34922 - BIOPOLÍTICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: AS TÉCNICAS LOCAIS DE GOVERNO DOS CORPOS NA PANDEMIA
GIOVANNA GARCIA DE OLIVEIRA - UFSJ, JADE CHARTONE EUSTÁQUIO - UFSJ, MARIA CLARA SILVA MENDES - UFSJ, NÚBIA VALE RODRIGUES - UFSJ, RAQUEL RODRIGUEIRO CAMACHO - UFSJ, VITÓRIA SOARES SILVEIRA BRAZ - UFSJ, ALFREDO NAVÁ SÁNCHEZ - UFSJ, ANA CRISTINA DE LIMA PIMENTEL - UFSJ, MÁRIO CÉSAR REZENDE ANDRADE - UFSJ
O Observatório de Saúde Coletiva (OBESC) é um coletivo que surgiu no cenário da pandemia de COVID-19 na Universidade Federal de São João Del-Rei. Este atua em várias frentes para entender e assistir a população e os profissionais de saúde na atual conjuntura. Sendo uma delas a "Sala de situação", que se volta para o suporte técnico para as outras frentes.
O presente trabalho acompanhou as controvérsias públicas científicas e políticas sobre as maneiras de governar à população diante do principal dilema de saúde pública mundial dos últimos anos. Ao fazê-lo, partiu-se da instância municipal, mas a acompanhou conjuntamente com as esfera estadual e federal. Ao partir de um município do interior de Minas Gerais, considera-se que tivemos um bom caso para se pensar nas técnicas utilizadas para a gestão da pandemia.
Analisando o material coletado, fica evidente que houve um negligenciamento da saúde em prol da economia e que a ciência é compreendida e manejada desde que atenda a um projeto político que se sustenta na centralidade da economia. Dessa maneira, com o esvaziamento das questões de determinação da saúde dos discursos, mostra-se relevante entender mais sobre as pessoas que estão realmente em risco na pandemia.
O Observatório da Saúde Coletiva (OBESC) surge na Universidade Federal de São João Del-Rei frente ao cenário da pandemia causada pelo COVID-19, com ações voltadas para a Educação e prevenção em saúde, estudo da situação epidemiológica e sobre as maneiras de experienciar a pandemia e a solidariedade social. Dentre seus objetivos está o acompanhamento das políticas de saúde para combate ao coronavírus nos âmbitos municipal, estadual e nacional além do acompanhamento das controvérsias científicas no contexto atual.
O OBESC foi estruturado em cinco "Salas de ação", sendo uma delas definida como Sala de situação, a qual oferece suporte técnico para as demais salas, a secretarias de saúde e demais instituições locais a partir da produção e divulgação de suas pesquisas. Dentro dessa organização, a Sala se dividiu em Grupos de Trabalhos, no qual o de Biopolítica, se propôs a acompanhar os debates científicos e as decisões governamentais das esferas nacional, estaduais e municipais. Ao realizar o monitoramento, objetivava-se compreender as relações entre saberes e poderes incidiram nas tomadas de decisões governamentais no enfrentamento da maior crise de saúde pública dos últimos anos.
O objetivo principal do GT de Biopolíticas foi de acompanhar as relações entre os debates científicos e as ações das esferas federais, estaduais e municipais do governo com as respectivas dinâmicas biopolíticas, ou seja, as técnicas governamentais de gestão da população diante da pandemia de COVID-19.
Trata-se de pesquisa exploratória em andamento que se sustenta em abordagem qualitativa a partir de redes sociais e análise de documentos públicos.
A metodologia utilizada foi o acompanhamento dos debates científicos e das políticas nacionais. Portanto, foram monitorados os pronunciamentos públicos do presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais e do ministério da saúde. Da mesma maneira, procedeu-se com relação à esfera estadual do governador Romeu Zema; e municipal, cujo foco foi São João Del-Rei, cidade onde se situa o campus da universidade que desenvolve a pesquisa. De outro lado, acompanhou-se os debates e controvérsias "científicos" que se notabilizaram no período. Neste caso, captou-se em específico, as discussões envolvendo os temas: tratamento, vacina e isolamento social.
As fontes pesquisadas foram: redes sociais governamentais e das autoridades políticas, sites oficiais das respectivas instâncias, site da Organização Mundial de Saúde, diários da União e sites de notícias.
Como resultado, as informações dos monitoramentos foram colocadas em linhas do tempo, divulgadas no site do projeto e debatidos com os demais GTs da Sala de Situação e com os parceiros que atuam no OBESC. O resultado final é um trabalho conjunto que permite figurar as interseções das relações de saber e poder que atuam no sentido de governar as populações de maneira hierárquica e com explícitos marcadores de desigualdade territorial, de classe, raça e gênero.
Fica visível um alinhamento entre as três instâncias, com o discurso focando na centralidade econômica em detrimento da saúde, tendo como principal a garantia das condições para a abertura do comércio local. Com relação às respostas sanitárias, identifica-se uma fragmentação e redução do conceito da saúde, culminando em ações focadas na compra de respiradores e abertura de leito de UTIs. Eliminando das discussões públicas a importância da atenção primária à saúde.
De outro lado, fica exposto como as controvérsias científicas se ensejaram dentro da dinâmica local: conflitos sobre o uso da cloroquina, ausência de posicionamento explícito a respeito da importância do isolamento social e incipiente debate a respeito da vacina.
Desde o debate público monitorado por esta pesquisa, as maneiras de governar os corpos na cidade evidenciaram correlação entre os três níveis de governo. Destaca-se a centralidade conferida à economia em detrimento de ações intersetoriais sanitárias. Outro elemento relevante, trata-se da ausência do debate a respeito das determinações sociais do processo saúde e doença o que culminou com um padrão territorial de adoecimento, circulação e morte desigual da doença no município.
Concluindo, frente a esse cenário, fica a questão de quem é afetado diretamente por essas ações. Ao contrário do que se pensava no início do ano, o vírus não é "democrático", não atingindo da mesma forma todas as camadas da sociedade, percebeu-se a necessidade de entender mais a fundo quem são verdadeiramente "os corpos em risco" na pandemia no Brasil. Com isso, as próximas ações do GT se baseiam nessa perspectiva de estudo, bem como entender as relações entre ciência e população, sem a mediação governamental.
AUGUSTO, G.; GOMES, B.Monitoramento do Presidente da República.São João del-Rei, 2020.Disponível em .Acesso em: 28 ago de 2020
BRAZ, V.; OLIVEIRA, G.; MENDES, M.Monitoramento das ações estaduais.São João del-Rei, 2020.Disponível em .Acesso em: 28 de ago 2020
DINIZ, B.; GRILLO, L.;RODRIGUEIRO, R.Monitoramento do Ministério da Saúde.São João del-Rei, 2020.Disponível em .Acesso em: 28 de ago 2020
OLIVEIRA, G. G. et al.Monitoramento da ciência. São João del-Rei, 2020.Disponível em .Acesso em: 28 de ago 2020
RIGUETTI, C.;ABDO, G.Monitoramento das Ações Municipais - SJDR MG.São João del-Rei, 2020.Disponível em .Acesso em: 28 de ago 2020