Guedes: Vamos lançar uma camada de proteção para autônomos – GR21
O valor corresponde a duas cestas básicas, afirmou o ministro
O valor corresponde a duas cestas básicas, pontuou o chefe da pasta. Serão gastos R$ 15 bilhões em três meses para o "voucher", R$ 5 bilhões por mês com o programa, de acordo com Guedes. "É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado, sempre, e de repente está sendo atingido agora", afirmou o ministro.
O governo vai permitir que o pedido seja feito de forma virtual. "O presidente teve grande preocupação com informais, são 38 milhões de brasileiros", disse Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos usam máscara durante a declaração à imprensa. "Essas pessoas não estão no Bolsa Família, nem no BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas de baixa renda). É um pessoal valente", disse Guedes.
Guedes disse que o governo também estuda como auxiliar empresas em dificuldade nesse momento para a manutenção de empregos. Uma das saídas, segundo ele, é bancar parte dos salários dos funcionários. Segundo o governo, a proposta não altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas fará uma flexibilização dela, que seria temporária e valeria apenas durante a crise do coronavírus.
Pelas regras anunciadas pelo Ministério da Economia, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador. O governo propôs facilitar também teletrabalho, antecipação de férias individuais, decretação de férias coletivas, banco de horas, antecipação de feriados não religiosos e o adiamento do recolhimento do FGTS durante o estado de emergência.
A medida será assinada ainda nesta quarta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro, disse Guedes. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.