TCE notifica prefeita de Monteiro por déficit orçamentário e baixo investimento no combate ao coronavírus - Polêmica Paraíba
TCE notifica prefeita de Monteiro por déficit orçamentário e baixo investimento no combate ao coronavírus
Publicado por: Felipe Nunes em 04/05/2020 às 04:52
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu um alerta à Prefeitura de Monteiro, em relatório de acompanhamento de gestão, com objetivo de prevenir o comprometimento da gestão orçamentária da cidade. Conforme relatório publicado do mês abril, a gestão municipal foi notificada, dentre outros pontos, sobre déficit orçamentário e baixo investimento no combate ao coronavírus. Outros municípios também foram notificados pelo tribunal.
O relatório foi assinado pelo Conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e encaminhado à prefeita Anna Lorena. O TCE cita a ainda falta de divulgação de todas as informações referentes ao combate do coronavírus e das ações decorrentes do estado de calamidade pública decretado na cidade. Já o déficit apontado no relatório seria de R$ 10 milhões de reais.
Com relação aos investimentos na Covid-19, o documento aponta que "Apesar das despesas com enfrentamento a pandemia de COVID alcançar o montante de 18.230,00, conforme pesquisa no SAGRES ON LINE usando como parâmetro a palavra "COVID no campo histórico, o Governo Federal transferiu para Município o valor de R$ 119.313,71".
O relatório também cita correções que devem ser feitas no portal da transparência da cidade. "O portal encontra-se em atividade na data desta consultada (20.04.2019). No que tange dados de combate a COVID19, o portal registra despesas no valor 110.701,00, todavia não existe informações das receitas. Deve a administração registrar no portal todas as informações relacionadas ao combate do coronavírus, em cumprimento a Lei n° 13.979/2020", diz.
O TCE também fez alertas semelhantes a cidades como Amparo, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Camalaú e Caraúbas.