Câmara Municipal de Belém aprova aumento salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores Câmara Municipal de Belém aprova aumento salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores
Foto: SINDIFISCO DS PARÁ
Belém aumento salarial
Nesta quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Belém aprovou um aumento de salário para prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais e vereadores para o período de 2021 a 2024.
O valor do subsídio mensal do prefeito fica fixado em R$25.332,25. Antes era R$18.038,11, segundo a Lei Ordinária nº 8903, de 16 de janeiro de 2012, aprovada pelo então prefeito Duciomar Costa. O aumento foi de R$ 7.294,14.
O reajuste do subsídio foi aprovado de forma simbólica, ou seja, quando não há votação sem painel eletrônico, e sem a possibilidade de aferir quantos e quais vereadores votaram a favor da medida. Segundo o artigo 4º do projeto de lei aprovado de forma simbólica, os valores serão corrigidos anualmente, no mesmo índice de correção monetária e na mesma data aplicados aos servidores.
O projeto de lei é da Comissão de Economia e Finanças da CMB, presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN). O PL ainda deve ser sancionado pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).
A Prefeitura de Belém disse, por meio de assessoria, que o assunto deve ser discutido ainda pela atual e próxima gestão.
Por meio de sua assessoria, CMB explicou que o cálculo seria ainda maior se o reajuste fosse baseado nas perdas salariais e que foi considerada a Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2020, que cita que "em municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos vereadores corresponderá a setenta e cinco por cento do subsídios dos deputados estaduais".