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Data da Publicação: 29 de setembro de 2021.
Empresa: ​SOCIN SOLUÇÕES COMERCIAIS INTEGRADAS LTDA (CNPJ n. 68.319.656/0001-05)
A. Introdução e Definições
Esta "Política de Tratamento de Dados e Privacidade" dispõe sobre nossas políticas e procedimentos referentes ao tratamento, pela Empresa, de quaisquer informações que legalmente se conceituem como "Dados Pessoais".
Nós tratamos dados pessoais de:
Cotistas da Empresa;
Consumidores de Cliente da Empresa;
Colaboradores da Empresa;
Familiares de Colaboradores da Empresa;
Fornecedores da Empresa;
Parceiros, sócios e funcionários de empresas autorizadas pela Empresa;
Visitantes do Website da Empresa (via formulários de contato).
Nós não coletamos, nem de qualquer outra forma tratamos, dados pessoais originários de outras fontes não previstas acima.
O Titular ou quem legitimamente o representa declara e garante que somente enviará à Empresa, seja qual for o meio de envio, Dados Pessoais de que seja titular ou de pessoas naturais de quem tenha legítima autorização para tanto. Além disso, o Titular ou quem legitimamente o representa declara e garante que é única e exclusivamente responsável pelo tratamento de dados que realizar em relação a tais Dados Pessoais no âmbito de suas próprias atividades.
Esta Política de Tratamento de Dados e Privacidade se aplica apenas ao nosso Website, aos produtos e serviços providos através de nosso Website e a quaisquer outras atividades da Empresa. Ela não se aplica a qualquer website ou serviço de terceiros ligado ao nosso Website ou recomendado ou referido por nosso Website, através de nossos produtos ou serviços, ou pela nossa equipe.
B. Os dados pessoais que tratamos
Nós tratamos uma série de dados pessoais, conforme determinadas finalidades, como a seguir especificado.
Nós podemos realizar o tratamento de menos tipos e categorias de dados pessoais do que os previstos acima. Porém, não serão tratados mais tipos e categorias de dados pessoais dos que os previstos acima, exceto se houver necessária finalidade e conforme os ditames legais ou mediante atualização desta Política de Tratamento de Dados e Privacidade.
Nós também usamos "cookies" para coletar algumas informações de todos os usuários, incluindo visitantes da Web que não compraram nada, nem se cadastraram ou efetuaram login, através de nosso Website. Os cookies nos fornecem dados sobre uso, por exemplo: com que frequência o visitante visita o Website, por onde o visitante navega no Website, e o que o visitante faz no Website.
Se o usuário desabilitar o uso de cookies em seu navegador, ele poderá continuar navegando normalmente no Website.
Ao acessar o nosso Website, "cookies" serão automaticamente gravados no computador do visitante para melhorar a sua experiência futura do Website. Se o visitante não concorda com isso, o visitante não deve continuar acessando o Website. Alternativamente, se não deseja ter os cookies do site, o visitante pode apagá-los do seu computador conforme instruções de ajuda do navegador que o visitante usa ou, mais convenientemente, acessar o site com o navegador no modo anônimo ou incógnito. Acessar o site nos modos anônimo ou incógnito, não interfere em experiências como login, compra ou simples acesso de usuários.
C. Do compartilhamento de dados pessoais
Nós podemos compartilhar com terceiros os dados pessoais que tratamos, exclusivamente com as seguintes finalidades e nos seus limites:
Processar emissões de cobranças e seus respectivos pagamentos;
Contratar serviços de terceiros para atividades-meio da Empresa;
Contratar serviços de terceiros para atividades-fim da Empresa;
Cumprir obrigações legais perante o Poder Público;
Processar a gestão e envio de informativos por e-mail.
Eventualmente, podemos receber em compartilhamento dados pessoais de Consumidores de nossos Clientes, por meio de transferência, acesso remoto ou outro meio adequado, para fins exclusivos de manutenção de funcionalidades de softwares e por tempo limitado à duração da manutenção. Deve-se entender como "Consumidores de nossos Clientes" os clientes dos clientes da Empresa, por exemplo, mas não se limitando a, consumidores que passam por pontos de venda onde se utilizam softwares da Empresa.
D. Do tratamento de dados pessoais
Nós respeitamos a legislação aplicável sobre a proteção de Dados Pessoais. Os subitens a seguir, sem prejuízo do restante desta Política de Tratamento de Dados e Privacidade, esclarecem pontos relevantes sobre como nos relacionamos com os Dados Pessoais que coletamos.
Finalidade específica do tratamento: O tratamento, pela Empresa, de Dados Pessoais dos Titulares tem como finalidade específica a realização dos propósitos da Empresa na sua relação com seus clientes, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços e visitantes.
Forma e duração do tratamento: O tratamento, pela Empresa, de Dados Pessoais dos Titulares poderá ser realizado na forma impressa ou digital, mediante quaisquer atos de tratamento, incluindo, mas não se limitando, à coleta, sistematização, armazenamento ou eliminação. O tratamento desses Dados Pessoais durará o tempo em que uma finalidade específica predefinida estiver vigente. A Empresa poderá continuar tratando esses Dados Pessoais na medida de seus legítimos interesses conforme legislação, inclusive, mas não apenas, para a proteção de crédito, bem como para preservar e proteger segredos comerciais ou industriais ou para responder a exigências da lei ou do Poder Público.
Identificação do controlador: O Controlador do Tratamento de Dados, conforme definido no Art. 5º, VI, da Lei 13.709/2018 como "pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais" é identificado ao final da presente Política de Tratamento de Dados e Privacidade.
Informações de contato do controlador: as informações de contato do Controlador do Tratamento de Dados constam ao final da presente Política de Tratamento de Dados e Privacidade.
Identificação do encarregado: O Encarregado do Tratamento de Dados, conforme definido no Art. 5º, VIII, da Lei 13.709/2018 como "pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)" é identificado ao final da presente Política de Tratamento de Dados e Privacidade.
Informações de contato do encarregado: as informações de contato do Encarregado do Tratamento de Dados constam ao final da presente Política de Tratamento de Dados e Privacidade.
Do uso compartilhado de dados pelo controlador e sua finalidade: O Controlador poderá decidir pelo compartilhamento de Dados Pessoais, objeto do tratamento de Dados Pessoais, com terceiros com a finalidade de realizar os propósitos da Empresa e de seus contratos ou de relacionamento entre a Empresa e seus clientes, funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, fornecedores e visitantes, que dependam de produtos ou serviços desses terceiros, tais como, mas não apenas e não necessariamente, meios de pagamento, ferramentas de estatística e serviços de atendimento ao consumidor.
Agentes de tratamento de Dados Pessoais: cabe ao Controlador e aos operadores de tratamento de Dados Pessoais, em nome da Empresa, a decisão e a operacionalização relativa ao tratamento de Dados Pessoais a que se refere a presente Política de Tratamento de Dados e Privacidade.
Direitos do Titular dos Dados Pessoais, conforme Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, com redação atualizada até a data de publicação da presente Política de Tratamento de Dados e Privacidade):
E. SPAM e cookies
Nós usamos os cookies de modo que os nosso Website possa se lembrar dos visitantes e provê-los com as informações que os visitantes mais provavelmente precisam. Por exemplo, quando o visitante retorna ao nosso Website, os cookies podem identificar o visitante e fazer com que o site apresente seu nome de usuário (não a sua senha), de modo que o visitante possa acessar sua conta mais rapidamente. Os cookies também possibilitam nosso Website lembrar ao visitante de suas compras anteriores e sugerir produtos e serviços similares. Finalmente, nós usamos informações obtidas através dos cookies para compilar informações estatísticas sobre o uso de nosso Website, tais como o tempo que os usuários permanecem no Website e as páginas que eles visitam com mais frequência. Estas estatísticas não incluem Dados Pessoais.
F. Proteção dos Dados Pessoais
Nós empregamos as seguintes ferramentas de segurança de dados para proteger os Dados Pessoais: armazenamento em datacenter com monitoramento ininterrupto e execução de backups regulares de dados dos clientes. Infelizmente, mesmo com essas medidas, nós não podemos garantir a segurança dos Dados Pessoais. Ao usar nosso Website, o Titular reconhece e concorda que nós não provemos tal garantia, e que o Titular usa nosso Website por seu próprio risco. Ao usar nosso Website, o Titular reconhece e concorda, também, que nós não nos responsabilizamos pela segurança e privacidade dos equipamentos que o Titular utiliza para acessar os Websites, nem dos arquivos e backups salvos nesses equipamentos.
G. Acesso dos Dados Pessoais por Contratantes e Outros Terceiros
Nós concedemos acesso aos Dados Pessoais a alguns contratantes independentes. Esses contratantes nos assistem com a operacionalização de alguns serviços, como, por exemplo, serviço de atendimento ao cliente ("helpdesk") e serviço de automatização de pagamentos ("gateway de pagamento"). Todos esses contratantes são requeridos a se comprometerem a proteger os Dados Pessoais usando procedimentos razoáveis similares aos nossos. (Os usuários do Website não são terceiros beneficiários desses contratos). Nós também podemos divulgar Dados Pessoais a órgãos oficiais de fiscalização ou autoridades de aplicação da lei para tratar de potenciais violações contratuais ou comportamento ilícito. E nós divulgamos qualquer informação demandada em ordem judicial ou de outra forma exigida por lei ou para prevenir danos iminentes a pessoas ou coisas. Finalmente, nós podemos compartilhar Dados Pessoais em conjunto com transações corporativas, tais como uma fusão ou venda de nossa empresa, ou uma venda de todos ou parcela substancial de nossos ativos ou da linha de produtos ou serviços que o Titular recebeu de nós, ou uma falência.
Como afirmado acima, nós compilamos estatísticas de uso do Website a partir de dados coletados através de cookies e sistemas de monitoramento de uso de site. Nós podemos publicar essas estatísticas ou compartilhá-las com terceiros, mas elas não incluem Dados Pessoais.
Exceto da forma disposta nesta Política de Tratamento de Dados e Privacidade, nós não compartilharemos Dados Pessoais com terceiros.
H. Acessando e Corrigindo Seus Dados Pessoais
No momento, a Empresa não possui sistema onde o titular dos dados possa manter um perfil editável. Porém, para atender ao princípio do livre acesso, qualquer titular pode entrar em contato direto com o Encarregado pela proteção de dados pessoais a fim de realizar requerimentos relativos a direitos previstos na legislação já mencionada.
I. Emenda desta Política de Tratamento de Dados e Privacidade
Nós podemos alterar esta Política de Tratamento de Dados e Privacidade a qualquer tempo, publicando uma nova versão nesta página ou em uma página sucessiva. A nova versão tornar-se-á eficaz na data em que for publicada, data que estará exibida no topo da página como nova Data de Publicação.