Comissão da Alepi aprova audiência pública sobre a PEC da Previdência. - Piaui em Pauta
Comissão da Alepi aprova audiê
Comissão da Alepi aprova audiência pública sobre a PEC da Previdência.
Publicada em 10 de Dezembro de 2019 às 23h12
Outros parlamentares reivindicaram que a votação ocorreu com urgência. ?Se a comissão decidir que não deverá existir audiência pública, nós iremos votar a constitucionalidade do projeto na Comissão de Justiça e posteriormente teremos outras comissões para o encaminhamento. Se tudo correr bem, acredito que quinta-feira teremos a condição de votar em plenário?, contou o deputado estadual João Madison.
Segundo o secretário de Governo, Osmar Júnior, essa nova adequação é algo que vem sendo discutido ao longo dos meses a nível nacional e é preciso adequar aos estados. ?Nós não estamos criando um novo governo, estamos apenas ajustando as regras do estado do Piauí que estão descritas na Constituição. Não temos o poder de mudar a Constituição, por tanto, não se trata de travar um debate, isso já vem sendo tratado há muito tempo. Esse modelo precisa ser replicado em outros estados e todos estão passando por essa reforma?, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, informou que a votação da PEC da Previdência Estadual deve acontecer após a audiência ainda nesta quarta-feira (11). ?Vai ter audiência e logo depois a assembleia vai votar em plenário. Estamos fazendo o que o governo federal fez?, disse.