Veja o que saiu no Migalhas sobre Lei Suprema
O que saiu em Migalhas sobre Lei Suprema
... assim, o artigo segundo da Lei Suprema. Para mim, o Supremo não é um "legislador constituinte", mas, pelo artigo 102, exclusivamente um guardião da Carta da República7. Há o perigo de que seja visto aos olhos da população que os onze ministros...
... institucionalizada pelo art. 196 da Lei Suprema) a seu modo retiraria do Ministério Público a prerrogativa de representar somente parcela da comunidade protegida. É que, de fato, a obtenção de certa cota de medicamentos em favor de determinado...
...s outros 250 artigos da Lei Suprema, mais os 114 das Disposições Transitórias. Uma democracia só é plena se cada poder, no âmbito de suas atribuições, cumprir sua missão, com pleno respeito às competências alheias, colaborando com a sociedade...
...considerado culpado (art. 5º, inc. LVII da Lei Suprema). Interferiu nas funções sancionatórias do Congresso Nacional ao afastar deputado de suas funções, algo vedado pelo artigo 53, §3º da CF/88. O protagonismo maior,...
...os direitos sociais, previstos em nossa Lei Suprema, bem como em Tratados e Convenções Internacionais por nós adotados, talvez possam contrapor-se ao direito à propriedade, em alguns casos, uma vez que a sua função social...
...os princípios e normas da Lei Suprema; se incompatíveis, perdem sua validade jurídica. IV - A legislação anterior continua vigendo naquilo em que não contrarie a Carta Magna. V - Assim, as disposições legais em foco foram...
...exaure no próprio texto da Lei Suprema. 10.2. Incompatibilidade material insuperável entre a Lei nº 5.250/67 e a Constituição de 1988. Impossibilidade de conciliação que, sobre ser do tipo material ou de substância...
...entendo contrariar a nossa Lei Suprema. Assim é que, a partir dos nove anos da gestão Lula e Dilma, o Pretório Excelso passou a gerar normas. (...) Meu receio é que, por força dos instrumentos constitucionais de...
...comemoração ao aniversário da Lei Suprema. A presente obra de Meirelles Teixeira atende ao que denominamos um clássico, uma obra canônica, conforme define Renato Janine Ribeiro: "Uma obra entra no cânone quando...
...comemoração ao aniversário da Lei Suprema. Concorra a um exemplar oferecido pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 19, acontece o lançamento da obra "Responsabilidade Civil" (Rideel), organizada por...
...introduzido pela EC 62/09. A Lei Suprema determina a observância da ordem cronológica dos precatórios, respeitando-se as preferências determinadas em lei. No entanto, somente estão sendo contemplados os credores idosos e...
...inciso VI, letra "d", da Lei Suprema possui a seguinte dicção: "Art. 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios: (...) VI....
...exaure no próprio texto da Lei Suprema. 10.2. Incompatibilidade material insuperável entre a Lei n° 5.250/67 e a Constituição de 1988. Impossibilidade de conciliação que, sobre ser do tipo material ou de substância...
...sociedade ambicionada pela Lei Suprema deve ser fraterna, pluralista e sem preconceitos, excepcionais tornar-se-ão as limitações ao direito de votar e ser votado. Tais obviedades me ocorrem diante de fenômenos eleitorais,...
Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Lições de Direito Constitucional" (408 p.), escrita por Edgar Carlos de Amorim, gentilmente oferecida pela Editora Forense. Sobre a obra: A nossa atual Constituição é analítica,...
Particularidade própria de países compostos de instituições em fase de desenvolvimento é a discussão de temas que em tempos de normalidade social ficam esquecidos. Esses temas acabam eclodindo com determinados acontecimentos que atingem ful...