SUSPENSO: Justiça suspende festa de Campina Grande que iniciaria na sexta (8) – Paraiba Debate
SUSPENSO: Justiça suspende festa de Campina Grande que iniciaria na sexta (8)
Por Da Redação - 4 de junho de 2018
Imagem: Maior São João do Mundo / divulgação
A abertura do Maior São João do Mundo foi suspensa desta sexta-feira (8) e ainda está sem data. A decisão partiu da Justiça da Paraíba, numa ação impetrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), nesta segunda-feira (4). O ECAD cuida dos direitos autorais dos músicos. A decisão foi da juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade.
O ECAD alegou que o contrato original entre a prefeitura de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses, passando de R$ 2,9 milhões para R$ 5,9 milhões no total. Entretanto, nem a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD para uso do repertório protegido por Lei.
A juíza determinou a imediata suspensão execução de músicas durante O Maior São João do Mundo enquanto não providenciada a autorização perante o ECAD. E, sem música, o evento não acontece. Ela determinou ainda que a prefeitura se abstenha de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA enquanto não for comprovado cumprimento da obrigação autoral em demandas judiciais passadas.
Músicos compositores da Paraíba acionaram o ECAD semana passada, denunciando a fata de arrecadação pelas músicas eletrônicas e até de bandas tocadas durante o evento. A juíza determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo de um mês.