Biblioteca de Documentos | Metas do Plano Nacional de Cultura
1.1 Outras Publicações
Proposta Metodológica para Elaboração de Planos Estaduais de Cultura
Lei da Comunicação Audiovisual de acesso condicionado.��Lei nº 12.485/11
Lei de Direitos Autorais. Lei nº 12.853/13 Lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Lei nº 10.098/00
Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Decreto nº 7.175/10
3. Programas e redes governamentais
4. Pesquisas realizadas por órgãos do governo
Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais ����� Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. Acessar