P. Zimmerman Advogados » 2018 » maio » 24
Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido de Habeas Corpus (HC 157360) feito pela defesa de Delúbio Soares, questionando decisão do Superior...
Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em...
Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado no Habeas Corpus (HC) 152012 pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson...
Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça comum para resolver disputa quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre a complementação de...
Ministro mantém norma do TJDFT sobre plantões judiciários O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade do artigo 70, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que...
Suspenso julgamento de ação sobre aposentadoria de policiais civis de RO Nesta quinta-feira (24), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5039), na qual se questiona lei do Estado de Rondônia sobre os...
Relator suspende lei do RJ que limitava em 180 dias prazo para prisão preventiva O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, a ser submetida a referendo do Plenário, para suspender a eficácia da Lei 7.917/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que,...
Ministra Rosa Weber é reconduzida para novo biênio no TSE Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (24), reconduziu a ministra Rosa Weber para o segundo biênio como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O...
Negado trâmite a ação da Alerj sobre royalties e participações em leilão O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou incabível pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pelo município de Araruama (RJ) reclamando...
Paridade entre policiais da ativa e inativos e idade mínima para ingresso no ensino fundamental na pauta desta quinta-feira (24) A pauta desta quinta-feira (24) do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz processos remanescentes da sessão de ontem, como a Ação Direta de...
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (24) 14h – Sessão Plenária do STF Acesse a notícia no link abaixo: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=379362 Powered by WPeMatico