outubro 2017 - Página 7 de 7 - Blog do Suetoni Souto Maior
Executivo 3 outubro, 2017 00:15
Seca faz Estado decretar Emergência em Campina Grande e 195 outros municípios
Apesar da transposição de águas do São Francisco, população da zona rural convive com os efeitos da estiagem
Mesmo com a transposição, áreas da zona rural continuam afetadas com a falta de água. Foto: Reprodução/Youtube
Enquanto governo e oposição travam um embate sobre o fim ou não do racionamento em Campina Grande, uma parcela considerável da cidade permanece alheia ao embate. Trata-se da zona rural do município, incluído no decreto de Situação de Emergência publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). A região, assim como as outras 195 cidades, permanece no mesmo estágio de quando Dom Pedro II prometeu acabar com a seca, transpondo água do São Francisco, no século XIX. O decreto tem validade de 180 dias e se restringe às áreas dos municípios afetadas pela estiagem.
Conforme o decreto, durante o período, o governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. De acordo com previsão legal, considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Todos os municípios abastecidos com água da transposição, vale ressaltar, foram incluídos no decreto de Situação de Emergência. A relação inclui até Monteiro, no Cariri, cidade símbolo da transposição, por ser a primeira na Paraíba a receber as águas do Velho Chico. A população de Campina Grande e das 18 cidades abastecidas pelo Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) se viram, recentemente, em volta na briga política pelo fim ou não do racionamento. Houve duas decisões judiciais proibindo o fim do racionamento, porém, elas foram derrubadas com recursos impetrados pelo governo do Estado.
Veja a relação dos municípios abrangidos pelo decreto de Situação de Emergência
92 Mãe D'Água
111 Olho D'água
164 São José do Bonfi m
Judiciário 2 outubro, 2017 12:37
Aposentadoria de Eitel Santiago é publicada no Diário Oficial da União
Subprocurador-geral da República vai se dedicar à advocacia e planeja disputa eleitoral para 2018
Eitel Santiago ficou em sexto lugar na votação entre os procuradores da República. Foto: Reprodução/Facebook
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) traz a portaria com a aposentadoria do subprocurador-geral da República, Eitel Santiago. O paraibano protocolou o pedido no início do mês passado. A decisão de abandonar a carreira no Ministério Público Federal ocorreu após o resultado da eleição para Procurador-geral da República. Eitel ficou em sexto lugar na corrida que terminou com a nomeação de Raquel Dodge, a segunda mais votada, com 587 votos. Eitel ficou em sexto lugar, com 120 votos. Ouvido pelo blog, o vice-presidente da Câmara de João Pessoa e filho do subprocurador, Lucas de Brito, se disse ansioso pela chegada do pai para reforçar o projeto político do PSL (Livres) para as eleições do ano que vem.
A expectativa do partido é que Eitel Santiago dispute vaga de deputado estadual, fazendo dobradinha com Lucas de Brito, ou uma vaga no Senado. Tudo vai depender da composição que seja construída para as eleições de 2018. "Ele poderá jogar em várias posições. Tem nome e história para agregar", ressaltou Brito. Lucas, vale ressaltar, assumiu recentemente a direção estadual do PSL na Paraíba, ocupando o lugar do deputado estadual Tião Gomes (sem partido). Caso confirme a pretensão eleitoral, será a segunda incursão de Eitel Santiago por uma disputa partidária. Ele foi candidato a deputado federal em 1994, mas não obteve sucesso nas urnas. Durante o segundo mandato do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), atuou no cargo de secretário de Segurança e Defesa Social.
O subprocurador só deixou a vaga depois da cassação do mandato do tucano por conduta vedada, em 2009. De lá para cá, tem se dedicado exclusivamente à carreira no Ministério Público Federal. Lucas de Brito ressaltou, também, que o pai será incorporado ao escritório de advocacia da família, em João Pessoa.
"PORTARIA Nº 1.053, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XX do art. 49 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e do Procedimento de Gestão Administrativa – PGEA MPF/PGR nº 1.00.000.013686/2013- 76, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao Doutor EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA, matrícula 247-0, no cargo de Subprocurador-Geral da República da Carreira do Ministério Público Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5/7/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 93, inciso VI, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, e art. 129, § 4º, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30/12/2004, ambos da Constituição Federal, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e art. 4º, inciso V, da Resolução Nº 9 do Conselho Nacional do Ministério Público, de 5/6/2006. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE"
Executivo 2 outubro, 2017 10:55
Após ganhar briga com o Estado, UEPB anuncia concurso com 197 vagas; confira edital
STJ determinou que o governo deixe de contingenciar o orçamento destinado à universidade
O reitor Rangel Júnior (C) disse que a seleção era pretendida há três anos. Foto: Max Silva
Executivo 1 outubro, 2017 09:36
Datafolha mostra que condenação e denúncias não afetaram Lula eleitoralmente
Petista lidera corrida eleitoral para 2018 com vantagem em todos os cenários
Nem os escândalos de corrupção nem a condenação em primeira instância foram suficientes para abalar eleitoralmente o ex-presidente Lula (PT). É o que mostra a nova rodada de pesquisas do Datafolha, publicada neste domingo (1°) na Folha de S. Paulo. A um ano das eleições, ele venceria os adversários postos em qualquer cenário e ainda apresentou crescimento em relação a consultas anteriores. O retrato já foi mostrado em outras consultas, nas quais também aparecem indicativos de queda na rejeição. Isso reforça a tese dos petistas de que a população vê perseguição do juiz Sérgio Moro, responsável pelos julgamentos da operação Lava Jato na primeira instância. As menções espontâneas a Lula como o preferido, por exemplo, aumentaram de 15% para 18% desde junho, segundo o Datafolha.
A pesquisa estimulada mostra que o ex-presidente lidera em todos os cenários com um mínimo de 35% de preferência dos eleitores. A taxa de rejeição caiu nos últimos três meses, apesar da condenação. Segundo o Datafolha, 46% dos eleitores disseram em junho que não votariam em Lula de jeito nenhum. Agora, 42% têm essa opinião. O petista foi condenado em julho pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex de Guarujá (SP). Em setembro, ele foi acusado de corrupção pelo ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de delação premiada. O Datafolha fez 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A consulta mostra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo lugar nas pesquisas, com menos da metade da preferência do ex-presidente. Ele aparece oscilando entre 16% e 17%, de acordo com os cenários apresentados. É seguido de perto por Marina Silva (Rede), que varia entre 13% e 14%. A proximidade coloca os dois em empate técnico. Os nomes que aparecem na disputa pela indicação do PSDB, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Doria, têm desempenho igual quando confrontados com Lula, Bolsonaro e Marina, alcançando 8% das intenções de voto. Nos cenários em que ambos concorrem, o que poderá ocorrer se um dos dois trocar de partido, Alckmin e Doria ficam empatados.
Vale destacar a situação de Dória, que trava "guerra" interna com Alckmin pela indicação do partido para a disputa. Ele percorreu o país buscando maior visibilidade. E conseguiu, porém, atrelou a ela um maior crescimento da rejeição. A taxa de rejeição dele cresceu de 20% para 25% entre junho e setembro. A de Bolsonaro também subiu no período, de 30% para 33%. Nas simulações de segundo turno, Lula ampliou sua vantagem sobre os principais adversários, inclusive Marina, com quem aparecia tecnicamente empatado. O único que ainda empata com ele nesses cenários é o juiz Moro, que diz não ter interesse em disputar a eleição.