Os Direitos Culturais e Humanos - A Constituição de 1934 - Colégio Web
Os Direitos Culturais e Humanos
• direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse, num espírito brasileiro, a consciência da solidariedade humana;
• obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e tendência à gratuidade do ensino ulterior ao primário;