Contexto Paulista: Deputado defende detecção de metais na entrada de escolas estaduais -
Contexto Paulista: Leis municipais de instalação de antenas vão mudar com a chegada da internet 5G
Contexto Paulista: MPEs geram 67% do total de novos empregos no país
20 de April de 2022 20 de April de 2022 EditorAgenda, Contexto Paulista
Por conta do aumento da violência em escolas públicas, o deputado estadual Altair Moraes (Republicanos) apresentou projeto de lei que determina a colocação de portais de detecção de metais nas entradas das escolas que fazem parte da rede pública de ensino do Estado. O deputado lembra que a instalação de equipamentos que auxiliam na contenção da violência em ambientes públicos já é uma realidade em vários prédios públicos, como a própria Assembleia Legislativa, além do Poder Judiciário
Revista de alunos
Um ponto polêmico do projeto, ainda não discutido entre os parlamentares, estabelece que todas as pessoas que forem acessar o estabelecimento, sejam elas funcionários ou alunos, devem ser submetidos ao equipamento. E mais: no ato da matrícula escolar, os pais dos alunos menores devem assinar termo de autorização para que, caso o equipamento detector de metais seja acionado, a autoridade responsável possa revistar o aluno e seus pertences, obedecendo às formalidades legais.
"Acredito que a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações perigosas, como o porte de armas de fogo ou armas brancas ou outros instrumentos que colocam a vida dos estudantes em risco. Dessa forma, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá a necessidade de se revistar ninguém. Do contrário, se o alarme for acionado, protegeremos não só a vida das nossas crianças e dos nossos adolescentes como também de todas as pessoas que estiverem naquele determinado estabelecimento de ensino", diz Altair Moraes. "Não podemos continuar assistindo essas tragédias sem fazer nada. Se, inicialmente, controlarmos a entrada desses objetos que representam um perigo à vida dos estudantes, vamos trazer mais tranquilidade aos pais, e consequentemente, aumentar a sensação de segurança dentro das unidades de ensino", finalizou Moraes.
Cerco a falsos entregadores
Outro projeto de lei na área de segurança em discussão na Alesp estabelece que as empresas prestadoras de serviço de entrega de qualquer natureza e as que fazem intermediação do serviço, deverão criar um cadastro de identificação de entregadores. As informações deverão constar no aplicativo da empresa responsável pela entrega, para que qualquer pessoa possa pesquisar os dados do entregador, que deverá manter visível o seu crachá de identificação com QR Code próprio. Os entregadores deverão também, no momento da entrega dos pedidos, retirar seus capacetes ou outros equipamentos que dificultem o seu reconhecimento.
Segundo o projeto, no cadastro de identificação de entregadores deverá constar: nome completo; documento de identidade; endereço; telefone; e-mail; foto; número da carteira nacional de habilitação; e os dados completos da moto ou carro que utiliza. As empresas também deverão incluir no cadastro os dados das bicicletas, como modelo e cor, que são utilizadas pelos prestadores do serviço. O texto inclui no cadastro de entregadores os dados dos veículos alugados ou cedidos em comodato, e de patinetes e bicicletas que são eventualmente utilizados para o serviço de entrega. Segundo o deputado Delegado Olim, um dos autores da proposição, "o cadastro com identificação do entregador e de seu veículo e a regulamentação das práticas de ação no momento da entrega são importantes instrumentos de proteção, tanto para o consumidor quanto para o entregador".
Cuidadores independentes
Projeto que homenageia os protetores independentes de animais de rua, aprovado pela Alesp, foi sancionado pelo governador na terça-feira, 12, e agora é a lei 17.527/22. A data passa a integrar o Calendário Oficial do Estado. Em todo 4 de abril será lembrado o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua". O texto está em vigor.
O dia 4 de abril foi escolhido como data de comemoração do Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua por ser a mesma data do Dia Mundial dos Animais de Rua. A data foi criada em 2010, na Holanda, quando 100 organizações de animais de rua se reuniram pela primeira vez na Conferência Nacional Holandesa de Animais de Rua (Dutch National Stray Animals Conference).
A empresa Marispan anunciou que investirá R$ 20 milhões para ampliar sua fábrica de implementos agrícolas em Batatais, no Interior Paulista, ao longo dos próximos três anos. Com os aportes, a companhia prevê duplicar a capacidade da planta, que em 2021 produziu 3,6 mil carregadores frontais de tratores agrícolas. O equipamento, usado principalmente por produtores de café, responde por 90% da receita da Marispan. Para 2022, o plano é chegar a 4,3 mil unidades.
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou, em abril, o quarto aumento mensal consecutivo, de 2,7%. Com o avanço, o indicador apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) atingiu 78,5 pontos, o maior patamar desde maio de 2020, quando havia registrado 81,7 pontos.
Anterior Anterior post: Contexto Paulista: Leis municipais de instalação de antenas vão mudar com a chegada da internet 5G