Política de Privacidade – Colégio ECCOS
No Colégio ECCOS, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos usuários que acessam e fazem uso de nosso website.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, o Colégio ECCOS, doravante denominado simplesmente como "ECCOS", inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.185.793/0001-72, no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
O ECCOS assegura a seus usuários/clientes seus direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, por meio dos canais indicados nesta Política de Privacidade, ao titular de dados pessoais, usuário dos Serviços, é facultado:
portabilidade dos dados, ou seja, é facultado o direito do usuário receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro website.
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o ECCOS por meio do seguinte meio disponível lgpd@colegioeccos.com.br
Como medida de segurança, e a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o ECCOS poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante, conforme segue abaixo:
As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências necessárias e/ou requisitadas.
Durante o uso de nosso website, para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário deve fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
Nosso website coleta e utiliza alguns dados pessoais, apenas quando precisamos dos mesmos para lhe fornecer conteúdo, informações, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, e para a execução de contrato de prestação de serviços, compra e venda, eventualmente firmados entre o ECCOSE e o usuário.
Armazenamos as informações coletadas apenas pelo tempo necessário para fornecer o conteúdo solicitado (e-mails, boletins, comunicados e informações diversas). Quando armazenamos dados, nós os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários à execução das solicitações do usuário, incluindo o teor de eventuais comunicações como mensagens em chats, e-mails e WhatsApp, por exemplo, conforme segue:
Tais dados somente serão coletados via website ou portal, sendo estes extremamente necessários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, porém, o armazenamento de tais dados só se dará mediante o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
5 – FUNDAMENTO JURÍDICO PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O usuário tem direito a retirar este consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do termo de consentimento poderá ser feita pelo e-mail: lgpd@colegioeccos.com.br , ou pessoalmente na Secretaria Escolar da instituição.
O Termo deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria Escolar do colégio pelo titular dos dados ou procurador legal, perante apresentação de documentos que comprovem a autenticidade de quem está fazendo a solicitação de retirada do consentimento.
Quando necessário para atender aos legítimos interesses do controlador ou de terceiros, exceto em casos que prevalecem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados e que exijam a proteção dos dados pessoais;
Os dados pessoais coletados pelo ECCOS são utilizados com a finalidade de facilitar, agilizar e cumprir os compromissos e fundamentações legais estabelecidos com o usuário e cumprir solicitações realizadas por meio de assinatura de contratos ou do preenchimento de formulários.
A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmados com o usuário, terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.
O ECCOS utiliza dados pessoais apenas com as finalidades para as quais estes foram coletados ou por qualquer outro motivo compatível com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente somente ocorrerá mediante comunicação e autorização prévia do usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
O ECCOS poderá usar dados para envio de comunicados relativos aos serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio de outras comunicações de cunho informativo.
O ECCOS poderá usar dados pessoais também com finalidade comercial para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio aos websites, portais e demais sistemas de informação para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados coletados pelo ECCOS serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
DESTINATÁRIOS DE TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o ECCOS não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
AGENDA EDU – CNPJ 20.669.219/0001-95
ÁRVORE EDUCAÇÃO – CNPJ 19.004.863/0001-65
JCHELP INFORMATICA LTDA – TI para Escolas CNPJ 03.904.275/0001-48
BW ASSESSORIA CONTABIL E RECURSOS HUMANOS LTDA – CNPJ 61.845.863/0001-54
LIFE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA – CNPJ 29.030.899/0001-77
SAFETBOX LOCAÇÃO DE ARMÁRIOS – CNPJ 08.414.596/0001-88
LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. – CNPJ 02.351.877/0001-52
MATIFIC BRASIL APOIO EDUCACIONALLTDA – CNPJ 26.989.067/0001-94
PRIMASOFT INFORMATICA EIRELI – CNPJ 69.112.514/0001-35
QUADRADO MÁGICO DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO– CNPJ 24.816.123/0001-63
RD GESTÃO E SISTEMAS S.A – CNPJ 13.021.784/0001-86
VINDI TECNOLOGIA E MARKETING CNPJ 18.881.804/0001-02
GEEKIE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A– CNPJ 14.504.986/0001-41
EBI – ESCOLAS BILÍNGUES INTERNACIONAIS E EDITORA EDUCACIONAL S/ACNPJ 26.764.114/0001-00
SPAÇO IN CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL – CNPJ 03.580.048/0001-04
Sophia – http://www.prima.com.br/marketing/politica_de_privacidade_V1.pdf
Spaço In – https://spacoin.com.br/politica-de-privacidade/
III – Proteção dos direitos do ECCOS E em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial
Constitui o tratamento de dados, qualquer atividade que os utilize, na execução de sua operação, como, por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sendo essas as operações de tratamentos de dados mencionados na LGPD.
Conforme o disposto no artigo 5, inciso VIII e 41 § 1º da Lei Geral de Proteção de Dados, o ECCOS afirma que fará a publicação dentro do prazo legal estipulado, das informações de contato do profissional DPO da empresa.
DO OPERADOR DE DADOS
No caso do ECCOS, operadores de dados são nossos colaboradores do departamento pedagógico, de tecnologia da informação, comercial, secretaria, financeiro e empresas parceiras dos portais de acesso às áreas restritas em nosso website ou aplicativo, e agência de marketing e plataformas de Tecnologia da Educação.
SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS DO USUÁRIO
Nos comprometemos com o usuário a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de risco de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de seus dados.
Para a garantia da segurança, estamos adotando soluções que levam em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, os riscos para os direitos e liberdades do usuário, bem como o cumprimento das normas previstas em lei.
O website conta com a utilização de Certificado SSL (Secure Socket Layer) garantindo assim, que os dados pessoais sejam transmitidos em segurança e confidencialidade, de modo que essa transmissão entre servidor e usuário, e em retroalimentação, aconteça totalmente cifrada e criptografada.
No entanto, o website se exime da responsabilidade seja por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O ECCOS compromete-se, ainda, a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar qualquer risco para seus dados e liberdades pessoais.
A violação de dados pessoais é qualquer infração de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou os acessos não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o ECCOS compromete-se a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites e bases legais.
O ECCOS se compromete a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais fazendo a comunicação do incidente em conformidade com a LGPD – art.48 §1°, §2° e §3º.
O ECCOS usa cookies e outras tecnologias de identificação em seus apps, websites, e-mails e anúncios online para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores por websites, apps, mídia online e anúncios.
Nosso website utiliza cookies e tecnologias similares para autenticar usuários; lembrar preferências e configurações de usuários; determinar a popularidade de um conteúdo; divulgar e medir a eficácia de campanhas de marketing; e analisar tendências e interesses das pessoas que interagem com os serviços.
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A versão desta Política de Privacidade citada nos termos especificados e descritos nos capítulos acima foi atualizada em 1ºde/Fevereiro de/20221.
O proprietário do website reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento o website e suas normas, especialmente para adaptá-las às evoluções e melhorias do website, https://www.colegioeccos.com.br/ seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação ou ainda, adequações daquelas já existentes ou ainda previstas em lei.
É de responsabilidade do USUÁRIO fazer consultas periódicas à Política de Privacidade no website a fim de verificar e certificar-se sobre sua última modificação e/ou atualização.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário confirma estar ciente e concorda com as novas regras previstas neste documento.
Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos (SP) para qualquer eventualidade judicial que venha a acontecer em decorrência de contestações desta Política de Privacidade.