REGULAMENTO DA PROMOÇÃO DESCONTO NA MENSALIDADE DE INTERNET FIBRA POR 03 MESES CONTRATO INDIVIDUAL - PDF Free Download
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Thomaz de Figueiredo Meneses
1 REGULAMENTO DA PROMOÇÃO DESCONTO NA MENSALIDADE DE INTERNET FIBRA POR 03 MESES CONTRATO INDIVIDUAL Esta Promoção é realizada pela Vivo, nas seguintes condições: 1. Das Definições 1.1 Fibra Tecnologia mais moderna oferecida pelas Prestadoras. A Fibra é imune a interferências eletromagnéticas e tem alta capacidade de transmissão de dados. 1.2 Promoção: Promoção nos 3 (três) primeiros meses na mensalidade do Vivo Internet Fibra, para clientes que adquirirem os serviços VIVO INTERNET FIBRA SOLO ou PACOTE DUO. 1.3 Vivo Internet Fibra Serviço de telecomunicações prestado pela Vivo, direta e exclusivamente, consistente na disponibilidade de acesso para a transmissão e recepção de sinais digitais em alta velocidade, mediante a utilização da tecnologia FTTH (Fiber-To-The-Home [fibra para o lar]), conforme Contrato de Prestação de Serviços do VIVO Internet Fibra, disponibilizado no site que estabelece, dentre outras, as condições para a prestação do VIVO Internet Fibra, as características do serviço, as variações no serviço decorrente da própria tecnologia utilizada, as condições para instalação, data de reajuste dos valores relacionados ao serviço, sua disponibilidade técnica e infraestrutura mínima necessária à sua fruição; 1.4 VIVO TV Fibra: Serviço de TV por assinatura, prestado direta e unicamente pela VIVO, conforme as Condições Gerais da Prestação dos Serviços de TV por Assinatura, disponível no site que estabelecem, dentre outras, as condições necessárias para a prestação do Serviço TV, sua disponibilidade técnica e área de atuação, apenas para a tecnologia Fibra; 1.5 Standard Definition ( SD ): significa a prestação do Serviço VIVO TV FIBRA com transmissão digital, sem alta definição; 1.6 High Definition ( HD ): significa a prestação do Serviço VIVO TV FIBRA com transmissão em alta de definição, que proporciona imagem e áudio com qualidade superior e de última geração, garantindo maior nitidez, aumento no ângulo de visão e do número de detalhes que podem ser assistidos na VIVO TV FIBRA; 1.7 Vivo Internet Fibra Solo: serviço de Vivo Internet Fibra nas velocidades de 50, 100 ou 200 Mega de velocidade de download. 1.8 Pacote Duo: pacote de serviços que contempla Vivo Internet Fibra (nas velocidades 100 ou 200 Mega) + Vivo TV Fibra (nos pacotes Start HD, Fit HD, Fit HD Futebol, Premium HD, Premium HD Futebol, Full HD, Full HD Futebol) para os clientes que não possuem nenhum dos dois produtos ofertados neste Regulamento; 1.9 Clientes: Pessoas físicas, que não exerçam atividades comerciais para fins de contratação de Vivo Internet Solo ou Pacote Duo, que não tenham o serviço de Vivo Internet Fibra e Vivo TV Fibra, nas cidades de: São Paulo, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Guarulhos, Mairiporã, Mauá, Osasco, Santana de Parnaíba, Santo André, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra (além de outras que a Vivo possa ter autorização), ou em local com disponibilidade e viabilidade técnica para a tecnologia Fibra e que desejam aderir à Promoção. Página 1 de 5
2 2. Dos Pacotes e Benefícios da Promoção 2.1 Os clientes que adquirirem VIVO INTERNET FIBRA SOLO, usufruirão de desconto nas 3 (três) primeiras mensalidades do serviço, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), observadas às seguintes condições e valores descritos abaixo: Vivo Internet Fibra Solo Valor Após Período Promocional 50 Mega R$ 59,90 R$ 79, Mega R$ 99,90 R$ 119, Mega R$ 139,90 R$ 159, Os clientes que adquirirem PACOTE DUO, usufruirão de desconto nas 3 (três) primeiras mensalidades do serviço, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), observadas às seguintes condições e valores descritos abaixo: Pacote Duo Pacote Após Período Promocional BANDA LARGA TV TOTAL BANDA LARGA TV TOTAL 100 MEGA + START HD R$ 59,90 R$ 79,90 R$ 139,80 R$ 79,90 R$ 79,90 R$ 159, MEGA + FIT HD R$ 59,90 R$ 109,90 R$ 169,80 R$ 79,90 R$ 109,90 R$ 189, MEGA + FIT HD FUTEBOL R$ 59,90 R$ 184,90 R$ 244,80 R$ 79,90 R$ 184,90 R$ 264, MEGA + PREMIUM HD R$ 59,90 R$ 149,90 R$ 209,80 R$ 79,90 R$ 149,90 R$ 229, MEGA + PREMIUM HD FUTEBOL R$ 59,90 R$ 224,90 R$ 284,80 R$ 79,90 R$ 224,90 R$ 304, MEGA + FULL HD R$ 59,90 R$ 219,90 R$ 279,80 R$ 79,90 R$ 219,90 R$ 299, MEGA + FULL HD FUTEBOL R$ 59,90 R$ 294,90 R$ 354,80 R$ 79,90 R$ 294,90 R$ 374,80 Pacote Duo Pacote Após Período Promocional BANDA LARGA TV TOTAL BANDA LARGA TV TOTAL 200 MEGA + START HD R$ 89,90 R$ 79,90 R$ 169,80 R$ 109,90 R$ 79,90 R$ 189, MEGA + FIT HD R$ 89,90 R$ 109,90 R$ 199,80 R$ 109,90 R$ 109,90 R$ 219, MEGA + FIT HD FUTEBOL R$ 89,90 R$ 184,90 R$ 274,80 R$ 109,90 R$ 184,90 R$ 294, MEGA + PREMIUM HD R$ 89,90 R$ 149,90 R$ 239,80 R$ 109,90 R$ 149,90 R$ 259, MEGA + PREMIUM HD FUTEBOL R$ 89,90 R$ 224,90 R$ 314,80 R$ 109,90 R$ 224,90 R$ 334, MEGA + FULL HD R$ 89,90 R$ 219,90 R$ 309,80 R$ 109,90 R$ 219,90 R$ 329, MEGA + FULL HD FUTEBOL R$ 89,90 R$ 294,90 R$ 384,80 R$ 109,90 R$ 294,90 R$ 404,80 Página 2 de 5
3 2.3 Os equipamentos necessários à fruição do Vivo Internet Fibra (modem) serão fornecidos ao cliente em comodato. Também será concedido em regime de comodato o roteador Wi-Fi como benefício adicional. A velocidade da banda larga é a nominal máxima sendo que ao utilizar o roteador Wi-Fi pode sofrer variações decorrentes de fatores externos e por isso, pode sofrer reduções na velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet. 2.4 A Promoção do Vivo TV Fibra consiste em: Serão disponibilizados sem taxa de instalação e cobrança do aluguel do decoder, 01 (um) ponto(s) de exibição adicional HD para cada cliente que aderir à Promoção com a contração do PACOTE DUO. Os pacotes elegíveis são todos descritos no item Caso o cliente tenha interesse em adquirir mais pontos de exibição adicional HD, deverá contratar de forma individualizada, pelo preço de R$29,90/mês Será disponibilizado, sem taxa de instalação e cobrança do aluguel do decoder, 01 (um) ponto principal HD com a funcionalidade de gravação digital (Gravador Multiroom) para todos os clientes que aderirem à Promoção com a contratação do PACOTE DUO com os pacotes: PREMIUM HD, PREMIUM HD FUTEBOL, FULL HD OU FULL HD FUTEBOL Caso o cliente tenha interesse em adquirir o decoder HD com funcionalidade de gravação digital (Gravador Multiroom) em outro pacote, deverá contratar de forma individualizada pelo preço de R$39,90/mês Os valores dos pacotes do Serviço VIVO TV FIBRA que integram essa Promoção não incluem os blocos de canais extras (À La Carte e afins), que poderão ser contratados à parte e de forma individualizada, mediante pagamento de seus respectivos valores de tabela Isenções do Valor de Instalação e de Adesão se a Vivo TV Fibra for adquirida no Pacote Duo Os clientes podem usufruir da promoção prevista neste regulamento adquirindo apenas Vivo TV Fibra ou na aquisição conjunta de Vivo TV Fibra com Vivo Internet Fibra. Para aquisição ou permanência apenas de Vivo TV Fibra, será cobrado uma taxa de infraestrutura no valor de R$70,00 (setenta reais) ao mês. Em caso de aquisição de Vivo TV Fibra, juntamente com Vivo Internet Fibra, ou no caso do cliente já possuir Vivo Internet Fibra instalado no mesmo endereço e com o mesmo CPF, o cliente ficará isento desta taxa. 3. Das Condições 3.1 Para que os clientes tenham acesso aos benefícios desta Promoção deverão atender, aos seguintes requisitos: Os clientes deverão aderir e solicitar cadastramento na Promoção, durante o período determinado no item 5.1 deste Regulamento, conforme condições descritas no site e neste Regulamento; O contrato pode ser cancelado pelo cliente a qualquer tempo, sendo devido somente o valor pela utilização do serviço até a data do efetivo cancelamento; O cliente não deve possuir débito (valor vencido e não pago) junto a Vivo no momento da adesão à Promoção; Os clientes deverão permanecer adimplentes com o VIVO INTERNET SOLO, ou PACOTE DUO, no mesmo endereço, sob pena de: Caso o cliente cancele o serviço de VIVO INTERNET SOLO ou qualquer um dos produtos que compõem o PACOTE DUO deixará de fazer jus às condições promocionais previstas neste Regulamento e serão cobrados do Cliente os valores previstos nas tabelas vigentes na época; Em caso de cancelamento, os clientes só poderão aderir novamente a essa promoção, 12 (doze) meses contados da primeira, no mesmo endereço. Página 3 de 5
4 3.1.6 Caso o Cliente queira adquirir Pontos Adicionais de Exibição HD não será cobrado o Valor da Taxa de Instalação; mas será cobrando o aluguel mensal do equipamento decodificador, de acordo com os valores vigentes à época da adesão à Promoção. 4. Dos Pagamentos 4.1 Os clientes que aderirem à Promoção serão responsáveis pelos seguintes pagamentos: a) Mensalidade dos serviços: Vivo Internet Fibra Solo e Pacote Duo, conforme descrito no item 2.1 e 2.2; b) Pagamento dos canais A La Carte e Pay Per View, se adquiridos; c) Aluguel do equipamento decoder, em caso de aquisição de pontos de exibição adicionais. 5. Da Adesão e Vigência da Promoção 5.1 A Promoção é válida para adesões feitas a partir do dia 01/03/15 até o dia 30/06/15 podendo a Vivo prorrogar, a seu exclusivo critério, o período de adesão, mediante comunicação no site Os descontos serão concedidos nas 3 (três) primeiras mensalidades do serviço VIVO INTERNET FIBRA. 5.3 Os preços estipulados neste instrumento serão reajustados a cada período de 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida pela legislação em vigor, com data base em 01 de setembro, contados de 01 de setembro de um ano até o dia 31 de agosto do ano subsequente. 6. Do Cancelamento dos Benefícios da Promoção 6.1 Os clientes deixarão de usufruir dos benefícios da Promoção, independente de qualquer comunicação da Vivo na ocorrência de qualquer das seguintes hipóteses: Cancelamento dos serviços, objeto do presente regulamento Mudança de endereço de instalação cadastrado na Promoção, salvo se acordado previamente pelas partes Transferência de titularidade do participante da Promoção Migração para qualquer serviço/pacote que não faça parte desta Promoção Inadimplemento de qualquer obrigação contratual por parte dos clientes, incluindo, mas não se limitando, ao uso indevido e/ou ilegal (fraude) conforme disposto no item 7.1 deste Regulamento. 7. Das Condições Gerais. 7.1 Os clientes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelo uso indevido e/ou ilegal (fraude) dos benefícios desta Promoção, bem como dos serviços a ela vinculados, sendo responsáveis pela reparação de qualquer dano material e/ou moral a que derem causa, respondendo perante as autoridades competentes com relação a qualquer crime cometido em razão do uso ilegal e/ou indevido dos benefícios desta Promoção e/ou dos serviços vinculados. A PRESTADORA dentro das determinações legais e normativas aplicáveis poderá monitorar e suspender imediatamente os serviços desta Promoção caso constatem consumo e/ou utilização fraudulenta e/ou indevida destes. 7.2 A participação dos clientes na Promoção está sujeita à análise das condições técnicas para a instalação de qualquer dos serviços, que serão analisadas no momento da solicitação da adesão à Promoção. 7.3 A instalação de qualquer dos serviços que integram essa Promoção está sujeita à disponibilidade/viabilidade técnica na região e no endereço de instalação. Página 4 de 5
5 7.4 O pagamento pelo uso dos serviços que integram essa Promoção será de exclusiva responsabilidade dos clientes que a ela aderirem e será efetuado à Vivo. 7.5 A Vivo assegura a devida prestação dos seus respectivos serviços, nos estritos termos de seus contratos e normas em vigor, inclusive arcando com todo o procedimento de faturamento, cobrança e inadimplemento. 7.6 O Vivo Internet Fibra e a VIVO TV FIBRA podem ser contratados individualmente, hipótese em que não serão concedidos os benefícios previstos nesta Promoção. 7.7 Os contratos de prestação de serviços e demais detalhes sobre o Vivo Internet Fibra e Vivo Tv Fibra podem ser obtidos no site ou ainda, pelo telefone (das 07h até 23hs), SAC (24 horas) e 142 para Deficientes Auditivos e de Fala. 7.8 A participação na presente Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento, sendo que os termos específicos desta Promoção prevalecerão sobre as disposições das Condições Gerais e/ou contratos de adesão do Vivo Internet Fibra. 7.9 Esta Promoção não é cumulativa com qualquer outra realizada ou que venha a ser realizada pela PRESTADORA, sobre os serviços que compõem os produtos A PRESTADORA poderá, ao seu exclusivo critério, no curso desta Promoção, ofertar outros produtos em condições promocionais, os quais poderão ser contratados, opcionalmente, pelos clientes. São Paulo, 20 de Março de VIVO Página 5 de 5