Fundepes » Fundos Endowments são debatidos com representantes de fundações do No/Ne
Foto: Vinícius Roosdale/Ascom Fundepes
Superar as inseguranças e construir uma nova política com bases sólidas. Esta foi a tônica dos debates durante o 1º Encontro sobre Fundos Endowments de Fundações de Apoio Norte/Nordeste, realizado nesta terça-feira, dia 28, em Maceió.
O evento, capitaneado pelo Conselho de Fundações de Apoio de Universidades Públicas e Institutos Federais (Confies), contou com apoio de várias fundações afiliadas, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e debateu a Lei 13.800/19, que regula a criação de fundos patrimoniais para gerir doações de pessoas físicas, jurídicas e privadas em projetos de interesse público em áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura.
O encontro na capital alagoana abriu a série de encontros que acontecerá em todo o país. O próximo está previsto para o próximo dia 6 de fevereiro, das 9h às 18h, no Rio de Janeiro, e irá reunir as fundações da região Sudeste. Em Maceió, o evento contou com a presença de especialistas no tema, como o chefe do Departamento de Fundos do MCTIC, Marcelo Meireles.
Em sua fala, Meireles relembrou os debates em torno da elaboração da lei, defendeu o incentivo à cultura de doação e salientou que o MCTIC, além do Termo de Apoio, irá atribuir um selo para as instituições qualificadas a trabalhar com fundos. O especialista salientou que neste processo os fundos devem seguir regras de compliance, governança e integralidade. "Esses encontros são um passo relevante. O MCTIC está aberto a proposições para construir um futuro com bases sólidas", defendeu.
Outro momento elogiado no encontro foi a apresentação da advogada especializada em fundos endowments Erika Spalding. Spalding apresentou aos representantes de 16 fundações da região os principais modelos de fundos existentes no mundo e as regras para o estabelecimento do mesmo no Brasil a partir da Lei 13.800, como tipos de doações, taxas de administração, constituição, organização, entre outros.
Dentro deste cenário, o presidente do Confies, Fernando Peregrino, também chamou a atenção dos gestores de fundações da região para a necessidade do mapeamento dos problemas fiscais de cada estado, considerando as especificidades em suas legislações como o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), e defendeu o desenvolvimento de projetos para atrair doadores, como medida estratégica para criação dos fundos.
Os dirigentes também foram apresentados aos entendimentos dos representantes dos órgãos de controle por meia das palestras de Keller Dornelles Klós, da Procuradoria de Fundações do Rio Grande do Sul, Marcelo Montalvão Reis, da Secretaria de Controle Interno da Controladoria Geral da União. Também estiveram presentes o especialista em endowments do Banco Santander, Christiano Clemente, o consultor Cristiano Garcia, do CulturaInvest, e Paulo Aragão, especialista em Fundos de Investimentos da FCPC/UFCE.
Gerson Guimarães, Taciana Melo e Jorge Brito, diretoria da Fundepes presente ao evento
Ao final do encontro, muito elogiado pelos participantes, ficou evidenciada que a implementação efetiva dos fundos patrimoniais passa por um processo de construção, bastante complexo, para qualificar as fundações para gerir os fundos endowments, um mercado que atualmente movimenta US$ 1,5 trilhão no mundo.