PDV 25/07/2017 | 14:48
Governo lançará medida provisória que pode piorar ainda mais qualidade dos serviços
Mesmo com os investimentos públicos congelados por 20 anos e o aumento de impostos, o presidente Michel Temer (PMDB) quer adotar medidas que atacam os servidores públicos e, por consequência, tendem a piorar o atendimento à população.
O governo federal deve editar nos próximos dias uma medida provisória com a criação de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e redução de jornada com corte de salário para o funcionalismo.
Mesmo sem ter os detalhes da medida, já é possível afirmar que ela vai piorar ainda mais a qualidade dos serviços públicos no país, já duramente afetados pelos sucessivos cortes no orçamento e pelo congelamento dos investimentos aprovado no Congresso no final do ano passado. Desde então, a nomeação em concursos públicos está suspensa.
A expectativa inicial do governo é de que o PDV tenha adesão inicial de 5 mil servidores, o que corresponde a 1% do efetivo. Outra proposta será a redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário – de 8 horas diárias para 6 ou 4 horas. O texto da MP será enviado ao Congresso ainda esta semana.
Em ambos os casos, a medida representa demissão e redução de direitos dos servidores e acontece menos de uma semana após o governo anunciar o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento.
Outro programa de reestruturação já em andamento prevê um corte, este ano, de pelo menos 20 mil funcionários em estatais como Correios, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal.
"Essa é mais uma tentativa do governo de colocar a crise política e econômica nas costas dos trabalhadores. Diante do congelamento dos investimentos e dos concursos, o incentivo à demissão também abre a possibilidade de terceirizar os serviços públicos no futuro. Os servidores não devem aceitar o PDV e precisam ir à luta", afirma Joaninha Oliveira, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.