Discurso do(a) Deputado(a) NELSON MARQUEZELLI em 06/10/2004 �s 17:40
Sessão: 206.2.52.O Hora: 17:40 Fase: BC
Orador: NELSON MARQUEZELLI, PTB-SP Data: 06/10/2004
O SR. NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no atual contexto econômico, em que se impõe a necessidade de se gerar mega-superávits comerciais, tem sido estimulante acompanhar a divulgação dos resultados positivos de nossa balança comercial, em particular no setor de agronegócio.
Desse modo, venho hoje a esta tribuna para enaltecer o desempenho dos agropecuaristas deste País, bem como a luta do Governo brasileiro nos foros internacionais, onde tem conseguido importantes vitórias na defesa de melhores condições para o comércio internacional de produtos agrícolas.
Hoje, Sr. Presidente, somos líderes nas exportações mundiais de café, suco de laranja, açúcar, soja, carne bovina e de carne de frango. E do pleno exercício de nossa chamada vocação agrícola decorrem números que não cansam de registrar recordes. Entre janeiro e agosto deste ano, as vendas externas deste setor superaram a cifra de US$26 bilhões, o maior desde 1989, registrando um aumento de 35% com relação ao mesmo período do ano anterior. Estima-se para o ano todo um total de US$38 bilhões. Como as previsões para o total de nossas exportações apontam para algo em torno de US$90 bilhões, estamos a falar de uma participação superior a 40%. E isso emum setor altamente superavitário! Só para se ter uma idéia, Sr. Presidente, o superávit do setor até agosto já somou US$22,8 bilhões de dólares. E isso é significativo, quando se observa que expectativas otimistas prevêem que o resultado da balança comercial brasileira represente um ingresso líquido de US$30 bilhões neste ano!
Esses são dados que atestam a competitividade do Brasil no setor agropecuário. E ela se verifica mesmo em um cenário internacional, em que alguns países tentam contestá-la com acusações improcedentes de prática de dumpingou mesmo retirá-la por meio de mecanismos ilícitos, como concessão de danosos subsídios, criação de infundadas barreiras fitossanitárias e aprovação de questionáveis legislações antidumping. Mecanismos esses que estão sendo cada vez mais contestados nos foros internacionais, graças aos esforços de países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil, que lutam por regras mais justas para o mercado agrícola.
Nesse sentido, advieram importantes decisões para o nosso País, adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, com destaque para a condenação da legislação antidumping norte-americana, bem como dos subsídios dados ao açúcar pela União Européia e dos subsídios dados ao algodão pelo Governo dos Estados Unidos. Essas vitórias podem viabilizar um maior acesso de nossos produtos agrícolas aos mercados principais e, conseqüentemente, um sensível incremento nas receitas de exportações do setor.
Nesse embate, há de se enaltecer a postura de liderança assumida pelo Governo brasileiro desde a criação do Grupo de Cairns, passando pela constituição do chamado G-20 atéa recente composição do NG-5, que, a propósito, obteve a vitória mais relevante dos últimos tempos: conseguir o compromisso dos países centrais de pôr fim à concessão de subsídios agrícolas, destravando as negociações no âmbito da Rodada de Doha. Como disse o Presidente Lula, os países menos desenvolvidos conseguiram sensibilizar mentes e corações norte-americanos e europeus.
É de se registrar que essa luta está apenas no seu início e que demanda esforços contínuos nos foros internacionais, sendo que uma maior articulação entre os representantes do setor e os nossos negociadores seria bem-vinda.
Por fim, gostaria de reiterar meus cumprimentos aos negociadores brasileiros pelos recentes avanços obtidos no comércio internacional de produtos agrícolas, bem como aos empregados e empresários do setor agropecuário pelos brilhantes resultados alcançados no setor externo. Vez por outra, Sr. Presidente, o Brasil se esquece do campo, mas, como temos constatado ao longo dos vários anos de nossa vida pública, o campo nunca se esquece do Brasil!