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02/08/2019 às 14h55
Sergio Moro revoga dezenas de portarias de gestões anteriores
Os atos anulados estão listados no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2).
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, revogou 70 portarias da pasta, 69 editadas por gestões anteriores e uma assinada por ele mesmo em janeiro deste ano.
A lista contempla portarias publicadas desde 1970 e que tratam de assuntos variados, informa o site UOL.
Entre as mais recentes, há o cancelamento de uma normativa sobre que instituía um núcleo de proteção à mulher no âmbito do Ministério da Justiça, uma que compunha o comitê editorial de uma revista jurídica e outra que regulamentava a estrutura do Ministério.
A portaria da autoria de Moro que foi revogada criava grupo de trabalho para examinar e formular sugestões para proposta do Banco Central que regula a prevenção contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.