NR 04 _Conheça a NR 04 e seus Quadros
Por Valean, 15 de Maio de 2019
A Norma Regulamentadora número 4, ou simplesmente NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho (SESMT), estabelece critérios para organização dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). A exigência dos SESMT's, por sua vez, estão na CLT.
O objetivo central dessa norma é promover um ambiente de trabalho saudável, assegurando a integridade física de todos os funcionários que estiverem em horário de trabalho. Esse serviço de engenharia da segurança ainda tem como intuito a proteção física e a prevenção de acidentes, além de estudo de prováveis acidentes e possui diretrizes direcionadas para os funcionários de Engenharia da segurança e Medicina do trabalho.
Quando preencher os quadros?
Quadro III – Acidentes com vítima:está relacionado com todos os setores da empresa;
Quadro IV – Doença Ocupacional: deve ser preenchido apenas em caso de doenças profissionais adquiridas no exercício da atividade;
Quadro V – Insalubridade: deve ser preenchido apenas em locais onde existam agentes insalubres;
Quadro VI – Acidentes sem vítima: está relacionado com as estatísticas dos acidentes do trabalho na empresa com e sem afastamento.
Além dos Quadros e NR 4 determina a obrigatoriedade do SESMT.
Como é feito o dimensionamento do SESMT de acordo com a NR 4?
É muito simples! De acordo com a NR 4, o dimensionamento dos SESMT tem relação direta com a gradação do risco da atividade principal e também com o número total de empregados do estabelecimento.