Cemap-Interludium ⁄ Conquistas sociais x neoliberalismo
O confronto começou no início do mês, com uma greve de funcionários públicos (o que, na França, inclui transportes) contra a retirada de suas vantagens tradicionais sobre a seguridade social. Sob o argumento de que os funcionários seriam "privilegiados", o governo apresenta um plano de reforma da seguridade social, nivelando os benefícios por baixo, além de outras medidas que descarregavam todo o peso do saneamento financeiro da seguridade social sobre os assalariados. A grande imprensa saúda em coro o plano do primeiro-ministro Alain Juppé como "corajoso", "coerente", "audacioso", "inovador", etc.
Tranquilizado pelo apoio da mídia e pela atitude conciliadora (ou apoio aberto) das grandes centrais sindicais, o governo esperava isolar o movimento e tomar partido dos transtornos criados pela greve para jogar a população contra os funcionários públicos. A imprensa segue essa estratégia e, desde o começo da greve, põe em relevo "o povo sofredor", privado de serviços públicos e transportes. Os editoriais mais furibundos falam em "chantagem social".
Entretanto, apesar de todos os apoios, mesmo de intelectuais famosos "de esquerda", que defendem o plano em uma carta aberta, o governo é rapidamente surpreendido pelos acontecimentos. Primeira surpresa: as direções das centrais sindicais são contrariadas em toda parte pelas assembleias gerais nos locais de trabalho, que exigem a rejeição clara do Plano Juppé; segunda surpresa: o "povo sofredor", à medida que os dias passam, vai aumentando seu apoio aos grevistas; terceira surpresa: o apoio do povo torna-se tão evidente (bloqueio de ruas, passeatas maciças) que a imprensa vê-se obrigada a mudar de tom; quarta surpresa: a luta torna-se nacional: em todas as grandes cidades ocorrem grandes manifestações, inclusive em municipalidades tradicionalmente dominadas por políticos de direita, como Marselha; quinta surpresa: apesar das declarações unânimes de todos os economistas de projeção, além da decadente "esquerda" condoída com o custo social da reforma, mas que "não vê outra saída", o próprio movimento grevista, no calor das assembleias gerais, cria sua própria bandeira: defesa de um serviço público de qualidade, nenhum retrocesso das conquistas sociais.
Como isso foi possível? Antes de mais nada, há a dureza dos fatos: 6 milhões de marginalizados na França (situação pior do que a dos anos 1930); deterioração dos serviços sociais, por medidas de "austeridade"; diminuição gradativa dos benefícios da seguridade social; aumento do número de assalariados recebendo a metade ou menos que o piso oficial de 7.000 francos (cerca de US$ 1.400); aumento do emprego temporário e precário; além do desemprego em geral, que se mantém ao redor de 12%, sem perspectiva de diminuição à vista. E, com isso tudo, a sensação geral de escorregar lenta e inexoravelmente para um salve-se-quem-puder social, para uma selva de nababos rodeados por milhões de miseráveis sem garantias e sem direitos reais. Essa sensação transparecia praticamente em todas as entrevistas dadas espontaneamente pelos manifestantes.
A greve foi claramente uma reação espontânea e maciça em defesa de uma certa sociedade solidária, que reconheça direitos estáveis para os cidadãos, e não apenas o direito de investir e lucrar a qualquer custo social. Na superfície, apareceu como uma reação instintiva e irracional do povo, que ainda se lembra do que tem perdido nos últimos anos. Mas só na superfície. Na realidade, trata-se de um confronto entre duas racionalidades: a racionalidade do interesse geral dos cidadãos, sobreposta aos interesses patrimoniais, ou a racionalidade do capital, estendida até a aceitação da rapina e de relações de trabalho degradadas (até escravistas, na periferia do mundo capitalista), entre patrões todo-poderosos e trabalhadores sem poder real de negociação.
Optar por uma ou outra racionalidade não é uma questão de ciência pura; é uma questão de escolha. Afinal, com base em que racionalidade "imparcial" se pode decidir na França que seria incorreto dar 50 bilhões de francos do tesouro para suplementar os recursos da seguridade social, mas que teria sido correto dar 50 bilhões para sanear o Credit Lyonnais antes de privatizá-lo? E que racionalidade é capaz de justificar as medidas que diminuem os encargos sociais das empresas, para obter como resultado 300 bilhões de francos (60 bilhões de dólares) jogados na especulação imobiliária nos últimos dez anos, ao passo que aumenta o número dos sem-teto?
Apesar disso, a defesa do interesse geral dos cidadãos continua parecendo uma luta instintiva e irracional contra a "ciência econômica", por duas razões principais: em primeiro lugar, pela identificação da luta contra o poder ilimitado do capital com a luta por um "socialismo" monárquico, dito "realmente existente", inventado na Rússia, no começo do século; e disso é responsável, antes de tudo, a "esquerda" que, ainda prisioneira de sua má consciência pelo despotismo e pelas atrocidades que defendeu, hoje não vê outra saída a não ser a do capital, como "mal menor"; a segunda razão é uma derivação da primeira: o aviltamento do pensamento marxista ao longo de mais de 70 anos entronizou solidamente os defensores do capital como únicos pensadores "sérios", com autoridade para decidir o que é racional e o que não é.
Felizmente, a história não é feita de uma sucessão de decisões dos proprietários da racionalidade em prestígio no momento. Os recentes acontecimentos na França vêm demonstrar isso mais uma vez: apesar da unanimidade de opiniões, da direita e da "esquerda", a favor do Plano Juppé, este viu-se obrigado a recuar, a manter os direitos adquiridos dos funcionários e a prometer um "serviço público à francesa", que ele não sabe explicar exatamente o que é, mas que o povo entendeu como respeito aos direitos vigentes.
Ao mesmo tempo, as manobras das direções sindicais e o apoio de quase todos os intelectuais famosos do país permitiram ao governo salvar a face, mantendo algumas partes do plano (que já haviam sido aprovadas pelo Poder Legislativo). Mas o povo saiu do confronto de cabeça erguida. A grande vitória: a política neoliberal não é mais aceita como óbvia "por razão de ciência". Os especialistas em ocultismo financeiro vão ter que enfiar alguns direitos "irracionais" dos cidadãos em suas continhas. Entretanto, também não é o caso de festejar uma virada revolucionária no mundo. Foi dado um golpe de freio no rolo compressor neoliberal. Mas foi só uma freada. A máquina continua intacta.
Pelo menos, porém, foi quebrado o monopólio da "racionalidade" pelos rezadores da cartilha neoliberal. A base para o rompimento da unanimidade universal está dada: a resistência popular. Pode-se ignorar argumentos teóricos, mas não se pode ignorar milhões de pessoas dispostas a lutar.
* Este artigo foi publicado na revista O Olho da História, nº 2, de 1996, quando Vito Letizia era professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
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