LZ Fiscal – Notícias sobre ICMS
Publicado em 22 de abril de 2021 | por lzfiscal | Deixe um comentário em A incorporação de empresas e o saldo credor de ICMS
Publicado em 19 de abril de 2021 | por lzfiscal | Deixe um comentário em Câmara busca alternativa para reverter taxação de ICMS sobre fertilizantes
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoverá, nesta segunda-feira (19), a partir das 13h, audiência pública para discutir a retomada da tributação de ICMS sobre os fertilizantes. Esses insumos, utilizados na produção agrícola, foram excluídos da renovação do benefício previsto pelo Convênio 100/97 e serão tributados de forma gradativa, partindo de 1% até 4% em 2025. A cobrança ocorrerá tanto nas operações internas quanto nas interestaduais.
Autor do requerimento da audiência pública, o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) diz que a ideia é debater os impactos nos custos de produção dos produtores rurais e os reflexos da medida sobre a inflação e o preço dos alimentos, além de alternativas legais para impedir a taxação.
"Precisamos debater essa decisão tomada pelos secretários de Fazenda dos estados, porque ela trará repercussões econômicas importantes, justamente num momento de desemprego e crise econômica. Quem sabe ainda há espaço para corrigir esse erro", avalia Jerônimo.
O Requerimento 4/2021 também recebeu o apoio dos deputados Evair de Melo (Progressistas-ES), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Pedro Lupion (DEM-PR). Eles subscreveram o pedido de audiência pública, que será realizada de forma híbrida por conta dos protocolos de saúde. Ou seja, um pequeno grupo de pessoas estará dentro da sala da Comissão de Agricultura e os demais convidados participarão de forma remota.
Foram convidados representantes da indústria química, entidades ligadas ao setor produtivo de adubos e fertilizantes, entre outros.
FONTE: https://agroemdia.com.br/
Publicado em 16 de abril de 2021 | por lzfiscal | Deixe um comentário em Equipamentos de irrigação terão isenção de ICMS no Paraná
Publicado em 7 de abril de 2021 | por lzfiscal | Deixe um comentário em ICMS: Os estados só poderão exigir o diferencial de alíquota desse imposto até 2022