Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia e a realização de uma campanha pública de valorização […]
Arquivado em Assessoria Jurídica e Advocacia Popular, OAB | Marcado como criminalização, direitos fundamentais, Direitos Humanos, Dossiê, jornadas de junho, JusDh, MOVIMENTOS SOCIAIS, OAB, prerrogativas dos/as advogados/as, RENAP
Delegacias da Mulher e debate de gênero em pauta na OAB-RN
Publicado em 27 de março de 2014 Faça um comentário
Mulheres da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN entregam requerimento ao Presidente da seccional solicitando emprego da flexão de gênero para a carteira da Advogada, propondo que debate seja levado ao Conselho Federal e realizam debate sobre a situação das Delegacias de Atendimento à Mulher no estado.
Arquivado em OAB | Marcado como 8 de março, carteira da advogada, DEAM, Delegacia de Atendimento à Mulher, flexão de gênero, Natália Bonavides, OAB, OAB-RN, Sérgio Freire
Órgãos do sistema de justiça definem plano de ações em prol do sistema prisional
Publicado em 27 de março de 2014 Faça um comentário
Constituem as áreas prioritárias: a construção de unidades prisionais e a melhoria das condições carcerárias; a adoção de medidas alternativas às penas privativas de liberdade; a prestação de assistência jurídica a presos provisórios e definitivos e formas de acelerar a tramitação dos processos penais; a instituição de mecanismos de redução da pena com reinserção social e mobilização da sociedade civil para a ressocialização de ex-detentos; a criação de incentivos fiscais para estados e municípios que receberem estabelecimento penal e a implantação de melhorias na gestão do sistema prisional.
Arquivado em CNJ, Ministério Público, OAB | Marcado como CNJ, CNMP, Condege, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OAB, Programa Segurança sem Violência, sistema carcerário, Sistema socioeducativo
Conselho Federal da OAB divulga Agenda Legislativa 2014
Publicado em 25 de março de 2014 Faça um comentário
Entre os temas que serão acompanhados de perto pela OAB estão projetos relacionados ao exame de Ordem, prerrogativas dos advogados, honorários advocatícios e reforma do Judiciário.
Arquivado em OAB | Marcado como Agenda legislativo, Conselho Federal, OAB, Quinto Constitucional, Reforma do Judiciário
OAB ingressa com ação denunciando o sistema carcerário
Publicado em 31 de janeiro de 2014 Faça um comentário
Seccional ingressará com Ação Civil Pública contra o estado do Maranhão, pedindo sua condenação pela situação do sistema carcerário no estado. Ações semelhantes vem sendo adotadas por outras seccionais, que baseadas nas vistorias realizadas pela entidade, buscam que medidas sejam tomadas pelo Judiciário.
Arquivado em OAB | Marcado como Ação Civil Pública, Conselho de Direitos Humanos, Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, Maranhão, OAB, ONU, Pedrinhas, sistema carcerário
OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
Publicado em 20 de janeiro de 2014 Faça um comentário
Em dezembro, a OAB apresentou denúncias à OEA pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Em conversas com os presidentes das Seccionais, o Conselho Federal da OAB decidiu criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário.
Arquivado em OAB | Marcado como Conselho Federal, Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, OAB
OAB Nacional realiza audiência pública sobre o ensino do Direito
Publicado em 7 de outubro de 2013 Faça um comentário
Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação sobre o tema.
Arquivado em OAB | Marcado como audiência pública, ensino jurídico, MEC, OAB
OAB debate hoje anistia e punição por Guerrilha do Araguaia
Publicado em 1 de agosto de 2013 Faça um comentário
A Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza hoje um amplo debate sobre os efeitos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros versus Brasil. O debate será realizado das 9h às 17h no Salão Nobre do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
Arquivado em OAB | Marcado como Conselho Federal, Guerrilha do Araguaia, Lei de anistia, OAB
OAB pode ir à Justiça contra decreto de Cabral: é inconstitucional
Publicado em 26 de julho de 2013 Faça um comentário
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, afirmou na última quarta-feira (24) que estuda a possibilidade de ingressar com uma ação contra o decreto […]
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OAB cobra do governo providências sobre condenação da OEA no Araguaia
Publicado em 10 de julho de 2013 Um comentário
O CF -OAB quer saber que providências foram adotadas pelo governo brasileiro para cumprir a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) em dezembro de 2010, condenando o Brasil por não ter punido os responsáveis por mortes e desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia.
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