Agepen diz que desconhece relato de presos e apurará fatos - Dourados News
CARTAS AO DOURADOS NEWS
Agepen diz que desconhece relato de presos e apurará fatos
16 setembro 2014 - 18h00
Após o Dourados News divulgar relatos feitos por presos do regime semiaberto e da Phac (Penitenciária Harry Amorim Costa), a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em Mato Grosso do Sul, disse desconhecer as condições precárias denunciadas e informou que os fatos relacionados serão devidamente apurados.
Segundo o depoimento de pessoas que dizem cumprir pena nesses dois locais, os colchões utilizados estão mofados e falta atendimento médico e de farmácia. Os casos acontecem no estabelecimento semiaberto. Já na Phac, a reclamação seria a falta de água.
Entre a semana passada e o início desta semana, a equipe do Dourados News recebeu duas cartas onde os internos reclamam também dos exorbitantes preços cobrados na cantina dessas unidades prisionais.
Entre os produtos, estaria até água com gelo e latas de refrigerante que chegam a custar R$ 8 e também questionam a proibição de recebimento de alimentos levados por familiares, o que segundo eles, estaria fazendo com que fossem obrigados a consumir mercadorias do local.
De acordo com a assessoria da Agepen, as cantinas funcionam dentro da lei, conforme TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o MPE (Ministério Público Estadual), porém, os valores não são superfaturados, já que existe a fiscalização periódica.
"Esses espaços são administrados pela própria administração do presídio, com monitoramento da Agepen e do Ministério Público. Tudo o que é vendido é pré-determinado em uma relação oficial de produtos e os preços tabelados, não podendo haver superfaturamento. Tudo o que é arrecadado revertido em prol da unidade prisional e dos reeducandos", diz trecho da nota.
Ainda conforme a agência, existe na Secretaria de Estado de Administração, um processo de abertura de licitação de permissão de uso das cantinas em presídios para terceiros.
Diante da reclamação dos internos do semiaberto da falta de água e da comercialização do produto em forma de 'gelo', a Agepen aponta que um bebedouro de uso coletivo será instalado no local.
Já os colchões e cobertores citados como precários, são repassados pela agência a cada três meses e a comida no local é fornecida por empresa terceirizada que também é responsável em fornecer os talheres.
Já em relação ao que ocorre na Phac [falta de água], está em construção uma estação de água e esgoto que atenderá o presídio solucionando o problema.