MP baiano terá núcleo de combate a crimes cibernéticos | Ministério Público do Estado da Bahia
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21/10/2011 - 12:10
MP baiano terá núcleo de combate a crimes cibernéticos
MP baiano terá núcleo de
combate a crimes cibernéticos
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) implantará, no âmbito do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), um 'Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos' (NUCCiber). A proposta de dotar a Instituição de uma estrutura qualificada para combater os crimes praticados na rede mundial de computadores foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e aprovada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O ato de criação do núcleo deverá ser publicado nos próximos dias.
O NUCCiber dará apoio às atividades dos promotores de Justiça de todo o estado e promoverá ações tanto no sentido de receber denúncias e apurar os crimes praticados na rede mundial de computadores, quanto de orientar a sociedade em relação à utilização adequada da internet. O MP-BA será o segundo no país a criar uma estrutura especializada no combate aos crimes cibernéticos. O primeiro foi o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que criou, em 2008, uma Promotoria de Justiça especializada no combate a esses crimes, a PECCiber, coordenada pela promotora de Justiça Vanessa Fusco. Segundo ela, dentre os crimes apurados naquele estado, o estelionato, os crimes contra a honra e os relacionados à pornografia infantil são os de maior incidência.
Um estudo divulgado no último mês de setembro pela Norton Symantec Corporation revelou que o Brasil tem quase 77 mil vítimas de crime cibernético por dia. Em 2010, mais de 28 milhões de brasileiros sofreram golpes através do computador, o que resultou em um prejuízo financeiro de R$ 15,3 bilhões e mais R$ 79,5 bilhões em tempo gasto para solucionar o problema. Os crimes mais comuns, segundo a Norton, são vírus de computador e malware, a invasão de perfis em redes sociais e mensagens de phishing. Ainda de acordo com o relatório, as vítimas passaram, em média, 11 dias tentando resolver os problemas gerados pelos golpes.
De acordo com a promotora de Justiça Vanessa Fusco, a falta de leis para punição de certos atos cometidos na internet, a falta de apoio de alguns provedores de internet e a agilidade dos criminosos em criar sites ou páginas e rapidamente tirá-las do ar são alguns dos principais entraves no combate aos crimes cibernéticos. O MP baiano atuará em parceria com o MP-MG na capacitação dos profissionais que atuarão no NUCCiber, na troca de experiências e de conhecimentos, bem como no próprio combate aos crimes cibernéticos e na identificação dos criminosos.