CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação Legal e Administrativa | Grupo GEN
CONTRATO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA: Doutrina, Jurisprudência e Regulamentação Legal e Administrativa
9788522483921
De: R$ 156,00 Por: R$ 117,00
O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros, fazem com que a atividade do intermediário de negócios adquira relevo cada vez maior, acabando por tornar-se ela própr...
Publicação: 22/10/2013
O crescimento econômico atual, e especialmente o desenvolvimento da atividade comercial, tanto nos pequenos como nos grandes centros, fazem com que a atividade do intermediário de negócios adquira relevo cada vez maior, acabando por tornar-se ela própria uma forma de acelerar ainda mais o crescimento da atividade negocial, especialmente no âmbito da compra e venda de imóveis, que, a partir do Código Civil (Lei nº 10.406/02), passou a contar com previsão legislativa expressa e tendente à regulamentação do contrato de corretagem imobiliária.
Nesta obra, com referência ao entendimento da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência, são examinados, de forma prática, os aspectos que interessam ao tema da intermediação de imóveis, com propostas para solução das dúvidas que o assunto propicia, de maneira a facilitar sua compreensão tanto por estudantes, como por profissionais do Direito e da corretagem imobiliária, segundo, inclusive, a jurisprudência que passou a se firmar a partir do Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406/02).
A partir da 3a edição, acrescentou-se capítulo tratando do exercício irregular da corretagem imobiliária e as consequências penais a tanto inerentes.
Manual de consulta indispensável para profissionais envolvidos com negócio imobiliário. Leitura complementar para as disciplinas Direito Civil e Direito Imobiliário do curso de Direito.
Nota do autor, xi
1 Corretagem, 7
Jurisprudência, 15
2 Natureza jurídica, 19
Jurisprudência, 24
3 Classificação do contrato de corretagem, 27
Jurisprudência, 36
4 O corretor ou intermediário de negócios, 41
Jurisprudência, 71
5 O exercício irregular da profissão de corretor de imóveis, 75
Jurisprudência, 82
6 O comitente, 89
Jurisprudência, 94
7 A remuneração do corretor: comissão ou corretagem, 97
Jurisprudência, 115
8 A opção, 119
Jurisprudência, 129
9 Quando é devida a comissão, 135
Jurisprudência, 150
10 Quem paga a comissão, com observações sobre os contratos com cláusula impondo ao comprador a obrigação, 181