Ventos contrários – Associação dos Técnicos Jurídicos
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria n. 77, de 13 de abril de 2020, estendendo o trabalho remoto no âmbito do Judiciário por prazo indeterminado, VEJA AQUI: https://bit.ly/2z3s7cV
A medida reforça e acelera uma tendência daquilo que já vinha sendo praticando com o teletrabalho em muitos tribunais, como o nosso em Santa Catarina.
De outro lado, a decisão começa a trazer preocupação para muitos servidores, especialmente com benefícios como o auxílio-alimentação, o qual já começa a ser tema de debate em algumas mídias.
Em outro ponto, o TJSC já deu a entender que não teremos data-base esse ano, e o governo federal pretende congelar os vencimentos dos servidores públicos pelos próximos dois anos.
O momento é de serenidade e muita negociação com a cúpula dos poderes, considerando que o Estado de Santa Catarina sempre superou bem crises financeiras, como a de 2015/2016 quando o Brasil chegou ao limite arrecadatório mais baixo da sua história. Na ocasião, a direção sindical conseguiu parcelar a data-base de forma retroativa a maio daquele ano, sem perdas para os servidores, mas o êxito nesta estratégia de recuperação da data-base vai depender de como a atual direção sindical vai pavimentar esse caminho.
Em relação ao auxílio-alimentação, é bom lembrar que o patamar atual de quase R$ 1.500,00 só foi alcançado porque em diversas épocas num passado não muito distante, o aumento nos vencimentos foram trocados pelo incremento desse benefício.