SOBRECARGA Jornadas de trabalho excessivas podem caracterizar dano existencial – CAA-RR | Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima
Quando a sobrecarga de trabalho impede que um empregado tenha projetos pessoais e relações familiares, surge o dano existencial. O que esse termo significa exatamente?
Segundo o ministro Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, o princípio da existência digna está previsto na Constituição da República. "Empregados e empregadas não podem viver apenas para o trabalho. Eles precisam vivenciar outras experiências", enfatiza.
A jornada de trabalho exaustiva imposta pelo empregador é a principal causa para o reconhecimento do dano existencial, e o TST já decidiu diversos processos que envolviam o desrespeito à existência digna de trabalhadores.
Para conhecer mais do assunto e conferir alguns casos julgados pelo TST, basta conferir a entrevista completo disponível no site oficial do TST e também no youtube https://youtu.be/UKRX0x492lo