Empresas pedem ajuste de 80% na cota para compras em lojas francas dos aeroportos
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terça-feira, fevereiro 27, 2018 9:00 am AB News Equipe André Bona
As empresas administradoras de aeroportos no Brasil entregaram ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na semana passada, uma proposta que solicita um ajuste no limite de gastos impostos a passageiros de voos internacionais para compras nas lojas francas dos aeroportos – os chamados free shops. O objetivo das empresas é aumentar em 80% o valor da cota atual.
Junto à proposta que pede um aumento dos atuais US$ 500 para US$ 900 de limite de compra por passageiro sem incidência de imposto, as empresas administradoras dos aeroportos no país entregaram um estudo que visa sustentar a solicitação de incremento da cota, que não é corrigida desde 1991.
De acordo com o estudo, se os US$ 500 de cota estabelecidos há 27 anos fossem corrigidos pela variação do índice de preços ao consumidor norte-americano, o resultado seria uma cota atual de US$ 908,32. Segundo as companhias, países como Argentina e Uruguai já reajustaram a cota de compras em zonas francas dos aeroportos nos últimos anos.
"São 26 anos sem ajustes. O que estamos pedindo é simplesmente a correção pela inflação dos Estados Unidos", disse o presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Jorge de Moraes Filho, ao jornal o Estado de S. Paulo.
Não é de hoje que as empresas administradoras de aeroportos do Brasil tentam reajustar a cota de gastos de passageiros internacionais. Os pedidos, no entanto, sempre foram negados pela Receita Federal. Desta vez, no entanto, o ministro Henrique Meirelles prometeu analisar a solicitação.
O principal argumento das empresas para aumento da cota de compra dos passageiros nas zonas francas dos aeroportos brasileiros é a queda no poder de compra da cota, que tem resultado no empobrecimento da oferta de produtos nos free shops.
Produtos com valor acima da cota estipulada – como carrinhos de bebê, aparelhos vídeo e áudio, alguns modelos de celulares e outros itens – deixaram de ser comercializados por conta do valor, que ultrapassa a faixa máxima de compras sem incidência de impostos permitida por lei.
A redução de produtos disponíveis nas zonas francas acaba impactando, diretamente, nas vendas das lojas dos aeroportos brasileiros. Em nota, as empresas que administram os free shops informaram que a participação das lojas francas nas compras dos brasileiros que vão ao exterior caiu de 3,4% para 1,8% nos últimos dez anos.
Segundo as companhias, a situação gerou uma "perda dos benefícios gerados para o país em termos de retenção de divisas, geração de emprego e arrecadação de impostos e contribuições". De acordo com o presidente da Aneaa, uma elevação da cota atual para US$ 900 teria capacidade de gerar quase 3 mil novos postos de trabalho.
Para o viajante, por outro lado, o aumento da cota lhe permitiria acesso a produtos sem incidência de impostos que, nos dias atuais, não são vendidos nas lojas por ultrapassarem o teto estipulado pela Receita Federal. Resta saber se, desta vez, a solicitação de correção da cota para compra nas lojas francas dos aeroportos será deferida, ou se o governo manterá em vigor uma cota já ultrapassada, implementada há quase 30 anos.
E você, o que achou da proposta das empresas administradoras dos aeroportos brasileiros de elevar a cota de compra em free shops de US$ 500 para US$ 900? Deixe se comentário!