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Farol baixo obrigatório durante o dia nas rodovias
Projeto de lei que visa aumentar a segurança nas estradas foi aprovado pelo Senador e agora depende de sanção presedencial
Foto: Laura Coutinho
O Senado aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei 156/2015 que torna obrigatório o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Proposto pelo líder do Partido Popular Socialista (PPS), deputado federal Rubens Bueno, o projeto defende que o uso do farol baixo pode reduzir a ocorrência de acidentes frontais nas rodovias durante o dia. Na mesma proposta fica estabelecida a obrigatoriedade de luz do veículo ao passar por túneis e viadutos. O texto indica que existe grande número de relatos em que condutores não visualizaram o outro veículo a tempo de evitar a colisão, e que o farol ligado poderia ter evitado o acidente. Na justificativa consta que o uso dos faróis durante o dia permite que um veículo trafegando em sentido contrário seja avistado a cerca de três quilômetros de distância.
A medida já é adotada em vários países do mundo. Nos Estados Unidos a medida reduziu em 5% as colisões entre carros e em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas, segundo dados da Associação Norte Americana de Segurança Viária. O uso dos faróis durante o dia também é lei na Argentina. Segundo estudos do país vizinho, a medida reduziu em até 28% os choques frontais entre veículos.
Caso o projeto passe pela sanção presidencial ele irá alterar o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente o uso do farol baixo de dia nas estradas é apenas uma recomendação do Conselho Nacional de Trânsito, mas a sugestão não é obedecida pelos motoristas. O deputado Bueno entende que só a força de lei levaria os motoristas a adotarem a prática.
Se aprovada a obrigatoriedade o descumprimento da norma será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira de habilitação. Atualmente, só é exigido o uso de farol durante a noite.
Proposta bem vinda
Para o inspetor chefe do posto da Polícia Rodoviária Federal de Erechim, Regivaldo Tonon, toda ação que visa aumentar a segurança das rodovias é bem vinda. "Nós vemos como um bom sinal de melhoria esse acionamento obrigatório das luzes baixas durante o dia, uma vez que já existe essa prática nos transportes de passageiros, transporte de produtos perigosos e motocicletas. O uso do farol durante o dia vai colaborar bastante na diminuição não só de colisões como também de atropelamentos" conclui o inspetor.