STJ julga amanhã encontro de contas da União com a Varig - 07/11/2006 - Valor Online
07/11/2006 - 16h43
RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quarta-feira o chamado encontro de contas entre a União e a Varig. A empresa pede na Justiça o pagamento de R$ 4,5 bilhões a R$ 5 bilhões referentes ao congelamento das tarifas no passado. A Varig, que teve sua parte operacional vendida à VarigLog, está sob recuperação judicial e administra uma dívida de R$ 7 bilhões. A ação já foi ganha em outras instâncias judiciais e amanhã será julgada pelos onze ministros do STJ.
Se a empresa ganhar, os recursos devem ser repassados quase que em sua totalidade aos trabalhadores e ao fundo de pensão Aerus. Somente o fundo de pensão, em liquidação desde abril após intervenção da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), tem um rombo de R$ 3 bilhões.
Segundo o interventor do Aerus, Erno Brentano, se a ação for vitoriosa, o fundo deve receber cerca de R$ 2,5 bilhões. A liquidação financeira da fundação prevê que os participantes com plano de aposentadoria de benefício definido ganhem metade do que deveriam de benefício até janeiro do ano que vem. No caso dos que têm plano de contribuição definida, os participantes recebem 70% do valor do benefício até 2010.