Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor - A Crítica de Humaitá - por Chaguinha
Home
Amazonas
Humaitá
Polícia
Política
Educação
Esporte
Saúde
+ Notícias
Nacional
Galeria
Opinião
Chamado público
Digital Influercer
Buscar
A Crítica de Humaitá – por Chaguinha
Home
Amazonas
Humaitá
Polícia
Política
Educação
Esporte
Saúde
+ Notícias
Nacional
Galeria
Opinião
Chamado público
Digital Influercer
Início Capa Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor
Entram em vigor regras para retorno ao trabalho presencial de servidor
15 de outubro de 2021
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
Esplanada dos Ministérios
Documento traz lista dos que devem permanecer em trabalho remoto
Começam a valer hoje (15) as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa nº 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta os órgãos a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde sobre cuidados e uso de equipamentos de proteção individual, organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados de covid-19.
O documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados públicos deverão permanecer em trabalho remoto. Entretanto, ele não se aplica àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos do Decreto nº 10.282/2020.
Na lista estão, por exemplo, pessoas que apresentem condições ou fatores de risco como idade igual ou superior a 60 anos; tabagismo; obesidade; insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, entre outras miocardiopatias. Também está incluído quem tem hipertensão arterial; doença cerebrovascular; pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, doença pulmonar obstrutiva crônica); imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); diabetes melito, além de doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele); cirrose hepática; doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e gestação.
Além desses casos de saúde, ficam liberados do trabalho presencial pais, padrastos ou madrastas com filhos ou que sejam responsáveis legais de crianças em idade escolar ou inferior, sem que haja outro adulto apto a prestar assistência. Nesse caso, a medida vale apenas para os locais onde aulas presenciais e serviços de creche ainda não tenham sido retomados.
Em todos os casos a dispensa deverá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público mediante uma autodeclaração enviada por e-mail à chefia imediata. “A prestação de informação falsa sujeitará o servidor ou empregado público às sanções penais e administrativas previstas em lei”, diz a instrução normativa.
Loading...
A chefia imediata do servidor deverá avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados. Caso contrário, nas hipóteses de saúde e outras previstas, a frequência deverá ser abonada.
“Entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do órgão ou entidade pelos servidores e empregados públicos impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020”, diz o documento.
Os servidores e empregados públicos que continuarem em trabalho remoto ou que estejam afastados de suas atividades presenciais não poderão receber auxílio-transporte ou adicional noturno. Nesse último caso, a exceção é para atividades que tenham necessidade de ser prestadas em horário compreendido entre as 22h de um dia e às 5h do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.
Fica vedado ainda a prestação de horas extras e o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, previstos na Lei nº 8.112/1990.
Fonte: Agencia Brasil
Facebook
Twitter
Pinterest
WhatsApp
Ryan Vasquez
ARTIGOS RELACIONADOSMais do autor
Sine Amazonas divulga 101 vagas de emprego em diversas áreas para esta sexta-feira (03/12)
Chega a Humaitá curso gratuito de mototaxista “Programa Detran Cidadão”
Humaitá registra 12 novas empresas no mês de novembro Diz a Junta Comercial do Amazonas
Polícia Civil do Amazonas prende homem com dois quilos de cocaína, oxi e maconha em Humaitá
Dezembro Vermelho: SES-AM inicia campanha ‘Amazonas mobilizado no combate ao HIV/Aids’
O município de Humaitá assinou termo no valor de R$ 500 mil, aproximadamente, para aquisição de combustível
Detran-AM recebe os primeiros contemplados da ‘CNH Social’
PASSAM ANOS E MAIS ANOS E ESSA HISTÓRIA, SÓ AUMENTA NOVOS CAPÍTULOS
CORPO CRIVADO DE BALA ENCONTRADO PRÓXIMO A PONTE DO KM 20 ERA DE UM EX-PRESIDIÁRIO
Governo do Amazonas repassou R$ 7,5 milhões para recuperação de ramais e vicinais de dez municípios em 2021
Governador Wilson Lima assina convênios para potencializar escoamento da farinha em Uarini
No Amazonas, quase 42 mil pessoas utilizaram o transporte rodoviário intermunicipal no mês de novembro