Meta deve ser atingida em dez anos; investimento atual no setor é de 6,4%
Enviado ao Congresso em 2010 pelo Ministério da Educação, foi aprovado em definitivo pela Câmara nesta terça (3) --na semana passada, os deputados haviam votado um texto-base, deixando para depois a decisão sobre pontos mais polêmicos.
Segundo o MEC, o investimento público total em educação foi de 6,4% do PIB em 2012. Considerando a estimativa para a economia neste ano, os 10% equivalem a R$ 529 bilhões --o que significa um recurso adicional de pelo menos R$ 191 bilhões, valor maior que todo o orçamento atual do MEC.
A retirada desse trecho foi sugerida pelo PMDB na semana passada, com aval do PT, que temia despesas extras. No entanto, segundo aFolha apurou, o governo mudou de posição temendo repercussão negativa em ano de eleição e decidiu manter o texto.
"Estamos criando um problema fiscal [para a União]. Estou em paz de ter feito um alerta do perigo de uma medida que não foi suficientemente debatida", disse o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), autor do pedido de retirada do trecho.