Governo propõe medidas para atingir superávit em 2016 | Blog | Oeste Capital 93.3 FM
Governo propõe medidas para atingir superávit em 2016#
Governo propõe medidas para atingir superávit em 2016
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Do lado das receitas, o governo estima obter R$ 6 bilhões com realocação de fontes e outros R$ 5,8 bilhões com redução de gasto tributário. Há também propostas de medidas arrecadatórias, incluindo a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que totalizam R$ 28,4 bilhões. .
Nelson Barbosa detalhou as iniciativas para reduzir os gastos do governo federal. Por meio de projeto de lei, o governo vai propor ao Congresso o adiamento do reajuste do salário dos servidores do Executivo em 2016 de janeiro para agosto. A medida, a ser negociada com o sindicato da categoria, reduzirá em R$ 7 bilhões o gasto com essa despesa obrigatória.
Prevendo economizar outros R$ 2 bilhões no gasto discricionário e obrigatório via alterações do PLDO e medidas administrativas, o governo pretende reduzir gastos de custeio em relação ao previsto inicialmente no PLOA. Para isso, vai renegociar contratos (aluguel, manutenção, segurança, veículos, entre outros), limitar gastos com passagens e diárias, e reduzir o número de ministérios e cargos de confiança.
Também como forma de melhorar o resultado primário, o governo reduzirá em R$ 3,8 bilhões sua despesa discricionária mudando a fonte do PAC, exceto o MCMV. Por meio de alteração no PLOA, haverá uma redução do valor inicialmente previsto para o PAC, com proposta de direcionamento das emendas parlamentares obrigatórias para ações programa já previstos na proposta de orçamento.
Para cumprir o mínimo constitucional com saúde reduzindo o gasto discricionário em R$ 3,8 bilhões, o governo vai direcionar emendas parlamentares impositivas para programas de atendimento básico de saúde. Por fim, revisará no PLOA o gasto com subvenção de garantia de preços agrícolas, o que implicará em uma redução de R$ 1,1 bilhão na despesa. O valor do Programa de Garantia do Preço Mínimo será revisado para a média de execução do programa nos últimos quatro anos, de cerca de R$ 600 milhões.