João da Costa envia nota de esclarecimento sobre questionamento do TCE - Portal de Prefeitura
João da Costa envia nota de esclarecimento sobre questionamento do TCE
O vereador João da Costa (PT) emitiu uma nota ao Portal de Prefeitura esclarecendo o questionamento do Tribunal de Contas do Estado
Por Wanderson Pontes Publicado em 24 set de 2019, às 11:30
O vereador do Recife João da Costa (PT) enviou uma nota de esclarecimento ao Portal de Prefeitura explicando seu posicionamento sobre o questionamento do TCE-PE que enquanto foi prefeito do Recife, João deixou de investir quase 14 milhões em ações de saúde da capital no exercício de 2010.
Em resposta à matéria "Ex-prefeito do PT no Recife deixou de aplicar quase 14 milhões em saúde, diz TCE", a assessoria de Comunicação do vereador João da Costa (PT) esclarece que todas as contas relativas aos exercícios fiscais dos anos de 2009 e 2010 foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A prestação de contas de 2009, seguindo entendimento do TCE-PE, já foi, inclusive, chancelada pela Câmara Municipal do Recife.
Durante os quatro anos de governo, a Saúde do Recife não foi negligenciada. Ao contrário, o volume de investimentos cresceu. Ocorre que, à época, por não haver uma legislação específica que discriminasse o que seriam gastos com Saúde, havia divergência de entendimento entre setores de órgãos de fiscalização. O TCE-PE, em respeito aos princípios de Segurança Jurídica e Coerência, acatou as contas do ex-prefeito João da Costa, assim como as prestações de contas de outros prefeitos contemporâneos de Pernambuco.
Durante a gestão João da Costa, mesmo com os reflexos da crise econômica internacional de 2008 e o fim da CPMF – contribuição financeira destinada ao financiamento da saúde pública – no ano seguinte, a Saúde no Recife avançou, tanto em estrutura física quanto em indicadores.
Nos quatro anos de governo, o município aumentou para 121 o número de Unidades de Saúde da Família (USFs); ampliou a cobertura do Programa Saúde da Família para 60% da população; 20 novas unidades da Academia da Cidade foram entregues; o serviço do Samu foi requalificado, passando a dispor, à época, de seis bases descentralizadas com atendimentos 24 horas; todo o sistema de saúde foi informatizado; o fornecimento de medicamentos foi ampliado, com 10 unidades; 1.357 funcionários para a Saúde foram contratados no período, dentro outras realizações como a extinção da filariose e outras doenças.