Na NR 6 há um trecho que explica exatamente o que é um Equipamento de Proteção Individual, é “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e saúde no trabalho”.
Essa norma regulamentadora estabelece as especificações quanto a utilização dos EPIs, direitos e deveres entre empregadores e colaboradores, entre outras medidas obrigatórias.