Escolas da Rede Estadual de Ensino escolhem novos gestores | Rádio Comunitária – 87.9 FM – Frederico Westphalen – RS
Nos próximos dias 30/11 e 01/12 ocorrerão em toda rede Estadual de Ensino, as eleições das novas Equipes Diretivas escolares, para gestão 22-24. Na 20ª Coordenadoria Regional de Educação de Palmeira das Missões, que abrange 81 instituições de ensino, em cerca de 28 munícipios da região. O processo de eleição ocorrerá em 51 escolas, sendo que neste número apenas uma terá mais de duas chapas. Nas outras o processo de escolha ocorrerá de outra forma.
Dezessete escolheram seus representantes por meio da Lei de Gestão Democrática de novembro de 1995, n. 1.576 -Art. 38. A qual prevê que as instituições escolares que não tiverem candidatos, o representante será escolhido através da "Ata de Declínio", que confere aos membros do Magistério ou servidores, estáveis e em exercício no estabelecimento de ensino, que possuírem maior tempo de convocação estadual os cargos de Vice-Diretores e Diretores Escolar.
Nessa mesma lei, o Art.22 diz que escolas indígenas realizaram processo de indicação para com algum membro do magistério que estiver em efetivo exercício dada as especificidades e peculiaridades dos referidos estabelecimentos de ensino. Consta também nesse artigo os NEEJAS (Núcleos de Educação de Jovens e Adultos).
Já as 51 escolas que realizaram o pleito eleitoral, esse ano contarão com voto presencial eletrônico em Chroome Books disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – Seduc. Podendo votar: pais e responsáveis de alunos até dezoito anos, alunos a partir do 5º ano acima de 12 anos, e ainda professores e funcionários das escolas. Pais e responsáveis por mais de um estudante votam somente uma vez.
Cada instituição de ensino possuí sua comissão eleitoral escolar, que disponibilizará aos eleitores maiores informações sobre o processo eleitoral individual da escola. Já a 20ª CRE de Palmeira das Missões reitera a importância do voto em qualquer âmbito político ou educacional como instrumento democrático, e convoca toda sua comunidade escolar a participar da escolha dos novos gestores.
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