Áreas de Atuação – OPE Legis
Medidas preventivas, para evitar a formação de passivo trabalhista, previdenciário e fiscal;
Demandas processuais nos tribunais
Defesas e recursos em processos de auto de infração;
Negociação das empresas com os sindicatos laborais;
Área sindical em toda sua esfera.
Diagnóstico e prognóstico da situação da empresa frente às obrigações trabalhistas, sindicais, previdenciárias, e fiscais pertinentes.
Atuação especializada em Negociação Coletiva (Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho – orientação, elaboração e interpretação/aplicação), greve e Dissídio Coletivo, com ampla experiência de várias décadas;
Criação e Registro de Sindicatos, Federações e Confederações e outras entidades, Orientação da Instalação, Funcionamento e Atuação, bem como em todas as demandas administrativas e judiciais, de sindicatos, federações e confederações, inclusive de alteração de Estatutos e Eleições, orientando todos os procedimentos eleitorais com o envio dos modelos de Editais e demais peças que devem compor o processo eleitoral.
Atuação especializada em ações tributárias, inclusive, visando o reenquadramento no SIMPLES;
Orientação sobre transação tributária;
Ações visando a recuperação de créditos;
Atuação em processos fiscais administrativos, elaboração de defesas, recursos, em autos de infração; requerimentos de pedido compensação de créditos;
Orientações para MEI.
Análise do impacto de tributos incidentes sobre as atividades econômicas, de forma individualizada por Setor.
Orientação aos fornecedores da Administração Pública em geral, assistência em processos administrativos de licitações públicas (concorrência, tomada de preço, convite, pregão, registro de preços)
Análise de contratos, orientação e elaboração de pedidos de Reajuste/repactuação, reequilíbrio econômico-financeiro (em processos administrativos e judiciais);
Defesas administrativas contra penalidades e sanções contratuais na execução de contratos;
Defesas, e representações junto ao Tribunal de Contas da União TCU e Tribunais de Contas dos Estados TCE, bem como ações anulatórias de decisões desses tribunais administrativos;
Ações judiciais em processo licitatório, inclusive, ações judiciais anulatórias de decisões em habilitação e adjudicação.
Importação e exportação, orientação, elaboração e interpretação de contratos, inclusive no âmbito do Mercosul, em português e espanhol;
Situação de estrangeiros no Brasil.
Atuação em conformidade com a Lei nº 13.140/2015
Orientação para aplicação da Lei nº 9.307, de 23.09.96.
Orientação e Requerimento de Recuperação extrajudicial e judicial.
Ingresso ou contestação em ações por danos morais;
Ações de responsabilidade civil; de defesa do direito do consumidor;
Ações de cumprimento de obrigações, e contratos, etc.
Ações e defesas em Divórcio; Guarda de Menores; Alimentos;
Ação de Inventário;
Ação de Interdição.
Empresa de Segurança e Transporte de Valores
Orientação especializada para constituição e autorização de funcionamento de empresas de segurança e transporte de valores;
Atendimento de demandas judiciais, e administrativas, especialmente, junto à Polícia Federal;
Emissão de pareceres sobre a aplicação da legislação de segurança privada, com experiência de várias décadas.
Pareceres e orientações sobre a legislação relativa à terceirização, relações empregatícias, relações entre contratante e contratado, interpretação e aplicação de contratos. Profissionais com experiência desde o início da terceirização no Brasil, com a publicação do primeiro livro sobre o assunto, e outros posteriores.
Orientação e defesa em operações de compra e venda de empresas, com análise do passivo trabalhista e tributário e da margem de risco;