Juliana Rocha CONSTITUIÇÃO. - ppt carregar
Juliana Rocha CONSTITUIÇÃO.
PublicouNathan Pacifico Alterado mais de 4 anos atrás
Apresentação em tema: "Juliana Rocha CONSTITUIÇÃO."— Transcrição da apresentação:
1 Juliana Rocha CONSTITUIÇÃO
2 A BUSCA DO CONCEITO Sentido Sociológico Ferdinand Lassale – fatores reais – efetivo poder social. 2. Sentido Político Carl Schmitt – divisão entre constituição (decisões políticas fundamentais) e leis constitucionais 3. Sentido Material e Formal 3.1. Sentido Material (conteúdo é o que importa) 3.2. Sentido Formal – introdução no ordenamento por critério (processo) mais dificultoso.
3 4. Sentido Jurídico Kelsen. Mundo do dever ser. Pureza da norma constitucional. Hierarquia normativa. 5. Sentido culturalista Meireles Teixeira
4 CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ORIGEM Outorgadas Promulgadas 2) QUANTO A FORMA Escrita consuetudinárias 3) QUANTO A EXTENSÃO Sintéticas * analíticas (necessidade de eficácia) 4) QUANTO AO CONTEÚDO Materialmente constitucional formal
5 5) QUANTO ELABORAÇÃO DOGMÁTICAS HISTÓRICAS 6) QUANTO A SISTEMÁTICA REDUZIDAS (UM SÓ CÓDIGO) VARIADAS 7) QUANTO A ALTERABILIDADE RÍGIDAS FLEXÍVEL SEMIFLEXÍVEL IMUTÁVEIS 8) QUANTO A DOGMÁTICA ORTODOXA ECLÉTICA 9) QUANTO AO SISTEMA PRINCIPIOLÓGICA PRECEITUAL