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Anexo 4 Projetos Arquitetônicos e de Engenharia do Hospital
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Pedro Lucas Camarinho Castro
1 Anexo 4 Projetos Arquitetônicos e de Engenharia do Hospital i
2 1 INTRODUÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA / CADERNO DE ENCARGOS Legislação, normas e regulamentos Projetos dos Serviços e Obras Diretrizes Complementares de Engenharia Requerimentos Mínimos de Equipe Diretrizes de Condução das Obras Gerenciamento das Atividades nos Canteiros de Obras Projeto do Canteiro de Obras e Sistema de Informatização MANUAL DE OBRAS DA SUDECAP (MANUAL DO USUÁRIO) Objetivo Organização Apresentação Ementa Obras de edificações Obras de urbanização Recebimento de obras ORÇAMENTO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO REFERENCIAL ii
3 1 INTRODUÇÃO Este Anexo tem como objetivo o detalhamento dos projetos de arquitetura e engenharia elaborados para a realização das obras do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte ( HOSPITAL ), bem como definir os requerimentos mínimos e necessidades complementares para a construção do HOSPITAL. 2 TERMO DE REFERÊNCIA / CADERNO DE ENCARGOS As OBRAS que integram o objeto da CONCESSÃO compreendem: 3º Subsolo: estacionamento e necrotério; 2º Subsolo: estacionamento; 1º Subsolo: vestiários, farmácia, almoxarifado, central de roupa suja e limpa, serviço de nutrição e dietética, seção pessoal, medicina do trabalho, manutenção predial, central de limpeza, TI, segurança e telefonia e engenharia clínica; Edificação anexa (1º Subsolo): acesso de carga e descarga, pátio de serviços, depósitos de resíduos, central de gases medicinais, depósitos central de gases medicinais, central GLP e subestação; Térreo: Acesso ao Pronto Socorro (pedestres, carros e ambulâncias), Unidade de Pronto Socorro/Emergência, Centro de Imagens. 1o Pavimento: Acesso social/principal do hospital, grande hall de recepção, administração/diretoria, unidade de ensino e pesquisa/auditório, ambulatório de egressos, endoscopia, métodos gráficos, hemodinâmica, ouvidoria, conselho social; 2º Pavimento: bloco cirúrgico, cirurgia ambulatorial e Unidade de Tratamento Intensivo UTI - 40 leitos; 3º Pavimento: Espaço técnico, central de material esterilizado, vestiário e conforto do bloco cirúrgico e laboratório; Pilotis: terraço, lanchonete e capela ecumênica; 1
4 5º Pavimento: leitos de Unidade de Cuidados Intermediários UCI - 40 leitos e leitos de internação; 6º ao 8º Pavimentos: internação com enfermarias de dois leitos e todo serviço de apoio; Ático: barrilete das instalações hidráulicas e central de ar condicionado, casa de máquina, caixa d água. Heliponto Área externa com estacionamento descoberto, pátio de serviços, acessos e áreas de circulação de veículos. Obs.: Os serviços de terraplanagem, fundações, contenções e estruturas estão sendo executados em contrato de empreitada distinto, pelo que não integram o objeto desta CONCESSÃO. Toda a execução dos projetos da segunda fase, pertinentes ao escopo desta licitação, deverão ser feitos mediante análise prévia de compatibilidade (vistoria) com a obra já realizada na primeira fase. Para fins de interpretação do presente Anexo e dos requerimentos de obras e engenharia, deverá ser observada a seguinte ordem hierárquica entre os itens e documentos que compõem o EDITAL: 1. Anexo 04 Projetos Arquitetônicos e de Engenharia do HOSPITAL; 2. Anexo 05 - Especificações Mínimas dos Serviços; 3. Projetos Arquitetônicos e Executivos (fornecidos unicamente em meio digital) obras da fase II (finalização); 4. Memoriais Descritivos dos Projetos Arquitetônicos e Executivos (fornecidos unicamente em meio digital) obras da fase II (finalização); 5. Cadernos de Especificações Técnicas Mínimas de Equipamentos e Mobiliário (Anexo 09); 6. Caderno de Encargos da SUDECAP 3 a edição 2
5 O Caderno de Encargos da SUDECAP deverá ser obtido na versão digital na Divisão de Serviços Gerais da SUDECAP, localizada à Avenida do Contorno, 5454, 1º andar, ao custo de R$ 140,00 (cento e quarenta reais). 2.1 Legislação, normas e regulamentos As OBRAS seguirão rigorosamente as determinações relativas a edificações e infraestrutura urbana, constantes do Caderno de Encargos da SUDECAP 3ª edição, conforme seção III, parágrafo 5º, do decreto de 28 de junho de O apoio técnico ao Caderno de Encargos da SUDECAP é de responsabilidade da Divisão de Normas e Padrões DINP, da SUDECAP. A CONTRATADA deverá manter uma cópia impressa ou digital do Caderno de Encargos da SUDECAP 3ª edição, no escritório da obra e outra impressa, para uso no campo. A CONCESSIONÁRIA e eventuais subcontratadas deverão executar as OBRAS considerando sempre os requisitos de Segurança do Trabalho adequados, seguindo a Lei 6.514/77, as Normas Regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e as normas da ABNT. A CONCESSIONÁRIA deverá fazer duas ARTs para a obra, uma em nome de quaisquer dos seus responsáveis técnicos constantes da Certidão de Quitação e Registro da Pessoa Jurídica junto ao CREA, e outra em nome do engenheiro que efetivamente executará a obra. Caso o RT geral da empresa seja o engenheiro que efetivamente comandará a obra, conforme previsto no edital, a segunda anotação fica naturalmente suprida, desde que seja garantida a sua permanência na obra. 3
6 2.2 Projetos dos Serviços e Obras Todas as OBRAS acima discriminadas deverão ser executadas conforme projetos da FASE 2 relacionados adiante e previamente disponibilizados, apenas em meio digital, aos interessados: Pasta FASE 2 > ARQUITETURA o Projeto Arquitetônico; o Projeto legal; Pasta FASE 2 > COMUNICAÇÃO VISUAL o Projeto de Comunicação Visual; Pasta FASE 2 > PAISAGISMO o Projeto de Paisagismo; Pasta FASE 2 > CLIMATIZAÇÃO o Projeto de Climatização; Pasta FASE 2 > INSTALAÇÕES o Projeto de prevenção e combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG o Projeto de Instalações Hidráulicas Água fria e água quente af-aq; Esgoto, Reuso e Água Pluvial es-ap; Hidrantes hdn; Gás gas; Sprinklers spk; Gases Medicinais gm; o Projeto de Instalações Elétricas (inclui projeto do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e aterramento); 4
7 Projeto de Diagramas Unifilares; Projeto de Elétrica; Pasta FASE 2 Finalização > CABEAMENTO ESTRUTURADO o Projeto de Cabeamento Estruturado. Pasta FASE 2 Finalização > HELIPONTO o Projeto do Heliponto. Memoriais Descritivos Cadernos de Especificações Planilha de Quantitativos Está sendo disponibilizado em DVD todos os projetos e memoriais da FASE 2 (acima listados), da FASE 1 (fundações, contenções e projeto estrutural), a PLANILHA DE QUANTITATIVOS e as LICENÇAS e APROVAÇÕES (pertinentes às duas fases). Este DVD vem acompanhado de um arquivo com o índice do seu conteúdo. O engenheiro responsável pela obra deverá analisar os projetos e demais documentos técnicos, visitar o local da mesma, documentar fotograficamente as condições locais, tendo assim condições de avaliar toda a complexidade e exigências de execução total do objeto da CONCESSÃO. Caberá à CONCESSIONÁRIA analisar os projetos/documentos técnicos e listar com clareza para o PODER CONCEDENTE qualquer mudança que julgue necessária ao projeto, seja de ordem técnica ou operacional. Cabe ao PODER CONCEDENTE a decisão sobre aceitar ou não as proposições realizadas pela CONCESSIONÁRIA. 5
8 Todos os materiais e serviços deverão atender as exigências dos projetos, das especificações do Caderno de Encargos da SUDECAP 3ª Edição e das normas da ABNT. Os materiais deverão ser de primeira qualidade com comprovação através de ensaios, testes ou outras provas definidas no Caderno de Encargos da SUDECAP e/ou nas normas da ABNT. A discordância da CONCESSIONÁRIA quanto ao projeto, documentos técnicos e planilha não será motivo de escusa ao cumprimento do CONTRATO, em especial quanto ao cronograma previsto neste Anexo e ao atendimento aos indicadores de qualidade aqui referidos. 2.3 Diretrizes Complementares de Engenharia Geral A CONCESSIONÁRIA deverá observar os critérios definidos nas normas técnicas vigentes no país, particularmente a RDC 50/MS. O presente documento não substitui ou exime de responsabilidade técnica a empresa executora dos referidos projetos, assim como as empresas parceiras para as demais disciplinas que compõem o projeto global. Todos os projetos a serem elaborados, compatibilizados, ajustados pela CONCESSIONÁRIA deverão ser aprovados pelo PODER CONCEDENTE. Heliponto O licenciamento, registro e homologação do Heliponto junto ao município e ao Ministério da Aeronáutica é de responsabilidade do PODER CONCEDENTE. A autorização de funcionamento do Heliponto não será fator condicionante ao início da operação do HOSPITAL. Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas 6
9 O projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e de aterramento está incluso no projeto de instalações elétricas, conforme apresentado no item Projetos dos Serviços e Obras. A malha de aterramento embutida na estrutura (prancha 03/29), por motivos técnicos e construtivos, está sendo executada na 1ª fase da obra, junto com a superestrutura. A instalação completa do SPDA, bem como sua operacionalização, faz parte do escopo da 2ª etapa da obra e, portanto, da CONCESSIONÁRIA. Sistema de TV Está prevista a instalação de um sistema e infraestrutura de TV para diversos ambientes do HOSPITAL, como os quartos de internação e UTI principalmente, salas de estar de pacientes, salas da família, salas de espera e salas multiuso. É de responsabilidade da CONCESSIONÁRIA elaborar o projeto do sistema de TV, bem como, definir as especificações de tipo de cabeamento, antenas, outros dispositivos e equipamentos necessários para a transmissão do sinal de TV a estes ambientes a ser aprovado pelo PODER CONCEDENTE. Também está prevista a divulgação do conteúdo próprio do PODER CONCEDENTE (a ConectaBH) em televisores localizados nas salas de espera. O projeto do Sistema de TV deverá contemplar a possibilidade de transmissão de conteúdos disponibilizados por outras redes, senão a de TV aberta. O projeto elétrico já prevê infraestrutura (tubulação seca) para a passagem de cabeamento coaxial para os diversos ambientes do HOSPITAL, como quartos de internação e UTI principalmente, salas de estar de pacientes, salas da família, salas de espera e de internações. Sistema de Detecção, Alarme e Combate a Incêndio 7
10 A CONCESSIONÁRIA deverá observar o funcionamento deste sistema na sua interface com o sistema de ventilação/ pressurização das escadas e de ar condicionado. A CONCESSIONÁRIA deverá tomar medidas de precaução por ocasião da pintura de forros, de forma que a tinta não atinja as ampolas dos sprinklers, o que pode comprometer seu mecanismo de atuação. Sistema de gases medicinais Devem-se especificar os procedimentos para limpeza interna e esterilização da tubulação dos vários gases, antes da sua instalação. É recomendável, no suporte dos tubos de cobre, envolver o tubo com material isolante para evitar-se corrosão galvânica com a braçadeira e o suporte. Sistemas de Automação A CONCESSIONÁRIA, segundo as melhores práticas de construção e operação de infraestrutura predial e visando a racionalização de custos e otimização dos processos de monitoramento e controle dos ambientes, deverá propor e elaborar o projeto de automação predial do HOSPITAL. Este projeto deverá ser previamente submetido à aprovação e homologação do PODER CONCEDENTE. O sistema de automação predial deverá considerar potencializar a utilização dos recursos de Tecnologia do HOSPITAL, especificados no ANEXO 5, para instalação e operação dos seus elementos, como os sensores, os atuadores, o sistema de gerenciamento predial e interface supervisória e de decisão. Deverão ser analisados sob a ótica de automação e integração predial os seguintes elementos básicos de automação, como o acionamento, controle e desligamento de equipamentos e sistemas, para os seguintes elementos: o Sistema de Controle de Acesso; o Sistema de Vigilância Eletrônica (Circuito Fechado de TV); o Utilidades (gases medicinais); 8
11 o Sistema de Ar Condicionado; o Sistemas Hidráulicos; o Sistemas Elétricos (principalmente a gestão do consumo); o Sistema de Iluminação; o Elevadores o Controle de Temperaturas - ambiente, água, outros; o Detecção, Alarme e Extinção de Incêndio; o Outros; O projeto de automação predial deverá se balizar pela melhor relação custobenefício e, principalmente, pela integração entre os diversos sistemas componentes, otimizando os processos de controle predial, aumentando a segurança e promovendo a racionalização de custos. A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar o Relatório Técnico com as informações relativas aos níveis de pressão ambiental, se negativa ou positiva, incluindo a Classe de Certificação das áreas em referência. Salas Cirúrgicas A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar o Relatório Técnico com as informações relativas aos níveis de pressão ambiental, se negativa ou positiva, incluindo a Classe de Certificação das áreas em referência. Projetos Projeto Arquitetônico (projeto legal) aprovado na Secretaria Adjunta de Regulação Urbana. A CONCESSIONÁRIA deverá fazer os ajustes no projeto arquitetônico executivo para adequá-lo e compatibilizá-lo com o projeto legal aprovado. Projeto de Paisagismo aprovado na Secretaria de Meio Ambiente. A CONCESSIONÁRIA deverá utilizar o projeto aprovado na SMMA para a execução da obra. 9
12 Projeto de Entrada de Energia em aprovação na CEMIG. A CONCESSIONÁRIA deverá utilizar o projeto aprovado na CEMIG para a execução da obra. Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico aprovado no Corpo de Bombeiros após a finalização dos demais projetos. A CONCESSIONÁRIA deverá fazer os ajustes no projeto arquitetônico executivo e demais projetos complementares para adequá-los e compatibilizá-los com o projeto aprovado no Corpo de Bombeiros. A CONCESSIONÁRIA deverá entregar o Laudo Técnico para o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico em atendimento ao Decreto Municipal Nº /05 de 21/03/2005, para possibilitar a emissão do Alvará de Funcionamento a ser obtido junto à SMARU. Para as salas de equipamentos de diagnóstico por imagem, a CONCESSIONÁRIA deve avaliar os requisitos mínimos de instalações obtidos dos principais fabricantes de equipamentos, visto que o PODER CONCEDENTE será responsável pela compra destes equipamentos. A CONCESSIONÁRIA é responsável por implantar todos os programas e ações previstos no Plano de Controle Ambiental (PCA) e no Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), bem como atender a todas as condicionantes da Licença Ambiental (LI) que não tenham sido atendidas, com exceção das condicionantes 8 e 9 que são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, para obtenção da Licença de Operação (LO) junto à SMMA, para o início das atividades hospitalares. 2.4 Requerimentos Mínimos de Equipe Deverá ser indicado um responsável técnico pela obra, Engenheiro Civil, com o mínimo de 10 (dez) anos de experiência. 10
13 O Mestre de Obra deverá ter experiência mínima de 15 anos e os Encarregados deverão ter experiência mínima de 10 anos. Será exigida, durante a execução dos serviços de paisagismo, a presença de um engenheiro agrônomo especializado em paisagismo como responsável técnico com a devida ART anotada no CREA. Será exigida a presença de um técnico de Segurança do Trabalho, por um período mínimo de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, no local da obra. Para obras com efetivo médio de funcionários igual ou superior a 50 (cinqüenta) funcionários deverá ser atendida a NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho do Ministério do Trabalho. Todos os funcionários da obra deverão trabalhar uniformizados. 2.5 Diretrizes de Condução das Obras Supervisão da obra A execução das OBRAS será supervisionada pela SUDECAP e/ou seus contratados, com poderes para verificar se os projetos estão sendo cumpridos, se os materiais são de primeira qualidade (exigindo os testes e ensaios definidos nas Normas da ABNT), analisar e decidir sobre proposições da CONCESSIONÁRIA que visem melhorar a execução da obra, fazer qualquer advertência quanto a qualquer falha da CONCESSIONÁRIA, recomendar aplicação de multas ou outras penalidades no contrato. A execução dos serviços referentes à Instalação de Rede Lógica será acompanhada pelo PODER CONCEDENTE, que conduzirá as vistorias previstas neste Anexo. A existência do SUPERVISOR não exime a responsabilidade da CONCESSIONÁRIA, podendo inclusive questionar detalhes construtivos, dos 11
14 serviços em execução ou executados, materiais em utilização ou já utilizados, sujeitando-os à análise e aprovação. Durante a execução das obras a Equipe de Supervisão da SUDECAP contará com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e, também, de uma empresa terceira de apoio gerencial e apoio à supervisão, contratada para esta finalidade. Qualquer proposta de alteração apresentada pela CONCESSIONÁRIA ao projeto inicial será objeto de análise por equipe multidisciplinar composta por membros da SUDECAP, da SMSA e demais Órgãos do PODER CONCEDENTE, que serão acionados quando necessário, para validação das proposições apresentadas. Vistoria Técnica Cautelar A CONCESSIONÁRIA deverá iniciar imediatamente após assinatura do CONTRATO, a execução da Vistoria Técnica Cautelar com a finalidade de dirimir dúvidas de possíveis danos que possam ocorrer nos imóveis lindeiros durante a execução das OBRAS. A vistoria deverá estar concluída no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sendo elaborada em três vias. A primeira via será entregue à SUPERVISÃO, a segunda ficará em posse da CONCESSIONÁRIA e o original será anexado ao processo administrativo referente à CONCESSÃO. Plano de Trabalho A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar à SUPERVISÃO no prazo máximo de 30 dias contados da assinatura do CONTRATO, o programa de acompanhamento do empreendimento completo, que apresente etapas/atividades detalhadas por semanas. O programa deverá contemplar também o cronograma de mão de obra e equipamentos a serem utilizados no empreendimento. 12
15 A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar o acompanhamento do empreendimento no software Microsoft Project que deverá ser atualizado semanalmente baseado no desenvolvimento dos serviços em execução e que servirá de suporte para as reuniões integradas no canteiro de obras. Outros softwares podem ser utilizados desde que previamente aprovados pelo SUPERVISOR. Deverão estar incluídos nesse cronograma o prazo de elaboração e entrega dos itens a seguir relacionados: 1. Anotações de Responsabilidade Técnica da obra; 2. Abertura do certificado de matrícula no INSS; 3. Plano de Controle de Materiais e Serviços; 4. Vistoria Cautelar; 5. Manual do Usuário. A CONCESSIONÁRIA deverá também apresentar ao Engenheiro de Segurança da SUDECAP no prazo máximo de 30 dias contados da Ordem de Serviço a seguinte documentação: Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); Certificado de Treinamento Introdutório de 6 (seis) horas de acordo com Portaria NR-18 item , destinado a todos os empregados; Modelo de Ficha Técnica de Distribuição de Equipamento de Proteção Individual; Comunicação Prévia da Obra; Cópia de registro de empregados. Início das Obras 13
16 Concluída a Vistoria Técnica Cautelar e dirimidas todas as questões e pendências identificadas, poderá ser emitida a autorização para início das obras. 1. A emissão da autorização para o início das obras será dada a partir da data de assinatura do contrato, e na hipótese de não haver qualquer impedimento de cunho técnico ou legal. 2. Na data de emissão da autorização, o PODER CONCEDENTE promoverá uma reunião para alinhamento das diretrizes e termos de execução das obras apresentados neste ANEXO, no EDITAL e seus documentos integrantes. Comissionamento das instalações O comissionamento será realizado durante as fases de montagem das instalações, sistemas e equipamentos, e antes do início da operação do HOSPITAL. O comissionamento terá o objetivo de garantir que o ambiente disponibilizado seja seguro, funcional e plenamente apto a operar, de acordo com os requerimentos de projeto e expectativas do PODER CONCEDENTE e USUÁRIOS. Deverá ser elaborado em conjunto o Plano de Comissionamento, com a inclusão dos testes de aceitação, planos de inspeção, testes funcionais, cronograma, recursos empregados, escopo do comissionamento, entre outras atividades pertinentes e, no final, deverá ser emitido o Relatório de Comissionamento que será avaliado para fins de emissão dos termos de aceite. Recebimento Provisório e Definitivos dos Serviços Serão definidos marcos de aceites parciais da obra executada, que poderão ser baseados em eventos importantes e/ou frentes de trabalho previamente acordadas entre as partes. O aceite final somente poderá sem emitido, ou mesmo solicitado, quando do aceite definitivo de todos os marcos parciais acordados. A aceitação definitiva dos marcos parciais também estará condicionada à conclusão das correções e/ou acertos mandatórios indicados pelo PODER CONCEDENTE. 14
17 Após a formalização dos aceites parciais e após a conclusão das OBRAS, a CONCESSIONÁRIA notificará o PODER CONCEDENTE sobre a finalização das atividades. O PODER CONCEDENTE, através da sua equipe de SUPERVISÃO, juntamente com a equipe técnica da CONCESSIONÁRIA, fará uma vistoria em todos os serviços executados, materiais aplicados e comissionamentos realizados. A CONCESSIONÁRIA deverá entregar o Manual do Usuário descrito neste anexo durante essa vistoria. Concluída a vistoria, a comissão de recebimento das OBRAS emitirá o relatório de vistoria informando quais os serviços/materiais aceitos e quais serviços/materiais que deverão ser corrigidos, substituídos ou reparados. A CONCESSIONÁRIA deverá tomar as providências necessárias, imediatamente, para reparar ou substituir, conforme orientação da comissão. Concluídas as correções a comissão verificará se as OBRAS e os materiais serão aceitos ou não. Quando todos os reparos forem executados e aceitos pela comissão e a CONCESSIONÁRIA tiver cumprido todas as outras obrigações pertinentes ao CONTRATO, a comissão concluirá o relatório de vistoria e emitirá o "Termo de Recebimento Provisório - TRP. Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data do TRP e desde que a CONCESSIONÁRIA tenha corrigido, às suas expensas, eventuais defeitos e vícios constatados neste período, a comissão de recebimento emitirá o "Termo de Recebimento Definitivo" - TRD. 15
18 Manual do Usuário Ficará a cargo da CONCESSIONÁRIA, elaborar e apresentar em duas vias o manual do usuário, sendo uma via para a SUDECAP e uma via para o usuário administrativo. O manual será elaborado conforme descrito neste Anexo e entregue ao final dos serviços quando a CONCESSIONÁRIA informar ao SUPERVISOR, que as OBRAS estão prontas para o recebimento provisório. A elaboração e entrega deverão constar do cronograma físico detalhado. 2.6 Gerenciamento das Atividades nos Canteiros de Obras O gerenciamento das atividades nos canteiros de obras será balizado pelas seguintes atividades: Reuniões integradas nos canteiros de obras O monitoramento e a supervisão das obras será conduzido pelo PODER CONCEDENTE através de técnicos do corpo de servidores próprios e, também, através de empresa a ser contratada especificamente para este fim. Na data de emissão da autorização para início das obras, o PODER CONCEDENTE promoverá uma reunião para apresentação da equipe de SUPERVISÃO e acertar os procedimentos de acompanhamento e validação da execução. Nesta etapa, deverão ser definidos marcos de aceites parciais da obra executada de forma que ao final, o aceite final só seja emitido mediante todos os aceites parciais previamente emitidos. Adicionalmente, durante a execução da obra, a equipe de SUPERVISÃO poderá indicar itens de modificação/correção que deverão ser implementados pela CONCESSIONÁRIA, quando classificados como mandatório, sob pena de não emissão do aceite parcial. 16
19 Quaisquer fatos, solicitações, análises e avaliações referentes à execução da obra deverão ser apresentados pela CONCESSIONÁRIA mediante um Relatório de status de Obras que será o documento adequado para comunicação de todos estes eventos. Este diário será objeto de análise técnica pelo PODER CONCEDENTE e servirá de base para a equipe de SUPERVISÃO participar das reuniões integradas. A periodicidade de elaboração deste relatório será definida em comum acordo. É dever da CONCESSIONÁRIA facilitar e prover as informações necessárias para o acompanhamento e supervisão das obras por parte da equipe de SUPERVISÃO. Essas reuniões serão realizadas semanalmente no canteiro de obras, em dia da semana e horários fixos que poderão ser alterados por motivos de força maior, como feriados que coincidam com a data pré-fixada, e outros que a SUPERVISÃO julgar relevante. As reuniões deverão obedecer à seguinte pauta, que poderá ser acrescida ou suprimida a critério da SUPERVISÃO, desde que não prejudique o objetivo de gerenciar o CONTRATO: a) Planejamento da obra: Análise das frentes de serviço liberadas e constatação das quais estão sendo trabalhadas; Análise das atividades que estão impedidas de serem trabalhadas e os motivos desse impedimento, com o relato das providências que estão sendo tomadas para a superação do problema; Análise do gráfico de Gantt, cronograma físico, comparando o previsto e o realizado; Análise do caminho crítico, tendo por base a rede CPM Critical Path Method, gerada pelo programa MS Project; Análise do planejamento semanal de atividades b) Alterações nos projetos executivos: registrar as pequenas alterações realizadas no canteiro de obras com acompanhamento da equipe de apoio, 17
20 ou de consultor e do RT do projeto. No caso de grandes alterações, verificar (i) o prazo de entrega da nova solução e (ii) quem assinará a ART do novo projeto, registrar os acertos em Diário de Obras, e verificar se há outras frentes de serviço que podem ser trabalhadas em alternativa aos serviços que estão sendo modificados; c) Interferências com outras concessionárias prestadoras de serviços públicos: Verificar o tipo e as providências a serem tomadas para a superação do problema; A CONCESSIONÁRIA será responsável por quaisquer danos causados às redes das concessionárias, devendo estar de posse de todos os cadastros dos locais que compõem o objeto do CONTRATO; Verificar se as solicitações às concessionárias foram formalizadas e se os prazos acordados foram cumpridos; e, Verificar se as alterações de projetos passaram por novos processos de aprovação; d) Chuvas: analisar as interferências das chuvas no desenvolvimento das atividades, anotando no Diário de Obra os problemas por ela causados; e) Segurança do trabalho: verificar o cumprimento da Lei 6.514/77 e das Normas Regulamentadoras da Portaria n.º 3.214/78 do Ministério do Trabalho, com o auxílio das orientações e do relatório emitido pelo técnico de segurança do trabalho do órgão; f) Sinalização da obra: verificar o cumprimento das normas da BHTRANS e das prescrições do Caderno de Encargos da SUDECAP 3ª edição, 18
21 priorizando a segurança de pedestres e as áreas de manobras de caminhões e máquinas; g) Controle tecnológico: verificar os relatórios emitidos pelos laboratórios, referentes aos materiais e serviços, que devem ser controlados por normas e orientações do Caderno de Encargos da SUDECAP 3ª edição, e das normas da ABNT; h) Reassentamentos e afins: verificar a necessidade ou o andamento de processos de reassentamentos, desapropriações, e implantação de faixas de domínio; As reuniões deverão ser registradas em atas preferencialmente digitadas, contendo no mínimo os seguintes elementos: Nome completo e instituições que representam os convocados e convidados; Assinatura da ata pelos presentes; Anotação dos ausentes que foram convidados ou convocados; Anotação dos pontos de pauta que não apresentam problemas, deixando claro que o problema não existe; Os problemas relatados deverão apresentar um encaminhamento de solução, com o responsável pelo acompanhamento, com os prazos estabelecidos, a forma, o custo e o porquê da solução; Relação das pessoas que receberão cópias da ata. Combate à Dengue A CONCESSIONÁRIA deverá manter o canteiro de obras limpo, sem lixos e recipientes que possam acumular água, evitando a proliferação da dengue. O não atendimento estará sujeito à multa contratual. Planejamento das atividades 19
22 Sempre que solicitado, a CONCESSIONÁRIA deverá apresentar à equipe de SUPERVISÃO o planejamento e o cronograma atualizado de execução da obra. Relação de materiais e serviços controlados Dentre as atividades de supervisão serão definido, em comum acordo entre as partes, os procedimentos de inspeção da especificação e utilização de materiais e equipamentos nas obras de finalização do HOSPITAL. Estes serão supervisionados quanto aos padrões e requerimentos legais de qualidade e especificação sob gestão da Divisão de Normas e Padrões DINP da SUDECAP. Cadastro dos serviços executados (as built) A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar em formato A1, a cada etapa do cronograma que for concluída, e em detalhe, as modificações ocorridas em relação ao projeto original, incluindo a compatibilização com os projetos da 1ª fase da obra. Ao final do período de concessão a CONCESSIONÁRIA deverá entregar um jogo de pranchas completo de as built, incluindo todas as reformas feitas no período considerado. 2.7 Projeto do Canteiro de Obras e Sistema de Informatização A CONCESSIONÁRIA deverá apresentar o projeto de implantação do canteiro de obras, observando as exigências da Lei 6.514/77, das Normas Regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e do Caderno de Encargos da SUDECAP 3ª edição, no que diz respeito ao refeitório, instalações sanitárias, vestiário e bebedouros para os operários, estabelecendo os fluxos principais de trânsito de materiais, pessoal e equipamentos. 20
Anexo 5 Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino
Anexo 5 Especificações de Projetos e de Obras das Unidades de Ensino i 1 INTRODUÇÃO... 1 2 TERMO DE REFERÊNCIA... 1 2.1 Características gerais das UNIDADES DE ENSINO... 1 2.2 Requerimentos Legais e de