Índice de vulnerabilidade como garantia de acesso aos benefícios do Programa Família Paranaense (Vulnerability index as a guarantee of access to the benefits of the Paranaense Family Programme) | Emancipação
Índice de vulnerabilidade como garantia de acesso aos benefícios do Programa Família Paranaense (Vulnerability index as a guarantee of access to the benefits of the Paranaense Family Programme)
DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.21.2116795.013
Política Pública, Vulnerabilidade Social, Família, Indicadores Sociais
http://orcid.org/0000-0002-8293-8160
http://orcid.org/0000-0002-2448-4121
Vulnerabilidade social é uma categoria teórica polissêmica que aponta para muitas possibilidades de reflexão e mensuração em contextos que revelam as condições em que vivem famílias usuárias da política pública de Assistência Social. No Estado do Paraná, o governo estabeleceu, desde o ano de 2012, o Programa Família Paranaense como estratégia para promoção da proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa propõe ações planejadas e de caráter intersetorial, articulando as políticas de saúde, educação, habitação, agricultura e trabalho, bem como objetiva consolidar uma rede integrada de proteção às famílias cadastradas. Diante disso, este artigo tem por objetivo demonstrar a relevância do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná, enquanto estratégia para acesso do usuário ao Programa Família Paranaense e aos seus benefícios. Para tanto, pautou-se em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando principalmente informações disponibilizadas pelo Governo do Estado do Paraná e pelo Sistema de Acompanhamento do Programa Família Paranaense. O artigo é de natureza descritiva e foi organizado de forma a evidenciar a categoria vulnerabilidade social e sua relação com o programa Família Paranaense, tal como a configuração do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná, nos aspectos que expressam as condições concretas em que vivem as famílias participantes do programa no Município de Ponta Grossa/Pr. Por fim, conclui-se que os indicadores são potenciais instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas sociais e podem apontar estratégias de natureza intersetorial para o enfrentamento das demandas concretas apresentadas pelos usuários da política de Assistência Social local.
Gonçalves de Souza, C., & Ayres Bourguignon, J. (2021). Índice de vulnerabilidade como garantia de acesso aos benefícios do Programa Família Paranaense (Vulnerability index as a guarantee of access to the benefits of the Paranaense Family Programme). Emancipação, 21, 1-19. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.21.2116795.013
Cristiane Gonçalves de Souza, Universidade Estadual de Ponta Grossa
Doutora em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG, 2017), mestre em em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG, 2011), Especialista em Gestão Pública (UAB, 2011), Bacharel em Serviço Social (UEPG, 2008). Pós-doutoranda no Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da UEL. Diretora de Ações Afirmativas e Diversidade da PRAE-UEPG. E-mail: souzacgj@gmail.com.
Doutora em Serviço Social (PUC/SP, 2005), Mestre em Prática Profissional e Política Social ( PUC/SP, 1997), Especialista em Política Social (UEPG,1994) . Professora Associada junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas e ao Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR. E-mail. juaybo@gmail.com.
ABRAMOVAY, Miriam et al. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, BID, 2002. Disponível em https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127138. Acesso em 10 de Abr. de 2020.
ALMEIDA, C. M. de et al. Principais situações de vulnerabilidade social das famílias da microrregião de Ubá. Revista Brasileira de Economia Doméstica. Viçosa, MG. Oikos v. 27, n.1, p. 31-58, 2016. Disponível em https://www.locus.ufv.br/bitstream/handle/123456789/20234/artigo.pdf?sequence=1&isAllowed=y . Acesso em 27 de Abr. de 2020.
ATLAS BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/parana Acesso em 20 de Abr. de 2020.
CARMO, M.E.; GUIZARDI, F.L. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. In: Cad. Saúde Pública 2018; 34(3):e00101417. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/csp/v34n3/1678-4464-csp-34-03-e00101417 Acesso em 19 de Jan. de 2020.
CRONEMBERGER, I. H. G. M.; TEIXEIRA, S. T. Famílias vulneráveis como expressão da questão social, à luz da política de assistência social. Revista Eletrônica informe econômico. Ano 1, n. 1, ago. 2013. Disponível em https://revistas.ufpi.br/index.php/economiaufpi/article/view/1267. Acesso em 27 de Abr. de 2020.
GABATZ, C. Reflexões sobre exclusão e vulnerabilidade social no brasil contemporâneo. Sociedade em Debate, 21(1): 33-49, 2015. Disponível em http://revistas.ucpel.edu.br/index.php/rsd/article/view/1004 Acesso em 17 de Abr. de 2020.
GARBOIS, Júlia Arêas; SODRE, Francis; DALBELLO-ARAUJO, Maristela. Da noção de determinação social à de determinantes sociais da saúde. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 112, p. 63-76, Mar. 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010311042017000100063&lng=en&nrm=iso Acesso em 01 Abr. 2021
IPARDES. CADERNO ESTATÍSTICO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. Disponível em http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=84000. Acesso em 12 de Abr. de 2020.
MONTEIRO, S. R. da R. P. O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate, RS: Pelotas, 17(2): 29-40, jul-dez./2011. Disponível em http://revistas.ucpel.edu.br/index.php/rsd/article/view/695 Acesso em 17 de Abr. de 2020
MOTA, A. E. A centralidade da assistência social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In MOTA, A. E.(org). O mito da Assistência Social: ensaios sobre Estado, política e Sociedade. 4ª edição. São Paulo: Cortez Editora, 2010. 256p.
NAZARENO et al. Índice de Vulnerabilidade das Famílias Paranaenses: Mensuração a partir do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. In: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Nota Técnica. Curitiba: IPARDES; 2012.
PARANÁ. Manual de orientação: Instrumentos de compromisso, diagnóstico, planejamento e acompanhamento das famílias. Disponível em encurtador.com.br/hltX1 Acesso em 12 de Dez. de 2019.
PARANÁ. Programa Família Paranaense. Disponível em http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Programa-Familia-Paranaense Acesso em 19 de Jan. de 2020.
PARANÁ. Índice de Aderência. Informe Técnico Nº 01. Curitiba. 2018. Disponível em http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Publicacoes-Familia-Paranaense Acesso em 19 de Jan. de 2020.
PARANÁ. Família Paranaense: Guia de orientação. Curitiba. 2017. Disponível em http://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/File/divulgacao/Guia_de_OrientacaoFPrev3.pdf. Acesso 24 de Abr. de 2020.
PONTA GROSSA. PMAS – Plano Municipal de Assistência Social Município de Ponta Grossa 2018-2021. Disponível em https://cmas.pontagrossa.pr.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/PMAS-2018-2021-aprovado-pelo-CMAS.pdf Acesso em 20 de Abr. de 2020.
SEMZEZEM, P.; ALVES, J. M. Vulnerabilidade Social, abordagem territorial e proteção na política de Assistência Social. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 16, n.1, P. 143-166, Jul./Dez. 2013. Disponível em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/16115/14627em Acesso em 19 de Jan. de 2020.
SILVA, O. da S. e; YAZBEK, M. C.; GIOVANNI, G. di. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez Ed. 2004. 248p.
SILVEIRA, J, I. Sistema Único de Assistência Social: institucionalidade e práticas. BATTINI, Odária (org) SUAS: Sistema Único de Assistência Social em debate. São Paulo: Veras Editora; Curitiba/Pr: CIPEC, 2007. 190p.
SOUZA, C.G. Sistema Único de Assistência Social: a proteção e o atendimento à família. 1ª. ed. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2018. 185p.
SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2009. Disponível em
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/concepcao_gestao_protecaosocial.pdf. Acesso em 25 de Abr. de 2020.
YAZBEK, M.C. Sistemas de Proteção Social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. In MONNERATT, G.L.; ALMEIDA, N.L.T de; SOUZA, R.G. de. A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas/SP: Papel Social, 2014. 286p.