Nova proposta da Previd�ncia trar� economia R$ 320 bi menor que a original
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (22) que a nova proposta da reforma da Previd�ncia, que est� em fase de �ltimos ajustes, representar� 60% da proposta original do governo.
O projeto inicial da pasta previa uma economia nos gastos com aposentadorias de pouco menos de R$ 800 bilh�es em 10 anos, e a proposta aprovada em maio deste ano na comiss�o especial representava 75% daquela originalmente enviada ao Congresso.
Ou seja, se a nova Previd�ncia for aprovada e representar 60% da original, a economia ser� de pouco menos de R$ 480 bilh�es em uma d�cada, ou R$ 320 bilh�es a menos do que o previsto inicialmente.
"Segundo nossos c�lculos, isso [a economia fiscal se a nova proposta for aprovada] deve dar ao redor de 60%. J� vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que 60%, um pouco mais que 60%, estamos acertando a sintonia fina".
O ministro declarou ainda que o tempo m�nimo de contribui��o para a Previd�ncia, que havia sido elevado para 25 anos no projeto aprovado em maio na comiss�o especial, foi reduzido para 15 anos.
Meirelles confirmou que a proposta deve trazer uma regra de c�lculo que permite a aquisi��o do benef�cio m�ximo com 40 anos de contribui��o –a equipe econ�mica chegou a defender uma f�rmula mais dura, de 44 anos, que compensaria parte da perda fiscal da nova proposta.
"O tempo m�nimo de contribui��o original era de 25 anos, vai passar para 15 anos. Por�m quem contribuir por 15 anos e atingir a idade m�nima receber� 60% do teto da aposentadoria, e vai subindo devagar. S� atinge os 100% do teto quando chegar a 40 anos de contribui��o", declarou o ministro. "H� a� um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor".
O ministro disse ainda que a aposentadoria rural e o BPC (Benef�cio de Presta��o Continuada), benef�cio pago a idosos e pessoas com defici�ncia pobres, n�o sofrer�o nenhuma mudan�a, em um recuo em rela��o � proposta aprovada em maio.
"Outra mudan�a � que se tirou a quest�o do trabalhador rural, n�o haver� nenhuma altera��o. Ser� retirado o que foi aprovado na comiss�o especial, assim como o BPC."
A equipara��o da previd�ncia dos funcion�rios p�blicos e privados, por outro lado, foi mantida, segundo Meirelles.
O ministro declarou que a proposta foi exposta para os governadores, com quem se reuniu nesta tarde juntamente com o presidente Michel Temer, e lembrou que ser� apresentada tamb�m para a base alida na noite desta quarta.
"Acredito que sim", respondeu, ao ser questionado por jornalistas se a proposta est� bem encaminhada e ser� aprovada.
"Caso a reforma n�o seja aprovada, em 10 anos 80% do or�amento ser� ocupado apenas com pagamento da Previd�ncia, at� um ponto que todo o pa�s vai pagar impostos apenas para pagar as aposentadorias, sem recursos para sa�de, educa��o e seguran�a."
O ministro disse ainda que a aprova��o da reforma � uma quest�o de igualdade.
"Hoje os 20% que ganham menos da popula��o n�o conseguem contribuir por 35 anos por n�o terem carteira assinada. Os mais pobres tendem a se aposentar com 65 anos, porque a Constitui��o atual prev� essa idade".