrevista ao Portal Amirt, o vice-presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Evento (Abrape), Júlio Batista, explicou que foram três anos de negociações entre a entidade e o ECAD.
"Em função da pandemia, eles estabeleceram para todos os usuários de música novos critérios de cobrança, só que de forma provisória. Nosso pleito é de que consigamos construir um novo modelo de forma definitiva", disse.
Para Batista, a decisão já é considerada um avanço, porém pode melhorar. "A melhoria pode incluir outros itens, como questões referentes à provisoriedade e a unilateralidade das negociações, que precisam ter tratamento especifico para que se chegue a um modelo equilibrado e duradouro", destaca.
Em nota divulgada pela Abrape, o presidente Doreni Caramori Júnior explica que as alíquotas praticadas no Brasil estão entre as maiores do mundo.
"Reconhecemos a sensibilidade por parte da ECAD em concluir que os valores estavam exagerados. Entendemos ser este um passo positivo, mas ainda aquém das principais reivindicações feitas, o que significa que continuaremos trabalhando com afinco em busca de um modelo permanente e não provisório", garante.
A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, disse em entrevista à Agência Brasil nessa quarta-feira (5) que a decisão foi tomada após diálogo com compositores e produtores de eventos. "Entendemos que é um momento de apoiar o setor e a classe artística, mesmo sabendo que isso poderia causar algum tipo de redução para os compositores, que são os donos dos direitos", declarou.
Além disso, Amorim ressaltou que o setor se mostrou flexível e disposto a conversar. "Acho que foi um acordo que agradou a todos", afirmou. Segundo ela, "qualquer evento que existir já entra nessa tabela", desde que o pagamento esteja em dia.