Marcos Rogério pede indiciamento de governadores - Congresso em Foco
25.10.2021 15:26 0
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Os Governadores, prefeitos, secretários de saúde e servidores de baixo escalão são os principais alvos dos relatórios elaborados pelos senadores governistas para a CPI da Covid-19. Os documentos devem ser apresentados em votos separados a serem lidos nesta terça (26) e entre os crimes citados pela base governista estão formação de organização criminosa, prevaricação, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e frustração do caráter competitivo de licitação. Nenhum deles, atribuído à União.
Ao menos dois textos paralelos devem ser entregues pelos governistas. Um deles é o do senador Marcos Rogério (DEM-RO) que nega as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o documento, o presidente tentou manter postura proativa no enfrentamento da pandemia, repassando valores aos estados e esses fizeram mau uso dos valores.
O outro texto e o do senador Eduardo Girão (DEM-RO) que concentra a atenção sobre os estados que compõem o Consórcio Nordeste, visto pelo senador como principal órgão responsável por irregularidades durante a pandemia.
Rogério diz que Bolsonaro é injustiçado
Primeiro governista a protocolar um relatório paralelo em forma de voto em separado, o senador Marcos Rogério acusa os governadores de maneira genérica, apenas fazendo referência aos seus estados. O único nome citado expressamente é o de Wilson Lima, governador do Amazonas, que é réu em processo por fraude em licitação de material hospitalar.
"Boa parte dos desvios de recursos federais parece ter ocorrido na esfera estadual, em pelo menos vinte Estados e no Distrito Federal", afirma.
Já o presidente Jair Bolsonaro recebe tratamento diferenciado em seu relatório. Para Marcos Rogério, o intuito da CPI "foi sempre atacar o Presidente da República, sem demonstração de nenhum centavo desviado em contratos federais". O senador nega que tenha sido comprovada qualquer irregularidade envolvendo o Governo Federal durante a gestão da pandemia.
Além de negar irregularidades federais, o senador diz que a é falsa a acusação de criação de um gabinete paralelo de assessoramento para a pandemia e afirma que o presidente "não privilegiou nenhum medicamento em específico para o tratamento da covid-19". De acordo com Rogério, o que não houve foi uma tentativa de promover a tese da imunidade de rebanho. Ele destaca, ainda, esforço ativo do governo em vacinar a população.
Enquanto isso, os crimes listados por ele no texto contra os governadores são peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, contratação direta ilegal, frustração do caráter competitivo de licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
"Enquanto o Governo Federal se ocupava em manejar recursos do orçamento da União, à custa de esforços imensuráveis, de modo a destinar verba aos entes subnacionais para o combate à pandemia,
Alternativa do Podemos
Outro senador que trabalha em um voto em separado é Eduardo Girão (Podemos-CE). Assim como Marcos Rogério, seu relatório considera que governadores são os responsáveis pelo elevado saldo de mortes provocadas pela pandemia da covid-19 no Brasil. Mas ao contrário do que o representante de Rondônia defende, o senador cearense não deixa de atribuir parte da responsabilidade ao presidente Jair Bolsonaro.
Eduardo Girão foi o primeiro senador a propor uma investigação sobre estados e municípios no âmbito da CPI. "A origem dessa CPI se deu por conta de dois requerimentos: um do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar ações e omissões do Governo Federal, e outro meu, assinado pela maioria da Casa, que investigava Governo Federal, estados e municípios que receberam verbas federais", narra. Mas na sua avaliação, apenas o primeiro requerimento foi atendido.
O relatório dele concentra atenção sobre os estados que compõem o Consórcio Nordeste, grupo que durante a pandemia manteve críticas ativas contra o governo Federal. De acordo com Girão, este órgão é responsável por irregularidades durante a pandemia.
"Eu não sei nem o que falar, é algo que tem confissão, tem delação premiada e tem verba federal. Por quê que não se quis investigar?", questiona. Questões relacionadas ao Consórcio Nordeste foram constantemente abordadas pelo senador em suas falas durante a CPI.
O senador afirma que tenta trilhar, em seu relatório, um caminho independente, sem vínculo com governistas ou com o G7. Ao contrário dos governistas, Eduardo Girão não deixa de apontar para questões relacionadas a Jair Bolsonaro. "A gente percebeu que houve erros do presidente: causou aglomeração, não usou máscara, deu declarações muito infelizes sobre vacinas. Isso estou apontando. Mas também estou citando os bilhões de verbas federais que sequer foram analisadas por esta CPI quando ela tinha a obrigação de fazer isso", afirmou.
A votação do relatório acontece na próxima terça-feira (26), quando será também protocolado o relatório de Eduardo Girão. O senador não espera receber apoio dos demais membros do colegiado. "Acho que vou ter só o meu voto mesmo. Eu vou apresentar meu relatório, e vou votar contra o Renan. Mas se eu puder votar contra os governistas eu voto também", declarou.